# Jornal Oficial C 135/2019

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 135 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 62.° ano11 de abril de 2019 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 135

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano11 de abril de 2019

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| Índice | Página |
| --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Conselho |
| 2019/C 135/01 | Decisão do Conselho, de 9 de abril de 2019, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound) | 1 |
| 2019/C 135/02 | Decisão do Conselho, de 9 de abril de 2019, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA) | 7 |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 135/03 | Taxas de câmbio do euro | 12 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2019/C 135/04 | Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Imposição de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares (
  1
  ) | 13 |
| 2019/C 135/05 | Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público (
  1
  ) | 13 |

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2019/C 135/01

Decisão do Conselho, de 9 de abril de 2019, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound)

1

2019/C 135/02

Decisão do Conselho, de 9 de abril de 2019, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA)

7

Comissão Europeia

2019/C 135/03

Taxas de câmbio do euro

12

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2019/C 135/04

Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Imposição de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares (
  1
  )

o

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1

13

2019/C 135/05

Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público (
  1
  )

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13

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| | Retificações |
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| 2019/C 135/06 | Retificação do resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006] ( JO C 218 de 22.6.2018 ) | 14 |

Retificações

2019/C 135/06

Retificação do resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006] ( JO C 218 de 22.6.2018 )

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

| 11.4.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 135/1 |
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11.4.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 135/1

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DECISÃO DO CONSELHO

de 9 de abril de 2019

que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound)

(2019/C 135/01)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) 2019/127 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de janeiro de 2019, que cria a Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound) (1), nomeadamente o artigo 4.o,

Tendo em conta as listas de pessoas designadas para nomeação apresentadas ao Conselho pelos governos dos Estados-Membros, pelas organizações de trabalhadores e pelas organizações de empregadores,

Considerando o seguinte:

| (1) | O Regulamento (UE) 2019/127 revogou e substituiu o Regulamento (CEE) n.o 1365/75 do Conselho (2). |
| --- | --- |

(1)

O Regulamento (UE) 2019/127 revogou e substituiu o Regulamento (CEE) n.o 1365/75 do Conselho (2).

| (2) | Os membros do Conselho de Direção criado com base no artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 1365/75 permaneceram em funções e exercem as funções do Conselho de Administração previstas no artigo 5.o do Regulamento (UE) 2019/127 até à nomeação dos membros do Conselho de Administração e do perito independente, em conformidade com o artigo 4.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/127. |
| --- | --- |

(2)

Os membros do Conselho de Direção criado com base no artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 1365/75 permaneceram em funções e exercem as funções do Conselho de Administração previstas no artigo 5.o do Regulamento (UE) 2019/127 até à nomeação dos membros do Conselho de Administração e do perito independente, em conformidade com o artigo 4.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/127.

| (3) | Os membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho deverão ser nomeados por um período de quatro anos, |
| --- | --- |

(3)

Os membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho deverão ser nomeados por um período de quatro anos,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

São nomeados membros efetivos e membros suplentes do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho, para o período compreendido entre 1 de abril de 2019 e 31 de março de 2023:

I.   REPRESENTANTES DOS GOVERNOS

| País | Membros efetivos | Membros suplentes |
| --- | --- | --- |
| Bélgica | Guy VAN GYES | Alain PIETTE |
| Bulgária | Teodora TODOROVA | Iskren ANGELOV |
| Chéquia | Vlastimil VÁŇA | Matěj GREGÁREK |
| Dinamarca | Thomas Mølsted JØRGENSEN | Andreas SOMMER MØLLER |
| Alemanha | Thomas VOIGTLÄNDER | Alexander GÖRNE-ZAGEL |
| Estónia | Heleene SUIJA | Ester RÜNKLA |
| Irlanda | Dearbháil NIC GIOLLA MHICÍL | Fiona WARD |
| Grécia | Georgios GOURZOULIDIS | Triantafyllia TOTOU |
| Espanha | Domingo JIMÉNEZ-VALLADOLID DE L'HOTELLERIE-FALLOIS | Orlando MONTORO PEINADO |
| França | | |
| Croácia | Vatroslav SUBOTIĆ | Narcisa MANOJLOVIĆ |
| Itália | Aviana Maria Teresa BULGARELLI | Leonardo TOMASI |
| Chipre | Marina IOANNOU - HASAPI | Orestis MESSIOS |
| Letónia | Ineta TĀRE | Ineta VJAKSE |
| Lituânia | Rita SKREBIŠKIENĖ | Evaldas BACEVIČIUS |
| Luxemburgo | | |
| Hungria | | |
| Malta | Sandra GATT | Cheryl HABER |
| Países Baixos | Roel GANS | Dirk SCHEELE |
| Áustria | Harald FUGGER | Petra PENCS |
| Polónia | Jerzy CIECHAŃSKI | |
| Portugal | Nelson FERREIRA | Fernando CATARINO JOSÉ |
| Roménia | Ioan Cristinel RĂILEANU | Ioana DUMITRESCU |
| Eslovénia | Vladka KOMEL | Andraž BOBOVNIK |
| Eslováquia | Silvia GREGORCOVÁ | Ján GABURA |
| Finlândia | Maija LYLY-YRJÄNÄINEN | Hanna HÄMÄLÄINEN |
| Suécia | Jonna JONSSON | Håkan NYMAN |
| Reino Unido | Cara MAGUIRE | Peter COLLINS |

