# Jornal Oficial C 67/2019

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 67 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 62.° ano20 de fevereiro de 2019 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 67

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano20 de fevereiro de 2019

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| Índice | Página |
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| | I   Resoluções, recomendações e pareceres |
| | RECOMENDAÇÕES |
| | Banco Central Europeu |
| 2019/C 67/01 BCE/2019/6 | Recomendação do Banco Central Europeu, de 14 de fevereiro de 2019, ao Conselho da União Europeia, relativa à nomeação dos auditores externos do Banque centrale du Luxembourg (BCE/2019/6) | 1 |

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RECOMENDAÇÕES

Banco Central Europeu

2019/C 67/01 BCE/2019/6

Recomendação do Banco Central Europeu, de 14 de fevereiro de 2019, ao Conselho da União Europeia, relativa à nomeação dos auditores externos do Banque centrale du Luxembourg (BCE/2019/6)

1

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| | IV   Informações |
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| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Conselho |
| 2019/C 67/02 | Decisão do Conselho, de 18 de fevereiro de 2019, que nomeia membros efetivos e membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores, em representação da Grécia | 2 |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 67/03 | Taxas de câmbio do euro | 4 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2019/C 67/02

Decisão do Conselho, de 18 de fevereiro de 2019, que nomeia membros efetivos e membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores, em representação da Grécia

2

Comissão Europeia

2019/C 67/03

Taxas de câmbio do euro

4

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 67/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9267 — KKR/Telepizza) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 5 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2019/C 67/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9267 — KKR/Telepizza) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

5

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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I Resoluções, recomendações e pareceres

RECOMENDAÇÕES

Banco Central Europeu

| 20.2.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 67/1 |
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20.2.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 67/1

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RECOMENDAÇÃO DO BANCO CENTRAL EUROPEU

de 14 de fevereiro de 2019

ao Conselho da União Europeia, relativa à nomeação dos auditores externos do Banque centrale du Luxembourg

(BCE/2019/6)

(2019/C 67/01)

O CONSELHO DO BANCO CENTRAL EUROPEU,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta os Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu, nomeadamente o artigo 27.o-1,

Considerando o seguinte:

| (1) | As contas do Banco Central Europeu (BCE) e dos bancos centrais nacionais dos Estados-Membros cuja moeda é o euro são fiscalizadas por auditores externos independentes, designados mediante recomendação do Conselho do BCE e aprovados pelo Conselho da União Europeia. |
| --- | --- |

(1)

As contas do Banco Central Europeu (BCE) e dos bancos centrais nacionais dos Estados-Membros cuja moeda é o euro são fiscalizadas por auditores externos independentes, designados mediante recomendação do Conselho do BCE e aprovados pelo Conselho da União Europeia.

| (2) | O mandato dos atuais auditores externos do Banque centrale du Luxembourg, Deloitte Audit sarl, cessa após a revisão das contas do exercício de 2018. Torna-se necessário, por conseguinte, nomear novos auditores externos a partir do exercício de 2019. |
| --- | --- |

(2)

O mandato dos atuais auditores externos do Banque centrale du Luxembourg, Deloitte Audit sarl, cessa após a revisão das contas do exercício de 2018. Torna-se necessário, por conseguinte, nomear novos auditores externos a partir do exercício de 2019.

| (3) | O Banque centrale du Luxembourg selecionou a Ernst & Young S.A. como seus auditores externos para os exercícios de 2019 a 2023, |
| --- | --- |

(3)

O Banque centrale du Luxembourg selecionou a Ernst & Young S.A. como seus auditores externos para os exercícios de 2019 a 2023,

ADOTOU A PRESENTE RECOMENDAÇÃO:

Recomenda-se a nomeação da Ernst & Young S.A. como auditores externos do Banque centrale du Luxembourg para os exercícios de 2019 a 2023.

Feito em Frankfurt am Main, em 14 de fevereiro de 2019.

O Presidente do BCE

Mario DRAGHI

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

| 20.2.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 67/2 |
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20.2.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 67/2

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DECISÃO DO CONSELHO

de 18 de fevereiro de 2019

que nomeia membros efetivos e membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores, em representação da Grécia

(2019/C 67/02)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 492/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de abril de 2011, relativo à livre circulação dos trabalhadores na União (1), nomeadamente os artigos 23.o e 24.o,

Tendo em conta as listas de candidaturas apresentadas ao Conselho pelos Governos dos Estados-Membros,

Considerando o seguinte:

| (1) | Pelas suas decisões de 28 de setembro de 2018 (2), 15 de outubro de 2018 (3) e 19 de novembro de 2018 (4), o Conselho nomeou os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores para o período compreendido entre 25 de setembro de 2018 e 24 de setembro de 2020. |
| --- | --- |

(1)

Pelas suas decisões de 28 de setembro de 2018 (2), 15 de outubro de 2018 (3) e 19 de novembro de 2018 (4), o Conselho nomeou os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores para o período compreendido entre 25 de setembro de 2018 e 24 de setembro de 2020.

| (2) | O Governo da Grécia apresentou candidaturas para vários lugares vagos, |
| --- | --- |

(2)

O Governo da Grécia apresentou candidaturas para vários lugares vagos,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

São nomeados membros efetivos e membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores para o período que expira em 24 de setembro de 2020:

I.   REPRESENTANTES DOS GOVERNOS

| País | Membros efetivos | Membros suplentes |
| --- | --- | --- |
| Grécia | Georgios NERANTZIS
  Maria-Eirini MOUNTAKI | Panagiota STAMATIOU |

País

Membros efetivos

Membros suplentes

Grécia

Georgios NERANTZIS

Maria-Eirini MOUNTAKI

Panagiota STAMATIOU

Artigo 2.o

O Conselho procederá ulteriormente à nomeação dos membros efetivos e dos membros suplentes ainda não designados.

