# Jornal Oficial L 171/2019

| | ISSN 1977-0774 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 171 |
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| Edição em língua portuguesa | Legislação | 62.° ano26 de junho de 2019 |

ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 171

Edição em língua portuguesa

Legislação

62.° ano26 de junho de 2019

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| Índice | | II   Atos não legislativos | Página |
| --- | --- | --- | --- |
| | | REGULAMENTOS |
| | * | Regulamento Delegado (UE) 2019/1081 da Comissão, de 8 de março de 2019, que estabelece regras sobre os requisitos de formação específicos aplicáveis ao pessoal encarregado de realizar determinados controlos físicos nos postos de controlo fronteiriços (
  1
  ) | 1 |
| | * | Regulamento de Execução (UE) 2019/1082 da Comissão, de 20 de junho de 2019, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada | 5 |
| | * | Regulamento de Execução (UE) 2019/1083 da Comissão, de 21 de junho de 2019, que altera o Regulamento (UE) 2017/1509 que institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia | 8 |
| | * | Regulamento de Execução (UE) 2019/1084 da Comissão, de 25 de junho de 2019, que altera o Regulamento (UE) n.o 142/2011 no que diz respeito à harmonização da lista de estabelecimentos, instalações e operadores aprovados ou registados e à rastreabilidade de determinados subprodutos animais e produtos derivados (
  1
  ) | 100 |
| | * | Regulamento de Execução (UE) 2019/1085 da Comissão, de 25 de junho de 2019, que renova a aprovação da substância ativa 1-metilciclopropeno, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão e o anexo do Regulamento de Execução (UE) 2015/408 da Comissão (
  1
  ) | 110 |
| | | DECISÕES |
| | * | Decisão (UE) 2019/1086 do Conselho, de 18 de junho de 2019, relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito da reunião plenária do Grupo de Estados contra a Corrupção (GRECO) ou no Comité de Ministros do Conselho da Europa, no que diz respeito à decisão de concessão do estatuto de observador no GRECO à União | 115 |
| | * | Decisão de Execução (UE) 2019/1087 da Comissão, de 19 de junho de 2019, relativa às isenções do direito anti-dumping tornado extensivo a certas partes de bicicletas originárias da República Popular da China, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 88/97
  [notificada com o número C(2019) 4455] | 117 |

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento Delegado (UE) 2019/1081 da Comissão, de 8 de março de 2019, que estabelece regras sobre os requisitos de formação específicos aplicáveis ao pessoal encarregado de realizar determinados controlos físicos nos postos de controlo fronteiriços (
  1
  )

1

1

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/1082 da Comissão, de 20 de junho de 2019, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

5

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/1083 da Comissão, de 21 de junho de 2019, que altera o Regulamento (UE) 2017/1509 que institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia

8

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/1084 da Comissão, de 25 de junho de 2019, que altera o Regulamento (UE) n.o 142/2011 no que diz respeito à harmonização da lista de estabelecimentos, instalações e operadores aprovados ou registados e à rastreabilidade de determinados subprodutos animais e produtos derivados (
  1
  )

o

1

100

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/1085 da Comissão, de 25 de junho de 2019, que renova a aprovação da substância ativa 1-metilciclopropeno, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão e o anexo do Regulamento de Execução (UE) 2015/408 da Comissão (
  1
  )

o

o

1

110

DECISÕES

*

Decisão (UE) 2019/1086 do Conselho, de 18 de junho de 2019, relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito da reunião plenária do Grupo de Estados contra a Corrupção (GRECO) ou no Comité de Ministros do Conselho da Europa, no que diz respeito à decisão de concessão do estatuto de observador no GRECO à União

115

*

Decisão de Execução (UE) 2019/1087 da Comissão, de 19 de junho de 2019, relativa às isenções do direito anti-dumping tornado extensivo a certas partes de bicicletas originárias da República Popular da China, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 88/97
  [notificada com o número C(2019) 4455]

anti-dumping

o

[notificada com o número C(2019) 4455]

117

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
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PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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II Atos não legislativos

REGULAMENTOS

| 26.6.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 171/1 |
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26.6.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 171/1

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REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2019/1081 DA COMISSÃO

de 8 de março de 2019

que estabelece regras sobre os requisitos de formação específicos aplicáveis ao pessoal encarregado de realizar determinados controlos físicos nos postos de controlo fronteiriços

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) 2017/625 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de março de 2017, relativo aos controlos oficiais e outras atividades oficiais que visam assegurar a aplicação da legislação em matéria de géneros alimentícios e alimentos para animais e das regras sobre saúde e bem-estar animal, fitossanidade e produtos fitofarmacêuticos, que altera os Regulamentos (CE) n.o 999/2001, (CE) n.o 396/2005, (CE) n.o 1069/2009, (CE) n.o 1107/2009, (UE) n.o 1151/2012, (UE) n.o 652/2014, (UE) 2016/429 e (UE) 2016/2031 do Parlamento Europeu e do Conselho, os Regulamentos (CE) n.o 1/2005 e (CE) n.o 1099/2009 do Conselho, e as Diretivas 98/58/CE, 1999/74/CE, 2007/43/CE, 2008/119/CE e 2008/120/CE do Conselho, e que revoga os Regulamentos (CE) n.o 854/2004 e (CE) n.o 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, as Diretivas 89/608/CEE, 89/662/CEE, 90/425/CEE, 91/496/CEE, 96/23/CE, 96/93/CE e 97/78/CE do Conselho e a Decisão 92/438/CEE do Conselho (Regulamento sobre os controlos oficiais) (1), nomeadamente o artigo 49.o, n.o 5,

Considerando o seguinte:

| (1) | O Regulamento (UE) 2017/625 estabelece regras para a realização de controlos oficiais pelas autoridades competentes dos Estados-Membros em animais e mercadorias que entram na União, a fim de verificar o cumprimento da legislação da União relativa à cadeia agroalimentar. |
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(1)

O Regulamento (UE) 2017/625 estabelece regras para a realização de controlos oficiais pelas autoridades competentes dos Estados-Membros em animais e mercadorias que entram na União, a fim de verificar o cumprimento da legislação da União relativa à cadeia agroalimentar.

| (2) | O artigo 5.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2017/625 exige que todo o pessoal que realiza controlos oficiais e outras atividades oficiais receba formação adequada na respetiva esfera de competências. O capítulo I do anexo II do Regulamento (UE) 2017/625 define as áreas temáticas para a formação do pessoal que realiza controlos oficiais e outras atividades oficiais. |
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(2)

O artigo 5.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2017/625 exige que todo o pessoal que realiza controlos oficiais e outras atividades oficiais receba formação adequada na respetiva esfera de competências. O capítulo I do anexo II do Regulamento (UE) 2017/625 define as áreas temáticas para a formação do pessoal que realiza controlos oficiais e outras atividades oficiais.

| (3) | O artigo 21.o, n.o 2, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/625 exige que as autoridades competentes realizem controlos oficiais dos animais apresentados nos postos de controlo fronteiriços a fim de verificar o cumprimento dos requisitos em matéria de bem-estar animal e, em especial, das regras aplicáveis ao seu transporte para a União. Esses controlos oficiais devem incluir controlos da aptidão dos animais transportados e do meio de transporte. |
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(3)

O artigo 21.o, n.o 2, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/625 exige que as autoridades competentes realizem controlos oficiais dos animais apresentados nos postos de controlo fronteiriços a fim de verificar o cumprimento dos requisitos em matéria de bem-estar animal e, em especial, das regras aplicáveis ao seu transporte para a União. Esses controlos oficiais devem incluir controlos da aptidão dos animais transportados e do meio de transporte.

| (4) | O artigo 21.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2017/625 exige que, durante a realização dos controlos oficiais, as autoridades competentes adotem as medidas necessárias para prevenir ou reduzir ao mínimo qualquer atraso entre o carregamento dos animais e a sua partida. Caso os animais tenham de ser retidos durante o transporte por mais de duas horas, as autoridades competentes devem garantir que são tomadas disposições adequadas para o cuidado dos animais e, se necessário, a sua alimentação, o abeberamento, o descarregamento e o alojamento. Por conseguinte, é adequado que o pessoal que presta assistência ao veterinário oficial na realização dos controlos físicos dos animais nos postos de controlo fronteiriços tenha formação específica para esse efeito. |
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(4)

O artigo 21.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2017/625 exige que, durante a realização dos controlos oficiais, as autoridades competentes adotem as medidas necessárias para prevenir ou reduzir ao mínimo qualquer atraso entre o carregamento dos animais e a sua partida. Caso os animais tenham de ser retidos durante o transporte por mais de duas horas, as autoridades competentes devem garantir que são tomadas disposições adequadas para o cuidado dos animais e, se necessário, a sua alimentação, o abeberamento, o descarregamento e o alojamento. Por conseguinte, é adequado que o pessoal que presta assistência ao veterinário oficial na realização dos controlos físicos dos animais nos postos de controlo fronteiriços tenha formação específica para esse efeito.

| (5) | O artigo 47.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2017/625 estabelece que determinadas categorias de animais e mercadorias provenientes de países terceiros devem ser submetidas a controlos oficiais no posto de controlo fronteiriço de primeira chegada à União. Em conformidade com o artigo 49.o, n.o 1, do referido regulamento, esses controlos oficiais devem incluir controlos documentais, de identidade e físicos. |
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(5)

O artigo 47.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2017/625 estabelece que determinadas categorias de animais e mercadorias provenientes de países terceiros devem ser submetidas a controlos oficiais no posto de controlo fronteiriço de primeira chegada à União. Em conformidade com o artigo 49.o, n.o 1, do referido regulamento, esses controlos oficiais devem incluir controlos documentais, de identidade e físicos.

| (6) | O artigo 49.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2017/625 estabelece que os controlos físicos devem ser realizados por um veterinário oficial caso esses controlos digam respeito a animais, exceto animais aquáticos, ou a carnes e miudezas comestíveis. O veterinário oficial pode ser assistido por pessoal formado no domínio veterinário nos termos dos requisitos estabelecidos no referido regulamento, e designado pelas autoridades competentes para esse efeito. Estabelece igualmente que os controlos físicos devem ser realizados por um veterinário oficial ou por pessoal formado em conformidade com os requisitos estabelecidos ao abrigo desse regulamento e designado pelas autoridades competentes para esse efeito, caso esses controlos digam respeito a animais aquáticos, a produtos de origem animal que não carnes e miudezas comestíveis, a produtos germinais ou a subprodutos animais. |
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(6)

O artigo 49.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2017/625 estabelece que os controlos físicos devem ser realizados por um veterinário oficial caso esses controlos digam respeito a animais, exceto animais aquáticos, ou a carnes e miudezas comestíveis. O veterinário oficial pode ser assistido por pessoal formado no domínio veterinário nos termos dos requisitos estabelecidos no referido regulamento, e designado pelas autoridades competentes para esse efeito. Estabelece igualmente que os controlos físicos devem ser realizados por um veterinário oficial ou por pessoal formado em conformidade com os requisitos estabelecidos ao abrigo desse regulamento e designado pelas autoridades competentes para esse efeito, caso esses controlos digam respeito a animais aquáticos, a produtos de origem animal que não carnes e miudezas comestíveis, a produtos germinais ou a subprodutos animais.

| (7) | Por conseguinte, o pessoal que realiza os controlos físicos no âmbito dos controlos oficiais de animais e de determinadas categorias de mercadorias nos postos de controlo fronteiriços tem de receber uma formação mais específica para esse efeito. A formação deve garantir que esses controlos físicos são realizados com o mesmo grau de competência em todos os postos de controlo fronteiriços. |
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(7)

Por conseguinte, o pessoal que realiza os controlos físicos no âmbito dos controlos oficiais de animais e de determinadas categorias de mercadorias nos postos de controlo fronteiriços tem de receber uma formação mais específica para esse efeito. A formação deve garantir que esses controlos físicos são realizados com o mesmo grau de competência em todos os postos de controlo fronteiriços.

| (8) | A Diretiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (2) estabelece um programa de estudos pormenorizado para os veterinários. Este programa de estudos inclui disciplinas como anatomia, patologia, parasitologia, medicina clínica, polícia sanitária, legislação veterinária, produção animal e higiene alimentar (inspeção e controlo dos géneros alimentícios de origem animal, higiene e tecnologia alimentares e trabalhos práticos, incluindo os trabalhos práticos nos locais de abate de animais e de tratamento dos géneros alimentícios). O conhecimento destas matérias é necessário para realizar de forma competente os controlos físicos dos animais, dos produtos de origem animal, dos produtos germinais e dos subprodutos animais. É, por conseguinte, adequado estabelecer requisitos de formação específicos para o pessoal, que não veterinários oficiais, de modo a que se alcance o nível de desempenho exigido. Atualmente, não foi identificada qualquer necessidade de introduzir requisitos de formação específicos para os agentes fitossanitários oficiais, para além dos requisitos existentes. Por conseguinte, não é necessário que os veterinários oficiais e os agentes fitossanitários oficiais sejam abrangidos pelo âmbito de aplicação do presente regulamento. |
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(8)

A Diretiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (2) estabelece um programa de estudos pormenorizado para os veterinários. Este programa de estudos inclui disciplinas como anatomia, patologia, parasitologia, medicina clínica, polícia sanitária, legislação veterinária, produção animal e higiene alimentar (inspeção e controlo dos géneros alimentícios de origem animal, higiene e tecnologia alimentares e trabalhos práticos, incluindo os trabalhos práticos nos locais de abate de animais e de tratamento dos géneros alimentícios). O conhecimento destas matérias é necessário para realizar de forma competente os controlos físicos dos animais, dos produtos de origem animal, dos produtos germinais e dos subprodutos animais. É, por conseguinte, adequado estabelecer requisitos de formação específicos para o pessoal, que não veterinários oficiais, de modo a que se alcance o nível de desempenho exigido. Atualmente, não foi identificada qualquer necessidade de introduzir requisitos de formação específicos para os agentes fitossanitários oficiais, para além dos requisitos existentes. Por conseguinte, não é necessário que os veterinários oficiais e os agentes fitossanitários oficiais sejam abrangidos pelo âmbito de aplicação do presente regulamento.

| (9) | Os Estados-Membros devem ser autorizados a designar pessoal que, embora não tenha seguido o programa de formação em conformidade com o presente regulamento, tenha concluído as atividades de formação ou os programas de intercâmbio de pessoal referidos no artigo 130.o do Regulamento (UE) 2017/625, desde que essas atividades ou programas abranjam as mesmas áreas temáticas que as exigidas pelo presente regulamento. |
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(9)

Os Estados-Membros devem ser autorizados a designar pessoal que, embora não tenha seguido o programa de formação em conformidade com o presente regulamento, tenha concluído as atividades de formação ou os programas de intercâmbio de pessoal referidos no artigo 130.o do Regulamento (UE) 2017/625, desde que essas atividades ou programas abranjam as mesmas áreas temáticas que as exigidas pelo presente regulamento.

| (10) | A Decisão 93/352/CEE da Comissão (3) estabelece regras relativas à designação de um agente oficial especificamente formado para a execução dos controlos do pescado nos postos de inspeção fronteiriços situados nos portos em que é desembarcado o pescado. Dado que o âmbito de aplicação da referida decisão está abrangido pelo Regulamento (UE) 2017/625 e os requisitos de formação são estabelecidos no presente regulamento, a decisão deve ser revogada. |
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(10)

A Decisão 93/352/CEE da Comissão (3) estabelece regras relativas à designação de um agente oficial especificamente formado para a execução dos controlos do pescado nos postos de inspeção fronteiriços situados nos portos em que é desembarcado o pescado. Dado que o âmbito de aplicação da referida decisão está abrangido pelo Regulamento (UE) 2017/625 e os requisitos de formação são estabelecidos no presente regulamento, a decisão deve ser revogada.

| (11) | O Regulamento (UE) 2017/625 é aplicável a partir de 14 de dezembro de 2019. Por conseguinte, as regras estabelecidas no presente regulamento devem ser igualmente aplicáveis a partir dessa data, |
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(11)

O Regulamento (UE) 2017/625 é aplicável a partir de 14 de dezembro de 2019. Por conseguinte, as regras estabelecidas no presente regulamento devem ser igualmente aplicáveis a partir dessa data,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Objeto e âmbito de aplicação

1.   O presente regulamento define regras que estabelecem requisitos de formação específicos para o pessoal a seguir indicado, tal como referido no artigo 49.o, n.o 2, alíneas a) e b), do Regulamento (UE) 2017/625, que realiza controlos físicos nos postos de controlo fronteiriços:

| a) | Pessoal que presta assistência a um veterinário oficial na realização dos controlos físicos dos animais, exceto animais aquáticos, ou das carnes e miudezas comestíveis; |
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a)

Pessoal que presta assistência a um veterinário oficial na realização dos controlos físicos dos animais, exceto animais aquáticos, ou das carnes e miudezas comestíveis;

| b) | Pessoal que realiza controlos físicos dos animais aquáticos, dos produtos de origem animal que não os referidos na alínea a), dos produtos germinais ou dos subprodutos animais. |
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b)

Pessoal que realiza controlos físicos dos animais aquáticos, dos produtos de origem animal que não os referidos na alínea a), dos produtos germinais ou dos subprodutos animais.

2.   O presente regulamento não se aplica aos veterinários oficiais e aos agentes fitossanitários oficiais.

Artigo 2.o

Obrigações gerais das autoridades competentes no que diz respeito à formação

1.   O pessoal referido no artigo 1.o, n.o 1, alíneas a) e b), só pode prestar assistência ao veterinário oficial na realização dos controlos físicos ou realizar controlos físicos, em conformidade com o artigo 49.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2017/625, se tiver concluído com êxito um programa de formação conforme com os requisitos do artigo 3.o do presente regulamento (o programa de formação).

2.   As autoridades competentes devem desenvolver e organizar o programa de formação de modo a assegurar que os controlos físicos referidos no artigo 1.o são realizados com o nível necessário de competência e conhecimentos técnicos. O programa de formação deve ser teórico e prático.

3.   As autoridades competentes devem manter registos do programa de formação, em papel ou em formato eletrónico, para cada pessoa, incluindo as datas, a duração, a descrição do programa, e, se for caso disso, os certificados que atestam a conclusão com êxito do programa de formação pelo pessoal. As autoridades competentes de cada Estado-Membro devem assegurar que cada posto de controlo fronteiriço desse Estado-Membro tem acesso a registos de formação em papel ou em formato eletrónico.

Artigo 3.o

Requisitos relativos às áreas temáticas do programa de formação

1.   O conteúdo do programa de formação deve ser determinado de acordo com os animais e mercadorias para os quais os postos de controlo fronteiriços estão designados e as tarefas e responsabilidades atribuídas ao pessoal.

2.   O programa de formação deve abranger as seguintes áreas temáticas:

| a) | Legislação da União aplicável à entrada na União de animais e mercadorias, incluindo os procedimentos e atividades a realizar durante e após os controlos físicos; |
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a)

Legislação da União aplicável à entrada na União de animais e mercadorias, incluindo os procedimentos e atividades a realizar durante e após os controlos físicos;

| b) | Princípios gerais do exame dos animais; |
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b)

Princípios gerais do exame dos animais;

| c) | Exame da aptidão dos animais para viajarem; |
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c)

Exame da aptidão dos animais para viajarem;

| d) | Aspetos práticos do manuseamento de animais em conformidade com a legislação da União, incluindo disposições para prevenir ou reduzir os atrasos nos postos de controlo fronteiriços e, se necessário, para alimentar, abeberar descarregar e alojar os animais; |
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d)

Aspetos práticos do manuseamento de animais em conformidade com a legislação da União, incluindo disposições para prevenir ou reduzir os atrasos nos postos de controlo fronteiriços e, se necessário, para alimentar, abeberar descarregar e alojar os animais;

| e) | Exame organolético das mercadorias; |
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e)

Exame organolético das mercadorias;

| f) | Exame do meio de transporte e das condições de transporte, incluindo a gestão de mercadorias sensíveis à temperatura (cadeia de frio) e do transporte de animais; |
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f)

Exame do meio de transporte e das condições de transporte, incluindo a gestão de mercadorias sensíveis à temperatura (cadeia de frio) e do transporte de animais;

| g) | Identificação das espécies animais, incluindo, se for caso disso, a identificação de espécies exóticas invasoras, tal como definidas no artigo 3.o, ponto 2, do Regulamento (UE) n.o 1143/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho (4), introduzidas através dos animais e das mercadorias; |
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g)

Identificação das espécies animais, incluindo, se for caso disso, a identificação de espécies exóticas invasoras, tal como definidas no artigo 3.o, ponto 2, do Regulamento (UE) n.o 1143/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho (4), introduzidas através dos animais e das mercadorias;

| h) | Procedimentos de controlo em matéria de:






  i) | utilização de equipamento, |
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h)

Procedimentos de controlo em matéria de:

i)

utilização de equipamento,

| ii) | aplicação dos planos de monitorização, |
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ii)

aplicação dos planos de monitorização,

| iii) | procedimentos de amostragem e análises laboratoriais no que respeita aos animais e aos aspetos de saúde animal e pública; |
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iii)

procedimentos de amostragem e análises laboratoriais no que respeita aos animais e aos aspetos de saúde animal e pública;

| i) | Métodos de interpretação dos resultados dos testes laboratoriais e decisões conexas, em conformidade com os requisitos da legislação da União aplicável; |
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i)

Métodos de interpretação dos resultados dos testes laboratoriais e decisões conexas, em conformidade com os requisitos da legislação da União aplicável;

| j) | Avaliação dos riscos, incluindo a recolha de dados relativos à saúde animal e pública, a fim de realizar controlos físicos devidamente orientados; |
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j)

Avaliação dos riscos, incluindo a recolha de dados relativos à saúde animal e pública, a fim de realizar controlos físicos devidamente orientados;

| k) | Prevenção de contaminação cruzada e cumprimento das normas de bioproteção relevantes; |
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k)

Prevenção de contaminação cruzada e cumprimento das normas de bioproteção relevantes;

| l) | Requisitos de rotulagem para as mercadorias referidas no artigo 47.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/625; |
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l)

Requisitos de rotulagem para as mercadorias referidas no artigo 47.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/625;

| m) | Investigações e técnicas de controlo destinadas a detetar práticas fraudulentas ou enganosas no comércio. |
| --- | --- |

m)

Investigações e técnicas de controlo destinadas a detetar práticas fraudulentas ou enganosas no comércio.

Artigo 4.o

Atividades de formação e programas de intercâmbio de pessoal organizados nos termos do artigo 130.o do Regulamento (UE) 2017/625

Em derrogação do artigo 2.o, n.o 1, o pessoal referido no artigo 1.o, n.o 1, alíneas a) e b), pode prestar assistência ao veterinário oficial na realização dos controlos físicos ou realizar controlos físicos, em conformidade com o artigo 49.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2017/625, se tiver recebido formação no âmbito das atividades de formação ou programas de intercâmbio de pessoal organizados nos termos do artigo 130.o do Regulamento (UE) 2017/625, desde que essas atividades ou programas abranjam o conteúdo e as áreas temáticas do programa de formação referido no artigo 3.o, n.o 2, do presente regulamento.

o

o

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Artigo 5.o

Revogação

É revogada a Decisão 93/352/CEE.

Artigo 6.o

Entrada em vigor e data de aplicação

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

Jornal Oficial da União Europeia

O presente regulamento é aplicável a partir de 14 de dezembro de 2019.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 8 de março de 2019.

Pela Comissão

O Presidente

Jean-Claude JUNCKER

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(1)  
  JO L 95 de 7.4.2017, p. 1.

1

(2)  Diretiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de setembro de 2005, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais (JO L 255 de 30.9.2005, p. 22).

2

(3)  Decisão 93/352/CEE da Comissão, de 1 de junho de 1993, que fixa derrogações das condições de aprovação dos postos de inspeção fronteiriços situados nos portos em que são desembarcados peixes provenientes de países terceiros (JO L 144 de 16.6.1993, p. 25).

3

(4)  Regulamento (UE) n.o 1143/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de outubro de 2014, relativo à prevenção e gestão da introdução e propagação de espécies exóticas invasoras (JO L 317 de 4.11.2014, p. 35).

4

o

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| 26.6.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 171/5 |
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26.6.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 171/5

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REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2019/1082 DA COMISSÃO

de 20 de junho de 2019

relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 952/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de outubro de 2013, que estabelece o Código Aduaneiro da União (1), nomeadamente o artigo 57.o, n.o 4, e o artigo 58.o, n.o 2,

Considerando o seguinte:

| (1) | A fim de assegurar a aplicação uniforme da Nomenclatura Combinada anexa ao Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho (2), importa adotar disposições relativas à classificação das mercadorias que figuram no anexo do presente regulamento. |
| --- | --- |

(1)

A fim de assegurar a aplicação uniforme da Nomenclatura Combinada anexa ao Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho (2), importa adotar disposições relativas à classificação das mercadorias que figuram no anexo do presente regulamento.

| (2) | O Regulamento (CEE) n.o 2658/87 fixa as regras gerais para a interpretação da Nomenclatura Combinada. Essas regras aplicam-se igualmente a qualquer outra nomenclatura que retome a Nomenclatura Combinada total ou parcialmente ou acrescentando-lhe eventualmente subdivisões, e que esteja estabelecida por disposições específicas da União, com vista à aplicação de medidas pautais ou outras relativas ao comércio de mercadorias. |
| --- | --- |

(2)

O Regulamento (CEE) n.o 2658/87 fixa as regras gerais para a interpretação da Nomenclatura Combinada. Essas regras aplicam-se igualmente a qualquer outra nomenclatura que retome a Nomenclatura Combinada total ou parcialmente ou acrescentando-lhe eventualmente subdivisões, e que esteja estabelecida por disposições específicas da União, com vista à aplicação de medidas pautais ou outras relativas ao comércio de mercadorias.

| (3) | Em aplicação das referidas regras gerais, as mercadorias descritas na coluna 1 do quadro que figura no anexo devem ser classificadas nos códigos NC correspondentes, indicados na coluna 2, por força dos fundamentos estabelecidos na coluna 3 do referido quadro. |
| --- | --- |

(3)

Em aplicação das referidas regras gerais, as mercadorias descritas na coluna 1 do quadro que figura no anexo devem ser classificadas nos códigos NC correspondentes, indicados na coluna 2, por força dos fundamentos estabelecidos na coluna 3 do referido quadro.

| (4) | É oportuno que as informações pautais vinculativas emitidas em relação às mercadorias em causa no presente regulamento e que não estejam em conformidade com o disposto no presente regulamento possam continuar a ser invocadas pelos seus titulares, durante um determinado período, em conformidade com o artigo 34.o, n.o 9, do Regulamento (UE) n.o 952/2013 do Conselho. Esse período deve ser de três meses. |
| --- | --- |

(4)

É oportuno que as informações pautais vinculativas emitidas em relação às mercadorias em causa no presente regulamento e que não estejam em conformidade com o disposto no presente regulamento possam continuar a ser invocadas pelos seus titulares, durante um determinado período, em conformidade com o artigo 34.o, n.o 9, do Regulamento (UE) n.o 952/2013 do Conselho. Esse período deve ser de três meses.

| (5) | As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Código Aduaneiro, |
| --- | --- |

(5)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Código Aduaneiro,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

As mercadorias descritas na coluna 1 do quadro em anexo devem ser classificadas na Nomenclatura Combinada nos códigos NC correspondentes, indicados na coluna 2 do referido quadro.

Artigo 2.o

As informações pautais vinculativas que não estejam em conformidade com o disposto no presente regulamento podem continuar a ser invocadas, em conformidade com o artigo 34.o, n.o 9, do Regulamento (UE) n.o 952/2013, por um período de três meses a contar da data de entrada em vigor do presente regulamento.

Artigo 3.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 20 de junho de 2019.

Pela Comissão

Em nome do Presidente,

Stephen QUEST

Diretor-Geral

Direção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira

---

(1)  
  JO L 269 de 10.10.2013, p. 1.

1

(2)  Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, de 23 de julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (JO L 256 de 7.9.1987, p. 1).

2

o

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ANEXO

| Descrição das mercadorias | Classificação (Código NC) | Fundamentos |
| --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) |
| Um perno rebite de autofixação, de aço. Tem uma haste roscada e uma cabeça redonda, plana e lisa, com estriamento subjacente. Pode ter diferentes dimensões.
  O artigo foi concebido para ser montado em chapas metálicas de reduzida espessura por meio de uma prensa hidráulica ou pneumática. A cabeça fica exatamente ao nível da folha, enquanto a parte roscada fica perpendicular à chapa.
  Por conseguinte, cria uma rosca macho, que permite que a folha seja unida por meio de uma porca adicional a um outro elemento, que pode ser desmontado ao desenroscá-lo de forma reversível.

   (*1) Ver imagem. | 7318 15 95 | A classificação é determinada pelas disposições das Regras Gerais 1 e 6 para a interpretação da Nomenclatura Combinada e pelos descritivos dos códigos NC 7318 , 7318 15 e 7318 15 95 .
  O artigo é roscado e utilizado para montar ou apertar produtos de modo a que possam ser facilmente desmontados sem danos. Tem as características objetivas de um parafuso da posição 7318 . Consequentemente, exclui-se a classificação no código NC 7318 19 00 como outros artigos roscados [ver também as Notas Explicativas do Sistema Harmonizado relativas à posição 7318 , A)].
  Classifica-se, portanto, no código NC 7318 15 95 como outros parafusos de aço. |

Descrição das mercadorias

Classificação (Código NC)

Fundamentos

(1)

(2)

(3)

Um perno rebite de autofixação, de aço. Tem uma haste roscada e uma cabeça redonda, plana e lisa, com estriamento subjacente. Pode ter diferentes dimensões.

O artigo foi concebido para ser montado em chapas metálicas de reduzida espessura por meio de uma prensa hidráulica ou pneumática. A cabeça fica exatamente ao nível da folha, enquanto a parte roscada fica perpendicular à chapa.

Por conseguinte, cria uma rosca macho, que permite que a folha seja unida por meio de uma porca adicional a um outro elemento, que pode ser desmontado ao desenroscá-lo de forma reversível.

(*1) Ver imagem.

7318 15 95

A classificação é determinada pelas disposições das Regras Gerais 1 e 6 para a interpretação da Nomenclatura Combinada e pelos descritivos dos códigos NC 7318 , 7318 15 e 7318 15 95 .

O artigo é roscado e utilizado para montar ou apertar produtos de modo a que possam ser facilmente desmontados sem danos. Tem as características objetivas de um parafuso da posição 7318 . Consequentemente, exclui-se a classificação no código NC 7318 19 00 como outros artigos roscados [ver também as Notas Explicativas do Sistema Harmonizado relativas à posição 7318 , A)].

Classifica-se, portanto, no código NC 7318 15 95 como outros parafusos de aço.

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(*1)  A imagem destina-se a fins meramente informativos.

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| 26.6.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 171/8 |
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26.6.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 171/8

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REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2019/1083 DA COMISSÃO

de 21 de junho de 2019

que altera o Regulamento (UE) 2017/1509 que institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) 2017/1509 do Conselho, de 30 de agosto de 2017, que institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia e que revoga o Regulamento (CE) n.o 329/2007 (1), nomeadamente o artigo 46.o, alínea b),

Considerando o seguinte:

| (1) | O Regulamento (UE) 2017/1509 do Conselho dá execução às medidas previstas na Decisão (PESC) 2016/849 do Conselho (2). |
| --- | --- |

(1)

O Regulamento (UE) 2017/1509 do Conselho dá execução às medidas previstas na Decisão (PESC) 2016/849 do Conselho (2).

| (2) | Em 5 de agosto e 11 de setembro de 2017, respetivamente, o Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) adotou as Resoluções 2371 (2017) e 2375 (2017), que preveem novas medidas contra a Coreia do Norte. Em conformidade com os pontos 4 e 5 da Resolução 2371 (2017) e com os pontos 4 e 5 da Resolução 2375 (2017), em 22 de agosto, 5 de setembro, 29 de setembro e 2 de outubro de 2017, o Comité de Sanções criado ao abrigo da Resolução 1718 (2006) do CSNU publicou quatro listas de outros artigos, materiais, equipamentos, bens e tecnologias relacionados com armas convencionais e armas de destruição maciça aos quais se aplicam proibições de fornecimento, aquisição e transferência, bem como proibições em matéria de assistência técnica e financeira. |
| --- | --- |

(2)

Em 5 de agosto e 11 de setembro de 2017, respetivamente, o Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) adotou as Resoluções 2371 (2017) e 2375 (2017), que preveem novas medidas contra a Coreia do Norte. Em conformidade com os pontos 4 e 5 da Resolução 2371 (2017) e com os pontos 4 e 5 da Resolução 2375 (2017), em 22 de agosto, 5 de setembro, 29 de setembro e 2 de outubro de 2017, o Comité de Sanções criado ao abrigo da Resolução 1718 (2006) do CSNU publicou quatro listas de outros artigos, materiais, equipamentos, bens e tecnologias relacionados com armas convencionais e armas de destruição maciça aos quais se aplicam proibições de fornecimento, aquisição e transferência, bem como proibições em matéria de assistência técnica e financeira.

| (3) | Na sequência da adoção das Resoluções 2371 (2017) e 2375 (2017) do CSNU, em 14 de setembro e 10 de outubro de 2017, respetivamente, o Conselho adotou a Decisão (PESC) 2017/1562 (3) e a Decisão (PESC) 2017/1838 (4). O Regulamento (UE) 2017/1548 do Conselho (5) e o Regulamento (UE) 2017/1836 do Conselho (6) alteraram em conformidade o Regulamento (UE) 2017/1509 do Conselho, aditando as partes VI, VII, VIII e IX ao anexo II, com uma remissão para as listas pertinentes das Nações Unidas. |
| --- | --- |

(3)

Na sequência da adoção das Resoluções 2371 (2017) e 2375 (2017) do CSNU, em 14 de setembro e 10 de outubro de 2017, respetivamente, o Conselho adotou a Decisão (PESC) 2017/1562 (3) e a Decisão (PESC) 2017/1838 (4). O Regulamento (UE) 2017/1548 do Conselho (5) e o Regulamento (UE) 2017/1836 do Conselho (6) alteraram em conformidade o Regulamento (UE) 2017/1509 do Conselho, aditando as partes VI, VII, VIII e IX ao anexo II, com uma remissão para as listas pertinentes das Nações Unidas.

| (4) | Devem estabelecer-se os produtos e tecnologias a incluir nas partes VI, VII, VIII e IX do anexo II do Regulamento (UE) 2017/1509, bem como as categorias correspondentes do Regulamento (CE) n.o 428/2009 do Conselho (7). As partes I, II, III, IV e V do anexo II devem ser alteradas de modo que reflitam a estrutura utilizada nas partes VI, VII, VIII e IX. |
| --- | --- |

(4)

Devem estabelecer-se os produtos e tecnologias a incluir nas partes VI, VII, VIII e IX do anexo II do Regulamento (UE) 2017/1509, bem como as categorias correspondentes do Regulamento (CE) n.o 428/2009 do Conselho (7). As partes I, II, III, IV e V do anexo II devem ser alteradas de modo que reflitam a estrutura utilizada nas partes VI, VII, VIII e IX.

| (5) | Por conseguinte, o anexo II do Regulamento (UE) 2017/1509 do Conselho deve ser alterado em conformidade, |
| --- | --- |

(5)

Por conseguinte, o anexo II do Regulamento (UE) 2017/1509 do Conselho deve ser alterado em conformidade,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O anexo II do Regulamento (UE) 2017/1509 é alterado em conformidade com o anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no quinto dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 21 de junho de 2019.

Pela Comissão

Em nome do Presidente,

Chefe do Serviço dos Instrumentos de Política Externa

---

(1)  
  JO L 224 de 31.8.2017, p. 1.

1

(2)  Decisão (PESC) 2016/849 do Conselho, de 27 de maio de 2016, que impõe medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia e revoga a Decisão 2013/183/PESC (JO L 141 de 28.5.2016, p. 79).

2

(3)  Decisão (PESC) 2017/1562 do Conselho, de 14 de setembro de 2017, que altera a Decisão (PESC) 2016/849 que impõe medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia (JO L 237 de 15.9.2017, p. 86).

3

(4)  Decisão (PESC) 2017/1838 do Conselho, de 10 de outubro de 2017, que altera a Decisão (PESC) 2016/849 que impõe medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia (JO L 261 de 11.10.2017, p. 17).

4

(5)  Regulamento (UE) 2017/1548 do Conselho, de 14 de setembro de 2017, que altera o Regulamento (UE) 2017/1509, que institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia (JO L 237 de 15.9.2017, p. 39).

5

(6)  Regulamento (UE) 2017/1836 do Conselho, de 10 de outubro de 2017, que altera o Regulamento (UE) 2017/1509 que institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia (JO L 261 de 11.10.2017, p. 1).

6

(7)  Regulamento (CE) n.o 428/2009 do Conselho, de 5 de maio de 2009, que cria um regime comunitário de controlo das exportações, transferências, corretagem e trânsito de produtos de dupla utilização (JO L 134 de 29.5.2009, p. 1).

7

o

---

ANEXO

O anexo II do Regulamento (UE) 2017/1509 do Conselho passa a ter a seguinte redação:

«ANEXO II

Produtos e tecnologias referidos no artigo 3.o, n.o 1, alíneas a) e c), e no artigo 7.o

Para efeitos do presente anexo, aplicam-se as notas, os acrónimos e as abreviaturas, assim como as definições constantes do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009.

PARTE I

Todos os produtos e tecnologias enumerados no anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009.

PARTE II

Outros artigos, materiais, equipamentos, produtos e tecnologias suscetíveis de contribuir para os programas da RPDC relacionados com armamento nuclear, outras armas de destruição maciça ou mísseis balísticos.

Salvo indicação em contrário, os números de referência utilizados na coluna infra intitulada «Descrição» referem-se às descrições dos artigos e tecnologias de dupla utilização enumerados no anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009.

Um número de referência na coluna intitulada «Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009» significa que as características do artigo descrito na coluna «Descrição» não coincidem com os parâmetros indicados na descrição da dupla utilização a que se faz referência.

As definições dos termos entre aspas simples são dadas em notas técnicas nas rubricas correspondentes.

As definições dos termos entre aspas duplas encontram-se no anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009, com exceção das seguintes:

NOTAS GERAIS

O objetivo das proibições contidas no presente anexo não deve ser contrariado pela exportação de produtos não proibidos (incluindo instalações) que contenham um ou mais componentes proibidos, quando os componentes proibidos forem o elemento principal desses produtos e puderem ser removidos ou utilizados para outros fins.

Nota: Para avaliar se o(s) componente(s) proibidos deve(m) ou não ser considerado(s) o elemento principal, é necessário ponderar os fatores quantidade, valor e conhecimento tecnológico em jogo, bem como outras circunstâncias especiais que possam justificar a classificação do(s) componente(s) proibido(s) como elemento principal do bem em questão.

Os bens especificados no presente anexo incluem tanto os produtos novos como os usados.

NOTA GERAL SOBRE TECNOLOGIA (NGT)

(ler em conjugação com a Parte C)

São proibidos, em conformidade com o disposto na parte B, a venda, fornecimento, transferência ou exportação de «tecnologia»
  «necessária» para o «desenvolvimento», «produção» ou «utilização» de bens cuja venda, fornecimento, transferência ou exportação sejam proibidos na parte A (Produtos).

A «tecnologia» que é «necessária» para o «desenvolvimento», «produção» ou «utilização» de bens objeto da proibição mantém-se sujeita a proibição mesmo quando aplicável a bens não proibidos.

As proibições não se aplicam à «tecnologia» mínima necessária para a instalação, exploração, manutenção (verificação) e reparação de bens não proibidos.

As proibições de transferência de «tecnologia» não se aplicam às informações «do domínio público», à «investigação científica de base» ou à informação mínima necessária a fornecer nos pedidos de patente.

A.   PRODUTOS

II.A0.   MATERIAIS, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS NUCLEARES

| Número | Descrição | Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009 |
| --- | --- | --- |
| II.A0.001 | Lâmpadas catódicas ocas:






  a. | Lâmpadas catódicas de iodo ocas com visores em silício puro ou quartzo; |

Número

Descrição

Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009

II.A0.001

Lâmpadas catódicas ocas:

a.

Lâmpadas catódicas de iodo ocas com visores em silício puro ou quartzo;

| b. | Lâmpadas catódicas de urânio ocas. |
| --- | --- |

b.

Lâmpadas catódicas de urânio ocas.

Não aplicável

II.A0.002

Isoladores de Faraday na faixa de comprimento de onda 500 nm – 650 nm.

Não aplicável

II.A0.003

Retículos óticos na faixa de comprimento de onda 500 nm – 650 nm.

Não aplicável

II.A0.004

Fibras óticas na faixa de comprimento de onda 500 nm – 650 nm revestidas de camadas antirrefletoras na faixa de comprimento de onda

500 nm – 650 nm e com núcleos de diâmetros compreendidos entre 0,4 mm e 2 mm.

Não aplicável

II.A0.005

Componentes de cubas de reatores nucleares e equipamento de ensaio, não referidos em 0A001:

| a. | Vedantes; |
| --- | --- |

a.

Vedantes;

| b. | Componentes internos; |
| --- | --- |

b.

Componentes internos;

| c. | Equipamento para vedação, ensaio e medição. |
| --- | --- |

c.

Equipamento para vedação, ensaio e medição.

0A001

II.A0.006

Sistemas de deteção nuclear, não referidos em 0A001.j. nem 1A004.c., para a deteção, a identificação e a quantificação de materiais radioativos e de radiações de origem nuclear e componentes especialmente concebidos para os mesmos.

Importante: No que respeita ao equipamento individual, ver II.A1.004.

0A001.j.

1A004.c.

II.A0.007

Válvulas com vedante de fole, não referidas em 0B001.c.6., 2A226 ou 2B350, feitas de ligas de alumínio ou de aço inoxidável do tipo 304, 304L ou 316L.

0B001.c.6.

2A226

2B350

II.A0.008

Espelhos laser, não referidos em 6A005.e., constituídos por substratos com coeficiente de dilatação térmica igual ou inferior a 10– 6 K– 1 a 20 °C (por exemplo, sílica fundida ou safira).

Nota: A presente rubrica não abrange sistemas óticos especialmente concebidos para aplicações astronómicas, exceto se os espelhos contiverem sílica fundida.

0B001.g.5.

6A005.e.

II.A0.009

Lentes laser, não referidas em 6A005.e.2, constituídas por substratos com coeficiente de dilatação térmica igual ou inferior a 10– 6 K– 1 a 20 °C (por exemplo, sílica fundida).

0B001.g.

6A005.e.2.

II.A0.010

Tubos, tubagem, flanges e suportes, feitos ou revestidos de níquel ou de ligas com teor ponderal de níquel superior a 40 %, não referidos em 2B350.h.1.

2B350

II.A0.011

Bombas de vácuo, não referidas em 0B002.f.2. ou 2B231:

| a. | Bombas turbomoleculares com capacidade de débito igual ou superior a 400 l/s; |
| --- | --- |

a.

Bombas turbomoleculares com capacidade de débito igual ou superior a 400 l/s;

| b. | Bombas de vácuo rotativas de tipo Roots com capacidade de aspiração volumétrica superior a 200 m3/h; |
| --- | --- |

b.

Bombas de vácuo rotativas de tipo Roots com capacidade de aspiração volumétrica superior a 200 m3/h;

| c. | Compressores scroll a seco com vedante de fole e bombas de vácuo scroll a seco com vedante de fole. |
| --- | --- |

c.

Compressores scroll a seco com vedante de fole e bombas de vácuo scroll a seco com vedante de fole.

0B002.f.2.

2B231

II.A0.012

Câmaras blindadas para a manipulação, o armazenamento e o manuseamento de substâncias radioativas (células quentes).

0B006

II.A0.013

«Urânio natural» ou «urânio empobrecido» ou tório sob a forma de metal, liga, composto químico ou concentrado e qualquer outro material que contenha um ou mais dos elementos anteriores, não referidos em 0C001.

0C001

II.A0.014

Câmaras de detonação com capacidade de absorção da explosão superior a 2,5 kg de equivalente TNT.

Não aplicável

II.A1.   MATERIAIS ESPECIAIS E EQUIPAMENTO CONEXO

| Dispensa | Descrição | Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009 |
| --- | --- | --- |
| II.A1.001 | Qualquer quantidade do solvente ácido bis(2-etil-hexil)fosfórico (HDEHP ou D2HPA): [Chemical Abstract Service (CAS) 298-07-7], de pureza superior a 90 %. | Não aplicável |
| II.A1.002 | Flúor gasoso (CAS 7782-41-4), de pureza igual ou superior a 95 %. | Não aplicável |
| II.A1.003 | Vedantes e juntas em forma de anel, de diâmetro interior igual ou inferior a 400 mm, feitos de qualquer um dos seguintes materiais:






  a. | Copolímeros de fluoreto de vinilideno, com 75 % ou mais de estrutura cristalina beta, sem estiramento; |

Dispensa

Descrição

Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009

II.A1.001

Qualquer quantidade do solvente ácido bis(2-etil-hexil)fosfórico (HDEHP ou D2HPA): [Chemical Abstract Service (CAS) 298-07-7], de pureza superior a 90 %.

Não aplicável

II.A1.002

Flúor gasoso (CAS 7782-41-4), de pureza igual ou superior a 95 %.

Não aplicável

II.A1.003

Vedantes e juntas em forma de anel, de diâmetro interior igual ou inferior a 400 mm, feitos de qualquer um dos seguintes materiais:

a.

Copolímeros de fluoreto de vinilideno, com 75 % ou mais de estrutura cristalina beta, sem estiramento;

| b. | Poli-imidas fluoradas, com teor ponderal de flúor combinado igual ou superior a 10 %; |
| --- | --- |

b.

Poli-imidas fluoradas, com teor ponderal de flúor combinado igual ou superior a 10 %;

| c. | Elastómeros de fosfazenos fluorados, com teor ponderal de flúor combinado igual ou superior a 30 %; |
| --- | --- |

c.

Elastómeros de fosfazenos fluorados, com teor ponderal de flúor combinado igual ou superior a 30 %;

| d. | Policlorotrifluoroetileno (PCTFE; p. ex.: Kel-F®); |
| --- | --- |

d.

Policlorotrifluoroetileno (PCTFE; p. ex.: Kel-F®);

| e. | Fluoroelastómeros (p. ex.: Viton®, Tecnoflon®); |
| --- | --- |

e.

Fluoroelastómeros (p. ex.: Viton®, Tecnoflon®);

| f. | Politetrafluoroetileno (PTFE). |
| --- | --- |

f.

Politetrafluoroetileno (PTFE).

1A001

II.A1.004

Equipamento individual para a deteção de radiações de origem nuclear não referido em 1A004.c., incluindo dosímetros pessoais.

1A004.c.

II.A1.005

Células eletrolíticas para a produção de flúor não referidas em 1B225, com capacidade de produção superior a 100 g de flúor por hora.

1B225

II.A1.006

Catalisadores, não referidos em 1A225 nem 1B231, contendo platina, paládio ou ródio usados para promover a reação de permuta isotópica do hidrogénio entre o hidrogénio e a água, para a recuperação de trítio da água pesada ou para a produção de água pesada.

1A225

1B231

II.A1.007

Alumínio e ligas de alumínio, não referidos em 1C002b.4 nem 1C202.a, de forma em bruto e semiacabada, com uma das seguintes características:

| a. | «Capazes de» uma tensão de rutura à tração igual ou superior a 460 MPa a 293 K (20 °C); ou |
| --- | --- |

a.

«Capazes de» uma tensão de rutura à tração igual ou superior a 460 MPa a 293 K (20 °C); ou

| b. | Com resistência à tração igual ou superior a 415 MPa, a 298 K (25 °C). |
| --- | --- |

b.

Com resistência à tração igual ou superior a 415 MPa, a 298 K (25 °C).

Nota técnica:

A expressão ligas «capazes de» aplica-se às ligas antes ou depois do tratamento térmico.

1C002.b.4.

1C202.a.

II.A1.008

Metais magnéticos, de todos os tipos e em todas as formas, não referidos em 1C003.a., com «permeabilidade inicial relativa» igual ou superior a 120 000 e espessura entre 0,05 mm e 0,1 mm.

Nota técnica:

A «permeabilidade inicial relativa» deve ser medida em materiais totalmente recozidos.

1C003.a.

II.A1.009

«Materiais fibrosos ou filamentosos» ou materiais pré-impregnados, não referidos em 1C010.a, 1C010.b, 1C210.a ou 1C210.b:

| a. | «Materiais fibrosos ou filamentosos» de aramida, com uma das seguintes características:






  1. | «Módulo de elasticidade específico» superior a 10 × 106 m; ou |
| --- | --- | --- |

a.

«Materiais fibrosos ou filamentosos» de aramida, com uma das seguintes características:

1.

«Módulo de elasticidade específico» superior a 10 × 106 m; ou

| 2. | «Resistência específica à tração» superior a 17 × 104 m. |
| --- | --- |

2.

«Resistência específica à tração» superior a 17 × 104 m.

| b. | «Materiais fibrosos ou filamentosos» de vidro, com uma das seguintes características:






  1. | «Módulo de elasticidade específico» superior a 3,18 × 106 m; ou |
| --- | --- | --- |

b.

«Materiais fibrosos ou filamentosos» de vidro, com uma das seguintes características:

1.

«Módulo de elasticidade específico» superior a 3,18 × 106 m; ou

| 2. | «Resistência específica à tração» superior a 76,2 × 103 m. |
| --- | --- |

2.

«Resistência específica à tração» superior a 76,2 × 103 m.

| c. | «Fios», «mechas», «bandas» e «cabos de fibras (tows)» contínuos, impregnados de resina termocurada, de largura igual ou inferior a 15 mm (pré-impregnados), fabricados a partir de «materiais fibrosos ou filamentosos» de vidro não referidos em IA.A1.010.a; |
| --- | --- |

c.

«Fios», «mechas», «bandas» e «cabos de fibras (tows)» contínuos, impregnados de resina termocurada, de largura igual ou inferior a 15 mm (pré-impregnados), fabricados a partir de «materiais fibrosos ou filamentosos» de vidro não referidos em IA.A1.010.a;

| d. | «Materiais fibrosos ou filamentosos» de carbono; |
| --- | --- |

d.

«Materiais fibrosos ou filamentosos» de carbono;

| e. | «Fios», «mechas», «bandas» ou «cabos de fibras (tows)» contínuos, impregnados de resina termocurada, fabricados a partir de «materiais fibrosos ou filamentosos» de carbono; |
| --- | --- |

e.

«Fios», «mechas», «bandas» ou «cabos de fibras (tows)» contínuos, impregnados de resina termocurada, fabricados a partir de «materiais fibrosos ou filamentosos» de carbono;

| f. | «Fios», «mechas», «bandas» ou «cabos de fibras (tows)» contínuos de poliacrilonitrilo (PAN); |
| --- | --- |

f.

«Fios», «mechas», «bandas» ou «cabos de fibras (tows)» contínuos de poliacrilonitrilo (PAN);

| g. | «Materiais fibrosos ou filamentosos» de para-aramida (Kevlar® e de tipo Kevlar®). |
| --- | --- |

g.

«Materiais fibrosos ou filamentosos» de para-aramida (Kevlar® e de tipo Kevlar®).

1C010.a

1C010.b

1C210.a

1C210.b

II.A1.010

Fibras impregnadas de resinas ou de breu (pré-impregnados), fibras revestidas de metal ou de carbono (pré-formas) ou «pré-formas de fibras de carbono»:

| a. | Fabricadas a partir de «materiais fibrosos ou filamentosos» referidos em II.A1.009; |
| --- | --- |

a.

Fabricadas a partir de «materiais fibrosos ou filamentosos» referidos em II.A1.009;

| b. | «Materiais fibrosos ou filamentosos» de carbono impregnados em «matrizes» de resina epóxida (pré-impregnados), referidos em 1C010.a, 1C010.b ou 1C010.c, destinados à reparação de estruturas ou laminados de aeronaves, desde que cada folha de pré-impregnado não exceda 50 cm × 90 cm; |
| --- | --- |

b.

«Materiais fibrosos ou filamentosos» de carbono impregnados em «matrizes» de resina epóxida (pré-impregnados), referidos em 1C010.a, 1C010.b ou 1C010.c, destinados à reparação de estruturas ou laminados de aeronaves, desde que cada folha de pré-impregnado não exceda 50 cm × 90 cm;

| c. | Pré-impregnados referidos em 1C010.a, 1C010.b ou 1C010.c, quando impregnados com resinas fenólicas ou epóxidas com temperatura de transição vítrea (Tg) inferior a 433 K (160 °C) e temperatura de cura inferior à temperatura de transição vítrea. |
| --- | --- |

c.

Pré-impregnados referidos em 1C010.a, 1C010.b ou 1C010.c, quando impregnados com resinas fenólicas ou epóxidas com temperatura de transição vítrea (Tg) inferior a 433 K (160 °C) e temperatura de cura inferior à temperatura de transição vítrea.

1C010

1C210

II.A1.011

Materiais compósitos cerâmicos reforçados com carboneto de silício, utilizáveis em pontas de ogiva, veículos de reentrada, aletas (flaps) de tubeira, utilizáveis em «mísseis», não referidos em 1C107.

1C107

II.A1.012

Não utilizado

II.A1.013

Tântalo, carboneto de tântalo, tungsténio, carboneto de tungsténio e respetivas ligas, não referido em 1C226, com ambas as seguintes características:

| a. | Em formas de simetria cilíndrica ou esférica da parte oca (incluindo segmentos de cilindro) com diâmetro interior compreendido entre 50 mm e 300 mm; e |
| --- | --- |

a.

Em formas de simetria cilíndrica ou esférica da parte oca (incluindo segmentos de cilindro) com diâmetro interior compreendido entre 50 mm e 300 mm; e

| b. | Massa superior a 5 kg. |
| --- | --- |

b.

Massa superior a 5 kg.

1C226

II.A1.014

«Pós elementares» de cobalto, neodímio ou samário ou ligas ou misturas destes, com teor ponderal de cobalto, neodímio ou samário igual ou superior a 20 %, com granulometria inferior a 200 μm.

Nota técnica: Entende-se por «pó elementar» um pó de elevada pureza de um elemento.

Não aplicável

II.A1.015

Fosfato de tributilo puro (n.o CAS: 126-73-8) ou qualquer mistura com teor ponderal de fosfato de tributilo superior a 5 %.

Não aplicável

II.A1.016

Aços maraging não abrangidos por 1C116 ou 1C216.

Notas técnicas:

| 1. | A expressão aços maraging«capazes de» aplica-se aos aços maraging antes ou depois do tratamento térmico. |
| --- | --- |

1.

| 2. | Aços maraging são ligas de ferro normalmente caracterizadas por teor elevado de níquel e teor muito baixo de carbono e pela utilização de outros elementos de liga ou de precipitados para promover o reforço e o endurecimento por envelhecimento da liga. |
| --- | --- |

2.

1C116

1C216

II.A1.017

Metais, pós e materiais metálicos:

| a. | Tungsténio e ligas de tungsténio, não referidos em 1C117, na forma de partículas uniformes esféricas ou atomizadas com diâmetro igual ou inferior a 500 μm e teor ponderal de tungsténio igual ou superior a 97 %; |
| --- | --- |

a.

Tungsténio e ligas de tungsténio, não referidos em 1C117, na forma de partículas uniformes esféricas ou atomizadas com diâmetro igual ou inferior a 500 μm e teor ponderal de tungsténio igual ou superior a 97 %;

| b. | Molibdénio e ligas de molibdénio, não referidos em 1C117, na forma de partículas uniformes esféricas ou atomizadas com diâmetro igual ou inferior a 500 μm e teor ponderal de molibdénio igual ou superior a 97 %; |
| --- | --- |

b.

Molibdénio e ligas de molibdénio, não referidos em 1C117, na forma de partículas uniformes esféricas ou atomizadas com diâmetro igual ou inferior a 500 μm e teor ponderal de molibdénio igual ou superior a 97 %;

| c. | Materiais de tungsténio no estado sólido, não referidos em 1C226, com as seguintes composições materiais:






  1. | Tungsténio e ligas com teor ponderal de tungsténio igual ou superior a 97 %; |
| --- | --- | --- |

c.

Materiais de tungsténio no estado sólido, não referidos em 1C226, com as seguintes composições materiais:

1.

Tungsténio e ligas com teor ponderal de tungsténio igual ou superior a 97 %;

| 2. | Tungsténio infiltrado com cobre, com teor ponderal de tungsténio igual ou superior a 80 %; ou |
| --- | --- |

2.

Tungsténio infiltrado com cobre, com teor ponderal de tungsténio igual ou superior a 80 %; ou

| 3. | Tungsténio infiltrado com prata, com teor ponderal de tungsténio igual ou superior a 80 %. |
| --- | --- |

3.

Tungsténio infiltrado com prata, com teor ponderal de tungsténio igual ou superior a 80 %.

1C117

1C226

II.A1.018

Ligas magnéticas macias, não referidas em 1C003, com a seguinte composição química:

| a. | Teor de ferro entre 30 % e 60 %; e |
| --- | --- |

a.

Teor de ferro entre 30 % e 60 %; e

| b. | Teor de cobalto entre 40 % e 60 %. |
| --- | --- |

b.

Teor de cobalto entre 40 % e 60 %.

1C003

II.A1.019

Não utilizado

II.A1.020

Grafite, não referida em 0C004 nem em 1C107.a, concebida ou destinada a ser utilizada em máquinas de eletroerosão (EDM).

0C004

1C107.a

II.A1.021

Ligas de aço em folha ou chapa, com qualquer das seguintes características:

| a) | Ligas de aço «capazes de» uma tensão de rotura à tração igual ou superior a 1 200 MPa, a 293 K (20 °C); ou |
| --- | --- |

a)

Ligas de aço «capazes de» uma tensão de rotura à tração igual ou superior a 1 200 MPa, a 293 K (20 °C); ou

| b) | Aço inoxidável duplex estabilizado com nitrogénio. |
| --- | --- |

b)

Aço inoxidável duplex estabilizado com nitrogénio.

Nota: A expressão ligas «capazes de» aplica-se às ligas antes ou depois do tratamento térmico.

Nota técnica: O «aço inoxidável duplex estabilizado com nitrogénio» tem microestrutura bifásica formada por grãos de aço ferrítico e austenítico e estabilizada por adição de nitrogénio.

1C116

1C216

II.A1.022

Material compósito carbono-carbono.

1A002.b.1

II.A1.023

Ligas de níquel em formas brutas ou semifabricadas com teor ponderal de níquel igual ou superior a 60 %.

1C002.c.1.a

II.A1.024

Ligas de titânio em folha ou chapa «capazes de» uma tensão de rotura à tração igual ou superior a 900 MPa, a 293 K (20 °C).

Nota: A expressão ligas «capazes de» aplica-se às ligas antes ou depois do tratamento térmico.

1C002.b.3

II.A1.025

Ligas de titânio não referidas em 1C002 e 1C202.

1C002

1C202

II.A1.026

Zircónio e ligas de zircónio não referidas em 1C011, 1C111 e 1C234.

1C011

1C111

1C234

II.A1.027

Materiais explosivos não referidos em 1C239 ou materiais ou misturas com teor ponderal desses explosivos superior a 2 %, densidade cristalina superior a 1,5 g/cm3 e velocidade de detonação superior a 5 000 m/s.

1C239

II.A2.   TRATAMENTO DE MATERIAIS

| Dispensa | Descrição | Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009 |
| --- | --- | --- |
| II.A2.001 | Sistemas para ensaio de vibrações, equipamento e respetivos componentes, não referidos em 2B116:






  a. | Sistemas para ensaios de vibrações que utilizem técnicas de realimentação negativa ou de ciclo fechado e disponham de um controlador digital, capazes de fazer vibrar um sistema a uma aceleração igual ou superior a 0,1 g rms entre 0,1 Hz e 2 kHz e de transmitir forças iguais ou superiores a 50 kN medidas em «mesa nua»; |

Dispensa

Descrição

Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009

II.A2.001

Sistemas para ensaio de vibrações, equipamento e respetivos componentes, não referidos em 2B116:

a.

Sistemas para ensaios de vibrações que utilizem técnicas de realimentação negativa ou de ciclo fechado e disponham de um controlador digital, capazes de fazer vibrar um sistema a uma aceleração igual ou superior a 0,1 g rms entre 0,1 Hz e 2 kHz e de transmitir forças iguais ou superiores a 50 kN medidas em «mesa nua»;

| b. | Controladores digitais, combinados com programas informáticos especialmente concebidos para ensaios de vibrações, com «largura de banda de controlo em tempo real» superior a 5 kHz e concebidos para utilização com os sistemas para ensaios de vibrações referidos em a.


  Nota técnica:«Largura de banda de controlo em tempo real» designa a frequência máxima a que um controlador pode executar ciclos completos de amostragem, processamento de dados e transmissão de sinais de controlo. |
| --- | --- |

b.

Controladores digitais, combinados com programas informáticos especialmente concebidos para ensaios de vibrações, com «largura de banda de controlo em tempo real» superior a 5 kHz e concebidos para utilização com os sistemas para ensaios de vibrações referidos em a.

Nota técnica:«Largura de banda de controlo em tempo real» designa a frequência máxima a que um controlador pode executar ciclos completos de amostragem, processamento de dados e transmissão de sinais de controlo.

| c. | Impulsores de vibrações (agitadores), com ou sem amplificadores associados, capazes de transmitir forças iguais ou superiores a 50 kN medidas em «mesa nua», e utilizáveis nos sistemas para ensaios de vibrações referidos em a.; |
| --- | --- |

c.

Impulsores de vibrações (agitadores), com ou sem amplificadores associados, capazes de transmitir forças iguais ou superiores a 50 kN medidas em «mesa nua», e utilizáveis nos sistemas para ensaios de vibrações referidos em a.;

| d. | Estruturas de suporte da peça a ensaiar e unidades eletrónicas concebidas para combinar múltiplos agitadores num sistema capaz de comunicar forças combinadas efetivas iguais ou superiores a 50 kN medidas em «mesa nua», e utilizáveis nos sistemas para ensaios de vibrações referidos em a.


  Nota técnica:«Mesa nua» designa uma mesa ou superfície plana sem qualquer dispositivo de fixação ou equipamento acessório. |
| --- | --- |

d.

Estruturas de suporte da peça a ensaiar e unidades eletrónicas concebidas para combinar múltiplos agitadores num sistema capaz de comunicar forças combinadas efetivas iguais ou superiores a 50 kN medidas em «mesa nua», e utilizáveis nos sistemas para ensaios de vibrações referidos em a.

Nota técnica:«Mesa nua» designa uma mesa ou superfície plana sem qualquer dispositivo de fixação ou equipamento acessório.

2B116

II.A2.002

Máquinas-ferramentas, não referidas em 2B001 ou 2B201, e suas combinações, para remoção ou corte de metais ou de materiais cerâmicos ou «compósitos», que, de acordo com as especificações técnicas do fabricante, possam ser equipadas com dispositivos eletrónicos de «controlo numérico», com precisão de posicionamento ao longo de um eixo linear igual ou inferior a (melhor do que) 30 μm, de acordo com a ISO 230/2 (1988) ou com normas nacionais equivalentes.

Nota técnica: Os fabricantes que calculam a precisão de posicionamento de acordo com a ISO 230/2 (1997) devem consultar as autoridades competentes do Estado-Membro em que estão estabelecidos.

2B001

2B201

II.A2.002a

Componentes e controlos numéricos, especialmente concebidos para máquinas-ferramentas referidas em 2B001, 2B201, ou em II.A2.002.

Não aplicável

II.A2.003

Máquinas de equilibragem e equipamento conexo:

| a. | Máquinas de equilibragem projetadas ou modificadas para equipamento dentário ou outro equipamento médico, com todas as características seguintes:






  1. | Incapacidade para equilibrar rotores/conjuntos de massa superior a 3 kg; |
| --- | --- | --- |

a.

Máquinas de equilibragem projetadas ou modificadas para equipamento dentário ou outro equipamento médico, com todas as características seguintes:

1.

Incapacidade para equilibrar rotores/conjuntos de massa superior a 3 kg;

| 2. | Capacidade para equilibrar rotores/conjuntos a velocidades superiores a 12 500 rpm; |
| --- | --- |

2.

Capacidade para equilibrar rotores/conjuntos a velocidades superiores a 12 500 rpm;

| 3. | Capacidade para corrigir desequilíbrios em dois ou mais planos; e |
| --- | --- |

3.

Capacidade para corrigir desequilíbrios em dois ou mais planos; e

| 4. | Capacidade para efetuar a equilibragem com um desequilíbrio residual específico de 0,2 g × mm por kg de massa do rotor; |
| --- | --- |

4.

Capacidade para efetuar a equilibragem com um desequilíbrio residual específico de 0,2 g × mm por kg de massa do rotor;

| b. | «Cabeças indicadoras» concebidas ou modificadas para utilização com as máquinas referidas em a. |
| --- | --- |

b.

«Cabeças indicadoras» concebidas ou modificadas para utilização com as máquinas referidas em a.

Nota técnica: As «cabeças indicadoras» são por vezes conhecidas como instrumentos de equilibragem.

2B119

II.A2.004

Manipuladores de comando à distância que possam ser utilizados para executar ações comandadas à distância em operações de separação radioquímica ou em células quentes, não referidos em 2B225, com uma das seguintes características:

| a. | Capazes de penetrar em paredes de células quentes de espessura igual ou superior a 0,3 m (funcionamento através da parede); ou |
| --- | --- |

a.

Capazes de penetrar em paredes de células quentes de espessura igual ou superior a 0,3 m (funcionamento através da parede); ou

| b. | Capazes de transpor, em ponte, a parte superior de paredes de células quentes de espessura igual ou superior a 0,3 m (funcionamento por cima da parede). |
| --- | --- |

b.

Capazes de transpor, em ponte, a parte superior de paredes de células quentes de espessura igual ou superior a 0,3 m (funcionamento por cima da parede).

Nota técnica: Os manipuladores telecomandados permitem a transmissão das ações de um operador humano a um braço e a um equipamento terminal telecomandados. Podem ser do tipo servomecanismo ou comandados por um joystick ou um teclado.

2B225

II.A2.005

Fornos de tratamento térmico de atmosfera controlada ou fornos de oxidação capazes de funcionar a temperaturas superiores a 400 °C.

Nota: A presente rubrica não abrange fornos de túnel com rolos ou vagonas, fornos de túnel com correia transportadora, fornos de tipo empurrador ou fornos intermitentes, especialmente concebidos para a produção de vidro, de louça em cerâmica ou de cerâmica de estrutura.

2B226

2B227

II.A2.006

Não utilizado.

II.A2.007

«Transdutores de pressão» não referidos em 2B230, capazes de medir pressões absolutas em qualquer ponto da escala de 0 kPa a 200 kPa e com ambas as seguintes características:

| a. | Elementos sensores da pressão fabricados ou protegidos com «materiais resistentes à corrosão por hexafluoreto de urânio, UF6»; e |
| --- | --- |

a.

Elementos sensores da pressão fabricados ou protegidos com «materiais resistentes à corrosão por hexafluoreto de urânio, UF6»; e

| b. | Com uma das seguintes características:






  1. | Escala completa inferior a 200 kPa e «precisão» superior a (melhor que) ± 1 % de escala completa; ou |
| --- | --- | --- |

b.

Com uma das seguintes características:

1.

Escala completa inferior a 200 kPa e «precisão» superior a (melhor que) ± 1 % de escala completa; ou

| 2. | Escala completa igual ou superior a 200 kPa e «precisão» superior a (melhor que) 2 kPa. |
| --- | --- |

2.

Escala completa igual ou superior a 200 kPa e «precisão» superior a (melhor que) 2 kPa.

Nota técnica: Para efeitos de 2B230, a «precisão» inclui a não-linearidade, a histerese e a repetibilidade à temperatura ambiente.

2B230

II.A2.008

Equipamento de contacto líquido-líquido (misturadoras-separadoras, colunas pulsadas, colunas de pratos, contactores centrífugos); e distribuidores de líquido, distribuidores de vapor ou coletores de líquido concebidos para esse tipo de equipamento, caracterizados pelo facto de todas as superfícies que entram em contacto direto com o(s) produto(s) químico(s) processado(s) serem constituídas por um dos seguintes materiais:

| a. | Ligas com teor ponderal de níquel superior a 25 % e teor ponderal de crómio superior a 20 %; |
| --- | --- |

a.

Ligas com teor ponderal de níquel superior a 25 % e teor ponderal de crómio superior a 20 %;

| b. | Fluoropolímeros; |
| --- | --- |

b.

Fluoropolímeros;

| c. | Vidro (incluindo superfícies vitrificadas ou esmaltadas e revestimentos de vidro); |
| --- | --- |

c.

Vidro (incluindo superfícies vitrificadas ou esmaltadas e revestimentos de vidro);

| d. | Grafite ou «carbono grafite»; |
| --- | --- |

d.

Grafite ou «carbono grafite»;

| e. | Níquel ou ligas com teor ponderal de níquel superior a 40 %; |
| --- | --- |

e.

Níquel ou ligas com teor ponderal de níquel superior a 40 %;

| f. | Tântalo ou ligas de tântalo; |
| --- | --- |

f.

Tântalo ou ligas de tântalo;

| g. | Titânio ou ligas de titânio; |
| --- | --- |

g.

Titânio ou ligas de titânio;

| h. | Zircónio ou ligas de zircónio; ou |
| --- | --- |

h.

Zircónio ou ligas de zircónio; ou

| i. | Aço inoxidável. |
| --- | --- |

i.

Aço inoxidável.

Nota técnica:«Carbono-grafite» é uma mistura de carbono amorfo e grafite, com teor ponderal de grafite igual ou superior a 8 %.

2B350.e

II.A2.009

Equipamento industrial e componentes, não referidos em 2B350.d:

Permutadores de calor ou condensadores com uma superfície de transferência de calor superior a 0,05 m2 e inferior a 30 m2; e tubos, placas, serpentinas ou blocos (núcleos) para esses permutadores ou condensadores, caracterizados pelo facto de todas as superfícies que entram em contacto direto com o(s) fluido(s) serem constituídas por um dos seguintes materiais:

| a. | Ligas com teor ponderal de níquel superior a 25 % e teor ponderal de crómio superior a 20 %; |
| --- | --- |

a.

Ligas com teor ponderal de níquel superior a 25 % e teor ponderal de crómio superior a 20 %;

| b. | Fluoropolímeros; |
| --- | --- |

b.

Fluoropolímeros;

| c. | Vidro (incluindo superfícies vitrificadas ou esmaltadas e revestimentos de vidro); |
| --- | --- |

c.

Vidro (incluindo superfícies vitrificadas ou esmaltadas e revestimentos de vidro);

| d. | Grafite ou «carbono grafite»; |
| --- | --- |

d.

Grafite ou «carbono grafite»;

| e. | Níquel ou ligas com teor ponderal de níquel superior a 40 %; |
| --- | --- |

e.

Níquel ou ligas com teor ponderal de níquel superior a 40 %;

| f. | Tântalo ou ligas de tântalo; |
| --- | --- |

f.

Tântalo ou ligas de tântalo;

| g. | Titânio ou ligas de titânio; |
| --- | --- |

g.

Titânio ou ligas de titânio;

| h. | Zircónio ou ligas de zircónio; |
| --- | --- |

h.

Zircónio ou ligas de zircónio;

| i. | Carboneto de silício; |
| --- | --- |

i.

Carboneto de silício;

| j. | Carboneto de titânio; ou |
| --- | --- |

j.

Carboneto de titânio; ou

| k. | Aço inoxidável. |
| --- | --- |

k.

Aço inoxidável.

Nota: A presente rubrica não abrange os radiadores para veículos.

Nota técnica: Os materiais usados para juntas, vedantes e outras aplicações com funções de calafetagem não determinam o estatuto de controlo do permutador de calor.

2B350.d

II.A2.010

Bombas com vedante múltiplo ou sem vedante, não referidas em 2B350.i, adequadas para fluidos corrosivos, ou bombas de vácuo e carcaças (corpos de bomba), revestimentos interiores pré-formados, impulsores, rotores ou tabeiras para essas bombas, caracterizados pelo facto de todas as superfícies que entram em contacto direto com o(s) produto(s) químico(s) processado(s) serem fabricadas de um dos seguintes materiais:

| a. | Ligas com teor ponderal de níquel superior a 25 % e teor ponderal de crómio superior a 20 %; |
| --- | --- |

a.

Ligas com teor ponderal de níquel superior a 25 % e teor ponderal de crómio superior a 20 %;

| b. | Materiais cerâmicos; |
| --- | --- |

b.

Materiais cerâmicos;

| c. | Ferrossilício; |
| --- | --- |

c.

Ferrossilício;

| d. | Fluoropolímeros; |
| --- | --- |

d.

Fluoropolímeros;

| e. | Vidro (incluindo superfícies vitrificadas ou esmaltadas e revestimentos de vidro); |
| --- | --- |

e.

Vidro (incluindo superfícies vitrificadas ou esmaltadas e revestimentos de vidro);

| f. | Grafite ou «carbono grafite»; |
| --- | --- |

f.

Grafite ou «carbono grafite»;

| g. | Níquel ou ligas com teor ponderal de níquel superior a 40 %; |
| --- | --- |

g.

Níquel ou ligas com teor ponderal de níquel superior a 40 %;

| h. | Tântalo ou ligas de tântalo; |
| --- | --- |

h.

Tântalo ou ligas de tântalo;

| i. | Titânio ou ligas de titânio; |
| --- | --- |

i.

Titânio ou ligas de titânio;

| j. | Zircónio ou ligas de zircónio; |
| --- | --- |

j.

Zircónio ou ligas de zircónio;

| k. | Nióbio ou ligas de nióbio; |
| --- | --- |

k.

Nióbio ou ligas de nióbio;

| l. | Aço inoxidável; |
| --- | --- |

l.

Aço inoxidável;

| m. | Ligas de alumínio; ou |
| --- | --- |

m.

Ligas de alumínio; ou

| n. | Borracha. |
| --- | --- |

n.

Borracha.

Notas técnicas: Os materiais usados para juntas, vedantes e outras aplicações com funções de calafetagem não determinam o estatuto de controlo da bomba.

O termo «borracha» abrange todos os tipos de borracha natural e sintética.

2B350.i

II.A2.011

«Separadores centrífugos», não referidos em 2B352.c, capazes de separação contínua sem propagação de aerossóis e fabricadas de um dos seguintes materiais:

| a. | Ligas com teor ponderal de níquel superior a 25 % e teor ponderal de crómio superior a 20 %; |
| --- | --- |

a.

Ligas com teor ponderal de níquel superior a 25 % e teor ponderal de crómio superior a 20 %;

| b. | Fluoropolímeros; |
| --- | --- |

b.

Fluoropolímeros;

| c. | Vidro (incluindo superfícies vitrificadas ou esmaltadas e revestimentos de vidro); |
| --- | --- |

c.

Vidro (incluindo superfícies vitrificadas ou esmaltadas e revestimentos de vidro);

| d. | Níquel ou ligas com teor ponderal de níquel superior a 40 %; |
| --- | --- |

d.