País

Membros efetivos

Membros suplentes

Bélgica

Guy VAN GYES

Alain PIETTE

Bulgária

Teodora TODOROVA

Iskren ANGELOV

Chéquia

Vlastimil VÁŇA

Matěj GREGÁREK

Dinamarca

Thomas Mølsted JØRGENSEN

Andreas SOMMER MØLLER

Alemanha

Thomas VOIGTLÄNDER

Alexander GÖRNE-ZAGEL

Estónia

Heleene SUIJA

Ester RÜNKLA

Irlanda

Dearbháil NIC GIOLLA MHICÍL

Fiona WARD

Grécia

Georgios GOURZOULIDIS

Triantafyllia TOTOU

Espanha

Domingo JIMÉNEZ-VALLADOLID DE L'HOTELLERIE-FALLOIS

Orlando MONTORO PEINADO

França

Croácia

Vatroslav SUBOTIĆ

Narcisa MANOJLOVIĆ

Itália

Aviana Maria Teresa BULGARELLI

Leonardo TOMASI

Chipre

Marina IOANNOU - HASAPI

Orestis MESSIOS

Letónia

Ineta TĀRE

Ineta VJAKSE

Lituânia

Rita SKREBIŠKIENĖ

Evaldas BACEVIČIUS

Luxemburgo

Hungria

Malta

Sandra GATT

Cheryl HABER

Países Baixos

Roel GANS

Dirk SCHEELE

Áustria

Harald FUGGER

Petra PENCS

Polónia

Jerzy CIECHAŃSKI

Portugal

Nelson FERREIRA

Fernando CATARINO JOSÉ

Roménia

Ioan Cristinel RĂILEANU

Ioana DUMITRESCU

Eslovénia

Vladka KOMEL

Andraž BOBOVNIK

Eslováquia

Silvia GREGORCOVÁ

Ján GABURA

Finlândia

Maija LYLY-YRJÄNÄINEN

Hanna HÄMÄLÄINEN

Suécia

Jonna JONSSON

Håkan NYMAN

Reino Unido

Cara MAGUIRE

Peter COLLINS

II.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DE TRABALHADORES

| País | Membros Efetivos | Membros Suplentes |
| --- | --- | --- |
| Bélgica | Stijn GRYP | Caroline VERDOOT |
| Bulgária | Ivan KOKALOV | Vesselin MITOV |
| Chéquia | Lucie STUDNIČNÁ | Tomáš PAVELKA |
| Dinamarca | Peter WALDORFF | Maria BJERRE |
| Alemanha | Stefan GRAN | Susanne WIXFORTH |
| Estónia | Peep PETERSON | Hedi-Liis TOOME |
| Irlanda | David JOYCE | Ger GIBBONS |
| Grécia | Ioannis POUPKOS | Panagiotis KORDATOS |
| Espanha | Fernando ROCHA SÁNCHEZ | José Domingo ROSELLÓ |
| França | Pierre-Gaël LOREAL | Romain LASSERRE |
| Croácia | Marija HANŽEVAČKI | Dijana ŠOBOTA |
| Itália | Rossella BENEDETTI | Salvatore MARRA |
| Chipre | Panicos ARGYRIDES | Christos KARYDES |
| Letónia | Irēna LIEPIŅA | Linda ROMELE |
| Lituânia | Kristina KRUPAVIČIENĖ | Danuté ŠLIONSKIENĖ |
| Luxemburgo | Véronique EISCHEN | Paul DE ARAUJO |
| Hungria | Viktória SZŰCS | Péter DOROGI |
| Malta | Joseph BUGEJA | Colin GALEA |
| Países Baixos | Jan KOUWENBERG | |
| Áustria | Dinah DJALINOUS-GLATZ | Adi BUXBAUM |
| Polónia | Bogdan OLSZEWSKI | Piotr OSTROWSKI |
| Portugal | Augusto COELHO PRAÇA | Carlos Manuel ANJOS ALVES |
| Roménia | Adrian MARIN | Cecilia GOSTIN |
| Eslovénia | Maja KONJAR | |
| Eslováquia | Miroslav HAJNOŠ | |
| Finlândia | Juha ANTILA | Leila KURKI |
| Suécia | Mats ESSEMYR | Carola LÖFSTRAND |
| Reino Unido | Paul SELLERS | Elena CRASTA |

