# Jornal Oficial L 99/2019

| | ISSN 1977-0774 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 99 |
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| Edição em língua portuguesa | Legislação | 62.° ano10 de abril de 2019 |

ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 99

Edição em língua portuguesa

Legislação

62.° ano10 de abril de 2019

---

| Índice | | II   Atos não legislativos | Página |
| --- | --- | --- | --- |
| | | ACORDOS INTERNACIONAIS |
| | * | Decisão (UE) 2019/563 do Conselho, de 8 de abril de 2019, relativa à celebração, em nome da União, da alteração n.o 1 ao Memorando de Cooperação NAT-I-9406 entre os Estados Unidos da América e a União Europeia | 1 |
| | | REGULAMENTOS |
| | * | Regulamento Delegado (UE) 2019/564 da Comissão, de 28 de março de 2019, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2016/2251 que completa o Regulamento (UE) n.o 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativamente à data até à qual as contrapartes centrais podem continuar a aplicar os seus procedimentos de gestão de riscos a determinados contratos de derivados OTC não compensados por uma contraparte central (
  1
  ) | 3 |
| | * | Regulamento Delegado (UE) 2019/565 da Comissão, de 28 de março de 2019, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/2205, o Regulamento Delegado (UE) 2016/592 e (UE) o Regulamento Delegado (UE) 2016/1178 que complementam o Regulamento (UE) n.o 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à data em que a obrigação de compensação produz efeitos em relação a certos tipos de contratos (
  1
  ) | 6 |
| | * | Regulamento de Execução (UE) 2019/566 da Comissão, de 9 de abril de 2019, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados acessórios para tubos originários da Federação da Rússia, da República da Coreia e da Malásia, na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho e que encerra o inquérito no que se refere às importações do mesmo produto originário da República da Turquia | 9 |
| | * | Regulamento de Execução (UE) 2019/567 da Comissão, de 9 de abril de 2019, que altera o Regulamento (CE) n.o 1210/2003 do Conselho relativo a determinadas restrições específicas aplicáveis às relações económicas e financeiras com o Iraque | 36 |
| | | DECISÕES |
| | * | Decisão de Execução (UE) 2019/568 do Conselho, de 8 de abril de 2019, relativa à nomeação de um membro do Conselho Único de Resolução | 38 |
| | * | Decisão (UE) 2019/569 da Comissão, de 3 de abril de 2019, sobre a proposta de iniciativa de cidadania intitulada Respeito pelo Estado de direito na União Europeia
  [notificada com o número C(2019) 2314] | 39 |
| | * | Decisão de Execução (UE) 2019/570 da Comissão, de 8 de abril de 2019, que estabelece regras para a aplicação da Decisão n.o 1313/2013/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito às capacidades da rescEU, e que altera a Decisão de Execução 2014/762/UE da Comissão
  [notificada com o número C(2019) 2644]

   (
  1
  ) | 41 |
| | * | Decisão (UE) 2019/571 do Conselho Único de Resolução, de 28 de março de 2019, sobre a quitação relativamente à execução do orçamento e sobre o encerramento das contas do Conselho Único de Resolução respeitantes ao exercício de 2017 (SRB/PS/2019/02) | 46 |

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

*

Decisão (UE) 2019/563 do Conselho, de 8 de abril de 2019, relativa à celebração, em nome da União, da alteração n.o 1 ao Memorando de Cooperação NAT-I-9406 entre os Estados Unidos da América e a União Europeia

o

1

REGULAMENTOS

*

Regulamento Delegado (UE) 2019/564 da Comissão, de 28 de março de 2019, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2016/2251 que completa o Regulamento (UE) n.o 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativamente à data até à qual as contrapartes centrais podem continuar a aplicar os seus procedimentos de gestão de riscos a determinados contratos de derivados OTC não compensados por uma contraparte central (
  1
  )

o

1

3

*

Regulamento Delegado (UE) 2019/565 da Comissão, de 28 de março de 2019, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/2205, o Regulamento Delegado (UE) 2016/592 e (UE) o Regulamento Delegado (UE) 2016/1178 que complementam o Regulamento (UE) n.o 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à data em que a obrigação de compensação produz efeitos em relação a certos tipos de contratos (
  1
  )

o

1

6

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/566 da Comissão, de 9 de abril de 2019, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados acessórios para tubos originários da Federação da Rússia, da República da Coreia e da Malásia, na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho e que encerra o inquérito no que se refere às importações do mesmo produto originário da República da Turquia

dumping

o

o

9

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/567 da Comissão, de 9 de abril de 2019, que altera o Regulamento (CE) n.o 1210/2003 do Conselho relativo a determinadas restrições específicas aplicáveis às relações económicas e financeiras com o Iraque

o

36

DECISÕES

*

Decisão de Execução (UE) 2019/568 do Conselho, de 8 de abril de 2019, relativa à nomeação de um membro do Conselho Único de Resolução

38

*

Decisão (UE) 2019/569 da Comissão, de 3 de abril de 2019, sobre a proposta de iniciativa de cidadania intitulada Respeito pelo Estado de direito na União Europeia
  [notificada com o número C(2019) 2314]

[notificada com o número C(2019) 2314]

39

*

Decisão de Execução (UE) 2019/570 da Comissão, de 8 de abril de 2019, que estabelece regras para a aplicação da Decisão n.o 1313/2013/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito às capacidades da rescEU, e que altera a Decisão de Execução 2014/762/UE da Comissão
  [notificada com o número C(2019) 2644]

   (
  1
  )

o

[notificada com o número C(2019) 2644]

1

41

*

Decisão (UE) 2019/571 do Conselho Único de Resolução, de 28 de março de 2019, sobre a quitação relativamente à execução do orçamento e sobre o encerramento das contas do Conselho Único de Resolução respeitantes ao exercício de 2017 (SRB/PS/2019/02)

46

| | | Retificações |
| --- | --- | --- |
| | * | Retificação do Acordo que institui a Fundação Internacional UE-ALC ( JO L 288 de 22.10.2016 ) | 47 |

Retificações

*

Retificação do Acordo que institui a Fundação Internacional UE-ALC ( JO L 288 de 22.10.2016 )

( JO L 288 de 22.10.2016 )

47

| | |
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
| --- | --- |

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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II Atos não legislativos

ACORDOS INTERNACIONAIS

| 10.4.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 99/1 |
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10.4.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 99/1

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DECISÃO (UE) 2019/563 DO CONSELHO

de 8 de abril de 2019

relativa à celebração, em nome da União, da alteração n.o 1 ao Memorando de Cooperação NAT-I-9406 entre os Estados Unidos da América e a União Europeia

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 100.o, n.o 2, em conjugação com o artigo 218.o, n.o 6, segundo parágrafo, alínea a) e o artigo 218.o, n.o 7,

Tendo em conta a proposta da Comissão Europeia,

Tendo em conta a aprovação do Parlamento Europeu (1),

Considerando o seguinte:

| (1) | Nos termos da Decisão (UE) 2018/538 do Conselho (2), a alteração n.o 1 ao Memorando de Cooperação NAT-I-9406 entre os Estados Unidos da América e a União Europeia («Memorando de Cooperação NAT-I-9406») foi assinada em 13 de dezembro de 2017, na pendência da sua celebração em data ulterior. |
| --- | --- |

(1)

Nos termos da Decisão (UE) 2018/538 do Conselho (2), a alteração n.o 1 ao Memorando de Cooperação NAT-I-9406 entre os Estados Unidos da América e a União Europeia («Memorando de Cooperação NAT-I-9406») foi assinada em 13 de dezembro de 2017, na pendência da sua celebração em data ulterior.

| (2) | A alteração n.o 1 ao Memorando de Cooperação NAT-I-9406 alarga o âmbito da cooperação entre as Partes a todas as fases da modernização da gestão do tráfego aéreo, incluindo as atividades de implantação, com o objetivo de garantir a interoperabilidade mundial. Altera também a estrutura e a governação do Memorando de Cooperação NAT-I-9406 de modo a otimizar a aplicação e gestão das atividades de cooperação realizadas ao abrigo do mesmo. |
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(2)

A alteração n.o 1 ao Memorando de Cooperação NAT-I-9406 alarga o âmbito da cooperação entre as Partes a todas as fases da modernização da gestão do tráfego aéreo, incluindo as atividades de implantação, com o objetivo de garantir a interoperabilidade mundial. Altera também a estrutura e a governação do Memorando de Cooperação NAT-I-9406 de modo a otimizar a aplicação e gestão das atividades de cooperação realizadas ao abrigo do mesmo.

| (3) | É necessário estabelecer disposições processuais para a participação da União na gestão executiva do Memorando de Cooperação NAT-I-9406A entre os Estados Unidos da América e a União Europeia sobre modernização da gestão do tráfego aéreo, investigação e desenvolvimento no domínio da aviação civil e interoperabilidade mundial («Memorando de Cooperação NAT-I-9406A»), que consta da adenda à alteração n.o 1 e substitui o Memorando de Cooperação NAT-I-9406. |
| --- | --- |

(3)

É necessário estabelecer disposições processuais para a participação da União na gestão executiva do Memorando de Cooperação NAT-I-9406A entre os Estados Unidos da América e a União Europeia sobre modernização da gestão do tráfego aéreo, investigação e desenvolvimento no domínio da aviação civil e interoperabilidade mundial («Memorando de Cooperação NAT-I-9406A»), que consta da adenda à alteração n.o 1 e substitui o Memorando de Cooperação NAT-I-9406.

| (4) | Por conseguinte, a alteração n.o 1 ao Memorando de Cooperação NAT-I-9406 deverá ser aprovada em nome da União, |
| --- | --- |

(4)

Por conseguinte, a alteração n.o 1 ao Memorando de Cooperação NAT-I-9406 deverá ser aprovada em nome da União,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

É aprovada, em nome da União, a alteração n.o 1 ao Memorando de Cooperação NAT-I-9406 entre os Estados Unidos da América e a União Europeia (3).

Artigo 2.o

O Presidente do Conselho procede, em nome da União, à notificação prevista no artigo II, ponto B, da alteração n.o 1 ao Memorando de Cooperação NAT-I-9406, a fim de expressar o consentimento da União em ficar vinculada pela alteração n.o 1 ao Memorando de Cooperação NAT-I-9406 (4).

Artigo 3.o

A Comissão, após consulta do comité especial designado pelo Conselho, determina a posição a adotar pela União na gestão executiva do Memorando de Cooperação NAT-I-9406A e respetivos anexos, nos termos do artigo III do Memorando de Cooperação NAT-I-9406A, no que respeita à adoção de:

| a) | Novos anexos do Memorando de Cooperação NAT-I-9406A e apêndices dos anexos do Memorando de Cooperação NAT-I-9406A; |
| --- | --- |

a)

Novos anexos do Memorando de Cooperação NAT-I-9406A e apêndices dos anexos do Memorando de Cooperação NAT-I-9406A;

| b) | Alterações dos anexos do Memorando de Cooperação NAT-I-9406A e dos apêndices desses anexos. |
| --- | --- |

b)

Alterações dos anexos do Memorando de Cooperação NAT-I-9406A e dos apêndices desses anexos.

Artigo 4.o

Sem prejuízo do disposto no artigo 3.o da presente decisão, a Comissão pode adotar quaisquer medidas adequadas nos termos dos artigos III, IV, V, VII e VIII do Memorando de Cooperação NAT-I-9406A.

Artigo 5.o

A Comissão representa a União nas consultas efetuadas nos termos do artigo XI do Memorando de Cooperação NAT-I-9406A.

Artigo 6.o

A Comissão informa o Conselho sobre a aplicação do Memorando de Cooperação NAT-I-9406A sempre que necessário e pelo menos uma vez por ano.

Artigo 7.o

A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.

Feito no Luxemburgo, em 8 de abril de 2019.

Pelo Conselho

A Presidente

F. MOGHERINI

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(1)  Aprovação de 12 de setembro de 2018 (ainda não publicada no Jornal Oficial).

1

(2)  Decisão (UE) 2018/538 do Conselho, de 7 de dezembro de 2017, relativa à assinatura, em nome da União, e aplicação provisória da alteração n.o 1 ao Memorando de Cooperação NAT-I-9406 entre os Estados Unidos da América e a União Europeia (JO L 90 de 6.4.2018, p. 1).

2

o

(3)  O texto da alteração n.o 1 ao Memorando de Cooperação NAT-I-9406 entre os Estados Unidos da América e a União Europeia foi publicado no JO L 90 de 6.4.2018, p. 3, conjuntamente com a decisão da sua assinatura.

3

o

(4)  A data de entrada em vigor da alteração n.o 1 ao Memorando de Cooperação NAT-I-9406 será publicada no Jornal Oficial da União Europeia, por intermédio do Secretariado-Geral do Conselho.

4

o

Jornal Oficial da União Europeia,

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REGULAMENTOS

| 10.4.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 99/3 |
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10.4.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 99/3

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REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2019/564 DA COMISSÃO

de 28 de março de 2019

que altera o Regulamento Delegado (UE) 2016/2251 que completa o Regulamento (UE) n.o 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativamente à data até à qual as contrapartes centrais podem continuar a aplicar os seus procedimentos de gestão de riscos a determinados contratos de derivados OTC não compensados por uma contraparte central

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de julho de 2012, relativo aos derivados do mercado de balcão, às contrapartes centrais e aos repositórios de transações (1), nomeadamente o artigo 11.o, n.o 15,

Considerando o seguinte:

| (1) | Em 29 de março de 2017, o Reino Unido notificou a sua intenção de se retirar da União, de acordo com o disposto no artigo 50.o do Tratado da União Europeia. Os Tratados deixarão de ser aplicáveis ao Reino Unido a partir da data de entrada em vigor de um acordo de saída ou, na sua ausência, dois anos após a notificação, a menos que o Conselho Europeu, de comum acordo com o Reino Unido, decida por unanimidade prorrogar esse prazo. |
| --- | --- |

(1)

Em 29 de março de 2017, o Reino Unido notificou a sua intenção de se retirar da União, de acordo com o disposto no artigo 50.o do Tratado da União Europeia. Os Tratados deixarão de ser aplicáveis ao Reino Unido a partir da data de entrada em vigor de um acordo de saída ou, na sua ausência, dois anos após a notificação, a menos que o Conselho Europeu, de comum acordo com o Reino Unido, decida por unanimidade prorrogar esse prazo.

| (2) | O Regulamento Delegado (UE) 2019/397 da Comissão (2) prevê uma alteração do Regulamento Delegado (UE) 2016/2251 da Comissão (3) relativamente à data até à qual as contrapartes podem continuar a aplicar os seus procedimentos de gestão de riscos a determinados contratos de derivados OTC não compensados por uma contraparte central. Nos termos do artigo 2.o do Regulamento Delegado (UE) 2019/397, esse regulamento deve aplicar-se a partir do dia seguinte àquele em que os Tratados deixam de ser aplicáveis ao e no Reino Unido, nos termos do artigo 50.o, n.o 3, do Tratado da União Europeia, a menos que tenha entrado em vigor, até essa data, um acordo de saída, ou que o período de dois anos referido no artigo 50.o, n.o 3, do Tratado da União Europeia tenha sido prorrogado. |
| --- | --- |

(2)

O Regulamento Delegado (UE) 2019/397 da Comissão (2) prevê uma alteração do Regulamento Delegado (UE) 2016/2251 da Comissão (3) relativamente à data até à qual as contrapartes podem continuar a aplicar os seus procedimentos de gestão de riscos a determinados contratos de derivados OTC não compensados por uma contraparte central. Nos termos do artigo 2.o do Regulamento Delegado (UE) 2019/397, esse regulamento deve aplicar-se a partir do dia seguinte àquele em que os Tratados deixam de ser aplicáveis ao e no Reino Unido, nos termos do artigo 50.o, n.o 3, do Tratado da União Europeia, a menos que tenha entrado em vigor, até essa data, um acordo de saída, ou que o período de dois anos referido no artigo 50.o, n.o 3, do Tratado da União Europeia tenha sido prorrogado.

| (3) | Por carta de 20 de março de 2019, o Reino Unido apresentou um pedido de prorrogação do prazo previsto no artigo 50.o, n.o 3, do Tratado da União Europeia até 30 de junho de 2019, com vista a finalizar a ratificação do acordo de saída (4). Em 21 de março de 2019, o Conselho Europeu acordou uma prorrogação do prazo até 22 de maio de 2019, sob condição de o acordo de saída ser aprovado pela Câmara dos Comuns na semana subsequente. Caso tal não se verifique, o Conselho Europeu acordou uma prorrogação do prazo até 12 de abril de 2019. Em consequência, o Regulamento Delegado (UE) 2019/397 não será aplicável. |
| --- | --- |

(3)

Por carta de 20 de março de 2019, o Reino Unido apresentou um pedido de prorrogação do prazo previsto no artigo 50.o, n.o 3, do Tratado da União Europeia até 30 de junho de 2019, com vista a finalizar a ratificação do acordo de saída (4). Em 21 de março de 2019, o Conselho Europeu acordou uma prorrogação do prazo até 22 de maio de 2019, sob condição de o acordo de saída ser aprovado pela Câmara dos Comuns na semana subsequente. Caso tal não se verifique, o Conselho Europeu acordou uma prorrogação do prazo até 12 de abril de 2019. Em consequência, o Regulamento Delegado (UE) 2019/397 não será aplicável.

| (4) | Todavia, os motivos que justificam o Regulamento Delegado (UE) 2019/397 continuam a ser válidos, independentemente de qualquer prorrogação do prazo a que se refere o artigo 50.o, n.o 3, do Tratado da União Europeia. Em particular, persistirão os riscos para o funcionamento regular do mercado e para a equidade das condições concorrenciais entre as contrapartes estabelecidas na União, caso de verifique uma saída do Reino Unido da União sem um acordo após o período prorrogado. Estima-se que tais riscos continuem a existir no futuro previsível. |
| --- | --- |

(4)

Todavia, os motivos que justificam o Regulamento Delegado (UE) 2019/397 continuam a ser válidos, independentemente de qualquer prorrogação do prazo a que se refere o artigo 50.o, n.o 3, do Tratado da União Europeia. Em particular, persistirão os riscos para o funcionamento regular do mercado e para a equidade das condições concorrenciais entre as contrapartes estabelecidas na União, caso de verifique uma saída do Reino Unido da União sem um acordo após o período prorrogado. Estima-se que tais riscos continuem a existir no futuro previsível.

| (5) | Consequentemente, o Regulamento Delegado (UE) 2016/2251 deve ser alterado em conformidade. |
| --- | --- |

(5)

Consequentemente, o Regulamento Delegado (UE) 2016/2251 deve ser alterado em conformidade.

| (6) | O presente regulamento tem por base os projetos de normas técnicas de regulamentação apresentados à Comissão pela Autoridade Bancária Europeia, a Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma e a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados. |
| --- | --- |

(6)

O presente regulamento tem por base os projetos de normas técnicas de regulamentação apresentados à Comissão pela Autoridade Bancária Europeia, a Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma e a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados.

| (7) | É necessário facilitar a implementação de soluções eficientes pelos participantes no mercado com a máxima brevidade. Por conseguinte, a Autoridade Bancária Europeia, a Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma e a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados analisaram os potenciais custos e benefícios conexos, mas não realizaram qualquer consulta pública aberta nos termos do artigo 10.o, n.o 1, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1093/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho (5), do artigo 10.o, n.o 1, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1094/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho (6) e do artigo 10.o, n.o 1, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1095/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho (7). Pelo mesmo motivo, o presente regulamento deve entrar em vigor no dia seguinte ao da sua publicação, |
| --- | --- |

(7)

É necessário facilitar a implementação de soluções eficientes pelos participantes no mercado com a máxima brevidade. Por conseguinte, a Autoridade Bancária Europeia, a Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma e a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados analisaram os potenciais custos e benefícios conexos, mas não realizaram qualquer consulta pública aberta nos termos do artigo 10.o, n.o 1, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1093/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho (5), do artigo 10.o, n.o 1, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1094/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho (6) e do artigo 10.o, n.o 1, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1095/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho (7). Pelo mesmo motivo, o presente regulamento deve entrar em vigor no dia seguinte ao da sua publicação,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O artigo 35.o do Regulamento Delegado (UE) 2016/2251 passa a ter a seguinte redação:

«Artigo 35.o

Disposições transitórias

1.   As contrapartes a que se refere o artigo 11.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 648/2012 podem continuar a aplicar os procedimentos de gestão de riscos de que dispõem à data de aplicação do presente regulamento no que diz respeito aos contratos de derivados OTC não compensados centralmente celebrados ou objeto de novação entre 16 de agosto de 2012 e as datas de aplicação relevantes do presente regulamento.

2.   As contrapartes a que se refere o artigo 11.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 648/2012 podem igualmente continuar a aplicar os procedimentos de gestão de riscos de que dispõem à data de 14 de março de 2019 no que diz respeito aos contratos de derivados OTC não compensados centralmente que preencham todas as seguintes condições:

| a) | os contratos de derivados OTC não compensados centralmente foram celebrados ou objeto de novação antes das datas de aplicação relevantes do presente regulamento, estabelecidas nos artigos 36.o, 37.o e 38.o do presente regulamento, ou 11 de abril de 2019, prevalecendo a data que for anterior; |
| --- | --- |

a)

os contratos de derivados OTC não compensados centralmente foram celebrados ou objeto de novação antes das datas de aplicação relevantes do presente regulamento, estabelecidas nos artigos 36.o, 37.o e 38.o do presente regulamento, ou 11 de abril de 2019, prevalecendo a data que for anterior;

| b) | os contratos de derivados OTC não compensados centralmente são objeto de novação com o único objetivo de substituir uma contraparte estabelecida no Reino Unido por uma contraparte estabelecida num Estado-Membro; |
| --- | --- |

b)

os contratos de derivados OTC não compensados centralmente são objeto de novação com o único objetivo de substituir uma contraparte estabelecida no Reino Unido por uma contraparte estabelecida num Estado-Membro;

| c) | os contratos de derivados OTC não compensados centralmente são objeto de novação entre o dia seguinte ao dia em que o direito da União deixa de ser aplicável ao e no Reino Unido, nos termos do artigo 50.o, n.o 3, do Tratado da União Europeia, e uma das seguintes datas, prevalecendo a que for posterior:






  i) | as datas de aplicação relevantes estabelecidas nos artigos 36.o, 37.o e 38.o do presente regulamento, ou |
| --- | --- | --- |

c)

os contratos de derivados OTC não compensados centralmente são objeto de novação entre o dia seguinte ao dia em que o direito da União deixa de ser aplicável ao e no Reino Unido, nos termos do artigo 50.o, n.o 3, do Tratado da União Europeia, e uma das seguintes datas, prevalecendo a que for posterior:

i)

as datas de aplicação relevantes estabelecidas nos artigos 36.o, 37.o e 38.o do presente regulamento, ou

| ii) | doze meses a contar do dia seguinte ao dia em que o direito da União deixa de ser aplicável ao e no Reino Unido, em conformidade com o artigo 50.o, n.o 3, do Tratado da União Europeia.» |
| --- | --- |

ii)

doze meses a contar do dia seguinte ao dia em que o direito da União deixa de ser aplicável ao e no Reino Unido, em conformidade com o artigo 50.o, n.o 3, do Tratado da União Europeia.»

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é aplicável a partir do dia seguinte ao dia em que os Tratados deixam de ser aplicáveis ao e no Reino Unido, em conformidade com o artigo 50.o, n.o 3, do Tratado da União Europeia.

No entanto, o presente regulamento não é aplicável em qualquer dos seguintes casos:

| a) | entrou em vigor, até ao dia referido no segundo parágrafo do presente artigo, um acordo de saída celebrado com o Reino Unido em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, do Tratado da União Europeia; |
| --- | --- |

a)

entrou em vigor, até ao dia referido no segundo parágrafo do presente artigo, um acordo de saída celebrado com o Reino Unido em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, do Tratado da União Europeia;

| b) | foi decidido prorrogar o prazo de dois anos previsto no artigo 50.o, n.o 3, do Tratado da União Europeia para além de 31 de dezembro de 2019. |
| --- | --- |

b)

foi decidido prorrogar o prazo de dois anos previsto no artigo 50.o, n.o 3, do Tratado da União Europeia para além de 31 de dezembro de 2019.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 28 de março de 2019.

Pela Comissão

O Presidente

Jean-Claude JUNCKER

---

(1)  
  JO L 201 de 27.7.2012, p. 1.

1

(2)  Regulamento Delegado (UE) 2019/397 da Comissão, de 19 de dezembro de 2018, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2016/2251 que completa o Regulamento (UE) n.o 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativamente à data até à qual as contrapartes centrais podem continuar a aplicar os seus procedimentos de gestão de riscos a determinados contratos de derivados OTC não compensados por uma contraparte central (JO L 71 de 13.3.2019, p. 15).

2

o

(3)  Regulamento Delegado (UE) 2016/2251 da Comissão, de 4 de outubro de 2016, que completa o Regulamento (UE) n.o 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos derivados do mercado de balcão, às contrapartes centrais e aos repositórios de transações, às contrapartes centrais e aos repositórios de transações, no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação relativas às técnicas de atenuação do risco para os contratos de derivados do mercado de balcão não compensados através de uma contraparte central (JO L 340 de 15.12.2016, p. 9).

3

o

(4)  Acordo de Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica (JO C 66 I de 19.2.2019, p. 1).

4

(5)  Regulamento (UE) n.o 1093/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de novembro de 2010, que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Bancária Europeia), altera a Decisão n.o 716/2009/CE e revoga a Decisão 2009/78/CE da Comissão (JO L 331 de 15.12.2010, p. 12).

5

o

o

(6)  Regulamento (UE) n.o 1094/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de novembro de 2010, que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma), altera a Decisão n.o 716/2009/CE e revoga a Decisão 2009/79/CE da Comissão (JO L 331 de 15.12.2010, p. 48).

6

o

o

(7)  Regulamento (UE) n.o 1095/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de novembro de 2010, que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados), altera a Decisão n.o 716/2009/CE e revoga a Decisão 2009/77/CE da Comissão (JO L 331 de 15.12.2010, p. 84).

7

o

o

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| 10.4.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 99/6 |
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10.4.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 99/6

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REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2019/565 DA COMISSÃO

de 28 de março de 2019

que altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/2205, o Regulamento Delegado (UE) 2016/592 e (UE) o Regulamento Delegado (UE) 2016/1178 que complementam o Regulamento (UE) n.o 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à data em que a obrigação de compensação produz efeitos em relação a certos tipos de contratos

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de julho de 2012, relativo aos derivados do mercado de balcão, às contrapartes centrais e aos repositórios de transações (1), nomeadamente o artigo 5.o, n.o 2,

Considerando o seguinte:

| (1) | Em 29 de março de 2017, o Reino Unido notificou a sua intenção de se retirar da União, de acordo com o disposto no artigo 50.o do Tratado da União Europeia. Os Tratados deixarão de ser aplicáveis ao Reino Unido a partir da data de entrada em vigor de um acordo de saída ou, na sua ausência, dois anos após a notificação, a menos que o Conselho Europeu, de comum acordo com o Reino Unido, decida por unanimidade prorrogar esse prazo. |
| --- | --- |

(1)

Em 29 de março de 2017, o Reino Unido notificou a sua intenção de se retirar da União, de acordo com o disposto no artigo 50.o do Tratado da União Europeia. Os Tratados deixarão de ser aplicáveis ao Reino Unido a partir da data de entrada em vigor de um acordo de saída ou, na sua ausência, dois anos após a notificação, a menos que o Conselho Europeu, de comum acordo com o Reino Unido, decida por unanimidade prorrogar esse prazo.

| (2) | O Regulamento Delegado (UE) 2019/396 da Comissão (2) prevê uma alteração do Regulamento Delegado (UE) 2015/2205 da Comissão (3), do Regulamento Delegado (UE) 2016/592 da Comissão (4) e do Regulamento Delegado (UE) 2016/1178 da Comissão (5) no que diz respeito à data a partir da qual a obrigação de compensação produz efeitos em relação a determinados tipos de contratos. Nos termos do artigo 4.o do Regulamento Delegado (UE) 2019/396, esse regulamento deve aplicar-se a partir do dia seguinte àquele em que os Tratados deixam de ser aplicáveis ao e no Reino Unido, nos termos do artigo 50.o, n.o 3, do Tratado da União Europeia, a menos que tenha entrado em vigor, até essa data, um acordo de saída, ou que o período de dois anos referido no artigo 50.o, n.o 3, do Tratado da União Europeia tenha sido prorrogado. |
| --- | --- |

(2)

O Regulamento Delegado (UE) 2019/396 da Comissão (2) prevê uma alteração do Regulamento Delegado (UE) 2015/2205 da Comissão (3), do Regulamento Delegado (UE) 2016/592 da Comissão (4) e do Regulamento Delegado (UE) 2016/1178 da Comissão (5) no que diz respeito à data a partir da qual a obrigação de compensação produz efeitos em relação a determinados tipos de contratos. Nos termos do artigo 4.o do Regulamento Delegado (UE) 2019/396, esse regulamento deve aplicar-se a partir do dia seguinte àquele em que os Tratados deixam de ser aplicáveis ao e no Reino Unido, nos termos do artigo 50.o, n.o 3, do Tratado da União Europeia, a menos que tenha entrado em vigor, até essa data, um acordo de saída, ou que o período de dois anos referido no artigo 50.o, n.o 3, do Tratado da União Europeia tenha sido prorrogado.

| (3) | Por carta de 20 de março de 2019, o Reino Unido apresentou um pedido de prorrogação do prazo previsto no artigo 50.o, n.o 3, do Tratado da União Europeia até 30 de junho de 2019, com vista a finalizar a ratificação do acordo de saída (6). Em 21 de março de 2019, o Conselho Europeu acordou uma prorrogação do prazo até 22 de maio de 2019, sob condição de o acordo de saída ser aprovado pela Câmara dos Comuns na semana subsequente. Caso tal não se verifique, o Conselho Europeu acordou uma prorrogação do prazo até 12 de abril de 2019. Em consequência, o Regulamento Delegado (UE) 2019/396 não será aplicável. |
| --- | --- |

(3)

Por carta de 20 de março de 2019, o Reino Unido apresentou um pedido de prorrogação do prazo previsto no artigo 50.o, n.o 3, do Tratado da União Europeia até 30 de junho de 2019, com vista a finalizar a ratificação do acordo de saída (6). Em 21 de março de 2019, o Conselho Europeu acordou uma prorrogação do prazo até 22 de maio de 2019, sob condição de o acordo de saída ser aprovado pela Câmara dos Comuns na semana subsequente. Caso tal não se verifique, o Conselho Europeu acordou uma prorrogação do prazo até 12 de abril de 2019. Em consequência, o Regulamento Delegado (UE) 2019/396 não será aplicável.

| (4) | Todavia, os motivos que justificam o Regulamento Delegado (UE) 2019/396 continuam a ser válidos, independentemente de qualquer prorrogação do prazo a que se refere o artigo 50.o, n.o 3, do Tratado da União Europeia. Em particular, persistirão os riscos para o funcionamento regular do mercado e para a equidade das condições concorrenciais entre as contrapartes estabelecidas na União, caso de verifique uma saída do Reino Unido da União sem um acordo após o período prorrogado. Estima-se que tais riscos continuem a existir no futuro previsível. |
| --- | --- |

(4)

Todavia, os motivos que justificam o Regulamento Delegado (UE) 2019/396 continuam a ser válidos, independentemente de qualquer prorrogação do prazo a que se refere o artigo 50.o, n.o 3, do Tratado da União Europeia. Em particular, persistirão os riscos para o funcionamento regular do mercado e para a equidade das condições concorrenciais entre as contrapartes estabelecidas na União, caso de verifique uma saída do Reino Unido da União sem um acordo após o período prorrogado. Estima-se que tais riscos continuem a existir no futuro previsível.

| (5) | Por conseguinte, o Regulamento Delegado (UE) 2015/2205, o Regulamento Delegado (UE) 2016/592 e o Regulamento Delegado (UE) 2016/1178 devem ser alterados em conformidade. |
| --- | --- |

(5)

Por conseguinte, o Regulamento Delegado (UE) 2015/2205, o Regulamento Delegado (UE) 2016/592 e o Regulamento Delegado (UE) 2016/1178 devem ser alterados em conformidade.

| (6) | O presente regulamento tem por base os projetos de normas técnicas de regulamentação apresentados pela Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados à Comissão. |
| --- | --- |

(6)

O presente regulamento tem por base os projetos de normas técnicas de regulamentação apresentados pela Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados à Comissão.

| (7) | É necessário facilitar a implementação de soluções eficientes pelos participantes no mercado com a máxima brevidade. Por conseguinte, a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados analisou os potenciais custos e benefícios conexos, mas não realizou qualquer consulta pública aberta em conformidade com o artigo 10.o, n.o 1, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1095/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho (7). Pelo mesmo motivo, o presente regulamento deve entrar em vigor no dia seguinte ao da sua publicação, |
| --- | --- |

(7)

É necessário facilitar a implementação de soluções eficientes pelos participantes no mercado com a máxima brevidade. Por conseguinte, a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados analisou os potenciais custos e benefícios conexos, mas não realizou qualquer consulta pública aberta em conformidade com o artigo 10.o, n.o 1, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1095/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho (7). Pelo mesmo motivo, o presente regulamento deve entrar em vigor no dia seguinte ao da sua publicação,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Alteração do Regulamento Delegado (UE) 2015/2205

O Regulamento Delegado (UE) 2015/2205 é alterado do seguinte modo:

| 1) | No artigo 3.o, é aditado o seguinte número:

  «3.   Em derrogação dos n.os 1 e 2, no que diz respeito aos contratos pertencentes a uma classe de derivados OTC constante do anexo, a obrigação de compensação produz efeitos 12 meses após a data de aplicação do presente regulamento se estiverem preenchidas as seguintes condições:






  a) | a obrigação de compensação não foi acionada até 11 de abril de 2019; |
| --- | --- | --- |

1)

No artigo 3.o, é aditado o seguinte número:

o

«3.   Em derrogação dos n.os 1 e 2, no que diz respeito aos contratos pertencentes a uma classe de derivados OTC constante do anexo, a obrigação de compensação produz efeitos 12 meses após a data de aplicação do presente regulamento se estiverem preenchidas as seguintes condições:

a)

a obrigação de compensação não foi acionada até 11 de abril de 2019;

| b) | os contratos são objeto de novação com o único objetivo de substituir a contraparte estabelecida no Reino Unido por uma contraparte estabelecida num Estado-Membro.»; |
| --- | --- |

b)

os contratos são objeto de novação com o único objetivo de substituir a contraparte estabelecida no Reino Unido por uma contraparte estabelecida num Estado-Membro.»;

| 2) | No artigo 4.o, o n.o 3 passa a ter a seguinte redação:

  «3.   Em relação às contrapartes financeiras da categoria 3 e às transações referidas no artigo 3.o, n.os 2 e 3, do presente regulamento celebradas entre contrapartes financeiras, a maturidade residual mínima a que se refere o artigo 4.o, n.o 1, alínea b), subalínea ii), do Regulamento (UE) n.o 648/2012, à data em que a obrigação de compensação produz efeitos, é de:






  a) | cinquenta anos para os contratos que pertencem às classes do quadro 1 ou do quadro 2 do anexo; |
| --- | --- | --- |

2)

No artigo 4.o, o n.o 3 passa a ter a seguinte redação:

o

o

«3.   Em relação às contrapartes financeiras da categoria 3 e às transações referidas no artigo 3.o, n.os 2 e 3, do presente regulamento celebradas entre contrapartes financeiras, a maturidade residual mínima a que se refere o artigo 4.o, n.o 1, alínea b), subalínea ii), do Regulamento (UE) n.o 648/2012, à data em que a obrigação de compensação produz efeitos, é de:

a)

cinquenta anos para os contratos que pertencem às classes do quadro 1 ou do quadro 2 do anexo;

| b) | três anos para os contratos que pertencem às classes do quadro 3 ou do quadro 4 do anexo.». |
| --- | --- |

b)

três anos para os contratos que pertencem às classes do quadro 3 ou do quadro 4 do anexo.».

