FI L ED

U.S. COURT OF APPEAL S

EL EVENTH CI RCUI T

J UL Y 12, 2010

J OHN L EY

CL ERK [ D O N O T P U B L I S H ]

I N T H E U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

F O R T H E E L E V E N T H C I R C U I T

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

N o

. 0 9

- 1 4 1 8 7

N o n

- A r g u m e n t C a l e n d a r

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

D

. C

. D o c k e t N o

. 9 3

- 0 6 1 7 9

- C R

- U U

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A

,

P l a i n t i f f

- A p p e l l e e

,

v e r s u s

D A N T E B R O W N

,

D e f e n d a n t

- A p p e l l a n t

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

A p p e a l f r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t

f o r t h e S o u t h e r n D i s t r i c t o f F l o r i d a

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

( J u l y 1 2

, 2 0 1 0 )

B e f o r e T J O F L A T

, E D M O N D S O N a n d W I L S O N

, C i r c u i t J u d g e s

.P E R C U R I A M :

D a n t e B r o w n

, a f

e d e r a l p r i s o n e r c o n v i c t e d o f a c r a c k c o c a i n e o f f e n s e

,

a p p e a l s t h e d e n i a l o f h i s 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) m o t i o n f o r a r e d u c e d s e n t e n c e

b a s e d o n A m e n d m e n t 7 0 6 t o t h e S e n t e n c i n g G u i d e l i n e s

. N o r e v e r s i b l e e r r o r h a s 1

b e e n s h o w n ; w e a f

f i r m

.

A d i s t r i c t c o u r t m a y m o d i f y a t e r m o f i m p r i s o n m e n t i n t h e c a s e o f a

d e f e n d a n t w h o w a s s e n t e n c e d t o a t e r m o f i m p r i s o n m e n t b a s e d o n a s e n t e n c i n g

r a n g e t h a t l a t e r h a s b e e n l o w e r e d b y t h e S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n

. 1 8 U

. S

. C

. §

3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. B u t a r e d u c t i o n o f a t e r m o f i m p r i s o n m e n t i s u n a u t h o r i z e d u n d e r

s e c t i o n 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) i f t h e r e t r o a c t i v e a m e n d m e n t “ d o e s n o t h a v e t h e e f f e c t o f

l o w e r i n g t h e d e f

e n d a n t ’ s a p p l i c a b l e g u i d e l i n e r a n g e

. ” U

. S

. S

. G

. § 1 B 1

. 1 0 ( a ) ( 2 ) ( B )

.

A m e n d m e n t 7 0 6 r e t r o a c t i v e l y r e d u c e d b y t w o t h e b a s e o f f e n s e l e v e l s i n

c r a c k c o c a i n e s e n t e n c e s c a l c u l a t e d p u r s u a n t t o t h e d r u g q u a n t i t y t a b l e

, U

. S

. S

. G

. §

2 D 1

. 1 ( c )

. U

. S

. S

. G

. A p p

. C

, A m e n d

. 7 1 3 ( S u p p

. 1 M a y 2 0 0 8 )

. T h e h i g h e s t b a s e

o f f e n s e l e v e l o f 3 8 n o w a p p l i e s t o a d e f e n d a n t r e s p o n s i b l e f

o r a t l e a s t 4

. 5

k i l o g r a m s o f c r a c k c o c a i n e ; e a r l i e r

, a b a s e o f f e n s e l e v e l o f 3 8 a p p l i e d t o 1

. 5

k i l o g r a m s o r m o r e o f c r a c k c o c a i n e

. S e e U

. S

. S

. G

. § 2 D 1

. 1 ( c ) ( 1 ) ; U n i t e d S t a t e s v

.

We review for a

n abuse of

discretion a district c ourt’s dec ision not t o g rant a sentenc e 1

reduc tion under sec tion 3582(c)( 2). United States v. More no, 421 F.3d 1217, 1219 ( 11th Cir.

2005). And we revie w de novo the c ourt’s leg al conc lusions about the scope of its authority in a

section 3582(c )(2) proce eding . United States v. J ames, 548 F .3d 983, 984 (11th Cir. 2008).

2J o n e s

, 5 4 8 F

. 3 d 1 3 6 6

, 1 3 6 9 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 8 )

, c e r t

. d e n i e d

, 1 2 9 S

. C t

. 1 6 5 7 ( 2 0 0 9 )

( e x p l a i n i n g t h a t “ t h e g u i d e l i n e s n o w p r o v i d e a b a s e o f f e n s e l e v e l o f 3 6 f

o r

d e f e n d a n t s w h o a r e r e s p o n s i b l e f o r a t l e a s t 1

. 5 k i l o g r a m s b u t l e s s t h a n 4

. 5

k i l o g r a m s o f c r a c k c o c a i n e ” )

.

