# Jornal Oficial C 144A/2019

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 144A |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 62.° ano25 de abril de 2019 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 144A

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano25 de abril de 2019

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| Índice | Página |
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| | V   Avisos |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comité Económico e Social Europeu |
| 2019/C 144 A/01 | Aviso de vaga n.o 20/19 para um lugar de diretor (M/F) na Direção E — Recursos Humanos e Finanças (Publicação nos termos do artigo 29.o, n.os 1 e 2, do Estatuto dos Funcionários) | 1 |

Índice

Página

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comité Económico e Social Europeu

2019/C 144 A/01

Aviso de vaga n.o 20/19 para um lugar de diretor (M/F) na Direção E — Recursos Humanos e Finanças (Publicação nos termos do artigo 29.o, n.os 1 e 2, do Estatuto dos Funcionários)

o

(Publicação nos termos do artigo 29.o

os

1

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| PT | |
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PT

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comité Económico e Social Europeu

| 25.4.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 144/1 |
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25.4.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 144/1

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Aviso de vaga n.o 20/19

para um lugar de diretor (M/F) na Direção E — Recursos Humanos e Finanças

(Publicação nos termos do artigo 29.o, n.os 1 e 2, do Estatuto dos Funcionários)

(2019/C 144 A/01)

Data-limite para o envio de candidaturas: 24 de maio de 2019, ao meio-dia (hora de Bruxelas).

1.   Vaga: AD 14

2.   Funções:

Sob a autoridade direta do secretário-geral, o diretor (1) gere a Direção de Recursos Humanos e Finanças (Direção E) do Comité Económico e Social Europeu (CESE), composta por aproximadamente 90 colaboradores e com um orçamento anual de cerca de 130 milhões de euros. O diretor é responsável pelo desenvolvimento estratégico da direção e é assistido por um diretor adjunto, especificamente responsável pela supervisão e coordenação das atividades no domínio financeiro, orçamental e contabilístico.

Compete-lhe, em particular, assegurar:

| — | a organização, coordenação, gestão e supervisão dos trabalhos das unidades e dos setores que constituem a Direção dos Recursos Humanos e Finanças; |
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a organização, coordenação, gestão e supervisão dos trabalhos das unidades e dos setores que constituem a Direção dos Recursos Humanos e Finanças;

| — | o desenvolvimento estratégico e a execução de uma política dinâmica em matéria de recursos humanos e finanças com vista à disponibilização de recursos adequados aos membros e às direções do CESE; |
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—

o desenvolvimento estratégico e a execução de uma política dinâmica em matéria de recursos humanos e finanças com vista à disponibilização de recursos adequados aos membros e às direções do CESE;

| — | a supervisão da gestão dos recursos financeiros e humanos da instituição, bem como o quadro regulamentar aplicável; |
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a supervisão da gestão dos recursos financeiros e humanos da instituição, bem como o quadro regulamentar aplicável;

| — | a participação e o acompanhamento dos trabalhos dos comités interinstitucionais, dos comités específicos da instituição e dos grupos de trabalho dos membros relacionados com as atividades da direção; |
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a participação e o acompanhamento dos trabalhos dos comités interinstitucionais, dos comités específicos da instituição e dos grupos de trabalho dos membros relacionados com as atividades da direção;

| — | a realização de negociações com os representantes do pessoal; |
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—

a realização de negociações com os representantes do pessoal;

| — | a assessoria à autoridade investida do poder de nomeação (AIPN) nos trabalhos de elaboração do organigrama do Secretariado; |
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a assessoria à autoridade investida do poder de nomeação (AIPN) nos trabalhos de elaboração do organigrama do Secretariado;

| — | o exercício das funções de autoridade investida do poder de nomeação (AIPN) que lhe são delegadas pelo secretário-geral do CESE em conformidade com o Regimento do CESE; |
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o exercício das funções de autoridade investida do poder de nomeação (AIPN) que lhe são delegadas pelo secretário-geral do CESE em conformidade com o Regimento do CESE;

| — | a gestão dos recursos financeiros da direção (exercício das funções de gestor orçamental, por subdelegação do secretário-geral); |
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a gestão dos recursos financeiros da direção (exercício das funções de gestor orçamental, por subdelegação do secretário-geral);

