# Jornal Oficial C 327/2015

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 327 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 58.° ano3 de outubro de 2015 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 327

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano3 de outubro de 2015

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 327/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7532 — Interseroh/ALSO Deutschland/ALSO Bringback) (
  1
  ) | 1 |
| 2015/C 327/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7743 — Trailstone/E2M) (
  1
  ) | 1 |
| 2015/C 327/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7703 — PontMeyer/DBS) (
  1
  ) | 2 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2015/C 327/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7532 — Interseroh/ALSO Deutschland/ALSO Bringback) (
  1
  )

1

1

2015/C 327/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7743 — Trailstone/E2M) (
  1
  )

1

1

2015/C 327/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7703 — PontMeyer/DBS) (
  1
  )

1

2

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 327/04 | Taxas de câmbio do euro | 3 |
| 2015/C 327/05 | Nova face nacional de moedas de euro destinadas à circulação | 4 |
| 2015/C 327/06 | Nova face nacional de moedas de euro destinadas à circulação | 5 |
| 2015/C 327/07 | Nova face nacional de moedas de euro destinadas à circulação | 6 |
| 2015/C 327/08 | Nova face nacional de moedas de euro destinadas à circulação | 7 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2015/C 327/04

Taxas de câmbio do euro

3

2015/C 327/05

Nova face nacional de moedas de euro destinadas à circulação

4

2015/C 327/06

Nova face nacional de moedas de euro destinadas à circulação

5

2015/C 327/07

Nova face nacional de moedas de euro destinadas à circulação

6

2015/C 327/08

Nova face nacional de moedas de euro destinadas à circulação

7

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 327/09 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7677 — OBI/bauMax Certain Assets) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 8 |
| 2015/C 327/10 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7785 — Triton/Imtech Nordic) (
  1
  ) | 9 |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 327/11 | Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 10 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2015/C 327/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7677 — OBI/bauMax Certain Assets) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

8

2015/C 327/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7785 — Triton/Imtech Nordic) (
  1
  )

1

9

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2015/C 327/11

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

10

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 3.10.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 327/1 |
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3.10.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 327/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7532 — Interseroh/ALSO Deutschland/ALSO Bringback)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 327/01)

Em 29 de setembro de 2015, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua alemã e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7532. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7532.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 3.10.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 327/1 |
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3.10.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 327/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7743 — Trailstone/E2M)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 327/02)

Em 30 de setembro de 2015, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua alemã e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7743. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7743.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 3.10.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 327/2 |
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3.10.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 327/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7703 — PontMeyer/DBS)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 327/03)

Em 20 de agosto de 2015, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7703. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7703.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 3.10.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 327/3 |
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3.10.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 327/3

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Taxas de câmbio do euro (1)

2 de outubro de 2015

(2015/C 327/04)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1160 |
| JPY | iene | 134,24 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4598 |
| GBP | libra esterlina | 0,73580 |
| SEK | coroa sueca | 9,3412 |
| CHF | franco suíço | 1,0923 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 9,4125 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,163 |
| HUF | forint | 312,97 |
| PLN | zlóti | 4,2452 |
| RON | leu romeno | 4,4138 |
| TRY | lira turca | 3,3774 |
| AUD | dólar australiano | 1,5870 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4775 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,6491 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7409 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5996 |
| KRW | won sul-coreano | 1 318,86 |
| ZAR | rand | 15,5101 |
| CNY | iuane | 7,0945 |
| HRK | kuna | 7,6390 |
| IDR | rupia indonésia | 16 350,64 |
| MYR | ringgit | 4,9271 |
| PHP | peso filipino | 52,153 |
| RUB | rublo | 74,0858 |
| THB | baht | 40,846 |
| BRL | real | 4,4680 |
| MXN | peso mexicano | 18,8107 |
| INR | rupia indiana | 73,1120 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1160

JPY

iene

134,24

DKK

coroa dinamarquesa

7,4598

GBP

libra esterlina

0,73580

SEK

coroa sueca

9,3412

CHF

franco suíço

1,0923

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

9,4125

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,163

HUF

forint

312,97

PLN

zlóti

4,2452

RON

leu romeno

4,4138

TRY

lira turca

3,3774

AUD

dólar australiano

1,5870

CAD

dólar canadiano

1,4775

HKD

dólar de Hong Kong

8,6491

NZD

dólar neozelandês

1,7409

SGD

dólar singapurense

1,5996

KRW

won sul-coreano

1 318,86

ZAR

rand

15,5101

CNY

iuane

7,0945

HRK

kuna

7,6390

IDR

rupia indonésia

16 350,64

MYR

ringgit

4,9271

PHP

peso filipino

52,153

RUB

rublo

74,0858

THB

baht

40,846

BRL

real

4,4680

MXN

peso mexicano

18,8107

INR

rupia indiana

73,1120

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 3.10.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 327/4 |
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3.10.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 327/4

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Nova face nacional de moedas de euro destinadas à circulação

(2015/C 327/05)

