# Jornal Oficial C 29/2019

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 29 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 62.° ano23 de janeiro de 2019 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 29

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano23 de janeiro de 2019

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| Índice | Página |
| --- | --- |
| | IV   Informações |
| 2019/C 29/01 | Mapa de receitas e despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 1 | 1 |

Índice

Página

IV   Informações

2019/C 29/01

Mapa de receitas e despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 1

o

1

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Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.

| PT | |
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PT

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IV Informações

| 23.1.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 29/1 |
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23.1.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 29/1

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Mapa de receitas e despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 1

(2019/C 29/01)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2018 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 15 445 600 | | 15 445 600 |
| 1 2 | PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UNIÃO EUROPEIA | — | | — |
| | Título 1 – Total | 15 445 600 | | 15 445 600 |
| 2 | OUTRAS SUBVENÇÕES |
| 2 1 | PARTICIPAÇÃO DA NORUEGA | 412 932,41 | 1 910,69 | 414 843,10 |
| 2 2 | ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO | 276 550,49 | | 276 550,49 |
| 2 3 | RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DAS ATUAIS INSTALAÇÕES DO EMCDDA | — | | — |
| | Título 2 – Total | 689 482,90 | 1 910,69 | 691 393,59 |
| 3 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO |
| 3 1 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO | p.m. | | p.m. |
| | Título 3 – Total | p.m. | | p.m. |
| 4 | OUTRAS RECEITAS |
| 4 1 | RECEITAS AFETADAS INTERNAS | p.m. | 34 399,08 | 34 399,08 |
| 4 2 | JUROS GERADOS POR FUNDOS PAGOS À EMCDDA | p.m. | 2 807,54 | 2 807,54 |
| 4 3 | RECEITAS DIVERSAS | — | | — |
| | Título 4 – Total | p.m. | 37 206,62 | 37 206,62 |
| | TOTAL GERAL | 16 135 082,90 | 39 117,31 | 16 174 200,21 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2018

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

15 445 600

15 445 600

1 2

PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UNIÃO EUROPEIA

—

—

Título 1 – Total

15 445 600

15 445 600

2

OUTRAS SUBVENÇÕES

2 1

PARTICIPAÇÃO DA NORUEGA

412 932,41

1 910,69

414 843,10

2 2

ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO

276 550,49

276 550,49

2 3

RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DAS ATUAIS INSTALAÇÕES DO EMCDDA

—

—

Título 2 – Total

689 482,90

1 910,69

691 393,59

3

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO

3 1

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO

p.m.

p.m.

Título 3 – Total

p.m.

p.m.

4

OUTRAS RECEITAS

4 1

RECEITAS AFETADAS INTERNAS

p.m.

34 399,08

34 399,08

4 2

JUROS GERADOS POR FUNDOS PAGOS À EMCDDA

p.m.

2 807,54

2 807,54

4 3

RECEITAS DIVERSAS

—

—

Título 4 – Total

p.m.

37 206,62

37 206,62

TOTAL GERAL

16 135 082,90

39 117,31

16 174 200,21

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2018 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS AO OBSERVATÓRIO |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 10 248 290,81 | 111 612,81 | 10 359 903,62 |
| 1 2 | PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES | | | |
| | Título 1 – Total | 10 248 290,81 | 111 612,81 | 10 359 903,62 |
| 2 | DESPESAS COM ATIVIDADES DE APOIO |
| 2 1 | ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO | 1 351 209,01 | 23 843,07 | 1 375 052,08 |
| | Título 2 – Total | 1 351 209,01 | 23 843,07 | 1 375 052,08 |
| 3 | DESPESAS COM PROJETOS E ATIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 1 | ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 4 535 583,08 | –99 145,45 | 4 436 437,63 |
| | Título 3 – Total | 4 535 583,08 | –99 145,45 | 4 436 437,63 |
| 4 | DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UNIÃO EUROPEIA |
| 4 1 | PROJETOS | | 2 806,88 | 2 806,88 |
| | Título 4 – Total | | 2 806,88 | 2 806,88 |
| 5 | RESERVA | | | |
| | TOTAL GERAL | 16 135 082,90 | 39 117,31 | 16 174 200,21 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2018

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS AO OBSERVATÓRIO

1 1

PESSOAL NO ATIVO

10 248 290,81

111 612,81

10 359 903,62

1 2

PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

Título 1 – Total

10 248 290,81

111 612,81

10 359 903,62

2

DESPESAS COM ATIVIDADES DE APOIO

2 1

ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO

1 351 209,01

23 843,07

1 375 052,08

Título 2 – Total

1 351 209,01

23 843,07

1 375 052,08

3

DESPESAS COM PROJETOS E ATIVIDADES OPERACIONAIS

3 1

ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO

4 535 583,08

–99 145,45

4 436 437,63

Título 3 – Total

4 535 583,08

–99 145,45

4 436 437,63

4

DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UNIÃO EUROPEIA

4 1

PROJETOS

2 806,88

2 806,88

Título 4 – Total

2 806,88

2 806,88

5

RESERVA

TOTAL GERAL

16 135 082,90

39 117,31

16 174 200,21

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