# Jornal Oficial C 31/2019

| | ISSN 1977-1010 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 31 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 62.° ano25 de janeiro de 2019 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 31

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano25 de janeiro de 2019

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 31/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9085 — Dr August Oetker/Coop-Gruppe/F&B — Food and Beverage Services) (
  1
  ) | 1 |
| 2019/C 31/02 | Retirada da notificação de uma concentração (Processo M.9178 — Cargill/ADM/GrainBridge/JV) (
  1
  ) | 1 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2019/C 31/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9085 — Dr August Oetker/Coop-Gruppe/F&B — Food and Beverage Services) (
  1
  )

1

1

2019/C 31/02

Retirada da notificação de uma concentração (Processo M.9178 — Cargill/ADM/GrainBridge/JV) (
  1
  )

1

1

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 31/03 | Taxas de câmbio do euro | 2 |
| 2019/C 31/04 | Comunicação da Comissão sobre a aplicação do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 552/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à interoperabilidade da rede europeia de gestão do tráfego aéreo (Publicação de títulos e referências de especificações comunitárias nos termos do regulamento)
   (
  1
  ) | 3 |
| 2019/C 31/05 | Comunicação da Comissão sobre a aplicação do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 552/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à interoperabilidade da rede europeia de gestão do tráfego aéreo (Publicação de títulos e referências de especificações comunitárias nos termos do regulamento)
   (
  1
  ) | 3 |
| 2019/C 31/06 | Comunicação da Comissão sobre a aplicação do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 552/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à interoperabilidade da rede europeia de gestão do tráfego aéreo (Publicação de títulos e referências de especificações comunitárias nos termos do regulamento)
   (
  1
  ) | 4 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2019/C 31/07 | Atualização da lista dos títulos de residência referidos no artigo 2.o, n.o 16, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) | 5 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2019/C 31/03

Taxas de câmbio do euro

2

2019/C 31/04

Comunicação da Comissão sobre a aplicação do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 552/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à interoperabilidade da rede europeia de gestão do tráfego aéreo (Publicação de títulos e referências de especificações comunitárias nos termos do regulamento)
   (
  1
  )

o

o

(Publicação de títulos e referências de especificações comunitárias nos termos do regulamento)

1

3

2019/C 31/05

Comunicação da Comissão sobre a aplicação do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 552/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à interoperabilidade da rede europeia de gestão do tráfego aéreo (Publicação de títulos e referências de especificações comunitárias nos termos do regulamento)
   (
  1
  )

o

o

(Publicação de títulos e referências de especificações comunitárias nos termos do regulamento)

1

3

2019/C 31/06

Comunicação da Comissão sobre a aplicação do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 552/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à interoperabilidade da rede europeia de gestão do tráfego aéreo (Publicação de títulos e referências de especificações comunitárias nos termos do regulamento)
   (
  1
  )

o

o

(Publicação de títulos e referências de especificações comunitárias nos termos do regulamento)

1

4

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2019/C 31/07

Atualização da lista dos títulos de residência referidos no artigo 2.o, n.o 16, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen)

o

o

5

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 31/08 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9255 — Swiss/Montagu/Real estate property) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 7 |
| 2019/C 31/09 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9258 — ANTA Sports Products/FountainVest China Capital Partners GP3/Amer Sports) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 9 |
| 2019/C 31/10 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9169 — Caisse des dépôts et consignations/Swiss Life/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 10 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2019/C 31/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9255 — Swiss/Montagu/Real estate property) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

7

2019/C 31/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9258 — ANTA Sports Products/FountainVest China Capital Partners GP3/Amer Sports) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

9

2019/C 31/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9169 — Caisse des dépôts et consignations/Swiss Life/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

10

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 25.1.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 31/1 |
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25.1.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 31/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9085 — Dr August Oetker/Coop-Gruppe/F&B — Food and Beverage Services)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 31/01)

Em 21 de dezembro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), em conjugação com o n.o 2 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua alemã e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
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—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M9085. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M9085.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 25.1.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 31/1 |
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25.1.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 31/1

