# Jornal Oficial L 35/2019

| | ISSN 1977-0774 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 35 |
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| Edição em língua portuguesa | Legislação | 62.° ano7 de fevereiro de 2019 |

ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 35

Edição em língua portuguesa

Legislação

62.° ano7 de fevereiro de 2019

---

| Índice | | II   Atos não legislativos | Página |
| --- | --- | --- | --- |
| | | REGULAMENTOS |
| | * | Regulamento de Execução (UE) 2019/219 da Comissão, de 31 de janeiro de 2019, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Bulot de la Baie de Granville (IGP)] | 1 |
| | * | Regulamento (UE) 2019/220 da Comissão, de 6 de fevereiro de 2019, que altera o Regulamento (CE) n.o 865/2006 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 338/97 do Conselho relativo à proteção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio | 3 |
| | * | Regulamento de Execução (UE) 2019/221 da Comissão, de 6 de fevereiro de 2019, que altera os Regulamentos (CE) n.o 785/2007, (CE) n.o 379/2009, (CE) n.o 1087/2009, (UE) n.o 9/2010, (UE) n.o 337/2011 e os Regulamentos de Execução (UE) n.o 389/2011, (UE) n.o 528/2011, (UE) n.o 840/2012, (UE) n.o 1021/2012, (UE) 2016/899, (UE) 2016/997, (UE) 2017/440 e (UE) 2017/896 no que se refere ao nome do detentor da autorização e do seu representante relativamente a determinados aditivos para a alimentação animal (
  1
  ) | 28 |
| | | DECISÕES |
| | * | Decisão (UE) 2019/222 do Conselho, de 20 de dezembro de 2018, sobre a posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto criado pelo Acordo Provisório de Associação Euro-Mediterrânico sobre Comércio e Cooperação entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a Organização de Libertação da Palestina (OLP), em benefício da Autoridade Palestiniana (AP) da Cisjordânia e da Faixa de Gaza, por outro, no que respeita à prorrogação do Plano de Ação UE-AP | 32 |
| | | ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS |
| | * | Recomendação n.o 1/2019 do Comité Misto UE-OLP, de 31 de janeiro de 2019, que aprova a prorrogação do Plano de Ação UE-AP [2019/223] | 35 |
| | * | Decisão n.o 1/2019 do Grupo de Trabalho Vitivinícola UE-Japão, de 1 de fevereiro de 2019, relativa aos formulários a utilizar como certificados para a importação na União Europeia de produtos vitivinícolas originários do Japão e às modalidades relativas à autocertificação [2019/224] | 36 |

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/219 da Comissão, de 31 de janeiro de 2019, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Bulot de la Baie de Granville (IGP)]

1

*

Regulamento (UE) 2019/220 da Comissão, de 6 de fevereiro de 2019, que altera o Regulamento (CE) n.o 865/2006 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 338/97 do Conselho relativo à proteção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio

o

o

3

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/221 da Comissão, de 6 de fevereiro de 2019, que altera os Regulamentos (CE) n.o 785/2007, (CE) n.o 379/2009, (CE) n.o 1087/2009, (UE) n.o 9/2010, (UE) n.o 337/2011 e os Regulamentos de Execução (UE) n.o 389/2011, (UE) n.o 528/2011, (UE) n.o 840/2012, (UE) n.o 1021/2012, (UE) 2016/899, (UE) 2016/997, (UE) 2017/440 e (UE) 2017/896 no que se refere ao nome do detentor da autorização e do seu representante relativamente a determinados aditivos para a alimentação animal (
  1
  )

o

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1

28

DECISÕES

*

Decisão (UE) 2019/222 do Conselho, de 20 de dezembro de 2018, sobre a posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto criado pelo Acordo Provisório de Associação Euro-Mediterrânico sobre Comércio e Cooperação entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a Organização de Libertação da Palestina (OLP), em benefício da Autoridade Palestiniana (AP) da Cisjordânia e da Faixa de Gaza, por outro, no que respeita à prorrogação do Plano de Ação UE-AP

32

ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

*

Recomendação n.o 1/2019 do Comité Misto UE-OLP, de 31 de janeiro de 2019, que aprova a prorrogação do Plano de Ação UE-AP [2019/223]

o

35

*

Decisão n.o 1/2019 do Grupo de Trabalho Vitivinícola UE-Japão, de 1 de fevereiro de 2019, relativa aos formulários a utilizar como certificados para a importação na União Europeia de produtos vitivinícolas originários do Japão e às modalidades relativas à autocertificação [2019/224]

o

36

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| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
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PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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II Atos não legislativos

REGULAMENTOS

| 7.2.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 35/1 |
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7.2.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 35/1

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REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2019/219 DA COMISSÃO

de 31 de janeiro de 2019

relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Bulot de la Baie de Granville» (IGP)]

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (1), nomeadamente o artigo 52.o, n.o 2,

Considerando o seguinte:

| (1) | Em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, o pedido de registo da denominação «Bulot de la Baie de Granville», apresentado pela França, foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia (2). |
| --- | --- |

(1)

Em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, o pedido de registo da denominação «Bulot de la Baie de Granville», apresentado pela França, foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia (2).

| (2) | Uma vez que não foi apresentada à Comissão nenhuma declaração de oposição, ao abrigo do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, a denominação «Bulot de la Baie de Granville» deve ser registada, |
| --- | --- |

(2)

Uma vez que não foi apresentada à Comissão nenhuma declaração de oposição, ao abrigo do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, a denominação «Bulot de la Baie de Granville» deve ser registada,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

É registada a denominação «Bulot de la Baie de Granville» (IGP).

A denominação referida no primeiro parágrafo identifica um produto da classe 1.7. «Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos», do anexo XI do Regulamento de Execução (UE) n.o 668/2014 da Comissão (3).

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 31 de janeiro de 2019.

Pela Comissão

Em nome do Presidente,

Phil HOGAN

Membro da Comissão

---

(1)  
  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

1

(2)  
  JO C 303 de 29.8.2018, p. 7.

2

(3)  Regulamento de Execução (UE) n.o 668/2014 da Comissão, de 13 de junho de 2014, que estabelece regras de aplicação do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (JO L 179 de 19.6.2014, p. 36).

3

o

o

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| 7.2.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 35/3 |
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7.2.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 35/3

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REGULAMENTO (UE) 2019/220 DA COMISSÃO

de 6 de fevereiro de 2019

que altera o Regulamento (CE) n.o 865/2006 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 338/97 do Conselho relativo à proteção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 338/97 do Conselho, de 9 de dezembro de 1996, relativo à proteção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio (1), nomeadamente o artigo 19.o, n.o 4,

Considerando o seguinte:

| (1) | O Regulamento (CE) n.o 865/2006 da Comissão (2) tem por objetivo aplicar o Regulamento (CE) n.o 338/97 e garantir o pleno cumprimento da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES) (adiante designada por «Convenção»). |
| --- | --- |

(1)

O Regulamento (CE) n.o 865/2006 da Comissão (2) tem por objetivo aplicar o Regulamento (CE) n.o 338/97 e garantir o pleno cumprimento da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES) (adiante designada por «Convenção»).

| (2) | Na 17.a reunião da Conferência das Partes na Convenção, foram acordadas algumas alterações da Resolução Conf. 11.20 da CITES (Rev. CoP17) relativas ao comércio de elefantes e de rinocerontes vivos. Na mesma reunião, foi reestruturada e atualizada a lista de referências-padrão da nomenclatura, anexa à Resolução Conf. 12.11 da CITES (Rev. CoP17), que é utilizada para indicar os nomes científicos das espécies nas licenças e certificados. |
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(2)

Na 17.a reunião da Conferência das Partes na Convenção, foram acordadas algumas alterações da Resolução Conf. 11.20 da CITES (Rev. CoP17) relativas ao comércio de elefantes e de rinocerontes vivos. Na mesma reunião, foi reestruturada e atualizada a lista de referências-padrão da nomenclatura, anexa à Resolução Conf. 12.11 da CITES (Rev. CoP17), que é utilizada para indicar os nomes científicos das espécies nas licenças e certificados.

| (3) | Na sua 67.a reunião, o Comité Permanente da Convenção adotou orientações revistas para a apresentação de relatórios anuais. As orientações incluem versões revistas dos códigos a incluir na descrição dos espécimes e das unidades de medida a utilizar nas licenças e certificados. |
| --- | --- |

(3)

Na sua 67.a reunião, o Comité Permanente da Convenção adotou orientações revistas para a apresentação de relatórios anuais. As orientações incluem versões revistas dos códigos a incluir na descrição dos espécimes e das unidades de medida a utilizar nas licenças e certificados.

| (4) | As alterações das Resoluções Conf. 11.20 e Conf. 12.11 da CITES e os códigos e unidades de medida revistos devem ser transpostos para o Regulamento (CE) n.o 865/2006. |
| --- | --- |

(4)

As alterações das Resoluções Conf. 11.20 e Conf. 12.11 da CITES e os códigos e unidades de medida revistos devem ser transpostos para o Regulamento (CE) n.o 865/2006.

| (5) | O Regulamento (CE) n.o 865/2006 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade. |
| --- | --- |

(5)

O Regulamento (CE) n.o 865/2006 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.

| (6) | As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité para o Comércio da Fauna e da Flora Selvagens, |
| --- | --- |

(6)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité para o Comércio da Fauna e da Flora Selvagens,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O Regulamento (CE) n.o 865/2006 é alterado do seguinte modo:

| 1) | É aditado o seguinte artigo 5.o-B:

  «Artigo 5.o-B
  Teor específico das licenças e certificados relativos a elefantes e a rinocerontes vivos
  As licenças e os certificados emitidos nos termos do artigo 4.o ou do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 338/97 para efeitos de importação ou reexportação de rinocerontes ou elefantes vivos de populações incluídas no anexo B do mesmo regulamento devem incluir uma condição que explicite que o marfim ou os cornos provenientes desses animais ou da sua descendência não podem ser objeto de trocas comerciais ou de atividades comerciais na União. Além disso, os rinocerontes ou elefantes vivos dessas populações não devem ser sujeitos a caça aos troféus fora da sua área de distribuição histórica.»; |
| --- | --- |

1)

É aditado o seguinte artigo 5.o-B:

«Artigo 5.o-B

Teor específico das licenças e certificados relativos a elefantes e a rinocerontes vivos

As licenças e os certificados emitidos nos termos do artigo 4.o ou do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 338/97 para efeitos de importação ou reexportação de rinocerontes ou elefantes vivos de populações incluídas no anexo B do mesmo regulamento devem incluir uma condição que explicite que o marfim ou os cornos provenientes desses animais ou da sua descendência não podem ser objeto de trocas comerciais ou de atividades comerciais na União. Além disso, os rinocerontes ou elefantes vivos dessas populações não devem ser sujeitos a caça aos troféus fora da sua área de distribuição histórica.»;

| 2) | Os anexos VII e VIII são substituídos pelo texto do anexo do presente regulamento. |
| --- | --- |

2)

Os anexos VII e VIII são substituídos pelo texto do anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 6 de fevereiro de 2019.

Pela Comissão

O Presidente

Jean-Claude JUNCKER

---

(1)  
  JO L 61 de 3.3.1997, p. 1.

1

(2)  Regulamento (CE) n.o 865/2006 da Comissão, de 4 de maio de 2006, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 338/97 do Conselho relativo à proteção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio (JO L 166 de 19.6.2006, p. 1).

2

o

o

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ANEXO

«ANEXO VII

Códigos a incluir na descrição dos espécimes e unidades de medida a utilizar nas licenças e certificados em conformidade com o artigo 5.o, alíneas 1) e 2)

| Descrição | Código do termo comercial | Unidade preferida | Unidade alternativa | Explicação |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Baleia-de-barbas (misticeto) | BAL | kg | número | Barbas de baleia |
| Casca | BAR | kg | | Casca de árvore (em bruto, seca ou em pó; não processada) |
| Corpo | BOD | número | kg | Animais mortos essencialmente inteiros, incluindo peixes frescos ou transformados, tartarugas embalsamadas, borboletas conservadas, répteis em álcool, troféus de caça completos empalhados, etc. |
| Osso | BON | kg | número | Ossos, incluindo mandíbulas |
| Calipi | CAL | kg | | Calipi ou calipash (cartilagem de tartaruga para sopa) |
| Carapaça | CAP | número | kg | Carapaças inteiras em bruto ou não trabalhadas das espécies da ordem Testudines |
| Material esculpido | CAR | kg | número | Material esculpido, exceto marfim, osso ou corno — por exemplo, coral e madeira (incluindo peças de artesanato)

  N.B.: As esculturas de marfim devem ser especificamente registadas como tal (ver abaixo — «IVC»). Além disso, para as espécies das quais se pode obter mais de um tipo de produto para esculpir (por exemplo: corno e osso), o código do termo comercial deve indicar, sempre que possível, o tipo de produto no comércio (por exemplo, «BOC» — osso esculpido, ou «HOC», corno esculpido) |
| Material esculpido — osso | BOC | kg | número | Esculturas de osso |
| Material esculpido — corno | HOC | kg | número | Esculturas de corno |
| Material esculpido — marfim | IVC | kg | número | Esculturas de marfim, incluindo, por exemplo, pequenas peças de marfim trabalhado (cabos de facas, tabuleiros de xadrez, tabuleiros de mahjong, etc.) N.B.: as defesas esculpidas inteiras devem ser registadas como defesas (ver abaixo — «TUS») As peças de joalharia fabricadas a partir de marfim esculpido devem ser registadas como «joalharia — marfim» (ver abaixo — «IJW»). |
| Caviar | CAV | kg | | Ovos não fecundados mortos transformados de todas as espécies de Acipenseriformes; igualmente designados por ovas |
| Aparas | CHP | kg | | Aparas de madeira, designadamente de Aquilaria spp., Gyrinops spp. e Pterocarpus santalinus |
| Garras | CLA | número | kg | Garras, por exemplo de Felidae, Ursidae ou Crocodylia (NB: de um modo geral, as «garras de tartaruga» são escamas e não garras) |
| Têxtil | CLO | m2 | kg | Têxtil, se o têxtil não for totalmente feito de pelo de uma espécie CITES, a massa do pelo da espécie em causa deve, se possível, ser registada em «HAI» |
| Coral (bruto) | COR | número | kg | Coral e rocha de coral em bruto ou não trabalhado (incluindo rocha de coral vivo e substrato) [na aceção da Resolução Conf. 11.10 (Rev. CoP15)]. A rocha de coral deve ser registada como «Scleractinia spp.»

  N.B.: o comércio deve ser registado pelo número de peças apenas se os espécimes de coral forem transportados em água
  A rocha de coral vivo — transportada em caixas húmidas — deve ser registada em kg; o substrato de coral deve ser registado tendo em conta o número de peças (uma vez que estas são transportadas em água, como substrato ao qual se encontram presos corais não enumerados na CITES) |
| Cosméticos | COS | g | ml | Cosméticos que incluem extratos de espécies enumeradas na CITES. A quantidade deve refletir o número de espécies enumeradas na CITES presentes no cosmético. |
| Cultura | CUL | número de frascos, etc. | | Culturas de plantas reproduzidas artificialmente |
| Derivados | DER | kg/l | | Derivados (além dos incluídos em outras partes deste quadro) |
| Planta seca | DPL | número | | Plantas secas, por exemplo: espécimes de herbário |
| Orelha | EAR | número | | Orelhas, normalmente de elefante |
| Ovo | EGG | número | kg | Ovos mortos inteiros ou esvaziados (ver igualmente «caviar») |
| Ovo (vivo) | EGL | número | kg | Ovos vivos, normalmente de aves ou répteis, mas também de peixes e invertebrados |
| Casca de ovo | ESH | g/kg | | Casca de ovo em bruto ou não trabalhada, exceto ovos inteiros |
| Extrato | EXT | kg | l | Extratos; normalmente extratos de plantas |
| Pena | FEA | kg/número de asas | número | Penas; no caso de objetos (por exemplo, quadros) feitos de penas, registar o número de objetos |
| Fibra | FIB | kg | m | Fibras; por exemplo, fibras vegetais, incluindo cordas de raquetes de ténis |
| Barbatana | FIN | kg | | Barbatanas frescas, congeladas ou secas e partes de barbatanas (incluindo barbatanas caudais) |
| Juvenis | FIG | kg | número | Peixes juvenis com um ou dois anos de idade destinados ao comércio para aquários, maternidades ou operações de libertação |
| For | FLO | kg | | Flores |
| Vaso | FPT | número | | Vasos feitos com partes de uma planta; por exemplo, fibras de fetos aéreos (NB: as plantas vivas comercializadas em vasos devem ser registadas como plantas vivas, não como vasos) |
| Pernas de rã | LEG | kg | | Pernas de rã |
| Fruto | FRU | kg | | Fruto |
| Pata | FOO | número | | Patas; por exemplo de elefante, rinoceronte, hipopótamo, leão, crocodilo, etc. |
| Peças de pele (grandes) | FPL | número | | Grandes produtos de pele trabalhada; por exemplo, cobertores de pele de urso ou de lince ou outros produtos de grandes dimensões. |
| Peça de pele (grande) | FPS | número | | Pequenos produtos de pele trabalhada, incluindo malas de senhora, porta-chaves, bolsas, travesseiros, adornos de vestuário, etc. |
| Bílis | GAL | kg | | Bílis |
| Vesícula biliar | GAB | número | kg | Vesícula biliar |
| Peça de vestuário | GAR | número | | Peças de vestuário, incluindo luvas e chapéus, mas não sapatos, e incluindo adornos de vestuário |
| Órgão genital | GEN | kg | número | Pénis castrados e secos |
| Arcos branquiais | GIL | número | | Arcos branquiais; por exemplo, de tubarões |
| Estaca de enxerto | GRS | número | | Estacas de enxerto (sem os enxertos) |
| Pelo | HAI | kg | g | Pelo, incluindo qualquer pelo de animal, por exemplo de elefante, iaque, vicunha ou guanaco |
| Peças de pelo | HAP | número | g | Peças fabricadas a partir de pelo; por exemplo, pulseiras de pelo de elefante |
| Corno | HOR | número | kg | Cornos, incluindo hastes |
| Joalharia | JWL | número | g | Joalharia, incluindo pulseiras, colares e outras peças de joalharia fabricadas a partir de materiais que não o marfim (por exemplo, madeira, coral, etc.) |
| Joalharia — marfim | IJW | número | g | Peças de joalharia fabricadas a partir de marfim |
| Peça de couro (grande) | LPL | número | | Grandes produtos de couro trabalhado, por exemplo pastas, mobília, malas de viagem, baús |
| Peça de couro (pequena) | LPS | número | | Pequenos produtos de couro trabalhado; por exemplo, cintos, suspensórios, selins de bicicleta, carteiras para cheques ou cartões de crédito, malas de senhora, porta-chaves, blocos de notas, bolsas, sapatos, bolsas para tabaco, porta-moedas, correias de relógio e adornos de vestuário |
| Vivo | LIV | número | kg | Animais ou plantas vivos |
| Folha | LVS | kg | número | Folhas |
| Toros | LOG | m3 | | Toda a madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada, destinada a ser transformada, designadamente em madeira serrada, madeira para trituração ou folheado de madeira. N.B.: os toros de madeira para fins especiais comercializada ao peso (por exemplo, Lignum vitae, Guaiacum spp.) devem ser registados em kg |
| Carne | MEA | kg | | Carne, incluindo carne de peixe, se este não estiver inteiro (ver «corpo»), carne fresca ou não transformada, bem como carne transformada (por exemplo, fumada, crua, seca, congelada ou enlatada) |
| Medicamento | MED | kg/l | | Medicamento |
| Almíscar | MUS | g | | Almíscar |
| Óleo | OIL | kg | l | Óleo; por exemplo de tartaruga, foca, baleia, peixe ou plantas várias |
| Pérola | PRL | número | | Pérola; por exemplo, de Strombus gigas |
| Teclas de piano | KEY | número | | Teclas de piano fabricadas a partir de marfim; por exemplo, um piano normal teria 52 teclas fabricadas a partir de marfim |
| Peça — osso | BOP | kg | | Peças de osso não trabalhadas |
| Peça — corno | HOP | kg | | Peças de corno não trabalhadas, incluindo desperdícios |
| Peça — marfim | IVP | kg | | Peças de marfim não trabalhadas, incluindo desperdícios |
| Agregado | PLA | m2 | | Agregados de peles, incluindo tapetes se forem feitos com várias peles |
| Contraplacado | PLY | m2 | m3 | Material constituído por três ou mais folhas de madeira coladas e prensadas entre si, e geralmente dispostas de forma a que os grãos das camadas sucessivas formem um ângulo |
| Pó | POW | kg | | Pó |
| Crisálidas | PUP | número | | Crisálidas de borboleta |
| Raiz | ROO | número | kg | Raízes, bolbos, cormos ou tubérculos

