# Jornal Oficial C 367/5 de

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 367 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 58.° ano5 de novembro de 2015 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 367

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano5 de novembro de 2015

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| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2015/C 367/01 | Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia — Publicação das contas finais do exercício 2014 | 1 |
| 2015/C 367/02 | Empresa Comum Clean Sky 2 — Publicação das contas finais do exercício 2014 | 1 |
| 2015/C 367/03 | Instituto Comunitário das Variedades Vegetais — Publicação das contas finais do exercício 2014 | 1 |
| 2015/C 367/04 | Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação — Publicação das contas finais do exercício 2014 | 2 |
| 2015/C 367/05 | Empresa Comum ECSEL — Publicação das contas finais do exercício 2014 | 2 |
| 2015/C 367/06 | Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura — Publicação das contas finais do exercício 2014 | 2 |
| 2015/C 367/07 | Eurojust — Publicação das contas finais do exercício 2014 | 2 |
| 2015/C 367/08 | Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho — Publicação das contas finais do exercício 2014 | 3 |
| 2015/C 367/09 | Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia — Publicação das contas finais do exercício 2014 | 3 |
| 2015/C 367/10 | Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça — Publicação das contas finais do exercício 2014 | 3 |
| 2015/C 367/11 | Gabinete Europeu de Apoio em Matéria de Asilo — Publicação das contas finais do exercício 2014 | 3 |
| 2015/C 367/12 | Agência Europeia para a Segurança da Aviação — Publicação das contas finais do exercício 2014 | 4 |
| 2015/C 367/13 | Autoridade Bancária Europeia — Publicação das contas finais do exercício 2014 | 4 |
| 2015/C 367/14 | Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças — Publicação das contas finais do exercício 2014 | 4 |
| 2015/C 367/15 | Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional — Publicação das contas finais do exercício 2014 | 4 |
| 2015/C 367/16 | Agência Europeia dos Produtos Químicos — Publicação das contas finais do exercício 2014 | 5 |
| 2015/C 367/17 | Agência Europeia do Ambiente — Publicação das contas finais do exercício 2014 | 5 |
| 2015/C 367/18 | Agência Europeia de Controlo das Pescas — Publicação das contas finais do exercício 2014 | 5 |
| 2015/C 367/19 | Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos — Publicação das contas finais do exercício 2014 | 5 |
| 2015/C 367/20 | Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho — Publicação das contas finais do exercício 2014 | 6 |
| 2015/C 367/21 | Agência do GNSS Europeu — Publicação das contas finais do exercício 2014 | 6 |
| 2015/C 367/22 | Instituto Europeu para a Igualdade de Género — Publicação das contas finais do exercício 2014 | 6 |
| 2015/C 367/23 | Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia — Publicação das contas finais do exercício 2014 | 6 |
| 2015/C 367/24 | Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma — Publicação das contas finais do exercício 2014 | 7 |
| 2015/C 367/25 | Agência Europeia da Segurança Marítima — Publicação das contas finais do exercício 2014 | 7 |
| 2015/C 367/26 | Agência Europeia de Medicamentos — Publicação das contas finais do exercício 2014 | 7 |
| 2015/C 367/27 | Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência — Publicação das contas finais do exercício 2014 | 7 |
| 2015/C 367/28 | Agência Ferroviária Europeia — Publicação das contas finais do exercício 2014 | 8 |
| 2015/C 367/29 | Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados — Publicação das contas finais do exercício 2014 | 8 |
| 2015/C 367/30 | Fundação Europeia para a Formação — Publicação das contas finais do exercício 2014 | 8 |
| 2015/C 367/31 | Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia — Publicação das contas finais do exercício 2014 | 8 |
| 2015/C 367/32 | Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação — Publicação das contas finais do exercício 2014 | 9 |
| 2015/C 367/33 | Europol — Publicação das contas finais do exercício 2014 | 9 |
| 2015/C 367/34 | Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas — Publicação das contas finais do exercício 2014 | 9 |
| 2015/C 367/35 | Empresa Comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2 — Publicação das contas finais do exercício 2014 | 9 |
| 2015/C 367/36 | Empresa Comum Fusion For Energy — Publicação das contas finais do exercício 2014 | 10 |
| 2015/C 367/37 | Agência de Execução para a Inovação e as Redes — Publicação das contas finais do exercício 2014 | 10 |
| 2015/C 367/38 | Empresa comum IMI 2 — Publicação das contas finais do exercício 2014 | 10 |
| 2015/C 367/39 | Agência de Execução para a Investigação — Publicação das contas finais do exercício 2014 | 10 |
| 2015/C 367/40 | Empresa Comum SESAR — Publicação das contas finais do exercício 2014 | 11 |
| 2015/C 367/41 | Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas — Publicação das contas finais do exercício 2014 | 11 |
| 2015/C 367/42 | Agência de Aprovisionamento da Euratom — Publicação das contas finais do exercício 2014 | 11 |
| 2015/C 367/43 | Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia — Publicação das contas finais do exercício 2014 | 11 |
| 2015/C 367/44 | Academia Europeia de Polícia — Publicação das contas finais do exercício 2014 | 12 |
| 2015/C 367/45 | Agência de Execução do Conselho Europeu de Investigação — Publicação das contas finais do exercício 2014 | 12 |
| 2015/C 367/46 | Agência Europeia de Defesa — Publicação das contas finais do exercício de 2014 | 12 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

