# Jornal Oficial L 52/2019

| | ISSN 1977-0774 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 52 |
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| Edição em língua portuguesa | Legislação | 62.° ano22 de fevereiro de 2019 |

ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 52

Edição em língua portuguesa

Legislação

62.° ano22 de fevereiro de 2019

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| Índice | | I   Atos legislativos | Página |
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| | * | Aprovação definitiva (UE, Euratom) 2019/259 do orçamento retificativo n.o 6 da União Europeia para o exercício de 2018 | 1 |

Índice

I   Atos legislativos

Página

*

Aprovação definitiva (UE, Euratom) 2019/259 do orçamento retificativo n.o 6 da União Europeia para o exercício de 2018

o

1

Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.

As receitas previstas no artigo 21.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Financeiro, inscritas nos títulos 5 e 6 do mapa de receitas, podem originar dotações adicionais a inscrever nas rubricas que acolheram as despesas iniciais geradoras das receitas correspondentes.

Os números relativos à execução referem-se a todas as dotações autorizadas, incluindo as dotações orçamentais, as dotações adicionais e as receitas afetadas.

As observações orçamentais só são executórias se alterarem ou alargarem o âmbito de uma base jurídica existente, se incidirem na autonomia administrativa das instituições e se puderem ser cobertas por recursos disponíveis (tal como indicado no anexo da carta de exequibilidade de 28 de outubro de 2015).

| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
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PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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I Atos legislativos

| 22.2.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 52/1 |
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22.2.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 52/1

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APROVAÇÃO DEFINITIVA (UE, Euratom) 2019/259

do orçamento retificativo n.o 6 da União Europeia para o exercício de 2018

O PRESIDENTE DO PARLAMENTO EUROPEU,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 314.o, n.o 4, alínea a), e n.o 9,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 106.o-A,

Tendo em conta a Decisão 2014/335/UE, Euratom do Conselho, de 26 de maio de 2014, relativa ao sistema de recursos próprios da União Europeia (1),

Tendo em conta o Regulamento (UE, Euratom) n.o 966/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União e que revoga o Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho (2),

Tendo em conta Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de julho de 2018, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União, que altera os Regulamentos (UE) n.o 1296/2013, (UE) n.o 1301/2013, (UE) n.o 1303/2013, UE n.o 1304/2013, (UE) n.o 1309/2013, (UE) n.o 1316/2013, (UE) n.o 223/2014 e (UE) n.o 283/2014, e a Decisão n.o 541/2014/UE, e revoga o Regulamento (UE, Euratom) n.o 966/2012 (3),

Tendo em conta o Regulamento (UE, Euratom) n.o 1311/2013 do Conselho, de 2 de dezembro de 2013, que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período 2014-2020 (4),

Tendo em conta o Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira (5),

Tendo em conta o orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2018, que foi definitivamente aprovado em 30 de novembro de 2017 (6),

Tendo em conta o projeto de orçamento retificativo n.o 6 da União Europeia para o exercício de 2018, adotado pela Comissão em 12 de outubro de 2018,

Tendo em conta a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.o 6/2018, adotada em 26 de novembro de 2018 e transmitida ao Parlamento na mesma data,

Tendo em conta a aprovação da posição do Conselho pelo Parlamento, em 12 de dezembro de 2018,

Tendo em conta os artigos 88.o e 91.o do Regimento do Parlamento Europeu,

DECLARA:

Artigo único

O processo previsto no artigo 314.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia está concluído e o orçamento retificativo n.o 6 da União Europeia para o exercício de 2018 definitivamente aprovado.

Feito em Estrasburgo, em 12 de dezembro de 2018.

O Presidente

A. TAJANI

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(1)  
  JO L 168 de 7.6.2014, p. 105.

1

(2)  
  JO L 298 de 26.10.2012, p. 1.

2

(3)  
  JO L 193 de 30.7.2018, p. 1.

3

(4)  
  JO L 347 de 20.12.2013, p. 884.

4

(5)  
  JO C 373 de 20.12.2013, p. 1.

5

(6)  
  JO L 57 de 28.2.2018.

6

---

ORÇAMENTO RETIFICATIVO N.o 6 PARA O EXERCÍCIO DE 2019

ÍNDICE

MAPA GERAL DE RECEITAS

MAPA GERAL DE RECEITAS

| A. Introdução e financiamento do orçamento geral | 3 |
| --- | --- |

| B. Mapa geral das receitas por rubrica orçamental | 14 |
| --- | --- |

| — Título 1: | Recursos próprios | 15 |
| --- | --- | --- |

— Título 1:

| — Título 3: | Excedentes, saldos e ajustamentos | 29 |
| --- | --- | --- |

— Título 3:

MAPA DE RECEITAS E DESPESAS POR SECÇÃO

MAPA DE RECEITAS E DESPESAS POR SECÇÃO

Secção III: Comissão

Secção III: Comissão

| — Despesas | 34 |
| --- | --- |

| — Título 02: | Mercado interno, indústria, empreendedorismo e PME | 37 |
| --- | --- | --- |

— Título 02:

| — Título 05: | Agricultura e desenvolvimento rural | 40 |
| --- | --- | --- |

— Título 05:

| — Título 11: | Assuntos Marítimos e Pescas | 49 |
| --- | --- | --- |

— Título 11:

| — Título 17: | Saúde e segurança dos alimentos | 52 |
| --- | --- | --- |

— Título 17:

| — Título 40: | Reservas | 55 |
| --- | --- | --- |

— Título 40:

A.   INTRODUÇÃO E FINANCIAMENTO DO ORÇAMENTO GERAL

INTRODUÇÃO E FINANCIAMENTO DO ORÇAMENTO GERAL

FINANCIAMENTO DO ORÇAMENTO GERAL

FINANCIAMENTO DO ORÇAMENTO GERAL

Dotações a cobrir durante o exercício de 2018, nos termos do artigo 1.o da Decisão 2014/335/UE, Euratom do Conselho, de 26 de maio de 2014, relativa ao sistema dos recursos próprios da União Europeia

Dotações a cobrir durante o exercício de 2018, nos termos do artigo 1.o

DESPESAS

DESPESAS

| Descrição | Orçamento de 2018 (1) | Orçamento de 2017 (2) | Variação (%) |
| --- | --- | --- | --- |
| 1. | Crescimento inteligente e inclusivo |

Descrição

Orçamento de 2018 (1)

1

Orçamento de 2017 (2)

2

Variação (%)

1.

Crescimento inteligente e inclusivo

66 622 586 101

49 393 819 321

+34,88

| 2. | Crescimento sustentável: recursos naturais |
| --- | --- |

2.

Crescimento sustentável: recursos naturais

56 040 990 930

54 120 940 747

+3,55

| 3. | Segurança e cidadania |
| --- | --- |

3.

Segurança e cidadania

2 980 707 175

3 224 307 287

–7,56

| 4. | Europa Global |
| --- | --- |

4.

Europa Global

8 906 075 154

9 055 843 969

–1,65

| 5. | Administração |
| --- | --- |

5.

Administração

9 666 318 627

9 394 599 816

+2,89

| 6. | Compensações |
| --- | --- |

6.

Compensações

p.m.

p.m.

—

Instrumentos especiais

551 238 311

1 581 200 013

–65,14

Total das despesas
   (3)

Total das despesas

3

144 767 916 298

144 767 916 298

126 770 711 153

126 770 711 153

+14,20

+14,20

RECEITAS

RECEITAS

| Descrição | Orçamento de 2018 (4) | Orçamento de 2017 (5) | Variação (%) |
| --- | --- | --- | --- |
| Receitas diversas (títulos 4 a 9) | 1 848 645 936 | 4 882 392 898 | –62,14 |
| Excedente disponível do exercício precedente (capítulo 3 0, artigo 3 0 0) | 555 542 325 | 6 404 529 791 | –91,33 |
| Excedente de recursos próprios provenientes da restituição do excedente do Fundo de Garantia relativo às ações externas (Capítulo 3 0, Artigo 3 0 2) | p.m. | p.m. | — |
| Saldos líquidos dos recursos próprios provenientes do IVA e dos recursos próprios baseados no RNB relativos aos exercícios anteriores (capítulos 3 1, 3 2 e 3 3) | p.m. | p.m. | — |
| Total das receitas dos títulos 3 a 9 | 2 404 188 261 | 11 286 922 689 | –78,70 |
| Quantia líquida dos direitos aduaneiros e das quotizações no setor do açúcar (capítulos 1 1 e 1 2) | 20 071 660 637 | 20 507 300 000 | –2,12 |
| Recursos próprios baseados no IVA à taxa uniforme (quadros 1 e 2, capítulo 1 3) | 17 148 885 750 | 16 620 148 350 | +3,18 |
| Remanescente a financiar pelo recurso complementar (recursos próprios baseados no RNB, quadro 3, capítulo 1 4) | 105 143 181 650 | 78 356 340 114 | +34,19 |
| Dotações a cobrir pelos recursos próprios referidos no artigo 2.o da Decisão 2014/335/UE, Euratom (6) | 142 363 728 037 | 115 483 788 464 | +23,28 |
| Total das receitas
   (7) | 144 767 916 298 | 126 770 711 153 | +14,20 |

Descrição

Orçamento de 2018 (4)

4

Orçamento de 2017 (5)

5

Variação (%)

Receitas diversas (títulos 4 a 9)

1 848 645 936

4 882 392 898

–62,14

Excedente disponível do exercício precedente (capítulo 3 0, artigo 3 0 0)

555 542 325

6 404 529 791

–91,33

Excedente de recursos próprios provenientes da restituição do excedente do Fundo de Garantia relativo às ações externas (Capítulo 3 0, Artigo 3 0 2)

p.m.

p.m.

—

Saldos líquidos dos recursos próprios provenientes do IVA e dos recursos próprios baseados no RNB relativos aos exercícios anteriores (capítulos 3 1, 3 2 e 3 3)

p.m.

p.m.

—

Total das receitas dos títulos 3 a 9

Total das receitas dos títulos 3 a 9

2 404 188 261

2 404 188 261

11 286 922 689

11 286 922 689

–78,70

–78,70

Quantia líquida dos direitos aduaneiros e das quotizações no setor do açúcar (capítulos 1 1 e 1 2)

20 071 660 637

20 507 300 000

–2,12

Recursos próprios baseados no IVA à taxa uniforme (quadros 1 e 2, capítulo 1 3)

17 148 885 750

16 620 148 350

+3,18

Remanescente a financiar pelo recurso complementar (recursos próprios baseados no RNB, quadro 3, capítulo 1 4)

105 143 181 650

78 356 340 114

+34,19

Dotações a cobrir pelos recursos próprios referidos no artigo 2.o da Decisão 2014/335/UE, Euratom (6)

o

6

142 363 728 037

115 483 788 464

+23,28

Total das receitas
   (7)

Total das receitas

7

144 767 916 298

144 767 916 298

126 770 711 153

126 770 711 153

+14,20

+14,20

QUADRO 1

QUADRO 1

Cálculo do nivelamento das bases tributáveis harmonizadas do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) nos termos do artigo 2.o, n.o 1, alínea b), da Decisão 2014/335/UE, Euratom

o

o

| Estado-Membro | 1 % da matéria coletável «IVA» não nivelada | 1 % do rendimento nacional bruto | Taxa de nivelamento (em %) | 1 % do rendimento nacional bruto multiplicado pela taxa de nivelamento | 1 % da base «IVA» nivelada (8) | Estados-Membros cuja base «IVA» está nivelada |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| | (1) | (2) | (3) | (4) | (5) | (6) |
| Bélgica | 1 924 202 000 | 4 524 699 000 | 50 | 2 262 349 500 | 1 924 202 000 | |
| Bulgária | 255 209 000 | 529 099 000 | 50 | 264 549 500 | 255 209 000 | |
| República Checa | 833 892 000 | 1 973 185 000 | 50 | 986 592 500 | 833 892 000 | |
| Dinamarca | 1 138 889 000 | 3 040 098 000 | 50 | 1 520 049 000 | 1 138 889 000 | |
| Alemanha | 13 944 499 000 | 34 597 484 000 | 50 | 17 298 742 000 | 13 944 499 000 | |
| Estónia | 121 054 000 | 242 329 000 | 50 | 121 164 500 | 121 054 000 | |
| Irlanda | 866 656 000 | 2 550 252 000 | 50 | 1 275 126 000 | 866 656 000 | |
| Grécia | 722 144 000 | 1 835 737 000 | 50 | 917 868 500 | 722 144 000 | |
| Espanha | 5 204 321 000 | 12 107 984 000 | 50 | 6 053 992 000 | 5 204 321 000 | |
| França | 10 531 458 000 | 24 091 043 000 | 50 | 12 045 521 500 | 10 531 458 000 | |
| Croácia | 308 970 000 | 501 767 000 | 50 | 250 883 500 | 250 883 500 | Croácia |
| Itália | 6 863 480 000 | 17 753 339 000 | 50 | 8 876 669 500 | 6 863 480 000 | |
| Chipre | 130 767 000 | 198 327 000 | 50 | 99 163 500 | 99 163 500 | Chipre |
| Letónia | 114 879 000 | 284 655 000 | 50 | 142 327 500 | 114 879 000 | |
| Lituânia | 175 140 000 | 425 976 000 | 50 | 212 988 000 | 175 140 000 | |
| Luxemburgo | 276 931 000 | 391 713 000 | 50 | 195 856 500 | 195 856 500 | Luxemburgo |
| Hungria | 533 239 000 | 1 268 974 000 | 50 | 634 487 000 | 533 239 000 | |
| Malta | 74 308 000 | 113 099 000 | 50 | 56 549 500 | 56 549 500 | Malta |
| Países Baixos | 3 119 150 000 | 7 647 076 000 | 50 | 3 823 538 000 | 3 119 150 000 | |
| Áustria | 1 710 172 000 | 3 870 501 000 | 50 | 1 935 250 500 | 1 710 172 000 | |
| Polónia | 2 067 689 000 | 4 855 365 000 | 50 | 2 427 682 500 | 2 067 689 000 | |
| Portugal | 974 651 000 | 1 961 575 000 | 50 | 980 787 500 | 974 651 000 | |
| Roménia | 731 247 000 | 1 969 405 000 | 50 | 984 702 500 | 731 247 000 | |
| Eslovénia | 207 831 000 | 454 977 000 | 50 | 227 488 500 | 207 831 000 | |
| Eslováquia | 307 520 000 | 892 150 000 | 50 | 446 075 000 | 307 520 000 | |
| Finlândia | 987 808 000 | 2 346 971 000 | 50 | 1 173 485 500 | 987 808 000 | |
| Suécia | 2 144 170 000 | 4 972 688 000 | 50 | 2 486 344 000 | 2 144 170 000 | |
| Reino Unido | 10 685 109 000 | 23 310 034 000 | 50 | 11 655 017 000 | 10 685 109 000 | |
| Total | 66 955 385 000 | 158 710 502 000 | | 79 355 251 000 | 66 766 862 000 | |

Estado-Membro

1 % da matéria coletável «IVA» não nivelada

1 % do rendimento nacional bruto

Taxa de nivelamento (em %)

1 % do rendimento nacional bruto multiplicado pela taxa de nivelamento

1 % da base «IVA» nivelada (8)

8

Estados-Membros cuja base «IVA» está nivelada

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

(6)

Bélgica

1 924 202 000

4 524 699 000

50

2 262 349 500

1 924 202 000

Bulgária

255 209 000

529 099 000

50

264 549 500

255 209 000

República Checa

833 892 000

1 973 185 000

50

986 592 500

833 892 000

Dinamarca

1 138 889 000

3 040 098 000

50

1 520 049 000

1 138 889 000

Alemanha

13 944 499 000

34 597 484 000

50

17 298 742 000

13 944 499 000

Estónia

121 054 000

242 329 000

50

121 164 500

121 054 000

Irlanda

866 656 000

2 550 252 000

50

1 275 126 000

866 656 000

Grécia

722 144 000

1 835 737 000

50

917 868 500

722 144 000

Espanha

5 204 321 000

12 107 984 000

50

6 053 992 000

5 204 321 000

França

10 531 458 000

24 091 043 000

50

12 045 521 500

10 531 458 000

Croácia

308 970 000

501 767 000

50

250 883 500

250 883 500

Croácia

Itália

6 863 480 000

17 753 339 000

50

8 876 669 500

6 863 480 000

Chipre

130 767 000

198 327 000

50

99 163 500

99 163 500

Chipre

Letónia

114 879 000

284 655 000

50

142 327 500

114 879 000

Lituânia

175 140 000

425 976 000

50

212 988 000

175 140 000

Luxemburgo

276 931 000

391 713 000

50

195 856 500

195 856 500

Luxemburgo

Hungria

533 239 000

1 268 974 000

50

634 487 000

533 239 000

Malta

74 308 000

113 099 000

50

56 549 500

56 549 500

Malta

Países Baixos

3 119 150 000

7 647 076 000

50

3 823 538 000

3 119 150 000

Áustria

1 710 172 000

3 870 501 000

50

1 935 250 500

1 710 172 000

Polónia

2 067 689 000

4 855 365 000

50

2 427 682 500

2 067 689 000

Portugal

974 651 000

1 961 575 000

50

980 787 500

974 651 000

Roménia

731 247 000

1 969 405 000

50

984 702 500

731 247 000

Eslovénia

207 831 000

454 977 000

50

227 488 500

207 831 000

Eslováquia

307 520 000

892 150 000

50

446 075 000

307 520 000

Finlândia

987 808 000

2 346 971 000

50

1 173 485 500

987 808 000

Suécia

2 144 170 000

4 972 688 000

50

2 486 344 000

2 144 170 000

Reino Unido

10 685 109 000

23 310 034 000

50

11 655 017 000

10 685 109 000

Total

Total

66 955 385 000

66 955 385 000

158 710 502 000

158 710 502 000

79 355 251 000

79 355 251 000

66 766 862 000

66 766 862 000

QUADRO 2

QUADRO 2

Repartição dos recursos próprios provenientes do IVA nos termos do artigo 2.o, n.o 1, alínea b), da Decisão 2014/335/UE, Euratom (capítulo 1 3)

o

o

| Estado-Membro | 1% da base «IVA» nivelada | Taxa uniforme dos recursos próprios «IVA» (em %) | Recursos próprios baseados no IVA à taxa uniforme |
| --- | --- | --- | --- |
| | (1) | (2) | (3) = (1) × (2) |
| Bélgica | 1 924 202 000 | 0,30 | 577 260 600 |
| Bulgária | 255 209 000 | 0,30 | 76 562 700 |
| República Checa | 833 892 000 | 0,30 | 250 167 600 |
| Dinamarca | 1 138 889 000 | 0,30 | 341 666 700 |
| Alemanha | 13 944 499 000 | 0,15 | 2 091 674 850 |
| Estónia | 121 054 000 | 0,30 | 36 316 200 |
| Irlanda | 866 656 000 | 0,30 | 259 996 800 |
| Grécia | 722 144 000 | 0,30 | 216 643 200 |
| Espanha | 5 204 321 000 | 0,30 | 1 561 296 300 |
| França | 10 531 458 000 | 0,30 | 3 159 437 400 |
| Croácia | 250 883 500 | 0,30 | 75 265 050 |
| Itália | 6 863 480 000 | 0,30 | 2 059 044 000 |
| Chipre | 99 163 500 | 0,30 | 29 749 050 |
| Letónia | 114 879 000 | 0,30 | 34 463 700 |
| Lituânia | 175 140 000 | 0,30 | 52 542 000 |
| Luxemburgo | 195 856 500 | 0,30 | 58 756 950 |
| Hungria | 533 239 000 | 0,30 | 159 971 700 |
| Malta | 56 549 500 | 0,30 | 16 964 850 |
| Países Baixos | 3 119 150 000 | 0,15 | 467 872 500 |
| Áustria | 1 710 172 000 | 0,30 | 513 051 600 |
| Polónia | 2 067 689 000 | 0,30 | 620 306 700 |
| Portugal | 974 651 000 | 0,30 | 292 395 300 |
| Roménia | 731 247 000 | 0,30 | 219 374 100 |
| Eslovénia | 207 831 000 | 0,30 | 62 349 300 |
| Eslováquia | 307 520 000 | 0,30 | 92 256 000 |
| Finlândia | 987 808 000 | 0,30 | 296 342 400 |
| Suécia | 2 144 170 000 | 0,15 | 321 625 500 |
| Reino Unido | 10 685 109 000 | 0,30 | 3 205 532 700 |
| Total | 66 766 862 000 | | 17 148 885 750 |

Estado-Membro

1% da base «IVA» nivelada

Taxa uniforme dos recursos próprios «IVA» (em %)

Recursos próprios baseados no IVA à taxa uniforme

(1)

(2)

(3) = (1) × (2)

Bélgica

1 924 202 000

0,30

577 260 600

Bulgária

255 209 000

0,30

76 562 700

República Checa

833 892 000

0,30

250 167 600

Dinamarca

1 138 889 000

0,30

341 666 700

Alemanha

13 944 499 000

0,15

2 091 674 850

Estónia

121 054 000

0,30

36 316 200

Irlanda

866 656 000

0,30

259 996 800

Grécia

722 144 000

0,30

216 643 200

Espanha

5 204 321 000

0,30

1 561 296 300

França

10 531 458 000

0,30

3 159 437 400

Croácia

250 883 500

0,30

75 265 050

Itália

6 863 480 000

0,30

2 059 044 000

Chipre

99 163 500

0,30

29 749 050

Letónia

114 879 000

0,30

34 463 700

Lituânia

175 140 000

0,30

52 542 000

Luxemburgo

195 856 500

0,30

58 756 950

Hungria

533 239 000

0,30

159 971 700

Malta

56 549 500

0,30

16 964 850

Países Baixos

3 119 150 000

0,15

467 872 500

Áustria

1 710 172 000

0,30

513 051 600

Polónia

2 067 689 000

0,30

620 306 700

Portugal

974 651 000

0,30

292 395 300

Roménia

731 247 000

0,30

219 374 100

Eslovénia

207 831 000

0,30

62 349 300

Eslováquia

307 520 000

0,30

92 256 000

Finlândia

987 808 000

0,30

296 342 400

Suécia

2 144 170 000

0,15

321 625 500

Reino Unido

10 685 109 000

0,30

3 205 532 700

Total

Total

66 766 862 000

66 766 862 000

17 148 885 750

17 148 885 750

QUADRO 3

QUADRO 3

Determinação da taxa uniforme e repartição dos recursos com base no rendimento nacional bruto, nos termos do artigo 2.o, n.o 1, alínea c), da Decisão 2014/335/UE, Euratom (capítulo 1 4)

o

o

| Estado-Membro | 1 % do rendimento nacional bruto | Taxa uniforme dos recursos próprios «base complementar» | Recursos próprios «base complementar» à taxa uniforme |
| --- | --- | --- | --- |
| | (1) | (2) | (3) = (1) × (2) |
| Bélgica | 4 524 699 000 | | 2 997 541 076 |
| Bulgária | 529 099 000 | | 350 519 667 |
| República Checa | 1 973 185 000 | | 1 307 203 659 |
| Dinamarca | 3 040 098 000 | | 2 014 016 541 |
| Alemanha | 34 597 484 000 | | 22 920 282 521 |
| Estónia | 242 329 000 | | 160 539 106 |
| Irlanda | 2 550 252 000 | | 1 689 501 362 |
| Grécia | 1 835 737 000 | | 1 216 146 546 |
| Espanha | 12 107 984 000 | | 8 021 346 698 |
| França | 24 091 043 000 | | 15 959 932 571 |
| Croácia | 501 767 000 | | 332 412 652 |
| Itália | 17 753 339 000 | | 11 761 304 538 |
| Chipre | 198 327 000 | | 131 388 481 |
| Letónia | 284 655 000 | 0,6624841  (9) | 188 579 407 |
| Lituânia | 425 976 000 | | 282 202 320 |
| Luxemburgo | 391 713 000 | | 259 503 628 |
| Hungria | 1 268 974 000 | | 840 675 079 |
| Malta | 113 099 000 | | 74 926 287 |
| Países Baixos | 7 647 076 000 | | 5 066 066 145 |
| Áustria | 3 870 501 000 | | 2 564 145 312 |
| Polónia | 4 855 365 000 | | 3 216 602 038 |
| Portugal | 1 961 575 000 | | 1 299 512 218 |
| Roménia | 1 969 405 000 | | 1 304 699 469 |
| Eslovénia | 454 977 000 | | 301 415 021 |
| Eslováquia | 892 150 000 | | 591 035 176 |
| Finlândia | 2 346 971 000 | | 1 554 830 935 |
| Suécia | 4 972 688 000 | | 3 294 326 658 |
| Reino Unido | 23 310 034 000 | | 15 442 526 539 |
| Total | 158 710 502 000 | | 105 143 181 650 |

Estado-Membro

1 % do rendimento nacional bruto

Taxa uniforme dos recursos próprios «base complementar»

Recursos próprios «base complementar» à taxa uniforme

(1)

(2)

(3) = (1) × (2)

Bélgica

4 524 699 000

2 997 541 076

Bulgária

529 099 000

350 519 667

República Checa

1 973 185 000

1 307 203 659

Dinamarca

3 040 098 000

2 014 016 541

Alemanha

34 597 484 000

22 920 282 521

Estónia

242 329 000

160 539 106

Irlanda

2 550 252 000

1 689 501 362

Grécia

1 835 737 000

1 216 146 546

Espanha

12 107 984 000

8 021 346 698

França

24 091 043 000

15 959 932 571

Croácia

501 767 000

332 412 652

Itália

17 753 339 000

11 761 304 538

Chipre

198 327 000

131 388 481

Letónia

284 655 000

0,6624841  (9)

9

188 579 407

Lituânia

425 976 000

282 202 320

Luxemburgo

391 713 000

259 503 628

Hungria

1 268 974 000

840 675 079

Malta

113 099 000

74 926 287

Países Baixos

7 647 076 000

5 066 066 145

Áustria

3 870 501 000

2 564 145 312

Polónia

4 855 365 000

3 216 602 038

Portugal

1 961 575 000

1 299 512 218

Roménia

1 969 405 000

1 304 699 469

Eslovénia

454 977 000

301 415 021

Eslováquia

892 150 000

591 035 176

Finlândia

2 346 971 000

1 554 830 935

Suécia

4 972 688 000

3 294 326 658

Reino Unido

23 310 034 000

15 442 526 539

Total

Total

158 710 502 000

158 710 502 000

105 143 181 650

105 143 181 650

QUADRO 4

QUADRO 4

Cálculo da redução bruta das contribuições baseadas no RNB da Dinamarca, dos Países Baixos e da Suécia e do seu financiamento, nos termos do artigo 2.o, n.o 5, da Decisão 2014/335/UE, Euratom (Capítulo 1 6)

o

o

| Estado-Membro | Redução bruta | Partes nas bases RNB | Chave do RNB aplicável à redução bruta | Financiamento da redução |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | (1) | (2) | (3) | (4) = (1) + (3) |
| Bélgica | | 2,85 | 31 354 572 | 31 354 572 |
| Bulgária | | 0,33 | 3 666 470 | 3 666 470 |
| República Checa | | 1,24 | 13 673 478 | 13 673 478 |
| Dinamarca | – 141 559 436 | 1,92 | 21 066 809 | – 120 492 627 |
| Alemanha | | 21,80 | 239 748 388 | 239 748 388 |
| Estónia | | 0,15 | 1 679 255 | 1 679 255 |
| Irlanda | | 1,61 | 17 672 349 | 17 672 349 |
| Grécia | | 1,16 | 12 721 011 | 12 721 011 |
| Espanha | | 7,63 | 83 904 068 | 83 904 068 |
| França | | 15,18 | 166 942 450 | 166 942 450 |
| Croácia | | 0,32 | 3 477 069 | 3 477 069 |
| Itália | | 11,19 | 123 024 391 | 123 024 391 |
| Chipre | | 0,12 | 1 374 336 | 1 374 336 |
| Letónia | | 0,18 | 1 972 559 | 1 972 559 |
| Lituânia | | 0,27 | 2 951 864 | 2 951 864 |
| Luxemburgo | | 0,25 | 2 714 433 | 2 714 433 |
| Hungria | | 0,80 | 8 793 543 | 8 793 543 |
| Malta | | 0,07 | 783 736 | 783 736 |
| Países Baixos | – 756 798 522 | 4,82 | 52 991 545 | – 703 806 977 |
| Áustria | | 2,44 | 26 821 210 | 26 821 210 |
| Polónia | | 3,06 | 33 645 971 | 33 645 971 |
| Portugal | | 1,24 | 13 593 024 | 13 593 024 |
| Roménia | | 1,24 | 13 647 284 | 13 647 284 |
| Eslovénia | | 0,29 | 3 152 830 | 3 152 830 |
| Eslováquia | | 0,56 | 6 182 286 | 6 182 286 |
| Finlândia | | 1,48 | 16 263 683 | 16 263 683 |
| Suécia | – 201 449 966 | 3,13 | 34 458 978 | – 166 990 988 |
| Reino Unido | | 14,69 | 161 530 332 | 161 530 332 |
| Total | –1 099 807 924 | 100,00 | 1 099 807 924 | 0 |

Estado-Membro

Redução bruta

Partes nas bases RNB

Chave do RNB aplicável à redução bruta

Financiamento da redução

(1)

(2)

(3)

(4) = (1) + (3)

Bélgica

2,85

31 354 572

31 354 572

Bulgária

0,33

3 666 470

3 666 470

República Checa

1,24

13 673 478

13 673 478

Dinamarca

– 141 559 436

1,92

21 066 809

– 120 492 627

Alemanha

21,80

239 748 388

239 748 388

Estónia

0,15

1 679 255

1 679 255

Irlanda

1,61

17 672 349

17 672 349

Grécia

1,16

12 721 011

12 721 011

Espanha

7,63

83 904 068

83 904 068

França

15,18

166 942 450

166 942 450

Croácia

0,32

3 477 069

3 477 069

Itália

11,19

123 024 391

123 024 391

Chipre

0,12

1 374 336

1 374 336

Letónia

0,18

1 972 559

1 972 559

Lituânia

0,27

2 951 864

2 951 864

Luxemburgo

0,25

2 714 433

2 714 433

Hungria

0,80

8 793 543

8 793 543

Malta

0,07

783 736

783 736

Países Baixos

– 756 798 522

4,82

52 991 545

– 703 806 977

Áustria

2,44

26 821 210

26 821 210

Polónia

3,06

33 645 971

33 645 971

Portugal

1,24

13 593 024

13 593 024

Roménia

1,24

13 647 284

13 647 284

Eslovénia

0,29

3 152 830

3 152 830

Eslováquia

0,56

6 182 286

6 182 286

Finlândia

1,48

16 263 683

16 263 683

Suécia

– 201 449 966

3,13

34 458 978

– 166 990 988

Reino Unido

14,69

161 530 332

161 530 332

Total

Total

–1 099 807 924

–1 099 807 924

100,00

100,00

1 099 807 924

1 099 807 924

0

0

QUADRO 5.1

QUADRO 5.1

Correção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido a título do exercício de 2017, nos termos do artigo 4.o da Decisão 2014/335/UE, Euratom (capítulo 1 5)

o

| Descrição | Coeficiente (10) (%) | Quantia |
| --- | --- | --- |
| 1. | Percentagem do Reino Unido na base teórica IVA não nivelada |

Descrição

Coeficiente (10) (%)

10

Quantia

1.

