NO. 08-17-00124-CR

IN THE
COURT OF APPEALS
EIGHTH DISTRICT OF TEXAS

EFRAIN JIMENEZ APPELLANT

V.

THE STATE OF TEXAS APPELLEE

THE STATE’S BRIEF

ON APPEAL FROM CAUSE NUMBER 20150D04711
IN THE 384 th JUDICIAL DISTRICT COURT OF EL PASO COUNTY, TEXAS

JAIME ESPARZA
DISTRICT ATTORNEY
34 th JUDICIAL DISTRICT

RAQUEL LOPEZ
ASST. DISTRICT ATTORNEY
DISTRICT ATTORNEY’S OFFICE
201 EL PASO COUNTY COURTHOUSE
500 E. SAN ANTONIO EL PASO, TEXAS 79901 (915) 546-2059 ext. 4503 FAX (915) 533-5520 raqlopez@epcounty.com
SBN 24092721

ATTORNEYS FOR THE STATE

The State does not request oral argument.

08-17-00124-CR ACCEPTED 08-17-00124-CR EIGHTH COURT OF APPEALS

EL PASO, TEXAS 5/25/2018 5:02 PM DENISE PACHECO

CLERKT A B L E O F C O N T E N T S

I N D E X O F A U T H O R I T I E S.

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . v i

- i x

ST A T E M E N T OF T H

E C A SE

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . x

ST A T E M E N T OF FA C T S.

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1

- 6

SU M M A R Y O F T H E ST A T E ’ S A

R G U M E N T S.

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7

- 9

A R G U M E N T A N D A U T H O R I T I E S.

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 0

- 5 1

T H E ST A T E ’ S R E P L Y T O J IM E N E Z ’ F I R ST I SSU E

B e c a use J i

m e ne z f a i l e d t o c o m pl

a i n a bo ut t he t r i

a l c o ur t ’ s a l

l e g e d f a i l ur e t o

a r r a i g n hi m a t a ny po i

nt dur i ng t he pr o c e e di

ng s, he ha s f

a i l e d t o pr e se r v e hi

s

c o m pl a i nt a nd pr e se nt s t hi

s C o ur t w i

t h no t hi ng f o r r e v i e w

. In a ny e v e nt , be c a use J i

m e ne z , r e pr e s e nt e d by c o unse l
, e nt e r e d hi

s pl e a t o t he i

ndi c t m e nt a t

t he t r i a l o n t he m e r i

t s, he w a i v e d hi s r i g ht t o a r r a i

g nm e nt

. A nd be c a use t he
i ndi c t m e nt w a s f

o r m a l l y r e a d t o J i

m e ne z a t t r i

a l
, J i m e ne z e nt e r e d hi

s pl e a
t he r e t o , a nd t he r e wa s no i ssue o f i de nt i t y , t he pur po se o f a r r a i

g nm e nt w a s f ul f i l l e d, suc h t ha t a ny e r r o r w a s r e nde r e d ha r m l e ss. J i m e ne z ’ f i r st i ssue sho ul d t hus be o v e r r ul

e d.

.. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 0

- 1 8

I. U nde r l

y i ng f a c t s

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 1

II. B e c a use J i

m e ne z ne v e r o bj e c t e d i

n t he t r i a l c o ur t t o t he a l

l e g e d l a c k o f

a r r a i g nm e nt , he ha s f

a i l e d t o pr e se r v e e r r o r a nd pr e se nt s no t hi ng f o r

r e v i e w

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 1

- 1 2

III. E v e n i

f t hi s C o ur t c o nc l

ude s t ha t J i

m e ne z so m e ho w pr e se r v e d hi s

c o m pl a i nt , J i m e ne z ’ f i r st i ssue sho ul

d be o v e r r ul

e d no ne t he l

e ss be c a use ,

a bse nt a f f i r m a t i v e e v i de nc e t o t he c o nt r a r y , t hi s C o ur t m ust pr e sum e
t ha t J i m e ne z w a s a r r a i

g ne d.

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 3

- 1 5

IV

. B e c a use J i

m e ne z , r e pr e se nt e d by

c o unse l
, e nt e r e d a pl

e a t o t he
i ndi c t m e nt a t hi

s t r i a l o n t he m e r i

t s, he w a i v e d hi s r i g ht t o a r r a i

g nm e nt

.

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 5

- 1 6

- i i

-V

. B e c a use t he r e w a s no i s sue o f i de nt i t y , a nd be c a use J i

m e ne z e nt e r e d hi

s pl e a t o t he i

ndi c t m e nt a t t he t r i

a l o n t he m e r i

t s, a ny e r r o r

w a s ha r m l

e ss.

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 6

- 1 8

T H E ST A T E ’ S R E P L Y T O J IM E N E Z ’ SE C O N D ISSU E

T he t r i a l c o ur t ’ s s i

g ne d, c o m pe t e nc y

- de t e r m i na t i o n o r de r , w hi

c h sho w s t ha t

t he t r i a l c o ur t unde r t o o k

a f o r m a l de t e r m i

na t i o n o f J i m e ne z ’ c o m pe t e nc y t o
st a nd t r i a l
, i s e nt i t l e d t o a pr e sum pt i

o n o f t r ut hf

ul ne ss a nd r e g ul

a r i t y

. A nd

be c a use J i

m e ne z , w ho m e r e l

y c o m pl a i ns o f hi s a l l e g e d de pr i

v a t i o n o f a

c o m pe t e nc y t r i

a l a l t o g e t he r a nd do e s no t o t he r w i se c ha l l e ng e t he t r i

a l c o ur t ’ s

c o m pe t e nc y de t e r m i

na t i o n, ha s f a i l e d t o pr o duc e a f

f i r m a t i v e e v i de nc e t o

r e but t he pr e sum pt i

o n o f r e g ul

a r i t y i n t he pr o c e e di

ng s e st a bl

i shi ng t ha t a be nc h t r i a l o n t he i

ssue o f c o m pe t e nc y

w a s, i n f a c t , c o nduc t e d, hi

s c l a i m

ne c e ssa r i l y f a i l s a nd sho ul

d be o v e r r ul

e d.

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 9

- 2 5

I. U nde r l

y i ng f a c t s

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 9

- 2 0

II. T e x a s’ c o m pe t e nc y s t a t ut e s a nd a ppl i c a bl e l a w o n c o m pe t e nc y

. . . 2 0

- 2 2

III. B e c a use t he t r i

a l c o ur t ’ s si

g ne d, w r i t t e n o r de r sho w s t ha t , upo n a f o r m a l he a r i

ng o n t he m a t t e r o f c o m pe t e nc y , ne i t he r J i m e ne z , t he St a t e ,

no r t he t r i

a l c o ur t r e que st e d a j ur y t r i a l o n t he i

ssue o f c o m pe t e nc y , J i m e ne z ha s f

a i l e d t o de m o nst r a t e t ha t he wa s undul y de ni e d e i t he r a

c o m pe t e nc y t r i

a l by j ur y o r a c o m pe t e nc y t r i a l a l t o g e t he r

. . . . . . . . 2 2

- 2 5

- i i i

-T H E ST A T E ’ S R E P L Y T O J IM E N E Z ’ T H IR D A N D F O U R T H ISSU E S

B e c a use J i

m e ne z f a i l e d t o o bj e c t t o t he St a t e ’ s a l l e g e d i m pe r m i ssi bl e pur sui t

o f bo t h a c o nv i

c t i o n a nd a de a dl

y

- w e a po n f

i ndi ng o n t he ba s i

s o f hi s
po sse s si o n o f t he sa m e de a dl

y w e a po n, he ha s w a i

v e d hi s r i g ht t o c o m pl

a i n o n
t ha t ba si s o n a ppe a l

, a nd hi s t hi r d i ssue sho ul

d be o v e r r ul

e d f o r t hi s r e a so n

a l o ne

. B ut e v e n i

f J i m e ne z pr e se r v e d hi

s c o m pl a i nt , be c a use t he e v i

de nc e sho we d t ha t , r a t he r

t ha n m e r e l

y po sse ssi

ng t he sha nk

, J i m e ne z a f f i r m a t i v e l y

e m pl o y e d t he sha nk

f o r t he s pe c i

f i c pur po se o f i

nf l i c t i ng , a t t he v e r y l

e a st ,
se r i o us bo di l y i nj ur y o n a t l

e a st o ne o f t he o f

f i c e r s a t t e m pt i

ng t o r e m o v e hi

m f r o m hi s c e l l
, J i m e ne z ’ use o f t he sha nk a c t ua l l y f a c i l i t a t e d bo t h hi

s

c o m m i ssi o n o f t he unde r l

y i ng o f f e nse ( po sse s si

o n o f t he sha nk

) a nd hi s f l i g ht

t he r e f r o m , t hus m e e t i

ng t he “ f a c i l i t a t i o n- ne x us” r ul

e unde r P

l um m e r a nd

m a k i ng t he e nt r y o f a n a f

f i r m a t i v e de a dl y

- we a po n f

i ndi ng pr o pe r ( Issue

T hr e e )

. A nd be c a use : ( 1 ) t he m a nne r o f J i m e ne z ’ use a nd i

nt e nde d use

c r e a t e d a t hr e a t o f

pr e s e nt phy si

c a l ha r m t o t he o f

f i c e r s i n t he v i c i ni t y ; a nd ( 2 ) t he undi

sput e d e v i

de nc e sho w e d t ha t t he sha nk w a s a da pt e d f o r t he

pur po se o f i

nf l i c t i ng se r i o us bo di l y i nj ur y o r de a t h, t he e v i

de nc e i n suppo r t o f

t he a f f i r m a t i v e

- de a dl y w e a po n f

i ndi ng w a s l e g a l l y s uf f i c i e nt ( I ssue F o ur )

. A s

suc h, t he t r i

a l c o ur t ’ s e nt r y o f a de a dl y

- w e a po n f

i ndi ng w a s pr o pe r , a nd

J i m e ne z ’ t hi

r d a nd f o ur t h i ssue s sho ul

d be o v e r r ul

e d.

. . . . . . . . . . . . . . . . 2 6

- 5 1

I. U nde r l

y i ng F a c t s

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 7

- 2 8

II. B e c a use t he e v

i de nc e sho w e d t ha t , r a t he r t ha n m e r e l y po sse ssi

ng t he
sha nk
, J i m e ne z a f f i r m a t i v e l y e m pl o y e d t he sha nk

f o r t he spe c i

f i c

pur po se o f i

nf l i c t i ng , a t t he v e r y l

e a s t , se r i o us bo di l y i nj ur y o n a t l

e a st

o ne o f t he o f

f i c e r s a t t e m pt i

ng t o r e m o v e hi

m f r o m hi s c e l l
, J i m e ne z ’ use

o f t he sha nk

a c t ua l l y f a c i l i t a t e d bo t h hi

s c o m m i ssi o n o f t he unde r l

y i ng

o f f e nse ( po sse ssi

o n o f t he sha nk

) a nd hi s f l i g ht t he r e f

r o m , t hus m e e t i

ng
t he “ f a c i l i t a t i o n- ne x us” r ul

e unde r P

l um m e r

. A s suc h, t he t r i a l c o ur t ’ s

e nt r y o f a de a dl

y

- w e a po n f

i ndi ng w a s pr o pe r ( Issue T hr e e )

. . . . . . 2 8

- 4 1

A

. B e c a use J i

m e ne z ne v e r o bj e c t e d t o t he St a t e ’ s a l l e g e d i m pr o pe r

a t t e m pt t o pur sue bo t h a c o nv i c t i o n a nd a de a dl

y

- w e a po n f

i ndi ng

o n t he ba si

s o f t he sa m e de a dl

y w e a po n, J i

m e ne z f a i l e d t o

pr e se r v e hi

s c o m pl a i nt a nd pr e se nt s no t hi

ng f o r r e v i e w

. . . . . 3 0

- 3 1

- i v-B

. T he C o ur t o f C r i m i na l A ppe a l s ha s e x pr e ssl

y he l d t ha t a n y f e l o ny i s t he o r e t i c a l l y susc e pt i

bl e t o a de a dl

y

- w e a po n f

i ndi ng , e v e n i

f t he

use o f t he w e a po n i

t se l f a l s o se r v e s t o f

ul f i l l o ne o f t he e l

e m e nt s o f

t he o f f e nse

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 2

- 3 3

C

. N a rro n , E x p a rt e P e t t y , P a t t e rso n , a nd P

l um m e r

— t he “ f a c i l i t a t i o nne x us” r ul

e

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 4

- 3 7

D

. J i m e ne z ’ use o f

t he sha nk

a c t ua l l y f a c i l i t a t e d bo t h hi

s c o m m i ssi o n

o f t he pr e di

c a t e o f f e nse ( po sse ssi

o n o f t he sha nk

) a nd hi s f l i g ht

t he r e f r o m , t hus m e e t i

ng t he f a c i l i t a t i o n- ne x us r ul

e

. . . . . . . . . 3 7

- 4 1

III. B e c a use t he e v

i de nc e sho w e d t ha t J i

m e ne z e f f e c t ua t e d a t hr e a t o f

pr e se nt ha r m t o t he o f

f i c e r s si t ua t e d i n c l o se phy si c a l pr o x i m i t y t o hi s

c e l l
, a nd be c a use t he e v i

de nc e e st a bl

i she d t ha t t he sha nk ha d be e n

a da pt e d f

o r t he pur po se o f i

nf l i c t i ng de a t h o r

se r i o us bo di l y i nj ur y , t he

e v i de nc e w a s l

e g a l l y s uf f i c i e nt t o suppo r t t he de a dl y

- w e a po n f

i ndi ng ( Issue F o ur )

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 1

- 5 1

A

. G e ne r a l

l y a ppl i c a bl e l a w a nd st a nda r d o f r e v i e w

. . . . . . . . . . 4 2

- 4 5

B

. B e c a use , v i

a hi s use a nd i

nt e nde d use o f t he s ha nk
, J i m e ne z

c r e a t e d a t hr e a t o f pr e se nt ha r m t o t he o f f i c e r s i n t he i m m e di a t e

sur r o undi

ng a r e a , t he e v i

de nc e wa s suf

f i c i e nt t o suppo r t a n

a f f i r m a t i v e de a dl y

- w e a po n f

i ndi ng

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 5

- 4 8

C

. E v e n i

f t he s ha nk w a s no t a de a dl y w e a po n i

n t he m a nne r o f i

t s

use o r i nt e nde d use , i

t w a s st i l l a de a dl y w e a po n by a da pt a t i

o n.

. . .

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 8

- 5 1

PR A Y E R

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 2

SI G N A T U R E S.

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 2

C E R T I FI C A T E O F C O M

PL I A N C E

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 3

C E R T I FI C A T E O F SE

R V I C E

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 3

- v-IN D E X O F A U T H O R IT IE S

F E D E R A

L C A SE S

U n i t e d S t a t e s v

. La G u a rd i a , 7 7 4 F. 2 d 3 1 7 ( 8 t h C i r

. 1 9 8 5 )

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 4

ST A T E C A SE S

B a sd e n v

. S t a t e , N o

. 0 1

- 0 1

- 0 0 6 6 6

- C R

, 2 0 0 2 W L 3 1 7 7 1 1 6 7 ( T e x

. A

p p

. – H o u st o n [ 1 s t D i st

. ] D e c

. 1 2

, 2 0 0 2

, p e t

. r e f ’ d )

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 1

B l a c k v

. S t a t e , N o

. 2

- 0 5

- 3 3 8

- C R

, 2 0 0 6 W L 2 5 0 7 3 2 5 ( T e x

. A

p p

. – Fo r t W

o r t h A u g

. 3 1

, 2 0 0 6

, p e t

. r e f ’ d ) ( m e m

. o p

. ) ( n o t d e si g n a t e d f o r p u b l i c a

t i o n )

. . . . . . . . . 4 6

, 4 7

, 4 8

B re a ze a l e v

. S t a t e , 6 8 3 S. W

. 2 d 4 4 6 ( T e x

. C r i m

. A p p

. 1 9 8 4 )

. . . . . . . . . . . . 1 3

, 2 3

, 2 4

B ro w n v

. S t a t e , 7 1 6 S. W .2 d 9 3 9 ( T e x

. C r i m

. A p p

. 1 9 8 6 )

. . . . . . . . . . . . 4 4

, 4 5

, 4 6

, 4 8

B ro w n v

. S t a t e , 9 1 7 S. W .2 d 3 8 7 ( T e x

. A p p .– Fo r t W

o r t h 1 9 9 6

, p e t

. r e f ’ d )

. . . . . . . 1 5

C ri t t e n d o n v

. S t a t e , 9 2 3 S. W

. 2 d 6 3 2 ( T e x

. A p p

. – H o u st o n [ 1 s t D i s t .] 1 9 9 5

, n o p e t

. )

. .

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 0

C ru m p t o n v

. S t a t e , 3 0 1 S. W .3 d 6 6 3 ( T e x

. C r i m

. A p p

. 2 0 0 9 )

. . . . . . . . . . . . . . . . . 4 2

D e n h a m v

. S t a t e , 5 7 4 S. W

. 2 d 1 2 9 ( T e x

. C r i m

. A p p

. 1 9 7 8 )

. . . . . . . . . . . . . 4 4

, 4 6

, 4 8

D o w d l e v

. S t a t e , 1 1 S. W .3 d 2 3 3 ( T e x

. C r i m

. A p p

. 2 0 0 0 )

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 0

E c k e l s v

. S t a t e , 2 2 0 S. W

. 2 d 1 7 5 ( T e x

. C r i m

. A p p

. 1 9 4 9 )

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 2

E x p a r t e P e t t

y , 8 3 3 S. W

. 1 4 5 ( T e x

. C r i m .A p p

. 1 9 9 2 )

, a b ro g a t e d

o n o t h e r g ro u n d

s b y E x p a rt e N e l so n , 1 3 7 S. W

. 3 d 6 6 6 ( T e x

. C r i m

. A p p

. 2 0 0 4 )

. . . . . . . . . . . . . . 2 8

, 3 5

F i e l d s v

. S t a t e , 5 0 7 S. W

. 3 d 3 3 3 ( T e x

. A p p

. – H o u st o n [ 1 s t D i st

. ] 2 0 1 6

, n o p e t .)

. . . . . .

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 3

, 1 4

, 1 5

, 2 4

- vi

-F

i sh e r v

. S t a t e , 0 1

- 1 1

- 0 0 5 1 6

- C R

, 2 0 1 3 W L 4 6 8 0 2 2 6 ( T e x

. A

p p

. – H o u st o n [ 1 s t

D i st

. ] A u g

. 2 9

, 2 0 1 3

, p e t

. r e f ’ d ) ( m e m

. o p

. ) ( n o t d e si g n a t e d f o r p u b l i c a

t i o n )

. . . . . . 4 5

G a rn e r v

. S t a t e , 8 6 4 S. W

. 2 d

, 1 0 3 ( T e x

. A p p

. – H o u st o n [ 1 s t D i st

. ] 1 9 9 3

, p e t

. r e f ’ d )

. . .

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 0

H i l l b u rn v

. S t a t e , 6 2 7 S. W

. 2 d 5 4 6 ( T e x .A p p

. – A m a r i l l o 1 9 8 2

, n o p e t

. )

. . . . . . . . . 4 6

J o h n so n v

. S t a t e , 6 2 9 S. W

. 2 d 1 3 7 ( T e x

. A p p

. – D a l l a s 1 9 8 2 n o p e t

. )

. . . . . . . . . . . . 1 3

J o h n so n v

. S t a t e , 5 0 9 S. W

. 3 d 3 2 0 ( T e x

. C r i m

. A p p

. 2 0 1 7 )

. . . . . . . 4 3

, 4 4

, 4 5

, 4 6

, 4 8

K e l l e r v

. S t a t e , 1 2 5 S. W

. 3 d 6 0 0 ( T e x

. A p p

. – H o u st o n [ 1 s t D i st

. ] 2 0 0 3 )

, p e t

. d i sm ’ d

, i m p ro v i d e n t l

y g ra n t e d

, 1 4 6 S. W

. 3 d 6 7 7 ( T e x

. C r i m .A p p

. 2 0 0 4 )

. . . . . . . . . 1 3

, 2 3

, 3 1

M a t l o c k v

. S t a t e , 3 9 2 S. W

. 3 d 6 6 2 ( T e x .C r i m

. A p p

. 2 0 1 3 )

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 3

M e j i a v

. S t a t e , N o

. 1 4

- 0 0

- 0 0 3 9 6

- C R

, 2 0 0 1 W L 1 1 3 6 1 3 8 ( T e x

. A

p p

. – H o u st o n [ 1 4 t h

D i st

. ] Se p t

. 2 7

, 2 0 0 1

, p e t

. r e f ’ d ) ( n o t d e si g n a t e d f o r p u b l i c a

t i o n )

. . . . . . . . 1 2

, 1 7

, 1 8

N a rro n v

. S t a t e , 8 3 5 S. W

. 2 d 6 4 2 ( T e x

. C r i m .A p p

. 1 9 9 2 )

. . . . . . . . . . . . . . . . . 2 8

, 3 4

P a t t e rso n v

. S t a t e , 7 6 9 S. W

. 2 d 9 3 8 ( T e x .C r i m

. A p p

. 1 9 8 9 )

. . . . . . . . . 2 9

, 3 4

, 3 9

, 4 0

P e n a v

. S t a t e , 2 8 5 S. W

. 3 d 4 5 9 ( T e x

. C r i m

. A p p

. 2 0 0 9 )

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 1

P l u m m e r v

. S t a t e , 4 1 0 S. W

. 3 d 8 5 5 ( T e x

. C r i m

. A p p

. 2 0 1 3 )

. . . . . . . . . . 2 8

, 3 5

, 3 6

, 3 7

P o l k v

. S t a t e , 6 9 3 S. W

. 2 d 3 9 1 ( T e x

. C r i m

. A p p

. 1 9 8 5 )

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 2

R a m o n v

. S t a t e , N o

. 0 4

- 9 6

- 0 0 8 8 1

- C R

, 1 9 9 7 W L 4 3 8 7 5 5 ( T e x

. A

p p

. – Sa n A n t o n i o A u g

. 6

, 1 9 9 7

, p e t

. r e f

’ d )

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 3

, 1 5

R h o a d e s v

. S t a t e , 9 3 4 S. W .2 d 1 1 3 ( T e x

. C r i m

. A p p

. 1 9 9 6 )

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 1

R i c h a r d so n v

. S t a t e , 5 0 8 S. W

. 2 d 3 8 0 ( T e x

. C r i m

. A p p

. 1 9 7 4 )

. . . 1 1

, 1 2

, 1 5

, 1 6

, 1 7

, 1 8

S h u g a rt v

. S t a t e , 3 2 S. W

. 3 d 3 5 5 ( T e x

. A p p

. – W a c o 2 0 0 0

, p e t

. r e f

’ d )

. . . . . . . . . . . 5 0

- vi i

-S i n e

g a l v

. S t a t e , N o

. 0 5

- 9 1

- 0 0 2 0 9

- C R

, 1 9 9 3 W L 1 5 4 8 7 ( T e x

. A

p p

. – D a l l a s Ja

n

. 1 2

, 1 9 9 3

, p e t

. r e f ’ d )

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 4

, 1 5

S m i t h v

. S t a t e , 5 1 S. W

. 3 d 8 0 6 ( T e x

. A p p

. – T e x a r k a n a 2 0 0 1

, n o p e t

. )

. . . . . . . . . . . 5 0

Ta n k sl e y v

. S t a t e , 6 5 6 S. W

. 2 d 1 9 4 ( T e x

. A p p

. – A u st i n 1 9 8 3

, n o p e t

. )

. . . . . . . . 4 7

, 4 8

Th o m a s v

. S t a t e , 8 2 1 S. W

. 2 d 6 1 6 ( T e x

. C r i m

. A p p

. 1 9 9 1 )

. . . . . . . . . . . 4 3

, 4 4

, 4 9

, 5 1

Tu rn e r v

. S t a t e , 4 2 2 S. W

. 3 d 6 7 6 ( T e x

. C r i m

. A p p

. 2 0 1 3 )

. . . . . . . . . . . . . . 2 0

, 2 1

, 2 4

Ty ra v

. S t a t e , 8 9 7 S. W

. 2 d 7 9 6 ( T e x

. C r i m .A p p

. 1 9 9 5 )

. . . . . . . . . . . . . 3 2

, 3 3

, 3 9

, 4 0

V a n w ri g h t v

. S t a t e , 4 5 4 S. W

. 2 d 4 0 6 ( T e x

. C r i m

. A p p

. 1 9 7 0 )

. . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 2

W o o d v

. S t a t e , 5 1 5 S. W

. 2 d 3 0 0 ( T e x

. C r i m

. A p p

. 1 9 7 4 )

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 7

ST A T E ST A T U T E S a nd R U L E S

T E X

. C O D E C R I M

. P R O C

. a r t

. 2 6

. 0 1

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 1

T E X

. C O D E C R I M

. P R O C

. a r t 2 6

. 0 2

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 6

T E X

. C O D E C R I M

. P R O C

. a r t 2 6

. 0 3

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 7

T E X

. C O D E C R I M

. P R O C

. a r t

. 4 6 B

. 0 0 3 ( a ) ( 1 )

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 1

T E X

. C O D E C R I M

. P R O C

. a r t

. 4 6 B

. 0 0 3 ( a ) ( 2 )

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 1

T E X

. C O D E C R I M

. P R O C

. a r t

. 4 6 B

. 0 0 4 ( a )

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 1

T E X

. C O D E C R I M

. P R O C

. a r t

. 4 6 B

. 0 0 4 ( b )

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 1

T E X

. C O D E C R I M

. P R O C

. a r t

. 4 6 B

. 0 0 4 ( c )

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 1

T E X

. C O D E C R I M

. P R O C

. a r t

. 4 6 B

. 0 0 4 ( c

- 1 )

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 1

T E X

. C O D E C R I M

. P R O C

. a r t

. 4 6 B

. 0 0 5 ( a )

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 1

- vi i i

-T E X

. C O D E C R I M

. P R O C

. a r t

. 4 6 B

. 0 0 5 ( b )

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 1

T E X

. C O D E C R I M

. P R O C

. a r t

. 4 6 B

. 0 0 5 ( c )

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 1

T E X

. C O D E C R I M

. P R O C

. a r t

. 4 6 B

. 0 5 1 ( a )

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 1

T E X

. C O D E C R I M

. P R O C

. a r t

. 4 6 B

. 0 5 1 ( b )

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 1

T E X

. P E N A

L C O D E § 1

. 0 7 ( a ) ( 1 7 ) ( A

)

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 3

, 5 1

T E X

. P E N A

L C O D E § 1

. 0 7 ( a ) ( 1 7 ) ( B )

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 3

T E X

. P E N A

L C O D E § 1

. 0 7 ( a ) ( 4 6 )

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 3

T E X

. R

. A

P P

. P. 3 3

. 1

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 2

, 3 1

T E X

. R

. A

P P

. P. 4 4

. 2 ( c )

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 4

SE SSIO N L A

W S

T E X

. H .B

. 2 2 9 9

, 8 4 t h L E G

. , R

. S. ( 2 0 1 5 )

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 2

- i x

-ST A T E M E N T O F T H E CA SE

E f r a i n J i m e n e z ( “

Ji m e n e z ” ) w a s i n d i c t e d ( a

n d su b se q u e n t l y r e

- i n d i c t e d ) f o r

p o s se ssi o n o f a p r o h i b i t e d i t e m i n a c o r r e c t i o n a l f a c i l i t y

. ( C R : 9

, 1 9 )

. 1 A j u r y

f o u n d h i m g u i l t y a s c h a r g e d

, ( R R 4 : 4 6 )

, a n d

, Ji m e n e z h a

v i n g p l e a d e d “

t r u e ” t o t h e

e n h a n c e m e n t a l l e g a

t i o n s i n t h e i n d i c t m e n t

, ( R R 5 : 7 )

, a s se sse d h i s p u n i sh m e n t a t 2 0

y e a r s ’ c o n f i n e m e n t

. ( C R : 2 4 3

- 4 4 ) ; ( R R 5 : 1 9 3

- 9 4 )

. T h e t

r i a l c o u r t se n t e n c e d

Ji m e n e z i n a c c o r d a

n c e w i t h t h e j u r y ’ s v e r d i c t s. ( C R : 2 4 3

- 4 5 )

. Ji m e n e z t i m e l y

f i l e d n o t i c e o f a

p p e a l

. ( C R : 2 6 1 )

.

