# Jornal Oficial C 97/2019

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 97 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 62.° ano14 de março de 2019 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 97

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano14 de março de 2019

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| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 97/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9267 — KKR/Telepizza) (
  1
  ) | 1 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2019/C 97/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9267 — KKR/Telepizza) (
  1
  )

1

1

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 97/02 | Taxas de câmbio do euro | 2 |
| | INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU |
| | Órgão de Fiscalização da EFTA |
| 2019/C 97/03 | Comunicação do Órgão de Fiscalização da EFTA nos termos do artigo 21.o, n.o 7, do Ato referido no anexo VII, ponto 1, do Acordo EEE (Diretiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de setembro de 2005, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais) | 3 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2019/C 97/02

Taxas de câmbio do euro

2

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2019/C 97/03

Comunicação do Órgão de Fiscalização da EFTA nos termos do artigo 21.o, n.o 7, do Ato referido no anexo VII, ponto 1, do Acordo EEE (Diretiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de setembro de 2005, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais)

o

o

Diretiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de setembro de 2005, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais

3

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| | V   Avisos |
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| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 97/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9253 — Mercuria/Aegean) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
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V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2019/C 97/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9253 — Mercuria/Aegean) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 14.3.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 97/1 |
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14.3.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 97/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9267 — KKR/Telepizza)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 97/01)

Em 8 de março de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
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—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9267. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9267.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 14.3.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 97/2 |
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14.3.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 97/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

13 de março de 2019

(2019/C 97/02)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1303 |
| JPY | iene | 125,89 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4601 |
| GBP | libra esterlina | 0,85880 |
| SEK | coroa sueca | 10,5540 |
| CHF | franco suíço | 1,1373 |
| ISK | coroa islandesa | 133,20 |
| NOK | coroa norueguesa | 9,7245 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,668 |
| HUF | forint | 314,60 |
| PLN | zlóti | 4,2993 |
| RON | leu romeno | 4,7737 |
| TRY | lira turca | 6,1771 |
| AUD | dólar australiano | 1,6005 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5087 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,8728 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6538 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5325 |
| KRW | won sul-coreano | 1 279,12 |
| ZAR | rand | 16,1987 |
| CNY | iuane | 7,5818 |
| HRK | kuna | 7,4175 |
| IDR | rupia indonésia | 16 091,85 |
| MYR | ringgit | 4,6224 |
| PHP | peso filipino | 59,572 |
| RUB | rublo | 74,0008 |
| THB | baht | 35,729 |
| BRL | real | 4,3260 |
| MXN | peso mexicano | 21,8210 |
| INR | rupia indiana | 78,6620 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1303

JPY

iene

125,89

DKK

coroa dinamarquesa

7,4601

GBP

libra esterlina

0,85880

SEK

coroa sueca

10,5540

CHF

franco suíço

1,1373

ISK

coroa islandesa

133,20

NOK

coroa norueguesa

9,7245

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,668

HUF

forint

314,60

PLN

zlóti

4,2993

RON

leu romeno

4,7737

TRY

lira turca

6,1771

AUD

dólar australiano

1,6005

CAD

dólar canadiano

1,5087

HKD

dólar de Hong Kong

8,8728

NZD

dólar neozelandês

1,6538

SGD

dólar singapurense

1,5325

KRW

won sul-coreano

1 279,12

ZAR

rand

16,1987

CNY

iuane

7,5818

HRK

kuna

7,4175

IDR

rupia indonésia

16 091,85

MYR

ringgit

4,6224

PHP

peso filipino

59,572

RUB

rublo

74,0008

THB

baht

35,729

BRL

real

4,3260

MXN

peso mexicano

21,8210

INR

rupia indiana

78,6620

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

| 14.3.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 97/3 |
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14.3.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 97/3

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Comunicação do Órgão de Fiscalização da EFTA nos termos do artigo 21.o, n.o 7, do Ato referido no anexo VII, ponto 1, do Acordo EEE

(Diretiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de setembro de 2005, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais)

(2019/C 97/03)

O artigo 21.o, n.o 7, do Ato referido no anexo VII, ponto 1, do Acordo EEE (Diretiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de setembro de 2005, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais), prevê que os Estados da EFTA notifiquem o Órgão de Fiscalização da EFTA («Órgão de Fiscalização») das disposições legislativas, regulamentares e administrativas que adotarem em matéria de emissão de títulos de formação nos domínios abrangidos pelo capítulo III do Ato.

O Órgão de Fiscalização deve publicar uma comunicação específica, indicando as denominações adotadas pela Islândia, Listenstaine e Noruega para os títulos de formação, bem como, se for caso disso, o organismo que emite o título de formação, o certificado que o acompanha e o título profissional correspondente, constantes, respetivamente, dos pontos 5.1.1, 5.1.4, 5.2.2, 5.3.2, 5.3.3, 5.4.2, 5.5.2, 5.6.2 e 5.7.1 do anexo V.

Uma vez que a Noruega notificou alterações relativas às denominações das formações médicas especializadas, o Órgão de Fiscalização publica a presente comunicação em conformidade com o artigo 21.o, n.o 7, do Ato.

Denominações das formações médicas especializadas

A Noruega notificou as seguintes alterações das denominações das formações médicas especializadas (anexo V, ponto 5.1.3, da Diretiva 2005/36/CE):

| País | Título
  Cirurgia dentária, oral e maxilo-facial (formação de base de médico e de dentista) |
| --- | --- |
| Noruega | |

País

Título

Cirurgia dentária, oral e maxilo-facial (formação de base de médico e de dentista)

Noruega

| País | Título
  Cirurgia maxilofacial (formação de base em medicina) |
| --- | --- |
| Noruega | Maxillofacial kirurgi |

País

Título

Cirurgia maxilofacial (formação de base em medicina)

Noruega

Maxillofacial kirurgi

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 14.3.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 97/4 |
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14.3.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 97/4

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9253 — Mercuria/Aegean)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 97/04)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Mercuria Energy Group Limited («Mercuria», Chipre), controlada pela MDJ Oil Trading Limited, |
| --- | --- |

—

Mercuria Energy Group Limited («Mercuria», Chipre), controlada pela MDJ Oil Trading Limited,

| — | Aegean Marine Petroleum Network Inc. («Aegean», República das Ilhas Marshall). |
| --- | --- |

—

Aegean Marine Petroleum Network Inc. («Aegean», República das Ilhas Marshall).

A Mercuria adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Aegean.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

—   Mercuria: grupo internacional que exerce atividades de negócio nas áreas da energia e das matérias primas, com sedes na Suíça e nos Emirados Árabes Unidos,

—   Aegean: empresa internacional de logística no setor dos combustíveis navais com sede na Grécia, que comercializa e fornece fisicamente fuelóleo de porão a navios no porto, no mar, em rios e noutras vias navegáveis, em todo o mundo.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9253 — Mercuria/Aegean

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio para o seguinte endereço. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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