# Jornal Oficial C 353/2015

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 353 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 58.° ano24 de outubro de 2015 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 353

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano24 de outubro de 2015

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 353/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7669 — Lion Capital/Aryzta/Picard Groupe) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2015/C 353/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7669 — Lion Capital/Aryzta/Picard Groupe) (
  1
  )

1

1

---

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 353/02 | Taxas de câmbio do euro | 2 |
| | Tribunal de Contas |
| 2015/C 353/03 | Relatório Especial n.o 13/2015 — Apoio da UE aos países produtores de madeira ao abrigo do Plano de Ação FLEGT | 3 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2015/C 353/04 | Comunicação do Governo da República da Polónia no âmbito da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, sobre as condições de concessão e utilização de autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos na zona de Skołyszyn | 4 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2015/C 353/02

Taxas de câmbio do euro

2

Tribunal de Contas

2015/C 353/03

Relatório Especial n.o 13/2015 — Apoio da UE aos países produtores de madeira ao abrigo do Plano de Ação FLEGT

o

3

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2015/C 353/04

Comunicação do Governo da República da Polónia no âmbito da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, sobre as condições de concessão e utilização de autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos na zona de Skołyszyn

4

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 353/05 | Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 6 |

V   Avisos

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2015/C 353/05

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

6

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 24.10.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 353/1 |
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24.10.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 353/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7669 — Lion Capital/Aryzta/Picard Groupe)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 353/01)

Em 7 de agosto de 2015, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7669. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7669.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 24.10.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 353/2 |
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24.10.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 353/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

23 de outubro de 2015

(2015/C 353/02)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1084 |
| JPY | iene | 133,80 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4597 |
| GBP | libra esterlina | 0,71955 |
| SEK | coroa sueca | 9,4079 |
| CHF | franco suíço | 1,0793 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 9,2525 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,074 |
| HUF | forint | 309,95 |
| PLN | zlóti | 4,2529 |
| RON | leu romeno | 4,4269 |
| TRY | lira turca | 3,1868 |
| AUD | dólar australiano | 1,5250 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4483 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,5901 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6306 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5408 |
| KRW | won sul-coreano | 1 249,33 |
| ZAR | rand | 14,9007 |
| CNY | iuane | 7,0390 |
| HRK | kuna | 7,6243 |
| IDR | rupia indonésia | 15 057,70 |
| MYR | ringgit | 4,6862 |
| PHP | peso filipino | 51,565 |
| RUB | rublo | 68,5882 |
| THB | baht | 39,254 |
| BRL | real | 4,3168 |
| MXN | peso mexicano | 18,2027 |
| INR | rupia indiana | 71,8562 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1084

JPY

iene

133,80

DKK

coroa dinamarquesa

7,4597

GBP

libra esterlina

0,71955

SEK

coroa sueca

9,4079

CHF

franco suíço

1,0793

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

9,2525

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,074

HUF

forint

309,95

PLN

zlóti

4,2529

RON

leu romeno

4,4269

TRY

lira turca

3,1868

AUD

dólar australiano

1,5250

CAD

dólar canadiano

1,4483

HKD

dólar de Hong Kong

8,5901

NZD

dólar neozelandês

1,6306

SGD

dólar singapurense

1,5408

KRW

won sul-coreano

1 249,33

ZAR

rand

14,9007

CNY

iuane

7,0390

HRK

kuna

7,6243

IDR

rupia indonésia

15 057,70

MYR

ringgit

4,6862

PHP

peso filipino

51,565

RUB

rublo

68,5882

THB

baht

39,254

BRL

real

4,3168

MXN

peso mexicano

18,2027

INR

rupia indiana

71,8562

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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Tribunal de Contas

| 24.10.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 353/3 |
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24.10.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 353/3

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Relatório Especial n.o 13/2015

«Apoio da UE aos países produtores de madeira ao abrigo do Plano de Ação FLEGT»

(2015/C 353/03)

O Tribunal de Contas Europeu informa que acaba de ser publicado o seu Relatório Especial n.o 13/2015 «Apoio da UE aos países produtores de madeira ao abrigo do Plano de Ação FLEGT».