As moedas de euro destinadas a circulação têm curso legal em toda a área do euro. Com o objetivo de informar o público e todas as partes que manipulam as moedas, a Comissão publica uma descrição dos desenhos de todas as novas moedas (1). Em conformidade com as conclusões do Conselho de 10 de fevereiro de 2009 (2), os Estados-Membros da área do euro e os países que concluíram um acordo monetário com a União Europeia que preveja a emissão de moedas de euro estão autorizados a emitir moedas de euro comemorativas destinadas à circulação, sob certas condições, nomeadamente a de só poderem ser utilizadas moedas com o valor facial de 2 euros. Estas moedas têm características técnicas idênticas às das outras moedas de 2 euros, mas a sua face nacional apresenta um desenho comemorativo altamente simbólico em termos nacionais ou europeus.

Para celebrar os trinta anos da bandeira da UE, os Ministros das Finanças da área do euro decidiram que os Estados-Membros da área do euro cunhariam uma moeda comemorativa de 2 euros, com um desenho comum na face nacional. Os cidadãos e residentes da área do euro selecionaram, por votação pública através da web, o desenho vencedor. Foi-lhes proposta uma escolha entre cinco desenhos, previamente selecionados por um júri profissional na sequência de um concurso entre as casas da moeda europeias, tendo escolhido o desenho da autoria de Georgios Stamatopoulos, desenhador profissional do Banco da Grécia.

País emissor
  : Áustria

Tema da comemoração
  : O 30.o aniversário da bandeira da UE

Descrição do desenho
  : Os desenhos mostram a bandeira da UE como símbolo que une os povos e culturas com visões e ideais comuns para um melhor futuro comum. Doze estrelas que se metamorfoseiam em figuras humanas abraçam o nascimento de uma nova Europa. Em cima, à direita, em semicírculo, são apresentados o país emissor, «REPUBLIK ÖSTERREICH», e os anos «1985-2015». Em baixo à direita, são representadas as iniciais do artista (Georgios Stamatopoulos).

No anel exterior da moeda estão representadas as 12 estrelas da bandeira europeia.

Número de moedas a emitir
  :

Data de emissão
  : 4.o trimestre de 2015

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(1)  Ver JO C 373 de 28.12.2001, p. 1, para as faces nacionais de todas as moedas emitidas em 2002.

(2)  Ver Conclusões do Conselho «Assuntos Económicos e Financeiros», de 10 de fevereiro de 2009, e a Recomendação da Comissão, de 19 de dezembro de 2008, relativa a orientações comuns para as faces nacionais das moedas de euro destinadas à circulação (JO L 9 de 14.1.2009, p. 52).

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| 3.10.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 327/5 |
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3.10.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 327/5

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Nova face nacional de moedas de euro destinadas à circulação

(2015/C 327/06)

As moedas de euro destinadas a circulação têm curso legal em toda a área do euro. Com o objetivo de informar o público e todas as partes que manipulam as moedas, a Comissão publica uma descrição dos desenhos de todas as novas moedas (1). Em conformidade com as conclusões do Conselho de 10 de fevereiro de 2009 (2), os Estados-Membros da área do euro e os países que concluíram um acordo monetário com a União Europeia que preveja a emissão de moedas de euro estão autorizados a emitir moedas de euro comemorativas destinadas à circulação, sob certas condições, nomeadamente a de só poderem ser utilizadas moedas com o valor facial de 2 euros. Estas moedas têm características técnicas idênticas às das outras moedas de 2 euros, mas a sua face nacional apresenta um desenho comemorativo altamente simbólico em termos nacionais ou europeus.

Para celebrar os trinta anos da bandeira da UE, os Ministros das Finanças da área do euro decidiram que os Estados-Membros da área do euro cunhariam uma moeda comemorativa de 2 euros, com um desenho comum na face nacional. Os cidadãos e residentes da área do euro selecionaram, por votação pública através da web, o desenho vencedor. Foi-lhes proposta uma escolha entre cinco desenhos, previamente selecionados por um júri profissional na sequência de um concurso entre as casas da moeda europeias, tendo escolhido o desenho da autoria de Georgios Stamatopoulos, desenhador profissional do Banco da Grécia.

País emissor
  : Bélgica

Tema da comemoração
  : O 30.o aniversário da bandeira da UE

Descrição do desenho
  : Os desenhos mostram a bandeira da UE como símbolo que une os povos e culturas com visões e ideais comuns para um melhor futuro comum. Doze estrelas que se metamorfoseiam em figuras humanas abraçam o nascimento de uma nova Europa. Em cima, à direita, em semicírculo, é apresentado o país emissor nas três línguas nacionais, «BELGIE-BELGIQUE-BELGIEN», e os anos «1985-2015». Do lado direito, entre a bandeira e os anos, estão o punção de fabrico e o símbolo da casa da moeda; perfil do arcanjo Miguel com um elmo. Em baixo, à direita, estão as iniciais do artista (Georgios Stamatopoulos).

