# Jornal Oficial C 401/2015

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 401 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 58.° ano3 de dezembro de 2015 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 401

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano3 de dezembro de 2015

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 401/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7542 — Griffin/Skanska/Starwood/Hotel Atrium) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2015/C 401/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7542 — Griffin/Skanska/Starwood/Hotel Atrium) (
  1
  )

1

1

---

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 401/02 | Taxas de câmbio do euro | 2 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2015/C 401/03 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 3 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2015/C 401/02

Taxas de câmbio do euro

2

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2015/C 401/03

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

3

---

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 401/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7834 — Sumitomo Corporation/Sumitomo Mitsui Banking Corporation/PT Summit Oto Finance/PT Oto Multiartha) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 4 |
| 2015/C 401/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7477 — Halliburton/Baker Hughes) (
  1
  ) | 5 |
| 2015/C 401/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7837 — The Goldman Sachs Group/The Wellcome Trust) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 6 |
| 2015/C 401/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7867 — KKCG/Foxconn/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 7 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2015/C 401/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7834 — Sumitomo Corporation/Sumitomo Mitsui Banking Corporation/PT Summit Oto Finance/PT Oto Multiartha) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

4

2015/C 401/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7477 — Halliburton/Baker Hughes) (
  1
  )

1

5

2015/C 401/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7837 — The Goldman Sachs Group/The Wellcome Trust) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

6

2015/C 401/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7867 — KKCG/Foxconn/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

7

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| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 3.12.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 401/1 |
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3.12.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 401/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7542 — Griffin/Skanska/Starwood/Hotel Atrium)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 401/01)

Em 26 de novembro de 2015, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7542. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7542.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 3.12.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 401/2 |
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3.12.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 401/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

2 de dezembro de 2015

(2015/C 401/02)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,0612 |
| JPY | iene | 130,70 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4592 |
| GBP | libra esterlina | 0,70590 |
| SEK | coroa sueca | 9,2132 |
| CHF | franco suíço | 1,0880 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 9,1405 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,024 |
| HUF | forint | 311,23 |
| PLN | zlóti | 4,2728 |
| RON | leu romeno | 4,4573 |
| TRY | lira turca | 3,0605 |
| AUD | dólar australiano | 1,4489 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4204 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,2247 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,5945 |
| SGD | dólar singapurense | 1,4960 |
| KRW | won sul-coreano | 1 234,96 |
| ZAR | rand | 15,2134 |
| CNY | iuane | 6,7903 |
| HRK | kuna | 7,6410 |
| IDR | rupia indonésia | 14 646,10 |
| MYR | ringgit | 4,4905 |
| PHP | peso filipino | 50,034 |
| RUB | rublo | 71,0589 |
| THB | baht | 38,004 |
| BRL | real | 4,0884 |
| MXN | peso mexicano | 17,5353 |
| INR | rupia indiana | 70,6171 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,0612

JPY

iene

130,70

DKK

coroa dinamarquesa

7,4592

GBP

libra esterlina

0,70590

SEK

coroa sueca

9,2132

CHF

franco suíço

1,0880

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

9,1405

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,024

HUF

forint

311,23

PLN

zlóti

4,2728

RON

leu romeno

4,4573

TRY

lira turca

3,0605

AUD

dólar australiano

1,4489

CAD

dólar canadiano

1,4204

HKD

dólar de Hong Kong

8,2247

NZD

dólar neozelandês

1,5945

SGD

dólar singapurense

1,4960

KRW

won sul-coreano

1 234,96

ZAR

rand

15,2134

CNY

iuane

6,7903

HRK

kuna

7,6410

IDR

rupia indonésia

14 646,10

MYR

ringgit

4,4905

PHP

peso filipino

50,034

RUB

rublo

71,0589

THB

baht

38,004

BRL

real

4,0884

MXN

peso mexicano

17,5353

INR

rupia indiana

70,6171

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 3.12.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 401/3 |
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3.12.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 401/3

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

(2015/C 401/03)

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 14.10.2015 |
| --- | --- |
| Duração | 14.10-31.12.2015 |
| Estado-Membro | Espanha |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | GFB/89- |
| Espécie | Abrótea-do-alto (Phycis blennoides) |
| Zona | Águas da União e águas internacionais das subzonas VIII, IX |
| Tipo(s) de navios de pesca | — |
| Número de referência | 60/DSS |

