# Jornal Oficial C 358/2015

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 358 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 58.° ano30 de outubro de 2015 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 358

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano30 de outubro de 2015

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| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Conselho |
| 2015/C 358/01 | Decisão do Conselho, de 30 de outubro de 2015, que renova o Conselho Diretivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional | 1 |
| 2015/C 358/02 | Aviso à atenção das pessoas e entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2012/642/PESC do Conselho e no Regulamento (CE) n.o 765/2006 do Conselho que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia | 2 |
| 2015/C 358/03 | Aviso à atenção dos titulares de dados a que se aplicam as medidas restritivas previstas no Regulamento (CE) n.o 765/2006 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2015/1949 do Conselho, que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia | 3 |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 358/04 | Taxas de câmbio do euro | 4 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2015/C 358/05 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 5 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2015/C 358/01

Decisão do Conselho, de 30 de outubro de 2015, que renova o Conselho Diretivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

1

2015/C 358/02

Aviso à atenção das pessoas e entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2012/642/PESC do Conselho e no Regulamento (CE) n.o 765/2006 do Conselho que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia

o

2

2015/C 358/03

Aviso à atenção dos titulares de dados a que se aplicam as medidas restritivas previstas no Regulamento (CE) n.o 765/2006 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2015/1949 do Conselho, que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia

o

3

Comissão Europeia

2015/C 358/04

Taxas de câmbio do euro

4

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2015/C 358/05

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

5

---

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 358/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7736 — Magna/Stadco) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 6 |
| 2015/C 358/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7808 — Bain Capital Investors/Autodistribution Group) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 7 |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 358/08 | Publicação de um pedido em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 8 |
| 2015/C 358/09 | Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 11 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2015/C 358/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7736 — Magna/Stadco) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

6

2015/C 358/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7808 — Bain Capital Investors/Autodistribution Group) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

7

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2015/C 358/08

Publicação de um pedido em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

8

2015/C 358/09

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

11

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

| 30.10.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 358/1 |
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30.10.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 358/1

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DECISÃO DO CONSELHO

de 30 de outubro de 2015

que renova o Conselho Diretivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

(2015/C 358/01)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 337/75 do Conselho, de 10 de fevereiro de 1975, relativo à criação de um Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional, nomeadamente o artigo 4.o
   (1),

Tendo em conta o candidato apresentado ao Conselho pela Comissão para a categoria dos representantes dos trabalhadores,

Considerando o seguinte:

| (1) | Pelas suas decisões de 14 de julho de 2015 (2) e 14 de setembro de 2015 (3), o Conselho nomeou os membros do Conselho Diretivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional para o período compreendido entre 18 de setembro de 2015 e 17 de setembro de 2018. No entanto, estas decisões não incluem todos os membros a nomear, |
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(1)

Pelas suas decisões de 14 de julho de 2015 (2) e 14 de setembro de 2015 (3), o Conselho nomeou os membros do Conselho Diretivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional para o período compreendido entre 18 de setembro de 2015 e 17 de setembro de 2018. No entanto, estas decisões não incluem todos os membros a nomear,

DECIDE:

Artigo 1.o

É nomeado membro do Conselho Diretivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional, pelo período remanescente do mandato, ou seja, até 17 de setembro de 2018:

REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DE TRABALHADORES:

| HUNGRIA | László KOZÁK |
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HUNGRIA

László KOZÁK

Artigo 2.o

A presente decisão é publicada, para informação, no Jornal Oficial da União Europeia.

Feito no Luxemburgo, em 30 de outubro de 2015.

Pelo Conselho

O Presidente

F. ETGEN

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(1)  JO L 39 de 13.2.1975, p. 1.

1

(2)  JO C 232 de 16.7.2015, p. 2.

2

(3)  JO C 305 de 16.9.2015, p. 2.

3

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| 30.10.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 358/2 |
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30.10.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 358/2

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Aviso à atenção das pessoas e entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2012/642/PESC do Conselho e no Regulamento (CE) n.o 765/2006 do Conselho que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia

(2015/C 358/02)

Comunica-se a seguinte informação às pessoas e entidades que constam do Anexo da Decisão 2012/642/PESC do Conselho (1), com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2015/1957 do Conselho (2), e do Anexo I do Regulamento (CE) n.o 765/2006 do Conselho (3), executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2015/1949 do Conselho (4), que impõem medidas restritivas contra a Bielorrússia.

O Conselho da União Europeia, depois de ter reapreciado a lista das pessoas e entidades designadas nos anexos supramencionados, determinou que as medidas restritivas previstas na Decisão 2012/642/PESC e no Regulamento (CE) n.o 765/2006 deverão continuar a aplicar-se a essas pessoas e entidades. Os fundamentos para a designação das pessoas e entidades em causa constam das entradas pertinentes dos referidos anexos.

Chama-se a atenção das pessoas e entidades em causa para a possibilidade de apresentarem às autoridades competentes do(s) Estado(s)-Membro(s) pertinente(s), indicadas nos sítios web referidos no Anexo II do Regulamento (CE) n.o 765/2006, um requerimento no sentido de serem autorizadas a utilizar fundos congelados para suprir necessidades básicas ou efetuar pagamentos específicos (cf. artigo 3.o do regulamento).

No entanto, as pessoas e entidades incluídas no Anexo II da Decisão 2012/642/PESC, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2015/1957, e no Anexo IV do Regulamento (CE) n.o 765/2006, com a redação que lhe foi dada pelo Regulamento (UE) 2015/1949, são informadas de que as medidas referidas no artigo 3.o, n.o 1, e no artigo 4.o da Decisão 2012/642/PESC e no artigo 2.o, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.o 765/2006 foram suspensas na medida em que se lhes apliquem.

