# Jornal Oficial C 85/2019

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 85 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 62.° ano7 de março de 2019 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 85

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano7 de março de 2019

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| Índice | Página |
| --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 85/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 |
| 2019/C 85/02 | Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006]
   (
  1
  ) | 2 |
| 2019/C 85/03 | Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006]
   (
  1
  ) | 3 |

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2019/C 85/01

Taxas de câmbio do euro

1

2019/C 85/02

Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006]
   (
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o

[Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o

o

o

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2019/C 85/03

Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006]
   (
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  )

o

[Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o

o

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| | V   Avisos |
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| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO) |
| 2019/C 85/04 | Anúncio de concursos gerais | 4 |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 85/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9280 — DXC Technology Company/Luxoft Holding, Inc.) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 5 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO)

2019/C 85/04

Anúncio de concursos gerais

4

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2019/C 85/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9280 — DXC Technology Company/Luxoft Holding, Inc.) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

5

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 7.3.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 85/1 |
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7.3.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 85/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

6 de março de 2019

(2019/C 85/01)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1305 |
| JPY | iene | 126,40 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4609 |
| GBP | libra esterlina | 0,85970 |
| SEK | coroa sueca | 10,5375 |
| CHF | franco suíço | 1,1360 |
| ISK | coroa islandesa | 136,80 |
| NOK | coroa norueguesa | 9,8040 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,592 |
| HUF | forint | 315,51 |
| PLN | zlóti | 4,2996 |
| RON | leu romeno | 4,7463 |
| TRY | lira turca | 6,1247 |
| AUD | dólar australiano | 1,6072 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5128 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,8743 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6679 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5349 |
| KRW | won sul-coreano | 1 275,05 |
| ZAR | rand | 16,0583 |
| CNY | iuane | 7,5857 |
| HRK | kuna | 7,4210 |
| IDR | rupia indonésia | 15 999,40 |
| MYR | ringgit | 4,6289 |
| PHP | peso filipino | 59,083 |
| RUB | rublo | 74,4208 |
| THB | baht | 36,012 |
| BRL | real | 4,2682 |
| MXN | peso mexicano | 21,7999 |
| INR | rupia indiana | 79,4320 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1305

JPY

iene

126,40

DKK

coroa dinamarquesa

7,4609

GBP

libra esterlina

0,85970

SEK

coroa sueca

10,5375

CHF

franco suíço

1,1360

ISK

coroa islandesa

136,80

NOK

coroa norueguesa

9,8040

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,592

HUF

forint

315,51

PLN

zlóti

4,2996

RON

leu romeno

4,7463

TRY

lira turca

6,1247

AUD

dólar australiano

1,6072

CAD

dólar canadiano

1,5128

HKD

dólar de Hong Kong

8,8743

NZD

dólar neozelandês

1,6679

SGD

dólar singapurense

1,5349

KRW

won sul-coreano

1 275,05

ZAR

rand

16,0583

CNY

iuane

7,5857

HRK

kuna

7,4210

IDR

rupia indonésia

15 999,40

MYR

ringgit

4,6289

PHP

peso filipino

59,083

RUB

rublo

74,4208

THB

baht

36,012

BRL

real

4,2682

MXN

peso mexicano

21,7999

INR

rupia indiana

79,4320

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 7.3.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 85/2 |
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7.3.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 85/2

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Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)

[Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006] (1)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 85/02)

Decisões de concessão de uma autorização

| Referência da decisão (2) | Data da decisão | Designação da substância | Titular da autorização | Número da autorização | Utilização autorizada | Data de expiração do período de revisão | Fundamentos da decisão |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| C(2019) 1571 | 28 de fevereiro de 2019 | Dicromato de sódio
  N.o CE 234-190-3
  N.o CAS 10588-01-9;
  N.o CAS 7789-12-0 | Borealis Plastomers B.V., Koolwaterstofstraat 1, 6161 RA Geleen, The Netherlands | REACH/19/3/0 | Utilização como inibidor de corrosão «in situ» num sistema fechado de arrefecimento por absorção a água-amoníaco. | 21 de setembro de 2029 | Em conformidade com o artigo 60.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores ao risco para a saúde humana decorrente da utilização da substância e não existem substâncias nem tecnologias alternativas adequadas do ponto de vista da sua viabilidade técnica e económica para o requerente antes da data de expiração. |

Referência da decisão (2)

Data da decisão

Designação da substância

Titular da autorização

Número da autorização

Utilização autorizada

Data de expiração do período de revisão

Fundamentos da decisão

C(2019) 1571

28 de fevereiro de 2019

Dicromato de sódio

N.o CE 234-190-3

N.o CAS 10588-01-9;

N.o CAS 7789-12-0

Borealis Plastomers B.V., Koolwaterstofstraat 1, 6161 RA Geleen, The Netherlands

REACH/19/3/0

Utilização como inibidor de corrosão «in situ» num sistema fechado de arrefecimento por absorção a água-amoníaco.

21 de setembro de 2029

Em conformidade com o artigo 60.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores ao risco para a saúde humana decorrente da utilização da substância e não existem substâncias nem tecnologias alternativas adequadas do ponto de vista da sua viabilidade técnica e económica para o requerente antes da data de expiração.