| — | a participação nas reuniões do Comité de Direção do Secretariado do CESE, nomeadamente o contributo para a elaboração e a atualização do plano de gestão e aplicação das decisões; |
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a participação nas reuniões do Comité de Direção do Secretariado do CESE, nomeadamente o contributo para a elaboração e a atualização do plano de gestão e aplicação das decisões;

| — | a participação nas reuniões da Mesa do CESE; |
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—

a participação nas reuniões da Mesa do CESE;

| — | o acompanhamento da aplicação do Acordo de Cooperação com o Comité das Regiões Europeu (CR) nos domínios da sua competência e a participação no Comité de Cooperação, que supervisiona e coordena as atividades dos Serviços Conjuntos do CESE e do CR. |
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o acompanhamento da aplicação do Acordo de Cooperação com o Comité das Regiões Europeu (CR) nos domínios da sua competência e a participação no Comité de Cooperação, que supervisiona e coordena as atividades dos Serviços Conjuntos do CESE e do CR.

Quem somos:

O Comité Económico e Social Europeu (CESE) é um órgão consultivo da União Europeia criado em 1958 e, atualmente, composto por 350 membros, que representam três grupos: o Grupo dos Empregadores, o Grupo dos Trabalhadores e o Grupo Diversidade Europa. É a voz da sociedade civil organizada na Europa. O CESE contribui para reforçar a legitimidade democrática e a eficácia da União Europeia (UE) ao permitir às organizações da sociedade civil dos Estados-Membros exprimirem os seus pontos de vista a nível europeu.

A Direção E está empenhada em contribuir para a missão do Comité, proporcionando mão de obra qualificada e serviços financeiros competentes aos membros e ao pessoal. A direção pretende continuar a desenvolver um ambiente de trabalho moderno e inclusivo, promovendo a diversidade e o respeito no local de trabalho, facilitando o equilíbrio entre o trabalho e a vida privada e dando prioridade à aprendizagem e ao desenvolvimento. A sua missão consiste em melhorar continuamente os procedimentos com vista a alcançar uma maior eficiência e a manter uma cultura de serviço. A direção está empenhada em assegurar a conformidade com o quadro regulamentar aplicável (nomeadamente o Estatuto dos Funcionários e o Regulamento Financeiro).

﻿A direção é atualmente composta pelos seguintes setores e unidades: Programação dos Recursos Humanos e Formação; Recrutamento e Salários; Condições de Trabalho, Direitos e Obrigações e Pensões; Comunicação e Documentação Administrativas; Orçamento; Serviços aos Membros; Finanças, Verificação Financeira e Contratos Públicos; Contabilidade.

Para mais informações, consultar o sítio Web do CESE: http://www.eesc.europa.eu/pt

O que oferecemos:

| — | um ambiente de trabalho agradável e dinâmico, onde se valoriza uma gestão eficaz, um forte espírito de iniciativa, a flexibilidade e o espírito de equipa; |
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um ambiente de trabalho agradável e dinâmico, onde se valoriza uma gestão eficaz, um forte espírito de iniciativa, a flexibilidade e o espírito de equipa;

| — | uma abordagem moderna dos recursos humanos, que favorece a flexibilidade dos regimes de trabalho, a fim de assegurar um melhor equilíbrio entre a vida profissional e familiar. |
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uma abordagem moderna dos recursos humanos, que favorece a flexibilidade dos regimes de trabalho, a fim de assegurar um melhor equilíbrio entre a vida profissional e familiar.

3.   Elegibilidade:

Na data-limite fixada para a apresentação das candidaturas, os candidatos devem preencher as seguintes condições:

a)   Condições gerais

| — | ser nacional (2) de um dos Estados-Membros da União Europeia e usufruir plenamente dos seus direitos cívicos (3); |
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ser nacional (2) de um dos Estados-Membros da União Europeia e usufruir plenamente dos seus direitos cívicos (3);

| — | ter a situação militar regularizada nos termos das leis de recrutamento que lhes forem aplicáveis; |
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—

ter a situação militar regularizada nos termos das leis de recrutamento que lhes forem aplicáveis;

| — | oferecer garantias de moralidade adequadas ao exercício das funções em causa; chama-se a atenção dos candidatos para os limites impostos pelo Estatuto dos Funcionários da União Europeia em matéria de atividades externas, mandatos e conflitos de interesses (artigos 11.o, 11.o-A, 12.o-B, 13.o e 15.o do Estatuto); |
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oferecer garantias de moralidade adequadas ao exercício das funções em causa; chama-se a atenção dos candidatos para os limites impostos pelo Estatuto dos Funcionários da União Europeia em matéria de atividades externas, mandatos e conflitos de interesses (artigos 11.o, 11.o-A, 12.o-B, 13.o e 15.o do Estatuto);