Essas pessoas e entidades podem enviar ao Conselho um requerimento antes de 31 de dezembro de 2015, acompanhado de documentação justificativa, para que seja reapreciada a decisão de as incluir na lista supracitada, para o seguinte endereço:

| Conselho da União Europeia |
| --- |
| Secretariado-Geral |
| DG C 1C |
| Rue de la Loi/Wetstraat 175 |
| 1048 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |
| Correio eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu |

Conselho da União Europeia

Secretariado-Geral

DG C 1C

Rue de la Loi/Wetstraat 175

1048 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Correio eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu

As informações recebidas serão tomadas em consideração para efeitos da revisão periódica da lista das pessoas e entidades designadas, a efetuar pelo Conselho, nos termos do artigo 8.o, n.o 2, da Decisão 2012/642/PESC e do artigo 8.o-A, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 765/2006.

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(1)  JO L 285 de 17.10.2012, p. 1.

(2)  JO L 284 de 30.10.2015, p 149.

(3)  JO L 134 de 20.5.2006, p. 1.

(4)  JO L 284 de 30.10.2015, p. 71.

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| 30.10.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 358/3 |
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30.10.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 358/3

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Aviso à atenção dos titulares de dados a que se aplicam as medidas restritivas previstas no Regulamento (CE) n.o 765/2006 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2015/1949 do Conselho, que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia

(2015/C 358/03)

Nos termos do artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), chama-se a atenção dos titulares de dados para as seguintes informações:

A base jurídica do tratamento dos dados é o Regulamento (CE) n.o 765/2006 do Conselho (2), executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2015/1949 do Conselho (3).

O responsável pelo referido tratamento é o Conselho da União Europeia, representado pelo Diretor-Geral da Direção-Geral C (Negócios Estrangeiros, Alargamento e Proteção Civil) do Secretariado-Geral do Conselho, e o serviço encarregado do tratamento é a Unidade 1C da DG C, que pode ser contactada para o seguinte endereço:

| Conselho da União Europeia |
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| Secretariado-Geral |
| DG C 1C |
| Rue de la Loi/Wetstraat 175 |
| 1048 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |
| Correio eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu |

Conselho da União Europeia

Secretariado-Geral

DG C 1C

Rue de la Loi/Wetstraat 175

1048 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Correio eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu

O objetivo do tratamento dos dados é elaborar e atualizar a lista de pessoas sujeitas a medidas restritivas nos termos do Regulamento (CE) n.o 765/2006, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2015/1949.

Os titulares de dados são as pessoas singulares que preenchem os critérios de inclusão em lista estabelecidos no referido regulamento.

Se necessário, os dados pessoais recolhidos podem ser comunicados ao Serviço Europeu para a Ação Externa e à Comissão.

Sem prejuízo das restrições impostas pelo artigo 20.o, n.o 1, alíneas a) e d), do Regulamento (CE) n.o 45/2001, as respostas aos pedidos de acesso, de retificação ou de oposição serão dadas nos termos da Secção 5 da Decisão 2004/644/CE do Conselho (4).

Os dados pessoais serão guardados durante cinco anos, a contar do momento em que o titular de dados for retirado da lista das pessoas sujeitas ao congelamento de bens ou em que a validade da medida caducar, ou enquanto durar o processo em tribunal, caso tenha sido interposta ação judicial.

Nos termos do Regulamento (CE) n.o 45/2001, os titulares de dados podem recorrer à Autoridade Europeia para a Proteção de Dados.

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(1)  JO L 8 de 12.1.2001, p. 1.

(2)  JO L 134 de 20.5.2006, p. 1.

(3)  JO L 284 de 30.10.2015, p. 71.

(4)  JO L 296 de 21.9.2004, p. 16.

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Comissão Europeia

| 30.10.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 358/4 |
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30.10.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 358/4

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Taxas de câmbio do euro (1)

29 de outubro de 2015

(2015/C 358/04)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,0930 |
| JPY | iene | 132,30 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4576 |
| GBP | libra esterlina | 0,71670 |
| SEK | coroa sueca | 9,3574 |
| CHF | franco suíço | 1,0851 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 9,3670 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,113 |
| HUF | forint | 311,45 |
| PLN | zlóti | 4,2699 |
| RON | leu romeno | 4,4343 |
| TRY | lira turca | 3,2100 |
| AUD | dólar australiano | 1,5446 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4411 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,4709 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6360 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5374 |
| KRW | won sul-coreano | 1 251,76 |
| ZAR | rand | 15,1247 |
| CNY | iuane | 6,9460 |
| HRK | kuna | 7,6050 |
| IDR | rupia indonésia | 14 953,22 |
| MYR | ringgit | 4,7414 |
| PHP | peso filipino | 51,420 |
| RUB | rublo | 70,0745 |
| THB | baht | 38,991 |
| BRL | real | 4,3022 |
| MXN | peso mexicano | 18,1941 |
| INR | rupia indiana | 71,4429 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,0930

