# Jornal Oficial L 63I/2019

| | ISSN 1977-0774 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 063I |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | 62.° ano4 de março de 2019 |

ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 063I

Edição em língua portuguesa

Legislação

62.° ano4 de março de 2019

---

| Índice | | II   Atos não legislativos | Página |
| --- | --- | --- | --- |
| | | REGULAMENTOS |
| | * | Regulamento de Execução (UE) 2019/350 do Conselho, de 4 de março de 2019, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria | 1 |
| | | DECISÕES |
| | * | Decisão de Execução (PESC) 2019/351 do Conselho, de 4 de março de 2019, que dá execução à Decisão 2013/255/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria | 4 |

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/350 do Conselho, de 4 de março de 2019, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

o

1

DECISÕES

*

Decisão de Execução (PESC) 2019/351 do Conselho, de 4 de março de 2019, que dá execução à Decisão 2013/255/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria

4

| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
| --- | --- |

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

---

II Atos não legislativos

REGULAMENTOS

| 4.3.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | LI 63/1 |
| --- | --- | --- | --- |

4.3.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

LI 63/1

---

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2019/350 DO CONSELHO

de 4 de março de 2019

que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 36/2012 do Conselho, de 18 de janeiro de 2012, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria e que revoga o Regulamento (UE) n.o 442/2011 (1), nomeadamente o artigo 32.o, n.o 1,

Tendo em conta a proposta da alta representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança,

Considerando o seguinte:

| (1) | Em 18 de janeiro de 2012, o Conselho adotou o Regulamento (UE) n.o 36/2012. |
| --- | --- |

(1)

Em 18 de janeiro de 2012, o Conselho adotou o Regulamento (UE) n.o 36/2012.

| (2) | Atendendo à gravidade da situação na Síria e tendo em consideração as nomeações ministeriais e a remodelação dos governadores recentemente realizadas, deverão ser aditadas sete pessoas à lista das pessoas singulares e coletivas, entidades e organismos sujeitos a medidas restritivas constante do anexo II do Regulamento (UE) n.o 36/2012. Deverão ser atualizadas as informações relativas a oito pessoas incluídas no anexo II do Regulamento (UE) n.o 36/2012. |
| --- | --- |

(2)

Atendendo à gravidade da situação na Síria e tendo em consideração as nomeações ministeriais e a remodelação dos governadores recentemente realizadas, deverão ser aditadas sete pessoas à lista das pessoas singulares e coletivas, entidades e organismos sujeitos a medidas restritivas constante do anexo II do Regulamento (UE) n.o 36/2012. Deverão ser atualizadas as informações relativas a oito pessoas incluídas no anexo II do Regulamento (UE) n.o 36/2012.

| (3) | Por conseguinte, o Regulamento (UE) n.o 36/2012 deverá ser alterado em conformidade, |
| --- | --- |

(3)

Por conseguinte, o Regulamento (UE) n.o 36/2012 deverá ser alterado em conformidade,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O anexo II do Regulamento (UE) n.o 36/2012 é alterado nos termos do anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 4 de março de 2019.

Pelo Conselho

O Presidente

A. ANTON

---

(1)  
  JO L 16 de 19.1.2012, p. 1.

1

---

ANEXO

I.