  N.B.: no caso dos táxones produtores de madeira de agar — Aquilaria spp. e Gyrinops spp. — a unidade preferida é «kg» e a unidade alternativa é «número» |
| Tapete | RUG | número | | Tapetes |
| Rostro de peixe-serra | ROS | número | kg | Rostro de peixe-serra |
| Madeira serrada | SAW | m3 | | Madeira simplesmente serrada ou desbastada longitudinalmente, normalmente com espessura superior a 6 mm. N.B.: a madeira para fins especiais comercializada ao peso (por exemplo, Lignum vitae, Guaiacum spp.) na forma de madeira serrada deve ser registada em kg |
| Escama | SCA | kg | | Escamas; por exemplo de tartaruga, outros répteis, peixes e pangolim |
| Semente | SEE | kg | | Sementes |
| Concha | SHE | número | kg | Conchas de moluscos em bruto ou não trabalhadas |
| Lado | SID | número | | Lados ou flancos de peles, excluindo os pares de flancos (Tinga frames) de crocodilídeos (ver em «pele») |
| Esqueleto | SKE | número | | Esqueletos essencialmente inteiros |
| Pele | SKI | número | | Peles essencialmente inteiras, em bruto ou curtidas, incluindo os pares de flancos (Tinga frames) de crocodilídeos, revestimento corporal externo, com ou sem escamas |
| Porção de pele | SKP | kg | | Porções de pele, incluindo desperdícios, em bruto ou curtidos |
| Crânio | SKU | número | | Crânios |
| Sopa | SOU | kg | l | Sopa; por exemplo, de tartaruga |
| Espécime (científico) | SPE | kg/l/ml/número | | Espécimes científicos, incluindo sangue, tecidos (por exemplo, rim, baço, etc.), preparações histológicas, espécimes de museu preservados, etc. |
| Caule | STE | número | kg | Caules de plantas

  N.B.: no caso dos táxones produtores de madeira de agar — Aquilaria spp. e Gyrinops spp. — a unidade preferida é «kg» e a unidade alternativa é «número» |
| Bexiga natatória | SWI | kg | | Órgão hidrostático, incluindo ictiocola/cola de esturjão |
| Cauda | TAI | número | kg | Caudas; por exemplo, de caimão (para curtumes) ou raposa (para adornos de vestuário, golas, estolas, boas, etc.), incluindo caudas de cetáceos |
| Dente | TEE | número | kg | Dentes; por exemplo, de baleia, leão, hipopótamo, crocodilo, etc. |
| Madeira | TIM | m3 | kg | Madeira no estado bruto, exceto toros de serração e madeira serrada |
| Troféu | TRO | número | | Troféu — todas as partes de um troféu de animal, se exportadas em conjunto: por exemplo, os cornos (os dois), o crânio, a pele da nuca, a pele do dorso, a cauda e as patas (ou seja, um total de dez espécimes) constituem um troféu. Porém, se de um animal só se exportarem, por exemplo, o crânio e os cornos, estes artigos devem ser registados em conjunto como sendo um troféu. Caso contrário, devem ser registados separadamente. Um corpo completo embalsamado é registado em «BOD». Uma pele, comercializada isoladamente, é registada em «SKI». As «montagens [taxidérmicas] de corpo inteiro», as «montagens de meio corpo» e as «montagens de ombros» comercializadas, bem como as eventuais partes correspondentes do mesmo animal exportadas utilizando a mesma licença, devem ser registadas como «1 TRO» |
| Tromba | TRU | número | kg | Tromba de elefante N.B.: uma tromba de elefante exportada com outros artigos de troféu do mesmo animal e incluída na mesma licença, enquanto parte de um troféu de caça, deve ser registada como «TRO» |
| Defesa | TUS | número | kg | Defesas essencialmente intactas, trabalhadas ou não, incluindo defesas de elefante, hipopótamo, morsa e narval, mas não outros dentes |
| Folheado de madeira | | | | |
| — | folheado desenrolado |

Descrição

Código do termo comercial

Unidade preferida

Unidade alternativa

Explicação

Baleia-de-barbas (misticeto)

BAL

kg

número

Barbas de baleia

Casca

BAR

kg

Casca de árvore (em bruto, seca ou em pó; não processada)

Corpo

BOD

número

kg

Animais mortos essencialmente inteiros, incluindo peixes frescos ou transformados, tartarugas embalsamadas, borboletas conservadas, répteis em álcool, troféus de caça completos empalhados, etc.

Osso

BON

kg

número

Ossos, incluindo mandíbulas

Calipi

CAL

kg

Calipi ou calipash (cartilagem de tartaruga para sopa)

Carapaça

CAP

número

kg

Carapaças inteiras em bruto ou não trabalhadas das espécies da ordem Testudines

Material esculpido

CAR

kg

número

Material esculpido, exceto marfim, osso ou corno — por exemplo, coral e madeira (incluindo peças de artesanato)

N.B.: As esculturas de marfim devem ser especificamente registadas como tal (ver abaixo — «IVC»). Além disso, para as espécies das quais se pode obter mais de um tipo de produto para esculpir (por exemplo: corno e osso), o código do termo comercial deve indicar, sempre que possível, o tipo de produto no comércio (por exemplo, «BOC» — osso esculpido, ou «HOC», corno esculpido)

Material esculpido — osso

BOC

kg

número

Esculturas de osso

Material esculpido — corno

HOC

kg

número

Esculturas de corno

Material esculpido — marfim

IVC

kg

número

Esculturas de marfim, incluindo, por exemplo, pequenas peças de marfim trabalhado (cabos de facas, tabuleiros de xadrez, tabuleiros de mahjong, etc.) N.B.: as defesas esculpidas inteiras devem ser registadas como defesas (ver abaixo — «TUS») As peças de joalharia fabricadas a partir de marfim esculpido devem ser registadas como «joalharia — marfim» (ver abaixo — «IJW»).

Caviar

CAV

kg

Ovos não fecundados mortos transformados de todas as espécies de Acipenseriformes; igualmente designados por ovas

Aparas

CHP

kg

Aparas de madeira, designadamente de Aquilaria spp., Gyrinops spp. e Pterocarpus santalinus

Garras

CLA

número

kg

Garras, por exemplo de Felidae, Ursidae ou Crocodylia (NB: de um modo geral, as «garras de tartaruga» são escamas e não garras)

Têxtil

CLO

m2

kg

Têxtil, se o têxtil não for totalmente feito de pelo de uma espécie CITES, a massa do pelo da espécie em causa deve, se possível, ser registada em «HAI»

Coral (bruto)

COR

número

kg

Coral e rocha de coral em bruto ou não trabalhado (incluindo rocha de coral vivo e substrato) [na aceção da Resolução Conf. 11.10 (Rev. CoP15)]. A rocha de coral deve ser registada como «Scleractinia spp.»

N.B.: o comércio deve ser registado pelo número de peças apenas se os espécimes de coral forem transportados em água

A rocha de coral vivo — transportada em caixas húmidas — deve ser registada em kg; o substrato de coral deve ser registado tendo em conta o número de peças (uma vez que estas são transportadas em água, como substrato ao qual se encontram presos corais não enumerados na CITES)

Cosméticos

COS

g

ml

Cosméticos que incluem extratos de espécies enumeradas na CITES. A quantidade deve refletir o número de espécies enumeradas na CITES presentes no cosmético.

Cultura

CUL

número de frascos, etc.

Culturas de plantas reproduzidas artificialmente

Derivados

DER

kg/l

Derivados (além dos incluídos em outras partes deste quadro)

Planta seca

DPL

número

Plantas secas, por exemplo: espécimes de herbário

Orelha

EAR

número

Orelhas, normalmente de elefante

Ovo

EGG

número

kg

Ovos mortos inteiros ou esvaziados (ver igualmente «caviar»)

Ovo (vivo)

EGL

número

kg

Ovos vivos, normalmente de aves ou répteis, mas também de peixes e invertebrados

Casca de ovo

ESH

g/kg

Casca de ovo em bruto ou não trabalhada, exceto ovos inteiros

Extrato

EXT

kg

l

Extratos; normalmente extratos de plantas

Pena

FEA

kg/número de asas

número

Penas; no caso de objetos (por exemplo, quadros) feitos de penas, registar o número de objetos

Fibra

FIB

kg

m

Fibras; por exemplo, fibras vegetais, incluindo cordas de raquetes de ténis

Barbatana

FIN

kg

Barbatanas frescas, congeladas ou secas e partes de barbatanas (incluindo barbatanas caudais)

Juvenis

FIG

kg

número

Peixes juvenis com um ou dois anos de idade destinados ao comércio para aquários, maternidades ou operações de libertação

For

FLO

kg

Flores

Vaso

FPT

número

Vasos feitos com partes de uma planta; por exemplo, fibras de fetos aéreos (NB: as plantas vivas comercializadas em vasos devem ser registadas como plantas vivas, não como vasos)

Pernas de rã

LEG

kg

Pernas de rã

Fruto

FRU

kg

Fruto

Pata

FOO

número

Patas; por exemplo de elefante, rinoceronte, hipopótamo, leão, crocodilo, etc.

Peças de pele (grandes)

FPL

número

Grandes produtos de pele trabalhada; por exemplo, cobertores de pele de urso ou de lince ou outros produtos de grandes dimensões.

Peça de pele (grande)

FPS

número

Pequenos produtos de pele trabalhada, incluindo malas de senhora, porta-chaves, bolsas, travesseiros, adornos de vestuário, etc.

Bílis

GAL

kg

Bílis

Vesícula biliar

GAB

número

kg

Vesícula biliar

Peça de vestuário

GAR

número

Peças de vestuário, incluindo luvas e chapéus, mas não sapatos, e incluindo adornos de vestuário

Órgão genital

GEN

kg

número

Pénis castrados e secos

Arcos branquiais

GIL

número

Arcos branquiais; por exemplo, de tubarões

Estaca de enxerto

GRS

número

Estacas de enxerto (sem os enxertos)

Pelo

HAI

kg

g

Pelo, incluindo qualquer pelo de animal, por exemplo de elefante, iaque, vicunha ou guanaco

Peças de pelo

HAP

número

g

Peças fabricadas a partir de pelo; por exemplo, pulseiras de pelo de elefante

Corno

HOR

número

kg

Cornos, incluindo hastes

Joalharia

JWL

número

g

Joalharia, incluindo pulseiras, colares e outras peças de joalharia fabricadas a partir de materiais que não o marfim (por exemplo, madeira, coral, etc.)

Joalharia — marfim

IJW

número

g

Peças de joalharia fabricadas a partir de marfim

Peça de couro (grande)

LPL

número

Grandes produtos de couro trabalhado, por exemplo pastas, mobília, malas de viagem, baús

Peça de couro (pequena)

LPS

número

Pequenos produtos de couro trabalhado; por exemplo, cintos, suspensórios, selins de bicicleta, carteiras para cheques ou cartões de crédito, malas de senhora, porta-chaves, blocos de notas, bolsas, sapatos, bolsas para tabaco, porta-moedas, correias de relógio e adornos de vestuário

Vivo

LIV

número

kg

Animais ou plantas vivos

Folha

LVS

kg

número

Folhas

Toros

LOG

m3

Toda a madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada, destinada a ser transformada, designadamente em madeira serrada, madeira para trituração ou folheado de madeira. N.B.: os toros de madeira para fins especiais comercializada ao peso (por exemplo, Lignum vitae, Guaiacum spp.) devem ser registados em kg

Carne

MEA

kg

Carne, incluindo carne de peixe, se este não estiver inteiro (ver «corpo»), carne fresca ou não transformada, bem como carne transformada (por exemplo, fumada, crua, seca, congelada ou enlatada)

Medicamento

MED

kg/l

Medicamento

Almíscar

MUS

g

Almíscar

Óleo

OIL

kg

l

Óleo; por exemplo de tartaruga, foca, baleia, peixe ou plantas várias

Pérola

PRL

número

Pérola; por exemplo, de Strombus gigas

Teclas de piano

KEY

número

Teclas de piano fabricadas a partir de marfim; por exemplo, um piano normal teria 52 teclas fabricadas a partir de marfim

Peça — osso

BOP

kg

Peças de osso não trabalhadas

Peça — corno

HOP

kg

Peças de corno não trabalhadas, incluindo desperdícios

Peça — marfim

IVP

kg

Peças de marfim não trabalhadas, incluindo desperdícios

Agregado

PLA

m2

Agregados de peles, incluindo tapetes se forem feitos com várias peles

Contraplacado

PLY

m2

m3

Material constituído por três ou mais folhas de madeira coladas e prensadas entre si, e geralmente dispostas de forma a que os grãos das camadas sucessivas formem um ângulo

Pó

POW

kg

Pó

Crisálidas

PUP

número

Crisálidas de borboleta

Raiz

ROO

número

kg

Raízes, bolbos, cormos ou tubérculos

N.B.: no caso dos táxones produtores de madeira de agar — Aquilaria spp. e Gyrinops spp. — a unidade preferida é «kg» e a unidade alternativa é «número»

Tapete

RUG

número

Tapetes

Rostro de peixe-serra

ROS

número

kg

Rostro de peixe-serra

Madeira serrada

SAW

m3

Madeira simplesmente serrada ou desbastada longitudinalmente, normalmente com espessura superior a 6 mm. N.B.: a madeira para fins especiais comercializada ao peso (por exemplo, Lignum vitae, Guaiacum spp.) na forma de madeira serrada deve ser registada em kg

Escama

SCA

kg

Escamas; por exemplo de tartaruga, outros répteis, peixes e pangolim

Semente

SEE

kg

Sementes

Concha

SHE

número

kg

Conchas de moluscos em bruto ou não trabalhadas

Lado

SID

número

Lados ou flancos de peles, excluindo os pares de flancos (Tinga frames) de crocodilídeos (ver em «pele»)

Esqueleto

SKE

número

Esqueletos essencialmente inteiros

Pele

SKI

número

Peles essencialmente inteiras, em bruto ou curtidas, incluindo os pares de flancos (Tinga frames) de crocodilídeos, revestimento corporal externo, com ou sem escamas

Porção de pele

SKP

kg

Porções de pele, incluindo desperdícios, em bruto ou curtidos

Crânio

SKU

número

Crânios

Sopa

SOU

kg

l

Sopa; por exemplo, de tartaruga

Espécime (científico)

SPE

kg/l/ml/número

Espécimes científicos, incluindo sangue, tecidos (por exemplo, rim, baço, etc.), preparações histológicas, espécimes de museu preservados, etc.

Caule

STE

número

kg

Caules de plantas

N.B.: no caso dos táxones produtores de madeira de agar — Aquilaria spp. e Gyrinops spp. — a unidade preferida é «kg» e a unidade alternativa é «número»

Bexiga natatória

SWI

kg

Órgão hidrostático, incluindo ictiocola/cola de esturjão

Cauda

TAI

número

kg

Caudas; por exemplo, de caimão (para curtumes) ou raposa (para adornos de vestuário, golas, estolas, boas, etc.), incluindo caudas de cetáceos

Dente

TEE

número

kg

Dentes; por exemplo, de baleia, leão, hipopótamo, crocodilo, etc.

Madeira

TIM

m3

kg

Madeira no estado bruto, exceto toros de serração e madeira serrada

Troféu

TRO

número

Troféu — todas as partes de um troféu de animal, se exportadas em conjunto: por exemplo, os cornos (os dois), o crânio, a pele da nuca, a pele do dorso, a cauda e as patas (ou seja, um total de dez espécimes) constituem um troféu. Porém, se de um animal só se exportarem, por exemplo, o crânio e os cornos, estes artigos devem ser registados em conjunto como sendo um troféu. Caso contrário, devem ser registados separadamente. Um corpo completo embalsamado é registado em «BOD». Uma pele, comercializada isoladamente, é registada em «SKI». As «montagens [taxidérmicas] de corpo inteiro», as «montagens de meio corpo» e as «montagens de ombros» comercializadas, bem como as eventuais partes correspondentes do mesmo animal exportadas utilizando a mesma licença, devem ser registadas como «1 TRO»

Tromba

TRU

número

kg

Tromba de elefante N.B.: uma tromba de elefante exportada com outros artigos de troféu do mesmo animal e incluída na mesma licença, enquanto parte de um troféu de caça, deve ser registada como «TRO»

Defesa

TUS

número

kg

Defesas essencialmente intactas, trabalhadas ou não, incluindo defesas de elefante, hipopótamo, morsa e narval, mas não outros dentes

Folheado de madeira

—

folheado desenrolado

VEN

m3

kg

Lâminas ou folhas finas de madeira, de espessura uniforme, em geral igual ou inferior a 6 mm, normalmente obtidas por corte circular (folheado desenrolado) ou por corte em listas (folheado listado), destinadas ao fabrico de contraplacado, mobília, recipientes, etc.

| — | folheado listado |
| --- | --- |

—

folheado listado

VEN

m2

kg

Cera

WAX

kg

Cera

Peça de madeira

WPR

número

kg

Produtos de madeira trabalhada, incluindo produtos de madeira acabados, tais como mobília e instrumentos musicais

Unidades utilizadas

| Unidade de medida | Código da unidade |
| --- | --- |
| gramas | g |
| quilogramas | kg |
| litros | l |
| centímetros cúbicos | cm3 |
| mililitros | ml |
| metros | m |
| metros quadrados | m2 |
| metros cúbicos | m3 |
| número de espécimes | número |

Unidade de medida

Código da unidade

gramas

g

quilogramas

kg

litros

l

centímetros cúbicos

cm3

mililitros

ml

metros

m

metros quadrados

m2

metros cúbicos

m3

número de espécimes

número

N.B.: se não for especificada nenhuma unidade de medida, considerar-se-á que a unidade a utilizar é o «número» (por exemplo, de animais vivos).