JPY

iene

132,30

DKK

coroa dinamarquesa

7,4576

GBP

libra esterlina

0,71670

SEK

coroa sueca

9,3574

CHF

franco suíço

1,0851

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

9,3670

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,113

HUF

forint

311,45

PLN

zlóti

4,2699

RON

leu romeno

4,4343

TRY

lira turca

3,2100

AUD

dólar australiano

1,5446

CAD

dólar canadiano

1,4411

HKD

dólar de Hong Kong

8,4709

NZD

dólar neozelandês

1,6360

SGD

dólar singapurense

1,5374

KRW

won sul-coreano

1 251,76

ZAR

rand

15,1247

CNY

iuane

6,9460

HRK

kuna

7,6050

IDR

rupia indonésia

14 953,22

MYR

ringgit

4,7414

PHP

peso filipino

51,420

RUB

rublo

70,0745

THB

baht

38,991

BRL

real

4,3022

MXN

peso mexicano

18,1941

INR

rupia indiana

71,4429

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 30.10.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 358/5 |
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30.10.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 358/5

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

(2015/C 358/05)

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 1.10.2015 |
| --- | --- |
| Duração | 1.10 - 31.12.2015 |
| Estado-Membro | Irlanda |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | WHG/56-14. |
| Espécie | Badejo (Merlangius merlangus) |
| Zona | VI; águas da União e águas internacionais da divisão Vb; águas internacionais das subzonas XII, XIV |
| Tipo(s) de navios de pesca | — |
| Número de referência | 52/TQ104 |

Data e hora do encerramento

1.10.2015

Duração

1.10 - 31.12.2015

Estado-Membro

Irlanda

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

WHG/56-14.

Espécie

Badejo (Merlangius merlangus)

Zona

VI; águas da União e águas internacionais da divisão Vb; águas internacionais das subzonas XII, XIV

Tipo(s) de navios de pesca

—

Número de referência

52/TQ104

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(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 30.10.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 358/6 |
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30.10.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 358/6

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7736 — Magna/Stadco)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 358/06)

| 1. | Em 23 de outubro de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Magna International Inc. («Magna», Canadá) irá adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da Stadco Automotive Limited («Stadco», Reino Unido), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 23 de outubro de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Magna International Inc. («Magna», Canadá) irá adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da Stadco Automotive Limited («Stadco», Reino Unido), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Magna: conceção, desenvolvimento e fabrico de sistemas, unidades de montagem, módulos e componentes automóveis, bem como engenharia e montagem de veículos completos, sobretudo para venda a fabricantes de equipamento de origem de automóveis e camiões ligeiros;
  —   Stadco: fabrico de componentes automóveis de aço e alumínio para a estrutura de veículos, por exemplo, interiores de portas, capôs e pisos. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Magna: conceção, desenvolvimento e fabrico de sistemas, unidades de montagem, módulos e componentes automóveis, bem como engenharia e montagem de veículos completos, sobretudo para venda a fabricantes de equipamento de origem de automóveis e camiões ligeiros;

—   Stadco: fabrico de componentes automóveis de aço e alumínio para a estrutura de veículos, por exemplo, interiores de portas, capôs e pisos.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7736 — Magna/Stadco, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7736 — Magna/Stadco, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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| 30.10.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 358/7 |
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30.10.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 358/7

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7808 — Bain Capital Investors/Autodistribution Group)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 358/07)

| 1. | Em 21 de outubro de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Bain Capital Investors, LLC («Bain Capital», EUA) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Autodis Group SAS («Autodis», França), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 21 de outubro de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Bain Capital Investors, LLC («Bain Capital», EUA) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Autodis Group SAS («Autodis», França), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:






  — | Bain Capital: sociedade de investimento em private equity, que investe, através da sua família de fundos, em empresas da maioria dos setores da indústria, nomeadamente, os da tecnologia da informação, cuidados de saúde, produtos de retalho e de consumo, comunicações, o setor financeiro e o setor industrial/de fabrico; |
| --- | --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

Bain Capital: sociedade de investimento em private equity, que investe, através da sua família de fundos, em empresas da maioria dos setores da indústria, nomeadamente, os da tecnologia da informação, cuidados de saúde, produtos de retalho e de consumo, comunicações, o setor financeiro e o setor industrial/de fabrico;

| — | Autodis: distribuidor de peças sobresselentes após-venda para veículos ligeiros e camiões destinadas ao segmento do mercado após-venda independente, em especial em França e na Polónia. |
| --- | --- |

—

Autodis: distribuidor de peças sobresselentes após-venda para veículos ligeiros e camiões destinadas ao segmento do mercado após-venda independente, em especial em França e na Polónia.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7808 — Bain Capital Investors/Autodistribution Group, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7808 — Bain Capital Investors/Autodistribution Group, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 30.10.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 358/8 |
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30.10.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 358/8

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Publicação de um pedido em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2015/C 358/08)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido, nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

«POLJIČKI SOPARNIK»/«POLJIČKI ZELJANIK»/«POLJIČKI ULJENJAK»

N.o UE: HR-PGI-0005-01224 — 8.5.2014

DOP ( ) IGP ( X )

1.   Nome(s)

«Poljički soparnik»/«Poljički zeljanik»/«Poljički uljenjak»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

Croácia

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

Classe 2.3. Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

3.2.   Descrição do produto

«Poljički soparnik»/«Poljički zeljanik»/«Poljički uljenjak» designa um produto de padaria fabricado com farinha de trigo mole, acelga, cebola roxa, azeite e mistura de óleo (composta por partes iguais de azeite e óleo de girassol), alho, sal e água. O produto acabado apresenta-se como uma bola de massa quebrada recheada de acelgas e cebola roxa, chamada «kapule» (termo utilizado na linguagem corrente na área geográfica identificada), cozido nas brasas (cobertas de cinzas de lenha) no lume da lareira, chamado «komin» (termo utilizado na linguagem corrente na área geográfica identificada).