Artigo 2.o

Alteração do Regulamento Delegado (UE) 2016/592

O Regulamento Delegado (UE) 2016/592 da Comissão é alterado do seguinte modo:

| 1) | No artigo 3.o, é aditado o seguinte número:

  «3.   Em derrogação dos n.os 1 e 2, no que diz respeito aos contratos pertencentes a uma classe de derivados OTC constante do anexo, a obrigação de compensação produz efeitos 12 meses após a data de aplicação do presente regulamento se estiverem preenchidas as seguintes condições:






  a) | a obrigação de compensação não foi acionada até 11 de abril de 2019; |
| --- | --- | --- |

1)

No artigo 3.o, é aditado o seguinte número:

o

«3.   Em derrogação dos n.os 1 e 2, no que diz respeito aos contratos pertencentes a uma classe de derivados OTC constante do anexo, a obrigação de compensação produz efeitos 12 meses após a data de aplicação do presente regulamento se estiverem preenchidas as seguintes condições:

a)

a obrigação de compensação não foi acionada até 11 de abril de 2019;

| b) | os contratos são objeto de novação com o único objetivo de substituir a contraparte estabelecida no Reino Unido por uma contraparte estabelecida num Estado-Membro.»; |
| --- | --- |

b)

os contratos são objeto de novação com o único objetivo de substituir a contraparte estabelecida no Reino Unido por uma contraparte estabelecida num Estado-Membro.»;

| 2) | No artigo 4.o, o n.o 3 passa a ter a seguinte redação:

  «3.   Em relação às contrapartes financeiras da categoria 3 e às transações referidas no artigo 3.o, n.os 2 e 3, do presente regulamento celebradas entre contrapartes financeiras, a maturidade residual mínima a que se refere o artigo 4.o, n.o 1, alínea b), subalínea ii), do Regulamento (UE) n.o 648/2012, à data em que a obrigação de compensação produz efeitos, é de cinco anos e três meses.». |
| --- | --- |

2)

No artigo 4.o, o n.o 3 passa a ter a seguinte redação:

o

o

«3.   Em relação às contrapartes financeiras da categoria 3 e às transações referidas no artigo 3.o, n.os 2 e 3, do presente regulamento celebradas entre contrapartes financeiras, a maturidade residual mínima a que se refere o artigo 4.o, n.o 1, alínea b), subalínea ii), do Regulamento (UE) n.o 648/2012, à data em que a obrigação de compensação produz efeitos, é de cinco anos e três meses.».

Artigo 3.o

Alteração do Regulamento Delegado (UE) 2016/1178

O Regulamento Delegado (UE) 2016/1178 da Comissão é alterado do seguinte modo:

| 1) | No artigo 3.o, é aditado o seguinte número:

  «3.   Em derrogação dos n.os 1 e 2, no que diz respeito aos contratos pertencentes a uma classe de derivados OTC constante do anexo, a obrigação de compensação produz efeitos 12 meses após a data de aplicação do presente regulamento se estiverem preenchidas as seguintes condições:






  a) | a obrigação de compensação não foi acionada até 11 de abril de 2019; |
| --- | --- | --- |

1)

No artigo 3.o, é aditado o seguinte número:

o

«3.   Em derrogação dos n.os 1 e 2, no que diz respeito aos contratos pertencentes a uma classe de derivados OTC constante do anexo, a obrigação de compensação produz efeitos 12 meses após a data de aplicação do presente regulamento se estiverem preenchidas as seguintes condições:

a)

a obrigação de compensação não foi acionada até 11 de abril de 2019;

| b) | os contratos são objeto de novação com o único objetivo de substituir a contraparte estabelecida no Reino Unido por uma contraparte estabelecida num Estado-Membro.»; |
| --- | --- |

b)

os contratos são objeto de novação com o único objetivo de substituir a contraparte estabelecida no Reino Unido por uma contraparte estabelecida num Estado-Membro.»;

| 2) | No artigo 4.o, o n.o 3 passa a ter a seguinte redação:

  «3.   Em relação às contrapartes financeiras da categoria 3 e às transações referidas no artigo 3.o, n.os 2 e 3, do presente regulamento celebradas entre contrapartes financeiras, a maturidade residual mínima a que se refere o artigo 4.o, n.o 1, alínea b), subalínea ii), do Regulamento (UE) n.o 648/2012, à data em que a obrigação de compensação produz efeitos, é de:






  a) | quinze anos para os contratos que pertencem às classes indicadas no quadro 1 do anexo I; |
| --- | --- | --- |

2)

No artigo 4.o, o n.o 3 passa a ter a seguinte redação:

o

o

«3.   Em relação às contrapartes financeiras da categoria 3 e às transações referidas no artigo 3.o, n.os 2 e 3, do presente regulamento celebradas entre contrapartes financeiras, a maturidade residual mínima a que se refere o artigo 4.o, n.o 1, alínea b), subalínea ii), do Regulamento (UE) n.o 648/2012, à data em que a obrigação de compensação produz efeitos, é de:

a)

quinze anos para os contratos que pertencem às classes indicadas no quadro 1 do anexo I;

| b) | três anos para os contratos que pertencem às classes indicadas no quadro 2 do anexo I.». |
| --- | --- |

b)

três anos para os contratos que pertencem às classes indicadas no quadro 2 do anexo I.».

Artigo 4.o

Entrada em vigor e aplicação

O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

Jornal Oficial da União Europeia

O presente regulamento é aplicável a partir do dia seguinte ao dia em que os Tratados deixam de ser aplicáveis ao e no Reino Unido, em conformidade com o artigo 50.o, n.o 3, do Tratado da União Europeia.

o

o

No entanto, o presente regulamento não é aplicável em qualquer dos seguintes casos:

| a) | entrou em vigor, até ao dia referido no segundo parágrafo do presente artigo, um acordo de saída celebrado com o Reino Unido em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, do Tratado da União Europeia; |
| --- | --- |

a)

entrou em vigor, até ao dia referido no segundo parágrafo do presente artigo, um acordo de saída celebrado com o Reino Unido em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, do Tratado da União Europeia;

o

o

| b) | foi decidido prorrogar o prazo de dois anos previsto no artigo 50.o, n.o 3, do Tratado da União Europeia para além de 31 de dezembro de 2019. |
| --- | --- |

b)

foi decidido prorrogar o prazo de dois anos previsto no artigo 50.o, n.o 3, do Tratado da União Europeia para além de 31 de dezembro de 2019.

o

o

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 28 de março de 2019.

Pela Comissão

O Presidente

Jean-Claude JUNCKER

---

(1)  
  JO L 201 de 27.7.2012, p. 1.

1

(2)  Regulamento Delegado (UE) 2019/396 da Comissão, de 19 de dezembro de 2018, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/2205, o Regulamento Delegado (UE) 2016/592 e (UE) o Regulamento Delegado (UE) 2016/1178 que complementam o Regulamento (UE) n.o 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à data em que a obrigação de compensação produz efeitos em relação a certos tipos de contratos (JO L 71 de 13.3.2019, p. 11).

2

o

(3)  Regulamento Delegado (UE) 2015/2205 da Comissão, de 6 de agosto de 2015, que complementa o Regulamento (UE) n.o 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação da obrigação de compensação (JO L 314 de 1.12.2015, p. 13).

3

o

(4)  Regulamento Delegado (UE) 2016/592 da Comissão, de 1 de março de 2016, que complementa o Regulamento (UE) n.o 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação relativas à obrigação de compensação (JO L 103 de 19.4.2016, p. 5).

4

o

(5)  Regulamento Delegado (UE) 2016/1178 da Comissão, de 10 de junho de 2016, que complementa o Regulamento (UE) n.o 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação relativas à obrigação de compensação (JO L 195 de 20.7.2016, p. 3).

5

o

(6)  Acordo de Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica (JO C 66 I de 19.2.2019, p. 1).

6

(7)  Regulamento (UE) n.o 1095/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de novembro de 2010, que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados), altera a Decisão n.o 716/2009/CE e revoga a Decisão 2009/77/CE da Comissão (JO L 331 de 15.12.2010, p. 84).

7

o

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| 10.4.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 99/9 |
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10.4.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 99/9

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REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2019/566 DA COMISSÃO

de 9 de abril de 2019

que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados acessórios para tubos originários da Federação da Rússia, da República da Coreia e da Malásia, na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho e que encerra o inquérito no que se refere às importações do mesmo produto originário da República da Turquia

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho de 2016, relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da União Europeia (1) («regulamento de base»), nomeadamente o artigo 11.o, n.o 2,

Considerando o seguinte:

1.   PROCEDIMENTO

PROCEDIMENTO

1.1.   Medidas em vigor

Medidas em vigor

a)   
  República da Coreia e Malásia

República da Coreia e Malásia

| (1) | Na sequência de um inquérito anti-dumping, o Conselho, pelo Regulamento (CE) n.o 778/2003 (2), instituiu um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de certos acessórios para tubos originários da República da Coreia («Coreia») e da Malásia («inquérito inicial»). Na sequência de um primeiro reexame da caducidade das medidas anti-dumping, em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, do regulamento de base, o Conselho, pelo Regulamento de Execução (CE) n.o 1001/2008 (3), reinstituiu as medidas anti-dumping. Na sequência de um segundo reexame da caducidade das medidas anti-dumping, em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, do regulamento de base, a Comissão, pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 1283/2014 (4), reinstituiu as medidas anti-dumping. Na sequência de um reexame intercalar parcial em conformidade com o artigo 11.o, n.o 3, do regulamento de base, limitado no seu âmbito à análise do dumping no que diz respeito à TK Corporation, um produtor-exportador coreano, a Comissão alterou o Regulamento de Execução (UE) n.o 1283/2014 através do Regulamento de Execução (UE) 2016/306 (5). |
| --- | --- |

(1)

Na sequência de um inquérito anti-dumping, o Conselho, pelo Regulamento (CE) n.o 778/2003 (2), instituiu um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de certos acessórios para tubos originários da República da Coreia («Coreia») e da Malásia («inquérito inicial»). Na sequência de um primeiro reexame da caducidade das medidas anti-dumping, em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, do regulamento de base, o Conselho, pelo Regulamento de Execução (CE) n.o 1001/2008 (3), reinstituiu as medidas anti-dumping. Na sequência de um segundo reexame da caducidade das medidas anti-dumping, em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, do regulamento de base, a Comissão, pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 1283/2014 (4), reinstituiu as medidas anti-dumping. Na sequência de um reexame intercalar parcial em conformidade com o artigo 11.o, n.o 3, do regulamento de base, limitado no seu âmbito à análise do dumping no que diz respeito à TK Corporation, um produtor-exportador coreano, a Comissão alterou o Regulamento de Execução (UE) n.o 1283/2014 através do Regulamento de Execução (UE) 2016/306 (5).

dumping

o

2

dumping

dumping

o

o

o

3

dumping

dumping

o

o

o

4

dumping

o

o

dumping

o

5

| (2) | As medidas anti-dumping atualmente em vigor sobre as importações de determinados acessórios para tubos originários da República da Coreia assumiram a forma de uma taxa do direito ad valorem, estabelecida ao nível da margem de dumping de 32,4 % aplicável às importações provenientes de um exportador designado individualmente («TK Corporation»), com uma taxa do direito residual de 44,0 % fixada ao nível da margem de prejuízo. |
| --- | --- |

(2)

As medidas anti-dumping atualmente em vigor sobre as importações de determinados acessórios para tubos originários da República da Coreia assumiram a forma de uma taxa do direito ad valorem, estabelecida ao nível da margem de dumping de 32,4 % aplicável às importações provenientes de um exportador designado individualmente («TK Corporation»), com uma taxa do direito residual de 44,0 % fixada ao nível da margem de prejuízo.

dumping

ad valorem

dumping

| (3) | As medidas anti-dumping atualmente em vigor sobre as importações de certos acessórios para tubos originários da Malásia assumiram a forma de uma taxa do direito ad valorem, estabelecida ao nível da margem de dumping de 49,9 % e 59,2 % aplicável às importações provenientes de exportadores designados individualmente, com uma taxa do direito residual de 75,0 %. |
| --- | --- |

(3)

As medidas anti-dumping atualmente em vigor sobre as importações de certos acessórios para tubos originários da Malásia assumiram a forma de uma taxa do direito ad valorem, estabelecida ao nível da margem de dumping de 49,9 % e 59,2 % aplicável às importações provenientes de exportadores designados individualmente, com uma taxa do direito residual de 75,0 %.

dumping

ad valorem

dumping

b)   
  República da Turquia e Federação da Rússia

República da Turquia e Federação da Rússia

| (4) | Na sequência de um inquérito anti-dumping, o Conselho, pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 78/2013 (6), instituiu um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de certos acessórios para tubos originários da República da Turquia («Turquia») e da Federação da Rússia («Rússia»). |
| --- | --- |

(4)

Na sequência de um inquérito anti-dumping, o Conselho, pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 78/2013 (6), instituiu um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de certos acessórios para tubos originários da República da Turquia («Turquia») e da Federação da Rússia («Rússia»).

dumping

o

6

dumping

| (5) | As medidas anti-dumping atualmente em vigor no que respeita à Rússia assumiram a forma de uma taxa de direito residual ad valorem, fixada ao nível da margem de dumping de 23,8 %. No que respeita à Turquia, as taxas do direito ad valorem foram fixadas ao nível das margens de dumping de 2,9 %, 9,6 % e 12,1 % aplicável às importações de exportadores designados individualmente, com uma taxa do direito residual de 16,7 %. |
| --- | --- |

(5)

As medidas anti-dumping atualmente em vigor no que respeita à Rússia assumiram a forma de uma taxa de direito residual ad valorem, fixada ao nível da margem de dumping de 23,8 %. No que respeita à Turquia, as taxas do direito ad valorem foram fixadas ao nível das margens de dumping de 2,9 %, 9,6 % e 12,1 % aplicável às importações de exportadores designados individualmente, com uma taxa do direito residual de 16,7 %.

dumping

ad valorem

dumping

ad valorem

dumping

c)   
  Outros países terceiros não abrangidos pelo presente reexame

Outros países terceiros não abrangidos pelo presente reexame

| (6) | Estão atualmente em vigor medidas anti-dumping sobre as importações de determinados acessórios para tubos originários da República Popular da China («China»), que foram alargadas a Taiwan, à Indonésia, ao Sri Lanca e às Filipinas (7). |
| --- | --- |

(6)

Estão atualmente em vigor medidas anti-dumping sobre as importações de determinados acessórios para tubos originários da República Popular da China («China»), que foram alargadas a Taiwan, à Indonésia, ao Sri Lanca e às Filipinas (7).

dumping

7

1.2.   Pedido de reexame da caducidade

Pedido de reexame da caducidade

| (7) | Na sequência da publicação de um aviso de caducidade iminente (8) das medidas anti-dumping em vigor aplicáveis às importações de determinados acessórios para tubos originários da Turquia, da Rússia, da Coreia e da Malásia («países em causa»), a Comissão recebeu um pedido de reexame nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do regulamento de base. |
| --- | --- |

(7)

Na sequência da publicação de um aviso de caducidade iminente (8) das medidas anti-dumping em vigor aplicáveis às importações de determinados acessórios para tubos originários da Turquia, da Rússia, da Coreia e da Malásia («países em causa»), a Comissão recebeu um pedido de reexame nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do regulamento de base.

8

dumping

o

o

| (8) | O pedido foi apresentado pelo Comité de Defesa da Indústria dos Acessórios para Tubos («requerente») em nome de produtores da União que representam cerca de 51 % da produção total da União de determinados acessórios para tubos. |
| --- | --- |

(8)

O pedido foi apresentado pelo Comité de Defesa da Indústria dos Acessórios para Tubos («requerente») em nome de produtores da União que representam cerca de 51 % da produção total da União de determinados acessórios para tubos.

| (9) | O pedido baseou-se no facto de a caducidade das medidas poder conduzir à continuação e/ou reincidência do dumping e à continuação e/ou reincidência do prejuízo para a indústria da União. |
| --- | --- |

(9)

O pedido baseou-se no facto de a caducidade das medidas poder conduzir à continuação e/ou reincidência do dumping e à continuação e/ou reincidência do prejuízo para a indústria da União.

dumping

1.3.   Início

Início

| (10) | Tendo determinado, após consulta do Comité estabelecido pelo artigo 15.o, n.o 1, do regulamento de base, que existiam elementos de prova suficientes para o início de um reexame da caducidade, a Comissão anunciou, em 27 de janeiro de 2018, mediante aviso publicado no Jornal Oficial da União Europeia (9) («aviso de início»), o início de um reexame da caducidade em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, do regulamento de base. |
| --- | --- |

(10)

Tendo determinado, após consulta do Comité estabelecido pelo artigo 15.o, n.o 1, do regulamento de base, que existiam elementos de prova suficientes para o início de um reexame da caducidade, a Comissão anunciou, em 27 de janeiro de 2018, mediante aviso publicado no Jornal Oficial da União Europeia (9) («aviso de início»), o início de um reexame da caducidade em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, do regulamento de base.

o

o

Jornal Oficial da União Europeia

9

o

o

1.4.   Período de inquérito de reexame e período considerado

Período de inquérito de reexame e período considerado

| (11) | O inquérito sobre a continuação ou reincidência do dumping abrangeu o ano de 2017 («período de inquérito de reexame» ou «PIR»). O exame das tendências pertinentes para a avaliação da probabilidade de continuação ou reincidência do prejuízo abrangeu o período compreendido entre 1 de janeiro de 2014 e o final do período de inquérito («período considerado»). |
| --- | --- |

(11)

O inquérito sobre a continuação ou reincidência do dumping abrangeu o ano de 2017 («período de inquérito de reexame» ou «PIR»). O exame das tendências pertinentes para a avaliação da probabilidade de continuação ou reincidência do prejuízo abrangeu o período compreendido entre 1 de janeiro de 2014 e o final do período de inquérito («período considerado»).

dumping

1.5.   Partes interessadas

Partes interessadas

| (12) | No aviso de início, a Comissão convidou todas as partes interessadas a contactá-la, a fim de participarem no inquérito. Ademais, a Comissão informou especificamente o requerente, os outros produtores conhecidos da União, os produtores-exportadores, os importadores e os utilizadores da União conhecidos como interessados, bem como as autoridades da Turquia, da Rússia, da Coreia e da Malásia, do início do reexame da caducidade e convidou-os a participar. |
| --- | --- |

(12)

No aviso de início, a Comissão convidou todas as partes interessadas a contactá-la, a fim de participarem no inquérito. Ademais, a Comissão informou especificamente o requerente, os outros produtores conhecidos da União, os produtores-exportadores, os importadores e os utilizadores da União conhecidos como interessados, bem como as autoridades da Turquia, da Rússia, da Coreia e da Malásia, do início do reexame da caducidade e convidou-os a participar.

| (13) | Todas as partes interessadas foram convidadas a apresentar os seus pontos de vista, a facultar informações e a fornecer elementos de prova de apoio nos prazos previstos no aviso de início, tendo-lhes também sido dada a oportunidade de solicitarem por escrito uma audição com os serviços de inquérito da Comissão e/ou com o conselheiro auditor em matéria de processos comerciais. |
| --- | --- |

(13)

Todas as partes interessadas foram convidadas a apresentar os seus pontos de vista, a facultar informações e a fornecer elementos de prova de apoio nos prazos previstos no aviso de início, tendo-lhes também sido dada a oportunidade de solicitarem por escrito uma audição com os serviços de inquérito da Comissão e/ou com o conselheiro auditor em matéria de processos comerciais.

1.5.1.   Amostragem

Amostragem

| (14) | No aviso de início, a Comissão indicou que poderia vir a recorrer à amostragem das partes interessadas, em conformidade com o artigo 17.o do regulamento de base. |
| --- | --- |

(14)

No aviso de início, a Comissão indicou que poderia vir a recorrer à amostragem das partes interessadas, em conformidade com o artigo 17.o do regulamento de base.

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1.5.2.   Amostragem de produtores da União

Amostragem de produtores da União

| (15) | No aviso de início, a Comissão declarou que tinha selecionado provisoriamente uma amostra de produtores da União. Em conformidade com o artigo 17.o, n.o 1, do regulamento de base, a Comissão selecionou uma amostra com base no volume de produção mais representativo que podia razoavelmente ser objeto de inquérito no prazo disponível, tendo também em conta a distribuição geográfica. Esta amostra era constituída por quatro produtores da União. Os produtores da União incluídos na amostra representavam cerca de 54 % da produção total da União. A Comissão convidou as partes interessadas a apresentarem as suas observações sobre a amostra provisória. Não foram recebidas quaisquer observações dentro do prazo, pelo que a amostra foi confirmada. A amostra foi considerada representativa da indústria da União. |
| --- | --- |

(15)

No aviso de início, a Comissão declarou que tinha selecionado provisoriamente uma amostra de produtores da União. Em conformidade com o artigo 17.o, n.o 1, do regulamento de base, a Comissão selecionou uma amostra com base no volume de produção mais representativo que podia razoavelmente ser objeto de inquérito no prazo disponível, tendo também em conta a distribuição geográfica. Esta amostra era constituída por quatro produtores da União. Os produtores da União incluídos na amostra representavam cerca de 54 % da produção total da União. A Comissão convidou as partes interessadas a apresentarem as suas observações sobre a amostra provisória. Não foram recebidas quaisquer observações dentro do prazo, pelo que a amostra foi confirmada. A amostra foi considerada representativa da indústria da União.

o

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1.5.3.   Amostragem de importadores independentes

Amostragem de importadores independentes

| (16) | A fim de permitir à Comissão decidir se a amostragem era necessária e, em caso afirmativo, selecionar uma amostra, todos os importadores/utilizadores independentes foram convidados a participar no presente inquérito. As referidas partes foram convidadas a dar-se a conhecer, fornecendo à Comissão as informações sobre as suas empresas solicitadas no anexo II do aviso de início. Deram-se a conhecer dois importadores, que foram convidados a colaborar preenchendo o questionário. No entanto, nenhum dos dois respondeu. |
| --- | --- |

(16)

A fim de permitir à Comissão decidir se a amostragem era necessária e, em caso afirmativo, selecionar uma amostra, todos os importadores/utilizadores independentes foram convidados a participar no presente inquérito. As referidas partes foram convidadas a dar-se a conhecer, fornecendo à Comissão as informações sobre as suas empresas solicitadas no anexo II do aviso de início. Deram-se a conhecer dois importadores, que foram convidados a colaborar preenchendo o questionário. No entanto, nenhum dos dois respondeu.

1.5.4.   Amostragem de produtores-exportadores

Amostragem de produtores-exportadores

| (17) | Tendo em conta o número aparentemente elevado de produtores-exportadores nos quatro países em causa abrangidos pelo presente reexame da caducidade, o aviso de início previa o recurso à amostragem. |
| --- | --- |

(17)

Tendo em conta o número aparentemente elevado de produtores-exportadores nos quatro países em causa abrangidos pelo presente reexame da caducidade, o aviso de início previa o recurso à amostragem.

| (18) | Para decidir se seria necessário recorrer à amostragem e, em caso afirmativo, selecionar uma amostra, a Comissão convidou todos os produtores-exportadores conhecidos dos países em causa a facultarem as informações especificadas no aviso de início. As informações solicitadas incluíam o volume e o valor das vendas, o volume da produção e a capacidade de produção. Além disso, solicitou às Missões Permanentes dos países em causa junto da União Europeia que identificassem e/ou contactassem outros eventuais produtores-exportadores que pudessem estar interessados em participar no inquérito. |
| --- | --- |

(18)

Para decidir se seria necessário recorrer à amostragem e, em caso afirmativo, selecionar uma amostra, a Comissão convidou todos os produtores-exportadores conhecidos dos países em causa a facultarem as informações especificadas no aviso de início. As informações solicitadas incluíam o volume e o valor das vendas, o volume da produção e a capacidade de produção. Além disso, solicitou às Missões Permanentes dos países em causa junto da União Europeia que identificassem e/ou contactassem outros eventuais produtores-exportadores que pudessem estar interessados em participar no inquérito.

| (19) | Foram enviados questionários de amostragem a 40 produtores-exportadores potenciais conhecidos: onze na Turquia, cinco na Malásia, dez na Coreia do Sul e 14 na Rússia. Três empresas turcas responderam ao questionário de amostragem, tendo uma delas posteriormente retirado a sua colaboração. Uma empresa na Rússia respondeu ao questionário de amostragem mas, em seguida, retirou a sua colaboração. Nenhum dos produtores malaios ou coreanos contactados, nem qualquer outro produtor malaio/coreano, se deram a conhecer e forneceram as informações solicitadas. |
| --- | --- |

(19)

Foram enviados questionários de amostragem a 40 produtores-exportadores potenciais conhecidos: onze na Turquia, cinco na Malásia, dez na Coreia do Sul e 14 na Rússia. Três empresas turcas responderam ao questionário de amostragem, tendo uma delas posteriormente retirado a sua colaboração. Uma empresa na Rússia respondeu ao questionário de amostragem mas, em seguida, retirou a sua colaboração. Nenhum dos produtores malaios ou coreanos contactados, nem qualquer outro produtor malaio/coreano, se deram a conhecer e forneceram as informações solicitadas.

1.5.5.   Questionários e visitas de verificação

Questionários e visitas de verificação

| (20) | A Comissão enviou questionários aos quatro produtores da União incluídos na amostra, a quatro produtores-exportadores, tal como mencionado no considerando 18, e a dois importadores que se deram a conhecer após o início. |
| --- | --- |

(20)

A Comissão enviou questionários aos quatro produtores da União incluídos na amostra, a quatro produtores-exportadores, tal como mencionado no considerando 18, e a dois importadores que se deram a conhecer após o início.

| (21) | Foram recebidas respostas ao questionário dos quatro produtores da União incluídos na amostra e de dois produtores-exportadores da Turquia. Não foram recebidas respostas dos importadores. |
| --- | --- |

(21)

Foram recebidas respostas ao questionário dos quatro produtores da União incluídos na amostra e de dois produtores-exportadores da Turquia. Não foram recebidas respostas dos importadores.

| (22) | A Comissão procurou obter e verificou todas as informações que considerou necessárias para determinar a probabilidade de continuação ou reincidência do dumping e do prejuízo, e o interesse da União. Em conformidade com o artigo 16.o do regulamento de base, foram efetuadas visitas de verificação às instalações das seguintes empresas:






  a) | Produtores da União:






  — | Erne Fittings GmbH Group, Áustria |
| --- | --- | --- | --- |

(22)

A Comissão procurou obter e verificou todas as informações que considerou necessárias para determinar a probabilidade de continuação ou reincidência do dumping e do prejuízo, e o interesse da União. Em conformidade com o artigo 16.o do regulamento de base, foram efetuadas visitas de verificação às instalações das seguintes empresas:

dumping

o

a)

Produtores da União:

—

Erne Fittings GmbH Group, Áustria

| — | Lindemann, Alemanha |
| --- | --- |

—

Lindemann, Alemanha

| — | Vallourec Fittings S.A., França |
| --- | --- |

—

Vallourec Fittings S.A., França

| — | Virgilio CENA& Figli S.p.A., Itália |
| --- | --- |

—

Virgilio CENA& Figli S.p.A., Itália

| b) | Produtores-exportadores:






  — | Sardogan Industry and Trade — Mehmet Sardogan, Turquia |
| --- | --- | --- |

b)

Produtores-exportadores:

—

Sardogan Industry and Trade — Mehmet Sardogan, Turquia

| — | RSA Tesisat Malzemeleri San. Tic. A.S., Turquia |
| --- | --- |

—

RSA Tesisat Malzemeleri San. Tic. A.S., Turquia

2.   PRODUTO OBJETO DE REEXAME E PRODUTO SIMILAR

PRODUTO OBJETO DE REEXAME E PRODUTO SIMILAR

2.1.   Produto objeto de reexame

Produto objeto de reexame

| (23) | O produto objeto de reexame é o mesmo que no inquérito inicial, ou seja, os acessórios para tubos (com exceção dos acessórios moldados por fundição, dos flanges e dos acessórios roscados), de ferro ou de aço (não incluindo o aço inoxidável), cujo maior diâmetro exterior não excede 609,6 mm, do tipo utilizado para soldar topo a topo ou para outros fins, atualmente classificados nos códigos NC ex 7307 93 11, ex 7307 93 19 e ex 7307 99 80 (códigos TARIC 7307931191, 7307931193, 7307931194, 7307931195, 7307931199, 7307931991, 7307931993, 7307931994, 7307931995, 7307931999, 7307998092, 7307998093, 7307998094, 7307998095 e 7307998098) («AT» ou «produto objeto de reexame»). |
| --- | --- |

(23)

O produto objeto de reexame é o mesmo que no inquérito inicial, ou seja, os acessórios para tubos (com exceção dos acessórios moldados por fundição, dos flanges e dos acessórios roscados), de ferro ou de aço (não incluindo o aço inoxidável), cujo maior diâmetro exterior não excede 609,6 mm, do tipo utilizado para soldar topo a topo ou para outros fins, atualmente classificados nos códigos NC ex 7307 93 11, ex 7307 93 19 e ex 7307 99 80 (códigos TARIC 7307931191, 7307931193, 7307931194, 7307931195, 7307931199, 7307931991, 7307931993, 7307931994, 7307931995, 7307931999, 7307998092, 7307998093, 7307998094, 7307998095 e 7307998098) («AT» ou «produto objeto de reexame»).

2.2.   Produto similar

Produto similar

| (24) | Considerou-se que o produto objeto de reexame produzido nos quatro países em causa e exportado para a União e o produto produzido e vendido na União pela indústria da União possuem as mesmas características físicas e químicas de base e se destinam às mesmas utilizações de base. Por conseguinte, foram considerados produtos similares na aceção do artigo 1.o, n.o 4, do regulamento de base. |
| --- | --- |

(24)

Considerou-se que o produto objeto de reexame produzido nos quatro países em causa e exportado para a União e o produto produzido e vendido na União pela indústria da União possuem as mesmas características físicas e químicas de base e se destinam às mesmas utilizações de base. Por conseguinte, foram considerados produtos similares na aceção do artigo 1.o, n.o 4, do regulamento de base.

o

o

3.   PROBABILIDADE DE CONTINUAÇÃO OU REINCIDÊNCIA DO DUMPING

PROBABILIDADE DE CONTINUAÇÃO OU REINCIDÊNCIA DO DUMPING

| (25) | Em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, do regulamento de base, a Comissão averiguou se a caducidade das medidas em vigor poderia conduzir a uma continuação ou reincidência do dumping por parte dos países em causa. |
| --- | --- |

(25)

Em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, do regulamento de base, a Comissão averiguou se a caducidade das medidas em vigor poderia conduzir a uma continuação ou reincidência do dumping por parte dos países em causa.

o

o

dumping

3.1.   Observações preliminares

Observações preliminares

| (26) | Nenhum dos produtores da Rússia, da Malásia e da Coreia colaborou no inquérito. Além disso, os dois produtores-exportadores turcos colaborantes representaram cerca de 50 % do total das exportações turcas de AT para a União durante o período de inquérito de reexame. Representaram cerca de 40 % da produção total estabelecida para a Turquia durante o período de inquérito de reexame. Por conseguinte, o nível de colaboração por parte da Turquia foi considerado baixo. |
| --- | --- |

(26)

Nenhum dos produtores da Rússia, da Malásia e da Coreia colaborou no inquérito. Além disso, os dois produtores-exportadores turcos colaborantes representaram cerca de 50 % do total das exportações turcas de AT para a União durante o período de inquérito de reexame. Representaram cerca de 40 % da produção total estabelecida para a Turquia durante o período de inquérito de reexame. Por conseguinte, o nível de colaboração por parte da Turquia foi considerado baixo.

| (27) | A Comissão informou as autoridades dos quatro países em causa que, devido à falta de colaboração, a Comissão poderia aplicar o artigo 18.o do regulamento de base no que respeita às conclusões relativas à Turquia, à Rússia, à Malásia e à Coreia. A Comissão não recebeu quaisquer observações ou pedidos de intervenção do conselheiro auditor a este respeito por parte das autoridades dos quatro países. |
| --- | --- |

(27)

A Comissão informou as autoridades dos quatro países em causa que, devido à falta de colaboração, a Comissão poderia aplicar o artigo 18.o do regulamento de base no que respeita às conclusões relativas à Turquia, à Rússia, à Malásia e à Coreia. A Comissão não recebeu quaisquer observações ou pedidos de intervenção do conselheiro auditor a este respeito por parte das autoridades dos quatro países.

o

| (28) | Por conseguinte, em conformidade com o artigo 18.o, n.o 1, do regulamento de base, as conclusões sobre a probabilidade de continuação ou de reincidência do dumping basearam-se nos dados disponíveis, nomeadamente em informações publicamente disponíveis, tais como sítios Web oficiais das empresas, em informações incluídas no pedido de reexame e em informações obtidas junto das partes que colaboraram no inquérito de reexame (ou seja, o requerente, os produtores da União incluídos na amostra e os dois produtores-exportadores que colaboraram no inquérito). A Comissão utilizou igualmente várias estatísticas de importação, incluindo as estatísticas de importação recolhidas nos termos do artigo 14.o, n.o 6, do regulamento de base («base de dados estabelecida em aplicação do artigo 14.o, n.o 6»). Foram igualmente utilizados o Atlas do Comércio Global («GTA») (10) e a base de dados das importações dos Estados Unidos da América («EUA»). |
| --- | --- |

(28)

Por conseguinte, em conformidade com o artigo 18.o, n.o 1, do regulamento de base, as conclusões sobre a probabilidade de continuação ou de reincidência do dumping basearam-se nos dados disponíveis, nomeadamente em informações publicamente disponíveis, tais como sítios Web oficiais das empresas, em informações incluídas no pedido de reexame e em informações obtidas junto das partes que colaboraram no inquérito de reexame (ou seja, o requerente, os produtores da União incluídos na amostra e os dois produtores-exportadores que colaboraram no inquérito). A Comissão utilizou igualmente várias estatísticas de importação, incluindo as estatísticas de importação recolhidas nos termos do artigo 14.o, n.o 6, do regulamento de base («base de dados estabelecida em aplicação do artigo 14.o, n.o 6»). Foram igualmente utilizados o Atlas do Comércio Global («GTA») (10) e a base de dados das importações dos Estados Unidos da América («EUA»).

