# Jornal Oficial C 386/2015

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 386 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 58.° ano20 de novembro de 2015 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 386

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano20 de novembro de 2015

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| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 386/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2015/C 386/02 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 2 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2015/C 386/01

Taxas de câmbio do euro

1

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2015/C 386/02

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

2

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 386/03 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7779 — Trafigura/Nyrstar) (
  1
  ) | 3 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2015/C 386/03

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7779 — Trafigura/Nyrstar) (
  1
  )

1

3

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 20.11.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 386/1 |
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20.11.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 386/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

19 de novembro de 2015

(2015/C 386/01)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,0687 |
| JPY | iene | 131,60 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4603 |
| GBP | libra esterlina | 0,69980 |
| SEK | coroa sueca | 9,3089 |
| CHF | franco suíço | 1,0893 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 9,2556 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,025 |
| HUF | forint | 310,26 |
| PLN | zlóti | 4,2500 |
| RON | leu romeno | 4,4438 |
| TRY | lira turca | 3,0433 |
| AUD | dólar australiano | 1,4925 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4203 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,2829 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6404 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5129 |
| KRW | won sul-coreano | 1 241,54 |
| ZAR | rand | 15,1806 |
| CNY | iuane | 6,8244 |
| HRK | kuna | 7,6310 |
| IDR | rupia indonésia | 14 714,18 |
| MYR | ringgit | 4,6314 |
| PHP | peso filipino | 50,259 |
| RUB | rublo | 69,4086 |
| THB | baht | 38,324 |
| BRL | real | 4,0154 |
| MXN | peso mexicano | 17,8206 |
| INR | rupia indiana | 70,7800 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,0687

JPY

iene

131,60

DKK

coroa dinamarquesa

7,4603

GBP

libra esterlina

0,69980

SEK

coroa sueca

9,3089

CHF

franco suíço

1,0893

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

9,2556

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,025

HUF

forint

310,26

PLN

zlóti

4,2500

RON

leu romeno

4,4438

TRY

lira turca

3,0433

AUD

dólar australiano

1,4925

CAD

dólar canadiano

1,4203

HKD

dólar de Hong Kong

8,2829

NZD

dólar neozelandês

1,6404

SGD

dólar singapurense

1,5129

KRW

won sul-coreano

1 241,54

ZAR

rand

15,1806

CNY

iuane

6,8244

HRK

kuna

7,6310

IDR

rupia indonésia

14 714,18

MYR

ringgit

4,6314

PHP

peso filipino

50,259

RUB

rublo

69,4086

THB

baht

38,324

BRL

real

4,0154

MXN

peso mexicano

17,8206

INR

rupia indiana

70,7800

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 20.11.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 386/2 |
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20.11.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 386/2

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

(2015/C 386/02)

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 19.10.2015 |
| --- | --- |
| Duração | 19.10 — 31.12.2015 |
| Estado-Membro | Suécia |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | COD/04-N. |
| Espécie | Bacalhau (Gadus morhua) |
| Zona | Águas norueguesas a sul de 62° N |
| Tipo(s) de navios de pesca | — |
| Número de referência | 57/TQ104 |

Data e hora do encerramento

19.10.2015

Duração

19.10 — 31.12.2015

Estado-Membro

Suécia

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

COD/04-N.

Espécie

Bacalhau (Gadus morhua)

Zona

Águas norueguesas a sul de 62° N

Tipo(s) de navios de pesca

—

Número de referência

57/TQ104

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(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 20.11.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 386/3 |
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20.11.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 386/3

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7779 — Trafigura/Nyrstar)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 386/03)

| 1. | Em 11 de novembro de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Trafigura Beheer BV («Trafigura», Países Baixos) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo de facto da Nyrstar (Bélgica). A Comissão já tinha recebido a notificação desta concentração em 26 de outubro de 2015, mas a notificação foi subsequentemente retirada em 30 de outubro de 2015. |
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1.

Em 11 de novembro de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Trafigura Beheer BV («Trafigura», Países Baixos) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo de facto da Nyrstar (Bélgica). A Comissão já tinha recebido a notificação desta concentração em 26 de outubro de 2015, mas a notificação foi subsequentemente retirada em 30 de outubro de 2015.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Trafigura: um dos principais comerciantes internacionais de produtos de base a nível mundial. Os principais negócios comerciais da Trafigura são o fornecimento e transporte de petróleo bruto, produtos petrolíferos, gás natural, gás natural liquefeito, metais (nomeadamente cobre, chumbo, zinco e alumínio) e minérios e concentrados metálicos;
  —   Nyrstar: empresa integrada, ativa na exploração mineira e metalurgia, com posições consolidadas nos setores do zinco e chumbo e posições de liderança e em expansão no caso de outros metais comuns e preciosos. A Nyrstar desenvolve atividades de exploração mineira, fundição e outras operações em todo o mundo. |
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2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Trafigura: um dos principais comerciantes internacionais de produtos de base a nível mundial. Os principais negócios comerciais da Trafigura são o fornecimento e transporte de petróleo bruto, produtos petrolíferos, gás natural, gás natural liquefeito, metais (nomeadamente cobre, chumbo, zinco e alumínio) e minérios e concentrados metálicos;

—   Nyrstar: empresa integrada, ativa na exploração mineira e metalurgia, com posições consolidadas nos setores do zinco e chumbo e posições de liderança e em expansão no caso de outros metais comuns e preciosos. A Nyrstar desenvolve atividades de exploração mineira, fundição e outras operações em todo o mundo.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7779 — Trafigura/Nyrstar, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7779 — Trafigura/Nyrstar, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

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