# Jornal Oficial C 299/2014

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 299 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 57.° ano5 de setembro de 2014 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 299

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano5 de setembro de 2014

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 299/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7325 — ICG/KIRKBI/Minimax Viking Group) (
  1
  ) | 1 |
| 2014/C 299/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7132 — INEOS/Doeflex) (
  1
  ) | 1 |
| 2014/C 299/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7309 — Bridgepoint/EdRCP) (
  1
  ) | 2 |
| 2014/C 299/04 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7338 — OJI/INCJ/Rank Group Pulp, Paper & Packaging Business) (
  1
  ) | 2 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 299/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7325 — ICG/KIRKBI/Minimax Viking Group) (
  1
  )

1

1

2014/C 299/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7132 — INEOS/Doeflex) (
  1
  )

1

1

2014/C 299/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7309 — Bridgepoint/EdRCP) (
  1
  )

1

2

2014/C 299/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7338 — OJI/INCJ/Rank Group Pulp, Paper & Packaging Business) (
  1
  )

1

2

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 299/05 | Taxas de câmbio do euro | 3 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2014/C 299/06 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 4 |
| 2014/C 299/07 | Comunicação do Governo da República da Polónia no âmbito da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos, respeitante à zona Strzeżewo | 5 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 299/05

Taxas de câmbio do euro

3

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2014/C 299/06

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

4

2014/C 299/07

Comunicação do Governo da República da Polónia no âmbito da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos, respeitante à zona Strzeżewo

5

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 299/08 | Aviso da Comissão de início de um exame das partes atualmente isentas do direito anti-dumping objeto da extensão sobre certas partes de bicicletas originárias da República Popular da China, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 88/97 da Comissão | 7 |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 299/09 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7354 — ADM/WILD Flavors/WDI) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 18 |
| 2014/C 299/10 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7277 — Eli Lilly/Novartis Animal Health) (
  1
  ) | 19 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2014/C 299/08

Aviso da Comissão de início de um exame das partes atualmente isentas do direito anti-dumping objeto da extensão sobre certas partes de bicicletas originárias da República Popular da China, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 88/97 da Comissão

anti-dumping

o

7

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2014/C 299/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7354 — ADM/WILD Flavors/WDI) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

18

2014/C 299/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7277 — Eli Lilly/Novartis Animal Health) (
  1
  )

1

19

| | |
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 5.9.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 299/1 |
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5.9.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 299/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7325 — ICG/KIRKBI/Minimax Viking Group)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 299/01

Em 7 de agosto de 2014, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32014M7325. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32014M7325.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 5.9.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 299/1 |
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5.9.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 299/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7132 — INEOS/Doeflex)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 299/02

Em 30 de julho de 2014, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32014M7132. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32014M7132.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 5.9.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 299/2 |
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5.9.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 299/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7309 — Bridgepoint/EdRCP)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 299/03

Em 4 de agosto de 2014, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32014M7309. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32014M7309.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 5.9.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 299/2 |
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5.9.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 299/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7338 — OJI/INCJ/Rank Group Pulp, Paper & Packaging Business)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 299/04

Em 28 de agosto de 2014, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32014M7338. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32014M7338.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 5.9.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 299/3 |
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5.9.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 299/3

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Taxas de câmbio do euro (1)

4 de setembro de 2014

2014/C 299/05

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,3015 |
| JPY | iene | 136,89 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4470 |
| GBP | libra esterlina | 0,79320 |
| SEK | coroa sueca | 9,1570 |
| CHF | franco suíço | 1,2055 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,1175 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,662 |
| HUF | forint | 312,44 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| PLN | zlóti | 4,1854 |
| RON | leu romeno | 4,4015 |
| TRY | lira turca | 2,8047 |
| AUD | dólar australiano | 1,3927 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4160 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,0870 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,5665 |
| SGD | dólar singapurense | 1,6306 |
| KRW | won sul-coreano | 1 325,56 |
| ZAR | rand | 13,8787 |
| CNY | iuane | 7,9896 |
| HRK | kuna | 7,6200 |
| IDR | rupia indonésia | 15 320,80 |
| MYR | ringgit | 4,1325 |
| PHP | peso filipino | 56,716 |
| RUB | rublo | 48,2042 |
| THB | baht | 41,699 |
| BRL | real | 2,9176 |
| MXN | peso mexicano | 17,0223 |
| INR | rupia indiana | 78,4199 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,3015

JPY

iene

136,89

DKK

coroa dinamarquesa

7,4470

GBP

libra esterlina

0,79320

SEK

coroa sueca

9,1570

CHF

franco suíço

1,2055

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,1175

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,662

HUF

forint

312,44

LTL

litas

3,4528

PLN

zlóti

4,1854

RON

leu romeno

4,4015

TRY

lira turca

2,8047

AUD

dólar australiano

1,3927

CAD

dólar canadiano

1,4160

HKD

dólar de Hong Kong

10,0870

NZD

dólar neozelandês

1,5665

SGD

dólar singapurense

1,6306

KRW

won sul-coreano

1 325,56

ZAR

rand

13,8787

CNY

iuane

7,9896

HRK

kuna

7,6200

IDR

rupia indonésia

15 320,80

MYR

ringgit

4,1325

PHP

peso filipino

56,716

RUB

rublo

48,2042

THB

baht

41,699

BRL

real

2,9176

MXN

peso mexicano

17,0223

INR

rupia indiana

78,4199

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 5.9.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 299/4 |
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5.9.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 299/4

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

2014/C 299/06

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 12.8.2014 |
| --- | --- |
| Duração | 12.8.2014 - 31.12.2014 |
| Estado-Membro | Espanha |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | GFB/567- |
| Espécie | Abrótea-do-alto (Phycis blennoides) |
| Zona | Águas da UE e águas internacionais das subzonas V, VI, VII |
| Tipo(s) de navios de pesca | — |
| Número de referência | 24/DSS |

Data e hora do encerramento

12.8.2014

Duração

12.8.2014 - 31.12.2014

Estado-Membro

Espanha

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

GFB/567-

Espécie

Abrótea-do-alto (Phycis blennoides)

Zona

Águas da UE e águas internacionais das subzonas V, VI, VII

Tipo(s) de navios de pesca

—

Número de referência

24/DSS

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(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

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| 5.9.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 299/5 |
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5.9.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 299/5

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Comunicação do Governo da República da Polónia no âmbito da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos, respeitante à zona «Strzeżewo»

2014/C 299/07

O processo diz respeito à concessão de uma autorização de prospeção ou exploração da jazida de gás natural «Wrzosowo», na zona de «Strzeżewo», na Pomerânia Ocidental:

| Nome | Bloco de concessão | Sistema de coordenadas PL-1992 |
| --- | --- | --- |
| X | Y |
| Strzeżewo | Parte do bloco de concessão n.o 62 | 689 528,96 | 227 237,17 |
| 690 798,88 | 225 393,19 |
| 692 818,47 | 226 893,28 |
| 691 449,37 | 228 736,52 |

Nome

Bloco de concessão

Sistema de coordenadas PL-1992

X

Y

Strzeżewo

Parte do bloco de concessão n.o 62

689 528,96

227 237,17

690 798,88

225 393,19

692 818,47

226 893,28

691 449,37

228 736,52

Os pedidos devem dizer respeito à mesma zona.

Os pedidos de concessão de autorização devem dar entrada no Ministério do Ambiente até às 12h00 (CET/CEST) do 91.o dia a contar do dia seguinte à data da publicação do presente anúncio no Jornal Oficial da União Europeia.

Os pedidos serão apreciados com base nos seguintes critérios:

| a) | tecnologia proposta para as atividades de pesquisa (50 %); |
| --- | --- |

a)

tecnologia proposta para as atividades de pesquisa (50 %);

| b) | capacidades técnicas e financeiras do candidato (40 %); |
| --- | --- |

b)

capacidades técnicas e financeiras do candidato (40 %);

| c) | montante da retribuição proposta pelo estabelecimento do usufruto mineiro (10 %). |
| --- | --- |

c)

montante da retribuição proposta pelo estabelecimento do usufruto mineiro (10 %).

O montante mínimo da retribuição pelo estabelecimento do usufruto mineiro na zona de «Strzeżewo» eleva-se a:

| 1. | no caso da prospeção da jazida de gás natural,






  — | durante o período de base de três anos: 10 000,00 PLN por ano, |
| --- | --- | --- |

1.

no caso da prospeção da jazida de gás natural,

—

durante o período de base de três anos: 10 000,00 PLN por ano,

| — | nos 4.o e 5.o anos do contrato de usufruto mineiro: 10 000,00 PLN por ano, |
| --- | --- |

—

nos 4.o e 5.o anos do contrato de usufruto mineiro: 10 000,00 PLN por ano,

| — | no 6.o ano do contrato de usufruto mineiro e nos anos seguintes: 10 000,00 PLN por ano; |
| --- | --- |

—

no 6.o ano do contrato de usufruto mineiro e nos anos seguintes: 10 000,00 PLN por ano;

| 2. | no caso da exploração da jazida de gás natural,






  — | durante o período de base de três anos: 20 000,00 PLN por ano, |
| --- | --- | --- |

2.

no caso da exploração da jazida de gás natural,

—

durante o período de base de três anos: 20 000,00 PLN por ano,

| — | nos 4.o e 5.o anos do contrato de usufruto mineiro: 20 000,00 PLN por ano, |
| --- | --- |

—

nos 4.o e 5.o anos do contrato de usufruto mineiro: 20 000,00 PLN por ano,

| — | no 6.o ano do contrato de usufruto mineiro e nos anos seguintes: 20 000,00 PLN por ano; |
| --- | --- |

—

no 6.o ano do contrato de usufruto mineiro e nos anos seguintes: 20 000,00 PLN por ano;

| 3. | no caso da prospeção e exploração da jazida de gás natural:






  — | durante o período de base de cinco anos: 30 000,00 PLN por ano, |
| --- | --- | --- |

3.

no caso da prospeção e exploração da jazida de gás natural:

—

durante o período de base de cinco anos: 30 000,00 PLN por ano,

| — | nos 6.o, 7.o e 8.o anos do contrato de usufruto mineiro: 30 000,00 PLN por ano, |
| --- | --- |

—

nos 6.o, 7.o e 8.o anos do contrato de usufruto mineiro: 30 000,00 PLN por ano,

| — | no 9.o ano do contrato de usufruto mineiro e nos anos seguintes: 30 000,00 PLN por ano. |
| --- | --- |

—

no 9.o ano do contrato de usufruto mineiro e nos anos seguintes: 30 000,00 PLN por ano.

O processo de comparação dos pedidos termina seis meses após o fim do período de apresentação dos pedidos. Os participantes no processo serão informados por escrito dos resultados.

Os pedidos devem ser apresentados em língua polaca.

A autoridade competente em matéria de concessões, tendo em conta a posição das autoridades competentes, atribui ao candidato selecionado no processo de comparação dos pedidos uma autorização de prospeção ou exploração da jazida de gás natural «Wrzosowo» e celebra com ele o contrato relativo ao estabelecimento do usufruto mineiro.

