# Jornal Oficial C 125/2019

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 125 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 62.° ano4 de abril de 2019 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 125

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano4 de abril de 2019

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 125/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9130 — Société Générale/Commerzbank EMC Business) (
  1
  ) | 1 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2019/C 125/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9130 — Société Générale/Commerzbank EMC Business) (
  1
  )

1

1

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 125/02 | Taxas de câmbio do euro | 2 |
| 2019/C 125/03 | Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006]
   (
  1
  ) | 3 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2019/C 125/02

Taxas de câmbio do euro

2

2019/C 125/03

Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006]
   (
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  )

o

[Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o

o

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3

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| | V   Avisos |
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| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 125/04 | Convite à apresentação de propostas ao abrigo do Programa de Trabalho de 2019 da Parceria Público-Privada Bioindústrias | 4 |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 125/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9311 — Berry/RPC) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 5 |
| 2019/C 125/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9288 — CACF/BBPM/Agos Ducato/ProFamily) (
  1
  ) | 6 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2019/C 125/04

Convite à apresentação de propostas ao abrigo do Programa de Trabalho de 2019 da Parceria Público-Privada Bioindústrias

4

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2019/C 125/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9311 — Berry/RPC) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

5

2019/C 125/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9288 — CACF/BBPM/Agos Ducato/ProFamily) (
  1
  )

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6

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 4.4.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 125/1 |
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4.4.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 125/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9130 — Société Générale/Commerzbank EMC Business)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 125/01)

Em 11 de fevereiro de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
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—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9130. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9130.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 4.4.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 125/2 |
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4.4.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 125/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

3 de abril de 2019

(2019/C 125/02)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1243 |
| JPY | iene | 125,30 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4643 |
| GBP | libra esterlina | 0,85390 |
| SEK | coroa sueca | 10,4300 |
| CHF | franco suíço | 1,1206 |
| ISK | coroa islandesa | 134,40 |
| NOK | coroa norueguesa | 9,6218 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,724 |
| HUF | forint | 320,05 |
| PLN | zlóti | 4,2930 |
| RON | leu romeno | 4,7555 |
| TRY | lira turca | 6,3014 |
| AUD | dólar australiano | 1,5794 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4964 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,8246 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6551 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5209 |
| KRW | won sul-coreano | 1 275,35 |
| ZAR | rand | 15,9120 |
| CNY | iuane | 7,5423 |
| HRK | kuna | 7,4290 |
| IDR | rupia indonésia | 15 939,20 |
| MYR | ringgit | 4,5900 |
| PHP | peso filipino | 58,608 |
| RUB | rublo | 73,3600 |
| THB | baht | 35,697 |
| BRL | real | 4,3130 |
| MXN | peso mexicano | 21,5195 |
| INR | rupia indiana | 76,9305 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1243

JPY

iene

125,30

DKK

coroa dinamarquesa

7,4643

GBP

libra esterlina

0,85390

SEK

coroa sueca

10,4300

CHF

franco suíço

1,1206

ISK

coroa islandesa

134,40

NOK

coroa norueguesa

9,6218

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,724

HUF

forint

320,05

PLN

zlóti

4,2930

RON

leu romeno

4,7555

TRY

lira turca

6,3014

AUD

dólar australiano

1,5794

CAD

dólar canadiano

1,4964

HKD

dólar de Hong Kong

8,8246

NZD

dólar neozelandês

1,6551

SGD

dólar singapurense

1,5209

KRW

won sul-coreano

1 275,35

ZAR

rand

15,9120

CNY

iuane

7,5423

HRK

kuna

7,4290

IDR

rupia indonésia

15 939,20

MYR

ringgit

4,5900

PHP

peso filipino

58,608

RUB

rublo

73,3600

THB

baht

35,697

BRL

real

4,3130

MXN

peso mexicano

21,5195

INR

rupia indiana

76,9305

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 4.4.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 125/3 |
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4.4.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 125/3

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Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)

[Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (1)
  ]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 125/03)

Decisões de concessão de uma autorização

| Referência da decisão (2) | Data da decisão | Denominação da substância | Titular da autorização | Número da autorização | Utilização autorizada | Data de expiração do período de revisão | Fundamentos da decisão |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| C(2019) 2260 | 28 de março de 2019 | 1,2-Dicloroetano
  N.o CE 203-458-1;
  N.o CAS 107-06-2 | EURENCO, 1928, Avenue d’Avignon, 84700 SORGUES, França | REACH/19/7/0 | Utilização industrial como solvente para a síntese da poliepicloridrina utilizada como precursor na produção do polímero de glicidilazida, um oligómero com terminações hidroxilo utilizado para aumentar o desempenho energético dos propelentes e explosivos | 22 de novembro de 2021 | Em conformidade com o artigo 60.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores ao risco para a saúde humana decorrente da utilização da substância e não existem substâncias nem tecnologias alternativas adequadas do ponto de vista da sua viabilidade técnica e económica para o requerente antes da data de expiração. |

Referência da decisão (2)

