# Jornal Oficial C 335/9 de

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 335 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 58.° ano9 de outubro de 2015 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 335

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano9 de outubro de 2015

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| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 335/01 | Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de dezembro de 2001, relativa à segurança geral dos produtos (Publicação dos títulos e referências das normas europeias ao abrigo da diretiva)
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  ) | 1 |
| 2015/C 335/02 | Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 94/9/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de março de 1994, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros sobre aparelhos e sistemas de proteção destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivas (Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)
   (
  1
  ) | 10 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2015/C 335/01

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de dezembro de 2001, relativa à segurança geral dos produtos (Publicação dos títulos e referências das normas europeias ao abrigo da diretiva)
   (
  1
  )

(Publicação dos títulos e referências das normas europeias ao abrigo da diretiva)

1

1

2015/C 335/02

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 94/9/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de março de 1994, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros sobre aparelhos e sistemas de proteção destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivas (Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)
   (
  1
  )

(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)

1

10

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| | |
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 9.10.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 335/1 |
| --- | --- | --- | --- |

9.10.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 335/1

---

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de dezembro de 2001, relativa à segurança geral dos produtos

(Publicação dos títulos e referências das normas europeias ao abrigo da diretiva)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 335/01)

| OEN (1) | Referência e título da norma
  (e documento de referência) | Primeira publicação JO | Referência da norma revogada e substituída | Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída
  Nota 1 | Decisão da Comissão |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) | (5) | (6) |
| CEN | EN 581-1:2006
  Mobiliário de exterior — Assentos e mesas para uso doméstico, colectivo e de campismo — Parte 1: Requisitos gerais de segurança | 22.7.2006 | | | 2006/514/EC |
| CEN | EN 913:2008
  Equipamento para ginástica — Requisitos gerais de segurança e métodos de ensaio | 11.7.2014 | EN 913:1996
  Nota 2.1 | | 2014/357/EU |
| CEN | EN 914:2008
  Equipamento de ginástica — Barras paralelas e combinação de barras assimétricas/paralelas — Requisitos e métodos de ensaio, incluindo segurança | 11.7.2014 | | | 2014/357/EU |
| CEN | EN 915:2008
  Equipamentos de ginástica — Barras assimétricas — Requisitos e métodos de ensaio incluindo segurança | 11.7.2014 | | | 2014/357/EU |
| CEN | EN 916:2003
  Equipamento para ginástica — Caixa de saltos — Requisitos e métodos de ensaio incluindo segurança | 15.10.2005 | | | 2005/718/EC 2014/357/EU |
| CEN | EN 957-2:2003
  Equipamento de treino fixo — Parte 2: Equipamentos de treino de força, requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio | 22.7.2006 | | | 2006/514/EC 2014/357/EU |
| CEN | EN 957-4:2006+A1:2010
  Equipamento de treino fixo (estacionário/estático) — Parte 4: Banco para halteres, requisitos específicos de segurança e métodos de ensaio adicionais | 11.7.2014 | EN 957-4:2006
  Nota 2.1 | | 2014/357/EU |
| CEN | EN 957-5:2009
  Equipamento de treino fixo — Parte 5: Bicicletas de exercício fixo e aparelhos de treino da parte superior do corpo, requisitos de segurança específicos e métodos de ensaio adicionais | 11.7.2014 | EN 957-5:1996
  Nota 2.1 | | 2014/357/EU |
| CEN | EN 957-6:2010+A1:2014
  Equipamento de treino fixo — Parte 6: Passadeiras requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio | 16.1.2015 | EN 957-6:2010
  Nota 2.1 | | 2014/875/EU |
| CEN | EN 957-7:1998
  Equipamento de treino fixo — Parte 7: Máquinas de remo, requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio | 22.7.2006 | | | 2006/514/EC 2014/357/EU |
| CEN | EN 957-8:1998
  Equipamento de treino fixo — Parte 8: Máquinas de step — Requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio | 22.7.2006 | | | 2006/514/EC 2014/357/EU |
| CEN | EN 957-9:2003
  Equipamento de treino fixo — Parte 9: Máquinas elípticas, requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio | 22.7.2006 | | | 2006/514/EC 2014/357/EU |
| CEN | EN 957-10:2005
  Equipamento de treino fixo — Parte 10: Bicicletas de exercício com roda fixa ou sem roda livre, requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio | 22.7.2006 | | | 2006/514/EC 2014/357/EU |
| CEN | EN 1129-1:1995
  Mobiliário — Camas rebatíveis — Requisitos de segurança e ensaios — Parte 1: Requisitos de segurança | 15.10.2005 | | | 2005/718/EC |
| CEN | EN 1129-2:1995
  Mobiliário — Camas rebatíveis — Requisitos de segurança e ensaios — Parte 2: Métodos de ensaio | 15.10.2005 | | | 2005/718/EC |
| CEN | EN 1130-1:1996
  Mobiliário — Berços e berços de baloiço para uso doméstico — Parte 1: Requisitos de segurança | 24.4.2004 | | | C(2004) 1493 |
| CEN | EN 1130-2:1996
  Mobiliário — Berços e berços de baloiço para uso doméstico — Parte 2: Métodos de ensaio | 24.4.2004 | | | C(2004) 1493 |
| CEN | EN 1273:2005
  Brinquedos e artigos de puericultura — Andarilhos — Requisitos de segurança e métodos de ensaio | 17.2.2009 | | | 2009/18/EC |
| CEN | EN 1466:2014
  Artigos de puericultura — Alcofas e andarilhos — Requisitos de segurança e métodos de ensaio | Esta é a primeira publicação | EN 1466:2004+A1:2007
  Nota 2.1 | 30.11.2015 | (EU) 2015/1345 |
| CEN | EN 1651:1999
  Equipamento para parapente — Arnês para parapente — Requisitos de segurança e ensaios de resistência | 15.10.2005 | | | 2005/718/EC |
| CEN | EN 1930:2011
  Artigos de puericultura — Barreiras de segurança — Requisitos de segurança e métodos de ensaio | Esta é a primeira publicação | | | (EU) 2015/1345 |
| CEN | EN ISO 4210-1:2014
  Bicicletas — Requisitos de segurança para bicicletas — Parte 1: Termos e definições (ISO 4210-1:2014) | Esta é a primeira publicação | EN 14764:2005
  EN 14766:2005
  EN 14781:2005
  Nota 2.1 | | (EU) 2015/681 |
| CEN | EN ISO 4210-2:2014
  Bicicletas — Requisitos de segurança para bicicletas — Parte 2: Requisitos para bicicletas de cidade ou passeio, adulto jovem, montanha e corrida (ISO 4210-2:2014) | Esta é a primeira publicação | EN 14764:2005
  EN 14766:2005
  EN 14781:2005
  Nota 2.1 | | (EU) 2015/681 |
| CEN | EN ISO 4210-3:2014
  Bicicletas — Requisitos de segurança para bicicletas — Parte 3: Métodos de ensaio comuns (ISO 4210-3:2014) | Esta é a primeira publicação | EN 14764:2005
  EN 14766:2005
  EN 14781:2005
  Nota 2.1 | | (EU) 2015/681 |
| CEN | EN ISO 4210-4:2014
  Bicicletas — Requisitos de segurança para bicicletas — Parte 4: Métodos de ensaio de travagem (ISO 4210-4:2014) | Esta é a primeira publicação | EN 14781:2005
  EN 14764:2005
  EN 14766:2005
  Nota 2.1 | | (EU) 2015/681 |
| CEN | EN ISO 4210-5:2014
  Bicicletas — Requisitos de segurança para bicicletas — Parte 5: Métodos de ensaio da Direção (ISO 4210-5:2014, Corrected version 2015-02-01) | Esta é a primeira publicação | EN 14764:2005
  EN 14766:2005
  EN 14781:2005
  Nota 2.1 | | (EU) 2015/681 |
| CEN | EN ISO 4210-6:2014
  Bicicletas — Requisitos de segurança para bicicletas — Parte 6: Métodos de ensaio do quadro e forqueta (ISO 4210-6:2014) | Esta é a primeira publicação | EN 14764:2005
  EN 14766:2005
  EN 14781:2005
  Nota 2.1 | | (EU) 2015/681 |
| CEN | EN ISO 4210-7:2014
  Bicicletas — Requisitos de segurança para bicicletas — Parte 7: Métodos de ensaio de rodas e aros (ISO 4210-7:2014) | Esta é a primeira publicação | EN 14764:2005
  EN 14766:2005
  EN 14781:2005
  Nota 2.1 | | (EU) 2015/681 |
| CEN | EN ISO 4210-8:2014
  Bicicletas — Requisitos de segurança para bicicletas — Parte 8: Métodos de ensaio de pedais e sistema de transmissão (ISO 4210-8:2014) | Esta é a primeira publicação | EN 14764:2005
  EN 14766:2005
  EN 14781:2005
  Nota 2.1 | | (EU) 2015/681 |
| CEN | EN ISO 4210-9:2014
  Bicicletas — Requisitos de segurança para bicicletas — Parte 9: Métodos de ensaio de selim e espigão do selim (ISO 4210-9:2014) | Esta é a primeira publicação | EN 14764:2005
  EN 14766:2005
  EN 14781:2005
  Nota 2.1 | | (EU) 2015/681 |
| CEN | EN ISO 8098:2014
  Bicicletas — Requisitos de segurança relativos às bicicletas para crianças (ISO 8098:2014) | Esta é a primeira publicação | | | (EU) 2015/681 |
| CEN | EN ISO 9994:2006
  Isqueiros — Especificações de segurança (ISO 9994:2005) | 22.7.2006 | EN ISO 9994:2002
  Nota 2.1 | | C(2004) 1493 |
| CEN | EN 12196:2003
  Equipamento de ginástica — Cavalos e cavaletes — Requisitos funcionais e de segurança, métodos de ensaio | 15.10.2005 | | | 2005/718/EC |
| CEN | EN 12197:1997
  Aparelhos de Ginástica — Barras fixas — Requisitos de segurança e métodos de ensaio | 15.10.2005 | | | 2005/718/EC |
| CEN | EN 12221-1:2008+A1:2013
  Artigos de puericultura — Unidades de muda para uso doméstico — Parte 1: Requisitos de segurança | Esta é a primeira publicação | | | (EU) 2015/1345 |
| CEN | EN 12221-2:2008+A1:2013
  Artigos de puericultura — Unidades de muda para uso doméstico — Parte 2: Métodos de ensaio | Esta é a primeira publicação | | | (EU) 2015/1345 |
| CEN | EN 12346:1998
  Equipamento de ginástica — Barras de parede, escadas de treliça e dispositivos para escalar — Requisitos funcionais e de segurança, métodos de ensaio | 15.10.2005 | | | 2005/718/EC |
| CEN | EN 12432:1998
  Equipamento de ginástica — Traves olímpicas — Requisitos funcionais e de segurança, métodos de ensaio | 15.10.2005 | | | 2005/718/EC |
| CEN | EN 12491:2001
  Equipamento para prática de parapente — Pára-quedas de emergência — Requisitos de segurança e métodos de ensaio | 15.10.2005 | | | 2005/718/EC |
| CEN | EN 12655:1998
  Equipamento de ginástica — Anéis de suspensão — Requisitos funcionais e de segurança, métodos de ensaio | 15.10.2005 | | | 2005/718/EC |
| CEN | EN ISO 12863:2010
  Método de ensaio padrão para avaliar a propensão de ignição de cigarros (ISO 12863:2010) | 17.11.2011 | | | 2011/496/EU |
| CEN | EN 13120:2009+A1:2014
  Persianas internas — Requisitos de desempenho, incluindo segurança | 10.10.2014 | | | 2014/531/EU |
| CEN | EN 13209-1:2004
  Artigos de Puericultura — Porta-Bebés — Requisitos de segurança e métodos de ensaio — Parte 1: Artigos de estrutura rígida, para transportar às costas | 22.7.2006 | | | 2006/514/EC |
| CEN | EN 13219:2008
  Equipamentos de ginástica — Trampolins — Requisitos de segurança e funcionamento, métodos de ensaio | Esta é a primeira publicação | | | 2014/357/EU |
| CEN | EN 13319:2000
  Acessórios de mergulho — Medidores de profundidade e medidores combinados de profundidade e de tempo — Requisitos funcionais e de segurança, métodos de ensaio | 15.10.2005 | | | 2005/718/EC |
| CEN | EN 13899:2003
  Equipamento para desporto sobre rodas — Patins de rodas — Requisitos de segurança e métodos de ensaio | 15.10.2005 | | | 2005/718/EC |
| CEN | EN 14059:2002
  Lamparinas a óleo decorativas — Requisitos de segurança e métodos de ensaio | 24.4.2004 | | | C(2004) 1493 |
| CEN | EN 14344:2004
  Artigos de puericultura — Assentos de criança para colocar em bicicletas — Requisitos de segurança e métodos de ensaio | 15.10.2005 | | | 2005/718/EC |
| CEN | EN 14350-1:2004
  Artigos de puericultura — Utensílios usados para beber — Parte 1: Requisitos e ensaios gerais e mecânicos | 15.10.2005 | | | 2005/718/EC |
| CEN | EN 14682:2014
  Segurança do vestuário para criança — Cordões fixos e deslizantes no vestuário para criança — Especificações | Esta é a primeira publicação | EN 14682:2007
  Nota 2.1 | | (EU) 2015/1345 |
| CEN | EN 14872:2006
  Bicicletas — Acessórios para bicicletas — Suportes de bagagem | 22.7.2006 | | | 2006/514/EC |
| CEN | EN 15649-1:2009+A2:2013
  Artigos de lazer flutuantes para utilização na água — Parte 1: Classificação, materiais, requisitos gerais e métodos de ensaio | 11.7.2014 | EN 15649-1:2009+A1:2012
  Nota 2.1 | | 2014/359/EU |
| CEN | EN 15649-2:2009+A2:2013
  Artigos de lazer flutuantes para utilização na água — Parte 2: Informação ao consumidor | 16.1.2015 | EN 15649-2:2009+A1:2012
  Nota 2.1 | | 2014/875/EU |
| CEN | EN 15649-3:2009+A1:2012
  Artigos de lazer flutuantes para utilização na água — Parte 3: Requisitos de segurança e métodos de ensaio adicionais para dispositivos de classe A | 4.9.2013 | EN 15649-3:2009
  Nota 2.1 | | 2013/390/EU |
| CEN | EN 15649-4:2010+A1:2012
  Artigos de lazer flutuantes para utilização na água — Parte 4: Requisitos de segurança e métodos de ensaio adicionais para dispositivos de classe B | 4.9.2013 | EN 15649-4:2010
  Nota 2.1 | | 2013/390/EU |
| CEN | EN 15649-5:2009
  Artigos de lazer flutuantes para utilização na água — Parte 5: Requisitos de segurança e métodos de ensaio adicionais para dispositivos de classe C | 4.9.2013 | | | 2013/390/EU |
| CEN | EN 15649-6:2009+A1:2013
  Artigos de lazer flutuantes para utilização na água — Parte 6: Requisitos de segurança e métodos de ensaio adicionais para dispositivos de classe D | 11.7.2014 | EN 15649-6:2009
  Nota 2.1 | | 2014/359/EU |
| CEN | EN 15649-7:2009
  Artigos de lazer flutuantes para utilização na água — Parte 7: Requisitos de segurança e métodos de ensaio adicionais para dispositivos de classe E | 4.9.2013 | | | 2013/390/EU |
| CEN | EN 16156:2010
  Cigarros — Avaliação da propensão para a ignição — Requisito de segurança | 17.11.2011 | | | 2011/496/EU |
| CEN | EN 16281:2013
  Produtos para a segurança de crianças — Dispositivos de bloqueio de janelas e de portas-janela à prova de crianças e a montar pelo consumidor — Requisitos de segurança e métodos de ensaio | 11.7.2014 | | | 2014/358/EU |
| CEN | EN 16433:2014
  Persianas internas — Proteção a riscos de estrangulamento — Métodos de ensaio | 10.10.2014 | | | 2014/531/EU |
| CEN | EN 16434:2014
  Persianas internas — Proteção contra riscos de estrangulamento — Métodos de ensaio e requisitos para dispositivos de segurança | 10.10.2014 | | | 2014/531/EU |
| CEN | EN ISO 20957-1:2013
  Equipamento de treino fixo — Parte 1: Requisitos gerais de segurança e métodos de ensaio (ISO 20957-1:2013) | 11.7.2014 | EN 957-1:2005
  Nota 2.1 | | 2014/357/EU |
| Cenelec | EN 60065:2002
  Aparelhos audio, video e aparelhos electrónicos análogos — Regras de segurança
  IEC 60065:2001 (Modificada) | 4.9.2013 | | | |
| | EN 60065:2002/A12:2011 | 28.2.2012 | Nota 3 | | 2012/29/EU |
| De acordo com a Decisão de Execução 2012/29/UE, de 13 de janeiro de 2012 (JO L 13 de 17.1.2012, p. 7), deve ser publicada a referência da norma EN 60065:2002/A12:2011 relativa à proteção contra uma pressão acústica excessiva causada por leitores de música pessoais. |
| Cenelec | EN 60950-1:2006
  Equipamento de tratamento de informação — Segurança — Parte 1: Regras gerais
  IEC 60950-1:2005 (Modificada) | 4.9.2013 | | | |
| | EN 60950-1:2006/A12:2011 | 28.2.2012 | Nota 3 | | 2012/29/EU |
| De acordo com a Decisão de Execução 2012/29/UE, de 13 de janeiro de 2012 (JO L 13 de 17.1.2012, p. 7), deve ser publicada a referência da norma EN 60950-1:2006/A12:2011 relativa à proteção contra uma pressão acústica excessiva causada por leitores de música pessoais. |