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Retirada da notificação de uma concentração

(Processo M.9178 — Cargill/ADM/GrainBridge/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 31/02)

A Comissão recebeu, em 13 de dezembro de 2018, uma notificação de um projeto de concentração entre Cargill e ADM. Em 21 de janeiro de 2019, a(s) parte(s) notificante(s) informou/aram a Comissão da retirada da sua notificação.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 25.1.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 31/2 |
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25.1.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 31/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

24 de janeiro de 2019

(2019/C 31/03)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1341 |
| JPY | iene | 124,43 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4659 |
| GBP | libra esterlina | 0,87085 |
| SEK | coroa sueca | 10,2843 |
| CHF | franco suíço | 1,1283 |
| ISK | coroa islandesa | 135,90 |
| NOK | coroa norueguesa | 9,7278 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,695 |
| HUF | forint | 318,42 |
| PLN | zlóti | 4,2881 |
| RON | leu romeno | 4,7722 |
| TRY | lira turca | 5,9895 |
| AUD | dólar australiano | 1,5967 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5160 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,8988 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6731 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5430 |
| KRW | won sul-coreano | 1 281,18 |
| ZAR | rand | 15,6360 |
| CNY | iuane | 7,7041 |
| HRK | kuna | 7,4356 |
| IDR | rupia indonésia | 16 064,53 |
| MYR | ringgit | 4,6986 |
| PHP | peso filipino | 59,905 |
| RUB | rublo | 74,7868 |
| THB | baht | 35,985 |
| BRL | real | 4,2869 |
| MXN | peso mexicano | 21,6031 |
| INR | rupia indiana | 80,6560 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1341

JPY

iene

124,43

DKK

coroa dinamarquesa

7,4659

GBP

libra esterlina

0,87085

SEK

coroa sueca

10,2843

CHF

franco suíço

1,1283

ISK

coroa islandesa

135,90

NOK

coroa norueguesa

9,7278

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,695

HUF

forint

318,42

PLN

zlóti

4,2881

RON

leu romeno

4,7722

TRY

lira turca

5,9895

AUD

dólar australiano

1,5967

CAD

dólar canadiano

1,5160

HKD

dólar de Hong Kong

8,8988

NZD

dólar neozelandês

1,6731

SGD

dólar singapurense

1,5430

KRW

won sul-coreano

1 281,18

ZAR

rand

15,6360

CNY

iuane

7,7041

HRK

kuna

7,4356

IDR

rupia indonésia

16 064,53

MYR

ringgit

4,6986

PHP

peso filipino

59,905

RUB

rublo

74,7868

THB

baht

35,985

BRL

real

4,2869

MXN

peso mexicano

21,6031

INR

rupia indiana

80,6560

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 25.1.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 31/3 |
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25.1.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 31/3

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Comunicação da Comissão sobre a aplicação do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 552/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à interoperabilidade da rede europeia de gestão do tráfego aéreo (1)

(Publicação de títulos e referências de especificações comunitárias nos termos do regulamento)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 31/04)

| Organização | Referência | Edição número | Título das especificações comunitárias | Edição data |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Eurocontrol (2) | Spec-0107 | 3.2 | Especificação do Eurocontrol para a apresentação dos dados trocados entre serviços de tráfego aéreo (ADEXP) (3) | 18.12.2017 |

Organização

Referência

Edição número

Título das especificações comunitárias

Edição data

Eurocontrol (2)

Spec-0107

3.2

Especificação do Eurocontrol para a apresentação dos dados trocados entre serviços de tráfego aéreo (ADEXP) (3)

18.12.2017

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(1)  JO L 96 de 31.3.2004, p. 26.

(2)  Organização Europeia para a Segurança da Navegação Aérea: Rue de la Fusée 96, 1130 Bruxelas, Bélgica, tel. +32 27299011, fax +32 27299044.

