# Jornal Oficial C 319/2015

| | ISSN 1977-1010 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 319 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 58.° ano26 de setembro de 2015 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 319

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano26 de setembro de 2015

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 319/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7606 — Grupo Antolín/Magna Interiors) (
  1
  ) | 1 |
| 2015/C 319/02 | Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2015/C 319/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7606 — Grupo Antolín/Magna Interiors) (
  1
  )

1

1

2015/C 319/02

Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia

1

---

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 319/03 | Taxas de câmbio do euro | 2 |
| | Tribunal de Contas |
| 2015/C 319/04 | Relatório Especial n.o 9/2015 — Apoio da UE à luta contra a tortura e à abolição da pena de morte | 3 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2015/C 319/05 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 4 |
| 2015/C 319/06 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 4 |
| 2015/C 319/07 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 5 |
| 2015/C 319/08 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 5 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2015/C 319/03

Taxas de câmbio do euro

2

Tribunal de Contas

2015/C 319/04

Relatório Especial n.o 9/2015 — Apoio da UE à luta contra a tortura e à abolição da pena de morte

o

3

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2015/C 319/05

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

4

2015/C 319/06

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

4

2015/C 319/07

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

5

2015/C 319/08

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

5

---

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 319/09 | Aviso da caducidade de certas medidas de compensação | 6 |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 319/10 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7708 — ALSO/PCF) (
  1
  ) | 7 |
| 2015/C 319/11 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7765 — Carlyle/Veritas) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 8 |
| 2015/C 319/12 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7651 — Bain Capital/Davigel Group) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 9 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2015/C 319/09

Aviso da caducidade de certas medidas de compensação

6

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2015/C 319/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7708 — ALSO/PCF) (
  1
  )

1

7

2015/C 319/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7765 — Carlyle/Veritas) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

8

2015/C 319/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7651 — Bain Capital/Davigel Group) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

9

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 26.9.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 319/1 |
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26.9.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 319/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7606 — Grupo Antolín/Magna Interiors)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 319/01)

Em 4 de agosto de 2015, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b) do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7606. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7606.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 26.9.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 319/1 |
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26.9.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 319/1

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Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia

(2015/C 319/02)

Nos termos do artigo 9.o, n.o 1, alínea a), segundo travessão, do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho (1), as Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia (2) são alteradas do seguinte modo:

Na página 182, é inserido o texto seguinte após a nota explicativa da subposição «3824 90 70 Preparações ignífugas, hidrófugas e outras, utilizadas para proteção das construções»:

| «3824 90 92


  e


  3824 90 93 | Produtos químicos ou preparações constituídos predominantemente por compostos orgânicos, não especificados nem compreendidos noutras posições.

  Para a classificação de produtos químicos ou preparações destas subposições, a quantidade de água não deve ser tomada em consideração.
  O termo “compostos orgânicos” é aplicável a todos os produtos orgânicos, independentemente de onde se encontrem classificados.» |
| --- | --- |

«3824 90 92

e

3824 90 93

Produtos químicos ou preparações constituídos predominantemente por compostos orgânicos, não especificados nem compreendidos noutras posições.

Para a classificação de produtos químicos ou preparações destas subposições, a quantidade de água não deve ser tomada em consideração.

O termo “compostos orgânicos” é aplicável a todos os produtos orgânicos, independentemente de onde se encontrem classificados.»

---

(1)  Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, de 23 de julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (JO L 256 de 7.9.1987, p. 1).

1

o

(2)  JO C 76 de 4.3.2015, p. 1.

2

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 26.9.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 319/2 |
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26.9.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 319/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

25 de setembro de 2015

(2015/C 319/03)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1151 |
| JPY | iene | 134,92 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4597 |
| GBP | libra esterlina | 0,73475 |
| SEK | coroa sueca | 9,3917 |
| CHF | franco suíço | 1,0922 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 9,5130 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,193 |
| HUF | forint | 315,46 |
| PLN | zlóti | 4,2218 |
| RON | leu romeno | 4,4111 |
| TRY | lira turca | 3,3767 |
| AUD | dólar australiano | 1,5895 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4845 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,6420 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7578 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5860 |
| KRW | won sul-coreano | 1 326,92 |
| ZAR | rand | 15,3184 |
| CNY | iuane | 7,1082 |
| HRK | kuna | 7,6405 |
| IDR | rupia indonésia | 16 341,76 |
| MYR | ringgit | 4,8912 |
| PHP | peso filipino | 52,126 |
| RUB | rublo | 73,2000 |
| THB | baht | 40,322 |
| BRL | real | 4,3383 |
| MXN | peso mexicano | 18,6723 |
| INR | rupia indiana | 73,7709 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1151