OEN (1)

Referência e título da norma

(e documento de referência)

Primeira publicação JO

Referência da norma revogada e substituída

Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída

Nota 1

Decisão da Comissão

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

(6)

CEN

EN 581-1:2006

Mobiliário de exterior — Assentos e mesas para uso doméstico, colectivo e de campismo — Parte 1: Requisitos gerais de segurança

22.7.2006

2006/514/EC

CEN

EN 913:2008

Equipamento para ginástica — Requisitos gerais de segurança e métodos de ensaio

11.7.2014

EN 913:1996

Nota 2.1

2014/357/EU

CEN

EN 914:2008

Equipamento de ginástica — Barras paralelas e combinação de barras assimétricas/paralelas — Requisitos e métodos de ensaio, incluindo segurança

11.7.2014

2014/357/EU

CEN

EN 915:2008

Equipamentos de ginástica — Barras assimétricas — Requisitos e métodos de ensaio incluindo segurança

11.7.2014

2014/357/EU

CEN

EN 916:2003

Equipamento para ginástica — Caixa de saltos — Requisitos e métodos de ensaio incluindo segurança

15.10.2005

2005/718/EC 2014/357/EU

CEN

EN 957-2:2003

Equipamento de treino fixo — Parte 2: Equipamentos de treino de força, requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio

22.7.2006

2006/514/EC 2014/357/EU

CEN

EN 957-4:2006+A1:2010

Equipamento de treino fixo (estacionário/estático) — Parte 4: Banco para halteres, requisitos específicos de segurança e métodos de ensaio adicionais

11.7.2014

EN 957-4:2006

Nota 2.1

2014/357/EU

CEN

EN 957-5:2009

Equipamento de treino fixo — Parte 5: Bicicletas de exercício fixo e aparelhos de treino da parte superior do corpo, requisitos de segurança específicos e métodos de ensaio adicionais

11.7.2014

EN 957-5:1996

Nota 2.1

2014/357/EU

CEN

EN 957-6:2010+A1:2014

Equipamento de treino fixo — Parte 6: Passadeiras requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio

16.1.2015

EN 957-6:2010

Nota 2.1

2014/875/EU

CEN

EN 957-7:1998

Equipamento de treino fixo — Parte 7: Máquinas de remo, requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio

22.7.2006

2006/514/EC 2014/357/EU

CEN

EN 957-8:1998

Equipamento de treino fixo — Parte 8: Máquinas de step — Requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio

22.7.2006

2006/514/EC 2014/357/EU

CEN

EN 957-9:2003

Equipamento de treino fixo — Parte 9: Máquinas elípticas, requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio

22.7.2006

2006/514/EC 2014/357/EU

CEN

EN 957-10:2005

Equipamento de treino fixo — Parte 10: Bicicletas de exercício com roda fixa ou sem roda livre, requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio

22.7.2006

2006/514/EC 2014/357/EU

CEN

EN 1129-1:1995

Mobiliário — Camas rebatíveis — Requisitos de segurança e ensaios — Parte 1: Requisitos de segurança

15.10.2005

2005/718/EC

CEN

EN 1129-2:1995

Mobiliário — Camas rebatíveis — Requisitos de segurança e ensaios — Parte 2: Métodos de ensaio

15.10.2005

2005/718/EC

CEN

EN 1130-1:1996

Mobiliário — Berços e berços de baloiço para uso doméstico — Parte 1: Requisitos de segurança

24.4.2004

C(2004) 1493

CEN

EN 1130-2:1996

Mobiliário — Berços e berços de baloiço para uso doméstico — Parte 2: Métodos de ensaio

24.4.2004

C(2004) 1493

CEN

EN 1273:2005

Brinquedos e artigos de puericultura — Andarilhos — Requisitos de segurança e métodos de ensaio

17.2.2009

2009/18/EC

CEN

EN 1466:2014

Artigos de puericultura — Alcofas e andarilhos — Requisitos de segurança e métodos de ensaio

Esta é a primeira publicação

EN 1466:2004+A1:2007

Nota 2.1

30.11.2015

(EU) 2015/1345

CEN

EN 1651:1999

Equipamento para parapente — Arnês para parapente — Requisitos de segurança e ensaios de resistência

