### IN THE CO URT OF APPEALS OF TE NNE SS EE

AT JACKSON

Ass ig ne d o n B rie fs Nov em be r 7, 2 01 2

ERI C PAYNE v. STATE OF TENNESS EE DEPARTME NT OF HUMAN

SERVI CES, E T A L



### .

D i r e c t A p p e a l f

r o m t h e C i r c u i t C o u r t f o r S h e l b y C o u n t y
N o

. C T

- 0 0 3 9 2 5

- 1 0 / C T

- 0 0 5 9 1 9

- 1 0 G i n a C

. H i g g i n s , J u d g e

N o

. W 2 0 1 1

- 0 0 7 6 1

- C O A

- R 3

- C V

- F i l e d D e c e m b e r 1 0

, 2 0 1 2

A p p e l l a n t a p p e a l s f

r o m a n o r d e r d i s m i s s i n g h i s c l a i m s f o r m o n e t a r y d a m a g e s a g a i n s t t h e
S t a t e o f T e n n e s s e e , t h e T e n n e s s e e D e p a r t m e n t o f H u m a n S e r v i c e s , a n d t h e A s s i s t a n t

C o m m i s s i o n e r o f t h e C h i l d S u p p o r t S e r v i c e s D i v i s i o n o f t h e T e n n e s s e e D e p a r t m e n t o f

H u m a n S e r v i c e s

. H a v i n g d e t e r m i n e d t h a t s o v e r e i g n i m m u n i t y b a r s t h e l a w s u i t

, w e a f f i r m

.

T e n n

. R

. A p p

. P

. 3

. A p p e a l a s o f R i g h t ; J u d g m e n t o f t h e C i r c u i t C o u r t A f f i r m e d

J

. S T E V E N S T A F F O R D

, J

. , d e l i v e r e d t h e o p i n i o n o f t h e C o u r t

, i n w h i c h A LA N E

. H IG H E R S

, P

. J

. , W

. S

. , a n d D A V ID R

. F A R M E R

, J

. , j o i n e d

.

E r i c D

. P a y n e , M e m p h i s , T e n n e s s e e , P r o S e

.

R o b e r t E

. C o o p e r , J r

. , A t t o r n e y G e n e r a l a n d R e p o r t e r ; W a r r e n A

. J a s p e r , S e n i o r C o u n s e l

, f o r

a p p e l l e e , S t a t e o f T e n n e s s e e , D e p a r t m e n t o f H u m a n S e r v i c e s , a n d M i c h a e l L

. A d a m s

.

O P I N I O N

I

. B a c k g r o u n d

T h i s a p p e a l i n v o l v e s t w o c a s e s , w h i c h w e r e c o n s o l i d a t e d i n t h e t r i a l c o u r t

. O n A u g u s t

1 1

, 2 0 1 0

, P l a i n t i f

f / A p p e l l a n t E r i c D

. P a y n e , a p p e a r i n g p r o s e , f i l e d a c o m p l a i n t a g a i n s t

D e f e n d a n t / A p p e l l e e M i c h a e l L

. A d a m s i n D i v i s i o n I V o f t h e S h e l b y C o u n t y C i r c u i t C o u r t ( d o c k e t N u m b e r C T

- 0 0 3 9 2 5

- 1 0 )

. M r

. A d a m s i s t h e A s s i s t a n t C o m m i s s i o n e r f o r t h e C h i l d

S u p p o r t S e r v i c e s D i v i s i o n o f t h e T e n n e s s e e D e p a r t m e n t o f H u m a n S e r v i c e s

. I n t h e

c o m p l a i n t

, M r

. P a y n e a l l e g e d t h a t M r

. A d a m s , i n h i s c a p a c i t y a s a n o f f i c i a l w i t h t h e c h i l d

s u p p o r t o f

f i c e , h a d k n o w i n g l y , i n t e n t i o n a l l y , a n d m a l i c i o u s l y f a i l e d t o c l o s e M r

