# Jornal Oficial C 370/2015

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 370 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 58.° ano7 de novembro de 2015 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 370

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano7 de novembro de 2015

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 370/01 | Retirada da notificação de uma concentração (Processo M.7737 — Honeywell/Elster) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2015/C 370/01

Retirada da notificação de uma concentração (Processo M.7737 — Honeywell/Elster) (
  1
  )

1

1

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 370/02 | Taxas de câmbio do euro | 2 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2015/C 370/03 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 3 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2015/C 370/02

Taxas de câmbio do euro

2

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2015/C 370/03

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

3

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 370/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7821 — Ardian France/Solina) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 4 |
| 2015/C 370/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7784 — CF Industries Holdings/OCI Business) (
  1
  ) | 5 |
| 2015/C 370/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7542 — Griffin/Skanska/Starwood/Hotel Atrium) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 6 |
| 2015/C 370/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7749 — BMW/BMW Intec/Viessmann/DES) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 7 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2015/C 370/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7821 — Ardian France/Solina) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

4

2015/C 370/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7784 — CF Industries Holdings/OCI Business) (
  1
  )

1

5

2015/C 370/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7542 — Griffin/Skanska/Starwood/Hotel Atrium) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

6

2015/C 370/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7749 — BMW/BMW Intec/Viessmann/DES) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

7

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 7.11.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 370/1 |
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7.11.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 370/1

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Retirada da notificação de uma concentração

(Processo M.7737 — Honeywell/Elster)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 370/01)

[Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho]

A Comissão recebeu, em 9 de outubro de 2015, uma notificação de um projecto de concentração entre Honeywell International Inc. e Elster Division. Em 3 de novembro de 2015, a(s) parte(s) notificante(s) informou/aram a Comissão da retirada da sua notificação.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 7.11.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 370/2 |
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7.11.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 370/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

6 de novembro de 2015

(2015/C 370/02)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,0864 |
| JPY | iene | 132,41 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4600 |
| GBP | libra esterlina | 0,71765 |
| SEK | coroa sueca | 9,3839 |
| CHF | franco suíço | 1,0830 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 9,2715 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,026 |
| HUF | forint | 314,02 |
| PLN | zlóti | 4,2544 |
| RON | leu romeno | 4,4545 |
| TRY | lira turca | 3,1294 |
| AUD | dólar australiano | 1,5204 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4342 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,4212 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6412 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5314 |
| KRW | won sul-coreano | 1 243,27 |
| ZAR | rand | 15,1534 |
| CNY | iuane | 6,9035 |
| HRK | kuna | 7,5575 |
| IDR | rupia indonésia | 14 719,76 |
| MYR | ringgit | 4,6797 |
| PHP | peso filipino | 50,981 |
| RUB | rublo | 69,2906 |
| THB | baht | 38,660 |
| BRL | real | 4,1206 |
| MXN | peso mexicano | 18,0924 |
| INR | rupia indiana | 71,5938 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,0864

JPY

iene

132,41

DKK

coroa dinamarquesa

7,4600

GBP

libra esterlina

0,71765

SEK

coroa sueca

9,3839

CHF

franco suíço

1,0830

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

9,2715

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,026

HUF

forint

314,02

PLN

zlóti

4,2544

RON

leu romeno

4,4545

TRY

lira turca

3,1294

AUD

dólar australiano

1,5204

CAD

dólar canadiano

1,4342

HKD

dólar de Hong Kong

8,4212

NZD

dólar neozelandês

1,6412

SGD

dólar singapurense

1,5314

KRW

won sul-coreano

1 243,27

ZAR

rand

15,1534

CNY

iuane

6,9035

HRK

kuna

7,5575

IDR

rupia indonésia

14 719,76

MYR

ringgit

4,6797

PHP

peso filipino

50,981

RUB

rublo

69,2906

THB

baht

38,660

BRL

real

4,1206

MXN

peso mexicano

18,0924

INR

rupia indiana

71,5938

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 7.11.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 370/3 |
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7.11.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 370/3

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

(2015/C 370/03)

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 5.10.2015 |
| --- | --- |
| Duração | 5.10-31.12.2015 |
| Estado-Membro | Suécia |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | COD/03AS |
| Espécie | Bacalhau (Gadus morhua) |
| Zona | Kattegat |
| Tipo(s) de navios de pesca | — |
| Número de referência | 54/TQ104 |