País

Membros Efetivos

Membros Suplentes

Bélgica

Stijn GRYP

Caroline VERDOOT

Bulgária

Ivan KOKALOV

Vesselin MITOV

Chéquia

Lucie STUDNIČNÁ

Tomáš PAVELKA

Dinamarca

Peter WALDORFF

Maria BJERRE

Alemanha

Stefan GRAN

Susanne WIXFORTH

Estónia

Peep PETERSON

Hedi-Liis TOOME

Irlanda

David JOYCE

Ger GIBBONS

Grécia

Ioannis POUPKOS

Panagiotis KORDATOS

Espanha

Fernando ROCHA SÁNCHEZ

José Domingo ROSELLÓ

França

Pierre-Gaël LOREAL

Romain LASSERRE

Croácia

Marija HANŽEVAČKI

Dijana ŠOBOTA

Itália

Rossella BENEDETTI

Salvatore MARRA

Chipre

Panicos ARGYRIDES

Christos KARYDES

Letónia

Irēna LIEPIŅA

Linda ROMELE

Lituânia

Kristina KRUPAVIČIENĖ

Danuté ŠLIONSKIENĖ

Luxemburgo

Véronique EISCHEN

Paul DE ARAUJO

Hungria

Viktória SZŰCS

Péter DOROGI

Malta

Joseph BUGEJA

Colin GALEA

Países Baixos

Jan KOUWENBERG

Áustria

Dinah DJALINOUS-GLATZ

Adi BUXBAUM

Polónia

Bogdan OLSZEWSKI

Piotr OSTROWSKI

Portugal

Augusto COELHO PRAÇA

Carlos Manuel ANJOS ALVES

Roménia

Adrian MARIN

Cecilia GOSTIN

Eslovénia

Maja KONJAR

Eslováquia

Miroslav HAJNOŠ

Finlândia

Juha ANTILA

Leila KURKI

Suécia

Mats ESSEMYR

Carola LÖFSTRAND

Reino Unido

Paul SELLERS

Elena CRASTA

III.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DE EMPREGADORES

| País | Membros Efetivos | Membros Suplentes |
| --- | --- | --- |
| Bélgica | Kris DE MEESTER | Koen CABOOTER |
| Bulgária | Dimiter BRANKOV | Theodor DETCHEV |
| Chéquia | Vladimíra DRBALOVÁ | Pavla BŘEČKOVÁ |
| Dinamarca | Christiane MIßLBECK-WINBERG | Steen MÜNTZBERG |
| Alemanha | Sebastian HOPFNER | Renate HORNUNG-DRAUS |
| Estónia | Eve PÄÄRENDSON | Raul EAMETS |
| Irlanda | Maeve McELWEE | Pauline O'HARE |
| Grécia | Christos IOANNOU | Katerina DASKALAKI |
| Espanha | Miguel CANALES GUTIÉRREZ | Javier BLASCO DE LUNA |
| França | Sébastien DARRIGRAND | Anne VAUCHEZ |
| Croácia | Bernard JAKELIĆ | Ivan SARIĆ |
| Itália | Stefania ROSSI | Paola ASTORRI |
| Chipre | Lena PANAYIOTOU | Polyvios POLYVIOU |
| Letónia | Ilona KIUKUCĀNE | Anita LĪCE |
| Lituânia | Danukas ARLAUSKAS | |
| Luxemburgo | | |
| Hungria | Adrienn BÀLINT | |
| Malta | Joe FARRUGIA | |
| Países Baixos | W. M. J. M. VAN MIERLO | |
| Áustria | Severin GRUBER | Virginia HAGN |
| Polónia | Andrzej RUDKA | Katarzyna SIEMIENKIEWICZ |
| Portugal | Marcelino Peralta PENA COSTA | Luís HENRIQUE |
| Roménia | Diana PASAT | Adela ŞERBAN |
| Eslovénia | | |
| Eslováquia | Martin HOŠTÁK | Peter MOLNÁR |
| Finlândia | Katja MIETTINEN | Mikko NYYSSÖLÄ |
| Suécia | Patrik KARLSSON | Niklas BECKMAN |
| Reino Unido | Matthew PERCIVAL | Elliot MASON |

País

Membros Efetivos

Membros Suplentes

Bélgica

Kris DE MEESTER

Koen CABOOTER

Bulgária

Dimiter BRANKOV

Theodor DETCHEV

Chéquia

Vladimíra DRBALOVÁ

Pavla BŘEČKOVÁ

Dinamarca

Christiane MIßLBECK-WINBERG

Steen MÜNTZBERG

Alemanha

Sebastian HOPFNER

Renate HORNUNG-DRAUS

Estónia

Eve PÄÄRENDSON

Raul EAMETS

Irlanda

Maeve McELWEE

Pauline O'HARE

Grécia

Christos IOANNOU

Katerina DASKALAKI

Espanha

Miguel CANALES GUTIÉRREZ

Javier BLASCO DE LUNA

França

Sébastien DARRIGRAND

Anne VAUCHEZ

Croácia

Bernard JAKELIĆ

Ivan SARIĆ

Itália

Stefania ROSSI

Paola ASTORRI

Chipre

Lena PANAYIOTOU

Polyvios POLYVIOU

Letónia

Ilona KIUKUCĀNE

Anita LĪCE

Lituânia

Danukas ARLAUSKAS

Luxemburgo

Hungria

Adrienn BÀLINT

Malta

Joe FARRUGIA

Países Baixos

W. M. J. M. VAN MIERLO

Áustria

Severin GRUBER

Virginia HAGN

Polónia

Andrzej RUDKA

Katarzyna SIEMIENKIEWICZ

Portugal

Marcelino Peralta PENA COSTA

Luís HENRIQUE

Roménia

Diana PASAT

Adela ŞERBAN

Eslovénia

Eslováquia

Martin HOŠTÁK

Peter MOLNÁR

Finlândia

Katja MIETTINEN

Mikko NYYSSÖLÄ

Suécia

Patrik KARLSSON

Niklas BECKMAN

Reino Unido

Matthew PERCIVAL

Elliot MASON

Artigo 2.o

O Conselho procederá ulteriormente à nomeação dos membros efetivos e dos membros suplentes ainda não designados.

Artigo 3.o

A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.

Feito no Luxemburgo, em 9 de abril de 2019.

Pelo Conselho

O Presidente

G. CIAMBA

---

(1)  JO L 30 de 31.1.2019, p. 74.

1

(2)  Regulamento (CEE) n.o 1365/75 do Conselho, de 26 de maio de 1975, relativo à criação de uma Fundação Europeia para a melhoria das condições de vida e de trabalho (JO L 139 de 30.5.1975, p. 1).

2

o

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| 11.4.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 135/7 |
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11.4.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 135/7

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DECISÃO DO CONSELHO

de 9 de abril de 2019

que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA)

(2019/C 135/02)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) 2019/126 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de janeiro de 2019, que cria a Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA) (1), nomeadamente o artigo 4.o,

Tendo em conta as listas de pessoas designadas para nomeação apresentadas ao Conselho pelos governos dos Estados-Membros, pelas organizações de trabalhadores e pelas organizações de empregadores,

Tendo em conta as listas dos membros efetivos e dos membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho,

Considerando o seguinte:

| (1) | O Regulamento (UE) 2019/126 revogou e substituiu o Regulamento (CE) n.o 2062/94 do Conselho (2). |
| --- | --- |

(1)

O Regulamento (UE) 2019/126 revogou e substituiu o Regulamento (CE) n.o 2062/94 do Conselho (2).

| (2) | Os membros do Conselho de Direção criado com base no artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 2062/94 permaneceram em funções e exercem as funções do Conselho de Administração previstas no artigo 5.o do Regulamento (UE) 2019/126 até à nomeação dos membros do Conselho de Administração e do perito independente, em conformidade com o artigo 4.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/126. |
| --- | --- |

(2)