15.10.2005

2005/718/EC

CEN

EN 1930:2011

Artigos de puericultura — Barreiras de segurança — Requisitos de segurança e métodos de ensaio

Esta é a primeira publicação

(EU) 2015/1345

CEN

EN ISO 4210-1:2014

Bicicletas — Requisitos de segurança para bicicletas — Parte 1: Termos e definições (ISO 4210-1:2014)

Esta é a primeira publicação

EN 14764:2005

EN 14766:2005

EN 14781:2005

Nota 2.1

(EU) 2015/681

CEN

EN ISO 4210-2:2014

Bicicletas — Requisitos de segurança para bicicletas — Parte 2: Requisitos para bicicletas de cidade ou passeio, adulto jovem, montanha e corrida (ISO 4210-2:2014)

Esta é a primeira publicação

EN 14764:2005

EN 14766:2005

EN 14781:2005

Nota 2.1

(EU) 2015/681

CEN

EN ISO 4210-3:2014

Bicicletas — Requisitos de segurança para bicicletas — Parte 3: Métodos de ensaio comuns (ISO 4210-3:2014)

Esta é a primeira publicação

EN 14764:2005

EN 14766:2005

EN 14781:2005

Nota 2.1

(EU) 2015/681

CEN

EN ISO 4210-4:2014

Bicicletas — Requisitos de segurança para bicicletas — Parte 4: Métodos de ensaio de travagem (ISO 4210-4:2014)

Esta é a primeira publicação

EN 14781:2005

EN 14764:2005

EN 14766:2005

Nota 2.1

(EU) 2015/681

CEN

EN ISO 4210-5:2014

Bicicletas — Requisitos de segurança para bicicletas — Parte 5: Métodos de ensaio da Direção (ISO 4210-5:2014, Corrected version 2015-02-01)

Esta é a primeira publicação

EN 14764:2005

EN 14766:2005

EN 14781:2005

Nota 2.1

(EU) 2015/681

CEN

EN ISO 4210-6:2014

Bicicletas — Requisitos de segurança para bicicletas — Parte 6: Métodos de ensaio do quadro e forqueta (ISO 4210-6:2014)

Esta é a primeira publicação

EN 14764:2005

EN 14766:2005

EN 14781:2005

Nota 2.1

(EU) 2015/681

CEN

EN ISO 4210-7:2014

Bicicletas — Requisitos de segurança para bicicletas — Parte 7: Métodos de ensaio de rodas e aros (ISO 4210-7:2014)

Esta é a primeira publicação

EN 14764:2005

EN 14766:2005

EN 14781:2005

Nota 2.1

(EU) 2015/681

CEN

EN ISO 4210-8:2014

Bicicletas — Requisitos de segurança para bicicletas — Parte 8: Métodos de ensaio de pedais e sistema de transmissão (ISO 4210-8:2014)

Esta é a primeira publicação

EN 14764:2005

EN 14766:2005

EN 14781:2005

Nota 2.1

(EU) 2015/681

CEN

EN ISO 4210-9:2014

Bicicletas — Requisitos de segurança para bicicletas — Parte 9: Métodos de ensaio de selim e espigão do selim (ISO 4210-9:2014)

Esta é a primeira publicação

EN 14764:2005

EN 14766:2005

EN 14781:2005

Nota 2.1

(EU) 2015/681

CEN

EN ISO 8098:2014

Bicicletas — Requisitos de segurança relativos às bicicletas para crianças (ISO 8098:2014)

Esta é a primeira publicação

(EU) 2015/681

CEN

EN ISO 9994:2006

Isqueiros — Especificações de segurança (ISO 9994:2005)

22.7.2006

EN ISO 9994:2002

Nota 2.1

C(2004) 1493

CEN

EN 12196:2003

Equipamento de ginástica — Cavalos e cavaletes — Requisitos funcionais e de segurança, métodos de ensaio

15.10.2005

2005/718/EC

CEN

EN 12197:1997

Aparelhos de Ginástica — Barras fixas — Requisitos de segurança e métodos de ensaio

15.10.2005

2005/718/EC

CEN

EN 12221-1:2008+A1:2013

Artigos de puericultura — Unidades de muda para uso doméstico — Parte 1: Requisitos de segurança

Esta é a primeira publicação

(EU) 2015/1345

CEN

EN 12221-2:2008+A1:2013

Artigos de puericultura — Unidades de muda para uso doméstico — Parte 2: Métodos de ensaio

Esta é a primeira publicação

(EU) 2015/1345

CEN

EN 12346:1998

Equipamento de ginástica — Barras de parede, escadas de treliça e dispositivos para escalar — Requisitos funcionais e de segurança, métodos de ensaio

15.10.2005

2005/718/EC

CEN

EN 12432:1998

Equipamento de ginástica — Traves olímpicas — Requisitos funcionais e de segurança, métodos de ensaio

15.10.2005

2005/718/EC

CEN

EN 12491:2001

Equipamento para prática de parapente — Pára-quedas de emergência — Requisitos de segurança e métodos de ensaio

15.10.2005

2005/718/EC

CEN

EN 12655:1998

Equipamento de ginástica — Anéis de suspensão — Requisitos funcionais e de segurança, métodos de ensaio

15.10.2005

2005/718/EC

CEN

EN ISO 12863:2010

Método de ensaio padrão para avaliar a propensão de ignição de cigarros (ISO 12863:2010)

17.11.2011

2011/496/EU

CEN

EN 13120:2009+A1:2014

Persianas internas — Requisitos de desempenho, incluindo segurança

10.10.2014

2014/531/EU

CEN

EN 13209-1:2004

Artigos de Puericultura — Porta-Bebés — Requisitos de segurança e métodos de ensaio — Parte 1: Artigos de estrutura rígida, para transportar às costas

22.7.2006

2006/514/EC

CEN

EN 13219:2008

Equipamentos de ginástica — Trampolins — Requisitos de segurança e funcionamento, métodos de ensaio

Esta é a primeira publicação

2014/357/EU

CEN

EN 13319:2000

Acessórios de mergulho — Medidores de profundidade e medidores combinados de profundidade e de tempo — Requisitos funcionais e de segurança, métodos de ensaio

15.10.2005

2005/718/EC

CEN

EN 13899:2003

Equipamento para desporto sobre rodas — Patins de rodas — Requisitos de segurança e métodos de ensaio

15.10.2005

2005/718/EC

CEN

EN 14059:2002

Lamparinas a óleo decorativas — Requisitos de segurança e métodos de ensaio

24.4.2004

C(2004) 1493

CEN

EN 14344:2004

Artigos de puericultura — Assentos de criança para colocar em bicicletas — Requisitos de segurança e métodos de ensaio

15.10.2005

2005/718/EC

CEN

EN 14350-1:2004

Artigos de puericultura — Utensílios usados para beber — Parte 1: Requisitos e ensaios gerais e mecânicos

15.10.2005

2005/718/EC

CEN

EN 14682:2014

Segurança do vestuário para criança — Cordões fixos e deslizantes no vestuário para criança — Especificações

Esta é a primeira publicação

EN 14682:2007

Nota 2.1

(EU) 2015/1345

CEN

EN 14872:2006

Bicicletas — Acessórios para bicicletas — Suportes de bagagem

22.7.2006

2006/514/EC

CEN

EN 15649-1:2009+A2:2013

Artigos de lazer flutuantes para utilização na água — Parte 1: Classificação, materiais, requisitos gerais e métodos de ensaio

11.7.2014

EN 15649-1:2009+A1:2012

Nota 2.1

2014/359/EU

CEN

EN 15649-2:2009+A2:2013

Artigos de lazer flutuantes para utilização na água — Parte 2: Informação ao consumidor

16.1.2015

EN 15649-2:2009+A1:2012

Nota 2.1

2014/875/EU

CEN

EN 15649-3:2009+A1:2012

Artigos de lazer flutuantes para utilização na água — Parte 3: Requisitos de segurança e métodos de ensaio adicionais para dispositivos de classe A

4.9.2013

EN 15649-3:2009

Nota 2.1

2013/390/EU

CEN

EN 15649-4:2010+A1:2012

Artigos de lazer flutuantes para utilização na água — Parte 4: Requisitos de segurança e métodos de ensaio adicionais para dispositivos de classe B

4.9.2013

EN 15649-4:2010

Nota 2.1

2013/390/EU

CEN

EN 15649-5:2009

Artigos de lazer flutuantes para utilização na água — Parte 5: Requisitos de segurança e métodos de ensaio adicionais para dispositivos de classe C

4.9.2013

2013/390/EU

CEN

EN 15649-6:2009+A1:2013

Artigos de lazer flutuantes para utilização na água — Parte 6: Requisitos de segurança e métodos de ensaio adicionais para dispositivos de classe D

11.7.2014

EN 15649-6:2009

Nota 2.1

2014/359/EU

CEN

EN 15649-7:2009

Artigos de lazer flutuantes para utilização na água — Parte 7: Requisitos de segurança e métodos de ensaio adicionais para dispositivos de classe E

4.9.2013

2013/390/EU

CEN

EN 16156:2010

Cigarros — Avaliação da propensão para a ignição — Requisito de segurança

17.11.2011

2011/496/EU

CEN

EN 16281:2013

Produtos para a segurança de crianças — Dispositivos de bloqueio de janelas e de portas-janela à prova de crianças e a montar pelo consumidor — Requisitos de segurança e métodos de ensaio

11.7.2014

2014/358/EU

CEN

EN 16433:2014

Persianas internas — Proteção a riscos de estrangulamento — Métodos de ensaio

10.10.2014

2014/531/EU

CEN

EN 16434:2014

Persianas internas — Proteção contra riscos de estrangulamento — Métodos de ensaio e requisitos para dispositivos de segurança

10.10.2014

2014/531/EU

CEN

EN ISO 20957-1:2013

Equipamento de treino fixo — Parte 1: Requisitos gerais de segurança e métodos de ensaio (ISO 20957-1:2013)

11.7.2014

EN 957-1:2005

Nota 2.1

2014/357/EU

Cenelec

EN 60065:2002

Aparelhos audio, video e aparelhos electrónicos análogos — Regras de segurança

IEC 60065:2001 (Modificada)

4.9.2013

EN 60065:2002/A12:2011

28.2.2012

Nota 3

2012/29/EU

De acordo com a Decisão de Execução 2012/29/UE, de 13 de janeiro de 2012 (JO L 13 de 17.1.2012, p. 7), deve ser publicada a referência da norma EN 60065:2002/A12:2011 relativa à proteção contra uma pressão acústica excessiva causada por leitores de música pessoais.

