# Jornal Oficial C 120/2019

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 120 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 62.° ano29 de março de 2019 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 120

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano29 de março de 2019

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | IV   Informações |
| 2019/C 120/01 | Mapa de receitas e despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2019 | 1 |
| 2019/C 120/02 | Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2019 | 6 |
| 2019/C 120/03 | Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2019 | 11 |
| 2019/C 120/04 | Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2019 | 15 |
| 2019/C 120/05 | Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2019 | 20 |
| 2019/C 120/06 | Mapa de receitas e despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2019 | 27 |
| 2019/C 120/07 | Mapa de receitas e despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças para o exercício de 2019 | 32 |
| 2019/C 120/08 | Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2019 | 37 |
| 2019/C 120/09 | Mapa de receitas e despesas do Centro de Tradução dos organismos da União Europeia para o exercício de 2019 | 42 |
| 2019/C 120/10 | Mapa de receitas e despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício financeiro de 2019 | 47 |
| 2019/C 120/11 | Mapa das receitas e das despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2019 | 52 |
| 2019/C 120/12 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2019 | 57 |
| 2019/C 120/13 | Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2019 | 62 |
| 2019/C 120/14 | Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2019 | 67 |
| 2019/C 120/15 | Mapa de receitas e despesas da Agência Ferroviária da União Europeia para o exercício financeiro de 2019 | 71 |
| 2019/C 120/16 | Mapa de receitas e despesas da Eurojust para o exercício de 2019 | 77 |
| 2019/C 120/17 | Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2019 | 83 |
| 2019/C 120/18 | Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas para o exercício de 2019 | 88 |
| 2019/C 120/19 | Mapa de receitas e de despesas da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2019 | 93 |
| 2019/C 120/20 | Declaração de rendimentos e despesas da Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL) relativa ao exercício financeiro de 2019 | 98 |
| 2019/C 120/21 | Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) para o exercício de 2019 | 103 |
| 2019/C 120/22 | Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2019 | 108 |
| 2019/C 120/23 | Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução para a Inovação e as Redes para o exercício de 2019 | 114 |
| 2019/C 120/24 | Mapa de receitas e despesas do Instituto Europeu para a Igualdade de Género para o exercício de 2019 | 119 |
| 2019/C 120/25 | Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução para a Investigação para o exercício de 2019 | 124 |
| 2019/C 120/26 | Mapa de receitas e despesas da Autoridade Bancária Europeia para o exercício de 2019 | 129 |
| 2019/C 120/27 | Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) para o exercício de 2019 | 134 |
| 2019/C 120/28 | Mapa de receitas e despesas da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia para o exercício de 2019 | 139 |
| 2019/C 120/29 | Mapa de receitas e despesas do Instituto Europeu de Investigação e Tecnologia para o exercício de 2019 | 144 |
| 2019/C 120/30 | Mapa de receitas e despesas da empresa comum Fusion For Energy (F4E) para o exercício financeiro de 2019 | 149 |
| 2019/C 120/31 | Mapa de receitas e despesas do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) para o exercício de 2019 | 156 |
| 2019/C 120/32 | Mapa das receitas e despesas da Agência da União Europeia para a Gestão Operacional dos Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA) relativas ao exercício de 2019 | 161 |
| 2019/C 120/33 | Mapa de receitas e despesas do Conselho Único de Resolução para o exercício de 2019 | 166 |
| 2019/C 120/34 | Mapa de receitas e despesas do Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia para o exercício financeiro de 2019 | 171 |
| 2019/C 120/35 | Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 1 | 177 |
| 2019/C 120/36 | Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 2 | 182 |
| 2019/C 120/37 | Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 1 | 189 |
| 2019/C 120/38 | Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 2 | 191 |
| 2019/C 120/39 | Mapa de receitas e despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício financeiro de 2018 — Orçamento retificativo n.o 3 | 194 |
| 2019/C 120/40 | Mapa de receitas e despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício financeiro de 2018 — Orçamento retificativo n.o 4 | 197 |
| 2019/C 120/41 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 2 | 201 |
| 2019/C 120/42 | Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 1 | 205 |
| 2019/C 120/43 | Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 2 | 209 |
| 2019/C 120/44 | Mapa de receitas e despesas do Instituto Europeu de Investigação e Tecnologia para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 2 | 213 |
| 2019/C 120/45 | Mapa de receitas e despesas da empresa comum Fusion For Energy (F4E) para o exercício financeiro de 2018 — Orçamento retificativo n.o 2 | 217 |

Índice

Página

IV   Informações

2019/C 120/01

Mapa de receitas e despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2019

1

2019/C 120/02

Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2019

6

2019/C 120/03

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2019

11

2019/C 120/04

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2019

15

2019/C 120/05

Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2019

20

2019/C 120/06

Mapa de receitas e despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2019

27

2019/C 120/07

Mapa de receitas e despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças para o exercício de 2019

32

2019/C 120/08

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2019

37

2019/C 120/09

Mapa de receitas e despesas do Centro de Tradução dos organismos da União Europeia para o exercício de 2019

42

2019/C 120/10

Mapa de receitas e despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício financeiro de 2019

47

2019/C 120/11

Mapa das receitas e das despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2019

52

2019/C 120/12

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2019

57

2019/C 120/13

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2019

62

2019/C 120/14

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2019

67

2019/C 120/15

Mapa de receitas e despesas da Agência Ferroviária da União Europeia para o exercício financeiro de 2019

71

2019/C 120/16

Mapa de receitas e despesas da Eurojust para o exercício de 2019

77

2019/C 120/17

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2019

83

2019/C 120/18

Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas para o exercício de 2019

88

2019/C 120/19

Mapa de receitas e de despesas da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2019

93

2019/C 120/20

Declaração de rendimentos e despesas da Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL) relativa ao exercício financeiro de 2019

98

2019/C 120/21

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) para o exercício de 2019

103

2019/C 120/22

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2019

108

2019/C 120/23

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução para a Inovação e as Redes para o exercício de 2019

114

2019/C 120/24

Mapa de receitas e despesas do Instituto Europeu para a Igualdade de Género para o exercício de 2019

119

2019/C 120/25

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução para a Investigação para o exercício de 2019

124

2019/C 120/26

Mapa de receitas e despesas da Autoridade Bancária Europeia para o exercício de 2019

129

2019/C 120/27

Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) para o exercício de 2019

134

2019/C 120/28

Mapa de receitas e despesas da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia para o exercício de 2019

139

2019/C 120/29

Mapa de receitas e despesas do Instituto Europeu de Investigação e Tecnologia para o exercício de 2019

144

2019/C 120/30

Mapa de receitas e despesas da empresa comum Fusion For Energy (F4E) para o exercício financeiro de 2019

149

2019/C 120/31

Mapa de receitas e despesas do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) para o exercício de 2019

156

2019/C 120/32

Mapa das receitas e despesas da Agência da União Europeia para a Gestão Operacional dos Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA) relativas ao exercício de 2019

161

2019/C 120/33

Mapa de receitas e despesas do Conselho Único de Resolução para o exercício de 2019

166

2019/C 120/34

Mapa de receitas e despesas do Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia para o exercício financeiro de 2019

171

2019/C 120/35

Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 1

o

177

2019/C 120/36

Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 2

o

182

2019/C 120/37

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 1

o

189

2019/C 120/38

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 2

o

191

2019/C 120/39

Mapa de receitas e despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício financeiro de 2018 — Orçamento retificativo n.o 3

o

194

2019/C 120/40

Mapa de receitas e despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício financeiro de 2018 — Orçamento retificativo n.o 4

o

197

2019/C 120/41

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 2

o

201

2019/C 120/42

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 1

o

205

2019/C 120/43

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 2

o

209

2019/C 120/44

Mapa de receitas e despesas do Instituto Europeu de Investigação e Tecnologia para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 2

o

213

2019/C 120/45

Mapa de receitas e despesas da empresa comum Fusion For Energy (F4E) para o exercício financeiro de 2018 — Orçamento retificativo n.o 2

o

217

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Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.

| PT | |
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PT

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IV Informações

| 29.3.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 120/1 |
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29.3.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 120/1

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Mapa de receitas e despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2019

(2019/C 120/01)

Uma descrição detalhada do orçamento pode ser encontrada no site do Cedefop.

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2019 | Exercício 2018 | Exercício 2017 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 17 434 000 | 17 434 000 | 17 434 000 ,— |
| | Título 1 – Total | 17 434 000 | 17 434 000 | 17 434 000 ,— |
| 2 | RECEITAS DIVERSAS |
| 2 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 2 1 | PRODUTO DE LOCAÇÕES | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 2 2 | RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO | 10 000 | 10 000 | 10 000 ,— |
| 2 3 | REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS (RECEITAS AFETADAS) | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 2 4 | DONATIVOS E LEGADOS | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 2 5 | RECEITAS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 2 – Total | 10 000 | 10 000 | 10 000 ,— |
| 3 | SUBVENÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA (RECEITAS AFETADAS) |
| 3 0 | SUBVENÇÃO DA ISLÂNDIA | 20 920 | 20 920 | 17 434 ,— |
| 3 1 | SUBVENÇÃO DA NORUEGA | 385 290 | 385 290 | 407 955 ,— |
| 3 2 | OUTRAS SUBVENÇÕES DA COMISSÃO | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 3 3 | DIVERSAS RECEITAS AFETADAS | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 3 – Total | 406 210 | 406 210 | 425 389 ,— |
| | TOTAL GERAL | 17 850 210 | 17 850 210 | 17 869 389 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2019

Exercício 2018

Exercício 2017

1

SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA

17 434 000

17 434 000

17 434 000 ,—

Título 1 – Total

17 434 000

17 434 000

17 434 000 ,—

2

RECEITAS DIVERSAS

2 0

RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

p.m.

p.m.

0 ,—

2 1

PRODUTO DE LOCAÇÕES

p.m.

p.m.

0 ,—

2 2

RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO

10 000

10 000

10 000 ,—

2 3

REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS (RECEITAS AFETADAS)

p.m.

p.m.

0 ,—

2 4

DONATIVOS E LEGADOS

p.m.

p.m.

0 ,—

2 5

RECEITAS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 2 – Total

10 000

10 000

10 000 ,—

3

SUBVENÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA (RECEITAS AFETADAS)

3 0

SUBVENÇÃO DA ISLÂNDIA

20 920

20 920

17 434 ,—

3 1

SUBVENÇÃO DA NORUEGA

385 290

385 290

407 955 ,—

3 2

OUTRAS SUBVENÇÕES DA COMISSÃO

p.m.

p.m.

0 ,—

3 3

DIVERSAS RECEITAS AFETADAS

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 3 – Total

406 210

406 210

425 389 ,—

TOTAL GERAL

17 850 210

17 850 210

17 869 389 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2019 | Dotações 2018 | Execução 2017 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS | 10 023 210 | 10 023 210 | 9 981 261 | 9 981 261 | 9 449 596 ,— | 9 449 596 ,— |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO | 156 000 | 156 000 | 156 000 | 156 000 | 53 194 ,— | 30 694 ,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 100 000 | 100 000 | 100 000 | 100 000 | 94 384 ,— | 86 030 ,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 209 000 | 209 000 | 209 000 | 209 000 | 180 931 ,— | 154 615 ,— |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 120 000 | 120 000 | 120 000 | 120 000 | 120 000 ,— | 48 303 ,— |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 161 000 | 161 000 | 119 000 | 119 000 | 159 596 ,— | 77 043 ,— |
| 1 7 | RECEÇÕES E EVENTOS | 16 000 | 16 000 | 21 000 | 21 000 | 16 600 ,— | 8 250 ,— |
| | Título 1 – Total | 10 785 210 | 10 785 210 | 10 706 261 | 10 706 261 | 10 074 301 ,— | 9 854 531 ,— |
| 2 | INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 603 000 | 603 000 | 586 000 | 586 000 | 610 455,40 | 502 489,18 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO | 599 000 | 599 000 | 774 000 | 774 000 | 495 878,89 | 340 827,98 |
| 2 2 | BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 10 000 | 10 000 | 10 000 | 10 000 | 24 316,74 | 23 932,91 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 173 000 | 173 000 | 100 000 | 100 000 | 103 108,23 | 72 951,11 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 120 000 | 120 000 | 116 000 | 116 000 | 143 078 ,— | 79 397,87 |
| 2 5 | REUNIÕES DE NATUREZA ADMINISTRATIVA | 13 000 | 13 000 | 13 000 | 13 000 | 8 737,44 | 5 971,77 |
| 2 6 | PLANO DE CONTINUIDADE DE NEGÓCIOS | — | — | p.m. | p.m. | 0 ,— | 0 ,— |
| | Título 2 – Total | 1 518 000 | 1 518 000 | 1 599 000 | 1 599 000 | 1 385 574,70 | 1 025 570,82 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | ATIVIDADES TRANSVERSAIS | 330 000 | 330 000 | 340 000 | 340 000 | 218 643 ,— | 254 422 ,— |
| 3 1 | PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO OPERACIONAL | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0 ,— | 70 752 ,— |
| 3 2 | COMPETÊNCIAS E MERCADO DE TRABALHO | 1 288 000 | 1 288 000 | 1 327 000 | 1 327 000 | 1 961 546 ,— | 1 054 338 ,— |
| 3 3 | SISTEMAS E INSTITUIÇÕES EFP | 2 016 000 | 2 016 000 | 2 016 000 | 2 016 000 | 2 146 000 ,— | 2 533 454 ,— |
| 3 4 | APRENDIZAGEM E A EMPREGABILIDADE | 1 251 000 | 1 251 000 | 1 240 000 | 1 240 000 | 1 447 120 ,— | 782 914 ,— |
| 3 5 | COMUNICAÇÃO | 662 000 | 662 000 | 621 949 | 621 949 | 635 430 ,— | 516 588 ,— |
| | Título 3 – Total | 5 547 000 | 5 547 000 | 5 544 949 | 5 544 949 | 6 408 739 ,— | 5 212 468 ,— |
| | TOTAL GERAL | 17 850 210 | 17 850 210 | 17 850 210 | 17 850 210 | 17 868 614,70 | 16 092 569,82 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2019

Dotações 2018

Execução 2017

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS

10 023 210

10 023 210

9 981 261

9 981 261

9 449 596 ,—

9 449 596 ,—

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO

156 000

156 000

156 000

156 000

53 194 ,—

30 694 ,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

100 000

100 000

100 000

100 000

94 384 ,—

86 030 ,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

209 000

209 000

209 000

209 000

180 931 ,—

154 615 ,—

1 5

FORMAÇÃO

120 000

120 000

120 000

120 000

120 000 ,—

48 303 ,—

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

161 000

161 000

119 000

119 000

159 596 ,—

77 043 ,—

1 7

RECEÇÕES E EVENTOS

16 000

16 000

21 000

21 000

16 600 ,—

8 250 ,—

Título 1 – Total

10 785 210

10 785 210

10 706 261

10 706 261

10 074 301 ,—

9 854 531 ,—

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

603 000

603 000

586 000

586 000

610 455,40

502 489,18

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO

599 000

599 000

774 000

774 000

495 878,89

340 827,98

2 2

BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

10 000

10 000

10 000

10 000

24 316,74

23 932,91

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

173 000

173 000

100 000

100 000

103 108,23

72 951,11

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

120 000

120 000

116 000

116 000

143 078 ,—

79 397,87

2 5

REUNIÕES DE NATUREZA ADMINISTRATIVA

13 000

13 000

13 000

13 000

8 737,44

5 971,77

2 6

PLANO DE CONTINUIDADE DE NEGÓCIOS

—

—

p.m.

p.m.

0 ,—

0 ,—

Título 2 – Total

1 518 000

1 518 000

1 599 000

1 599 000

1 385 574,70

1 025 570,82

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

ATIVIDADES TRANSVERSAIS

330 000

330 000

340 000

340 000

218 643 ,—

254 422 ,—

3 1

PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO OPERACIONAL

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0 ,—

70 752 ,—

3 2

COMPETÊNCIAS E MERCADO DE TRABALHO

1 288 000

1 288 000

1 327 000

1 327 000

1 961 546 ,—

1 054 338 ,—

3 3

SISTEMAS E INSTITUIÇÕES EFP

2 016 000

2 016 000

2 016 000

2 016 000

2 146 000 ,—

2 533 454 ,—

3 4

APRENDIZAGEM E A EMPREGABILIDADE

1 251 000

1 251 000

1 240 000

1 240 000

1 447 120 ,—

782 914 ,—

3 5

COMUNICAÇÃO

662 000

662 000

621 949

621 949

635 430 ,—

516 588 ,—

Título 3 – Total

5 547 000

5 547 000

5 544 949

5 544 949

6 408 739 ,—

5 212 468 ,—

TOTAL GERAL

17 850 210

17 850 210

17 850 210

17 850 210

17 868 614,70

16 092 569,82

QUADRO DE PESSOAL

| Grupo de funções e grau | 2018 | 2019 |
| --- | --- | --- |
| Lugares preenchidos em 31.12.2018 | Autorizados | Autorizados |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | | | | | | |
| AD 15 | | | | 1 | | 1 |
| AD 14 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AD 13 | | 2 | | 2 | | 2 |
| AD 12 | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 7 |
| AD 11 | | 9 | | 10 | | 8 |
| AD 10 | | 10 | | 10 | | 9 |
| AD 9 | | 5 | | 5 | | 6 |
| AD 8 | | 5 | | 5 | | 5 |
| AD 7 | | 4 | | 4 | | 4 |
| AD 6 | | 2 | | 2 | | 2 |
| AD 5 | | | | | | |
| Total AD | 4 | 42 | 4 | 44 | 4 | 45 |
| AST 11 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AST 10 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 |
| AST 9 | | 1 | 1 | 2 | 1 | 2 |
| AST 8 | 1 | 2 | 1 | 2 | 1 | 3 |
| AST 7 | 3 | 7 | 3 | 7 | 3 | 6 |
| AST 6 | 3 | 5 | 3 | 5 | 2 | 7 |
| AST 5 | | 6 | | 6 | | 6 |
| AST 4 | | 10 | | 10 | | 8 |
| AST 3 | | | | | | |
| AST 2 | | | | | | |
| AST 1 | | | | | | |
| Total AST | 8 | 33 | 9 | 34 | 8 | 34 |
| Total geral | 12 | 75 | 13 | 78 | 12 | 79 |

Grupo de funções e grau

2018

2019

Lugares preenchidos em 31.12.2018

Autorizados

Autorizados

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

AD 15

1

1

AD 14

1

1

1

AD 13

2

2

2

AD 12

4

4

4

4

4

7

AD 11

9

10

8

AD 10

10

10

9

AD 9

5

5

6

AD 8

5

5

5

AD 7

4

4

4

AD 6

2

2

2

AD 5

Total AD

4

42

4

44

4

45

AST 11

1

1

1

AST 10

1

1

1

1

1

1

AST 9

1

1

2

1

2

AST 8

1

2

1

2

1

3

AST 7

3

7

3

7

3

6

AST 6

3

5

3

5

2

7

AST 5

6

6

6

AST 4

10

10

8

AST 3

AST 2

AST 1

Total AST

8

33

9

34

8

34

Total geral

12

75

13

78

12

79

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2019 | 2018 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 5 | 5 |
| FG III | 8 | 8 |
| FG II | 12 | 12 |
| FG I | 4 | 4 |
| Total FG | 29 | 29 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 4 | 4 |
| Total | 33 | 33 |

Lugares de agentes contratuais

2019

2018

FG IV

5

5

FG III

8

8

FG II

12

12

FG I

4

4

Total FG

29

29

Lugares de peritos nacionais destacados

4

4

Total

33

33

---

| 29.3.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 120/6 |
| --- | --- | --- | --- |

29.3.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 120/6

---

Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2019

(2019/C 120/02)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2019 | Exercício 2018 | Exercício 2017 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 20 779 000 | 20 371 000 | 20 371 000 ,— |
| | Título 1 – Total | 20 779 000 | 20 371 000 | 20 371 000 ,— |
| 5 | RECEITAS DIVERSAS |
| 5 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | — | 23 275 | 0 ,— |
| 5 2 | RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS | p.m. | 3 042 | 500 ,— |
| 5 4 | RECEITAS VÁRIAS DISPONÍVEIS PARA REAFETAÇÃO MAS QUE NÃO FORAM UTILIZADAS | p.m. | p.m. | 500 ,— |
| 5 9 | OUTRAS RECEITAS DE OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS | 3 000 | 1 000 | 141,59 |
| | Título 5 – Total | 3 000 | 27 317 | 1 141,59 |
| 6 | RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO |
| 6 0 | RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO | 197 000 | 121 683 | 56 195 ,— |
| | Título 6 – Total | 197 000 | 121 683 | 56 195 ,— |
| | TOTAL GERAL | 20 979 000 | 20 520 000 | 20 428 336,59 |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2019

Exercício 2018

Exercício 2017

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

20 779 000

20 371 000

20 371 000 ,—

Título 1 – Total

20 779 000

20 371 000

20 371 000 ,—

5

RECEITAS DIVERSAS

5 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

—

23 275

0 ,—

5 2

RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

p.m.

3 042

500 ,—

5 4

RECEITAS VÁRIAS DISPONÍVEIS PARA REAFETAÇÃO MAS QUE NÃO FORAM UTILIZADAS

p.m.

p.m.

500 ,—

5 9

OUTRAS RECEITAS DE OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS

3 000

1 000

141,59

Título 5 – Total

3 000

27 317

1 141,59

6

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

6 0

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

197 000

121 683

56 195 ,—

Título 6 – Total

197 000

121 683

56 195 ,—

TOTAL GERAL

20 979 000

20 520 000

20 428 336,59

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2019 | Dotações 2018 | Execução 2017 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 12 351 000 | 12 131 134 | 12 251 831 ,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 300 000 | 341 611 | 272 346 ,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 234 000 | 226 080 | 195 528 ,— |
| | Título 1 – Total | 12 885 000 | 12 698 825 | 12 719 705 ,— |
| 2 | IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | MANUTENÇÃO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS | 669 000 | 561 783 | 725 564 ,— |
| 2 1 | RENDAS | 24 000 | 22 397 | 21 928 ,— |
| 2 2 | BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 750 000 | 867 807 | 1 081 365 ,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 18 000 | 13 440 | 9 508 ,— |
| 2 4 | FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES | 59 000 | 51 329 | 56 688 ,— |
| | Título 2 – Total | 1 520 000 | 1 516 756 | 1 895 053 ,— |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | DESPESAS OPERACIONAIS | 5 719 000 | 6 720 618 | 7 028 676 ,— |
| | Título 3 – Total | 5 719 000 | 6 720 618 | 7 028 676 ,— |
| | TOTAL GERAL | 20 124 000 | 20 936 199 | 21 643 434 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2019

Dotações 2018

Execução 2017

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

12 351 000

12 131 134

12 251 831 ,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

300 000

341 611

272 346 ,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

234 000

226 080

195 528 ,—

Título 1 – Total

12 885 000

12 698 825

12 719 705 ,—

2

IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

MANUTENÇÃO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS

669 000

561 783

725 564 ,—

2 1

RENDAS

24 000

22 397

21 928 ,—

2 2

BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

750 000

867 807

1 081 365 ,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

18 000

13 440

9 508 ,—

2 4

FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES

59 000

51 329

56 688 ,—

Título 2 – Total

1 520 000

1 516 756

1 895 053 ,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

DESPESAS OPERACIONAIS

5 719 000

6 720 618

7 028 676 ,—

Título 3 – Total

5 719 000

6 720 618

7 028 676 ,—

TOTAL GERAL

20 124 000

20 936 199

21 643 434 ,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2019 | 2018 | 2017 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | | | | | | |
| AD 15 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AD 14 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AD 13 | 2 | 3 | 2 | 4 | 1 | 4 |
| AD 12 | 1 | 8 | 1 | 7 | 2 | 7 |
| AD 11 | 1 | 5 | 1 | 5 | | 5 |
| AD 10 | | 5 | | 4 | 2 | 4 |
| AD 9 | 1 | 7 | | 5 | 1 | 3 |
| AD 8 | | 7 | 1 | 7 | 1 | 6 |
| AD 7 | | 6 | | 6 | | 7 |
| AD 6 | | 2 | | 3 | | 4 |
| AD 5 | | 1 | | 1 | | 1 |
| Total AD | 5 | 46 | 5 | 44 | 7 | 43 |
| AST 11 | | 1 | | 1 | | |
| AST 10 | | 2 | | 1 | | 2 |
| AST 9 | | 6 | | 5 | | 5 |
| AST 8 | 1 | 7 | | 7 | | 8 |
| AST 7 | 2 | 7 | 2 | 8 | 2 | 8 |
| AST 6 | 2 | 1 | 3 | 2 | 3 | 1 |
| AST 5 | 1 | 5 | 1 | 7 | 1 | 8 |
| AST 4 | | 2 | | 2 | 1 | 1 |
| AST 3 | | 2 | | 1 | | 1 |
| AST 2 | | 1 | | 1 | 1 | |
| AST 1 | | | | 1 | | 1 |
| Total AST | 6 | 34 | 6 | 36 | 8 | 35 |
| Total | 11 | 80 | 11 | 80 | 15 | 78 |
| Grand Total | 91 | 91 | 93 |

Grupo de funções e grau

2019

2018

2017

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

AD 15

1

1

1

AD 14

1

1

1

AD 13

2

3

2

4

1

4

AD 12

1

8

1

7

2

7

AD 11

1

5

1

5

5

AD 10

5

4

2

4

AD 9

1

7

5

1

3

AD 8

7

1

7

1

6

AD 7

6

6

7

AD 6

2

3

4

AD 5

1

1

1

Total AD

5

46

5

44

7

43

AST 11

1

1

AST 10

2

1

2

AST 9

6

5

5

AST 8

1

7

7

8

AST 7

2

7

2

8

2

8

AST 6

2

1

3

2

3

1

AST 5

1

5

1

7

1

8

AST 4

2

2

1

1

AST 3

2

1

1

AST 2

1

1

1

AST 1

1

1

Total AST

6

34

6

36

8

35

Total

11

80

11

80

15

78

Grand Total

91

91

93

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2019 | 2018 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 6 | 6 |
| FG III | 3 | 3 |
| FG II | 2 | 2 |
| FG I | 2 | 2 |
| Total FG | 13 | 13 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 1 | 1 |
| Total | 14 | 14 |

Lugares de agentes contratuais

2019

2018

FG IV

6

6

FG III

3

3

FG II

2

2

FG I

2

2

Total FG

13

13

Lugares de peritos nacionais destacados

1

1

Total

14

14

---

| 29.3.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 120/11 |
| --- | --- | --- | --- |

29.3.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 120/11

---

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2019

(2019/C 120/03)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2019 | Exercício 2018 | Exercício 2017 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL) | 45 229 683 | 43 068 303 | 41 560 793 ,— |
| | Título 1 – Total | 45 229 683 | 43 068 303 | 41 560 793 ,— |
| 2 | RECEITAS DIVERSAS |
| 2 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 2 1 | LOCAÇÕES | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 2 2 | CONTRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DE ACORDOS ESPECÍFICOS — RECEITAS AFETADAS (1) | 9 275 000 | 22 731 874 | 29 061 000 ,— |
| 2 3 | REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 2 4 | DOAÇÕES E LEGADOS | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 2 5 | RENDIMENTOS DIVERSOS | — | — | 0 ,— |
| | Título 2 – Total | 9 275 000 | 22 731 874 | 29 061 000 ,— |
| | TOTAL GERAL | 54 504 683 | 65 800 177 | 70 621 793 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2019

Exercício 2018

Exercício 2017

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS

1 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL)

45 229 683

43 068 303

41 560 793 ,—

Título 1 – Total

45 229 683

43 068 303

41 560 793 ,—

2

RECEITAS DIVERSAS

2 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

p.m.

p.m.

0 ,—

2 1

LOCAÇÕES

p.m.

p.m.

0 ,—

2 2

CONTRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DE ACORDOS ESPECÍFICOS — RECEITAS AFETADAS (1)

9 275 000

22 731 874

29 061 000 ,—

2 3

REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS

p.m.

p.m.

0 ,—

2 4

DOAÇÕES E LEGADOS

p.m.

p.m.

0 ,—

2 5

RENDIMENTOS DIVERSOS

—

—

0 ,—

Título 2 – Total

9 275 000

22 731 874

29 061 000 ,—

TOTAL GERAL

54 504 683

65 800 177

70 621 793 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2019 | Dotações 2018 | Execução 2017 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO (2) | 25 310 683 | 26 512 996 | 24 090 828 ,— |
| 1 2 | DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO (3) | 200 000 | 333 439,70 | 282 868 ,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO (4) | 570 000 | 852 925 | 729 246 ,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL (5) | 685 000 | 752 037 | 679 896 ,— |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 14 000 | 14 000 | 14 000 ,— |
| | Título 1 – Total | 26 779 683 | 28 465 397,70 | 25 796 838 ,— |
| 2 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 2 1 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS (6) | 3 375 000 | 3 133 984 | 3 173 869 ,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 195 000 | 263 637 | 341 440 ,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE (7) | 615 000 | 751 002 | 501 509 ,— |
| 2 4 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 12 000 | 3 754 | 3 261 ,— |
| 2 5 | GOVERNAÇÃO DA AEA (8) | 227 000 | 206 823 | 218 167 ,— |
| 2 6 | GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA | 10 000 | 4 154 | 9 099 ,— |
| | Título 2 – Total | 4 434 000 | 4 363 354 | 4 247 345 ,— |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 3 | RECURSOS (9) | 13 649 000 | 14 033 051 | 13 311 788 ,— |
| 3 4 | AÇÕES ESTRATÉGICAS (10) | 9 642 000 | 31 032 858 | 13 000 909 ,— |
| | Título 3 – Total | 23 291 000 | 45 065 909 | 26 312 697 ,— |
| | TOTAL GERAL | 54 504 683 | 77 894 660,70 | 56 356 880 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2019

Dotações 2018

Execução 2017

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO (2)

25 310 683

26 512 996

24 090 828 ,—

1 2

DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO (3)

200 000

333 439,70

282 868 ,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO (4)

570 000

852 925

729 246 ,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL (5)

685 000

752 037

679 896 ,—

1 6

SERVIÇO SOCIAL

14 000

14 000

14 000 ,—

Título 1 – Total

26 779 683

28 465 397,70

25 796 838 ,—

2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

2 1

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS (6)

3 375 000

3 133 984

3 173 869 ,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

195 000

263 637

341 440 ,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE (7)

615 000

751 002

501 509 ,—

2 4

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

12 000

3 754

3 261 ,—

2 5

GOVERNAÇÃO DA AEA (8)

227 000

206 823

218 167 ,—

2 6

GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA

10 000

4 154

9 099 ,—

Título 2 – Total

4 434 000

4 363 354

4 247 345 ,—

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 3

RECURSOS (9)

13 649 000

14 033 051

13 311 788 ,—

3 4

AÇÕES ESTRATÉGICAS (10)

9 642 000

31 032 858

13 000 909 ,—

Título 3 – Total

23 291 000

45 065 909

26 312 697 ,—

TOTAL GERAL

54 504 683

77 894 660,70

56 356 880 ,—

---

(1)  2019:

| — | Copernicus: 9 275 000 |
| --- | --- |

—

Copernicus: 9 275 000

2018:

| — | Copernicus: 19 830 00, |
| --- | --- |

—

Copernicus: 19 830 00,

| — | ENI South: 301 874, |
| --- | --- |

—

ENI South: 301 874,

| — | ENI East: 2 600 000. |
| --- | --- |

—

ENI East: 2 600 000.

2017:

| — | Copernicus: 27 341 000, |
| --- | --- |

—

Copernicus: 27 341 000,

| — | Human Bio: 1 400 000, |
| --- | --- |

—

Human Bio: 1 400 000,

| — | IPA2018: 320 000. |
| --- | --- |

—

IPA2018: 320 000.

(2)  2019:

| — | Copernicus: 680 000 |
| --- | --- |

—

Copernicus: 680 000

2018:

| — | Copernicus: 856 788, |
| --- | --- |

—

Copernicus: 856 788,

| — | Human Bio: 190 195, |
| --- | --- |

—

Human Bio: 190 195,

| — | ENIE: 1 214 666, |
| --- | --- |

—

ENIE: 1 214 666,

| — | ENIS: 394 677. |
| --- | --- |

—

ENIS: 394 677.

2017:

| — | ENIS: 173 680, |
| --- | --- |

—

ENIS: 173 680,

| — | ENIE: 448 584, |
| --- | --- |

—

ENIE: 448 584,

| — | Copernicus: 1 211 816, |
| --- | --- |

—

Copernicus: 1 211 816,

| — | Human Bio: 60 869. |
| --- | --- |

—

Human Bio: 60 869.

(3)  2018:

| — | Human Bio: 32 716, |
| --- | --- |

—

Human Bio: 32 716,

| — | ENIE: 25 743, |
| --- | --- |

—

ENIE: 25 743,

| — | Copernicus: 7 175. |
| --- | --- |

—

Copernicus: 7 175.

2017:

| — | Human Bio: 1 334, |
| --- | --- |

—

Human Bio: 1 334,

| — | ENIE: 14 764, |
| --- | --- |

—

ENIE: 14 764,

| — | Copernicus: 8 897. |
| --- | --- |

—

Copernicus: 8 897.

(4)  2018:

| — | Human Bio: 37 605, |
| --- | --- |

—

Human Bio: 37 605,

| — | ENIE: 166 015, |
| --- | --- |

—

ENIE: 166 015,

| — | ENIS: 48 984, |
| --- | --- |

—

ENIS: 48 984,

| — | IPA2015: 3 779, |
| --- | --- |

—

IPA2015: 3 779,

| — | IPA2018: 18 600, |
| --- | --- |

—

IPA2018: 18 600,

| — | Copernicus: 62 941. |
| --- | --- |

—

Copernicus: 62 941.

2017:

| — | Human Bio: 7 395, |
| --- | --- |

—

Human Bio: 7 395,

| — | ENIE: 53 025, |
| --- | --- |

—

ENIE: 53 025,

| — | ENIS: 26 112, |
| --- | --- |

—

ENIS: 26 112,

| — | IPA2015: 3 781, |
| --- | --- |

—

IPA2015: 3 781,

| — | Copernicus: 44 629. |
| --- | --- |

—

Copernicus: 44 629.

(5)  2018:

| — | Human Bio: 10 000, |
| --- | --- |

—

Human Bio: 10 000,

| — | ENIE: 15 596, |
| --- | --- |

—

ENIE: 15 596,

| — | ENIS: 6 828, |
| --- | --- |

—

ENIS: 6 828,

| — | Copernicus: 16 813. |
| --- | --- |

—

Copernicus: 16 813.

2017:

| — | Copernicus: 8 187, |
| --- | --- |

—

Copernicus: 8 187,

| — | ENIE: 6 575, |
| --- | --- |

—

ENIE: 6 575,

| — | ENIS: 1 172. |
| --- | --- |

—

ENIS: 1 172.

(6)  2018:

| — | Copernicus: 100 000 |
| --- | --- |

—

Copernicus: 100 000

(7)  2018:

| — | Copernicus: 46 365 |
| --- | --- |

—

Copernicus: 46 365

2017:

| — | Copernicus: 6 950 |
| --- | --- |

—

Copernicus: 6 950

(8)  2018:

| — | ENIS: 15 500 |
| --- | --- |

—

ENIS: 15 500

2017:

| — | ENIS: 12 227 |
| --- | --- |

—

ENIS: 12 227

(9)  2018:

| — | Human Bio: 35 010, |
| --- | --- |

—

Human Bio: 35 010,

| — | ENIE: 308 324, |
| --- | --- |

—

ENIE: 308 324,

| — | ENIS: 168 759, |
| --- | --- |

—

ENIS: 168 759,

| — | IPA2015: 34 268, |
| --- | --- |

—

IPA2015: 34 268,

| — | Copernicus: 804 162, |
| --- | --- |

—

Copernicus: 804 162,

| — | IPA2018: 232 160. |
| --- | --- |

—

IPA2018: 232 160.

2017:

| — | Human Bio: 65 130, |
| --- | --- |

—

Human Bio: 65 130,

| — | ENIE: 156 631, |
| --- | --- |

—

ENIE: 156 631,

| — | ENIS: 128 904, |
| --- | --- |

—

ENIS: 128 904,

| — | IPA2015: 104 515, |
| --- | --- |

—

IPA2015: 104 515,

| — | Copernicus: 292 488. |
| --- | --- |

—

Copernicus: 292 488.

(10)  2019:

| — | Copernicus: 8 595 000 |
| --- | --- |

—

Copernicus: 8 595 000

2018:

| — | Copernicus: 27 501 071 |
| --- | --- |

—

Copernicus: 27 501 071

| — | ENIE: 1 446 381, |
| --- | --- |

—

ENIE: 1 446 381,

| — | ENIS: 974 941, |
| --- | --- |

—

ENIS: 974 941,

| — | IPA2018: 69 240. |
| --- | --- |

—

IPA2018: 69 240.

2017:

| — | Human Bio: 21 875, |
| --- | --- |

—

Human Bio: 21 875,

| — | Copernicus: 10 988 209, |
| --- | --- |

—

Copernicus: 10 988 209,

| — | ENIE: 1 446 381, |
| --- | --- |

—

ENIE: 1 446 381,

| — | ENIS: 974 941, |
| --- | --- |

—

ENIS: 974 941,

| — | IPA2018: 69 240. |
| --- | --- |

—

IPA2018: 69 240.

---

| 29.3.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 120/15 |
| --- | --- | --- | --- |

29.3.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 120/15

---

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2019

(2019/C 120/04)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2019 | Exercício 2018 | Exercício 2017 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS |
| 1 0 | RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS | 297 174 000 | 304 508 000 | 278 813 329,23 |
| | Título 1 – Total | 297 174 000 | 304 508 000 | 278 813 329,23 |
| 2 | CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA E DO EEE |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA E DO EEE | 21 029 000 | 22 405 000 | 15 706 470 ,— |
| | Título 2 – Total | 21 029 000 | 22 405 000 | 15 706 470 ,— |
| 3 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ATIVIDADES DA EMA |
| 3 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ATIVIDADES DA EMA | — | — | 60 219 ,— |
| | Título 3 – Total | — | — | 60 219 ,— |
| 5 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 5 2 | RENDIMENTOS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO | p.m. | 84 000 | 217 323,25 |
| | Título 5 – Total | p.m. | 84 000 | 217 323,25 |
| 6 | RECEITAS EXTERNAS AFETADAS PARA PROJETOS E PROGRAMAS |
| 6 0 | RECEITAS EXTERNAS AFETADAS PARA PROJETOS E PROGRAMAS | 38 000 | 148 000 | 9 665 941,77 |
| | Título 6 – Total | 38 000 | 148 000 | 9 665 941,77 |
| 7 | CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS |
| 7 0 | CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS | 14 468 000 | 10 116 000 | 12 766 679,69 |
| | Título 7 – Total | 14 468 000 | 10 116 000 | 12 766 679,69 |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | 250 000 | 500 000 | 130 462,36 |
| | Título 9 – Total | 250 000 | 500 000 | 130 462,36 |
| | TOTAL GERAL | 332 959 000 | 337 761 000 | 317 360 425,30 |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2019

Exercício 2018

Exercício 2017

1

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS

1 0

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS

297 174 000

304 508 000

278 813 329,23

Título 1 – Total

297 174 000

304 508 000

278 813 329,23

2

CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA E DO EEE

2 0

CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA E DO EEE

21 029 000

22 405 000

15 706 470 ,—

Título 2 – Total

21 029 000

22 405 000

15 706 470 ,—

3

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ATIVIDADES DA EMA

3 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ATIVIDADES DA EMA

—

—

60 219 ,—

Título 3 – Total

—

—

60 219 ,—

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

5 2

RENDIMENTOS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

p.m.

84 000

217 323,25

Título 5 – Total

p.m.

84 000

217 323,25

6

RECEITAS EXTERNAS AFETADAS PARA PROJETOS E PROGRAMAS

6 0

RECEITAS EXTERNAS AFETADAS PARA PROJETOS E PROGRAMAS

38 000

148 000

9 665 941,77

Título 6 – Total

38 000

148 000

9 665 941,77

7

CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

7 0

CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

14 468 000

10 116 000

12 766 679,69

Título 7 – Total

14 468 000

10 116 000

12 766 679,69

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

250 000

500 000

130 462,36

Título 9 – Total

250 000

500 000

130 462,36

TOTAL GERAL

332 959 000

337 761 000

317 360 425,30

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2019 | Dotações 2018 | Execução 2017 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS COM PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS | 113 030 000 | 113 471 000 | 99 891 783,21 |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL | 500 000 | 545 000 | 119 768,30 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 1 000 000 | 2 712 000 | 860 824 ,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 3 529 000 | 1 983 000 | 717 430,56 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 782 000 | 900 000 | 740 652,28 |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 6 691 000 | 5 844 000 | 4 365 059,77 |
| 1 7 | RECEÇÕES E EVENTOS | 106 000 | 131 000 | 97 237,90 |
| | Título 1 – Total | 125 638 000 | 125 586 000 | 106 792 756,02 |
| 2 | DESPESAS COM INFRAESTRUTURAS E DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 8 941 000 | 21 979 000 | 22 736 332,25 |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 26 189 000 | 26 555 000 | 21 200 860,22 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 548 000 | 726 000 | 746 492,87 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 6 509 000 | 1 998 000 | 594 398,72 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS | 62 000 | 107 000 | 65 163,05 |
| 2 5 | OUTRAS REUNIÕES | 335 000 | 375 000 | 340 034,13 |
| 2 6 | RESTAURAÇÃO E CATERING | 1 050 000 | 877 000 | 753 347,97 |
| 2 7 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES | 1 000 000 | 1 288 000 | 881 934,09 |
| 2 8 | SERVIÇOS DE CONSULTORIA EMPRESARIAL E AUDITORIA | 1 600 000 | 2 432 000 | 2 045 565,66 |
| | Título 2 – Total | 46 234 000 | 56 337 000 | 49 364 128,96 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | DESPESAS OPERACIONAIS | 136 513 000 | 140 381 000 | 131 603 278,37 |
| 3 1 | DESPESAS RELATIVAS A PROJETOS TI | 10 150 000 | 15 457 000 | 20 064 422,39 |
| | Título 3 – Total | 146 663 000 | 155 838 000 | 151 667 700,76 |
| 9 | OUTRAS DESPESAS |
| 9 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | 14 424 000 | p.m. | 0 ,— |
| | Título 9 – Total | 14 424 000 | p.m. | 0 ,— |
| | TOTAL GERAL | 332 959 000 | 337 761 000 | 307 824 585,74 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2019

Dotações 2018

Execução 2017

1

DESPESAS COM PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS

113 030 000

113 471 000

99 891 783,21

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL

500 000

545 000

119 768,30

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 000 000

2 712 000

860 824 ,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

3 529 000

1 983 000

717 430,56

1 5

FORMAÇÃO

782 000

900 000

740 652,28

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

6 691 000

5 844 000

4 365 059,77

1 7

RECEÇÕES E EVENTOS

106 000

131 000

97 237,90

Título 1 – Total

125 638 000

125 586 000

106 792 756,02

2

DESPESAS COM INFRAESTRUTURAS E DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

8 941 000

21 979 000

22 736 332,25

2 1

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

26 189 000

26 555 000

21 200 860,22

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

548 000

726 000

746 492,87

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

6 509 000

1 998 000

594 398,72

2 4

FRANQUIAS POSTAIS

62 000

107 000

65 163,05

2 5

OUTRAS REUNIÕES

335 000

375 000

340 034,13

2 6

RESTAURAÇÃO E CATERING

1 050 000

877 000

753 347,97

2 7

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

1 000 000

1 288 000

881 934,09

2 8

SERVIÇOS DE CONSULTORIA EMPRESARIAL E AUDITORIA

1 600 000

2 432 000

2 045 565,66

Título 2 – Total

46 234 000

56 337 000

49 364 128,96

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

DESPESAS OPERACIONAIS

136 513 000

140 381 000

131 603 278,37

3 1

DESPESAS RELATIVAS A PROJETOS TI

10 150 000

15 457 000

20 064 422,39

Título 3 – Total

146 663 000

155 838 000

151 667 700,76

9

OUTRAS DESPESAS

9 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

14 424 000

p.m.

0 ,—

Título 9 – Total

14 424 000

p.m.

0 ,—

TOTAL GERAL

332 959 000

337 761 000

307 824 585,74

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares temporários |
| --- | --- |
| 2017 | 2018 | 2019 |
| AD 16 | — | — | — |
| AD 15 | 3 | 3 | 3 |
| AD 14 | 6 | 7 | 7 |
| AD 13 | 11 | 11 | 11 |
| AD 12 | 35 | 43 | 43 |
| AD 11 | 40 | 43 | 43 |
| AD 10 | 43 | 41 | 43 |
| AD 9 | 42 | 45 | 43 |
| AD 8 | 53 | 59 | 59 |
| AD 7 | 61 | 65 | 65 |
| AD 6 | 37 | 23 | 37 |
| AD 5 | 3 | 0 | 11 |
| Total grupo de funções AD | 334 | 340 | 365 |
| AST 11 | 2 | 2 | 2 |
| AST 10 | 6 | 7 | 7 |
| AST 9 | 7 | 6 | 7 |
| AST 8 | 16 | 16 | 16 |
| AST 7 | 18 | 22 | 22 |
| AST 6 | 43 | 42 | 27 |
| AST 5 | 39 | 46 | 35 |
| AST 4 | 52 | 57 | 57 |
| AST 3 | 44 | 46 | 46 |
| AST 2 | 22 | 7 | 7 |
| AST 1 | — | — | — |
| Total grupo de funções AST | 249 | 251 | 226 |
| Total do pessoal | 583 | 591 | 591 |

Grupo de funções e grau

Lugares temporários

2017

2018

2019

AD 16

—

—

—

AD 15

3

3

3

AD 14

6

7

7

AD 13

11

11

11

AD 12

35

43

43

AD 11

40

43

43

AD 10

43

41

43

AD 9

42

45

43

AD 8

53

59

59

AD 7

61

65

65

AD 6

37

23

37

AD 5

3

0

11

Total grupo de funções AD

334

340

365

AST 11

2

2

2

AST 10

6

7

7

AST 9

7

6

7

AST 8

16

16

16

AST 7

18

22

22

AST 6

43

42

27

AST 5

39

46

35

AST 4

52

57

57

AST 3

44

46

46

AST 2

22

7

7

AST 1

—

—

—

Total grupo de funções AST

249

251

226

Total do pessoal

583

591

591

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 31.12.2017 | 2018 | 2019 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 57 | 85 | 52 |
| FG III | 16 | 25 | 131 |
| FG II | 72 | 70 | 10 |
| FG I | — | — | — |
| Adicional AC (*1) | — | — | 40 |
| Total FG | 145 | 180 | 233 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 36 | 39 | 30 |
| Total | 181 | 219 | 263 |

Lugares de agentes contratuais

31.12.2017

2018

2019

FG IV

57

85

52

FG III

16

25

131

FG II

72

70

10

FG I

—

—

—

Adicional AC (*1)

—

—

40

Total FG

145

180

233

Lugares de peritos nacionais destacados

36

39

30

Total

181

219

263

---

(*1)  Solicitado no âmbito do Brexit.

---

| 29.3.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 120/20 |
| --- | --- | --- | --- |

29.3.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 120/20

---

Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2019

(2019/C 120/05)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2019 | Exercício 2018 | Exercício 2017 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 2 | FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 04 03 14 DO ORÇAMENTO GERAL) | 20 488 990 | 20 056 297 | 19 771 000 ,— |
| 1 3 | CONTRIBUIÇÃO DA UE DE RECUPERAÇÃO DE EXCESSO DE ANOS ANTERIORES | 57 010 | 87 703 | 373 000 ,— |
| | Título 1 – Total | 20 546 000 | 20 144 000 | 20 144 000 ,— |
| 4 | RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES |
| 4 2 | COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS | — | — | |
| 4 3 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 4 9 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 4 – Total | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 8 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE |
| 8 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 8 – Total | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | 17 249,30 |
| | Título 9 – Total | p.m. | p.m. | 17 249,30 |
| 10 | RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
| 10 1 | RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 10 – Total | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | TOTAL GERAL | 20 546 000 | 20 144 000 | 20 161 249,30 |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2019

Exercício 2018

Exercício 2017

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 2

FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 04 03 14 DO ORÇAMENTO GERAL)

20 488 990

20 056 297

19 771 000 ,—

1 3

CONTRIBUIÇÃO DA UE DE RECUPERAÇÃO DE EXCESSO DE ANOS ANTERIORES

57 010

87 703

373 000 ,—

Título 1 – Total

20 546 000

20 144 000

20 144 000 ,—

4

RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES

4 2

COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS

—

—

4 3

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS

p.m.

p.m.

0 ,—

4 9

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

0 ,—

8

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE

8 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 8 – Total

p.m.

p.m.

0 ,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

17 249,30

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

17 249,30

10

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

10 1

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 10 – Total

p.m.

p.m.

