### IN THE UNI TED STAT ES COURT OF APPEALS
FOR THE FIF TH CIRCU IT

N o

. 1 0

- 4 0 0 4 0

S u m m a r y C a l e n d a r

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A

,

P l a i n t i f f

- A p p e l l e e

v

.

G E O R G E H A R R Y D A V I S

, J R

. ,

D e f e n d a n t

- A p p e l l a n t

A p p e a l f

r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t

f o r t h e E a s t e r n D i s t r i c t o f T e x a s U S D C N o

. 1 : 0 0

- C R

- 6

- 1

B e f o r e W I E N E R

, P R A D O a n d O W E N

, C i r c u i t J u d g e s

.

P E R C U R I A M : *

G e o r g e H a r r y D a v i s , J r

. , f e d e r a l p r i s o n e r # 0 8 2 6 0

- 0 7 8

, p l e a d e d g u i l t y t o

p o s s e s s i o n w i t h i n t e n t t o d i s t r i b u t e c o c a i n e b a s e ( c r a c k c o c a i n e ) w i t h i n 1 0 0 0 f e e t

o f a p u b l i c s c h o o l

, i n v i o l a t i o n o f 2 1 U

. S

. C

. § 8 4 1 ( a ) ( 1 ) a n d § 8 6 0 a n d w a s

s e n t e n c e d a s a c a r e e r o f f e n d e r u n d e r U

. S

. S

. G

. § 4 B 1

. 1 t o 1 5 1 m o n t h s i n p r i s o n

.

D a v i s a p p e a l s t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s d e n i a l o f h i s 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) m o t i o n f o r

a s e n t e n c e r e d u c t i o n b a s e d A m e n d m e n t 7 0 6 t o t h e c r a c k c o c a i n e S e n t e n c i n g

G u i d e l i n e s

. D a v i s m o v e s f o r a p p o i n t e d c o u n s e l i n c o n n e c t i o n w i t h h i s a p p e a l

, U n i te d S ta te s C o u rt o f A p p ea l s

F i ft h C i rc u i t 

### F I L E D
August 5, 2 010

Lyle W . Cayce
Clerk

Purs uant to 5 T H C I R

. R. 47.5

, the cour t has d ete rm ined t hat this op inion sho uld not *

be publ ish ed and is not pr ece dent excep t unde r the lim ite d cir cum st ance s se t for th in 5 T H C I R

. R. 47.5 .4. Case: 10-40040 Document: 00511195171 Page: 1 Date Filed: 08/05/2010N o

. 1 0

- 4 0 0 4 0

f o r l e a v e t o p r o c e e d i n f o r m a p a u p e r i s , a n d f o r s a n c t i o n s a g a i n s t t h e

G o v e r n m e n t

.

T h e d i s t r i c t c o u r t i s a u t h o r i z e d t o r e d u c e a s e n t e n c e “ i n t h e c a s e o f a

d e f e n d a n t w h o h a s b e e n s e n t e n c e d t o a t e r m o f i m p r i s o n m e n t b a s e d o n a

s e n t e n c i n g r a n g e t h a t h a s s u b s e q u e n t l y b e e n l o w e r e d b y t h e S e n t e n c i n g

C o m m i s s i o n

. . . i f s u c h a r e d u c t i o n i s c o n s i s t e n t w i t h a p p l i c a b l e p o l i c y

s t a t e m e n t s i s s u e d b y t h e S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n

. ” § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. “ T h e c r a c k

c o c a i n e g u i d e l i n e a m e n d m e n t s d o n o t a p p l y t o p r i s o n e r s s e n t e n c e d a s c a r e e r

o f f e n d e r s

. ” U n i t e d S t a t e s v

. A n d e r s o n , 5 9 1 F

. 3 d 7 8 9

, 7 9 1 ( 5 t h C i r

. 2 0 0 9 )

.