Níquel ou ligas com teor ponderal de níquel superior a 40 %;

| e. | Tântalo ou ligas de tântalo; |
| --- | --- |

e.

Tântalo ou ligas de tântalo;

| f. | Titânio ou ligas de titânio; ou |
| --- | --- |

f.

Titânio ou ligas de titânio; ou

| g. | Zircónio ou ligas de zircónio. |
| --- | --- |

g.

Zircónio ou ligas de zircónio.

Nota técnica:

Os «separadores centrífugos» incluem os decantadores.

2B352.c

II.A2.012

Filtros metálicos sinterizados, não referidos em 2B352.d, fabricados em níquel ou ligas com teor ponderal de níquel superior a 40 %.

2B352.d

II.A2.013

Máquinas com funções de enformação por rotação e de enformação contínua, não referidas em 2B009, 2B109 ou 2B209, e componentes especialmente concebidos para essas máquinas.

Nota técnica: Para efeitos desta rubrica, as máquinas que combinem as funções de enformação por rotação e enformação contínua são consideradas máquinas de enformação contínua.

2B009

2B109

2B209

II.A2.014

Equipamento e reagentes, não especificados em 2B350 ou 2B352:

| a. | Fermentadores capazes de cultivar vírus ou «microrganismos» patogénicos ou de produzir toxinas, sem propagação de aerossóis, com capacidade total igual ou superior a 10 l; |
| --- | --- |

a.

Fermentadores capazes de cultivar vírus ou «microrganismos» patogénicos ou de produzir toxinas, sem propagação de aerossóis, com capacidade total igual ou superior a 10 l;

| b. | Agitadores para fermentadores como referidos no ponto anterior;


  Nota técnica: Os fermentadores incluem biorreatores, quimióstatos e sistemas de débito contínuo. |
| --- | --- |

b.

Agitadores para fermentadores como referidos no ponto anterior;

Nota técnica: Os fermentadores incluem biorreatores, quimióstatos e sistemas de débito contínuo.

| c. | Equipamento de laboratório:






  1. | Equipamento para reação de polimerase em cadeia (PCR), |
| --- | --- | --- |

c.

Equipamento de laboratório:

1.

Equipamento para reação de polimerase em cadeia (PCR),

| 2. | Equipamento de sequenciação genética, |
| --- | --- |

2.

Equipamento de sequenciação genética,

| 3. | Sintetizadores genéticos, |
| --- | --- |

3.

Sintetizadores genéticos,

| 4. | Equipamento de eletroporação, |
| --- | --- |

4.

Equipamento de eletroporação,

| 5. | Reagentes específicos associados ao equipamento em I.A2.014.c., n.os 1 a 4 supra; |
| --- | --- |

5.

Reagentes específicos associados ao equipamento em I.A2.014.c., n.os 1 a 4 supra;

| d. | Filtros, microfiltros, nanofiltros e ultrafiltros utilizados em biologia industrial e laboratorial para filtragem contínua, exceto filtros especialmente concebidos ou modificados para fins médicos ou de depuração de água ou destinados a utilização em projetos oficialmente apoiados pela UE ou pela ONU; |
| --- | --- |

d.

Filtros, microfiltros, nanofiltros e ultrafiltros utilizados em biologia industrial e laboratorial para filtragem contínua, exceto filtros especialmente concebidos ou modificados para fins médicos ou de depuração de água ou destinados a utilização em projetos oficialmente apoiados pela UE ou pela ONU;

| e. | Ultracentrífugas, rotores e adaptadores para ultracentrífugas; |
| --- | --- |

e.

Ultracentrífugas, rotores e adaptadores para ultracentrífugas;

| f. | Equipamento de liofilização. |
| --- | --- |

f.

Equipamento de liofilização.

2B350

2B352

II.A2.015

Equipamentos não referidos em 2B005, 2B105 ou 3B001.d, para a deposição de revestimentos metálicos, bem como componentes e acessórios especialmente concebidos para esses equipamentos:

| a. | Equipamentos de produção para deposição em fase vapor por processo químico (CVD); |
| --- | --- |

a.

Equipamentos de produção para deposição em fase vapor por processo químico (CVD);

| b. | Equipamentos de produção para deposição em fase vapor por processo físico (PVD); |
| --- | --- |

b.

Equipamentos de produção para deposição em fase vapor por processo físico (PVD);

| c. | Equipamentos de produção para deposição por aquecimento indutivo ou resistivo. |
| --- | --- |

c.

Equipamentos de produção para deposição por aquecimento indutivo ou resistivo.

2B005

2B105

3B001.d

II.A2.016

Recipientes, tanques ou reservatórios de armazenagem, com ou sem agitadores, de volume interior (geométrico) total superior a 0,5 m3 (500 l), caracterizados pelo facto de todas as superfícies que entram em contacto direto com o(s) produto(s) químico(s) processado(s) ou contido(s) serem constituídas por um dos seguintes materiais:

| a. | Ligas com teor ponderal de níquel superior a 25 % e teor ponderal de crómio superior a 20 %; |
| --- | --- |

a.

Ligas com teor ponderal de níquel superior a 25 % e teor ponderal de crómio superior a 20 %;

| b. | Fluoropolímeros; |
| --- | --- |

b.

Fluoropolímeros;

| c. | Vidro (incluindo superfícies vitrificadas ou esmaltadas e revestimentos de vidro); |
| --- | --- |

c.

Vidro (incluindo superfícies vitrificadas ou esmaltadas e revestimentos de vidro);

| d. | Níquel ou ligas com teor ponderal de níquel superior a 40 %; |
| --- | --- |

d.

Níquel ou ligas com teor ponderal de níquel superior a 40 %;

| e. | Tântalo ou ligas de tântalo; |
| --- | --- |

e.

Tântalo ou ligas de tântalo;

| f. | Titânio ou ligas de titânio; |
| --- | --- |

f.

Titânio ou ligas de titânio;

| g. | Zircónio ou ligas de zircónio; |
| --- | --- |

g.

Zircónio ou ligas de zircónio;

| h. | Nióbio ou ligas de nióbio; |
| --- | --- |

h.

Nióbio ou ligas de nióbio;

| i. | Aço inoxidável; |
| --- | --- |

i.

Aço inoxidável;

| j. | Madeira; ou |
| --- | --- |

j.

Madeira; ou

| k. | Borracha. |
| --- | --- |

k.

Borracha.

Nota técnica: O termo «borracha» abrange todos os tipos de borracha natural e sintética.

2B350

II.A3.   ELETRÓNICA

| Dispensa | Descrição | Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009 |
| --- | --- | --- |
| II.A3.001 | Fontes de alimentação de corrente contínua de alta tensão, não referidas em 0B001.j.5. ou 3A227, com as duas características seguintes:






  a. | Capazes de produzir continuamente, durante 8 horas, uma tensão igual ou superior a 10 kV com uma corrente de saída igual ou superior a 5 kW, com ou sem varrimento; e |

Dispensa

Descrição

Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009

II.A3.001

Fontes de alimentação de corrente contínua de alta tensão, não referidas em 0B001.j.5. ou 3A227, com as duas características seguintes:

a.

Capazes de produzir continuamente, durante 8 horas, uma tensão igual ou superior a 10 kV com uma corrente de saída igual ou superior a 5 kW, com ou sem varrimento; e

| b. | Com estabilidade da corrente ou tensão melhor que 0,1 %, durante quatro horas. |
| --- | --- |

b.

Com estabilidade da corrente ou tensão melhor que 0,1 %, durante quatro horas.

0B001.j.5

3A227

II.A3.002

Espetrómetros de massa, exceto os referidos em 0B002.g ou 3A233, capazes de medir iões com massa atómica igual ou superior a 200 u.m.a., com resolução melhor que duas partes em 200, e respetivas fontes iónicas:

| a. | Espetrómetros de massa de plasma com acoplamento por indução (ICP/MS); |
| --- | --- |

a.

Espetrómetros de massa de plasma com acoplamento por indução (ICP/MS);

| b. | Espetrómetros de massa de descarga luminescente (GDMS); |
| --- | --- |

b.

Espetrómetros de massa de descarga luminescente (GDMS);

| c. | Espetrómetros de massa de ionização térmica (TIMS); |
| --- | --- |

c.

Espetrómetros de massa de ionização térmica (TIMS);

| d. | Espetrómetros de massa de bombardeamento de eletrões que tenham uma câmara-fonte construída, forrada ou revestida com «Materiais resistentes à corrosão por hexafluoreto de urânio, UF6»; |
| --- | --- |

d.

Espetrómetros de massa de bombardeamento de eletrões que tenham uma câmara-fonte construída, forrada ou revestida com «Materiais resistentes à corrosão por hexafluoreto de urânio, UF6»;

| e. | Espetrómetros de massa de feixe molecular, com uma das seguintes características:






  1. | Câmara-fonte construída, forrada ou revestida com aço inoxidável ou molibdénio e equipada com uma câmara de frio capaz de atingir uma temperatura igual ou inferior 193 K (– 80 °C); ou |
| --- | --- | --- |

e.

Espetrómetros de massa de feixe molecular, com uma das seguintes características:

1.

Câmara-fonte construída, forrada ou revestida com aço inoxidável ou molibdénio e equipada com uma câmara de frio capaz de atingir uma temperatura igual ou inferior 193 K (– 80 °C); ou

| 2. | Câmara-fonte construída, forrada ou revestida com materiais resistentes ao UF6; |
| --- | --- |

2.

Câmara-fonte construída, forrada ou revestida com materiais resistentes ao UF6;

| f. | Espetrómetros de massa equipados com fonte iónica de microfluoração concebida para actinídeos ou fluoretos de actinídeos. |
| --- | --- |

f.

Espetrómetros de massa equipados com fonte iónica de microfluoração concebida para actinídeos ou fluoretos de actinídeos.

0B002.g

3A233

II.A3.003

Modificadores ou geradores de frequência, não referidos em 0B001.b.13 nem 3A225, com todas as características que se seguem, e componentes e programas informáticos especialmente concebidos para o efeito:

| a. | Saída multifásica capaz de fornecer uma potência igual ou superior a 40 W; |
| --- | --- |

a.

Saída multifásica capaz de fornecer uma potência igual ou superior a 40 W;

| b. | Capazes de funcionar na gama de frequências de 600 Hz a 2 000 Hz; |
| --- | --- |

b.

Capazes de funcionar na gama de frequências de 600 Hz a 2 000 Hz;

| c. | Com controlo de frequência melhor que (inferior a) 0,1 %. |
| --- | --- |

c.

Com controlo de frequência melhor que (inferior a) 0,1 %.

Notas técnicas:

| 1. | Os modificadores de frequência são igualmente conhecidos por conversores, inversores, geradores, equipamento eletrónico de ensaio, fontes de alimentação de corrente alterna, variadores de velocidade para motores ou variadores de frequência. |
| --- | --- |

1.

| 2. | A funcionalidade especificada nesta rubrica pode ser desempenhada por equipamento comercializado com as seguintes designações: equipamento eletrónico de ensaio, fontes de alimentação de corrente alterna, variadores de velocidade para motores elétricos ou variadores de frequência. |
| --- | --- |

2.

0B001.b.13

3A225

II.A3.004

Espetrómetros e difractómetros, concebidos para testes indicativos ou análises quantitativas da composição elementar de metais ou ligas, sem decomposição química do material.

Não aplicável

II.A6.   SENSORES E LASERS

| Dispensa | Descrição | Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009 |
| --- | --- | --- |
| II.A6.001 | Barras de granadas ítrio-alumínio (YAG). | Não aplicável |
| II.A6.002 | Equipamento ótico e componentes, não referidos em 6A002 e 6A004.b:
  Aparelhos óticos de infravermelhos na faixa de comprimento de onda 9 μm – 17 μm e respetivos componentes, incluindo componentes de telureto de cádmio (CdTe). | 6A002
  6A004.b |
| II.A6.003 | Sistemas de correção da frente de onda, diferentes dos espelhos referidos em 6A004.a, 6A005.e ou 6A005.f, para utilização com um feixe laser de diâmetro superior a 4 mm, e componentes especialmente concebidos para os mesmos, incluindo sistemas de controlo, sensores da fase da frente de onda e «espelhos deformáveis», incluindo espelhos bimorfos. | 6A004.a
  6A005.e
  6A005.f |
| II.A6.004 | «Lasers» de iões de árgon, não referidos em 0B001.g.5, 6A005.a.6 e/ou 6A205.a, com potência média de saída igual ou superior a 5 W. | 0B001.g.5
  6A005.a.6
  6A205.a |
| II.A6.005 | «Lasers» de semicondutores, não referidos em 0B001.g.5, 0B001.h.6 ou 6A005.b, e componentes dos mesmos:






  a. | «Lasers» individuais de semicondutores com potência de saída superior a 200 mW cada, em quantidades superiores a 100; |

Dispensa

Descrição

Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009

II.A6.001

Barras de granadas ítrio-alumínio (YAG).

Não aplicável

II.A6.002

Equipamento ótico e componentes, não referidos em 6A002 e 6A004.b:

Aparelhos óticos de infravermelhos na faixa de comprimento de onda 9 μm – 17 μm e respetivos componentes, incluindo componentes de telureto de cádmio (CdTe).

6A002

6A004.b

II.A6.003

Sistemas de correção da frente de onda, diferentes dos espelhos referidos em 6A004.a, 6A005.e ou 6A005.f, para utilização com um feixe laser de diâmetro superior a 4 mm, e componentes especialmente concebidos para os mesmos, incluindo sistemas de controlo, sensores da fase da frente de onda e «espelhos deformáveis», incluindo espelhos bimorfos.

6A004.a

6A005.e

6A005.f

II.A6.004

«Lasers» de iões de árgon, não referidos em 0B001.g.5, 6A005.a.6 e/ou 6A205.a, com potência média de saída igual ou superior a 5 W.

0B001.g.5

6A005.a.6

6A205.a

II.A6.005

«Lasers» de semicondutores, não referidos em 0B001.g.5, 0B001.h.6 ou 6A005.b, e componentes dos mesmos:

a.

«Lasers» individuais de semicondutores com potência de saída superior a 200 mW cada, em quantidades superiores a 100;

| b. | Agregados de «lasers» semicondutores com potência de saída superior a 20 W. |
| --- | --- |

b.

Agregados de «lasers» semicondutores com potência de saída superior a 20 W.

Notas:

| 1. | Os «lasers» de semicondutores são vulgarmente designados por «díodos laser». |
| --- | --- |

1.

| 2. | A presente rubrica não abrange os díodos «laser» com comprimento de onda na faixa 1,2 μm – 2,0 μm. |
| --- | --- |

2.

0B001.g.5

0B001.h.6

6A005.b

II.A6.006

«Lasers» de semicondutores sintonizáveis e agregados de «lasers» de semicondutores sintonizáveis, não referidos em 0B001.h.6 nem 6A005.b, com comprimento de onda entre 9 μm e 17 μm, bem como pilhas de agregados de «lasers» de semicondutores que contenham pelo menos um agregado de «lasers» de semicondutores sintonizáveis com esse comprimento de onda.

Nota: Os «lasers» de semicondutores são vulgarmente designados por «díodos laser».

0B001.h.6

6A005.b

II.A6.007

«Lasers» de estado sólido «sintonizáveis», não referidos em 0B001.g.5, 0B001.h.6 ou 6A005.c.1, e componentes especialmente concebidos para os mesmos:

| a. | Lasers de titânio-safira; |
| --- | --- |

a.

Lasers de titânio-safira;

| b. | Lasers de alexandrite. |
| --- | --- |

b.

Lasers de alexandrite.

0B001.g.5

0B001.h.6

6A005.c.1

II.A6.008

«Lasers» (não de vidro) dopados com neodímio, não referidos em 6A005.c.2.b, com comprimento de onda de saída compreendido entre 1,0 μm e 1,1 μm e uma energia de saída superior a 10 J por impulso.

6A005.c.2.b

II.A6.009

Componentes de dispositivos acústico-óticos:

| a. | Tubos de imagens separadas e dispositivos de imagem de estado sólido com frequência de repetição igual ou superior a 1 kHz; |
| --- | --- |

a.

Tubos de imagens separadas e dispositivos de imagem de estado sólido com frequência de repetição igual ou superior a 1 kHz;

| b. | Componentes para frequência de repetição; |
| --- | --- |

b.

Componentes para frequência de repetição;

| c. | Células de Pockels. |
| --- | --- |

c.

Células de Pockels.

6A203.b.4

II.A6.010

Câmaras resistentes a radiações, ou respetivas lentes, não referidas em 6A203.c, especialmente concebidas ou preparadas para suportarem uma dose total de radiações superior a 50 × 103 Gy (silício) [5 × 106 rad (silício)] sem que o seu funcionamento seja afetado.

Nota técnica: O termo Gy (silício) refere-se à energia, em Joules por kg, absorvida por uma amostra de silício não protegida exposta a radiações ionizantes.

6A203.c

II.A6.011

Amplificadores e osciladores para lasers de corantes sintonizáveis que funcionem em regime pulsado, não referidos em 0B001.g.5, 6A005 e ou 6A205.c, com todas as seguintes características:

| a. | Funcionamento a comprimentos de onda entre 300 nm e 800 nm; |
| --- | --- |

a.

Funcionamento a comprimentos de onda entre 300 nm e 800 nm;

| b. | Potência de saída média compreendida entre 10 W e 30 W; |
| --- | --- |

b.

Potência de saída média compreendida entre 10 W e 30 W;

| c. | Taxa de repetição superior a 1 kHz; e |
| --- | --- |

c.

Taxa de repetição superior a 1 kHz; e

| d. | Duração do impulso inferior a 100 ns. |
| --- | --- |

d.

Duração do impulso inferior a 100 ns.

Nota: A presente rubrica não abrange os osciladores de modo único.

0B001.g.5.

6A005

6A205.c.

II.A6.012

«Lasers» pulsantes de dióxido de carbono, não referidos em 0B001.h.6, 6A005.d ou 6A205.d, com todas as seguintes características:

| a. | Funcionamento a comprimentos de onda entre 9 μm e 11 μm; |
| --- | --- |

a.

Funcionamento a comprimentos de onda entre 9 μm e 11 μm;

| b. | Taxa de repetição superior a 250 Hz; |
| --- | --- |

b.

Taxa de repetição superior a 250 Hz;

| c. | Potência de saída média compreendida entre 100 W e 500 W; e |
| --- | --- |

c.

Potência de saída média compreendida entre 100 W e 500 W; e

| d. | Duração do impulso inferior a 200 ns. |
| --- | --- |

d.

Duração do impulso inferior a 200 ns.

0B001.h.6

6A005.d

6A205.d

II.A6.013

Lasers, não referidos em 6A005 ou 6A205.

6A005

6A205

II.A7.   NAVEGAÇÃO E AVIÓNICA

| Dispensa | Descrição | Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009 |
| --- | --- | --- |
| II.A7.001 | Sistemas de navegação por inércia e componentes especialmente concebidos para os mesmos:






  a. | Sistemas de navegação por inércia aprovados para utilização em «aeronaves civis» pelas autoridades civis de um Estado parte no Acordo de Wassenaar, e componentes especialmente concebidos para os mesmos:






  1. | Sistemas de navegação por inércia (INS) (suspensos por cardan ou rígidos) e equipamentos por inércia concebidos para «aeronaves», veículos terrestres, navios (de superfície ou submarinos) ou «veículos espaciais», para atitude, orientação ou controlo, com uma das seguintes características, e componentes especialmente concebidos para os mesmos:






  a. | Erro de navegação (só por inércia) depois de um alinhamento normal igual ou inferior a (melhor do que) 0,8 milhas náuticas por hora (nm/hr) de «erro circular provável» (CEP); ou |

Dispensa

Descrição

Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009

II.A7.001

Sistemas de navegação por inércia e componentes especialmente concebidos para os mesmos:

a.

Sistemas de navegação por inércia aprovados para utilização em «aeronaves civis» pelas autoridades civis de um Estado parte no Acordo de Wassenaar, e componentes especialmente concebidos para os mesmos:

1.

Sistemas de navegação por inércia (INS) (suspensos por cardan ou rígidos) e equipamentos por inércia concebidos para «aeronaves», veículos terrestres, navios (de superfície ou submarinos) ou «veículos espaciais», para atitude, orientação ou controlo, com uma das seguintes características, e componentes especialmente concebidos para os mesmos:

a.

Erro de navegação (só por inércia) depois de um alinhamento normal igual ou inferior a (melhor do que) 0,8 milhas náuticas por hora (nm/hr) de «erro circular provável» (CEP); ou

| b. | Especificados para funcionar a níveis de aceleração linear superiores a 10 g. |
| --- | --- |

b.

Especificados para funcionar a níveis de aceleração linear superiores a 10 g.

| 2. | Sistemas de navegação por inércia híbridos, associados a (um) sistema(s) de navegação global por satélite (GNSS) ou a (um) «sistema(s) de navegação referenciada com recurso a bases de dados» («DBRN») para atitude, orientação ou controlo após o alinhamento normal, com erro de navegação por INS após a perda do GNSS ou do «DBRN» por um período até quatro minutos, inferior a (melhor que) 10 metros [«erro circular provável» (CEP)]; |
| --- | --- |

2.

Sistemas de navegação por inércia híbridos, associados a (um) sistema(s) de navegação global por satélite (GNSS) ou a (um) «sistema(s) de navegação referenciada com recurso a bases de dados» («DBRN») para atitude, orientação ou controlo após o alinhamento normal, com erro de navegação por INS após a perda do GNSS ou do «DBRN» por um período até quatro minutos, inferior a (melhor que) 10 metros [«erro circular provável» (CEP)];

| 3. | Equipamentos por inércia para indicação do azimute, do rumo e do norte, com uma das seguintes características, e componentes especialmente concebidos para os mesmos:






  a. | Concebidos para assegurar a indicação do azimute, do rumo ou do norte com erro igual ou inferior a (melhor do que) 6 minutos de arco (valor médio quadrático) a 45 graus de latitude; ou |
| --- | --- | --- |

3.

Equipamentos por inércia para indicação do azimute, do rumo e do norte, com uma das seguintes características, e componentes especialmente concebidos para os mesmos:

a.

Concebidos para assegurar a indicação do azimute, do rumo ou do norte com erro igual ou inferior a (melhor do que) 6 minutos de arco (valor médio quadrático) a 45 graus de latitude; ou

| b. | Concebidos para um nível de choque não operacional igual ou superior a 900 g durante 1 msec ou mais. |
| --- | --- |

b.

Concebidos para um nível de choque não operacional igual ou superior a 900 g durante 1 msec ou mais.

| b. | Sistemas de teodolitos com equipamento por inércia, especialmente concebidos para levantamentos com fins civis e concebidos para assegurar a indicação do azimute, do rumo ou do norte com erro igual ou inferior a (melhor que) 6 minutos de arco (valor médio quadrático) a 45 graus de latitude, e componentes especialmente concebidos para os mesmos. |
| --- | --- |

b.

Sistemas de teodolitos com equipamento por inércia, especialmente concebidos para levantamentos com fins civis e concebidos para assegurar a indicação do azimute, do rumo ou do norte com erro igual ou inferior a (melhor que) 6 minutos de arco (valor médio quadrático) a 45 graus de latitude, e componentes especialmente concebidos para os mesmos.

| c. | Equipamento por inércia e outro equipamento que utilize os acelerómetros especificados na rubrica 7A001 ou 7A101, sempre que tais acelerómetros tenham sido especialmente concebidos e desenvolvidos como sensores de MWD (Measurement While Drilling) para utilização em operações de serviço em poços.


  Nota: Os parâmetros referidos em a.1. e a.2. são aplicáveis com qualquer das seguintes condições ambientais:








  1. | Vibração aleatória de entrada da ordem dos 7,7 g rms na primeira meia hora e duração total do ensaio de hora e meia por eixo em cada um dos três eixos perpendiculares, quando a vibração aleatória satisfaça as seguintes condições:








  a. | Densidade espetral de potência (PSD) de valor constante de 0,04 g2/Hz numa gama de frequências de 15 Hz a 1 000 Hz; e |
| --- | --- | --- | --- |

c.

Equipamento por inércia e outro equipamento que utilize os acelerómetros especificados na rubrica 7A001 ou 7A101, sempre que tais acelerómetros tenham sido especialmente concebidos e desenvolvidos como sensores de MWD (Measurement While Drilling) para utilização em operações de serviço em poços.

Nota: Os parâmetros referidos em a.1. e a.2. são aplicáveis com qualquer das seguintes condições ambientais:

1.

Vibração aleatória de entrada da ordem dos 7,7 g rms na primeira meia hora e duração total do ensaio de hora e meia por eixo em cada um dos três eixos perpendiculares, quando a vibração aleatória satisfaça as seguintes condições:

a.

Densidade espetral de potência (PSD) de valor constante de 0,04 g2/Hz numa gama de frequências de 15 Hz a 1 000 Hz; e

| b. | Diminuição da PSD, de 0,04 g2/Hz para 0,01 g2/Hz em função da frequência na gama de 1 000 Hz a 2 000 Hz; |
| --- | --- |

b.

Diminuição da PSD, de 0,04 g2/Hz para 0,01 g2/Hz em função da frequência na gama de 1 000 Hz a 2 000 Hz;

| 2. | Velocidade de oscilação e de guinada igual ou superior a + 2,62 radianos/s (150 graus/s); ou |
| --- | --- |

2.

Velocidade de oscilação e de guinada igual ou superior a + 2,62 radianos/s (150 graus/s); ou

| 3. | De acordo com normas nacionais equivalentes aos pontos 1 ou 2 supra. |
| --- | --- |

3.

De acordo com normas nacionais equivalentes aos pontos 1 ou 2 supra.

Notas técnicas:

| 1. | a.2. refere-se a sistemas em que um INS e outros auxiliares de navegação independentes estão incorporados numa única unidade (associados) para conseguir melhor desempenho. |
| --- | --- |

1.

| 2. | «Erro circular provável» («CEP») — Numa distribuição circular normal, o raio do círculo que contém 50 % das medições em curso, ou o raio do círculo dentro do qual existe uma probabilidade de 50 % de um ponto estar situado. |
| --- | --- |

2.

7A001

7A003

7A101

7A103

II.A9.   AEROSPAÇO E PROPULSÃO

| Dispensa | Descrição | Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009 |
| --- | --- | --- |
| II.A9.001 | Parafusos explosivos. | Não aplicável |
| II.A9.002 | Motores de combustão interna (ou seja, dos tipos êmbolo axial e êmbolo rotativo), concebidos ou modificados para a propulsão de «aeronaves» ou de «veículos mais leves que o ar», e respetivos componentes especialmente concebidos. | Não aplicável |
| II.A9.003 | Camiões, à exceção dos especificados em 9A115, com mais de um eixo motorizado e capacidade de carga superior a 5 toneladas.


  Nota: Esta rubrica abrange reboques-estrado, semirreboques e outros reboques. | 9A115 |

Dispensa

Descrição

Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009

II.A9.001

Parafusos explosivos.

Não aplicável

II.A9.002

Motores de combustão interna (ou seja, dos tipos êmbolo axial e êmbolo rotativo), concebidos ou modificados para a propulsão de «aeronaves» ou de «veículos mais leves que o ar», e respetivos componentes especialmente concebidos.

Não aplicável

II.A9.003

Camiões, à exceção dos especificados em 9A115, com mais de um eixo motorizado e capacidade de carga superior a 5 toneladas.

Nota: Esta rubrica abrange reboques-estrado, semirreboques e outros reboques.

9A115

B.   PROGRAMAS INFORMÁTICOS

| Dispensa | Descrição | Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009 |
| --- | --- | --- |
| II.B.001 | Programas informáticos necessários para o desenvolvimento, a produção ou a utilização dos artigos referidos na parte A (Produtos). | Não aplicável |

Dispensa

Descrição

Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009

II.B.001

Programas informáticos necessários para o desenvolvimento, a produção ou a utilização dos artigos referidos na parte A (Produtos).

Não aplicável

C.   TECNOLOGIA

| Dispensa | Descrição dos artigos, materiais, equipamentos, produtos e tecnologias | Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009 |
| --- | --- | --- |
| II.C.001 | Programas informáticos necessários para o desenvolvimento, a produção ou a utilização dos artigos referidos na parte A (Produtos). | Não aplicável |

Dispensa

Descrição dos artigos, materiais, equipamentos, produtos e tecnologias

Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009

II.C.001

Programas informáticos necessários para o desenvolvimento, a produção ou a utilização dos artigos referidos na parte A (Produtos).

Não aplicável

PARTE III

Outros artigos, materiais, equipamentos, produtos e tecnologias que possam ser utilizados no setor dos mísseis balísticos da RPDC.

A.   PRODUTOS

III.A1.   MATERIAIS ESPECIAIS E EQUIPAMENTO CONEXO

| Dispensa | Descrição | Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009 |
| --- | --- | --- |
| III.A1.001 | Alumínio em formas brutas | 1C002 |
| III.A1.002 | Desperdícios e resíduos de alumínio | 1C002 |
| III.A1.003 | Pós e escamas de alumínio | 1C111 |
| III.A1.004 | Barras e perfis de alumínio | 1C002 |
| III.A1.005 | Fios de alumínio | 1C002 |
| III.A1.006 | Chapas, folhas e tiras de alumínio, de espessura superior a 0,2 mm | 1C002 |
| III.A1.007 | Tubos de alumínio | 1C002 |
| III.A1.008 | Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, mangas) de alumínio | 1C002 |
| III.A1.009 | Cordas, cabos, entrançados e artefactos semelhantes de alumínio, não isolados para usos elétricos | 1C002 |

Dispensa

Descrição

Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009

III.A1.001

Alumínio em formas brutas

1C002

III.A1.002

Desperdícios e resíduos de alumínio

1C002

III.A1.003

Pós e escamas de alumínio

1C111

III.A1.004

Barras e perfis de alumínio

1C002

III.A1.005

Fios de alumínio

1C002

III.A1.006

Chapas, folhas e tiras de alumínio, de espessura superior a 0,2 mm

1C002

III.A1.007

Tubos de alumínio

1C002

III.A1.008

Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, mangas) de alumínio

1C002

III.A1.009

Cordas, cabos, entrançados e artefactos semelhantes de alumínio, não isolados para usos elétricos

1C002

PARTE IV

Artigos, materiais, equipamentos, produtos e tecnologias relacionados com armas de destruição maciça que sejam identificados e designados em conformidade com o n.o 25 da Resolução 2270 do Conselho de Segurança das Nações Unidas (2016).

A.   PRODUTOS

IV.A0.   MATERIAIS, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS NUCLEARES

| Dispensa | Descrição | Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009 |
| --- | --- | --- |
| IV.A0.001 | Ímanes de anel
  Materiais de ímanes permanentes, com ambas as seguintes características:






  i. | Ímane de forma anular cuja relação entre os diâmetros externo e interno é igual ou inferior a 1,6:1; e |

Dispensa

Descrição

Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009

IV.A0.001

Ímanes de anel

Materiais de ímanes permanentes, com ambas as seguintes características:

i.

Ímane de forma anular cuja relação entre os diâmetros externo e interno é igual ou inferior a 1,6:1; e

| ii. | Fabricados com os seguintes materiais magnéticos: Alumínio-níquel-cobalto, ferrites, samário-cobalto, ou neodímio-ferro-boro. |
| --- | --- |

ii.

Fabricados com os seguintes materiais magnéticos: Alumínio-níquel-cobalto, ferrites, samário-cobalto, ou neodímio-ferro-boro.

3A201.b.

IV.A0.002

Modificadores de frequência (também conhecidos por conversores e inversores)

Os modificadores de frequência não referidos nas entradas 0B001.b.13 ou 3A225 do anexo 1, com todas as características que se seguem, e programas informáticos especialmente concebidos para eles:

| i. | Frequência elétrica multifásica de saída; |
| --- | --- |

i.

Frequência elétrica multifásica de saída;

| ii. | Capazes de fornecer uma potência igual ou superior a 40 W; e |
| --- | --- |

ii.

Capazes de fornecer uma potência igual ou superior a 40 W; e

| iii. | Capazes de funcionar em qualquer lugar (em qualquer ponto ou mais) na gama de frequências entre 600 Hz e 2 000 Hz. |
| --- | --- |

iii.

Capazes de funcionar em qualquer lugar (em qualquer ponto ou mais) na gama de frequências entre 600 Hz e 2 000 Hz.

Notas técnicas:

| 1) | Os modificadores de frequência são também conhecidos por conversores ou inversores. |
| --- | --- |

1)

| 2) | A funcionalidade especificada acima pode ser desempenhada por equipamento descrito ou comercializado como: equipamento eletrónico de ensaio, fontes de alimentação de corrente alterna, variadores de velocidade para motores elétricos ou variadores de frequência. |
| --- | --- |

2)

0B001.b.13.

3A225

IV.A1.   MATERIAIS ESPECIAIS E EQUIPAMENTO CONEXO

| Dispensa | Descrição | Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009 |
| --- | --- | --- |
| IV.A1.001 | Aço maraging com ambas as seguintes características:






  i. | «Capaz de» uma resistência à tração igual ou superior a 1 500 MPa, a 293 K (20 °C); |

Dispensa

Descrição

Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009

IV.A1.001

Aço maraging com ambas as seguintes características:

i.

«Capaz de» uma resistência à tração igual ou superior a 1 500 MPa, a 293 K (20 °C);

| ii. | Em forma de barra ou tubo, com diâmetro exterior igual ou superior a 75 mm. |
| --- | --- |

ii.

Em forma de barra ou tubo, com diâmetro exterior igual ou superior a 75 mm.

1C216

IV.A1.002

Ligas de materiais magnéticos em forma de folha ou tira fina com ambas as seguintes características:

| a) | Espessura igual ou inferior a 0,05 mm; ou altura igual ou inferior a 25 mm; e |
| --- | --- |

a)

Espessura igual ou inferior a 0,05 mm; ou altura igual ou inferior a 25 mm; e

| b) | Fabricados com um dos seguintes materiais de ligas metálicas magnéticas: ferro-crómio-cobalto, ferro-cobalto-vanádio, ferro-crómio-cobalto-vanádio ou ferro-crómio. |
| --- | --- |

b)

Fabricados com um dos seguintes materiais de ligas metálicas magnéticas: ferro-crómio-cobalto, ferro-cobalto-vanádio, ferro-crómio-cobalto-vanádio ou ferro-crómio.

1C005

IV.A1.003

Liga de alumínio de alta resistência

Ligas de alumínio com ambas as seguintes características:

| i. | «Capazes de» uma resistência à tração igual ou superior a 415 MPa, a 293 K (20 °C) e |
| --- | --- |

i.

«Capazes de» uma resistência à tração igual ou superior a 415 MPa, a 293 K (20 °C) e

| ii. | Em forma de barra ou tubo, com diâmetro exterior igual ou superior a 75 mm. |
| --- | --- |

ii.

Em forma de barra ou tubo, com diâmetro exterior igual ou superior a 75 mm.

Nota técnica:

A expressão «capazes de» compreende as ligas de alumínio antes ou depois de tratamento térmico.

1C202

IV.A1.004

«Materiais fibrosos ou filamentosos» e materiais pré-impregnados, a saber:

| i. | «Materiais fibrosos ou filamentosos» de carbono, de aramida ou de vidro, com ambas as seguintes características:






  1) | «Módulo de elasticidade específico» superior a 3,18 × 106 m; e |
| --- | --- | --- |

i.

«Materiais fibrosos ou filamentosos» de carbono, de aramida ou de vidro, com ambas as seguintes características:

1)

«Módulo de elasticidade específico» superior a 3,18 × 106 m; e

| 2) | «Resistência específica à tração» superior a 76,2 × 103 m; |
| --- | --- |

2)

«Resistência específica à tração» superior a 76,2 × 103 m;

| ii. | Pré-impregnados: «Fios», «mechas», «bandas» e «cabos de fibras (tows)» contínuos, impregnados de resina termocurada, de largura igual ou inferior a 30 mm, fabricados a partir dos «materiais fibrosos ou filamentosos» de carbono, de aramida ou de vidro controlados na alínea a) supra. |
| --- | --- |

ii.

Pré-impregnados: «Fios», «mechas», «bandas» e «cabos de fibras (tows)» contínuos, impregnados de resina termocurada, de largura igual ou inferior a 30 mm, fabricados a partir dos «materiais fibrosos ou filamentosos» de carbono, de aramida ou de vidro controlados na alínea a) supra.

1C210

IV.A1.005

Máquinas de bobinar filamentos e equipamento conexo:

| i. | Máquinas de bobinar filamentos com todas as seguintes características:






  1) | Movimentos de posicionamento, enrolamento e bobinagem das fibras coordenados e programados em dois ou mais eixos; |
| --- | --- | --- |

i.

Máquinas de bobinar filamentos com todas as seguintes características:

1)

Movimentos de posicionamento, enrolamento e bobinagem das fibras coordenados e programados em dois ou mais eixos;

| 2) | Especialmente concebidas para o fabrico de estruturas ou laminados compósitos a partir de «materiais fibrosos ou filamentosos»; e |
| --- | --- |

2)

Especialmente concebidas para o fabrico de estruturas ou laminados compósitos a partir de «materiais fibrosos ou filamentosos»; e

| 3) | Capazes de bobinar tubos cilíndricos de diâmetro igual ou superior a 75 mm; |
| --- | --- |

3)

Capazes de bobinar tubos cilíndricos de diâmetro igual ou superior a 75 mm;

| ii. | Comandos de coordenação e programação para as máquinas de bobinar filamentos especificadas na alínea a) supra; |
| --- | --- |

ii.

Comandos de coordenação e programação para as máquinas de bobinar filamentos especificadas na alínea a) supra;

| iii. | Mandris para as máquinas de bobinar filamentos especificadas na alínea a) supra. |
| --- | --- |

iii.

Mandris para as máquinas de bobinar filamentos especificadas na alínea a) supra.

1B201

IV.A1.006

Hidretos de metais como o zircónio

1B231

IV.A1.007

Sódio metálico (7440-23-5)

1C350

IV.A1.008

Trióxido de enxofre (7446-11-9)

1C350

IV.A1.009

Cloreto de alumínio (7446-70-0)

Não aplicável

IV.A1.010

Brometo de potássio (7758-02-3)

1C350

IV.A1.011

Brometo de sódio (7647-15-6)

1C350

IV.A1.012

Diclorometano (75-09-2)

1C350

IV.A1.013

Brometo de isopropilo (75-26-3)

1C350

IV.A1.014

Éter isopropílico (108-20-3)

1C350

IV.A1.015

Monoisopropilamina (75-31-0)

1C350

IV.A1.016

Trimetilamina (75-50-3)

1C350

IV.A1.017

Tributilamina (102-82-9)

1C350

IV.A1.018

Trietilamina (121-44-8)

1C350

IV.A1.019

N,N-Dimetilanilina (121-69-7)

1C350

IV.A1.020

Piridina (110-86-1)

1C350

IV.A2.   TRATAMENTO DE MATERIAIS

| Dispensa | Descrição | Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009 |
| --- | --- | --- |
| IV.A2.001 | Máquinas de enformação contínua
  Conforme descrição em INFCIRC/254/Rev.9/Part2 e S/2014/253 | 2B209 |
| IV.A2.002 | Equipamento para soldadura a laser | Não aplicável |
| IV.A2.003 | Máquinas-ferramentas CNC de 4 e 5 eixos | 2B201 |
| IV.A2.004 | Equipamento de corte a plasma | Não aplicável |
| IV.A2.005 | Vasos de reação, reatores, agitadores, permutadores de calor, condensadores, bombas, válvulas, reservatórios, recipientes, recetores e colunas de destilação ou de absorção que satisfaçam os parâmetros de desempenho descritos em S/2006/853 e S/2006/853/corr.1
  Bombas com vedante único, cujo caudal máximo especificado pelo fabricante seja superior a 0,6 m3/h, e carcaças (corpos de bomba), revestimentos interiores pré-formados, impulsores, rotores ou tabeiras para essas bombas, caracterizados pelo facto de todas as superfícies que entram em contacto direto com o(s) produto(s) químico(s) processado(s) serem feitas de um dos seguintes materiais:






  a) | níquel ou ligas com teor ponderal de níquel superior a 40 %; |

Dispensa

Descrição

Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009

IV.A2.001

Máquinas de enformação contínua

Conforme descrição em INFCIRC/254/Rev.9/Part2 e S/2014/253

2B209

IV.A2.002

Equipamento para soldadura a laser

Não aplicável

IV.A2.003

Máquinas-ferramentas CNC de 4 e 5 eixos

2B201

IV.A2.004

Equipamento de corte a plasma

Não aplicável

IV.A2.005

Vasos de reação, reatores, agitadores, permutadores de calor, condensadores, bombas, válvulas, reservatórios, recipientes, recetores e colunas de destilação ou de absorção que satisfaçam os parâmetros de desempenho descritos em S/2006/853 e S/2006/853/corr.1

Bombas com vedante único, cujo caudal máximo especificado pelo fabricante seja superior a 0,6 m3/h, e carcaças (corpos de bomba), revestimentos interiores pré-formados, impulsores, rotores ou tabeiras para essas bombas, caracterizados pelo facto de todas as superfícies que entram em contacto direto com o(s) produto(s) químico(s) processado(s) serem feitas de um dos seguintes materiais:

a)

níquel ou ligas com teor ponderal de níquel superior a 40 %;

| b) | ligas com teor ponderal de níquel superior a 25 % e teor ponderal de crómio superior a 20 %; |
| --- | --- |

b)

ligas com teor ponderal de níquel superior a 25 % e teor ponderal de crómio superior a 20 %;

| c) | fluoropolímeros (materiais poliméricos ou elastoméricos com teor ponderal de flúor superior a 35 %); |
| --- | --- |

c)

fluoropolímeros (materiais poliméricos ou elastoméricos com teor ponderal de flúor superior a 35 %);

| d) | vidro ou revestimento interior de vidro (incluindo superfícies vitrificadas ou esmaltadas); |
| --- | --- |

d)

vidro ou revestimento interior de vidro (incluindo superfícies vitrificadas ou esmaltadas);

| e) | grafite ou carbono-grafite; |
| --- | --- |

e)

grafite ou carbono-grafite;

| f) | tântalo ou ligas de tântalo; |
| --- | --- |

f)

tântalo ou ligas de tântalo;

| g) | titânio ou ligas de titânio; |
| --- | --- |

g)

titânio ou ligas de titânio;

| h) | zircónio ou ligas de zircónio; |
| --- | --- |

h)

zircónio ou ligas de zircónio;

| i) | materiais cerâmicos; |
| --- | --- |

i)

materiais cerâmicos;

| j) | ferrossilício (ligas de ferro com alto teor de silício); ou |
| --- | --- |

j)

ferrossilício (ligas de ferro com alto teor de silício); ou

| k) | nióbio ou ligas de nióbio. |
| --- | --- |

k)

nióbio ou ligas de nióbio.

2B350

IV.A2.006

Instalações de atmosfera limpa com fluxo convencional ou turbulento e unidades autónomas de ventilação com filtro HEPA que possam ser utilizadas nas instalações de contenção de tipo P3 ou P4 (BSL 3, BSL 4, L3, L4).

2B352

PARTE V

«Armas de destruição maciça de artigos, materiais, equipamento, produtos e tecnologia que sejam identificados e designados em conformidade com o n.o 4 da Resolução 2321 do Conselho de Segurança das Nações Unidas (2016).»

A.   PRODUTOS

V.A1.   MATERIAIS ESPECIAIS E EQUIPAMENTO CONEXO

| Dispensa | Descrição | Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009 |
| --- | --- | --- |
| V.A1.001 | Isocianatos [TDI – di-isocianato de tolueno, MDI – metileno-bis(isocianato de fenilo)], IPDI (di-iosocianato de isoforona), HNMDI ou IDH (di-isocianato de hexametileno) e DDI (di-isocianato de dimerilo), e respetivos equipamentos de produção. | Não aplicável |
| V.A1.002 | Nitrato de amónio, quimicamente puro ou estabilizado em fase (PSAN). | 1C111 |
| V.A1.003 | Substâncias poliméricas (poliéter com um grupo hidroxilo terminal – HTPE), éter de caprolactona com um grupo hidroxilo terminal (HTCE), polipropilenoglicol (PPG), adipato de polidietilenoglicol (PGA) e polietilenoglicol (PEG) | 1C111 |
| V.A1.004 | Folhas de brasagem de metal manganês | 1C111 |

Dispensa

Descrição

Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009

V.A1.001

Isocianatos [TDI – di-isocianato de tolueno, MDI – metileno-bis(isocianato de fenilo)], IPDI (di-iosocianato de isoforona), HNMDI ou IDH (di-isocianato de hexametileno) e DDI (di-isocianato de dimerilo), e respetivos equipamentos de produção.

Não aplicável

V.A1.002

Nitrato de amónio, quimicamente puro ou estabilizado em fase (PSAN).

1C111

V.A1.003

Substâncias poliméricas (poliéter com um grupo hidroxilo terminal – HTPE), éter de caprolactona com um grupo hidroxilo terminal (HTCE), polipropilenoglicol (PPG), adipato de polidietilenoglicol (PGA) e polietilenoglicol (PEG)

1C111

V.A1.004

Folhas de brasagem de metal manganês

1C111

V.A2.   TRATAMENTO DE MATERIAIS

| Dispensa | Descrição | Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009 |
| --- | --- | --- |
| V.A2.001 | Máquinas de hidroformação | 2B109 |
| V.A2.002 | Fornos de tratamento térmico – temperatura > 850 °C e uma dimensão > 1 m, | II.A2.005
  2B226
  2B227 |
| V.A2.003 | Máquinas de eletroerosão (EDM) | 2B001.d |
| V.A2.004 | Máquinas de soldagem por fricção | Não aplicável |
| V.A2.005 | Proteções antifumo fixas (de abrir, entrar e fechar) com largura nominal igual ou superior a 2,5 m | 2B352 |
| V.A2.006 | Centrifugadoras descontínuas com rotor de capacidade igual ou superior a 4 l, utilizáveis para matérias biológicas | II.A2.014.e.
  2B350
  2B352 |
| V.A2.007 | Fermentadores com um volume interno de 10 l a 20 l (0,01-0,02 m3), utilizáveis com materiais biológicos | 2B352
  II.A2.014.a. |

Dispensa

Descrição

Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009

V.A2.001

Máquinas de hidroformação

2B109

V.A2.002

Fornos de tratamento térmico – temperatura > 850 °C e uma dimensão > 1 m,

II.A2.005

2B226

2B227

V.A2.003

Máquinas de eletroerosão (EDM)

2B001.d

V.A2.004

Máquinas de soldagem por fricção

Não aplicável

V.A2.005

Proteções antifumo fixas (de abrir, entrar e fechar) com largura nominal igual ou superior a 2,5 m

2B352

V.A2.006

Centrifugadoras descontínuas com rotor de capacidade igual ou superior a 4 l, utilizáveis para matérias biológicas

II.A2.014.e.

2B350

2B352

V.A2.007

Fermentadores com um volume interno de 10 l a 20 l (0,01-0,02 m3), utilizáveis com materiais biológicos

2B352

II.A2.014.a.

V.A6.   SENSORES E LASERS

| Dispensa | Descrição | Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009 |
| --- | --- | --- |
| V.A6.001 | Câmaras de alta velocidade, com exceção das utilizadas em sistemas de imagiologia médica | 6A003.a.2 |

Dispensa

Descrição

Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009

V.A6.001

Câmaras de alta velocidade, com exceção das utilizadas em sistemas de imagiologia médica

6A003.a.2

V.A9.   AEROSPAÇO E PROPULSÃO

| Dispensa | Descrição | Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009 |
| --- | --- | --- |
| V.A9.001 | Câmaras de ensaio não destrutivo com uma dimensão interna crítica igual ou superior a 1 m. | 9B106 |
| V.A9.002 | Turbobombas para motores de foguete de combustível líquido ou híbrido. | 9A006 |
| V.A9.003 | Sistemas de contramedidas e penetração (por exemplo, perturbadores ou distribuidores de engodos, engodos) concebidos para saturar, confundir, ou contornar as defesas antimísseis. | Não aplicável |
| V.A9.004 | Chassis de camiões de seis eixos ou mais | 9A115
  II.A9.003 |

Dispensa

Descrição

Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009

V.A9.001

Câmaras de ensaio não destrutivo com uma dimensão interna crítica igual ou superior a 1 m.

9B106

V.A9.002

Turbobombas para motores de foguete de combustível líquido ou híbrido.

9A006

V.A9.003

Sistemas de contramedidas e penetração (por exemplo, perturbadores ou distribuidores de engodos, engodos) concebidos para saturar, confundir, ou contornar as defesas antimísseis.

Não aplicável

V.A9.004

Chassis de camiões de seis eixos ou mais

9A115

II.A9.003

B.   PROGRAMAS INFORMÁTICOS

| Dispensa | Descrição | Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009 |
| --- | --- | --- |
| V.B.001 | Modelização e conceção de programas informáticos relacionados com a modelização da análise aerodinâmica e termodinâmica dos sistemas de foguetes ou veículos aéreos não tripulados. | Não aplicável |

Dispensa

Descrição

Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009

V.B.001

Modelização e conceção de programas informáticos relacionados com a modelização da análise aerodinâmica e termodinâmica dos sistemas de foguetes ou veículos aéreos não tripulados.

Não aplicável

PARTE VI

Artigos, materiais, equipamentos, produtos e tecnologias relacionados com armas de destruição maciça que sejam identificados e designados em conformidade com o ponto 4 da RCSNU 2371 (2017).

A.   PRODUTOS

VI.A1.   MATERIAIS ESPECIAIS E EQUIPAMENTO CONEXO

| Dispensa | Descrição | Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009 |
| --- | --- | --- |
| VI.A1.001 | Pernos, porcas e grilhetas explosivas, cargas lineares flexíveis, fechaduras de esferas, molas de compressão, dispositivos de corte circular e foguetes de aceleração utilizáveis para mecanismos de separação de andares | Não aplicável |
| VI.A1.002 | Todas as câmaras de ensaio ambientais capazes de simular condições de voo (temperatura, pressão, choques e vibrações), com exceção das utilizadas para fins de segurança em aeronaves civis | 9B106 |
| VI.A1.003 | Prototipificação rápida, incluindo equipamentos de fabrico aditivo | Não aplicável |
| VI.A1.004 | Fibras de poliacrilonitrilo (PAN) utilizáveis como precursores para a produção de fibras de carbono e equipamentos de produção conexos | 1C010
  1C210
  9C110 |
| VI.A1.005 | No ponto 12 da lista constante do relatório da Comissão elaborado em conformidade com o n.o 25 da Resolução 2270 (2016) (S/2016/308, anexo) deve ler-se «hidretos metálicos, como o hidreto de zircónio, o hidreto de berílio, o hidreto de alumínio, o hidreto de lítio e alumínio e o hidreto de titânio» | 1C111 |
| VI.A1.006 | Plastificantes utilizáveis em propulsores compostos, tais como






  — | adipato de dioctilo (DOA) (CAS 123-79-5) |

Dispensa

Descrição

Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009

VI.A1.001

Pernos, porcas e grilhetas explosivas, cargas lineares flexíveis, fechaduras de esferas, molas de compressão, dispositivos de corte circular e foguetes de aceleração utilizáveis para mecanismos de separação de andares

Não aplicável

VI.A1.002

Todas as câmaras de ensaio ambientais capazes de simular condições de voo (temperatura, pressão, choques e vibrações), com exceção das utilizadas para fins de segurança em aeronaves civis

9B106

VI.A1.003

Prototipificação rápida, incluindo equipamentos de fabrico aditivo

Não aplicável

VI.A1.004

Fibras de poliacrilonitrilo (PAN) utilizáveis como precursores para a produção de fibras de carbono e equipamentos de produção conexos

1C010

1C210

9C110

VI.A1.005

No ponto 12 da lista constante do relatório da Comissão elaborado em conformidade com o n.o 25 da Resolução 2270 (2016) (S/2016/308, anexo) deve ler-se «hidretos metálicos, como o hidreto de zircónio, o hidreto de berílio, o hidreto de alumínio, o hidreto de lítio e alumínio e o hidreto de titânio»

1C111

VI.A1.006

Plastificantes utilizáveis em propulsores compostos, tais como

—

adipato de dioctilo (DOA) (CAS 123-79-5)

| — | sebacato de dioctilo (DOS) (CAS 122-62-3) |
| --- | --- |

—

sebacato de dioctilo (DOS) (CAS 122-62-3)

| — | azelato de dioctilo (DOZ) (CAS 103-24-2) |
| --- | --- |

—

azelato de dioctilo (DOZ) (CAS 103-24-2)

1C111

VI.A1.007

Aço maraging dotado de uma tensão de rotura à tração igual ou superior a 1 950 MPa a 293 K (20 °C), em qualquer das seguintes formas:

| a) | Folhas, chapas ou tubagens de espessura de parede ou de chapa igual ou inferior a 5,0 mm; |
| --- | --- |

a)

Folhas, chapas ou tubagens de espessura de parede ou de chapa igual ou inferior a 5,0 mm;

| b) | Formas tubulares com uma espessura de parede igual ou inferior a 50 mm e de diâmetro interior igual ou superior a 270 mm. |
| --- | --- |

b)

Formas tubulares com uma espessura de parede igual ou inferior a 50 mm e de diâmetro interior igual ou superior a 270 mm.

1C216

VI.A1.008

Máquinas de bobinar filamentos e equipamento conexo:

Máquinas de bobinar filamentos ou máquinas de colocação de fibras cujos movimentos de posicionamento, enrolamento e bobinagem das fibras possam ser coordenados e programados em dois ou mais eixos, concebidas para o fabrico de estruturas ou laminados compósitos a partir de materiais fibrosos ou filamentosos, bem como os respetivos comandos de coordenação e de programação e mandris de precisão.

1B001

1B101

1B201

VI.A1.009

Máscaras respiratórias integrais de purificação de ar ou de afluxo de ar, com exceção das utilizadas em aparelhos respiratórios para bombeiros

1A004.a.

2B352

VI.A1.010

Outros produtos químicos adequados para a descontaminação de agentes de guerra química:

Dietilenotriamina (CAS 111-40-0)

Não aplicável

VI.A1.011

Quimioprofilaxia contra agentes neurotóxicos:

| — | Butirilcolinesterase (BCHE) |
| --- | --- |

—

Butirilcolinesterase (BCHE)

| — | Brometo de piridostigmina (CAS 101-26-8) |
| --- | --- |

—

Brometo de piridostigmina (CAS 101-26-8)

| — | Cloreto de obidoxima (CAS 114-90-9) |
| --- | --- |

—

Cloreto de obidoxima (CAS 114-90-9)

Não aplicável

PARTE VII

Artigos, materiais, equipamentos, produtos e tecnologias relacionados com armas convencionais designados nos termos do ponto 5 da RCSNU 2371 (2017).

A.   PRODUTOS

VII.A1.   MATERIAIS ESPECIAIS E EQUIPAMENTO CONEXO

| Dispensa | Descrição | Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009 |
| --- | --- | --- |
| VII.A1.001 | Estruturas e laminados «compósitos» constituídos por uma «matriz» orgânica e pelos seguintes materiais:


  Nota:



  Não abrange as estruturas ou laminados «compósitos» fabricados com «materiais fibrosos ou filamentosos» de carbono impregnados de resinas epoxídicas destinados à reparação de estruturas ou laminados de «aeronaves civis» com todas as seguintes características:







  — | Área não superior a 1 m2; |

Dispensa

Descrição

Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009

VII.A1.001

Estruturas e laminados «compósitos» constituídos por uma «matriz» orgânica e pelos seguintes materiais:

Nota:

Não abrange as estruturas ou laminados «compósitos» fabricados com «materiais fibrosos ou filamentosos» de carbono impregnados de resinas epoxídicas destinados à reparação de estruturas ou laminados de «aeronaves civis» com todas as seguintes características:

—

Área não superior a 1 m2;

| — | Comprimento não superior a 2,5 m; |
| --- | --- |

—

Comprimento não superior a 2,5 m;

| — | Largura superior a 15 mm. |
| --- | --- |

—

Largura superior a 15 mm.

Não abrange os produtos semiacabados especialmente concebidos para aplicações de caráter puramente civil, como se segue: artigos de desporto, produtos da indústria automóvel, da indústria das máquinas-ferramentas e aplicações medicinais. Não abrange os produtos acabados especialmente concebidos para uma aplicação específica.

| a) | «Materiais fibrosos ou filamentosos» inorgânicos com «módulo de elasticidade específico» superior a 2,54 × 106 m e ponto de fusão, de amolecimento, de decomposição ou de sublimação superior a 1 649  °C em ambiente inerte.


  Nota: Não abrange o seguinte:







  — | Fibras policristalinas, multifásicas e descontínuas de alumina sob a forma de fibras cortadas ou de emaranhados irregulares com teor ponderal de sílica igual ou superior a 3 % e «módulo de elasticidade específico» inferior a 10 × 106 m |
| --- | --- | --- |

a)

«Materiais fibrosos ou filamentosos» inorgânicos com «módulo de elasticidade específico» superior a 2,54 × 106 m e ponto de fusão, de amolecimento, de decomposição ou de sublimação superior a 1 649  °C em ambiente inerte.

Nota: Não abrange o seguinte:

—

Fibras policristalinas, multifásicas e descontínuas de alumina sob a forma de fibras cortadas ou de emaranhados irregulares com teor ponderal de sílica igual ou superior a 3 % e «módulo de elasticidade específico» inferior a 10 × 106 m

| — | Fibras de molibdénio e de ligas de molibdénio |
| --- | --- |

—

Fibras de molibdénio e de ligas de molibdénio

| — | Fibras de boro |
| --- | --- |

—

Fibras de boro

| — | Fibras cerâmicas descontínuas com ponto de fusão, de amolecimento, de decomposição ou de sublimação inferior a 1 770 °C em ambiente inerte. |
| --- | --- |

—

Fibras cerâmicas descontínuas com ponto de fusão, de amolecimento, de decomposição ou de sublimação inferior a 1 770 °C em ambiente inerte.

| b) | «Materiais fibrosos ou filamentosos» com qualquer das seguintes características:






  1. | Materiais constituídos por polieterimidas aromáticas com temperatura de transição vítrea (Tg) superior a 290 °C, |
| --- | --- | --- |

b)

«Materiais fibrosos ou filamentosos» com qualquer das seguintes características:

1.

Materiais constituídos por polieterimidas aromáticas com temperatura de transição vítrea (Tg) superior a 290 °C,

| 2. | Poliarilenocetonas, |
| --- | --- |

2.

Poliarilenocetonas,

| 3. | Poli(sulfuretos de arileno) cujo grupo arileno seja bifenileno, trifenileno ou uma combinação destes grupos; |
| --- | --- |

3.

Poli(sulfuretos de arileno) cujo grupo arileno seja bifenileno, trifenileno ou uma combinação destes grupos;

| 4. | Poli(bifenilenoetersulfona) com Tg superior a 290 °C, ou |
| --- | --- |

4.

Poli(bifenilenoetersulfona) com Tg superior a 290 °C, ou

| 5. | Qualquer dos materiais supra«combinado» com um dos seguintes:






  a. | «Materiais fibrosos ou filamentosos» orgânicos de «módulo de elasticidade específico» superior a 12,7 × 106 m e «resistência específica à tração» superior a 23,5 × 104 m. |
| --- | --- | --- |

5.

Qualquer dos materiais supra«combinado» com um dos seguintes:

a.

«Materiais fibrosos ou filamentosos» orgânicos de «módulo de elasticidade específico» superior a 12,7 × 106 m e «resistência específica à tração» superior a 23,5 × 104 m.

| b. | «Materiais fibrosos ou filamentosos» de carbono, de «módulo de elasticidade específico» superior a 14,65 × 106 m e resistência específica à tração superior a 26,82 × 104 m. |
| --- | --- |

b.

«Materiais fibrosos ou filamentosos» de carbono, de «módulo de elasticidade específico» superior a 14,65 × 106 m e resistência específica à tração superior a 26,82 × 104 m.

| c. | «Materiais fibrosos ou filamentosos» inorgânicos, de «módulo de elasticidade específico» superior a 2,54 × 106 m e ponto de fusão, de amolecimento, de decomposição ou de sublimação superior a 1 649 °C em ambiente inerte. |
| --- | --- |

c.

«Materiais fibrosos ou filamentosos» inorgânicos, de «módulo de elasticidade específico» superior a 2,54 × 106 m e ponto de fusão, de amolecimento, de decomposição ou de sublimação superior a 1 649 °C em ambiente inerte.

Notas:

| 1. | Não abrange o polietileno. |
| --- | --- |

1.

| 2. | Não abrange:






  — | Os «materiais fibrosos ou filamentosos» destinados à reparação de estruturas ou laminados de aeronaves civis, de área não superior a 1 m2, comprimento não superior a 2,5 m e largura superior a 15 mm. |
| --- | --- | --- |

2.

—

Os «materiais fibrosos ou filamentosos» destinados à reparação de estruturas ou laminados de aeronaves civis, de área não superior a 1 m2, comprimento não superior a 2,5 m e largura superior a 15 mm.

| — | Os «materiais fibrosos ou filamentosos» de carbono triturados, moídos ou cortados mecanicamente, de comprimento igual ou inferior a 25,0 mm. |
| --- | --- |

—

Os «materiais fibrosos ou filamentosos» de carbono triturados, moídos ou cortados mecanicamente, de comprimento igual ou inferior a 25,0 mm.

| 3. | Não abrange as fibras policristalinas, multifásicas e descontínuas de alumina sob a forma de fibras cortadas ou de emaranhados irregulares com teor ponderal de sílica igual ou superior a 3 % e «módulo de elasticidade específico» inferior a 10 × 106 m; Fibras de molibdénio e de ligas de molibdénio; Fibras de boro; Fibras cerâmicas descontínuas com ponto de fusão, de amolecimento, de decomposição ou de sublimação inferior a 1 770 °C em ambiente inerte. |
| --- | --- |

3.

| c) | «Materiais fibrosos ou filamentosos» orgânicos, de «módulo de elasticidade específico» superior a 12,7 × 106 m e «resistência específica à tração» superior a 23,5 × 104 m. |
| --- | --- |

c)

«Materiais fibrosos ou filamentosos» orgânicos, de «módulo de elasticidade específico» superior a 12,7 × 106 m e «resistência específica à tração» superior a 23,5 × 104 m.

| d) | «Materiais fibrosos ou filamentosos» de carbono, de «módulo de elasticidade específico» superior a 14,65 × 106 m e «resistência específica à tração» superior a 26,82 × 104 m. |
| --- | --- |

d)

«Materiais fibrosos ou filamentosos» de carbono, de «módulo de elasticidade específico» superior a 14,65 × 106 m e «resistência específica à tração» superior a 26,82 × 104 m.

| e) | «Materiais fibrosos ou filamentosos» total ou parcialmente impregnados de resinas ou de breu (pré-impregnados), «materiais fibrosos ou filamentosos» revestidos de metal ou de carbono (pré-formas) ou pré-formas de fibras de carbono com qualquer dos seguintes «materiais fibrosos ou filamentosos» e resinas:






  1. | «Materiais fibrosos ou filamentosos» inorgânicos, de «módulo de elasticidade específico» superior a 2,54 × 106 m e ponto de fusão, de amolecimento, de decomposição ou de sublimação inferior a 1 649 °C em ambiente inerte, ou |
| --- | --- | --- |

e)

«Materiais fibrosos ou filamentosos» total ou parcialmente impregnados de resinas ou de breu (pré-impregnados), «materiais fibrosos ou filamentosos» revestidos de metal ou de carbono (pré-formas) ou pré-formas de fibras de carbono com qualquer dos seguintes «materiais fibrosos ou filamentosos» e resinas:

1.

«Materiais fibrosos ou filamentosos» inorgânicos, de «módulo de elasticidade específico» superior a 2,54 × 106 m e ponto de fusão, de amolecimento, de decomposição ou de sublimação inferior a 1 649 °C em ambiente inerte, ou

| 2. | «Materiais fibrosos ou filamentosos» orgânicos ou de carbono com todas as seguintes características:






  a. | «Módulo de elasticidade específico» superior a 10,15 × 106 m; e |
| --- | --- | --- |

2.

«Materiais fibrosos ou filamentosos» orgânicos ou de carbono com todas as seguintes características:

a.

«Módulo de elasticidade específico» superior a 10,15 × 106 m; e

| b. | «Resistência específica à tração» superior a 17,7 × 104 m; ou |
| --- | --- |

b.

«Resistência específica à tração» superior a 17,7 × 104 m; ou

| 3. | Resinas ou pez de compostos fluorados não tratados, nomeadamente:






  a. | Poli-imidas fluoradas com teor ponderal de flúor combinado igual ou superior a 10 %; |
| --- | --- | --- |

3.

Resinas ou pez de compostos fluorados não tratados, nomeadamente:

a.

Poli-imidas fluoradas com teor ponderal de flúor combinado igual ou superior a 10 %;

| b. | Elastómeros de fosfazenos fluorados com teor ponderal de flúor combinado igual ou superior a 30 %; ou |
| --- | --- |

b.

Elastómeros de fosfazenos fluorados com teor ponderal de flúor combinado igual ou superior a 30 %; ou

| 4. | Resinas fenólicas com temperatura de transição vítrea por Análise Mecânica Dinâmica (DMA Tg) igual ou superior a 180 °C e com uma resina fenólica; ou ou |
| --- | --- |

4.

Resinas fenólicas com temperatura de transição vítrea por Análise Mecânica Dinâmica (DMA Tg) igual ou superior a 180 °C e com uma resina fenólica; ou ou

| 5. | Outras resinas ou pez com temperatura de transição vítrea por Análise Mecânica Dinâmica (DMA Tg) igual ou superior a 232 °C. |
| --- | --- |

5.

Outras resinas ou pez com temperatura de transição vítrea por Análise Mecânica Dinâmica (DMA Tg) igual ou superior a 232 °C.

Nota:

Não abrange:

| — | Os «materiais fibrosos ou filamentosos» de carbono impregnados em «matrizes» de resina epoxídica (pré-impregnados), destinados à reparação de estruturas ou laminados de «aeronaves civis», com todas as seguintes características: |
| --- | --- |

—

Os «materiais fibrosos ou filamentosos» de carbono impregnados em «matrizes» de resina epoxídica (pré-impregnados), destinados à reparação de estruturas ou laminados de «aeronaves civis», com todas as seguintes características:

| — | Área não superior a 1 m2; |
| --- | --- |

—

Área não superior a 1 m2;

| — | Comprimento não superior a 2,5 m; e |
| --- | --- |

—

Comprimento não superior a 2,5 m; e

| — | Largura superior a 15 mm. |
| --- | --- |

—

Largura superior a 15 mm.

1A002

1A202

VII.A1.002

Os «materiais fibrosos ou filamentosos» com uma das seguintes características:

| a) | Materiais constituídos por polieterimidas aromáticas com temperatura de transição vítrea (Tg) superior a 290 °C; |
| --- | --- |

a)

Materiais constituídos por polieterimidas aromáticas com temperatura de transição vítrea (Tg) superior a 290 °C;

| b) | Poliarilenocetonas; |
| --- | --- |

b)

Poliarilenocetonas;

| c) | Poli(sulfuretos de arileno) cujo grupo arileno seja bifenileno, trifenileno ou uma combinação destes grupos; |
| --- | --- |

c)

Poli(sulfuretos de arileno) cujo grupo arileno seja bifenileno, trifenileno ou uma combinação destes grupos;

| d) | Poli(bifenilenoetersulfona) com Tg superior a 290 °C, ou |
| --- | --- |

d)

Poli(bifenilenoetersulfona) com Tg superior a 290 °C, ou

| e) | Qualquer dos materiais supra«combinado» com um dos seguintes:






  1. | «Materiais fibrosos ou filamentosos» orgânicos de «módulo de elasticidade específico» superior a 12,7 × 106 m e «resistência específica à tração» superior a 23,5 × 104 m, |
| --- | --- | --- |

e)

Qualquer dos materiais supra«combinado» com um dos seguintes:

1.

«Materiais fibrosos ou filamentosos» orgânicos de «módulo de elasticidade específico» superior a 12,7 × 106 m e «resistência específica à tração» superior a 23,5 × 104 m,

| 2. | «Materiais fibrosos ou filamentosos» de carbono, de «módulo de elasticidade específico» superior a 14,65 × 106 m e «resistência específica à tração» superior a 26,82 × 104 m, |
| --- | --- |

2.

«Materiais fibrosos ou filamentosos» de carbono, de «módulo de elasticidade específico» superior a 14,65 × 106 m e «resistência específica à tração» superior a 26,82 × 104 m,

| 3. | «Materiais fibrosos ou filamentosos» inorgânicos, de «módulo de elasticidade específico» superior a 2,54 × 106 m e ponto de fusão, de amolecimento, de decomposição ou de sublimação inferior a 1 649 °C em ambiente inerte. |
| --- | --- |

3.

«Materiais fibrosos ou filamentosos» inorgânicos, de «módulo de elasticidade específico» superior a 2,54 × 106 m e ponto de fusão, de amolecimento, de decomposição ou de sublimação inferior a 1 649 °C em ambiente inerte.

Notas:

| 1. | Não abrange o polietileno. |
| --- | --- |

1.

| 2. | Não abrange:






  — | Os «materiais fibrosos ou filamentosos» destinados à reparação de estruturas ou laminados de aeronaves civis, de área não superior a 1 m2, comprimento não superior a 2,5 m e largura superior a 15 mm. |
| --- | --- | --- |

2.

—

Os «materiais fibrosos ou filamentosos» destinados à reparação de estruturas ou laminados de aeronaves civis, de área não superior a 1 m2, comprimento não superior a 2,5 m e largura superior a 15 mm.

| — | Os «materiais fibrosos ou filamentosos» de carbono triturados, moídos ou cortados mecanicamente, de comprimento igual ou inferior a 25,0 mm. |
| --- | --- |

—

Os «materiais fibrosos ou filamentosos» de carbono triturados, moídos ou cortados mecanicamente, de comprimento igual ou inferior a 25,0 mm.

| 3. | Não abrange as fibras policristalinas, multifásicas e descontínuas de alumina sob a forma de fibras cortadas ou de emaranhados irregulares com teor ponderal de sílica igual ou superior a 3 % e «módulo de elasticidade específico» inferior a 10 × 106 m; Fibras de molibdénio e de ligas de molibdénio; Fibras de boro; Fibras cerâmicas descontínuas com ponto de fusão, de amolecimento, de decomposição ou de sublimação inferior a 1 770 °C em ambiente inerte. |
| --- | --- |

3.

Não abrange as fibras policristalinas, multifásicas e descontínuas de alumina sob a forma de fibras cortadas ou de emaranhados irregulares com teor ponderal de sílica igual ou superior a 3 % e «módulo de elasticidade específico» inferior a 10 × 106 m; Fibras de molibdénio e de ligas de molibdénio; Fibras de boro; Fibras cerâmicas descontínuas com ponto de fusão, de amolecimento, de decomposição ou de sublimação inferior a 1 770 °C em ambiente inerte.

1C008

1C010

1C210

9C110

VII.A1.003

Equipamentos para a «produção» ou inspeção de estruturas «compósitas»

Os componentes e acessórios especialmente concebidos incluem:

| a) | Máquinas de bobinar filamentos cujos movimentos de posicionamento, enrolamento e bobinagem das fibras sejam coordenados e programados em três ou mais eixos de «posicionamento do servo primário», especialmente concebidas para o fabrico de estruturas ou laminados «compósitos» a partir de «materiais fibrosos ou filamentosos». |
| --- | --- |

a)

Máquinas de bobinar filamentos cujos movimentos de posicionamento, enrolamento e bobinagem das fibras sejam coordenados e programados em três ou mais eixos de «posicionamento do servo primário», especialmente concebidas para o fabrico de estruturas ou laminados «compósitos» a partir de «materiais fibrosos ou filamentosos».

| b) | «Máquinas para a colocação de bandas» cujos movimentos de posicionamento e colocação das bandas ou folhas sejam coordenados e programados em cinco ou mais eixos de «posicionamento do servo primário», especialmente concebidas para o fabrico de estruturas «compósitas» de células ou mísseis. |
| --- | --- |

b)

«Máquinas para a colocação de bandas» cujos movimentos de posicionamento e colocação das bandas ou folhas sejam coordenados e programados em cinco ou mais eixos de «posicionamento do servo primário», especialmente concebidas para o fabrico de estruturas «compósitas» de células ou mísseis.

| c) | Máquinas de tecer multidirecionais e multidimensionais ou máquinas de entrelaçar, incluindo adaptadores e conjuntos de modificação, especialmente concebidos ou modificados para tecer, entrelaçar ou entrançar fibras destinadas a estruturas «compósitas». |
| --- | --- |

c)

Máquinas de tecer multidirecionais e multidimensionais ou máquinas de entrelaçar, incluindo adaptadores e conjuntos de modificação, especialmente concebidos ou modificados para tecer, entrelaçar ou entrançar fibras destinadas a estruturas «compósitas».

| d) | Equipamentos especialmente concebidos ou adaptados para o «fabrico» de fibras de reforço, como se segue:






  1. | Equipamentos para a conversão de fibras poliméricas (por exemplo, poliacrilonitrilo, rayon, breu ou policarbossilano) em fibras de carbono ou de carbeto de silício, incluindo equipamentos especiais para a estiragem das fibras durante o aquecimento; |
| --- | --- | --- |

d)

Equipamentos especialmente concebidos ou adaptados para o «fabrico» de fibras de reforço, como se segue:

1.

Equipamentos para a conversão de fibras poliméricas (por exemplo, poliacrilonitrilo, rayon, breu ou policarbossilano) em fibras de carbono ou de carbeto de silício, incluindo equipamentos especiais para a estiragem das fibras durante o aquecimento;

| 2. | Equipamentos para a deposição química de vapores de elementos ou de compostos em substratos filamentosos aquecidos, para o fabrico de fibras de carbeto de silício; |
| --- | --- |

2.

Equipamentos para a deposição química de vapores de elementos ou de compostos em substratos filamentosos aquecidos, para o fabrico de fibras de carbeto de silício;

| 3. | Equipamentos para a extrusão húmida de materiais cerâmicos refratários (por exemplo, óxido de alumínio); |
| --- | --- |

3.

Equipamentos para a extrusão húmida de materiais cerâmicos refratários (por exemplo, óxido de alumínio);

| 4. | Equipamentos para a conversão de fibras precursoras com alumínio em fibras de alumina, por tratamento térmico; |
| --- | --- |

4.

Equipamentos para a conversão de fibras precursoras com alumínio em fibras de alumina, por tratamento térmico;

| 5. | Equipamentos para a produção, pelo método da fusão a quente, dos pré-impregnados especificados em VII.A1.003, ponto d., «Materiais»; |
| --- | --- |

5.

Equipamentos para a produção, pelo método da fusão a quente, dos pré-impregnados especificados em VII.A1.003, ponto d., «Materiais»;

| 6. | Equipamentos para a inspeção não destrutiva especialmente concebidos para materiais «compósitos», como se segue:






  a. | Sistemas de tomografia por raios X para inspeção tridimensional de defeitos; |
| --- | --- | --- |

6.

Equipamentos para a inspeção não destrutiva especialmente concebidos para materiais «compósitos», como se segue:

a.