0 ,—

TOTAL GERAL

20 546 000

20 144 000

20 161 249,30

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2019 | Dotações 2018 | Execução 2017 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 13 381 300 | 13 381 300 | 13 046 324 | 13 046 324 | 13 210 091,42 | 13 195 206,74 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 100 000 | 100 000 | 126 500 | 126 500 | 89 999,04 | 79 792,89 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 285 000 | 285 000 | 236 000 | 236 000 | 265 364,90 | 213 319,03 |
| 1 5 | MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SETOR PÚBLICO | 57 000 | 57 000 | 33 894 | 33 894 | 46 646,10 | 46 646,10 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 4 000 | 4 000 | 1 000 | 1 000 | 1 203,74 | 1 203,74 |
| | Título 1 – Total | 13 827 300 | 13 827 300 | 13 443 718 | 13 443 718 | 13 613 305,20 | 13 536 168,50 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 649 347 | 649 347 | 904 948 | 904 948 | 959 781,89 | 789 063,68 |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) | 911 253 | 911 253 | 826 492 | 826 492 | 717 328,57 | 593 684,63 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 20 000 | 20 000 | 9 000 | 9 000 | 31 324 ,— | 21 618 ,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 69 000 | 69 000 | 52 460 | 52 460 | 65 753,87 | 56 159,98 |
| 2 4 | FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES | 15 200 | 15 200 | 15 050 | 15 050 | 20 000 ,— | 16 290,96 |
| 2 5 | REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS | 100 000 | 100 000 | 130 000 | 130 000 | 79 767,17 | 79 767,17 |
| | Título 2 – Total | 1 764 800 | 1 764 800 | 1 937 950 | 1 937 950 | 1 873 955,50 | 1 556 584,42 |
| 3 | DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS |
| 3 0 | DESPESAS OPERACIONAIS | 422 000 | 422 000 | 484 000 | 484 000 | 538 094,13 | 411 972,84 |
| 3 1 | ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO | 3 881 900 | 3 881 900 | 3 593 944 | 3 593 944 | 3 402 679,39 | 3 539 299,02 |
| 3 2 | OPERAÇÕES | 650 000 | 650 000 | 684 406 | 684 406 | 700 960 ,— | 694 708,05 |
| | Título 3 – Total | 4 953 900 | 4 953 900 | 4 762 350 | 4 762 350 | 4 641 733,52 | 4 645 979,91 |
| 4 | DESPESAS AFETADAS |
| 4 2 | COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS | | | — | — | | |
| 4 3 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS | | | — | — | | |
| | Título 4 – Total | | | — | — | | |
| 8 | CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE |
| 8 0 | CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE | | | — | — | | |
| | Título 8 – Total | | | — | — | | |
| 9 | DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS |
| 9 9 | DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS | | | — | — | | |
| | Título 9 – Total | | | — | — | | |
| 10 | RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
| 10 1 | RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | | | — | — | | |
| | Título 10 – Total | | | — | — | | |
| | TOTAL GERAL | 20 546 000 | 20 546 000 | 20 144 018 | 20 144 018 | 20 128 994,22 | 19 738 732,83 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2019

Dotações 2018

Execução 2017

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO

1 1

PESSOAL NO ATIVO

13 381 300

13 381 300

13 046 324

13 046 324

13 210 091,42

13 195 206,74

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

100 000

100 000

126 500

126 500

89 999,04

79 792,89

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

285 000

285 000

236 000

236 000

265 364,90

213 319,03

1 5

MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SETOR PÚBLICO

57 000

57 000

33 894

33 894

46 646,10

46 646,10

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

4 000

4 000

1 000

1 000

1 203,74

1 203,74

Título 1 – Total

13 827 300

13 827 300

13 443 718

13 443 718

13 613 305,20

13 536 168,50

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

649 347

649 347

904 948

904 948

959 781,89

789 063,68

2 1

TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)

911 253

911 253

826 492

826 492

717 328,57

593 684,63

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

20 000

20 000

9 000

9 000

31 324 ,—

21 618 ,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

69 000

69 000

52 460

52 460

65 753,87

56 159,98

2 4

FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES

15 200

15 200

15 050

15 050

20 000 ,—

16 290,96

2 5

REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS

100 000

100 000

130 000

130 000

79 767,17

79 767,17

Título 2 – Total

1 764 800

1 764 800

1 937 950

1 937 950

1 873 955,50

1 556 584,42

3

DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS

3 0

DESPESAS OPERACIONAIS

422 000

422 000

484 000

484 000

538 094,13

411 972,84

3 1

ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO

3 881 900

3 881 900

3 593 944

3 593 944

3 402 679,39

3 539 299,02

3 2

OPERAÇÕES

650 000

650 000

684 406

684 406

700 960 ,—

694 708,05

Título 3 – Total

4 953 900

4 953 900

4 762 350

4 762 350

4 641 733,52

4 645 979,91

4

DESPESAS AFETADAS

4 2

COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS

—

—

4 3

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS

—

—

Título 4 – Total

—

—

8

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE

8 0

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE

—

—

Título 8 – Total

—

—

9

DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS

9 9

DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS

—

—

Título 9 – Total

—

—

10

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

10 1

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

—

—

Título 10 – Total

—

—

TOTAL GERAL

20 546 000

20 546 000

20 144 018

20 144 018

20 128 994,22

19 738 732,83

Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| Autorizações | Pagamentos |
| --- | --- |
| 2019 | 2020 |
| Autorizações concedidas antes de 2019 por liquidar | 301 000 | 301 000 | — |
| Dotações 2019 | 422 000 | 121 000 | 301 000 |
| Total | 723 000 | 422 000 | 301 000 |

Autorizações

Pagamentos

2019

2020

Autorizações concedidas antes de 2019 por liquidar

301 000

301 000

—

Dotações 2019

422 000

121 000

301 000

Total

723 000

422 000

301 000

Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| Autorizações | Pagamentos |
| --- | --- |
| 2019 | 2020 |
| Autorizações concedidas antes de 2019 por liquidar | 1 050 000 | 1 050 000 | — |
| Dotações 2019 | 3 881 900 | 2 831 900 | 1 050 000 |
| Total | 4 931 900 | 3 881 900 | 1 050 000 |

Autorizações

Pagamentos

2019

2020

Autorizações concedidas antes de 2019 por liquidar

1 050 000

1 050 000

—

Dotações 2019

3 881 900

2 831 900

1 050 000

Total

4 931 900

3 881 900

1 050 000

Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| Autorizações | Pagamentos |
| --- | --- |
| 2019 | 2020 |
| Autorizações concedidas antes de 2019 por liquidar | 80 000 | 89 000 | — |
| Dotações 2019 | 650 000 | 561 000 | 89 000 |
| Total | 739 000 | 650 000 | 89 000 |

Autorizações

Pagamentos

2019

2020

Autorizações concedidas antes de 2019 por liquidar

80 000

89 000

—

Dotações 2019

650 000

561 000

89 000

Total

739 000

650 000

89 000

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2019 | 2018 | Lugares preenchidos em 31.12.2017 |
| --- | --- | --- | --- |
| Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | 5 | — | 4 | — | 3 |
| AD 12 | — | 15 | — | 14 | — | 12 |
| AD 11 | — | 9 | — | 8 | — | 9 |
| AD 10 | — | 6 | — | 6 | — | 5 |
| AD 9 | — | 12 | — | 12 | — | 13 |
| AD 8 | — | 7 | — | 9 | — | 13 |
| AD 7 | — | 1 | — | 2 | — | 1 |
| AD 6 | — | — | — | — | — | |
| AD 5 | — | — | — | — | — | |
| Subtotal AD | — | 56 | — | 56 | — | 57 |
| AST 11 | — | 3 | — | 3 | — | 2 |
| AST 10 | — | 6 | — | 5 | — | 4 |
| AST 9 | — | 8 | — | 8 | — | 10 |
| AST 8 | — | 7 | — | 6 | — | 6 |
| AST 7 | — | 4 | — | 4 | — | 4 |
| AST 6 | — | 2 | — | 4 | — | 4 |
| AST 5 | — | — | — | 3 | — | 1 |
| AST 4 | — | — | — | — | — | |
| AST 3 | — | — | — | — | — | |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 30 | — | 30 | — | 31 |
| Total | — | 86 | — | 86 | — | 88 |

Grupo de funções e grau

2019

2018

Lugares preenchidos em 31.12.2017

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

1

—

1

—

1

AD 13

—

5

—

4

—

3

AD 12

—

15

—

14

—

12

AD 11

—

9

—

8

—

9

AD 10

—

6

—

6

—

5

AD 9

—

12

—

12

—

13

AD 8

—

7

—

9

—

13

AD 7

—

1

—

2

—

1

AD 6

—

—

—

—

—

AD 5

—

—

—

—

—

Subtotal AD

—

56

—

56

—

57

AST 11

—

3

—

3

—

2

AST 10

—

6

—

5

—

4

AST 9

—

8

—

8

—

10

AST 8

—

7

—

6

—

6

AST 7

—

4

—

4

—

4

AST 6

—

2

—

4

—

4

AST 5

—

—

—

3

—

1

AST 4

—

—

—

—

—

AST 3

—

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Subtotal AST

—

30

—

30

—

31

Total

—

86

—

86

—

88

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro), agentes locais e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | Efectivamente preenchidos em 31.12.2017 | 2018 | 2019 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 9 | 10 | 12 |
| FG III | 23 | 25 | 24 |
| FG II | 8 | 6 | 5 |
| FG I | — | — | — |
| Total FG | 40 | 41 | 41 |
| Agentes locais | 1 | 1 | 1 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 0 | 1 | 1 |
| Total | 41 | 43 | 43 |

Lugares de agentes contratuais

Efectivamente preenchidos em 31.12.2017

2018

2019

FG IV

9

10

12

FG III

23

25

24

FG II

8

6

5

FG I

—

—

—

Total FG

40

41

41

Agentes locais

1

1

1

Lugares de peritos nacionais destacados

0

1

1

Total

41

43

43

As informações suplementares sobre o orçamento 2019 da Agência Europeia para a Formação podem ser encontradas no sítioweb da Fundação (http://www.etf.europa.eu), no menu «About», secção «Public access to documents».

---

| 29.3.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 120/27 |
| --- | --- | --- | --- |

29.3.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 120/27

---

Mapa de receitas e despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2019

(2019/C 120/06)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2019 | Exercício 2018 | Exercício 2017 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 15 286 600 | 15 445 600 | 15 135 600 ,— |
| 1 2 | PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UNIÃO EUROPEIA | 1 197 414 | 2 806,88 | 340 000 ,— |
| | Título 1 – Total | 16 484 014 | 15 448 406,88 | 15 475 600 ,— |
| 2 | OUTRAS SUBVENÇÕES |
| 2 1 | PARTICIPAÇÃO DA NORUEGA | 407 997,93 | 414 843,10 | 403 487,34 |
| 2 2 | ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO | 273 703,63 | 276 550,49 | 271 000 ,— |
| 2 3 | RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DAS ATUAIS INSTALAÇÕES DO EMCDDA | — | — | 0 ,— |
| | Título 2 – Total | 681 701,56 | 691 393,59 | 674 487,34 |
| 3 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO |
| 3 1 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 3 – Total | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 4 | OUTRAS RECEITAS |
| 4 1 | RECEITAS AFETADAS INTERNAS | p.m. | 34 399,08 | 16 544,41 |
| 4 2 | JUROS GERADOS POR FUNDOS PAGOS À EMCDDA | p.m. | 2 807,54 | 1 757,43 |
| 4 3 | RECEITAS DIVERSAS | — | — | |
| | Título 4 – Total | p.m. | 37 206,62 | 18 301,84 |
| | TOTAL GERAL | 17 165 715,56 | 16 177 007,09 | 16 168 389,18 |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2019

Exercício 2018

Exercício 2017

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

15 286 600

15 445 600

15 135 600 ,—

1 2

PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UNIÃO EUROPEIA

1 197 414

2 806,88

340 000 ,—

Título 1 – Total

16 484 014

15 448 406,88

15 475 600 ,—

2

OUTRAS SUBVENÇÕES

2 1

PARTICIPAÇÃO DA NORUEGA

407 997,93

414 843,10

403 487,34

2 2

ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO

273 703,63

276 550,49

271 000 ,—

2 3

RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DAS ATUAIS INSTALAÇÕES DO EMCDDA

—

—

0 ,—

Título 2 – Total

681 701,56

691 393,59

674 487,34

3

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO

3 1

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 3 – Total

p.m.

p.m.

0 ,—

4

OUTRAS RECEITAS

4 1

RECEITAS AFETADAS INTERNAS

p.m.

34 399,08

16 544,41

4 2

JUROS GERADOS POR FUNDOS PAGOS À EMCDDA

p.m.

2 807,54

1 757,43

4 3

RECEITAS DIVERSAS

—

—

Título 4 – Total

p.m.

37 206,62

18 301,84

TOTAL GERAL

17 165 715,56

16 177 007,09

16 168 389,18

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2019 | Dotações 2018 | Execução 2017 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS AO OBSERVATÓRIO |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 10 809 640,41 | 10 359 903,62 | 9 824 097,41 |
| 1 2 | PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES | | | |
| | Título 1 – Total | 10 809 640,41 | 10 359 903,62 | 9 824 097,41 |
| 2 | DESPESAS COM ATIVIDADES DE APOIO |
| 2 1 | ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO | 1 411 829,90 | 1 375 052,08 | 1 550 953,89 |
| | Título 2 – Total | 1 411 829,90 | 1 375 052,08 | 1 550 953,89 |
| 3 | DESPESAS COM PROJETOS E ATIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 1 | ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 3 746 831,25 | 4 436 437,63 | 4 453 337,88 |
| | Título 3 – Total | 3 746 831,25 | 4 436 437,63 | 4 453 337,88 |
| 4 | DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UNIÃO EUROPEIA |
| 4 1 | PROJETOS | 1 197 414 | 2 806,88 | 340 000 ,— |
| | Título 4 – Total | 1 197 414 | 2 806,88 | 340 000 ,— |
| 5 | RESERVA | | | |
| | TOTAL GERAL | 17 165 715,56 | 16 174 200,21 | 16 168 389,18 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2019

Dotações 2018

Execução 2017

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS AO OBSERVATÓRIO

1 1

PESSOAL NO ATIVO

10 809 640,41

10 359 903,62

9 824 097,41

1 2

PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

Título 1 – Total

10 809 640,41

10 359 903,62

9 824 097,41

2

DESPESAS COM ATIVIDADES DE APOIO

2 1

ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO

1 411 829,90

1 375 052,08

1 550 953,89

Título 2 – Total

1 411 829,90

1 375 052,08

1 550 953,89

3

DESPESAS COM PROJETOS E ATIVIDADES OPERACIONAIS

3 1

ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3 746 831,25

4 436 437,63

4 453 337,88

Título 3 – Total

3 746 831,25

4 436 437,63

4 453 337,88

4

DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UNIÃO EUROPEIA

4 1

PROJETOS

1 197 414

2 806,88

340 000 ,—

Título 4 – Total

1 197 414

2 806,88

340 000 ,—

5

RESERVA

TOTAL GERAL

17 165 715,56

16 174 200,21

16 168 389,18

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2018 | 2019 |
| --- | --- | --- |
| 31.12.2018 | Lugares autorizados | Lugares autorizados |
| | Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | 1 | 3 | 1 | 2 | 1 | 3 |
| AD 12 | 3 | 5 | 4 | 11 | 4 | 10 |
| AD 11 | — | 6 | 1 | 11 | 1 | 11 |
| AD 10 | — | 2 | — | 13 | — | 12 |
| AD 9 | 2 | 10 | — | 6 | — | 7 |
| AD 8 | — | 7 | — | — | — | — |
| AD 7 | — | 7 | — | — | — | — |
| AD 6 | — | — | — | — | — | — |
| AD 5 | — | 2 | — | — | — | — |
| Total AD | 6 | 43 | 6 | 45 | 6 | 45 |
| AST 11 | — | 1 | 1 | — | 1 | 1 |
| AST 10 | — | — | — | 3 | — | 2 |
| AST 9 | — | 3 | 1 | 7 | 1 | 7 |
| AST 8 | 1 | 2 | 2 | 7 | 2 | 7 |
| AST 7 | 0 | 3 | — | 4 | — | 4 |
| AST 6 | — | 7 | — | — | — | — |
| AST 5 | 1 | 4 | — | — | — | — |
| AST 4 | — | 1 | — | — | — | — |
| AST 3 | 1 | — | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | 3 | 21 | 4 | 21 | 4 | 21 |
| Total | 9 | 64 | 10 | 66 | 10 | 66 |
| Total geral | 73 | 76 | 76 |

Grupo de funções e grau

2018

2019

31.12.2018

Lugares autorizados

Lugares autorizados

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

1

—

1

AD 14

—

1

—

1

—

1

AD 13

1

3

1

2

1

3

AD 12

3

5

4

11

4

10

AD 11

—

6

1

11

1

11

AD 10

—

2

—

13

—

12

AD 9

2

10

—

6

—

7

AD 8

—

7

—

—

—

—

AD 7

—

7

—

—

—

—

AD 6

—

—

—

—

—

—

AD 5

—

2

—

—

—

—

Total AD

6

43

6

45

6

45

AST 11

—

1

1

—

1

1

AST 10

—

—

—

3

—

2

AST 9

—

3

1

7

1

7

AST 8

1

2

2

7

2

7

AST 7

0

3

—

4

—

4

AST 6

—

7

—

—

—

—

AST 5

1

4

—

—

—

—

AST 4

—

1

—

—

—

—

AST 3

1

—

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

3

21

4

21

4

21

Total

9

64

10

66

10

66

Total geral

73

76

76

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2018 | 2019 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 8 | 8 |
| FG III | 9 | 9 |
| FG II | 14 | 14 |
| FG I | 3 | 3 |
| Total FG | 34 | 34 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 1 | 1 |
| Total | 35 | 35 |

Lugares de agentes contratuais

2018

2019

FG IV

8

8

FG III

9

9

FG II

14

14

FG I

3

3

Total FG

34

34

Lugares de peritos nacionais destacados

1

1

Total

35

35

---

| 29.3.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 120/32 |
| --- | --- | --- | --- |

29.3.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 120/32

---

Mapa de receitas e despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças para o exercício de 2019

(2019/C 120/07)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2019 | Exercício 2018 | Exercício 2017 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 57 833 000 | 56 766 000 | 55 787 217,61 |
| | Título 2 – Total | 57 833 000 | 56 766 000 | 55 787 217,61 |
| 3 | SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU |
| 3 0 | SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU | 1 373 000 | 1 264 000 | 1 412 841,45 |
| | Título 3 – Total | 1 373 000 | 1 264 000 | 1 412 841,45 |
| | TOTAL GERAL | 59 206 000 | 58 030 000 | 57 200 059,06 |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2019

Exercício 2018

Exercício 2017

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

57 833 000

56 766 000

55 787 217,61

Título 2 – Total

57 833 000

56 766 000

55 787 217,61

3

SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

3 0

SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

1 373 000

1 264 000

1 412 841,45

Título 3 – Total

1 373 000

1 264 000

1 412 841,45

TOTAL GERAL

59 206 000

58 030 000

57 200 059,06

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2019 | Dotações 2018 | Execução 2017 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 29 314 000 | 30 054 315 | 29 086 472,10 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 660 000 | 700 000 | 537 816,46 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 170 000 | 125 000 | 87 042,83 |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 350 000 | 341 000 | 337 908,69 |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO | 10 000 | 12 000 | 2 975,68 |
| 1 8 | SEGUROS E ORÇAMENTO SOCIAL | 880 000 | 919 400 | 853 553,75 |
| | Título 1 – Total | 31 384 000 | 32 151 715 | 30 905 769,51 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 3 913 000 | 3 065 458 | 3 731 122,20 |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 2 262 000 | 2 398 771 | 3 548 023,45 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 118 000 | 151 598 | 1 076 119,71 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 240 000 | 756 821 | 129 832,89 |
| 2 4 | FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES | 218 000 | 161 742 | 120 685,17 |
| 2 5 | REUNIÕES E CONSULTADORIA EM MATÉRIA DE GESTÃO | 611 000 | 841 640 | 271 924,93 |
| | Título 2 – Total | 7 362 000 | 7 376 030 | 8 877 708,35 |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO | 20 460 000 | 18 502 255 | 17 416 581,20 |
| | Título 3 – Total | 20 460 000 | 18 502 255 | 17 416 581,20 |
| | TOTAL GERAL | 59 206 000 | 58 030 000 | 57 200 059,06 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2019

Dotações 2018

Execução 2017

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

29 314 000

30 054 315

29 086 472,10

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

660 000

700 000

537 816,46

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

170 000

125 000

87 042,83

1 5

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

350 000

341 000

337 908,69

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

10 000

12 000

2 975,68

1 8

SEGUROS E ORÇAMENTO SOCIAL

880 000

919 400

853 553,75

Título 1 – Total

31 384 000

32 151 715

30 905 769,51

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

3 913 000

3 065 458

3 731 122,20

2 1

INFORMÁTICA

2 262 000

2 398 771

3 548 023,45

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

118 000

151 598

1 076 119,71

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

240 000

756 821

129 832,89

2 4

FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES

218 000

161 742

120 685,17

2 5

REUNIÕES E CONSULTADORIA EM MATÉRIA DE GESTÃO

611 000

841 640

271 924,93

Título 2 – Total

7 362 000

7 376 030

8 877 708,35

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

20 460 000

18 502 255

17 416 581,20

Título 3 – Total

20 460 000

18 502 255

17 416 581,20

TOTAL GERAL

59 206 000

58 030 000

57 200 059,06

Quadro do pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2019 | 2018 | 2017 | 2019 | 2018 | 2017 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 14 | — | — | — | 2 | 4 | 6 |
| AD 13 | — | — | — | 3 | 5 | 5 |
| AD 12 | — | — | — | 7 | 10 | 8 |
| AD 11 | — | — | — | 8 | 10 | 14 |
| AD 10 | — | — | — | 23 | 25 | 22 |
| AD 9 | — | — | — | 24 | 25 | 25 |
| AD 8 | — | — | — | 22 | 20 | 19 |
| AD 7 | — | — | — | 26 | 26 | 18 |
| AD 6 | — | — | — | 10 | — | 13 |
| AD 5 | — | — | — | — | — | — |
| Total AD | — | — | — | 126 | 126 | 131 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | 2 |
| AST 10 | — | — | — | 1 | 2 | 2 |
| AST 9 | — | — | — | 2 | 2 | 2 |
| AST 8 | — | — | — | 3 | 3 | 6 |
| AST 7 | — | — | — | 11 | 10 | 10 |
| AST 6 | — | — | — | 10 | 10 | 15 |
| AST 5 | — | — | — | 15 | 15 | 17 |
| AST 4 | — | — | — | 5 | 5 | 5 |
| AST 3 | — | — | — | 5 | 5 | — |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | 2 | 2 | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 6 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | 52 | 52 | 59 |
| Total AST/SC | — | — | — | 2 | 2 | 0 |
| Total geral | — | — | — | 180 | 180 | 190 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2019

2018

2017

2019

2018

2017

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

1

1

1

AD 14

—

—

—

2

4

6

AD 13

—

—

—

3

5

5

AD 12

—

—

—

7

10

8

AD 11

—

—

—

8

10

14

AD 10

—

—

—

23

25

22

AD 9

—

—

—

24

25

25

AD 8

—

—

—

22

20

19

AD 7

—

—

—

26

26

18

AD 6

—

—

—

10

—

13

AD 5

—

—

—

—

—

—

Total AD

—

—

—

126

126

131

AST 11

—

—

—

—

—

2

AST 10

—

—

—

1

2

2

AST 9

—

—

—

2

2

2

AST 8

—

—

—

3

3

6

AST 7

—

—

—

11

10

10

AST 6

—

—

—

10

10

15

AST 5

—

—

—

15

15

17

AST 4

—

—

—

5

5

5

AST 3

—

—

—

5

5

—

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

2

2

—

AST/SC 4

—

—

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

—

—

AST/SC 6

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

52

52

59

Total AST/SC

—

—

—

2

2

0

Total geral

—

—

—

180

180

190

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2019 | 2018 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 50 | 50 |
| FG III | 38 | 38 |
| FG II | 10 | 10 |
| FG I | 2 | 2 |
| Total FG | 100 | 100 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 5 | 5 |
| Total | 105 | 105 |

Lugares de agentes contratuais

2019

2018

FG IV

50

50

FG III

38

38

FG II

10

10

FG I

2

2

Total FG

100

100

Lugares de peritos nacionais destacados

5

5

Total

105

105

---

| 29.3.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 120/37 |
| --- | --- | --- | --- |

29.3.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 120/37

---

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2019

(2019/C 120/08)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2019 | Exercício 2018 | Exercício 2017 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 15 638 900 | 15 325 600 | 14 328 125 ,— |
| | Título 1 – Total | 15 638 900 | 15 325 600 | 14 328 125 ,— |
| 2 | OUTRAS SUBVENÇÕES |
| 2 0 | OUTRAS SUBVENÇÕES | 100 100 | 100 100 | 100 100 ,— |
| 2 2 | SUBSÍDIOS PARA PROJETOS ESPECÍFICOS | p.m. | p.m. | 290 000 ,— |
| | Título 2 – Total | 100 100 | 100 100 | 390 100 ,— |
| 5 | RECEITAS DIVERSAS |
| 5 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 5 2 | RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS | p.m. | p.m. | 69,39 |
| 5 4 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | 45 718,59 |
| 5 9 | OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | p.m. | 18 397,61 |
| | Título 5 – Total | p.m. | p.m. | 64 185,59 |
| 6 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO |
| 6 0 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 6 – Total | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | TOTAL GERAL | 15 739 000 | 15 425 700 | 14 782 410,59 |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2019

Exercício 2018

Exercício 2017

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

15 638 900

15 325 600

14 328 125 ,—

Título 1 – Total

15 638 900

15 325 600

14 328 125 ,—

2

OUTRAS SUBVENÇÕES

2 0

OUTRAS SUBVENÇÕES

100 100

100 100

100 100 ,—

2 2

SUBSÍDIOS PARA PROJETOS ESPECÍFICOS

p.m.

p.m.

290 000 ,—

Título 2 – Total

100 100

100 100

390 100 ,—

5

RECEITAS DIVERSAS

5 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

p.m.

p.m.

0 ,—

5 2

RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

p.m.

p.m.

69,39

5 4

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

45 718,59

5 9

OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

18 397,61

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

64 185,59

6

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

6 0

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 6 – Total

p.m.

p.m.

0 ,—

TOTAL GERAL

15 739 000

15 425 700

14 782 410,59

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2019 | Dotações 2018 | Execução 2017 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 6 262 900 | 5 917 500 | 5 570 052,55 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 23 000 | 22 000 | 22 174,11 |
| 1 5 | MOBILIDADE | 74 000 | 52 100 | 27 559,77 |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 1 8 | REGULARIZAÇÃO DAS PERDAS ACUMULADAS | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 1 9 | PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 1 – Total | 6 359 900 | 5 991 600 | 5 619 786,43 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 650 800 | 611 702 | 598 941,88 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | 562 000 | 546 000 | 612 091,96 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 18 000 | 33 462 | 51 537,85 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 69 200 | 77 146 | 62 640,46 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 100 000 | 97 000 | 79 371,68 |
| | Título 2 – Total | 1 400 000 | 1 365 310 | 1 404 583,83 |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | ÁREAS PRIORITÁTIAS E ATIVIDADES OPERACIONAIS | 7 874 200 | 7 874 690 | 7 265 076,78 |
| 3 1 | APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS | 104 900 | 194 100 | 72 286,08 |
| | Título 3 – Total | 7 979 100 | 8 068 790 | 7 337 362,86 |
| 4 | DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES DIVERSAS ESPECÍFICAS |
| 4 1 | PROGRAMA IPA II 2016 | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 4 7 | SAÚDE E SEGURANÇA DOS TRABALHADORES MAIS VELHOS NO TRABALHO | — | — | 47 860 ,— |
| 4 8 | ENPI — INSTRUMENTO EUROPEU DE VIZINHANÇA E PARCERIA | — | — | 0 ,— |
| 4 9 | NOVO PROGRAMA IPA II | — | p.m. | 180 569,26 |
| | Título 4 – Total | p.m. | p.m. | 228 429,26 |
| 5 | RESERVA |
| 5 0 | RESERVA | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 5 – Total | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | TOTAL GERAL | 15 739 000 | 15 425 700 | 14 590 162,38 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2019

Dotações 2018

Execução 2017

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

6 262 900

5 917 500

5 570 052,55

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

23 000

22 000

22 174,11

1 5

MOBILIDADE

74 000

52 100

27 559,77

1 6

SERVIÇO SOCIAL

p.m.

p.m.

0 ,—

1 8

REGULARIZAÇÃO DAS PERDAS ACUMULADAS

p.m.

p.m.

0 ,—

1 9

PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 1 – Total

6 359 900

5 991 600

5 619 786,43

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

650 800

611 702

598 941,88

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

562 000

546 000

612 091,96

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

18 000

33 462

51 537,85

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

69 200

77 146

62 640,46

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

100 000

97 000

79 371,68

Título 2 – Total

1 400 000

1 365 310

1 404 583,83

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

ÁREAS PRIORITÁTIAS E ATIVIDADES OPERACIONAIS

7 874 200

7 874 690

7 265 076,78

3 1

APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS

104 900

194 100

72 286,08

Título 3 – Total

7 979 100

8 068 790

7 337 362,86

4

DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES DIVERSAS ESPECÍFICAS

4 1

PROGRAMA IPA II 2016

p.m.

p.m.

0 ,—

4 7

SAÚDE E SEGURANÇA DOS TRABALHADORES MAIS VELHOS NO TRABALHO

—

—

47 860 ,—

4 8

ENPI — INSTRUMENTO EUROPEU DE VIZINHANÇA E PARCERIA

—

—

0 ,—

4 9

NOVO PROGRAMA IPA II

—

p.m.

180 569,26

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

228 429,26

5

RESERVA

5 0

RESERVA

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

0 ,—

TOTAL GERAL

15 739 000

15 425 700

14 590 162,38

Quadro de pessoal

| Categoria e grau | 2017 | 2018 | 2019 |
| --- | --- | --- | --- |
| 31.12.2017 | Autorizados | Autorizados | Autorizados |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — |
| AD 14 | 1 | 1 | 2 | 1 |
| AD 13 | 2 | 2 | 1 | 2 |
| AD 12 | 1 | 2 | 2 | 2 |
| AD 11 | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 10 | 2 | 3 | 3 | 3 |
| AD 9 | 4 | 3 | 4 | 5 |
| AD 8 | 7 | 5 | 6 | 6 |
| AD 7 | 4 | 7 | 5 | 4 |
| AD 6 | 2 | — | — | — |
| AD 5 | — | — | — | — |
| Total grau AD | 23 | 24 | 24 | 24 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | 1 | 1 | 1 | 1 |
| AST 8 | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | 1 | 2 |
| AST 6 | 2 | 3 | 3 | 4 |
| AST 5 | 8 | 6 | 7 | 6 |
| AST 4 | 2 | 2 | 1 | 2 |
| AST 3 | 3 | 4 | 3 | 1 |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Total grau AST | 16 | 16 | 16 | 16 |
| AST/SC6 | | | | |
| AST/SC5 | | | | |
| AST/SC4 | | | | |
| AST/SC3 | | | | |
| AST/SC2 | | | | |
| AST/SC1 | | | | |
| Total grau AST/SC | | | | |
| Total geral | 39 | 40 | 40 | 40 |

Categoria e grau

2017

2018

2019

31.12.2017

Autorizados

Autorizados

Autorizados

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

AD 14

1

1

2

1

AD 13

2

2

1

2

AD 12

1

2

2

2

AD 11

—

1

1

1

AD 10

2

3

3

3

AD 9

4

3

4

5

AD 8

7

5

6

6

AD 7

4

7

5

4

AD 6

2

—

—

—

AD 5

—

—

—

—

Total grau AD

23

24

24

24

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

1

1

1

1

AST 8

—

—

—

—

AST 7

—

—

1

2

AST 6

2

3

3

4

AST 5

8

6

7

6

AST 4

2

2

1

2

AST 3

3

4

3

1

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Total grau AST

16

16

16

16

AST/SC6

AST/SC5

AST/SC4

AST/SC3

AST/SC2

AST/SC1

Total grau AST/SC

Total geral

39

40

40

40

Estimativa do número de agentes contratuais, agentes locais e peritos nacionais destacados (expressos em equivalente a tempo inteiro)

| Lugares de agentes contratuais | 31.12.2017 | 31.12.2018 | 2019 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 2 | 2 | 2 |
| FG III | 13 | 13 | 14 |
| FG II | 9 | 10 | 9 |
| FG I | — | — | — |
| Total FG | 24 | 25 | 25 |
| Agentes locais | 1 | — | — |
| Lugares de peritos nacionais destacados | — | — | — |
| Total | 25 | 25 | 25 |

Lugares de agentes contratuais

31.12.2017

31.12.2018

2019

FG IV

2

2

2

FG III

13

13

14

FG II

9

10

9

FG I

—

—

—

Total FG

24

25

25

Agentes locais

1

—

—

Lugares de peritos nacionais destacados

—

—

—

Total

25

25

25

---

| 29.3.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 120/42 |
| --- | --- | --- | --- |

29.3.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 120/42

---

Mapa de receitas e despesas do Centro de Tradução dos organismos da União Europeia para o exercício de 2019

(2019/C 120/09)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2019 | Exercício 2018 | Exercício 2017 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS |
| 1 0 | PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS | 37 955 200 | 40 790 100 | 40 803 957 ,— |
| 1 1 | PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES | 2 530 200 | 2 337 100 | 1 794 461 ,— |
| | Título 1 – Total | 40 485 400 | 43 127 200 | 42 598 418 ,— |
| 2 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 2 – Total | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 3 | COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL |
| 3 0 | COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL | 707 400 | 734 000 | 807 354 ,— |
| | Título 3 – Total | 707 400 | 734 000 | 807 354 ,— |
| 4 | OUTRAS RECEITAS |
| 4 0 | OUTRAS RECEITAS | 609 050 | 610 350 | 480 583 ,— |
| | Título 4 – Total | 609 050 | 610 350 | 480 583 ,— |
| 5 | EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
| 5 0 | EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR | 4 884 750 | 2 670 550 | 0 ,— |
| | Título 5 – Total | 4 884 750 | 2 670 550 | 0 ,— |
| 6 | RESTITUIÇÕES |
| 6 0 | RESTITUIÇÕES AOS CLIENTES | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 6 1 | RESTITUIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 6 – Total | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | TOTAL GERAL | 46 686 600 | 47 142 100 | 43 886 355 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2019

Exercício 2018

Exercício 2017

1

PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

1 0

PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

37 955 200

40 790 100

40 803 957 ,—

1 1

PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES

2 530 200

2 337 100

1 794 461 ,—

Título 1 – Total

40 485 400

43 127 200

42 598 418 ,—

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 2 – Total

p.m.

p.m.

0 ,—

3

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

3 0

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

707 400

734 000

807 354 ,—

Título 3 – Total

707 400

734 000

807 354 ,—

4

OUTRAS RECEITAS

4 0

OUTRAS RECEITAS

609 050

610 350

480 583 ,—

Título 4 – Total

609 050

610 350

480 583 ,—

5

EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

5 0

EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

4 884 750

2 670 550

0 ,—

Título 5 – Total

4 884 750

2 670 550

0 ,—

6

RESTITUIÇÕES

6 0

RESTITUIÇÕES AOS CLIENTES

p.m.

p.m.

0 ,—

6 1

RESTITUIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 6 – Total

p.m.

p.m.

0 ,—

TOTAL GERAL

46 686 600

47 142 100

43 886 355 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2019 | Dotações 2018 | Execução 2017 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 26 731 800 | 25 483 200 | 24 328 519 ,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 94 100 | 78 700 | 98 550 ,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 269 400 | 266 300 | 250 518 ,— |
| 1 5 | MOBILIDADE | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 84 900 | 77 400 | 51 800 ,— |
| 1 7 | RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 2 500 | 2 500 | 1 035 ,— |
| 1 9 | PENSÕES | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 1 – Total | 27 182 700 | 25 908 100 | 24 730 422 ,— |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 3 011 100 | 3 003 200 | 2 850 980 ,— |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 3 270 000 | 3 000 000 | 2 497 002 ,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 54 300 | 62 700 | 49 191 ,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 263 100 | 290 300 | 211 652 ,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 153 200 | 129 200 | 108 276 ,— |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 18 000 | 28 000 | 3 708 ,— |
| 2 6 | GOVERNAÇÃO DO CENTRO | 57 500 | 57 500 | 29 173 ,— |
| 2 7 | INFORMAÇÃO: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO | 100 000 | 140 000 | 124 500 ,— |
| | Título 2 – Total | 6 927 200 | 6 710 900 | 5 874 482 ,— |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA | 11 800 000 | 13 410 000 | 14 056 920 ,— |
| 3 1 | DESPESAS LIGADAS À COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL | 776 700 | 813 100 | 817 800 ,— |
| 3 2 | DESPESAS ASSOCIADAS AO PROGRAMA E-CDT | p.m. | 300 000 | 549 758 ,— |
| | Título 3 – Total | 12 576 700 | 14 523 100 | 15 424 478 ,— |
| 10 | PROVISÕES |
| 10 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 10 – Total | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | TOTAL GERAL | 46 686 600 | 47 142 100 | 46 029 382 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2019

Dotações 2018

Execução 2017

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

26 731 800

25 483 200

24 328 519 ,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

94 100

78 700

98 550 ,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

269 400

266 300

250 518 ,—

1 5

MOBILIDADE

p.m.

p.m.

0 ,—

1 6

SERVIÇO SOCIAL

84 900

77 400

51 800 ,—

1 7

RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO

2 500

2 500

1 035 ,—

1 9

PENSÕES

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 1 – Total

27 182 700

25 908 100

24 730 422 ,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

3 011 100

3 003 200

2 850 980 ,—

2 1

INFORMÁTICA

3 270 000

3 000 000

2 497 002 ,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

54 300

62 700

49 191 ,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

263 100

290 300

211 652 ,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

153 200

129 200

108 276 ,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

18 000

28 000

3 708 ,—

2 6

GOVERNAÇÃO DO CENTRO

57 500

57 500

29 173 ,—

2 7

INFORMAÇÃO: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO

100 000

140 000

124 500 ,—

Título 2 – Total

6 927 200

6 710 900

5 874 482 ,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA

11 800 000

13 410 000

14 056 920 ,—

3 1

DESPESAS LIGADAS À COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

776 700

813 100

817 800 ,—

3 2

DESPESAS ASSOCIADAS AO PROGRAMA E-CDT

p.m.

300 000

549 758 ,—

Título 3 – Total

12 576 700

14 523 100

15 424 478 ,—

10

PROVISÕES

10 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 10 – Total

p.m.

p.m.

0 ,—

TOTAL GERAL

46 686 600

47 142 100

46 029 382 ,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2019 | 2018 | 2017 | 2019 | 2018 | 2017 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 13 | 1 | 1 | 1 | — | — | — |
| AD 12 | 17 | 16 | 6 | 11 | 10 | 6 |
| AD 11 | 7 | 8 | 10 | 4 | 3 | 4 |
| AD 10 | 8 | 6 | 4 | 5 | 6 | 6 |
| AD 9 | 4 | 4 | 5 | 12 | 11 | 7 |
| AD 8 | 1 | 3 | 9 | 21 | 22 | 14 |
| AD 7 | 6 | 5 | 3 | 24 | 19 | 15 |
| AD 6 | — | 1 | 3 | 12 | 16 | 25 |
| AD 5 | — | — | 1 | — | 2 | 11 |
| Total AD | 44 | 44 | 42 | 90 | 90 | 89 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | 6 | 5 | 3 | — | — | — |
| AST 8 | 1 | 1 | 2 | 2 | 2 | 2 |
| AST 7 | 1 | 2 | 2 | 5 | 4 | 2 |
| AST 6 | 1 | 1 | — | 6 | 5 | 4 |
| AST 5 | 2 | 2 | 2 | 19 | 18 | 12 |
| AST 4 | — | — | 2 | 12 | 12 | 13 |
| AST 3 | — | — | — | 2 | 5 | 11 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | 2 |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | 11 | 11 | 11 | 46 | 46 | 46 |
| AST/SC6 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC5 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC4 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC3 | — | — | — | 1 | — | — |
| AST/SC2 | — | — | — | 1 | 2 | 1 |
| AST/SC1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST/SC | — | — | — | 2 | 2 | — |
| Total | 55 | 55 | 53 | 138 | 138 | 136 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2019

2018

2017

2019

2018

2017

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

—

—

1

1

1

AD 13

1

1

1

—

—

—

AD 12

17

16

6

11

10

6

AD 11

7

8

10

4

3

4

AD 10

8

6

4

5

6

6

AD 9

4

4

5

12

11

7

AD 8

1

3

9

21

22

14

AD 7

6

5

3

24

19

15

AD 6

—

1

3

12

16

25

AD 5

—

—

1

—

2

11

Total AD

44

44

42

90

90

89

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

6

5

3

—

—

—

AST 8

1

1

2

2

2

2

AST 7

1

2

2

5

4

2

AST 6

1

1

—

6

5

4

AST 5

2

2

2

19

18

12

AST 4

—

—

2

12

12

13

AST 3

—

—

—

2

5

11

AST 2

—

—

—

—

—

2

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

11

11

11

46

46

46

AST/SC6

—

—

—

—

—

—

AST/SC5

—

—

—

—

—

—

AST/SC4

—

—

—

—

—

—

AST/SC3

—

—

—

1

—

—

AST/SC2

—

—

—

1

2

1

AST/SC1

—

—

—

—

—

—

Total AST/SC

—

—

—

2

2

—

Total

55

55

53

138

138

136

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2019 | 2018 | 2017 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 16 | 13 | 12,3 |
| FG III | 9 | 6 | 4,3 |
| FG II | 5 | 9 | 9,7 |
| FG I | — | — | — |
| Total | 30 | 28 | 26,3 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | — | — | — |
| Total | 30 | 28 | 26,3 |

Lugares de agentes contratuais

2019

2018

2017

FG IV

16

13

12,3

FG III

9

6

4,3

FG II

5

9

9,7

FG I

—

—

—

Total

30

28

26,3

Lugares de peritos nacionais destacados

—

—

—

Total

30

28

26,3

---

| 29.3.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 120/47 |
| --- | --- | --- | --- |

29.3.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 120/47

---

Mapa de receitas e despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício financeiro de 2019

(2019/C 120/10)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2019 | Exercício 2018 | Exercício 2017 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 22 446 000 | 22 395 000 | 20 608 250 ,— |
| | Título 2 – Total | 22 446 000 | 22 395 000 | 20 608 250 ,— |
| 3 | CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 3 – Total | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 4 | RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS |
| 4 0 | RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS | p.m. | 321 429 | 0 ,— |
| | Título 4 – Total | p.m. | 321 429 | 0 ,— |
| 5 | DOTAÇÕES ADMINISTRATIVAS |
| 5 0 | DOTAÇÕES ADMINISTRATIVAS | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 5 – Total | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | 244 000 | 244 000 ,— |
| | Título 9 – Total | p.m. | 244 000 | 244 000 ,— |
| | TOTAL GERAL | 22 446 000 | 22 960 429 | 20 852 250 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2019

Exercício 2018

Exercício 2017

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

22 446 000

22 395 000

20 608 250 ,—

Título 2 – Total

22 446 000

22 395 000

20 608 250 ,—

3

CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO

3 0

CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 3 – Total

p.m.

p.m.

0 ,—

4

RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS

4 0

RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS

p.m.

321 429

0 ,—

Título 4 – Total

p.m.

321 429

0 ,—

5

DOTAÇÕES ADMINISTRATIVAS

5 0

DOTAÇÕES ADMINISTRATIVAS

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

0 ,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

244 000

244 000 ,—

Título 9 – Total

p.m.

244 000

244 000 ,—

TOTAL GERAL

22 446 000

22 960 429

20 852 250 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2019 | Dotações 2018 | Execução 2017 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 12 043 000 | 11 460 000 | 10 684 238,66 |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL | 74 000 | 87 000 | 48 894,51 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 85 000 | 90 000 | 86 561,05 |
| 1 4 | DESPESAS DE CARÁTER JURÍDICO, MÉDICO E DE FORMAÇÃO | 420 000 | 385 000 | 378 950,84 |
| 1 5 | MOBILIDADE, INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 552 000 | 525 000 | 248 437,20 |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 1 223 000 | 935 000 | 871 920,37 |
| 1 7 | RECEÇÕES E REPRESENTAÇÃO | 3 000 | 3 000 | 2 468,14 |
| 1 9 | RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 1 | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 1 – Total | 14 400 000 | 13 485 000 | 12 321 470,77 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 186 000 | 1 429 000 | 1 328 898,71 |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 769 000 | 822 000 | 720 582,31 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 128 000 | 32 000 | 26 999,47 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 148 000 | 57 000 | 53 715,09 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 143 000 | 127 000 | 85 010,11 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 11 000 | 11 000 | 5 172,64 |
| 2 6 | ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS | 16 000 | 23 000 | 29 476 ,— |
| 2 9 | RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 2 | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 2 – Total | 2 401 000 | 2 501 000 | 2 249 854,33 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 2 | LIBERDADES | 1 047 000 | 626 000 | 2 099 466,77 |
| 3 3 | IGUALDADE | 735 000 | 1 765 000 | 2 948 777,49 |
| 3 6 | JUSTIÇA | 445 000 | 197 000 | 656 413,05 |
| 3 7 | ATIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS | 2 405 000 | 3 690 000 | 1 901 544,41 |
| 3 8 | ÓRGÃOS DA AGÊNCIA E MECANISMOS DE CONSULTA | 665 000 | 375 000 | 461 280,92 |
| 3 9 | RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 3 | 348 000 | p.m. | 0 ,— |
| | Título 3 – Total | 5 645 000 | 6 653 000 | 8 067 482,64 |
| 4 | OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS |
| 4 0 | ACORDOS DE COOPERAÇÃO | p.m. | 321 429 | 0 ,— |
| | Título 4 – Total | p.m. | 321 429 | 0 ,— |
| | TOTAL GERAL | 22 446 000 | 22 960 429 | 22 638 807,74 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2019

Dotações 2018

Execução 2017

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

12 043 000

11 460 000

10 684 238,66

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL

74 000

87 000

48 894,51

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

85 000

90 000

86 561,05

1 4

DESPESAS DE CARÁTER JURÍDICO, MÉDICO E DE FORMAÇÃO

420 000

385 000

378 950,84

1 5

MOBILIDADE, INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

552 000

525 000

248 437,20

1 6

SERVIÇO SOCIAL

1 223 000

935 000

871 920,37

1 7

RECEÇÕES E REPRESENTAÇÃO

3 000

3 000

2 468,14

1 9

RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 1

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 1 – Total

14 400 000

13 485 000

12 321 470,77

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 186 000

1 429 000

1 328 898,71

2 1

INFORMÁTICA

769 000

822 000

720 582,31

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

128 000

32 000

26 999,47

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

148 000

57 000

53 715,09

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

143 000

127 000

85 010,11

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

11 000

11 000

5 172,64

2 6

ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS

16 000

23 000

29 476 ,—

2 9

RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 2

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 2 – Total

2 401 000

2 501 000

2 249 854,33

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 2

LIBERDADES

1 047 000

626 000

2 099 466,77

3 3

IGUALDADE

735 000

1 765 000

2 948 777,49

3 6

JUSTIÇA

445 000

197 000

656 413,05

3 7

ATIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS

2 405 000

3 690 000

1 901 544,41

3 8

ÓRGÃOS DA AGÊNCIA E MECANISMOS DE CONSULTA

665 000

375 000

461 280,92

3 9

RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 3

348 000

p.m.

0 ,—

Título 3 – Total

5 645 000

6 653 000

8 067 482,64

4

OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS

4 0

ACORDOS DE COOPERAÇÃO

p.m.

321 429

0 ,—

Título 4 – Total

p.m.

321 429

0 ,—

TOTAL GERAL

22 446 000

22 960 429

22 638 807,74

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2019 | 2018 | 2017 | 2019 | 2018 | 2017 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 14 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 13 | — | — | — | 2 | 2 | 2 |
| AD 12 | — | — | — | 7 | 6 | 8 |
| AD 11 | — | — | — | 5 | — | — |
| AD 10 | — | — | — | 9 | 12 | 12 |
| AD 9 | — | — | — | 12 | 12 | 11 |
| AD 8 | — | — | — | 8 | 4 | 1 |
| AD 7 | — | — | — | 2 | 6 | 7 |
| AD 6 | — | — | — | 1 | 3 | 3 |
| AD 5 | — | — | — | — | — | — |
| Total A* | — | — | — | 48 | 47 | 46 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AST 9 | — | — | — | 3 | 4 | 3 |
| AST 8 | — | — | — | 5 | 3 | 3 |
| AST 7 | — | — | — | 7 | 6 | 6 |
| AST 6 | — | — | — | 7 | 10 | 12 |
| AST 5 | — | — | — | 1 | — | — |
| AST 4 | — | — | — | — | 1 | 1 |
| AST 3 | — | — | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | 24 | 25 | 26 |
| Total geral | — | — | — | 72 | 72 | 72 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2019

2018

2017

2019

2018

2017

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

1

1

1

AD 14

—

—

—

1

1

1

AD 13

—

—

—

2

2

2

AD 12

—

—

—

7

6

8

AD 11

—

—

—

5

—

—

AD 10

—

—

—

9

12

12

AD 9

—

—

—

12

12

11

AD 8

—

—

—

8

4

1

AD 7

—

—

—

2

6

7

AD 6

—

—

—

1

3

3

AD 5

—

—

—

—

—

—

Total A*

—

—

—

48

47

46

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

1

1

1

AST 9

—

—

—

3

4

3

AST 8

—

—

—

5

3

3

AST 7

—

—

—

7

6

6

AST 6

—

—

—

7

10

12

AST 5

—

—

—

1

—

—

AST 4

—

—

—

—

1

1

AST 3

—

—

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

24

25

26

Total geral

—

—

—

72

72

72

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2019 | 2018 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 20 | 20 |
| FG III | 10 | 10 |
| FG II | 2 | 2 |
| FG I | — | — |
| Total | 32 | 32 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 10 | 10 |
| Total | 42 | 42 |

Lugares de agentes contratuais

2019

2018

FG IV

20

20

FG III

10

10

FG II

2

2

FG I

—

—

Total

32

32

Lugares de peritos nacionais destacados

10

10

Total

42

42

---

| 29.3.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 120/52 |
| --- | --- | --- | --- |

29.3.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 120/52

---

Mapa das receitas e das despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2019

(2019/C 120/11)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2019 | Exercício 2018 | Exercício 2017 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 78 102 001 | 78 199 699 | 78 853 267 ,— |
| | Título 1 – Total | 78 102 001 | 78 199 699 | 78 853 267 ,— |
| 2 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AUTORIDADE | 1 851 441 | 1 811 763 | 1 898 198 ,— |
| | Título 2 – Total | 1 851 441 | 1 811 763 | 1 898 198 ,— |
| 3 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS |
| 3 0 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 3 – Total | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 4 | RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 4 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA | | 59 244,25 | 21 545,31 |
| | Título 4 – Total | | 59 244,25 | 21 545,31 |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 9 1 | RECEITAS DIVERSAS AFETADAS | p.m. | p.m. | 15 000 ,— |
| | Título 9 – Total | p.m. | p.m. | 15 000 ,— |
| | TOTAL GERAL | 79 953 442 | 80 070 706,25 | 80 788 010,31 |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2019

Exercício 2018

Exercício 2017

1

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

78 102 001

78 199 699

78 853 267 ,—

Título 1 – Total

78 102 001

78 199 699

78 853 267 ,—

2

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AUTORIDADE

1 851 441

1 811 763

1 898 198 ,—

Título 2 – Total

1 851 441

1 811 763

1 898 198 ,—

3

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS

3 0

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 3 – Total

p.m.

p.m.

0 ,—

4

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

4 0

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

59 244,25

21 545,31

Título 4 – Total

59 244,25

21 545,31

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

0 ,—

9 1

RECEITAS DIVERSAS AFETADAS

p.m.

p.m.