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(1)  JO L 396 de 30.12.2006, p. 1.

(2)  A decisão está disponível no sítio Web da Comissão Europeia em: http://ec.europa.eu/growth/sectors/chemicals/reach/about_pt

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| 7.3.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 85/3 |
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7.3.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 85/3

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Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)

[Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (1)
  ]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 85/03)

Decisões de concessão de uma autorização

| Referência da decisão (2) | Data da decisão | Denominação da substância | Titular da autorização | Número da autorização | Utilização autorizada | Data de expiração do período de revisão | Fundamentos da decisão |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| C(2019) 1572 | 28 de fevereiro de 2019 | Trióxido de crómio
  N.o CE 215-607-8,
  N.o CAS 1333-82-0 | Federal-Mogul Friedberg GmbH, Engelschalkstrasse 1, 86316 Friedberg, Alemanha | REACH/19/4/0 | Utilização na cromagem funcional de segmentos de êmbolo para motores a dois e a quatro tempos com cilindros de grande diâmetro, utilizados, por exemplo, nos setores da construção, da indústria, da produção de energia e dos transportes ferroviário e marítimo. | 21 de setembro de 2029 | Em conformidade com o artigo 60.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores ao risco para a saúde humana e para o ambiente decorrente das utilizações da substância e não existem substâncias nem tecnologias alternativas adequadas do ponto de vista da sua viabilidade económica e técnica. |

Referência da decisão (2)

Data da decisão

Denominação da substância

Titular da autorização

Número da autorização

Utilização autorizada

Data de expiração do período de revisão

Fundamentos da decisão

C(2019) 1572

28 de fevereiro de 2019

Trióxido de crómio

N.o CE 215-607-8,

N.o CAS 1333-82-0

Federal-Mogul Friedberg GmbH, Engelschalkstrasse 1, 86316 Friedberg, Alemanha

REACH/19/4/0

Utilização na cromagem funcional de segmentos de êmbolo para motores a dois e a quatro tempos com cilindros de grande diâmetro, utilizados, por exemplo, nos setores da construção, da indústria, da produção de energia e dos transportes ferroviário e marítimo.

21 de setembro de 2029

Em conformidade com o artigo 60.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores ao risco para a saúde humana e para o ambiente decorrente das utilizações da substância e não existem substâncias nem tecnologias alternativas adequadas do ponto de vista da sua viabilidade económica e técnica.

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(1)  JO L 396 de 30.12.2006, p. 1.

(2)  A decisão está disponível no sítio Web da Comissão Europeia em: http://ec.europa.eu/growth/sectors/chemicals/reach/about/index_en.htm

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO)

| 7.3.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 85/4 |
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7.3.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 85/4

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ANÚNCIO DE CONCURSOS GERAIS

(2019/C 85/04)

O Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO) organiza os seguintes concursos gerais:

ADMINISTRADORES (AD 5/AD 7), ESPECIALIZADOS EM PESQUISA JURÍDICA:

| | EPSO/AD/365/19 — Juristas — Direito cipriota (CY) |
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EPSO/AD/365/19 — Juristas — Direito cipriota (CY)

| | EPSO/AD/366/19 — Juristas — Direito grego (EL) |
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EPSO/AD/366/19 — Juristas — Direito grego (EL)

| | EPSO/AD/367/19 — Juristas — Direito húngaro (HU) |
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EPSO/AD/367/19 — Juristas — Direito húngaro (HU)

| | EPSO/AD/368/19 — Juristas — Direito italiano (IT) |
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EPSO/AD/368/19 — Juristas — Direito italiano (IT)

| | EPSO/AD/369/19 — Juristas — Direito letão (LV) |
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EPSO/AD/369/19 — Juristas — Direito letão (LV)

| | EPSO/AD/370/19 — Juristas — Direito polaco (PL) |
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EPSO/AD/370/19 — Juristas — Direito polaco (PL)

O anúncio do concurso é publicado em 24 línguas no
  Jornal Oficial da União Europeia C 85 A de 7 de março de 2019.

Podem ser obtidas informações complementares no sítio Web do EPSO: https://epso.europa.eu/

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 7.3.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 85/5 |
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7.3.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 85/5

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9280 — DXC Technology Company/Luxoft Holding, Inc.)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 85/05)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | DXC Technology Company («DXC», Estados Unidos da América); e |
| --- | --- |

—

DXC Technology Company («DXC», Estados Unidos da América); e

| — | Luxoft Holding, Inc. («Luxoft», Suíça). |
| --- | --- |

—

Luxoft Holding, Inc. («Luxoft», Suíça).

A DXC adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Luxoft.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | a DXC oferece serviços informáticos de extremo a extremo a clientes públicos e privados de diversos setores; |
| --- | --- |

—

a DXC oferece serviços informáticos de extremo a extremo a clientes públicos e privados de diversos setores;

| — | a Luxoft oferece serviços de consultoria estratégica, de desenvolvimento de software personalizado e engenharia de soluções digitais a clientes de vários setores. |
| --- | --- |

—

a Luxoft oferece serviços de consultoria estratégica, de desenvolvimento de software personalizado e engenharia de soluções digitais a clientes de vários setores.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9280 — DXC Technology Company/Luxoft Holding, Inc.

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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