Sistemas de tomografia por raios X para inspeção tridimensional de defeitos;

| b. | Máquinas de ensaio ultrassónicas de controlo numérico em que os movimentos de posicionamento dos transmissores ou dos recetores sejam simultaneamente coordenados e programados em quatro ou mais eixos, por forma a acompanhar os contornos tridimensionais da componente a inspecionar. |
| --- | --- |

b.

Máquinas de ensaio ultrassónicas de controlo numérico em que os movimentos de posicionamento dos transmissores ou dos recetores sejam simultaneamente coordenados e programados em quatro ou mais eixos, por forma a acompanhar os contornos tridimensionais da componente a inspecionar.

Notas:

| 1. | Para efeitos do presente anexo, as «máquinas para a colocação de bandas» têm capacidade para colocar uma ou mais «bandas de filamentos» limitadas a larguras superiores a 25 mm e inferiores ou iguais a 305 mm, e cortar e reiniciar camadas individuais de «bandas de filamentos» durante o processo de colocação. |
| --- | --- |

1.

| 2. | A técnica de entrelaçamento inclui a tricotagem. |
| --- | --- |

2.

1B001.a

1B001.b

1B001.c

1B001.d

1B001.e

1B001

1B101

1B201

VII.A1.004

Ligas metálicas, pós de ligas metálicas ou materiais ligados, nomeadamente os seguintes:

| a) | Aluminetos, incluindo:






  1. | Aluminetos de níquel com um teor ponderal mínimo de alumínio de 15 %, um teor ponderal máximo de alumínio de 38 %, e pelo menos um elemento de liga adicional; |
| --- | --- | --- |

a)

Aluminetos, incluindo:

1.

Aluminetos de níquel com um teor ponderal mínimo de alumínio de 15 %, um teor ponderal máximo de alumínio de 38 %, e pelo menos um elemento de liga adicional;

| 2. | Aluminetos de titânio com um teor ponderal de alumínio igual ou superior a 10 %, e pelo menos um elemento de liga adicional. |
| --- | --- |

2.

Aluminetos de titânio com um teor ponderal de alumínio igual ou superior a 10 %, e pelo menos um elemento de liga adicional.

| b) | Ligas metálicas obtidas a partir de pós ou partículas dos seguintes materiais:






  1. | Ligas de níquel com uma vida útil à rotura sob tensão igual ou superior a 10 000 horas, a 650 °C e a uma tensão de 676 MPa, ou uma resistência à fadiga de baixo ciclo igual ou superior a 10 000 ciclos, a 550 °C e à tensão máxima de 1 095 MPa; |
| --- | --- | --- |

b)

Ligas metálicas obtidas a partir de pós ou partículas dos seguintes materiais:

1.

Ligas de níquel com uma vida útil à rotura sob tensão igual ou superior a 10 000 horas, a 650 °C e a uma tensão de 676 MPa, ou uma resistência à fadiga de baixo ciclo igual ou superior a 10 000 ciclos, a 550 °C e à tensão máxima de 1 095 MPa;

| 2. | Ligas de nióbio com uma vida útil à rotura sob tensão igual ou superior a 10 000 horas, a 800 °C e a uma tensão de 400 MPa, ou uma resistência à fadiga de baixo ciclo igual ou superior a 10 000 ciclos, a 700 °C e à tensão máxima de 700 MPa; |
| --- | --- |

2.

Ligas de nióbio com uma vida útil à rotura sob tensão igual ou superior a 10 000 horas, a 800 °C e a uma tensão de 400 MPa, ou uma resistência à fadiga de baixo ciclo igual ou superior a 10 000 ciclos, a 700 °C e à tensão máxima de 700 MPa;

| 3. | Ligas de titânio com uma vida útil à rotura sob tensão igual ou superior a 10 000 horas, a 450 °C e a uma tensão de 200 MPa, ou uma resistência à fadiga de baixo ciclo igual ou superior a 10 000 ciclos, a 450 °C e à tensão máxima de 400 MPa; |
| --- | --- |

3.

Ligas de titânio com uma vida útil à rotura sob tensão igual ou superior a 10 000 horas, a 450 °C e a uma tensão de 200 MPa, ou uma resistência à fadiga de baixo ciclo igual ou superior a 10 000 ciclos, a 450 °C e à tensão máxima de 400 MPa;

| 4. | Ligas de alumínio com uma resistência à tração igual ou superior a 240 MPa, a 200 °C, ou igual ou superior a 415 MPa, a 25°C; |
| --- | --- |

4.

Ligas de alumínio com uma resistência à tração igual ou superior a 240 MPa, a 200 °C, ou igual ou superior a 415 MPa, a 25°C;

| 5. | Ligas de magnésio com uma resistência à tração igual ou superior a 345 MPa e velocidade de corrosão inferior a 1 mm/ano numa solução aquosa de cloreto de sódio a 3 %, medida de acordo com a norma ASTM G-31 ou com equivalentes nacionais; |
| --- | --- |

5.

Ligas de magnésio com uma resistência à tração igual ou superior a 345 MPa e velocidade de corrosão inferior a 1 mm/ano numa solução aquosa de cloreto de sódio a 3 %, medida de acordo com a norma ASTM G-31 ou com equivalentes nacionais;

| 6. | Pós ou partículas de ligas metálicas, com todas as seguintes características e fabricados a partir de um dos seguintes sistemas de composição:






  a. | Ligas de níquel (Ni-Al-X, Ni-X-Al), qualificadas para peças ou componentes de motores de turbina, ou seja, com menos de 3 partículas não metálicas (introduzidas durante o processo de fabrico) de dimensões superiores a 100 μm por 109 partículas da liga |
| --- | --- | --- |

6.

Pós ou partículas de ligas metálicas, com todas as seguintes características e fabricados a partir de um dos seguintes sistemas de composição:

a.

Ligas de níquel (Ni-Al-X, Ni-X-Al), qualificadas para peças ou componentes de motores de turbina, ou seja, com menos de 3 partículas não metálicas (introduzidas durante o processo de fabrico) de dimensões superiores a 100 μm por 109 partículas da liga

| b. | Ligas de nióbio (Nb-Al-X ou Nb-X-Al, Nb-Si-X ou Nb-X-Si, Nb-Ti-X ou Nb-X-Ti) |
| --- | --- |

b.

Ligas de nióbio (Nb-Al-X ou Nb-X-Al, Nb-Si-X ou Nb-X-Si, Nb-Ti-X ou Nb-X-Ti)

| c. | Ligas de titânio (Ti-Al-X ou Ti-X-Al); |
| --- | --- |

c.

Ligas de titânio (Ti-Al-X ou Ti-X-Al);

| d. | Ligas de alumínio (Al-Mg-X ou Al-X-Mg, Al-Zn-X ou Al-X-Zn, Al-Fe-X ou Al-X-Fe); ou |
| --- | --- |

d.

Ligas de alumínio (Al-Mg-X ou Al-X-Mg, Al-Zn-X ou Al-X-Zn, Al-Fe-X ou Al-X-Fe); ou

| e. | Ligas de magnésio (Mg-Al-X ou Mg-X-Al); |
| --- | --- |

e.

Ligas de magnésio (Mg-Al-X ou Mg-X-Al);

| 7. | Obtidos, em atmosfera controlada, por qualquer dos seguintes processos:






  a. | «Atomização sob vácuo» |
| --- | --- | --- |

7.

Obtidos, em atmosfera controlada, por qualquer dos seguintes processos:

a.

«Atomização sob vácuo»

| b. | «Atomização por gás» |
| --- | --- |

b.

«Atomização por gás»

| c. | «Atomização centrífuga» |
| --- | --- |

c.

«Atomização centrífuga»

| d. | «Solidificação com impacto» |
| --- | --- |

d.

«Solidificação com impacto»

| e. | «Solidificação em rotação com enregelamento» e «cominuição»; |
| --- | --- |

e.

«Solidificação em rotação com enregelamento» e «cominuição»;

Nota:

Salvo disposição em contrário, os termos «metais» e «ligas» abrangem formas em bruto e semimanufaturadas.

Formas em bruto: ânodos, esferas, barras (incluindo barras entalhadas e barras para arame), biletes, blocos, blumes, briquetes, placas, cátodos, cristais, cubos, dados, grãos, grânulos, lingotes, nódulos, péletes, gusas, pó, anilhas, grenalha, brames, esponja, varas. Formas semimanufaturadas: materiais forjados ou manufaturados obtidos por laminagem, estiramento, extrusão, forjamento, extrusão por impacto, prensagem, granulação, atomização e trituração, isto é: cantoneiras, Us, bolachas, discos, pó, palhetas, folhas, peças forjadas, chapas, peças prensadas e estampadas, fitas, anéis, varetas (incluindo elétrodos de soldadura não revestidos, fio-máquina e arame laminado), perfis, placas, arco, canos e tubos (incluindo tubos de secção redonda, quadrada e barras ocas), arame obtido por estiramento ou extrusão. Material moldado produzido por vazamento em moldes de areia, cunhos, metal, gesso ou outros, incluindo peças moldadas a alta pressão, formas sinterizadas, e formas obtidas por metalurgia à base de pó.

1C002

1C202

VII.A1.005

Metais magnéticos, de todos os tipos e em todas as formas, com qualquer das seguintes características:

| a) | Permeabilidade relativa inicial igual ou superior a 120 000 e espessura igual ou inferior a 0,5 mm; |
| --- | --- |

a)

Permeabilidade relativa inicial igual ou superior a 120 000 e espessura igual ou inferior a 0,5 mm;

| b) | Ligas magnetostritivas com qualquer das seguintes características:






  1. | Magnetostrição de saturação superior a 5 × 10– 4; ou |
| --- | --- | --- |

b)

Ligas magnetostritivas com qualquer das seguintes características:

1.

Magnetostrição de saturação superior a 5 × 10– 4; ou

| 2. | Fator de acoplamento magnetomecânico (k) superior a 0,8; ou |
| --- | --- |

2.

Fator de acoplamento magnetomecânico (k) superior a 0,8; ou

| c) | Bandas de liga amorfa ou «nanocristalina» com todas as seguintes características:






  1. | No mínimo, 75 %, em massa, de ferro, cobalto ou níquel; |
| --- | --- | --- |

c)

Bandas de liga amorfa ou «nanocristalina» com todas as seguintes características:

1.

No mínimo, 75 %, em massa, de ferro, cobalto ou níquel;

| 2. | Indução magnética de saturação (Bs) igual ou superior a 1,6 T; e com qualquer das seguintes características:






  a. | Espessura igual ou inferior a 0,02 mm; ou |
| --- | --- | --- |

2.

Indução magnética de saturação (Bs) igual ou superior a 1,6 T; e com qualquer das seguintes características:

a.

Espessura igual ou inferior a 0,02 mm; ou

| b. | Resistividade elétrica igual ou superior a 2 × 10– 4 ohm.cm. |
| --- | --- |

b.

Resistividade elétrica igual ou superior a 2 × 10– 4 ohm.cm.

1C003

VII.A1.006

Ligas de urânio e titânio ou ligas de tungsténio com «matriz» à base de ferro, níquel ou cobre, com todas as seguintes características:

| a) | Densidade superior a 17,5 g/cm3; |
| --- | --- |

a)

Densidade superior a 17,5 g/cm3;

| b) | Limite de elasticidade superior a 880 MPa; |
| --- | --- |

b)

Limite de elasticidade superior a 880 MPa;

| c) | Tensão de rotura à tração superior a 1 270 MPa; e |
| --- | --- |

c)

Tensão de rotura à tração superior a 1 270 MPa; e

| d) | Alongamento superior a 8 %. |
| --- | --- |

d)

Alongamento superior a 8 %.

1C004

VII.A1.007

Condutores de materiais compósitos «supercondutores», com comprimentos superiores a 100 m ou massa superior a 100 g, como se segue:

| a) | Condutores de materiais «compósitos»«supercondutores» com um ou mais «filamentos» de nióbio-titânio, com todas as seguintes características:






  1. | Integrados numa «matriz» que não seja de cobre ou de uma mistura à base de cobre; e e |
| --- | --- | --- |

a)

Condutores de materiais «compósitos»«supercondutores» com um ou mais «filamentos» de nióbio-titânio, com todas as seguintes características:

1.

Integrados numa «matriz» que não seja de cobre ou de uma mistura à base de cobre; e e

| 2. | Com uma secção transversal de área inferior a 0,28 × 10– 4 mm2 (6 μm de diâmetro no caso de «filamentos» de secção circular); |
| --- | --- |

2.

Com uma secção transversal de área inferior a 0,28 × 10– 4 mm2 (6 μm de diâmetro no caso de «filamentos» de secção circular);

| b) | Condutores de materiais «compósitos»«supercondutores», constituídos por um ou mais «filamentos»«supercondutores» que não sejam de nióbio-titânio, com todas as seguintes características:






  1. | «Temperatura crítica», a indução magnética nula, superior a -263,31 °C; e |
| --- | --- | --- |

b)

Condutores de materiais «compósitos»«supercondutores», constituídos por um ou mais «filamentos»«supercondutores» que não sejam de nióbio-titânio, com todas as seguintes características:

1.

«Temperatura crítica», a indução magnética nula, superior a -263,31 °C; e

| 2. | Que permaneçam no estado «supercondutor» à temperatura de -268,96 °C, quando expostos a um campo magnético orientado em qualquer direção perpendicular ao eixo longitudinal do condutor e correspondente a uma indução magnética de 12 T com uma densidade de corrente crítica superior a 1 750 A/mm2 na secção transversal do condutor; |
| --- | --- |

2.

Que permaneçam no estado «supercondutor» à temperatura de -268,96 °C, quando expostos a um campo magnético orientado em qualquer direção perpendicular ao eixo longitudinal do condutor e correspondente a uma indução magnética de 12 T com uma densidade de corrente crítica superior a 1 750 A/mm2 na secção transversal do condutor;

| c) | Condutores de materiais «compósitos»«supercondutores», constituídos por um ou mais «filamentos»«supercondutores» que permaneçam no estado «supercondutor» a uma temperatura superior a -158,16 °C |
| --- | --- |

c)

Condutores de materiais «compósitos»«supercondutores», constituídos por um ou mais «filamentos»«supercondutores» que permaneçam no estado «supercondutor» a uma temperatura superior a -158,16 °C

1C005

VII.A1.008

Fluidos e produtos lubrificantes, como se segue:

| a) | Materiais lubrificantes que contenham, como ingredientes principais, qualquer dos seguintes compostos ou produtos:






  1. | Éteres ou tioéteres fenilénicos ou alquilfenilénicos, ou suas misturas que contenham mais de duas funções éter ou tioéter, ou suas misturas; ou |
| --- | --- | --- |

a)

Materiais lubrificantes que contenham, como ingredientes principais, qualquer dos seguintes compostos ou produtos:

1.

Éteres ou tioéteres fenilénicos ou alquilfenilénicos, ou suas misturas que contenham mais de duas funções éter ou tioéter, ou suas misturas; ou

| 2. | Fluidos de silicone fluorado de viscosidade cinemática inferior a 5 000 mm2/s (5 000 centistokes), medida a 25 °C; |
| --- | --- |

2.

Fluidos de silicone fluorado de viscosidade cinemática inferior a 5 000 mm2/s (5 000 centistokes), medida a 25 °C;

| b) | Fluidos de amortecimento ou de flutuação com todas as seguintes características:






  1. | Com grau de pureza superior a 99,8 %; |
| --- | --- | --- |

b)

Fluidos de amortecimento ou de flutuação com todas as seguintes características:

1.

Com grau de pureza superior a 99,8 %;

| 2. | Contendo menos de 25 partículas de dimensões iguais ou superiores a 200 μm por |
| --- | --- |

2.

Contendo menos de 25 partículas de dimensões iguais ou superiores a 200 μm por

| 3. | 100 ml; e |
| --- | --- |

3.

100 ml; e

| 4. | Constituídos, em pelo menos 85 %, por qualquer dos seguintes compostos ou produtos:






  a. | Dibromotetrafluoroetano (CAS 25497-30-7, 124-73-2, 27336-23-8); |
| --- | --- | --- |

4.

Constituídos, em pelo menos 85 %, por qualquer dos seguintes compostos ou produtos:

a.

Dibromotetrafluoroetano (CAS 25497-30-7, 124-73-2, 27336-23-8);

| b. | Poli(clorotrifluoroetileno) (apenas nas suas formas oleosas e cerosas); ou |
| --- | --- |

b.

Poli(clorotrifluoroetileno) (apenas nas suas formas oleosas e cerosas); ou

| c. | Poli(bromotrifluoroetileno) |
| --- | --- |

c.

Poli(bromotrifluoroetileno)

| c) | Fluidos de arrefecimento eletrónico de fluorocarbonetos, com todas as seguintes características:






  1. | Teor ponderal igual ou superior a 85 %, de qualquer dos seguintes materiais ou suas misturas:






  a. | Formas monoméricas de perfluoropolialquiléter-triazinas ou de éteres perfluoroalifáticos; |
| --- | --- | --- | --- |

c)

Fluidos de arrefecimento eletrónico de fluorocarbonetos, com todas as seguintes características:

1.

Teor ponderal igual ou superior a 85 %, de qualquer dos seguintes materiais ou suas misturas:

a.

Formas monoméricas de perfluoropolialquiléter-triazinas ou de éteres perfluoroalifáticos;

| b. | Perfluoroalquilaminas; |
| --- | --- |

b.

Perfluoroalquilaminas;

| c. | Perfluorocicloalcanos; ou |
| --- | --- |

c.

Perfluorocicloalcanos; ou

| d. | Perfluoroalcanos |
| --- | --- |

d.

Perfluoroalcanos

| e. | Densidade a 298 K (25 °C) igual ou superior a 1,5 g/ml; |
| --- | --- |

e.

Densidade a 298 K (25 °C) igual ou superior a 1,5 g/ml;

| f. | No estado líquido a 273 K (0 °C); e |
| --- | --- |

f.

No estado líquido a 273 K (0 °C); e

| g. | Com teor ponderal de flúor igual ou superior a 60 %. |
| --- | --- |

g.

Com teor ponderal de flúor igual ou superior a 60 %.

Nota: Não abrange materiais especificados e embalados como medicamentos.

1C006

VII.A1.009

Pós cerâmicos, materiais cerâmicos não «compósitos», materiais «compósitos» de «matriz» cerâmica e materiais precursores, como se segue:

| a) | Pós cerâmicos constituídos por boretos de titânio simples ou complexos, com um total de impurezas metálicas, excluindo aditivos intencionalmente incorporados, inferior a 5 000 ppm, com uma granulometria média das partículas igual ou inferior a 5 μm e com não mais de 10 % de partículas de dimensão superior a 10 μm; |
| --- | --- |

a)

Pós cerâmicos constituídos por boretos de titânio simples ou complexos, com um total de impurezas metálicas, excluindo aditivos intencionalmente incorporados, inferior a 5 000 ppm, com uma granulometria média das partículas igual ou inferior a 5 μm e com não mais de 10 % de partículas de dimensão superior a 10 μm;

| b) | Materiais cerâmicos não «compósitos» constituídos por boretos de titânio, em bruto ou semimanufaturados, de densidade igual ou superior a 98 % do valor teórico; |
| --- | --- |

b)

Materiais cerâmicos não «compósitos» constituídos por boretos de titânio, em bruto ou semimanufaturados, de densidade igual ou superior a 98 % do valor teórico;

| c) | Materiais «compósitos» cerâmico-cerâmicos com «matriz» de vidro ou de óxidos, reforçados com fibras, com todas as seguintes características:






  1. | Obtidos a partir de qualquer dos seguintes materiais:






  a. | Si-N; |
| --- | --- | --- | --- |

c)

Materiais «compósitos» cerâmico-cerâmicos com «matriz» de vidro ou de óxidos, reforçados com fibras, com todas as seguintes características:

1.

Obtidos a partir de qualquer dos seguintes materiais:

a.

Si-N;

| b. | Si-C; |
| --- | --- |

b.

Si-C;

| c. | Si-A1-O-N; ou |
| --- | --- |

c.

Si-A1-O-N; ou

| d. | Si-O-N; e |
| --- | --- |

d.

Si-O-N; e

| 2. | «Resistência específica à tração» superior a 12,7 × 103 m. |
| --- | --- |

2.

«Resistência específica à tração» superior a 12,7 × 103 m.

| d) | Materiais «compósitos» cerâmico-cerâmicos com ou sem uma fase metálica contínua, contendo partículas, cristais capilares ou fibras, em que a «matriz» seja constituída por carbetos ou nitretos de silício, de zircónio ou de boro; |
| --- | --- |

d)

Materiais «compósitos» cerâmico-cerâmicos com ou sem uma fase metálica contínua, contendo partículas, cristais capilares ou fibras, em que a «matriz» seja constituída por carbetos ou nitretos de silício, de zircónio ou de boro;

| e) | Materiais precursores (isto é, materiais poliméricos ou metalo-orgânicos para fins especiais) para a produção de qualquer das fases dos materiais atrás especificados, como se segue:






  1. | Polidiorganossilanos (para a produção de carbeto de silício); |
| --- | --- | --- |

e)

Materiais precursores (isto é, materiais poliméricos ou metalo-orgânicos para fins especiais) para a produção de qualquer das fases dos materiais atrás especificados, como se segue:

1.

Polidiorganossilanos (para a produção de carbeto de silício);

| 2. | Polissilazanos (para a produção de nitreto de silício); |
| --- | --- |

2.

Polissilazanos (para a produção de nitreto de silício);

| 3. | Policarbossilazanos (para a produção de materiais cerâmicos com compostos de silício, de carbono e de azoto). |
| --- | --- |

3.

Policarbossilazanos (para a produção de materiais cerâmicos com compostos de silício, de carbono e de azoto).

| f) | Materiais «compósitos» cerâmico-cerâmicos com «matriz» de vidro ou de óxidos, reforçados com fibras contínuas de qualquer dos seguintes sistemas:






  1. | Al2O3 (CAS 1344-28-1); ou |
| --- | --- | --- |

f)

Materiais «compósitos» cerâmico-cerâmicos com «matriz» de vidro ou de óxidos, reforçados com fibras contínuas de qualquer dos seguintes sistemas:

1.

Al2O3 (CAS 1344-28-1); ou

| 2. | Si-C-N. |
| --- | --- |

2.

Si-C-N.

Notas:

| 1. | Não abrange os abrasivos. |
| --- | --- |

1.

| 2. | Não é aplicável a «compósitos» que contenham fibras destes sistemas com uma «resistência à tração» inferior a 700 MPa a 1 273 K (1 000 °C) ou com uma resistência à fluência superior a 1 % de deformação à fluência sob uma solicitação de 100 MPa a 1 273 K (1 000 °C) durante 100 horas. |
| --- | --- |

2.

1C007

VII.A1.010

Polímeros não fluorados, como se segue:

| a) | Imidas, como se segue:






  1. | Bismaleimidas; |
| --- | --- | --- |

a)

Imidas, como se segue:

1.

Bismaleimidas;

| 2. | Poliamidimidas aromáticas (PAI) com uma «temperatura de transição vítrea (Tg)» superior a 290 °C; |
| --- | --- |

2.

Poliamidimidas aromáticas (PAI) com uma «temperatura de transição vítrea (Tg)» superior a 290 °C;

| 3. | Poli-imidas aromáticas com uma «temperatura de transição vítrea (Tg)» superior a 232 °C; |
| --- | --- |

3.

Poli-imidas aromáticas com uma «temperatura de transição vítrea (Tg)» superior a 232 °C;

| 4. | Polieterimidas aromáticas com uma «temperatura de transição vítrea (Tg)» superior a 290 °C; |
| --- | --- |

4.

Polieterimidas aromáticas com uma «temperatura de transição vítrea (Tg)» superior a 290 °C;

| b) | Poliarilenocetonas; |
| --- | --- |

b)

Poliarilenocetonas;

| c) | Poli(sulfuretos de arileno) cujo grupo arileno seja bifenileno, trifenileno ou uma combinação destes grupos; |
| --- | --- |

c)

Poli(sulfuretos de arileno) cujo grupo arileno seja bifenileno, trifenileno ou uma combinação destes grupos;

| d) | Poli(bifenilenoetersulfona) com uma «temperatura de transição vítrea (Tg)» superior a 290 °C. |
| --- | --- |

d)

Poli(bifenilenoetersulfona) com uma «temperatura de transição vítrea (Tg)» superior a 290 °C.

Nota: Abrange substâncias «fusíveis» na forma líquida ou sólida, incluindo resinas, pós, granulados, películas, folhas, fitas ou bandas.

1C008

VII.A1.011

Compostos fluorados não tratados, como se segue:

| a) | Poli-imidas fluoradas com teor ponderal de flúor combinado igual ou superior a 10 % em massa; |
| --- | --- |

a)

Poli-imidas fluoradas com teor ponderal de flúor combinado igual ou superior a 10 % em massa;

| b) | Elastómeros de fosfazenos fluorados com teor ponderal de flúor combinado igual ou superior a 30 %. |
| --- | --- |

b)

Elastómeros de fosfazenos fluorados com teor ponderal de flúor combinado igual ou superior a 30 %.

1C009

VII.A1.012

«Materiais fibrosos ou filamentosos», como se segue:

| a) | «Materiais fibrosos ou filamentosos» orgânicos com todas as seguintes características:






  1. | «Módulo de elasticidade específico» superior a 12,7 × 106 m; e |
| --- | --- | --- |

a)

«Materiais fibrosos ou filamentosos» orgânicos com todas as seguintes características:

1.

«Módulo de elasticidade específico» superior a 12,7 × 106 m; e

| 2. | «Resistência específica à tração» superior a 23,5 × 104 m. |
| --- | --- |

2.

«Resistência específica à tração» superior a 23,5 × 104 m.

| b) | «Materiais fibrosos ou filamentosos» de carbono com todas as seguintes características:






  1. | «Módulo de elasticidade específico» superior a 14,65 × 106 m; e |
| --- | --- | --- |

b)

«Materiais fibrosos ou filamentosos» de carbono com todas as seguintes características:

1.

«Módulo de elasticidade específico» superior a 14,65 × 106 m; e

| 2. | «Resistência específica à tração» superior a 26,82 × 104 m. |
| --- | --- |

2.

«Resistência específica à tração» superior a 26,82 × 104 m.

| c) | «Materiais fibrosos ou filamentosos» inorgânicos com todas as seguintes características:






  1. | «Módulo de elasticidade específico» superior a 2,54 × 106 m; e |
| --- | --- | --- |

c)

«Materiais fibrosos ou filamentosos» inorgânicos com todas as seguintes características:

1.

«Módulo de elasticidade específico» superior a 2,54 × 106 m; e

| 2. | Ponto de fusão, de amolecimento, de decomposição ou de sublimação superior a 1 649 °C em ambiente inerte. |
| --- | --- |

2.

Ponto de fusão, de amolecimento, de decomposição ou de sublimação superior a 1 649 °C em ambiente inerte.

| d) | «Materiais fibrosos ou filamentosos» com qualquer das seguintes características:






  1. | Constituídos por:






  a. | Polieterimidas especificadas no ponto VII.A1.010. |
| --- | --- | --- | --- |

d)

«Materiais fibrosos ou filamentosos» com qualquer das seguintes características:

1.

Constituídos por:

a.

Polieterimidas especificadas no ponto VII.A1.010.

| b. | Outros materiais especificados no ponto VII.A1.010. |
| --- | --- |

b.

Outros materiais especificados no ponto VII.A1.010.

| 2. | Constituídos pelos materiais atrás especificados e combinados com outras fibras especificadas no ponto VII.A1.012. |
| --- | --- |

2.

Constituídos pelos materiais atrás especificados e combinados com outras fibras especificadas no ponto VII.A1.012.

| e) | Materiais fibrosos ou filamentosos total ou parcialmente impregnados de resinas ou de breu (pré-impregnados), «materiais fibrosos ou filamentosos» revestidos de metal ou de carbono (pré-formas) ou pré-formas de fibras de carbono, com todas as seguintes características:






  1. | Com qualquer das seguintes características:






  a. | «Materiais fibrosos ou filamentosos» inorgânicos especificados atrás; |
| --- | --- | --- | --- |

e)

Materiais fibrosos ou filamentosos total ou parcialmente impregnados de resinas ou de breu (pré-impregnados), «materiais fibrosos ou filamentosos» revestidos de metal ou de carbono (pré-formas) ou pré-formas de fibras de carbono, com todas as seguintes características:

1.

Com qualquer das seguintes características:

a.

«Materiais fibrosos ou filamentosos» inorgânicos especificados atrás;

| b. | «Materiais fibrosos ou filamentosos» orgânicos ou de carbono com todas as seguintes características:






  1. | «Módulo de elasticidade específico» superior a 10,15 × 106 m; e |
| --- | --- | --- |

b.

«Materiais fibrosos ou filamentosos» orgânicos ou de carbono com todas as seguintes características:

1.

«Módulo de elasticidade específico» superior a 10,15 × 106 m; e

| 2. | «Resistência específica à tração» superior a 17,7 × 104 m; e |
| --- | --- |

2.

«Resistência específica à tração» superior a 17,7 × 104 m; e

| 2. | Com qualquer das seguintes características:






  a. | Resina ou breu especificados nas secções anteriores; |
| --- | --- | --- |

2.

Com qualquer das seguintes características:

a.

Resina ou breu especificados nas secções anteriores;

| b. | «Temperatura de transição vítrea por Análise Mecânica Dinâmica (DMA Tg)» igual ou superior a 180 °C e com uma resina fenólica; ou |
| --- | --- |

b.

«Temperatura de transição vítrea por Análise Mecânica Dinâmica (DMA Tg)» igual ou superior a 180 °C e com uma resina fenólica; ou

| c. | «Temperatura de transição vítrea por Análise Mecânica Dinâmica (DMA Tg)» igual ou superior a 232 °C e com uma resina ou breu não especificada atrás, e que não seja uma resina fenólica. |
| --- | --- |

c.

«Temperatura de transição vítrea por Análise Mecânica Dinâmica (DMA Tg)» igual ou superior a 232 °C e com uma resina ou breu não especificada atrás, e que não seja uma resina fenólica.

Notas:

| 1. | Não abrange o polietileno. |
| --- | --- |

1.

| 2. | Não abrange os «materiais fibrosos ou filamentosos» destinados à reparação de estruturas ou laminados de «aeronaves civis» com todas as seguintes características:







  a) | Área não superior a 1 m2; |
| --- | --- | --- |

2.

a)

Área não superior a 1 m2;

| b) | Comprimento não superior a 2,5 m; e |
| --- | --- |

b)

Comprimento não superior a 2,5 m; e

| c) | Largura superior a 15 mm. Nem os «materiais fibrosos ou filamentosos» de carbono triturados, moídos ou cortados mecanicamente, de comprimento igual ou inferior a 25,0 mm. |
| --- | --- |

c)

Largura superior a 15 mm. Nem os «materiais fibrosos ou filamentosos» de carbono triturados, moídos ou cortados mecanicamente, de comprimento igual ou inferior a 25,0 mm.

| 3. | Não abrange o seguinte:







  a) | Fibras policristalinas, multifásicas e descontínuas de alumina sob a forma de fibras cortadas ou de emaranhados irregulares com teor ponderal de sílica igual ou superior a 3 % e «módulo de elasticidade específico» inferior a 10×106 m; |
| --- | --- | --- |

3.

a)

Fibras policristalinas, multifásicas e descontínuas de alumina sob a forma de fibras cortadas ou de emaranhados irregulares com teor ponderal de sílica igual ou superior a 3 % e «módulo de elasticidade específico» inferior a 10×106 m;

| b) | Fibras de molibdénio e de ligas de molibdénio; |
| --- | --- |

b)

Fibras de molibdénio e de ligas de molibdénio;

| c) | Fibras de boro; |
| --- | --- |

c)

Fibras de boro;

| d) | Fibras cerâmicas descontínuas com ponto de fusão, de amolecimento, de decomposição ou de sublimação inferior a 2 043 K (1 770 °C) em ambiente inerte. |
| --- | --- |

d)

Fibras cerâmicas descontínuas com ponto de fusão, de amolecimento, de decomposição ou de sublimação inferior a 2 043 K (1 770 °C) em ambiente inerte.

| 4. | Não abrange:







  a) | Os «materiais fibrosos ou filamentosos» de carbono impregnados em «matrizes» de resina epoxídica (pré-impregnados), destinados à reparação de estruturas ou laminados de «aeronaves civis», com todas as seguintes características:








  1. | Área não superior a 1 m2; |
| --- | --- | --- | --- |

4.

a)

Os «materiais fibrosos ou filamentosos» de carbono impregnados em «matrizes» de resina epoxídica (pré-impregnados), destinados à reparação de estruturas ou laminados de «aeronaves civis», com todas as seguintes características:

1.

Área não superior a 1 m2;

| 2. | Comprimento não superior a 2,5 m; e |
| --- | --- |

2.

Comprimento não superior a 2,5 m; e

| 3. | Largura superior a 15 mm. |
| --- | --- |

3.

Largura superior a 15 mm.

| b) | Os «materiais fibrosos ou filamentosos» de carbono triturados, moídos ou cortados mecanicamente, total ou parcialmente impregnados de resinas ou de breu e de comprimento inferior ou igual a 25,0 mm, quando sejam utilizados uma resina ou breu não especificados atrás. |
| --- | --- |

b)

Os «materiais fibrosos ou filamentosos» de carbono triturados, moídos ou cortados mecanicamente, total ou parcialmente impregnados de resinas ou de breu e de comprimento inferior ou igual a 25,0 mm, quando sejam utilizados uma resina ou breu não especificados atrás.

1C010.a

1C010.b

1C010.c

VII.A1.013

Metais e compostos, como se segue:

| a) | Metais em partículas de granulometria inferior a 60 μm, esféricas, atomizadas, esferoidais, em palhetas ou moídas, fabricados a partir de material constituído por 99 % ou mais de zircónio, magnésio ou ligas destes metais; |
| --- | --- |

a)

Metais em partículas de granulometria inferior a 60 μm, esféricas, atomizadas, esferoidais, em palhetas ou moídas, fabricados a partir de material constituído por 99 % ou mais de zircónio, magnésio ou ligas destes metais;

| b) | Boro ou ligas de boro com uma granulometria igual ou inferior a 60 μm, como se segue:






  1. | Boro com um grau de pureza igual ou superior a 85 %, em massa; |
| --- | --- | --- |

b)

Boro ou ligas de boro com uma granulometria igual ou inferior a 60 μm, como se segue:

1.

Boro com um grau de pureza igual ou superior a 85 %, em massa;

| 2. | Ligas de boro com um teor ponderal de boro igual ou superior a 85 %; |
| --- | --- |

2.

Ligas de boro com um teor ponderal de boro igual ou superior a 85 %;

| c) | Nitrato de guanidina (CAS 506-93-4); |
| --- | --- |

c)

Nitrato de guanidina (CAS 506-93-4);

| d) | Nitroguanidina (NQ) (CAS 556-88-7). |
| --- | --- |

d)

Nitroguanidina (NQ) (CAS 556-88-7).

Nota: Os metais referidos no presente ponto abrangem também metais ou ligas encapsulados em alumínio, magnésio, zircónio ou berílio.

1C011

VII.A1.014

Fatos blindados e componentes para os mesmos, como se segue:

| a) | Fatos blindados maleáveis não fabricados segundo normas ou especificações militares, ou equivalentes, e componentes especialmente concebidos para os mesmos; |
| --- | --- |

a)

Fatos blindados maleáveis não fabricados segundo normas ou especificações militares, ou equivalentes, e componentes especialmente concebidos para os mesmos;

| b) | Chapas rígidas para os fatos blindados que confiram uma proteção balística de nível IIIA ou inferior (norma NIJ 0101.06, de julho de 2008) ou equivalentes nacionais. |
| --- | --- |

b)

Chapas rígidas para os fatos blindados que confiram uma proteção balística de nível IIIA ou inferior (norma NIJ 0101.06, de julho de 2008) ou equivalentes nacionais.

Nota: Este parágrafo não abrange os fatos blindados que acompanhem o utilizador para efeitos da sua proteção pessoal, os fatos blindados concebidos para assegurar a proteção frontal apenas contra os estilhaços e o sopro provocados por engenhos explosivos não militares e os fatos blindados concebidos para assegurar a proteção apenas contra facas, pregos, agulhas ou traumatismos contundentes.

1A005

VII.A4.   COMPUTADORES

| Dispensa | Descrição | Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009 |
| --- | --- | --- |
| VII.A4.001 | Computadores eletrónicos e sistemas, equipamentos e componentes conexos, ou «conjuntos eletrónicos» com qualquer das seguintes características:






  a) | Especialmente concebidos para apresentarem qualquer das seguintes características:






  1. | Reforçados contra radiações de modo a superarem qualquer das seguintes especificações:






  a. | Dose total 5 × 103 Gy (Si); |

Dispensa

Descrição

Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009

VII.A4.001

Computadores eletrónicos e sistemas, equipamentos e componentes conexos, ou «conjuntos eletrónicos» com qualquer das seguintes características:

a)

Especialmente concebidos para apresentarem qualquer das seguintes características:

1.

Reforçados contra radiações de modo a superarem qualquer das seguintes especificações:

a.

Dose total 5 × 103 Gy (Si);

| b. | Perturbação do débito de dose 5 × 106 Gy (Si)/s; ou |
| --- | --- |

b.

Perturbação do débito de dose 5 × 106 Gy (Si)/s; ou

| c. | Perturbação de evento singular 1 × 10– 8 erros/bit/dia. |
| --- | --- |

c.

Perturbação de evento singular 1 × 10– 8 erros/bit/dia.

4A001

VII.A5.   TELECOMUNICAÇÕES E «SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO»

| Dispensa | Descrição | Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009 |
| --- | --- | --- |
| VII.A5.001 | Sistemas e equipamentos para telecomunicações, bem como componentes e acessórios especialmente concebidos para os mesmos, com qualquer das seguintes características, funções ou elementos:






  a) | Especialmente concebidos para apresentarem qualquer das seguintes características:






  1. | Códigos de expansão programáveis pelo utilizador; ou |

Dispensa

Descrição

Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009

VII.A5.001

Sistemas e equipamentos para telecomunicações, bem como componentes e acessórios especialmente concebidos para os mesmos, com qualquer das seguintes características, funções ou elementos:

a)

Especialmente concebidos para apresentarem qualquer das seguintes características:

1.

Códigos de expansão programáveis pelo utilizador; ou

| 2. | Largura de banda total de transmissão igual ou superior a 100 vezes a largura de banda de qualquer canal único de informação e superior a 50 kHz. |
| --- | --- |

2.

Largura de banda total de transmissão igual ou superior a 100 vezes a largura de banda de qualquer canal único de informação e superior a 50 kHz.

Nota: Não abrange os equipamentos de rádio especialmente concebidos para utilização com qualquer dos seguintes equipamentos:

| a) | Sistemas de radiocomunicações celulares para uso civil; ou |
| --- | --- |

a)

Sistemas de radiocomunicações celulares para uso civil; ou

| b) | Estações terrestres do serviço fixo ou móvel por satélite para telecomunicações civis comerciais. |
| --- | --- |

b)

Estações terrestres do serviço fixo ou móvel por satélite para telecomunicações civis comerciais.

| b) | Serem recetores de radiocomunicações de comando digital com todas as seguintes características:






  1. | Mais de 1 000 canais; |
| --- | --- | --- |

b)

Serem recetores de radiocomunicações de comando digital com todas as seguintes características:

1.

Mais de 1 000 canais;

| 2. | Um «tempo de comutação de canais» inferior a 1 ms; |
| --- | --- |

2.

Um «tempo de comutação de canais» inferior a 1 ms;

| 3. | Procura ou varrimento automáticos de uma parte do espetro eletromagnético; e |
| --- | --- |

3.

Procura ou varrimento automáticos de uma parte do espetro eletromagnético; e

| 4. | Identificação dos sinais recebidos ou do tipo de emissor. |
| --- | --- |

4.

Identificação dos sinais recebidos ou do tipo de emissor.

Nota: Não abrange os equipamentos de rádio especialmente concebidos para utilização em sistemas de radiocomunicações celulares para uso civil.

Nota técnica:

Por «tempo de comutação de canais» entende-se: o tempo (isto é, demora) para mudar de uma frequência de receção para outra, para atingir a frequência de receção final especificada ou um valor situado entre ± 0,05 % da mesma. Os produtos com uma gama de frequências especificada inferior a ± 0,05 % da sua frequência central são definidos como incapazes de comutação de frequência de canal.

5A001.b

VII.A5.002

Equipamentos para ensaio, inspeção e produção de telecomunicações, bem como componentes e acessórios especialmente concebidos para os mesmos, especialmente concebidos para o «desenvolvimento» ou a «produção» dos equipamentos, funções ou elementos de telecomunicações.

Nota: Não abrange equipamentos de caracterização de fibras óticas.

5B002

VII.A6   SENSORES E LASERS

| Dispensa | Descrição | Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009 |
| --- | --- | --- |
| VII.A6.001 | Hidrofones com qualquer das seguintes características:






  a) | Dotados de elementos sensores flexíveis contínuos; |

Dispensa

Descrição

Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009

VII.A6.001

Hidrofones com qualquer das seguintes características:

a)

Dotados de elementos sensores flexíveis contínuos;

| b) | Dotados de conjuntos flexíveis de elementos sensores discretos de diâmetro ou comprimento inferior a 20 mm e distância entre elementos inferior a 20 mm; |
| --- | --- |

b)

Dotados de conjuntos flexíveis de elementos sensores discretos de diâmetro ou comprimento inferior a 20 mm e distância entre elementos inferior a 20 mm;

| c) | Com qualquer dos seguintes elementos sensores:






  1. | Fibras óticas; |
| --- | --- | --- |

c)

Com qualquer dos seguintes elementos sensores:

1.

Fibras óticas;

| 2. | Películas de «polímeros piezoelétricos», exceto o poli(fluoreto de vinilideno) (PVDF) e seus copolímeros P(VDF-TrFE) e P(VDF-TFE); |
| --- | --- |

2.

Películas de «polímeros piezoelétricos», exceto o poli(fluoreto de vinilideno) (PVDF) e seus copolímeros P(VDF-TrFE) e P(VDF-TFE);

| 3. | «Compósitos piezoelétricos flexíveis»; |
| --- | --- |

3.

«Compósitos piezoelétricos flexíveis»;

| 4. | Monocristais piezoelétricos de niobato de chumbo e magnésio/titanato de chumbo [i.e., Pb(Mg1/3 Nb2/3)O3-PbTiO3, ou PMN-PT] obtidos a partir de uma solução sólida; ou |
| --- | --- |

4.

Monocristais piezoelétricos de niobato de chumbo e magnésio/titanato de chumbo [i.e., Pb(Mg1/3 Nb2/3)O3-PbTiO3, ou PMN-PT] obtidos a partir de uma solução sólida; ou

| 5. | Monocristais piezoelétricos de niobato de chumbo e índio/niobato de chumbo e magnésio/titanato de chumbo [i.e., Pb(In1/2 Nb1/2)O3–Pb(Mg1/3 Nb2/3)O3–PbTiO3, ou PIN-PMN-PT] obtidos a partir de uma solução sólida; |
| --- | --- |

5.

Monocristais piezoelétricos de niobato de chumbo e índio/niobato de chumbo e magnésio/titanato de chumbo [i.e., Pb(In1/2 Nb1/2)O3–Pb(Mg1/3 Nb2/3)O3–PbTiO3, ou PIN-PMN-PT] obtidos a partir de uma solução sólida;

| d) | Concebidos para funcionar a profundidades superiores a 35 m, com compensação da aceleração; ou |
| --- | --- |

d)

Concebidos para funcionar a profundidades superiores a 35 m, com compensação da aceleração; ou

| e) | Concebidos para funcionar a profundidades superiores a 1 000 m. |
| --- | --- |

e)

Concebidos para funcionar a profundidades superiores a 1 000 m.

Nota: O estatuto dos hidrofones especialmente concebidos para outros equipamentos é determinado pelo estatuto desses equipamentos.

6A001.a

VII.A6.002

Agregados de hidrofones acústicos rebocados com qualquer das seguintes características:

| a) | Intervalo entre os grupos de hidrofones inferior a 12,5 m ou «podendo ser modificados» para passar a ter um intervalo entre os grupos de hidrofones inferior a 12,5 m; |
| --- | --- |

a)

Intervalo entre os grupos de hidrofones inferior a 12,5 m ou «podendo ser modificados» para passar a ter um intervalo entre os grupos de hidrofones inferior a 12,5 m;

| b) | Concebidos ou «podendo ser modificados» para funcionar a profundidades superiores a 35 m; |
| --- | --- |

b)

Concebidos ou «podendo ser modificados» para funcionar a profundidades superiores a 35 m;

| c) | Sensores de rumo especificados em VII.A6.003.; |
| --- | --- |

c)

Sensores de rumo especificados em VII.A6.003.;

| d) | Revestimentos de proteção do agregado reforçados longitudinalmente; |
| --- | --- |

d)

Revestimentos de proteção do agregado reforçados longitudinalmente;

| e) | Diâmetro do conjunto montado inferior a 40 mm; |
| --- | --- |

e)

Diâmetro do conjunto montado inferior a 40 mm;

| f) | Características dos hidrofones especificadas na alínea a) ou hidrofones com sensibilidade superior a 180 dB, a qualquer profundidade, sem aceleração, ou |
| --- | --- |

f)

Características dos hidrofones especificadas na alínea a) ou hidrofones com sensibilidade superior a 180 dB, a qualquer profundidade, sem aceleração, ou

| g) | Sensores hidroacústicos baseados em acelerómetros, com as seguintes características:






  1. | Compostos por três acelerómetros dispostos ao longo de três eixos distintos; |
| --- | --- | --- |

g)

Sensores hidroacústicos baseados em acelerómetros, com as seguintes características:

1.

Compostos por três acelerómetros dispostos ao longo de três eixos distintos;

| 2. | Com «sensibilidade de aceleração» global superior a 48 dB (referência 1 000 mV rms por 1 g); |
| --- | --- |

2.

Com «sensibilidade de aceleração» global superior a 48 dB (referência 1 000 mV rms por 1 g);

| 3. | Concebidos para funcionar a profundidades superiores a 35 metros; e |
| --- | --- |

3.

Concebidos para funcionar a profundidades superiores a 35 metros; e

| 4. | Frequência de funcionamento inferior a 20 kHz. |
| --- | --- |

4.

Frequência de funcionamento inferior a 20 kHz.

6A001.a

VII.A6.003

Sensores de rumo que possuam todas as seguintes características:

| a) | «Precisão» superior a 0,5.o; e |
| --- | --- |

a)

«Precisão» superior a 0,5.o; e

| b) | Estarem concebidos para funcionar a profundidades superiores a 35 m ou possuírem um sensor de profundidade ajustável ou amovível que lhes permita funcionar a profundidades superiores a 35 m; |
| --- | --- |

b)

Estarem concebidos para funcionar a profundidades superiores a 35 m ou possuírem um sensor de profundidade ajustável ou amovível que lhes permita funcionar a profundidades superiores a 35 m;

6A001.a

VII.A6.004

Agregados de hidrofones de cabos submarinos, de fundo ou suspensos, com qualquer das seguintes características:

| a) | Dotados de hidrofones especificados em VII.A6.002 ou hidrofones com sensibilidade superior a 180 dB, a qualquer profundidade, sem aceleração; |
| --- | --- |

a)

Dotados de hidrofones especificados em VII.A6.002 ou hidrofones com sensibilidade superior a 180 dB, a qualquer profundidade, sem aceleração;

| b) | Incluírem multiplexagem dos sinais do grupo de hidrofones com todas as seguintes características:






  1. | Estarem concebidos para funcionar a profundidades superiores a 35 m ou possuírem um sensor de profundidade ajustável ou amovível que lhes permita funcionar a profundidades superiores a 35 m; e |
| --- | --- | --- |

b)

Incluírem multiplexagem dos sinais do grupo de hidrofones com todas as seguintes características:

1.

Estarem concebidos para funcionar a profundidades superiores a 35 m ou possuírem um sensor de profundidade ajustável ou amovível que lhes permita funcionar a profundidades superiores a 35 m; e

| 2. | Poderem ser permutados durante o funcionamento com módulos de agregados de hidrofones acústicos rebocados; ou |
| --- | --- |

2.

Poderem ser permutados durante o funcionamento com módulos de agregados de hidrofones acústicos rebocados; ou

| c) | Incluírem sensores hidroacústicos baseados em acelerómetros. |
| --- | --- |

c)

Incluírem sensores hidroacústicos baseados em acelerómetros.

Nota técnica:

Sensores hidroacústicos baseados em acelerómetros com todas as seguintes características:

| 1. | Compostos por três acelerómetros dispostos ao longo de três eixos distintos; |
| --- | --- |

1.

Compostos por três acelerómetros dispostos ao longo de três eixos distintos;

| 2. | Com «sensibilidade de aceleração» global superior a 48 dB (referência 1 000 mV rms por 1 g); |
| --- | --- |

2.

Com «sensibilidade de aceleração» global superior a 48 dB (referência 1 000 mV rms por 1 g);

| 3. | Concebidos para funcionar a profundidades superiores a 35 metros; e |
| --- | --- |

3.

Concebidos para funcionar a profundidades superiores a 35 metros; e

| 4. | Frequência de funcionamento inferior a 20 kHz. |
| --- | --- |

4.

Frequência de funcionamento inferior a 20 kHz.

Notas:

| 1. | Não abrange os sensores de velocidade de partículas ou geófonos. |
| --- | --- |

1.

| 2. | Também abrange os equipamentos de receção, relacionados ou não, em funcionamento normal, com equipamentos ativos separados, e componentes especialmente concebidos para os mesmos. |
| --- | --- |

2.

6A001.a

VII.A6.005

«Sensores de imagem monoespetrais» e «sensores de imagem multiespectrais» concebidos para aplicações de deteção à distância que possuam qualquer das seguintes características:

| a) | Campo de visão instantâneo (IFOV) inferior a 200 μrad (microrradianos); ou |
| --- | --- |

a)

Campo de visão instantâneo (IFOV) inferior a 200 μrad (microrradianos); ou

| b) | Previstos para funcionar na gama de comprimentos de onda superiores a 400 nm, mas não superiores a 30 000 nm, e com todas as seguintes características:






  1. | Saída de dados de imagem em formato digital; e |
| --- | --- | --- |

b)

Previstos para funcionar na gama de comprimentos de onda superiores a 400 nm, mas não superiores a 30 000 nm, e com todas as seguintes características:

1.

Saída de dados de imagem em formato digital; e

| 2. | Com qualquer das seguintes características:






  a. | «Qualificados para uso espacial»; ou |
| --- | --- | --- |

2.

Com qualquer das seguintes características:

a.

«Qualificados para uso espacial»; ou

| b. | Concebidos para funcionar a bordo de aeronaves, utilizando detetores que não sejam de silício e com um IFOV inferior a 2,5 mrad (milirradianos); |
| --- | --- |

b.

Concebidos para funcionar a bordo de aeronaves, utilizando detetores que não sejam de silício e com um IFOV inferior a 2,5 mrad (milirradianos);

Nota: Não abrange «sensores de imagem monoespetrais» com resposta de pico na gama de comprimentos de onda superiores a 300 nm mas não superiores a 900 nm e que incorporem qualquer dos seguintes detetores não «qualificados para uso espacial» ou das «matrizes de plano focal» não «qualificadas para uso espacial»:

| a) | Dispositivos de acoplamento por carga não concebidos ou modificados para obter «multiplicação de carga»; ou |
| --- | --- |

a)

Dispositivos de acoplamento por carga não concebidos ou modificados para obter «multiplicação de carga»; ou

| b) | Dispositivos semicondutores de óxido metálico complementar não concebidos ou modificados para obter «multiplicação de carga». |
| --- | --- |

b)

Dispositivos semicondutores de óxido metálico complementar não concebidos ou modificados para obter «multiplicação de carga».

6A002

VII.A6.006

Componentes de sistemas óticos «qualificados para uso espacial», como se segue:

| a) | Componentes tornados mais leves, até menos de 20 %, em termos de «densidade equivalente», em relação a uma peça maciça de referência de abertura e espessura idênticas; |
| --- | --- |

a)

Componentes tornados mais leves, até menos de 20 %, em termos de «densidade equivalente», em relação a uma peça maciça de referência de abertura e espessura idênticas;

| b) | Substratos em bruto e substratos tratados com revestimentos superficiais (monocamada ou em camadas múltiplas, metálicos ou dielétricos, condutores, semicondutores ou isolantes) ou com películas protetoras; |
| --- | --- |

b)

Substratos em bruto e substratos tratados com revestimentos superficiais (monocamada ou em camadas múltiplas, metálicos ou dielétricos, condutores, semicondutores ou isolantes) ou com películas protetoras;

| c) | Segmentos ou conjuntos de espelhos concebidos para serem montados no espaço de forma a constituírem um sistema ótico de abertura coletora equivalente ou superior ao de uma ótica única com 1 metro de diâmetro; |
| --- | --- |

c)

Segmentos ou conjuntos de espelhos concebidos para serem montados no espaço de forma a constituírem um sistema ótico de abertura coletora equivalente ou superior ao de uma ótica única com 1 metro de diâmetro;

| d) | Componentes fabricados a partir de materiais «compósitos» de coeficiente de dilatação térmica linear igual ou inferior a 5 × 10– 6 em qualquer direção de coordenadas. |
| --- | --- |

d)

Componentes fabricados a partir de materiais «compósitos» de coeficiente de dilatação térmica linear igual ou inferior a 5 × 10– 6 em qualquer direção de coordenadas.

6A004.a

VII.A6.007

Equipamentos óticos de controlo, como se segue:

| a) | Equipamento especialmente concebido para manter a qualidade da superfície ou a orientação dos componentes «qualificados para uso espacial» especificados supra; |
| --- | --- |

a)

Equipamento especialmente concebido para manter a qualidade da superfície ou a orientação dos componentes «qualificados para uso espacial» especificados supra;

| b) | Equipamento de direcionamento, seguimento, estabilização ou de alinhamento do ressoador, como se segue:






  1. | Suportes de espelhos direcionadores de feixes concebidos para espelhos de diâmetro ou comprimento do eixo principal superior a 50 mm e com todas as seguintes características, e os equipamentos de controlo eletrónicos especialmente concebidos para os mesmos:






  a. | Deslocação angular máxima igual ou superior a ± 26 mrad; |
| --- | --- | --- | --- |

b)

Equipamento de direcionamento, seguimento, estabilização ou de alinhamento do ressoador, como se segue:

1.

Suportes de espelhos direcionadores de feixes concebidos para espelhos de diâmetro ou comprimento do eixo principal superior a 50 mm e com todas as seguintes características, e os equipamentos de controlo eletrónicos especialmente concebidos para os mesmos:

a.

Deslocação angular máxima igual ou superior a ± 26 mrad;

| b. | Frequência de ressonância mecânica igual ou superior a 500 Hz; e |
| --- | --- |

b.

Frequência de ressonância mecânica igual ou superior a 500 Hz; e

| c. | «Precisão angular igual ou inferior (melhor) a 10 μrad (microrradianos); |
| --- | --- |

c.

«Precisão angular igual ou inferior (melhor) a 10 μrad (microrradianos);

| 2. | Equipamentos de alinhamento de ressoadores com larguras de banda iguais ou superiores a 100 Hz e» precisão igual ou inferior (melhor) a 10 μrad; |
| --- | --- |

2.

Equipamentos de alinhamento de ressoadores com larguras de banda iguais ou superiores a 100 Hz e» precisão igual ou inferior (melhor) a 10 μrad;

| c) | Suspensões por cardãs com todas as seguintes características:






  1. | Movimento giratório máximo superior a 5.o; |
| --- | --- | --- |

c)

Suspensões por cardãs com todas as seguintes características:

1.

Movimento giratório máximo superior a 5.o;

| 2. | Largura de banda igual ou superior a 100 Hz; |
| --- | --- |

2.

Largura de banda igual ou superior a 100 Hz;

| 3. | Erros de apontamento angular iguais ou inferiores a 200 μrad (microrradianos); e |
| --- | --- |

3.

Erros de apontamento angular iguais ou inferiores a 200 μrad (microrradianos); e

| 4. | Com qualquer das seguintes características:






  a. | Diâmetro ou comprimento do eixo principal superior a 0,15 m, mas não superior a 1 m e capacidade para acelerações angulares superiores a 2 rad (radianos)/s2; ou |
| --- | --- | --- |

4.

Com qualquer das seguintes características:

a.

Diâmetro ou comprimento do eixo principal superior a 0,15 m, mas não superior a 1 m e capacidade para acelerações angulares superiores a 2 rad (radianos)/s2; ou

| b. | Diâmetro ou comprimento do eixo principal superior a 1 m e capacidade para acelerações angulares superiores a 0,5 rad (radianos)/s2. |
| --- | --- |

b.

Diâmetro ou comprimento do eixo principal superior a 1 m e capacidade para acelerações angulares superiores a 0,5 rad (radianos)/s2.

6A004.d

VII.A6.008

«Magnetómetros» que utilizem a tecnologia dos supercondutores (SQUID) e tenham qualquer das seguintes características:

| a) | Sistemas SQUID concebidos para funcionamento estacionário, sem subsistemas especialmente concebidos para reduzir o ruído em movimento, e com «sensibilidade» igual ou inferior a (melhor que) 50 fT (rms) por raiz quadrada de Hz a uma frequência de 1 Hz; ou |
| --- | --- |

a)

Sistemas SQUID concebidos para funcionamento estacionário, sem subsistemas especialmente concebidos para reduzir o ruído em movimento, e com «sensibilidade» igual ou inferior a (melhor que) 50 fT (rms) por raiz quadrada de Hz a uma frequência de 1 Hz; ou

| b) | Sistemas SQUID com «sensibilidade» de um magnetómetro em movimento inferior a (melhor que) 2 pT (rms) por raiz quadrada de Hz a uma frequência de 1 Hz e especialmente concebidos para reduzir o ruído em movimento. |
| --- | --- |

b)

Sistemas SQUID com «sensibilidade» de um magnetómetro em movimento inferior a (melhor que) 2 pT (rms) por raiz quadrada de Hz a uma frequência de 1 Hz e especialmente concebidos para reduzir o ruído em movimento.

6A006

Exceto:

| — | 6A006.a.3. «Magnetómetros» que utilizem «tecnologia» de fluxo |
| --- | --- |

—

6A006.a.3. «Magnetómetros» que utilizem «tecnologia» de fluxo

| — | 6A006.a.4. «Magnetómetros» de bobina de indução |
| --- | --- |

—

6A006.a.4. «Magnetómetros» de bobina de indução

| — | 6A006.b. Sensores de campo elétrico subaquáticos |
| --- | --- |

—

6A006.b. Sensores de campo elétrico subaquáticos

VII.A6.009

«Magnetómetros» que utilizem «tecnologia» de bombeamento ótico ou precessão nuclear (do protão/de Overhauser), com «sensibilidade» inferior a (melhor que) 2 pT (rms) por raiz quadrada de Hz para uma frequência de 1 Hz.

6A006

VII.A6.010

«Gradiómetros magnéticos» que utilizem vários «magnetómetros» especificados em VII.A6.

6A006

VII.A6.011

«Sistemas de compensação» para o seguinte:

| a) | «Magnetómetros» que utilizem «tecnologia» de bombeamento ótico ou precessão nuclear (do protão/de Overhauser), com «sensibilidade» inferior a (melhor que) 20 pT (rms) por raiz quadrada de Hz para uma frequência de 1 Hz, e que que utilizem «tecnologia» de bombeamento ótico ou precessão nuclear (do protão/de Overhauser) de forma a permitir-lhes realizar uma «sensibilidade» inferior a (melhor que) 2 pT (rms) por raiz quadrada de Hz; |
| --- | --- |

a)

«Magnetómetros» que utilizem «tecnologia» de bombeamento ótico ou precessão nuclear (do protão/de Overhauser), com «sensibilidade» inferior a (melhor que) 20 pT (rms) por raiz quadrada de Hz para uma frequência de 1 Hz, e que que utilizem «tecnologia» de bombeamento ótico ou precessão nuclear (do protão/de Overhauser) de forma a permitir-lhes realizar uma «sensibilidade» inferior a (melhor que) 2 pT (rms) por raiz quadrada de Hz;

| b) | Sensores do campo elétrico subaquáticos de «sensibilidade» inferior a (melhor que) 8 nanovolts por metro por raiz quadrada de Hz quando medido a 1 Hz; |
| --- | --- |

b)

Sensores do campo elétrico subaquáticos de «sensibilidade» inferior a (melhor que) 8 nanovolts por metro por raiz quadrada de Hz quando medido a 1 Hz;

| c) | «Gradiómetros magnéticos» especificados em VII.A6.010 que permitam a estes sensores realizar uma «sensibilidade» inferior a (melhor que) 3 pT (rms) por raiz quadrada de Hz. |
| --- | --- |

c)

«Gradiómetros magnéticos» especificados em VII.A6.010 que permitam a estes sensores realizar uma «sensibilidade» inferior a (melhor que) 3 pT (rms) por raiz quadrada de Hz.

Nota:

«Gradiómetros magnéticos intrínsecos» de fibras óticas com «sensibilidade» de gradiente de campo magnético inferior a (melhor que) 0,3 nT/m (rms) por raiz quadrada de Hz;

«Gradiómetros magnéticos intrínsecos» que utilizem «tecnologia» que não seja a das fibras óticas, com «sensibilidade» de gradiente de campo magnético inferior a (melhor que) 0,015 nT/m (rms) por raiz quadrada de Hz.

6A006

VII.A6.012

Recetores eletromagnéticos subaquáticos que incorporem «magnetómetros» especificados em VII.A6.008 ou VII.A6.009.

6A006

VII.A7.   NAVEGAÇÃO E AVIÓNICA

| Dispensa | Descrição | Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009 |
| --- | --- | --- |
| VII.A7.001 | Acelerómetros, como se segue, e componentes especialmente concebidos para os mesmos:






  a) | Acelerómetros lineares com qualquer das seguintes características:






  1. | Especificados para funcionar a níveis de aceleração linear inferiores ou iguais a 15 g e com qualquer das seguintes características:






  a. | «Estabilidade» de «polarização» inferior a (melhor que) 130 micro g em relação a um valor calibrado fixo durante um período de um ano; ou |

Dispensa

Descrição

Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009

VII.A7.001

Acelerómetros, como se segue, e componentes especialmente concebidos para os mesmos:

a)

Acelerómetros lineares com qualquer das seguintes características:

1.

Especificados para funcionar a níveis de aceleração linear inferiores ou iguais a 15 g e com qualquer das seguintes características:

a.

«Estabilidade» de «polarização» inferior a (melhor que) 130 micro g em relação a um valor calibrado fixo durante um período de um ano; ou

| b. | «Estabilidade» de «fator de escala» inferior a (melhor que) 130 ppm em relação a um valor calibrado fixo durante um período de um ano; |
| --- | --- |

b.

«Estabilidade» de «fator de escala» inferior a (melhor que) 130 ppm em relação a um valor calibrado fixo durante um período de um ano;

| 2. | Especificados para funcionar a níveis de aceleração linear superiores a 15 g mas inferiores ou iguais a 100 g e com todas as seguintes características:






  a. | «Repetibilidade» de «polarização» inferior a (melhor que) 1 250 micro g durante um período de um ano; e |
| --- | --- | --- |

2.

Especificados para funcionar a níveis de aceleração linear superiores a 15 g mas inferiores ou iguais a 100 g e com todas as seguintes características:

a.

«Repetibilidade» de «polarização» inferior a (melhor que) 1 250 micro g durante um período de um ano; e

| b. | «Repetibilidade» de «fator de escala» inferior a (melhor que) 1 250 ppm durante um período de um ano; ou |
| --- | --- |

b.

«Repetibilidade» de «fator de escala» inferior a (melhor que) 1 250 ppm durante um período de um ano; ou

| 3. | Concebidos para serem utilizados em sistemas de navegação ou orientação inercial e especificados para funcionar a níveis de aceleração linear superiores a 100 g; |
| --- | --- |

3.

Concebidos para serem utilizados em sistemas de navegação ou orientação inercial e especificados para funcionar a níveis de aceleração linear superiores a 100 g;

Nota: Os pontos supra não abrangem os acelerómetros limitados exclusivamente à medição de vibrações ou choques.

| b) | Acelerómetros angulares ou rotacionais especificados para funcionarem a níveis de aceleração linear superiores a 100 g. |
| --- | --- |

b)

Acelerómetros angulares ou rotacionais especificados para funcionarem a níveis de aceleração linear superiores a 100 g.

7A001

VII.A7.002

Giroscópios ou detetores de velocidade angular com qualquer das seguintes características, e componentes especialmente concebidos para os mesmos;

| a) | Especificados para funcionar a níveis de aceleração linear inferiores ou iguais a 100 g e com qualquer das seguintes características:






  1. | Variação da velocidade inferior a 500 graus por segundo e com qualquer das seguintes características:






  a. | «Estabilidade» de «polarização» inferior a (melhor que) 0,5 graus por hora, medida num ambiente de 1 g durante um período de um mês e em relação a um valor calibrado fixo; ou |
| --- | --- | --- | --- |

a)

Especificados para funcionar a níveis de aceleração linear inferiores ou iguais a 100 g e com qualquer das seguintes características:

1.

Variação da velocidade inferior a 500 graus por segundo e com qualquer das seguintes características:

a.

«Estabilidade» de «polarização» inferior a (melhor que) 0,5 graus por hora, medida num ambiente de 1 g durante um período de um mês e em relação a um valor calibrado fixo; ou

| b. | «Percurso aleatório angular» inferior a (melhor que) ou igual a 0,0035 graus por raiz quadrada de hora; ou |
| --- | --- |

b.

«Percurso aleatório angular» inferior a (melhor que) ou igual a 0,0035 graus por raiz quadrada de hora; ou

Nota: Este ponto não abrange os «giroscópios de massa rotativa».

| 2. | Variação da velocidade superior ou igual a 500 graus por segundo e com qualquer das seguintes características:






  a. | «Estabilidade» de «polarização» inferior a (melhor que) 4 graus por hora, medida num ambiente de 1 g durante um período de três minutos e em relação a um valor calibrado fixo; ou |
| --- | --- | --- |

2.

Variação da velocidade superior ou igual a 500 graus por segundo e com qualquer das seguintes características:

a.

«Estabilidade» de «polarização» inferior a (melhor que) 4 graus por hora, medida num ambiente de 1 g durante um período de três minutos e em relação a um valor calibrado fixo; ou

| b. | «Percurso aleatório angular» inferior a (melhor que) ou igual a 0,1 graus por raiz quadrada de hora; ou |
| --- | --- |

b.

«Percurso aleatório angular» inferior a (melhor que) ou igual a 0,1 graus por raiz quadrada de hora; ou

Nota: Este ponto não abrange os «giroscópios de massa rotativa».

| b) | Especificados para funcionar a níveis de aceleração linear superiores a 100 g. |
| --- | --- |

b)

Especificados para funcionar a níveis de aceleração linear superiores a 100 g.

7A002

VII.A7.003

«Equipamentos ou sistemas de medição inercial», com qualquer das seguintes características:

Notas:

| 1. | Os «equipamentos ou sistemas de medição inercial» incorporam acelerómetros ou giroscópios para medir alterações na velocidade e orientação a fim de determinar ou manter o rumo ou a posição que não precisam de uma referência externa uma vez alinhados. Os «equipamentos ou sistemas de medição inercial» incluem:






  — | Sistemas de referência de atitude e de rumo (AHRS); |
| --- | --- | --- |

1.

—

Sistemas de referência de atitude e de rumo (AHRS);

| — | Bússolas giroscópicas; |
| --- | --- |

—

Bússolas giroscópicas;

| — | Unidades de medição inercial (IMU); |
| --- | --- |

—

Unidades de medição inercial (IMU);

| — | Sistemas de navegação inercial (INS); |
| --- | --- |

—

Sistemas de navegação inercial (INS);

| — | Sistemas de referência inerciais (IRS); |
| --- | --- |

—

Sistemas de referência inerciais (IRS);

| — | Unidades de referência inerciais (IRS). |
| --- | --- |

—

Unidades de referência inerciais (IRS).

| 2. | Este ponto não abrange «equipamentos ou sistemas de medição inercial» aprovados para utilização em «aeronaves civis» pelas autoridades da aviação civil de um ou mais Estados-Membros. |
| --- | --- |

2.

| a) | Concebidos para «aeronaves», veículos terrestres ou navios, indicando a posição sem a utilização de «referências de ajuda ao posicionamento», e com qualquer das seguintes «precisões» depois de um alinhamento normal:






  1. | 0,8 milhas náuticas por hora (mn/h) de taxa de «erro circular provável» («CEP») ou menos (melhor); |
| --- | --- | --- |

a)

Concebidos para «aeronaves», veículos terrestres ou navios, indicando a posição sem a utilização de «referências de ajuda ao posicionamento», e com qualquer das seguintes «precisões» depois de um alinhamento normal:

1.

0,8 milhas náuticas por hora (mn/h) de taxa de «erro circular provável» («CEP») ou menos (melhor);

| 2. | 0,5 % de distância percorrida de «CEP» ou menos (melhor); ou |
| --- | --- |

2.

0,5 % de distância percorrida de «CEP» ou menos (melhor); ou

| 3. | Deriva total de uma milha náutica de «CEP» ou menos (melhor) num período de 24 horas; |
| --- | --- |

3.

Deriva total de uma milha náutica de «CEP» ou menos (melhor) num período de 24 horas;

| b) | Concebidos para «aeronaves», veículos terrestres ou navios, com uma «referência de ajuda ao posicionamento» integrada e indicando a posição após a perda de todas as «referências de ajuda ao posicionamento» por um período até 4 minutos, com uma «precisão» inferior a (melhor que) 10 metros «CEP»; |
| --- | --- |

b)

Concebidos para «aeronaves», veículos terrestres ou navios, com uma «referência de ajuda ao posicionamento» integrada e indicando a posição após a perda de todas as «referências de ajuda ao posicionamento» por um período até 4 minutos, com uma «precisão» inferior a (melhor que) 10 metros «CEP»;

| c) | Concebidos para «aeronaves», veículos terrestres ou navios, indicando o rumo ou a determinação do Norte verdadeiro, e com qualquer das seguintes características:






  1. | Velocidade angular operacional máxima inferior a 500 graus/s e uma «precisão» de rumo sem a utilização de «referências de ajuda ao posicionamento» igual ou inferior a (melhor que) 0,07 graus/s (Lat) (equivalente a um valor eficaz de 6 minutos de arco a 45 graus de latitude); ou |
| --- | --- | --- |

c)

Concebidos para «aeronaves», veículos terrestres ou navios, indicando o rumo ou a determinação do Norte verdadeiro, e com qualquer das seguintes características:

1.

Velocidade angular operacional máxima inferior a 500 graus/s e uma «precisão» de rumo sem a utilização de «referências de ajuda ao posicionamento» igual ou inferior a (melhor que) 0,07 graus/s (Lat) (equivalente a um valor eficaz de 6 minutos de arco a 45 graus de latitude); ou

| 2. | Velocidade angular operacional máxima igual ou superior a 500 graus/s e uma «precisão» de rumo sem a utilização de «referências de ajuda ao posicionamento» igual ou inferior a (melhor que) 0,2 graus/s (Lat) (equivalente a um valor eficaz de 17 minutos de arco a 45 graus de latitude); |
| --- | --- |

2.

Velocidade angular operacional máxima igual ou superior a 500 graus/s e uma «precisão» de rumo sem a utilização de «referências de ajuda ao posicionamento» igual ou inferior a (melhor que) 0,2 graus/s (Lat) (equivalente a um valor eficaz de 17 minutos de arco a 45 graus de latitude);

| d) | Fornecerem medições da aceleração ou medições da velocidade angular, em mais do que uma dimensão, e com qualquer das seguintes características:






  1. | Desempenho especificado para acelerómetros ou giroscópios ao longo de qualquer eixo, sem recurso a quaisquer referências de ajuda; ou |
| --- | --- | --- |

d)

Fornecerem medições da aceleração ou medições da velocidade angular, em mais do que uma dimensão, e com qualquer das seguintes características:

1.

Desempenho especificado para acelerómetros ou giroscópios ao longo de qualquer eixo, sem recurso a quaisquer referências de ajuda; ou

| 2. | Serem «qualificados para uso espacial» e fornecerem medições da velocidade angular com um «percurso aleatório angular» ao longo de qualquer eixo inferior (melhor que) ou igual a 0,1 graus por raiz quadrada de hora. |
| --- | --- |

2.

Serem «qualificados para uso espacial» e fornecerem medições da velocidade angular com um «percurso aleatório angular» ao longo de qualquer eixo inferior (melhor que) ou igual a 0,1 graus por raiz quadrada de hora.

7A003

VII.A8.   MATERIAL NAVAL

| Dispensa | Descrição | Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009 |
| --- | --- | --- |
| VII.A8.001 | Sistemas de potência independentes do ar, especialmente concebidos para utilização subaquática, como se segue:






  a) | Sistemas de potência independentes do ar que utilizem motores de ciclo Brayton ou Rankine, com qualquer das seguintes características:






  1. | Sistemas de depuração ou de absorção química especialmente concebidos para a remoção de dióxido de carbono, monóxido de carbono e partículas dos gases de escape do motor recirculados; |

Dispensa

Descrição

Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009

VII.A8.001

Sistemas de potência independentes do ar, especialmente concebidos para utilização subaquática, como se segue:

a)

Sistemas de potência independentes do ar que utilizem motores de ciclo Brayton ou Rankine, com qualquer das seguintes características:

1.

Sistemas de depuração ou de absorção química especialmente concebidos para a remoção de dióxido de carbono, monóxido de carbono e partículas dos gases de escape do motor recirculados;

| 2. | Sistemas especialmente concebidos para a utilização de um gás monoatómico; |
| --- | --- |

2.

Sistemas especialmente concebidos para a utilização de um gás monoatómico;

| 3. | Dispositivos ou caixas especialmente concebidos para a redução dos ruídos subaquáticos de frequência inferior a 10 kHz ou dispositivos de montagem especiais para o amortecimento de choques; ou |
| --- | --- |

3.

Dispositivos ou caixas especialmente concebidos para a redução dos ruídos subaquáticos de frequência inferior a 10 kHz ou dispositivos de montagem especiais para o amortecimento de choques; ou

| 4. | Sistemas com todas as seguintes características:






  a. | Especialmente concebidos para a pressurização dos produtos da reação ou a reformação do combustível; |
| --- | --- | --- |

4.

Sistemas com todas as seguintes características:

a.

Especialmente concebidos para a pressurização dos produtos da reação ou a reformação do combustível;

| b. | Especialmente concebidos para a armazenagem dos produtos da reação; e |
| --- | --- |

b.

Especialmente concebidos para a armazenagem dos produtos da reação; e

| c. | Especialmente concebidos para a descarga dos produtos da reação contra uma pressão igual ou superior a 100 kPa; |
| --- | --- |

c.

Especialmente concebidos para a descarga dos produtos da reação contra uma pressão igual ou superior a 100 kPa;

8A002.j.