15 000 ,—

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

15 000 ,—

TOTAL GERAL

79 953 442

80 070 706,25

80 788 010,31

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2019 | Dotações 2018 | Execução 2017 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 41 353 653 | 41 353 653 | 40 491 673 | 40 491 673 | 39 175 424,24 | 38 837 040,72 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 295 000 | 295 000 | 260 000 | 260 000 | 254 800 ,— | 246 320,86 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 900 000 | 900 000 | 712 189 | 712 189 | 674 984,76 | 473 037,49 |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 797 440 | 797 440 | 825 392 | 825 392 | 601 364,68 | 586 498,79 |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 1 325 000 | 1 325 000 | 1 325 000 | 1 325 000 | 1 264 744,80 | 1 257 944,80 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 8 000 | 8 000 | 8 000 | 8 000 | 2 478,72 | 2 478,72 |
| | Título 1 – Total | 44 679 093 | 44 679 093 | 43 622 254 | 43 622 254 | 41 973 797,20 | 41 403 321,38 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 5 148 500 | 5 148 500 | 5 314 044,25 | 5 314 044,25 | 4 957 077,70 | 4 408 963,91 |
| 2 1 | DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS | 3 670 977 | 3 670 977 | 3 408 612 | 3 408 612 | 3 076 924,99 | 2 533 350,23 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 529 000 | 529 000 | 167 659 | 167 659 | 94 174,19 | 67 330,23 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 159 500 | 159 500 | 263 000 | 263 000 | 175 216,62 | 113 091,12 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 304 563 | 304 563 | 366 100 | 366 100 | 303 027,22 | 185 352,01 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 80 000 | 80 000 | 100 000 | 100 000 | 78 219,80 | 55 199,66 |
| | Título 2 – Total | 9 892 540 | 9 892 540 | 9 619 415,25 | 9 619 415,25 | 8 684 640,52 | 7 363 287,16 |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE |
| 3 0 | AVALIAÇÃO CIENTÍFICA DE PRODUTOS REGULAMENTADOS | 3 110 200 | 3 110 200 | 3 137 034 | 3 137 034 | 4 391 632,92 | 4 273 933,98 |
| 3 1 | AVALIAÇÃO DE RISCOS E ASSISTÊNCIA CIENTÍFICA | 2 629 350 | 2 629 350 | 2 698 461 | 2 698 461 | 3 573 854,75 | 3 496 650,15 |
| 3 2 | COOPERAÇÃO CIENTÍFICA DA EFSA | 7 704 985 | 7 644 585 | 7 722 000 | 8 548 492 | 9 917 811,56 | 11 370 413,30 |
| 3 4 | COMUNICAÇÕES | 1 437 000 | 1 437 000 | 1 238 000 | 1 238 000 | 969 423,27 | 698 054,05 |
| 3 5 | OPERAÇÕES HORIZONTAIS | 10 500 274 | 10 560 674 | 11 146 650 | 11 207 050 | 9 696 989,43 | 5 658 554,95 |
| | Título 3 – Total | 25 381 809 | 25 381 809 | 25 942 145 | 26 829 037 | 28 549 711,93 | 25 497 606,43 |
| | TOTAL GERAL | 79 953 442 | 79 953 442 | 79 183 814,25 | 80 070 706,25 | 79 208 149,65 | 74 264 214,97 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2019

Dotações 2018

Execução 2017

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

41 353 653

41 353 653

40 491 673

40 491 673

39 175 424,24

38 837 040,72

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

295 000

295 000

260 000

260 000

254 800 ,—

246 320,86

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

900 000

900 000

712 189

712 189

674 984,76

473 037,49

1 5

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

797 440

797 440

825 392

825 392

601 364,68

586 498,79

1 6

SERVIÇO SOCIAL

1 325 000

1 325 000

1 325 000

1 325 000

1 264 744,80

1 257 944,80

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

8 000

8 000

8 000

8 000

2 478,72

2 478,72

Título 1 – Total

44 679 093

44 679 093

43 622 254

43 622 254

41 973 797,20

41 403 321,38

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

5 148 500

5 148 500

5 314 044,25

5 314 044,25

4 957 077,70

4 408 963,91

2 1

DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS

3 670 977

3 670 977

3 408 612

3 408 612

3 076 924,99

2 533 350,23

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

529 000

529 000

167 659

167 659

94 174,19

67 330,23

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

159 500

159 500

263 000

263 000

175 216,62

113 091,12

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

304 563

304 563

366 100

366 100

303 027,22

185 352,01

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

80 000

80 000

100 000

100 000

78 219,80

55 199,66

Título 2 – Total

9 892 540

9 892 540

9 619 415,25

9 619 415,25

8 684 640,52

7 363 287,16

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE

3 0

AVALIAÇÃO CIENTÍFICA DE PRODUTOS REGULAMENTADOS

3 110 200

3 110 200

3 137 034

3 137 034

4 391 632,92

4 273 933,98

3 1

AVALIAÇÃO DE RISCOS E ASSISTÊNCIA CIENTÍFICA

2 629 350

2 629 350

2 698 461

2 698 461

3 573 854,75

3 496 650,15

3 2

COOPERAÇÃO CIENTÍFICA DA EFSA

7 704 985

7 644 585

7 722 000

8 548 492

9 917 811,56

11 370 413,30

3 4

COMUNICAÇÕES

1 437 000

1 437 000

1 238 000

1 238 000

969 423,27

698 054,05

3 5

OPERAÇÕES HORIZONTAIS

10 500 274

10 560 674

11 146 650

11 207 050

9 696 989,43

5 658 554,95

Título 3 – Total

25 381 809

25 381 809

25 942 145

26 829 037

28 549 711,93

25 497 606,43

TOTAL GERAL

79 953 442

79 953 442

79 183 814,25

80 070 706,25

79 208 149,65

74 264 214,97

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2019 | 2018 | 2017 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | | | | | | |
| AD 15 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AD 14 | | | | 2 | | 2 |
| AD 13 | | 2 | | 2 | | 2 |
| AD 12 | | 7 | | 16 | 1 | 16 |
| AD 11 | | 9 | | 11 | | 11 |
| AD 10 | | 20 | | 18 | 1 | 17 |
| AD 9 | | 38 | | 43 | 1 | 42 |
| AD 8 | 2 | 57 | 1 | 54 | | 54 |
| AD 7 | 3 | 45 | 4 | 55 | 1 | 56 |
| AD 6 | | 27 | | 14 | 1 | 15 |
| AD 5 | | 9 | | 5 | | 6 |
| Total AD | 5 | 215 | 5 | 221 | 5 | 222 |
| AST 11 | | | | | | |
| AST 10 | | | | | | |
| AST 9 | | | | | | |
| AST 8 | | 1 | | 3 | | 3 |
| AST 7 | | 3 | | 4 | | 4 |
| AST 6 | | 7 | | 9 | | 9 |
| AST 5 | | 21 | | 30 | | 30 |
| AST 4 | | 32 | | 23 | | 23 |
| AST 3 | | 20 | | 23 | | 25 |
| AST 2 | | 15 | | 1 | | 2 |
| AST 1 | | 1 | | | | |
| Total AST | | 100 | | 93 | | 96 |
| Total | 5 | 315 | 5 | 314 | 5 | 318 |
| Total geral | 320 | 319 | 323 |

Grupo de funções e grau

2019

2018

2017

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

AD 15

1

1

1

AD 14

2

2

AD 13

2

2

2

AD 12

7

16

1

16

AD 11

9

11

11

AD 10

20

18

1

17

AD 9

38

43

1

42

AD 8

2

57

1

54

54

AD 7

3

45

4

55

1

56

AD 6

27

14

1

15

AD 5

9

5

6

Total AD

5

215

5

221

5

222

AST 11

AST 10

AST 9

AST 8

1

3

3

AST 7

3

4

4

AST 6

7

9

9

AST 5

21

30

30

AST 4

32

23

23

AST 3

20

23

25

AST 2

15

1

2

AST 1

1

Total AST

100

93

96

Total

5

315

5

314

5

318

Total geral

320

319

323

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2018 | 2019 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 92 | 106 |
| FG III | 7 | 7 |
| FG II | 25 | 18 |
| FG I | 1 | 0 |
| Total FG | 125 | 131 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 15 | 16 |
| Total | 140 | 146 |

Lugares de agentes contratuais

2018

2019

FG IV

92

106

FG III

7

7

FG II

25

18

FG I

1

0

Total FG

125

131

Lugares de peritos nacionais destacados

15

16

Total

140

146

---

| 29.3.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 120/57 |
| --- | --- | --- | --- |

29.3.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 120/57

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2019

(2019/C 120/12)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2019 | Exercício 2018 | Exercício 2017 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 2 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 80 511 842 | 79 265 391 | 81 556 244 | 76 796 914 | 64 261 058,24 | 56 879 182,78 |
| 2 1 | RECEITAS OPERACIONAIS | 390 000 | 390 000 | 25 220 988,65 | 25 220 488,65 | 22 015 596,09 | 22 015 596,09 |
| | Título 2 – Total | 80 901 842 | 79 655 391 | 106 777 232,65 | 102 017 402,65 | 86 276 654,33 | 78 894 778,87 |
| | TOTAL GERAL | 80 901 842 | 79 655 391 | 106 777 232,65 | 102 017 402,65 | 86 276 654,33 | 78 894 778,87 |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2019

Exercício 2018

Exercício 2017

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

80 511 842

79 265 391

81 556 244

76 796 914

64 261 058,24

56 879 182,78

2 1

RECEITAS OPERACIONAIS

390 000

390 000

25 220 988,65

25 220 488,65

22 015 596,09

22 015 596,09

Título 2 – Total

80 901 842

79 655 391

106 777 232,65

102 017 402,65

86 276 654,33

78 894 778,87

TOTAL GERAL

80 901 842

79 655 391

106 777 232,65

102 017 402,65

86 276 654,33

78 894 778,87

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2019 | Dotações 2018 | Execução 2017 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 24 670 261 | 24 670 261 | 22 268 800 | 22 268 800 | 20 697 202,87 | 20 641 414,10 |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL | 330 000 | 330 000 | 305 000 | 305 000 | 314 085,09 | 243 931,17 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 90 000 | 90 000 | 79 409,72 | 79 409,72 | 97 260,32 | 82 926,73 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 35 000 | 35 000 | 22 000 | 22 000 | 26 477,30 | 11 437 ,— |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 230 000 | 230 000 | 260 000 | 260 000 | 213 564,37 | 162 617,18 |
| 1 6 | MEDIDAS SOCIAIS | 670 000 | 670 000 | 580 000 | 580 000 | 1 008 500 ,— | 997 504,54 |
| 1 7 | RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 22 000 | 22 000 | 30 000 | 30 000 | 11 783,50 | 5 482,35 |
| | Título 1 – Total | 26 047 261 | 26 047 261 | 23 545 209,72 | 23 545 209,72 | 22 368 873,45 | 22 145 313,07 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 3 429 481 | 3 429 481 | 3 415 355 | 3 415 355 | 3 185 723,86 | 2 951 625,78 |
| 2 1 | AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO | 451 000 | 451 000 | 487 057,26 | 487 057,26 | 564 797,11 | 353 122 ,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 28 000 | 28 000 | 35 000 | 35 000 | 39 260,05 | 25 585,37 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 101 500 | 101 500 | 131 340,37 | 131 340,37 | 55 730,21 | 39 974,06 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 80 000 | 80 000 | 156 500 | 156 500 | 79 308,26 | 45 065,22 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 125 000 | 125 000 | 125 000 | 125 000 | 109 836,65 | 93 436,25 |
| | Título 2 – Total | 4 214 981 | 4 214 981 | 4 350 252,63 | 4 350 252,63 | 4 034 656,14 | 3 508 808,68 |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 1 | SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E BASES DE DADOS | 4 394 131 | 5 566 899 | 4 352 221 | 5 151 693 | 5 437 830,32 | 5 266 796,22 |
| 3 2 | INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 145 000 | 145 000 | 170 000 | 170 000 | 140 174,21 | 114 960,73 |
| 3 3 | WORKSHOPS E FORMAÇÃO OPERACIONAIS | 1 255 060 | 1 080 000 | 1 228 100 | 1 228 100 | 1 121 396,34 | 952 267,45 |
| 3 5 | ESTUDOS | 423 070 | 452 910 | 462 840 | 696 256 | 591 069,50 | 297 654,35 |
| 3 6 | DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS | 664 000 | 558 000 | 615 000 | 615 000 | 635 000 ,— | 501 141,82 |
| 3 7 | CENTRO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE NAVIOS A LONGA DISTÂNCIA (LRIT) | 1 576 000 | 1 575 000 | 1 584 231,05 | 1 664 731,05 | 1 499 636,13 | 1 504 541,32 |
| 3 9 | COOPERAÇÃO EM FUNÇÕES DE GUARDA COSTEIRA | 17 132 339 | 16 182 340 | 21 002 000 | 13 021 000 | 5 437 924,41 | 1 021 209,55 |
| | Título 3 – Total | 25 589 600 | 25 560 149 | 29 414 392,05 | 22 546 780,05 | 14 863 030,91 | 9 658 571,44 |
| 4 | MEDIDAS ANTIPOLUIÇÃO |
| 4 1 | SERVIÇOS DE COMBATE À POLUIÇÃO | 17 610 084 | 15 138 193,96 | 17 174 539,17 | 19 186 552,17 | 17 748 896,83 | 15 740 467,93 |
| 4 2 | CLEANSEANET | 6 689 916 | 7 901 306,04 | 7 436 885,18 | 7 543 574,18 | 4 160 709,94 | 3 772 009,35 |
| 4 3 | COOPERAÇÃO, COORDENAÇÃO E INFORMAÇÃO | 750 000 | 793 500 | 329 500 | 319 080 | 337 367,57 | 409 876,75 |
| | Título 4 – Total | 25 050 000 | 23 833 000 | 24 940 924,35 | 27 049 206,35 | 22 246 974,34 | 19 922 354,03 |
| 5 | AÇÕES FINANCIADAS AO ABRIGO DE UM PROJETO |
| 5 1 | SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO MARÍTIMA | p.m. | p.m. | 752 000 | 752 000 | 0 ,— | 0 ,— |
| 5 2 | ASSISTÊNCIA AOS PAÍSES CANDIDATOS E DA PEV | p.m. | p.m. | 1 675 279,10 | 1 674 779,10 | 2 041 033,77 | 710 038,10 |
| 5 3 | ACORDOS DE NÍVEL DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA | p.m. | p.m. | 13 912 674,80 | 13 912 674,80 | 13 052 654,29 | 8 704 980,96 |
| 5 4 | SERVIÇOS DA CLEANSEANET A TERCEIROS | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 343 829,40 | 240 983,63 |
| 5 5 | COPERNICUS | p.m. | p.m. | 7 454 000 | 7 454 000 | 11 083 809,74 | 6 109 236,18 |
| 5 6 | EQUASIS | p.m. | p.m. | 450 000 | 450 000 | 514 198 ,— | 254 640 ,— |
| 5 7 | THETIS MODULES | p.m. | p.m. | 282 500 | 282 500 | 324 653,89 | 85 403,89 |
| 5 9 | PROJETO-PILOTO GUARDA COSTEIRA | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 219 179,83 | 219 179,83 |
| | Título 5 – Total | p.m. | p.m. | 24 526 453,90 | 24 525 953,90 | 27 579 358,92 | 16 324 462,59 |
| | TOTAL GERAL | 80 901 842 | 79 655 391 | 106 777 232,65 | 102 017 402,65 | 91 092 893,76 | 71 559 509,81 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2019

Dotações 2018

Execução 2017

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

24 670 261

24 670 261

22 268 800

22 268 800

20 697 202,87

20 641 414,10

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL

330 000

330 000

305 000

305 000

314 085,09

243 931,17

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

90 000

90 000

79 409,72

79 409,72

97 260,32

82 926,73

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

35 000

35 000

22 000

22 000

26 477,30

11 437 ,—

1 5

FORMAÇÃO

230 000

230 000

260 000

260 000

213 564,37

162 617,18

1 6

MEDIDAS SOCIAIS

670 000

670 000

580 000

580 000

1 008 500 ,—

997 504,54

1 7

RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO

22 000

22 000

30 000

30 000

11 783,50

5 482,35

Título 1 – Total

26 047 261

26 047 261

23 545 209,72

23 545 209,72

22 368 873,45

22 145 313,07

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

3 429 481

3 429 481

3 415 355

3 415 355

3 185 723,86

2 951 625,78

2 1

AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO

451 000

451 000

487 057,26

487 057,26

564 797,11

353 122 ,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

28 000

28 000

35 000

35 000

39 260,05

25 585,37

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

101 500

101 500

131 340,37

131 340,37

55 730,21

39 974,06

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

80 000

80 000

156 500

156 500

79 308,26

45 065,22

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

125 000

125 000

125 000

125 000

109 836,65

93 436,25

Título 2 – Total

4 214 981

4 214 981

4 350 252,63

4 350 252,63

4 034 656,14

3 508 808,68

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 1

SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E BASES DE DADOS

4 394 131

5 566 899

4 352 221

5 151 693

5 437 830,32

5 266 796,22

3 2

INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

145 000

145 000

170 000

170 000

140 174,21

114 960,73

3 3

WORKSHOPS E FORMAÇÃO OPERACIONAIS

1 255 060

1 080 000

1 228 100

1 228 100

1 121 396,34

952 267,45

3 5

ESTUDOS

423 070

452 910

462 840

696 256

591 069,50

297 654,35

3 6

DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS

664 000

558 000

615 000

615 000

635 000 ,—

501 141,82

3 7

CENTRO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE NAVIOS A LONGA DISTÂNCIA (LRIT)

1 576 000

1 575 000

1 584 231,05

1 664 731,05

1 499 636,13

1 504 541,32

3 9

COOPERAÇÃO EM FUNÇÕES DE GUARDA COSTEIRA

17 132 339

16 182 340

21 002 000

13 021 000

5 437 924,41

1 021 209,55

Título 3 – Total

25 589 600

25 560 149

29 414 392,05

22 546 780,05

14 863 030,91

9 658 571,44

4

MEDIDAS ANTIPOLUIÇÃO

4 1

SERVIÇOS DE COMBATE À POLUIÇÃO

17 610 084

15 138 193,96

17 174 539,17

19 186 552,17

17 748 896,83

15 740 467,93

4 2

CLEANSEANET

6 689 916

7 901 306,04

7 436 885,18

7 543 574,18

4 160 709,94

3 772 009,35

4 3

COOPERAÇÃO, COORDENAÇÃO E INFORMAÇÃO

750 000

793 500

329 500

319 080

337 367,57

409 876,75

Título 4 – Total

25 050 000

23 833 000

24 940 924,35

27 049 206,35

22 246 974,34

19 922 354,03

5

AÇÕES FINANCIADAS AO ABRIGO DE UM PROJETO

5 1

SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO MARÍTIMA

p.m.

p.m.

752 000

752 000

0 ,—

0 ,—

5 2

ASSISTÊNCIA AOS PAÍSES CANDIDATOS E DA PEV

p.m.

p.m.

1 675 279,10

1 674 779,10

2 041 033,77

710 038,10

5 3

ACORDOS DE NÍVEL DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA

p.m.

p.m.

13 912 674,80

13 912 674,80

13 052 654,29

8 704 980,96

5 4

SERVIÇOS DA CLEANSEANET A TERCEIROS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

343 829,40

240 983,63

5 5

COPERNICUS

p.m.

p.m.

7 454 000

7 454 000

11 083 809,74

6 109 236,18

5 6

EQUASIS

p.m.

p.m.

450 000

450 000

514 198 ,—

254 640 ,—

5 7

THETIS MODULES

p.m.

p.m.

282 500

282 500

324 653,89

85 403,89

5 9

PROJETO-PILOTO GUARDA COSTEIRA

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

219 179,83

219 179,83

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

24 526 453,90

24 525 953,90

27 579 358,92

16 324 462,59

TOTAL GERAL

80 901 842

79 655 391

106 777 232,65

102 017 402,65

91 092 893,76

71 559 509,81

Quadro de pessoal

| Categorias e graus | Lugares |
| --- | --- |
| 2019 | 2018 | 2017 |
| Permanentes | Permanentes | Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 2 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | 1 | 4 | 1 | 4 | 1 | 4 |
| AD 12 | 1 | 10 | 1 | 10 | 1 | 10 |
| AD 11 | — | 17 | — | 14 | — | 14 |
| AD 10 | 1 | 16 | 1 | 19 | 1 | 19 |
| AD 9 | — | 33 | — | 28 | — | 28 |
| AD 8 | — | 27 | — | 31 | — | 29 |
| AD 7 | — | 24 | — | 26 | — | 26 |
| AD 6 | — | 10 | — | 8 | — | 12 |
| AD 5 | — | 5 | — | 7 | — | 5 |
| Total grau AD | 3 | 149 | 3 | 149 | 3 | 149 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AST 7 | — | 6 | — | 4 | — | 4 |
| AST 6 | — | 17 | — | 19 | — | 15 |
| AST 5 | — | 20 | — | 20 | — | 20 |
| AST 4 | — | 12 | — | 12 | — | 16 |
| AST 3 | — | 3 | — | 3 | — | 3 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total grau AST | — | 60 | — | 60 | — | 60 |
| Total geral | 3 | 209 | 3 | 209 | 3 | 209 |
| Total do pessoal | 212 | 212 | 212 |

Categorias e graus

Lugares

2019

2018

2017

Permanentes

Permanentes

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

—

1

AD 14

—

2

—

1

—

1

AD 13

1

4

1

4

1

4

AD 12

1

10

1

10

1

10

AD 11

—

17

—

14

—

14

AD 10

1

16

1

19

1

19

AD 9

—

33

—

28

—

28

AD 8

—

27

—

31

—

29

AD 7

—

24

—

26

—

26

AD 6

—

10

—

8

—

12

AD 5

—

5

—

7

—

5

Total grau AD

3

149

3

149

3

149

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

1

—

1

—

1

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

1

—

1

—

1

AST 7

—

6

—

4

—

4

AST 6

—

17

—

19

—

15

AST 5

—

20

—

20

—

20

AST 4

—

12

—

12

—

16

AST 3

—

3

—

3

—

3

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total grau AST

—

60

—

60

—

60

Total geral

3

209

3

209

3

209

Total do pessoal

212

212

212

---

| 29.3.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 120/62 |
| --- | --- | --- | --- |

29.3.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 120/62

---

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2019

(2019/C 120/13)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2019 | Exercício 2018 | Exercício 2017 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | TAXAS COBRADAS |
| 1 0 | TAXAS COBRADAS | 103 214 000 | 102 992 000 | 103 529 143,46 |
| | Título 1 – Total | 103 214 000 | 102 992 000 | 103 529 143,46 |
| 2 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 37 643 000 | 36 915 000 | 34 870 000 ,— |
| | Título 2 – Total | 37 643 000 | 36 915 000 | 34 870 000 ,— |
| 3 | CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS | 2 066 000 | 1 973 000 | 2 145 842,50 |
| | Título 3 – Total | 2 066 000 | 1 973 000 | 2 145 842,50 |
| 4 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | p.m. | p.m. | 9 228 914,14 |
| 4 2 | DADOS PARA PROGRAMA EM MATÉRIA DE SEGURANÇA | p.m. | p.m. | 2 000 000 ,— |
| 4 3 | APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE ATENUAÇÃO DAS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS | p.m. | p.m. | 100 000 ,— |
| | Título 4 – Total | p.m. | p.m. | 11 328 914,14 |
| 5 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA |
| 5 0 | OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS | 800 000 | 600 000 | 760 119,12 |
| | Título 5 – Total | 800 000 | 600 000 | 760 119,12 |
| 6 | RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
| 6 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS | 265 000 | 450 000 | 150 000 ,— |
| | Título 6 – Total | 265 000 | 450 000 | 150 000 ,— |
| 7 | CORREÇÕES ORÇAMENTAIS |
| 7 0 | CORREÇÕES ORÇAMENTAIS | 54 941 000 | 54 941 000 | 0 ,— |
| | Título 7 – Total | 54 941 000 | 54 941 000 | 0 ,— |
| | TOTAL GERAL | 198 929 000 | 197 871 000 | 152 784 019,22 |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2019

Exercício 2018

Exercício 2017

1

TAXAS COBRADAS

1 0

TAXAS COBRADAS

103 214 000

102 992 000

103 529 143,46

Título 1 – Total

103 214 000

102 992 000

103 529 143,46

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

37 643 000

36 915 000

34 870 000 ,—

Título 2 – Total

37 643 000

36 915 000

34 870 000 ,—

3

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

3 0

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 066 000

1 973 000

2 145 842,50

Título 3 – Total

2 066 000

1 973 000

2 145 842,50

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

p.m.

p.m.

9 228 914,14

4 2

DADOS PARA PROGRAMA EM MATÉRIA DE SEGURANÇA

p.m.

p.m.

2 000 000 ,—

4 3

APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE ATENUAÇÃO DAS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS

p.m.

p.m.

100 000 ,—

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

11 328 914,14

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA

5 0

OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS

800 000

600 000

760 119,12

Título 5 – Total

800 000

600 000

760 119,12

6

RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

6 0

RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

265 000

450 000

150 000 ,—

Título 6 – Total

265 000

450 000

150 000 ,—

7

CORREÇÕES ORÇAMENTAIS

7 0

CORREÇÕES ORÇAMENTAIS

54 941 000

54 941 000

0 ,—

Título 7 – Total

54 941 000

54 941 000

0 ,—

TOTAL GERAL

198 929 000

197 871 000

152 784 019,22

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2019 | Dotações 2018 | Execução 2017 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 93 035 000 | 90 284 000 | 86 131 628,37 |
| 1 2 | DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO | 1 110 000 | 930 000 | 610 286,61 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 5 508 000 | 5 069 000 | 4 645 334,06 |
| 1 7 | RECEÇÃO E EVENTOS | 102 000 | 82 000 | 68 691,46 |
| | Título 1 – Total | 99 755 000 | 96 365 000 | 91 455 940,50 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 9 805 000 | 9 703 000 | 9 144 841,79 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 7 601 000 | 6 313 000 | 5 787 839,16 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 337 000 | 435 000 | 472 267,39 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 931 000 | 982 000 | 978 605,54 |
| 2 4 | FRANQUIAS DE CORRESPONDÊNCIA E DESPESAS DE PORTE | 172 000 | 189 000 | 172 865,26 |
| | Título 2 – Total | 18 846 000 | 17 622 000 | 16 556 419,14 |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | ATIVIDADES DE CERTIFICAÇÃO | 31 904 000 | 31 769 400 | 23 965 431,27 |
| 3 1 | ATIVIDADES DE NORMALIZAÇÃO | 229 000 | 229 000 | 173 965,59 |
| 3 2 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO OPERACIONAIS | 934 000 | 1 400 000 | 1 517 762,74 |
| 3 3 | COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO | 415 000 | 301 600 | 404 444,80 |
| 3 4 | DESPESAS COM REUNIÕES | 1 104 000 | 952 000 | 436 484,69 |
| 3 5 | DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO | 58 000 | 66 000 | 39 841,83 |
| 3 6 | ATIVIDADES DE REGULAMENTAÇÃO | 1 299 000 | 1 797 000 | 1 201 636,06 |
| 3 7 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 6 892 000 | 6 991 000 | 5 799 932,65 |
| 3 8 | FORMAÇÃO TÉCNICA | 970 000 | 886 000 | 655 560,25 |
| 3 9 | ATIVIDADES DO DIRETOR EXECUTIVO E ATIVIDADES ESTRATÉGICAS | 1 347 000 | 2 440 000 | 671 662,31 |
| | Título 3 – Total | 45 152 000 | 46 832 000 | 34 866 722,19 |
| 4 | PROGRAMAS RELATIVOS A OPERAÇÕES ESPECIAIS |
| 4 0 | COOPERAÇÃO TÉCNICA COM PAÍSES TERCEIROS | p.m. | p.m. | 7 610 463,55 |
| 4 1 | PROGRAMAS DE INVESTIGAÇÃO | p.m. | p.m. | 23 457,96 |
| 4 2 | DADOS PARA PROGRAMA EM MATÉRIA DE SEGURANÇA | p.m. | p.m. | 3 179,86 |
| 4 3 | APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE ATENUAÇÃO DAS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS | — | — | 100 000 ,— |
| | Título 4 – Total | p.m. | p.m. | 7 737 101,37 |
| 5 | OUTRAS DESPESAS |
| 5 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | 35 176 000 | 37 052 000 | 0 ,— |
| | Título 5 – Total | 35 176 000 | 37 052 000 | 0 ,— |
| | TOTAL GERAL | 198 929 000 | 197 871 000 | 150 616 183,20 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2019

Dotações 2018

Execução 2017

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

93 035 000

90 284 000

86 131 628,37

1 2

DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO

1 110 000

930 000

610 286,61

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

5 508 000

5 069 000

4 645 334,06

1 7

RECEÇÃO E EVENTOS

102 000

82 000

68 691,46

Título 1 – Total

99 755 000

96 365 000

91 455 940,50

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

9 805 000

9 703 000

9 144 841,79

2 1

TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

7 601 000

6 313 000

5 787 839,16

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

337 000

435 000

472 267,39

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

931 000

982 000

978 605,54

2 4

FRANQUIAS DE CORRESPONDÊNCIA E DESPESAS DE PORTE

172 000

189 000

172 865,26

Título 2 – Total

18 846 000

17 622 000

16 556 419,14

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

ATIVIDADES DE CERTIFICAÇÃO

31 904 000

31 769 400

23 965 431,27

3 1

ATIVIDADES DE NORMALIZAÇÃO

229 000

229 000

173 965,59

3 2

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO OPERACIONAIS

934 000

1 400 000

1 517 762,74

3 3

COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO

415 000

301 600

404 444,80

3 4

DESPESAS COM REUNIÕES

1 104 000

952 000

436 484,69

3 5

DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO

58 000

66 000

39 841,83

3 6

ATIVIDADES DE REGULAMENTAÇÃO

1 299 000

1 797 000

1 201 636,06

3 7

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

6 892 000

6 991 000

5 799 932,65

3 8

FORMAÇÃO TÉCNICA

970 000

886 000

655 560,25

3 9

ATIVIDADES DO DIRETOR EXECUTIVO E ATIVIDADES ESTRATÉGICAS

1 347 000

2 440 000

671 662,31

Título 3 – Total

45 152 000

46 832 000

34 866 722,19

4

PROGRAMAS RELATIVOS A OPERAÇÕES ESPECIAIS

4 0

COOPERAÇÃO TÉCNICA COM PAÍSES TERCEIROS

p.m.

p.m.

7 610 463,55

4 1

PROGRAMAS DE INVESTIGAÇÃO

p.m.

p.m.

23 457,96

4 2

DADOS PARA PROGRAMA EM MATÉRIA DE SEGURANÇA

p.m.

p.m.

3 179,86

4 3

APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE ATENUAÇÃO DAS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS

—

—

100 000 ,—

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

7 737 101,37

5

OUTRAS DESPESAS

5 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

35 176 000

37 052 000

0 ,—

Título 5 – Total

35 176 000

37 052 000

0 ,—

TOTAL GERAL

198 929 000

197 871 000

150 616 183,20

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2019 | 2018 | 2017 | 2019 | 2018 | 2017 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 14 | — | — | — | 29 | 26 | 5 |
| AD 13 | — | — | — | 36 | 33 | 7 |
| AD 12 | — | — | — | 68 | 57 | 22 |
| AD 11 | — | — | — | 86 | 81 | 46 |
| AD 10 | — | — | — | 108 | 103 | 69 |
| AD 9 | — | — | — | 115 | 119 | 104 |
| AD 8 | — | — | — | 78 | 81 | 145 |
| AD 7 | — | — | — | 30 | 47 | 83 |
| AD 6 | — | — | — | 11 | 15 | 47 |
| AD 5 | — | — | — | — | | 23 |
| Total AD | — | — | — | 562 | 563 | 552 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | |
| AST 10 | — | — | — | — | — | |
| AST 9 | — | — | — | 1 | 1 | |
| AST 8 | — | — | — | 4 | 4 | |
| AST 7 | — | — | — | 12 | 13 | 1 |
| AST 6 | — | — | — | 29 | 27 | 8 |
| AST 5 | — | — | — | 30 | 33 | 30 |
| AST 4 | — | — | — | 24 | 21 | 36 |
| AST 3 | — | — | — | 16 | 14 | 25 |
| AST 2 | — | — | — | 2 | 4 | 18 |
| AST 1 | — | — | — | — | | 3 |
| Total AST | — | — | — | 118 | 117 | 121 |
| Total geral | — | — | — | 680 | 680 | 673 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2019

2018

2017

2019

2018

2017

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

1

1

1

AD 14

—

—

—

29

26

5

AD 13

—

—

—

36

33

7

AD 12

—

—

—

68

57

22

AD 11

—

—

—

86

81

46

AD 10

—

—

—

108

103

69

AD 9

—

—

—

115

119

104

AD 8

—

—

—

78

81

145

AD 7

—

—

—

30

47

83

AD 6

—

—

—

11

15

47

AD 5

—

—

—

—

23

Total AD

—

—

—

562

563

552

AST 11

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

1

1

AST 8

—

—

—

4

4

AST 7

—

—

—

12

13

1

AST 6

—

—

—

29

27

8

AST 5

—

—

—

30

33

30

AST 4

—

—

—

24

21

36

AST 3

—

—

—

16

14

25

AST 2

—

—

—

2

4

18

AST 1

—

—

—

—

3

Total AST

—

—

—

118

117

121

Total geral

—

—

—

680

680

673

---

| 29.3.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 120/67 |
| --- | --- | --- | --- |

29.3.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 120/67

---

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2019

(2019/C 120/14)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2019 | Exercício 2018 | Exercício 2017 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 15 910 000 | 10 529 000 | 10 322 000 ,— |
| | Título 1 – Total | 15 910 000 | 10 529 000 | 10 322 000 ,— |
| 2 | CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS | 382 952 | 248 626 | 252 977 ,— |
| | Título 2 – Total | 382 952 | 248 626 | 252 977 ,— |
| 3 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 3 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | 640 000 | 685 661 | 571 391 ,— |
| | Título 3 – Total | 640 000 | 685 661 | 571 391 ,— |
| 4 | RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 4 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | 10 500 | 33 987 ,— |
| | Título 4 – Total | p.m. | 10 500 | 33 987 ,— |
| | TOTAL GERAL | 16 932 952 | 11 473 787 | 11 180 355 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2019

Exercício 2018

Exercício 2017

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

15 910 000

10 529 000

10 322 000 ,—

Título 1 – Total

15 910 000

10 529 000

10 322 000 ,—

2

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

382 952

248 626

252 977 ,—

Título 2 – Total

382 952

248 626

252 977 ,—

3

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

3 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

640 000

685 661

571 391 ,—

Título 3 – Total

640 000

685 661

571 391 ,—

4

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

4 0

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

10 500

33 987 ,—

Título 4 – Total

p.m.

10 500

33 987 ,—

TOTAL GERAL

16 932 952

11 473 787

11 180 355 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2019 | Dotações 2018 | Execução 2017 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 6 794 000 | 5 710 957 | 4 674 964 ,— |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO | 971 948 | 396 311 | 175 196 ,— |
| 1 3 | SERVIÇOS MÉDICO-SOCIAIS E FORMAÇÃO | 325 000 | 65 648 | 169 989 ,— |
| 1 4 | ASSISTÊNCIA TEMPORÁRIA | 1 387 000 | 972 157 | 1 378 044 ,— |
| | Título 1 – Total | 9 477 948 | 7 145 073 | 6 398 193 ,— |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 100 000 | 935 312 | 873 502 ,— |
| 2 1 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 58 000 | 31 938 | 25 435 ,— |
| 2 2 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 104 000 | 76 354 | 83 027 ,— |
| 2 3 | TIC | 1 235 000 | 472 432 | 623 715 ,— |
| | Título 2 – Total | 2 497 000 | 1 516 036 | 1 605 679 ,— |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | ATIVIDADES RELACIONADAS COM REUNIÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 1 043 324 | 758 449 | 943 055 ,— |
| 3 2 | ATIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS | 614 680 | 352 178 | 569 390 ,— |
| 3 6 | ATIVIDADES OPERACIONAIS FULCRAIS | 3 300 000 | 1 702 051 | 1 664 038 ,— |
| | Título 3 – Total | 4 958 004 | 2 812 678 | 3 176 483 ,— |
| | TOTAL GERAL | 16 932 952 | 11 473 787 | 11 180 355 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2019

Dotações 2018

Execução 2017

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

6 794 000

5 710 957

4 674 964 ,—

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO

971 948

396 311

175 196 ,—

1 3

SERVIÇOS MÉDICO-SOCIAIS E FORMAÇÃO

325 000

65 648

169 989 ,—

1 4

ASSISTÊNCIA TEMPORÁRIA

1 387 000

972 157

1 378 044 ,—

Título 1 – Total

9 477 948

7 145 073

6 398 193 ,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 100 000

935 312

873 502 ,—

2 1

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

58 000

31 938

25 435 ,—

2 2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

104 000

76 354

83 027 ,—

2 3

TIC

1 235 000

472 432

623 715 ,—

Título 2 – Total

2 497 000

1 516 036

1 605 679 ,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

ATIVIDADES RELACIONADAS COM REUNIÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 043 324

758 449

943 055 ,—

3 2

ATIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS

614 680

352 178

569 390 ,—

3 6

ATIVIDADES OPERACIONAIS FULCRAIS

3 300 000

1 702 051

1 664 038 ,—

Título 3 – Total

4 958 004

2 812 678

3 176 483 ,—

TOTAL GERAL

16 932 952

11 473 787

11 180 355 ,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2018 | 2019 |
| --- | --- | --- |
| Autorizados | Autorizados |
| Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | — | — | — |
| AD 13 | — | — | — | — |
| AD 12 | — | 3 | — | 6 |
| AD 11 | — | — | — | — |
| AD 10 | — | 5 | — | 5 |
| AD 9 | — | 10 | — | 12 |
| AD 8 | — | 15 | — | 19 |
| AD 7 | — | — | — | — |
| AD 6 | — | — | — | — |
| AD 5 | — | — | — | — |
| Total grau AD | — | 34 | — | 43 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — |
| AST 7 | — | 2 | — | 3 |
| AST 6 | — | 5 | — | 7 |
| AST 5 | — | 5 | — | 5 |
| AST 4 | — | 1 | — | 1 |
| AST 3 | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Total grau AST | — | 13 | — | 16 |
| Total do pessoal | — | 47 | — | 59 |

Grupo de funções e grau

2018

2019

Autorizados

Autorizados

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

AD 14

—

—

—

—

AD 13

—

—

—

—

AD 12

—

3

—

6

AD 11

—

—

—

—

AD 10

—

5

—

5

AD 9

—

10

—

12

AD 8

—

15

—

19

AD 7

—

—

—

—

AD 6

—

—

—

—

AD 5

—

—

—

—

Total grau AD

—

34

—

43

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

AST 7

—

2

—

3

AST 6

—

5

—

7

AST 5

—

5

—

5

AST 4

—

1

—

1

AST 3

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Total grau AST

—

13

—

16

Total do pessoal

—

47

—

59

---

| 29.3.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 120/71 |
| --- | --- | --- | --- |

29.3.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 120/71

---

Mapa de receitas e despesas da Agência Ferroviária da União Europeia para o exercício financeiro de 2019

(2019/C 120/15)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2019 | Exercício 2018 | Exercício 2017 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | TAXAS COBRADAS |
| 1 0 | RECEITAS PRÓPRIAS | — | — | 0 ,— |
| | Título 1 – Total | — | — | 0 ,— |
| 2 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 26 500 000 | 28 135 398 | |
| | Título 2 – Total | 26 500 000 | 28 135 398 | |
| 3 | CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS | 639 347 | 657 845 | |
| | Título 3 – Total | 639 347 | 657 845 | |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | — | — | 0 ,— |
| 9 9 | APO REPOSTO, EXCETO RESERVAS | — | — | 0 ,— |
| | Título 9 – Total | — | — | 0 ,— |
| | TOTAL GERAL | 27 139 347 | 28 793 243 | 0 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2019

Exercício 2018

Exercício 2017

1

TAXAS COBRADAS

1 0

RECEITAS PRÓPRIAS

—

—

0 ,—

Título 1 – Total

—

—

0 ,—

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

26 500 000

28 135 398

Título 2 – Total

26 500 000

28 135 398

3

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS

3 0

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS

639 347

657 845

Título 3 – Total

639 347

657 845

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

—

—

0 ,—

9 9

APO REPOSTO, EXCETO RESERVAS

—

—

0 ,—

Título 9 – Total

—

—

0 ,—

TOTAL GERAL

27 139 347

28 793 243

0 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2019 | Dotações 2018 | Execução 2017 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 18 444 000 | 18 444 000 | 18 115 000 | 18 115 000 | 17 844 180 ,— | 17 844 180 ,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS | 140 000 | 140 000 | 140 000 | 140 000 | 93 000 ,— | 93 000 ,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURAS DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 225 047 | 225 047 | 370 000 | 370 000 | 240 403 ,— | 240 403 ,— |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE PESSOAL ENTRE A ERA E O SETOR PÚBLICO | 200 000 | 200 000 | 160 000 | 160 000 | 149 000 ,— | 149 000 ,— |
| 1 7 | RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 5 000 | 5 000 | 5 000 | 5 000 | 2 880 ,— | 2 880 ,— |
| 1 9 | PENSÕES | | | | | | |
| | Título 1 – Total | 19 014 047 | 19 014 047 | 18 790 000 | 18 790 000 | 18 329 463 ,— | 18 329 463 ,— |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DIVERSAS |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 320 000 | 1 320 000 | 1 350 000 | 1 350 000 | 1 387 482 ,— | 1 387 482 ,— |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 700 000 | 700 000 | 700 000 | 700 000 | 952 281 ,— | 952 281 ,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 190 000 | 190 000 | 295 000 | 295 000 | 104 289 ,— | 104 289 ,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 115 000 | 115 000 | 220 000 | 220 000 | 122 716 ,— | 122 716 ,— |
| 2 4 | CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES | 185 000 | 185 000 | 185 000 | 185 000 | 149 157 ,— | 149 157 ,— |
| 2 5 | REUNIÕES E DESPESAS CONEXAS | p.m. | | p.m. | p.m. | 0 ,— | 0 ,— |
| | Título 2 – Total | 2 510 000 | 2 510 000 | 2 750 000 | 2 750 000 | 2 715 925 ,— | 2 715 925 ,— |
| 3 | DESPESAS RELACIONADAS COM DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO ESPECÍFICAS |
| 3 0 | ATIVIDADES OPERACIONAIS DIRETAMENTE LIGADAS AO REGULAMENTO (CE) N.O 2016/796 | 4 290 000 | 4 290 000 | 5 153 000 | 5 153 000 | 7 772 711 ,— | 7 772 711 ,— |
| 3 1 | DESPESAS OPERACIONAIS | 1 325 300 | 1 325 300 | 1 640 243 | 1 640 243 | 1 913 900 ,— | 1 913 900 ,— |
| | Título 3 – Total | 5 615 300 | 5 615 300 | 6 793 243 | 6 793 243 | 9 686 611 ,— | 9 686 611 ,— |
| 4 | DESPESAS RELATIVAS A ATIVIDADES RELATIVAS A TAXAS |
| 4 0 | ATIVIDADES DO 4.o PF | | | | | | |
| 4 1 | OUTRAS TAREFAS DA AGÊNCIA | | | | | | |
| | Título 4 – Total | | | | | | |
| 9 | DESPESAS NÃO ESPECIFICAMENTE PREVISTAS |
| 9 9 | APO REPOSTO, EXCETO RESERVAS | | | | | | |
| | Título 9 – Total | | | | | | |
| | TOTAL GERAL | 27 139 247 | 27 139 247 | 28 333 243 | 28 333 243 | 30 731 999 ,— | 30 731 999 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2019

Dotações 2018

Execução 2017

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

18 444 000

18 444 000

18 115 000

18 115 000

17 844 180 ,—

17 844 180 ,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS

140 000

140 000

140 000

140 000

93 000 ,—

93 000 ,—

1 4

INFRAESTRUTURAS DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

225 047

225 047

370 000

370 000

240 403 ,—

240 403 ,—

1 5

INTERCÂMBIO DE PESSOAL ENTRE A ERA E O SETOR PÚBLICO

200 000

200 000

160 000

160 000

149 000 ,—

149 000 ,—

1 7

RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO

5 000

5 000

5 000

5 000

2 880 ,—

2 880 ,—

1 9

PENSÕES

Título 1 – Total

19 014 047

19 014 047

18 790 000

18 790 000

18 329 463 ,—

18 329 463 ,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DIVERSAS

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 320 000

1 320 000

1 350 000

1 350 000

1 387 482 ,—

1 387 482 ,—

2 1

INFORMÁTICA

700 000

700 000

700 000

700 000

952 281 ,—

952 281 ,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

190 000

190 000

295 000

295 000

104 289 ,—

104 289 ,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

115 000

115 000

220 000

220 000

122 716 ,—

122 716 ,—

2 4

CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES

185 000

185 000

185 000

185 000

149 157 ,—

149 157 ,—

2 5

REUNIÕES E DESPESAS CONEXAS

p.m.

p.m.

p.m.

0 ,—

0 ,—

Título 2 – Total

2 510 000

2 510 000

2 750 000

2 750 000

2 715 925 ,—

2 715 925 ,—

3

DESPESAS RELACIONADAS COM DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO ESPECÍFICAS

3 0

ATIVIDADES OPERACIONAIS DIRETAMENTE LIGADAS AO REGULAMENTO (CE) N.O 2016/796

4 290 000

4 290 000

5 153 000

5 153 000

7 772 711 ,—

7 772 711 ,—

3 1

DESPESAS OPERACIONAIS

1 325 300

1 325 300

1 640 243

1 640 243

1 913 900 ,—

1 913 900 ,—

Título 3 – Total

5 615 300

5 615 300

6 793 243

6 793 243

9 686 611 ,—

9 686 611 ,—

4

DESPESAS RELATIVAS A ATIVIDADES RELATIVAS A TAXAS

4 0

ATIVIDADES DO 4.o PF

4 1

OUTRAS TAREFAS DA AGÊNCIA

Título 4 – Total

9

DESPESAS NÃO ESPECIFICAMENTE PREVISTAS

9 9

APO REPOSTO, EXCETO RESERVAS

Título 9 – Total

TOTAL GERAL

27 139 247

27 139 247

28 333 243

28 333 243

30 731 999 ,—

30 731 999 ,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2017 | 2018 | 2019 | 2017 | 2018 | 2019 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 13 | — | — | — | — | — | — |
| AD 12 | — | — | — | — | 2 | 4 |
| AD 11 | — | — | — | 2 | 6 | 7 |
| AD 10 | — | — | — | 14 | 18 | 19 |
| AD 9 | — | — | — | 20 | 32 | 32 |
| AD 8 | — | — | — | 16 | 22 | 21 |
| AD 7 | — | — | — | 23 | 15 | 15 |
| AD 6 | — | — | — | 17 | 15 | 12 |
| AD 5 | — | — | — | — | — | — |
| Subtotal AD | — | — | — | 93 | 111 | 111 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | 1 | 3 | 3 |
| AST 8 | — | — | — | 1 | 5 | 5 |
| AST 7 | — | — | — | 1 | 4 | 5 |
| AST 6 | — | — | — | 5 | 3 | 3 |
| AST 5 | — | — | — | 5 | 8 | 8 |
| AST 4 | — | — | — | 6 | 9 | 9 |
| AST 3 | — | — | — | 10 | 4 | 4 |
| AST 2 | — | — | — | 6 | 1 | 0 |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | — | — | 35 | 37 | 37 |
| Total | — | — | — | 128 | 148 | 148 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2017

2018

2019

2017

2018

2019

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

—

—

1

1

1

AD 13

—

—

—

—

—

—

AD 12

—

—

—

—

2

4

AD 11

—

—

—

2

6

7

AD 10

—

—

—

14

18

19

AD 9

—

—

—

20

32

32

AD 8

—

—

—

16

22

21

AD 7

—

—

—

23

15

15

AD 6

—

—

—

17

15

12

AD 5

—

—

—

—

—

—

Subtotal AD

—

—

—

93

111

111

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

1

3

3

AST 8

—

—

—

1

5

5

AST 7

—

—

—

1

4

5

AST 6

—

—

—

5

3

3

AST 5

—

—

—

5

8

8

AST 4

—

—

—

6

9

9

AST 3

—

—

—

10

4

4

AST 2

—

—

—

6

1

0

AST 1

—

—

—

—

—

—

Subtotal AST

—

—

—

35

37

37

Total

—

—

—

128

148

148

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2019 | 2018 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 17 | 19 |
| FG III | 8 | 8 |
| FG II | 10 | 10 |
| FG I | 3 | 3 |
| Total | 38 | 40 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 4 | 4 |
| Total | 42 | 44 |

Lugares de agentes contratuais

2019

2018

FG IV

17

19

FG III

8

8

FG II

10

10

FG I

3

3

Total

38

40

Lugares de peritos nacionais destacados

4

4

Total

42

44

---

| 29.3.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 120/77 |
| --- | --- | --- | --- |

29.3.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 120/77

---

Mapa de receitas e despesas da Eurojust para o exercício de 2019

(2019/C 120/16)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2019 | Exercício 2018 | Exercício 2017 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 | RECEITAS |
| 9 0 | RENDIMENTO ANUAL |
| 9 0 1 | Subvenção inscrita no orçamento geral da União Europeia | 37 996 237 | 38 364 737 | 47 879 237 ,— |
| 9 0 2 | Outras | p.m. | 29 741 | 1 453 368 ,— |
| 9 0 3 | Subvenção «Apoio a uma maior utilização de Equipas de Investigação Conjuntas» | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 9 0 4 | Participação em programas de «Justiça Penal» (EPOC) | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | CAPÍTULO 9 0 – TOTAL | 37 996 237 | 38 394 478 | 49 332 605 ,— |
| | Título 9 – Total | 37 996 237 | 38 394 478 | 49 332 605 ,— |
| | TOTAL GERAL | 37 996 237 | 38 394 478 | 49 332 605 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2019

Exercício 2018

Exercício 2017

9

RECEITAS

9 0

RENDIMENTO ANUAL

9 0 1

Subvenção inscrita no orçamento geral da União Europeia

37 996 237

38 364 737

47 879 237 ,—

9 0 2

Outras

p.m.

29 741

1 453 368 ,—

9 0 3

Subvenção «Apoio a uma maior utilização de Equipas de Investigação Conjuntas»

p.m.

p.m.

0 ,—

9 0 4

Participação em programas de «Justiça Penal» (EPOC)

p.m.

p.m.

