# Jornal Oficial C 384/2015

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 384 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 58.° ano18 de novembro de 2015 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 384

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano18 de novembro de 2015

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 384/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7538 — Knorr-Bremse/Vossloh) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2015/C 384/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7538 — Knorr-Bremse/Vossloh) (
  1
  )

1

1

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 384/02 | Taxas de câmbio do euro | 2 |
| | Tribunal de Contas |
| 2015/C 384/03 | Relatório Especial n.o 14/2015 — A Facilidade de Investimento ACP permite obter um valor acrescentado? | 3 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2015/C 384/04 | Publicação ao abrigo do artigo 9.o do Regulamento (UE) n.o 995/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho que fixa as obrigações dos operadores que colocam no mercado madeira e produtos da madeira (
  1
  ) | 4 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2015/C 384/02

Taxas de câmbio do euro

2

Tribunal de Contas

2015/C 384/03

Relatório Especial n.o 14/2015 — A Facilidade de Investimento ACP permite obter um valor acrescentado?

o

3

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2015/C 384/04

Publicação ao abrigo do artigo 9.o do Regulamento (UE) n.o 995/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho que fixa as obrigações dos operadores que colocam no mercado madeira e produtos da madeira (
  1
  )

o

o

1

4

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 384/05 | Aviso da caducidade iminente de certas medidas antidumping | 5 |
| 2015/C 384/06 | Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping | 7 |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 384/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7797 — Michelin/Fives/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 8 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2015/C 384/05

Aviso da caducidade iminente de certas medidas antidumping

antidumping

5

2015/C 384/06

Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

anti-dumping

7

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2015/C 384/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7797 — Michelin/Fives/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

8

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

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| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 18.11.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 384/1 |
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18.11.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 384/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7538 — Knorr-Bremse/Vossloh)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 384/01)

Em 14 de setembro de 2015, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7538. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7538.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 18.11.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 384/2 |
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18.11.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 384/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

17 de novembro de 2015

(2015/C 384/02)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,0670 |
| JPY | iene | 131,49 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4613 |
| GBP | libra esterlina | 0,70170 |
| SEK | coroa sueca | 9,3243 |
| CHF | franco suíço | 1,0806 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 9,2370 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,031 |
| HUF | forint | 311,64 |
| PLN | zlóti | 4,2475 |
| RON | leu romeno | 4,4375 |
| TRY | lira turca | 3,0593 |
| AUD | dólar australiano | 1,4960 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4200 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,2700 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6447 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5175 |
| KRW | won sul-coreano | 1 247,07 |
| ZAR | rand | 15,1915 |
| CNY | iuane | 6,8045 |
| HRK | kuna | 7,6065 |
| IDR | rupia indonésia | 14 646,25 |
| MYR | ringgit | 4,6861 |
| PHP | peso filipino | 50,339 |
| RUB | rublo | 69,8710 |
| THB | baht | 38,365 |
| BRL | real | 4,0684 |
| MXN | peso mexicano | 17,8880 |
| INR | rupia indiana | 70,4322 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,0670

JPY

iene

131,49

DKK

coroa dinamarquesa

7,4613

GBP

libra esterlina

0,70170

SEK

coroa sueca

9,3243

CHF

franco suíço

1,0806

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

9,2370

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,031

HUF

forint

311,64

PLN

zlóti

4,2475

RON

leu romeno

4,4375

TRY

lira turca

3,0593

AUD

dólar australiano

1,4960

CAD

dólar canadiano

1,4200

HKD

dólar de Hong Kong

8,2700

NZD

dólar neozelandês

1,6447

SGD

dólar singapurense

1,5175

KRW

won sul-coreano

1 247,07

ZAR

rand

15,1915

CNY

iuane

6,8045

HRK

kuna

7,6065

IDR

rupia indonésia

14 646,25

MYR

ringgit

4,6861

PHP

peso filipino

50,339

RUB

rublo

69,8710

THB

baht

38,365

BRL

real

4,0684

MXN

peso mexicano

17,8880

INR

rupia indiana

70,4322

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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Tribunal de Contas

| 18.11.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 384/3 |
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18.11.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 384/3

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Relatório Especial n.o 14/2015

«A Facilidade de Investimento ACP permite obter um valor acrescentado?»

(2015/C 384/03)

O Tribunal de Contas Europeu informa que acaba de ser publicado o seu Relatório Especial n.o 14/2015 «A Facilidade de Investimento ACP permite obter um valor acrescentado?».

O relatório está acessível para consulta ou download no sítio Internet do Tribunal de Contas Europeu: http://eca.europa.eu.

Pode também obter-se gratuitamente, em versão papel, mediante pedido ao Tribunal de Contas Europeu:

| Cour des comptes européenne |
| --- |
| Publications (PUB) |
| 12, rue Alcide De Gasperi |
| 1615 Luxembourg |
| LUXEMBOURG |
| Tel.: +352 4398-1 |
| Correio eletrónico: eca-info@eca.europa.eu |

Cour des comptes européenne

Publications (PUB)

12, rue Alcide De Gasperi

1615 Luxembourg

LUXEMBOURG

Tel.: +352 4398-1

Correio eletrónico: eca-info@eca.europa.eu

ou preenchendo uma nota de encomenda eletrónica na EU-Bookshop.

