# Jornal Oficial C 285/2014

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 285 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 57.° ano27 de agosto de 2014 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 285

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano27 de agosto de 2014

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 285/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 285/01

Taxas de câmbio do euro

1

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 285/02 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7377 — Centerbridge/APCOA) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 2 |
| 2014/C 285/03 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7311 — MOL/ENI Česká/ENI Romania/ENI Slovensko) (
  1
  ) | 3 |
| 2014/C 285/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7300 — COFCO/Noble Agri) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 4 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2014/C 285/02

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7377 — Centerbridge/APCOA) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

2

2014/C 285/03

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7311 — MOL/ENI Česká/ENI Romania/ENI Slovensko) (
  1
  )

1

3

2014/C 285/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7300 — COFCO/Noble Agri) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

4

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 27.8.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 285/1 |
| --- | --- | --- | --- |

27.8.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 285/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

26 de agosto de 2014

2014/C 285/01

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,3192 |
| JPY | iene | 137,15 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4547 |
| GBP | libra esterlina | 0,79605 |
| SEK | coroa sueca | 9,1563 |
| CHF | franco suíço | 1,2086 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,1460 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,841 |
| HUF | forint | 313,16 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| PLN | zlóti | 4,1828 |
| RON | leu romeno | 4,4000 |
| TRY | lira turca | 2,8615 |
| AUD | dólar australiano | 1,4157 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4465 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,2243 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,5830 |
| SGD | dólar singapurense | 1,6474 |
| KRW | won sul-coreano | 1 341,15 |
| ZAR | rand | 14,0825 |
| CNY | iuane | 8,1265 |
| HRK | kuna | 7,6270 |
| IDR | rupia indonésia | 15 432,59 |
| MYR | ringgit | 4,1650 |
| PHP | peso filipino | 57,801 |
| RUB | rublo | 47,6840 |
| THB | baht | 42,114 |
| BRL | real | 3,0136 |
| MXN | peso mexicano | 17,2974 |
| INR | rupia indiana | 79,8327 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,3192

JPY

iene

137,15

DKK

coroa dinamarquesa

7,4547

GBP

libra esterlina

0,79605

SEK

coroa sueca

9,1563

CHF

franco suíço

1,2086

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,1460

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,841

HUF

forint

313,16

LTL

litas

3,4528

PLN

zlóti

4,1828

RON

leu romeno

4,4000

TRY

lira turca

2,8615

AUD

dólar australiano

1,4157

CAD

dólar canadiano

1,4465

HKD

dólar de Hong Kong

10,2243

NZD

dólar neozelandês

1,5830

SGD

dólar singapurense

1,6474

KRW

won sul-coreano

1 341,15

ZAR

rand

14,0825

CNY

iuane

8,1265

HRK

kuna

7,6270

IDR

rupia indonésia

15 432,59

MYR

ringgit

4,1650

PHP

peso filipino

57,801

RUB

rublo

47,6840

THB

baht

42,114

BRL

real

3,0136

MXN

peso mexicano

17,2974

INR

rupia indiana

79,8327

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 27.8.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 285/2 |
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27.8.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 285/2

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7377 — Centerbridge/APCOA)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 285/02

| 1. | Em 19 de agosto de 2014, a Comissão Europeia recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual alguns fundos geridos por filiais da Centerbridge Partners, L.P. («Centerbridge», EUA) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da empresa APCOA Parking Holdings GmbH («APCOA», Alemanha), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 19 de agosto de 2014, a Comissão Europeia recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual alguns fundos geridos por filiais da Centerbridge Partners, L.P. («Centerbridge», EUA) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da empresa APCOA Parking Holdings GmbH («APCOA», Alemanha), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Centerbridge: empresa de gestão de investimentos, centrada em private equity e investimentos em dificuldades;
  —   APCOA: oferece serviços de gestão de parques de estacionamento automóvel, serviços de consultoria e de fiscalização em matéria de estacionamento e serviços de gestão de táxis e de transporte «vaivém». |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Centerbridge: empresa de gestão de investimentos, centrada em private equity e investimentos em dificuldades;

—   APCOA: oferece serviços de gestão de parques de estacionamento automóvel, serviços de consultoria e de fiscalização em matéria de estacionamento e serviços de gestão de táxis e de transporte «vaivém».

