# Jornal Oficial C 272/2014

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 272 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 57.° ano20 de agosto de 2014 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 272

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano20 de agosto de 2014

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 272/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7272 — Fortum Corporation/OAO Gazprom/AS Eesti Gaas/AS Vörguteenus Valdus) (
  1
  ) | 1 |
| 2014/C 272/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7196 — Kuwait Petroleum BV/Kuwait Petroleum Italia/Shell Italia/Shell Aviazione) (
  1
  ) | 1 |
| 2014/C 272/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7010 — Bolton/Tri-Marine/JV) (
  1
  ) | 2 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 272/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7272 — Fortum Corporation/OAO Gazprom/AS Eesti Gaas/AS Vörguteenus Valdus) (
  1
  )

1

1

2014/C 272/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7196 — Kuwait Petroleum BV/Kuwait Petroleum Italia/Shell Italia/Shell Aviazione) (
  1
  )

1

1

2014/C 272/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7010 — Bolton/Tri-Marine/JV) (
  1
  )

1

2

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 272/04 | Taxas de câmbio do euro | 3 |
| 2014/C 272/05 | Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia | 4 |
| 2014/C 272/06 | Comunicação da Comissão no âmbito da execução do Regulamento Delegado (UE) n.o 665/2013 da Comissão que complementa a Diretiva 2010/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à rotulagem energética dos aspiradores e do Regulamento (UE) n.o 666/2013 da Comissão que dá execução à Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de conceção ecológica para os aspiradores (Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)
   (
  1
  ) | 5 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 272/04

Taxas de câmbio do euro

3

2014/C 272/05

Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia

4

2014/C 272/06

Comunicação da Comissão no âmbito da execução do Regulamento Delegado (UE) n.o 665/2013 da Comissão que complementa a Diretiva 2010/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à rotulagem energética dos aspiradores e do Regulamento (UE) n.o 666/2013 da Comissão que dá execução à Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de conceção ecológica para os aspiradores (Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)
   (
  1
  )

o

o

(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)

1

5

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 272/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7314 — Nordic Capital/Gina Tricot) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 8 |
| 2014/C 272/08 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7282 — Liberty Global/Discovery/All3media) (
  1
  ) | 9 |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 272/09 | Queixa CHAP/2012/03180 — Informações sobre as previsões de encerramento | 10 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2014/C 272/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7314 — Nordic Capital/Gina Tricot) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

8

2014/C 272/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7282 — Liberty Global/Discovery/All3media) (
  1
  )

1

9

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2014/C 272/09

Queixa CHAP/2012/03180 — Informações sobre as previsões de encerramento

10

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 20.8.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 272/1 |
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20.8.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 272/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7272 — Fortum Corporation/OAO Gazprom/AS Eesti Gaas/AS Vörguteenus Valdus)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2014/C 272/01)

Em 7 de agosto de 2014, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), em conjugação com o n.o 2 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32014M7272. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32014M7272.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 20.8.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 272/1 |
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20.8.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 272/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7196 — Kuwait Petroleum BV/Kuwait Petroleum Italia/Shell Italia/Shell Aviazione)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2014/C 272/02)

Em 11 de junho de 2014, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32014M7196. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32014M7196.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 20.8.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 272/2 |
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20.8.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 272/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7010 — Bolton/Tri-Marine/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2014/C 272/03)

Em 9 de dezembro de 2013, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32013M7010. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32013M7010.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 20.8.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 272/3 |
| --- | --- | --- | --- |

20.8.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 272/3

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Taxas de câmbio do euro (1)

19 de agosto de 2014

(2014/C 272/04)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,3354 |
| JPY | iene | 137,12 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4561 |
| GBP | libra esterlina | 0,80265 |
| SEK | coroa sueca | 9,1529 |
| CHF | franco suíço | 1,2104 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,1975 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 28,004 |
| HUF | forint | 313,48 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| PLN | zlóti | 4,1893 |
| RON | leu romeno | 4,4313 |
| TRY | lira turca | 2,8929 |
| AUD | dólar australiano | 1,4298 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4568 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,3499 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,5787 |
| SGD | dólar singapurense | 1,6628 |
| KRW | won sul-coreano | 1 359,96 |
| ZAR | rand | 14,1996 |
| CNY | iuane | 8,2022 |
| HRK | kuna | 7,6076 |
| IDR | rupia indonésia | 15 596,14 |
| MYR | ringgit | 4,2165 |
| PHP | peso filipino | 58,259 |
| RUB | rublo | 48,3057 |
| THB | baht | 42,546 |
| BRL | real | 3,0211 |
| MXN | peso mexicano | 17,4323 |
| INR | rupia indiana | 81,1032 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,3354