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dumping

o

o

o

o

10

3.2.   Turquia

Turquia

3.2.1.   Dumping durante o período de inquérito de reexame

Dumping durante o período de inquérito de reexame

| (29) | Em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, do regulamento de base, a Comissão examinou, em primeiro lugar, se as importações de AT provenientes da Turquia na União durante o período de inquérito do reexame tinham sido objeto de dumping, com base nos dados fornecidos pelos produtores-exportadores que colaboraram no inquérito. Por uma questão de exaustividade, foi igualmente examinado o dumping por parte dos produtores-exportadores que não colaboraram no inquérito durante o período de inquérito do reexame, com base nos dados disponíveis, em especial nos dados da base de dados estabelecida em aplicação do artigo 14.o, n.o 6, ajustados para ter em conta o frete e o seguro, com base nas respostas dos produtores-exportadores colaborantes. |
| --- | --- |

(29)

Em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, do regulamento de base, a Comissão examinou, em primeiro lugar, se as importações de AT provenientes da Turquia na União durante o período de inquérito do reexame tinham sido objeto de dumping, com base nos dados fornecidos pelos produtores-exportadores que colaboraram no inquérito. Por uma questão de exaustividade, foi igualmente examinado o dumping por parte dos produtores-exportadores que não colaboraram no inquérito durante o período de inquérito do reexame, com base nos dados disponíveis, em especial nos dados da base de dados estabelecida em aplicação do artigo 14.o, n.o 6, ajustados para ter em conta o frete e o seguro, com base nas respostas dos produtores-exportadores colaborantes.

o

o

dumping

dumping

o

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3.2.1.1.   Dumping seletivo

Dumping

| (30) | No inquérito inicial, a Comissão apurou que alguns dos produtores-exportadores que colaboraram no inquérito tinham praticado dumping seletivo, na aceção do artigo 2.o, n.o 11, do regulamento de base. No presente inquérito de reexame, a Comissão analisou as vendas de exportação para a União durante o período de inquérito de reexame, a fim de apurar se o dumping seletivo tinha continuado ao longo desse período, ou seja, se existia um padrão claro de preços de exportação que diferia significativamente consoante os compradores, as regiões ou os períodos. Não foram encontrados quaisquer indícios de tais práticas no presente reexame da caducidade. |
| --- | --- |

(30)

No inquérito inicial, a Comissão apurou que alguns dos produtores-exportadores que colaboraram no inquérito tinham praticado dumping seletivo, na aceção do artigo 2.o, n.o 11, do regulamento de base. No presente inquérito de reexame, a Comissão analisou as vendas de exportação para a União durante o período de inquérito de reexame, a fim de apurar se o dumping seletivo tinha continuado ao longo desse período, ou seja, se existia um padrão claro de preços de exportação que diferia significativamente consoante os compradores, as regiões ou os períodos. Não foram encontrados quaisquer indícios de tais práticas no presente reexame da caducidade.

dumping

o

o

dumping

3.2.1.2.   Produtores-exportadores colaborantes

Valor normal

Valor normal

| (31) | A Comissão examinou, em primeiro lugar, se o volume total das vendas realizadas no mercado interno por cada produtor-exportador colaborante era representativo, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 2, do regulamento de base. As vendas no mercado interno são representativas se o volume total das vendas do produto similar no mercado interno a clientes independentes no mercado interno representar, por cada produtor-exportador, pelo menos, 5 % do seu volume total de vendas de exportação do produto objeto de reexame para a União durante o período de inquérito de reexame. |
| --- | --- |

(31)

A Comissão examinou, em primeiro lugar, se o volume total das vendas realizadas no mercado interno por cada produtor-exportador colaborante era representativo, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 2, do regulamento de base. As vendas no mercado interno são representativas se o volume total das vendas do produto similar no mercado interno a clientes independentes no mercado interno representar, por cada produtor-exportador, pelo menos, 5 % do seu volume total de vendas de exportação do produto objeto de reexame para a União durante o período de inquérito de reexame.

o

o

| (32) | Em seguida, a Comissão identificou os tipos do produto vendidos no mercado interno, que eram idênticos ou comparáveis com os tipos do produto vendidos para exportação para a União, e apurou se as vendas realizadas no mercado interno por cada produtor-exportador colaborante de cada tipo do produto eram representativas, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 2, do regulamento de base. As vendas no mercado interno de um tipo do produto são representativas se o volume total das vendas desse tipo do produto no mercado interno a clientes independentes durante o período de inquérito de reexame representar, pelo menos, 5 % do volume total das vendas para exportação para a União do tipo do produto idêntico ou comparável. |
| --- | --- |

(32)

Em seguida, a Comissão identificou os tipos do produto vendidos no mercado interno, que eram idênticos ou comparáveis com os tipos do produto vendidos para exportação para a União, e apurou se as vendas realizadas no mercado interno por cada produtor-exportador colaborante de cada tipo do produto eram representativas, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 2, do regulamento de base. As vendas no mercado interno de um tipo do produto são representativas se o volume total das vendas desse tipo do produto no mercado interno a clientes independentes durante o período de inquérito de reexame representar, pelo menos, 5 % do volume total das vendas para exportação para a União do tipo do produto idêntico ou comparável.

o

o

| (33) | A Comissão definiu a proporção de vendas rentáveis a clientes independentes no mercado interno para cada tipo do produto, durante o período de inquérito de reexame, a fim de decidir se deveria utilizar os preços das vendas efetivas no mercado interno para calcular o valor normal, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 4, do regulamento de base. |
| --- | --- |

(33)

A Comissão definiu a proporção de vendas rentáveis a clientes independentes no mercado interno para cada tipo do produto, durante o período de inquérito de reexame, a fim de decidir se deveria utilizar os preços das vendas efetivas no mercado interno para calcular o valor normal, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 4, do regulamento de base.

o

o

| (34) | O valor normal baseia-se no preço efetivamente praticado no mercado interno, por tipo do produto, independentemente de essas vendas serem ou não rentáveis, se:






  a) | o volume de vendas do tipo do produto, vendido a um preço de venda líquido igual ou superior ao custo de produção calculado, representar mais de 80 % do volume total de vendas desse tipo do produto; e |
| --- | --- | --- |

(34)

O valor normal baseia-se no preço efetivamente praticado no mercado interno, por tipo do produto, independentemente de essas vendas serem ou não rentáveis, se:

a)

o volume de vendas do tipo do produto, vendido a um preço de venda líquido igual ou superior ao custo de produção calculado, representar mais de 80 % do volume total de vendas desse tipo do produto; e

| b) | o preço médio ponderado das vendas desse tipo do produto for igual ou superior ao custo unitário de produção. |
| --- | --- |

b)

o preço médio ponderado das vendas desse tipo do produto for igual ou superior ao custo unitário de produção.

| (35) | Nesses casos, o valor normal foi estabelecido com base na média ponderada dos preços de todas as vendas desse tipo do produto realizadas no mercado interno durante o período de inquérito de reexame. |
| --- | --- |

(35)

Nesses casos, o valor normal foi estabelecido com base na média ponderada dos preços de todas as vendas desse tipo do produto realizadas no mercado interno durante o período de inquérito de reexame.

| (36) | O valor normal baseia-se no preço efetivamente praticado no mercado interno por tipo do produto unicamente das vendas rentáveis no mercado interno dos tipos do produto durante o período de inquérito de reexame, se:






  a) | o volume das vendas rentáveis do tipo do produto corresponder a 80 % ou menos do volume total das vendas desse tipo: ou |
| --- | --- | --- |

(36)

O valor normal baseia-se no preço efetivamente praticado no mercado interno por tipo do produto unicamente das vendas rentáveis no mercado interno dos tipos do produto durante o período de inquérito de reexame, se:

a)

o volume das vendas rentáveis do tipo do produto corresponder a 80 % ou menos do volume total das vendas desse tipo: ou

| b) | o preço médio ponderado desse tipo do produto for inferior ao custo unitário de produção. |
| --- | --- |

b)

o preço médio ponderado desse tipo do produto for inferior ao custo unitário de produção.

| (37) | Se não houve vendas de um tipo do produto do produto similar – ou se as vendas foram insuficientes – no decurso de operações comerciais normais ou se um tipo do produto não foi vendido em quantidades representativas no mercado interno, a Comissão calculou o valor normal, em conformidade com o artigo 2.o, n.os 3 e 6, do regulamento de base. |
| --- | --- |

(37)

Se não houve vendas de um tipo do produto do produto similar – ou se as vendas foram insuficientes – no decurso de operações comerciais normais ou se um tipo do produto não foi vendido em quantidades representativas no mercado interno, a Comissão calculou o valor normal, em conformidade com o artigo 2.o, n.os 3 e 6, do regulamento de base.

o

os

| (38) | O valor normal foi calculado adicionando ao custo médio de produção do produto similar de cada produtor-exportador colaborante durante o período de inquérito de reexame:






  a) | a média ponderada das despesas com encargos de venda, despesas administrativas e outros encargos gerais («VAG») efetuadas por cada produtor-exportador colaborante nas vendas do produto similar no mercado interno, no decurso de operações comerciais normais, durante o período de inquérito de reexame; e |
| --- | --- | --- |

(38)

O valor normal foi calculado adicionando ao custo médio de produção do produto similar de cada produtor-exportador colaborante durante o período de inquérito de reexame:

a)

a média ponderada das despesas com encargos de venda, despesas administrativas e outros encargos gerais («VAG») efetuadas por cada produtor-exportador colaborante nas vendas do produto similar no mercado interno, no decurso de operações comerciais normais, durante o período de inquérito de reexame; e

| b) | o lucro médio ponderado obtido por cada produtor-exportador colaborante nas vendas do produto similar no mercado interno, no decurso de operações comerciais normais, durante o período de inquérito de reexame. |
| --- | --- |

b)

o lucro médio ponderado obtido por cada produtor-exportador colaborante nas vendas do produto similar no mercado interno, no decurso de operações comerciais normais, durante o período de inquérito de reexame.

Preço de exportação

Preço de exportação

| (39) | Em todos os casos, o produto objeto de reexame foi exportado para clientes independentes na União, pelo que o preço de exportação foi determinado em conformidade com o artigo 2.o, n.o 8, do regulamento de base, ou seja, com base nos preços de exportação efetivamente pagos ou a pagar. |
| --- | --- |

(39)

Em todos os casos, o produto objeto de reexame foi exportado para clientes independentes na União, pelo que o preço de exportação foi determinado em conformidade com o artigo 2.o, n.o 8, do regulamento de base, ou seja, com base nos preços de exportação efetivamente pagos ou a pagar.

o

o

Comparação

Comparação

| (40) | A Comissão comparou o valor normal e o preço de exportação dos produtores-exportadores acima indicados, no estádio à saída da fábrica. |
| --- | --- |

(40)

A Comissão comparou o valor normal e o preço de exportação dos produtores-exportadores acima indicados, no estádio à saída da fábrica.

| (41) | Quando tal se justificou pela necessidade de assegurar uma comparação justa, a Comissão ajustou o valor normal e/ou o preço de exportação para ter em conta as diferenças que afetam os preços e sua comparabilidade, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 10, do regulamento de base. O valor normal foi deduzido dos custos de frete e de crédito, enquanto o preço de exportação foi ajustado para ter em conta os custos de frete, seguro e crédito. |
| --- | --- |

(41)

Quando tal se justificou pela necessidade de assegurar uma comparação justa, a Comissão ajustou o valor normal e/ou o preço de exportação para ter em conta as diferenças que afetam os preços e sua comparabilidade, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 10, do regulamento de base. O valor normal foi deduzido dos custos de frete e de crédito, enquanto o preço de exportação foi ajustado para ter em conta os custos de frete, seguro e crédito.

o

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Dumping por parte dos produtores-exportadores colaborantes durante o período de inquérito do reexame

Dumping por parte dos produtores-exportadores colaborantes durante o período de inquérito do reexame

| (42) | No que diz respeito aos produtores-exportadores colaborantes, a Comissão procedeu a uma comparação entre o valor normal médio ponderado de cada tipo do produto similar e o preço de exportação médio ponderado do tipo do produto objeto de inquérito correspondente, em conformidade com o artigo 2.o, n.os 11 e 12, do regulamento de base. |
| --- | --- |

(42)

No que diz respeito aos produtores-exportadores colaborantes, a Comissão procedeu a uma comparação entre o valor normal médio ponderado de cada tipo do produto similar e o preço de exportação médio ponderado do tipo do produto objeto de inquérito correspondente, em conformidade com o artigo 2.o, n.os 11 e 12, do regulamento de base.

o

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| (43) | Relativamente aos dois produtores-exportadores que colaboraram no inquérito, a comparação entre o valor normal e o preço de exportação não revelou existência de dumping durante o período de inquérito de reexame. |
| --- | --- |

(43)

Relativamente aos dois produtores-exportadores que colaboraram no inquérito, a comparação entre o valor normal e o preço de exportação não revelou existência de dumping durante o período de inquérito de reexame.

dumping

3.2.1.3.   Produtores-exportadores não colaborantes

| (44) | A Comissão examinou as práticas de dumping por parte dos produtores-exportadores que não colaboraram, utilizando os dados disponíveis, em conformidade com o artigo 18.o do regulamento de base. |
| --- | --- |

(44)

A Comissão examinou as práticas de dumping por parte dos produtores-exportadores que não colaboraram, utilizando os dados disponíveis, em conformidade com o artigo 18.o do regulamento de base.

dumping

o

Valor normal

Valor normal

| (45) | A Comissão não pôde utilizar o valor normal médio ponderado estabelecido relativamente aos produtores-exportadores que colaboraram no inquérito, uma vez que se baseava em unidades, enquanto o preço de exportação retirado da base de dados estabelecida em aplicação do artigo 14.o, n.o 6, se baseava em toneladas. Por conseguinte, a Comissão utilizou o valor normal fornecido pelo requerente como mais representativo para o país no seu conjunto. Em qualquer caso, tal como mencionado em seguida, a utilização do valor normal médio ponderado dos produtores-exportadores que colaboraram no inquérito não alteraria as conclusões da Comissão relativas à ausência de dumping durante o período de inquérito do reexame. |
| --- | --- |

(45)

A Comissão não pôde utilizar o valor normal médio ponderado estabelecido relativamente aos produtores-exportadores que colaboraram no inquérito, uma vez que se baseava em unidades, enquanto o preço de exportação retirado da base de dados estabelecida em aplicação do artigo 14.o, n.o 6, se baseava em toneladas. Por conseguinte, a Comissão utilizou o valor normal fornecido pelo requerente como mais representativo para o país no seu conjunto. Em qualquer caso, tal como mencionado em seguida, a utilização do valor normal médio ponderado dos produtores-exportadores que colaboraram no inquérito não alteraria as conclusões da Comissão relativas à ausência de dumping durante o período de inquérito do reexame.

o

o

dumping

Preço de exportação

Preço de exportação

| (46) | A fim de estabelecer o preço médio de exportação para os produtores-exportadores que não colaboraram no inquérito, a Comissão utilizou dados da base de dados estabelecida em aplicação do artigo 14.o, n.o 6, excluindo os valores relativos às importações dos produtores-exportadores que colaboraram no inquérito. |
| --- | --- |

(46)

A fim de estabelecer o preço médio de exportação para os produtores-exportadores que não colaboraram no inquérito, a Comissão utilizou dados da base de dados estabelecida em aplicação do artigo 14.o, n.o 6, excluindo os valores relativos às importações dos produtores-exportadores que colaboraram no inquérito.

o

o

Comparação

Comparação

| (47) | A Comissão comparou o valor normal e o preço de exportação dos produtores-exportadores acima indicados, no estádio à saída da fábrica. |
| --- | --- |

(47)

A Comissão comparou o valor normal e o preço de exportação dos produtores-exportadores acima indicados, no estádio à saída da fábrica.

| (48) | A Comissão ajustou o valor normal e/ou o preço de exportação para ter em conta as diferenças que afetam os preços e a respetiva comparabilidade, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 10, do regulamento de base. O valor normal e o preço de exportação foram ajustados para ter em conta os custos de frete, seguro e crédito, calculados com base nos dados fornecidos pelos produtores-exportadores que colaboraram no inquérito. |
| --- | --- |

(48)

A Comissão ajustou o valor normal e/ou o preço de exportação para ter em conta as diferenças que afetam os preços e a respetiva comparabilidade, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 10, do regulamento de base. O valor normal e o preço de exportação foram ajustados para ter em conta os custos de frete, seguro e crédito, calculados com base nos dados fornecidos pelos produtores-exportadores que colaboraram no inquérito.

o

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Dumping por parte dos produtores-exportadores que não colaboraram durante o período de inquérito do reexame

Dumping por parte dos produtores-exportadores que não colaboraram durante o período de inquérito do reexame

| (49) | A Comissão não detetou a prática de dumping, uma vez que o preço de exportação foi significativamente superior ao valor normal. Além disso, o preço médio de exportação dos produtores-exportadores que não colaboraram foi superior ao preço médio de exportação dos produtores-exportadores que colaboraram no inquérito. Logo, se tivesse sido utilizado o valor normal médio ponderado dos produtores-exportadores colaborantes, também não haveria dumping. |
| --- | --- |

(49)

A Comissão não detetou a prática de dumping, uma vez que o preço de exportação foi significativamente superior ao valor normal. Além disso, o preço médio de exportação dos produtores-exportadores que não colaboraram foi superior ao preço médio de exportação dos produtores-exportadores que colaboraram no inquérito. Logo, se tivesse sido utilizado o valor normal médio ponderado dos produtores-exportadores colaborantes, também não haveria dumping.

dumping

dumping

3.2.2.   Probabilidade de reincidência do dumping

Probabilidade de reincidência do dumping

| (50) | Uma vez que não foi estabelecida a existência de dumping durante o período de inquérito do reexame, a Comissão analisou a probabilidade de reincidência do dumping, caso as medidas sobre as importações de AT provenientes da Turquia viessem a caducar. Para o efeito, analisaram-se os seguintes elementos: preço de exportação para outros destinos, capacidade de produção e capacidade não utilizada na Turquia, bem como atratividade do mercado da União. |
| --- | --- |

(50)

Uma vez que não foi estabelecida a existência de dumping durante o período de inquérito do reexame, a Comissão analisou a probabilidade de reincidência do dumping, caso as medidas sobre as importações de AT provenientes da Turquia viessem a caducar. Para o efeito, analisaram-se os seguintes elementos: preço de exportação para outros destinos, capacidade de produção e capacidade não utilizada na Turquia, bem como atratividade do mercado da União.

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dumping

3.2.2.1.   Exportações para outros países terceiros

| (51) | A Comissão analisou o comportamento dos exportadores turcos em termos de preços para outros países terceiros, com base nas estatísticas de exportação da Turquia, que se situam ao nível de 8 dígitos (11). A Comissão consultou estas estatísticas, uma vez que nenhum dos dois produtores-exportadores colaborantes exportou para países terceiros durante o período de inquérito de reexame. |
| --- | --- |

(51)

A Comissão analisou o comportamento dos exportadores turcos em termos de preços para outros países terceiros, com base nas estatísticas de exportação da Turquia, que se situam ao nível de 8 dígitos (11). A Comissão consultou estas estatísticas, uma vez que nenhum dos dois produtores-exportadores colaborantes exportou para países terceiros durante o período de inquérito de reexame.

11

| (52) | Com base nas estatísticas de exportação do GTA, embora a União seja o mercado de exportação mais significativo para os produtores turcos, estas exportações representaram apenas cerca de 13 % da produção estimada de AT na Turquia, tal como descrito no considerando 53. Por conseguinte, o mercado interno turco continua a ser o principal alvo dos produtores de AT turcos. A análise das estatísticas das exportações turcas efetuada pela Comissão revelou igualmente que as exportações para países terceiros foram negligenciáveis (12) e que as variações dos preços do tipo do produto eram significativas, a ponto de tornarem o preço unitário médio nesses países terceiros e qualquer comparação com o preço unitário médio no mercado da União não representativos e desprovidos de significado. |
| --- | --- |

(52)

Com base nas estatísticas de exportação do GTA, embora a União seja o mercado de exportação mais significativo para os produtores turcos, estas exportações representaram apenas cerca de 13 % da produção estimada de AT na Turquia, tal como descrito no considerando 53. Por conseguinte, o mercado interno turco continua a ser o principal alvo dos produtores de AT turcos. A análise das estatísticas das exportações turcas efetuada pela Comissão revelou igualmente que as exportações para países terceiros foram negligenciáveis (12) e que as variações dos preços do tipo do produto eram significativas, a ponto de tornarem o preço unitário médio nesses países terceiros e qualquer comparação com o preço unitário médio no mercado da União não representativos e desprovidos de significado.

12

3.2.2.2.   Capacidade de produção turca

| (53) | Com base no pedido, nas respostas ao questionário dadas pelas empresas que colaboraram no inquérito e num pedido da Associação Turca de Exportadores de Aço, a Comissão estabeleceu uma capacidade de produção de cerca de 35 000 toneladas. Com base no mesmo conjunto de dados, a Comissão determinou a capacidade não utilizada de AT na Turquia em cerca de 23 000 toneladas. Embora este valor ainda esteja perto de metade do consumo de AT na União durante o período de inquérito de reexame (53 000 toneladas), tal como estabelecido nos considerandos 54 a 55, é pouco provável que estas capacidades não utilizadas se destinem ao mercado da União em grandes quantidades, caso as medidas venham a caducar. Note-se igualmente que as capacidades não utilizadas na Turquia estão muito abaixo dos níveis verificados nos outros países em causa, que foram estimados em 50 000 toneladas para a Rússia, 112 000 toneladas para a Coreia e 44 000 toneladas para a Malásia. |
| --- | --- |

(53)

Com base no pedido, nas respostas ao questionário dadas pelas empresas que colaboraram no inquérito e num pedido da Associação Turca de Exportadores de Aço, a Comissão estabeleceu uma capacidade de produção de cerca de 35 000 toneladas. Com base no mesmo conjunto de dados, a Comissão determinou a capacidade não utilizada de AT na Turquia em cerca de 23 000 toneladas. Embora este valor ainda esteja perto de metade do consumo de AT na União durante o período de inquérito de reexame (53 000 toneladas), tal como estabelecido nos considerandos 54 a 55, é pouco provável que estas capacidades não utilizadas se destinem ao mercado da União em grandes quantidades, caso as medidas venham a caducar. Note-se igualmente que as capacidades não utilizadas na Turquia estão muito abaixo dos níveis verificados nos outros países em causa, que foram estimados em 50 000 toneladas para a Rússia, 112 000 toneladas para a Coreia e 44 000 toneladas para a Malásia.

3.2.2.3.   Atratividade do mercado da União

| (54) | Apesar de lhes ter sido atribuído de longe o direito mais baixo em comparação com o direito anti-dumping sobre as importações do produto objeto de reexame provenientes de outros países sujeitos às medidas (13), os produtores de AT turcos não exploraram esta vantagem relativa, como se confirma pelos volumes relativamente baixos exportados para a União durante o período de inquérito de reexame. Por conseguinte, embora os produtores de AT turcos continuem presentes no mercado de AT da União, a atratividade do mercado da União para esses produtores tem sido limitada. |
| --- | --- |

(54)

Apesar de lhes ter sido atribuído de longe o direito mais baixo em comparação com o direito anti-dumping sobre as importações do produto objeto de reexame provenientes de outros países sujeitos às medidas (13), os produtores de AT turcos não exploraram esta vantagem relativa, como se confirma pelos volumes relativamente baixos exportados para a União durante o período de inquérito de reexame. Por conseguinte, embora os produtores de AT turcos continuem presentes no mercado de AT da União, a atratividade do mercado da União para esses produtores tem sido limitada.

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13

| (55) | As considerações acima parecem ser confirmadas pelo comportamento de um dos maiores produtores de AT da Turquia, cuja situação se determinou ser um bom indicador do que poderia acontecer se as medidas relativas à Turquia fossem interrompidas. Foi atribuído a essa empresa o direito anti-dumping mais baixo (2,9 %). Apesar deste direito relativamente baixo, em especial em comparação com os seus concorrentes, a empresa não aumentou as suas vendas de exportação para a União, que foram ainda mais baixas no período de inquérito de reexame do que no período de inquérito inicial. Ao mesmo tempo, as suas vendas no mercado interno mantiveram-se aproximadamente ao mesmo nível que antes da instituição das medidas definitivas. |
| --- | --- |

(55)

As considerações acima parecem ser confirmadas pelo comportamento de um dos maiores produtores de AT da Turquia, cuja situação se determinou ser um bom indicador do que poderia acontecer se as medidas relativas à Turquia fossem interrompidas. Foi atribuído a essa empresa o direito anti-dumping mais baixo (2,9 %). Apesar deste direito relativamente baixo, em especial em comparação com os seus concorrentes, a empresa não aumentou as suas vendas de exportação para a União, que foram ainda mais baixas no período de inquérito de reexame do que no período de inquérito inicial. Ao mesmo tempo, as suas vendas no mercado interno mantiveram-se aproximadamente ao mesmo nível que antes da instituição das medidas definitivas.

dumping

3.2.2.4.   Conclusão sobre a reincidência do dumping

dumping

| (56) | Embora exista uma capacidade de produção de AT não utilizada na Turquia, a Comissão não encontrou qualquer indicação de que a capacidade não utilizada seria utilizada para exportações para a União em quantidades significativas, tendo também em conta a falta de interesse dos produtores turcos no mercado da União durante o período de inquérito de reexame, apesar da sua relativa vantagem de acesso ao mercado da União. Esta conclusão é ainda fundamentada pelo facto de os produtores turcos — que beneficiam de direitos anti-dumping baixos na União, que lhes dão uma relativa vantagem comparativa em relação a outros produtores-exportadores — não terem aproveitado esta oportunidade para aumentar a sua parte de mercado. Por último, é pouco provável que quaisquer exportações para a União sejam efetuadas a níveis de dumping, uma vez que as exportações durante o período de inquérito do reexame não foram efetuadas a níveis de dumping. A Comissão não encontrou qualquer indicação de que as futuras exportações viessem a ser efetuadas a preços de dumping. Nesta base, prevê-se que, mesmo que as exportações turcas possam aumentar em caso de revogação da medida, esse aumento não se verificará em quantidades significativas e, em caso algum, a preços de dumping. |
| --- | --- |

(56)

Embora exista uma capacidade de produção de AT não utilizada na Turquia, a Comissão não encontrou qualquer indicação de que a capacidade não utilizada seria utilizada para exportações para a União em quantidades significativas, tendo também em conta a falta de interesse dos produtores turcos no mercado da União durante o período de inquérito de reexame, apesar da sua relativa vantagem de acesso ao mercado da União. Esta conclusão é ainda fundamentada pelo facto de os produtores turcos — que beneficiam de direitos anti-dumping baixos na União, que lhes dão uma relativa vantagem comparativa em relação a outros produtores-exportadores — não terem aproveitado esta oportunidade para aumentar a sua parte de mercado. Por último, é pouco provável que quaisquer exportações para a União sejam efetuadas a níveis de dumping, uma vez que as exportações durante o período de inquérito do reexame não foram efetuadas a níveis de dumping. A Comissão não encontrou qualquer indicação de que as futuras exportações viessem a ser efetuadas a preços de dumping. Nesta base, prevê-se que, mesmo que as exportações turcas possam aumentar em caso de revogação da medida, esse aumento não se verificará em quantidades significativas e, em caso algum, a preços de dumping.

dumping

dumping

dumping

dumping

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| (57) | Tendo em conta o que precede, a Comissão concluiu que não há probabilidade de reincidência de dumping por parte da Turquia, caso as medidas venham a caducar. |
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(57)

Tendo em conta o que precede, a Comissão concluiu que não há probabilidade de reincidência de dumping por parte da Turquia, caso as medidas venham a caducar.

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3.3.   Rússia

Rússia

| (58) | Em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, do regulamento de base, A Comissão examinou se haveria probabilidade de continuação ou reincidência do dumping na eventualidade de as medidas em vigor caducarem. |
| --- | --- |

(58)

Em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, do regulamento de base, A Comissão examinou se haveria probabilidade de continuação ou reincidência do dumping na eventualidade de as medidas em vigor caducarem.

o

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3.3.1.   Dumping durante o período de inquérito de reexame

Dumping durante o período de inquérito de reexame

3.3.1.1.   Observações preliminares

| (59) | Nenhum dos produtores-exportadores russos colaborou no inquérito. Por conseguinte, a Comissão utilizou os dados disponíveis, em conformidade com o artigo 18.o do regulamento de base, para determinar a continuação ou reincidência do dumping. A este respeito, a Comissão utilizou dados estatísticos (ou seja, a base de dados estabelecida em aplicação do artigo 14.o, n.o 6, e as estatísticas de exportação do GTA), bem como as informações fornecidas pelo requerente no pedido de reexame. |
| --- | --- |

(59)

Nenhum dos produtores-exportadores russos colaborou no inquérito. Por conseguinte, a Comissão utilizou os dados disponíveis, em conformidade com o artigo 18.o do regulamento de base, para determinar a continuação ou reincidência do dumping. A este respeito, a Comissão utilizou dados estatísticos (ou seja, a base de dados estabelecida em aplicação do artigo 14.o, n.o 6, e as estatísticas de exportação do GTA), bem como as informações fornecidas pelo requerente no pedido de reexame.

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| (60) | Nas suas observações sobre a divulgação final, o Governo russo alegou que as informações utilizadas pela Comissão para calcular a margem de dumping se baseavam unicamente no pedido de reexame, não tinham sido verificadas corretamente e não refletiam a situação real no mercado russo. Tal como referido no considerando 59, nenhum dos produtores-exportadores russos colaborou no inquérito de reexame, apesar de terem sido convidados a fazê-lo. Além disso, contrariamente ao que o Governo russo alega, ao utilizar os dados disponíveis, a Comissão não só utilizou as informações fornecidas pelo requerente, como também se baseou noutros dados estatísticos de fontes independentes. Por conseguinte, este argumento é rejeitado. |
| --- | --- |

(60)

Nas suas observações sobre a divulgação final, o Governo russo alegou que as informações utilizadas pela Comissão para calcular a margem de dumping se baseavam unicamente no pedido de reexame, não tinham sido verificadas corretamente e não refletiam a situação real no mercado russo. Tal como referido no considerando 59, nenhum dos produtores-exportadores russos colaborou no inquérito de reexame, apesar de terem sido convidados a fazê-lo. Além disso, contrariamente ao que o Governo russo alega, ao utilizar os dados disponíveis, a Comissão não só utilizou as informações fornecidas pelo requerente, como também se baseou noutros dados estatísticos de fontes independentes. Por conseguinte, este argumento é rejeitado.

dumping

3.3.1.2.   Continuação do dumping na União durante o período de inquérito do reexame

dumping

Valor normal

Valor normal

| (61) | Na ausência de outras informações, o valor normal baseou-se nos dados fornecidos pelo requerente no pedido de reexame, em conformidade com o artigo 18.o do regulamento de base. |
| --- | --- |

(61)

Na ausência de outras informações, o valor normal baseou-se nos dados fornecidos pelo requerente no pedido de reexame, em conformidade com o artigo 18.o do regulamento de base.

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Preço de exportação

Preço de exportação

| (62) | Devido à não colaboração, o preço médio de exportação para a União foi determinado partindo da base de dados estabelecida em aplicação do artigo 14.o, n.o 6. Não havia informação disponível para distinguir tipos do produto na base de dados estabelecida em aplicação do artigo 14.o, n.o 6. Por conseguinte, foi utilizado o preço médio de exportação de todos os tipos do produto. |
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(62)

Devido à não colaboração, o preço médio de exportação para a União foi determinado partindo da base de dados estabelecida em aplicação do artigo 14.o, n.o 6. Não havia informação disponível para distinguir tipos do produto na base de dados estabelecida em aplicação do artigo 14.o, n.o 6. Por conseguinte, foi utilizado o preço médio de exportação de todos os tipos do produto.

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| (63) | Nas suas observações sobre a divulgação final, o Governo russo alegou que o preço de exportação foi calculado seletivamente, tendo por base exclusiva os dados sobre as exportações russas para a República Checa. Esta afirmação é incorreta. Ao determinar o preço de exportação, a Comissão utilizou, para todos os Estados-Membros durante o período de inquérito do reexame, as exportações do produto objeto de reexame para todos os Estados-Membros, tal como registado na base de dados estabelecida em aplicação do artigo 14.o, n.o 6, e não só para a República Checa. Por conseguinte, este argumento é rejeitado. |
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(63)

Nas suas observações sobre a divulgação final, o Governo russo alegou que o preço de exportação foi calculado seletivamente, tendo por base exclusiva os dados sobre as exportações russas para a República Checa. Esta afirmação é incorreta. Ao determinar o preço de exportação, a Comissão utilizou, para todos os Estados-Membros durante o período de inquérito do reexame, as exportações do produto objeto de reexame para todos os Estados-Membros, tal como registado na base de dados estabelecida em aplicação do artigo 14.o, n.o 6, e não só para a República Checa. Por conseguinte, este argumento é rejeitado.

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Comparação

Comparação

| (64) | Procedeu-se a uma comparação entre o valor normal médio ponderado e o preço de exportação médio ponderado, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 11, do regulamento de base. |
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(64)

Procedeu-se a uma comparação entre o valor normal médio ponderado e o preço de exportação médio ponderado, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 11, do regulamento de base.

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| (65) | Para assegurar uma comparação equitativa entre o valor normal e o preço de exportação, foram tidas em conta as diferenças em termos de fatores suscetíveis de afetar os preços e a comparabilidade dos preços, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 10, do regulamento de base. A este respeito, os custos de transporte e seguro estabelecidos com base nas informações fornecidas pelo requerente no pedido de reexame foram deduzidos do preço de exportação. |
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(65)

Para assegurar uma comparação equitativa entre o valor normal e o preço de exportação, foram tidas em conta as diferenças em termos de fatores suscetíveis de afetar os preços e a comparabilidade dos preços, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 10, do regulamento de base. A este respeito, os custos de transporte e seguro estabelecidos com base nas informações fornecidas pelo requerente no pedido de reexame foram deduzidos do preço de exportação.