VII.A8.002

Sistemas independentes do ar que utilizem motores de ciclo diesel, com todas as seguintes características:

| a) | Sistemas de depuração ou de absorção química especialmente concebidos para a remoção de dióxido de carbono, monóxido de carbono e partículas dos gases de escape do motor recirculados; |
| --- | --- |

a)

Sistemas de depuração ou de absorção química especialmente concebidos para a remoção de dióxido de carbono, monóxido de carbono e partículas dos gases de escape do motor recirculados;

| b) | Sistemas especialmente concebidos para a utilização de um gás monoatómico; |
| --- | --- |

b)

Sistemas especialmente concebidos para a utilização de um gás monoatómico;

| c) | Dispositivos ou caixas especialmente concebidos para a redução dos ruídos subaquáticos de frequência inferior a 10 kHz ou dispositivos de montagem especiais para o amortecimento de choques; e |
| --- | --- |

c)

Dispositivos ou caixas especialmente concebidos para a redução dos ruídos subaquáticos de frequência inferior a 10 kHz ou dispositivos de montagem especiais para o amortecimento de choques; e

| d) | Sistemas de escape especialmente concebidos para não descarregarem os produtos da combustão de uma forma contínua. |
| --- | --- |

d)

Sistemas de escape especialmente concebidos para não descarregarem os produtos da combustão de uma forma contínua.

8A002.j

VII.A8.003

Sistemas de potência independentes do ar que utilizem pilhas de combustível, de potência superior a 2 kW e com qualquer das seguintes características:

| a) | Dispositivos ou caixas especialmente concebidos para a redução dos ruídos subaquáticos de frequência inferior a 10 kHz ou dispositivos de montagem especiais para o amortecimento de choques; ou |
| --- | --- |

a)

Dispositivos ou caixas especialmente concebidos para a redução dos ruídos subaquáticos de frequência inferior a 10 kHz ou dispositivos de montagem especiais para o amortecimento de choques; ou

| b) | Sistemas com todas as seguintes características:






  1. | Especialmente concebidos para a pressurização dos produtos da reação ou a reformação do combustível; |
| --- | --- | --- |

b)

Sistemas com todas as seguintes características:

1.

Especialmente concebidos para a pressurização dos produtos da reação ou a reformação do combustível;

| 2. | Especialmente concebidos para a armazenagem dos produtos da reação; e |
| --- | --- |

2.

Especialmente concebidos para a armazenagem dos produtos da reação; e

| 3. | Especialmente concebidos para a descarga dos produtos da reação contra uma pressão igual ou superior a 100 kPa. |
| --- | --- |

3.

Especialmente concebidos para a descarga dos produtos da reação contra uma pressão igual ou superior a 100 kPa.

8A002.j

VII.A8.004

Sistemas de potência independentes do ar, com motores de ciclo Stirling, com todas as seguintes características:

| a) | Dispositivos ou caixas especialmente concebidos para a redução dos ruídos subaquáticos de frequência inferior a 10 kHz ou dispositivos de montagem especiais para o amortecimento de choques; e |
| --- | --- |

a)

Dispositivos ou caixas especialmente concebidos para a redução dos ruídos subaquáticos de frequência inferior a 10 kHz ou dispositivos de montagem especiais para o amortecimento de choques; e

| b) | Sistemas de escape especialmente concebidos para proceder à descarga dos produtos da combustão contra uma pressão igual ou superior a 100 kPa; |
| --- | --- |

b)

Sistemas de escape especialmente concebidos para proceder à descarga dos produtos da combustão contra uma pressão igual ou superior a 100 kPa;

8A002.p

VII.A8.005

Veículos submersíveis tripulados com cabo de ligação, concebidos para funcionar a profundidades superiores a 1 000 m.

8A001.a.

VII.A9.   AEROSPAÇO E PROPULSÃO

| Dispensa | Descrição | Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009 |
| --- | --- | --- |
| VII.A9.001 | Equipamentos, ferramentas ou gabaritos especialmente concebidos para o fabrico de pás, palhetas, ou «proteções das extremidades» de motores de turbina a gás, como se segue:






  a) | Equipamentos para solidificação dirigida ou para a obtenção de monocristais; |

Dispensa

Descrição

Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009

VII.A9.001

Equipamentos, ferramentas ou gabaritos especialmente concebidos para o fabrico de pás, palhetas, ou «proteções das extremidades» de motores de turbina a gás, como se segue:

a)

Equipamentos para solidificação dirigida ou para a obtenção de monocristais;

| b) | Elementos para fundição, fabricados a partir de metais ou materiais cerâmicos refratários, como se segue:






  1. | Machos; |
| --- | --- | --- |

b)

Elementos para fundição, fabricados a partir de metais ou materiais cerâmicos refratários, como se segue:

1.

Machos;

| 2. | Caixas de moldagem (moldes); |
| --- | --- |

2.

Caixas de moldagem (moldes);

| 3. | Unidades combinadas de macho e caixa de moldagem (molde); |
| --- | --- |

3.

Unidades combinadas de macho e caixa de moldagem (molde);

| c) | Equipamentos de fabrico aditivo para solidificação dirigida ou estruturas monocristalinas. |
| --- | --- |

c)

Equipamentos de fabrico aditivo para solidificação dirigida ou estruturas monocristalinas.

9B001

VII.A9.002

Motores aeronáuticos de turbina a gás, exceto os que satisfazem todos os seguintes requisitos:

| a) | Certificados pelas autoridades de aviação civil de um ou mais Estados-Membros; e |
| --- | --- |

a)

Certificados pelas autoridades de aviação civil de um ou mais Estados-Membros; e

| b) | Destinados a propulsar «aeronaves» com tripulação não militar para as quais um dos documentos seguintes tenha sido emitido pelas autoridades da aviação civil de um ou mais Estados-Membros para a «aeronave» com este tipo específico de motor:






  1. | Um certificado de tipo civil; ou |
| --- | --- | --- |

b)

Destinados a propulsar «aeronaves» com tripulação não militar para as quais um dos documentos seguintes tenha sido emitido pelas autoridades da aviação civil de um ou mais Estados-Membros para a «aeronave» com este tipo específico de motor:

1.

Um certificado de tipo civil; ou

| 2. | Um documento equivalente reconhecido pela Organização da Aviação Civil Internacional. |
| --- | --- |

2.

Um documento equivalente reconhecido pela Organização da Aviação Civil Internacional.

9A001

B.   PROGRAMAS INFORMÁTICOS

| Dispensa | Descrição | Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009 |
| --- | --- | --- |
| VII.B.001 | «Programas informáticos» para o «desenvolvimento» dos materiais enumerados em VII.A1. | 1D002 |
| VII.B.002 | Programas informáticos especialmente concebidos para o «desenvolvimento» ou a «produção» dos seguintes equipamentos:






  a) | Máquinas-ferramentas para tornear com dois ou mais eixos que possam ser coordenados simultaneamente para o «controlo de contorno» com qualquer das seguintes características:






  1. | «Repetibilidade do posicionamento unidirecional» igual ou inferior a (melhor que) 0,9 μm, em um ou mais eixos lineares com um curso inferior a 1,0 m; ou |

Dispensa

Descrição

Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009

VII.B.001

«Programas informáticos» para o «desenvolvimento» dos materiais enumerados em VII.A1.

1D002

VII.B.002

Programas informáticos especialmente concebidos para o «desenvolvimento» ou a «produção» dos seguintes equipamentos:

a)

Máquinas-ferramentas para tornear com dois ou mais eixos que possam ser coordenados simultaneamente para o «controlo de contorno» com qualquer das seguintes características:

1.

«Repetibilidade do posicionamento unidirecional» igual ou inferior a (melhor que) 0,9 μm, em um ou mais eixos lineares com um curso inferior a 1,0 m; ou

| 2. | «Repetibilidade do posicionamento unidirecional» igual ou inferior a (melhor que) 1,1 μm, em um ou mais eixos lineares com um curso igual ou superior a 1,0 m; |
| --- | --- |

2.

«Repetibilidade do posicionamento unidirecional» igual ou inferior a (melhor que) 1,1 μm, em um ou mais eixos lineares com um curso igual ou superior a 1,0 m;

| b) | Máquinas-ferramentas para fresar, com uma das seguintes características:






  1. | Três eixos lineares mais um eixo de rotação que possam ser coordenados simultaneamente para o «controlo de contorno» com qualquer das seguintes características:






  a. | «Repetibilidade do posicionamento unidirecional» igual ou inferior a (melhor que) 0,9 μm, em um ou mais eixos lineares com um curso inferior a 1,0 m; ou |
| --- | --- | --- | --- |

b)

Máquinas-ferramentas para fresar, com uma das seguintes características:

1.

Três eixos lineares mais um eixo de rotação que possam ser coordenados simultaneamente para o «controlo de contorno» com qualquer das seguintes características:

a.

«Repetibilidade do posicionamento unidirecional» igual ou inferior a (melhor que) 0,9 μm, em um ou mais eixos lineares com um curso inferior a 1,0 m; ou

| b. | «Repetibilidade do posicionamento unidirecional» igual ou inferior a (melhor que) 1,1 μm, em um ou mais eixos lineares com um curso igual ou superior a 1,0 m; |
| --- | --- |

b.

«Repetibilidade do posicionamento unidirecional» igual ou inferior a (melhor que) 1,1 μm, em um ou mais eixos lineares com um curso igual ou superior a 1,0 m;

| 2. | Cinco ou mais eixos que possam ser coordenados simultaneamente para o «controlo de contorno» com qualquer das seguintes características;






  a. | «Repetibilidade do posicionamento unidirecional» igual ou inferior a (melhor que) 0,9 μm, em um ou mais eixos lineares com um curso inferior a 1,0 m; |
| --- | --- | --- |

2.

Cinco ou mais eixos que possam ser coordenados simultaneamente para o «controlo de contorno» com qualquer das seguintes características;

a.

«Repetibilidade do posicionamento unidirecional» igual ou inferior a (melhor que) 0,9 μm, em um ou mais eixos lineares com um curso inferior a 1,0 m;

| b. | «Repetibilidade do posicionamento unidirecional» igual ou inferior a (melhor que) 1,4 μm, em um ou mais eixos lineares com um curso igual ou superior a 1 m e inferior a 4 m; |
| --- | --- |

b.

«Repetibilidade do posicionamento unidirecional» igual ou inferior a (melhor que) 1,4 μm, em um ou mais eixos lineares com um curso igual ou superior a 1 m e inferior a 4 m;

| c. | «Repetibilidade do posicionamento unidirecional» igual ou inferior a (melhor que) 6,0 μm, em um ou mais eixos lineares com um curso igual ou superior a 4 m; |
| --- | --- |

c.

«Repetibilidade do posicionamento unidirecional» igual ou inferior a (melhor que) 6,0 μm, em um ou mais eixos lineares com um curso igual ou superior a 4 m;

| 3. | «Repetibilidade do posicionamento unidirecional» para mandriladoras por coordenadas igual ou inferior a (melhor que) 1,1 μm, em um ou mais eixos lineares. |
| --- | --- |

3.

«Repetibilidade do posicionamento unidirecional» para mandriladoras por coordenadas igual ou inferior a (melhor que) 1,1 μm, em um ou mais eixos lineares.

| 4. | Máquinas de eletroerosão do tipo sem fio com dois ou mais eixos de rotação que possam ser coordenados simultaneamente para o «controlo de contorno». |
| --- | --- |

4.

Máquinas de eletroerosão do tipo sem fio com dois ou mais eixos de rotação que possam ser coordenados simultaneamente para o «controlo de contorno».

| 5. | Máquinas de furação profunda e tornos modificados para furação profunda, com capacidade para perfurar a profundidades máximas superiores a 5 m. |
| --- | --- |

5.

Máquinas de furação profunda e tornos modificados para furação profunda, com capacidade para perfurar a profundidades máximas superiores a 5 m.

| 6. | Máquinas-ferramentas com «controlo numérico» ou manuais, especialmente concebidas para talhar, acabar, retificar ou polir engrenagens de dentes retos, helicoidais e helicoidais duplas endurecidas (Rc = 40 ou mais) com um diâmetro da circunferência primitiva superior a 1 250 mm e uma largura de dente igual a 15 % ou mais do diâmetro da circunferência primitiva, com acabamento de qualidade AGMA 14 ou superior (equivalente à classe 3 da norma ISO 328), bem como componentes, controlos e acessórios especialmente concebidos para as mesmas. |
| --- | --- |

6.

Máquinas-ferramentas com «controlo numérico» ou manuais, especialmente concebidas para talhar, acabar, retificar ou polir engrenagens de dentes retos, helicoidais e helicoidais duplas endurecidas (Rc = 40 ou mais) com um diâmetro da circunferência primitiva superior a 1 250 mm e uma largura de dente igual a 15 % ou mais do diâmetro da circunferência primitiva, com acabamento de qualidade AGMA 14 ou superior (equivalente à classe 3 da norma ISO 328), bem como componentes, controlos e acessórios especialmente concebidos para as mesmas.

2D001

2D002

VII.B.003

Programas informáticos para os equipamentos de ensaio, teste, inspeção e «produção» de sistemas, equipamentos e componentes marítimos e outras tecnologias conexas

8D001

8D002

C.   TECNOLOGIA

| Dispensa | Descrição | Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009 |
| --- | --- | --- |
| VII.C.001 | «Tecnologia» para o «desenvolvimento» ou a «produção» dos materiais enumerados em VII.A. | 1E001
  1E002
  1E102
  1E103
  1E104
  1E201 |
| VII.C.002 | «Tecnologia» para a reparação das estruturas, laminados ou materiais «compósitos» especificados na secção «Sistemas, equipamentos e componentes» enumerados em VII.A1.


  Nota: Não abrange a «tecnologia» para a reparação de estruturas de «aeronaves civis» com «materiais fibrosos ou filamentosos» de carbono e resinas epoxídicas, descrita nos manuais dos fabricantes de «aeronaves». | 1E001
  1E002
  1E201
  1E103 |
| VII.C.003 | «Tecnologia» para os equipamentos de ensaio, teste, inspeção e «produção» de sistemas, equipamentos e componentes marítimos e outras tecnologias conexas. | 8E001
  8E002 |

Dispensa

Descrição

Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009

VII.C.001

«Tecnologia» para o «desenvolvimento» ou a «produção» dos materiais enumerados em VII.A.

1E001

1E002

1E102

1E103

1E104

1E201

VII.C.002

«Tecnologia» para a reparação das estruturas, laminados ou materiais «compósitos» especificados na secção «Sistemas, equipamentos e componentes» enumerados em VII.A1.

Nota: Não abrange a «tecnologia» para a reparação de estruturas de «aeronaves civis» com «materiais fibrosos ou filamentosos» de carbono e resinas epoxídicas, descrita nos manuais dos fabricantes de «aeronaves».

1E001

1E002

1E201

1E103

VII.C.003

«Tecnologia» para os equipamentos de ensaio, teste, inspeção e «produção» de sistemas, equipamentos e componentes marítimos e outras tecnologias conexas.

8E001

8E002

PARTE VIII

Artigos, materiais, equipamentos, produtos e tecnologias relacionados com armas de destruição maciça que sejam designados nos termos do ponto 4 da RCSNU 2375 (2017).

A.   PRODUTOS

VIII.A0.   MATERIAIS, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS NUCLEARES

| Dispensa | Descrição | Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009 |
| --- | --- | --- |
| VIII.A0.001 | Ímanes de anel (exceto os concebidos para produtos eletrónicos de consumo ou para aplicações na indústria automóvel) | 0B001 |
| VIII.A0.002 | Células quentes | 0B006 |
| VIII.A0.003 | Caixas de luvas adequadas à manipulação de materiais radioativos | 0B005 |
| VIII.A0.004 | Células eletrolíticas para a produção de flúor | 0B001 |
| VIII.A0.005 | Aceleradores de partículas | Não aplicável |
| VIII.A0.006 | Sistemas de arrefecimento à base de freon ou de água refrigerada, com uma capacidade de arrefecimento contínuo igual ou superior a 100 000 Btu/h (29,3 kW) | 0B001
  0B002
  1B231 |
| VIII.A0.007 | Válvulas seladas com foles | 0B001
  2A226 |
| VIII.A0.008 | Equipamentos de monel, incluindo válvulas, tubagens, reservatórios e recipientes (tubagens e válvulas de diâmetro superior a 8 polegadas, para pressões de 500 psi; reservatórios de capacidade superior a 500 l) | 0B001
  2A226
  2B350 |
| VIII.A0.009 | Placas, válvulas, tubagens, reservatórios e recipientes de aço inoxidável austenítico de grau 304, 316 (tubagens e válvulas de diâmetro superior a 8 polegadas, para pressões de 500 psi; reservatórios de capacidade superior a 500 l) | 0B001
  1C116
  1C216 |
| VIII.A0.010 | Válvulas, tubagens, flanges e juntas de vácuo e equipamentos conexos, especialmente concebidos para utilização em condições de alto vácuo (pressões iguais ou inferiores a 0,1 Pa) | 0B001
  0B002
  2A226
  2B350 |

Dispensa

Descrição

Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009

VIII.A0.001

Ímanes de anel (exceto os concebidos para produtos eletrónicos de consumo ou para aplicações na indústria automóvel)

0B001

VIII.A0.002

Células quentes

0B006

VIII.A0.003

Caixas de luvas adequadas à manipulação de materiais radioativos

0B005

VIII.A0.004

Células eletrolíticas para a produção de flúor

0B001

VIII.A0.005

Aceleradores de partículas

Não aplicável

VIII.A0.006

Sistemas de arrefecimento à base de freon ou de água refrigerada, com uma capacidade de arrefecimento contínuo igual ou superior a 100 000 Btu/h (29,3 kW)

0B001

0B002

1B231

VIII.A0.007

Válvulas seladas com foles

0B001

2A226

VIII.A0.008

Equipamentos de monel, incluindo válvulas, tubagens, reservatórios e recipientes (tubagens e válvulas de diâmetro superior a 8 polegadas, para pressões de 500 psi; reservatórios de capacidade superior a 500 l)

0B001

2A226

2B350

VIII.A0.009

Placas, válvulas, tubagens, reservatórios e recipientes de aço inoxidável austenítico de grau 304, 316 (tubagens e válvulas de diâmetro superior a 8 polegadas, para pressões de 500 psi; reservatórios de capacidade superior a 500 l)

0B001

1C116

1C216

VIII.A0.010

Válvulas, tubagens, flanges e juntas de vácuo e equipamentos conexos, especialmente concebidos para utilização em condições de alto vácuo (pressões iguais ou inferiores a 0,1 Pa)

0B001

0B002

2A226

2B350

VIII.A1.   MATERIAIS ESPECIAIS E EQUIPAMENTO CONEXO

| Dispensa | Descrição | Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009 |
| --- | --- | --- |
| VIII.A1.001 | Equipamentos de deteção, controlo e medição de radiações | 1A004
  6A002
  6A102 |
| VIII.A1.002 | Equipamentos de deteção radiológica, como conversores de raios X, e placas de armazenagem de imagens de fluorescência (exceto equipamentos de raios X especialmente concebidos para fins médicos) | 1B001
  9B007 |
| VIII.A1.003 | Fosfato de tributilo (CAS 126-73-8) | Não aplicável |
| VIII.A1.004 | Ácido nítrico em concentrações iguais ou superiores a 20 %, em massa | 1C111 |
| VIII.A1.005 | Flúor (exceto se utilizado para fins estritamente civis, como em refrigerantes, incluindo o freon e o flúor para a produção de pastas dentífricas) | 1C350 |
| VIII.A1.006 | Radionuclidos emissores alfa | 1C236 |
| VIII.A1.007 | Câmaras de televisão resistentes a radiações | 6A003 |

Dispensa

Descrição

Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009

VIII.A1.001

Equipamentos de deteção, controlo e medição de radiações

1A004

6A002

6A102

VIII.A1.002

Equipamentos de deteção radiológica, como conversores de raios X, e placas de armazenagem de imagens de fluorescência (exceto equipamentos de raios X especialmente concebidos para fins médicos)

1B001

9B007

VIII.A1.003

Fosfato de tributilo (CAS 126-73-8)

Não aplicável

VIII.A1.004

Ácido nítrico em concentrações iguais ou superiores a 20 %, em massa

1C111

VIII.A1.005

Flúor (exceto se utilizado para fins estritamente civis, como em refrigerantes, incluindo o freon e o flúor para a produção de pastas dentífricas)

1C350

VIII.A1.006

Radionuclidos emissores alfa

1C236

VIII.A1.007

Câmaras de televisão resistentes a radiações

6A003

VIII.A2.   TRATAMENTO DE MATERIAIS

| Dispensa | Descrição | Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009 |
| --- | --- | --- |
| VIII.A2.001 | Rolamentos de esferas de precisão de aço temperado e carbeto de tungsténio
  (diâmetro igual ou superior a 3 mm) | 2A001
  2A101 |
| VIII.A2.002 | Prensas isoestáticas | 2B004
  2B104
  2B204 |
| VIII.A2.003 | Equipamentos de galvanoplastia concebidos para o revestimento de componentes com níquel ou alumínio | 2B005 |
| VIII.A2.004 | Equipamentos para o fabrico de foles, incluindo equipamentos de moldagem hidráulica e matrizes para a enformação de foles | 2B009
  2B109
  2B209 |
| VIII.A2.005 | Soldadores de metais inertes a gás
  (de dimensão superior a 180 A DC) | Não aplicável |
| VIII.A2.006 | Máquinas centrifugadoras de equilibragem em múltiplos planos | 2B119
  2B219 |
| VIII.A2.007 | Equipamentos de deteção sísmica ou sistemas sísmicos de deteção de intrusão que detetam, classificam e determinam a direção da fonte de um sinal detetado II.A7.001 | 2B116
  9B006 |

Dispensa

Descrição

Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009

VIII.A2.001

Rolamentos de esferas de precisão de aço temperado e carbeto de tungsténio

(diâmetro igual ou superior a 3 mm)

2A001

2A101

VIII.A2.002

Prensas isoestáticas

2B004

2B104

2B204

VIII.A2.003

Equipamentos de galvanoplastia concebidos para o revestimento de componentes com níquel ou alumínio

2B005

VIII.A2.004

Equipamentos para o fabrico de foles, incluindo equipamentos de moldagem hidráulica e matrizes para a enformação de foles

2B009

2B109

2B209

VIII.A2.005

Soldadores de metais inertes a gás

(de dimensão superior a 180 A DC)

Não aplicável

VIII.A2.006

Máquinas centrifugadoras de equilibragem em múltiplos planos

2B119

2B219

VIII.A2.007

Equipamentos de deteção sísmica ou sistemas sísmicos de deteção de intrusão que detetam, classificam e determinam a direção da fonte de um sinal detetado II.A7.001

2B116

9B006

VIII.A3.   ELETRÓNICA

| Dispensa | Descrição | Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009 |
| --- | --- | --- |
| VIII.A3.001 | Moduladores de frequência capazes de funcionar na gama 300-600 Hz | 3A225 |
| VIII.A3.002 | Espetrómetros de massa | 3A233 |
| VIII.A3.003 | Todas as máquinas de raios X de relâmpago e «partes» e «componentes» de sistemas concebidos para as mesmas, incluindo geradores Marx, redes de conformação de impulsos de alta potência, condensadores e interruptores de alta tensão | 3A102 |
| VIII.A3.004 | Equipamentos eletrónicos de frequências sintetizadas iguais ou superiores a 31,8 GHz e potência de saída igual ou superior a 100 mW, para temporização ou medição de intervalos de tempo, como se segue:






  a) | Temporizadores digitais com uma resolução não superior a 50 nanossegundos em intervalos de tempo não inferiores a 1 microssegundo; ou |

Dispensa

Descrição

Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009

VIII.A3.001

Moduladores de frequência capazes de funcionar na gama 300-600 Hz

3A225

VIII.A3.002

Espetrómetros de massa

3A233

VIII.A3.003

Todas as máquinas de raios X de relâmpago e «partes» e «componentes» de sistemas concebidos para as mesmas, incluindo geradores Marx, redes de conformação de impulsos de alta potência, condensadores e interruptores de alta tensão

3A102

VIII.A3.004

Equipamentos eletrónicos de frequências sintetizadas iguais ou superiores a 31,8 GHz e potência de saída igual ou superior a 100 mW, para temporização ou medição de intervalos de tempo, como se segue:

a)

Temporizadores digitais com uma resolução não superior a 50 nanossegundos em intervalos de tempo não inferiores a 1 microssegundo; ou

| b) | Medidores de intervalos de tempo multicanais (com três ou mais canais) ou modulares e equipamentos de cronometria com uma resolução não superior a 50 nanossegundos em intervalos de tempo não inferiores a 1 microssegundo. |
| --- | --- |

b)

Medidores de intervalos de tempo multicanais (com três ou mais canais) ou modulares e equipamentos de cronometria com uma resolução não superior a 50 nanossegundos em intervalos de tempo não inferiores a 1 microssegundo.

3B002

VIII.A3.005

Instrumentos analíticos para cromatografia e espetrometria

3A233

B.   PROGRAMAS INFORMÁTICOS

| Dispensa | Descrição | Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009 |
| --- | --- | --- |
| VIII.B.001 | Programas informáticos para cálculos/modelização em neutrónica | 0D001 |
| VIII.B.002 | Programas informáticos para cálculos/modelização em transferência radiativa | 0D001 |
| VIII.B.003 | Programas informáticos para cálculos/modelização em hidrodinâmica (exceto os utilizados para fins estritamente civis, como, por exemplo, mas não exclusivamente, infraestruturas de aquecimento coletivo) | 0D001 |

Dispensa

Descrição

Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009

VIII.B.001

Programas informáticos para cálculos/modelização em neutrónica

0D001

VIII.B.002

Programas informáticos para cálculos/modelização em transferência radiativa

0D001

VIII.B.003

Programas informáticos para cálculos/modelização em hidrodinâmica (exceto os utilizados para fins estritamente civis, como, por exemplo, mas não exclusivamente, infraestruturas de aquecimento coletivo)

0D001

PARTE IX

Artigos, materiais, equipamentos, produtos e tecnologias relacionados com armas convencionais designados nos termos do ponto 5 da RCSNU 2375 (2017).

A.   PRODUTOS

IX.A1.   MATERIAIS ESPECIAIS E EQUIPAMENTO CONEXO

| Dispensa | Descrição | Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009 |
| --- | --- | --- |
| IX.A1.001 | Vedantes, juntas ou reservatórios flexíveis de combustível especialmente concebidos para aplicações «aeronáuticas» ou espaciais e constituídos em mais de 50 %, em massa, de quaisquer elastómeros à base de poli-imidas fluoradas ou de fosfazenos fluorados. | 1A001 |
| IX.A1.002 | Produtos fabricados com poli-imidas aromáticas não «fusíveis», sob a forma de película, folha, banda ou fita, com qualquer das seguintes características:






  a) | Espessura superior a 0,254 mm; ou |

Dispensa

Descrição

Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009

IX.A1.001

Vedantes, juntas ou reservatórios flexíveis de combustível especialmente concebidos para aplicações «aeronáuticas» ou espaciais e constituídos em mais de 50 %, em massa, de quaisquer elastómeros à base de poli-imidas fluoradas ou de fosfazenos fluorados.

1A001

IX.A1.002

Produtos fabricados com poli-imidas aromáticas não «fusíveis», sob a forma de película, folha, banda ou fita, com qualquer das seguintes características:

a)

Espessura superior a 0,254 mm; ou

| b) | Revestidos ou laminados com carbono, grafite, metais ou substâncias magnéticas. |
| --- | --- |

b)

Revestidos ou laminados com carbono, grafite, metais ou substâncias magnéticas.

Nota: A categoria supra não abrange os produtos revestidos ou laminados com cobre destinados à produção de placas de circuitos impressos eletrónicos.

1A003

IX.A1.003

Equipamento de proteção e deteção e seus componentes não especialmente concebidos para uso militar, como se segue:

| a) | Máscaras completas, filtros, fatos, luvas e calçado de proteção, sistemas de deteção e equipamentos de descontaminação, concebidos ou modificados para defesa contra qualquer um dos seguintes:






  1. | «Agentes biológicos»; |
| --- | --- | --- |

a)

Máscaras completas, filtros, fatos, luvas e calçado de proteção, sistemas de deteção e equipamentos de descontaminação, concebidos ou modificados para defesa contra qualquer um dos seguintes:

1.

«Agentes biológicos»;

| 2. | «Materiais radioativos»; ou |
| --- | --- |

2.

«Materiais radioativos»; ou

| 3. | Agentes de guerra química (CW). |
| --- | --- |

3.

Agentes de guerra química (CW).

1A004.a.

Exceto 1A004.a: agentes antimotim

IX.A1.004

Equipamento e dispositivos especialmente concebidos para detonar cargas e engenhos explosivos contendo «materiais energéticos», por meios elétricos, como se segue:

| a) | Dispositivos de ignição de detonadores explosivos concebidos para ativar detonadores de explosivos especificados na alínea b); |
| --- | --- |

a)

Dispositivos de ignição de detonadores explosivos concebidos para ativar detonadores de explosivos especificados na alínea b);

| b) | Detonadores de explosivos controlados eletricamente, como se segue:






  1. | Ponte explosiva (EB); |
| --- | --- | --- |

b)

Detonadores de explosivos controlados eletricamente, como se segue:

1.

Ponte explosiva (EB);

| 2. | Fio de ponte explosiva (EBW); |
| --- | --- |

2.

Fio de ponte explosiva (EBW);

| 3. | Percussor; ou |
| --- | --- |

3.

Percussor; ou

| 4. | Desencadeadores de folha fina explosiva (EFI). |
| --- | --- |

4.

Desencadeadores de folha fina explosiva (EFI).

1A007

IX.A1.005

Cargas, dispositivos e componentes, como se segue:

| a) | «Cargas moldadas»;






  1. | Massa líquida de explosivo superior a 90 g; e |
| --- | --- | --- |

a)

«Cargas moldadas»;

1.

Massa líquida de explosivo superior a 90 g; e

| 2. | Diâmetro do invólucro externo igual ou superior a 75 mm; |
| --- | --- |

2.

Diâmetro do invólucro externo igual ou superior a 75 mm;

| b) | Cargas de corte linear;






  1. | Carga explosiva superior a 40 g/m; e |
| --- | --- | --- |

b)

Cargas de corte linear;

1.

Carga explosiva superior a 40 g/m; e

| 2. | Largura igual ou superior a 10 mm; |
| --- | --- |

2.

Largura igual ou superior a 10 mm;

| c) | Cordão detonador com alma explosiva de mais de 64 g/m; ou |
| --- | --- |

c)

Cordão detonador com alma explosiva de mais de 64 g/m; ou

| d) | Instrumentos de corte e ferramentas de separação, que tenham uma massa líquida de explosivo superior a 3,5 kg, e outras ferramentas de separação. |
| --- | --- |

d)

Instrumentos de corte e ferramentas de separação, que tenham uma massa líquida de explosivo superior a 3,5 kg, e outras ferramentas de separação.

1A008

IX.A1.006

Equipamentos para a produção ou inspeção de estruturas ou laminados «compósitos» ou «materiais fibrosos ou filamentosos» e componentes e acessórios especialmente concebidos para esses equipamentos:

| a) | «Máquinas para a colocação de cabos de fibras» em que os movimentos de posicionamento e colocação dos cabos de fibras sejam coordenados e programados em dois ou mais eixos de «posicionamento do servo primário», especialmente concebidas para o fabrico de estruturas «compósitas» de células ou «mísseis». |
| --- | --- |

a)

«Máquinas para a colocação de cabos de fibras» em que os movimentos de posicionamento e colocação dos cabos de fibras sejam coordenados e programados em dois ou mais eixos de «posicionamento do servo primário», especialmente concebidas para o fabrico de estruturas «compósitas» de células ou «mísseis».

1B001.g

IX.A1.007

Equipamento para a produção das ligas metálicas, pós de ligas metálicas ou materiais ligados especialmente concebidos para evitar a contaminação e para utilização num dos seguintes processos:

| a) | Atomização sob vácuo; |
| --- | --- |

a)

Atomização sob vácuo;

| b) | Atomização por gás; |
| --- | --- |

b)

Atomização por gás;

| c) | Atomização centrífuga; |
| --- | --- |

c)

Atomização centrífuga;

| d) | Solidificação com impacto; |
| --- | --- |

d)

Solidificação com impacto;

| e) | Solidificação em rotação com enregelamento e cominuição; |
| --- | --- |

e)

Solidificação em rotação com enregelamento e cominuição;

| f) | Solidificação em extração com enregelamento e cominuição; |
| --- | --- |

f)

Solidificação em extração com enregelamento e cominuição;

| g) | Obtenção de ligas por meios mecânicos; ou |
| --- | --- |

g)

Obtenção de ligas por meios mecânicos; ou

| h) | Atomização por plasma. |
| --- | --- |

h)

Atomização por plasma.

1B002

IX.A1.008

Ferramentas, matrizes, moldes ou acessórios, para «enformação superplástica» ou «soldadura por difusão» de titânio, alumínio ou ligas destes metais:

| a) | Células ou estruturas aeroespaciais; |
| --- | --- |

a)

Células ou estruturas aeroespaciais;

| b) | Motores «aeronáuticos» ou aeroespaciais; ou |
| --- | --- |

b)

Motores «aeronáuticos» ou aeroespaciais; ou

| c) | Componentes especialmente concebidos para as estruturas especificadas na alínea a) ou para os motores especificados na alínea b). |
| --- | --- |

c)

Componentes especialmente concebidos para as estruturas especificadas na alínea a) ou para os motores especificados na alínea b).

1B003

IX.A1.009

Materiais especialmente concebidos para absorver ondas eletromagnéticas ou polímeros intrinsecamente condutores, como se segue:

| a) | Materiais poliméricos intrinsecamente condutores, de «condutividade elétrica global» superior a 10 000 S/m (Siemens por metro) ou «resistividade superficial» inferior a 100 ohms/quadrado, à base de qualquer dos seguintes polímeros:






  1. | Polianilina; |
| --- | --- | --- |

a)

Materiais poliméricos intrinsecamente condutores, de «condutividade elétrica global» superior a 10 000 S/m (Siemens por metro) ou «resistividade superficial» inferior a 100 ohms/quadrado, à base de qualquer dos seguintes polímeros:

1.

Polianilina;

| 2. | Polipirrol; |
| --- | --- |

2.

Polipirrol;

| 3. | Politiofeno; |
| --- | --- |

3.

Politiofeno;

| 4. | Poli(fenileno-vinileno); ou |
| --- | --- |

4.

Poli(fenileno-vinileno); ou

| 5. | Poli(tienileno-vinileno). |
| --- | --- |

5.

Poli(tienileno-vinileno).

Nota técnica: A «condutividade elétrica global» e a «resistividade superficial» devem ser determinadas de acordo com a norma ASTM D-257 ou equivalentes nacionais.

1C001.c

IX.A1.010

Condutores de materiais «compósitos»«supercondutores», constituídos por um ou mais «filamentos»«supercondutores» que permaneçam no estado «supercondutor» a uma temperatura superior a 115 K (– 158,16 °C).

Nota técnica: Para efeitos da entrada supra, os «filamentos» podem ter a forma de fio, cilindro, película, fita ou banda.

1C005.a

IX.A1.011

«Materiais fibrosos ou filamentosos», como se segue:

| a) | «Materiais fibrosos ou filamentosos» orgânicos com todas as seguintes características:






  1. | «Módulo de elasticidade específico» superior a 12,7 × 106 m; e |
| --- | --- | --- |

a)

«Materiais fibrosos ou filamentosos» orgânicos com todas as seguintes características:

1.

«Módulo de elasticidade específico» superior a 12,7 × 106 m; e

| 2. | «Resistência específica à tração» superior a 23,5 × 104 m; |
| --- | --- |

2.

«Resistência específica à tração» superior a 23,5 × 104 m;

Nota: Não abrange o polietileno.

| b) | «Materiais fibrosos ou filamentosos» de carbono com todas as seguintes características:






  1. | «Módulo de elasticidade específico» superior a 14,65 × 106 m; e |
| --- | --- | --- |

b)

«Materiais fibrosos ou filamentosos» de carbono com todas as seguintes características:

1.

«Módulo de elasticidade específico» superior a 14,65 × 106 m; e

| 2. | «Resistência específica à tração» superior a 26,82 × 104 m; |
| --- | --- |

2.

«Resistência específica à tração» superior a 26,82 × 104 m;

| c) | «Materiais fibrosos ou filamentosos» inorgânicos com todas as seguintes características:






  1. | «Módulo de elasticidade específico» superior a 2,54 × 106 m; e |
| --- | --- | --- |

c)

«Materiais fibrosos ou filamentosos» inorgânicos com todas as seguintes características:

1.

«Módulo de elasticidade específico» superior a 2,54 × 106 m; e

| 2. | Ponto de fusão, de amolecimento, de decomposição ou de sublimação superior a 1 922 K (1 649 °C) em ambiente inerte. |
| --- | --- |

2.

Ponto de fusão, de amolecimento, de decomposição ou de sublimação superior a 1 922 K (1 649 °C) em ambiente inerte.

1C010.a

1C010.b

1C010.c

IX.A2.   TRATAMENTO DE MATERIAIS

| Dispensa | Descrição | Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009 |
| --- | --- | --- |
| IX.A2.001 | Rolamentos e sistemas de rolamentos antiatrito, como se segue, e respetivos componentes:


  Nota: Não abrange as esferas com tolerâncias especificadas pelo fabricante como sendo de grau 5 ou piores, de acordo com a norma ISO 3290.







  a) | Rolamentos de esferas e rolamentos de rolos maciços com todas as tolerâncias de fabrico de acordo com a classe de tolerância 4 da norma ISO 492 (ou com equivalentes nacionais) ou superiores, e em que tanto os «caminhos de rolamento» como os «elementos de revolução» sejam de monel ou de berílio;


  Notas técnicas:









  1. | «Caminho de rolamento» – peça anular de um rolamento radial que incorpore uma ou mais caixas (ISO 5593:1997). |

Dispensa

Descrição

Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009

IX.A2.001

Rolamentos e sistemas de rolamentos antiatrito, como se segue, e respetivos componentes:

Nota: Não abrange as esferas com tolerâncias especificadas pelo fabricante como sendo de grau 5 ou piores, de acordo com a norma ISO 3290.

a)

Rolamentos de esferas e rolamentos de rolos maciços com todas as tolerâncias de fabrico de acordo com a classe de tolerância 4 da norma ISO 492 (ou com equivalentes nacionais) ou superiores, e em que tanto os «caminhos de rolamento» como os «elementos de revolução» sejam de monel ou de berílio;

Notas técnicas:

1.

| 2. | «Elemento de revolução» – esfera ou cilindro que rola em caixas (ISO 5593:1997). |
| --- | --- |

2.

| b) | Sistemas de chumaceiras magnéticas ativas que utilizem:






  1. | Materiais com densidades de fluxo iguais ou superiores a 2,0 T e uma resistência-limite superior a 414 MPa; |
| --- | --- | --- |

b)

Sistemas de chumaceiras magnéticas ativas que utilizem:

1.

Materiais com densidades de fluxo iguais ou superiores a 2,0 T e uma resistência-limite superior a 414 MPa;

| 2. | Atuadores tridimensionais totalmente eletromagnéticos com polarização homopolar; ou |
| --- | --- |

2.

Atuadores tridimensionais totalmente eletromagnéticos com polarização homopolar; ou

| 3. | Sensores de posição de alta temperatura [450 K (177 °C) ou mais]. |
| --- | --- |

3.

Sensores de posição de alta temperatura [450 K (177 °C) ou mais].

2A001.a

2A001.c

IX.A2.002

Máquinas-ferramentas e suas combinações para a remoção ou corte de metais ou de materiais cerâmicos ou «compósitos» que, de acordo com as especificações técnicas do fabricante, possam ser equipadas com dispositivos eletrónicos de «controlo numérico»:

| a) | Máquinas-ferramentas para retificar, com qualquer das seguintes características:






  1. | Três ou mais eixos que possam ser coordenados simultaneamente para o «controlo de contorno» e uma «repetibilidade do posicionamento unidirecional» igual ou inferior a (melhor que) 1,1 μm, em um ou mais eixos lineares; ou |
| --- | --- | --- |

a)

Máquinas-ferramentas para retificar, com qualquer das seguintes características:

1.

Três ou mais eixos que possam ser coordenados simultaneamente para o «controlo de contorno» e uma «repetibilidade do posicionamento unidirecional» igual ou inferior a (melhor que) 1,1 μm, em um ou mais eixos lineares; ou

| 2. | Cinco ou mais eixos que possam ser coordenados simultaneamente para o «controlo de contorno»; |
| --- | --- |

2.

Cinco ou mais eixos que possam ser coordenados simultaneamente para o «controlo de contorno»;

| b) | Máquinas-ferramentas para remover metais ou materiais cerâmicos ou «compósitos» com todas as seguintes características:






  1. | Remoção de material por qualquer dos seguintes meios:






  a. | Jatos de água ou de outros líquidos, incluindo as que utilizam aditivos abrasivos; |
| --- | --- | --- | --- |

b)

Máquinas-ferramentas para remover metais ou materiais cerâmicos ou «compósitos» com todas as seguintes características:

1.

Remoção de material por qualquer dos seguintes meios:

a.

Jatos de água ou de outros líquidos, incluindo as que utilizam aditivos abrasivos;

| b. | Feixes de eletrões; ou |
| --- | --- |

b.

Feixes de eletrões; ou

| c. | Feixes de «laser»; e |
| --- | --- |

c.

Feixes de «laser»; e

| 2. | Pelo menos dois eixos de rotação que possam ser coordenados simultaneamente para o «controlo de contorno». |
| --- | --- |

2.

Pelo menos dois eixos de rotação que possam ser coordenados simultaneamente para o «controlo de contorno».

2B001.c

IX.A2.003

Máquinas-ferramentas de acabamento ótico com controlo numérico equipadas para remoção seletiva de materiais para produzir superfícies óticas não esféricas com todas as seguintes características:

| a) | Permitam obter um acabamento inferior a (melhor que) 1,0 μm; |
| --- | --- |

a)

Permitam obter um acabamento inferior a (melhor que) 1,0 μm;

| b) | Permitam obter um acabamento com uma rugosidade inferior a (melhor que) 100 nm rms; |
| --- | --- |

b)

Permitam obter um acabamento com uma rugosidade inferior a (melhor que) 100 nm rms;

| c) | Quatro ou mais eixos que possam ser coordenados simultaneamente para o «controlo de contorno»; e |
| --- | --- |

c)

Quatro ou mais eixos que possam ser coordenados simultaneamente para o «controlo de contorno»; e

| d) | Utilizem qualquer dos processos seguintes:






  1. | «Acabamento magnetorreológico (MRF)»; |
| --- | --- | --- |

d)

Utilizem qualquer dos processos seguintes:

1.

«Acabamento magnetorreológico (MRF)»;

| 2. | «Acabamento eletrorreológico (ERF)»; |
| --- | --- |

2.

«Acabamento eletrorreológico (ERF)»;

| 3. | «Acabamento por feixe de partículas energéticas»; |
| --- | --- |

3.

«Acabamento por feixe de partículas energéticas»;

| 4. | «Acabamento com instrumento de membrana deformável»; ou |
| --- | --- |

4.

«Acabamento com instrumento de membrana deformável»; ou

| 5. | «Acabamento por jato de fluido». |
| --- | --- |

5.

«Acabamento por jato de fluido».

Notas técnicas: Para efeitos das entradas supra:

| 1. | Por «MRF» entende-se um processo de remoção de material que utiliza um fluido magnético abrasivo de viscosidade controlada por um campo magnético. |
| --- | --- |

1.

Por «MRF» entende-se um processo de remoção de material que utiliza um fluido magnético abrasivo de viscosidade controlada por um campo magnético.

| 2. | Por «ERF» entende-se um processo de remoção de material que utiliza um fluido abrasivo de viscosidade controlada por um campo elétrico. |
| --- | --- |

2.

Por «ERF» entende-se um processo de remoção de material que utiliza um fluido abrasivo de viscosidade controlada por um campo elétrico.

| 3. | O «acabamento por feixe de partículas energéticas» utiliza plasmas de átomos reativos ou feixes de iões para a remoção de material de forma seletiva. |
| --- | --- |

3.

O «acabamento por feixe de partículas energéticas» utiliza plasmas de átomos reativos ou feixes de iões para a remoção de material de forma seletiva.

| 4. | O «acabamento com instrumento de membrana deformável» é um processo que utiliza uma membrana pressurizada que se deforma ao contacto com a peça numa área reduzida. |
| --- | --- |

4.

O «acabamento com instrumento de membrana deformável» é um processo que utiliza uma membrana pressurizada que se deforma ao contacto com a peça numa área reduzida.

| 5. | O «acabamento por jato de fluido» utiliza uma corrente de fluido para a remoção de material. |
| --- | --- |

5.

O «acabamento por jato de fluido» utiliza uma corrente de fluido para a remoção de material.

2B002.a

2B002.b

2B002.c

2B002.d

IX.A2.004

«Prensas isostáticas» a quente com todas as seguintes características e componentes e acessórios especialmente concebidos para essas prensas:

| a) | Com ambiente térmico controlado na cavidade fechada e uma câmara de trabalho de diâmetro interior igual ou superior a 406 mm; e |
| --- | --- |

a)

Com ambiente térmico controlado na cavidade fechada e uma câmara de trabalho de diâmetro interior igual ou superior a 406 mm; e

| b) | Com qualquer das seguintes características:






  1. | Pressão máxima de trabalho superior a 207 MPa; |
| --- | --- | --- |

b)

Com qualquer das seguintes características:

1.

Pressão máxima de trabalho superior a 207 MPa;

| 2. | Ambiente térmico controlado superior a 1 773 K (1 500 °C); ou |
| --- | --- |

2.

Ambiente térmico controlado superior a 1 773 K (1 500 °C); ou

| 3. | Meios que possibilitem a impregnação com hidrocarbonetos e a remoção dos produtos gasosos resultantes da sua degradação. |
| --- | --- |

3.

Meios que possibilitem a impregnação com hidrocarbonetos e a remoção dos produtos gasosos resultantes da sua degradação.

2B004

2B104

2B204

IX.A2.005

Equipamentos especialmente concebidos para a deposição, o tratamento e o controlo durante o processo no caso de recobrimentos, revestimentos e modificações de superfícies inorgânicos, como se segue:

| a) | Equipamentos de produção para deposição química em fase vapor (CVD) com todas as seguintes características:






  1. | Modificados para aplicação de um dos seguintes processos:






  a. | Deposição em fase vapor, por processo químico, pulsante; |
| --- | --- | --- | --- |

a)

Equipamentos de produção para deposição química em fase vapor (CVD) com todas as seguintes características:

1.

Modificados para aplicação de um dos seguintes processos:

a.

Deposição em fase vapor, por processo químico, pulsante;

| b. | Deposição térmica com nucleação controlada (CNTD); ou |
| --- | --- |

b.

Deposição térmica com nucleação controlada (CNTD); ou

| c. | Deposição em fase vapor, por processo químico, ativada ou assistida por plasma; e |
| --- | --- |

c.

Deposição em fase vapor, por processo químico, ativada ou assistida por plasma; e

| 2. | Com qualquer das seguintes características:






  a. | Vedantes rotativos para alto vácuo (igual ou inferior a 0,01 Pa); ou |
| --- | --- | --- |

2.

Com qualquer das seguintes características:

a.

Vedantes rotativos para alto vácuo (igual ou inferior a 0,01 Pa); ou

| b. | Controlo in situ da espessura do revestimento; |
| --- | --- |

b.

Controlo in situ da espessura do revestimento;

| b) | Equipamentos de produção para implantação iónica, com feixes de intensidade de corrente igual ou superior a 5 mA; |
| --- | --- |

b)

Equipamentos de produção para implantação iónica, com feixes de intensidade de corrente igual ou superior a 5 mA;

| c) | Equipamentos de produção para deposição em fase vapor por processo físico com feixe de eletrões (EB-PVD), equipados com sistemas de potência dimensionados para mais de 80 kW, e com qualquer das seguintes características:






  1. | Um sistema de controlo por «laser» do nível do banho líquido que regule com precisão a velocidade de avanço dos lingotes; ou |
| --- | --- | --- |

c)

Equipamentos de produção para deposição em fase vapor por processo físico com feixe de eletrões (EB-PVD), equipados com sistemas de potência dimensionados para mais de 80 kW, e com qualquer das seguintes características:

1.

Um sistema de controlo por «laser» do nível do banho líquido que regule com precisão a velocidade de avanço dos lingotes; ou

| 2. | Um monitor controlado por computador, funcionando com base no princípio da fotoluminescência dos átomos ionizados na corrente evaporada, para controlar a velocidade de deposição de revestimentos que contenham dois ou mais elementos; |
| --- | --- |

2.

Um monitor controlado por computador, funcionando com base no princípio da fotoluminescência dos átomos ionizados na corrente evaporada, para controlar a velocidade de deposição de revestimentos que contenham dois ou mais elementos;

| d) | Equipamentos de produção para pulverização por plasma, com qualquer das seguintes características:






  1. | Funcionamento em atmosfera controlada a pressão reduzida (igual ou inferior a 10 kPa, sendo a medição efetuada acima e a não mais de 300 mm da saída do pulverizador do canhão), numa câmara de vácuo com capacidade de evacuação até uma pressão de 0,01 Pa antes do início do processo de pulverização; ou |
| --- | --- | --- |

d)

Equipamentos de produção para pulverização por plasma, com qualquer das seguintes características:

1.

Funcionamento em atmosfera controlada a pressão reduzida (igual ou inferior a 10 kPa, sendo a medição efetuada acima e a não mais de 300 mm da saída do pulverizador do canhão), numa câmara de vácuo com capacidade de evacuação até uma pressão de 0,01 Pa antes do início do processo de pulverização; ou

| 2. | Controlo in situ da espessura do revestimento; |
| --- | --- |

2.

Controlo in situ da espessura do revestimento;

| e) | Equipamentos de produção para deposição por pulverização catódica, com capacidade para densidades de corrente iguais ou superiores a 0,1 mA/mm2, para velocidades de deposição iguais ou superiores a 15 μm/hora; |
| --- | --- |

e)

Equipamentos de produção para deposição por pulverização catódica, com capacidade para densidades de corrente iguais ou superiores a 0,1 mA/mm2, para velocidades de deposição iguais ou superiores a 15 μm/hora;

| f) | Equipamentos de produção para deposição por arco catódico, com um conjunto de eletroímanes para controlo automático da direção do arco no cátodo; ou |
| --- | --- |

f)

Equipamentos de produção para deposição por arco catódico, com um conjunto de eletroímanes para controlo automático da direção do arco no cátodo; ou

| g) | Equipamentos de produção para metalização iónica, com capacidade para a medição in situ de qualquer das seguintes características:






  1. | Espessura do revestimento no substrato e controlo da velocidade de deposição; ou |
| --- | --- | --- |

g)

Equipamentos de produção para metalização iónica, com capacidade para a medição in situ de qualquer das seguintes características:

1.

Espessura do revestimento no substrato e controlo da velocidade de deposição; ou

| 2. | Características óticas. |
| --- | --- |

2.

Características óticas.

2B005

IX.A2.006

Sistemas, equipamentos e «conjuntos eletrónicos» de controlo dimensional ou de medição, como se segue:

| a) | Máquinas de medição por coordenadas (CMM) comandadas por computador ou com controlo numérico com um erro máximo admissível para a medição do comprimento (E0,MPE) tridimensional (volumétrico) em qualquer ponto, dentro da gama de funcionamento da máquina (ou seja, dentro do comprimento dos eixos), igual ou inferior a (melhor que) 1,7 + L/1 000 μm (L é o comprimento medido em mm), de acordo com a norma ISO 10360-2 (2009); |
| --- | --- |

a)

Máquinas de medição por coordenadas (CMM) comandadas por computador ou com controlo numérico com um erro máximo admissível para a medição do comprimento (E0,MPE) tridimensional (volumétrico) em qualquer ponto, dentro da gama de funcionamento da máquina (ou seja, dentro do comprimento dos eixos), igual ou inferior a (melhor que) 1,7 + L/1 000 μm (L é o comprimento medido em mm), de acordo com a norma ISO 10360-2 (2009);

| b) | Instrumentos para a medição de deslocamentos lineares e angulares, como se segue:






  1. | Instrumentos de medição de «deslocamentos lineares» com qualquer das seguintes características:






  a. | Sistemas de medição do tipo sem contacto, com «resolução» igual ou inferior a (melhor que) 0,2 μm numa gama de medida até 0,2 mm; |
| --- | --- | --- | --- |

b)

Instrumentos para a medição de deslocamentos lineares e angulares, como se segue:

1.

Instrumentos de medição de «deslocamentos lineares» com qualquer das seguintes características:

a.

Sistemas de medição do tipo sem contacto, com «resolução» igual ou inferior a (melhor que) 0,2 μm numa gama de medida até 0,2 mm;

| b. | Sistemas de transformadores diferenciais de variável linear (LVDT):






  1. | Com qualquer das seguintes características:






  a. | «Linearidade» igual ou inferior a (melhor que) 0,1 %, medida de 0 à «plena gama de funcionamento», para LVDT com uma «plena gama de funcionamento» até ± 5 mm, inclusive (better) than 0,1 % measured from 0 to the «full operating range», for LVDTs with a «full operating range» up to and including ± 5 mm; ou |
| --- | --- | --- | --- |

b.

Sistemas de transformadores diferenciais de variável linear (LVDT):

1.

Com qualquer das seguintes características:

a.

«Linearidade» igual ou inferior a (melhor que) 0,1 %, medida de 0 à «plena gama de funcionamento», para LVDT com uma «plena gama de funcionamento» até ± 5 mm, inclusive (better) than 0,1 % measured from 0 to the «full operating range», for LVDTs with a «full operating range» up to and including ± 5 mm; ou

| b. | «Linearidade» igual ou inferior a (melhor que) 0,1 %, medida de 0 a 5 mm, para LVDT com uma «plena gama de funcionamento» superior a ± 5 mm; less (better) than 0,1 % measured from 0 to 5 mm for LVDTs with a «full operating range» greater than ± 5 mm; e |
| --- | --- |

b.

«Linearidade» igual ou inferior a (melhor que) 0,1 %, medida de 0 a 5 mm, para LVDT com uma «plena gama de funcionamento» superior a ± 5 mm; less (better) than 0,1 % measured from 0 to 5 mm for LVDTs with a «full operating range» greater than ± 5 mm; e

| 2. | Desvio igual ou inferior a (melhor que) 0,1 % por dia, à temperatura ambiente normal das salas de ensaio ± 1 K; than 0,1 % per day at a standard ambient test room temperature ±1 K; |
| --- | --- |

2.

Desvio igual ou inferior a (melhor que) 0,1 % por dia, à temperatura ambiente normal das salas de ensaio ± 1 K; than 0,1 % per day at a standard ambient test room temperature ±1 K;

Nota técnica:

Para efeitos do ponto b, por «plena gama de funcionamento» entende-se a metade do deslocamento linear possível total do LVDT. Por exemplo, LVDT com uma «plena gama de funcionamento» até ± 5 mm, inclusive, podem medir um deslocamento linear possível total de 10 mm.

| c. | Sistemas de medição com todas as seguintes características:






  1. | Um «laser»; |
| --- | --- | --- |

c.

Sistemas de medição com todas as seguintes características:

1.

Um «laser»;

| 2. | Uma «resolução» igual ou inferior a (melhor que) 0,200 nm na escala completa; scale of 0,200 nm or less (better); e |
| --- | --- |

2.

Uma «resolução» igual ou inferior a (melhor que) 0,200 nm na escala completa; scale of 0,200 nm or less (better); e

| 3. | Capazes de atingir uma «incerteza de medição» igual ou inferior a (melhor que) (1,6 + L/2 000 ) nm (L é a distância medida em mm) em qualquer ponto dentro do intervalo de medição, quando compensada pelo índice de refração do ar e medida durante um período de 30 segundos à temperatura de 20 ± 0,01 °C; Incerteza das medições; equal to or less (better) than (1,6 + L/2 000 ) nm (L is the measured length in mm) at any point within a measuring range, when compensated for the refractive index of air and measured over a period of 30 seconds at a temperature of 20 ± 0,01.oC; ou |
| --- | --- |

3.

Capazes de atingir uma «incerteza de medição» igual ou inferior a (melhor que) (1,6 + L/2 000 ) nm (L é a distância medida em mm) em qualquer ponto dentro do intervalo de medição, quando compensada pelo índice de refração do ar e medida durante um período de 30 segundos à temperatura de 20 ± 0,01 °C; Incerteza das medições; equal to or less (better) than (1,6 + L/2 000 ) nm (L is the measured length in mm) at any point within a measuring range, when compensated for the refractive index of air and measured over a period of 30 seconds at a temperature of 20 ± 0,01.oC; ou

| d. | «Conjuntos eletrónicos» especialmente concebidos para disporem de uma capacidade de retroalimentação em sistemas especificados supra; |
| --- | --- |

d.

«Conjuntos eletrónicos» especialmente concebidos para disporem de uma capacidade de retroalimentação em sistemas especificados supra;

| 2. | Instrumentos para a medição de deslocamentos angulares; |
| --- | --- |

2.

Instrumentos para a medição de deslocamentos angulares;

Nota: Não abrange os instrumentos óticos, por exemplo, autocolimadores, que utilizem luz colimada (por exemplo, luz «laser») para detetar deslocamentos angulares de espelhos.

| c) | Equipamentos para a medição de rugosidade (incluindo defeitos superficiais) através da dispersão ótica, com sensibilidades iguais ou inferiores a (melhores que) 0,5 nm. |
| --- | --- |

c)

Equipamentos para a medição de rugosidade (incluindo defeitos superficiais) através da dispersão ótica, com sensibilidades iguais ou inferiores a (melhores que) 0,5 nm.

2B006.b

2B206.b

IX.A2.007

«Robôs», com qualquer das características a seguir enumeradas, bem como controladores e «efetores terminais» especialmente concebidos para os mesmos:

| a) | Com capacidade de processamento de imagens tridimensionais efetivas ou de «análise de cenas» tridimensionais efetivas em tempo real, para gerar ou modificar «programas» ou gerar ou modificar dados numéricos de programas;


  Nota técnica:



  A limitação imposta à «análise de cenas» não abrange a aproximação à terceira dimensão por visionamento num determinado ângulo, nem a interpretação de escalas de cinzentos limitadas para perceção de profundidades ou de texturas para fins aprovados (2 1/2 D). |
| --- | --- |

a)

Com capacidade de processamento de imagens tridimensionais efetivas ou de «análise de cenas» tridimensionais efetivas em tempo real, para gerar ou modificar «programas» ou gerar ou modificar dados numéricos de programas;

Nota técnica:

A limitação imposta à «análise de cenas» não abrange a aproximação à terceira dimensão por visionamento num determinado ângulo, nem a interpretação de escalas de cinzentos limitadas para perceção de profundidades ou de texturas para fins aprovados (2 1/2 D).

| b) | Especialmente concebidos para satisfazerem normas nacionais de segurança aplicáveis a ambientes onde se encontrem munições potencialmente explosivas; |
| --- | --- |

b)

Especialmente concebidos para satisfazerem normas nacionais de segurança aplicáveis a ambientes onde se encontrem munições potencialmente explosivas;

| c) | Especialmente concebidos ou dimensionados para resistirem a uma dose total de radiações superior a 5 × 103 Gy (Si) sem degradação do funcionamento; ou |
| --- | --- |

c)

Especialmente concebidos ou dimensionados para resistirem a uma dose total de radiações superior a 5 × 103 Gy (Si) sem degradação do funcionamento; ou

| d) | Especialmente concebidos para operar a altitudes superiores a 30 000 m. |
| --- | --- |

d)

Especialmente concebidos para operar a altitudes superiores a 30 000 m.

2B007

2B207

IX.A2.008

Conjuntos ou unidades especialmente concebidos para máquinas-ferramentas ou para sistemas e equipamentos de medição ou de controlo dimensional, como se segue:

| a) | Unidades de retroalimentação da posição linear de «precisão» total inferior a (melhor que) [800 + (600 × L/1 000 )] nm (L é a distância efetiva em mm); |
| --- | --- |

a)

Unidades de retroalimentação da posição linear de «precisão» total inferior a (melhor que) [800 + (600 × L/1 000 )] nm (L é a distância efetiva em mm);

| b) | Unidades de retroalimentação da posição angular de «precisão» inferior a (melhor que) 0,00025.o; ou |
| --- | --- |

b)

Unidades de retroalimentação da posição angular de «precisão» inferior a (melhor que) 0,00025.o; ou

| c) | «Mesas rotativas de movimentos compostos» e «fusos basculantes», para utilização com máquinas-ferramentas para níveis iguais ou superiores aos especificados para esta categoria. |
| --- | --- |

c)

«Mesas rotativas de movimentos compostos» e «fusos basculantes», para utilização com máquinas-ferramentas para níveis iguais ou superiores aos especificados para esta categoria.

2B008

IX.A2.009

Máquinas de enformação por rotação e máquinas de enformação contínua que, de acordo com as especificações técnicas do fabricante, possam ser equipadas com unidades de «controlo numérico» ou com comando computadorizado e com todas as seguintes características:

| a) | Três ou mais eixos que possam ser coordenados simultaneamente para o «controlo de contorno»; e |
| --- | --- |

a)

Três ou mais eixos que possam ser coordenados simultaneamente para o «controlo de contorno»; e

| b) | Uma força dos rolos superior a 60 kN. |
| --- | --- |

b)

Uma força dos rolos superior a 60 kN.

Nota técnica: As máquinas que combinem as funções de enformação por rotação e enformação contínua são consideradas máquinas de enformação contínua.

2B009

2B109

2B209

IX.A3.   ELETRÓNICA

| Dispensa | Descrição | Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009 |
| --- | --- | --- |
| IX.A3.001 | Elementos eletrónicos como se segue:






  a) | Circuitos integrados de uso geral, como se segue:


  Notas:









  1. | O estatuto das bolachas (acabadas ou não acabadas), nas quais tenha sido determinada a função, será avaliado em função dos parâmetros apresentados em 3A001.a. |

Dispensa

Descrição

Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009

IX.A3.001

Elementos eletrónicos como se segue:

a)

Circuitos integrados de uso geral, como se segue:

Notas:

1.

| 2. | Nos circuitos integrados estão incluídos os seguintes tipos:






  — | «Circuitos integrados monolíticos»; |
| --- | --- | --- |

2.

—

«Circuitos integrados monolíticos»;

| — | «Circuitos integrados híbridos»; |
| --- | --- |

—

«Circuitos integrados híbridos»;

| — | «Circuitos integrados multipastilhas»; |
| --- | --- |

—

«Circuitos integrados multipastilhas»;

| — | «Circuitos integrados do tipo película», incluindo circuitos integrados de silício sobre safira; |
| --- | --- |

—

«Circuitos integrados do tipo película», incluindo circuitos integrados de silício sobre safira;

| — | «Circuitos integrados óticos»; |
| --- | --- |

—

«Circuitos integrados óticos»;

| — | «Circuitos integrados tridimensionais»; |
| --- | --- |

—

«Circuitos integrados tridimensionais»;

| — | «Circuitos integrados monolíticos de micro-ondas» («MMIC»). |
| --- | --- |

—

«Circuitos integrados monolíticos de micro-ondas» («MMIC»).

3A001.a

IX.A3.002

Circuitos integrados concebidos ou classificados como reforçados contra radiações, capazes de suportar:

| a) | Uma dose total igual ou superior a 5 × 103 Gy (Si); |
| --- | --- |

a)

Uma dose total igual ou superior a 5 × 103 Gy (Si);

| b) | Uma perturbação do débito de dose igual ou superior a 5 × 106 Gy (Si)/s; ou |
| --- | --- |

b)

Uma perturbação do débito de dose igual ou superior a 5 × 106 Gy (Si)/s; ou

| c) | Uma fluência (fluxo integrado) de neutrões (equivalente de 1 MeV) igual ou superior a 5 × 1 013 n/cm2 em silício, ou o seu equivalente noutros materiais. |
| --- | --- |

c)

Uma fluência (fluxo integrado) de neutrões (equivalente de 1 MeV) igual ou superior a 5 × 1 013 n/cm2 em silício, ou o seu equivalente noutros materiais.

Nota: Não se aplica aos semicondutores isolantes metálicos (MIS).

3A001.a

IX.A3.003

«Microcircuitos microprocessadores»,

«microcircuitos microcomputadores», microcircuitos microcontroladores, circuitos integrados de memória fabricados a partir de um semicondutor composto, conversores analógico-digitais, circuitos integrados que contêm conversores analógico-digitais e armazenam ou processam os dados digitalizados, conversores digital-analógicos, «circuitos integrados óticos» ou eletro-óticos para «processamento de sinais», dispositivos lógicos de campo programáveis, circuitos integrados por encomenda cuja função é desconhecida ou que se destinem a ser utilizados em equipamentos cujo estatuto é desconhecido, processadores de transformada rápida de Fourier (TRF), memórias programáveis apagáveis eletronicamente somente para leitura (EEPROM), memórias instantâneas, memórias estáticas de acesso aleatório (SRAM) ou memórias magnéticas de acesso aleatório (MRAM) com qualquer das seguintes características:

| a) | Classificados como aptos a funcionar a uma temperatura ambiente superior a 398 K (+ 125 °C); |
| --- | --- |

a)

Classificados como aptos a funcionar a uma temperatura ambiente superior a 398 K (+ 125 °C);

| b) | Classificados como aptos a funcionar a uma temperatura ambiente inferior a 218 K (– 55 °C); ou |
| --- | --- |

b)

Classificados como aptos a funcionar a uma temperatura ambiente inferior a 218 K (– 55 °C); ou

| c) | Classificados como aptos a funcionar em toda a gama de temperaturas ambientes de 218 K (– 55 °C) a 398 K (+ 125 °C); |
| --- | --- |

c)

Classificados como aptos a funcionar em toda a gama de temperaturas ambientes de 218 K (– 55 °C) a 398 K (+ 125 °C);

Nota: Não abrange circuitos integrados destinados a aplicações civis em viaturas rodoviárias ou ferroviárias.

3A001.a.2

IX.A3.004

«Circuitos integrados óticos» ou eletro-óticos para «processamento de sinais» e com todas as seguintes características:

| a) | Um ou mais díodos «laser» internos; |
| --- | --- |

a)

Um ou mais díodos «laser» internos;

| b) | Um ou mais elementos fotodetetores internos; e |
| --- | --- |

b)

Um ou mais elementos fotodetetores internos; e

| c) | Guias de ondas óticas. |
| --- | --- |

c)

Guias de ondas óticas.

3A001.a

IX.A3.005

| 4. | Dispositivos lógicos de campo programáveis com qualquer das seguintes características:






  a) | Um número máximo de entradas/saídas digitais ponta-massa superior a 700; ou |
| --- | --- | --- |

4.

Dispositivos lógicos de campo programáveis com qualquer das seguintes características:

a)

Um número máximo de entradas/saídas digitais ponta-massa superior a 700; ou

| b) | Um «débito de dados unidirecional global de pico de emissão-receção em série» de 500 Gb/s ou superior. |
| --- | --- |

b)

Um «débito de dados unidirecional global de pico de emissão-receção em série» de 500 Gb/s ou superior.

Nota: Esta categoria abrange:

| — | Dispositivos lógicos programáveis simples (SPLD); |
| --- | --- |

—

Dispositivos lógicos programáveis simples (SPLD);

| — | Dispositivos lógicos programáveis complexos (CPLD); |
| --- | --- |

—

Dispositivos lógicos programáveis complexos (CPLD);

| — | Matrizes de portas de campo programáveis (FPGA); |
| --- | --- |

—

Matrizes de portas de campo programáveis (FPGA);

| — | Matrizes lógicas de campo programáveis (FPLA); |
| --- | --- |

—

Matrizes lógicas de campo programáveis (FPLA);

| — | Interligações de campo programáveis (FPIC). |
| --- | --- |

—

Interligações de campo programáveis (FPIC).

3A001.a

IX.A3.006

Circuitos integrados de redes neuronais;

3A001.a

IX.A3.007

Circuitos integrados por encomenda cuja função é desconhecida ou que se destinem a ser utilizados em equipamentos cujo estatuto o fabricante desconhece, com qualquer das seguintes características:

| a) | Mais de 1 500 terminais; |
| --- | --- |

a)

Mais de 1 500 terminais;

| b) | Um «tempo de propagação por porta lógica elementar» típico inferior a 0,02 ns; ou |
| --- | --- |

b)

Um «tempo de propagação por porta lógica elementar» típico inferior a 0,02 ns; ou

| c) | Uma frequência de funcionamento superior a 3 GHz. |
| --- | --- |

c)

Uma frequência de funcionamento superior a 3 GHz.

3A001.a

IX.A3.008

Circuitos integrados de sintetizador digital direto (DDS) com qualquer das seguintes características:

| a) | Uma frequência de relógio do conversor digital-analógico (DAC) igual ou superior a 3,5 GHz e uma resolução do DAC igual ou superior a 10 bits, mas inferior a 12 bits; ou |
| --- | --- |

a)

Uma frequência de relógio do conversor digital-analógico (DAC) igual ou superior a 3,5 GHz e uma resolução do DAC igual ou superior a 10 bits, mas inferior a 12 bits; ou

| b) | Uma frequência de relógio do DAC igual ou superior a 1,25 GHz e uma resolução do DAC igual ou superior a 12 bits; |
| --- | --- |

b)

Uma frequência de relógio do DAC igual ou superior a 1,25 GHz e uma resolução do DAC igual ou superior a 12 bits;

Nota técnica: A frequência de relógio do DAC pode ser especificada como a frequência de relógio-mestre ou a frequência de relógio de entrada.

3A001.a

IX.A3.009

Elementos de micro-ondas ou de ondas milimétricas, como se segue:

| a) | «Dispositivos eletrónicos a vácuo» de ondas progressivas, ondas pulsadas ou contínuas;






  1. | Dispositivos que funcionem a frequências superiores a 31,8 GHz; |
| --- | --- | --- |

a)

«Dispositivos eletrónicos a vácuo» de ondas progressivas, ondas pulsadas ou contínuas;

1.

Dispositivos que funcionem a frequências superiores a 31,8 GHz;

| 2. | Dispositivos que tenham um elemento para aquecimento do cátodo com um tempo de arranque para a potência RF nominal inferior a 3 segundos; |
| --- | --- |

2.

Dispositivos que tenham um elemento para aquecimento do cátodo com um tempo de arranque para a potência RF nominal inferior a 3 segundos;

| 3. | Dispositivos de cavidades acopladas ou seus derivados, com uma «largura de banda fracionada» superior a 7 % ou uma potência de pico superior a 2,5 kW; |
| --- | --- |

3.

Dispositivos de cavidades acopladas ou seus derivados, com uma «largura de banda fracionada» superior a 7 % ou uma potência de pico superior a 2,5 kW;

| 4. | Dispositivos baseados em circuitos em hélice, guias de onda dobrados ou guias de onda em serpentina, ou seus derivados, com qualquer das seguintes características:






  a. | «Largura de banda instantânea» superior a uma oitava e produto da potência média (expressa em kW) pela frequência (expressa em GHz) superior a 0,5; |
| --- | --- | --- |

4.

Dispositivos baseados em circuitos em hélice, guias de onda dobrados ou guias de onda em serpentina, ou seus derivados, com qualquer das seguintes características:

a.

«Largura de banda instantânea» superior a uma oitava e produto da potência média (expressa em kW) pela frequência (expressa em GHz) superior a 0,5;

| b. | «Largura de banda instantânea» igual ou inferior a uma oitava e produto da potência média (expressa em kW) pela frequência (expressa em GHz) superior a 1; |
| --- | --- |

b.

«Largura de banda instantânea» igual ou inferior a uma oitava e produto da potência média (expressa em kW) pela frequência (expressa em GHz) superior a 1;

| c. | «Qualificados para uso espacial»; ou |
| --- | --- |

c.

«Qualificados para uso espacial»; ou

| d. | Canhão de eletrões com grelha; |
| --- | --- |

d.

Canhão de eletrões com grelha;

| 5. | Dispositivos com uma «largura de banda fracionada» superior ou igual a 10 %, com qualquer uma das seguintes características:






  a. | Feixe de eletrões anular; |
| --- | --- | --- |

5.

Dispositivos com uma «largura de banda fracionada» superior ou igual a 10 %, com qualquer uma das seguintes características:

a.

Feixe de eletrões anular;

| b. | Feixe de eletrões não axissimétrico; ou |
| --- | --- |

b.

Feixe de eletrões não axissimétrico; ou

| c. | Feixes de eletrões múltiplos; |
| --- | --- |

c.

Feixes de eletrões múltiplos;

| b) | «Dispositivos eletrónicos a vácuo» amplificadores de campo cruzado com ganho superior a 17 dB; |
| --- | --- |

b)

«Dispositivos eletrónicos a vácuo» amplificadores de campo cruzado com ganho superior a 17 dB;

| c) | Cátodos termoiónicos concebidos para «dispositivos eletrónicos a vácuo» que produzam uma densidade de corrente emitida nas condições nominais de funcionamento superior a 5 A/cm2 ou uma densidade de corrente pulsada (não contínua) nas condições nominais de funcionamento superior a 10 A/cm2; |
| --- | --- |

c)

Cátodos termoiónicos concebidos para «dispositivos eletrónicos a vácuo» que produzam uma densidade de corrente emitida nas condições nominais de funcionamento superior a 5 A/cm2 ou uma densidade de corrente pulsada (não contínua) nas condições nominais de funcionamento superior a 10 A/cm2;

| d) | «Dispositivos eletrónicos a vácuo» com capacidade para funcionamento «bimodal». |
| --- | --- |

d)

«Dispositivos eletrónicos a vácuo» com capacidade para funcionamento «bimodal».

Nota técnica:«Bimodal» significa que a corrente de feixe do «dispositivo eletrónico a vácuo» pode ser mudada intencionalmente entre funcionamento em modo contínuo e funcionamento em modo pulsado com a utilização de uma grelha e que produz uma potência de saída em pico de impulso superior à potência de saída em onda contínua.

3A001.b

IX.A3.010

Amplificadores de «circuitos integrados monolíticos de micro-ondas» (MMIC) com qualquer das seguintes características:

| a) | Classificados para funcionamento a frequências superiores a 2,7 GHz até 6,8 GHz, inclusive, com uma «largura de banda fracionada» superior a 15 %, e com qualquer das seguintes características:






  1. | Um pico de potência saturada de saída superior a 75 W (48,75 dBm) a quaisquer frequências superiores a 2,7 GHz até 2,9 GHz, inclusive; |
| --- | --- | --- |

a)

Classificados para funcionamento a frequências superiores a 2,7 GHz até 6,8 GHz, inclusive, com uma «largura de banda fracionada» superior a 15 %, e com qualquer das seguintes características:

1.

Um pico de potência saturada de saída superior a 75 W (48,75 dBm) a quaisquer frequências superiores a 2,7 GHz até 2,9 GHz, inclusive;

| 2. | Um pico de potência saturada de saída superior a 55 W (47,4 dBm) a quaisquer frequências superiores a 2,9 GHz até 3,2 GHz, inclusive; |
| --- | --- |

2.