2015/C 367/01

Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia — Publicação das contas finais do exercício 2014

1

2015/C 367/02

Empresa Comum Clean Sky 2 — Publicação das contas finais do exercício 2014

1

2015/C 367/03

Instituto Comunitário das Variedades Vegetais — Publicação das contas finais do exercício 2014

1

2015/C 367/04

Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação — Publicação das contas finais do exercício 2014

2

2015/C 367/05

Empresa Comum ECSEL — Publicação das contas finais do exercício 2014

2

2015/C 367/06

Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura — Publicação das contas finais do exercício 2014

2

2015/C 367/07

Eurojust — Publicação das contas finais do exercício 2014

2

2015/C 367/08

Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho — Publicação das contas finais do exercício 2014

3

2015/C 367/09

Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia — Publicação das contas finais do exercício 2014

3

2015/C 367/10

Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça — Publicação das contas finais do exercício 2014

3

2015/C 367/11

Gabinete Europeu de Apoio em Matéria de Asilo — Publicação das contas finais do exercício 2014

3

2015/C 367/12

Agência Europeia para a Segurança da Aviação — Publicação das contas finais do exercício 2014

4

2015/C 367/13

Autoridade Bancária Europeia — Publicação das contas finais do exercício 2014

4

2015/C 367/14

Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças — Publicação das contas finais do exercício 2014

4

2015/C 367/15

Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional — Publicação das contas finais do exercício 2014

4

2015/C 367/16

Agência Europeia dos Produtos Químicos — Publicação das contas finais do exercício 2014

5

2015/C 367/17

Agência Europeia do Ambiente — Publicação das contas finais do exercício 2014

5

2015/C 367/18

Agência Europeia de Controlo das Pescas — Publicação das contas finais do exercício 2014

5

2015/C 367/19

Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos — Publicação das contas finais do exercício 2014

5

2015/C 367/20

Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho — Publicação das contas finais do exercício 2014

6

2015/C 367/21

Agência do GNSS Europeu — Publicação das contas finais do exercício 2014

6

2015/C 367/22

Instituto Europeu para a Igualdade de Género — Publicação das contas finais do exercício 2014

6

2015/C 367/23

Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia — Publicação das contas finais do exercício 2014

6

2015/C 367/24

Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma — Publicação das contas finais do exercício 2014

7

2015/C 367/25

Agência Europeia da Segurança Marítima — Publicação das contas finais do exercício 2014

7

2015/C 367/26

Agência Europeia de Medicamentos — Publicação das contas finais do exercício 2014

7

2015/C 367/27

Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência — Publicação das contas finais do exercício 2014