Para poder realizar as atividades de prospeção ou exploração de jazidas de hidrocarbonetos no território da Polónia, a empresa selecionada deve ser titular de direitos de usufruto mineiro e de uma concessão.

Os pedidos devem ser enviados para:

| Ministério do Ambiente |
| --- |
| Departamento de Geologia e Concessões Geológicas |
| ul. Wawelska 52/54 |
| 00-922 Warszawa |
| POLSKA/POLÓNIA |

Ministério do Ambiente

Departamento de Geologia e Concessões Geológicas

ul. Wawelska 52/54

00-922 Warszawa

POLSKA/POLÓNIA

Para mais informações, os interessados devem consultar:

| — | Sítio web do Ministério do Ambiente: www.mos.gov.pl |
| --- | --- |

—

Sítio web do Ministério do Ambiente: www.mos.gov.pl

| — | Departamento de Geologia e Concessões Geológicas |
| --- | --- |
| Ministério do Ambiente |
| ul. Wawelska 52/54 |
| 00-922 Warszawa |
| POLSKA/POLÓNIA |
| Tel. +48 225792449 |
| Fax +48 225792460 |
| Endereço eletrónico: dgikg@mos.gov.pl |

—

Departamento de Geologia e Concessões Geológicas

Ministério do Ambiente

ul. Wawelska 52/54

00-922 Warszawa

POLSKA/POLÓNIA

Tel. +48 225792449

Fax +48 225792460

Endereço eletrónico: dgikg@mos.gov.pl

Para aprovação:

Sławomir M. BRODZIŃSKI

Geólogo principal nacional

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

| 5.9.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 299/7 |
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5.9.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 299/7

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AVISO DA COMISSÃO

de início de um exame das partes atualmente isentas do direito anti-dumping objeto da extensão sobre certas partes de bicicletas originárias da República Popular da China, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 88/97 da Comissão

2014/C 299/08

I.   Quadro jurídico

| 1. | Atualmente, aplica-se um direito anti-dumping às importações na União Europeia de partes essenciais de bicicletas originárias da República Popular da China («direito objeto da extensão»), em resultado da extensão, pelo Regulamento (CE) n.o 71/97 do Conselho (1) («regulamento de extensão»), do direito anti-dumping instituído sobre as importações de bicicletas originárias da República Popular da China pelo Regulamento (CEE) n.o 2474/93 do Conselho (2). |
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1.

Atualmente, aplica-se um direito anti-dumping às importações na União Europeia de partes essenciais de bicicletas originárias da República Popular da China («direito objeto da extensão»), em resultado da extensão, pelo Regulamento (CE) n.o 71/97 do Conselho (1) («regulamento de extensão»), do direito anti-dumping instituído sobre as importações de bicicletas originárias da República Popular da China pelo Regulamento (CEE) n.o 2474/93 do Conselho (2).

| 2. | Nos termos do artigo 3.o do regulamento de extensão, a Comissão Europeia («Comissão») está habilitada a adotar as medidas necessárias para autorizar a isenção das importações de partes essenciais de bicicletas que não evadam o direito anti-dumping. |
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2.

Nos termos do artigo 3.o do regulamento de extensão, a Comissão Europeia («Comissão») está habilitada a adotar as medidas necessárias para autorizar a isenção das importações de partes essenciais de bicicletas que não evadam o direito anti-dumping.

| 3. | Essas medidas de execução estão contidas no Regulamento (CE) n.o 88/97 da Comissão (3) («regulamento de isenção»). Com base no regulamento de isenção, algumas empresas de montagem de bicicletas têm, ao longo do tempo, sido isentas pela Comissão do direito objeto da extensão («partes isentas»). |
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3.

Essas medidas de execução estão contidas no Regulamento (CE) n.o 88/97 da Comissão (3) («regulamento de isenção»). Com base no regulamento de isenção, algumas empresas de montagem de bicicletas têm, ao longo do tempo, sido isentas pela Comissão do direito objeto da extensão («partes isentas»).

II.   Lista das partes atualmente isentas

| 4. | Como previsto no artigo 16.o, n.o 2, do regulamento de isenção, a Comissão publicou no Jornal Oficial da União Europeia diversas listas das partes isentas (4). O anexo contém a lista consolidada de 262 partes isentas, a partir de 5 de setembro de 2014. |
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4.

Como previsto no artigo 16.o, n.o 2, do regulamento de isenção, a Comissão publicou no Jornal Oficial da União Europeia diversas listas das partes isentas (4). O anexo contém a lista consolidada de 262 partes isentas, a partir de 5 de setembro de 2014.

III.   Início de um exame das partes atualmente isentas

| 5. | Como mencionado no considerando 44 do regulamento de extensão, a Comissão deve manter o regime de isenção permanentemente em análise para que se possa proceder às adaptações necessárias, de modo a ter em conta a experiência adquirida através do seu funcionamento. |
| --- | --- |

5.

Como mencionado no considerando 44 do regulamento de extensão, a Comissão deve manter o regime de isenção permanentemente em análise para que se possa proceder às adaptações necessárias, de modo a ter em conta a experiência adquirida através do seu funcionamento.

| 6. | Neste contexto, chegou ao conhecimento da Comissão que algumas partes isentas deixaram de existir, mudaram a sua atividade ou os dados da empresa (como o nome da empresa, a forma jurídica ou o endereço da sede social). |
| --- | --- |

6.

Neste contexto, chegou ao conhecimento da Comissão que algumas partes isentas deixaram de existir, mudaram a sua atividade ou os dados da empresa (como o nome da empresa, a forma jurídica ou o endereço da sede social).

| 7. | A fim de assegurar a boa gestão do regime de isenção, a Comissão dá início ao exame de todas as partes isentas referidas no anexo. O objetivo deste exame consiste em:






  i) | Harmonizar as referências às partes isentas na base de dados TARIC com os respetivos dados das empresas tal como registados nos registos de empresas; |
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7.

A fim de assegurar a boa gestão do regime de isenção, a Comissão dá início ao exame de todas as partes isentas referidas no anexo. O objetivo deste exame consiste em:

i)

Harmonizar as referências às partes isentas na base de dados TARIC com os respetivos dados das empresas tal como registados nos registos de empresas;

| ii) | Identificar as isenções que deixaram de se justificar (por exemplo, nos casos em que uma parte isenta deixou de existir, solicite a revogação da sua isenção ou não colabore); |
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ii)

Identificar as isenções que deixaram de se justificar (por exemplo, nos casos em que uma parte isenta deixou de existir, solicite a revogação da sua isenção ou não colabore);

| iii) | Recolher informações básicas sobre as partes isentas, como os seus elementos de contacto e informações pertinentes sobre as suas operações de montagem. |
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iii)

Recolher informações básicas sobre as partes isentas, como os seus elementos de contacto e informações pertinentes sobre as suas operações de montagem.

| 8. | O questionário de exame está disponível em linha através da seguinte ligação:
  http://ec.europa.eu/eusurvey/runner/BPESscreening2014 |
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8.

O questionário de exame está disponível em linha através da seguinte ligação:

http://ec.europa.eu/eusurvey/runner/BPESscreening2014

| 9. | A Comissão encoraja todas as partes isentas a preencher e enviar o questionário em linha. Se uma parte isenta não puder aceder ao questionário em linha, pode optar por apresentar uma cópia em papel ou eletrónica à Comissão. Neste caso, um pedido de questionário em papel deve ser enviado para o seguinte endereço eletrónico: TRADE-BICYCLE-PARTS@ec.europa.eu ou, se tal não for possível, por correio para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direção-Geral do Comércio |
| Direção H – Defesa Comercial |
| Gabinete: CHAR 04/039 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

9.

A Comissão encoraja todas as partes isentas a preencher e enviar o questionário em linha. Se uma parte isenta não puder aceder ao questionário em linha, pode optar por apresentar uma cópia em papel ou eletrónica à Comissão. Neste caso, um pedido de questionário em papel deve ser enviado para o seguinte endereço eletrónico: TRADE-BICYCLE-PARTS@ec.europa.eu ou, se tal não for possível, por correio para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral do Comércio

Direção H – Defesa Comercial

Gabinete: CHAR 04/039

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

| 10. | A resposta ao questionário deve incluir uma cópia eletrónica do extrato do registo comercial da parte isenta em causa (de preferência, em formato PDF). O extrato não deve ter mais de três meses. |
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10.

A resposta ao questionário deve incluir uma cópia eletrónica do extrato do registo comercial da parte isenta em causa (de preferência, em formato PDF). O extrato não deve ter mais de três meses.

| 11. | Solicita-se a todas as partes isentas que respondam ao questionário de exame até 20 de outubro de 2014, o mais tardar. |
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11.

Solicita-se a todas as partes isentas que respondam ao questionário de exame até 20 de outubro de 2014, o mais tardar.

| 12. | Os dados recolhidos no questionário de exame são essenciais para a boa gestão do regime de isenção estabelecido pelo regulamento de isenção, pelo que se chama a atenção das partes isentas para o facto de a ausência de uma resposta completa, correta e atempada ao referido questionário ser considerada como não colaboração na aceção do artigo 10.o do regulamento de isenção. |
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12.

Os dados recolhidos no questionário de exame são essenciais para a boa gestão do regime de isenção estabelecido pelo regulamento de isenção, pelo que se chama a atenção das partes isentas para o facto de a ausência de uma resposta completa, correta e atempada ao referido questionário ser considerada como não colaboração na aceção do artigo 10.o do regulamento de isenção.

| 13. | Todas as questões relativas ao questionário devem ser enviadas para o seguinte endereço eletrónico funcional: TRADE-BICYCLE-PARTS@ec.europa.eu |
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13.

Todas as questões relativas ao questionário devem ser enviadas para o seguinte endereço eletrónico funcional: TRADE-BICYCLE-PARTS@ec.europa.eu

| 14. | Todos os dados pessoais recolhidos no presente exame serão tratados em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de dezembro de 2000, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos comunitários e à livre circulação desses dados (5). |
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14.

Todos os dados pessoais recolhidos no presente exame serão tratados em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de dezembro de 2000, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos comunitários e à livre circulação desses dados (5).

| 15. | Ao utilizar o correio eletrónico na correspondência com a Comissão, as partes isentas expressam o seu acordo com as regras aplicáveis à comunicação por correio eletrónico incluídas no documento «CORRESPONDENCE WITH THE EUROPEAN COMMISSION IN TRADE DEFENCE CASES» publicado no sítio web da Direção-Geral do Comércio (6). |
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15.

Ao utilizar o correio eletrónico na correspondência com a Comissão, as partes isentas expressam o seu acordo com as regras aplicáveis à comunicação por correio eletrónico incluídas no documento «CORRESPONDENCE WITH THE EUROPEAN COMMISSION IN TRADE DEFENCE CASES» publicado no sítio web da Direção-Geral do Comércio (6).

| 16. | O presente aviso é publicado no Jornal Oficial da União Europeia e notificado a cada uma das partes isentas incluídas na lista do anexo e aos Estados-Membros. |
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16.