0 ,—

CAPÍTULO 9 0 – TOTAL

37 996 237

38 394 478

49 332 605 ,—

Título 9 – Total

37 996 237

38 394 478

49 332 605 ,—

TOTAL GERAL

37 996 237

38 394 478

49 332 605 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2019 | Dotações 2018 | Execução 2017 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS QUE TRABALHAM NA INSTITUIÇÃO |
| 1 1 | SALÁRIOS E SUBSÍDIOS | 20 095 811 | 20 095 811 | 19 832 310 | 19 832 310 | 18 845 982 ,— | 18 845 982 ,— |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM RECRUTAMENTO DE PESSOAL | 85 984 | 85 984 | 60 930 | 60 930 | 140 099 ,— | 140 099 ,— |
| 1 3 | FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS | 59 000 | 59 000 | 55 000 | 55 000 | 45 870 ,— | 45 870 ,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL | 168 555 | 168 555 | 164 565 | 164 565 | 125 924 ,— | 125 924 ,— |
| 1 5 | SERVIÇOS EXTERNOS | 156 953 | 156 953 | 363 500 | 363 500 | 365 697 ,— | 365 697 ,— |
| 1 6 | AÇÃO SOCIAL | 28 679 | 28 679 | 40 000 | 40 000 | 36 699 ,— | 36 699 ,— |
| 1 7 | RECEÇÕES, EVENTOS E REPRESENTAÇÃO | — | — | 5 500 | 5 500 | 5 751 ,— | 5 751 ,— |
| 1 8 | FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL | 355 000 | 355 000 | 355 000 | 355 000 | 188 785 ,— | 188 785 ,— |
| | Título 1 – Total | 20 949 982 | 20 949 982 | 20 876 805 | 20 876 805 | 19 754 807 ,— | 19 754 807 ,— |
| 2 | INVESTIMENTOS EM BENS IMÓVEIS, ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 6 040 850 | 6 040 850 | 5 132 136 | 5 132 136 | 8 619 331 ,— | 8 619 331 ,— |
| 2 1 | DESPESAS DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO E PROCESSAMENTO DE DADOS | 1 272 742 | 1 272 742 | 1 405 417 | 1 405 417 | 1 266 161 ,— | 1 266 161 ,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS | 82 025 | 82 025 | 112 500 | 112 500 | 66 196 ,— | 66 196 ,— |
| 2 3 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES | 56 000 | 56 000 | 63 700 | 63 700 | 51 050 ,— | 51 050 ,— |
| 2 4 | CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES | 87 900 | 87 900 | 122 425 | 122 425 | 92 534 ,— | 92 534 ,— |
| 2 5 | OUTRAS DESPESAS OPERATIVAS E COM INFRAESTRUTURAS | — | — | 60 000 | 60 000 | 12 122 144 ,— | 12 122 144 ,— |
| | Título 2 – Total | 7 539 517 | 7 539 517 | 6 896 178 | 6 896 178 | 22 217 416 ,— | 22 217 416 ,— |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | DESPESAS COM REUNIÕES, FORMAÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 2 623 258 | 2 623 258 | 2 771 750 | 2 771 750 | 2 214 327 ,— | 2 214 327 ,— |
| 3 1 | MISSÕES OPERACIONAIS E ESPECIALIZADAS | 1 806 796 | 1 806 796 | 1 802 737 | 1 802 737 | 1 418 251 ,— | 1 418 251 ,— |
| 3 2 | RELAÇÕES PÚBLICAS E PUBLICAÇÕES | 153 528 | 153 528 | 386 000 | 386 000 | 171 652 ,— | 171 652 ,— |
| 3 3 | DESPESAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E DOCUMENTAÇÃO | 2 946 298 | 2 946 298 | 3 678 867 | 3 678 867 | 2 616 796 ,— | 2 616 796 ,— |
| 3 4 | TRADUÇÃO DE DOCUMENTOS | 110 500 | 110 500 | 133 000 | 133 000 | 122 885 ,— | 122 885 ,— |
| 3 5 | PROJETOS DA REDE JUDICIAL EUROPEIA (EJN), REUNIÕES E OUTRAS DESPESAS | 433 465 | 433 465 | 460 000 | 460 000 | 379 429 ,— | 379 429 ,— |
| 3 6 | REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA INSTÂNCIA COMUM DE CONTROLO (ICC) | 20 400 | 20 400 | 30 400 | 30 400 | 19 360 ,— | 19 360 ,— |
| 3 7 | DESPESAS COM REUNIÕES DE EQUIPAS DE INVESTIGAÇÃO CONJUNTAS (JIT) E OUTRAS DESPESAS | 1 491 678 | 1 351 678 | 1 500 000 | 1 258 000 | 545 388 ,— | 545 388 ,— |
| 3 8 | REUNIÕES SOBRE O GENOCÍDIO E OUTRAS DESPESAS | 60 815 | 60 815 | 71 000 | 71 000 | 57 440 ,— | 57 440 ,— |
| | Título 3 – Total | 9 646 738 | 9 506 738 | 10 833 754 | 10 591 754 | 7 545 528 ,— | 7 545 528 ,— |
| | TOTAL GERAL | 38 136 237 | 37 996 237 | 38 606 737 | 38 364 737 | 49 517 751 ,— | 49 517 751 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2019

Dotações 2018

Execução 2017

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS QUE TRABALHAM NA INSTITUIÇÃO

1 1

SALÁRIOS E SUBSÍDIOS

20 095 811

20 095 811

19 832 310

19 832 310

18 845 982 ,—

18 845 982 ,—

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM RECRUTAMENTO DE PESSOAL

85 984

85 984

60 930

60 930

140 099 ,—

140 099 ,—

1 3

FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS

59 000

59 000

55 000

55 000

45 870 ,—

45 870 ,—

1 4

INFRAESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL

168 555

168 555

164 565

164 565

125 924 ,—

125 924 ,—

1 5

SERVIÇOS EXTERNOS

156 953

156 953

363 500

363 500

365 697 ,—

365 697 ,—

1 6

AÇÃO SOCIAL

28 679

28 679

40 000

40 000

36 699 ,—

36 699 ,—

1 7

RECEÇÕES, EVENTOS E REPRESENTAÇÃO

—

—

5 500

5 500

5 751 ,—

5 751 ,—

1 8

FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL

355 000

355 000

355 000

355 000

188 785 ,—

188 785 ,—

Título 1 – Total

20 949 982

20 949 982

20 876 805

20 876 805

19 754 807 ,—

19 754 807 ,—

2

INVESTIMENTOS EM BENS IMÓVEIS, ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

6 040 850

6 040 850

5 132 136

5 132 136

8 619 331 ,—

8 619 331 ,—

2 1

DESPESAS DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO E PROCESSAMENTO DE DADOS

1 272 742

1 272 742

1 405 417

1 405 417

1 266 161 ,—

1 266 161 ,—

2 2

BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS

82 025

82 025

112 500

112 500

66 196 ,—

66 196 ,—

2 3

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

56 000

56 000

63 700

63 700

51 050 ,—

51 050 ,—

2 4

CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES

87 900

87 900

122 425

122 425

92 534 ,—

92 534 ,—

2 5

OUTRAS DESPESAS OPERATIVAS E COM INFRAESTRUTURAS

—

—

60 000

60 000

12 122 144 ,—

12 122 144 ,—

Título 2 – Total

7 539 517

7 539 517

6 896 178

6 896 178

22 217 416 ,—

22 217 416 ,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

DESPESAS COM REUNIÕES, FORMAÇÃO E REPRESENTAÇÃO

2 623 258

2 623 258

2 771 750

2 771 750

2 214 327 ,—

2 214 327 ,—

3 1

MISSÕES OPERACIONAIS E ESPECIALIZADAS

1 806 796

1 806 796

1 802 737

1 802 737

1 418 251 ,—

1 418 251 ,—

3 2

RELAÇÕES PÚBLICAS E PUBLICAÇÕES

153 528

153 528

386 000

386 000

171 652 ,—

171 652 ,—

3 3

DESPESAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E DOCUMENTAÇÃO

2 946 298

2 946 298

3 678 867

3 678 867

2 616 796 ,—

2 616 796 ,—

3 4

TRADUÇÃO DE DOCUMENTOS

110 500

110 500

133 000

133 000

122 885 ,—

122 885 ,—

3 5

PROJETOS DA REDE JUDICIAL EUROPEIA (EJN), REUNIÕES E OUTRAS DESPESAS

433 465

433 465

460 000

460 000

379 429 ,—

379 429 ,—

3 6

REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA INSTÂNCIA COMUM DE CONTROLO (ICC)

20 400

20 400

30 400

30 400

19 360 ,—

19 360 ,—

3 7

DESPESAS COM REUNIÕES DE EQUIPAS DE INVESTIGAÇÃO CONJUNTAS (JIT) E OUTRAS DESPESAS

1 491 678

1 351 678

1 500 000

1 258 000

545 388 ,—

545 388 ,—

3 8

REUNIÕES SOBRE O GENOCÍDIO E OUTRAS DESPESAS

60 815

60 815

71 000

71 000

57 440 ,—

57 440 ,—

Título 3 – Total

9 646 738

9 506 738

10 833 754

10 591 754

7 545 528 ,—

7 545 528 ,—

TOTAL GERAL

38 136 237

37 996 237

38 606 737

38 364 737

49 517 751 ,—

49 517 751 ,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares |
| --- | --- |
| 2017 | 2018 | 2019 |
| Autorizados no orçamento | Autorizados no orçamento | Autorizados no orçamento |
| Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 12 | — | — | — | — | — | — |
| AD 11 | — | 3 | — | 3 | — | 5 |
| AD 10 | — | 6 | — | 8 | — | 12 |
| AD 9 | — | 10 | — | 13 | — | 22 |
| AD 8 | — | 26 | — | 30 | — | 21 |
| AD 7 | — | 30 | — | 32 | — | 32 |
| AD 6 | — | 12 | — | 5 | — | 4 |
| AD 5 | — | 4 | — | 3 | — | 3 |
| AD — Total | — | 93 | — | 96 | — | 101 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — | — | 1 |
| AST 6 | — | 3 | — | 4 | — | 5 |
| AST 5 | — | 24 | — | 34 | — | 52 |
| AST 4 | — | 54 | — | 51 | — | 48 |
| AST 3 | — | 22 | — | 17 | — | — |
| AST 2 | — | 11 | — | 6 | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| AST — Total | — | 115 | — | 113 | — | 107 |
| Total geral | — | 208 | — | 209 | — | 208 |
| Total de pessoal | 208 | 209 | 208 |

Grupo de funções e grau

Lugares

2017

2018

2019

Autorizados no orçamento

Autorizados no orçamento

Autorizados no orçamento

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

1

—

1

—

1

AD 13

—

1

—

1

—

1

AD 12

—

—

—

—

—

—

AD 11

—

3

—

3

—

5

AD 10

—

6

—

8

—

12

AD 9

—

10

—

13

—

22

AD 8

—

26

—

30

—

21

AD 7

—

30

—

32

—

32

AD 6

—

12

—

5

—

4

AD 5

—

4

—

3

—

3

AD — Total

—

93

—

96

—

101

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

1

—

1

—

1

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

—

1

AST 6

—

3

—

4

—

5

AST 5

—

24

—

34

—

52

AST 4

—

54

—

51

—

48

AST 3

—

22

—

17

—

—

AST 2

—

11

—

6

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

AST — Total

—

115

—

113

—

107

Total geral

—

208

—

209

—

208

Total de pessoal

208

209

208

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2017 | 2018 | 2019 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 5 | 15 | 6 |
| FG III | 8,5 | 10 | 5 |
| FG II | 11 | 4 | 5 |
| FG I | — | — | — |
| Total FG | 24,5 | 29 | 16 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 21 | 21 | 21 |
| Total | 45,5 | 50 | 37 |

Lugares de agentes contratuais

2017

2018

2019

FG IV

5

15

6

FG III

8,5

10

5

FG II

11

4

5

FG I

—

—

—

Total FG

24,5

29

16

Lugares de peritos nacionais destacados

21

21

21

Total

45,5

50

37

---

| 29.3.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 120/83 |
| --- | --- | --- | --- |

29.3.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 120/83

---

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2019

(2019/C 120/17)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2019 | Exercício 2018 | Exercício 2017 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 51 482 330 | 49 688 623 | 49 717 720 ,— |
| | Título 1 – Total | 51 482 330 | 49 688 623 | 49 717 720 ,— |
| 2 | RECEITAS DIVERSAS |
| 2 3 | REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | 45 875 ,— |
| | Título 2 – Total | p.m. | p.m. | 45 875 ,— |
| | TOTAL GERAL | 51 482 330 | 49 688 623 | 49 763 595 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2019

Exercício 2018

Exercício 2017

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

51 482 330

49 688 623

49 717 720 ,—

Título 1 – Total

51 482 330

49 688 623

49 717 720 ,—

2

RECEITAS DIVERSAS

2 3

REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

45 875 ,—

Título 2 – Total

p.m.

p.m.

45 875 ,—

TOTAL GERAL

51 482 330

49 688 623

49 763 595 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2019 | Dotações 2018 | Execução 2017 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS | 35 110 000 | 34 062 561 | 32 785 910 ,— |
| 1 2 | DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS | 1 860 000 | 1 865 000 | 1 756 273 ,— |
| | Título 1 – Total | 36 970 000 | 35 927 561 | 34 542 183 ,— |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS | 4 950 000 | 4 925 000 | 5 583 720 ,— |
| 2 2 | DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC | 2 900 000 | 2 747 189 | 3 038 699 ,— |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE | 411 000 | 420 250 | 506 182 ,— |
| | Título 2 – Total | 8 261 000 | 8 092 439 | 9 128 601 ,— |
| 3 | DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA |
| 3 1 | DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS | 6 251 330 | 5 668 623 | 5 290 551 ,— |
| | Título 3 – Total | 6 251 330 | 5 668 623 | 5 290 551 ,— |
| | TOTAL GERAL | 51 482 330 | 49 688 623 | 48 961 335 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2019

Dotações 2018

Execução 2017

1

PESSOAL

1 1

REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS

35 110 000

34 062 561

32 785 910 ,—

1 2

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS

1 860 000

1 865 000

1 756 273 ,—

Título 1 – Total

36 970 000

35 927 561

34 542 183 ,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS

4 950 000

4 925 000

5 583 720 ,—

2 2

DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC

2 900 000

2 747 189

3 038 699 ,—

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE

411 000

420 250

506 182 ,—

Título 2 – Total

8 261 000

8 092 439

9 128 601 ,—

3

DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA

3 1

DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS

6 251 330

5 668 623

5 290 551 ,—

Título 3 – Total

6 251 330

5 668 623

5 290 551 ,—

TOTAL GERAL

51 482 330

49 688 623

48 961 335 ,—

QUADRO DE PESSOAL

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2019 | 2018 | 2017 | 2019 | 2018 | 2017 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | — | 8 | 7 | 5 |
| AD 13 | — | — | — | 8 | 7 | 8 |
| AD 12 | — | — | — | 9 | 6 | 5 |
| AD 11 | — | — | — | 12 | 12 | 12 |
| AD 10 | — | — | — | 16 | 15 | 11 |
| AD 9 | — | — | — | 7 | 12 | 14 |
| AD 8 | — | — | — | 7 | 9 | 8 |
| AD 7 | — | — | — | 6 | 6 | 8 |
| AD 6 | — | — | — | 5 | 5 | 7 |
| AD 5 | — | — | — | 3 | 2 | 3 |
| Total AD | — | — | — | 81 | 81 | 81 |
| AST 11 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AST 10 | — | — | — | 1 | 2 | 2 |
| AST 9 | — | — | — | 1 | — | — |
| AST 8 | — | — | — | 2 | 1 | 1 |
| AST 7 | — | — | — | 3 | 3 | 3 |
| AST 6 | — | — | — | 10 | 6 | 5 |
| AST 5 | — | — | — | 7 | 11 | 9 |
| AST 4 | — | — | — | 2 | 4 | 5 |
| AST 3 | — | — | — | — | — | 3 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | 27 | 28 | 29 |
| Total geral | — | — | — | 108 | 109 | 110 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2019

2018

2017

2019

2018

2017

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

—

—

8

7

5

AD 13

—

—

—

8

7

8

AD 12

—

—

—

9

6

5

AD 11

—

—

—

12

12

12

AD 10

—

—

—

16

15

11

AD 9

—

—

—

7

12

14

AD 8

—

—

—

7

9

8

AD 7

—

—

—

6

6

8

AD 6

—

—

—

5

5

7

AD 5

—

—

—

3

2

3

Total AD

—

—

—

81

81

81

AST 11

—

—

—

1

1

1

AST 10

—

—

—

1

2

2

AST 9

—

—

—

1

—

—

AST 8

—

—

—

2

1

1

AST 7

—

—

—

3

3

3

AST 6

—

—

—

10

6

5

AST 5

—

—

—

7

11

9

AST 4

—

—

—

2

4

5

AST 3

—

—

—

—

—

3

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

27

28

29

Total geral

—

—

—

108

109

110

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2019 | 2018 | 2017 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 109 | 108 | 105 |
| FG III + FG II + FG I | 239 | 245 | 251 |
| Total FG | 348 | 353 | 356 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | — | — | — |
| Total | 348 | 353 | 356 |

Lugares de agentes contratuais

2019

2018

2017

FG IV

109

108

105

FG III + FG II + FG I

239

245

251

Total FG

348

353

356

Lugares de peritos nacionais destacados

—

—

—

Total

348

353

356

---

| 29.3.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 120/88 |
| --- | --- | --- | --- |

29.3.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 120/88

---

Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas para o exercício de 2019

(2019/C 120/18)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2019 | Exercício 2018 | Exercício 2017 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 48 700 665 | 43 762 703 | 997 558 ,— |
| | Título 2 – Total | 48 700 665 | 43 762 703 | 997 558 ,— |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | |
| | Título 9 – Total | p.m. | p.m. | |
| | TOTAL GERAL | 48 700 665 | 43 762 703 | 997 558 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2019

Exercício 2018

Exercício 2017

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

48 700 665

43 762 703

997 558 ,—

Título 2 – Total

48 700 665

43 762 703

997 558 ,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

48 700 665

43 762 703

997 558 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2019 | Dotações 2018 | Execução 2017 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS | 35 960 000 | 32 460 700 | 1 519 ,— |
| 1 2 | DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS | 2 212 670 | 1 906 000 | 105 246 ,— |
| | Título 1 – Total | 38 172 670 | 34 366 700 | 106 765 ,— |
| 2 | INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS | 5 042 500 | 4 227 300 | 156 767 ,— |
| 2 2 | DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC | 2 356 000 | 1 766 000 | 63 678 ,— |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE | 285 000 | 340 000 | 23 263 ,— |
| | Título 2 – Total | 7 683 500 | 6 333 300 | 243 708 ,— |
| 3 | DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA |
| 3 1 | DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS | 2 844 495 | 3 062 703 | 647 085 ,— |
| | Título 3 – Total | 2 844 495 | 3 062 703 | 647 085 ,— |
| | TOTAL GERAL | 48 700 665 | 43 762 703 | 997 558 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2019

Dotações 2018

Execução 2017

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS

35 960 000

32 460 700

1 519 ,—

1 2

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS

2 212 670

1 906 000

105 246 ,—

Título 1 – Total

38 172 670

34 366 700

106 765 ,—

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS

5 042 500

4 227 300

156 767 ,—

2 2

DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC

2 356 000

1 766 000

63 678 ,—

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE

285 000

340 000

23 263 ,—

Título 2 – Total

7 683 500

6 333 300

243 708 ,—

3

DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA

3 1

DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS

2 844 495

3 062 703

647 085 ,—

Título 3 – Total

2 844 495

3 062 703

647 085 ,—

TOTAL GERAL

48 700 665

43 762 703

997 558 ,—

QUADRO DE PESSOAL

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2019 | 2018 | 2019 | 2018 |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | 5 | 5 |
| AD 13 | — | — | 7 | 7 |
| AD 12 | — | — | 4 | 6 |
| AD 11 | — | — | 6 | 6 |
| AD 10 | — | — | 8 | 6 |
| AD 9 | — | — | 16 | 16 |
| AD 8 | — | — | 6 | 7 |
| AD 7 | — | — | 7 | 9 |
| AD 6 | — | — | 19 | 11 |
| AD 5 | — | — | 27 | 27 |
| Total AD | — | — | 105 | 100 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | 1 | 2 |
| AST 6 | — | — | — | — |
| AST 5 | — | — | 10 | 5 |
| AST 4 | — | — | 4 | 6 |
| AST 3 | — | — | — | 2 |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | 15 | 15 |
| Total | — | — | 120 | 115 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2019

2018

2019

2018

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

AD 14

—

—

5

5

AD 13

—

—

7

7

AD 12

—

—

4

6

AD 11

—

—

6

6

AD 10

—

—

8

6

AD 9

—

—

16

16

AD 8

—

—

6

7

AD 7

—

—

7

9

AD 6

—

—

19

11

AD 5

—

—

27

27

Total AD

—

—

105

100

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

AST 7

—

—

1

2

AST 6

—

—

—

—

AST 5

—

—

10

5

AST 4

—

—

4

6

AST 3

—

—

—

2

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Total AST

—

—

15

15

Total

—

—

120

115

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2019 | 2018 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 193 | 173 |
| FG III | 137 | 132 |
| FG II | 37 | 40 |
| FG I | 2 | 2 |
| Total FG | 369 | 347 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | — | — |
| Total | 369 | 347 |

Lugares de agentes contratuais

2019

2018

FG IV

193

173

FG III

137

132

FG II

37

40

FG I

2

2

Total FG

369

347

Lugares de peritos nacionais destacados

—

—

Total

369

347

---

| 29.3.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 120/93 |
| --- | --- | --- | --- |

29.3.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 120/93

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2019

(2019/C 120/19)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2019 | Exercício 2018 | Exercício 2017 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 | PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS |
| 2 0 | PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS | 35 061 733 | 32 230 582 | 28 467 648 ,— |
| | Título 2 – Total | 35 061 733 | 32 230 582 | 28 467 648 ,— |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS (1) | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 9 – Total | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | TOTAL GERAL | 35 061 733 | 32 230 582 | 28 467 648 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2019

Exercício 2018

Exercício 2017

2

PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS

2 0

PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS

35 061 733

32 230 582

28 467 648 ,—

Título 2 – Total

35 061 733

32 230 582

28 467 648 ,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS (1)

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

0 ,—

TOTAL GERAL

35 061 733

32 230 582

28 467 648 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2019 | Dotações 2018 | Execução 2017 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | DESPESAS COM PESSOAL | 16 648 369 | 16 648 369 | 14 706 582 | 14 706 582 | 13 915 869,44 | 13 915 869,44 |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO | 176 000 | 176 000 | 176 000 | 176 000 | 117 860 ,— | 73 556,39 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS | 1 401 500 | 1 401 500 | 1 312 000 | 1 312 000 | 1 295 740 ,— | 1 101 197,92 |
| 1 4 | DESPESAS COM FORMAÇÃO | 200 000 | 200 000 | 200 000 | 200 000 | 110 000 ,— | 67 229,16 |
| 1 5 | MEDIDAS SOCIAIS | 900 000 | 900 000 | 850 000 | 850 000 | 266 500 ,— | 202 027,06 |
| 1 6 | PRESTADORES DE SERVIÇOS EXTERNOS | 300 000 | 300 000 | 300 000 | 300 000 | 295 000 ,— | 181 073,72 |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO | 2 000 | 2 000 | 2 000 | 2 000 | 1 144,76 | 1 144,76 |
| 1 8 | PROPINAS | 1 496 000 | 1 496 000 | 1 200 000 | 1 200 000 | 1 353 375,69 | 1 226 910,20 |
| 1 9 | SUBSÍDIOS E CUSTOS ASSOCIADOS À RELOCALIZAÇÃO | — | — | — | — | 0 ,— | 0 ,— |
| | Título 1 – Total | 21 123 869 | 21 123 869 | 18 746 582 | 18 746 582 | 17 355 489,89 | 16 769 008,65 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS | 3 323 000 | 3 323 000 | 3 000 000 | 3 000 000 | 2 453 499,80 | 1 695 893,81 |
| 2 1 | CUSTOS DE TRATAMENTO DE DADOS | 1 560 064 | 1 560 064 | 1 500 000 | 1 500 000 | 1 162 124 ,— | 431 682,17 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS CONEXAS | 73 500 | 73 500 | 30 000 | 30 000 | 998,92 | 998,92 |
| 2 3 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES | 1 116 000 | 1 116 000 | 863 000 | 863 000 | 889 460,53 | 465 391,99 |
| 2 4 | CUSTOS DE FRANQUIAS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES | 305 300 | 305 300 | 270 000 | 270 000 | 254 361 ,— | 100 226,48 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 60 000 | 60 000 | 60 000 | 60 000 | 52 000 ,— | 45 948,39 |
| 2 6 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO COMITÉ DE ACREDITAÇÃO DE SEGURANÇA | 350 000 | 350 000 | 350 000 | 350 000 | 395 000 ,— | 268 674,03 |
| | Título 2 – Total | 6 787 864 | 6 787 864 | 6 073 000 | 6 073 000 | 5 207 444,25 | 3 008 815,79 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | DESPESAS COM ESTUDOS | 6 300 000 | 6 300 000 | 6 361 000 | 6 361 000 | 5 208 776,11 | 4 219 015,04 |
| 3 2 | DESPESAS DE PUBLICAÇÃO E DE TRADUÇÃO | — | — | — | — | 0 ,— | 0 ,— |
| 3 3 | SAB | 850 000 | 850 000 | 1 050 000 | 1 050 000 | 695 937,75 | 542 881,92 |
| 3 9 | ATIVIDADES OPERACIONAIS — LOTE 1 (2) | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0 ,— | 0 ,— |
| | Título 3 – Total | 7 150 000 | 7 150 000 | 7 411 000 | 7 411 000 | 5 904 713,86 | 4 761 896,96 |
| | TOTAL GERAL | 35 061 733 | 35 061 733 | 32 230 582 | 32 230 582 | 28 467 648 ,— | 24 539 721,40 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2019

Dotações 2018

Execução 2017

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

DESPESAS COM PESSOAL

16 648 369

16 648 369

14 706 582

14 706 582

13 915 869,44

13 915 869,44

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO

176 000

176 000

176 000

176 000

117 860 ,—

73 556,39

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS

1 401 500

1 401 500

1 312 000

1 312 000

1 295 740 ,—

1 101 197,92

1 4

DESPESAS COM FORMAÇÃO

200 000

200 000

200 000

200 000

110 000 ,—

67 229,16

1 5

MEDIDAS SOCIAIS

900 000

900 000

850 000

850 000

266 500 ,—

202 027,06

1 6

PRESTADORES DE SERVIÇOS EXTERNOS

300 000

300 000

300 000

300 000

295 000 ,—

181 073,72

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

2 000

2 000

2 000

2 000

1 144,76

1 144,76

1 8

PROPINAS

1 496 000

1 496 000

1 200 000

1 200 000

1 353 375,69

1 226 910,20

1 9

SUBSÍDIOS E CUSTOS ASSOCIADOS À RELOCALIZAÇÃO

—

—

—

—

0 ,—

0 ,—

Título 1 – Total

21 123 869

21 123 869

18 746 582

18 746 582

17 355 489,89

16 769 008,65

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS

3 323 000

3 323 000

3 000 000

3 000 000

2 453 499,80

1 695 893,81

2 1

CUSTOS DE TRATAMENTO DE DADOS

1 560 064

1 560 064

1 500 000

1 500 000

1 162 124 ,—

431 682,17

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS CONEXAS

73 500

73 500

30 000

30 000

998,92

998,92

2 3

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

1 116 000

1 116 000

863 000

863 000

889 460,53

465 391,99

2 4

CUSTOS DE FRANQUIAS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES

305 300

305 300

270 000

270 000

254 361 ,—

100 226,48

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

60 000

60 000

60 000

60 000

52 000 ,—

45 948,39

2 6

DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO COMITÉ DE ACREDITAÇÃO DE SEGURANÇA

350 000

350 000

350 000

350 000

395 000 ,—

268 674,03

Título 2 – Total

6 787 864

6 787 864

6 073 000

6 073 000

5 207 444,25

3 008 815,79

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

DESPESAS COM ESTUDOS

6 300 000

6 300 000

6 361 000

6 361 000

5 208 776,11

4 219 015,04

3 2

DESPESAS DE PUBLICAÇÃO E DE TRADUÇÃO

—

—

—

—

0 ,—

0 ,—

3 3

SAB

850 000

850 000

1 050 000

1 050 000

695 937,75

542 881,92

3 9

ATIVIDADES OPERACIONAIS — LOTE 1 (2)

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0 ,—

0 ,—

Título 3 – Total

7 150 000

7 150 000

7 411 000

7 411 000

5 904 713,86

4 761 896,96

TOTAL GERAL

35 061 733

35 061 733

32 230 582

32 230 582

28 467 648 ,—

24 539 721,40

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares temporários |
| --- | --- |
| 2019 | 2018 |
| AD 16 | — | — |
| AD 15 | — | — |
| AD 14 | 1 | 1 |
| AD 13 | 4 | 3 |
| AD 12 | 7 | 6 |
| AD 11 | 8 | 7 |
| AD 10 | 19 | 14 |
| AD 9 | 23 | 13 |
| AD 8 | 48 | 32 |
| AD 7 | 28 | 35 |
| AD 6 | 6 | 8 |
| AD 5 | 4 | 4 |
| Total AD | 148 | 123 |
| AST 11 | — | — |
| AST 10 | — | — |
| AST 9 | — | — |
| AST 8 | — | — |
| AST 7 | — | — |
| AST 6 | 2 | 2 |
| AST 5 | 1 | 1 |
| AST 4 | 1 | 1 |
| AST 3 | — | 1 |
| AST 2 | — | — |
| AST 1 | — | — |
| Total AST | 4 | 5 |
| Total geral | 152 | 128 |

Grupo de funções e grau

Lugares temporários

2019

2018

AD 16

—

—

AD 15

—

—

AD 14

1

1

AD 13

4

3

AD 12

7

6

AD 11

8

7

AD 10

19

14

AD 9

23

13

AD 8

48

32

AD 7

28

35

AD 6

6

8

AD 5

4

4

Total AD

148

123

AST 11

—

—

AST 10

—

—

AST 9

—

—

AST 8

—

—

AST 7

—

—

AST 6

2

2

AST 5

1

1

AST 4

1

1

AST 3

—

1

AST 2

—

—

AST 1

—

—

Total AST

4

5

Total geral

152

128

---

(1)  2019: EUR 1 210 180 103.

2018: EUR 771 880 417.

(2)  2019: EUR 845 405 100 (Autorizações)/EUR 1 210 180 103 (Pagamentos).

2018: EUR 1 173 219 279 (Autorizações)/EUR 771 880 417 (Pagamentos).

---

| 29.3.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 120/98 |
| --- | --- | --- | --- |

29.3.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 120/98

---

Declaração de rendimentos e despesas da Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL) relativa ao exercício financeiro de 2019

(2019/C 120/20)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2019 | Exercício 2018 | Exercício 2017 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBSÍDIO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | SUBSÍDIO DA UNIÃO EUROPEIA | 9 308 000 | 10 416 720 | 8 885 720 ,— |
| | Título 1 – Total | 9 308 000 | 10 416 720 | 8 885 720 ,— |
| 2 | CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS | p.m. | 0 ,— | 0 ,— |
| | Título 2 – Total | p.m. | 0 ,— | 0 ,— |
| 3 | RECEITAS ATRIBUÍDAS AOS PRINCIPAIS PROJETOS OPERACIONAIS |
| 3 0 | RECEITAS ATRIBUÍDAS AOS PRINCIPAIS PROJETOS OPERACIONAIS | 100 000 | 55 446 | 0 ,— |
| | Título 3 – Total | 100 000 | 55 446 | 0 ,— |
| 4 | RECEITAS ATRIBUÍDAS AO PROJETO DE LUTA CONTRA O TERRORISMO NOS PAÍSES DA REGIÃO DO NORTE DE ÁFRICA E MÉDIO ORIENTE (PROJETO CT MENA) |
| 4 0 | RECEITAS ATRIBUÍDAS AO PROJETO MENA (1) | p.m. | 14 348 | 1 206 794 ,— |
| | Título 4 – Total | p.m. | 14 348 | 1 206 794 ,— |
| 5 | RECEITAS ATRIBUÍDAS A OUTROS PROJETOS |
| 5 1 | RECEITAS ATRIBUÍDAS PARA A PARCERIA 2 ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E OS PÁISES DA REGIÃO DO NORTE DE ÁFRICA E MÉDIO ORIENTE PARA FORMAÇÃO CONTRA O TERRORISMO | p.m. | 1 946 037 | 0 ,— |
| 5 2 | RECEITAS ATRIBUÍDAS PARA O PROGRAMA DE ESTÁGIOS DE FORMAÇÃO EM INVESTIGAÇÃO FINANCEIRA NOS BALCÃS OCIDENTAIS | p.m. | 1 217 051 | 0 ,— |
| 5 3 | RECEITAS ATRIBUÍDAS PARA FORMAÇÃO FORENSE DIGITAL | p.m. | 0 ,— | 0 ,— |
| | Título 5 – Total | p.m. | 3 163 088 | 0 ,— |
| 9 | OUTRAS RECEITAS |
| 9 0 | OUTRAS RECEITAS | p.m. | 0 ,— | 0 ,— |
| | Título 9 – Total | p.m. | 0 ,— | 0 ,— |
| | TOTAL GERAL | 9 408 000 | 13 649 602 | 10 092 514 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2019

Exercício 2018

Exercício 2017

1

SUBSÍDIO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

SUBSÍDIO DA UNIÃO EUROPEIA

9 308 000

10 416 720

8 885 720 ,—

Título 1 – Total

9 308 000

10 416 720

8 885 720 ,—

2

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS

p.m.

0 ,—

0 ,—

Título 2 – Total

p.m.

0 ,—

0 ,—

3

RECEITAS ATRIBUÍDAS AOS PRINCIPAIS PROJETOS OPERACIONAIS

3 0

RECEITAS ATRIBUÍDAS AOS PRINCIPAIS PROJETOS OPERACIONAIS

100 000

55 446

0 ,—

Título 3 – Total

100 000

55 446

0 ,—

4

RECEITAS ATRIBUÍDAS AO PROJETO DE LUTA CONTRA O TERRORISMO NOS PAÍSES DA REGIÃO DO NORTE DE ÁFRICA E MÉDIO ORIENTE (PROJETO CT MENA)

4 0

RECEITAS ATRIBUÍDAS AO PROJETO MENA (1)

p.m.

14 348

1 206 794 ,—

Título 4 – Total

p.m.

14 348

1 206 794 ,—

5

RECEITAS ATRIBUÍDAS A OUTROS PROJETOS

5 1

RECEITAS ATRIBUÍDAS PARA A PARCERIA 2 ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E OS PÁISES DA REGIÃO DO NORTE DE ÁFRICA E MÉDIO ORIENTE PARA FORMAÇÃO CONTRA O TERRORISMO

p.m.

1 946 037

0 ,—

5 2

RECEITAS ATRIBUÍDAS PARA O PROGRAMA DE ESTÁGIOS DE FORMAÇÃO EM INVESTIGAÇÃO FINANCEIRA NOS BALCÃS OCIDENTAIS

p.m.

1 217 051

0 ,—

5 3

RECEITAS ATRIBUÍDAS PARA FORMAÇÃO FORENSE DIGITAL

p.m.

0 ,—

0 ,—

Título 5 – Total

p.m.

3 163 088

0 ,—

9

OUTRAS RECEITAS

9 0

OUTRAS RECEITAS

p.m.

0 ,—

0 ,—

Título 9 – Total

p.m.

0 ,—

0 ,—

TOTAL GERAL

9 408 000

13 649 602

10 092 514 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2019 | Dotações 2018 | Execução 2017 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | FUNCIONÁRIOS |
| 1 1 | VENCIMENTOS E ABONOS | 3 491 400 | 3 036 524 | 2 616 476 ,— |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL | 18 000 | 59 764 | 62 721 ,— |
| 1 3 | MISSÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 35 000 | 32 500 | 38 190 ,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURAS SOCIOMÉDICAS | 476 200 | 451 500 | 349 325 ,— |
| 1 5 | FORMAÇÃO E CURSOS DE LÍNGUAS PARA O PESSOAL | 40 000 | 19 753 | 42 073 ,— |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 165 600 | 314 159 | 460 335 ,— |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 3 000 | 1 800 | 3 898 ,— |
| 1 8 | BEM-ESTAR SOCIAL | 4 000 | 7 000 | 7 480 ,— |
| | Título 1 – Total | 4 233 200 | 3 923 000 | 3 580 498 ,— |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 47 000 | 22 096 | 24 170 ,— |
| 2 1 | DESPESAS COM AS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 309 800 | 528 115 | 388 438 ,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 10 700 | 5 118 | 32 751 ,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 30 500 | 37 076 | 28 334 ,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS | 5 000 | 4 000 | 3 888 ,— |
| | Título 2 – Total | 403 000 | 596 405 | 477 581 ,— |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | ÓRGÃOS E ORGANISMOS | 180 000 | 128 474 | 163 559 ,— |
| 3 1 | CURSOS E SEMINÁRIOS | 3 590 200 | 4 127 169 | 3 448 113 ,— |
| 3 2 | OUTRAS ATIVIDADES DO PROGRAMA | 519 000 | 1 098 452 | 886 710 ,— |
| 3 3 | AVALIAÇÃO | p.m. | — | 0 ,— |
| 3 5 | MISSÕES | 150 000 | 238 000 | 207 776 ,— |
| 3 7 | OUTRAS ATIVIDADES OPERACIONAIS | 232 600 | 305 220 | 121 483 ,— |
| | Título 3 – Total | 4 671 800 | 5 897 315 | 4 827 641 ,— |
| 4 | PROJETO DE LUTA CONTRA O TERRORISMO NOS PAÍSES DA REGIÃO DO NORTE DE ÁFRICA E DO MÉDIO ORIENTE (CT MENA) |
| 4 1 | DESPESAS RELACIONADAS COM O PESSOAL LIGADO AO PROJETO CT MENA | — | 13 539 | 702 678 ,— |
| 4 2 | VIAGENS | — | — | 311 108 ,— |
| 4 3 | EQUIPAMENTO E FORNECIMENTOS | — | 532 | 3 034 ,— |
| 4 4 | GABINETE LOCAL | — | 277 | 5 457 ,— |
| 4 5 | OUTRAS DESPESAS, SERVIÇOS | — | — | 184 517 ,— |
| 4 6 | OUTROS | — | — | 0 ,— |
| 4 7 | CUSTOS INDIRETOS | — | — | 0 ,— |
| 4 8 | PROVISÃO DA RESERVA PARA IMPREVISTOS | — | — | 0 ,— |
| 4 9 | IMPOSTOS | — | — | 0 ,— |
| | Título 4 – Total | — | 14 348 | 1 206 794 ,— |
| 5 | OUTROS PROJETOS |
| 5 1 | PARCERIA 2 ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E OS PAÍSES DA REGIÃO DO NORTE DE ÁFRICA E MÉDIO ORIENTE PARA FORMAÇÃO CONTRA O TERRORISMO | p.m. | 1 946 037 | 0 ,— |
| 5 2 | PROGRAMA DE ESTÁGIOS DE FORMAÇÃO EM INVESTIGAÇÃO FINANCEIRA NOS BALCÃS OCIDENTAIS | p.m. | 1 217 051 | 0 ,— |
| 5 3 | FORMAÇÃO FORENSE DIGITAL | p.m. | — | 0 ,— |
| | Título 5 – Total | p.m. | 3 163 088 | 0 ,— |
| | TOTAL GERAL | 9 308 000 | 13 594 156 | 10 092 514 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2019

Dotações 2018

Execução 2017

1

FUNCIONÁRIOS

1 1

VENCIMENTOS E ABONOS

3 491 400

3 036 524

2 616 476 ,—

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL

18 000

59 764

62 721 ,—

1 3

MISSÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

35 000

32 500

38 190 ,—

1 4

INFRAESTRUTURAS SOCIOMÉDICAS

476 200

451 500

349 325 ,—

1 5

FORMAÇÃO E CURSOS DE LÍNGUAS PARA O PESSOAL

40 000

19 753

42 073 ,—

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

165 600

314 159

460 335 ,—

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

3 000

1 800

3 898 ,—

1 8

BEM-ESTAR SOCIAL

4 000

7 000

7 480 ,—

Título 1 – Total

4 233 200

3 923 000

3 580 498 ,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

47 000

22 096

24 170 ,—

2 1

DESPESAS COM AS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

309 800

528 115

388 438 ,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

10 700

5 118

32 751 ,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

30 500

37 076

28 334 ,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS

5 000

4 000

3 888 ,—

Título 2 – Total

403 000

596 405

477 581 ,—

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

ÓRGÃOS E ORGANISMOS

180 000

128 474

163 559 ,—

3 1

CURSOS E SEMINÁRIOS

3 590 200

4 127 169

3 448 113 ,—

3 2

OUTRAS ATIVIDADES DO PROGRAMA

519 000

1 098 452

886 710 ,—

3 3

AVALIAÇÃO

p.m.

—

0 ,—

3 5

MISSÕES

150 000

238 000

207 776 ,—

3 7

OUTRAS ATIVIDADES OPERACIONAIS

232 600

305 220

121 483 ,—

Título 3 – Total

4 671 800

5 897 315

4 827 641 ,—

4

PROJETO DE LUTA CONTRA O TERRORISMO NOS PAÍSES DA REGIÃO DO NORTE DE ÁFRICA E DO MÉDIO ORIENTE (CT MENA)

4 1

DESPESAS RELACIONADAS COM O PESSOAL LIGADO AO PROJETO CT MENA

—

13 539

702 678 ,—

4 2

VIAGENS

—

—

311 108 ,—

4 3

EQUIPAMENTO E FORNECIMENTOS

—

532

3 034 ,—

4 4

GABINETE LOCAL

—

277

5 457 ,—

4 5

OUTRAS DESPESAS, SERVIÇOS

—

—

184 517 ,—

4 6

OUTROS

—

—

0 ,—

4 7

CUSTOS INDIRETOS

—

—

0 ,—

4 8

PROVISÃO DA RESERVA PARA IMPREVISTOS

—

—

0 ,—

4 9

IMPOSTOS

—

—

0 ,—

Título 4 – Total

—

14 348

1 206 794 ,—

5

OUTROS PROJETOS

5 1

PARCERIA 2 ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E OS PAÍSES DA REGIÃO DO NORTE DE ÁFRICA E MÉDIO ORIENTE PARA FORMAÇÃO CONTRA O TERRORISMO

p.m.

1 946 037

0 ,—

5 2

PROGRAMA DE ESTÁGIOS DE FORMAÇÃO EM INVESTIGAÇÃO FINANCEIRA NOS BALCÃS OCIDENTAIS

p.m.

1 217 051

0 ,—

5 3

FORMAÇÃO FORENSE DIGITAL

p.m.

—

0 ,—

Título 5 – Total

p.m.

3 163 088

0 ,—

TOTAL GERAL

9 308 000

13 594 156

10 092 514 ,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Cargos permanentes | Cargos temporários |
| --- | --- | --- |
| 2017 | 2018 | 2019 | 2017 | 2018 | 2019 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | __ | __ | — | — | 1 | 1 |
| AD 13 | — | — | — | 1 | — | — |
| AD 12 | — | — | — | — | — | 2 |
| AD 11 | — | — | — | — | 2 | 1 |
| AD 10 | — | — | — | 4 | 2 | 1 |
| AD 9 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 8 | — | — | — | 1 | — | — |
| AD 7 | — | — | — | 2 | 2 | 2 |
| AD 6 | — | — | — | 6 | 7 | 7 |
| AD 5 | — | — | — | 4 | 6 | 7 |
| Subtotal AD | — | — | — | 19 | 21 | 22 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — | — | — |
| AST 6 | — | — | — | — | 1 | 1 |
| AST 5 | — | — | — | 3 | 3 | 2 |
| AST 4 | — | — | — | 2 | 6 | 6 |
| AST 3 | — | — | — | 6 | 1 | 1 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | — | — | 11 | 11 | 10 |
| Total | — | — | — | 30 | 32 | 32 |

Grupo de funções e grau

Cargos permanentes

Cargos temporários

2017

2018

2019

2017

2018

2019

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

__

__

—

—

1

1

AD 13

—

—

—

1

—

—

AD 12

—

—

—

—

—

2

AD 11

—

—

—

—

2

1

AD 10

—

—

—

4

2

1

AD 9

—

—

—

1

1

1

AD 8

—

—

—

1

—

—

AD 7

—

—

—

2

2

2

AD 6

—

—

—

6

7

7

AD 5

—

—

—

4

6

7

Subtotal AD

—

—

—

19

21

22

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

—

1

1

AST 5

—

—

—

3

3

2

AST 4

—

—

—

2

6

6

AST 3

—

—

—

6

1

1

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Subtotal AST

—

—

—

11

11

10

Total

—

—

—

30

32

32

---

(1)  Orçamento 2018: orçamento global disponível, dos quais 0 realizados em 2018.

---

| 29.3.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 120/103 |
| --- | --- | --- | --- |

29.3.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 120/103

---

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) para o exercício de 2019

(2019/C 120/21)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2019 | Exercício 2018 | Exercício 2017 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 | RECEITAS |
| 9 0 | SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES | 333 331 000 | 288 663 520 | 186 355 601 ,— |
| 9 1 | OUTRAS RECEITAS | — | — | 0 ,— |
| 9 4 | RECEITAS AFETADAS | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 9 – Total | 333 331 000 | 288 663 520 | 186 355 601 ,— |
| | TOTAL GERAL | 333 331 000 | 288 663 520 | 186 355 601 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2019

Exercício 2018

Exercício 2017

9

RECEITAS

9 0

SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES

333 331 000

288 663 520

186 355 601 ,—

9 1

OUTRAS RECEITAS

—

—

0 ,—

9 4

RECEITAS AFETADAS

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 9 – Total

333 331 000

288 663 520

186 355 601 ,—

TOTAL GERAL

333 331 000

288 663 520

186 355 601 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2019 | Dotações 2018 | Execução 2017 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 60 720 000 | 41 091 000 | 29 470 789 ,— |
| 1 2 | RECRUTAMENTO | 680 000 | 511 000 | 142 612 ,— |
| 1 3 | MISSÕES ADMINISTRATIVAS | 640 000 | 567 000 | 432 623 ,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL | 110 000 | 48 000 | 2 492 ,— |
| 1 5 | OUTRAS DESPESAS RELATIVAS AO PESSOAL | 1 970 000 | 2 152 000 | 1 127 275 ,— |
| 1 6 | AÇÃO SOCIAL | 520 000 | — | 4 768 ,— |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | — | — | 10 773 703 ,— |
| | Título 1 – Total | 64 640 000 | 44 369 000 | 41 954 262 ,— |
| 2 | OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | CUSTOS RELATIVOS ÀS RENDAS DE IMÓVEIS E AFINS | 10 030 000 | 13 112 121 | 4 841 478 ,— |
| 2 1 | DATA-PROCESSING E TELECOMUNICAÇÕES | 13 670 000 | 11 887 279 | 2 869 621 ,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 835 000 | 931 573 | 262 049 ,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 1 890 000 | 1 595 607 | 753 062 ,— |
| 2 4 | DESPESAS POSTAL | 190 000 | 250 000 | 127 724 ,— |
| 2 5 | REUNIÕES NÃO OPERACIONAIS | 1 235 000 | 1 227 985 | 482 495 ,— |
| 2 6 | MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E RELAÇÕES PÚBLICAS | 1 105 000 | 638 993 | 371 418 ,— |
| | Título 2 – Total | 28 955 000 | 29 643 558 | 9 707 847 ,— |
| 3 | ATIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 0 | RESPOSTA OPERACIONAL | 119 595 000 | 128 100 000 | 88 779 307 ,— |
| 3 1 | CONHECIMENTO E MONITORIZAÇÃO DA SITUAÇÃO | 16 410 000 | 15 975 999 | 6 853 723 ,— |
| 3 2 | FORMAÇÃO | 12 000 000 | 8 845 499 | 4 735 313 ,— |
| 3 3 | INVESTIGAÇÃO E INOVAÇÃO | 2 300 000 | 2 290 000 | 953 891 ,— |
| 3 4 | RECURSOS AGRUPADOS | 14 550 000 | 10 559 265 | 6 086 421 ,— |
| 3 5 | RESERVA OPERACIONAL | 9 279 000 | — | 525 807 ,— |
| 3 6 | GABINETE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS | 505 000 | 374 119 | 21 496 ,— |
| 3 7 | APOIO AO REGRESSO | 63 042 000 | 47 853 080 | 37 098 143 ,— |
| 3 8 | COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E EUROPEIA | 1 305 000 | 653 000 | 413 094 ,— |
| 3 9 | ETIAS | 750 000 | — | 0 ,— |
| | Título 3 – Total | 239 736 000 | 214 650 962 | 145 467 195 ,— |
| 4 | DESPESAS AFETADAS |
| 4 1 | SUBVENÇÕES AD-HOC | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 4 2 | COPERNICUS | p.m. | p.m. | |
| | Título 4 – Total | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | TOTAL GERAL | 333 331 000 | 288 663 520 | 197 129 304 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2019

Dotações 2018

Execução 2017

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

60 720 000

41 091 000

29 470 789 ,—

1 2

RECRUTAMENTO

680 000

511 000

142 612 ,—

1 3

MISSÕES ADMINISTRATIVAS

640 000

567 000

432 623 ,—

1 4

INFRAESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL

110 000

48 000

2 492 ,—

1 5

OUTRAS DESPESAS RELATIVAS AO PESSOAL

1 970 000

2 152 000

1 127 275 ,—

1 6

AÇÃO SOCIAL

520 000

—

4 768 ,—

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

—

—

10 773 703 ,—

Título 1 – Total

64 640 000

44 369 000

41 954 262 ,—

2

OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

CUSTOS RELATIVOS ÀS RENDAS DE IMÓVEIS E AFINS

10 030 000

13 112 121

4 841 478 ,—

2 1

DATA-PROCESSING E TELECOMUNICAÇÕES

13 670 000

11 887 279

2 869 621 ,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

835 000

931 573

262 049 ,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

1 890 000

1 595 607

753 062 ,—

2 4

DESPESAS POSTAL

190 000

250 000

127 724 ,—

2 5

REUNIÕES NÃO OPERACIONAIS

1 235 000

1 227 985

482 495 ,—

2 6

MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E RELAÇÕES PÚBLICAS

1 105 000

638 993

371 418 ,—

Título 2 – Total

28 955 000

29 643 558

9 707 847 ,—

3

ATIVIDADES OPERACIONAIS

3 0

RESPOSTA OPERACIONAL

119 595 000

128 100 000

88 779 307 ,—

3 1

CONHECIMENTO E MONITORIZAÇÃO DA SITUAÇÃO

16 410 000

15 975 999

6 853 723 ,—

3 2

FORMAÇÃO

12 000 000

8 845 499

4 735 313 ,—

3 3

INVESTIGAÇÃO E INOVAÇÃO

2 300 000

2 290 000

953 891 ,—

3 4

RECURSOS AGRUPADOS

14 550 000

10 559 265

6 086 421 ,—

3 5

RESERVA OPERACIONAL

9 279 000

—

525 807 ,—

3 6

GABINETE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

505 000

374 119

21 496 ,—

3 7

APOIO AO REGRESSO

63 042 000

47 853 080

37 098 143 ,—

3 8

COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E EUROPEIA

1 305 000

653 000

413 094 ,—

3 9

ETIAS

750 000

—

0 ,—

Título 3 – Total

239 736 000

214 650 962

145 467 195 ,—

4

DESPESAS AFETADAS

4 1

SUBVENÇÕES AD-HOC

p.m.

p.m.

0 ,—

4 2

COPERNICUS

p.m.

p.m.

