# Jornal Oficial C 158/2019

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 158 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 62.° ano10 de maio de 2019 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 158

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano10 de maio de 2019

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 158/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9211 — TransDigm Group/Esterline Technologies) (
  1
  ) | 1 |
| 2019/C 158/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9290 — Softbank Group/Altamira) (
  1
  ) | 1 |
| 2019/C 158/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9284 — BillerudKorsnäs Venture/ALPLA Holding/ecoXpac) (
  1
  ) | 2 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2019/C 158/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9211 — TransDigm Group/Esterline Technologies) (
  1
  )

1

1

2019/C 158/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9290 — Softbank Group/Altamira) (
  1
  )

1

1

2019/C 158/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9284 — BillerudKorsnäs Venture/ALPLA Holding/ecoXpac) (
  1
  )

1

2

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 158/04 | Taxas de câmbio do euro | 3 |
| 2019/C 158/05 | Taxas de câmbio do euro | 4 |
| 2019/C 158/06 | Comunicação da Comissão relativa à aplicação da Convenção Regional sobre Regras de Origem Preferenciais Pan-Euromediterrânicas ou protocolos sobre as regras de origem que preveem a acumulação diagonal entre as Partes Contratantes na presente Convenção | 5 |
| 2019/C 158/07 | Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/atualização aplicáveis a partir de 1 de junho de 2019[Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão, de 21 de abril de 2004 ( JO L 140 de 30.4.2004, p. 1 )] | 12 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2019/C 158/04

Taxas de câmbio do euro

3

2019/C 158/05

Taxas de câmbio do euro

4

2019/C 158/06

Comunicação da Comissão relativa à aplicação da Convenção Regional sobre Regras de Origem Preferenciais Pan-Euromediterrânicas ou protocolos sobre as regras de origem que preveem a acumulação diagonal entre as Partes Contratantes na presente Convenção

5

2019/C 158/07

Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/atualização aplicáveis a partir de 1 de junho de 2019[Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão, de 21 de abril de 2004 ( JO L 140 de 30.4.2004, p. 1 )]

[Publicado de acordo com o artigo 10.o

o

12

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 158/08 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9339 — Kennedy Wilson/AXA/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 13 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2019/C 158/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9339 — Kennedy Wilson/AXA/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

13

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 10.5.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 158/1 |
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10.5.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 158/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9211 — TransDigm Group/Esterline Technologies)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 158/01)

Em 11 de março de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9211. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9211.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 10.5.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 158/1 |
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10.5.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 158/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9290 — Softbank Group/Altamira)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 158/02)

Em 12 de abril de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9290. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9290.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 10.5.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 158/2 |
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10.5.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 158/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9284 — BillerudKorsnäs Venture/ALPLA Holding/ecoXpac)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 158/03)

Em 3.5.2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9284. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9284.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 10.5.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 158/3 |
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10.5.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 158/3

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Taxas de câmbio do euro (1)

8 de maio de 2019

(2019/C 158/04)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1202 |
| JPY | iene | 123,31 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4657 |
| GBP | libra esterlina | 0,86095 |
| SEK | coroa sueca | 10,7494 |
| CHF | franco suíço | 1,1407 |
| ISK | coroa islandesa | 137,00 |
| NOK | coroa norueguesa | 9,8285 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,727 |
| HUF | forint | 324,18 |
| PLN | zlóti | 4,2912 |
| RON | leu romeno | 4,7598 |
| TRY | lira turca | 6,9272 |
| AUD | dólar australiano | 1,5987 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5074 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,7922 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6993 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5257 |
| KRW | won sul-coreano | 1 313,49 |
| ZAR | rand | 16,0691 |
| CNY | iuane | 7,5950 |
| HRK | kuna | 7,4093 |
| IDR | rupia indonésia | 16 013,26 |
| MYR | ringgit | 4,6471 |
| PHP | peso filipino | 58,437 |
| RUB | rublo | 73,0256 |
| THB | baht | 35,622 |
| BRL | real | 4,4293 |
| MXN | peso mexicano | 21,3707 |
| INR | rupia indiana | 78,0805 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1202

JPY

iene

123,31

DKK

coroa dinamarquesa

7,4657

GBP

libra esterlina

0,86095

SEK

coroa sueca

10,7494

CHF

franco suíço

1,1407

ISK

coroa islandesa

137,00

NOK

coroa norueguesa

9,8285

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,727

HUF

forint

324,18

PLN

zlóti

4,2912

RON

leu romeno

4,7598

TRY

lira turca

6,9272

AUD

dólar australiano

1,5987

CAD

dólar canadiano

1,5074

HKD

dólar de Hong Kong

8,7922

NZD

dólar neozelandês

1,6993

SGD

dólar singapurense

1,5257

KRW

won sul-coreano

1 313,49

ZAR

rand

16,0691

CNY

iuane

7,5950

HRK

kuna

7,4093

IDR

rupia indonésia

16 013,26

MYR

ringgit

4,6471

PHP

peso filipino

58,437

RUB

rublo

73,0256

THB

baht

35,622

BRL

real

4,4293

MXN

peso mexicano

21,3707

INR

rupia indiana

78,0805

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 10.5.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 158/4 |
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10.5.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 158/4