ANEXO VIII

Referências-padrão da nomenclatura a utilizar nos termos do artigo 5.o, n.o 4, para a indicação dos nomes científicos das espécies nas licenças e nos certificados

FAUNA

| | | Táxones abrangidos | Referência taxonómica |
| --- | --- | --- | --- |
| MAMMALIA |
| | | Todos os táxones da classe MAMMALIA






  — | com exceção do reconhecimento dos seguintes nomes para as formas selvagens das espécies (a preferir aos nomes das formas domésticas):

  Bos gaurus, Bos mutus, Bubalus arnee, Equus africanus, Equus przewalskii |

Táxones abrangidos

Referência taxonómica

MAMMALIA

Todos os táxones da classe MAMMALIA

—

com exceção do reconhecimento dos seguintes nomes para as formas selvagens das espécies (a preferir aos nomes das formas domésticas):

Bos gaurus, Bos mutus, Bubalus arnee, Equus africanus, Equus przewalskii

| — | com exceção dos táxones enquadrados nas diversas ordens de Mammalia abaixo enumeradas |
| --- | --- |

—

com exceção dos táxones enquadrados nas diversas ordens de Mammalia abaixo enumeradas

Wilson, D. E. & Reeder, D. M. (ed.) (2005): Mammal Species of the World. A Taxonomic and Geographic Reference. Third edition, Vol. 1-2, xxxv + 2142 pp. Baltimore (John Hopkins University Press).

ARTIODACTYLA

Camelidae

Lama guanicoe

Wilson, D. E. & Reeder, D. M. (1993): Mammal Species of the World: a Taxonomic and Geographic Reference. Second edition. xviii + 1207 pp., Washington (Smithsonian Institution Press).

CETACEA

Balaenopteridae

Balaenoptera omurai

Wada, S., Oishi, M. & Yamada, T. K. (2003): A newly discovered species of living baleen whales. - Nature, 426: 278-281.

Delphinidae

Orcaella heinsohni

Beasly, I., Robertson, K. M. & Arnold, P. W. (2005): Description of a new dolphin, the Australian Snubfin Dolphin, Orcaella heinsohni sp. n. (Cetacea, Delphinidae). - Marine Mammal Science, 21(3): 365-400.

Delphinidae

Sotalia fluviatilis

Sotalia guianensis

Caballero, S., Trujillo, F., Vianna, J. A., Barrios-Garrido, H., Montiel, M. G., Beltrán-Pedreros, S., Marmontel, M., Santos, M. C., Rossi-Santos, M. R. & Baker, C. S. (2007). Taxonomic status of the genus Sotalia: species level ranking for «tucuxi» (Sotalia fluviatilis) and «costero» (Sotalia guianensis) dolphins. - Marine Mammal Science, 23: 358-386.

Delphinidae

Sousa plumbea

Sousa sahulensis

Jefferson, T. A.& Rosenbaum, H. C. (2014): Taxonomic revision of the humpback dolphins (Sousa spp.), and description of a new species from Australia. - Marine Mammal Science, 30(4): 1494-1541.

Delphinidae

Tursiops australis

Charlton-Robb, K., Gershwin, L.-A., Thompson, R., Austin, J., Owen, K. & McKechnie, S. (2011): A new dolphin species, the Burrunan Dolphin Tursiops australis sp. nov., endemic to southern Australian coastal waters. - PLoS ONE, 6 (9): e24047.

Iniidae

Inia araguaiaensis

Hrbek, T., da Silva, V. M. F., Dutra, N., Gravena, W., Martin, A. R. & Farias, I. P. (2014): A new species of river dolphin from Brazil or: How little do we know our biodiversity. - PLoS ONE 83623: 1-12.

Phocoenidae

Neophocaena asiaeorientalis

Jefferson, T. A. & Wang, J. Y. (2011): Revision of the taxonomy of finless porpoises (genus Neophocaena): The existence of two species. - Journal of Marine Animals and their Ecology, 4 (1): 3-16.

Physeteridae

Physeter macrocephalus

Rice, D. W., (1998): Marine Mammals of the World: Systematics and Distribution - Society of Marine Mammalogy Special Publication Number 4, The Society for Marine Mammalogy, Lawrence, Kansas.

Platanistidae

Platanista gangetica

Rice, D. W., (1998): Marine Mammals of the World: Systematics and Distribution - Society of Marine Mammalogy Special Publication Number 4, The Society for Marine Mammalogy, Lawrence, Kansas.

Ziphiidae

Mesoplodon hotaula

Dalebout, M. L., Scott Baker, C., Steel, D., Thompson, K., Robertson, K. M., Chivers, S. J., Perrin, W. F., Goonatilake, M., Anderson, C. R., Mead, J. G., Potter, C. W., Thompson, L., Jupiter, D. e Yamada, T. K. (2014): Resurrection of Mesoplodon hotaula Deraniyagala 1963: A new species of beaked whale in the tropical Indo-Pacific. - Marine Mammal Science, 30 (3): 10811108.

PRIMATES

Atelidae

Ateles geoffroyi

Rylands, A. B., Groves, C. P., Mittermeier, R. A., Cortes-Ortiz, L. & Hines, J. J. (2006): Taxonomy and distributions of Mesoamerican primates. - In: A. Estrada, P. Garber, M. Pavelka and L. Luecke (eds), New Perspectives in the Study of Mesoamerican Primates: Distribution, Ecology, Behavior and Conservation, p. 29-79. Springer, New York, USA.

Aotidae

Aotus jorgehernandezi

Defler, T. R. & Bueno, M. L. (2007): Aotus diversity and the species problem. – Primate Conservation, 22: 55-70.

Cebidae

Callithrix manicorensis

Garbino, T. & Siniciato, G. (2014): The taxonomic status of Mico marcai (Alperin 1993) and Mico manicorensis (van Roosmalen et al. 2000) (Cebidae, Callitrichinae) from Southwestern Brazilian Amazonia. - International Journal of Primatology, 35 (2): 529-546. [para o Mico marcai associado ao Mico manicorensis tratado como Callithrix manicorensis no âmbito da CITES]

Cebidae

Cebus flavius

Oliveira, M. M. de & Langguth, A. (2006): Rediscovery of Marcgrave's Capuchin Monkey and designation of a neotype for Simia flava Schreber, 1774 (Primates, Cebidae). - Boletim do Museu Nacional do Rio de Janeiro, N.S., Zoologia,523: 1-16.

Cebidae

Mico rondoni

Ferrari, S. F., Sena, L., Schneider, M. P. C. & Júnior, J. S. S. (2010): Rondon's Marmoset, Mico rondoni sp. n., from southwestern Brazilian Amazonia. - International Journal of Primatology, 31: 693-714.

Cebidae

Saguinus ursulus

Gregorin, R. & de Vivo, M. (2013): Revalidation of Saguinus ursula Hoffmannsegg (Primates: Cebidae: Callitrichinae). - Zootaxa, 3721 (2): 172-182.

Cebidae

Saimiri collinsi

Merces, M. P., Alfaro, J. W. L., Ferreira, W. A. S., Harada, M. L. & Júnior, J. S. S. (2015): Morphology and mitochondrial phylogenetics reveal that the Amazon River separates two eastern squirrel monkey species: Saimiri sciureus and S. collinsi. - Molecular Phylogenetics and Evolution, 82: 426-435.

Cercopithecidae

Cercopithecus lomamiensis

Hart, J.A., Detwiler, K.M., Gilbert, C.C., Burrell, A.S., Fuller, J.L., Emetshu, m., Hart, T.B., Vosper, A., Sargis, E.J. & Tosi, A.J. (2012): Lesula: A new species of Cercopithecus monkey endemic to the Democratic Republic of Congo and implications for conservation of Congo's Central Basin. - PLoS ONE, 7 (9): e44271.

Cercopithecidae

Macaca munzala

Sinha, A., Datta, A., Madhusudan, M. D. & Mishra, C. (2005): Macaca munzala: A new species from western Arunachal Pradesh, northeastern India. - International Journal of Primatology,26(4): 977-989: doi: 10.1007/s10764-005-5333-3.

Cercopithecidae

Rhinopithecus strykeri

Geismann, T., Lwin, N., Aung, S. S., Aung, T. N., Aung, Z. M., Hla, T. H., Grindley, M. & Momberg, F. (2011): A new species of snub-nosed monkey, genus Rhinopithecus Milne-Edwards, 1872 (Primates, Colobinae), from Northern Kachin State, Northeastern Myanmar. - Amer. J. Primatology, 73: 96-107.

Cercopithecidae

Rungwecebus kipunji

Davenport, T. R. b., Stanley, W. t., Sargis, E. j., de Luca, D. w., Mpunga, N. E., Machaga, S. J. & Olson, L. E. (2006): A new genus of African monkey, Rungwecebus: Morphology, ecology, and molecular phylogenetics. - Science,312: 1378-1381.

Cercopithecidae

Trachypithecus villosus

Brandon- Jones, d., Eudey, A. A., Geissmann, t., Groves, C. p., Melnick, D. j., Morales J. C., Shekelle, M. & Steward, C.-B. (2004): Asian primate classification. - International Journal of Primatology, 25: 97-163.

Cercopithecidae

Cheirogaleus lavasoensis

Thiele, d., Razafimahatratra, E. & Hapke, A. (2013): Discrepant partitioning of genetic diversity in mouse lemurs and dwarf lemurs - biological reality or taxonomic bias? - Molecular Phylogenetics and Evolution, 69: 593-609.

Cercopithecidae

Microcebus gerpi

Radespiel, U., Ratsimbazafy, J. H., Rasoloharijaona, S., Raveloson, H., Andriaholinirina, N., Rakotondravony, R., Randrianarison, R. M. & Randrianambinina, B. (2012): First indications of a highland specialist among mouse lemurs (Microcebus spp.) and evidence for a new mouse lemur species from eastern Madagascar. - Primates, 53: 157-170.

Cercopithecidae

Microcebus marohita

Microcebus tanosi

Rasoloarison, R. M., Weisrock, D. W., Yoder, A. D., Rakotondravony, D. & Kappeler, P. M. [2013]: Two new species of mouse lemurs (Cheirogaleidae: Microcebus) from Eastern Madagascar. - International Journal of Primatology, 34: 455-469.

Hylobatidae

Nomascus annamensis

Van Ngoc Thinh, Mootnick, A. R., Vu Ngoc Thanh, Nadler, T. & Roos, C. (2010): A new species of crested gibbon from the central Annamite mountain range. - Vietnamese Journal of Primatology, 4: 1-12.

Lorisidae

Nycticebus kayan

Munds, R.A., Nekaris, K.A.I. & Ford, S.M. (2013): Taxonomy of the bornean slow loris, with new species Nycticebus kayan (Primates, Lorisidae). - American Journal of Primatology, 75: 46-56.

Pitheciidae

Cacajao melanocephalus Cacajao oukary

Ferrari, S. F., Guedes, P. G., Figueiredo-Ready, W. M. B. & Barnett, A. A. (2014): Reconsidering the taxonomy of the Black-faced Uacaris, Cacajao melanocephalus group (Mammalia: Pitheciidae), from the northern Amazon Basin. - Zootaxa, 3866 (3): 353-370.

Pitheciidae

Callicebus aureipalatii

Wallace, R. B., Gómez, H., Felton, A. & Felton, A. (2006): On a new species of titi monkey, genus Callicebus Thomas (Primates, Pitheciidae), from western Bolivia with preliminary notes on distribution and abundance. - Primate Conservation, 20: 29-39.

Pitheciidae

Callicebus caquetensis

Defler, T. R., Bueno, M. L. & García, J. (2010): Callicebus caquetensis: a new and Critically Endangered titi monkey from southern Caquetá, Colombia. - Primate Conservation, 25: 1-9.

Pitheciidae

Callicebus vieira

Gualda-Barros, J., Nascimento, F. O. & Amaral, M. K. (2012): A new species of Callicebus Thomas, 1903 (Primates, Pitheciidae) from the states of Mato Grosso and Pará, Brazil. - Papéis Avulsos de Zoologia (São Paulo), 52: 261-279.

Pitheciidae

Callicebus miltoni

Dalponte, J. C., Silva, F. E. & Silva Júnior, J. S. (2014): New species of titi monkey, genus Callicebus Thomas, 1903 (Primates, Pitheciidae), from Southern Amazonia, Brazil. - Papéis Avulsos de Zoologia, São Paulo, 54: 457-472.

Pitheciidae

Pithecia cazuzai

Pithecia chrysocephala

Pithecia hirsuta

Pithecia inusta

Pithecia isabela

Pithecia milleri

Pithecia mittermeieri

Pithecia napensis

Pithecia pissinattii

Pithecia rylandsi

Pithecia vanzolinii

Marsh, L.K. (2014): A taxonomic revision of the saki monkeys, Pithecia Desmarest, 1804. - Neotropical Primates, 21: 1-163.

Tarsiidae

Tarsius lariang

Merker, S. & Groves, C.P. (2006): Tarsius lariang: A new primate species from Western Central Sulawesi. - International Journal of Primatology, 27(2): 465-485.

Tarsiidae

Tarsius tumpara

Shekelle, m., Groves, C., Merker, S. & Supriatna, J. (2010): Tarsius tumpara: A new tarsier species from Siau Island, North Sulawesi. - Primate Conservation, 23: 55-64.

PROBOSCIDEA

Elephantidae

Loxodonta africana

Wilson, D. E. & Reeder, D. m. (1993): Mammal Species of the World: a Taxonomic and Geographic Reference. Second edition. xviii + 1207 pp., Washington (Smithsonian Institution Press).

SCANDENTIA

Tupaiidae

Tupaia everetti

Roberts, T. E., Lanier, H. C., Sargis, E. J. & Olson, L. E. (2011): Molecular phylogeny of treeshrews (Mammalia: Scandentia) and the timescale of diversification in Southeast Asia. - Molecular Phylogenetics and Evolution, 60 (3): 358-372.

Tupaiidae

Tupaia palawanensis

Sargis, E. J., Campbell, K. K. & Olson, L. E.(2014): Taxonomic boundaries and craniometric variation in the treeshrews (Scandentia, Tupaiidae) from the Palawan faunal region. - Journal of Mammalian Evolution, 21 (1): 111-123.

AVES

APODIFORMES

Nomes das aves ao nível da ordem e família

Morony, J. J., Bock, W. J. & Farrand, J., Jr. (1975): Reference List of the Birds of the World. American Museum of Natural History. 207 pp.

Todas as espécies de aves — com exceção dos táxones abaixo indicados

Dickinson, E.C. (ed.) (2003): The Howard and Moore Complete Checklist of the Birds of the World. Revised and enlarged 3rd Edition. 1039 pp. London (Christopher Helm).

em combinação com

Dickinson, E.C. (2005): Corrigenda 4 (2.6.2005) to Howard & Moore Edition 3 (2003). http://www.naturalis.nl/sites/naturalis.en/contents/i000764/corrigenda%204_final.pdf [disponível no sítio da CITES na Internet]

Trochilidae

Chlorostilbon lucidus

Pacheco, J. F. & Whitney, B. M. (2006): Mandatory changes to the scientific names of three Neotropical birds. - Bull. Brit. Orn. Club, 126: 242-244.

Trochilidae

Eriocnemis isabellae

Cortés-Diago, A., Ortega, L. A., Mazariegos-Hurtado, L. & Weller, A.-A. (2007): A new species of Eriocnemis (Trochilidae) from southwest Colombia. - Ornitologia Neotropical, 18:161-170.

Trochilidae

Phaethornis aethopyga

Piacentini, V. Q., Aleixo, A. & Silveira, L. F. (2009): Hybrid, subspecies or species? The validity and taxonomic status of Phaethornis longuemareus aethopyga Zimmer, 1950 (Trochilidae). - Auk, 126: 604-612.

FALCONIFORMES

Accipitridae

Aquila hastata

Parry, S. J., Clark, W. S. & Prakash, V. (2002) On the taxonomic status of the Indian Spotted Eagle Aquila hastata. - Ibis, 144: 665-675.

Accipitridae

Buteo socotraensis

Porter, R. F. & Kirwan, G. M. (2010): Studies of Socotran birds VI. The taxonomic status of the Socotra Buzzard. - Bulletin of the British Ornithologists' Club, 130 (2): 116-131.

Falconidae

Micrastur mintoni

Whittaker, A. (2002): A new species of forest-falcon (Falconidae: Micrastur) from southeastern Amazonia and the Atlantic rainforests of Brazil. - Wilson Bulletin, 114: 421-445.

PASSERIFORMES

Muscicapidae

Garrulax taewanus

Collar, N. J. (2006): A partial revision of the Asian babblers (Timaliidae). - Forktail, 22: 85-112.

PSITTACIFORMES

Cacatuidae

Cacatua goffiniana

Roselaar, C. S. & Michels, J. P. (2004): Nomenclatural chaos untangled, resulting in the naming of the formally undescribed Cacatua species from the Tanimbar Islands, Indonesia (Psittaciformes: Cacatuidae). -- Zoologische Verhandelingen, 350: 183-196.

Loriidae

Trichoglossus haematodus

Collar, N. J. (1997) Family Psittacidae (Parrots). In del Hoyo, J., Elliot, A. and Sargatal, J. (eds.), Handbook of the Birds of the World, 4 (Sandgrouse to Cuckoos): 280-477. Barcelona (Lynx Edicions).

Psittacidae

Aratinga maculata

Nemesio, A. & Rasmussen, C. (2009): The rediscovery of Buffon's «Guarouba» or «Perriche jaune»: two senior synonyms of Aratinga pintoi Silveira, Lima & Höfling, 2005 (Aves: Psittaciformes). - Zootaxa, 2013: 1-16.

Psittacidae

Forpus modestus

Pacheco, J. F. & Whitney, B. M. (2006): Mandatory changes to the scientific names of three Neotropical birds. - Bull. Brit. Orn. Club, 126: 242-244.

Psittacidae

Pionopsitta aurantiocephala

Gaban-Lima, R., Raposo, M. A. & Höfling, E. (2002): Description of a new species of Pionopsitta (Aves: Psittacidae) endemic to Brazil. - Auk, 119: 815-819.