. P a y n e ’ sc h i l d s u p p o r t c a s e , a n d h a d f a i l e d t o c e a s e w a g e g a r n i s h m e n t w h e n b o t h o f M r

. P a y n e ’ s

c h i l d r e n h a d r e a c h e d t h e a g e o f m a j o r i t y

. S p e c i f

i c a l l y , M r

. P a y n e a l l e g e d t h a t h e h a d b e e n j a i l e d a n d f

o r c e d t o c o n t i n u e p a y i n g c h i l d s u p p o r t e v e n a f t e r h i s c h i l d r e n t u r n e d e i g h t e e n , a n d

t h a t t h i s a c t i o n c o n s t i t u t e d “ b u l l y i n g , h a r a s s m e n t

, a n d v i c i o u s a s s a u l t s o f m e a n n e s s a n d

o p p r e s s i o n

. ” M r

. P a y n e r e q u e s t e d a j u d g m e n t o f $ 2 2 0

, 0 0 0

. 0 0 i n e x e m p l a r y a n d p u n i t i v e
d a m a g e s

. O n S e p t e m b e r 2 7

, 2 0 1 0

, t h e A t t o r n e y G e n e r a l

, o n b e h a l f o f M r

. A d a m s , f i l e d a

M o t i o n t o D i s m i s s M r

. P a y n e ’ s A u g u s t 2 0 1 0 c o m p l a i n t o n t h e b a s i s o f s o v e r e i g n i m m u n i t y

a n d f a i l u r e t o s t a t e a c l a i m f

o r w h i c h r e l i e f c a n b e g r a n t e d

.

O n D e c e m b e r 7

, 2 0 1 0

, M r

. P a y n e f i l e d a n o t h e r c o m p l a i n t i n t h e S h e l b y C o u n t y C i r c u i t

C o u r t a g a i n s t t h e D e f e n d a n t s / A p p e l l e e s , t h e S t a t e o f T e n n e s s e e a n d t h e T e n n e s s e e 1

D e p a r t m e n t o f H u m a n S e r v i c e s C h i l d S u p p o r t S e r v i c e s D i v i s i o n ( “ D e p a r t m e n t o f H u m a n
S e r v i c e s , ” a n d c o l l e c t i v e l y , “ t h e S t a t e ” ) ( d o c k e t n u m b e r C T

- 0 0 5 9 1 9

- 1 0 )

. T h e c a s e w a s

a s s i g n e d t o D i v i s i o n V I I

. T h e a l l e g a t i o n s i n t h e D e c e m b e r c o m p l a i n t w e r e l a r g e l y i d e n t i c a l

t o t h e a l l e g a t i o n s i n t h e M r

. P a y n e ’ s p r i o r c o m p l a i n t

, e x c e p t t h a t M r

. P a y n e r e q u e s t e d a t o t a l

o f $ 4 0 0

, 0 0 0

. 0 0 i n d a m a g e s i n t h e s e c o n d c o m p l a i n t

. O n J a n u a r y 1 1

, 2 0 1 1

, t h e A t t o r n e y
G e n e r a l

, o n b e h a l f o f t h e S t a t e , f i l e d a M o t i o n t o D i s m i s s M r

. P a y n e ’ s D e c e m b e r 2 0 1 0

c o m p l a i n t o n t h e s a m e b a s i s a s i t s e a r l i e r m o t i o n t o d i s m i s s

. O n F e b r u a r y 1 4

, 2 0 1 1

, t h e

D i v i s i o n V I I t r i a l j u d g e e n t e r e d a c o n s e n t o r d e r , t r a n s f e r r i n g t h e s e c o n d c o m p l a i n t t o

D i v i s i o n I V

. O n F e b r u a r y 1 5

, 2 0 1 1

, t h e D i v i s i o n I V t r i a l j u d g e e n t e r e d a c o n s e n t o r d e r

c o n s o l i d a t i n g b o t h c a s e s

.