JPY

iene

137,12

DKK

coroa dinamarquesa

7,4561

GBP

libra esterlina

0,80265

SEK

coroa sueca

9,1529

CHF

franco suíço

1,2104

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,1975

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

28,004

HUF

forint

313,48

LTL

litas

3,4528

PLN

zlóti

4,1893

RON

leu romeno

4,4313

TRY

lira turca

2,8929

AUD

dólar australiano

1,4298

CAD

dólar canadiano

1,4568

HKD

dólar de Hong Kong

10,3499

NZD

dólar neozelandês

1,5787

SGD

dólar singapurense

1,6628

KRW

won sul-coreano

1 359,96

ZAR

rand

14,1996

CNY

iuane

8,2022

HRK

kuna

7,6076

IDR

rupia indonésia

15 596,14

MYR

ringgit

4,2165

PHP

peso filipino

58,259

RUB

rublo

48,3057

THB

baht

42,546

BRL

real

3,0211

MXN

peso mexicano

17,4323

INR

rupia indiana

81,1032

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 20.8.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 272/4 |
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20.8.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 272/4

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Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia

(2014/C 272/05)

Nos termos do artigo 9.o, n.o 1, alínea a), segundo travessão, do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, de 23 de julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (1), as Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia (2) são alteradas do seguinte modo:

Na página 308, a Nota Explicativa relativa à subposição da NC «8302 20 00 Rodízios» passa a ter a seguinte redação:

| «8302 20 00 | Rodízios

  Para efeitos da presente subposição, considera-se “rodízios” as rodas com armação, de metais comuns. A armação serve para fixar a roda ao produto em causa sem sofrer outra transformação e sem a adição de outros componentes.
  As partes de metais comuns que fazem parte da própria roda (por exemplo, o aro ou o rolamento) não são consideradas “armação, de metais comuns” da posição 8302.
  Os rodízios da presente subposição podem girar ou ser fixos. Apresentam-se, normalmente, da seguinte forma:



  Os rodízios que não têm armação, de metais comuns, ou que não satisfaçam as condições da Nota 2 do Capítulo 83, podem ser classificados como partes ou acessórios ou de acordo com a respetiva matéria constitutiva.» |
| --- | --- |

«8302 20 00

Rodízios

Para efeitos da presente subposição, considera-se “rodízios” as rodas com armação, de metais comuns. A armação serve para fixar a roda ao produto em causa sem sofrer outra transformação e sem a adição de outros componentes.

As partes de metais comuns que fazem parte da própria roda (por exemplo, o aro ou o rolamento) não são consideradas “armação, de metais comuns” da posição 8302.

Os rodízios da presente subposição podem girar ou ser fixos. Apresentam-se, normalmente, da seguinte forma:

Image

Os rodízios que não têm armação, de metais comuns, ou que não satisfaçam as condições da Nota 2 do Capítulo 83, podem ser classificados como partes ou acessórios ou de acordo com a respetiva matéria constitutiva.»

---

(1)  JO L 256 de 7.9.1987, p. 1.

1

(2)  JO C 137 de 6.5.2011, p. 1.

2

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| 20.8.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 272/5 |
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20.8.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 272/5

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Comunicação da Comissão no âmbito da execução do Regulamento Delegado (UE) n.o 665/2013 da Comissão que complementa a Diretiva 2010/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à rotulagem energética dos aspiradores e do Regulamento (UE) n.o 666/2013 da Comissão que dá execução à Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de conceção ecológica para os aspiradores

