# Jornal Oficial C 75/2019

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 75 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 62.° ano28 de fevereiro de 2019 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 75

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano28 de fevereiro de 2019

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 75/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9167 — Patron Capital/Marriott International/PEH Warsaw Bidco) (
  1
  ) | 1 |
| 2019/C 75/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9245 — BAC/Marriott/Airhotel BVBA) (
  1
  ) | 1 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2019/C 75/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9167 — Patron Capital/Marriott International/PEH Warsaw Bidco) (
  1
  )

1

1

2019/C 75/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9245 — BAC/Marriott/Airhotel BVBA) (
  1
  )

1

1

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 75/03 | Taxas de câmbio do euro | 2 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2019/C 75/04 | Sistemas de identificação eletrónica notificados nos termos do artigo 9.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 910/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à identificação eletrónica e aos serviços de confiança para as transações eletrónicas no mercado interno | 3 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2019/C 75/03

Taxas de câmbio do euro

2

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2019/C 75/04

Sistemas de identificação eletrónica notificados nos termos do artigo 9.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 910/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à identificação eletrónica e aos serviços de confiança para as transações eletrónicas no mercado interno

o

o

o

3

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 75/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9276 — Sika/Financière Dry Mix Solutions) (
  1
  ) | 6 |
| 2019/C 75/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9301 — KDDI/Mitsubishi UFJ Securities Holdings/Kabu.com) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 7 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2019/C 75/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9276 — Sika/Financière Dry Mix Solutions) (
  1
  )

1

6

2019/C 75/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9301 — KDDI/Mitsubishi UFJ Securities Holdings/Kabu.com) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

7

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 28.2.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 75/1 |
| --- | --- | --- | --- |

28.2.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 75/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9167 — Patron Capital/Marriott International/PEH Warsaw Bidco)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 75/01)

Em 20 de fevereiro de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9167. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9167.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 28.2.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 75/1 |
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28.2.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 75/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9245 — BAC/Marriott/Airhotel BVBA)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 75/02)

Em 21 de fevereiro de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9245. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9245.

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 28.2.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 75/2 |
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28.2.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 75/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

27 de fevereiro de 2019

(2019/C 75/03)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1386 |
| JPY | iene | 125,90 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4611 |
| GBP | libra esterlina | 0,85503 |
| SEK | coroa sueca | 10,5443 |
| CHF | franco suíço | 1,1354 |
| ISK | coroa islandesa | 136,10 |
| NOK | coroa norueguesa | 9,7123 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,661 |
| HUF | forint | 316,39 |
| PLN | zlóti | 4,3146 |
| RON | leu romeno | 4,7388 |
| TRY | lira turca | 6,0257 |
| AUD | dólar australiano | 1,5909 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4962 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,9376 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6581 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5346 |
| KRW | won sul-coreano | 1 273,47 |
| ZAR | rand | 15,7838 |
| CNY | iuane | 7,6073 |
| HRK | kuna | 7,4285 |
| IDR | rupia indonésia | 15 967,73 |
| MYR | ringgit | 4,6316 |
| PHP | peso filipino | 58,981 |
| RUB | rublo | 74,8589 |
| THB | baht | 35,741 |
| BRL | real | 4,2450 |
| MXN | peso mexicano | 21,8150 |
| INR | rupia indiana | 81,1585 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1386

JPY

iene

125,90

DKK

coroa dinamarquesa

7,4611

GBP

libra esterlina

0,85503

SEK

coroa sueca

10,5443

CHF

franco suíço

1,1354

ISK

coroa islandesa

136,10

NOK

coroa norueguesa

9,7123

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,661

HUF

forint

316,39

PLN

zlóti

4,3146

RON

leu romeno

4,7388

TRY

lira turca

6,0257

AUD

dólar australiano

1,5909

CAD

dólar canadiano

1,4962

HKD

dólar de Hong Kong

8,9376

NZD

dólar neozelandês

1,6581

SGD

dólar singapurense

1,5346

KRW

won sul-coreano

1 273,47

ZAR

rand

15,7838

CNY

iuane

7,6073

HRK

kuna

7,4285

IDR

rupia indonésia

15 967,73

MYR

ringgit

4,6316

PHP

peso filipino

58,981

RUB

rublo

74,8589

THB

baht

35,741

BRL

real

4,2450

MXN

peso mexicano

21,8150

INR

rupia indiana

81,1585

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 28.2.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 75/3 |
| --- | --- | --- | --- |

28.2.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 75/3

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Sistemas de identificação eletrónica notificados nos termos do artigo 9.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 910/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à identificação eletrónica e aos serviços de confiança para as transações eletrónicas no mercado interno (1)

(2019/C 75/04)

| Denominação do sistema | Meios de identificação eletrónica (eID) ao abrigo do sistema notificado | Estado-Membro notificante | Nível de garantia | Autoridade responsável pelo sistema | Data de publicação no Jornal Oficial da UE |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| eID alemão baseado em Controlo Alargado de Acesso | Cartão de identidade nacional
  Cartão eletrónico de residência | República Federal da Alemanha | Elevado | Ministério Federal dos Assuntos Internos |
| Alt-Moabit 140, 10557 Berlin, Alemanha |
| DGI2@bmi.bund.de |
| +49 30186810 |