O relatório está acessível para consulta ou download no sítio Internet do Tribunal de Contas Europeu: http://eca.europa.eu

Pode também obter-se gratuitamente, em versão papel, mediante pedido ao Tribunal de Contas Europeu:

| Cour des comptes européenne |
| --- |
| Publications (PUB) |
| 12, rue Alcide De Gasperi |
| 1615 Luxembourg |
| LUXEMBOURG |
| Tel. +352 4398-1 |
| Correio eletrónico: eca-info@eca.europa.eu |

Cour des comptes européenne

Publications (PUB)

12, rue Alcide De Gasperi

1615 Luxembourg

LUXEMBOURG

Tel. +352 4398-1

Correio eletrónico: eca-info@eca.europa.eu

ou preenchendo uma nota de encomenda eletrónica na EU-Bookshop.

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 24.10.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 353/4 |
| --- | --- | --- | --- |

24.10.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 353/4

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Comunicação do Governo da República da Polónia no âmbito da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, sobre as condições de concessão e utilização de autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos na zona de Skołyszyn

(2015/C 353/04)

O processo diz respeito à atribuição de direitos de prospeção e/ou exploração de jazidas de petróleo e/ou gás natural na zona de Skołyszyn, voivodatos de Małopolskie e de Podkarpackie:

| Nome | Bloco n.o | Sistema de coordenadas PL-1992 |
| --- | --- | --- |
| X | Y |
| Skołyszyn | partes dos blocos de concessão 414 e 415 | 219 733,92 | 619 454,87 |
| 221 404,67 | 679 600,42 |
| 212 143,88 | 679 908,95 |
| 211 064,14 | 643 905,34 |
| 210 523,09 | 619 421,78 |

Nome

Bloco n.o

Sistema de coordenadas PL-1992

X

Y

Skołyszyn

partes dos blocos de concessão 414 e 415

219 733,92

619 454,87

221 404,67

679 600,42

212 143,88

679 908,95

211 064,14

643 905,34

210 523,09

619 421,78

Os pedidos devem abranger a mesma zona.

Os pedidos de concessão devem dar entrada na sede do Ministério do Ambiente até às 12h00 (hora da Europa Central) do último dia do período de 90 dias que tem início no dia seguinte à data da publicação do presente anúncio no Jornal Oficial da União Europeia.

Os pedidos serão apreciados com base nos seguintes critérios:

| a) | Tecnologia proposta para o trabalho (50 %) |
| --- | --- |

a)

Tecnologia proposta para o trabalho (50 %)

| b) | Capacidades técnicas e financeiras do candidato (40 %) |
| --- | --- |

b)

Capacidades técnicas e financeiras do candidato (40 %)

| c) | Taxa de retribuição proposta para os direitos de usufruto dos recursos mineiros (10 %). |
| --- | --- |

c)

Taxa de retribuição proposta para os direitos de usufruto dos recursos mineiros (10 %).

O montante mínimo da retribuição pelos direitos de usufruto dos recursos mineiros na zona de Skołyszyn é:

| a) | no caso de prospeção de jazidas de petróleo e/ou gás natural:






  — | por um período de base de 3 anos: 64 157,70 zlótis por ano |
| --- | --- | --- |

a)

no caso de prospeção de jazidas de petróleo e/ou gás natural:

—

por um período de base de 3 anos: 64 157,70 zlótis por ano

| — | durante o 4.o e o 5.o anos do contrato de usufruto dos recursos mineiros: 76 989,23 zlótis por ano |
| --- | --- |

—

durante o 4.o e o 5.o anos do contrato de usufruto dos recursos mineiros: 76 989,23 zlótis por ano

| — | durante o 6.o e seguintes anos do contrato de usufruto dos recursos mineiros: 89 820,77 zlótis por ano |
| --- | --- |

—

durante o 6.o e seguintes anos do contrato de usufruto dos recursos mineiros: 89 820,77 zlótis por ano

| b) | no caso de exploração de jazidas de petróleo e/ou gás natural:






  — | por um período de base de 3 anos: 128 315,39 zlótis por ano |
| --- | --- | --- |

b)

no caso de exploração de jazidas de petróleo e/ou gás natural:

—

por um período de base de 3 anos: 128 315,39 zlótis por ano

| — | durante o 4.o e o 5.o anos do contrato de usufruto dos recursos mineiros: 153 978,47 zlótis por ano |
| --- | --- |

—

durante o 4.o e o 5.o anos do contrato de usufruto dos recursos mineiros: 153 978,47 zlótis por ano

| — | durante o 6.o e seguintes anos do contrato de usufruto dos recursos mineiros: 179 641,55 zlótis por ano |
| --- | --- |