(3)  http://www.eurocontrol.int/publications/eurocontrol-specification-ats-data-exchange-presentation-adexp

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| 25.1.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 31/3 |
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25.1.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 31/3

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Comunicação da Comissão sobre a aplicação do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 552/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à interoperabilidade da rede europeia de gestão do tráfego aéreo (1)

(Publicação de títulos e referências de especificações comunitárias nos termos do regulamento)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 31/05)

| Organização | Referência e título da especificação comunitária | Referência da especificação comunitária substituída | Data da cessação da presunção de conformidade da especificação comunitária substituída |
| --- | --- | --- | --- |
| Eurocontrol (2) | Spec-0101, Edição 1.3, Especificação EUROCONTROL para o Plano de Voo Inicial (IFPL) (3) | Spec-0101, Edição 1.2 | 26.2.2018 |

Organização

Referência e título da especificação comunitária

Referência da especificação comunitária substituída

Data da cessação da presunção de conformidade da especificação comunitária substituída

Eurocontrol (2)

Spec-0101, Edição 1.3, Especificação EUROCONTROL para o Plano de Voo Inicial (IFPL) (3)

Spec-0101, Edição 1.2

26.2.2018

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(1)  JO L 96 de 31.3.2004, p. 26.

(2)  Organização Europeia para a Segurança da Navegação Aérea: Rue de la Fusée 96, 1130 Bruxelas, Bélgica, tel. +32 27299011, fax +32 27295190.

(3)  https://www.eurocontrol.int/publications/eurocontrol-specification-initial-flight-plan-ifpl

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| 25.1.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 31/4 |
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25.1.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 31/4

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Comunicação da Comissão sobre a aplicação do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 552/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à interoperabilidade da rede europeia de gestão do tráfego aéreo (1)

(Publicação de títulos e referências de especificações comunitárias nos termos do regulamento)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 31/06)

| Organização | Referência | Edição número | Título das especificações comunitárias | Edição data |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Eurocontrol (2) | Spec-0106 | 4.3 | Especificação do Eurocontrol para o Intercâmbio de Informação em Tempo Real (OLDI) (3) | 18.12.2017 |

Organização

Referência

Edição número

Título das especificações comunitárias

Edição data

Eurocontrol (2)

Spec-0106

4.3

Especificação do Eurocontrol para o Intercâmbio de Informação em Tempo Real (OLDI) (3)

18.12.2017

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(1)  JO L 96 de 31.3.2004, p. 26.

(2)  Organização Europeia para a Segurança da Navegação Aérea: Rue de la Fusée 96, 1130 Bruxelas, Bélgica, tel. +32 2 729 90 11, fax +32 2 729 90 44.

(3)  http://www.eurocontrol.int/publications/eurocontrol-specification-line-data-interchange-oldi

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 25.1.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 31/5 |
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25.1.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 31/5

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Atualização da lista dos títulos de residência referidos no artigo 2.o, n.o 16, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (1)

(2019/C 31/07)

A publicação da lista dos títulos de residência referidos no artigo 2.o, n.o 16, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2016, que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (2), baseia-se nas informações comunicadas pelos Estados-Membros à Comissão, em conformidade com o artigo 39.o do Código das Fronteiras Schengen.

Além da publicação no Jornal Oficial, mensalmente é feita uma atualização no sítio Internet da Direção-Geral da Migração e dos Assuntos Internos.

PAÍSES BAIXOS

Substituição das informações publicadas no JO C 248 de 16.7.2018.

LISTA DAS AUTORIZAÇÕES DE RESIDÊNCIA EMITIDAS PELOS ESTADOS MEMBROS

| 1. | Títulos de residência emitidos em conformidade com o modelo uniforme






  — | Regulier bepaalde tijd
  (Regular – duração determinada) |
| --- | --- | --- |

1.