Apresenta forma circular, de diâmetro compreendido entre 90 e 110 centímetros. A superfície é untada com azeite e alho esmagado ou finamente picado. Depois de cozido e untado com azeite e alho, o produto é cortado em pedaços chamados «fete» (termo utilizado na linguagem corrente na área geográfica identificada), em forma de losangos denominados «pašajica» (termo utilizado na linguagem corrente na área geográfica identificada).

Características organoléticas:

Cheiro: a massa cozida em lume de lenha e a alho;

Sabor: a acelgas, azeite e alho;

Cor: entre amarelo-claro e verde-claro.

3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

As matérias-primas utilizadas no fabrico da «Poljički soparnik»/«Poljički zeljanik»/«Poljički uljenjak» são a farinha de trigo mole, a acelga, a cebola roxa, o azeite e uma mistura de azeite e óleo (composta por partes iguais de azeite e óleo de girassol), o alho, o sal e a água.

3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todo o processo de fabrico da «Poljički soparnik»/«Poljički zeljanik»/«Poljički uljenjak», desde a preparação da massa até à cozedura, passando pela aplicação do recheio, deve ocorrer na área geográfica identificada no ponto 4.

3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

O produto «Poljički soparnik»/«Poljički zeljanik»/«Poljički uljenjak» deve ser recortado com faca de lâmina arredondada, por forma a obter pedaços denominados «fete», em forma de losangos, denominados «pašajica».

3.6.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

A comercialização do produto de padaria «Poljički soparnik»/«Poljički zeljanik»/«Poljički uljenjak» está sujeita à ostentação da identificação da marca «Poljički soparnik»/«Poljički zeljanik»/«Poljički uljenjak». O direito de utilização da marca comum é concedido, em condições de igualdade, a todos os utilizadores da mesma que comercializem o produto no respeito do caderno de especificações de produção.

4.   Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica da Poljica está delimitada a nordeste pelo rio Cetina, a oeste pelo rio Žrnovnica e a sul pelo mar Adriático.

A Poljica é composta pela Baixa-Poljica, pela Poljica central e pela Alta-Poljica. A Baixa-Poljica compreende as seguintes localidades: Podstrana, Jesenice e Zakučac. A Poljica central compreende as seguintes localidades: Žrnovnica, Tugare, Dubrava, Gata, Čišla, Naklice, Zvečanje, Ostrvica, Kostanje, Podgrađe, Sitno Donje, Sitno Gornje, Srinjine e Seoca. A Alta-Poljica compreende as seguintes localidades: Donji Dolac, Gornji Dolac, Srijane e Trnbusi.

5.   Relação com a área geográfica

A proteção do produto «Poljički soparnik»/«Poljički zeljanik»/«Poljički uljenjak» fundamenta-se na sua longa tradição de fabrico e na fama que perdura até à atualidade. A «Poljički soparnik»/«Poljički zeljanik»/«Poljički uljenjak» é um produto de padaria, originário da região correspondente à antiga República de Poljica, servido nas cerimónias e dias de festa. O seu fabrico remonta ao período das campanhas turcas realizadas no litoral e na Zagora (interior) dálmata (Z. Šimunović-Petrić, 1992, Ethnologica Dalmatica, pp. 95-99). As histórias transmitidas ao longo das gerações e as inscrições antigas permitem concluir que a «Poljički soparnik»/«Poljički zeljanik»/«Poljički uljenjak» era um produto destinado aos pobres.

A Poljica é uma região altamente pedregosa onde predominam os solos pouco profundos, temperaturas caniculares e seca, precipitações insuficientes e escassez de superfícies agrícolas cultiváveis, mas cujos habitantes sempre persistiram na agricultura, sobretudo no cultivo de cereais e produtos hortícolas, que constituem a base da sua alimentação.

As condições particularmente rudes da região cársica de Poljica, aliadas às culturas limitadas que aí se praticam e ao despojamento dos seus habitantes fizeram com que as donas de casa da região, chamadas «stopanjice», reunissem, recorrendo a todo o seu engenho e habilidade, ingredientes simples colhidos na horta (acelga, cebola roxa e alho) e azeite e farinha, dando assim origem à «Poljički soparnik»/«Poljički zeljanik»/«Poljički uljenjak».

Todo o processo de preparação e fabrico da «Poljički soparnik»/«Poljički zeljanik»/«Poljički uljenjak» é o fruto, por um lado, da habilidade e saber específicos desenvolvidos pela população local na preparação e confeção do produto propriamente dito e, por outro lado, da tradição transmitida e mantida de geração em geração na área geográfica identificada.

Todas as operações aliadas ao fabrico da «Poljički soparnik»/«Poljički zeljanik»/«Poljički uljenjak» são estritamente manuais. Estas operações e saber especial distinguem-se dos processos habituais e singularizam a população local: a bainha de massa no bordo da «Poljički soparnik»/«Poljički zeljanik»/«Poljički uljenjak» obtém-se fechando a bola à mão, premindo o bordo da metade superior contra o da metade inferior, encerrando assim o recheio entre as duas metades da massa. Além disso, antes da cozedura propriamente dita, é necessário transferir cuidadosamente a «Poljički soparnik»/«Poljički zeljanik»/«Poljički uljenjak» da prancha de madeira, denominada «sinija» para o lume, denominado «komin». Esta operação, manual, requer perícia especial. Dado que a «Poljički soparnik»/«Poljički zeljanik»/«Poljički uljenjak» é muito fina, qualquer gesto brusco ou descuidado pode causar a deformação da bola e destruir o seu aspeto característico.