| — | preencher as condições de aptidão física requeridas para o exercício das funções em causa (4); |
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preencher as condições de aptidão física requeridas para o exercício das funções em causa (4);

| — | não ter atingido a idade normal da reforma, que, para os funcionários, corresponde ao último dia do mês em que atingem 66 anos. |
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não ter atingido a idade normal da reforma, que, para os funcionários, corresponde ao último dia do mês em que atingem 66 anos.

b)   Condições específicas

| i) | Qualificações e competências requeridas

  Os candidatos devem possuir um nível de estudos correspondente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovado por um diploma (5) oficialmente reconhecido num dos Estados-Membros da União Europeia, num domínio relacionado com a natureza das funções descritas no ponto 2:






  — | de pelo menos quatro anos quando a duração normal do estudo universitário for de quatro anos ou superior;
  ou |
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i)

Os candidatos devem possuir um nível de estudos correspondente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovado por um diploma (5) oficialmente reconhecido num dos Estados-Membros da União Europeia, num domínio relacionado com a natureza das funções descritas no ponto 2:

—

de pelo menos quatro anos quando a duração normal do estudo universitário for de quatro anos ou superior;

ou

| — | de pelo menos três anos, seguido de um ano de experiência profissional num domínio relacionado com a natureza das funções descritas, quando a duração normal do estudo universitário for de três anos ou superior. Este ano de experiência não será tido em conta para a avaliação da experiência profissional requerida no ponto 3, alínea b), subalínea ii). |
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—

de pelo menos três anos, seguido de um ano de experiência profissional num domínio relacionado com a natureza das funções descritas, quando a duração normal do estudo universitário for de três anos ou superior. Este ano de experiência não será tido em conta para a avaliação da experiência profissional requerida no ponto 3, alínea b), subalínea ii).

| ii) | Experiência profissional requerida

  Depois de ter obtido as qualificações definidas no ponto 3, alínea b), subalínea i), os candidatos devem ter adquirido experiência profissional de, pelo menos, 15 anos num domínio relacionado com a natureza das funções descritas, incluindo pelo menos cinco anos num cargo de chefia. |
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ii)

Depois de ter obtido as qualificações definidas no ponto 3, alínea b), subalínea i), os candidatos devem ter adquirido experiência profissional de, pelo menos, 15 anos num domínio relacionado com a natureza das funções descritas, incluindo pelo menos cinco anos num cargo de chefia.

| iii) | Conhecimentos linguísticos

  Os candidatos devem possuir um conhecimento aprofundado de uma língua oficial da União Europeia (UE) e conhecimento satisfatório de uma segunda língua oficial. Por razões de serviço, são requeridas muito boas capacidades de expressão oral e escrita em inglês e francês (no mínimo, o nível B2 do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas).
  Informa-se os candidatos de que os requisitos linguísticos no presente anúncio de vaga foram definidos no interesse do serviço, que requer um candidato imediatamente operacional e apto a comunicar com eficácia no âmbito do seu trabalho quotidiano. O recurso sobretudo ao inglês e ao francês na comunicação interna é uma prática estabelecida no CESE, e estas são igualmente as línguas mais necessárias na comunicação com as partes interessadas externas. |
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iii)

Os candidatos devem possuir um conhecimento aprofundado de uma língua oficial da União Europeia (UE) e conhecimento satisfatório de uma segunda língua oficial. Por razões de serviço, são requeridas muito boas capacidades de expressão oral e escrita em inglês e francês (no mínimo, o nível B2 do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas).

Informa-se os candidatos de que os requisitos linguísticos no presente anúncio de vaga foram definidos no interesse do serviço, que requer um candidato imediatamente operacional e apto a comunicar com eficácia no âmbito do seu trabalho quotidiano. O recurso sobretudo ao inglês e ao francês na comunicação interna é uma prática estabelecida no CESE, e estas são igualmente as línguas mais necessárias na comunicação com as partes interessadas externas.

