# Jornal Oficial C 299A/5 de

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 299A |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 57.° ano5 de setembro de 2014 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 299A

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano5 de setembro de 2014

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| Número de informação | Índice | Página |
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| | V   Avisos |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 299A/01 | Publicação de vaga para Diretor Executivo da Empresa Comum Bioindústrias, Bruxelas — (Agente temporário — grau AD 14) — COM/2014/10364 | 1 |

Número de informação

Índice

Página

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2014/C 299A/01

Publicação de vaga para Diretor Executivo da Empresa Comum Bioindústrias, Bruxelas — (Agente temporário — grau AD 14) — COM/2014/10364

1

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| 2014/C 299A/02 | Recapitulação dos JO C A Concursos | 6 |

2014/C 299A/02

Recapitulação dos JO C A Concursos

6

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PT

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

| 5.9.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 299/1 |
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5.9.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 299/1

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Publicação de vaga para Diretor Executivo da Empresa Comum Bioindústrias, Bruxelas

(Agente temporário — grau AD 14)

COM/2014/10364

2014/C 299 A/01

Quem somos

A Empresa Comum Bioindústrias é uma parceria público-privada entre a Comissão Europeia e o Consórcio de Bioindústrias (BIC). A Empresa Comum Bioindústrias está estabelecida em Bruxelas, ao abrigo da legislação europeia, até 31 de dezembro de 2024. Irá aplicar a Iniciativa Tecnológica Conjunta destinada a promover o investimento no desenvolvimento de um sector das bioindústrias sustentável na Europa.

O objetivo da Iniciativa Tecnológica Conjunta relativa às Bioindústrias é executar um programa de atividades de investigação e inovação na Europa que teste a viabilidade do estabelecimento de cadeias de valor de base biológica sustentáveis e competitivas. Estas atividades serão levadas a cabo mediante a colaboração entre as partes interessadas da comunidade de investigação ao longo de toda a cadeia de valor de base biológica, incluindo a produção primária, as indústrias transformadoras e os utilizadores finais. A Empresa Comum Bioindústrias incentivará a participação das PME no sentido de assegurar a sua total participação no programa.

A Empresa Comum Bioindústrias organizará concursos de candidaturas tendo em vista apoiar e facilitar a investigação, a inovação e as atividades de implantação, que desempenharão um papel fundamental na consecução dos seus objetivos. Serão desenvolvidas sinergias com outras políticas da União Europeia em domínios como a competitividade industrial e as PME, a agricultura, a energia e o ambiente, e ações conexas com os fundos estruturais e de investimento europeus ou de desenvolvimento rural.

A Iniciativa Tecnológica Conjunta mobilizará uma verba que pode ir até 3  700 milhões de EUR para o período 2014-2024, que incluirá: i) uma contribuição (monetária) da Comunidade Europeia para a Empresa Comum Bioindústrias, que pode ir até 975 milhões de EUR, proveniente do Programa-Quadro Horizonte 2020, ii) uma contribuição equivalente (em espécie e monetária) proveniente do BIC e iii) atividades adicionais num montante mínimo de 1  800 milhões de EUR, proveniente do BIC. Os custos de funcionamento da Empresa Comum Bioindústrias serão repartidos em partes iguais e em valor monetário entre a Comissão, por um lado, e o Consórcio BIC, por outro.

Para mais informações, consultar o seguinte sítio web: www.bbi-europe.eu

Propomos

O Diretor Executivo é o representante legal e o rosto público da Empresa Comum Bioindústrias. Deverá desempenhar as suas funções com independência, sendo o responsável perante o Conselho de Administração.

O Diretor Executivo terá a seu cargo a administração da Empresa Comum, sendo responsável globalmente pelo seu funcionamento, incluindo a execução do orçamento, assegurando a consecução dos seus objetivos.