O n M a r c h 2 1

, 2 0 1 1

, t h e D i v i s i o n I V t r i a l c o u r t g r a n t e d t h e S t a t e ’ s m o t i o n t o d i s m i s s

M r

. P a y n e ’ s c a s e

. M r

. P a y n e f i l e d a t i m e l y n o t i c e o f

a p p e a l

. M r

. P a y n e r a i s e s a n u m b e r o f

2

i s s u e s o n a p p e a l

. H o w e v e r , w e d i s c e r n o n e d i s p o s i t i v e i s s u e i n t h i s c a s e : W h e t h e r t h e t r i a l

c o u r t e r r e d i n d i s m i s s i n g M r

. P a y n e ’ s c o m p l a i n t a g a i n s t t h e S t a t e , t h e D e p a r t m e n t o f H u m a n
S e r v i c e s , a n d M r

. A d a m s ?

I t is uncl ear fr om the complai nt whet her Mr . Pay ne int end ed t o na m e t he Stat e of Te nne sse e as a 1

def end ant in his Dece m

ber 2010 complai nt or whet her he onl y int end ed to name the Depa rt m ent of Hum an Ser vices

. However, as dis cus sed bel ow, dep ar tments and comm is si ons of the Sta te ar e con si der ed to be the

Sta te for pur pos es of sui ts for m one ta ry damag es. See Davi dso n v. Lewi s Bros

. Bake ry , 227 S.W .3d 17, 19 (T enn . 200 7). T her ef

ore , we wi ll con si der th e St at e of T enn ess ee as a na m ed d ef end ant in th is ca se.

We not e tha t Mr

. Payne a l s o f i le d a Rule 60.0 2 m oti on on Oct obe r 17, 2011 and a Rule 15.0 2 2

Mo ti on to Conf

orm to the Evid e n c e on Novem ber 3, 2011

. T he tr ia l cou rt never rul ed on the se m oti ons

. Acco rdi ng to Rule 60.0 2, however

, the fi li ng of a m oti on pur sua nt to Rule 60.0 2 “do es not af fe ct the fi nal it y of a j udgm ent .” I n add it ion

, fr om our re view of the re cor d, no eviden ce was pre sen te d at tr ia l on thi s cau se; the re for e, the Rule 15.0 2 m oti on is m oot

. Acco rdi ngly, we pro cee d to con s i d er the m er it s of Mr

. Payne’ s

app eal des pit e t he t ri al cou rt ’s fa il ure to ru le on t hes e motio ns.

-2-I I

. A n a l y s i s

T h e t r i a l c o u r t d i s m i s s e d M r

. P a y n e ’ s c a s e b a s e d o n t h e S t a t e ’ s m o t i o n s f o r f a i l u r e t o

s t a t e a c l a i m u p o n w h i c h r e l i e f c a n b e g r a n t e d p u r s u a n t t o R u l e 1 2

. 0 2 ( 6 ) o f t h e T e n n e s s e e

R u l e s o f C i v i l P r o c e d u r e

. I t i s w e l l s e t t l e d t h a t a m o t i o n t o d i s m i s s a c o m p l a i n t f o r f a i l u r e t o

s t a t e a c l a i m u p o n w h i c h r e l i e f c a n b e g r a n t e d t e s t s t h e l e g a l s u f f i c i e n c y o f t h e c o m p l a i n t

. I t

a d m i t s t h e t r u t h o f a l l r e l e v a n t a n d m a t e r i a l a l l e g a t i o n s , b u t a s s e r t s t h a t s u c h a l l e g a t i o n s d o

n o t c o n s t i t u t e a c a u s e o f a c t i o n a s a m a t t e r o f l a w

. S e e R i g g s v

. B u r s o n , 9 4 1 S

. W

. 2 d 4 4 ( T e n n

. 1 9 9 7 )