No anel exterior da moeda estão representadas as 12 estrelas da bandeira europeia.

Número de moedas a emitir
  :

Data de emissão
  : novembro de 2015

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(1)  Ver JO C 373 de 28.12.2001, p. 1, para as faces nacionais de todas as moedas emitidas em 2002.

(2)  Ver Conclusões do Conselho «Assuntos Económicos e Financeiros», de 10 de fevereiro de 2009, e a Recomendação da Comissão, de 19 de dezembro de 2008, relativa a orientações comuns para as faces nacionais das moedas de euro destinadas à circulação (JO L 9 de 14.1.2009, p. 52).

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| 3.10.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 327/6 |
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3.10.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 327/6

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Nova face nacional de moedas de euro destinadas à circulação

(2015/C 327/07)

As moedas de euro destinadas a circulação têm curso legal em toda a área do euro. Com o objetivo de informar o público e todas as partes que manipulam as moedas, a Comissão publica uma descrição dos desenhos de todas as novas moedas (1). Em conformidade com as conclusões do Conselho de 10 de fevereiro de 2009 (2), os Estados-Membros da área do euro e os países que concluíram um acordo monetário com a União Europeia que preveja a emissão de moedas de euro estão autorizados a emitir moedas de euro comemorativas destinadas à circulação, sob certas condições, nomeadamente a de só poderem ser utilizadas moedas com o valor facial de 2 euros. Estas moedas têm características técnicas idênticas às das outras moedas de 2 euros, mas a sua face nacional apresenta um desenho comemorativo altamente simbólico em termos nacionais ou europeus.

Para celebrar os trinta anos da bandeira da UE, os Ministros das Finanças da área do euro decidiram que os Estados-Membros da área do euro cunhariam uma moeda comemorativa de 2 euros, com um desenho comum na face nacional. Os cidadãos e residentes da área do euro selecionaram, por votação pública através da web, o desenho vencedor. Foi-lhes proposta uma escolha entre cinco desenhos, previamente selecionados por um júri profissional na sequência de um concurso entre as casas da moeda europeias, tendo escolhido o desenho da autoria de Georgios Stamatopoulos, desenhador profissional do Banco da Grécia.

País emissor
  : Irlanda

Tema da comemoração
  : O 30.o aniversário da bandeira da UE

Descrição do desenho
  : Os desenhos mostram a bandeira da UE como símbolo que une os povos e culturas com visões e ideais comuns para um melhor futuro comum. Doze estrelas que se metamorfoseiam em figuras humanas abraçam o nascimento de uma nova Europa. Em cima, à direita, em semicírculo, são apresentados o país emissor, «éiRe», e os anos «1985-2015». Em baixo à direita, são representadas as iniciais do artista (Georgios Stamatopoulos).

No anel exterior da moeda estão representadas as 12 estrelas da bandeira europeia.

Número de moedas a emitir
  :

Data de emissão
  : outubro de 2015

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(1)  Ver JO C 373 de 28.12.2001, p. 1, para as faces nacionais de todas as moedas emitidas em 2002.

(2)  Ver Conclusões do Conselho «Assuntos Económicos e Financeiros», de 10 de fevereiro de 2009, e a Recomendação da Comissão, de 19 de dezembro de 2008, relativa a orientações comuns para as faces nacionais das moedas de euro destinadas à circulação (JO L 9 de 14.1.2009, p. 52).

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| 3.10.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 327/7 |
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3.10.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 327/7

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Nova face nacional de moedas de euro destinadas à circulação

(2015/C 327/08)

As moedas de euro destinadas a circulação têm curso legal em toda a área do euro. Com o objetivo de informar o público e todas as partes que manipulam as moedas, a Comissão publica uma descrição dos desenhos de todas as novas moedas (1). Em conformidade com as conclusões do Conselho de 10 de fevereiro de 2009 (2), os Estados-Membros da área do euro e os países que concluíram um acordo monetário com a União Europeia que preveja a emissão de moedas de euro estão autorizados a emitir moedas de euro comemorativas destinadas à circulação, sob certas condições, nomeadamente a de só poderem ser utilizadas moedas com o valor facial de 2 euros. Estas moedas têm características técnicas idênticas às das outras moedas de 2 euros, mas a sua face nacional apresenta um desenho comemorativo altamente simbólico em termos nacionais ou europeus.

País emissor
  : Letónia

Tema da comemoração
  : Natureza ameaçada — a cegonha-preta

Descrição do desenho
  : O desenho mostra uma cegonha-preta (Ciconia nigra), considerada uma das espécies emblemáticas de conservação da natureza na Europa. Em 2005, foi adotado na Letónia o Plano de Proteção da Cegonha-Preta. Na parte inferior do desenho encontra-se o nome do país emissor, «LATVIJA» e, por baixo, o ano de emissão «2015».

No anel exterior da moeda estão representadas as 12 estrelas da bandeira europeia.