1 T h r ou g h ou t t h i s br i e f , r e f e r e n c e s t o t h e r e c o r d w i l l be m

a de a s f ol l ow s : r e f

e r e n c e s t o t h e

c l e r k ’ s r e c or d w i l l be m

a de a s “C R ” a n

d pa g e n u m be r ; r e f e r e n ce s t o t h e r e p o r t e r ’ s r ec or d w i l l be

m a de a s “R R ” a n d vol u m e a n d pa g e n u m be r ; a n d r e f e r e n c e s t o e x h i bi t s w i l l be m

a de a s e i t h e r

“ S X ” or “ D X .”

- x

-ST A T E M E NT O F F A C T S 2

V i e w e d i n t

h e l i g h t m o st f a v o r a b l e t o t h e j u r y ’ s v e r d i c t s, t

h e r e c o r d a

n d

e v i d e n c e a d m i t

t e d a t t r i a l sh o w t

h e f o l l o w i n g :

T h e i n d i c t m e n t

O n Se p t e m

b e r 2 9

, 2 0 1 5

, Ji m e n e z w a s r e

- i n d i c t e d f o r p o s se ssi o n o f a

p r o h i b i t e d i t e m ( a d e a d l y

w e a p o n ) i n a c o r r e c t i o n a l f

a c i l i t y

. ( C R 9 : 9 )

. 3 T h e

i n d i c t m e n t a l l e g e d t h a t Ji m e n e z u se d a

n d e x h i b i t e d a d e a d l y w e a

p o n

— a sh a

r p e n e d

w i r e

— d u r i n g t

h e c o m m i ssi o n o f a

n d i m m e d i a

t e f l i g h t f r o m t h e c h a r g e d o f f e n se

.

( C R : 9 )

.

T ri a l o n t h e m e ri t s

I n t h e a f t e r n o o n h o u r s o f D e c e m

b e r 2

, 2 0 1 4

, Se r g e a

n t M a r i a Sa n t a n a ( “ Sg t

.

Sa n t a n a ” ) a n d C o r p o r a l H

e r n a n d e z ( “ C o r p

. H

e r n a n d e z ” ) w e r e st a

n d i n g i n f r o n t o f

Ji m e n e z ’ c e l l w h i l e d i sc u ssi n g a r e c e n t l y c o n c l u d e d d i sc i p l i n a r y h e a r i n g d u r i n g

w h i c h Ji m e n e z wa s f

o u n d t o h a

v e c o m m i t

t e d a n a d m i n i st

r a t i v e

- r u l e v i o l a

t i o n b y

c a l l i n g C o r p o r a l B

r i n k s ( “ C o r p

. B

r i n k s” ) a “

b i t c h ” a n d a “ w h o r e

. ” ( R

R 3 : 8

- 9

, 2 0

,

6 6

, 6 8

- 6 9

, 7 1

- 7 2 )

. Ji m e n e z w a s a n g r y a b o u t t h e o u t c o m e o f t

h e h e a r i n g ,

2 I n a ddi ti on t o t h e r e c i t a ti on

of f a c t s be l ow , t

h e S t a t e w i l l s e t

ou t t h e r e l e va n t f a c t u a l
ba ck g r ou n d f or e a c h i s s u e , a s n e e de d.

3 A s r e f l e c t e d i n t h e S t a t e ’ s “ M oti on

t o C a r r y O ve r , ” t

h e r e

- i n di c t m e n t i n t h i s c a s e ( t r i a l

c o u r t c au s e n u m be r 20150D 04711) w a s ba s e d on t h e s a m e c on d u c t a s t h a t of t h e or i g i n a l
i n di c t m e n t ( t r i a l

- c o u r t c au s e n u m be r 20150D 01362) . ( C R : 1 9)

.

- 1-r e p e a

t e d l y c u s si n g a

n d c o m p l a i n i n g t o Sg t

. Sa n t a n a t h a t C o r p

. B r i n k s w a s “ a

f u c k i n g l i a r , ”

, a “ w h o r e , ” a n d a “ b i t c h ” a n d t h a t sh e sh o u l d n o t b e b e l i e v e d

.

( R R 3 : 2 1 )

.

Sg t

. Sa n t a n a a n d C o r p

. H e r n a n d e z r e m i n d e d Ji m e n e z t

h a t t h e y h a d f o l l o w e d

a d m i n i s t r a t i v e p r o c e d u r e s i n a

r r i v i n g a t t h e i r d e c i si o n , b u t Ji m e n e z d i d n o t r e l e n t

i n h i s o u t b u r st s. ( R

R 3 : 2 1 )

. U

p o n h e a r i n g t h e c o m m o t i o n , C o r p o r a l Fi g u e r o a

( “ C o r p

. Fi g

u e r o a ” ) w a l k e d o v e r t o Ji m e n e z ’ c e l l a n d a t t e m p t e d t o d i f

f u se t h e

si t u a t i o n

. ( R R 3 : 2 1 )

. Su r m i si n g t

h a t p e r h a p s Ji m e n e z m i g

h t c a l m d o w n i f t

h e y

l e f t

, Sg t

. Sa n t a n a a n d C o r p

. H

e r n a n d e z r e t r e a t e d f r o m t h e a r e a i n o r d e r t o c o n t i n u e

a d m i n i s t e r i n g t

h e i r d u t i e s. ( R

R 3 : 2 1

- 2 2

, 6 7 )

. O n t

h e i r w a y o u t o f t h e c e l l b l o c k

,

h o we v e r , t

h e y h e a r d Ji m e n e z b e c o m e l o u d e r a n d b e g i n t o b a

n g a n d k i c k t h e d o o r

t o h i s c e l l

, so Sg

t

. Sa n t a n a a n d C o r p

. H e r n a n d e z m a d e t

h e i r wa y b a c k

. ( R

R 3 : 2 2

-

2 3 )

. Ji m e n e z c o n t i n u e d t o y e l l a t t h e o f f i c e r s a b o u t t h e r u l e v i o l a

t i o n , a g a i n

c l a i m i n g t h a t C o r p

. B r i n k s w a s a “ f

u c k i n g l i a r

. ” ( R R 3 : 2 3 )

.

Ji m e n e z r e f

u se d t o l i st e n t o a

n y o f t h e o f f i c e r s; i n st e a d

, h i s a

n g e r e s c a l a

t e d

,

a n d h e b e g a

n t o p a c e b a c k a

n d f o r t h i n h i s c e l l

. ( R

R 3 : 2 3

- 2 4 )

. H

a v i n g m a d e

se v e r a l u n su c c e ssf

u l a t t e m p t s a t c o n t a i n i n g Ji m e n e z ’ o u t

b u r st s, t h e o f f i c e r s

r e q u e st e d a d d i t i o n a l a s si st a n c e , a n d D e t e n t i o n O f

f i c e r O sc a r O r t e g a ( “

D .O

.

O r t e g a ” ) a

r r i v e d s o o n t

h e r e a f t e r

. ( R R 3 : 2 4

, 1 2 4

- 2 5 )

. D

. O

. O r t e g a , t o o , t r i e d

- 2-sp e a

k i n g t o Ji m e n e z t o c a l m h i m d o w n , b u t Ji m e n e z c o n t i n u e d c u r si n g , y e l l i n g ,

k i c k i n g t h e d o o r , a

n d p a c i n g b a c k a

n d f o r t h i n h i s c e l l

. ( R

R 3 : 2 4

- 2 5

, 1 2 6

- 2 7 )

.

A t t h a t p o i n t

, o f f i c e r s o p t e d t o r e m o v e Ji m e n e z f r o m h i s c e l l a

n d t r a n sf e r

h i m t o t h e “ v i o l e n t c e l l ” b e f o r e Ji m e n e z e i t

h e r h u r t h i m s e l f o r i n c i t e d si m i l a r ,

b e l l i g e r e n t b e h a

v i o r b y i n m a

t e s i n t h e su r r o u n d i n g c e l l

b l o c k s. ( R

R 3 : 2 5

, 1 2 7 )

.

B u t Ji m e n e z i g

n o r e d D

. O

. O r t e g a ’ s c o m m a n d s, d i d n o t a l l o w h i m se l f t o b e

h a n d c u f f e d t h r o u g h t h e c e l l d o o r , a

n d k e p t p a c i n g

b a c k a n d f o r t h i n si d e h i s c e l l

, s o

D

. O

. O r t e g a

a sk e d t h e g u a r d st a t i o n t o u n l o c k Ji m e n e z ’ c e l l d o o r

. ( R R 3 : 1 2 8

- 2 9 )

.

W h e n t h e g u a r d st a t i o n u n l o c k e d Ji m e n e z ’ c e l l d o o r , Ji m e n e z a p p r o a c h e d

h i s b u n k a

n d r e t r i e v e d a “ sh a

n k ” m a d e o u t o f a sh a

r p e n e d f e n c e w i r e w i t

h a t o w e l

f o r a h a n d l e

. ( R R 3 : 1 2 9

- 3 0 )

. W

h e n D

. O

. O r t e g a sa

w t h e sh a n k

, h e i m m e d i a

t e l y

c l o se d t h e d o o r a n d t o l d e v e r y o n e , “

H e h a s a s h a

n k

. ” ( R R 3 : 2 5

- 2 6

, 1 3 0 ) ; ( SX 1

– t

h e

r e c o v e r e d s h a

r p e n e d f e n c e w i r e )

.

D

. O

. O r t e g a

t e st i f i e d t h a t Ji m e n e z h e l d t

h e sh a r p e n e d w i r e wi t

h a c l e n c h e d

f i st

, h i s h a n d o v e r t h e t o w e l

, a

n d t h e sh a r p e n e d e n d p r o t

r u d i n g b e y o n d t

h e e d g e o f

t h e t o w e l

. ( R

R 3 : 1 3 0

- 3 1 )

. 4 Sg t

. Sa

n t a n a , wh o h a d w a l k e d u p t o t h e c e l l d o o r w h e n

4 D .O . O r t e g a e x

pl a i n e d t h at , e ve n w h e n t h e c e l l door w a s c l os ed, h

e w a s a bl e t o s e e h

ow J i m e n e z w a s h ol di n g t h e s h a n k be c a u s e t h e c e l l door h

a s a c l e a r g

l a s s pa n e a s w e l l a s a m

e t a l

m e s h pa n e l w i t h ope n i n g s l a r g e e n

ou g h t o pa s s a pe n

c i l t h r ou g h i t . ( R R 3: 131)

. S g

t . S a n t a n a de s c r i b e d t

h e c e l l door s i m

i l ar l y , a d d i n

g t h a t t h e r e i s a n ope n

i n g t h r ou g h w h i ch J i m e n e z c ou l d

r e c e i ve h i s f o od w i t h o u t of f i c e r s h a vi n g t o ope n t h e d o or . ( R

R 3 : 14- 15)

.

- 3-sh e h e a

r d t h a t Ji m e n e z h a d a sh a

n k

, t e st i f i e d t h a t sh e sa w Ji m e n e z u si n g

a w h i t e

t o w e l t o h o l d o n t o t

h e sh a n k

, t h a t h e wa s h o l d i n g t

h e sh a n k i n h i s r i g

h t h a n d

“ r e a l l y t i g h t

, ” a n d t h a t h e w a s “ t e n s i n g u p a

n d w a l k i n g b a c k a

n d f o r t h [

, ] sa y i n g h e

w a s g o i n g t o [ ‘ ] f

u c k so m e b o d y u p [ ’ ]

. ” ( R R 3 : 2 6 )

.

T h e o f f i c e r s p e r si st e d i n t

h e i r a t t e m p t s t o d i ssu a d e Ji m e n e z , t e l l i n g h i m t h a t

“ i t w a s n o t w o r t

h i t ” a n d a sk i n g h i m t o g i v e u p t h e sh a n k so t h a t t h e y c o u l d t a l k

a b o u t t h e p r o b l e m

. ( R

R 3 : 2 6

- 2 7 )

. B

u t Ji m e n e z d i d n o t y i e l d ;

r a t h e r , w i t h t h e

sh a n k i n h i s h a

n d

, h e t o l d D

. O

. O r t e g a t

h a t h e ( J i m e n e z

) w a s g o i n g t o h u r t

C o r p

.

Fi g u e r o a

. ( R

R 3 : 1 3 4 )

. A

n d w h e n D

. O

. O r t e g a , y e t a g a i n , a s k e d h i m t o c a l m d o w n ,

t e l l i n g h i m h e h a d n o t

h i n g t o g a i n b y h u r t i n g s o m e o n e , J i m e n e z r e t o r t e d

, “ I d o n ’ t

c a r e

. I ’ m j u s t

g o i n g t o [ h u r t o n e o f t

h e o f f i c e r s] ” a n d “ I ’ m g o i n g t o f

u c k

so m e b o d y u p [

, ] o p e n t

h e d o o r [

, ] j u st w a i t [

, ] o p e n t h e d o o r

. ” ( R

R 3 : 7 7

, 1 3 4 )

. 5

M e a n w h i l e , o f

f i c e r s su m m o n e d t

h e Sp e c i a l R e a c t i o n T e a

m ( “ SR T ” )

, b u t

a f t e r a f e w m i n u t e s ( b e f

o r e SR T c o u l d a r r i v e )

, D

. O

. O r t e g a w a s a b l e t o t a l k

Ji m e n e z i n t o r e l i n q u i sh i n g t h e sh a n k

. ( R R 3 : 2 7

, 1 3 4

- 3 5 )

. W

h e n Ji m e n e z s l i d t

h e

sh a n k u n d e r n e a

t h t h e d o o r , D

. O

. O r t e g a i m m e d i a t e l y r e t r i e v e d i t a n d l e f t t h e a r e a

.

( R R 3 : 1 3 7

- 3 8 )

. 6

5 D u r i n g c r os s

- e x a m i n a ti on , D .O . O r t e g a t e s ti f

i e d t h a t h e r e p ea t e dl y

y e l l e d a t J i m e n e z ,

“ H e y , g i ve m e t h e s h a n k .” ( R R 3: 1 4 3)

.

6 D .O . O r t e g a di d n

ot e n t e r J i m e n e z ’ c e l l a t a n y poi n t . ( R R 3: 1 3 9)

.

- 4-Sg t

. Sa n t a n a d e s c r i b e d t

h e sh a n k a s a sh a r p e n e d f e n c e w i r e a

n d st a t e d t h a t

sh e r e c o g n i z e d St a t e ’ s E x h i b i t 1 a s t

h e sh a n k Ji m e n e z u s e d t o t

h r e a t e n t h e o f f i c e r s

b y t h e l e n g t h a n d sh a r p n e ss o f i t

, a s w e l l a s h o w i t w a s “ c a r v e d i n t o , l i k e , a

l i t t l e

h a n d l e

. ” ( R R 3 : 3 5

, 7 6 ) ; ( SX 1 )

. Sh e e x p l a i n e d t h a t “ sh a n k ” w a s a t e r m u se d b y

d e t e n t i o n o f

f i c e r s t o d e sc r i b e d e a d l y w e a p o n s t h a t c a n se r i o u sl y i n

j u r e o r k i l l

so m e o n e

. ( R

R 3 : 3 6

- 3 7

, 4 2 )

. Sh e a l so e x p l a i n e d t h a t a n i n m a t e c o u l d c r e a

t e a

sh a n k o u t o f a p i e c e o f

f e n c e w i r e b y p r e s si n g a

n d r u b b i n g i t b a c k a

n d f o r t h

a g a i n s t t h e c e m e n t f

l o o r o r w a l l s i n h i s c e l l

, r o t a t i n g a n d r e p e a t i n g t h e p r o c e ss

u n t i l t h e w i r e w a s f

u l l y sh a r p e n e d

. ( R

R 3 : 1 4

, 5 4

- 5 5

, 7 5

- 7 6 )

. Sg t

. Sa n t a n a o p i n e d

t h a t St a t e ’ s E x h i b i t 1 w a s a d e a d l y w e a

p o n , e x p l a i n i n g t h a t i t c o u l d c a

u se s e r i o u s

b o d i l y i n j u r y , e v e n d e a

t h

, i f u se d t o st a

b so m e o n e i n t

h e n e c k

, e y e , h e a d

, o r

a n y w h e r e o n t

h e b o d y

. ( R

R 3 : 3 7 )

.

D

. O

. O r t e g a

si m i l a r l y e x p l a i n e d t h a t i n m a t e s sh a r p e n i t e m s b y r u b b i n g t

h e m

a g a i n s t t h e c e m e n t f

l o o r

. ( R R 3 : 1 2 1 )

. Su c h i t e m s a

r e p r o h i b i t e d i n a c o r r e c t i o n a l

f a c i l i t y b e c a u s e t h e y h a v e b e e n a l t e r e d f

o r a p u r p o se t

h a t i s “ u n s a f e

. ” ( R R 3 : 1 2 0

-

2 1 )

. W h e n a sk e d wh y h e i m m e d i a t e l y c l o se d t

h e d o o r a f

t e r se e i n g Ji m e n e z r e a c h

f o r t h e sh a n k

, D

. O

. O r t e g a

e x p l a i n e d t h a t t h e sh a n k w a s a d e a d l y w e a

p o n , t h a t

Ji m e n e z c o u l d h a

v e u se d i t t o h u r t o r k i l l h i m , a n d t h a t h e h a d t o p r o t e c t h i m se l f

a n d o t h e r s. ( R R 3 : 1 3 7

- 3 8 )

.

- 5-Sg t

. D o n a l d E n d e ( “ Sg t

. E

n d e ” ) a l so r e c o g

n i z e d St a t e ’ s E x h i b i t 1 a s t

h e

sh a n k t h a t D

. O. O r t e g a h a d o b t a i n e d f r o m Ji m e n e z , a s i t a

p p e a r e d t o h a v e b e e n

f a sh i o n e d o u t o f

t h e f e n c e w i r e s a

t t h e j a i l a n n e x , w i t h a c u r l e d

- u p e n d

. ( R

R 3 : 9 1 )

.

T h e j u r y f o u n d Ji m e n e z g

u i l t y a s c h a r g e d

. ( R R 4 : 4 6 )

. Ji m e n e z p l e a d e d

“ t r u e ” t o t h e e n h a n c e m e n t a l l e g a

t i o n s i n t h e i n d i c t m e n t

, a n d a f t e r h e a r i n g t h e

p u n i sh m e n t e v i d e n c e , t

h e j u r y a sse sse d Ji m e n e z ’ p u n i sh m e n t a t 2 0 y e a r s ’

c o n f i n e m e n t

. ( R

R 5 : 7

, 1 9 3

- 9 4 )

.

- 6-SU M M A R Y O F T H E ST A T E ’ S A R G U M E N T S

T he St a t e ’ s r e pl

y t o J i m e ne z ’ f i r st i ssue ( t he t r i

a l c o ur t ’ s a l

l e g e d f a i l ur e t o

a r r a i g n J i m e ne z pr e

- t r i

a l ) :

B e c a u se Ji m e n e z n e v e r o b

j e c t e d t o t h e t r i a l c o u r t ’ s a l l e g e d f

a i l u r e t o a r r a i g n

h i m , a t a t i m e w h e n t

h e t r i a l c o u r t c o u l d h a

v e r e m e d i e d a

n y su c h e r r o r , h e h a s

f a i l e d t o p r e se r v e h i s c o m

p l a i n t f o r r e v i e w

. B

u t e v e n i f Ji m e n e z d i d n o t w a i v e

e r r o r , b e c a

u se t h e r e c i t a l s i n t

h e j u d g m e n t

, i n d i c a

t i n g t h a t Ji m e n e z h a d

, i n f

a c t

,

b e e n d u l y a

r r a i g n e d

, a r e e n t i t l e d t o a p r e su m

p t i o n o f t r u t h f u l n e ss a n d r e g u l a r i t y

a b se n t a f f i r m a t i v e e v i d e n c e t o t

h e c o n t r a r y ( w h i c h Ji m e n e z h a s f

a i l e d t o p r e se n t )

,

Ji m e n e z ’ l a c k

- o f

- a r r a i g n m e n t c l a i m m

u st n e c e ssa

r i l y f a i l

. Fu r t h e r m o r e , b e c a

u se

Ji m e n e z , r e p r e se n t e d b y c o u n se l

, e n t e r e d h i s p l e a t o t h e i n d i c t m e n t a t h i s t r i a l o n

t h e m e r i t s, a

n d b e c a u se Ji m e n e z ’ i d e n t i t

y a s t h e p e r p e t r a t o r w a s n o t a

n i ssu e a t

t r i a l

, Ji m e n e z wa i v e d h i s r i g h t t o a r r a i g n m e n t

, a n d a n y e r r o r i n f

a i l i n g t o a r r a i g n

h i m p r e

- t r i a l w a s r e n d e r e d h a

r m l e s s. Fo r t

h e se r e a so n s, J i m e n e z ’ f

i r st i ssu e sh o u l d

b e o v e r r u l e d

.

