### IN THE CO URT OF CR IMINAL APPEALS OF T ENN ESSEE
AT JACKSON

Ass ig ne d o n B rie fs May 6, 20 14

CHI VOUS S. ROBI NSON v . STATE O F TENNESSE E

A p p e a l f r o m t h e C i r c u i t C o u r t f o r H a r d e m a n C o u n t y
N o

. C C

- 1 3

- C R

- 1 6 8 J o s e p h H

. W a l k e r , I I I
, J u d g e

N o

. W 2 0 1 3

- 0 2 6 2 2

- C C A

- R 3

- H C

- F i l e d J u n e 3 0
, 2 0 1 4

T h e p e t i t i o n e r , C h i v o u s S

. R o b i n s o n , f i l e d a p e t i t i o n f

o r h a b e a s c o r p u s r e l i e f i n t h e
H a r d e m a n C o u n t y C i r c u i t C o u r t c h a l l e n g i n g h i s 2 0 0 0 c o n v i c t i o n s o f s e c o n d d e g r e e m u r d e r

a n d s o l i c i t a t i o n o f f

i r s t d e g r e e m u r d e r

. B e c a u s e t h e p e t i t i o n f a i l s t o p r e s e n t a c o g n i z a b l e

c l a i m f o r h a b e a s c o r p u s r e l i e f

, w e a f f i r m t h e h a b e a s c o r p u s c o u r t ’ s s u m m a r y d i s m i s s a l o f t h e

p e t i t i o n

.

T e n n

. R

. A p p

. P

. 3 ; J u d g m e n t o f t h e C i r c u i t C o u r t A f f i r m e d

J A M E S C U R W O O D W IT T
, J R

. , J

. , d e l i v e r e d t h e o p i n i o n o f t h e C o u r t

, i n w h i c h A LA N E

. G LE N N

a n d C A M ILL E R

. M C M U LLE N
, J J

. , j o i n e d

.

C h i v o u s S

. R o b i n s o n , W h i t e v i l l e , T e n n e s s e e , p r o s e

.

R o b e r t E

. C o o p e r , J r

. , A t t o r n e y G e n e r a l a n d R e p o r t e r , a n d D e s h e a D u l a n y F a u g h n , A s s i s t a n t

A t t o r n e y G e n e r a l

, f

o r t h e a p p e l l e e , S t a t e o f T e n n e s s e e

.

O P I N I O N

O n N o v e m b e r 8

, 2 0 1 3

, t h e p e t i t i o n e r f i l e d a p r o s e p e t i t i o n f

o r w r i t o f

h a b e a s

c o r p u s a t t a c k i n g c o l l a t e r a l l y h i s 2 0 0 0 K n o x C o u n t y j u r y c o n v i c t i o n s o f s e c o n d d e g r e e m u r d e r

a n d s o l i c i t a t i o n o f f

i r s t d e g r e e m u r d e r , f

o r w h i c h h e r e c e i v e d a 3 4

- y e a r s e n t e n c e

. T h e

p e t i t i o n u t t e r s a c l a i m o f i l l e g a l s e n t e n c e r e n d e r i n g h i s c o n v i c t i o n s v o i d

. O n N o v e m b e r 1 9

, 2 0 1 3

, t h e h a b e a s c o r p u s c o u r t e n t e r e d a n o r d e r d i s m i s s i n g t h e p e t i t i o n b a s e d u p o n i t s

c o n c l u s i o n t h a t t h e j u d g m e n t s a r e n o t v o i d a n d n o t v u l n e r a b l e t o a h a b e a s c o r p u s a t t a c k

. U p o n o u r r e v i e w , w e a g r e e w i t h t h e h a b e a s c o r p u s c o u r t

.