4.   Critérios de seleção:

Se estiverem satisfeitos os critérios de elegibilidade estabelecidos no ponto 3 (Elegibilidade), alíneas a) e b), a candidatura, incluindo o CV e a carta de acompanhamento, será avaliada com base nos critérios de seleção que se seguem:

| — | bons conhecimentos das várias áreas de atividade e do funcionamento das instituições da União Europeia e, em particular, o CESE; |
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bons conhecimentos das várias áreas de atividade e do funcionamento das instituições da União Europeia e, em particular, o CESE;

| — | bons conhecimentos do Estatuto dos Funcionários e experiência reconhecida em matéria de gestão de recursos humanos; |
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bons conhecimentos do Estatuto dos Funcionários e experiência reconhecida em matéria de gestão de recursos humanos;

| — | bons conhecimentos do ciclo orçamental e das regulamentações financeiras e orçamentais da UE, nomeadamente os procedimentos de adjudicação de contratos; |
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bons conhecimentos do ciclo orçamental e das regulamentações financeiras e orçamentais da UE, nomeadamente os procedimentos de adjudicação de contratos;

| — | sólida experiência de gestão de grandes equipas e orçamentos, bem como de processos de gestão da mudança; |
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—

sólida experiência de gestão de grandes equipas e orçamentos, bem como de processos de gestão da mudança;

| — | capacidade de desenvolver e executar estratégias inovadoras, de estabelecer objetivos futuros para a direção, bem como de definir os resultados a atingir e comunicá-los; |
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capacidade de desenvolver e executar estratégias inovadoras, de estabelecer objetivos futuros para a direção, bem como de definir os resultados a atingir e comunicá-los;

| — | sólidas aptidões de análise, de estabelecimento de contactos e de negociação a alto nível e capacidade de criar sinergias com outras instituições europeias e de representar os interesses do CESE a nível interinstitucional; |
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sólidas aptidões de análise, de estabelecimento de contactos e de negociação a alto nível e capacidade de criar sinergias com outras instituições europeias e de representar os interesses do CESE a nível interinstitucional;

| — | excelentes capacidades de comunicação (escrita e oral), a fim de poder comunicar fácil e eficientemente com os membros, o pessoal e outras partes interessadas, internas e externas; |
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excelentes capacidades de comunicação (escrita e oral), a fim de poder comunicar fácil e eficientemente com os membros, o pessoal e outras partes interessadas, internas e externas;

| — | capacidade de abordar questões sensíveis; boas competências diplomáticas e resiliência; |
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capacidade de abordar questões sensíveis; boas competências diplomáticas e resiliência;

| — | integridade, discrição e respeito pela ética exemplares. |
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integridade, discrição e respeito pela ética exemplares.

5.   Processo de seleção:

5.1.   Admissão ao processo de seleção

Será elaborada uma lista de candidatos que tenham apresentado uma candidatura completa dentro do prazo e que preencham as condições gerais estabelecidas no ponto 3, alínea a). Esta lista será transmitida ao presidente do júri juntamente com as candidaturas.

O júri examinará as candidaturas e elaborará uma lista de candidatos que preenchem as condições específicas estabelecidas no ponto 3, alínea b). A sua decisão basear-se-á exclusivamente nas informações constantes do formulário de candidatura e atestadas por documentos comprovativos apensos ao mesmo.

Os candidatos cujas candidaturas não satisfaçam as condições enunciadas no ponto 3, alíneas a) e b), são considerados não elegíveis e serão do facto informados.

5.2.   Avaliação das qualificações

Com base em critérios previamente definidos, o júri procederá à avaliação das qualificações dos candidatos elegíveis com vista a elaborar uma lista de candidatos cujos perfis melhor correspondam às funções descritas no ponto 2. Para este efeito, o júri atribuirá, em primeiro lugar, a cada critério de seleção uma pontuação que reflita a sua importância relativa. Procederá de seguida à soma dos pontos a fim de identificar os candidatos cujos perfis melhor correspondam às funções a desempenhar.

O júri baseará a sua decisão nas informações fornecidas pelo candidato no formulário de candidatura (qualificações e experiência profissional), no curriculum vitae (CV) e na carta de acompanhamento.

O júri poderá limitar o número de candidatos pré-selecionados que passam à fase seguinte aos candidatos que obtiverem o maior número de pontos na avaliação das suas qualificações.

Os candidatos não selecionados para a lista restrita serão do facto informados.