T he St a t e ’ s r e pl

y t o J i m e ne z ’ se c o nd i

s sue ( t he t r i

a l c o ur t ’ s a l

l e g e d f a i l ur e t o

c o nduc t a c o m pe t e nc y t r i a l ) :

B e c a u se Ji m e n e z f

a i l e d t o l o d g e a

n y o b j e c t i o n t o t

h e t r i a l c o u r t ’ s a l l e g e d

f a i l u r e t o c o n d u c t a t

r i a l o n t h e i ssu e o f Ji m e n e z ’ c o m

p e t e n c y t o st a

n d t r i a l

, h e h a s

w a i v e d h i s r i g

h t t o c o m p l a i n o n a p p e a l a n d p r e se n t s n o t

h i n g f o r r e v i e w. B

u t e v e n

- 7-i f Ji m e n e z p r e se r v e d h i s c o m p l a i n t

, b e c a

u se t h e t r i a l c o u r t ’ s si g

n e d

, c o m p e t e n c y

o r d e r , w h i c h i s e n t i t l e d t o a p r e su m p t i o n o f t r u t h f u l n e s s a n d r e g u l a r i t y , e x p r e ssl y

st a t e s t h a t t h e t r i a l c o u r t u n d e r t o o k a f

o r m a l d e t e r m i n a

t i o n o f Ji m e n e z ’

c o m p e t e n c y a n d t h a t t h e p a r t i e s sp e c i f

i c a l l y w a i v e d a

n y r i g h t t o h a v e a j u r y

d e t e r m i n e t

h e i s su e , i n t

h e a b se n c e o f a

n y a f f i r m a t i v e e v i d e n c e i n t

h e r e c o r d t o

sh o w t h a t Ji m e n e z a

t a n y p o i n t i n v o k e d h i s r i g

h t t o a j u r y i n t

h a t r e g a r d

, u n d e r t

h e

e x p r e ss l a n g u a g e o f a r t

. 4 6 B

. 0 5 1

—

w h i c h st a t e s t h a t i t i s t h e t r i a l c o u r t

, a

n d n o t t h e

j u r y , wh o sh a l l m a

k e t h e d e t e r m i n a

t i o n u n l e ss a p a

r t y r e g i st e r s t

h e i r p r e f e r e n c e t o

h a v e t h e j u r y d o so

—

Ji m e n e z ’ c l a i m t

h a t h e w a s i m

p r o p e r l y d e n i e d h i s r i g

h t t o a

t r i a l i s w h o l l y u n su p p o r t e d b y r e c o r d a n d s h o u l d b e o v e r r u l e d

.

T he St a t e ’ s r e pl

y t o J i m e ne z ’ t hi

r d a nd f o ur t h i ssue s ( t he pr o pr i

e t y o f t he

t r i a l c o ur t ’ s e nt r y o f a de a dl y

- w e a po n f

i ndi ng ) :

B e c a u se Ji m e n e z n e v e r c o m

p l a i n e d t o t

h e t r i a l c o u r t ( a s h e d o e s n o w o n

a p p e a l ) t h a t i t w a s a l e g a l i m

p o ssi b i l i t y f o r h i m t o b e b o t

h c o n v i c t e d o f i l l e g a l l y

p o s se ssi n g a d e a d l y we a

p o n i n a c o r r e c t i o n a l f

a c i l i t y a n d t o h a v e a n a f f i r m a t i v e

d e a d l y

- we a

p o n f i n d i n g e n t e r e d i n t

h e j u d g m e n t

, Ji m e n e z

f a i l e d t o p r e se r v e a

n y

e r r o r

. B u t e v e n i f Ji m e n e z d i d n o t w a i v e h i s c o m p l a i n t

, b e c a

u s e t h e r e c o r d sh o w s

t h a t h i s u se a n d e x h i b i t i o n o f t h e “ sh a n k ” a c t u a l l y f a c i l i t a t e d h i s c o m m i ssi o n o f

,

a n d f l i g h t f r o m , t h e u n d e r l y i n g o f

f e n se , t h e t r i a l c o u r t ’ s e n t

r y o f a d e a d l y

- w e a

p o n

f i n d i n g w a s p r o p e r a

n d su p p o r t e d b y t

h e e v i d e n c e

. ( I s su e T h r e e )

.

- 8-A

n d

, n o t w i t h s t a n d i n g Ji m e n e z ’ c o n t e n t i o n s o n a p p e a l t h a t

, b e c a u se h e w a s

l o c k e d b e h i n d a c e l l d o o r , h e w a s n o t p h y si c a l l y c a p a b l e o f c a r r y i n g o u t h i s t h r e a t s

t o a s sa u l t t h e d e t e n t i o n o f

f i c e r s w i t h t h e s h a n k

, w h e r e t

h e e v i d e n c e sh o we d t

h a t

Ji m e n e z c o n d i t i o n e d h i s t h r e a t o n t h e o f f i c e r s f o r e g o i n g p r e c i se l y

w h a t t h e y h a d a

r i g h t t o d o a t t h e t i m e o f t

h e t h r e a t ( i

. e

. , o p e n i n g h i s c e l l d o o r )

, d i sp l a y e d t h e

sh a n k

, a n d

, b y o v e r t a c t i o n a

n d v e r b a l t

h r e a t s, a n n o u n c e d h i s i n t e n t t o “ f

u c k u p ”

t h e o f f i c e r s a s so o n a s t

h e y o p e n e d h i s c e l l d o o r , Ji m e n e z , i n t h e m a n n e r o f h i s u se

a n d i n t e n d e d u s e o f

t h e sh a n k

, c r e a t e d a t h r e a t o f p r e se n t se r i o u s b o d i l y

i n j u r y o r

d e a t h t o t h e o f f i c e r s a t t e m p t i n g t o r e m o v e h i m f

r o m h i s c e l l

. A

n d b e c a u se ,

a d d i t i o n a l l y , t

h e u n d i sp u t e d e v i d e n c e e st a b l i s h e d t h a t t h e sh a n k w a s m a

n i f e st l y

a d a p t e d f o r t h e p u r p o se o f i n f

l i c t i n g se r i o u s b o d i l y i n

j u r y o r d e a

t h

, r e g a r d l e ss o f

t h e a c t u a l m a n n e r o f i t s u se o r i n t e n d e d u se , t h e sh a n k w a s a d e a d l y w e a

p o n b y

a d a p t a t i o n

. A s su c h

, t

h e e v i d e n c e w a s l e g a l l y su f f i c i e n t t o sh o w t

h a t Ji m e n e z u se d

o r e x h i b i t e d a d e a d l y w e a

p o n d u r i n g t

h e c o m m i ssi o n o f

, o r f l i g h t f r o m , t h e

c h a r g e d o f f e n se , a n d t h e t r i a l c o u r t ’ s e n t

r y o f a d e a d l y

- w e a

p o n f i n d i n g w a s t

h u s

p r o p e r

. ( I ssu e Fo u r )

.

Fo r t h e se r e a so n s , Ji m e n e z ’ t

h i r d a n d f o u r t h i s su e s sh o u l d b e o v e r r u l e d

.

- 9-T H E ST A T E ’ S R E P L Y T O J IM E N E Z ’ F IR ST ISSU E

B e c a use J i

m e ne z f a i l e d t o c o m pl

a i n a bo ut t he t r i

a l c o ur t ’ s a l

l e g e d f a i l ur e t o

a r r a i g n hi m a t a ny po i

nt dur i ng t he pr o c e e di

ng s, he ha s f

a i l e d t o pr e se r v e hi

s

c o m pl a i nt a nd pr e se nt s t hi

s C o ur t w i

t h no t hi ng f o r r e v i e w

. In a ny e v e nt , be c a use J i

m e ne z , r e pr e s e nt e d by c o unse l
, e nt e r e d hi

s pl e a t o t he i

ndi c t m e nt a t

t he t r i a l o n t he m e r i

t s, he w a i v e d hi s r i g ht t o a r r a i

g nm e nt

. A nd be c a use t he
i ndi c t m e nt w a s f

o r m a l l y r e a d t o J i

m e ne z a t t r i

a l
, J i m e ne z e nt e r e d hi

s pl e a
t he r e t o , a nd t he r e wa s no i ssue o f i de nt i t y , t he pur po se o f a r r a i

g nm e nt w a s f ul f i l l e d, suc h t ha t a ny e r r o r w a s r e nde r e d ha r m l e ss. J i m e ne z ’ f i r st i ssue sho ul d t hus be o v e r r ul

e d.

A R G U M E N T A

N D A U T H O R IT IE S

I n h i s f i r st i s su e p r e se n t e d f

o r r e v i e w , Ji m e n e z a sse r t s t h a t h e sh o u l d b e

g r a n t e d a n e w t

r i a l b e c a u se “ t h e r e c o r d d o e s n o t r e f

l e c t t h a t h e w a s a r r a i g n e d

u n d e r 2 0 1 5 0 D 0 4 7 1 1 [ t

h e r e

- i n d i c t e d c a

u se n u m b e r ]

. ” S e e ( A

p p e l l a n t ’ s A m

. B r

. a t

8 )

. 7 Ji m e n e z f

u r t h e r a sse r t s t

h a t b e c a u se n o w a i v e r o f a

r r a i g n m e n t i s c o n t a i n e d i n

t h e r e c o r d a

n d b e c a u se t h e w o r d i n g

o f a r t i c l e 2 6

. 0 1

, w h i c h r e q u i r e s t h a t a

d e f e n d a n t b e a r r a i g n e d i n a n y c a se p u n i sh a

b l e b y i m p r i so n m e n t

, i s m a

n d a t o r y , “ a

r e v e r sa l o f h i s c a s e i s r e q u i r e d

. ” S e e ( A p p e l l a n t ’ s A m

. B r

. a t 8 )

. Fo r t

h e r e a so n s

t h a t f o l l o w, J i m e n e z ’ f

i r st i ssu e i s wi t

h o u t m e r i t

a n d sh o u l d b e o v e r r u l e d

.

7 T h e c l e r k ’ s r e c or d

r e qu es t e d by t h e A ppe l l a n t doe s n ot i n c l u de t h e o r i g i n a l i n di c t m e n t

u n de r t r i a l

- c o u r t c au s e n u m be r 20150D 01362.

- 10-I. U nde r l y i ng f a c t s

I n a d d i t i o n t o t

h e f a c t s se t o u t a

b o v e , w h i c h t

h e St a t e h e r e i n r e l i e s o n a

n d

a d o p t s, t h e r e c o r d f

u r t h e r s h o w s t

h a t a f t e r t h e j u r y w a s e m

p a n e l e d a n d s w o r n , t

h e

i n d i c t m e n t w a s r e a d i n t

h e p r e se n c e o f b o t

h J i m e n e z a

n d t h e j u r y , a n d Ji m e n e z

e n t e r e d h i s p l e a o f “

n o t g u i l t y

. ” ( R R 3 : 5

- 6 )

. Ji m e n e z w a s r e p r e se n t e d b y c o u n se l

,

T h o m a s S. H

u g h e s. ( R R 5 : 2 ) ; ( C R : 2 4 3 )

.

T h e f o l l o w i n g l a

n g u a g e w a s i n c l u d e d i n t

h e j u d g m e n t ’ s r e c i t a l s:

I t a p p e a r e d t o t h e C o u r t t h a t D e f e n d a n t w a s m e n t a l l y c o m

p e t e n t a n d
h a d p l e a d e d a s sh o w

n a b o v e t o t h e c h a rg i n g i n st ru m e n t

. B o t h p a r t i e s

a n n o u n c e d r e a d y f

o r t r i a l

. . . t h e i n d i c t m e n t wa s r e a d t o t

h e j u r y , a n d

D e f e n d a n t e n t e r e d a p l e a t o t

h e c h a r g e d o f f e n se

.

( C R : 2 4 3 ) ( e m

p h a si s a d d e d )

. T h e w o r d s “ n o t g u i l t y ” a p p e a r u n d e r t h e

se c t i o n o f t

h e j u d g m e n t e n t i t l e d “ p l e a t o t h e o f f e n se

. ” ( C R : 2 4 3 )

.

B o t h Sg t

. Sa n t a n a a n d D

. O

. O r t e g a p o si t i v e l y i d e n t i f i e d Ji m e n e z a s

t h e p e r p e t r a t o r , a n d J i m e n e z d i d n o t d i sp u t e h i s i d e n t i t y a s s u c h

. ( R

R 3 : 1 9

,

1 2 5

- 2 6 )

.

II. B e c a use J i

m e ne z ne v e r o bj e c t e d i

n t he t r i a l c o ur t t o t he a l

l e g e d l a c k o f

a r r a i g nm e nt , he ha s f

a i l e d t o pr e se r v e e r r o r a nd pr e se nt s no t hi ng f o r

r e v i e w

.

T e x a s st a t u t o r y l a w r e q u i r e s t

h a t t h e d e f e n d a n t b e a r r a i g n e d “ [ i ] n a l l f

e l o n y

c a se s , a f t e r i n d i c t m e n t

. . .. ” T E X

. C O D E C R I M

. P R O C

. a r t

. 2 6

. 0 1

. H

o w e v e r , b e c a

u se

a r r a i g n m e n t i s n o t

p a r t o f “ t r i a l b y j u r y , ” i t m a

y b e w a i v e d

. R i c h a rd

so n v

. S t a t e ,

- 11-5 0 8 S. W .2 d 3 8 0

, 3 8 1 ( T e x

. C r i m

. A p p

. 1 9 7 4 ) ( “

B e c a u se a r r a i g n m e n t i s n o t p a

r t o f

t r i a l b y j u r y , i t m a

y b e w a i v e d b y a d e f

e n d a n t ” ) ( c i t i n g E

c k e l s v

. S t a t e , 2 2 0 S. W

. 2 d

1 7 5 ( T e x

. C r i m

. A

p p

. 1 9 4 9 ) )

. A

n d w h e n a d e f

e n d a n t f a i l s t o r a i se t

h e i s su e b e f

o r e

t h e c o n c l u si o n o f t

h e e v i d e n c e , h e h a s d o n e j u st t h a t

. S e e E c k e l s , 2 2 0 S. W

. 2 d a

t

1 7 7

- 7 8 ( “ I f a p p e l l a n t k n e w t h a t h e w a s n o t a

r r a i g n e d a n d d i d n o t wa

n t t o wa i v e

a r r a i g n m e n t

, h e sh o u l d h a

v e r a i se d t

h e q u e st i o n b e f

o r e t h e c o n c l u si o n o f t

h e

e v i d e n c e a

n d g i v e n t h e t r i a l c o u r t a

n o p p o r t u n i t y t o h a v e h i m a r r a i g n e d .” ) ; M e j i a

v

. S t a t e , N o

. 1 4

- 0 0

- 0 0 3 9 6

- C R

, 2 0 0 1 W L 1 1 3 6 1 3 8

, a

t * 1

- 2 ( T e x

. A

p p

. – H o u st o n

[ 1 4 t h D i s t .] Se p t

. 2 7

, 2 0 0 1

, p e t

. r e f ’ d ) ( n o t d e s i g n a t e d f o r p u b l i c a t i o n ) ( sa m e ) ; se e

a l s o T E X .R

. A

P P

. P. 3 3

. 1 ; V

a n w ri g h t v

. S t a t e , 4 5 4 S. W

. 2 d 4 0 6

, 4 0 8 ( T e x

. C r i m

. A p p

.

1 9 7 0 ) ( a p p e l l a n t w a i v e d a

n y f a i l u r e

- t o

- a

r r a i g n e r r o r w h e n h e r a i se d t

h e i ssu e f o r

t h e f i r st t i m e i n a m o t i o n f

o r n e w t r i a l )

.

H e r e , Ji m e n e z f

a i l e d t o o b

j e c t a t a n y p o i n t d u r i n g t

h e t r i a l

— b e f o r e o r a f t e r

t h e c l o se o f t

h e e v i d e n c e

—

t o t h e t r i a l c o u r t ’ s a l l e g e d f

a i l u r e t o a r r a i g n h i m

. N o r

d o e s t h e r e c o r d o t

h e r w i se r e f

l e c t a n y o b j e c t i o n b y Ji m e n e z p r e

- t

r i a l

. Ji m e n e z h a s

t h u s f a i l e d t o p r e se r v e h i s c o m

p l a i n t

, a n d f o r t h i s r e a so n a l o n e , h i s f

i r s t i ssu e

sh o u l d b e o v e r r u l e d

. S e e E c k e l s , 2 2 0 S. W

. 2 d a

t 1 7 7

- 7 8 ; M

e j i a , 2 0 0 1 W

L 1 1 3 6 1 3 8

a t * 1

- 2

.

- 12-III. E v e n i f t hi s C o ur t c o nc l

ude s t ha t J i

m e ne z so m e ho w pr e se r v e d hi s

c o m pl a i nt , J i m e ne z ’ f i r st i ssue sho ul

d be o v e r r ul

e d no ne t he l

e ss be c a use ,

a bse nt a f f i r m a t i v e e v i de nc e t o t he c o nt r a r y , t hi s C o ur t m ust pr e sum e
t ha t J i m e ne z w a s a r r a i

g ne d.

I t i s w e l l se t

t l e d t h a t a p r e su m

p t i o n o f t r u t h f u l n e ss a n d r e g u l a r i t y i s c r e a t e d

b y t h e r e c i t a l s i n a

j u d g m e n t a n d t h a t

, a b se n t a f f i r m a t i v e e v i d e n c e t o t

h e c o n t r a r y ,

a n a p p e l l a n t ’ s b a r e a sse r t i o n t

h a t h e w a s n o t a

r r a i g n e d i s i n s u f

f i c i e n t t o r e b u t t

h a t

p r e su m p t i o n

. S e e B re a z e a l e v

. S t a t e , 6 8 3 S. W

. 2 d 4 4 6

, 4 5 0 ( T e x

. C r i m

. A p p

.

1 9 8 4 ) ( “ [ T ] h e f

o r m a l j u d g

m e n t o f t h e t r i a l c o u r t c a

r r i e s wi t h i t a p r e su m p t i o n o f

r e g u l a r i t y a n d t r u t h f u l n e ss, a n d su c h i s n e v e r t o b e l i g

h t l y se t a si d e

. ” ) ; F

i e l d s v

.

S t a t e , 5 0 7 S. W

. 3 d 3 3 3

, 3 3 5

- 3 6 ( T e x .A p p

. – H o u st o n [ 1 s t D i st

. ] 2 0 1 6

, n o

p e t

. ) ( h o l d i n g t

h a t

, wh e r e t h e r e c o r d i s si l e n t

a n d t h u s f a i l s t o a f f i r m a t i v e l y s h o w

t h a t a p p e l l a n t w a s n o t a

r r a i g n e d

, a p p e l l a n t f a i l e d t o r e b u t t

h e p r e su m

p t i o n c r e a t e d

b y t h e r e c i t a l s i n t

h e j u d g m e n t t h a t h e h a d b e e n a

r r a i g n e d ) ; K e l l e r v

. S t a t e , 1 2 5

S. W

. 3 d 6 0 0

, 6 0 5 ( T e x

. A

p p .– H o u st o n [ 1 s t D i st

. ] 2 0 0 3 )

, p e t

. d i sm ’ d

, i m p ro v i d e n t l

y

g ra n t e d

, 1 4 6 S. W

. 3 d 6 7 7 ( T e x

. C r i m

. A p p

. 2 0 0 4 ) ( “

A p r e su m p t i o n o f t r u t h f u l n e ss

a n d r e g u l a r i t y a p p l i e s t o d o c u m e n t s f

i l e d i n t h e t r i a l c o u r t

. ” ) ; J

o h n so n v

. S t a t e , 6 2 9

S. W

. 2 d 1 3 7

, 1 3 9 ( T e x

. A

p p .– D a l l a s 1 9 8 2 n o p e t

. ) ( a p p e l l a n t ’ s t e st i m o n y i n w h i c h

h e c l a i m e d t

h e t r i a l j u d g e h a d f

a i l e d t o a d m o n i sh h i m a s t o t h e r a n g e o f

p u n i sh m e n t w a s i n su f

f i c i e n t t o r e b u t t

h e p r e su m

p t i o n o f r e g

u l a r i t y i n t h e

j u d g m e n t ) ; R a m o n v

. S t a t e , N o

. 0 4

- 9 6

- 0 0 8 8 1

- C R

, 1 9 9 7 W L 4 3 8 7 5 5

, a

t * 2

- 13-( T e x

. A

p p

. – Sa n A n t o n i o A u g

. 6

, 1 9 9 7

, p e t

. r e f ’ d ) ( n o t d e si g n a t e d f o r

p u b l i c a t i o n ) ( p r e su m i n g

t h a t a p p e l l a n t w a s a r r a i g n e d d e s p i t e a

p p e l l a n t ’ s c l a i m t o

t h e c o n t r a r y ) ; S i n e g a l v

. S t a t e , N o

. 0 5

- 9 1

- 0 0 2 0 9

- C R

, 1 9 9 3 W L 1 5 4 8 7

, a

t * 5

( T e x

. A p p

. – D a l l a s Ja

n

. 1 2

, 1 9 9 3

, p e t

. r e f

’ d ) ( n o t d e si g

n a t e d f o r

p u b l i c a t i o n ) ( r e j e c t i n g a p p e l l a n t ’ s c l a i m t h a t h e w a s d e p r i v e d o f e f

f e c t i v e

a ssi s t a n c e b e c a u se t h e r e c o r d f

a i l e d t o sh o w t

h a t h e h a d b e e n a

r r a i g n e d

, r e a so n i n g

t h a t

, a b se n t a f f i r m a t i v e e v i d e n c e t o t

h e c o n t r a r y , t h e r e c i t a l s c o n t a i n e d i n t

h e

j u d g m e n t c r e a t e d a p r e su m

p t i o n t h a t a p p e l l a n t w a s, i n f

a c t

, a r r a i g n e d )

. T h i s i s

e sp e c i a l l y so wh e n a

p p e l l a n t f a i l s t o o b j e c t o n t h e r e c o r d t o a

n y su c h l a c k o f

a r r a i g n m e n t

. S e e F

i e l d s , 5 0 7 S. W .3 d a

t 3 3 5

- 3 6 ( r e l y i n g o n t

h e p r e su m

p t i o n o f

r e g u l a r i t y i n t h e j u d g m e n t

, r e a so n i n g , “ O n su c h a si l e n t r e c o r d

, a n d g i v e n t h a t

[ a p p e l l a n t ] d i d n o t o b

j e c t i n t h e t r i a l c o u r t t

h a t h e h a d n o t b e e n p r o p e r l y a r r a i g n e d

,

w e m u st p r e su m e t

h a t h e w a s p r o p e r l y a

r r a i g n e d ” )

. I n d e e d

, R

u l e 4 4

. 2 e x

p r e ssl y

r e q u i r e s t h a t a p p e l l a t e c o u r t s d e f

e r t o su c h a p r e su m

p t i o n , p r o v i d i n g , i n r e l e v a n t

p a r t :

( c ) Pr e s u m

p t i o n s

. U n l e ss t h e f o l l o w i n g m a

t t e r s w e r e d i

s p u t e d i n t h e t ri a l

c o u rt

, o r u n l e

ss t h e r e c o rd a

f f i r m a t i v e l y sh o w s t h e c o n t ra ry , t

h e c o u r t o f

a p p e a l s m u st p r e su m e :

. . .

( 3 ) t h a t t h e d e f e n d a n t w a s a r r a i g n e d

.

T E X

. R

. A

P P

. P. 4 4

. 2 ( c ) ( e m

p h a si s a d d e d )

.

- 14-H

e r e , n o t o n l y h a s Ji m e n e z f a i l e d t o p r o d u c e a f

f i r m a t i v e e v i d e n c e i n su p p o r t

o f h i s c l a i m o r e v e n d i sp u t e h i s p u r p o r t e d l a c k o f a r r a i g n m e n t i n t h e t r i a l c o u r t

, b u t

t h e r e c i t a l s i n t

h e j u d g m e n t d i r e c t l y r e f

u t e h i s c l a i m

. R e f

e r r i n g t o t h e p l e a o f “

n o t

g u i l t y ” c o n t a i n e d o n t

h e f i r st p a g e o f t

h e j u d g m e n t

, t h e j u d g m e n t s t a t e s t h a t

Ji m e n e z “ p l e a d e d a s sh o w n a

b o v e t o t h e c h a r g i n g i n st r u m e n t

. ” ( C R : 2 4 3 )

. A

b se n t

a f f i r m a t i v e e v i d e n c e t o t

h e c o n t r a r y , t h i s C o u r t s h o u l d p r e su m e t h a t Ji m e n e z w a s

d u l y a r r a i g n e d a n d d e f e r t o t h e p r e su m

p t i o n o f r e g

u l a r i t y i n t h e j u d g m e n t

. S e e

F i e l d s , 5 0 7 S. W

. 3 d a

t 3 3 5

- 3 6 ; R a m o n , 1 9 9 7 W L 4 3 8 7 5 5 a

t * 2 ; S i n e g a l

, 1 9 9 3 W

L

1 5 4 8 7 a t * 5 ; se e a l

so B ro w n v

. S t a t e , 9 1 7 S. W .2 d 3 8 7

, 3 9 0 ( T e x

. A p p

. – Fo r t W o r t h

1 9 9 6

, p e t

. r e f ’ d ) ( w h e r e j u d g m e n t st a t e d

, “ t h e C o u r t h a

v i n g d u l y a d m o n i s h e d t

h e

D e f e n d a n t a s t o t h e c o n se q u e n c e s o f su c h p l e a , i n c l u d i n g t h e r a n g e o f

p u n i sh m e n t

. . . , ” a

p p e l l a n t ’ s t e st i m o n y t

h a t h e w a s u n a

w a r e o f t h e c o n se q u e n c e s o f

h i s p l e a w a s i n su f

f i c i e n t t o r e b u t t

h e p r e su m

p t i o n o f r e g

u l a r i t y i n t h e j u d g m e n t )

.