—

durante o 6.o e seguintes anos do contrato de usufruto dos recursos mineiros: 179 641,55 zlótis por ano

| c) | no caso de prospeção e exploração de jazidas de petróleo e/ou gás natural:






  — | por um período de base de 5 anos: 128 315,39 zlótis por ano |
| --- | --- | --- |

c)

no caso de prospeção e exploração de jazidas de petróleo e/ou gás natural:

—

por um período de base de 5 anos: 128 315,39 zlótis por ano

| — | durante o 6.o, o 7.o e o 8.o anos do contrato de usufruto dos recursos mineiros: 153 978,47 zlótis por ano |
| --- | --- |

—

durante o 6.o, o 7.o e o 8.o anos do contrato de usufruto dos recursos mineiros: 153 978,47 zlótis por ano

| — | durante o 9.o e seguintes anos do contrato de usufruto dos recursos mineiros: 179 641,55 zlótis por ano |
| --- | --- |

—

durante o 9.o e seguintes anos do contrato de usufruto dos recursos mineiros: 179 641,55 zlótis por ano

O processo de apreciação dos pedidos termina seis meses após o fim do prazo de apresentação. Os candidatos serão notificados por escrito dos resultados das respetivas candidaturas.

Os pedidos devem ser apresentados em língua polaca.

Atento o parecer das autoridades competentes, a entidade licenciadora concederá ao candidato selecionado uma licença de prospeção e/ou exploração de jazidas de petróleo e/ou gás natural na zona de Skołyszyn e celebrará com ele um contrato de usufruto dos recursos mineiros.

A empresa selecionada deve ser titular de direitos sobre os recursos mineiros e de uma concessão para poder levar a efeito qualquer atividade de prospeção ou exploração de jazidas de hidrocarbonetos em território polaco.

As candidaturas devem ser enviadas para o seguinte endereço:

| Ministerstwo Środowiska |
| --- |
| Departament Geologii i Koncesji Geologicznych |
| ul. Wawelska 52/54 |
| 00-922 Warszawa |
| POLSKA/POLÓNIA |

Ministerstwo Środowiska

Departament Geologii i Koncesji Geologicznych

ul. Wawelska 52/54

00-922 Warszawa

POLSKA/POLÓNIA

Para mais informações:

| — | consultar sítio web do Ministério do Ambiente da Polónia (Ministerstwo Środowiska): www.mos.gov.pl |
| --- | --- |

—

consultar sítio web do Ministério do Ambiente da Polónia (Ministerstwo Środowiska): www.mos.gov.pl

| — | contactar Departamento de Geologia e Concessões Geológicas (Departament Geologii i Koncesji Geologicznych) |
| --- | --- |
| Ministério do Ambiente (Ministerstwo Środowiska) |
| ul. Wawelska 52/54 |
| 00-922 Warszawa |
| POLSKA/POLÓNIA |
| Tel. +48 223692449 |
| Fax +48 223692460 |
| Correio eletrónico: dgikg@mos.gov.pl |

—

contactar Departamento de Geologia e Concessões Geológicas (Departament Geologii i Koncesji Geologicznych)

Ministério do Ambiente (Ministerstwo Środowiska)

ul. Wawelska 52/54

00-922 Warszawa

POLSKA/POLÓNIA

Tel. +48 223692449

Fax +48 223692460

Correio eletrónico: dgikg@mos.gov.pl

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V Avisos

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 24.10.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 353/6 |
| --- | --- | --- | --- |

24.10.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 353/6

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Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2015/C 353/05)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

PEDIDO DE APROVAÇÃO DE ALTERAÇÕES NÃO MENORES DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES DE DENOMINAÇÕES DE ORIGEM PROTEGIDAS/INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS PROTEGIDAS

Pedido de aprovação de alterações nos termos do artigo 53.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

«KARLOVARSKÝ SUCHAR»

N.o UE: CZ-PGI-0105-01344 — 15.6.2015

DOP ( ) IGP ( X )

1.   Grupo requerente e interesse legítimo

| Karlovarská pekárna Trend s.r.o. |
| --- |
| Slepá 517/1 |
| 360 05 Karlovy Vary |
| ČESKÁ REPUBLIKA |
| Tel. +420 774455807 |
| Correio eletrónico: jaros@karlovarskapekarna.cz |

Karlovarská pekárna Trend s.r.o.