D a v i s a r g u e s t h a t

, a l t h o u g h h e w a s d e s i g n a t e d a c a r e e r o f f e n d e r , t h e

d i s t r i c t c o u r t d o w n w a r d l y d e p a r t e d s o t h a t h e w a s “ u l t i m a t e l y ” s e n t e n c e d b a s e d

o n t h e c r a c k c o c a i n e g u i d e l i n e s a n d

, t h u s , h e i s e l i g i b l e f o r a § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

r e d u c t i o n

. D a v i s ’ s a r g u m e n t i s u n s u p p o r t e d b y t h e r e c o r d

, w h i c h r e f l e c t s t h a t

t h e d i s t r i c t c o u r t a d o p t e d t h e c a l c u l a t i o n s i n t h e p r e s e n t e n c e r e p o r t

, i n c l u d i n g

t h e c a r e e r o f

f e n d e r c a l c u l a t i o n s , a n d t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s d o w n w a r d

d e p a r t u r e w a s b a s e d o n i t s f i n d i n g t h a t D a v i s ’ s c r i m i n a l h i s t o r y c a t e g o r y o f V I

,

w h i c h a p p l i e d r e g a r d l e s s o f t h e c a r e e r o f f e n d e r e n h a n c e m e n t

, o v e r r e p r e s e n t e d

t h e s e r i o u s n e s s o f D a v i s ’ s c r i m i n a l h i s t o r y

. T h u s , t h e r e i s n o i n d i c a t i o n i n t h e

r e c o r d t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t b a s e d i t s d e p a r t u r e s e n t e n c e o n t h e c r a c k c o c a i n e

g u i d e l i n e s

. T h e r e c o r d f u r t h e r r e f

l e c t s t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t d i d n o t

d o w n w a r d l y d e p a r t t o a s e n t e n c e w i t h i n t h e c r a c k c o c a i n e g u i d e l i n e s r a n g e

.

T h u s , a l t h o u g h t h e d i s t r i c t c o u r t d e p a r t e d f r o m t h e c a r e e r o f

f e n d e r

g u i d e l i n e s r a n g e , D a v i s ’ s s e n t e n c e w a s b a s e d o n h i s c a r e e r o f f e n d e r s t a t u s a n d

n o t t h e a m o u n t o f c r a c k c o c a i n e i n v o l v e d i n t h e o f f e n s e

. A c c o r d i n g l y , h e w a s n o t

s e n t e n c e d “ b a s e d o n a s e n t e n c i n g r a n g e t h a t h a s s u b s e q u e n t l y b e e n l o w e r e d b y

t h e S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n

. ” § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. C o n s e q u e n t l y , h e w a s i n e l i g i b l e f o r

a § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) s e n t e n c e r e d u c t i o n

. S e e A n d e r s o n , 5 9 1 F

. 3 d a t 7 9 1

. T h e d i s t r i c t

c o u r t d i d n o t e r r o r o t h e r w i s e a b u s e i t s d i s c r e t i o n i n d e n y i n g D a v i s ’ s m o t i o n f o r

2 Case: 10-40040 Document: 00511195171 Page: 2 Date Filed: 08/05/2010N o

. 1 0

- 4 0 0 4 0

a s e n t e n c e r e d u c t i o n

. S e e U n i t e d S t a t e s v

. D o u b l i n , 5 7 2 F

. 3 d 2 3 5

, 2 3 7 ( 5 t h C i r

. )

,

c e r t

. d e n i e d

, 1 3 0 S

. C t

. 5 1 7 ( 2 0 0 9 )

.

A c c o r d i n g l y , t h e G o v e r n m e n t ’ s m o t i o n f o r s u m m a r y a f

f i r m a n c e i s

G R A N T E D

, a n d t h e j u d g m e n t i s A F F I R M E D

. T h e G o v e r n m e n t ’ s a l t e r n a t i v e

m o t i o n f o r a n e x t e n s i o n o f t i m e i n w h i c h t o f i l e a b r i e f i s D E N I E D a s

u n n e c e s s a r y

. D a v i s ’ s m o t i o n s t o a p p o i n t c o u n s e l

, f o r l e a v e t o p r o c e e d i n f o r m a

p a u p e r i s o n a p p e a l

, a n d f o r s a n c t i o n s a r e D E N I E D

.

3 Case: 10-40040 Document: 00511195171 Page: 3 Date Filed: 08/05/2010