Títulos de residência emitidos em conformidade com o modelo uniforme

—

Regulier bepaalde tijd

(Regular – duração determinada)

| — | Regulier onbepaalde tijd
  (Regular – duração indeterminada) |
| --- | --- |

—

Regulier onbepaalde tijd

(Regular – duração indeterminada)

| — | Asiel bepaalde tijd
  (Asilo – duração determinada) |
| --- | --- |

—

Asiel bepaalde tijd

(Asilo – duração determinada)

| — | Asiel onbepaalde tijd
  (Asilo – duração indeterminada) |
| --- | --- |

—

Asiel onbepaalde tijd

(Asilo – duração indeterminada)

| — | EU/EER (Gemeenschapsonderdanen)
  (Cidadãos da UE/EEE) |
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—

EU/EER (Gemeenschapsonderdanen)

(Cidadãos da UE/EEE)

| 2. | Todos os outros documentos emitidos a nacionais de países terceiros com valor equivalente a um título de residência






  — | Het Geprivilegeerdendocument
  (Documento para pessoas com estatuto privilegiado) |
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2.

Todos os outros documentos emitidos a nacionais de países terceiros com valor equivalente a um título de residência

—

Het Geprivilegeerdendocument

(Documento para pessoas com estatuto privilegiado)

NB: Documento emitido a um grupo de pessoas com estatuto privilegiado, constituído por elementos do corpo diplomático, do corpo consular e de determinadas organizações internacionais, bem como aos membros da sua família.

| — | Visum voor terugkeer
  (Visto de regresso) |
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—

Visum voor terugkeer

(Visto de regresso)

| — | Lista dos participantes numa viagem escolar no interior da União Europeia. |
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—

Lista dos participantes numa viagem escolar no interior da União Europeia.

Lista das publicações anteriores

| | JO C 247 de 13.10.2006, p. 1 |
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JO C 247 de 13.10.2006, p. 1

| | JO C 153 de 6.7.2007, p. 5 |
| --- | --- |

JO C 153 de 6.7.2007, p. 5

| | JO C 192 de 18.8.2007, p. 11 |
| --- | --- |

JO C 192 de 18.8.2007, p. 11

| | JO C 271 de 14.11.2007, p. 14 |
| --- | --- |

JO C 271 de 14.11.2007, p. 14

| | JO C 57 de 1.3.2008, p. 31 |
| --- | --- |

JO C 57 de 1.3.2008, p. 31

| | JO C 134 de 31.5.2008, p. 14 |
| --- | --- |

JO C 134 de 31.5.2008, p. 14

| | JO C 207 de 14.8.2008, p. 12 |
| --- | --- |

JO C 207 de 14.8.2008, p. 12

| | JO C 331 de 21.12.2008, p. 13 |
| --- | --- |

JO C 331 de 21.12.2008, p. 13

| | JO C 3 de 8.1.2009, p. 5 |
| --- | --- |

JO C 3 de 8.1.2009, p. 5

| | JO C 64 de 19.3.2009, p. 15 |
| --- | --- |

JO C 64 de 19.3.2009, p. 15

| | JO C 198 de 22.8.2009, p. 9 |
| --- | --- |

JO C 198 de 22.8.2009, p. 9

| | JO C 239 de 6.10.2009, p. 2 |
| --- | --- |

JO C 239 de 6.10.2009, p. 2

| | JO C 298 de 8.12.2009, p. 15 |
| --- | --- |

JO C 298 de 8.12.2009, p. 15

| | JO C 308 de 18.12.2009, p. 20 |
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JO C 308 de 18.12.2009, p. 20

| | JO C 35 de 12.2.2010, p. 5 |
| --- | --- |

JO C 35 de 12.2.2010, p. 5

| | JO C 82 de 30.3.2010, p. 26 |
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JO C 82 de 30.3.2010, p. 26

| | JO C 103 de 22.4.2010, p. 8 |
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JO C 103 de 22.4.2010, p. 8

| | JO C 108 de 7.4.2011, p. 6 |
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JO C 108 de 7.4.2011, p. 6