. W h e n c o n s i d e r i n g a m o t i o n t o d i s m i s s f o r f a i l u r e t o s t a t e a c l a i m u p o n w h i c h

r e l i e f c a n b e g r a n t e d

, c o u r t s a r e l i m i t e d t o a n e x a m i n a t i o n o f t h e c o m p l a i n t a l o n e

. S e e
W o l c o t t s F i n

. S e r v

. , I

n c

. v

. M c R e

y n o l d s , 8 0 7 S

. W

. 2 d 7 0 8 ( T e n n

. C t

. A p p

. 1 9 9 0 )

. T h e b a s i s
f o r t h e m o t i o n i s t h a t t h e a l l e g a t i o n s i n t h e c o m p l a i n t

, w h e n c o n s i d e r e d a l o n e a n d t a k e n a s

t r u e , a r e i n s u f

f i c i e n t t o s t a t e a c l a i m a s a m a t t e r o f l a w

. S e e C o r n p r o p s t v

. S l o a n , 5 2 8 S

. W

. 2 d

1 8 8 ( T e n n

. 1 9 7 5 )

. I n c o n s i d e r i n g s u c h a m o t i o n , t h e c o u r t s h o u l d c o n s t r u e t h e c o m p l a i n t

l i b e r a l l y i n f

a v o r o f t h e p l a i n t i f

f

, t a k i n g a l l t h e a l l e g a t i o n s o f f a c t t h e r e i n a s t r u e

. S e e C o o k

e x r e l

. U i t h o v e n v

. S

p i n n a k e r '

s o f R i v e r g a t e , I n c

. , 8 7 8 S

. W

. 2 d 9 3 4 ( T e n n

. 1 9 9 4 )

.

O n a p p e a l

, t h e S t a t e a s s e r t s t h a t t h i s c a s e i s b a r r e d b y t h e d o c t r i n e o f s o v e r e i g n
i m m u n i t y

. S p e c i f

i c a l l y , t h e S t a t e a s s e r t s t h a t

, b e c a u s e M r

. P a y n e ’ s a l l e g a t i o n s c o n c e r n t h e
S t a t e , a S t a t e a g e n c y , a n d a n o f f i c i a l o f a S t a t e a g e n c y a c t i n g i n h i s o f f i c i a l c a p a c i t y , t h e
d o c t r i n e o f s o v e r e i g n i m m u n i t y a p p l i e s t o b a r t h i s c l a i m

. W e a g r e e

.

I t i s w e l l

- s e t t l e d t h a t t h e S t a t e i s i m m u n e f r o m s u i t e x c e p t a s i t c o n s e n t s t o b e s u e d

. M u l l i n s v

. S t a t e , 3 2 0 S

. W

. 3 d 2 7 3

, 2 7 8 ( T e n n

. 2 0 1 0 ) ( c i t i n g S t e w a r t v

. S t a t e , 3 3 S

. W

. 3 d 7 8 5

, 7 9 0 ( T e n n

. 2 0 0 0 ) )

. “ T h e r u l e o f s o v e r e i g n t y i s b o t h c o n s t i t u t i o n a l a n d s t a t u t o r y

. ” M u l l i n s , 3 2 0 S

. W

. 3 d a t 2 7 8 ; s e e a l s o W e l l s v

. T e n n

. B d

. o f R e g e n t s , 2 3 1 S

. W

. 3 d 9 1 2

, 9 1 6 ( T e n n

. 2 0 0 7 )

. A r t i c l e 1

, s e c t i o n 1 7 o f t h e T e n n e s s e e C o n s t i t u t i o n p r o v i d e s “ [ s ] u i t s m a y b e b r o u g h t

a g a i n s t t h e S t a t e i n s u c h m a n n e r a n d i n s u c h c o u r t s a s t h e L e g i s l a t u r e m a y b y l a w d i r e c t

. ”

