# Jornal Oficial C 53/2019

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 53 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 62.° ano11 de fevereiro de 2019 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 53

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano11 de fevereiro de 2019

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| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 53/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9223 — Stena Rederi/Hyundai Glovis/JV) (
  1
  ) | 1 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2019/C 53/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9223 — Stena Rederi/Hyundai Glovis/JV) (
  1
  )

1

1

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 53/02 | Taxas de câmbio do euro | 2 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2019/C 53/02

Taxas de câmbio do euro

2

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 53/03 | Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping | 3 |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 53/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9175 — Total/Chevron Denmark) (
  1
  ) | 4 |
| 2019/C 53/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9196 — Marsh & McLennan Companies/Jardine Lloyd Thompson Group) (
  1
  ) | 5 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2019/C 53/03

Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

dumping

3

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2019/C 53/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9175 — Total/Chevron Denmark) (
  1
  )

1

4

2019/C 53/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9196 — Marsh & McLennan Companies/Jardine Lloyd Thompson Group) (
  1
  )

1

5

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 11.2.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 53/1 |
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11.2.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 53/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9223 — Stena Rederi/Hyundai Glovis/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 53/01)

Em 4 de fevereiro de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
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—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9223. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9223.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 11.2.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 53/2 |
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11.2.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 53/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

8 de fevereiro de 2019

(2019/C 53/02)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1346 |
| JPY | iene | 124,57 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4634 |
| GBP | libra esterlina | 0,87490 |
| SEK | coroa sueca | 10,4973 |
| CHF | franco suíço | 1,1357 |
| ISK | coroa islandesa | 136,40 |
| NOK | coroa norueguesa | 9,7693 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,806 |
| HUF | forint | 318,33 |
| PLN | zlóti | 4,3064 |
| RON | leu romeno | 4,7485 |
| TRY | lira turca | 5,9488 |
| AUD | dólar australiano | 1,6006 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5098 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,9020 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6809 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5376 |
| KRW | won sul-coreano | 1 273,96 |
| ZAR | rand | 15,4417 |
| CNY | iuane | 7,6527 |
| HRK | kuna | 7,4075 |
| IDR | rupia indonésia | 15 844,69 |
| MYR | ringgit | 4,6173 |
| PHP | peso filipino | 59,149 |
| RUB | rublo | 74,8085 |
| THB | baht | 35,723 |
| BRL | real | 4,2095 |
| MXN | peso mexicano | 21,6028 |
| INR | rupia indiana | 80,8655 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1346

JPY

iene

124,57

DKK

coroa dinamarquesa

7,4634

GBP

libra esterlina

0,87490

SEK

coroa sueca

10,4973

CHF

franco suíço

1,1357

ISK

coroa islandesa

136,40

NOK

coroa norueguesa

9,7693

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,806

HUF

forint

318,33

PLN

zlóti

4,3064

RON

leu romeno

4,7485

TRY

lira turca

5,9488

AUD

dólar australiano

1,6006

CAD

dólar canadiano

1,5098

HKD

dólar de Hong Kong

8,9020

NZD

dólar neozelandês

1,6809

SGD

dólar singapurense

1,5376

KRW

won sul-coreano

1 273,96

ZAR

rand

15,4417

CNY

iuane

7,6527

HRK

kuna

7,4075

IDR

rupia indonésia

15 844,69

MYR

ringgit

4,6173

PHP

peso filipino

59,149

RUB

rublo

74,8085

THB

baht

35,723

BRL

real

4,2095

MXN

peso mexicano

21,6028

INR

rupia indiana

80,8655

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

| 11.2.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 53/3 |
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11.2.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 53/3

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Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

(2019/C 53/03)

1.   Tal como previsto no artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho de 2016, relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da União Europeia (1), a Comissão anuncia que, a menos que seja dado início a um reexame em conformidade com o procedimento abaixo indicado, as medidas anti-dumping a seguir referidas caducarão na data mencionada no quadro abaixo.

2.   Procedimento

Os produtores da União podem apresentar um pedido de reexame por escrito. Esse pedido tem de conter elementos de prova suficientes de que a caducidade das medidas teria como resultado provável a continuação ou reincidência do dumping e do prejuízo. Caso a Comissão decida reexaminar as medidas em questão, os importadores, os exportadores, os representantes do país de exportação e os produtores da União terão, então, a oportunidade de completar, refutar ou comentar as questões expostas no pedido de reexame.