T h e p e t i t i o n e r r e c e i v e d c o n s e c u t i v e s e n t e n c e s o f 2 5 y e a r s f o r t h e c o n v i c t i o n

o f s e c o n d d e g r e e m u r d e r a n d n i n e y e a r s f o r t h e c o n v i c t i o n o f s o l i c i t a t i o n o f f i r s t d e g r e em u r d e r

. H e a l l e g e s t h a t t h e t w o c o n v i c t i o n s s h o u l d h a v e m e r g e d p u r s u a n t t o t h e S e n t e n c i n g

C o m m i s s i o n C o m m e n t s t o T e n n e s s e e C o d e A n n o t a t e d s e c t i o n 3 9

- 1 2

- 1 0 2 a n d C o d e s e c t i o n 3 9

- 1 2

- 1 0 6 ( b )

. T h e c o m m e n t s t o s e c t i o n 3 9

- 1 2

- 1 0 2 p r o v i d e , “ I f t h e o f f e n s e s o l i c i t e d d i d

o c c u r , h o w e v e r , t h e d e f e n d a n t m a y n o t b e c o n v i c t e d o f b o t h t h e s o l i c i t a t i o n a n d t h e

c o m p l e t e d o f

f e n s e

. T h e s o l i c i t a t i o n i s m e r g e d w i t h t h e c o m p l e t e d o f f e n s e , a n d t h e o f

f e n d e r

m a y b e g u i l t y o f t h e c o m p l e t e d o f f e n s e u n d e r § 3 9

- 1 1

- 4 0 2

. ” T

. C

. A

. § 3 9

- 1 2

- 1 0 2

, 1

S e n t e n c i n g C o m m ’ n C o m m e n t s

. C o d e s e c t i o n 3 9

- 1 2

- 1 0 6 p r o v i d e s , “ A p e r s o n m a y n o t b e

c o n v i c t e d o f c r i m i n a l a t t e m p t o r s o l i c i t a t i o n a n d t h e o f f e n s e t h a t w a s t h e o b

j e c t o f t h e a t t e m p t

o r s o l i c i t a t i o n

. ” T

. C

. A

. § 3 9

- 1 2

- 1 0 6 ( b )

.

I n i t s o r d e r s u m m a r i l y d i s m i s s i n g t h e p e t i t i o n , t h e h a b e a s c o r p u s c o u r t
d e t e r m i n e d t h a t t h e i s s u e h a d b e e n d e t e r m i n e d a d v e r s e l y t o h i m i n t h e p e t i t i o n e r ’ s d i r e c t

a p p e a l

. T h e c o u r t s t a t e d

,

[ P e t i t i o n e r ] s o l i c i t e d a n o t h e r p e r s o n t o k i l l h i s w i f e

. H o w e v e r , t h a t p e r s o n w a s a r r e s t e d o n s e p a r a t e m u r d e r c h a r g e s b e f o r e h e

c o u l d a c c o m p l i s h t h e a c t

. [ P e t i t i o n e r ] t h e n c a r r i e d o u t t h e

m u r d e r h i m s e l f

, w i t h t h e a s s i s t a n c e o f h i s g i r l f r i e n d

. T h e r e f

o r e , i t w a s n o t n e c e s s a r y f

o r t h e c o n v i c t i o n s t o m e r g e

.

B a s e d u p o n t h a t d e t e r m i n a t i o n , t h e h a b e a s c o r p u s c o u r t h e l d t h a t t h e c o n v i c t i n g c o u r t h a d j u r i s d i c t i o n t o e n t e r b o t h j u d g m e n t s

.