Data da decisão

Denominação da substância

Titular da autorização

Número da autorização

Utilização autorizada

Data de expiração do período de revisão

Fundamentos da decisão

C(2019) 2260

28 de março de 2019

1,2-Dicloroetano

N.o CE 203-458-1;

N.o CAS 107-06-2

EURENCO, 1928, Avenue d’Avignon, 84700 SORGUES, França

REACH/19/7/0

Utilização industrial como solvente para a síntese da poliepicloridrina utilizada como precursor na produção do polímero de glicidilazida, um oligómero com terminações hidroxilo utilizado para aumentar o desempenho energético dos propelentes e explosivos

22 de novembro de 2021

Em conformidade com o artigo 60.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores ao risco para a saúde humana decorrente da utilização da substância e não existem substâncias nem tecnologias alternativas adequadas do ponto de vista da sua viabilidade técnica e económica para o requerente antes da data de expiração.

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(1)  JO L 396 de 30.12.2006, p. 1.

(2)  A decisão está disponível no sítio Web da Comissão Europeia em: http://ec.europa.eu/growth/sectors/chemicals/reach/about/index_en.htm

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

| 4.4.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 125/4 |
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4.4.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 125/4

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Convite à apresentação de propostas ao abrigo do Programa de Trabalho de 2019 da Parceria Público-Privada Bioindústrias

(2019/C 125/04)

É por este meio anunciada a publicação do convite à apresentação de propostas e atividades conexas ao abrigo do Plano de Trabalho de 2019 da Parceria Público-Privada Bioindústrias.

Os interessados são convidados a apresentar propostas em resposta ao seguinte convite: H2020-BBI-JTI-2019.

O referido Plano de Trabalho, incluindo os prazos e os orçamentos das atividades, está disponível no Portal de Financiamento & Concursos (https://ec.europa.eu/info/funding-tenders/opportunities/portal/screen/home) juntamente com informação sobre as modalidades do convite e atividades conexas, bem como orientações dirigidas aos participantes sobre a apresentação de propostas. Todas as informações serão atualizadas conforme necessário nesse mesmo Portal.

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 4.4.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 125/5 |
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4.4.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 125/5

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9311 — Berry/RPC)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 125/05)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Berry Global Group, Inc. («Berry», Estados Unidos da América), |
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—

Berry Global Group, Inc. («Berry», Estados Unidos da América),

| — | RPC Group Plc («RPC», Reino Unido). |
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—

RPC Group Plc («RPC», Reino Unido).

A Berry adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da RPC.

A concentração é realizada através da aquisição de participações, na sequência de uma concordata sancionada por um tribunal.

2.

—   Berry: fabrico de embalagens de plástico, materiais especiais não tecidos e materiais artificiais,

—   RPC: fabrico de produtos de plástico, incluindo embalagens e não embalagens.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9311 — Berry/RPC

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 4.4.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 125/6 |
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4.4.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 125/6

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9288 — CACF/BBPM/Agos Ducato/ProFamily)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 125/06)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | CA Consumer Finance S.A. («CACF», França), controlada exclusivamente pela Crédit Agricole S.A. (França), |
| --- | --- |

—

CA Consumer Finance S.A. («CACF», França), controlada exclusivamente pela Crédit Agricole S.A. (França),

| — | Banco BPM S.p.A («BBPM», Itália), |
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—

Banco BPM S.p.A («BBPM», Itália),

| — | Agos Ducato S.p.A. («Agos Duato», Itália), controlada conjuntamente pela CACF e pela BBPM, |
| --- | --- |

—

Agos Ducato S.p.A. («Agos Duato», Itália), controlada conjuntamente pela CACF e pela BBPM,

| — | ProFamily S.p.A. («ProFamily», Itália), uma filial a 100 % da BBPM. |
| --- | --- |

—

ProFamily S.p.A. («ProFamily», Itália), uma filial a 100 % da BBPM.

A CACF e a BBPM adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da ProFamily através da Agos Ducato, uma empresa comum preexistente. A ProFamily é atualmente controlada exclusivamente pela BBPM.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | A CACF desenvolve a sua atividade no setor do crédito ao consumo em França e em vários outros países europeus, bem como na China e em Marrocos, |
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—

A CACF desenvolve a sua atividade no setor do crédito ao consumo em França e em vários outros países europeus, bem como na China e em Marrocos,

| — | A BBPM é um grupo bancário que opera principalmente em Itália, |
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—

A BBPM é um grupo bancário que opera principalmente em Itália,

| — | A Agos Ducato opera no setor do crédito ao consumo em Itália, |
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—

A Agos Ducato opera no setor do crédito ao consumo em Itália,

| — | A ProFamily oferece produtos de crédito ao consumo em Itália. A atividade da ProFamily que não é distribuída através da rede bancária da BBPM não faz parte do projeto de concentração. |
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—

A ProFamily oferece produtos de crédito ao consumo em Itália. A atividade da ProFamily que não é distribuída através da rede bancária da BBPM não faz parte do projeto de concentração.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9288 — CACF/BBPM/Agos Ducato/ProFamily

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

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