Denominação do sistema

Meios de identificação eletrónica (eID) ao abrigo do sistema notificado

Estado-Membro notificante

Nível de garantia

Autoridade responsável pelo sistema

Data de publicação no Jornal Oficial da UE

eID alemão baseado em Controlo Alargado de Acesso

Cartão de identidade nacional

Cartão eletrónico de residência

República Federal da Alemanha

Elevado

Ministério Federal dos Assuntos Internos

Alt-Moabit 140, 10557 Berlin, Alemanha

DGI2@bmi.bund.de

+49 30186810

26.9.2017

SPID – Sistema Público de Identidade Digital

Meios de identificação eletrónica SPID fornecidos por:

| — | Aruba PEC S.p.A. |
| --- | --- |

—

Aruba PEC S.p.A.

| — | Namirial S.p.A. |
| --- | --- |

—

Namirial S.p.A.

| — | InfoCert S.p.A. |
| --- | --- |

—

InfoCert S.p.A.

| — | In.Te.S.A. S.p.A. |
| --- | --- |

—

In.Te.S.A. S.p.A.

| — | Poste Italiane S.p.A |
| --- | --- |

—

Poste Italiane S.p.A

| — | Register.it S.p.A. |
| --- | --- |

—

Register.it S.p.A.

| — | Sielte S.p.A. |
| --- | --- |

—

Sielte S.p.A.

| — | Telecom Italia Trust Technologies S.r.l. |
| --- | --- |

—

Telecom Italia Trust Technologies S.r.l.

Itália

Elevado

Substancial

Reduzido

| AgID – Agency for Digital Itália |
| --- |
| Viale Liszt, 21 - 00144 Roma |
| eidas-spid@agid.gov.it |
| +39 0685264407 |

AgID – Agency for Digital Itália

Viale Liszt, 21 - 00144 Roma

eidas-spid@agid.gov.it

+39 0685264407

10.9.2018

Sistema Nacional de Identificação e Autenticação (SNIA)

Cartão de identidade pessoal (eOI)

República da Croácia

Elevado

| Ministério da Administração Pública República da Croácia |
| --- |
| Maksimirska 63, 10 000 Zagreb |
| e-gradjani@uprava.hr |

Ministério da Administração Pública República da Croácia

Maksimirska 63, 10 000 Zagreb

e-gradjani@uprava.hr

7.11.2018

Sistema estónio de identificação eletrónica: Cartão de identidade

Sistema estónio de identificação eletrónica: Cartão AR

Sistema estónio de identificação eletrónica: Identificador (Digi-ID)

Sistema estónio de identificação eletrónica: Identificador eletrónico da residência (e-Residency)

Sistema estónio de identificação eletrónica: Mobiil-ID

Sistema estónio de identificação eletrónica: Cartão de identidade diplomático

| — | Cartão de identidade |
| --- | --- |

—

Cartão de identidade

| — | Cartão AR |
| --- | --- |

—

Cartão AR

| — | Identificador (Digi-ID) |
| --- | --- |

—

Identificador (Digi-ID)

| — | Identificador eletrónico da residência (e-Residency) |
| --- | --- |

—

Identificador eletrónico da residência (e-Residency)

| — | Mobiil-ID |
| --- | --- |

—

Mobiil-ID

| — | Cartão de identidade diplomático |
| --- | --- |

—

Cartão de identidade diplomático

República da Estónia

Elevado

| Departamento da Polícia e Guarda das Fronteiras |
| --- |
| Pärnu mnt 139, 15060 Talinn |
| eid@politsei.ee |
| +372 6123000 |

Departamento da Polícia e Guarda das Fronteiras

Pärnu mnt 139, 15060 Talinn

eid@politsei.ee

+372 6123000

7.11.2018

Documento de identidade nacional eletrónico (DNIe)

Cartão de identidade espanhol (DNIe)

Reino de Espanha

Elevado

| Ministério do Interior - Reino de Espanha |
| --- |
| C/Julián González Segador, s/n |
| 28043 MADRID |
| divisiondedocumentacion@policia.es |

Ministério do Interior - Reino de Espanha

C/Julián González Segador, s/n

28043 MADRID

divisiondedocumentacion@policia.es

7.11.2018

Cartão de identidade nacional do Luxemburgo (cartão eID)

Cartão de identidade luxemburguês eletrónico

Grão-Ducado do Luxemburgo

Elevado

| Ministro do Interior |
| --- |
| BP 10 |
| L-2010 Luxembourg |
| minint@mi.etat.lu |
| secretariat@ctie.etat.lu |
| +352 24784600 |