(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2014/C 272/06)

| OEN (1) | Referência e título da norma
  (Documento de referência) | Primeira publicação JO | Referência da norma revogada e substituída | Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída Nota 1 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Cenelec | EN 60312-1:2013
  Aspiradores para uso doméstico – Parte 1: Aspirador seco — Métodos de medição de aptidão ao funcionamento
  IEC 60312-1:2010 (Modificada)#IEC 60312-1:2010/A1:2011 (Modificada) | Esta é a primeira publicação | | |
| Esta norma deve ser completada por forma a indicar claramente os requisitos legais que visa abranger. As cláusulas 5.9, 6.15, 6Z1.2.3, 6Z1.2.4, 6.Z1.2.5 e 6.Z2.3 não fazem parte da presente citação. Na cláusula 7.2.2.5, deve ler-se «poeira fina de ensaio A2» em lugar de «poeira de ensaio». Na cláusula 7.3.2, deve ler-se «peça de inserção de alumínio» em lugar de «peça de inserção de pinho ou de material de madeira equivalente». |
| Cenelec | EN 60335-2-2:2010
  Aparelhos electrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-2: Requisitos particulares para aspiradores e aparelhos de limpeza por aspiração de água
  IEC 60335-2-2:2009 | Esta é a primeira publicação | | |
| | EN 60335-2-2:2010/A11:2012 | Esta é a primeira publicação | Nota 3 | 1.2.2015 |
| | EN 60335-2-2:2010/A1:2013
  IEC 60335-2-2:2009/A1:2012 | Esta é a primeira publicação | Nota 3 | 20.12.2015 |
| Esta norma deve ser completada por forma a indicar claramente os requisitos legais que visa abranger. |
| Cenelec | EN 60335-2-69:2012
  Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-69: Requisitos particulares para aspiradores e aspiradores de água, incluindo escovas motorizadas, para uso industrial e comercial
  IEC 60335-2-69:2012 (Modificada) | Esta é a primeira publicação | | |
| Esta norma deve ser completada por forma a indicar claramente os requisitos legais que visa abranger. |
| Cenelec | EN 60704-2-1:2001
  Aparelhos electrodomésticos e análogos — Código de ensaio para a determinação do ruído aéreo emitido — Parte 2-1: Regras particulares para aspiradores
  IEC 60704-2-1:2000 | Esta é a primeira publicação | | |
| Esta norma deve ser completada por forma a indicar claramente os requisitos legais que visa abranger. |

OEN (1)

Referência e título da norma

(Documento de referência)

Primeira publicação JO

Referência da norma revogada e substituída

Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída Nota 1

Cenelec

EN 60312-1:2013

Aspiradores para uso doméstico – Parte 1: Aspirador seco — Métodos de medição de aptidão ao funcionamento

IEC 60312-1:2010 (Modificada)#IEC 60312-1:2010/A1:2011 (Modificada)

Esta é a primeira publicação

Esta norma deve ser completada por forma a indicar claramente os requisitos legais que visa abranger. As cláusulas 5.9, 6.15, 6Z1.2.3, 6Z1.2.4, 6.Z1.2.5 e 6.Z2.3 não fazem parte da presente citação. Na cláusula 7.2.2.5, deve ler-se «poeira fina de ensaio A2» em lugar de «poeira de ensaio». Na cláusula 7.3.2, deve ler-se «peça de inserção de alumínio» em lugar de «peça de inserção de pinho ou de material de madeira equivalente».

Cenelec

EN 60335-2-2:2010

Aparelhos electrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-2: Requisitos particulares para aspiradores e aparelhos de limpeza por aspiração de água

IEC 60335-2-2:2009

Esta é a primeira publicação

EN 60335-2-2:2010/A11:2012

Esta é a primeira publicação

Nota 3

1.2.2015

EN 60335-2-2:2010/A1:2013

IEC 60335-2-2:2009/A1:2012

Esta é a primeira publicação

Nota 3

20.12.2015

Esta norma deve ser completada por forma a indicar claramente os requisitos legais que visa abranger.

Cenelec

EN 60335-2-69:2012

Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-69: Requisitos particulares para aspiradores e aspiradores de água, incluindo escovas motorizadas, para uso industrial e comercial

IEC 60335-2-69:2012 (Modificada)

Esta é a primeira publicação

Esta norma deve ser completada por forma a indicar claramente os requisitos legais que visa abranger.

Cenelec

EN 60704-2-1:2001

Aparelhos electrodomésticos e análogos — Código de ensaio para a determinação do ruído aéreo emitido — Parte 2-1: Regras particulares para aspiradores

IEC 60704-2-1:2000

Esta é a primeira publicação

Esta norma deve ser completada por forma a indicar claramente os requisitos legais que visa abranger.