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

0 ,—

TOTAL GERAL

333 331 000

288 663 520

197 129 304 ,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2019 | 2018 | 2017 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | 7 | — | 6 | — | 5 |
| AD 12 | — | 18 | — | 17 | — | 15 |
| AD 11 | — | 28 | — | 17 | — | 11 |
| AD 10 | — | 12 | — | 12 | — | 10 |
| AD 9 | — | 23 | — | 23 | — | 20 |
| AD 8 | — | 142 | — | 110 | — | 85 |
| AD 7 | — | 88 | — | 72 | — | 65 |
| AD 6 | — | 42 | — | 37 | — | 34 |
| AD 5 | — | 15 | — | 15 | — | 14 |
| Total AD | — | 377 | — | 311 | — | 261 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | 5 | — | 5 | — | 5 |
| AST 7 | — | 11 | — | 11 | — | 11 |
| AST 6 | — | 16 | — | 16 | — | 16 |
| AST 5 | — | 27 | — | 27 | — | 27 |
| AST 4 | — | 45 | — | 45 | — | 28 |
| AST 3 | — | 3 | — | 3 | — | 4 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | 107 | — | 107 | — | 91 |
| Total geral | — | 484 | — | 418 | — | 352 |

Grupo de funções e grau

2019

2018

2017

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

—

1

AD 14

—

1

—

1

—

1

AD 13

—

7

—

6

—

5

AD 12

—

18

—

17

—

15

AD 11

—

28

—

17

—

11

AD 10

—

12

—

12

—

10

AD 9

—

23

—

23

—

20

AD 8

—

142

—

110

—

85

AD 7

—

88

—

72

—

65

AD 6

—

42

—

37

—

34

AD 5

—

15

—

15

—

14

Total AD

—

377

—

311

—

261

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

5

—

5

—

5

AST 7

—

11

—

11

—

11

AST 6

—

16

—

16

—

16

AST 5

—

27

—

27

—

27

AST 4

—

45

—

45

—

28

AST 3

—

3

—

3

—

4

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

107

—

107

—

91

Total geral

—

484

—

418

—

352

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2019 | 2018 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 93 | 75 |
| FG III | 100 | 93 |
| FG II | 7 | 10 |
| FG I | 17 | 20 |
| Total | 217 | 198 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 194 | 171 |
| Total | 411 | 369 |

Lugares de agentes contratuais

2019

2018

FG IV

93

75

FG III

100

93

FG II

7

10

FG I

17

20

Total

217

198

Lugares de peritos nacionais destacados

194

171

Total

411

369

---

| 29.3.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 120/108 |
| --- | --- | --- | --- |

29.3.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 120/108

---

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2019

(2019/C 120/22)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2019 | Exercício 2018 | Exercício 2017 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS |
| 1 0 | RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — REACH | 37 541 450 | 80 303 406 | 33 377 004 ,— |
| 1 1 | RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — BIOCIDAS | 7 247 559 | 5 925 000 | 7 612 146 ,— |
| 1 9 | RESERVA | — | — | 8 839 383 ,— |
| | Título 1 – Total | 44 789 009 | 86 228 406 | 49 828 533 ,— |
| 2 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 69 565 624 | 30 489 320 | 60 920 188 ,— |
| | Título 2 – Total | 69 565 624 | 30 489 320 | 60 920 188 ,— |
| 3 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA |
| 3 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA | 1 689 338 | 663 469 | 1 767 954 ,— |
| | Título 3 – Total | 1 689 338 | 663 469 | 1 767 954 ,— |
| 4 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 4 – Total | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 5 | GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 5 0 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | p.m. | 543 830 ,— |
| | Título 5 – Total | p.m. | p.m. | 543 830 ,— |
| 6 | CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS |
| 6 0 | CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS | 1 050 000 | 1 600 000 | 0 ,— |
| | Título 6 – Total | 1 050 000 | 1 600 000 | 0 ,— |
| 9 | GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 9 0 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 9 – Total | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | TOTAL GERAL | 117 093 971 | 118 981 195 | 113 060 505 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2019

Exercício 2018

Exercício 2017

1

RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS

1 0

RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — REACH

37 541 450

80 303 406

33 377 004 ,—

1 1

RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — BIOCIDAS

7 247 559

5 925 000

7 612 146 ,—

1 9

RESERVA

—

—

8 839 383 ,—

Título 1 – Total

44 789 009

86 228 406

49 828 533 ,—

2

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

69 565 624

30 489 320

60 920 188 ,—

Título 2 – Total

69 565 624

30 489 320

60 920 188 ,—

3

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA

3 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA

1 689 338

663 469

1 767 954 ,—

Título 3 – Total

1 689 338

663 469

1 767 954 ,—

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

0 ,—

5

GESTÃO ADMINISTRATIVA

5 0

GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

543 830 ,—

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

543 830 ,—

6

CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS

6 0

CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS

1 050 000

1 600 000

0 ,—

Título 6 – Total

1 050 000

1 600 000

0 ,—

9

GESTÃO ADMINISTRATIVA

9 0

GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

0 ,—

TOTAL GERAL

117 093 971

118 981 195

113 060 505 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2019 | Dotações 2018 | Execução 2017 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 69 235 200 | 69 235 200 | 69 375 700 | 69 375 700 | 63 243 188 ,— | 63 243 188 ,— |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL | 581 321 | 581 321 | 655 457 | 655 457 | 472 767 ,— | 472 767 ,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 44 000 | 44 000 | 53 084 | 53 084 | 47 881 ,— | 47 881 ,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL | 1 883 478 | 1 883 478 | 1 850 124 | 1 850 124 | 1 743 647 ,— | 1 743 647 ,— |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 951 801 | 951 801 | 934 786 | 934 786 | 889 890 ,— | 889 890 ,— |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 3 194 086 | 3 194 086 | 1 955 700 | 1 955 700 | 2 034 392 ,— | 2 034 392 ,— |
| | Título 1 – Total | 75 889 886 | 75 889 886 | 74 824 851 | 74 824 851 | 68 431 765 ,— | 68 431 765 ,— |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 8 335 861 | 8 335 861 | 7 470 100 | 7 470 100 | 7 696 839 ,— | 7 696 839 ,— |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 7 683 629 | 7 683 629 | 7 307 142 | 7 307 142 | 6 333 526 ,— | 6 333 526 ,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 789 443 | 1 789 443 | 1 621 985 | 1 621 985 | 247 348 ,— | 247 348 ,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 607 307 | 607 307 | 367 901 | 367 901 | 335 954 ,— | 335 954 ,— |
| 2 5 | DESPESAS DE REUNIÕES, ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO | 12 000 | 12 000 | 11 074 | 11 074 | 17 641 ,— | 17 641 ,— |
| | Título 2 – Total | 18 428 240 | 18 428 240 | 16 778 202 | 16 778 202 | 14 631 308 ,— | 14 631 308 ,— |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS – REACH |
| 3 0 | REACH | 17 338 833 | 17 338 833 | 22 318 750 | 22 318 750 | 20 290 605 ,— | 20 290 605 ,— |
| 3 1 | ATIVIDADES PLURIANUAIS | 2 122 000 | 859 421 | 535 912 | 794 018 | 811 869 ,— | 182 739 ,— |
| 3 8 | ATIVIDADES INTERNACIONAIS | 600 000 | 665 000 | 650 000 | 612 380 | 294 780 ,— | 1 074 798 ,— |
| | Título 3 – Total | 20 060 833 | 18 863 254 | 23 504 662 | 23 725 148 | 21 397 254 ,— | 21 548 142 ,— |
| 4 | DESPESAS OPERACIONAIS — BIOCIDAS |
| 4 0 | DESPESAS OPERACIONAIS – BIOCIDAS | 2 392 717 | 2 392 717 | 1 802 214 | 1 802 214 | 2 952 739 ,— | 2 952 739 ,— |
| 4 8 | ATIVIDADES INTERNACIONAIS | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0 ,— | 0 ,— |
| 4 9 | OPERAÇÕES AFETADAS | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0 ,— | 0 ,— |
| | Título 4 – Total | 2 392 717 | 2 392 717 | 1 802 214 | 1 802 214 | 2 952 739 ,— | 2 952 739 ,— |
| 5 | DESPESAS OPERACIONAIS — PIC E POPS |
| 5 0 | DESPESAS OPERACIONAIS — PIC E POPS | 469 874 | 469 874 | 250 780 | 250 780 | 406 143 ,— | 406 143 ,— |
| | Título 5 – Total | 469 874 | 469 874 | 250 780 | 250 780 | 406 143 ,— | 406 143 ,— |
| 6 | DESPESAS OPERACIONAIS - OUTRAS TAREFAS |
| 6 0 | DESPESAS OPERACIONAIS - OUTRAS TAREFAS | 1 050 000 | 1 050 000 | 1 600 000 | 1 600 000 | 851 146 ,— | 851 146 ,— |
| | Título 6 – Total | 1 050 000 | 1 050 000 | 1 600 000 | 1 600 000 | 851 146 ,— | 851 146 ,— |
| 9 | OUTRAS DESPESAS — RESERVA |
| 9 0 | OUTRAS DESPESAS — RESERVA — REACH | p.m. | p.m. | — | — | 0 ,— | 0 ,— |
| | Título 9 – Total | p.m. | p.m. | — | — | 0 ,— | 0 ,— |
| | TOTAL GERAL | 118 291 550 | 117 093 971 | 118 760 709 | 118 981 195 | 108 670 355 ,— | 108 821 243 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2019

Dotações 2018

Execução 2017

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

69 235 200

69 235 200

69 375 700

69 375 700

63 243 188 ,—

63 243 188 ,—

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL

581 321

581 321

655 457

655 457

472 767 ,—

472 767 ,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

44 000

44 000

53 084

53 084

47 881 ,—

47 881 ,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL

1 883 478

1 883 478

1 850 124

1 850 124

1 743 647 ,—

1 743 647 ,—

1 5

FORMAÇÃO

951 801

951 801

934 786

934 786

889 890 ,—

889 890 ,—

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

3 194 086

3 194 086

1 955 700

1 955 700

2 034 392 ,—

2 034 392 ,—

Título 1 – Total

75 889 886

75 889 886

74 824 851

74 824 851

68 431 765 ,—

68 431 765 ,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

8 335 861

8 335 861

7 470 100

7 470 100

7 696 839 ,—

7 696 839 ,—

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

7 683 629

7 683 629

7 307 142

7 307 142

6 333 526 ,—

6 333 526 ,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 789 443

1 789 443

1 621 985

1 621 985

247 348 ,—

247 348 ,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

607 307

607 307

367 901

367 901

335 954 ,—

335 954 ,—

2 5

DESPESAS DE REUNIÕES, ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO

12 000

12 000

11 074

11 074

17 641 ,—

17 641 ,—

Título 2 – Total

18 428 240

18 428 240

16 778 202

16 778 202

14 631 308 ,—

14 631 308 ,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS – REACH

3 0

REACH

17 338 833

17 338 833

22 318 750

22 318 750

20 290 605 ,—

20 290 605 ,—

3 1

ATIVIDADES PLURIANUAIS

2 122 000

859 421

535 912

794 018

811 869 ,—

182 739 ,—

3 8

ATIVIDADES INTERNACIONAIS

600 000

665 000

650 000

612 380

294 780 ,—

1 074 798 ,—

Título 3 – Total

20 060 833

18 863 254

23 504 662

23 725 148

21 397 254 ,—

21 548 142 ,—

4

DESPESAS OPERACIONAIS — BIOCIDAS

4 0

DESPESAS OPERACIONAIS – BIOCIDAS

2 392 717

2 392 717

1 802 214

1 802 214

2 952 739 ,—

2 952 739 ,—

4 8

ATIVIDADES INTERNACIONAIS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0 ,—

0 ,—

4 9

OPERAÇÕES AFETADAS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0 ,—

0 ,—

Título 4 – Total

2 392 717

2 392 717

1 802 214

1 802 214

2 952 739 ,—

2 952 739 ,—

5

DESPESAS OPERACIONAIS — PIC E POPS

5 0

DESPESAS OPERACIONAIS — PIC E POPS

469 874

469 874

250 780

250 780

406 143 ,—

406 143 ,—

Título 5 – Total

469 874

469 874

250 780

250 780

406 143 ,—

406 143 ,—

6

DESPESAS OPERACIONAIS - OUTRAS TAREFAS

6 0

DESPESAS OPERACIONAIS - OUTRAS TAREFAS

1 050 000

1 050 000

1 600 000

1 600 000

851 146 ,—

851 146 ,—

Título 6 – Total

1 050 000

1 050 000

1 600 000

1 600 000

851 146 ,—

851 146 ,—

9

OUTRAS DESPESAS — RESERVA

9 0

OUTRAS DESPESAS — RESERVA — REACH

p.m.

p.m.

—

—

0 ,—

0 ,—

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

—

—

0 ,—

0 ,—

TOTAL GERAL

118 291 550

117 093 971

118 760 709

118 981 195

108 670 355 ,—

108 821 243 ,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares temporários |
| --- | --- |
| 2018 | 2019 |
| REACH | Biocides | PIC | REACH | Biocides | PIC |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | 0 | — | — | 0 | — | — |
| AD 14 | 8 | — | — | 8 | — | — |
| AD 13 | 16 | — | — | 16 | — | — |
| AD 12 | 19 | 2 | — | 18 | 2 | — |
| AD 11 | 31 | 3 | — | 31 | 3 | — |
| AD 10 | 39 | 4 | — | 39 | 5 | — |
| AD 9 | 52 | 6 | — | 53 | 10 | — |
| AD 8 | 52 | 12 | 1 | 53 | 10 | 1 |
| AD 7 | 60 | 5 | — | 61 | 4 | — |
| AD 6 | 21 | 6 | — | 19 | 6 | — |
| AD 5 | 5 | — | — | 5 | 1 | — |
| Total AD | 303 | 38 | 1 | 303 | 41 | 1 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | 0 | — | — | 0 | — | — |
| AST 9 | 3 | — | — | 3 | — | — |
| AST 8 | 7 | — | — | 6 | — | — |
| AST 7 | 11 | 1 | 2 | 10 | 1 | 2 |
| AST 6 | 18 | — | — | 19 | 1 | — |
| AST 5 | 31 | 3 | — | 32 | 3 | — |
| AST 4 | 17 | 3 | 2 | 18 | 3 | 2 |
| AST 3 | 13 | 2 | 2 | 12 | 1 | 2 |
| AST 2 | 1 | — | — | 1 | — | — |
| AST 1 | 0 | — | — | 0 | — | — |
| Total AST | 101 | 9 | 6 | 101 | 9 | 6 |
| Total | 404 | 47 | 7 | 404 | 50 | 7 |

Grupo de funções e grau

Lugares temporários

2018

2019

REACH

Biocides

PIC

REACH

Biocides

PIC

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

0

—

—

0

—

—

AD 14

8

—

—

8

—

—

AD 13

16

—

—

16

—

—

AD 12

19

2

—

18

2

—

AD 11

31

3

—

31

3

—

AD 10

39

4

—

39

5

—

AD 9

52

6

—

53

10

—

AD 8

52

12

1

53

10

1

AD 7

60

5

—

61

4

—

AD 6

21

6

—

19

6

—

AD 5

5

—

—

5

1

—

Total AD

303

38

1

303

41

1

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

0

—

—

0

—

—

AST 9

3

—

—

3

—

—

AST 8

7

—

—

6

—

—

AST 7

11

1

2

10

1

2

AST 6

18

—

—

19

1

—

AST 5

31

3

—

32

3

—

AST 4

17

3

2

18

3

2

AST 3

13

2

2

12

1

2

AST 2

1

—

—

1

—

—

AST 1

0

—

—

0

—

—

Total AST

101

9

6

101

9

6

Total

404

47

7

404

50

7

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2018 | 2019 |
| --- | --- | --- |
| REACH | Biocides | PIC | REACH | Biocides | PIC |
| FG IV | 20 | 7 | 1 | 20 | 7 | 2 |
| FG III | 66 | 6 | — | 64 | 6 | — |
| FG II | 24 | 2 | — | 18 | 2 | — |
| FG I | — | — | — | — | — | — |
| Total FG | 110 | 15 | 1 | 102 | 15 | 2 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 5 | 2 | | 13 | 2 | — |
| Total | 115 | 17 | 1 | 115 | 17 | 2 |

Lugares de agentes contratuais

2018

2019

REACH

Biocides

PIC

REACH

Biocides

PIC

FG IV

20

7

1

20

7

2

FG III

66

6

—

64

6

—

FG II

24

2

—

18

2

—

FG I

—

—

—

—

—

—

Total FG

110

15

1

102

15

2

Lugares de peritos nacionais destacados

5

2

13

2

—

Total

115

17

1

115

17

2

---

| 29.3.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 120/114 |
| --- | --- | --- | --- |

29.3.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 120/114

---

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução para a Inovação e as Redes para o exercício de 2019

(2019/C 120/23)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2019 | Exercício 2018 | Exercício 2017 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 28 470 293 | 26 348 212 | 22 866 928 ,— |
| | Título 1 – Total | 28 470 293 | 26 348 212 | 22 866 928 ,— |
| 2 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS | 351 207 | 321 788 | 0 ,— |
| | Título 2 – Total | 351 207 | 321 788 | 0 ,— |
| | TOTAL GERAL | 28 821 500 | 26 670 000 | 22 866 928 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2019

Exercício 2018

Exercício 2017

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

28 470 293

26 348 212

22 866 928 ,—

Título 1 – Total

28 470 293

26 348 212

22 866 928 ,—

2

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

351 207

321 788

0 ,—

Título 2 – Total

351 207

321 788

0 ,—

TOTAL GERAL

28 821 500

26 670 000

22 866 928 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2019 | Dotações 2018 | Execução 2017 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E ENCARGOS | 21 771 500 | 19 910 000 | 17 749 431 ,— |
| 1 2 | DESPESAS DE FORMAÇÃO E DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 1 452 000 | 1 281 000 | 810 354 ,— |
| | Título 1 – Total | 23 223 500 | 21 191 000 | 18 559 785 ,— |
| 2 | INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | DESPESAS RELATIVAS A IMÓVEIS | 3 139 000 | 3 090 000 | 2 914 892 ,— |
| 2 2 | TIC | 903 000 | 1 018 000 | 651 833 ,— |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE | 173 000 | 194 000 | 181 688 ,— |
| | Título 2 – Total | 4 215 000 | 4 302 000 | 3 748 413 ,— |
| 3 | DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS |
| 3 1 | DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS | 1 383 000 | 1 177 000 | 558 730 ,— |
| | Título 3 – Total | 1 383 000 | 1 177 000 | 558 730 ,— |
| | TOTAL GERAL | 28 821 500 | 26 670 000 | 22 866 928 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2019

Dotações 2018

Execução 2017

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E ENCARGOS

21 771 500

19 910 000

17 749 431 ,—

1 2

DESPESAS DE FORMAÇÃO E DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

1 452 000

1 281 000

810 354 ,—

Título 1 – Total

23 223 500

21 191 000

18 559 785 ,—

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

DESPESAS RELATIVAS A IMÓVEIS

3 139 000

3 090 000

2 914 892 ,—

2 2

TIC

903 000

1 018 000

651 833 ,—

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE

173 000

194 000

181 688 ,—

Título 2 – Total

4 215 000

4 302 000

3 748 413 ,—

3

DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS

3 1

DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS

1 383 000

1 177 000

558 730 ,—

Título 3 – Total

1 383 000

1 177 000

558 730 ,—

TOTAL GERAL

28 821 500

26 670 000

22 866 928 ,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2019 | 2018 | 2019 | 2018 |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | 7 | 7 |
| AD 13 | — | — | 9 | 9 |
| AD 12 | — | — | 5 | 5 |
| AD 11 | — | — | 5 | 5 |
| AD 10 | — | — | 5 | 5 |
| AD 9 | — | — | 7 | 7 |
| AD 8 | — | — | 10 | 10 |
| AD 7 | — | — | 10 | 10 |
| AD 6 | — | — | 2 | 2 |
| AD 5 | — | — | 1 | 2 |
| Total AD | — | — | 61 | 62 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | 1 | 1 |
| AST 6 | — | — | 2 | 1 |
| AST 5 | — | — | 3 | 2 |
| AST 4 | — | — | 3 | 4 |
| AST 3 | — | — | 1 | 2 |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | 10 | 10 |
| Total | — | — | 71 | 72 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2019

2018

2019

2018

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

AD 14

—

—

7

7

AD 13

—

—

9

9

AD 12

—

—

5

5

AD 11

—

—

5

5

AD 10

—

—

5

5

AD 9

—

—

7

7

AD 8

—

—

10

10

AD 7

—

—

10

10

AD 6

—

—

2

2

AD 5

—

—

1

2

Total AD

—

—

61

62

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

AST 7

—

—

1

1

AST 6

—

—

2

1

AST 5

—

—

3

2

AST 4

—

—

3

4

AST 3

—

—

1

2

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Total AST

—

—

10

10

Total

—

—

71

72

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro)

| Lugares de agentes contratuais | 2019 | 2018 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 127 | 120 |
| FG III | 72 | 69 |
| FG II | 32 | 32 |
| FG I | — | — |
| Total FG | 231 | 221 |

Lugares de agentes contratuais

2019

2018

FG IV

127

120

FG III

72

69

FG II

32

32

FG I

—

—

Total FG

231

221

---

| 29.3.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 120/119 |
| --- | --- | --- | --- |

29.3.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 120/119

---

Mapa de receitas e despesas do Instituto Europeu para a Igualdade de Género para o exercício de 2019

(2019/C 120/24)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2019 | Exercício 2018 | Exercício 2017 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 7 937 000 | 7 781 000 | 7 819 445,56 |
| | Título 2 – Total | 7 937 000 | 7 781 000 | 7 819 445,56 |
| | TOTAL GERAL | 7 937 000 | 7 781 000 | 7 819 445,56 |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2019

Exercício 2018

Exercício 2017

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

7 937 000

7 781 000

7 819 445,56

Título 2 – Total

7 937 000

7 781 000

7 819 445,56

TOTAL GERAL

7 937 000

7 781 000

7 819 445,56

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2019 | Dotações 2018 | Execução 2017 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | DESPESAS DE PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 3 041 000 | 3 041 000 | 2 976 151,84 | 2 976 151,84 | 2 935 940,35 | 2 935 940,35 |
| 1 2 | RECRUTAMENTO | 32 000 | 32 000 | 29 206,54 | 29 206,54 | 31 491,52 | 31 491,52 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 38 500 | 38 500 | 38 000 | 38 000 | 30 593,30 | 30 593,30 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER SOCIAL | 104 000 | 104 000 | 80 028,03 | 80 028,03 | 47 525,46 | 47 525,46 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 73 000 | 73 000 | 69 684 | 69 684 | 92 904,96 | 92 904,96 |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 177 000 | 177 000 | 148 000 | 148 000 | 169 891,07 | 169 891,07 |
| 1 7 | RECEÇÕES, EVENTOS | 8 500 | 8 500 | 24 233 | 24 233 | 7 727,76 | 7 727,76 |
| | Título 1 – Total | 3 474 000 | 3 474 000 | 3 365 303,41 | 3 365 303,41 | 3 316 074,42 | 3 316 074,42 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 553 100 | 553 100 | 528 339,52 | 528 339,52 | 513 701,01 | 513 701,01 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 240 000 | 240 000 | 275 207,18 | 275 207,18 | 197 057,98 | 197 057,98 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 9 000 | 9 000 | 8 000 | 8 000 | 10 408 ,— | 10 408 ,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 321 820 | 321 820 | 72 293 | 72 293 | 104 048,71 | 104 048,71 |
| 2 4 | TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS DE EXPEDIÇÃO | — | — | — | — | 0 ,— | 0 ,— |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES (EXTERNAS) | 222 080 | 222 080 | 140 965,46 | 140 965,46 | 167 628,78 | 167 628,78 |
| 2 6 | CUSTOS DE FUNCIONAMENTO LIGADOS ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS | 5 000 | 5 000 | 29 377,84 | 29 377,84 | 0 ,— | 0 ,— |
| 2 7 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES | 5 000 | 5 000 | 4 000 | 4 000 | 4 000 ,— | 4 000 ,— |
| 2 8 | ESTUDOS | — | — | — | — | 0 ,— | 0 ,— |
| | Título 2 – Total | 1 356 000 | 1 356 000 | 1 058 183 | 1 058 183 | 996 844,48 | 996 844,48 |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | TRADUÇÃO | 120 000 | 120 000 | 166 500 | 166 500 | 313 900 ,— | 313 900 ,— |
| 3 1 | MISSÕES | 140 000 | 140 000 | 118 000 | 118 000 | 152 843,46 | 152 843,46 |
| 3 2 | INVESTIGAÇÃO, ESTATÍSTICAS E ÍNDICES | 1 265 000 | 1 265 000 | 1 271 500 | 1 271 500 | 1 313 887,65 | 1 313 887,65 |
| 3 3 | VIOLÊNCIA BASEADA NO GÉNERO | 471 000 | 471 000 | 370 000 | 370 000 | 495 531,29 | 495 531,29 |
| 3 4 | APLICAÇÃO DA INTEGRAÇÃO DA PERSPETIVA DE GÉNERO | 376 000 | 376 000 | 674 657,30 | 674 657,30 | 417 351,44 | 417 351,44 |
| 3 5 | PARTES INTERESSADAS E COMUNICAÇÃO | 735 000 | 735 000 | 756 857,29 | 756 857,29 | 649 691,67 | 649 691,67 |
| 3 6 | ORGANIZAÇÃO EFICAZ E ÓRGÃOS DO EIGE | — | — | — | — | 163 321,15 | 163 321,15 |
| | Título 3 – Total | 3 107 000 | 3 107 000 | 3 357 514,59 | 3 357 514,59 | 3 506 526,66 | 3 506 526,66 |
| 4 | DESPESAS FINANCIADAS POR CONTRIBUIÇÕES NÃO PROVENIENTES DA UE |
| 4 0 | DESPESAS FINANCIADAS POR CONTRIBUIÇÕES NÃO PROVENIENTES DA UE | — | — | — | — | 0 ,— | 0 ,— |
| | Título 4 – Total | — | — | — | — | 0 ,— | 0 ,— |
| | TOTAL GERAL | 7 937 000 | 7 937 000 | 7 781 001 | 7 781 001 | 7 819 445,56 | 7 819 445,56 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2019

Dotações 2018

Execução 2017

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS DE PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

3 041 000

3 041 000

2 976 151,84

2 976 151,84

2 935 940,35

2 935 940,35

1 2

RECRUTAMENTO

32 000

32 000

29 206,54

29 206,54

31 491,52

31 491,52

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

38 500

38 500

38 000

38 000

30 593,30

30 593,30

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER SOCIAL

104 000

104 000

80 028,03

80 028,03

47 525,46

47 525,46

1 5

FORMAÇÃO

73 000

73 000

69 684

69 684

92 904,96

92 904,96

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

177 000

177 000

148 000

148 000

169 891,07

169 891,07

1 7

RECEÇÕES, EVENTOS

8 500

8 500

24 233

24 233

7 727,76

7 727,76

Título 1 – Total

3 474 000

3 474 000

3 365 303,41

3 365 303,41

3 316 074,42

3 316 074,42

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

553 100

553 100

528 339,52

528 339,52

513 701,01

513 701,01

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

240 000

240 000

275 207,18

275 207,18

197 057,98

197 057,98

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

9 000

9 000

8 000

8 000

10 408 ,—

10 408 ,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

321 820

321 820

72 293

72 293

104 048,71

104 048,71

2 4

TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS DE EXPEDIÇÃO

—

—

—

—

0 ,—

0 ,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES (EXTERNAS)

222 080

222 080

140 965,46

140 965,46

167 628,78

167 628,78

2 6

CUSTOS DE FUNCIONAMENTO LIGADOS ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS

5 000

5 000

29 377,84

29 377,84

0 ,—

0 ,—

2 7

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

5 000

5 000

4 000

4 000

4 000 ,—

4 000 ,—

2 8

ESTUDOS

—

—

—

—

0 ,—

0 ,—

Título 2 – Total

1 356 000

1 356 000

1 058 183

1 058 183

996 844,48

996 844,48

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

TRADUÇÃO

120 000

120 000

166 500

166 500

313 900 ,—

313 900 ,—

3 1

MISSÕES

140 000

140 000

118 000

118 000

152 843,46

152 843,46

3 2

INVESTIGAÇÃO, ESTATÍSTICAS E ÍNDICES

1 265 000

1 265 000

1 271 500

1 271 500

1 313 887,65

1 313 887,65

3 3

VIOLÊNCIA BASEADA NO GÉNERO

471 000

471 000

370 000

370 000

495 531,29

495 531,29

3 4

APLICAÇÃO DA INTEGRAÇÃO DA PERSPETIVA DE GÉNERO

376 000

376 000

674 657,30

674 657,30

417 351,44

417 351,44

3 5

PARTES INTERESSADAS E COMUNICAÇÃO

735 000

735 000

756 857,29

756 857,29

649 691,67

649 691,67

3 6

ORGANIZAÇÃO EFICAZ E ÓRGÃOS DO EIGE

—

—

—

—

163 321,15

163 321,15

Título 3 – Total

3 107 000

3 107 000

3 357 514,59

3 357 514,59

3 506 526,66

3 506 526,66

4

DESPESAS FINANCIADAS POR CONTRIBUIÇÕES NÃO PROVENIENTES DA UE

4 0

DESPESAS FINANCIADAS POR CONTRIBUIÇÕES NÃO PROVENIENTES DA UE

—

—

—

—

0 ,—

0 ,—

Título 4 – Total

—

—

—

—

0 ,—

0 ,—

TOTAL GERAL

7 937 000

7 937 000

7 781 001

7 781 001

7 819 445,56

7 819 445,56

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2019 | 2018 | 2017 | 2019 | 2018 | 2017 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | — | 1 | — | — |
| AD 13 | — | — | — | — | 1 | 1 |
| AD 12 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 11 | — | — | — | 2 | — | — |
| AD 10 | — | — | — | 4 | 2 | 1 |
| AD 9 | — | — | — | 3 | 3 | 3 |
| AD 8 | — | — | — | 4 | 3 | 3 |
| AD 7 | — | — | — | 3 | 6 | 5 |
| AD 6 | — | — | — | 3 | 5 | 5 |
| AD 5 | — | — | — | 0 | 0 | 2 |
| Total AD | — | — | — | 21 | 21 | 21 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | 2 | 1 | — |
| AST 7 | — | — | — | 2 | 1 | 2 |
| AST 6 | — | — | — | 2 | 3 | — |
| AST 5 | — | — | — | — | 1 | 4 |
| AST 4 | — | — | — | — | — | — |
| AST 3 | — | — | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | 6 | 6 | 6 |
| Total | — | — | — | 27 | 27 | 27 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2019

2018

2017

2019

2018

2017

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

—

—

1

—

—

AD 13

—

—

—

—

1

1

AD 12

—

—

—

1

1

1

AD 11

—

—

—

2

—

—

AD 10

—

—

—

4

2

1

AD 9

—

—

—

3

3

3

AD 8

—

—

—

4

3

3

AD 7

—

—

—

3

6

5

AD 6

—

—

—

3

5

5

AD 5

—

—

—

0

0

2

Total AD

—

—

—

21

21

21

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

2

1

—

AST 7

—

—

—

2

1

2

AST 6

—

—

—

2

3

—

AST 5

—

—

—

—

1

4

AST 4

—

—

—

—

—

—

AST 3

—

—

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

6

6

6

Total

—

—

—

27

27

27

---

| 29.3.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 120/124 |
| --- | --- | --- | --- |

29.3.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 120/124

---

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução para a Investigação para o exercício de 2019

(2019/C 120/25)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2019 | Exercício 2018 | Exercício 2017 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 75 802 085 | 69 575 840 | 66 803 229,92 |
| | Título 2 – Total | 75 802 085 | 69 575 840 | 66 803 229,92 |
| 3 | EXCEDENTE DISPONÍVEL DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
| 3 0 | EXCEDENTE DISPONÍVEL DO EXERCÍCIO ANTERIOR | — | — | 0 ,— |
| | Título 3 – Total | — | — | 0 ,— |
| 4 | RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OU ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| 4 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DE PAGAMENTOS PROVENIENTES DE INDEMNIZAÇÕES LOCATIVAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OU ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA | — | — | 0 ,— |
| | Título 4 – Total | — | — | 0 ,— |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | — | — | 117 305,41 |
| | Título 9 – Total | — | — | 117 305,41 |
| | TOTAL GERAL | 75 802 085 | 69 575 840 | 66 920 535,33 |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2019

Exercício 2018

Exercício 2017

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

75 802 085

69 575 840

66 803 229,92

Título 2 – Total

75 802 085

69 575 840

66 803 229,92

3

EXCEDENTE DISPONÍVEL DO EXERCÍCIO ANTERIOR

3 0

EXCEDENTE DISPONÍVEL DO EXERCÍCIO ANTERIOR

—

—

0 ,—

Título 3 – Total

—

—

0 ,—

4

RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OU ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

4 0

RECEITAS PROVENIENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DE PAGAMENTOS PROVENIENTES DE INDEMNIZAÇÕES LOCATIVAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OU ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

—

—

0 ,—

Título 4 – Total

—

—

0 ,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

—

—

117 305,41

Título 9 – Total

—

—

117 305,41

TOTAL GERAL

75 802 085

69 575 840

66 920 535,33

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2019 | Dotações 2018 | Execução 2017 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS | 54 085 430 | 49 586 685 | 45 238 539,75 |
| 1 2 | DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS | 2 740 425 | 2 626 120 | 2 249 765,59 |
| | Título 1 – Total | 56 825 855 | 52 212 805 | 47 488 305,34 |
| 2 | INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS | 7 564 105 | 6 655 255 | 5 802 307,75 |
| 2 2 | DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC | 3 566 330 | 2 790 830 | 2 070 032,40 |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE | 475 010 | 474 270 | 278 244,75 |
| | Título 2 – Total | 11 605 445 | 9 920 355 | 8 150 584,90 |
| 3 | DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA |
| 3 1 | DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS | 1 586 695 | 1 555 630 | 868 853,29 |
| 3 2 | DESPESAS RELATIVAS A SERVIÇOS COMUNS DE APOIO | 5 784 090 | 5 887 050 | 6 802 215,52 |
| | Título 3 – Total | 7 370 785 | 7 442 680 | 7 671 068,81 |
| | TOTAL GERAL | 75 802 085 | 69 575 840 | 63 309 959,05 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2019

Dotações 2018

Execução 2017

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS

54 085 430

49 586 685

45 238 539,75

1 2

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS

2 740 425

2 626 120

2 249 765,59

Título 1 – Total

56 825 855

52 212 805

47 488 305,34

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS

7 564 105

6 655 255

5 802 307,75

2 2

DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC

3 566 330

2 790 830

2 070 032,40

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE

475 010

474 270

278 244,75

Título 2 – Total

11 605 445

9 920 355

8 150 584,90

3

DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA

3 1

DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS

1 586 695

1 555 630

868 853,29

3 2

DESPESAS RELATIVAS A SERVIÇOS COMUNS DE APOIO

5 784 090

5 887 050

6 802 215,52

Título 3 – Total

7 370 785

7 442 680

7 671 068,81

TOTAL GERAL

75 802 085

69 575 840

63 309 959,05

Quadro de pessoal

| Grupos de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2019 | 2018 | 2017 | 2019 | 2018 | 2017 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | — | 9 | 8 | 6 |
| AD 13 | — | — | — | 11 | 11 | 9 |
| AD 12 | — | — | — | 11 | 12 | 3 |
| AD 11 | — | — | — | 13 | 11 | 5 |
| AD 10 | — | — | — | 14 | 16 | 9 |
| AD 9 | — | — | — | 36 | 25 | 28 |
| AD 8 | — | — | — | 29 | 28 | 28 |
| AD 7 | — | — | — | 24 | 32 | 25 |
| AD 6 | — | — | — | 27 | 28 | 28 |
| AD 5 | — | — | — | — | — | 12 |
| Total AD | — | — | — | 174 | 171 | 153 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | 4 | 3 | 1 |
| AST 8 | — | — | — | 3 | 3 | — |
| AST 7 | — | — | — | 1 | 2 | 1 |
| AST 6 | — | — | — | — | — | 4 |
| AST 5 | — | — | — | — | — | 3 |
| AST 4 | — | — | — | — | — | 1 |
| AST 3 | — | — | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | 8 | 8 | 10 |
| Total | — | — | — | 182 | 179 | 163 |

Grupos de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2019

2018

2017

2019

2018

2017

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

—

—

9

8

6

AD 13

—

—

—

11

11

9

AD 12

—

—

—

11

12

3

AD 11

—

—

—

13

11

5

AD 10

—

—

—

14

16

9

AD 9

—

—

—

36

25

28

AD 8

—

—

—

29

28

28

AD 7

—

—

—

24

32

25

AD 6

—

—

—

27

28

28

AD 5

—

—

—

—

—

12

Total AD

—

—

—

174

171

153

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

4

3

1

AST 8

—

—

—

3

3

—

AST 7

—

—

—

1

2

1

AST 6

—

—

—

—

—

4

AST 5

—

—

—

—

—

3

AST 4

—

—

—

—

—

1

AST 3

—

—

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

8

8

10

Total

—

—

—

182

179

163

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2019 | 2018 | 2017 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 247 | 239 | 188 |
| FG III | 224 | 228 | 183 |
| FG II | 123 | 112 | 153 |
| FG I | 3 | 3 | 6 |
| Total | 597 | 582 | 530 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | — | — | — |
| Total | 597 | 582 | 530 |

Lugares de agentes contratuais

2019

2018

2017

FG IV

247

239

188

FG III

224

228

183

FG II

123

112

153

FG I

3

3

6

Total

597

582

530

Lugares de peritos nacionais destacados

—

—

—

Total

597

582

530

---

| 29.3.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 120/129 |
| --- | --- | --- | --- |

29.3.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 120/129

---

Mapa de receitas e despesas da Autoridade Bancária Europeia para o exercício de 2019

(2019/C 120/26)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2019 | Exercício 2018 | Exercício 2017 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO | 27 160 690 | 25 689 007 | 23 216 981 ,— |
| | Título 1 – Total | 27 160 690 | 25 689 007 | 23 216 981 ,— |
| 2 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 19 887 600 | 16 165 601 | 14 543 000 ,— |
| | Título 2 – Total | 19 887 600 | 16 165 601 | 14 543 000 ,— |
| 4 | CONTRIBUIÇÕES DOS OBSERVADORES |
| 4 0 | CONTRIBUIÇÕES DOS OBSERVADORES | 771 611 | 729 801 | 659 573 ,— |
| | Título 4 – Total | 771 611 | 729 801 | 659 573 ,— |
| 6 | RECEITAS DE OPERAÇÕES |
| 6 0 | RECEITAS DE OPERAÇÕES | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 6 – Total | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | 91 186 ,— |
| | Título 9 – Total | p.m. | p.m. | 91 186 ,— |
| | TOTAL GERAL | 47 819 901 | 42 584 409 | 38 510 740 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2019

Exercício 2018

Exercício 2017

1

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

1 0

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

27 160 690

25 689 007

23 216 981 ,—

Título 1 – Total

27 160 690

25 689 007

23 216 981 ,—

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

19 887 600

16 165 601

14 543 000 ,—

Título 2 – Total

19 887 600

16 165 601

14 543 000 ,—

4

CONTRIBUIÇÕES DOS OBSERVADORES

4 0

CONTRIBUIÇÕES DOS OBSERVADORES

771 611

729 801

659 573 ,—

Título 4 – Total

771 611

729 801

659 573 ,—

6

RECEITAS DE OPERAÇÕES

6 0

RECEITAS DE OPERAÇÕES

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 6 – Total

p.m.

p.m.

0 ,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

91 186 ,—

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

91 186 ,—

TOTAL GERAL

47 819 901

42 584 409

38 510 740 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2019 | Dotações 2018 | Execução 2017 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 26 949 200 | 24 398 000 | 22 783 242 ,— |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM A GESTÃO E O RECRUTAMENTO DE PESSOAL | 4 397 200 | 1 478 700 | 739 703 ,— |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS | 144 000 | 172 309 | 67 012 ,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 1 396 300 | 804 000 | 668 376 ,— |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 319 200 | 263 000 | 193 461 ,— |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS | 1 117 700 | 61 000 | 89 534 ,— |
| | Título 1 – Total | 34 323 600 | 27 177 009 | 24 541 328 ,— |
| 2 | INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 3 692 800 | 4 080 500 | 3 349 767 ,— |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 3 291 700 | 3 087 500 | 1 750 392 ,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | — | — | 0 ,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 196 100 | 265 700 | 161 527 ,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 231 000 | 243 800 | 165 960 ,— |
| 2 5 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES | 469 000 | 489 900 | 542 464 ,— |
| 2 6 | DESPESAS COM REUNIÕES | — | — | 0 ,— |
| | Título 2 – Total | 7 880 600 | 8 167 400 | 5 970 110 ,— |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 1 | DESPESAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO: SEMINÁRIO PARA ANS, REUNIÕES, MISSÕES, SERVIÇOS DE CONSULTA, PUBLICAÇÃO | 3 022 300 | 2 820 000 | 2 944 236 ,— |
| 3 2 | RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA | 3 599 400 | 4 420 000 | 3 389 482 ,— |
| | Título 3 – Total | 6 621 700 | 7 240 000 | 6 333 718 ,— |
| | TOTAL GERAL | 48 825 900 | 42 584 409 | 36 845 156 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2019

Dotações 2018

Execução 2017

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

26 949 200

24 398 000

22 783 242 ,—

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM A GESTÃO E O RECRUTAMENTO DE PESSOAL

4 397 200

1 478 700

739 703 ,—

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS

144 000

172 309

67 012 ,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

1 396 300

804 000

668 376 ,—

1 5

FORMAÇÃO

319 200

263 000

193 461 ,—

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS

1 117 700

61 000

89 534 ,—

Título 1 – Total

34 323 600

27 177 009

24 541 328 ,—

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

3 692 800

4 080 500

3 349 767 ,—

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3 291 700

3 087 500

1 750 392 ,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

—

—

0 ,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

196 100

265 700

161 527 ,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

231 000

243 800

165 960 ,—

2 5

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

469 000

489 900

542 464 ,—

2 6

DESPESAS COM REUNIÕES

—

—

0 ,—

Título 2 – Total

7 880 600

8 167 400

5 970 110 ,—

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 1

DESPESAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO: SEMINÁRIO PARA ANS, REUNIÕES, MISSÕES, SERVIÇOS DE CONSULTA, PUBLICAÇÃO

3 022 300

2 820 000

2 944 236 ,—

3 2

RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA

3 599 400

4 420 000

3 389 482 ,—

Título 3 – Total

6 621 700

7 240 000

6 333 718 ,—

TOTAL GERAL

48 825 900

42 584 409

36 845 156 ,—

Quadro de pessoal

| Grupos de funções e grau | 2019 | 2018 | 2017 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 4 | — | 2 | — | 2 |
| AD 13 | — | 2 | — | 2 | — | 2 |
| AD 12 | — | 8 | — | 7 | — | 7 |
| AD 11 | — | 12 | — | 11 | — | 12 |
| AD 10 | — | 12 | — | 11 | — | 11 |
| AD 9 | — | 22 | — | 18 | — | 15 |
| AD 8 | — | 26 | — | 29 | — | 20 |
| AD 7 | — | 22 | — | 27 | — | 21 |
| AD 6 | — | 22 | — | 23 | — | 16 |
| AD 5 | — | 12 | — | 7 | — | 15 |
| Total AD | — | 144 | — | 139 | — | 123 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — | — | — |
| AST 6 | — | 3 | — | 3 | — | 1 |
| AST 5 | — | 4 | — | 3 | — | 4 |
| AST 4 | — | 2 | — | 0 | — | 3 |
| AST 3 | — | 1 | — | 0 | — | 2 |
| AST 2 | — | 1 | — | 0 | — | 1 |
| AST 1 | — | — | — | — | — | 0 |
| Total AST | — | 11 | — | 6 | — | 11 |
| Total | — | 155 | — | 145 | — | 134 |
| Total geral | 155 | 145 | 134 |

Grupos de funções e grau

2019

2018

2017

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

1

—

1

—

1

AD 15

—

1

—

1

—

1

AD 14

—

4

—

2

—

2

AD 13

—

2

—

2

—

2

AD 12

—

8

—

7

—

7

AD 11

—

12

—

11

—

12

AD 10

—

12

—

11

—

11

AD 9

—

22

—

18

—

15

AD 8

—

26

—

29

—

20

AD 7

—

22

—

27

—

21

AD 6

—

22

—

23

—

16

AD 5

—

12

—

7

—

15

Total AD

—

144

—

139

—

123

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

—

—

AST 6

—

3

—

3

—

1

AST 5

—

4

—

3

—

4

AST 4

—

2

—

0

—

3

AST 3

—

1

—

0

—

2

AST 2

—

1

—

0

—

1

AST 1

—

—

—

—

—

0

Total AST

—

11

—

6

—

11

Total

—

155

—

145

—

134

Total geral

155

145

134

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2019 | 2018 | 2017 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 36 | 27 | 20 |
| FG III | 13 | 15 | 13 |
| FG II | — | — | — |
| FG I | — | — | — |
| Total FG | 49 | 42 | 33 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 17 | 16 | 17 |
| Total | 66 | 58 | 50 |

Lugares de agentes contratuais

2019

2018

2017

FG IV

36

27

20

FG III

13

15

13

FG II

—

—

—

FG I

—

—

—

Total FG

49

42

33

Lugares de peritos nacionais destacados

17

16

17

Total

66

58

50

---

| 29.3.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 120/134 |
| --- | --- | --- | --- |

29.3.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 120/134

---

Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) para o exercício de 2019

(2019/C 120/27)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2019 | Exercício 2018 | Exercício 2017 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO | 19 659 349 | 18 425 189 | 16 938 947 ,— |
| | Título 1 – Total | 19 659 349 | 18 425 189 | 16 938 947 ,— |
| 2 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 12 377 000 | 11 768 296 | 11 019 552 ,— |
| | Título 2 – Total | 12 377 000 | 11 768 296 | 11 019 552 ,— |
| 3 | TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES |
| 3 0 | TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES | 11 873 276 | 11 411 958 | 11 831 781 ,— |
| | Título 3 – Total | 11 873 276 | 11 411 958 | 11 831 781 ,— |
| 4 | CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES |
| 4 0 | CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES | 558 504 | 523 443 | 481 220 ,— |
| | Título 4 – Total | 558 504 | 523 443 | 481 220 ,— |
| 6 | GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 6 0 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | 0 ,— | 0 ,— | 159 300 ,— |
| | Título 6 – Total | 0 ,— | 0 ,— | 159 300 ,— |
| 7 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS PARA AS COMPETÊNCIAS DELEGADAS |
| 7 0 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS PARA AS COMPETÊNCIAS DELEGADAS | 2 078 744 | 2 167 976 | 1 645 919 ,— |
| | Título 7 – Total | 2 078 744 | 2 167 976 | 1 645 919 ,— |
| | TOTAL GERAL | 46 546 873 | 44 296 862 | 42 076 719 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2019

Exercício 2018

Exercício 2017

1

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

1 0

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

19 659 349

18 425 189

16 938 947 ,—

Título 1 – Total

19 659 349

18 425 189

16 938 947 ,—

2

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

12 377 000

11 768 296

11 019 552 ,—

Título 2 – Total

12 377 000

11 768 296

11 019 552 ,—

3

TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES

3 0

TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES

11 873 276

11 411 958

11 831 781 ,—

Título 3 – Total

11 873 276

11 411 958

11 831 781 ,—

4

CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES

4 0

CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES

558 504

523 443

481 220 ,—

Título 4 – Total

558 504

523 443

481 220 ,—

6

GESTÃO ADMINISTRATIVA

6 0

GESTÃO ADMINISTRATIVA

0 ,—

0 ,—

159 300 ,—

Título 6 – Total

0 ,—

0 ,—

159 300 ,—

7

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS PARA AS COMPETÊNCIAS DELEGADAS

7 0

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS PARA AS COMPETÊNCIAS DELEGADAS

2 078 744

2 167 976

1 645 919 ,—

Título 7 – Total

2 078 744

2 167 976

1 645 919 ,—

TOTAL GERAL

46 546 873

44 296 862

42 076 719 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2019 | Dotações 2018 | Execução 2017 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 24 724 373 | 24 240 384 | 22 396 215 ,— |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM A GESTÃO E O RECRUTAMENTO DE PESSOAL | 380 000 | 380 200 | 285 030 ,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 537 000 | 546 662 | 496 036 ,— |
| 1 6 | FORMAÇÃO | 350 000 | 357 200 | 312 295 ,— |
| | Título 1 – Total | 25 991 373 | 25 524 446 | 23 489 576 ,— |
| 2 | INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 7 425 000 | 6 009 217 | 5 951 194 ,— |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 300 000 | 290 958 | 333 740 ,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 774 500 | 858 567 | 491 557 ,— |
| 2 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS | 5 000 | 6 507 | 5 000 ,— |
| | Título 2 – Total | 8 504 500 | 7 165 249 | 6 781 491 ,— |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 1 | FORMAÇÃO PARA UMA CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO | 35 000 | 35 365 | 78 765 ,— |
| 3 2 | RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA | 7 650 000 | 6 898 589 | 7 686 443 ,— |
| 3 4 | ESTUDOS E ACONSELHAMENTO JURÍDICO | 200 000 | 283 521 | 49 457 ,— |
| 3 5 | BASES DE DADOS PARA INVESTIGAÇÃO EM ECONOMIA | 450 000 | 346 117 | 457 858 ,— |
| 3 6 | DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS | 515 000 | 526 755 | 560 000 ,— |
| 3 7 | COMUNICAÇÕES | 444 000 | 647 518 | 760 701 ,— |
| 3 8 | DESPESAS COM REUNIÕES | 381 000 | 369 509 | 340 073 ,— |
| 3 9 | SERVIÇOS RELATIVOS A ASSUNTOS OPERACIONAIS | 86 000 | 113 880 | 167 228 ,— |
| | Título 3 – Total | 9 761 000 | 9 221 254 | 10 100 525 ,— |
| 4 | COMPETÊNCIAS DELEGADAS |
| 4 0 | INTERFACE ÚNICA PARA OS REPOSITÓRIOS DE TRANSAÇÕES | 300 000 | 595 913 | 203 621 ,— |
| 4 1 | DADOS DE REFERÊNCIA DOS INSTRUMENTOS | 1 990 000 | 1 790 000 | 1 500 070 ,— |
| | Título 4 – Total | 2 290 000 | 2 385 913 | 1 703 691 ,— |
| 9 | ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS |
| 9 0 | ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 9 – Total | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | TOTAL GERAL | 46 546 873 | 44 296 862 | 42 075 283 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2019

Dotações 2018

Execução 2017

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

24 724 373

24 240 384

22 396 215 ,—

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM A GESTÃO E O RECRUTAMENTO DE PESSOAL

380 000

380 200

285 030 ,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

537 000

546 662

496 036 ,—

1 6

FORMAÇÃO

350 000

357 200

312 295 ,—

Título 1 – Total

25 991 373

25 524 446

23 489 576 ,—

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

7 425 000

6 009 217

5 951 194 ,—

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

300 000

290 958

333 740 ,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

774 500

858 567

491 557 ,—

2 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS

5 000

6 507

5 000 ,—

Título 2 – Total

8 504 500

7 165 249

6 781 491 ,—

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 1

FORMAÇÃO PARA UMA CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO

35 000

35 365

78 765 ,—

3 2

RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA

7 650 000

6 898 589

7 686 443 ,—

3 4

ESTUDOS E ACONSELHAMENTO JURÍDICO

200 000

283 521

49 457 ,—

3 5

BASES DE DADOS PARA INVESTIGAÇÃO EM ECONOMIA

450 000

346 117

457 858 ,—

3 6

DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS

515 000

526 755

560 000 ,—

3 7

COMUNICAÇÕES

444 000

647 518

760 701 ,—

3 8

DESPESAS COM REUNIÕES

381 000

369 509

340 073 ,—

3 9

SERVIÇOS RELATIVOS A ASSUNTOS OPERACIONAIS

86 000

113 880

167 228 ,—

Título 3 – Total

9 761 000

9 221 254

10 100 525 ,—

4

COMPETÊNCIAS DELEGADAS

4 0

INTERFACE ÚNICA PARA OS REPOSITÓRIOS DE TRANSAÇÕES

300 000

595 913

203 621 ,—

4 1

DADOS DE REFERÊNCIA DOS INSTRUMENTOS

1 990 000

1 790 000

1 500 070 ,—

Título 4 – Total

2 290 000

2 385 913

1 703 691 ,—

9

ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS

9 0

ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

0 ,—

TOTAL GERAL

46 546 873

44 296 862

42 075 283 ,—

Quadro de pessoal

| Grupos de funções e grau | 2019 | 2018 | 2017 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | — | — | — | — | — |
| AD 13 | — | 2 | — | 2 | — | 2 |
| AD 12 | — | 7 | — | 6 | — | 5 |
| AD 11 | — | 11 | — | 9 | — | 8 |
| AD 10 | — | 17 | — | 14 | — | 13 |
| AD 9 | — | 33 | — | 28 | — | 26 |
| AD 8 | — | 30 | — | 28 | — | 28 |
| AD 7 | — | 33 | — | 26 | — | 26 |
| AD 6 | — | 8 | — | 14 | — | 14 |
| AD 5 | — | 9 | — | 15 | — | 13 |
| Total AD | — | 152 | — | 144 | — | 137 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | 2 | — | 2 | — | 1 |
| AST 7 | — | 3 | — | 2 | — | 2 |
| AST 6 | — | 3 | — | 3 | — | 3 |
| AST 5 | — | 3 | — | 4 | — | 4 |
| AST 4 | — | — | — | 1 | — | 3 |
| AST 3 | — | — | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | 11 | — | 12 | — | 13 |
| AST/SC6 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC5 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC4 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC3 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC2 | — | — | — | — | — | — |
| AST/ASC1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST/SC | — | — | — | — | — | — |
| Total | — | 163 | — | 156 | — | 150 |
| Total geral | 163 | 156 | 150 |

Grupos de funções e grau

2019

2018

2017

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

1

—

1

—

1

AD 15

—

1

—

1

—

1

AD 14

—

—

—

—

—

—

AD 13

—

2

—

2

—

2

AD 12

—

7

—

6

—

5

AD 11

—

11

—

9

—

8

AD 10

—

17

—

14

—

13

AD 9

—

33

—

28

—

26

AD 8

—

30

—

28

—

28

AD 7

—

33

—

26

—

26

AD 6

—

8

—

14

—

14

AD 5

—

9

—

15

—

13

Total AD

—

152

—

144

—

137

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

2

—

2

—

1

AST 7

—

3

—

2

—

2

AST 6

—

3

—

3

—

3

AST 5

—

3

—

4

—

4

AST 4

—

—

—

1

—

3

AST 3

—

—

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

11

—

12

—

13

AST/SC6

—

—

—

—

—

—

AST/SC5

—

—

—

—

—

—

AST/SC4

—

—

—

—

—

—

AST/SC3

—

—

—

—

—

—

AST/SC2

—

—

—

—

—

—

AST/ASC1

—

—

—

—

—

—

Total AST/SC

—

—

—

—

—

—

Total

—

163

—

156

—

150

Total geral

163

156

150

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2019 |
| --- | --- |
| FG IV | 49 |
| FG III | 25 |
| FG II | — |
| FG I | — |
| Total FG | 72 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 14 |
| Total | 86 |

Lugares de agentes contratuais

2019

FG IV

49

FG III

25

FG II

—

FG I

—

Total FG

72

Lugares de peritos nacionais destacados

14

Total

86

---

| 29.3.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 120/139 |
| --- | --- | --- | --- |

29.3.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 120/139

---

Mapa de receitas e despesas da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia para o exercício de 2019