Cenelec

EN 60950-1:2006

Equipamento de tratamento de informação — Segurança — Parte 1: Regras gerais

IEC 60950-1:2005 (Modificada)

4.9.2013

EN 60950-1:2006/A12:2011

28.2.2012

Nota 3

2012/29/EU

De acordo com a Decisão de Execução 2012/29/UE, de 13 de janeiro de 2012 (JO L 13 de 17.1.2012, p. 7), deve ser publicada a referência da norma EN 60950-1:2006/A12:2011 relativa à proteção contra uma pressão acústica excessiva causada por leitores de música pessoais.

| Nota 1: | Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pela organização europeia de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excecionais, poderá não ser assim. |
| --- | --- |

Nota 1:

Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pela organização europeia de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excecionais, poderá não ser assim.

| Nota 2.1: | A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo âmbito de aplicação que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 2.1:

A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo âmbito de aplicação que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

| Nota 2.2: | A nova norma tem um âmbito de aplicação mais vasto do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 2.2:

A nova norma tem um âmbito de aplicação mais vasto do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

| Nota 2.3: | A nova norma tem um âmbito de aplicação mais restrito do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofre qualquer alteração. |
| --- | --- |

Nota 2.3:

A nova norma tem um âmbito de aplicação mais restrito do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofre qualquer alteração.

| Nota 3: | No caso de serem introduzidas alterações, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, eventuais alterações anteriores e as novas alterações mencionadas. A norma revogada e substituída consistirá então da EN CCCCC:YYYY e eventuais alterações anteriores, mas sem as novas alterações mencionadas. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 3:

No caso de serem introduzidas alterações, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, eventuais alterações anteriores e as novas alterações mencionadas. A norma revogada e substituída consistirá então da EN CCCCC:YYYY e eventuais alterações anteriores, mas sem as novas alterações mencionadas. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

NOTA:

| — | Qualquer informação relativa à disponibilidade das normas pode ser obtida quer junto das organizações europeias de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista publicada no Jornal Oficial da União Europeia nos termos do artigo 27.o do Regulamento (UE) n.o 1025/2012 (2). |
| --- | --- |

—

Qualquer informação relativa à disponibilidade das normas pode ser obtida quer junto das organizações europeias de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista publicada no Jornal Oficial da União Europeia nos termos do artigo 27.o do Regulamento (UE) n.o 1025/2012 (2).

| — | As normas são adotadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o CENELEC também as publicam em francês e alemão). Subsequentemente, os títulos das normas são traduzidos para todas as outras línguas oficiais da União Europeia que for necessário pelos organismos nacionais de normalização. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial. |
| --- | --- |

—

As normas são adotadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o CENELEC também as publicam em francês e alemão). Subsequentemente, os títulos das normas são traduzidos para todas as outras línguas oficiais da União Europeia que for necessário pelos organismos nacionais de normalização. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial.

| — | As referências a retificações «.../AC:YYYY» são publicadas apenas para informação. Uma retificação elimina erros tipográficos, linguísticos ou outros do texto de uma norma e pode afetar uma ou mais versões linguísticas (inglês, francês e/ou alemão) de uma norma adotada por um organismo europeu de normalização. |
| --- | --- |

—

As referências a retificações «.../AC:YYYY» são publicadas apenas para informação. Uma retificação elimina erros tipográficos, linguísticos ou outros do texto de uma norma e pode afetar uma ou mais versões linguísticas (inglês, francês e/ou alemão) de uma norma adotada por um organismo europeu de normalização.

| — | A publicação das referências no Jornal Oficial da União Europeia não implica que as normas estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia. |
| --- | --- |

—

A publicação das referências no Jornal Oficial da União Europeia não implica que as normas estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia.

| — | A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão Europeia assegura a atualização da presente lista. |
| --- | --- |

—

A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão Europeia assegura a atualização da presente lista.

| — | Mais informação sobre as normas harmonizadas e outras normas europeias na Internet em:
  http://ec.europa.eu/growth/single-market/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm |
| --- | --- |

—

Mais informação sobre as normas harmonizadas e outras normas europeias na Internet em:

http://ec.europa.eu/growth/single-market/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm

---

(1)  OEN: Organização Europeia de Normalização:

| — | CEN: Avenue Marnix 17, B-1000, Bruxelas, Tel. +32 2 5500811; fax +32 2 5500819 (http://www.cen.eu) |
| --- | --- |

—

CEN: Avenue Marnix 17, B-1000, Bruxelas, Tel. +32 2 5500811; fax +32 2 5500819 (http://www.cen.eu)

| — | CENELEC: Avenue Marnix 17, B-1000, Bruxelas, Tel. +32 2 5196871; fax +32 2 5196919 (http://www.cenelec.eu) |
| --- | --- |

—

CENELEC: Avenue Marnix 17, B-1000, Bruxelas, Tel. +32 2 5196871; fax +32 2 5196919 (http://www.cenelec.eu)

| — | ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, Tel. +33 492 944200; fax +33 493 654716, (http://www.etsi.eu) |
| --- | --- |

—

ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, Tel. +33 492 944200; fax +33 493 654716, (http://www.etsi.eu)

(2)  JO L 316 de 14.11.2012, p. 12.

---

| 9.10.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 335/10 |
| --- | --- | --- | --- |

9.10.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 335/10

---

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 94/9/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de março de 1994, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros sobre aparelhos e sistemas de proteção destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivas

(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 335/02)

