# Jornal Oficial C 349/2015

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 349 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 58.° ano21 de outubro de 2015 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 349

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano21 de outubro de 2015

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| 2015/C 349/01 | Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 1 | 1 |
| 2015/C 349/02 | Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia para a Gestão Operacional dos Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA) relativas ao exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 1 | 4 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

2015/C 349/01

Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 1

o

1

2015/C 349/02

Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia para a Gestão Operacional dos Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA) relativas ao exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 1

o

4

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Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.

| PT | |
| --- | --- |

PT

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IV Informações

| 21.10.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 349/1 |
| --- | --- | --- | --- |

21.10.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 349/1

---

Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 1

(2015/C 349/01)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2015 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 37 443 138 | –1 054 910 | 36 388 228 |
| | Título 2 – Total | 37 443 138 | –1 054 910 | 36 388 228 |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 9 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 37 443 138 | –1 054 910 | 36 388 228 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2015

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

37 443 138

–1 054 910

36 388 228

Título 2 – Total

37 443 138

–1 054 910

36 388 228

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

37 443 138

–1 054 910

36 388 228

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2015 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS | 23 881 688 | – 437 473 | 23 444 215 |
| 1 2 | DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS | 1 217 421 | – 117 173 | 1 100 248 |
| | Título 1 – Total | 25 099 109 | – 554 646 | 24 544 463 |
| 2 |
| INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS | 3 450 000 | – 742 300 | 2 707 700 |
| 2 2 | DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC | 1 941 450 | – 145 008 | 1 796 442 |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE | 436 750 | 635 990 | 1 072 740 |
| | Título 2 – Total | 5 828 200 | – 251 318 | 5 576 882 |
| 3 |
| DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA |
| 3 1 | DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS | 6 515 829 | – 248 946 | 6 266 883 |
| | Título 3 – Total | 6 515 829 | – 248 946 | 6 266 883 |
| | TOTAL GERAL | 37 443 138 | –1 054 910 | 36 388 228 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2015

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS

23 881 688

– 437 473

23 444 215

1 2

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS

1 217 421

– 117 173

1 100 248

Título 1 – Total

25 099 109

– 554 646

24 544 463

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS

3 450 000

– 742 300

2 707 700

2 2

DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC

1 941 450

– 145 008

1 796 442

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE

436 750

635 990

1 072 740

Título 2 – Total

5 828 200

– 251 318

5 576 882

3

DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA

3 1

DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS

6 515 829

– 248 946

6 266 883

Título 3 – Total

6 515 829

– 248 946

6 266 883

TOTAL GERAL

37 443 138

–1 054 910

36 388 228

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| 21.10.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 349/4 |
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21.10.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 349/4

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Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia para a Gestão Operacional dos Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA) relativas ao exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 1

(2015/C 349/02)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2015 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| RECEITAS |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÕES UE | 72 809 100 | –5 250 000 | 67 559 100 |
| | Título 2 – Total | 72 809 100 | –5 250 000 | 67 559 100 |
| | TOTAL GERAL | 72 809 100 | –5 250 000 | 67 559 100 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2015