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Taxas de câmbio do euro (1)

9 de maio de 2019

(2019/C 158/05)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1193 |
| JPY | iene | 122,91 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4659 |
| GBP | libra esterlina | 0,86120 |
| SEK | coroa sueca | 10,7973 |
| CHF | franco suíço | 1,1390 |
| ISK | coroa islandesa | 137,20 |
| NOK | coroa norueguesa | 9,8068 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,718 |
| HUF | forint | 323,33 |
| PLN | zlóti | 4,2934 |
| RON | leu romeno | 4,7615 |
| TRY | lira turca | 6,9725 |
| AUD | dólar australiano | 1,6046 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5093 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,7844 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7015 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5266 |
| KRW | won sul-coreano | 1 324,18 |
| ZAR | rand | 16,0432 |
| CNY | iuane | 7,6374 |
| HRK | kuna | 7,4085 |
| IDR | rupia indonésia | 16 062,37 |
| MYR | ringgit | 4,6480 |
| PHP | peso filipino | 58,477 |
| RUB | rublo | 73,0572 |
| THB | baht | 35,577 |
| BRL | real | 4,4368 |
| MXN | peso mexicano | 21,4412 |
| INR | rupia indiana | 78,3435 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1193

JPY

iene

122,91

DKK

coroa dinamarquesa

7,4659

GBP

libra esterlina

0,86120

SEK

coroa sueca

10,7973

CHF

franco suíço

1,1390

ISK

coroa islandesa

137,20

NOK

coroa norueguesa

9,8068

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,718

HUF

forint

323,33

PLN

zlóti

4,2934

RON

leu romeno

4,7615

TRY

lira turca

6,9725

AUD

dólar australiano

1,6046

CAD

dólar canadiano

1,5093

HKD

dólar de Hong Kong

8,7844

NZD

dólar neozelandês

1,7015

SGD

dólar singapurense

1,5266

KRW

won sul-coreano

1 324,18

ZAR

rand

16,0432

CNY

iuane

7,6374

HRK

kuna

7,4085

IDR

rupia indonésia

16 062,37

MYR

ringgit

4,6480

PHP

peso filipino

58,477

RUB

rublo

73,0572

THB

baht

35,577

BRL

real

4,4368

MXN

peso mexicano

21,4412

INR

rupia indiana

78,3435

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 10.5.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 158/5 |
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10.5.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 158/5

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Comunicação da Comissão relativa à aplicação da Convenção Regional sobre Regras de Origem Preferenciais Pan-Euromediterrânicas ou protocolos sobre as regras de origem que preveem a acumulação diagonal entre as Partes Contratantes na presente Convenção

(2019/C 158/06)

Para efeitos da aplicação da acumulação diagonal de origem entre as Partes Contratantes (1) na Convenção Regional sobre Regras de Origem Preferenciais Pan-Euromediterrânicas (2) (a seguir denominada «Convenção»), as Partes em questão comunicam entre si, por intermédio da Comissão Europeia, as regras de origem em vigor relativamente às outras Partes.

Recorda-se que a acumulação diagonal só pode ser aplicada se as Partes de produção final e de destino final tiverem concluído acordos de comércio livre, com as mesmas regras de origem, com todas as Partes que participam na obtenção do caráter de produto originário, isto é, com todas as Partes de onde são originárias as matérias utilizadas. As matérias originárias de uma Parte que não tenha concluído um acordo com as Partes de produção final e/ou de destino final serão consideradas matérias não originárias. As Notas Explicativas relativas aos protocolos pan-euromediterrânicos sobre as regras de origem contêm exemplos específicos (3).

Com base nas notificações efetuadas pelas Partes para a Comissão Europeia, os quadros em anexo especificam:

Quadro 1— uma síntese simplificada das possibilidades de acumulação em 1 de março de 2019.

Quadros 2 e 3— a data a partir da qual a acumulação diagonal é aplicável.

No quadro 1, um «X» assinala a existência entre dois parceiros de um acordo de comércio livre com regras de origem que permitem a acumulação com base no modelo pan-euromediterrânico das regras de origem. A acumulação diagonal envolvendo três parceiros deve ser indicada com um «X» nas casas relativas aos três parceiros.

No quadro 2, as datas mencionadas referem-se:

| — | à data de aplicação da acumulação diagonal, com base nas disposições do artigo 3.o do apêndice I da Convenção, em que o acordo de comércio livre em causa se refere à Convenção. Nesse caso, a data é precedida de «(C)»; |
| --- | --- |

—

à data de aplicação da acumulação diagonal, com base nas disposições do artigo 3.o do apêndice I da Convenção, em que o acordo de comércio livre em causa se refere à Convenção. Nesse caso, a data é precedida de «(C)»;

| — | à data de aplicação dos protocolos sobre as regras de origem que preveem a acumulação diagonal anexos ao acordo de comércio livre em causa, nos outros casos. |
| --- | --- |

—

à data de aplicação dos protocolos sobre as regras de origem que preveem a acumulação diagonal anexos ao acordo de comércio livre em causa, nos outros casos.