T h u s , e v e n i f

t h i s C o u r t f

i n d s t h a t Ji m e n e z p r e se r v e d h i s c o m p l a i n t f o r

a p p e l l a t e r e v i e w , Ji m e n e z ’ f

i r st sh o u l d i ssu e sh o u l d b e o v e r r u l e d f o r t h i s r e a so n ,

a s w e l l

.

IV

. B e c a use J i

m e ne z , r e pr e se nt e d by

c o unse l
, e nt e r e d a pl

e a t o t he
i ndi c t m e nt a t hi

s t r i a l o n t he m e r i

t s, he w a i v e d hi s r i g ht t o a r r a i

g nm e nt

.

W h e n a d e f e n d a n t

, r e p r e se n t e d b y c o u n se l

, e n t e r s a p l e a t o t h e i n d i c t m e n t a t

t h e t r i a l o n t h e m e r i t s , h e w a i v e s a

n y r i g h t t o a r r a i g n m e n t

. S e e R i c h a rd

s o n , 5 0 8

- 15-S. W

. 2 d a t 3 8 1

- 8 2 ( h o l d i n g t h a t a p p e l l a n t wa i v e d h i s r i g

h t t o b e a r r a i g n e d wh e r e ,

su b se q u e n t t o t

h e j u r y b e i n g e m

p a n e l e d a n d sw o r n , t

h e i n d i c t m e n t w a s r e a d t o

a p p e l l a n t a t t h e t r i a l o n t h e m e r i t s a

n d a p p e l l a n t

, r e p r e se n t e d b y c o u n se l

, e n t e r e d a

n o t

- g u i l t y p l e a t h e r e t o )

. H

e r e , t h e r e c o r d sh o w s t

h a t

, a f t e r t h e j u r y wa s e m

p a n e l e d

a n d sw o r n , a

n d a f t e r t h e i n d i c t m e n t w a s f

o r m a l l y r e a d b e f

o r e t h e j u r y , Ji m e n e z ,

w h o w a s r e p r e se n t e d b y c o u n se l

, e n t e r e d a p l e a o f “ n o t g u i l t y .” ( R R 3 : 2

, 5

- 6 ) ;

( C R : 2 4 3 )

. T h u s, e v e n i f Ji m e n e z p r e se r v e d h i s c o m p l a i n t d e s p i t e h i s f

a i l u r e t o

o b j e c t a t a n y p o i n t d u r i n g t

h e t r i a l

- c o u r t p r o c e e d i n g s, a

n d e v e n i f Ji m e n e z c o u l d

so m e h o w o v e r c o m e t

h e p r e s u m

p t i o n o f r e g

u l a r i t y i n t h e c r i m i n a l p r o c e e d i n g s, h e

n o n e t h e l e ss w a i v e d h i s r i g

h t t o b e a r r a i g n e d

. S e e i d

.

Fo r t h i s a d d i t i o n a l r e a so n , Ji m e n e z ’ f i r st i ssu e sh o u l d b e o v e r r u l e d

.

V

. B e c a use t he r e w a s no i s sue o f i de nt i t y , a nd be c a use J i

m e ne z e nt e r e d hi

s pl e a t o t he i

ndi c t m e nt a t t he t r i

a l o n t he m e r i

t s, a ny e r r o r

w a s ha r m l

e ss.

W i t h o u t w a i v i n g a

n y o f t h e f o r e g o i n g , e v e n i f

Ji m e n e z p r e se r v e d e r r o r , d i d

n o t w a i v e h i s r i g

h t t o a r r a i g n m e n t

, a n d s o m e h o w r e b u t

t e d t h e p r e su m

p t i o n t h a t h e

w a s a r r a i g n e d

, f o r t h e sa m e r e a so n s d i sc u sse d a

b o v e , a n y t r i a l

- c o u r t e r r o r i n

f a i l i n g t o a r r a i g n h i m w a s h a

r m l e ss.

T h e p u r p o s e o f

a r r a i g n m e n t i s si m

p l y t o r e a d t

h e i n d i c t m e n t t o t h e a c c u se d

,

h e a r h i s p l e a t

h e r e t o , a n d f i x h i s i d e n t i t

y

. S e e T E X

. C O D E C R I M

. P R O C

. a r t 2 6

. 0 2

( E n t i t l e d “ Pu r p o se o f A

r r a i g n m e n t

, ” st a

t i n g , “ A n a r r a i g n m e n t t a k e s p l a c e f

o r t h e

- 16-p u r

p o se o f f i x i n g h i s i d e n t i t

y a n d h e a r i n g h i s p l e a

. ” ) ; R i c h a rd

s o n , 5 0 8 S. W

. 2 d a

t

3 8 1 ; M e j i a , 2 0 0 1 W

L 1 1 3 6 1 3 8 a

t * 2

. A l t h o u g h a d e f e n d a n t m a y n o t b e a r r a i g n e d

a n y e a r l i e r t h a n t w o d a y s a f t e r h a v i n g b e e n se r v e d w i t

h a c o p y o f

t h e i n d i c t m e n t

,

st a t u t o r y l a w d o e s n o t sp e c i f

y a p r o p e r t i m e f

o r a r r a i g n m e n t r e l a

t i v e t o t r i a l o n t h e

m e r i t s. S e e T E X

. C O D E C R I M

. P R O C

. a r t 2 6

. 0 3 ( E

n t i t l e d

, “ T i m e o f

a r r a i g n m e n t ” ) ;

M e j i a , 2 0 0 1 W

L 1 1 3 6 1 3 8 a

t * 2

. H o w e v e r , “ t h e v e r y p u r p o se o f a r r a i g n m e n t h a s

a l r e a d y b e e n s e r v e d i n m o st i n st a n c e s i f a r r a i g n m e n t i s d e l a y e d u n t i l t h e

c o m m e n c e m e n t o f t

r i a l

. ” M e j i a , 2 0 0 1 W

L 1 1 3 6 1 3 8 a

t * 2

. W h i l e t h i s m a k e s t h e

i d e a l t i m e f

o r a r r a i g n m e n t t h a t l o n g b e f o r e t r i a l

, i t a l so m a

k e s i t s d e l a

y u n t i l t h e

c o m m e n c e m e n t o f t

r i a l h a r m l e ss. S e e

W o o d v

. S t a t e , 5 1 5 S. W

. 2 d 3 0 0

, 3 0 3

( T e x

. C r i m

. A

p p

. 1 9 7 4 ) ( n o t i n g

t h a t t h e p u r p o se o f a

r r a i g n m e n t h a s a l r e a d y

b e e n

se r v e d i n m o st i n st a

n c e s w h e n i t h a s b e e n d e l a y e d u n t i l b o t

h si d e s a n n o u n c e r e a d y

a t t r i a l ) ; M e j i a , 2 0 0 1 W

L 1 1 3 6 1 3 8 a

t * 2

.

A s n o t e d a

b o v e , a t h i s t r i a l o n t h e m e r i t s , t

h e i n d i c t m e n t w a s f

o r m a l l y r e a d

t o J i m e n e z , a

n d Ji m e n e z e n t e r e d h i s p l e a t h e r e t o

. ( R

R 3 : 5

- 6 )

. B o t

h Sg t

. Sa n t a n a

a n d D

. O

. O r t e g a

p o s i t i v e l y i d e n t i f

i e d Ji m e n e z a s t

h e p e r p e t r a t o r , a n d Ji m e n e z d i d

n o t d i s p u t e h i s i d e n t i t

y a s su c h

. ( R

R 3 : 1 9

, 1 2 5

- 2 6 )

. J i m e n e z d o e s n o t c o n t e n d

( m u c h l e ss d e m o n st

r a t e ) t h a t h e w a s su r p r i se d b y t

h e a l l e g a t i o n s o r t h a t h e n e e d e d

a d d i t i o n a l t i m e t o p r e p a

r e f o r t r i a l

. T h u s, b e c a

u se t h e r e w a s n o i ssu e o f

i d e n t i t y ,

- 17-a

n d b e c a u se Ji m e n e z e n t e r e d h i s p l e a t o t h e i n d i c t m e n t a t h i s t r i a l o n t h e m e r i t s,

t h e p u r p o se o f t

h e i n d i c t m e n t w a s f u l f i l l e d

, su c h t

h a t a n y e r r o r i n f

a i l i n g t o a r r a i g n

Ji m e n e z p r i o r t o t

r i a l wa s r e n d e r e d h a

r m l e ss. S e e R i c h a rd

s o n , 5 0 8 S. W

. 2 d a

t 3 8 1

-

8 2 ( “ T h e r e w a s n o p u r p o s e f o r a r r a i g n m e n t b e c a

u se a p p e l l a n t h a d a l r e a d y e n t e r e d

h i s p l e a t o t

h e i n d i c t m e n t a t t h e t r i a l o n t h e m e r i t s a

n d t h e r e wa s n o q u e st i o n o f

i d e n t i t y .” ) ; M e j i a , 2 0 0 1 W

L 1 1 3 6 1 3 8 a

t * 2 ( h o l d i n g t

h a t

, b e c a u se a p p e l l a n t ’ s

i d e n t i t y w a s c o n si st e n t w i t

h t h e i n d i c t m e n t a l l e g a

t i o n s, a p p e l l a n t ’ s p r e s u m e d n o t

g u i l t y p l e a w a s f

o r m a l l y c o n f

i r m e d a t t r i a l o n t h e m e r i t s, a

n d a p p e l l a n t d i d n o t

c l a i m t o h a

v e b e e n su r p r i se d b y t

h e a l l e g a t i o n s i n t h e i n d i c t m e n t o r d e n i e d

a d d i t i o n a l t i m e t o p r e p a

r e , a n y e r r o r i n f

a i l i n g t o a r r a i g n a p p e l l a n t p r i o r t o t

r i a l

w a s h a r m l e ss)

.

Fo r t h i s f i n a l r e a so n , Ji m e n e z ’ f

i r st i ssu e i s w i t

h o u t m e r i t a

n d sh o u l d b e

o v e r r u l e d

.

- 18-T H E ST A T E ’ S R E P L Y T O J I M E N E Z ’ SE CO N D I SSU E

T he t r i a l c o ur t ’ s s i

g ne d, c o m pe t e nc y

- de t e r m i na t i o n o r de r , w hi

c h sho w s t ha t

t he t r i a l c o ur t unde r t o o k

a f o r m a l de t e r m i

na t i o n o f J i m e ne z ’ c o m pe t e nc y t o
st a nd t r i a l
, i s e nt i t l e d t o a pr e sum pt i

o n o f t r ut hf

ul ne ss a nd r e g ul

a r i t y

. A nd
be c a use J i

m e ne z , w ho m e r e l

y c o m pl a i ns o f hi s a l l e g e d de pr i

v a t i o n o f a

c o m pe t e nc y t r i

a l a l t o g e t he r a nd do e s no t o t he r w i se c ha l l e ng e t he t r i

a l c o ur t ’ s

c o m pe t e nc y de t e r m i

na t i o n, ha s f a i l e d t o pr o duc e a f

f i r m a t i v e e v i de nc e t o

r e but t he pr e sum pt i

o n o f r e g ul

a r i t y i n t he pr o c e e di

ng s e st a bl

i shi ng t ha t a be nc h t r i a l o n t he i

ssue o f c o m pe t e nc y

w a s, i n f a c t , c o nduc t e d, hi

s c l a i m

ne c e ssa r i l y f a i l s a nd sho ul

d be o v e r r ul

e d.

A R G U M E N T A

N D A U T H O R IT IE S

I n h i s se c o n d i ssu e p r e se n t e d f o r r e v i e w , Ji m e n e z c o m

p l a i n s t h a t h e w a s

d e n i e d a t r i a l o n t h e i ssu e o f i n c o m

p e t e n c y , a s “

n o r e c o r d e x i st s o f

a t r i a l a s

c o n t e m p l a t e d b y [ a r t i c l e 4 6 B

. 0 0 5 ( b ) ]

. ” S e e ( A p p e l l a n t ’ s A m

. B r

. a t 1 0

- 1 1 )

.

B e c a u se t h e r e c o r d

, w h i c h sh o w s t h a t a b e n c h t

r i a l w a s c o n d u c t e d o n t

h e i ssu e o f

i n c o m p e t e n c y , d i r e c t l y r e f

u t e s Ji m e n e z ’ c o m

p l a i n t

, a n d b e c a u se Ji m e n e z n e v e r

r e q u e st e d a j u r y t

r i a l o n t h e i ssu e , Ji m e n e z ’ c l a i m i s e n t i r e l y w i t h o u t m e r i t a

n d

sh o u l d b e o v e r r u l e d

.

I. U nde r l

y i ng F a c t s

I n a d d i t i o n t o t

h e f a c t s se t o u t a

b o v e , w h i c h t

h e St a t e h e r e i n r e l i e s o n a

n d

a d o p t s, t h e r e c o r d f

u r t h e r s h o w s t

h a t o n M a r c h 2 2

, 2 0 1 6

, p r i o r t o t

h e

c o m m e n c e m e n t o f t

r i a l

, t h e t r i a l c o u r t e n t e r e d a

n o r d e r t r a n sf e r r i n g t h e c a se f r o m

- 19-c o m

p e t e n c y c o u r t b a c k t o t

h e o r i g i n a l c o u r t o f j u r i sd i c t i o n

. ( C R : 4 9

– M a r c h 2 2

,

2 0 1 6

, o r d e r e n t i t l e d

, “ O r d e r / T r a n sf e r ” )

. T h e o r d e r st a

t e d

, i n p e r t i n e n t

p a r t :

B e i t r e m e m

b e r e d t h a t o n t h i s d a t e

. . . c a m e t o b e h e a

r d t h e q u e st i o n o f

t h e p r e se n t c o m

p e t e n c y o r i n c o m p e t e n c y o f t

h e D e f e n d a n t

.

T h e j u r y h a

v i n g b e e n w a i v e d

, a

n d t h e p a r t i e s h a v i n g a p p e a r e d i n C o u r t

, u p o n a

n n o u n c e m e n t o f r e a d y b y b o t h p a r t i e s, t h e p a r t i e s
p r e se n t e d e v i d e n c e t o t

h e C o u r t

. U

p o n b o t h p a r t i e s r e st i n g

a n d t h e

m a t t e r h a v i n g b e e n s u b m i t

t e d t o t h e C o u r t

, t

h e C o u r t a f

t e r d u e d e l i b e r a t i o n , m a d e t

h e f o l l o wi n g f

i n d i n g s:

D e f e n d a n t i s c o m p e t e n t t o st a

n d [ t r i a l ] b a se d o n a r e p o r t f

r o m D r

. C y

n t h i a R i v e r a

.

( C R : 4 9 )

. I n i t s o r d e r , t

h e t r i a l c o u r t f u r t h e r f o u n d t h a t Ji m e n e z h a d b o t

h “ t h e

p r e se n t a b i l i t y t o c o n su l t wi t

h h i s l a w y e r wi t h a r e a so n a

b l e d e g r e e o f r a t i o n a l

u n d e r s t a n d i n g ” a n d “ a r a t i o n a l u n d e r st a

n d i n g o f t h e p r o c e e d i n g s a g a i n st h i m

. ”

( C R : 4 9 )

. 8 T h e r e a f

t e r , t h e c a se p r o c e e d e d t o t

r i a l o n t h e m e r i t s.

II. T e x a s’ c o m pe t e nc y s t a t ut e s a nd a ppl i c a bl e l a w o n c o m pe t e nc y

C o d i f y i n g t h e c o n st i t u t i o n a l r e q u i r e m e n t s t

h a t a n i n c o m p e t e n t d e f e n d a n t

m a y n o t b e p u t t o t

r i a l w i t h o u t v i o l a

t i n g d u e p r o c e ss, T e x a s’ st a t u t o r y sc h e m e

d e l i n e a t e s t h e c i r c u m st a

n c e s t h a t r e q u i r e , a

n d t h e p r o c e d u r e s f

o r m a k i n g , a

d e t e r m i n a t i o n o n t h e m a t t e r o f a d e f

e n d a n t ’ s c o m p e t e n c y

. S e e Tu rn e r v

. S t a t e , 4 2 2

8 T h e or d er w a s s i g

n ed by t h e t r i a l

- c ou r t j u dg e , bu t t h e s i g n at u r e l i n e s f or t h e r es pe c ti v e
pa r ti e s w e r e l e f

t bl a n k . ( C R : 49)

.

- 20-S. W

. 3 d 6 7 6

, 6 8 9 ( T e x

. C r i m

. A p p

. 2 0 1 3 )

. A

r t i c l e 4 6 B

. 0 0 3 st a

t e s t h a t a p e r so n i s

i n c o m p e t e n t t o st a

n d t r i a l i f h e p r e se n t l y l a c k s e i t h e r : ( 1 ) a su f

f i c i e n t a b i l i t y t o

c o n s u l t w i t

h h i s l a w y e r w i t h a r e a so n a b l e d e g r e e o f r a t i o n a l u n d e r st a

n d i n g ; o r ( 2 )

a r a t i o n a l a n d f a c t u a l u n d e r st a

n d i n g o f t h e p r o c e e d i n g s a g a i n st h i m

. S e e T E X

.

C O D E C R I M

. P R O C

. a

r t

. 4 6 B

. 0 0 3 ( a ) ( 1 )

- ( 2 )

. U

p o n su g g e st i o n f

r o m a n y c r e d i b l e

so u r c e , i n c l u d i n g t

h e t r i a l c o u r t ’ s o w n o b se r v a

t i o n s, C h a

p t e r 4 6 B r e q u i r e s t

h e t r i a l

c o u r t t o c o n d u c t a

n “ i n f o r m a l i n q u i r y ” t o d e t e r m i n e wh e t h e r e v i d e n c e e x i st s t o

j u st i f y a f o r m a l c o m

p e t e n c y h e a

r i n g

. S e e T E X

. C O D E C R I M

. P R O C

. a

r t

. 4 6 B

. 0 0 4 ( a )

-

( c

- 1 ) ; Tu rn e r , 4 2 2 S. W

. 3 d a t 6 9 1

- 9 2

. I f

, a f t e r t h i s f i r st “ i n f o r m a l i n q u i r y , ” se t

t i n g

a si d e a l l e v i d e n c e o f c o m p e t e n c e , t h e t r i a l c o u r t d e t e r m i n e s t

h a t t h e r e e x i st s m o r e

t h a n a sc i n t i l l a o f e v i d e n c e t

h a t m a y r a t i o n a l l y l e a d t o a c o n c l u si o n t h a t t h e

d e f e n d a n t i s i n c o m

p e t e n t

, u n l e ss t

h e p a r t i e s c a n a g r e e w i t h o u t a t r i a l t h a t t h e

d e f e n d a n t i s i n c o m

p e t e n t

, t h e t r i a l c o u r t m

u st t h e n c o n d u c t

a f o r m a l c o m

p e t e n c y

t r i a l

. S e e T E X

. C O D E C R

I M

. P R O C

. a

r t s. 4 6 B

. 0 0 4 ( c )

, ( c

- 1 ) ; 4 6 B

. 0 0 5 ( a )

- ( c ) ; Tu rn e r ,

4 2 2 S. W .3 d a

t 6 9 2

. H o w e v e r , u n l e ss a p a

r t y , o r t h e t r i a l c o u r t o n i t s o w n m o t i o n ,

a f f i r m a t i v e l y r e q u e st s a t

r i a l b y j u r y , i t i s t

h e t r i a l c o u r t

— n o t a j u r y

— t h a t m a k e s

t h e d e t e r m i n a

t i o n o f c o m p e t e n c y

. S e e T E X

. C O D E C R I M

. P R O C

. a r t

. 4 6 B .0 5 1 ( a )

,

( b ) ; Tu r n e r , 4 2 2 S. W

. 3 d a

t 6 9 2 n

. 3 5 ( n o t i n g t

h a t wh i l e t h e f o r m e r st a t u t o r y

sc h e m e r e q u i r e d t

h a t a j u r y b e e m

p a n e l e d t o d e t e r m i n e c o m

p e t e n c y , “ u n d e r t h e

- 21-c u r r e n t st a

t u t e , t h e t r i a l c o u r t m a

k e s t h e u l t i m a t e d e t e r m i n a

t i o n wi t h r e s p e c t t o

c o m p e t e n c y u n l e ss e i t

h e r o f t h e p a r t i e s o r t h e t r i a l c o u r t i t se l f r e g i st e r s a

p r e f e r e n c e t h a t ‘ a j u r y sh a l l m a

k e t h a t d e t e r m i n a

t i o n

. ’ ” ) ( c i t i n g T E X

. C O D E C R I M

.

P R O C

. a r t

. 4 6 B

. 0 5 1 )

.

III. B e c a use t he t r i

a l c o ur t ’ s si

g ne d, w r i t t e n o r de r sho w s t ha t , upo n a f o r m a l he a r i

ng o n t he m a t t e r o f c o m pe t e nc y , ne i t he r J i m e ne z , t he St a t e ,

no r t he t r i

a l c o ur t r e que st e d a j ur y t r i a l o n t he i

ssue o f c o m pe t e nc y , J i m e ne z ha s f

a i l e d t o de m o nst r a t e t ha t he wa s undul y de ni e d e i t he r a

c o m pe t e nc y t r i

a l by j ur y o r a c o m pe t e nc y t r i a l a l t o g e t he r

.

Ji m e n e z c o m

p l a i n s t h a t h e w a s “ e n t i t l e d t o a f

o r m a l a d j u d i c a t i o n o f t h e

i n c o m p e t e n c y i ssu e u n d e r A

r t

. 4 6 B

. ” S e e ( A

p p e l l a n t ’ s A m

. B r

. a t 1 1 )

. 9

Sp e c i f i c a l l y , Ji m e n e z a sse r t s t

h a t b e c a u s e t h e t r i a l c o u r t o r d e r e d a c o m

p e t e n c y

e x a m i n a t i o n , i t m u s t h a v e h a d b e f

o r e i t so m e e v i d e n c e t

h a t c o u l d h a v e su p p o r t e d a

f i n d i n g o f i n c o m

p e t e n c y , t h u s m e e t i n g t

h e t h r e sh o l d r e q u i r e m e n t f

o r a f o r m a l

i n q u i r y o n t

h e m a t t e r a n d e n t i t l i n g

h i m t o “ a t

r i a l o n t h e i ssu e o f

i n c o m p e t e n c y

u n d e r su b se c t i o n ( b ) ” o f

A r t i c l e 4 6 B

. 0 0 5

. S e e ( A

p p e l l a n t ’ s A m

. B r

. a t 1 1 )

.

R e l y i n g o n t

h e l a c k o f a r e p o r t e r ’ s r e c o r d o f a c o m p e t e n c y t r i a l i n t h e r e c o r d o n

a p p e a l

, Ji m e n e z a sse r t s t

h a t n o t ri a l w a s c o n d u c t e d

. S e e ( A p p e l l a n t ’ s A m

. B r

. a t

1 1 )

. Se t t i n g a s i d e w h e t

h e r t h e t r i a l c o u r t a c t u a l l y h a d b e f

o r e i t a n y e v i d e n c e t o

9 J i m e n e z doe s n ot c om p l a i n a bou

t t h e u l ti m a t e de t e r m

i n a ti o n of c om pe t e n cy , i .e

. , h e doe s n ot a s s e r t , l e t

a l on e s e e k t o e s t a bl i s h , t

h a t h e w as a c t u a l l y i n c om pe t e n t t o s t a n d t r i a l

. Se e ( A ppe l l a n t ’ s A m . B r . a t 8- 11)

.

- 22-m e e t t

h e m i n i m a l t

h r e sh o l d t o i n i t i a

t e a n i n f o r m a l i n q u i r y i n t

h e f i r st p l a c e ,

Ji m e n e z ’ c o m

p l a i n t t h a t h e w a s d e p r i v e d o f a t ri a l a l t o g e t h e r i s e n t i r e l y

u n s u p p o r t e d b y t

h e r e c o r d

.