Os membros do Conselho de Direção criado com base no artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 2062/94 permaneceram em funções e exercem as funções do Conselho de Administração previstas no artigo 5.o do Regulamento (UE) 2019/126 até à nomeação dos membros do Conselho de Administração e do perito independente, em conformidade com o artigo 4.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/126.

| (3) | Os membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho deverão ser nomeados por um período de quatro anos, |
| --- | --- |

(3)

Os membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho deverão ser nomeados por um período de quatro anos,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

São nomeados membros efetivos e membros suplentes do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho, para o período compreendido entre 1 de abril de 2019 e 31 de março de 2023:

I.   REPRESENTANTES DOS GOVERNOS

| País | Membros efetivos | Membros suplentes |
| --- | --- | --- |
| Bélgica | Véronique CRUTZEN | Xavier LEBICHOT |
| Bulgária | Darina KONOVA | Nikolay ARNAUDOV |
| Chéquia | Jaroslav HLAVÍN | Pavel FOŠUM |
| Dinamarca | Charlotte SKJOLDAGER | Annemarie KNUDSEN |
| Alemanha | Kai SCHÄFER | Ellen ZWINK |
| Estónia | Maret MARIPUU | Silja SOON |
| Irlanda | Stephen CURRAN | Marie DALTON |
| Grécia | | |
| Espanha | Francisco Javier PINILLA GARCÍA | Mercedes TEJEDOR AIBAR |
| França | | |
| Croácia | Ana AKRAP | Snježana ŠTEFOK |
| Itália | Romolo DE CAMILLIS | Alessandra PERA |
| Chipre | Anastassios YIANNAKI | Aristodemos ECONOMIDES |
| Letónia | Renārs LŪSIS | Jolanta GEDUŠA |
| Lituânia | Aldona SABAITIENĖ | Vilija KONDROTIENĖ |
| Luxemburgo | | |
| Hungria | | |
| Malta | Melhino MERCIECA | Mark GAUCI |
| Países Baixos | Rob TRIEMSTRA | Martin DEN HELD |
| Áustria | Gertrud BREINDL | Anna RITZBERGER-MOSER |
| Polónia | Danuta KORADECKA | Dariusz GŁUSZKIEWICZ |
| Portugal | Maria Luísa TORRES DE ECKENROTH GUIMARÃES | Carlos Jorge AFONSO PEREIRA |
| Roménia | Anca Mihaela PRICOP | Marian TĂNASE |
| Eslovénia | Nikolaj PETRIŠIČ | Vladka KOMEL |
| Eslováquia | Martina DULEBOVÁ | Romana HURTUKOVÁ |
| Finlândia | Raimo ANTILA | Liisa HAKALA |
| Suécia | Boel CALLERMO | Victoria DIPPEL |
| Reino Unido | | |

País

Membros efetivos

Membros suplentes

Bélgica

Véronique CRUTZEN

Xavier LEBICHOT

Bulgária

Darina KONOVA

Nikolay ARNAUDOV

Chéquia

Jaroslav HLAVÍN

Pavel FOŠUM

Dinamarca

Charlotte SKJOLDAGER

Annemarie KNUDSEN

Alemanha

Kai SCHÄFER

Ellen ZWINK

Estónia

Maret MARIPUU

Silja SOON

Irlanda

Stephen CURRAN

Marie DALTON

Grécia

Espanha

Francisco Javier PINILLA GARCÍA

Mercedes TEJEDOR AIBAR

França

Croácia

Ana AKRAP

Snježana ŠTEFOK

Itália

Romolo DE CAMILLIS

Alessandra PERA

Chipre

Anastassios YIANNAKI

Aristodemos ECONOMIDES

Letónia

Renārs LŪSIS

Jolanta GEDUŠA

Lituânia

Aldona SABAITIENĖ

Vilija KONDROTIENĖ

Luxemburgo

Hungria

Malta

Melhino MERCIECA

Mark GAUCI

Países Baixos

Rob TRIEMSTRA

Martin DEN HELD

Áustria

Gertrud BREINDL

Anna RITZBERGER-MOSER

Polónia

Danuta KORADECKA

Dariusz GŁUSZKIEWICZ

Portugal

Maria Luísa TORRES DE ECKENROTH GUIMARÃES

Carlos Jorge AFONSO PEREIRA

Roménia

Anca Mihaela PRICOP

Marian TĂNASE

Eslovénia

Nikolaj PETRIŠIČ

Vladka KOMEL

Eslováquia

Martina DULEBOVÁ

Romana HURTUKOVÁ

Finlândia

Raimo ANTILA

Liisa HAKALA

Suécia

Boel CALLERMO

Victoria DIPPEL

Reino Unido

II.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DE TRABALHADORES

| País | Membros efetivos | Membros suplentes |
| --- | --- | --- |
| Bélgica | Herman FONCK | Caroline VERDOOT |
| Bulgária | Aleksandar ZAGOROV | Ognyan ATANASOV |
| Chéquia | Václav PROCHÁZKA | Radka SOKOLOVÁ |
| Dinamarca | Nina Hedegaard NIELSEN | Niels SØRENSEN |
| Alemanha | Sonja KÖNIG | Moriz Boje TIEDEMANN |
| Estónia | Aija MAASIKAS | Argo SOON |
| Irlanda | Dessie ROBINSON | Sylvester CRONIN |
| Grécia | Andreas STOIMENIDIS | Ioannis ADAMAKIS |
| Espanha | Pedro J. LINARES RODRÍGUEZ | Ana GARCÍA DE LA TORRE |
| França | Abderrafik ZAIGOUCHE | Edwina LAMOUREUX |
| Croácia | Gordana PALAJSA | Marko PALADA |
| Itália | Silvana CAPPUCCIO | Susanna COSTA |
| Chipre | Evangelos EVANGELOU | Stelios CHRISTODOULOU |
| Letónia | Ziedonis ANTAPSONS | Mārtiņš PUŽULS |
| Lituânia | Inga RUGINIENĖ | Ričardas GARUOLIS |
| Luxemburgo | Robert FORNIERI | Jean-Luc DE MATTEIS |
| Hungria | Károly GYÖRGY | László MISKÉRI |
| Malta | Alfred LIA | Edwin BALZAN |
| Países Baixos | Rik VAN STEENBERGEN | Willem VAN VEELEN |
| Áustria | Julia NEDJELIK-LISCHKA | Petra STREITHOFER |
| Polónia | Stefan ŁUBNIEWSKI | Katarzyna BARTKIEWICZ |
| Portugal | Vanda CRUZ | Fernando José MACHADO GOMES |
| Roménia | Corneliu CONSTANTINOAIA | Mihaela DÂRLE |
| Eslovénia | Lučka BÖHM | Katja GORIŠEK |
| Eslováquia | Peter RAMPAŠEK | Vladimír KMEC |
| Finlândia | Erkki AUVINEN | Hanna-Maija KAUSE |
| Suécia | Karin FRISTEDT | My BILLSTAM |
| Reino Unido | Hugh ROBERTSON | |

