# Jornal Oficial C 336/2015

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 336 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 58.° ano10 de outubro de 2015 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 336

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano10 de outubro de 2015

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| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 336/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2015/C 336/01

Taxas de câmbio do euro

1

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 336/02 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7686 — Avago/Broadcom) (
  1
  ) | 2 |
| 2015/C 336/03 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7776 — BTPS/CPPIB/South Bank Tower Estate) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 3 |
| 2015/C 336/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7757 — AXA/Genworth LPI) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 4 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2015/C 336/02

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7686 — Avago/Broadcom) (
  1
  )

1

2

2015/C 336/03

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7776 — BTPS/CPPIB/South Bank Tower Estate) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

3

2015/C 336/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7757 — AXA/Genworth LPI) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

4

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 10.10.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 336/1 |
| --- | --- | --- | --- |

10.10.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 336/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

9 de outubro de 2015

(2015/C 336/01)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1362 |
| JPY | iene | 136,65 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4599 |
| GBP | libra esterlina | 0,74070 |
| SEK | coroa sueca | 9,2683 |
| CHF | franco suíço | 1,0919 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 9,1895 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,109 |
| HUF | forint | 311,59 |
| PLN | zlóti | 4,2170 |
| RON | leu romeno | 4,4150 |
| TRY | lira turca | 3,2973 |
| AUD | dólar australiano | 1,5502 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4698 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,8057 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6964 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5855 |
| KRW | won sul-coreano | 1 298,05 |
| ZAR | rand | 15,0674 |
| CNY | iuane | 7,2094 |
| HRK | kuna | 7,6290 |
| IDR | rupia indonésia | 15 346,50 |
| MYR | ringgit | 4,6919 |
| PHP | peso filipino | 51,945 |
| RUB | rublo | 69,3640 |
| THB | baht | 40,392 |
| BRL | real | 4,2601 |
| MXN | peso mexicano | 18,6271 |
| INR | rupia indiana | 73,6258 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1362

JPY

iene

136,65

DKK

coroa dinamarquesa

7,4599

GBP

libra esterlina

0,74070

SEK

coroa sueca

9,2683

CHF

franco suíço

1,0919

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

9,1895

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,109

HUF

forint

311,59

PLN

zlóti

4,2170

RON

leu romeno

4,4150

TRY

lira turca

3,2973

AUD

dólar australiano

1,5502

CAD

dólar canadiano

1,4698

HKD

dólar de Hong Kong

8,8057

NZD

dólar neozelandês

1,6964

SGD

dólar singapurense

1,5855

KRW

won sul-coreano

1 298,05

ZAR

rand

15,0674

CNY

iuane

7,2094

HRK

kuna

7,6290

IDR

rupia indonésia

15 346,50

MYR

ringgit

4,6919

PHP

peso filipino

51,945

RUB

rublo

69,3640

THB

baht

40,392

BRL

real

4,2601

MXN

peso mexicano

18,6271

INR

rupia indiana

73,6258

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 10.10.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 336/2 |
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10.10.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 336/2

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7686 — Avago/Broadcom)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 336/02)

| 1. | Em 2 de outubro de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Avago Technologies Limited («Avago», Singapura) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Broadcom Corporation («Broadcom», EUA), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 2 de outubro de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Avago Technologies Limited («Avago», Singapura) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Broadcom Corporation («Broadcom», EUA), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Avago: conceção, fabrico, comercialização e venda de uma gama de semicondutores para utilização em comunicações com e sem fios, aplicações de armazenagem e aplicações industriais;
  —   Broadcom: soluções de semicondutores para comunicações com e sem fios. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Avago: conceção, fabrico, comercialização e venda de uma gama de semicondutores para utilização em comunicações com e sem fios, aplicações de armazenagem e aplicações industriais;

—   Broadcom: soluções de semicondutores para comunicações com e sem fios.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7686 — Avago/Broadcom, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7686 — Avago/Broadcom, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

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| 10.10.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 336/3 |
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10.10.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 336/3

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7776 — BTPS/CPPIB/South Bank Tower Estate)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 336/03)

| 1. | Em 5 de outubro de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa Britel Fund Nominees Limited na qualidade de gestor fiduciário da BT Pension Scheme («BTPS», Reino Unido) e a Canada Pension Plan Investment Board («CPPIB», Canadá) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa South Bank Tower Estate («Propriedade-alvo»), uma propriedade imobiliária em Londres (Reino Unido), mediante aquisição de ativos. |
| --- | --- |

1.