A s d i sc u sse d a

b o v e , c o u r t d o c u m e n t s f

i l e d i n t h e t r i a l c o u r t a

r e e n t i t l e d t o a

p r e su m p t i o n o f r e g u l a r i t y a n d t r u t h f u l n e ss. S e e B re a ze a l e , 6 8 3 S. W

. 2 d a t 4 5 0 ;

K e l l e r , 1 2 5 S. W

. 3 d a

t 6 0 5

. I n c l u d e d i n t

h e r e c o r d o f t

h i s c a se i s a

n o r d e r , si g

n e d

b y t h e t r i a l j u d g e , e st a

b l i sh i n g t h a t a f o r m a l d e t e r m i n a

t i o n

— a l b e i t b y t h e t r i a l

c o u r t r a t h e r t h a n a j u r y

— w a s c o n d u c t e d o n t

h e m a t t e r o f Ji m e n e z ’ c o m

p e t e n c y t o

st a n d t r i a l

. ( C R : 4 9

– M

a r c h 2 2

, 2 0 1 6

, o r d e r e n t i t l e d

, “ O r d e r / T r a n sf e r ” )

. I n t h a t

o r d e r , t h e t r i a l j u d g e n o t e d t

h a t t h e p a r t i e s “ w a i v e d t h e j u r y , ” “ a

n n o u n c e d r e a d y ,”

“ p r e s e n t e d e v i d e n c e , ” a

n d “ r e st e d ” b e f

o r e su b m i t

t i n g t h e i ssu e t o t

h e t r i a l c o u r t f

o r

i t s d e t e r m i n a

t i o n , a n d t h a t “ a f t e r d u e d e l i b e r a

t i o n , ” t h e t r i a l c o u r t d e t e r m i n e d t

h a t

Ji m e n e z w a s c o m

p e t e n t

. ( C R : 4 9 )

. T h e t

r i a l c o u r t ’ s o r d e r ( o r c o m p e t e n c y

j u d g m e n t ) t h u s c r e a t e s a p r e su m

p t i o n t h a t t h e t r i a l c o u r t a c t

u a l l y u n d e r t o o k a

f o r m a l d e t e r m i n a

t i o n o f J i m e n e z ’ c o m

p e t e n c y , a n d Ji m e n e z h a s f

a i l e d t o p r e se n t

a n y a f f i r m a t i v e i n t h e r e c o r d t o t

h e c o n t r a r y

. S e e B re a ze a l e , 6 8 3 S. W .2 d a t 4 5 0

( “ [ T ] h e f o r m a l j u d g

m e n t o f t h e t r i a l c o u r t c a

r r i e s w i t h i t a p r e su m

p t i o n o f

r e g u l a r i t y a n d t r u t h f u l n e ss, a n d su c h i s n e v e r t o b e l i g

h t l y se t a si d e

. ” ) ; K

e l l e r , 1 2 5

S. W

. 3 d a t 6 0 5 ( “

A p r e su m p t i o n o f t r u t h f u l n e ss a n d r e g u l a r i t y a p p l i e s t o

- 23-d o c u m e n t s f i l e d i n t h e t r i a l c o u r t

. ” )

. A

n d a n y “ si l e n c e ” i n t

h e r e c o r d

, b y w a

y o f

t h e a b se n c e o f a r e p o r t e r ’ s r e c o r d o f t h e b e n c h t

r i a l

, c a n n o t o p e r a

t e t o r e b u t t

h a t

p r e su m p t i o n

. S e e F

i e l d s , 5 0 7 S. W

. 3 d a

t 3 3 5

- 3 6 ( r e l y i n g o n t

h e p r e su m

p t i o n o f

r e g u l a r i t y i n t h e j u d g m e n t a n d h o l d i n g t

h a t si l e n c e i n t

h e r e c o r d o n t

h e

c o m p l a i n e d

- o f d e f

i c i e n c y i n t

h e p r o c e e d i n g s w a s i n su f f i c i e n t t o r e b u t t

h a t

p r e su m p t i o n )

. A s su c h

, Ji m e n e z ’ c o m p l a i n t t h a t h e w a s d e n i e d “ a t

r i a l ” o n t h e

i ssu e o f c o m

p e t e n c y i s w i t

h o u t m e r i t a

n d d i r e c t l y

r e f u t e d b y t h e r e c o r d

. 1 0 S e e

B re a ze a l e , 6 8 3 S. W

. 2 d a t 4 5 0

- 5 1 ( w h e r e j u d g m e n t st a t e d t h a t a p p e l l a n t h a d

w a i v e d h i s r i g

h t o f t r i a l b y j u r y , n o i ssu e w a s m a d e a s t o w h e t h e r t h e j u r y h a d b e e n

w a i v e d

, a p p e l l a n t d i d n o t c l a i m t

h a t h e a c t u a l l y r e q u e st e d a j u r y t

r i a l

, a n d t h e

r e c o r d w a s o t

h e r w i se si l e n t a s t o a

p p e l l a n t ’ s j u r y w a i v e r , a p p e l l a n t f a i l e d t o r e b u t

t h e p r e s u m

p t i o n o f r e g

u l a r i t y a n d t r u t h f u l n e ss o f t

h e j u d g m e n t )

.

1 0 T o t h e e x t e n t t h a t J i m e n e z ’ c om pl a i n t c a n b e c on s t

r u e d as c om p l a i n i n g of h i s a l l e g e d
de p r i va ti on

of a j ur y t r i a l ( r a t h e r t h a n a t r i a l a l t og e t

h e r ) , a n y s u c h c om pl a i n t i s w i t h ou t m e r i t , a s J i m e n e z i s r e qu i r e d by s t a t u t e t o r e qu e s t a j u r y t r i a l be f or e h e i s e n ti t l ed t o on

e , a n d a bs e n t s u c h a

r e qu e s t , i t i s t h e t r i a l c ou r t t h a t i s t h e u l ti m a t e f a ct

- f i n de r on t h e i s s u e o f i n c o m pe t e n c y

. Se e T E

X

. C OD E C R

I M

. P R OC

. a r t . 46B

. 051( a ) ( pr ovi di n g t h a t “ on t he r e que s t

of e i t h e r pa r t y or t h e m oti on of

t h e c ou r t , a j u r y s h a l l m a k e t h e de t e r m i n a ti on ” ) ( em ph a s i s a dde d) ; T E

X

. C OD E C R

I M

. P R O C

. a r t

. 46B .051( b) ( pr ovi di n

g t h a t “ t he c our t s h

a l l m a k e t h e de t e r m i n a t i on o f i n c o m pe t e n c y i f a j u r y de t er m i n at i on i s n ot r equ i r e d b y S u bs e c ti on ( a ) ” ) ( e m ph as i s a d de d) ; T

ur ne r , 422 S .W .3d a t

692 n

. 35 ( n oti n g t h a t w h i l e t h e f or m er s t a t u t or y s c h e m e r equ i r e d t h a t a j u r y be e m p an e l e d t o de t e r m

i n e

c o m pe t e n c y , “ u n de r t h e c u r r e n t s t a t u t e , t he t r i al c our t m

a k e s t h e u l ti m a t e de t e r m

i n a ti on w i t h

r e s p ec t t o c om pe t e n c y unl e s s e i t he r

of t h e par t i e s or t

h e t r i a l c ou r t i t s e l f r e gi s t e r s a pr e f e r e nc e

t hat ‘ a j ur

y s hal l m ak

e t hat de t e r m i n at i on .’ ” ) ( e m ph a s i s a dde d)

.

- 24-Fo r t

h i s r e a so n , Ji m e n e z ’ c o m

p e t e n c y

- t r i a l c l a i m i s m e r i t l e ss a

n d

u n s u p p o r t e d b y t

h e r e c o r d

, a

n d t h i s C o u r t s h o u l d t

h u s o v e r r u l e Ji m e n e z ’ s e c o n d

i ssu e

.

- 25-T H E ST A T E ’ S R E P L Y T O J IM E N E Z ’ T H IR D A N D F O U R T H ISSU E S 1 1

B e c a use J i

m e ne z f a i l e d t o o bj e c t t o t he St a t e ’ s a l l e g e d i m pe r m i ssi bl e pur sui t

o f bo t h a c o nv i

c t i o n a nd a de a dl

y

- w e a po n f

i ndi ng o n t he ba s i

s o f hi s

po sse s si o n o f t he sa m e de a dl

y w e a po n, he ha s w a i

v e d hi s r i g ht t o c o m pl

a i n o n
t ha t ba si s o n a ppe a l

, a nd hi s t hi r d i ssue sho ul

d be o v e r r ul

e d f o r t hi s r e a so n

a l o ne

. B ut e v e n i

f J i m e ne z pr e se r v e d hi

s c o m pl a i nt , be c a use t he e v i

de nc e sho we d t ha t , r a t he r

t ha n m e r e l

y po sse ssi

ng t he sha nk

, J i m e ne z a f f i r m a t i v e l y

e m pl o y e d t he sha nk

f o r t he s pe c i

f i c pur po se o f i

nf l i c t i ng , a t t he v e r y l

e a st ,

se r i o us bo di l y i nj ur y o n a t l

e a st o ne o f t he o f

f i c e r s a t t e m pt i

ng t o r e m o v e hi

m f r o m hi s c e l l
, J i m e ne z ’ use o f t he sha nk a c t ua l l y f a c i l i t a t e d bo t h hi

s

c o m m i ssi o n o f t he unde r l

y i ng o f f e nse ( po sse s si

o n o f t he sha nk

) a nd hi s f l i g ht

t he r e f r o m , t hus m e e t i

ng t he “ f a c i l i t a t i o n- ne x us” r ul

e unde r P

l um m e r a nd

m a k i ng t he e nt r y o f a n a f

f i r m a t i v e de a dl y

- we a po n f

i ndi ng pr o pe r ( Issue

T hr e e )

. A nd be c a use : ( 1 ) t he m a nne r o f J i m e ne z ’ use a nd i

nt e nde d use

c r e a t e d a t hr e a t o f

pr e s e nt phy si

c a l ha r m t o t he o f

f i c e r s i n t he v i c i ni t y ; a nd ( 2 ) t he undi

sput e d e v i

de nc e sho w e d t ha t t he sha nk w a s a da pt e d f o r t he

pur po se o f i

nf l i c t i ng se r i o us bo di l y i nj ur y o r de a t h, t he e v i

de nc e i n suppo r t o f

t he a f f i r m a t i v e

- de a dl y w e a po n f

i ndi ng w a s l e g a l l y s uf f i c i e nt ( I ssue F o ur )

. A s

suc h, t he t r i

a l c o ur t ’ s e nt r y o f a de a dl y

- w e a po n f

i ndi ng w a s pr o pe r , a nd
J i m e ne z ’ t hi

r d a nd f o ur t h i ssue s sho ul

d be o v e r r ul

e d.

A R G U M E N T A

N D A U T H O R IT IE S

I n h i s t h i r d i ssu e , Ji m e n e z a sse r t s t h a t t h e j u d g m e n t ’ s a f f i r m a t i v e d e a d l y

w e a p o n f i n d i n g w a s p r e c l u d e d b y v i r t u e o f t h e t y p e o f o f f e n se f o r wh i c h h e w a s

c o n v i c t e d

. Sp e c i f

i c a l l y , J i m e n e z a

r g u e s t h a t b e c a u se t h e o f f e n se ( p o sse ssi o n o f a

p r o h i b i t e d i t e m i n a c o r r e c t i o n a l f a c i l i t y ) wa s c o m

p l e t e u p o n h i s p o sse ssi o n o f t h e

p r o h i b i t e d w e a

p o n , h i s “ m e r e p o sse ssi o n ” c o u l d n o t se r v e t o f a c i l i t a t e t h e

1 1 B e c au s e J i m

e n e z ’ t h i r d a n d f ou r t h i s s u e s bot h c h a l l e n g e t h e a ppr opr i a t e n

e s s of t h e j u dg m e n t ’ s de a dl y

- w e a pon f i n di n g , t h e S t a t e w i l l a ddr e s s bot

h i s s u e s i n a s i n g l e r e pl y

.

- 26-p r o h i b i t e d

- w e a p o n o f f e n s e , su c h t

h a t t h e d e a d l y

- we a

p o n f i n d i n g w a s e n t e r e d i n

e r r o r a n d sh o u l d b e d e l e t e d f

r o m t h e j u d g m e n t

. S e e ( A

p p e l l a n t ’ s A m

. B r

. a t 1 1

-

1 2 )

. A n d i n h i s f

o u r t h i ssu e , J i m e n e z a sse r t s t

h a t t h e e v i d e n c e w a s l e g a l l y

i n su f f i c i e n t t o sh o w t

h a t t h e m a n n e r i n w h i c h h e u se d o r i n t e n d e d t o u se t h e

“ s h a n k ” w a s c a

p a b l e o f c a u si n g se r i o u s b o d i l y i n

j u r y o r d e a

t h

, s u c h t h a t t h e

d e a d l y

- we a

p o n f i n d i n g sh o u l d b e d e l e t e d o n t h i s b a s i s , a s w e l l

. S e e

( A p p e l l a n t ’ s

A m

. B r

. a t 1 2

- 1 3 )

. B

u t b e c a u se Ji m e n e z d i d m o r e t

h a n m e r e l y p o s se ss t h e sh a n k

( I ssu e T h r e e )

, a

n d b e c a u se t h e e v i d e n c e sh o w e d t

h a t Ji m e n e z e m

p l o y e d a n d

i n t e n d e d t o u se t

h e sh a n k f o r t h e sp e c i f i c p u r p o se o f i n f

l i c t i n g se r i o u s b o d i l y

i n j u r y o r d e a

t h

, t h e v e r y p u r p o se f

o r w h i c h t

h e sh a n k h a d b e e n m a

n i f e st l y a d a p t e d

,

( I ssu e Fo u r )

, t

h e d e a d l y

- w e a

p o n f i n d i n g w a s p r o p e r l y e n t e r e d a

n d su p p o r t e d b y

t h e e v i d e n c e , a

n d J i m e n e z ’ t

h i r d a n d f o u r t h i ssu e s sh o u l d b e o v e r r u l e d

.

I. U nde r l

y i ng F a c t s

I n a d d i t i o n t o t

h e f a c t s se t o u t a

b o v e , w h i c h t

h e St a t e h e r e i n r e l i e s o n a

n d

a d o p t s, t h e r e c o r d f

u r t h e r s h o w s t

h a t t h e i n d i c t m e n t a l l e g e d t

h a t Ji m e n e z u se d a

n d

e x h i b i t e d a d e a d l y

w e a p o n , n a m e l y , a sh a

r p e n e d w i r e , d u r i n g t

h e c o m m i ssi o n o f

,

a n d i m m e d i a

t e f l i g h t f r o m , t h e c h a r g e d o f f e n se

. ( C R : 9 )

.

A t t r i a l

, t h e j u r y wa s c h a

r g e d t h a t i f i t f o u n d b e y o n d a r e a so n a

b l e d o u b t t

h a t

Ji m e n e z , o n o r a

b o u t t h e a l l e g e d d a

t e , i n t e n t i o n a l l y o r k n o w i n g l y p o s se sse d a

- 27-d e a d l y w e a

p o n , t o w i t : a s h a

r p e n e d w i r e , t

h a t i n t h e m a n n e r o f i t s u se a

n d i n t e n d e d

u se w a s c a

p a b l e o f c a u s i n g d e a t h o r se r i o u s b o d i l y i n

j u r y , w h i l e i n a c o r r e c t i o n a l

f a c i l i t y , t h e n i t sh o u l d f

i n d Ji m e n e z g

u i l t y “ a s c h a r g e d i n t h e i n d i c t m e n t

. ”

( C R : 2 3 0 )

. T h e c o u r t ’ s c h a r g e a l so d e f

i n e d “ d e a d l y

w e a p o n ” a s :

[ A ] f i r e a r m o r a n y t h i n g m a n i f e st l y d e si g

n e d

, m a d e , o r a d a

p t e d f o r t h e
p u r p o se o f i n f

l i c t i n g d e a

t h o r se r i o u s b o d i l y i n

j u r y o r a n y t h i n g i n t h e

m a n n e r o f i t s u se o r i n t e n d e d u se t h a t i s c a p a b l e o f c a u si n g d e a t h o r s e r i o u s b o d i l y i n j u r y

.

( C R : 2 2 9

- 3 0 )

. T h e j u r y r e t u r n e d a g e n e r a l v e r d i c t

, e x p r e ssl y f i n d i n g Ji m e n e z

g u i l t y “ a s c h a r g e d i n t h e [ i ] n d i c t

m e n t

. ” ( C R : 2 3 3 )

. T h e r e a f t e r , t h e t r i a l c o u r t

e n t e r e d i n t

h e j u d g m e n t a n a f f i r m a t i v e d e a d l y

- w e a

p o n f i n d i n g

.

( C R : 2 4 3

– j u d g m e n t r e f l e c t i n g “ sh a

r p e n e d w i r e ” u n d e r t

h e d e a d l y

- w e a

p o n se c t i o n

o f t h e j u d g m e n t )

.

II. B e c a use t he e v

i de nc e sho w e d t ha t , r a t he r t ha n m e r e l y po sse ssi

ng t he
sha nk
, J i m e ne z a f f i r m a t i v e l y e m pl o y e d t he sha nk

f o r t he spe c i

f i c

pur po se o f i

nf l i c t i ng , a t t he v e r y l

e a s t , se r i o us bo di l y i nj ur y o n a t l

e a st

o ne o f t he o f

f i c e r s a t t e m pt i

ng t o r e m o v e hi

m f r o m hi s c e l l
, J i m e ne z ’ use

o f t he sha nk

a c t ua l l y f a c i l i t a t e d bo t h hi

s c o m m i ssi o n o f t he unde r l

y i ng

o f f e nse ( po sse ssi

o n o f t he sha nk

) a nd hi s f l i g ht t he r e f

r o m , t hus m e e t i

ng
t he “ f a c i l i t a t i o n- ne x us” r ul

e unde r P

l um m e r

. A s suc h, t he t r i a l c o ur t ’ s

e nt r y o f a de a dl

y

- w e a po n f

i ndi ng w a s pr o pe r ( Issue T hr e e )

.

C i t i n g P l u m m e r v

. S t a t e , 4 1 0 S. W

. 3 d 8 5 5 ( T e x

. C r i m

. A p p

. 2 0 1 3 ) ; E

x p a rt e

P e t t y , 8 3 3 S. W

. 1 4 5 ( T e x

. C r i m

. A p p

. 1 9 9 2 )

, a b r o g a t e d o n o t h e r g ro u n d s b y E x

p a r t e N e l so n , 1 3 7 S. W

. 3 d 6 6 6 ( T e x

. C r i m

. A p p

. 2 0 0 4 ) ; N

a rro n v

. S t a t e , 8 3 5

- 28-S. W

. 2 d 6 4 2 ( T e x

. C r i m

. A p p

. 1 9 9 2 ) ; a

n d P a t t e r so n v

. S t a t e , 7 6 9 S. W

. 2 d 9 3 8

( T e x

. C r i m

. A

p p

. 1 9 8 9 )

, J i m e n e z a sse r t s t h a t t h e d e a d l y

- w e a

p o n f i n d i n g i n h i s

j u d g m e n t sh o u l d b e d e l e t e d b e c a u s e h i s m e r e p o sse ssi o n o f t h e sh a n k c a n n o t

, a s a

m a t t e r o f l a w , f a c i l i t a t e h i s c o m m i s si o n o f a

p r o h i b i t e d

- we a p o n o f f e n se b e c a u se

su c h a n o f f e n se i s n o t

a “ c o l l a t e r a l

, se p a r a t e o f f e n se

. ” S e e ( A

p p e l l a n t ’ s A m

. B r

. a t

1 1 )

. Sp e c i f

i c a l l y , J i m e n e z r e a so n s t

h a t b e c a u se t h e sh a n k w a s t h e b a s i s o f b o t h h i s

p r o h i b i t e d

- w e a

p o n c o n v i c t i o n a

n d t h e d e a d l y

- w e a

p o n f i n d i n g , t h i s t y p e o f

“ d o u b l e

- d i p p i n g ” wa s i m

p e r m i s si b l e u n d e r t

h e C o u r t o f C r i m i n a l A

p p e a l s’ d e a d l y

w e a p o n j u r i sp r u d e n c e

. S e e ( A p p e l l a n t ’ s B t

. a t 1 2

– w h e r e i n A

p p e l l a n t a sse r t s t

h a t

“ [ t ] h e sh a r p e n e d w i r e w a s t

h e b a si s f o r h i s c o n v i c t i o n a

n d t h e d e a d l y w e a

p o n

f i n d i n g i n h i s c a se

. . . . T h i s i s c o n t r a r y t o t h e h o l d i n g i n a l l t

h e T e x

. C r i m

. A

p p

.

c a se s c i t e d a

b o v e

. ” )

.

A s w i l l b e d i sc u sse d b e l o w , a si d e f r o m t h e f a c t t h a t Ji m e n e z w h o l l y f

a i l e d

t o p r e s e r v e h i s c o m

p l a i n t

, Ji m e n e z ’ c o n t e n t i o n s a r e f l a w e d i n se v e r a l r e sp e c t s.

Fi r st

, J i m e n e z ’ a sse r t i o n t h a t a d e a d l y w e a p o n c a n n o t f o r m b o t h a n e l e m e n t o f t

h e

u n d e r l y i n g f

e l o n y a n d t h e b a si s o f t

h e d e a d l y

- we a

p o n f i n d i n g i t se l f h a s b e e n f

l a t l y

r e j e c t e d b y t

h e C o u r t o f C r i m i n a l A

p p e a l s a n d i s t h u s w i t h o u t a n y m e r i t

. Se c o n d

,

w h i l e i t i s t r u e t h a t u n d e r N a rro n , a n a f f i r m a t i v e d e a d l y

- w e a

p o n f i n d i n g i s b a

r r e d

w h e r e t h e p r o h i b i t i o n o f t

h e d e a d l y w e a

p o n ’ s p o sse s si o n i t se l f i s t h e g r a v a m e n o f

- 29-t

h e o f f e n s e a n d t h e d e a d l y

- w e a

p o n f i n d i n g i s b a se d so l e l

y o n t h e m e re p o sse

ssi o n

o f t h a t v e r y we a

p o n , i n t h i s c a se , Ji m e n e z d i d m o r e t h a n “ m e r e l y p o sse ss” t

h e

sh a n k

, a n d t h u s, N a rro n s i m p l y d o e s n o t a

p p l y

. A n d f i n a l l y , u n d e r N

a rro n ,

P a t t e rso n , a

n d P l u m m e r , e v e n “

m e r e ” p o sse ssi o n c a

n f o r m t h e p r o p e r b a si s o f a

d e a d l y

- we a

p o n f i n d i n g i f i t n o n e t

h e l e ss “ f a c i l i t a t e s” t h e c o m m i ssi o n o f t

h e

u n d e r l y i n g f

e l o n y , a n d h e r e , Ji m e n e z ’ e m

p l o y m e n t o f t h e sh a n k f a c i l i t a t e d h i s

c o m m i s si o n o f

t h e p r o h i b i t e d

- w e a

p o n o f f e n s e b e c a u se i t e n a b l e d n o t o n l y h i s

i n i t i a l p o sse ssi o n o f i t

, b u t a l so h i s c o n t i n u e d p o sse ssi o n a n d f l i g h t t h e r e f r o m

.

A

. B e c a use J i

m e ne z ne v e r o bj e c t e d t o t he St a t e ’ s a l l e g e d i m pr o pe r

a t t e m pt t o pur sue bo t h a c o nv i c t i o n a nd a de a dl

y

- w e a po n f

i ndi ng

o n t he ba si

s o f t he sa m e de a dl

y w e a po n, J i

m e ne z f a i l e d t o

pr e se r v e hi

s c o m pl a i nt a nd pr e se nt s no t hi

ng f o r r e v i e w

.

Ji m e n e z c o m

p l a i n s t h a t b e c a u se t h e St a t e so u g h t t o c o n v i c t h i m f

o r

u n l a w f u l l y p o sse s si n g a d e a d l y

w e a p o n i n a p e n a l i n st i t

u t i o n , t h e t r i a l c o u r t w a s

p r e c l u d e d f

o r m e n t e r i n g a

n a f f i r m a t i v e d e a d l y

- we a

p o n f i n d i n g u p o n t

h e b a si s o f

t h e v e r y w e a

p o n h e wa s c o n v i c t e d o f

i l l e g a l l y p o sse ssi n g

. S e e ( A p p e l l a n t ’ s A m

.