3.   Prazo

Os produtores da União podem apresentar um pedido de reexame por escrito com base no acima exposto, endereçado à Comissão Europeia, Direção-Geral do Comércio (Unidade H-1), CHAR 4/39, 1049 Bruxelas, Bélgica (2), que deverá ser recebido em qualquer momento a partir da data de publicação do presente aviso e até três meses, o mais tardar, antes da data indicada no quadro abaixo.

4.   O presente aviso é publicado em conformidade com o disposto no artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036.

| Produto | País(es) de origem ou de exportação | Medidas | Referência | Data de caducidade (3) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Nitrato de amónio | Rússia | Direito anti-dumping | Regulamento de Execução (UE) n.o 999/2014 da Comissão, de 23 de setembro de 2014, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de nitrato de amónio originário da Rússia na sequência de um reexame da caducidade ao abrigo do n.o 2 do artigo 11.o do Regulamento (CE) n.o 1225/2009 do Conselho
  (JO L 280 de 24.9.2014, p. 19). | 25.9.2019 |

Produto

País(es) de origem ou de exportação

Medidas

Referência

Data de caducidade (3)

Nitrato de amónio

Rússia

Direito anti-dumping

Regulamento de Execução (UE) n.o 999/2014 da Comissão, de 23 de setembro de 2014, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de nitrato de amónio originário da Rússia na sequência de um reexame da caducidade ao abrigo do n.o 2 do artigo 11.o do Regulamento (CE) n.o 1225/2009 do Conselho

(JO L 280 de 24.9.2014, p. 19).

25.9.2019

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(1)  JO L 176 de 30.6.2016, p. 21.

(2)  TRADE-Defence-Complaints@ec.europa.eu

(3)  A medida caduca à meia-noite do dia referido na presente coluna.

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 11.2.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 53/4 |
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11.2.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 53/4

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9175 — Total/Chevron Denmark)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 53/04)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Total Holdings USA. Inc. («Total», Estados Unidos da América); |
| --- | --- |

—

Total Holdings USA. Inc. («Total», Estados Unidos da América);

| — | Chevron Denmark Inc. («Chevron Denmark») (Estados Unidos da América), pertencente ao grupo Chevron. |
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—

Chevron Denmark Inc. («Chevron Denmark») (Estados Unidos da América), pertencente ao grupo Chevron.

A Total adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Chevron Denmark.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

—   Total: empresa produtora de energia integrada que opera à escala internacional, implicada em todos os setores da indústria do petróleo e do gás, nomeadamente a montante (hidrocarbonetos, desenvolvimento e produção) e a jusante (refinação, petroquímica, produtos químicos de especialidade, comércio e transporte de petróleo bruto e produtos petrolíferos e comercialização). A Total está também pressente nos setores das energias renováveis e da produção de eletricidade;

—   Chevron Dinamarca: empresa ativa na exploração e produção de petróleo bruto e gás natural proveniente do mar do Norte dinamarquês.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9175 — Total/Chevron Denmark

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

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| 11.2.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 53/5 |
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11.2.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 53/5

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9196 — Marsh & McLennan Companies/Jardine Lloyd Thompson Group)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 53/05)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Marsh & McLenan Companies Inc («MMC», EUA); |
| --- | --- |

—

Marsh & McLenan Companies Inc («MMC», EUA);

| — | Jardine Lloyd plc («JLT», Reino Unido). |
| --- | --- |

—

Jardine Lloyd plc («JLT», Reino Unido).

A MMC adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da JLT.

A concentração é efetuada mediante oferta pública de aquisição anunciada em 18 de setembro de 2018.

2.

—   MMC: empresa de serviços profissionais á escala mundial que oferece aos clientes aconselhamento e soluções no âmbito do risco, da estratégia e das pessoas. A MMC compreende quatro linhas de negócio fundamentais exploradas pelas seguintes entidades: i) Marsh, com atividades de corretagem de seguros e de gestão de riscos; ii) Guy Carpenter, com atividades no domínio do resseguro e das estratégias de capital; iii) Mercer, com atividades de consultoria em matéria de saúde, gestão do património e carreira; e iv) Oliver Wyman, com atividades de consultoria estratégica, económica e de marcas.

—   JLT: sociedade cotada na bolsa, constituída em 1997. A JLT oferece soluções de gestão de riscos, corretagem de seguros e prestações destinadas aos trabalhadores a nível mundial.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9196 — Marsh & McLennan Companies/Jardine Lloyd Thompson Group

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

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