Artigo 3.o

A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.

Feito em Bruxelas, em 18 de fevereiro de 2019.

Pelo Conselho

O Presidente

N. BĂDĂLĂU

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(1)  JO L 141 de 27.5.2011, p. 1.

1

(2)  Decisão do Conselho, de 28 de setembro de 2018, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores (JO C 366 de 10.10.2018, p. 3).

2

(3)  Decisão do Conselho, de 15 de outubro de 2018, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores (JO C 376 de 18.10.2018, p. 9).

3

(4)  Decisão do Conselho, de 19 de novembro de 2018, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores (JO C 421 de 21.11.2018, p. 7).

4

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Comissão Europeia

| 20.2.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 67/4 |
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20.2.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 67/4

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Taxas de câmbio do euro (1)

19 de fevereiro de 2019

(2019/C 67/03)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1294 |
| JPY | iene | 125,09 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4619 |
| GBP | libra esterlina | 0,87185 |
| SEK | coroa sueca | 10,6000 |
| CHF | franco suíço | 1,1351 |
| ISK | coroa islandesa | 135,70 |
| NOK | coroa norueguesa | 9,7460 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,717 |
| HUF | forint | 318,46 |
| PLN | zlóti | 4,3347 |
| RON | leu romeno | 4,7492 |
| TRY | lira turca | 5,9957 |
| AUD | dólar australiano | 1,5881 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4961 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,8644 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6549 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5324 |
| KRW | won sul-coreano | 1 273,50 |
| ZAR | rand | 16,0000 |
| CNY | iuane | 7,6418 |
| HRK | kuna | 7,4130 |
| IDR | rupia indonésia | 15 926,80 |
| MYR | ringgit | 4,6154 |
| PHP | peso filipino | 58,970 |
| RUB | rublo | 74,7569 |
| THB | baht | 35,249 |
| BRL | real | 4,2039 |
| MXN | peso mexicano | 21,7044 |
| INR | rupia indiana | 80,6985 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1294

JPY

iene

125,09

DKK

coroa dinamarquesa

7,4619

GBP

libra esterlina

0,87185

SEK

coroa sueca

10,6000

CHF

franco suíço

1,1351

ISK

coroa islandesa

135,70

NOK

coroa norueguesa

9,7460

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,717

HUF

forint

318,46

PLN

zlóti

4,3347

RON

leu romeno

4,7492

TRY

lira turca

5,9957

AUD

dólar australiano

1,5881

CAD

dólar canadiano

1,4961

HKD

dólar de Hong Kong

8,8644

NZD

dólar neozelandês

1,6549

SGD

dólar singapurense

1,5324

KRW

won sul-coreano

1 273,50

ZAR

rand

16,0000

CNY

iuane

7,6418

HRK

kuna

7,4130

IDR

rupia indonésia

15 926,80

MYR

ringgit

4,6154

PHP

peso filipino

58,970

RUB

rublo

74,7569

THB

baht

35,249

BRL

real

4,2039

MXN

peso mexicano

21,7044

INR

rupia indiana

80,6985

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 20.2.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 67/5 |
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20.2.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 67/5

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9267 — KKR/Telepizza)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 67/04)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | KKR & Co. Inc. («KKR», Estados Unidos da América), |
| --- | --- |

—

KKR & Co. Inc. («KKR», Estados Unidos da América),

| — | Telepizza Group, S.A. («Telepizza», Espanha). |
| --- | --- |

—

Telepizza Group, S.A. («Telepizza», Espanha).

A KKR adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo indireto exclusivo da totalidade da Telepizza.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações através de uma oferta pública de aquisição.

2.

—   KKR: é uma empresa de investimento à escala mundial que oferece uma vasta gama de serviços de gestão de ativos alternativos para investidores em participações públicas e privadas e fornece soluções a nível dos mercados de capitais para a própria empresa, para as empresas da sua carteira e para outros clientes,

—   Telepizza: gere uma rede de estabelecimentos de restauração rápida, que são explorados através de estabelecimentos próprios e de estabelecimentos franquiados, bem como de serviços de entrega de comida ao domicílio. Em 2018, a Telepizza e a Pizza Hut International, LLC («Pizza Hut», parte do grupo YUM!) anunciaram um acordo estratégico e uma aliança de franquia principal, no quadro dos quais a rede de Telepizza será expandida para cerca de 2 560 restaurantes em 37 países, concentrados principalmente na Península Ibérica, no México e na América Central e do Sul. A operação Telepizza/Pizza Hut foi encerrada em dezembro de 2018.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9267 — KKR/Telepizza

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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