# Jornal Oficial C 399/2015

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 399 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 58.° ano1 de dezembro de 2015 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 399

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano1 de dezembro de 2015

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 399/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2015/C 399/01

Taxas de câmbio do euro

1

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 399/02 | Convites à apresentação de propostas e atividades conexas no âmbito dos programas de trabalho para 2016-2017 da iniciativa Horizonte 2020 — Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2014-2020) — e no âmbito do Programa de Investigação e Formação da Comunidade Europeia da Energia Atómica (2014-2018) que complementa o Programa-Quadro Horizonte 2020 | 2 |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 399/03 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7795 — Ratos/Varma/Real Estate JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 3 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2015/C 399/02

Convites à apresentação de propostas e atividades conexas no âmbito dos programas de trabalho para 2016-2017 da iniciativa Horizonte 2020 — Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2014-2020) — e no âmbito do Programa de Investigação e Formação da Comunidade Europeia da Energia Atómica (2014-2018) que complementa o Programa-Quadro Horizonte 2020

2

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2015/C 399/03

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7795 — Ratos/Varma/Real Estate JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

3

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 1.12.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 399/1 |
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1.12.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 399/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

30 de novembro de 2015

(2015/C 399/01)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,0579 |
| JPY | iene | 130,22 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4604 |
| GBP | libra esterlina | 0,70480 |
| SEK | coroa sueca | 9,2070 |
| CHF | franco suíço | 1,0903 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 9,1935 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,030 |
| HUF | forint | 311,58 |
| PLN | zlóti | 4,2721 |
| RON | leu romeno | 4,4503 |
| TRY | lira turca | 3,0789 |
| AUD | dólar australiano | 1,4671 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4143 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,1989 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6120 |
| SGD | dólar singapurense | 1,4940 |
| KRW | won sul-coreano | 1 224,21 |
| ZAR | rand | 15,2894 |
| CNY | iuane | 6,7689 |
| HRK | kuna | 7,6330 |
| IDR | rupia indonésia | 14 645,43 |
| MYR | ringgit | 4,5067 |
| PHP | peso filipino | 49,921 |
| RUB | rublo | 69,9854 |
| THB | baht | 37,926 |
| BRL | real | 4,0709 |
| MXN | peso mexicano | 17,5569 |
| INR | rupia indiana | 70,5275 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,0579

JPY

iene

130,22

DKK

coroa dinamarquesa

7,4604

GBP

libra esterlina

0,70480

SEK

coroa sueca

9,2070

CHF

franco suíço

1,0903

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

9,1935

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,030

HUF

forint

311,58

PLN

zlóti

4,2721

RON

leu romeno

4,4503

TRY

lira turca

3,0789

AUD

dólar australiano

1,4671

CAD

dólar canadiano

1,4143

HKD

dólar de Hong Kong

8,1989

NZD

dólar neozelandês

1,6120

SGD

dólar singapurense

1,4940

KRW

won sul-coreano

1 224,21

ZAR

rand

15,2894

CNY

iuane

6,7689

HRK

kuna

7,6330

IDR

rupia indonésia

14 645,43

MYR

ringgit

4,5067

PHP

peso filipino

49,921

RUB

rublo

69,9854

THB

baht

37,926

BRL

real

4,0709

MXN

peso mexicano

17,5569

INR

rupia indiana

70,5275

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

| 1.12.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 399/2 |
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1.12.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 399/2

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Convites à apresentação de propostas e atividades conexas no âmbito dos programas de trabalho para 2016-2017 da iniciativa Horizonte 2020 — Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2014-2020) — e no âmbito do Programa de Investigação e Formação da Comunidade Europeia da Energia Atómica (2014-2018) que complementa o Programa-Quadro Horizonte 2020

(2015/C 399/02)

É por este meio anunciada a publicação de convites à apresentação de propostas e atividades conexas no âmbito dos programas de trabalho para 2016-2017 da iniciativa Horizonte 2020 — Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2014-2020) — e no âmbito do Programa de Investigação e Formação da Comunidade Europeia da Energia Atómica (2014-2018) que complementa o Programa-Quadro Horizonte 2020.

Mediante as Decisões C(2015) 6776 e C(2015) 6744, de 13 de outubro de 2015, a Comissão adotou três programas de trabalho que incluem convites à apresentação de propostas e atividades conexas.

Estes estão sujeitos à disponibilidade das dotações previstas no projeto de orçamento para 2016 após a sua adoção pela Autoridade Orçamental ou, caso o orçamento não seja adotado, conforme previsto no regime de duodécimos provisórios.

Estes programas de trabalho, incluindo os prazos e orçamentos para as atividades, estão disponíveis no Portal dos Participantes (http://ec.europa.eu/research/participants/portal), juntamente com informações sobre as modalidades de participação nos convites à apresentação de propostas e atividades conexas, assim como com orientações para os candidatos sobre a forma de apresentar as propostas. Todas estas informações serão atualizadas conforme necessário no Portal dos Participantes.

Nesta fase, só podem ser apresentadas propostas relativamente às áreas com a menção «2016» nos convites à apresentação de propostas que constam do Portal dos Participantes. As informações sobre quando poderão ser apresentadas propostas sobre áreas com a menção «2017» serão prestadas numa fase posterior.

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 1.12.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 399/3 |
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1.12.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 399/3

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7795 — Ratos/Varma/Real Estate JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 399/03)

| 1. | Em 23 de novembro de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Ratos AB («Ratos», Suécia) e a Varma Mutual Pension Insurance Company («Varma», Finlândia) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto indireto de uma carteira imobiliária, mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 23 de novembro de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Ratos AB («Ratos», Suécia) e a Varma Mutual Pension Insurance Company («Varma», Finlândia) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto indireto de uma carteira imobiliária, mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:






  — | Ratos: conglomerado de private equity ativo em diversos setores; |
| --- | --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

Ratos: conglomerado de private equity ativo em diversos setores;

| — | Varma: sociedade mútua de seguros de pensões finlandesa, detida pelas empresas suas clientes e por trabalhadores por conta própria, trabalhadores segurados e detentores do capital de garantia; |
| --- | --- |

—

Varma: sociedade mútua de seguros de pensões finlandesa, detida pelas empresas suas clientes e por trabalhadores por conta própria, trabalhadores segurados e detentores do capital de garantia;

| — | Carteira imobiliária: constituída por 22 propriedades comerciais situadas em 14 municípios da Finlândia. |
| --- | --- |

—

Carteira imobiliária: constituída por 22 propriedades comerciais situadas em 14 municípios da Finlândia.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7795 — Ratos/Varma/Real Estate JV, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7795 — Ratos/Varma/Real Estate JV, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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