B r

. a t 1 2 )

. T h e i n d i c t

m e n t i n t h i s c a se a l l e g e d t

h a t Ji m e n e z i l l e g a l l y

p o s se sse d a

p r o h i b i t e d w e a

p o n , t o w i t : a sh a

r p e n e d w i r e , a

n d t h a t h e a l s o u se d a

n d e x h i b i t e d a

d e a d l y w e a

p o n

— t h a t v e r y

- sa m e sh a r p e n e d wi r e

— d u r i n g

h i s c o m m i ssi o n o f

, a n d

f l i g h t f r o m , t h e c h a r g e d o f f e n se

. ( C R : 9 )

. Y e t

, Ji m e n e z n e v e r o b j e c t e d t o t h e

i n d i c t m e n t o n t h a t b a si s o r o t

h e r w i se a l e r t e d t

h e t r i a l c o u r t t

h a t h e b e l i e v e d t

h e

- 30-St a

t e w a s p r e c l u d e d f

r o m s e e k i n g b o t

h a c o n v i c t i o n a

n d a d e a d l y

- w e a

p o n f i n d i n g

o n t h e b a si s o f t

h e sa m e i t e m p o sse sse d ( t

h e sh a r p e n e d wi r e )

. I t i s a w e l l

- se t t l e d

p r i n c i p l e o f l a

w t h a t t o p r e se r v e a c o m

p l a i n t f o r a p p e l l a t e r e v i e w , a d e f

e n d a n t

m u st o b j e c t t i m e l y t o t

h e t r i a l c o u r t

. S e e , e .g

. , T E X

. R

. A P P

. P. 3 3

. 1 ; P e n a v

. S t a t e ,

2 8 5 S. W .3 d 4 5 9

, 4 6 3

- 6 4 ( T e x

. C r i m

. A p p

. 2 0 0 9 ) ; R h o a d e

s v

. S t a t e , 9 3 4 S. W

. 2 d

1 1 3

, 1 2 0 ( T e x

. C r i m

. A

p p

. 1 9 9 6 )

. 1 2 B

y f a i l i n g t o a l e r t t

h e t r i a l c o u r t t

h a t h e

b e l i e v e d t h e St a t e t o b e l e g a l l y p r e c l u d e d f r o m se e k i n g a d e a d l y

- w e a p o n f i n d i n g i n

a d d i t i o n t o se e k i n g a c o n v i c t i o n f o r h i s i l l e g a l p o sse ssi o n t

h e r e o f

, Ji m e n e z f

a i l e d

t o p r e s e r v e h i s c o m

p l a i n t f o r r e v i e w , a

n d f o r t h i s r e a so n a l o n e , t

h i s C o u r t sh o u l d

o v e r r u l e h i s t

h i r d i s su e

. S e e

K e l l e r , 1 2 5 S. W

. 3 d a

t 6 0 3 ( w h e r e a

p p e l l a n t

c o m p l a i n e d o n a

p p e a l t h a t i t w a s l e g a l l y i m

p o ssi b l e f o r h i m t o b e c o n v i c t e d o f

u si n g o r e x

h i b i t i n g a d e a d l y we a

p o n d u r i n g t

h e c o u r se o f t

h e so l i c i t a t i o n o f f e n se

b e c a u s e t h e o f f e n se wa s a l r e a d y c o m

p l e t e w h e n t

h e w e a p o n w a s r e c o v e r e d

,

a p p e l l a n t w a i v e d a n y su c h c l a i m w h e n h e r a i se d n o i ssu e o r o t h e r w i se a l e r t e d t

h e

t r i a l c o u r t t o h i s o b

j e c t i o n t o t

h e l e g a l i t y o f h i s g u i l t y p l e a a n d c o n v i c t i o n )

.

1 2 T h e S t a t e r ec og

n i z es t h a t l e g a l

- s u

f f i c i e n c y c l a i m s a r e or di n

a r i l y exe m

pt f r om t h e us u a l

pr e s er va t i on r e qu i r e m e n t s . H ow e ve r , a s di s c us s e d be l ow , a t l e a s t on e T e x a s c ou r t of appe a l s h

a s

r e g a r de d a c l a i m

s u c h a s t h e on e br o u g h t f o r t h by J i m e n e z i n h i s t h i r d i s s u e a s t h e t y pe t h at i s

s ti l l s u bj ec t t o t h e g e n e r al pr e s e r v a ti o n

a n d w a i ve r r u

l e s

.

- 31-B

. T he C o ur t o f C r i m i na l A ppe a l s ha s e x pr e ssl

y he l d t ha t a n y f e l o ny i s t he o r e t i c a l l y susc e pt i

bl e t o a de a dl

y

- w e a po n f

i ndi ng , e v e n i

f t he

use o f t he w e a po n i

t se l f a l s o se r v e s t o f

ul f i l l o ne o f t he e l

e m e nt s o f

t he o f f e nse

.

W h i l e Ji m e n e z c o n t e n d s t

h a t b e c a u se t h e sh a n k se r v e d t o f

u l f i l l o n e o f t

h e

e l e m e n t s o f t

h e o f f e n se f o r w h i c h h e w a s c o n v i c t e d

, i t c o u l d n o t t h e n a l so su p p l y

t h e b a si s o f t

h e d e a d l y

- w e a

p o n f i n d i n g , t h e C o u r t o f

C r i m i n a l A

p p e a l s h a s

e x p r e ssl y r e j e c t e d su c h a

n a r g u m e n t

. T h e a

p p e l l a n t i n Ty r a , r e l y i n g o n N

a r ro n

a n d E x p a rt e P e t t

y ( l i k e J i m e n e z d o e s h e r e )

, a r g u e d t h a t a d e a d l y w e a

p o n c o u l d

n e v e r b e “

u se d ” w i t h i n t h e m e a n i n g o f T e x a s’ st a

t u t e s u n l e ss i s w a s u t i l i z

e d t o

a c h i e v e t h e c o m m i ssi o n o f

a f e l o n y “ se p a

r a t e a n d d i st i n c t ” f

r o m “ m e r e ”

p o s se ssi o n , i

. e

. , i f t

h e w e a p o n w a s u se d t o c o m m i t t h e o f f e n se , t h e n i t c o u l d n o t

a l so b e u se d t o su p p o r t a d e a d l y

- w e a p o n f i n d i n g

. S e e Ty r a v

. S t a t e , 8 9 7 S. W

. 2 d

7 9 6

, 7 9 8 ( T e x

. C r i m

. A

p p

. 1 9 9 5 ) ; se e a l

so ( A p p e l l a n t ’ s A m

. B r

. a t 1 2 )

. I n r e

j e c t i n g

t h e a p p e l l a n t ’ s c o n t e n t i o n , t

h e C o u r t o f C r i m i n a l A

p p e a l s r e a so n e d t

h a t t h e p h r a se

“ u se o r e x h i b i t i o n o f a d e a d l y w e a

p o n ” u n d e r a

r t i c l e 4 2

. 1 2 § 3 g ( a ) ( 2 ) 1 3 w a s su b j e c t

t o t h e “ b r o a d e st p o ssi

b l e u n d e r s t a

n d i n g i n [ t h e ] c o n t e x

t o f w h i c h i t w a s r e a s o n a

b l y

1 3 E f f e c ti ve J a n u a r y 1, 2017, C h

apt e r 42A of t h e C ode of C r i m i n a l P r oc e du

r e r e pl a c e d

a r ti c l e 42.12 of

t h e C o de of C r i m

i n al P r o c e du

r e , pu r por ti n g t o be a n

on

- s u b s t a n ti ve r e vi s i on

of

a r ti c l e 42.12 i n

i t s e n t i r e t y . T E X

. H .B

. 2299, 84 TH L

E G

., R .S

. ( 2 015) . B e c a us e J i m e n e z w a s

c o n vi c t e d on A pr i l 18, 2017, a n

d t h e de a dl y

- w e a pon f i n di n g w a s e n t e r e d i n t h e j u dg m e n t on A pr i l 24, 2017, a r ti c l e 42A

. 054( b) , w h i c h m a k e s t h e s a m e pr ovi s i on s f

or de a dl y

- w e a pon f i n di n g s

a s di d i t s a r ti c l e 42.12 pr e de ce s s or , a ppl i e s h er e

.

- 32-su sc e p t i b l e i n o r d i n a r y E n g l i sh ” a n d h e l d t h a t N a rro n a n d E x p a rt e P e t t

y “ d o n o t

st a n d f o r t h e p r o p o si t i o n t

h a t [ t h e st a t u t o r y p h r a se ] n e c e ssa

r i l y m e a n s ‘ u se d o r

e x h i b i t e d a d e a d l y

w e a p o n d u r i n g t

h e c o m m i ssi o n o f a

n o f f e n s e wh i c h d o e s n o t

o t h e r w i se r e q u i r e t

h e u se o r e x

h i b i t i o n o f a d e a d l y w e a

p o n .’ ” Ty ra , 8 9 7 S. W

. 2 d a t

7 9 8 ( e m p h a si s a d d e d )

. T h e C o u r t f u r t h e r e x p l a i n e d t h a t t h e f a c t t h a t a n o f f e n se

m a y , b y i t s v e r y n a

t u r e , a l w a y s i n v o l v e t

h e u se o f a d e a d l y w e a

p o n d o e s n o t

c h a n g e t h e m e a n i n g o f t h e st a t u t o r y p h r a se “

u se d a d e a d l y w e a

p o n , ” a s “ t h e r e i s

si m p l y n o t h i n g i n t h e p h r a se

. . . t o i m

p l y t h a t i t m u st a l w a y s b e u se d t o c o m m i t a

n

‘ a sso c i a t e d o f f e n se

. ’ ” I d

. 1 4

T h u s , a s w i l l b e d i sc u sse d b e l o w , t h e q u e st i o n i s n o t w h e t

h e r t h e d e a d l y

w e a p o n a l so se r v e d t o f

u l f i l l a n e l e m e n t o f t

h e o f f e n se ( a n d w a s t h u s b a r r e d

, a s

Ji m e n e z a sse r t s)

, b u t r a

t h e r , wh e t h e r t h e u se ( i n c l

u d i n g s i m p l e p o sse ssi o n ) o r

e x h i b i t i o n o f t

h e w e a p o n a c t u a l l y f a c i l i t a t e d t

h e c o m m i ssi o n o f

, o r f l i g h t f r o m , t h e

u n d e r l y i n g f

e l o n y

.

1 4 I n a c on c u r r i n g opi n i on , J u dg e B a i r d, r e i t e r a ti n

g t h a t a de a d l y

- w e a p o n f i n d i n g w a s n ot ba r r e d pe r s e i n

pr oh i b i t e d

- w e a pon

c a s e s , e l a bor at e d on

t h e C ou r t ’ s h ol di n g s i n N ar r o n a n d E x

par t e P e t t

y , s t at i n g t h a t t h e f a c t t h a t t h os e c a s e s i n

vol ve d a n of

f e n s e t h a t s ou g h t t o pu n i s h t h e

a ct u a l pos s e s s i on o f

a w e a pon

“ di d n ot pr ec l u de a n af f i r m a ti ve f i n di n g i n a pr os e c u

ti on f or i l l e g a l

pos s e s s i on

of a f i r e a r m w h er e t h e w e a pon i s e m pl o y e d i n s om e m a n n er i n a ddi ti on t o i t s m e r e
pos s e s s i on .” I

d. a t 801 ( B a i r d

, J ., c on

c u r r i n g )

.

- 33-C

. N a rro n , E x p a rt e P e t t y , P a t t e rso n , a nd P

l um m e r

— t he “ f a c i l i t a t i o nne x us” r ul

e

I n N a r ro n , t h e d e f e n d a n t w a s c o n v i c t e d o f p o sse ssi o n o f a p r o h i b i t e d

w e a p o n , a sh o r t

- b a

r r e l sh o t g u n , a n d t h e t r i a l c o u r t e n t e r e d a n a f f i r m a t i v e d e a d l y

w e a p o n f i n d i n g

. S e e N

a rro n , 8 3 5 S. W

. 2 d a t 6 4 2

. I n a p e r c u r i u m o p i n i o n ,

r e a so n i n g t

h a t t h e f a c t s o f t h a t c a se w e r e d i st i n g

u i sh a b l e f r o m t h o se i n P a t t e rso n

( i n w h i c h t

h e d e f e n d a n t “ u s e d ” t h e w e a p o n t o p r o t e c t

h i s p o sse ssi o n o f

i l l e g a l

d r u g s i n t h a t i t i n h e r e n t l y

f a c i l i t a t e d h i s p o sse ssi o n o f t

h e c o n t r a b a n d

, se e

P a t t e rso n , 7 6 9 S. W .2 d a

t 9 4 1

- 4 2 )

, 1 5 t

h e C o u r t o f C r i m i n a l A

p p e a l s h e l d t

h a t

“ b e c a u se t h e r e w a s n o a sso c i a

t e d f e l o n y f a c i l i t a t e d b y

a p p e l l a n t ’ s p o sse ssi o n o f

t h e [ sh o r t

- b a

r r e l sh o t g u n ]

, ” a p p e l l a n t d i d n o t “

u se ” t h e w e a p o n t o a c h i e v e h i s

c o m m i s si o n o f

t h e f e l o n y o f f e n se “ se p a

r a t e a n d d i s t i n c t f

r o m ‘ m e r e ’ p o sse s si o n

. ”

S e e N a rro n , 8 3 5 S. W .2 d a

t 6 4 4 ( e m p h a si s a d d e d ) ; se e P a t t e rso n , 7 6 9 S. W

. 2 d a t

9 4 1 ( “ u se ” o f a d e a d l y w e a

p o n i n t h i s c o n t e x

t i n c l u d e s “ si m

p l e p o sse ssi o n ” i f i t

f a c i l i t a t e s t h e a sso c i a

t e d f e l o n y )

. A n d t h a t sa m e d a y , t h e C o u r t o f C r i m i n a l

A p p e a l s l i k e w i s e h e l d i n E

x P a rt e P e t t y t h a t a d e a d l y

- w e a

p o n f i n d i n g b a se d

1 5 T h e P at t e r s on C ou r t , a dopti n

g t h e 2 n d C i r c u

i t ’ s r e a s on

i n g i n U ni t e d St at es v . L a G uar di a , 774 F .2d 317 ( 8 t h C i r . 1985) , t h a t “ w e a pon s h

a d u n dou b t ed u ti l i t y i n t h e pr o t ec ti on

of

t h e va l u a bl e s u ppl y an d c a s h on h a n d,” r e a s on

e d t h a t a ppe l l a n t ’ s s i m p l e pos s e s s i on

of t h e f i r e a r m h ad u ti l i t y i n h i s pr ot e ct i on

of t h e dr u g s , e ve n t h ou g h , w h e n of f i c e r s e x e c u t e d a s ea r c h

w a r r a n t

a n d f o u n d a ppe l l a n

t s i t ti n g on t h e l i vi n g

- r oom s of a , a l l a ppe l l a n

t di d w a s i n

f or m t h e of f i c e r s t h a t
h e h a d a g u n i n a g u n boot s i t u a t e d be t w e e n h i s l e f t l e g a n d t h e e n d of t h e s of a , bu t a n n ou n c e d

t h a t h e “ [ w a s ] n

ot g oi n g t o t o u c h i t .” Se e P at t e r

s on , 769 S .W

. 2d a t

939, 941- 42.

- 34-“

s o l e l y o n [ a p p e l l a n t ’ s] u n l a w f u l p o sse ssi o n o f a h a

n d g u n , t h e o n l y o f

f e n se w i t h

w h i c h [ h e ] w a s c h a

r g e d

, ” w a s e n t e r e d i n e r r o r

. S e e E x p a rt e P e t t

y , 8 3 3 S. W

. 2 d a

t

1 4 5

- 4 6 ( e m

p h a si s a d d e d )

.

B u t i n i t s 2 0 1 3 d e c i si o n i n P l u m m e r , t h e C o u r t o f C r i m i n a l A

p p e a l s

c l a r i f i e d t h e N a r ro n

- P a t t e r

so n r u l e , e x

p r e ssl y r e c o g

n i z i n g t h r e e sp e c i f

i c

e x p a n si o n s o f t

h e r u l e : ( 1 ) t

h e d e a d l y

- w e a

p o n st a t u t o r y d e f i n i t i o n “ i n c l u d e s a n y

i n st r u m e n t t h a t t h r e a t e n s o r c a u se s se r i o u s b o d i l y i n

j u r y , e v e n w h e n [ i t ] i s n o t

i n h e r e n t l y o r i n t e n t i o n a l l y d e a d l y ” ; ( 2 ) d e a d l y

- w e a p o n f i n d i n g s a r e p e r m i t t e d

“ wh e n t h e j u r y [ c a

n ] i n f e r , i n t h e a b se n c e o f a c t

u a l h a r m o r t h r e a t

, t h a t t h e w e a p o n

‘ f a c i l i t a t e d ’ t h e a sso c i a

t e d f e l o n y ; ” a n d ( 3 ) d e a d l y

- we a

p o n f i n d i n g s c o u l d b e

p r o p e r e v e n w h e n t

h e w e a p o n i s n o t f

o u n d o n o r n e a

r t h e d e f e n d a n t

, i f su c h

p a ssi v e p o s se ssi o n o f t

h e w e a p o n f a c i l i t a t e d t h e c o m m i ssi o n o f t

h e o f f e n se

. S e e

P l u m m e r , 4 1 0 S. W

. 3 d a

t 8 5 9 ( e m p h a si s i n o r i g i n a l )

. A

n d i n su m m a

r i z i n g t h e

o u t e r l i m i t s o n p e r m i ssi

b l e d e a d l y

- w e a

p o n f i n d i n g s, t h e C o u r t o f C r i m i n a l

A p p e a l s r e i t e r a

t e d i t s “ f a c i l i t a t i o n

- n e x u s” r u l e , r e q u i r i n g t

h a t t h e p o sse ssi o n o f t

h e

w e a p o n , b e i t a c t i v e o r p a ssi v e ( “ m e r e ” ) p o sse ssi o n , a c t u a l l y f a c i l i t a t e t h e

c o m m i s si o n o f

t h e o f f e n s e , e v e n i f t

h e u se o r e x

h i b i t i o n o f t

h e d e a d l y w e a p o n

o p e r a t e s t o b o t h f u l f i l l a n e l e m e n t o f t

h e o f f e n se a n d s u p p l y t

h e b a si s o f t

h e

d e a d l y

- we a

p o n f i n d i n g i t s e l f

. S e e P l u m m e r , 4 1 0 S. W

. 3 d a

t 8 6 0

- 6 1 ( st a

t i n g t h a t a

- 35-w e a

p o n ’ s i n h e r e n t “

p e r su a si v e i m

p a c t ” c a n f a c i l i t a t e a n o f f e n se , a s i n t

h e c a se o f a

so l i c i t a t i o n

- o f

- c a p i t a l

- m u r d e r o f f e n se , b e c a

u se t h e “ m e r e ” p o sse ssi o n o f t

h e

w e a p o n d u r i n g t

h e c o u r se o f t

h e d e f e n d a n t ’ s r e q u e st “ e n h a

n c e s” h i s so l i c i t a

t i o n

r e q u e st ; t h a t a d e a d l y

- we a

p o n f i n d i n g i s p r o p e r w h e n t

h e w e a p o n f a c i l i t a t e s t h e

u n d e r l y i n g o f

f e n se e v e n t

h o u g h i t w a s n o t o v e r t l y u s e d ; a n d t h a t d i s p l a y i n g ,

w i t h o u t o v e r t l y u si n g , a d e a d l y w e a p o n t o t h r e a t e n h a r m w h i l e c o m m i t

t i n g a

f e l o n y “ st i l l p r o v i d e s i n t i m i d a t i o n v a l u e t

h a t a ssi st s t h e c o m m i s si o n o f t

h e f e l o n y , ”

e x p l a i n i n g t h a t “ t h e d e t e r m i n i n g f

a c t o r i s t h a t t h e d e a d l y w e a

p o n w a s ‘ u se d ’ i n

f a c i l i t a t i n g t

h e u n d e r l y i n g

c r i m e ) ( e m

p h a si s i n o r i g i n a l )

. 1 6

I n sh o r t

, t h e c u l m i n a

t i o n o f t h e N a rro n , E x p a rt e P e t t y , a n d P a t t e rso n l i n e

o f c a se s i s t

h i s: w i t h o u t r e g a r d t o w h e t

h e r t h e d e a d l y w e a

p o n i t se l f w a s a

n

i n st r u m e n t a l i t

y o f t h e u n d e r l y i n g o f

f e n se , ( 1 ) “

m e r e ” p o sse ssi o n o f

a d e a d l y

w e a p o n i s su f f i c i e n t t o su p p o r t

a d e a d l y

- w e a

p o n f i n d i n g i f i t n o n e t

h e l e ss

f a c i l i t a t e s t h e c o m m i ssi o n o f t

h e o f f e n se ; a n d ( 2 ) c o n v e r se l y , o v e r t “ u se ” o f t h e

1 6 C on t r a r y t o J i m e n e z ’ a s s e r ti on s , t

h e P l um m e r C ou

r t di d n ot s e t ou t a br i g h t

- l i n e r u l e
t h a t “ m e r e pos s e s s i o n

of a de a dl y w e a pon du r i n g a f e l on y of f e n s e i s n ot c ove r e d by

t h e s t a t u t e .”
Se e ( A p p e l l a n t ’ s A m . B r . a t 12) . R a t h e r , ba s e d on

t h e a b o ve

- de t ai l e d

di s c us s i on , t

h e C ou r t

u l ti m a t el y f ou n d t h a t t h e r e w a s “ n

o f a c i l i t a ti o n c on n e c ti o n ” be t w e e n t h e de a dl y w e a pon

( t h e

m e r e w e a r i n

g of a h a n dg u n on a h ol s t e r be l t ) a n d t h e u n de r l y i n g of f e n s e ( pos s e s s i on

of body

a r m or )

, i n t h at t h e r e w a s n o e vi de n c e t h a t t h e pos s e s s i o n

of o n e f ac i l i t at e d t h e o t h e r

— i n ot h e r

w or ds , a p p e l l a n

t di d n ot “ u s e ” t h e h a n dg u n t o c on t r i bu t e t o t h e r e s u l t of s i m pl y w e a r i n g t h e

pr oh i bi t e d body

a r m or

. Se e P l um m e r , 410 S .W .3d a t 864. T h us , t h e C o u r t ’ s de ci s i on

h i n g e d n ot

on w h e t h e r a ppe l l a n

t “ m e r e l y pos s e s s e d” t

h e de a dl y w e a p on , bu

t r at h e r on w h e t h e r h i s m e r e
pos s e s s i on

of i t f ac i l i t at e d t h e u n d er l y i n g f e l on y

.

- 36-w e a

p o n , d e sp i t e b e i n g m o r e t h a n “ m e r e ” p o sse s si o n , d o e s n o t su p p o r t a d e a d l y

w e a p o n f i n d i n g i f i t n o n e t

h e l e ss d o e s n o t

h i n g t o f a c i l i t a t e t h e o f f e n se

. S e e

P l u m m e r , 4 1 0 S. W

. 3 d a

t 8 6 3

- 6 4 ( a p p l y i n g t h e f a c i l i t a t i o n

- n e x u s r u l e t o se v e r a l

h y p o t h e t i c a l sc e n a

r i o s, c o n c l u d i n g t

h a t : a b a n k r o b b e r w h o t e l l s t

h e t e l l e r h e h a s a

g u n b u t d o e s n o t d i sp l a

y o r o t h e r w i s e e m

p l o y t h e g u n n o n e t h e l e ss h a s “

u se d ” t h e

g u n a s a d e a d l y

w e a p o n b e c a u se i t f a c i l i t a t e d h i s r o b b e r y ; t

h a t a b u t c h e r t

h a t

,

w h i l e p r o m i n e n t l y d i sp l a

y i n g a n 1 8

- i n c h k n i f

e , i l l e g a l l y d i sp e n se s c o o k i n g o i l i n t o

a n e a r b y l a k e h a s n o t “

u se d o r e x

h i b i t e d ” t h e k n i f e b e c a u se i t i n n o w a

y f a c i l i t a t e d

t h e u n a u t h o r i z e d

- d i sc h a r g e f e l o n y ; a n d t h a t a n i n t o x i c a t e d d r i v e r t

h a t p r o m i n e n t l y

d i sp l a y s h i s h u n t i n g r i f

l e o n a r a c k i n t

h e c a b o f h i s t r u c k h a s n o t “

u se d o r

e x h i b i t e d ” a d e a d l y w e a

p o n b e c a u se t h e r i f l e ’ s d i sp l a y w a s w h o l l y u n r e l a

t e d t o t h e

c o m m i s si o n o f

t h e D W I

- f e l o n y o f f e n s e )

.

A s w i l l b e d i sc u sse d b e l o w , Ji m e n e z ’ p o sse ssi o n a n d u se o f t

h e sh a n k m e e t s

P l u m m e r’

s f a c i l i t a t i o n

- n e x u s r u l e

.

D

. J i m e ne z ’ use o f

t he sha nk

a c t ua l l y f a c i l i t a t e d bo t h hi

s c o m m i ssi o n

o f t he pr e di

c a t e o f f e nse ( po sse ssi

o n o f t he sha nk

) a nd hi s f l i g ht

t he r e f r o m , t hus m e e t i

ng t he f a c i l i t a t i o n- ne x us r ul

e

.

H e r e , t h e r e c o r d sh o ws t

h a t Ji m e n e z d i d m o r e t

h a n m e r e l y p o sse ss t

h e

sh a n k ; i n s t e a d

, J i m e n e z p u t t h e sh a n k i n t o a c t i o n i n a m a

n n e r t h a t i n c r e a se d t

h e

r i sk o f h a r m t o a n y o n e o f t

h e o f f i c e r s i n t h e v i c i n i t y a n d e n a b l e d

, c o n t i n u e d

, a

n d

- 37-e n h a

n c e d h i s p o sse ssi o n o f t

h e sh a n k ( t h e p r o h i b i t e d w e a

p o n )

, s u c h t

h a t h e “ u se d ”

a n d “ e x h i b i t e d ” t h e sh a n k t o f a c i l i t a t e h i s c o m m i ssi o n o f t

h e u n d e r l y i n g f

e l o n y

.