Um pico de potência saturada de saída superior a 55 W (47,4 dBm) a quaisquer frequências superiores a 2,9 GHz até 3,2 GHz, inclusive;

| 3. | Um pico de potência saturada de saída superior a 40 W (46 dBm) a quaisquer frequências superiores a 3,2 GHz até 3,7 GHz, inclusive; ou |
| --- | --- |

3.

Um pico de potência saturada de saída superior a 40 W (46 dBm) a quaisquer frequências superiores a 3,2 GHz até 3,7 GHz, inclusive; ou

| 4. | Um pico de potência saturada de saída superior a 20 W (43 dBm) a quaisquer frequências superiores a 3,7 GHz até 6,8 GHz, inclusive; |
| --- | --- |

4.

Um pico de potência saturada de saída superior a 20 W (43 dBm) a quaisquer frequências superiores a 3,7 GHz até 6,8 GHz, inclusive;

| b) | Classificados para funcionamento a frequências superiores a 6,8 GHz até 16 GHz, inclusive, com uma «largura de banda fracionada» superior a 10 %, e com qualquer das seguintes características:






  1. | Um pico de potência saturada de saída superior a 10 W (40 dBm) a quaisquer frequências superiores a 6,8 GHz até 8,5 GHz, inclusive; ou |
| --- | --- | --- |

b)

Classificados para funcionamento a frequências superiores a 6,8 GHz até 16 GHz, inclusive, com uma «largura de banda fracionada» superior a 10 %, e com qualquer das seguintes características:

1.

Um pico de potência saturada de saída superior a 10 W (40 dBm) a quaisquer frequências superiores a 6,8 GHz até 8,5 GHz, inclusive; ou

| 2. | Um pico de potência saturada de saída superior a 5 W (37 dBm) a quaisquer frequências superiores a 8,5 GHz até 16 GHz, inclusive; |
| --- | --- |

2.

Um pico de potência saturada de saída superior a 5 W (37 dBm) a quaisquer frequências superiores a 8,5 GHz até 16 GHz, inclusive;

| c) | Classificados para funcionamento com um pico de potência saturada de saída superior a 3 W (34,77 dBm) a qualquer frequência superior a 16 GHz até 31,8 GHz, inclusive, e com uma «largura de banda fracionada» superior a 10 %; |
| --- | --- |

c)

Classificados para funcionamento com um pico de potência saturada de saída superior a 3 W (34,77 dBm) a qualquer frequência superior a 16 GHz até 31,8 GHz, inclusive, e com uma «largura de banda fracionada» superior a 10 %;

| d) | Classificados para funcionamento com um pico de potência saturada de saída superior a 0,1 nW (–70 dBm) a quaisquer frequências superiores a 31,8 GHz até 37 GHz, inclusive; |
| --- | --- |

d)

Classificados para funcionamento com um pico de potência saturada de saída superior a 0,1 nW (–70 dBm) a quaisquer frequências superiores a 31,8 GHz até 37 GHz, inclusive;

| e) | Classificados para funcionamento com um pico de potência saturada de saída superior a 1 W (30 dBm) a quaisquer frequências superiores a 37 GHz até 43,5 GHz, inclusive, e com uma «largura de banda fracionada» superior a 10 %; |
| --- | --- |

e)

Classificados para funcionamento com um pico de potência saturada de saída superior a 1 W (30 dBm) a quaisquer frequências superiores a 37 GHz até 43,5 GHz, inclusive, e com uma «largura de banda fracionada» superior a 10 %;

| f) | Classificados para funcionamento com um pico de potência saturada de saída superior a 31,62 mW (15 dBm) a quaisquer frequências superiores a 43,5 GHz até 75 GHz, inclusive, e com uma «largura de banda fracionada» superior a 10 %; |
| --- | --- |

f)

Classificados para funcionamento com um pico de potência saturada de saída superior a 31,62 mW (15 dBm) a quaisquer frequências superiores a 43,5 GHz até 75 GHz, inclusive, e com uma «largura de banda fracionada» superior a 10 %;

| g) | Classificados para funcionamento com um pico de potência saturada de saída superior a 10 mW (10 dBm) a quaisquer frequências superiores a 75 GHz até 90 GHz, inclusive, e com uma «largura de banda fracionada» superior a 5 %; ou |
| --- | --- |

g)

Classificados para funcionamento com um pico de potência saturada de saída superior a 10 mW (10 dBm) a quaisquer frequências superiores a 75 GHz até 90 GHz, inclusive, e com uma «largura de banda fracionada» superior a 5 %; ou

| h. | Classificados para funcionamento com um pico de potência saturada de saída superior a 0,1 nW (–70 dBm) a quaisquer frequências superiores a 90 GHz. |
| --- | --- |

h.

Classificados para funcionamento com um pico de potência saturada de saída superior a 0,1 nW (–70 dBm) a quaisquer frequências superiores a 90 GHz.

Notas:

| 1. | O estatuto dos MMIC cuja classificação de frequência de funcionamento inclua frequências especificadas em mais do que uma das gamas de frequências é determinado pelo limiar inferior do pico de potência saturada de saída. |
| --- | --- |

1.

| 2. | Não abrange os MMIC que sejam especialmente concebidos para outras aplicações, por exemplo, telecomunicações, radar, automóveis. |
| --- | --- |

2.

3A001.b

IX.A3.011

Transístores de micro-ondas discretos com qualquer das seguintes características:

| a. | Classificados para funcionamento a frequências superiores a 2,7 GHz até 6,8 GHz, inclusive, e com qualquer das seguintes características:






  1. | Um pico de potência saturada de saída superior a 400 W (56 dBm) a quaisquer frequências superiores a 2,7 GHz até 2,9 GHz, inclusive; |
| --- | --- | --- |

a.

Classificados para funcionamento a frequências superiores a 2,7 GHz até 6,8 GHz, inclusive, e com qualquer das seguintes características:

1.

Um pico de potência saturada de saída superior a 400 W (56 dBm) a quaisquer frequências superiores a 2,7 GHz até 2,9 GHz, inclusive;

| 2. | Um pico de potência saturada de saída superior a 205 W (53,12 dBm) a quaisquer frequências superiores a 2,9 GHz até 3,2 GHz, inclusive; |
| --- | --- |

2.

Um pico de potência saturada de saída superior a 205 W (53,12 dBm) a quaisquer frequências superiores a 2,9 GHz até 3,2 GHz, inclusive;

| 3. | Um pico de potência saturada de saída superior a 115 W (50,61 dBm) a quaisquer frequências superiores a 3,2 GHz até 3,7 GHz, inclusive; ou |
| --- | --- |

3.

Um pico de potência saturada de saída superior a 115 W (50,61 dBm) a quaisquer frequências superiores a 3,2 GHz até 3,7 GHz, inclusive; ou

| 4. | Um pico de potência saturada de saída superior a 60 W (47,78 dBm) a quaisquer frequências superiores a 3,7 GHz até 6,8 GHz, inclusive; |
| --- | --- |

4.

Um pico de potência saturada de saída superior a 60 W (47,78 dBm) a quaisquer frequências superiores a 3,7 GHz até 6,8 GHz, inclusive;

| b. | Classificados para funcionamento a frequências superiores a 6,8 GHz até 31,8 GHz, inclusive, e com qualquer das seguintes características:






  1. | Um pico de potência saturada de saída superior a 50 W (47 dBm) a quaisquer frequências superiores a 6,8 GHz até 8,5 GHz, inclusive; |
| --- | --- | --- |

b.

Classificados para funcionamento a frequências superiores a 6,8 GHz até 31,8 GHz, inclusive, e com qualquer das seguintes características:

1.

Um pico de potência saturada de saída superior a 50 W (47 dBm) a quaisquer frequências superiores a 6,8 GHz até 8,5 GHz, inclusive;

| 2. | Um pico de potência saturada de saída superior a 15 W (41,76 dBm) a quaisquer frequências superiores a 8,5 GHz até 12 GHz, inclusive; |
| --- | --- |

2.

Um pico de potência saturada de saída superior a 15 W (41,76 dBm) a quaisquer frequências superiores a 8,5 GHz até 12 GHz, inclusive;

| 3. | Um pico de potência saturada de saída superior a 40 W (46 dBm) a quaisquer frequências superiores a 12 GHz até 16 GHz, inclusive; ou |
| --- | --- |

3.

Um pico de potência saturada de saída superior a 40 W (46 dBm) a quaisquer frequências superiores a 12 GHz até 16 GHz, inclusive; ou

| 4. | Um pico de potência saturada de saída superior a 7 W (38,45 dBm) a quaisquer frequências superiores a 16 GHz até 31,8 GHz, inclusive; |
| --- | --- |

4.

Um pico de potência saturada de saída superior a 7 W (38,45 dBm) a quaisquer frequências superiores a 16 GHz até 31,8 GHz, inclusive;

| c. | Classificados para funcionamento com um pico de potência saturada de saída superior a 0,5 W (27 dBm) a quaisquer frequências superiores a 31,8 GHz até 37 GHz, inclusive; |
| --- | --- |

c.

Classificados para funcionamento com um pico de potência saturada de saída superior a 0,5 W (27 dBm) a quaisquer frequências superiores a 31,8 GHz até 37 GHz, inclusive;

| d. | Classificados para funcionamento com um pico de potência saturada de saída superior a 1 W (30 dBm) a quaisquer frequências superiores a 37 GHz até 43,5 GHz, inclusive; ou |
| --- | --- |

d.

Classificados para funcionamento com um pico de potência saturada de saída superior a 1 W (30 dBm) a quaisquer frequências superiores a 37 GHz até 43,5 GHz, inclusive; ou

| e. | Classificados para funcionamento com um pico de potência saturada de saída superior a 0,1 nW (–70 dBm) a quaisquer frequências superiores a 43,5 GHz. |
| --- | --- |

e.

Classificados para funcionamento com um pico de potência saturada de saída superior a 0,1 nW (–70 dBm) a quaisquer frequências superiores a 43,5 GHz.

Notas:

| 1. | O estatuto dos transístores cuja classificação de frequência de funcionamento inclua frequências especificadas em mais do que uma das gamas de frequências é determinado pelo limiar inferior do pico de potência saturada de saída. |
| --- | --- |

1.

| 2. | Abrange pastilhas nuas, pastilhas montadas em portadores ou pastilhas montadas em pacotes. Alguns transístores discretos podem também ser referidos como amplificadores de potência. |
| --- | --- |

2.

3A001.b

IX.A3.012

Amplificadores de micro-ondas de semicondutores e conjuntos/módulos de micro-ondas que contenham amplificadores de micro-ondas de semicondutores, com qualquer das seguintes características:

| a) | Classificados para funcionamento a frequências superiores a 2,7 GHz até 6,8 GHz, inclusive, com uma «largura de banda fracionada» superior a 15 %, e com qualquer das seguintes características:






  1. | Um pico de potência saturada de saída superior a 500 W (57 dBm) a quaisquer frequências superiores a 2,7 GHz até 2,9 GHz, inclusive; |
| --- | --- | --- |

a)

Classificados para funcionamento a frequências superiores a 2,7 GHz até 6,8 GHz, inclusive, com uma «largura de banda fracionada» superior a 15 %, e com qualquer das seguintes características:

1.

Um pico de potência saturada de saída superior a 500 W (57 dBm) a quaisquer frequências superiores a 2,7 GHz até 2,9 GHz, inclusive;

| 2. | Um pico de potência saturada de saída superior a 270 W (54,3 dBm) a quaisquer frequências superiores a 2,9 GHz até 3,2 GHz, inclusive; |
| --- | --- |

2.

Um pico de potência saturada de saída superior a 270 W (54,3 dBm) a quaisquer frequências superiores a 2,9 GHz até 3,2 GHz, inclusive;

| 3. | Um pico de potência saturada de saída superior a 200 W (53 dBm) a quaisquer frequências superiores a 3,2 GHz até 3,7 GHz, inclusive; ou |
| --- | --- |

3.

Um pico de potência saturada de saída superior a 200 W (53 dBm) a quaisquer frequências superiores a 3,2 GHz até 3,7 GHz, inclusive; ou

| 4. | Um pico de potência saturada de saída superior a 90 W (49,54 dBm) a quaisquer frequências superiores a 3,7 GHz até 6,8 GHz, inclusive; |
| --- | --- |

4.

Um pico de potência saturada de saída superior a 90 W (49,54 dBm) a quaisquer frequências superiores a 3,7 GHz até 6,8 GHz, inclusive;

| b) | Classificados para funcionamento a frequências superiores a 6,8 GHz até 31,8 GHz, inclusive, com uma «largura de banda fracionada» superior a 10 %, e com qualquer das seguintes características:






  1. | Um pico de potência saturada de saída superior a 70 W (48,54 dBm) a quaisquer frequências superiores a 6,8 GHz até 8,5 GHz, inclusive; |
| --- | --- | --- |

b)

Classificados para funcionamento a frequências superiores a 6,8 GHz até 31,8 GHz, inclusive, com uma «largura de banda fracionada» superior a 10 %, e com qualquer das seguintes características:

1.

Um pico de potência saturada de saída superior a 70 W (48,54 dBm) a quaisquer frequências superiores a 6,8 GHz até 8,5 GHz, inclusive;

| 2. | Um pico de potência saturada de saída superior a 50 W (47 dBm) a quaisquer frequências superiores a 8,5 GHz até 12 GHz, inclusive; |
| --- | --- |

2.

Um pico de potência saturada de saída superior a 50 W (47 dBm) a quaisquer frequências superiores a 8,5 GHz até 12 GHz, inclusive;

| 3. | Um pico de potência saturada de saída superior a 30 W (44,77 dBm) a quaisquer frequências superiores a 12 GHz até 16 GHz, inclusive; ou |
| --- | --- |

3.

Um pico de potência saturada de saída superior a 30 W (44,77 dBm) a quaisquer frequências superiores a 12 GHz até 16 GHz, inclusive; ou

| 4. | Um pico de potência saturada de saída superior a 20 W (43 dBm) a quaisquer frequências superiores a 16 GHz até 31,8 GHz, inclusive; |
| --- | --- |

4.

Um pico de potência saturada de saída superior a 20 W (43 dBm) a quaisquer frequências superiores a 16 GHz até 31,8 GHz, inclusive;

| c) | Classificados para funcionamento com um pico de potência saturada de saída superior a 0,5 W (27 dBm) a quaisquer frequências superiores a 31,8 GHz até 37 GHz, inclusive; |
| --- | --- |

c)

Classificados para funcionamento com um pico de potência saturada de saída superior a 0,5 W (27 dBm) a quaisquer frequências superiores a 31,8 GHz até 37 GHz, inclusive;

| d) | Classificados para funcionamento com um pico de potência saturada de saída superior a 2 W (33 dBm) a quaisquer frequências superiores a 37 GHz até 43,5 GHz, inclusive, e com uma «largura de banda fracionada» superior a 10 %; |
| --- | --- |

d)

Classificados para funcionamento com um pico de potência saturada de saída superior a 2 W (33 dBm) a quaisquer frequências superiores a 37 GHz até 43,5 GHz, inclusive, e com uma «largura de banda fracionada» superior a 10 %;

| e) | Classificados para funcionamento a frequências superiores a 43,5 GHz e com qualquer das seguintes características:






  1. | Um pico de potência saturada de saída superior a 0,2 W (23 dBm) a quaisquer frequências superiores a 43,5 GHz até 75 GHz, inclusive, e com uma «largura de banda fracionada» superior a 10 %; |
| --- | --- | --- |

e)

Classificados para funcionamento a frequências superiores a 43,5 GHz e com qualquer das seguintes características:

1.

Um pico de potência saturada de saída superior a 0,2 W (23 dBm) a quaisquer frequências superiores a 43,5 GHz até 75 GHz, inclusive, e com uma «largura de banda fracionada» superior a 10 %;

| 2. | Um pico de potência saturada de saída superior a 20 mW (13 dBm) a quaisquer frequências superiores a 75 GHz até 90 GHz, inclusive, e com uma «largura de banda fracionada» superior a 5 %; ou |
| --- | --- |

2.

Um pico de potência saturada de saída superior a 20 mW (13 dBm) a quaisquer frequências superiores a 75 GHz até 90 GHz, inclusive, e com uma «largura de banda fracionada» superior a 5 %; ou

| 3. | Um pico de potência saturada de saída superior a 0,1 nW (–70 dBm) a quaisquer frequências superiores a 90 GHz. |
| --- | --- |

3.

Um pico de potência saturada de saída superior a 0,1 nW (–70 dBm) a quaisquer frequências superiores a 90 GHz.

Nota: O estatuto dos artigos cuja classificação de frequência de funcionamento inclua frequências especificadas em mais do que uma das gamas de frequências é determinado pelo limiar inferior do pico de potência saturada de saída.

3A001.b

IX.A3.013

Filtros passa-banda ou corta-banda sintonizáveis eletrónica ou magneticamente com mais de 5 ressoadores sintonizáveis capazes de sintonização numa banda de frequências de 1,5:1 (fmáx/fmín) em menos de 10 μs e com qualquer das seguintes características:

| a) | Largura da banda passante superior a 0,5 % da frequência central; ou |
| --- | --- |

a)

Largura da banda passante superior a 0,5 % da frequência central; ou

| b) | Largura da banda suprimida inferior a 0,5 % da frequência central. |
| --- | --- |

b)

Largura da banda suprimida inferior a 0,5 % da frequência central.

3A001.b

IX.A3.014

Conversores e misturadores harmónicos com qualquer das seguintes características:

| a) | Concebidos para alargar a gama de frequências dos «analisadores de sinais» para além de 90 GHz; |
| --- | --- |

a)

Concebidos para alargar a gama de frequências dos «analisadores de sinais» para além de 90 GHz;

| b) | Concebidos para alargar a gama de funcionamento de geradores de sinais do seguinte modo:






  1. | Para além de 90 GHz; |
| --- | --- | --- |

b)

Concebidos para alargar a gama de funcionamento de geradores de sinais do seguinte modo:

1.

Para além de 90 GHz;

| 2. | Para uma potência de saída superior a 100 mW (20 dBm) em qualquer ponto dentro da gama de frequências superiores a 43,5 GHz mas não superiores a 90 GHz; |
| --- | --- |

2.

Para uma potência de saída superior a 100 mW (20 dBm) em qualquer ponto dentro da gama de frequências superiores a 43,5 GHz mas não superiores a 90 GHz;

| c) | Concebidos para alargar a gama de funcionamento dos analisadores de rede do seguinte modo:






  1. | Para além dos 110 GHz; |
| --- | --- | --- |

c)

Concebidos para alargar a gama de funcionamento dos analisadores de rede do seguinte modo:

1.

Para além dos 110 GHz;

| 2. | Para uma potência de saída superior a 31,62 mW (15 dBm) em qualquer ponto dentro da gama de frequências superiores a 43,5 GHz mas não superiores a 90 GHz; |
| --- | --- |

2.

Para uma potência de saída superior a 31,62 mW (15 dBm) em qualquer ponto dentro da gama de frequências superiores a 43,5 GHz mas não superiores a 90 GHz;

| 3. | Para uma potência de saída superior a 1 mW (0 dBm) em qualquer ponto dentro da gama de frequências superiores a 90 GHz mas não superiores a 110 GHz; ou |
| --- | --- |

3.

Para uma potência de saída superior a 1 mW (0 dBm) em qualquer ponto dentro da gama de frequências superiores a 90 GHz mas não superiores a 110 GHz; ou

| d) | Concebidos para alargar a gama de frequências dos recetores de ensaio de micro-ondas para além dos 110 GHz. |
| --- | --- |

d)

Concebidos para alargar a gama de frequências dos recetores de ensaio de micro-ondas para além dos 110 GHz.

3A001.b

IX.A3.015

Amplificadores de potência de micro-ondas que contenham «dispositivos eletrónicos a vácuo» especificados supra e com todas as seguintes características:

| a) | Frequências de funcionamento superiores a 3 GHz; |
| --- | --- |

a)

Frequências de funcionamento superiores a 3 GHz;

| b) | Potência de saída média em relação à massa superior a 80 W/kg; e |
| --- | --- |

b)

Potência de saída média em relação à massa superior a 80 W/kg; e

| c) | Volume inferior a 400 cm3. |
| --- | --- |

c)

Volume inferior a 400 cm3.

Nota: Não abrange o equipamento concebido ou classificado como apto para funcionamento em qualquer banda de frequências «atribuída pela União Internacional das Telecomunicações (UIT)» para serviços de radiocomunicações, mas não para radiodeterminação.

3A001.b

IX.A3.016

Módulos de potência de micro-ondas (MPM) formados por, no mínimo, um «dispositivo eletrónico de vácuo» de ondas progressivas, um «circuito integrado monolítico de micro-ondas» («MMIC») e um adaptador de potência eletrónico integrado e com todas as seguintes características:

| a) | Um «tempo de arranque», desde o momento em que a ligação é ativada até à operacionalidade plena, inferior a 10 segundos; |
| --- | --- |

a)

Um «tempo de arranque», desde o momento em que a ligação é ativada até à operacionalidade plena, inferior a 10 segundos;

| b) | Uma capacidade inferior à potência nominal máxima, em watts, multiplicada por 10 cm3/W; e |
| --- | --- |

b)

Uma capacidade inferior à potência nominal máxima, em watts, multiplicada por 10 cm3/W; e

| c) | Uma «largura de banda instantânea» superior a uma oitava (fmáx > 2fmín) e com qualquer das seguintes características:






  1. | Para frequências iguais ou inferiores a 18 GHz, uma potência de saída RF superior a 100 W; ou |
| --- | --- | --- |

c)

Uma «largura de banda instantânea» superior a uma oitava (fmáx > 2fmín) e com qualquer das seguintes características:

1.

Para frequências iguais ou inferiores a 18 GHz, uma potência de saída RF superior a 100 W; ou

| 2. | Uma frequência superior a 18 GHz; |
| --- | --- |

2.

Uma frequência superior a 18 GHz;

Notas técnicas:

| 1. | Para calcular a capacidade no ponto b, apresenta-se o seguinte exemplo: para uma potência nominal máxima de 20 W, a capacidade seria 20 W × 10 cm3/W = 200 cm3. |
| --- | --- |

1.

| 2. | O «tempo de arranque» no ponto a refere-se ao tempo que decorre entre a fase de completamente desligado à de operacionalidade plena, ou seja, inclui o tempo de aquecimento do MPM. |
| --- | --- |

2.

3A001.b

IX.A3.017

Osciladores ou conjuntos de osciladores, especificados para funcionar com ruído de fase em banda lateral única (SSB), expresso em dBc/Hz, inferior a (melhor que) – (126 + 20log10F – 20log10f), em qualquer ponto na gama de 10 Hz ≤ F ≤ 10 kHz;

Nota técnica:

Na categoria supra, F é a diferença em relação à frequência de funcionamento em Hz e f a frequência de funcionamento em MHz.

3A001.b

IX.A3.018

«Conjuntos eletrónicos»«sintetizadores de frequências» com um «tempo de comutação de frequência» com qualquer das seguintes especificações:

| a) | Inferior a 143 ps; |
| --- | --- |

a)

Inferior a 143 ps;

| b) | Inferior a 100 μs para qualquer mudança de frequência superior a 2,2 GHz dentro da gama de frequências sintetizadas superiores a 4,8 GHz mas não superiores a 31,8 GHz; |
| --- | --- |

b)

Inferior a 100 μs para qualquer mudança de frequência superior a 2,2 GHz dentro da gama de frequências sintetizadas superiores a 4,8 GHz mas não superiores a 31,8 GHz;

| c) | Inferior a 500 μs para qualquer mudança de frequência superior a 550 MHz dentro da gama de frequências sintetizadas superiores a 31,8 GHz mas não superiores a 37 GHz; |
| --- | --- |

c)

Inferior a 500 μs para qualquer mudança de frequência superior a 550 MHz dentro da gama de frequências sintetizadas superiores a 31,8 GHz mas não superiores a 37 GHz;

| d) | Inferior a 100 μs para qualquer mudança de frequência superior a 2,2 GHz dentro da gama de frequências sintetizadas superiores a 37 GHz mas não superiores a 90 GHz; ou |
| --- | --- |

d)

Inferior a 100 μs para qualquer mudança de frequência superior a 2,2 GHz dentro da gama de frequências sintetizadas superiores a 37 GHz mas não superiores a 90 GHz; ou

| e) | Inferior a 1 ms dentro da gama de frequências sintetizadas superiores a 90 GHz. |
| --- | --- |

e)

Inferior a 1 ms dentro da gama de frequências sintetizadas superiores a 90 GHz.

3A001.b

IX.A3.019

«Módulos de transmissão/receção», «MMIC de transmissão/receção», «módulos de transmissão» e «MMIC de transmissão», classificados para funcionamento a frequências superiores a 2,7 GHz e com todas as seguintes características:

| a) | Um pico de potência saturada de saída (em watts), Psat, superior a 505,62 a dividir pela frequência máxima de funcionamento (em GHz) elevada ao quadrado [Psat>505,62 W*GHz2/fGHz
  2] para qualquer canal; |
| --- | --- |

a)

Um pico de potência saturada de saída (em watts), Psat, superior a 505,62 a dividir pela frequência máxima de funcionamento (em GHz) elevada ao quadrado [Psat>505,62 W*GHz2/fGHz
  2] para qualquer canal;

| b) | «Largura de banda fracionada» igual ou superior a 5 % para qualquer canal; |
| --- | --- |

b)

«Largura de banda fracionada» igual ou superior a 5 % para qualquer canal;

| c) | Qualquer lado plano com comprimento d (em cm) igual ou inferior a 15 a dividir pela frequência mínima de funcionamento em GHz [d ≤ 15 cm*GHz*N/fGHz] em que N é o número de canais de transmissão ou de transmissão/receção; |
| --- | --- |

c)

Qualquer lado plano com comprimento d (em cm) igual ou inferior a 15 a dividir pela frequência mínima de funcionamento em GHz [d ≤ 15 cm*GHz*N/fGHz] em que N é o número de canais de transmissão ou de transmissão/receção;

| d) | Um desfasador eletronicamente variável por canal. |
| --- | --- |

d)

Um desfasador eletronicamente variável por canal.

Notas técnicas:

| 1. | Um «módulo de transmissão/receção» é um «conjunto eletrónico» multifunções que proporciona controlo bidirecional de amplitude e fase para a transmissão e a receção de sinais. |
| --- | --- |

1.

| 2. | Um «módulo de transmissão» é um «conjunto eletrónico» que proporciona controlo de amplitude e fase para a transmissão de sinais. |
| --- | --- |

2.

| 3. | Um «MMIC de transmissão/receção» é um «MMIC» multifunções que proporciona controlo bidirecional de amplitude e fase para a transmissão e a receção de sinais. |
| --- | --- |

3.

| 4. | Um «MMIC de transmissão» é um «MMIC» que proporciona controlo de amplitude e fase para a transmissão de sinais. |
| --- | --- |

4.

| 5. | Nos módulos de transmissão/receção ou de transmissão classificados numa gama de funcionamento que desça até 2,7 GHz e abaixo, deve utilizar-se a frequência 2,7 GHz como frequência de funcionamento mais baixa (fGHz) na fórmula constante da alínea c) [d≤15 cm*GHz*N/2,7 GHz]. |
| --- | --- |

5.

| 6. | O ponto IX.A3.019 é aplicável a «módulos de transmissão/receção» ou «módulos de transmissão», com ou sem dissipador de calor. O valor de d em 11.c. não inclui qualquer parte do «módulo de transmissão/receção» ou do «módulo de transmissão» que funcione como dissipador de calor. |
| --- | --- |

6.

| 7. | Os «módulos de transmissão/receção», os «módulos de transmissão», os «MMIC de transmissão/receção» ou os «MMIC de transmissão» podem ter ou não integrados N elementos de antena radiante em que N é o número de canais de transmissão ou de transmissão/receção. |
| --- | --- |

7.

3A001.b

IX.A3.020

Dsitivos de ondas acústicas superficiais e de ondas acústicas de superfície deslizante (carga superficial) com qualquer das seguintes características:

| a) | Frequência portadora superior a 6 GHz; |
| --- | --- |

a)

Frequência portadora superior a 6 GHz;

| b) | Frequência portadora superior a 1 GHz, mas não a 6 GHz, e com qualquer das seguintes características:






  1. | «Rejeição dos lobos laterais de frequência» superior a 65 dB; |
| --- | --- | --- |

b)

Frequência portadora superior a 1 GHz, mas não a 6 GHz, e com qualquer das seguintes características:

1.

«Rejeição dos lobos laterais de frequência» superior a 65 dB;

| 2. | Produto do tempo de atraso máximo pela largura da banda (tempo em μs e largura de banda em MHz) superior a 100; |
| --- | --- |

2.

Produto do tempo de atraso máximo pela largura da banda (tempo em μs e largura de banda em MHz) superior a 100;

| 3. | Largura da banda superior a 250 MHz; ou |
| --- | --- |

3.

Largura da banda superior a 250 MHz; ou

| 4. | Atraso dispersivo superior a 10 μs; ou |
| --- | --- |

4.

Atraso dispersivo superior a 10 μs; ou

| c) | Frequência portadora igual ou inferior a 1 GHz e com qualquer das seguintes características:






  1. | Produto do tempo de atraso máximo pela largura da banda (tempo em μs e largura de banda em MHz) superior a 100; |
| --- | --- | --- |

c)

Frequência portadora igual ou inferior a 1 GHz e com qualquer das seguintes características:

1.

Produto do tempo de atraso máximo pela largura da banda (tempo em μs e largura de banda em MHz) superior a 100;

| 2. | Atraso dispersivo superior a 10 μs; ou |
| --- | --- |

2.

Atraso dispersivo superior a 10 μs; ou

| 3. | «Rejeição dos lobos laterais de frequência» superior a 65 dB e largura da banda superior a 100 MHz. |
| --- | --- |

3.

«Rejeição dos lobos laterais de frequência» superior a 65 dB e largura da banda superior a 100 MHz.

3A001.c

IX.A3.021

Ondas acústicas volumétricas que permitam o processamento direto de sinais a frequências superiores a 6 GHz;

3A001.c

IX.A3.022

Dispositivos acústico-óticos de «processamento de sinais» que utilizem a interação de ondas acústicas (onda volumétrica ou onda superficial) e ondas de luz que permitam o processamento direto de sinais ou imagens, incluindo análise espetral, correlação ou convolução;

3A001.c

IX.A3.023

Dispositivos ou circuitos eletrónicos que contenham componentes fabricados a partir de materiais «supercondutores» especialmente concebidos para funcionamento a temperaturas inferiores à «temperatura crítica» de pelo menos um dos constituintes «supercondutores», e com qualquer das seguintes características:

| a) | Comutação de corrente para circuitos digitais que utilizam portas lógicas «supercondutoras» com um produto do tempo de propagação por porta lógica (em segundos) pela dissipação de potência por porta lógica (em watts) inferior a 10– 14 J; ou |
| --- | --- |

a)

Comutação de corrente para circuitos digitais que utilizam portas lógicas «supercondutoras» com um produto do tempo de propagação por porta lógica (em segundos) pela dissipação de potência por porta lógica (em watts) inferior a 10– 14 J; ou

| b) | Seleção de frequência a todas as frequências utilizando circuitos ressonantes que tenham um fator Q superior a 10 000 . |
| --- | --- |

b)

Seleção de frequência a todas as frequências utilizando circuitos ressonantes que tenham um fator Q superior a 10 000 .

3A001.d

IX.A3.024

Células de alta energia, como se segue:

| a) | «Elementos primários» com uma «densidade de energia» superior a 550 Wh/kg a 20 °C; |
| --- | --- |

a)

«Elementos primários» com uma «densidade de energia» superior a 550 Wh/kg a 20 °C;

| b) | «Elementos secundários» com uma «densidade de energia» superior a 350 Wh/kg a 20 °C; |
| --- | --- |

b)

«Elementos secundários» com uma «densidade de energia» superior a 350 Wh/kg a 20 °C;

Notas técnicas:

| 1. | Para efeitos dos dispositivos de alta energia, a «densidade de energia» (Wh/kg) é calculada a partir da tensão nominal multiplicada pela capacidade nominal em ampere-hora (Ah) dividida pela massa em quilogramas. Se a capacidade nominal não estiver indicada, a densidade de energia é calculada a partir da tensão nominal ao quadrado que é depois multiplicada pela duração da descarga, em horas, dividida pela resistência de descarga, em ohms, e pela massa, em quilogramas. |
| --- | --- |

1.

| 2. | Para efeitos dos dispositivos de alta energia, um «elemento» é um dispositivo eletroquímico, que dispõe de elétrodos positivo e negativo e de um eletrólito, e constitui uma fonte de energia elétrica. Constitui o componente de base de uma bateria. |
| --- | --- |

2.

| 3. | Para efeitos dos dispositivos de alta energia, um «elemento primário» é um «elemento» que não está concebido para ser carregado a partir de outra fonte. |
| --- | --- |

3.

| 4. | Para efeitos dos dispositivos de alta energia, um «elemento secundário» é um «elemento» concebido para ser carregado a partir de uma fonte elétrica externa. |
| --- | --- |

4.

Nota: Os dispositivos de alta energia não abrangem as baterias, incluindo as baterias de elemento único.

3A001.e

IX.A3.025

Condensadores de armazenamento de alta energia, como se segue:

| a) | Condensadores com uma frequência de repetição inferior a 10 Hz (condensadores monodisparo) e com todas as seguintes características):






  1. | Tensão nominal igual ou superior a 5 kV; |
| --- | --- | --- |

a)

Condensadores com uma frequência de repetição inferior a 10 Hz (condensadores monodisparo) e com todas as seguintes características):

1.

Tensão nominal igual ou superior a 5 kV;

| 2. | Densidade de energia igual ou superior a 250 J/kg; e |
| --- | --- |

2.

Densidade de energia igual ou superior a 250 J/kg; e

| 3. | Energia total igual ou superior a 25 kJ; |
| --- | --- |

3.

Energia total igual ou superior a 25 kJ;

| b) | Condensadores com uma frequência de repetição igual ou superior a 10 Hz (condensadores de repetição) e com todas as seguintes características:






  1. | Tensão nominal igual ou superior a 5 kV; |
| --- | --- | --- |

b)

Condensadores com uma frequência de repetição igual ou superior a 10 Hz (condensadores de repetição) e com todas as seguintes características:

1.

Tensão nominal igual ou superior a 5 kV;

| 2. | Densidade de energia igual ou superior a 50 J/kg; |
| --- | --- |

2.

Densidade de energia igual ou superior a 50 J/kg;

| 3. | Energia total igual ou superior a 100 J; e |
| --- | --- |

3.

Energia total igual ou superior a 100 J; e

| 4. | Vida em ciclos carga/descarga igual ou superior a 10 000 . |
| --- | --- |

4.

Vida em ciclos carga/descarga igual ou superior a 10 000 .

3A001.e

IX.A3.026

Eletroímanes ou solenoides «supercondutores» especialmente concebidos para uma carga ou descarga completa em menos de um segundo e com todas as seguintes características:

Nota: Não abrange eletroímanes ou solenoides «supercondutores» especialmente concebidos para equipamento médico de imagem por ressonância magnética (MRI).

| a) | Energia fornecida durante a descarga superior a 10 kJ no primeiro segundo; |
| --- | --- |

a)

Energia fornecida durante a descarga superior a 10 kJ no primeiro segundo;

| b) | Diâmetro interior dos enrolamentos que transportam a corrente superior a 250 mm; e |
| --- | --- |

b)

Diâmetro interior dos enrolamentos que transportam a corrente superior a 250 mm; e

| c) | Previstos para uma indução magnética superior a 8 T ou uma «densidade total de corrente» no enrolamento superior a 300 A/mm2. |
| --- | --- |

c)

Previstos para uma indução magnética superior a 8 T ou uma «densidade total de corrente» no enrolamento superior a 300 A/mm2.

3A001.e

IX.A3.027

Células solares, conjuntos de janelas de células solares interligadas (CIC), painéis solares e grupos solares «qualificados para uso espacial», com uma eficiência média mínima superior a 20 % a uma temperatura de funcionamento de 301 K (28 °C) em condições de iluminação simulada «AM0» com uma irradiância de 1 367 watts por metro quadrado (W/m2).

Nota técnica:«AM0» ou «massa atmosférica zero», refere-se à irradiância espetral da luz solar na atmosfera exterior da Terra quando a distância entre a Terra e o Sol é de uma unidade astronómica (UA).

3A001.e

IX.A3.028

Codificadores de posição absoluta com entrada rotativa com uma «precisão» igual ou inferior a (melhor que) 1,0 segundos de arco e anéis, discos ou escalas especialmente concebidos para esses codificadores.

3A001.f

IX.A3.029

Dispositivos tirístores de estado sólido pulsados de interrupção de potência e «módulos tirístores» que utilizem métodos de comutação elétricos, óticos ou por radiação de eletrões e com qualquer das seguintes características:

| 1. | Um crescimento máximo da corrente de arranque (di/dt) superior a 30 000 A/μs e uma tensão de estado de bloqueio superior a 1 100 V; ou |
| --- | --- |

1.

Um crescimento máximo da corrente de arranque (di/dt) superior a 30 000 A/μs e uma tensão de estado de bloqueio superior a 1 100 V; ou

| 2. | Um crescimento máximo da corrente de arranque (di/dt) superior a 2 000 A/μs e com ambas as seguintes características:






  a. | Uma tensão de pico de estado de bloqueio igual ou superior a 3 000 V; e |
| --- | --- | --- |

2.

Um crescimento máximo da corrente de arranque (di/dt) superior a 2 000 A/μs e com ambas as seguintes características:

a.

Uma tensão de pico de estado de bloqueio igual ou superior a 3 000 V; e

| b. | Um pico (oscilação) de corrente igual ou superior a 3 000 A. |
| --- | --- |

b.

Um pico (oscilação) de corrente igual ou superior a 3 000 A.

Notas:

| 1. | A alínea g) abrange:






  — | Retificadores controlados de silício (SCR); |
| --- | --- | --- |

1.

—

Retificadores controlados de silício (SCR);

| — | Tirístores ativados pela eletricidade (ETT); |
| --- | --- |

—

Tirístores ativados pela eletricidade (ETT);

| — | Tirístores ativados pela luz (LTT); |
| --- | --- |

—

Tirístores ativados pela luz (LTT);

| — | Tirístores comutados com porta integrada (IGCT); |
| --- | --- |

—

Tirístores comutados com porta integrada (IGCT);

| — | Tirístores de bloqueio por porta (GTO); |
| --- | --- |

—

Tirístores de bloqueio por porta (GTO);

| — | Tirístores controlados por MOS (MCT); |
| --- | --- |

—

Tirístores controlados por MOS (MCT);

| — | Solidtrons. |
| --- | --- |

—

Solidtrons.

| 2. | A alínea g) não abrange dispositivos tirístores nem «módulos tirístores» integrados em equipamento concebido para aplicações em transporte ferroviário civil ou em «aeronaves civis». |
| --- | --- |

2.

Nota técnica: Para efeitos da alínea g), um «módulo tirístor» contém um ou mais dispositivos tirístores.

3A001.g

IX.A3.030

Comutadores, díodos ou «módulos» com semicondutores de energia de estado sólido, com todas as seguintes características:

| 1. | Previstos para uma temperatura máxima da junção em funcionamento superior a 488 K (215 °C); |
| --- | --- |

1.

Previstos para uma temperatura máxima da junção em funcionamento superior a 488 K (215 °C);

| 2. | Tensão de pico repetitiva em estado de bloqueio (tensão de bloqueio) superior a 300 V; e |
| --- | --- |

2.

Tensão de pico repetitiva em estado de bloqueio (tensão de bloqueio) superior a 300 V; e

| 3. | Corrente contínua superior a 1 A. |
| --- | --- |

3.

Corrente contínua superior a 1 A.

Nota: No ponto supra, a tensão de pico repetitiva em estado de bloqueio inclui a tensão saída-fonte, a tensão coletor-emissor, a tensão inversa de pico repetitiva e a tensão de pico repetitiva em estado de bloqueio.

3A001.h

IX.A3.031

Equipamentos de registo e osciloscópios, como se segue:

| 1. | Gravadores de dados digitais com todas as seguintes características:






  a. | Um «débito contínuo» superior a 6,4 Gbit/s para disco ou para unidade de memória de estado sólido; e |
| --- | --- | --- |

1.

Gravadores de dados digitais com todas as seguintes características:

a.

Um «débito contínuo» superior a 6,4 Gbit/s para disco ou para unidade de memória de estado sólido; e

| b. | Um processador que efetue a análise dos dados do sinal de radiofrequência enquanto este está a ser gravado; |
| --- | --- |

b.

Um processador que efetue a análise dos dados do sinal de radiofrequência enquanto este está a ser gravado;

Notas técnicas:

| 1. | Para os gravadores com uma arquitetura de barramentos em paralelo, o «débito contínuo» é o produto do débito mais elevado de palavras pelo número de bits de uma palavra. |
| --- | --- |

1.

| 2. | «Débito contínuo» é o débito de dados mais elevado que o instrumento pode gravar em disco ou em unidade de memória de estado sólido sem perda de qualquer informação, mantendo, ao mesmo tempo, a velocidade de entrada de dados digitais ou a velocidade de conversão do digitalizador. |
| --- | --- |

2.

| 2. | Osciloscópios em tempo real com uma tensão de ruído vertical eficaz (rms) inferior a 2 % da escala total na escala vertical que proporciona o valor mais baixo de ruído para qualquer entrada a 3 dB de largura de banda de 60 GHz ou mais por canal; |
| --- | --- |

2.

Osciloscópios em tempo real com uma tensão de ruído vertical eficaz (rms) inferior a 2 % da escala total na escala vertical que proporciona o valor mais baixo de ruído para qualquer entrada a 3 dB de largura de banda de 60 GHz ou mais por canal;

3A002.a

IX.A3.032

«Analisadores de sinais», como se segue:

| 1. | «Analisadores de sinais» com uma largura de banda de resolução a 3dB superior a 10 MHz em qualquer ponto dentro da gama de frequências superiores a 31,8 GHz mas não superiores a 37 GHz; |
| --- | --- |

1.

«Analisadores de sinais» com uma largura de banda de resolução a 3dB superior a 10 MHz em qualquer ponto dentro da gama de frequências superiores a 31,8 GHz mas não superiores a 37 GHz;

| 2. | «Analisadores de sinais» com nível de ruído médio apresentado (DANL, Displayed Average Noise Level) inferior a (melhor que) –150 dBm/Hz em qualquer ponto dentro da gama de frequências superiores a 43,5 GHz mas não superiores a 90 GHz; |
| --- | --- |

2.

«Analisadores de sinais» com nível de ruído médio apresentado (DANL, Displayed Average Noise Level) inferior a (melhor que) –150 dBm/Hz em qualquer ponto dentro da gama de frequências superiores a 43,5 GHz mas não superiores a 90 GHz;

| 3. | «Analisadores de sinais» com frequência superior a 90 GHz; |
| --- | --- |

3.

«Analisadores de sinais» com frequência superior a 90 GHz;

| 4. | «Analisadores de sinais» com todas as seguintes características:






  a. | «Largura de banda em tempo real» superior a 170 MHz; e |
| --- | --- | --- |

4.

«Analisadores de sinais» com todas as seguintes características:

a.

«Largura de banda em tempo real» superior a 170 MHz; e

| b. | Com qualquer das seguintes características:






  1. | 100 % de probabilidade de deteção, com redução inferior a 3 dB da plena amplitude devido a lacunas ou efeitos de janelamento («windowing»), de sinais com uma duração de 15 μs ou menos; ou |
| --- | --- | --- |

b.

Com qualquer das seguintes características:

1.

100 % de probabilidade de deteção, com redução inferior a 3 dB da plena amplitude devido a lacunas ou efeitos de janelamento («windowing»), de sinais com uma duração de 15 μs ou menos; ou

| 2. | Uma função de «ativador por máscara de frequência» com 100 % de probabilidade de ativação (captura) para sinais com uma duração de 15 μs ou menos; |
| --- | --- |

2.

Uma função de «ativador por máscara de frequência» com 100 % de probabilidade de ativação (captura) para sinais com uma duração de 15 μs ou menos;

Notas técnicas:

| 1. | A probabilidade de deteção do ponto 1 é também referida como probabilidade de interceção ou probabilidade de captura. |
| --- | --- |

1.

| 2. | Para efeitos do ponto 1, a duração para 100 % de probabilidade de deteção é equivalente à duração de sinal mínima necessária para o nível especificado de incerteza de medição. |
| --- | --- |

2.

Nota: Não abrange os «analisadores de sinais» que utilizam apenas filtros de largura de banda de percentagem constante (também conhecidos por filtros de oitava ou fração de oitava).

3A002.c

IX.A3.033

Geradores de sinais com qualquer das seguintes características:

| 1. | Especificados para gerar sinais modulados por impulsos com todas as seguintes características, em qualquer ponto dentro da gama de frequências superiores a 31,8 GHz mas não superiores a 37 GHz:






  a. | «Duração de impulso» inferior a 25 ns; e |
| --- | --- | --- |

1.

Especificados para gerar sinais modulados por impulsos com todas as seguintes características, em qualquer ponto dentro da gama de frequências superiores a 31,8 GHz mas não superiores a 37 GHz:

a.

«Duração de impulso» inferior a 25 ns; e

| b. | Relação ligado/desligado igual ou superior a 65 dB; |
| --- | --- |

b.

Relação ligado/desligado igual ou superior a 65 dB;

| 2. | Potência de saída superior a 100 mW (20 dBm) em qualquer ponto dentro da gama de frequências superiores a 43,5 GHz mas não superiores a 90 GHz; |
| --- | --- |

2.

Potência de saída superior a 100 mW (20 dBm) em qualquer ponto dentro da gama de frequências superiores a 43,5 GHz mas não superiores a 90 GHz;

| 3. | «Tempo de comutação de frequência» com qualquer das seguintes especificações:






  a. | Inferior a 100 μs para qualquer mudança de frequência superior a 2,2 GHz dentro da gama de frequências superiores a 4,8 GHz mas não superiores a 31,8 GHz; |
| --- | --- | --- |

3.

«Tempo de comutação de frequência» com qualquer das seguintes especificações:

a.

Inferior a 100 μs para qualquer mudança de frequência superior a 2,2 GHz dentro da gama de frequências superiores a 4,8 GHz mas não superiores a 31,8 GHz;

| b. | Inferior a 500 μs para qualquer mudança de frequência superior a 550 MHz dentro da gama de frequências superiores a 31,8 GHz mas não superiores a 37 GHz; ou |
| --- | --- |

b.

Inferior a 500 μs para qualquer mudança de frequência superior a 550 MHz dentro da gama de frequências superiores a 31,8 GHz mas não superiores a 37 GHz; ou

| c. | Inferior a 100 μs para qualquer mudança de frequência superior a 2,2 GHz dentro da gama de frequências superiores a 37 GHz mas não superiores a 90 GHz. |
| --- | --- |

c.

Inferior a 100 μs para qualquer mudança de frequência superior a 2,2 GHz dentro da gama de frequências superiores a 37 GHz mas não superiores a 90 GHz.

3A002.d

IX.A3.034

Analisadores de rede com qualquer das seguintes características:

| 1. | Potência de saída superior a 31,62 mW (15 dBm) em qualquer ponto dentro da gama de frequências de funcionamento superiores a 43,5 GHz mas não superiores a 90 GHz; |
| --- | --- |

1.

Potência de saída superior a 31,62 mW (15 dBm) em qualquer ponto dentro da gama de frequências de funcionamento superiores a 43,5 GHz mas não superiores a 90 GHz;

| 2. | Potência de saída superior a 1 mW (0 dBm) em qualquer ponto dentro da gama de frequências de funcionamento superiores a 90 GHz mas não superiores a 110 GHz; |
| --- | --- |

2.

Potência de saída superior a 1 mW (0 dBm) em qualquer ponto dentro da gama de frequências de funcionamento superiores a 90 GHz mas não superiores a 110 GHz;

| 3. | «Funcionalidade de medição do vetor não linear» a frequências superiores a 50 GHz mas não superiores a 110 GHz; ou |
| --- | --- |

3.

«Funcionalidade de medição do vetor não linear» a frequências superiores a 50 GHz mas não superiores a 110 GHz; ou

| 4. | Frequência máxima de funcionamento superior a 110 GHz. |
| --- | --- |

4.

Frequência máxima de funcionamento superior a 110 GHz.

Nota técnica:«Funcionalidade de medição do vetor não linear» é a capacidade de um instrumento analisar os resultados do ensaio de dispositivos acionados no domínio de sinal largo ou na gama de distorção não linear.

3A002.e

IX.A3.035

Recetores de ensaio de micro-ondas com todas as seguintes características:

| 1. | Frequência máxima de funcionamento superior a 110 GHz; e |
| --- | --- |

1.

Frequência máxima de funcionamento superior a 110 GHz; e

| 2. | Capacidade de medição simultânea de amplitude e fase. |
| --- | --- |

2.

Capacidade de medição simultânea de amplitude e fase.

3A002.f

IX.A3.036

Padrões atómicos de frequência com qualquer das seguintes características:

| 1. | «Qualificados para uso espacial»; |
| --- | --- |

1.

«Qualificados para uso espacial»;

| 2. | Que não sejam de rubídio e com uma estabilidade a longo prazo inferior a (melhor que) 1 × 10– 11/mês; ou |
| --- | --- |

2.

Que não sejam de rubídio e com uma estabilidade a longo prazo inferior a (melhor que) 1 × 10– 11/mês; ou

| 3. | Não «qualificados para uso espacial» e com todas as seguintes características:






  a. | Ser um padrão de rubídio; |
| --- | --- | --- |

3.

Não «qualificados para uso espacial» e com todas as seguintes características:

a.

Ser um padrão de rubídio;

| b. | Estabilidade a longo prazo inferior a (melhor que) 1 × 10– 11/mês; e |
| --- | --- |

b.

Estabilidade a longo prazo inferior a (melhor que) 1 × 10– 11/mês; e

| c. | Consumo total de energia inferior a 1 watt. |
| --- | --- |

c.

Consumo total de energia inferior a 1 watt.

3A002.f

IX.A3.037

Equipamentos para o fabrico de dispositivos ou materiais semicondutores, como se segue, e componentes e acessórios especialmente concebidos para os mesmos:

| a) | Equipamentos concebidos para implantação iónica e com qualquer das seguintes características:






  1. | Concebidos e otimizados para funcionar com uma energia do feixe igual ou superior a 20 keV e corrente do feixe igual ou superior a 10 mA para a implantação de hidrogénio, deutério ou hélio; |
| --- | --- | --- |

a)

Equipamentos concebidos para implantação iónica e com qualquer das seguintes características:

1.

Concebidos e otimizados para funcionar com uma energia do feixe igual ou superior a 20 keV e corrente do feixe igual ou superior a 10 mA para a implantação de hidrogénio, deutério ou hélio;

| 2. | Capacidade de escrita direta; |
| --- | --- |

2.

Capacidade de escrita direta;

| 3. | Energia do feixe igual ou superior a 65 keV e corrente do feixe igual ou superior a 45 mA para a implantação de oxigénio com elevada energia num «substrato» de material semicondutor aquecido; ou |
| --- | --- |

3.

Energia do feixe igual ou superior a 65 keV e corrente do feixe igual ou superior a 45 mA para a implantação de oxigénio com elevada energia num «substrato» de material semicondutor aquecido; ou

| 4. | Concebidos e otimizados para funcionar com uma energia do feixe igual ou superior a 20 keV e corrente do feixe igual ou superior a 10 mA para a implantação de silício num «substrato» de material semicondutor aquecido a uma temperatura de 600 °C ou mais; |
| --- | --- |

4.

Concebidos e otimizados para funcionar com uma energia do feixe igual ou superior a 20 keV e corrente do feixe igual ou superior a 10 mA para a implantação de silício num «substrato» de material semicondutor aquecido a uma temperatura de 600 °C ou mais;

| b) | Equipamentos litográficos, como se segue, e equipamentos de impressão litográfica capazes de produzir traços iguais ou inferiores a 45 nm;






  1. | Equipamentos com repetição de alinhamento e exposição (avanço em bolacha) ou avanço e varrimento (dispositivo de varrimento) para o processamento de bolachas através de métodos de raios X ou foto-óticos e com qualquer das seguintes características:






  a. | Comprimento de onda da fonte de luz inferior a 193 nm; ou |
| --- | --- | --- | --- |

b)

Equipamentos litográficos, como se segue, e equipamentos de impressão litográfica capazes de produzir traços iguais ou inferiores a 45 nm;

1.

Equipamentos com repetição de alinhamento e exposição (avanço em bolacha) ou avanço e varrimento (dispositivo de varrimento) para o processamento de bolachas através de métodos de raios X ou foto-óticos e com qualquer das seguintes características:

a.

Comprimento de onda da fonte de luz inferior a 193 nm; ou

| b. | Capazes de produzir um padrão com «dimensão do Traço Mínimo Resolúvel» (TMR) igual ou inferior a 45 nm; |
| --- | --- |

b.

Capazes de produzir um padrão com «dimensão do Traço Mínimo Resolúvel» (TMR) igual ou inferior a 45 nm;

Nota técnica: A «dimensão do Traço Mínimo Resolúvel» (TMR) é calculada pela seguinte fórmula:

Formula

em que o fator K = 0,35

| c) | Equipamentos especialmente concebidos para máscaras a utilizar com feixes de eletrões, de iões ou de «laser» focados e defletidos. |
| --- | --- |

c)

Equipamentos especialmente concebidos para máscaras a utilizar com feixes de eletrões, de iões ou de «laser» focados e defletidos.

3B001.b

3B001.f

3B001.f

IX.A3.038

Equipamentos concebidos para o tratamento de dispositivos por métodos de escrita direta;

Máscaras e retículas concebidas para circuitos integrados.

3B001.g

IX.A3.038

Equipamentos de ensaio especialmente concebidos para o ensaio de dispositivos semicondutores e de micro-ondas, terminados ou não, e componentes e acessórios especialmente concebidos para os mesmos:

| a) | Para ensaio dos parâmetros S de dispositivos com transístores a frequências superiores a 31,8 GHz; |
| --- | --- |

a)

Para ensaio dos parâmetros S de dispositivos com transístores a frequências superiores a 31,8 GHz;

| b) | Para ensaio dos circuitos integrados de micro-ondas especificados supra. |
| --- | --- |

b)

Para ensaio dos circuitos integrados de micro-ondas especificados supra.

3B002

IX.A3.039

Materiais heteroepitaxiais constituídos por um «substrato» com múltiplas camadas sobrepostas obtidas por crescimento epitaxial de:

| a) | Silício (Si); |
| --- | --- |

a)

Silício (Si);

| b) | Germânio (Ge); |
| --- | --- |

b)

Germânio (Ge);

| c) | Carbeto de silício (SiC); ou |
| --- | --- |

c)

Carbeto de silício (SiC); ou

| d) | «Compostos III/V» de gálio ou índio. |
| --- | --- |

d)

«Compostos III/V» de gálio ou índio.

Nota: Não abrange um «substrato» com uma ou mais camadas epitaxiais de tipo P de GaN, InGaN, AlGaN, InAlN, InAlGaN, GaP, GaAs, AlGaAs, InP, InGaP, AlInP ou InGaAlP, independente da sequência dos elementos, exceto se a camada epitaxial do tipo P estiver entre camadas de tipo N.

3C001

IX.A3.040

Resinas fotossensíveis e «substratos» revestidos das seguintes resinas fotossensíveis:

| a) | Resinas fotossensíveis concebidas para litografia de semicondutores, como se segue:






  1. | Resinas fotossensíveis positivas ajustadas (otimizadas) para utilização em comprimentos de onda inferiores a 245 nm mas iguais ou superiores a 15 nm; |
| --- | --- | --- |

a)

Resinas fotossensíveis concebidas para litografia de semicondutores, como se segue:

1.

Resinas fotossensíveis positivas ajustadas (otimizadas) para utilização em comprimentos de onda inferiores a 245 nm mas iguais ou superiores a 15 nm;

| 2. | Resinas fotossensíveis ajustadas para utilização em comprimentos de onda inferiores a 15 nm mas superiores a 1 nm; |
| --- | --- |

2.

Resinas fotossensíveis ajustadas para utilização em comprimentos de onda inferiores a 15 nm mas superiores a 1 nm;

| b) | Todas as resinas fotossensíveis concebidas para utilização com feixes de eletrões ou iões, com uma sensibilidade igual ou superior a 0,01 μcoulomb/mm2; |
| --- | --- |

b)

Todas as resinas fotossensíveis concebidas para utilização com feixes de eletrões ou iões, com uma sensibilidade igual ou superior a 0,01 μcoulomb/mm2;

| c) | Todas as resinas fotossensíveis otimizadas para as tecnologias de imagem de superfície; |
| --- | --- |

c)

Todas as resinas fotossensíveis otimizadas para as tecnologias de imagem de superfície;

| d) | Todas as resinas fotossensíveis concebidas ou otimizadas para serem utilizadas com equipamentos de impressão litográfica capazes de produzir um padrão de 45 nm ou inferior que utilizam um processo térmico ou fotocurável. |
| --- | --- |

d)

Todas as resinas fotossensíveis concebidas ou otimizadas para serem utilizadas com equipamentos de impressão litográfica capazes de produzir um padrão de 45 nm ou inferior que utilizam um processo térmico ou fotocurável.

3C002

IX.A3.041

Compostos organo-inorgânicos:

| a) | Compostos organometálicos de alumínio, gálio ou índio, com um grau de pureza (no que respeita ao elemento metálico) superior a 99,999 %; |
| --- | --- |

a)

Compostos organometálicos de alumínio, gálio ou índio, com um grau de pureza (no que respeita ao elemento metálico) superior a 99,999 %;

| b) | Compostos orgânicos de arsénio, antimónio ou fósforo com um grau de pureza (no que respeita ao elemento inorgânico) superior a 99,999 %. |
| --- | --- |

b)

Compostos orgânicos de arsénio, antimónio ou fósforo com um grau de pureza (no que respeita ao elemento inorgânico) superior a 99,999 %.

3C003

IX.A3.042

Hidretos de fósforo, de arsénio ou de antimónio com um grau de pureza superior a 99,999 %, mesmo quando diluídos em gases inertes ou em hidrogénio.

Nota: Não abrange hidretos com uma percentagem molar igual ou superior a 20 % de gases inertes ou de hidrogénio.

3C004

IX.A3.043

«Substratos» semicondutores de carboneto de silício (SiC), nitreto de gálio (GaN), nitreto de alumínio (AlN) ou nitreto de gálio-alumínio (AlGaN), ou lingotes, compostos sintéticos ou outras pré-formas daqueles materiais, com uma resistividade superior a 10 000 ohm-cm a 20 °C.

3C005

IX.A3.044

«Substratos» especificados no ponto 5 com pelo menos uma camada epitaxial de carbeto de silício, nitreto de gálio, nitreto de alumínio ou nitreto de gálio-alumínio.

3C006

IX.A6.   SENSORES E LASERS

| Dispensa | Descrição | Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009 |
| --- | --- | --- |
| IX.A6.001 | Sensores óticos ou equipamento e componentes dos mesmos, como se segue:






  a) | Componentes auxiliares especiais para sensores óticos, como se segue:






  1. | Sistemas de refrigeração criogénicos «qualificados para uso espacial»; |

Dispensa

Descrição

Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009

IX.A6.001

Sensores óticos ou equipamento e componentes dos mesmos, como se segue:

a)

Componentes auxiliares especiais para sensores óticos, como se segue:

1.

Sistemas de refrigeração criogénicos «qualificados para uso espacial»;

6A002.d

IX.A6.002

Sistemas de refrigeração criogénicos não «qualificados para uso espacial» com a temperatura da fonte frigorífica inferior a 218 K (– 55 °C), como se segue:

| a) | De ciclo fechado, com um tempo médio sem falhas (MTTF) especificado ou um tempo médio entre falhas (MTBF) superior a 2 500 horas; |
| --- | --- |

a)

De ciclo fechado, com um tempo médio sem falhas (MTTF) especificado ou um tempo médio entre falhas (MTBF) superior a 2 500 horas;

| b) | Miniarrefecedores de Joule-Thomson (JT) com autorregulação, com diâmetros (exteriores) de orifício inferiores a 8 mm. |
| --- | --- |

b)

Miniarrefecedores de Joule-Thomson (JT) com autorregulação, com diâmetros (exteriores) de orifício inferiores a 8 mm.

6A002.d

IX.A6.003

Fibras óticas sensoras especialmente fabricadas, em termos de composição ou de estrutura, ou modificadas por revestimento, de modo a terem sensibilidade acústica, térmica, inercial, eletromagnética ou às radiações nucleares.

6A002.d

IX.A6.004

Câmaras, sistemas ou equipamentos, e componentes dos mesmos, como se segue:

| a) | Aparelhos de captação e registo de imagens e componentes especialmente concebidos para as mesmas, como se segue:


  Nota: Os aparelhos de captação e registo de imagens especificados acima com estruturas modulares devem ser avaliados com base na sua capacidade máxima, usando módulos de expansão disponíveis, em conformidade com as instruções do fabricante dos aparelhos. |
| --- | --- |

a)

Aparelhos de captação e registo de imagens e componentes especialmente concebidos para as mesmas, como se segue:

Nota: Os aparelhos de captação e registo de imagens especificados acima com estruturas modulares devem ser avaliados com base na sua capacidade máxima, usando módulos de expansão disponíveis, em conformidade com as instruções do fabricante dos aparelhos.

6A003

IX.A6.005

Câmaras de filmar de alta velocidade que utilizem qualquer formato de filme entre 8 mm e 16 mm, inclusive, caracterizadas por o filme avançar continuamente durante todo o período de filmagem e capazes de filmar a velocidades superiores a 13 150 imagens/s.

Nota: Não abrange máquinas de filmar concebidas para fins civis.

| 2. | Câmaras mecânicas de alta velocidade, em que a película não se movimenta, capazes de fotografar a velocidades superiores a 1 000 000 de imagens/s para o comprimento total do fotograma do filme de 35 mm ou a velocidades proporcionalmente maiores para fotogramas de menor comprimento ou proporcionalmente menores para fotogramas de maior comprimento; |
| --- | --- |

2.

Câmaras mecânicas de alta velocidade, em que a película não se movimenta, capazes de fotografar a velocidades superiores a 1 000 000 de imagens/s para o comprimento total do fotograma do filme de 35 mm ou a velocidades proporcionalmente maiores para fotogramas de menor comprimento ou proporcionalmente menores para fotogramas de maior comprimento;

| 3. | Câmaras mecânicas ou eletrónicas de registo contínuo, como se segue:






  a. | Câmaras mecânicas de registo contínuo com velocidade de registo superior a 10 mm/μs; |
| --- | --- | --- |

3.

Câmaras mecânicas ou eletrónicas de registo contínuo, como se segue:

a.

Câmaras mecânicas de registo contínuo com velocidade de registo superior a 10 mm/μs;

| b. | Câmaras eletrónicas de registo contínuo com resolução temporal superior a 50 ns; |
| --- | --- |

b.

Câmaras eletrónicas de registo contínuo com resolução temporal superior a 50 ns;

| 4. | Câmaras eletrónicas de imagens separadas com velocidade de registo superior a 1 000 000 de imagens/s; |
| --- | --- |

4.

Câmaras eletrónicas de imagens separadas com velocidade de registo superior a 1 000 000 de imagens/s;

| 5. | Câmaras eletrónicas com todas as seguintes características:






  a. | Velocidade de obturação eletrónica (capacidade de disparo) inferior a 1 μs por fotograma completo; e |
| --- | --- | --- |

5.

Câmaras eletrónicas com todas as seguintes características:

a.

Velocidade de obturação eletrónica (capacidade de disparo) inferior a 1 μs por fotograma completo; e

| b. | Tempo de leitura que permita velocidades de registo de imagem superiores a 125 fotogramas completos por segundo; |
| --- | --- |

b.

Tempo de leitura que permita velocidades de registo de imagem superiores a 125 fotogramas completos por segundo;

| 6. | Módulos de expansão com todas as seguintes características:






  a. | Especialmente concebidos para os aparelhos de captação e registo de imagens com estrutura modular especificados no presente ponto; e |
| --- | --- | --- |

6.

Módulos de expansão com todas as seguintes características:

a.

Especialmente concebidos para os aparelhos de captação e registo de imagens com estrutura modular especificados no presente ponto; e

| b. | Adequados para fazer com que essas câmaras satisfaçam as características especificadas acima, de acordo com as especificações do fabricante. |
| --- | --- |

b.

Adequados para fazer com que essas câmaras satisfaçam as características especificadas acima, de acordo com as especificações do fabricante.

6A003

IX.A6.006

Aparelhos de captação e formação de imagem:

Nota: Não abrange as câmaras de vídeo ou de televisão especialmente concebidas para radiodifusão televisiva.

| 1. | Câmaras de vídeo com sensores de semicondutores com pico de resposta na gama de comprimentos de onda superiores a 10 nm, mas não superiores a 30 000 nm, e que possuam todas as seguintes características:






  a. | Com qualquer das seguintes características:






  1. | No que se refere às câmaras monocromáticas (preto e branco), mais de 4 × 106«píxeis ativos» por matriz de semicondutores; |
| --- | --- | --- | --- |

1.

Câmaras de vídeo com sensores de semicondutores com pico de resposta na gama de comprimentos de onda superiores a 10 nm, mas não superiores a 30 000 nm, e que possuam todas as seguintes características:

a.

Com qualquer das seguintes características:

1.

No que se refere às câmaras monocromáticas (preto e branco), mais de 4 × 106«píxeis ativos» por matriz de semicondutores;

| 2. | No que se refere às câmaras a cores com três matrizes de semicondutores, mais de 4 × 106«píxeis ativos» por matriz de semicondutores; ou |
| --- | --- |

2.

No que se refere às câmaras a cores com três matrizes de semicondutores, mais de 4 × 106«píxeis ativos» por matriz de semicondutores; ou

| 3. | No que se refere às câmaras a cores com uma matriz de semicondutores, mais de 12 × 106«píxeis ativos»; e |
| --- | --- |

3.

No que se refere às câmaras a cores com uma matriz de semicondutores, mais de 12 × 106«píxeis ativos»; e

| b. | Com qualquer das seguintes características:






  1. | Espelhos óticos especificados abaixo; |
| --- | --- | --- |

b.

Com qualquer das seguintes características:

1.

Espelhos óticos especificados abaixo;

| 2. | Equipamentos óticos de controlo especificados abaixo; ou |
| --- | --- |

2.

Equipamentos óticos de controlo especificados abaixo; ou

| 3. | Capacidade para anotar «dados de orientação da câmara» gerados internamente. |
| --- | --- |

3.

Capacidade para anotar «dados de orientação da câmara» gerados internamente.

Notas técnicas:

| 1. | Para efeitos do presente ponto, as câmaras de vídeo digitais devem ser avaliadas pelo número máximo de «píxeis ativos» utilizados para captar imagens em movimento. |
| --- | --- |

1.

| 2. | Para efeitos do presente ponto, por «dados de orientação da câmara» entende-se as informações necessárias para definir a orientação da linha de visão da câmara em relação à Terra. Tal inclui: a) O ângulo horizontal da linha de visão da câmara em relação à direção do campo magnético da Terra; b) O ângulo vertical entre a linha de visão da câmara e o horizonte da Terra. |
| --- | --- |

2.

6A003

IX.A6.007

Câmaras de varrimento e sistemas de câmaras de varrimento com todas as seguintes características:

| a. | Pico de resposta na gama de comprimentos de onda superiores a 10 nm, mas não superiores a 30 000 nm; |
| --- | --- |

a.

Pico de resposta na gama de comprimentos de onda superiores a 10 nm, mas não superiores a 30 000 nm;

| b. | Matrizes de detetores lineares com mais de 8 192 elementos por matriz; e |
| --- | --- |

b.

Matrizes de detetores lineares com mais de 8 192 elementos por matriz; e

| c. | Varrimento mecânico numa direção. |
| --- | --- |

c.

Varrimento mecânico numa direção.

Nota: Não abrange as câmaras de varrimento e sistemas de câmaras de varrimento especialmente concebidos para qualquer dos seguintes fins:

| a) | Fotocopiadoras industriais ou civis; |
| --- | --- |

a)

Fotocopiadoras industriais ou civis;

| b) | Equipamentos de digitalização de imagens concebidos para aplicações de digitalização civis, estacionárias e de grande proximidade (p. ex. reprodução de imagens ou impressões contidas em documentos, obras de arte ou fotografias); ou |
| --- | --- |

b)

Equipamentos de digitalização de imagens concebidos para aplicações de digitalização civis, estacionárias e de grande proximidade (p. ex. reprodução de imagens ou impressões contidas em documentos, obras de arte ou fotografias); ou

| c) | Equipamento médico. |
| --- | --- |

c)

Equipamento médico.

6A003

IX.A6.008

Câmaras de imagem que incorporem tubos intensificadores de imagem com qualquer das seguintes características:

| a. | Com todas as seguintes características:






  1. | Pico de resposta na banda de comprimentos de onda superiores a 400 nm, mas não superiores a 1 050 nm; |
| --- | --- | --- |

a.

Com todas as seguintes características:

1.

Pico de resposta na banda de comprimentos de onda superiores a 400 nm, mas não superiores a 1 050 nm;

| 2. | Amplificação eletrónica de imagem que utilize qualquer dos seguintes elementos:






  a. | Uma placa de microcanais com espaçamento dos furos (distância entre centros) igual ou inferior a 12 μm; ou |
| --- | --- | --- |

2.

Amplificação eletrónica de imagem que utilize qualquer dos seguintes elementos:

a.

Uma placa de microcanais com espaçamento dos furos (distância entre centros) igual ou inferior a 12 μm; ou

| b. | Um dispositivo sensor de eletrões com uma distância entre píxeis sem compressão igual ou inferior a 500 μm, especialmente concebido ou modificado para obter uma «multiplicação de carga» por outros meios que não a placa de microcanais; e |
| --- | --- |

b.

Um dispositivo sensor de eletrões com uma distância entre píxeis sem compressão igual ou inferior a 500 μm, especialmente concebido ou modificado para obter uma «multiplicação de carga» por outros meios que não a placa de microcanais; e

| 3. | Qualquer dos fotocátodos seguintes:






  a. | Fotocátodos multialcalinos (p. ex. S-20 e S-25) com uma sensibilidade luminosa superior a 350 μΑ/lm; |
| --- | --- | --- |

3.

Qualquer dos fotocátodos seguintes:

a.

Fotocátodos multialcalinos (p. ex. S-20 e S-25) com uma sensibilidade luminosa superior a 350 μΑ/lm;

| b. | Fotocátodos de GaAs ou de GaInAs; ou |
| --- | --- |

b.

Fotocátodos de GaAs ou de GaInAs; ou

| c. | Outros fotocátodos semicondutores «compostos III/IV» com uma «sensibilidade radiante» máxima superior a 10 mA/W; ou |
| --- | --- |

c.

Outros fotocátodos semicondutores «compostos III/IV» com uma «sensibilidade radiante» máxima superior a 10 mA/W; ou

| b. | Com todas as seguintes características:






  1. | Pico de resposta na gama de comprimentos de onda superiores a 1 050 nm, mas não superiores a 1 800 nm; |
| --- | --- | --- |

b.

Com todas as seguintes características:

1.

Pico de resposta na gama de comprimentos de onda superiores a 1 050 nm, mas não superiores a 1 800 nm;

| 2. | Amplificação eletrónica de imagem que utilize qualquer dos seguintes elementos:






  a. | Uma placa de microcanais com espaçamento dos furos (distância entre centros) igual ou inferior a 12 μm; ou |
| --- | --- | --- |

2.

Amplificação eletrónica de imagem que utilize qualquer dos seguintes elementos:

a.

Uma placa de microcanais com espaçamento dos furos (distância entre centros) igual ou inferior a 12 μm; ou

| b. | Um dispositivo sensor de eletrões com uma distância entre píxeis sem compressão igual ou inferior a 500 μm, especialmente concebido ou modificado para obter uma «multiplicação de carga» por outros meios que não a placa de microcanais; e |
| --- | --- |

b.

Um dispositivo sensor de eletrões com uma distância entre píxeis sem compressão igual ou inferior a 500 μm, especialmente concebido ou modificado para obter uma «multiplicação de carga» por outros meios que não a placa de microcanais; e

| 3. | Fotocátodos semicondutores (p. ex. GaAs ou GaInAs) «compostos III/V» e fotocátodos de transferência de eletrões com uma «sensibilidade radiante» máxima superior a 15 mA/W. |
| --- | --- |

3.

Fotocátodos semicondutores (p. ex. GaAs ou GaInAs) «compostos III/V» e fotocátodos de transferência de eletrões com uma «sensibilidade radiante» máxima superior a 15 mA/W.

6A003

IX.A6.009

Câmaras de imagem que incorporem «matrizes de plano focal» com qualquer das seguintes características:

| a. | «Matrizes de plano focal» não «qualificadas para uso espacial» com todas as seguintes características:






  1. | Com todas as seguintes características:






  a) | Elementos individuais com pico de resposta na banda de comprimentos de onda superiores a 900 nm, mas não superiores a 1 050 nm; e |
| --- | --- | --- | --- |

a.

«Matrizes de plano focal» não «qualificadas para uso espacial» com todas as seguintes características:

1.

Com todas as seguintes características:

a)

Elementos individuais com pico de resposta na banda de comprimentos de onda superiores a 900 nm, mas não superiores a 1 050 nm; e

| b. | Qualquer das seguintes características:






  1. | «Constante de tempo» de resposta inferior a 0,5 ns; ou |
| --- | --- | --- |

b.

Qualquer das seguintes características:

1.

«Constante de tempo» de resposta inferior a 0,5 ns; ou

| 2. | Especialmente concebidas ou modificadas para obter uma «multiplicação de carga» e com uma «sensibilidade radiante» máxima superior a 10 mA/W; |
| --- | --- |

2.

Especialmente concebidas ou modificadas para obter uma «multiplicação de carga» e com uma «sensibilidade radiante» máxima superior a 10 mA/W;

| 2. | Com todas as seguintes características:






  a. | Elementos individuais com pico de resposta na gama de comprimentos de onda superiores a 1 050 nm, mas não superiores a 1 200 nm; e |
| --- | --- | --- |

2.

Com todas as seguintes características:

a.

Elementos individuais com pico de resposta na gama de comprimentos de onda superiores a 1 050 nm, mas não superiores a 1 200 nm; e

| b. | Qualquer das seguintes características:






  1. | «Constante de tempo» de resposta igual ou inferior a 95 ns; ou |
| --- | --- | --- |

b.

Qualquer das seguintes características:

1.

«Constante de tempo» de resposta igual ou inferior a 95 ns; ou

| 2. | Especialmente concebidas ou modificadas para obter uma «multiplicação de carga» e com uma «sensibilidade radiante» máxima superior a 10 mA/W; ou |
| --- | --- |

2.

Especialmente concebidas ou modificadas para obter uma «multiplicação de carga» e com uma «sensibilidade radiante» máxima superior a 10 mA/W; ou

| 3. | Com «matrizes de plano focal» não lineares (bidimensionais) não «qualificadas para uso espacial» que possuam elementos individuais com pico de resposta na banda de comprimentos de onda superiores a 1 200 nm, mas não superiores a 30 000 nm; |
| --- | --- |

3.