País

Membros efetivos

Membros suplentes

Bélgica

Herman FONCK

Caroline VERDOOT

Bulgária

Aleksandar ZAGOROV

Ognyan ATANASOV

Chéquia

Václav PROCHÁZKA

Radka SOKOLOVÁ

Dinamarca

Nina Hedegaard NIELSEN

Niels SØRENSEN

Alemanha

Sonja KÖNIG

Moriz Boje TIEDEMANN

Estónia

Aija MAASIKAS

Argo SOON

Irlanda

Dessie ROBINSON

Sylvester CRONIN

Grécia

Andreas STOIMENIDIS

Ioannis ADAMAKIS

Espanha

Pedro J. LINARES RODRÍGUEZ

Ana GARCÍA DE LA TORRE

França

Abderrafik ZAIGOUCHE

Edwina LAMOUREUX

Croácia

Gordana PALAJSA

Marko PALADA

Itália

Silvana CAPPUCCIO

Susanna COSTA

Chipre

Evangelos EVANGELOU

Stelios CHRISTODOULOU

Letónia

Ziedonis ANTAPSONS

Mārtiņš PUŽULS

Lituânia

Inga RUGINIENĖ

Ričardas GARUOLIS

Luxemburgo

Robert FORNIERI

Jean-Luc DE MATTEIS

Hungria

Károly GYÖRGY

László MISKÉRI

Malta

Alfred LIA

Edwin BALZAN

Países Baixos

Rik VAN STEENBERGEN

Willem VAN VEELEN

Áustria

Julia NEDJELIK-LISCHKA

Petra STREITHOFER

Polónia

Stefan ŁUBNIEWSKI

Katarzyna BARTKIEWICZ

Portugal

Vanda CRUZ

Fernando José MACHADO GOMES

Roménia

Corneliu CONSTANTINOAIA

Mihaela DÂRLE

Eslovénia

Lučka BÖHM

Katja GORIŠEK

Eslováquia

Peter RAMPAŠEK

Vladimír KMEC

Finlândia

Erkki AUVINEN

Hanna-Maija KAUSE

Suécia

Karin FRISTEDT

My BILLSTAM

Reino Unido

Hugh ROBERTSON

III.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DE EMPREGADORES

| País | Membros efetivos | Membros suplentes |
| --- | --- | --- |
| Bélgica | Kris DE MEESTER | |
| Bulgária | Georgi STOEV | Petya GEOREVA |
| Chéquia | Renáta ZBRANKOVÁ | Martin RÖHRICH |
| Dinamarca | Lena SØBY | Jens SKOVGAARD LAURITSEN |
| Alemanha | Eckhard METZE | Stefan ENGEL |
| Estónia | Marju PEÄRNBERG | Piia ZIMMERMANN |
| Irlanda | Michael GILLEN | Katharine MURRAY |
| Grécia | Christos KAVALOPOULOS | |
| Espanha | Rosa SANTOS FERNÁNDEZ | Laura CASTRILLO NÚÑEZ |
| França | Nathalie BUET | |
| Croácia | Nenad SEIFERT | Admira RIBIČIĆ |
| Itália | Fabiola LEUZZI | |
| Chipre | Polyvios POLYVIOU | Emilios MICHAEL |
| Letónia | | |
| Lituânia | Vaidotas LEVICKIS | Rūta JASIENĖ |
| Luxemburgo | François ENGELS | Pierre BLAISE |
| Hungria | | |
| Malta | Abigail MAMO | Joe DELIA |
| Países Baixos | W.M.J.M. VAN MIERLO | |
| Áustria | Christa SCHWENG | Julia SCHITTER |
| Polónia | Rafał HRYNYK | Jacek MĘCINA |
| Portugal | Manuel Marcelino Peralta PENA COSTA | Luís HENRIQUE |
| Roménia | | |
| Eslovénia | Igor ANTAUER | Karmen FORTUNA |
| Eslováquia | Silvia SUROVÁ | Róbert MEITNER |
| Finlândia | Auli RYTIVAARA | Riitta WÄRN |
| Suécia | Bodil MELLBLOM | Malin LOOBERGER |
| Reino Unido | Matthew PERCIVAL | Terry WOOLMER |