Slepá 517/1

360 05 Karlovy Vary

ČESKÁ REPUBLIKA

Tel. +420 774455807

Correio eletrónico: jaros@karlovarskapekarna.cz

O interesse legítimo decorre do facto de o requerente ser o único produtor da zona, assim como dos elementos a seguir expostos.

2.   Estado-Membro ou país terceiro

República Checa

3.   Rubrica do caderno de especificações objeto das alterações

| — | ☐ | Nome do produto |
| --- | --- | --- |
| — | ☒ | Designação dos produtos |
| — | ☐ | Área geográfica |
| — | ☒ | Prova de origem |
| — | ☒ | Método de obtenção |
| — | ☒ | Relação |
| — | ☐ | Etiquetagem |
| — | ☐ | Outras (especificar) |

—

☐

Nome do produto

—

☒

Designação dos produtos

—

☐

Área geográfica

—

☒

Prova de origem

—

☒

Método de obtenção

—

☒

Relação

—

☐

Etiquetagem

—

☐

Outras (especificar)

4.   Tipo de alteração(őes)

| — | ☒ | Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento n.o 1151/2012, não é considerada menor. |
| --- | --- | --- |
| — | ☐ | Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, mas cujo Documento Único (ou equivalente) não foi publicado, não considerada menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012. |

—

☒

Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento n.o 1151/2012, não é considerada menor.

—

☐

Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, mas cujo Documento Único (ou equivalente) não foi publicado, não considerada menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

5.   Alterações

I.   Descrição do produto:

No ponto 4.2, sétimo parágrafo, do caderno de especificações («Características físico-químicas»), a expressão «Valores médios por 100 g de produto Karlovarský suchar special» é substituída por «Quantidade mínima de cada ingrediente em 100 g de produto “Karlovarský suchar special”». O texto relativo aos vários ingredientes é alterado do seguinte modo:

Extrato seco: igual ou superior a 90 g

Proteínas: igual ou superior a 10 g

Lípidos: igual ou superior a 1,7 g

Hidratos de carbono: igual ou superior a 64,1 g

Valor energético: 1 400-1 570 KJ

Os anteriores elementos correspondem ao ponto 3.2 do documento único.

II.   No ponto 4.2, oitavo parágrafo, do caderno de especificações («Características físico-químicas»), a expressão «Valores médios por 100 g de produto Karlovarský suchar dietní» é substituída por «Quantidade mínima de cada ingrediente em 100 g de produto “Karlovarský suchar dietní”». O texto relativo aos vários ingredientes é alterado do seguinte modo:

Extrato seco: igual ou superior a 90 g

Proteínas: igual ou superior a 10 g

Lípidos: igual ou superior a 1,5 g

Hidratos de carbono: igual ou superior a 63,9 g

Energia: 1 370-1 550 KJ

No ponto 4.2, décimo parágrafo («Propriedades microbiológicas»), na terceira frase, com a seguinte redação: «Para todos os parâmetros, os resultados são negativos ou amplamente inferiores à norma.», é suprimida a palavra «amplamente». A quinta frase, com a seguinte redação: «As propriedades microbiológicas do produto são conformes com as disposições do decreto n.o 132/2004 Col. relativo aos requisitos de caráter microbiológico aplicáveis aos produtos alimentícios e às disposições em matéria de controlo e avaliação destes requisitos.», é substituída pela frase «As propriedades microbiológicas do produto são conformes com as disposições legais em vigor.».

No ponto 4.2, décimo primeiro parágrafo («Karlovarský suchar special»), são suprimidas as palavras «água potável» e «sal termal de Karlovy Vary».

No ponto 4.2, décimo terceiro parágrafo, a frase «O produto é comercializado em caixas de cartão de 200 g.» é substituída pela frase «O produto é comercializado em embalagens de vários pesos.».

Os anteriores elementos correspondem ao ponto 3.2 e 3.3 do documento único.

Justificação das alterações introduzidas nas secções I e II.

São alteradas as quantidades dos ingredientes que compõem os produtos «Karlovarský suchar special» e «Karlovarský suchar dietní»: é aumentado o teor mínimo de extrato seco e diminuído o teor de lípidos e glúcidos.