Percentagem do Reino Unido na base teórica IVA não nivelada

16,2266

| 2. | Percentagem do Reino Unido no total das despesas repartidas ajustadas pelas despesas relacionadas com o alargamento |
| --- | --- |

2.

Percentagem do Reino Unido no total das despesas repartidas ajustadas pelas despesas relacionadas com o alargamento

7,0114

| 3. | (1) - (2) |
| --- | --- |

3.

(1) - (2)

9,2152

| 4. | Despesas repartidas totais |
| --- | --- |

4.

4.

Despesas repartidas totais

110 827 970 366

110 827 970 366

| 5. | Despesas relacionadas com o alargamento (11) |
| --- | --- |

5.

Despesas relacionadas com o alargamento (11)

11

20 962 713 989

| 6. | Despesas repartidas totais ajustadas pelas despesas relacionadas com o alargamento = (4) - (5) |
| --- | --- |

6.

Despesas repartidas totais ajustadas pelas despesas relacionadas com o alargamento = (4) - (5)

89 865 256 377

| 7. | Quantia original da correção do Reino Unido = (3) × (6) × 0,66 |
| --- | --- |

7.

Quantia original da correção do Reino Unido = (3) × (6) × 0,66

5 465 655 078

| 8. | Vantagem do Reino Unido (12) |
| --- | --- |

8.

Vantagem do Reino Unido (12)

12

548 929 008

| 9. | Correção do Reino Unido de base = (7) - (8) |
| --- | --- |

9.

Correção do Reino Unido de base = (7) - (8)

4 916 726 069

| 10. | Ganhos excecionais resultantes dos recursos próprios tradicionais (13) |
| --- | --- |

10.

Ganhos excecionais resultantes dos recursos próprios tradicionais (13)

13

–17 211 574

| 11. | Correção a favor do Reino Unido = (9) - (10) |
| --- | --- |

11.

Correção a favor do Reino Unido = (9) - (10)

4 933 937 643

QUADRO 5.2

QUADRO 5.2

Correção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido a título do exercício de 2014, nos termos do artigo 4.o da Decisão 2014/335/UE, Euratom (capítulo 3 5)

o

| Descrição | Coeficiente (14) (%) | Quantia |
| --- | --- | --- |
| 1. | Percentagem do Reino Unido na base teórica IVA não nivelada |

Descrição

Coeficiente (14) (%)

14

Quantia

1.

Percentagem do Reino Unido na base teórica IVA não nivelada

17,3737

| 2. | Percentagem do Reino Unido no total das despesas repartidas ajustadas pelas despesas relacionadas com o alargamento |
| --- | --- |

2.

Percentagem do Reino Unido no total das despesas repartidas ajustadas pelas despesas relacionadas com o alargamento

7,4180

| 3. | (1) - (2) |
| --- | --- |

3.

(1) - (2)

9,9557

| 4. | Despesas repartidas totais |
| --- | --- |

4.

4.

Despesas repartidas totais

128 669 838 650

128 669 838 650

| 5. | Despesas relacionadas com o alargamento (15) |
| --- | --- |

5.

Despesas relacionadas com o alargamento (15)

15

33 342 488 843

| 6. | Despesas repartidas totais ajustadas pelas despesas relacionadas com o alargamento = (4) - (5) |
| --- | --- |

6.

Despesas repartidas totais ajustadas pelas despesas relacionadas com o alargamento = (4) - (5)

95 327 349 807

| 7. | Quantia original da correção do Reino Unido = (3) × (6) × 0,66 |
| --- | --- |

7.

Quantia original da correção do Reino Unido = (3) × (6) × 0,66

6 263 729 054

| 8. | Vantagem do Reino Unido (16) |
| --- | --- |

8.

Vantagem do Reino Unido (16)

16

1 023 430 934

| 9. | Correção do Reino Unido de base = (7) - (8) |
| --- | --- |

9.

Correção do Reino Unido de base = (7) - (8)

5 240 298 119

| 10. | Ganhos excecionais resultantes dos recursos próprios tradicionais (17) |
| --- | --- |

10.

Ganhos excecionais resultantes dos recursos próprios tradicionais (17)

17

–26 930 139

| 11. | Correção a favor do Reino Unido = (9) - (10) (18) |
| --- | --- |

11.

Correção a favor do Reino Unido = (9) - (10) (18)

18

5 267 228 258

QUADRO 6.1

QUADRO 6.1

Cálculo do financiamento da correção a favor do Reino Unido no valor de – 4 933 937 643  EUR (capítulo 1 5)

| Estado-Membro | Partes nas bases RNB | Partes sem o Reino Unido | Partes sem Alemanha, Países Baixos, Áustria, Suécia e Reino Unido | 3/4 da parte da Alemanha, Países Baixos, Áustria e Suécia na coluna 2 | Coluna 4 repartida segundo a chave da coluna 3 | Chave de financiamento | Chave de financiamento aplicada à correção |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| | (1) | (2) | (3) | (4) | (5) | (6) = (2) + (4) + (5) | (7) |
| Bélgica | 2,85 | 3,34 | 5,37 | | 1,52 | 4,86 | 239 806 867 |
| Bulgária | 0,33 | 0,39 | 0,63 | | 0,18 | 0,57 | 28 041 992 |
| República Checa | 1,24 | 1,46 | 2,34 | | 0,66 | 2,12 | 104 577 854 |
| Dinamarca | 1,92 | 2,25 | 3,61 | | 1,02 | 3,27 | 161 123 729 |
| Alemanha | 21,80 | 25,55 | 0,00 | –19,16 | 0,00 | 6,39 | 315 179 541 |
| Estónia | 0,15 | 0,18 | 0,29 | | 0,08 | 0,26 | 12 843 320 |
| Irlanda | 1,61 | 1,88 | 3,02 | | 0,86 | 2,74 | 135 162 127 |
| Grécia | 1,16 | 1,36 | 2,18 | | 0,62 | 1,97 | 97 293 176 |
| Espanha | 7,63 | 8,94 | 14,36 | | 4,06 | 13,01 | 641 717 317 |
| França | 15,18 | 17,79 | 28,57 | | 8,09 | 25,88 | 1 276 813 669 |
| Croácia | 0,32 | 0,37 | 0,60 | | 0,17 | 0,54 | 26 593 409 |
| Itália | 11,19 | 13,11 | 21,06 | | 5,96 | 19,07 | 940 918 412 |
| Chipre | 0,12 | 0,15 | 0,24 | | 0,07 | 0,21 | 10 511 235 |
| Letónia | 0,18 | 0,21 | 0,34 | | 0,10 | 0,31 | 15 086 578 |
| Lituânia | 0,27 | 0,31 | 0,51 | | 0,14 | 0,46 | 22 576 523 |
| Luxemburgo | 0,25 | 0,29 | 0,46 | | 0,13 | 0,42 | 20 760 600 |
| Hungria | 0,80 | 0,94 | 1,51 | | 0,43 | 1,36 | 67 255 010 |
| Malta | 0,07 | 0,08 | 0,13 | | 0,04 | 0,12 | 5 994 192 |
| Países Baixos | 4,82 | 5,65 | 0,00 | –4,24 | 0,00 | 1,41 | 69 664 080 |
| Áustria | 2,44 | 2,86 | 0,00 | –2,14 | 0,00 | 0,71 | 35 259 868 |
| Polónia | 3,06 | 3,59 | 5,76 | | 1,63 | 5,22 | 257 332 005 |
| Portugal | 1,24 | 1,45 | 2,33 | | 0,66 | 2,11 | 103 962 530 |
| Roménia | 1,24 | 1,45 | 2,34 | | 0,66 | 2,12 | 104 377 516 |
| Eslovénia | 0,29 | 0,34 | 0,54 | | 0,15 | 0,49 | 24 113 562 |
| Eslováquia | 0,56 | 0,66 | 1,06 | | 0,30 | 0,96 | 47 283 520 |
| Finlândia | 1,48 | 1,73 | 2,78 | | 0,79 | 2,52 | 124 388 332 |
| Suécia | 3,13 | 3,67 | 0,00 | –2,75 | 0,00 | 0,92 | 45 300 679 |
| Reino Unido | 14,69 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | 0 |
| Total | 100,00 | 100,00 | 100,00 | –28,30 | 28,30 | 100,00 | 4 933 937 643 |

Estado-Membro

Partes nas bases RNB

Partes sem o Reino Unido

Partes sem Alemanha, Países Baixos, Áustria, Suécia e Reino Unido

3/4 da parte da Alemanha, Países Baixos, Áustria e Suécia na coluna 2

Coluna 4 repartida segundo a chave da coluna 3

Chave de financiamento

Chave de financiamento aplicada à correção

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

(6) = (2) + (4) + (5)

(7)

Bélgica

2,85

3,34

5,37

1,52

4,86

239 806 867

Bulgária

0,33

0,39

0,63

0,18

0,57

28 041 992

República Checa

1,24

1,46

2,34

0,66

2,12

104 577 854

Dinamarca

1,92

2,25

3,61

1,02

3,27

161 123 729

Alemanha

21,80

25,55

0,00

–19,16

0,00

6,39

315 179 541

Estónia

0,15

0,18

0,29

0,08

0,26

12 843 320

Irlanda

1,61

1,88

3,02

0,86

2,74

135 162 127

Grécia

1,16

1,36

2,18

0,62

1,97

97 293 176

Espanha

7,63

8,94

14,36

4,06

13,01

641 717 317

França

15,18

17,79

28,57

8,09

25,88

1 276 813 669

Croácia

0,32

0,37

0,60

0,17

0,54

26 593 409

Itália

11,19

13,11

21,06

5,96

19,07

940 918 412

Chipre

0,12

0,15

0,24

0,07

0,21

10 511 235

Letónia

0,18

0,21

0,34

0,10

0,31

15 086 578

Lituânia

0,27

0,31

0,51

0,14

0,46

22 576 523

Luxemburgo

0,25

0,29

0,46

0,13

0,42

20 760 600

Hungria

0,80

0,94

1,51

0,43

1,36

67 255 010

Malta

0,07

0,08

0,13

0,04

0,12

5 994 192

Países Baixos

4,82

5,65

0,00

–4,24

0,00

1,41

69 664 080

Áustria

2,44

2,86

0,00

–2,14

0,00

0,71

35 259 868

Polónia

3,06

3,59

5,76

1,63

5,22

257 332 005

Portugal

1,24

1,45

2,33

0,66

2,11

103 962 530

Roménia

1,24

1,45

2,34

0,66

2,12

104 377 516

Eslovénia

0,29

0,34

0,54

0,15

0,49

24 113 562

Eslováquia

0,56

0,66

1,06

0,30

0,96

47 283 520

Finlândia

1,48

1,73

2,78

0,79

2,52

124 388 332

Suécia

3,13

3,67

0,00

–2,75

0,00

0,92

45 300 679

Reino Unido

14,69

0,00

0,00

0,00

0,00

0

Total

Total

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

–28,30

–28,30

28,30

28,30

100,00

100,00

4 933 937 643

4 933 937 643

Os cálculos são efetuados até 15 casas decimais.

QUADRO 6.2

QUADRO 6.2

Financiamento da correção definitiva a favor do Reino Unido de 2014 (capítulo 3 5)

| Estado-Membro | Quantia |
| --- | --- |
| | (1) |
| Bélgica | 1 189 588 |
| Bulgária | 1 314 590 |
| República Checa | 4 774 050 |
| Dinamarca | 6 637 880 |
| Alemanha | 4 827 592 |
| Estónia | 79 593 |
| Irlanda | 17 082 160 |
| Grécia | 1 707 571 |
| Espanha | 6 540 304 |
| França | 23 264 515 |
| Croácia | 827 042 |
| Itália | 17 952 849 |
| Chipre | 552 558 |
| Letónia | – 273 682 |
| Lituânia | 389 961 |
| Luxemburgo | 396 101 |
| Hungria | 1 450 317 |
| Malta | 287 498 |
| Países Baixos | 1 144 795 |
| Áustria | 1 225 444 |
| Polónia | 3 032 377 |
| Portugal | 904 421 |
| Roménia | 974 427 |
| Eslovénia | –64 803 |
| Eslováquia | 1 838 327 |
| Finlândia | 2 716 018 |
| Suécia | 793 690 |
| Reino Unido | – 101 565 183 |
| Total | 0 |

Estado-Membro

Quantia

(1)

Bélgica

1 189 588

Bulgária

1 314 590

República Checa

4 774 050

Dinamarca

6 637 880

Alemanha

4 827 592

Estónia

79 593

Irlanda

17 082 160

Grécia

1 707 571

Espanha

6 540 304

França

23 264 515

Croácia

827 042

Itália

17 952 849

Chipre

552 558

Letónia

– 273 682

Lituânia

389 961

Luxemburgo

396 101

Hungria

1 450 317

Malta

287 498

Países Baixos

1 144 795

Áustria

1 225 444

Polónia

3 032 377

Portugal

904 421

Roménia

974 427

Eslovénia

–64 803

Eslováquia

1 838 327

Finlândia

2 716 018

Suécia

793 690

Reino Unido

– 101 565 183

Total

Total

0

0

QUADRO 7

QUADRO 7

Resumo do financiamento (19) do orçamento geral por tipo de recurso próprio e Estado-Membro

19

| Estado-Membro | Recursos próprios tradicionais (RPT) | | Recursos próprios baseados no IVA e RNB, incluindo ajustamentos | Total dos recursos próprios (20) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Quotizações líquidas no setor do açúcar (80 %) | Direitos aduaneiros líquidos (80 %) | Total líquido dos recursos próprios tradicionais (80 %) | Despesas de cobrança (20 % dos RPT brutos) (p.m.) | Recursos próprios baseados no IVA | Recursos próprios baseados no RNB | Redução a favor de: Dinamarca, Países Baixos e Suécia | Correção do Reino Unido | Total das «contribuições nacionais» | Parte no total das «contribuições nacionais» (%) |
| | (1) | (2) | (3) = (1) + (2) | (4) | (5) | (6) | (7) | (8) | (9) = (5) + (6) + (7) + (8) | (10) | (11) = (3) + (9) |
| Bélgica | –5 668 347 | 2 090 539 304 | 2 084 870 957 | 521 217 739 | 577 260 600 | 2 997 541 076 | 31 354 572 | 240 996 455 | 3 847 152 703 | 3,15 | 5 932 023 660 |
| Bulgária | p.m. | 75 163 384 | 75 163 384 | 18 790 846 | 76 562 700 | 350 519 667 | 3 666 470 | 29 356 582 | 460 105 419 | 0,38 | 535 268 803 |
| República Checa | p.m. | 260 937 526 | 260 937 526 | 65 234 382 | 250 167 600 | 1 307 203 659 | 13 673 478 | 109 351 904 | 1 680 396 641 | 1,37 | 1 941 334 167 |
| Dinamarca | –3 389 292 | 336 078 921 | 332 689 629 | 83 172 407 | 341 666 700 | 2 014 016 541 | – 120 492 627 | 167 761 609 | 2 402 952 223 | 1,96 | 2 735 641 852 |
| Alemanha | –28 424 749 | 4 036 010 894 | 4 007 586 145 | 1 001 896 534 | 2 091 674 850 | 22 920 282 521 | 239 748 388 | 320 007 133 | 25 571 712 892 | 20,91 | 29 579 299 037 |
| Estónia | p.m. | 29 993 589 | 29 993 589 | 7 498 397 | 36 316 200 | 160 539 106 | 1 679 255 | 12 922 913 | 211 457 474 | 0,17 | 241 451 063 |
| Irlanda | – 746 748 | 282 700 276 | 281 953 528 | 70 488 382 | 259 996 800 | 1 689 501 362 | 17 672 349 | 152 244 287 | 2 119 414 798 | 1,73 | 2 401 368 326 |
| Grécia | – 687 621 | 157 974 689 | 157 287 068 | 39 321 767 | 216 643 200 | 1 216 146 546 | 12 721 011 | 99 000 747 | 1 544 511 504 | 1,26 | 1 701 798 572 |
| Espanha | –2 260 575 | 1 518 592 776 | 1 516 332 201 | 379 083 050 | 1 561 296 300 | 8 021 346 698 | 83 904 068 | 648 257 621 | 10 314 804 687 | 8,43 | 11 831 136 888 |
| França | –26 915 813 | 1 622 999 000 | 1 596 083 187 | 399 020 797 | 3 159 437 400 | 15 959 932 571 | 166 942 450 | 1 300 078 184 | 20 586 390 605 | 16,83 | 22 182 473 792 |
| Croácia | p.m. | 41 349 572 | 41 349 572 | 10 337 393 | 75 265 050 | 332 412 652 | 3 477 069 | 27 420 451 | 438 575 222 | 0,36 | 479 924 794 |
| Itália | –9 212 941 | 1 821 181 211 | 1 811 968 270 | 452 992 068 | 2 059 044 000 | 11 761 304 538 | 123 024 391 | 958 871 261 | 14 902 244 190 | 12,19 | 16 714 212 460 |
| Chipre | p.m. | 21 391 107 | 21 391 107 | 5 347 777 | 29 749 050 | 131 388 481 | 1 374 336 | 11 063 793 | 173 575 660 | 0,14 | 194 966 767 |
| Letónia | p.m. | 34 125 154 | 34 125 154 | 8 531 289 | 34 463 700 | 188 579 407 | 1 972 559 | 14 812 896 | 239 828 562 | 0,20 | 273 953 716 |
| Lituânia | p.m. | 78 782 270 | 78 782 270 | 19 695 568 | 52 542 000 | 282 202 320 | 2 951 864 | 22 966 484 | 360 662 668 | 0,29 | 439 444 938 |
| Luxemburgo | p.m. | 21 476 193 | 21 476 193 | 5 369 048 | 58 756 950 | 259 503 628 | 2 714 433 | 21 156 701 | 342 131 712 | 0,28 | 363 607 905 |
| Hungria | p.m. | 145 591 630 | 145 591 630 | 36 397 908 | 159 971 700 | 840 675 079 | 8 793 543 | 68 705 327 | 1 078 145 649 | 0,88 | 1 223 737 279 |
| Malta | p.m. | 11 692 439 | 11 692 439 | 2 923 110 | 16 964 850 | 74 926 287 | 783 736 | 6 281 690 | 98 956 563 | 0,08 | 110 649 002 |
| Países Baixos | –6 533 990 | 2 437 338 152 | 2 430 804 162 | 607 701 040 | 467 872 500 | 5 066 066 145 | – 703 806 977 | 70 808 875 | 4 900 940 543 | 4,01 | 7 331 744 705 |
| Áustria | –2 653 969 | 215 282 764 | 212 628 795 | 53 157 199 | 513 051 600 | 2 564 145 312 | 26 821 210 | 36 485 312 | 3 140 503 434 | 2,57 | 3 353 132 229 |
| Polónia | p.m. | 648 795 652 | 648 795 652 | 162 198 913 | 620 306 700 | 3 216 602 038 | 33 645 971 | 260 364 382 | 4 130 919 091 | 3,38 | 4 779 714 743 |
| Portugal | – 191 071 | 155 122 962 | 154 931 891 | 38 732 973 | 292 395 300 | 1 299 512 218 | 13 593 024 | 104 866 951 | 1 710 367 493 | 1,40 | 1 865 299 384 |
| Roménia | p.m. | 160 206 756 | 160 206 756 | 40 051 689 | 219 374 100 | 1 304 699 469 | 13 647 284 | 105 351 943 | 1 643 072 796 | 1,34 | 1 803 279 552 |
| Eslovénia | p.m. | 65 841 130 | 65 841 130 | 16 460 283 | 62 349 300 | 301 415 021 | 3 152 830 | 24 048 759 | 390 965 910 | 0,32 | 456 807 040 |
| Eslováquia | p.m. | 91 260 251 | 91 260 251 | 22 815 063 | 92 256 000 | 591 035 176 | 6 182 286 | 49 121 847 | 738 595 309 | 0,60 | 829 855 560 |
| Finlândia | – 563 632 | 138 129 105 | 137 565 473 | 34 391 368 | 296 342 400 | 1 554 830 935 | 16 263 683 | 127 104 350 | 1 994 541 368 | 1,63 | 2 132 106 841 |
| Suécia | –1 380 088 | 519 284 469 | 517 904 381 | 129 476 095 | 321 625 500 | 3 294 326 658 | – 166 990 988 | 46 094 369 | 3 495 055 539 | 2,86 | 4 012 959 920 |
| Reino Unido | –4 352 877 | 3 146 801 174 | 3 142 448 297 | 785 612 074 | 3 205 532 700 | 15 442 526 539 | 161 530 332 | –5 035 502 826 | 13 774 086 745 | 11,26 | 16 916 535 042 |
| Total | –92 981 713 | 20 164 642 350 | 20 071 660 637 | 5 017 915 159 | 17 148 885 750 | 105 143 181 650 | 0 | 0 | 122 292 067 400 | 100,00 | 142 363 728 037 |

Estado-Membro

Recursos próprios tradicionais (RPT)

Recursos próprios baseados no IVA e RNB, incluindo ajustamentos

Total dos recursos próprios (20)

20

Quotizações líquidas no setor do açúcar (80 %)

Direitos aduaneiros líquidos (80 %)

Total líquido dos recursos próprios tradicionais (80 %)

Despesas de cobrança (20 % dos RPT brutos) (p.m.)

Recursos próprios baseados no IVA

Recursos próprios baseados no RNB

Redução a favor de: Dinamarca, Países Baixos e Suécia

Correção do Reino Unido

Total das «contribuições nacionais»

Parte no total das «contribuições nacionais» (%)

(1)

(2)

(3) = (1) + (2)

(4)

(5)

(6)

(7)

(8)

(9) = (5) + (6) + (7) + (8)

(10)

(11) = (3) + (9)

Bélgica

–5 668 347

2 090 539 304

2 084 870 957

521 217 739

577 260 600

2 997 541 076

31 354 572

240 996 455

3 847 152 703

3,15

5 932 023 660

Bulgária

p.m.

75 163 384

75 163 384

18 790 846

76 562 700

350 519 667

3 666 470

29 356 582

460 105 419

0,38

535 268 803

República Checa

p.m.

260 937 526

260 937 526

65 234 382

250 167 600

1 307 203 659

13 673 478

109 351 904

1 680 396 641

1,37

1 941 334 167

Dinamarca

–3 389 292

336 078 921

332 689 629

83 172 407

341 666 700

2 014 016 541

– 120 492 627

167 761 609

2 402 952 223

1,96

2 735 641 852

Alemanha

–28 424 749

4 036 010 894

4 007 586 145

1 001 896 534

2 091 674 850

22 920 282 521

239 748 388

320 007 133

25 571 712 892

20,91

29 579 299 037

Estónia

p.m.

29 993 589

29 993 589

7 498 397

36 316 200

160 539 106

1 679 255

12 922 913

211 457 474

0,17

241 451 063

Irlanda

– 746 748

282 700 276

281 953 528

70 488 382

259 996 800

1 689 501 362

17 672 349

152 244 287

2 119 414 798

1,73

2 401 368 326

Grécia

– 687 621

157 974 689

157 287 068

39 321 767

216 643 200

1 216 146 546

12 721 011

99 000 747

1 544 511 504

1,26

1 701 798 572

Espanha

–2 260 575

1 518 592 776

1 516 332 201

379 083 050

1 561 296 300

8 021 346 698

83 904 068

648 257 621

10 314 804 687

8,43

11 831 136 888

França

–26 915 813

1 622 999 000

1 596 083 187

399 020 797

3 159 437 400

15 959 932 571

166 942 450

1 300 078 184

20 586 390 605

16,83

22 182 473 792

Croácia

p.m.

41 349 572

41 349 572

10 337 393

75 265 050

332 412 652

3 477 069

27 420 451

438 575 222

0,36

479 924 794

Itália

–9 212 941

1 821 181 211

1 811 968 270

452 992 068

2 059 044 000

11 761 304 538

123 024 391

958 871 261

14 902 244 190

12,19

16 714 212 460

Chipre

p.m.

21 391 107

21 391 107

5 347 777

29 749 050

131 388 481

1 374 336

11 063 793

173 575 660

0,14

194 966 767

Letónia

p.m.

34 125 154

34 125 154

8 531 289

34 463 700

188 579 407

1 972 559

14 812 896

239 828 562

0,20

273 953 716

Lituânia

p.m.

78 782 270

78 782 270

19 695 568

52 542 000

282 202 320

2 951 864

22 966 484

360 662 668

0,29

439 444 938

Luxemburgo

p.m.

21 476 193

21 476 193

5 369 048

58 756 950

259 503 628

2 714 433

21 156 701

342 131 712

0,28

363 607 905

Hungria

p.m.

145 591 630

145 591 630

36 397 908

159 971 700

840 675 079

8 793 543

68 705 327

1 078 145 649

0,88

1 223 737 279

Malta

p.m.