Com «matrizes de plano focal» não lineares (bidimensionais) não «qualificadas para uso espacial» que possuam elementos individuais com pico de resposta na banda de comprimentos de onda superiores a 1 200 nm, mas não superiores a 30 000 nm;

| 4. | «Matrizes de plano focal» lineares (unidimensionais) não «qualificadas para uso espacial» que possuam todas as seguintes características:






  a. | Elementos individuais com pico de resposta na gama de comprimentos de onda superiores a 1 200 nm, mas não superiores a 3 000 nm; e |
| --- | --- | --- |

4.

«Matrizes de plano focal» lineares (unidimensionais) não «qualificadas para uso espacial» que possuam todas as seguintes características:

a.

Elementos individuais com pico de resposta na gama de comprimentos de onda superiores a 1 200 nm, mas não superiores a 3 000 nm; e

| b. | Qualquer das seguintes características:






  1. | Razão entre a dimensão do elemento detetor na «direção de varrimento» e a dimensão do elemento detetor na «direção de varrimento transversal» inferior a 3,8; ou |
| --- | --- | --- |

b.

Qualquer das seguintes características:

1.

Razão entre a dimensão do elemento detetor na «direção de varrimento» e a dimensão do elemento detetor na «direção de varrimento transversal» inferior a 3,8; ou

| 2. | Processamento do sinal nos elementos detetores; ou |
| --- | --- |

2.

Processamento do sinal nos elementos detetores; ou

| 5. | «Matrizes de plano focal» lineares (unidimensionais) não «qualificadas para uso espacial» que possuam elementos individuais com pico de resposta na gama de comprimentos de onda superiores a 3 000 nm, mas não superiores a 30 000 nm; |
| --- | --- |

5.

«Matrizes de plano focal» lineares (unidimensionais) não «qualificadas para uso espacial» que possuam elementos individuais com pico de resposta na gama de comprimentos de onda superiores a 3 000 nm, mas não superiores a 30 000 nm;

| b. | Com «matrizes de plano focal» de infravermelhos não lineares (bidimensionais) não «qualificadas para uso espacial» baseadas em materiais para «microbolómetro» que possuam elementos individuais com resposta não filtrada na banda de comprimentos de onda iguais ou superiores a 8 000 nm, mas não superiores a 14 000 nm; ou |
| --- | --- |

b.

Com «matrizes de plano focal» de infravermelhos não lineares (bidimensionais) não «qualificadas para uso espacial» baseadas em materiais para «microbolómetro» que possuam elementos individuais com resposta não filtrada na banda de comprimentos de onda iguais ou superiores a 8 000 nm, mas não superiores a 14 000 nm; ou

| c. | Que incorporem «matrizes de plano focal» não «qualificadas para uso espacial» com todas as seguintes características:






  1. | Elementos detetores individuais com pico de resposta na gama de comprimentos de onda superiores a 400 nm, mas não superiores a 900 nm; |
| --- | --- | --- |

c.

Que incorporem «matrizes de plano focal» não «qualificadas para uso espacial» com todas as seguintes características:

1.

Elementos detetores individuais com pico de resposta na gama de comprimentos de onda superiores a 400 nm, mas não superiores a 900 nm;

| 2. | Especialmente concebidas ou modificadas para obter uma «multiplicação de carga» e com uma «sensibilidade radiante» máxima superior a 10 mA/W para comprimentos de onda superiores a 760 nm; e |
| --- | --- |

2.

Especialmente concebidas ou modificadas para obter uma «multiplicação de carga» e com uma «sensibilidade radiante» máxima superior a 10 mA/W para comprimentos de onda superiores a 760 nm; e

| 3. | Mais de 32 elementos. |
| --- | --- |

3.

Mais de 32 elementos.

Notas:

| 1. | As câmaras de imagem especificadas no ponto 4 incluem «matrizes de plano focal» combinadas com um circuito eletrónico de «processamento do sinal», para além do circuito integrado de leitura do sinal, que seja suficiente para produzir, no mínimo, quando posto sob tensão, um sinal analógico ou digital. |
| --- | --- |

1.

| 2. | O ponto 4.a não abrange as câmaras de imagem com «matrizes de plano focal» lineares de 12 elementos ou menos, que não usem temporização e integração no elemento e concebidas para qualquer das seguintes utilizações:







  a) | Sistemas de alarme contra intrusão em locais industriais ou civis ou sistemas de contagem ou de controlo dos movimentos em zonas industriais ou de tráfego; |
| --- | --- | --- |

2.

a)

Sistemas de alarme contra intrusão em locais industriais ou civis ou sistemas de contagem ou de controlo dos movimentos em zonas industriais ou de tráfego;

| b) | Equipamentos industriais utilizados na inspeção ou monitorização de fluxos de calor em edifícios, equipamentos ou processos industriais; |
| --- | --- |

b)

Equipamentos industriais utilizados na inspeção ou monitorização de fluxos de calor em edifícios, equipamentos ou processos industriais;

| c) | Equipamentos industriais utilizados na inspeção, classificação ou análise das propriedades dos materiais; |
| --- | --- |

c)

Equipamentos industriais utilizados na inspeção, classificação ou análise das propriedades dos materiais;

| d) | Equipamento especialmente concebido para uso laboratorial; ou |
| --- | --- |

d)

Equipamento especialmente concebido para uso laboratorial; ou

| e) | Equipamento médico. |
| --- | --- |

e)

Equipamento médico.

| 3. | O ponto 4.b. não abrange as câmaras de imagem com qualquer das seguintes características:







  a) | Uma frequência de registo máxima igual ou inferior a 9 Hz; |
| --- | --- | --- |

3.

a)

Uma frequência de registo máxima igual ou inferior a 9 Hz;

| b) | Com todas as seguintes características:








  1. | Com um «campo de visão instantâneo (IFOV)» mínimo horizontal ou vertical de pelo menos 10 mrad (milirradianos); |
| --- | --- | --- |

b)

Com todas as seguintes características:

1.

Com um «campo de visão instantâneo (IFOV)» mínimo horizontal ou vertical de pelo menos 10 mrad (milirradianos);

| 2. | Com uma lente com distância focal fixa, que não seja removível; |
| --- | --- |

2.

Com uma lente com distância focal fixa, que não seja removível;

| 3. | Sem um painel de «visão direta»; e



  Nota técnica:



  «Visão direta» refere-se a uma câmara de imagem que opere no espetro infravermelho e que apresente uma imagem visível por um observador humano através de um visor de microvisualização que comporte um mecanismo de proteção da luminosidade. |
| --- | --- |

3.

Sem um painel de «visão direta»; e

Nota técnica:

«Visão direta» refere-se a uma câmara de imagem que opere no espetro infravermelho e que apresente uma imagem visível por um observador humano através de um visor de microvisualização que comporte um mecanismo de proteção da luminosidade.

| 4. | Com qualquer das seguintes características:








  a. | Inexistência de uma função que permita obter uma imagem visualizável do campo de visão detetado; ou |
| --- | --- | --- |

4.

Com qualquer das seguintes características:

a.

Inexistência de uma função que permita obter uma imagem visualizável do campo de visão detetado; ou

| b. | A câmara foi concebida para um único tipo de aplicação e de modo a não poder ser modificada pelo utilizador; ou



  Nota técnica:



  O «campo de visão instantâneo (IFOV)» da nota 3.b é o menor valor de «IFOV horizontal» ou de «IFOV vertical».


  «IFOV horizontal» = campo de visão horizontal (FOV) / número de elementos detetores horizontais.


  «IFOV vertical» = campo de visão vertical (FOV) / número de elementos detetores verticais. |
| --- | --- |

b.

A câmara foi concebida para um único tipo de aplicação e de modo a não poder ser modificada pelo utilizador; ou

Nota técnica:

O «campo de visão instantâneo (IFOV)» da nota 3.b é o menor valor de «IFOV horizontal» ou de «IFOV vertical».

«IFOV horizontal» = campo de visão horizontal (FOV) / número de elementos detetores horizontais.

«IFOV vertical» = campo de visão vertical (FOV) / número de elementos detetores verticais.

| c) | A câmara foi especialmente concebida para ser instalada num veículo terrestre civil de transporte de passageiros e com todas as seguintes características:








  1. | A colocação e configuração da câmara no interior do veículo destinam-se meramente a ajudar o condutor a efetuar uma utilização segura do veículo. |
| --- | --- | --- |

c)

A câmara foi especialmente concebida para ser instalada num veículo terrestre civil de transporte de passageiros e com todas as seguintes características:

1.

A colocação e configuração da câmara no interior do veículo destinam-se meramente a ajudar o condutor a efetuar uma utilização segura do veículo.

6A003

IX.A6.010

Espelhos óticos (refletores):

| 1. | «Espelhos deformáveis» com uma abertura ótica ativa superior a 10 mm e com qualquer das seguintes características, e componentes especialmente concebidos para os mesmos:






  a. | Com todas as seguintes características:






  1. | Frequência de ressonância mecânica igual ou superior a 750 Hz; e |
| --- | --- | --- | --- |

1.

«Espelhos deformáveis» com uma abertura ótica ativa superior a 10 mm e com qualquer das seguintes características, e componentes especialmente concebidos para os mesmos:

a.

Com todas as seguintes características:

1.

Frequência de ressonância mecânica igual ou superior a 750 Hz; e

| 2. | Mais de 200 atuadores; ou |
| --- | --- |

2.

Mais de 200 atuadores; ou

| b. | Um dos limiares de danos induzidos por laser seguintes:






  1. | Superior a 1 kW/cm2 com um «laser contínuo»; ou |
| --- | --- | --- |

b.

Um dos limiares de danos induzidos por laser seguintes:

1.

Superior a 1 kW/cm2 com um «laser contínuo»; ou

| 2. | Superior a 2 J/cm2 utilizando impulsos «laser» de 20 ns com uma frequência de repetição de 20 Hz; |
| --- | --- |

2.

Superior a 2 J/cm2 utilizando impulsos «laser» de 20 ns com uma frequência de repetição de 20 Hz;

| 2. | Espelhos monolíticos leves de «densidade equivalente» média inferior a 30 kg/m2 e massa total superior a 10 kg; |
| --- | --- |

2.

Espelhos monolíticos leves de «densidade equivalente» média inferior a 30 kg/m2 e massa total superior a 10 kg;

| 3. | Estruturas especulares «compósitas» ou celulares leves de «densidade equivalente» média inferior a 30 kg/m2 e massa total superior a 2 kg. |
| --- | --- |

3.

Estruturas especulares «compósitas» ou celulares leves de «densidade equivalente» média inferior a 30 kg/m2 e massa total superior a 2 kg.

Nota: Os pontos 2 e 3 não abrangem os espelhos especialmente concebidos para a radiação solar direta de instalações heliostáticas terrestres.

6A004.a

IX.A6.011

Espelhos especialmente concebidos para suportes de espelhos direcionadores de feixes cujo plano ótico não apresente desvios superiores a λ/10 (λ corresponde a 633 nm) e com qualquer das seguintes características:

| a. | Diâmetro ou comprimento do eixo principal igual ou superior a 100 mm; ou |
| --- | --- |

a.

Diâmetro ou comprimento do eixo principal igual ou superior a 100 mm; ou

| b. | Com todas as seguintes características:






  1. | Diâmetro ou comprimento do eixo principal superior a 50 mm mas inferior a 100 mm; e |
| --- | --- | --- |

b.

Com todas as seguintes características:

1.

Diâmetro ou comprimento do eixo principal superior a 50 mm mas inferior a 100 mm; e

| 2. | Um dos limiares de danos induzidos por laser seguintes:






  a. | Superior a 10 kW/cm2 com um «laser contínuo»; ou |
| --- | --- | --- |

2.

Um dos limiares de danos induzidos por laser seguintes:

a.

Superior a 10 kW/cm2 com um «laser contínuo»; ou

| b. | Superior a 20 J/cm2 utilizando impulsos «laser» de 20 ns com uma frequência de repetição de 20 Hz; |
| --- | --- |

b.

Superior a 20 J/cm2 utilizando impulsos «laser» de 20 ns com uma frequência de repetição de 20 Hz;

6A004.b

IX.A6.012

Componentes óticos de selenieto de zinco (ZnSe) ou de sulfureto de zinco (ZnS) transmissores na banda de comprimentos de onda superiores a 3 000 nm, mas não superiores a 25 000 nm, que possuam qualquer das seguintes características:

| 1. | Volume superior a 100 cm3; ou |
| --- | --- |

1.

Volume superior a 100 cm3; ou

| 2. | Diâmetro ou comprimento do eixo principal superior a 80 mm e espessura (profundidade) superior a 20 mm; |
| --- | --- |

2.

Diâmetro ou comprimento do eixo principal superior a 80 mm e espessura (profundidade) superior a 20 mm;

| c) | Componentes de sistemas óticos «qualificados para uso espacial», como se segue:






  1. | Componentes tornados mais leves, até menos de 20 %, em termos de «densidade equivalente», relativamente a uma peça maciça de referência de abertura e espessura idênticas; |
| --- | --- | --- |

c)

Componentes de sistemas óticos «qualificados para uso espacial», como se segue:

1.

Componentes tornados mais leves, até menos de 20 %, em termos de «densidade equivalente», relativamente a uma peça maciça de referência de abertura e espessura idênticas;

| 2. | Substratos em bruto e substratos tratados com revestimentos superficiais (monocamada ou em camadas múltiplas, metálicos ou dielétricos, condutores, semicondutores ou isolantes) ou com películas protetoras; |
| --- | --- |

2.

Substratos em bruto e substratos tratados com revestimentos superficiais (monocamada ou em camadas múltiplas, metálicos ou dielétricos, condutores, semicondutores ou isolantes) ou com películas protetoras;

| 3. | Segmentos ou conjuntos de espelhos concebidos para serem montados no espaço de forma a constituírem um sistema ótico de abertura coletora equivalente ou superior ao de uma ótica única com 1 metro de diâmetro; |
| --- | --- |

3.

Segmentos ou conjuntos de espelhos concebidos para serem montados no espaço de forma a constituírem um sistema ótico de abertura coletora equivalente ou superior ao de uma ótica única com 1 metro de diâmetro;

| 4. | Componentes fabricados a partir de materiais «compósitos» de coeficiente de dilatação térmica linear igual ou inferior a 5 × 10– 6 em qualquer direção de coordenadas. |
| --- | --- |

4.

Componentes fabricados a partir de materiais «compósitos» de coeficiente de dilatação térmica linear igual ou inferior a 5 × 10– 6 em qualquer direção de coordenadas.

6A004.c

IX.A6.013

«Lasers (CW)» de onda contínua não «sintonizáveis» com qualquer das seguintes características:

| 1. | Comprimento de onda de saída inferior a 150 nm e potência de saída superior a 1 W; |
| --- | --- |

1.

Comprimento de onda de saída inferior a 150 nm e potência de saída superior a 1 W;

| 2. | Comprimento de onda de saída igual ou superior a 150 nm mas não superior a 510 nm e potência de saída superior a 30 W;

  Nota: O ponto 2 não abrange «lasers» de árgon com uma potência de saída igual ou inferior a 50 W. |
| --- | --- |

2.

Comprimento de onda de saída igual ou superior a 150 nm mas não superior a 510 nm e potência de saída superior a 30 W;

Nota: O ponto 2 não abrange «lasers» de árgon com uma potência de saída igual ou inferior a 50 W.

| 3. | Comprimento de onda de saída superior a 510 nm mas não superior a 540 nm e qualquer das seguintes características:






  a. | Saída em modo transversal único e potência de saída superior a 50 W; ou |
| --- | --- | --- |

3.

Comprimento de onda de saída superior a 510 nm mas não superior a 540 nm e qualquer das seguintes características:

a.

Saída em modo transversal único e potência de saída superior a 50 W; ou

| b. | Saída em modo transversal múltiplo e potência de saída superior a 150 W; |
| --- | --- |

b.

Saída em modo transversal múltiplo e potência de saída superior a 150 W;

| 4. | Comprimento de onda de saída superior a 540 nm mas não superior a 800 nm e potência de saída superior a 30 W; |
| --- | --- |

4.

Comprimento de onda de saída superior a 540 nm mas não superior a 800 nm e potência de saída superior a 30 W;

| 5. | Comprimento de onda de saída superior a 800 nm mas não superior a 975 nm e qualquer das seguintes características:






  a. | Saída em modo transversal único e potência de saída superior a 50 W; ou |
| --- | --- | --- |

5.

Comprimento de onda de saída superior a 800 nm mas não superior a 975 nm e qualquer das seguintes características:

a.

Saída em modo transversal único e potência de saída superior a 50 W; ou

| b. | Saída em modo transversal múltiplo e potência de saída superior a 80 W; |
| --- | --- |

b.

Saída em modo transversal múltiplo e potência de saída superior a 80 W;

| 6. | Comprimento de onda de saída superior a 975 nm mas não superior a 1 150 nm e com qualquer das seguintes características:






  a. | Saída em modo transversal único e potência de saída superior a 500 W; ou |
| --- | --- | --- |

6.

Comprimento de onda de saída superior a 975 nm mas não superior a 1 150 nm e com qualquer das seguintes características:

a.

Saída em modo transversal único e potência de saída superior a 500 W; ou

| b. | Saída em modo transversal múltiplo e qualquer das seguintes características:






  1. | «Eficiência de tomada» superior a 18 % e potência de saída superior a 500 W; ou |
| --- | --- | --- |

b.

Saída em modo transversal múltiplo e qualquer das seguintes características:

1.

«Eficiência de tomada» superior a 18 % e potência de saída superior a 500 W; ou

| 2. | Potência de saída superior a 2 kW. |
| --- | --- |

2.

Potência de saída superior a 2 kW.

Notas:

| 1. | O ponto b não abrange o modo transversal múltiplo e «lasers» industriais com potência de saída superior a 2 kW mas não superior a 6 kW com uma massa total superior a 1 200 kg. Para efeitos da presente nota, a massa total inclui todos os componentes necessários ao funcionamento do «laser», p. ex., «laser», fonte de alimentação, permutador de calor, mas exclui óticas externas de tratamento e/ou de emissão de feixes. |
| --- | --- |

1.

| 2. | O ponto b não abrange o modo transversal múltiplo e «lasers» industriais com qualquer das seguintes características:







  a) | Potência de saída superior a 500 W mas não superior a 1 kW e com todas as seguintes características:








  1. | Produto dos parâmetros do feixe (BPP) superior a 0,7 mm · mrad; e |
| --- | --- | --- | --- |

2.

a)

Potência de saída superior a 500 W mas não superior a 1 kW e com todas as seguintes características:

1.

Produto dos parâmetros do feixe (BPP) superior a 0,7 mm · mrad; e

| 2. | «Brilho» não superior a 1 024 W/(mm · mrad)2; |
| --- | --- |

2.

«Brilho» não superior a 1 024 W/(mm · mrad)2;

| b) | Potência de saída superior a 1 kW mas não superior a 1,6 kW e com um BPP superior a 1,25 mm · mrad; |
| --- | --- |

b)

Potência de saída superior a 1 kW mas não superior a 1,6 kW e com um BPP superior a 1,25 mm · mrad;

| c) | Potência de saída superior a 1,6 kW mas não superior a 2,5 kW e com um BPP superior a 1,7 mm · mrad; |
| --- | --- |

c)

Potência de saída superior a 1,6 kW mas não superior a 2,5 kW e com um BPP superior a 1,7 mm · mrad;

| d) | Potência de saída superior a 2,5 kW mas não superior a 3,3 kW e com um BPP superior a 2,5 mm · mrad; |
| --- | --- |

d)

Potência de saída superior a 2,5 kW mas não superior a 3,3 kW e com um BPP superior a 2,5 mm · mrad;

| e) | Potência de saída superior a 3,3 kW mas não superior a 4 kW e com um BPP superior a 3,5 mm · mrad; |
| --- | --- |

e)

Potência de saída superior a 3,3 kW mas não superior a 4 kW e com um BPP superior a 3,5 mm · mrad;

| f) | Potência de saída superior a 4 kW mas não superior a 5 kW e com um BPP superior a 5 mm · mrad; |
| --- | --- |

f)

Potência de saída superior a 4 kW mas não superior a 5 kW e com um BPP superior a 5 mm · mrad;

| g) | Potência de saída superior a 5 kW mas não superior a 6 kW e com um BPP superior a 7,2 mm · mrad; |
| --- | --- |

g)

Potência de saída superior a 5 kW mas não superior a 6 kW e com um BPP superior a 7,2 mm · mrad;

| h) | Potência de saída superior a 6 kW mas não superior a 8 kW e com um BPP superior a 12 mm · mrad; ou |
| --- | --- |

h)

Potência de saída superior a 6 kW mas não superior a 8 kW e com um BPP superior a 12 mm · mrad; ou

| i) | Potência de saída superior a 8 kW mas não superior a 10 kW e com um BPP superior a 24 mm · mrad; |
| --- | --- |

i)

Potência de saída superior a 8 kW mas não superior a 10 kW e com um BPP superior a 24 mm · mrad;

Nota técnica:

Para efeitos da nota 2.a, por «brilho» entende-se a potência de saída do «laser» dividida pelo quadrado do produto dos parâmetros do feixe (BPP), ou seja, (potência de saída)/BPP2.

6A005.a.1

6A005.a.2

6A005.a.3

6A005.a.4

6A005.a.5

6A005.a.6

IX.A6.014

«Lasers»«sintonizáveis» com qualquer das seguintes características:

| 1. | Comprimento de onda de saída inferior a 600 nm e qualquer das seguintes características:






  a. | Energia de saída superior a 50 mJ por impulso e «potência de pico» superior a 1 W; ou |
| --- | --- | --- |

1.

Comprimento de onda de saída inferior a 600 nm e qualquer das seguintes características:

a.

Energia de saída superior a 50 mJ por impulso e «potência de pico» superior a 1 W; ou

| b. | Potência de saída média ou em ondas contínuas superior a 1 W; |
| --- | --- |

b.

Potência de saída média ou em ondas contínuas superior a 1 W;

Nota: O ponto 1 não abrange os «lasers» de corantes ou outros «lasers» líquidos com saída multimodal e comprimento de onda igual ou superior a 150 nm mas não superior a 600 nm e com todas as seguintes características:

| 1. | Energia de saída inferior a 1,5 J por impulso ou «potência de pico» inferior a 20 W; e |
| --- | --- |

1.

Energia de saída inferior a 1,5 J por impulso ou «potência de pico» inferior a 20 W; e

| 2. | Potência de saída média ou em ondas contínuas inferior a 20 W. |
| --- | --- |

2.

Potência de saída média ou em ondas contínuas inferior a 20 W.

| 2. | Comprimento de onda de saída igual ou superior a 600 nm mas não superior a 1 400 nm e qualquer das seguintes características:






  a. | Energia de saída superior a 1 J por impulso e «potência de pico» superior a 20 W; ou |
| --- | --- | --- |

2.

Comprimento de onda de saída igual ou superior a 600 nm mas não superior a 1 400 nm e qualquer das seguintes características:

a.

Energia de saída superior a 1 J por impulso e «potência de pico» superior a 20 W; ou

| b. | Potência de saída média ou em ondas contínuas superior a 20 W; ou |
| --- | --- |

b.

Potência de saída média ou em ondas contínuas superior a 20 W; ou

| 3. | Comprimento de onda de saída superior a 1 400 nm e qualquer das seguintes características:






  a. | Energia de saída superior a 50 mJ por impulso e «potência de pico» superior a 1 W; ou |
| --- | --- | --- |

3.

Comprimento de onda de saída superior a 1 400 nm e qualquer das seguintes características:

a.

Energia de saída superior a 50 mJ por impulso e «potência de pico» superior a 1 W; ou

| b. | Potência de saída média ou em ondas contínuas superior a 1 W; |
| --- | --- |

b.

Potência de saída média ou em ondas contínuas superior a 1 W;

6A005.c

IX.A6.015

Outros «lasers» de semicondutores, como se segue:

Notas:

| 1. | Abrange os «lasers» de semicondutores com conectores de saída óticos (p. ex., espirais de fibras óticas). |
| --- | --- |

1.

| 2. | O estatuto dos «lasers» de semicondutores especialmente concebidos para outros equipamentos é determinado pelo estatuto desses equipamentos. |
| --- | --- |

2.

| a. | «Lasers» singulares de semicondutores de modo transversal único com qualquer das seguintes características:






  1. | Comprimento de onda igual ou inferior a 1 510 nm e potência de saída média ou em ondas contínuas superior a 1,5 W; ou |
| --- | --- | --- |

a.

«Lasers» singulares de semicondutores de modo transversal único com qualquer das seguintes características:

1.

Comprimento de onda igual ou inferior a 1 510 nm e potência de saída média ou em ondas contínuas superior a 1,5 W; ou

| 2. | Comprimento de onda superior a 1 510 nm e potência de saída média ou em ondas contínuas superior a 500 mW; |
| --- | --- |

2.

Comprimento de onda superior a 1 510 nm e potência de saída média ou em ondas contínuas superior a 500 mW;

| b. | «Lasers» singulares de semicondutores de modo transversal múltiplo com qualquer das seguintes características:






  1. | Comprimento de onda inferior a 1 400 nm e potência de saída média ou em ondas contínuas superior a 15 W; |
| --- | --- | --- |

b.

«Lasers» singulares de semicondutores de modo transversal múltiplo com qualquer das seguintes características:

1.

Comprimento de onda inferior a 1 400 nm e potência de saída média ou em ondas contínuas superior a 15 W;

| 2. | Comprimento de onda igual ou superior a 1 400 nm mas inferior a 1 900 nm e potência de saída média ou em ondas contínuas superior a 2,5 W; ou |
| --- | --- |

2.

Comprimento de onda igual ou superior a 1 400 nm mas inferior a 1 900 nm e potência de saída média ou em ondas contínuas superior a 2,5 W; ou

| 3. | Comprimento de onda igual ou superior a 1 900 nm e potência de saída média ou em ondas contínuas superior a 1 W. |
| --- | --- |

3.

Comprimento de onda igual ou superior a 1 900 nm e potência de saída média ou em ondas contínuas superior a 1 W.

| c. | «Barras» singulares de «lasers» de semicondutores com qualquer das seguintes características:






  1. | Comprimento de onda inferior a 1 400 nm e potência de saída média ou em ondas contínuas superior a 100 W; |
| --- | --- | --- |

c.

«Barras» singulares de «lasers» de semicondutores com qualquer das seguintes características:

1.

Comprimento de onda inferior a 1 400 nm e potência de saída média ou em ondas contínuas superior a 100 W;

| 2. | Comprimento de onda igual ou superior a 1 400 nm mas inferior a 1 900 nm e potência de saída média ou em ondas contínuas superior a 25 W; ou |
| --- | --- |

2.

Comprimento de onda igual ou superior a 1 400 nm mas inferior a 1 900 nm e potência de saída média ou em ondas contínuas superior a 25 W; ou

| 3. | Comprimento de onda igual ou superior a 1 900 nm e potência de saída média ou em ondas contínuas superior a 10 W; |
| --- | --- |

3.

Comprimento de onda igual ou superior a 1 900 nm e potência de saída média ou em ondas contínuas superior a 10 W;

| d. | «Pilhas de agregados» de «lasers» de semicondutores (agregados bidimensionais) com qualquer das seguintes características:






  1. | Comprimento de onda inferior a 1 400 nm e qualquer das seguintes características:






  a. | Potência de saída total média ou em ondas contínuas inferior a 3 kW e «densidade de potência» média de saída ou em ondas contínuas superior a 500 W/cm2; |
| --- | --- | --- | --- |

d.

«Pilhas de agregados» de «lasers» de semicondutores (agregados bidimensionais) com qualquer das seguintes características:

1.

Comprimento de onda inferior a 1 400 nm e qualquer das seguintes características:

a.

Potência de saída total média ou em ondas contínuas inferior a 3 kW e «densidade de potência» média de saída ou em ondas contínuas superior a 500 W/cm2;

| b. | Potência de saída total média ou em ondas contínuas igual ou superior a 3 kW, mas inferior ou igual a 5 kW, e «densidade de potência» média de saída ou em ondas contínuas superior a 350 W/cm2; |
| --- | --- |

b.

Potência de saída total média ou em ondas contínuas igual ou superior a 3 kW, mas inferior ou igual a 5 kW, e «densidade de potência» média de saída ou em ondas contínuas superior a 350 W/cm2;

| c. | Potência de saída total média ou em ondas contínuas superior a 5 kW; |
| --- | --- |

c.

Potência de saída total média ou em ondas contínuas superior a 5 kW;

| d. | «Densidade de potência» pulsada de pico superior a 2 500 W/cm2; ou


  Nota: O ponto d não abrange dispositivos monolíticos fabricados por epitaxia. |
| --- | --- |

d.

«Densidade de potência» pulsada de pico superior a 2 500 W/cm2; ou

Nota: O ponto d não abrange dispositivos monolíticos fabricados por epitaxia.

| e. | Potência de saída total média ou em ondas contínuas espacialmente coerente superior a 150 W; |
| --- | --- |

e.

Potência de saída total média ou em ondas contínuas espacialmente coerente superior a 150 W;

| 2. | Comprimento de onda superior ou igual a 1 400 nm, mas inferior a 1 900 nm, e qualquer das seguintes características:






  a. | Potência de saída total média ou em ondas contínuas inferior a 250 W e «densidade de potência» média de saída ou em ondas contínuas superior a 150 W/cm2; |
| --- | --- | --- |

2.

Comprimento de onda superior ou igual a 1 400 nm, mas inferior a 1 900 nm, e qualquer das seguintes características:

a.

Potência de saída total média ou em ondas contínuas inferior a 250 W e «densidade de potência» média de saída ou em ondas contínuas superior a 150 W/cm2;

| b. | Potência de saída total média ou em ondas contínuas igual ou superior a 250 W, mas inferior ou igual a 500 W, e «densidade de potência» média de saída ou em ondas contínuas superior a 50 W/cm2; |
| --- | --- |

b.

Potência de saída total média ou em ondas contínuas igual ou superior a 250 W, mas inferior ou igual a 500 W, e «densidade de potência» média de saída ou em ondas contínuas superior a 50 W/cm2;

| c. | Potência de saída total média ou em ondas contínuas superior a 500 W; |
| --- | --- |

c.

Potência de saída total média ou em ondas contínuas superior a 500 W;

| d. | «Densidade de potência» pulsada de pico superior a 500 W/cm2; ou


  Nota: O ponto d não abrange dispositivos monolíticos fabricados por epitaxia. |
| --- | --- |

d.

«Densidade de potência» pulsada de pico superior a 500 W/cm2; ou

Nota: O ponto d não abrange dispositivos monolíticos fabricados por epitaxia.

| e. | Potência de saída total média ou em ondas contínuas espacialmente coerente superior a 15 W. |
| --- | --- |

e.

Potência de saída total média ou em ondas contínuas espacialmente coerente superior a 15 W.

| 3. | Comprimento de onda superior ou igual a 1 900 nm e qualquer das seguintes características:






  a. | «Densidade de potência» média de saída ou em ondas contínuas superior a 50 W/cm2; |
| --- | --- | --- |

3.

Comprimento de onda superior ou igual a 1 900 nm e qualquer das seguintes características:

a.

«Densidade de potência» média de saída ou em ondas contínuas superior a 50 W/cm2;

| b. | Potência de saída média ou em ondas contínuas superior a 10 W; ou |
| --- | --- |

b.

Potência de saída média ou em ondas contínuas superior a 10 W; ou

| c. | Potência de saída total média ou em ondas contínuas espacialmente coerente superior a 1,5 W; ou |
| --- | --- |

c.

Potência de saída total média ou em ondas contínuas espacialmente coerente superior a 1,5 W; ou

| 4. | Pelo menos uma «barra» de «laser» especificada acima. |
| --- | --- |

4.

Pelo menos uma «barra» de «laser» especificada acima.

Nota técnica:

Para efeitos desta categoria, por «densidade de potência» entende-se a potência de saída total do «laser» dividida pela área de superfície do emissor da «pilha de agregados».

6A005.d.1

IX.A6.016

«Lasers químicos», como se segue:

| a. | «Lasers» de fluoreto de hidrogénio (HF); |
| --- | --- |

a.

«Lasers» de fluoreto de hidrogénio (HF);

| b. | «Lasers» de fluoreto de deutério (DF); |
| --- | --- |

b.

«Lasers» de fluoreto de deutério (DF);

| c. | «Lasers de transferência», como se segue:






  1. | «Lasers» de oxigénio-iodo (O2-I); |
| --- | --- | --- |

c.

«Lasers de transferência», como se segue:

1.

«Lasers» de oxigénio-iodo (O2-I);

| 2. | «Lasers» de fluoreto de deutério-dióxido de carbono (DF-CO2); |
| --- | --- |

2.

«Lasers» de fluoreto de deutério-dióxido de carbono (DF-CO2);

| 3. | «Lasers» de Nd: vidro «pulsados não repetitivos» com qualquer das seguintes características:






  a. | «Duração de impulso» não superior a 1 μs e energia de saída superior a 50 J por impulso; ou |
| --- | --- | --- |

3.

«Lasers» de Nd: vidro «pulsados não repetitivos» com qualquer das seguintes características:

a.

«Duração de impulso» não superior a 1 μs e energia de saída superior a 50 J por impulso; ou

| b. | «Duração de impulso» superior a 1 μs e energia de saída superior a 100 J por impulso; |
| --- | --- |

b.

«Duração de impulso» superior a 1 μs e energia de saída superior a 100 J por impulso;

6A005.d.5

IX.A6.017

Componentes:

| 1. | Espelhos arrefecidos, quer por «arrefecimento ativo», quer por arrefecimento por tubos de calor;


  Nota técnica:



  O «arrefecimento ativo» é uma técnica de arrefecimento de componentes óticos caracterizada pela circulação de fluidos refrigerantes debaixo da superfície ótica desses componentes (nominalmente menos de 1 mm abaixo da superfície ótica), de modo a remover calor da ótica. |
| --- | --- |

1.

Espelhos arrefecidos, quer por «arrefecimento ativo», quer por arrefecimento por tubos de calor;

Nota técnica:

O «arrefecimento ativo» é uma técnica de arrefecimento de componentes óticos caracterizada pela circulação de fluidos refrigerantes debaixo da superfície ótica desses componentes (nominalmente menos de 1 mm abaixo da superfície ótica), de modo a remover calor da ótica.

| 2. | Espelhos óticos ou componentes óticos ou eletro-óticos transmissivos ou parcialmente transmissivos, exceto combinadores de fibras fundidas e adelgaçadas e redes multicamadas dielétricas (MLD), especialmente concebidos para utilização com «lasers» especificados; |
| --- | --- |

2.

Espelhos óticos ou componentes óticos ou eletro-óticos transmissivos ou parcialmente transmissivos, exceto combinadores de fibras fundidas e adelgaçadas e redes multicamadas dielétricas (MLD), especialmente concebidos para utilização com «lasers» especificados;

| 3. | Componentes de «laser» de fibras:






  a. | Combinadores multimodo-multimodo de fibras fundidas e adelgaçadas com todas as seguintes características:






  1. | Uma perda por inserção melhor que (inferior a) ou igual a 0,3 dB mantida a uma potência de saída total média ou em ondas contínuas (exceto potência de saída transmitida pelo núcleo monomodo, se existir) superior a 1 000 W; e |
| --- | --- | --- | --- |

3.

Componentes de «laser» de fibras:

a.

Combinadores multimodo-multimodo de fibras fundidas e adelgaçadas com todas as seguintes características:

1.

Uma perda por inserção melhor que (inferior a) ou igual a 0,3 dB mantida a uma potência de saída total média ou em ondas contínuas (exceto potência de saída transmitida pelo núcleo monomodo, se existir) superior a 1 000 W; e

| 2. | Número de fibras de entrada igual ou superior a 3; |
| --- | --- |

2.

Número de fibras de entrada igual ou superior a 3;

| b. | Combinadores monomodo-multimodo de fibras fundidas e adelgaçadas com todas as seguintes características:






  1. | Uma perda por inserção melhor que (inferior a) a 0,5 dB mantida a uma potência de saída total média ou em ondas contínuas superior a 4 600 W; |
| --- | --- | --- |

b.

Combinadores monomodo-multimodo de fibras fundidas e adelgaçadas com todas as seguintes características:

1.

Uma perda por inserção melhor que (inferior a) a 0,5 dB mantida a uma potência de saída total média ou em ondas contínuas superior a 4 600 W;

| 2. | Número de fibras de entrada igual ou superior a 3; e |
| --- | --- |

2.

Número de fibras de entrada igual ou superior a 3; e

| 3. | Com qualquer das seguintes características:






  a. | Produto dos parâmetros do feixe (BPP) medido à saída não superior a 1,5 mm mrad para um número de fibras de entrada inferior ou igual a 5; ou |
| --- | --- | --- |

3.

Com qualquer das seguintes características:

a.

Produto dos parâmetros do feixe (BPP) medido à saída não superior a 1,5 mm mrad para um número de fibras de entrada inferior ou igual a 5; ou

| b. | Produto dos parâmetros do feixe (BPP) medido à saída não superior a 2,5 mm mrad para um número de fibras de entrada superior a 5; |
| --- | --- |

b.

Produto dos parâmetros do feixe (BPP) medido à saída não superior a 2,5 mm mrad para um número de fibras de entrada superior a 5;

| c. | MLD com todas as seguintes características:






  1. | Concebidos para combinação de feixes espetral ou coerente de 5 ou mais «lasers» de fibras; e |
| --- | --- | --- |

c.

MLD com todas as seguintes características:

1.

Concebidos para combinação de feixes espetral ou coerente de 5 ou mais «lasers» de fibras; e

| 2. | Limiar de danos induzidos por «laser» contínuo (LIDT) superior ou igual a 10 kW/cm2. |
| --- | --- |

2.

Limiar de danos induzidos por «laser» contínuo (LIDT) superior ou igual a 10 kW/cm2.

6A005.e

IX.A6.018

Medidores de gravidade (gravímetros) e gradiómetros de gravidade, como se segue:

| a) | Gravímetros concebidos ou modificados para utilização terrestre e com «precisão» estática inferior a (melhor que) 10 μGal;

  Nota: O ponto a não abrange os gravímetros para utilização terrestre com elemento de quartzo (tipo Worden). |
| --- | --- |

a)

Gravímetros concebidos ou modificados para utilização terrestre e com «precisão» estática inferior a (melhor que) 10 μGal;

Nota: O ponto a não abrange os gravímetros para utilização terrestre com elemento de quartzo (tipo Worden).

| b) | Gravímetros concebidos para plataformas móveis, com todas as seguintes características:






  1. | «Precisão» estática inferior a (melhor que) 0,7 mGal; e |
| --- | --- | --- |

b)

Gravímetros concebidos para plataformas móveis, com todas as seguintes características:

1.

«Precisão» estática inferior a (melhor que) 0,7 mGal; e

| 2. | «Precisão» em serviço (operacional) inferior a (melhor que) 0,7 mGal, atingindo o «registo em estado estacionário» em menos de 2 minutos, sob qualquer combinação de compensações corretivas e influências dinâmicas associadas; |
| --- | --- |

2.

«Precisão» em serviço (operacional) inferior a (melhor que) 0,7 mGal, atingindo o «registo em estado estacionário» em menos de 2 minutos, sob qualquer combinação de compensações corretivas e influências dinâmicas associadas;

Nota técnica: Para efeitos da alínea b), o «registo em estado estacionário» (também referido como o tempo de resposta do gravímetro) é o tempo de redução dos efeitos perturbadores das acelerações induzidas pela plataforma (ruído de alta frequência).

| c) | Gradiómetros de gravidade. |
| --- | --- |

c)

Gradiómetros de gravidade.

6A007

IX.A6.019

| 1. | Sistemas, equipamentos e conjuntos de radar com qualquer das seguintes características, bem como componentes especialmente concebidos para os mesmos:


  Nota: A presente secção não abrange:







  — | Radares de vigilância secundários (SSR); |
| --- | --- | --- |

1.

Sistemas, equipamentos e conjuntos de radar com qualquer das seguintes características, bem como componentes especialmente concebidos para os mesmos:

Nota: A presente secção não abrange:

—

Radares de vigilância secundários (SSR);

| — | Radares civis instalados em automóveis; |
| --- | --- |

—

Radares civis instalados em automóveis;

| — | Visores ou monitores utilizados no controlo do tráfego aéreo (CTA); |
| --- | --- |

—

Visores ou monitores utilizados no controlo do tráfego aéreo (CTA);

| — | Radares meteorológicos; |
| --- | --- |

—

Radares meteorológicos;

| — | Equipamentos de radar de aproximação de precisão (PAR) conformes com as normas da Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO) e que utilizam agregados lineares (unidimensionais) eletronicamente orientáveis ou antenas passivas mecanicamente posicionáveis. |
| --- | --- |

—

Equipamentos de radar de aproximação de precisão (PAR) conformes com as normas da Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO) e que utilizam agregados lineares (unidimensionais) eletronicamente orientáveis ou antenas passivas mecanicamente posicionáveis.

| a) | Funcionamento a frequências compreendidas entre 40 GHz e 230 GHz e com qualquer das seguintes características:






  1. | Potência de saída média superior a 100 mW; ou |
| --- | --- | --- |

a)

Funcionamento a frequências compreendidas entre 40 GHz e 230 GHz e com qualquer das seguintes características:

1.

Potência de saída média superior a 100 mW; ou

| 2. | «Rigor» de localização igual ou inferior a (melhor que) 1 m em distância e igual ou inferior a (melhor que) 0,2 graus em azimute; |
| --- | --- |

2.

«Rigor» de localização igual ou inferior a (melhor que) 1 m em distância e igual ou inferior a (melhor que) 0,2 graus em azimute;

| b) | Banda sintonizável de largura superior a ± 6,25 % da «frequência central de funcionamento»;


  Nota técnica:



  A «frequência central de funcionamento» é igual a metade da soma das frequências de funcionamento mais elevada e mais baixa especificadas. |
| --- | --- |

b)

Banda sintonizável de largura superior a ± 6,25 % da «frequência central de funcionamento»;

Nota técnica:

A «frequência central de funcionamento» é igual a metade da soma das frequências de funcionamento mais elevada e mais baixa especificadas.

| c) | Capacidade de funcionamento simultâneo em mais de duas frequências portadoras; |
| --- | --- |

c)

Capacidade de funcionamento simultâneo em mais de duas frequências portadoras;

| d) | Capacidade de funcionamento em modos radar de abertura sintética (SAR), de abertura sintética inversa (ISAR) ou a bordo com observação lateral (SLAR); |
| --- | --- |

d)

Capacidade de funcionamento em modos radar de abertura sintética (SAR), de abertura sintética inversa (ISAR) ou a bordo com observação lateral (SLAR);

| e) | Com antena multielementos em fase eletronicamente orientável; |
| --- | --- |

e)

Com antena multielementos em fase eletronicamente orientável;

| f) | Possibilidade de determinação da altura de alvos não cooperativos; |
| --- | --- |

f)

Possibilidade de determinação da altura de alvos não cooperativos;

| g) | Especialmente concebidos para funcionamento a bordo (montados em balões ou em células de aeronaves) e com capacidade de «processamento de sinais» Doppler para a deteção de alvos em movimento; |
| --- | --- |

g)

Especialmente concebidos para funcionamento a bordo (montados em balões ou em células de aeronaves) e com capacidade de «processamento de sinais» Doppler para a deteção de alvos em movimento;

| h) | Com sistemas de processamento de sinais de radar que utilizem:






  1. | Técnicas de «espetro de radar alargado»; ou |
| --- | --- | --- |

h)

Com sistemas de processamento de sinais de radar que utilizem:

1.

Técnicas de «espetro de radar alargado»; ou

| 2. | Técnicas de «agilidade de frequência de radar»; |
| --- | --- |

2.

Técnicas de «agilidade de frequência de radar»;

| i) | Possibilidade de funcionamento terrestre com «cobertura efetiva do radar» superior a 185 km;

  Nota: A alínea i) não abrange








  a) | Os radares de vigilância de zonas de pesca; |
| --- | --- | --- |

i)

Possibilidade de funcionamento terrestre com «cobertura efetiva do radar» superior a 185 km;

Nota: A alínea i) não abrange

a)

Os radares de vigilância de zonas de pesca;

| b) | Os equipamentos de radar terrestres especialmente concebidos para o controlo do tráfego aéreo em voo, e com todas as seguintes características:








  1. | «Cobertura efetiva do radar» máxima igual ou inferior a 500 km; |
| --- | --- | --- |

b)

Os equipamentos de radar terrestres especialmente concebidos para o controlo do tráfego aéreo em voo, e com todas as seguintes características:

1.

«Cobertura efetiva do radar» máxima igual ou inferior a 500 km;

| 2. | Equipamento configurado de tal modo que os dados dos alvos do radar só possam ser transmitidos num sentido, do equipamento de radar para um ou mais centros civis de controlo do tráfego aéreo; |
| --- | --- |

2.

Equipamento configurado de tal modo que os dados dos alvos do radar só possam ser transmitidos num sentido, do equipamento de radar para um ou mais centros civis de controlo do tráfego aéreo;

| 3. | Sem possibilidade de controlo remoto da velocidade de varrimento do radar a partir do centro de controlo do tráfego aéreo em voo; e |
| --- | --- |

3.

Sem possibilidade de controlo remoto da velocidade de varrimento do radar a partir do centro de controlo do tráfego aéreo em voo; e

| 4. | Instalação fixa. |
| --- | --- |

4.

Instalação fixa.

| c) | Os radares de seguimento de balões meteorológicos. |
| --- | --- |

c)

Os radares de seguimento de balões meteorológicos.

| j) | Serem radares de «laser» ou equipamentos LIDAR (Light Detection and Ranging) de deteção e localização por «laser» com qualquer das seguintes características:






  1. | «Qualificados para uso espacial»; |
| --- | --- | --- |

j)

Serem radares de «laser» ou equipamentos LIDAR (Light Detection and Ranging) de deteção e localização por «laser» com qualquer das seguintes características:

1.

«Qualificados para uso espacial»;

| 2. | Que utilizem técnicas de deteção heteródina ou homódina coerente e tenham uma resolução angular inferior a (melhor que) 20 μrad (microrradianos); ou |
| --- | --- |

2.

Que utilizem técnicas de deteção heteródina ou homódina coerente e tenham uma resolução angular inferior a (melhor que) 20 μrad (microrradianos); ou

| 3. | Concebidos para efetuar levantamentos aéreos batimétricos do litoral até ao nível da norma de ordem 1a da Organização Hidrográfica Internacional (OHI) (5.a edição, fevereiro de 2008) ou melhor, e utilizando um ou mais «lasers» com comprimento de onda superior a 400 nm mas não superior a 600 nm; |
| --- | --- |

3.

Concebidos para efetuar levantamentos aéreos batimétricos do litoral até ao nível da norma de ordem 1a da Organização Hidrográfica Internacional (OHI) (5.a edição, fevereiro de 2008) ou melhor, e utilizando um ou mais «lasers» com comprimento de onda superior a 400 nm mas não superior a 600 nm;

Notas:

| 1. | Os equipamentos LIDAR especialmente concebidos para os levantamentos são especificados apenas no ponto 3. |
| --- | --- |

1.

| 2. | Não abrange os equipamentos LIDAR especialmente concebidos para observação meteorológica. |
| --- | --- |

2.

| 3. | Os parâmetros da ordem 1a da Organização Hidrográfica Internacional (OHI) (5.a edição, fevereiro de 2008) podem resumir-se do seguinte modo: | Precisão horizontal (nível de confiança = 95 %) = 5 m + 5 % de profundidade. |
| --- | --- | --- |

3.

Precisão horizontal (nível de confiança = 95 %) = 5 m + 5 % de profundidade.

| | Precisão de profundidade para profundidades reduzidas (nível de confiança = 95 %) = ± √[a2+ (b * d)2], em que: | a = 0,5 m = erro de profundidade constante, ou seja, a soma de todos os erros de profundidade constantes |
| --- | --- | --- |

Precisão de profundidade para profundidades reduzidas (nível de confiança = 95 %) = ± √[a2+ (b * d)2], em que:

a = 0,5 m = erro de profundidade constante, ou seja, a soma de todos os erros de profundidade constantes

| | b = 0.013 = fator de erro dependente da profundidade |
| --- | --- |

b = 0.013 = fator de erro dependente da profundidade

| | b * d = erro dependente da profundidade, ou seja, soma de todos os erros dependentes da profundidade |
| --- | --- |

b * d = erro dependente da profundidade, ou seja, soma de todos os erros dependentes da profundidade

| | d = profundidade |
| --- | --- |

d = profundidade

| | Deteção dos elementos = elementos cúbicos > 2 m em profundidades até 40 m; 10 % da profundidade para além de 40 m. |
| --- | --- |

Deteção dos elementos = elementos cúbicos > 2 m em profundidades até 40 m; 10 % da profundidade para além de 40 m.

| k) | Equipados com subsistemas de «processamento de sinais» que utilizem «compressão de impulsos», com qualquer das seguintes características:






  1. | Relação de «compressão de impulsos» superior a 150; ou |
| --- | --- | --- |

k)

Equipados com subsistemas de «processamento de sinais» que utilizem «compressão de impulsos», com qualquer das seguintes características:

1.

Relação de «compressão de impulsos» superior a 150; ou

| 2. | Duração do impulso comprimido inferior a 200 ns; ou |
| --- | --- |

2.

Duração do impulso comprimido inferior a 200 ns; ou

Nota: O ponto 2 não abrange «radares marítimos» bidimensionais nem radares de «serviço de tráfego marítimo», com todas as seguintes características:

| a) | Relação de «compressão de impulsos» não superior a 150; |
| --- | --- |

a)

Relação de «compressão de impulsos» não superior a 150;

| b) | Ação do impulso comprimido superior a 30 ns; |
| --- | --- |

b)

Ação do impulso comprimido superior a 30 ns;

| c) | Antena única e rotativa com varrimento mecânico; |
| --- | --- |

c)

Antena única e rotativa com varrimento mecânico;

| d) | Potência de saída de pico não superior a 250 W; e |
| --- | --- |

d)

Potência de saída de pico não superior a 250 W; e

| e) | Sem capacidade de «salto de frequência». |
| --- | --- |

e)

Sem capacidade de «salto de frequência».

| l) | Equipados com subsistemas de processamento de dados com qualquer das seguintes características:






  1. | «Seguimento automático do alvo», com previsão, em qualquer rotação da antena, da posição do alvo para além do momento de passagem subsequente do feixe da antena; ou


  Nota: Não abrange os meios de alerta de sistemas de controlo do tráfego aéreo (CTA) em caso de trajetórias incompatíveis, nem os «radares marítimos». |
| --- | --- | --- |

l)

Equipados com subsistemas de processamento de dados com qualquer das seguintes características:

1.

«Seguimento automático do alvo», com previsão, em qualquer rotação da antena, da posição do alvo para além do momento de passagem subsequente do feixe da antena; ou

Nota: Não abrange os meios de alerta de sistemas de controlo do tráfego aéreo (CTA) em caso de trajetórias incompatíveis, nem os «radares marítimos».

| 2. | Configurados para proporcionar sobreposição e correlação, ou fusão, dos dados dos alvos em seis segundos, obtidos a partir de dois ou mais sensores de radar «geograficamente dispersos», para melhorar o desempenho agregado para além do de qualquer sensor singular especificado nas alíneas f) ou i).


  Nota: Não abrange os sistemas, equipamentos e conjuntos utilizados em «serviços de tráfego marítimo».



  Notas técnicas:









  1. | Para efeitos da presente secção, por «radar marítimo» entende-se um radar que é utilizado para navegar com segurança em ambientes marítimos, de vias navegáveis interiores ou quase-litorais. |
| --- | --- | --- |

2.

Configurados para proporcionar sobreposição e correlação, ou fusão, dos dados dos alvos em seis segundos, obtidos a partir de dois ou mais sensores de radar «geograficamente dispersos», para melhorar o desempenho agregado para além do de qualquer sensor singular especificado nas alíneas f) ou i).

Nota: Não abrange os sistemas, equipamentos e conjuntos utilizados em «serviços de tráfego marítimo».

Notas técnicas:

1.

| 2. | Para efeitos da presente secção, por «serviço de tráfego marítimo» entende-se um serviço de monitorização e de controlo de tráfego de navios semelhante ao controlo do tráfego aéreo para «aeronaves». |
| --- | --- |

2.

6A008

IX.A6.020

Equipamentos óticos, como se segue:

| a) | Equipamentos para a medição de refletâncias absolutas com uma «precisão» igual a ou melhor do que 0,1 % do valor da refletância; |
| --- | --- |

a)

Equipamentos para a medição de refletâncias absolutas com uma «precisão» igual a ou melhor do que 0,1 % do valor da refletância;

| b) | Equipamentos, exceto os equipamentos de medição da dispersão luminosa em superfícies óticas, com uma abertura de passagem de luz superior a 10 cm e especialmente concebidos para efetuar a medição ótica, sem contacto, da qualidade (perfil) de superfícies óticas não planas com uma «precisão» igual ou inferior a (melhor que) 2 nm em relação ao perfil requerido. |
| --- | --- |

b)

Equipamentos, exceto os equipamentos de medição da dispersão luminosa em superfícies óticas, com uma abertura de passagem de luz superior a 10 cm e especialmente concebidos para efetuar a medição ótica, sem contacto, da qualidade (perfil) de superfícies óticas não planas com uma «precisão» igual ou inferior a (melhor que) 2 nm em relação ao perfil requerido.

Nota: Não abrange os microscópios.

6B004

IX.A6.021

Equipamentos para produzir, alinhar ou calibrar gravímetros para utilização terrestre com «precisão» estática melhor que 0,1 mGal.

6B007

IX.A6.022

Sistemas de medição da secção transversal de radar de impulsos, que emitam impulsos de duração igual ou inferior a 100 ns, bem como componentes especialmente concebidos para esses sistemas.

6B008

IX.A6.023

Materiais sensores óticos, como se segue:

| a) | Telúrio (Te) elementar com um grau de pureza igual ou superior a 99,9995 %; |
| --- | --- |

a)

Telúrio (Te) elementar com um grau de pureza igual ou superior a 99,9995 %;

| b) | Monocristais (incluindo placas epitaxiais) de qualquer dos seguintes materiais:






  1. | Telureto de cádmio e zinco (CdZnTe) com um teor de zinco inferior a 6 % em «fração molar»; |
| --- | --- | --- |

b)

Monocristais (incluindo placas epitaxiais) de qualquer dos seguintes materiais:

1.

Telureto de cádmio e zinco (CdZnTe) com um teor de zinco inferior a 6 % em «fração molar»;

| 2. | Telureto de cádmio (CdTe) de qualquer grau de pureza; ou |
| --- | --- |

2.

Telureto de cádmio (CdTe) de qualquer grau de pureza; ou

| 3. | Telureto de mercúrio e cádmio (HgCdTe) de qualquer grau de pureza. |
| --- | --- |

3.

Telureto de mercúrio e cádmio (HgCdTe) de qualquer grau de pureza.

Nota técnica:

Por «fração molar» entende-se a razão entre o número de moles de ZnTe e o número total de moles de CdTe e ZnTe presentes no cristal.

6C002

IX.A6.024

Materiais óticos, como se segue:

| a) | «Substratos em bruto» de selenieto de zinco (ZnSe) e de sulfureto de zinco (ZnS) obtidos por deposição química em fase vapor, com qualquer das seguintes características:






  1. | Volume superior a 100 cm3; ou |
| --- | --- | --- |

a)

«Substratos em bruto» de selenieto de zinco (ZnSe) e de sulfureto de zinco (ZnS) obtidos por deposição química em fase vapor, com qualquer das seguintes características:

1.

Volume superior a 100 cm3; ou

| 2. | Diâmetro superior a 80 mm e espessura igual ou superior a 20 mm; |
| --- | --- |

2.

Diâmetro superior a 80 mm e espessura igual ou superior a 20 mm;

| b) | Materiais eletro-óticos e materiais óticos não lineares, como se segue:






  1. | Arsenato de potássio e titanilo (KTA) (CAS 59400-80-5); |
| --- | --- | --- |

b)

Materiais eletro-óticos e materiais óticos não lineares, como se segue:

1.

Arsenato de potássio e titanilo (KTA) (CAS 59400-80-5);

| 2. | Selenieto de prata e gálio (AgGaSe2, também designado por AGSE) (CAS 12002-67-4); |
| --- | --- |

2.

Selenieto de prata e gálio (AgGaSe2, também designado por AGSE) (CAS 12002-67-4);

| 3. | Selenieto de tálio e arsénio (Tl3AsSe3, também designado por TAS) (CAS 16142-89-5); |
| --- | --- |

3.

Selenieto de tálio e arsénio (Tl3AsSe3, também designado por TAS) (CAS 16142-89-5);

| 4. | Fosforeto de germânio e zinco (ZnGeP2, também conhecido como ZGP, bifosforeto de germânio e zinco ou difosfoforeto de germânio e zinco); ou |
| --- | --- |

4.

Fosforeto de germânio e zinco (ZnGeP2, também conhecido como ZGP, bifosforeto de germânio e zinco ou difosfoforeto de germânio e zinco); ou

| 5. | Selenieto de gálio (GaSe) (CAS 12024-11-2). |
| --- | --- |

5.

Selenieto de gálio (GaSe) (CAS 12024-11-2).

6C004.a.

6C004.b.

IX.A6.025

«Substratos em bruto» de carboneto de silício ou depósitos de berílio/berílio (Be/Be) de diâmetro ou comprimento do eixo principal superior a 300 mm;

6C004.d

IX.A6.026

Vidro, incluindo sílica fundida, vidro fosfatado, vidro fluorofosfatado, fluoreto de zircónio (ZrF4) (CAS 7783-64-4) e fluoreto de háfnio (HfF4) (CAS 13709-52-9), com todas as seguintes características:

| 1. | Concentração do ião hidroxilo (OH–) inferior a 5 ppm; |
| --- | --- |

1.

Concentração do ião hidroxilo (OH–) inferior a 5 ppm;

| 2. | Teor de impurezas metálicas inferior a 1 ppm; e |
| --- | --- |

2.

Teor de impurezas metálicas inferior a 1 ppm; e

| 3. | Grande homogeneidade (em termos de variação do índice de refração), inferior a 5 × 10– 6; |
| --- | --- |

3.

Grande homogeneidade (em termos de variação do índice de refração), inferior a 5 × 10– 6;

| e) | Diamantes artificiais, com taxa de absorção inferior a 10– 5 cm– 1 nos comprimentos de onda superiores a 200 nm, mas não superiores a 14 000 nm. |
| --- | --- |

e)

Diamantes artificiais, com taxa de absorção inferior a 10– 5 cm– 1 nos comprimentos de onda superiores a 200 nm, mas não superiores a 14 000 nm.

6C004.e

IX.A6.027

Materiais para «laser», como se segue:

| a) | Materiais cristalinos artificiais para «lasers» em formas brutas, como se segue:






  1. | Safiras dopadas com titânio; |
| --- | --- | --- |

a)

Materiais cristalinos artificiais para «lasers» em formas brutas, como se segue:

1.

Safiras dopadas com titânio;

| b) | Fibras com duplo revestimento dopadas com metais de terras raras;






  1. | Comprimento de onda «laser» nominal de 975 nm a 1 150 nm e com todas as seguintes características:






  a. | Diâmetro médio do núcleo igual ou superior a 25 μm; e |
| --- | --- | --- | --- |

b)

Fibras com duplo revestimento dopadas com metais de terras raras;

1.

Comprimento de onda «laser» nominal de 975 nm a 1 150 nm e com todas as seguintes características:

a.

Diâmetro médio do núcleo igual ou superior a 25 μm; e

| b. | «Abertura numérica» («NA») do núcleo inferior a 0,065; ou |
| --- | --- |

b.

«Abertura numérica» («NA») do núcleo inferior a 0,065; ou

Nota: Não abrange fibras com duplo revestimento com um revestimento interior de vidro de diâmetro superior a 150 μm mas não superior a 300 μm.

| 2. | Comprimento de onda «laser» nominal superior a 1 530 nm e com todas as seguintes características:






  a. | Diâmetro médio do núcleo igual ou superior a 20 μm; e |
| --- | --- | --- |

2.

Comprimento de onda «laser» nominal superior a 1 530 nm e com todas as seguintes características:

a.

Diâmetro médio do núcleo igual ou superior a 20 μm; e

| b. | «NA» do núcleo inferior a 0,1. |
| --- | --- |

b.

«NA» do núcleo inferior a 0,1.

Notas técnicas:

| 1. | Para efeitos do ponto acima, a «abertura numérica» («NA») do núcleo é medida nos comprimentos de onda de emissão da fibra. |
| --- | --- |

1.

| 2. | A alínea b) abrange fibras montadas com ponteiras. |
| --- | --- |

2.

6C005

IX.A7.   NAVEGAÇÃO E AVIÓNICA

| Dispensa | Descrição | Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009 |
| --- | --- | --- |
| IX.A7.001 | «Seguidores de estrelas» e componentes para os mesmos, como se segue:






  a) | «Seguidores de estrelas» com uma «precisão» de azimute especificada igual ou inferior a (melhor que) 20 segundos de arco durante a vida útil especificada do equipamento; |

Dispensa

Descrição

Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009

IX.A7.001

«Seguidores de estrelas» e componentes para os mesmos, como se segue:

a)

«Seguidores de estrelas» com uma «precisão» de azimute especificada igual ou inferior a (melhor que) 20 segundos de arco durante a vida útil especificada do equipamento;

| b) | Componentes especialmente concebidos para os equipamentos especificados na alínea a), como se segue:






  1. | Cabeças ou defletores óticos; |
| --- | --- | --- |

b)

Componentes especialmente concebidos para os equipamentos especificados na alínea a), como se segue:

1.

Cabeças ou defletores óticos;

| 2. | Unidades de processamento de dados. |
| --- | --- |

2.

Unidades de processamento de dados.

Nota técnica:

Os «seguidores de estrelas» são também referidos como sensores de atitude estelar ou giroastrobússolas.

7A004

IX.A7.002

Equipamentos de receção para Sistemas Globais de Navegação por Satélite (GNSS) com qualquer das seguintes características, e componentes especialmente concebidos para os mesmos:

| a) | Que utilizem um algoritmo de decifragem especialmente concebido ou modificado para uso governamental para aceder ao código telemétrico de posição e tempo; ou |
| --- | --- |

a)

Que utilizem um algoritmo de decifragem especialmente concebido ou modificado para uso governamental para aceder ao código telemétrico de posição e tempo; ou

| b) | Que utilizem «sistemas de antenas adaptativas». |
| --- | --- |

b)

Que utilizem «sistemas de antenas adaptativas».

Nota: A alínea b) não abrange os equipamentos de receção GNSS que só utilizam componentes concebidos para filtrar, comutar ou combinar sinais provenientes de múltiplas antenas omnidirecionais que não implementam técnicas de antenas adaptativas.

Nota técnica:

Para efeitos da alínea b), os «sistemas de antenas adaptativas» geram dinamicamente um ou mais nulos espaciais numa antena multielementos por processamento de sinais no domínio do tempo ou no domínio da frequência.

7A005

IX.A7.003

Altímetros de bordo que operem fora da banda de frequências de 4,2 GHz a 4,4 GHz e com qualquer das seguintes características:

| a) | «Gestão de potência»; ou |
| --- | --- |

a)

«Gestão de potência»; ou

| b) | Que utilizem modulação por deslocamento de fase. |
| --- | --- |

b)

Que utilizem modulação por deslocamento de fase.

7A006

IX.A7.004

Equipamentos de ensaio, calibragem ou alinhamento, especialmente concebidos para os equipamentos especificados na secção acima.

7B001

IX.A7.005

Equipamentos especialmente concebidos para caracterizar espelhos para giroscópios a «laser» em anel, como se segue:

| a) | Medidores de dispersão com uma «precisão» de medida igual ou inferior a (melhor que) 10 ppm; |
| --- | --- |

a)

Medidores de dispersão com uma «precisão» de medida igual ou inferior a (melhor que) 10 ppm;

| b) | Medidores de perfil com uma «precisão» de medida igual ou inferior (melhor) a 0,5 nm (5 angström). |
| --- | --- |

b)

Medidores de perfil com uma «precisão» de medida igual ou inferior (melhor) a 0,5 nm (5 angström).

7B002

IX.A7.006

Equipamentos especialmente concebidos para a «produção» de equipamentos especificados em IX.A7.

Nota: Abrange:

| — | Estações de ensaio para a afinação de giroscópios; |
| --- | --- |

—

Estações de ensaio para a afinação de giroscópios;

| — | Estações de equilibragem dinâmica de giroscópios; |
| --- | --- |

—

Estações de equilibragem dinâmica de giroscópios;

| — | Estações de rodagem/de ensaio de motores de giroscópios; |
| --- | --- |

—

Estações de rodagem/de ensaio de motores de giroscópios;

| — | Estações de esvaziamento e enchimento de giroscópios; |
| --- | --- |

—

Estações de esvaziamento e enchimento de giroscópios;

| — | Dispositivos de centrifugação para rolamentos de giroscópios; |
| --- | --- |

—

Dispositivos de centrifugação para rolamentos de giroscópios;

| — | Estações de alinhamento de eixos de acelerómetros; |
| --- | --- |

—

Estações de alinhamento de eixos de acelerómetros;

| — | Bobinadoras giroscópicas de cabos de fibra ótica. |
| --- | --- |

—

Bobinadoras giroscópicas de cabos de fibra ótica.

7B003

IX.A8.   ENGENHARIA NAVAL

| Dispensa | Descrição | Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009 |
| --- | --- | --- |
| IX.A8.001 | Sistemas, equipamentos e componentes especialmente concebidos ou modificados para veículos submersíveis, concebidos para funcionar a profundidades superiores a 1 000 m, como se segue:






  1. | Caixas ou cascos pressurizados com câmara interior de diâmetro máximo superior a 1,5 m; |

Dispensa

Descrição

Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009

IX.A8.001

Sistemas, equipamentos e componentes especialmente concebidos ou modificados para veículos submersíveis, concebidos para funcionar a profundidades superiores a 1 000 m, como se segue:

1.

Caixas ou cascos pressurizados com câmara interior de diâmetro máximo superior a 1,5 m;

| 2. | Motores de propulsão ou impulsores de corrente contínua; |
| --- | --- |

2.

Motores de propulsão ou impulsores de corrente contínua;

| 3. | Cabos umbilicais, e respetivos conectores, que utilizem fibras óticas e sejam reforçados com elementos sintéticos; |
| --- | --- |

3.

Cabos umbilicais, e respetivos conectores, que utilizem fibras óticas e sejam reforçados com elementos sintéticos;

| 4. | Componentes fabricados a partir de materiais, como se segue: «Espumas sintáticas» concebidas para utilização subaquática e com todas as seguintes características:






  a. | Concebidas para profundidades superiores a 1 000 m; e |
| --- | --- | --- |

4.

Componentes fabricados a partir de materiais, como se segue: «Espumas sintáticas» concebidas para utilização subaquática e com todas as seguintes características:

a.

Concebidas para profundidades superiores a 1 000 m; e

| b. | De densidade inferior a 561 kg/m3. |
| --- | --- |

b.

De densidade inferior a 561 kg/m3.

8A002.a

IX.A8.002

Sistemas especialmente concebidos ou modificados para o controlo automático dos movimentos de veículos submersíveis especificados acima que utilizem dados de navegação, disponham de servocomandos em circuito fechado e possuam qualquer das seguintes características:

| 1. | Permitam movimentar o veículo num raio de 10 m em relação a um ponto pré-determinado da coluna de água; |
| --- | --- |

1.

Permitam movimentar o veículo num raio de 10 m em relação a um ponto pré-determinado da coluna de água;

| 2. | Permitam manter a posição do veículo num raio de 10 m em relação a um ponto pré-determinado da coluna de água; ou |
| --- | --- |

2.

Permitam manter a posição do veículo num raio de 10 m em relação a um ponto pré-determinado da coluna de água; ou

| 3. | Permitam manter a posição do veículo num raio de 10 m em relação a um cabo assente ou enterrado no fundo marinho. |
| --- | --- |

3.

Permitam manter a posição do veículo num raio de 10 m em relação a um cabo assente ou enterrado no fundo marinho.

8A002.b

IX.A8.003

Dispositivos de fibras óticas para penetração de cascos pressurizados;

8A002.c

IX.A8.004

«Robôs» especialmente concebidos para utilização subaquática, comandados por computadores específicos e com qualquer das seguintes características:

| a) | Sistemas de comando do «robô» fazendo uso de informações provenientes de sensores que meçam a força ou o binário aplicados a um objeto exterior, a distância a um objeto exterior ou a perceção tátil de um objeto exterior pelo «robô»; ou |
| --- | --- |

a)

Sistemas de comando do «robô» fazendo uso de informações provenientes de sensores que meçam a força ou o binário aplicados a um objeto exterior, a distância a um objeto exterior ou a perceção tátil de um objeto exterior pelo «robô»; ou

| b) | Possibilidade de exercerem uma força igual ou superior a 250 N ou um binário igual ou superior a 250 Nm e que utilizem ligas de titânio ou «materiais fibrosos ou filamentosos»«compósitos» nos seus elementos estruturais. |
| --- | --- |

b)

Possibilidade de exercerem uma força igual ou superior a 250 N ou um binário igual ou superior a 250 Nm e que utilizem ligas de titânio ou «materiais fibrosos ou filamentosos»«compósitos» nos seus elementos estruturais.

8A002.h

IX.A8.005

Sistemas de potência independentes do ar, com motores de ciclo Stirling, com todas as seguintes características:

| a) | Dispositivos ou caixas especialmente concebidos para a redução dos ruídos subaquáticos de frequência inferior a 10 kHz ou dispositivos de montagem especiais para o amortecimento de choques; e |
| --- | --- |

a)

Dispositivos ou caixas especialmente concebidos para a redução dos ruídos subaquáticos de frequência inferior a 10 kHz ou dispositivos de montagem especiais para o amortecimento de choques; e

| b) | Sistemas de escape especialmente concebidos para proceder à descarga dos produtos da combustão contra uma pressão igual ou superior a 100 kPa. |
| --- | --- |

b)

Sistemas de escape especialmente concebidos para proceder à descarga dos produtos da combustão contra uma pressão igual ou superior a 100 kPa.

8A002.j

IX.A8.006

Sistemas de redução do ruído concebidos para utilização em navios com um deslocamento igual ou superior a 1 000 toneladas, como se segue:

| a) | Sistemas que atenuem os ruídos subaquáticos de frequência inferior a 500 Hz, constituídos por apoios acústicos compostos para o isolamento acústico de motores diesel, grupos geradores com motores diesel, turbinas a gás, grupos geradores com turbinas a gás, motores de propulsão ou engrenagens de redução da propulsão, especialmente concebidos para o isolamento acústico ou das vibrações e com uma massa intermédia superior a 30 % da massa do equipamento a montar; |
| --- | --- |

a)

Sistemas que atenuem os ruídos subaquáticos de frequência inferior a 500 Hz, constituídos por apoios acústicos compostos para o isolamento acústico de motores diesel, grupos geradores com motores diesel, turbinas a gás, grupos geradores com turbinas a gás, motores de propulsão ou engrenagens de redução da propulsão, especialmente concebidos para o isolamento acústico ou das vibrações e com uma massa intermédia superior a 30 % da massa do equipamento a montar;

| b) | «Sistemas ativos de redução ou de anulação do ruído», ou chumaceiras magnéticas, especialmente concebidos para sistemas de transmissão de potência. |
| --- | --- |

b)

«Sistemas ativos de redução ou de anulação do ruído», ou chumaceiras magnéticas, especialmente concebidos para sistemas de transmissão de potência.

Nota técnica:

Os «sistemas ativos de redução ou de anulação do ruído» incorporam sistemas eletrónicos de controlo, capazes de reduzir ativamente as vibrações dos equipamentos através da geração de sinais antirruído ou antivibração dirigidos à fonte.

8A002.j

IX.A9.   AEROSPAÇO E PROPULSÃO

| Dispensa | Descrição | Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009 |
| --- | --- | --- |
| IX.A9.001 | Motores aeronáuticos de turbina a gás:






  a) | Que incorporem uma das «tecnologias» especificadas no ponto 2 da secção «Tecnologia»infra; ou


  Nota 1: Não abrange os motores aeronáuticos de turbina a gás que satisfaçam todos os seguintes requisitos:








  a) | Certificados pelas autoridades de aviação civil; e |

Dispensa

Descrição

Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009

IX.A9.001

Motores aeronáuticos de turbina a gás:

a)

Que incorporem uma das «tecnologias» especificadas no ponto 2 da secção «Tecnologia»infra; ou

Nota 1: Não abrange os motores aeronáuticos de turbina a gás que satisfaçam todos os seguintes requisitos:

a)

Certificados pelas autoridades de aviação civil; e

| b) | Destinados a propulsar «aeronaves» com tripulação não militar para as quais um dos documentos seguintes tenha sido emitido pelas autoridades da aviação civil para a «aeronave» com este tipo específico de motor:








  1. | Um certificado de tipo civil; ou |
| --- | --- | --- |

b)

Destinados a propulsar «aeronaves» com tripulação não militar para as quais um dos documentos seguintes tenha sido emitido pelas autoridades da aviação civil para a «aeronave» com este tipo específico de motor:

1.

Um certificado de tipo civil; ou

| 2. | Um documento equivalente reconhecido pela ICAO. |
| --- | --- |

2.

Um documento equivalente reconhecido pela ICAO.

Nota 2: Não abrange os motores aeronáuticos de turbina a gás concebidos para unidades auxiliares de potência (APU) aprovadas pela autoridade de aviação civil do Estado-Membro.

| b) | Concebidos para propulsar «aeronaves» que voem a Mach 1 ou mais durante mais de 30 minutos. |
| --- | --- |

b)

Concebidos para propulsar «aeronaves» que voem a Mach 1 ou mais durante mais de 30 minutos.

9A001

IX.A9.002

«Motores marítimos de turbina a gás» com uma potência contínua nominal (ISO) igual ou superior a 24 245 kW e um consumo específico de combustível não superior a 0,219 kg/kWh na gama de potências de 35 % a 100 %, e conjuntos e componentes especialmente concebidos para os mesmos.

Nota: O termo «motores marítimos de turbina a gás» abrange os motores de turbina a gás industriais, ou aeroderivados, adaptados para geração de eletricidade a bordo do navio ou para a sua propulsão.

9A002

IX.A9.003

Conjuntos e componentes especialmente concebidos, incorporando uma das «tecnologias» especificadas no ponto 2 da secção «Tecnologia»infra, para qualquer dos seguintes motores aeronáuticos de turbina a gás:

| a) | Especificados no ponto 1; ou |
| --- | --- |

a)

Especificados no ponto 1; ou

| b) | Cuja conceção ou produção tenham origem desconhecida do fabricante. |
| --- | --- |

b)

Cuja conceção ou produção tenham origem desconhecida do fabricante.

