# Jornal Oficial C 34/2019

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 34 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 62.° ano28 de janeiro de 2019 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 34

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano28 de janeiro de 2019

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 34/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9017 — SK Capital Partners/Schenectady International Group) (
  1
  ) | 1 |
| 2019/C 34/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9214 — MUFG HD/Akamai/JV) (
  1
  ) | 1 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2019/C 34/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9017 — SK Capital Partners/Schenectady International Group) (
  1
  )

1

1

2019/C 34/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9214 — MUFG HD/Akamai/JV) (
  1
  )

1

1

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 34/03 | Taxas de câmbio do euro | 2 |
| 2019/C 34/04 | Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006]
   (
  1
  ) | 3 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2019/C 34/05 | Atualização da lista dos títulos de residência referidos no artigo 2.o, n.o 16, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) | 4 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2019/C 34/03

Taxas de câmbio do euro

2

2019/C 34/04

Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006]
   (
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  )

o

[Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o

o

o

1

3

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2019/C 34/05

Atualização da lista dos títulos de residência referidos no artigo 2.o, n.o 16, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen)

o

o

4

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 28.1.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 34/1 |
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28.1.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 34/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9017 — SK Capital Partners/Schenectady International Group)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 34/01)

Em 11 de outubro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M9017. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M9017.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 28.1.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 34/1 |
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28.1.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 34/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9214 — MUFG HD/Akamai/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 34/02)

Em 17 de janeiro de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
| --- | --- |

—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9214. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9214.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 28.1.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 34/2 |
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28.1.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 34/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

25 de janeiro de 2019

(2019/C 34/03)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1346 |
| JPY | iene | 124,72 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4664 |
| GBP | libra esterlina | 0,86580 |
| SEK | coroa sueca | 10,2980 |
| CHF | franco suíço | 1,1310 |
| ISK | coroa islandesa | 135,90 |
| NOK | coroa norueguesa | 9,7045 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,697 |
| HUF | forint | 318,26 |
| PLN | zlóti | 4,2910 |
| RON | leu romeno | 4,7688 |
| TRY | lira turca | 5,9806 |
| AUD | dólar australiano | 1,5939 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5107 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,9021 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6720 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5392 |
| KRW | won sul-coreano | 1 270,87 |
| ZAR | rand | 15,4900 |
| CNY | iuane | 7,6699 |
| HRK | kuna | 7,4315 |
| IDR | rupia indonésia | 15 980,84 |
| MYR | ringgit | 4,6888 |
| PHP | peso filipino | 59,662 |
| RUB | rublo | 75,0193 |
| THB | baht | 35,876 |
| BRL | real | 4,2737 |
| MXN | peso mexicano | 21,4546 |
| INR | rupia indiana | 80,6340 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1346

JPY

iene

124,72

DKK

coroa dinamarquesa

7,4664

GBP

libra esterlina

0,86580

SEK

coroa sueca

10,2980

CHF

franco suíço

1,1310

ISK

coroa islandesa

135,90

NOK

coroa norueguesa

9,7045

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,697

HUF

forint

318,26

PLN

zlóti

4,2910

RON

leu romeno

4,7688

TRY

lira turca

5,9806

AUD

dólar australiano

1,5939

CAD

dólar canadiano

1,5107

HKD

dólar de Hong Kong

8,9021

NZD

dólar neozelandês

1,6720

SGD

dólar singapurense

1,5392

KRW

won sul-coreano

1 270,87

ZAR

rand

15,4900

CNY

iuane

7,6699

HRK

kuna

7,4315

IDR

rupia indonésia

15 980,84

MYR

ringgit

4,6888

PHP

peso filipino

59,662

RUB

rublo

75,0193

THB

baht

35,876

BRL

real

4,2737

MXN

peso mexicano

21,4546

INR

rupia indiana

80,6340

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 28.1.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 34/3 |
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28.1.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 34/3

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Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)

[Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (1)
  ]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 34/04)