| | JO C 157 de 27.5.2011, p. 5 |
| --- | --- |

JO C 157 de 27.5.2011, p. 5

| | JO C 201 de 8.7.2011, p. 1 |
| --- | --- |

JO C 201 de 8.7.2011, p. 1

| | JO C 216 de 22.7.2011, p. 26 |
| --- | --- |

JO C 216 de 22.7.2011, p. 26

| | JO C 283 de 27.9.2011, p. 7 |
| --- | --- |

JO C 283 de 27.9.2011, p. 7

| | JO C 199 de 7.7.2012, p. 5 |
| --- | --- |

JO C 199 de 7.7.2012, p. 5

| | JO C 214 de 20.7.2012, p. 7 |
| --- | --- |

JO C 214 de 20.7.2012, p. 7

| | JO C 298 de 4.10.2012, p. 4 |
| --- | --- |

JO C 298 de 4.10.2012, p. 4

| | JO C 51 de 22.2.2013, p. 6 |
| --- | --- |

JO C 51 de 22.2.2013, p. 6

| | JO C 75 de 14.3.2013, p. 8 |
| --- | --- |

JO C 75 de 14.3.2013, p. 8

| | JO C 77 de 15.3.2014, p. 4 |
| --- | --- |

JO C 77 de 15.3.2014, p. 4

| | JO C 118 de 17.4.2014, p. 9 |
| --- | --- |

JO C 118 de 17.4.2014, p. 9

| | JO C 200 de 28.6.2014, p. 59 |
| --- | --- |

JO C 200 de 28.6.2014, p. 59

| | JO C 304 de 9.9.2014, p. 3 |
| --- | --- |

JO C 304 de 9.9.2014, p. 3

| | JO C 390 de 5.11.2014, p. 12 |
| --- | --- |

JO C 390 de 5.11.2014, p. 12

| | JO C 210 de 26.6.2015, p. 5 |
| --- | --- |

JO C 210 de 26.6.2015, p. 5

| | JO C 286 de 29.8.2015, p. 3 |
| --- | --- |

JO C 286 de 29.8.2015, p. 3

| | JO C 151 de 28.4.2016, p. 4 |
| --- | --- |

JO C 151 de 28.4.2016, p. 4

| | JO C 16 de 18.1.2017, p. 5 |
| --- | --- |

JO C 16 de 18.1.2017, p. 5

| | JO C 69 de 4.3.2017, p. 6 |
| --- | --- |

JO C 69 de 4.3.2017, p. 6

| | JO C 94 de 25.3.2017, p. 3 |
| --- | --- |

JO C 94 de 25.3.2017, p. 3

| | JO C 297 de 8.9.2017, p. 3 |
| --- | --- |

JO C 297 de 8.9.2017, p. 3

| | JO C 343 de 13.10.2017, p. 12 |
| --- | --- |

JO C 343 de 13.10.2017, p. 12

| | JO C 100 de 16.3.2018, p. 25 |
| --- | --- |

JO C 100 de 16.3.2018, p. 25

| | JO C 144 de 25.4.2018, p. 8 |
| --- | --- |

JO C 144 de 25.4.2018, p. 8

| | JO C 173 de 22.5.2018, p. 6 |
| --- | --- |

JO C 173 de 22.5.2018, p. 6

| | JO C 222 de 26.6.2018, p. 12 |
| --- | --- |

JO C 222 de 26.6.2018, p. 12

| | JO C 248 de 16.7.2018, p. 4 |
| --- | --- |

JO C 248 de 16.7.2018, p. 4

| | JO C 269 de 31.7.2018, p. 27 |
| --- | --- |

JO C 269 de 31.7.2018, p. 27

| | JO C 345 de 27.9.2018, p. 5 |
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JO C 345 de 27.9.2018, p. 5

| | JO C 27 de 22.1.2019, p. 8 |
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JO C 27 de 22.1.2019, p. 8

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(1)  Ver a lista das publicações anteriores no final da presente atualização.