| | Nome | Elementos de identificação | Motivos | Data de inclusão na lista |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| «275. | Major-general Mohammad Khaled al-Rahmoun | Nascido em: 1957; Local de nascimento: Idleb;
  Sexo: masculino | Ministro do Interior.
  Nomeado em novembro de 2018. | 4.3.2019 |
| 276. | Mohammad Rami Radwan Martini | Nascido em: 1970; Local de nascimento: Alepo;
  Sexo: masculino | Ministro do Turismo.
  Nomeado em novembro de 2018. | 4.3.2019 |
| 277. | Imad Muwaffaq al-Azab | Nascido em: 1970; Local de nascimento: Damasco-Campo
  Sexo: masculino | Ministro da Educação.
  Nomeado em novembro de 2018. | 4.3.2019 |
| 278. | Bassam Bashir Ibrahim | Nascido em: 1960; Local de nascimento: Hama;
  Sexo: masculino | Ministro do Ensino Superior.
  Nomeado em novembro de 2018. | 4.3.2019 |
| 279. | Suhail Mohammad Abdullatif | Nascido em: 1961; Local de nascimento: Latakia;
  Sexo: masculino | Ministro das Obras Públicas e da Habitação.
  Nomeado em novembro de 2018. | 4.3.2019 |
| 280. | Iyad Mohammad al-Khatib | Nascido em: 1974; Local de nascimento: Damasco;
  Sexo: masculino | Ministro das Comunicações e da Tecnologia.
  Nomeado em novembro de 2018. | 4.3.2019 |
| 281. | Mohammad Maen Zein-al-Abidin Jazba | Nascido em: 1962; Local de nascimento: Alepo;
  Sexo: masculino | Ministro da Indústria.
  Nomeado em novembro de 2018. | 4.3.2019» |

Nome

Elementos de identificação

Motivos

Data de inclusão na lista

«275.

Major-general Mohammad Khaled al-Rahmoun

Nascido em: 1957; Local de nascimento: Idleb;

Sexo: masculino

Ministro do Interior.

Nomeado em novembro de 2018.

4.3.2019

276.

Mohammad Rami Radwan Martini

Nascido em: 1970; Local de nascimento: Alepo;

Sexo: masculino

Ministro do Turismo.

Nomeado em novembro de 2018.

4.3.2019

277.

Imad Muwaffaq al-Azab

Nascido em: 1970; Local de nascimento: Damasco-Campo

Sexo: masculino

Ministro da Educação.

Nomeado em novembro de 2018.

4.3.2019

278.

Bassam Bashir Ibrahim

Nascido em: 1960; Local de nascimento: Hama;

Sexo: masculino

Ministro do Ensino Superior.

Nomeado em novembro de 2018.

4.3.2019

279.

Suhail Mohammad Abdullatif

Nascido em: 1961; Local de nascimento: Latakia;

Sexo: masculino

Ministro das Obras Públicas e da Habitação.

Nomeado em novembro de 2018.

4.3.2019

280.

Iyad Mohammad al-Khatib

Nascido em: 1974; Local de nascimento: Damasco;

Sexo: masculino

Ministro das Comunicações e da Tecnologia.

Nomeado em novembro de 2018.

4.3.2019

281.

Mohammad Maen Zein-al-Abidin Jazba

Nascido em: 1962; Local de nascimento: Alepo;

Sexo: masculino

Ministro da Indústria.

Nomeado em novembro de 2018.

4.3.2019»

II.

| | Nome | Elementos de identificação | Motivos | Data de inclusão na lista |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| «74. | Mohammad Walid Ghazal | Nascido em: 1951; Local de nascimento: Alepo;
  Sexo: masculino | Antigo ministro da Habitação e do Desenvolvimento Urbano. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime. | 21.10.2014 |
| 107. | Mohammad Ibrahim Al-Sha'ar | Nascido em: 1956; Local de nascimento: Alepo;
  Sexo: masculino | Antigo ministro do Interior. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime. | 1.12.2011 |
| 172. | Ali Hadar | Sexo: masculino | Chefe da Agência de Reconciliação Nacional e antigo ministro de Estado para os Assuntos de Reconciliação Nacional. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime. | 16.10.2012 |
| 188. | Bishr Riyad Yazigi | Nascido em: 1972;
  Sexo: masculino | Antigo ministro do Turismo. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime. | 24.6.2014 |
| 190. | Hussein Arnous (t.c.p. Arnus) | Nascido em: 1953;
  Sexo: masculino | Ministro dos Recursos Hídricos. Enquanto ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime. | 24.6.2014 |
| 213. | Bishr al-Sabban (t.c.p. Mohammed Bishr Al-Sabban; Bishr Mazin Al-Sabban) | Sexo: masculino | Antigo governador de Damasco, nomeado por Bashar al-Assad e a ele associado. Apoia o regime e é responsável pela repressão violenta da população civil na Síria, recorrendo nomeadamente a práticas discriminatórias contra as comunidades sunitas na capital. | 28.10.2016 |
| 217. | Atef Naddaf | Nascido em: 1956; Local de nascimento: Damasco-Campo;
  Sexo: masculino | Ministro do Comércio Interno e da Defesa do Consumidor.
  Nomeado em novembro de 2018. | 14.11.2016 |
| 219. | Ali Al-Zafir | Nascido em: 1962; Local de nascimento: Tartous;
  Sexo: masculino | Antigo ministro das Comunicações e da Tecnologia. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime. | 14.11.2016» |