Decisões de concessão de uma autorização

| Referência da decisão (2) | Data da decisão | Denominação da substância | Titular da autorização | Número da autorização | Utilização autorizada | Data de expiração do período de revisão | Fundamentos da decisão |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| C(2019) 169 | 21 de janeiro de 2019 | 1,2-Dicloroetano
  N.o CE 203-458-1
  N.o CAS 107-06-2 | ORGAPHARM, Rue du Moulin de la canne, 45300 Pithiviers, France | REACH/19/11/0 | Utilização de 1,2-dicloroetano como solvente de processo no fabrico de um ingrediente ativo farmacêutico: Acetato de flecainida. | 22 de novembro de 2024 | Em conformidade com o artigo 60.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores ao risco para a saúde humana decorrente da utilização da substância e não existem substâncias nem tecnologias alternativas adequadas do ponto de vista da sua viabilidade económica e técnica. |
| REACH/19/11/1 | Utilização de 1,2-dicloroetano como solvente de processo no fabrico de um ingrediente ativo farmacêutico: Cloridrato de nefopam |

Referência da decisão (2)

Data da decisão

Denominação da substância

Titular da autorização

Número da autorização

Utilização autorizada

Data de expiração do período de revisão

Fundamentos da decisão

C(2019) 169

21 de janeiro de 2019

1,2-Dicloroetano

N.o CE 203-458-1

N.o CAS 107-06-2

ORGAPHARM, Rue du Moulin de la canne, 45300 Pithiviers, France

REACH/19/11/0

Utilização de 1,2-dicloroetano como solvente de processo no fabrico de um ingrediente ativo farmacêutico: Acetato de flecainida.

22 de novembro de 2024

Em conformidade com o artigo 60.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores ao risco para a saúde humana decorrente da utilização da substância e não existem substâncias nem tecnologias alternativas adequadas do ponto de vista da sua viabilidade económica e técnica.

REACH/19/11/1

Utilização de 1,2-dicloroetano como solvente de processo no fabrico de um ingrediente ativo farmacêutico: Cloridrato de nefopam

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(1)  JO L 396 de 30.12.2006, p. 1.

(2)  A decisão está disponível no sítio Web da Comissão Europeia em: http://ec.europa.eu/growth/sectors/chemicals/reach/about/index_en.htm

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 28.1.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 34/4 |
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28.1.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 34/4

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Atualização da lista dos títulos de residência referidos no artigo 2.o, n.o 16, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (1)

(2019/C 34/05)

A publicação da lista dos títulos de residência referidos no artigo 2.o, n.o 16, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2016, que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (2), baseia-se nas informações comunicadas pelos Estados-Membros à Comissão, em conformidade com o artigo 39.o do Código das Fronteiras Schengen (codificação).

Além da publicação no Jornal Oficial, mensalmente é feita uma actualização no sítio Internet da Direção-Geral da Migração e dos Assuntos Internos.

ITÁLIA

Substituição das informações publicadas no JO C 200 de 28.6.2014.

LISTA DAS AUTORIZAÇÕES DE RESIDÊNCIA EMITIDAS PELOS ESTADOS MEMBROS

| 1. | Títulos de residência emitidos de acordo com o modelo uniforme estabelecido no Regulamento (CE) n.o 1030/2002 do Conselho, e alterações posteriores:






  — | Permessi di soggiorno con validità da tre mesi a un massimo di cinque anni, recanti l’indicazione dello specifico motivo del soggiorno
  (Títulos de residência com uma validade compreendida entre três meses e cinco anos, com indicação da finalidade específica da estada); |
| --- | --- | --- |

1.

Títulos de residência emitidos de acordo com o modelo uniforme estabelecido no Regulamento (CE) n.o 1030/2002 do Conselho, e alterações posteriores:

—

Permessi di soggiorno con validità da tre mesi a un massimo di cinque anni, recanti l’indicazione dello specifico motivo del soggiorno

(Títulos de residência com uma validade compreendida entre três meses e cinco anos, com indicação da finalidade específica da estada);

| — | Permessi di soggiorno con validità permanente:
  (Títulos de residência com validade permanente)






  — | Permesso di soggiorno Ue per soggiornanti di lungo periodo
  (Título de residência UE para residentes de longa duração)
  (em aplicação da Diretiva 2003/109/CE); |
| --- | --- | --- |

—

Permessi di soggiorno con validità permanente:

(Títulos de residência com validade permanente)

—

Permesso di soggiorno Ue per soggiornanti di lungo periodo

(Título de residência UE para residentes de longa duração)

(em aplicação da Diretiva 2003/109/CE);

| — | Permesso di soggiorno Ue per lungo soggiornanti «ex titolare Carta blu Ue»
  [Título de residência UE para residentes de longa duração «antigos titulares do Cartão Azul UE» (em aplicação da Diretiva 2009/50/CE)]; |
| --- | --- |

—

Permesso di soggiorno Ue per lungo soggiornanti «ex titolare Carta blu Ue»

[Título de residência UE para residentes de longa duração «antigos titulares do Cartão Azul UE» (em aplicação da Diretiva 2009/50/CE)];

| 2. | Títulos de residência emitidos em papel:






  — | Permessi di soggiorno con validità massima di tre mesi, rilasciati per uno dei seguenti motivi:






  — | Gara sportiva; |
| --- | --- | --- | --- |

2.