11 692 439

11 692 439

2 923 110

16 964 850

74 926 287

783 736

6 281 690

98 956 563

0,08

110 649 002

Países Baixos

–6 533 990

2 437 338 152

2 430 804 162

607 701 040

467 872 500

5 066 066 145

– 703 806 977

70 808 875

4 900 940 543

4,01

7 331 744 705

Áustria

–2 653 969

215 282 764

212 628 795

53 157 199

513 051 600

2 564 145 312

26 821 210

36 485 312

3 140 503 434

2,57

3 353 132 229

Polónia

p.m.

648 795 652

648 795 652

162 198 913

620 306 700

3 216 602 038

33 645 971

260 364 382

4 130 919 091

3,38

4 779 714 743

Portugal

– 191 071

155 122 962

154 931 891

38 732 973

292 395 300

1 299 512 218

13 593 024

104 866 951

1 710 367 493

1,40

1 865 299 384

Roménia

p.m.

160 206 756

160 206 756

40 051 689

219 374 100

1 304 699 469

13 647 284

105 351 943

1 643 072 796

1,34

1 803 279 552

Eslovénia

p.m.

65 841 130

65 841 130

16 460 283

62 349 300

301 415 021

3 152 830

24 048 759

390 965 910

0,32

456 807 040

Eslováquia

p.m.

91 260 251

91 260 251

22 815 063

92 256 000

591 035 176

6 182 286

49 121 847

738 595 309

0,60

829 855 560

Finlândia

– 563 632

138 129 105

137 565 473

34 391 368

296 342 400

1 554 830 935

16 263 683

127 104 350

1 994 541 368

1,63

2 132 106 841

Suécia

–1 380 088

519 284 469

517 904 381

129 476 095

321 625 500

3 294 326 658

– 166 990 988

46 094 369

3 495 055 539

2,86

4 012 959 920

Reino Unido

–4 352 877

3 146 801 174

3 142 448 297

785 612 074

3 205 532 700

15 442 526 539

161 530 332

–5 035 502 826

13 774 086 745

11,26

16 916 535 042

Total

Total

–92 981 713

–92 981 713

20 164 642 350

20 164 642 350

20 071 660 637

20 071 660 637

5 017 915 159

5 017 915 159

17 148 885 750

17 148 885 750

105 143 181 650

105 143 181 650

0

0

0

0

122 292 067 400

122 292 067 400

100,00

100,00

142 363 728 037

142 363 728 037

B.   MAPA GERAL DAS RECEITAS POR RUBRICA ORÇAMENTAL

MAPA GERAL DAS RECEITAS POR RUBRICA ORÇAMENTAL

| Título | Rubrica | Orçamento 2018 | Orçamento retificativo n.o 6/2018 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | RECURSOS PRÓPRIOS | 142 408 430 740 | –44 702 703 | 142 363 728 037 |
| 3 | EXCEDENTES, SALDOS E AJUSTAMENTOS | 555 542 325 | 0 ,— | 555 542 325 |
| 4 | RECEITAS PROVENIENTES DE PESSOAS LIGADAS ÀS INSTITUIÇÕES E OUTROS ORGANISMOS DA UNIÃO | 1 547 408 825 | | 1 547 408 825 |
| 5 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DAS INSTITUIÇÕES | 45 050 050 | | 45 050 050 |
| 6 | CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES NO ÂMBITO DOS ACORDOS E PROGRAMAS DA UNIÃO | 110 000 000 | | 110 000 000 |
| 7 | JUROS DE MORA E MULTAS | 115 000 000 | | 115 000 000 |
| 8 | CONCESSÃO E CONTRAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS | 6 186 061 | | 6 186 061 |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS | 25 001 000 | | 25 001 000 |
| | TOTAL GERAL | 144 812 619 001 | –44 702 703 | 144 767 916 298 |

Título

Rubrica

Orçamento 2018

Orçamento retificativo n.o 6/2018

o

Novo montante

1

RECURSOS PRÓPRIOS

142 408 430 740

–44 702 703

142 363 728 037

3

EXCEDENTES, SALDOS E AJUSTAMENTOS

555 542 325

0 ,—

555 542 325

4

RECEITAS PROVENIENTES DE PESSOAS LIGADAS ÀS INSTITUIÇÕES E OUTROS ORGANISMOS DA UNIÃO

1 547 408 825

1 547 408 825

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DAS INSTITUIÇÕES

45 050 050

45 050 050

6

CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES NO ÂMBITO DOS ACORDOS E PROGRAMAS DA UNIÃO

110 000 000

110 000 000

7

JUROS DE MORA E MULTAS

115 000 000

115 000 000

8

CONCESSÃO E CONTRAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

6 186 061

6 186 061

9

RECEITAS DIVERSAS

25 001 000

25 001 000

TOTAL GERAL

TOTAL GERAL

144 812 619 001

144 812 619 001

–44 702 703

–44 702 703

144 767 916 298

144 767 916 298

TÍTULO 1

TÍTULO 1

RECURSOS PRÓPRIOS

RECURSOS PRÓPRIOS

| Artigo
  Número | Rubrica | Orçamento 2018 | Orçamento retificativo n.o 6/2018 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | CAPÍTULO 1 1 |
| 1 1 0 | Quotizações à produção relativas à campanha de 2005/2006 e anos precedentes | p.m. | –92 981 713 | –92 981 713 |
| 1 1 1 | Quotizações ao armazenamento do açúcar | p.m. | | p.m. |
| 1 1 3 | Quantias cobradas sobre a produção não exportada do açúcar C, da isoglicose C e do xarope de inulina C e sobre o açúcar C e a isoglicose C de substituição | p.m. | | p.m. |
| 1 1 7 | Encargos de produção | p.m. | | p.m. |
| 1 1 8 | Despesas únicas relativamente às quotas adicionais de açúcar e quotas suplementares de isoglicose | p.m. | | p.m. |
| 1 1 9 | Excedentes | p.m. | | p.m. |
| | CAPÍTULO 1 1 – TOTAL | p.m. | –92 981 713 | –92 981 713 |
| | CAPÍTULO 1 2 |
| 1 2 0 | Direitos aduaneiros e outros direitos referidos no artigo 2.o, n.o 1, alínea a), da Decisão 2014/335/UE, Euratom | 22 844 000 000 | –2 679 357 650 | 20 164 642 350 |
| | CAPÍTULO 1 2 – TOTAL | 22 844 000 000 | –2 679 357 650 | 20 164 642 350 |
| | CAPÍTULO 1 3 |
| 1 3 0 | Recursos próprios provenientes do imposto sobre o valor acrescentado, conforme o disposto no artigo 2.o, n.o 1, alínea b), da Decisão 2014/335/UE, Euratom | 17 249 560 050 | – 100 674 300 | 17 148 885 750 |
| | CAPÍTULO 1 3 – TOTAL | 17 249 560 050 | – 100 674 300 | 17 148 885 750 |
| | CAPÍTULO 1 4 |
| 1 4 0 | Recursos próprios com base no rendimento nacional bruto, conforme o disposto no artigo 2.o, n.o 1, alínea c), da Decisão 2014/335/UE, Euratom | 102 314 870 690 | 2 828 310 960 | 105 143 181 650 |
| | CAPÍTULO 1 4 – TOTAL | 102 314 870 690 | 2 828 310 960 | 105 143 181 650 |
| | CAPÍTULO 1 5 |
| 1 5 0 | Correção dos desequilíbrios orçamentais concedida ao Reino Unido nos termos dos artigos 4.o e 5.o da Decisão 2014/335/UE, Euratom | 0 ,— | | 0 ,— |
| | CAPÍTULO 1 5 – TOTAL | 0 ,— | | 0 ,— |
| | CAPÍTULO 1 6 |
| 1 6 0 | Redução bruta da contribuição anual baseada no RNB concedida aos Países Baixos e à Suécia nos termos do artigo 2.o, n.o 5, da Decisão 2014/335/UE, Euratom | 0 ,— | | 0 ,— |
| | CAPÍTULO 1 6 – TOTAL | 0 ,— | | 0 ,— |
| | Título 1 – Total | 142 408 430 740 | –44 702 703 | 142 363 728 037 |
| CAPÍTULO 1 1 — | QUOTIZAÇÕES E OUTROS DIREITOS PREVISTOS NO ÂMBITO DA ORGANIZAÇÃO COMUM DE MERCADO NO SETOR DO AÇÚCAR (ARTIGO 2.O, N.O 1, ALÍNEA A), DA DECISÃO 2014/335/UE, EURATOM) |

Artigo

Número

Rubrica

Orçamento 2018

Orçamento retificativo n.o 6/2018

o

Novo montante

CAPÍTULO 1 1

1 1 0

1 1 0

Quotizações à produção relativas à campanha de 2005/2006 e anos precedentes

Quotizações à produção relativas à campanha de 2005/2006 e anos precedentes

p.m.

–92 981 713

–92 981 713

1 1 1

1 1 1

Quotizações ao armazenamento do açúcar

Quotizações ao armazenamento do açúcar

p.m.

p.m.

1 1 3

1 1 3

Quantias cobradas sobre a produção não exportada do açúcar C, da isoglicose C e do xarope de inulina C e sobre o açúcar C e a isoglicose C de substituição

Quantias cobradas sobre a produção não exportada do açúcar C, da isoglicose C e do xarope de inulina C e sobre o açúcar C e a isoglicose C de substituição

p.m.

p.m.

1 1 7

1 1 7

Encargos de produção

Encargos de produção

p.m.

p.m.

1 1 8

1 1 8

Despesas únicas relativamente às quotas adicionais de açúcar e quotas suplementares de isoglicose

Despesas únicas relativamente às quotas adicionais de açúcar e quotas suplementares de isoglicose

p.m.

p.m.

1 1 9

1 1 9

Excedentes

Excedentes

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 1 1 – TOTAL

p.m.

–92 981 713

–92 981 713

CAPÍTULO 1 2

1 2 0

1 2 0

Direitos aduaneiros e outros direitos referidos no artigo 2.o, n.o 1, alínea a), da Decisão 2014/335/UE, Euratom

Direitos aduaneiros e outros direitos referidos no artigo 2.o

o

22 844 000 000

–2 679 357 650

20 164 642 350

CAPÍTULO 1 2 – TOTAL

22 844 000 000

–2 679 357 650

20 164 642 350

CAPÍTULO 1 3

1 3 0

1 3 0

Recursos próprios provenientes do imposto sobre o valor acrescentado, conforme o disposto no artigo 2.o, n.o 1, alínea b), da Decisão 2014/335/UE, Euratom

Recursos próprios provenientes do imposto sobre o valor acrescentado, conforme o disposto no artigo 2.o

o

17 249 560 050

– 100 674 300

17 148 885 750

CAPÍTULO 1 3 – TOTAL

17 249 560 050

– 100 674 300

17 148 885 750

CAPÍTULO 1 4

1 4 0

1 4 0

Recursos próprios com base no rendimento nacional bruto, conforme o disposto no artigo 2.o, n.o 1, alínea c), da Decisão 2014/335/UE, Euratom

Recursos próprios com base no rendimento nacional bruto, conforme o disposto no artigo 2.o

o

102 314 870 690

2 828 310 960

105 143 181 650

CAPÍTULO 1 4 – TOTAL

102 314 870 690

2 828 310 960

105 143 181 650

CAPÍTULO 1 5

1 5 0

1 5 0

Correção dos desequilíbrios orçamentais concedida ao Reino Unido nos termos dos artigos 4.o e 5.o da Decisão 2014/335/UE, Euratom

Correção dos desequilíbrios orçamentais concedida ao Reino Unido nos termos dos artigos 4.o

o

0 ,—

0 ,—

CAPÍTULO 1 5 – TOTAL

0 ,—

0 ,—

CAPÍTULO 1 6

1 6 0

1 6 0

Redução bruta da contribuição anual baseada no RNB concedida aos Países Baixos e à Suécia nos termos do artigo 2.o, n.o 5, da Decisão 2014/335/UE, Euratom

Redução bruta da contribuição anual baseada no RNB concedida aos Países Baixos e à Suécia nos termos do artigo 2.o

o

0 ,—

0 ,—

CAPÍTULO 1 6 – TOTAL

0 ,—

0 ,—

Título 1 – Total

Título 1 – Total

142 408 430 740

142 408 430 740

–44 702 703

–44 702 703

142 363 728 037

142 363 728 037

CAPÍTULO 1 1 —

CAPÍTULO 1 1 —

QUOTIZAÇÕES E OUTROS DIREITOS PREVISTOS NO ÂMBITO DA ORGANIZAÇÃO COMUM DE MERCADO NO SETOR DO AÇÚCAR (ARTIGO 2.O

O

| CAPÍTULO 1 2 — | DIREITOS ADUANEIROS E OUTROS DIREITOS REFERIDOS NO ARTIGO 2.O, N.O 1, ALÍNEA A), DA DECISÃO 2014/335/UE, EURATOM |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 2 —

CAPÍTULO 1 2 —

DIREITOS ADUANEIROS E OUTROS DIREITOS REFERIDOS NO ARTIGO 2.O

O

| CAPÍTULO 1 3 — | RECURSOS PRÓPRIOS PROVENIENTES DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 2.O, N.O 1, ALÍNEA B), DA DECISÃO 2014/335/UE, EURATOM |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 3 —

CAPÍTULO 1 3 —

RECURSOS PRÓPRIOS PROVENIENTES DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 2.O

O

| CAPÍTULO 1 4 — | RECURSOS PRÓPRIOS COM BASE NO RENDIMENTO NACIONAL BRUTO, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 2.O, N.O 1, ALÍNEA C), DA DECISÃO 2014/335/UE, EURATOM |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 4 —

CAPÍTULO 1 4 —

RECURSOS PRÓPRIOS COM BASE NO RENDIMENTO NACIONAL BRUTO, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 2.O

O

| CAPÍTULO 1 5 — | CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 5 —

CAPÍTULO 1 5 —

CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

| CAPÍTULO 1 6 — | REDUÇÃO BRUTA DA CONTRIBUIÇÃO ANUAL BASEADA NO RNB CONCEDIDA AOS PAÍSES BAIXOS E À SUÉCIA |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 6 —

CAPÍTULO 1 6 —

REDUÇÃO BRUTA DA CONTRIBUIÇÃO ANUAL BASEADA NO RNB CONCEDIDA AOS PAÍSES BAIXOS E À SUÉCIA

CAPÍTULO 1 1 —   QUOTIZAÇÕES E OUTROS DIREITOS PREVISTOS NO ÂMBITO DA ORGANIZAÇÃO COMUM DE MERCADO NO SETOR DO AÇÚCAR (ARTIGO 2.O, N.O 1, ALÍNEA A), DA DECISÃO 2014/335/UE, EURATOM)

CAPÍTULO 1 1 —

QUOTIZAÇÕES E OUTROS DIREITOS PREVISTOS NO ÂMBITO DA ORGANIZAÇÃO COMUM DE MERCADO NO SETOR DO AÇÚCAR (ARTIGO 2.O

O

1 1 0Quotizações à produção relativas à campanha de 2005/2006 e anos precedentes

1 1 0Quotizações à produção relativas à campanha de 2005/2006 e anos precedentes

| Orçamento 2018 | Orçamento retificativo n.o 6/2018 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | –92 981 713 | –92 981 713 |

Orçamento 2018

Orçamento retificativo n.o 6/2018

o

Novo montante

p.m.

–92 981 713

–92 981 713

Observações

Observações

A organização comum de mercado no setor do açúcar previa que os produtores de açúcar, a isoglicose e o xarope de inulina tivessem de pagar quotizações de produção de base e B. Estas quotizações destinavam-se a cobrir as despesas de apoio ao mercado. Atualmente, as quantias inscritas no presente artigo decorrem da revisão das quotizações estabelecidas no passado. As quotizações relativas às campanhas de comercialização de 2007/2008 e até 2016/2017 são inscritas no artigo 117.o do presente capítulo como «encargos de produção».

o

Os valores são líquidos de despesas de cobrança.

Bases jurídicas

Bases jurídicas

Regulamento (CE) n.o 1260/2001 do Conselho, de 19 de junho de 2001, que estabelece a organização comum de mercado no setor do açúcar (JO L 178 de 30.6.2001, p. 1).

o

Decisão 2007/436/CE, Euratom do Conselho, de 7 de junho de 2007, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias (JO L 163 de 23.6.2007, p. 17), nomeadamente o artigo 2.o, n.o 1, alínea a).

o

o

Regulamento (UE) n.o 1360/2013 do Conselho, de 2 de dezembro de 2013, que fixa as quotizações à produção no setor do açúcar para as campanhas de comercialização de 2001/2002, 2002/2003, 2003/2004, 2004/2005 e 2005/2006, o coeficiente necessário para o cálculo da quotização complementar para as campanhas de comercialização de 2001/2002 e 2004/2005 e o montante a pagar pelos fabricantes de açúcar aos vendedores de beterraba no respeitante à diferença entre o montante máximo da quotização e o montante da quotização a cobrar em relação às campanhas de comercialização de 2002/2003, 2003/2004 e 2005/2006 (JO L 343 de 19.12.2013, p. 2).

o

Regulamento (UE) 2018/264 do Conselho, de 19 de fevereiro de 2018, que fixa, para a campanha de comercialização de 1999/2000, os montantes das quotizações à produção bem como o coeficiente de cálculo da quotização complementar no setor do açúcar e, para a campanha de comercialização de 2000/2001, os montantes das quotizações à produção no setor do açúcar (JO L 51 de 23.2.2018, p. 1).

| Estados-Membros | Orçamento 2018 | Projeto de orçamento retificativo n.o 6/2018 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- |
| Bélgica | p.m. | –5 668 347 | –5 668 347 |
| Bulgária | — | — | — |
| República Checa | p.m. | p.m. | p.m. |
| Dinamarca | p.m. | –3 389 292 | –3 389 292 |
| Alemanha | p.m. | –28 424 749 | –28 424 749 |
| Estónia | — | — | — |
| Irlanda | p.m. | – 746 748 | – 746 748 |
| Grécia | p.m. | – 687 621 | – 687 621 |
| Espanha | p.m. | –2 260 575 | –2 260 575 |
| França | p.m. | –26 915 813 | –26 915 813 |
| Croácia | — | — | — |
| Itália | p.m. | –9 212 941 | –9 212 941 |
| Chipre | — | — | — |
| Letónia | p.m. | p.m. | p.m. |
| Lituânia | p.m. | p.m. | p.m. |
| Luxemburgo | — | — | — |
| Hungria | p.m. | p.m. | p.m. |
| Malta | — | — | — |
| Países Baixos | p.m. | –6 533 990 | –6 533 990 |
| Áustria | p.m. | –2 653 969 | –2 653 969 |
| Polónia | p.m. | p.m. | p.m. |
| Portugal | p.m. | – 191 071 | – 191 071 |
| Roménia | — | — | — |
| Eslovénia | p.m. | p.m. | p.m. |
| Eslováquia | p.m. | p.m. | p.m. |
| Finlândia | p.m. | – 563 632 | – 563 632 |
| Suécia | p.m. | –1 380 088 | –1 380 088 |
| Reino Unido | p.m. | –4 352 877 | –4 352 877 |
| Total do artigo 1 1 0 | p.m. | –92 981 713 | –92 981 713 |

Estados-Membros

Orçamento 2018

Projeto de orçamento retificativo n.o 6/2018

o

Novo montante

Bélgica

p.m.

–5 668 347

–5 668 347

Bulgária

—

—

—

República Checa

p.m.

p.m.

p.m.

Dinamarca

p.m.

–3 389 292

–3 389 292

Alemanha

p.m.

–28 424 749

–28 424 749

Estónia

—

—

—

Irlanda

p.m.

– 746 748

– 746 748

Grécia

p.m.

– 687 621

– 687 621

Espanha

p.m.

–2 260 575

–2 260 575

França

p.m.

–26 915 813

–26 915 813

Croácia

—

—

—

Itália

p.m.

–9 212 941

–9 212 941

Chipre

—

—

—

Letónia

p.m.

p.m.

p.m.

Lituânia

p.m.

p.m.

p.m.

Luxemburgo

—

—

—

Hungria

p.m.

p.m.

p.m.

Malta

—

—

—

Países Baixos

p.m.

–6 533 990

–6 533 990

Áustria

p.m.

–2 653 969

–2 653 969

Polónia

p.m.

p.m.

p.m.

Portugal

p.m.

– 191 071

– 191 071

Roménia

—

—

—

Eslovénia

p.m.

p.m.

p.m.

Eslováquia

p.m.

p.m.

p.m.

Finlândia

p.m.

– 563 632

– 563 632

Suécia

p.m.

–1 380 088

–1 380 088

Reino Unido

p.m.

–4 352 877

–4 352 877

Total do artigo 1 1 0

Total do artigo 1 1 0

p.m.

–92 981 713

–92 981 713

CAPÍTULO 1 2 —   DIREITOS ADUANEIROS E OUTROS DIREITOS REFERIDOS NO ARTIGO 2.O, N.O 1, ALÍNEA A), DA DECISÃO 2014/335/UE, EURATOM

CAPÍTULO 1 2 —

DIREITOS ADUANEIROS E OUTROS DIREITOS REFERIDOS NO ARTIGO 2.O

O

1 2 0Direitos aduaneiros e outros direitos referidos no artigo 2.o, n.o 1, alínea a), da Decisão 2014/335/UE, Euratom

1 2 0Direitos aduaneiros e outros direitos referidos no artigo 2.o

o

| Orçamento 2018 | Orçamento retificativo n.o 6/2018 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 22 844 000 000 | –2 679 357 650 | 20 164 642 350 |

Orçamento 2018

Orçamento retificativo n.o 6/2018

o

Novo montante

22 844 000 000

–2 679 357 650

20 164 642 350

Observações

Observações

A afetação dos direitos aduaneiros enquanto recursos próprios ao financiamento das despesas comuns é a consequência lógica da livre circulação de mercadorias na União. O presente artigo pode incluir imposições, prémios, quantias suplementares ou compensatórias, quantias ou elementos adicionais, direitos da Pauta Aduaneira Comum e outros direitos estabelecidos ou a estabelecer pelas instituições da União Europeia sobre as trocas comerciais com países terceiros e direitos aduaneiros sobre os produtos abrangidos pelo Tratado já caducado que instituiu a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço.

Os valores são líquidos de despesas de cobrança.

Bases jurídicas

Bases jurídicas

Decisão 2014/335/UE, Euratom do Conselho, de 26 de maio de 2014, relativa ao sistema de recursos próprios da União Europeia (JO L 168 de 7.6.2014, p. 105), nomeadamente o artigo 2.o, n.o 1, alínea a).

o

o

| Estados-Membros | Orçamento 2018 | Projeto de orçamento retificativo n.o 6/2018 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- |
| Bélgica | 2 473 200 000 | – 382 660 696 | 2 090 539 304 |
| Bulgária | 88 100 000 | –12 936 616 | 75 163 384 |
| República Checa | 287 500 000 | –26 562 474 | 260 937 526 |
| Dinamarca | 377 700 000 | –41 621 079 | 336 078 921 |
| Alemanha | 4 731 600 000 | – 695 589 106 | 4 036 010 894 |
| Estónia | 32 900 000 | –2 906 411 | 29 993 589 |
| Irlanda | 305 400 000 | –22 699 724 | 282 700 276 |
| Grécia | 177 100 000 | –19 125 311 | 157 974 689 |
| Espanha | 1 712 500 000 | – 193 907 224 | 1 518 592 776 |
| França | 1 749 800 000 | – 126 801 000 | 1 622 999 000 |
| Croácia | 52 600 000 | –11 250 428 | 41 349 572 |
| Itália | 2 095 900 000 | – 274 718 789 | 1 821 181 211 |
| Chipre | 21 900 000 | – 508 893 | 21 391 107 |
| Letónia | 48 000 000 | –13 874 846 | 34 125 154 |
| Lituânia | 87 400 000 | –8 617 730 | 78 782 270 |
| Luxemburgo | 22 000 000 | – 523 807 | 21 476 193 |
| Hungria | 157 000 000 | –11 408 370 | 145 591 630 |
| Malta | 13 200 000 | –1 507 561 | 11 692 439 |
| Países Baixos | 2 746 600 000 | – 309 261 848 | 2 437 338 152 |
| Áustria | 221 100 000 | –5 817 236 | 215 282 764 |
| Polónia | 705 200 000 | –56 404 348 | 648 795 652 |
| Portugal | 154 700 000 | 422 962 | 155 122 962 |
| Roménia | 162 200 000 | –1 993 244 | 160 206 756 |
| Eslovénia | 77 400 000 | –11 558 870 | 65 841 130 |
| Eslováquia | 105 300 000 | –14 039 749 | 91 260 251 |
| Finlândia | 154 100 000 | –15 970 895 | 138 129 105 |
| Suécia | 548 000 000 | –28 715 531 | 519 284 469 |
| Reino Unido | 3 535 600 000 | – 388 798 826 | 3 146 801 174 |
| Total do artigo 1 2 0 | 22 844 000 000 | –2 679 357 650 | 20 164 642 350 |

Estados-Membros

Orçamento 2018

Projeto de orçamento retificativo n.o 6/2018

o

Novo montante

Bélgica

2 473 200 000

– 382 660 696

2 090 539 304

Bulgária

88 100 000

–12 936 616

75 163 384

República Checa

287 500 000

–26 562 474

260 937 526

Dinamarca

377 700 000

–41 621 079

336 078 921

Alemanha

4 731 600 000

– 695 589 106

4 036 010 894

Estónia

32 900 000

–2 906 411

29 993 589

Irlanda

305 400 000

–22 699 724

282 700 276

Grécia

177 100 000

–19 125 311

157 974 689

Espanha

1 712 500 000

– 193 907 224

1 518 592 776

França

1 749 800 000

– 126 801 000

1 622 999 000

Croácia

52 600 000

–11 250 428

41 349 572

Itália

2 095 900 000

– 274 718 789

1 821 181 211

Chipre

21 900 000

– 508 893

21 391 107

Letónia

48 000 000

–13 874 846

34 125 154

Lituânia

87 400 000

–8 617 730

78 782 270

Luxemburgo

22 000 000

– 523 807

21 476 193

Hungria

157 000 000

–11 408 370

145 591 630

Malta

13 200 000

–1 507 561

11 692 439

Países Baixos

2 746 600 000

– 309 261 848

2 437 338 152

Áustria

221 100 000

–5 817 236

215 282 764

Polónia

705 200 000

–56 404 348

648 795 652

Portugal

154 700 000

422 962

155 122 962

Roménia

162 200 000

–1 993 244

160 206 756

Eslovénia

77 400 000

–11 558 870

65 841 130

Eslováquia

105 300 000

–14 039 749

91 260 251

Finlândia

154 100 000

–15 970 895

138 129 105

Suécia

548 000 000

–28 715 531

519 284 469

Reino Unido

3 535 600 000

– 388 798 826

3 146 801 174

Total do artigo 1 2 0

Total do artigo 1 2 0

22 844 000 000

–2 679 357 650

20 164 642 350

CAPÍTULO 1 3 —   RECURSOS PRÓPRIOS PROVENIENTES DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 2.O, N.O 1, ALÍNEA B), DA DECISÃO 2014/335/UE, EURATOM

CAPÍTULO 1 3 —

RECURSOS PRÓPRIOS PROVENIENTES DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 2.O

O

1 3 0Recursos próprios provenientes do imposto sobre o valor acrescentado, conforme o disposto no artigo 2.o, n.o 1, alínea b), da Decisão 2014/335/UE, Euratom

1 3 0Recursos próprios provenientes do imposto sobre o valor acrescentado, conforme o disposto no artigo 2.o

o

| Orçamento 2018 | Orçamento retificativo n.o 6/2018 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 17 249 560 050 | – 100 674 300 | 17 148 885 750 |

Orçamento 2018

Orçamento retificativo n.o 6/2018

o

Novo montante

17 249 560 050

– 100 674 300

17 148 885 750

Observações

Observações

Foi fixada em 0,30 % a taxa uniforme aplicada, válida para todos os Estados-Membros, à matéria coletável harmonizada do IVA determinada segundo as regras da União. A matéria coletável a ter em conta para este efeito não deve exceder 50 % do RNB de cada Estado-Membro. Apenas para o período 2014-2020, a taxa de mobilização de recurso próprio baseado no IVA para a Alemanha, Países-Baixos e Suécia será fixada em 0,15 %.