7

2015/C 367/28

Agência Ferroviária Europeia — Publicação das contas finais do exercício 2014

8

2015/C 367/29

Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados — Publicação das contas finais do exercício 2014

8

2015/C 367/30

Fundação Europeia para a Formação — Publicação das contas finais do exercício 2014

8

2015/C 367/31

Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia — Publicação das contas finais do exercício 2014

8

2015/C 367/32

Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação — Publicação das contas finais do exercício 2014

9

2015/C 367/33

Europol — Publicação das contas finais do exercício 2014

9

2015/C 367/34

Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas — Publicação das contas finais do exercício 2014

9

2015/C 367/35

Empresa Comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2 — Publicação das contas finais do exercício 2014

9

2015/C 367/36

Empresa Comum Fusion For Energy — Publicação das contas finais do exercício 2014

10

2015/C 367/37

Agência de Execução para a Inovação e as Redes — Publicação das contas finais do exercício 2014

10

2015/C 367/38

Empresa comum IMI 2 — Publicação das contas finais do exercício 2014

10

2015/C 367/39

Agência de Execução para a Investigação — Publicação das contas finais do exercício 2014

10

2015/C 367/40

Empresa Comum SESAR — Publicação das contas finais do exercício 2014

11

2015/C 367/41

Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas — Publicação das contas finais do exercício 2014

11

2015/C 367/42

Agência de Aprovisionamento da Euratom — Publicação das contas finais do exercício 2014

11

2015/C 367/43

Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia — Publicação das contas finais do exercício 2014

11

2015/C 367/44

Academia Europeia de Polícia — Publicação das contas finais do exercício 2014

12

2015/C 367/45

Agência de Execução do Conselho Europeu de Investigação — Publicação das contas finais do exercício 2014

12

2015/C 367/46

Agência Europeia de Defesa — Publicação das contas finais do exercício de 2014

12

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

| 5.11.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 367/1 |
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5.11.2015

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AGÊNCIA DE COOPERAÇÃO DOS REGULADORES DA ENERGIA

Publicação das contas finais do exercício 2014

(2015/C 367/01)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.acer.europa.eu/The_agency/Organisation/Administrative_Board/Pages/Opinions.aspx

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| 5.11.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 367/1 |
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5.11.2015

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EMPRESA COMUM CLEAN SKY 2

Publicação das contas finais do exercício 2014

(2015/C 367/02)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.cleansky.eu/content/homepage/reference-documents

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| 5.11.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 367/1 |
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5.11.2015

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INSTITUTO COMUNITÁRIO DAS VARIEDADES VEGETAIS

Publicação das contas finais do exercício 2014

(2015/C 367/03)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.cpvo.europa.eu/main/en/home/about-the-cpvo/financing

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| 5.11.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 367/2 |
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5.11.2015

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AGÊNCIA DE EXECUÇÃO PARA OS CONSUMIDORES, A SAÚDE, A AGRICULTURA E A ALIMENTAÇÃO

Publicação das contas finais do exercício 2014

(2015/C 367/04)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://ec.europa.eu/chafea/about/document-register_en.html

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| 5.11.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 367/2 |
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EMPRESA COMUM ECSEL

Publicação das contas finais do exercício 2014

(2015/C 367/05)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://ecsel.eu/web/downloads/documents/ecsel_2014_final_accounts_signed.pdf

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| 5.11.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 367/2 |
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AGÊNCIA DE EXECUÇÃO RELATIVA À EDUCAÇÃO, AO AUDIOVISUAL E À CULTURA

Publicação das contas finais do exercício 2014

(2015/C 367/06)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://eacea.ec.europa.eu/about-eacea/document-register_en

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| 5.11.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 367/2 |
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5.11.2015

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EUROJUST

Publicação das contas finais do exercício 2014

(2015/C 367/07)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.eurojust.europa.eu/doclibrary/budget-finance/Pages/final-accounts.aspx

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| 5.11.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 367/3 |
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AGÊNCIA EUROPEIA PARA A SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO

Publicação das contas finais do exercício 2014

(2015/C 367/08)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://osha.europa.eu/en/about-eu-osha/what-we-do/how-we-work/finance/finance-and-budget-information