País

Membros efetivos

Membros suplentes

Bélgica

Kris DE MEESTER

Bulgária

Georgi STOEV

Petya GEOREVA

Chéquia

Renáta ZBRANKOVÁ

Martin RÖHRICH

Dinamarca

Lena SØBY

Jens SKOVGAARD LAURITSEN

Alemanha

Eckhard METZE

Stefan ENGEL

Estónia

Marju PEÄRNBERG

Piia ZIMMERMANN

Irlanda

Michael GILLEN

Katharine MURRAY

Grécia

Christos KAVALOPOULOS

Espanha

Rosa SANTOS FERNÁNDEZ

Laura CASTRILLO NÚÑEZ

França

Nathalie BUET

Croácia

Nenad SEIFERT

Admira RIBIČIĆ

Itália

Fabiola LEUZZI

Chipre

Polyvios POLYVIOU

Emilios MICHAEL

Letónia

Lituânia

Vaidotas LEVICKIS

Rūta JASIENĖ

Luxemburgo

François ENGELS

Pierre BLAISE

Hungria

Malta

Abigail MAMO

Joe DELIA

Países Baixos

W.M.J.M. VAN MIERLO

Áustria

Christa SCHWENG

Julia SCHITTER

Polónia

Rafał HRYNYK

Jacek MĘCINA

Portugal

Manuel Marcelino Peralta PENA COSTA

Luís HENRIQUE

Roménia

Eslovénia

Igor ANTAUER

Karmen FORTUNA

Eslováquia

Silvia SUROVÁ

Róbert MEITNER

Finlândia

Auli RYTIVAARA

Riitta WÄRN

Suécia

Bodil MELLBLOM

Malin LOOBERGER

Reino Unido

Matthew PERCIVAL

Terry WOOLMER

Artigo 2.o

O Conselho procederá ulteriormente à nomeação dos membros efetivos e dos membros suplentes ainda não designados.

Artigo 3.o

A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.

Feito no Luxemburgo, em 9 de abril de 2019.

Pelo Conselho

O Presidente

G. CIAMBA

---

(1)  JO L 30 de 31.1.2019, p. 58.

1

(2)  Regulamento (CE) n.o 2062/94 do Conselho, de 18 de julho de 1994, que institui a Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (JO L 216 de 20.8.1994, p. 1).

2

o

---

Comissão Europeia

| 11.4.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 135/12 |
| --- | --- | --- | --- |

11.4.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 135/12

---

Taxas de câmbio do euro (1)

10 de abril de 2019

(2019/C 135/03)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1279 |
| JPY | iene | 125,38 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4652 |
| GBP | libra esterlina | 0,86083 |
| SEK | coroa sueca | 10,4400 |
| CHF | franco suíço | 1,1280 |
| ISK | coroa islandesa | 134,20 |
| NOK | coroa norueguesa | 9,5895 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,608 |
| HUF | forint | 321,84 |
| PLN | zlóti | 4,2833 |
| RON | leu romeno | 4,7605 |
| TRY | lira turca | 6,4144 |
| AUD | dólar australiano | 1,5785 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5032 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,8405 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6697 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5258 |
| KRW | won sul-coreano | 1 283,09 |
| ZAR | rand | 15,7391 |
| CNY | iuane | 7,5758 |
| HRK | kuna | 7,4253 |
| IDR | rupia indonésia | 15 959,79 |
| MYR | ringgit | 4,6328 |
| PHP | peso filipino | 58,543 |
| RUB | rublo | 72,8600 |
| THB | baht | 35,839 |
| BRL | real | 4,3301 |
| MXN | peso mexicano | 21,2783 |
| INR | rupia indiana | 77,9945 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1279

JPY

iene

125,38

DKK

coroa dinamarquesa

7,4652

GBP

libra esterlina

0,86083

SEK

coroa sueca

10,4400

CHF

franco suíço

1,1280

ISK

coroa islandesa

134,20

NOK

coroa norueguesa

9,5895

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,608

HUF

forint

321,84

PLN

zlóti

4,2833

RON

leu romeno

4,7605

TRY

lira turca

6,4144

AUD

dólar australiano

1,5785

CAD

dólar canadiano

1,5032

HKD

dólar de Hong Kong

8,8405

NZD

dólar neozelandês

1,6697

SGD

dólar singapurense

1,5258

KRW

won sul-coreano

1 283,09

ZAR

rand

15,7391

CNY

iuane

7,5758

HRK

kuna

7,4253

IDR

rupia indonésia

15 959,79

MYR

ringgit

4,6328

PHP

peso filipino

58,543

RUB

rublo

72,8600

THB

baht

35,839

BRL

real

4,3301

MXN

peso mexicano

21,2783

INR

rupia indiana

77,9945

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

---

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 11.4.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 135/13 |
| --- | --- | --- | --- |

11.4.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 135/13

---

Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Imposição de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 135/04)

| Estado-Membro | Reino Unido |
| --- | --- |
| Rotas em causa | Aeroporto de Derry para o aeroporto de London City
  Aeroporto de Derry para o aeroporto de Londres Gatwick
  Aeroporto de Derry para o aeroporto de Londres Heathrow
  Aeroporto de Derry para o aeroporto de Londres Luton
  Aeroporto de Derry para o aeroporto de Londres Southend
  Aeroporto de Derry para o aeroporto de Londres Stansted |
| Data de entrada em vigor das obrigações de serviço público | Maio de 2019 |
| Endereço para obtenção do texto e de informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com as obrigações de serviço público | tenders@derrystrabane.com |

Estado-Membro

Reino Unido

Rotas em causa

Aeroporto de Derry para o aeroporto de London City

Aeroporto de Derry para o aeroporto de Londres Gatwick

Aeroporto de Derry para o aeroporto de Londres Heathrow

Aeroporto de Derry para o aeroporto de Londres Luton

Aeroporto de Derry para o aeroporto de Londres Southend

Aeroporto de Derry para o aeroporto de Londres Stansted

Data de entrada em vigor das obrigações de serviço público

Maio de 2019

Endereço para obtenção do texto e de informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com as obrigações de serviço público

tenders@derrystrabane.com

---

| 11.4.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 135/13 |
| --- | --- | --- | --- |