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão Europeia considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das Concentrações (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão Europeia considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das Concentrações (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão Europeia no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7377 — Centerbridge/APCOA, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão Europeia no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7377 — Centerbridge/APCOA, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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| 27.8.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 285/3 |
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27.8.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 285/3

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7311 — MOL/ENI Česká/ENI Romania/ENI Slovensko)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 285/03

| 1. | Em 20 de agosto de 2014, a Comissão Europeia recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa MOL Hungarian Oil and Gas Plc. («MOL», Hungria) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo das empresas Eni Česká Republika, s.r.o. («Eni Česká», República Checa), Eni Romania S.R.L. («Eni Romania», Roménia) e Eni Slovensko, spol. s.r.o. («Eni Slovensko»), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 20 de agosto de 2014, a Comissão Europeia recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa MOL Hungarian Oil and Gas Plc. («MOL», Hungria) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo das empresas Eni Česká Republika, s.r.o. («Eni Česká», República Checa), Eni Romania S.R.L. («Eni Romania», Roménia) e Eni Slovensko, spol. s.r.o. («Eni Slovensko»), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   MOL: produção, exploração e refinação de petróleo bruto; distribuição de produtos petrolíferos refinados, tanto a nível grossista como de retalho; produção e venda de produtos petroquímicos; exploração, produção e distribuição de gás natural na Hungria e na Europa Central;
  —   ENI Česká: venda por grosso de diesel, gasolina, fuelóleo, GPL, betume, enxofre líquido e nafta principalmente na República Checa e venda a retalho de combustíveis para motores, lubrificantes e bens de consumo corrente exclusivamente na República Checa;
  —   ENI Romania: venda por grosso de diesel, gasolina e lubrificantes e venda a retalho e distribuição de combustíveis para motores, lubrificantes e bens de consumo corrente na Roménia;
  —   ENI Slovensko: venda por grosso de diesel e betume e venda a retalho de combustíveis para motores, lubrificantes e bens de consumo corrente na Eslováquia; serviços de reabastecimento de aviões no aeroporto de Bratislava. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   MOL: produção, exploração e refinação de petróleo bruto; distribuição de produtos petrolíferos refinados, tanto a nível grossista como de retalho; produção e venda de produtos petroquímicos; exploração, produção e distribuição de gás natural na Hungria e na Europa Central;

—   ENI Česká: venda por grosso de diesel, gasolina, fuelóleo, GPL, betume, enxofre líquido e nafta principalmente na República Checa e venda a retalho de combustíveis para motores, lubrificantes e bens de consumo corrente exclusivamente na República Checa;

—   ENI Romania: venda por grosso de diesel, gasolina e lubrificantes e venda a retalho e distribuição de combustíveis para motores, lubrificantes e bens de consumo corrente na Roménia;

—   ENI Slovensko: venda por grosso de diesel e betume e venda a retalho de combustíveis para motores, lubrificantes e bens de consumo corrente na Eslováquia; serviços de reabastecimento de aviões no aeroporto de Bratislava.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7311 — MOL/ENI Česká/ENI Romania/ENI Slovensko, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7311 — MOL/ENI Česká/ENI Romania/ENI Slovensko, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

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| 27.8.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 285/4 |
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27.8.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 285/4

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7300 — COFCO/Noble Agri)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 285/04

| 1. | Em 20 de agosto de 2014, a Comissão Europeia recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa COFCO Corporation («COFCO», China) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da empresa Noble Agri Limited («Noble Agri», Bermudas), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 20 de agosto de 2014, a Comissão Europeia recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa COFCO Corporation («COFCO», China) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da empresa Noble Agri Limited («Noble Agri», Bermudas), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   COFCO: grande fornecedor de produtos e serviços diversificados à indústria agroalimentar da China;
  —   Noble Agri: empresa ativa na originação e comercialização, à escala internacional, de produtos agrícolas, especializada na produção, aprovisionamento, transformação, armazenamento e distribuição de produtos agrícolas de base, tratamento de cereais e oleaginosas, café, cacau, açúcar, algodão e fertilizantes. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   COFCO: grande fornecedor de produtos e serviços diversificados à indústria agroalimentar da China;

—   Noble Agri: empresa ativa na originação e comercialização, à escala internacional, de produtos agrícolas, especializada na produção, aprovisionamento, transformação, armazenamento e distribuição de produtos agrícolas de base, tratamento de cereais e oleaginosas, café, cacau, açúcar, algodão e fertilizantes.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão Europeia considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das Concentrações (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão Europeia considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das Concentrações (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão Europeia solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão Europeia no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7300 — COFCO/Noble Agri, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão Europeia solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão Europeia no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7300 — COFCO/Noble Agri, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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