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 18.11.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 384/4 |
| --- | --- | --- | --- |

18.11.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 384/4

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Publicação ao abrigo do artigo 9.o do Regulamento (UE) n.o 995/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho que fixa as obrigações dos operadores que colocam no mercado madeira e produtos da madeira

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 384/04)

Em conformidade com o artigo 9.o do Regulamento (UE) n.o 995/2010, a Comissão publica a lista das organizações de vigilância no Jornal Oficial da União Europeia, série C, e disponibiliza-a no seu sítio Web. Esta lista é atualizada periodicamente.

Tendo em conta o que precede, a Comissão publica a seguir a lista atualizada das organizações de vigilância:

| Organização de vigilância | Data de reconhecimento |
| --- | --- |
| AENOR (Asociación Española de Normalización y Certificación) | 19.10.2015 |
| BM TRADA Latvija | 1.6.2015 |
| Bureau Veritas Certification Holding SAS | 27.3.2014 |
| Consorzio Servizi Legno-Sughero | 19.8.2013 |
| Control Union Certifications BV | 27.3.2014 |
| DIN CERTCO Gesellschaft für Konformitätsbewertung mbH | 1.6.2015 |
| GD Holz Service GmbH | 30.1.2015 |
| ICILA S.R.L. | 30.1.2015 |
| Le Commerce du Bois | 30.1.2015 |
| NEPCon | 19.8.2013 |
| SGS United Kingdom Limited | 30.1.2015 |
| Soil Association Woodmark | 30.1.2015 |

Organização de vigilância

Data de reconhecimento

AENOR (Asociación Española de Normalización y Certificación)

19.10.2015

BM TRADA Latvija

1.6.2015

Bureau Veritas Certification Holding SAS

27.3.2014

Consorzio Servizi Legno-Sughero

19.8.2013

Control Union Certifications BV

27.3.2014

DIN CERTCO Gesellschaft für Konformitätsbewertung mbH

1.6.2015

GD Holz Service GmbH

30.1.2015

ICILA S.R.L.

30.1.2015

Le Commerce du Bois

30.1.2015

NEPCon

19.8.2013

SGS United Kingdom Limited

30.1.2015

Soil Association Woodmark

30.1.2015

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

| 18.11.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 384/5 |
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18.11.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 384/5

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Aviso da caducidade iminente de certas medidas antidumping

(2015/C 384/05)

1.   Tal como previsto no artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009 do Conselho, de 30 de novembro de 2009 (1), relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da Comunidade Europeia, a Comissão anuncia que, a menos que seja dado início a um reexame em conformidade com o procedimento abaixo indicado, as medidas antidumping a seguir referidas caducarão na data mencionada no quadro infra.

2.   Procedimento

Os produtores da União podem apresentar um pedido de reexame, por escrito. Este pedido tem de conter elementos de prova suficientes de que a caducidade das medidas teria como resultado provável a continuação ou reincidência do dumping e do prejuízo. Caso a Comissão decida reexaminar as medidas em questão, os importadores, os exportadores, os representantes do país de exportação e os produtores da União terão, então, a oportunidade de completar, refutar ou comentar as questões expostas no pedido de reexame.

3.   Prazos

Os produtores da União podem apresentar um pedido de reexame, por escrito, com base no acima exposto, endereçado à Comissão Europeia, Direção-Geral do Comércio (Unidade H-1), CHAR 4/39, 1049 Bruxelas, Bélgica (2), que deverá ser recebido em qualquer momento a partir da data de publicação do presente aviso e até três meses, o mais tardar, antes da data indicada no quadro infra.

4.   O presente aviso é publicado em conformidade com o disposto no artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009.

| Produto | País(es) de origem ou de exportação | Medidas | Referência | Data de caducidade (3) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Certos tecidos de fibra de vidro de malha aberta | República Popular da China
  Índia
  Indonésia
  Malásia
  República da China, Taiwan
  Tailândia | Direito antidumping | Regulamento de Execução (UE) n.o 791/2011 do Conselho que institui um direito antidumping definitivo e cobra definitivamente o direito provisório instituído sobre as importações de determinados tecidos de fibra de vidro de malha aberta originários da República Popular da China (JO L 204 de 9.8.2011, p. 1), tornado extensivo às importações expedidas da Índia e da Indonésia pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 1371/2013 do Conselho, independentemente de serem ou não declaradas originárias da Índia ou da Indonésia (JO L 346 de 20.12.2013, p. 20), e tornado extensivo às importações expedidas da Malásia pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 672/2012 do Conselho, independentemente de serem ou não declaradas originárias da Malásia (JO L 196 de 24.7.2012, p. 1), e tornado extensivo às importações expedidas de Taiwan e da Tailândia pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 21/2013 do Conselho, independentemente de serem ou não declaradas originárias de Taiwan ou da Tailândia (JO L 11 de 16.1.2013, p. 1). | 10.8.2016 |

Produto

País(es) de origem ou de exportação

Medidas

Referência

Data de caducidade (3)