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| 5.11.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 367/3 |
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AGÊNCIA EUROPEIA DE GESTÃO DA COOPERAÇÃO OPERACIONAL NAS FRONTEIRAS EXTERNAS DOS ESTADOS-MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA

Publicação das contas finais do exercício 2014

(2015/C 367/09)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://frontex.europa.eu/about-frontex/governance-documents/

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| 5.11.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 367/3 |
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AGÊNCIA EUROPEIA PARA A GESTÃO OPERACIONAL DE SISTEMAS INFORMÁTICOS DE GRANDE ESCALA NO ESPAÇO DE LIBERDADE, SEGURANÇA E JUSTIÇA

Publicação das contas finais do exercício 2014

(2015/C 367/10)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.eulisa.europa.eu/AboutUs/Finance/Pages/default.aspx

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| 5.11.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 367/3 |
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GABINETE EUROPEU DE APOIO EM MATÉRIA DE ASILO

Publicação das contas finais do exercício 2014

(2015/C 367/11)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://easo.europa.eu/about-us/budget_and_accounts/

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| 5.11.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 367/4 |
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AGÊNCIA EUROPEIA PARA A SEGURANÇA DA AVIAÇÃO

Publicação das contas finais do exercício 2014

(2015/C 367/12)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.easa.europa.eu/the-agency/management-board/decisions/easa-mb-decision-05-2015-2014-final-annual-accounts-mb-opinion

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| 5.11.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 367/4 |
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AUTORIDADE BANCÁRIA EUROPEIA

Publicação das contas finais do exercício 2014

(2015/C 367/13)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.eba.europa.eu/documents/10180/648787/European+Banking+Authority+2014+Annual+accounts+-+MB+2015+042.pdf/5709af0a-1f5d-4c67-b258-60bd12c1de1d

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| 5.11.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 367/4 |
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5.11.2015

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CENTRO EUROPEU DE PREVENÇÃO E CONTROLO DAS DOENÇAS

Publicação das contas finais do exercício 2014

(2015/C 367/14)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://ecdc.europa.eu/en/aboutus/Key%20Documents/Final-Annual-Accounts-2014.pdf

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| 5.11.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 367/4 |
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5.11.2015

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CENTRO EUROPEU PARA O DESENVOLVIMENTO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Publicação das contas finais do exercício 2014

(2015/C 367/15)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.cedefop.europa.eu/en/about-cedefop/finance-and-budget/annual-accounts

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| 5.11.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 367/5 |
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5.11.2015

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C 367/5

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AGÊNCIA EUROPEIA DOS PRODUTOS QUÍMICOS

Publicação das contas finais do exercício 2014

(2015/C 367/16)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://echa.europa.eu/documents/10162/13611/echa_annual_accounts_2014_en.pdf

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| 5.11.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 367/5 |
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5.11.2015

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AGÊNCIA EUROPEIA DO AMBIENTE

Publicação das contas finais do exercício 2014

(2015/C 367/17)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.eea.europa.eu/about-us/documents/annual-accounts

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| 5.11.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 367/5 |
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5.11.2015

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Jornal Oficial da União Europeia

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AGÊNCIA EUROPEIA DE CONTROLO DAS PESCAS

Publicação das contas finais do exercício 2014

(2015/C 367/18)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.efca.europa.eu/library?f[0]=field_library_type%3A67

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| 5.11.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 367/5 |
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5.11.2015

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Jornal Oficial da União Europeia

C 367/5

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AUTORIDADE EUROPEIA PARA A SEGURANÇA DOS ALIMENTOS

Publicação das contas finais do exercício 2014

(2015/C 367/19)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.efsa.europa.eu/en/funding/accounts.htm

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| 5.11.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 367/6 |
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5.11.2015

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Jornal Oficial da União Europeia

C 367/6

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FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E DE TRABALHO

Publicação das contas finais do exercício 2014

(2015/C 367/20)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.eurofound.europa.eu/sites/default/files/page/field_ef_documents/eurofound_final_accounts_2014.pdf