5.3.   Entrevista

Os candidatos que tenham concluído com êxito a fase anterior serão convidados para uma entrevista, a fim de ser avaliados e comparados com base nas suas qualificações, experiência profissional, competências e conhecimentos, como estabelecido acima.

A entrevista será conduzida em inglês e em francês.

As entrevistas estão previstas para junho/julho de 2019, nas instalações do CESE em Bruxelas (6).

Os candidatos considerados, após a fase da entrevista, os mais adequados para as necessidades do lugar a prover serão convocados para um centro de avaliação. Serão informados do programa e da metodologia em devido tempo e especificarão a sua língua de preferência (inglês ou francês). O objetivo é avaliar as competências de gestão dos candidatos (gestão de tarefas, pessoas e informações e capacidade de gestão pessoal e das relações interpessoais). Constitui uma avaliação não vinculativa destinada a fornecer ao júri mais elementos sobre os candidatos no âmbito do processo de seleção.

5.4.   Lista final dos candidatos pré-selecionados

Para completar o processo, o júri elaborará uma lista dos candidatos pré-selecionados, que transmitirá à Mesa do CESE, na qualidade de autoridade investida do poder de nomeação, para decisão final.

6.   Síntese das condições de recrutamento:

A autoridade investida do poder de nomeação decidiu abrir o processo de provimento de um lugar de diretor da Direção dos Recursos Humanos e Finanças, nos termos do disposto no artigo 29.o, n.os 1 e 2, do Estatuto dos Funcionários da União Europeia. Haverá um período de estágio de nove meses, se for caso disso.

Por uma questão de independência, o candidato selecionado deve ter-se desvinculado de quaisquer cargos detidos anteriormente, o mais tardar, na data em que entra em funções.

Para mais informações sobre as condições de trabalho, consultar o Estatuto dos Funcionários da União Europeia:

http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CONSLEG:1962R0031:20140101:PT:PDF

O local de trabalho é em Bruxelas.

7.   Candidaturas:

Os candidatos a este lugar devem preencher o formulário de candidatura em linha (http://cdweb.eesc.europa.eu/cn/ae77k/dirE-EESC), anexando os seguintes documentos, em inglês ou francês:

| — | carta de acompanhamento; |
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—

carta de acompanhamento;

| — | curriculum vitae baseado no modelo Europass (7); |
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—

curriculum vitae baseado no modelo Europass (7);

| — | fotocópias (8) do bilhete de identidade ou passaporte; |
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—

fotocópias (8) do bilhete de identidade ou passaporte;

| — | fotocópias de certificados e diplomas universitários ou pós-universitários; |
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—

fotocópias de certificados e diplomas universitários ou pós-universitários;

| — | fotocópias de certificados de emprego com indicação clara da natureza e da duração das atividades pertinentes; |
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—

fotocópias de certificados de emprego com indicação clara da natureza e da duração das atividades pertinentes;

| — | salvo se claramente indicado nos diplomas universitários, prova dos conhecimentos linguísticos sob a forma de certificados ou, na sua ausência, uma explicação pormenorizada da forma como esses conhecimentos foram adquiridos; |
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salvo se claramente indicado nos diplomas universitários, prova dos conhecimentos linguísticos sob a forma de certificados ou, na sua ausência, uma explicação pormenorizada da forma como esses conhecimentos foram adquiridos;

| — | para os funcionários da UE, um documento oficial que ateste a progressão na carreira e o grau atual. |
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—

para os funcionários da UE, um documento oficial que ateste a progressão na carreira e o grau atual.

Os processos de candidatura incompletos serão considerados inválidos e não serão tidos em consideração.

O candidato selecionado será posteriormente convidado a apresentar os originais de todos os documentos solicitados.

As fotocópias de documentos comprovativos em línguas que não o inglês ou o francês devem ser acompanhadas de um resumo numa dessas duas línguas.

O prazo para o envio de candidaturas termina a 24 de maio de 2019, ao meio-dia (hora de Bruxelas). O CESE não terá em conta qualquer candidatura recebida após essas data e hora. Recomenda-se vivamente aos candidatos que não esperem pelo último dia para enviarem as suas candidaturas, dado que uma sobrecarga excecional do tráfego Internet ou uma falha na ligação à Internet podem dificultar o envio. O CESE não pode ser considerado responsável por qualquer atraso devido a dificuldades desse tipo.