9A003

IX.A9.004

Veículos lançadores espaciais, «espaçonaves», «plataformas de espaçonave», «cargas úteis de espaçonaves», sistemas ou equipamentos de bordo de «espaçonaves» e equipamentos terrestres, como se segue;

| a) | Veículos lançadores espaciais; |
| --- | --- |

a)

Veículos lançadores espaciais;

| b) | «Espaçonaves»; |
| --- | --- |

b)

«Espaçonaves»;

| c) | «Plataformas de espaçonave»; |
| --- | --- |

c)

«Plataformas de espaçonave»;

| d) | «Cargas úteis das espaçonaves» que incorporam produtos especificados na presente lista; |
| --- | --- |

d)

«Cargas úteis das espaçonaves» que incorporam produtos especificados na presente lista;

| e) | Sistemas ou equipamentos de bordo especialmente concebidos para «espaçonaves» e com qualquer uma das seguintes funções:






  1. | «Tratamento dos dados dos comandos e da telemetria»; |
| --- | --- | --- |

e)

Sistemas ou equipamentos de bordo especialmente concebidos para «espaçonaves» e com qualquer uma das seguintes funções:

1.

«Tratamento dos dados dos comandos e da telemetria»;

| f) | Equipamentos terrestres especialmente concebidos para «espaçonaves», como se segue:






  1. | Equipamentos de telemetria e de telecomando; |
| --- | --- | --- |

f)

Equipamentos terrestres especialmente concebidos para «espaçonaves», como se segue:

1.

Equipamentos de telemetria e de telecomando;

| 2. | Simuladores. |
| --- | --- |

2.

Simuladores.

9A004

IX.A9.005

Sistemas de propulsão constituídos por foguetes de propelente líquido.

9A005

IX.A9.006

Sistemas e componentes, especialmente concebidos para sistemas de propulsão constituídos por foguetes de propelente líquido, como se segue:

| a) | Refrigeradores criogénicos, vasos de Dewar embarcados, condutas de calor criogénicas ou sistemas criogénicos especialmente concebidos para serem utilizados em veículos espaciais e capazes de limitar as perdas de fluido criogénico a menos de 30 % por ano; |
| --- | --- |

a)

Refrigeradores criogénicos, vasos de Dewar embarcados, condutas de calor criogénicas ou sistemas criogénicos especialmente concebidos para serem utilizados em veículos espaciais e capazes de limitar as perdas de fluido criogénico a menos de 30 % por ano;

| b) | Reservatórios criogénicos ou sistemas de refrigeração de ciclo fechado capazes de assegurar temperaturas iguais ou inferiores a 100 K (–173 °C) para «aeronaves» que possam voar prolongadamente a velocidades superiores a Mach 3, veículos lançadores ou «espaçonaves»; |
| --- | --- |

b)

Reservatórios criogénicos ou sistemas de refrigeração de ciclo fechado capazes de assegurar temperaturas iguais ou inferiores a 100 K (–173 °C) para «aeronaves» que possam voar prolongadamente a velocidades superiores a Mach 3, veículos lançadores ou «espaçonaves»;

| c) | Sistemas de armazenamento ou transferência de hidrogénio pastoso; |
| --- | --- |

c)

Sistemas de armazenamento ou transferência de hidrogénio pastoso;

| d) | Turbobombas de alta pressão (superior a 17,5 MPa), componentes de bombas ou respetivos sistemas de acionamento por turbinas geradoras a gás ou de turbinas de ciclo de expansão; |
| --- | --- |

d)

Turbobombas de alta pressão (superior a 17,5 MPa), componentes de bombas ou respetivos sistemas de acionamento por turbinas geradoras a gás ou de turbinas de ciclo de expansão;

| e) | Câmaras de impulso de alta pressão (superior a 10,6 MPa) e suas tubeiras; |
| --- | --- |

e)

Câmaras de impulso de alta pressão (superior a 10,6 MPa) e suas tubeiras;

| f) | Sistemas de armazenamento do propelente, funcionando segundo o princípio da retenção capilar ou expulsão efetiva (ou seja, com membranas flexíveis); |
| --- | --- |

f)

Sistemas de armazenamento do propelente, funcionando segundo o princípio da retenção capilar ou expulsão efetiva (ou seja, com membranas flexíveis);

| g) | Injetores de propelente líquido, com orifícios de diâmetro igual ou inferior a 0,381 mm (uma área de 1,14 × 10–3 cm2 ou inferior para os orifícios não circulares) e especialmente concebidos para propulsores de foguetes de propelente líquido; |
| --- | --- |

g)

Injetores de propelente líquido, com orifícios de diâmetro igual ou inferior a 0,381 mm (uma área de 1,14 × 10–3 cm2 ou inferior para os orifícios não circulares) e especialmente concebidos para propulsores de foguetes de propelente líquido;

| h) | Câmaras de impulso carbono-carbono monobloco ou cones de saída carbono-carbono monobloco com densidades superiores a 1,4 g/cm3 e uma resistência à tração superior a 48 MPa. |
| --- | --- |

h)

Câmaras de impulso carbono-carbono monobloco ou cones de saída carbono-carbono monobloco com densidades superiores a 1,4 g/cm3 e uma resistência à tração superior a 48 MPa.

9A006

IX.A9.007

Sistemas de propulsão constituídos por foguetes de propelente sólido.

9A007

IX.A9.008

Componentes especialmente concebidos para os sistemas de propulsão constituídos por foguetes de combustível sólido, como se segue:

| a) | Sistemas de isolamento e sistemas de ligação do propelente que utilizem camisas para garantir uma «forte ligação mecânica» ou uma barreira à migração química entre o propelente sólido e o material de isolamento do cárter; |
| --- | --- |

a)

Sistemas de isolamento e sistemas de ligação do propelente que utilizem camisas para garantir uma «forte ligação mecânica» ou uma barreira à migração química entre o propelente sólido e o material de isolamento do cárter;

| b) | Cárteres de motor em filamentos «compósitos» enrolados de diâmetro superior a 0,61 m ou com «coeficientes de eficiência estrutural (PV/W)» superiores a 25 km;


  Nota técnica:



  O «coeficiente de eficiência estrutural (PV/W)» é o quociente entre o produto da pressão de rutura (P) pelo volume (V) do recipiente sob pressão e a massa total (W) deste. |
| --- | --- |

b)

Cárteres de motor em filamentos «compósitos» enrolados de diâmetro superior a 0,61 m ou com «coeficientes de eficiência estrutural (PV/W)» superiores a 25 km;

Nota técnica:

O «coeficiente de eficiência estrutural (PV/W)» é o quociente entre o produto da pressão de rutura (P) pelo volume (V) do recipiente sob pressão e a massa total (W) deste.

| c) | Tubeiras com níveis de impulso que excedam 45 kN ou velocidades de erosão da garganta inferiores a 0,075 mm/s; |
| --- | --- |

c)

Tubeiras com níveis de impulso que excedam 45 kN ou velocidades de erosão da garganta inferiores a 0,075 mm/s;

| d) | Tubeiras móveis ou sistemas de controlo do vetor de impulso por injeção secundária de fluido, capazes de:






  1. | Movimentos omniaxiais superiores a ± 5.o; |
| --- | --- | --- |

d)

Tubeiras móveis ou sistemas de controlo do vetor de impulso por injeção secundária de fluido, capazes de:

1.

Movimentos omniaxiais superiores a ± 5.o;

| 2. | Velocidades angulares do vetor de 20.o/s ou mais; ou |
| --- | --- |

2.

Velocidades angulares do vetor de 20.o/s ou mais; ou

| 3. | Acelerações angulares do vetor de 40.o/s2 ou mais. |
| --- | --- |

3.

Acelerações angulares do vetor de 40.o/s2 ou mais.

9A008

IX.A9.009

Sistemas de propulsão constituídos por foguetes de propelente híbrido.

9A009

IX.A9.010

Componentes, sistemas e estruturas especialmente concebidos para veículos lançadores, seus sistemas de propulsão ou «espaçonaves», como se segue:

| a) | Componentes e estruturas especialmente concebidos para os sistemas de propulsão dos veículos lançadores fabricados com qualquer dos seguintes materiais:






  1. | «Materiais fibrosos ou filamentosos»; |
| --- | --- | --- |

a)

Componentes e estruturas especialmente concebidos para os sistemas de propulsão dos veículos lançadores fabricados com qualquer dos seguintes materiais:

1.

«Materiais fibrosos ou filamentosos»;

| 2. | Materiais «compósitos» de «matriz» metálica; ou |
| --- | --- |

2.

Materiais «compósitos» de «matriz» metálica; ou

| 3. | Materiais «compósitos» de «matriz» cerâmica. |
| --- | --- |

3.

Materiais «compósitos» de «matriz» cerâmica.

9A010

IX.A9.011

«Veículos aéreos não tripulados» («UAV»), «dirigíveis» não tripulados, equipamento e componentes conexos, como se segue:

| a) | «UAV» ou «dirigíveis» não tripulados, concebidos para voo controlado fora do campo de «visão natural» direta do «operador» e com qualquer das seguintes características:






  1. | Com todas as seguintes características:






  a. | «Autonomia» máxima igual ou superior a 30 minutos, mas inferior a 1 hora; e |
| --- | --- | --- | --- |

a)

«UAV» ou «dirigíveis» não tripulados, concebidos para voo controlado fora do campo de «visão natural» direta do «operador» e com qualquer das seguintes características:

1.

Com todas as seguintes características:

a.

«Autonomia» máxima igual ou superior a 30 minutos, mas inferior a 1 hora; e

| b. | Concebidos para descolar e ter um voo estável e controlado com rajadas de vento iguais ou superiores a 46,3 km/h (25 nós); ou |
| --- | --- |

b.

Concebidos para descolar e ter um voo estável e controlado com rajadas de vento iguais ou superiores a 46,3 km/h (25 nós); ou

| 2. | «Autonomia» máxima igual ou superior a 1 hora; |
| --- | --- |

2.

«Autonomia» máxima igual ou superior a 1 hora;

Notas técnicas:

| 1. | Para efeitos do ponto acima, «operador» é a pessoa que inicia ou comanda o voo do «UAV» ou do «dirigível» não tripulado. |
| --- | --- |

1.

| 2. | Para efeitos do ponto acima, a «autonomia» calcula-se segundo as condições de atmosfera padrão internacional, ISA (ISO 2533:1975), ao nível do mar e com ausência total de vento. |
| --- | --- |

2.

| 3. | Para efeitos do ponto acima, «visão natural» é a visão do olho humano, com ou sem lentes de correção. |
| --- | --- |

3.

| b) | Equipamento e componentes conexos, como se segue:






  1. | Equipamento ou componentes especialmente concebidos para converter uma «aeronave» tripulada ou «dirigível» tripulado num «UAV» ou «dirigível» não tripulado especificados na alínea a); |
| --- | --- | --- |

b)

Equipamento e componentes conexos, como se segue:

1.

Equipamento ou componentes especialmente concebidos para converter uma «aeronave» tripulada ou «dirigível» tripulado num «UAV» ou «dirigível» não tripulado especificados na alínea a);

| 2. | Motores de combustão interna rotativos ou alternativos aeróbios, especialmente concebidos ou modificados para propulsar «UAV» ou «dirigíveis» não tripulados, a altitudes superiores a 15 240 metros (50 000 pés). |
| --- | --- |

2.

Motores de combustão interna rotativos ou alternativos aeróbios, especialmente concebidos ou modificados para propulsar «UAV» ou «dirigíveis» não tripulados, a altitudes superiores a 15 240 metros (50 000 pés).

9A012

IX.A9.012

Sistemas de controlo em linha (tempo real), instrumentação (incluindo sensores) ou equipamentos automatizados de aquisição e tratamento de dados, especialmente concebidos para o «desenvolvimento» de motores de turbinas a gás ou dos seus conjuntos ou componentes e que incorporem uma das «tecnologias» especificadas no ponto 2, alíneas b) ou c), da secção «Tecnologia»infra.

9B002

IX.A9.013

Equipamentos especialmente concebidos para a «produção» ou o ensaio de vedantes de escovas de turbinas a gás, concebidos para funcionar a velocidades periféricas superiores a 335 m/s e a temperaturas superiores a 773 K (500 °C) e componentes ou acessórios especialmente concebidos para os mesmos.

9B003

IX.A9.014

Ferramentas, matrizes ou gabaritos para a união em estado sólido de combinações de «superligas», titânio, ou perfis aerodinâmicos intermetálicos descritos no ponto 2 da secção «Tecnologia»infra para turbinas a gás.

9B004

IX.A9.015

Sistemas de controlo em linha (tempo real), instrumentação (incluindo sensores) ou equipamentos automatizados de aquisição e tratamento de dados, especialmente concebidos para utilização em túneis aerodinâmicos concebidos para velocidades iguais ou superiores a Mach 1,2.

9B005

IX.A9.016

Equipamentos de ensaio de vibrações acústicas capazes de produzir níveis de pressão sonora iguais ou superiores a 160 dB (com referência a 20 Pa), com uma potência de saída nominal igual ou superior a 4 kW a uma temperatura da célula de ensaio superior a 1 273 K (1 000 °C), e dispositivos de aquecimento a quartzo especialmente concebidos para os mesmos.

9B006

IX.A9.017

Equipamentos especialmente concebidos para a inspeção da integridade de propulsores de foguete através de técnicas de ensaio não destrutivo que não a análise planar por raios X ou a análise física ou química básicas.

9B007

IX.A9.018

Transdutores de medição direta do atrito no revestimento da parede especialmente concebidos para funcionar a uma temperatura total de fluxo de ensaio (estagnação) superior a 833 K (560 °C).

9B008

IX.A9.019

Ferramentas especialmente concebidas para a produção de componentes rotativos para motores de turbina a gás obtidos através de processos da metalurgia dos pós, com todas as seguintes características:

| a) | Concebidas para funcionar a níveis de tensão iguais ou superiores a 60 % da tensão de rotura à tração (UTS), medida à temperatura de 873 K (600 °C); e |
| --- | --- |

a)

Concebidas para funcionar a níveis de tensão iguais ou superiores a 60 % da tensão de rotura à tração (UTS), medida à temperatura de 873 K (600 °C); e

| b) | Concebidas para funcionar a uma temperatura igual ou superior a 873 K (600 °C). |
| --- | --- |

b)

Concebidas para funcionar a uma temperatura igual ou superior a 873 K (600 °C).

Nota: Não abrange as ferramentas para a produção de pós.

9B008

IX.A9.020

Equipamentos especialmente concebidos para a produção de produtos especificados em «Veículos aéreos não tripulados» («UAV»), «dirigíveis» não tripulados e respetivos componentes.

9B010

B.   PROGRAMAS INFORMÁTICOS

| Dispensa | Descrição | Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009 |
| --- | --- | --- |
| IX.B.001 | Programas informáticos especialmente concebidos ou modificados para «desenvolvimento», «produção» ou «utilização» dos equipamentos especificados em IX.A1. | 1D001
  1D002
  1D003 |
| IX.B.002 | Programas informáticos para o desenvolvimento dos materiais especificados em IX.A1. | 1D001
  1D002
  1D003 |
| IX.B.003 | Programas informáticos especialmente concebidos ou modificados para permitir que equipamentos não enumerados desempenhem as funções de qualquer equipamento especificado em IX.A1. | 1D001
  1D002
  1D003 |
| IX.B.004 | Programas informáticos especialmente concebidos ou modificados para «desenvolvimento», «produção» ou «utilização» dos equipamentos especificados em IX.A2. | 2D001 |
| IX.B.005 | Programas informáticos especialmente concebidos ou modificados para permitir que equipamentos não enumerados funcionem como qualquer equipamento especificado em IX.A2. | 2D003
  2D101
  2D202 |
| IX.B.006 | Programas informáticos especialmente concebidos para o «desenvolvimento», «produção» ou «utilização» de equipamento especificado em IX.A3. | 3D001
  3D002
  3D003 |
| IX.B.007 | Programas informáticos especialmente concebidos ou modificados para permitir que equipamentos não enumerados funcionem como qualquer equipamento especificado em IX.A3. | 3D001
  3D002
  3D003 |
| IX.B.008 | Programas informáticos especialmente concebidos para o «desenvolvimento», «produção» ou «utilização» de equipamentos especificados em IX.A6. | 6D001
  6D003
  6D002
  6D102
  6D203
  6D203 |
| IX.B.009 | Programas informáticos especialmente concebidos ou modificados para permitir que equipamentos não enumerados funcionem como qualquer equipamento especificado em IX.A6. | 6D001
  6D003
  6D002
  6D102
  6D203
  6D203 |
| IX.B.010 | Programas informáticos especialmente concebidos ou modificados para «desenvolvimento», «produção» ou «utilização» de equipamentos especificados em IX.A7. | 7D001
  7D002
  7D003
  7D004
  7D005
  7D102
  7D103
  7D104 |
| IX.B.011 | Programas informáticos especialmente concebidos ou modificados para permitir que equipamentos não enumerados funcionem como qualquer equipamento especificado em IX.A7. | 7D001
  7D002
  7D003
  7D004
  7D005
  7D102
  7D103
  7D104 |
| IX.B.012 | «Código-fonte» para o funcionamento ou a manutenção de equipamentos especificados em IX.A7. | 7D001
  7D002
  7D003
  7D004
  7D005
  7D102
  7D103
  7D104 |
| IX.B.013 | Programas informáticos de conceção assistida por computador (CAD) especialmente concebido para o «desenvolvimento» de «sistemas de controlo ativo de voo», comandos de voo multiaxiais que utilizem sinais elétricos (fly-by-wire) ou optoeletrónicos (fly-by-light) para helicópteros ou «sistemas antitorque ou sistemas de controlo direcional controlados por circulação» para helicópteros. | 7D001
  7D002
  7D003
  7D004
  7D005
  7D102
  7D103
  7D104 |
| IX.B.014 | Programas informáticos especialmente concebidos ou modificados para o «desenvolvimento», a «produção» ou a «utilização» de equipamentos especificados em IX.A9. | 9D001
  9D002
  9D003
  9D004
  9D005
  9D101
  9D103
  9D104
  9D105 |
| IX.B.015 | Programas informáticos especialmente concebidos ou modificados para permitir que equipamentos não enumerados funcionem como qualquer equipamento especificado em IX.A9. | 9D001
  9D002
  9D003
  9D004
  9D005
  9D101
  9D103
  9D104
  9D105 |

Dispensa

Descrição

Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009

IX.B.001

Programas informáticos especialmente concebidos ou modificados para «desenvolvimento», «produção» ou «utilização» dos equipamentos especificados em IX.A1.

1D001

1D002

1D003

IX.B.002

Programas informáticos para o desenvolvimento dos materiais especificados em IX.A1.

1D001

1D002

1D003

IX.B.003

Programas informáticos especialmente concebidos ou modificados para permitir que equipamentos não enumerados desempenhem as funções de qualquer equipamento especificado em IX.A1.

1D001

1D002

1D003

IX.B.004

Programas informáticos especialmente concebidos ou modificados para «desenvolvimento», «produção» ou «utilização» dos equipamentos especificados em IX.A2.

2D001

IX.B.005

Programas informáticos especialmente concebidos ou modificados para permitir que equipamentos não enumerados funcionem como qualquer equipamento especificado em IX.A2.

2D003

2D101

2D202

IX.B.006

Programas informáticos especialmente concebidos para o «desenvolvimento», «produção» ou «utilização» de equipamento especificado em IX.A3.

3D001

3D002

3D003

IX.B.007

Programas informáticos especialmente concebidos ou modificados para permitir que equipamentos não enumerados funcionem como qualquer equipamento especificado em IX.A3.

3D001

3D002

3D003

IX.B.008

Programas informáticos especialmente concebidos para o «desenvolvimento», «produção» ou «utilização» de equipamentos especificados em IX.A6.

6D001

6D003

6D002

6D102

6D203

6D203

IX.B.009

Programas informáticos especialmente concebidos ou modificados para permitir que equipamentos não enumerados funcionem como qualquer equipamento especificado em IX.A6.

6D001

6D003

6D002

6D102

6D203

6D203

IX.B.010

Programas informáticos especialmente concebidos ou modificados para «desenvolvimento», «produção» ou «utilização» de equipamentos especificados em IX.A7.

7D001

7D002

7D003

7D004

7D005

7D102

7D103

7D104

IX.B.011

Programas informáticos especialmente concebidos ou modificados para permitir que equipamentos não enumerados funcionem como qualquer equipamento especificado em IX.A7.

7D001

7D002

7D003

7D004

7D005

7D102

7D103

7D104

IX.B.012

«Código-fonte» para o funcionamento ou a manutenção de equipamentos especificados em IX.A7.

7D001

7D002

7D003

7D004

7D005

7D102

7D103

7D104

IX.B.013

Programas informáticos de conceção assistida por computador (CAD) especialmente concebido para o «desenvolvimento» de «sistemas de controlo ativo de voo», comandos de voo multiaxiais que utilizem sinais elétricos (fly-by-wire) ou optoeletrónicos (fly-by-light) para helicópteros ou «sistemas antitorque ou sistemas de controlo direcional controlados por circulação» para helicópteros.

7D001

7D002

7D003

7D004

7D005

7D102

7D103

7D104

IX.B.014

Programas informáticos especialmente concebidos ou modificados para o «desenvolvimento», a «produção» ou a «utilização» de equipamentos especificados em IX.A9.

9D001

9D002

9D003

9D004

9D005

9D101

9D103

9D104

9D105

IX.B.015

Programas informáticos especialmente concebidos ou modificados para permitir que equipamentos não enumerados funcionem como qualquer equipamento especificado em IX.A9.

9D001

9D002

9D003

9D004

9D005

9D101

9D103

9D104

9D105

C.   TECNOLOGIA

| Dispensa | Descrição | Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009 |
| --- | --- | --- |
| IX.C.001 | «Tecnologia» para o «desenvolvimento», a «produção» ou a «utilização» dos equipamentos ou programas informáticos especificados em IX.A1. | 2E001 |
| IX.C.002 | «Tecnologia» para o «desenvolvimento», a «produção» ou a «utilização» de materiais especificados em IX.A3. | 3E001
  3E003
  3E101
  3E102
  3E201 |
| IX.C.003 | «Tecnologia» para o «desenvolvimento», a «produção» e a «utilização» de equipamentos ou programas informáticos especificados em IX.A7. | 7E001
  7E002
  7E003
  7E004
  7D005
  7E101
  7E102
  7E104 |
| IX.C.004 | «Tecnologia» para o «desenvolvimento», a «produção» ou a «utilização» de equipamentos ou programas informáticos especificados em IX.A9. | 9E001
  9E002 |
| IX.C.005 | Outra «tecnologia», como se segue:






  a) | «Tecnologia»«necessária» para o «desenvolvimento» ou a «produção» de qualquer dos seguintes componentes ou sistemas de motores de turbina a gás:






  1. | Lâminas ou palhetas de turbinas a gás ou «proteções das extremidades», obtidas a partir de ligas de solidificação dirigida (DS) ou monocristalinas (SC), que tenham (na direção 001 do Índice de Miller) um tempo de resistência à rutura superior a 400 horas a 1 273 K (1 000 °C) com uma tensão de 200 MPa, com base nos valores médios das características dos materiais; |

Dispensa

Descrição

Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009

IX.C.001

«Tecnologia» para o «desenvolvimento», a «produção» ou a «utilização» dos equipamentos ou programas informáticos especificados em IX.A1.

2E001

IX.C.002

«Tecnologia» para o «desenvolvimento», a «produção» ou a «utilização» de materiais especificados em IX.A3.

3E001

3E003

3E101

3E102

3E201

IX.C.003

«Tecnologia» para o «desenvolvimento», a «produção» e a «utilização» de equipamentos ou programas informáticos especificados em IX.A7.

7E001

7E002

7E003

7E004

7D005

7E101

7E102

7E104

IX.C.004

«Tecnologia» para o «desenvolvimento», a «produção» ou a «utilização» de equipamentos ou programas informáticos especificados em IX.A9.

9E001

9E002

IX.C.005

Outra «tecnologia», como se segue:

a)

«Tecnologia»«necessária» para o «desenvolvimento» ou a «produção» de qualquer dos seguintes componentes ou sistemas de motores de turbina a gás:

1.

Lâminas ou palhetas de turbinas a gás ou «proteções das extremidades», obtidas a partir de ligas de solidificação dirigida (DS) ou monocristalinas (SC), que tenham (na direção 001 do Índice de Miller) um tempo de resistência à rutura superior a 400 horas a 1 273 K (1 000 °C) com uma tensão de 200 MPa, com base nos valores médios das características dos materiais;

| 2. | Câmaras de combustão com qualquer das seguintes características:






  a. | «Camisas termicamente desacopladas» concebidas para operar a uma «temperatura de saída da câmara de combustão» superior a 1 883 K (1 610 °C); |
| --- | --- | --- |

2.

Câmaras de combustão com qualquer das seguintes características:

a.

«Camisas termicamente desacopladas» concebidas para operar a uma «temperatura de saída da câmara de combustão» superior a 1 883 K (1 610 °C);

| b. | Camisas não metálicas; |
| --- | --- |

b.

Camisas não metálicas;

| c. | Cascas não metálicas; ou |
| --- | --- |

c.

Cascas não metálicas; ou

| d. | Camisas concebidas para operar a uma «temperatura de saída da câmara de combustão» superior a 1 883 K (1 610 °C) e com furos que satisfazem os parâmetros especificados em 9E003.c; |
| --- | --- |

d.

Camisas concebidas para operar a uma «temperatura de saída da câmara de combustão» superior a 1 883 K (1 610 °C) e com furos que satisfazem os parâmetros especificados em 9E003.c;

| 3. | Quaisquer dos componentes seguintes:






  a. | Fabricados com materiais «compósitos» orgânicos concebidos para funcionar a temperaturas superiores a 588 K (315 °C); |
| --- | --- | --- |

3.

Quaisquer dos componentes seguintes:

a.

Fabricados com materiais «compósitos» orgânicos concebidos para funcionar a temperaturas superiores a 588 K (315 °C);

| b. | Fabricados com qualquer dos seguintes materiais:






  1. | Materiais «compósitos» de «matriz» metálica; ou |
| --- | --- | --- |

b.

Fabricados com qualquer dos seguintes materiais:

1.

Materiais «compósitos» de «matriz» metálica; ou

| 2. | Materiais «compósitos» de «matriz» cerâmica; ou |
| --- | --- |

2.

Materiais «compósitos» de «matriz» cerâmica; ou

| c. | Estatores, palhetas, lâminas, proteções das extremidades, anéis monobloco com palhetas, discos monobloco com palhetas, ou «condutas separadoras», com todas as seguintes características:






  1. | Não especificados acima; |
| --- | --- | --- |

c.

Estatores, palhetas, lâminas, proteções das extremidades, anéis monobloco com palhetas, discos monobloco com palhetas, ou «condutas separadoras», com todas as seguintes características:

1.

Não especificados acima;

| 2. | Concebidos para compressores ou ventiladores; |
| --- | --- |

2.

Concebidos para compressores ou ventiladores;

| 3. | Fabricados a partir de «materiais fibrosos ou filamentosos» com resinas; |
| --- | --- |

3.

Fabricados a partir de «materiais fibrosos ou filamentosos» com resinas;

| 4. | Lâminas, palhetas ou «proteções das extremidades» de turbinas não arrefecidas, concebidas para funcionar a uma «temperatura do fluxo de gás» igual ou superior a 1 373 K (1 100 °C); |
| --- | --- |

4.

Lâminas, palhetas ou «proteções das extremidades» de turbinas não arrefecidas, concebidas para funcionar a uma «temperatura do fluxo de gás» igual ou superior a 1 373 K (1 100 °C);

| 5. | Lâminas, palhetas ou «proteções das extremidades» de turbinas arrefecidas, concebidas para funcionar a uma «temperatura do fluxo de gás» igual ou superior a 1 693 K (1 420 °C); |
| --- | --- |

5.

Lâminas, palhetas ou «proteções das extremidades» de turbinas arrefecidas, concebidas para funcionar a uma «temperatura do fluxo de gás» igual ou superior a 1 693 K (1 420 °C);

| 6. | Combinações perfil aerodinâmico-disco de lâminas que utilizem uniões em estado sólido; |
| --- | --- |

6.

Combinações perfil aerodinâmico-disco de lâminas que utilizem uniões em estado sólido;

| 7. | Componentes de motores de turbina a gás que utilizem a «tecnologia» de «soldadura por difusão»; |
| --- | --- |

7.

Componentes de motores de turbina a gás que utilizem a «tecnologia» de «soldadura por difusão»;

| 8. | Componentes rotativos de motores de turbina a gás «tolerantes a danos» que utilizem materiais obtidos através de processos da metalurgia dos pós; |
| --- | --- |

8.

Componentes rotativos de motores de turbina a gás «tolerantes a danos» que utilizem materiais obtidos através de processos da metalurgia dos pós;

| 9. | Pás ocas de ventiladores. |
| --- | --- |

9.

Pás ocas de ventiladores.

9E003.a

IX.C.006

«Tecnologia» para «sistemas de comando digital de motor com controlo total (FADEC)» de motores de turbina a gás, como se segue:

| 1. | «Tecnologia» de «desenvolvimento» para a obtenção dos requisitos funcionais dos componentes necessários para o «sistema FADEC» regular o impulso do motor ou a potência no veio (p. ex., constantes de tempo e precisão dos sensores de retroalimentação, velocidade de varrimento associada à válvula de combustível); |
| --- | --- |

1.

«Tecnologia» de «desenvolvimento» para a obtenção dos requisitos funcionais dos componentes necessários para o «sistema FADEC» regular o impulso do motor ou a potência no veio (p. ex., constantes de tempo e precisão dos sensores de retroalimentação, velocidade de varrimento associada à válvula de combustível);

| 2. | «Tecnologia» de «desenvolvimento» ou de «produção» para os componentes de controlo e de diagnóstico específicos do «sistema FADEC» e utilizados para regular o impulso do motor ou a potência no veio; |
| --- | --- |

2.

«Tecnologia» de «desenvolvimento» ou de «produção» para os componentes de controlo e de diagnóstico específicos do «sistema FADEC» e utilizados para regular o impulso do motor ou a potência no veio;

| 3. | «Tecnologia» de «desenvolvimento» para os algoritmos da lei de comando, incluindo o «código-fonte», específicos do «sistema FADEC» e utilizados para regular o impulso do motor ou a potência no veio; |
| --- | --- |

3.

«Tecnologia» de «desenvolvimento» para os algoritmos da lei de comando, incluindo o «código-fonte», específicos do «sistema FADEC» e utilizados para regular o impulso do motor ou a potência no veio;

Nota: A alínea b) não abrange os dados técnicos relacionados com a integração do motor na «aeronave» exigidos pelas autoridades da aviação civil de um ou mais Estados-Membros a publicar para utilização geral das companhias aéreas (ex. manuais de instalação, instruções de operação, instruções para a aeronavegabilidade contínua) ou as funções de interface (p. ex. processamento de entrada/saída, impulso da célula ou exigência de potência no veio).

9E003.h

IX.C.007

«Tecnologia» para sistemas de percurso de escoamento ajustável concebidos para manter a estabilidade do motor das turbinas geradoras a gás, das turbinas de ventilador ou de potência ou das tubeiras propulsoras, como se segue:

| 1. | «Tecnologia» de «desenvolvimento» para a obtenção dos requisitos funcionais dos componentes que mantêm a estabilidade do motor; |
| --- | --- |

1.

«Tecnologia» de «desenvolvimento» para a obtenção dos requisitos funcionais dos componentes que mantêm a estabilidade do motor;

| 2. | «Tecnologia» de «desenvolvimento» ou de «produção» para os componentes específicos do sistema de percurso de escoamento ajustável e que mantêm a estabilidade do motor; |
| --- | --- |

2.

«Tecnologia» de «desenvolvimento» ou de «produção» para os componentes específicos do sistema de percurso de escoamento ajustável e que mantêm a estabilidade do motor;

| 3. | «Tecnologia» de «desenvolvimento» para os algoritmos da lei de comando, incluindo o «código-fonte», específicos do sistema de percurso de escoamento ajustável e que mantêm a estabilidade do motor. |
| --- | --- |

3.

«Tecnologia» de «desenvolvimento» para os algoritmos da lei de comando, incluindo o «código-fonte», específicos do sistema de percurso de escoamento ajustável e que mantêm a estabilidade do motor.

9E003.i

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| 26.6.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 171/100 |
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26.6.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 171/100

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REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2019/1084 DA COMISSÃO

de 25 de junho de 2019

que altera o Regulamento (UE) n.o 142/2011 no que diz respeito à harmonização da lista de estabelecimentos, instalações e operadores aprovados ou registados e à rastreabilidade de determinados subprodutos animais e produtos derivados

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1069/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de outubro de 2009, que define regras sanitárias relativas a subprodutos animais e produtos derivados não destinados ao consumo humano e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1774/2002 (1), nomeadamente o artigo 21.o, n.o 5, alínea a), o artigo 23.o, n.o 3, o artigo 41.o, n.o 4, o artigo 47.o, n.o 2 e o artigo 48.o, n.o 2,

Considerando o seguinte:

| (1) | O Regulamento (UE) n.o 142/2011 da Comissão (2) estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1069/2009, incluindo requisitos relativos aos documentos comerciais e à rastreabilidade dos subprodutos animais e produtos derivados. |
| --- | --- |

(1)

O Regulamento (UE) n.o 142/2011 da Comissão (2) estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1069/2009, incluindo requisitos relativos aos documentos comerciais e à rastreabilidade dos subprodutos animais e produtos derivados.

| (2) | Nos termos do artigo 21.o do Regulamento (CE) n.o 1069/2009, cada remessa de subprodutos animais e produtos derivados deve ser acompanhada, durante o transporte, de um documento comercial elaborado em conformidade com o modelo estabelecido no anexo VIII do Regulamento (UE) n.o 142/2011 e preenchido pelo operador. |
| --- | --- |

(2)

Nos termos do artigo 21.o do Regulamento (CE) n.o 1069/2009, cada remessa de subprodutos animais e produtos derivados deve ser acompanhada, durante o transporte, de um documento comercial elaborado em conformidade com o modelo estabelecido no anexo VIII do Regulamento (UE) n.o 142/2011 e preenchido pelo operador.

| (3) | A autoridade competente do Estado-Membro de origem deve notificar a expedição de subprodutos animais e produtos derivados, sob reserva do disposto no artigo 48.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1069/2009, à autoridade competente do Estado-Membro de destino, através do sistema informático veterinário integrado (TRACES) introduzido pela Decisão 2004/292/CE da Comissão (3). |
| --- | --- |

(3)

A autoridade competente do Estado-Membro de origem deve notificar a expedição de subprodutos animais e produtos derivados, sob reserva do disposto no artigo 48.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1069/2009, à autoridade competente do Estado-Membro de destino, através do sistema informático veterinário integrado (TRACES) introduzido pela Decisão 2004/292/CE da Comissão (3).

| (4) | Para efeitos da realização de controlos oficiais eficientes no local de destino, os operadores envolvidos na expedição de remessas ao abrigo do artigo 48.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1069/2009 só devem ser autorizados a escolher o local de destino a partir de listas de estabelecimentos e instalações aprovados ou registados integradas no TRACES e não de listas de operadores registados também integradas no TRACES. |
| --- | --- |

(4)

Para efeitos da realização de controlos oficiais eficientes no local de destino, os operadores envolvidos na expedição de remessas ao abrigo do artigo 48.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1069/2009 só devem ser autorizados a escolher o local de destino a partir de listas de estabelecimentos e instalações aprovados ou registados integradas no TRACES e não de listas de operadores registados também integradas no TRACES.

| (5) | Assim, o Regulamento (UE) n.o 142/2011 deve ser alterado de modo a incluir requisitos para as listas harmonizadas de estabelecimentos e instalações aprovados ou registados e estabelecer que as listas harmonizadas e atualizadas constem do TRACES ou sejam acessíveis através do TRACES. Por conseguinte, deve ser aditado um novo artigo ao capítulo VI do Regulamento (UE) n.o 142/2011. |
| --- | --- |

(5)

Assim, o Regulamento (UE) n.o 142/2011 deve ser alterado de modo a incluir requisitos para as listas harmonizadas de estabelecimentos e instalações aprovados ou registados e estabelecer que as listas harmonizadas e atualizadas constem do TRACES ou sejam acessíveis através do TRACES. Por conseguinte, deve ser aditado um novo artigo ao capítulo VI do Regulamento (UE) n.o 142/2011.

| (6) | A harmonização ou a acessibilidade das listas no TRACES pode representar um encargo administrativo para as autoridades competentes dos Estados-Membros. Por conseguinte, as autoridades competentes devem poder dispor de um período transitório adequado para a implementação das novas disposições. |
| --- | --- |

(6)

A harmonização ou a acessibilidade das listas no TRACES pode representar um encargo administrativo para as autoridades competentes dos Estados-Membros. Por conseguinte, as autoridades competentes devem poder dispor de um período transitório adequado para a implementação das novas disposições.

| (7) | O artigo 30.o do Regulamento (UE) n.o 142/2011 não deve aplicar-se no caso de circulação específica de subprodutos animais e produtos derivados entre territórios da Federação da Rússia, como se refere no artigo 29.o do mesmo regulamento, e em caso de trânsito específico através da Croácia de subprodutos animais e produtos derivados provenientes da Bósnia-Herzegovina e com destino a países terceiros, como referido no artigo 29.o-A desse regulamento. Os requisitos específicos aplicáveis à circulação e ao trânsito estabelecidos nos artigos acima referidos preveem um nível adequado de proteção da saúde pública e animal e, por conseguinte, permitem uma derrogação da inclusão das listas de estabelecimentos e instalações de origem no TRACES. |
| --- | --- |

(7)

O artigo 30.o do Regulamento (UE) n.o 142/2011 não deve aplicar-se no caso de circulação específica de subprodutos animais e produtos derivados entre territórios da Federação da Rússia, como se refere no artigo 29.o do mesmo regulamento, e em caso de trânsito específico através da Croácia de subprodutos animais e produtos derivados provenientes da Bósnia-Herzegovina e com destino a países terceiros, como referido no artigo 29.o-A desse regulamento. Os requisitos específicos aplicáveis à circulação e ao trânsito estabelecidos nos artigos acima referidos preveem um nível adequado de proteção da saúde pública e animal e, por conseguinte, permitem uma derrogação da inclusão das listas de estabelecimentos e instalações de origem no TRACES.

| (8) | O artigo 30.o do Regulamento (UE) n.o 142/2011 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade. |
| --- | --- |

(8)

O artigo 30.o do Regulamento (UE) n.o 142/2011 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.

| (9) | Nos termos do artigo 21.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1069/2009, os operadores devem assegurar que os subprodutos animais e produtos derivados são acompanhados durante o transporte por um documento comercial. A fim de impedir a utilização de certos subprodutos animais e produtos derivados na cadeia de produção de alimentos para animais de criação, as atividades dos operadores registados responsáveis pela organização do transporte devem ser clarificadas e tornadas mais transparentes para efeitos dos controlos oficiais. O modelo do documento comercial que deve acompanhar os subprodutos animais e produtos derivados acima referidos deve ser adaptado para fornecer as informações necessárias. |
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(9)

Nos termos do artigo 21.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1069/2009, os operadores devem assegurar que os subprodutos animais e produtos derivados são acompanhados durante o transporte por um documento comercial. A fim de impedir a utilização de certos subprodutos animais e produtos derivados na cadeia de produção de alimentos para animais de criação, as atividades dos operadores registados responsáveis pela organização do transporte devem ser clarificadas e tornadas mais transparentes para efeitos dos controlos oficiais. O modelo do documento comercial que deve acompanhar os subprodutos animais e produtos derivados acima referidos deve ser adaptado para fornecer as informações necessárias.

| (10) | Certos subprodutos animais e produtos derivados indicados no artigo 48.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1069/2009 são objeto de procedimentos de encaminhamento. Os operadores e as autoridades competentes devem assegurar que, sempre que seja necessário o armazenamento, esses subprodutos animais ou produtos derivados chegam sempre a uma instalação de armazenamento registada em conformidade com o artigo 23.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 1069/2009 ou a um estabelecimento ou instalação aprovados em conformidade com o artigo 24.o, n.o 1, daquele regulamento ou chegam ao destino previsto no seu artigo 24.o, n.o 1, alínea j), subalíneas i) a iv). É, por conseguinte, necessário adaptar o modelo de documento comercial aos requisitos estabelecidos no artigo 48.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1069/2009. |
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(10)

Certos subprodutos animais e produtos derivados indicados no artigo 48.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1069/2009 são objeto de procedimentos de encaminhamento. Os operadores e as autoridades competentes devem assegurar que, sempre que seja necessário o armazenamento, esses subprodutos animais ou produtos derivados chegam sempre a uma instalação de armazenamento registada em conformidade com o artigo 23.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 1069/2009 ou a um estabelecimento ou instalação aprovados em conformidade com o artigo 24.o, n.o 1, daquele regulamento ou chegam ao destino previsto no seu artigo 24.o, n.o 1, alínea j), subalíneas i) a iv). É, por conseguinte, necessário adaptar o modelo de documento comercial aos requisitos estabelecidos no artigo 48.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1069/2009.

| (11) | A duração do transporte entre o local de origem e o local de destino deve ser limitada a 15 dias úteis, para assegurar a rastreabilidade das remessas. Se uma remessa não chegar ao local de destino dentro desse prazo, todas as autoridades competentes envolvidas devem identificar imediatamente a localização dessa remessa. |
| --- | --- |

(11)

A duração do transporte entre o local de origem e o local de destino deve ser limitada a 15 dias úteis, para assegurar a rastreabilidade das remessas. Se uma remessa não chegar ao local de destino dentro desse prazo, todas as autoridades competentes envolvidas devem identificar imediatamente a localização dessa remessa.

| (12) | Vários produtos novos são objeto de comércio entre os Estados-Membros. O documento comercial deve ser revisto para que esses novos produtos constem da lista. |
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(12)

Vários produtos novos são objeto de comércio entre os Estados-Membros. O documento comercial deve ser revisto para que esses novos produtos constem da lista.

| (13) | O anexo VIII do Regulamento (UE) n.o 142/2011 deve, pois, ser alterado em conformidade. |
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(13)

O anexo VIII do Regulamento (UE) n.o 142/2011 deve, pois, ser alterado em conformidade.

| (14) | A expedição para outros Estados-Membros de subprodutos animais e produtos derivados referidos no artigo 48.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1069/2009 deve ser autorizada previamente pela autoridade competente do Estado-Membro de destino mediante pedido do operador. O anexo XVI do Regulamento (UE) n.o 142/2011 define um modelo normalizado para a autorização da expedição de subprodutos animais e produtos derivados para outro Estado-Membro. Esse formato deve ser alterado de modo a incluir informações sobre o destino autorizado dos produtos derivados e os utilizadores autorizados de subprodutos animais ou produtos derivados. A autorização desses subprodutos animais e produtos derivados num Estado-Membro não exclui a possibilidade de recusa dessa expedição por parte das autoridades competentes de outros Estados-Membros. O formato normalizado da autorização deve ser introduzido no TRACES e ligado eletronicamente ao documento comercial utilizado para as remessas autorizadas de subprodutos animais ou produtos derivados, a fim de impedir a geração do documento comercial sem um formulário de pedido preenchido aprovado pela autoridade competente do local de destino. |
| --- | --- |

(14)

A expedição para outros Estados-Membros de subprodutos animais e produtos derivados referidos no artigo 48.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1069/2009 deve ser autorizada previamente pela autoridade competente do Estado-Membro de destino mediante pedido do operador. O anexo XVI do Regulamento (UE) n.o 142/2011 define um modelo normalizado para a autorização da expedição de subprodutos animais e produtos derivados para outro Estado-Membro. Esse formato deve ser alterado de modo a incluir informações sobre o destino autorizado dos produtos derivados e os utilizadores autorizados de subprodutos animais ou produtos derivados. A autorização desses subprodutos animais e produtos derivados num Estado-Membro não exclui a possibilidade de recusa dessa expedição por parte das autoridades competentes de outros Estados-Membros. O formato normalizado da autorização deve ser introduzido no TRACES e ligado eletronicamente ao documento comercial utilizado para as remessas autorizadas de subprodutos animais ou produtos derivados, a fim de impedir a geração do documento comercial sem um formulário de pedido preenchido aprovado pela autoridade competente do local de destino.

| (15) | O anexo XVI do Regulamento (UE) n.o 142/2011 deve ser alterado em conformidade. |
| --- | --- |

(15)

O anexo XVI do Regulamento (UE) n.o 142/2011 deve ser alterado em conformidade.

| (16) | As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal, |
| --- | --- |

(16)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O Regulamento (UE) n.o 142/2011 é alterado do seguinte modo:

| 1) | É inserido o seguinte artigo 20.o-A:

  «Artigo 20.o-A
  Listas de estabelecimentos, instalações e operadores nos Estados-Membros
  A autoridade competente de um Estado-Membro deve assegurar que as listas atualizadas de estabelecimentos, instalações e operadores referidas no artigo 47.o, n.o 1, primeiro parágrafo, do Regulamento (CE) n.o 1069/2009 são:






  a) | Elaboradas de acordo com as especificações técnicas publicadas no sítio Web da Comissão (*1); |
| --- | --- | --- |

1)

É inserido o seguinte artigo 20.o-A:

«Artigo 20.o-A

Listas de estabelecimentos, instalações e operadores nos Estados-Membros

A autoridade competente de um Estado-Membro deve assegurar que as listas atualizadas de estabelecimentos, instalações e operadores referidas no artigo 47.o, n.o 1, primeiro parágrafo, do Regulamento (CE) n.o 1069/2009 são:

a)

Elaboradas de acordo com as especificações técnicas publicadas no sítio Web da Comissão (*1);

| b) | Introduzidas no TRACES ou acessíveis através do TRACES o mais tardar a partir de 31 de outubro de 2021. |
| --- | --- |

b)

Introduzidas no TRACES ou acessíveis através do TRACES o mais tardar a partir de 31 de outubro de 2021.

(*1)  https://ec.europa.eu/food/sites/food/files/safety/docs/fs-animal-products-app-est-technical_spec_04032012_en.pdf»;"

*1

| 2) | Ao artigo 30.o, é aditado o seguinte parágrafo:
  «O presente artigo não se aplica às deslocações específicas de remessas de subprodutos animais provenientes do e com destino ao território da Federação da Rússia, como se refere no artigo 29.o, e à circulação de remessas de subprodutos animais e produtos derivados provenientes da Bósnia-Herzegovina e com destino a países terceiros, como se refere no artigo 29.o-A.»; |
| --- | --- |

2)

Ao artigo 30.o, é aditado o seguinte parágrafo:

o

«O presente artigo não se aplica às deslocações específicas de remessas de subprodutos animais provenientes do e com destino ao território da Federação da Rússia, como se refere no artigo 29.o, e à circulação de remessas de subprodutos animais e produtos derivados provenientes da Bósnia-Herzegovina e com destino a países terceiros, como se refere no artigo 29.o-A.»;

o

o

| 3) | No artigo 32.o, o n.o 7 passa a ter a seguinte redação:

  «7.   Os operadores apresentam os pedidos de autorização referidos no n.o 6 em conformidade com o formato normalizado estabelecido no anexo XVI, capítulo III, secção 10, do presente regulamento através do TRACES.»; |
| --- | --- |

3)

No artigo 32.o, o n.o 7 passa a ter a seguinte redação:

o

o

«7.   Os operadores apresentam os pedidos de autorização referidos no n.o 6 em conformidade com o formato normalizado estabelecido no anexo XVI, capítulo III, secção 10, do presente regulamento através do TRACES.»;

| 4) | Os anexos VIII e XVI são alterados em conformidade com o anexo do presente regulamento. |
| --- | --- |

4)

Os anexos VIII e XVI são alterados em conformidade com o anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 25 de junho de 2019.

Pela Comissão

O Presidente

Jean-Claude JUNCKER

---

(1)  
  JO L 300 de 14.11.2009, p. 1.

1

(2)  Regulamento (UE) n.o 142/2011 da Comissão, de 25 de fevereiro de 2011, que aplica o Regulamento (CE) n.o 1069/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho que define regras sanitárias relativas a subprodutos animais e produtos derivados não destinados ao consumo humano e que aplica a Diretiva 97/78/CE do Conselho no que se refere a certas amostras e certos artigos isentos de controlos veterinários nas fronteiras ao abrigo da referida diretiva (JO L 54 de 26.2.2011, p. 1).

2

o

o

(3)  Decisão 2004/292/CE da Comissão, de 30 de março de 2004, relativa à aplicação do sistema TRACES e que altera a Decisão 92/486/CEE (JO L 94 de 31.3.2004, p. 63).

3

---

ANEXO

O Regulamento (UE) n.o 142/2011 é alterado do seguinte modo:

| 1) | No anexo VIII, capítulo III, o ponto 6 é alterado do seguinte modo:






  a) | Na alínea f), as subalíneas iv) a vii) passam a ter a seguinte redação:






  «iv) | o nome e o endereço do estabelecimento ou da instalação de origem das matérias e o seu número de aprovação ou de registo atribuído em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1069/2009 ou, se aplicável, em conformidade com os Regulamentos (CE) n.o 852/2004 (1), (CE) n.o 853/2004 (2) ou (CE) n.o 183/2005 (3), bem como a natureza e o método de tratamento, conforme aplicável, |
| --- | --- | --- | --- |

1)

No anexo VIII, capítulo III, o ponto 6 é alterado do seguinte modo:

a)

Na alínea f), as subalíneas iv) a vii) passam a ter a seguinte redação:

«iv)

o nome e o endereço do estabelecimento ou da instalação de origem das matérias e o seu número de aprovação ou de registo atribuído em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1069/2009 ou, se aplicável, em conformidade com os Regulamentos (CE) n.o 852/2004 (1), (CE) n.o 853/2004 (2) ou (CE) n.o 183/2005 (3), bem como a natureza e o método de tratamento, conforme aplicável,

| v) | o nome, o endereço e o número de registo do transportador das matérias, |
| --- | --- |

v)

o nome, o endereço e o número de registo do transportador das matérias,

| vi) | o nome e o endereço do estabelecimento ou da instalação de destino e o número de registo ou de aprovação atribuído em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1069/2009 ou, se for caso disso, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 852/2004 ou o Regulamento (CE) n.o 183/2005, |
| --- | --- |

vi)

o nome e o endereço do estabelecimento ou da instalação de destino e o número de registo ou de aprovação atribuído em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1069/2009 ou, se for caso disso, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 852/2004 ou o Regulamento (CE) n.o 183/2005,

| vii) | no caso do transporte em contentores, o número de identificação completo do contentor (“código BIC”), emitido em conformidade com os requisitos do Bureau International des Containers et du Transport Intermodal (4), |
| --- | --- |

vii)

no caso do transporte em contentores, o número de identificação completo do contentor (“código BIC”), emitido em conformidade com os requisitos do Bureau International des Containers et du Transport Intermodal (4),

| viii) | em caso de exportação de proteínas animais transformadas e de produtos que contenham proteínas animais transformadas referidas no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 999/2001, o Estado-Membro de saída e o posto de inspeção fronteiriço de saída referido na Decisão 2009/821/CE (5).»; |
| --- | --- |

viii)

em caso de exportação de proteínas animais transformadas e de produtos que contenham proteínas animais transformadas referidas no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 999/2001, o Estado-Membro de saída e o posto de inspeção fronteiriço de saída referido na Decisão 2009/821/CE (5).»;

| b) | É aditada a seguinte alínea i):






  «i) | A autoridade competente responsável pelo local de destino referida no artigo 48.o, n.o 3, segundo parágrafo, do Regulamento (CE) n.o 1069/2009 deve, no prazo de 15 dias úteis a contar da receção das informações a que se refere o artigo 48.o, n.o 3, primeiro parágrafo, do mesmo regulamento, informar a autoridade competente do Estado-Membro de origem da chegada da remessa através do TRACES.»; |
| --- | --- | --- |

b)

É aditada a seguinte alínea i):

«i)

| c) | O modelo de documento comercial é substituído pelo seguinte:

  «
  Documento comercial


  Para o transporte, na União Europeia, de subprodutos animais e produtos derivados não destinados ao consumo humano, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1069/2009




  Texto de imagem

  UNIÃO EUROPEIA
  Documento comercial
  Parte I: Detalhes relativos à remessa expedida
  I.1 Expedidor
  Nome
  Endereço
  Número de aprovação ou de registo
  Código postal
  I.2 N.o do documento de referência
  I.2.a N.o de referência local
  I.3 Autoridade central competente
  I.4 Autoridade local competente
  I.5 Destinatário
  Nome
  Endereço
  Código postal
  Número de aprovação ou de registo
  Tel.
  I.6 Operador registado
  Nome
  Número de registo
  Endereço
  Código postal
  Estado-Membro
  I.7
  I.8 País de origem
  Código ISO
  I.9 Região de origem
  Código
  I.10 País de destino
  Código ISO
  I.11 Região de destino
  Código
  I.12 Local de origem
  Estabelecimento
  Nome Número de aprovação ou de registo
  Endereço
  Código postal
  I.13 Local de destino
  Estabelecimento
  Nome Número de aprovação ou de registo
  Endereço
  Código postal
  I.14 Local de carregamento
  I.15 Data da partida
  I.16 Meio de transporte
  Avião
  Veículo rodoviário
  Identificação
  Navio
  Outro
  Vagão ferroviário
  I.17 Transportador
  Nome
  Endereço
  Código postal
  Número de aprovação ou de registo
  Estado-Membro
  I.18 Descrição da mercadoria
  I.19 Código do produto (código NC)
  I.20 Quantidade total




  Texto de imagem

  I.21 Temperatura dos produtos
  I.22 Número de embalagens
  Ambiente
  De refrigeração
  De congelação
  Temperatura controlada
  I.23 Número do selo, se a autoridade competente exigir um selo, e número de identificação BIC do contentor.
  I.24 Tipo de embalagem
  I.25 Mercadorias certificadas para:
  Alimentação animal
  Uso técnico
  Alimentação de animais de companhia
  Fertilizantes orgânicos/corretivos orgânicos do solo
  A remessa está sujeita aos requisitos estabelecidos no Regulamento (CE) n.o 999/2001
  Óleo de peixe/farinha de peixe de categoria 3 com teor(es) excessivo(s) de dioxinas e/ou de PCB destinados a descontaminação em conformidade com o Regulamento (UE) 2015/786
  I.26
  I.27 Trânsito por Estados-Membros
  Estado-Membro Código ISO
  Estado-Membro Código ISO
  Estado-Membro Código ISO
  I.28 Exportação
  País terceiro Código ISO
  Ponto de saída Código
  I.29
  I.30
  I.31 Identificação das mercadorias
  Número de aprovação dos estabelecimentos
  Espécie
  Natureza da mercadoria
  Categoria
  Tipo de tratamento
  Unidade de fabrico
  Número do lote




  Texto de imagem

  PAÍS
  Subprodutos animais/produtos derivados não destinados ao consumo humano
  II. Informações sanitárias
  II.a. N.o de referência do certificado
  II.b.
  Parte II: Declaração
  II.1 Declaração do expedidor
  O abaixo assinado declara que:
  II.1.1 A informação constante da parte I está factualmente correta.
  II.1.2 Foram tomadas todas as precauções no sentido de evitar a contaminação dos subprodutos animais ou produtos derivados por agentes patogénicos e a contaminação cruzada entre várias categorias.
  Notas
  Parte I:
  — Casa I.1: A pessoa singular ou coletiva que contratou o transporte indicado no documento exigido pela Convention relative au Contract de Transport International de Marchandises par Route (CMR).
  — Casa I.5: A pessoa singular ou coletiva a que a remessa se destina.
  — Casa I.6 [facultativo, se aplicável]: Nome, endereço, número de registo do operador registado.
  — Casas I.9 e I.11: se aplicável.
  — Casa I.12, I.13: número de aprovação ou número de registo.
  Em caso de:
  — produtos abrangidos pelo artigo 48.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1069/2009, apenas uma instalação de armazenamento, uma instalação de incineração ou uma instalação de coincineração registadas em conformidade com o artigo 23.o, n.o 1, alínea a); um estabelecimento ou uma instalação aprovados em conformidade com o artigo 24.o do Regulamento (CE) n.o 1069/2009 ou, no caso de chorume, a exploração autorizada de destino;
  — óleo de peixe ou farinha de peixe da categoria 3 destinados a descontaminação em conformidade com o Regulamento (UE) 2015/786, indicar o número de aprovação da instalação de destino em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 183/2005 ou o Regulamento (UE) 2015/786.
  — Casa I.14: preencher se diferente de I.1 e I.12.
  — Casa I.17: número de registo ou de aprovação do transportador. Se estas informações forem as mesmas da casa I.6, utilizar apenas a casa I.17.
  — Casa I.23: no caso de transporte em contentor, é obrigatório indicar o número completo de identificação do contentor (“Código BIC”).
  — Casa I.25: uso técnico: qualquer uso que não o consumo animal ou em fertilizantes orgânicos ou corretivos orgânicos do solo (FO/COS). Os produtos técnicos não podem ser utilizados em alimentos para animais, em alimentos para animais de companhia e em FO/COS.
  — Casa I.31:
  Espécie animal: Para matérias de categoria 3 e produtos derivados destinados à alimentação animal. Selecionar entre as seguintes: aves, ruminantes, suídeos, outros mamíferos, peixes, moluscos, crustáceos, insetos (espécie, se aplicável), outros invertebrados, espécies misturadas de não ruminantes, espécies misturadas incluindo ruminantes.
  Natureza da mercadoria: Indicar uma mercadoria escolhida na seguinte lista: “subprodutos apícolas”, “produtos derivados de sangue”, “sangue”, “farinha de sangue”, “resíduos da digestão”, “conteúdo do aparelho digestivo”, “ossos de couro”, “farinha de peixe”, “vísceras organoléticas”, “gelatina”, “torresmos”, “couros e peles”, “proteínas hidrolisadas”, “fertilizantes orgânicos/corretivos orgânicos do solo”, “alimentos para animais de companhia”, “proteínas animais transformadas”, “subprodutos animais para a produção de alimentos para animais de companhia”, “alimentos crus para animais de companhia”, “gorduras fundidas”, “produtos da compostagem”, “chorume transformado”, “óleo de peixe”, “produtos à base de leite”, “produtos à base de colostro”, “lamas de centrifugação ou de separação resultantes da transformação de leite”, “fosfato dicálcico”, “fosfato tricálcico”, “colagénio”, “ovoprodutos”, “soro de equídeos”, “troféus de caça”, “lã”, “pelo”, “cerdas de suínos”, “penas”, “subprodutos animais para processamento”, “produtos derivados”, “farinha de carne e ossos”, “cadáveres”, “chorume”, “derivados de gorduras”, “glicerina”, “restos de géneros alimentícios’, “restos de cozinha e de mesa”, “óleo de cozinha usado”, “couros e peles tratados’, “suportes de cultura”, ‘animais de companhia mortos”, “equídeos mortos”, “restos de alimentos para animais”, “[natureza do subproduto animal ou do produto derivado] misturado com resíduos não perigosos [código EURAL]”, “ovos”, “subprodutos de provenientes de incubadoras”, “embriões em ovos ou não”.




  Texto de imagem

  PAÍS
  Subprodutos animais/produtos derivados não destinados ao consumo humano
  II. Informações sanitárias
  II.a. N.o de referência do certificado
  II.b.
  Categoria: Especificar se se trata de matérias das categorias 1, 2 ou 3.
  No caso de matérias de categoria 3 destinadas a ser utilizadas como alimentos para animais, indicar qual a alínea do artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 1069/2009 que remete para o subproduto animal em causa (por exemplo, artigo 10.o, alínea a), artigo 10.o, alínea b), etc.).
  No caso matérias da categoria 3 para utilização em alimentos crus para animais de companhia, indicar “3 a)”, “3 b) i)” ou “3 b) ii)”, em função de os subprodutos animais serem referidos no artigo 10.o, alínea a), ou no artigo 10.o, alínea b), subalíneas i) ou ii), do Regulamento (CE) n.o 1069/2009.
  No caso de couros e peles e produtos derivados, indicar “3 b) iii)” ou “3 n)”, em função de os subprodutos animais ou produtos derivados serem referidos no artigo 10.o, alínea b), subalínea iii), ou no artigo 10.o, alínea n), do Regulamento (CE) n.o 1069/2009.
  Tipo de tratamento: para couros e peles tratados indicar o tratamento:
  “a)” para secos;
  “b)” para salgados a seco ou em salmoura durante, pelo menos, 14 dias antes da expedição;
  “c)” para salgados durante sete dias com sal marinho, adicionado de 2% de carbonato de sódio.
  Para matérias das categorias 1 e 2, descrever o método de processamento ou de transformação. Indicar o método de processamento relevante [escolher um método de 1 a 5 referido no capítulo III ou um método alternativo referido no capítulo IV do anexo IV do Regulamento (UE) n.o 142/2011] ou o método de processamento do chorume transformado referido no anexo XI e indicar a data da marcação com GTH, conforme aplicável.
  Para as matérias da categoria 3 destinadas a utilização em alimentos para animais, consultar a secção adequada do anexo X do Regulamento (UE) n.o 142/2011.
  No caso de produtos derivados de matérias de categoria 3 destinados a utilização em alimentos para animais, indicar o método de processamento normalizado relevante [escolher um método de 1 a 7 referido no capítulo III do anexo IV do Regulamento (UE) n.o 142/2011 no caso de proteínas animais transformadas (PAT)], um método alternativo referido no capítulo IV do anexo IV no caso de ensilagem, ou descrever a natureza e os métodos de tratamento estabelecidos no capítulo II do anexo X do Regulamento (UE) n.o 142/2011.
  O óleo de peixe ou a farinha de peixe para descontaminação devem ser rotulados como «óleo de peixe ou farinha de peixe com teor(es) excessivo(s) de dioxinas e/ou de PCB em conformidade com o anexo I da Diretiva 2002/32/CE destinados a descontaminação num estabelecimento aprovado».
  Número do lote: Inserir número do lote ou número da marca auricular, se aplicável.
  Unidade de fabrico: No caso de PAT e outras matérias-primas para alimentação animal, indicar a unidade de processamento.
  Parte II:
  — A assinatura deve ser de cor diferente da dos carateres impressos.
  Assinatura
  Feito em em
  (local) (data)
  (assinatura da pessoa responsável do local de origem)
  (nome em letras maiúsculas)

  » |
| --- | --- |

c)

O modelo de documento comercial é substituído pelo seguinte:

«
  Documento comercial

Para o transporte, na União Europeia, de subprodutos animais e produtos derivados não destinados ao consumo humano, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1069/2009

UNIÃO EUROPEIA

Documento comercial

Parte I: Detalhes relativos à remessa expedida

I.1 Expedidor

Nome

Endereço

Número de aprovação ou de registo

Código postal

I.2 N.o do documento de referência

I.2.a N.o de referência local

I.3 Autoridade central competente

I.4 Autoridade local competente

I.5 Destinatário

Nome

Endereço

Código postal

Número de aprovação ou de registo

Tel.

I.6 Operador registado

Nome

Número de registo

Endereço

Código postal

Estado-Membro

I.7

I.8 País de origem

Código ISO

I.9 Região de origem

Código

I.10 País de destino

Código ISO

I.11 Região de destino

Código

I.12 Local de origem

Estabelecimento

Nome Número de aprovação ou de registo

Endereço

Código postal

I.13 Local de destino

Estabelecimento

Nome Número de aprovação ou de registo

Endereço

Código postal

I.14 Local de carregamento

I.15 Data da partida

I.16 Meio de transporte

Avião

Veículo rodoviário

Identificação

Navio

Outro

Vagão ferroviário

I.17 Transportador

Nome

Endereço

Código postal

Número de aprovação ou de registo

Estado-Membro

I.18 Descrição da mercadoria

I.19 Código do produto (código NC)

I.20 Quantidade total

I.21 Temperatura dos produtos

I.22 Número de embalagens

Ambiente

De refrigeração

De congelação

Temperatura controlada

I.23 Número do selo, se a autoridade competente exigir um selo, e número de identificação BIC do contentor.

I.24 Tipo de embalagem

I.25 Mercadorias certificadas para:

Alimentação animal

Uso técnico

Alimentação de animais de companhia

Fertilizantes orgânicos/corretivos orgânicos do solo

A remessa está sujeita aos requisitos estabelecidos no Regulamento (CE) n.o 999/2001

Óleo de peixe/farinha de peixe de categoria 3 com teor(es) excessivo(s) de dioxinas e/ou de PCB destinados a descontaminação em conformidade com o Regulamento (UE) 2015/786

I.26

I.27 Trânsito por Estados-Membros

Estado-Membro Código ISO

Estado-Membro Código ISO

Estado-Membro Código ISO

I.28 Exportação

País terceiro Código ISO

Ponto de saída Código

I.29

I.30

I.31 Identificação das mercadorias

Número de aprovação dos estabelecimentos

Espécie

Natureza da mercadoria

Categoria

Tipo de tratamento

Unidade de fabrico

Número do lote

PAÍS

Subprodutos animais/produtos derivados não destinados ao consumo humano

II. Informações sanitárias

II.a. N.o de referência do certificado

II.b.

Parte II: Declaração

II.1 Declaração do expedidor

O abaixo assinado declara que:

II.1.1 A informação constante da parte I está factualmente correta.

II.1.2 Foram tomadas todas as precauções no sentido de evitar a contaminação dos subprodutos animais ou produtos derivados por agentes patogénicos e a contaminação cruzada entre várias categorias.

Notas

Parte I:

— Casa I.1: A pessoa singular ou coletiva que contratou o transporte indicado no documento exigido pela Convention relative au Contract de Transport International de Marchandises par Route (CMR).

— Casa I.5: A pessoa singular ou coletiva a que a remessa se destina.

— Casa I.6 [facultativo, se aplicável]: Nome, endereço, número de registo do operador registado.

— Casas I.9 e I.11: se aplicável.

— Casa I.12, I.13: número de aprovação ou número de registo.

Em caso de:

— produtos abrangidos pelo artigo 48.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1069/2009, apenas uma instalação de armazenamento, uma instalação de incineração ou uma instalação de coincineração registadas em conformidade com o artigo 23.o, n.o 1, alínea a); um estabelecimento ou uma instalação aprovados em conformidade com o artigo 24.o do Regulamento (CE) n.o 1069/2009 ou, no caso de chorume, a exploração autorizada de destino;

— óleo de peixe ou farinha de peixe da categoria 3 destinados a descontaminação em conformidade com o Regulamento (UE) 2015/786, indicar o número de aprovação da instalação de destino em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 183/2005 ou o Regulamento (UE) 2015/786.

— Casa I.14: preencher se diferente de I.1 e I.12.

— Casa I.17: número de registo ou de aprovação do transportador. Se estas informações forem as mesmas da casa I.6, utilizar apenas a casa I.17.

— Casa I.23: no caso de transporte em contentor, é obrigatório indicar o número completo de identificação do contentor (“Código BIC”).

— Casa I.25: uso técnico: qualquer uso que não o consumo animal ou em fertilizantes orgânicos ou corretivos orgânicos do solo (FO/COS). Os produtos técnicos não podem ser utilizados em alimentos para animais, em alimentos para animais de companhia e em FO/COS.

— Casa I.31:

Espécie animal: Para matérias de categoria 3 e produtos derivados destinados à alimentação animal. Selecionar entre as seguintes: aves, ruminantes, suídeos, outros mamíferos, peixes, moluscos, crustáceos, insetos (espécie, se aplicável), outros invertebrados, espécies misturadas de não ruminantes, espécies misturadas incluindo ruminantes.

Natureza da mercadoria: Indicar uma mercadoria escolhida na seguinte lista: “subprodutos apícolas”, “produtos derivados de sangue”, “sangue”, “farinha de sangue”, “resíduos da digestão”, “conteúdo do aparelho digestivo”, “ossos de couro”, “farinha de peixe”, “vísceras organoléticas”, “gelatina”, “torresmos”, “couros e peles”, “proteínas hidrolisadas”, “fertilizantes orgânicos/corretivos orgânicos do solo”, “alimentos para animais de companhia”, “proteínas animais transformadas”, “subprodutos animais para a produção de alimentos para animais de companhia”, “alimentos crus para animais de companhia”, “gorduras fundidas”, “produtos da compostagem”, “chorume transformado”, “óleo de peixe”, “produtos à base de leite”, “produtos à base de colostro”, “lamas de centrifugação ou de separação resultantes da transformação de leite”, “fosfato dicálcico”, “fosfato tricálcico”, “colagénio”, “ovoprodutos”, “soro de equídeos”, “troféus de caça”, “lã”, “pelo”, “cerdas de suínos”, “penas”, “subprodutos animais para processamento”, “produtos derivados”, “farinha de carne e ossos”, “cadáveres”, “chorume”, “derivados de gorduras”, “glicerina”, “restos de géneros alimentícios’, “restos de cozinha e de mesa”, “óleo de cozinha usado”, “couros e peles tratados’, “suportes de cultura”, ‘animais de companhia mortos”, “equídeos mortos”, “restos de alimentos para animais”, “[natureza do subproduto animal ou do produto derivado] misturado com resíduos não perigosos [código EURAL]”, “ovos”, “subprodutos de provenientes de incubadoras”, “embriões em ovos ou não”.

PAÍS

Subprodutos animais/produtos derivados não destinados ao consumo humano

II. Informações sanitárias

II.a. N.o de referência do certificado

II.b.

Categoria: Especificar se se trata de matérias das categorias 1, 2 ou 3.

No caso de matérias de categoria 3 destinadas a ser utilizadas como alimentos para animais, indicar qual a alínea do artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 1069/2009 que remete para o subproduto animal em causa (por exemplo, artigo 10.o, alínea a), artigo 10.o, alínea b), etc.).

No caso matérias da categoria 3 para utilização em alimentos crus para animais de companhia, indicar “3 a)”, “3 b) i)” ou “3 b) ii)”, em função de os subprodutos animais serem referidos no artigo 10.o, alínea a), ou no artigo 10.o, alínea b), subalíneas i) ou ii), do Regulamento (CE) n.o 1069/2009.

No caso de couros e peles e produtos derivados, indicar “3 b) iii)” ou “3 n)”, em função de os subprodutos animais ou produtos derivados serem referidos no artigo 10.o, alínea b), subalínea iii), ou no artigo 10.o, alínea n), do Regulamento (CE) n.o 1069/2009.

Tipo de tratamento: para couros e peles tratados indicar o tratamento:

“a)” para secos;

“b)” para salgados a seco ou em salmoura durante, pelo menos, 14 dias antes da expedição;

“c)” para salgados durante sete dias com sal marinho, adicionado de 2% de carbonato de sódio.

Para matérias das categorias 1 e 2, descrever o método de processamento ou de transformação. Indicar o método de processamento relevante [escolher um método de 1 a 5 referido no capítulo III ou um método alternativo referido no capítulo IV do anexo IV do Regulamento (UE) n.o 142/2011] ou o método de processamento do chorume transformado referido no anexo XI e indicar a data da marcação com GTH, conforme aplicável.

Para as matérias da categoria 3 destinadas a utilização em alimentos para animais, consultar a secção adequada do anexo X do Regulamento (UE) n.o 142/2011.

No caso de produtos derivados de matérias de categoria 3 destinados a utilização em alimentos para animais, indicar o método de processamento normalizado relevante [escolher um método de 1 a 7 referido no capítulo III do anexo IV do Regulamento (UE) n.o 142/2011 no caso de proteínas animais transformadas (PAT)], um método alternativo referido no capítulo IV do anexo IV no caso de ensilagem, ou descrever a natureza e os métodos de tratamento estabelecidos no capítulo II do anexo X do Regulamento (UE) n.o 142/2011.

O óleo de peixe ou a farinha de peixe para descontaminação devem ser rotulados como «óleo de peixe ou farinha de peixe com teor(es) excessivo(s) de dioxinas e/ou de PCB em conformidade com o anexo I da Diretiva 2002/32/CE destinados a descontaminação num estabelecimento aprovado».

Número do lote: Inserir número do lote ou número da marca auricular, se aplicável.

Unidade de fabrico: No caso de PAT e outras matérias-primas para alimentação animal, indicar a unidade de processamento.

Parte II:

— A assinatura deve ser de cor diferente da dos carateres impressos.

Assinatura

Feito em em

(local) (data)

(assinatura da pessoa responsável do local de origem)

(nome em letras maiúsculas)

| 2) | No anexo XVI, capítulo III, a secção 10 passa a ter a seguinte redação:

  «
  Secção 10


  Modelo normalizado para os pedidos de determinadas autorizações de comércio intra-União

  Os operadores devem informar a autoridade competente do Estado-Membro de origem e apresentar à autoridade competente do Estado-Membro de destino os pedidos de autorização da expedição de subprodutos animais e produtos derivados referidos no artigo 48.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1069/2009, bem como de óleo de peixe ou farinha de peixe de matérias da categoria 3 destinados a descontaminação, em conformidade com o seguinte formato no TRACES:



  Texto de imagem

  Número de referência:
  PÁGINA 1/2
  PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DA EXPEDIÇÃO DE SUBPRODUTOS ANIMAIS E PRODUTOS DERIVADOS PARA OUTRO ESTADO-MEMBRO[ARTIGO 48.o DO REGULAMENTO (CE) N.o 1069/2009]
  Nome e endereço do requerente
  Número de aprovação ou de registo (2)
  Nome e endereço do(s) local/locais de origem
  Número(s) de aprovação ou de registo (2)
  Nome e endereço do expedidor (1)
  Número de aprovação ou de registo (2)
  Nome e endereço do(s) local/locais de destino (3)
  Número(s) de aprovação ou de registo (3)
  Subprodutos animais/produtos derivados (4)
  Matérias da categoria 1 constituídas por:
  (natureza das matérias)
  Matérias da categoria 2 constituídas por:
  (natureza das matérias)
  Farinha de carne e ossos derivada de matérias da cate-goria 1
  Gorduras fundidas derivadas de matérias da categoria 1
  Farinha de carne e ossos derivada de matérias da cate-goria 2
  Gorduras fundidas derivadas de matérias da categoria 2
  Óleo de peixe ou farinha de peixe com teor(es) excessivo(s) de dioxinas e/ou de PCB em conformidade com o anexo I da Diretiva 2002/32/CE destinados a descontaminação num estabelecimento aprovado
  Utilização prevista (4)
  Eliminação como resíduos
  Processamento
  Combustão
  Incineração ou coincineração em estabelecimentos ou instalações aprovados de subprodutos animais
  Aplicação no solo
  Transformação em biogás
  Compostagem
  Estabelecimento para atividades intermédias
  Alimentos para animais de companhia (5)
  Produção de biodiesel ou outros biocombustíveis
  Alimentação de (6):
  Fabrico dos seguintes produtos derivados (7) (2):
  Para descontaminação num estabelecimento aprovado (2)
  Indicar a quantidade de subprodutos animais/produtos derivados (em volume ou em massa) (2) (8):




  Texto de imagem

  Número de referência:
  PÁGINA 2/2
  PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DA EXPEDIÇÃO DE SUBPRODUTOS ANIMAIS E PRODUTOS DERIVADOS PARA OUTRO ESTADO-MEMBRO[ARTIGO 48.o DO REGULAMENTO (CE) N.o 1069/2009]
  No caso de farinha de carne e ossos e gorduras fundidas:
  As matérias foram processadas de acordo com o seguinte método (9):
  As matérias foram marcadas com GTH.
  Espécie de origem (a informação deve corresponder à indicação da espécies no DOCOM/DC) (12):
  No caso do óleo de peixe destinado a descontaminação, o método de processamento:
  O abaixo assinado declara que as informações supra são factualmente corretas.
  (Assinatura: nome, data e dados de contacto: telefone, fax (se aplicável), e-mail
  Decisão da autoridade competente do Estado-Membro de destino (10):
  A expedição da remessa é:
  recusada.
  aceite.
  aceite, na condição de as matérias serem submetidas a esterilização sob pressão (método 1) e a marcação com GTH.
  aceite, desde que sejam cumpridas as seguintes condições de expedição (2):
  A presente autorização é válida até (11)
  (Data, carimbo e assinatura da autoridade competente)
  Notas:
  Preencher o documento em MAIÚSCULAS.
  (1) Preencher, se o expedidor for diferente do requerente.
  (2) Preencher, se for caso disso.
  (3) No caso de remessas a granel para locais de destino múltiplos, o requerente é responsável por fornecer à UVL todos os pormenores dos vários locais de destino. A casa pode ser alargada de modo a incluir todos os dados exigidos. O número de locais de destino múltiplos está sujeito a decisão da autoridade competente responsável pelo local ou locais de destino.
  (4) Assinalar a casa apropriada.
  (5) No caso de alimentos para animais de companhia produzidos com matérias da categoria 1, importadas de países terceiros, referidas no artigo 8.o, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 1069/2009.
  (6) Especificar em conformidade com o artigo 18.o do Regulamento (CE) n.o 1069/2009.
  (7) Especificar as utilizações previstas, por exemplo fabrico de peles, fertilizantes orgânicos/corretivos orgânicos do solo, taxidermia, etc.
  (8) Especificar. No caso de equídeos mortos, indicar o número do repetidor (microchip), se disponível, ou o número único vitalício, tal como definido no artigo 2.o, alínea o), do Regulamento (UE) 2015/262 da Comissão, conforme indicado no documento de identificação.
  (9) Especificar um dos métodos de processamento referidos no anexo IV, capítulo III ou capítulo IV, do Regulamento (UE) n.o 142/2011.
  (10) Para a autoridade competente: assinalar a casa apropriada.
  (11) Inserir data de termo da autorização.
  (12) DOCOM: documento comercial sob forma TRACES / DC: documento comercial.