Número de moedas a emitir
  :

Data de emissão
  : outubro de 2015

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(1)  Ver JO C 373 de 28.12.2001, p. 1, para as faces nacionais de todas as moedas emitidas em 2002.

(2)  Ver Conclusões do Conselho «Assuntos Económicos e Financeiros», de 10 de fevereiro de 2009, e a Recomendação da Comissão, de 19 de dezembro de 2008, relativa a orientações comuns para as faces nacionais das moedas de euro destinadas à circulação (JO L 9 de 14.1.2009, p. 52).

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 3.10.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 327/8 |
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3.10.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 327/8

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7677 — OBI/bauMax Certain Assets)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 327/09)

| 1. | Em 25 de setembro de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a OBI Group Holding SE & Co. KGaA («OBI», Alemanha) e as suas filiais, pertencentes ao grupo Tengelmann (Alemanha), adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo de partes da bauMax AG (Áustria), mediante aquisição de ativos e outros meios. |
| --- | --- |

1.

Em 25 de setembro de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a OBI Group Holding SE & Co. KGaA («OBI», Alemanha) e as suas filiais, pertencentes ao grupo Tengelmann (Alemanha), adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo de partes da bauMax AG (Áustria), mediante aquisição de ativos e outros meios.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   OBI: exploração de estabelecimentos de venda a retalho de produtos DIY («do-it-yourself») e exploração de um sistema de franquia para esses mesmos estabelecimentos em diversos países da Europa e na Rússia,
  —   Partes adquiridas da bauMax AG: exploração de estabelecimentos de venda a retalho de produtos DIY («do-it-yourself») na Áustria, República Checa, Eslováquia e Eslovénia. Em aplicação do artigo 4.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, em 4 de agosto de 2015 a Comissão Europeia remeteu para exame à Autoridade da Concorrência austríaca a apreciação dos efeitos da operação sobre os mercados relevantes na Áustria. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   OBI: exploração de estabelecimentos de venda a retalho de produtos DIY («do-it-yourself») e exploração de um sistema de franquia para esses mesmos estabelecimentos em diversos países da Europa e na Rússia,

—   Partes adquiridas da bauMax AG: exploração de estabelecimentos de venda a retalho de produtos DIY («do-it-yourself») na Áustria, República Checa, Eslováquia e Eslovénia. Em aplicação do artigo 4.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, em 4 de agosto de 2015 a Comissão Europeia remeteu para exame à Autoridade da Concorrência austríaca a apreciação dos efeitos da operação sobre os mercados relevantes na Áustria.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7677 — OBI/bauMax Certain Assets, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7677 — OBI/bauMax Certain Assets, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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| 3.10.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 327/9 |
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3.10.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 327/9

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7785 — Triton/Imtech Nordic)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 327/10)

| 1. | Em 25 de setembro de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Triton Managers IV Limited e a TFF IV Limited, na sua qualidade de sócios gerais da Triton Fund IV, parte do Grupo Triton («Triton», Ilhas Anglo-Normandas), adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade do Imtech Nordic Group BV (Países Baixos), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 25 de setembro de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Triton Managers IV Limited e a TFF IV Limited, na sua qualidade de sócios gerais da Triton Fund IV, parte do Grupo Triton («Triton», Ilhas Anglo-Normandas), adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade do Imtech Nordic Group BV (Países Baixos), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Triton: investimento em empresas de média dimensão com sede no Norte da Europa e, em especial, na Áustria, na Alemanha, na Suíça e nos Países Nórdicos;
  —   Imtech Nordic Group: soluções técnicas para a instalação e gestão/manutenção de sistemas elétricos, de aquecimento, de ventilação e de canalizações na Finlândia, na Noruega e na Suécia. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Triton: investimento em empresas de média dimensão com sede no Norte da Europa e, em especial, na Áustria, na Alemanha, na Suíça e nos Países Nórdicos;

—   Imtech Nordic Group: soluções técnicas para a instalação e gestão/manutenção de sistemas elétricos, de aquecimento, de ventilação e de canalizações na Finlândia, na Noruega e na Suécia.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7785 — Triton/Imtech Nordic, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7785 — Triton/Imtech Nordic, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 3.10.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 327/10 |
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3.10.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 327/10

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Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2015/C 327/11)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

«ABRICOTS ROUGES DU ROUSSILLON»

N.o UE: FR-PDO-0005-01328 — 15.4.2015

DOP ( X ) IGP ( )

1.   Nome(s)

«Abricots rouges du Roussillon»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

Estado-Membro ou país terceiro

França

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

Tipo de produto

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2.   Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

«Abricots rouges du Roussillon» designa alperce fresco das seguintes variedades:

| — | Rouge du Roussillon (população e A 157); |
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—

Rouge du Roussillon (população e A 157);

| — | Aviera; |
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—

Aviera;

| — | Royal Roussillon; |
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—

Royal Roussillon;

| — | Avikandi. |
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—

Avikandi.