(2)  JO L 77 de 23.3.2016, p. 1.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 25.1.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 31/7 |
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25.1.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 31/7

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9255 — Swiss/Montagu/Real estate property)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 31/08)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Swiss Life Holding AG («Swiss Life», Suíça), |
| --- | --- |

—

Swiss Life Holding AG («Swiss Life», Suíça),

| — | Montagu Private Equity LLP («Montagu», Reino Unido), |
| --- | --- |

—

Montagu Private Equity LLP («Montagu», Reino Unido),

| — | Um bem imobiliário (o «bem imobiliário», Alemanha). |
| --- | --- |

—

Um bem imobiliário (o «bem imobiliário», Alemanha).

A Swiss Life e a Montagu adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade do bem imobiliário.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ativos.

2.

—   Swiss Life: companhia de seguros,

—   Montagu: sociedade de participações privadas,

—   bem imobiliário: edifício de escritórios já arrendado, situado em Munique (Alemanha).

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9255 — Swiss/Montagu/Real estate property

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 25.1.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 31/9 |
| --- | --- | --- | --- |

25.1.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 31/9

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9258 — ANTA Sports Products/FountainVest China Capital Partners GP3/Amer Sports)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 31/09)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | ANTA Sports Products («ANTA», Hong Kong), |
| --- | --- |

—

ANTA Sports Products («ANTA», Hong Kong),

| — | FountainVest China Capital Partners GP3 («FountainVest», Ilhas Caimão), |
| --- | --- |

—

FountainVest China Capital Partners GP3 («FountainVest», Ilhas Caimão),

| — | Amer Sports («Amer Sports», Finlândia). |
| --- | --- |

—

Amer Sports («Amer Sports», Finlândia).

A ANTA e a FountainVest adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Amer Sports.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações através de uma oferta pública de aquisição lançada em 20 de dezembro de 2018.

2.

—   ANTA: desenvolvimento, fabrico e comercialização de linhas de artigos desportivos da marca ANTA para o mercado geral chinês e de artigos desportivos profissionais, nomeadamente calçado, vestuário e acessórios,

—   FountainVest: sociedade de participações privadas focada no investimento em empresas de vanguarda com um potencial de crescimento significativo. A FountainVest conta com investimentos em empresas do comércio retalhista, dos meios de comunicação e da tecnologia, dos cuidados de saúde e do setor industrial,

—   Amer Sports: desenvolvimento, fabrico e comercialização de artigos desportivos de marcas reconhecidas internacionalmente, nomeadamente Salomon, Wilson, Atomic, Arc’teryx, Mavic, Suunto e Precor.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9258 — ANTA Sports Products/FountainVest China Capital Partners GP3/Amer Sports

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 25.1.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 31/10 |
| --- | --- | --- | --- |

25.1.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 31/10

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9169 — Caisse des dépôts et consignations/Swiss Life/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 31/10)

1.

A presente notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Caisse des dépôts et consignations («CDC», França); |
| --- | --- |

—

Caisse des dépôts et consignations («CDC», França);

| — | Swiss Life REIM, pertencente ao Grupo Swiss Life («Swiss Life», Suíça); |
| --- | --- |

—

Swiss Life REIM, pertencente ao Grupo Swiss Life («Swiss Life», Suíça);

| — | ativo-alvo («JV», França). |
| --- | --- |

—

ativo-alvo («JV», França).

A CDC e a Swiss Life adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da empresa comum (JV).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ativos.

2.

—   CDC: estabelecimento público que realiza atividades de interesse geral que consistem, nomeadamente, na gestão de fundos privados aos quais os poderes públicos pretendem conceder uma proteção especial e em atividades abertas à concorrência nos setores do ambiente, do imobiliário, do investimento e das participações privadas, bem como dos serviços;

—   Swiss Life: grupo que oferece aos clientes privados e às empresas aconselhamento global e produtos nos setores da previdência e dos seguros vida através da sua própria rede de agentes, de corretores e de bancos;

—   empresa comum: imóvel a construir para utilização de um estabelecimento de saúde situado em Bracon (departamento do Jura, França), objeto de um contrato de arrendamento de coisa futura.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9169 — Caisse des dépôts et consignations/Swiss Life/JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelas |
| BÉLGICA |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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