A l t h o u g h t h i s c o u r t d i d a d d r e s s t h e i s s u e o f c o n s e c u t i v e s e n t e n c i n g o n t h e

p e t i t i o n e r ’ s d i r e c t a p p e a l

, s e e S t a t e v

. C h i v o u s S i r r e l R o b i n s o n , N o

. E 2 0 0 1

- 0 0 8 6 5

- C C A

- R 3

- C D ( T e n n

. C r i m

. A p p

. , K n o x v i l l e , F e b

. 2 8

, 2 0 0 3 )

, w e d i d n o t a d j u d i c a t e t h e i s s u e o f

, a n d t h e

p e t i t i o n e r d i d n o t a t t h a t t i m e c l a i m , s t a t u t o r y m e r g e r

. N e v e r t h e l e s s , t h i s c o u r t ’ s o p i n i o n i n C h i v o u s S i r r e l R o b i n s o n r e c i t e d t h e t r i a l e v i d e n c e w h i c h s h o w e d t h a t t h e p e t i t i o n e r s o l i c i t e d

D a n i e l J o n e s t o k i l l h i s w i f e i n c o n s i d e r a t i o n o f t h e p e t i t i o n e r ’ s g i v i n g h i m “ a c a r a n d a C D

p l a y e r

. ” I

d

. , s l i p o p

. a t 2

. B e f

o r e J o n e s c o u l d c o m p l e t e t h e a s s i g n m e n t

, h o w e v e r , “ h e w a s

a r r e s t e d o n o t h e r m u r d e r c h a r g e s

. ” I d

. L a t e r , t h e p e t i t i o n e r a n d h i s g i r l f r i e n d k i l l e d t h e

p e t i t i o n e r ’ s w i f

e

. I d

.

“ T h e d e t e r m i n a t i o n o f w h e t h e r h a b e a s c o r p u s r e l i e f s h o u l d b e g r a n t e d i s a

q u e s t i o n o f l a w

. ” F a u l k n e r v

. S t a t e , 2 2 6 S

. W

. 3 d 3 5 8

, 3 6 1 ( T e n n

. 2 0 0 7 ) ( c i t i n g H a r t v

. S t a t e ,

Code sec ti on 39- 11- 402 pro vides

, “A per son is cr iminal ly re spo nsi ble for an off ens e comm it te d by 1

the con duc t o f a not her , if

. . . [a ]c ti ng with in te nt to pro m ote or ass is t t he c om m is si on o f t he o ff ens e, o r t o ben ef it in the pro cee ds or res ult s of the off ens e, the per son sol ic it s, dir ect s, ai ds, or at te m pts to ai d anoth er

per son to comm it th e of

fe nse .” T .C.A. § 3 9- 11- 402( a) (2)

.

-2-2 1 S

. W

. 3 d 9 0 1

, 9 0 3 ( T e n n

. 2 0 0 0 ) )

. O u r r e v i e w o f t h e h a b e a s c o r p u s c o u r t ’ s d e c i s i o n i s ,

t h e r e f o r e , “ d e n o v o w i t h n o p r e s u m p t i o n o f c o r r e c t n e s s a f f o r d e d t o t h e [ h a b e a s c o r p u s ]

c o u r t

. ” I

d

. ( c i t i n g K i l l i n g s w o r t h v

. T e d R u s s e l l F o r d

, I n c

. , 2 0 5 S

. W

. 3 d 4 0 6

, 4 0 8 ( T e n n

. 2 0 0 6 ) )

.

T h e w r i t o f h a b e a s c o r p u s i s c o n s t i t u t i o n a l l y g u a r a n t e e d

, s e e U

. S

. C o n s t

. a r t

. 1

, § 9

, c l

. 2 ; T e n n

. C o n s t

. a r t

. I

, § 1 5

, b u t h a s b e e n r e g u l a t e d b y s t a t u t e f o r m o r e t h a n a

c e n t u r y , s e e U

s s e r y v

. A v e r y , 2 2 2 T e n n

. 5 0

, 4 3 2 S

. W

. 2 d 6 5 6

, 6 5 7 ( T e n n

. 1 9 6 8 )

. T e n n e s s e e C o d e A n n o t a t e d s e c t i o n 2 9

- 2 1

- 1 0 1 p r o v i d e s t h a t “ [ a ] n y p e r s o n i m p r i s o n e d o r r e s t r a i n e d o f

l i b e r t y , u n d e r a n y p r e t e n s e w h a t s o e v e r , e x c e p t i n c a s e s s p e c i f i e d i n § 2 9