Data e hora do encerramento

14.10.2015

Duração

14.10-31.12.2015

Estado-Membro

Espanha

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

GFB/89-

Espécie

Abrótea-do-alto (Phycis blennoides)

Zona

Águas da União e águas internacionais das subzonas VIII, IX

Tipo(s) de navios de pesca

—

Número de referência

60/DSS

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(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 3.12.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 401/4 |
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3.12.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 401/4

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7834 — Sumitomo Corporation/Sumitomo Mitsui Banking Corporation/PT Summit Oto Finance/PT Oto Multiartha)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 401/04)

| 1. | Em 26 de novembro de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas janonesas Sumitomo Corporation («SC») e Sumitomo Mitsui Banking Corporation («SMBC»), uma filial do Sumitomo Mitsui Financial Group, adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto das empresas indonésias PT Summit Oto Finance («SOF») e PT Oto Multiartha («OTO»), atualmente filiais da SC, mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum. |
| --- | --- |

1.

Em 26 de novembro de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas janonesas Sumitomo Corporation («SC») e Sumitomo Mitsui Banking Corporation («SMBC»), uma filial do Sumitomo Mitsui Financial Group, adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto das empresas indonésias PT Summit Oto Finance («SOF») e PT Oto Multiartha («OTO»), atualmente filiais da SC, mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   SC: empresa comercial integrada, ativa em diversos setores, nomedamente, produtos metálicos, sistemas de transporte e construção, produtos químicos e eletrónica, média, redes e venda a retalho de produtos «estilo de vida», bem como recursos minerais;
  —   SMBC: sociedade financeira que presta serviços de banca comercial e banca de correspondência, bem como serviços de leasing, corretagem de valores mobiliários, cartões de crédito, créditos ao consumo, capital de risco e titularização de hipotecas;
  —   OTO: financiamento de automóveis na Indonésia;
  —   SOF: financiamento de motociclos na Indonésia. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   SC: empresa comercial integrada, ativa em diversos setores, nomedamente, produtos metálicos, sistemas de transporte e construção, produtos químicos e eletrónica, média, redes e venda a retalho de produtos «estilo de vida», bem como recursos minerais;

—   SMBC: sociedade financeira que presta serviços de banca comercial e banca de correspondência, bem como serviços de leasing, corretagem de valores mobiliários, cartões de crédito, créditos ao consumo, capital de risco e titularização de hipotecas;

—   OTO: financiamento de automóveis na Indonésia;

—   SOF: financiamento de motociclos na Indonésia.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7834 — Sumitomo Corporation/Sumitomo Mitsui Banking Corporation/PT Summit Oto Finance/PT Oto Multiartha, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7834 — Sumitomo Corporation/Sumitomo Mitsui Banking Corporation/PT Summit Oto Finance/PT Oto Multiartha, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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| 3.12.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 401/5 |
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3.12.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 401/5

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7477 — Halliburton/Baker Hughes)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 401/05)

| 1. | Em 27 de novembro de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Halliburton Company («Halliburton», EUA) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Baker Hughes Incorporated («Baker Hughes», EUA), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 27 de novembro de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Halliburton Company («Halliburton», EUA) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Baker Hughes Incorporated («Baker Hughes», EUA), mediante aquisição de ações.

| 2. | A Comissão já tinha recebido a notificação desta concentração em 23 de julho de 2015, mas a notificação foi declarada incompleta em 31 de julho de 2015. |
| --- | --- |

2.

A Comissão já tinha recebido a notificação desta concentração em 23 de julho de 2015, mas a notificação foi declarada incompleta em 31 de julho de 2015.

| 3. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Halliburton: prestação de serviços para campos petrolíferos, à escala mundial, a empresas de exploração e produção de petróleo e gás, com destaque para a perfuração e avaliação de poços, bem como para a completação e produção de poços;
  —   Baker Hughes: prestação de serviços para campos petrolíferos, à escala mundial, a empresas de exploração e produção de petróleo e gás, com destaque para a perfuração e avaliação de poços, bem como para a completação e produção de poços. |
| --- | --- |