Data e hora do encerramento

5.10.2015

Duração

5.10-31.12.2015

Estado-Membro

Suécia

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

COD/03AS

Espécie

Bacalhau (Gadus morhua)

Zona

Kattegat

Tipo(s) de navios de pesca

—

Número de referência

54/TQ104

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(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 7.11.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 370/4 |
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7.11.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 370/4

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7821 — Ardian France/Solina)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 370/04)

| 1. | Em 30 de outubro de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Ardian France SA («Ardian France», França) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da Holding Solina SAS («Solina», França), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 30 de outubro de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Ardian France SA («Ardian France», França) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da Holding Solina SAS («Solina», França), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Ardian France: empresa de private equity, que controla um certo número de empresas em carteira, ativa em diversos setores, nomeadamente no setor alimentar;
  —   Solina: fornecedor de ingredientes aromáticos e funcionais para o setor agroalimentar, para clientes de serviços de catering e do retalho alimentar e para o setor nutricional. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Ardian France: empresa de private equity, que controla um certo número de empresas em carteira, ativa em diversos setores, nomeadamente no setor alimentar;

—   Solina: fornecedor de ingredientes aromáticos e funcionais para o setor agroalimentar, para clientes de serviços de catering e do retalho alimentar e para o setor nutricional.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7821 — Ardian France/Solina, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7821 — Ardian France/Solina, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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| 7.11.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 370/5 |
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7.11.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 370/5

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7784 — CF Industries Holdings/OCI Business)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 370/05)

| 1. | Em 30 de outubro de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a CF Industries Holdings, Inc. («CF», EUA) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo de partes da OCI N.V. («Negócio OCI»), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 30 de outubro de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a CF Industries Holdings, Inc. («CF», EUA) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo de partes da OCI N.V. («Negócio OCI»), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   CF: fabrico e distribuição de adubos azotados e outros produtos azotados. Opera complexos fabris de azoto nos Estados Unidos, Canadá e Reino Unido e distribui fitonutrientes através de terminais, armazéns e equipamento de transporte conexo localizados sobretudo nos Estados Unidos;
  —   Negócio OCI: fabrico e fornecimento de adubos azotados, melamina e metanol, bem como comércio e distribuição de adubos azotados. Dispõe de instalações de fabrico nos Estados Unidos e Países Baixos e de uma rede de distribuição mundial. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   CF: fabrico e distribuição de adubos azotados e outros produtos azotados. Opera complexos fabris de azoto nos Estados Unidos, Canadá e Reino Unido e distribui fitonutrientes através de terminais, armazéns e equipamento de transporte conexo localizados sobretudo nos Estados Unidos;

—   Negócio OCI: fabrico e fornecimento de adubos azotados, melamina e metanol, bem como comércio e distribuição de adubos azotados. Dispõe de instalações de fabrico nos Estados Unidos e Países Baixos e de uma rede de distribuição mundial.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7784 — CF Industries Holdings/OCI Business, para o seguinte endereço: |
| --- | --- |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7784 — CF Industries Holdings/OCI Business, para o seguinte endereço:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

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| 7.11.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 370/6 |
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7.11.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 370/6

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7542 — Griffin/Skanska/Starwood/Hotel Atrium)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 370/06)

| 1. | Em 30 de outubro de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a GT Netherlands IV B.V. («Griffin», Países Baixos), controlada em última instância por Oaktree Capital Group LLC («Grupo Oaktree», EUA), a Skanska Central Europe Holding B.V. («Skanska», Países Baixos), controlada em última instância por Skanska AB («Grupo Skanska»), e a Starwood EAME License and Services Company BVBA («Starwood», Bélgica), controlada em última instância por Starwood Hotels & Resorts Worldwide, Inc («Grupo Starwood», EUA), adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto do Hotel Atrium sp. z o.o. («Hotel Atrium», Polónia), mediante aquisição de ações e contrato de gestão. |
| --- | --- |

1.