JPY

iene

134,92

DKK

coroa dinamarquesa

7,4597

GBP

libra esterlina

0,73475

SEK

coroa sueca

9,3917

CHF

franco suíço

1,0922

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

9,5130

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,193

HUF

forint

315,46

PLN

zlóti

4,2218

RON

leu romeno

4,4111

TRY

lira turca

3,3767

AUD

dólar australiano

1,5895

CAD

dólar canadiano

1,4845

HKD

dólar de Hong Kong

8,6420

NZD

dólar neozelandês

1,7578

SGD

dólar singapurense

1,5860

KRW

won sul-coreano

1 326,92

ZAR

rand

15,3184

CNY

iuane

7,1082

HRK

kuna

7,6405

IDR

rupia indonésia

16 341,76

MYR

ringgit

4,8912

PHP

peso filipino

52,126

RUB

rublo

73,2000

THB

baht

40,322

BRL

real

4,3383

MXN

peso mexicano

18,6723

INR

rupia indiana

73,7709

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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Tribunal de Contas

| 26.9.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 319/3 |
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26.9.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 319/3

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Relatório Especial n.o 9/2015

«Apoio da UE à luta contra a tortura e à abolição da pena de morte»

(2015/C 319/04)

O Tribunal de Contas Europeu informa de que acaba de ser publicado o seu Relatório Especial n.o 9/2015 «Apoio da UE à luta contra a tortura e à abolição da pena de morte».

O relatório está acessível para consulta ou download no sítio Internet do Tribunal de Contas Europeu: http://eca.europa.eu.

Pode também obter-se gratuitamente, em versão papel, mediante pedido ao Tribunal de Contas Europeu:

| Cour des comptes européenne |
| --- |
| Publications (PUB) |
| 12, rue Alcide De Gasperi |
| 1615 Luxembourg |
| LUXEMBOURG |
| Tel. +352 4398-1 |
| Endereço eletrónico: eca-info@eca.europa.eu |

Cour des comptes européenne

Publications (PUB)

12, rue Alcide De Gasperi

1615 Luxembourg

LUXEMBOURG

Tel. +352 4398-1

Endereço eletrónico: eca-info@eca.europa.eu

ou preenchendo uma nota de encomenda eletrónica na EU-Bookshop.

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 26.9.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 319/4 |
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26.9.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 319/4

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

(2015/C 319/05)

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 25.8.2015 |
| --- | --- |
| Duração | 25.8 - 31.12.2015 |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | HKE/571214 + HKE/*8ABDE. |
| Espécie | Pescada (Merluccius merluccius) |
| Zona | VI, VII; águas da União e águas internacionais da divisão Vb; águas internacionais das subzonas XII, XIV + VIIIa, VIIIb, VIIId, VIIIe |
| Tipo(s) de navios de pesca | — |
| Número de referência | 39/TQ104 |

Data e hora do encerramento

25.8.2015

Duração

25.8 - 31.12.2015

Estado-Membro

Alemanha

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

HKE/571214 + HKE/*8ABDE.