T h e t e st i m o n y o f

Sg t

. Sa n t a n a a n d D

. O

. Or t e g a sh o w e d t

h a t Ji m e n e z , i n a

n

e m o t i o n a l l y c h a

r g e d a n d a g i t a t e d st a t e , r e f u se d t o c o o p e r a

t e w i t h o f f i c e r s a n d

b e c a m e p h y si c a l l y v i o l e n t

, ( R

R 3 : 2 1

- 2 5

, 1 2 6

- 2 7 ) ; t

h a t w h e n o f f i c e r s a t t e m p t e d t o

t r a n sf e r h i m t o t h e j a i l ’ s v i o l e n t c e l l

, Ji m e n e z r e t r i e v e d a m e t a l sh a

n k

, se c u r e d i t

o n t o h i s h a

n d b y w r a

p p i n g a t o w e l a

r o u n d i t

, h e l d i t w i t

h a c l e n c h e d f

i st w h i l e t h e

sh a r p e d g e o f t

h e w i r e p r o t

r u d e d o u t i n f

r o n t o f h i m , a

n d t h e n t h r e a t e n e d t o “ f

u c k

so m e b o d y u p ” a s so o n a s t h e o f f i c e r s o p e n e d h i s c e l l d o o r , ( R R 3 : 2 5

- 2 6

, 7 7

, 1 2 7

-

3 1

, 1 3 4 ) ; a

n d t h a t w h e n o f f i c e r s r e p e a

t e d l y a t t e m p t e d t o d i ssu a d e Ji m e n e z

a n d t a l k

h i m i n t o g i v i n g u p t

h e sh a n k

, Ji m e n e z c o n t i n u e d t o p a c e i n si d e h i s c e l l wi t h t h e

sh a n k i n h a n d

, i n si st i n g t

h a t h e si m p l y d i d n o t c a

r e a b o u t t h e c o n se q u e n c e s o f h i s

a c t i o n s a n d r e p e a t e d l y a sse r t i n g t

h a t h e w a s g o i n g t o h u r t o n e o f t h e o f f i c e r s a n d

“ f u c k so m e b o d y

u p .” ( R R 3 : 2 6

- 2 7

, 7 7

, 1 3 4 )

. A

n d w h i l e J i m e n e z u l t i m a

t e l y

r e l i n q u i sh e d t

h e sh a n k

, h e d i d n o t

d o so b e f

o r e r e p e a t e d l y r e f u si n g D

. O

. O r t e g a ’ s

n u m e r o u s i n st

r u c t i o n s t o g i v e u p t

h e s h a n k a n d

, t i m e a n d a g a i n , t

h r e a t e n i n g t o

“ f u c k u p ” o n e o f t

h e o f f i c e r s a s so o n a s t

h e y o p e n e d h i s c e l l d o o r

. ( R R 3 : 2 6

- 2 7

,

7 7

, 1 3 4

, 1 4 3 )

. I n d o i n g so , Ji m e n e z e m p l o y e d t h e sh a n k t o h i s a d v a

n t a g e , u si n g

t h e s h a n k ’ s p e r su a si v e e f

f e c t o f c r e a

t i n g a d a n g e r o f d e a

t h o r s e r i o u sl y b o d i l y

- 38-i n

j u r y ( b y t a

k i n g i t i n t o h i s h a

n d a n d p u t t i n g i t i n t o a c t i o n f

o r t h e p u r p o se o f

h a r m i n g t h e o f f i c e r s)

, t h u s e n su r i n g t

h a t t h e o f f i c e r s w o u l d n o t b e a

b l e t o

d i sp o sse s s h i m o f t

h e sh a n k

— o r a t l e a st n o t w i t

h o u t r i sk i n g s e r i o u s b o d i l y i n j u r y

o r d e a t h

. ( R R 3 : 3 7

– wh e r e i n Sg t

. Sa

n t a n a t e st i f i e d t h a t t h e sh a n k w a s a d e a d l y

w e a p o n b e c a u se i t c o u l d b e u se d t o st a b so m e o n e i n t

h e n e c k

, e y e , h e a d

, o r

e l se w h e r e a

n d c a u se se r i o u s b o d i l y i n

j u r y o r d e a

t h ) ; ( R R 3 : 1 3 7

– w h e r e i n D

. O.

O r t e g a t e s t i f

i e d t h a t Ji m e n e z c o u l d h a

v e h u r t o r k i l l e d h i m w i t

h t h e sh a n k ) ; se e

a l s o Ty r a , 8 9 7 S. W

. 2 d a

t 7 9 8 ; P a t t e rso n , 7 6 9 S. W

. 2 d a t 9 4 0

- 4 1 ( c a se s n o t i n g t

h a t

t h e v e r b “ u se ” c a n m e a n a n u m b e r o f t h i n g s, i n c l u d i n g “

t o h a v e r e c o u r se t o o r

e n j o y m e n t o f ” a t h i n g , “ t o p u t i n t o a c t i o n o r se r v i c e , ” “ t o a p p l y t o a d v a

n t a g e , ” o r

“ t o u t i l i z e ” )

. I n o t h e r w o r d s, i n t

h e c o u r se o f t

h r e a t e n i n g t h e o f f i c e r s w i t h a sh a n k

h e d e m o n st

r a t e d

— b y o v e r t a c t i o n

—

h e wa s r e a d y t o d e p l o y , Ji m e n e z d e t e r r e d t h e

o f f i c e r s f r o m a t t e m p t i n g t o d i sp o sse ss h i m o f i t

, t h u s a i d i n g a

n d p r o t e c t i n g ( a

n d

t h e r e b y f a c i l i t a t i n g ) h i s c o n t i n u e d p o sse ssi o n o f t h e sh a n k

. A n d i n c r e a t i n g a r i sk

o f h a r m t o t h e o f f i c e r s, d e t e r r i n g t

h e m f r o m a t t e m p t i n g t o p h y s i c a l l y a

p p r e h e n d

h i m , Ji m e n e z ’ u se o f t

h e sh a n k u l t i m a t e l y a i d e d i n h i s “ f

l i g h t ” f r o m t h e o f f e n se

.

I n d e e d

, b y t a

k i n g t h e sh a n k i n t o h i s h a

n d

, J i m e n e z c a

u se d D .O

. O r t e g a t o

i m m e d i a t e l y r e t r e a t a n d c l o se t h e d o o r t o h i s c e l l

, a

n d D

. O

. O r t e g a n e v e r a

t t e m p t e d

t o r e

- e n t e r t

h e c e l l

, e v e n a f

t e r J i m e n e z f

i n a l l y r e l i n q u i sh e d t

h e sh a n k

. ( R R 3 : 2 5

- 2 6

,

- 39-1 3 6

- 1 3 9 )

. Si m p l y , b y a r m i n g h i m se l f w i t

h t h e sh a n k i n t h e m a n n e r t h a t h e

d i d

— b y h o l d i n g

i t a t t h e r e a d y i n h i s r i g

h t h a n d a n d a ssu r i n g t

h e o f f i c e r s t h a t h e

w o u l d u se i t t o “ f

u c k t h e m u p ” a s so o n a s t

h e y o p e n e d h i s c e l l d o o r

— s u c h t h a t

a n y o n e w o u l d b e d e t e r r e d f r o m e v e n a

t t e m p t i n g t o d i sp o sse s s h i m

o f i t

, Ji m e n e z ’

u se o f t h e sh a n k a c t u a l l

y f a c i l i t a t e d h i s c o m m i ssi o n o f t h e p r o h i b i t e d

- w e a

p o n

f e l o n y a n d h i s i m m e d i a

t e f l i g h t t h e r e f r o m

. S e e D o w

d l e v

. S t a t e , 1 1 S. W

. 3 d 2 3 3

,

2 3 8 ( T e x

. C r i m

. A

p p

. 2 0 0 0 ) ( c i t i n g w i t

h a p p r o v a l t h e A u st i n C o u r t o f A

p p e a l s’

r e a so n i n g i n P a t t e rso n t

h a t u se “ c e r t a i n l y r e f

e r s t o t h e w i e l d i n g

o f a f i r e a r m w i t h

e f f e c t

, b u t i t e x

t e n d s a s w e l l t o a

n y e m p l o y m e n t o f a d e a d l y w e a

p o n , e v e n i t s

si m p l e p o sse ssi o n , i f su c h p o sse ssi o n f a c i l i t a t e s t h e a sso c i a

t e d f e l o n y ” a n d h o l d i n g

t h a t w h e r e a d e a d l y w e a

p o n i s d e l i b e r a

t e l y si t u a t e d f o r t h e c o n v e n i e n t

a c c e ss b y

t h e d e f e n d a n t f o r t h e sp e c i f i c p u r p o se o f a ssi st i n g h i m i n t h e u n i m p e d e d

c o m m i s si o n o f

t h e o f f e n s e , t h e d e f e n d a n t h a s “ u se d ” t h e d e a d l y w e a p o n ) ; Ty ra ,

8 9 7 S. W .2 d a

t 8 0 1 ( c i t i n g G a rn e r v

. S t a t e , 8 6 4 S. W

. 2 d 9 2

, 1 0 3

( T e x

. A p p

. – H o u st o n [ 1 st D i st

. ] 1 9 9 3

, p e t

. r e f ’ d )

, a n d e x p l a i n i n g t h a t wh e r e , e x a c t l y

l i k e t h e si t u a t i o n i n t h i s c a se , “ a f

e l o n p o s se ssi n g

a f i r e a r m e x p o se d t h e w e a p o n t o

p r e v e n t o t

h e r s f r o m t a k i n g i t

, t h e w e a p o n wo u l d h a

v e b e e n ‘ u se d ’ f

o r t h e p u r p o se s

o f a d e a d l y [

- ] w e a

p o n f i n d i n g ” i n a p o sse ssi o n

- o f

- f i r e a r m

- b y

- f e l o n p r o se c u t i o n )

.

- 40-Fo r t

h e se r e a so n s , b e c a

u s e t h e e v i d e n c e sh o w e d t

h a t Ji m e n e z u se d a

n d

e x h i b i t e d t h e sh a n k i n o r d e r t o f

a c i l i t a t e h i s c o n t i n u e d p o sse ssi o n o f t h e sh a n k a n d

t h e c o m m i s si o n o f t

h e p r o h i b i t e d

- we a

p o n o f f e n se a n d h i s f l i g h t t h e r e f r o m ,

Ji m e n e z h a s f

a i l e d t o sh o w t

h a t t h e d e a d l y

- w e a

p o n f i n d i n g w a s b a

r r e d a s a m a

t t e r

o f l a w

. A c c o r d i n g l y , J i m e n e z ’ t h i r d i s su e sh o u l d b e o v e r r u l e d

.

III. B e c a use t he e v

i de nc e sho w e d t ha t J i

m e ne z e f f e c t ua t e d a t hr e a t o f

pr e se nt ha r m t o t he o f

f i c e r s si t ua t e d i n c l o se phy si c a l pr o x i m i t y t o hi s

c e l l
, a nd be c a use t he e v i

de nc e e st a bl

i she d t ha t t he sha nk ha d be e n

a da pt e d f

o r t he pur po se o f i

nf l i c t i ng de a t h o r

se r i o us bo di l y i nj ur y , t he

e v i de nc e w a s l

e g a l l y s uf f i c i e nt t o suppo r t t he de a dl y

- w e a po n f

i ndi ng ( Issue F o ur )

.

I n h i s f o u r t h i ssu e , Ji m e n e z a s se r t s t

h a t h e wa s n e v e r “

i n a p o si t i o n t o i n

j u r e

a n y o n e ” b e c a

u se n e i t h e r Sg t

. Sa

n t a n a n o r D

. O

. O r t e g a t e s t i f

i e d t h a t t h e y w e r e “

i n

f e a r o f b o d i l y i n

j u r y ” a n d Ji m e n e z r e m a i n e d a

t a l l t i m e s d u r i n g t

h e i n c i d e n t

l o c k e d

i n h i s c e l l

, su c h t

h a t t h e e v i d e n c e o f h i s u se a

n d i n t e n d e d u s e o f

t h e s h a n k w a s

i n su f f i c i e n t t o m e e t t

h e st a t u t o r y d e f i n i t i o n o f a d e a d l y w e a

p o n a n d t h e d e a d l y

w e a p o n f i n d i n g sh o u l d b e d e l e t e d f r o m t h e j u d g m e n t

. S e e ( A

p p e l l a n t ’ s A m

. B r

. a t

1 3 )

. 1 7 I n o t

h e r w o r d s, Ji m e n e z a sse r t s t h a t b e c a u se h e w a s i n c a

p a b l e o f a c t u a l l y

c a u si n g d e a t h o r s e r i o u s b o d i l y i n

j u r y w i t h t h e sh a n k

, t h e e v i d e n c e w a s

1 7 I n h i s br i ef

, J i m e n e z s pe ci f i c a l l y pr ay s on l y t h a t t h e a f f i r m a ti ve de a dl y

- w e a pon f i n di n g be d el et e d a n

d doe s n ot ot h e r w i s e c h a l l e n ge t h e s u f f i c i e n c y of t h e e v i de n c e of h i s c on vi ct i on

. Se e ( A p p e l l a n t ’ s A m . B r . a t 12- 13)

- 41-i n su f

f i c i e n t t o sh o w t

h a t t h e sh a n k w a s a d e a d l y we a

p o n

. S e e ( A

p p e l l a n t ’ s A m

.

B r

. a t 1 3 )

.

Fo r t h e r e a so n s t

h a t f o l l o w , Ji m e n e z ’ c o n t e n t i o n i s w i t h o u t m e r i t a

n d sh o u l d

b e o v e r r u l e d

. 1 8

A

. G e ne r a l

l y a ppl i c a bl e l a w a nd st a nda r d o f r e v i e w

T h e T e x a s Pe n a l C o d e d e f i n e s “ d e a d l y w e a

p o n ” a s:

( A ) a f i r e a r m o r a n y t h i n g m a

n i f e st l y d e si g

n e d

, m a d e , o r a d

a p t e d f o r t h e
p u r p o se o f i n f

l i c t i n g d e a

t h o r se r i o u s b o d i l y i n

j u r y ; o r

( B ) a n y t h i n g t h a t i n t h e m a n n e r o f i t s u s e o r i n t e n d e d u s e i s c a p a b l e o f

c a u si n g d e a t h o r s e r i o u s b o d i l y i n

j u r y

.

1 8 I n J i m e n e z ’ a r g u m e n t s e c ti on f or i s s u e f ou r , h e a l l u de s t o t h e f a c t t h a t “ i n a ddi ti on , a de adl y w e a pon s pe c i a l i s s u

e w a s n o t s u bm i t t e d t o t h e j u r y a s a s pe ci al i s s u

e an d [ s i c ] n e i t h e r i n

t h e g u i l t

- i n n oc en c e j u r y c h a r g e n or t h e pu n i s h m e n t c h a r g e

. ” Se e ( A

ppe l l a n t ’ s A m . B r . a t 13) . T o
t h e e x t e n t t h a t J i m e n ez a s s e r t s t h a t t h e t r i a l c ou r t w a s ba r r e d f

r om e n t e r i n g a n a f f i r m a ti ve de a dl y

w e apon f i n di n g u n l e s s t h e i s s u e of a de a dl y w e a pon w a s s pe c i f

i c a l l y s u bm i t t ed t o t h e j u r y a s a

s pe c i a l i s s u

e , w e l l

- s e t

t l ed c a s e l aw h

ol ds t h e c on t r a r y

. T h e r e c or d s h

ow s t h a t t h e i n di c t m e n t c on t a i n e d a de a dl y

- w e a pon a l l e g at i o n , s pe c i f

i c a l l y , t h a t J i m e n ez u s e d a n d e x h i bi t e d a de a dl y

w e a pon , t o w i t : a s h

a r p en e d w i r e , du

r i n g t h e

c o m m i s s i on of , a n d i m m e di a t e f l i g h t f r om , t h e ch a r g e d of f e n s e. ( C R : 9)

. T h

e j u r y r e t u r n e d a

g en e r a l ve r di c t , e x

pr e s s l y f i n di n g J i m e n e z g u i l t y “ a s c h a r ge d i n t h e [ i ] n d i c t m e n t .” ( C R : 2 33)

. T h us , be c a us e t

h e j u r y f ou n d J i m e n e z g u i l t y a s c har g e d i n t he i ndi c t m e n t , w h i c h i n di c t m e n t

c o n t a i n e d a de a d l y

- w e a p o n a l l eg a ti on , pu

r s u a n t to t h e j u r y ’ s g e n e r a l ve r di c t , t

h e t r i a l c ou r t w a s

a u t h or i z e d t o e n

t e r a n a f f i r m a ti ve de a dl y

- w e a pon f i n di n g i n t h e j u d g m e n t

. Se e, e .g. , C

r um pt on v

. St at e , 301 S .W .3d 663, 665 ( T e x .C r i m .A pp. 2009) ( w h

e r e t h e i n di c t m e n t e x pr e s s l y a l l e g e s t h a t

a p p e l l a n t c om m i t t e d t h e of f e n s e by u s i n g a de a dl y w e apon , t

h e j u r y ’ s g u i l t y ve r di c t f i n di n g

a p p e l l a n t g u i l t y “ a s i n cl u de d i n t h e i n di c t m e n t ” w a s n ec e s s a r i l y a f

i n d i n g t h a t a de adl y w e a pon

w a s us ed t o c om

m i t t h e of f e n s e , a u t h o r i z i n g t h e t r i a l c ou r t t o e n t e r a n af f i r m a ti ve de a d l y

- w e a pon f i n di n g i n t h e j u d g m e n t ) ; P ol k v . St a t e , 693 S .W .2d 391, 394 ( T ex .C r i m .A pp. 1985) ( “ [ I ] f

t h e i n di c t m e n t by a l l e g a ti on

s pe c i f i ca l l y pl a c e s t h e [ de a d l y w ea pon

] i s s u e be f or e t h e t r i e r of f a c t

..., t h e n a n a f f i r m a ti v e f i n d i n g i s de f ac t o m a de w h e n t h e de f e n d a n t i s f ou n d g u i l t y ‘ a s c h a r g e d i n t h e i n di c t m e n t .” ) . A n y c om p l a i n t by J i m e n e z i n t h i s r e g a r d i s t

h us w i t h ou t a n y m e r i t an d s h ou l d be

ove r r u l e d.

- 42-T E X

. P E N A L C O D E § 1

. 0 7 ( a ) ( 1 7 ) ( A

)

- ( B ) ( e m p h a si s a d d e d )

. “ Se r i o u s b o d i l y i n j u r y ”

i s, i n t u r n , d e f i n e d a s “ b o d i l y i n j u r y t h a t c r e a t e s a su b st a n t i a l r i sk o f d e a

t h o r t h a t

c a u se s d e a t h

, s e r i o u s p e r m a

n e n t d i sf i g u r e m e n t

, o r p r o t

r a c t e d l o ss o r i m

p a i r m e n t o f

t h e f u n c t i o n o f

a n y b o d i l y m e m

b e r o r o r g a

n

. ” T E X

. P E N A

L C O D E § 1

. 0 7 ( a ) ( 4 6 )

.

I n r e v i e w i n g t

h e s u f f i c i e n c y o f t h e e v i d e n c e , i n o r d e r t o d e t e r m i n e w h e t h e r

a n y r a t i o n a l j u r o r c o u l d h a

v e f o u n d a l l t h e e l e m e n t s o f t

h e c h a r g e d o f f e n s e b e y o n d

a r e a so n a b l e d o u b t

, v i e w i n g t

h e e v i d e n c e i n t

h e l i g h t m o st f a v o r a b l e t o t h e v e r d i c t

,

a r e v i e w i n g c o u r t c o n si d e r s t h e c o m b i n e d a n d c u m u l a t i v e f o r c e o f a l l o f t h e

e v i d e n c e a d m i t

t e d

, a l o n g w i t

h a l l r e a so n a

b l e i n f e r e n c e s t h e r e f r o m

. S e e J

o h n so n v

.

S t a t e , 5 0 9 S. W

. 3 d 3 2 0

, 3 2 2 ( T e x

. C r i m

. A p p

. 2 0 1 7 ) ; M

a t l o c k v

. S t a t e , 3 9 2 S. W

. 3 d

6 6 2

, 6 6 7 ( T e x

. C r i m

. A

p p

. 2 0 1 3 )

. Sp e c i f

i c a l l y , w i t h r e sp e c t t o w h e t

h e r t h e St a t e

h a s p r o v e n t

h a t a n o b j e c t i s a d e a d l y w e a

p o n ( a n d c o n t r a r y t o Ji m e n e z ’ c o n t e n t i o n s

o n a p p e a l )

, t h e C o u r t o f C r i m i n a l A

p p e a l s h a s e x

p r e ssl y r e j e c t e d a n y n o t i o n t

h a t

t h e St a t e m u st sh o w t

h a t a we a p o n w a s “ c a

p a b l e ” ( i n t h e m a n n e r o f i t s a c t

u a l u se )

o f c a u si n g se r i o u s b o d i l y

i n j u r y o r d e a

t h

. S e e Th o m a s v

. S t a t e , 8 2 1 S. W

. 2 d 6 1 6

,

6 2 0 ( T e x

. C r i m

. A

p p

. 1 9 9 1 ) ( “

I t i s n o t n e c e s sa

r y t o v e r i f y t h a t t h e o b j e c t w a s r e a l l y

c a p a b l e o f c a u si n g d e a t h

, e i t h e r i n t h e m a n n e r o f i t s a c t

u a l u se o r i n t

h e m a n n e r o f

i t s i n t e n d e d u se

. ” )

. A f

t e r a l l

, t h e m a n n e r o f t h e d e f e n d a n t ’ s i n t e n d e d u se o f t

h e

w e a p o n , o r i t s m a

n i f e s t d e si g n o r a d a p t a t i o n , a l o n e , c a

n su p p l y a su f f i c i e n t b a si s

- 43-f

o r f i n d i n g t h a t t h e i t e m u se d b y t

h e d e f e n d a n t w a s, i n d e e d

, “ d e a d l y

. ” S e e

J o h n so n , 5 0 9 S. W

. 3 d a

t 3 2 3 ( st a t i n g t h a t a d e a d l y

- w e a

p o n f i n d i n g i s su f

f i c i e n t l y

su p p o r t e d b y t

h e e v i d e n c e i f t

h e f a c t

- f i n d e r c o u l d r a

t i o n a l l y f i n d t h a t t h e d e f e n d a n t

e i t h e r “ u s e d t h e [ we a p o n ] i n su c h a w a

y , o r i n t e n d e d t o u se [ t

h e w e a p o n ] i n su c h a

w a y , t h a t i t w a s c a p a b l e o f c a u si n g se r i o u s b o d i l y i n

j u r y o r d e a

t h ” ) ( e m p h a si s

a d d e d ) ; Th o m a s , 8 2 1 S. W

. 2 d a t 6 2 0 ( h o l d i n g t

h a t t h e St a t e m a y p r o v e t h a t a n

o b j e c t i s a d e a d l y w e a

p o n “ b y a d d u c i n g su f

f i c i e n t e v i d e n c e t

h a t i t w a s, i n f

a c t

,

‘ m a n i f e st l y d e si g

n e d

, m a d e , o r a d a

p t e d f o r t h e p u r p o se o f i n f

l i c t i n g d e a

t h o r

se r i o u s b o d i l y i n

j u r y [

. ] ’ I f t h e e v i d e n c e i s a d e q u a

t e f o r su c h p u r p o se , t

h e n i t i s

su f f i c i e n t t o e st a

b l i sh t h e o b j e c t a s a d e a d l y w e a

p o n

. N o o t

h e r p r o o f i s r e q u i r e d .” ) ;

B ro w n v

. S t a t e , 7 1 6 S. W .2 d 9 3 9

, 9 4 6 ( T e x

. C r i m

. A p p

. 1 9 8 6 ) ( “

T h e St a t e m u st

p r o v e t h e [ w e a p o n ] a l l e g e d i s c a

p a b l e o f c a u si n g se r i o u s b o d i l y i n

j u r y o r d e a t h i n

t h e m a n n e r o f i t s u se o r i n t e n d e d u se

. ” ) ( e m p h a si s i n o r i g i n a l ) ; D e n h a m v

. S t a t e ,

5 7 4 S. W .2 d 1 2 9

, 1 3 0 ( T e x

. C r i m

. A p p

. 1 9 7 8 ) ( n o t i n g

t h a t t h e c u r r e n t p e n a l

- c o d e

d e f i n i t i o n sp e c i f

i c a l l y i n c l u d e s t

h e w e a p o n ’ s “ i n t e n d e d u se ” )

.