Títulos de residência emitidos em papel:

—

Permessi di soggiorno con validità massima di tre mesi, rilasciati per uno dei seguenti motivi:

—

Gara sportiva;

| — | Missione; |
| --- | --- |

—

Missione;

(Títulos de residência com uma validade máxima de três meses, emitidos por um dos seguintes motivos:

| — | Competição desportiva; |
| --- | --- |

—

Competição desportiva;

| — | Missão); |
| --- | --- |

—

Missão);

| — | Carta di soggiorno con validità permanente
  (Cartão de residência com validade permanente)
  (emitido em aplicação da Diretiva 2003/109/CE aos residentes de longa duração, equivalente ao título de residência CE para residentes de longa duração); |
| --- | --- |

—

Carta di soggiorno con validità permanente

(Cartão de residência com validade permanente)

(emitido em aplicação da Diretiva 2003/109/CE aos residentes de longa duração, equivalente ao título de residência CE para residentes de longa duração);

| — | Carta di soggiorno per familiari di cittadini dell’UE, con validità fino a cinque anni oppure permanente
  [Cartão de residência para familiares de cidadãos da UE, com uma validade até cinco anos ou permanente (em aplicação da Diretiva 2004/38/CE)];
  Em 15 de outubro de 2013, a Itália adotou um novo modelo de título de residência em papel, em substituição do título em vigor. |
| --- | --- |

—

Carta di soggiorno per familiari di cittadini dell’UE, con validità fino a cinque anni oppure permanente

[Cartão de residência para familiares de cidadãos da UE, com uma validade até cinco anos ou permanente (em aplicação da Diretiva 2004/38/CE)];

Em 15 de outubro de 2013, a Itália adotou um novo modelo de título de residência em papel, em substituição do título em vigor.

| — | Carta di soggiorno di familiare di un cittadino dell’Unione, adottato a partire dal 23 marzo 2015, rilasciato in attuazione della Direttiva 2004/38/CE
  (Cartão de residência de familiar de um cidadão da UE, adotado desde 23 de março de 2015 e emitido em aplicação da Diretiva 2004/38/CE). |
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—

Carta di soggiorno di familiare di un cittadino dell’Unione, adottato a partire dal 23 marzo 2015, rilasciato in attuazione della Direttiva 2004/38/CE

(Cartão de residência de familiar de um cidadão da UE, adotado desde 23 de março de 2015 e emitido em aplicação da Diretiva 2004/38/CE).

Os títulos de residência emitidos antes da entrada em vigor dos novos modelos permanecem válidos até à sua expiração ou substituição.

Lista das publicações anteriores

| | JO C 247 de 13.10.2006, p. 1. |
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JO C 247 de 13.10.2006, p. 1.

| | JO C 153 de 6.7.2007, p. 5. |
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JO C 153 de 6.7.2007, p. 5.

| | JO C 192 de 18.8.2007, p. 11. |
| --- | --- |

JO C 192 de 18.8.2007, p. 11.

| | JO C 271 de 14.11.2007, p. 14. |
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JO C 271 de 14.11.2007, p. 14.

| | JO C 57 de 1.3.2008, p. 31. |
| --- | --- |

JO C 57 de 1.3.2008, p. 31.

| | JO C 134 de 31.5.2008, p. 14. |
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JO C 134 de 31.5.2008, p. 14.

| | JO C 207 de 14.8.2008, p. 12. |
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JO C 207 de 14.8.2008, p. 12.

| | JO C 331 de 21.12.2008, p. 13. |
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JO C 331 de 21.12.2008, p. 13.

| | JO C 3 de 8.1.2009, p. 5. |
| --- | --- |

JO C 3 de 8.1.2009, p. 5.

| | JO C 64 de 19.3.2009, p. 15. |
| --- | --- |

JO C 64 de 19.3.2009, p. 15.

| | JO C 198 de 22.8.2009, p. 9. |
| --- | --- |

JO C 198 de 22.8.2009, p. 9.