O presente aviso é publicado no Jornal Oficial da União Europeia e notificado a cada uma das partes isentas incluídas na lista do anexo e aos Estados-Membros.

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(1)  Regulamento (CE) n.o 71/97 do Conselho, de 10 de janeiro de 1997, que torna extensivo o direito anti-dumping definitivo criado pelo Regulamento (CEE) n.o 2474/93 sobre as bicicletas originárias da República Popular da China às importações de certas partes de bicicletas originárias da República Popular da China e que estabelece a cobrança do direito objeto da extensão sobre tais importações registadas nos termos do Regulamento (CE) n.o 703/96 (JO L 16 de 18.1.1997, p. 55).

(2)  Regulamento (CEE) n.o 2474/93 do Conselho, de 8 de setembro de 1993, que cria um direito anti-dumping definitivo sobre as importações na Comunidade de bicicletas originárias da República Popular da China e que institui a cobrança definitiva do direito anti-dumping provisório (JO L 228 de 9.9.1993, p. 1).

(3)  Regulamento (CE) n.o 88/97 da Comissão, de 20 de janeiro de 1997, relativo à autorização da isenção das importações de certas partes de bicicletas originárias da República Popular da China, do direito anti-dumping instituído pelo Regulamento (CEE) n.o 2474/93 do Conselho, tornado extensivo pelo Regulamento (CE) n.o 71/97 do Conselho (JO L 17 de 21.1.1997, p. 17).

(4)  JO C 45 de 13.2.1997, p. 3, JO C 112 de 10.4.1997, p. 9, JO C 220 de 19.7.1997, p. 6, JO C 378 de 13.12.1997, p. 2, JO C 217 de 11.7.1998, p. 9, JO C 37 de 11.2.1999, p. 3, JO C 186 de 2.7.1999, p. 6, JO C 216 de 28.7.2000, p. 8, JO C 170 de 14.6.2001, p. 5, JO C 103 de 30.4.2002, p. 2, JO C 35 de 14.2.2003, p. 3, JO C 43 de 22.2.2003, p. 5, JO C 54 de 2.3.2004, p. 2, JO C 299 de 4.12.2004, p. 4, JO L 17 de 21.1.2006, p. 16 e JO L 313 de 14.11.2006, p. 5, JO L 81 de 20.3.2008, p. 73, JO C 310 de 5.12.2008, p. 19, JO L 19 de 23.1.2009de p. 62, JO L 314 de 1.12.2009, p. 106, JO L 136 de 24.5.2011, p. 99, JO L 343 de 23.12.2011, p. 86, JO L 119 de 23.4.2014, p. 67.

(5)  JO L 8 de 12.1.2001, p. 1.

(6)  Disponível em: http://trade.ec.europa.eu/doclib/docs/2011/june/tradoc_148003.pdf