3.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Halliburton: prestação de serviços para campos petrolíferos, à escala mundial, a empresas de exploração e produção de petróleo e gás, com destaque para a perfuração e avaliação de poços, bem como para a completação e produção de poços;

—   Baker Hughes: prestação de serviços para campos petrolíferos, à escala mundial, a empresas de exploração e produção de petróleo e gás, com destaque para a perfuração e avaliação de poços, bem como para a completação e produção de poços.

| 4. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. |
| --- | --- |

4.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

| 5. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7477 — Halliburton/Baker Hughes, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

5.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7477 — Halliburton/Baker Hughes, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

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| 3.12.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 401/6 |
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3.12.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 401/6

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7837 — The Goldman Sachs Group/The Wellcome Trust)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 401/06)

| 1. | Em 27 de novembro de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual The Goldman Sachs Group («Goldman Sachs», Reino Unido) e The Wellcome Trust Limited («Wellcome», Reino Unido) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da JVco (Luxemburgo), mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum. |
| --- | --- |

1.

Em 27 de novembro de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual The Goldman Sachs Group («Goldman Sachs», Reino Unido) e The Wellcome Trust Limited («Wellcome», Reino Unido) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da JVco (Luxemburgo), mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Goldman Sachs: prestação de um leque de serviços nos setores da banca, valores mobiliários e investimento, a nível mundial, a uma base de clientes substancial e diversificada, que inclui empresas, instituições financeiras, governos e pessoas com grandes fortunas;
  —   Wellcome: gestão de uma carteira de investimentos que proporciona o rendimento necessário para financiar o seu objetivo central de melhorar a saúde humana e animal;
  —   JVco: combinação dos negócios de alojamento de estudantes que são propriedade da Goldman Sachs e da Wellcome Trust no Reino Unido, designados, respetivamente, por «Prodigy Living» e «iQ Students». |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Goldman Sachs: prestação de um leque de serviços nos setores da banca, valores mobiliários e investimento, a nível mundial, a uma base de clientes substancial e diversificada, que inclui empresas, instituições financeiras, governos e pessoas com grandes fortunas;

—   Wellcome: gestão de uma carteira de investimentos que proporciona o rendimento necessário para financiar o seu objetivo central de melhorar a saúde humana e animal;

—   JVco: combinação dos negócios de alojamento de estudantes que são propriedade da Goldman Sachs e da Wellcome Trust no Reino Unido, designados, respetivamente, por «Prodigy Living» e «iQ Students».

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7837 — The Goldman Sachs Group/The Wellcome Trust, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7837 — The Goldman Sachs Group/The Wellcome Trust, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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| 3.12.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 401/7 |
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3.12.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 401/7

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7867 — KKCG/Foxconn/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 401/07)

| 1. | Em 27 de novembro de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a KKCG PLC («KKCG», Chipre) e a Foxconn Technology CZ sro (República Checa), pertencente à Hon Hai Precision Industry Co. Ltd. («Hon Hai/Foxconn», Taiwan), adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da SafeDX sro («JV», República Checa), mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum. |
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1.

Em 27 de novembro de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a KKCG PLC («KKCG», Chipre) e a Foxconn Technology CZ sro (República Checa), pertencente à Hon Hai Precision Industry Co. Ltd. («Hon Hai/Foxconn», Taiwan), adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da SafeDX sro («JV», República Checa), mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:






  — | KKCG: investimento privado nos setores do petróleo e gás, jogo e entretenimento, turismo e metalurgia; |
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2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

KKCG: investimento privado nos setores do petróleo e gás, jogo e entretenimento, turismo e metalurgia;

| — | Hon Hai/Foxconn: conceção, desenvolvimento, fabrico, montagem e serviços pós-venda a empresas ativas a nível mundial nos setores informático, das comunicações e da eletrónica de consumo; |
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—

Hon Hai/Foxconn: conceção, desenvolvimento, fabrico, montagem e serviços pós-venda a empresas ativas a nível mundial nos setores informático, das comunicações e da eletrónica de consumo;

| — | JV: irá prestar serviços de centro de dados, principalmente na República Checa. |
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—

JV: irá prestar serviços de centro de dados, principalmente na República Checa.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
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3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7867 — KKCG/Foxconn/JV, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7867 — KKCG/Foxconn/JV, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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