| OEN (1) | Referência e título da norma
  (e documento de referência) | Primeira publicação JO | Referência da norma revogada e substituída | Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída
  Nota 1 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) | (5) |
| CEN | EN 1010-1:2004+A1:2010
  Segurança de máquinas — Requisitos de segurança para a conceção e construção de máquinas de impressão e de transformação do papel — Parte 1: Requisitos comuns | 8.6.2011 | EN 1010-1:2004
  Nota 2.1 | Expirou
  (8.6.2011) |
| CEN | EN 1010-2:2006+A1:2010
  Segurança de máquinas — Requisitos de segurança para a conceção e construção de máquinas de impressão e de transformação do papel — Parte 2: Máquinas de impressão e envernizamento, incluindo equipamento de pré-impressão | 4.2.2011 | EN 1010-2:2006
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.2.2011) |
| CEN | EN 1127-1:2011
  Atmosferas explosivas — Prevenção de explosões e proteção — Parte 1: Conceitos básicos e metodologia | 18.11.2011 | EN 1127-1:2007
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.7.2014) |
| CEN | EN 1127-2:2014
  Atmosferas explosivas — Prevenção e proteção contra explosão — Parte 2: Conceitos básicos e metodologia em exploração mineira | 12.12.2014 | EN 1127-2:2002+A1:2008
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2014) |
| CEN | EN 1710:2005+A1:2008
  Aparelhos e componentes destinados à utilização em atmosferas potencialmente explosivas em minas subterrâneas | 20.8.2008 | EN 1710:2005
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.12.2009) |
| | EN 1710:2005+A1:2008/AC:2010 | | | |
| CEN | EN 1755:2000+A2:2013
  Segurança dos carros de manutenção — Funcionamento em atmosferas potencialmente explosivas — Utilização em atmosferas inflamáveis devido à presença de gás, vapores, nevoeiros ou poeiras inflamáveis | 4.5.2013 | EN 1755:2000+A1:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.9.2013) |
| CEN | EN 1834-1:2000
  Motores alternativos de combustão interna — Requisitos de segurança para o projeto e construção de motores para funcionar em atmosferas potencialmente explosivas — Parte 1: Motores do grupo II utilizados em atmosferas de gás e vapores inflamáveis | 21.7.2001 | | |
| CEN | EN 1834-2:2000
  Motores alternativos de combustão interna — Requisitos de segurança para a conceção e a construção dos motores para utilização em atmosferas potencialmente explosivas — Parte 2: Motores do grupo I para utilização em trabalhos subterrâneos em atmosferas de grisu com ou sem poeiras inflamáveis | 21.7.2001 | | |
| CEN | EN 1834-3:2000
  Motores alternativos de combustão interna — Requisitos de segurança para o projeto e construção de motores para funcionar em atmosferas potencialmente explosivas — Parte 3: Motores do grupo II utilizados em atmosferas com poeiras inflamáveis | 21.7.2001 | | |
| CEN | EN 1839:2012
  Determinação de limites de explosão de gases e vapores | 22.11.2012 | EN 1839:2003
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.3.2013) |
| CEN | EN 1953:2013
  Equipamento de atomização e pulverização de materiais de revestimento — Requisitos de segurança | 5.11.2013 | | |
| CEN | EN 12581:2005+A1:2010
  Instalações de aplicação — Máquinas de aplicação por imersão e por eletroforese para aplicação de materiais líquidos orgânicos — Requisitos de segurança | 17.9.2010 | EN 12581:2005
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2010) |
| CEN | EN 12621:2006+A1:2010
  Máquinas para o fornecimento e circulação de materiais de aplicação sob pressão — Requisitos de segurança | 17.9.2010 | EN 12621:2006
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2010) |
| CEN | EN 12757-1:2005+A1:2010
  Máquinas de misturar para materiais de aplicação — Requisitos de segurança — Parte 1: Máquinas de misturar para utilização na reparação da pintura de automóveis | 17.9.2010 | EN 12757-1:2005
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2010) |
| CEN | EN 13012:2012
  Estações de serviço — Construção e desempenho das pistolas automáticas de enchimento utilizadas nos distribuidores de carburantes | 3.8.2012 | EN 13012:2001
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2012) |
| CEN | EN 13160-1:2003
  Sistemas de deteção de fugas — Parte 1: Princípios gerais | 14.8.2003 | | |
| CEN | EN 13237:2012
  Atmosferas potencialmente explosivas — Termos e definições para os aparelhos e sistemas de proteção destinados à utilização em atmosferas potencialmente explosivas | 12.2.2013 | EN 13237:2003
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2013) |
| CEN | EN 13463-1:2009
  Aparelhos não elétricos destinados a utilização em atmosferas explosivas — Parte 1: Método básico e requisitos | 16.4.2010 | EN 13463-1:2001
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2010) |
| CEN | EN 13463-2:2004
  Aparelhos não elétricos destinados a utilização em atmosferas explosivas — Parte 2: Proteção por invólucro de circulação limitada «fr» | 30.11.2005 | | |
| CEN | EN 13463-3:2005
  Aparelhos não elétricos destinados a utilização em atmosferas explosivas — Parte 3: Proteção por invólucro antideflagrante «d» | 30.11.2005 | | |
| CEN | EN 13463-5:2011
  Aparelhos não elétricos destinados a utilização em atmosferas potencialmente explosivas — Parte 5: Proteção por segurança construtiva «c» | 18.11.2011 | EN 13463-5:2003
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.7.2014) |
| CEN | EN 13463-6:2005
  Aparelhos não elétricos destinados a utilização em atmosferas explosivas — Parte 6: Proteção por controlo da fonte de inflamação «b» | 30.11.2005 | | |
| CEN | EN 13463-8:2003
  Aparelhos não elétricos destinados a utilização em atmosferas potencialmente explosivas — Parte 8: Proteção por imersão num líquido «k» | 12.8.2004 | | |
| CEN | EN 13616:2004
  Dispositivos de prevenção de transbordo para reservatórios estáticos para combustíveis líquidos de petróleo | 9.3.2006 | | |
| | EN 13616:2004/AC:2006 | | | |
| CEN | EN 13617-1:2012
  Estações de serviço — Parte 1: Requisitos relativos à construção e ao desempenho de segurança dos distribuidores de carburantes e unidades de bombagem à distância | 3.8.2012 | EN 13617-1:2004+A1:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2012) |
| CEN | EN 13617-2:2012
  Estações de serviço — Requisitos de segurança relativos à construção e ao desempenho dos cortes de segurança utilizados nos distribuidores de carburante | 4.5.2012 | EN 13617-2:2004
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.9.2012) |
| CEN | EN 13617-3:2012
  Estações de serviço — Parte 3: Requisitos de segurança para a construção e desempenho de válvulas de corte | 4.5.2012 | EN 13617-3:2004
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.9.2012) |
| CEN | EN 13617-4:2012
  Estações de serviço — Parte 4: Requisitos de segurança relativos à construção e ao desempenho de dispositivos rotativos utilizados nos distribuidores de carburante | 5.11.2013 | | |
| CEN | EN 13760:2003
  Sistemas de enchimento de GPL auto para veículos ligeiros e pesados — Bocal, ensaios e dimensões | 24.1.2004 | | |
| CEN | EN 13821:2002
  Atmosferas potencialmente explosivas — Prevenção e Proteção contra explosão — Determinação da energia mínima de ignição das misturas poeiras/ar | 20.5.2003 | | |
| CEN | EN 13852-1:2013
  Aparelhos de elevação de carga suspensa — Gruas «offshore» — Parte 1: Gruas «offshore» para utilização geral | 5.11.2013 | | |
| CEN | EN 14034-1:2004+A1:2011
  Determinação das características explosivas de nuvens de poeiras — Parte 1: Determinação da pressão máxima de explosão pmax de nuvens de poeiras | 8.6.2011 | EN 14034-1:2004
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.7.2011) |
| CEN | EN 14034-2:2006+A1:2011
  Determinação das características explosivas de nuvens de poeiras — Parte 1: Determinação da velocidade máxima de elevação (dp/dt)max de nuvens de poeiras | 8.6.2011 | EN 14034-2:2006
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.7.2011) |
| CEN | EN 14034-3:2006+A1:2011
  Determinação das características explosivas de nuvens de poeiras — Parte 1: Determinação do limite inferior de explosão LEL de nuvens de poeiras | 8.6.2011 | EN 14034-3:2006
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.7.2011) |
| CEN | EN 14034-4:2004+A1:2011
  Determinação das características explosivas de nuvens de poeiras — Parte 4: Determinação da concentração limite em oxigénio CLO de nuvens de poeiras | 8.6.2011 | EN 14034-4:2004
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.7.2011) |
| CEN | EN 14373:2005
  Sistemas de supressão de explosão | 9.3.2006 | | |
| CEN | EN 14460:2006
  Aparelho resistente à explosão | 15.12.2006 | | |
| CEN | EN 14491:2012
  Sistemas de proteção por arejamento contra as explosões de poeiras | 22.11.2012 | EN 14491:2006
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.2.2013) |
| CEN | EN 14492-1:2006+A1:2009
  Aparelhos de elevação — Guinchos motorizados — Parte 1: Guinchos motorizados de elevação | 16.4.2010 | EN 14492-1:2006
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2010) |
| | EN 14492-1:2006+A1:2009/AC:2010 | | | |
| CEN | EN 14492-2:2006+A1:2009
  Aparelhos de elevação e movimentação — Guinchos motorizados — Parte 2: Guinchos de elevação motorizados | 16.4.2010 | EN 14492-2:2006
  Nota 2.1 | Expirou
  (16.4.2010) |
| | EN 14492-2:2006+A1:2009/AC:2010 | | | |
| CEN | EN 14522:2005
  Determinação da temperatura de autoignição dos gases e vapores | 30.11.2005 | | |
| CEN | EN 14591-1:2004
  Prevenção e Proteção contra explosão em explorações de minas — Sistemas de Proteção — Parte 1: Estrutura de ventilação resistente a explosões de 2 bar | 9.3.2006 | | |
| | EN 14591-1:2004/AC:2006 | | | |
| CEN | EN 14591-2:2007
  Prevenção e Proteção contra explosão em explorações de minas — Sistemas de Proteção — Parte 2: Barreiras de contenção de tinas de água | 12.12.2007 | | |
| | EN 14591-2:2007/AC:2008 | | | |
| CEN | EN 14591-4:2007
  Prevenção e explosão em minas subterrâneas — Sistemas de Proteção — Parte 4: Instalação de sistemas automáticos de extinção de explosão para máquinas de ataque pontual | 12.12.2007 | | |
| | EN 14591-4:2007/AC:2008 | | | |
| CEN | EN 14677:2008
  Segurança de máquinas — Metalurgia secundária — Máquinas e equipamentos para o tratamento do aço líquido | 20.8.2008 | | |
| CEN | EN 14678-1:2013
  Equipamentos e acessórios para GPL — Construção e características de equipamento GPL para postos de abastecimento — Parte 1: Unidade de abastecimentos | 4.5.2013 | EN 14678-1:2006+A1:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.9.2013) |
| CEN | EN 14681:2006+A1:2010
  Segurança de máquinas — Requisitos de segurança para máquinas e equipamentos para a produção de aço por forno de arco elétrico | 8.6.2011 | EN 14681:2006
  Nota 2.1 | Expirou
  (8.6.2011) |
| CEN | EN 14756:2006
  Determinação da concentração limite de oxigénio (CLO) de gases e de vapores inflamáveis | 12.12.2007 | | |
| CEN | EN 14797:2006
  Dispositivos de ventilação de explosão | 12.12.2007 | | |
| CEN | EN 14973:2006+A1:2008
  Correias transportadoras para utilização em instalações subterrâneas — Requisitos de segurança elétrica e Proteção contra a inflamabilidade | 7.7.2010 | EN 14973:2006
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2010) |
| CEN | EN 14983:2007
  Proteção contra explosão em minas subterrâneas — Aparelhos e sistemas de Proteção destinados à purga do grisu | 12.12.2007 | | |
| CEN | EN 14986:2007
  Conceção de ventiladores para atmosferas explosivas | 12.12.2007 | | |
| CEN | EN 14994:2007
  Sistemas de Proteção por arejamento contra as explosões de gás | 12.12.2007 | | |
| CEN | EN 15089:2009
  Sistemas de isolamento de explosão | 16.4.2010 | | |
| CEN | EN 15188:2007
  Determinação da aptidão à autoinflamabilidade da acumulação de poeiras | 12.12.2007 | | |
| CEN | EN 15198:2007
  Métodos para a avaliação do risco de inflamabilidade dos aparelhos e dos componentes não elétricos destinados ao uso em atmosferas explosivas | 12.12.2007 | | |
| CEN | EN 15233:2007
  Método relativo à avaliação da segurança funcional dos sistemas de Proteção para atmosferas explosivas | 12.12.2007 | | |
| CEN | EN 15268:2008
  Estações de serviço — Requisitos de segurança para a construção dos conjuntos de bombas submersíveis | 27.1.2009 | | |
| CEN | EN 15794:2009
  Determinação dos pontos de explosão dos líquidos inflamáveis | 16.4.2010 | | |
| CEN | EN 15967:2011
  Determinação da pressão máxima de explosão e da taxa máxima de crescimento da pressão dos gases e vapores | 18.11.2011 | EN 13673-2:2005
  EN 13673-1:2003
  Nota 2.1 | Expirou
  (29.2.2012) |
| CEN | EN 16009:2011
  Dispositivos de ventilação sem chama para explosões | 18.11.2011 | | |
| CEN | EN 16020:2011
  Desviadores de explosões | 18.11.2011 | | |
| CEN | EN 16447:2014
  Válvulas de isolamento de explosões | 12.12.2014 | | |
| CEN | EN ISO 16852:2010
  Supressores de chama — Requisitos de desempenho, métodos de ensaio e limites de utilização (ISO 16852:2008 incluindo Cor 1:2008 e Cor 2:2009) | 17.9.2010 | EN 12874:2001
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2010) |
| Cenelec | EN 50050:2006
  Material elétrico para atmosferas potencialmente explosivas — Equipamento de pulverização eletrostática | 20.8.2008 | | |
| Cenelec | EN 50050-1:2013
  Equipamento portátil de pulverização eletrostática — Requisitos de segurança — Parte 1: Equipamento portátil de pulverização para materiais de revestimento líquido inflamável | 14.3.2014 | EN 50050:2006
  Nota 2.1 | 14.10.2016 |
| Cenelec | EN 50050-2:2013
  Equipamento portátil de pulverização eletrostática — Requisitos de segurança — Parte 2: Equipamento portátil de pulverização para revestimento em pó inflamável | 14.3.2014 | EN 50050:2006
  Nota 2.1 | 14.10.2016 |
| Cenelec | EN 50050-3:2013
  Equipamento portátil de pulverização eletrostática — Requisitos de segurança — Parte 3: Equipamento portátil de pulverização para flocos inflamáveis | 14.3.2014 | EN 50050:2006
  Nota 2.1 | 14.10.2016 |
| Cenelec | EN 50104:2010
  Aparelhos elétricos de deteção e medição de oxigénio — Requisitos de funcionamento e métodos de ensaio | 4.2.2011 | EN 50104:2002
  - A1:2004 | Expirou
  (1.6.2013) |
| Cenelec | EN 50176:2009
  Equipamento estacionário de projeção eletrostática de material líquido inflamável para revestimento — Requisitos de segurança | 16.4.2010 | | |
| Cenelec | EN 50177:2009
  Equipamento estacionário de projeção eletrostática de poeiras de revestimento inflamáveis — Requisitos de segurança | 16.4.2010 | | |
| | EN 50177:2009/A1:2012 | 22.11.2012 | Nota 3 | Expirou
  (23.7.2015) |
| Cenelec | EN 50223:2015
  Equipamento fixo de aplicação eletrostática de flocos de material inflamável — Requisitos de segurança | Esta é a primeira publicação | EN 50223:2010
  Nota 2.1 | 13.4.2018 |
| Cenelec | EN 50271:2010
  Aparelhos elétricos para deteção e medição de gases combustíveis, gases tóxicos ou oxigénio — Requisitos e ensaios para aparelhos usando programas informáticos e/ou tecnologias digitais | 4.2.2011 | | |
| Cenelec | EN 50281-2-1:1998
  Aparelhagem elétrica para utilização em presença de poeira combustível. Parte 2-1: métodos de ensaio — métodos para determinação das temperaturas mínimas de ignição da poeira | 6.11.1999 | | |
| | EN 50281-2-1:1998/AC:1999 | | | |
| Cenelec | EN 50303:2000
  Equipamento destinado a permanecer em funcionamento em atmosferas tornadas perigosas por gases inflamáveis e/ou pó de carvão, Grupo I, categoria M1. | 16.2.2001 | | |
| Cenelec | EN 50381:2004
  Câmaras ventiladas transportáveis com ou sem fonte interna de emissão | 9.3.2006 | | |
| | EN 50381:2004/AC:2005 | | | |
| Cenelec | EN 50495:2010
  Dispositivos de segurança necessários para o funcionamento seguro de um equipamento no que respeita ao risco de explosão | 17.9.2010 | | |
| Cenelec | EN 60079-0:2012
  Atmosferas explosivas — Parte 0: Equipamento — Requisitos gerais
  IEC 60079-0:2011 (modificada) + IS1:2013 | 14.3.2014 | EN 60079-0:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (2.4.2015) |
| | EN 60079-0:2012/A11:2013 | 14.3.2014 | Nota 3 | 7.10.2016 |
| Cenelec | EN 60079-1:2014
  Atmosferas explosivas — Parte 1: Proteção do equipamento por invólucros antideflagrantes «d»
  IEC 60079-1:2014 | Esta é a primeira publicação | EN 60079-1:2007
  Nota 2.1 | 1.8.2017 |
| Cenelec | EN 60079-2:2014
  Atmosferas explosivas — Parte 2: Proteção do equipamento por invólucros de sobrepressão interna «p»
  IEC 60079-2:2014 | Esta é a primeira publicação | EN 61241-4:2006
  EN 60079-2:2007
  Nota 2.1 | 25.8.2017 |
| Cenelec | EN 60079-5:2015
  Atmosferas explosivas — Parte 5: Proteção do equipamento por enchimento com pó «q»
  IEC 60079-5:2015 | Esta é a primeira publicação | EN 60079-5:2007
  Nota 2.1 | 24.3.2018 |
| Cenelec | EN 60079-6:2007
  Atmosferas explosivas — Parte 6: Proteção do equipamento por imersão em óleo «o»
  IEC 60079-6:2007 | 20.8.2008 | EN 50015:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.5.2010) |
| Cenelec | EN 60079-7:2007
  Atmosferas explosivas — Parte 7: Proteção do equipamento por segurança aumentada «e»
  IEC 60079-7:2006 | 11.4.2008 | EN 60079-7:2003
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.10.2009) |
| Cenelec | EN 60079-11:2012
  Atmosferas explosivas — Parte 11: Proteção do equipamento por segurança intrínseca «i»
  IEC 600
  IEC 60079-11:2011 | 4.5.2012 | EN 60079-27:2008
  EN 60079-11:2007
  EN 61241-11:2006
  Nota 2.1 | Expirou
  (4.8.2014) |
| Cenelec | EN 60079-15:2010
  Atmosferas explosivas — Parte 15: Proteção de equipamento por tipo de Proteção «n»
  IEC 60079-15:2010 | 8.6.2011 | EN 60079-15:2005
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.5.2013) |
| Cenelec | EN 60079-18:2015
  Atmosferas explosivas — Parte 18: Proteção do equipamento por invólucro «m»
  IEC 60079-18:2014 | Esta é a primeira publicação | EN 60079-18:2009
  Nota 2.1 | 16.1.2018 |
| Cenelec | EN 60079-20-1:2010
  Atmosferas explosivas — Parte 20-1: Características do material para a classificação do gás e vapor — Métodos de ensaio e dados
  IEC 60079
  IEC 60079-20-1:2010 | 17.9.2010 | | |
| Cenelec | EN 60079-25:2010
  Atmosferas explosivas — Parte 25: Sistemas de segurança intrínsecos
  IEC 60079-25:2010 | 8.6.2011 | EN 60079-25:2004
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.10.2013) |
| | EN 60079-25:2010/AC:2013 | | | |
| Cenelec | EN 60079-26:2015
  Atmosferas explosivas — Parte 26: Equipamento com um nível de proteção do equipamento (EPL) Ga
  IEC 60079-26:2014 | Esta é a primeira publicação | EN 60079-26:2007
  Nota 2.1 | 2.12.2017 |
| Cenelec | EN 60079-27:2008
  Atmosferas explosivas — Parte 27: Conceito de barramento de segurança intrínseca (FISCO)
  IEC 60079-27:2008 | 16.4.2010 | EN 60079-27:2006
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.4.2011) |
| Cenelec | EN 60079-28:2007
  Atmosferas explosivas — Parte 28: Proteção do equipamento e dos sistemas de transmissão utilizando radiação ótica
  IEC 60079-28:2006 | 11.4.2008 | | |
| Cenelec | EN 60079-29-1:2007
  Atmosferas explosivas — Parte 29-1: Detetores de gás — Requisitos de desempenho de detetores para gases inflamáveis
  IEC 60079-29-1:2007 (modificada) | 20.8.2008 | EN 61779-4:2000
  EN 61779-5:2000
  EN 61779-3:2000
  EN 61779-2:2000
  EN 61779-1:2000
  - A11:2004 | Expirou
  (1.11.2010) |
| Cenelec | EN 60079-29-4:2010
  Atmosferas explosivas — Parte 29-4: Detetores de gás — Requisitos de desempenho para detetores de gases inflamáveis de caminho aberto
  IEC 60079-29-4:2009 (modificada) | 8.6.2011 | EN 50241-2:1999
  EN 50241-1:1999
  - A1:2004 | Expirou
  (1.4.2013) |
| Cenelec | EN 60079-30-1:2007
  Atmosferas explosivas — Parte 30-1: Aquecimento por resistência elétrica — Requisitos gerais e de ensaio
  IEC 60079-30-1:2007 | 20.8.2008 | | |
| Cenelec | EN 60079-31:2014
  Atmosferas explosivas — Parte 31: Proteção do equipamento contra a ignição de poeira por invólucro «t»
  IEC 60079-31:2013 | 12.12.2014 | EN 60079-31:2009
  Nota 2.1 | 1.1.2017 |
| Cenelec | EN 60079-35-1:2011
  Atmosferas explosivas — Luminárias de capacetes para utilização em minas onde possam existir gases inflamáveis — Parte 35-1: Requisitos gerais — Construção e ensaio em relação ao risco de explosão
  IEC 60079-35-1:2011 | 18.11.2011 | EN 62013-1:2006
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2014) |
| | EN 60079-35-1:2011/AC:2011 | | | |
| Cenelec | EN ISO/IEC 80079-34:2011
  Atmosferas explosivas — Parte 34: Aplicação dos sistemas de qualidade para fabrico e equipamentos (ISO/IEC 80079-34:2011) | 18.11.2011 | EN 13980:2002
  Nota 2.1 | Expirou
  (25.5.2014) |