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Margem de dumping

Margem de dumping

| (66) | Uma comparação entre o valor normal médio e o preço médio de exportação devidamente ajustado ao nível do estádio à saída da fábrica, tal como acima descrito, expresso em percentagem do preço «custo, seguro e frete» («CIF») na fronteira da União, resultou numa margem de dumping de 41,8 % durante o período de inquérito de reexame. A Comissão concluiu, por conseguinte, que as práticas de dumping continuaram durante o período de inquérito de reexame. O nível das importações durante o período de inquérito do reexame foi, no entanto, relativamente limitado, representando 0,9 % do consumo total da União durante esse período, de acordo com a base de dados estabelecida em aplicação do artigo 14.o, n.o 6. No entanto, a Comissão considerou essas informações as melhores disponíveis para concluir que as práticas de dumping continuaram durante o período de inquérito de reexame. |
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(66)

Uma comparação entre o valor normal médio e o preço médio de exportação devidamente ajustado ao nível do estádio à saída da fábrica, tal como acima descrito, expresso em percentagem do preço «custo, seguro e frete» («CIF») na fronteira da União, resultou numa margem de dumping de 41,8 % durante o período de inquérito de reexame. A Comissão concluiu, por conseguinte, que as práticas de dumping continuaram durante o período de inquérito de reexame. O nível das importações durante o período de inquérito do reexame foi, no entanto, relativamente limitado, representando 0,9 % do consumo total da União durante esse período, de acordo com a base de dados estabelecida em aplicação do artigo 14.o, n.o 6. No entanto, a Comissão considerou essas informações as melhores disponíveis para concluir que as práticas de dumping continuaram durante o período de inquérito de reexame.

dumping

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dumping

3.3.2.   Probabilidade de continuação ou reincidência do dumping em caso de revogação das medidas relativas às importações provenientes da Rússia

dumping

| (67) | Tal como acima estabelecido, apurou-se que as importações de AT provenientes da Rússia foram objeto de dumping durante o período de inquérito de reexame. A Comissão analisou igualmente a probabilidade de continuação do dumping detetado durante o período de inquérito de reexame, se as medidas anti-dumping atualmente em vigor sobre as importações de AT provenientes da Rússia viessem a caducar. Por uma questão de exaustividade, a Comissão analisou igualmente a probabilidade de reincidência do dumping, se as medidas anti-dumping atualmente em vigor sobre as importações de AT provenientes da Rússia viessem a caducar. Para o efeito, analisaram-se os seguintes elementos: preço de exportação para outros destinos, capacidade de produção e capacidade não utilizada na Rússia, bem como atratividade do mercado da União. |
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(67)

Tal como acima estabelecido, apurou-se que as importações de AT provenientes da Rússia foram objeto de dumping durante o período de inquérito de reexame. A Comissão analisou igualmente a probabilidade de continuação do dumping detetado durante o período de inquérito de reexame, se as medidas anti-dumping atualmente em vigor sobre as importações de AT provenientes da Rússia viessem a caducar. Por uma questão de exaustividade, a Comissão analisou igualmente a probabilidade de reincidência do dumping, se as medidas anti-dumping atualmente em vigor sobre as importações de AT provenientes da Rússia viessem a caducar. Para o efeito, analisaram-se os seguintes elementos: preço de exportação para outros destinos, capacidade de produção e capacidade não utilizada na Rússia, bem como atratividade do mercado da União.

dumping

dumping

dumping

dumping

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3.3.2.1.   Exportações para países terceiros

| (68) | De acordo com as estatísticas de exportação do GTA, apenas dois mercados de exportação, juntamente com a União (representando cerca de 12 % das suas exportações), são importantes para os produtores russos de AT. Trata-se do Cazaquistão (cerca de 46 % do total das exportações) e da Bielorrússia (cerca de 26 % do total das exportações). No entanto, a informação sobre as vendas de exportação para estes países está disponível apenas ao nível do código de 6 dígitos e inclui, por conseguinte, outros produtos para além do produto objeto de reexame. Consequentemente, as conclusões sobre os volumes de exportação para outros países terceiros baseadas nas estatísticas de exportação do GTA só podem ser consideradas indicativas. Do mesmo modo, os preços médios estabelecidos nesta base também incluiriam produtos que não o produto objeto de reexame, que podem ter valores unitários diferentes, e qualquer conclusão baseada nesses produtos teria também de ser considerada indicativa. |
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(68)

De acordo com as estatísticas de exportação do GTA, apenas dois mercados de exportação, juntamente com a União (representando cerca de 12 % das suas exportações), são importantes para os produtores russos de AT. Trata-se do Cazaquistão (cerca de 46 % do total das exportações) e da Bielorrússia (cerca de 26 % do total das exportações). No entanto, a informação sobre as vendas de exportação para estes países está disponível apenas ao nível do código de 6 dígitos e inclui, por conseguinte, outros produtos para além do produto objeto de reexame. Consequentemente, as conclusões sobre os volumes de exportação para outros países terceiros baseadas nas estatísticas de exportação do GTA só podem ser consideradas indicativas. Do mesmo modo, os preços médios estabelecidos nesta base também incluiriam produtos que não o produto objeto de reexame, que podem ter valores unitários diferentes, e qualquer conclusão baseada nesses produtos teria também de ser considerada indicativa.

| (69) | Nas suas observações sobre a divulgação final, o Governo russo alegou que não haveria dumping se a Comissão tivesse utilizado as vendas dos produtores russos de AT para países terceiros, em vez das exportações russas para a União, tal como registado na base de dados estabelecida em aplicação do artigo 14.o, n.o 6. Na ausência de colaboração dos produtores-exportadores, a Comissão não pôde examinar os valores efetivos das exportações para países terceiros. Além disso, os valores invocados pelo Governo russo para esta alegação baseiam-se no código de 6 dígitos (que inclui outros produtos para além do produto objeto de reexame, tal como se explica no considerando 68). A análise efetuada pela Comissão no considerando 66 baseia-se na base de dados estabelecida em aplicação do artigo 14.o, n.o 6, que, embora não faça uma distinção entre tipos do produto, fornece dados precisos sobre as importações do produto objeto de reexame. Por conseguinte, este argumento é rejeitado. |
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(69)

Nas suas observações sobre a divulgação final, o Governo russo alegou que não haveria dumping se a Comissão tivesse utilizado as vendas dos produtores russos de AT para países terceiros, em vez das exportações russas para a União, tal como registado na base de dados estabelecida em aplicação do artigo 14.o, n.o 6. Na ausência de colaboração dos produtores-exportadores, a Comissão não pôde examinar os valores efetivos das exportações para países terceiros. Além disso, os valores invocados pelo Governo russo para esta alegação baseiam-se no código de 6 dígitos (que inclui outros produtos para além do produto objeto de reexame, tal como se explica no considerando 68). A análise efetuada pela Comissão no considerando 66 baseia-se na base de dados estabelecida em aplicação do artigo 14.o, n.o 6, que, embora não faça uma distinção entre tipos do produto, fornece dados precisos sobre as importações do produto objeto de reexame. Por conseguinte, este argumento é rejeitado.

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3.3.2.2.   Capacidade de produção e capacidade não utilizada

| (70) | De acordo com os dados disponíveis constantes do pedido de reexame, a Rússia dispõe de uma capacidade de produção estimada em 90 000 toneladas e de uma capacidade não utilizada estimada em 50 000 toneladas. A capacidade não utilizada da Rússia está, por conseguinte, perto de todo o consumo de AT na União. |
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(70)

De acordo com os dados disponíveis constantes do pedido de reexame, a Rússia dispõe de uma capacidade de produção estimada em 90 000 toneladas e de uma capacidade não utilizada estimada em 50 000 toneladas. A capacidade não utilizada da Rússia está, por conseguinte, perto de todo o consumo de AT na União.

3.3.2.3.   Atratividade do mercado da União

| (71) | Os AT são usados sobretudo na indústria do petróleo e do gás, na construção, na produção de energia, na construção naval e em instalações industriais. Nenhum dos dados disponíveis aponta para um forte crescimento ou declínio destes setores na Rússia, logo, considera–se que o mercado interno russo de AT manter–se–á relativamente estável nos próximos anos, sendo pouco provável que ofereça possibilidades de expansão substanciais para os AT russos. Para além da Rússia, os principais mercados de exportação para estas indústrias são a União, o Cazaquistão e a Bielorrússia. Nenhuma das informações disponíveis sugere que a procura em qualquer desses mercados se venha a reduzir ou a aumentar de forma significativa nos próximos anos. De acordo com as informações fornecidas pelo requerente, existe uma sobrecapacidade de AT a nível mundial e o mercado da União é um dos maiores mercados a nível mundial e, por isso, um destino de exportação atrativo. |
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(71)

Os AT são usados sobretudo na indústria do petróleo e do gás, na construção, na produção de energia, na construção naval e em instalações industriais. Nenhum dos dados disponíveis aponta para um forte crescimento ou declínio destes setores na Rússia, logo, considera–se que o mercado interno russo de AT manter–se–á relativamente estável nos próximos anos, sendo pouco provável que ofereça possibilidades de expansão substanciais para os AT russos. Para além da Rússia, os principais mercados de exportação para estas indústrias são a União, o Cazaquistão e a Bielorrússia. Nenhuma das informações disponíveis sugere que a procura em qualquer desses mercados se venha a reduzir ou a aumentar de forma significativa nos próximos anos. De acordo com as informações fornecidas pelo requerente, existe uma sobrecapacidade de AT a nível mundial e o mercado da União é um dos maiores mercados a nível mundial e, por isso, um destino de exportação atrativo.

| (72) | Nas suas observações sobre a divulgação final, o Governo russo alegou que o consumo interno russo e a procura prevista de AT apresentaram uma tendência ascendente moderada (2 % e 2,4 %-2,8 %, respetivamente). Note-se que o Governo russo não corroborou estes valores com um conjunto de dados verificável. Em todo o caso, mesmo tendo em conta os referidos valores, eles demonstram, de forma coerente com as conclusões da Comissão, que a situação do mercado russo para o produto objeto de reexame é bastante estável e é pouco provável que ofereça possibilidades de expansão significativas para os AT russos. Por conseguinte, este argumento é rejeitado. |
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(72)

Nas suas observações sobre a divulgação final, o Governo russo alegou que o consumo interno russo e a procura prevista de AT apresentaram uma tendência ascendente moderada (2 % e 2,4 %-2,8 %, respetivamente). Note-se que o Governo russo não corroborou estes valores com um conjunto de dados verificável. Em todo o caso, mesmo tendo em conta os referidos valores, eles demonstram, de forma coerente com as conclusões da Comissão, que a situação do mercado russo para o produto objeto de reexame é bastante estável e é pouco provável que ofereça possibilidades de expansão significativas para os AT russos. Por conseguinte, este argumento é rejeitado.

| (73) | Os produtores-exportadores russos de AT não colaboraram no presente inquérito. Também não existem informações estatísticas válidas disponíveis sobre os preços das vendas de AT russas a outros mercados de países terceiros ou ao mercado interno da Rússia. Por conseguinte, não foi possível estabelecer níveis de preços para estes mercados durante o inquérito. |
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(73)

Os produtores-exportadores russos de AT não colaboraram no presente inquérito. Também não existem informações estatísticas válidas disponíveis sobre os preços das vendas de AT russas a outros mercados de países terceiros ou ao mercado interno da Rússia. Por conseguinte, não foi possível estabelecer níveis de preços para estes mercados durante o inquérito.

| (74) | Tendo em conta o nível dos direitos anti-dumping em vigor, os produtores russos tinham quase cessado as suas exportações para a União. O inquérito revelou que as importações russas estiveram praticamente ausentes do mercado da União em 2014 e 2015. A Rússia retomou as exportações para a União (que, além disso, foram objeto de dumping, apesar dos direitos elevados em vigor) apenas em 2016, tendo estas aumentado ainda mais durante o período de inquérito de reexame. |
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(74)

Tendo em conta o nível dos direitos anti-dumping em vigor, os produtores russos tinham quase cessado as suas exportações para a União. O inquérito revelou que as importações russas estiveram praticamente ausentes do mercado da União em 2014 e 2015. A Rússia retomou as exportações para a União (que, além disso, foram objeto de dumping, apesar dos direitos elevados em vigor) apenas em 2016, tendo estas aumentado ainda mais durante o período de inquérito de reexame.

dumping

dumping

| (75) | Se o direito caducar, as exportações russas poderão ter acesso ao mercado da União sem obstáculos. Tendo em conta as grandes capacidades não utilizadas da Rússia, em combinação com a sobrecapacidade mundial, a Comissão considerou que não se podia excluir que tal conduziria a um aumento significativo das exportações da Rússia para a União, o que também se deve à sua proximidade de um importante potencial mercado de exportação para a Rússia. Além disso, as exportações da Rússia para a União serão provavelmente efetuadas a preços de dumping, tal como estabelecido no considerando 66. |
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(75)

Se o direito caducar, as exportações russas poderão ter acesso ao mercado da União sem obstáculos. Tendo em conta as grandes capacidades não utilizadas da Rússia, em combinação com a sobrecapacidade mundial, a Comissão considerou que não se podia excluir que tal conduziria a um aumento significativo das exportações da Rússia para a União, o que também se deve à sua proximidade de um importante potencial mercado de exportação para a Rússia. Além disso, as exportações da Rússia para a União serão provavelmente efetuadas a preços de dumping, tal como estabelecido no considerando 66.

dumping

3.3.2.4.   Conclusão da probabilidade de continuação ou, em qualquer caso, probabilidade de reincidência do dumping

dumping

| (76) | Com base no que precede, a Comissão concluiu que o dumping poderia continuar se as medidas viessem a caducar. A Comissão concluiu igualmente que havia probabilidade de reincidência do dumping. Dada a falta de cooperação, a Comissão só pôde analisar os dados relativos à exportação para países terceiros com um nível de código de 6 dígitos. Esta análise não pôde ser considerada concludente pelas razões explicadas no considerando 68. No entanto, tendo em conta a grande capacidade não utilizada na Rússia, os níveis de preços de dumping de AT para a União durante o período de inquérito de reexame, juntamente com a atratividade do mercado da União para os produtores russos de AT, que é um importante mercado potencial de exportação para a Rússia, a Comissão concluiu igualmente que quantidades significativas de AT provenientes da Rússia entrariam provavelmente no mercado da União a níveis de preços de dumping, caso as medidas viessem a caducar. |
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(76)

Com base no que precede, a Comissão concluiu que o dumping poderia continuar se as medidas viessem a caducar. A Comissão concluiu igualmente que havia probabilidade de reincidência do dumping. Dada a falta de cooperação, a Comissão só pôde analisar os dados relativos à exportação para países terceiros com um nível de código de 6 dígitos. Esta análise não pôde ser considerada concludente pelas razões explicadas no considerando 68. No entanto, tendo em conta a grande capacidade não utilizada na Rússia, os níveis de preços de dumping de AT para a União durante o período de inquérito de reexame, juntamente com a atratividade do mercado da União para os produtores russos de AT, que é um importante mercado potencial de exportação para a Rússia, a Comissão concluiu igualmente que quantidades significativas de AT provenientes da Rússia entrariam provavelmente no mercado da União a níveis de preços de dumping, caso as medidas viessem a caducar.

dumping

dumping

dumping

dumping

| (77) | Tendo em conta o que precede e com base nos dados disponíveis, a Comissão concluiu que a caducidade das medidas anti-dumping aplicáveis aos AT provenientes da Rússia poderia conduzir a uma continuação e, em qualquer caso, à reincidência do dumping. |
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(77)

Tendo em conta o que precede e com base nos dados disponíveis, a Comissão concluiu que a caducidade das medidas anti-dumping aplicáveis aos AT provenientes da Rússia poderia conduzir a uma continuação e, em qualquer caso, à reincidência do dumping.

dumping

dumping

3.4.   Coreia

Coreia

| (78) | Nenhum produtor coreano colaborou no inquérito. Por conseguinte, a probabilidade de continuação ou de reincidência do dumping baseou-se nos dados disponíveis, em conformidade com o artigo 18.o do regulamento de base. A este respeito, a Comissão utilizou o pedido, as estatísticas de exportação do GTA e as estatísticas de importação dos EUA. |
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(78)

Nenhum produtor coreano colaborou no inquérito. Por conseguinte, a probabilidade de continuação ou de reincidência do dumping baseou-se nos dados disponíveis, em conformidade com o artigo 18.o do regulamento de base. A este respeito, a Comissão utilizou o pedido, as estatísticas de exportação do GTA e as estatísticas de importação dos EUA.

dumping

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3.4.1.   Continuação do dumping na União durante o período de inquérito do reexame

Continuação do dumping na União durante o período de inquérito do reexame

| (79) | As exportações da Coreia foram negligenciáveis (menos de 40 toneladas) durante o período de inquérito de reexame, pelo que não foram consideradas representativas. A análise centrou-se na reincidência do dumping por parte da Coreia com base nos dados disponíveis, em conformidade com o artigo 18.o do regulamento de base. |
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(79)

As exportações da Coreia foram negligenciáveis (menos de 40 toneladas) durante o período de inquérito de reexame, pelo que não foram consideradas representativas. A análise centrou-se na reincidência do dumping por parte da Coreia com base nos dados disponíveis, em conformidade com o artigo 18.o do regulamento de base.

dumping

o

3.4.2.   Elementos de prova da probabilidade de reincidência do dumping

Elementos de prova da probabilidade de reincidência do dumping

| (80) | A Comissão analisou a probabilidade de reincidência do dumping, caso as medidas viessem a caducar. Para o efeito, analisaram-se os seguintes elementos: preços de exportação coreanos para outros destinos, capacidade de produção e capacidade não utilizada na Coreia, bem como atratividade do mercado da União. |
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(80)

A Comissão analisou a probabilidade de reincidência do dumping, caso as medidas viessem a caducar. Para o efeito, analisaram-se os seguintes elementos: preços de exportação coreanos para outros destinos, capacidade de produção e capacidade não utilizada na Coreia, bem como atratividade do mercado da União.

dumping

3.4.2.1.   Exportações para países terceiros

| (81) | A fim de examinar o comportamento provável dos produtores de AT da Coreia em relação ao mercado da União, caso as medidas venham a caducar, a Comissão analisou o comportamento da Coreia no mercado dos EUA. A Comissão escolheu os EUA, uma vez que, ao contrário de qualquer outro destino de exportação coreano, esse mercado tem uma dimensão semelhante ao da União, havendo muitos produtores nacionais, mas também uma grande percentagem de importações e baixas taxas de importação, o que o torna um mercado muito competitivo. Ademais, os EUA são o primeiro destino das exportações da Coreia, representando cerca de 27 % das exportações de AT durante o período de inquérito de reexame (14), relativamente às quais existem estatísticas relativamente pormenorizadas (15). Por último, esta abordagem é idêntica à aplicada no anterior reexame da caducidade relativo à Coreia, mencionado no considerando 1. |
| --- | --- |

(81)

A fim de examinar o comportamento provável dos produtores de AT da Coreia em relação ao mercado da União, caso as medidas venham a caducar, a Comissão analisou o comportamento da Coreia no mercado dos EUA. A Comissão escolheu os EUA, uma vez que, ao contrário de qualquer outro destino de exportação coreano, esse mercado tem uma dimensão semelhante ao da União, havendo muitos produtores nacionais, mas também uma grande percentagem de importações e baixas taxas de importação, o que o torna um mercado muito competitivo. Ademais, os EUA são o primeiro destino das exportações da Coreia, representando cerca de 27 % das exportações de AT durante o período de inquérito de reexame (14), relativamente às quais existem estatísticas relativamente pormenorizadas (15). Por último, esta abordagem é idêntica à aplicada no anterior reexame da caducidade relativo à Coreia, mencionado no considerando 1.

14

15

Valor normal

Valor normal

| (82) | Na ausência de outras informações, o valor normal baseou-se nos dados fornecidos pelo requerente no pedido de reexame, em conformidade com o artigo 18.o do regulamento de base. |
| --- | --- |

(82)

Na ausência de outras informações, o valor normal baseou-se nos dados fornecidos pelo requerente no pedido de reexame, em conformidade com o artigo 18.o do regulamento de base.

o

| (83) | Por uma questão de exaustividade, a Comissão utilizou igualmente, como método alternativo para determinar o valor normal, a lista de preços no mercado interno fornecida pelo requerente no pedido de reexame. No entanto, com base no valor normal, as conclusões da Comissão sobre o dumping mantiveram-se positivas. De facto, a utilização da lista de preços no mercado interno resultou na determinação de margens de dumping mais elevadas. |
| --- | --- |

(83)

Por uma questão de exaustividade, a Comissão utilizou igualmente, como método alternativo para determinar o valor normal, a lista de preços no mercado interno fornecida pelo requerente no pedido de reexame. No entanto, com base no valor normal, as conclusões da Comissão sobre o dumping mantiveram-se positivas. De facto, a utilização da lista de preços no mercado interno resultou na determinação de margens de dumping mais elevadas.

dumping

dumping

Preço de exportação

Preço de exportação

| (84) | Os preços de exportação durante o período de inquérito do reexame foram estabelecidos com base em dados publicamente disponíveis, ou seja, as estatísticas aduaneiras dos EUA. Com base na metodologia desenvolvida pelo requerente no pedido de reexame, a Comissão ajustou as estatísticas para excluir os tipos do produto que não foram incluídos no valor normal calculado, tal como acima descrito, tendo em vista uma melhor comparabilidade. |
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(84)

Os preços de exportação durante o período de inquérito do reexame foram estabelecidos com base em dados publicamente disponíveis, ou seja, as estatísticas aduaneiras dos EUA. Com base na metodologia desenvolvida pelo requerente no pedido de reexame, a Comissão ajustou as estatísticas para excluir os tipos do produto que não foram incluídos no valor normal calculado, tal como acima descrito, tendo em vista uma melhor comparabilidade.

Comparação

Comparação

| (85) | O valor normal médio ponderado foi comparado com o preço de exportação médio ponderado acima indicado, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 11, do regulamento de base, ambos no estádio à saída da fábrica. |
| --- | --- |

(85)

O valor normal médio ponderado foi comparado com o preço de exportação médio ponderado acima indicado, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 11, do regulamento de base, ambos no estádio à saída da fábrica.

o

o

| (86) | Para assegurar uma comparação equitativa entre o valor normal e o preço de exportação, foram tidas em conta as diferenças em termos de fatores suscetíveis de afetar os preços e a comparabilidade dos preços, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 10, do regulamento de base. Assim, o preço de exportação foi ajustado para ter em conta os custos de transporte, seguro e embalagem, estimados pelo requerente no pedido de reexame, a fim de repor os valores obtidos a partir das estatísticas de importação dos EUA numa base CIF para o estádio à saída da fábrica. |
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(86)

Para assegurar uma comparação equitativa entre o valor normal e o preço de exportação, foram tidas em conta as diferenças em termos de fatores suscetíveis de afetar os preços e a comparabilidade dos preços, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 10, do regulamento de base. Assim, o preço de exportação foi ajustado para ter em conta os custos de transporte, seguro e embalagem, estimados pelo requerente no pedido de reexame, a fim de repor os valores obtidos a partir das estatísticas de importação dos EUA numa base CIF para o estádio à saída da fábrica.

o

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Margem de dumping durante o período de inquérito de reexame

Margem de dumping durante o período de inquérito de reexame

| (87) | Uma comparação entre o valor normal médio e o preço médio de exportação, devidamente ajustado ao nível do estádio à saída da fábrica, tal como acima descrito, expresso em percentagem do preço CIF-fronteira dos EUA, resultou numa margem de dumping de 7,2 % para o valor normal calculado e de 9,1 % para o momento em que foi utilizada a lista de preços no mercado interno. Além disso, tal como explicado no considerando 90, os produtores coreanos de determinados AT (acessórios para soldar topo a topo em aço-carbono) praticaram recentemente dumping do seu produto no Japão. |
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(87)

Uma comparação entre o valor normal médio e o preço médio de exportação, devidamente ajustado ao nível do estádio à saída da fábrica, tal como acima descrito, expresso em percentagem do preço CIF-fronteira dos EUA, resultou numa margem de dumping de 7,2 % para o valor normal calculado e de 9,1 % para o momento em que foi utilizada a lista de preços no mercado interno. Além disso, tal como explicado no considerando 90, os produtores coreanos de determinados AT (acessórios para soldar topo a topo em aço-carbono) praticaram recentemente dumping do seu produto no Japão.

dumping

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3.4.2.2.   Capacidade de produção e capacidade não utilizada

| (88) | De acordo com os dados disponíveis constantes do pedido de reexame, a Coreia dispõe de uma capacidade de produção de 160 000 toneladas e de uma capacidade de produção não utilizada de 112 000 toneladas. Esta capacidade não utilizada equivale a duas vezes o consumo total da União. De acordo com o pedido, desde a introdução dos direitos definitivos em 2002, a capacidade de produção de AT da Coreia foi significativamente aumentada, tendo passado de 10 000 toneladas estimadas para 160 000 toneladas estimadas durante o período de inquérito de reexame. |
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(88)

De acordo com os dados disponíveis constantes do pedido de reexame, a Coreia dispõe de uma capacidade de produção de 160 000 toneladas e de uma capacidade de produção não utilizada de 112 000 toneladas. Esta capacidade não utilizada equivale a duas vezes o consumo total da União. De acordo com o pedido, desde a introdução dos direitos definitivos em 2002, a capacidade de produção de AT da Coreia foi significativamente aumentada, tendo passado de 10 000 toneladas estimadas para 160 000 toneladas estimadas durante o período de inquérito de reexame.

3.4.2.3.   Atratividade do mercado da União

| (89) | Nenhum dos dados disponíveis aponta para um forte crescimento ou declínio dos setores que utilizam AT na Coreia, logo, considera-se que o mercado interno coreano de AT manter-se-á relativamente estável nos próximos anos, pelo que não irá oferecer possibilidades de expansão substanciais para os produtores de AT coreanos. Para além dos EUA, os principais outros mercados de exportação dos produtores coreanos de AT são o Médio Oriente e o Sudeste Asiático. Nenhuma das informações disponíveis durante o inquérito sugere que a procura em qualquer desses mercados venha a aumentar de forma significativa nos próximos anos. |
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(89)

Nenhum dos dados disponíveis aponta para um forte crescimento ou declínio dos setores que utilizam AT na Coreia, logo, considera-se que o mercado interno coreano de AT manter-se-á relativamente estável nos próximos anos, pelo que não irá oferecer possibilidades de expansão substanciais para os produtores de AT coreanos. Para além dos EUA, os principais outros mercados de exportação dos produtores coreanos de AT são o Médio Oriente e o Sudeste Asiático. Nenhuma das informações disponíveis durante o inquérito sugere que a procura em qualquer desses mercados venha a aumentar de forma significativa nos próximos anos.

| (90) | Além disso, em 31 de março de 2018, o Japão instituiu direitos anti-dumping definitivos, que variaram entre 41,8 % e 63,2 %, sobre as importações de acessórios para soldar topo a topo em aço-carbono, originários da Coreia. Um mercado aberto da União seria um destino perfeito para desviar essas exportações. |
| --- | --- |

(90)

Além disso, em 31 de março de 2018, o Japão instituiu direitos anti-dumping definitivos, que variaram entre 41,8 % e 63,2 %, sobre as importações de acessórios para soldar topo a topo em aço-carbono, originários da Coreia. Um mercado aberto da União seria um destino perfeito para desviar essas exportações.

dumping

| (91) | O inquérito revelou que o mercado de AT da União é atrativo para as exportações coreanas, uma vez que estas ainda não o exploram plenamente, tendo em conta os elevados direitos em vigor (entre 32,4 %, para um produtor, e 44 %, para os outros). Embora as suas exportações tenham cessado na sequência da introdução das medidas em 2002, a indústria coreana de AT continua a depender fortemente das exportações. Tendo em conta as sobrecapacidades dos países do Sudeste Asiático, os direitos anti-dumping no Japão e as exportações já significativas para os EUA, o mercado da União representaria potencialmente outro grande mercado de exportação para as sobrecapacidades coreanas, caso as medidas viessem a caducar. |
| --- | --- |

(91)

O inquérito revelou que o mercado de AT da União é atrativo para as exportações coreanas, uma vez que estas ainda não o exploram plenamente, tendo em conta os elevados direitos em vigor (entre 32,4 %, para um produtor, e 44 %, para os outros). Embora as suas exportações tenham cessado na sequência da introdução das medidas em 2002, a indústria coreana de AT continua a depender fortemente das exportações. Tendo em conta as sobrecapacidades dos países do Sudeste Asiático, os direitos anti-dumping no Japão e as exportações já significativas para os EUA, o mercado da União representaria potencialmente outro grande mercado de exportação para as sobrecapacidades coreanas, caso as medidas viessem a caducar.

dumping

3.4.2.4.   Conclusão sobre a probabilidade de reincidência do dumping

dumping

| (92) | Tendo em conta as capacidades de produção e as capacidades não utilizadas, as práticas de preços dos produtores coreanos no mercado dos EUA e a atratividade do mercado da União para os produtores coreanos de AT, é muito provável que os produtores coreanos de AT exportem quantidades significativas de AT para a União a preços de dumping, caso as medidas venham a caducar. Tendo em conta o aumento da capacidade de produção e da capacidade não utilizada desde a introdução inicial das medidas, o nível das importações objeto de dumping pode ser muito mais elevado do que antes de serem instituídas as medidas definitivas. Assim, a Comissão concluiu que há probabilidades de reincidência de dumping se as medidas em vigor caducarem. |
| --- | --- |

(92)

Tendo em conta as capacidades de produção e as capacidades não utilizadas, as práticas de preços dos produtores coreanos no mercado dos EUA e a atratividade do mercado da União para os produtores coreanos de AT, é muito provável que os produtores coreanos de AT exportem quantidades significativas de AT para a União a preços de dumping, caso as medidas venham a caducar. Tendo em conta o aumento da capacidade de produção e da capacidade não utilizada desde a introdução inicial das medidas, o nível das importações objeto de dumping pode ser muito mais elevado do que antes de serem instituídas as medidas definitivas. Assim, a Comissão concluiu que há probabilidades de reincidência de dumping se as medidas em vigor caducarem.

dumping

dumping

dumping

3.5.   Malásia

Malásia

| (93) | Nenhum produtor malaio colaborou no inquérito. Por conseguinte, a probabilidade de continuação ou de reincidência do dumping baseou-se nos dados disponíveis, em conformidade com o artigo 18.o do regulamento de base. A este respeito, a Comissão utilizou o pedido, as estatísticas de exportação do GTA e as estatísticas de importação dos EUA. |
| --- | --- |

(93)

Nenhum produtor malaio colaborou no inquérito. Por conseguinte, a probabilidade de continuação ou de reincidência do dumping baseou-se nos dados disponíveis, em conformidade com o artigo 18.o do regulamento de base. A este respeito, a Comissão utilizou o pedido, as estatísticas de exportação do GTA e as estatísticas de importação dos EUA.

dumping

o

3.5.1.   Continuação do dumping na União durante o período de inquérito do reexame

Continuação do dumping na União durante o período de inquérito do reexame

| (94) | De acordo com a base de dados estabelecida em aplicação do artigo 14.o, n.o 6, as importações da Malásia foram negligenciáveis (menos de 10 toneladas) durante o período de inquérito de reexame, pelo que não foram consideradas representativas. A análise centrou-se na reincidência do dumping por parte da Malásia com base nos dados disponíveis, em conformidade com o artigo 18.o do regulamento de base. |
| --- | --- |

(94)

De acordo com a base de dados estabelecida em aplicação do artigo 14.o, n.o 6, as importações da Malásia foram negligenciáveis (menos de 10 toneladas) durante o período de inquérito de reexame, pelo que não foram consideradas representativas. A análise centrou-se na reincidência do dumping por parte da Malásia com base nos dados disponíveis, em conformidade com o artigo 18.o do regulamento de base.

o

o

dumping

o

3.5.2.   Elementos de prova da probabilidade de reincidência do dumping

Elementos de prova da probabilidade de reincidência do dumping

| (95) | A Comissão analisou a probabilidade de reincidência do dumping, caso as medidas viessem a caducar. Para o efeito, analisaram-se os seguintes elementos: preços de exportação malaios para outros destinos, capacidade de produção e capacidade não utilizada na Malásia, bem como atratividade do mercado da União. |
| --- | --- |

(95)

A Comissão analisou a probabilidade de reincidência do dumping, caso as medidas viessem a caducar. Para o efeito, analisaram-se os seguintes elementos: preços de exportação malaios para outros destinos, capacidade de produção e capacidade não utilizada na Malásia, bem como atratividade do mercado da União.

dumping

3.5.2.1.   Exportações para países terceiros

| (96) | A fim de examinar o comportamento provável dos produtores de AT da Malásia, a Comissão examinou as exportações da Malásia para os EUA. Esta abordagem é idêntica à aplicada no anterior reexame da caducidade relativo à Malásia, mencionado no considerando 1. A Comissão escolheu os EUA, uma vez que o mercado norte-americano tem uma dimensão semelhante ao da União, havendo muitos produtores nacionais, mas também uma grande percentagem de importações e baixas taxas de importação, o que o torna um mercado muito competitivo. Além disso, o mercado dos EUA é, de longe, o mercado de exportação mais importante para a Malásia. De acordo com as estatísticas de exportação do GTA, o volume das exportações para os EUA foi de quase 19 000 toneladas durante o período de inquérito de reexame, o que representa cerca de 90 % do total das exportações de AT da Malásia nesse período. O volume das exportações para os EUA também é superior ao total da produção estimada malaia (16). Os outros principais mercados de exportação dos produtores de AT malaios são o México, a Turquia e o Canadá, que representam respetivamente 4 %, 3 % e 1 % das suas exportações de AT. |
| --- | --- |

(96)

A fim de examinar o comportamento provável dos produtores de AT da Malásia, a Comissão examinou as exportações da Malásia para os EUA. Esta abordagem é idêntica à aplicada no anterior reexame da caducidade relativo à Malásia, mencionado no considerando 1. A Comissão escolheu os EUA, uma vez que o mercado norte-americano tem uma dimensão semelhante ao da União, havendo muitos produtores nacionais, mas também uma grande percentagem de importações e baixas taxas de importação, o que o torna um mercado muito competitivo. Além disso, o mercado dos EUA é, de longe, o mercado de exportação mais importante para a Malásia. De acordo com as estatísticas de exportação do GTA, o volume das exportações para os EUA foi de quase 19 000 toneladas durante o período de inquérito de reexame, o que representa cerca de 90 % do total das exportações de AT da Malásia nesse período. O volume das exportações para os EUA também é superior ao total da produção estimada malaia (16). Os outros principais mercados de exportação dos produtores de AT malaios são o México, a Turquia e o Canadá, que representam respetivamente 4 %, 3 % e 1 % das suas exportações de AT.

16

Valor normal

Valor normal

| (97) | Na ausência de outras informações, o valor normal baseou-se nos dados fornecidos pelo requerente no pedido de reexame, em conformidade com o artigo 18.o do regulamento de base. |
| --- | --- |

(97)

Na ausência de outras informações, o valor normal baseou-se nos dados fornecidos pelo requerente no pedido de reexame, em conformidade com o artigo 18.o do regulamento de base.

o

Preço de exportação

Preço de exportação

| (98) | Os preços de exportação durante o período de inquérito do reexame foram estabelecidos com base em dados publicamente disponíveis, ou seja, as estatísticas aduaneiras dos EUA. Com base na metodologia desenvolvida pelo requerente no pedido de reexame, a Comissão ajustou as estatísticas para excluir os tipos do produto que não foram incluídos no valor normal calculado, tal como acima descrito, tendo em vista uma melhor comparabilidade. |
| --- | --- |

(98)

Os preços de exportação durante o período de inquérito do reexame foram estabelecidos com base em dados publicamente disponíveis, ou seja, as estatísticas aduaneiras dos EUA. Com base na metodologia desenvolvida pelo requerente no pedido de reexame, a Comissão ajustou as estatísticas para excluir os tipos do produto que não foram incluídos no valor normal calculado, tal como acima descrito, tendo em vista uma melhor comparabilidade.

Comparação

Comparação

| (99) | O valor normal médio ponderado foi comparado com o preço de exportação médio ponderado dos AT, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 11, do regulamento de base, ambos no estádio à saída da fábrica. |
| --- | --- |

(99)

O valor normal médio ponderado foi comparado com o preço de exportação médio ponderado dos AT, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 11, do regulamento de base, ambos no estádio à saída da fábrica.

o

o

| (100) | Para assegurar uma comparação equitativa entre o valor normal e o preço de exportação, foram tidas em conta as diferenças em termos de fatores suscetíveis de afetar os preços e a comparabilidade dos preços, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 10, do regulamento de base. Assim, o preço de exportação foi ajustado para ter em conta os custos de transporte, seguro e embalagem, estimados pelo requerente no pedido de reexame, a fim de repor os valores obtidos a partir das estatísticas de importação dos EUA numa base CIF para o estádio à saída da fábrica. |
| --- | --- |

(100)

Para assegurar uma comparação equitativa entre o valor normal e o preço de exportação, foram tidas em conta as diferenças em termos de fatores suscetíveis de afetar os preços e a comparabilidade dos preços, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 10, do regulamento de base. Assim, o preço de exportação foi ajustado para ter em conta os custos de transporte, seguro e embalagem, estimados pelo requerente no pedido de reexame, a fim de repor os valores obtidos a partir das estatísticas de importação dos EUA numa base CIF para o estádio à saída da fábrica.

o

o

Margem de dumping durante o período de inquérito de reexame

Margem de dumping durante o período de inquérito de reexame

| (101) | Uma comparação entre o valor normal médio e o preço médio de exportação devidamente ajustado ao nível do estádio à saída da fábrica, tal como acima descrito, expresso em percentagem do preço CIF na fronteira dos EUA, resultou, em todos os casos, numa margem de dumping superior a 86,7 %. Com efeito, tal como explicado no considerando 105, as autoridades dos EUA constataram que a Malásia estava a ser utilizada para contornar os direitos anti-dumping instituídos para os produtores chineses de AT. Os direitos foram alargados aos exportadores de AT malaios. |
| --- | --- |

(101)

Uma comparação entre o valor normal médio e o preço médio de exportação devidamente ajustado ao nível do estádio à saída da fábrica, tal como acima descrito, expresso em percentagem do preço CIF na fronteira dos EUA, resultou, em todos os casos, numa margem de dumping superior a 86,7 %. Com efeito, tal como explicado no considerando 105, as autoridades dos EUA constataram que a Malásia estava a ser utilizada para contornar os direitos anti-dumping instituídos para os produtores chineses de AT. Os direitos foram alargados aos exportadores de AT malaios.

dumping

dumping

3.5.2.2.   Capacidade de produção e capacidade não utilizada

| (102) | De acordo com o pedido, a Malásia tem uma capacidade de produção de 59 000 toneladas e uma capacidade não utilizada de 44 000 toneladas, um valor próximo do consumo total de AT da União. O pedido de reexame acrescenta que, desde a introdução das medidas definitivas em 2002, a capacidade de produção de AT da Malásia foi significativamente aumentada, tendo passado de 10 000 toneladas estimadas para 59 000 toneladas estimadas durante o período de inquérito de reexame. |
| --- | --- |

(102)

De acordo com o pedido, a Malásia tem uma capacidade de produção de 59 000 toneladas e uma capacidade não utilizada de 44 000 toneladas, um valor próximo do consumo total de AT da União. O pedido de reexame acrescenta que, desde a introdução das medidas definitivas em 2002, a capacidade de produção de AT da Malásia foi significativamente aumentada, tendo passado de 10 000 toneladas estimadas para 59 000 toneladas estimadas durante o período de inquérito de reexame.