Ministro do Interior

BP 10

L-2010 Luxembourg

minint@mi.etat.lu

secretariat@ctie.etat.lu

+352 24784600

7.11.2018

Sistema belga de identificação eletrónica FAS/cartão eletrónico

Cartão de cidadão belga eletrónico

Cartão de estrangeiro eletrónico

Reino da Bélgica

Elevado

| Política & Apoio do Serviço Público Federal (BOSA)/Direção-Geral da Transformação Digital |
| --- |
| Simon Bolivarlaan 30, 1000 Brussel |
| eidas@bosa.fgov.be |

Política & Apoio do Serviço Público Federal (BOSA)/Direção-Geral da Transformação Digital

Simon Bolivarlaan 30, 1000 Brussel

eidas@bosa.fgov.be

27.12.2018

Cartão de Cidadão (CC)

Cartão de identidade nacional portuguesa (cartão eID)

República Portuguesa

Elevado

| AMA – Agência para a Modernização Administrativa |
| --- |
| Rua Abranches Ferrão |
| n.o 10, 3.o |
| 1600-001 Lisboa |
| ama@ama.pt |
| +351 217231200 |

AMA – Agência para a Modernização Administrativa

Rua Abranches Ferrão

n.o 10, 3.o

1600-001 Lisboa

ama@ama.pt

+351 217231200

28.2.2019

---

(1)  JO L 257 de 28.8.2014, p. 73.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 28.2.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 75/6 |
| --- | --- | --- | --- |

28.2.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 75/6

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9276 — Sika/Financière Dry Mix Solutions)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 75/05)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Sika AG («Sika», Suíça), |
| --- | --- |

—

Sika AG («Sika», Suíça),

| — | Financière Dry Mix Solutions SAS («Financière Dry Mix Solutions», França). |
| --- | --- |

—

Financière Dry Mix Solutions SAS («Financière Dry Mix Solutions», França).

A Sika adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Financière Dry Mix Solutions. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

—   Sika: desenvolvimento e produção de adjuvantes para betão, argamassas, selantes e colas, materiais de isolamento e de reforço, sistemas de reforço estrutural, pavimentos industriais, sistemas de cobertura de edifícios e de impermeabilização utilizados no setor da construção e na indústria;

—   Financière Dry Mix Solutions: produção e comercialização de argamassas utilizadas no setor da construção.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9276 — Sika/Financière Dry Mix Solutions

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

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| 28.2.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 75/7 |
| --- | --- | --- | --- |

28.2.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 75/7

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9301 — KDDI/Mitsubishi UFJ Securities Holdings/Kabu.com)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 75/06)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | KDDI Corporation («KDDI», Japão), |
| --- | --- |

—

KDDI Corporation («KDDI», Japão),

| — | Mitsubishi UFJ Securities Holdings Co. Ltd. («Mitsubishi Securities», Japão), controlada pela Mitsubishi UFJ Financial Group, Inc. («MUFG», Japão), |
| --- | --- |

—

Mitsubishi UFJ Securities Holdings Co. Ltd. («Mitsubishi Securities», Japão), controlada pela Mitsubishi UFJ Financial Group, Inc. («MUFG», Japão),

| — | Kabu.com Securities Co., Ltd. («Kabu.com», Japão), controlada pela Mitsubishi Securities. |
| --- | --- |

—

Kabu.com Securities Co., Ltd. («Kabu.com», Japão), controlada pela Mitsubishi Securities.

A KDDI e a Mitsubishi Securities adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações o controlo conjunto da Kabu.com.

A concentração é efetuada mediante oferta de aquisição.

2.

| — | A KDDI é uma empresa de telecomunicações que presta um vasto leque de serviços, incluindo serviços de telefonia móvel, comunicações de linha fixa, tecnologias da informação, comércio eletrónico, energia e serviços financeiros. |
| --- | --- |

—

A KDDI é uma empresa de telecomunicações que presta um vasto leque de serviços, incluindo serviços de telefonia móvel, comunicações de linha fixa, tecnologias da informação, comércio eletrónico, energia e serviços financeiros.

| — | A Mitsubishi Securities é uma filial da MUFG que opera à escala mundial e presta uma gama completa de serviços bancários. Consoante a região geográfica, incluem serviços de banca de retalho, empresarial e de investimento, bem como a gestão de ativos e serviços de vendas e comercialização. |
| --- | --- |

—

A Mitsubishi Securities é uma filial da MUFG que opera à escala mundial e presta uma gama completa de serviços bancários. Consoante a região geográfica, incluem serviços de banca de retalho, empresarial e de investimento, bem como a gestão de ativos e serviços de vendas e comercialização.

| — | A Kabu.com é uma corretora de valores mobiliários que presta serviços de corretagem em linha a clientes localizados no Japão e fornece sistemas informáticos, programas e software para transações de títulos em linha. |
| --- | --- |

—

A Kabu.com é uma corretora de valores mobiliários que presta serviços de corretagem em linha a clientes localizados no Japão e fornece sistemas informáticos, programas e software para transações de títulos em linha.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9301 — KDDI/Mitsubishi UFJ Securities Holdings/Kabu.com

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

---