# Jornal Oficial C 124/2019

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 124 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 62.° ano3 de abril de 2019 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 124

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano3 de abril de 2019

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 124/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8492 — Quaker/Global Houghton) (
  1
  ) | 1 |
| 2019/C 124/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8950 — BASF DOM Business/Solenis/JV) (
  1
  ) | 1 |
| 2019/C 124/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9149 — Apollo Management/Aspen Insurance Holdings) (
  1
  ) | 2 |
| 2019/C 124/04 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9225 — MML Capital Partners/Macquarie Group/Peggy Holdco) (
  1
  ) | 2 |
| 2019/C 124/05 | Comunicação em aplicação do artigo 34.o, n.o 7, alínea a), subalínea iii), do Regulamento (UE) n.o 952/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho sobre as decisões relativas a informações vinculativas emitidas pelas autoridades aduaneiras dos Estados-Membros no tocante à classificação das mercadorias na nomenclatura aduaneira | 3 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2019/C 124/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8492 — Quaker/Global Houghton) (
  1
  )

1

1

2019/C 124/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8950 — BASF DOM Business/Solenis/JV) (
  1
  )

1

1

2019/C 124/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9149 — Apollo Management/Aspen Insurance Holdings) (
  1
  )

1

2

2019/C 124/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9225 — MML Capital Partners/Macquarie Group/Peggy Holdco) (
  1
  )

1

2

2019/C 124/05

Comunicação em aplicação do artigo 34.o, n.o 7, alínea a), subalínea iii), do Regulamento (UE) n.o 952/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho sobre as decisões relativas a informações vinculativas emitidas pelas autoridades aduaneiras dos Estados-Membros no tocante à classificação das mercadorias na nomenclatura aduaneira

o

o

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3

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 124/06 | Taxas de câmbio do euro | 4 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2019/C 124/06

Taxas de câmbio do euro

4

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| | V   Avisos |
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| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 124/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9347 — OEP/WP Group) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 5 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2019/C 124/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9347 — OEP/WP Group) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

5

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 3.4.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 124/1 |
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3.4.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 124/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8492 — Quaker/Global Houghton)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 124/01)

Em 11 de dezembro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), em conjugação com o n.o 2 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
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—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8492. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8492.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 3.4.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 124/1 |
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3.4.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 124/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8950 — BASF DOM Business/Solenis/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 124/02)

Em 11 de dezembro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
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—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8950. |
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em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8950.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 3.4.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 124/2 |
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3.4.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 124/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9149 — Apollo Management/Aspen Insurance Holdings)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 124/03)

Em 18 de dezembro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
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—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M9149. |
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em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M9149.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 3.4.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 124/2 |
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3.4.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 124/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9225 — MML Capital Partners/Macquarie Group/Peggy Holdco)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 124/04)

Em 21 de dezembro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M9225. |
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em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M9225.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 3.4.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 124/3 |
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3.4.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 124/3

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Comunicação em aplicação do artigo 34.o, n.o 7, alínea a), subalínea iii), do Regulamento (UE) n.o 952/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho sobre as decisões relativas a informações vinculativas emitidas pelas autoridades aduaneiras dos Estados-Membros no tocante à classificação das mercadorias na nomenclatura aduaneira

(2019/C 124/05)

As autoridades aduaneiras devem revogar as decisões relativas a informações vinculativas, a partir de hoje, se tais decisões se tornarem incompatíveis com a interpretação da nomenclatura aduaneira decorrente das seguintes medidas pautais internacionais:

Decisões de classificação, pareceres de classificação ou alterações das notas explicativas da nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias, adotados pelo Conselho de Cooperação Aduaneira (documento CCA n.o NC2570 — relatório da 62.a sessão do Comité do SH):

ALTERAÇÕES DAS NOTAS EXPLICATIVAS A EFETUAR PELO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ARTIGO 8.o DA CONVENÇÃO SOBRE O SH E PARECERES E DECISÕES DE CLASSIFICAÇÃO REDIGIDOS PELO COMITÉ DO SH DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DAS ALFÂNDEGAS

(62.a SESSÃO DO CSH — SETEMBRO DE 2018)

DOC. NC2570

Alterações às Notas Explicativas da Nomenclatura anexa à Convenção sobre o SH

| Capítulo 29 (Substâncias Psicotrópicas) | M/20 |
| --- | --- |
| 90.27 | M/15 |
| 9031.41 | M/1 |

Capítulo 29 (Substâncias Psicotrópicas)

M/20

90.27

M/15

9031.41

M/1

Pareceres de classificação aprovados pelo Comité do SH

| 0404.90/1 | M/3 |
| --- | --- |
| 3004.90/7 | M/4 |
| 3824.99/22 | M/5 |
| 3923.10/4 | M/6 |
| 4202.12/1-2 | M/7 |
| 7007.21/1-2 | M/9 |
| 8708.29/2-3 | M/9 |
| 8451.30/2 | M/10 |
| 8479.89/11 | M/11 |
| 8512.90/1 | M/12 |
| 8517.12/1 | M/13 |
| 9027.80/1-2 | M/14 |
| 9403.20/7-8 | M/16 |
| 9403.70/2-3 | M/16 |