Bases jurídicas

Bases jurídicas

Decisão 2014/335/UE, Euratom do Conselho, de 26 de maio de 2014, relativa ao sistema de recursos próprios da União Europeia (JO L 168 de 7.6.2014, p. 105), nomeadamente o artigo 2.o, n.o 1, alínea b), e n.o 4.

o

o

o

| Estados-Membros | Orçamento 2018 | Projeto de orçamento retificativo n.o 6/2018 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- |
| Bélgica | 562 615 800 | 14 644 800 | 577 260 600 |
| Bulgária | 71 622 900 | 4 939 800 | 76 562 700 |
| República Checa | 219 838 200 | 30 329 400 | 250 167 600 |
| Dinamarca | 342 184 800 | – 518 100 | 341 666 700 |
| Alemanha | 2 093 050 050 | –1 375 200 | 2 091 674 850 |
| Estónia | 34 618 800 | 1 697 400 | 36 316 200 |
| Irlanda | 258 161 700 | 1 835 100 | 259 996 800 |
| Grécia | 222 046 800 | –5 403 600 | 216 643 200 |
| Espanha | 1 588 284 900 | –26 988 600 | 1 561 296 300 |
| França | 3 133 713 300 | 25 724 100 | 3 159 437 400 |
| Croácia | 72 490 800 | 2 774 250 | 75 265 050 |
| Itália | 1 996 195 200 | 62 848 800 | 2 059 044 000 |
| Chipre | 27 833 700 | 1 915 350 | 29 749 050 |
| Letónia | 34 150 500 | 313 200 | 34 463 700 |
| Lituânia | 52 562 400 | –20 400 | 52 542 000 |
| Luxemburgo | 59 204 550 | – 447 600 | 58 756 950 |
| Hungria | 157 682 400 | 2 289 300 | 159 971 700 |
| Malta | 15 690 300 | 1 274 550 | 16 964 850 |
| Países Baixos | 469 998 750 | –2 126 250 | 467 872 500 |
| Áustria | 519 125 400 | –6 073 800 | 513 051 600 |
| Polónia | 597 816 000 | 22 490 700 | 620 306 700 |
| Portugal | 289 464 300 | 2 931 000 | 292 395 300 |
| Roménia | 205 819 200 | 13 554 900 | 219 374 100 |
| Eslovénia | 60 011 100 | 2 338 200 | 62 349 300 |
| Eslováquia | 90 016 800 | 2 239 200 | 92 256 000 |
| Finlândia | 288 650 400 | 7 692 000 | 296 342 400 |
| Suécia | 321 624 300 | 1 200 | 321 625 500 |
| Reino Unido | 3 465 086 700 | – 259 554 000 | 3 205 532 700 |
| Total do artigo 1 3 0 | 17 249 560 050 | – 100 674 300 | 17 148 885 750 |

Estados-Membros

Orçamento 2018

Projeto de orçamento retificativo n.o 6/2018

o

Novo montante

Bélgica

562 615 800

14 644 800

577 260 600

Bulgária

71 622 900

4 939 800

76 562 700

República Checa

219 838 200

30 329 400

250 167 600

Dinamarca

342 184 800

– 518 100

341 666 700

Alemanha

2 093 050 050

–1 375 200

2 091 674 850

Estónia

34 618 800

1 697 400

36 316 200

Irlanda

258 161 700

1 835 100

259 996 800

Grécia

222 046 800

–5 403 600

216 643 200

Espanha

1 588 284 900

–26 988 600

1 561 296 300

França

3 133 713 300

25 724 100

3 159 437 400

Croácia

72 490 800

2 774 250

75 265 050

Itália

1 996 195 200

62 848 800

2 059 044 000

Chipre

27 833 700

1 915 350

29 749 050

Letónia

34 150 500

313 200

34 463 700

Lituânia

52 562 400

–20 400

52 542 000

Luxemburgo

59 204 550

– 447 600

58 756 950

Hungria

157 682 400

2 289 300

159 971 700

Malta

15 690 300

1 274 550

16 964 850

Países Baixos

469 998 750

–2 126 250

467 872 500

Áustria

519 125 400

–6 073 800

513 051 600

Polónia

597 816 000

22 490 700

620 306 700

Portugal

289 464 300

2 931 000

292 395 300

Roménia

205 819 200

13 554 900

219 374 100

Eslovénia

60 011 100

2 338 200

62 349 300

Eslováquia

90 016 800

2 239 200

92 256 000

Finlândia

288 650 400

7 692 000

296 342 400

Suécia

321 624 300

1 200

321 625 500

Reino Unido

3 465 086 700

– 259 554 000

3 205 532 700

Total do artigo 1 3 0

Total do artigo 1 3 0

17 249 560 050

– 100 674 300

17 148 885 750

CAPÍTULO 1 4 —   RECURSOS PRÓPRIOS COM BASE NO RENDIMENTO NACIONAL BRUTO, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 2.O, N.O 1, ALÍNEA C), DA DECISÃO 2014/335/UE, EURATOM

CAPÍTULO 1 4 —

RECURSOS PRÓPRIOS COM BASE NO RENDIMENTO NACIONAL BRUTO, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 2.O

O

1 4 0Recursos próprios com base no rendimento nacional bruto, conforme o disposto no artigo 2.o, n.o 1, alínea c), da Decisão 2014/335/UE, Euratom

1 4 0Recursos próprios com base no rendimento nacional bruto, conforme o disposto no artigo 2.o

o

| Orçamento 2018 | Orçamento retificativo n.o 6/2018 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 102 314 870 690 | 2 828 310 960 | 105 143 181 650 |

Orçamento 2018

Orçamento retificativo n.o 6/2018

o

Novo montante

102 314 870 690

2 828 310 960

105 143 181 650

Observações

Observações

O recurso baseado no RNB é um recurso «complementar», destinado a fornecer as receitas necessárias à cobertura, num exercício determinado, das despesas que excedam a quantia cobrada graças aos recursos próprios tradicionais, aos pagamentos baseados no IVA e a outras receitas. Em consequência, o recurso baseado no RNB assegura o equilíbrio ex ante do orçamento geral da União.

ex ante

A taxa de mobilização do RNB é fixada tendo em conta as receitas adicionais necessárias para financiar as despesas orçamentadas não cobertas por outros recursos (pagamentos baseados no IVA, recursos próprios tradicionais e outras receitas). Assim, a taxa de mobilização é aplicada ao RNB de cada Estado-Membro.

A taxa a aplicar ao rendimento nacional bruto dos Estados-Membros para este exercício é de 0,6625 %.

Bases jurídicas

Bases jurídicas

Decisão 2014/335/UE, Euratom do Conselho, de 26 de maio de 2014, relativa ao sistema de recursos próprios da União Europeia (JO L 168 de 7.6.2014, p. 105), nomeadamente o artigo 2.o, n.o 1, alínea c).

o

o

| Estados-Membros | Orçamento 2018 | Projeto de orçamento retificativo n.o 6/2018 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- |
| Bélgica | 2 891 770 039 | 105 771 037 | 2 997 541 076 |
| Bulgária | 327 262 414 | 23 257 253 | 350 519 667 |
| República Checa | 1 164 592 169 | 142 611 490 | 1 307 203 659 |
| Dinamarca | 1 980 672 367 | 33 344 174 | 2 014 016 541 |
| Alemanha | 22 087 628 385 | 832 654 136 | 22 920 282 521 |
| Estónia | 149 948 873 | 10 590 233 | 160 539 106 |
| Irlanda | 1 579 777 826 | 109 723 536 | 1 689 501 362 |
| Grécia | 1 222 941 715 | –6 795 169 | 1 216 146 546 |
| Espanha | 7 798 918 885 | 222 427 813 | 8 021 346 698 |
| França | 15 515 698 934 | 444 233 637 | 15 959 932 571 |
| Croácia | 313 988 750 | 18 423 902 | 332 412 652 |
| Itália | 11 370 555 210 | 390 749 328 | 11 761 304 538 |
| Chipre | 120 559 694 | 10 828 787 | 131 388 481 |
| Letónia | 181 723 153 | 6 856 254 | 188 579 407 |
| Lituânia | 267 636 829 | 14 565 491 | 282 202 320 |
| Luxemburgo | 256 440 302 | 3 063 326 | 259 503 628 |
| Hungria | 805 300 787 | 35 374 292 | 840 675 079 |
| Malta | 67 961 420 | 6 964 867 | 74 926 287 |
| Países Baixos | 4 778 421 593 | 287 644 552 | 5 066 066 145 |
| Áustria | 2 417 037 412 | 147 107 900 | 2 564 145 312 |
| Polónia | 3 041 579 223 | 175 022 815 | 3 216 602 038 |
| Portugal | 1 256 411 749 | 43 100 469 | 1 299 512 218 |
| Roménia | 1 217 611 458 | 87 088 011 | 1 304 699 469 |
| Eslovénia | 278 936 661 | 22 478 360 | 301 415 021 |
| Eslováquia | 562 602 593 | 28 432 583 | 591 035 176 |
| Finlândia | 1 473 824 360 | 81 006 575 | 1 554 830 935 |
| Suécia | 3 277 712 053 | 16 614 605 | 3 294 326 658 |
| Reino Unido | 15 907 355 836 | – 464 829 297 | 15 442 526 539 |
| Artigo 1 4 0 — Total | 102 314 870 690 | 2 828 310 960 | 105 143 181 650 |

Estados-Membros

Orçamento 2018

Projeto de orçamento retificativo n.o 6/2018

o

Novo montante

Bélgica

2 891 770 039

105 771 037

2 997 541 076

Bulgária

327 262 414

23 257 253

350 519 667

República Checa

1 164 592 169

142 611 490

1 307 203 659

Dinamarca

1 980 672 367

33 344 174

2 014 016 541

Alemanha

22 087 628 385

832 654 136

22 920 282 521

Estónia

149 948 873

10 590 233

160 539 106

Irlanda

1 579 777 826

109 723 536

1 689 501 362

Grécia

1 222 941 715

–6 795 169

1 216 146 546

Espanha

7 798 918 885

222 427 813

8 021 346 698

França

15 515 698 934

444 233 637

15 959 932 571

Croácia

313 988 750

18 423 902

332 412 652

Itália

11 370 555 210

390 749 328

11 761 304 538

Chipre

120 559 694

10 828 787

131 388 481

Letónia

181 723 153

6 856 254

188 579 407

Lituânia

267 636 829

14 565 491

282 202 320

Luxemburgo

256 440 302

3 063 326

259 503 628

Hungria

805 300 787

35 374 292

840 675 079

Malta

67 961 420

6 964 867

74 926 287

Países Baixos

4 778 421 593

287 644 552

5 066 066 145

Áustria

2 417 037 412

147 107 900

2 564 145 312

Polónia

3 041 579 223

175 022 815

3 216 602 038

Portugal

1 256 411 749

43 100 469

1 299 512 218

Roménia

1 217 611 458

87 088 011

1 304 699 469

Eslovénia

278 936 661

22 478 360

301 415 021

Eslováquia

562 602 593

28 432 583

591 035 176

Finlândia

1 473 824 360

81 006 575

1 554 830 935

Suécia

3 277 712 053

16 614 605

3 294 326 658

Reino Unido

15 907 355 836

– 464 829 297

15 442 526 539

Artigo 1 4 0 — Total

Artigo 1 4 0 — Total

102 314 870 690

2 828 310 960

105 143 181 650

CAPÍTULO 1 5 —   CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

CAPÍTULO 1 5 —

CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

1 5 0Correção dos desequilíbrios orçamentais concedida ao Reino Unido nos termos dos artigos 4.o e 5.o da Decisão 2014/335/UE, Euratom

1 5 0Correção dos desequilíbrios orçamentais concedida ao Reino Unido nos termos dos artigos 4.o

o

| Orçamento 2018 | Orçamento retificativo n.o 6/2018 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 0 ,— | | 0 ,— |

Orçamento 2018

Orçamento retificativo n.o 6/2018

o

Novo montante

0 ,—

0 ,—

Observações

Observações

O mecanismo de correção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido (correção do RU) foi introduzido pelo Conselho Europeu de Fontainebleau de junho de 1984 e pela Decisão relativa aos recursos próprios de 1985, dele resultante. A finalidade deste mecanismo consiste em diminuir o desequilíbrio orçamental do Reino Unido através de uma redução dos seus pagamentos à União.

Bases jurídicas

Bases jurídicas

Decisão 2014/335/UE, Euratom do Conselho, de 26 de maio de 2014, relativa ao sistema de recursos próprios da União Europeia (JO L 168 de 7.6.2014, p. 105), nomeadamente os artigos 4.o e 5.o.

o

o

| Estados-Membros | Orçamento 2018 | Projeto de orçamento retificativo n.o 6/2018 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- |
| Bélgica | 242 848 053 | –3 041 186 | 239 806 867 |
| Bulgária | 27 483 181 | 558 811 | 28 041 992 |
| República Checa | 97 801 325 | 6 776 529 | 104 577 854 |
| Dinamarca | 166 334 951 | –5 211 222 | 161 123 729 |
| Alemanha | 319 035 307 | –3 855 766 | 315 179 541 |
| Estónia | 12 592 561 | 250 759 | 12 843 320 |
| Irlanda | 132 668 215 | 2 493 912 | 135 162 127 |
| Grécia | 102 701 463 | –5 408 287 | 97 293 176 |
| Espanha | 654 945 669 | –13 228 352 | 641 717 317 |
| França | 1 302 993 398 | –26 179 729 | 1 276 813 669 |
| Croácia | 26 368 472 | 224 937 | 26 593 409 |
| Itália | 954 888 235 | –13 969 823 | 940 918 412 |
| Chipre | 10 124 487 | 386 748 | 10 511 235 |
| Letónia | 15 260 935 | – 174 357 | 15 086 578 |
| Lituânia | 22 475 882 | 100 641 | 22 576 523 |
| Luxemburgo | 21 535 609 | – 775 009 | 20 760 600 |
| Hungria | 67 628 382 | – 373 372 | 67 255 010 |
| Malta | 5 707 334 | 286 858 | 5 994 192 |
| Países Baixos | 69 019 868 | 644 212 | 69 664 080 |
| Áustria | 34 911 864 | 348 004 | 35 259 868 |
| Polónia | 255 428 883 | 1 903 122 | 257 332 005 |
| Portugal | 105 512 244 | –1 549 714 | 103 962 530 |
| Roménia | 102 253 833 | 2 123 683 | 104 377 516 |
| Eslovénia | 23 424 831 | 688 731 | 24 113 562 |
| Eslováquia | 47 246 822 | 36 698 | 47 283 520 |
| Finlândia | 123 770 345 | 617 987 | 124 388 332 |
| Suécia | 47 343 511 | –2 042 832 | 45 300 679 |
| Reino Unido | –4 992 305 660 | 58 368 017 | –4 933 937 643 |
| Artigo 1 5 0 — Total | 0 | 0 | 0 |

Estados-Membros

Orçamento 2018

Projeto de orçamento retificativo n.o 6/2018

o

Novo montante

Bélgica

242 848 053

–3 041 186

239 806 867

Bulgária

27 483 181

558 811

28 041 992

República Checa

97 801 325

6 776 529

104 577 854

Dinamarca

166 334 951

–5 211 222

161 123 729

Alemanha

319 035 307

–3 855 766

315 179 541

Estónia

12 592 561

250 759

12 843 320

Irlanda

132 668 215

2 493 912

135 162 127

Grécia

102 701 463

–5 408 287

97 293 176

Espanha

654 945 669

–13 228 352

641 717 317

França

1 302 993 398

–26 179 729

1 276 813 669

Croácia

26 368 472

224 937

26 593 409

Itália

954 888 235

–13 969 823

940 918 412

Chipre

10 124 487

386 748

10 511 235

Letónia

15 260 935

– 174 357

15 086 578

Lituânia

22 475 882

100 641

22 576 523

Luxemburgo

21 535 609

– 775 009

20 760 600

Hungria

67 628 382

– 373 372

67 255 010

Malta

5 707 334

286 858

5 994 192

Países Baixos

69 019 868

644 212

69 664 080

Áustria

34 911 864

348 004

35 259 868

Polónia

255 428 883

1 903 122

257 332 005

Portugal

105 512 244

–1 549 714

103 962 530

Roménia

102 253 833

2 123 683

104 377 516

Eslovénia

23 424 831

688 731

24 113 562

Eslováquia

47 246 822

36 698

47 283 520

Finlândia

123 770 345

617 987

124 388 332

Suécia

47 343 511

–2 042 832

45 300 679

Reino Unido

–4 992 305 660

58 368 017

–4 933 937 643

Artigo 1 5 0 — Total

Artigo 1 5 0 — Total

0

0

0

CAPÍTULO 1 6 —   REDUÇÃO BRUTA DA CONTRIBUIÇÃO ANUAL BASEADA NO RNB CONCEDIDA AOS PAÍSES BAIXOS E À SUÉCIA

CAPÍTULO 1 6 —

REDUÇÃO BRUTA DA CONTRIBUIÇÃO ANUAL BASEADA NO RNB CONCEDIDA AOS PAÍSES BAIXOS E À SUÉCIA

1 6 0Redução bruta da contribuição anual baseada no RNB concedida aos Países Baixos e à Suécia nos termos do artigo 2.o, n.o 5, da Decisão 2014/335/UE, Euratom

1 6 0Redução bruta da contribuição anual baseada no RNB concedida aos Países Baixos e à Suécia nos termos do artigo 2.o

o

| Orçamento 2018 | Orçamento retificativo n.o 6/2018 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 0 ,— | | 0 ,— |

Orçamento 2018

Orçamento retificativo n.o 6/2018

o

Novo montante

0 ,—

0 ,—

Observações

Observações

Este artigo destina-se a acolher reduções brutas das contribuições anuais baseadas no RNB de determinados Estados-Membros, de acordo com a Decisão 2014/335/UE, Euratom do Conselho.

Bases jurídicas

Bases jurídicas

Regulamento (UE, Euratom) n.o 609/2014 do Conselho, de 26 de maio de 2014, relativo aos métodos e ao procedimento para a colocação à disposição dos recursos próprios tradicionais e dos recursos próprios baseados no IVA e no RNB e às medidas destinadas a satisfazer as necessidades da tesouraria (JO L 168 de 7.6.2014, p. 39), nomeadamente o artigo 10.o-A, n.o 6.

o

o

o

Decisão 2014/335/UE, Euratom do Conselho, de 26 de maio de 2014, relativa ao sistema de recursos próprios da União Europeia (JO L 168 de 7.6.2014, p. 105), nomeadamente o artigo 2.o, n.o 5.

o

o

| Estados-Membros | Orçamento 2018 | Projeto de orçamento retificativo n.o 6/2018 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- |
| Bélgica | 31 084 353 | 270 219 | 31 354 572 |
| Bulgária | 3 517 825 | 148 645 | 3 666 470 |
| República Checa | 12 518 490 | 1 154 988 | 13 673 478 |
| Dinamarca | – 120 268 697 | – 223 930 | – 120 492 627 |
| Alemanha | 237 425 396 | 2 322 992 | 239 748 388 |
| Estónia | 1 611 838 | 67 417 | 1 679 255 |
| Irlanda | 16 981 424 | 690 925 | 17 672 349 |
| Grécia | 13 145 704 | – 424 693 | 12 721 011 |
| Espanha | 83 832 514 | 71 554 | 83 904 068 |
| França | 166 782 096 | 160 354 | 166 942 450 |
| Croácia | 3 375 143 | 101 926 | 3 477 069 |
| Itália | 122 224 918 | 799 473 | 123 024 391 |
| Chipre | 1 295 926 | 78 410 | 1 374 336 |
| Letónia | 1 953 387 | 19 172 | 1 972 559 |
| Lituânia | 2 876 895 | 74 969 | 2 951 864 |
| Luxemburgo | 2 756 540 | –42 107 | 2 714 433 |
| Hungria | 8 656 378 | 137 165 | 8 793 543 |
| Malta | 730 534 | 53 202 | 783 736 |
| Países Baixos | – 705 434 085 | 1 627 108 | – 703 806 977 |
| Áustria | 25 981 335 | 839 875 | 26 821 210 |
| Polónia | 32 694 690 | 951 281 | 33 645 971 |
| Portugal | 13 505 482 | 87 542 | 13 593 024 |
| Roménia | 13 088 408 | 558 876 | 13 647 284 |
| Eslovénia | 2 998 359 | 154 471 | 3 152 830 |
| Eslováquia | 6 047 555 | 134 731 | 6 182 286 |
| Finlândia | 15 842 504 | 421 179 | 16 263 683 |
| Suécia | – 166 217 026 | – 773 962 | – 166 990 988 |
| Reino Unido | 170 992 114 | –9 461 782 | 161 530 332 |
| Artigo 1 6 0 — Total | 0 | 0 | 0 |

Estados-Membros

Orçamento 2018

Projeto de orçamento retificativo n.o 6/2018

o

Novo montante

Bélgica

31 084 353

270 219

31 354 572

Bulgária

3 517 825

148 645

3 666 470

República Checa

12 518 490

1 154 988

13 673 478

Dinamarca

– 120 268 697

– 223 930

– 120 492 627

Alemanha

237 425 396

2 322 992

239 748 388

Estónia

1 611 838

67 417

1 679 255

Irlanda

16 981 424

690 925

17 672 349

Grécia

13 145 704

– 424 693

12 721 011

Espanha

83 832 514

71 554

83 904 068

França

166 782 096

160 354

166 942 450

Croácia

3 375 143

101 926

3 477 069

Itália

122 224 918

799 473

123 024 391

Chipre

1 295 926

78 410

1 374 336

Letónia

1 953 387

19 172

1 972 559

Lituânia

2 876 895

74 969

2 951 864

Luxemburgo

2 756 540

–42 107

2 714 433

Hungria

8 656 378

137 165

8 793 543

Malta

730 534

53 202

783 736

Países Baixos

– 705 434 085

1 627 108

– 703 806 977

Áustria

25 981 335

839 875

26 821 210

Polónia

32 694 690

951 281

33 645 971

Portugal

13 505 482

87 542

13 593 024

Roménia

13 088 408

558 876

13 647 284

Eslovénia

2 998 359

154 471

3 152 830

Eslováquia

6 047 555

134 731

6 182 286

Finlândia

15 842 504

421 179

16 263 683

Suécia

– 166 217 026

– 773 962

– 166 990 988

Reino Unido

170 992 114

–9 461 782

161 530 332

Artigo 1 6 0 — Total

Artigo 1 6 0 — Total

0

0

0

TÍTULO 3

TÍTULO 3

EXCEDENTES, SALDOS E AJUSTAMENTOS

EXCEDENTES, SALDOS E AJUSTAMENTOS

| Artigo
  Número | Rubrica | Orçamento 2018 | Orçamento retificativo n.o 6/2018 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | CAPÍTULO 3 0 |
| 3 0 0 | Excedente disponível do exercício anterior | 555 542 325 | | 555 542 325 |
| 3 0 2 | Excedente de recursos provenientes da transferência do excedente do Fundo de Garantia relativo às ações externas | p.m. | | p.m. |
| | CAPÍTULO 3 0 – TOTAL | 555 542 325 | | 555 542 325 |
| | CAPÍTULO 3 1 |
| 3 1 0 | Resultado da aplicação do artigo 10b, do Regulamento (UE, Euratom) n.o 609/2014 no que diz respeito aos exercícios a partir de 1995 |
| 3 1 0 3 | Resultado, para os exercícios a partir de 1995, da aplicação do artigo 10.o-B, do Regulamento (UE, Euratom) n.o 609/2014 | p.m. | | p.m. |
| | Artigo 3 1 0 – Total | p.m. | | p.m. |
| | CAPÍTULO 3 1 – TOTAL | p.m. | | p.m. |
| | CAPÍTULO 3 2 |
| 3 2 0 | Resultado da aplicação do artigo 10.o-B, do Regulamento (UE, Euratom) n.o 609/2014 no que diz respeito aos exercícios a partir de 1995 |
| 3 2 0 3 | Resultado da aplicação do artigo 10.o-B, do Regulamento (UE, Euratom) n.o 609/2014 no que diz respeito aos exercícios a partir de 1995 | p.m. | | p.m. |
| | Artigo 3 2 0 – Total | p.m. | | p.m. |
| | CAPÍTULO 3 2 – TOTAL | p.m. | | p.m. |
| | CAPÍTULO 3 3 |
| 3 3 0 | Ajustamentos de compensação aos recursos próprios IVA e RNB relativos a exercícios anteriores | p.m. | | p.m. |
| | CAPÍTULO 3 3 – TOTAL | p.m. | | p.m. |
| | CAPÍTULO 3 4 |
| 3 4 0 | Ajustamento pelo impacto da não participação de determinados Estados-Membros em certas políticas do domínio da liberdade, segurança e justiça | p.m. | | p.m. |
| | CAPÍTULO 3 4 – TOTAL | p.m. | | p.m. |
| | CAPÍTULO 3 5 |
| 3 5 0 | Resultado do cálculo definitivo do financiamento da correção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido |
| 3 5 0 4 | Resultado do cálculo definitivo do financiamento da correção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido | p.m. | 0 ,— | 0 ,— |
| | Artigo 3 5 0 – Total | p.m. | 0 ,— | 0 ,— |
| | CAPÍTULO 3 5 – TOTAL | p.m. | 0 ,— | 0 ,— |
| | CAPÍTULO 3 6 |
| 3 6 0 | Resultado das atualizações intermédias do cálculo do financiamento da correção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido |
| 3 6 0 4 | Resultado das atualizações intermédias do cálculo do financiamento da correção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido | p.m. | | p.m. |
| | Artigo 3 6 0 – Total | p.m. | | p.m. |
| | CAPÍTULO 3 6 – TOTAL | p.m. | | p.m. |
| | CAPÍTULO 3 7 |
| 3 7 0 | Ajustamentos relativos à execução de decisões sobre recursos próprios | p.m. | | p.m. |
| | CAPÍTULO 3 7 – TOTAL | p.m. | | p.m. |
| | Título 3 – Total | 555 542 325 | 0 ,— | 555 542 325 |
| CAPÍTULO 3 0 — | EXCEDENTE DISPONÍVEL DO EXERCÍCIO ANTERIOR |

Artigo

Número

Rubrica

Orçamento 2018

Orçamento retificativo n.o 6/2018

o

Novo montante

CAPÍTULO 3 0

3 0 0

3 0 0

Excedente disponível do exercício anterior

Excedente disponível do exercício anterior

555 542 325

555 542 325

3 0 2

3 0 2

Excedente de recursos provenientes da transferência do excedente do Fundo de Garantia relativo às ações externas

Excedente de recursos provenientes da transferência do excedente do Fundo de Garantia relativo às ações externas

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 3 0 – TOTAL

555 542 325

555 542 325

CAPÍTULO 3 1

3 1 0

3 1 0

Resultado da aplicação do artigo 10b, do Regulamento (UE, Euratom) n.o 609/2014 no que diz respeito aos exercícios a partir de 1995

Resultado da aplicação do artigo 10b, do Regulamento (UE, Euratom) n.o

3 1 0 3

Resultado, para os exercícios a partir de 1995, da aplicação do artigo 10.o-B, do Regulamento (UE, Euratom) n.o 609/2014

o

o

p.m.

p.m.

Artigo 3 1 0 – Total

Artigo 3 1 0 – Total

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 3 1 – TOTAL

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 3 2

3 2 0

3 2 0

Resultado da aplicação do artigo 10.o-B, do Regulamento (UE, Euratom) n.o 609/2014 no que diz respeito aos exercícios a partir de 1995

Resultado da aplicação do artigo 10.o

o

3 2 0 3

Resultado da aplicação do artigo 10.o-B, do Regulamento (UE, Euratom) n.o 609/2014 no que diz respeito aos exercícios a partir de 1995

o

o

p.m.

p.m.