Psittacidae

Poicephalus robustus

Poicephalus fuscicollis

Coetzer, W.G., Downs, C.T., Perrin, M.R. & Willows-Munro, S. (2015): Molecular Systematics of the Cape Parrot (Poicephalus robustus). Implications for Taxonomy and Conservation. - PLoS ONE, 10(8):e0133376. doi: 10.1371/journal.pone.0133376.

Psittacidae

Psittacula intermedia

Collar, N. J. (1997) Family Psittacidae (Parrots). In del Hoyo, J., Elliot, A. and Sargatal, J. (eds.), Handbook of the Birds of the World, 4 (Sandgrouse to Cuckoos): 280-477. Barcelona (Lynx Edicions).

Psittacidae

Pyrrhura griseipectus

Olmos, F., Silva, W. A. G. & Albano, C. (2005: Grey-breasted Conure Pyrrhura griseipectus, an overlooked endangered species. - Cotinga, 24: 77-83.

Psittacidae

Pyrrhura parvifrons

Arndt, T. (2008): Anmerkungen zu einigen Pyrrhura-Formen mit der Beschreibung einer neuen Art und zweier neuer Unterarten. - Papageien, 8: 278-286.

STRIGIFORMES

Strigidae

Glaucidium mooreorum

Da Silva, J. M. C., Coelho, G. & Gonzaga, P. (2002): Discovered on the brink of extinction: a new species of pygmy owl (Strigidae: Glaucidium) from Atlantic forest of northeastern Brazil. - Ararajuba, 10(2): 123-130.

Strigidae

Ninox burhani

Indrawan, M. & Somadikarta, S. (2004): A new hawk-owl from the Togian Islands, Gulf of Tomini, central Sulawesi, Indonesia. - Bulletin of the British Ornithologists' Club, 124: 160-171.

Strigidae

Otus thilohoffmanni

Warakagoda, D. H. & Rasmussen, P. C. (2004): A new species of scops-owl from Sri Lanka. - Bulletin of the British Ornithologists' Club, 124(2): 85-105.

REPTILIA (répteis)

CROCODYLIA e RHYNCHOCEPHALIA

Crocodylia e Rhynchocephalia, com exceção dos táxones abaixo indicados

Wermuth, H. & Mertens, R. (1996) (reprint): Schildkröte, Krokodile, Brückenechsen. xvii + 506 pp. Jena (Gustav Fischer Verlag).

Crocodylidae

Crocodylus johnstoni

Tucker, A. D. (2010): The correct name to be applied to the Australian freshwater crocodile, Crocodylus johnstoni [Krefft, 1873]. - Australian Zoologist, 35(2): 432-434.

Sphenodontidae

Sphenodon spp.

Hay, J. M., Sarre, S. D., Lambert, D. m., Allendorf, F. W. & Daugherty, C. H. (2010): Genetic diversity and taxonomy: a reassessment of species designation in tuatara (Sphenodon: Reptilia). - Conservation Genetics, 11 (93): 1063-1081.

SAURIA

Para a delimitação das famílias dentro da subordem dos Sauria

Pough, F. H., Andrews, R. M., Cadle, J. E., Crump, M. L., Savitzky, A. H. & Wells, K. D. (1998): Herpetology. Upper Saddle River/New Jersey (Prentice Hall).

Agamidae

Saara spp.

Uromastyx spp.

Wilms, T. M., Böhme, W., Wagner, P., Lutzmann, N. & Schmitz, A. (2009): On the phylogeny and taxonomy of the genus Uromastyx Merrem, 1820 (Reptilia: Squamata: Agamidae: Uromastycinae) - resurrection of the genus Saara Gray, 1845. - Bonner zool. Beiträge, 56(1-2): 55-99.

Chamaeleonidae

Chamaleonidae spp.

Glaw, F. (2015): Taxonomic checklist of chamaeleons (Squamata: Chamaeleonidae). -- Vertebrate Zoology, 65(2): 167-246.

(http://www.senckenberg.de/files/content/forschung/publikationen/vertebratezoology/vz65-2/01_vertebrate_zoology_65-2_glaw_167-246.pdf)

Cordylidae

Cordylidae spp., com exceção do táxon abaixo indicado

Stanley, E. L., Bauer, A. M., Jackman, T. R., Branch, W. R. & P. le F. N. (2011): Between a rock and a hard polytomy: rapid radiation in the rupicolous girdled lizards (Squamata: Cordylidae). - Molecular Phylogenetics and Evolution, 58(1): 53-70.

Cordylidae

Cordylus marunguensis

Greenbaum, E., Stanley, E. L., Kusamba, C., Moninga, W. m., Goldberg, S. R. & Cha (2012): A new species of Cordylus (Squamata: Cordylidae) from the Marungu Plateau of south-eastern Democratic Republic of the Congo. - African Journal of Herpetology, 61 (1): 14-39.

Gekkonidae

Dactylonemis spp.

Hoplodactylus spp.

Mokopirirakau spp.

Nielsen, S. V., Bauer, A. M., Jackman, T. R., Hitchmough, R. A. & Daugherty, C. H. (2011): New Zealand geckos (Diplodactylidae): Cryptic diversity in a post-Gondwanan lineage with trans-Tasman affinities. - Molecular Phylogenetics and Evolution, 59 (1): 1-22.

Gekkonidae

Nactus serpensinsula

Kluge, A.G. (1983): Cladistic relationships among gekkonid lizards. - Copeia, 1983(no. 2): 465-475.

Gekkonidae

Naultinus spp.

Nielsen, S. V., Bauer, A. M., Jackman, T. R., Hitchmough, R. A. & Daugherty, C. H. (2011): New Zealand geckos (Diplodactylidae): Cryptic diversity in a post-Gondwanan lineage with trans-Tasman affinities. - Molecular Phylogenetics and Evolution, 59 (1): 1-22.

Gekkonidae

Phelsuma spp.

Rhoptropella spp.

Glaw, F. & Rösler, H. (2015): Taxonomic checklist of the day geckos of the genera Phelsuma Gray, 1825 and Rhoptropella Hewitt, 1937 (Squamata: Gekkonidae). - Vertebrate Zoology, 65(2): 167-246)

(http://www.senckenberg.de/files/content/forschung/publikationen/vertebratezoology/vz65-2/02_vertebrate_zoology_65-2_glaw-roesler_247-283.pdf)

Gekkonidae

Toropuku spp.

Tukutuku spp.

Woodworthia spp.

Nielsen, S. V., Bauer, A. M., Jackman, T. R., Hitchmough, R. A. & Daugherty, C. H. (2011): New Zealand geckos (Diplodactylidae): Cryptic diversity in a post-Gondwanan lineage with trans-Tasman affinities. - Molecular Phylogenetics and Evolution, 59 (1): 1-22.

Gekkonidae

Uroplatus spp., com exceção dos táxones abaixo indicados

Raxworthy, C.J. (2003): Introduction to the reptiles. - In: Goodman, S.M. & Bernstead, J.P. (eds.), The natural history of Madagascar: 934-949. Chicago.

Gekkonidae

Uroplatus finiavana

Ratsoavina, F.M., Louis jr., E.E., Crottini, A., Randrianiaina, R.-D., Glaw, F. & Vences, M. (2011): A new leaf tailed gecko species from northern Madagascar with a preliminary assessment of molecular and morphological variability in the Uroplatus ebenaui group. - Zootaxa, 3022: 39-57.

Gekkonidae

Uroplatus giganteus

Glaw, F., Kosuch, J., Henkel, W. F., Sound, P. and Böhme, W. (2006): Genetic and morphological variation of the leaf-tailed gecko Uroplatus fimbriatus from Madagascar, with description of a new giant species. - Salamandra, 42: 129-144.

Gekkonidae

Uroplatus pietschmanni

Böhle, A. & Schönecker, P. (2003): Eine neue Art der Gattung Uroplatus Duméril, 1805 aus OstMadagaskar (Reptilia: Squamata: Gekkonidae). - Salamandra, 39(3/4): 129-138.

Gekkonidae

Uroplatus sameiti

Raxworthy, C.J., Pearson, R.G., Zimkus, B.M., Reddy, S., Deo, A.J., Nussbaum, R.A. & Ingram, C.M. (2008): Continental speciation in the tropics: contrasting biogeographic patterns of divergence in the Uroplatus leaf-tailed gecko radiation of Madagascar. - Journal of Zoology, 275: 423-440.

Iguanidae

Iguanidae spp., com exceção dos táxones abaixo indicados

Hollingsworth, B. D. (2004): The Evolution of Iguanas: An Overview of Relationships and a Checklist of Species. p. 19-44. In: Alberts, A. C., Carter, R. L., Hayes, W. K. & Martins, E. P. (Eds), Iguanas: Biology and Conservation. Berkeley (University of California Press).

Iguanidae

Brachylophus bulabula

Keogh, J. S., Edwards, D. L., Fisher, R. N. & Harlow, P. S. (2008): Molecular and morphological analysis of the critically endangered Fijian iguanas reveals cryptic diversity and a complex biogeographic history. - Phil. Trans. R. Soc. B, 363(1508): 3413-3426.

Iguanidae

Conolophus marthae

Gentile, G. & Snell, H. (2009): Conolophus marthae sp. nov. (Squamata, Iguanidae), a new species of land iguana from the Galápagos archipelago. - Zootaxa, 2201: 1-10.

Iguanidae

Cyclura lewisi

Burton, F. J. (2004): Revision to Species Cvclura nubila lewisi, the Grand Cayman Blue Iguana - Caribbean Journal of Science, 40(2): 198-203.

Iguanidae

Phrynosoma blainvillii

Phrynosoma cerroense

Phrynosoma wigginsi

Montanucci, R.R. (2004): Geographic variation in Phrynosoma coronatum (Lacertilia, Phrynosomatidae): further evidence for a peninsular archipelago. - Herpetologica, 60: 117.

Teiidae

Teiidae spp.

Harvey, M. B., Ugueto, G. N. & Gutberlet, R. L. Jr. (2012): Review of teiid morphology with a revised taxonomy and phylogeny of the Teiidae (Lepidosauria: Squamata). - Zootaxa, 3459: 1-156.

Varanidae

Varanidae spp.

com exceção dos táxones abaixo indicados

Böhme, W. (2003): Checklist of the living monitor lizards of the world (family Varanidae) - Zoologische Verhandelingen. Leiden, 341: 1-43.

em combinação com

Koch, A., Auliya, M. & Ziegler, T. (2010): Updated Checklist of the living monitor lizards of the world (Squamata: Varanidae). - Bonn zool. Bull., 57(2): 127-136.

Varanidae

Varanus bangonorum

Varanus dalubhasa

Welton, L. J., Travers, S. L., Siler, C. D. & Brown, R. M. (2014): Integrative taxonomy and phylogeny-based species delimitation of Philippine water monitor lizards (Varanus salvator complex) with descriptions of two new cryptic species. - Zootaxa, 3881 (3): 201-227.

Varanidae

Varanus hamersleyensis

Maryan, B., Oliver, P. M., Fitch, A. J. & O'Connell, M. (2014): Molecular and morphological assessment of Varanus pilbarensis (Squamata: Varanidae), with a description of a new species from the southern Pilbara, Western Australia. - Zootaxa, 3768 (2): 139-158.

Varanidae

Varanus nesterovi

Böhme, W., Ehrlich, K., Milto, K. D., Orlov, N. & Scholz, S. (2015): A new species of desert monitor lizard (Varanidae: Varanus: Psammosaurus) from the western Zagros region (Iraq, Iran). - Russian Journal of Herpetology, 22 (1): 41-52.

Varanidae

Varanus samarensis

Koch, A., Gaulke, M. & Böhme, W. (2010): Unravelling the underestimated diversity of Philippine water monitor lizards (Squamata: Varanus salvator complex), with the description of two new species and a new subspecies. - Zootaxa, 2446: 1-54.

Varanidae

Varanus sparnus

Doughty, P., Kealley, L., Fitch, A. & Donnellan, S. C. (2014): A new diminutive species of Varanus from the Dampier Peninsula, western Kimberley region, Western Australia. - Records of the Western Australian Museum, 29: 128-140.

SERPENTES

Loxocemidae spp.

Pythonidae spp.

Boidae spp.

Bolyeriidae spp.

Tropidophiidae spp.

Viperidae spp.

exceto para a manutenção dos géneros Acrantophis, Sanzinia, Calabaria, Lichanura, o reconhecimento do Epicrates maurus como espécie válida e com exceção das espécies abaixo indicadas

McDiarmid, R. W., Campbell, J. A. & Touré, T. A. (1999): Snake Species of the World. A Taxonomic and Geographic Reference. Volume 1, Washington, DC. (The Herpetologists' League).

Boidae

Candoia paulsoni

Candoia superciliosa

Smith, H. M., Chiszar, d., Tepedelen, K. & van Breukelen, F. (2001): A revision of the bevelnosed boas (Candoia carinata complex) (Reptilia: Serpentes). - Hamadryad, 26(2): 283-315.

Boidae

Corallus batesii

Henderson, R. W., Passos, P. & Feitosa, D. (2009); Geographic variation in the Emerald Treeboa, Corallus caninus (Squamata: Boidae). - Copeia, 2009 (3): 572-582.

Boidae

Epicrates crassus

Epicrates assisi

Epicrates alvarezi

Passos, P. & Fernandes, R. (2008): Revision of the Epicrates cenchria complex (Serpentes: Boidae). - Herpetol. Monographs, 22: 1-30.

Boidae

Eryx borrii

Lanza, B. & Nistri, A. (2005): Somali Boidae (genus Eryx Daudin 1803) and Pythonidae (genus Python Daudin 1803) (Reptilia Serpentes). - Tropical Zoology, 18(1): 67-136.

Boidae

Eunectes beniensis

Dirksen, L. (2002): Anakondas. NTV Wissenschaft.

Colubridae

Xenochrophis piscator

Xenochrophis schnurrenbergeri

Xenochrophis tytleri

Vogel, G. & David, P. (2012): A revision of the species group of Xenochrophis piscator (Schneider, 1799) (Squamata: Natricidae). - Zootaxa, 3473: 1-60.

Elapidae

Micrurus ruatanus

McCranie, J. R. (2015): A checklist of the amphibians and reptiles of Honduras, with additions, comments on taxonomy, some recent taxonomic decisions, and areas of further studies needed. - Zootaxa, 3931 (3): 352-386.

Elapidae

Naja atra

Naja kaouthia

Wüster, W. (1996): Taxonomic change and toxinology: systematic revisions of the Asiatic cobras (Naja naja species complex) - Toxicon, 34: 339-406.

Elapidae

Naja mandalayensis

Slowinski, J. B. & Wüster, W. (2000.): A new cobra (Elapidae: Naia) from Myanmar (Burma) - Herpetologica, 56: 257-270.

Elapidae

Naja oxiana

Naja philippinensis

Naja sagittifera

Naja samarensis

Naja siamensis

Naja sputatrix

Naja sumatrana

Wüster, W. (1996): Taxonomic change and toxinology: systematic revisions of the Asiatic cobras (Naja naja species complex) - Toxicon, 34: 339-406.

Pythonidae

Leiopython bennettorum

Leiopython biakensis

Leiopython fredparkeri

Leiopython huonensis

Leiopython hoserae

Schleip, W. D. (2008): Revision of the genus Leiopython Hubrecht 1879 (Serpentes: Pythonidae) with the redescription of taxa recently described by Hoser (2000) and the description of new species. Journal of Herpetology, 42(4): 645-667.

Pythonidae

Morelia clastolepis

Morelia kinghorni

Morelia nauta

Morelia tracyae

Harvey, M. B., Barker, D. B., Ammerman, L. K. & Chippindale, P. T. (2000): Systematics of pythons of the Morelia amethistina complex (Serpentes: Boidae) with the description of three new species - Herpetological Monographs, l4: 139-185.

Pythonidae

Python bivittatus

Jacobs, H. J., Auliya, M. & Böhme, W. (2009): Zur Taxonomie des Dunklen Tigerpythons, Python molurus bivittatus KUHL, 1820, speziell der Population von Sulawesi. - Sauria, 31: 5-16.

Pythonidae

Python breitensteini

Python brongersmai

Keogh, J. S., Barker, D. G. & Shine, R. 2001. Heavily exploited but poorly known: systematics and biogeography of commercially harvested pythons (Python curtus group) in Southeast Asia - Biological Journal of the Linnean Society, 73: 113-129.

Pythonidae

Python kyaiktiyo

Zug, G.R., Grotte, S. W. & Jacobs, J. F. (2011): Pythons in Burma: Short-tailed python (Reptilia: Squamata). - Proc. biol. Soc. Washington, 124(2): 112-136.

Pythonidae

Python natalensis

Broadley, D. G. (1999): The southern African python, Python natalensis A. Smith 1840, is a valid species. - African Herp News, 29: 31-32.

Tropidophiidae

Tropidophis spp.,

com exceção dos táxones abaixo indicados

Hedges, S.B. (2002): Morphological variation and the definition of species in the snake genus Tropidophis (Serpentes, Tropidophiidae). - Bulletin of the Natural History Museum, London (Zoology), 68 (2): 83-90.

Tropidophiidae

Tropidophis celiae

Hedges, B. S., Estrada, A. R. & Diaz, L. M. (1999): New snake (Tropidophis) from western Cuba - Copeia, 1999(2): 376-381.

Tropidophiidae

Tropidophis grapiuna

Curcio, F. F., Sales Nunes, P. M., Suzart Argolo, A. J., Skuk, G. & Rodrigues, M. T. (2012): Taxonomy of the South American dwarf boas of the genus Tropidophis Bibron, 1840, with the description of two new species from the Atlantic forest (Serpentes: Tropidophiidae). - Herpetological Monographs, 26 (1): 80-121.

Tropidophiidae

Tropidophis hendersoni

Hedges, B. S. & Garrido, O. (2002): A new snake of the genus Tropidophis (Tropidophiidae) from Eastern Cuba - Journal of Herpetology, 36:157-161.

Tropidophiidae

Tropidophis morenoi

Hedges, B. S., Garrido, O. & Diaz, L. M. (2001): A new banded snake of the genus Tropidophis (Tropidophiidae) from north-central Cuba - Journal of Herpetology, 35: 615-617.

Tropidophiidae

Tropidophis preciosus

Curcio, F. F., Sales Nunes, P. M., Suzart Argolo, A. J., Skuk, G. & Rodrigues, M. T. (2012): Taxonomy of the South American dwarf boas of the genus Tropidophis Bibron, 1840, with the description of two new species from the Atlantic forest (Serpentes: Tropidophiidae). - Herpetological Monographs, 26 (1): 80-121.

Tropidophiidae

Tropidophis spiritus

Hedges, B. S. & Garrido, O. (1999): A new snake of the genus Tropidophis (Tropidophiidae) from central Cuba - Journal of Herpetology, 33: 436-441.