No quadro 3, as datas mencionadas referem-se à data de aplicação dos protocolos sobre as regras de origem que preveem a acumulação diagonal anexos aos acordos de comércio livre entre a UE, a Turquia e os participantes no Processo de Estabilização e de Associação da UE. Cada vez que é feita uma referência à Convenção no acordo de comércio livre entre as Partes neste quadro, foi acrescentada no quadro 2 uma data precedida de «(C)».

Recorda-se igualmente que as matérias originárias da Turquia abrangidas pela União Aduaneira UE-Turquia podem ser incorporadas como matérias originárias para efeitos da acumulação diagonal entre a União Europeia e os países participantes no Processo de Estabilização e de Associação com os quais um protocolo de origem esteja em vigor.

Os códigos das Partes Contratantes enumeradas nos quadros são os seguintes:

| — | União Europeia | EU |
| --- | --- | --- |
| — | Estados da EFTA: | — | Islândia | IS |
| — | Suíça (incluindo Listenstaine) (4) | CH (+ LI) |
| — | Noruega | NO |

—

União Europeia

EU

—

Estados da EFTA:

—

Islândia

IS

—

Suíça (incluindo Listenstaine) (4)

CH (+ LI)

—

Noruega

NO

—

Ilhas Faroé

FO

—

Participantes no Processo de Barcelona:

| — | Argélia | DZ |
| --- | --- | --- |
| — | Egito | EG |
| — | Israel | IL |
| — | Jordânia | JO |
| — | Líbano | LB |
| — | Marrocos | MA |
| — | Cisjordânia e Faixa de Gaza | PS |
| — | Síria | SY |
| — | Tunísia | TN |

—

Argélia

DZ

—

Egito

EG

—

Israel

IL

—

Jordânia

JO

—

Líbano

LB

—

Marrocos

MA

—

Cisjordânia e Faixa de Gaza

PS

—

Síria

SY

—

Tunísia

TN

—

Turquia

TR

—

Participantes no Processo de Estabilização e de Associação da UE:

| — | Albânia | AL |
| --- | --- | --- |
| — | Bósnia-Herzegovina | BA |
| — | Macedónia do Norte | MK |
| — | Montenegro | ME |
| — | Sérvia | RS |
| — | Kosovo (*1) | KO |

—

Albânia

AL

—

Bósnia-Herzegovina

BA

—

Macedónia do Norte

MK

—

Montenegro

ME

—

Sérvia

RS

—

Kosovo (*1)

KO

—

República da Moldávia

MD

—

Geórgia

GE

—

Ucrânia

UA

A presente comunicação substitui a Comunicação 2018/C 325/06 (JO C 325 de 14.9.2018, p. 6).

Quadro 1

Síntese simplificada das possibilidades de acumulação diagonal na zona pan-euromediterrânica em 1 de março de 2019

| | | Estados da EFTA | | Participantes no Processo de Barcelona | | Participantes no Processo de Estabilização e de Associação da UE | | | |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| | EU | CH
  (+ LI) | IS | NO | FO | DZ | EG | IL | JO | LB | MA | PS | SY | TN | TR | AL | BA | KO | ME | MK | RS | MD | GE | UA |
| UE | | X | X | X | X | X | X | X | X | | X | X | | X | X | X | X | X | X | X | X | X | X | X |
| CH
  (+LI) | X | | X | X | X | | X | X | X | X | X | | | X | X | X | X | | X | X | X | | X | X |
| IS | X | X | | X | X | | X | X | X | X | X | | | X | X | X | X | | X | X | X | | X | X |
| NO | X | X | X | | X | | X | X | X | X | X | | | X | X | X | X | | X | X | X | | X | X |
| FO | X | X | X | X | | | | | | | | | | | X | | | | | | | | | |
| DZ | X | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| EG | X | X | X | X | | | | | X | | X | | | X | X | | | | | | | | | |
| IL | X | X | X | X | | | | | X | | | | | | X | | | | | | | | | |
| JO | X | X | X | X | | | X | X | | | X | | | X | | | | | | | | | | |
| LB | | X | X | X | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| MA | X | X | X | X | | | X | | X | | | | | X | X | | | | | | | | | |
| PS | X | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| SY | | | | | | | | | | | | | | | X | | | | | | | | | |
| TN | X | X | X | X | | | X | | X | | X | | | | X | | | | | | | | | |
| TR | X | X | X | X | X | | X | X | | | X | | X | X | | (*2) | (*2) | | (*2) | X | (*2) | X | | |
| AL | X | X | X | X | | | | | | | | | | | (*2) | | X | X | X | X | X | X | | |
| BA | X | X | X | X | | | | | | | | | | | (*2) | X | | X | X | X | X | X | | |
| KO | X | | | | | | | | | | | | | | | X | X | | X | X | X | X | | |
| ME | X | X | X | X | | | | | | | | | | | (*2) | X | X | X | | X | X | X | | |
| MK | X | X | X | X | | | | | | | | | | | X | X | X | X | X | | X | X | | |
| RS | X | X | X | X | | | | | | | | | | | (*2) | X | X | X | X | X | | X | | |
| MD | X | | | | | | | | | | | | | | X | X | X | X | X | X | X | | | |
| GE | X | X | X | X | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| UA | X | X | X | X | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |

Estados da EFTA

Participantes no Processo de Barcelona

Participantes no Processo de Estabilização e de Associação da UE

EU

CH

(+ LI)

IS

NO

FO

DZ

EG

IL

JO

LB

MA

PS

SY

TN

TR

AL

BA

KO

ME

MK

RS

MD

GE

UA

UE

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

CH

(+LI)

X

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IS

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X

X

X

NO

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X

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FO

X

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DZ

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EG

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IL

X

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JO

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LB

X

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MA

X

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X

X

X

X

X

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PS

X

SY

X

TN

X

X

X

X

X

X

X

X

TR

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

(*2)

(*2)

(*2)

X

(*2)

X

AL

X

X

X

X

(*2)

X

X

X

X

X

X

BA

X

X

X

X

(*2)

X

X

X

X

X

X

KO

X

X

X

X

X

X

X

ME

X

X

X

X

(*2)

X

X

X

X

X

X

MK

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

RS

X

X

X

X

(*2)

X

X

X

X

X

X

MD

X

X

X

X

X

X

X

X

GE

X

X

X

X

UA

X

X

X

X

Quadro 2

Data de aplicação das regras de origem que preveem a acumulação diagonal na zona pan-euromediterrânica

| | | Estados da EFTA | | Participantes no Processo de Barcelona | | Participantes no Processo de Estabilização e de Associação da UE | | | |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| | EU | CH
  (+LI) | IS | NO | FO | DZ | EG | IL | JO | LB | MA | PS | SY | TN | TR | AL | BA | KO | ME | MK | RS | MD | GE | UA |
| UE | | 1.1.2006
  (C)
  1.2.2016 | 1.1.2006
  (C)
  1.5.2015 | 1.1.2006
  (C)
  1.5.2015 | 1.12.2005
  (C)
  12.5.2015 | 1.11.2007 | 1.3.2006
  (C)
  1.2.2016 | 1.1.2006 | 1.7.2006 | | 1.12.2005 | 1.7.2009
  (C)
  1.3.2016 | | 1.8.2006 | (5) | (C)
  1.5.2015 | (C)
  9.12.2016 | (C)
  1.4.2016 | (C)
  1.2.2015 | (C)
  1.5.2015 | (C)
  1.2.2015 | (C)
  1.12.2016 | (C)
  1.6.2018 | (C)
  1.1.2019 |
| CH
  (+LI) | 1.1.2006
  (C)
  1.2.2016 | | 1.8.2005
  (C)
  1.7.2013 | 1.8.2005
  (C)
  1.7.2013 | 1.1.2006 | | 1.8.2007 | 1.7.2005 | 17.7.2007 | 1.1.2007 | 1.3.2005 | | | 1.6.2005 | 1.9.2007 | (C)
  1.5.2015 | (C)
  1.1.2015 | | (C)
  1.9.2012 | 1.2.2016 | (C)
  1.5.2015 | | (C)
  1.5.2018 | 1.6.2012 |
| IS | 1.1.2006
  (C)
  1.5.2015 | 1.8.2005
  (C)
  1.7.2013 | | 1.8.2005
  (C)
  1.7.2013 | 1.11.2005 | | 1.8.2007 | 1.7.2005 | 17.7.2007 | 1.1.2007 | 1.3.2005 | | | 1.3.2006 | 1.9.2007 | (C)
  1.5.2015 | (C)
  1.1.2015 | | (C)
  1.10.2012 | 1.5.2015 | (C)
  1.5.2015 | | (C)
  1.9.2017 | 1.6.2012 |
| NO | 1.1.2006
  (C)
  1.5.2015 | 1.8.2005
  (C)
  1.7.2013 | 1.8.2005
  (C)
  1.7.2013 | | 1.12.2005 | | 1.8.2007 | 1.7.2005 | 17.7.2007 | 1.1.2007 | 1.3.2005 | | | 1.8.2005 | 1.9.2007 | (C)
  1.5.2015 | (C)
  1.1.2015 | | (C)
  1.11.2012 | 1.5.2015 | (C)
  1.5.2015 | | (C)
  1.9.2017 | 1.6.2012 |
| FO | 1.12.2005
  (C)
