# Jornal Oficial C 287/2014

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 287 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 57.° ano28 de agosto de 2014 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 287

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano28 de agosto de 2014

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 287/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7317 — Mercuria/JP Morgan Chase & CO Commodities Trading Business) (
  1
  ) | 1 |
| 2014/C 287/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7182 — Visteon Corporation/Automotive Electronics Business of Johnson Controls) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 287/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7317 — Mercuria/JP Morgan Chase & CO Commodities Trading Business) (
  1
  )

1

1

2014/C 287/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7182 — Visteon Corporation/Automotive Electronics Business of Johnson Controls) (
  1
  )

1

1

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 287/03 | Taxas de câmbio do euro | 2 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 287/03

Taxas de câmbio do euro

2

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 287/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7346 — Montagu Funds/Astorg Funds/Diacine France) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 3 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2014/C 287/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7346 — Montagu Funds/Astorg Funds/Diacine France) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

3

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 28.8.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 287/1 |
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28.8.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 287/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7317 — Mercuria/JP Morgan Chase & CO Commodities Trading Business)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 287/01

Em 22 de agosto de 2014, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32014M7317. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32014M7317.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 28.8.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 287/1 |
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28.8.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 287/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7182 — Visteon Corporation/Automotive Electronics Business of Johnson Controls)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 287/02

Em 16 de maio de 2014, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), em conjugação com o n.o 2 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32014M7182. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32014M7182.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 28.8.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 287/2 |
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28.8.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 287/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

27 de agosto de 2014

2014/C 287/03

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,3177 |
| JPY | iene | 136,88 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4539 |
| GBP | libra esterlina | 0,79400 |
| SEK | coroa sueca | 9,1608 |
| CHF | franco suíço | 1,2068 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,1555 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,750 |
| HUF | forint | 312,55 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| PLN | zlóti | 4,1967 |
| RON | leu romeno | 4,3976 |
| TRY | lira turca | 2,8425 |
| AUD | dólar australiano | 1,4102 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4372 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,2123 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,5735 |
| SGD | dólar singapurense | 1,6433 |
| KRW | won sul-coreano | 1 336,71 |
| ZAR | rand | 14,0324 |
| CNY | iuane | 8,0952 |
| HRK | kuna | 7,6308 |
| IDR | rupia indonésia | 15 389,55 |
| MYR | ringgit | 4,1459 |
| PHP | peso filipino | 57,530 |
| RUB | rublo | 47,4986 |
| THB | baht | 42,056 |
| BRL | real | 2,9722 |
| MXN | peso mexicano | 17,2217 |
| INR | rupia indiana | 79,6565 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,3177

JPY

iene

136,88

DKK

coroa dinamarquesa

7,4539

GBP

libra esterlina

0,79400

SEK

coroa sueca

9,1608

CHF

franco suíço

1,2068

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,1555

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,750

HUF

forint

312,55

LTL

litas

3,4528

PLN

zlóti

4,1967

RON

leu romeno

4,3976

TRY

lira turca

2,8425

AUD

dólar australiano

1,4102

CAD

dólar canadiano

1,4372

HKD

dólar de Hong Kong

10,2123

NZD

dólar neozelandês

1,5735

SGD

dólar singapurense

1,6433

KRW

won sul-coreano

1 336,71

ZAR

rand

14,0324

CNY

iuane

8,0952

HRK

kuna

7,6308

IDR

rupia indonésia

15 389,55

MYR

ringgit

4,1459

PHP

peso filipino

57,530

RUB

rublo

47,4986

THB

baht

42,056

BRL

real

2,9722

MXN

peso mexicano

17,2217

INR

rupia indiana

79,6565

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 28.8.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 287/3 |
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28.8.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 287/3

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7346 — Montagu Funds/Astorg Funds/Diacine France)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 287/04

| 1. | Em 19 de agosto de 2014, a Comissão Europeia recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual os fundos Montagu e os fundos Astorg, geridos e controlados, respetivamente, pela empresa Montagu Private Equity SAS («Montagu», França), controlada pela Montagu Private Equity LLP (Reino Unido), e pela empresa Astorg Partners SAS («Astorg», França), adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Diacine France SAS («Diacine France», França), mediante aquisição de ações e títulos. |
| --- | --- |

1.

Em 19 de agosto de 2014, a Comissão Europeia recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual os fundos Montagu e os fundos Astorg, geridos e controlados, respetivamente, pela empresa Montagu Private Equity SAS («Montagu», França), controlada pela Montagu Private Equity LLP (Reino Unido), e pela empresa Astorg Partners SAS («Astorg», França), adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Diacine France SAS («Diacine France», França), mediante aquisição de ações e títulos.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Montagu: gestora de fundos francesa, que controla diversas empresas ativas num vasto leque de setores, nomeadamente na avaliação de automóveis usados, no fabrico de margarina, na saúde e na educação;
  —   Astorg: empresa de private equity independente, de direito francês, que gere fundos que investem num vasto leque de setores, como a saúde, o fabrico de garrafas de vidro, os cimentos ou a corretagem de seguros;
  —   Diacine France: holding da Sebia SA, empresa especializada em diagnósticos in vitro, que desenvolve soluções de diagnóstico inovadoras para biólogos e médicos nos domínios da oncologia, das hemoglobinopatias e de outras doenças metabólicas, incluindo a diabetes. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Montagu: gestora de fundos francesa, que controla diversas empresas ativas num vasto leque de setores, nomeadamente na avaliação de automóveis usados, no fabrico de margarina, na saúde e na educação;

—   Astorg: empresa de private equity independente, de direito francês, que gere fundos que investem num vasto leque de setores, como a saúde, o fabrico de garrafas de vidro, os cimentos ou a corretagem de seguros;

—   Diacine France: holding da Sebia SA, empresa especializada em diagnósticos in vitro, que desenvolve soluções de diagnóstico inovadoras para biólogos e médicos nos domínios da oncologia, das hemoglobinopatias e de outras doenças metabólicas, incluindo a diabetes.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7346 — Montagu Funds/Astorg Funds/Diacine France, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7346 — Montagu Funds/Astorg Funds/Diacine France, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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