T e n n

. C o n s t

. a r t

. I

, § 1 7 ; s e e a l s o D a v i d s o n v

. L e w i s B r o s

. B a k e r y , 2 2 7 S

. W

. 3 d 1 7

, 1 9 ( T e n n

. 2 0 0 7 ) ( q u o t i n g T e n n

. C o n s t

. a r t

. I

, § 1 7 )

. T h e S u p r e m e C o u r t h a s h e l d t h a t t h i s s e c t i o n m u s t

b e s t r i c t l y c o n s t r u e d

. B e a r e C o

. v

. O l s e n , 7 1 1 S

. W

. 2 d 5 0 7 ( T e n n

. 1 9 8 6 )

. T h u s , u n l e s s t h e
l e g i s l a t u r e c o n s e n t s t o b e s u e d i n p l a i n , c l e a r , a n d u n m i s t a k a b l e l a n g u a g e , n o s u i t a g a i n s t t h e
S t a t e c a n b e m a i n t a i n e d

. W e l l s , 2 3 1 S

. W

. 3 d a t 9 1 7 ( q u o t i n g N o r t h l a n d I n s

. C o

. v

. S t a t e , 3 3

S

. W

. 3 d 7 2 7

, 7 3 1 ( T e n n

. 2 0 0 0 ) )

.

T e n n e s s e e C o d e A n n o t a t e d S e c t i o n 2 0

- 1 3

- 1 0 2 ( a ) s i m i l a r l y p r o v i d e s :

N o c o u r t i n t h e s t a t e s h a l l h a v e a n y p o w e r , j u r i s d i c t i o n o r

a u t h o r i t y t o e n t e r t a i n a n y s u i t a g a i n s t t h e s t a t e , o r a g a i n s t a n y

o f f i c e r o f t h e s t a t e a c t i n g b y a u t h o r i t y o f t h e s t a t e , w i t h a v i e w

-3-t o r e a c h t h e s t a t e , i t s t r e a s u r y , f u n d s o r p r o p e r t y , a n d a l l s u c h

s u i t s s h a l l b e d i s m i s s e d a s t o t h e s t a t e o r s u c h o f f i c e r s , o n

m o t i o n , p l e a o r d e m u r r e r o f t h e l a w o f f i c e r o f t h e s t a t e , o r

c o u n s e l e m p l o y e d f

o r t h e s t a t e

.

O u r S u p r e m e C o u r t h a s h e l d t h a t “ t h e S t a t e ” i n c l u d e s “ t h e d e p a r t m e n t s , c o m m i s s i o n s , b o a r d s , i n s t i t u t i o n s a n d m u n i c i p a l i t i e s o f t h e S t a t e

. ” D a v i d s o n , 2 2 7 S

. W

. 3 d a t 1 9 ( q u o t i n g

M e t r o

. G o v ' t o

f N a s h v i l l e & D a v i d

s o n C n t y

. v

. A l l e n , 4 1 5 S

. W

. 2 d 6 3 2

, 6 3 5 ( T e n n

. 1 9 6 7 ) )

.

A c c o r d i n g t o t h e a b o v e s t a t u t e , t h e S t a t e , a g e n c i e s o r d e p a r t m e n t s o f t h e S t a t e , a n d

o f f i c e r s o f t h e S t a t e a c t i n g b y a u t h o r i t y o f t h e S t a t e a r e i m m u n e f r o m s u i t s f

o r m o n e t a r y
d a m a g e s i n S t a t e c o u r t s

. M r

. P a y n e ’ s c o m p l a i n t s w e r e f i l e d i n S t a t e c o u r t a n d s e e k o n l y

m o n e t a r y d a m a g e s

. F u r t h e r , t h e D e p a r t m e n t o f H u m a n S e r v i c e s i s a n a g e n c y o f t h e S t a t e