Em 5 de outubro de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa Britel Fund Nominees Limited na qualidade de gestor fiduciário da BT Pension Scheme («BTPS», Reino Unido) e a Canada Pension Plan Investment Board («CPPIB», Canadá) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa South Bank Tower Estate («Propriedade-alvo»), uma propriedade imobiliária em Londres (Reino Unido), mediante aquisição de ativos.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   BTPS: regime de pensões profissionais estabelecido para empregados da BT Group plc. As atividades da BTPS incluem investimentos imobiliários, enquanto o grupo investe em obrigações e equity, tanto no Reino Unido como nos territórios ultramarinos;
  —   CPPIB: organização especializada na gestão de investimentos, que investe os fundos do Canada Pension Plan. A CPPIB investe principalmente em public equities, private equities, bens imóveis, infraestruturas e investimentos de rendimento fixo;
  —   Propriedade-alvo: propriedade de utilização mista em Londres que combina imóveis residenciais, estabelecimentos retalhistas e espaços comerciais. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   BTPS: regime de pensões profissionais estabelecido para empregados da BT Group plc. As atividades da BTPS incluem investimentos imobiliários, enquanto o grupo investe em obrigações e equity, tanto no Reino Unido como nos territórios ultramarinos;

—   CPPIB: organização especializada na gestão de investimentos, que investe os fundos do Canada Pension Plan. A CPPIB investe principalmente em public equities, private equities, bens imóveis, infraestruturas e investimentos de rendimento fixo;

—   Propriedade-alvo: propriedade de utilização mista em Londres que combina imóveis residenciais, estabelecimentos retalhistas e espaços comerciais.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7776 — BTPS/CPPIB/South Bank Tower Estate, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7776 — BTPS/CPPIB/South Bank Tower Estate, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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| 10.10.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 336/4 |
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10.10.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 336/4

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7757 — AXA/Genworth LPI)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 336/04)

| 1. | Em 5 de outubro de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a AXA SA («AXA», França) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo de partes do negócio de seguros da Genworth Financial Inc., mediante aquisição de ações na Genworth Financial European Group Holdings Limited («Genworth Topco», Reino Unido), Financial Insurance Guernsey PCC Limited («FIG PCC», Guernsey), Genworth Consulting Services (Beijing) Limited («GCS Beijing», China), Genworth General Services Asia Limited («GGS Asia», Hong Kong) e CFI Administrators Limited (Irlanda), em conjunto designadas «Genworth LPI». |
| --- | --- |

1.

Em 5 de outubro de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a AXA SA («AXA», França) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo de partes do negócio de seguros da Genworth Financial Inc., mediante aquisição de ações na Genworth Financial European Group Holdings Limited («Genworth Topco», Reino Unido), Financial Insurance Guernsey PCC Limited («FIG PCC», Guernsey), Genworth Consulting Services (Beijing) Limited («GCS Beijing», China), Genworth General Services Asia Limited («GGS Asia», Hong Kong) e CFI Administrators Limited (Irlanda), em conjunto designadas «Genworth LPI».

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   AXA: prestação de serviços de seguros de vida, não-vida e resseguro e serviços de gestão de ativos a nível mundial;
  —   Genworth LPI: prestação de serviços de seguros de vida, não-vida e resseguro a nível mundial. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   AXA: prestação de serviços de seguros de vida, não-vida e resseguro e serviços de gestão de ativos a nível mundial;

—   Genworth LPI: prestação de serviços de seguros de vida, não-vida e resseguro a nível mundial.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7757 — AXA/Genworth LPI, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7757 — AXA/Genworth LPI, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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