Espécie

Pescada (Merluccius merluccius)

Zona

VI, VII; águas da União e águas internacionais da divisão Vb; águas internacionais das subzonas XII, XIV + VIIIa, VIIIb, VIIId, VIIIe

Tipo(s) de navios de pesca

—

Número de referência

39/TQ104

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(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

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| 26.9.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 319/4 |
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26.9.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 319/4

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

(2015/C 319/06)

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 31.8.2015 |
| --- | --- |
| Duração | 31.8 - 31.12.2015 |
| Estado-Membro | Espanha |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | GHL/2A-C46 |
| Espécie | Alabote-da-gronelândia (Reinhardtius hippoglossoides) |
| Zona | Águas da União das zonas IIa, IV; águas da União e águas internacionais das zonas Vb, VI |
| Tipo(s) de navios de pesca | — |
| Número de referência | 40/TQ104 |

Data e hora do encerramento

31.8.2015

Duração

31.8 - 31.12.2015

Estado-Membro

Espanha

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

GHL/2A-C46

Espécie

Alabote-da-gronelândia (Reinhardtius hippoglossoides)

Zona

Águas da União das zonas IIa, IV; águas da União e águas internacionais das zonas Vb, VI

Tipo(s) de navios de pesca

—

Número de referência

40/TQ104

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(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

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| 26.9.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 319/5 |
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26.9.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 319/5

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

(2015/C 319/07)

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 1.9.2015 |
| --- | --- |
| Duração | 1.9 - 31.12.2015 |
| Estado-Membro | Irlanda |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | COD/07A |
| Espécie | Bacalhau (Gadus morhua) |
| Zona | VIIa |
| Tipo(s) de navios de pesca | — |
| Número de referência | 41/TQ104 |

Data e hora do encerramento

1.9.2015

Duração

1.9 - 31.12.2015

Estado-Membro

Irlanda

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

COD/07A

Espécie

Bacalhau (Gadus morhua)

Zona

VIIa

Tipo(s) de navios de pesca

—

Número de referência

41/TQ104

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(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

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| 26.9.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 319/5 |
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26.9.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 319/5

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

(2015/C 319/08)

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 1.9.2015 |
| --- | --- |
| Duração | 1.9 - 31.12.2015 |
| Estado-Membro | Irlanda |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | NEP/*07U16 |
| Espécie | Lagostim (Nephrops norvegicus) |
| Zona | Unidade funcional 16 da subzona CIEM VII |
| Tipo(s) de navios de pesca | — |
| Número de referência | 42/TQ104 |

Data e hora do encerramento

1.9.2015

Duração

1.9 - 31.12.2015

Estado-Membro

Irlanda

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

NEP/*07U16

Espécie

Lagostim (Nephrops norvegicus)

Zona

Unidade funcional 16 da subzona CIEM VII

Tipo(s) de navios de pesca

—

Número de referência

42/TQ104

---

(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

| 26.9.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 319/6 |
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26.9.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 319/6

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Aviso da caducidade de certas medidas de compensação

(2015/C 319/09)

Após a publicação de um aviso de caducidade iminente (1), no seguimento da qual não foi apresentado nenhum pedido de reexame devidamente fundamentado, a Comissão anuncia que as medidas de compensação abaixo mencionadas caducarão em breve.

O presente aviso é publicado em conformidade com o disposto no artigo 18.o do Regulamento (CE) n.o 597/2009 do Conselho, de 11 de junho de 2009, relativo à defesa contra as importações que são objeto de subvenções de países não membros da Comunidade Europeia (2).

| Produto | País(es) de origem ou de exportação | Medidas | Referência | Data de caducidade (3) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Determinados poli(tereftalatos de etileno) | Irão
  Paquistão
  Emirados Árabes Unidos | Direito de compensação | Regulamento de Execução (UE) n.o 857/2010 do Conselho que institui um direito de compensação definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de determinados poli(tereftalatos de etileno) originários do Irão, do Paquistão e dos Emirados Árabes Unidos (JO L 254 de 29.9.2010, p. 10). | 30.9.2015 |

Produto

País(es) de origem ou de exportação

Medidas

Referência

Data de caducidade (3)

Determinados poli(tereftalatos de etileno)

Irão

Paquistão

Emirados Árabes Unidos

Direito de compensação

Regulamento de Execução (UE) n.o 857/2010 do Conselho que institui um direito de compensação definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de determinados poli(tereftalatos de etileno) originários do Irão, do Paquistão e dos Emirados Árabes Unidos (JO L 254 de 29.9.2010, p. 10).

30.9.2015

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(1)  JO C 10 de 14.1.2015, p. 3.

(2)  JO L 188 de 18.7.2009, p. 93.

(3)  A medida caduca à meia-noite do dia referido na presente coluna.