. S e e
H o l l o w a y v

. S t a t e , N o

. W 2 0 0 5

- 0 1 5 2 0

- C O A

- R 3

- C V

, 2 0 0 6 W L 2 6 5 1 0 1

, * 2

– 3 ( T e n n

. C t

. A p p

. F e b

. 3

, 2 0 0 6 ) ; s e e a l

s o T e n n

. C o m p

. R

. & R e g s

. 1 2 4 0

- 0 2

- 0 4

-
. 0 1 ( 1 ) ( b ) ( “ T h e T e n n e s s e e

D e p a r t m e n t o f H u m a n S e r v i c e s i s t h e a u t h o r i z e d s t a t e a g e n c y f o r t h e e n f

o r c e m e n t o f t h e

c h i l d s u p p o r t p r o g r a m i n t h e S t a t e o f T e n n e s s e e

. . . . ” ) ( e m p h a s i s a d d e d )

. T h u s , t h e S t a t e

a n d t h e D e p a r t m e n t o f H u m a n S e r v i c e s a r e c l e a r l y i m m u n e f r o m s u i t

. I n a d d i t i o n , r e v i e w i n g

t h e c o m p l a i n t a g a i n s t M r

. A d a m s i n t h e l i g h t m o s t f a v o r a b l e t o M r

. P a y n e , w e c a n o n l y

c o n c l u d e t h a t M r

. P a y n e s e e k s d a m a g e s f o r a l l e g e d w r o n g f

u l a c t i o n s c o m m i t t e d b y M r

. A d a m s w h i l e h e w a s a c t i n g i n h i s o f f i c i a l c a p a c i t y a s A s s i s t a n t C o m m i s s i o n e r o f t h e C h i l d

S u p p o r t S e r v i c e s D i v i s i o n o f t h e T e n n e s s e e D e p a r t m e n t o f H u m a n S e r v i c e s

. I n d e e d

, t h e

a l l e g a t i o n s i n t h e c o m p l a i n t c o n c e r n t h e a c t i o n s o f t h e C h i l d S u p p o r t S e r v i c e s o f f i c e i n

s e e k i n g p a y m e n t f

r o m M r

. P a y n e d e s p i t e h i s c o n t e n t i o n t h a t h e n o l o n g e r o w e d c h i l d s u p p o r t

d u e t o t h e m a

j o r i t y o f h i s c h i l d r e n

. N o t h i n g i n t h e c o m p l a i n t s p e c i f i c a l l y a l l e g e s t h a t M r

. A d a m s w a s a c t i n g i n d i v i d u a l l y o r o u t s i d e t h e s c o p e o f h i s a u t h o r i t y i n d i r e c t i n g h i s o f f i c e t o

s e e k c h i l d s u p p o r t f

r o m M r

. P a y n e

. T h u s , t h e S t a t e c o r r e c t l y a r g u e s t h a t t h i s s u i t i s b a r r e d a s

t o M r

. A d a m s a s w e l l

.

M r

. P a y n e o f

f e r s n o a u t h o r i t y f

o r h i s c o n t e n t i o n t h a t t h e S t a t e , t h e D e p a r t m e n t o f

H u m a n S e r v i c e s , o r M r

. A d a m s a r e s u b j e c t t o s u i t i n t h i s c a s e

. A l t h o u g h w e a r e c o g n i z a n t

o f t h e f a c t t h a t M r

. P a y n e f

i l e d h i s c o m p l a i n t p r o s e , a n d c o n t i n u e s t o r e p r e s e n t h i m s e l f

w i t h o u t a n a t t o r n e y o n a p p e a l

, i t i s w e l l s e t t l e d t h a t p r o s e l i t i g a n t s a r e h e l d t o t h e s a m e

p r o c e d u r a l a n d s u b s t a n t i v e s t a n d a r d s t o w h i c h l a w y e r s m u s t a d h e r e

. A s r e c e n t l y e x p l a i n e d

b y t h i s C o u r t :