O modo de preparação atual da «Poljički soparnik»/«Poljički zeljanik»/«Poljički uljenjak», bem como os ingredientes utilizados e o material tradicionalmente utilizado na sua confeção, são idênticos aos das descrições antigas da preparação, feitas por Ivanišević no seu livro (F. Ivanišević, Poljica narodni život i običaji, 2006, reimpressão da edição de 1906, p. 72 e pp. 93-94).

Um dos elementos que construiu o renome da «Poljički soparnik»/«Poljički zeljanik»/«Poljički uljenjak» reside na habilidade e saber necessários para o corte em «fete» — termo que designa pedaços em forma de losango, denominados «pašajica», que permitem reconhecê-la quando é servida. O processo especial de corte do produto transmite-se de geração em geração e assegura a sua perenidade, conferindo-lhe simultaneamente um caráter distintivo suplementar.

A fama especial da «Poljički soparnik»/«Poljički zeljanik»/«Poljički uljenjak» e a sua longa tradição de fabrico estão bem patentes no facto de o produto ter sido inscrito em 2007 na lista do património cultural imaterial protegido da República da Croácia, do Ministério da Cultura da Croácia, considerado como fazendo parte da herança cultural croata (Decisão do Ministério da Cultura, 2007).

A «Poljički soparnik»/«Poljički zeljanik»/«Poljički uljenjak», originalmente consumida pelos pobres, tornou-se hoje num produto cada vez mais prezado pelo consumidor, nomeadamente nas celebrações de véspera de Natal e da Quaresma, em que a tradição determina uma alimentação que se coadune com o jejum (Poljica, List Poljičkog dekanata, 1975, pp. 41-43).

Atualmente, no mercado e na linguagem corrente, o nome mais utilizado e mais conhecido é «Poljički soparnik», sendo as designações «Poljički zeljanik» e «Poljički uljenjak» empregues essencialmente pelos habitantes de Poljica. A reputação do produto «Poljički soparnik»/«Poljički zeljanik»/«Poljički uljenjak» é ainda atestada pelo facto de a sua designação e preparação figurarem na revista gastronómica «Dobra hrana», que publica receitas de produtos tradicionais (revista «Dobra hrana», suplemento do jornal diário croata «Jutarnji list» n.o 37 de 2014).

Há ainda que salientar que o produto «Poljički soparnik»/«Poljički zeljanik»/«Poljički uljenjak» foi objeto de uma das emissões do programa de culinária de grande êxito «Tri, dva, jedan- kuhaj!», difundido pelo canal de televisão RTL (http://www.rtl.hr/tri-dva-jedan-kuhaj/recepti/1155655/soparnik-prastaro-jelo-jos-iz-vremena-turaka/), testemunhando assim também a fama que o produto granjeia na República da Croácia.

A referência específica ao produto «Poljički soparnik»/«Poljički zeljanik»/«Poljički uljenjak» aumentou especialmente nos anos 90 do século passado, nomeadamente no âmbito de manifestações culturais e artísticas ou mesmo comerciais organizadas na região de Poljica. Uma destas manifestações é o festival de verão de Omiš («Omiško ljeto») que decorre anualmente sob o moto «Cultura e tradições de Poljica: “Poljički soparnik”/“Poljički zeljanik”/“Poljički uljenjak”», durante o qual este produto de padaria é cozido segundo o método tradicional. A sua aparência e sabor são apreciados por um júri encarregado de avaliar o aspeto e paladar e atribuir um prémio aos melhores produtos («Ljetni festival XXIV Omiško ljeto, Kultura i običaji Poljica “Poljičkog soparnika”/“Poljičkog zeljanika”/“Poljičkog uljenjaka”, 2013»).

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo do regulamento citado)

http://www.mps.hr/UserDocsImages/HRANA/SOPARNIK/Izmijenjena%20Specifikacija%20proizvoda-soparnik.pdf

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(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

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| 30.10.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 358/11 |
| --- | --- | --- | --- |

30.10.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 358/11

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Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2015/C 358/09)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido de alteração, nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

PEDIDO DE APROVAÇÃO DE ALTERAÇÕES NÃO MENORES DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES DE DENOMINAÇÕES DE ORIGEM PROTEGIDAS/INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS PROTEGIDAS

Pedido de aprovação de alterações nos termos do artigo 53.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

«OLIVE DE NÎMES»

N.o UE: FR-PDO-0105-01284 – 21.11.2014

DOP ( X ) IGP ( )

1.   Grupo requerente e interesse legítimo

| Syndicat des AOP Olive et Huile d’Olive de Nîmes |
| --- |
| Mas de l’Agriculture – 1120 Route de Saint Gilles |
| 30900 Nîmes |
| FRANÇA |
| Tel.: +33 466045034 |
| Fax: +33 466045031 |
| E-mail: olive.nimes@orange.fr |

Syndicat des AOP Olive et Huile d’Olive de Nîmes

Mas de l’Agriculture – 1120 Route de Saint Gilles

30900 Nîmes

FRANÇA

Tel.: +33 466045034

Fax: +33 466045031

E-mail: olive.nimes@orange.fr

O Syndicat des DOP Olive et Huile d'Olive de Nîmes é composto por produtores de azeitona e transformadores de «Olive de Nîmes» e tem interesse legítimo na apresentação do pedido de alteração.