Nota 1: Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pela organização europeia de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excecionais, poderá não ser assim.

Nota 2.1: A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo âmbito de aplicação que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

Nota 2.2: A nova norma tem um âmbito de aplicação mais vasto do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

Nota 2.3: A nova norma tem um âmbito de aplicação mais restrito do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofre qualquer alteração.

Nota 3: No caso de serem introduzidas alterações, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, eventuais alterações anteriores e as novas alterações mencionadas. A norma revogada e substituída consistirá então da EN CCCCC:YYYY e eventuais alterações anteriores, mas sem as novas alterações mencionadas. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

NOTA:

| — | Qualquer informação relativa à disponibilidade das normas pode ser obtida quer junto das organizações europeias de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista publicada no Jornal Oficial da União Europeia nos termos do artigo 27.o do Regulamento (UE) n.o 1025/2012 (2). |
| --- | --- |

—

Qualquer informação relativa à disponibilidade das normas pode ser obtida quer junto das organizações europeias de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista publicada no Jornal Oficial da União Europeia nos termos do artigo 27.o do Regulamento (UE) n.o 1025/2012 (2).

| — | As normas são adotadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o Cenelec também as publicam em francês e alemão). Subsequentemente, os títulos das normas são traduzidos para todas as outras línguas oficiais da União Europeia que for necessário pelos organismos nacionais de normalização. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial. |
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—

As normas são adotadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o Cenelec também as publicam em francês e alemão). Subsequentemente, os títulos das normas são traduzidos para todas as outras línguas oficiais da União Europeia que for necessário pelos organismos nacionais de normalização. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial.

| — | As referências a retificações «.../AC:YYYY» são publicadas apenas para informação. Uma retificação elimina erros tipográficos, linguísticos ou outros do texto de uma norma e pode afetar uma ou mais versões linguísticas (inglês, francês e/ou alemão) de uma norma adotada por um organismo europeu de normalização. |
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As referências a retificações «.../AC:YYYY» são publicadas apenas para informação. Uma retificação elimina erros tipográficos, linguísticos ou outros do texto de uma norma e pode afetar uma ou mais versões linguísticas (inglês, francês e/ou alemão) de uma norma adotada por um organismo europeu de normalização.

| — | A publicação das referências no Jornal Oficial da União Europeia não implica que as normas estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia. |
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A publicação das referências no Jornal Oficial da União Europeia não implica que as normas estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia.

| — | A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão Europeia assegura a atualização da presente lista. |
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A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão Europeia assegura a atualização da presente lista.

| — | Mais informação sobre as normas harmonizadas e outras normas europeias na Internet em:
  http://ec.europa.eu/enterprise/policies/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm |
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Mais informação sobre as normas harmonizadas e outras normas europeias na Internet em:

http://ec.europa.eu/enterprise/policies/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm

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(1)  OEN: Organização Europeia de Normalização:

| — | CEN: Avenue Marnix 17, 1000, Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, tel.+32 25500811; fax +32 25500819 (http://www.cen.eu) |
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CEN: Avenue Marnix 17, 1000, Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, tel.+32 25500811; fax +32 25500819 (http://www.cen.eu)

| — | Cenelec: Avenue Marnix 17, 1000, Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, tel. +32 25196871; fax +32 25196919 (http://www.cenelec.eu) |
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—

Cenelec: Avenue Marnix 17, 1000, Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, tel. +32 25196871; fax +32 25196919 (http://www.cenelec.eu)

| — | ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, FRANÇA, tel. +33 492944200; fax +33 493654716 (http://www.etsi.eu) |
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ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, FRANÇA, tel. +33 492944200; fax +33 493654716 (http://www.etsi.eu)

(2)  JO L 316 de 14.11.2012, p. 12.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 20.8.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 272/8 |
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20.8.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 272/8

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7314 — Nordic Capital/Gina Tricot)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2014/C 272/07)

| 1. | Em 7 de agosto de 2014, a Comissão Europeia recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa Nordic Capital VIII Limited («Nordic Capital», Jersey) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da empresa Gina Tricot AB («Gina Tricot», Suécia), mediante aquisição de ações. |
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1.