3.5.2.3.   Atratividade do mercado da União

| (103) | Nenhum dos dados disponíveis aponta para um forte crescimento ou declínio das indústrias que utilizam AT na Malásia, logo, considera–se que o mercado interno malaio de AT manter-se-á relativamente estável nos próximos anos, pelo que não irá oferecer possibilidades de expansão substanciais para os produtores de AT malaios. |
| --- | --- |

(103)

Nenhum dos dados disponíveis aponta para um forte crescimento ou declínio das indústrias que utilizam AT na Malásia, logo, considera–se que o mercado interno malaio de AT manter-se-á relativamente estável nos próximos anos, pelo que não irá oferecer possibilidades de expansão substanciais para os produtores de AT malaios.

| (104) | O inquérito revelou que o mercado de AT da União é atrativo para as exportações da Malásia, o que se deve principalmente ao potencial oferecido aos produtores de AT malaios, que não se está a materializar devido ao nível dos direitos anti-dumping. Embora as suas exportações tenham praticamente cessado na sequência da introdução das medidas definitivas em 2002, a indústria de AT da Malásia depende fortemente das exportações, sendo os EUA o principal mercado de exportação. |
| --- | --- |

(104)

O inquérito revelou que o mercado de AT da União é atrativo para as exportações da Malásia, o que se deve principalmente ao potencial oferecido aos produtores de AT malaios, que não se está a materializar devido ao nível dos direitos anti-dumping. Embora as suas exportações tenham praticamente cessado na sequência da introdução das medidas definitivas em 2002, a indústria de AT da Malásia depende fortemente das exportações, sendo os EUA o principal mercado de exportação.

dumping

| (105) | Em 25 de julho de 2018, as autoridades dos EUA alargaram provisoriamente o direito anti-dumping de 182,9 % instituído sobre as importações de acessórios para soldar topo a topo em aço-carbono provenientes da República Popular da China às importações do mesmo produto provenientes da Malásia, uma vez que concluíram que a Malásia foi utilizada para evadir essas medidas. Embora os verdadeiros produtores de AT na Malásia possam estar isentos deste direito, a obrigação de certificação tornaria a venda dos seus produtos nos EUA mais complicada e, por conseguinte, menos atrativa. |
| --- | --- |

(105)

Em 25 de julho de 2018, as autoridades dos EUA alargaram provisoriamente o direito anti-dumping de 182,9 % instituído sobre as importações de acessórios para soldar topo a topo em aço-carbono provenientes da República Popular da China às importações do mesmo produto provenientes da Malásia, uma vez que concluíram que a Malásia foi utilizada para evadir essas medidas. Embora os verdadeiros produtores de AT na Malásia possam estar isentos deste direito, a obrigação de certificação tornaria a venda dos seus produtos nos EUA mais complicada e, por conseguinte, menos atrativa.

dumping

| (106) | A situação acima exposta, em combinação com as sobrecapacidades no Sudeste Asiático, mencionadas no considerando 91, torna o mercado da União um mercado-alvo para as sobrecapacidades malaias e para os produtos anteriormente vendidos aos EUA, caso as medidas venham a caducar. |
| --- | --- |

(106)

A situação acima exposta, em combinação com as sobrecapacidades no Sudeste Asiático, mencionadas no considerando 91, torna o mercado da União um mercado-alvo para as sobrecapacidades malaias e para os produtos anteriormente vendidos aos EUA, caso as medidas venham a caducar.

3.5.2.4.   Conclusão sobre a probabilidade de reincidência do dumping

dumping

| (107) | Tendo em conta a capacidade não utilizada, as práticas de fixação de preços nos EUA e os direitos anti-dumping tornados extensivos à Malásia nesse mercado, conjugados com a atratividade do mercado da União para os produtores de AT malaios, é altamente provável que os produtores de AT malaios exportem quantidades significativas de AT a preços de dumping para a União, caso as medidas venham a caducar. Tendo em conta o aumento da capacidade de produção e da capacidade não utilizada desde a introdução das medidas definitivas em 2002, o nível das importações objeto de dumping pode ser muito mais elevado do que antes da instituição das medidas definitivas. Assim, a Comissão concluiu que há probabilidades de reincidência de dumping se as medidas em vigor caducarem. |
| --- | --- |

(107)

Tendo em conta a capacidade não utilizada, as práticas de fixação de preços nos EUA e os direitos anti-dumping tornados extensivos à Malásia nesse mercado, conjugados com a atratividade do mercado da União para os produtores de AT malaios, é altamente provável que os produtores de AT malaios exportem quantidades significativas de AT a preços de dumping para a União, caso as medidas venham a caducar. Tendo em conta o aumento da capacidade de produção e da capacidade não utilizada desde a introdução das medidas definitivas em 2002, o nível das importações objeto de dumping pode ser muito mais elevado do que antes da instituição das medidas definitivas. Assim, a Comissão concluiu que há probabilidades de reincidência de dumping se as medidas em vigor caducarem.

dumping

dumping

dumping

dumping

3.6.   Conclusão

Conclusão

3.6.1.   Turquia

Turquia

| (108) | Tal como se concluiu nos considerandos 43 e 49, o inquérito não revelou a existência de dumping relativamente a nenhum dos produtores-exportadores da Turquia durante o período de inquérito de reexame e não estabeleceu qualquer probabilidade de reincidência do dumping, caso as medidas venham a caducar. |
| --- | --- |

(108)

Tal como se concluiu nos considerandos 43 e 49, o inquérito não revelou a existência de dumping relativamente a nenhum dos produtores-exportadores da Turquia durante o período de inquérito de reexame e não estabeleceu qualquer probabilidade de reincidência do dumping, caso as medidas venham a caducar.

dumping

dumping

| (109) | O inquérito relativo à Turquia deve, consequentemente, ser encerrado e as medidas em relação à Turquia devem ser revogadas. |
| --- | --- |

(109)

O inquérito relativo à Turquia deve, consequentemente, ser encerrado e as medidas em relação à Turquia devem ser revogadas.

3.6.2.   Rússia, Coreia e Malásia

Rússia, Coreia e Malásia

| (110) | No que diz respeito à Rússia, a Comissão concluiu que, com base nas informações disponíveis durante o período de inquérito do reexame, as práticas de dumping por parte da Rússia continuaram. Além disso, tendo em conta a grande capacidade não utilizada na Rússia, os preços de exportação para países terceiros, os níveis de preços de dumping de AT para a União durante o período de inquérito de reexame, juntamente com a atratividade do mercado da União para os produtores russos de AT, que é um importante mercado potencial de exportação para a Rússia, a Comissão concluiu igualmente que quantidades significativas entrariam provavelmente no mercado da União a níveis de preços de dumping, caso as medidas viessem a caducar. Assim, a Comissão concluiu igualmente que havia elementos de prova quanto à reincidência do dumping. |
| --- | --- |

(110)

No que diz respeito à Rússia, a Comissão concluiu que, com base nas informações disponíveis durante o período de inquérito do reexame, as práticas de dumping por parte da Rússia continuaram. Além disso, tendo em conta a grande capacidade não utilizada na Rússia, os preços de exportação para países terceiros, os níveis de preços de dumping de AT para a União durante o período de inquérito de reexame, juntamente com a atratividade do mercado da União para os produtores russos de AT, que é um importante mercado potencial de exportação para a Rússia, a Comissão concluiu igualmente que quantidades significativas entrariam provavelmente no mercado da União a níveis de preços de dumping, caso as medidas viessem a caducar. Assim, a Comissão concluiu igualmente que havia elementos de prova quanto à reincidência do dumping.

dumping

dumping

dumping

dumping

| (111) | Relativamente à Malásia e à Coreia, tendo em conta as importantes sobrecapacidades nestes países, o limitado potencial de crescimento nos seus mercados internos e a atratividade do mercado da União para os produtores de AT desses países, concluiu-se que as importações deles provenientes do produto objeto de reexame para a União aumentariam em quantidades significativas, caso as medidas anti-dumping viessem a caducar. A Comissão considerou, além disso, que essas importações seriam provavelmente efetuadas a preços de dumping. Por conseguinte, a Comissão concluiu que a caducidade das medidas sobre os AT poderia conduzir a uma reincidência do dumping no que diz respeito à Coreia e à Malásia. |
| --- | --- |

(111)

Relativamente à Malásia e à Coreia, tendo em conta as importantes sobrecapacidades nestes países, o limitado potencial de crescimento nos seus mercados internos e a atratividade do mercado da União para os produtores de AT desses países, concluiu-se que as importações deles provenientes do produto objeto de reexame para a União aumentariam em quantidades significativas, caso as medidas anti-dumping viessem a caducar. A Comissão considerou, além disso, que essas importações seriam provavelmente efetuadas a preços de dumping. Por conseguinte, a Comissão concluiu que a caducidade das medidas sobre os AT poderia conduzir a uma reincidência do dumping no que diz respeito à Coreia e à Malásia.

dumping

dumping

dumping

4.   PROBABILIDADE DE CONTINUAÇÃO OU DE REINCIDÊNCIA DO PREJUÍZO

PROBABILIDADE DE CONTINUAÇÃO OU DE REINCIDÊNCIA DO PREJUÍZO

4.1.   Definição da indústria da União e produção da União

Definição da indústria da União e produção da União

| (112) | Durante o período de inquérito de reexame, o produto similar foi fabricado por 21 produtores da União. Três desses produtores são representados pelo requerente. Estes 21 produtores da União constituem a «indústria da União», na aceção do artigo 4.o, n.o 1, e do artigo 5.o, n.o 4, do regulamento de base. Os quatro produtores da União foram incluídos na amostra, tal como descrito nos considerandos 14 a 15. Tal como mencionado no considerando 15, a amostra representa mais de 54 % da produção total da União e do volume de vendas. |
| --- | --- |

(112)

Durante o período de inquérito de reexame, o produto similar foi fabricado por 21 produtores da União. Três desses produtores são representados pelo requerente. Estes 21 produtores da União constituem a «indústria da União», na aceção do artigo 4.o, n.o 1, e do artigo 5.o, n.o 4, do regulamento de base. Os quatro produtores da União foram incluídos na amostra, tal como descrito nos considerandos 14 a 15. Tal como mencionado no considerando 15, a amostra representa mais de 54 % da produção total da União e do volume de vendas.

o

o

o

o

4.2.   Consumo da União

Consumo da União

| (113) | A Comissão apurou o consumo da União adicionando:






  i) | as vendas dos produtores da União incluídos na amostra, obtidas após a verificação das respostas ao questionário, |
| --- | --- | --- |

(113)

A Comissão apurou o consumo da União adicionando:

i)

as vendas dos produtores da União incluídos na amostra, obtidas após a verificação das respostas ao questionário,

| ii) | as vendas dos produtores da União colaborantes não incluídos na amostra, obtidas a partir do pedido de reexame e das informações subsequentes fornecidas pelo requerente, |
| --- | --- |

ii)

as vendas dos produtores da União colaborantes não incluídos na amostra, obtidas a partir do pedido de reexame e das informações subsequentes fornecidas pelo requerente,

| iii) | as importações provenientes dos países em causa e de todos os outros países terceiros, com base nos dados do Eurostat (nível TARIC). |
| --- | --- |

iii)

as importações provenientes dos países em causa e de todos os outros países terceiros, com base nos dados do Eurostat (nível TARIC).

| (114) | Nesta base, o consumo da União evoluiu da seguinte forma:

  Quadro 1


  Consumo da União | 2014 | 2015 | 2016 | PIR |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Consumo da União (toneladas) | 59 864 | 51 151 | 56 722 | 52 535 |
| Índice (2014 = 100) | 100 | 85 | 95 | 88 |
| Fonte: respostas ao questionário fornecidas pelos produtores da União incluídos na amostra, pedido de reexame, informações fornecidas pelo requerente, Eurostat (nível TARIC). |

(114)

Nesta base, o consumo da União evoluiu da seguinte forma:

Quadro 1

Quadro 1

Consumo da União

Consumo da União

2014

2015

2016

PIR

Consumo da União (toneladas)

59 864

51 151

56 722

52 535

Índice (2014 = 100)

Índice (2014 = 100)

100

100

85

85

95

95

88

88

Fonte: respostas ao questionário fornecidas pelos produtores da União incluídos na amostra, pedido de reexame, informações fornecidas pelo requerente, Eurostat (nível TARIC).

Fonte:

| (115) | O consumo da União baixou 12 % durante o período considerado. Mais concretamente, embora tenha diminuído 15 % em 2015, recuperou entre 2015 e 2016, antes de voltar a diminuir desde 2016 até ao período de inquérito do reexame. |
| --- | --- |

(115)

O consumo da União baixou 12 % durante o período considerado. Mais concretamente, embora tenha diminuído 15 % em 2015, recuperou entre 2015 e 2016, antes de voltar a diminuir desde 2016 até ao período de inquérito do reexame.

4.3.   Importações provenientes dos países em causa

Importações provenientes dos países em causa

4.3.1.   Observação preliminar

Observação preliminar

| (116) | Tal como referido nos considerandos 43, 49 e 57, não foram detetadas práticas de dumping durante o período de inquérito do reexame ou probabilidade de reincidência de dumping no que diz respeito às importações do produto objeto de reexame originário da Turquia. Consequentemente, as medidas relativas à Turquia devem ser revogadas. Por isso, para efeitos do exame da continuação ou reincidência do prejuízo, a Comissão examinará as importações provenientes da Turquia, juntamente com as importações provenientes de países terceiros. Por uma questão de exaustividade, os valores relativos à Turquia serão também comunicados separadamente no ponto 4.3.5. |
| --- | --- |

(116)

Tal como referido nos considerandos 43, 49 e 57, não foram detetadas práticas de dumping durante o período de inquérito do reexame ou probabilidade de reincidência de dumping no que diz respeito às importações do produto objeto de reexame originário da Turquia. Consequentemente, as medidas relativas à Turquia devem ser revogadas. Por isso, para efeitos do exame da continuação ou reincidência do prejuízo, a Comissão examinará as importações provenientes da Turquia, juntamente com as importações provenientes de países terceiros. Por uma questão de exaustividade, os valores relativos à Turquia serão também comunicados separadamente no ponto 4.3.5.

dumping

dumping

4.3.2.   Importações provenientes da Malásia

Importações provenientes da Malásia

| (117) | Os volumes das importações provenientes da Malásia basearam-se nas estatísticas do Eurostat (nível TARIC). A Comissão determinou a parte de mercado das importações com base no consumo da União, tal como estabelecido no considerando 113. |
| --- | --- |

(117)

Os volumes das importações provenientes da Malásia basearam-se nas estatísticas do Eurostat (nível TARIC). A Comissão determinou a parte de mercado das importações com base no consumo da União, tal como estabelecido no considerando 113.

a)   
  Volume e parte de mercado

Volume e parte de mercado

Quadro 2

Quadro 2

Volume das importações e parte de mercado

Volume das importações e parte de mercado

| | | 2014 | 2015 | 2016 | PIR |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Malásia | Volume das importações (toneladas) | 0,1 | 0,6 | 0,4 | 1,3 |
| Índice (2014 = 100) | 100 | 600 | 400 | 1 300 |
| Parte de mercado (%) | 0,0 | 0,0 | 0,0 | 0,0 |
| Fonte: Eurostat (nível TARIC). |

2014

2015

2016

PIR

Malásia

Volume das importações (toneladas)

0,1

0,6

0,4

1,3

Índice (2014 = 100)

Índice (2014 = 100)

100

100

600

600

400

400

1 300

1 300

Parte de mercado (%)

0,0

0,0

0,0

0,0

Fonte: Eurostat (nível TARIC).

Fonte:

| (118) | Os volumes das importações provenientes da Malásia foram próximos de zero durante todo o período considerado e situaram-se num nível semelhante desde a instituição das medidas definitivas em 2002. As partes de mercado foram negligenciáveis durante todo o período considerado. |
| --- | --- |

(118)

Os volumes das importações provenientes da Malásia foram próximos de zero durante todo o período considerado e situaram-se num nível semelhante desde a instituição das medidas definitivas em 2002. As partes de mercado foram negligenciáveis durante todo o período considerado.

b)   
  Preços e subcotação dos preços

Preços e subcotação dos preços

| (119) | Tendo em conta os volumes de importação muito baixos provenientes da Malásia e a vasta gama de tipos do produto [incluindo diferentes parâmetros, como normas de especificação, qualidade material, matéria-prima de base, tipo (em cotovelo, em T ou redutor), diâmetro exterior e espessura das paredes] do produto objeto de reexame, os preços dessas importações não puderam ser analisados de forma significativa. |
| --- | --- |

(119)

Tendo em conta os volumes de importação muito baixos provenientes da Malásia e a vasta gama de tipos do produto [incluindo diferentes parâmetros, como normas de especificação, qualidade material, matéria-prima de base, tipo (em cotovelo, em T ou redutor), diâmetro exterior e espessura das paredes] do produto objeto de reexame, os preços dessas importações não puderam ser analisados de forma significativa.

4.3.3.   Importações provenientes da Coreia

Importações provenientes da Coreia

| (120) | Os volumes das importações provenientes da Coreia basearam-se nas estatísticas do Eurostat (nível TARIC). A Comissão determinou a parte de mercado das importações com base no consumo da União, tal como estabelecido no considerando 113. |
| --- | --- |

(120)

Os volumes das importações provenientes da Coreia basearam-se nas estatísticas do Eurostat (nível TARIC). A Comissão determinou a parte de mercado das importações com base no consumo da União, tal como estabelecido no considerando 113.

a)   
  Volume e parte de mercado

Volume e parte de mercado

Quadro 3

Quadro 3

Volume das importações e parte de mercado

Volume das importações e parte de mercado

| | | 2014 | 2015 | 2016 | PIR |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Coreia | Volume das importações (toneladas) | 405 | 89 | 346 | 36 |
| Índice (2014 = 100) | 100 | 22 | 85 | 9 |
| Parte de mercado (%) | 0,7 | 0,2 | 0,6 | 0,1 |
| Índice (2014 = 100) | 100 | 26 | 90 | 10 |
| Fonte: Eurostat (nível TARIC). |

2014

2015

2016

PIR

Coreia

Volume das importações (toneladas)

405

89

346

36

Índice (2014 = 100)

Índice (2014 = 100)

100

100

22

22

85

85

9

9

Parte de mercado (%)

0,7

0,2

0,6

0,1

Índice (2014 = 100)

Índice (2014 = 100)

100

100

26

26

90

90

10

10

Fonte: Eurostat (nível TARIC).

Fonte:

| (121) | Os volumes das importações provenientes da Coreia foram negligenciáveis durante todo o período considerado e baixaram para 0,1 % da parte de mercado durante o PIR. Mantiveram-se a um nível semelhante desde a instituição das medidas definitivas em 2002. As partes de mercado diminuíram de 0,7 % em 2014 para 0,1 % durante o PIR. |
| --- | --- |

(121)

Os volumes das importações provenientes da Coreia foram negligenciáveis durante todo o período considerado e baixaram para 0,1 % da parte de mercado durante o PIR. Mantiveram-se a um nível semelhante desde a instituição das medidas definitivas em 2002. As partes de mercado diminuíram de 0,7 % em 2014 para 0,1 % durante o PIR.

b)   
  Preços e subcotação dos preços

Preços e subcotação dos preços

| (122) | Tendo em conta o volume muito reduzido das importações provenientes da Coreia e a vasta gama de tipos do produto objeto de reexame, não foi possível analisar os preços destas importações de forma significativa. |
| --- | --- |

(122)

Tendo em conta o volume muito reduzido das importações provenientes da Coreia e a vasta gama de tipos do produto objeto de reexame, não foi possível analisar os preços destas importações de forma significativa.

4.3.4.   Importações provenientes da Rússia

Importações provenientes da Rússia

| (123) | Os volumes das importações e o preço médio das importações da Rússia basearam-se nas estatísticas do Eurostat (nível TARIC). A Comissão determinou a parte de mercado das importações com base no consumo da União, tal como estabelecido no considerando 113. |
| --- | --- |

(123)

Os volumes das importações e o preço médio das importações da Rússia basearam-se nas estatísticas do Eurostat (nível TARIC). A Comissão determinou a parte de mercado das importações com base no consumo da União, tal como estabelecido no considerando 113.

a)   
  Volume e parte de mercado

Volume e parte de mercado

Quadro 4

Quadro 4

Volume das importações e parte de mercado

Volume das importações e parte de mercado

| | | 2014 | 2015 | 2016 | PIR |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Rússia | Volume das importações (toneladas) | 18 | 21 | 431 | 468 |
| Índice (2014 = 100) | 100 | 119 | 2 448 | 2 657 |
| Parte de mercado (%) | 0,0 | 0,0 | 0,8 | 0,9 |
| Índice (2014 = 100) | 100 | 139 | 2 584 | 3 027 |
| Fonte: Eurostat (nível TARIC). |

2014

2015

2016

PIR

Rússia

Volume das importações (toneladas)

18

21

431

468

Índice (2014 = 100)

Índice (2014 = 100)

100

100

119

119

2 448

2 448

2 657

2 657

Parte de mercado (%)

0,0

0,0

0,8

0,9

Índice (2014 = 100)

Índice (2014 = 100)

100

100

139

139

2 584

2 584

3 027

3 027

Fonte: Eurostat (nível TARIC).

Fonte:

| (124) | Os volumes das importações provenientes da Rússia situaram-se a níveis baixos durante todo o período considerado. Aumentaram de 18 toneladas em 2014 e 2015 para 431 toneladas em 2016 e para 468 toneladas durante o PIR, o que corresponde a um aumento da parte de mercado de 0 % em 2014/15 para 0,9 % no PIR. |
| --- | --- |

(124)

Os volumes das importações provenientes da Rússia situaram-se a níveis baixos durante todo o período considerado. Aumentaram de 18 toneladas em 2014 e 2015 para 431 toneladas em 2016 e para 468 toneladas durante o PIR, o que corresponde a um aumento da parte de mercado de 0 % em 2014/15 para 0,9 % no PIR.

b)   
  Preços e subcotação dos preços

Preços e subcotação dos preços

| (125) | O preço médio das importações na União provenientes da Rússia registou a seguinte evolução:

  Quadro 5


  Preços de importação | | 2014 | 2015 | 2016 | PIR |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Rússia | Preços de importação (EUR/tonelada) | 9 706 | 7 088 | 1 126 | 980 |
| Índice (2014 = 100) | 100 | 73 | 12 | 10 |
| Fonte: Eurostat (nível TARIC). |

(125)

O preço médio das importações na União provenientes da Rússia registou a seguinte evolução:

Quadro 5

Quadro 5

Preços de importação

Preços de importação

2014

2015

2016

PIR

Rússia

Preços de importação (EUR/tonelada)

9 706

7 088

1 126

980

Índice (2014 = 100)

Índice (2014 = 100)

100

100

73

73

12

12

10

10

Fonte: Eurostat (nível TARIC).

Fonte:

| (126) | O preço médio das importações provenientes da Rússia atingiu níveis muito elevados em 2014 e 2015, mas entre 2015 e 2016 diminuiu 84 %, tendo descido mais 13 % no PIR. Globalmente, os preços de importação diminuíram 90 % durante o período considerado. |
| --- | --- |

(126)

O preço médio das importações provenientes da Rússia atingiu níveis muito elevados em 2014 e 2015, mas entre 2015 e 2016 diminuiu 84 %, tendo descido mais 13 % no PIR. Globalmente, os preços de importação diminuíram 90 % durante o período considerado.

| (127) | Tal como estabelecido no considerando 124, embora o volume das importações fosse demasiado baixo para ser considerado representativo, considerou-se que os preços dessas importações poderiam, não obstante, ser considerados uma indicação fiel de um futuro comportamento em matéria de preços, caso as medidas viessem a caducar. |
| --- | --- |

(127)

Tal como estabelecido no considerando 124, embora o volume das importações fosse demasiado baixo para ser considerado representativo, considerou-se que os preços dessas importações poderiam, não obstante, ser considerados uma indicação fiel de um futuro comportamento em matéria de preços, caso as medidas viessem a caducar.

| (128) | Na ausência de colaboração por parte dos produtores-exportadores russos, tal como mencionado no considerando 58, a Comissão teve de recorrer aos dados disponíveis para determinar o nível da subcotação dos preços, em conformidade com o artigo 18.o do regulamento de base. Neste caso, determinou a subcotação de preços relativamente às importações provenientes da Rússia, durante o período de inquérito do reexame, comparando i) os preços de venda médios ponderados dos produtores da União incluídos na amostra cobrados a clientes independentes na União, ajustados ao estádio à saída da fábrica; com ii) o preço médio das importações provenientes da Rússia, para o primeiro cliente independente no mercado da União, estabelecido numa base CIF, tal como indicado pelo Eurostat, ajustado para ter em conta os custos pós-importação. Na ausência de quaisquer outras informações, estes custos foram estimados em 1 % do valor CIF. |
| --- | --- |

(128)

Na ausência de colaboração por parte dos produtores-exportadores russos, tal como mencionado no considerando 58, a Comissão teve de recorrer aos dados disponíveis para determinar o nível da subcotação dos preços, em conformidade com o artigo 18.o do regulamento de base. Neste caso, determinou a subcotação de preços relativamente às importações provenientes da Rússia, durante o período de inquérito do reexame, comparando i) os preços de venda médios ponderados dos produtores da União incluídos na amostra cobrados a clientes independentes na União, ajustados ao estádio à saída da fábrica; com ii) o preço médio das importações provenientes da Rússia, para o primeiro cliente independente no mercado da União, estabelecido numa base CIF, tal como indicado pelo Eurostat, ajustado para ter em conta os custos pós-importação. Na ausência de quaisquer outras informações, estes custos foram estimados em 1 % do valor CIF.

o

| (129) | Devido à falta de colaboração, não foi possível determinar os tipos do produto exportados pela Rússia. Por conseguinte, não foi possível estabelecer uma comparação por tipo. O resultado da comparação foi expresso como percentagem do volume de negócios dos produtores da União incluídos na amostra durante o período de inquérito do reexame. |
| --- | --- |

(129)

Devido à falta de colaboração, não foi possível determinar os tipos do produto exportados pela Rússia. Por conseguinte, não foi possível estabelecer uma comparação por tipo. O resultado da comparação foi expresso como percentagem do volume de negócios dos produtores da União incluídos na amostra durante o período de inquérito do reexame.

| (130) | A comparação revelou uma margem média ponderada de subcotação dos preços de 49,8 % relativamente à Rússia no mercado da União durante o período de inquérito de reexame. |
| --- | --- |

(130)

A comparação revelou uma margem média ponderada de subcotação dos preços de 49,8 % relativamente à Rússia no mercado da União durante o período de inquérito de reexame.

4.3.5.   Importações provenientes de outros países terceiros

Importações provenientes de outros países terceiros

| (131) | Os volumes das importações e o preço médio das importações de todos os outros países terceiros basearam-se nas estatísticas do Eurostat (nível TARIC). A Comissão determinou a parte de mercado das importações com base no consumo da União, tal como estabelecido no considerando 113.

  Quadro 6


  Volume das importações e parte de mercado











  País | | 2014 | 2015 | 2016 | PIR |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Todos os outros países terceiros | Importações (toneladas) | 21 906 | 17 812 | 23 062 | 20 865 |
| Índice (2014 = 100) | 100 | 81 | 105 | 95 |
| Parte de mercado (%) | 36,6 | 34,8 | 40,7 | 39,7 |
| Preço (EUR/tonelada) | 1 879 | 2 202 | 1 907 | 1 686 |
| Índice (2014 = 100) | 100 | 117 | 102 | 90 |
| China | Importações (toneladas) | 8 915 | 7 239 | 10 054 | 8 086 |
| Índice (2014 = 100) | 100 | 81 | 113 | 91 |
| Parte de mercado (%) | 14,9 | 14,2 | 17,7 | 15,4 |
| Preço (EUR/tonelada) | 1 232 | 1 474 | 1 285 | 1 233 |
| Índice (2014 = 100) | 100 | 120 | 104 | 100 |
| Camboja | Importações (toneladas) | 1 151 | 1 137 | 2 899 | 3 403 |
| Índice (2014 = 100) | 100 | 99 | 252 | 296 |
| Parte de mercado (%) | 1,9 | 2,2 | 5,1 | 6,5 |
| Preço (EUR/tonelada) | 1 301 | 1 486 | 1 280 | 1 322 |
| Índice (2014 = 100) | 100 | 114 | 98 | 102 |
| Vietname | Importações (toneladas) | 2 954 | 2 377 | 2 348 | 2 803 |
| Índice (2014 = 100) | 100 | 80 | 79 | 95 |
| Parte de mercado (%) | 4,9 | 4,6 | 4,1 | 5,3 |
| Preço (EUR/tonelada) | 1 696 | 1 883 | 1 473 | 1 501 |
| Índice (2014 = 100) | 100 | 111 | 87 | 88 |
| Turquia | Volume das importações (toneladas) | 1 147 | 1 316 | 1 745 | 1 509 |
| Índice (2014 = 100) | 100 | 115 | 152 | 132 |
| Parte de mercado (%) | 1,9 | 2,6 | 3,1 | 2,9 |
| Índice (2014 = 100) | 100 | 134 | 161 | 150 |
| Preços de importação (EUR/tonelada) | 1 924 | 1 915 | 1 824 | 1 782 |
| Índice (2014 = 100) | 100 | 100 | 95 | 93 |
| Outros países terceiros | Importações (toneladas) | 7 739 | 5 743 | 6 016 | 5 065 |
| Índice (2014 = 100) | 100 | 74 | 78 | 65 |
| Parte de mercado (%) | 12,9 | 11,2 | 10,6 | 9,6 |
| Preço (EUR/tonelada) | 2 773 | 3 460 | 3 443 | 2 729 |
| Índice (2014 = 100) | 100 | 125 | 124 | 98 |
| Fonte: Eurostat (nível TARIC). |

(131)

Os volumes das importações e o preço médio das importações de todos os outros países terceiros basearam-se nas estatísticas do Eurostat (nível TARIC). A Comissão determinou a parte de mercado das importações com base no consumo da União, tal como estabelecido no considerando 113.

Quadro 6

Quadro 6

Volume das importações e parte de mercado

Volume das importações e parte de mercado

País

2014

2015

2016

PIR

Todos os outros países terceiros

Importações (toneladas)

21 906

17 812

23 062

20 865

Índice (2014 = 100)

Índice (2014 = 100)

100

100

81

81

105

105

95

95

Parte de mercado (%)

36,6

34,8

40,7

39,7

Preço (EUR/tonelada)

1 879

2 202

1 907

1 686

Índice (2014 = 100)

Índice (2014 = 100)

100

100

117

117

102

102

90

90

China

Importações (toneladas)

8 915

7 239

10 054

8 086

Índice (2014 = 100)

Índice (2014 = 100)

100

100

81

81

113

113

91

91

Parte de mercado (%)

14,9

14,2

17,7

15,4

Preço (EUR/tonelada)

1 232

1 474

1 285

1 233

Índice (2014 = 100)

Índice (2014 = 100)

100

100

120

120

104

104

100

100

Camboja

Importações (toneladas)

1 151

1 137

2 899

3 403

Índice (2014 = 100)

Índice (2014 = 100)

100

100

99

99

252

252

296

296

Parte de mercado (%)

1,9

2,2

5,1

6,5

Preço (EUR/tonelada)

1 301

1 486

1 280

1 322

Índice (2014 = 100)

Índice (2014 = 100)

100

100

114

114

98

98

102

102

Vietname

Importações (toneladas)

2 954

2 377

2 348

2 803

Índice (2014 = 100)

Índice (2014 = 100)

100

100

80

80

79

79

95

95

Parte de mercado (%)

4,9

4,6

4,1

5,3

Preço (EUR/tonelada)

1 696

1 883

1 473

1 501

Índice (2014 = 100)

Índice (2014 = 100)

100

100

111

111

87

87

88

88

Turquia

Volume das importações (toneladas)

1 147

1 316

1 745

1 509

Índice (2014 = 100)

Índice (2014 = 100)

100

100

115

115

152

152

132

132

Parte de mercado (%)

1,9

2,6

3,1

2,9

Índice (2014 = 100)

Índice (2014 = 100)

100

100

134

134

161

161

150

150

Preços de importação (EUR/tonelada)

1 924

1 915

1 824

1 782

Índice (2014 = 100)

Índice (2014 = 100)

100

100

100

100

95

95

93

93

Outros países terceiros

Importações (toneladas)

7 739

5 743

6 016

5 065

Índice (2014 = 100)

Índice (2014 = 100)

100

100

74

74

78

78

65

65

Parte de mercado (%)

12,9

11,2

10,6

9,6

Preço (EUR/tonelada)

2 773

3 460

3 443

2 729

Índice (2014 = 100)

Índice (2014 = 100)

100

100

125

125

124

124

98

98

Fonte: Eurostat (nível TARIC).