Nome

Elementos de identificação

Motivos

Data de inclusão na lista

«74.

Mohammad Walid Ghazal

Nascido em: 1951; Local de nascimento: Alepo;

Sexo: masculino

Antigo ministro da Habitação e do Desenvolvimento Urbano. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.

21.10.2014

107.

Mohammad Ibrahim Al-Sha'ar

Nascido em: 1956; Local de nascimento: Alepo;

Sexo: masculino

Antigo ministro do Interior. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.

1.12.2011

172.

Ali Hadar

Sexo: masculino

Chefe da Agência de Reconciliação Nacional e antigo ministro de Estado para os Assuntos de Reconciliação Nacional. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.

16.10.2012

188.

Bishr Riyad Yazigi

Nascido em: 1972;

Sexo: masculino

Antigo ministro do Turismo. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.

24.6.2014

190.

Hussein Arnous (t.c.p. Arnus)

Nascido em: 1953;

Sexo: masculino

Ministro dos Recursos Hídricos. Enquanto ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.

24.6.2014

213.

Bishr al-Sabban (t.c.p. Mohammed Bishr Al-Sabban; Bishr Mazin Al-Sabban)

Sexo: masculino

Antigo governador de Damasco, nomeado por Bashar al-Assad e a ele associado. Apoia o regime e é responsável pela repressão violenta da população civil na Síria, recorrendo nomeadamente a práticas discriminatórias contra as comunidades sunitas na capital.

28.10.2016

217.

Atef Naddaf

Nascido em: 1956; Local de nascimento: Damasco-Campo;

Sexo: masculino

Ministro do Comércio Interno e da Defesa do Consumidor.

Nomeado em novembro de 2018.

14.11.2016

219.

Ali Al-Zafir

Nascido em: 1962; Local de nascimento: Tartous;

Sexo: masculino

Antigo ministro das Comunicações e da Tecnologia. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.

14.11.2016»

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DECISÕES

| 4.3.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | LI 63/4 |
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4.3.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

LI 63/4

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DECISÃO DE EXECUÇÃO (PESC) 2019/351 DO CONSELHO

de 4 de março de 2019

que dá execução à Decisão 2013/255/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 31.o, n.o 2,

Tendo em conta a Decisão 2013/255/PESC do Conselho, de 31 de maio de 2013, que impõe medidas restritivas contra a Síria (1), nomeadamente o artigo 30.o, n.o 1,

Tendo em conta a proposta da alta representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança,

Considerando o seguinte:

| (1) | Em 31 de maio de 2013, o Conselho adotou a Decisão 2013/255/PESC. |
| --- | --- |

(1)

Em 31 de maio de 2013, o Conselho adotou a Decisão 2013/255/PESC.

| (2) | Atendendo à gravidade da situação na Síria e tendo em consideração as nomeações ministeriais e a remodelação dos governadores recentemente realizadas, deverão ser aditadas sete pessoas à lista de pessoas singulares e coletivas, entidades e organismos sujeitos a medidas restritivas constante do anexo I da Decisão 2013/255/PESC. Deverão ser atualizadas as informações relativas a oito pessoas incluídas no anexo I da Decisão 2013/255/PESC. |
| --- | --- |

(2)

Atendendo à gravidade da situação na Síria e tendo em consideração as nomeações ministeriais e a remodelação dos governadores recentemente realizadas, deverão ser aditadas sete pessoas à lista de pessoas singulares e coletivas, entidades e organismos sujeitos a medidas restritivas constante do anexo I da Decisão 2013/255/PESC. Deverão ser atualizadas as informações relativas a oito pessoas incluídas no anexo I da Decisão 2013/255/PESC.

| (3) | Por conseguinte, a Decisão 2013/255/PESC deverá ser alterada em conformidade, |
| --- | --- |

(3)

Por conseguinte, a Decisão 2013/255/PESC deverá ser alterada em conformidade,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

O anexo I da Decisão 2013/255/PESC é alterado nos termos do anexo da presente decisão.