P a r t i e s w h o d e c i d e t o r e p r e s e n t t h e m s e l v e s a r e e n t i t l e d t o f a i r

a n d e q u a l t r e a t m e n t b y t h e c o u r t s

. T h e c o u r t s s h o u l d t a k e i n t o

a c c o u n t t h a t m a n y p r o s e l i t i g a n t s h a v e n o l e g a l t r a i n i n g a n d

l i t t l e f a m i l i a r i t y w i t h t h e j u d i c i a l s y s t e m

. H o w e v e r , t h e c o u r t s

-4-m u s t a l s o b e m i n d f u l o f t h e b o u n d a r y b e t w e e n f a i r n e s s t o a p r o

s e l i t i g a n t a n d u n f

a i r n e s s t o t h e p r o s e l i t i g a n t ' s a d v e r s a r y

. T h u s , t h e c o u r t s m u s t n o t e x c u s e p r o s e l i t i g a n t s f r o m c o m p l y i n g w i t h

t h e s a m e s u b s t a n t i v e a n d p r o c e d u r a l r u l e s t h a t r e p r e s e n t e d

p a r t i e s a r e e x p e c t e d t o o b s e r v e

.

J a c k s o n v

. L a n

p h e r e , N o

. M 2 0 1 0

– 0 1 4 0 1

– C O A

– R 3

– C V

, 2 0 1 1 W L 3 5 6 6 9 7 8

, a t * 3 ( T e n n

. C t

. A p p

. A u g

. 1 2

, 2 0 1 1 ) ( q u o t i n g He s s m e r v

. H e s s m e r , 1 3 8 S

. W

. 3 d 9 0 1

, 9 0 3 ( T e n n

. C t

. A p p

. 2 0 0 3 ) )

. W i t h o u t a n y a u t h o r i t y t h a t t h e L e g i s l a t u r e c o n s e n t e d t o t h e S t a t e , t h e

D e p a r t m e n t o f H u m a n S e r v i c e s , o r M r

. A d a m s b e i n g s u e d i n t h e c o n t e x t o f t h e a l l e g a t i o n s

p r e s e n t e d i n M r

. P a y n e ’ s c o m p l a i n t s , w e m u s t c o n c l u d e t h a t t h e t r i a l c o u r t d i d n o t e r r i n
d i s m i s s i n g M r

. P a y n e ’ s c o m p l a i n t s a s b a r r e d b y t h e d o c t r i n e o f s o v e r e i g n i m m u n i t y

.

I n i t s b r i e f

, t h e S t a t e a l s o a r g u e s t h a t :

T o t h e e x t e n t t h a t [ M r

. P a y n e ’ s ] c l a i m s m i g h t b e c o n s t r u e d a s

s e e k i n g d a m a g e s u n d e r 4 2 U

. S

. C

. § 1 9 8 3

, t h e U n i t e d S t a t e s
S u p r e m e C o u r t h a s e x p r e s s l y r e c o g n i z e d t h a t a s t a t e i s n o t a

“ p e r s o n ” w i t h i n t h e m e a n i n g o f 4 2 U

. S

. C

. § 1 9 8 3

. W i l l v

. M i c h i g a n D e p a r t m e n t o f S t a t e P o l i c e , 4 9 1 U

. S

. 5 8 ( 1 9 8 9 )

. A s

t h e C o u r t n o t e d i n W i l l

, § 1 9 8 3 d o e s n o t p r o v i d e a f e d e r a l

f o r u m f o r l i t i g a n t s w h o s e e k a r e m e d y a g a i n s t a s t a t e f o r a l l e g e d

d e p r i v a t i o n s o f c i v i l r i g h t s

. W i l l

, 4 9 1 U

. S

. a t 6

. T h u s , t h e
S u p r e m e C o u r t h e l d t h a t n e i t h e r a s t a t e , i t s a g e n c i e s , n o r i t s

o f f i c i a l s a c t i n g i n t h e i r o f

f i c i a l c a p a c i t i e s a r e “ p e r s o n s ” u n d e r §

1 9 8 3

. T h e r e f

o r e , n o c l a i m l i e s , a n d t h e t r i a l c o u r t w a s c o r r e c t t o
d i s m i s s t h i s l a w s u i t

.

