# Jornal Oficial C 321/2015

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 321 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 58.° ano29 de setembro de 2015 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 321

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano29 de setembro de 2015

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| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 321/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7717 — Equistone Partners Europe/Tristyle Mode) (
  1
  ) | 1 |
| 2015/C 321/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7719 — Barloworld Handling/BayWa/JV) (
  1
  ) | 1 |
| 2015/C 321/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7728 — Amcor/Sidel/JV) (
  1
  ) | 2 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2015/C 321/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7717 — Equistone Partners Europe/Tristyle Mode) (
  1
  )

1

1

2015/C 321/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7719 — Barloworld Handling/BayWa/JV) (
  1
  )

1

1

2015/C 321/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7728 — Amcor/Sidel/JV) (
  1
  )

1

2

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 321/04 | Taxas de câmbio do euro | 3 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2015/C 321/04

Taxas de câmbio do euro

3

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 321/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7774 — Antofagasta/Barrick/Zaldívar) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 4 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2015/C 321/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7774 — Antofagasta/Barrick/Zaldívar) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

4

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 29.9.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 321/1 |
| --- | --- | --- | --- |

29.9.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 321/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7717 — Equistone Partners Europe/Tristyle Mode)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 321/01)

Em 21 de setembro de 2015, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7717. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7717.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 29.9.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 321/1 |
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29.9.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 321/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7719 — Barloworld Handling/BayWa/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 321/02)

Em 22 de setembro de 2015, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7719. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7719.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 29.9.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 321/2 |
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29.9.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 321/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7728 — Amcor/Sidel/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 321/03)

Em 22 de setembro de 2015, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7728. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7728.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 29.9.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 321/3 |
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29.9.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 321/3

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Taxas de câmbio do euro (1)

28 de setembro de 2015

(2015/C 321/04)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1170 |
| JPY | iene | 134,13 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4597 |
| GBP | libra esterlina | 0,73520 |
| SEK | coroa sueca | 9,4527 |
| CHF | franco suíço | 1,0941 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 9,5820 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,220 |
| HUF | forint | 315,43 |
| PLN | zlóti | 4,2343 |
| RON | leu romeno | 4,4173 |
| TRY | lira turca | 3,4137 |
| AUD | dólar australiano | 1,5967 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4921 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,6569 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7585 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5960 |
| KRW | won sul-coreano | 1 334,11 |
| ZAR | rand | 15,6728 |
| CNY | iuane | 7,1099 |
| HRK | kuna | 7,6360 |
| IDR | rupia indonésia | 16 419,85 |
| MYR | ringgit | 4,9410 |
| PHP | peso filipino | 52,271 |
| RUB | rublo | 73,3737 |
| THB | baht | 40,603 |
| BRL | real | 4,4787 |
| MXN | peso mexicano | 19,0756 |
| INR | rupia indiana | 73,8391 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1170

JPY

iene

134,13

DKK

coroa dinamarquesa

7,4597

GBP

libra esterlina

0,73520

SEK

coroa sueca

9,4527

CHF

franco suíço

1,0941

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

9,5820

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,220

HUF

forint

315,43

PLN

zlóti

4,2343

RON

leu romeno

4,4173

TRY

lira turca

3,4137

AUD

dólar australiano

1,5967

CAD

dólar canadiano

1,4921

HKD

dólar de Hong Kong

8,6569

NZD

dólar neozelandês

1,7585

SGD

dólar singapurense

1,5960

KRW

won sul-coreano

1 334,11

ZAR

rand

15,6728

CNY

iuane

7,1099

HRK

kuna

7,6360

IDR

rupia indonésia

16 419,85

MYR

ringgit

4,9410

PHP

peso filipino

52,271

RUB

rublo

73,3737

THB

baht

40,603

BRL

real

4,4787

MXN

peso mexicano

19,0756

INR

rupia indiana

73,8391

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 29.9.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 321/4 |
| --- | --- | --- | --- |

29.9.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 321/4

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7774 — Antofagasta/Barrick/Zaldívar)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 321/05)

| 1. | Em 21 de setembro de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Antofagasta PLC («Antofagasta», Reino Unido) e a Barrick Gold Corporation («Barrick», Canadá) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Compañía Minera Zaldívar SpA («Zaldívar SpA», Chile), atualmente detida a 100 % pela Barrick, mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 21 de setembro de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Antofagasta PLC («Antofagasta», Reino Unido) e a Barrick Gold Corporation («Barrick», Canadá) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Compañía Minera Zaldívar SpA («Zaldívar SpA», Chile), atualmente detida a 100 % pela Barrick, mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Antofagasta: grupo mineiro que explora três minas de cobre situadas no Chile, duas das quais produzem subprodutos como ouro, prata e molibdénio;
  —   Barrick: grupo mineiro que explora 16 minas a nível mundial, a maioria das quais se dedica à produção de ouro, com exceção de duas minas de cobre; o grupo detém também uma participação maioritária na Acacia Mining plc, que explora três minas de ouro em África;
  —   Zaldívar SpA: sociedade recém-criada que explora a mina de Zaldívar, no Chile, uma mina a céu aberto de lixiviação em escombreiras, que produz cobre e é indiretamente detida atualmente pela Barrick. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Antofagasta: grupo mineiro que explora três minas de cobre situadas no Chile, duas das quais produzem subprodutos como ouro, prata e molibdénio;

—   Barrick: grupo mineiro que explora 16 minas a nível mundial, a maioria das quais se dedica à produção de ouro, com exceção de duas minas de cobre; o grupo detém também uma participação maioritária na Acacia Mining plc, que explora três minas de ouro em África;

—   Zaldívar SpA: sociedade recém-criada que explora a mina de Zaldívar, no Chile, uma mina a céu aberto de lixiviação em escombreiras, que produz cobre e é indiretamente detida atualmente pela Barrick.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7774 — Antofagasta/Barrick/Zaldívar, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7774 — Antofagasta/Barrick/Zaldívar, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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