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| 5.11.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 367/6 |
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5.11.2015

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Jornal Oficial da União Europeia

C 367/6

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AGÊNCIA DO GNSS EUROPEU

Publicação das contas finais do exercício 2014

(2015/C 367/21)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.gsa.europa.eu/legal-and-financial-information

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| 5.11.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 367/6 |
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5.11.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 367/6

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INSTITUTO EUROPEU PARA A IGUALDADE DE GÉNERO

Publicação das contas finais do exercício 2014

(2015/C 367/22)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://eige.europa.eu/about-eige/documents-registry?t=annual%20accounts

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| 5.11.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 367/6 |
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5.11.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 367/6

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INSTITUTO EUROPEU DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA

Publicação das contas finais do exercício 2014

(2015/C 367/23)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://eit.europa.eu/interact/bookshelf/governing-board-decision-opinion-governing-board-final-accounts-2014

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| 5.11.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 367/7 |
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5.11.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 367/7

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AUTORIDADE EUROPEIA DOS SEGUROS E PENSÕES COMPLEMENTARES DE REFORMA

Publicação das contas finais do exercício 2014

(2015/C 367/24)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://eiopa.europa.eu/Publications/Administrative/FS14-EIOPA-V2-2015-05-22-final%20accounts%20published-last%20version.pdf

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| 5.11.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 367/7 |
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5.11.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 367/7

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AGÊNCIA EUROPEIA DA SEGURANÇA MARÍTIMA

Publicação das contas finais do exercício 2014

(2015/C 367/25)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.emsa.europa.eu/emsa-documents/financial-documents/26-financial-statements.html

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| 5.11.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 367/7 |
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5.11.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 367/7

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AGÊNCIA EUROPEIA DE MEDICAMENTOS

Publicação das contas finais do exercício 2014

(2015/C 367/26)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.ema.europa.eu/ema/index.jsp?curl=pages/about_us/document_listing/document_listing_000158.jsp&mid=WC0b01ac0580029337#section3

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| 5.11.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 367/7 |
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5.11.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 367/7

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OBSERVATÓRIO EUROPEU DA DROGA E DA TOXICODEPENDÊNCIA

Publicação das contas finais do exercício 2014

(2015/C 367/27)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.emcdda.europa.eu/publications/annual-account/2014

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| 5.11.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 367/8 |
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5.11.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 367/8

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AGÊNCIA FERROVIÁRIA EUROPEIA

Publicação das contas finais do exercício 2014

(2015/C 367/28)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.era.europa.eu/Document-Register/Pages/Decision-n°-115-of-the-Administrative-Board-of-the-European-Railway-Agency-adopting-an-Opinion-on-the-Annual-Account-2014.aspx

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| 5.11.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 367/8 |
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5.11.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 367/8

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AUTORIDADE EUROPEIA DOS VALORES MOBILIÁRIOS E DOS MERCADOS

Publicação das contas finais do exercício 2014

(2015/C 367/29)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.esma.europa.eu/page/Corporate-information

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| 5.11.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 367/8 |
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5.11.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 367/8

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FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO

Publicação das contas finais do exercício 2014

(2015/C 367/30)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.etf.europa.eu/wpubdocs.nsf/0/0D1B4B2834B73238C1257E5E002F2344/$File/GB15DEC005_EN.pdf

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| 5.11.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 367/8 |
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5.11.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 367/8

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AGÊNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIÃO EUROPEIA

Publicação das contas finais do exercício 2014

(2015/C 367/31)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://fra.europa.eu/en/about-fra/finance-and-budget/financial-documents

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| 5.11.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 367/9 |
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5.11.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 367/9

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AGÊNCIA EUROPEIA PARA A SEGURANÇA DAS REDES E DA INFORMAÇÃO

Publicação das contas finais do exercício 2014

(2015/C 367/32)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.enisa.europa.eu/about-enisa/accounting-finance

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| 5.11.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 367/9 |
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5.11.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 367/9