O aumento do teor de extrato seco deve-se à melhoria das técnicas de armazenamento e transporte, que permite evitar o aumento da percentagem de humidade do produto. A diminuição do teor de glúcidos e lípidos responde às necessidades nutricionais atuais e ao facto de este produto ser considerado um alimento dietético e ser consumido como tal. A diminuição do teor de glúcidos e lípidos, especialmente no que respeita ao produto «Karlovarský suchar dietní», traduz-se num valor energético menor. Os intervalos indicados originalmente para as quantidades dos vários ingredientes foram substituídos, em consequência da simplificação dos mecanismos de controlo, pelas quantidades mínimas a respeitar, dado que, em geral, estas quantidades não sofrem um aumento significativo, uma vez que o valor energético acima mencionado deve manter-se no mesmo nível.

III.   Prova de origem:

É necessário introduzir algumas alterações menores no ponto 4.4 do caderno de especificações.

No primeiro parágrafo, são suprimidas, na segunda frase, as palavras «sal termal de Karlovy Vary».

No segundo parágrafo, a primeira frase é alterada. A frase «De seis em seis meses, um técnico da empresa realiza um controlo interno para comprovar o cumprimento do caderno de especificações.» é substituída pela frase «Um técnico da empresa realiza um controlo interno para certificar-se do cumprimento do caderno de especificações, utilizando o método HACCP.».

No terceiro parágrafo, são suprimidas na segunda frase as palavras «os pontos críticos».

No ponto intitulado «- peneirar da farinha», no quinto parágrafo («Pontos de controlo»), são suprimidas as palavras «controlo físico». Ainda no quinto parágrafo, é suprimido o ponto intitulado «- dissolução nas matérias gordas (controlo visual das impurezas)».

No sexto parágrafo («Principais atos legislativos»), as palavras «em conformidade com os decretos de execução n.o 852/2004 Col. e n.o 178/2002 Col.» são substituídas pelas palavras «em conformidade com as disposições legais em vigor».

No sétimo parágrafo («Controlo microbiológico»), a primeira frase, com a seguinte redação: «Pelo menos uma vez por ano, são colhidas amostras para serem submetidas a uma análise microbiológica.», é substituída pela frase «Em conformidade com os procedimentos HACCP, são colhidas amostras para serem submetidas a uma análise microbiológica.». Na quarta frase, é suprimida a palavra «amplamente». A quinta frase, com a seguinte redação: «As propriedades microbiológicas do produto são conformes com as disposições do decreto n.o 132/2004 Col. relativo aos requisitos de caráter microbiológico aplicáveis aos produtos alimentícios e às disposições em matéria de controlo e avaliação destes requisitos.», é substituída pela frase «As propriedades microbiológicas do produto são conformes com as disposições legais em vigor.»

Justificação das alterações introduzidas na secção III.

O controlo interno do cumprimento do caderno de especificações e do procedimento técnico é substituído por um seguimento contínuo, de acordo com o método HACCP.

É suprimido o controlo da dissolução dos lípidos, dado que o sistema de produção das matérias-primas foi modernizado e a qualidade do produto é garantida pelos produtores e os fornecedores através de um certificado de qualidade.

IV.   Método de obtenção:

É necessário introduzir algumas alterações menores no ponto 4.5 do caderno de especificações no que respeita à descrição do processo de produção.

No segundo parágrafo, são suprimidas as palavras «sal termal de Karlovy Vary», indicadas entre parêntesis.

É suprimida a frase «O sal termal de Karlovy Vary é uma mistura de sulfato de sódio, sulfato de potássio e bicarbonato de sódio.», que figura a seguir ao segundo parágrafo.

No quinto parágrafo («Amassadura»), a segunda e a terceira frases, com a seguinte redação: «Depois de doseados, os ingredientes são misturados numa amassadeira com água quente; a temperatura de fermentação é de 27 °C aproximadamente. Em seguida, a mistura é trabalhada com a batedeira planetária durante cerca de sete minutos até à obtenção de uma massa medianamente firme cuja temperatura deve estar compreendida entre 27 e 30 °C, a qual se deixa repousar para fermentação durante 60 a 80 minutos.», são substituídas pelas frases «Depois de doseados, os ingredientes são misturados numa amassadeira com água. Em seguida, a mistura é trabalhada com a batedeira planetária até à obtenção de uma massa medianamente firme cuja temperatura deve estar compreendida entre 20 e 30 °C, deixando-se repousar para fermentação durante 20 a 40 minutos.».