  12.5.2015 | 1.1.2006 | 1.11.2005 | 1.12.2005 | | | | | | | | | | | (C)
  1.10.2017 | | | | | | | | | |
| DZ | 1.11.2007 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| EG | 1.3.2006
  (C)
  1.2.2016 | 1.8.2007 | 1.8.2007 | 1.8.2007 | | | | | 6.7.2006 | | 6.7.2006 | | | 6.7.2006 | 1.3.2007 | | | | | | | | | |
| IL | 1.1.2006 | 1.7.2005 | 1.7.2005 | 1.7.2005 | | | | | 9.2.2006 | | | | | | 1.3.2006 | | | | | | | | | |
| JO | 1.7.2006 | 17.7.2007 | 17.7.2007 | 17.7.2007 | | | 6.7.2006 | 9.2.2006 | | | 6.7.2006 | | | 6.7.2006 | | | | | | | | | | |
| LB | | 1.1.2007 | 1.1.2007 | 1.1.2007 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| MA | 1.12.2005 | 1.3.2005 | 1.3.2005 | 1.3.2005 | | | 6.7.2006 | | 6.7.2006 | | | | | 6.7.2006 | 1.1.2006 | | | | | | | | | |
| PS | 1.7.2009
  (C)
  1.3.2016 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| SY | | | | | | | | | | | | | | | 1.1.2007 | | | | | | | | | |
| TN | 1.8.2006 | 1.6.2005 | 1.3.2006 | 1.8.2005 | | | 6.7.2006 | | 6.7.2006 | | 6.7.2006 | | | | 1.7.2005 | | | | | | | | | |
| TR | (5) | 1.9.2007 | 1.9.2007 | 1.9.2007 | (C)
  1.10.2017 | | 1.3.2007 | 1.3.2006 | | | 1.1.2006 | | 1.1.2007 | 1.7.2005 | | | | | | (C)
  1.8.2018 | | (C)
  1.10.2017 | | |
| AL | (C)
  1.5.2015 | (C)
  1.5.2015 | (C)
  1.5.2015 | (C)
  1.5.2015 | | | | | | | | | | | | | (C)
  1.2.2015 | (C)
  1.4.2014 | (C)
  1.4.2014 | (C)
  1.4.2014 | (C)
  1.4.2014 | (C)
  1.4.2014 | | |
| BA | (C)
  9.12.2016 | (C)
  1.1.2015 | (C)
  1.1.2015 | (C)
  1.1.2015 | | | | | | | | | | | | (C)
  1.2.2015 | | (C)
  1.4.2014 | (C)
  1.2.2015 | (C)
  1.2.2015 | (C)
  1.2.2015 | (C)
  1.4.2014 | | |
| KO | (C)
  1.4.2016 | | | | | | | | | | | | | | | (C)
  1.4.2014 | (C)
  1.4.2014 | | (C)
  1.4.2014 | (C)
  1.4.2014 | (C)
  1.4.2014 | (C)
  1.4.2014 | | |
| ME | (C)
  1.2.2015 | (C)
  1.9.2012 | (C)
  1.10.2012 | (C)
  1.11.2012 | | | | | | | | | | | | (C)
  1.4.2014 | (C)
  1.2.2015 | (C)
  1.4.2014 | | (C)
  1.4.2014 | (C)
  1.4.2014 | (C)
  1.4.2014 | | |
| MK | (C)
  1.5.2015 | 1.2.2016 | 1.5.2015 | 1.5.2015 | | | | | | | | | | | (C)
  1.8.2018 | (C)
  1.4.2014 | (C)
  1.2.2015 | (C)
  1.4.2014 | (C)
  1.4.2014 | | (C)
  1.4.2014 | (C)
  1.4.2014 | | |
| RS | (C)
  1.2.2015 | (C)
  1.5.2015 | (C)
  1.5.2015 | (C)
  1.5.2015 | | | | | | | | | | | | (C)
  1.4.2014 | (C)
  1.2.2015 | (C)
  1.4.2014 | (C)
  1.4.2014 | (C)
  1.4.2014 | | (C)
  1.4.2014 | | |
| MD | (C)
  1.12.2016 | | | | | | | | | | | | | | (C)
  1.10.2017 | (C)
  1.4.2014 | (C)
  1.4.2014 | (C)
  1.4.2014 | (C)
  1.4.2014 | (C)
  1.4.2014 | (C)
  1.4.2014 | | | |
| GE | (C)
  1.6.2018 | (C)
  1.5.2018 | (C)
  1.9.2017 | (C)
  1.9.2017 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| UA | (C)
  1.1.2019 | 1.6.2012 | 1.6.2012 | 1.6.2012 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |

Estados da EFTA

Participantes no Processo de Barcelona

Participantes no Processo de Estabilização e de Associação da UE

EU

CH

(+LI)

IS

NO

FO

DZ

EG

IL

JO

LB

MA

PS

SY

TN

TR

AL

BA

KO

ME

MK

RS

MD

GE

UA

UE

1.1.2006

(C)

1.2.2016

1.1.2006

(C)

1.5.2015

1.1.2006

(C)

1.5.2015

1.12.2005

(C)

12.5.2015

1.11.2007

1.3.2006

(C)

1.2.2016

1.1.2006

1.7.2006

1.12.2005

1.7.2009

(C)