Fonte:

| (132) | Em consonância com a diminuição do consumo, o volume das importações de todos os outros países terceiros caiu 5 % entre 2014 e o PIR. A parte de mercado das importações de todos os outros países terceiros manteve-se no intervalo de 34,8 %-40,7 % durante o período considerado. A maior parte das importações proveio da China, do Camboja e do Vietname, que eram os únicos países com partes de mercado individuais superiores a 5 % durante o período de inquérito de reexame. |
| --- | --- |

(132)

Em consonância com a diminuição do consumo, o volume das importações de todos os outros países terceiros caiu 5 % entre 2014 e o PIR. A parte de mercado das importações de todos os outros países terceiros manteve-se no intervalo de 34,8 %-40,7 % durante o período considerado. A maior parte das importações proveio da China, do Camboja e do Vietname, que eram os únicos países com partes de mercado individuais superiores a 5 % durante o período de inquérito de reexame.

| (133) | Tal como mencionado no considerando 6, estão atualmente em vigor medidas anti-dumping sobre as importações de AT originários da China. Apesar da diminuição dos volumes de importação (9 % durante o período considerado), dada a diminuição do consumo da União, a parte de mercado das importações chinesas aumentou ligeiramente no mesmo período (0,5 %). Durante o período considerado, a parte de mercado variou entre 14,2 % e 17,7 %. Os preços das importações provenientes da China mantiveram-se estáveis durante o período considerado. Foram, em média, inferiores aos preços dos produtores da União e também inferiores aos preços das importações provenientes de outros países terceiros. |
| --- | --- |

(133)

Tal como mencionado no considerando 6, estão atualmente em vigor medidas anti-dumping sobre as importações de AT originários da China. Apesar da diminuição dos volumes de importação (9 % durante o período considerado), dada a diminuição do consumo da União, a parte de mercado das importações chinesas aumentou ligeiramente no mesmo período (0,5 %). Durante o período considerado, a parte de mercado variou entre 14,2 % e 17,7 %. Os preços das importações provenientes da China mantiveram-se estáveis durante o período considerado. Foram, em média, inferiores aos preços dos produtores da União e também inferiores aos preços das importações provenientes de outros países terceiros.

dumping

| (134) | O volume das importações provenientes do Camboja aumentou em termos absolutos durante o período considerado e a parte de mercado aumentou 4,6 pontos percentuais, passando de 1,9 % em 2014 para 6,5 % no período de inquérito de reexame. O volume das importações provenientes do Vietname diminuiu (5 %), o que, no entanto, se traduziu na diminuição do consumo da União para um aumento da parte de mercado (0,4 pontos percentuais). A parte de mercado do Vietname passou assim de 4,9 % em 2014 para 5,3 % no período de inquérito de reexame. Os preços das importações provenientes do Vietname e do Camboja foram, em média, inferiores aos preços dos produtores da União e também inferiores aos preços das importações provenientes de outros países terceiros. |
| --- | --- |

(134)

O volume das importações provenientes do Camboja aumentou em termos absolutos durante o período considerado e a parte de mercado aumentou 4,6 pontos percentuais, passando de 1,9 % em 2014 para 6,5 % no período de inquérito de reexame. O volume das importações provenientes do Vietname diminuiu (5 %), o que, no entanto, se traduziu na diminuição do consumo da União para um aumento da parte de mercado (0,4 pontos percentuais). A parte de mercado do Vietname passou assim de 4,9 % em 2014 para 5,3 % no período de inquérito de reexame. Os preços das importações provenientes do Vietname e do Camboja foram, em média, inferiores aos preços dos produtores da União e também inferiores aos preços das importações provenientes de outros países terceiros.

| (135) | Por último, o volume das importações provenientes dos restantes países terceiros não mencionados anteriormente diminuiu consideravelmente, 35 %, entre 2014 e o PIR. A sua parte de mercado diminuiu 3,3 pontos percentuais durante o período considerado, passando de 12,9 % em 2014 para 9,6 % no período de inquérito de reexame. Os preços das importações provenientes destes países foram, em média, significativamente superiores aos preços dos produtores da União. Foram também significativamente mais elevados do que os preços das importações provenientes da China, do Camboja e do Vietname. |
| --- | --- |

(135)

Por último, o volume das importações provenientes dos restantes países terceiros não mencionados anteriormente diminuiu consideravelmente, 35 %, entre 2014 e o PIR. A sua parte de mercado diminuiu 3,3 pontos percentuais durante o período considerado, passando de 12,9 % em 2014 para 9,6 % no período de inquérito de reexame. Os preços das importações provenientes destes países foram, em média, significativamente superiores aos preços dos produtores da União. Foram também significativamente mais elevados do que os preços das importações provenientes da China, do Camboja e do Vietname.

4.4.   Situação económica da indústria da União

Situação económica da indústria da União

4.4.1.   Observações gerais

Observações gerais

| (136) | Em conformidade com o artigo 3.o, n.o 5, do regulamento de base, a Comissão analisou todos os fatores e índices económicos pertinentes que influenciaram a situação da indústria da União durante o período considerado. |
| --- | --- |

(136)

Em conformidade com o artigo 3.o, n.o 5, do regulamento de base, a Comissão analisou todos os fatores e índices económicos pertinentes que influenciaram a situação da indústria da União durante o período considerado.

o

o

| (137) | Tal como referido no considerando 15, recorreu-se à amostragem para determinar o eventual prejuízo sofrido pela indústria da União. |
| --- | --- |

(137)

Tal como referido no considerando 15, recorreu-se à amostragem para determinar o eventual prejuízo sofrido pela indústria da União.

| (138) | Para efeitos da determinação do prejuízo, a Comissão distinguiu entre indicadores de prejuízo macroeconómicos e microeconómicos. A Comissão analisou os indicadores macroeconómicos relativos a toda a indústria da União com base em dados facultados pelo requerente, cruzados com as informações constantes das respostas de vários produtores da União apresentadas na fase anterior ao início do processo, e com as respostas aos questionários verificadas dos produtores da União incluídos na amostra. A Comissão analisou os indicadores microeconómicos com base nos dados constantes das respostas ao questionário (verificadas) dos produtores da União incluídos na amostra. Ambos os conjuntos de dados foram considerados representativos da situação económica da indústria da União. |
| --- | --- |

(138)

Para efeitos da determinação do prejuízo, a Comissão distinguiu entre indicadores de prejuízo macroeconómicos e microeconómicos. A Comissão analisou os indicadores macroeconómicos relativos a toda a indústria da União com base em dados facultados pelo requerente, cruzados com as informações constantes das respostas de vários produtores da União apresentadas na fase anterior ao início do processo, e com as respostas aos questionários verificadas dos produtores da União incluídos na amostra. A Comissão analisou os indicadores microeconómicos com base nos dados constantes das respostas ao questionário (verificadas) dos produtores da União incluídos na amostra. Ambos os conjuntos de dados foram considerados representativos da situação económica da indústria da União.

| (139) | Os indicadores microeconómicos incluem: produção, capacidade de produção, utilização da capacidade, volume de vendas, parte de mercado, crescimento, emprego, produtividade, amplitude da margem de dumping e recuperação de anteriores práticas de dumping. |
| --- | --- |

(139)

Os indicadores microeconómicos incluem: produção, capacidade de produção, utilização da capacidade, volume de vendas, parte de mercado, crescimento, emprego, produtividade, amplitude da margem de dumping e recuperação de anteriores práticas de dumping.

dumping

dumping

| (140) | Os indicadores microeconómicos incluem: preços unitários médios, custo unitário, custo da mão-de-obra, existências, rendibilidade, cash flow, investimentos, retorno dos investimentos e capacidade de obtenção de capital. |
| --- | --- |

(140)

Os indicadores microeconómicos incluem: preços unitários médios, custo unitário, custo da mão-de-obra, existências, rendibilidade, cash flow, investimentos, retorno dos investimentos e capacidade de obtenção de capital.

cash flow

4.4.2.   Indicadores macroeconómicos

Indicadores macroeconómicos

c)   
  Produção, capacidade de produção e utilização da capacidade

Produção, capacidade de produção e utilização da capacidade

| (141) | A produção total da União, a capacidade de produção e a utilização da capacidade evoluíram do seguinte modo durante o período considerado:

  Quadro 9


  Produção, capacidade de produção e utilização da capacidade dos produtores da União | 2014 | 2015 | 2016 | PIR |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Volume de produção (toneladas) | 48 385 | 44 428 | 40 008 | 41 350 |
| Índice (2014 = 100) | 100 | 92 | 83 | 85 |
| Capacidade de produção (toneladas) | 165 181 | 165 181 | 164 003 | 150 202 |
| Índice (2014 = 100) | 100 | 100 | 99 | 91 |
| Utilização da capacidade (%) | 29,3 | 26,9 | 24,4 | 27,5 |
| Fonte: pedido de reexame, informações prestadas pelo requerente, respostas ao questionário, devidamente verificadas, dos produtores da União incluídos na amostra. |

(141)

A produção total da União, a capacidade de produção e a utilização da capacidade evoluíram do seguinte modo durante o período considerado:

Quadro 9

Quadro 9

Produção, capacidade de produção e utilização da capacidade dos produtores da União

Produção, capacidade de produção e utilização da capacidade dos produtores da União

2014

2015

2016

PIR

Volume de produção (toneladas)

48 385

44 428

40 008

41 350

Índice (2014 = 100)

Índice (2014 = 100)

100

100

92

92

83

83

85

85

Capacidade de produção (toneladas)

165 181

165 181

164 003

150 202

Índice (2014 = 100)

Índice (2014 = 100)

100

100

100

100

99

99

91

91

Utilização da capacidade (%)

29,3

26,9

24,4

27,5

Fonte: pedido de reexame, informações prestadas pelo requerente, respostas ao questionário, devidamente verificadas, dos produtores da União incluídos na amostra.

Fonte:

| (142) | O volume de produção diminuiu 15 % durante o período considerado. Mais especificamente, começou a diminuir em 2015, tendo diminuído novamente em 2016, para aumentar ligeiramente durante o período de inquérito de reexame. |
| --- | --- |

(142)

O volume de produção diminuiu 15 % durante o período considerado. Mais especificamente, começou a diminuir em 2015, tendo diminuído novamente em 2016, para aumentar ligeiramente durante o período de inquérito de reexame.

| (143) | A capacidade de produção diminuiu 9 % ao longo do período considerado. Note-se que as instalações de produção de um produtor da União cessaram as suas atividades e foram desmanteladas em agosto de 2017, ou seja, durante o período de inquérito de reexame. |
| --- | --- |

(143)

A capacidade de produção diminuiu 9 % ao longo do período considerado. Note-se que as instalações de produção de um produtor da União cessaram as suas atividades e foram desmanteladas em agosto de 2017, ou seja, durante o período de inquérito de reexame.

| (144) | Uma vez que o volume de produção diminuiu mais do que a capacidade, a utilização da capacidade diminuiu 1,8 pontos percentuais durante o período considerado. |
| --- | --- |

(144)

Uma vez que o volume de produção diminuiu mais do que a capacidade, a utilização da capacidade diminuiu 1,8 pontos percentuais durante o período considerado.

d)   
  Volume de vendas e parte de mercado

Volume de vendas e parte de mercado

| (145) | O volume de vendas e a parte de mercado da indústria da União evoluíram do seguinte modo durante o período considerado:

  Quadro 8


  Volume de vendas e parte de mercado dos produtores da União | 2014 | 2015 | 2016 | PIR |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Volume de vendas na União (toneladas) | 37 535 | 33 228 | 32 882 | 31 165 |
| Índice (2012 = 100) | 100 | 89 | 88 | 83 |
| Parte de mercado (%) | 62,7 | 65,0 | 58,0 | 59,3 |
| Fonte: pedido de reexame, informações prestadas pelo requerente, respostas ao questionário, devidamente verificadas, dos produtores da União incluídos na amostra. |

(145)

O volume de vendas e a parte de mercado da indústria da União evoluíram do seguinte modo durante o período considerado:

Quadro 8

Quadro 8

Volume de vendas e parte de mercado dos produtores da União

Volume de vendas e parte de mercado dos produtores da União

2014

2015

2016

PIR

Volume de vendas na União (toneladas)

37 535

33 228

32 882

31 165

Índice (2012 = 100)

Índice (2012 = 100)

100

100

89

89

88

88

83

83

Parte de mercado (%)

62,7

65,0

58,0

59,3

Fonte: pedido de reexame, informações prestadas pelo requerente, respostas ao questionário, devidamente verificadas, dos produtores da União incluídos na amostra.

Fonte:

| (146) | As vendas totais da indústria da União no mercado da União diminuíram 17 % durante o período considerado, a uma taxa ligeiramente superior ao consumo durante o mesmo período (-12 %). A parte de mercado da indústria da União diminuiu 3,4 pontos percentuais ao longo do período considerado. Numa base anual, o volume de vendas da indústria da União diminuiu principalmente entre 2014 e 2015 (11 %), manteve-se relativamente estável em 2016 e diminuiu mais 6 % durante o período de inquérito de reexame. Esta oscilação deu origem a uma parte de mercado variável no período considerado, aumentando 2,3 pontos percentuais em 2015, diminuindo depois 7 pontos percentuais em 2016 e aumentando de novo 1,3 pontos percentuais no período de inquérito de reexame. |
| --- | --- |

(146)

As vendas totais da indústria da União no mercado da União diminuíram 17 % durante o período considerado, a uma taxa ligeiramente superior ao consumo durante o mesmo período (-12 %). A parte de mercado da indústria da União diminuiu 3,4 pontos percentuais ao longo do período considerado. Numa base anual, o volume de vendas da indústria da União diminuiu principalmente entre 2014 e 2015 (11 %), manteve-se relativamente estável em 2016 e diminuiu mais 6 % durante o período de inquérito de reexame. Esta oscilação deu origem a uma parte de mercado variável no período considerado, aumentando 2,3 pontos percentuais em 2015, diminuindo depois 7 pontos percentuais em 2016 e aumentando de novo 1,3 pontos percentuais no período de inquérito de reexame.

e)   
  Crescimento

Crescimento

| (147) | Entre 2014 e o período de inquérito de reexame, o consumo da União diminuiu 12 %. O volume de vendas da indústria da União diminuiu 17 % o que se traduziu numa perda da parte de mercado de 3,4 pontos percentuais. |
| --- | --- |

(147)

Entre 2014 e o período de inquérito de reexame, o consumo da União diminuiu 12 %. O volume de vendas da indústria da União diminuiu 17 % o que se traduziu numa perda da parte de mercado de 3,4 pontos percentuais.

f)   
  Emprego e produtividade

Emprego e produtividade

| (148) | O emprego e a produtividade evoluíram da seguinte forma durante o período considerado:

  Quadro 9


  Emprego e produtividade dos produtores da União | 2014 | 2015 | 2016 | PIR |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Número de empregados | 1 312 | 1 314 | 1 250 | 924 |
| Índice (2014 = 100) | 100 | 100 | 95 | 70 |
| Produtividade (toneladas/trabalhador) | 37 | 34 | 32 | 45 |
| Índice (2014 = 100) | 100 | 92 | 87 | 121 |
| Fonte: pedido de reexame, informações prestadas pelo requerente, respostas ao questionário, devidamente verificadas, dos produtores da União incluídos na amostra. |

(148)

O emprego e a produtividade evoluíram da seguinte forma durante o período considerado:

Quadro 9

Quadro 9

Emprego e produtividade dos produtores da União

Emprego e produtividade dos produtores da União

2014

2015

2016

PIR

Número de empregados

1 312

1 314

1 250

924

Índice (2014 = 100)

Índice (2014 = 100)

100

100

100

100

95

95

70

70

Produtividade (toneladas/trabalhador)

37

34

32

45

Índice (2014 = 100)

Índice (2014 = 100)

100

100

92

92

87

87

121

121

Fonte: pedido de reexame, informações prestadas pelo requerente, respostas ao questionário, devidamente verificadas, dos produtores da União incluídos na amostra.

Fonte:

| (149) | O emprego da indústria da União diminuiu 30 % durante o período considerado. A grande descida ocorreu em 2017, em parte devido ao encerramento das instalações de produção de um produtor da União. |
| --- | --- |

(149)

O emprego da indústria da União diminuiu 30 % durante o período considerado. A grande descida ocorreu em 2017, em parte devido ao encerramento das instalações de produção de um produtor da União.

| (150) | Devido ao decréscimo da produção e a um decréscimo ainda maior do emprego (diminuição de 14 % e 30 %, respetivamente, durante o período considerado), a produtividade aumentou 21 % durante o mesmo período. |
| --- | --- |

(150)

Devido ao decréscimo da produção e a um decréscimo ainda maior do emprego (diminuição de 14 % e 30 %, respetivamente, durante o período considerado), a produtividade aumentou 21 % durante o mesmo período.

g)   
  Amplitude da margem de dumping e recuperação de anteriores práticas de dumping

Amplitude da margem de dumping e recuperação de anteriores práticas de dumping

| (151) | A margem de dumping estabelecida para as importações de AT na União provenientes da Rússia durante o período de inquérito do reexame foi significativamente superior ao nível de minimis. Ao mesmo tempo, o nível das importações provenientes da Rússia durante o período de inquérito do reexame foi muito limitado, representando apenas 0,9 % do consumo da União. Por conseguinte, o impacto da amplitude das margens de dumping efetivas da Rússia sobre a indústria da União foi bastante limitado. |
| --- | --- |

(151)

A margem de dumping estabelecida para as importações de AT na União provenientes da Rússia durante o período de inquérito do reexame foi significativamente superior ao nível de minimis. Ao mesmo tempo, o nível das importações provenientes da Rússia durante o período de inquérito do reexame foi muito limitado, representando apenas 0,9 % do consumo da União. Por conseguinte, o impacto da amplitude das margens de dumping efetivas da Rússia sobre a indústria da União foi bastante limitado.

dumping

de minimis

dumping

| (152) | Tal como se explica nos considerandos 118 e 121, as importações provenientes da Malásia e da Coreia durante o período considerado foram negligenciáveis. Não foi possível estabelecer uma determinação positiva do dumping em relação a estes dois países. Por conseguinte, o inquérito incidiu sobre a probabilidade de reincidência de dumping, caso as medidas anti-dumping fossem revogadas. |
| --- | --- |

(152)

Tal como se explica nos considerandos 118 e 121, as importações provenientes da Malásia e da Coreia durante o período considerado foram negligenciáveis. Não foi possível estabelecer uma determinação positiva do dumping em relação a estes dois países. Por conseguinte, o inquérito incidiu sobre a probabilidade de reincidência de dumping, caso as medidas anti-dumping fossem revogadas.

dumping

dumping

dumping

4.4.3.   Indicadores microeconómicos

Indicadores microeconómicos

a)   
  Preços e fatores que influenciam os preços

Preços e fatores que influenciam os preços

| (153) | Os preços de venda médios da indústria da União a clientes independentes na União evoluíram do seguinte modo durante o período considerado:

  Quadro 10


  Preços de venda médios na União e custo unitário | 2014 | 2015 | 2016 | PIR |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Preço de venda unitário médio na União (EUR/tonelada) | 2 784 | 2 865 | 2 628 | 2 552 |
| Índice (2014 = 100) | 100 | 103 | 94 | 92 |
| Custo unitário de produção (EUR/tonelada) | 3 175 | 3 303 | 3 185 | 2 999 |
| Índice (2014 = 100) | 100 | 104 | 100 | 94 |
| Fonte: respostas (verificadas) dadas ao questionário pelos produtores da União incluídos na amostra. |

(153)

Os preços de venda médios da indústria da União a clientes independentes na União evoluíram do seguinte modo durante o período considerado:

Quadro 10

Quadro 10

Preços de venda médios na União e custo unitário

Preços de venda médios na União e custo unitário

2014

2015

2016

PIR

Preço de venda unitário médio na União (EUR/tonelada)

2 784

2 865

2 628

2 552

Índice (2014 = 100)

Índice (2014 = 100)

100

100

103

103

94

94

92

92

Custo unitário de produção (EUR/tonelada)

3 175

3 303

3 185

2 999

Índice (2014 = 100)

Índice (2014 = 100)

100

100

104

104

100

100

94

94

Fonte: respostas (verificadas) dadas ao questionário pelos produtores da União incluídos na amostra.

Fonte:

| (154) | O preço de venda unitário médio da indústria da União a clientes independentes na União diminuiu 8 % e atingiu 2 553 EUR/tonelada no período de inquérito de reexame. A indústria da União teve de ajustar os seus preços em baixa, de modo a refletir a diminuição geral dos preços de venda no mercado de AT, devido à contração da procura. |
| --- | --- |

(154)

O preço de venda unitário médio da indústria da União a clientes independentes na União diminuiu 8 % e atingiu 2 553 EUR/tonelada no período de inquérito de reexame. A indústria da União teve de ajustar os seus preços em baixa, de modo a refletir a diminuição geral dos preços de venda no mercado de AT, devido à contração da procura.

| (155) | O custo médio de produção da indústria da União diminuiu de forma menos acentuada – 6 % - durante o período considerado. O principal fator que influenciou a diminuição do custo unitário da produção foi a diminuição do preço das matérias-primas. |
| --- | --- |

(155)

O custo médio de produção da indústria da União diminuiu de forma menos acentuada – 6 % - durante o período considerado. O principal fator que influenciou a diminuição do custo unitário da produção foi a diminuição do preço das matérias-primas.

b)   
  Custos da mão-de-obra

Custos da mão-de-obra

| (156) | Durante o período considerado, os custos médios da mão-de-obra evoluíram do seguinte modo:

  Quadro 11


  Custos médios da mão-de-obra por trabalhador | 2014 | 2015 | 2016 | PIR |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Custos médios da mão-de-obra por trabalhador (EUR/trabalhador) | 55 163 | 54 443 | 53 850 | 54 988 |
| Índice (2014 = 100) | 100 | 99 | 98 | 100 |
| Fonte: respostas (verificadas) dadas ao questionário pelos produtores da União incluídos na amostra. |

(156)

Durante o período considerado, os custos médios da mão-de-obra evoluíram do seguinte modo:

Quadro 11

Quadro 11

Custos médios da mão-de-obra por trabalhador

Custos médios da mão-de-obra por trabalhador

2014

2015

2016

PIR

Custos médios da mão-de-obra por trabalhador (EUR/trabalhador)

55 163

54 443

53 850

54 988

Índice (2014 = 100)

Índice (2014 = 100)

100

100

99

99

98

98

100

100

Fonte: respostas (verificadas) dadas ao questionário pelos produtores da União incluídos na amostra.

Fonte:

| (157) | Os custos médios da mão-de-obra por trabalhador mantiveram-se estáveis durante o período considerado, |
| --- | --- |

(157)

Os custos médios da mão-de-obra por trabalhador mantiveram-se estáveis durante o período considerado,

c)   
  Existências

Existências

| (158) | Durante o período considerado, os níveis de existências evoluíram do seguinte modo:

  Quadro 12


  Existências | 2014 | 2015 | 2016 | PIR |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Existências finais | 5 857 | 6 213 | 7 495 | 7 098 |
| Índice (2014 = 100) | 100 | 106 | 128 | 121 |
| Existências finais em percentagem da produção (%) | 23 | 28 | 38 | 32 |
| Fonte: respostas (verificadas) dadas ao questionário pelos produtores da União incluídos na amostra. |

(158)

Durante o período considerado, os níveis de existências evoluíram do seguinte modo:

Quadro 12

Quadro 12

Existências

Existências

2014

2015

2016

PIR

Existências finais

5 857

6 213

7 495

7 098

Índice (2014 = 100)

Índice (2014 = 100)

100

100

106

106

128

128

121

121

Existências finais em percentagem da produção (%)

23

28

38

32

Fonte: respostas (verificadas) dadas ao questionário pelos produtores da União incluídos na amostra.

Fonte:

| (159) | O nível de existências finais dos produtores da União incluídos na amostra aumentou 21 % durante o período considerado. No período de inquérito de reexame, o nível das existências representou cerca de 32 % da sua produção. |
| --- | --- |

(159)

O nível de existências finais dos produtores da União incluídos na amostra aumentou 21 % durante o período considerado. No período de inquérito de reexame, o nível das existências representou cerca de 32 % da sua produção.

d)   
  Rendibilidade, cash flow, investimentos, retorno dos investimentos e capacidade de obtenção de capital

Rendibilidade, cash flow, investimentos, retorno dos investimentos e capacidade de obtenção de capital

| (160) | Durante o período considerado, a rendibilidade, o cash flow, os investimentos e o retorno dos investimentos evoluíram do seguinte modo:

  Quadro 13


  Rendibilidade, cash flow, investimentos e retorno dos investimentos | 2014 | 2015 | 2016 | Período de inquérito do reexame |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Rendibilidade das vendas na União a clientes independentes (% do volume de negócios das vendas) | – 12,3 | – 13,3 | – 17,5 | – 14,9 |
| Cash flow (euros) | – 3 572 396 | – 3 040 537 | – 2 134 815 | 1 100 439 |
| Índice (2014 = 100) | – 100 | – 85 | – 60 | 31 |
| Investimentos (EUR) | 2 606 076 | 1 644 753 | 1 691 602 | 3 550 772 |
| Índice (2012 = 100) | 100 | 63 | 65 | 136 |
| Retorno dos investimentos (%) | – 20,0 | – 20,3 | – 25,7 | – 18,5 |
| Fonte: respostas (verificadas) dadas ao questionário pelos produtores da União incluídos na amostra. |

(160)

Durante o período considerado, a rendibilidade, o cash flow, os investimentos e o retorno dos investimentos evoluíram do seguinte modo:

cash flow

Quadro 13

Quadro 13

Rendibilidade, cash flow, investimentos e retorno dos investimentos

Rendibilidade, cash flow

2014

2015

2016

Período de inquérito do reexame

Rendibilidade das vendas na União a clientes independentes (% do volume de negócios das vendas)

– 12,3

– 13,3

– 17,5

– 14,9

Cash flow (euros)

Cash flow

– 3 572 396

– 3 040 537

– 2 134 815

1 100 439

Índice (2014 = 100)

Índice (2014 = 100)

– 100

– 100

– 85

– 85

– 60

– 60

31

31

Investimentos (EUR)

2 606 076

1 644 753

1 691 602

3 550 772

Índice (2012 = 100)

Índice (2012 = 100)

100

100

63

63

65

65

136

136

Retorno dos investimentos (%)

– 20,0

– 20,3

– 25,7

– 18,5

Fonte: respostas (verificadas) dadas ao questionário pelos produtores da União incluídos na amostra.

Fonte:

| (161) | A Comissão estabeleceu a rendibilidade da indústria da União expressando o lucro líquido, antes de impostos, das vendas do produto similar a clientes independentes, na União, como percentagem do volume de negócios dessas vendas. As perdas da indústria da União aumentaram de – 12,3 % em 2014 para – 14,9 % no período de inquérito de reexame, ou seja, um aumento de 2,6 pontos percentuais. |
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(161)

A Comissão estabeleceu a rendibilidade da indústria da União expressando o lucro líquido, antes de impostos, das vendas do produto similar a clientes independentes, na União, como percentagem do volume de negócios dessas vendas. As perdas da indústria da União aumentaram de – 12,3 % em 2014 para – 14,9 % no período de inquérito de reexame, ou seja, um aumento de 2,6 pontos percentuais.

| (162) | O cash flow líquido é a capacidade de a indústria da União autofinanciar as suas atividades. Durante o período considerado, o cash flow líquido aumentou, passando a positivo. Foi afetado sobretudo pelos lucros das vendas de exportação. Estas vendas de exportação representaram 32 % de todas as vendas independentes dos produtores incluídos na amostra durante o período de inquérito de reexame e permitiram que os produtores da União incluídos na amostra se aproximassem de uma situação de equilíbrio no período considerado. |
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(162)

O cash flow líquido é a capacidade de a indústria da União autofinanciar as suas atividades. Durante o período considerado, o cash flow líquido aumentou, passando a positivo. Foi afetado sobretudo pelos lucros das vendas de exportação. Estas vendas de exportação representaram 32 % de todas as vendas independentes dos produtores incluídos na amostra durante o período de inquérito de reexame e permitiram que os produtores da União incluídos na amostra se aproximassem de uma situação de equilíbrio no período considerado.

cash flow

cash flow

| (163) | Durante o período considerado, o fluxo anual de investimentos no produto objeto de reexame efetuados pela indústria da União conheceu uma subida, passando de 2,6 milhões de EUR em 2014 para 3,6 milhões de EUR no período de inquérito de reexame. Foram necessários investimentos para que os produtores da União mantivessem a produção da União, principalmente na manutenção e na substituição das máquinas antigas; esses investimentos devem ser considerados parte do processo de reestruturação em curso da indústria da União. |
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(163)

Durante o período considerado, o fluxo anual de investimentos no produto objeto de reexame efetuados pela indústria da União conheceu uma subida, passando de 2,6 milhões de EUR em 2014 para 3,6 milhões de EUR no período de inquérito de reexame. Foram necessários investimentos para que os produtores da União mantivessem a produção da União, principalmente na manutenção e na substituição das máquinas antigas; esses investimentos devem ser considerados parte do processo de reestruturação em curso da indústria da União.

| (164) | O retorno dos investimentos corresponde ao lucro, expresso em percentagem do valor contabilístico líquido dos investimentos. O retorno dos investimentos decorrente da produção e da venda do produto similar sofreu flutuações e atingiu -18,5 % durante o período de inquérito de reexame. |
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(164)

O retorno dos investimentos corresponde ao lucro, expresso em percentagem do valor contabilístico líquido dos investimentos. O retorno dos investimentos decorrente da produção e da venda do produto similar sofreu flutuações e atingiu -18,5 % durante o período de inquérito de reexame.

4.4.4.   Conclusão sobre a situação da indústria da União

Conclusão sobre a situação da indústria da União

| (165) | O inquérito mostrou que, apesar das medidas em vigor, a maior parte dos indicadores de prejuízo evoluiu negativamente e que a situação económica e financeira da indústria da União se deteriorou durante o período considerado. |
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(165)

O inquérito mostrou que, apesar das medidas em vigor, a maior parte dos indicadores de prejuízo evoluiu negativamente e que a situação económica e financeira da indústria da União se deteriorou durante o período considerado.

| (166) | Tendo em conta os desenvolvimentos acima referidos, pode concluir-se que a indústria da União sofreu um prejuízo importante durante o período de inquérito de reexame. |
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(166)

Tendo em conta os desenvolvimentos acima referidos, pode concluir-se que a indústria da União sofreu um prejuízo importante durante o período de inquérito de reexame.

| (167) | A evolução negativa da indústria da União explica-se principalmente pela diminuição do consumo, que baixou 12 % durante o período considerado, e pela presença de importações provenientes de outros países terceiros, principalmente da China, do Camboja e do Vietname, que representaram 67 % de todas as importações na União durante o período de inquérito de reexame. Uma vez que não houve colaboração por parte dos importadores/utilizadores e que os dados disponíveis no Eurostat não fazem distinção entre diferentes tipos do produto, não foi possível realizar uma comparação de preços significativa por tipo do produto nem estabelecer claramente o impacto das importações provenientes desses países terceiros. |
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(167)

A evolução negativa da indústria da União explica-se principalmente pela diminuição do consumo, que baixou 12 % durante o período considerado, e pela presença de importações provenientes de outros países terceiros, principalmente da China, do Camboja e do Vietname, que representaram 67 % de todas as importações na União durante o período de inquérito de reexame. Uma vez que não houve colaboração por parte dos importadores/utilizadores e que os dados disponíveis no Eurostat não fazem distinção entre diferentes tipos do produto, não foi possível realizar uma comparação de preços significativa por tipo do produto nem estabelecer claramente o impacto das importações provenientes desses países terceiros.

4.4.5.   Conclusão

Conclusão

| (168) | A Comissão concluiu no considerando 166 que a indústria da União sofreu um prejuízo importante durante o período de inquérito de reexame. A Comissão concluiu igualmente no considerando 167 que o prejuízo sofrido pela indústria da União durante o período de inquérito de reexame não poderia ter sido causado pelas importações provenientes da Malásia, da Coreia e da Rússia, devido ao seu volume muito limitado. |
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(168)

A Comissão concluiu no considerando 166 que a indústria da União sofreu um prejuízo importante durante o período de inquérito de reexame. A Comissão concluiu igualmente no considerando 167 que o prejuízo sofrido pela indústria da União durante o período de inquérito de reexame não poderia ter sido causado pelas importações provenientes da Malásia, da Coreia e da Rússia, devido ao seu volume muito limitado.

| (169) | A este respeito, a Comissão analisou ainda a probabilidade de reincidência do prejuízo inicialmente causado pelas importações objeto de dumping provenientes da Malásia, da Coreia e da Rússia, caso as medidas viessem a ser revogadas. |
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(169)

A este respeito, a Comissão analisou ainda a probabilidade de reincidência do prejuízo inicialmente causado pelas importações objeto de dumping provenientes da Malásia, da Coreia e da Rússia, caso as medidas viessem a ser revogadas.

dumping

4.5.   Probabilidade de reincidência do prejuízo

Probabilidade de reincidência do prejuízo

4.5.1.   Observação preliminar

Observação preliminar

| (170) | Para determinar a probabilidade da reincidência do prejuízo se as medidas forem revogadas, foram analisados os seguintes elementos: a) a capacidade de produção e a capacidade não utilizada na Malásia, na Coreia e na Rússia, b) os níveis possíveis dos preços das importações provenientes destes países, caso as medidas venham a caducar, e o seu impacto na situação da indústria da União, c) a existência de medidas de restrição do comércio noutros países terceiros aplicáveis às exportações de AT provenientes da Malásia, da Coreia e da Rússia. |
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(170)

Para determinar a probabilidade da reincidência do prejuízo se as medidas forem revogadas, foram analisados os seguintes elementos: a) a capacidade de produção e a capacidade não utilizada na Malásia, na Coreia e na Rússia, b) os níveis possíveis dos preços das importações provenientes destes países, caso as medidas venham a caducar, e o seu impacto na situação da indústria da União, c) a existência de medidas de restrição do comércio noutros países terceiros aplicáveis às exportações de AT provenientes da Malásia, da Coreia e da Rússia.

| (171) | Dada a total ausência de colaboração por parte dos produtores-exportadores, as conclusões basearam-se nos dados disponíveis, em conformidade com o artigo 18.o do regulamento de base. A este respeito, foram utilizadas as informações do pedido de reexame, o Eurostat (nível TARIC) e as estatísticas de comércio dos EUA. |
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(171)

Dada a total ausência de colaboração por parte dos produtores-exportadores, as conclusões basearam-se nos dados disponíveis, em conformidade com o artigo 18.o do regulamento de base. A este respeito, foram utilizadas as informações do pedido de reexame, o Eurostat (nível TARIC) e as estatísticas de comércio dos EUA.

o

a)   
  Capacidade de produção e capacidade não utilizada disponíveis na Malásia, na Coreia e na Rússia

Capacidade de produção e capacidade não utilizada disponíveis na Malásia, na Coreia e na Rússia

| (172) | Tal como estabelecido nos considerandos 70, 88 e 102, a capacidade não utilizada na Rússia, na Malásia e na Coreia foi estimada em cerca de 251 000 toneladas no PIR, o que corresponde a mais do quádruplo do consumo da União durante o mesmo período. |
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(172)

Tal como estabelecido nos considerandos 70, 88 e 102, a capacidade não utilizada na Rússia, na Malásia e na Coreia foi estimada em cerca de 251 000 toneladas no PIR, o que corresponde a mais do quádruplo do consumo da União durante o mesmo período.

| (173) | Além disso, não foram apurados outros elementos que pudessem indiciar um aumento significativo da procura interna de AT na Malásia, na Coreia ou na Rússia ou no mercado de qualquer outro país terceiro num futuro próximo. Tendo em conta a quebra do consumo de AT na União durante o período considerado, a Comissão concluiu que a procura interna na Malásia, na Coreia ou na Rússia ou nos mercados de outros países terceiros não poderia absorver a capacidade não utilizada disponível. |
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(173)

Além disso, não foram apurados outros elementos que pudessem indiciar um aumento significativo da procura interna de AT na Malásia, na Coreia ou na Rússia ou no mercado de qualquer outro país terceiro num futuro próximo. Tendo em conta a quebra do consumo de AT na União durante o período considerado, a Comissão concluiu que a procura interna na Malásia, na Coreia ou na Rússia ou nos mercados de outros países terceiros não poderia absorver a capacidade não utilizada disponível.

b)   
  Níveis possíveis dos preços das importações provenientes da Malásia, da Coreia e da Rússia

Níveis possíveis dos preços das importações provenientes da Malásia, da Coreia e da Rússia

| (174) | Não houve colaboração por parte dos produtores-exportadores da Malásia, da Coreia e da Rússia. Além disso, tendo em conta as quantidades muito reduzidas importadas na União provenientes da Malásia e da Coreia, não foi possível estabelecer preços de importação fiáveis para esses países durante o período de inquérito de reexame. |
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(174)

Não houve colaboração por parte dos produtores-exportadores da Malásia, da Coreia e da Rússia. Além disso, tendo em conta as quantidades muito reduzidas importadas na União provenientes da Malásia e da Coreia, não foi possível estabelecer preços de importação fiáveis para esses países durante o período de inquérito de reexame.