11.4.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 135/13

---

Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 135/05)

| Estado-Membro | Reino Unido |
| --- | --- |
| Rotas em causa | Aeroporto de Derry para o aeroporto de London City
  Aeroporto de Derry para o aeroporto de Londres Gatwick
  Aeroporto de Derry para o aeroporto de Londres Heathrow
  Aeroporto de Derry para o aeroporto de Londres Luton
  Aeroporto de Derry para o aeroporto de Londres Southend
  Aeroporto de Derry para o aeroporto de Londres Stansted |
| Prazo de validade do contrato | Por um período inicial de 16 meses até 27 de março de 2021, tendo em vista uma prorrogação de mais 24 meses. |
| Prazo para apresentação de candidaturas e propostas | 12h00, 28 de maio de 2019 |
| Endereço para obtenção do texto do convite à apresentação de propostas e de quaisquer informações e/ou documentação relacionadas com o concurso e as obrigações de serviço público | tenders@derrystrabane.com |

Estado-Membro

Reino Unido

Rotas em causa

Aeroporto de Derry para o aeroporto de London City

Aeroporto de Derry para o aeroporto de Londres Gatwick

Aeroporto de Derry para o aeroporto de Londres Heathrow

Aeroporto de Derry para o aeroporto de Londres Luton

Aeroporto de Derry para o aeroporto de Londres Southend

Aeroporto de Derry para o aeroporto de Londres Stansted

Prazo de validade do contrato

Por um período inicial de 16 meses até 27 de março de 2021, tendo em vista uma prorrogação de mais 24 meses.

Prazo para apresentação de candidaturas e propostas

12h00, 28 de maio de 2019

Endereço para obtenção do texto do convite à apresentação de propostas e de quaisquer informações e/ou documentação relacionadas com o concurso e as obrigações de serviço público

tenders@derrystrabane.com

---

Retificações

| 11.4.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 135/14 |
| --- | --- | --- | --- |

11.4.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 135/14

---

Retificação do resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006]

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 218 de 22 de junho de 2018
  )

(2019/C 135/06)

O texto da publicação número 2018/C 218/06 passa a ter a seguinte redação:

«Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)

[Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (1)
  ]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Decisões de concessão de uma autorização

| Referência da decisão (2) | Data da decisão | Denominação da substância | Titular da autorização | Número da autorização | Utilização autorizada | Data de expiração do período de revisão | Fundamentos da decisão |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| C(2018) 3734 | 15 de junho de 2018 | Trióxido de crómio
  N.o CE 215-607-8
  N.o CAS 1333-82-0 | Souriau SAS, RD323, 72470, Champagné, França; | REACH/18/6/0 | Utilização industrial de uma mistura que contém os compostos de crómio hexavalente (trióxido de crómio, dicromato de potássio ou dicromato de sódio) para a conversão de conectores circulares e retangulares revestidos a cádmio, a fim de alcançar um nível de desempenho superior ao requerido pelos requisitos das normas internacionais, bem como resistir a condições ambientais extremas e aplicações de alta segurança (por exemplo, nas indústrias militar, aeronáutica, aeroespacial, extrativas, offshore e nuclear ou para a sua aplicação em dispositivos de segurança para veículos rodoviários, material circulante ferroviário e navios). | 21 de setembro de 2029 | Em conformidade com o artigo 60.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores ao risco para a saúde humana e para o ambiente decorrente das utilizações da substância e não existem substâncias nem tecnologias alternativas adequadas para o requerente antes da data de expiração. |
| Amphenol Limited, Thanet Way, CT5 3JF, Whitstable, Kent, Reino Unido; | REACH/18/6/2 |
| Amphenol Socapex, 948, Promenade de l'Arve, 74311, THYEZ, França; | REACH/18/6/3 |
| ITT Cannon, Cannonstrasse 1, 71384, Weinstadt-Beutelsbach, Alemanha; | REACH/18/6/4 |
| Connecteurs Electriques Deutsch, 17 rue Lavoisier - BP 117, 27091, Evreux, França; | REACH/18/6/5 |
| Tyco Electronics UK Ltd, Faraday Road, SN3 5HH, Swindon, Reino Unido | REACH/18/6/7 |
| | | Dicromato de potássio
  N.o CE 231-906-6
  N.o CAS 7778-50-9 | Connecteurs Electriques Deutsch, 17 rue Lavoisier - BP 117, 27091, Evreux, França; | REACH/18/6/6 | | | |
| Tyco Electronics UK Ltd, Faraday Road, SN3 5HH, Swindon, Reino Unido | REACH/18/6/8 |
| | | Dicromato de sódio
  N.o CE 234-190-3
  N.o CAS 10588-01-9, 7789-12-0 | Souriau SAS, RD323, 72470, Champagné, França; | REACH/18/6/1 | | | |
| Tyco Electronics UK Ltd, Faraday Road, SN3 5HH, Swindon, Reino Unido | REACH/18/6/9 |
| | | Trióxido de crómio
  N.o CE 215-607-8
  N.o CAS 1333-82-0 | Souriau SAS, RD323, 72470, Champagné, França; | REACH/18/6/10 | Utilização industrial de uma mistura que contém os compostos de crómio hexavalente (trióxido de crómio, dicromato de potássio ou de sódio e dicromato) no revestimento de conversão e na passivação de conectores circulares e retangulares, a fim de cumprir os requisitos das normas internacionais e os requisitos especiais de indústrias sujeitas a condições ambientais extremas. | 21 de setembro de 2024 | |
| Amphenol Limited, Thanet Way, CT5 3JF, Whitstable, Kent, Reino Unido; | REACH/18/6/12 |
| Amphenol Socapex, 948, Promenade de l'Arve, 74311, THYEZ, França; | REACH/18/6/14 |
| ITT Cannon, Cannonstrasse 1, 71384, Weinstadt-Beutelsbach, Alemanha; | REACH/18/6/16 |
| Tyco Electronics UK Ltd, Faraday Road, SN3 5HH, Swindon, Reino Unido | REACH/18/6/18 |
| | | Dicromato de sódio
  N.o CE 234-190-3
  N.o CAS 10588-01-9, 7789-12-0 | Souriau SAS, RD323, 72470, Champagné, França; | REACH/18/6/11 | | | |
| Amphenol Limited, Thanet Way, CT5 3JF, Whitstable, Kent, Reino Unido; | REACH/18/6/13 |
| Amphenol Socapex, 948, Promenade de l'Arve, 74311, THYEZ, França | REACH/18/6/15 |
| | | Dicromato de potássio
  N.o CE 231-906-6
  N.o CAS 7778-50-9 | Connecteurs Electriques Deutsch, 17 rue Lavoisier - BP 117, 27091, Evreux, França | REACH/18/6/17 | | | |
| | | Trióxido de crómio
  N.o CE 215-607-8
  N.o CAS 1333-82-0 | Souriau SAS, RD323, 72470, Champagné, França | REACH/18/6/19 | Utilização industrial de uma mistura que contém trióxido de crómio para a decapagem de conectores compósitos utilizados por indústrias sujeitas a condições ambientais extremas, a fim de garantir, essencialmente, que a camada adesiva cumpre os requisitos das normas internacionais. | 21 de setembro de 2021 | |