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EUROPOL

Publicação das contas finais do exercício 2014

(2015/C 367/33)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.europol.europa.eu/search/apachesolr_search/annual%20accounts

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| 5.11.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 367/9 |
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5.11.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 367/9

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AGÊNCIA DE EXECUÇÃO PARA AS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

Publicação das contas finais do exercício 2014

(2015/C 367/34)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://ec.europa.eu/easme/en/about-easme

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| 5.11.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 367/9 |
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5.11.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 367/9

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EMPRESA COMUM PILHAS DE COMBUSTÍVEL E HIDROGÉNIO 2

Publicação das contas finais do exercício 2014

(2015/C 367/35)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.fch.europa.eu/sites/default/files/Ares%20%282015%29%202471671_FCH%20JU%20Annual%20account%202014_signed.pdf

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| 5.11.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 367/10 |
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5.11.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 367/10

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EMPRESA COMUM FUSION FOR ENERGY

Publicação das contas finais do exercício 2014

(2015/C 367/36)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.fusionforenergy.europa.eu/aboutfusion/keydocs.aspx

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| 5.11.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 367/10 |
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C 367/10

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AGÊNCIA DE EXECUÇÃO PARA A INOVAÇÃO E AS REDES

Publicação das contas finais do exercício 2014

(2015/C 367/37)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://ec.europa.eu/inea/en/mission-objectives/key-documents

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| 5.11.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 367/10 |
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5.11.2015

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Jornal Oficial da União Europeia

C 367/10

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EMPRESA COMUM IMI 2

Publicação das contas finais do exercício 2014

(2015/C 367/38)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.imi.europa.eu/sites/default/files/uploads/documents/Budget%20and%20Accounts/AnnualAccounts2014.pdf

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| 5.11.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 367/10 |
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PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 367/10

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AGÊNCIA DE EXECUÇÃO PARA A INVESTIGAÇÃO

Publicação das contas finais do exercício 2014

(2015/C 367/39)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://ec.europa.eu/rea/about_us/activities/budget/index_en.htm

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| 5.11.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 367/11 |
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5.11.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 367/11

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EMPRESA COMUM SESAR

Publicação das contas finais do exercício 2014

(2015/C 367/40)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.sesarju.eu/newsroom/brochures-publications/annual-accounts-2014

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| 5.11.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 367/11 |
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5.11.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 367/11

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GABINETE DO ORGANISMO DE REGULADORES EUROPEUS DAS COMUNICAÇÕES ELETRÓNICAS

Publicação das contas finais do exercício 2014

(2015/C 367/41)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.berec.europa.eu/eng/document_register/subject_matter/berec_office/budget_of_the_office/final_accounts/5066-final-accounts-2014

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| 5.11.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 367/11 |
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5.11.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 367/11

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AGÊNCIA DE APROVISIONAMENTO DA EURATOM

Publicação das contas finais do exercício 2014

(2015/C 367/42)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://ec.europa.eu/euratom/accounts.html

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| 5.11.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 367/11 |
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5.11.2015

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C 367/11

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CENTRO DE TRADUÇÃO DOS ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Publicação das contas finais do exercício 2014

(2015/C 367/43)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://cdt.europa.eu/EN/documentation/Pages/Revenue-and-expenditure-account-and-balance-sheet.aspx

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| 5.11.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 367/12 |
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5.11.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 367/12

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ACADEMIA EUROPEIA DE POLÍCIA

Publicação das contas finais do exercício 2014

(2015/C 367/44)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.cepol.europa.eu/who-we-are/key-documents/final-accounts

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| 5.11.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 367/12 |
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C 367/12

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AGÊNCIA DE EXECUÇÃO DO CONSELHO EUROPEU DE INVESTIGAÇÃO

Publicação das contas finais do exercício 2014

(2015/C 367/45)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://erc.europa.eu/document-library?category_radio=426

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| 5.11.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 367/12 |
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C 367/12

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AGÊNCIA EUROPEIA DE DEFESA

Publicação das contas finais do exercício de 2014

(2015/C 367/46)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.eda.europa.eu/Aboutus/who-we-are/Finance

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