Artigo 2.o

A presente decisão entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

Feito em Bruxelas, em 4 de março de 2019.

Pelo Conselho

O Presidente

A. ANTON

---

(1)  
  JO L 147 de 1.6.2013, p. 14.

1

---

ANEXO

I.

| | Nome | Elementos de identificação | Motivos | Data de inclusão na lista |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| «275. | Major-general Mohammad Khaled al-Rahmoun | Nascido em: 1957; Local de nascimento: Idleb;
  Sexo: masculino | Ministro do Interior.
  Nomeado em novembro de 2018. | 4.3.2019 |
| 276. | Mohammad Rami Radwan Martini | Nascido em: 1970; Local de nascimento: Alepo;
  Sexo: masculino | Ministro do Turismo.
  Nomeado em novembro de 2018. | 4.3.2019 |
| 277. | Imad Muwaffaq al-Azab | Nascido em: 1970; Local de nascimento: Damasco-Campo
  Sexo: masculino | Ministro da Educação.
  Nomeado em novembro de 2018. | 4.3.2019 |
| 278. | Bassam Bashir Ibrahim | Nascido em: 1960; Local de nascimento: Hama;
  Sexo: masculino | Ministro do Ensino Superior.
  Nomeado em novembro de 2018. | 4.3.2019 |
| 279. | Suhail Mohammad Abdullatif | Nascido em: 1961; Local de nascimento: Latakia
  Sexo: masculino | Ministro das Obras Públicas e da Habitação.
  Nomeado em novembro de 2018. | 4.3.2019 |
| 280. | Iyad Mohammad al-Khatib | Nascido em: 1974; Local de nascimento: Damasco;
  Sexo: masculino | Ministro das Comunicações e da Tecnologia.
  Nomeado em novembro de 2018. | 4.3.2019 |
| 281. | Mohammad Maen Zein-al-Abidin Jazba | Nascido em: 1962; Local de nascimento: Alepo;
  Sexo: masculino | Ministro da Indústria.
  Nomeado em novembro de 2018. | 4.3.2019» |

Nome

Elementos de identificação

Motivos

Data de inclusão na lista

«275.

Major-general Mohammad Khaled al-Rahmoun

Nascido em: 1957; Local de nascimento: Idleb;

Sexo: masculino

Ministro do Interior.

Nomeado em novembro de 2018.

4.3.2019

276.

Mohammad Rami Radwan Martini

Nascido em: 1970; Local de nascimento: Alepo;

Sexo: masculino

Ministro do Turismo.

Nomeado em novembro de 2018.

4.3.2019

277.

Imad Muwaffaq al-Azab

Nascido em: 1970; Local de nascimento: Damasco-Campo

Sexo: masculino

Ministro da Educação.

Nomeado em novembro de 2018.

4.3.2019

278.

Bassam Bashir Ibrahim

Nascido em: 1960; Local de nascimento: Hama;

Sexo: masculino

Ministro do Ensino Superior.

Nomeado em novembro de 2018.

4.3.2019

279.

Suhail Mohammad Abdullatif

Nascido em: 1961; Local de nascimento: Latakia

Sexo: masculino

Ministro das Obras Públicas e da Habitação.

Nomeado em novembro de 2018.

4.3.2019

280.

Iyad Mohammad al-Khatib

Nascido em: 1974; Local de nascimento: Damasco;

Sexo: masculino

Ministro das Comunicações e da Tecnologia.

Nomeado em novembro de 2018.

4.3.2019

281.

Mohammad Maen Zein-al-Abidin Jazba

Nascido em: 1962; Local de nascimento: Alepo;

Sexo: masculino

Ministro da Indústria.