| | JO C 239 de 6.10.2009, p. 2. |
| --- | --- |

JO C 239 de 6.10.2009, p. 2.

| | JO C 298 de 8.12.2009, p. 15. |
| --- | --- |

JO C 298 de 8.12.2009, p. 15.

| | JO C 308 de 18.12.2009, p. 20. |
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JO C 308 de 18.12.2009, p. 20.

| | JO C 35 de 12.2.2010, p. 5. |
| --- | --- |

JO C 35 de 12.2.2010, p. 5.

| | JO C 82 de 30.3.2010, p. 26. |
| --- | --- |

JO C 82 de 30.3.2010, p. 26.

| | JO C 103 de 22.4.2010, p. 8. |
| --- | --- |

JO C 103 de 22.4.2010, p. 8.

| | JO C 108 de 7.4.2011, p. 6. |
| --- | --- |

JO C 108 de 7.4.2011, p. 6.

| | JO C 157 de 27.5.2011, p. 5. |
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JO C 157 de 27.5.2011, p. 5.

| | JO C 201 de 8.7.2011, p. 1. |
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JO C 201 de 8.7.2011, p. 1.

| | JO C 216 de 22.7.2011, p. 26. |
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JO C 216 de 22.7.2011, p. 26.

| | JO C 283 de 27.9.2011, p. 7. |
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JO C 283 de 27.9.2011, p. 7.

| | JO C 199 de 7.7.2012, p. 5. |
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JO C 199 de 7.7.2012, p. 5.

| | JO C 214 de 20.7.2012, p. 7. |
| --- | --- |

JO C 214 de 20.7.2012, p. 7.

| | JO C 298 de 4.10.2012, p. 4. |
| --- | --- |

JO C 298 de 4.10.2012, p. 4.

| | JO C 51 de 22.2.2013, p. 6. |
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JO C 51 de 22.2.2013, p. 6.

| | JO C 75 de 14.3.2013, p. 8. |
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JO C 75 de 14.3.2013, p. 8.

| | JO C 77 de 15.3.2014, p. 4. |
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JO C 77 de 15.3.2014, p. 4.

| | JO C 118 de 17.4.2014, p. 9. |
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| | JO C 200 de 28.6.2014, p. 59. |
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| | JO C 304 de 9.9.2014, p. 3. |
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JO C 304 de 9.9.2014, p. 3.

| | JO C 390 de 5.11.2014, p. 12. |
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JO C 390 de 5.11.2014, p. 12.

| | JO C 210 de 26.6.2015, p. 5. |
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JO C 210 de 26.6.2015, p. 5.

| | JO C 286 de 29.8.2015, p. 3. |
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JO C 286 de 29.8.2015, p. 3.

| | JO C 151 de 28.4.2016, p. 4. |
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JO C 151 de 28.4.2016, p. 4.

| | JO C 16 de 18.1.2017, p. 5. |
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JO C 16 de 18.1.2017, p. 5.

| | JO C 69 de 4.3.2017, p. 6. |
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JO C 69 de 4.3.2017, p. 6.

| | JO C 94 de 25.3.2017, p. 3. |
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JO C 94 de 25.3.2017, p. 3.

| | JO C 297 de 8.9.2017, p. 3. |
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JO C 297 de 8.9.2017, p. 3.

| | JO C 343 de 13.10.2017, p. 12. |
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JO C 343 de 13.10.2017, p. 12.

| | JO C 100 de 16.3.2018, p. 25. |
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JO C 100 de 16.3.2018, p. 25.

| | JO C 144 de 25.4.2018, p. 8. |
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JO C 144 de 25.4.2018, p. 8.

| | JO C 173 de 22.5.2018, p. 6. |
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JO C 173 de 22.5.2018, p. 6.

| | JO C 222 de 26.6.2018, p. 12. |
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JO C 222 de 26.6.2018, p. 12.

| | JO C 248 de 16.7.2018, p. 4. |
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JO C 248 de 16.7.2018, p. 4.

| | JO C 269 de 31.7.2018, p. 27. |
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JO C 269 de 31.7.2018, p. 27.

| | JO C 345 de 27.8.2018, p. 5. |
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JO C 345 de 27.8.2018, p. 5.

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(1)  Ver a lista das publicações anteriores no final da presente atualização.

(2)  JO L 77 de 23.3.2016, p. 1.

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