1.3.2016

1.8.2006

(5)

(C)

1.5.2015

(C)

9.12.2016

(C)

1.4.2016

(C)

1.2.2015

(C)

1.5.2015

(C)

1.2.2015

(C)

1.12.2016

(C)

1.6.2018

(C)

1.1.2019

CH

(+LI)

1.1.2006

(C)

1.2.2016

1.8.2005

(C)

1.7.2013

1.8.2005

(C)

1.7.2013

1.1.2006

1.8.2007

1.7.2005

17.7.2007

1.1.2007

1.3.2005

1.6.2005

1.9.2007

(C)

1.5.2015

(C)

1.1.2015

(C)

1.9.2012

1.2.2016

(C)

1.5.2015

(C)

1.5.2018

1.6.2012

IS

1.1.2006

(C)

1.5.2015

1.8.2005

(C)

1.7.2013

1.8.2005

(C)

1.7.2013

1.11.2005

1.8.2007

1.7.2005

17.7.2007

1.1.2007

1.3.2005

1.3.2006

1.9.2007

(C)

1.5.2015

(C)

1.1.2015

(C)

1.10.2012

1.5.2015

(C)

1.5.2015

(C)

1.9.2017

1.6.2012

NO

1.1.2006

(C)

1.5.2015

1.8.2005

(C)

1.7.2013

1.8.2005

(C)

1.7.2013

1.12.2005

1.8.2007

1.7.2005

17.7.2007

1.1.2007

1.3.2005

1.8.2005

1.9.2007

(C)

1.5.2015

(C)

1.1.2015

(C)

1.11.2012

1.5.2015

(C)

1.5.2015

(C)

1.9.2017

1.6.2012

FO

1.12.2005

(C)

12.5.2015

1.1.2006

1.11.2005

1.12.2005

(C)

1.10.2017

DZ

1.11.2007

EG

1.3.2006

(C)

1.2.2016

1.8.2007

1.8.2007

1.8.2007

6.7.2006

6.7.2006

6.7.2006

1.3.2007

IL

1.1.2006

1.7.2005

1.7.2005

1.7.2005

9.2.2006

1.3.2006

JO

1.7.2006

17.7.2007

17.7.2007

17.7.2007

6.7.2006

9.2.2006

6.7.2006

6.7.2006

LB

1.1.2007

1.1.2007

1.1.2007

MA

1.12.2005

1.3.2005

1.3.2005

1.3.2005

6.7.2006

6.7.2006

6.7.2006

1.1.2006

PS

1.7.2009

(C)

1.3.2016

SY

1.1.2007

TN

1.8.2006

1.6.2005

1.3.2006

1.8.2005

6.7.2006

6.7.2006

6.7.2006

1.7.2005

TR

(5)

1.9.2007

1.9.2007

1.9.2007

(C)

1.10.2017

1.3.2007

1.3.2006

1.1.2006

1.1.2007

1.7.2005

(C)

1.8.2018

(C)

1.10.2017

AL

(C)

1.5.2015

(C)

1.5.2015

(C)

1.5.2015

(C)

1.5.2015

(C)

1.2.2015

(C)

1.4.2014

(C)

1.4.2014

(C)

1.4.2014

(C)

1.4.2014

(C)

1.4.2014

BA

(C)

9.12.2016

(C)

1.1.2015

(C)

1.1.2015

(C)

1.1.2015

(C)

1.2.2015

(C)

1.4.2014

(C)

1.2.2015

(C)

1.2.2015

(C)

1.2.2015

(C)

1.4.2014

KO

(C)

1.4.2016

(C)

1.4.2014

(C)

1.4.2014

(C)

1.4.2014

(C)

1.4.2014

(C)

1.4.2014

(C)

1.4.2014

ME

(C)

1.2.2015

(C)

1.9.2012

(C)

1.10.2012

(C)

1.11.2012

(C)

1.4.2014

(C)

1.2.2015

(C)

1.4.2014

(C)

1.4.2014

(C)

1.4.2014

(C)

1.4.2014

MK

(C)

1.5.2015

1.2.2016

1.5.2015

1.5.2015

(C)

1.8.2018

(C)

1.4.2014

(C)

1.2.2015

(C)

1.4.2014

(C)

1.4.2014

(C)

1.4.2014

(C)

1.4.2014

RS

(C)

1.2.2015

(C)

1.5.2015

(C)

1.5.2015

(C)

1.5.2015

(C)

1.4.2014

(C)

1.2.2015

(C)

1.4.2014

(C)

1.4.2014

(C)

1.4.2014

(C)

1.4.2014

MD

(C)

1.12.2016

(C)

1.10.2017

(C)

1.4.2014

(C)

1.4.2014

(C)

1.4.2014

(C)

1.4.2014

(C)

1.4.2014

(C)

1.4.2014

GE

(C)

1.6.2018

(C)

1.5.2018

(C)

1.9.2017

(C)

1.9.2017

UA

(C)