Este alperce caracteriza-se pela sua cor alaranjada, pontuada de vermelho-vivo, calibre pequeno/médio, compreendido entre 35 e 55 mm de diâmetro. Possui sabor açucarado e teor de açúcar superior a 12° Brix. Apresenta textura macia, boa suculência e dissolubilidade. O teor de acidez é baixo e os aromas a fruta fresca (pêssego/nectarina) e a sumo de alperce são intensos.

Os frutos são colhidos em estado de maturação, a partir dos dois critérios para início da colheita, a saber, a cor de base e da sutura do fruto.

3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

—

3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todo o processo de produção tem de ocorrer na área geográfica identificada.

3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

O alperce é acondicionado na área de produção.

O acondicionamento efetua-se em contentores de fundo e paredes rígidos, de 5 kg, no máximo, para o mercado de produtos frescos, e de 25 kg, no máximo, no caso do alperce para transformação.

A obrigação de acondicionamento do produto na área de produção destina-se a preservar ao máximo as suas características, tendo em conta o seguinte:

| — | obrigação de recolher o alperce manualmente em estado de maturação, em recipientes que garantam a sua proteção; |
| --- | --- |

—

obrigação de recolher o alperce manualmente em estado de maturação, em recipientes que garantam a sua proteção;

| — | características específicas do fruto DOP, a saber, firmeza reduzida e textura macia, boa suculência e dissolubilidade. |
| --- | --- |

—

características específicas do fruto DOP, a saber, firmeza reduzida e textura macia, boa suculência e dissolubilidade.

Assim sendo, os operadores tomam todas as medidas para preservar a integridade e características do produto:

| — | transporte muito rápido para as instalações de acondicionamento (prazo máximo de 12 horas entre a colheita e o transporte para as instalações); |
| --- | --- |

—

transporte muito rápido para as instalações de acondicionamento (prazo máximo de 12 horas entre a colheita e o transporte para as instalações);

| — | prazo máximo de seis dias entre a colheita e a expedição; |
| --- | --- |

—

prazo máximo de seis dias entre a colheita e a expedição;

| — | acondicionamento em recipientes rígidos que protejam o produto de choques; |
| --- | --- |

—

acondicionamento em recipientes rígidos que protejam o produto de choques;

| — | enquadramento das condições de armazenamento antes da expedição (armazenamento em câmara de refrigeração à temperatura máxima de 10 °C). |
| --- | --- |

—

enquadramento das condições de armazenamento antes da expedição (armazenamento em câmara de refrigeração à temperatura máxima de 10 °C).

Além disso, os mesmos operadores, todos eles localizados na área geográfica, procedem à triagem e acondicionamento. Possuem a experiência necessária e um bom conhecimento deste produto frágil.

Estas disposições permitem limitar as manipulações da fruta e contribuem para a preservação das características do produto e, por conseguinte, para justificar a obrigação de acondicionamento na área geográfica.

3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Para além das referências obrigatórias previstas pela regulamentação relativa à rotulagem e apresentação dos géneros alimentícios, todas as embalagens unitárias devem ostentar as seguintes menções:

| — | nome da Denominação de Origem «Abricots rouges du Roussillon»; |
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—

nome da Denominação de Origem «Abricots rouges du Roussillon»;

| — | nome da variedade; |
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—

nome da variedade;

| — | logótipo DOP da União Europeia. |
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—

logótipo DOP da União Europeia.

Estas indicações são apresentadas em caracteres visíveis, legíveis, indeléveis e com dimensões tais que as façam sobressair claramente das demais indicações escritas e ilustrações.

4.   Delimitação concisa da área geográfica

Delimitação concisa da área geográfica

A área identificada da Denominação de Origem «Abricots rouges du Roussillon» é constituída pelas seguintes subdivisões administrativas (cantões e comunas) localizadas no departamento dos Pirenéus Orientais:

| — | Todas as comunas dos seguintes cantões: Argelès-sur-Mer, Canet-en-Roussillon, Côte-Radieuse, Elne, Millas, Perpignan, Saint-Estève, Saint-Laurent-de-la-Salanque e Toulouges; |
| --- | --- |

—

Todas as comunas dos seguintes cantões: Argelès-sur-Mer, Canet-en-Roussillon, Côte-Radieuse, Elne, Millas, Perpignan, Saint-Estève, Saint-Laurent-de-la-Salanque e Toulouges;

| — | Comunas de Clara, Catllar, Codalet, Eus, Los Masos, Prades, Ria Sirach, Estagel, Latour-de-France, Montner e Tautavel; |
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—

Comunas de Clara, Catllar, Codalet, Eus, Los Masos, Prades, Ria Sirach, Estagel, Latour-de-France, Montner e Tautavel;

| — | Comunas dos cantões de:






  — | Céret (exceto as comunas de Albère, Calmeilles, Les Cluses, Oms, Le Perthus e Taillet); |
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—

Comunas dos cantões de:

—

Céret (exceto as comunas de Albère, Calmeilles, Les Cluses, Oms, Le Perthus e Taillet);

| — | Rivesaltes (exceto as comunas de Opoul-Périllos e Vingrau; |
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—

Rivesaltes (exceto as comunas de Opoul-Périllos e Vingrau;

| — | Thuir (exceto a comuna de Caixas); |
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—

Thuir (exceto a comuna de Caixas);

| — | Vinça (exceto as comunas de Baillestavy, Boule-d’Amont, Casefabre, Glorianes, Montalba-le-Château, Prunet et Belpuig e Valmanya). |
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—

Vinça (exceto as comunas de Baillestavy, Boule-d’Amont, Casefabre, Glorianes, Montalba-le-Château, Prunet et Belpuig e Valmanya).