OEN (1)

Referência e título da norma

(e documento de referência)

Primeira publicação JO

Referência da norma revogada e substituída

Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída

Nota 1

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

CEN

EN 1010-1:2004+A1:2010

Segurança de máquinas — Requisitos de segurança para a conceção e construção de máquinas de impressão e de transformação do papel — Parte 1: Requisitos comuns

8.6.2011

EN 1010-1:2004

Nota 2.1

Expirou

(8.6.2011)

CEN

EN 1010-2:2006+A1:2010

Segurança de máquinas — Requisitos de segurança para a conceção e construção de máquinas de impressão e de transformação do papel — Parte 2: Máquinas de impressão e envernizamento, incluindo equipamento de pré-impressão

4.2.2011

EN 1010-2:2006

Nota 2.1

Expirou

(28.2.2011)

CEN

EN 1127-1:2011

Atmosferas explosivas — Prevenção de explosões e proteção — Parte 1: Conceitos básicos e metodologia

18.11.2011

EN 1127-1:2007

Nota 2.1

Expirou

(31.7.2014)

CEN

EN 1127-2:2014

Atmosferas explosivas — Prevenção e proteção contra explosão — Parte 2: Conceitos básicos e metodologia em exploração mineira

12.12.2014

EN 1127-2:2002+A1:2008

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2014)

CEN

EN 1710:2005+A1:2008

Aparelhos e componentes destinados à utilização em atmosferas potencialmente explosivas em minas subterrâneas

20.8.2008

EN 1710:2005

Nota 2.1

Expirou

(28.12.2009)

EN 1710:2005+A1:2008/AC:2010

CEN

EN 1755:2000+A2:2013

Segurança dos carros de manutenção — Funcionamento em atmosferas potencialmente explosivas — Utilização em atmosferas inflamáveis devido à presença de gás, vapores, nevoeiros ou poeiras inflamáveis

4.5.2013

EN 1755:2000+A1:2009

Nota 2.1

Expirou

(30.9.2013)

CEN

EN 1834-1:2000

Motores alternativos de combustão interna — Requisitos de segurança para o projeto e construção de motores para funcionar em atmosferas potencialmente explosivas — Parte 1: Motores do grupo II utilizados em atmosferas de gás e vapores inflamáveis

21.7.2001

CEN

EN 1834-2:2000

Motores alternativos de combustão interna — Requisitos de segurança para a conceção e a construção dos motores para utilização em atmosferas potencialmente explosivas — Parte 2: Motores do grupo I para utilização em trabalhos subterrâneos em atmosferas de grisu com ou sem poeiras inflamáveis

21.7.2001

CEN

EN 1834-3:2000

Motores alternativos de combustão interna — Requisitos de segurança para o projeto e construção de motores para funcionar em atmosferas potencialmente explosivas — Parte 3: Motores do grupo II utilizados em atmosferas com poeiras inflamáveis

21.7.2001

CEN

EN 1839:2012

Determinação de limites de explosão de gases e vapores

22.11.2012

EN 1839:2003

Nota 2.1

Expirou

(31.3.2013)

CEN

EN 1953:2013

Equipamento de atomização e pulverização de materiais de revestimento — Requisitos de segurança

5.11.2013

CEN

EN 12581:2005+A1:2010

Instalações de aplicação — Máquinas de aplicação por imersão e por eletroforese para aplicação de materiais líquidos orgânicos — Requisitos de segurança

17.9.2010

EN 12581:2005

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2010)

CEN

EN 12621:2006+A1:2010

Máquinas para o fornecimento e circulação de materiais de aplicação sob pressão — Requisitos de segurança

17.9.2010

EN 12621:2006

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2010)

CEN

EN 12757-1:2005+A1:2010

Máquinas de misturar para materiais de aplicação — Requisitos de segurança — Parte 1: Máquinas de misturar para utilização na reparação da pintura de automóveis

17.9.2010

EN 12757-1:2005

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2010)

CEN

EN 13012:2012

Estações de serviço — Construção e desempenho das pistolas automáticas de enchimento utilizadas nos distribuidores de carburantes

3.8.2012

EN 13012:2001

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2012)

CEN

EN 13160-1:2003

Sistemas de deteção de fugas — Parte 1: Princípios gerais

14.8.2003

CEN

EN 13237:2012

Atmosferas potencialmente explosivas — Termos e definições para os aparelhos e sistemas de proteção destinados à utilização em atmosferas potencialmente explosivas

12.2.2013

EN 13237:2003

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2013)

CEN

EN 13463-1:2009

Aparelhos não elétricos destinados a utilização em atmosferas explosivas — Parte 1: Método básico e requisitos

16.4.2010

EN 13463-1:2001

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2010)

