# Jornal Oficial C 343/16 d

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 343 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 58.° ano16 de outubro de 2015 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 343

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano16 de outubro de 2015

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| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 343/01 | Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do TFUE — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções (
  1
  ) | 1 |
| 2015/C 343/02 | Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções (
  2
  ) | 4 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2015/C 343/01

Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do TFUE — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções (
  1
  )

o

o

1

1

2015/C 343/02

Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções (
  2
  )

o

o

2

4

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |
| | (2)   Texto relevante para efeitos do EEE, com excepçao dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

(2)   Texto relevante para efeitos do EEE, com excepçao dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado

2

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 16.10.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 343/1 |
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16.10.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 343/1

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Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do TFUE

Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 343/01)

| Data de adopção da decisão | 04.05.2015 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | SA.37177 (2015/NN) |
| Estado-Membro | Roménia |
| Região | — | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Modificarea schemei de sprijin privind sistemul cotelor obligatorii de energie electrică combinat cu tranzacţionarea certificatelor verzi |
| Base jurídica | — | Legea nr. 220/2008 (republicată) pentru stabilirea sistemului de promovare a producerii energiei din surse regenerabile de energie (republicată) în temeiul art. II din Legea nr. 139/2010 privind modificarea şi completarea Legii nr. 220/2008 pentru stabilirea sistemului de promovare a producerii energiei din surse regenerabile de energie; |

Data de adopção da decisão

04.05.2015

Número do auxílio

SA.37177 (2015/NN)

Estado-Membro

Roménia

Região

—

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Modificarea schemei de sprijin privind sistemul cotelor obligatorii de energie electrică combinat cu tranzacţionarea certificatelor verzi

Base jurídica

—

Legea nr. 220/2008 (republicată) pentru stabilirea sistemului de promovare a producerii energiei din surse regenerabile de energie (republicată) în temeiul art. II din Legea nr. 139/2010 privind modificarea şi completarea Legii nr. 220/2008 pentru stabilirea sistemului de promovare a producerii energiei din surse regenerabile de energie;

| — | Ordonanţa de urgenţă nr. 88 din 12 octombrie 2011 privind modificarea si completarea Legii nr. 220/2008 pentru stabilirea sistemului de promovare a producerii energiei din surse regenerabile de energie; |
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—

Ordonanţa de urgenţă nr. 88 din 12 octombrie 2011 privind modificarea si completarea Legii nr. 220/2008 pentru stabilirea sistemului de promovare a producerii energiei din surse regenerabile de energie;

| — | Legea nr. 134/2012 pentru aprobarea Ordonanţei de urgenţă a Guvernului nr. 88/2011 privind modificarea si completarea Legii nr. 220/2008 pentru stabilirea sistemului de promovare a producerii energiei din surse regenerabile de energie; |
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—

Legea nr. 134/2012 pentru aprobarea Ordonanţei de urgenţă a Guvernului nr. 88/2011 privind modificarea si completarea Legii nr. 220/2008 pentru stabilirea sistemului de promovare a producerii energiei din surse regenerabile de energie;

| — | Ordonanţa de urgenţă a Guvernului nr. 57/2013 privind modificarea şi completarea Legii nr. 220/2008 pentru stabilirea sistemului de promovare a producerii energiei din surse regenerabile de energie; |
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—

Ordonanţa de urgenţă a Guvernului nr. 57/2013 privind modificarea şi completarea Legii nr. 220/2008 pentru stabilirea sistemului de promovare a producerii energiei din surse regenerabile de energie;

| — | Ordonanţa de urgenţă a Guvernului nr. 79/2013 privind modificarea şi completarea Legii îmbunătăţirilor funciare nr. 138/2004, pentru completarea Ordonanţei de urgenţă a Guvernului nr. 82/2011 privind unele masuri de organizare a activităţii de îmbunătăţiri funciare, precum şi pentru modificarea literei e) a alineatului (6) al articolului 3 din Legea nr. 220/2008 pentru stabilirea sistemului de promovare a producerii energiei din surse regenerabile de energie; |
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Ordonanţa de urgenţă a Guvernului nr. 79/2013 privind modificarea şi completarea Legii îmbunătăţirilor funciare nr. 138/2004, pentru completarea Ordonanţei de urgenţă a Guvernului nr. 82/2011 privind unele masuri de organizare a activităţii de îmbunătăţiri funciare, precum şi pentru modificarea literei e) a alineatului (6) al articolului 3 din Legea nr. 220/2008 pentru stabilirea sistemului de promovare a producerii energiei din surse regenerabile de energie;

| — | Legea pentru aprobarea Ordonanţei de urgenţă a Guvernului nr. 57/2013 privind modificarea şi completarea Legii nr. 220/2008. |
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—

Legea pentru aprobarea Ordonanţei de urgenţă a Guvernului nr. 57/2013 privind modificarea şi completarea Legii nr. 220/2008.