Artigo 3 2 0 – Total

Artigo 3 2 0 – Total

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 3 2 – TOTAL

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 3 3

3 3 0

3 3 0

Ajustamentos de compensação aos recursos próprios IVA e RNB relativos a exercícios anteriores

Ajustamentos de compensação aos recursos próprios IVA e RNB relativos a exercícios anteriores

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 3 3 – TOTAL

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 3 4

3 4 0

3 4 0

Ajustamento pelo impacto da não participação de determinados Estados-Membros em certas políticas do domínio da liberdade, segurança e justiça

Ajustamento pelo impacto da não participação de determinados Estados-Membros em certas políticas do domínio da liberdade, segurança e justiça

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 3 4 – TOTAL

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 3 5

3 5 0

3 5 0

Resultado do cálculo definitivo do financiamento da correção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido

Resultado do cálculo definitivo do financiamento da correção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido

3 5 0 4

Resultado do cálculo definitivo do financiamento da correção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido

p.m.

0 ,—

0 ,—

Artigo 3 5 0 – Total

Artigo 3 5 0 – Total

p.m.

0 ,—

0 ,—

CAPÍTULO 3 5 – TOTAL

p.m.

0 ,—

0 ,—

CAPÍTULO 3 6

3 6 0

3 6 0

Resultado das atualizações intermédias do cálculo do financiamento da correção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido

Resultado das atualizações intermédias do cálculo do financiamento da correção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido

3 6 0 4

Resultado das atualizações intermédias do cálculo do financiamento da correção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido

p.m.

p.m.

Artigo 3 6 0 – Total

Artigo 3 6 0 – Total

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 3 6 – TOTAL

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 3 7

3 7 0

3 7 0

Ajustamentos relativos à execução de decisões sobre recursos próprios

Ajustamentos relativos à execução de decisões sobre recursos próprios

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 3 7 – TOTAL

p.m.

p.m.

Título 3 – Total

Título 3 – Total

555 542 325

555 542 325

0 ,—

0 ,—

555 542 325

555 542 325

CAPÍTULO 3 0 —

CAPÍTULO 3 0 —

EXCEDENTE DISPONÍVEL DO EXERCÍCIO ANTERIOR

| CAPÍTULO 3 1 — | SALDOS E AJUSTAMENTOS DE SALDOS, BASEADOS NO IVA, RELATIVOS AOS EXERCÍCIOS ANTERIORES, RESULTANTES DA APLICAÇÃO DO ARTIGO 10.O-B, DO REGULAMENTO (UE, EURATOM) N.O 609/2014 |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 1 —

CAPÍTULO 3 1 —

SALDOS E AJUSTAMENTOS DE SALDOS, BASEADOS NO IVA, RELATIVOS AOS EXERCÍCIOS ANTERIORES, RESULTANTES DA APLICAÇÃO DO ARTIGO 10.O

O

| CAPÍTULO 3 2 — | SALDOS E AJUSTAMENTOS DE SALDOS, BASEADOS NO RENDIMENTO/PRODUTO NACIONAL BRUTO, RELATIVOS AOS EXERCÍCIOS ANTERIORES, RESULTANTES DA APLICAÇÃO DO ARTIGO 10.O-B, DO REGULAMENTO (CE, EURATOM) N.O 609/2014 |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 2 —

CAPÍTULO 3 2 —

SALDOS E AJUSTAMENTOS DE SALDOS, BASEADOS NO RENDIMENTO/PRODUTO NACIONAL BRUTO, RELATIVOS AOS EXERCÍCIOS ANTERIORES, RESULTANTES DA APLICAÇÃO DO ARTIGO 10.O

O

| CAPÍTULO 3 3 — | AJUSTAMENTOS DE COMPENSAÇÃO AOS RECURSOS PRÓPRIOS IVA E RNB RELATIVOS A EXERCÍCIOS ANTERIORES |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 3 —

CAPÍTULO 3 3 —

AJUSTAMENTOS DE COMPENSAÇÃO AOS RECURSOS PRÓPRIOS IVA E RNB RELATIVOS A EXERCÍCIOS ANTERIORES

| CAPÍTULO 3 4 — | AJUSTAMENTO RELATIVO À NÃO PARTICIPAÇÃO DE DETERMINADOS ESTADOS-MEMBROS EM CERTAS POLÍTICAS DO DOMÍNIO DA LIBERDADE, SEGURANÇA E JUSTIÇA |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 4 —

CAPÍTULO 3 4 —

AJUSTAMENTO RELATIVO À NÃO PARTICIPAÇÃO DE DETERMINADOS ESTADOS-MEMBROS EM CERTAS POLÍTICAS DO DOMÍNIO DA LIBERDADE, SEGURANÇA E JUSTIÇA

| CAPÍTULO 3 5 — | RESULTADO DO CÁLCULO DEFINITIVO DO FINANCIAMENTO DA CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS A FAVOR DO REINO UNIDO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 5 —

CAPÍTULO 3 5 —

RESULTADO DO CÁLCULO DEFINITIVO DO FINANCIAMENTO DA CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS A FAVOR DO REINO UNIDO

| CAPÍTULO 3 6 — | RESULTADO DAS ATUALIZAÇÕES INTERMÉDIAS DO CÁLCULO DO FINANCIAMENTO DA CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS A FAVOR DO REINO UNIDO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 6 —

CAPÍTULO 3 6 —

RESULTADO DAS ATUALIZAÇÕES INTERMÉDIAS DO CÁLCULO DO FINANCIAMENTO DA CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS A FAVOR DO REINO UNIDO

| CAPÍTULO 3 7 — | AJUSTAMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DE DECISÕES SOBRE OS RECURSOS PRÓPRIOS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 7 —

CAPÍTULO 3 7 —

AJUSTAMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DE DECISÕES SOBRE OS RECURSOS PRÓPRIOS

CAPÍTULO 3 5 —   RESULTADO DO CÁLCULO DEFINITIVO DO FINANCIAMENTO DA CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS A FAVOR DO REINO UNIDO

CAPÍTULO 3 5 —

RESULTADO DO CÁLCULO DEFINITIVO DO FINANCIAMENTO DA CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS A FAVOR DO REINO UNIDO

3 5 0Resultado do cálculo definitivo do financiamento da correção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido

3 5 0Resultado do cálculo definitivo do financiamento da correção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido

3 5 0 4Resultado do cálculo definitivo do financiamento da correção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido

| Orçamento 2018 | Orçamento retificativo n.o 6/2018 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 0 ,— | 0 ,— |

Orçamento 2018

Orçamento retificativo n.o 6/2018

o

Novo montante

p.m.

0 ,—

0 ,—

Observações

Observações

Resultado do cálculo definitivo do financiamento da correção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido.

Os valores correspondem ao resultado do cálculo definitivo do financiamento da correção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido a título da correção relativa ao exercício de 2014.

Bases jurídicas

Bases jurídicas

Decisão 2014/335/UE, Euratom do Conselho, de 26 de maio de 2014, relativa ao sistema de recursos próprios da União Europeia (JO L 168 de 7.6.2014, p. 105), nomeadamente os artigos 4.o e 5.o.

o

o

| Estados-Membros | Orçamento 2018 | Projeto de orçamento retificativo n.o 6/2018 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- |
| Bélgica | p.m. | 1 189 588 | 1 189 588 |
| Bulgária | p.m. | 1 314 590 | 1 314 590 |
| República Checa | p.m. | 4 774 050 | 4 774 050 |
| Dinamarca | p.m. | 6 637 880 | 6 637 880 |
| Alemanha | p.m. | 4 827 592 | 4 827 592 |
| Estónia | p.m. | 79 593 | 79 593 |
| Irlanda | p.m. | 17 082 160 | 17 082 160 |
| Grécia | p.m. | 1 707 571 | 1 707 571 |
| Espanha | p.m. | 6 540 304 | 6 540 304 |
| França | p.m. | 23 264 515 | 23 264 515 |
| Croácia | p.m. | 827 042 | 827 042 |
| Itália | p.m. | 17 952 849 | 17 952 849 |
| Chipre | p.m. | 552 558 | 552 558 |
| Letónia | p.m. | – 273 682 | – 273 682 |
| Lituânia | p.m. | 389 961 | 389 961 |
| Luxemburgo | p.m. | 396 101 | 396 101 |
| Hungria | p.m. | 1 450 317 | 1 450 317 |
| Malta | p.m. | 287 498 | 287 498 |
| Países Baixos | p.m. | 1 144 795 | 1 144 795 |
| Áustria | p.m. | 1 225 444 | 1 225 444 |
| Polónia | p.m. | 3 032 377 | 3 032 377 |
| Portugal | p.m. | 904 421 | 904 421 |
| Roménia | p.m. | 974 427 | 974 427 |
| Eslovénia | p.m. | –64 803 | –64 803 |
| Eslováquia | p.m. | 1 838 327 | 1 838 327 |
| Finlândia | p.m. | 2 716 018 | 2 716 018 |
| Suécia | p.m. | 793 690 | 793 690 |
| Reino Unido | p.m. | – 101 565 183 | – 101 565 183 |
| Número 3 5 0 4 — Total | p.m. | 0 | 0 |

Estados-Membros

Orçamento 2018

Projeto de orçamento retificativo n.o 6/2018

o

Novo montante

Bélgica

p.m.

1 189 588

1 189 588

Bulgária

p.m.

1 314 590

1 314 590

República Checa

p.m.

4 774 050

4 774 050

Dinamarca

p.m.

6 637 880

6 637 880

Alemanha

p.m.

4 827 592

4 827 592

Estónia

p.m.

79 593

79 593

Irlanda

p.m.

17 082 160

17 082 160

Grécia

p.m.

1 707 571

1 707 571

Espanha

p.m.

6 540 304

6 540 304

França

p.m.

23 264 515

23 264 515

Croácia

p.m.

827 042

827 042

Itália

p.m.

17 952 849

17 952 849

Chipre

p.m.

552 558

552 558

Letónia

p.m.

– 273 682

– 273 682

Lituânia

p.m.

389 961

389 961

Luxemburgo

p.m.

396 101

396 101

Hungria

p.m.

1 450 317

1 450 317

Malta

p.m.

287 498

287 498

Países Baixos

p.m.

1 144 795

1 144 795

Áustria

p.m.

1 225 444

1 225 444

Polónia

p.m.

3 032 377

3 032 377

Portugal

p.m.

904 421

904 421

Roménia

p.m.

974 427

974 427

Eslovénia

p.m.

–64 803

–64 803

Eslováquia

p.m.

1 838 327

1 838 327

Finlândia

p.m.

2 716 018

2 716 018

Suécia

p.m.

793 690

793 690

Reino Unido

p.m.

– 101 565 183

– 101 565 183

Número 3 5 0 4 — Total

p.m.

0

0

SECÇÃO III

SECÇÃO III

COMISSÃO

COMISSÃO

DESPESAS

DESPESAS

| Título | Rubrica | Orçamento 2018 | Orçamento retificativo n.o 6/2018 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 01 | ASSUNTOS ECONÓMICOS E FINANCEIROS | 2 208 268 036 | 2 153 674 136 | | | 2 208 268 036 | 2 153 674 136 |
| Reservas (40 02 40, 40 02 41) | 130 185 000 | 25 000 000 | | | 130 185 000 | 25 000 000 |
| | 2 338 453 036 | 2 178 674 136 | | | 2 338 453 036 | 2 178 674 136 |
| 02 | MERCADO INTERNO, INDÚSTRIA, EMPREENDEDORISMO E PME | 2 356 185 710 | 2 062 361 812 | –1 900 000 | –1 900 000 | 2 354 285 710 | 2 060 461 812 |
| 03 | CONCORRÊNCIA | 109 841 980 | 109 841 980 | | | 109 841 980 | 109 841 980 |
| 04 | EMPREGO, ASSUNTOS SOCIAIS E INCLUSÃO | 14 504 772 962 | 12 207 667 532 | | | 14 504 772 962 | 12 207 667 532 |
| Reservas (40 02 41) | 11 102 000 | 8 327 000 | | | 11 102 000 | 8 327 000 |
| | 14 515 874 962 | 12 215 994 532 | | | 14 515 874 962 | 12 215 994 532 |
| 05 | AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL | 58 159 838 271 | 55 462 985 694 | –2 100 000 | –1 400 000 | 58 157 738 271 | 55 461 585 694 |
| Reservas (40 02 41) | 1 800 000 | 1 350 000 | | | 1 800 000 | 1 350 000 |
| | 58 161 638 271 | 55 464 335 694 | –2 100 000 | –1 400 000 | 58 159 538 271 | 55 462 935 694 |
| 06 | MOBILIDADE E TRANSPORTES | 4 007 575 953 | 2 267 065 045 | | | 4 007 575 953 | 2 267 065 045 |
| 07 | AMBIENTE | 498 283 862 | 350 533 612 | | | 498 283 862 | 350 533 612 |
| Reservas (40 02 41) | 1 000 000 | 750 000 | | | 1 000 000 | 750 000 |
| | 499 283 862 | 351 283 612 | | | 499 283 862 | 351 283 612 |
| 08 | INVESTIGAÇÃO E INOVAÇÃO | 6 890 257 765 | 6 472 483 396 | | | 6 890 257 765 | 6 472 483 396 |
| 09 | REDES DE COMUNICAÇÕES, CONTEÚDOS E TECNOLOGIAS | 2 132 573 932 | 2 259 062 678 | | | 2 132 573 932 | 2 259 062 678 |
| 10 | INVESTIGAÇÃO DIRETA | 403 727 789 | 397 336 829 | | | 403 727 789 | 397 336 829 |
| 11 | ASSUNTOS MARÍTIMOS E PESCAS | 1 084 735 790 | 659 590 725 | | | 1 084 735 790 | 659 590 725 |
| Reservas (40 02 41) | 46 565 000 | 43 302 703 | –46 565 000 | –43 302 703 | | |
| | 1 131 300 790 | 702 893 428 | –46 565 000 | –43 302 703 | 1 084 735 790 | 659 590 725 |
| 12 | ESTABILIDADE FINANCEIRA, SERVIÇOS FINANCEIROS E UNIÃO DOS MERCADOS DE CAPITAIS | 94 563 454 | 94 367 704 | | | 94 563 454 | 94 367 704 |
| 13 | POLÍTICA REGIONAL E URBANA | 39 943 720 682 | 34 264 145 763 | | | 39 943 720 682 | 34 264 145 763 |
| 14 | FISCALIDADE E UNIÃO ADUANEIRA | 175 802 112 | 168 303 344 | | | 175 802 112 | 168 303 344 |
| 15 | EDUCAÇÃO E CULTURA | 3 806 105 904 | 3 502 751 391 | | | 3 806 105 904 | 3 502 751 391 |
| Reservas (40 01 40, 40 02 41) | 42 785 652 | 33 226 000 | | | 42 785 652 | 33 226 000 |
| | 3 848 891 556 | 3 535 977 391 | | | 3 848 891 556 | 3 535 977 391 |
| 16 | COMUNICAÇÃO | 213 021 691 | 211 969 691 | | | 213 021 691 | 211 969 691 |
| 17 | SAÚDE E SEGURANÇA DOS ALIMENTOS | 599 104 264 | 562 925 962 | 1 900 000 | 1 900 000 | 601 004 264 | 564 825 962 |
| 18 | MIGRAÇÃO E ASSUNTOS INTERNOS | 2 637 400 839 | 2 257 961 158 | | | 2 637 400 839 | 2 257 961 158 |
| 19 | INSTRUMENTOS DE POLÍTICA EXTERNA | 816 917 462 | 705 331 155 | | | 816 917 462 | 705 331 155 |
| Reservas (40 01 40, 40 02 41) | 23 750 000 | 8 673 000 | | | 23 750 000 | 8 673 000 |
| | 840 667 462 | 714 004 155 | | | 840 667 462 | 714 004 155 |
| 20 | COMÉRCIO | 115 924 575 | 114 524 575 | | | 115 924 575 | 114 524 575 |
| 21 | COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E DESENVOLVIMENTO | 3 486 428 453 | 3 248 829 555 | | | 3 486 428 453 | 3 248 829 555 |
| Reservas (40 02 41) | 6 250 000 | | | | 6 250 000 | |
| | 3 492 678 453 | 3 248 829 555 | | | 3 492 678 453 | 3 248 829 555 |
| 22 | POLÍTICA EUROPEIA DE VIZINHANÇA E NEGOCIAÇÕES DE ALARGAMENTO | 4 461 105 748 | 3 680 713 958 | | | 4 461 105 748 | 3 680 713 958 |
| 23 | AJUDA HUMANITÁRIA E PROTEÇÃO CIVIL | 1 189 000 497 | 1 230 508 750 | | | 1 189 000 497 | 1 230 508 750 |
| Reservas (40 02 41) | 2 000 000 | 1 500 000 | | | 2 000 000 | 1 500 000 |
| | 1 191 000 497 | 1 232 008 750 | | | 1 191 000 497 | 1 232 008 750 |
| 24 | LUTA CONTRA A FRAUDE | 82 294 500 | 79 884 041 | | | 82 294 500 | 79 884 041 |
| 25 | COORDENAÇÃO DAS POLÍTICAS DA COMISSÃO E ACONSELHAMENTO JURÍDICO | 244 565 633 | 244 015 633 | | | 244 565 633 | 244 015 633 |
| 26 | ADMINISTRAÇÃO DA COMISSÃO | 1 126 245 771 | 1 128 233 771 | | | 1 126 245 771 | 1 128 233 771 |
| Reservas (40 01 40) | 5 915 694 | 5 915 694 | | | 5 915 694 | 5 915 694 |
| | 1 132 161 465 | 1 134 149 465 | | | 1 132 161 465 | 1 134 149 465 |
| 27 | ORÇAMENTO | 78 630 924 | 78 630 924 | | | 78 630 924 | 78 630 924 |
| 28 | AUDITORIA | 19 359 668 | 19 359 668 | | | 19 359 668 | 19 359 668 |
| 29 | ESTATÍSTICAS | 144 068 650 | 130 593 650 | | | 144 068 650 | 130 593 650 |
| 30 | PENSÕES E DESPESAS CONEXAS | 1 899 409 800 | 1 899 409 800 | | | 1 899 409 800 | 1 899 409 800 |
| 31 | SERVIÇOS LINGUÍSTICOS | 398 802 462 | 398 802 462 | | | 398 802 462 | 398 802 462 |
| 32 | ENERGIA | 1 640 012 879 | 1 579 046 002 | | | 1 640 012 879 | 1 579 046 002 |
| 33 | JUSTIÇA E CONSUMIDORES | 257 557 182 | 224 742 182 | | | 257 557 182 | 224 742 182 |
| 34 | AÇÃO CLIMÁTICA | 155 158 150 | 96 805 400 | | | 155 158 150 | 96 805 400 |
| Reservas (40 02 41) | 500 000 | 375 000 | | | 500 000 | 375 000 |
| | 155 658 150 | 97 180 400 | | | 155 658 150 | 97 180 400 |
| 40 | RESERVAS | 788 755 346 | 473 019 397 | –46 565 000 | –43 302 703 | 742 190 346 | 429 716 694 |
| | Total | 156 730 018 696 | 140 797 479 375 | –48 665 000 | –44 702 703 | 156 681 353 696 | 140 752 776 672 |
| Dos quais reservas (40 01 40, 40 02 40, 40 02 41) | 271 853 346 | 128 419 397 | –46 565 000 | –43 302 703 | 225 288 346 | 85 116 694 |

Título

Rubrica

Orçamento 2018

Orçamento retificativo n.o 6/2018

o

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

01

ASSUNTOS ECONÓMICOS E FINANCEIROS

2 208 268 036

2 153 674 136

2 208 268 036

2 153 674 136

Reservas (40 02 40, 40 02 41)

Reservas (40 02 40, 40 02 41)

130 185 000

130 185 000

25 000 000

25 000 000

130 185 000

130 185 000

25 000 000

25 000 000

2 338 453 036

2 178 674 136

2 338 453 036

2 178 674 136

02

MERCADO INTERNO, INDÚSTRIA, EMPREENDEDORISMO E PME

2 356 185 710

2 062 361 812

–1 900 000

–1 900 000

2 354 285 710

2 060 461 812

03

CONCORRÊNCIA

109 841 980

109 841 980

109 841 980

109 841 980

04

EMPREGO, ASSUNTOS SOCIAIS E INCLUSÃO

14 504 772 962

12 207 667 532

14 504 772 962

12 207 667 532

Reservas (40 02 41)

Reservas (40 02 41)

11 102 000

11 102 000

8 327 000

8 327 000

11 102 000

11 102 000

8 327 000

8 327 000

14 515 874 962

12 215 994 532

14 515 874 962

12 215 994 532

05

AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

58 159 838 271

55 462 985 694

–2 100 000

–1 400 000

58 157 738 271

55 461 585 694

Reservas (40 02 41)

Reservas (40 02 41)

1 800 000

1 800 000

1 350 000

1 350 000

1 800 000

1 800 000

1 350 000

1 350 000

58 161 638 271

55 464 335 694

–2 100 000

–1 400 000

58 159 538 271

55 462 935 694

06

MOBILIDADE E TRANSPORTES

4 007 575 953

2 267 065 045

4 007 575 953

2 267 065 045

07

AMBIENTE

498 283 862

350 533 612

498 283 862

350 533 612

Reservas (40 02 41)

Reservas (40 02 41)

1 000 000

1 000 000

750 000

750 000

1 000 000

1 000 000

750 000

750 000

499 283 862

351 283 612

499 283 862

351 283 612

08

INVESTIGAÇÃO E INOVAÇÃO

6 890 257 765

6 472 483 396

6 890 257 765

6 472 483 396

09

REDES DE COMUNICAÇÕES, CONTEÚDOS E TECNOLOGIAS

2 132 573 932

2 259 062 678

2 132 573 932

2 259 062 678

10

INVESTIGAÇÃO DIRETA

403 727 789

397 336 829

403 727 789

397 336 829

11

ASSUNTOS MARÍTIMOS E PESCAS

1 084 735 790

659 590 725

1 084 735 790

659 590 725

Reservas (40 02 41)

Reservas (40 02 41)

46 565 000

46 565 000

43 302 703

43 302 703

–46 565 000

–46 565 000

–43 302 703

–43 302 703

1 131 300 790

702 893 428

–46 565 000

–43 302 703

1 084 735 790

659 590 725

12

ESTABILIDADE FINANCEIRA, SERVIÇOS FINANCEIROS E UNIÃO DOS MERCADOS DE CAPITAIS

94 563 454

94 367 704

94 563 454

94 367 704

13

POLÍTICA REGIONAL E URBANA

39 943 720 682

34 264 145 763

39 943 720 682

34 264 145 763

14

FISCALIDADE E UNIÃO ADUANEIRA

175 802 112

168 303 344

175 802 112

168 303 344

15

EDUCAÇÃO E CULTURA

3 806 105 904

3 502 751 391

3 806 105 904

3 502 751 391

Reservas (40 01 40, 40 02 41)

Reservas (40 01 40, 40 02 41)

42 785 652

42 785 652

33 226 000

33 226 000

42 785 652

42 785 652

33 226 000

33 226 000

3 848 891 556

3 535 977 391

3 848 891 556

3 535 977 391

16

COMUNICAÇÃO

213 021 691

211 969 691

213 021 691

211 969 691

17

SAÚDE E SEGURANÇA DOS ALIMENTOS

599 104 264

562 925 962

1 900 000

1 900 000

601 004 264

564 825 962

18

MIGRAÇÃO E ASSUNTOS INTERNOS

2 637 400 839

2 257 961 158

2 637 400 839

2 257 961 158

19

INSTRUMENTOS DE POLÍTICA EXTERNA

816 917 462

705 331 155

816 917 462

705 331 155

Reservas (40 01 40, 40 02 41)

Reservas (40 01 40, 40 02 41)

23 750 000

23 750 000

8 673 000

8 673 000

23 750 000

23 750 000

8 673 000

8 673 000

840 667 462

714 004 155

840 667 462

714 004 155

20

COMÉRCIO

115 924 575

114 524 575

115 924 575

114 524 575

21

COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E DESENVOLVIMENTO

3 486 428 453

3 248 829 555

3 486 428 453

3 248 829 555

Reservas (40 02 41)

Reservas (40 02 41)

6 250 000

6 250 000

6 250 000

6 250 000

3 492 678 453

3 248 829 555

3 492 678 453

3 248 829 555

22

POLÍTICA EUROPEIA DE VIZINHANÇA E NEGOCIAÇÕES DE ALARGAMENTO

4 461 105 748

3 680 713 958

4 461 105 748

3 680 713 958

23

AJUDA HUMANITÁRIA E PROTEÇÃO CIVIL

1 189 000 497

1 230 508 750

1 189 000 497

1 230 508 750

Reservas (40 02 41)

Reservas (40 02 41)

2 000 000

2 000 000

1 500 000

1 500 000

2 000 000

2 000 000

1 500 000

1 500 000

1 191 000 497

1 232 008 750

1 191 000 497

1 232 008 750

24

LUTA CONTRA A FRAUDE

82 294 500

79 884 041

82 294 500

79 884 041

25

COORDENAÇÃO DAS POLÍTICAS DA COMISSÃO E ACONSELHAMENTO JURÍDICO

244 565 633

244 015 633

244 565 633

244 015 633

26

ADMINISTRAÇÃO DA COMISSÃO

1 126 245 771

1 128 233 771

1 126 245 771

1 128 233 771

Reservas (40 01 40)

Reservas (40 01 40)

5 915 694

5 915 694

5 915 694

5 915 694

5 915 694

5 915 694

5 915 694

5 915 694

1 132 161 465

1 134 149 465

1 132 161 465

1 134 149 465

27

ORÇAMENTO

78 630 924

78 630 924

78 630 924

78 630 924

28

AUDITORIA

19 359 668

19 359 668

19 359 668

19 359 668

29

ESTATÍSTICAS

144 068 650

130 593 650

144 068 650

130 593 650

30

PENSÕES E DESPESAS CONEXAS

1 899 409 800

1 899 409 800

1 899 409 800

1 899 409 800

31

SERVIÇOS LINGUÍSTICOS

398 802 462

398 802 462

398 802 462

398 802 462

32

ENERGIA

1 640 012 879

1 579 046 002

1 640 012 879

1 579 046 002

33

JUSTIÇA E CONSUMIDORES

257 557 182

224 742 182

257 557 182

224 742 182

34

AÇÃO CLIMÁTICA

155 158 150

96 805 400

155 158 150

96 805 400

Reservas (40 02 41)

Reservas (40 02 41)

500 000

500 000

375 000

375 000

500 000

500 000

375 000

375 000

155 658 150

97 180 400

155 658 150

97 180 400

40

RESERVAS

788 755 346

473 019 397

–46 565 000

–43 302 703

742 190 346

429 716 694

Total

Total

156 730 018 696

156 730 018 696

140 797 479 375

140 797 479 375

–48 665 000

–48 665 000

–44 702 703

–44 702 703

156 681 353 696

156 681 353 696

140 752 776 672

140 752 776 672

Dos quais reservas (40 01 40, 40 02 40, 40 02 41)

Dos quais reservas (40 01 40, 40 02 40, 40 02 41)

271 853 346

271 853 346

128 419 397

128 419 397

–46 565 000

–46 565 000

–43 302 703

–43 302 703

225 288 346

225 288 346

85 116 694

85 116 694

TÍTULO 02

MERCADO INTERNO, INDÚSTRIA, EMPREENDEDORISMO E PME

MERCADO INTERNO, INDÚSTRIA, EMPREENDEDORISMO E PME

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2018 | Orçamento retificativo n.o 6/2018 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 02 01 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «MERCADO INTERNO, INDÚSTRIA, EMPREENDEDORISMO E PME» | 133 842 680 | 133 842 680 | | | 133 842 680 | 133 842 680 |
| 02 02 | PROGRAMA PARA A COMPETITIVIDADE DAS EMPRESAS E PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS (COSME) | 349 120 000 | 198 923 451 | | | 349 120 000 | 198 923 451 |
| 02 03 | MERCADO INTERNO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS | 77 965 021 | 73 590 836 | –1 900 000 | –1 900 000 | 76 065 021 | 71 690 836 |
| 02 04 | HORIZONTE 2020 — INVESTIGAÇÃO LIGADA ÀS EMPRESAS | 331 469 484 | 304 666 320 | | | 331 469 484 | 304 666 320 |
| 02 05 | PROGRAMAS EUROPEUS DE NAVEGAÇÃO POR SATÉLITE (EGNOS E GALILEO) | 836 197 525 | 746 338 525 | | | 836 197 525 | 746 338 525 |
| 02 06 | PROGRAMA EUROPEU DE MONITORIZAÇÃO DA TERRA | 627 591 000 | 605 000 000 | | | 627 591 000 | 605 000 000 |
| | Título 02 – Total | 2 356 185 710 | 2 062 361 812 | –1 900 000 | –1 900 000 | 2 354 285 710 | 2 060 461 812 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2018