CEN

EN 13463-2:2004

Aparelhos não elétricos destinados a utilização em atmosferas explosivas — Parte 2: Proteção por invólucro de circulação limitada «fr»

30.11.2005

CEN

EN 13463-3:2005

Aparelhos não elétricos destinados a utilização em atmosferas explosivas — Parte 3: Proteção por invólucro antideflagrante «d»

30.11.2005

CEN

EN 13463-5:2011

Aparelhos não elétricos destinados a utilização em atmosferas potencialmente explosivas — Parte 5: Proteção por segurança construtiva «c»

18.11.2011

EN 13463-5:2003

Nota 2.1

Expirou

(31.7.2014)

CEN

EN 13463-6:2005

Aparelhos não elétricos destinados a utilização em atmosferas explosivas — Parte 6: Proteção por controlo da fonte de inflamação «b»

30.11.2005

CEN

EN 13463-8:2003

Aparelhos não elétricos destinados a utilização em atmosferas potencialmente explosivas — Parte 8: Proteção por imersão num líquido «k»

12.8.2004

CEN

EN 13616:2004

Dispositivos de prevenção de transbordo para reservatórios estáticos para combustíveis líquidos de petróleo

9.3.2006

EN 13616:2004/AC:2006

CEN

EN 13617-1:2012

Estações de serviço — Parte 1: Requisitos relativos à construção e ao desempenho de segurança dos distribuidores de carburantes e unidades de bombagem à distância

3.8.2012

EN 13617-1:2004+A1:2009

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2012)

CEN

EN 13617-2:2012

Estações de serviço — Requisitos de segurança relativos à construção e ao desempenho dos cortes de segurança utilizados nos distribuidores de carburante

4.5.2012

EN 13617-2:2004

Nota 2.1

Expirou

(30.9.2012)

CEN

EN 13617-3:2012

Estações de serviço — Parte 3: Requisitos de segurança para a construção e desempenho de válvulas de corte

4.5.2012

EN 13617-3:2004

Nota 2.1

Expirou

(30.9.2012)

CEN

EN 13617-4:2012

Estações de serviço — Parte 4: Requisitos de segurança relativos à construção e ao desempenho de dispositivos rotativos utilizados nos distribuidores de carburante

5.11.2013

CEN

EN 13760:2003

Sistemas de enchimento de GPL auto para veículos ligeiros e pesados — Bocal, ensaios e dimensões

24.1.2004

CEN

EN 13821:2002

Atmosferas potencialmente explosivas — Prevenção e Proteção contra explosão — Determinação da energia mínima de ignição das misturas poeiras/ar

20.5.2003

CEN

EN 13852-1:2013

Aparelhos de elevação de carga suspensa — Gruas «offshore» — Parte 1: Gruas «offshore» para utilização geral

5.11.2013

CEN

EN 14034-1:2004+A1:2011

Determinação das características explosivas de nuvens de poeiras — Parte 1: Determinação da pressão máxima de explosão pmax de nuvens de poeiras

8.6.2011

EN 14034-1:2004

Nota 2.1

Expirou

(31.7.2011)

CEN

EN 14034-2:2006+A1:2011

Determinação das características explosivas de nuvens de poeiras — Parte 1: Determinação da velocidade máxima de elevação (dp/dt)max de nuvens de poeiras

8.6.2011

EN 14034-2:2006

Nota 2.1

Expirou

(31.7.2011)

CEN

EN 14034-3:2006+A1:2011

Determinação das características explosivas de nuvens de poeiras — Parte 1: Determinação do limite inferior de explosão LEL de nuvens de poeiras

8.6.2011

EN 14034-3:2006

Nota 2.1

Expirou

(31.7.2011)

CEN

EN 14034-4:2004+A1:2011

Determinação das características explosivas de nuvens de poeiras — Parte 4: Determinação da concentração limite em oxigénio CLO de nuvens de poeiras

8.6.2011

EN 14034-4:2004

Nota 2.1

Expirou

(31.7.2011)

CEN

EN 14373:2005

Sistemas de supressão de explosão

9.3.2006

CEN

EN 14460:2006

Aparelho resistente à explosão

15.12.2006

CEN

EN 14491:2012

Sistemas de proteção por arejamento contra as explosões de poeiras

22.11.2012

EN 14491:2006

Nota 2.1

Expirou

(28.2.2013)

CEN

EN 14492-1:2006+A1:2009

Aparelhos de elevação — Guinchos motorizados — Parte 1: Guinchos motorizados de elevação

16.4.2010

EN 14492-1:2006

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2010)

EN 14492-1:2006+A1:2009/AC:2010

CEN

EN 14492-2:2006+A1:2009

Aparelhos de elevação e movimentação — Guinchos motorizados — Parte 2: Guinchos de elevação motorizados

16.4.2010

EN 14492-2:2006

Nota 2.1

Expirou

(16.4.2010)

EN 14492-2:2006+A1:2009/AC:2010

CEN

EN 14522:2005

Determinação da temperatura de autoignição dos gases e vapores

30.11.2005

CEN

EN 14591-1:2004

Prevenção e Proteção contra explosão em explorações de minas — Sistemas de Proteção — Parte 1: Estrutura de ventilação resistente a explosões de 2 bar

9.3.2006

EN 14591-1:2004/AC:2006

CEN

EN 14591-2:2007

Prevenção e Proteção contra explosão em explorações de minas — Sistemas de Proteção — Parte 2: Barreiras de contenção de tinas de água

12.12.2007

EN 14591-2:2007/AC:2008

CEN

EN 14591-4:2007

Prevenção e explosão em minas subterrâneas — Sistemas de Proteção — Parte 4: Instalação de sistemas automáticos de extinção de explosão para máquinas de ataque pontual

12.12.2007

EN 14591-4:2007/AC:2008

CEN

EN 14677:2008

Segurança de máquinas — Metalurgia secundária — Máquinas e equipamentos para o tratamento do aço líquido

20.8.2008

CEN

EN 14678-1:2013

Equipamentos e acessórios para GPL — Construção e características de equipamento GPL para postos de abastecimento — Parte 1: Unidade de abastecimentos

4.5.2013

EN 14678-1:2006+A1:2009

Nota 2.1

Expirou

(30.9.2013)

CEN

EN 14681:2006+A1:2010

Segurança de máquinas — Requisitos de segurança para máquinas e equipamentos para a produção de aço por forno de arco elétrico

8.6.2011

EN 14681:2006

Nota 2.1

Expirou

(8.6.2011)

CEN

EN 14756:2006

Determinação da concentração limite de oxigénio (CLO) de gases e de vapores inflamáveis

12.12.2007

CEN

EN 14797:2006

Dispositivos de ventilação de explosão

12.12.2007

CEN

EN 14973:2006+A1:2008

Correias transportadoras para utilização em instalações subterrâneas — Requisitos de segurança elétrica e Proteção contra a inflamabilidade

7.7.2010

EN 14973:2006

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2010)

CEN

EN 14983:2007

Proteção contra explosão em minas subterrâneas — Aparelhos e sistemas de Proteção destinados à purga do grisu

12.12.2007

CEN

EN 14986:2007

Conceção de ventiladores para atmosferas explosivas

12.12.2007

CEN

EN 14994:2007

Sistemas de Proteção por arejamento contra as explosões de gás

12.12.2007

CEN

EN 15089:2009

Sistemas de isolamento de explosão

16.4.2010

CEN

EN 15188:2007

Determinação da aptidão à autoinflamabilidade da acumulação de poeiras

12.12.2007

CEN

EN 15198:2007

Métodos para a avaliação do risco de inflamabilidade dos aparelhos e dos componentes não elétricos destinados ao uso em atmosferas explosivas

12.12.2007

CEN

EN 15233:2007

Método relativo à avaliação da segurança funcional dos sistemas de Proteção para atmosferas explosivas

12.12.2007

CEN

EN 15268:2008

Estações de serviço — Requisitos de segurança para a construção dos conjuntos de bombas submersíveis

27.1.2009

CEN

EN 15794:2009

Determinação dos pontos de explosão dos líquidos inflamáveis

16.4.2010

CEN

EN 15967:2011

Determinação da pressão máxima de explosão e da taxa máxima de crescimento da pressão dos gases e vapores

18.11.2011

EN 13673-2:2005

EN 13673-1:2003

Nota 2.1

Expirou

(29.2.2012)

CEN

EN 16009:2011

Dispositivos de ventilação sem chama para explosões

18.11.2011

CEN

EN 16020:2011

Desviadores de explosões

18.11.2011

CEN

EN 16447:2014

Válvulas de isolamento de explosões

12.12.2014

CEN

EN ISO 16852:2010

Supressores de chama — Requisitos de desempenho, métodos de ensaio e limites de utilização (ISO 16852:2008 incluindo Cor 1:2008 e Cor 2:2009)

17.9.2010

EN 12874:2001

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2010)

Cenelec

EN 50050:2006

Material elétrico para atmosferas potencialmente explosivas — Equipamento de pulverização eletrostática

20.8.2008

Cenelec

EN 50050-1:2013

Equipamento portátil de pulverização eletrostática — Requisitos de segurança — Parte 1: Equipamento portátil de pulverização para materiais de revestimento líquido inflamável

14.3.2014

EN 50050:2006

Nota 2.1

14.10.2016

Cenelec

EN 50050-2:2013

Equipamento portátil de pulverização eletrostática — Requisitos de segurança — Parte 2: Equipamento portátil de pulverização para revestimento em pó inflamável

14.3.2014

EN 50050:2006

Nota 2.1

14.10.2016

Cenelec

EN 50050-3:2013

Equipamento portátil de pulverização eletrostática — Requisitos de segurança — Parte 3: Equipamento portátil de pulverização para flocos inflamáveis

14.3.2014

EN 50050:2006

Nota 2.1

14.10.2016

Cenelec

EN 50104:2010

Aparelhos elétricos de deteção e medição de oxigénio — Requisitos de funcionamento e métodos de ensaio

4.2.2011

EN 50104:2002

- A1:2004

Expirou

(1.6.2013)

Cenelec

EN 50176:2009

Equipamento estacionário de projeção eletrostática de material líquido inflamável para revestimento — Requisitos de segurança

16.4.2010

Cenelec

EN 50177:2009

Equipamento estacionário de projeção eletrostática de poeiras de revestimento inflamáveis — Requisitos de segurança

16.4.2010

EN 50177:2009/A1:2012

22.11.2012

Nota 3

Expirou

(23.7.2015)

Cenelec

EN 50223:2015

Equipamento fixo de aplicação eletrostática de flocos de material inflamável — Requisitos de segurança

Esta é a primeira publicação

EN 50223:2010

Nota 2.1

13.4.2018

Cenelec

EN 50271:2010

Aparelhos elétricos para deteção e medição de gases combustíveis, gases tóxicos ou oxigénio — Requisitos e ensaios para aparelhos usando programas informáticos e/ou tecnologias digitais

4.2.2011

Cenelec

EN 50281-2-1:1998

Aparelhagem elétrica para utilização em presença de poeira combustível. Parte 2-1: métodos de ensaio — métodos para determinação das temperaturas mínimas de ignição da poeira

6.11.1999

EN 50281-2-1:1998/AC:1999

Cenelec

EN 50303:2000

Equipamento destinado a permanecer em funcionamento em atmosferas tornadas perigosas por gases inflamáveis e/ou pó de carvão, Grupo I, categoria M1.

