# Jornal Oficial C 339/2015

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 339 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 58.° ano14 de outubro de 2015 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 339

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano14 de outubro de 2015

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| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 339/01 | Comunicação da Comissão — Aumento automático de um contingente pautal autónomo, ao abrigo do Regulamento (UE) n.o 1220/2012 do Conselho | 1 |
| 2015/C 339/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7770 — Vitol/VTTI) (
  1
  ) | 2 |
| 2015/C 339/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7655 — Berkshire Hathaway/The Duracell Business) (
  1
  ) | 2 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2015/C 339/01

Comunicação da Comissão — Aumento automático de um contingente pautal autónomo, ao abrigo do Regulamento (UE) n.o 1220/2012 do Conselho

o

1

2015/C 339/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7770 — Vitol/VTTI) (
  1
  )

1

2

2015/C 339/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7655 — Berkshire Hathaway/The Duracell Business) (
  1
  )

1

2

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 339/04 | Taxas de câmbio do euro | 3 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2015/C 339/05 | Balanço de álcool etílico na UE-28 relativo a 2014 [Estabelecido em 24 de setembro de 2015 nos termos do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 2336/20031] | 4 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2015/C 339/04

Taxas de câmbio do euro

3

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2015/C 339/05

Balanço de álcool etílico na UE-28 relativo a 2014 [Estabelecido em 24 de setembro de 2015 nos termos do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 2336/20031]

[Estabelecido em 24 de setembro de 2015 nos termos do artigo 2.o

o

4

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 14.10.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 339/1 |
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14.10.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 339/1

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COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO

Aumento automático de um contingente pautal autónomo, ao abrigo do Regulamento (UE) n.o 1220/2012 do Conselho

(2015/C 339/01)

Nos termos do artigo 3.o do Regulamento (UE) n.o 1220/2012 do Conselho (1), o volume do contingente pautal indicado infra é aumentado do seguinte modo para o ano de 2015:

| Número de ordem | Código NC | Código TARIC | Designação das mercadorias | Volume do continente anual
  (toneladas) | Direito do contingente | Período de contingentamento |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 09.2759 | ex 0302 51 10 | 20 | Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus) e peixes da espécie Boreaogadus saida, exceto fígados e ovas e sémen, frescos, refrigerados ou congelados para transformação (2)
   (3) | 84 000 | 0 % | 1.1.2015-31.12.2015 |
| ex 0302 51 90 | 10 |
| ex 0302 59 10 | 10 |
| ex 0303 63 10 | 10 |
| ex 0303 63 30 | 10 |
| ex 0303 63 90 | 10 |
| ex 0303 69 10 | 10 |

Número de ordem

Código NC

Código TARIC

Designação das mercadorias

Volume do continente anual

(toneladas)

Direito do contingente

Período de contingentamento

09.2759

ex 0302 51 10

20

Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus) e peixes da espécie Boreaogadus saida, exceto fígados e ovas e sémen, frescos, refrigerados ou congelados para transformação (2)
   (3)

84 000

0 %

1.1.2015-31.12.2015

ex 0302 51 90

10

ex 0302 59 10

10

ex 0303 63 10

10

ex 0303 63 30

10

ex 0303 63 90

10

ex 0303 69 10

10

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(1)  JO L 349 de 19.12.2012, p. 4.

(2)  Este contingente está sujeito às condições estabelecidas nos artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93.

(3)  Podem beneficiar deste contingente os produtos destinados exclusivamente a uma ou mais das operações seguintes:

| — | limpeza, evisceração, remoção da cauda, descabeçamento, |
| --- | --- |

—

limpeza, evisceração, remoção da cauda, descabeçamento,

| — | corte (exceto corte em cubos, filetagem, produção de lombos ou corte de blocos congelados ou fragmentação de blocos congelados de filetes interfolhados), |
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—

corte (exceto corte em cubos, filetagem, produção de lombos ou corte de blocos congelados ou fragmentação de blocos congelados de filetes interfolhados),

| — | reembalagem de filetes ultracongelados individualmente, |
| --- | --- |

—

reembalagem de filetes ultracongelados individualmente,

| — | amostragem, triagem, |
| --- | --- |

—

amostragem, triagem,

| — | rotulagem, |
| --- | --- |

—

rotulagem,

| — | acondicionamento, |
| --- | --- |

—

acondicionamento,

| — | refrigeração, |
| --- | --- |

—

refrigeração,

| — | congelação, |
| --- | --- |

—

congelação,

| — | ultracongelação, |
| --- | --- |

—

ultracongelação,

| — | descongelação, separação. |
| --- | --- |

—

descongelação, separação.

Não podem beneficiar deste contingente os produtos que se destinem a tratamentos ou operações que deem direito a dele beneficiar se esses tratamentos ou operações forem realizados ao nível da venda a retalho ou da restauração. Podem beneficiar do contingente apenas os produtos destinados ao consumo humano.

