# Jornal Oficial C 203/2014

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 203 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 57.° ano1 de julho de 2014 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 203

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano1 de julho de 2014

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 203/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7257 — Carlyle/PAI/CST) (
  1
  ) | 1 |
| 2014/C 203/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7120 — Ecom Agroindustrial Corporation/Armajaro Trading) (
  1
  ) | 2 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 203/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7257 — Carlyle/PAI/CST) (
  1
  )

1

1

2014/C 203/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7120 — Ecom Agroindustrial Corporation/Armajaro Trading) (
  1
  )

1

2

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 203/03 | Taxas de câmbio do euro | 3 |
| | Tribunal de Contas |
| 2014/C 203/04 | Relatório Especial n.o 11/2014 — A criação do Serviço Europeu para a Ação Externa | 4 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 203/03

Taxas de câmbio do euro

3

Tribunal de Contas

2014/C 203/04

Relatório Especial n.o 11/2014 — A criação do Serviço Europeu para a Ação Externa

o

4

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 203/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7253 — Lagardère Services/SNCF Participations/JV) (
  1
  ) | 5 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2014/C 203/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7253 — Lagardère Services/SNCF Participations/JV) (
  1
  )

1

5

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 1.7.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 203/1 |
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1.7.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 203/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7257 — Carlyle/PAI/CST)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 203/01

Em 19 de junho de 2014, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), em conjugação com o n.o 2 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32014M7257. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32014M7257.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 1.7.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 203/2 |
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1.7.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 203/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7120 — Ecom Agroindustrial Corporation/Armajaro Trading)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 203/02

Em 23 de maio de 2014, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), em conjugação com o n.o 2 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32014M7120. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32014M7120.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 1.7.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 203/3 |
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1.7.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 203/3

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Taxas de câmbio do euro (1)

30 de junho de 2014

2014/C 203/03

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,3658 |
| JPY | iene | 138,44 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4557 |
| GBP | libra esterlina | 0,80150 |
| SEK | coroa sueca | 9,1762 |
| CHF | franco suíço | 1,2156 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,4035 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,453 |
| HUF | forint | 309,30 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| PLN | zlóti | 4,1568 |
| RON | leu romeno | 4,3830 |
| TRY | lira turca | 2,8969 |
| AUD | dólar australiano | 1,4537 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4589 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,5858 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,5626 |
| SGD | dólar singapurense | 1,7047 |
| KRW | won sul-coreano | 1 382,04 |
| ZAR | rand | 14,4597 |
| CNY | iuane | 8,4722 |
| HRK | kuna | 7,5760 |
| IDR | rupia indonésia | 16 248,15 |
| MYR | ringgit | 4,3856 |
| PHP | peso filipino | 59,652 |
| RUB | rublo | 46,3779 |
| THB | baht | 44,323 |
| BRL | real | 3,0002 |
| MXN | peso mexicano | 17,7124 |
| INR | rupia indiana | 82,2023 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,3658

JPY

iene

138,44

DKK

coroa dinamarquesa

7,4557

GBP

libra esterlina

0,80150

SEK

coroa sueca

9,1762

CHF

franco suíço

1,2156

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,4035

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,453

HUF

forint

309,30

LTL

litas

3,4528

PLN

zlóti

4,1568

RON

leu romeno

4,3830

TRY

lira turca

2,8969

AUD

dólar australiano

1,4537

CAD

dólar canadiano

1,4589

HKD

dólar de Hong Kong

10,5858

NZD

dólar neozelandês

1,5626

SGD

dólar singapurense

1,7047

KRW

won sul-coreano

1 382,04

ZAR

rand

14,4597

CNY

iuane

8,4722

HRK

kuna

7,5760

IDR

rupia indonésia

16 248,15

MYR

ringgit

4,3856

PHP

peso filipino

59,652

RUB

rublo

46,3779

THB

baht

44,323

BRL

real

3,0002

MXN

peso mexicano

17,7124

INR

rupia indiana

82,2023

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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Tribunal de Contas

| 1.7.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 203/4 |
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1.7.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 203/4

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Relatório Especial n.o 11/2014

«A criação do Serviço Europeu para a Ação Externa»

2014/C 203/04

O Tribunal de Contas Europeu informa que acaba de ser publicado o seu Relatório Especial n.o 11/2014, «A criação do Serviço Europeu para a Ação Externa».

O relatório está acessível para consulta ou download no sítio Internet do Tribunal de Contas Europeu: http://eca.europa.eu

Pode também obter-se gratuitamente, em versão papel, mediante pedido ao Tribunal de Contas Europeu:

| European Court of Auditors |
| --- |
| Publications (PUB) |
| 12 rue Alcide De Gasperi |
| 1615 Luxembourg |
| LUXEMBOURG |
| Tel. +352 4398-1 |
| E-mail: eca-info@eca.europa.eu |

European Court of Auditors

Publications (PUB)

12 rue Alcide De Gasperi

1615 Luxembourg

LUXEMBOURG

Tel. +352 4398-1

E-mail: eca-info@eca.europa.eu

ou preenchendo uma nota de encomenda eletrónica na EU-Bookshop.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 1.7.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 203/5 |
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1.7.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 203/5

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7253 — Lagardère Services/SNCF Participations/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 203/05

| 1. | Em 19 de junho de 2014, a Comissão Europeia recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa Lagardère Services («Lagardère Services», França), controlada pelo Grupo Lagardère («Lagardère», França), e a empresa SNCF Participations («SNCF-P», França), controlada pelo Grupo SNCF (França), adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de uma empresa comum («Société Commune»), mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada. |
| --- | --- |

1.

Em 19 de junho de 2014, a Comissão Europeia recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa Lagardère Services («Lagardère Services», França), controlada pelo Grupo Lagardère («Lagardère», França), e a empresa SNCF Participations («SNCF-P», França), controlada pelo Grupo SNCF (França), adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de uma empresa comum («Société Commune»), mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Lagardère Services: venda a retalho em aeroportos, estações ferroviárias e de metro, distribuição de imprensa e comércio de proximidade,
  —   Lagardère: livros, imprensa, serviços de teledifusão e serviços multimédia,
  —   SNCF-P: controlo direto ou indireto da grande maioria das filiais e participações em cada um dos ramos de atividade da SNCF, designadamente Gares & Connexions (gestão de estações ferroviárias). |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Lagardère Services: venda a retalho em aeroportos, estações ferroviárias e de metro, distribuição de imprensa e comércio de proximidade,

—   Lagardère: livros, imprensa, serviços de teledifusão e serviços multimédia,

—   SNCF-P: controlo direto ou indireto da grande maioria das filiais e participações em cada um dos ramos de atividade da SNCF, designadamente Gares & Connexions (gestão de estações ferroviárias).

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7253 — Lagardère Services/SNCF Participations/JV, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7253 — Lagardère Services/SNCF Participations/JV, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

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