Orçamento retificativo n.o 6/2018

o

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

02 01

DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «MERCADO INTERNO, INDÚSTRIA, EMPREENDEDORISMO E PME»

133 842 680

133 842 680

133 842 680

133 842 680

02 02

PROGRAMA PARA A COMPETITIVIDADE DAS EMPRESAS E PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS (COSME)

349 120 000

198 923 451

349 120 000

198 923 451

02 03

MERCADO INTERNO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS

77 965 021

73 590 836

–1 900 000

–1 900 000

76 065 021

71 690 836

02 04

HORIZONTE 2020 — INVESTIGAÇÃO LIGADA ÀS EMPRESAS

331 469 484

304 666 320

331 469 484

304 666 320

02 05

PROGRAMAS EUROPEUS DE NAVEGAÇÃO POR SATÉLITE (EGNOS E GALILEO)

836 197 525

746 338 525

836 197 525

746 338 525

02 06

PROGRAMA EUROPEU DE MONITORIZAÇÃO DA TERRA

627 591 000

605 000 000

627 591 000

605 000 000

Título 02 – Total

Título 02 – Total

2 356 185 710

2 356 185 710

2 062 361 812

2 062 361 812

–1 900 000

–1 900 000

–1 900 000

–1 900 000

2 354 285 710

2 354 285 710

2 060 461 812

2 060 461 812

CAPÍTULO 02 03 —   MERCADO INTERNO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS

CAPÍTULO 02 03 —

MERCADO INTERNO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Rubrica | QF | Orçamento 2018 | Orçamento retificativo n.o 6/2018 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 02 03 | MERCADO INTERNO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS |
| 02 03 01 | Funcionamento e desenvolvimento do mercado interno dos produtos e serviços | 1,1 | 23 526 000 | 22 000 000 | | | 23 526 000 | 22 000 000 |
| 02 03 02 | Normalização e aproximação das legislações |
| 02 03 02 01 | Apoio a atividades de normalização efetuadas pelo CEN, Cenelec e ETSI | 1,1 | 18 562 000 | 17 000 000 | | | 18 562 000 | 17 000 000 |
| 02 03 02 02 | Apoio às organizações que representam pequenas e médias empresas (PME) e intervenientes societais em atividades de normalização | 1,1 | 4 080 000 | 3 500 000 | | | 4 080 000 | 3 500 000 |
| | Artigo 02 03 02 – Subtotal | | 22 642 000 | 20 500 000 | | | 22 642 000 | 20 500 000 |
| 02 03 03 | Agência Europeia dos Produtos Químicos — Legislação relativa às substâncias químicas | 1,1 | 25 722 021 | 25 722 021 | –1 900 000 | –1 900 000 | 23 822 021 | 23 822 021 |
| 02 03 04 | Instrumentos de governação do mercado interno | 1,1 | 3 675 000 | 3 700 000 | | | 3 675 000 | 3 700 000 |
| 02 03 77 | Projetos-piloto e ações preparatórias |
| 02 03 77 03 | Projeto-piloto — Fórum do Mercado Único | 1,1 | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 02 03 77 04 | Projeto-piloto — Medidas de apoio ao comércio tradicional | 1,1 | p.m. | 318 815 | | | p.m. | 318 815 |
| 02 03 77 05 | Projeto-piloto — Desenvolvimento dinâmico do comércio eletrónico transfronteiras através de soluções eficientes de entrega de encomendas | 1,1 | p.m. | 150 000 | | | p.m. | 150 000 |
| 02 03 77 07 | Projeto-piloto — Emissões em condições reais de condução (RDE) em estrada para garantir ampla informação e transparência com vista a uma melhor fiscalização do mercado | 1,1 | 1 600 000 | 800 000 | | | 1 600 000 | 800 000 |
| 02 03 77 08 | Projeto-piloto — Avaliar as alegadas diferenças na qualidade de produtos vendidos no Mercado Único | 1,1 | 800 000 | 400 000 | | | 800 000 | 400 000 |
| | Artigo 02 03 77 – Subtotal | | 2 400 000 | 1 668 815 | | | 2 400 000 | 1 668 815 |
| | Capítulo 02 03 – Total | | 77 965 021 | 73 590 836 | –1 900 000 | –1 900 000 | 76 065 021 | 71 690 836 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Rubrica

QF

Orçamento 2018

Orçamento retificativo n.o 6/2018

o

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

02 03

MERCADO INTERNO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS

02 03 01

02 03 01

Funcionamento e desenvolvimento do mercado interno dos produtos e serviços

Funcionamento e desenvolvimento do mercado interno dos produtos e serviços

1,1

23 526 000

22 000 000

23 526 000

22 000 000

02 03 02

02 03 02

Normalização e aproximação das legislações

Normalização e aproximação das legislações

02 03 02 01

Apoio a atividades de normalização efetuadas pelo CEN, Cenelec e ETSI

1,1

18 562 000

17 000 000

18 562 000

17 000 000

02 03 02 02

Apoio às organizações que representam pequenas e médias empresas (PME) e intervenientes societais em atividades de normalização

1,1

4 080 000

3 500 000

4 080 000

3 500 000

Artigo 02 03 02 – Subtotal

Artigo 02 03 02 – Subtotal

22 642 000

20 500 000

22 642 000

20 500 000

02 03 03

02 03 03

Agência Europeia dos Produtos Químicos — Legislação relativa às substâncias químicas

Agência Europeia dos Produtos Químicos — Legislação relativa às substâncias químicas

1,1

25 722 021

25 722 021

–1 900 000

–1 900 000

23 822 021

23 822 021

02 03 04

02 03 04

Instrumentos de governação do mercado interno

Instrumentos de governação do mercado interno

1,1

3 675 000

3 700 000

3 675 000

3 700 000

02 03 77

02 03 77

Projetos-piloto e ações preparatórias

Projetos-piloto e ações preparatórias

02 03 77 03

Projeto-piloto — Fórum do Mercado Único

1,1

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

02 03 77 04

Projeto-piloto — Medidas de apoio ao comércio tradicional

1,1

p.m.

318 815

p.m.

318 815

02 03 77 05

Projeto-piloto — Desenvolvimento dinâmico do comércio eletrónico transfronteiras através de soluções eficientes de entrega de encomendas

1,1

p.m.

150 000

p.m.

150 000

02 03 77 07

Projeto-piloto — Emissões em condições reais de condução (RDE) em estrada para garantir ampla informação e transparência com vista a uma melhor fiscalização do mercado

1,1

1 600 000

800 000

1 600 000

800 000

02 03 77 08

Projeto-piloto — Avaliar as alegadas diferenças na qualidade de produtos vendidos no Mercado Único

1,1

800 000

400 000

800 000

400 000

Artigo 02 03 77 – Subtotal

Artigo 02 03 77 – Subtotal

2 400 000

1 668 815

2 400 000

1 668 815

Capítulo 02 03 – Total

Capítulo 02 03 – Total

77 965 021

77 965 021

73 590 836

73 590 836

–1 900 000

–1 900 000

–1 900 000

–1 900 000

76 065 021

76 065 021

71 690 836

71 690 836

02 03 03Agência Europeia dos Produtos Químicos — Legislação relativa às substâncias químicas

02 03 03Agência Europeia dos Produtos Químicos — Legislação relativa às substâncias químicas

| Orçamento 2018 | Orçamento retificativo n.o 6/2018 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 25 722 021 | 25 722 021 | –1 900 000 | –1 900 000 | 23 822 021 | 23 822 021 |

Orçamento 2018

Orçamento retificativo n.o 6/2018

o

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

25 722 021

25 722 021

–1 900 000

–1 900 000

23 822 021

23 822 021

Observações

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de pessoal e administrativas da Agência (Títulos 1 e 2), assim como as despesas de funcionamento relacionadas com o programa de trabalho (Título 3).

A Agência deve informar o Parlamento Europeu e o Conselho das transferências de dotações entre despesas operacionais e administrativas.

As contribuições dos Estados da EFTA, nos termos do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, nomeadamente o artigo 82.o e o Protocolo n.o 32, devem ser acrescentadas às dotações inscritas no presente número. A título de informação, essas quantias decorrem das contribuições dos Estados da EFTA imputadas ao artigo 6 3 0 do mapa de receitas, as quais constituem receitas afetadas nos termos do artigo 21.o, n.o 2, alíneas e), f) e g), do Regulamento Financeiro, e dão lugar à inscrição das dotações correspondentes e à execução no âmbito do anexo «Espaço Económico Europeu» desta parte do mapa de despesas da presente secção, a qual faz parte integrante do orçamento geral.

o

o

o

o

As quantias reembolsadas nos termos do artigo 20.o do Regulamento Delegado (UE) n.o 1271/2013 da Comissão constituem receitas afetadas nos termos do artigo 21.o, n.o 3, alínea c), do Regulamento Financeiro a imputar à rubrica 6 6 0 0 do mapa geral de receitas.

o

o

o

o

Em 2018, a receita de taxas e cobranças da Agência e o excedente transitado do exercício anterior não serão suficientes para cobrir as despesas esperadas, o que implica a necessidade de uma subvenção compensadora da Comissão. A contribuição total da União para 2018 ascende a 25 722 021 EUR.

Bases jurídicas

Bases jurídicas

Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de dezembro de 2006, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição de substâncias químicas (REACH), que cria a Agência Europeia dos Produtos Químicos, que altera a Diretiva 1999/45/CE e revoga o Regulamento (CEE) n.o 793/93 do Conselho e o Regulamento (CE) n.o 1488/94 da Comissão, bem como a Diretiva 76/769/CEE do Conselho e as Diretivas 91/155/CEE, 93/67/CEE, 93/105/CE e 2000/21/CE da Comissão (JO L 396 de 30.12.2006, p. 1).

o

o

o

Regulamento (CE) n.o 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2008, relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas, que altera e revoga as Diretivas 67/548/CEE e 1999/45/CE, e altera o Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (JO L 353 de 31.12.2008, p. 1).

o

o

TÍTULO 05

AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2018 | Orçamento retificativo n.o 6/2018 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 05 01 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL» | 132 308 006 | 132 308 006 | – 400 000 | – 400 000 | 131 908 006 | 131 908 006 |
| 05 02 | MELHORIA DA COMPETITIVIDADE DO SETOR AGRÍCOLA ATRAVÉS DE INTERVENÇÕES NOS MERCADOS AGRÍCOLAS | 2 358 100 000 | 2 302 896 000 | | | 2 358 100 000 | 2 302 896 000 |
| 05 03 | PAGAMENTOS DIRETOS DESTINADOS A CONTRIBUIR PARA OS RENDIMENTOS AGRÍCOLAS, A LIMITAR A VARIABILIDADE DOS RENDIMENTOS AGRÍCOLAS E A CUMPRIR OS OBJETIVOS AMBIENTAIS E CLIMÁTICOS | 40 668 700 000 | 40 668 700 000 | | | 40 668 700 000 | 40 668 700 000 |
| 05 04 | DESENVOLVIMENTO RURAL | 14 367 669 509 | 11 843 037 093 | – 700 000 | | 14 366 969 509 | 11 843 037 093 |
| Reservas (40 02 41) | 1 800 000 | 1 350 000 | | | 1 800 000 | 1 350 000 |
| | 14 369 469 509 | 11 844 387 093 | – 700 000 | | 14 368 769 509 | 11 844 387 093 |
| 05 05 | INSTRUMENTO DE ASSISTÊNCIA DE PRÉ-ADESÃO — AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL | 190 000 000 | 138 400 000 | | | 190 000 000 | 138 400 000 |
| 05 06 | ASPETOS INTERNACIONAIS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL» | 7 368 000 | 7 368 000 | | | 7 368 000 | 7 368 000 |
| 05 07 | AUDITORIA DAS DESPESAS AGRÍCOLAS FINANCIADAS PELO FUNDO EUROPEU AGRÍCOLA DE GARANTIA (FEAGA) | 160 230 000 | 160 979 183 | | | 160 230 000 | 160 979 183 |
| 05 08 | ESTRATÉGIA POLÍTICA E COORDENAÇÃO NO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL» | 39 706 899 | 54 412 168 | –1 000 000 | –1 000 000 | 38 706 899 | 53 412 168 |
| 05 09 | HORIZONTE 2020 — INVESTIGAÇÃO E INOVAÇÃO RELACIONADAS COM A AGRICULTURA | 235 755 857 | 154 885 244 | | | 235 755 857 | 154 885 244 |
| | Título 05 – Total | 58 159 838 271 | 55 462 985 694 | –2 100 000 | –1 400 000 | 58 157 738 271 | 55 461 585 694 |
| Reservas (40 02 41) | 1 800 000 | 1 350 000 | | | 1 800 000 | 1 350 000 |
| | 58 161 638 271 | 55 464 335 694 | –2 100 000 | –1 400 000 | 58 159 538 271 | 55 462 935 694 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2018

Orçamento retificativo n.o 6/2018

o

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

05 01

DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL»

132 308 006

132 308 006

– 400 000

– 400 000

131 908 006

131 908 006

05 02

MELHORIA DA COMPETITIVIDADE DO SETOR AGRÍCOLA ATRAVÉS DE INTERVENÇÕES NOS MERCADOS AGRÍCOLAS

2 358 100 000

2 302 896 000

2 358 100 000

2 302 896 000

05 03

PAGAMENTOS DIRETOS DESTINADOS A CONTRIBUIR PARA OS RENDIMENTOS AGRÍCOLAS, A LIMITAR A VARIABILIDADE DOS RENDIMENTOS AGRÍCOLAS E A CUMPRIR OS OBJETIVOS AMBIENTAIS E CLIMÁTICOS

40 668 700 000

40 668 700 000

40 668 700 000

40 668 700 000

05 04

DESENVOLVIMENTO RURAL

14 367 669 509

11 843 037 093

– 700 000

14 366 969 509

11 843 037 093

Reservas (40 02 41)

Reservas (40 02 41)

1 800 000

1 800 000

1 350 000

1 350 000

1 800 000

1 800 000

1 350 000

1 350 000

14 369 469 509

11 844 387 093

– 700 000

14 368 769 509

11 844 387 093

05 05

INSTRUMENTO DE ASSISTÊNCIA DE PRÉ-ADESÃO — AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

190 000 000

138 400 000

190 000 000

138 400 000

05 06

ASPETOS INTERNACIONAIS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL»

7 368 000

7 368 000

7 368 000

7 368 000

05 07

AUDITORIA DAS DESPESAS AGRÍCOLAS FINANCIADAS PELO FUNDO EUROPEU AGRÍCOLA DE GARANTIA (FEAGA)

160 230 000

160 979 183

160 230 000

160 979 183

05 08

ESTRATÉGIA POLÍTICA E COORDENAÇÃO NO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL»

39 706 899

54 412 168

–1 000 000

–1 000 000

38 706 899

53 412 168

05 09

HORIZONTE 2020 — INVESTIGAÇÃO E INOVAÇÃO RELACIONADAS COM A AGRICULTURA

235 755 857

154 885 244

235 755 857

154 885 244

Título 05 – Total

Título 05 – Total

58 159 838 271

58 159 838 271

55 462 985 694

55 462 985 694

–2 100 000

–2 100 000

–1 400 000

–1 400 000

58 157 738 271

58 157 738 271

55 461 585 694

55 461 585 694

Reservas (40 02 41)

Reservas (40 02 41)

1 800 000

1 800 000

1 350 000

1 350 000

1 800 000

1 800 000

1 350 000

1 350 000

58 161 638 271

58 161 638 271

55 464 335 694

55 464 335 694

–2 100 000

–2 100 000

–1 400 000

–1 400 000

58 159 538 271

58 159 538 271

55 462 935 694

55 462 935 694

CAPÍTULO 05 01 —   DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL»

CAPÍTULO 05 01 —

DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL»

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Rubrica | QF | Orçamento 2018 | Orçamento retificativo n.o 6/2018 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 05 01 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL» |
| 05 01 01 | Despesas relativas aos funcionários e agentes temporários no domínio de intervenção «Agricultura e desenvolvimento rural» | 5,2 | 97 704 383 | | 97 704 383 |
| 05 01 02 | Pessoal externo e outras despesas de gestão para apoio no domínio de intervenção «Agricultura e desenvolvimento rural» |
| 05 01 02 01 | Pessoal externo | 5,2 | 3 156 935 | | 3 156 935 |
| 05 01 02 11 | Outras despesas de gestão | 5,2 | 6 480 752 | | 6 480 752 |
| | Artigo 05 01 02 – Subtotal | | 9 637 687 | | 9 637 687 |
| 05 01 03 | Despesas relativas a equipamento e serviços em matéria de tecnologias da informação e comunicação do domínio de intervenção «Agricultura e desenvolvimento rural» | 5,2 | 6 315 934 | | 6 315 934 |
| 05 01 04 | Despesas de apoio às ações e programas no domínio de intervenção «Agricultura e desenvolvimento rural» |
| 05 01 04 01 | Despesas de apoio ao Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) — Assistência técnica não operacional | 2 | 8 000 000 | – 400 000 | 7 600 000 |
| 05 01 04 03 | Despesas de apoio à assistência de pré-adesão no domínio de intervenção da agricultura e desenvolvimento rural (IPA) | 4 | 449 650 | | 449 650 |
| 05 01 04 04 | Despesas de apoio ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) — Assistência técnica não operacional | 2 | 4 689 000 | | 4 689 000 |
| | Artigo 05 01 04 – Subtotal | | 13 138 650 | – 400 000 | 12 738 650 |
| 05 01 05 | Despesas de apoio aos programas de investigação e inovação no domínio de intervenção «Agricultura e desenvolvimento rural» |
| 05 01 05 01 | Despesas relativas aos funcionários e agentes temporários que executam programas de investigação e inovação — Horizonte 2020 | 1,1 | 1 589 136 | | 1 589 136 |
| 05 01 05 02 | Pessoal externo que executa programas de investigação e inovação — Horizonte 2020 | 1,1 | 442 216 | | 442 216 |
| 05 01 05 03 | Outras despesas de gestão para os programas de investigação e inovação — Horizonte 2020 | 1,1 | 400 000 | | 400 000 |
| | Artigo 05 01 05 – Subtotal | | 2 431 352 | | 2 431 352 |
| 05 01 06 | Agências de execução |
| 05 01 06 01 | Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde e a Alimentação — Contribuição do Programa de Promoção dos Produtos Agrícolas | 2 | 3 080 000 | | 3 080 000 |
| | Artigo 05 01 06 – Subtotal | | 3 080 000 | | 3 080 000 |
| | Capítulo 05 01 – Total | | 132 308 006 | – 400 000 | 131 908 006 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Rubrica

QF

Orçamento 2018

Orçamento retificativo n.o 6/2018

o

Novo montante

05 01

DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL»

05 01 01

05 01 01

Despesas relativas aos funcionários e agentes temporários no domínio de intervenção «Agricultura e desenvolvimento rural»

Despesas relativas aos funcionários e agentes temporários no domínio de intervenção «Agricultura e desenvolvimento rural»

5,2

97 704 383

97 704 383

05 01 02

05 01 02

Pessoal externo e outras despesas de gestão para apoio no domínio de intervenção «Agricultura e desenvolvimento rural»

Pessoal externo e outras despesas de gestão para apoio no domínio de intervenção «Agricultura e desenvolvimento rural»

05 01 02 01

Pessoal externo

5,2

3 156 935

3 156 935

05 01 02 11

Outras despesas de gestão

5,2

6 480 752

6 480 752

Artigo 05 01 02 – Subtotal

Artigo 05 01 02 – Subtotal

9 637 687

9 637 687

05 01 03

05 01 03

Despesas relativas a equipamento e serviços em matéria de tecnologias da informação e comunicação do domínio de intervenção «Agricultura e desenvolvimento rural»

Despesas relativas a equipamento e serviços em matéria de tecnologias da informação e comunicação do domínio de intervenção «Agricultura e desenvolvimento rural»

5,2

6 315 934

6 315 934

05 01 04

05 01 04

Despesas de apoio às ações e programas no domínio de intervenção «Agricultura e desenvolvimento rural»

Despesas de apoio às ações e programas no domínio de intervenção «Agricultura e desenvolvimento rural»

05 01 04 01

Despesas de apoio ao Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) — Assistência técnica não operacional

2

8 000 000

– 400 000

7 600 000

05 01 04 03

Despesas de apoio à assistência de pré-adesão no domínio de intervenção da agricultura e desenvolvimento rural (IPA)

4

449 650

449 650

05 01 04 04

Despesas de apoio ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) — Assistência técnica não operacional

2

4 689 000

4 689 000

Artigo 05 01 04 – Subtotal

Artigo 05 01 04 – Subtotal

13 138 650

– 400 000

12 738 650

05 01 05

05 01 05

Despesas de apoio aos programas de investigação e inovação no domínio de intervenção «Agricultura e desenvolvimento rural»

Despesas de apoio aos programas de investigação e inovação no domínio de intervenção «Agricultura e desenvolvimento rural»

05 01 05 01

Despesas relativas aos funcionários e agentes temporários que executam programas de investigação e inovação — Horizonte 2020

1,1

1 589 136

1 589 136

05 01 05 02

Pessoal externo que executa programas de investigação e inovação — Horizonte 2020

1,1

442 216

442 216

05 01 05 03

Outras despesas de gestão para os programas de investigação e inovação — Horizonte 2020

1,1

400 000

400 000

Artigo 05 01 05 – Subtotal

Artigo 05 01 05 – Subtotal

2 431 352

2 431 352

05 01 06

05 01 06

Agências de execução

Agências de execução

05 01 06 01

Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde e a Alimentação — Contribuição do Programa de Promoção dos Produtos Agrícolas

2

3 080 000

3 080 000

Artigo 05 01 06 – Subtotal

Artigo 05 01 06 – Subtotal

3 080 000

3 080 000

Capítulo 05 01 – Total

Capítulo 05 01 – Total

132 308 006

132 308 006

– 400 000

– 400 000

131 908 006

131 908 006

Observações

Observações

Salvo menção em contrário, as bases jurídicas a seguir indicadas aplicam-se a todas as rubricas do presente capítulo.

Bases jurídicas

Bases jurídicas

Regulamento (UE) n.o 1306/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum e que revoga os Regulamentos (CEE) n.o 352/78, (CE) n.o 165/94, (CE) n.o 2799/98, (CE) n.o 814/2000, (CE) n.o 1290/2005 e (CE) n.o 485/2008 do Conselho (JO L 347 de 20.12.2013, p. 549).

o

o

o

o

o

o

o

05 01 04Despesas de apoio às ações e programas no domínio de intervenção «Agricultura e desenvolvimento rural»

05 01 04Despesas de apoio às ações e programas no domínio de intervenção «Agricultura e desenvolvimento rural»

Bases jurídicas

Bases jurídicas

Regulamento (CE) n.o 1257/1999 do Conselho, de 17 de maio de 1999, relativo ao apoio do Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (FEOGA) ao desenvolvimento rural e que altera e revoga determinados regulamentos (JO L 160 de 26.6.1999, p. 80).

o

Regulamento (CE) n.o 1260/1999 do Conselho, de 21 de junho de 1999, que estabelece disposições gerais sobre os fundos estruturais (JO L 161 de 26.6.1999, p. 1).

o

Regulamento (CE) n.o 1268/1999 do Conselho, de 21 de junho de 1999, relativo ao apoio comunitário a medidas de pré-adesão em matéria de agricultura e desenvolvimento rural nos países candidatos da Europa Central e Oriental durante o período de pré-adesão (JO L 161 de 26.6.1999, p. 87).

o

Regulamento (CE) n.o 870/2004, de 24 de abril de 2004, que estabelece um programa comunitário de conservação, caracterização, recolha e utilização dos recursos genéticos na agricultura e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1467/04 (JO L 162 de 30.4.2004, p. 18).

o

o

Regulamento (CE) n.o 1698/2005 do Conselho, de 20 de setembro de 2005, relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) (JO L 277 de 21.10.2005, p. 1).

o

Regulamento (CE) n.o 1085/2006 do Conselho, de 17 de julho de 2006, que institui um Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA) (JO L 210 de 31.7.2006, p. 82).

o

Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho, de 22 de outubro de 2007, que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (Regulamento «OCM única») (JO L 299 de 16.11.2007, p. 1).

o

Regulamento (UE) n.o 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão, ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, e que estabelece disposições gerais relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1083/2006 do Conselho (JO L 347 de 20.12.2013, p. 320).

o

o

Regulamento (UE) n.o 1305/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1698/2005 do Conselho (JO L 347 de 20.12.2013, p. 487).

o

o

Regulamento (UE) n.o 1307/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece regras para os pagamentos diretos aos agricultores ao abrigo de regimes de apoio no âmbito da política agrícola comum e que revoga o Regulamento (CE) n.o 637/2008 do Conselho e o Regulamento (CE) n.o 73/2009 do Conselho (JO L 347 de 20.12.2013, p. 608). Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas e que revoga os Regulamentos (CEE) n.o 922/72, (CEE) n.o 234/79, (CE) n.o 103797/2001, (CE) n.o 1234/2007 do Conselho (JO L 347 de 20.12.2013, p. 671).

o

o

o

o

o

o

o

o

Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas e que revoga os Regulamentos (CEE) n.o 922/72, (CEE) n.o 234/79, (CE) n.o 103797/2001, (CE) n.o 1234/2007 do Conselho (JO L 347 de 20.12.2013, p. 671).

o

o

o

o

o

Regulamento (UE) n.o 1310/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece certas disposições transitórias relativas ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), que altera o Regulamento (UE) n.o 1305/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos recursos e à sua distribuição em relação ao exercício de 2014, bem como o Regulamento (CE) n.o 73/2009 do Conselho e os Regulamentos (UE) n.o 1307/2013, (UE) n.o 1306/2013 e (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à sua aplicação em 2014 (JO L 347 de 20.12.2013, p. 865).

o

o

o

o

o

o

Regulamento (UE) n.o 231/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de março de 2014, que cria um instrumento de assistência de pré-adesão (IPA II) (JO L 77 de 15.3.2014, p. 11).

o

05 01 04 01Despesas de apoio ao Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) — Assistência técnica não operacional

| Orçamento 2018 | Orçamento retificativo n.o 6/2018 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 8 000 000 | – 400 000 | 7 600 000 |

Orçamento 2018

Orçamento retificativo n.o 6/2018

o

Novo montante

8 000 000

– 400 000

7 600 000

Observações

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as atividades de preparação, acompanhamento, assistência administrativa e técnica, bem como as medidas de avaliação, auditoria e controlo necessárias para a execução da política agrícola comum e, em especial, as medidas definidas no artigo 6.o, alíneas a), d), e) e f), do Regulamento (UE) n.o 1306/2013.

o

o

Cobre as despesas com estudos, reuniões de peritos, informação e publicações diretamente ligadas à realização do objetivo do programa de recursos genéticos criado pelo Regulamento (CE) n.o 870/2004. Cobre igualmente as despesas de financiamento do Órgão de Conciliação no quadro do apuramento das contas da política agrícola comum (honorários, material, viagens e reuniões).

o

As receitas cobradas a título do artigo 6 7 0 do mapa geral das receitas podem dar lugar à inscrição de dotações suplementares em conformidade com os artigos 21.o e 174.o do Regulamento Financeiro.