1.1.2019

1.6.2012

1.6.2012

1.6.2012

Quadro 3

Data de aplicação dos protocolos sobre as regras de origem que preveem a acumulação diagonal entre a União Europeia, a Albânia, a Bósnia-Herzegovina, o Kosovo, a Macedónia do Norte, o Montenegro, a Sérvia e a Turquia

| | UE | AL | BA | KO | MK | ME | RS | TR |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| UE | | 1.1.2007 | 1.7.2008 | 1.4.2016 | 1.1.2007 | 1.1.2008 | 8.12.2009 | (6) |
| AL | 1.1.2007 | | 22.11.2007 | 1.4.2014 | 26.7.2007 | 26.7.2007 | 24.10.2007 | 1.8.2011 |
| BA | 1.7.2008 | 22.11.2007 | | 1.4.2014 | 22.11.2007 | 22.11.2007 | 22.11.2007 | 14.12.2011 |
| KO | 1.4.2016 | 1.4.2014 | 1.4.2014 | | 1.4.2014 | 1.4.2014 | 1.4.2014 | |
| MK | 1.1.2007 | 26.7.2007 | 22.11.2007 | 1.4.2014 | | 26.7.2007 | 24.10.2007 | 1.7.2009 |
| ME | 1.1.2008 | 26.7.2007 | 22.11.2007 | 1.4.2014 | 26.7.2007 | | 24.10.2007 | 1.3.2010 |
| RS | 8.12.2009 | 24.10.2007 | 22.11.2007 | 1.4.2014 | 24.10.2007 | 24.10.2007 | | 1.9.2010 |
| TR | (6) | 1.8.2011 | 14.12.2011 | | 1.7.2009 | 1.3.2010 | 1.9.2010 | |

UE

AL

BA

KO

MK

ME

RS

TR

UE

1.1.2007

1.7.2008

1.4.2016

1.1.2007

1.1.2008

8.12.2009

(6)

AL

1.1.2007

22.11.2007

1.4.2014

26.7.2007

26.7.2007

24.10.2007

1.8.2011

BA

1.7.2008

22.11.2007

1.4.2014

22.11.2007

22.11.2007

22.11.2007

14.12.2011

KO

1.4.2016

1.4.2014

1.4.2014

1.4.2014

1.4.2014

1.4.2014

MK

1.1.2007

26.7.2007

22.11.2007

1.4.2014

26.7.2007

24.10.2007

1.7.2009

ME

1.1.2008

26.7.2007

22.11.2007

1.4.2014

26.7.2007

24.10.2007

1.3.2010

RS

8.12.2009

24.10.2007

22.11.2007

1.4.2014

24.10.2007

24.10.2007

1.9.2010

TR

(6)

1.8.2011

14.12.2011

1.7.2009

1.3.2010

1.9.2010

---

(1)  As Partes Contratantes são a União Europeia, a Albânia, a Argélia, a Bósnia-Herzegovina, o Egito, as Ilhas Faroé, a Islândia, Israel, a Jordânia, o Kosovo (ao abrigo da Resolução 1244(1999) do Conselho de Segurança das Nações Unidas), o Líbano, a Macedónia do Norte, o Montenegro, Marrocos, a Noruega, a Sérvia, a Suíça (incluindo o Listenstaine), a Síria, a Tunísia, a Turquia e a Cisjordânia e Faixa de Gaza.

(2)  JO L 54 de 26.2.2013, p. 4.

(3)  JO C 83 de 17.4.2007, p. 1.

(4)  A Suíça e o Principado do Listenstaine formam uma união aduaneira.

(*1)  Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está conforme com a Resolução 1244 do CSNU e com o parecer do TIJ sobre a Declaração de Independência do Kosovo.

(*2)  É possível a acumulação diagonal entre a Turquia, a Albânia, a Bósnia-Herzegovina, o Kosovo, a Macedónia do Norte, o Montenegro e a Sérvia. Todavia, ver o quadro 3 para a possibilidade de acumulação diagonal entre a União Europeia, a Turquia, a Albânia, a Bósnia-Herzegovina, o Kosovo, a Macedónia do Norte, o Montenegro e a Sérvia.

(5)  Para os produtos abrangidos pela União Aduaneira UE-Turquia, a data de aplicação é 27 de julho de 2006.

Para os produtos agrícolas, a data de aplicação é 1 de janeiro de 2007.

Para os produtos carboníferos e siderúrgicos, a data de aplicação é 1 de março de 2009.

(6)  Para os produtos abrangidos pela União Aduaneira UE-Turquia, a data de aplicação é 27 de julho de 2006.