  » |
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2)

No anexo XVI, capítulo III, a secção 10 passa a ter a seguinte redação:

«
  Secção 10

Secção 10

Modelo normalizado para os pedidos de determinadas autorizações de comércio intra-União

Modelo normalizado para os pedidos de determinadas autorizações de comércio intra-União

Os operadores devem informar a autoridade competente do Estado-Membro de origem e apresentar à autoridade competente do Estado-Membro de destino os pedidos de autorização da expedição de subprodutos animais e produtos derivados referidos no artigo 48.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1069/2009, bem como de óleo de peixe ou farinha de peixe de matérias da categoria 3 destinados a descontaminação, em conformidade com o seguinte formato no TRACES:

o

o

o

Número de referência:

PÁGINA 1/2

PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DA EXPEDIÇÃO DE SUBPRODUTOS ANIMAIS E PRODUTOS DERIVADOS PARA OUTRO ESTADO-MEMBRO[ARTIGO 48.o DO REGULAMENTO (CE) N.o 1069/2009]

Nome e endereço do requerente

Número de aprovação ou de registo (2)

Nome e endereço do(s) local/locais de origem

Número(s) de aprovação ou de registo (2)

Nome e endereço do expedidor (1)

Número de aprovação ou de registo (2)

Nome e endereço do(s) local/locais de destino (3)

Número(s) de aprovação ou de registo (3)

Subprodutos animais/produtos derivados (4)

Matérias da categoria 1 constituídas por:

(natureza das matérias)

Matérias da categoria 2 constituídas por:

(natureza das matérias)

Farinha de carne e ossos derivada de matérias da cate-goria 1

Gorduras fundidas derivadas de matérias da categoria 1

Farinha de carne e ossos derivada de matérias da cate-goria 2

Gorduras fundidas derivadas de matérias da categoria 2

Óleo de peixe ou farinha de peixe com teor(es) excessivo(s) de dioxinas e/ou de PCB em conformidade com o anexo I da Diretiva 2002/32/CE destinados a descontaminação num estabelecimento aprovado

Utilização prevista (4)

Eliminação como resíduos

Processamento

Combustão

Incineração ou coincineração em estabelecimentos ou instalações aprovados de subprodutos animais

Aplicação no solo

Transformação em biogás

Compostagem

Estabelecimento para atividades intermédias

Alimentos para animais de companhia (5)

Produção de biodiesel ou outros biocombustíveis

Alimentação de (6):

Fabrico dos seguintes produtos derivados (7) (2):

Para descontaminação num estabelecimento aprovado (2)

Indicar a quantidade de subprodutos animais/produtos derivados (em volume ou em massa) (2) (8):

Número de referência:

PÁGINA 2/2

PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DA EXPEDIÇÃO DE SUBPRODUTOS ANIMAIS E PRODUTOS DERIVADOS PARA OUTRO ESTADO-MEMBRO[ARTIGO 48.o DO REGULAMENTO (CE) N.o 1069/2009]

No caso de farinha de carne e ossos e gorduras fundidas:

As matérias foram processadas de acordo com o seguinte método (9):

As matérias foram marcadas com GTH.

Espécie de origem (a informação deve corresponder à indicação da espécies no DOCOM/DC) (12):

No caso do óleo de peixe destinado a descontaminação, o método de processamento:

O abaixo assinado declara que as informações supra são factualmente corretas.

(Assinatura: nome, data e dados de contacto: telefone, fax (se aplicável), e-mail

Decisão da autoridade competente do Estado-Membro de destino (10):

A expedição da remessa é:

recusada.

aceite.

aceite, na condição de as matérias serem submetidas a esterilização sob pressão (método 1) e a marcação com GTH.

aceite, desde que sejam cumpridas as seguintes condições de expedição (2):

A presente autorização é válida até (11)

(Data, carimbo e assinatura da autoridade competente)

Notas:

Preencher o documento em MAIÚSCULAS.

(1) Preencher, se o expedidor for diferente do requerente.

(2) Preencher, se for caso disso.

(3) No caso de remessas a granel para locais de destino múltiplos, o requerente é responsável por fornecer à UVL todos os pormenores dos vários locais de destino. A casa pode ser alargada de modo a incluir todos os dados exigidos. O número de locais de destino múltiplos está sujeito a decisão da autoridade competente responsável pelo local ou locais de destino.

(4) Assinalar a casa apropriada.

(5) No caso de alimentos para animais de companhia produzidos com matérias da categoria 1, importadas de países terceiros, referidas no artigo 8.o, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 1069/2009.

(6) Especificar em conformidade com o artigo 18.o do Regulamento (CE) n.o 1069/2009.

(7) Especificar as utilizações previstas, por exemplo fabrico de peles, fertilizantes orgânicos/corretivos orgânicos do solo, taxidermia, etc.

(8) Especificar. No caso de equídeos mortos, indicar o número do repetidor (microchip), se disponível, ou o número único vitalício, tal como definido no artigo 2.o, alínea o), do Regulamento (UE) 2015/262 da Comissão, conforme indicado no documento de identificação.

(9) Especificar um dos métodos de processamento referidos no anexo IV, capítulo III ou capítulo IV, do Regulamento (UE) n.o 142/2011.

(10) Para a autoridade competente: assinalar a casa apropriada.

(11) Inserir data de termo da autorização.

(12) DOCOM: documento comercial sob forma TRACES / DC: documento comercial.

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(1)  Regulamento (CE) n.o 852/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2004, relativo à higiene dos géneros alimentícios (JO L 139 de 30.4.2004, p. 1).

1

o

(2)  Regulamento (CE) n.o 853/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2004, que estabelece regras específicas de higiene aplicáveis aos géneros alimentícios de origem animal (JO L 139 de 30.4.2004, p. 55).

2

o

(3)  Regulamento (CE) n.o 183/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de janeiro de 2005, que estabelece requisitos de higiene dos alimentos para animais (JO L 35 de 8.2.2005, p. 1).

3

o

(4)  https://www.bic-code.org/identification-number/

4

(5)  Decisão da Comissão, de 28 de setembro de 2009, que estabelece uma lista de postos de inspeção fronteiriços aprovados, prevê certas regras aplicáveis às inspeções efetuadas pelos peritos veterinários da Comissão e determina as unidades veterinárias no sistema Traces (JO L 296 de 12.11.2009, p. 1).

5

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| 26.6.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 171/110 |
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26.6.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 171/110

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REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2019/1085 DA COMISSÃO

de 25 de junho de 2019

que renova a aprovação da substância ativa 1-metilciclopropeno, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão e o anexo do Regulamento de Execução (UE) 2015/408 da Comissão

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de outubro de 2009, relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado e que revoga as Diretivas 79/117/CEE e 91/414/CEE do Conselho (1), nomeadamente o artigo 20.o, n.o 1, em conjugação com o artigo 78.o, n.o 2,

Considerando o seguinte:

| (1) | A Diretiva 2006/19/CE da Comissão (2) incluiu o 1-metilciclopropeno como substância ativa no anexo I da Diretiva 91/414/CEE do Conselho (3). |
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(1)

A Diretiva 2006/19/CE da Comissão (2) incluiu o 1-metilciclopropeno como substância ativa no anexo I da Diretiva 91/414/CEE do Conselho (3).

| (2) | As substâncias ativas incluídas no anexo I da Diretiva 91/414/CEE são consideradas como tendo sido aprovadas ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1107/2009 e estão enumeradas na parte A do anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (4). |
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(2)

As substâncias ativas incluídas no anexo I da Diretiva 91/414/CEE são consideradas como tendo sido aprovadas ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1107/2009 e estão enumeradas na parte A do anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (4).

| (3) | A aprovação da substância ativa 1-metilciclopropeno, tal como estabelecida na parte A do anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011, expira em 31 de outubro de 2019. |
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(3)

A aprovação da substância ativa 1-metilciclopropeno, tal como estabelecida na parte A do anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011, expira em 31 de outubro de 2019.

| (4) | Foi apresentado um pedido de renovação da aprovação do 1-metilciclopropeno em conformidade com o artigo 1.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 844/2012 da Comissão (5) dentro do prazo previsto naquele artigo. |
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(4)

Foi apresentado um pedido de renovação da aprovação do 1-metilciclopropeno em conformidade com o artigo 1.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 844/2012 da Comissão (5) dentro do prazo previsto naquele artigo.

| (5) | O requerente apresentou os processos complementares exigidos em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 844/2012. O pedido foi considerado completo pelo Estado-Membro relator. |
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(5)

O requerente apresentou os processos complementares exigidos em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 844/2012. O pedido foi considerado completo pelo Estado-Membro relator.

| (6) | O Estado-Membro relator preparou um relatório de avaliação da renovação em consulta com o Estado-Membro correlator e apresentou-o à Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos («Autoridade») e à Comissão em 28 de abril de 2017. |
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(6)

O Estado-Membro relator preparou um relatório de avaliação da renovação em consulta com o Estado-Membro correlator e apresentou-o à Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos («Autoridade») e à Comissão em 28 de abril de 2017.

| (7) | A Autoridade transmitiu o relatório de avaliação da renovação ao requerente e aos Estados-Membros para que apresentassem as suas observações e enviou à Comissão as observações recebidas. A Autoridade também disponibilizou ao público o processo complementar sucinto. |
| --- | --- |

(7)

A Autoridade transmitiu o relatório de avaliação da renovação ao requerente e aos Estados-Membros para que apresentassem as suas observações e enviou à Comissão as observações recebidas. A Autoridade também disponibilizou ao público o processo complementar sucinto.

| (8) | Em 28 de maio de 2018, a Autoridade transmitiu à Comissão as suas conclusões (6) quanto à possibilidade de o 1-metilciclopropeno cumprir os critérios de aprovação estabelecidos no artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1107/2009. Em 12 e 13 de dezembro de 2018, a Comissão apresentou ao Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal um projeto de relatório de renovação do 1-metilciclopropeno. |
| --- | --- |

(8)

Em 28 de maio de 2018, a Autoridade transmitiu à Comissão as suas conclusões (6) quanto à possibilidade de o 1-metilciclopropeno cumprir os critérios de aprovação estabelecidos no artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1107/2009. Em 12 e 13 de dezembro de 2018, a Comissão apresentou ao Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal um projeto de relatório de renovação do 1-metilciclopropeno.

| (9) | No que diz respeito aos novos critérios para identificar as propriedades desreguladoras do sistema endócrino introduzidos pelo Regulamento (UE) 2018/605 da Comissão (7), as conclusões da Autoridade indicam que é altamente improvável que o 1-metilciclopropeno seja um desregulador endócrino através das modalidades estrogénicas, androgénicas, tireogénicas e esteroidogénicas. Com base nos dados disponíveis e nos conhecimentos atuais (8), a Autoridade conclui que é improvável que o 1-metilciclopropeno tenha propriedades desreguladoras do sistema endócrino. Por conseguinte, a Comissão considera que o 1-metilciclopropeno não deve ser considerado como tendo propriedades desreguladoras do sistema endócrino. |
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(9)

No que diz respeito aos novos critérios para identificar as propriedades desreguladoras do sistema endócrino introduzidos pelo Regulamento (UE) 2018/605 da Comissão (7), as conclusões da Autoridade indicam que é altamente improvável que o 1-metilciclopropeno seja um desregulador endócrino através das modalidades estrogénicas, androgénicas, tireogénicas e esteroidogénicas. Com base nos dados disponíveis e nos conhecimentos atuais (8), a Autoridade conclui que é improvável que o 1-metilciclopropeno tenha propriedades desreguladoras do sistema endócrino. Por conseguinte, a Comissão considera que o 1-metilciclopropeno não deve ser considerado como tendo propriedades desreguladoras do sistema endócrino.

| (10) | Determinou-se, relativamente a uma ou mais utilizações representativas de, pelo menos, um produto fitofarmacêutico que contém 1-metilciclopropeno, que eram cumpridos os critérios de aprovação estabelecidos no artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1107/2009. |
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(10)

Determinou-se, relativamente a uma ou mais utilizações representativas de, pelo menos, um produto fitofarmacêutico que contém 1-metilciclopropeno, que eram cumpridos os critérios de aprovação estabelecidos no artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1107/2009.

| (11) | Em conformidade com o artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, em conjugação com o artigo 6.o do referido regulamento, e à luz dos conhecimentos científicos e técnicos atuais, é necessário, contudo, incluir certas condições e restrições. É, em especial, adequado manter a restrição de utilização só como regulador do crescimento de plantas para armazenagem pós-colheita em armazéns selados. |
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(11)

Em conformidade com o artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, em conjugação com o artigo 6.o do referido regulamento, e à luz dos conhecimentos científicos e técnicos atuais, é necessário, contudo, incluir certas condições e restrições. É, em especial, adequado manter a restrição de utilização só como regulador do crescimento de plantas para armazenagem pós-colheita em armazéns selados.

| (12) | O Regulamento de Execução (UE) 2015/408 da Comissão (9), incluiu o 1-metilciclopropeno como candidato para substituição com base no facto de a sua dose diária admissível ser significativamente inferior à da maioria das substâncias ativas aprovadas no respetivo grupo de substâncias ou categorias de utilização. |
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(12)

O Regulamento de Execução (UE) 2015/408 da Comissão (9), incluiu o 1-metilciclopropeno como candidato para substituição com base no facto de a sua dose diária admissível ser significativamente inferior à da maioria das substâncias ativas aprovadas no respetivo grupo de substâncias ou categorias de utilização.

| (13) | Com base nos novos dados toxicológicos apresentados no dossiê para o processo de renovação, a Autoridade concluiu que haveria um aumento significativo da dose diária admissível. Consequentemente, a Comissão considera que o 1-metilciclopropeno não satisfaz os critérios enumerados no anexo II, ponto 4, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009 e, por conseguinte, o 1-metilciclopropeno deixou de preencher os critérios para ser considerado candidato para substituição nos termos do artigo 24.o do Regulamento (CE) n.o 1107/2009. Por conseguinte, o 1-metilciclopropeno deve ser suprimido do anexo do Regulamento de Execução (UE) 2015/408. |
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(13)

Com base nos novos dados toxicológicos apresentados no dossiê para o processo de renovação, a Autoridade concluiu que haveria um aumento significativo da dose diária admissível. Consequentemente, a Comissão considera que o 1-metilciclopropeno não satisfaz os critérios enumerados no anexo II, ponto 4, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009 e, por conseguinte, o 1-metilciclopropeno deixou de preencher os critérios para ser considerado candidato para substituição nos termos do artigo 24.o do Regulamento (CE) n.o 1107/2009. Por conseguinte, o 1-metilciclopropeno deve ser suprimido do anexo do Regulamento de Execução (UE) 2015/408.

| (14) | É, por conseguinte, adequado renovar a aprovação do 1-metilciclopropeno. |
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(14)

É, por conseguinte, adequado renovar a aprovação do 1-metilciclopropeno.

| (15) | Nos termos do artigo 20.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, em conjugação com o artigo 13.o, n.o 4, do mesmo regulamento, o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 deve ser alterado em conformidade. |
| --- | --- |

(15)

Nos termos do artigo 20.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, em conjugação com o artigo 13.o, n.o 4, do mesmo regulamento, o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 deve ser alterado em conformidade.

| (16) | O Regulamento de Execução (UE) 2018/1262 da Comissão (10) prorrogou a data de termo do 1-metilciclopropeno até 31 de outubro de 2019 a fim de permitir a conclusão do processo de renovação antes da data de termo da aprovação da substância. Dado que se tomou uma decisão sobre a renovação antes desta nova data de termo da aprovação, o presente regulamento deve aplicar-se a partir de 1 de agosto de 2019. |
| --- | --- |

(16)

O Regulamento de Execução (UE) 2018/1262 da Comissão (10) prorrogou a data de termo do 1-metilciclopropeno até 31 de outubro de 2019 a fim de permitir a conclusão do processo de renovação antes da data de termo da aprovação da substância. Dado que se tomou uma decisão sobre a renovação antes desta nova data de termo da aprovação, o presente regulamento deve aplicar-se a partir de 1 de agosto de 2019.

| (17) | As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal, |
| --- | --- |

(17)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Renovação da aprovação da substância ativa

É renovada a aprovação da substância ativa 1-metilciclopropeno, como especificada no anexo I, nas condições estabelecidas no mesmo anexo.

Artigo 2.o

Alterações do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011

O anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 é alterado em conformidade com o anexo II do presente regulamento.

o

Artigo 3.o

Alterações do Regulamento de Execução (UE) 2015/408

A entrada relativa ao 1-metilciclopropeno é suprimida do anexo do Regulamento de Execução (UE) 2015/408.

Artigo 4.o

Entrada em vigor e data de aplicação

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

Jornal Oficial da União Europeia

O presente regulamento é aplicável a partir de 1 de agosto de 2019.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 25 de junho de 2019.

Pela Comissão

O Presidente

Jean-Claude JUNCKER

---

(1)  
  JO L 309 de 24.11.2009, p. 1.

1

(2)  Diretiva 2006/19/CE da Comissão, de 14 de fevereiro de 2006, que altera a Diretiva 91/414/CEE do Conselho com o objetivo de incluir a substância ativa 1-metilciclopropeno (JO L 44 de 15.2.2006, p. 15).

2

(3)  Diretiva 91/414/CEE do Conselho, de 15 de julho de 1991, relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado (JO L 230 de 19.8.1991, p. 1).

3

(4)  Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão, de 25 de maio de 2011, que dá execução ao Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à lista de substâncias ativas aprovadas (JO L 153 de 11.6.2011, p. 1).

4

o

o

(5)  Regulamento de Execução (UE) n.o 844/2012 da Comissão, de 18 de setembro de 2012, que estabelece as disposições necessárias à execução do procedimento de renovação de substâncias ativas, tal como previsto no Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado (JO L 252 de 19.9.2012, p. 26).

5

o

o

(6)  
  EFSA Journal 2018;16(7):5308. Disponível em linha: www.efsa.europa.eu EFSA (Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos), 2018. Conclusion on the peer review of the pesticide risk assessment of the active substance 1-methylcyclopropene (Conclusões sobre a revisão pelos pares da avaliação dos riscos de pesticidas relativa à substância ativa 1-metilciclopropeno).

6

EFSA Journal

Conclusion on the peer review of the pesticide risk assessment of the active substance 1-methylcyclopropene

(7)  Regulamento (UE) 2018/605 da Comissão, de 19 de abril de 2018, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, estabelecendo critérios científicos para a determinação das propriedades desreguladoras do sistema endócrino (JO L 101 de 20.4.2018, p. 33).

7

o

(8)  Quadro conceptual da OCDE, tal como analisado no parecer científico da EFSA sobre a avaliação dos perigos dos desreguladores endócrinos, Comité Científico da EFSA, 2013.

8

(9)  Regulamento de Execução (UE) 2015/408 da Comissão, de 11 de março de 2015, que dá execução ao artigo 80.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que estabelece uma lista de substâncias candidatas para substituição (JO L 67 de 12.3.2015, p. 18).

9

o

o

o

(10)  Regulamento de Execução (UE) 2018/1262 da Comissão, de 20 de setembro de 2018, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 no que se refere à prorrogação dos períodos de aprovação das substâncias ativas 1-metilciclopropeno, beta-ciflutrina, clortalonil, clortolurão, clomazona, cipermetrina, daminozida, deltametrina, dimetenamida-p, diurão, fludioxonil, flufenacete, flurtamona, fostiazato, indoxacarbe, MCPA, MCPB, prossulfocarbe, tiofanato-metilo e tribenurão (JO L 238 de 21.9.2018, p. 62).

10

o

---

ANEXO I

| Denominação comum, números de identificação | Denominação IUPAC | Pureza (1) | Data de aprovação | Termo da aprovação | Disposições específicas |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1-Metilciclopropeno
  N.o CAS: 3100-04-7
  N.o CIPAC: 767 | 1-Metilciclopropeno | ≥ 980 g/kg (concentrado técnico)
  As seguintes impurezas suscitam apreensão a nível toxicológico e não podem exceder os seguintes limites no material técnico (concentrado técnico):






  — | 1-cloro-2-metilpropeno: no máximo 0,2 g/kg, |

Denominação comum, números de identificação

Denominação IUPAC

Pureza (1)

Data de aprovação

Termo da aprovação

Disposições específicas

1-Metilciclopropeno

N.o CAS: 3100-04-7

N.o CIPAC: 767

1-Metilciclopropeno

≥ 980 g/kg (concentrado técnico)

As seguintes impurezas suscitam apreensão a nível toxicológico e não podem exceder os seguintes limites no material técnico (concentrado técnico):

—

1-cloro-2-metilpropeno: no máximo 0,2 g/kg,

| — | 3-cloro-2-metilpropeno: no máximo 0,2 g/kg. |
| --- | --- |

—

3-cloro-2-metilpropeno: no máximo 0,2 g/kg.

No caso do 1-metilciclopropeno produzido in situ, o heptano e o metilciclo-hexano são impurezas relevantes do ponto de vista toxicológico. Estas impurezas devem manter-se abaixo de 10 %.

1 de agosto de 2019

31 de julho de 2034

Só podem ser autorizadas utilizações como regulador do crescimento de plantas para armazenagem pós-colheita em armazéns selados.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões do relatório de renovação do 1-metilciclopropeno, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.

---

(1)  O relatório de renovação fornece dados suplementares sobre a identidade e as especificações da substância ativa.

---

ANEXO II

O anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 é alterado do seguinte modo:

| 1) | Na parte A, é suprimida a entrada 117 relativa ao 1-metilciclopropeno; |
| --- | --- |

1)

Na parte A, é suprimida a entrada 117 relativa ao 1-metilciclopropeno;

| 2) | Na parte B, é aditada a seguinte entrada:











  N.o | Denominação comum, números de identificação | Denominação IUPAC | Pureza (1) | Data de aprovação | Termo da aprovação | Disposições específicas |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| «136 | 1-Metilciclopropeno
  N.o CAS: 3100-04-7
  N.o CIPAC: 767 | 1-Metilciclopropeno | ≥ 980 g/kg (concentrado técnico)
  As seguintes impurezas suscitam apreensão a nível toxicológico e não podem exceder os seguintes limites no material técnico (concentrado técnico):






  — | 1-cloro-2-metilpropeno: no máximo 0,2 g/kg, |

2)

Na parte B, é aditada a seguinte entrada:

N.o

Denominação comum, números de identificação

Denominação IUPAC

Pureza (1)

Data de aprovação

Termo da aprovação

Disposições específicas

«136

1-Metilciclopropeno

N.o CAS: 3100-04-7

N.o CIPAC: 767

1-Metilciclopropeno

≥ 980 g/kg (concentrado técnico)

As seguintes impurezas suscitam apreensão a nível toxicológico e não podem exceder os seguintes limites no material técnico (concentrado técnico):

—

1-cloro-2-metilpropeno: no máximo 0,2 g/kg,

| — | 3-cloro-2-metilpropeno: no máximo 0,2 g/kg. |
| --- | --- |

—

3-cloro-2-metilpropeno: no máximo 0,2 g/kg.

No caso do 1-metilciclopropeno produzido in situ, o heptano e o metilciclo-hexano são impurezas relevantes do ponto de vista toxicológico. Estas impurezas devem manter-se abaixo de 10 %.

1 de agosto de 2019

31 de julho de 2034

Só podem ser autorizadas utilizações como regulador do crescimento de plantas para armazenagem pós-colheita em armazéns selados.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões do relatório de renovação do 1-metilciclopropeno, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.»

---

(1)  O relatório de renovação fornece dados suplementares sobre a identidade e as especificações da substância ativa.

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DECISÕES

| 26.6.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 171/115 |
| --- | --- | --- | --- |

26.6.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 171/115

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DECISÃO (UE) 2019/1086 DO CONSELHO

de 18 de junho de 2019

relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito da reunião plenária do Grupo de Estados contra a Corrupção (GRECO) ou no Comité de Ministros do Conselho da Europa, no que diz respeito à decisão de concessão do estatuto de observador no GRECO à União

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 83.o, em conjugação com o artigo 218.o, n.o 9,

Tendo em conta a proposta da Comissão Europeia,

Considerando o seguinte:

| (1) | A Resolução Estatutária (93) 28 do Conselho da Europa, relativa aos acordos parciais ou alargados, prevê a possibilidade de Estados não membros do Conselho da Europa e organizações internacionais se tornarem observadores em acordos parciais ou alargados, como o Acordo que institui o Grupo de Estados contra a Corrupção (GRECO). |
| --- | --- |

(1)

A Resolução Estatutária (93) 28 do Conselho da Europa, relativa aos acordos parciais ou alargados, prevê a possibilidade de Estados não membros do Conselho da Europa e organizações internacionais se tornarem observadores em acordos parciais ou alargados, como o Acordo que institui o Grupo de Estados contra a Corrupção (GRECO).

| (2) | Em 6 de junho de 2019, o Conselho manifestou apoio à participação da União no GRECO com o estatuto de observador e convidou a Comissão a apresentar uma proposta sobre a posição a tomar em nome da União no âmbito do Conselho da Europa. |
| --- | --- |

(2)

Em 6 de junho de 2019, o Conselho manifestou apoio à participação da União no GRECO com o estatuto de observador e convidou a Comissão a apresentar uma proposta sobre a posição a tomar em nome da União no âmbito do Conselho da Europa.

| (3) | Em 6 de junho de 2019, a Comissão apresentou ao Secretário-Geral do Conselho da Europa um pedido de participação da União no GRECO com o estatuto de observador. |
| --- | --- |

(3)

Em 6 de junho de 2019, a Comissão apresentou ao Secretário-Geral do Conselho da Europa um pedido de participação da União no GRECO com o estatuto de observador.

| (4) | A aquisição do estatuto de observador produz efeitos jurídicos, que se limitam ao seguinte: os observadores têm o direito de participar nas reuniões do GRECO e têm acesso a todos os documentos discutidos; os observadores não têm direito de voto, não são submetidos a avaliação e não tomam posições formais nos processos de avaliação nem participam em missões de avaliação. Não é exigida participação financeira aos observadores. |
| --- | --- |

(4)

A aquisição do estatuto de observador produz efeitos jurídicos, que se limitam ao seguinte: os observadores têm o direito de participar nas reuniões do GRECO e têm acesso a todos os documentos discutidos; os observadores não têm direito de voto, não são submetidos a avaliação e não tomam posições formais nos processos de avaliação nem participam em missões de avaliação. Não é exigida participação financeira aos observadores.

| (5) | A participação da União no GRECO com o estatuto de observador não impede a sua eventual futura participação no GRECO como membro de pleno direito. |
| --- | --- |

(5)

A participação da União no GRECO com o estatuto de observador não impede a sua eventual futura participação no GRECO como membro de pleno direito.

| (6) | Todos os Estados-Membros da União são membros do GRECO. |
| --- | --- |

(6)

Todos os Estados-Membros da União são membros do GRECO.

| (7) | Prevê-se que o GRECO seja chamado a decidir sobre o estatuto de observador da União na sua 83.a reunião plenária, que decorrerá em Estrasburgo de 17 a 21 de junho de 2019, ou na sua reunião plenária seguinte. |
| --- | --- |

(7)

Prevê-se que o GRECO seja chamado a decidir sobre o estatuto de observador da União na sua 83.a reunião plenária, que decorrerá em Estrasburgo de 17 a 21 de junho de 2019, ou na sua reunião plenária seguinte.

| (8) | Se essa decisão não for adotada na 83.a reunião plenária do GRECO nem na sua reunião plenária seguinte, prevê-se que a questão seja submetida ao Comité de Ministros do Conselho da Europa e que este seja chamado a decidir sobre a concessão do estatuto de observador no GRECO à União. |
| --- | --- |

(8)

Se essa decisão não for adotada na 83.a reunião plenária do GRECO nem na sua reunião plenária seguinte, prevê-se que a questão seja submetida ao Comité de Ministros do Conselho da Europa e que este seja chamado a decidir sobre a concessão do estatuto de observador no GRECO à União.

| (9) | É adequado, por conseguinte, definir a posição a tomar, em nome da União, no âmbito da reunião plenária do GRECO ou, se tal for o caso, no âmbito do Comité de Ministros do Conselho da Europa no que diz respeito à adoção da decisão relativa à concessão do estatuto de observador no GRECO à União. |
| --- | --- |

(9)

É adequado, por conseguinte, definir a posição a tomar, em nome da União, no âmbito da reunião plenária do GRECO ou, se tal for o caso, no âmbito do Comité de Ministros do Conselho da Europa no que diz respeito à adoção da decisão relativa à concessão do estatuto de observador no GRECO à União.

| (10) | A presente decisão respeita o princípio da cooperação leal. |
| --- | --- |

(10)

A presente decisão respeita o princípio da cooperação leal.

| (11) | A presente decisão respeita o princípio da atribuição de competências e não prejudica a repartição de competências entre a União e os seus Estados-Membros. |
| --- | --- |

(11)

A presente decisão respeita o princípio da atribuição de competências e não prejudica a repartição de competências entre a União e os seus Estados-Membros.

| (12) | Nos termos dos artigos 1.o e 2.o do Protocolo n.o 21 relativo à posição do Reino Unido e da Irlanda em relação ao espaço de liberdade, segurança e justiça, anexo ao Tratado da União Europeia e ao Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, e sem prejuízo do artigo 4.o do Protocolo acima referido, estes Estados-Membros não participam na adoção da presente decisão e não ficam a ela vinculados nem sujeitos à sua aplicação, |
| --- | --- |

(12)

Nos termos dos artigos 1.o e 2.o do Protocolo n.o 21 relativo à posição do Reino Unido e da Irlanda em relação ao espaço de liberdade, segurança e justiça, anexo ao Tratado da União Europeia e ao Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, e sem prejuízo do artigo 4.o do Protocolo acima referido, estes Estados-Membros não participam na adoção da presente decisão e não ficam a ela vinculados nem sujeitos à sua aplicação,

| (13) | Nos termos dos artigos 1.o e 2.o do Protocolo n.o 22 relativo à posição da Dinamarca, anexo ao Tratado da União Europeia e ao Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, a Dinamarca não participa na adoção da presente decisão e não fica a ela vinculada nem sujeita à sua aplicação, |
| --- | --- |

(13)

Nos termos dos artigos 1.o e 2.o do Protocolo n.o 22 relativo à posição da Dinamarca, anexo ao Tratado da União Europeia e ao Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, a Dinamarca não participa na adoção da presente decisão e não fica a ela vinculada nem sujeita à sua aplicação,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

A posição a tomar, em nome da União, no que diz respeito à decisão relativa à concessão do estatuto de observador no Grupo de Estados contra a Corrupção (GRECO) à União é a seguinte:

| a) | Os Estados-Membros da União apoiam a adoção da decisão de concessão à União do estatuto de observador no GRECO, na 83.a reunião plenária do GRECO ou na sua reunião plenária seguinte. |
| --- | --- |

a)

Os Estados-Membros da União apoiam a adoção da decisão de concessão à União do estatuto de observador no GRECO, na 83.a reunião plenária do GRECO ou na sua reunião plenária seguinte.

| b) | Se a decisão relativa à concesão do estatuto de observador no GRECO à União não for adotada na 83.a reunião plenária do GRECO nem na sua reunião plenária seguinte, os Estados-Membros da União apoiam o reenvio da questão ao Comité de Ministros do Conselho da Europa e a adoção, por esse Comité, da decisão de concessão à União do estatuto de observador no GRECO. |
| --- | --- |

b)

Se a decisão relativa à concesão do estatuto de observador no GRECO à União não for adotada na 83.a reunião plenária do GRECO nem na sua reunião plenária seguinte, os Estados-Membros da União apoiam o reenvio da questão ao Comité de Ministros do Conselho da Europa e a adoção, por esse Comité, da decisão de concessão à União do estatuto de observador no GRECO.

Artigo 2.o

A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.

Feito no Luxemburgo, em 18 de junho de 2019.

Pelo Conselho

O Presidente

P. DAEA

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| 26.6.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 171/117 |
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26.6.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 171/117

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DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2019/1087 DA COMISSÃO

de 19 de junho de 2019

relativa às isenções do direito anti-dumping tornado extensivo a certas partes de bicicletas originárias da República Popular da China, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 88/97

[notificada com o número C(2019) 4455]

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho de 2016, relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da União Europeia (1), nomeadamente, o artigo 13.o, n.o 4,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 71/97 do Conselho, de 10 de janeiro de 1997, que torna extensivo o direito anti-dumping definitivo criado pelo Regulamento (CEE) n.o 2474/93 sobre as bicicletas originárias da República Popular da China às importações de certas partes de bicicletas originárias da República Popular da China e que estabelece a cobrança do direito objeto da extensão sobre tais importações registadas nos termos do Regulamento (CE) n.o 703/96 (2), nomeadamente o artigo 3.o,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 502/2013 do Conselho, de 29 de maio de 2013, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 990/2011 do Conselho que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de bicicletas originárias da República Popular da China, na sequência de um reexame intercalar em conformidade com o artigo 11.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009 (3),

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 88/97 da Comissão, de 20 de janeiro de 1997, relativo à autorização da isenção das importações de certas partes de bicicletas, originárias da República Popular da China, do direito anti-dumping instituído pelo Regulamento (CEE) n.o 2474/93 do Conselho (4), tornado extensivo pelo Regulamento (CE) n.o 71/97 do Conselho, nomeadamente os artigo 4.o a 7.o,

Após informar os Estados-Membros,

Considerando o seguinte:

| (1) | Aplica-se um direito anti-dumping às importações, na União, de partes essenciais de bicicletas originárias da República Popular da China («China») («direito objeto de extensão»), em resultado da extensão, pelo Regulamento (CE) n.o 71/97, do direito anti-dumping sobre as importações de bicicletas originárias da China. |
| --- | --- |

(1)

Aplica-se um direito anti-dumping às importações, na União, de partes essenciais de bicicletas originárias da República Popular da China («China») («direito objeto de extensão»), em resultado da extensão, pelo Regulamento (CE) n.o 71/97, do direito anti-dumping sobre as importações de bicicletas originárias da China.

| (2) | Nos termos do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 71/97, a Comissão está habilitada a adotar as medidas necessárias para autorizar a isenção das importações de partes essenciais de bicicletas que não evadam o direito anti-dumping. |
| --- | --- |

(2)

Nos termos do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 71/97, a Comissão está habilitada a adotar as medidas necessárias para autorizar a isenção das importações de partes essenciais de bicicletas que não evadam o direito anti-dumping.

| (3) | Essas medidas de execução estão estabelecidas no Regulamento (CE) n.o 88/97, que institui o regime de isenção. |
| --- | --- |

(3)

Essas medidas de execução estão estabelecidas no Regulamento (CE) n.o 88/97, que institui o regime de isenção.

| (4) | Nessa base, a Comissão isentou do direito tornado extensivo um certo número de empresas de montagem de bicicletas («partes isentas»). |
| --- | --- |

(4)

Nessa base, a Comissão isentou do direito tornado extensivo um certo número de empresas de montagem de bicicletas («partes isentas»).

| (5) | Como previsto no artigo 16.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 88/97, a Comissão publicou no Jornal Oficial da União Europeia listas sucessivas das partes isentas (5). |
| --- | --- |

(5)

Como previsto no artigo 16.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 88/97, a Comissão publicou no Jornal Oficial da União Europeia listas sucessivas das partes isentas (5).

| (6) | A mais recente Decisão de Execução (UE) 2018/477 da Comissão relativa às isenções em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 88/97 foi adotada em 15 de março de 2018 (6). |
| --- | --- |

(6)

A mais recente Decisão de Execução (UE) 2018/477 da Comissão relativa às isenções em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 88/97 foi adotada em 15 de março de 2018 (6).

| (7) | Para efeitos da presente decisão, são aplicáveis as definições constantes do artigo 1.o do Regulamento (CE) n.o 88/97. |
| --- | --- |

(7)

Para efeitos da presente decisão, são aplicáveis as definições constantes do artigo 1.o do Regulamento (CE) n.o 88/97.

1.   PEDIDOS DE ISENÇÃO

PEDIDOS DE ISENÇÃO

| (8) | Entre 27 de abril de 2015 e 7 de janeiro de 2019, a Comissão recebeu das partes referidas nos quadros 1 e 3 pedidos de isenção com as informações necessárias para determinar se esses pedidos eram admissíveis em conformidade com o disposto no artigo 4.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 88/97. |
| --- | --- |

(8)

Entre 27 de abril de 2015 e 7 de janeiro de 2019, a Comissão recebeu das partes referidas nos quadros 1 e 3 pedidos de isenção com as informações necessárias para determinar se esses pedidos eram admissíveis em conformidade com o disposto no artigo 4.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 88/97.

o

o

o

| (9) | As partes que solicitaram uma isenção tiveram a possibilidade de apresentar as suas observações sobre as conclusões da Comissão quanto à admissibilidade dos seus pedidos. |
| --- | --- |

(9)

As partes que solicitaram uma isenção tiveram a possibilidade de apresentar as suas observações sobre as conclusões da Comissão quanto à admissibilidade dos seus pedidos.

| (10) | Em conformidade com o artigo 5.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 88/97, até ser tomada uma decisão sobre o fundamento dos pedidos das partes que solicitaram isenções, o pagamento do direito tornado extensivo no que respeita às importações de partes essenciais de bicicletas declaradas para introdução em livre prática pelas partes em questão enumeradas nos quadros 1 e 3 infra foi suspenso a partir do dia em que a Comissão recebeu os respetivos pedidos. |
| --- | --- |

(10)

Em conformidade com o artigo 5.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 88/97, até ser tomada uma decisão sobre o fundamento dos pedidos das partes que solicitaram isenções, o pagamento do direito tornado extensivo no que respeita às importações de partes essenciais de bicicletas declaradas para introdução em livre prática pelas partes em questão enumeradas nos quadros 1 e 3 infra foi suspenso a partir do dia em que a Comissão recebeu os respetivos pedidos.

o

o

o

infra

2.   AUTORIZAÇÃO DA ISENÇÃO

AUTORIZAÇÃO DA ISENÇÃO

| (11) | O exame dos fundamentos dos pedidos das partes referidas no quadro 1 foi concluído.

  Quadro 1








  Código adicional TARIC | Nome | Endereço |
| --- | --- | --- | --- |
| C049 | CycleSport North Ltd | 363 Leach Place, Walton Summit Centre, |
| GB-Preston PR5 8AS, Reino Unido |

(11)

O exame dos fundamentos dos pedidos das partes referidas no quadro 1 foi concluído.

Quadro 1

Quadro 1

Código adicional TARIC

Nome

Endereço

C049

CycleSport North Ltd

363 Leach Place, Walton Summit Centre,

GB-Preston PR5 8AS, Reino Unido

C209

Gor Kolesa, proizvodnja koles, d.o.o.

| Primorska cesta 6b, |
| --- |
| SI-3325 Šoštanj, Eslovénia |

Primorska cesta 6b,

SI-3325 Šoštanj, Eslovénia

| (12) | Durante a sua análise, a Comissão estabeleceu que o valor das partes originárias da China constituía menos de 60 % do valor total das partes de todas as bicicletas montadas pela CycleSport North Ltd e que o valor acrescentado às partes pelas operações de montagem da Gor Kolesa, proizvodnja koles, d.o.o. era superior a 25 % dos custos de fabrico. |
| --- | --- |

(12)

Durante a sua análise, a Comissão estabeleceu que o valor das partes originárias da China constituía menos de 60 % do valor total das partes de todas as bicicletas montadas pela CycleSport North Ltd e que o valor acrescentado às partes pelas operações de montagem da Gor Kolesa, proizvodnja koles, d.o.o. era superior a 25 % dos custos de fabrico.

| (13) | Consequentemente, a Comissão concluiu que as respetivas operações de montagem da CycleSport North Ltd e da Gor Kolesa, proizvodnja koles, d.o.o. não são abrangidas pelo âmbito de aplicação do artigo 13.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036. |
| --- | --- |

(13)

Consequentemente, a Comissão concluiu que as respetivas operações de montagem da CycleSport North Ltd e da Gor Kolesa, proizvodnja koles, d.o.o. não são abrangidas pelo âmbito de aplicação do artigo 13.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036.

o

o

| (14) | Por esse motivo, e em conformidade com o disposto no artigo 7.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 88/97, as partes referidas no quadro 1 cumprem as condições de isenção do direito tornado extensivo. |
| --- | --- |

(14)

Por esse motivo, e em conformidade com o disposto no artigo 7.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 88/97, as partes referidas no quadro 1 cumprem as condições de isenção do direito tornado extensivo.

o

o

o

| (15) | Em conformidade com o artigo 7.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 88/97, as isenções deverão produzir efeitos a partir das datas de receção dos pedidos. As dívidas aduaneiras referentes ao direito objeto de extensão das partes que solicitaram isenção deverão, assim, ser consideradas inexistentes a partir dessa data. |
| --- | --- |

(15)

Em conformidade com o artigo 7.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 88/97, as isenções deverão produzir efeitos a partir das datas de receção dos pedidos. As dívidas aduaneiras referentes ao direito objeto de extensão das partes que solicitaram isenção deverão, assim, ser consideradas inexistentes a partir dessa data.

o

o

o

| (16) | As partes foram informadas das conclusões da Comissão quanto aos fundamentos dos seus pedidos, tendo-lhes sido dada a oportunidade de apresentarem as suas observações. |
| --- | --- |

(16)

As partes foram informadas das conclusões da Comissão quanto aos fundamentos dos seus pedidos, tendo-lhes sido dada a oportunidade de apresentarem as suas observações.

| (17) | Uma vez que as isenções se aplicam apenas às partes especificamente referidas no quadro 1, é necessário que as partes isentas notifiquem a Comissão (7), sem demora, de qualquer alteração (por exemplo, na sequência de uma alteração do nome, da forma jurídica ou do endereço, ou após a criação de novas entidades de montagem). |
| --- | --- |

(17)

Uma vez que as isenções se aplicam apenas às partes especificamente referidas no quadro 1, é necessário que as partes isentas notifiquem a Comissão (7), sem demora, de qualquer alteração (por exemplo, na sequência de uma alteração do nome, da forma jurídica ou do endereço, ou após a criação de novas entidades de montagem).

7

| (18) | No caso de alteração da referência, a parte deverá fornecer todas as informações pertinentes, nomeadamente sobre qualquer alteração das suas atividades ligadas a operações de montagem. Sempre que necessário, a Comissão atualizará as referências dessa parte. |
| --- | --- |

(18)

No caso de alteração da referência, a parte deverá fornecer todas as informações pertinentes, nomeadamente sobre qualquer alteração das suas atividades ligadas a operações de montagem. Sempre que necessário, a Comissão atualizará as referências dessa parte.

3.   ATUALIZAÇÃO DE REFERÊNCIAS DAS PARTES ISENTAS OU SUSPENSAS

ATUALIZAÇÃO DE REFERÊNCIAS DAS PARTES ISENTAS OU SUSPENSAS

| (19) | As partes isentas ou suspensas que constam do quadro 2 comunicaram à Comissão, entre 17 de maio de 2018 e 6 de março de 2019, certas alterações nas suas referências (nomes, formas jurídicas e endereços). A Comissão, após análise das informações apresentadas, concluiu que essas alterações não afetam as operações de montagem nos termos das condições de isenção ou suspensão estabelecidas no Regulamento (CE) n.o 88/97. |
| --- | --- |

(19)

As partes isentas ou suspensas que constam do quadro 2 comunicaram à Comissão, entre 17 de maio de 2018 e 6 de março de 2019, certas alterações nas suas referências (nomes, formas jurídicas e endereços). A Comissão, após análise das informações apresentadas, concluiu que essas alterações não afetam as operações de montagem nos termos das condições de isenção ou suspensão estabelecidas no Regulamento (CE) n.o 88/97.

o

| (20) | Embora a isenção ou suspensão dessas partes do direito tornado extensivo — autorizada em conformidade com o artigo 7.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 88/97 — não seja afetada, há que atualizar as referências dessas partes.

  Quadro 2








  Código adicional TARIC | Referência anterior | Alteração |
| --- | --- | --- | --- |
| 8605 | Cicli Elios di Ragona Roberto & C. S.n.c. |
| Via G. Ferraris 1050, |
| IT-45021 Badia Polesine (RO), Itália |

(20)

Embora a isenção ou suspensão dessas partes do direito tornado extensivo — autorizada em conformidade com o artigo 7.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 88/97 — não seja afetada, há que atualizar as referências dessas partes.

o

o

o

Quadro 2

Quadro 2

Código adicional TARIC

Referência anterior

Alteração

8605

Cicli Elios di Ragona Roberto & C. S.n.c.

Via G. Ferraris 1050,

IT-45021 Badia Polesine (RO), Itália

O nome, a forma jurídica e o endereço da empresa foram alterados para:

| Cicli Elios Srl |
| --- |
| Via G. Ferraris 996/1030, |
| IT-45021 Badia Polesine (RO), Itália |

Cicli Elios Srl

Via G. Ferraris 996/1030,

IT-45021 Badia Polesine (RO), Itália

8749

| Bikkel Bikes BV |
| --- |
| Magnesiumstraat 37, |
| NL-6031RV Nederweert, Países Baixos |

Bikkel Bikes BV

Magnesiumstraat 37,

NL-6031RV Nederweert, Países Baixos

O nome e o endereço da empresa foram alterados para:

| Bikkel Bikes Group BV |
| --- |
| Magnesiumstraat 45, |
| NL-6031RV Nederweert, Países Baixos |

Bikkel Bikes Group BV

Magnesiumstraat 45,

NL-6031RV Nederweert, Países Baixos

A168

| CHERRI di Cherri Franco & C. s.a.s, |
| --- |
| Via Cagliari 39, |
| IT-09016 Iglesias (CA), Itália |

CHERRI di Cherri Franco & C. s.a.s,

Via Cagliari 39,

IT-09016 Iglesias (CA), Itália

O nome, a forma jurídica e o endereço da empresa foram alterados para:

| EGC srl |
| --- |
| Via Fontana 18, |
| IT-45021 Milano, Itália |

EGC srl

Via Fontana 18,

IT-45021 Milano, Itália

A726

| Avantisbike - Fabrico de bicicletas Lda |
| --- |
| Zona Industrial de Oiã - Lote C-21, |
| PT-3770-068 Oiã, Portugal |

Avantisbike - Fabrico de bicicletas Lda

Zona Industrial de Oiã - Lote C-21,

PT-3770-068 Oiã, Portugal

O nome, a forma jurídica e o endereço da empresa foram alterados para:

| Unibike OEM Factory S.A. |
| --- |
| Zona Industrial de Oiã - Lote C-21, |
| PT-3770-059 Oiã, Portugal |

Unibike OEM Factory S.A.

Zona Industrial de Oiã - Lote C-21,

PT-3770-059 Oiã, Portugal

A966

| Skilledbike Sp. z o.o. |
| --- |
| Olszanka 109, |
| PL-33-386 Podegrodzie, Polónia |

Skilledbike Sp. z o.o.

Olszanka 109,

PL-33-386 Podegrodzie, Polónia

O endereço da empresa foi alterado para:

| Brzezna 420, |
| --- |
| PL-33-386 Podegrodzie, Polónia |

Brzezna 420,

PL-33-386 Podegrodzie, Polónia

A984

| Blue Factory Team S.L. |
| --- |
| Calle Torres y Villaroel 6, Elche Parque Empresarial, |
| ES-03320 Elche, Alicante, Espanha |

Blue Factory Team S.L.

Calle Torres y Villaroel 6, Elche Parque Empresarial,

ES-03320 Elche, Alicante, Espanha

O endereço da empresa foi alterado para:

| C/Juan de la Cierva 62, Elche Parque Empresarial, |
| --- |
| ES-03203 Elche, Alicante, Espanha |

C/Juan de la Cierva 62, Elche Parque Empresarial,

ES-03203 Elche, Alicante, Espanha

C021

| Kuisle & Kuisle GmbH |
| --- |
| Füssener Strasse 22a, |
| DE-87675 Stötten, Alemanha |

Kuisle & Kuisle GmbH

Füssener Strasse 22a,

DE-87675 Stötten, Alemanha

O endereço da empresa foi alterado para:

| Gewerbestrasse 14, |
| --- |
| DE-87675 Stötten, Alemanha |

Gewerbestrasse 14,

DE-87675 Stötten, Alemanha

C207

| Kenstone Metal Company GmbH |
| --- |
| Heideland 1-7, |
| DE-24976 Handewitt-Weding, Alemanha |

Kenstone Metal Company GmbH

Heideland 1-7,

DE-24976 Handewitt-Weding, Alemanha

O endereço da empresa foi alterado para:

| Am Maikamp 8-12, |
| --- |
| DE-32107 Bad Salzuflen, Alemanha |

Am Maikamp 8-12,

DE-32107 Bad Salzuflen, Alemanha

C209

| Gor Kolesa, proizvodnja koles, d.o.o. |
| --- |
| Partizanska cesta 12, |
| SI-3320 Velenje, Eslovénia |

Gor Kolesa, proizvodnja koles, d.o.o.

Partizanska cesta 12,

SI-3320 Velenje, Eslovénia

O endereço da empresa foi alterado para:

| Primorska cesta 6b, |
| --- |
| SI-3325 Šoštanj, Eslovénia |

Primorska cesta 6b,

SI-3325 Šoštanj, Eslovénia

4.   SUSPENSÃO DOS PAGAMENTOS DOS DIREITOS PELAS PARTES OBJETO DE EXAME

SUSPENSÃO DOS PAGAMENTOS DOS DIREITOS PELAS PARTES OBJETO DE EXAME

| (21) | O exame dos fundamentos dos pedidos das partes referidas no quadro 3 está em curso. Na pendência de uma decisão sobre os referidos fundamentos, está suspenso o pagamento por estas partes do direito tornado extensivo. |
| --- | --- |

(21)

O exame dos fundamentos dos pedidos das partes referidas no quadro 3 está em curso. Na pendência de uma decisão sobre os referidos fundamentos, está suspenso o pagamento por estas partes do direito tornado extensivo.

| (22) | Uma vez que as suspensões se aplicam apenas às partes especificamente referidas no quadro 3, é necessário que estas partes notifiquem a Comissão (8), sem demora, de qualquer alteração (por exemplo, na sequência de uma alteração do nome, da forma jurídica ou do endereço, ou após a criação de novas entidades de montagem). |
| --- | --- |

(22)

Uma vez que as suspensões se aplicam apenas às partes especificamente referidas no quadro 3, é necessário que estas partes notifiquem a Comissão (8), sem demora, de qualquer alteração (por exemplo, na sequência de uma alteração do nome, da forma jurídica ou do endereço, ou após a criação de novas entidades de montagem).

8

| (23) | No caso de alteração da referência, a parte deverá fornecer todas as informações pertinentes, nomeadamente sobre qualquer alteração das suas atividades ligadas a operações de montagem. Sempre que necessário, a Comissão atualizará as referências dessa parte.

  Quadro 3








  Código adicional TARIC | Nome | Endereço |
| --- | --- | --- | --- |
| C202 | Vanmoof B.V. | Mauritskade 55, |
| NL-1092 AD Amsterdam, Países Baixos |

(23)

No caso de alteração da referência, a parte deverá fornecer todas as informações pertinentes, nomeadamente sobre qualquer alteração das suas atividades ligadas a operações de montagem. Sempre que necessário, a Comissão atualizará as referências dessa parte.

Quadro 3

Quadro 3

Código adicional TARIC

Nome

Endereço

C202

Vanmoof B.V.

Mauritskade 55,

NL-1092 AD Amsterdam, Países Baixos

C207

Kenstone Metal Company GmbH

| Am Maikamp 8-12, |
| --- |
| DE-32107 Bad Salzuflen, Alemanha |

Am Maikamp 8-12,

DE-32107 Bad Salzuflen, Alemanha

C307

Merida Polska Sp. Z o.o.

| ul. Marii Skłodowskiej-Curie 35, |
| --- |
| PL-41-800 Zabrze, Polónia |

ul. Marii Skłodowskiej-Curie 35,

PL-41-800 Zabrze, Polónia

C311

Juan Luna Cabrera

| C/Alhama 64, |
| --- |
| ES-14900 Lucena (Cordoba), Espanha |

C/Alhama 64,

ES-14900 Lucena (Cordoba), Espanha

C481

FJ Bikes Europe Unipessoal, Lda

| Praça do Município 8, Sala 1D, |
| --- |
| 3750-111 Águeda, Portugal |

Praça do Município 8, Sala 1D,

3750-111 Águeda, Portugal

C489

P.P.H. ARTPOL Artur Kopeć

| ul. Aniołowska 14, |
| --- |
| PL-42-202 Częstochowa, Polónia |

ul. Aniołowska 14,

PL-42-202 Częstochowa, Polónia

C492

MOTOKIT Veículos e Acessórios S.A.

| Rua Padre Vicente Maria da Rocha, 448, 1.o Esq., |
| --- |
| 3840-453 Vagos, Portugal |

Rua Padre Vicente Maria da Rocha, 448, 1.o Esq.,

o

3840-453 Vagos, Portugal

C499

Frog Bikes Manufacturing Ltd

| Unit A, Mamhilad Park Estate, |
| --- |
| GB-Pontypool NP4 0HZ, Reino Unido |

Unit A, Mamhilad Park Estate,

GB-Pontypool NP4 0HZ, Reino Unido

5.   ANULAÇÃO DA SUSPENSÃO DOS PAGAMENTOS DOS DIREITOS PELAS PARTES OBJETO DE EXAME

ANULAÇÃO DA SUSPENSÃO DOS PAGAMENTOS DOS DIREITOS PELAS PARTES OBJETO DE EXAME

| (24) | A suspensão dos pagamentos dos direitos pelas partes objeto de exame deverá ser anulada para as partes referidas no quadro 4.

  Quadro 4








  Código adicional TARIC | Nome | Endereço |
| --- | --- | --- | --- |
| C170 | Hermann Hartje KG | Deichstrasse 120-122, |
| DE-27318 Hoya, Alemanha |

(24)

A suspensão dos pagamentos dos direitos pelas partes objeto de exame deverá ser anulada para as partes referidas no quadro 4.

Quadro 4

Quadro 4

Código adicional TARIC

Nome

Endereço

C170

Hermann Hartje KG

Deichstrasse 120-122,

DE-27318 Hoya, Alemanha

C220

Matex International Aquitaine

| Avenue Gay Lussac 6, |
| --- |
| FR-33370 Artigues-près-Bordeaux, França |

Avenue Gay Lussac 6,

FR-33370 Artigues-près-Bordeaux, França

| (25) | Entre 31 de maio de 2018 e 18 de janeiro de 2019, a Comissão recebeu de ambas as partes em questão um pedido de retirada do pedido de isenção enquanto decorria o exame dos respetivos fundamentos e o pagamento do direito objeto de extensão se encontrava suspenso. |
| --- | --- |

(25)

Entre 31 de maio de 2018 e 18 de janeiro de 2019, a Comissão recebeu de ambas as partes em questão um pedido de retirada do pedido de isenção enquanto decorria o exame dos respetivos fundamentos e o pagamento do direito objeto de extensão se encontrava suspenso.

| (26) | A Comissão aceitou o pedido de retirada e, consequentemente, há que anular a suspensão do pagamento do direito objeto de extensão. O direito tornado extensivo deverá ser cobrado a partir da data de receção do pedido de isenção apresentado por estas partes, ou seja, a data em que a suspensão produziu efeitos (29 de setembro de 2016 para a Hermann Hartje KG, Alemanha, e 9 de junho de 2017 para a Matex International Aquitaine, França). |
| --- | --- |

(26)

A Comissão aceitou o pedido de retirada e, consequentemente, há que anular a suspensão do pagamento do direito objeto de extensão. O direito tornado extensivo deverá ser cobrado a partir da data de receção do pedido de isenção apresentado por estas partes, ou seja, a data em que a suspensão produziu efeitos (29 de setembro de 2016 para a Hermann Hartje KG, Alemanha, e 9 de junho de 2017 para a Matex International Aquitaine, França).

| (27) | As partes foram informadas das conclusões da Comissão e tiveram a possibilidade de apresentar as suas observações. Não foram apresentadas observações dentro do prazo. |
| --- | --- |

(27)

As partes foram informadas das conclusões da Comissão e tiveram a possibilidade de apresentar as suas observações. Não foram apresentadas observações dentro do prazo.

6.   REVOGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE ISENÇÃO

REVOGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE ISENÇÃO

| (28) | A parte isenta referida no quadro 5 notificou a Comissão, em 22 de fevereiro de 2018, do encerramento das suas atividades na sequência de uma declaração de falência, tal como formalmente indicado pela autoridade competente em 17 de outubro de 2017. |
| --- | --- |

(28)

A parte isenta referida no quadro 5 notificou a Comissão, em 22 de fevereiro de 2018, do encerramento das suas atividades na sequência de uma declaração de falência, tal como formalmente indicado pela autoridade competente em 17 de outubro de 2017.

| (29) | Por conseguinte, em conformidade com o princípio da boa administração, há que revogar a autorização de isenção do pagamento do direito objeto de extensão.

  Quadro 5








  Código adicional TARIC | Nome | Endereço |
| --- | --- | --- | --- |
| A246 | COBRAN Srl | Via Della Zingarina 6, |
| IT-47924 Rimini, Itália |

(29)

Por conseguinte, em conformidade com o princípio da boa administração, há que revogar a autorização de isenção do pagamento do direito objeto de extensão.

Quadro 5

Quadro 5

Código adicional TARIC

Nome

Endereço

A246

COBRAN Srl

Via Della Zingarina 6,

IT-47924 Rimini, Itália

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

É concedida às partes constantes do quadro do presente artigo a isenção do direito anti-dumping definitivo instituído pelo Regulamento (CEE) n.o 2474/93 do Conselho (9) sobre as bicicletas originárias da República Popular da China e tornado extensivo pelo Regulamento (CE) n.o 71/97 às importações de certas partes de bicicletas originárias da República Popular da China.

Em conformidade com o artigo 7.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 88/97, as isenções produzem efeitos a partir das datas de receção dos pedidos destas partes. Essas datas estão indicadas na coluna do quadro intitulada «Data de produção de efeitos».

As isenções aplicam-se apenas às partes especificamente referidas no quadro do presente artigo.

As partes isentas devem notificar a Comissão, sem demora, de qualquer alteração aos respetivos nomes e endereços, fornecendo todas as informações pertinentes, nomeadamente sobre qualquer alteração das suas atividades ligadas a operações de montagem nos termos das condições de isenção.

Partes isentas

| Código adicional TARIC | Nome | Endereço | Data de produção de efeitos |
| --- | --- | --- | --- |
| C049 | CycleSport North Ltd | 363 Leach Place, Walton Summit Centre, |
| GB-Preston PR5 8AS, Reino Unido |

Código adicional TARIC

Nome

Endereço

Data de produção de efeitos

C049

CycleSport North Ltd

363 Leach Place, Walton Summit Centre,

GB-Preston PR5 8AS, Reino Unido

27.4.2015

C209

Gor Kolesa, proizvodnja koles, d.o.o.

| Primorska cesta 6b, |
| --- |
| SI-3325 Šoštanj, Eslovénia |

Primorska cesta 6b,

SI-3325 Šoštanj, Eslovénia

26.4.2017

Artigo 2.o

As referências atualizadas das partes isentas ou suspensas, referidas no quadro do presente artigo, estão indicadas na coluna intitulada «Nova referência». As atualizações produzem efeitos a partir das datas indicadas na coluna do quadro intitulada «Data de produção de efeitos».

Os códigos adicionais TARIC correspondentes, anteriormente atribuídos a essas partes isentas ou suspensas, tal como indicados na coluna do quadro intitulada «Código adicional TARIC», mantêm-se inalterados.

Partes isentas/suspensas cuja referência deve ser atualizada

| Código adicional TARIC | Referência anterior | Nova referência | Data de produção de efeitos |
| --- | --- | --- | --- |
| 8605 | Cicli Elios di Ragona Roberto & C. S.n.c. |
| Via G. Ferraris 1050, |
| IT-45021 Badia Polesine (RO), Itália |

Código adicional TARIC

Referência anterior

Nova referência

Data de produção de efeitos

8605

Cicli Elios di Ragona Roberto & C. S.n.c.

Via G. Ferraris 1050,

IT-45021 Badia Polesine (RO), Itália

| Cicli Elios S.r.l. |
| --- |
| Via G. Ferraris 996/1030, |
| IT-45021 Badia Polesine (RO), Itália |

Cicli Elios S.r.l.

Via G. Ferraris 996/1030,

IT-45021 Badia Polesine (RO), Itália

19.12.2018

8749

| Bikkel Bikes BV |
| --- |
| Magnesiumstraat 37, |
| NL-6031RV Nederweert, Países Baixos |

Bikkel Bikes BV

Magnesiumstraat 37,

NL-6031RV Nederweert, Países Baixos

| Bikkel Bikes Group BV |
| --- |
| Magnesiumstraat 45, |
| NL-6031RV Nederweert, Países Baixos |

Bikkel Bikes Group BV

Magnesiumstraat 45,

NL-6031RV Nederweert, Países Baixos

27.11.2018

A168

| CHERRI di Cherri Franco & C. s.a.s, |
| --- |
| Via Cagliari 39, |
| IT-09016 Iglesias (CA), Itália |

CHERRI di Cherri Franco & C. s.a.s,

Via Cagliari 39,

IT-09016 Iglesias (CA), Itália

| EGC srl |
| --- |
| Via Fontana 18, |
| IT-45021 Milano, Itália |

EGC srl

Via Fontana 18,

IT-45021 Milano, Itália

30.1.2019

A726

| Avantisbike - Fabrico de bicicletas Lda |
| --- |
| Zona Industrial de Oiã - Lote C-21, |
| 3770-068 Oiã, Portugal |

Avantisbike - Fabrico de bicicletas Lda

Zona Industrial de Oiã - Lote C-21,

3770-068 Oiã, Portugal

| Unibike OEM Factory S.A. |
| --- |
| Zona Industrial de Oiã - Lote C-21, |
| 3770-059 Oiã, Portugal |

Unibike OEM Factory S.A.

Zona Industrial de Oiã - Lote C-21,

3770-059 Oiã, Portugal

3.7.2018

A966

| Skilledbike Sp. z o.o. |
| --- |
| Olszanka 109, |
| PL-33-386 Podegrodzie, Polónia |

Skilledbike Sp. z o.o.

Olszanka 109,

PL-33-386 Podegrodzie, Polónia

| Skilledbike Sp. z o.o. |
| --- |
| Brzezna 420, |
| PL-33-386 Podegrodzie, Polónia |

Skilledbike Sp. z o.o.

Brzezna 420,

PL-33-386 Podegrodzie, Polónia

3.1.2019

A984

| Blue Factory Team S.L. |
| --- |
| Calle Torres y Villaroel 6, Elche Parque Empresarial, |
| ES-03320 Elche, Alicante, Espanha |

Blue Factory Team S.L.

Calle Torres y Villaroel 6, Elche Parque Empresarial,

ES-03320 Elche, Alicante, Espanha

| Blue Factory Team S.L. |
| --- |
| C/Juan de la Cierva 62, Elche Parque Empresarial, |
| ES-03203 Elche, Alicante, Espanha |

Blue Factory Team S.L.

C/Juan de la Cierva 62, Elche Parque Empresarial,

ES-03203 Elche, Alicante, Espanha

15.5.2017

C021

| Kuisle & Kuisle GmbH |
| --- |
| Füssener Strasse 22a, |
| DE-87675 Stötten, Alemanha |

Kuisle & Kuisle GmbH

Füssener Strasse 22a,

DE-87675 Stötten, Alemanha

| Kuisle & Kuisle GmbH |
| --- |
| Gewerbestrasse 14, |
| DE-87675 Stötten, Alemanha |

Kuisle & Kuisle GmbH

Gewerbestrasse 14,

DE-87675 Stötten, Alemanha

14.2.2018

C207

| Kenstone Metal Company GmbH |
| --- |
| Heideland 1-7, |
| DE-24976 Handewitt-Weding, Alemanha |

Kenstone Metal Company GmbH

Heideland 1-7,

DE-24976 Handewitt-Weding, Alemanha

| Kenstone Metal Company GmbH |
| --- |
| Am Maikamp 8-12, |
| DE-32107 Bad Salzuflen, Alemanha |

Kenstone Metal Company GmbH

Am Maikamp 8-12,

DE-32107 Bad Salzuflen, Alemanha

1.3.2018

C209

| Gor Kolesa, proizvodnja koles, d.o.o. |
| --- |
| Partizanska cesta 12, |
| SI-3320 Velenje, Eslovénia |

Gor Kolesa, proizvodnja koles, d.o.o.

Partizanska cesta 12,

SI-3320 Velenje, Eslovénia

| Gor Kolesa, proizvodnja koles, d.o.o. |
| --- |
| Primorska cesta 6b, |
| SI - 3325 Šoštanj, Eslovénia |

Gor Kolesa, proizvodnja koles, d.o.o.

Primorska cesta 6b,

SI - 3325 Šoštanj, Eslovénia

26.9.2018

Artigo 3.o

As partes constantes do quadro do presente artigo são objeto de exame, em conformidade com o disposto no artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 88/97.

As suspensões do pagamento do direito anti-dumping tornado extensivo, em conformidade com o artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 88/97, produzem efeitos a partir das datas de receção dos respetivos pedidos de suspensão das partes. Essas datas estão indicadas na coluna do quadro intitulada «Data de produção de efeitos».

Essas suspensões dos pagamentos aplicam-se apenas às partes objeto de exame especificamente referidas no quadro do presente artigo.

As partes objeto de exame devem notificar sem demora a Comissão de quaisquer alterações das suas operações de montagem relacionadas com as condições de suspensão e fornecer à Comissão todas as informações pertinentes como elementos de prova. Essas alterações poderão incluir, embora não exclusivamente, quaisquer alterações dos nomes, atividades, formas jurídicas e endereços das partes.

Partes objeto de exame

| Código adicional TARIC | Nome | Endereço | Data de produção de efeitos |
| --- | --- | --- | --- |
| C202 | Vanmoof B.V. | Mauritskade 55, |
| NL-1092 AD Amsterdam, Países Baixos |

Código adicional TARIC

Nome

Endereço

Data de produção de efeitos

C202

Vanmoof B.V.

Mauritskade 55,

NL-1092 AD Amsterdam, Países Baixos

19.12.2016

C207

Kenstone Metal Company GmbH

| Am Maikamp 8-12, |
| --- |
| DE-32107 Bad Salzuflen, Alemanha |

Am Maikamp 8-12,

DE-32107 Bad Salzuflen, Alemanha

20.3.2017

C307

Merida Polska Sp. Z o.o.

| ul. Marii Skłodowskiej-Curie 35, |
| --- |
| PL-41-800 Zabrze, Polónia |

ul. Marii Skłodowskiej-Curie 35,

PL-41-800 Zabrze, Polónia

14.6.2017

C311

Juan Luna Cabrera

| C/Alhama 64, |
| --- |
| ES-14900 Lucena (Cordoba), Espanha |

C/Alhama 64,

ES-14900 Lucena (Cordoba), Espanha

4.10.2017

C481

FJ Bikes Europe Unipessoal, Lda

| Praça do Município 8, Sala 1D, |
| --- |
| 3750-111 Águeda, Portugal |

Praça do Município 8, Sala 1D,

3750-111 Águeda, Portugal

8.5.2018

C489

P.P.H. ARTPOL Artur Kopeć

| ul. Aniołowska 14, |
| --- |
| PL-42-202 Częstochowa, Polónia |

ul. Aniołowska 14,

PL-42-202 Częstochowa, Polónia

25.10.2018

C492

MOTOKIT Veículos e Acessórios S.A.

| Rua Padre Vicente Maria da Rocha, 448, 1.o Esq., |
| --- |
| 3840-453 Vagos, Portugal |

Rua Padre Vicente Maria da Rocha, 448, 1.o Esq.,

3840-453 Vagos, Portugal

29.11.2018

C499

Frog Bikes Manufacturing Ltd

| Unit A, Mamhilad Park Estate, |
| --- |
| GB-Pontypool NP4 0HZ, Reino Unido |

Unit A, Mamhilad Park Estate,

GB-Pontypool NP4 0HZ, Reino Unido

7.1.2019

Artigo 4.o

A suspensão do pagamento do direito anti-dumping tornado extensivo, em conformidade com o artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 88/97, é anulada para as partes referidas no quadro do presente artigo.

O direito tornado extensivo deve ser cobrado a partir da data em que a decisão de suspensão produziu efeitos. Essa data está indicada na coluna intitulada «Data de produção de efeitos».

Partes para as quais é suprimida a suspensão

| Código adicional TARIC | Nome | Endereço | Data de produção de efeitos |
| --- | --- | --- | --- |
| C170 | Hermann Hartje KG | Deichstrasse 120-122, |
| DE-27318 Hoya, Alemanha |

Código adicional TARIC

Nome

Endereço

Data de produção de efeitos

C170

Hermann Hartje KG

Deichstrasse 120-122,

DE-27318 Hoya, Alemanha

29.9.2016

C220

Matex International Aquitaine

| Avenue Gay Lussac 6, |
| --- |
| FR-33370 Artigues-près-Bordeaux, França |

Avenue Gay Lussac 6,

FR-33370 Artigues-près-Bordeaux, França

9.6.2017

Artigo 5.o

A autorização da isenção do pagamento do direito anti-dumping tornado extensivo é revogada para a parte referida no quadro do presente artigo.

O direito tornado extensivo deve ser cobrado a partir da data em que a decisão de revogação da autorização produziu efeitos. Esta data está indicada na coluna intitulada «Data de produção de efeitos».

Parte em relação à qual é revogada a isenção

| Código adicional TARIC | Nome | Endereço | Data de produção de efeitos |
| --- | --- | --- | --- |
| A246 | COBRAN Srl | Via Della Zingarina 6, |
| IT-47924 Rimini, Itália |

Código adicional TARIC

Nome

Endereço

Data de produção de efeitos

A246

COBRAN Srl

Via Della Zingarina 6,

IT-47924 Rimini, Itália

17.10.2017

Artigo 6.o

Os destinatários da presente decisão são os Estados-Membros e as partes referidas nos artigos 1.o a 5.o e publicadas no Jornal Oficial da União Europeia.

Feito em Bruxelas, em 19 de junho de 2019.

Pela Comissão

Cecilia MALMSTRÖM

Membro da Comissão

---

(1)  
  JO L 176 de 30.6.2016, p. 21.

1

(2)  
  JO L 16 de 18.1.1997, p. 55.

2

(3)  
  JO L 153 de 5.6.2013, p. 17.

3

(4)  
  JO L 17 de 21.1.1997, p. 17.

4

(5)  
  JO C 45 de 13.2.1997, p. 3, JO C 112 de 10.4.1997, p. 9, JO C 220 de 19.7.1997, p. 6, JO L 193 de 22.7.1997, p. 32, JO L 334 de 5.12.1997, p. 37, JO C 378 de 13.12.1997, p. 2, JO C 217 de 11.7.1998, p. 9, JO C 37 de 11.2.1999, p. 3, JO C 186 de 2.7.1999, p. 6, JO C 216 de 28.7.2000, p. 8, JO C 170 de 14.6.2001, p. 5, JO C 103 de 30.4.2002, p. 2, JO C 35 de 14.2.2003, p. 3, JO C 43 de 22.2.2003, p. 5, JO C 54 de 2.3.2004, p. 2, JO L 343 de 19.11.2004, p. 23, JO C 299 de 4.12.2004, p. 4, JO L 17 de 21.1.2006, p. 16, JO L 313 de 14.11.2006, p. 5, JO L 81 de 20.3.2008, p. 73, JO C 310 de 5.12.2008, p. 19, JO L 19 de 23.1.2009, p. 62, JO L 314 de 1.12.2009, p. 106, JO L 136 de 24.5.2011, p. 99, JO L 343 de 23.12.2011, p. 86, JO L 119 de 23.4.2014, p. 67, JO L 132 de 29.5.2015, p. 32, JO L 331 de 17.12.2015, p. 30, JO L 47 de 24.2.2017, p. 13, JO L 79 de 22.3.2018, p. 31.

5

(6)  Decisão de Execução (UE) 2018/477 da Comissão, de 15 de março de 2018, relativa às isenções do direito anti-dumping tornado extensivo a certas partes de bicicletas originárias da República Popular da China, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 88/97 (JO L 79 de 22.3.2018, p. 31).

6

anti-dumping

o

(7)  As partes deverão utilizar o seguinte endereço eletrónico: TRADE-BICYCLE-PARTS@ec.europa.eu

7

(8)  As partes deverão utilizar o seguinte endereço eletrónico: TRADE-BICYCLE-PARTS@ec.europa.eu

8

(9)  Regulamento (CEE) n.o 2474/93 do Conselho, de 8 de setembro de 1993, que cria um direito anti-dumping definitivo sobre as importações na comunidade de bicicletas originárias da República Popular da China e que institui a cobrança definitiva do direito anti-dumping provisório (JO L 228 de 9.9.1993, p. 1).

9

o

anti-dumping

anti-dumping

---