Nomeado em novembro de 2018.

4.3.2019»

II.

| | Nome | Elementos de identificação | Motivos | Data de inclusão na lista |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| «74. | Mohammad Walid Ghazal | Nascido em: 1951; Local de nascimento: Alepo;
  Sexo: masculino | Antigo ministro da Habitação e do Desenvolvimento Urbano. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime. | 21.10.2014 |
| 107. | Mohammad Ibrahim Al-Sha'ar | Nascido em: 1956; Local de nascimento: Alepo;
  Sexo: masculino | Antigo ministro do Interior. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime. | 1.12.2011 |
| 172. | Ali Hadar | Sexo: masculino | Chefe da Agência de Reconciliação Nacional e antigo ministro de Estado para os Assuntos de Reconciliação Nacional. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime. | 16.10.2012 |
| 188. | Bishr Riyad Yazigi | Nascido em: 1972;
  Sexo: masculino | Antigo ministro do Turismo. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime. | 24.6.2014 |
| 190. | Hussein Arnous (t.c.p. Arnus) | Nascido em: 1953;
  Sexo: masculino | Ministro dos Recursos Hídricos. Enquanto ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime. | 24.6.2014 |
| 213. | Bishr al-Sabban (t.c.p. Mohammed Bishr Al-Sabban; Bishr Mazin Al-Sabban) | Sexo: masculino | Antigo governador de Damasco, nomeado por Bashar al-Assad e a ele associado. Apoia o regime e é responsável pela repressão violenta da população civil na Síria, recorrendo nomeadamente a práticas discriminatórias contra as comunidades sunitas na capital. | 28.10.2016 |
| 217. | Atef Naddaf | Nascido em: 1956; Local de nascimento: Damasco-Campo;
  Sexo: masculino | Ministro do Comércio Interno e da Defesa do Consumidor.
  Nomeado em novembro de 2018. | 14.11.2016 |
| 219. | Ali Al-Zafir | Nascido em: 1962; Local de nascimento: Tartous;
  Sexo: masculino | Antigo ministro das Comunicações e da Tecnologia. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime. | 14.11.2016» |

Nome

Elementos de identificação

Motivos

Data de inclusão na lista

«74.

Mohammad Walid Ghazal

Nascido em: 1951; Local de nascimento: Alepo;

Sexo: masculino

Antigo ministro da Habitação e do Desenvolvimento Urbano. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.

21.10.2014

107.

Mohammad Ibrahim Al-Sha'ar

Nascido em: 1956; Local de nascimento: Alepo;

Sexo: masculino

Antigo ministro do Interior. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.

1.12.2011

172.

Ali Hadar

Sexo: masculino

Chefe da Agência de Reconciliação Nacional e antigo ministro de Estado para os Assuntos de Reconciliação Nacional. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.

16.10.2012

188.

Bishr Riyad Yazigi

Nascido em: 1972;

Sexo: masculino

Antigo ministro do Turismo. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.

24.6.2014

190.

Hussein Arnous (t.c.p. Arnus)

Nascido em: 1953;

Sexo: masculino

Ministro dos Recursos Hídricos. Enquanto ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.

24.6.2014

213.

Bishr al-Sabban (t.c.p. Mohammed Bishr Al-Sabban; Bishr Mazin Al-Sabban)

Sexo: masculino

Antigo governador de Damasco, nomeado por Bashar al-Assad e a ele associado. Apoia o regime e é responsável pela repressão violenta da população civil na Síria, recorrendo nomeadamente a práticas discriminatórias contra as comunidades sunitas na capital.

28.10.2016

217.

Atef Naddaf

Nascido em: 1956; Local de nascimento: Damasco-Campo;

Sexo: masculino

Ministro do Comércio Interno e da Defesa do Consumidor.

Nomeado em novembro de 2018.

14.11.2016

219.

Ali Al-Zafir

Nascido em: 1962; Local de nascimento: Tartous;

Sexo: masculino

Antigo ministro das Comunicações e da Tecnologia. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.

14.11.2016»

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