- 2 1

- 1 0 2

, m a y

p r o s e c u t e a w r i t o f h a b e a s c o r p u s , t o i n q u i r e i n t o t h e c a u s e o f s u c h i m p r i s o n m e n t a n d

r e s t r a i n t

. ” T

. C

. A

. § 2 9

- 2 1

- 1 0 1 ( 2 0 0 6 )

. D e s p i t e t h e b r o a d w o r d i n g o f t h e s t a t u t e , a w r i t o f

h a b e a s c o r p u s m a y b e g r a n t e d o n l y w h e n t h e p e t i t i o n e r h a s e s t a b l i s h e d a l a c k o f j u r i s d i c t i o n f o r t h e o r d e r o f c o n f

i n e m e n t o r t h a t h e i s o t h e r w i s e e n t i t l e d t o i m m e d i a t e r e l e a s e b e c a u s e o f

t h e e x p i r a t i o n o f h i s s e n t e n c e

. S e e U s s e r y , 4 3 2 S

. W

. 2 d a t 6 5 8 ; S t a t e v

. G a l l o w a y , 4 5 T e n n

. 3 2 6 ( 1 8 6 8 )

. T h e p u r p o s e o f t h e s t a t e h a b e a s c o r p u s p e t i t i o n i s t o c o n t e s t a v o i d

, n o t m e r e l y

a v o i d a b l e , j u d g m e n t

. S t a t e e x r e l

. N e w s o m v

. He n d e r s o n , 2 2 1 T e n n

. 2 4

, 4 2 4 S

. W

. 2 d 1 8 6

, 1 8 9 ( T e n n

. 1 9 6 8 )

. A v o i d c o n v i c t i o n i s o n e w h i c h s t r i k e s a t t h e j u r i s d i c t i o n a l i n t e g r i t y o f t h e

t r i a l c o u r t

. A r c h e r v

. S t a t e , 8 5 1 S

. W

. 2 d 1 5 7

, 1 6 4 ( T e n n

. 1 9 9 3 ) ; s e e S t a t e e x r e l

. A n g l i n v

. M i t c h e l l

, 5 7 5 S

. W

. 2 d 2 8 4

, 2 8 7 ( T e n n

. 1 9 7 9 ) ; P a s s a r e l l a v

. S t a t e , 8 9 1 S

. W

. 2 d 6 1 9

, 6 2 7 ( T e n n

. C r i m

. A p p

. 1 9 9 4 )

.

W e a g r e e w i t h t h e p o s t

- c o n v i c t i o n c o u r t t h a t t h e f a c t s o f t h e c a s e d o n o t

w a r r a n t m e r g e r o f t h e c o n v i c t i o n s

. W e n o t e t h a t “ [ i ] t i s n o d e f e n s e t h a t t h e s o l i c i t a t i o n w a s

u n s u c c e s s f

u l a n d t h e o f

f e n s e s o l i c i t e d w a s n o t c o m m i t t e d

. ” T

. C

. A

. § 3 9

- 1 2

- 1 0 2 ( b )

. T h i s

s t a t u t e i n f

o r m s u s p l a i n l y t h a t t h e l e g i s l a t u r e i n t e n d e d t o p r o s c r i b e t h e a c t o f s o l i c i t i n g

w i t h o u t r e g a r d t o s u b s e q u e n t e v e n t s

. T h u s , t h e s o l i c i t a t i o n o f f i r s t d e g r e e m u r d e r o c c u r r e d

a n d w a s a c o m p l e t e d o f f e n s e b e f o r e t h e p e t i t i o n e r t o o k t h e m u r d e r o f h i s w i f e i n t o h i s o w n h a n d s