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ANEXO

Lista de partes isentas do direito objeto da extensão

| Nome | Endereço | País | Código adicional TARIC |
| --- | --- | --- | --- |
| 4Ever s.r.o. | Moravská 842, 74213 Studénka | República Checa | A558 |
| A & J Europe Bicycle Manufacturing Ltd. | Unit G, Mochdre Entreprise Park Newtown, Powys SY16 4LE | Reino Unido | A126 |
| Accell Hercules Fahrrad GmbH und Co KG | Industriestrasse 32-40, 90616 Neuhof/Zenn | Alemanha | 8963 |
| Accell Hunland Kft. | Parkoló tér 1, 5091 Tószeg | Hungria | A534 |
| ADD SA | 28820 Madrid | Espanha | 8085 |
| AGECE - Montagem e Comércio De Bicicletas S.A. | Zona Ind. Barro - Apartado 514, 3754-909 Águeda | Portugal | A466 |
| All Bikes | 12020 Villar S. Costanzo (CN) | Itália | 8748 |
| Alliance Bikes Sp. z o.o. | ul. Tadeusza Borowskiego 2, 03-475 Warszawa | Polónia | A549 |
| Alpina di Montevecchi Manolo & C. SAS | Via Archimede 485 Zona Artigianale di Case Castagnoli, 47023 Cesena | Itália | 8075 |
| Alubike-Bicicletas, S.A. | Zona Industrial de Oia Lote C10, 3770-059 Oliveira do Bairro | Portugal | A730 |
| AMP Welding, s.r.o. | Orlové 165, 01701 Považská Bystrica | Eslováquia | A572 |
| Arcade Cycles | 78 Impasse Philippe-Gozola, ZA Acti Est Parc Eco 85-1, 85000 La Roche-sur-Yon | França | 8065 |
| ARKUS & ROMET Group Sp. z o.o. | Podgrodzie 32 C, 39-200 Dębica | Polónia | A565 |
| ASWEL | 12025 Dronero (Cuneo) | Itália | 8086 |
| AT Zweirad GmbH | Boschstrasse 18, 48341 Altenberge | Alemanha | A247 |
| Atala S.p.A. | Via Lussemburgo 31/33, 35127 Padova | Itália | A412 |
| Athletic Manufacturing Sp. z o.o. | ul. Strefowa 7, 75-202 Koszalin | Polónia | A568 |
| Aurora Srl | 31029 Vittorio Veneto (TV) | Itália | 8033 |
| Avantisbike — Fabrico de bicicletas SA | Zona Industrial de Oiã (Sul), LTL. B17, 3770-059 Oiã | Portugal | A726 |
| Azor Bike BV | Marconistraat 7A, 7903 AG Hoogeveen | Países Baixos | 8091 |
| Balkanvelo AD | No 1 Mizia Boulevard, 5500 Lovech | Bulgária | A811 |
| Batavus | 8440 AM Heerenveen | Países Baixos | 8963 |
| BELVE sro | Holubyho 295, 916 01 Stará Turá | Eslováquia | A535 |
| Berg Toys BV/Berg Factory BV | Oud Willinkhuizerweg 9, 6733 AK Wekerom | Países Baixos | 8624 |
| Biciclasse C.S.srl | Via Roma 4, 84020 Oliveto Citra (SA) | Itália | A359 |
| Bicicletas de Castilla y León S.L. | Barrio Gimeno n. 5, 09001 Burgos | Espanha | A500 |
| Bicicletas Monty SA | C/El Pla 106, 08980 Sant Feliu de Llobregat | Espanha | A165 |
| Bike Fun International s.r.o. | Areál Tatry 1445/2, 742 21 Kopřivnice | República Checa | A536 |
| Bike Mate s.r.o. | Dlhá 248/43, 905 01 Senica | Eslováquia | A589 |
| Bike Systems GmbH | Freiherr-vom-Stein-Strasse 31, 99734 Nordhausen | Alemanha | 8034 |
| BI-KI SpA | Via Ponte Gobbo,12, 24060 Telgate (BG) | Itália | 8608 |
| Bikkel Bikes | 6004 BE Weert | Países Baixos | 8749 |
| Birrodas Lda | 3780 Anadia | Portugal | 8085 |
| Blue Factory Team S.L. | CL Torres y Villaroel 6, Elche Parque Industrial, 03320 Alicante | Espanha | A984 |
| Blue Ocean Hungary Ltd. | Sukorói u. 8, 8097 Nadap | Hungria | A858 |
| Bohemia Bike a.s. | Okružní 697, 370 01 České Budějovice | República Checa | A605 |
| Bonaventure BVBA | Stoomtuigstraat 16, 8830 Hooglede | Bélgica | A732 |
| Bottecchia Cicli Srl | Viale Enzo Ferrari, 15/17, 30014 Cavarzere | Itália | A087 |
| BPS Bicycle Industrial s.r.o. | Šumavská 779/2, 78701 Šumperk | República Checa | A537 |
| B-TECH SA | Ag. Panteleimonas - N.Santa Dimou Gallikou - Kilkis 61100 | Grécia | A411 |
| Canyon Bicycles GmbH | Karl-Tesche-Str. 12, 56073 Koblenz | Alemanha | A856 |
| CAPRI-Ne Kft. | Kiskút útja 1, 8000 Székesfehérvár | Hungria | A562 |
| Carnielli Fitness SpA | Via Menarè 296, 31029 Vittorio Veneto | Itália | A423 |
| Carraro SRL Industria Cicli | Via Caduti del Lavoro 14, 35010 Villafranca Padovana (PD) | Itália | A173 |
| Checker Pig GmbH | Venusberger Strasse 42, 09430 Drebach | Alemanha | A322 |
| CHERRI di Cherri Franco & C. SAS | Via Cagliari 39, 09016 Iglesias | Itália | A168 |
| Cicli Adriatica srl Uninominale | Via Toscana 13, 61100 Pesaro | Itália | A088 |
| Cicli Bimm SRL | Via Bisenzio 55, 59013 Montemurlo (PO) | Itália | 8077 |
| Cicli Casadei srl | Via dei Mestieri 23, 44020 San Giuseppe di Commacchio | Itália | A326 |
| Cicli Cinzia srl | 40060 Osteria Grande-(BO) | Itália | 8066 |
| Cicli Douglas di Battistello Albano & C. SNC | Via Copernico 3-Z.I., 35028 Piove di Sacco (PD) | Itália | A169 |
| Cicli Elios di Ragona Roberto & C. Snc | Via Ca’Mignola Vecchia 121, 45021 Badia Polesine (RO) | Itália | 8605 |
| Cicli Esperia SpA | Viale Enzo Ferrari 8/10/12, 30014 Cavarzere VE | Itália | 8068 |
| Cicli Frera s.n.c. | 35020 Arzergrande (PD) | Itália | 8205 |
| Cicli Lombardo SpA | Via Roma 233, 91012 Buseto Palizollo | Itália | A271 |
| Cicli Olimpica di Sarto Simone & C. s.n.c. | Via Pietro Maroncelli 4, 35010 Vigonza (PD) | Itália | A229 |
| Cicli Roger di Rubin Giorgio Sas | Via delle Industrie,2/72, 30020 Meolo | Itália | A422 |
| Cicli Roveco di Veronese Paolo & C. S.A.S. | Via Umberto I n.508, 45023 Costa Di Rovigo | Itália | A402 |
| Cobran S.R.L. | Via Della Zingarina 6, 47900 Rimini (RN) | Itália | A246 |
| Concept Cycling, Ltd | Unit 7/8 Shield Drive Wardley Ind Est, Worsley, Manchester M28 2QB | Reino Unido | 8622 |
| Confersil - Motorizadas e Bicicletas, Lda | AP 37, 3751 Águeda Codex | Portugal | 8037 |
| Credat Industries a.s. | V. Palkovicha 19, 946 03 Kolárovo | Eslováquia | A662 |
| CROSS Ltd | 1 Hadji Dimitar Street, 3400 Montana | Bulgária | A810 |
| CSEKE Trade Kft | Központi út 21-47, 1211 | Hungria | A685 |
| Cycle Citi Corporation Ltd | Unit 13, Llandegai Ind. Estate Bangor, Gwynedd LL57 4 YH | Reino Unido | A230 |
| Cycles France Loire | Avenue de l’industrie, 42160 Saint-Cyprien | França | 8963 |
| Cycles Messina | 57280 Semecourt | França | 8069 |
| Cycle-Union GmbH | An der Schmiede 4, 26135 Oldenburg | Alemanha | 8489 |
| Cycleurope Industries | 10100 Romilly-sur-Seine | França | 8963 |
| Cycleurope Sverige AB | SE-43282 Varberg | Suécia | 8963 |
| Cycling Sports Group Europe B.V. | Hanzepoort 27, 7575 DB Oldenzaal | Países Baixos | A686 |
| Cyclopodilatiki SA | 54627 Thessaloniki | Grécia | 8768 |
| Csepel Bicycle Manufacturing and Sales Company LTD. | Duna Lejáró 7, 1211 Budapest | Hungria | A555 |
| Decathlon Sp. z o. o. | ul. Malborska 53, 03-286 Warsaw | Polónia | A696 |
| Denver France | 1, rue Carrerot, 64400 Moumour | França | 8607 |
| Denver SRL | Via Primo Maggio 32, 12025 Dronero (CN) | Itália | 8088 |
| Derby Cyclewerke GmbH | 49661 Cloppenburg | Alemanha | 8963 |
| Diamant Fahrradwerke GmbH | Schönaicher Strasse 1, 09232 Hartmannsdorf | Alemanha | A346 |
| Dino Bikes S.p.A. | Via Cuneo 11, 12011 Borgo San Dalmazzo | Itália | A327 |
| Dutch Bicycle Group B.V. | Adriean Banckertstraat 7, 3115 JE Schiedam | Países Baixos | A287 |
| Engelbert Meyer GmbH | 49692 Sevelten | Alemanha | 8963 |
| Enik GmbH | 57473 Wenden, Germany | Alemanha | 8066 |
| Epple Zweirad GmbH | Mittereschweg,1 87700 Memmingen | Alemanha | A376 |
| Esmaltina | 3782, Sangalhos Codex | Portugal | 8065 |
| Éts René Valdenaire SA | 88204, Remiremont Cedex | França | 8083 |
| Ets Th Brasseur SA | Rue des Steppes 13, 4000 Liège | Bélgica | B294 |
| Euro Bike Products | ul. Ostrowska 498, 498A, 61-324 Poznań | Polónia | A849 |
| EUROBIK, s.r.o. | Bardejovská 36, 08006 Prešov | Eslováquia | A575 |
| Eurobike Kft | Zengő utca 58, 7693 Pécs-Hird | Hungria | A624 |
| EXPLORER group s.r.o. | 74267 Ženklava 167 | República Checa | A563 |
| F.A.A.C. s.n.c. di Sbrissa Filli & C. | Via Monte Antelao 11/a, 31030 Bessica di Loria (TV) | Itália | A377 |
| F.A.R.A.M. s.r.l. | Zona Industriale - Traversa della Meccanica, 02010 Santa Rufina di Cittaducale | Itália | A249 |
| F.lli Masciaghi SpA | Via Gramsci 10, 20052 Monza (MI) | Itália | 8067 |
| F.lli Schiano S.R.L., | Via Ferdinando Del Carretto 26, 80100 Naples | Itália | A824 |
| F.lli Zanoni srl | Via C. Castiglioni 27, 20010 Arluno | Itália | A162 |
| Fa. Alfred Fischer | 76229 Karlsruhe | Alemanha | 8963 |
| Fabbrica Biciclette Trubbiani Srl | Santa Maria in Selva Via Arno 1, 62010 Treia (MC) | Itália | A232 |
| Falter Bike GmbH & Co KG | Bunzlauer Strasse 15, 33719 Bielefeld | Alemanha | A125 |
| FHMM Sp. z o.o. | ul. Ciecholewicka 29, 55-120 Oborniki Śląskie | Polónia | A548 |
| FIB SpA | Via Canegge 8, 60032 Castelplanio | Itália | 8327 |
| Field ABEE | Industrial Area of Thessaloniki, A5 Road, 57022 Sindos | Grécia | 8034 |
| Firma Wielobranż owa «Mexller» — Artur Nowak | ul. Romera 4/20, 42-200 Częstochowa | Polónia | A697 |
| FIV Edoardo Bianchi SpA | 24047 Treviglio (BG) | Itália | 8079 |
| Flanders NV | 9550 Herzele | Bélgica | 8522 |
| Forza A/S | Industrivej 20, 5750 Ringe | Dinamarca | A289 |
| Gatsoulis | Vitinis 26, 14342 New Philadelphia, Athens | Grécia | A350 |
| GFM Bike di Ingarao Franco | Via Circonvallazione 32, 94011 Agira (EN) Sicilia | Itália | A360 |
| Ghost-Bikes GmbH | An der Tongrube 3, 95652 Waldsassen | Alemanha | 8523 |
| GI Bike Srl | Via delle Industrie 14, 20050 Sulbiate (MI) | Itália | A170 |
| Giant Europe Manufacturing BV | 8218 Lelystad | Países Baixos | 8328 |
| Giubilato Cicli srl | Via Gaidon 3, 36067 S.Giuseppe di Cassola | Itália | 8604 |
| Goldbike - Industria de Bicicletas Lda | R. Flores, 3780 594 Poutena-Vilarinho do Bairro | Portugal | A777 |
| Gruppo Bici S.p.A. | Via Pitagora 15, 47521 Cesena | Itália | 8005 |
| GTA My Bicycle SAS | Viale Stazione 55, 35029 Pontelongo | Itália | A221 |
| Heinrich Böttcher GmbH & Co KG | Waldstrasse 3, 25746 Wesseln/Heide | Alemanha | A415 |
| Heinz Kettler GmbH & Co. KG | Postfach 1020, 59463 Ense-Parsit Hauptstraße 28, 59469 Ense-Parsit | Alemanha | A469 |
| Helkama Velox Oy | Santalantie 22, 10960 Hanko Pohjoinen | Finlândia | A825 |
| IB Sp. z o.o. Zakład Pracy Chronionej | ul. Miłośników Podhala 1, 34-425 Biały Dunajec | Polónia | A539 |
| Ideal Europe Sp. z.o.o. | ul. Metalowa 11, 99-300 Kutno | Polónia | A540 |
| IKO Sportartikel Handels GmbH | Kufsteiner Strasse 72, 83064 Raubling | Alemanha | A227 |
| IMACycles Bicicletas e Motociclos LDA | Z.I. Oiã - Apartado 117, 3770-059 Oliveira do Bairro | Portugal | A487 |
| Ing. Jaromír Březina | Foglarova 2896/11, 78701 Šumperk | República Checa | A776 |
| Inter Bike Imp. Export, Lda. | Zona Industrial de Vagos, Lote 27, PO Box 132, 3840, Vagos | Portugal | 8296 |
| Intersens Bikes & Parts BV | Bedrijvenpark Twente 170, 7602 KF Almelo | Países Baixos | A090 |
| J. Recker & Co. Gmb H | Am Wiesenpfad 21, 53340 Meckenheim | Alemanha | A200 |
| Jan Janssen Fietsen B.V. | 4631 SR Hoogerheide | Países Baixos | 8078 |
| Jan Zasada Biuro Ekonomiczno-Handlowe | ul. Fabryczna 6, 98-300 Wieluń | Polónia | A542 |