5.   Relação com a área geográfica

Relação com a área geográfica

Fatores naturais

Fatores naturais

A área geográfica está situada no departamento dos Pirenéus Orientais, região mais meridional da França continental.

Apresenta-se como o palco de um vasto anfiteatro virado a leste para o mar Mediterrâneo e delimitada a norte pelos montes Corbières, a oeste pelos contrafortes do maciço de Canigou e a sul pelos Albères.

É atravessada no sentido leste oeste por três rios, o Têt, o Tech e o Agly, os quais modelaram um relevo de terraços e colinas ao longo dos tempos.

Relevo nas margens do Têt, rio principal:

| — | na margem esquerda, a norte, em torno de Rivesaltes, zona de terraços com solos de cascalho e lixiviados; |
| --- | --- |

—

na margem esquerda, a norte, em torno de Rivesaltes, zona de terraços com solos de cascalho e lixiviados;

| — | na margem direita, a sul, e até ao sopé dos Pirenéus, a região de Aspres, de solos constituídos essencialmente por molasso detrítico do Plioceno, recoberto de forma variável por aluviões antigos do Quaternário, com terraços de altitude persistentes apenas em algumas placas. |
| --- | --- |

—

na margem direita, a sul, e até ao sopé dos Pirenéus, a região de Aspres, de solos constituídos essencialmente por molasso detrítico do Plioceno, recoberto de forma variável por aluviões antigos do Quaternário, com terraços de altitude persistentes apenas em algumas placas.

Na parte baixa da planície do Roussillon e ao longo dos três rios, encontram-se igualmente solos de aluviões modernos do Quaternário.

Na planície, a altitude varia entre 0 e 200 metros, mas nos contrafortes do anfiteatro o cultivo do alperce pode ir até aos 450 metros.

O clima do Roussillon é muito influenciado pela proximidade, a leste, do mar e das montanhas que circundam toda a área geográfica. O clima é mediterrânico na aceção estrita: muito seco e quente no verão, com dois a três meses de seca estival e temperaturas médias próximas de 24 °C em julho e agosto. A temperatura é amena no inverno, com menos de 15 dias de geada por ano e uma média de 8 °C no mês mais frio, muito embora com um número de horas em que a temperatura é inferior a 7,2 °C (700 a 1 000 horas) suficiente para eliminar a dormência. A insolação é muito importante, com mais de 2 500 horas/ano.

A pluviosidade de caráter tempestuoso é baixa (em média, aproximadamente 600 mm) e muito variável de ano para ano.

No entanto, a característica climática da região é a presença muito frequente de vento:

| — | a «tramontane», presente de dois em dois dias (vento seco de noroeste, frequentemente muito forte); |
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a «tramontane», presente de dois em dois dias (vento seco de noroeste, frequentemente muito forte);

| — | o «marin», vento quente e húmido. |
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—

o «marin», vento quente e húmido.

Fatores humanos

Fatores humanos

A área geográfica é o berço histórico de implantação do alperce na região. Ocupa o perímetro dos vales médios e baixos, as formações de aluvião e os primeiros vales em que o abastecimento natural de água é suficiente ou completado por um sistema ancestral de canais que remontam, na sua maioria, à Idade Média.

Introduzido pelos árabes, o alperce existe na área geográfica há mais de dez séculos. O desenvolvimento da cultura para fins comerciais nos Pirenéus Orientais data do início do século XIX. A partir daí, o desenvolvimento da produção beneficiou da chegada do transporte ferroviário. Em 1937, a colheita no Roussillon representou 60 % da produção francesa (L’économie agricole des Pyrénées Orientales — Louis Rives, 1942). Em 1971, o departamento dos Pirenéus Orientais foi o primeiro produtor de alperce, com 72 % da superfície cultivada na variedade população Rouge do Roussillon (Atlas agricole — DDA 66, dezembro de 1972).

L’économie agricole des Pyrénées Orientales

Rouge

Atlas agricole

Durante mais de um século, a cultura do alperce no Roussillon manteve-se associada à variedade «Rouge du Roussillon», pontuada de vermelho em fundo alaranjado. Esta variedade «perfeitamente adaptada ao clima do Roussillon» (L’abricotier — Norbert Got, 1938) evoluiu, ao longo dos tempos para uma «variedade população», por ação de fatores ambientais (clima, solo) e práticas agrícolas (enxertia).