0404.90/1

M/3

3004.90/7

M/4

3824.99/22

M/5

3923.10/4

M/6

4202.12/1-2

M/7

7007.21/1-2

M/9

8708.29/2-3

M/9

8451.30/2

M/10

8479.89/11

M/11

8512.90/1

M/12

8517.12/1

M/13

9027.80/1-2

M/14

9403.20/7-8

M/16

9403.70/2-3

M/16

Para informação sobre estas medidas contacte a Direção-Geral Fiscalidade e União Aduaneira da Comissão Europeia (Rue de la Loi/Wetstraat 200, 1049 Bruxelas, Bélgica) ou consulte o sítio Internet desta Direção-Geral:

https://ec.europa.eu/taxation_customs/business/calculation-customs-duties/what-is-common-customs-tariff/harmonized-system-general-information_en

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 3.4.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 124/4 |
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3.4.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 124/4

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Taxas de câmbio do euro (1)

2 de abril de 2019

(2019/C 124/06)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1200 |
| JPY | iene | 124,73 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4646 |
| GBP | libra esterlina | 0,86000 |
| SEK | coroa sueca | 10,4418 |
| CHF | franco suíço | 1,1195 |
| ISK | coroa islandesa | 137,10 |
| NOK | coroa norueguesa | 9,6445 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,753 |
| HUF | forint | 321,68 |
| PLN | zlóti | 4,2953 |
| RON | leu romeno | 4,7618 |
| TRY | lira turca | 6,2141 |
| AUD | dólar australiano | 1,5817 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4919 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,7918 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6544 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5178 |
| KRW | won sul-coreano | 1 272,75 |
| ZAR | rand | 15,8256 |
| CNY | iuane | 7,5265 |
| HRK | kuna | 7,4298 |
| IDR | rupia indonésia | 15 926,40 |
| MYR | ringgit | 4,5715 |
| PHP | peso filipino | 58,706 |
| RUB | rublo | 73,2144 |
| THB | baht | 35,560 |
| BRL | real | 4,3237 |
| MXN | peso mexicano | 21,3972 |
| INR | rupia indiana | 77,0035 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1200

JPY

iene

124,73

DKK

coroa dinamarquesa

7,4646

GBP

libra esterlina

0,86000

SEK

coroa sueca

10,4418

CHF

franco suíço

1,1195

ISK

coroa islandesa

137,10

NOK

coroa norueguesa

9,6445

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,753

HUF

forint

321,68

PLN

zlóti

4,2953

RON

leu romeno

4,7618

TRY

lira turca

6,2141

AUD

dólar australiano

1,5817

CAD

dólar canadiano

1,4919

HKD

dólar de Hong Kong

8,7918

NZD

dólar neozelandês

1,6544

SGD

dólar singapurense

1,5178

KRW

won sul-coreano

1 272,75

ZAR

rand

15,8256

CNY

iuane

7,5265

HRK

kuna

7,4298

IDR

rupia indonésia

15 926,40

MYR

ringgit

4,5715

PHP

peso filipino

58,706

RUB

rublo

73,2144

THB

baht

35,560

BRL

real

4,3237

MXN

peso mexicano

21,3972

INR

rupia indiana

77,0035

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 3.4.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 124/5 |
| --- | --- | --- | --- |

3.4.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 124/5

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9347 — OEP/WP Group)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 124/07)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | OEP Capital Advisors, L.P. («OEP», Estados Unidos da América); |
| --- | --- |

—

OEP Capital Advisors, L.P. («OEP», Estados Unidos da América);

| — | Powertrain Services UK Ltd e suas filiais e determinadas empresas associadas do ramo Walterscheid Powertrain («WP Group», Reino Unido). |
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—

Powertrain Services UK Ltd e suas filiais e determinadas empresas associadas do ramo Walterscheid Powertrain («WP Group», Reino Unido).

A OEP adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade do WP Group.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | A OEP é uma sociedade de participações privadas de média dimensão centrada em combinações transformadoras nos setores da indústria, da saúde e das tecnologias na América do Norte e na Europa; |
| --- | --- |

—

A OEP é uma sociedade de participações privadas de média dimensão centrada em combinações transformadoras nos setores da indústria, da saúde e das tecnologias na América do Norte e na Europa;

| — | O WP Group é um fornecedor à escala mundial de produtos e serviços de motopropulsão para todo o terreno para o mercado OEM/OES, bem como para o mercado internacional de pós-venda. |
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—

O WP Group é um fornecedor à escala mundial de produtos e serviços de motopropulsão para todo o terreno para o mercado OEM/OES, bem como para o mercado internacional de pós-venda.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9347 — OEP/WP Group

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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