No sexto parágrafo («Divisão»), a frase «Ao cabo deste período de repouso designado “maturação”, a massa passa à máquina de corte e é cortada em fatias de 1,10 a 1,15 kg, às quais se dá uma forma de cacete e que são colocadas em formas untadas (até aumentarem o volume).» é substituída pela frase seguinte: «Ao cabo deste período de repouso, formam-se bolas com a massa, que são divididas em porções e são colocadas em formas untadas (moldagem na forma)».

No sétimo parágrafo («Fermentação»), a frase «As porções são deixadas a fermentar durante cerca de 60 minutos, num ambiente com temperatura compreendida entre 35 e 40 °C e humidade entre 70 e 75 %.» é substituída pela frase «As porções são deixadas a fermentar durante cerca de 60 minutos, num ambiente com temperatura compreendida entre 35 e 40 °C e humidade entre 70 e 80 %.».

No oitavo parágrafo («Cozedura»), a frase «Após a fermentação, as porções são colocadas em formas sem tampa e introduzidas num forno de soleira a vapor a uma temperatura compreendida entre 220 e 230 °C; são cozidas durante 35 a 45 minutos a uma temperatura compreendida entre 280 e 300 °C.» é substituída pela frase «Após a fermentação, as porções são colocadas em formas com tampa e introduzidas num forno de soleira a vapor ou num forno rotativo a uma temperatura compreendida entre 220 e 240 °C; são cozidas durante 35 a 45 minutos a uma temperatura compreendida entre 200 e 230 °C.».

No décimo parágrafo («Corte»), a frase «Em seguida, passam à máquina de corte, onde são cortados em pequenas fatias de 13,5 mm.» é substituída pela frase «Em seguida, passam à máquina de corte, onde são cortados em fatias finas».

No décimo primeiro parágrafo («Torrefação»), a frase «As fatias são colocadas em tabuleiros e grelhadas durante 12 minutos; a temperatura no interior do forno está compreendida entre 200 e 210 °C e a do queimador entre 280 e 300 °C.» é substituída pela frase «As fatias são colocadas em tabuleiros ou placas de cozedura e grelhadas durante oito a 12 minutos; a temperatura no interior do forno está compreendida entre 200 e 210 °C.».

No décimo segundo parágrafo («Arrefecimento e embalagem»), as frases «Depois de grelhadas, as fatias deixam-se arrefecer em tabuleiros e, por fim, são embaladas num invólucro de alumínio munido de papel protetor. Os biscoitos assim embalados são colocados em pequenas caixas de cartão impresso que, por sua vez, são acondicionadas em caixas maiores. O peso do produto é de 200 g, com uma tolerância de -7 %.» são substituídas pela frase «Depois de grelhadas, as fatias deixam-se arrefecer em grades e, por fim, são acondicionadas em embalagens transparentes com um rótulo colado ou impresso ou em pequenas caixas de cartão de pesos vários.».

Os anteriores elementos correspondem ao ponto 3.4 do documento único.

Justificação das alterações introduzidas na secção IV.

Supressão no segundo parágrafo das palavras «sal termal de Karlovy Vary» (ver a justificação das alterações introduzidas na secção V).

Dado que as matérias-primas utilizadas não estão sempre à mesma temperatura e que a quantidade de massa trabalhada pode variar, são alterados os parâmetros relativos à temperatura da água, à temperatura de fermentação, ao tempo de amassadura, à temperatura da massa e ao tempo de fermentação.

Na fase da divisão, é suprimida a menção ao peso das porções, dado que este depende do tamanho das formas utilizadas.

Na fase da fermentação, adaptam-se os dados relativos à humidade, tendo em conta a utilização de formas com tampa. A percentagem de humidade deve ser mais elevada para permitir uma boa fermentação do produto dentro de formas tapadas.

Na fase da cozedura, para garantir que se obtêm fatias com as mesmas dimensões, é conveniente colocar a massa em formas tapadas. Dada a evolução sofrida pelos fornos, é conveniente acrescentar à enumeração outro tipo de forno, a saber, o «forno rotativo». É aumentada a temperatura dentro do forno devido aos tipos de fornos utilizados: com efeito, a temperatura no interior do forno diminui cerca de 10 °C quando o forno se enche de vapor. É alterada a temperatura de cozedura devido à modernização das instalações: são menos potentes, mas mais eficazes, sendo por isso mais rentáveis e respeitadoras do ambiente.

Na fase do corte, é suprimida a menção relativa à espessura das fatias, dado que esse fator no influencia a qualidade do produto obtido.