Tropidophiidae

Tropidophis xanthogaster

Domínguez, M., Moreno, L. V. & Hedges, S. B. (2006): A new snake of the genus Tropidophis (Tropidophiidae) from the Guanahacabibes Peninsula of Western Cuba. - Amphibia-Reptilia, 27(3): 427-432.

TESTUDINES

Nomes da ordem dos Testudines

Wermuth, H. & Mertens, R. (1996) (reprint): Schildkröte, Krokodile, Brückenechsen. xvii + 506 pp. Jena (Gustav Fischer Verlag).

Para nomes de espécies e de famílias, com exceção da manutenção dos seguintes nomes: Mauremys iversoni, Mauremys pritchardi, Ocadia glyphistoma, Ocadia philippeni, Sacalia pseudocellata; e com exceção dos táxones abaixo indicados

Fritz, U. & Havaš, P. (2007): Checklist of Chelonians of the World. - Vertebrate Zoology, 57(2): 149-368. Dresden. ISSN 1864-5755 [sem o apêndice]

Emydidae

Graptemys pearlensis

Ennen, J. R., Lovich, J. E., Kreiser, B. R., Selman, W. & Qualls, C. P. (2010): Genetic and morphological variation between populations of the Pascagoula Map Turtle (Graptemys gibbonsi) in the Pearl and Pascagoula Rivers with description of a new species. - Chelonian Conservation and Biology, 9(1): 98-113.

Geoemydidae

Batagur affinis

Praschag, P., Sommer, R. S., McCarthy, C., Gemel, R. & Fritz, U. (2008): Naming one of the world's rarest chelonians, the southern Batagur. - Zootaxa, 1758: 61-68.

Geoemydidae

Batagur borneoensis,

Batagur dhongoka,

Batagur kachuga,

Batagur trivittata

Praschag, P., Hundsdörfer, A. K. & Fritz, U. (2007): Phylogeny and taxonomy of endangered South and South-east Asian freshwater turtles elucidates by mtDNA sequence variation (Testudines: Geoemydidae: Batagur, Callagur, Hardella, Kachuga, Pangshura). - Zoologica Scripta, 36: 429-442.

Geoemydidae

Cuora bourreti

Cuora picturata

Spinks, P.Q., Thomson, R.C., Zhang, Y.P., Che, J., Wu, Y. & Shaffer, H.B. (2012): Species boundaries and phylogenetic relationships in the critically endangered Asian box turtle genus Cuora. Molecular Phylogenetics and Evolution, 63: 656-667. doi:10.1016/j.ympev.2012.02.014.

Geoemydidae

Cyclemys enigmatica,

Cyclemys fusca

Cyclemys gemeli

Cyclemys oldhamii

Fritz, U., Guicking, D., Auer, M., Sommer, R. s., Wink, M. & Hundsdörfer, A. K. (2008): Diversity of the Southeast Asian leaf turtle genus Cyclemys: how many leaves on its tree of life? - Zoologica Scripta, 37: 367-390.

Geoemydidae

Mauremys reevesii

Barth, D., Bernhard, D., Fritzsch, G. & U. Fritz (2004): The freshwater turtle genus Mauremys (Testudines, Geoemydidae) - a textbook example of an east-west disjunction or a taxonomic misconcept? - Zoologica Scripta, 33: 213-221.

Testudinidae

Centrochelys sulcata

Turtle Taxonomy Working Group [van Dijk, P. P., Iverson, J. B., Rhodin, A. G. J., Shaffer, H. B. & Bour, R.] (2014): Turtles of the world, 7th edition: Annotated checklist of taxonomy, synonymy, distribution with maps, and conservation status. 000. v7. - Chelonian Research Monographs, 5 doi: 10.3854/crm.5.000.checklist.v7.2014.

Testudinidae

Chelonoidis carbonarius

Chelonoidis denticulatus

Chelonoidis niger

Olson, S.L. & David, N. (2014): The gender of the tortoise genus Chelonoidis Fitzinger, 1835 (Testudines: Testudinidae). - Proceedings of the Biological Society of Washington, 126(4): 393-394.

Testudinidae

Gopherus morafkai

Murphy, R. W., Berry, K. H., Edwards, T., Levitón, A. E., Lathrop, A. & Riedle, J. D. (2011): The dazed and confused identity of Agassiz's land tortoise, Gopherus agassizii (Testudines, Testudinidae) with the description of a new species, and its consequences for conservation. - Zookeys, 113: 39-71.

Testudinidae

Homopus solus

Branch, W. R. (2007): A new species of tortoise of the genus Homopus (Chelonia: Testudinidae) from southern Namibia. - African Journal of Herpetology, 56(1): 1-21.

Testudinidae

Kinixys nogueyi

Kinixys zombensis

Kindler, C., Branch, W. R., Hofmeyr, M. D., Maran, J., Široký, P., Vences, M., Harvey, J., Hauswaldt, J. S., Schleicher, A., Stuckas, H. & Fritz, U. (2012): Molecular phylogeny of African hinge-back tortoises (Kinixys): implications for phylogeography and taxonomy (Testudines: Testudinidae). - Journal of Zoological Systematics and Evolutionary Research, 50: 192-201.

Trionychidae

Lissemys ceylonensis

Praschag, P., Stuckas, H., Päckert, M., Maran, J. & Fritz, U. (2011): Mitochondrial DNA sequences suggest a revised taxonomy of Asian flapshell turtles (Lissemys Smith, 1931) and the validity of previously unrecognized taxa (Testudines: Trionychidae). - Vertebrate Zoology, 61(1): 147-160.

Trionychidae

Nilssonia gangeticus

Nilssonia hurum

Nilssonia nigricans

Praschag, P., Hundsdörfer, A.K., Reza, A.H.M.A. & Fritz, U. (2007): Genetic evidence for wildliving Aspideretes nigricans and a molecular phylogeny of South Asian softshell turtles (Reptilia: Trionychidae: Aspideretes, Nilssonia). - Zoologica Scripta, 36:301-310.

AMPHIBIA

Amphibia spp.

Taxonomic Checklist of Amphibian Species listed in the CITES Appendices and the Annexes of EC Regulation 338/97. Species information extracted from Frost, D. R. (ed.) (2015), Amphibian Species of the World: a taxonomic and geographic reference, an online reference (http://research.amnh.org/herpetology/amphibia/index.html) Version 6.0 as of May 2015 with additional comments by the Nomenclature Specialist of the CITES Animals Committee.

ELASMOBRANCHII, ACTINOPTERI, COELACANTHI EDIPNEUSTI

Todas as espécies de peixes, com exceção do género Hippocampus

Taxonomic Checklist of Fish species listed in the CITES Appendices and the Annexes of EC Regulation 338/97 (Elasmobranchii, Actinopteri, Coelacanthi, and Dipneusti, except the genus Hippocampus). Information extracted from Eschmeyer, W.N. & Fricke, R. (eds.): Catalog of Fishes, an online reference (http://researcharchive.calacademy.org/research/Ichthyology/catalog/fishcatmain.asp), version update from 3 February 2015.

SYNGNATHIFORMES

Syngnathidae

Hippocampus spp.

Horne, M. L. (2001): A new seahorse species (Syngnathidae: Hippocampus) from the Great Barrier Reef - Records of the Australian Museum, 53: 243-246.

Kuiter, R. H. (2001): Revision of the Australian seahorses of the genus (Syngnathiformes: Syngnathidae) with a description of nine new species Hippocampus- Records of the Australian Museum, 53: 293-340.

Kuiter, R. H. (2003): A new pygmy seahorse (Pisces: Syngnathidae: Hippocampus) from Lord Howe Island - Records of the Australian Museum, 55: 113-116.

Lourie, S. A. & Randall, J. E. (2003): A new pygmy seahorse, Hippocampus denise (Teleostei: Syngnathidae), from the Indo-Pacific - Zoological Studies, 42: 284-291.

Lourie, S. A., Vincent, A. C. J. & Hall, H. J. (1999): Seahorses. An identification guide to the world's species and their conservation. Project Seahorse (ISBN 0 9534693 0 1) [segunda edição disponível em CD-ROM].

Syngnathidae

Hippocampus dahli

Kuiter, R. H. (2001): Revision of the Australian seahorses of the genus (Syngnathiformes: Syngnathidae) with a description of nine new species Hippocampus- Records of the Australian Museum, 53: 293-340.

Syngnathidae

Hippocampus debelius

Gomon, M. F. & Kuiter, R. H. (2009): Two new pygmy seahorses (Teleostei: Syngnathidae: Hippocampus) from the Indo-West Pacific. - Aqua, Int. J. of Ichthyology, 15(1): 37-44.

Syngnathidae

Hippocampus paradoxus

Foster, R. & Gomon, M. F. (2010): A new seahorse (Teleostei: Syngnathidae: Hippocampus) from south-western Australia. - Zootaxa, 2613: 61-68.

Syngnathidae

Hippocampus patagonicus

Piacentino, G. L. M. and Luzzatto, D. C. (2004): Hippocampus patagonicus sp. nov., new seahorse from Argentina (Pisces, Syngnathiformes). -- Revista del Museo Argentino de Ciencias Naturales, 6(2): 339-349.

Syngnathidae

Hippocampus planifrons

Kuiter, R. H. (2001): Revision of the Australian seahorses of the genus (Syngnathiformes: Syngnathidae) with a description of nine new species Hippocampus- Records of the Australian Museum, 53: 293-340.

Syngnathidae

Hippocampus pontohi

Lourie, S. A. & Kuiter, R. H. (2008): Three new pygmy seahorse species from Indonesia (Teleostei: Syngnathidae: Hippocampus). - Zootaxa, 1963: 54-68.

Syngnathidae

Hippocampus satomiae

Hippocampus severnsi

Lourie, S. A. & Kuiter, R. H. (2008): Three new pygmy seahorse species from Indonesia (Teleostei: Syngnathidae: Hippocampus). - Zootaxa, 1963: 54-68.

Syngnathidae

Hippocampus tyro

Randall, J. & Lourie, S. A. (2009): Hippocampus
  tyro, a new seahorse (Gasterosteiformes: Syngnathidae) from the Seychelles. - Smithiana Bulletin, 10: 19-21.

Syngnathidae

Hippocampus waleanus

Gomon, M. F. & Kuiter, R. H. (2009): Two new pygmy seahorses (Teleostei: Syngnathidae: Hippocampus) from the Indo-West Pacific. -- Aqua, Int. J. of Ichthyology, 15(1): 37-44.

ARACHNIDA

ARANEAE

Theraphosidae

Aphonopelma albíceps

Aphonopelma pallidum

Brachypelma spp.,

com exceção dos táxones abaixo indicados

Taxonomic Checklist of CITES listed Spider Species, information extracted from Platnick, N. (2006), The World Spider Catalog, an online reference, Version 6.5 as of 7 April 2006.

Theraphosidae

Brachypelma ruhnaui associado ao Brachypelma albiceps tratado como Aphonopelma albiceps no âmbito da CITES

Platnick, N. I. (2014): The World Spider Catalogue, V15. http://platnick.sklipkani.cz/html/

Theraphosidae

Brachypelma kahlenbergi

Rudloff, J.-P. (2008): Eine neue Brachypelma-Art aus Mexiko (Araneae: Mygalomorphae: Theraphosidae: Theraphosinae). - Arthropoda, 16(2): 26-30.

SCORPIONES

Scorpionidae

Pandinus spp.,

com exceção do táxon abaixo indicado

Lourenco, W. R. & Cloudsley-Thompson, J. C. (1996): Recognition and distribution of the scorpions of the genus Pandinus Thorell, 1876 accorded protection by the Washington Convention - Hamadryad, 72(3): 133-143.

Pandinus roeseli

Lourenco, W. R. (2014): Further considerations on the identity and distribution of Pandinus imperator (C. L. Koch, 1841) and description of a new species from Cameroon (Scorpiones: Scorpionidae). - Entomologische Mitteilungen aus dem Zoologischen Museum Hamburg, 17(192): 139-151.

INSECTA

COLEOPTERA

Lucanidae

Colophon spp.

Bartolozzi, L. (2005): Description of two new stag beetle species from South Africa (Coleoptera: Lucanidae). - African Entomology, 13(2): 347-352.

LEPIDOPTERA

Papilionidae

Ornithoptera spp.

Trogonoptera spp.

Troides spp.

Matsuka, H. (2001): Natural History of Birdwing Butterflies. 367 pp. Tokyo (Matsuka Shuppan). (ISBN 4-9900697-0-6).

HIRUDINOIDEA

ARHYNCHOBDELLIDA

Hirudinidae

Hirudo medicinalis

Hirudo verbana

Nesemann, H. & Neubert, E. (1999): Annelida: Clitellata: Branchiobdellida, Acanthobdellea, Hirudinea. - Süßwasserfauna von Mitteleuropa, vol. 6/2, 178 pp., Berlin (Spektrum Akad. Verlag). ISBN 3-8274-0927-6.

BIVALVIA

VENEROIDA

Tridacnidae

Tridacna ningaloo

Penny, S. & Willan, R.C. (2014): Description of a new species of giant clam (Bivalvia: Tridacnidae) from Ningaloo Reef, Western Australia. - Molluscan Research, 34 (3): 201-211.

Tridacnidae

Tridacna noae

Su, Y., Hung, J.-H., Kubo, H. & Liu, L.-L. (2014): Tridacna noae (Röding, 1798) - a valid giant clam species separated from T. maxima (Röding, 1798) by morphological and genetic data. – Raffles Bulletin of Zoology, 62: 124-135.

ANTHOZOA AND HYDROZOA

Todas as espécies enumeradas na CITES

Lista taxonómica de todas as espécies de corais enumeradas na CITES, com base em informações compiladas pelo WCMC-PNU, 2012.

FLORA

| | | Táxones abrangidos | Referência taxonómica |
| --- | --- | --- | --- |
| Referência geral | Nomes genéricos | Para os nomes genéricos de todas as plantas enumeradas nos apêndices, exceto nos casos em que tenham sido substituídos por listas normalizadas adotadas pela CoP | The Plant-Book, second edition, [D. J. Mabberley, 1997, Cambridge University Press (reeditado com correções em 1998)], para os nomes genéricos de todas as plantas enumeradas nos apêndices da convenção, exceto nos casos em que tenham sido substituídos por listas normalizadas adotadas pela Conferência das Partes |
| Referência geral | Nomes genéricos | Para os sinónimos genéricos não mencionados em The Plant-Book, exceto nos casos em que tenham sido substituídos por listas normalizadas adotadas pela CoP. | A Dictionary of Flowering Plants and Ferns, 8th edition, (J. C. Willis, revised by H. K. Airy Shaw, 1973, Cambridge University Press) para os sinónimos genéricos não mencionados em The Plant-Book, exceto nos casos em que tenham sido substituídos por listas normalizadas adotadas pela Conferência das Partes, cujas referências são seguidamente indicadas. |
| AMARYLLIDACEAE, PRIMULACEAE | | Cyclamen, Galanthus e Sternbergia | CITES Bulb Checklist (A. P. Davis et al., 1999, compiled by the Royal Botanic Gardens, Kew, United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland), a utilizar como diretriz nas referências aos nomes das espécies de Cyclamen, de Galanthus e de Sternbergia. |
| APOCYNACEAE | | Pachypodium spp. | CITES Aloe and Pachypodium Checklist (U. Eggli et al., 2001, compiled by Städtische Sukkulenten- Sammlung, Zurich, Switzerland, in collaboration with the Royal Botanic Gardens, Kew, United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland) e respetiva atualização: An Update and Supplement to the CITES Aloe & Pachypodium Checklist [J. M. Lüthy (2007), CITES Management Authority of Switzerland, Bern, Switzerland] a utilizar como diretriz nas referências aos nomes das espécies de Aloe e Pachypodium. |
| | | Hoodia spp. | Plants of Southern Africa: an annotated checklist. Germishuizen, G. & Meyer N. L. (eds.) (2003). Strelitzia 14: 150-151. National Botanical Institute, Pretoria, South Africa, a utilizar como diretriz nas referências aos nomes das espécies de Hoodia. |
| CACTACEAE | | Todas as espécies de Cactaceae. | CITES Cactaceae Checklist third edition, (2016, compiled by D. Hunt), a utilizar como diretriz nas referências aos nomes das espécies de Cactaceae. Disponível em linha, em formato PDF, na secção do sítio dos Jardins Botânicos Reais de Kew, no Reino Unido, dedicada à CITES. https://www.kew.org/sites/default/files/CITES%20Cactaceae%20Checklist_CCC3_170629.pdf. |
| CYCADACEAE, STANGERIACEAE e ZAMIACEAE | | Todas as espécies de Cycadaceae, de Stangeriaceae e de Zamiaceae. | The World List of Cycads: CITES and Cycads: Checklist 2013 (Roy Osborne, Michael A. Calonje, Ken D. Hill, Leonie Stanberg and Dennis Wm. Stevenson) na CITES e Cycads a user's guide (Rutherford, C. et al., Royal Botanic Gardens, Kew. UK 2013), a utilizar como diretriz nas referências aos nomes das espécies de Cycadaceae, de Stangeriaceae e de Zamiaceae. |
| DICKSONIACEAE | | Espécies de Dicksonia das Américas. | Dicksonia species of the Americas (2003, compiled by Bonn Botanic Garden and the Federal Agency for Nature Conservation, Bonn, Germany), a utilizar como diretriz nas referências aos nomes das espécies de Dicksonia. |
| DROSERACEAE, NEPHENTACEAE, SARRACENIACEAE | | Dionaea, Nepenthes e Sarracenia. | CITES Carnivorous Plant Checklist, (B. von Arx et al., 2001, Royal Botanic Gardens, Kew, United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland), a utilizar como diretriz nas referências aos nomes das espécies de Dionaea, Nepenthes e Sarracenia. |
| EBANACEAE | | Diospyros spp. — populações de Madagáscar. | The genus Diospyros in Madagascar: a Preliminary Checklist for CITES Parties (CVPM 2016), com base no Catalogue of the Vascular Plants of Madagascar, disponível em linha no sítio do catálogo. Referência a utilizar como diretriz nas referências aos nomes das espécies de Diospyros de Madagáscar. Ver: http://www.tropicos.org/ProlectWebPortal.aspx?pagename=Diospyros&prolectid=17. Ligações para a página: http://www.tropicos.org/Name/40031908?proiectid=17 e para o descarregamento do ficheiro em formato PDF: http://www.tropicos.org/docs/MadCat/Diospyros%20checklist%2028.03.2016.pdf |
| EUPHORBIACEAE | | Espécies suculentas de Euphorbia. | The CITES Checklist of Succulent Euphorbia Taxa (Euphorbiaceae), Second edition (S. Carter and U. Eggli, 2003, published by the Federal Agency for Nature Conservation, Bonn, Germany), a utilizar como diretriz nas referências aos nomes das espécies de eufórbias suculentas. |
| LEGUMINACEAE | | Dalbergia spp. — populações de Madagáscar. | A Preliminary Dalbergia checklist for Madagascar for CITES (CVPM 2014), com base no Catalogue of the Vascular Plants of Madagascar, disponível em linha no sítio da CITES, em formato PDF, com a referência SC65 Inf. 21. Referência a utilizar como diretriz nas referências aos nomes das espécies de Dalbergia de Madagáscar. Ver: https://cites.org/sites/default/files/eng/com/sc/65/Inf/E-SC65-Inf-21.pdf |
| LILIACEAE | | Aloe spp. | CITES Aloe and Pachypodium Checklist (U. Eggli et al., 2001, compiled by Städtische Sukkulenten- Sammlung, Zurich, Switzerland, in collaboration with the Royal Botanic Gardens, Kew, United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland) e respetiva atualização: An Update and Supplement to the CITES Aloe & Pachypodium Checklist [J. M. Lüthy (2007), CITES Management Authority of Switzerland, Bern, Switzerland], a utilizar como diretriz nas referências aos nomes das espécies de Aloe e Pachypodium. |
| ORCHIDACEAE | | Laelia, Paphiopedilum, Phalaenopsis,
  Phragmipedium, Pleione e Sophronitis (Volume 1, 1995) e Cymbidium, Dendrobium, Disa, Dracula e Encyclia (Volume 2, 1997), e Aerangis, Angraecum, Ascocentrum, Bletilla, Brassavola, Calanthe, Catasetum, Miltonia, Miltonioides e Miltoniopsis, Renanthera, Renantherella, Rhynchostylis, Rossioglossum, Vanda e Vandopsis (Volume 3, 2001); e Aerides, Coelogyne, Comparettia e Masdevallia | CITES Orchid Checklist, (compiled by the Royal Botanic Gardens, Kew, United Kingdom), a utilizar como diretriz nas referências aos nomes das espécies de Cattleya, Cypripedium, Laelia, Paphiopedilum, Phalaenopsis, Phragmipedium, Pleione e Sophronitis (Volume 1, 1995) e Cymbidium, Dendrobium, Disa, Dracula e Encyclia (Volume 2, 1997), e Aerangis, Angraecum, Ascocentrum, Bletilla, Brassavola, Calanthe, Catasetum, Miltonia, Miltonioides e Miltoniopsis, Renanthera, Renantherella, Rhynchostylis, Rossioglossum, Vanda e Vandopsis (Volume 3, 2001); e Aerides, Coelogyne, Comparettia e Masdevallia (Volume 4, 2006). |
| | | Bulbophyllum spp. | CITES checklist for Bulbophyllum and allied taxa (Orchidaceae). Sieder, A., Rainer, H., Kiehn, M. (2007); Endereço dos autores: Department of Biogeography and Botanical Garden of the University of Vienna; Rennweg 14, A-1030 Vienna (Austria), a utilizar como diretriz nas referências aos nomes das espécies de Bulbophyllum. |
| PALMAE | | Dypsis decipiens e Dypsis decaryi | Proposed Standard Reference for two CITES-listed palms endemic to Madagascar (CVPM 2016), com base no Catalogue of the Vascular Plants of Madagascar, disponível em linha, em formato PDF, no sítio do US Fish & Wildlife Service. A utilizar como diretriz nas referências aos nomes das espécies de Dypsis decipiens e de Dypsis decaryi. Ver: http://www.fws.gov/international/ |
| TAXACEAE | | Espécies de Taxus. | World Checklist and Bibliography of Conifers (A. Farjon, 2001), a utilizar como diretriz nas referências aos nomes das espécies de Taxus. |
| ZYGOPHYLLACEAE | | Guaiacum spp. | Lista de especies, nomenclatura y distribución en el género Guaiacum. Davila Aranda. P. & Schippmann, U. (2006): Medicinal Plant Conservation 12:50, a utilizar como diretriz nas referências aos nomes das espécies de Guaiacum. |