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| 14.10.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 339/2 |
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14.10.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 339/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7770 — Vitol/VTTI)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 339/02)

Em 8 de outubro de 2015, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7770. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7770.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 14.10.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 339/2 |
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14.10.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 339/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7655 — Berkshire Hathaway/The Duracell Business)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 339/03)

Em 22 de julho de 2015, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
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no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7655. |
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em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7655.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 14.10.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 339/3 |
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14.10.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 339/3

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Taxas de câmbio do euro (1)

13 de outubro de 2015

(2015/C 339/04)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1374 |
| JPY | iene | 136,16 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4608 |
| GBP | libra esterlina | 0,74800 |
| SEK | coroa sueca | 9,2560 |
| CHF | franco suíço | 1,0910 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 9,2690 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,131 |
| HUF | forint | 311,53 |
| PLN | zlóti | 4,2391 |
| RON | leu romeno | 4,4163 |
| TRY | lira turca | 3,3600 |
| AUD | dólar australiano | 1,5585 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4840 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,8149 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6974 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5929 |
| KRW | won sul-coreano | 1 308,93 |
| ZAR | rand | 15,3060 |
| CNY | iuane | 7,2123 |
| HRK | kuna | 7,6165 |
| IDR | rupia indonésia | 15 511,63 |
| MYR | ringgit | 4,7735 |
| PHP | peso filipino | 52,384 |
| RUB | rublo | 71,4085 |
| THB | baht | 40,532 |
| BRL | real | 4,3271 |
| MXN | peso mexicano | 18,8763 |
| INR | rupia indiana | 74,1414 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1374

JPY

iene

136,16

DKK

coroa dinamarquesa

7,4608

GBP

libra esterlina

0,74800

SEK

coroa sueca

9,2560

CHF

franco suíço

1,0910

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

9,2690

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,131

HUF

forint

311,53

PLN

zlóti

4,2391

RON

leu romeno

4,4163

TRY

lira turca

3,3600

AUD

dólar australiano

1,5585

CAD

dólar canadiano

1,4840

HKD

dólar de Hong Kong

8,8149

NZD

dólar neozelandês

1,6974

SGD

dólar singapurense

1,5929

KRW

won sul-coreano

1 308,93

ZAR

rand

15,3060

CNY

iuane

7,2123

HRK

kuna

7,6165

IDR

rupia indonésia

15 511,63

MYR

ringgit

4,7735

PHP

peso filipino

52,384

RUB

rublo

71,4085

THB

baht

40,532

BRL

real

4,3271

MXN

peso mexicano

18,8763

INR

rupia indiana

74,1414

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 14.10.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 339/4 |
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14.10.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 339/4

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Balanço de álcool etílico na UE-28 relativo a 2014

[Estabelecido em 24 de setembro de 2015 nos termos do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 2336/2003]

(2015/C 339/05)

| | Balanço de álcool etílico na UE-28 relativo a 2014
  Estabelecido em 24 de setembro de 2015 nos termos do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 2336/2003 (1) | Hectolitros de álcool puro (hap) |
| --- | --- | --- |
| 1. | Existências iniciais | — |
| — | Origem agrícola |

Balanço de álcool etílico na UE-28 relativo a 2014

Estabelecido em 24 de setembro de 2015 nos termos do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 2336/2003 (1)

Hectolitros de álcool puro (hap)

1.

Existências iniciais

—

—

Origem agrícola

16 415 600

| — | Origem não agrícola |
| --- | --- |

—

Origem não agrícola

—

2.

Produção

—

| — | Origem agrícola |
| --- | --- |

—

Origem agrícola

69 106 578

| — | Origem não agrícola |
| --- | --- |

—

Origem não agrícola

—

3.

Importações (2)
   (3)

4 919 325

| — | Direito 0 % |
| --- | --- |

—

Direito 0 %

4 044 646

| — | Direito reduzido |
| --- | --- |

—

Direito reduzido

—

| — | Direito 100 % |
| --- | --- |

—

Direito 100 %

874 679

4.

Total dos recursos

90 441 503

5.

Exportações

2 081 573

6.

Utilizações internas

71 433 079

Agrícola

Não agrícola

Total

Alimentar

14 735 795

Industrial

8 169 771

Combustível (3)

47 050 088

Outra

1 477 425

Total

71 433 079

7.

Existências finais

—

| — | Origem agrícola |
| --- | --- |

—

Origem agrícola

16 926 851

| — | Origem não agrícola |
| --- | --- |

—

Origem não agrícola

—

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(1)  Regulamento (CE) n.o 2336/2003 da Comissão, de 30 de dezembro de 2003, que estabelece certas normas de execução do Regulamento (CE) n.o 670/2003 do Conselho que estabelece medidas específicas relativas ao mercado do álcool etílico de origem agrícola (JO L 346 de 31.12.2003, p. 19).

(2)  Inclui unicamente os produtos dos códigos NC 2207 10, NC 2207 20, NC 2208 90 91 e NC 2208 90 99.

(3)  Excluem-se 3,5 milhões de hap do código NC 3824 90 97, bem como 0,8 milhões de hap de ETBE do código NC 2909 19 10 utilizados para a produção de combustível.

Fontes: Comunicações dos Estados-Membros/Eurostat COMEXT

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