Na fase da torrefação, tem-se em conta a modernização dos fornos. Os fornos com tapete de grades apenas são utilizados excecionalmente; nos fornos rotativos são utilizadas placas. Também o tempo de torrefação é adaptado, pois depende da quantidade de tostas a grelhar. É suprimida a informação relativa à temperatura do queimador, dado que não tem qualquer incidência sobre a qualidade do produto obtido.

Na fase de acondicionamento, alarga-se as opções de embalagem, a fim de responder às exigências dos consumidores.

V.   Relação:

A última frase do segundo parágrafo do ponto 4.6 («Relação») do caderno de especificações, com a seguinte redação: «Contribuem para a qualidade do produto tanto a seleção dos ingredientes locais (água mineral de Karlovy Vary e sal termal de Karlovy Vary) como as tradições locais e a experiência humana.», é substituída pela frase «Contribuem para a qualidade do produto tanto a seleção dos ingredientes locais (água mineral de Karlovy Vary) como as tradições locais e a experiência humana.».

A primeira frase do terceiro parágrafo, com a seguinte redação: «O produto contém água mineral termal de Karlovy Vary assim como, no caso do “Karlovarský suchar special”, sal termal de Karlovy Vary.», é substituída pela frase «O produto contém água mineral termal de Karlovy Vary.». No mesmo parágrafo, são suprimidas da última frase as palavras «sal termal de Karlovy Vary».

Os anteriores elementos correspondem ao ponto 5 do documento único.

Justificação das alterações introduzidas na secção V.

No momento da redação do caderno de especificações inicial, a produção de sal termal de Karlovy Vary era efetuada utilizando uma técnica particular, a nanofiltração, que já não se utiliza atualmente. Hoje em dia, o sal termal de Karlovy Vary apresenta parâmetros variáveis, na medida em que se produz de forma descontínua e segundo métodos diferentes. Por conseguinte, considera-se adequado substituir o sal termal de Karlovy Vary e as substâncias que contém por água termal de Karlovy Vary, sem adição de água potável, para a elaboração do produto «Karlovarský suchar special». Tal não afeta o sabor nem as outras características do produto.

DOCUMENTO ÚNICO

«KARLOVARSKÝ SUCHAR»

N.o UE: CZ-PGI-0105-01344 — 15.6.2015

DOP ( ) IGP ( X )

1.   Nome

«Karlovarský suchar»

2.   Estado-Membro ou País Terceiro

Estado-Membro ou País Terceiro

República Checa

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

Tipo de produto

Classe 2.4: Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

3.2.   Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

Atualmente são produzidas duas variedades de «Karlovarský suchar»: «Karlovarský suchar special» e «Karlovarský suchar dietní».

Forma: pequenas fatias de pão de miolo, de forma regular, correspondendo à forma na qual o produto é confecionado.

Forma

Aspeto: uniformemente poroso, bem cozido, limpo, quebradiço, bem seco, não podendo apresentar vestígios de queimadura nem conter matérias estranhas.

Aspeto

Cor: acastanhada, sem ser escura.

Cor

Gosto: gosto fino de produto de padaria, não podendo ser amargo nem acre nem ter qualquer outro paladar estranho.

Gosto

Odor: odor natural de produto de padaria, não podendo cheirar a ranço nem ter qualquer outro odor estranho.

Odor

Características físico-químicas:

Quantidade mínima de cada ingrediente em 100 g de produto «Karlovarský suchar special»:

Extrato seco: igual ou superior a 90 g

Extrato seco

Proteínas: igual ou superior a 10 g

Proteínas

Lípidos: igual ou superior a 1,7 g

Lípidos

Hidratos de carbono: não inferior a 64,1 g.

Hidratos de carbono

Valor energético: 1 400-1 570 KJ

Valor energético

Quantidade mínima de cada ingrediente em 100 g de produto «Karlovarský suchar dietní»:

Extrato seco: igual ou superior a 90 g

Extrato seco

Proteínas: igual ou superior a 10 g

Proteínas

Lípidos: igual ou superior a 1,5 g

Lípidos

Hidratos de carbono: igual ou superior a 63,9 g

Hidratos de carbono

Valor energético: 1 370-1 550 KJ

Valor energético

O produto é comercializado em embalagens transparentes com um rótulo colado ou impresso ou em pequenas caixas de cartão de pesos vários.

3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

«Karlovarský suchar special»: farinha de trigo, água termal de Karlovy Vary, nutriente da farinha, açúcar, gorduras vegetais solidificadas, levedura, sal alimentar, gema de ovo em pó.