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objectivo

Protecção do ambiente

Forma do auxílio

Outros — green certificates

Orçamento

Orçamento global: RON 78  135 (em milhões)

Intensidade

100 %

Duração

01.07.2013 — 31.12.2016

Sectores económicos

Produção; transporte e distribuição de energia eléctrica

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

| Ministerul Economiei, Departamentul pentru Energie |
| --- |
| Splaiul Independenţei nr. 202 E, Sector 6 Bucureşti |

Ministerul Economiei, Departamentul pentru Energie

Splaiul Independenţei nr. 202 E, Sector 6 Bucureşti

Outras informações

—

O texto original da decisão, expurgado dos dados confidenciais, está disponível no endereço:

http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm

| Data de adopção da decisão | 14.09.2015 |
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| Número do auxílio | SA.42388 (2015/N) |
| Estado-Membro | Bélgica |
| Região | HALLE-VILVOORDE, REG.BRUXELLES-CAP./BRUSSELS HFDST.GEW. | Regiões não assistidas |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Steun voor intermodaal vervoer van containers per waterweg in het Brussels Hoofdstedelijk Gewest
  Mesure de soutien au transport intermodal par la voie d’eau dans la Région Bruxelles-capitale pour la période 2016-2020 |
| Base jurídica | Beheerscontract tussen het Brussels Hoofdstedelijk Gewest en de Haven van Brussel 2013-2018. (artikel 22.1 en 39.2)
  Le Contrat de Gestion 2013-2017 entre le Port de Bruxelles et la Région Bruxelles-Capital (article 22.1 et 39.2) |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios | — |
| Objectivo | Desenvolvimento sectorial, Desenvolvimento regional, Protecção do ambiente, Promoção das exportações e internacionalização, Sanar uma perturbação grave da economia |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | Orçamento global: EUR 1,5 (em milhões)
  Orçamento anual: EUR 1,5 (em milhões) |
| Intensidade | 20 % |
| Duração | 01.01.2016 — 31.12.2020 |
| Sectores económicos | Transportes de mercadorias por vias navegáveis interiores |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Haven van Brussel |
| Port de Bruxelles |
| Redersplein 6, 1000 Brussel |
| 6 place des Armateurs, 1000 Bruxelles |

Data de adopção da decisão

14.09.2015

Número do auxílio

SA.42388 (2015/N)

Estado-Membro

Bélgica

Região

HALLE-VILVOORDE, REG.BRUXELLES-CAP./BRUSSELS HFDST.GEW.

Regiões não assistidas

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Steun voor intermodaal vervoer van containers per waterweg in het Brussels Hoofdstedelijk Gewest

Mesure de soutien au transport intermodal par la voie d’eau dans la Région Bruxelles-capitale pour la période 2016-2020

Base jurídica

Beheerscontract tussen het Brussels Hoofdstedelijk Gewest en de Haven van Brussel 2013-2018. (artikel 22.1 en 39.2)

Le Contrat de Gestion 2013-2017 entre le Port de Bruxelles et la Région Bruxelles-Capital (article 22.1 et 39.2)

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objectivo

Desenvolvimento sectorial, Desenvolvimento regional, Protecção do ambiente, Promoção das exportações e internacionalização, Sanar uma perturbação grave da economia

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Orçamento global: EUR 1,5 (em milhões)

Orçamento anual: EUR 1,5 (em milhões)

Intensidade

20 %

Duração

01.01.2016 — 31.12.2020

Sectores económicos

Transportes de mercadorias por vias navegáveis interiores

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Haven van Brussel

Port de Bruxelles

Redersplein 6, 1000 Brussel

6 place des Armateurs, 1000 Bruxelles

Outras informações

—

O texto original da decisão, expurgado dos dados confidenciais, está disponível no endereço:

http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm

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| 16.10.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 343/4 |
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16.10.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 343/4