| (175) | Nestas circunstâncias e em conformidade com a metodologia adotada no último reexame da caducidade das medidas anti-dumping sobre as importações originárias da Malásia e da Coreia, foram utilizados os preços de exportação da Coreia e da Malásia para os EUA, a fim de determinar qual seria o nível provável de preços das importações provenientes da Malásia e da Coreia, caso as medidas fossem revogadas. A este respeito, é de notar que os volumes das importações provenientes da Coreia e da Malásia para os EUA ascenderam a 63 % do consumo da União durante o período de inquérito de reexame. Além disso, tal como estabelecido no considerando 96, os EUA foram considerados como um mercado comparável ao mercado da União. Nesta base, a Comissão calculou as margens de subcotação, excluindo os direitos anti-dumping aplicáveis a essas importações nos EUA. O cálculo mostrou que os preços das importações provenientes da Malásia e da Coreia iriam provavelmente subcotar os preços de venda da União em 53 % e 20 %, respetivamente. |
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(175)

Nestas circunstâncias e em conformidade com a metodologia adotada no último reexame da caducidade das medidas anti-dumping sobre as importações originárias da Malásia e da Coreia, foram utilizados os preços de exportação da Coreia e da Malásia para os EUA, a fim de determinar qual seria o nível provável de preços das importações provenientes da Malásia e da Coreia, caso as medidas fossem revogadas. A este respeito, é de notar que os volumes das importações provenientes da Coreia e da Malásia para os EUA ascenderam a 63 % do consumo da União durante o período de inquérito de reexame. Além disso, tal como estabelecido no considerando 96, os EUA foram considerados como um mercado comparável ao mercado da União. Nesta base, a Comissão calculou as margens de subcotação, excluindo os direitos anti-dumping aplicáveis a essas importações nos EUA. O cálculo mostrou que os preços das importações provenientes da Malásia e da Coreia iriam provavelmente subcotar os preços de venda da União em 53 % e 20 %, respetivamente.

dumping

dumping

| (176) | No que diz respeito à Rússia, embora o volume das importações na União no período de inquérito de reexame tenha sido baixo, foi considerado suficiente para dar uma indicação correta de um futuro comportamento em matéria de preços, caso as medidas venham a caducar. Nesta base, o cálculo sem os direitos anti-dumping revelou que os preços das importações provenientes da Rússia iriam provavelmente subcotar os preços de venda da União em 59 %. |
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(176)

No que diz respeito à Rússia, embora o volume das importações na União no período de inquérito de reexame tenha sido baixo, foi considerado suficiente para dar uma indicação correta de um futuro comportamento em matéria de preços, caso as medidas venham a caducar. Nesta base, o cálculo sem os direitos anti-dumping revelou que os preços das importações provenientes da Rússia iriam provavelmente subcotar os preços de venda da União em 59 %.

dumping

| (177) | Por conseguinte, se as medidas forem revogadas, a indústria da União ficará sujeita a uma pressão significativa sobre os preços, por parte da Malásia, da Coreia e da Rússia, o que agravaria ainda mais a sua situação económica. |
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(177)

Por conseguinte, se as medidas forem revogadas, a indústria da União ficará sujeita a uma pressão significativa sobre os preços, por parte da Malásia, da Coreia e da Rússia, o que agravaria ainda mais a sua situação económica.

c)   
  Medidas restritivas do comércio sobre as exportações provenientes da Malásia, da Coreia e da Rússia e atratividade do mercado da União

Medidas restritivas do comércio sobre as exportações provenientes da Malásia, da Coreia e da Rússia e atratividade do mercado da União

| (178) | Tal como indicado no considerando 90, em março de 2018 o Japão instituiu direitos anti-dumping definitivos sobre as importações de AT provenientes da Coreia. Além disso, tal como se indica no considerando 98, as medidas anti-dumping sobre as importações de AT nos EUA foram tornadas extensivas à Malásia desde julho de 2018. Isso implica que o acesso aos grandes mercados de exportação terceiros para os produtores-exportadores coreanos e malaios é limitado e que, tendo em conta a atratividade da União para os exportadores coreanos e malaios, descrita nos pontos 3.4.2.3 e 3.5.2.3, e a proximidade do mercado da União para os exportadores russos descrita no ponto 3.3.2.3, existe uma forte probabilidade de estes produtores-exportadores (re)dirigirem as suas importações do produto objeto de reexame para o mercado da União. |
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(178)

Tal como indicado no considerando 90, em março de 2018 o Japão instituiu direitos anti-dumping definitivos sobre as importações de AT provenientes da Coreia. Além disso, tal como se indica no considerando 98, as medidas anti-dumping sobre as importações de AT nos EUA foram tornadas extensivas à Malásia desde julho de 2018. Isso implica que o acesso aos grandes mercados de exportação terceiros para os produtores-exportadores coreanos e malaios é limitado e que, tendo em conta a atratividade da União para os exportadores coreanos e malaios, descrita nos pontos 3.4.2.3 e 3.5.2.3, e a proximidade do mercado da União para os exportadores russos descrita no ponto 3.3.2.3, existe uma forte probabilidade de estes produtores-exportadores (re)dirigirem as suas importações do produto objeto de reexame para o mercado da União.

dumping

dumping

4.5.2.   Impacto na indústria da União

Impacto na indústria da União

| (179) | É razoável esperar que, em consequência da atratividade do mercado da União descrita nos considerandos nos pontos 3.3.2.3, 3.4.2.3 e 3.5.2.3, se as medidas forem revogadas, pelo menos uma parte da capacidade não utilizada será, com toda a probabilidade, (re)encaminhada para o mercado da União. |
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(179)

É razoável esperar que, em consequência da atratividade do mercado da União descrita nos considerandos nos pontos 3.3.2.3, 3.4.2.3 e 3.5.2.3, se as medidas forem revogadas, pelo menos uma parte da capacidade não utilizada será, com toda a probabilidade, (re)encaminhada para o mercado da União.

| (180) | Nos considerandos 76, 92 e 107, concluiu-se que é provável que os produtores-exportadores da Malásia, da Coreia e da Rússia exportem quantidades significativas do produto objeto de reexame para a União, caso as medidas venham a caducar, e que essas exportações sejam provavelmente realizadas a preços de dumping. |
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(180)

Nos considerandos 76, 92 e 107, concluiu-se que é provável que os produtores-exportadores da Malásia, da Coreia e da Rússia exportem quantidades significativas do produto objeto de reexame para a União, caso as medidas venham a caducar, e que essas exportações sejam provavelmente realizadas a preços de dumping.

dumping

| (181) | Em termos de volumes, e tendo em conta a significativa capacidade não utilizada, é muito provável que os produtores-exportadores da Malásia, da Coreia e da Rússia retomem as suas importações na União e obtenham partes do mercado da União. Considerando a tendência atual de diminuição do consumo, espera-se que o ganho da parte de mercado seja ainda mais importante. Neste cenário, a indústria da União enfrentaria uma queda imediata dos seus volumes de vendas e partes de mercado, o que resultaria também numa maior redução da taxa de utilização da capacidade, que já se encontra em níveis muito baixos, e aumentaria ainda mais as perdas. |
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(181)

Em termos de volumes, e tendo em conta a significativa capacidade não utilizada, é muito provável que os produtores-exportadores da Malásia, da Coreia e da Rússia retomem as suas importações na União e obtenham partes do mercado da União. Considerando a tendência atual de diminuição do consumo, espera-se que o ganho da parte de mercado seja ainda mais importante. Neste cenário, a indústria da União enfrentaria uma queda imediata dos seus volumes de vendas e partes de mercado, o que resultaria também numa maior redução da taxa de utilização da capacidade, que já se encontra em níveis muito baixos, e aumentaria ainda mais as perdas.

| (182) | Por outro lado, tendo em conta as margens de lucro já negativas da indústria da União, esta não poderá diminuir ainda mais os seus preços, numa tentativa de igualar os preços de importação e manter os volumes de vendas na União. A redução dos seus níveis de preços conduziria imediatamente a uma maior deterioração da situação da indústria da União, que já sofria um prejuízo importante durante o período de inquérito de reexame e iria muito provavelmente colocar a indústria da União no seu conjunto em risco, implicando a diminuição ou mesmo o encerramento de unidades de produção. |
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(182)

Por outro lado, tendo em conta as margens de lucro já negativas da indústria da União, esta não poderá diminuir ainda mais os seus preços, numa tentativa de igualar os preços de importação e manter os volumes de vendas na União. A redução dos seus níveis de preços conduziria imediatamente a uma maior deterioração da situação da indústria da União, que já sofria um prejuízo importante durante o período de inquérito de reexame e iria muito provavelmente colocar a indústria da União no seu conjunto em risco, implicando a diminuição ou mesmo o encerramento de unidades de produção.

| (183) | Com base no que precede, a Comissão concluiu que existe uma forte probabilidade de reincidência do prejuízo causado pelas importações provenientes da Malásia, da Coreia e da Rússia, caso as medidas sejam revogadas. |
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(183)

Com base no que precede, a Comissão concluiu que existe uma forte probabilidade de reincidência do prejuízo causado pelas importações provenientes da Malásia, da Coreia e da Rússia, caso as medidas sejam revogadas.

| (184) | Nas suas observações sobre a divulgação final, o Governo russo alegou que não existia um nexo de causalidade entre as importações russas e o prejuízo importante sofrido pela indústria da União. Esta alegação ignora a análise dos elementos e conclusões enumerados nos considerandos 170 a 183, que aponta para uma forte probabilidade de reincidência do prejuízo proveniente da Malásia, da Coreia e da Rússia, caso as medidas sejam revogadas, pelo que teve de ser rejeitada. Por conseguinte, mantêm-se as conclusões do considerando 183. |
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(184)

Nas suas observações sobre a divulgação final, o Governo russo alegou que não existia um nexo de causalidade entre as importações russas e o prejuízo importante sofrido pela indústria da União. Esta alegação ignora a análise dos elementos e conclusões enumerados nos considerandos 170 a 183, que aponta para uma forte probabilidade de reincidência do prejuízo proveniente da Malásia, da Coreia e da Rússia, caso as medidas sejam revogadas, pelo que teve de ser rejeitada. Por conseguinte, mantêm-se as conclusões do considerando 183.

5.   INTERESSE DA UNIÃO

INTERESSE DA UNIÃO

| (185) | Em conformidade com o artigo 21.o do regulamento de base, a Comissão examinou se a manutenção das medidas anti-dumping contra a Malásia, a Coreia e a Rússia atualmente em vigor seria contrária ao interesse da Comunidade no seu conjunto. A análise do interesse da União baseou-se na apreciação dos vários interesses envolvidos, inclusive o da indústria da União, o dos importadores e o dos utilizadores. |
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(185)

Em conformidade com o artigo 21.o do regulamento de base, a Comissão examinou se a manutenção das medidas anti-dumping contra a Malásia, a Coreia e a Rússia atualmente em vigor seria contrária ao interesse da Comunidade no seu conjunto. A análise do interesse da União baseou-se na apreciação dos vários interesses envolvidos, inclusive o da indústria da União, o dos importadores e o dos utilizadores.

o

dumping

| (186) | Recorde-se que, nos inquéritos iniciais, a adoção de medidas não foi considerada contrária ao interesse da União. |
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(186)

Recorde-se que, nos inquéritos iniciais, a adoção de medidas não foi considerada contrária ao interesse da União.

| (187) | Foi dada a todas as partes interessadas a oportunidade de apresentarem os seus pontos de vista, nos termos do artigo 21.o, n.o 2, do regulamento de base. |
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(187)

Foi dada a todas as partes interessadas a oportunidade de apresentarem os seus pontos de vista, nos termos do artigo 21.o, n.o 2, do regulamento de base.

o

o

| (188) | Nesta base, a Comissão examinou se, não obstante as conclusões em matéria de probabilidade de reincidência do dumping e do prejuízo, existiam razões imperiosas para concluir que a manutenção das medidas em vigor não era do interesse da União. |
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(188)

Nesta base, a Comissão examinou se, não obstante as conclusões em matéria de probabilidade de reincidência do dumping e do prejuízo, existiam razões imperiosas para concluir que a manutenção das medidas em vigor não era do interesse da União.

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5.1.   Interesse da indústria da União

Interesse da indústria da União

| (189) | Tal como se concluiu no considerando 166, a indústria da União sofreu um prejuízo importante durante o período de inquérito de reexame, o que é confirmado pelas tendências negativas da maioria dos indicadores de prejuízo. Por outro lado, concluiu-se no considerando 183 que a indústria da União sofreria provavelmente uma maior deterioração da sua situação, caso as medidas anti-dumping contra a Malásia, a Coreia e a Rússia viessem a caducar. |
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(189)

Tal como se concluiu no considerando 166, a indústria da União sofreu um prejuízo importante durante o período de inquérito de reexame, o que é confirmado pelas tendências negativas da maioria dos indicadores de prejuízo. Por outro lado, concluiu-se no considerando 183 que a indústria da União sofreria provavelmente uma maior deterioração da sua situação, caso as medidas anti-dumping contra a Malásia, a Coreia e a Rússia viessem a caducar.

dumping

| (190) | Globalmente, apesar da situação de prejuízo da indústria da União no mercado da União, a Comissão considerou que a indústria continua a ser viável. Esta conclusão baseia-se no facto de, tal como é mencionado no considerando 162, as vendas de exportação da indústria da União representarem uma parte significativa do volume de vendas e terem permitido à indústria da União aproximar-se de uma situação de equilíbrio no período considerado. No entanto, a indústria da União continua a apresentar níveis muito baixos de utilização da capacidade e procura melhorar a sua situação económica através dos investimentos em curso, que irão possibilitar o seu processo de reestruturação. |
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(190)

Globalmente, apesar da situação de prejuízo da indústria da União no mercado da União, a Comissão considerou que a indústria continua a ser viável. Esta conclusão baseia-se no facto de, tal como é mencionado no considerando 162, as vendas de exportação da indústria da União representarem uma parte significativa do volume de vendas e terem permitido à indústria da União aproximar-se de uma situação de equilíbrio no período considerado. No entanto, a indústria da União continua a apresentar níveis muito baixos de utilização da capacidade e procura melhorar a sua situação económica através dos investimentos em curso, que irão possibilitar o seu processo de reestruturação.

| (191) | Qualquer nova deterioração teria um impacto na sua situação global, com o risco de diminuição ou mesmo de encerramento definitivo de instalações de produção na União. Por conseguinte, pode concluir-se que a continuação das medidas contra a Malásia, a Coreia e a Rússia seria do interesse da indústria da União. |
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(191)

Qualquer nova deterioração teria um impacto na sua situação global, com o risco de diminuição ou mesmo de encerramento definitivo de instalações de produção na União. Por conseguinte, pode concluir-se que a continuação das medidas contra a Malásia, a Coreia e a Rússia seria do interesse da indústria da União.

5.2.   Interesse dos importadores, comerciantes e utilizadores

Interesse dos importadores, comerciantes e utilizadores

| (192) | Foram contactados 61 importadores e utilizadores no início do inquérito e convidados a colaborar. Contudo, nenhum deles colaborou no presente inquérito. Recorde-se que, nos inquéritos anteriores sobre AT, estabeleceu–se que a instituição de medidas não teria provavelmente um efeito negativo grave na situação dos importadores e utilizadores da União. |
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(192)

Foram contactados 61 importadores e utilizadores no início do inquérito e convidados a colaborar. Contudo, nenhum deles colaborou no presente inquérito. Recorde-se que, nos inquéritos anteriores sobre AT, estabeleceu–se que a instituição de medidas não teria provavelmente um efeito negativo grave na situação dos importadores e utilizadores da União.

| (193) | Os utilizadores não apresentaram quaisquer informações que mostrassem que houve dificuldades em encontrar outras fontes e o inquérito também não revelou essas informações. |
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(193)

Os utilizadores não apresentaram quaisquer informações que mostrassem que houve dificuldades em encontrar outras fontes e o inquérito também não revelou essas informações.

| (194) | Em inquéritos anteriores, a análise do interesse da União não mostrou qualquer impacto negativo das medidas sobre os importadores e os utilizadores, que conseguiram transferir o aumento dos preços para os seus clientes. Não foram encontrados no presente reexame da caducidade quaisquer elementos que contradigam esta conclusão. Os utilizadores de AT operam principalmente nas indústrias petroquímicas, bem como nas indústrias do setor da construção. O produto objeto de reexame é utilizado para ligar tubos. Embora os tubos representem uma parte mais significativa do custo global dos projetos, os AT em geral representam apenas uma parte reduzida do custo global. |
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(194)

Em inquéritos anteriores, a análise do interesse da União não mostrou qualquer impacto negativo das medidas sobre os importadores e os utilizadores, que conseguiram transferir o aumento dos preços para os seus clientes. Não foram encontrados no presente reexame da caducidade quaisquer elementos que contradigam esta conclusão. Os utilizadores de AT operam principalmente nas indústrias petroquímicas, bem como nas indústrias do setor da construção. O produto objeto de reexame é utilizado para ligar tubos. Embora os tubos representem uma parte mais significativa do custo global dos projetos, os AT em geral representam apenas uma parte reduzida do custo global.

| (195) | Além disso, tendo em conta o termo das medidas instituídas em relação à Turquia, cerca de 60 % das importações de AT poderiam ser efetuadas sem direitos anti-dumping na União, pelo que seria preservada uma escolha razoável de fornecedores. |
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(195)

Além disso, tendo em conta o termo das medidas instituídas em relação à Turquia, cerca de 60 % das importações de AT poderiam ser efetuadas sem direitos anti-dumping na União, pelo que seria preservada uma escolha razoável de fornecedores.

dumping

| (196) | Assim, em consonância com as conclusões estabelecidas em inquéritos anteriores, prevê-se que a manutenção das medidas não venha a ter um impacto negativo assinalável para os utilizadores, pelo que não existem razões imperiosas que possam levar à conclusão de que não é do interesse da União prorrogar as medidas em vigor em relação à Malásia, à Coreia e à Rússia. |
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(196)

Assim, em consonância com as conclusões estabelecidas em inquéritos anteriores, prevê-se que a manutenção das medidas não venha a ter um impacto negativo assinalável para os utilizadores, pelo que não existem razões imperiosas que possam levar à conclusão de que não é do interesse da União prorrogar as medidas em vigor em relação à Malásia, à Coreia e à Rússia.

5.3.   Conclusão sobre o interesse da União

Conclusão sobre o interesse da União

| (197) | Tendo em conta o que precede, a Comissão concluiu que não existem razões imperiosas de interesse da União contra a prorrogação das medidas anti-dumping atualmente em vigor sobre as importações provenientes da Malásia, da Coreia e da Rússia. |
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(197)

Tendo em conta o que precede, a Comissão concluiu que não existem razões imperiosas de interesse da União contra a prorrogação das medidas anti-dumping atualmente em vigor sobre as importações provenientes da Malásia, da Coreia e da Rússia.

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6.   MEDIDAS ANTI-DUMPING

MEDIDAS ANTI-DUMPING

| (198) | Todas as partes interessadas foram informadas dos factos e considerações essenciais com base nos quais se tencionava manter as medidas anti-dumping em vigor relativamente à Malásia, à Coreia e à Rússia e a revogação das medidas em vigor sobre as importações do produto objeto de reexame originário da Turquia. Foi-lhes igualmente concedido um período para apresentarem as suas observações na sequência dessa divulgação. Todas as observações e comentários foram devidamente tomados em consideração. |
| --- | --- |

(198)

Todas as partes interessadas foram informadas dos factos e considerações essenciais com base nos quais se tencionava manter as medidas anti-dumping em vigor relativamente à Malásia, à Coreia e à Rússia e a revogação das medidas em vigor sobre as importações do produto objeto de reexame originário da Turquia. Foi-lhes igualmente concedido um período para apresentarem as suas observações na sequência dessa divulgação. Todas as observações e comentários foram devidamente tomados em consideração.

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| (199) | Decorre destas considerações que, nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do regulamento de base, devem ser mantidas as medidas anti-dumping aplicáveis às importações de AT originários da Malásia, da Coreia e da Rússia instituídas pelo Regulamento (UE) n.o 78/2013 e pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 1283/2014, com a redação que lhe foi dada pelo Regulamento de Execução (UE) 2016/306, e devem ser revogadas as medidas anti-dumping aplicáveis às importações de AT originários da Turquia. |
| --- | --- |

(199)

Decorre destas considerações que, nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do regulamento de base, devem ser mantidas as medidas anti-dumping aplicáveis às importações de AT originários da Malásia, da Coreia e da Rússia instituídas pelo Regulamento (UE) n.o 78/2013 e pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 1283/2014, com a redação que lhe foi dada pelo Regulamento de Execução (UE) 2016/306, e devem ser revogadas as medidas anti-dumping aplicáveis às importações de AT originários da Turquia.

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| (200) | As taxas do direito anti-dumping individual especificadas no presente regulamento são apenas aplicáveis às importações do produto objeto de reexame produzido por essas empresas e, portanto, pelas entidades jurídicas específicas mencionadas. As importações do produto objeto de reexame fabricado por qualquer outra empresa que não seja expressamente mencionada pela sua firma e endereço na parte dispositiva do presente regulamento, incluindo as entidades coligadas com as empresas especificamente mencionadas, não podem beneficiar destas taxas, ficando sujeitas à taxa do direito aplicável a «Todas as outras empresas». |
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(200)

As taxas do direito anti-dumping individual especificadas no presente regulamento são apenas aplicáveis às importações do produto objeto de reexame produzido por essas empresas e, portanto, pelas entidades jurídicas específicas mencionadas. As importações do produto objeto de reexame fabricado por qualquer outra empresa que não seja expressamente mencionada pela sua firma e endereço na parte dispositiva do presente regulamento, incluindo as entidades coligadas com as empresas especificamente mencionadas, não podem beneficiar destas taxas, ficando sujeitas à taxa do direito aplicável a «Todas as outras empresas».

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| (201) | Qualquer pedido de aplicação das taxas do direito individual anti-dumping (por exemplo, na sequência de uma alteração da firma ou da constituição de novas entidades de produção ou de venda) deve ser imediatamente enviado à Comissão (17), juntamente com todas as informações pertinentes, nomeadamente sobre eventuais alterações das atividades da empresa relacionadas com a produção e com as vendas nos mercados interno e de exportação que estejam relacionadas, por exemplo, com a referida alteração da firma ou das entidades de produção e de venda em questão. Caso se afigure adequado, o regulamento será alterado em conformidade, mediante a atualização da lista das empresas que beneficiam de uma taxa do direito individual. |
| --- | --- |

(201)

Qualquer pedido de aplicação das taxas do direito individual anti-dumping (por exemplo, na sequência de uma alteração da firma ou da constituição de novas entidades de produção ou de venda) deve ser imediatamente enviado à Comissão (17), juntamente com todas as informações pertinentes, nomeadamente sobre eventuais alterações das atividades da empresa relacionadas com a produção e com as vendas nos mercados interno e de exportação que estejam relacionadas, por exemplo, com a referida alteração da firma ou das entidades de produção e de venda em questão. Caso se afigure adequado, o regulamento será alterado em conformidade, mediante a atualização da lista das empresas que beneficiam de uma taxa do direito individual.

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17

| (202) | Nos termos do artigo 109.o do Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho (18), quando um montante tiver de ser reembolsado na sequência de um acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia [...], a taxa de juro é a taxa aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento, tal como publicada na série C do Jornal Oficial da União Europeia, em vigor no primeiro dia de calendário de cada mês. |
| --- | --- |

(202)

Nos termos do artigo 109.o do Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho (18), quando um montante tiver de ser reembolsado na sequência de um acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia [...], a taxa de juro é a taxa aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento, tal como publicada na série C do Jornal Oficial da União Europeia, em vigor no primeiro dia de calendário de cada mês.

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Jornal Oficial da União Europeia

| (203) | O Comité instituído pelo artigo 15.o, n.o 1, do regulamento (UE) 2016/1036 não emitiu parecer, |
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(203)

O Comité instituído pelo artigo 15.o, n.o 1, do regulamento (UE) 2016/1036 não emitiu parecer,

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ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

1.   É instituído um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de acessórios para tubos (com exceção dos acessórios moldados por fundição, dos flanges e dos acessórios roscados), de ferro ou de aço (não incluindo o aço inoxidável), cujo maior diâmetro exterior não excede 609,6 mm, do tipo utilizado para soldar topo a topo ou para outros fins, atualmente classificados nos códigos NC ex 7307 93 11, ex 7307 93 19 e ex 7307 99 80 (códigos TARIC 7307931191, 7307931193, 7307931194, 7307931195, 7307931199, 7307931991, 7307931993, 7307931994, 7307931995, 7307931999, 7307998092, 7307998093, 7307998094, 7307998095 e 7307998098) e originários da Malásia, da Federação da Rússia e da República da Coreia.

2.   A taxa do direito anti-dumping definitivo aplicável ao preço líquido, franco-fronteira da União, do produto não desalfandegado referido no n.o 1 produzido pelas empresas a seguir enumeradas é a seguinte:

| País | Empresa | Taxa do direito | Código adicional TARIC |
| --- | --- | --- | --- |
| Malásia | Anggerik Laksana Sdn Bhd, Selangor Darul Ehsan | 59,2 % | A324 |
| Pantech Steel Industries Sdn Bhd | 49,9 % | A961 |
| Todas as outras empresas | 75,0 % | A999 |
| Federação da Rússia | Todas as empresas | 23,8 % | — |
| República da Coreia | TK Corporation, 1499-1, Songjeong- Dong, Gangseo-Gu, Busan | 32,4 % | C066 |
| Todas as outras empresas | 44,0 % | C999 |

País

Empresa

Taxa do direito

Código adicional TARIC

Malásia

Anggerik Laksana Sdn Bhd, Selangor Darul Ehsan

59,2 %

A324

Pantech Steel Industries Sdn Bhd

49,9 %

A961

Todas as outras empresas

75,0 %

A999

Federação da Rússia

Todas as empresas

23,8 %

—

República da Coreia

TK Corporation, 1499-1, Songjeong- Dong, Gangseo-Gu, Busan

32,4 %

C066

Todas as outras empresas

44,0 %

C999

3.   Salvo especificação em contrário, são aplicáveis as disposições em vigor em matéria de direitos aduaneiros.

Artigo 2.o

São revogados os direitos anti-dumping definitivos sobre as importações de acessórios para tubos (com exceção dos acessórios moldados por fundição, dos flanges e dos acessórios roscados), de ferro ou de aço (não incluindo o aço inoxidável), cujo maior diâmetro exterior não excede 609,6 mm, do tipo utilizado para soldar topo a topo ou para outros fins, atualmente classificados nos códigos NC ex 7307 93 11, ex 7307 93 19 e ex 7307 99 80 (códigos TARIC 7307931191, 7307931193, 7307931194, 7307931195, 7307931199, 7307931991, 7307931993, 7307931994, 7307931995, 7307931999, 7307998092, 7307998093, 7307998094, 7307998095 e 7307998098) e originários da República da Turquia, sendo encerrado o processo relativo a estas importações.

Artigo 3.o

O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 9 de abril de 2019.

Pela Comissão

O Presidente

Jean-Claude JUNCKER

---

(1)  
  JO L 176 de 30.6.2016, p. 21.

1

(2)  Regulamento (CE) n.o 778/2003 do Conselho, de 6 de maio de 2003, que altera a Decisão n.o 283/2000/CECA da Comissão e os Regulamentos (CE) n.o 584/96, (CE) n.o 763/2000 e (CE) n.o 1514/2002 do Conselho no que respeita às medidas anti-dumping aplicáveis às importações de certos rolos laminados a quente e de certos acessórios para tubos, de ferro ou de aço (JO L 114 de 8.5.2003, p. 1).

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(3)  Regulamento (CE) n.o 1001/2008 do Conselho, de 13 de outubro de 2008, que institui um direito anti–dumping definitivo sobre as importações de determinados acessórios para tubos, de ferro ou aço, originários da República da Coreia e da Malásia, na sequência de um reexame da caducidade ao abrigo do n.o 2 do artigo 11.o do Regulamento (CE) n.o 384/96 (JO L 275 de 16.10.2008, p. 18).

3

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(4)  Regulamento de Execução (UE) n.o 1283/2014 da Comissão, de 2 de dezembro de 2014, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados acessórios para tubos, de ferro ou de aço, originários da República da Coreia e da Malásia, na sequência de um reexame da caducidade ao abrigo do artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009 do Conselho (JO L 347 de 3.12.2014, p. 17).

4

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(5)  Regulamento de Execução (UE) 2016/306 da Comissão, de 3 de março de 2016, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 1283/2014 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados acessórios para tubos, de ferro ou de aço, originários da República da Coreia e da Malásia, na sequência de um reexame intercalar ao abrigo do artigo 11.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009 do Conselho (JO L 58 de 4.3.2016, p. 38).

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(6)  Regulamento de Execução (UE) n.o 78/2013 do Conselho, de 17 de janeiro de 2013, que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de determinados acessórios para tubos de ferro ou aço, originários da Rússia e da Turquia (JO L 27 de 29.1.2013, p. 1).

6

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(7)  Regulamento de Execução (UE) 2015/1934 da Comissão, de 27 de outubro de 2015, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados acessórios para tubos, de ferro ou aço, originários da República Popular da China, na sequência de um reexame da caducidade ao abrigo do artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009 (JO L 282 de 28.10.2015, p. 14).

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(8)  
  JO C 214 de 4.7.2017, p. 8, e JO C 146 de 11.5.2017, p. 9.

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(9)  Aviso de início da Comissão de um reexame da caducidade das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de determinados acessórios para tubos originários da Turquia, da Rússia, da Coreia e da Malásia (JO C 31 de 27.1.2018, p. 16).

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(10)  http://www.gtis.com/gta/secure/default.cfm

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(11)  Os códigos de oito dígitos permitem uma circunscrição mais precisa das estatísticas comerciais ao produto objeto de reexame do que os códigos de seis dígitos. Os valores baseados em códigos de oito dígitos estão, assim, mais próximos do valor e do volume das trocas do produto objeto de reexame.

11

(12)  Os três maiores são o Turquemenistão, a Geórgia e o Azerbaijão, que representam cerca de 0,7 %, 0,5 % e 0,3 %, respetivamente, de toda a produção estimada turca de AT no período de inquérito de reexame.

12

(13)  Foram instituídos direitos anti-dumping sobre as importações de AT originários da China, a um nível de 58,6 % (alargados a Taiwan, à Indonésia, ao Sri Lanca e às Filipinas), enquanto os direitos anti-dumping instituídos sobre as importações de AT originários da Coreia do Sul, da Malásia e da Rússia variam entre 23,8 % e 75 %. Em comparação, os direitos anti-dumping instituídos para as importações de AT originários da Turquia variam entre 2,9 % e 16,7 %.

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(14)  Durante o período de inquérito de reexame, os outros destinos principais foram a Arábia Saudita, os Emirados Árabes Unidos e a China, que representaram respetivamente 16 %, 5 % e 4 % das exportações de AT da Coreia.

14

(15)  As estatísticas de importação dos EUA baseiam-se em códigos de oito dígitos, que permitem uma circunscrição mais precisa das estatísticas comerciais ao produto objeto de reexame do que os códigos de seis dígitos. Os valores baseados em códigos de oito dígitos estão, assim, mais próximos do valor e do volume das trocas do produto objeto de reexame.

15

(16)  Na sua decisão de 25 de julho de 2018, as autoridades dos EUA alargaram provisoriamente os direitos de 182,9 % instituídos sobre os acessórios para soldar topo a topo em aço-carbono provenientes da República Popular da China à Malásia, devido a evasão (83 FR 35205-35208).

16

(17)  
  Comissão Europeia, Direção-Geral do Comércio, Direção H, 1049 Bruxelas, Bélgica.

17

(18)  Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de julho de 2018, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União, que altera os Regulamentos (UE) n.o 1296/2013, (UE) n.o 1301/2013, (UE) n.o 1303/2013, UE n.o 1304/2013, (UE) n.o 1309/2013, (UE) n.o 1316/2013, (UE) n.o 223/2014 e (UE) n.o 283/2014, e a Decisão n.o 541/2014/UE, e revoga o Regulamento (UE, Euratom) n.o 966/2012 (JO L 193 de 30.7.2018, p. 1).

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| 10.4.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 99/36 |
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10.4.2019

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Jornal Oficial da União Europeia

L 99/36

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REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2019/567 DA COMISSÃO

de 9 de abril de 2019

que altera o Regulamento (CE) n.o 1210/2003 do Conselho relativo a determinadas restrições específicas aplicáveis às relações económicas e financeiras com o Iraque

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1210/2003 do Conselho, de 7 de julho de 2003, relativo a determinadas restrições específicas aplicáveis às relações económicas e financeiras com o Iraque e que revoga o Regulamento (CE) n.o 2465/96 (1), nomeadamente o artigo 11.o, alínea b),

Considerando o seguinte:

| (1) | O anexo III do Regulamento (CE) n.o 1210/2003 contém a lista dos organismos públicos, empresas e agências, pessoas singulares e coletivas, organismos e entidades do anterior governo do Iraque abrangidos pelo congelamento de fundos e recursos económicos localizados fora do Iraque à data de 22 de maio de 2003, previsto nesse regulamento. |
| --- | --- |

(1)

O anexo III do Regulamento (CE) n.o 1210/2003 contém a lista dos organismos públicos, empresas e agências, pessoas singulares e coletivas, organismos e entidades do anterior governo do Iraque abrangidos pelo congelamento de fundos e recursos económicos localizados fora do Iraque à data de 22 de maio de 2003, previsto nesse regulamento.

| (2) | Em 4 de abril de 2019, o Comité de Sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas decidiu suprimir nove entradas da lista de pessoas ou entidades às quais se aplica o congelamento de fundos e recursos económicos. |
| --- | --- |

(2)

Em 4 de abril de 2019, o Comité de Sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas decidiu suprimir nove entradas da lista de pessoas ou entidades às quais se aplica o congelamento de fundos e recursos económicos.

| (3) | O anexo III do Regulamento (CE) n.o 1210/2003 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade, |
| --- | --- |

(3)

O anexo III do Regulamento (CE) n.o 1210/2003 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O anexo III do Regulamento (CE) n.o 1210/2003 é alterado de acordo com o anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 9 de abril de 2019.

Pela Comissão

Em nome do Presidente,

Chefe do Serviço dos Instrumentos de Política Instrumentos

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(1)  
  JO L 169 de 8.7.2003, p. 6.

1

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ANEXO

No anexo III do Regulamento (CE) n.o 1210/2003 do Conselho, são suprimidas as seguintes entradas:

| «48. | GENERAL ESTABLISHMENT FOR THARTHAR PROJECT. Endereço: P.O. Box 21, Fallouja, Iraque.» |
| --- | --- |

«48.

GENERAL ESTABLISHMENT FOR THARTHAR PROJECT. Endereço: P.O. Box 21, Fallouja, Iraque.»

| «58. | IRAQUIANO BROADCASTING AND TELEVISION ESTABLISHMENT. Endereço: Broadcasting & TV Building, Salihiya, Karkh, Bagdade, Iraque.» |
| --- | --- |

«58.

IRAQUIANO BROADCASTING AND TELEVISION ESTABLISHMENT. Endereço: Broadcasting & TV Building, Salihiya, Karkh, Bagdade, Iraque.»

| «64. | IRAQUIANO NEWS AGENCY. Endereço: 28 Nissan Complex, Al Salihiya, Bagdade, Iraque.» |
| --- | --- |

«64.

IRAQUIANO NEWS AGENCY. Endereço: 28 Nissan Complex, Al Salihiya, Bagdade, Iraque.»

| «81. | MINISTRY OF YOUTH, DIRECTORATE GENERAL OF PLANNING AND FOLLOW UP, IMPORT SECTION. Endereço: P.O. Box 19055, Palestine Street, perto de Al-Shaab Stadium, Bagdade, Iraque.» |
| --- | --- |

«81.