(2019/C 120/28)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2019 | Exercício 2018 | Exercício 2017 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 9 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 15 853 496 | 13 033 117 | 12 350 027,90 |
| 9 1 | CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS | — | — | 0 ,— |
| 9 2 | RECEITAS AFETADAS | 293 657 | 528 883 | 752 000 ,— |
| | Título 9 – Total | 16 147 153 | 13 562 000 | 13 102 027,90 |
| | TOTAL GERAL | 16 147 153 | 13 562 000 | 13 102 027,90 |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2019

Exercício 2018

Exercício 2017

9

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

9 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

15 853 496

13 033 117

12 350 027,90

9 1

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

—

—

0 ,—

9 2

RECEITAS AFETADAS

293 657

528 883

752 000 ,—

Título 9 – Total

16 147 153

13 562 000

13 102 027,90

TOTAL GERAL

16 147 153

13 562 000

13 102 027,90

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2019 | Dotações 2018 | Execução 2017 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 9 204 874 | 8 553 185 | 7 597 094,29 |
| 1 2 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 100 000 | 118 000 | 112 546,43 |
| 1 3 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 52 005 | 30 000 | 56 626 ,— |
| 1 4 | SERVIÇOS SOCIAIS | 40 500 | 40 000 | 35 610,62 |
| | Título 1 – Total | 9 397 379 | 8 741 185 | 7 801 877,34 |
| 2 | IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS |
| 2 0 | DESPESAS ASSOCIADAS AO IMÓVEL OCUPADO PELA AGÊNCIA | 1 123 434 | 1 027 010 | 1 035 846,82 |
| 2 1 | TRATAMENTO DE DADOS | 385 000 | 455 000 | 317 463,44 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 312 000 | 321 000 | 301 769,18 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 676 836 | 663 405 | 955 967,02 |
| 2 4 | INFRAESTRUTURA INFORMÁTICA, TELECOMUNICAÇÕES E FRANQUIAS POSTAIS | 164 000 | 192 000 | 213 528,33 |
| | Título 2 – Total | 2 661 270 | 2 658 415 | 2 824 574,79 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO | 7 000 | 9 500 | 9 442,91 |
| 3 1 | MISSÕES OPERACIONAIS | 190 000 | 214 000 | 242 897,99 |
| 3 2 | PARTICIPAÇÃO DAS PARTES INTERESSADAS, RELAÇÕES PÚBLICAS E SÍTIO WEB | 158 500 | 220 900 | 125 507,05 |
| 3 3 | TRADUÇÃO | 226 004 | 91 000 | 77 200 ,— |
| 3 4 | RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL | 7 000 | 7 000 | 4 500 ,— |
| 3 5 | OPERAÇÕES REMIT | 3 500 000 | 1 620 000 | 2 016 027,82 |
| | Título 3 – Total | 4 088 504 | 2 162 400 | 2 475 575,77 |
| | TOTAL GERAL | 16 147 153 | 13 562 000 | 13 102 027,90 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2019

Dotações 2018

Execução 2017

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

9 204 874

8 553 185

7 597 094,29

1 2

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

100 000

118 000

112 546,43

1 3

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

52 005

30 000

56 626 ,—

1 4

SERVIÇOS SOCIAIS

40 500

40 000

35 610,62

Título 1 – Total

9 397 379

8 741 185

7 801 877,34

2

IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS

2 0

DESPESAS ASSOCIADAS AO IMÓVEL OCUPADO PELA AGÊNCIA

1 123 434

1 027 010

1 035 846,82

2 1

TRATAMENTO DE DADOS

385 000

455 000

317 463,44

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

312 000

321 000

301 769,18

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

676 836

663 405

955 967,02

2 4

INFRAESTRUTURA INFORMÁTICA, TELECOMUNICAÇÕES E FRANQUIAS POSTAIS

164 000

192 000

213 528,33

Título 2 – Total

2 661 270

2 658 415

2 824 574,79

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

7 000

9 500

9 442,91

3 1

MISSÕES OPERACIONAIS

190 000

214 000

242 897,99

3 2

PARTICIPAÇÃO DAS PARTES INTERESSADAS, RELAÇÕES PÚBLICAS E SÍTIO WEB

158 500

220 900

125 507,05

3 3

TRADUÇÃO

226 004

91 000

77 200 ,—

3 4

RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL

7 000

7 000

4 500 ,—

3 5

OPERAÇÕES REMIT

3 500 000

1 620 000

2 016 027,82

Título 3 – Total

4 088 504

2 162 400

2 475 575,77

TOTAL GERAL

16 147 153

13 562 000

13 102 027,90

Quadro de pessoal

| Grupos de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| 2019 | 2018 | 2017 | 2019 | 2018 | 2017 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 14 | — | — | — | — | — | — |
| AD 13 | — | — | — | 1 | — | — |
| AD 12 | — | — | — | 3 | 4 | 4 |
| AD 11 | — | — | — | 5 | 5 | 5 |
| AD 10 | — | — | — | 1 | — | — |
| AD 9 | — | — | — | 6 | 5 | 4 |
| AD 8 | — | — | — | 10 | 11 | 11 |
| AD 7 | — | — | — | 7 | 8 | 10 |
| AD 6 | — | — | — | 12 | 10 | 7 |
| AD 5 | — | — | — | 9 | 11 | 11 |
| Total AD | — | — | — | 55 | 55 | 53 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — | — | — |
| AST 6 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AST 5 | — | — | — | 2 | 2 | 4 |
| AST 4 | — | — | — | 6 | 4 | 4 |
| AST 3 | — | — | — | 3 | 5 | 6 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | 12 | 12 | 15 |
| Total | — | — | — | 67 | 67 | 68 |

Grupos de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

2019

2018

2017

2019

2018

2017

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

1

1

1

AD 14

—

—

—

—

—

—

AD 13

—

—

—

1

—

—

AD 12

—

—

—

3

4

4

AD 11

—

—

—

5

5

5

AD 10

—

—

—

1

—

—

AD 9

—

—

—

6

5

4

AD 8

—

—

—

10

11

11

AD 7

—

—

—

7

8

10

AD 6

—

—

—

12

10

7

AD 5

—

—

—

9

11

11

Total AD

—

—

—

55

55

53

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

1

1

1

AST 5

—

—

—

2

2

4

AST 4

—

—

—

6

4

4

AST 3

—

—

—

3

5

6

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

12

12

15

Total

—

—

—

67

67

68

Número previsto de agentes contratuais e peritos nacionais destacados (equivalentes a tempo inteiro)

| Lugares de agentes contratuais | 2019 | 2018 | 2017 |
| --- | --- | --- | --- |
| GF IV | 22 | 14 | 13 |
| FG III | 5 | 4 | 0 |
| FG II | | 1 | 6 |
| Total | 27 | 19 | 19 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 4 | 4 | 4 |
| Total | 31 | 23 | 23 |

Lugares de agentes contratuais

2019

2018

2017

GF IV

22

14

13

FG III

5

4

0

FG II

1

6

Total

27

19

19

Lugares de peritos nacionais destacados

4

4

4

Total

31

23

23

---

| 29.3.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 120/144 |
| --- | --- | --- | --- |

29.3.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 120/144

---

Mapa de receitas e despesas do Instituto Europeu de Investigação e Tecnologia para o exercício de 2019

(2019/C 120/29)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2019 | Exercício 2018 | Exercício 2017 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 396 015 932 | 312 886 716 | 288 072 391,98 |
| | Título 2 – Total | 396 015 932 | 312 886 716 | 288 072 391,98 |
| 3 | CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS (INCLUINDO PAÍSES AECL E PAÍSES CANDIDATOS) |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÕES DOS PAÍSES DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE | 9 425 179,18 | 7 290 260 | 7 667 780 ,— |
| 3 1 | CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS | 28 000 000 | 25 000 000 | 7 571 321 ,— |
| | Título 3 – Total | 37 425 179,18 | 32 290 260 | 15 239 101 ,— |
| 4 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 1 | CONTRIBUIÇÕES DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO | — | — | |
| | Título 4 – Total | — | — | |
| 5 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO |
| 5 2 | RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁROS E OUTROS | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 5 7 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES LIGADAS AO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DAS INSTITUIÇÕES | 780,66 | 780,66 | 0 ,— |
| 5 9 | OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO | 1 112,14 | 20 558,11 | 12 172,25 |
| | Título 5 – Total | 1 892,80 | 21 338,77 | 12 172,25 |
| 6 | EXCEDENTES, SALDOS |
| 6 0 | EXCEDENTES, SALDOS | p.m. | 4 211 409,52 | 6 147 275,69 |
| | Título 6 – Total | p.m. | 4 211 409,52 | 6 147 275,69 |
| 7 | CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES LIGADAS AO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO |
| 7 0 | REEMBOLSO DE BOLSAS DE COMUNIDADES DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO | 95 744,05 | 95 744,05 | 1 058 890,90 |
| 7 1 | REEMBOLSO DE MONTANTES PAGOS NO DOMÍNIO DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO | p.m. | — | 0 ,— |
| | Título 7 – Total | 95 744,05 | 95 744,05 | 1 058 890,90 |
| 9 | DOTAÇÕES ANULADAS |
| 9 0 | DOTAÇÕES ANULADAS | 1 617 794,42 | — | 0 ,— |
| | Título 9 – Total | 1 617 794,42 | — | 0 ,— |
| | TOTAL GERAL | 435 156 542,45 | 349 505 468,34 | 310 529 831,82 |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2019

Exercício 2018

Exercício 2017

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

396 015 932

312 886 716

288 072 391,98

Título 2 – Total

396 015 932

312 886 716

288 072 391,98

3

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS (INCLUINDO PAÍSES AECL E PAÍSES CANDIDATOS)

3 0

CONTRIBUIÇÕES DOS PAÍSES DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE

9 425 179,18

7 290 260

7 667 780 ,—

3 1

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS

28 000 000

25 000 000

7 571 321 ,—

Título 3 – Total

37 425 179,18

32 290 260

15 239 101 ,—

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 1

CONTRIBUIÇÕES DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO

—

—

Título 4 – Total

—

—

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

5 2

RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁROS E OUTROS

p.m.

p.m.

0 ,—

5 7

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES LIGADAS AO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DAS INSTITUIÇÕES

780,66

780,66

0 ,—

5 9

OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

1 112,14

20 558,11

12 172,25

Título 5 – Total

1 892,80

21 338,77

12 172,25

6

EXCEDENTES, SALDOS

6 0

EXCEDENTES, SALDOS

p.m.

4 211 409,52

6 147 275,69

Título 6 – Total

p.m.

4 211 409,52

6 147 275,69

7

CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES LIGADAS AO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

7 0

REEMBOLSO DE BOLSAS DE COMUNIDADES DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO

95 744,05

95 744,05

1 058 890,90

7 1

REEMBOLSO DE MONTANTES PAGOS NO DOMÍNIO DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

p.m.

—

0 ,—

Título 7 – Total

95 744,05

95 744,05

1 058 890,90

9

DOTAÇÕES ANULADAS

9 0

DOTAÇÕES ANULADAS

1 617 794,42

—

0 ,—

Título 9 – Total

1 617 794,42

—

0 ,—

TOTAL GERAL

435 156 542,45

349 505 468,34

310 529 831,82

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2019 | Dotações 2018 | Execução 2017 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 4 575 000 | 4 575 000 | 4 648 000 | 4 648 000 | 3 761 840,65 | 3 761 840,65 |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO | 30 000 | 30 000 | 36 000 | 36 000 | 30 000 ,— | 24 887,51 |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 230 000 | 230 000 | 295 000 | 295 000 | 245 000 ,— | 213 918,32 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 125 000 | 125 000 | 113 300 | 113 300 | 94 084,58 | 93 388,37 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 80 000 | 80 000 | 90 000 | 90 000 | 49 926,50 | 33 423,58 |
| 1 6 | PESSOAL EXTERNO E APOIO LINGUÍSTICO | 596 000 | 596 000 | 804 300 | 804 300 | 355 991,96 | 241 212,51 |
| 1 7 | REPRESENTAÇÃO | 3 000 | 3 000 | 3 900 | 3 900 | 322,13 | 322,13 |
| | Título 1 – Total | 5 639 000 | 5 639 000 | 5 990 500 | 5 990 500 | 4 537 165,82 | 4 368 993,07 |
| 2 | INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 153 300 | 153 300 | 238 900 | 238 900 | 89 541,12 | 57 611,19 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 434 350 | 434 350 | 426 700 | 426 700 | 183 157,92 | 137 698,61 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 14 400 | 14 400 | 32 450 | 32 450 | 20 199,01 | 1 547,95 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 353 000 | 353 000 | 421 350 | 421 350 | 244 690,67 | 199 450,31 |
| 2 4 | PUBLICAÇÕES, INFORMAÇÃO, ESTUDOS E INQUÉRITOS | 11 000 | 11 000 | 2 000 | 2 000 | 650 ,— | 0 ,— |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 183 000 | 183 000 | 253 000 | 253 000 | 172 324,79 | 62 237,01 |
| | Título 2 – Total | 1 149 050 | 1 149 050 | 1 374 400 | 1 374 400 | 710 563,51 | 458 545,07 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | BOLSAS | 483 808 895,85 | 422 210 992,46 | 417 204 608,11 | 335 315 553,92 | 279 154 770,64 | 294 162 870,99 |
| 3 1 | COMUNIDADES DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO | 3 532 000 | 3 762 000 | 3 094 203 | 2 785 260 | 2 125 083,35 | 1 856 170,96 |
| 3 2 | IMPACTO DO EIT | 2 295 000 | 2 257 000 | 1 347 700 | 2 251 960 | 1 744 539,93 | 688 188,45 |
| 3 3 | SIMPLIFICAÇÃO, MONITORIZAÇÃO E AVALIAÇÃO | 139 000 | 139 000 | 72 000 | 170 000 | 218 251,79 | 311 577,03 |
| | Título 3 – Total | 489 774 895,85 | 428 368 992,46 | 421 718 511,11 | 340 522 773,92 | 283 242 645,71 | 297 018 807,43 |
| 4 | DOTAÇÕES ANULADAS |
| 4 0 | DOTAÇÕES ANULADAS NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO N | 27 514 196,51 | — | 28 973 320,43 | 1 617 794,42 | 0 ,— | 0 ,— |
| | Título 4 – Total | 27 514 196,51 | — | 28 973 320,43 | 1 617 794,42 | 0 ,— | 0 ,— |
| | TOTAL GERAL | 524 077 142,36 | 435 157 042,46 | 458 056 731,54 | 349 505 468,34 | 288 490 375,04 | 301 846 345,57 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2019

Dotações 2018

Execução 2017

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

4 575 000

4 575 000

4 648 000

4 648 000

3 761 840,65

3 761 840,65

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO

30 000

30 000

36 000

36 000

30 000 ,—

24 887,51

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

230 000

230 000

295 000

295 000

245 000 ,—

213 918,32

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

125 000

125 000

113 300

113 300

94 084,58

93 388,37

1 5

FORMAÇÃO

80 000

80 000

90 000

90 000

49 926,50

33 423,58

1 6

PESSOAL EXTERNO E APOIO LINGUÍSTICO

596 000

596 000

804 300

804 300

355 991,96

241 212,51

1 7

REPRESENTAÇÃO

3 000

3 000

3 900

3 900

322,13

322,13

Título 1 – Total

5 639 000

5 639 000

5 990 500

5 990 500

4 537 165,82

4 368 993,07

2

INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

153 300

153 300

238 900

238 900

89 541,12

57 611,19

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

434 350

434 350

426 700

426 700

183 157,92

137 698,61

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

14 400

14 400

32 450

32 450

20 199,01

1 547,95

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

353 000

353 000

421 350

421 350

244 690,67

199 450,31

2 4

PUBLICAÇÕES, INFORMAÇÃO, ESTUDOS E INQUÉRITOS

11 000

11 000

2 000

2 000

650 ,—

0 ,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

183 000

183 000

253 000

253 000

172 324,79

62 237,01

Título 2 – Total

1 149 050

1 149 050

1 374 400

1 374 400

710 563,51

458 545,07

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

BOLSAS

483 808 895,85

422 210 992,46

417 204 608,11

335 315 553,92

279 154 770,64

294 162 870,99

3 1

COMUNIDADES DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO

3 532 000

3 762 000

3 094 203

2 785 260

2 125 083,35

1 856 170,96

3 2

IMPACTO DO EIT

2 295 000

2 257 000

1 347 700

2 251 960

1 744 539,93

688 188,45

3 3

SIMPLIFICAÇÃO, MONITORIZAÇÃO E AVALIAÇÃO

139 000

139 000

72 000

170 000

218 251,79

311 577,03

Título 3 – Total

489 774 895,85

428 368 992,46

421 718 511,11

340 522 773,92

283 242 645,71

297 018 807,43

4

DOTAÇÕES ANULADAS

4 0

DOTAÇÕES ANULADAS NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO N

27 514 196,51

—

28 973 320,43

1 617 794,42

0 ,—

0 ,—

Título 4 – Total

27 514 196,51

—

28 973 320,43

1 617 794,42

0 ,—

0 ,—

TOTAL GERAL

524 077 142,36

435 157 042,46

458 056 731,54

349 505 468,34

288 490 375,04

301 846 345,57

Quadro do pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2019 | 2018 | 2017 | 2019 | 2018 | 2017 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | — | 1 | 1 | — |
| AD 13 | — | — | — | — | — | — |
| AD 12 | — | — | — | 1 | 1 | — |
| AD 11 | — | — | — | | | 1 |
| AD 10 | — | — | — | 7 | 3 | — |
| AD 9 | — | — | — | 7 | 9 | 8 |
| AD 8 | — | — | — | 10 | 9 | 6 |
| AD 7 | — | — | — | 9 | 9 | 8 |
| AD 6 | — | — | — | 5 | 7 | 11 |
| AD 5 | — | — | — | — | — | — |
| Total AD | — | — | — | 40 | 39 | 34 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — | — | — |
| AST 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST 5 | — | — | — | 2 | 1 | 1 |
| AST 4 | — | — | — | 1 | 3 | 2 |
| AST 3 | — | — | — | 2 | 1 | 1 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | 5 | 5 | 4 |
| Total geral | — | — | — | 45 | 44 | 38 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2019

2018

2017

2019

2018

2017

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

—

—

1

1

—

AD 13

—

—

—

—

—

—

AD 12

—

—

—

1

1

—

AD 11

—

—

—

1

AD 10

—

—

—

7

3

—

AD 9

—

—

—

7

9

8

AD 8

—

—

—

10

9

6

AD 7

—

—

—

9

9

8

AD 6

—

—

—

5

7

11

AD 5

—

—

—

—

—

—

Total AD

—

—

—

40

39

34

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

—

—

—

AST 5

—

—

—

2

1

1

AST 4

—

—

—

1

3

2

AST 3

—

—

—

2

1

1

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

5

5

4

Total geral

—

—

—

45

44

38

---

| 29.3.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 120/149 |
| --- | --- | --- | --- |

29.3.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 120/149

---

Mapa de receitas e despesas da empresa comum «Fusion For Energy» (F4E) para o exercício financeiro de 2019

(2019/C 120/30)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2019 | Exercício 2018 | Exercício 2017 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 1 | CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS OPERACIONAIS |
| 1 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS OPERACIONAIS | 348 608 200,00 | 564 500 568,00 | 333 028 782,00 | 605 222 443,00 | 266 512 997,00 | 667 940 000,00 |
| 1 1 1 | COBRANÇA DE DESPESAS OPERACIONAIS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 140 019 168,00 | 16 273 060,23 | 120 006 781,00 | 4 698 321,00 | 96 000 000,00 | 20 708,14 |
| | CAPÍTULO 1 1 – TOTAL | 488 627 368,00 | 580 773 628,23 | 453 035 563,00 | 609 920 764,00 | 362 512 997,00 | 667 960 708,14 |
| 1 2 | CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 1 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS | 49 517 000 | 49 517 000 | 48 806 981 | 48 806 981 | 48 671 440,00 | 48 671 440,00 |
| 1 2 1 | COBRANÇA DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 963 132,40 | 963 132,40 | 1 183 099,32 | 1 183 099,32 | 1 052 559,60 | 1 052 559,60 |
| | CAPÍTULO 1 2 – TOTAL | 50 480 132,40 | 50 480 132,40 | 49 990 080,32 | 49 990 080,32 | 49 723 999,60 | 49 723 999,60 |
| | Título 1 – Total | 539 107 500,40 | 631 253 760,63 | 503 025 643,32 | 659 910 844,32 | 412 236 996,60 | 717 684 707,74 |
| 2 | CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS |
| 2 1 | CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS | 5 600 000 | 5 600 000 | 4 920 000 | 4 920 000 | 4 860 000,00 | 4 937 000,00 |
| | Título 2 – Total | 5 600 000 | 5 600 000 | 4 920 000 | 4 920 000 | 4 860 000,00 | 4 937 000,00 |
| 3 | RECEITAS AFETADAS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER |
| 3 1 | CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER | 130 000 000 | 145 000 000 | 142 000 000 | 130 000 000 | 145 000 000,00 | 125 000 000,00 |
| | Título 3 – Total | 130 000 000 | 145 000 000 | 142 000 000 | 130 000 000 | 145 000 000,00 | 125 000 000,00 |
| 4 | RECEITAS DIVERSAS |
| 4 1 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | 1 474,19 | 1 474,19 | 869 211,77 | 869 211,77 |
| | Título 4 – Total | p.m. | p.m. | 1 474,19 | 1 474,19 | 869 211,77 | 869 211,77 |
| 5 | OUTRAS RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS |
| 5 1 | OUTRAS RECEITAS | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | | |
| 5 2 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNDO DE RESERVA DA OI | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 714 815,39 | 11 184 575,01 |
| | Título 5 – Total | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 714 815,39 | 11 184 575,01 |
| | TOTAL GERAL | 674 707 500,40 | 781 853 760,63 | 649 947 117,51 | 794 832 318,51 | 563 681 023,76 | 859 675 494,52 |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2019

Exercício 2018

Exercício 2017

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 1

CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS OPERACIONAIS

1 1 0

CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS OPERACIONAIS

348 608 200,00

564 500 568,00

333 028 782,00

605 222 443,00

266 512 997,00

667 940 000,00

1 1 1

COBRANÇA DE DESPESAS OPERACIONAIS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

140 019 168,00

16 273 060,23

120 006 781,00

4 698 321,00

96 000 000,00

20 708,14

CAPÍTULO 1 1 – TOTAL

488 627 368,00

580 773 628,23

453 035 563,00

609 920 764,00

362 512 997,00

667 960 708,14

1 2

CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

1 2 0

CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

49 517 000

49 517 000

48 806 981

48 806 981

48 671 440,00

48 671 440,00

1 2 1

COBRANÇA DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

963 132,40

963 132,40

1 183 099,32

1 183 099,32

1 052 559,60

1 052 559,60

CAPÍTULO 1 2 – TOTAL

50 480 132,40

50 480 132,40

49 990 080,32

49 990 080,32

49 723 999,60

49 723 999,60

Título 1 – Total

539 107 500,40

631 253 760,63

503 025 643,32

659 910 844,32

412 236 996,60

717 684 707,74

2

CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS

2 1

CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS

5 600 000

5 600 000

4 920 000

4 920 000

4 860 000,00

4 937 000,00

Título 2 – Total

5 600 000

5 600 000

4 920 000

4 920 000

4 860 000,00

4 937 000,00

3

RECEITAS AFETADAS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER

3 1

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER

130 000 000

145 000 000

142 000 000

130 000 000

145 000 000,00

125 000 000,00

Título 3 – Total

130 000 000

145 000 000

142 000 000

130 000 000

145 000 000,00

125 000 000,00

4

RECEITAS DIVERSAS

4 1

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

1 474,19

1 474,19

869 211,77

869 211,77

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

1 474,19

1 474,19

869 211,77

869 211,77

5

OUTRAS RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS

5 1

OUTRAS RECEITAS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

5 2

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNDO DE RESERVA DA OI

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

714 815,39

11 184 575,01

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

714 815,39

11 184 575,01

TOTAL GERAL

674 707 500,40

781 853 760,63

649 947 117,51

794 832 318,51

563 681 023,76

859 675 494,52

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2019 | Dotações 2018 | Execução 2017 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | DESPESAS COM O PESSOAL DO QUADRO DO PESSOAL | 32 952 832,40 | 32 952 832,40 | 30 074 504,51 | 30 074 504,51 | 29 773 636,27 | 29 773 636,27 |
| 1 2 | DESPESAS COM PESSOAL EXTERNO (AGENTES CONTRATUAIS, PESSOAL TEMPORÁRIO E PERITOS NACIONAIS) | 11 022 500 | 11 022 500 | 10 744 000 | 10 744 000 | 9 988 681,47 | 9 988 681,47 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 450 000 | 450 000 | 1 400 000 | 1 400 000 | 3 000 000 ,— | 3 000 000 ,— |
| 1 4 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL | 853 000 | 853 000 | 1 137 000 | 1 137 000 | 890 829,91 | 890 829,91 |
| 1 5 | REPRESENTAÇÃO | 10 000 | 10 000 | 10 000 | 10 000 | 10 000 ,— | 10 000 ,— |
| 1 6 | FORMAÇÃO | 663 000 | 663 000 | 831 000 | 831 000 | 640 803,03 | 640 803,03 |
| 1 7 | OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL | 2 422 000 | 2 422 000 | 2 300 000 | 2 300 000 | 2 275 000 ,— | 2 275 000 ,— |
| 1 8 | ESTÁGIOS | 151 000 | 151 000 | 148 000 | 148 000 | 143 000 ,— | 143 000 ,— |
| | Título 1 – Total | 48 524 332,40 | 48 524 332,40 | 46 644 504,51 | 46 644 504,51 | 46 721 950,68 | 46 721 950,68 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 428 000 | 1 428 000 | 1 489 000 | 1 489 000 | 1 340 000 ,— | 1 340 000 ,— |
| 2 2 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 3 570 400 | 3 570 400 | 3 500 000 | 3 500 000 | 2 840 478,11 | 2 840 478,11 |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 261 000 | 261 000 | 856 050 | 856 050 | 268 750 ,— | 268 750 ,— |
| 2 4 | EVENTOS E COMUNICAÇÃO | 306 000 | 306 000 | 299 000 | 299 000 | 413 763,90 | 413 763,90 |
| 2 5 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES | 1 244 000 | 1 244 000 | 1 384 000 | 1 384 000 | 1 104 121,60 | 1 104 121,60 |
| 2 6 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 391 000 | 391 000 | 425 000 | 425 000 | 377 000 ,— | 377 000 ,— |
| 2 7 | DESPESAS COM REUNIÕES FORMAIS E OUTRAS REUNIÕES | 355 400 | 355 400 | 314 000 | 314 000 | 365 000 ,— | 365 000 ,— |
| 2 8 | DOTAÇÃO PROVENIENTE DE TERCEIROS PARA AS DESPESAS DE ADAPTAÇÃO DO IMÓVEL | | | p.m. | p.m. | | |
| | Título 2 – Total | 7 555 800 | 7 555 800 | 8 267 050 | 8 267 050 | 6 709 113,61 | 6 709 113,61 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | INSTALAÇÕES DO ITER, INCLUINDO A REPARAÇÃO DO EDIFÍCIO DO ITER | 468 541 368 | 563 673 628,23 | 435 802 874 | 586 420 764 | 342 048 307,63 | 635 401 538,87 |
| 3 2 | TECNOLOGIA PARA O ITER E DEMO | 3 304 000 | 4 200 000 | 6 996 792 | 9 000 000 | 6 582 279,88 | 10 437 716,66 |
| 3 3 | TECNOLOGIA PARA ABORDAGEM MAIS ABRANGENTE E DEMO | 11 800 000 | 7 400 000 | 4 177 304 | 6 500 000 | 10 997 850,25 | 5 389 757,79 |
| 3 4 | OUTRAS DESPESAS | 4 982 000 | 5 000 000 | 6 058 593 | 8 000 000 | 4 606 641,01 | 2 895 596,95 |
| 3 5 | INSTALAÇÕES DO ITER – DOTAÇÃO PROVENIENTE DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER | 130 000 000 | 145 000 000 | 142 000 000 | 130 000 000 | 169 054 433,13 | 124 509 013,91 |
| 3 6 | DOTAÇÃO PROVENIENTE DE TERCEIROS PARA DESPESAS ESPECÍFICAS | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 1 450 233,84 | 4 670 979,73 |
| | Título 3 – Total | 618 627 368 | 725 273 628,23 | 595 035 563 | 739 920 764 | 534 739 745,74 | 783 304 603,91 |
| | TOTAL GERAL | 674 707 500,40 | 781 353 760,63 | 649 947 117,51 | 794 832 318,51 | 588 170 810,03 | 836 735 668,20 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2019

Dotações 2018

Execução 2017

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

DESPESAS COM O PESSOAL DO QUADRO DO PESSOAL

32 952 832,40

32 952 832,40

30 074 504,51

30 074 504,51

29 773 636,27

29 773 636,27

1 2

DESPESAS COM PESSOAL EXTERNO (AGENTES CONTRATUAIS, PESSOAL TEMPORÁRIO E PERITOS NACIONAIS)

11 022 500

11 022 500

10 744 000

10 744 000

9 988 681,47

9 988 681,47

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

450 000

450 000

1 400 000

1 400 000

3 000 000 ,—

3 000 000 ,—

1 4

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL

853 000

853 000

1 137 000

1 137 000

890 829,91

890 829,91

1 5

REPRESENTAÇÃO

10 000

10 000

10 000

10 000

10 000 ,—

10 000 ,—

1 6

FORMAÇÃO

663 000

663 000

831 000

831 000

640 803,03

640 803,03

1 7

OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL

2 422 000

2 422 000

2 300 000

2 300 000

2 275 000 ,—

2 275 000 ,—

1 8

ESTÁGIOS

151 000

151 000

148 000

148 000

143 000 ,—

143 000 ,—

Título 1 – Total

48 524 332,40

48 524 332,40

46 644 504,51

46 644 504,51

46 721 950,68

46 721 950,68

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 428 000

1 428 000

1 489 000

1 489 000

1 340 000 ,—

1 340 000 ,—

2 2

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3 570 400

3 570 400

3 500 000

3 500 000

2 840 478,11

2 840 478,11

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

261 000

261 000

856 050

856 050

268 750 ,—

268 750 ,—

2 4

EVENTOS E COMUNICAÇÃO

306 000

306 000

299 000

299 000

413 763,90

413 763,90

2 5

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

1 244 000

1 244 000

1 384 000

1 384 000

1 104 121,60

1 104 121,60

2 6

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

391 000

391 000

425 000

425 000

377 000 ,—

377 000 ,—

2 7

DESPESAS COM REUNIÕES FORMAIS E OUTRAS REUNIÕES

355 400

355 400

314 000

314 000

365 000 ,—

365 000 ,—

2 8

DOTAÇÃO PROVENIENTE DE TERCEIROS PARA AS DESPESAS DE ADAPTAÇÃO DO IMÓVEL

p.m.

p.m.

Título 2 – Total

7 555 800

7 555 800

8 267 050

8 267 050

6 709 113,61

6 709 113,61

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

INSTALAÇÕES DO ITER, INCLUINDO A REPARAÇÃO DO EDIFÍCIO DO ITER

468 541 368

563 673 628,23

435 802 874

586 420 764

342 048 307,63

635 401 538,87

3 2

TECNOLOGIA PARA O ITER E DEMO

3 304 000

4 200 000

6 996 792

9 000 000

6 582 279,88

10 437 716,66

3 3

TECNOLOGIA PARA ABORDAGEM MAIS ABRANGENTE E DEMO

11 800 000

7 400 000

4 177 304

6 500 000

10 997 850,25

5 389 757,79

3 4

OUTRAS DESPESAS

4 982 000

5 000 000

6 058 593

8 000 000

4 606 641,01

2 895 596,95

3 5

INSTALAÇÕES DO ITER – DOTAÇÃO PROVENIENTE DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER

130 000 000

145 000 000

142 000 000

130 000 000

169 054 433,13

124 509 013,91

3 6

DOTAÇÃO PROVENIENTE DE TERCEIROS PARA DESPESAS ESPECÍFICAS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

1 450 233,84

4 670 979,73

Título 3 – Total

618 627 368

725 273 628,23

595 035 563

739 920 764

534 739 745,74

783 304 603,91

TOTAL GERAL

674 707 500,40

781 353 760,63

649 947 117,51

794 832 318,51

588 170 810,03

836 735 668,20

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2019 | 2018 | 2017 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | 5 | 2 | 3 | 1 | 1 | — |
| AD 13 | 14 | 7 | 14 | 7 | 13 | 6 |
| AD 12 | 14 | 21 | 15 | 17 | 17 | 13 |
| AD 11 | 3 | 23 | 4 | 21 | 5 | 21 |
| AD 10 | — | 28 | — | 26 | — | 25 |
| AD 9 | — | 39 | — | 35 | — | 1 |
| AD 8 | 1 | 37 | 1 | 40 | 1 | 40 |
| AD 7 | 1 | 21 | — | 28 | — | 37 |
| AD 6 | 2 | 25 | 1 | 28 | — | 33 |
| AD 5 | — | 1 | 1 | — | 2 | — |
| Total AD | 40 | 205 | 39 | 204 | 39 | 205 |
| AST 11 | 4 | — | 4 | — | 4 | — |
| AST 10 | 2 | — | 2 | — | 2 | — |
| AST 9 | 4 | — | 3 | — | 3 | — |
| AST 8 | 1 | 1 | 2 | 1 | 1 | — |
| AST 7 | — | 3 | 1 | 1 | 2 | 1 |
| AST 6 | — | 9 | — | 8 | — | 5 |
| AST 5 | — | 11 | — | 12 | — | 14 |
| AST 4 | — | 3 | — | 5 | — | 7 |
| AST 3 | — | — | — | 1 | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | 11 | 27 | 12 | 28 | 12 | 27 |
| Total | 51 | 232 | 51 | 232 | 51 | 232 |
| Total geral | 283 | 283 | 283 |

Grupo de funções e grau

2019

2018

2017

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

—

1

AD 14

5

2

3

1

1

—

AD 13

14

7

14

7

13

6

AD 12

14

21

15

17

17

13

AD 11

3

23

4

21

5

21

AD 10

—

28

—

26

—

25

AD 9

—

39

—

35

—

1

AD 8

1

37

1

40

1

40

AD 7

1

21

—

28

—

37

AD 6

2

25

1

28

—

33

AD 5

—

1

1

—

2

—

Total AD

40

205

39

204

39

205

AST 11

4

—

4

—

4

—

AST 10

2

—

2

—

2

—

AST 9

4

—

3

—

3

—

AST 8

1

1

2

1

1

—

AST 7

—

3

1

1

2

1

AST 6

—

9

—

8

—

5

AST 5

—

11

—

12

—

14

AST 4

—

3

—

5

—

7

AST 3

—

—

—

1

—

—

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

11

27

12

28

12

27

Total

51

232

51

232

51

232

Total geral

283

283

283

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2019 | 2018 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 104 | 107 |
| FG III | 50 | 50 |
| FG II | 24 | 24 |
| FG I | — | — |
| Total FG | 178 | 181 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 3 | 3 |
| Total | 181 | 184 |

Lugares de agentes contratuais

2019

2018

FG IV

104

107

FG III

50

50

FG II

24

24

FG I

—

—

Total FG

178

181

Lugares de peritos nacionais destacados

3

3

Total

181

184

---

| 29.3.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 120/156 |
| --- | --- | --- | --- |

29.3.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 120/156

---

Mapa de receitas e despesas do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) para o exercício de 2019

(2019/C 120/31)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2019 | Exercício 2018 | Exercício 2017 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 | RECEITAS |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÕES UE | 96 686 000 | 91 971 000 | 75 376 000 ,— |
| | Título 2 – Total | 96 686 000 | 91 971 000 | 75 376 000 ,— |
| 3 | CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DE PAÍSES TERCEIROS |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DE PAÍSES TERCEIROS | p.m. | 5 732 517 | 3 833 174 ,— |
| | Título 3 – Total | p.m. | 5 732 517 | 3 833 174 ,— |
| 4 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | p.m. | — | 399 882 ,— |
| | Título 4 – Total | p.m. | — | 399 882 ,— |
| 5 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO |
| 5 0 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO | p.m. | 8 | 7 012 ,— |
| | Título 5 – Total | p.m. | 8 | 7 012 ,— |
| | TOTAL GERAL | 96 686 000 | 97 703 525 | 79 616 068 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2019

Exercício 2018

Exercício 2017

2

RECEITAS

2 0

CONTRIBUIÇÕES UE

96 686 000

91 971 000

75 376 000 ,—

Título 2 – Total

96 686 000

91 971 000

75 376 000 ,—

3

CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DE PAÍSES TERCEIROS

3 0

CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DE PAÍSES TERCEIROS

p.m.

5 732 517

3 833 174 ,—

Título 3 – Total

p.m.

5 732 517

3 833 174 ,—

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

p.m.

—

399 882 ,—

Título 4 – Total

p.m.

—

399 882 ,—

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

5 0

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

p.m.

8

7 012 ,—

Título 5 – Total

p.m.

8

7 012 ,—

TOTAL GERAL

96 686 000

97 703 525

79 616 068 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2019 | Dotações 2018 | Execução 2017 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | DESPESAS COM PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS | 31 278 300 | 31 278 300 | 15 463 482 | 15 463 482 | 12 627 725 ,— | 12 627 725 ,— |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO | 750 000 | 750 000 | 480 000 | 480 000 | 466 900 ,— | 410 357 ,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 512 000 | 512 000 | 530 000 | 530 000 | 312 170 ,— | 230 471 ,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 1 786 000 | 1 786 000 | 1 073 000 | 1 073 000 | 746 363 ,— | 478 385 ,— |
| 1 5 | FORMAÇÕES E CURSOS PARA O PESSOAL | 493 000 | 493 000 | 375 000 | 375 000 | 131 904 ,— | 102 681 ,— |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 2 380 000 | 2 380 000 | 2 405 500 | 2 405 500 | 1 830 849 ,— | 1 227 759 ,— |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO | 10 000 | 10 000 | 10 000 | 10 000 | 1 705 ,— | 1 705 ,— |
| | Título 1 – Total | 37 209 300 | 37 209 300 | 20 336 982 | 20 336 982 | 16 117 616 ,— | 15 079 083 ,— |
| 2 | INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 4 977 500 | 4 977 500 | 5 562 219 | 5 562 219 | 3 242 108 ,— | 1 632 161 ,— |
| 2 2 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 3 174 500 | 3 174 500 | 4 092 071 | 4 092 071 | 3 637 284 ,— | 2 257 523 ,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 3 821 200 | 3 821 200 | 2 530 209 | 2 530 209 | 1 938 639 ,— | 1 436 965 ,— |
| | Título 2 – Total | 11 973 200 | 11 973 200 | 12 184 499 | 12 184 499 | 8 818 031 ,— | 5 326 649 ,— |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | INFORMAÇÃO, ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DO CONHECIMENTO | 2 880 000 | 2 880 000 | 2 111 292 | 1 886 497 | 1 727 164 ,— | 1 445 702 ,— |
| 3 2 | APOIO À COOPERAÇÃO PRÁTICA DOS EM | 6 015 000 | 6 015 000 | 5 411 520 | 6 022 520 | 6 477 973 ,— | 5 413 829 ,— |
| 3 3 | APOIO OPERACIONAL | 38 373 500 | 38 373 500 | 57 353 222 | 56 938 017 | 49 530 134 ,— | 43 030 598 ,— |
| 3 4 | COOPERAÇÃO COM A SOCIEDADE CIVIL E PARTES INTERESSADAS | 235 000 | 235 000 | 306 000 | 335 000 | 381 872 ,— | 330 920 ,— |
| | Título 3 – Total | 47 503 500 | 47 503 500 | 65 182 034 | 65 182 034 | 58 117 143 ,— | 50 221 049 ,— |
| 4 | OUTROS PROJETOS EXTERNOS |
| 4 1 | OUTROS PROJETOS EXTERNOS | p.m. | p.m. | 380 091 | 380 091 | 2 451 451 ,— | 2 181 147 ,— |
| | Título 4 – Total | p.m. | p.m. | 380 091 | 380 091 | 2 451 451 ,— | 2 181 147 ,— |
| | TOTAL GERAL | 96 686 000 | 96 686 000 | 98 083 606 | 98 083 606 | 85 504 241 ,— | 72 807 928 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2019

Dotações 2018

Execução 2017

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS COM PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS

31 278 300

31 278 300

15 463 482

15 463 482

12 627 725 ,—

12 627 725 ,—

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO

750 000

750 000

480 000

480 000

466 900 ,—

410 357 ,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

512 000

512 000

530 000

530 000

312 170 ,—

230 471 ,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

1 786 000

1 786 000

1 073 000

1 073 000

746 363 ,—

478 385 ,—

1 5

FORMAÇÕES E CURSOS PARA O PESSOAL

493 000

493 000

375 000

375 000

131 904 ,—

102 681 ,—

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

2 380 000

2 380 000

2 405 500

2 405 500

1 830 849 ,—

1 227 759 ,—

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

10 000

10 000

10 000

10 000

1 705 ,—

1 705 ,—

Título 1 – Total

37 209 300

37 209 300

20 336 982

20 336 982

16 117 616 ,—

15 079 083 ,—

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

4 977 500

4 977 500

5 562 219

5 562 219

3 242 108 ,—

1 632 161 ,—

2 2

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3 174 500

3 174 500

4 092 071

4 092 071

3 637 284 ,—

2 257 523 ,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

3 821 200

3 821 200

2 530 209

2 530 209

1 938 639 ,—

1 436 965 ,—

Título 2 – Total

11 973 200

11 973 200

12 184 499

12 184 499

8 818 031 ,—

5 326 649 ,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

INFORMAÇÃO, ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DO CONHECIMENTO

2 880 000

2 880 000

2 111 292

1 886 497

1 727 164 ,—

1 445 702 ,—

3 2

APOIO À COOPERAÇÃO PRÁTICA DOS EM

6 015 000

6 015 000

5 411 520

6 022 520

6 477 973 ,—

5 413 829 ,—

3 3

APOIO OPERACIONAL

38 373 500

38 373 500

57 353 222

56 938 017

49 530 134 ,—

43 030 598 ,—

3 4

COOPERAÇÃO COM A SOCIEDADE CIVIL E PARTES INTERESSADAS

235 000

235 000

306 000

335 000

381 872 ,—

330 920 ,—

Título 3 – Total

47 503 500

47 503 500

65 182 034

65 182 034

58 117 143 ,—

50 221 049 ,—

4

OUTROS PROJETOS EXTERNOS

4 1

OUTROS PROJETOS EXTERNOS

p.m.

p.m.

380 091

380 091

2 451 451 ,—

2 181 147 ,—

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

380 091

380 091

2 451 451 ,—

2 181 147 ,—

TOTAL GERAL

96 686 000

96 686 000

98 083 606

98 083 606

85 504 241 ,—

72 807 928 ,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares temporários |
| --- | --- |
| 2019 | 2018 |
| AD 16 | — | — |
| AD 15 | 1 | 1 |
| AD 14 | — | — |
| AD 13 | 2 | 1 |
| AD 12 | 4 | 4 |
| AD 11 | 2 | 1 |
| AD 10 | 15 | 11 |
| AD 9 | 15 | 8 |
| AD 8 | 41 | 30 |
| AD 7 | 57 | 44 |
| AD 6 | 19 | 16 |
| AD 5 | 23 | 19 |
| Total AD | 179 | 135 |
| AST 11 | — | — |
| AST 10 | — | — |
| AST 9 | — | — |
| AST 8 | — | — |
| AST 7 | — | — |
| AST 6 | — | — |
| AST 5 | 10 | 5 |
| AST 4 | 40 | 30 |
| AST 3 | 45 | 35 |
| AST 2 | 8 | 5 |
| AST 1 | 2 | 4 |
| Total AST | 105 | 79 |
| CA GFIV | 49 | 33 |
| CA GFIII | 36 | 35 |
| CA GFII | 10 | 3 |
| CA GF1 | 0 | 1 |
| CA | 95 | 72 |
| SNE | 11 | 11 |
| Total geral | 390 | 297 |

Grupo de funções e grau

Lugares temporários

2019

2018

AD 16

—

—

AD 15

1

1

AD 14

—

—

AD 13

2

1

AD 12

4

4

AD 11

2

1

AD 10

15

11

AD 9

15

8

AD 8

41

30

AD 7

57

44

AD 6

19

16

AD 5

23

19

Total AD

179

135

AST 11

—

—

AST 10

—

—

AST 9

—

—

AST 8

—

—

AST 7

—

—

AST 6

—

—

AST 5

10

5

AST 4

40

30

AST 3

45

35

AST 2

8

5

AST 1

2

4

Total AST

105

79

CA GFIV

49

33

CA GFIII

36

35

CA GFII

10

3

CA GF1

0

1

CA

95

72

SNE

11

11

Total geral

390

297

---

| 29.3.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 120/161 |
| --- | --- | --- | --- |

29.3.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 120/161

---

Mapa das receitas e despesas da Agência da União Europeia para a Gestão Operacional dos Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA) relativas ao exercício de 2019

(2019/C 120/32)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2019 | Exercício 2018 | Exercício 2017 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 | RECEITAS |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÕES UE | 204 113 500 | 93 638 436 | 67 734 200 ,— |
| | Título 2 – Total | 204 113 500 | 93 638 436 | 67 734 200 ,— |
| 3 | CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS (INCL. PAÍSES AECL E PAÍSES CANDIDATOS) |
| 3 0 | AECL | p.m. | 3 530 919 | 2 421 985 ,— |
| | Título 3 – Total | p.m. | 3 530 919 | 2 421 985 ,— |
| 4 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 0 | FINANCIAMENTO UE DECORRENTE DOS ACORDOS DE DELEGAÇÃO (REGULAMENTO FINANCEIRO DA AGÊNCIA - ART. 6.o, N.o 2) | | | |
| | Título 4 – Total | | | |
| 6 | RECEITAS DIVERSAS |
| 6 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | 124 488 ,— |
| | Título 6 – Total | p.m. | p.m. | 124 488 ,— |
| | TOTAL GERAL | 204 113 500 | 97 169 355 | 70 280 673 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2019

Exercício 2018

Exercício 2017

2

RECEITAS

2 0

CONTRIBUIÇÕES UE

204 113 500

93 638 436

67 734 200 ,—

Título 2 – Total

204 113 500

93 638 436

67 734 200 ,—

3

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS (INCL. PAÍSES AECL E PAÍSES CANDIDATOS)

3 0

AECL

p.m.

3 530 919

2 421 985 ,—

Título 3 – Total

p.m.

3 530 919

2 421 985 ,—

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 0

FINANCIAMENTO UE DECORRENTE DOS ACORDOS DE DELEGAÇÃO (REGULAMENTO FINANCEIRO DA AGÊNCIA - ART. 6.o, N.o 2)

Título 4 – Total

6

RECEITAS DIVERSAS

6 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

124 488 ,—

Título 6 – Total

p.m.

p.m.