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 26.9.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 319/7 |
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26.9.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 319/7

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7708 — ALSO/PCF)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 319/10)

| 1. | Em 18 de setembro de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a ALSO Holding AG (Suíça), controlada pela Droege International Group AG (Alemanha), adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da PC Factory SA (Polónia), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 18 de setembro de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a ALSO Holding AG (Suíça), controlada pela Droege International Group AG (Alemanha), adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da PC Factory SA (Polónia), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   ALSO Holding AG: distribuição grossista e logística de produtos, soluções e serviços nos setores da informática, comunicações e eletrónica de consumo na Europa;
  —   Droege International Group AG: serviços de consultoria em matéria de gestão com participações maioritárias em empresas dos setores farmacêutico, sistemas de segurança, saúde, recursos humanos e distribuição de TIC;
  —   PC Factory SA: distribuição grossista de produtos nos setores da informática, comunicações e eletrónica de consumo principalmente na Polónia. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   ALSO Holding AG: distribuição grossista e logística de produtos, soluções e serviços nos setores da informática, comunicações e eletrónica de consumo na Europa;

—   Droege International Group AG: serviços de consultoria em matéria de gestão com participações maioritárias em empresas dos setores farmacêutico, sistemas de segurança, saúde, recursos humanos e distribuição de TIC;

—   PC Factory SA: distribuição grossista de produtos nos setores da informática, comunicações e eletrónica de consumo principalmente na Polónia.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7708 — ALSO/PCF, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7708 — ALSO/PCF, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

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| 26.9.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 319/8 |
| --- | --- | --- | --- |

26.9.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 319/8

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7765 — Carlyle/Veritas)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 319/11)

| 1. | Em 15 de setembro de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa The Carlyle Group L.P. («Carlyle», EUA) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo do negócio de gestão de informações da Symantec Corporation («Symantec», EUA), conhecido por Veritas («Veritas»), mediante aquisição de ações e ativos. |
| --- | --- |

1.

Em 15 de setembro de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa The Carlyle Group L.P. («Carlyle», EUA) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo do negócio de gestão de informações da Symantec Corporation («Symantec», EUA), conhecido por Veritas («Veritas»), mediante aquisição de ações e ativos.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Carlyle: gestão, a nível mundial, de investimentos em quatro setores de investimento: i) capitais de investimento de empresas, ii) ativos reais, iii) estratégias para o mercado mundial e iv) soluções;
  —   Veritas: produção de software de armazenamento, um software que gere e garante a acessibilidade, disponibilidade e desempenho de informações armazenadas em meios físicos de armazenamento. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Carlyle: gestão, a nível mundial, de investimentos em quatro setores de investimento: i) capitais de investimento de empresas, ii) ativos reais, iii) estratégias para o mercado mundial e iv) soluções;

—   Veritas: produção de software de armazenamento, um software que gere e garante a acessibilidade, disponibilidade e desempenho de informações armazenadas em meios físicos de armazenamento.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7765 — Carlyle/Veritas, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7765 — Carlyle/Veritas, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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| 26.9.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 319/9 |
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26.9.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 319/9

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7651 — Bain Capital/Davigel Group)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 319/12)

| 1. | Em 18 de setembro de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Bain Capital Europe LLP («Bain Capital», Reino Unido) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Davigel SAS (França) e da Davigel España (Espanha) (em conjunto, «Grupo Davigel»), mediante aquisição de ativos. |
| --- | --- |

1.

Em 18 de setembro de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Bain Capital Europe LLP («Bain Capital», Reino Unido) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Davigel SAS (França) e da Davigel España (Espanha) (em conjunto, «Grupo Davigel»), mediante aquisição de ativos.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Grupo Davigel: grupo especializado na produção e distribuição de produtos alimentares «fora de casa»,
  —   Bain Capital: fundo de investimento em private equity, ativo em todos os setores da economia. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Grupo Davigel: grupo especializado na produção e distribuição de produtos alimentares «fora de casa»,

—   Bain Capital: fundo de investimento em private equity, ativo em todos os setores da economia.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7651 — Bain Capital/Davigel Group, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7651 — Bain Capital/Davigel Group, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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