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

2

RECEITAS

2 0

CONTRIBUIÇÕES UE

72 809 100

–5 250 000

67 559 100

Título 2 – Total

72 809 100

–5 250 000

67 559 100

TOTAL GERAL

72 809 100

–5 250 000

67 559 100

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2015 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| DESPESAS COM PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS | 13 803 754 | 13 803 754 | – 850 000 | – 850 000 | 12 953 754 | 12 953 754 |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO E REAFETAÇÃO DE PESSOAL | 88 000 | 88 000 | | | 88 000 | 88 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 300 000 | 300 000 | | | 300 000 | 300 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 1 013 600 | 1 013 600 | – 100 000 | – 100 000 | 913 600 | 913 600 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 400 000 | 400 000 | | | 400 000 | 400 000 |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | | | | | | |
| 1 7 | RECEÇÕES E EVENTOS | | | | | | |
| | Título 1 – Total | 15 605 354 | 15 605 354 | – 950 000 | – 950 000 | 14 655 354 | 14 655 354 |
| 2 |
| INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 13 040 000 | 13 040 000 | | | 13 040 000 | 13 040 000 |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 1 450 000 | 1 450 000 | | | 1 450 000 | 1 450 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 105 000 | 105 000 | | | 105 000 | 105 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 280 000 | 280 000 | –50 000 | –50 000 | 230 000 | 230 000 |
| 2 4 | DESPESAS POSTAIS | 20 000 | 20 000 | | | 20 000 | 20 000 |
| 2 5 | REUNIÕES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E OUTRAS | 240 000 | 240 000 | | | 240 000 | 240 000 |
| 2 6 | INFORMAÇÃO. PUBLICAÇÕES E MULTIMÉDIA | 650 000 | 650 000 | | | 650 000 | 650 000 |
| 2 7 | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE APOIO EXTERNOS | 1 327 000 | 1 327 000 | | | 1 327 000 | 1 327 000 |
| 2 8 | DESPESAS DE SEGURANÇA | 820 000 | 820 000 | | | 820 000 | 820 000 |
| | Título 2 – Total | 17 932 000 | 17 932 000 | –50 000 | –50 000 | 17 882 000 | 17 882 000 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | INFRAESTRUTURA COMUM DOS SISTEMAS | 4 510 000 | 2 510 000 | – 800 000 | –1 300 000 | 3 710 000 | 1 210 000 |
| 3 1 | SIS II | 2 100 000 | 8 100 000 | – 800 000 | – 800 000 | 1 300 000 | 7 300 000 |
| 3 2 | VIS/BMS | 26 300 000 | 19 300 000 | –1 900 000 | | 24 400 000 | 19 300 000 |
| 3 3 | APOIO AOS EM CONFRONTADOS COM PRESSÕES ESPECIAIS | 1 000 000 | 4 000 000 | | | 1 000 000 | 4 000 000 |
| 3 6 | SERVIÇOS OPERACIONAIS PRESTADOS POR ENTIDADES EXTERNAS | 3 806 500 | 3 806 500 | – 750 000 | –2 025 000 | 3 056 500 | 1 781 500 |
| 3 7 | REUNIÕES E MISSÕES DIRETAMENTE LIGADAS COM OPERAÇÕES | 715 246 | 715 246 | | –75 000 | 715 246 | 640 246 |
| 3 8 | FORMAÇÃO DIRETAMENTE LIGADA COM OPERAÇÕES | 840 000 | 840 000 | | –50 000 | 840 000 | 790 000 |
| 3 9 | NOVOS SISTEMAS | — | — | | | — | — |
| | Título 3 – Total | 39 271 746 | 39 271 746 | –4 250 000 | –4 250 000 | 35 021 746 | 35 021 746 |
| | TOTAL GERAL | 72 809 100 | 72 809 100 | –5 250 000 | –5 250 000 | 67 559 100 | 67 559 100 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2015

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS COM PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS

13 803 754

13 803 754

– 850 000

– 850 000

12 953 754

12 953 754

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO E REAFETAÇÃO DE PESSOAL

88 000

88 000

88 000

88 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

300 000

300 000

300 000

300 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

1 013 600

1 013 600

– 100 000

– 100 000

913 600

913 600

1 5

FORMAÇÃO

400 000

400 000

400 000

400 000

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

1 7

RECEÇÕES E EVENTOS

Título 1 – Total

15 605 354

15 605 354

– 950 000

– 950 000

14 655 354

14 655 354

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

13 040 000

13 040 000

13 040 000

13 040 000

2 1

TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

1 450 000

1 450 000

1 450 000

1 450 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

105 000

105 000

105 000

105 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

280 000

280 000

–50 000

–50 000

230 000

230 000

2 4

DESPESAS POSTAIS

20 000

20 000

20 000

20 000

2 5

REUNIÕES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E OUTRAS

240 000

240 000

240 000

240 000

2 6

INFORMAÇÃO. PUBLICAÇÕES E MULTIMÉDIA

650 000

650 000

650 000

650 000

2 7

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE APOIO EXTERNOS

1 327 000

1 327 000

1 327 000

1 327 000

2 8

DESPESAS DE SEGURANÇA

820 000

820 000

820 000

820 000

Título 2 – Total

17 932 000

17 932 000

–50 000

–50 000

17 882 000

17 882 000

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

INFRAESTRUTURA COMUM DOS SISTEMAS

4 510 000

2 510 000

– 800 000

–1 300 000

3 710 000

1 210 000

3 1

SIS II

2 100 000

8 100 000

– 800 000

– 800 000

1 300 000

7 300 000

3 2

VIS/BMS

26 300 000

19 300 000

–1 900 000

24 400 000

19 300 000

3 3

APOIO AOS EM CONFRONTADOS COM PRESSÕES ESPECIAIS

1 000 000

4 000 000

1 000 000

4 000 000

3 6

SERVIÇOS OPERACIONAIS PRESTADOS POR ENTIDADES EXTERNAS

3 806 500

3 806 500

– 750 000

–2 025 000

3 056 500

1 781 500

3 7

REUNIÕES E MISSÕES DIRETAMENTE LIGADAS COM OPERAÇÕES

715 246

715 246

–75 000

715 246

640 246

3 8

FORMAÇÃO DIRETAMENTE LIGADA COM OPERAÇÕES

840 000

840 000

–50 000

840 000

790 000

3 9

NOVOS SISTEMAS

—

—

—

—

Título 3 – Total

39 271 746

39 271 746

–4 250 000

–4 250 000

35 021 746

35 021 746

TOTAL GERAL

72 809 100

72 809 100

–5 250 000

–5 250 000

67 559 100

67 559 100

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