A t h i s o r i g i n a l s e n t e n c i n g

, B r o w n r e c e i v e d a b a s e o f f e n s e l e v e l o f 3 8 a n d

,

w i t h a n u p w a r d a d

j u s t m e n t f

o r h i s r o l e i n t h e o f

f e n s e

, h a d a t o t a l o f

f e n s e l e v e l o f

4 1

. B r o w n ’ s c r i m i n a l h i s t o r y c a t e g o r y w a s V I

, a n d h i s g u i d e l i n e s r a n g e w a s 3 6 0

m o n t h s t o l i f

e i m p r i s o n m e n t

. T h e c o u r t s e n t e n c e d B r o w n t o 3 6 0 m o n t h s

. T h e

d i s t r i c t c o u r t d e n i e d B r o w n ’ s s e c t i o n 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) m o t i o n

, c o n c l u d i n g t h a t h i s b a s e

o f f e n s e l e v e l o f 3 8 r e m a i n e d u n c h a n g e d a f t e r A m e n d m e n t 7 0 6 b e c a u s e h i s o f f e n s e

i n v o l v e d o v e r 7 5 k i l o g r a m s o f c r a c k c o c a i n e

.

O n a p p e a l

, B r o w n a r g u e s t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t e r r e d i n c o n c l u d i n g t h a t h e

w a s r e s p o n s i b l e f

o r 7 5 k i l o g r a m s o f c r a c k c o c a i n e

. A t h i s o r i g i n a l s e n t e n c i n g

, t h e

c o u r t d e t e r m i n e d o n l y t h a t h e w a s r e s p o n s i b l e f o r a t l e a s t t h e 1

. 5 k i l o g r a m s o f

c r a c k c o c a i n e n e c e s s a r y t o q u a l i f y h i m f o r a b a s e o f

f e n s e l e v e l o f 3 8

. T h e

g o v e r n m e n t c o n c e d e s t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t e r r e d i n i t s r e c e n t d r u g

- q u a n t i t y

d e t e r m i n a t i o n

.

E v e n a s s u m i n g t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t r e l i e d o n a n i n c o r r e c t f a c t u a l f i n d i n g

,

i t s u l t i m a t e c o n c l u s i o n

- - t h a t A m e n d m e n t 7 0 6 d i d n o t l o w e r B r o w n ’ s g u i d e l i n e s

3r a n g e

- - w a s c o r r e c t

. A m e n d m e n t 7 0 6 w o u l d h a v e r e d u c e d B r o w n ’ s b a s e o f f e n s e

l e v e l f r o m 3 8 t o 3 6

. B u t

, w i t h h i s u p w a r d a d j u s t m e n t f

o r h i s r o l e i n t h e o f

f e n s e

a n d h i s c r i m i n a l h i s t o r y c a t e g o r y o f V I ( b o t h o f w h i c h r e m a i n e d u n c h a n g e d )

,

B r o w n ’ s g u i d e l i n e s r a n g e s t i l l w a s 3 6 0 m o n t h s t o l i f e i m p r i s o n m e n t

. S e e U

. S

. S

. G

. ,

C h

. 5

, P t

. A

, S e n t e n c i n g T a b l e ; U n i t e d S t a t e s v

. B r a v o

, 2 0 3 F

. 3 d 7 7 8

, 7 8 1 ( 1 1 t h

C i r

. 2 0 0 0 ) ( e x p l a i n i n g t h a t

, i n a s e c t i o n 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) p r o c e e d i n g

, “ a l l o r i g i n a l

s e n t e n c i n g d e t e r m i n a t i o n s r e m a i n u n c h a n g e d w i t h t h e s o l e e x c e p t i o n o f t h e

g u i d e l i n e r a n g e t h a t h a s b e e n a m e n d e d s i n c e t h e o r i g i n a l s e n t e n c i n g ” )

. S o

, b e c a u s e

B r o w n r e c e i v e d t h e l o w e s t p o s s i b l e g u i d e l i n e s s e n t e n c e

, h i s s u b s t a n t i a l r i g h t s w e r e

u n a f f e c t e d ; a n d t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s e r r o r w a s h a r m l e s s

. S e e F e d

. R

. C r i m

. P

. 5 2 ( a )

( “ [ a ] n y e r r o r

. . . t h a t d o e s n o t a f f e c t s u b s t a n t i a l r i g h t s s h a l l b e d i s r e g a r d e d ” ) ;

U n i t e d S t a t e s v

. N e w s o m e

, 9 9 8 F

. 2 d 1 5 7 1

, 1 5 7 9 ( 1 1 t h C i r

. 1 9 9 3 ) ( c o n c l u d i n g t h a t

a r e m a n d w a s u n n e c e s s a r y w h e r e d e f e n d a n t s ’ b a s e o f

f e n s e l e v e l s w e r e u n a f

f e c t e d

b y t h e c o u r t ’ s e r r o r a n d t h e y r e c e i v e d t h e l o w e s t p o s s i b l e t e r m s o f i m p r i s o n m e n t )

.

B e c a u s e A m e n d m e n t 7 0 6 d i d n o t h a v e t h e e f f e c t o f r e d u c i n g B r o w n ’ s

g u i d e l i n e s r a n g e

, B r o w n w a s u n e n t i t l e d t o a s e n t e n c e r e d u c t i o n

. W e a f f i r m t h e

d i s t r i c t c o u r t ’ s d e n i a l o f h i s s e c t i o n 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) m o t i o n

.

A F F I R M E D

.

4