Em 7 de agosto de 2014, a Comissão Europeia recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa Nordic Capital VIII Limited («Nordic Capital», Jersey) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da empresa Gina Tricot AB («Gina Tricot», Suécia), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Nordic Capital: fundo de investimento privado;
  —   Gina Tricot: empresa-mãe do Grupo Gina Tricot, ativa na venda de moda feminina, acessórios e produtos cosméticos, sobretudo no Norte da Europa. |
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2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Nordic Capital: fundo de investimento privado;

—   Gina Tricot: empresa-mãe do Grupo Gina Tricot, ativa na venda de moda feminina, acessórios e produtos cosméticos, sobretudo no Norte da Europa.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão Europeia considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
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3.

Após uma análise preliminar, a Comissão Europeia considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão Europeia no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7314 — Nordic Capital/Gina Tricot, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão Europeia no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7314 — Nordic Capital/Gina Tricot, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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| 20.8.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 272/9 |
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20.8.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 272/9

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7282 — Liberty Global/Discovery/All3media)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2014/C 272/08)

| 1. | Em 11 de agosto de 2014, a Comissão Europeia recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas Liberty Global plc («Liberty Global», Reino Unido) e Discovery Communications, Inc. («Discovery», Estados Unidos), adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da empresa All3Media Holdings Limited («All3Media», Reino Unido), mediante aquisição de ações. |
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1.

Em 11 de agosto de 2014, a Comissão Europeia recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas Liberty Global plc («Liberty Global», Reino Unido) e Discovery Communications, Inc. («Discovery», Estados Unidos), adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da empresa All3Media Holdings Limited («All3Media», Reino Unido), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Liberty Global: prestação de serviços de televisão, telefonia vocal e Internet de banda larga através das suas redes por cabo em 12 países da Europa, bem como em alguns países fora da Europa,
  —   Discovery: distribuição a nível mundial de canais de televisão e de entretenimento não-ficção para os média,
  —   All3Media: produção e distribuição de programas de televisão. |
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2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Liberty Global: prestação de serviços de televisão, telefonia vocal e Internet de banda larga através das suas redes por cabo em 12 países da Europa, bem como em alguns países fora da Europa,

—   Discovery: distribuição a nível mundial de canais de televisão e de entretenimento não-ficção para os média,

—   All3Media: produção e distribuição de programas de televisão.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
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3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7282 — Liberty Global/Discovery/All3media, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7282 — Liberty Global/Discovery/All3media, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 20.8.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 272/10 |
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20.8.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 272/10

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Queixa CHAP/2012/03180 — Informações sobre as previsões de encerramento

(2014/C 272/09)

A Comissão Europeia recebeu um grande número de queixas denunciando a Decisão n.o 33, de 14 de setembro de 2012, da Comissão reguladora búlgara da energia (a seguir denominada «a decisão»), que fixa as tarifas de acesso à rede apenas para a eletricidade produzida a partir de fontes de energia renováveis. Todas as queixas foram registadas com a referência CHAP/2012/03180. O aviso de receção das queixas foi publicado no JO C 50 de 21.2.2013, p. 10.

Os serviços da Comissão analisaram as informações prestadas pelos autores das queixas e contactaram as autoridades búlgaras competentes para dar resposta às questões suscitadas nessas queixas. As autoridades búlgaras responderam exaustivamente às nossas perguntas.

Em 2012, um número considerável de investidores em energias renováveis contestou a decisão da Comissão reguladora nos tribunais nacionais búlgaros. Em 13 de junho de 2013, um painel do Supremo Tribunal Administrativo da Bulgária, composto por três juízes, revogou a decisão. Essa sentença foi posteriormente confirmada por uma decisão final de um painel de cinco juízes. As autoridades búlgaras informaram os serviços da Comissão de que a decisão tinha sido revogada devido, principalmente, à falta de fundamentação ou de base material específica para estabelecer uma tarifa temporária para o acesso à rede dos produtores de eletricidade a partir de fontes de energia renováveis.

Tendo em conta estes elementos, os serviços da Comissão consideram a questão resolvida e tencionam encerrar a queixa CHAP/2012/03180. Se os autores da queixa dispuserem de novas informações que possam levar os serviços da Comissão a reconsiderar a proposta de encerramento do processo, são convidados a informar a Comissão, o mais tardar no prazo de quatro semanas a contar da data de publicação do presente aviso. Na ausência de informações relevantes, o processo será encerrado.

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