L’abricotier

Posteriormente, em meados do século XX, iniciou-se um programa de seleção cujo principal objetivo era limitar o fenómeno de alternância de produção. Assim surgiu a seleção do clone A 157. O melhoramento genético prosseguiu, tendo dado origem à seleção das veriedades Aviera (1988), Avikandi (1991) e Royal Roussillon (1996), que respondem às características dos «abricots rouges du Roussillon» (alperce vermelho do Roussillon) (cf. trabalhos do CTIFL 1995-1996 e laboratório Agro-Emergence 2000 a 2002 e 2010).

Aviera

Avikandi

Royal Roussillon

A localização destas variedades manteve-se nesta bacia geográfica e, para além do departamento dos Pirenéus Orientais, só está recenseado um hectare plantado da variedade Rouge du Roussillon, 1,50 hectare da variedade Aviera, menos de um hectare de Royal Roussillon e nenhuma plantação da variedade Avikandi (recenseamento de 2010). Efetivamente, as tentativas de implantação fora da área geográfica falharam, não se encontrando nenhuma produção comercial da variedade Rouge du Roussillon nas outras bacias de produção, sejam elas francesas ou estrangeiras.

Rouge du Roussillon

Aviera

Royal Roussillon

Avikandi

Rouge du Roussillon

Em 2012, 41 % das plantações de alperce do Roussillon são destas variedades, com uma produção de 6 000 toneladas, ou seja, 38 % da produção (dados de 2012, Câmara da Agricultura 66).

Apreciado no mercado de produtos frescos pelas suas qualidades gustativas e aroma, é igualmente muito procurado pela indústria (aproximadamente 20 % da produção), para transformação (produtos lácteos, bolachas, doce, sumo de fruta). Assim é que grandes marcas como a Danone (com Gervita e Lu), Yoplait, Andros e marcas distribuidoras (Reflets de France, Nos Régions ont du Talent) utilizam este alperce nas suas preparações.

Estas variedades, que poderiam ser classificadas como «endémicas» do Roussillon, puderem singrar graças ao saber dos arboricultores, expresso, designadamente, pelo seguinte:

| — | implantação dos pomares em solos de aluviões ou coluviais a menos de 450 m de altitude; |
| --- | --- |

—

implantação dos pomares em solos de aluviões ou coluviais a menos de 450 m de altitude;

| — | pomares de condução baixa, em vaso; |
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—

pomares de condução baixa, em vaso;

| — | manutenção do emparcelamento dos terrenos agrícolas em pequenas parcelas, abrigadas entre sebes corta vento; |
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manutenção do emparcelamento dos terrenos agrícolas em pequenas parcelas, abrigadas entre sebes corta vento;

| — | instalação de redes ou utilização de uma rede ancestral de canais de rega, quando indispensável. |
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—

instalação de redes ou utilização de uma rede ancestral de canais de rega, quando indispensável.

O saber exprime-se igualmente pelo seguinte:

| — | colheita tradicional exclusivamente manual; |
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—

colheita tradicional exclusivamente manual;

| — | expedição rápida, em menos de 12 horas, para as instalações de acondicionamento; |
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expedição rápida, em menos de 12 horas, para as instalações de acondicionamento;

| — | práticas de acondicionamento adaptadas às características específicas do alperce da denominação, isto é, pouco firme e de textura macia, em contentores de fundo e paredes rígidos; |
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práticas de acondicionamento adaptadas às características específicas do alperce da denominação, isto é, pouco firme e de textura macia, em contentores de fundo e paredes rígidos;

| — | práticas de armazenamento que permitem preservar a integridade do alperce (câmara de refrigeração ou a temperatura igual ou inferior a 10 °C). |
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práticas de armazenamento que permitem preservar a integridade do alperce (câmara de refrigeração ou a temperatura igual ou inferior a 10 °C).

Especificidade do produto

Especificidade do produto

Características do «Abricots rouges du Roussillon»:

| — | cor de fundo alaranjada, pontuada de vermelho vivo (típico). Distingue-se do alperce «bicolor», que apresenta o laranja fundido com o vermelho, sem distinção dos limites entre as duas cores; |
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cor de fundo alaranjada, pontuada de vermelho vivo (típico). Distingue-se do alperce «bicolor», que apresenta o laranja fundido com o vermelho, sem distinção dos limites entre as duas cores;

| — | calibre pequeno a médio, compreendido entre 35 e 55 mm de diâmetro. |
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calibre pequeno a médio, compreendido entre 35 e 55 mm de diâmetro.

De textura macia, possui sabor açucarado com um teor de açúcar superior a 12° Brix. Apresenta boa suculência e dissolubilidade, pouca firmeza e acidez baixa, que lhe confere um toque de doçura e aromas intensos a fruta fresca (pêssego/nectarina) e a sumo de alperce.

Relação

Relação

Os «Abricots rouges du Roussillon» possuem uma relação muito estreita com a área geográfica.