Referência da decisão (2)

Data da decisão

Denominação da substância

Titular da autorização

Número da autorização

Utilização autorizada

Data de expiração do período de revisão

Fundamentos da decisão

C(2018) 3734

15 de junho de 2018

Trióxido de crómio

N.o CE 215-607-8

N.o CAS 1333-82-0

Souriau SAS, RD323, 72470, Champagné, França;

REACH/18/6/0

Utilização industrial de uma mistura que contém os compostos de crómio hexavalente (trióxido de crómio, dicromato de potássio ou dicromato de sódio) para a conversão de conectores circulares e retangulares revestidos a cádmio, a fim de alcançar um nível de desempenho superior ao requerido pelos requisitos das normas internacionais, bem como resistir a condições ambientais extremas e aplicações de alta segurança (por exemplo, nas indústrias militar, aeronáutica, aeroespacial, extrativas, offshore e nuclear ou para a sua aplicação em dispositivos de segurança para veículos rodoviários, material circulante ferroviário e navios).

21 de setembro de 2029

Em conformidade com o artigo 60.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores ao risco para a saúde humana e para o ambiente decorrente das utilizações da substância e não existem substâncias nem tecnologias alternativas adequadas para o requerente antes da data de expiração.

Amphenol Limited, Thanet Way, CT5 3JF, Whitstable, Kent, Reino Unido;

REACH/18/6/2

Amphenol Socapex, 948, Promenade de l'Arve, 74311, THYEZ, França;

REACH/18/6/3

ITT Cannon, Cannonstrasse 1, 71384, Weinstadt-Beutelsbach, Alemanha;

REACH/18/6/4

Connecteurs Electriques Deutsch, 17 rue Lavoisier - BP 117, 27091, Evreux, França;

REACH/18/6/5

Tyco Electronics UK Ltd, Faraday Road, SN3 5HH, Swindon, Reino Unido

REACH/18/6/7

Dicromato de potássio

N.o CE 231-906-6

N.o CAS 7778-50-9

Connecteurs Electriques Deutsch, 17 rue Lavoisier - BP 117, 27091, Evreux, França;

REACH/18/6/6

Tyco Electronics UK Ltd, Faraday Road, SN3 5HH, Swindon, Reino Unido

REACH/18/6/8

Dicromato de sódio

N.o CE 234-190-3

N.o CAS 10588-01-9, 7789-12-0

Souriau SAS, RD323, 72470, Champagné, França;

REACH/18/6/1

Tyco Electronics UK Ltd, Faraday Road, SN3 5HH, Swindon, Reino Unido

REACH/18/6/9

Trióxido de crómio

N.o CE 215-607-8

N.o CAS 1333-82-0

Souriau SAS, RD323, 72470, Champagné, França;

REACH/18/6/10

Utilização industrial de uma mistura que contém os compostos de crómio hexavalente (trióxido de crómio, dicromato de potássio ou de sódio e dicromato) no revestimento de conversão e na passivação de conectores circulares e retangulares, a fim de cumprir os requisitos das normas internacionais e os requisitos especiais de indústrias sujeitas a condições ambientais extremas.

21 de setembro de 2024

Amphenol Limited, Thanet Way, CT5 3JF, Whitstable, Kent, Reino Unido;

REACH/18/6/12

Amphenol Socapex, 948, Promenade de l'Arve, 74311, THYEZ, França;

REACH/18/6/14

ITT Cannon, Cannonstrasse 1, 71384, Weinstadt-Beutelsbach, Alemanha;

REACH/18/6/16

Tyco Electronics UK Ltd, Faraday Road, SN3 5HH, Swindon, Reino Unido

REACH/18/6/18

Dicromato de sódio

N.o CE 234-190-3

N.o CAS 10588-01-9, 7789-12-0

Souriau SAS, RD323, 72470, Champagné, França;

REACH/18/6/11

Amphenol Limited, Thanet Way, CT5 3JF, Whitstable, Kent, Reino Unido;

REACH/18/6/13

Amphenol Socapex, 948, Promenade de l'Arve, 74311, THYEZ, França

REACH/18/6/15

Dicromato de potássio

N.o CE 231-906-6

N.o CAS 7778-50-9

Connecteurs Electriques Deutsch, 17 rue Lavoisier - BP 117, 27091, Evreux, França

REACH/18/6/17

Trióxido de crómio

N.o CE 215-607-8

N.o CAS 1333-82-0

Souriau SAS, RD323, 72470, Champagné, França

REACH/18/6/19

Utilização industrial de uma mistura que contém trióxido de crómio para a decapagem de conectores compósitos utilizados por indústrias sujeitas a condições ambientais extremas, a fim de garantir, essencialmente, que a camada adesiva cumpre os requisitos das normas internacionais.

21 de setembro de 2021

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(1)  JO L 396 de 30.12.2006, p. 1.

1

(2)  A decisão está disponível no sítio Web da Comissão Europeia em: http://ec.europa.eu/growth/sectors/chemicals/reach/about/index_en.htm»

2

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