E v e n c o n s i d e r i n g t h e c o m p l a i n t s i n t h e l i g h t m o s t f a v o r a b l e t o M r

. P a y n e , h o w e v e r , w e m u s t

c o n c l u d e t h a t M r

. P a y n e f a i l s t o m a k e o u t a n y c o g n i z a b l e c l a i m f o r a v i o l a t i o n o f 4 2 U

. S

. C

. § 1 9 8 3

. C l a i m s p r o p e r l y b r o u g h t p u r s u a n t t o 4 2 U

. S

. C

. § 1 9 8 3 i n v o l v e “ t h e d e p r i v a t i o n o f
[ ] r i g h t s , p r i v i l e g e s , o r i m m u n i t i e s s e c u r e d b y t h e C o n s t i t u t i o n a n d l a w s ” b y p e r s o n s a c t i n g

u n d e r c o l o r o f l a w o r c u s t o m

. 4 2 U

. S

. C

. § 1 9 8 3

. H o w e v e r , M r

. P a y n e n e v e r a l l e g e s , i n e i t h e r

c o m p l a i n t

, t h a t h i s d u e p r o c e s s r i g h t s w e r e v i o l a t e d d u r i n g t h e c h i l d s u p p o r t p r o c e e d i n g s , o r

t h a t a n y o f

h i s o t h e r c o n s t i t u t i o n a l o r s t a t u t o r y r i g h t s w e r e v i o l a t e d b y t h e A p p e l l e e s i n t h i s

c a s e

. I n a d d i t i o n , 4 2 U

. S

. C

. § 1 9 8 3 i s n o t c i t e d i n e i t h e r c o m p l a i n t

. H o w e v e r , e v e n a s s u m i n g ,

a r g u e n d o , t h a t M r

. P a y n e m a k e s o u t a c o g n i z a b l e c l a i m f o r a v i o l a t i o n o f 4 2 U

. S

. C

. § 1 9 8 3

,

w e a g r e e w i t h t h e S t a t e t h a t n e i t h e r t h e S t a t e , t h e D e p a r t m e n t o f H u m a n S e r v i c e s , n o r M r

. A d a m s a r e “ p e r s o n s ” w i t h i n t h e m e a n i n g o f 4 2 U

. S

. C

. § 1 9 8 3

. S e e B o w d e n B l d g

. C o r p

. v

. T e n n e s s e e R e a l E s t

a te C o m m '

n , 1 5 S

. W

. 3 d 4 3 4

, 4 3 8

– 3 9 ( T e n n

. C t

. A p p

. 1 9 9 9 ) ( r e c o g n i z i n g

-5-t h a t t h e S t a t e , S t a t e a g e n c i e s , a n d S t a t e o f f i c i a l s a c t i n g i n t h e i r o f

f i c i a l c a p a c i t i e s a r e n o t

“ p e r s o n s ” w i t h i n t h e m e a n i n g o f 4 2 U

. S

. C

. § 1 9 8 3 )

. T h u s , w e l i k e w i s e a f f i r m t h e d i s m i s s a l

o f a n y p u r p o r t e d c l a i m m a d e p u r s u a n t t o 4 2 U

. S

. C

. § 1 9 8 3

.

I I I

. C o n c l u s i o n

T h e j u d g m e n t o f t h e S h e l b y C o u n t y C i r c u i t C o u r t i s a f f i r m e d a n d c o s t s a r e t a x e d t o
A p p e l l a n t E r i c D

. P a y n e , a n d h i s s u r e t y

. T h i s c a s e i s r e m a n d e d t o t h e t r i a l c o u r t f o r a n y
f u r t h e r p r o c e e d i n g s a s m a y b e n e c e s s a r y a n d c o n s i s t e n t w i t h t h i s o p i n i o n

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ J

. S T E V E N S T A F F O R D

, J U D G E

-6-