I n d e t e r m i n i n g wh e t

h e r a w e a p o n i s d e a d l y i n i t s m a

n n e r o f u se o r i n t e n d e d

u se , a r e v i e w i n g c o u r t c o n si d e r s, b u t i s n o t n e c e ssa r i l y b o u n d b y : ( 1 ) t

h e w o r d s

a n d o t h e r t h r e a t e n i n g a c t i o n s b y t

h e d e f e n d a n t

, i n c l u d i n g t

h e p r o x i m i t

y t o t h e

v i c t i m ; ( 2 ) t

h e w e a p o n ’ s a b i l i t y t o i n f l i c t se r i o u s b o d i l y i n

j u r y o r d e a

t h

, i n c l u d i n g

- 44-t

h e s i z e , sh a p e , a n d sh a r p n e s s o f t

h e w e a p o n ; a n d ( 3 ) t h e m a n n e r i n w h i c h t

h e

d e f e n d a n t u se d t h e w e a p o n

. S e e J

o h n so n , 5 0 9 S. W

. 3 d a

t 3 2 3 ( l i st i n g t

h e a b o v e

m e n t i o n e d f

a c t o r s b u t e x p l a i n i n g t h a t t h e y “ a r e j u st f a c t o r s u se d t o g

u i d e a c o u r t ’ s

su f f i c i e n c y a n a l y si s; t h e y a r e n o t i n e x o r a

b l e c o m m a

n d s” )

. U l t i m a t e l y , e a c h c a se

m u st b e e x a m i n e d o n i t s o wn f

a c t s t o d e t e r m i n e w h e t

h e r t h e m a n n e r o f u se o r

i n t e n d e d u s e o f

t h e we a p o n w a s su c h a s t o a l l o w t h e f a c t

- f i n d e r t o i n f

e r t h a t a

w e a p o n wa s d e a d l y

. S e e B ro w n , 7 1 6 S. W

. 2 d a

t 9 4 6

- 4 7 ; F

i s h e r v

. S t a t e , 0 1

- 1 1

-

0 0 5 1 6

- C R

, 2 0 1 3 W

L 4 6 8 0 2 2 6

, a t * 3 ( T e x

. A

p p

. – H o u s t o n [ 1 s t D i st

. ] A

u g

. 2 9

, 2 0 1 3

,

p e t

. r e f ’ d ) ( m e m

. o p

. ) ( n o t d e si g n a t e d f o r p u b l i c a

t i o n )

.

B

. B e c a use , v i

a hi s use a nd i

nt e nde d use o f t he s ha nk
, J i m e ne z

c r e a t e d a t hr e a t o f pr e se nt ha r m t o t he o f f i c e r s i n t he i m m e di a t e

sur r o undi

ng a r e a , t he e v i

de nc e wa s suf

f i c i e nt t o suppo r t a n

a f f i r m a t i v e de a dl y

- w e a po n f

i ndi ng

.

Ji m e n e z a p p e a r s t o a r g u e t h a t b e c a u se i t w a s n o t p o ssi

b l e f o r h i m t o a c t

u a l l y

i n j u r e a n y o f t h e o f f i c e r s a f t e r t h e y e f f e c t i v e l y p r e v e n t e d h i m f

r o m c a r r y i n g o u t h i s

i n t e n d e d p u r p o se ( b y

c l o si n g h i s c e l l d o o r u p o n d i sc o v e r i n g t h e sh a n k i n h i s h a

n d

a n d u l t i m a t e l y p e r su a d i n g h i m t o r e l i n q u i sh t h e sh a n k )

, t h e sh a n k w a s n o t a

“ d e a d l y ” w e a

p o n

. S e e ( A

p p e l l a n t ’ s A m

. B r

. a t 1 3 )

. Ji m e n e z ’ c o n t e n t i o n s m i ss t h e

m a r k

, a s i t i s w e l l

- se t

t l e d t h a t a d e f e n d a n t n e e d n o t a c t

u a l l y i n f l i c t i n j u r y o n

a n o t h e r i n o r d e r f

o r t h e w e a p o n t o c o n s t i t

u t e a “ d e a d l y ” o n e , n o r d o e s t h e p r e se n c e

o f a p h y si c a l b a

r r i e r f o r e c l o s e t h e i n f l i c t i o n o f a t

h r e a t o f p r e se n t h a

r m

. S e e

- 45-J

o h n so n , 5 0 9 S. W

. 3 d a

t 3 2 3 ( “ [ A ] d e f

e n d a n t n e e d n o t h a

v e a c t u a l l y i n f l i c t e d h a r m

o n t h e v i c t i m ” ) ( c i t i n g B ro w

n , 7 1 6 S. W

. 2 d a

t 9 4 6 ) ; De n h a m , 5 7 4 S. W

. 2 d a t 1 3 0 ;

H i l l b u rn v

. S t a t e , 6 2 7 S. W

. 2 d 5 4 6

, 5 4 8 ( T e x .A p p

. – A m a r i l l o 1 9 8 2

, n o

p e t

. ) ( h o l d i n g t

h a t t h r e a t o f b o d i l y i n

j u r y w a s i m m i n e n t d e sp i t e t h e f a c t t h a t

a p p e l l a n t

, w h o b r a

n d i s h e d a k n i f

e w h i l e t h r e a t e n i n g t h e v i c t i m , c o u l d n o t h a

v e

c o n s u m m a

t e d h i s t h r e a t b e c a u se “ l o c k e d c a

r d o o r s n e g a

t e d a n y a b i l i t y t o c a u se

p h y si c a l h a

r m ” t o t h e v i c t i m ) ; B l a c k v

. S t a t e , N o

. 2

- 0 5

- 3 3 8

- C R

, 2 0 0 6 W L

2 5 0 7 3 2 5

, a

t * 4 ( T e x .A

p p

. – Fo r t W

o r t h A u g

. 3 1

, 2 0 0 6

, p e t

. r e f

’ d ) ( m e m

. o p

. ) ( n o t

d e si g n a t e d f o r p u b l i c a

t i o n ) ( h o l d i n g t

h a t a p p e l l a n t h a d t h e p r e se n t

a b i l i t y t o c a r r y

o u t h i s t h r e a t t o “ sl i c e u p ” t

h e v i c t i m e v e n t

h o u g h a p p e l l a n t a n d t h e v i c t i m e a c h

sa t i n se p a r a t e c a r s w h e n a p p e l l a n t m a d e t h e t h r e a t )

.

H e r e , e v e n t

h o u g h Ji m e n e z wa s t e m

p o r a r i l y p r o h i b i t e d f

r o m c a r r y i n g o u t h i s

t h r e a t t o “ f u c k u p ” t h e o f f i c e r s w i t h h i s sh a n k a f t e r D

. O. O r t e g a r e t

r e a t e d f r o m

Ji m e n e z ’ c e l l a

n d l o c k e d t

h e d o o r ( a ssu m i n g t

h a t n o n e o f t

h e o f f i c e r s w e r e c l o se

e n o u g h t o t h e c e l l d o o r o r t o Ji m e n e z su c h t h a t h e c o u l d h a

v e s t a b b e d a n y o n e o f

t h e m t h r o u g h t h e m e sh l i n i n g

o r t h e f o o d

- t r a n sf e r sl o t o f t h e d o o r )

, J i m e n e z

a n n o u n c e d h i s i n t e n t t o a s sa u l t a t l e a st o n e o f t

h e o f f i c e r s a s so o n a s t

h e y o p e n e d

h i s d o o r

— so m e t h i n g t h a t

, a s i n d i c a

t e d b y t h e o f f i c e r s’ d e p l o y

m e n t o f t h e SR T

,

w o u l d so o n c o m e t o p a s s. ( R R 3 : 2 7

, 1 3 4

- 3 5 )

. B e c a

u se D

. O

. O r t e g a a

n d t h e

- 46-r e m a i n i n g o f f i c e r s h a d a

n u n c o n d i t i o n a l r i g

h t t o o p e n Ji m e n e z ’ c e l l d o o r , Ji m e n e z ’

t h r e a t s t o a ssa u l t t h e o f f i c e r s a s so o n a s t

h e y o p e n e d h i s c e l l d o o r

— so m e t h i n g

Ji m e n e z w a s a

w a r e t h e o f f i c e r s w e r e c e r t a i n t o d o so t h a t t h e y c o u l d t

r a n sf e r h i m

t o t h e v i o l e n t c e l l

— we r e n o t c o n t i n g e n t o n so m e f u t u r e , r e m o t e e v e n t

. I n d e e d

,

Ji m e n e z , b y r e t

r i e v i n g t h e sh a n k

, h o l d i n g i t a

t t h e r e a d y , a

n d t h r e a t e n i n g t o “ f

u c k

so m e o n e u p ” a s so o n a s t h e y o p e n e d h i s d o o r , d e m o n st r a t e d h i s p r e se n t a

b i l i t y t o

m a k e g o o d o n h i s t

h r e a t s. S e e Ta n k

sl e y v

. S t a t e , 6 5 6 S. W

. 2 d 1 9 4

, 1 9 6

( T e x

. A p p

. – A u st i n 1 9 8 3

, n o p e t .) ( b e c a

u se j a i l e r h a d t

h e u n c o n d i t i o n a l r i g

h t t o o p e n

t h e j a i l d o o r a

t t h e t i m e a p p e l l a n t

, wh o h e l d u p a sh a

n k f a sh i o n e d o u t o f a

sh a r p e n e d t o o t

h b r u sh t o t

h e g l a ss w i n d o w o f t

h e h i s c e l l d o o r , t

h r e a t e n e d t o st a

b

t h e j a i l e r i n t

h e e y e a n d p u l l i t o u t t

h e n e x t t i m e t h e j a i l e r o p e n e d t

h e d o o r

,

a p p e l l a n t st i l l t h r e a t e n e d t h e j a i l e r w i t

h i m m i n e n t b o d i l y h a

r m a n d w a s t h u s g u i l t y

o f a g g r a v a t e d a ssa u l t

, e v e n t h o u g h t h e c e l l d o o r w a s l o c k e d ) ; B l a c k

, 2 0 0 6 W L

2 5 0 7 3 2 5 a t * 4 ( b e c a u se a p p e l l a n t d i d n o t c o n d i t i o n h i s t

h r e a t o n so m e f

u t u r e ,

r e m o t e e v e n t

, a r e a so n a

b l e i n f e r e n c e c o u l d b e m a d e t

h a t a p p e l l a n t w o u l d c a

r r y o u t

h i s t h r e a t w h e n h e a c c o m

p a n i e d t h e v i c t i m s t o t

h e i r h o u se , a

n d a p p e l l a n t

, w h o

h e l d t h e k n i f e so t h a t t h e v i c t i m s c o u l d s e e i t

, e f f e c t u a t e d a t h r e a t o f p r e se n t h a

r m

t o t h e v i c t i m s)

. Si m

p l y , c o n t r a r y t o Ji m e n e z ’ c o n t e n t i o n o n a p p e a l t h a t h e h a d n o

p r e se n t a b i l i t y t o c a r r y o u t h i s t h r e a t s ( a n d t h u s d i d n o t p o sse ss a “

d e a d l y ”

- 47-w e a

p o n )

, b e c a

u se Ji m e n e z h a d n o r i g

h t t o p r e v e n t D

. O

. O r t e g a f r o m o p e n i n g h i s

c e l l d o o r b y m e a

n s o f h i s t h r e a t s— w h i c h w e r e m a d e o n t

h e c o n d i t i o n t

h a t D

. O

.

O r t e g a f o r e g o d o i n g

p r e c i se l y w h a

t h e h a d a r i g h t t o d o a t t h e v e r y i n st a

n t o f

Ji m e n e z ’ r e p e a

t e d t h r e a t s— Ji m e n e z ’ t h r e a t s d i d

, i n f

a c t

, p o se a p re

se n t t h r e a t o f

p h y si c a l h a

r m t o t h e o f f i c e r s a t a l l t i m e s d u r i n g h i s p o sse ssi o n o f t h e sh a n k

, a s

w e l l a s h i s f

l i g h t t h e r e f r o m

. S e e Ta n k

sl e y , 6 5 6 S. W

. 2 d a

t 1 9 6 ; B l a c k

, 2 0 0 6 W L

2 5 0 7 3 2 5 a t * 4

.

A n d

, a s d i sc u sse d a

b o v e , n o t w i t h st a n d i n g w h e t

h e r t h e m a n n e r o f Ji m e n e z ’

a c t u a l u se o f t

h e w e a p o n w a s d e a d l y , t

h e m a n n e r o f Ji m e n e z ’ e x

p r e ss i n t e n d e d

u se

— t o “ f u c k so m e o n e u p ” a

n d h u r t o n e o f t

h e o f f i c e r s w i t h a sh a n k t h a t t h e

o f f i c e r s k n e w c o u l d b e u se d t o se r i o u sl y h u r t o r k i l l so m e o n e

— c e r t a i n l y w a s. S e e

J o h n so n , 5 0 9 S. W

. 3 d a

t 3 2 3 ; B ro w

n , 7 1 6 S. W

. 2 d a

t 9 4 6 ; D e n h a m , 5 7 4 S. W

. 2 d a t

1 3 0

. Fo r t

h e se r e a so n s, Ji m e n e z ’ f

o u r t h i ssu e sh o u l d b e o v e r r u l e d

.

C

. E v e n i

f t he s ha nk w a s no t a de a dl y w e a po n i

n t he m a nne r o f i

t s

use o r i nt e nde d use , i

t w a s st i l l a de a dl y w e a po n by a da pt a t i

o n.

A s d i sc u sse d a

b o v e ( a n d w i t h o u t w a i v i n g a

n y o f t h e f o r e g o i n g )

, e v e n i f t

h e

e v i d e n c e o f t

h e m a n n e r i n wh i c h Ji m e n e z u se d o r i n t e n d e d t o u se t h e sh a n k w a s

i n su f f i c i e n t t o e st a

b l i sh t h a t t h e sh a n k w a s a d e a d l y we a

p o n , b e c a u se t h e

u n d i sp u t e d e v i d e n c e e st a

b l i sh e d t h a t t h e sh a n k w a s a d a

p t e d f o r t h e sp e c i f i c

p u r p o se o f i n f

l i c t i n g se r i o u s b o d i l y i n

j u r y o r d e a

t h

, t h e St a t e w a s n o t r e q u i r e d t o

- 48-p r o v e e i t

h e r t h a t t h e sh a n k w a s a c t

u a l l y c a p a b l e o f i n f l i c t i n g se r i o u s b o d i l y i n

j u r y

o r d e a t h o r t h a t Ji m e n e z h a d t

h e p r e se n t a

b i l i t y t o c a r r y o u t h i s e x

p r e ss t h r e a t s.

S e e Th o m a s , 8 2 1 S. W

. 2 d a t 6 2 0 ( e x p l a i n i n g t h a t “ i t i s n o t n e c e s sa

r y t o v e r i f y t h a t

t h e o b j e c t w a s r e a l l y c a

p a b l e o f c a u si n g d e a t h

, e i t h e r i n t h e m a n n e r o f i t s a c t

u a l

u se o r i n t h e m a n n e r o f i t s i n t e n d e d u se ” a n d h o l d i n g t

h a t t h e St a t e m a y p r o v e t h a t

a n o b j e c t i s a d e a d l y

w e a p o n “ b y a d d u c i n g

su f f i c i e n t e v i d e n c e t

h a t i t w a s, i n f

a c t

,

‘ m a n i f e st l y d e si g

n e d

, m a d e , o r a d a

p t e d f o r t h e p u r p o se o f i n f

l i c t i n g d e a

t h o r

se r i o u s b o d i l y i n

j u r y [

. ] ’ I f t h e e v i d e n c e i s a d e q u a

t e f o r su c h p u r p o se , t

h e n i t i s

su f f i c i e n t t o e st a

b l i sh t h e o b j e c t a s a d e a d l y w e a

p o n

. N o o t

h e r p r o o f i s r e q u i r e d .” )

.

T h e t e st i m o n y o f

Sg t

. Sa n t a n a a n d D

. O

. Or t e g a sh o w e d t

h a t t h e sh a n k

,

c o m p r i se d o f a p i e c e o f m e t a l f

e n c i n g , h a d o b v i o u sl y b e e n sh a r p e n e d t o a p o i n t b y

e i t h e r Ji m e n e z h i m se l f o r so m e o n e e l se a n d t h a t su c h c o u l d b e e a si l y

a c c o m p l i s h e d b y r u b b i n g a

n d p r e ssi n g t

h e e n d o f t

h e w i r e a g a i n st a v a

r i e t y o f h a r d

su r f a c e s a c c e ssi

b l e t o i n m a

t e s, su c h a s t

h e c e m e n t f

l o o r s a n d w a l l s i n t

h e i r c e l l s.

( R R 3 : 1 4

, 5 4

- 5 5

, 7 5

- 7 6

, 1 2 1 )

. Sg t

. Sa n t a n a a n d Sg t

. E n d e n o t e d t

h a t t h e sh a n k h a d

b e e n a d a p t e d i n a wa

y a s t o c o n t a i n a h a

n d l e o n o n e e n d

, b o t

h i n t h e a l t e r a t i o n o f

t h e e d g e o f t

h e wi r e i t se l f a

n d b y Ji m e n e z ’ u se o f a w h i t e t o w e l t o a i d i n se c u r i n g

i t t o h i s h a

n d f o r i t s i n t e n d e d u se

. ( R

R 3 : 3 5

, 7 6

, 9 1 )

. Sg t

. Sa

n t a n a ’ s a n d D

. O

.

O r t e g a ’ s t e st i m o n y i n d i c a t e d t h a t t h e “ sh a n k ” u s e d b y

Ji m e n e z

— a t e r m r e s e r v e d

- 49-f

o r m a k e

- sh i f t i t e m s t h a t h a d b e e n a d a

p t e d f o r t h e “ u n sa f e ” p u r p o se o f se r i o u sl y

i n j u r i n g o r k i l l i n g so m e o n e

— c o u l d c a u s e s e r i o u s i n

j u r y , e v e n d e a

t h

, i f u se d t o

st a b so m e o n e i n t

h e n e c k

, e y e , h e a d

, o r a

n y w h e r e o n t

h e b o d y

. ( R

R 3 : 3 6

- 3 7

, 4 2

,

1 2 0

- 2 1

, 1 3 7

- 3 8 )

.

A s su c h

, e v e n i f t

h e m a n n e r o f Ji m e n e z ’ a c t

u a l u s e o r i n t e n d e d u se o f t h e

sh a n k w a s n o t c a

p a b l e o f c a u s i n g se r i o u s b o d i l y i n

j u r y o r d e a

t h

, t h e St a t e p r o v e d

t h a t t h e sh a n k w a s n o n e t

h e l e ss a d a

p t e d f o r t h a t v e r y p u r p o s e , a

n d t h u s, b e c a u se

t h e s h a n k c o n st i t u t e d a d e a d l y w e a

p o n b y a d a

p t a t i o n , t h e St a t e wa s n o t r e q u i r e d t o

p r e se n t a n y a d d i t i o n a l p r o o f i n su p p o r t o f t h e d e a d l y

- w e a

p o n f i n d i n g

. S e e S

m i t h v

.

S t a t e , 5 1 S. W .3 d 8 0 6

, 8 0 9 ( T e x

. A p p

. – T e x a r k a n a 2 0 0 1

, n o p e t .) ( a “ sh a

n k ”

c o m p r i se d o f a sh a r p e n e d p i e c e o f m e t a l l o d g e d i n t h e t o i l e t o f a c e l l

, w h i c h w a s

d e sc r i b e d b y a w i t

n e ss a s a n i n st r u m e n t u se d t o c a

u se se r i o u s d e a

t h o r b o d i l y

i n j u r y , c o n st i t

u t e d a d e a d l y w e a

p o n b y a d a

p t a t i o n ) ; S h u g a rt v

. S t a t e , 3 2 S. W

. 3 d

3 5 5

, 3 6 0 ( T e x

. A

p p .– W a c o 2 0 0 0

, p e t

. r e f ’ d ) ( h o l d i n g t h a t a n i c e

- p i c k t

y p e w e a p o n ,

sh a r p e n e d t o a p o i n t w i t

h a c l o t h w r a p p e d a t o n e e n d f

o r a h a n d l e , d e sc r i b e d a s a

“ s h a n k ,” w a s a

d e a d l y w e a

p o n b y a d a

p t a t i o n ) ; C ri t t e n d o n v

. S t a t e , 9 2 3 S. W

. 2 d

6 3 2

, 6 3 5 ( T e x

. A

p p .– H o u st o n [ 1 s t D i st

. ] 1 9 9 5

, n o p e t .) ( a “ sh a n k ” f o u n d d u r i n g a

se a r c h o f a p p e l l a n t ’ s c e l l

, w h i c h a

n o f f i c e r d e sc r i b e d a s a m e t a l r o d w i t h a

sh a r p e n e d t i p a

n d p a p e r h a n d l e a n d a t y p e o f o b j e c t u se d t o i n f

l i c t se r i o u s b o d i l y

- 50-i n

j u r y o r d e a

t h

, w a s a d e a d l y w e a

p o n b y a d a p t a t i o n ) ; B a sd e n v

. S t a t e , N o

. 0 1

- 0 1

-

0 0 6 6 6

- C R

, 2 0 0 2 W

L 3 1 7 7 1 1 6 7

, a

t * 2 ( T e x

. A

p p

. – H o u st o n [ 1 s t D i st

. ] D e c

. 1 2

,

2 0 0 2

, p e t

. r e f ’ d ) ( n o t d e si g n a t e d f o r p u b l i c a

t i o n ) ( e v i d e n c e d e s c r i b i n g t h e sh a n k

f o u n d i n a p p e l l a n t ’ s c e l l a s a m e t a l o b

j e c t t h a t w a s n o t i n i t s o r i g i n a l sh a

p e a n d

f o r m , h a d b e e n a d a

p t e d t o b e c a

p a b l e o f c a u si n g s e r i o u s b o d i l y i n

j u r y o r d e a

t h

,

w a s i m m e d i a

t e l y r e c o g n i z e d t o b e a d e a d l y

w e a p o n i n t h a t i t h a d b e e n sh a

r p e n e d

t o l o o k l i k e a k n i f

e , a n d c o u l d b e u se d t o st a

b so m e b o d y

i n t h e h e a d o r n e c k w a s

l e g a l l y su f

f i c i e n t t o p r o v e t

h e sh a n k w a s a d e a d l y w e a

p o n b y a d a

p t a t i o n ) ; se e a l

so

T E X

. P E N A

L C O D E § 1

. 0 7 ( a ) ( 1 7 ) ( A

) ; Th o m a s , 8 2 1 S. W .2 d a

t 6 2 0

.

T h e e v i d e n c e w a s t

h u s l e g a l l y su f

f i c i e n t f o r t h e j u r y t o h a v e f o u n d t h a t

Ji m e n e z u se d o r e x

h i b i t e d a “ d e a d l y w e a

p o n ” d u r i n g h i s c o m m i s si o n o f

, o r f l i g h t

f r o m , t h e u n d e r l y i n g o f

f e n s e , a n d Ji m e n e z h a s f

a i l e d t o sh o w t

h a t t h e t r i a l c o u r t ’ s

e n t r y o f t h e a f f i r m a t i v e d e a d l y

- w e a

p o n f i n d i n g w a s m a d e i n e r r o r

. Fo r t h i s f i n a l

r e a so n , Ji m e n e z ’ f

o u r t h i ssu e i s w i t

h o u t m e r i t a

n d sh o u l d b e o v e r r u l e d

.

- 51-P R A Y E R

W H E R E FO R E

, t h e St a t e p r a y s t h a t Ji m e n e z ’ r e q u e st t o h a

v e t h e a f f i r m a t i v e

d e a d l y

- we a

p o n f i n d i n g d e l e t e d f

r o m t h e j u d g m e n t b e d e n i e d a

n d t h a t h i s

c o n v i c t i o n a

n d se n t e n c e b e a f

f i r m e d

.

R e sp e c t f

u l l y s u b m i t

t e d

,

JA I M E E SPA R Z A

D I ST R I C T A T T O R

N E Y
3 4 t h JU D I C I A L D I ST R I C T

/ s / R a q u e l L ó p e z R A QU E L L O PE Z
A SST

. D I ST R

I C T A T T O R

N E Y

D I ST R I C T A T T O R

N E Y ’ S OFFI C E
2 0 1 E L PA SO C OU

N T Y C O U

R T H O U SE

5 0 0 E

. SA N A N T O N I O

E L PA SO

, T E

X A S 7 9 9 0 1 ( 9 1 5 ) 5 4 6

- 2 0 5 9 e x

t

. 4 5 0 3

FA X ( 9 1 5 ) 5 3 3

- 5 5 2 0

r a q l o p e z @ e p c o u n t

y

. c o m SB N 2 4 0 9 2 7 2 1

A T T O R N E Y S FO R T H

E ST A T E

- 52-C E R T IF IC A T E O F C O M P L IA N C E

T h e u n d e r si g

n e d d o e s h e r e b y c e r t i f

y t h a t t h e f o r e g o i n g d o c u m e n t c o n t a i n s

1 2

, 3 3 0 w o r d s.

/ s / R a q u e l L ó p e z R A QU E L L O PE Z

C E R T IF IC A T E O F SE R V IC E

T h e u n d e r si g

n e d d o e s h e r e b y c e r t i f

y t h a t o n M a y 2 5

, 2 0 1 8

, a

c o p y o f t h e

f o r e g o i n g St a

t e ’ s b r i e f wa s se n t b y e m a i l v i a t h e e

- f i l e sy st e m t o a

p p e l l a n t ’ s

a t t o r n e y : Pe t e r R

. E sc o b a

r , e s c o b a r o f f i c e

_ m a i l @ s b c g l o b a l

. n e t

.

/ s / R a q u e l L ó p e z R A QU E L L O PE Z

- 53-