| JETLANE SAS | 4, boulevard de Mons, 59650 Villeneuve d'Ascq | França | A968 |
| José Alvarez | Z.I. de l'Hippodrome, 32020 Auch Cedex 09 | França | A374 |
| Jozef Kender-Kenzel | Imel' č. 830, 946 52 Imel | Eslováquia | A557 |
| KELLYS BICYCLES s.r.o. | Slnečná cesta 374, 922 01 Veľké Orvište | Eslováquia | A551 |
| Koga B.V. | Tinweg 9, 8445 PD Heerenveen | Países Baixos | A773 |
| Kokotis A. Bros S.A. | 5th km of Larissa-Falani, 41001 Larissa | Grécia | A201 |
| Koliken Kft | Széchenyi u. 103, 6400 Kiskunhalas | Hungria | A616 |
| Koninklijke Gazelle BV | Wilhelminaweg 8, 6951 BP Dieren | Países Baixos | 8609 |
| KOVL spol. sro. | Choceradská 3042/20, 141 00 Praha 4 | República Checa | A838 |
| KROSS S.A. | ul. Leszno 46, 06-300 Przasnysz | Polónia | A543 |
| KTM Fahrrad GmbH | 5230 Mattighofen | Áustria | 8068 |
| Kurt Gudereit GmbH & Co. KG | 33607 Bielefeld | Alemanha | 8524 |
| Kwasny & Diekhöner GmbH | Herforder Strasse 331, 33609 Bielefeld | Alemanha | A993 |
| Kynast Bike GmbH | Artlandstrasse 55, 49610 Quakenbrück | Alemanha | A692 |
| Kynast GmbH | Artlandstrasse 55, 49610 Quakenbrück | Alemanha | A284 |
| Lapierre SA | 21005 Dijon Cedex | França | 8067 |
| Larcom Life Cycles International B.V. | 7711 GP Nieuwleusen | Países Baixos | 8056 |
| LDM SAS | 10, allée Ruby, 38500 Voiron | França | 8331 |
| Leader - 96 Ltd. | 19 Sedianka Str., 4003 Plovdiv | Bulgária | A813 |
| Lenardon Lida/Cicli Bandiziol | Via Provinciale 5, 33096 San Martino al Tagliamento (PN) | Itália | A172 |
| Lew-Ways Ltd | Cannock WS113NB | Reino Unido | 8492 |
| Look Cycle International SA | 27, rue du Docteur Léveillé, 58000 Nevers | França | A781 |
| Love Bike s.r.l. | Strada Valle Maira 135/3, 12020 Roccabruna | Itália | A251 |
| Ludo Cycles | 3070 Kortenberg | Bélgica | 8750 |
| Manufacture de Cycles du Comminges (M.C.C.) | Z.I. Ouest, 31800 Saint-Gaudens | França | A690 |
| Manufacture Française Du Cycle | 27 rue Marcel Brunelière, 44270 Machecoul | França | 8963 |
| Manufacture Viennoise de Cycles | 38780 Estrablin | França | 8069 |
| Mara CICLI Srl | Via della Pergola 5, 21052 Busto Arsizio VA | Itália | 8983 |
| Master Bike, s.r.o. | Sadová 2, 789 01 Zábřeh na Moravě | República Checa | A552 |
| Maxbike Ltd | Svatoplukova 2771, 700 30 Ostrava-Vitkovice | República Checa | A664 |
| Maxcom Ltd. | Goliamokonarsko Shosse Str. 1, 4204 Tsaratsovo, Plovdiv | Bulgária | A812 |
| Maxtec Ltd. | Golyamokonarsko shose Str. 1, 4204 Tsaratsovo, Plovdiv | Bulgária | A991 |
| MBM SRL | Via Emilio Levante 1671/73/75, 47023 Cesena (FC) | Itália | 8067 |
| Metelli di Metelli Maria Rosa E C. S.A.S. | Via Trento 68, 25030 Trenzano (BS) | Itália | A979 |
| MICPOL | ul. Myśliborska 93A m. 62, 03-185 Warszawa | Polónia | A839 |
| MIFA Mitteldeutsche Fahrradwerke AG | Kyselhäuser Strasse 23, 06526 Sangerhausen | Alemanha | 8009 |
| Montana srl | 12060 Magliano ALPI | Itália | 8068 |
| Motomur S.L. | Ctra. Mazarron, Km. 2, 30120 El Palmar (Murcia) | Espanha | A436 |
| Muddyfox Limited | 233/236 Nestles Avenue, Hayes Middlesex UB 3 4 RY | Reino Unido | 8963 |
| Müller GmbH | Riedlerweg 7, 8054 Graz | Áustria | A978 |
| N.V. Race Productions | Ambachtstraat 19, 3980 Tessenderlo | Bélgica | A576 |
| Neuzer Kerékpar Kereskedelmi és Szolgáltató Kft. | Eötvös u. 48, 2500 Esztergom | Hungria | A545 |
| Nikos Maniatopoulos sa | 26500 Ag. Vassilios-Patras | Grécia | 8062 |
| Norta NV | Stradsestraat 17, 2250 Olen | Bélgica | A413 |
| Novus Bike s.r.o. | Vančurova 2985/20, 746 01 Opava 1 | República Checa | A553 |
| NV Minerva | 3580 Beringen | Bélgica | 8330 |
| Olimpia Kerékpár Kft. | Ostorhegy u. 4, 1164 Budapest | Hungria | A554 |
| Olmo Giuseppe SpA | 17015 Celle Ligure (SV) | Itália | 8981 |
| OLPRAN Spol. s.r.o. | Libušina 101, 772-11 Olomouc | República Checa | A546 |
| Open Space Srl | Viale Europa 6/B Int. D, 35020 Roncaglia de Ponte San Nicolo Padova | Itália | A486 |
| Orbea S. Coop Ltd | 48269 Mallabia | Espanha | 8069 |
| Órbita-Bicicletas Portuguesas, Lda | 3751 Águeda Codex | Portugal | 8082 |
| Ottobici s.r.l. | Z.I. località Terzerie, 84053 Cicerale (SA) | Itália | A243 |
| Oxyprod SRL | Via Morone Gerolamo 4, 20121 Milano MI | Itália | 8085 |
| Pantherwerke | Alter Postweg 190, 32584 Löhne | Alemanha | 8963 |
| Paul Lange & Co. OHG | Hofener Strasse 114, 70732 Stuttgart | Alemanha | A288 |
| Peripoli SpA | 36075 Montecchio Maggiore (VI) | Itália | 8068 |
| PFIFF Vertriebs GmbH | Wilhelmstrasse 49, 49610 Quakenbrück | Alemanha | A668 |
| Planet’Fun S.A. | 17180 Perigny | França | 8767 |
| Prestige Rijwielen NV | Zuiderdijk 25, 9230 Wetteren | Bélgica | A737 |
| Professional Cycle Manufacturing | B64 5AL Cradley Heath | Reino Unido | 8064 |
| Pro-Fit Sportprodukte GmbH | Biaser Straße 29, 39261 Zerbst | Alemanha | A349 |
| Promiles | 59650 Villeneuve d'Ascq | França | 8963 |
| Prophete GmbH | 33378 Rheda-Wiedenbrück | Alemanha | 8963 |
| Przedsiębiorstwo Handlowo Produkcyjne UNIBIKE Jerzy Orłowski, Piotr Drobotowski Sp. Jawna | ul. Przemysłowa 28B, 85-758 Bydgoszcz | Polónia | A556 |
| Puky GmbH & Co. KG | Fortunastraße 11, 42489 Wülfrath | Alemanha | A778 |
| Quantum International SA | 59770 Marly | França | 8963 |
| Radsportvertrieb Dietmar Bayer GmbH | Zum Acker 1, 56244 Freirachdorf | Alemanha | A850 |
| Raleigh | Nottingham NG7 2DD | Reino Unido | 8963 |
| Rex Industri AB | Box 303, SE-30108 Halmstad | Suécia | A311 |
| RGVS Ibérica Unipessoal Lda. | Rua Central de Mandim, Barca, 4475-023 Maia | Portugal | A320 |
| Rijwielen en Bromfietsenfabriek L’Avenir NV | Posthoornstraat 1, 2500 Lier | Bélgica | A826 |
| Rizzato & C (Cesare Rizzato) | 35131 Padova | Itália | 8067 |
| Robifir Bike Ltd. | 3A Kosta Bosilkov Street, 2700 Blagoevgrad | Bulgária | A815 |
| Rose Versand GmbH | Schersweide 4, 46395 Bocholt | Alemanha | A897 |
| S.B.B. srl | Via Cuneo 121/A, 12020 Cervasca | Itália | A164 |
| S.N.C. Cicli Olympia di Pasquale e Antonio Fontana & C. | Via Galileo Galilei 12/A, 35028 Piovedi Sacco (PD) | Itália | A167 |
| Sangal - Indústria de Veículos, Lda | Rua do Serrado - Apartado 21, 3781-908 Sangalhos | Portugal | A407 |
| Saracen Cycles Ltd | CV34 6TS, Warwick | Reino Unido | 8062 |
| Savoye | 01470 Serrieres de Briord | França | 8080 |
| SC Eurosport DHS SA | Strada Sântuhalm nr. 35A, Deva, județul Hunedoara | Roménia | A817 |
| Schauff GmbH & Co. KG | In der Wässerscheidt 56, 53424 Remagen | Alemanha | 8973 |
| Schiano srl | 80020 Frattaminore (NA) | Itália | 8084 |
| S.C. Madirom Prod S.R.L. | Strada Ștefan Procopiu nr. 1, 300647 Timișoara, județul Timiș | Roménia | A896 |
| Scout snc | 20020 Grancia di Lainate (MI) | Itália | 8081 |
| Sektor S.R.L. | via Don Peruzzi - 27/b, 36027 Rosa (VI) | Itália | A956 |
| SFM GmbH | Strawinskystraße 27b, 90455 Nürnberg | Alemanha | A485 |
| Shivati Bicycles B.V. | Industrieterrein 4c, 5981 NK Panningen | Países Baixos | A321 |
| Shock Blaze s.r.l. | Via Vittorio Veneto 29/31, 31020 S. Martino di Colle Umberto | Itália | A250 |
| Simplon Fahrrad GmbH | Oberer Achdamm 22, 6971 Hard | Áustria | A045 |
| Sintema Sport S.R.L. | Via delle Valli 07, 20847 Albiate (MB) | Itália | A970 |
| SIRLA Sociedade Industrial do Randam Lda | Apartado 72, 3751 Águeda | Portugal | 8602 |
| Skeppshultcykeln AB | Storgatan 78, SE-333 03 Skeppshult | Suécia | A745 |
| Skilledbike Sp. z o.o. | Olszanka 109, 33-386 Podegrodzie | Polónia | A966 |
| Sparta Rijwielen-en Motorfabriek BV | 7300 AA Apeldoorn | Países Baixos | 8076 |
| Special Bike Società Cooperativa | Via dei Mille n. 50, 71042 Cerignola (FG) | Itália | A533 |
| Speedcross di Torretta Luigi E C. s.n.c. | Corso Italia 20, 20020 Vanzaghello (MI) | Itália | A163 |
| Sprick Rowery Sp. z o.o. | ul. Świerczewskiego 76, 66-200 Świebodzin | Polónia | A571 |
| Star Ciclo, Montagem Comercialização de Bicicletas Lda | Vale do Grou Aguada de Cima, 3750-064 Águeda | Portugal | A445 |
| Star Due S.r.l. | Via De Gasperi 55, 31010 Coste di Maser | Itália | A432 |
| Steppenwolf Bikes GmbH | Keltenring 9, 82041 Oberhaching | Alemanha | A406 |
| Stevens Vertriebs GmbH | Asbrookdamm 35, 22115 Hamburg | Alemanha | A774 |
| Tandem Group | York Y01 4YU | Reino Unido | 8963 |
| Tecno Bike s.r.l. | Via del Lavoro sn., 61030 Canavaccio di Urbino (PU) | Itália | 8612 |
| Teikotec Bike-Trading GmbH | Robert-Bosch str. 6, 56727 Mayen | Alemanha | A328 |
| Telai Olagnero SRL | Strada Valle Maira, 12020 Roccabruna | Itália | A403 |
| TG Supplies GmbH | Gablonzer Straße 10, 76185 Karlsruhe | Alemanha | A794 |
| Thompson SA | 7860 Lessines | Bélgica | 8491 |
| TIESSE s.n.c. di Tosato Virginio & C. | Via Meucci 12, 35030 Caselle di Selvazzano Dentro (PD) | Itália | A724 |
| TNT Cycles | 17180 Vilablareix (Girona) | Espanha | 8963 |
| Toim SL | C/Jarama, Parcela 138 Poligono Industrial, 45007 Toledo | Espanha | A384 |
| Tolin Przedsiebiorstwo Prywatne Jerzy Topolski | Łeg Witoszyn, 87-811 Fabianki | Polónia | A586 |
| Trade-Stomil Spólka z o. o. | ul. 6 Sierpnia 74, 90-646 Łódź | Polónia | A574 |
| TRENGA DE Vertriebs GmbH | Grossmoordamm 63-67, 21079 Hamburg | Alemanha | A746 |
| UAB Baltik Vairas | Pramonės g. 3, 78138 Śiauliai | Lituânia | A547 |
| Unicykel AB | Aröds Industriväg 14, SE-42243 Hisings Backa | Suécia | A967 |
| United Bicycles Assembly NV | Oude Bunders 2030, 3630 Maasmechelen | Bélgica | A347 |
| United Bicycles NV | Oude Bunders 2030, 3630 Maasmechelen | Bélgica | A467 |
| Van den Berghe NV | 9100 Sint-Niklaas | Bélgica | 8073 |
| Vaterland Werk | 58805 Neuenrade | Alemanha | 8063 |
| Velomania Ltd. | Dimitar Nestorov Street bl. 120, 1612 Sofia | Bulgária | A814 |
| Velomarche di Giunta Giancarlo & C. SNC | Via Piemonte 5/7, 61020 Montecchio (PS) | Itália | A231 |
| Veneta Tecnologie Srl | Via Serenissima, 4 36075 Montecchio Maggiore (VI) | Itália | A254 |
| Vern Special srl | 20020 Lainate (MI) | Itália | 8077 |
| VICINI di Vicini Ottavio e Figli s.n.c. | via dell’Artigianato 284, 47023 Cesena (FO) | Itália | A233 |
| Victus International Trading S.A. | ul. Naramowicka 150, 61-619 Poznań | Polónia | A588 |
| VILAR-Indústrias Metalúrgicas S.A. | Rua Central do Ribeiro 512, 4745 Alvarelhos | Portugal | A248 |
| Vivi Bikes Srl | Via Brescia 1, 26010 Pozzaglio ed Uniti | Itália | A428 |
| Vizija Sport d.o.o. | Tržaška cesta 77, SI-1370 Logatec | Eslovénia | A630 |
| W.S.B. Hi-Tech Bicycle Europe B.V. | 9206 AG Drachten | Países Baixos | 8979 |
| Wilier Triestina S.P.A. | Via Fratel Venzo 11, 36028 Rossano Veneto (VI) | Itália | A963 |
| Winora Staiger GmbH | Max-Planck-Strasse 6, 97526 Sennfeld | Alemanha | A894 |
| Yakari SpA | Via Kennedy 44, 25028 Verolanuova | Itália | 8071 |
| ZPG GmbH & Co. KG | Ludwig-Hüttner Straße 5-7, 95679 Waldershof | Alemanha | 8490 |
| Zweirad Paulsen | Hauptstraße 80, 49635 Badbergen | Alemanha | A566 |