124 488 ,—

TOTAL GERAL

204 113 500

97 169 355

70 280 673 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2019 | Dotações 2018 | Execução 2017 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | DESPESAS COM PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS | 24 394 314 | 24 394 314 | 16 102 725 | 16 102 725 | 14 216 682 ,— | 14 216 682 ,— |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO E REAFETAÇÃO DE PESSOAL | 1 130 900 | 1 130 900 | 321 100 | 321 100 | 113 395 ,— | 113 395 ,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 443 700 | 443 700 | 433 777 | 433 777 | 466 000 ,— | 466 000 ,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 1 652 526 | 1 652 526 | 851 598 | 851 598 | 761 073 ,— | 761 073 ,— |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 917 560 | 917 560 | 492 800 | 492 800 | 562 927 ,— | 562 927 ,— |
| | Título 1 – Total | 28 539 000 | 28 539 000 | 18 202 000 | 18 202 000 | 16 120 077 ,— | 16 120 077 ,— |
| 2 | INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 2 557 000 | 2 557 000 | 862 500 | 862 500 | 976 457 ,— | 936 343 ,— |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 2 010 000 | 2 010 000 | 1 859 000 | 1 859 000 | 1 769 542 ,— | 1 769 542 ,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 248 000 | 248 000 | 945 500 | 945 500 | 95 272 ,— | 95 272 ,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 827 000 | 827 000 | 724 150 | 724 150 | 982 038 ,— | 979 994 ,— |
| 2 4 | DESPESAS POSTAIS | 39 000 | 39 000 | 27 500 | 27 500 | 32 886 ,— | 32 886 ,— |
| 2 5 | REUNIÕES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E OUTRAS | 649 000 | 649 000 | 255 700 | 255 700 | 266 066 ,— | 266 066 ,— |
| 2 6 | INFORMAÇÃO. PUBLICAÇÕES E MULTIMÉDIA | 1 696 000 | 1 696 000 | 1 312 500 | 1 312 500 | 1 291 628 ,— | 1 291 628 ,— |
| 2 7 | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE APOIO EXTERNOS | 3 442 000 | 3 442 000 | 3 708 700 | 3 708 700 | 3 673 789 ,— | 3 673 789 ,— |
| 2 8 | DESPESAS DE SEGURANÇA | 2 716 000 | 2 716 000 | 2 010 000 | 2 010 000 | 609 826 ,— | 609 826 ,— |
| | Título 2 – Total | 14 184 000 | 14 184 000 | 11 705 550 | 11 705 550 | 9 697 503 ,— | 9 655 345 ,— |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS (INCLUINDO RECEITAS EXTERNAS) |
| 3 0 | INFRAESTRUTURAS | 37 626 000 | 49 838 000 | 17 830 258 | 10 532 886 | 9 147 109 ,— | 7 037 092 ,— |
| 3 1 | APLICAÇÕES | 211 547 000 | 107 106 500 | 151 054 919 | 50 828 919 | 117 254 245 ,— | 33 700 631 ,— |
| 3 8 | ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL | 4 796 000 | 4 446 000 | 6 864 500 | 5 900 000 | 3 783 542 ,— | 3 849 952 ,— |
| 3 9 | APOIO AOS EM E À CE | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | | |
| | Título 3 – Total | 253 969 000 | 161 390 500 | 175 749 677 | 67 261 805 | 130 184 896 ,— | 44 587 675 ,— |
| | TOTAL GERAL | 296 692 000 | 204 113 500 | 205 657 227 | 97 169 355 | 156 002 476 ,— | 70 363 097 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2019

Dotações 2018

Execução 2017

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS COM PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS

24 394 314

24 394 314

16 102 725

16 102 725

14 216 682 ,—

14 216 682 ,—

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO E REAFETAÇÃO DE PESSOAL

1 130 900

1 130 900

321 100

321 100

113 395 ,—

113 395 ,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

443 700

443 700

433 777

433 777

466 000 ,—

466 000 ,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

1 652 526

1 652 526

851 598

851 598

761 073 ,—

761 073 ,—

1 5

FORMAÇÃO

917 560

917 560

492 800

492 800

562 927 ,—

562 927 ,—

Título 1 – Total

28 539 000

28 539 000

18 202 000

18 202 000

16 120 077 ,—

16 120 077 ,—

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 557 000

2 557 000

862 500

862 500

976 457 ,—

936 343 ,—

2 1

TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

2 010 000

2 010 000

1 859 000

1 859 000

1 769 542 ,—

1 769 542 ,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

248 000

248 000

945 500

945 500

95 272 ,—

95 272 ,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

827 000

827 000

724 150

724 150

982 038 ,—

979 994 ,—

2 4

DESPESAS POSTAIS

39 000

39 000

27 500

27 500

32 886 ,—

32 886 ,—

2 5

REUNIÕES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E OUTRAS

649 000

649 000

255 700

255 700

266 066 ,—

266 066 ,—

2 6

INFORMAÇÃO. PUBLICAÇÕES E MULTIMÉDIA

1 696 000

1 696 000

1 312 500

1 312 500

1 291 628 ,—

1 291 628 ,—

2 7

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE APOIO EXTERNOS

3 442 000

3 442 000

3 708 700

3 708 700

3 673 789 ,—

3 673 789 ,—

2 8

DESPESAS DE SEGURANÇA

2 716 000

2 716 000

2 010 000

2 010 000

609 826 ,—

609 826 ,—

Título 2 – Total

14 184 000

14 184 000

11 705 550

11 705 550

9 697 503 ,—

9 655 345 ,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS (INCLUINDO RECEITAS EXTERNAS)

3 0

INFRAESTRUTURAS

37 626 000

49 838 000

17 830 258

10 532 886

9 147 109 ,—

7 037 092 ,—

3 1

APLICAÇÕES

211 547 000

107 106 500

151 054 919

50 828 919

117 254 245 ,—

33 700 631 ,—

3 8

ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL

4 796 000

4 446 000

6 864 500

5 900 000

3 783 542 ,—

3 849 952 ,—

3 9

APOIO AOS EM E À CE

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Título 3 – Total

253 969 000

161 390 500

175 749 677

67 261 805

130 184 896 ,—

44 587 675 ,—

TOTAL GERAL

296 692 000

204 113 500

205 657 227

97 169 355

156 002 476 ,—

70 363 097 ,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2019 | 2018 | 2017 | 2019 | 2018 | 2017 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 14 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 13 | — | — | — | 3 | 2 | 2 |
| AD 12 | — | — | — | 4 | 3 | 3 |
| AD 11 | — | — | — | 5 | 5 | 4 |
| AD 10 | — | — | — | 8 | 8 | 6 |
| AD 9 | — | — | — | 16 | 13 | 10 |
| AD 8 | — | — | — | 17 | 17 | 17 |
| AD 7 | — | — | — | 31 | 21 | 17 |
| AD 6 | — | — | — | 14 | 12 | 13 |
| AD 5 | — | — | — | 29 | 11 | 14 |
| Total AD | — | — | — | 129 | 94 | 88 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AST 8 | — | — | — | 2 | 2 | 2 |
| AST 7 | — | — | — | 4 | 4 | 3 |
| AST 6 | — | — | — | 9 | 9 | 8 |
| AST 5 | — | — | — | 12 | 14 | 12 |
| AST 4 | — | — | — | 12 | 11 | 14 |
| AST 3 | — | — | — | 3 | 1 | 3 |
| AST 2 | — | — | — | | — | — |
| AST 1 | — | — | — | | — | — |
| Total AST | — | — | — | 43 | 42 | 43 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST/SC | — | — | — | — | — | — |
| Total global | — | — | — | 172 | 136 | 131 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2019

2018

2017

2019

2018

2017

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

1

1

1

AD 14

—

—

—

1

1

1

AD 13

—

—

—

3

2

2

AD 12

—

—

—

4

3

3

AD 11

—

—

—

5

5

4

AD 10

—

—

—

8

8

6

AD 9

—

—

—

16

13

10

AD 8

—

—

—

17

17

17

AD 7

—

—

—

31

21

17

AD 6

—

—

—

14

12

13

AD 5

—

—

—

29

11

14

Total AD

—

—

—

129

94

88

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

1

1

1

AST 8

—

—

—

2

2

2

AST 7

—

—

—

4

4

3

AST 6

—

—

—

9

9

8

AST 5

—

—

—

12

14

12

AST 4

—

—

—

12

11

14

AST 3

—

—

—

3

1

3

AST 2

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

43

42

43

AST/SC 6

—

—

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

—

—

Total AST/SC

—

—

—

—

—

—

Total global

—

—

—

172

136

131

Pessoal externo

| Agentes contratuais | Autorizações 2018 | Recrutados até 31.12.2018 | Estimativa 2019 |
| --- | --- | --- | --- |
| Grupo de funções IV | 40 | 25 | 59,5 |
| Grupo de funções III | 1 | 6 | 26,5 |
| Grupo de funções II | — | — | 2 |
| Grupo de funções I | — | — | — |
| Total | 41 | 31 | 88 |
| Peritos nacionais destacados | Autorizações 2018 | Recrutados até 31.12.2018 | Estimativa 2019 |
| Total | 9 | 9 | 11 |

Agentes contratuais

Autorizações 2018

Recrutados até 31.12.2018

Estimativa 2019

Grupo de funções IV

40

25

59,5

Grupo de funções III

1

6

26,5

Grupo de funções II

—

—

2

Grupo de funções I

—

—

—

Total

41

31

88

Peritos nacionais destacados

Autorizações 2018

Recrutados até 31.12.2018

Estimativa 2019

Total

9

9

11

---

| 29.3.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 120/166 |
| --- | --- | --- | --- |

29.3.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 120/166

---

Mapa de receitas e despesas do Conselho Único de Resolução para o exercício de 2019

(2019/C 120/33)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2019 | Exercício 2018 | Exercício 2017 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | CONTRIBUIÇÕES DAS INSTITUÇÕES DE CRÉDITO |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÕES DAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO | 118 886 000 | 104 136 000 | |
| | Título 1 – Total | 118 886 000 | 104 136 000 | |
| 2 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | — | — | 0 ,— |
| | Título 2 – Total | — | — | 0 ,— |
| 3 | RECEITAS DIVERSAS |
| 3 0 | RECEITAS DIVERSAS | — | — | 0 ,— |
| | Título 3 – Total | — | — | 0 ,— |
| 4 | FUNDO ÚNICO DE RESOLUÇÃO |
| 4 0 | FUNDO ÚNICO DE RESOLUÇÃO | 7 766 791 125 | 6 805 602 338 | |
| 4 9 | RESULTADO ORÇAMENTAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 4 – Total | 7 766 791 125 | 6 805 602 338 | 0 ,— |
| 9 | RESERVA |
| 9 0 | RESERVA | — | — | 30 371 897,59 |
| | Título 9 – Total | — | — | 30 371 897,59 |
| | TOTAL GERAL | 7 885 677 125 | 6 909 738 338 | 30 371 897,59 |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2019

Exercício 2018

Exercício 2017

1

CONTRIBUIÇÕES DAS INSTITUÇÕES DE CRÉDITO

1 0

CONTRIBUIÇÕES DAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

118 886 000

104 136 000

Título 1 – Total

118 886 000

104 136 000

2

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

—

—

0 ,—

Título 2 – Total

—

—

0 ,—

3

RECEITAS DIVERSAS

3 0

RECEITAS DIVERSAS

—

—

0 ,—

Título 3 – Total

—

—

0 ,—

4

FUNDO ÚNICO DE RESOLUÇÃO

4 0

FUNDO ÚNICO DE RESOLUÇÃO

7 766 791 125

6 805 602 338

4 9

RESULTADO ORÇAMENTAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 4 – Total

7 766 791 125

6 805 602 338

0 ,—

9

RESERVA

9 0

RESERVA

—

—

30 371 897,59

Título 9 – Total

—

—

30 371 897,59

TOTAL GERAL

7 885 677 125

6 909 738 338

30 371 897,59

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2019 | Dotações 2018 | Execução 2017 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 42 537 000 | 38 094 150 | |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL | 1 360 000 | 1 804 000 | |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 40 000 | 40 000 | |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL | 816 000 | 1 060 000 | |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 840 000 | 557 000 | |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 1 374 000 | 1 405 000 | |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 15 000 | 15 000 | |
| | Título 1 – Total | 46 982 000 | 42 975 150 | |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 5 377 000 | 5 282 000 | |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO | 6 532 100 | 5 446 850 | |
| 2 2 | BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 455 600 | 868 000 | |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 552 300 | 674 000 | |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 990 000 | 510 000 | |
| | Título 2 – Total | 14 907 000 | 12 780 850 | |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | OPERAÇÕES CUR | 14 672 000 | 21 805 000 | |
| 3 2 | RESERVA PARA IMPREVISTOS CUR | 42 325 000 | 26 575 000 | |
| | Título 3 – Total | 56 997 000 | 48 380 000 | |
| 4 | FUNDO ÚNICO DE RESOLUÇÃO |
| 4 0 | UTILIZAÇÃO DO FUNDO NO ÂMBITO DE PROGRAMAS DE RESOLUÇÃO | 7 766 791 125 | 6 805 602 338 | |
| 4 9 | OUTRAS DESPESAS DE FUNCIONAMENTO | — | — | |
| | Título 4 – Total | 7 766 791 125 | 6 805 602 338 | |
| 9 | COMPENSAÇÃO A PARTIR DA RESERVA |
| 9 0 | COMPENSAÇÃO A PARTIR DA RESERVA | | — | 30 371 897,59 |
| | Título 9 – Total | | — | 30 371 897,59 |
| | TOTAL GERAL | 7 885 677 125 | 6 909 738 338 | 30 371 897,59 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2019

Dotações 2018

Execução 2017

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

42 537 000

38 094 150

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL

1 360 000

1 804 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

40 000

40 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL

816 000

1 060 000

1 5

FORMAÇÃO

840 000

557 000

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

1 374 000

1 405 000

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

15 000

15 000

Título 1 – Total

46 982 000

42 975 150

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

5 377 000

5 282 000

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO

6 532 100

5 446 850

2 2

BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 455 600

868 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

552 300

674 000

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

990 000

510 000

Título 2 – Total

14 907 000

12 780 850

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

OPERAÇÕES CUR

14 672 000

21 805 000

3 2

RESERVA PARA IMPREVISTOS CUR

42 325 000

26 575 000

Título 3 – Total

56 997 000

48 380 000

4

FUNDO ÚNICO DE RESOLUÇÃO

4 0

UTILIZAÇÃO DO FUNDO NO ÂMBITO DE PROGRAMAS DE RESOLUÇÃO

7 766 791 125

6 805 602 338

4 9

OUTRAS DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

—

—

Título 4 – Total

7 766 791 125

6 805 602 338

9

COMPENSAÇÃO A PARTIR DA RESERVA

9 0

COMPENSAÇÃO A PARTIR DA RESERVA

—

30 371 897,59

Título 9 – Total

—

30 371 897,59

TOTAL GERAL

7 885 677 125

6 909 738 338

30 371 897,59

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2019 | 2018 | 2017 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | — | — | — | — |
| AD 13 | — | 6 | — | 3 | — | — |
| AD 12 | — | 6 | — | 9 | — | 8 |
| AD 11 | — | 10 | — | 8 | — | 6 |
| AD 10 | — | 12 | — | 16 | — | 12 |
| AD 9 | — | 60 | — | 35 | — | 20 |
| AD 8 | — | 70 | — | 67 | — | 70 |
| AD 7 | — | 56 | — | 50 | — | 32 |
| AD 6 | — | 65 | — | 60 | — | 90 |
| AD 5 | — | 30 | — | 30 | — | 40 |
| Total AD | — | 315 | — | 278 | — | 278 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | 4 | — | 3 | — | 2 |
| AST 6 | — | 7 | — | 3 | — | 2 |
| AST 5 | — | 10 | — | 8 | — | 4 |
| AST 4 | — | 16 | — | 13 | — | 6 |
| AST 3 | — | 14 | — | 17 | — | 32 |
| AST 2 | — | 6 | — | 2 | — | 2 |
| AST 1 | — | 2 | — | 2 | — | 4 |
| Total AST | — | 59 | — | 48 | — | 52 |
| AST/SC6 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC5 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC4 | — | 2 | — | 2 | — | — |
| AST/SC3 | — | 12 | — | 12 | — | 10 |
| AST/SC2 | — | 7 | — | 3 | — | 5 |
| AST/ASC1 | — | 5 | — | 7 | — | 5 |
| Total AST/SC | — | 26 | — | 24 | — | 20 |
| Total | — | 400 | — | 350 | — | 350 |
| Total geral | — | 400 | — | 350 | — | 350 |

Grupo de funções e grau

2019

2018

2017

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

—

—

—

—

—

AD 13

—

6

—

3

—

—

AD 12

—

6

—

9

—

8

AD 11

—

10

—

8

—

6

AD 10

—

12

—

16

—

12

AD 9

—

60

—

35

—

20

AD 8

—

70

—

67

—

70

AD 7

—

56

—

50

—

32

AD 6

—

65

—

60

—

90

AD 5

—

30

—

30

—

40

Total AD

—

315

—

278

—

278

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

4

—

3

—

2

AST 6

—

7

—

3

—

2

AST 5

—

10

—

8

—

4

AST 4

—

16

—

13

—

6

AST 3

—

14

—

17

—

32

AST 2

—

6

—

2

—

2

AST 1

—

2

—

2

—

4

Total AST

—

59

—

48

—

52

AST/SC6

—

—

—

—

—

—

AST/SC5

—

—

—

—

—

—

AST/SC4

—

2

—

2

—

—

AST/SC3

—

12

—

12

—

10

AST/SC2

—

7

—

3

—

5

AST/ASC1

—

5

—

7

—

5

Total AST/SC

—

26

—

24

—

20

Total

—

400

—

350

—

350

Total geral

—

400

—

350

—

350

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2017 | 2018 | 2019 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | — | — | — |
| FG III | — | — | — |
| FG II | — | — | — |
| FG I | — | — | — |
| Total FG | — | — | — |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 25 | 35 | 35 |
| Total | 25 | 35 | 35 |

Lugares de agentes contratuais

2017

2018

2019

FG IV

—

—

—

FG III

—

—

—

FG II

—

—

—

FG I

—

—

—

Total FG

—

—

—

Lugares de peritos nacionais destacados

25

35

35

Total

25

35

35

---

| 29.3.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 120/171 |
| --- | --- | --- | --- |

29.3.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 120/171

---

Mapa de receitas e despesas do Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia para o exercício financeiro de 2019

(2019/C 120/34)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2019 | Exercício 2018 | Exercício 2017 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO |
| 1 0 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO | 251 750 320 | 243 755 329 | 232 186 531 ,— |
| | Título 1 – Total | 251 750 320 | 243 755 329 | 232 186 531 ,— |
| 3 | SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO DE RESERVA |
| 3 0 | SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO DE RESERVA | 184 243 729 | 159 120 283 | 0 ,— |
| | Título 3 – Total | 184 243 729 | 159 120 283 | 0 ,— |
| 4 | PROJETOS FINANCIADOS PELA UE |
| 4 0 | PROJETOS FINANCIADOS PELA UE | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 4 – Total | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 5 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 5 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | — | — | 0 ,— |
| | Título 5 – Total | — | — | 0 ,— |
| | TOTAL GERAL | 435 994 049 | 402 875 612 | 232 186 531 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2019

Exercício 2018

Exercício 2017

1

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO

1 0

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO

251 750 320

243 755 329

232 186 531 ,—

Título 1 – Total

251 750 320

243 755 329

232 186 531 ,—

3

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO DE RESERVA

3 0

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO DE RESERVA

184 243 729

159 120 283

0 ,—

Título 3 – Total

184 243 729

159 120 283

0 ,—

4

PROJETOS FINANCIADOS PELA UE

4 0

PROJETOS FINANCIADOS PELA UE

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

0 ,—

5

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

5 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

—

—

0 ,—

Título 5 – Total

—

—

0 ,—

TOTAL GERAL

435 994 049

402 875 612

232 186 531 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2019 | Dotações 2018 | Execução 2017 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL LIGADO AO INSTITUTO |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 109 176 625 | 108 323 662 | 97 382 732 ,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 1 376 800 | 1 237 680 | 1 282 658 ,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 352 165 | 417 893 | 301 250 ,— |
| 1 5 | ORGANIZAÇÃO DE ESTÁGIOS E INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 1 245 857 | 1 116 188 | 992 200 ,— |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 7 982 706 | 8 804 724 | 4 661 266 ,— |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 27 100 | 28 000 | 25 747 ,— |
| | Título 1 – Total | 120 161 253 | 119 928 147 | 104 645 853 ,— |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS | 12 362 853 | 12 801 141 | 21 313 732 ,— |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 29 427 709 | 31 935 965 | 31 533 999 ,— |
| 2 2 | BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 3 218 552 | 2 657 599 | 3 461 963 ,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 8 017 997 | 8 796 340 | 7 885 442 ,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 1 545 710 | 1 550 000 | 1 541 018 ,— |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 4 096 296 | 4 127 373 | 3 820 365 ,— |
| 2 6 | ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS | 3 703 196 | 5 107 657 | 5 773 013 ,— |
| | Título 2 – Total | 62 372 313 | 66 976 075 | 75 329 532 ,— |
| 3 | DESPESAS RESULTANTES DE FUNÇÕES ESPECÍFICAS EXECUTADAS PELO INSTITUTO |
| 3 2 | OBSERVATÓRIO | 6 844 192 | 7 005 938 | 7 305 396 ,— |
| 3 3 | COOPERAÇÃO UE | 29 619 492 | 28 505 389 | 25 577 439 ,— |
| 3 4 | COMUNICAÇÃO, PROMOÇÃO E INTEGRAÇÃO | 967 950 | 1 339 300 | 1 370 962 ,— |
| 3 5 | DESPESAS RELATIVAS AO PROCESSO DE REGISTO DAS MARCAS DA UNIÃO EUROPEIA E DOS DESENHOS E MODELOS COMUNITÁRIOS | 18 681 998 | 19 184 757 | 18 883 182 ,— |
| | Título 3 – Total | 56 113 632 | 56 035 384 | 53 136 979 ,— |
| 4 | PROJETOS FINANCIADOS PELA UE |
| 4 0 | PROJETOS FINANCIADOS PELA UE | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 4 – Total | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 5 | COMPENSAÇÃO AOS ESTADOS-MEMBROS |
| 5 0 | COMPENSAÇÃO AOS ESTADOS-MEMBROS | — | — | 0 ,— |
| | Título 5 – Total | — | — | 0 ,— |
| 10 | OUTRAS DESPESAS |
| 10 1 | PROVISÃO PARA IMPREVISTOS | 172 610 050 | 159 936 005 | 0 ,— |
| 10 2 | DOTAÇÃO PARA O FUNDO DE RESERVA | — | — | 0 ,— |
| 10 3 | FUNDO DE RESERVA PARA COMPENSAÇÃO | 24 736 801 | p.m. | 0 ,— |
| | Título 10 – Total | 197 346 851 | 159 936 005 | 0 ,— |
| | TOTAL GERAL | 435 994 049 | 402 875 611 | 233 112 364 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2019

Dotações 2018

Execução 2017

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL LIGADO AO INSTITUTO

1 1

PESSOAL NO ATIVO

109 176 625

108 323 662

97 382 732 ,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 376 800

1 237 680

1 282 658 ,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

352 165

417 893

301 250 ,—

1 5

ORGANIZAÇÃO DE ESTÁGIOS E INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

1 245 857

1 116 188

992 200 ,—

1 6

SERVIÇO SOCIAL

7 982 706

8 804 724

4 661 266 ,—

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

27 100

28 000

25 747 ,—

Título 1 – Total

120 161 253

119 928 147

104 645 853 ,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS

12 362 853

12 801 141

21 313 732 ,—

2 1

INFORMÁTICA

29 427 709

31 935 965

31 533 999 ,—

2 2

BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

3 218 552

2 657 599

3 461 963 ,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

8 017 997

8 796 340

7 885 442 ,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

1 545 710

1 550 000

1 541 018 ,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

4 096 296

4 127 373

3 820 365 ,—

2 6

ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS

3 703 196

5 107 657

5 773 013 ,—

Título 2 – Total

62 372 313

66 976 075

75 329 532 ,—

3

DESPESAS RESULTANTES DE FUNÇÕES ESPECÍFICAS EXECUTADAS PELO INSTITUTO

3 2

OBSERVATÓRIO

6 844 192

7 005 938

7 305 396 ,—

3 3

COOPERAÇÃO UE

29 619 492

28 505 389

25 577 439 ,—

3 4

COMUNICAÇÃO, PROMOÇÃO E INTEGRAÇÃO

967 950

1 339 300

1 370 962 ,—

3 5

DESPESAS RELATIVAS AO PROCESSO DE REGISTO DAS MARCAS DA UNIÃO EUROPEIA E DOS DESENHOS E MODELOS COMUNITÁRIOS

18 681 998

19 184 757

18 883 182 ,—

Título 3 – Total

56 113 632

56 035 384

53 136 979 ,—

4

PROJETOS FINANCIADOS PELA UE

4 0

PROJETOS FINANCIADOS PELA UE

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

0 ,—

5

COMPENSAÇÃO AOS ESTADOS-MEMBROS

5 0

COMPENSAÇÃO AOS ESTADOS-MEMBROS

—

—

0 ,—

Título 5 – Total

—

—

0 ,—

10

OUTRAS DESPESAS

10 1

PROVISÃO PARA IMPREVISTOS

172 610 050

159 936 005

0 ,—

10 2

DOTAÇÃO PARA O FUNDO DE RESERVA

—

—

0 ,—

10 3

FUNDO DE RESERVA PARA COMPENSAÇÃO

24 736 801

p.m.

0 ,—

Título 10 – Total

197 346 851

159 936 005

0 ,—

TOTAL GERAL

435 994 049

402 875 611

233 112 364 ,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2019 | 2018 | 2017 | 2019 | 2018 | 2017 |
| AD 16 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 15 | — | — | — | 3 | 3 | 3 |
| AD 14 | 17 | 32 | 27 | 8 | 25 | 24 |
| AD 13 | 26 | 32 | 34 | 9 | 10 | 8 |
| AD 12 | 26 | 25 | 26 | 20 | 23 | 20 |
| AD 11 | 11 | 8 | 9 | 14 | 22 | 26 |
| AD 10 | 11 | 9 | 7 | 11 | 9 | 9 |
| AD 9 | 19 | 11 | 11 | 14 | 11 | 11 |
| AD 8 | 20 | 9 | 6 | 15 | 7 | 8 |
| AD 7 | 33 | 32 | 13 | 18 | 2 | 3 |
| AD 6 | 47 | 43 | 66 | 20 | 5 | — |
| AD 5 | — | — | — | — | — | — |
| Total AD | 210 | 201 | 199 | 133 | 118 | 113 |
| AST 11 | 9 | 40 | 35 | 2 | 9 | 8 |
| AST 10 | 20 | 25 | 27 | 3 | 8 | 7 |
| AST 9 | 57 | 64 | 55 | 9 | 28 | 26 |
| AST 8 | 46 | 59 | 59 | 9 | 21 | 19 |
| AST 7 | 66 | 62 | 57 | 10 | 32 | 25 |
| AST 6 | 62 | 66 | 79 | 25 | 46 | 52 |
| AST 5 | 32 | 22 | 25 | 28 | 39 | 49 |
| AST 4 | 42 | 19 | 11 | 35 | 7 | 9 |
| AST 3 | 50 | 24 | 35 | 42 | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | 384 | 381 | 383 | 163 | 190 | 195 |
| Total | 594 | 582 | 582 | 296 | 308 | 308 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2019

2018

2017

2019

2018

2017

AD 16

—

—

—

1

1

1

AD 15

—

—

—

3

3

3

AD 14

17

32

27

8

25

24

AD 13

26

32

34

9

10

8

AD 12

26

25

26

20

23

20

AD 11

11

8

9

14

22

26

AD 10

11

9

7

11

9

9

AD 9

19

11

11

14

11

11

AD 8

20

9

6

15

7

8

AD 7

33

32

13

18

2

3

AD 6

47

43

66

20

5

—

AD 5

—

—

—

—

—

—

Total AD

210

201

199

133

118

113

AST 11

9

40

35

2

9

8

AST 10

20

25

27

3

8

7

AST 9

57

64

55

9

28

26

AST 8

46

59

59

9

21

19

AST 7

66

62

57

10

32

25

AST 6

62

66

79

25

46

52

AST 5

32

22

25

28

39

49

AST 4

42

19

11

35

7

9

AST 3

50

24

35

42

—

—

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

384

381

383

163

190

195

Total

594

582

582

296

308

308

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2019 | 2018 | 2017 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 95,4 | 92,2 | 69,2 |
| FG III | 112,5 | 115,97 | 72,7 |
| FG II | 7 | 13 | 19 |
| FG I | 5 | 5 | 5 |
| Total GF | 219,9 | 226,2 | 165,9 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 60 | 70 | 70 |
| Total | 279,9 | 296,2 | 235,9 |

Lugares de agentes contratuais

2019

2018

2017

FG IV

95,4

92,2

69,2

FG III

112,5

115,97

72,7

FG II

7

13

19

FG I

5

5

5

Total GF

219,9

226,2

165,9

Lugares de peritos nacionais destacados

60

70

70

Total

279,9

296,2

235,9

---

| 29.3.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 120/177 |
| --- | --- | --- | --- |

29.3.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 120/177

---

Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 1

(2019/C 120/35)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2018 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 20 371 000 | 190 000 | 20 561 000 |
| | Título 1 – Total | 20 371 000 | 190 000 | 20 561 000 |
| 5 | RECEITAS DIVERSAS |
| 5 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | — | 23 275 | 23 275 |
| 5 2 | RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS | 15 000 | –11 958 | 3 042 |
| 5 4 | RECEITAS VÁRIAS DISPONÍVEIS PARA REAFETAÇÃO MAS QUE NÃO FORAM UTILIZADAS | p.m. | | p.m. |
| 5 9 | OUTRAS RECEITAS DE OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS | 28 000 | –27 000 | 1 000 |
| | Título 5 – Total | 43 000 | –15 683 | 27 317 |
| 6 | RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO |
| 6 0 | RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO | 157 000 | –35 317 | 121 683 |
| | Título 6 – Total | 157 000 | –35 317 | 121 683 |
| | TOTAL GERAL | 20 571 000 | 139 000 | 20 710 000 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2018

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

20 371 000

190 000

20 561 000

Título 1 – Total

20 371 000

190 000

20 561 000

5

RECEITAS DIVERSAS

5 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

—

23 275

23 275

5 2

RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

15 000

–11 958

3 042

5 4

RECEITAS VÁRIAS DISPONÍVEIS PARA REAFETAÇÃO MAS QUE NÃO FORAM UTILIZADAS

p.m.

p.m.

5 9

OUTRAS RECEITAS DE OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS

28 000

–27 000

1 000

Título 5 – Total

43 000

–15 683

27 317

6

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

6 0

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

157 000

–35 317

121 683

Título 6 – Total

157 000

–35 317

121 683

TOTAL GERAL

20 571 000

139 000

20 710 000

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2018 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 12 921 500 | – 274 599 | 12 646 901 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 285 000 | 20 000 | 305 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 193 500 | 32 724 | 226 224 |
| | Título 1 – Total | 13 400 000 | – 221 875 | 13 178 125 |
| 2 | IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | MANUTENÇÃO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS | 664 000 | –34 028 | 629 972 |
| 2 1 | RENDAS | 23 000 | – 603 | 22 397 |
| 2 2 | BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 733 000 | 114 734 | 847 734 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 20 000 | –2 800 | 17 200 |
| 2 4 | FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES | 60 000 | –5 400 | 54 600 |
| | Título 2 – Total | 1 500 000 | 71 903 | 1 571 903 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | DESPESAS OPERACIONAIS | 5 671 000 | 338 972 | 6 009 972 |
| | Título 3 – Total | 5 671 000 | 338 972 | 6 009 972 |
| | TOTAL GERAL | 20 571 000 | 189 000 | 20 760 000 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2018

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

12 921 500

– 274 599

12 646 901

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

285 000

20 000

305 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

193 500

32 724

226 224

Título 1 – Total

13 400 000

– 221 875

13 178 125

2

IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

MANUTENÇÃO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS

664 000

–34 028

629 972

2 1

RENDAS

23 000

– 603

22 397

2 2

BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

733 000

114 734

847 734

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

20 000

–2 800

17 200

2 4

FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES

60 000

–5 400

54 600

Título 2 – Total

1 500 000

71 903

1 571 903

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

DESPESAS OPERACIONAIS

5 671 000

338 972

6 009 972

Título 3 – Total

5 671 000

338 972

6 009 972

TOTAL GERAL

20 571 000

189 000

20 760 000

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2018 | 2017 | 2016 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | | | | | | |
| AD 15 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AD 14 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AD 13 | 2 | 4 | 1 | 4 | 1 | 4 |
| AD 12 | 1 | 7 | 2 | 7 | 2 | 8 |
| AD 11 | 1 | 5 | | 5 | | 5 |
| AD 10 | | 4 | 2 | 4 | 2 | 4 |
| AD 9 | | 5 | 1 | 3 | 1 | 3 |
| AD 8 | 1 | 7 | 1 | 6 | 1 | 5 |
| AD 7 | | 6 | | 7 | 1 | 5 |
| AD 6 | | 3 | | 4 | | 5 |
| AD 5 | | 1 | | 1 | | 1 |
| Total AD | 5 | 44 | 7 | 43 | 8 | 42 |
| AST 11 | | 1 | | | | |
| AST 10 | | 1 | | 2 | | 2 |
| AST 9 | | 5 | | 5 | | 7 |
| AST 8 | | 7 | | 8 | | 8 |
| AST 7 | 2 | 8 | 2 | 8 | 1 | 10 |
| AST 6 | 3 | 2 | 3 | 1 | 3 | |
| AST 5 | 1 | 7 | 1 | 8 | 2 | 8 |
| AST 4 | | 2 | 1 | 1 | 1 | |
| AST 3 | | 1 | | 1 | | |
| AST 2 | | 1 | 1 | | 1 | 1 |
| AST 1 | | 1 | | 1 | | 1 |
| Total AST | 6 | 36 | 8 | 35 | 8 | 37 |
| Total | 11 | 80 | 15 | 15 | 16 | 79 |
| Grand Total | 91 | 93 | 95 |

Grupo de funções e grau

2018

2017

2016

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

AD 15

1

1

1

AD 14

1

1

1

AD 13

2

4

1

4

1

4

AD 12

1

7

2

7

2

8

AD 11

1

5

5

5

AD 10

4

2

4

2

4

AD 9

5

1

3

1

3

AD 8

1

7

1

6

1

5

AD 7

6

7

1

5

AD 6

3

4

5

AD 5

1

1

1

Total AD

5

44

7

43

8

42

AST 11

1

AST 10

1

2

2

AST 9

5

5

7

AST 8

7

8

8

AST 7

2

8

2

8

1

10

AST 6

3

2

3

1

3

AST 5

1

7

1

8

2

8

AST 4

2

1

1

1

AST 3

1

1

AST 2

1

1

1

1

AST 1

1

1

1

Total AST

6

36

8

35

8

37

Total

11

80

15

15

16

79

Grand Total

91

93

95

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2018 | 2017 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 6 | 3 |
| FG III | 3 | 4 |
| FG II | 2 | 5 |
| FG I | 2 | 2 |
| Total FG | 13 | 14 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 1 | 1 |
| Total | 14 | 15 |

Lugares de agentes contratuais

2018

2017

FG IV

6

3

FG III

3

4

FG II

2

5

FG I

2

2

Total FG

13

14

Lugares de peritos nacionais destacados

1

1

Total

14

15

---

| 29.3.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 120/182 |
| --- | --- | --- | --- |

29.3.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 120/182

---

Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 2

(2019/C 120/36)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2018 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 2 | FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 04 03 14 DO ORÇAMENTO GERAL) | 20 056 297 | | 20 056 297 |
| 1 3 | CONTRIBUIÇÃO DA UE DE RECUPERAÇÃO DE EXCESSO DE ANOS ANTERIORES | 87 703 | | 87 703 |
| | Título 1 – Total | 20 144 000 | | 20 144 000 |
| 4 | RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES |
| 4 2 | COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS | — | | — |
| 4 3 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS | p.m. | | p.m. |
| 4 9 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | p.m. | | p.m. |
| | Título 4 – Total | p.m. | | p.m. |
| 8 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE |
| 8 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE | p.m. | | p.m. |
| | Título 8 – Total | p.m. | | p.m. |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | 18 | 18 |
| | Título 9 – Total | p.m. | 18 | 18 |
| 10 | RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
| 10 1 | RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | p.m. | | p.m. |
| | Título 10 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 20 144 000 | 18 | 20 144 018 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2018

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 2

FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 04 03 14 DO ORÇAMENTO GERAL)

20 056 297

20 056 297

1 3

CONTRIBUIÇÃO DA UE DE RECUPERAÇÃO DE EXCESSO DE ANOS ANTERIORES

87 703

87 703

Título 1 – Total

20 144 000

20 144 000

4

RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES

4 2

COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS

—

—

4 3

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS

p.m.

p.m.

4 9

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

p.m.

p.m.

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

8

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE

8 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE

p.m.

p.m.

Título 8 – Total

p.m.

p.m.

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

18

18

Título 9 – Total

p.m.

18

18

10

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

10 1

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

p.m.

p.m.

Título 10 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

20 144 000

18

20 144 018

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2018 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 13 275 200 | 13 275 200 | – 228 876 | – 228 876 | 13 046 324 | 13 046 324 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 100 000 | 100 000 | 26 500 | 26 500 | 126 500 | 126 500 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 251 000 | 251 000 | –15 000 | –15 000 | 236 000 | 236 000 |
| 1 5 | MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SETOR PÚBLICO | 36 000 | 36 000 | –2 106 | –2 106 | 33 894 | 33 894 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 4 000 | 4 000 | –3 000 | –3 000 | 1 000 | 1 000 |
| | Título 1 – Total | 13 666 200 | 13 666 200 | – 222 482 | – 222 482 | 13 443 718 | 13 443 718 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 924 100 | 924 100 | –19 152 | –19 152 | 904 948 | 904 948 |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) | 800 650 | 800 650 | 25 842 | 25 842 | 826 492 | 826 492 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | p.m. | p.m. | 9 000 | 9 000 | 9 000 | 9 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 63 000 | 63 000 | –10 540 | –10 540 | 52 460 | 52 460 |
| 2 4 | FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES | 20 200 | 20 200 | –5 150 | –5 150 | 15 050 | 15 050 |
| 2 5 | REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS | 100 000 | 100 000 | 30 000 | 30 000 | 130 000 | 130 000 |
| | Título 2 – Total | 1 907 950 | 1 907 950 | 30 000 | 30 000 | 1 937 950 | 1 937 950 |
| 3 | DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS |
| 3 0 | DESPESAS OPERACIONAIS | 441 000 | 441 000 | 43 000 | 43 000 | 484 000 | 484 000 |
| 3 1 | ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO | 3 468 850 | 3 468 850 | 125 094 | 125 094 | 3 593 944 | 3 593 944 |
| 3 2 | OPERAÇÕES | 660 000 | 660 000 | 24 406 | 24 406 | 684 406 | 684 406 |
| | Título 3 – Total | 4 569 850 | 4 569 850 | 192 500 | 192 500 | 4 762 350 | 4 762 350 |
| 4 | DESPESAS AFETADAS |
| 4 2 | COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS | — | — | | | — | — |
| 4 3 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS | — | — | | | — | — |
| | Título 4 – Total | — | — | | | — | — |
| 8 | CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE |
| 8 0 | CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE | — | — | | | — | — |
| | Título 8 – Total | — | — | | | — | — |
| 9 | DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS |
| 9 9 | DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS | — | — | | | — | — |
| | Título 9 – Total | — | — | | | — | — |
| 10 | RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
| 10 1 | RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | — | — | | | — | — |
| | Título 10 – Total | — | — | | | — | — |
| | TOTAL GERAL | 20 144 000 | 20 144 000 | 18 | 18 | 20 144 018 | 20 144 018 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2018

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO

1 1

PESSOAL NO ATIVO

13 275 200

13 275 200

– 228 876

– 228 876

13 046 324

13 046 324

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

100 000

100 000

26 500

26 500

126 500

126 500

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

251 000

251 000

–15 000

–15 000

236 000

236 000

1 5

MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SETOR PÚBLICO

36 000

36 000

–2 106

–2 106

33 894

33 894

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

4 000

4 000

–3 000

–3 000

1 000

1 000

Título 1 – Total

13 666 200

13 666 200

– 222 482

– 222 482

13 443 718

13 443 718

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

924 100

924 100

–19 152

–19 152

904 948

904 948

2 1

TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)

800 650

800 650

25 842

25 842

826 492

826 492

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

p.m.

p.m.

9 000

9 000

9 000

9 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

63 000

63 000

–10 540

–10 540

52 460

52 460

2 4

FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES

20 200

20 200

–5 150

–5 150

15 050

15 050

2 5

REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS

100 000

100 000

30 000

30 000

130 000

130 000

Título 2 – Total

1 907 950

1 907 950

30 000

30 000

1 937 950

1 937 950

3

DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS

3 0

DESPESAS OPERACIONAIS

441 000

441 000

43 000

43 000

484 000

484 000

3 1

ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO

3 468 850

3 468 850

125 094

125 094

3 593 944

3 593 944

3 2

OPERAÇÕES

660 000

660 000

24 406

24 406

684 406

684 406

Título 3 – Total

4 569 850

4 569 850

192 500

192 500

4 762 350

4 762 350

4

DESPESAS AFETADAS

4 2

COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS

—

—

—

—

4 3

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS

—

—

—

—

Título 4 – Total

—

—

—

—

8

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE

8 0

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE

—

—

—

—

Título 8 – Total

—

—

—

—

9

DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS

9 9

DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS

—

—

—

—

Título 9 – Total

—

—

—

—

10

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

10 1

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

—

—

—

—

Título 10 – Total

—

—

—

—

TOTAL GERAL

20 144 000

20 144 000

18

18

20 144 018

20 144 018

Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| Autorizações | Pagamentos |
| --- | --- |
| 2018 | 2019 |
| Autorizações concedidas antes de 2018 por liquidar | 301 000 | 301 000 | — |
| Dotações 2018 | 484 000 | 183 000 | 301 000 |
| Total | 785 000 | 484 000 | 301 000 |

Autorizações

Pagamentos

2018

2019

Autorizações concedidas antes de 2018 por liquidar

301 000

301 000

—

Dotações 2018

484 000

183 000

301 000

Total

785 000

484 000

301 000

Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| Autorizações | Pagamentos |
| --- | --- |
| 2018 | 2019 |
| Autorizações concedidas antes de 2018 por liquidar | 1 050 000 | 1 050 000 | — |
| Dotações 2018 | 3 593 944 | 2 543 944 | 1 050 000 |
| Total | 4 643 944 | 3 593 944 | 1 050 000 |

Autorizações

Pagamentos

2018

2019

Autorizações concedidas antes de 2018 por liquidar

1 050 000

1 050 000

—

Dotações 2018

3 593 944

2 543 944

1 050 000

Total

4 643 944

3 593 944

1 050 000

Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| Autorizações | Pagamentos |
| --- | --- |
| 2018 | 2019 |
| Autorizações concedidas antes de 2018 por liquidar | 89 000 | 89 000 | — |
| Dotações 2018 | 684 406 | 595 406 | 89 000 |
| Total | 773 406 | 684 406 | 89 000 |

Autorizações

Pagamentos

2018

2019

Autorizações concedidas antes de 2018 por liquidar

89 000

89 000

—

Dotações 2018

684 406

595 406

89 000

Total

773 406

684 406

89 000

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2018 | 2017 | Lugares preenchidos em 31.12.2016 |
| --- | --- | --- | --- |
| Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | 4 | — | 3 | — | — |
| AD 12 | — | 14 | — | 12 | — | 8 |
| AD 11 | — | 8 | — | 9 | — | 9 |
| AD 10 | — | 6 | — | 5 | — | 7 |
| AD 9 | — | 12 | — | 13 | — | 11 |
| AD 8 | — | 9 | — | 13 | — | 10 |
| AD 7 | — | 2 | — | 1 | — | 9 |
| AD 6 | — | — | — | — | — | 2 |
| AD 5 | — | — | — | — | — | 1 |
| Subtotal AD | — | 56 | — | 57 | — | 58 |
| AST 11 | — | 3 | — | 2 | — | — |
| AST 10 | — | 5 | — | 4 | — | 1 |
| AST 9 | — | 8 | — | 10 | — | 8 |
| AST 8 | — | 6 | — | 6 | — | 6 |
| AST 7 | — | 4 | — | 4 | — | 4 |
| AST 6 | — | 4 | — | 4 | — | 2 |
| AST 5 | — | 1 | — | 1 | — | 4 |
| AST 4 | — | — | — | — | — | 5 |
| AST 3 | — | — | — | — | — | 1 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 30 | — | 31 | — | 31 |
| Total | — | 86 | — | 88 | — | 89 |

Grupo de funções e grau

2018

2017

Lugares preenchidos em 31.12.2016

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

1

—

1

—

1

AD 13

—

4

—

3

—

—

AD 12

—

14

—

12

—

8

AD 11

—

8

—

9

—

9

AD 10

—

6

—

5

—

7

AD 9

—

12

—

13

—

11

AD 8

—

9

—

13

—

10

AD 7

—

2

—

1

—

9

AD 6

—

—

—

—

—

2

AD 5

—

—

—

—

—

1

Subtotal AD

—

56

—

57

—

58

AST 11

—

3

—

2

—

—

AST 10

—

5

—

4

—

1

AST 9

—

8

—

10

—

8

AST 8

—

6

—

6

—

6

AST 7

—

4

—

4

—

4

AST 6

—

4

—

4

—

2

AST 5

—

1

—

1

—

4

AST 4

—

—

—

—

—

5

AST 3

—

—

—

—

—

1

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Subtotal AST

—

30

—

31

—

31

Total

—

86

—

88

—

89

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro), agentes locais e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | Efectivamente preenchidos em 31.12.2016 | 2017 | 2018 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 9 | 9 | 10 |
| FG III | 21 | 24,5 | 25 |
| FG II | 10 | 7 | 6 |
| FG I | — | — | — |
| Total FG | 40 | 40,5 | 41 |
| Agentes locais | 1 | 1 | 1 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 1 | 1 | 1 |
| Total | 42 | 42,5 | 43 |

Lugares de agentes contratuais

Efectivamente preenchidos em 31.12.2016

2017

2018

FG IV

9

9

10

FG III

21

24,5

25

FG II

10

7

6

FG I

—

—

—

Total FG

40

40,5

41

Agentes locais

1

1

1

Lugares de peritos nacionais destacados

1

1

1

Total

42

42,5

43

As informações suplementares sobre o orçamento 2018 da Agência Europeia para a Formação podem ser encontradas no sítioweb da Fundação (http://www.etf.europa.eu), no menu «About», secção «Public access to documents».

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| 29.3.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 120/189 |
| --- | --- | --- | --- |

29.3.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 120/189

---

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 1

(2019/C 120/37)

Quadro de pessoal

| Categoria e grau | 2018 | Orçamento retificativo n.o 1 | 2018 |
| --- | --- | --- | --- |
| Autorizados | Autorizados | Autorizados |
| AD 16 | — | | — |
| AD 15 | — | | — |
| AD 14 | 2 | | 2 |
| AD 13 | 1 | | 1 |
| AD 12 | 2 | | 2 |
| AD 11 | 1 | | 1 |
| AD 10 | 3 | | 3 |
| AD 9 | 3 | +1 | 4 |
| AD 8 | 7 | –1 | 6 |
| AD 7 | 5 | | 5 |
| AD 6 | — | | — |
| AD 5 | — | | — |
| Total grau AD | 24 | 0 | 24 |
| AST 11 | — | | — |
| AST 10 | — | | — |
| AST 9 | 1 | | 1 |
| AST 8 | — | | — |
| AST 7 | 1 | | 1 |
| AST 6 | 3 | | 3 |
| AST 5 | 7 | | 7 |
| AST 4 | 1 | | 1 |
| AST 3 | 3 | | 3 |
| AST 2 | — | | — |
| AST 1 | — | | — |
| Total grau AST | 16 | | 16 |
| AST/SC6 | | | |
| AST/SC5 | | | |
| AST/SC4 | | | |
| AST/SC3 | | | |
| AST/SC2 | | | |
| AST/SC1 | | | |
| Total grau AST/SC | | | |
| Total geral | 40 | 0 | 40 |

Categoria e grau

2018

Orçamento retificativo n.o 1

2018

Autorizados

Autorizados

Autorizados

AD 16

—

—

AD 15

—

—

AD 14

2

2

AD 13

1

1

AD 12

2

2

AD 11

1

1

AD 10

3

3

AD 9

3

+1

4

AD 8

7

–1

6

AD 7

5

5

AD 6

—

—

AD 5

—

—

Total grau AD

24

0

24

AST 11

—

—

AST 10

—

—

AST 9

1

1

AST 8

—

—

AST 7

1

1

AST 6

3

3

AST 5

7

7

AST 4

1

1

AST 3

3

3

AST 2

—

—

AST 1

—

—

Total grau AST

16

16

AST/SC6

AST/SC5

AST/SC4

AST/SC3

AST/SC2

AST/SC1

Total grau AST/SC

Total geral

40

0

40

---

| 29.3.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 120/191 |
| --- | --- | --- | --- |

29.3.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 120/191

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Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 2

(2019/C 120/38)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2018 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 15 325 600 | | 15 325 600 |
| | Título 1 – Total | 15 325 600 | | 15 325 600 |
| 2 | OUTRAS SUBVENÇÕES |
| 2 0 | OUTRAS SUBVENÇÕES | 160 100 | –60 000 | 100 100 |
| 2 2 | SUBSÍDIOS PARA PROJETOS ESPECÍFICOS | p.m. | | p.m. |
| | Título 2 – Total | 160 100 | –60 000 | 100 100 |
| 5 | RECEITAS DIVERSAS |
| 5 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | p.m. | | p.m. |
| 5 2 | RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS | p.m. | | p.m. |
| 5 4 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | | p.m. |
| 5 9 | OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | | p.m. |
| | Título 5 – Total | p.m. | | p.m. |
| 6 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO |
| 6 0 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO | p.m. | | p.m. |
| | Título 6 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 15 485 700 | –60 000 | 15 425 700 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2018

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

15 325 600

15 325 600

Título 1 – Total

15 325 600

15 325 600

2

OUTRAS SUBVENÇÕES

2 0

OUTRAS SUBVENÇÕES

160 100

–60 000

100 100

2 2

SUBSÍDIOS PARA PROJETOS ESPECÍFICOS

p.m.

p.m.

Título 2 – Total

160 100

–60 000

100 100

5

RECEITAS DIVERSAS

5 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

p.m.

p.m.

5 2

RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

p.m.

p.m.

5 4

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

5 9

OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

6

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

6 0

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

p.m.

p.m.

Título 6 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

15 485 700

–60 000

15 425 700

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2018 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 5 947 500 | –30 000 | 5 917 500 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 22 000 | | 22 000 |
| 1 5 | MOBILIDADE | 52 100 | | 52 100 |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | p.m. | | p.m. |
| 1 8 | REGULARIZAÇÃO DAS PERDAS ACUMULADAS | p.m. | | p.m. |
| 1 9 | PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES | p.m. | | p.m. |
| | Título 1 – Total | 6 021 600 | –30 000 | 5 991 600 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 630 510 | –18 808 | 611 702 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | 546 000 | | 546 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 29 000 | 4 462 | 33 462 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 72 800 | 4 346 | 77 146 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 97 000 | | 97 000 |
| | Título 2 – Total | 1 375 310 | –10 000 | 1 365 310 |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | ÁREAS PRIORITÁTIAS E ATIVIDADES OPERACIONAIS | 7 973 690 | –99 000 | 7 874 690 |
| 3 1 | APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS | 115 100 | 79 000 | 194 100 |
| | Título 3 – Total | 8 088 790 | –20 000 | 8 068 790 |
| 4 | DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES DIVERSAS ESPECÍFICAS |
| 4 1 | PROGRAMA IPA II 2016 | p.m. | | p.m. |
| 4 9 | NOVO PROGRAMA IPA II | p.m. | | p.m. |
| | Título 4 – Total | p.m. | | p.m. |
| 5 | RESERVA |
| 5 0 | RESERVA | p.m. | | p.m. |
| | Título 5 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 15 485 700 | –60 000 | 15 425 700 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2018

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

5 947 500

–30 000

5 917 500

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

22 000

22 000

1 5

MOBILIDADE

52 100

52 100

1 6

SERVIÇO SOCIAL

p.m.

p.m.

1 8

REGULARIZAÇÃO DAS PERDAS ACUMULADAS

p.m.

p.m.

1 9

PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

p.m.

p.m.

Título 1 – Total

6 021 600

–30 000

5 991 600

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

630 510

–18 808

611 702

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

546 000

546 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

29 000

4 462

33 462

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

72 800

4 346

77 146

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

97 000

97 000

Título 2 – Total

1 375 310

–10 000

1 365 310

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

ÁREAS PRIORITÁTIAS E ATIVIDADES OPERACIONAIS

7 973 690

–99 000

7 874 690

3 1

APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS

115 100

79 000

194 100

Título 3 – Total

8 088 790

–20 000

8 068 790

4

DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES DIVERSAS ESPECÍFICAS

4 1

PROGRAMA IPA II 2016

p.m.

p.m.

4 9

NOVO PROGRAMA IPA II

p.m.

p.m.

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

5

RESERVA

5 0

RESERVA

p.m.

p.m.

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

15 485 700

–60 000

15 425 700

---

| 29.3.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 120/194 |
| --- | --- | --- | --- |

29.3.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 120/194

---

Mapa de receitas e despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício financeiro de 2018 — Orçamento retificativo n.o 3

(2019/C 120/39)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2018 | Orçamento retificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 22 350 000 | 45 000 | 22 395 000 |
| | Título 2 – Total | 22 350 000 | 45 000 | 22 395 000 |
| 3 | CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO | p.m. | | p.m. |
| | Título 3 – Total | p.m. | | p.m. |
| 4 | RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS |
| 4 0 | RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS | 214 286 | | 214 286 |
| | Título 4 – Total | 214 286 | | 214 286 |
| 5 | DOTAÇÕES ADMINISTRATIVAS |
| 5 0 | DOTAÇÕES ADMINISTRATIVAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 5 – Total | p.m. | | p.m. |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | 244 000 | | 244 000 |
| | Título 9 – Total | 244 000 | | 244 000 |
| | TOTAL GERAL | 22 808 286 | 45 000 | 22 853 286 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2018

Orçamento retificativo n.o 3

Novo montante

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

22 350 000

45 000

22 395 000

Título 2 – Total

22 350 000

45 000

22 395 000

3

CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO

3 0

CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO

p.m.

p.m.

Título 3 – Total

p.m.

p.m.

4

RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS

4 0

RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS

214 286

214 286

Título 4 – Total

214 286

214 286

5

DOTAÇÕES ADMINISTRATIVAS

5 0

DOTAÇÕES ADMINISTRATIVAS

p.m.

p.m.

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

244 000

244 000

Título 9 – Total

244 000

244 000

TOTAL GERAL

22 808 286

45 000

22 853 286

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2018 | Orçamento retificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 11 460 000 | | 11 460 000 |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL | 87 000 | | 87 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 90 000 | | 90 000 |
| 1 4 | DESPESAS DE CARÁTER JURÍDICO, MÉDICO E DE FORMAÇÃO | 385 000 | | 385 000 |
| 1 5 | MOBILIDADE, INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 525 000 | | 525 000 |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 935 000 | | 935 000 |
| 1 7 | RECEÇÕES E REPRESENTAÇÃO | 3 000 | | 3 000 |
| 1 9 | RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 1 | p.m. | | p.m. |
| | Título 1 – Total | 13 485 000 | | 13 485 000 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 429 000 | | 1 429 000 |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 822 000 | | 822 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 32 000 | | 32 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 57 000 | | 57 000 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 127 000 | | 127 000 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 11 000 | | 11 000 |
| 2 6 | ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS | 23 000 | | 23 000 |
| 2 9 | RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 2 | p.m. | | p.m. |
| | Título 2 – Total | 2 501 000 | | 2 501 000 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 2 | LIBERDADES | 581 000 | 45 000 | 626 000 |
| 3 3 | IGUALDADE | 1 765 000 | | 1 765 000 |
| 3 6 | JUSTIÇA | 197 000 | | 197 000 |
| 3 7 | ATIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS | 3 690 000 | | 3 690 000 |
| 3 8 | ÓRGÃOS DA AGÊNCIA E MECANISMOS DE CONSULTA | 375 000 | | 375 000 |
| 3 9 | RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 3 | p.m. | | p.m. |
| | Título 3 – Total | 6 608 000 | 45 000 | 6 653 000 |
| 4 | OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS |
| 4 0 | ACORDOS DE COOPERAÇÃO | 214 286 | | 214 286 |
| | Título 4 – Total | 214 286 | | 214 286 |
| | TOTAL GERAL | 22 808 286 | 45 000 | 22 853 286 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2018

Orçamento retificativo n.o 3

Novo montante

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

11 460 000

11 460 000

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL

87 000

87 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

90 000

90 000

1 4

DESPESAS DE CARÁTER JURÍDICO, MÉDICO E DE FORMAÇÃO

385 000

385 000

1 5

MOBILIDADE, INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

525 000

525 000

1 6

SERVIÇO SOCIAL

935 000

935 000

1 7

RECEÇÕES E REPRESENTAÇÃO

3 000

3 000

1 9

RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 1

p.m.

p.m.