16.2.2001

Cenelec

EN 50381:2004

Câmaras ventiladas transportáveis com ou sem fonte interna de emissão

9.3.2006

EN 50381:2004/AC:2005

Cenelec

EN 50495:2010

Dispositivos de segurança necessários para o funcionamento seguro de um equipamento no que respeita ao risco de explosão

17.9.2010

Cenelec

EN 60079-0:2012

Atmosferas explosivas — Parte 0: Equipamento — Requisitos gerais

IEC 60079-0:2011 (modificada) + IS1:2013

14.3.2014

EN 60079-0:2009

Nota 2.1

Expirou

(2.4.2015)

EN 60079-0:2012/A11:2013

14.3.2014

Nota 3

7.10.2016

Cenelec

EN 60079-1:2014

Atmosferas explosivas — Parte 1: Proteção do equipamento por invólucros antideflagrantes «d»

IEC 60079-1:2014

Esta é a primeira publicação

EN 60079-1:2007

Nota 2.1

1.8.2017

Cenelec

EN 60079-2:2014

Atmosferas explosivas — Parte 2: Proteção do equipamento por invólucros de sobrepressão interna «p»

IEC 60079-2:2014

Esta é a primeira publicação

EN 61241-4:2006

EN 60079-2:2007

Nota 2.1

25.8.2017

Cenelec

EN 60079-5:2015

Atmosferas explosivas — Parte 5: Proteção do equipamento por enchimento com pó «q»

IEC 60079-5:2015

Esta é a primeira publicação

EN 60079-5:2007

Nota 2.1

24.3.2018

Cenelec

EN 60079-6:2007

Atmosferas explosivas — Parte 6: Proteção do equipamento por imersão em óleo «o»

IEC 60079-6:2007

20.8.2008

EN 50015:1998

Nota 2.1

Expirou

(1.5.2010)

Cenelec

EN 60079-7:2007

Atmosferas explosivas — Parte 7: Proteção do equipamento por segurança aumentada «e»

IEC 60079-7:2006

11.4.2008

EN 60079-7:2003

Nota 2.1

Expirou

(1.10.2009)

Cenelec

EN 60079-11:2012

Atmosferas explosivas — Parte 11: Proteção do equipamento por segurança intrínseca «i»

IEC 600

IEC 60079-11:2011

4.5.2012

EN 60079-27:2008

EN 60079-11:2007

EN 61241-11:2006

Nota 2.1

Expirou

(4.8.2014)

Cenelec

EN 60079-15:2010

Atmosferas explosivas — Parte 15: Proteção de equipamento por tipo de Proteção «n»

IEC 60079-15:2010

8.6.2011

EN 60079-15:2005

Nota 2.1

Expirou

(1.5.2013)

Cenelec

EN 60079-18:2015

Atmosferas explosivas — Parte 18: Proteção do equipamento por invólucro «m»

IEC 60079-18:2014

Esta é a primeira publicação

EN 60079-18:2009

Nota 2.1

16.1.2018

Cenelec

EN 60079-20-1:2010

Atmosferas explosivas — Parte 20-1: Características do material para a classificação do gás e vapor — Métodos de ensaio e dados

IEC 60079

IEC 60079-20-1:2010

17.9.2010

Cenelec

EN 60079-25:2010

Atmosferas explosivas — Parte 25: Sistemas de segurança intrínsecos

IEC 60079-25:2010

8.6.2011

EN 60079-25:2004

Nota 2.1

Expirou

(1.10.2013)

EN 60079-25:2010/AC:2013

Cenelec

EN 60079-26:2015

Atmosferas explosivas — Parte 26: Equipamento com um nível de proteção do equipamento (EPL) Ga

IEC 60079-26:2014

Esta é a primeira publicação

EN 60079-26:2007

Nota 2.1

2.12.2017

Cenelec

EN 60079-27:2008

Atmosferas explosivas — Parte 27: Conceito de barramento de segurança intrínseca (FISCO)

IEC 60079-27:2008

16.4.2010

EN 60079-27:2006

Nota 2.1

Expirou

(1.4.2011)

Cenelec

EN 60079-28:2007

Atmosferas explosivas — Parte 28: Proteção do equipamento e dos sistemas de transmissão utilizando radiação ótica

IEC 60079-28:2006

11.4.2008

Cenelec

EN 60079-29-1:2007

Atmosferas explosivas — Parte 29-1: Detetores de gás — Requisitos de desempenho de detetores para gases inflamáveis

IEC 60079-29-1:2007 (modificada)

20.8.2008

EN 61779-4:2000

EN 61779-5:2000

EN 61779-3:2000

EN 61779-2:2000

EN 61779-1:2000

- A11:2004

Expirou

(1.11.2010)

Cenelec

EN 60079-29-4:2010

Atmosferas explosivas — Parte 29-4: Detetores de gás — Requisitos de desempenho para detetores de gases inflamáveis de caminho aberto

IEC 60079-29-4:2009 (modificada)

8.6.2011

EN 50241-2:1999

EN 50241-1:1999

- A1:2004

Expirou

(1.4.2013)

Cenelec

EN 60079-30-1:2007

Atmosferas explosivas — Parte 30-1: Aquecimento por resistência elétrica — Requisitos gerais e de ensaio

IEC 60079-30-1:2007

20.8.2008

Cenelec

EN 60079-31:2014

Atmosferas explosivas — Parte 31: Proteção do equipamento contra a ignição de poeira por invólucro «t»

IEC 60079-31:2013

12.12.2014

EN 60079-31:2009

Nota 2.1

1.1.2017

Cenelec

EN 60079-35-1:2011

Atmosferas explosivas — Luminárias de capacetes para utilização em minas onde possam existir gases inflamáveis — Parte 35-1: Requisitos gerais — Construção e ensaio em relação ao risco de explosão

IEC 60079-35-1:2011

18.11.2011

EN 62013-1:2006

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2014)

EN 60079-35-1:2011/AC:2011

Cenelec

EN ISO/IEC 80079-34:2011

Atmosferas explosivas — Parte 34: Aplicação dos sistemas de qualidade para fabrico e equipamentos (ISO/IEC 80079-34:2011)

18.11.2011

EN 13980:2002

Nota 2.1

Expirou

(25.5.2014)

| Nota 1: | Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pela organização europeia de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excecionais, poderá não ser assim. |
| --- | --- |

Nota 1:

Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pela organização europeia de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excecionais, poderá não ser assim.

| Nota 2.1: | A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo âmbito de aplicação que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 2.1:

A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo âmbito de aplicação que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

| Nota 2.2: | A nova norma tem um âmbito de aplicação mais vasto do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 2.2:

A nova norma tem um âmbito de aplicação mais vasto do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

| Nota 2.3: | A nova norma tem um âmbito de aplicação mais restrito do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofre qualquer alteração. |
| --- | --- |

Nota 2.3:

A nova norma tem um âmbito de aplicação mais restrito do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofre qualquer alteração.

| Nota 3: | No caso de serem introduzidas alterações, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, eventuais alterações anteriores e as novas alterações mencionadas. A norma revogada e substituída consistirá então da EN CCCCC:YYYY e eventuais alterações anteriores, mas sem as novas alterações mencionadas. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 3:

No caso de serem introduzidas alterações, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, eventuais alterações anteriores e as novas alterações mencionadas. A norma revogada e substituída consistirá então da EN CCCCC:YYYY e eventuais alterações anteriores, mas sem as novas alterações mencionadas. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

NOTA:

| — | Qualquer informação relativa à disponibilidade das normas pode ser obtida quer junto das organizações europeias de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista publicada no Jornal Oficial da União Europeia nos termos do artigo 27.o do Regulamento (UE) n.o 1025/2012 (2). |
| --- | --- |

—

Qualquer informação relativa à disponibilidade das normas pode ser obtida quer junto das organizações europeias de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista publicada no Jornal Oficial da União Europeia nos termos do artigo 27.o do Regulamento (UE) n.o 1025/2012 (2).

| — | As normas são adotadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o CENELEC também as publicam em francês e alemão). Subsequentemente, os títulos das normas são traduzidos para todas as outras línguas oficiais da União Europeia que for necessário pelos organismos nacionais de normalização. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial. |
| --- | --- |

—

As normas são adotadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o CENELEC também as publicam em francês e alemão). Subsequentemente, os títulos das normas são traduzidos para todas as outras línguas oficiais da União Europeia que for necessário pelos organismos nacionais de normalização. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial.

| — | As referências a retificações «.../AC:YYYY» são publicadas apenas para informação. Uma retificação elimina erros tipográficos, linguísticos ou outros do texto de uma norma e pode afetar uma ou mais versões linguísticas (inglês, francês e/ou alemão) de uma norma adotada por um organismo europeu de normalização. |
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As referências a retificações «.../AC:YYYY» são publicadas apenas para informação. Uma retificação elimina erros tipográficos, linguísticos ou outros do texto de uma norma e pode afetar uma ou mais versões linguísticas (inglês, francês e/ou alemão) de uma norma adotada por um organismo europeu de normalização.

| — | A publicação das referências no Jornal Oficial da União Europeia não implica que as normas estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia. |
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—

A publicação das referências no Jornal Oficial da União Europeia não implica que as normas estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia.

| — | A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão Europeia assegura a atualização da presente lista. |
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A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão Europeia assegura a atualização da presente lista.

| — | Mais informação sobre as normas harmonizadas e outras normas europeias na Internet em:
  http://ec.europa.eu/growth/single-market/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm |
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Mais informação sobre as normas harmonizadas e outras normas europeias na Internet em:

http://ec.europa.eu/growth/single-market/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm

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(1)  OEN: Organização Europeia de Normalização:

| — | CEN: Avenue Marnix 17, B-1000, Bruxelas, Tel. +32 2 5500811; fax +32 2 5500819 (http://www.cen.eu) |
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CEN: Avenue Marnix 17, B-1000, Bruxelas, Tel. +32 2 5500811; fax +32 2 5500819 (http://www.cen.eu)

| — | CENELEC: Avenue Marnix 17, B-1000, Bruxelas, Tel. +32 2 5196871; fax +32 2 5196919 (http://www.cenelec.eu) |
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CENELEC: Avenue Marnix 17, B-1000, Bruxelas, Tel. +32 2 5196871; fax +32 2 5196919 (http://www.cenelec.eu)

| — | ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, Tel. +33 492 944200; fax +33 493 654716, (http://www.etsi.eu) |
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ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, Tel. +33 492 944200; fax +33 493 654716, (http://www.etsi.eu)

(2)  JO L 316 de 14.11.2012, p. 12.

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