Certos tecidos de fibra de vidro de malha aberta

República Popular da China

Índia

Indonésia

Malásia

República da China, Taiwan

Tailândia

Direito antidumping

Regulamento de Execução (UE) n.o 791/2011 do Conselho que institui um direito antidumping definitivo e cobra definitivamente o direito provisório instituído sobre as importações de determinados tecidos de fibra de vidro de malha aberta originários da República Popular da China (JO L 204 de 9.8.2011, p. 1), tornado extensivo às importações expedidas da Índia e da Indonésia pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 1371/2013 do Conselho, independentemente de serem ou não declaradas originárias da Índia ou da Indonésia (JO L 346 de 20.12.2013, p. 20), e tornado extensivo às importações expedidas da Malásia pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 672/2012 do Conselho, independentemente de serem ou não declaradas originárias da Malásia (JO L 196 de 24.7.2012, p. 1), e tornado extensivo às importações expedidas de Taiwan e da Tailândia pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 21/2013 do Conselho, independentemente de serem ou não declaradas originárias de Taiwan ou da Tailândia (JO L 11 de 16.1.2013, p. 1).

10.8.2016

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(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 51.

(2)  TRADE-Defence-Complaints@ec.europa.eu

(3)  A medida caduca à meia-noite do dia referido na presente coluna.

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| 18.11.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 384/7 |
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18.11.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 384/7

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Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

(2015/C 384/06)

1.   Tal como previsto no artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009 do Conselho, de 30 de novembro de 2009, relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da Comunidade Europeia (1), a Comissão anuncia que, a menos que seja dado início a um reexame em conformidade com o procedimento abaixo indicado, as medidas anti-dumping a seguir referidas caducarão na data mencionada no quadro infra.

2.   Procedimento

Os produtores da União podem apresentar um pedido de reexame, por escrito. Este pedido tem de conter elementos de prova suficientes de que a caducidade das medidas teria como resultado provável a continuação ou reincidência do dumping e do prejuízo.

Caso a Comissão decida reexaminar as medidas em questão, os importadores, os exportadores, os representantes do país de exportação e os produtores da União terão, então, a oportunidade de completar, refutar ou comentar as questões expostas no pedido de reexame.

3.   Prazos

Os produtores da União podem apresentar um pedido de reexame, por escrito, com base no acima exposto, endereçado à Comissão Europeia, Direção-Geral do Comércio (Unidade H-1), CHAR 4/39, 1049 Brussels, Belgium (2), que deverá ser recebido em qualquer momento a partir da data de publicação do presente aviso e até três meses, o mais tardar, antes da data indicada no quadro infra.

4.   O presente aviso é publicado em conformidade com o disposto no artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009.

| Produto | País(es) de origem ou de exportação | Medidas | Referência | Data de caducidade (3) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Determinados mecanismos de argolas para encadernação | Tailândia | Direito anti-dumping | Regulamento de Execução (UE) n.o 792/2011 do Conselho, que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de determinados mecanismos de argolas para encadernação originários da Tailândia (JO L 204 de 9.8.2011, p. 11). | 10.8.2016 |

Produto

País(es) de origem ou de exportação

Medidas

Referência

Data de caducidade (3)

Determinados mecanismos de argolas para encadernação

Tailândia

Direito anti-dumping

Regulamento de Execução (UE) n.o 792/2011 do Conselho, que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de determinados mecanismos de argolas para encadernação originários da Tailândia (JO L 204 de 9.8.2011, p. 11).

10.8.2016

---

(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 51.

(2)  TRADE-Defence-complaints@ec.europa.eu

(3)  A medida caduca à meia-noite do dia referido na presente coluna.

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 18.11.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 384/8 |
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18.11.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 384/8

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7797 — Michelin/Fives/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 384/07)

| 1. | Em 12 de novembro de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Compagnie Générale des Établissements Michelin («Michelin»), através da sual filial a 100 % Spika SAS (França), e a Fives SA («Fives», França) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Fives Michelin Additive Solutions SAS (França), mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum. |
| --- | --- |

1.

Em 12 de novembro de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Compagnie Générale des Établissements Michelin («Michelin»), através da sual filial a 100 % Spika SAS (França), e a Fives SA («Fives», França) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Fives Michelin Additive Solutions SAS (França), mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Michelin: fabrico e distribuição de pneus para, nomeadamente, a indústria automóvel;
  —   Fives: conceção e fabrico de máquinas industriais, equipamentos de processamento e linhas de produção;
  —   Fives Michelin Additive Solutions SAS: desenvolvimento, fabrico e venda de máquinas para o fabrico aditivo e respetivas peças, bem como prestação de serviços conexos. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Michelin: fabrico e distribuição de pneus para, nomeadamente, a indústria automóvel;

—   Fives: conceção e fabrico de máquinas industriais, equipamentos de processamento e linhas de produção;

—   Fives Michelin Additive Solutions SAS: desenvolvimento, fabrico e venda de máquinas para o fabrico aditivo e respetivas peças, bem como prestação de serviços conexos.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7797 — Michelin/Fives/JV, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7797 — Michelin/Fives/JV, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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