2.   Estado-Membro ou país terceiro

França

3.   Rubrica do caderno de especificações objeto das alterações

| — | ☐ | Nome do produto |
| --- | --- | --- |
| — | ☒ | Descrição do produto |
| — | ☒ | Área geográfica |
| — | ☒ | Prova de origem |
| — | ☒ | Método de obtenção |
| — | ☐ | Relação |
| — | ☒ | Rotulagem |
| — | ☒ | Outras: Controlo |

—

☐

Nome do produto

—

☒

Descrição do produto

—

☒

Área geográfica

—

☒

Prova de origem

—

☒

Método de obtenção

—

☐

Relação

—

☒

Rotulagem

—

☒

Outras: Controlo

4.   Tipo de alteraçőes

| — | ☒ | Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, não é considerada menor. |
| --- | --- | --- |
| — | ☐ | Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, mas cujo Documento Único (ou equivalente) não foi publicado, não considerada menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012. |

—

☒

Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, não é considerada menor.

—

☐

Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, mas cujo Documento Único (ou equivalente) não foi publicado, não considerada menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

5.   Alterações

Descrição do produto

Completou-se a descrição com base nas disposições do diploma inicial de reconhecimento da DOC, que levou a precisar o caráter liso da pele e a consistência firme da «Olive de Nîmes».

Introduziu-se o valor do caráter estaladiço da «Olive de Nîmes» (superior a 3 na escala do COI), para caracterizar melhor o produto.

Área geográfica

Introduzem-se as modalidades de identificação das parcelas no caderno de especificações. Retoma-se a lista de operações que se desenrolam na área geográfica, inalterada desde o reconhecimento da denominação a nível nacional.

Prova de origem

No respeito da evolução legislativa e regulamentar nacional, consolidou-se a rubrica «Elementos comprovativos de que o produto é originário da área geográfica», a qual refere agora, nomeadamente, as declarações obrigatórias, a manutenção de registos sobre a rastreabilidade do produto e o acompanhamento das condições de produção.

Além disso, a rubrica foi objeto de adendas e complementos de várias disposições relativas ao registo de declarações que permitem garantir a rastreabilidade e o controlo da conformidade dos produtos com o caderno de especificações.

Método de obtenção

Para além das alterações puramente formais, alteraram-se as seguintes disposições do caderno de especificações:

Densidade de plantação: introduzem-se disposições sobre a medida da densidade de plantação de 24 m2 (mínima) por árvore («esta área obtém-se multiplicando a distância interlinhas pelo espaço entre as árvores»), de modo a clarificar e facilitar o controlo da disposição. Introduziu-se uma precisão sobre as árvores que sofreram a geada de 1956, tendo em consideração os rebentos ou a colocação de estacas depois da geada, que deram origem a árvores multitroncos. Neste caso, a distância entre as árvores pode ser inferior a 4 metros.

Poda: suprimiu-se a disposição relativa à eliminação dos ramos podados porque, considerando as técnicas de eliminação empregadas, estes podem triturar-se no local em vez de serem retirados da parcela.

Rendimento: suprimiu-se a disposição sobre as modalidades de rendimento em excesso ou defeito. Efetivamente, esta derrogação é inadaptada.

Colheita: para fins de simplificação administrativa, o início da colheita passa a ser determinado pelo diretor do INAO (em vez de diploma interministerial). Altera-se também a redação sobre a idade de entrada das árvores em produção: as árvores devem ter sido «plantadas há 5 anos» nas parcelas (e não «ter cinco anos»), para clarificar a disposição para fins de controlo.

Suprime-se a disposição sobre a azeitona apanhada no chão que deve ser conservada à parte dos lotes de azeitona abrangida pela denominação. Esta supressão não altera as condições de colheita, visto o caderno de especificações precisar que a azeitona é colhida na árvore.

Armazenamento da azeitona: completa-se o caderno de especificações com uma precisão sobre o prazo de receção nas instalações de transformação (48 horas), e o prazo de conservação da azeitona entre a receção nas instalações de transformação e a preparação (48 horas). Esta redação é mais precisa do que a do caderno de especificações em vigor (4 dias, dos quais 2, no máximo, entre a colheita e a entrega nas instalações de fabrico), facilitando assim os controlos. A noção de «grades» de colheita é substituída por «caixas perfuradas», mais explícita.

Condições de elaboração: completa-se a redação com uma definição de azeitona manchada: «cor anormal, defeito na epiderme que não afeta a polpa». Suprime-se a referência a frutos engelhados, por constar duas vezes.

Conservação e acondicionamento da azeitona: não se altera o conteúdo máximo de 8 kg de peso líquido esgotado, mas completa-se com o peso bruto máximo equivalente, ou seja 12,5 kg.

Rotulagem

Harmonizaram-se as menções no rótulo específicas da denominação com o disposto no Regulamento (UE) n.o 1151/2012: aditamento da obrigação de aposição do símbolo DOP da União Europeia e da menção «denominação de origem protegida» ou «DOP» em substituição das menções nacionais.

Outras: controlo

Tendo em atenção a evolução legislativa e regulamentar nacional, a rubrica «Exigências nacionais» passa a apresentar, em forma de quadro, os principais pontos a controlar e os respetivos valores de referência e método de avaliação.

Introduziram-se os dados relativos à autoridade competente em matéria de controlo, substituindo os da estrutura de controlo, para evitar a alteração do caderno de especificações no caso de estes se alterarem.

DOCUMENTO ÚNICO

«OLIVE DE NÎMES»

N.o UE: FR-PDO-0105-01284 – 21.11.2014

DOP ( X ) IGP ( )

1.   Nome(s)

«Olive de Nîmes»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

Estado-Membro ou país terceiro

França

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

Tipo de produto

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2.   Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

«Olive de Nîmes» designa azeitona inteira, de cor verde viva, caracterizada por pele lisa e consistência firme, sem pedúnculo, exclusivamente da variedade Picholine. Não é britada nem retalhada.