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| 10.5.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 158/12 |
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10.5.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 158/12

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Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/atualização aplicáveis a partir de 1 de junho de 2019

[Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão, de 21 de abril de 2004 (JO L 140 de 30.4.2004, p. 1)]

(2019/C 158/07)

Taxas de base calculadas de acordo com a Comunicação da Comissão sobre a revisão do método de fixação das taxas de referência e de atualização (JO C 14 de 19.1.2008, p. 6). Em função da utilização da taxa de referência, a taxa de base deve ser acrescida de uma margem adequada, estabelecida na comunicação. Para o cálculo da taxa de atualização, isto significa que deve ser acrescentada uma margem de 100 pontos de base. O Regulamento (CE) n.o 271/2008 da Comissão, de 30 de janeiro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 794/2004, prevê que, salvo disposição em contrário prevista numa decisão específica, a taxa de juro aplicável na recuperação dos auxílios estatais também será calculada adicionando 100 pontos de base à taxa de base.

As taxas alteradas são indicadas em negrito.

O quadro anterior foi publicado no JO C 149 de 30.4.2019, p. 4.

| de | a | AT | BE | BG | CY | CZ | DE | DK | EE | EL | ES | FI | FR | HR | HU | IE | IT | LT | LU | LV | MT | NL | PL | PT | RO | SE | SI | SK | UK |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1.6.2019 | ... | -0,11 | -0,11 | 0,00 | -0,11 | 1,98 | -0,11 | 0,02 | -0,11 | -0,11 | -0,11 | -0,11 | -0,11 | 0,28 | 0,56 | -0,11 | -0,11 | -0,11 | -0,11 | -0,11 | -0,11 | -0,11 | 1,87 | -0,11 | 3,56 | 0,05 | -0,11 | -0,11 | 1,09 |
| 1.5.2019 | 31.5.2019 | -0,11 | -0,11 | 0,00 | -0,11 | 1,98 | -0,11 | 0,03 | -0,11 | -0,11 | -0,11 | -0,11 | -0,11 | 0,28 | 0,56 | -0,11 | -0,11 | -0,11 | -0,11 | -0,11 | -0,11 | -0,11 | 1,87 | -0,11 | 3,56 | 0,02 | -0,11 | -0,11 | 1,09 |
| 1.4.2019 | 30.4.2019 | -0,13 | -0,13 | 0,00 | -0,13 | 1,98 | -0,13 | 0,04 | -0,13 | -0,13 | -0,13 | -0,13 | -0,13 | 0,28 | 0,56 | -0,13 | -0,13 | -0,13 | -0,13 | -0,13 | -0,13 | -0,13 | 1,87 | -0,13 | 3,56 | -0,03 | -0,13 | -0,13 | 1,09 |
| 1.3.2019 | 31.3.2019 | -0,13 | -0,13 | 0,00 | -0,13 | 1,98 | -0,13 | 0,03 | -0,13 | -0,13 | -0,13 | -0,13 | -0,13 | 0,28 | 0,56 | -0,13 | -0,13 | -0,13 | -0,13 | -0,13 | -0,13 | -0,13 | 1,87 | -0,13 | 3,56 | -0,13 | -0,13 | -0,13 | 1,09 |
| 1.2.2019 | 28.2.2019 | -0,16 | -0,16 | 0,00 | -0,16 | 1,98 | -0,16 | 0,03 | -0,16 | -0,16 | -0,16 | -0,16 | -0,16 | 0,28 | 0,56 | -0,16 | -0,16 | -0,16 | -0,16 | -0,16 | -0,16 | -0,16 | 1,87 | -0,16 | 3,56 | -0,24 | -0,16 | -0,16 | 1,09 |
| 1.1.2019 | 31.1.2019 | -0,16 | -0,16 | 0,00 | -0,16 | 1,98 | -0,16 | 0,02 | -0,16 | -0,16 | -0,16 | -0,16 | -0,16 | 0,28 | 0,56 | -0,16 | -0,16 | -0,16 | -0,16 | -0,16 | -0,16 | -0,16 | 1,87 | -0,16 | 3,56 | -0,31 | -0,16 | -0,16 | 1,09 |

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1.6.2019

...

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30.4.2019

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1.2.2019

28.2.2019

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1.1.2019

31.1.2019

-0,16

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0,00

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1,98

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0,02

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0,56

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-0,16

-0,16

-0,16

-0,16

-0,16

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1,87

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3,56

-0,31

-0,16

-0,16

1,09

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 10.5.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 158/13 |
| --- | --- | --- | --- |

10.5.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 158/13

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9339 — Kennedy Wilson/AXA/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 158/08)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Kennedy-Wilson Holdings, Inc. («Kennedy Wilson», Estados Unidos da América), |
| --- | --- |

—

Kennedy-Wilson Holdings, Inc. («Kennedy Wilson», Estados Unidos da América),

| — | AXA S.A. («AXA», França). |
| --- | --- |

—

AXA S.A. («AXA», França).

A Kennedy Wilson e a AXA adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de três empresas recém-criadas (em conjunto, a «JV»), que irão adquirir, deter e gerir espaço residencial e de escritórios arrendado a privados na Irlanda.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações e obrigações da JV.

2.

—   Kennedy Wilson: investimento, promoção e gestão de bens imobiliários,

—   AXA: seguros dos ramos vida, saúde e outros tipos de seguros e também gestão de investimentos.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9339 — Kennedy Wilson/AXA/JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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