MINISTRY OF YOUTH, DIRECTORATE GENERAL OF PLANNING AND FOLLOW UP, IMPORT SECTION. Endereço: P.O. Box 19055, Palestine Street, perto de Al-Shaab Stadium, Bagdade, Iraque.»

| «140. | STATE ENTERPRISE FOR IRRIGATION PROJECTS. Endereço: Karantina, perto de Sarafiya Bridge, Bagdade, Iraque.» |
| --- | --- |

«140.

STATE ENTERPRISE FOR IRRIGATION PROJECTS. Endereço: Karantina, perto de Sarafiya Bridge, Bagdade, Iraque.»

| «164. | STATE ESTABLISHMENT OF HADITHA DAM. Endereço: Haklanya, Haditha, Iraque.» |
| --- | --- |

«164.

STATE ESTABLISHMENT OF HADITHA DAM. Endereço: Haklanya, Haditha, Iraque.»

| «165. | STATE ESTABLISHMENT OF HEMREEN DAM. Endereço: 6 Mukdadiya, Mukdadiya, Iraque.» |
| --- | --- |

«165.

STATE ESTABLISHMENT OF HEMREEN DAM. Endereço: 6 Mukdadiya, Mukdadiya, Iraque.»

| «169. | STATE ESTABLISHMENT OF MOSUL DAM. Endereço: Ninewa Governorate, Mosul, Iraque.» |
| --- | --- |

«169.

STATE ESTABLISHMENT OF MOSUL DAM. Endereço: Ninewa Governorate, Mosul, Iraque.»

| «170. | STATE ESTABLISHMENT OF SMALL DAMS AND REGULATORS. Endereço: Sinak, Bagdade, Iraque.» |
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«170.

STATE ESTABLISHMENT OF SMALL DAMS AND REGULATORS. Endereço: Sinak, Bagdade, Iraque.»

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DECISÕES

| 10.4.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 99/38 |
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10.4.2019

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Jornal Oficial da União Europeia

L 99/38

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DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2019/568 DO CONSELHO

de 8 de abril de 2019

relativa à nomeação de um membro do Conselho Único de Resolução

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 806/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de julho de 2014, que estabelece regras e um procedimento uniformes para a resolução de instituições de crédito e de certas empresas de investimento no quadro de um Mecanismo Único de Resolução e de um Fundo Único de Resolução bancária e que altera o Regulamento (UE) n.o 1093/2010 (1), nomeadamente o artigo 56.o, n.o 6,

Tendo em conta a proposta da Comissão Europeia,

Considerando o seguinte:

| (1) | Em 5 de dezembro de 2018, depois de ter ouvido o Conselho Único de Resolução (o «Conselho») em sessão plenária, a Comissão adotou uma lista restrita de candidatos ao lugar de membro do Conselho e enviou-a ao Parlamento Europeu. |
| --- | --- |

(1)

Em 5 de dezembro de 2018, depois de ter ouvido o Conselho Único de Resolução (o «Conselho») em sessão plenária, a Comissão adotou uma lista restrita de candidatos ao lugar de membro do Conselho e enviou-a ao Parlamento Europeu.

| (2) | O Conselho foi informado da lista restrita na mesma data. |
| --- | --- |

(2)

O Conselho foi informado da lista restrita na mesma data.

| (3) | Nos termos do artigo 56.o, n.o 5, do Regulamento (UE) n.o 806/2014, o mandato dos membros a tempo inteiro do Conselho é de cinco anos. |
| --- | --- |

(3)

Nos termos do artigo 56.o, n.o 5, do Regulamento (UE) n.o 806/2014, o mandato dos membros a tempo inteiro do Conselho é de cinco anos.

| (4) | Em 30 de janeiro de 2019, a Comissão adotou uma proposta de nomeação de Sebastiano LAVIOLA como membro do Conselho e enviou-a ao Parlamento Europeu para aprovação. |
| --- | --- |

(4)

Em 30 de janeiro de 2019, a Comissão adotou uma proposta de nomeação de Sebastiano LAVIOLA como membro do Conselho e enviou-a ao Parlamento Europeu para aprovação.

| (5) | O Parlamento Europeu aprovou a proposta em 14 de março de 2019, |
| --- | --- |

(5)

O Parlamento Europeu aprovou a proposta em 14 de março de 2019,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

Sebastiano LAVIOLA é nomeado membro a tempo inteiro do Conselho Único de Resolução para um mandato de cinco anos a partir de 1 de maio de 2019.

Artigo 2.o

A presente decisão entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

Feito em Luxemburgo, em 8 de abril de 2019.

Pelo Conselho

A Presidente

F. MOGHERINI

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(1)  
  JO L 225 de 30.7.2014, p. 1.

1

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| 10.4.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 99/39 |
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10.4.2019

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Jornal Oficial da União Europeia

L 99/39

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DECISÃO (UE) 2019/569 DA COMISSÃO

de 3 de abril de 2019

sobre a proposta de iniciativa de cidadania intitulada «Respeito pelo Estado de direito na União Europeia»

[notificada com o número C(2019) 2314]

(Apenas faz fé o texto em língua francesa)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 211/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de fevereiro de 2011, sobre a iniciativa de cidadania (1), nomeadamente o artigo 4.o,

Considerando o seguinte:

| (1) | O objeto da iniciativa de cidadania proposta, intitulada «Respeito pelo Estado de direito na União Europeia», remete para o seguinte: «Criação de um mecanismo de avaliação objetivo e imparcial para verificar a aplicação dos valores da União Europeia por todos os Estados-Membros». |
| --- | --- |

(1)

O objeto da iniciativa de cidadania proposta, intitulada «Respeito pelo Estado de direito na União Europeia», remete para o seguinte: «Criação de um mecanismo de avaliação objetivo e imparcial para verificar a aplicação dos valores da União Europeia por todos os Estados-Membros».

| (2) | Os objetivos da iniciativa de cidadania são os seguintes: «a) Dotar a União Europeia de legislação geral que permita verificar, de forma objetiva, a aplicação na prática das disposições nacionais em matéria de Estado de direito, a fim de reforçar a confiança mútua entre os Estados-Membros e facilitar a aplicação das disposições do artigo 7.o do TUE relativas a eventuais violações dos valores da União; b) Facilitar a aplicação da legislação europeia no domínio da cooperação judiciária em matéria penal (por exemplo, o mandado de detenção europeu).» |
| --- | --- |

(2)

Os objetivos da iniciativa de cidadania são os seguintes: «a) Dotar a União Europeia de legislação geral que permita verificar, de forma objetiva, a aplicação na prática das disposições nacionais em matéria de Estado de direito, a fim de reforçar a confiança mútua entre os Estados-Membros e facilitar a aplicação das disposições do artigo 7.o do TUE relativas a eventuais violações dos valores da União; b) Facilitar a aplicação da legislação europeia no domínio da cooperação judiciária em matéria penal (por exemplo, o mandado de detenção europeu).»

| (3) | O anexo da proposta de iniciativa de cidadania refere-se ao reforço do papel da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia, cujo parecer poderia ser solicitado a fim de garantir a máxima objetividade às decisões das instituições da União, designadamente nos domínios da cooperação policial e em matéria de segurança. |
| --- | --- |

(3)

O anexo da proposta de iniciativa de cidadania refere-se ao reforço do papel da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia, cujo parecer poderia ser solicitado a fim de garantir a máxima objetividade às decisões das instituições da União, designadamente nos domínios da cooperação policial e em matéria de segurança.

| (4) | O Tratado da União Europeia (TUE) reforça a cidadania da União e melhora o funcionamento democrático da UE na medida em que prevê, nomeadamente, que todos os cidadãos têm o direito de participar na vida democrática da União através de iniciativas de cidadania europeia. |
| --- | --- |

(4)

O Tratado da União Europeia (TUE) reforça a cidadania da União e melhora o funcionamento democrático da UE na medida em que prevê, nomeadamente, que todos os cidadãos têm o direito de participar na vida democrática da União através de iniciativas de cidadania europeia.

| (5) | Para o efeito, os procedimentos e as condições requeridos para a apresentação de iniciativas de cidadania devem ser claros, simples, fáceis de aplicar e adequados à natureza das iniciativas, de modo a estimular a participação dos cidadãos e a tornar a União mais acessível. |
| --- | --- |

(5)

Para o efeito, os procedimentos e as condições requeridos para a apresentação de iniciativas de cidadania devem ser claros, simples, fáceis de aplicar e adequados à natureza das iniciativas, de modo a estimular a participação dos cidadãos e a tornar a União mais acessível.

| (6) | Podem ser adotados atos jurídicos da União para efeitos de aplicação dos Tratados:






  — | no caso de medidas que estabeleçam as regras através das quais os Estados-Membros, em colaboração com a Comissão, procedem a uma avaliação objetiva e imparcial da execução, por parte das autoridades dos Estados-Membros, das políticas da União nos domínios da liberdade, da segurança e da justiça, especialmente para incentivar a aplicação plena do princípio do reconhecimento mútuo, com base no artigo 70.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE), |
| --- | --- | --- |

(6)

Podem ser adotados atos jurídicos da União para efeitos de aplicação dos Tratados:

—

no caso de medidas que estabeleçam as regras através das quais os Estados-Membros, em colaboração com a Comissão, procedem a uma avaliação objetiva e imparcial da execução, por parte das autoridades dos Estados-Membros, das políticas da União nos domínios da liberdade, da segurança e da justiça, especialmente para incentivar a aplicação plena do princípio do reconhecimento mútuo, com base no artigo 70.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE),

| — | no caso de alterações ao Regulamento (CE) n.o 168/2007 do Conselho (2), com base no artigo 352.o do TFUE. |
| --- | --- |

—

no caso de alterações ao Regulamento (CE) n.o 168/2007 do Conselho (2), com base no artigo 352.o do TFUE.

| (7) | Em contrapartida, não podem ser adotados atos jurídicos da União para efeitos de aplicação dos Tratados para alterar o procedimento previsto no artigo 7.o do TUE. |
| --- | --- |

(7)

Em contrapartida, não podem ser adotados atos jurídicos da União para efeitos de aplicação dos Tratados para alterar o procedimento previsto no artigo 7.o do TUE.

| (8) | A iniciativa de cidadania proposta, na medida em que visa a apresentação, pela Comissão, de propostas de atos jurídicos que estabeleçam disposições para a avaliação objetiva e imparcial da execução, pelas autoridades nacionais, das políticas da União no domínio da liberdade, da segurança e da justiça, bem como a alteração do Regulamento do Conselho que cria a Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia, não está manifestamente fora do âmbito de competências da Comissão para apresentar uma proposta de ato jurídico da União para efeitos de aplicação dos Tratados, em conformidade com o artigo 4.o, n.o 2, alínea b), do Regulamento. |
| --- | --- |

(8)

A iniciativa de cidadania proposta, na medida em que visa a apresentação, pela Comissão, de propostas de atos jurídicos que estabeleçam disposições para a avaliação objetiva e imparcial da execução, pelas autoridades nacionais, das políticas da União no domínio da liberdade, da segurança e da justiça, bem como a alteração do Regulamento do Conselho que cria a Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia, não está manifestamente fora do âmbito de competências da Comissão para apresentar uma proposta de ato jurídico da União para efeitos de aplicação dos Tratados, em conformidade com o artigo 4.o, n.o 2, alínea b), do Regulamento.

| (9) | Além disso, foi criado o comité de cidadãos e foram designadas as pessoas de contacto, em conformidade com o artigo 3.o, n.o 2, do Regulamento, e a proposta de iniciativa de cidadania não é manifestamente abusiva, frívola ou vexatória, nem manifestamente contrária aos valores da União consagrados no artigo 2.o do TUE. |
| --- | --- |

(9)

Além disso, foi criado o comité de cidadãos e foram designadas as pessoas de contacto, em conformidade com o artigo 3.o, n.o 2, do Regulamento, e a proposta de iniciativa de cidadania não é manifestamente abusiva, frívola ou vexatória, nem manifestamente contrária aos valores da União consagrados no artigo 2.o do TUE.

| (10) | A proposta de iniciativa de cidadania intitulada «Respeito pelo Estado de direito na União Europeia» deve, pois, ser registada, |
| --- | --- |

(10)

A proposta de iniciativa de cidadania intitulada «Respeito pelo Estado de direito na União Europeia» deve, pois, ser registada,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

1.   É registada a proposta de iniciativa de cidadania intitulada «Respeito pelo Estado de direito na União Europeia».

2.   Podem ser recolhidas declarações de apoio a esta proposta de iniciativa de cidadania, considerando que a mesma visa a apresentação, pela Comissão, de propostas de atos jurídicos

| — | que estabeleçam regras para uma avaliação objetiva e imparcial da execução, por parte das autoridades nacionais, das políticas da União nos domínios da liberdade, da segurança e da justiça, |
| --- | --- |

—

que estabeleçam regras para uma avaliação objetiva e imparcial da execução, por parte das autoridades nacionais, das políticas da União nos domínios da liberdade, da segurança e da justiça,

| — | que alterem o Regulamento do Conselho que cria a Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia. |
| --- | --- |

—

que alterem o Regulamento do Conselho que cria a Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia.

Artigo 2.o

A presente decisão entra em vigor em 8 de abril de 2019.

Artigo 3.o

Os destinatários da presente decisão são os organizadores (membros do comité de cidadãos) da iniciativa de cidadania proposta, intitulada «Respeito pelo Estado de direito na União Europeia», representados por Pier Virgilio DASTOLI e Marco CAPPATO, na qualidade de pessoas de contacto.

Feito em Bruxelas, em 3 de abril de 2019.

Pela Comissão

Frans TIMMERMANS

Vice-Presidente

---

(1)  
  JO L 65 de 11.3.2011, p. 1.

1

(2)  Regulamento (CE) n.o 168/2007, de 15 de fevereiro de 2007, que cria a Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (JO L 53 de 22.2.2007, p. 1).

2

o

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| 10.4.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 99/41 |
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10.4.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 99/41

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DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2019/570 DA COMISSÃO

de 8 de abril de 2019

que estabelece regras para a aplicação da Decisão n.o 1313/2013/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito às capacidades da rescEU, e que altera a Decisão de Execução 2014/762/UE da Comissão

[notificada com o número C(2019) 2644]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta a Decisão n.o 1313/2013/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, relativa a um Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia (1), nomeadamente o artigo 32.o, n.o 1, alínea g),

Considerando o seguinte:

| (1) | O Mecanismo de Proteção Civil da União («Mecanismo da União»), estabelecido na Decisão n.o 1313/2013/UE, reforça a cooperação entre a União e os Estados-Membros e facilita a coordenação no domínio da proteção civil, a fim de melhorar a resposta da União a catástrofes naturais e de origem humana. |
| --- | --- |

(1)

O Mecanismo de Proteção Civil da União («Mecanismo da União»), estabelecido na Decisão n.o 1313/2013/UE, reforça a cooperação entre a União e os Estados-Membros e facilita a coordenação no domínio da proteção civil, a fim de melhorar a resposta da União a catástrofes naturais e de origem humana.

| (2) | A Decisão n.o 1313/2013/UE define o quadro jurídico da iniciativa rescEU. Esta iniciativa visa prestar assistência em situações de extrema gravidade em que as capacidades globais existentes a nível nacional e as afetadas pelos Estados-Membros à Reserva Europeia de Proteção Civil não sejam capazes de assegurar uma resposta eficaz. |
| --- | --- |

(2)

A Decisão n.o 1313/2013/UE define o quadro jurídico da iniciativa rescEU. Esta iniciativa visa prestar assistência em situações de extrema gravidade em que as capacidades globais existentes a nível nacional e as afetadas pelos Estados-Membros à Reserva Europeia de Proteção Civil não sejam capazes de assegurar uma resposta eficaz.

| (3) | Nos últimos anos, registou-se um aumento acentuado do número de fogos florestais extremos na Europa, com graves consequências económicas, ambientais e sociais. Em especial, as épocas de incêndios florestais de 2017 e 2018 demonstraram a necessidade de se estar preparado quando as catástrofes afetam com gravidade e simultaneamente vários Estados-Membros. |
| --- | --- |

(3)

Nos últimos anos, registou-se um aumento acentuado do número de fogos florestais extremos na Europa, com graves consequências económicas, ambientais e sociais. Em especial, as épocas de incêndios florestais de 2017 e 2018 demonstraram a necessidade de se estar preparado quando as catástrofes afetam com gravidade e simultaneamente vários Estados-Membros.

| (4) | A natureza variável do risco de incêndio florestal resultou em lacunas de capacidade de resposta comprovadas a nível da União. Estas lacunas tornaram-se particularmente evidentes durante o período de combate aos incêndios florestais de 2017, quando as capacidades disponibilizadas através do Mecanismo da União foram insuficientes para responder às necessidades dos países que solicitaram assistência. |
| --- | --- |

(4)

A natureza variável do risco de incêndio florestal resultou em lacunas de capacidade de resposta comprovadas a nível da União. Estas lacunas tornaram-se particularmente evidentes durante o período de combate aos incêndios florestais de 2017, quando as capacidades disponibilizadas através do Mecanismo da União foram insuficientes para responder às necessidades dos países que solicitaram assistência.

| (5) | Por conseguinte, a composição inicial da rescEU deverá ser definida com a máxima urgência, em conformidade com o artigo 12.o, n.o 2, da Decisão n.o 1313/2013/UE, e incluir na primeira decisão de execução as capacidades de combate aos incêndios florestais por via aérea em caso de desencadeamento de incêndio. Devido à necessária flexibilidade durante o período de transição, nos termos do artigo 35.o da Decisão n.o 1313/2013/UE, o número de capacidades da rescEU deve ser definido, a título indicativo, nas decisões de execução subsequentes. |
| --- | --- |

(5)

Por conseguinte, a composição inicial da rescEU deverá ser definida com a máxima urgência, em conformidade com o artigo 12.o, n.o 2, da Decisão n.o 1313/2013/UE, e incluir na primeira decisão de execução as capacidades de combate aos incêndios florestais por via aérea em caso de desencadeamento de incêndio. Devido à necessária flexibilidade durante o período de transição, nos termos do artigo 35.o da Decisão n.o 1313/2013/UE, o número de capacidades da rescEU deve ser definido, a título indicativo, nas decisões de execução subsequentes.

| (6) | Em conformidade com o artigo 12.o, n.o 4, da Decisão n.o 1313/2013/UE, os requisitos de qualidade relativos às capacidades de combate aéreo a incêndios florestais no âmbito da rescEU devem ser estabelecidos após consulta dos Estados-Membros e basear-se em normas internacionais estabelecidas, caso essas normas já existam. Dada a falta de normas internacionais estabelecidas no que diz respeito às capacidades de combate aéreo a incêndios florestais, os requisitos de qualidade aplicáveis neste domínio devem basear-se nos requisitos gerais aplicáveis aos módulos no quadro da Reserva Europeia de Proteção Civil e nas melhores práticas no âmbito do Mecanismo da União. Esses requisitos de qualidade devem ser estabelecidos num anexo da presente decisão. |
| --- | --- |

(6)

Em conformidade com o artigo 12.o, n.o 4, da Decisão n.o 1313/2013/UE, os requisitos de qualidade relativos às capacidades de combate aéreo a incêndios florestais no âmbito da rescEU devem ser estabelecidos após consulta dos Estados-Membros e basear-se em normas internacionais estabelecidas, caso essas normas já existam. Dada a falta de normas internacionais estabelecidas no que diz respeito às capacidades de combate aéreo a incêndios florestais, os requisitos de qualidade aplicáveis neste domínio devem basear-se nos requisitos gerais aplicáveis aos módulos no quadro da Reserva Europeia de Proteção Civil e nas melhores práticas no âmbito do Mecanismo da União. Esses requisitos de qualidade devem ser estabelecidos num anexo da presente decisão.

| (7) | Por razões de disciplina orçamental, é necessário estabelecer na presente decisão os custos associados ao apoio financeiro da União no âmbito da rescEU durante o período de transição. |
| --- | --- |

(7)

Por razões de disciplina orçamental, é necessário estabelecer na presente decisão os custos associados ao apoio financeiro da União no âmbito da rescEU durante o período de transição.

| (8) | No interesse de uma boa gestão financeira, as subvenções diretas para as capacidades da rescEU durante o período de transição devem ser atribuídas com base num programa de trabalho anual. |
| --- | --- |

(8)

No interesse de uma boa gestão financeira, as subvenções diretas para as capacidades da rescEU durante o período de transição devem ser atribuídas com base num programa de trabalho anual.

| (9) | Com a entrada em vigor, em 21 de março de 2019, da Decisão (UE) 2019/420 do Parlamento Europeu e do Conselho (2), as regras sobre a resolução de deficiências temporárias em caso de catástrofes extraordinárias estabelecidas na Decisão de Execução 2014/762/UE da Comissão (3) tornaram-se obsoletas. Por razões de coerência, o capítulo 7 da Decisão de Execução 2014/762/UE deve ser suprimido. |
| --- | --- |

(9)

Com a entrada em vigor, em 21 de março de 2019, da Decisão (UE) 2019/420 do Parlamento Europeu e do Conselho (2), as regras sobre a resolução de deficiências temporárias em caso de catástrofes extraordinárias estabelecidas na Decisão de Execução 2014/762/UE da Comissão (3) tornaram-se obsoletas. Por razões de coerência, o capítulo 7 da Decisão de Execução 2014/762/UE deve ser suprimido.

| (10) | As medidas previstas na presente decisão estão conformes com o parecer do comité referido no artigo 33.o, n.o 1, da Decisão n.o 1313/2013/UE, |
| --- | --- |

(10)

As medidas previstas na presente decisão estão conformes com o parecer do comité referido no artigo 33.o, n.o 1, da Decisão n.o 1313/2013/UE,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

Objeto

A presente decisão estabelece as normas de execução da Decisão n.o 1313/2013/UE relativamente ao seguinte:

o

| a) | A composição inicial da rescEU em termos de capacidades e dos seus requisitos de qualidade; |
| --- | --- |

a)

A composição inicial da rescEU em termos de capacidades e dos seus requisitos de qualidade;

| b) | O financiamento das capacidades durante o período de transição referido no artigo 35.o da Decisão n.o 1313/2013/UE. |
| --- | --- |

b)

O financiamento das capacidades durante o período de transição referido no artigo 35.o da Decisão n.o 1313/2013/UE.

o

o

Artigo 2.o

Composição inicial da rescEU

1.   A rescEU é constituída por capacidades de combate aéreo a incêndios florestais.

2.   As capacidades de combate aéreo a incêndios florestais referidas no n.o 1 devem incluir:

| a) | Capacidades de combate aéreo a incêndios florestais com aviões; |
| --- | --- |

a)

Capacidades de combate aéreo a incêndios florestais com aviões;

| b) | Capacidades de combate aéreo a incêndios florestais com helicópteros. |
| --- | --- |

b)

Capacidades de combate aéreo a incêndios florestais com helicópteros.

3.   Os requisitos de qualidade relativos às capacidades referidas no n.o 2 são estabelecidos no anexo.

Artigo 3.o

Disposições financeiras relativas às capacidades rescEU a que se refere o artigo 35.o da Decisão n.o 1313/2013/UE

1.   A Comissão define no programa de trabalho anual os critérios relativos à concessão de subvenções diretas para cobrir os custos referidos no artigo 35.o da Decisão n.o 1313/2013/UE que sejam necessários para assegurar um acesso rápido às capacidades correspondentes às referidas no artigo 2.o.

2.   Os custos a que se refere o artigo 35.o da Decisão n.o 1313/2013/UE compreendem os custos em situação de espera, incluindo, se for caso disso, os custos relacionados com a manutenção, o pessoal e a formação, nomeadamente a formação de tripulações e pessoal técnico, os custos de armazenagem e de seguro, bem como outros custos necessários para assegurar a disponibilidade efetiva dessas capacidades.

Artigo 4.o

Alteração da Decisão de Execução 2014/762/UE

O capítulo 7 da Decisão de Execução 2014/762/UE é suprimido.

Artigo 5.o

Destinatários

Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.

Feito em Bruxelas, em 8 de abril de 2019.

Pela Comissão

Christos STYLIANIDES

Membro da Comissão

---

(1)  
  JO L 347 de 20.12.2013, p. 924.

1

(2)  Decisão (UE) 2019/420 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de março de 2019, que altera a Decisão n.o 1313/2013/UE relativa a um Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia (JO L 77 I de 20.3.2019, p. 1).

2

o

(3)  Decisão de Execução 2014/762/UE da Comissão, de 16 de outubro de 2014, que estabelece as normas de execução da Decisão n.o 1313/2013/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia e que revoga as Decisões 2004/277/CE, Euratom e 2007/606/CE, Euratom da Comissão (JO L 320 de 6.11.2014, p. 1).

3

o

---

ANEXO

REQUISITOS DE QUALIDADE PARA AS CAPACIDADES DA rescEU

1.   Capacidades de combate aéreo a incêndios florestais com aviões

| Missão | — | Contribuir para a extinção de grandes incêndios florestais e agrícolas por meio de combate aéreo. |
| --- | --- | --- |

Missão

—

Contribuir para a extinção de grandes incêndios florestais e agrícolas por meio de combate aéreo.

Capacidades

| — | Dois aviões com uma capacidade mínima de 3 000  litros cada ou um avião com uma capacidade mínima de 8 000  litros (1). |
| --- | --- |

—

Dois aviões com uma capacidade mínima de 3 000  litros cada ou um avião com uma capacidade mínima de 8 000  litros (1).

| — | Capacidade para intervir de modo contínuo. |
| --- | --- |

—

Capacidade para intervir de modo contínuo.

Principais componentes

| — | Avião. |
| --- | --- |

—

Avião.

| — | Duas tripulações no mínimo. |
| --- | --- |

—

Duas tripulações no mínimo.

| — | Pessoal técnico. |
| --- | --- |

—

Pessoal técnico.

| — | Equipamento e peças sobresselentes para manutenção no terreno. |
| --- | --- |

—

Equipamento e peças sobresselentes para manutenção no terreno.

| — | Equipamento de comunicação que permita a comunicação ar-ar e ar-terra. |
| --- | --- |

—

Equipamento de comunicação que permita a comunicação ar-ar e ar-terra.

Autossuficiência

| — | Instalações de armazenamento e dispositivo de manutenção dos equipamentos do módulo. |
| --- | --- |

—

Instalações de armazenamento e dispositivo de manutenção dos equipamentos do módulo.

| — | Equipamento para a comunicação com os parceiros relevantes, nomeadamente os responsáveis pela coordenação no terreno. |
| --- | --- |

—

Equipamento para a comunicação com os parceiros relevantes, nomeadamente os responsáveis pela coordenação no terreno.

Mobilização

| — | Disponibilidade para partida dentro de 3 horas no máximo após a aceitação da oferta no caso de uma resposta de intervenção rápida (2). |
| --- | --- |

—

Disponibilidade para partida dentro de 3 horas no máximo após a aceitação da oferta no caso de uma resposta de intervenção rápida (2).

| — | Capacidade para se deslocar num raio de 2 000  km dentro de 24 horas no máximo. |
| --- | --- |

—

Capacidade para se deslocar num raio de 2 000  km dentro de 24 horas no máximo.

2.   Capacidades de combate aéreo a incêndios florestais com helicópteros

| Missão | — | Contribuir para a extinção de grandes incêndios florestais e agrícolas por meio de combate aéreo. |
| --- | --- | --- |

Missão

—

Contribuir para a extinção de grandes incêndios florestais e agrícolas por meio de combate aéreo.

Capacidades

| — | Um helicóptero com uma capacidade mínima de 3 000  litros (3). |
| --- | --- |

—

Um helicóptero com uma capacidade mínima de 3 000  litros (3).

| — | Capacidade para intervir de modo contínuo. |
| --- | --- |

—

Capacidade para intervir de modo contínuo.

Principais componentes

| — | Helicóptero com duas tripulações no mínimo. |
| --- | --- |

—

Helicóptero com duas tripulações no mínimo.

| — | Pessoal técnico. |
| --- | --- |

—

Pessoal técnico.

| — | Balde para água ou dispositivo de descarga. |
| --- | --- |

—

Balde para água ou dispositivo de descarga.

| — | Um conjunto de manutenção. |
| --- | --- |

—

Um conjunto de manutenção.

| — | Um conjunto de peças sobressalentes. |
| --- | --- |

—

Um conjunto de peças sobressalentes.

| — | Guinchos de salvamento. |
| --- | --- |

—

Guinchos de salvamento.

| — | Equipamento de comunicação que permita a comunicação ar-ar e ar-terra. |
| --- | --- |

—

Equipamento de comunicação que permita a comunicação ar-ar e ar-terra.

Autossuficiência

| — | Instalações de armazenamento e dispositivo de manutenção dos equipamentos do módulo. |
| --- | --- |

—

Instalações de armazenamento e dispositivo de manutenção dos equipamentos do módulo.

| — | Equipamento para a comunicação com os parceiros relevantes, nomeadamente os responsáveis pela coordenação no terreno. |
| --- | --- |

—

Equipamento para a comunicação com os parceiros relevantes, nomeadamente os responsáveis pela coordenação no terreno.

Mobilização

| — | Disponibilidade para partida dentro de 3 horas no máximo após a aceitação da oferta no caso de uma resposta de intervenção rápida (4). |
| --- | --- |

—

Disponibilidade para partida dentro de 3 horas no máximo após a aceitação da oferta no caso de uma resposta de intervenção rápida (4).

| — | Capacidade para se deslocar num raio de 2 000  km dentro de 24 horas no máximo. |
| --- | --- |

—

Capacidade para se deslocar num raio de 2 000  km dentro de 24 horas no máximo.

---

(1)  Esses requisitos podem ser objeto de revisão com base em possíveis desenvolvimentos no mercado das capacidades de combate aéreo a incêndios florestais, incluindo no que se refere à disponibilidade de peças sobresselentes.

(2)  Uma resposta de intervenção rápida é uma operação de resposta que dura, no máximo, um dia, incluindo o voo de ida e volta ao local em que está posicionada a capacidade da rescEU.

(3)  Para efeitos da aplicação do artigo 35.o da Decisão n.o 1313/2013/UE e quando tal se justifique com base na avaliação da vulnerabilidade regional, as capacidades de combate aéreo a incêndios florestais que utilizem helicópteros podem ser constituídas por três helicópteros, no máximo, com uma capacidade mínima total de 3 000 litros.

(4)  Uma resposta de intervenção rápida é uma operação de resposta que dura, no máximo, um dia, incluindo o voo de ida e volta ao local em que está posicionada a capacidade da rescEU.

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| 10.4.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 99/46 |
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10.4.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 99/46

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DECISÃO (UE) 2019/571 DO CONSELHO ÚNICO DE RESOLUÇÃO

de 28 de março de 2019

sobre a quitação relativamente à execução do orçamento e sobre o encerramento das contas do Conselho Único de Resolução respeitantes ao exercício de 2017 (SRB/PS/2019/02)

O CONSELHO ÚNICO DE RESOLUÇÃO NA SUA SESSÃO PLENÁRIA,

| — | Tendo em conta os artigos 50.o, n.o 1, alínea b), e 63.o, n.o 8, do Regulamento (UE) n.o 806/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de julho de 2014, que estabelece regras e um procedimento uniformes para a resolução de instituições de crédito e de certas empresas de investimento no quadro de um Mecanismo Único de Resolução e de um Fundo Único de Resolução bancária e que altera o Regulamento (UE) n.o 1093/2010 (1) («o Regulamento MUR»), |
| --- | --- |

—

Tendo em conta os artigos 50.o, n.o 1, alínea b), e 63.o, n.o 8, do Regulamento (UE) n.o 806/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de julho de 2014, que estabelece regras e um procedimento uniformes para a resolução de instituições de crédito e de certas empresas de investimento no quadro de um Mecanismo Único de Resolução e de um Fundo Único de Resolução bancária e que altera o Regulamento (UE) n.o 1093/2010 (1) («o Regulamento MUR»),

| — | Tendo em conta os artigos 103.o, 104.o e 105.o do Regulamento Financeiro do Conselho Único de Resolução, |
| --- | --- |

—

Tendo em conta os artigos 103.o, 104.o e 105.o do Regulamento Financeiro do Conselho Único de Resolução,

| — | Tendo em conta as contas anuais definitivas do Conselho Único de Resolução relativas ao exercício de 2017, aprovadas na sua reunião de 21 e 22 de junho de 2018, |
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Tendo em conta as contas anuais definitivas do Conselho Único de Resolução relativas ao exercício de 2017, aprovadas na sua reunião de 21 e 22 de junho de 2018,

| — | Tendo em conta o Relatório Anual de Atividades do Conselho Único de Resolução relativo ao exercício de 2017, adotado na sua reunião de 21 e 22 de junho de 2018, |
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Tendo em conta o Relatório Anual de Atividades do Conselho Único de Resolução relativo ao exercício de 2017, adotado na sua reunião de 21 e 22 de junho de 2018,

| — | Tendo em conta o Relatório Anual do Tribunal de Contas que inclui a declaração sobre a fiabilidade das contas, bem como sobre a legalidade e regularidade das operações subjacentes e a boa gestão financeira relativamente ao exercício de 2017, acompanhado das respostas do Conselho Único de Resolução, |
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Tendo em conta o Relatório Anual do Tribunal de Contas que inclui a declaração sobre a fiabilidade das contas, bem como sobre a legalidade e regularidade das operações subjacentes e a boa gestão financeira relativamente ao exercício de 2017, acompanhado das respostas do Conselho Único de Resolução,

| — | Tendo em conta o Relatório Especial n.o 2017 do Tribunal de Contas, n.o 23, «Conselho Único de Resolução: Começou a complexa construção da União Bancária, mas há ainda muito a fazer», |
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Tendo em conta o Relatório Especial n.o 2017 do Tribunal de Contas, n.o 23, «Conselho Único de Resolução: Começou a complexa construção da União Bancária, mas há ainda muito a fazer»,

| — | Tendo em conta o relatório do Tribunal de Contas, nos termos do artigo 92.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 806/2014, sobre eventuais passivos contingentes (para o Conselho Único de Resolução, o Conselho, a Comissão ou outros) resultantes do desempenho, por parte do Conselho Único de Resolução, do Conselho e da Comissão, das suas funções ao abrigo do referido regulamento, relativo ao exercício de 2017, acompanhado das respostas do Conselho Único de Resolução, do Conselho e da Comissão. |
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Tendo em conta o relatório do Tribunal de Contas, nos termos do artigo 92.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 806/2014, sobre eventuais passivos contingentes (para o Conselho Único de Resolução, o Conselho, a Comissão ou outros) resultantes do desempenho, por parte do Conselho Único de Resolução, do Conselho e da Comissão, das suas funções ao abrigo do referido regulamento, relativo ao exercício de 2017, acompanhado das respostas do Conselho Único de Resolução, do Conselho e da Comissão.

DECIDIU:

1.

Dar quitação ao presidente do Conselho Único de Resolução pela execução do orçamento do Conselho para o exercício de 2017;

2.

Aprovar o encerramento das contas do Conselho Único de Resolução relativas ao exercício de 2017;

3.

Registar as suas observações na resolução que se segue;

4.

Encarregar o seu presidente de notificar a presente decisão ao Conselho, à Comissão e ao Tribunal de Contas e de prover à respetiva publicação no Jornal Oficial da União Europeia (Série L) e no sítio Web do Conselho Único de Resolução.

Feito em Madrid, 28 de março de 2019.

Pelo Conselho Único de Resolução

Klaus KUMPFMÜLLER

Membro da Sessão Plenária

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(1)  
  JO L 225 de 30.7.2014, p. 1.

1

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Retificações

| 10.4.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 99/47 |
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10.4.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 99/47

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Retificação do Acordo que institui a Fundação Internacional UE-ALC

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» L 288 de 22 de outubro de 2016
  )

A publicação do Acordo que institui a Fundação Internacional UE-ALC é considerada nula e sem efeito.

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