Em 30 de outubro de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a GT Netherlands IV B.V. («Griffin», Países Baixos), controlada em última instância por Oaktree Capital Group LLC («Grupo Oaktree», EUA), a Skanska Central Europe Holding B.V. («Skanska», Países Baixos), controlada em última instância por Skanska AB («Grupo Skanska»), e a Starwood EAME License and Services Company BVBA («Starwood», Bélgica), controlada em última instância por Starwood Hotels & Resorts Worldwide, Inc («Grupo Starwood», EUA), adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto do Hotel Atrium sp. z o.o. («Hotel Atrium», Polónia), mediante aquisição de ações e contrato de gestão.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Grupo Oaktree: especialista em investimentos alternativos. A Griffin, um subgrupo, é ativa no mercado imobiliário da Europa Central e Oriental. Tem por atividade principal o aluguer e a exploração de imóveis próprios e locados;
  —   Grupo Skanska: tem como atividades principais o desenvolvimento de projetos, serviços de construção e outros serviços associados a imóveis. É uma holding cujas filiais propõem serviços de promoção imobiliária;
  —   Grupo Starwood: operador ativo a nível mundial no setor hoteleiro e de lazer. Entre as suas marcas incluem-se as cadeias do Sheraton, Westin, W, Four Points by Sheraton, St.Regis e Luxury Collection. O Grupo Starwood é um operador nomeadamente do hotel Westin em Varsóvia;
  —   Hotel Atrium: proprietário do imóvel situado em Varsóvia, atualmente explorado como hotel pertencente à cadeia Westin. |
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2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Grupo Oaktree: especialista em investimentos alternativos. A Griffin, um subgrupo, é ativa no mercado imobiliário da Europa Central e Oriental. Tem por atividade principal o aluguer e a exploração de imóveis próprios e locados;

—   Grupo Skanska: tem como atividades principais o desenvolvimento de projetos, serviços de construção e outros serviços associados a imóveis. É uma holding cujas filiais propõem serviços de promoção imobiliária;

—   Grupo Starwood: operador ativo a nível mundial no setor hoteleiro e de lazer. Entre as suas marcas incluem-se as cadeias do Sheraton, Westin, W, Four Points by Sheraton, St.Regis e Luxury Collection. O Grupo Starwood é um operador nomeadamente do hotel Westin em Varsóvia;

—   Hotel Atrium: proprietário do imóvel situado em Varsóvia, atualmente explorado como hotel pertencente à cadeia Westin.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7542 — Griffin/Skanska/Starwood/Hotel Atrium, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7542 — Griffin/Skanska/Starwood/Hotel Atrium, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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| 7.11.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 370/7 |
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7.11.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 370/7

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7749 — BMW/BMW Intec/Viessmann/DES)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 370/07)

| 1. | Em 30 de outubro de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a BMW Intec Beteiligungs GmbH («BMW Intec», Alemanha), controlada pela Bayerische Motoren Werke Aktiengesellschaft («BMW», Alemanha), e a Viessmann Werke GmbH & Co. KG («Viessmann», Alemanha) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Digital Energy Solutions GmbH & Co. KG («DES», Alemanha), mediante aquisição de ações numa sociedade recém-criada que constitui uma empresa comum. |
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1.

Em 30 de outubro de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a BMW Intec Beteiligungs GmbH («BMW Intec», Alemanha), controlada pela Bayerische Motoren Werke Aktiengesellschaft («BMW», Alemanha), e a Viessmann Werke GmbH & Co. KG («Viessmann», Alemanha) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Digital Energy Solutions GmbH & Co. KG («DES», Alemanha), mediante aquisição de ações numa sociedade recém-criada que constitui uma empresa comum.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   BMW Intec e BMW: indústria automóvel a nível mundial, nomeadamente veículos elétricos e híbridos de ligar à corrente (plug-in);
  —   Viessmann: desenvolvimento, produção e distribuição de sistemas de aquecimento e energéticos;
  —   DES: apoio principalmente a pequenas e médias empresas industriais e comerciais, tendo em vista a flexibilidade e otimização energéticas através de serviços energéticos e soluções energéticas sistémicas interconectados e baseados em dados. |
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2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   BMW Intec e BMW: indústria automóvel a nível mundial, nomeadamente veículos elétricos e híbridos de ligar à corrente (plug-in);

—   Viessmann: desenvolvimento, produção e distribuição de sistemas de aquecimento e energéticos;

—   DES: apoio principalmente a pequenas e médias empresas industriais e comerciais, tendo em vista a flexibilidade e otimização energéticas através de serviços energéticos e soluções energéticas sistémicas interconectados e baseados em dados.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
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3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7749 — BMW/BMW Intec/Viessmann/DES, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7749 — BMW/BMW Intec/Viessmann/DES, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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