Picholine

É adoçada por maceração numa solução alcalina de potássio ou de soda, de densidade não superior a 1 032. A azeitona é macerada até adoçar parcialmente, substituindo-se em seguida a solução alcalina por água limpa e potável, para enxaguamento. A azeitona é seguidamente colocada em salmoura de sal marinho.

É caracteristicamente estaladiça (na aceção do COI), de nível superior a 3 na escala do COI. É sumarenta, com aromas típicos no palato a manteiga e avelã, e sabor salgado.

O seu calibre mínimo corresponde a 34 frutos, no máximo, por 100 g.

Exige-se que os lotes se apresentem homogéneos em cor e calibre.

3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

—

3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todas as fases de produção devem ocorrer na área geográfica identificada.

3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

O acondicionamento realiza-se obrigatoriamente na área geográfica, em recipientes de capacidade até 8 kg (peso líquido escorrido).

A necessidade de acondicionamento na área geográfica justifica-se pela fragilidade do produto. Tratando-se de um fruto frágil, a manipulação da «Olive de Nîmes» deve ser limitada. A azeitona é sensível a apertos (fere-se facilmente) e a diferenças de temperatura que possam ocorrer durante o transporte.

Com esta medida facilita-se a preservação do aspeto e protege-se a azeitona, para além de se garantir uma melhor rastreabilidade.

Processos de conservação da «Olive de Nîmes»: por refrigeração ou aumento da concentração da salmoura, pasteurização ou utilização de gás inerte, ou em atmosfera protetora.

3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Para além das menções obrigatórias, previstas pela regulamentação relativa à rotulagem e à apresentação de géneros alimentícios, os rótulos da azeitona que beneficia da denominação de origem protegida «Olive de Nîmes» devem conter as seguintes indicações:

| — | nome da denominação: «Olive de Nîmes», |
| --- | --- |

—

nome da denominação: «Olive de Nîmes»,

| — | menção: «appellation d'origine protégée» (Denominação de Origem Protegida). |
| --- | --- |

—

menção: «appellation d'origine protégée» (Denominação de Origem Protegida).

Estas indicações devem estar reunidas no mesmo campo visual e no mesmo rótulo.

A fim de se distinguirem nitidamente das demais indicações escritas e de ilustrações, devem ser apresentadas em caracteres visíveis, legíveis, indeléveis e com dimensões tais que sobressaiam claramente no quadro onde estão impressas.

| — | Logótipo DOP da União Europeia. |
| --- | --- |

—

Logótipo DOP da União Europeia.

4.   Delimitação concisa da área geográfica

Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica de produção da «Olive de Nîmes» abrange a zona oleícola de Gard e a parte leste da de Hérault, excluindo Causses, o monte Cévenole e Camargue.

É delimitada a leste pelo rio Ródano e a sul pela região da Camargue. O limite setentrional é climático, correspondendo ao limite de implantação de cultivo da «Picholine». A nordeste, acompanha a linha de delimitação do departamento de Gard (maciços de charneca, de altitude superior a 300 metros). A oeste, a delimitação ultrapassa o vale do Vidourle, situando-se sobre a linha Ganges-Pic St. Loup-Lez, que corresponde a linhas de cumeada arborizadas.

A área de produção distribui-se por 223 comunas (183 no Gard e 40 no Hérault).

A azeitona é colhida e transformada na área geográfica, que abrange o território administrativo das seguintes divisões (departamentos) e subdivisões (cantões e comunas):

Departamento de Gard:

Departamento de Gard:

Todas as comunas dos seguintes cantões: Aramon, Lédignan, Marguerittes, Nîmes, Quissac, Saint-Chaptes, Saint-Mamert-du-Gard, Sommières, La Vistrenque.

Todas as comunas dos seguintes cantões

As comunas dos seguintes cantões: Anduze (exceto as comunas de: Générargues, Saint-Sébastien-d’Aigrefeuille), Remoulins (exceto as comunas de: Pouzilhac, Valliguières), Rhôny-Vidourle (exceto as comunas de: Aimargues, le Cailar), Sauve (exceto a comuna de Fressac), Uzès (exceto a comuna de La Capelle-et-Masmolène), Vézénobres (exceto a comuna de Brouzet-les-Alès).

As comunas dos seguintes cantões

As seguintes comunas: Alès; Allègre-les-Fumades (parcialmente); Aubord; Beaucaire (parcialmente); Bellegarde (parcialmente); Belvezet; Bernis; Bouquet; Conqueyrac; Fons-sur-Lussan; Fontarèches; Générac; Goudargues (parcialmente); Jonquières-Saint-Vincent; La Bruguière; La Cadière-et-Cambo; Lussan; Méjannes-les-Alès; Mons; Rochefort-du-Gard; Saint-Christol-les-Alès; Saint-Gilles (parcialmente); Saint-Hilaire-de-Brethmas; Saint-Hippolyte-du-Fort; Saint-Laurent-la-Vernède; Saint-Privat-des-Vieux; Saze; Vallérargues; Vauvert (parcialmente); Verfeuil (parcialmente).

As seguintes comunas

Departamento de Hérault:

Departamento de Hérault:

As comunas dos seguintes cantões: Castries (exceto a comuna de Jacou); Claret (exceto a comuna de Ferrières-les-Verrerie); Lunel (exceto as comunas de Marsillargues, Saint-Just, Saint-Nazaire-de-Pézan).