Táxones abrangidos

Referência taxonómica

Referência geral

Nomes genéricos

Para os nomes genéricos de todas as plantas enumeradas nos apêndices, exceto nos casos em que tenham sido substituídos por listas normalizadas adotadas pela CoP

The Plant-Book, second edition, [D. J. Mabberley, 1997, Cambridge University Press (reeditado com correções em 1998)], para os nomes genéricos de todas as plantas enumeradas nos apêndices da convenção, exceto nos casos em que tenham sido substituídos por listas normalizadas adotadas pela Conferência das Partes

Referência geral

Nomes genéricos

Para os sinónimos genéricos não mencionados em The Plant-Book, exceto nos casos em que tenham sido substituídos por listas normalizadas adotadas pela CoP.

A Dictionary of Flowering Plants and Ferns, 8th edition, (J. C. Willis, revised by H. K. Airy Shaw, 1973, Cambridge University Press) para os sinónimos genéricos não mencionados em The Plant-Book, exceto nos casos em que tenham sido substituídos por listas normalizadas adotadas pela Conferência das Partes, cujas referências são seguidamente indicadas.

AMARYLLIDACEAE, PRIMULACEAE

Cyclamen, Galanthus e Sternbergia

CITES Bulb Checklist (A. P. Davis et al., 1999, compiled by the Royal Botanic Gardens, Kew, United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland), a utilizar como diretriz nas referências aos nomes das espécies de Cyclamen, de Galanthus e de Sternbergia.

APOCYNACEAE

Pachypodium spp.

CITES Aloe and Pachypodium Checklist (U. Eggli et al., 2001, compiled by Städtische Sukkulenten- Sammlung, Zurich, Switzerland, in collaboration with the Royal Botanic Gardens, Kew, United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland) e respetiva atualização: An Update and Supplement to the CITES Aloe & Pachypodium Checklist [J. M. Lüthy (2007), CITES Management Authority of Switzerland, Bern, Switzerland] a utilizar como diretriz nas referências aos nomes das espécies de Aloe e Pachypodium.

Hoodia spp.

Plants of Southern Africa: an annotated checklist. Germishuizen, G. & Meyer N. L. (eds.) (2003). Strelitzia 14: 150-151. National Botanical Institute, Pretoria, South Africa, a utilizar como diretriz nas referências aos nomes das espécies de Hoodia.

CACTACEAE

Todas as espécies de Cactaceae.

CITES Cactaceae Checklist third edition, (2016, compiled by D. Hunt), a utilizar como diretriz nas referências aos nomes das espécies de Cactaceae. Disponível em linha, em formato PDF, na secção do sítio dos Jardins Botânicos Reais de Kew, no Reino Unido, dedicada à CITES. https://www.kew.org/sites/default/files/CITES%20Cactaceae%20Checklist_CCC3_170629.pdf.

CYCADACEAE, STANGERIACEAE e ZAMIACEAE

Todas as espécies de Cycadaceae, de Stangeriaceae e de Zamiaceae.

The World List of Cycads: CITES and Cycads: Checklist 2013 (Roy Osborne, Michael A. Calonje, Ken D. Hill, Leonie Stanberg and Dennis Wm. Stevenson) na CITES e Cycads a user's guide (Rutherford, C. et al., Royal Botanic Gardens, Kew. UK 2013), a utilizar como diretriz nas referências aos nomes das espécies de Cycadaceae, de Stangeriaceae e de Zamiaceae.

DICKSONIACEAE

Espécies de Dicksonia das Américas.

Dicksonia species of the Americas (2003, compiled by Bonn Botanic Garden and the Federal Agency for Nature Conservation, Bonn, Germany), a utilizar como diretriz nas referências aos nomes das espécies de Dicksonia.

DROSERACEAE, NEPHENTACEAE, SARRACENIACEAE

Dionaea, Nepenthes e Sarracenia.

CITES Carnivorous Plant Checklist, (B. von Arx et al., 2001, Royal Botanic Gardens, Kew, United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland), a utilizar como diretriz nas referências aos nomes das espécies de Dionaea, Nepenthes e Sarracenia.

EBANACEAE

Diospyros spp. — populações de Madagáscar.

The genus Diospyros in Madagascar: a Preliminary Checklist for CITES Parties (CVPM 2016), com base no Catalogue of the Vascular Plants of Madagascar, disponível em linha no sítio do catálogo. Referência a utilizar como diretriz nas referências aos nomes das espécies de Diospyros de Madagáscar. Ver: http://www.tropicos.org/ProlectWebPortal.aspx?pagename=Diospyros&prolectid=17. Ligações para a página: http://www.tropicos.org/Name/40031908?proiectid=17 e para o descarregamento do ficheiro em formato PDF: http://www.tropicos.org/docs/MadCat/Diospyros%20checklist%2028.03.2016.pdf

EUPHORBIACEAE

Espécies suculentas de Euphorbia.

The CITES Checklist of Succulent Euphorbia Taxa (Euphorbiaceae), Second edition (S. Carter and U. Eggli, 2003, published by the Federal Agency for Nature Conservation, Bonn, Germany), a utilizar como diretriz nas referências aos nomes das espécies de eufórbias suculentas.

LEGUMINACEAE

Dalbergia spp. — populações de Madagáscar.

A Preliminary Dalbergia checklist for Madagascar for CITES (CVPM 2014), com base no Catalogue of the Vascular Plants of Madagascar, disponível em linha no sítio da CITES, em formato PDF, com a referência SC65 Inf. 21. Referência a utilizar como diretriz nas referências aos nomes das espécies de Dalbergia de Madagáscar. Ver: https://cites.org/sites/default/files/eng/com/sc/65/Inf/E-SC65-Inf-21.pdf

LILIACEAE

Aloe spp.

CITES Aloe and Pachypodium Checklist (U. Eggli et al., 2001, compiled by Städtische Sukkulenten- Sammlung, Zurich, Switzerland, in collaboration with the Royal Botanic Gardens, Kew, United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland) e respetiva atualização: An Update and Supplement to the CITES Aloe & Pachypodium Checklist [J. M. Lüthy (2007), CITES Management Authority of Switzerland, Bern, Switzerland], a utilizar como diretriz nas referências aos nomes das espécies de Aloe e Pachypodium.

ORCHIDACEAE

Laelia, Paphiopedilum, Phalaenopsis,
  Phragmipedium, Pleione e Sophronitis (Volume 1, 1995) e Cymbidium, Dendrobium, Disa, Dracula e Encyclia (Volume 2, 1997), e Aerangis, Angraecum, Ascocentrum, Bletilla, Brassavola, Calanthe, Catasetum, Miltonia, Miltonioides e Miltoniopsis, Renanthera, Renantherella, Rhynchostylis, Rossioglossum, Vanda e Vandopsis (Volume 3, 2001); e Aerides, Coelogyne, Comparettia e Masdevallia

CITES Orchid Checklist, (compiled by the Royal Botanic Gardens, Kew, United Kingdom), a utilizar como diretriz nas referências aos nomes das espécies de Cattleya, Cypripedium, Laelia, Paphiopedilum, Phalaenopsis, Phragmipedium, Pleione e Sophronitis (Volume 1, 1995) e Cymbidium, Dendrobium, Disa, Dracula e Encyclia (Volume 2, 1997), e Aerangis, Angraecum, Ascocentrum, Bletilla, Brassavola, Calanthe, Catasetum, Miltonia, Miltonioides e Miltoniopsis, Renanthera, Renantherella, Rhynchostylis, Rossioglossum, Vanda e Vandopsis (Volume 3, 2001); e Aerides, Coelogyne, Comparettia e Masdevallia (Volume 4, 2006).

Bulbophyllum spp.

CITES checklist for Bulbophyllum and allied taxa (Orchidaceae). Sieder, A., Rainer, H., Kiehn, M. (2007); Endereço dos autores: Department of Biogeography and Botanical Garden of the University of Vienna; Rennweg 14, A-1030 Vienna (Austria), a utilizar como diretriz nas referências aos nomes das espécies de Bulbophyllum.

PALMAE

Dypsis decipiens e Dypsis decaryi

Proposed Standard Reference for two CITES-listed palms endemic to Madagascar (CVPM 2016), com base no Catalogue of the Vascular Plants of Madagascar, disponível em linha, em formato PDF, no sítio do US Fish & Wildlife Service. A utilizar como diretriz nas referências aos nomes das espécies de Dypsis decipiens e de Dypsis decaryi. Ver: http://www.fws.gov/international/

TAXACEAE

Espécies de Taxus.

World Checklist and Bibliography of Conifers (A. Farjon, 2001), a utilizar como diretriz nas referências aos nomes das espécies de Taxus.

ZYGOPHYLLACEAE

Guaiacum spp.

Lista de especies, nomenclatura y distribución en el género Guaiacum. Davila Aranda. P. & Schippmann, U. (2006): Medicinal Plant Conservation 12:50, a utilizar como diretriz nas referências aos nomes das espécies de Guaiacum.

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| 7.2.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 35/28 |
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REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2019/221 DA COMISSÃO

de 6 de fevereiro de 2019

que altera os Regulamentos (CE) n.o 785/2007, (CE) n.o 379/2009, (CE) n.o 1087/2009, (UE) n.o 9/2010, (UE) n.o 337/2011 e os Regulamentos de Execução (UE) n.o 389/2011, (UE) n.o 528/2011, (UE) n.o 840/2012, (UE) n.o 1021/2012, (UE) 2016/899, (UE) 2016/997, (UE) 2017/440 e (UE) 2017/896 no que se refere ao nome do detentor da autorização e do seu representante relativamente a determinados aditivos para a alimentação animal

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1831/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de setembro de 2003, relativo aos aditivos destinados à alimentação animal (1), nomeadamente o artigo 13.o, n.o 3,

Considerando o seguinte:

| (1) | Em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1831/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, os aditivos 6-fitase, endo-1,4-beta-xilanase, subtilisina, alfa-amilase, endo-1,3(4)-beta-glucanase e preparação de Bacillus amyloliquefaciens (PTA-6507), Bacillus amyloliquefaciens (NRRL B-50013) e Bacillus amyloliquefaciens (NRRL B-50104) foram autorizados pelos Regulamentos (CE) n.o 785/2007 (2), (CE) n.o 379/2009 (3), (CE) n.o 1087/2009 (4), (UE) n.o 9/2010 (5) e (UE) n.o 337/2011 da Comissão (6) e pelos Regulamentos de Execução (UE) n.o 389/2011 (7), (UE) n.o 528/2011 (8), (UE) n.o 840/2012 (9), (UE) n.o 1021/2012 (10), (UE) 2016/899 (11), (UE) 2016/997 (12), (UE) 2017/440 (13) e (UE) 2017/896 da Comissão (14). |
| --- | --- |

(1)

Em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1831/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, os aditivos 6-fitase, endo-1,4-beta-xilanase, subtilisina, alfa-amilase, endo-1,3(4)-beta-glucanase e preparação de Bacillus amyloliquefaciens (PTA-6507), Bacillus amyloliquefaciens (NRRL B-50013) e Bacillus amyloliquefaciens (NRRL B-50104) foram autorizados pelos Regulamentos (CE) n.o 785/2007 (2), (CE) n.o 379/2009 (3), (CE) n.o 1087/2009 (4), (UE) n.o 9/2010 (5) e (UE) n.o 337/2011 da Comissão (6) e pelos Regulamentos de Execução (UE) n.o 389/2011 (7), (UE) n.o 528/2011 (8), (UE) n.o 840/2012 (9), (UE) n.o 1021/2012 (10), (UE) 2016/899 (11), (UE) 2016/997 (12), (UE) 2017/440 (13) e (UE) 2017/896 da Comissão (14).

| (2) | O detentor da autorização Danisco Animal Nutrition, entidade jurídica Danisco (UK) Ltd, apresentou um pedido em conformidade com o artigo 13.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1831/2003 propondo aditar às autorizações em causa o nome do seu representante e, no que toca às autorizações concedidas pelos Regulamentos (CE) n.o 1087/2009 e (UE) n.o 9/2010, alterar o nome do detentor da autorização. |
| --- | --- |

(2)

O detentor da autorização Danisco Animal Nutrition, entidade jurídica Danisco (UK) Ltd, apresentou um pedido em conformidade com o artigo 13.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1831/2003 propondo aditar às autorizações em causa o nome do seu representante e, no que toca às autorizações concedidas pelos Regulamentos (CE) n.o 1087/2009 e (UE) n.o 9/2010, alterar o nome do detentor da autorização.

| (3) | O detentor da autorização apresentou dados relevantes em apoio do facto de que, com efeitos a partir de 30 de março de 2019, a Genencor International B.V. atuará como seu representante no que toca aos aditivos para a alimentação animal em causa. O detentor da autorização também apresentou as informações relevantes para demonstrar que a Finnfeeds International Limited alterou o seu nome para Danisco (UK) Ltd. |
| --- | --- |

(3)

O detentor da autorização apresentou dados relevantes em apoio do facto de que, com efeitos a partir de 30 de março de 2019, a Genencor International B.V. atuará como seu representante no que toca aos aditivos para a alimentação animal em causa. O detentor da autorização também apresentou as informações relevantes para demonstrar que a Finnfeeds International Limited alterou o seu nome para Danisco (UK) Ltd.

| (4) | A alteração proposta dos termos das autorizações tem caráter meramente administrativo e não implica uma nova avaliação dos aditivos em causa. A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos foi informada do pedido. |
| --- | --- |

(4)

A alteração proposta dos termos das autorizações tem caráter meramente administrativo e não implica uma nova avaliação dos aditivos em causa. A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos foi informada do pedido.

| (5) | Para que a Genencor International B.V. atue como representante do detentor das autorizações, é necessário alterar os termos das autorizações em causa. |
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(5)

Para que a Genencor International B.V. atue como representante do detentor das autorizações, é necessário alterar os termos das autorizações em causa.

| (6) | Os Regulamentos (CE) n.o 785/2007, (CE) n.o 379/2009, (CE) n.o 1087/2009, (UE) n.o 9/2010, (UE) n.o 337/2011 e os Regulamentos de Execução (UE) n.o 389/2011, (UE) n.o 528/2011, (UE) n.o 840/2012, (UE) n.o 1021/2012, (UE) 2016/899, (UE) 2016/997, (UE) 2017/440 e (UE) 2017/896 devem, por conseguinte, ser alterados em conformidade. |
| --- | --- |

(6)

Os Regulamentos (CE) n.o 785/2007, (CE) n.o 379/2009, (CE) n.o 1087/2009, (UE) n.o 9/2010, (UE) n.o 337/2011 e os Regulamentos de Execução (UE) n.o 389/2011, (UE) n.o 528/2011, (UE) n.o 840/2012, (UE) n.o 1021/2012, (UE) 2016/899, (UE) 2016/997, (UE) 2017/440 e (UE) 2017/896 devem, por conseguinte, ser alterados em conformidade.

| (7) | Uma vez que os dados apresentados pelo detentor da autorização revelam que a Genencor International B.V. atuará como representante com efeitos a partir de 30 de março de 2019, o presente regulamento deve aplicar-se a partir dessa mesma data. |
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(7)

Uma vez que os dados apresentados pelo detentor da autorização revelam que a Genencor International B.V. atuará como representante com efeitos a partir de 30 de março de 2019, o presente regulamento deve aplicar-se a partir dessa mesma data.

| (8) | As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, |
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(8)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Alteração do Regulamento (CE) n.o 785/2007

No anexo do Regulamento (CE) n.o 785/2007, na segunda coluna, os termos «Danisco Animal Nutrition» são substituídos por «Danisco (UK) Ltd, que opera com o nome Danisco Animal Nutrition, representado por Genencor International B.V.».

o

Artigo 2.o

Alteração do Regulamento (CE) n.o 379/2009

1.   No título do Regulamento (CE) n.o 379/2009, os termos «titular da autorização, Danisco Animal Nutrition; entidade jurídica, Danisco (UK) Limited» são substituídos por «detentor da autorização: Danisco (UK) Ltd, que opera com o nome Danisco Animal Nutrition, representado por Genencor International B.V.».