Título 1 – Total

13 485 000

13 485 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 429 000

1 429 000

2 1

INFORMÁTICA

822 000

822 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

32 000

32 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

57 000

57 000

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

127 000

127 000

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

11 000

11 000

2 6

ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS

23 000

23 000

2 9

RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 2

p.m.

p.m.

Título 2 – Total

2 501 000

2 501 000

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 2

LIBERDADES

581 000

45 000

626 000

3 3

IGUALDADE

1 765 000

1 765 000

3 6

JUSTIÇA

197 000

197 000

3 7

ATIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS

3 690 000

3 690 000

3 8

ÓRGÃOS DA AGÊNCIA E MECANISMOS DE CONSULTA

375 000

375 000

3 9

RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 3

p.m.

p.m.

Título 3 – Total

6 608 000

45 000

6 653 000

4

OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS

4 0

ACORDOS DE COOPERAÇÃO

214 286

214 286

Título 4 – Total

214 286

214 286

TOTAL GERAL

22 808 286

45 000

22 853 286

---

| 29.3.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 120/197 |
| --- | --- | --- | --- |

29.3.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 120/197

---

Mapa de receitas e despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício financeiro de 2018 — Orçamento retificativo n.o 4

(2019/C 120/40)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2018 | Orçamento retificativo n.o 4 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 22 395 000 | | 22 395 000 |
| | Título 2 – Total | 22 395 000 | | 22 395 000 |
| 3 | CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO | p.m. | | p.m. |
| | Título 3 – Total | p.m. | | p.m. |
| 4 | RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS |
| 4 0 | RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS | 214 286 | 107 143 | 321 429 |
| | Título 4 – Total | 214 286 | 107 143 | 321 429 |
| 5 | DOTAÇÕES ADMINISTRATIVAS |
| 5 0 | DOTAÇÕES ADMINISTRATIVAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 5 – Total | p.m. | | p.m. |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | 244 000 | | 244 000 |
| | Título 9 – Total | 244 000 | | 244 000 |
| | TOTAL GERAL | 22 853 286 | 107 143 | 22 960 429 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2018

Orçamento retificativo n.o 4

Novo montante

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

22 395 000

22 395 000

Título 2 – Total

22 395 000

22 395 000

3

CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO

3 0

CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO

p.m.

p.m.

Título 3 – Total

p.m.

p.m.

4

RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS

4 0

RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS

214 286

107 143

321 429

Título 4 – Total

214 286

107 143

321 429

5

DOTAÇÕES ADMINISTRATIVAS

5 0

DOTAÇÕES ADMINISTRATIVAS

p.m.

p.m.

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

244 000

244 000

Título 9 – Total

244 000

244 000

TOTAL GERAL

22 853 286

107 143

22 960 429

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2018 | Orçamento retificativo n.o 4 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 11 460 000 | 11 460 000 | | | 11 460 000 | 11 460 000 |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL | 87 000 | 87 000 | | | 87 000 | 87 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 90 000 | 90 000 | | | 90 000 | 90 000 |
| 1 4 | DESPESAS DE CARÁTER JURÍDICO, MÉDICO E DE FORMAÇÃO | 385 000 | 385 000 | | | 385 000 | 385 000 |
| 1 5 | MOBILIDADE, INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 525 000 | 525 000 | | | 525 000 | 525 000 |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 935 000 | 935 000 | | | 935 000 | 935 000 |
| 1 7 | RECEÇÕES E REPRESENTAÇÃO | 3 000 | 3 000 | | | 3 000 | 3 000 |
| 1 9 | RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 1 | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Título 1 – Total | 13 485 000 | 13 485 000 | | | 13 485 000 | 13 485 000 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 429 000 | 1 429 000 | | | 1 429 000 | 1 429 000 |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 822 000 | 822 000 | | | 822 000 | 822 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 32 000 | 32 000 | | | 32 000 | 32 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 57 000 | 57 000 | | | 57 000 | 57 000 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 127 000 | 127 000 | | | 127 000 | 127 000 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 11 000 | 11 000 | | | 11 000 | 11 000 |
| 2 6 | ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS | 23 000 | 23 000 | | | 23 000 | 23 000 |
| 2 9 | RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 2 | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Título 2 – Total | 2 501 000 | 2 501 000 | | | 2 501 000 | 2 501 000 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 2 | LIBERDADES | 626 000 | 626 000 | | | 626 000 | 626 000 |
| 3 3 | IGUALDADE | 1 765 000 | 1 765 000 | | | 1 765 000 | 1 765 000 |
| 3 6 | JUSTIÇA | 197 000 | 197 000 | | | 197 000 | 197 000 |
| 3 7 | ATIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS | 3 690 000 | 3 690 000 | | | 3 690 000 | 3 690 000 |
| 3 8 | ÓRGÃOS DA AGÊNCIA E MECANISMOS DE CONSULTA | 375 000 | 375 000 | | | 375 000 | 375 000 |
| 3 9 | RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 3 | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Título 3 – Total | 6 653 000 | 6 653 000 | | | 6 653 000 | 6 653 000 |
| 4 | OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS |
| 4 0 | ACORDOS DE COOPERAÇÃO | 214 286 | 214 286 | 107 143 | 107 143 | 321 429 | 321 429 |
| | Título 4 – Total | 214 286 | 214 286 | 107 143 | 107 143 | 321 429 | 321 429 |
| | TOTAL GERAL | 22 853 286 | 22 853 286 | 107 143 | 107 143 | 22 960 429 | 22 960 429 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2018

Orçamento retificativo n.o 4

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

11 460 000

11 460 000

11 460 000

11 460 000

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL

87 000

87 000

87 000

87 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

90 000

90 000

90 000

90 000

1 4

DESPESAS DE CARÁTER JURÍDICO, MÉDICO E DE FORMAÇÃO

385 000

385 000

385 000

385 000

1 5

MOBILIDADE, INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

525 000

525 000

525 000

525 000

1 6

SERVIÇO SOCIAL

935 000

935 000

935 000

935 000

1 7

RECEÇÕES E REPRESENTAÇÃO

3 000

3 000

3 000

3 000

1 9

RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 1

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Título 1 – Total

13 485 000

13 485 000

13 485 000

13 485 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 429 000

1 429 000

1 429 000

1 429 000

2 1

INFORMÁTICA

822 000

822 000

822 000

822 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

32 000

32 000

32 000

32 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

57 000

57 000

57 000

57 000

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

127 000

127 000

127 000

127 000

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

11 000

11 000

11 000

11 000

2 6

ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS

23 000

23 000

23 000

23 000

2 9

RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 2

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Título 2 – Total

2 501 000

2 501 000

2 501 000

2 501 000

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 2

LIBERDADES

626 000

626 000

626 000

626 000

3 3

IGUALDADE

1 765 000

1 765 000

1 765 000

1 765 000

3 6

JUSTIÇA

197 000

197 000

197 000

197 000

3 7

ATIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS

3 690 000

3 690 000

3 690 000

3 690 000

3 8

ÓRGÃOS DA AGÊNCIA E MECANISMOS DE CONSULTA

375 000

375 000

375 000

375 000

3 9

RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 3

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Título 3 – Total

6 653 000

6 653 000

6 653 000

6 653 000

4

OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS

4 0

ACORDOS DE COOPERAÇÃO

214 286

214 286

107 143

107 143

321 429

321 429

Título 4 – Total

214 286

214 286

107 143

107 143

321 429

321 429

TOTAL GERAL

22 853 286

22 853 286

107 143

107 143

22 960 429

22 960 429

---

| 29.3.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 120/201 |
| --- | --- | --- | --- |

29.3.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 120/201

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 2

(2019/C 120/41)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2018 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 2 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 81 556 244,00 | 76 796 914,00 | | | 81 556 244,00 | 76 796 914,00 |
| 2 1 | RECEITAS OPERACIONAIS | 8 481 754,97 | 8 481 754,97 | 16 739 233,68 | 16 738 733,68 | 25 220 988,65 | 25 220 488,65 |
| | Título 2 – Total | 90 037 998,97 | 85 278 668,97 | 16 739 233,68 | 16 738 733,68 | 106 777 232,65 | 102 017 402,65 |
| | TOTAL GERAL | 90 037 998,97 | 85 278 668,97 | 16 739 233,68 | 16 738 733,68 | 106 777 232,65 | 102 017 402,65 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2018

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

81 556 244,00

76 796 914,00

81 556 244,00

76 796 914,00

2 1

RECEITAS OPERACIONAIS

8 481 754,97

8 481 754,97

16 739 233,68

16 738 733,68

25 220 988,65

25 220 488,65

Título 2 – Total

90 037 998,97

85 278 668,97

16 739 233,68

16 738 733,68

106 777 232,65

102 017 402,65

TOTAL GERAL

90 037 998,97

85 278 668,97

16 739 233,68

16 738 733,68

106 777 232,65

102 017 402,65

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2018 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 22 268 800 | 22 268 800 | | | 22 268 800 | 22 268 800 |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL | 305 000 | 305 000 | | | 305 000 | 305 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 77 170,15 | 77 170,15 | 2 239,57 | 2 239,57 | 79 409,72 | 79 409,72 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 22 000 | 22 000 | | | 22 000 | 22 000 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 260 000 | 260 000 | | | 260 000 | 260 000 |
| 1 6 | MEDIDAS SOCIAIS | 580 000 | 580 000 | | | 580 000 | 580 000 |
| 1 7 | RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 30 000 | 30 000 | | | 30 000 | 30 000 |
| | Título 1 – Total | 23 542 970,15 | 23 542 970,15 | 2 239,57 | 2 239,57 | 23 545 209,72 | 23 545 209,72 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 3 409 355 | 3 409 355 | 6 000 | 6 000 | 3 415 355 | 3 415 355 |
| 2 1 | AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO | 471 057,26 | 471 057,26 | 16 000 | 16 000 | 487 057,26 | 487 057,26 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 35 000 | 35 000 | | | 35 000 | 35 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 130 500 | 130 500 | 840,37 | 840,37 | 131 340,37 | 131 340,37 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 156 500 | 156 500 | | | 156 500 | 156 500 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 125 000 | 125 000 | | | 125 000 | 125 000 |
| | Título 2 – Total | 4 327 412,26 | 4 327 412,26 | 22 840,37 | 22 840,37 | 4 350 252,63 | 4 350 252,63 |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 1 | SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E BASES DE DADOS | 4 352 221 | 5 151 693 | | | 4 352 221 | 5 151 693 |
| 3 2 | INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 170 000 | 170 000 | | | 170 000 | 170 000 |
| 3 3 | WORKSHOPS E FORMAÇÃO OPERACIONAIS | 1 228 100 | 1 228 100 | | | 1 228 100 | 1 228 100 |
| 3 5 | ESTUDOS | 462 840 | 696 256 | | | 462 840 | 696 256 |
| 3 6 | DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS | 615 000 | 615 000 | | | 615 000 | 615 000 |
| 3 7 | CENTRO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE NAVIOS A LONGA DISTÂNCIA (LRIT) | 1 576 500 | 1 657 000 | 7 731 ,05 | 7 731 ,05 | 1 584 231 ,05 | 1 664 731 ,05 |
| 3 9 | COOPERAÇÃO EM FUNÇÕES DE GUARDA COSTEIRA | 21 002 000 | 13 021 000 | | | 21 002 000 | 13 021 000 |
| | Título 3 – Total | 29 406 661 | 22 539 049 | 7 731 ,05 | 7 731 ,05 | 29 414 392 ,05 | 22 546 780 ,05 |
| 4 | MEDIDAS ANTIPOLUIÇÃO |
| 4 1 | SERVIÇOS DE COMBATE À POLUIÇÃO | 16 939 782 | 18 951 795 | 234 757,17 | 234 757,17 | 17 174 539,17 | 19 186 552,17 |
| 4 2 | CLEANSEANET | 7 405 718 | 7 512 407 | 31 167,18 | 31 167,18 | 7 436 885,18 | 7 543 574,18 |
| 4 3 | COOPERAÇÃO, COORDENAÇÃO E INFORMAÇÃO | 329 500 | 319 080 | | | 329 500 | 319 080 |
| | Título 4 – Total | 24 675 000 | 26 783 282 | 265 924,35 | 265 924,35 | 24 940 924,35 | 27 049 206,35 |
| 5 | AÇÕES FINANCIADAS AO ABRIGO DE UM PROJETO |
| 5 1 | SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO MARÍTIMA | p.m. | p.m. | 752 000 | 752 000 | 752 000 | 752 000 |
| 5 2 | ASSISTÊNCIA AOS PAÍSES CANDIDATOS E DA PEV | 1 735 780,76 | 1 735 780,76 | –60 501,66 | –61 001,66 | 1 675 279,10 | 1 674 779,10 |
| 5 3 | ACORDOS DE NÍVEL DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA | 2 937 674,80 | 2 937 674,80 | 10 975 000 | 10 975 000 | 13 912 674,80 | 13 912 674,80 |
| 5 4 | SERVIÇOS DA CLEANSEANET A TERCEIROS | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 5 5 | COPERNICUS | 2 840 000 | 2 840 000 | 4 614 000 | 4 614 000 | 7 454 000 | 7 454 000 |
| 5 6 | EQUASIS | 350 000 | 350 000 | 100 000 | 100 000 | 450 000 | 450 000 |
| 5 7 | THETIS MODULES | 222 500 | 222 500 | 60 000 | 60 000 | 282 500 | 282 500 |
| 5 9 | PROJETO-PILOTO GUARDA COSTEIRA | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Título 5 – Total | 8 085 955,56 | 8 085 955,56 | 16 440 498,34 | 16 439 998,34 | 24 526 453,90 | 24 525 953,90 |
| | TOTAL GERAL | 90 037 998,97 | 85 278 668,97 | 16 739 223,68 | 16 738 733,68 | 106 777 232,65 | 102 017 402,65 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2018

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

22 268 800

22 268 800

22 268 800

22 268 800

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL

305 000

305 000

305 000

305 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

77 170,15

77 170,15

2 239,57

2 239,57

79 409,72

79 409,72

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

22 000

22 000

22 000

22 000

1 5

FORMAÇÃO

260 000

260 000

260 000

260 000

1 6

MEDIDAS SOCIAIS

580 000

580 000

580 000

580 000

1 7

RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO

30 000

30 000

30 000

30 000

Título 1 – Total

23 542 970,15

23 542 970,15

2 239,57

2 239,57

23 545 209,72

23 545 209,72

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

3 409 355

3 409 355

6 000

6 000

3 415 355

3 415 355

2 1

AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO

471 057,26

471 057,26

16 000

16 000

487 057,26

487 057,26

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

35 000

35 000

35 000

35 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

130 500

130 500

840,37

840,37

131 340,37

131 340,37

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

156 500

156 500

156 500

156 500

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

125 000

125 000

125 000

125 000

Título 2 – Total

4 327 412,26

4 327 412,26

22 840,37

22 840,37

4 350 252,63

4 350 252,63

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 1

SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E BASES DE DADOS

4 352 221

5 151 693

4 352 221

5 151 693

3 2

INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

170 000

170 000

170 000

170 000

3 3

WORKSHOPS E FORMAÇÃO OPERACIONAIS

1 228 100

1 228 100

1 228 100

1 228 100

3 5

ESTUDOS

462 840

696 256

462 840

696 256

3 6

DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS

615 000

615 000

615 000

615 000

3 7

CENTRO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE NAVIOS A LONGA DISTÂNCIA (LRIT)

1 576 500

1 657 000

7 731 ,05

7 731 ,05

1 584 231 ,05

1 664 731 ,05

3 9

COOPERAÇÃO EM FUNÇÕES DE GUARDA COSTEIRA

21 002 000

13 021 000

21 002 000

13 021 000

Título 3 – Total

29 406 661

22 539 049

7 731 ,05

7 731 ,05

29 414 392 ,05

22 546 780 ,05

4

MEDIDAS ANTIPOLUIÇÃO

4 1

SERVIÇOS DE COMBATE À POLUIÇÃO

16 939 782

18 951 795

234 757,17

234 757,17

17 174 539,17

19 186 552,17

4 2

CLEANSEANET

7 405 718

7 512 407

31 167,18

31 167,18

7 436 885,18

7 543 574,18

4 3

COOPERAÇÃO, COORDENAÇÃO E INFORMAÇÃO

329 500

319 080

329 500

319 080

Título 4 – Total

24 675 000

26 783 282

265 924,35

265 924,35

24 940 924,35

27 049 206,35

5

AÇÕES FINANCIADAS AO ABRIGO DE UM PROJETO

5 1

SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO MARÍTIMA

p.m.

p.m.

752 000

752 000

752 000

752 000

5 2

ASSISTÊNCIA AOS PAÍSES CANDIDATOS E DA PEV

1 735 780,76

1 735 780,76

–60 501,66

–61 001,66

1 675 279,10

1 674 779,10

5 3

ACORDOS DE NÍVEL DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA

2 937 674,80

2 937 674,80

10 975 000

10 975 000

13 912 674,80

13 912 674,80

5 4

SERVIÇOS DA CLEANSEANET A TERCEIROS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

5 5

COPERNICUS

2 840 000

2 840 000

4 614 000

4 614 000

7 454 000

7 454 000

5 6

EQUASIS

350 000

350 000

100 000

100 000

450 000

450 000

5 7

THETIS MODULES

222 500

222 500

60 000

60 000

282 500

282 500

5 9

PROJETO-PILOTO GUARDA COSTEIRA

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Título 5 – Total

8 085 955,56

8 085 955,56

16 440 498,34

16 439 998,34

24 526 453,90

24 525 953,90

TOTAL GERAL

90 037 998,97

85 278 668,97

16 739 223,68

16 738 733,68

106 777 232,65

102 017 402,65

---

| 29.3.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 120/205 |
| --- | --- | --- | --- |

29.3.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 120/205

---

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 1

(2019/C 120/42)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2018 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 10 529 000 | | 10 529 000 |
| | Título 1 – Total | 10 529 000 | | 10 529 000 |
| 2 | CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS | 280 000 | –31 374 | 248 626 |
| | Título 2 – Total | 280 000 | –31 374 | 248 626 |
| 3 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 3 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | 640 000 | 45 662 | 685 662 |
| | Título 3 – Total | 640 000 | 45 662 | 685 662 |
| 4 | RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 4 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | 10 500 | 10 500 |
| | Título 4 – Total | p.m. | 10 500 | 10 500 |
| | TOTAL GERAL | 11 449 000 | 24 788 | 11 473 788 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2018

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

10 529 000

10 529 000

Título 1 – Total

10 529 000

10 529 000

2

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

280 000

–31 374

248 626

Título 2 – Total

280 000

–31 374

248 626

3

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

3 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

640 000

45 662

685 662

Título 3 – Total

640 000

45 662

685 662

4

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

4 0

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

10 500

10 500

Título 4 – Total

p.m.

10 500

10 500

TOTAL GERAL

11 449 000

24 788

11 473 788

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2018 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 5 186 400 | 524 557 | 5 710 957 |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO | 261 100 | 135 211 | 396 311 |
| 1 3 | SERVIÇOS MÉDICO-SOCIAIS E FORMAÇÃO | 190 000 | – 124 352 | 65 648 |
| 1 4 | ASSISTÊNCIA TEMPORÁRIA | 749 000 | 223 157 | 972 157 |
| | Título 1 – Total | 6 386 500 | 758 573 | 7 145 073 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 000 500 | –65 188 | 935 312 |
| 2 1 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 60 000 | –28 062 | 31 938 |
| 2 2 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 62 000 | 14 354 | 76 354 |
| 2 3 | TIC | 565 000 | –92 568 | 472 432 |
| | Título 2 – Total | 1 687 500 | – 171 464 | 1 516 036 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | ATIVIDADES RELACIONADAS COM REUNIÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 715 000 | 43 449 | 758 449 |
| 3 2 | ATIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS | 660 000 | – 307 822 | 352 178 |
| 3 6 | ATIVIDADES OPERACIONAIS FULCRAIS | 2 000 000 | – 297 948 | 1 702 052 |
| | Título 3 – Total | 3 375 000 | – 562 321 | 2 812 679 |
| | TOTAL GERAL | 11 449 000 | 24 788 | 11 473 788 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2018

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

5 186 400

524 557

5 710 957

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO

261 100

135 211

396 311

1 3

SERVIÇOS MÉDICO-SOCIAIS E FORMAÇÃO

190 000

– 124 352

65 648

1 4

ASSISTÊNCIA TEMPORÁRIA

749 000

223 157

972 157

Título 1 – Total

6 386 500

758 573

7 145 073

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 000 500

–65 188

935 312

2 1

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

60 000

–28 062

31 938

2 2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

62 000

14 354

76 354

2 3

TIC

565 000

–92 568

472 432

Título 2 – Total

1 687 500

– 171 464

1 516 036

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

ATIVIDADES RELACIONADAS COM REUNIÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

715 000

43 449

758 449

3 2

ATIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS

660 000

– 307 822

352 178

3 6

ATIVIDADES OPERACIONAIS FULCRAIS

2 000 000

– 297 948

1 702 052

Título 3 – Total

3 375 000

– 562 321

2 812 679

TOTAL GERAL

11 449 000

24 788

11 473 788

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2017 | 2018 |
| --- | --- | --- |
| Autorizados | Autorizados |
| Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | — | — | — |
| AD 13 | — | — | — | — |
| AD 12 | — | 3 | — | 3 |
| AD 11 | — | — | — | — |
| AD 10 | — | 5 | — | 5 |
| AD 9 | — | 10 | — | 10 |
| AD 8 | — | 15 | — | 15 |
| AD 7 | — | 0 | — | 0 |
| AD 6 | — | — | — | — |
| AD 5 | — | 0 | — | — |
| Total grau AD | — | 34 | — | 34 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — |
| AST 7 | — | 2 | — | 2 |
| AST 6 | — | 5 | — | 5 |
| AST 5 | — | 5 | — | 5 |
| AST 4 | — | 2 | — | 1 |
| AST 3 | — | 0 | — | 0 |
| AST 2 | — | 0 | — | 0 |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Total grau AST | — | 14 | — | 13 |
| Total do pessoal | — | 48 | — | 47 |

Grupo de funções e grau

2017

2018

Autorizados

Autorizados

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

AD 14

—

—

—

—

AD 13

—

—

—

—

AD 12

—

3

—

3

AD 11

—

—

—

—

AD 10

—

5

—

5

AD 9

—

10

—

10

AD 8

—

15

—

15

AD 7

—

0

—

0

AD 6

—

—

—

—

AD 5

—

0

—

—

Total grau AD

—

34

—

34

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

AST 7

—

2

—

2

AST 6

—

5

—

5

AST 5

—

5

—

5

AST 4

—

2

—

1

AST 3

—

0

—

0

AST 2

—

0

—

0

AST 1

—

—

—

—

Total grau AST

—

14

—

13

Total do pessoal

—

48

—

47

---

| 29.3.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 120/209 |
| --- | --- | --- | --- |

29.3.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 120/209

---

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 2

(2019/C 120/43)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2018 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS |
| 1 0 | RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — REACH | 79 403 406 | 900 000 | 80 303 406 |
| 1 1 | RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — BIOCIDAS | 7 195 000 | –1 270 000 | 5 925 000 |
| 1 9 | RESERVA | — | | — |
| | Título 1 – Total | 86 598 406 | – 370 000 | 86 228 406 |
| 2 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 29 739 320 | 750 000 | 30 489 320 |
| | Título 2 – Total | 29 739 320 | 750 000 | 30 489 320 |
| 3 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA |
| 3 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA | 663 469 | | 663 469 |
| | Título 3 – Total | 663 469 | | 663 469 |
| 4 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | p.m. | | p.m. |
| | Título 4 – Total | p.m. | | p.m. |
| 5 | GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 5 0 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | | p.m. |
| | Título 5 – Total | p.m. | | p.m. |
| 6 | CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS |
| 6 0 | CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS | 1 600 000 | | 1 600 000 |
| | Título 6 – Total | 1 600 000 | | 1 600 000 |
| 9 | GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 9 0 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | | p.m. |
| | Título 9 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 118 601 195 | 380 000 | 118 981 195 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2018

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS

1 0

RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — REACH

79 403 406

900 000

80 303 406

1 1

RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — BIOCIDAS

7 195 000

–1 270 000

5 925 000

1 9

RESERVA

—

—

Título 1 – Total

86 598 406

– 370 000

86 228 406

2

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

29 739 320

750 000

30 489 320

Título 2 – Total

29 739 320

750 000

30 489 320

3

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA

3 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA

663 469

663 469

Título 3 – Total

663 469

663 469

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

p.m.

p.m.

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

5

GESTÃO ADMINISTRATIVA

5 0

GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

6

CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS

6 0

CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS

1 600 000

1 600 000

Título 6 – Total

1 600 000

1 600 000

9

GESTÃO ADMINISTRATIVA

9 0

GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

118 601 195

380 000

118 981 195

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2018 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 69 643 900 | 69 643 900 | – 268 200 | – 268 200 | 69 375 700 | 69 375 700 |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL | 573 657 | 573 657 | 81 800 | 81 800 | 655 457 | 655 457 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 53 084 | 53 084 | | | 53 084 | 53 084 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL | 1 850 724 | 1 850 724 | – 600 | – 600 | 1 850 124 | 1 850 124 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 941 986 | 941 986 | –7 200 | –7 200 | 934 786 | 934 786 |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 1 975 700 | 1 975 700 | –20 000 | –20 000 | 1 955 700 | 1 955 700 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 4 251 | 4 251 | | | 4 251 | 4 251 |
| | Título 1 – Total | 75 043 302 | 75 043 302 | – 214 200 | – 214 200 | 74 829 102 | 74 829 102 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 7 545 483 | 7 545 483 | –67 455 | –67 455 | 7 478 028 | 7 478 028 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 7 214 389 | 7 214 389 | 92 753 | 92 753 | 7 307 142 | 7 307 142 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 702 682 | 1 702 682 | 13 029 | 13 029 | 1 715 711 | 1 715 711 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 306 574 | 306 574 | –40 327 | –40 327 | 266 247 | 266 247 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | | | | | | |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 6 823 | 6 823 | | | 6 823 | 6 823 |
| | Título 2 – Total | 16 775 951 | 16 775 951 | –2 000 | –2 000 | 16 773 951 | 16 773 951 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS – REACH |
| 3 0 | REACH | 21 404 750 | 21 404 750 | 914 000 | 914 000 | 22 318 750 | 22 318 750 |
| 3 1 | ATIVIDADES PLURIANUAIS | 549 912 | 808 018 | –14 000 | –14 000 | 535 912 | 794 018 |
| 3 8 | ATIVIDADES INTERNACIONAIS | 650 000 | 612 380 | | | 650 000 | 612 380 |
| 3 9 | DESPESAS IPA REFERENTES A RECEITAS CONSIGNADAS | 1 600 000 | 1 600 000 | | | 1 600 000 | 1 600 000 |
| | Título 3 – Total | 24 204 662 | 24 425 148 | 900 000 | 900 000 | 25 104 662 | 25 325 148 |
| 4 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO — BIOCIDAS |
| 4 0 | DESPESAS OPERACIONAIS – BIOCIDAS | 2 124 214 | 2 124 214 | – 322 000 | – 322 000 | 1 802 214 | 1 802 214 |
| 4 8 | ATIVIDADES INTERNACIONAIS | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 4 9 | OPERAÇÕES AFETADAS | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Título 4 – Total | 2 124 214 | 2 124 214 | – 322 000 | – 322 000 | 1 802 214 | 1 802 214 |
| 5 | DESPESAS OPERACIONAIS — PIC |
| 5 0 | DESPESAS OPERACIONAIS – PIC | 232 580 | 232 580 | 18 200 | 18 200 | 250 780 | 250 780 |
| | Título 5 – Total | 232 580 | 232 580 | 18 200 | 18 200 | 250 780 | 250 780 |
| 9 | OUTRAS DESPESAS — RESERVA |
| 9 0 | OUTRAS DESPESAS — RESERVA — REACH | — | — | | | — | — |
| | Título 9 – Total | — | — | | | — | — |
| | TOTAL GERAL | 118 380 709 | 118 601 195 | 380 000 | 380 000 | 118 760 709 | 118 981 195 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2018

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

69 643 900

69 643 900

– 268 200

– 268 200

69 375 700

69 375 700

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL

573 657

573 657

81 800

81 800

655 457

655 457

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

53 084

53 084

53 084

53 084

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL

1 850 724

1 850 724

– 600

– 600

1 850 124

1 850 124

1 5

FORMAÇÃO

941 986

941 986

–7 200

–7 200

934 786

934 786

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

1 975 700

1 975 700

–20 000

–20 000

1 955 700

1 955 700

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

4 251

4 251

4 251

4 251

Título 1 – Total

75 043 302

75 043 302

– 214 200

– 214 200

74 829 102

74 829 102

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

7 545 483

7 545 483

–67 455

–67 455

7 478 028

7 478 028

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

7 214 389

7 214 389

92 753

92 753

7 307 142

7 307 142

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 702 682

1 702 682

13 029

13 029

1 715 711

1 715 711

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

306 574

306 574

–40 327

–40 327

266 247

266 247

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

6 823

6 823

6 823

6 823

Título 2 – Total

16 775 951

16 775 951

–2 000

–2 000

16 773 951

16 773 951

3

DESPESAS OPERACIONAIS – REACH

3 0

REACH

21 404 750

21 404 750

914 000

914 000

22 318 750

22 318 750

3 1

ATIVIDADES PLURIANUAIS

549 912

808 018

–14 000

–14 000

535 912

794 018

3 8

ATIVIDADES INTERNACIONAIS

650 000

612 380

650 000

612 380

3 9

DESPESAS IPA REFERENTES A RECEITAS CONSIGNADAS

1 600 000

1 600 000

1 600 000

1 600 000

Título 3 – Total

24 204 662

24 425 148

900 000

900 000

25 104 662

25 325 148

4

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO — BIOCIDAS

4 0

DESPESAS OPERACIONAIS – BIOCIDAS

2 124 214

2 124 214

– 322 000

– 322 000

1 802 214

1 802 214

4 8

ATIVIDADES INTERNACIONAIS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

4 9

OPERAÇÕES AFETADAS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Título 4 – Total

2 124 214

2 124 214

– 322 000

– 322 000

1 802 214

1 802 214

5

DESPESAS OPERACIONAIS — PIC

5 0

DESPESAS OPERACIONAIS – PIC

232 580

232 580

18 200

18 200

250 780

250 780

Título 5 – Total

232 580

232 580

18 200

18 200

250 780

250 780

9

OUTRAS DESPESAS — RESERVA

9 0

OUTRAS DESPESAS — RESERVA — REACH

—

—

—

—

Título 9 – Total

—

—

—

—

TOTAL GERAL

118 380 709

118 601 195

380 000

380 000

118 760 709

118 981 195

---

| 29.3.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 120/213 |
| --- | --- | --- | --- |

29.3.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 120/213

---

Mapa de receitas e despesas do Instituto Europeu de Investigação e Tecnologia para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 2

(2019/C 120/44)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2018 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 336 818 365 | –23 931 649 | 312 886 716 |
| | Título 2 – Total | 336 818 365 | –23 931 649 | 312 886 716 |
| 3 | CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS (INCLUINDO PAÍSES AECL E PAÍSES CANDIDATOS) |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÕES DOS PAÍSES DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE | 7 817 071,41 | – 526 811,41 | 7 290 260 |
| 3 1 | CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS | 25 000 000 | | 25 000 000 |
| | Título 3 – Total | 32 817 071,41 | – 526 811,41 | 32 290 260 |
| 4 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 1 | CONTRIBUIÇÕES DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO | — | | — |
| | Título 4 – Total | — | | — |
| 5 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO |
| 5 2 | RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁROS E OUTROS | p.m. | | p.m. |
| 5 7 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES LIGADAS AO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DAS INSTITUIÇÕES | p.m. | 780,66 | 780,66 |
| 5 9 | OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO | p.m. | 20 558,11 | 20 558,11 |
| | Título 5 – Total | p.m. | 21 338,77 | 21 338,77 |
| 6 | EXCEDENTES, SALDOS |
| 6 0 | EXCEDENTES, SALDOS | 4 211 409,52 | | 4 211 409,52 |
| | Título 6 – Total | 4 211 409,52 | | 4 211 409,52 |
| 7 | CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES LIGADAS AO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO |
| 7 0 | REEMBOLSO DE BOLSAS DE COMUNIDADES DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO | p.m. | 95 744,05 | 95 744,05 |
| 7 1 | REEMBOLSO DE MONTANTES PAGOS NO DOMÍNIO DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO | p.m. | | p.m. |
| | Título 7 – Total | p.m. | 95 744,05 | 95 744,05 |
| 9 | DOTAÇÕES ANULADAS |
| 9 0 | DOTAÇÕES ANULADAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 9 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 373 846 845,93 | –24 341 377,59 | 349 505 468,34 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2018

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

336 818 365

–23 931 649

312 886 716

Título 2 – Total

336 818 365

–23 931 649

312 886 716

3

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS (INCLUINDO PAÍSES AECL E PAÍSES CANDIDATOS)

3 0

CONTRIBUIÇÕES DOS PAÍSES DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE

7 817 071,41

– 526 811,41

7 290 260

3 1

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS

25 000 000

25 000 000

Título 3 – Total

32 817 071,41

– 526 811,41

32 290 260

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 1

CONTRIBUIÇÕES DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO

—

—

Título 4 – Total

—

—

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

5 2

RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁROS E OUTROS

p.m.

p.m.

5 7

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES LIGADAS AO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DAS INSTITUIÇÕES

p.m.

780,66

780,66

5 9

OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

p.m.

20 558,11

20 558,11

Título 5 – Total

p.m.

21 338,77

21 338,77

6

EXCEDENTES, SALDOS

6 0

EXCEDENTES, SALDOS

4 211 409,52

4 211 409,52

Título 6 – Total

4 211 409,52

4 211 409,52

7

CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES LIGADAS AO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

7 0

REEMBOLSO DE BOLSAS DE COMUNIDADES DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO

p.m.

95 744,05

95 744,05

7 1

REEMBOLSO DE MONTANTES PAGOS NO DOMÍNIO DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

p.m.

p.m.

Título 7 – Total

p.m.

95 744,05

95 744,05

9

DOTAÇÕES ANULADAS

9 0

DOTAÇÕES ANULADAS

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

373 846 845,93

–24 341 377,59

349 505 468,34

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2018 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 4 648 000 | 4 648 000 | | | 4 648 000 | 4 648 000 |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO | 36 000 | 36 000 | | | 36 000 | 36 000 |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 260 000 | 260 000 | 35 000 | 35 000 | 295 000 | 295 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 133 600 | 133 600 | –20 300 | –20 300 | 113 300 | 113 300 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 85 000 | 85 000 | 5 000 | 5 000 | 90 000 | 90 000 |
| 1 6 | PESSOAL EXTERNO E APOIO LINGUÍSTICO | 724 000 | 724 000 | 80 300 | 80 300 | 804 300 | 804 300 |
| 1 7 | REPRESENTAÇÃO | 3 900 | 3 900 | | | 3 900 | 3 900 |
| | Título 1 – Total | 5 890 500 | 5 890 500 | 100 000 | 100 000 | 5 990 500 | 5 990 500 |
| 2 | INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 255 200 | 255 200 | –16 300 | –16 300 | 238 900 | 238 900 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 458 100 | 458 100 | –31 400 | –31 400 | 426 700 | 426 700 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 39 800 | 39 800 | –7 350 | –7 350 | 32 450 | 32 450 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 640 350 | 640 350 | – 219 000 | – 219 000 | 421 350 | 421 350 |
| 2 4 | PUBLICAÇÕES, INFORMAÇÃO, ESTUDOS E INQUÉRITOS | 4 000 | 4 000 | –2 000 | –2 000 | 2 000 | 2 000 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 350 980 | 350 980 | –97 980 | –97 980 | 253 000 | 253 000 |
| | Título 2 – Total | 1 748 430 | 1 748 430 | – 374 030 | – 374 030 | 1 374 400 | 1 374 400 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | BOLSAS | 416 007 945,29 | 358 993 201,51 | 1 196 662,82 | –23 677 647,59 | 417 204 608,11 | 335 315 553,92 |
| 3 1 | COMUNIDADES DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO | 2 861 903 | 2 899 760 | 232 300 | – 114 500 | 3 094 203 | 2 785 260 |
| 3 2 | IMPACTO DO EIT | 2 318 000 | 2 436 160 | – 970 000 | – 184 200 | 1 348 000 | 2 251 960 |
| 3 3 | SIMPLIFICAÇÃO, MONITORIZAÇÃO E AVALIAÇÃO | 139 550 | 261 000 | –67 550 | –91 000 | 72 000 | 170 000 |
| | Título 3 – Total | 421 327 398,29 | 364 590 121,51 | 391 412,82 | –24 067 347,59 | 421 718 811,11 | 340 522 773,92 |
| 4 | DOTAÇÕES ANULADAS |
| 4 0 | DOTAÇÕES ANULADAS NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO N | 28 973 320,43 | 1 617 794,42 | | | 28 973 320,43 | 1 617 794,42 |
| | Título 4 – Total | 28 973 320,43 | 1 617 794,42 | | | 28 973 320,43 | 1 617 794,42 |
| | TOTAL GERAL | 457 939 648,72 | 373 846 845,93 | 117 382,82 | –24 341 377,59 | 458 057 031,54 | 349 505 468,34 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2018

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

4 648 000

4 648 000

4 648 000

4 648 000

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO

36 000

36 000

36 000

36 000

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

260 000

260 000

35 000

35 000

295 000

295 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

133 600

133 600

–20 300

–20 300

113 300

113 300

1 5

FORMAÇÃO

85 000

85 000

5 000

5 000

90 000

90 000

1 6

PESSOAL EXTERNO E APOIO LINGUÍSTICO

724 000

724 000

80 300

80 300

804 300

804 300

1 7

REPRESENTAÇÃO

3 900

3 900

3 900

3 900

Título 1 – Total

5 890 500

5 890 500

100 000

100 000

5 990 500

5 990 500

2

INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

255 200

255 200

–16 300

–16 300

238 900

238 900

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

458 100

458 100

–31 400

–31 400

426 700

426 700

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

39 800

39 800

–7 350

–7 350

32 450

32 450

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

640 350

640 350

– 219 000

– 219 000

421 350

421 350

2 4

PUBLICAÇÕES, INFORMAÇÃO, ESTUDOS E INQUÉRITOS

4 000

4 000

–2 000

–2 000

2 000

2 000

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

350 980

350 980

–97 980

–97 980

253 000

253 000

Título 2 – Total

1 748 430

1 748 430

– 374 030

– 374 030

1 374 400

1 374 400

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

BOLSAS

416 007 945,29

358 993 201,51

1 196 662,82

–23 677 647,59

417 204 608,11

335 315 553,92

3 1

COMUNIDADES DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO

2 861 903

2 899 760

232 300

– 114 500

3 094 203

2 785 260

3 2

IMPACTO DO EIT

2 318 000

2 436 160

– 970 000

– 184 200

1 348 000

2 251 960

3 3

SIMPLIFICAÇÃO, MONITORIZAÇÃO E AVALIAÇÃO

139 550

261 000

–67 550

–91 000

72 000

170 000

Título 3 – Total

421 327 398,29

364 590 121,51

391 412,82

–24 067 347,59

421 718 811,11

340 522 773,92

4

DOTAÇÕES ANULADAS

4 0

DOTAÇÕES ANULADAS NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO N

28 973 320,43

1 617 794,42

28 973 320,43

1 617 794,42

Título 4 – Total

28 973 320,43

1 617 794,42

28 973 320,43

1 617 794,42

TOTAL GERAL

457 939 648,72

373 846 845,93

117 382,82

–24 341 377,59

458 057 031,54

349 505 468,34

---

| 29.3.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 120/217 |
| --- | --- | --- | --- |

29.3.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 120/217

---

Mapa de receitas e despesas da empresa comum «Fusion For Energy» (F4E) para o exercício financeiro de 2018 — Orçamento retificativo n.o 2

(2019/C 120/45)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2018 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Commitments | Payments | Commitments | Payments | Commitments | Payments |
| 1 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 1 | CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS OPERACIONAIS |
| 1 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS OPERACIONAIS | 333 028 782,00 | 605 222 443,00 | — | — | 333 028 782,00 | 605 222 443,00 |
| 1 1 1 | COBRANÇA DE DESPESAS OPERACIONAIS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 93 706 781,00 | 4 698 321,00 | 26 300 000,00 | — | 120 006 781,00 | 4 698 321,00 |
| | CAPÍTULO 1 1 – TOTAL | 426 735 563,00 | 609 920 764,00 | 26 300 000,00 | — | 453 035 563,00 | 609 920 764,00 |
| 1 2 | CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 1 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS | 48 016 981,00 | 48 016 981,00 | 790 000,00 | 790 000,00 | 48 806 981,00 | 48 806 981,00 |
| 1 2 1 | COBRANÇA DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 183 099,32 | 1 183 099,32 | — | — | 1 183 099,32 | 1 183 099,32 |
| | CAPÍTULO 1 2 – TOTAL | 49 200 080,32 | 49 200 080,32 | 790 000,00 | 790 000,00 | 49 990 080,32 | 49 990 080,32 |
| | Título 1 – Total | 475 935 643,32 | 659 120 844,32 | 27 090 000,00 | 790 000,00 | 503 025 643,32 | 659 910 844,32 |
| 2 | CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS |
| 2 1 | CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS | 4 920 000,00 | 4 920 000,00 | — | — | 4 920 000,00 | 4 920 000,00 |
| | Título 2 – Total | 4 920 000,00 | 4 920 000,00 | — | — | 4 920 000,00 | 4 920 000,00 |
| 3 | RECEITAS AFETADAS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER |
| 3 1 | CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER | 142 000 000,00 | 130 000 000,00 | — | — | 142 000 000,00 | 130 000 000,00 |
| | Título 3 – Total | 142 000 000,00 | 130 000 000,00 | — | — | 142 000 000,00 | 130 000 000,00 |
| 4 | RECEITAS DIVERSAS |
| 4 1 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | 1 474,19 | 1 474,19 | 1 474,19 | 1 474,19 |
| | Título 4 – Total | p.m. | p.m. | 1 474,19 | 1 474,19 | 1 474,19 | 1 474,19 |
| 5 | OUTRAS RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS |
| 5 1 | OUTRAS RECEITAS | p.m. | p.m. | p.m. | | p.m. | p.m. |
| 5 2 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNDO DE RESERVA DA OI | p.m. | p.m. | p.m. | | p.m. | p.m. |
| | Título 5 – Total | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 622 855 643,32 | 794 040 844,32 | 27 091 474,19 | 791 474,19 | 649 947 117,51 | 794 832 318,51 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2018

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

Commitments

Payments

Commitments

Payments

Commitments

Payments

1

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 1

CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS OPERACIONAIS

1 1 0

CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS OPERACIONAIS

333 028 782,00

605 222 443,00

—

—

333 028 782,00

605 222 443,00

1 1 1

COBRANÇA DE DESPESAS OPERACIONAIS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

93 706 781,00

4 698 321,00

26 300 000,00

—

120 006 781,00

4 698 321,00

CAPÍTULO 1 1 – TOTAL

426 735 563,00

609 920 764,00

26 300 000,00

—

453 035 563,00

609 920 764,00

1 2

CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

1 2 0

CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

48 016 981,00

48 016 981,00

790 000,00

790 000,00

48 806 981,00

48 806 981,00

1 2 1

COBRANÇA DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1 183 099,32

1 183 099,32

—

—

1 183 099,32

1 183 099,32

CAPÍTULO 1 2 – TOTAL

49 200 080,32

49 200 080,32

790 000,00

790 000,00

49 990 080,32

49 990 080,32

Título 1 – Total

475 935 643,32

659 120 844,32

27 090 000,00

790 000,00

503 025 643,32

659 910 844,32

2

CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS

2 1

CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS

4 920 000,00

4 920 000,00

—

—

4 920 000,00

4 920 000,00

Título 2 – Total

4 920 000,00

4 920 000,00

—

—

4 920 000,00

4 920 000,00

3

RECEITAS AFETADAS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER

3 1

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER

142 000 000,00

130 000 000,00

—

—

142 000 000,00

130 000 000,00

Título 3 – Total

142 000 000,00

130 000 000,00

—

—

142 000 000,00

130 000 000,00

4

RECEITAS DIVERSAS

4 1

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

1 474,19

1 474,19

1 474,19

1 474,19

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

1 474,19

1 474,19

1 474,19

1 474,19

5

OUTRAS RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS

5 1

OUTRAS RECEITAS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

5 2

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNDO DE RESERVA DA OI

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

622 855 643,32

794 040 844,32

27 091 474,19

791 474,19

649 947 117,51

794 832 318,51

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2018 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | DESPESAS COM O PESSOAL DO QUADRO DO PESSOAL | 29 283 030,32 | 29 283 030,32 | 791 474,19 | 791 474,19 | 30 074 504,51 | 30 074 504,51 |
| 1 2 | DESPESAS COM PESSOAL EXTERNO (AGENTES CONTRATUAIS, PESSOAL TEMPORÁRIO E PERITOS NACIONAIS) | 10 744 000 | 10 744 000 | | | 10 744 000 | 10 744 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 1 400 000 | 1 400 000 | | | 1 400 000 | 1 400 000 |
| 1 4 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL | 1 137 000 | 1 137 000 | | | 1 137 000 | 1 137 000 |
| 1 5 | REPRESENTAÇÃO | 10 000 | 10 000 | | | 10 000 | 10 000 |
| 1 6 | FORMAÇÃO | 831 000 | 831 000 | | | 831 000 | 831 000 |
| 1 7 | OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL | 2 300 000 | 2 300 000 | | | 2 300 000 | 2 300 000 |
| 1 8 | ESTÁGIOS | 148 000 | 148 000 | | | 148 000 | 148 000 |
| | Título 1 – Total | 45 853 030,32 | 45 853 030,32 | 791 474,19 | 791 474,19 | 46 644 504,51 | 46 644 504,51 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 489 000 | 1 489 000 | | | 1 489 000 | 1 489 000 |
| 2 2 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 3 500 000 | 3 500 000 | | | 3 500 000 | 3 500 000 |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 856 050 | 856 050 | | | 856 050 | 856 050 |
| 2 4 | EVENTOS E COMUNICAÇÃO | 299 000 | 299 000 | | | 299 000 | 299 000 |
| 2 5 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES | 1 384 000 | 1 384 000 | | | 1 384 000 | 1 384 000 |
| 2 6 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 425 000 | 425 000 | | | 425 000 | 425 000 |
| 2 7 | DESPESAS COM REUNIÕES FORMAIS E OUTRAS REUNIÕES | 314 000 | 314 000 | | | 314 000 | 314 000 |
| 2 8 | DOTAÇÃO PROVENIENTE DE TERCEIROS PARA AS DESPESAS DE ADAPTAÇÃO DO IMÓVEL | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Título 2 – Total | 8 267 050 | 8 267 050 | | | 8 267 050 | 8 267 050 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | INSTALAÇÕES DO ITER, INCLUINDO A REPARAÇÃO DO EDIFÍCIO DO ITER | 406 712 651,32 | 586 420 764 | 29 090 223 | | 435 802 874 | 586 420 764 |
| 3 2 | TECNOLOGIA PARA O ITER E DEMO | 7 300 000 | 9 000 000 | – 303 208 | | 6 996 792 | 9 000 000 |
| 3 3 | TECNOLOGIA PARA ABORDAGEM MAIS ABRANGENTE E DEMO | 6 696 970,36 | 6 500 000 | –2 519 666,36 | | 4 177 304 | 6 500 000 |
| 3 4 | OUTRAS DESPESAS | 6 025 941,32 | 8 000 000 | 32 652 | | 6 058 593 | 8 000 000 |
| 3 5 | INSTALAÇÕES DO ITER – DOTAÇÃO PROVENIENTE DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER | 142 000 000 | 130 000 000 | | | 142 000 000 | 130 000 000 |
| 3 6 | DOTAÇÃO PROVENIENTE DE TERCEIROS PARA DESPESAS ESPECÍFICAS | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Título 3 – Total | 568 735 563 | 739 920 764 | 26 300 000,64 | p.m. | 595 035 563 | 739 920 764 |
| | TOTAL GERAL | 622 855 643,32 | 794 040 844,32 | 27 091 474,83 | 791 474,19 | 649 947 117,51 | 794 832 318,51 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2018

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

DESPESAS COM O PESSOAL DO QUADRO DO PESSOAL

29 283 030,32

29 283 030,32

791 474,19

791 474,19

30 074 504,51

30 074 504,51

1 2

DESPESAS COM PESSOAL EXTERNO (AGENTES CONTRATUAIS, PESSOAL TEMPORÁRIO E PERITOS NACIONAIS)

10 744 000

10 744 000

10 744 000

10 744 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 400 000

1 400 000

1 400 000

1 400 000

1 4

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL

1 137 000

1 137 000

1 137 000

1 137 000

1 5

REPRESENTAÇÃO

10 000

10 000

10 000

10 000

1 6

FORMAÇÃO

831 000

831 000

831 000

831 000

1 7

OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL

2 300 000

2 300 000

2 300 000

2 300 000

1 8

ESTÁGIOS

148 000

148 000

148 000

148 000

Título 1 – Total

45 853 030,32

45 853 030,32

791 474,19

791 474,19

46 644 504,51

46 644 504,51

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 489 000

1 489 000

1 489 000

1 489 000

2 2

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3 500 000

3 500 000

3 500 000

3 500 000

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

856 050

856 050

856 050

856 050

2 4

EVENTOS E COMUNICAÇÃO

299 000

299 000

299 000

299 000

2 5

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

1 384 000

1 384 000

1 384 000

1 384 000

2 6

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

425 000

425 000

425 000

425 000

2 7

DESPESAS COM REUNIÕES FORMAIS E OUTRAS REUNIÕES

314 000

314 000

314 000

314 000

2 8

DOTAÇÃO PROVENIENTE DE TERCEIROS PARA AS DESPESAS DE ADAPTAÇÃO DO IMÓVEL

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Título 2 – Total

8 267 050

8 267 050

8 267 050

8 267 050

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

INSTALAÇÕES DO ITER, INCLUINDO A REPARAÇÃO DO EDIFÍCIO DO ITER

406 712 651,32

586 420 764

29 090 223

435 802 874

586 420 764

3 2

TECNOLOGIA PARA O ITER E DEMO

7 300 000

9 000 000

– 303 208

6 996 792

9 000 000

3 3

TECNOLOGIA PARA ABORDAGEM MAIS ABRANGENTE E DEMO

6 696 970,36

6 500 000

–2 519 666,36

4 177 304

6 500 000

3 4

OUTRAS DESPESAS

6 025 941,32

8 000 000

32 652

6 058 593

8 000 000

3 5

INSTALAÇÕES DO ITER – DOTAÇÃO PROVENIENTE DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER

142 000 000

130 000 000

142 000 000

130 000 000

3 6

DOTAÇÃO PROVENIENTE DE TERCEIROS PARA DESPESAS ESPECÍFICAS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Título 3 – Total

568 735 563

739 920 764

26 300 000,64

p.m.

595 035 563

739 920 764

TOTAL GERAL

622 855 643,32

794 040 844,32

27 091 474,83

791 474,19

649 947 117,51

794 832 318,51

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