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Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia

Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções

(Texto relevante para efeitos do EEE, com excepçao dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado)

(2015/C 343/02)

| Data de adopção da decisão | 06.07.2015 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | SA.40485 (2015/N) |
| Estado-Membro | República Checa |
| Região | Czech Republic | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Propagační kampaň na podporu kvalitních potravin |
| Base jurídica | — | Zákon č. 256/2000 Sb. o Státním zemědělském intervenčním fondu (zejména § 1 odst. 2) |

Data de adopção da decisão

06.07.2015

Número do auxílio

SA.40485 (2015/N)

Estado-Membro

República Checa

Região

Czech Republic

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Propagační kampaň na podporu kvalitních potravin

Base jurídica

—

Zákon č. 256/2000 Sb. o Státním zemědělském intervenčním fondu (zejména § 1 odst. 2)

| — | Zákon č. 137/2006 Sb. o veřejných zakázkách |
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—

Zákon č. 137/2006 Sb. o veřejných zakázkách

| — | Zákon č. 320/2001 Sb. o finanční kontrole ve veřejné správě |
| --- | --- |

—

Zákon č. 320/2001 Sb. o finanční kontrole ve veřejné správě

| — | Zákon č. 89/2012 Sb. Občanský zákoník |
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—

Zákon č. 89/2012 Sb. Občanský zákoník

| — | Návrh propagačního programu «Propagační kampaň na podporu kvalitních potravin» |
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—

Návrh propagačního programu «Propagační kampaň na podporu kvalitních potravin»

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objectivo

Auxílios à promoção de produtos agrícolas

Forma do auxílio

Subvenção directa, Serviços subvencionados

Orçamento

Orçamento global: CZK 1  200 (em milhões)

Orçamento anual: CZK 200 (em milhões)

Intensidade

100 %

Duração

até 31.12.2020

Sectores económicos

Produção vegetal e animal; caça e actividades dos serviços relacionados, Indústrias alimentares, Indústria das bebidas

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

| Státní zemědělský intervenční fond |
| --- |
| Ve Smečkách 33, 110 00 Praha 1 |

Státní zemědělský intervenční fond

Ve Smečkách 33, 110 00 Praha 1

Outras informações

—

O texto original da decisão, expurgado dos dados confidenciais, está disponível no endereço:

http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm

| Data de adopção da decisão | 17.09.2015 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | SA.42510 (2015/N) |
| Estado-Membro | Bulgária |
| Região | — | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | «Държавна помощ за компенсиране на щетите по земеделските култури, причинени в резултат на неблагоприятни климатични събития, които могат да бъдат приравнени на природни бедствия» |
| Base jurídica | Чл. 12, ал.1, т.2 и чл. 12, ал.2, т.1, буква «а» от Закона за подпомагане на земеделските производители |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios | — |
| Objectivo | Auxílios destinados a compensar os danos causados por acontecimentos climáticos adversos suscetíveis de serem equiparados a calamidades naturais |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | Orçamento global: BGN 138 (em milhões) |
| Intensidade | 80 % |
| Duração | até 31.12.2020 |
| Sectores económicos | Produção vegetal e animal; caça e actividades dos serviços relacionados |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Държавен фонд «Земеделие» |
| София, бул. Цар Борис III 136 |

Data de adopção da decisão

17.09.2015

Número do auxílio

SA.42510 (2015/N)

Estado-Membro

Bulgária

Região

—

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

«Държавна помощ за компенсиране на щетите по земеделските култури, причинени в резултат на неблагоприятни климатични събития, които могат да бъдат приравнени на природни бедствия»

Base jurídica

Чл. 12, ал.1, т.2 и чл. 12, ал.2, т.1, буква «а» от Закона за подпомагане на земеделските производители

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objectivo

Auxílios destinados a compensar os danos causados por acontecimentos climáticos adversos suscetíveis de serem equiparados a calamidades naturais

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Orçamento global: BGN 138 (em milhões)

Intensidade

80 %

Duração

até 31.12.2020

Sectores económicos

Produção vegetal e animal; caça e actividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Държавен фонд «Земеделие»

София, бул. Цар Борис III 136

Outras informações

—

O texto original da decisão, expurgado dos dados confidenciais, está disponível no endereço:

http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm

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