2.   No anexo do Regulamento (CE) n.o 379/2009, na segunda coluna, os termos «Danisco Animal Nutrition (entidade jurídica Danisco (UK) Limited)» são substituídos por «Danisco (UK) Ltd, que opera com o nome Danisco Animal Nutrition, representado por Genencor International B.V.».

Artigo 3.o

Alteração do Regulamento (CE) n.o 1087/2009

1.   No título do Regulamento (CE) n.o 1087/2009, os termos «Danisco Animal Nutrition, entidade jurídica Finnfeeds International Limited» são substituídos por «Danisco (UK) Ltd, que opera com o nome Danisco Animal Nutrition, representado por Genencor International B.V.».

2.   No anexo do Regulamento (CE) n.o 1087/2009, na segunda coluna, os termos «Danisco Animal Nutrition (entidade jurídica Finnfeeds International Limited)» são substituídos por «Danisco (UK) Ltd, que opera com o nome Danisco Animal Nutrition, representado por Genencor International B.V.».

Artigo 4.o

Alteração do Regulamento (UE) n.o 9/2010

1.   No título do Regulamento (UE) n.o 9/2010, os termos «Danisco Animal Nutrition, Finnfeeds International Limited» são substituídos por «Danisco (UK) Ltd, que opera com o nome Danisco Animal Nutrition, representado por Genencor International B.V.».

2.   No anexo do Regulamento (UE) n.o 9/2010, na segunda coluna, os termos «Danisco Animal Nutrition [entidade jurídica: Danisco (UK) Limited]» são substituídos por «Danisco (UK) Ltd, que opera com o nome Danisco Animal Nutrition, representado por Genencor International B.V.».

Artigo 5.o

Alteração do Regulamento (UE) n.o 337/2011

1.   No título do Regulamento (UE) n.o 337/2011, os termos «Danisco Animal Nutrition» são substituídos por «Danisco (UK) Ltd, que opera com o nome Danisco Animal Nutrition, representado por Genencor International B.V.».

2.   No anexo do Regulamento (UE) n.o 337/2011, na segunda coluna, os termos «Danisco Animal Nutrition» são substituídos por «Danisco (UK) Ltd, que opera com o nome Danisco Animal Nutrition, representado por Genencor International B.V.».

Artigo 6.o

Alteração do Regulamento de Execução (UE) n.o 389/2011

1.   No título do Regulamento de Execução (UE) n.o 389/2011, os termos «Danisco Animal Nutrition» são substituídos por «Danisco (UK) Ltd, que opera com o nome Danisco Animal Nutrition, representado por Genencor International B.V.».

2.   No anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 389/2011, na segunda coluna, os termos «Danisco Animal Nutrition» são substituídos por «Danisco (UK) Ltd, que opera com o nome Danisco Animal Nutrition, representado por Genencor International B.V.».

Artigo 7.o

Alteração do Regulamento de Execução (UE) n.o 528/2011

1.   No título do Regulamento de Execução (UE) n.o 528/2011, os termos «Danisco Animal Nutrition» são substituídos por «Danisco (UK) Ltd, que opera com o nome Danisco Animal Nutrition, representado por Genencor International B.V.».

2.   No anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 528/2011, na segunda coluna, os termos «Danisco Animal Nutrition» são substituídos por «Danisco (UK) Ltd, que opera com o nome Danisco Animal Nutrition, representado por Genencor International B.V.».

Artigo 8.o

Alteração do Regulamento de Execução (UE) n.o 840/2012

1.   No título do Regulamento de Execução (UE) n.o 840/2012, os termos «Danisco Animal Nutrition» são substituídos por «Danisco (UK) Ltd, que opera com o nome Danisco Animal Nutrition, representado por Genencor International B.V.».

2.   No anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 840/2012, na segunda coluna, os termos «Danisco Animal Nutrition (entidade jurídica: Danisco [UK] Limited)» são substituídos por «Danisco (UK) Ltd, que opera com o nome Danisco Animal Nutrition, representado por Genencor International B.V.».

Artigo 9.o

Alteração do Regulamento de Execução (UE) n.o 1021/2012

1.   No título do Regulamento de Execução (UE) n.o 1021/2012, os termos «Danisco Animal Nutrition» são substituídos por «Danisco (UK) Ltd, que opera com o nome Danisco Animal Nutrition, representado por Genencor International B.V.».

2.   No anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 1021/2012, na segunda coluna, os termos «Danisco Animal Nutrition (entidade jurídica: Danisco [UK] Limited)» são substituídos por «Danisco (UK) Ltd, que opera com o nome Danisco Animal Nutrition, representado por Genencor International B.V.».

Artigo 10.o

Alteração do Regulamento de Execução (UE) 2016/899

1.   No título do Regulamento de Execução (UE) 2016/899, os termos «Danisco (UK) Ltd» são substituídos por «Danisco (UK) Ltd, que opera com o nome Danisco Animal Nutrition, representado por Genencor International B.V.».

2.   No anexo do Regulamento de Execução (UE) 2016/899, na segunda coluna, os termos «Danisco (UK) Ltd» são substituídos por «Danisco (UK) Ltd, que opera com o nome Danisco Animal Nutrition, representado por Genencor International B.V.».

Artigo 11.o

Alteração do Regulamento de Execução (UE) 2016/997

1.   No título do Regulamento de Execução (UE) 2016/997, os termos «Danisco (UK) Ltd» são substituídos por «Danisco (UK) Ltd, que opera com o nome Danisco Animal Nutrition, representado por Genencor International B.V.».

2.   No anexo do Regulamento de Execução (UE) 2016/997, na segunda coluna, os termos «Danisco (UK) Ltd» são substituídos por «Danisco (UK) Ltd, que opera com o nome Danisco Animal Nutrition, representado por Genencor International B.V.».

Artigo 12.o

Alteração do Regulamento de Execução (UE) 2017/440

1.   No título do Regulamento de Execução (UE) 2017/440, os termos «Danisco (UK) Ltd., que opera com o nome Danisco Animal Nutrition» são substituídos por «Danisco (UK) Ltd, que opera com o nome Danisco Animal Nutrition, representado por Genencor International B.V.».

2.   No anexo do Regulamento de Execução (UE) 2017/440, na segunda coluna, os termos «Danisco (UK) Ltd. (que opera com o nome Danisco Animal Nutrition),» são substituídos por «Danisco (UK) Ltd, que opera com o nome Danisco Animal Nutrition, representado por Genencor International B.V.».

Artigo 13.o

Alteração do Regulamento de Execução (UE) 2017/896

1.   No título do Regulamento de Execução (UE) 2017/896, os termos «Danisco (UK) Ltd» são substituídos por «Danisco (UK) Ltd, que opera com o nome Danisco Animal Nutrition, representado por Genencor International B.V.».

2.   No anexo do Regulamento de Execução (UE) 2017/896, na segunda coluna, os termos «Danisco (UK) Ltd» são substituídos por «Danisco (UK) Ltd, que opera com o nome Danisco Animal Nutrition, representado por Genencor International B.V.».

Artigo 14.o

Entrada em vigor

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

Jornal Oficial da União Europeia

O presente regulamento é aplicável a partir de 30 de março de 2019.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 6 de fevereiro de 2019.

Pela Comissão

O Presidente

Jean-Claude JUNCKER

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(1)  
  JO L 268 de 18.10.2003, p. 29.

1

(2)  Regulamento (CE) n.o 785/2007 da Comissão, de 4 de julho de 2007, relativo à autorização de 6-fitase EC 3.1.3.26 (Phyzyme XP 5000G/Phyzyme XP 5000L) como aditivo em alimentos para animais (JO L 175 de 5.7.2007, p. 5).

2

o

(3)  Regulamento (CE) n.o 379/2009 da Comissão, de 8 de maio de 2009, relativo à autorização de uma nova utilização de 6-fitase EC 3.1.3.26 como aditivo em alimentos para frangos de engorda, perus de engorda, galinhas poedeiras, patos de engorda, leitões (desmamados), suínos de engorda e marrãs [titular da autorização, Danisco Animal Nutrition; entidade jurídica, Danisco (UK) Limited] (JO L 116 de 9.5.2009, p. 6).

3

o

(4)  Regulamento (CE) n.o 1087/2009 da Comissão, de 12 de novembro de 2009, relativo à autorização de uma preparação enzimática de endo-1,4-beta-xilanase produzida por Trichoderma reesei (ATCC PTA 5588), subtilisina produzida por Bacillus subtilis (ATCC 2107) e alfa-amilase produzida por Bacillus amyloliquefaciens (ATCC 3978) como aditivo na alimentação de frangos de engorda, patos e perus de engorda (detentor da autorização Danisco Animal Nutrition, entidade jurídica Finnfeeds International Limited) (JO L 297 de 13.11.2009, p. 4).

4

o

Trichoderma reesei

Bacillus subtilis

Bacillus amyloliquefaciens

(5)  Regulamento (UE) n.o 9/2010 da Comissão, de 23 de dezembro de 2009, relativo à autorização de endo-1,4-beta-xilanase produzida por Trichoderma reesei (ATCC PTA 5588) como aditivo em alimentos para frangos de engorda, galinhas poedeiras, patos e perus de engorda (detentor da autorização: Danisco Animal Nutrition, Finnfeeds International Limited) (JO L 3 de 7.1.2010, p. 10).

5

o

Trichoderma reesei

(6)  Regulamento (UE) n.o 337/2011 da Comissão, de 7 de abril de 2011, relativa à autorização de uma preparação enzimática de endo-1,4-beta-xilanase e endo-1,3(4)-beta-glucanase como aditivo na alimentação de aves de capoeira, leitões desmamados e suínos de engorda (detentor da autorização, Danisco Animal Nutrition) (JO L 94 de 8.4.2011, p. 19).

6

o

(7)  Regulamento de Execução (UE) n.o 389/2011 da Comissão, de 19 de abril de 2011, relativo à autorização de uma preparação enzimática de endo-1,4-beta-xilanase, subtilisina e alfa-amilase como aditivo na alimentação de galinhas poedeiras (detentor da autorização Danisco Animal Nutrition) (JO L 104 de 20.4.2011, p. 7).

7

o

(8)  Regulamento de Execução (UE) n.o 528/2011 da Comissão, de 30 de maio de 2011, relativa à autorização de endo-1,4-β-xilanase produzida por Trichoderma reesei (ATCC PTA 5588) como aditivo na alimentação de leitões desmamados e suínos de engorda (detentor da autorização Danisco Animal Nutrition) (JO L 143 de 31.5.2011, p. 10).

8

o

Trichoderma reesei

(9)  Regulamento de Execução (UE) n.o 840/2012 da Comissão, de 18 de setembro de 2012, relativo à autorização da 6-fitase (EC 3.1.3.26) produzida por Schizosaccharomyces pombe (ATCC 5233) como aditivo em alimentos para todas as espécies avícolas de engorda, à exceção de frangos, perus e patos de engorda, e todas as espécies avícolas poedeiras, à exceção de galinhas poedeiras (detentor da autorização: Danisco Animal Nutrition) (JO L 252 de 19.9.2012, p. 14).

9

o

Schizosaccharomyces pombe

(10)  Regulamento de Execução (UE) n.o 1021/2012 da Comissão, de 6 de novembro de 2012, relativo à autorização de endo-1,4-beta-xilanase produzida por Trichoderma reesei (ATCC PTA 5588) como aditivo na alimentação de espécies menores de aves de capoeira à exceção de patos (detentor da autorização: Danisco Animal Nutrition) (JO L 307 de 7.11.2012, p. 68).

10

o

Trichoderma reesei

(11)  Regulamento de Execução (UE) 2016/899 da Comissão, de 8 de junho de 2016, relativo à autorização de uma 6-fitase produzida por Trichoderma reesei (ATCC SD-6528) como aditivo em alimentos para todas as espécies de aves de capoeira e todas as espécies de suínos (exceto leitões não desmamados) (detentor da autorização: Danisco (UK) Ltd) (JO L 152 de 9.6.2016, p. 15).

11

Trichoderma reesei

(12)  Regulamento de Execução (UE) 2016/997 da Comissão, de 21 de junho de 2016, relativo à autorização de endo-1,4-beta-xilanase EC 3.2.1.8 produzida por Trichoderma reesei (ATCC PTA 5588) e de endo-1,3(4)-beta-glucanase EC 3.2.1.6 produzida por Trichoderma reesei (ATCC SD 2106) como aditivo em alimentos para marrãs em lactação e espécies menores de suínos [detentor da autorização: Danisco (UK) Ltd] (JO L 164 de 22.6.2016, p. 4).

12

Trichoderma reesei

Trichoderma reesei

(13)  Regulamento de Execução (UE) 2017/440 da Comissão, de 13 de março de 2017, relativo à autorização da preparação de Bacillus amyloliquefaciens (PTA-6507), Bacillus amyloliquefaciens (NRRL B-50013) e Bacillus amyloliquefaciens (NRRL B-50104) como aditivo em alimentos para frangos de engorda, frangas para postura, espécies menores de aves de capoeira de engorda e espécies menores de aves de capoeira para postura (detentor da autorização: Danisco (UK) Ltd., que opera com o nome Danisco Animal Nutrition) (JO L 67 de 14.3.2017, p. 74).

13

Bacillus amyloliquefaciens

Bacillus amyloliquefaciens

Bacillus amyloliquefaciens

(14)  Regulamento de Execução (UE) 2017/896 da Comissão, de 24 de maio de 2017, relativo à autorização de uma preparação de 6-fitase produzida por Trichoderma reesei (ATCC SD-6528) como aditivo em forma sólida para alimentos para todas as espécies de aves de capoeira e todas as espécies de suínos (exceto leitões não desmamados) [detentor da autorização: Danisco (UK) Ltd] (JO L 138 de 25.5.2017, p. 123).

14

Trichoderma reesei

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DECISÕES

| 7.2.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 35/32 |
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7.2.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 35/32

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DECISÃO (UE) 2019/222 DO CONSELHO

de 20 de dezembro de 2018

sobre a posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto criado pelo Acordo Provisório de Associação Euro-Mediterrânico sobre Comércio e Cooperação entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a Organização de Libertação da Palestina (OLP), em benefício da Autoridade Palestiniana (AP) da Cisjordânia e da Faixa de Gaza, por outro, no que respeita à prorrogação do Plano de Ação UE-AP

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 217.o, em conjugação com o artigo 218.o, n.o 9,

Tendo em conta a proposta da Comissão Europeia e da alta-representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança,

Considerando o seguinte:

| (1) | O Acordo Provisório de Associação Euro-Mediterrânico sobre Comércio e Cooperação entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a Organização de Libertação da Palestina (OLP) em benefício da Autoridade Palestiniana da Cisjordânia e da Faixa de Gaza, por outro (1) (a seguir designado «Acordo Provisório de Associação»), foi assinado em 24 de fevereiro de 1997 e entrou em vigor em 1 de julho de 1997. |
| --- | --- |

(1)

O Acordo Provisório de Associação Euro-Mediterrânico sobre Comércio e Cooperação entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a Organização de Libertação da Palestina (OLP) em benefício da Autoridade Palestiniana da Cisjordânia e da Faixa de Gaza, por outro (1) (a seguir designado «Acordo Provisório de Associação»), foi assinado em 24 de fevereiro de 1997 e entrou em vigor em 1 de julho de 1997.

| (2) | As Partes concordam que o Plano de Ação em curso para a UE e a Autoridade Palestiniana (Plano de Ação UE-AP) deve continuar a refletir a parceria privilegiada entre UE-AP e a apoiar a aplicação do Acordo Provisório de Associação. |
| --- | --- |

(2)

As Partes concordam que o Plano de Ação em curso para a UE e a Autoridade Palestiniana (Plano de Ação UE-AP) deve continuar a refletir a parceria privilegiada entre UE-AP e a apoiar a aplicação do Acordo Provisório de Associação.

| (3) | Nos termos do artigo 63.o do Acordo Provisório de Associação, o Comité Misto pode tomar decisões e formular as recomendações que considere adequadas. |
| --- | --- |

(3)

Nos termos do artigo 63.o do Acordo Provisório de Associação, o Comité Misto pode tomar decisões e formular as recomendações que considere adequadas.

| (4) | O Comité Misto deve adotar a recomendação relativa à prorrogação, por um período de três anos, do Plano de Ação UE – AP por procedimento escrito. |
| --- | --- |

(4)

O Comité Misto deve adotar a recomendação relativa à prorrogação, por um período de três anos, do Plano de Ação UE – AP por procedimento escrito.

| (5) | Uma vez que essa recomendação produzirá efeitos jurídicos, é conveniente definir a posição a adotar, em nome da União, no âmbito do Comité Misto. |
| --- | --- |

(5)

Uma vez que essa recomendação produzirá efeitos jurídicos, é conveniente definir a posição a adotar, em nome da União, no âmbito do Comité Misto.

| (6) | A prorrogação do Plano de Ação UE-AP por um período de três anos permitirá às Partes aprofundarem a sua cooperação ao longo dos próximos anos, nomeadamente através da eventual negociação de parcerias prioritárias, |
| --- | --- |

(6)

A prorrogação do Plano de Ação UE-AP por um período de três anos permitirá às Partes aprofundarem a sua cooperação ao longo dos próximos anos, nomeadamente através da eventual negociação de parcerias prioritárias,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

A posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto criado pelo Acordo Provisório de Associação Euro-mediterrânico sobre Comércio e Cooperação entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a Organização de Libertação da Palestina (OLP), em benefício da Autoridade Palestiniana da Cisjordânia e da Faixa de Gaza, por outro, no que respeita à prorrogação do Plano de Ação UE-AP basear-se-á no projeto de recomendação do Comité Misto que figura em anexo à presente decisão.

Artigo 2.o

A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.

Feito em Bruxelas, em 20 de dezembro de 2018.