Nome

Endereço

País

Código adicional TARIC

4Ever s.r.o.

Moravská 842, 74213 Studénka

República Checa

A558

A & J Europe Bicycle Manufacturing Ltd.

Unit G, Mochdre Entreprise Park Newtown, Powys SY16 4LE

Reino Unido

A126

Accell Hercules Fahrrad GmbH und Co KG

Industriestrasse 32-40, 90616 Neuhof/Zenn

Alemanha

8963

Accell Hunland Kft.

Parkoló tér 1, 5091 Tószeg

Hungria

A534

ADD SA

28820 Madrid

Espanha

8085

AGECE - Montagem e Comércio De Bicicletas S.A.

Zona Ind. Barro - Apartado 514, 3754-909 Águeda

Portugal

A466

All Bikes

12020 Villar S. Costanzo (CN)

Itália

8748

Alliance Bikes Sp. z o.o.

ul. Tadeusza Borowskiego 2, 03-475 Warszawa

Polónia

A549

Alpina di Montevecchi Manolo & C. SAS

Via Archimede 485 Zona Artigianale di Case Castagnoli, 47023 Cesena

Itália

8075

Alubike-Bicicletas, S.A.

Zona Industrial de Oia Lote C10, 3770-059 Oliveira do Bairro

Portugal

A730

AMP Welding, s.r.o.

Orlové 165, 01701 Považská Bystrica

Eslováquia

A572

Arcade Cycles

78 Impasse Philippe-Gozola, ZA Acti Est Parc Eco 85-1, 85000 La Roche-sur-Yon

França

8065

ARKUS & ROMET Group Sp. z o.o.

Podgrodzie 32 C, 39-200 Dębica

Polónia

A565

ASWEL

12025 Dronero (Cuneo)

Itália

8086

AT Zweirad GmbH

Boschstrasse 18, 48341 Altenberge

Alemanha

A247

Atala S.p.A.

Via Lussemburgo 31/33, 35127 Padova

Itália

A412

Athletic Manufacturing Sp. z o.o.

ul. Strefowa 7, 75-202 Koszalin

Polónia

A568

Aurora Srl

31029 Vittorio Veneto (TV)

Itália

8033

Avantisbike — Fabrico de bicicletas SA

Zona Industrial de Oiã (Sul), LTL. B17, 3770-059 Oiã

Portugal

A726

Azor Bike BV

Marconistraat 7A, 7903 AG Hoogeveen

Países Baixos

8091

Balkanvelo AD

No 1 Mizia Boulevard, 5500 Lovech

Bulgária

A811

Batavus

8440 AM Heerenveen

Países Baixos

8963

BELVE sro

Holubyho 295, 916 01 Stará Turá

Eslováquia

A535

Berg Toys BV/Berg Factory BV

Oud Willinkhuizerweg 9, 6733 AK Wekerom

Países Baixos

8624

Biciclasse C.S.srl

Via Roma 4, 84020 Oliveto Citra (SA)

Itália

A359

Bicicletas de Castilla y León S.L.

Barrio Gimeno n. 5, 09001 Burgos

Espanha

A500

Bicicletas Monty SA

C/El Pla 106, 08980 Sant Feliu de Llobregat

Espanha

A165

Bike Fun International s.r.o.

Areál Tatry 1445/2, 742 21 Kopřivnice

República Checa

A536

Bike Mate s.r.o.

Dlhá 248/43, 905 01 Senica

Eslováquia

A589

Bike Systems GmbH

Freiherr-vom-Stein-Strasse 31, 99734 Nordhausen

Alemanha

8034

BI-KI SpA

Via Ponte Gobbo,12, 24060 Telgate (BG)

Itália

8608

Bikkel Bikes

6004 BE Weert

Países Baixos

8749

Birrodas Lda

3780 Anadia

Portugal

8085

Blue Factory Team S.L.

CL Torres y Villaroel 6, Elche Parque Industrial, 03320 Alicante

Espanha

A984

Blue Ocean Hungary Ltd.

Sukorói u. 8, 8097 Nadap

Hungria

A858

Bohemia Bike a.s.

Okružní 697, 370 01 České Budějovice

República Checa

A605

Bonaventure BVBA

Stoomtuigstraat 16, 8830 Hooglede

Bélgica

A732

Bottecchia Cicli Srl

Viale Enzo Ferrari, 15/17, 30014 Cavarzere

Itália

A087

BPS Bicycle Industrial s.r.o.

Šumavská 779/2, 78701 Šumperk

República Checa

A537

B-TECH SA

Ag. Panteleimonas - N.Santa Dimou Gallikou - Kilkis 61100

Grécia

A411

Canyon Bicycles GmbH

Karl-Tesche-Str. 12, 56073 Koblenz

Alemanha

A856

CAPRI-Ne Kft.

Kiskút útja 1, 8000 Székesfehérvár

Hungria

A562

Carnielli Fitness SpA

Via Menarè 296, 31029 Vittorio Veneto

Itália

A423

Carraro SRL Industria Cicli

Via Caduti del Lavoro 14, 35010 Villafranca Padovana (PD)

Itália

A173

Checker Pig GmbH

Venusberger Strasse 42, 09430 Drebach

Alemanha

A322

CHERRI di Cherri Franco & C. SAS

Via Cagliari 39, 09016 Iglesias

Itália

A168

Cicli Adriatica srl Uninominale

Via Toscana 13, 61100 Pesaro

Itália

A088

Cicli Bimm SRL

Via Bisenzio 55, 59013 Montemurlo (PO)

Itália

8077

Cicli Casadei srl

Via dei Mestieri 23, 44020 San Giuseppe di Commacchio

Itália

A326

Cicli Cinzia srl

40060 Osteria Grande-(BO)

Itália

8066

Cicli Douglas di Battistello Albano & C. SNC

Via Copernico 3-Z.I., 35028 Piove di Sacco (PD)

Itália

A169

Cicli Elios di Ragona Roberto & C. Snc

Via Ca’Mignola Vecchia 121, 45021 Badia Polesine (RO)

Itália

8605

Cicli Esperia SpA

Viale Enzo Ferrari 8/10/12, 30014 Cavarzere VE

Itália

8068

Cicli Frera s.n.c.

35020 Arzergrande (PD)

Itália

8205

Cicli Lombardo SpA

Via Roma 233, 91012 Buseto Palizollo

Itália

A271

Cicli Olimpica di Sarto Simone & C. s.n.c.

Via Pietro Maroncelli 4, 35010 Vigonza (PD)

Itália

A229

Cicli Roger di Rubin Giorgio Sas

Via delle Industrie,2/72, 30020 Meolo

Itália

A422

Cicli Roveco di Veronese Paolo & C. S.A.S.

Via Umberto I n.508, 45023 Costa Di Rovigo

Itália

A402

Cobran S.R.L.

Via Della Zingarina 6, 47900 Rimini (RN)

Itália

A246

Concept Cycling, Ltd

Unit 7/8 Shield Drive Wardley Ind Est, Worsley, Manchester M28 2QB

Reino Unido

8622

Confersil - Motorizadas e Bicicletas, Lda

AP 37, 3751 Águeda Codex

Portugal

8037

Credat Industries a.s.

V. Palkovicha 19, 946 03 Kolárovo

Eslováquia

A662

CROSS Ltd

1 Hadji Dimitar Street, 3400 Montana

Bulgária

A810

CSEKE Trade Kft

Központi út 21-47, 1211

Hungria

A685

Cycle Citi Corporation Ltd

Unit 13, Llandegai Ind. Estate Bangor, Gwynedd LL57 4 YH

Reino Unido

A230

Cycles France Loire

Avenue de l’industrie, 42160 Saint-Cyprien

França

8963

Cycles Messina

57280 Semecourt

França

8069

Cycle-Union GmbH

An der Schmiede 4, 26135 Oldenburg

Alemanha

8489

Cycleurope Industries

10100 Romilly-sur-Seine

França

8963

Cycleurope Sverige AB

SE-43282 Varberg

Suécia

8963

Cycling Sports Group Europe B.V.

Hanzepoort 27, 7575 DB Oldenzaal

Países Baixos

A686

Cyclopodilatiki SA

54627 Thessaloniki

Grécia

8768

Csepel Bicycle Manufacturing and Sales Company LTD.

Duna Lejáró 7, 1211 Budapest

Hungria

A555

Decathlon Sp. z o. o.

ul. Malborska 53, 03-286 Warsaw

Polónia

A696

Denver France

1, rue Carrerot, 64400 Moumour

França

8607

Denver SRL

Via Primo Maggio 32, 12025 Dronero (CN)

Itália

8088

Derby Cyclewerke GmbH

49661 Cloppenburg

Alemanha

8963

Diamant Fahrradwerke GmbH

Schönaicher Strasse 1, 09232 Hartmannsdorf

Alemanha

A346

Dino Bikes S.p.A.

Via Cuneo 11, 12011 Borgo San Dalmazzo

Itália

A327

Dutch Bicycle Group B.V.

Adriean Banckertstraat 7, 3115 JE Schiedam

Países Baixos

A287

Engelbert Meyer GmbH

49692 Sevelten

Alemanha

8963

Enik GmbH

57473 Wenden, Germany

Alemanha

8066

Epple Zweirad GmbH

Mittereschweg,1 87700 Memmingen

Alemanha

A376

Esmaltina

3782, Sangalhos Codex

Portugal

8065

Éts René Valdenaire SA

88204, Remiremont Cedex

França

8083

Ets Th Brasseur SA

Rue des Steppes 13, 4000 Liège

Bélgica

B294

Euro Bike Products

ul. Ostrowska 498, 498A, 61-324 Poznań

Polónia

A849

EUROBIK, s.r.o.

Bardejovská 36, 08006 Prešov

Eslováquia

A575

Eurobike Kft

Zengő utca 58, 7693 Pécs-Hird

Hungria

A624

EXPLORER group s.r.o.

74267 Ženklava 167

República Checa

A563

F.A.A.C. s.n.c. di Sbrissa Filli & C.

Via Monte Antelao 11/a, 31030 Bessica di Loria (TV)

Itália

A377

F.A.R.A.M. s.r.l.

