# Jornal Oficial C 116/2019

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 116 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 62.° ano28 de março de 2019 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 116

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano28 de março de 2019

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| Índice | Página |
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| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 116/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 |
| 2019/C 116/02 | Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006]
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  1
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Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2019/C 116/01

Taxas de câmbio do euro

1

2019/C 116/02

Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006]
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o

[Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o

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| | V   Avisos |
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| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 116/03 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9306 — ENGIE/CDPQ/TAG) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 3 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2019/C 116/03

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9306 — ENGIE/CDPQ/TAG) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 28.3.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 116/1 |
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28.3.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 116/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

27 de março de 2019

(2019/C 116/01)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1261 |
| JPY | iene | 124,42 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4664 |
| GBP | libra esterlina | 0,85118 |
| SEK | coroa sueca | 10,4298 |
| CHF | franco suíço | 1,1196 |
| ISK | coroa islandesa | 137,10 |
| NOK | coroa norueguesa | 9,6950 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,797 |
| HUF | forint | 319,97 |
| PLN | zlóti | 4,2936 |
| RON | leu romeno | 4,7627 |
| TRY | lira turca | 6,2320 |
| AUD | dólar australiano | 1,5888 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5101 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,8389 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6568 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5259 |
| KRW | won sul-coreano | 1 281,00 |
| ZAR | rand | 16,4253 |
| CNY | iuane | 7,5729 |
| HRK | kuna | 7,4250 |
| IDR | rupia indonésia | 16 035,66 |
| MYR | ringgit | 4,5984 |
| PHP | peso filipino | 59,418 |
| RUB | rublo | 72,9572 |
| THB | baht | 35,844 |
| BRL | real | 4,4193 |
| MXN | peso mexicano | 21,6891 |
| INR | rupia indiana | 77,8600 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1261

JPY

iene

124,42

DKK

coroa dinamarquesa

7,4664

GBP

libra esterlina

0,85118

SEK

coroa sueca

10,4298

CHF

franco suíço

1,1196

ISK

coroa islandesa

137,10

NOK

coroa norueguesa

9,6950

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,797

HUF

forint

319,97

PLN

zlóti

4,2936

RON

leu romeno

4,7627

TRY

lira turca

6,2320

AUD

dólar australiano

1,5888

CAD

dólar canadiano

1,5101

HKD

dólar de Hong Kong

8,8389

NZD

dólar neozelandês

1,6568

SGD

dólar singapurense

1,5259

KRW

won sul-coreano

1 281,00

ZAR

rand

16,4253

CNY

iuane

7,5729

HRK

kuna

7,4250

IDR

rupia indonésia

16 035,66

MYR

ringgit

4,5984

PHP

peso filipino

59,418

RUB

rublo

72,9572

THB

baht

35,844

BRL

real

4,4193

MXN

peso mexicano

21,6891

INR

rupia indiana

77,8600

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 28.3.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 116/2 |
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28.3.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 116/2

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Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)

[Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (1)
  ]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 116/02)

Decisões de concessão de uma autorização

| Referência da decisão (2) | Data da decisão | Denominação da substância | Titular da autorização | Número da autorização | Utilização autorizada | Data de expiração do período de revisão | Fundamentos da decisão |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| C(2019)2092 | 21 de março de 2019 | Ftalato de dibutilo
  N.o CE 201-557-4,
  N.o CAS 84-74-2 | AVX Limited, Prospect House, 6 Archipelago Lyon Way, GU16 7ER, Frimley, Surrey, Reino Unido | REACH/19/15/0 | Utilização industrial de ftalato de dibutilo no fabrico de folhas cerâmicas para a produção de condensadores cerâmicos multicamadas. | 7 anos a contar da data da decisão. | — | Os riscos estão adequadamente controlados em conformidade com o artigo 60.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006. |

Referência da decisão (2)

Data da decisão

Denominação da substância

Titular da autorização

Número da autorização

Utilização autorizada

Data de expiração do período de revisão

Fundamentos da decisão

C(2019)2092

21 de março de 2019

Ftalato de dibutilo

N.o CE 201-557-4,

N.o CAS 84-74-2

AVX Limited, Prospect House, 6 Archipelago Lyon Way, GU16 7ER, Frimley, Surrey, Reino Unido

REACH/19/15/0

Utilização industrial de ftalato de dibutilo no fabrico de folhas cerâmicas para a produção de condensadores cerâmicos multicamadas.

7 anos a contar da data da decisão.

—

Os riscos estão adequadamente controlados em conformidade com o artigo 60.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006.

| — | Não existem atualmente alternativas adequadas. |
| --- | --- |

—

Não existem atualmente alternativas adequadas.

---

(1)  JO L 396 de 30.12.2006, p. 1.

(2)  A decisão está disponível no sítio Web da Comissão Europeia em: http://ec.europa.eu/growth/sectors/chemicals/reach/about/index_en.htm

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 28.3.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 116/3 |
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28.3.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 116/3

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9306 — ENGIE/CDPQ/TAG)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 116/03)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | ENGIE S.A. («ENGIE», França), |
| --- | --- |

—

ENGIE S.A. («ENGIE», França),

| — | Caisse de Dépôt et Placement du Québec («CDPQ», Canadá), |
| --- | --- |

—

Caisse de Dépôt et Placement du Québec («CDPQ», Canadá),

| — | Transportadora Associada de Gás S.A. («TAG», Brasil) |
| --- | --- |

—

Transportadora Associada de Gás S.A. («TAG», Brasil)

A ENGIE e a CDPQ adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da TAG.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

—   ENGIE: empresa francesa ativa à escala mundial em toda a cadeia de valor da energia nos setores do abastecimento de gás e eletricidade, bem como nos serviços energéticos;

—   CDPQ: investidor institucional canadiano centrado no longo prazo ativo à escala mundial na gestão de fundos primariamente para planos de pensões e de seguro públicos e parapúblicos. Detém investimentos nos mercados financeiros, em participações privadas, nas infraestruturas e no imobiliário;

—   TAG: empresa sediada no Brasil que opera e gere um gasoduto de gás natural localizado nas regiões Norte e Nordeste do Brasil.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9306 — ENGIE/CDPQ/TAG

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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