o

o

CAPÍTULO 05 04 —   DESENVOLVIMENTO RURAL

CAPÍTULO 05 04 —

DESENVOLVIMENTO RURAL

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Rubrica | QF | Orçamento 2018 | Orçamento retificativo n.o 6/2018 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 05 04 | DESENVOLVIMENTO RURAL |
| 05 04 01 | Conclusão das medidas de apoio ao desenvolvimento rural financiadas pelo FEOGA, secção «Garantia» — Período de programação 2000-2006 |
| 05 04 01 14 | Conclusão das medidas de apoio ao desenvolvimento rural financiadas pelo FEOGA, secção «Garantia» — Período de programação 2000-2006 | 2 | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Artigo 05 04 01 – Subtotal | | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 05 04 03 | Conclusão de outras medidas |
| 05 04 03 02 | Recursos genéticos vegetais e animais — Conclusão de medidas anteriores | 2 | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Artigo 05 04 03 – Subtotal | | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 05 04 05 | Conclusão das medidas de apoio ao desenvolvimento rural financiado pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) (2007-2013) |
| 05 04 05 01 | Programas de desenvolvimento rural | 2 | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 05 04 05 02 | Assistência técnica operacional | 2 | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Artigo 05 04 05 – Subtotal | | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 05 04 51 | Conclusão das medidas de apoio ao desenvolvimento rural financiadas pelo FEOGA, secção «Orientação» — Período de programação anterior a 2000 | 2 | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 05 04 52 | Conclusão de medidas de apoio ao desenvolvimento rural, financiadas pelo FEOGA, secção «Orientação», e instrumento transitório de desenvolvimento rural para os novos Estados-Membros, financiado pelo FEOGA, secção «Garantia» — Período de programação 2000-2006 | 2 | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 05 04 60 | Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural — FEADER (2014-2020) |
| 05 04 60 01 | Promoção de um desenvolvimento rural sustentável, mais equilibrado do ponto de vista territorial e ambiental, menos prejudicial para o clima, mais resistente às alterações climáticas e mais inovador | 2 | 14 346 899 509 | 11 822 000 000 | | | 14 346 899 509 | 11 822 000 000 |
| 05 04 60 02 | Assistência técnica operacional | 2 | 20 770 000 | 21 037 093 | – 700 000 | | 20 070 000 | 21 037 093 |
| 05 04 60 03 | Assistência técnica operacional gerida pela Comissão a pedido de um Estado-Membro | 2 | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 05 04 60 04 | Corpo Europeu de Solidariedade — Contribuição do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) | 2 | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| Reservas (40 02 41) | | 1 800 000 | 1 350 000 | | | 1 800 000 | 1 350 000 |
| | | 1 800 000 | 1 350 000 | | | 1 800 000 | 1 350 000 |
| | Artigo 05 04 60 – Subtotal | | 14 367 669 509 | 11 843 037 093 | – 700 000 | | 14 366 969 509 | 11 843 037 093 |
| Reservas (40 02 41) | | 1 800 000 | 1 350 000 | | | 1 800 000 | 1 350 000 |
| | | 14 369 469 509 | 11 844 387 093 | – 700 000 | | 14 368 769 509 | 11 844 387 093 |
| | Capítulo 05 04 – Total | | 14 367 669 509 | 11 843 037 093 | – 700 000 | | 14 366 969 509 | 11 843 037 093 |
| Reservas (40 02 41) | | 1 800 000 | 1 350 000 | | | 1 800 000 | 1 350 000 |
| | | 14 369 469 509 | 11 844 387 093 | – 700 000 | | 14 368 769 509 | 11 844 387 093 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Rubrica

QF

Orçamento 2018

Orçamento retificativo n.o 6/2018

o

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

05 04

DESENVOLVIMENTO RURAL

05 04 01

05 04 01

Conclusão das medidas de apoio ao desenvolvimento rural financiadas pelo FEOGA, secção «Garantia» — Período de programação 2000-2006

Conclusão das medidas de apoio ao desenvolvimento rural financiadas pelo FEOGA, secção «Garantia» — Período de programação 2000-2006

05 04 01 14

Conclusão das medidas de apoio ao desenvolvimento rural financiadas pelo FEOGA, secção «Garantia» — Período de programação 2000-2006

2

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Artigo 05 04 01 – Subtotal

Artigo 05 04 01 – Subtotal

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

05 04 03

05 04 03

Conclusão de outras medidas

Conclusão de outras medidas

05 04 03 02

Recursos genéticos vegetais e animais — Conclusão de medidas anteriores

2

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Artigo 05 04 03 – Subtotal

Artigo 05 04 03 – Subtotal

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

05 04 05

05 04 05

Conclusão das medidas de apoio ao desenvolvimento rural financiado pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) (2007-2013)

Conclusão das medidas de apoio ao desenvolvimento rural financiado pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) (2007-2013)

05 04 05 01

Programas de desenvolvimento rural

2

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

05 04 05 02

Assistência técnica operacional

2

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Artigo 05 04 05 – Subtotal

Artigo 05 04 05 – Subtotal

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

05 04 51

05 04 51

Conclusão das medidas de apoio ao desenvolvimento rural financiadas pelo FEOGA, secção «Orientação» — Período de programação anterior a 2000

Conclusão das medidas de apoio ao desenvolvimento rural financiadas pelo FEOGA, secção «Orientação» — Período de programação anterior a 2000

2

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

05 04 52

05 04 52

Conclusão de medidas de apoio ao desenvolvimento rural, financiadas pelo FEOGA, secção «Orientação», e instrumento transitório de desenvolvimento rural para os novos Estados-Membros, financiado pelo FEOGA, secção «Garantia» — Período de programação 2000-2006

Conclusão de medidas de apoio ao desenvolvimento rural, financiadas pelo FEOGA, secção «Orientação», e instrumento transitório de desenvolvimento rural para os novos Estados-Membros, financiado pelo FEOGA, secção «Garantia» — Período de programação 2000-2006

2

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

05 04 60

05 04 60

Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural — FEADER (2014-2020)

Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural — FEADER (2014-2020)

05 04 60 01

Promoção de um desenvolvimento rural sustentável, mais equilibrado do ponto de vista territorial e ambiental, menos prejudicial para o clima, mais resistente às alterações climáticas e mais inovador

2

14 346 899 509

11 822 000 000

14 346 899 509

11 822 000 000

05 04 60 02

Assistência técnica operacional

2

20 770 000

21 037 093

– 700 000

20 070 000

21 037 093

05 04 60 03

Assistência técnica operacional gerida pela Comissão a pedido de um Estado-Membro

2

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

05 04 60 04

Corpo Europeu de Solidariedade — Contribuição do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER)

2

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Reservas (40 02 41)

Reservas (40 02 41)

1 800 000

1 800 000

1 350 000

1 350 000

1 800 000

1 800 000

1 350 000

1 350 000

1 800 000

1 350 000

1 800 000

1 350 000

Artigo 05 04 60 – Subtotal

Artigo 05 04 60 – Subtotal

14 367 669 509

11 843 037 093

– 700 000

14 366 969 509

11 843 037 093

Reservas (40 02 41)

Reservas (40 02 41)

1 800 000

1 800 000

1 350 000

1 350 000

1 800 000

1 800 000

1 350 000

1 350 000

14 369 469 509

11 844 387 093

– 700 000

14 368 769 509

11 844 387 093

Capítulo 05 04 – Total

Capítulo 05 04 – Total

14 367 669 509

14 367 669 509

11 843 037 093

11 843 037 093

– 700 000

– 700 000

14 366 969 509

14 366 969 509

11 843 037 093

11 843 037 093

Reservas (40 02 41)

Reservas (40 02 41)

1 800 000

1 800 000

1 350 000

1 350 000

1 800 000

1 800 000

1 350 000

1 350 000

14 369 469 509

14 369 469 509

11 844 387 093

11 844 387 093

– 700 000

– 700 000

14 368 769 509

14 368 769 509

11 844 387 093

11 844 387 093

05 04 60Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural — FEADER (2014-2020)

05 04 60Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural — FEADER (2014-2020)

Observações

Observações

As receitas cobradas a título do artigo 6 7 1 do mapa geral das receitas em relação a programas de 2014-2020 podem dar lugar à inscrição de dotações suplementares em qualquer das rubricas orçamentais do presente artigo, em conformidade com os artigos 21.o e 177.o do Regulamento Financeiro.

o

o

Salvo menção em contrário, as bases jurídicas a seguir indicadas aplicam-se a todas as rubricas do presente artigo.

Bases jurídicas

Bases jurídicas

Regulamento (UE) n.o 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão, ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, e que estabelece disposições gerais relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1083/2006 do Conselho (JO L 347 de 20.12.2013, p. 320).

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Regulamento (UE) n.o 1305/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1698/2005 do Conselho (JO L 347 de 20.12.2013, p. 487).

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Regulamento (UE) n.o 1306/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum e que revoga os Regulamentos (CEE) n.o 352/78, (CE) n.o 165/94, (CE) n.o 2799/98, (CE) n.o 814/2000, (CE) n.o 1290/2005 e (CE) n.o 485/2008 do Conselho (JO L 347 de 20.12.2013, p. 549).

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Regulamento (UE) n.o 1310/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece certas disposições transitórias relativas ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), que altera o Regulamento (UE) n.o 1305/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos recursos e à sua distribuição em relação ao exercício de 2014, bem como o Regulamento (CE) n.o 73/2009 do Conselho e os Regulamentos (UE) n.o 1307/2013, (UE) n.o 1306/2013 e (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à sua aplicação em 2014 (JO L 347 de 20.12.2013, p. 865).

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Regulamento (UE, Euratom) n.o 1311/2013 do Conselho, de 2 de dezembro de 2013, que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período 2014-2020 (JO L 347 de 20.12.2013, p. 884).

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Atos de referência

Atos de referência

Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho, apresentada pela Comissão em 30 de maio de 2017, que estabelece o quadro jurídico do Corpo Europeu de Solidariedade e que altera os Regulamentos (UE) n.o 1288/2013, (UE) n.o 1293/2013, (UE) n.o 1303/2013, (UE) n.o 1305/2013, (UE) n.o 1306/2013 e a Decisão n.o 1313/2013/UE [COM(2017) 262 final].

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05 04 60 02Assistência técnica operacional

| Orçamento 2018 | Orçamento retificativo n.o 6/2018 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 20 770 000 | 21 037 093 | – 700 000 | | 20 070 000 | 21 037 093 |

Orçamento 2018

Orçamento retificativo n.o 6/2018

o

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

20 770 000

21 037 093

– 700 000

20 070 000

21 037 093

Observações

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir medidas de assistência técnica por iniciativa da Comissão, em conformidade com os artigos 51.o a 54.o do Regulamento (UE) n.o 1305/2013, o artigo 6.o do Regulamento (UE) n.o 1306/2013 e o artigo 58.o do Regulamento (UE) n.o 1303/2013. Tal inclui a Rede Europeia de Desenvolvimento Rural e a Rede Parceria Europeia de Inovação.

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CAPÍTULO 05 08 —   ESTRATÉGIA POLÍTICA E COORDENAÇÃO NO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL»

CAPÍTULO 05 08 —

ESTRATÉGIA POLÍTICA E COORDENAÇÃO NO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL»

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Rubrica | QF | Orçamento 2018 | Orçamento retificativo n.o 6/2018 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 05 08 | ESTRATÉGIA POLÍTICA E COORDENAÇÃO NO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL» |
| 05 08 01 | Rede de informação contabilística agrícola (RICA) | 2 | 14 900 087 | 14 109 446 | | | 14 900 087 | 14 109 446 |
| 05 08 02 | Inquéritos sobre a estrutura das explorações agrícolas | 2 | p.m. | 10 610 458 | | | p.m. | 10 610 458 |
| 05 08 03 | Reestruturação dos sistemas de inquérito agrícola | 2 | 2 806 812 | 7 602 379 | | | 2 806 812 | 7 602 379 |
| 05 08 06 | Ações de informação relativas à política agrícola comum | 2 | 14 560 000 | 14 560 000 | | | 14 560 000 | 14 560 000 |
| 05 08 09 | Fundo Europeu de Garantia Agrícola (FEAGA) — Assistência técnica operacional | 2 | 4 140 000 | 4 140 000 | –1 000 000 | –1 000 000 | 3 140 000 | 3 140 000 |
| 05 08 77 | Projetos-piloto e ações preparatórias |
| 05 08 77 06 | Ação preparatória — Observatório europeu dos preços e margens agrícolas | 2 | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 05 08 77 09 | Ação preparatória — Recursos genéticos vegetais e animais da União | 2 | p.m. | 384 800 | | | p.m. | 384 800 |
| 05 08 77 10 | Projeto-piloto — «Agropolo»: desenvolvimento de uma região agroindustrial transfronteiriça modelo na Europa | 2 | p.m. | 605 085 | | | p.m. | 605 085 |
| 05 08 77 12 | Projeto-piloto — Aldeia Ecossocial | 2 | p.m. | 120 000 | | | p.m. | 120 000 |
| 05 08 77 13 | Projeto-piloto — Melhorar os critérios e as estratégias de prevenção e gestão de crises no setor agrícola | 2 | p.m. | 90 000 | | | p.m. | 90 000 |
| 05 08 77 14 | Projeto-piloto — Restruturação da cadeia de abelhas melíferas e programa de criação e seleção de abelhas melíferas resistentes à varroose | 2 | p.m. | 450 000 | | | p.m. | 450 000 |
| 05 08 77 15 | Projeto-piloto — Análise das melhores formas de as organizações de produtores (OP) se associarem, realizarem as suas atividades e ser apoiadas | 2 | p.m. | 90 000 | | | p.m. | 90 000 |
| 05 08 77 16 | Ação preparatória — Zonas rurais inteligentes no século XXI | 2 | 3 300 000 | 1 650 000 | | | 3 300 000 | 1 650 000 |
| | Artigo 05 08 77 – Subtotal | | 3 300 000 | 3 389 885 | | | 3 300 000 | 3 389 885 |
| 05 08 80 | Participação da União na Exposição Universal de 2015 «Alimentar o Planeta — Energia para a Vida», em Milão | 2 | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Capítulo 05 08 – Total | | 39 706 899 | 54 412 168 | –1 000 000 | –1 000 000 | 38 706 899 | 53 412 168 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Rubrica

QF

Orçamento 2018

Orçamento retificativo n.o 6/2018

o

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

05 08

ESTRATÉGIA POLÍTICA E COORDENAÇÃO NO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL»

05 08 01

05 08 01

Rede de informação contabilística agrícola (RICA)

Rede de informação contabilística agrícola (RICA)

2

14 900 087

14 109 446

14 900 087

14 109 446

05 08 02

05 08 02

Inquéritos sobre a estrutura das explorações agrícolas

Inquéritos sobre a estrutura das explorações agrícolas

2

p.m.

10 610 458

p.m.

10 610 458

05 08 03

05 08 03

Reestruturação dos sistemas de inquérito agrícola

Reestruturação dos sistemas de inquérito agrícola

2

2 806 812

7 602 379

2 806 812

7 602 379

05 08 06

05 08 06

Ações de informação relativas à política agrícola comum

Ações de informação relativas à política agrícola comum

2

14 560 000

14 560 000

14 560 000

14 560 000

05 08 09

05 08 09

Fundo Europeu de Garantia Agrícola (FEAGA) — Assistência técnica operacional

Fundo Europeu de Garantia Agrícola (FEAGA) — Assistência técnica operacional

2

4 140 000

4 140 000

–1 000 000

–1 000 000

3 140 000

3 140 000

05 08 77

05 08 77

Projetos-piloto e ações preparatórias

Projetos-piloto e ações preparatórias

05 08 77 06

Ação preparatória — Observatório europeu dos preços e margens agrícolas

2

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

05 08 77 09

Ação preparatória — Recursos genéticos vegetais e animais da União

2

p.m.

384 800

p.m.

384 800

05 08 77 10

Projeto-piloto — «Agropolo»: desenvolvimento de uma região agroindustrial transfronteiriça modelo na Europa

2

p.m.

605 085

p.m.

605 085

05 08 77 12

Projeto-piloto — Aldeia Ecossocial

2

p.m.

120 000

p.m.

120 000

05 08 77 13

Projeto-piloto — Melhorar os critérios e as estratégias de prevenção e gestão de crises no setor agrícola

2

p.m.

90 000

p.m.

90 000

05 08 77 14

Projeto-piloto — Restruturação da cadeia de abelhas melíferas e programa de criação e seleção de abelhas melíferas resistentes à varroose

2

p.m.

450 000

p.m.

450 000

05 08 77 15

Projeto-piloto — Análise das melhores formas de as organizações de produtores (OP) se associarem, realizarem as suas atividades e ser apoiadas

2

p.m.

90 000

p.m.

90 000

05 08 77 16

Ação preparatória — Zonas rurais inteligentes no século XXI

2

3 300 000

1 650 000

3 300 000

1 650 000

Artigo 05 08 77 – Subtotal

Artigo 05 08 77 – Subtotal

3 300 000

3 389 885

3 300 000

3 389 885

05 08 80

05 08 80

Participação da União na Exposição Universal de 2015 «Alimentar o Planeta — Energia para a Vida», em Milão

Participação da União na Exposição Universal de 2015 «Alimentar o Planeta — Energia para a Vida», em Milão

2

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Capítulo 05 08 – Total

Capítulo 05 08 – Total

39 706 899

39 706 899

54 412 168

54 412 168

–1 000 000

–1 000 000

–1 000 000

–1 000 000

38 706 899

38 706 899

53 412 168

53 412 168

Observações

Observações

As receitas cobradas a título do artigo 6 7 0 do mapa geral das receitas podem dar lugar à inscrição de dotações suplementares em conformidade com os artigos 21.o e 174.o do Regulamento Financeiro.

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Salvo menção em contrário, a base jurídica a seguir indicada aplica-se a todas as rubricas do presente capítulo.

Bases jurídicas

Bases jurídicas

Regulamento (UE) n.o 1306/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum e que revoga os Regulamentos (CEE) n.o 352/78, (CE) n.o 165/94, (CE) n.o 2799/98, (CE) n.o 814/2000, (CE) n.o 1290/2005 e (CE) n.o 485/2008 do Conselho (JO L 347 de 20.12.2013, p. 549).

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05 08 09Fundo Europeu de Garantia Agrícola (FEAGA) — Assistência técnica operacional

05 08 09Fundo Europeu de Garantia Agrícola (FEAGA) — Assistência técnica operacional

| Orçamento 2018 | Orçamento retificativo n.o 6/2018 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 4 140 000 | –1 000 000 | 3 140 000 |

Orçamento 2018

Orçamento retificativo n.o 6/2018

o

Novo montante

4 140 000

–1 000 000

3 140 000

Observações

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas previstas no artigo 6.o, alínea a), d), e) e f), do Regulamento (UE) n.o 1306/2013.

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Esta dotação compreende igualmente as despesas com a criação de um banco de dados analítico dos produtos do setor vitivinícola, previsto no artigo 89.o, n.o 5, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1306/2013.

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o

TÍTULO 11

ASSUNTOS MARÍTIMOS E PESCAS

ASSUNTOS MARÍTIMOS E PESCAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2018 | Orçamento retificativo n.o 6/2018 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 11 01 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «ASSUNTOS MARÍTIMOS E PESCAS» | 43 841 091 | 43 841 091 | | | 43 841 091 | 43 841 091 |
| 11 03 | CONTRIBUIÇÕES OBRIGATÓRIAS PARA ORGANIZAÇÕES REGIONAIS DE GESTÃO DAS PESCAS E OUTRAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS E ACORDOS DE PESCA SUSTENTÁVEL | 94 535 000 | 88 297 297 | | | 94 535 000 | 88 297 297 |
| Reservas (40 02 41) | 46 565 000 | 43 302 703 | –46 565 000 | –43 302 703 | | |
| | 141 100 000 | 131 600 000 | –46 565 000 | –43 302 703 | 94 535 000 | 88 297 297 |
| 11 06 | FUNDO EUROPEU DOS ASSUNTOS MARÍTIMOS E DAS PESCAS (FEAMP) | 946 359 699 | 527 452 337 | | | 946 359 699 | 527 452 337 |
| | Título 11 – Total | 1 084 735 790 | 659 590 725 | | | 1 084 735 790 | 659 590 725 |
| Reservas (40 02 41) | 46 565 000 | 43 302 703 | –46 565 000 | –43 302 703 | | |
| | 1 131 300 790 | 702 893 428 | –46 565 000 | –43 302 703 | 1 084 735 790 | 659 590 725 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2018

Orçamento retificativo n.o 6/2018

o

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

11 01

DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «ASSUNTOS MARÍTIMOS E PESCAS»

43 841 091

43 841 091

43 841 091

43 841 091

11 03

CONTRIBUIÇÕES OBRIGATÓRIAS PARA ORGANIZAÇÕES REGIONAIS DE GESTÃO DAS PESCAS E OUTRAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS E ACORDOS DE PESCA SUSTENTÁVEL

94 535 000

88 297 297

94 535 000

88 297 297

Reservas (40 02 41)

Reservas (40 02 41)

46 565 000

46 565 000

43 302 703

43 302 703

–46 565 000

–46 565 000

–43 302 703

–43 302 703

141 100 000

131 600 000

–46 565 000

–43 302 703

94 535 000

88 297 297

11 06

FUNDO EUROPEU DOS ASSUNTOS MARÍTIMOS E DAS PESCAS (FEAMP)

946 359 699

527 452 337

946 359 699

527 452 337

Título 11 – Total

Título 11 – Total

1 084 735 790

1 084 735 790

659 590 725

659 590 725

1 084 735 790

1 084 735 790

659 590 725

659 590 725

Reservas (40 02 41)

Reservas (40 02 41)

46 565 000

46 565 000

43 302 703

43 302 703

–46 565 000

–46 565 000

–43 302 703

–43 302 703

1 131 300 790

1 131 300 790

702 893 428

702 893 428

–46 565 000

–46 565 000

–43 302 703

–43 302 703

1 084 735 790

1 084 735 790

659 590 725

659 590 725

CAPÍTULO 11 03 —   CONTRIBUIÇÕES OBRIGATÓRIAS PARA ORGANIZAÇÕES REGIONAIS DE GESTÃO DAS PESCAS E OUTRAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS E ACORDOS DE PESCA SUSTENTÁVEL

CAPÍTULO 11 03 —

CONTRIBUIÇÕES OBRIGATÓRIAS PARA ORGANIZAÇÕES REGIONAIS DE GESTÃO DAS PESCAS E OUTRAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS E ACORDOS DE PESCA SUSTENTÁVEL

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Rubrica | QF | Orçamento 2018 | Orçamento retificativo n.o 6/2018 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 11 03 | CONTRIBUIÇÕES OBRIGATÓRIAS PARA ORGANIZAÇÕES REGIONAIS DE GESTÃO DAS PESCAS E OUTRAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS E ACORDOS DE PESCA SUSTENTÁVEL |
| 11 03 01 | Estabelecimento de um quadro de governação para as atividades de pesca exercidas por navios de pesca da União em águas de países terceiros | 2 | 89 035 000 | 82 797 297 | | | 89 035 000 | 82 797 297 |
| Reservas (40 02 41) | | 46 565 000 | 43 302 703 | –46 565 000 | –43 302 703 | | |
| | | 135 600 000 | 126 100 000 | –46 565 000 | –43 302 703 | 89 035 000 | 82 797 297 |
| 11 03 02 | Promoção do desenvolvimento sustentável na gestão das pescas e na governação marítima, em conformidade com os objetivos da PCP (contribuições obrigatórias para organismos internacionais) | 2 | 5 500 000 | 5 500 000 | | | 5 500 000 | 5 500 000 |
| | Capítulo 11 03 – Total | | 94 535 000 | 88 297 297 | | | 94 535 000 | 88 297 297 |
| Reservas (40 02 41) | | 46 565 000 | 43 302 703 | –46 565 000 | –43 302 703 | | |
| | | 141 100 000 | 131 600 000 | –46 565 000 | –43 302 703 | 94 535 000 | 88 297 297 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Rubrica

QF

Orçamento 2018

Orçamento retificativo n.o 6/2018

o

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

11 03

CONTRIBUIÇÕES OBRIGATÓRIAS PARA ORGANIZAÇÕES REGIONAIS DE GESTÃO DAS PESCAS E OUTRAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS E ACORDOS DE PESCA SUSTENTÁVEL

11 03 01

11 03 01

Estabelecimento de um quadro de governação para as atividades de pesca exercidas por navios de pesca da União em águas de países terceiros

Estabelecimento de um quadro de governação para as atividades de pesca exercidas por navios de pesca da União em águas de países terceiros

2

89 035 000

82 797 297

89 035 000

82 797 297

Reservas (40 02 41)

Reservas (40 02 41)

46 565 000

46 565 000

43 302 703

43 302 703

–46 565 000

–46 565 000

–43 302 703

–43 302 703

135 600 000

126 100 000

–46 565 000

–43 302 703

89 035 000

82 797 297

11 03 02

11 03 02

Promoção do desenvolvimento sustentável na gestão das pescas e na governação marítima, em conformidade com os objetivos da PCP (contribuições obrigatórias para organismos internacionais)

Promoção do desenvolvimento sustentável na gestão das pescas e na governação marítima, em conformidade com os objetivos da PCP (contribuições obrigatórias para organismos internacionais)

2

5 500 000

5 500 000

5 500 000

5 500 000

Capítulo 11 03 – Total

Capítulo 11 03 – Total

94 535 000

94 535 000

88 297 297

88 297 297

94 535 000

94 535 000

88 297 297

88 297 297

Reservas (40 02 41)

Reservas (40 02 41)

46 565 000

46 565 000

43 302 703

43 302 703

–46 565 000

–46 565 000

–43 302 703

–43 302 703

141 100 000

141 100 000

131 600 000

131 600 000

–46 565 000

–46 565 000

–43 302 703

–43 302 703

94 535 000

94 535 000

88 297 297

88 297 297

11 03 01Estabelecimento de um quadro de governação para as atividades de pesca exercidas por navios de pesca da União em águas de países terceiros

11 03 01Estabelecimento de um quadro de governação para as atividades de pesca exercidas por navios de pesca da União em águas de países terceiros

| | Orçamento 2018 | Orçamento retificativo n.o 6/2018 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 11 03 01 | 89 035 000 | 82 797 297 | | | 89 035 000 | 82 797 297 |
| Reservas (40 02 41) | 46 565 000 | 43 302 703 | –46 565 000 | –43 302 703 | | |
| Total | 135 600 000 | 126 100 000 | –46 565 000 | –43 302 703 | 89 035 000 | 82 797 297 |

Orçamento 2018

Orçamento retificativo n.o 6/2018

o

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

11 03 01

89 035 000

82 797 297

89 035 000

82 797 297

Reservas (40 02 41)

Reservas (40 02 41)

46 565 000

46 565 000

43 302 703

43 302 703

–46 565 000

–46 565 000

–43 302 703

–43 302 703

Total

135 600 000

126 100 000

–46 565 000

–43 302 703

89 035 000

82 797 297

Observações

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas decorrentes dos acordos de pesca que a União celebrou ou tenciona renovar ou renegociar com países terceiros.

Além disso, a União poderá negociar novos acordos de parceria no domínio da pesca, que terão de ser financiados a partir deste artigo.