Zona Industriale - Traversa della Meccanica, 02010 Santa Rufina di Cittaducale

Itália

A249

F.lli Masciaghi SpA

Via Gramsci 10, 20052 Monza (MI)

Itália

8067

F.lli Schiano S.R.L.,

Via Ferdinando Del Carretto 26, 80100 Naples

Itália

A824

F.lli Zanoni srl

Via C. Castiglioni 27, 20010 Arluno

Itália

A162

Fa. Alfred Fischer

76229 Karlsruhe

Alemanha

8963

Fabbrica Biciclette Trubbiani Srl

Santa Maria in Selva Via Arno 1, 62010 Treia (MC)

Itália

A232

Falter Bike GmbH & Co KG

Bunzlauer Strasse 15, 33719 Bielefeld

Alemanha

A125

FHMM Sp. z o.o.

ul. Ciecholewicka 29, 55-120 Oborniki Śląskie

Polónia

A548

FIB SpA

Via Canegge 8, 60032 Castelplanio

Itália

8327

Field ABEE

Industrial Area of Thessaloniki, A5 Road, 57022 Sindos

Grécia

8034

Firma Wielobranż owa «Mexller» — Artur Nowak

ul. Romera 4/20, 42-200 Częstochowa

Polónia

A697

FIV Edoardo Bianchi SpA

24047 Treviglio (BG)

Itália

8079

Flanders NV

9550 Herzele

Bélgica

8522

Forza A/S

Industrivej 20, 5750 Ringe

Dinamarca

A289

Gatsoulis

Vitinis 26, 14342 New Philadelphia, Athens

Grécia

A350

GFM Bike di Ingarao Franco

Via Circonvallazione 32, 94011 Agira (EN) Sicilia

Itália

A360

Ghost-Bikes GmbH

An der Tongrube 3, 95652 Waldsassen

Alemanha

8523

GI Bike Srl

Via delle Industrie 14, 20050 Sulbiate (MI)

Itália

A170

Giant Europe Manufacturing BV

8218 Lelystad

Países Baixos

8328

Giubilato Cicli srl

Via Gaidon 3, 36067 S.Giuseppe di Cassola

Itália

8604

Goldbike - Industria de Bicicletas Lda

R. Flores, 3780 594 Poutena-Vilarinho do Bairro

Portugal

A777

Gruppo Bici S.p.A.

Via Pitagora 15, 47521 Cesena

Itália

8005

GTA My Bicycle SAS

Viale Stazione 55, 35029 Pontelongo

Itália

A221

Heinrich Böttcher GmbH & Co KG

Waldstrasse 3, 25746 Wesseln/Heide

Alemanha

A415

Heinz Kettler GmbH & Co. KG

Postfach 1020, 59463 Ense-Parsit Hauptstraße 28, 59469 Ense-Parsit

Alemanha

A469

Helkama Velox Oy

Santalantie 22, 10960 Hanko Pohjoinen

Finlândia

A825

IB Sp. z o.o. Zakład Pracy Chronionej

ul. Miłośników Podhala 1, 34-425 Biały Dunajec

Polónia

A539

Ideal Europe Sp. z.o.o.

ul. Metalowa 11, 99-300 Kutno

Polónia

A540

IKO Sportartikel Handels GmbH

Kufsteiner Strasse 72, 83064 Raubling

Alemanha

A227

IMACycles Bicicletas e Motociclos LDA

Z.I. Oiã - Apartado 117, 3770-059 Oliveira do Bairro

Portugal

A487

Ing. Jaromír Březina

Foglarova 2896/11, 78701 Šumperk

República Checa

A776

Inter Bike Imp. Export, Lda.

Zona Industrial de Vagos, Lote 27, PO Box 132, 3840, Vagos

Portugal

8296

Intersens Bikes & Parts BV

Bedrijvenpark Twente 170, 7602 KF Almelo

Países Baixos

A090

J. Recker & Co. Gmb H

Am Wiesenpfad 21, 53340 Meckenheim

Alemanha

A200

Jan Janssen Fietsen B.V.

4631 SR Hoogerheide

Países Baixos

8078

Jan Zasada Biuro Ekonomiczno-Handlowe

ul. Fabryczna 6, 98-300 Wieluń

Polónia

A542

JETLANE SAS

4, boulevard de Mons, 59650 Villeneuve d'Ascq

França

A968

José Alvarez

Z.I. de l'Hippodrome, 32020 Auch Cedex 09

França

A374

Jozef Kender-Kenzel

Imel' č. 830, 946 52 Imel

Eslováquia

A557

KELLYS BICYCLES s.r.o.

Slnečná cesta 374, 922 01 Veľké Orvište

Eslováquia

A551

Koga B.V.

Tinweg 9, 8445 PD Heerenveen

Países Baixos

A773

Kokotis A. Bros S.A.

5th km of Larissa-Falani, 41001 Larissa

Grécia

A201

Koliken Kft

Széchenyi u. 103, 6400 Kiskunhalas

Hungria

A616

Koninklijke Gazelle BV

Wilhelminaweg 8, 6951 BP Dieren

Países Baixos

8609

KOVL spol. sro.

Choceradská 3042/20, 141 00 Praha 4

República Checa

A838

KROSS S.A.

ul. Leszno 46, 06-300 Przasnysz

Polónia

A543

KTM Fahrrad GmbH

5230 Mattighofen

Áustria

8068

Kurt Gudereit GmbH & Co. KG

33607 Bielefeld

Alemanha

8524

Kwasny & Diekhöner GmbH

Herforder Strasse 331, 33609 Bielefeld

Alemanha

A993

Kynast Bike GmbH

Artlandstrasse 55, 49610 Quakenbrück

Alemanha

A692

Kynast GmbH

Artlandstrasse 55, 49610 Quakenbrück

Alemanha

A284

Lapierre SA

21005 Dijon Cedex

França

8067

Larcom Life Cycles International B.V.

7711 GP Nieuwleusen

Países Baixos

8056

LDM SAS

10, allée Ruby, 38500 Voiron

França

8331

Leader - 96 Ltd.

19 Sedianka Str., 4003 Plovdiv

Bulgária

A813

Lenardon Lida/Cicli Bandiziol

Via Provinciale 5, 33096 San Martino al Tagliamento (PN)

Itália

A172

Lew-Ways Ltd

Cannock WS113NB

Reino Unido

8492

Look Cycle International SA

27, rue du Docteur Léveillé, 58000 Nevers

França

A781

Love Bike s.r.l.

Strada Valle Maira 135/3, 12020 Roccabruna

Itália

A251

Ludo Cycles

3070 Kortenberg

Bélgica

8750

Manufacture de Cycles du Comminges (M.C.C.)

Z.I. Ouest, 31800 Saint-Gaudens

França

A690

Manufacture Française Du Cycle

27 rue Marcel Brunelière, 44270 Machecoul

França

8963

Manufacture Viennoise de Cycles

38780 Estrablin

França

8069

Mara CICLI Srl

Via della Pergola 5, 21052 Busto Arsizio VA

Itália

8983

Master Bike, s.r.o.

Sadová 2, 789 01 Zábřeh na Moravě

República Checa

A552

Maxbike Ltd

Svatoplukova 2771, 700 30 Ostrava-Vitkovice

República Checa

A664

Maxcom Ltd.

Goliamokonarsko Shosse Str. 1, 4204 Tsaratsovo, Plovdiv

Bulgária

A812

Maxtec Ltd.

Golyamokonarsko shose Str. 1, 4204 Tsaratsovo, Plovdiv

Bulgária

A991

MBM SRL

Via Emilio Levante 1671/73/75, 47023 Cesena (FC)

Itália

8067

Metelli di Metelli Maria Rosa E C. S.A.S.

Via Trento 68, 25030 Trenzano (BS)

Itália

A979

MICPOL

ul. Myśliborska 93A m. 62, 03-185 Warszawa

Polónia

A839

MIFA Mitteldeutsche Fahrradwerke AG

Kyselhäuser Strasse 23, 06526 Sangerhausen

Alemanha

8009

Montana srl

12060 Magliano ALPI

Itália

8068

Motomur S.L.

Ctra. Mazarron, Km. 2, 30120 El Palmar (Murcia)

Espanha

A436

Muddyfox Limited

233/236 Nestles Avenue, Hayes Middlesex UB 3 4 RY

Reino Unido

8963

Müller GmbH

Riedlerweg 7, 8054 Graz

Áustria

A978

N.V. Race Productions

Ambachtstraat 19, 3980 Tessenderlo

Bélgica

A576

Neuzer Kerékpar Kereskedelmi és Szolgáltató Kft.

Eötvös u. 48, 2500 Esztergom

Hungria

A545

Nikos Maniatopoulos sa

26500 Ag. Vassilios-Patras

Grécia

8062

Norta NV

Stradsestraat 17, 2250 Olen

Bélgica

A413

Novus Bike s.r.o.

Vančurova 2985/20, 746 01 Opava 1

República Checa

A553

NV Minerva

3580 Beringen

Bélgica

8330

Olimpia Kerékpár Kft.

Ostorhegy u. 4, 1164 Budapest

Hungria

A554

Olmo Giuseppe SpA

17015 Celle Ligure (SV)

Itália

8981

OLPRAN Spol. s.r.o.

Libušina 101, 772-11 Olomouc

República Checa

A546

Open Space Srl

Viale Europa 6/B Int. D, 35020 Roncaglia de Ponte San Nicolo Padova

Itália

A486

Orbea S. Coop Ltd

48269 Mallabia

Espanha

8069

Órbita-Bicicletas Portuguesas, Lda

3751 Águeda Codex

Portugal

8082

Ottobici s.r.l.

Z.I. località Terzerie, 84053 Cicerale (SA)

Itália

A243

Oxyprod SRL

Via Morone Gerolamo 4, 20121 Milano MI

Itália

8085

Pantherwerke

Alter Postweg 190, 32584 Löhne

Alemanha

8963

Paul Lange & Co. OHG

Hofener Strasse 114, 70732 Stuttgart

Alemanha

A288

Peripoli SpA

36075 Montecchio Maggiore (VI)

Itália

8068

PFIFF Vertriebs GmbH

Wilhelmstrasse 49, 49610 Quakenbrück

Alemanha

A668

Planet’Fun S.A.

17180 Perigny

França

8767

Prestige Rijwielen NV

Zuiderdijk 25, 9230 Wetteren

Bélgica

A737

Professional Cycle Manufacturing

B64 5AL Cradley Heath

Reino Unido

8064

Pro-Fit Sportprodukte GmbH

Biaser Straße 29, 39261 Zerbst

Alemanha

A349

Promiles

59650 Villeneuve d'Ascq

França

8963

Prophete GmbH

33378 Rheda-Wiedenbrück

Alemanha

8963

Przedsiębiorstwo Handlowo Produkcyjne UNIBIKE Jerzy Orłowski, Piotr Drobotowski Sp. Jawna

ul. Przemysłowa 28B, 85-758 Bydgoszcz

Polónia

A556

Puky GmbH & Co. KG

Fortunastraße 11, 42489 Wülfrath

Alemanha

A778

Quantum International SA

59770 Marly

França

8963

Radsportvertrieb Dietmar Bayer GmbH

Zum Acker 1, 56244 Freirachdorf

Alemanha

A850

Raleigh

Nottingham NG7 2DD

Reino Unido

8963

Rex Industri AB

Box 303, SE-30108 Halmstad

Suécia

A311

RGVS Ibérica Unipessoal Lda.