Os candidatos portadores de uma deficiência ou com necessidades específicas tais que possam causar dificuldades durante o processo podem assinalá-lo no formulário de candidatura e fornecer todas as informações pertinentes para que a administração possa tomar as medidas adequadas, se possível. Se for caso disso, os candidatos são convidados a anexar ao respetivo formulário de candidatura, em folha separada, indicações sobre as medidas que considerem necessárias para lhes prestar assistência.

8.   Observações:

Se, em qualquer fase do processo, se verificar que as informações constantes da candidatura não podem ser atestadas por documentos comprovativos ou que o candidato não satisfaz todas as condições estabelecidas no presente aviso de vaga, a candidatura é declarada nula e sem efeito.

Os candidatos não poderão, em caso algum, tentar contactar os membros do júri, direta ou indiretamente. A autoridade investida do poder de nomeação reserva-se o direito de excluir candidatos que o façam.

A autoridade investida do poder de nomeação examinará, em primeiro lugar, a possibilidade de preencher a vaga por transferência interna, promoção ou transferência interinstitucional.

O lugar será provido em função das disponibilidades orçamentais.

O CESE acredita na diversidade, defende com vigor uma representação equilibrada de homens e mulheres, de todas as nacionalidades dos Estados-Membros e de todas as línguas oficiais da União Europeia e aplica uma política de igualdade de oportunidades que rejeita qualquer discriminação em razão do sexo, deficiência, raça, convicções políticas ou religiosas ou orientação sexual. Em conformidade com estes princípios e disposições do Estatuto, as candidaturas apresentadas por pessoas do género e das nacionalidades menos representadas são particularmente incentivadas.

O CESE está ativamente empenhado na proteção do ambiente e adota uma política proativa neste domínio.

Em conformidade com o Regulamento (UE) 2018/1725 do Parlamento Europeu e do Conselho (9), o destinatário tratará os dados pessoais apenas para os fins para que foram fornecidos.

9.   Pedidos de reexame — reclamações:

Sem prejuízo do seu direito de apresentar uma reclamação ao abrigo do artigo 90.o, n.o 2, ou um recurso para o Tribunal de Justiça da União Europeia ao abrigo do artigo 91.o do Estatuto dos Funcionários da União Europeia, os candidatos podem solicitar um reexame interno de toda e qualquer decisão do júri que afete direta e imediatamente o seu estatuto na seleção em virtude do incumprimento das regras que regem o procedimento de seleção estabelecido no aviso de vaga. O pedido, indicando a decisão e os fundamentos em que se baseia, deve ser enviado por correio eletrónico (selection2019-dirE@eesc.europa.eu), no prazo de dez dias de calendário a contar da data em que a decisão é comunicada aos candidatos por correio eletrónico.

O júri tomará uma decisão e o candidato receberá uma resposta fundamentada atempadamente.

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(1)  Qualquer referência no presente anúncio a uma pessoa do sexo masculino deve ser entendida como dizendo igualmente respeito a uma pessoa do sexo feminino.

(2)  Nos termos do artigo 28.o, alínea a), do Estatuto dos Funcionários.

(3)  Antes de ser recrutado, o candidato selecionado deve apresentar um certificado do registo criminal confirmando a ausência de antecedentes criminais.

(4)  Antes de ser recrutado, o candidato selecionado será submetido a exames médicos por um dos centros médicos da UE, a fim de confirmar que preenche os requisitos do artigo 28.o, alínea e), do Estatuto dos Funcionários.

(5)  Apenas são tidos em consideração diplomas e certificados emitidos nos Estados-Membros da UE ou que sejam objeto de certificados de equivalência emitidos pelas autoridades desses Estados-Membros.

(6)  A possibilidade de videoconferência/Skype será oferecida aos candidatos que não se encontrem em Bruxelas no momento das entrevistas. No caso contrário, o CESE reembolsará as despesas de viagem e concederá ajudas de custo.

(7)  https://europass.cedefop.europa.eu/pt/documents/curriculum-vitae/templates-instructions

(8)  As fotocópias podem ser fornecidas na língua original. O formulário de candidatura em linha será preenchido em inglês ou em francês.

(9)  Regulamento (UE) 2018/1725 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2018, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos e organismos da União e à livre circulação desses dados, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 45/2001 e a Decisão n.o 1247/2002/CE (JO L 295 de 21.11.2018, p. 39).

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