Bases jurídicas

Bases jurídicas

Regulamento (CE) n.o 861/2006 do Conselho, de 22 de maio de 2006, que estabelece medidas financeiras da União relativas à execução da política comum das pescas e ao Direito do Mar (JO L 160 de 14.6.2006, p. 1).

o

Regulamento (UE) n.o 1380/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2013, relativo à política comum das pescas, que altera os Regulamentos (CE) n.o 1954/2003 e (CE) n.o 1224/2009 do Conselho e revoga os Regulamentos (CE) n.o 2371/2002 e (CE) n.o 639/2004 do Conselho e a Decisão 2004/585/CE do Conselho (JO L 354 de 28.12.2013, p. 22), nomeadamente o artigo 31.o.

o

o

o

o

o

o

Regulamentos e decisões relativos à celebração de acordos e/ou protocolos no domínio da pesca entre a União/Comunidade e os governos dos seguintes países:

| Estatuto (a partir de outubro de 2017) | Países | Base jurídica | Data | Jornal Oficial | Período de vigência |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Acordos e/ou Protocolos em vigor (e compensação financeira devida em 2018 prevista no artigo 11 03 01) | Ilhas Cook | Decisão (UE) 2017/418 | 28 de fevereiro de 2017 | L 64 de 10.3.2017 | 14.10.2016 a 13.10.2020 |
| Gronelândia | Decisão (UE) 2016/817 | 17de maio de 2016 | L 136 de 25.5.2016 | 1.1.2012 a 31.12.2020 |
| Libéria | Decisão (UE) 2016/1062 | 24 de maio de 2016 | L 177 de 1.7.2016 | 9.12.2012 a 8.12.2020 |
| Madagáscar | Decisão (UE) 2015/1893 | 5 de outubro de 2015 | L 277de 22.10.2015 | 1.1.2015 a 31.12.2018 |
| Mauritânia | Decisão (UE) 2016/870 | 24 de maio de 2016 | L 145 de 02.06.2016 | 16.11.2012 a 15.11.2019 |
| Senegal | Decisão (UE) 2015/384 | 2 de março de 2015 | L 65 de 10.3.2015 | 20.10.2014 a 19.10.2019 |
| Seicheles | Decisão 2014/306/UE | 13 de maio de 2014 | L 160 de 29.5.2014 | 18.1.2014 a 17.1.2020 |
| Acordos e/ou Protocolos a renegociar, em negociação ou com processo legislativo em curso (compensação financeira inscrita no artigo 40 02 41) | Cabo Verde | Decisão (UE) 2015/1894 | 5 de outubro de 2015 | L 277 de 22.10.2015 | 23.12.2014 a 22.12.2018 |
| Costa do Marfim | Decisão 2014/102/UE | 28 de janeiro de 2014 | L 54 de 22.2.2014 | 1.7.2013 a 30.6.2018 |
| Gabão | Decisão 2014/232/UE | 14 de abril de 2014 | L 125 de 26.4.2014 | 24.7.2013 a 23.7.2016 |
| Guiné-Bissau | Decisão (UE) 2015/1987 | 5 de outubro de 2015 | L 290 de 6.11.2015 | 24.11.2014 a 23.11.2017 |
| Maurícia | Decisão (UE) 2017/1960 | 23 de outubro de 2017 | L 279 de 28.10.2017 | Aplicação provisória 2017-2021 (data exata dependente de assinatura) |
| Marrocos | Decisão 2013/785/UE | 16 de dezembro de 2013 | L 349 de 21.12.2013 | 15.7.2014 a 14.7.2018 |
| Moçambique | Decisão 2012/306/UE | 12 de junho de 2012 | L 153 de 14.6.2012 | 1.2.2012 a 31.1.2015 |
| São Tomé e Príncipe | Decisão (UE) 2015/239 | 10 de fevereiro de 2015 | L 40 de 16.2.2015 | 23.5.2014 a 22.5.2018 |

Estatuto (a partir de outubro de 2017)

Países

Base jurídica

Data

Jornal Oficial

Período de vigência

Acordos e/ou Protocolos em vigor (e compensação financeira devida em 2018 prevista no artigo 11 03 01)

Ilhas Cook

Decisão (UE) 2017/418

28 de fevereiro de 2017

L 64 de 10.3.2017

14.10.2016 a 13.10.2020

Gronelândia

Decisão (UE) 2016/817

17de maio de 2016

L 136 de 25.5.2016

1.1.2012 a 31.12.2020

Libéria

Decisão (UE) 2016/1062

24 de maio de 2016

L 177 de 1.7.2016

9.12.2012 a 8.12.2020

Madagáscar

Decisão (UE) 2015/1893

5 de outubro de 2015

L 277de 22.10.2015

1.1.2015 a 31.12.2018

Mauritânia

Decisão (UE) 2016/870

24 de maio de 2016

L 145 de 02.06.2016

16.11.2012 a 15.11.2019

Senegal

Decisão (UE) 2015/384

2 de março de 2015

L 65 de 10.3.2015

20.10.2014 a 19.10.2019

Seicheles

Decisão 2014/306/UE

13 de maio de 2014

L 160 de 29.5.2014

18.1.2014 a 17.1.2020

Acordos e/ou Protocolos a renegociar, em negociação ou com processo legislativo em curso (compensação financeira inscrita no artigo 40 02 41)

Cabo Verde

Decisão (UE) 2015/1894

5 de outubro de 2015

L 277 de 22.10.2015

23.12.2014 a 22.12.2018

Costa do Marfim

Decisão 2014/102/UE

28 de janeiro de 2014

L 54 de 22.2.2014

1.7.2013 a 30.6.2018

Gabão

Decisão 2014/232/UE

14 de abril de 2014

L 125 de 26.4.2014

24.7.2013 a 23.7.2016

Guiné-Bissau

Decisão (UE) 2015/1987

5 de outubro de 2015

L 290 de 6.11.2015

24.11.2014 a 23.11.2017

Maurícia

Decisão (UE) 2017/1960

23 de outubro de 2017

L 279 de 28.10.2017

Aplicação provisória 2017-2021 (data exata dependente de assinatura)

Marrocos

Decisão 2013/785/UE

16 de dezembro de 2013

L 349 de 21.12.2013

15.7.2014 a 14.7.2018

Moçambique

Decisão 2012/306/UE

12 de junho de 2012

L 153 de 14.6.2012

1.2.2012 a 31.1.2015

São Tomé e Príncipe

Decisão (UE) 2015/239

10 de fevereiro de 2015

L 40 de 16.2.2015

23.5.2014 a 22.5.2018

TÍTULO 17

SAÚDE E SEGURANÇA DOS ALIMENTOS

SAÚDE E SEGURANÇA DOS ALIMENTOS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2018 | Orçamento retificativo n.o 6/2018 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 17 01 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «SAÚDE E SEGURANÇA DOS ALIMENTOS» | 104 304 115 | 104 304 115 | | | 104 304 115 | 104 304 115 |
| 17 03 | SAÚDE PÚBLICA | 214 400 081 | 209 551 779 | | | 214 400 081 | 209 551 779 |
| 17 04 | SEGURANÇA DOS ALIMENTOS PARA CONSUMO HUMANO E ANIMAL, SAÚDE ANIMAL, BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E FITOSSANIDADE | 280 400 068 | 249 070 068 | 1 900 000 | 1 900 000 | 282 300 068 | 250 970 068 |
| | Título 17 – Total | 599 104 264 | 562 925 962 | 1 900 000 | 1 900 000 | 601 004 264 | 564 825 962 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2018

Orçamento retificativo n.o 6/2018

o

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

17 01

DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «SAÚDE E SEGURANÇA DOS ALIMENTOS»

104 304 115

104 304 115

104 304 115

104 304 115

17 03

SAÚDE PÚBLICA

214 400 081

209 551 779

214 400 081

209 551 779

17 04

SEGURANÇA DOS ALIMENTOS PARA CONSUMO HUMANO E ANIMAL, SAÚDE ANIMAL, BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E FITOSSANIDADE

280 400 068

249 070 068

1 900 000

1 900 000

282 300 068

250 970 068

Título 17 – Total

Título 17 – Total

599 104 264

599 104 264

562 925 962

562 925 962

1 900 000

1 900 000

1 900 000

1 900 000

601 004 264

601 004 264

564 825 962

564 825 962

CAPÍTULO 17 04 —   SEGURANÇA DOS ALIMENTOS PARA CONSUMO HUMANO E ANIMAL, SAÚDE ANIMAL, BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E FITOSSANIDADE

CAPÍTULO 17 04 —

SEGURANÇA DOS ALIMENTOS PARA CONSUMO HUMANO E ANIMAL, SAÚDE ANIMAL, BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E FITOSSANIDADE

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Rubrica | QF | Orçamento 2018 | Orçamento retificativo n.o 6/2018 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 17 04 | SEGURANÇA DOS ALIMENTOS PARA CONSUMO HUMANO E ANIMAL, SAÚDE ANIMAL, BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E FITOSSANIDADE |
| 17 04 01 | Contribuir para um estatuto de saúde animal mais elevado e um elevado nível de proteção dos animais na União | 3 | 160 000 000 | 135 200 000 | | | 160 000 000 | 135 200 000 |
| 17 04 02 | Assegurar a deteção atempada de organismos prejudiciais aos vegetais e a sua erradicação | 3 | 22 000 000 | 13 200 000 | | | 22 000 000 | 13 200 000 |
| 17 04 03 | Assegurar controlos eficazes, eficientes e fiáveis | 3 | 55 483 000 | 53 280 000 | | | 55 483 000 | 53 280 000 |
| 17 04 04 | Fundo para medidas de emergência relativas à fito e à zoossanidade | 3 | 40 000 000 | 40 000 000 | | | 40 000 000 | 40 000 000 |
| 17 04 07 | Agência Europeia dos Produtos Químicos — Atividades no domínio da legislação em matéria de biocidas | 2 | 1 857 068 | 1 857 068 | 1 900 000 | 1 900 000 | 3 757 068 | 3 757 068 |
| 17 04 10 | Contribuições para acordos internacionais e participação em organizações internacionais nos domínios da segurança alimentar, saúde dos animais, bem-estar animal e fitossanitário | 4 | 310 000 | 310 000 | | | 310 000 | 310 000 |
| 17 04 51 | Conclusão de medidas anteriores no domínio da segurança dos alimentos para consumo humano e animal, saúde animal, bem-estar dos animais e fitossanidade | 3 | p.m. | 4 000 000 | | | p.m. | 4 000 000 |
| 17 04 77 | Projetos-piloto e ações preparatórias |
| 17 04 77 03 | Projeto-piloto — Desenvolvimento de práticas de excelência no transporte de animais | 2 | p.m. | 415 000 | | | p.m. | 415 000 |
| 17 04 77 04 | Projeto-piloto — Rede Europeia das Queijarias Caseiras e Artesanais – Projeto de «Guia europeu de boas práticas de higiene» | 2 | p.m. | 103 000 | | | p.m. | 103 000 |
| 17 04 77 05 | Projeto-piloto — Criação de um mercado interno harmonizado para a carne de suíno proveniente de suínos não castrados cirurgicamente | 2 | p.m. | 180 000 | | | p.m. | 180 000 |
| 17 04 77 06 | Projeto-piloto — Controlo ambiental da utilização de pesticidas através das abelhas | 2 | 750 000 | 525 000 | | | 750 000 | 525 000 |
| | Artigo 17 04 77 – Subtotal | | 750 000 | 1 223 000 | | | 750 000 | 1 223 000 |
| | Capítulo 17 04 – Total | | 280 400 068 | 249 070 068 | 1 900 000 | 1 900 000 | 282 300 068 | 250 970 068 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Rubrica

QF

Orçamento 2018

Orçamento retificativo n.o 6/2018

o

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

17 04

SEGURANÇA DOS ALIMENTOS PARA CONSUMO HUMANO E ANIMAL, SAÚDE ANIMAL, BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E FITOSSANIDADE

17 04 01

17 04 01

Contribuir para um estatuto de saúde animal mais elevado e um elevado nível de proteção dos animais na União

Contribuir para um estatuto de saúde animal mais elevado e um elevado nível de proteção dos animais na União

3

160 000 000

135 200 000

160 000 000

135 200 000

17 04 02

17 04 02

Assegurar a deteção atempada de organismos prejudiciais aos vegetais e a sua erradicação

Assegurar a deteção atempada de organismos prejudiciais aos vegetais e a sua erradicação

3

22 000 000

13 200 000

22 000 000

13 200 000

17 04 03

17 04 03

Assegurar controlos eficazes, eficientes e fiáveis

Assegurar controlos eficazes, eficientes e fiáveis

3

55 483 000

53 280 000

55 483 000

53 280 000

17 04 04

17 04 04

Fundo para medidas de emergência relativas à fito e à zoossanidade

Fundo para medidas de emergência relativas à fito e à zoossanidade

3

40 000 000

40 000 000

40 000 000

40 000 000

17 04 07

17 04 07

Agência Europeia dos Produtos Químicos — Atividades no domínio da legislação em matéria de biocidas

Agência Europeia dos Produtos Químicos — Atividades no domínio da legislação em matéria de biocidas

2

1 857 068

1 857 068

1 900 000

1 900 000

3 757 068

3 757 068

17 04 10

17 04 10

Contribuições para acordos internacionais e participação em organizações internacionais nos domínios da segurança alimentar, saúde dos animais, bem-estar animal e fitossanitário

Contribuições para acordos internacionais e participação em organizações internacionais nos domínios da segurança alimentar, saúde dos animais, bem-estar animal e fitossanitário

4

310 000

310 000

310 000

310 000

17 04 51

17 04 51

Conclusão de medidas anteriores no domínio da segurança dos alimentos para consumo humano e animal, saúde animal, bem-estar dos animais e fitossanidade

Conclusão de medidas anteriores no domínio da segurança dos alimentos para consumo humano e animal, saúde animal, bem-estar dos animais e fitossanidade

3

p.m.

4 000 000

p.m.

4 000 000

17 04 77

17 04 77

Projetos-piloto e ações preparatórias

Projetos-piloto e ações preparatórias

17 04 77 03

Projeto-piloto — Desenvolvimento de práticas de excelência no transporte de animais

2

p.m.

415 000

p.m.

415 000

17 04 77 04

Projeto-piloto — Rede Europeia das Queijarias Caseiras e Artesanais – Projeto de «Guia europeu de boas práticas de higiene»

2

p.m.

103 000

p.m.

103 000

17 04 77 05

Projeto-piloto — Criação de um mercado interno harmonizado para a carne de suíno proveniente de suínos não castrados cirurgicamente

2

p.m.

180 000

p.m.

180 000

17 04 77 06

Projeto-piloto — Controlo ambiental da utilização de pesticidas através das abelhas

2

750 000

525 000

750 000

525 000

Artigo 17 04 77 – Subtotal

Artigo 17 04 77 – Subtotal

750 000

1 223 000

750 000

1 223 000

Capítulo 17 04 – Total

Capítulo 17 04 – Total

280 400 068

280 400 068

249 070 068

249 070 068

1 900 000

1 900 000

1 900 000

1 900 000

282 300 068

282 300 068

250 970 068

250 970 068

17 04 07Agência Europeia dos Produtos Químicos — Atividades no domínio da legislação em matéria de biocidas

17 04 07Agência Europeia dos Produtos Químicos — Atividades no domínio da legislação em matéria de biocidas

| Orçamento 2018 | Orçamento retificativo n.o 6/2018 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 857 068 | 1 857 068 | 1 900 000 | 1 900 000 | 3 757 068 | 3 757 068 |

Orçamento 2018

Orçamento retificativo n.o 6/2018

o

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1 857 068

1 857 068

1 900 000

1 900 000

3 757 068

3 757 068

Observações

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de pessoal, administrativas e operacionais da Agência necessárias às atividades relacionadas com a aplicação da legislação em matéria de biocidas.

A Agência deve notificar o Parlamento Europeu e o Conselho das transferências efetuadas entre dotações operacionais e dotações administrativas.

As contribuições dos Estados da EFTA, em conformidade com o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, nomeadamente o artigo 82.o e o Protocolo n.o 32, devem ser acrescentadas às dotações inscritas no presente número. A título informativo, estas quantias provêm das contribuições dos Estados da EFTA imputadas ao artigo 6 3 0 do mapa de receitas, as quais constituem receitas afetadas nos termos do artigo 21.o, n.o 2, alíneas e), f) e g), do Regulamento Financeiro, e dão lugar à inscrição das dotações correspondentes e à execução no âmbito do anexo «Espaço Económico Europeu» desta parte do mapa de despesas da presente secção, a qual faz parte integrante do orçamento geral.

o

o

o

o

O quadro do pessoal da Agência Europeia dos Produtos Químicos está incluído no Anexo «Pessoal» da presente secção.

A contribuição total da União para 2018 ascende a 2 226 000 EUR. Uma vez que o montante das receitas afetadas em relação ao resultado da execução do orçamento de 2016 é de 368 932 EUR, é inscrita no orçamento uma contribuição de 1 857 068 EUR.

Bases jurídicas

Bases jurídicas

Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de maio de 2012, relativo à disponibilização no mercado e à utilização de produtos biocidas (JO L 167 de 27.6.2012, p. 1).

o

TÍTULO 40

RESERVAS

RESERVAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2018 | Orçamento retificativo n.o 6/2018 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 40 01 | RESERVAS PARA DESPESAS ADMINISTRATIVAS | 11 138 694 | 11 138 694 | | | 11 138 694 | 11 138 694 |
| 40 02 | RESERVAS PARA INTERVENÇÕES FINANCEIRAS | 777 616 652 | 461 880 703 | –46 565 000 | –43 302 703 | 731 051 652 | 418 578 000 |
| 40 03 | RESERVA NEGATIVA | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Título 40 – Total | 788 755 346 | 473 019 397 | –46 565 000 | –43 302 703 | 742 190 346 | 429 716 694 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2018

Orçamento retificativo n.o 6/2018

o

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

40 01

RESERVAS PARA DESPESAS ADMINISTRATIVAS

11 138 694

11 138 694

11 138 694

11 138 694

40 02

RESERVAS PARA INTERVENÇÕES FINANCEIRAS

777 616 652

461 880 703

–46 565 000

–43 302 703

731 051 652

418 578 000

40 03

RESERVA NEGATIVA

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Título 40 – Total

Título 40 – Total

788 755 346

788 755 346

473 019 397

473 019 397

–46 565 000

–46 565 000

–43 302 703

–43 302 703

742 190 346

742 190 346

429 716 694

429 716 694

CAPÍTULO 40 02 —   RESERVAS PARA INTERVENÇÕES FINANCEIRAS

CAPÍTULO 40 02 —

RESERVAS PARA INTERVENÇÕES FINANCEIRAS

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Rubrica | QF | Orçamento 2018 | Orçamento retificativo n.o 6/2018 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 40 02 | RESERVAS PARA INTERVENÇÕES FINANCEIRAS |
| 40 02 40 | Dotações não diferenciadas | | 25 000 000 | 25 000 000 | | | 25 000 000 | 25 000 000 |
| 40 02 41 | Dotações diferenciadas | | 235 714 652 | 92 280 703 | –46 565 000 | –43 302 703 | 189 149 652 | 48 978 000 |
| 40 02 42 | Reserva para Ajudas de Emergência | 9 | 344 600 000 | 344 600 000 | | | 344 600 000 | 344 600 000 |
| 40 02 43 | Reserva para o Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização | 9 | 172 302 000 | p.m. | | | 172 302 000 | p.m. |
| 40 02 44 | Reserva para o Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização | 9 | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Capítulo 40 02 – Total | | 777 616 652 | 461 880 703 | –46 565 000 | –43 302 703 | 731 051 652 | 418 578 000 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Rubrica

QF

Orçamento 2018

Orçamento retificativo n.o 6/2018

o

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

40 02

RESERVAS PARA INTERVENÇÕES FINANCEIRAS

40 02 40

40 02 40

Dotações não diferenciadas

Dotações não diferenciadas

25 000 000

25 000 000

25 000 000

25 000 000

40 02 41

40 02 41

Dotações diferenciadas

Dotações diferenciadas

235 714 652

92 280 703

–46 565 000

–43 302 703

189 149 652

48 978 000

40 02 42

40 02 42

Reserva para Ajudas de Emergência

Reserva para Ajudas de Emergência

9

344 600 000

344 600 000

344 600 000

344 600 000

40 02 43

40 02 43

Reserva para o Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização

Reserva para o Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização

9

172 302 000

p.m.

172 302 000

p.m.

40 02 44

40 02 44

Reserva para o Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização

Reserva para o Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização

9

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Capítulo 40 02 – Total

Capítulo 40 02 – Total

777 616 652

777 616 652

461 880 703

461 880 703

–46 565 000

–46 565 000

–43 302 703

–43 302 703

731 051 652

731 051 652

418 578 000

418 578 000

40 02 41Dotações diferenciadas

40 02 41Dotações diferenciadas

| Orçamento 2018 | Orçamento retificativo n.o 6/2018 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 235 714 652 | 92 280 703 | –46 565 000 | –43 302 703 | 189 149 652 | 48 978 000 |

Orçamento 2018

Orçamento retificativo n.o 6/2018

o

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

235 714 652

92 280 703

–46 565 000

–43 302 703

189 149 652

48 978 000

Observações

Observações

As dotações do título «Reservas» referem-se unicamente a duas situações: a) falta de ato de base para a ação em questão no momento da elaboração do orçamento; e b) incerteza, fundada em motivos sérios, quanto à suficiência das dotações ou à possibilidade de executar, em condições conformes com a boa gestão financeira, as dotações inscritas nas rubricas em questão. As dotações inscritas neste artigo só podem ser utilizadas após transferência efetuada segundo o procedimento previsto no artigo 27.o do Regulamento Financeiro.

o

O total decompõe-se como se segue (dotações de autorização, dotações de pagamento):

| 1. | Artigo | 01 04 05 | Provisionamento do fundo de garantia do FEIE | 105 185 000 | |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2. | Artigo | 04 02 65 | Corpo Europeu de Solidariedade — Contribuição do Fundo Social Europeu | 11 102 000 | 8 327 000 |
| 3. | Número | 05 04 60 04 | Corpo Europeu de Solidariedade — Contribuição do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) | 1 800 000 | 1 350 000 |
| 4. | Artigo | 07 02 07 | Corpo Europeu de Solidariedade — Contribuição do subprograma LIFE para o ambiente | 1 000 000 | 750 000 |
| 5. | Artigo | 15 05 01 | Corpo Europeu de Solidariedade | 38 235 652 | 28 676 000 |
| 6. | Artigo | 19 02 01 | Resposta a situações de crise ou de crise emergente | 20 400 000 | 8 000 000 |
| 7. | Artigo | 19 02 02 | Apoio à prevenção de conflitos, consolidação da paz e preparação para situações de crise | 2 677 000 | |
| 8. | Artigo | 21 05 01 | Ameaças globais e transregionais e ameaças emergentes | 6 250 000 | |
| 9. | Número | 23 03 01 03 | Corpo Europeu de Solidariedade – Contribuição do Mecanismo de Proteção Civil da União (MPCU) | 2 000 000 | 1 500 000 |
| 10. | Artigo | 34 02 05 | Corpo Europeu de Solidariedade – Contribuição do subprograma LIFE para a ação climática | 500 000 | 375 000 |
| | | | Total | 189 149 652 | 48 978 000 |

1.

Artigo

01 04 05

Provisionamento do fundo de garantia do FEIE

105 185 000

2.

Artigo

04 02 65

Corpo Europeu de Solidariedade — Contribuição do Fundo Social Europeu

11 102 000

8 327 000

3.

Número

05 04 60 04

Corpo Europeu de Solidariedade — Contribuição do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER)

1 800 000

1 350 000

4.

Artigo

07 02 07

Corpo Europeu de Solidariedade — Contribuição do subprograma LIFE para o ambiente

1 000 000

750 000

5.

Artigo

15 05 01

Corpo Europeu de Solidariedade

38 235 652

28 676 000

6.

Artigo

19 02 01

Resposta a situações de crise ou de crise emergente

20 400 000

8 000 000

7.

Artigo

19 02 02

Apoio à prevenção de conflitos, consolidação da paz e preparação para situações de crise

2 677 000

8.

Artigo

21 05 01

Ameaças globais e transregionais e ameaças emergentes

6 250 000

9.

Número

23 03 01 03

Corpo Europeu de Solidariedade – Contribuição do Mecanismo de Proteção Civil da União (MPCU)

2 000 000

1 500 000

10.

Artigo

34 02 05

Corpo Europeu de Solidariedade – Contribuição do subprograma LIFE para a ação climática

500 000

375 000

Total

189 149 652

48 978 000

Bases jurídicas

Bases jurídicas

Regulamento (UE, Euratom) n.o 966/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União e que revoga o Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 (JO L 298 de 26.10.2012, p. 1).

o

o

---

(1)  Os valores desta coluna correspondem aos do orçamento de 2018 (JO L 57 de 28.2.2018, p. 1) acrescidos dos orçamentos retificativos n.os 1 a 6/2018.

1

os

(2)  Os números desta coluna correspondem aos do orçamento de 2017 (JO L 51 de 28.2.2017, p. 1), acrescidos dos orçamentos retificativos n.os 1 a 6/2017.

2

os

(3)  O artigo 310.o, n.o 1, terceiro parágrafo, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (anterior artigo 268.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia) estipula: «As receitas e despesas previstas no orçamento devem estar equilibradas».

3

o

o

o

(4)  Os valores desta coluna correspondem aos do orçamento de 2018 (JO L 57 de 28.2.2018, p. 1) acrescidos dos orçamentos retificativos n.os 1 a 6/2018.

4

os

(5)  Os números desta coluna correspondem aos do orçamento de 2017 (JO L 51 de 28.2.2017, p. 1), acrescidos dos orçamentos retificativos n.os 1 a 6/2017.

5

os

(6)  Os recursos próprios do orçamento de 2018 são determinados com base nas previsões orçamentais adotadas na 172.a reunião do Comité Consultivo dos Recursos Próprios de 18 de maio de 2018.

6

(7)  O artigo 310.°, n.o 1, terceiro parágrafo, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia estipula: «As receitas e despesas previstas no orçamento devem estar equilibradas».

7

o

(8)  A base a tomar em conta não excede 50 % do RNB.

8

(9)  Cálculo da taxa: (105 143 181 650) / (158 710 502 000) = 0,662484084701591.

9

(10)  Percentagens arredondadas.

10

(11)  O montante das despesas relacionadas com o alargamento corresponde ao total das despesas afetadas dos 13 Estados-Membros (que aderiram à União depois de 30 de abril de 2004), com exceção dos pagamentos diretos agrícolas e das despesas de mercado, assim como da parte das despesas de desenvolvimento rural provenientes do FEOGA, secção Garantia.

11

(12)  A «vantagem do Reino Unido» corresponde aos efeitos para o Reino Unido decorrentes da mudança para o IVA nivelado e da introdução do recurso próprio com base no PNB/RNB.

12

(13)  Estes ganhos excecionais correspondem aos ganhos líquidos do Reino Unido resultantes do aumento — que passa de 10 % para 20 % a partir de 1 de janeiro de 2014 — da percentagem de recursos próprios tradicionais retida pelos Estados-Membros para fazer face à cobrança de recursos próprios tradicionais (RPT).

13

(14)  Percentagens arredondadas.

14

(15)  O montante das despesas relacionadas com o alargamento corresponde ao total das despesas afetadas dos 13 Estados-Membros (que aderiram à União depois de 30 de abril de 2004), com exceção dos pagamentos diretos agrícolas e das despesas de mercado, assim como da parte das despesas de desenvolvimento rural provenientes do FEOGA, secção Garantia.

15

(16)  A «vantagem do Reino Unido» corresponde aos efeitos para o Reino Unido decorrentes da mudança para o IVA nivelado e da introdução do recurso próprio com base no PNB/RNB.

16

(17)  Estes ganhos excecionais correspondem aos ganhos líquidos do Reino Unido resultantes do aumento — que passa de 10 % para 20 % a partir de 1 de janeiro de 2014 — da percentagem de recursos próprios tradicionais retida pelos Estados-Membros para fazer face à cobrança de recursos próprios tradicionais (RPT).

17

(18)  Nota: A diferença de 101 565 183 EUR entre a quantia definitiva da correção a favor do Reino Unido de 2014 (5 267 228 258 EUR, como acima calculada) e a quantia previamente orçamentada da correção a favor do Reino Unido de 2014 (5 165 663 075 EUR, inscrita no OR n.o 5/2016) é financiada no âmbito do capítulo 35 do mento retificativo n.o 6/2018 (ver quadro 6.2).

18

o

o

(19)  p. m. (recursos próprios + outras receitas = receitas totais = despesas totais); (142 363 728 037 + 2 404 188 261 = 144 767 916 298 = 144 767 916 298).

19

(20)  Total dos recursos próprios em percentagem do RNB: (142 363 728 037) / (15 871 050 200 000) = 0,90 %; limite máximo dos recursos próprios em percentagem do RNB: 1,20 %.

20

---