Rua Central de Mandim, Barca, 4475-023 Maia

Portugal

A320

Rijwielen en Bromfietsenfabriek L’Avenir NV

Posthoornstraat 1, 2500 Lier

Bélgica

A826

Rizzato & C (Cesare Rizzato)

35131 Padova

Itália

8067

Robifir Bike Ltd.

3A Kosta Bosilkov Street, 2700 Blagoevgrad

Bulgária

A815

Rose Versand GmbH

Schersweide 4, 46395 Bocholt

Alemanha

A897

S.B.B. srl

Via Cuneo 121/A, 12020 Cervasca

Itália

A164

S.N.C. Cicli Olympia di Pasquale e Antonio Fontana & C.

Via Galileo Galilei 12/A, 35028 Piovedi Sacco (PD)

Itália

A167

Sangal - Indústria de Veículos, Lda

Rua do Serrado - Apartado 21, 3781-908 Sangalhos

Portugal

A407

Saracen Cycles Ltd

CV34 6TS, Warwick

Reino Unido

8062

Savoye

01470 Serrieres de Briord

França

8080

SC Eurosport DHS SA

Strada Sântuhalm nr. 35A, Deva, județul Hunedoara

Roménia

A817

Schauff GmbH & Co. KG

In der Wässerscheidt 56, 53424 Remagen

Alemanha

8973

Schiano srl

80020 Frattaminore (NA)

Itália

8084

S.C. Madirom Prod S.R.L.

Strada Ștefan Procopiu nr. 1, 300647 Timișoara, județul Timiș

Roménia

A896

Scout snc

20020 Grancia di Lainate (MI)

Itália

8081

Sektor S.R.L.

via Don Peruzzi - 27/b, 36027 Rosa (VI)

Itália

A956

SFM GmbH

Strawinskystraße 27b, 90455 Nürnberg

Alemanha

A485

Shivati Bicycles B.V.

Industrieterrein 4c, 5981 NK Panningen

Países Baixos

A321

Shock Blaze s.r.l.

Via Vittorio Veneto 29/31, 31020 S. Martino di Colle Umberto

Itália

A250

Simplon Fahrrad GmbH

Oberer Achdamm 22, 6971 Hard

Áustria

A045

Sintema Sport S.R.L.

Via delle Valli 07, 20847 Albiate (MB)

Itália

A970

SIRLA Sociedade Industrial do Randam Lda

Apartado 72, 3751 Águeda

Portugal

8602

Skeppshultcykeln AB

Storgatan 78, SE-333 03 Skeppshult

Suécia

A745

Skilledbike Sp. z o.o.

Olszanka 109, 33-386 Podegrodzie

Polónia

A966

Sparta Rijwielen-en Motorfabriek BV

7300 AA Apeldoorn

Países Baixos

8076

Special Bike Società Cooperativa

Via dei Mille n. 50, 71042 Cerignola (FG)

Itália

A533

Speedcross di Torretta Luigi E C. s.n.c.

Corso Italia 20, 20020 Vanzaghello (MI)

Itália

A163

Sprick Rowery Sp. z o.o.

ul. Świerczewskiego 76, 66-200 Świebodzin

Polónia

A571

Star Ciclo, Montagem Comercialização de Bicicletas Lda

Vale do Grou Aguada de Cima, 3750-064 Águeda

Portugal

A445

Star Due S.r.l.

Via De Gasperi 55, 31010 Coste di Maser

Itália

A432

Steppenwolf Bikes GmbH

Keltenring 9, 82041 Oberhaching

Alemanha

A406

Stevens Vertriebs GmbH

Asbrookdamm 35, 22115 Hamburg

Alemanha

A774

Tandem Group

York Y01 4YU

Reino Unido

8963

Tecno Bike s.r.l.

Via del Lavoro sn., 61030 Canavaccio di Urbino (PU)

Itália

8612

Teikotec Bike-Trading GmbH

Robert-Bosch str. 6, 56727 Mayen

Alemanha

A328

Telai Olagnero SRL

Strada Valle Maira, 12020 Roccabruna

Itália

A403

TG Supplies GmbH

Gablonzer Straße 10, 76185 Karlsruhe

Alemanha

A794

Thompson SA

7860 Lessines

Bélgica

8491

TIESSE s.n.c. di Tosato Virginio & C.

Via Meucci 12, 35030 Caselle di Selvazzano Dentro (PD)

Itália

A724

TNT Cycles

17180 Vilablareix (Girona)

Espanha

8963

Toim SL

C/Jarama, Parcela 138 Poligono Industrial, 45007 Toledo

Espanha

A384

Tolin Przedsiebiorstwo Prywatne Jerzy Topolski

Łeg Witoszyn, 87-811 Fabianki

Polónia

A586

Trade-Stomil Spólka z o. o.

ul. 6 Sierpnia 74, 90-646 Łódź

Polónia

A574

TRENGA DE Vertriebs GmbH

Grossmoordamm 63-67, 21079 Hamburg

Alemanha

A746

UAB Baltik Vairas

Pramonės g. 3, 78138 Śiauliai

Lituânia

A547

Unicykel AB

Aröds Industriväg 14, SE-42243 Hisings Backa

Suécia

A967

United Bicycles Assembly NV

Oude Bunders 2030, 3630 Maasmechelen

Bélgica

A347

United Bicycles NV

Oude Bunders 2030, 3630 Maasmechelen

Bélgica

A467

Van den Berghe NV

9100 Sint-Niklaas

Bélgica

8073

Vaterland Werk

58805 Neuenrade

Alemanha

8063

Velomania Ltd.

Dimitar Nestorov Street bl. 120, 1612 Sofia

Bulgária

A814

Velomarche di Giunta Giancarlo & C. SNC

Via Piemonte 5/7, 61020 Montecchio (PS)

Itália

A231

Veneta Tecnologie Srl

Via Serenissima, 4 36075 Montecchio Maggiore (VI)

Itália

A254

Vern Special srl

20020 Lainate (MI)

Itália

8077

VICINI di Vicini Ottavio e Figli s.n.c.

via dell’Artigianato 284, 47023 Cesena (FO)

Itália

A233

Victus International Trading S.A.

ul. Naramowicka 150, 61-619 Poznań

Polónia

A588

VILAR-Indústrias Metalúrgicas S.A.

Rua Central do Ribeiro 512, 4745 Alvarelhos

Portugal

A248

Vivi Bikes Srl

Via Brescia 1, 26010 Pozzaglio ed Uniti

Itália

A428

Vizija Sport d.o.o.

Tržaška cesta 77, SI-1370 Logatec

Eslovénia

A630

W.S.B. Hi-Tech Bicycle Europe B.V.

9206 AG Drachten

Países Baixos

8979

Wilier Triestina S.P.A.

Via Fratel Venzo 11, 36028 Rossano Veneto (VI)

Itália

A963

Winora Staiger GmbH

Max-Planck-Strasse 6, 97526 Sennfeld

Alemanha

A894

Yakari SpA

Via Kennedy 44, 25028 Verolanuova

Itália

8071

ZPG GmbH & Co. KG

Ludwig-Hüttner Straße 5-7, 95679 Waldershof

Alemanha

8490

Zweirad Paulsen

Hauptstraße 80, 49635 Badbergen

Alemanha

A566

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 5.9.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 299/18 |
| --- | --- | --- | --- |

5.9.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 299/18

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7354 — ADM/WILD Flavors/WDI)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 299/09

| 1. | Em 26 de agosto de 2014, a Comissão Europeia recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1) pelo qual a empresa Archer-Daniels-Midland Company, («ADM», Estados Unidos), adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da empresa WILD Flavors GmbH, («WILD Flavors», Suíça) e da WILD Dairy Ingredients GmbH, («WDI», Alemanha), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 26 de agosto de 2014, a Comissão Europeia recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1) pelo qual a empresa Archer-Daniels-Midland Company, («ADM», Estados Unidos), adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da empresa WILD Flavors GmbH, («WILD Flavors», Suíça) e da WILD Dairy Ingredients GmbH, («WDI», Alemanha), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   ADM: transformação de oleaginosas, milho, trigo, cacau e outros produtos agrícolas e fabrico de óleo vegetal, farinhas proteicas, edulcorantes à base de milho, farinha, biodiesel, etanol e outros ingredientes de valor acrescentado para a alimentação humana e animal,
  —   WILD Flavors: fabrico, comercialização e venda de ingredientes para a indústria alimentar e de bebidas sob a forma de «sistemas de aromas»,
  —   WDI: produção de preparações de frutos que proporcionam soluções completas para utilização em produtos lácteos, gelados e produtos de panificação. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   ADM: transformação de oleaginosas, milho, trigo, cacau e outros produtos agrícolas e fabrico de óleo vegetal, farinhas proteicas, edulcorantes à base de milho, farinha, biodiesel, etanol e outros ingredientes de valor acrescentado para a alimentação humana e animal,

—   WILD Flavors: fabrico, comercialização e venda de ingredientes para a indústria alimentar e de bebidas sob a forma de «sistemas de aromas»,

—   WDI: produção de preparações de frutos que proporcionam soluções completas para utilização em produtos lácteos, gelados e produtos de panificação.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na presente notificação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na presente notificação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem dar entrada na Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente notificação. As observações podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7354 — ADM/WILD Flavors/WDI, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem dar entrada na Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente notificação. As observações podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7354 — ADM/WILD Flavors/WDI, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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| 5.9.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 299/19 |
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5.9.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 299/19

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7277 — Eli Lilly/Novartis Animal Health)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 299/10

| 1. | Em 29 de agosto de 2014, a Comissão Europeia recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa Eli Lilly and Company («Eli Lilly», EUA) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da empresa Novartis Animal Health («NAH», Suíça), mediante aquisição de ações e ativos. |
| --- | --- |

1.

Em 29 de agosto de 2014, a Comissão Europeia recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa Eli Lilly and Company («Eli Lilly», EUA) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da empresa Novartis Animal Health («NAH», Suíça), mediante aquisição de ações e ativos.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Eli Lilly: ativa na descoberta, desenvolvimento, fabrico e venda de diversos produtos farmacêuticos para seres humanos e animais;
  —   NAH: ativa na descoberta, desenvolvimento, fabrico e venda de produtos zoossanitários destinados a prevenir e tratar doenças em animais de companhia, animais de produção e peixes de viveiro. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Eli Lilly: ativa na descoberta, desenvolvimento, fabrico e venda de diversos produtos farmacêuticos para seres humanos e animais;

—   NAH: ativa na descoberta, desenvolvimento, fabrico e venda de produtos zoossanitários destinados a prevenir e tratar doenças em animais de companhia, animais de produção e peixes de viveiro.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7277 — Eli Lilly/Novartis Animal Health, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7277 — Eli Lilly/Novartis Animal Health, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

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