Pelo Conselho

A Presidente

E. KÖSTINGER

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(1)  
  JO L 187 de 16.7.1997, p. 3.

1

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PROJETO

RECOMENDAÇÃO N.o .../... DO COMITÉ MISTO UE-OLP

de ...

que aprova a prorrogação do Plano de Ação UE-AP

O COMITÉ MISTO UE-OLP,

Tendo em conta o Acordo Provisório de Associação Euro-Mediterrânico sobre Comércio e Cooperação entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a Organização de Libertação da Palestina (OLP) em benefício da Autoridade Palestiniana da Cisjordânia e da Faixa de Gaza, por outro (1),

Considerando o seguinte:

| (1) | O Acordo Provisório de Associação Euro-Mediterrânico sobre Comércio e Cooperação entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a Organização de Libertação da Palestina (OLP) em benefício da Autoridade Palestiniana da Cisjordânia e da Faixa de Gaza, por outro («a seguir designado Acordo Provisório de Associação»), foi assinado em 24 de fevereiro de 1997 e entrou em vigor em 1 de julho de 1997. |
| --- | --- |

(1)

O Acordo Provisório de Associação Euro-Mediterrânico sobre Comércio e Cooperação entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a Organização de Libertação da Palestina (OLP) em benefício da Autoridade Palestiniana da Cisjordânia e da Faixa de Gaza, por outro («a seguir designado Acordo Provisório de Associação»), foi assinado em 24 de fevereiro de 1997 e entrou em vigor em 1 de julho de 1997.

| (2) | Em conformidade com o artigo 63.o do Acordo Provisório de Associação, o Comité Misto pode tomar decisões e formular as recomendações adequadas. |
| --- | --- |

(2)

Em conformidade com o artigo 63.o do Acordo Provisório de Associação, o Comité Misto pode tomar decisões e formular as recomendações adequadas.

| (3) | O artigo 10.o do regulamento interno do Comité Misto prevê que o mesmo possa tomar decisões entre sessões, por procedimento escrito, se ambas as Partes assim o acordarem. |
| --- | --- |

(3)

O artigo 10.o do regulamento interno do Comité Misto prevê que o mesmo possa tomar decisões entre sessões, por procedimento escrito, se ambas as Partes assim o acordarem.

| (4) | A prorrogação do Plano de Ação UE-AP por um período de três anos dará às Partes a oportunidade de consolidarem a sua cooperação ao longo dos próximos anos, nomeadamente através da eventual negociação de parcerias prioritárias, |
| --- | --- |

(4)

A prorrogação do Plano de Ação UE-AP por um período de três anos dará às Partes a oportunidade de consolidarem a sua cooperação ao longo dos próximos anos, nomeadamente através da eventual negociação de parcerias prioritárias,

ADDOTOU A SEGUINTE RECOMENDAÇÃO:

Artigo 1.o

O Comité Misto, agindo por procedimento escrito, recomenda que o Plano de Ação UE-AP seja prorrogado por um período de três anos a partir da data de adoção da prorrogação.

Artigo 2.o

A presente recomendação tem efeitos a partir da data da sua adoção.

Feito em ..., [...].

Pelo Comité Misto UE-OLP

O Presidente

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(1)  
  JO L 187 de 16.7.1997, p. 3.

1

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ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

| 7.2.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 35/35 |
| --- | --- | --- | --- |

7.2.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 35/35

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RECOMENDAÇÃO N.o 1/2019 DO COMITÉ MISTO UE-OLP

de 31 de janeiro de 2019

que aprova a prorrogação do Plano de Ação UE-AP [2019/223]

O COMITÉ MISTO UE-OLP,

Tendo em conta o Acordo Provisório de Associação Euro-Mediterrânico sobre Comércio e Cooperação entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a Organização de Libertação da Palestina (OLP) em benefício da Autoridade Palestiniana da Cisjordânia e da Faixa de Gaza, por outro (1),

Considerando o seguinte:

| (1) | O Acordo Provisório de Associação Euro-Mediterrânico sobre Comércio e Cooperação entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a Organização de Libertação da Palestina (OLP) em benefício da Autoridade Palestiniana da Cisjordânia e da Faixa de Gaza, por outro («a seguir designado Acordo Provisório de Associação»), foi assinado em 24 de fevereiro de 1997 e entrou em vigor em 1 de julho de 1997. |
| --- | --- |

(1)

O Acordo Provisório de Associação Euro-Mediterrânico sobre Comércio e Cooperação entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a Organização de Libertação da Palestina (OLP) em benefício da Autoridade Palestiniana da Cisjordânia e da Faixa de Gaza, por outro («a seguir designado Acordo Provisório de Associação»), foi assinado em 24 de fevereiro de 1997 e entrou em vigor em 1 de julho de 1997.

| (2) | Ao abrigo do artigo 63.o do Acordo Provisório de Associação, o Comité Misto pode tomar decisões e formular as recomendações adequadas. |
| --- | --- |

(2)

Ao abrigo do artigo 63.o do Acordo Provisório de Associação, o Comité Misto pode tomar decisões e formular as recomendações adequadas.

| (3) | O artigo 10.o do regulamento interno do Comité Misto prevê a possibilidade de tomar decisões entre sessões, por procedimento escrito, se ambas as Partes assim o acordarem. |
| --- | --- |

(3)

O artigo 10.o do regulamento interno do Comité Misto prevê a possibilidade de tomar decisões entre sessões, por procedimento escrito, se ambas as Partes assim o acordarem.

| (4) | A prorrogação do Plano de Ação UE-AP por um período de três anos dará às Partes a oportunidade de consolidarem a sua cooperação ao longo dos próximos anos, nomeadamente através da eventual negociação de parcerias prioritárias, |
| --- | --- |

(4)

A prorrogação do Plano de Ação UE-AP por um período de três anos dará às Partes a oportunidade de consolidarem a sua cooperação ao longo dos próximos anos, nomeadamente através da eventual negociação de parcerias prioritárias,

ADOTOU A SEGUINTE RECOMENDAÇÃO:

Artigo 1.o

O Comité Misto, agindo por procedimento escrito, recomenda que o Plano de Ação UE-AP seja prorrogado por um período de três anos a contar da data de adoção da prorrogação.

Artigo 2.o

A presente recomendação produz efeitos a partir da data da sua adoção.

Feito em Bruxelas, em 31 de janeiro de 2019.

Pelo Comité Misto UE-OLP

A Presidente

Kherieh RASSAS

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(1)  
  JO L 187 de 16.7.1997, p. 3.

1

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| 7.2.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 35/36 |
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7.2.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 35/36

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DECISÃO N.o 1/2019 DO GRUPO DE TRABALHO VITIVINÍCOLA UE-JAPÃO

de 1 de fevereiro de 2019

relativa aos formulários a utilizar como certificados para a importação na União Europeia de produtos vitivinícolas originários do Japão e às modalidades relativas à autocertificação [2019/224]

O GRUPO DE TRABALHO VITIVINÍCOLA

Tendo em conta o Acordo entre a União Europeia e o Japão para uma Parceria Económica, nomeadamente os artigos 2.28 e 2.35,

Considerando o seguinte:

| (1) | O Acordo entre a União Europeia e o Japão para uma Parceria Económica («Acordo») entra em vigor em 1 de fevereiro de 2019. |
| --- | --- |

(1)

O Acordo entre a União Europeia e o Japão para uma Parceria Económica («Acordo») entra em vigor em 1 de fevereiro de 2019.

| (2) | O artigo 22.4 do Acordo institui um Grupo de Trabalho Vitivinícola que, entre outras coisas, é responsável pela aplicação e funcionamento efetivos da secção C, do capítulo 2 e do anexo 2-E do Acordo. |
| --- | --- |

(2)

O artigo 22.4 do Acordo institui um Grupo de Trabalho Vitivinícola que, entre outras coisas, é responsável pela aplicação e funcionamento efetivos da secção C, do capítulo 2 e do anexo 2-E do Acordo.

| (3) | Nos termos do artigo 2.28, n.o 1, do Acordo, como prova de que foram cumpridos os requisitos para a importação e a venda na União de produtos vitivinícolas originários do Japão, referidos nos artigos 2.25, 2.26 ou 2.27 do Acordo, basta um certificado autenticado em conformidade com as disposições legislativas e regulamentares do Japão, incluindo a autocertificação por um produtor autorizado pela autoridade competente do Japão. |
| --- | --- |

(3)

Nos termos do artigo 2.28, n.o 1, do Acordo, como prova de que foram cumpridos os requisitos para a importação e a venda na União de produtos vitivinícolas originários do Japão, referidos nos artigos 2.25, 2.26 ou 2.27 do Acordo, basta um certificado autenticado em conformidade com as disposições legislativas e regulamentares do Japão, incluindo a autocertificação por um produtor autorizado pela autoridade competente do Japão.

| (4) | Nos termos do artigo 2.28, n.o 2, alínea a), do Acordo, os formulários a utilizar como certificados e as informações a incluir nos certificados devem ser adotados por decisão do Grupo de Trabalho Vitivinícola criado nos termos do artigo 22.4 do Acordo. |
| --- | --- |

(4)

Nos termos do artigo 2.28, n.o 2, alínea a), do Acordo, os formulários a utilizar como certificados e as informações a incluir nos certificados devem ser adotados por decisão do Grupo de Trabalho Vitivinícola criado nos termos do artigo 22.4 do Acordo.

| (5) | Nos termos do artigo 2.35, n.o 2, alínea a), do Acordo, as modalidades relativas à autocertificação devem ser adotadas pelo Grupo de Trabalho Vitivinícola, |
| --- | --- |

(5)

Nos termos do artigo 2.35, n.o 2, alínea a), do Acordo, as modalidades relativas à autocertificação devem ser adotadas pelo Grupo de Trabalho Vitivinícola,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

1.   O formulário a utilizar para os certificados autenticados em conformidade com as disposições legislativas e regulamentares do Japão consta do anexo I da presente decisão.

2.   O formulário a utilizar para os certificados autenticados emitidos pelos produtores autorizados pela autoridade competente do Japão consta do anexo II da presente decisão.

3.   As modalidades relativas à autocertificação pelos produtores autorizados pela autoridade competente do Japão constam do anexo III da presente decisão.

Artigo 2.o

Os formulários e as modalidades previstos na presente decisão, em conformidade com o artigo 2.28, n.o 2, alínea a), do Acordo, entram em vigor em 1 de fevereiro de 2019.

Pelo Grupo de Trabalho Vitivinícola, os seus presidentes

Antonia GAMEZ MORENO

Chefe de unidade A4 Ásia e Australásia

Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

Comissão Europeia

Kazuya OTSUKA

Diretor da Divisão dos Assuntos Económicos da União Europeia

Gabinete dos Assuntos Económicos

Ministério dos Negócios Estrangeiros do Japão

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ANEXO I

MODELO DE CERTIFICADO EMITIDO PELO INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS [NRIB] PARA A IMPORTAÇÃO NA UE DE PRODUTOS VITIVINÍCOLAS ORIGINÁRIOS DO JAPÃO (1)

1. Exportador (nome e endereço completos)

País terceiro emissor: JAPÃO

VI-1 simplificado - número de ordem (2):

DOCUMENTO PARA IMPORTAÇÃO DE VINHOS, SUMOS DE UVAS OU MOSTOS DE UVAS NA UNIÃO EUROPEIA

2. Destinatário (nome e endereço)

3. Carimbo das autoridades aduaneiras (reservado aos serviços da UE)

4. Meios de transporte e dados do transporte (3)

5. Local de descarga (se diferente do indicado em 2)

6. Designação do produto importado (4)

7. Quantidade em l/hl/kg

8. Número de recipientes (5)

9. Certificado

«O produto acima descrito destina-se ao consumo humano direto e corresponde às definições e práticas enológicas autorizadas no capítulo 2, secção C, do Acordo entre a União Europeia e o Japão para uma Parceria Económica.»

Nome e endereço do produtor:

Nome e endereço completos do organismo competente: Local e data:

Instituto Nacional de Investigação de Bebidas Alcoólicas

sob a tutela do Ministério das Finanças do Japão

3-7-1, Kagamiyama, Higashihiroshima, Hiroshima, Japão

Carimbo da autoridade competente:

Assinatura, nome e cargo do funcionário do organismo competente:

(1) Nos termos do artigo 2.28 do Acordo entre a União Europeia e o Japão para uma Parceria Económica.

(2) Número de identificação do lote para efeitos de rastreabilidade atribuído pelo NRIB.

(3) Indicar: transporte utilizado até ao ponto de entrada na UE; especificar o modo de transporte (marítimo, aéreo, etc.), indicar o nome do navio, etc.

(4) Fornecer as seguintes informações:

— Designação comercial tal como consta do rótulo (o nome do produtor, a região vitivinícola, a marca, etc.);

— Menção do país de origem: [indicar «Japão»];

— Nome da IG, se for caso disso;

— Título alcoométrico volúmico adquirido;

— Cor do produto (indicar apenas «tinto», «rosado», «rosé» ou «branco»);

— Código da nomenclatura combinada (código NC).

(5) Por «recipiente» entende-se uma vasilha com menos de 60 litros de vinho. O número de recipientes pode ser o número de garrafas.

Imputações (introdução em livre circulação e emissão de extratos)

Quantidade

10. Número e data do documento aduaneiro de introdução em livre prática, assim como do extrato

11. Nome e endereço completos do destinatário (extrato)

12. Selo da autoridade competente

Disponível

Imputada

Disponível

Imputada

Disponível

Imputada

13. Observações adicionais

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ANEXO II

MODELO DE CERTIFICADO AUTENTICADO PARA AS IMPORTAÇÕES NA UNIÃO EUROPEIA DE PRODUTOS VITIVINÍCOLAS ORIGINÁRIOS DO JAPÃO (1)

1. Exportador (nome e endereço completos)

País terceiro emissor: JAPÃO

VI-1 simplificado - número de ordem (2):

DOCUMENTO PARA IMPORTAÇÃO DE VINHOS, SUMOS DE UVAS OU MOSTOS DE UVAS NA UNIÃO EUROPEIA

2. Destinatário (nome e endereço)

3. Carimbo das autoridades aduaneiras (reservado aos serviços da UE)

4. Meios de transporte e dados do transporte (3)

5. Local de descarga (se diferente do indicado em 2)

6. Designação do produto importado (4)

7. Quantidade em l/hl/kg

8. Número de recipientes (5)

9. Certificado

«O produto acima descrito destina-se ao consumo humano direto e corresponde às definições e práticas enológicas autorizadas no capítulo 2, secção C, do Acordo entre a União Europeia e o Japão para uma Parceria Económica. Foi produzido por um produtor autorizado individualmente pela Agência Nacional Tributária do Japão para a produção de vinho e pelo Instituto Nacional de Investigação de Bebidas Alcoólicas (NRIB) para a autocertificação. O produtor é sujeito a inspeção e supervisão pelo NRIB.»

Nome, endereço e número de registo/autorização do produtor autorizado:

Nome e endereço completos do organismo competente: Local e data:

Instituto Nacional de Investigação de Bebidas Alcoólicas

sob a tutela do Ministério das Finanças do Japão

3-7-1, Kagamiyama, Higashihiroshima, Hiroshima, Japão

Carimbo do produtor autorizado: Assinatura do produtor autorizado:

(1) Nos termos do artigo 2.28 do Acordo entre a União Europeia e o Japão para uma Parceria Económica.

(2) número de identificação do lote para efeitos de rastreio atribuído pelo NRIB.

(3) Indicar: transporte utilizado até ao ponto de entrada na UE; especificar o modo de transporte (marítimo, aéreo, etc.), indicar o nome do navio, etc.

(4) Fornecer as seguintes informações:

— Designação comercial tal como consta do rótulo (o nome do produtor, a região vitivinícola, a marca, etc.);

— Menção do país de origem: [indicar «Japão»];

— Nome da IG, se for caso disso;

— Título alcoométrico volúmico adquirido;

— Cor do produto (indicar apenas «tinto», «rosado», «rosé» ou «branco»);

— Código da nomenclatura combinada (código NC).

(5) Por «recipiente» entende-se uma vasilha com menos de 60 litros de vinho. O número de recipientes pode ser o número de garrafas.

10. BOLETIM DE ANÁLISE (características analíticas do produto acima designado)

MOSTOS DE UVAS E SUMOS DE UVAS:

Não é necessária qualquer informação.

VINHOS E MOSTOS DE UVAS AINDA EM FERMENTAÇÃO:

— Título alcoométrico volúmico adquirido:

TODOS OS PRODUTOS:

— Dióxido de enxofre total:

— Acidez total:

Carimbo do produtor autorizado: Local e data:

Assinatura e nome do responsável da empresa produtora autorizada:

Imputações (introdução em livre circulação e emissão de extratos)

Quantidade

11. Número e data do documento aduaneiro de introdução em livre prática, assim como do extrato

12. Nome e endereço completos do destinatário (extrato)

13. Selo da autoridade competente

Disponível

Imputada

Disponível

Imputada

Disponível

Imputada

14. Observações adicionais

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ANEXO III

MODALIDADES DE AUTOCERTIFICAÇÃO

| 1. | O Instituto Nacional de Investigação de Bebidas Alcoólicas, sob a tutela do Ministério das Finanças do Japão,






  i) | Designa individualmente os produtores autorizados no Japão a emitir os certificados referidos no artigo 2.28 do Acordo entre a União Europeia e o Japão para uma Parceria Económica; |
| --- | --- | --- |

1.

i)

Designa individualmente os produtores autorizados no Japão a emitir os certificados referidos no artigo 2.28 do Acordo entre a União Europeia e o Japão para uma Parceria Económica;

| ii) | Supervisiona e inspeciona os produtores autorizados; e |
| --- | --- |

ii)

Supervisiona e inspeciona os produtores autorizados; e

| iii) | Comunica à União Europeia:






  — | duas vezes por ano, nos meses de janeiro e julho, os nomes e endereços dos produtores autorizados, juntamente com os números de registo oficiais, e |
| --- | --- | --- |

iii)

Comunica à União Europeia:

—

duas vezes por ano, nos meses de janeiro e julho, os nomes e endereços dos produtores autorizados, juntamente com os números de registo oficiais, e

| — | com a maior brevidade possível, qualquer alteração dos nomes e endereços ou a saída de um produtor autorizado. |
| --- | --- |

—

com a maior brevidade possível, qualquer alteração dos nomes e endereços ou a saída de um produtor autorizado.

| 2. | A União Europeia publica e atualiza, com a maior brevidade possível, os nomes e endereços dos produtores autorizados incluídos na lista intitulada «Organismos competentes, laboratórios designados e produtores e transformadores de vinho de países terceiros autorizados a elaborar documentos VI-I para a importação de produtos vitivinícolas na UE», disponível no sítio Web oficial da Comissão Europeia: ec.europa.eu/agriculture/sites/agriculture/files/wine/lists/06. |
| --- | --- |

2.

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