. S e e K e n n e t h S t r i c k l a n d v

. S t a t e , N o

. M 2 0 0 4

- 0 2 2 9 5

- C C A

- R 3

- P C

, s l i p o p

. a t 7 ( T e n n

. C r i m

. A p p

. , N a s h v i l l e , M a y 3 1

, 2 0 0 5 ) ( s t a t i n g t h a t “ t h e c r i m e o f s o l i c i t a t i o n i s c o m p l e t e

w h e n o n e s o l i c i t s a n o t h e r t o c o m m i t a c r i m e ” ) ; s e e a l s o S t a t e v

. H

o w a r d B a r n w e l l

, N o

. 9 3 5 ( T e n n

. C r i m

. A p p

. , K n o x v i l l e , A p r i l 1 4

, 1 9 8 6 ) ( “ T h e c r i m e o f s o l i c i t a t i o n i s c o m p l e t e w h e n

t h e s o l i c i t a t i o n i s m a d e

. ” ) ; S t a t e v

. P a t s y D a l t o n E r v i n , N o

. 1 9 1 ( T e n n

. C r i m

. A p p

. , K n o x v i l l e , M a r

. 1 2

, 1 9 8 2 ) ( “ A s o l i c i t a t i o n

. . . i s a d i s c r e t e a c t c o m p l e t e w h e n t h e s o l i c i t o r ,

w i t h t h e r e q u i s i t e i n t e n t

, r e q u e s t s a n o t h e r t o c o m m i t a c r i m e

. H e n c e , e a c h r e q u e s t c o n s t i t u t e s

a s e p a r a t e s o l i c i t a t i o n

. T h e r e c o r d s h o w s t h a t d e f e n d a n t a s k e d L o w e t o k i l l h e r h u s b a n d a n d

l a t e r a s k e d A n d e r s o n t o k i l l h e r h u s b a n d

. E a c h r e q u e s t w a s a s e p a r a t e s o l i c i t a t i o n , a n d t h e

e v i d e n c e s u f

f i c i e n t l y s u p p o r t s b o t h s o l i c i t a t i o n c o n v i c t i o n s

. ” )

. A d d i t i o n a l l y , a l t h o u g h t h e

p e t i t i o n e r l a t e r c o m p l e t e d t h e m u r d e r o f h i s w i f e , h e r m u r d e r d i d n o t o c c u r a t t h e h a n d s o f

t h e p e r s o n w h o m t h e p e t i t i o n e r h a d s o l i c i t e d t o p e r f o r m t h e c r i m e

. I n o u r v i e w , C o d e s e c t i o n

-3-3 9

- 1 2

- 1 0 2 c o n t e m p l a t e s a m e r g e r o f o f f e n s e s o n l y w h e r e t h e o f f e n s e s o l i c i t e d i s c o m p l e t e d

v i a t h e s o l i c i t o r ’ s d e s i g n , l e a v i n g t h e s o l i c i t o r g u i l t y o f t h e c o m p l e t e d o f f e n s e v i a a t h e o r y

o f c r i m i n a l r e s p o n s i b i l i t y u n d e r C o d e s e c t i o n 3 9

- 1 1

- 4 0 2 ( a ) ( 2 )

. T h u s , u n d e r t h e f a c t s

p r e s e n t e d i n t h i s c a s e , t h e t r i a l c o u r t h a d j u r i s d i c t i o n t o e n t e r b o t h j u d g m e n t s

. A s a r e s u l t

, t h e f a i l u r e t o m e r g e t h e o f

f e n s e s d o e s n o t r e n d e r t h e j u d g m e n t s v o i d

. W e a l s o n o t e t h a t t h e

p e t i t i o n e r ’ s e f

f e c t i v e s e n t e n c e h a s n o t e x p i r e d

. A c c o r d i n g l y , h a b e a s c o r p u s r e l i e f i s n o t

a v a i l a b l e

.

T h e r e f

o r e , t h e o r d e r o f t h e h a b e a s c o r p u s c o u r t i s a f f i r m e d

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ J A M E S C U R W O O D W I T T

, J R

. , J U D G E

-4-