As suas características resultam da interação entre as exigências agronómicas e climáticas do damasqueiro (que condicionam o crescimento, a frutificação e a qualidade dos frutos), as condições naturais da área geográfica e a experiência dos produtores:

| — | os terraços pedregosos lixiviados, o molasso detrítico do Plioceno recoberto de forma variável por aluviões antigos do Quaternário e os solos modernos de aluviões possuem todos boa drenagem, permitindo o escoamento das águas, e textura que limita os ataques de bacterioses, a que o damasqueiro é muito sensível; |
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—

os terraços pedregosos lixiviados, o molasso detrítico do Plioceno recoberto de forma variável por aluviões antigos do Quaternário e os solos modernos de aluviões possuem todos boa drenagem, permitindo o escoamento das águas, e textura que limita os ataques de bacterioses, a que o damasqueiro é muito sensível;

| — | os «Abricots rouges du Roussillon» beneficiam da máxima insolação e da concentração térmica natural ligada à configuração geográfica da área, que, na exposição mais propícia, permite a cultura com excelente maturação até 450 metros de altitude; |
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—

os «Abricots rouges du Roussillon» beneficiam da máxima insolação e da concentração térmica natural ligada à configuração geográfica da área, que, na exposição mais propícia, permite a cultura com excelente maturação até 450 metros de altitude;

| — | a rede hidrográfica é suficiente para, quando as situações o exigem, assegurar boa alimentação hídrica a árvores pouco exigentes e bem adaptadas à seca; |
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—

a rede hidrográfica é suficiente para, quando as situações o exigem, assegurar boa alimentação hídrica a árvores pouco exigentes e bem adaptadas à seca;

| — | a proximidade do Mediterrâneo oferece à área de produção invernos amenos, mas com frescura suficiente, transportada pela tramontane (vento dominante de noroeste), para eliminar a dormência. A presença deste vento forte, muito ativo na primavera, assegura a polinização destas variedades autoférteis, acelera a maturação e evita o desenvolvimento de doenças criptogâmicas. Todavia, impõe a condução baixa dos pomares, que, por sua vez, facilita a colheita manual do alperce e, nas situações de maior exposição, a presença de sebes corta-vento que conferem à paisagem um aspeto peculiar; |
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—

a proximidade do Mediterrâneo oferece à área de produção invernos amenos, mas com frescura suficiente, transportada pela tramontane (vento dominante de noroeste), para eliminar a dormência. A presença deste vento forte, muito ativo na primavera, assegura a polinização destas variedades autoférteis, acelera a maturação e evita o desenvolvimento de doenças criptogâmicas. Todavia, impõe a condução baixa dos pomares, que, por sua vez, facilita a colheita manual do alperce e, nas situações de maior exposição, a presença de sebes corta-vento que conferem à paisagem um aspeto peculiar;

tramontane

| — | o alperce encontra assim um equilíbrio natural que permite uma produção regular sem necessitar de poda anual; |
| --- | --- |

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o alperce encontra assim um equilíbrio natural que permite uma produção regular sem necessitar de poda anual;

| — | a forte luminosidade corresponde às necessidades das variedades para obtenção de boa indução floral. As temperaturas estivais elevadas e a duração da insolação, aliadas à condução aberta das árvores, em vaso, que permitem aumentar a superfície foliar exposta à luz, são propícias à maturação dos frutos. Contribuem para o desenvolvimento das suas características, quer visuais, com o aparecimento de pigmentos vermelhos, quer gustativas, com riqueza de açúcares e doçura acentuada pela ausência de acidez; |
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a forte luminosidade corresponde às necessidades das variedades para obtenção de boa indução floral. As temperaturas estivais elevadas e a duração da insolação, aliadas à condução aberta das árvores, em vaso, que permitem aumentar a superfície foliar exposta à luz, são propícias à maturação dos frutos. Contribuem para o desenvolvimento das suas características, quer visuais, com o aparecimento de pigmentos vermelhos, quer gustativas, com riqueza de açúcares e doçura acentuada pela ausência de acidez;

| — | estas práticas permitem preservar ao máximo a integridade do fruto, com colheita obrigatoriamente manual, prazo de colheita e de acondicionamento curto e condições ideais, com prazo de armazenamento limitado (quando este é necessário). |
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estas práticas permitem preservar ao máximo a integridade do fruto, com colheita obrigatoriamente manual, prazo de colheita e de acondicionamento curto e condições ideais, com prazo de armazenamento limitado (quando este é necessário).

A adequação das condições naturais da área com as exigências necessárias para a produção dos «Abricots rouges du Roussillon» ilustra-se pela ausência de produção comercial deste alperce fora da área geográfica.

Assim sendo, apesar dos modos e orientações dos mercados para produtos de maior calibre e bicolores, os «Abricots rouges du Roussillon»«atravessaram os tempos», sabendo impor as suas características próprias e o seu sabor.

Referência à publicação do caderno de especificações

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento).

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https://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-d847cc43-7623-4f35-9a4e-18ac66f4b67e

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(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

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