As comunas dos seguintes cantões

As seguintes comunas: Les Matelles, Moules-et-Baucels, Saint-Bauzille-de-Montmel, Sainte-Croix-de-Quintillargues, Saint-Jean-de-Cuculles, Saint-Mathieu-de-Tréviers, Saint-Vincent-de-Barbeyrargues.

As seguintes comunas

O documento cartográfico que define os limites da área geográfica foi entregue nos serviços camarários das comunas apenas parcialmente abrangidas. Para estas comunas, a zonagem cartográfica está disponível no sítio Internet da autoridade nacional competente, de acordo com os requisitos da Diretiva INSPIRE.

5.   Relação com a área geográfica

Relação com a área geográfica

5.1.   Especificidade da área geográfica

Especificidade da área geográfica

A área de produção é constituída por colinas e encostas, de altitude geralmente inferior a 350 metros. Os terrenos são maioritariamente calcários e pouco férteis. O clima é mediterrânico, com uma seca estival acentuada e fortes chuvas outonais. A região é assolada por ventos, em especial o mistral, que sopra do norte, podendo sofrer invernos rigorosos.

A «Olive de Nîmes», presente na área de produção como azeitona de mesa desde o século XVIII, é originária de Collias (comuna da área geográfica da denominação).

Posteriormente, atribuiu-se a designação Picholine a uma cultivar de oliveira derivada da seleção da variedade de Plant de Collias, que se coadunava com o método de adoçamento «à la Piccolini» então aplicado: seleção, na árvore, dos melhores frutos em termos de aspeto e firmeza, que se prestavam a esta prática.

Picholine

Plant de Collias

Durante a segunda metade do século XIX, os químicos aperfeiçoaram a soda cáustica, cuja solução facilita o controlo do adoçamento de maiores quantidades de azeitona e veio propiciar a instalação de conserveiras «industriais».

As qualidades gustativas do fruto e as qualidades botânicas da árvore contribuíram para a divulgação da Picholine fora do seu berço de origem.

Picholine

O Gard mantém-se, assim, o primeiro departamento francês produtor de azeitona verde Picholine. Tal prende-se provavelmente com a facilidade de adaptação da variedade Picholine, pela sua rusticidade, às condições edafoclimáticas da área de produção da denominação. A Picholine predomina no seu berço de origem (a bacia de Nîmes), podendo encontrar-se cultivares locais no sopé de Cevennes. Em Collias e nas aldeias circundantes há oliveiras Picholine com mais de 200 anos.

Picholine

Picholine

Picholine

Picholine

A «Olive de Nîmes» é tradicionalmente transformada no berço da Picholine. Nos olivais de condução baixa, a azeitona é colhida à mão, ainda verde. Seguidamente, é preparada pelo método tradicional de «fermentação láctica reduzida», de acordo com o qual os frutos inteiros são colocados a macerar numa solução alcalina de potássio e de soda cuja densidade está rigorosamente limitada a 1 032.

Picholine

A azeitona é macerada até adoçar parcialmente, substituindo-se em seguida a solução alcalina por água limpa e potável.

A azeitona é seguidamente colocada em salmoura de sal marinho, de 1 060 de densidade máxima. São autorizados os ácidos cítrico e láctico para reduzir o pH da salmoura para 4,7.

5.2.   Especificidade do produto

Especificidade do produto

Características da «Olive de Nîmes»:

| — | cor verde viva; |
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cor verde viva;

| — | caracteristicamente estaladiça; |
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caracteristicamente estaladiça;

| — | aroma a manteiga e avelã; |
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aroma a manteiga e avelã;

| — | sabor salgado acentuado, que não lhe altera os aromas. |
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sabor salgado acentuado, que não lhe altera os aromas.

Apresenta-se ao consumidor final em salmoura ou vácuo, em lotes homogéneos de cor e calibre.

5.3.   Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

A longa história oleícola da área geográfica permitiu a transmissão de saber quer ao nível de maneio do olival quer de preparação da azeitona.

A «Olive de Nîmes» da variedade Picholine revela alguma resistência ao frio invernal e os seus frutos, bem implantados, resistem aos violentos ventos outonais.

Picholine

As características do meio natural impõem uma condução específica: as árvores são tradicionalmente rebaixadas na poda, facilitando-se assim a colheita da azeitona verde de mesa e melhorando-se a resistência ao vento.

A colheita é manual: os olivais de Picholine, cujos frutos estão firmemente agarrados ao pedúnculo, prestam-se dificilmente à apanha mecânica, a qual pode danificar a azeitona. Por outro lado, a configuração dos olivais tradicionais (pequenas superfícies, muros, acessos difíceis) não está adaptada à mecanização.

Picholine

A azeitona é preparada segundo o método tradicional de «fermentação láctica reduzida», que permite o adoçamento parcial, ou seja, por interrupção do processo antes de a solução atingir o caroço.

Esta fermentação é tradicional nesta zona, permitindo conservar a cor do fruto, o seu aroma de boca especial e o seu carácter estaladiço, sem amargor.

Conheceu até hoje muitas dificuldades. No entanto, graças à adequação cultivar-solo, à dedicação do homem ao produto e ao saber dos conserveiros locais, a «Olive de Nîmes» sobreviveu, tendo mesmo conhecido uma certa revalorização, quer junto dos produtores quer dos consumidores.

Referência à publicação do caderno de especificações

Referência à publicação do caderno de especificações

(Artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento).

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https://www.inao.gouv.fr/fichier/CDCOliveDeNimes2015.pdf

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(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

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