«Karlovarský suchar special»

«Karlovarský suchar dietní»: farinha de trigo, água termal de Karlovy Vary, nutriente da farinha, gorduras vegetais solidificadas, levedura, sal alimentar.

«Karlovarský suchar dietní»

A água termal de Karlovy Vary faz parte das águas termais carbogasosas de tipo bicarbonatado sulfatadas cloretadas sódicas, com mineralização total de cerca de 6,45 g/l e teor mineral compreendido entre 560 e 980 mg/l.

3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

A matéria-prima essencial (a água mineral termal de Karlovy Vary) provém da área geográfica identificada. A transformação das matérias-primas e todas as fases de fabrico são realizadas na área identificada.

Processo de fabrico do produto «Karlovarský suchar»:

A preparação da massa é efetuada diretamente. Após a dosagem, as diversas matérias-primas são misturadas numa amassadeira com água. Em seguida, trabalha-se na batedeira uma massa medianamente firme, que é deixada em repouso. Ao cabo deste período de repouso, formam-se bolas com a massa, que se dividem em porções e se colocam em formas untadas até aumentarem o volume. Após a fermentação, as porções são colocadas em formas com tampa e vão ao forno de soleira a vapor ou ao forno rotativo. No final da cozedura, são desenformadas e deixam-se arrefecer em tabuleiros. Em seguida, passam à máquina de corte, onde são cortadas em fatias finas, sendo colocadas em tabuleiros ou placas de cozedura e grelhadas. As fatias tostadas deixam-se arrefecer em grades e, por fim, são acondicionadas.

3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

O produto deve ser embalado no local da produção, devido à sua fragilidade e à sua sensibilidade à humidade ambiente, bem como à necessidade de respeitar as normas de higiene e para assegurar uma melhor rastreabilidade.

3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

O nome «Karlovarský suchar» deve figurar na embalagem. Para além deste requisito, o rótulo não deve cumprir outras condições especiais de localização, características, cor, etc.

4.   Delimitação concisa da área geográfica

Delimitação concisa da área geográfica

Trata-se da região de Karlovy Vary, delimitada e configurada pelos municípios de Karlovy Vary, Šemnice, Kyselka, Velichov, Ostrov, Hroznětín, Mezirolí, Stará Role e Karlovy Vary.

5.   Relação com a área geográfica

Relação com a área geográfica

A área geográfica identificada está vinculada historicamente ao termalismo e às instalações termais das nascentes e das águas. As águas de Karlovy Vary são famosas pelas suas propriedades excecionais e as nascentes rebentam nas estruturas termais de Karlovy Vary, uma mais importantes e conhecidas do mundo. O facto de as nascentes rebentarem precisamente neste lugar deve-se a uma falha na crusta terrestre e ao cruzamento de falhas importantes nas proximidades da nascente termal de Karlovy Vary.

A especificidade do produto «Karlovarský suchar» reside principalmente na sua reputação e na longa tradição que a área geográfica identificada de Karlovy Vary possui no fabrico de tostas fáceis de digerir e dietéticas.

O fabricante utiliza um método de fabrico tradicional, invariável desde há uma dezena de anos para produzir o biscoito «Karlovarský suchar» unicamente na área geográfica descrita no ponto 1. Em paralelo com os tratamentos de balneoterapia e as águas minerais, é considerado parte integrante do património de Karlovy Vary, em cujo renome mundial participa.

O produto contém água termal de Karlovy Vary, que deve ser fresca. A água de Karlovy Vary beneficia e facilita a digestão e a absorção intestinal.

A relação causal entre a área geográfica da cidade de Karlovy Vary e os produtos «Karlovarský suchar» reside no facto de o fabrico deste produto ser parte integrante da história da área geográfica identificada e de nela se utilizar a água mineral local. As termas de Karlovy Vary são célebres pelas propriedades curativas das suas águas. A isto se acrescenta uma longa tradição e, por conseguinte, a experiência da população local, no fabrico do produto «Karlovarský suchar», que é utilizado nos programas dietéticos que acompanham as curas termais.

Referência à publicação do caderno de especificações

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

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http://www.upv.cz/dms/vestnik/vestnik_spolecny/2014/vestnik_50-2014.pdf#page=143

Jornal Oficial n.o 50, de 10.12.2014, p. 143.

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(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

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