O Diretor Executivo será responsável pela gestão corrente da Empresa Comum Bioindústrias, em conformidade com as decisões do Conselho de Administração, o que inclui:

| — | Estabelecer contactos estratégicos e negociar os acordos necessários com os representantes de todas as partes interessadas e membros da Empresa Comum; |
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—

Estabelecer contactos estratégicos e negociar os acordos necessários com os representantes de todas as partes interessadas e membros da Empresa Comum;

| — | Organizar e gerir o lançamento de concursos de candidaturas e o respetivo processo de avaliação, bem como negociar e celebrar as convenções de subvenção para as candidaturas selecionadas, assegurar o subsequente acompanhamento periódico e o seguimento dos projetos, preparar relatórios técnicos e financeiros; |
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—

Organizar e gerir o lançamento de concursos de candidaturas e o respetivo processo de avaliação, bem como negociar e celebrar as convenções de subvenção para as candidaturas selecionadas, assegurar o subsequente acompanhamento periódico e o seguimento dos projetos, preparar relatórios técnicos e financeiros;

| — | Preparar e executar o plano de ação anual e o plano orçamental anual da Empresa Comum; elaborar o relatório anual de atividades, bem como as contas anuais e os balanços, a submeter ao Conselho de Administração para aprovação; |
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—

Preparar e executar o plano de ação anual e o plano orçamental anual da Empresa Comum; elaborar o relatório anual de atividades, bem como as contas anuais e os balanços, a submeter ao Conselho de Administração para aprovação;

| — | Preparar e executar o orçamento da Empresa Comum, assegurando que é gerido eficazmente e em conformidade com a regulamentação financeira da Empresa Comum; |
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—

Preparar e executar o orçamento da Empresa Comum, assegurando que é gerido eficazmente e em conformidade com a regulamentação financeira da Empresa Comum;

| — | Recrutar e supervisionar o pessoal da Empresa Comum e promover um bom espírito de equipa e ambiente de trabalho; |
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—

Recrutar e supervisionar o pessoal da Empresa Comum e promover um bom espírito de equipa e ambiente de trabalho;

| — | Instaurar um sistema de controlo interno eficaz e eficiente e assegurar o seu funcionamento; |
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—

Instaurar um sistema de controlo interno eficaz e eficiente e assegurar o seu funcionamento;

| — | Velar por que seja levada a efeito uma avaliação e uma gestão dos riscos; |
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Velar por que seja levada a efeito uma avaliação e uma gestão dos riscos;

| — | Fornecer aos membros do Conselho de Administração os relatórios técnicos e financeiros; |
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Fornecer aos membros do Conselho de Administração os relatórios técnicos e financeiros;

| — | Dar execução aos aspetos de comunicação e de relações públicas da Empresa Comum, incluindo a organização de eventos de apresentação e de divulgação. |
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—

Dar execução aos aspetos de comunicação e de relações públicas da Empresa Comum, incluindo a organização de eventos de apresentação e de divulgação.

Procuramos

A pessoa selecionada deve ter:

| — | Capacidade para desenvolver, comunicar e executar uma visão estratégica; |
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Capacidade para desenvolver, comunicar e executar uma visão estratégica;

| — | Capacidade de inovação e de gerar ideias na promoção, programação e na exploração dos resultados da Empresa Comum Bioindústrias; |
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Capacidade de inovação e de gerar ideias na promoção, programação e na exploração dos resultados da Empresa Comum Bioindústrias;

| — | Experiência de gestão de recursos financeiros avultados num contexto regional, nacional, europeu e/ou internacional, incluindo financiamentos proveniente de fundos públicos; |
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—

Experiência de gestão de recursos financeiros avultados num contexto regional, nacional, europeu e/ou internacional, incluindo financiamentos proveniente de fundos públicos;

| — | Aptidão para dirigir e motivar uma equipa que inclua pessoal administrativo e técnico, num contexto europeu, multicultural e multilingue; |
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Aptidão para dirigir e motivar uma equipa que inclua pessoal administrativo e técnico, num contexto europeu, multicultural e multilingue;

| — | Conhecimento e/ou experiência de trabalho no domínio da bioeconomia e das respetivas cadeias de valor; |
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Conhecimento e/ou experiência de trabalho no domínio da bioeconomia e das respetivas cadeias de valor;

| — | Conhecimento dos programas regionais, nacionais, intergovernamentais e/ou europeus de investigação, desenvolvimento e inovação; |
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Conhecimento dos programas regionais, nacionais, intergovernamentais e/ou europeus de investigação, desenvolvimento e inovação;

| — | Experiência na interação com a indústria e conhecimento das políticas e práticas reguladoras pertinentes para os domínios de ação da Empresa Comum; |
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Experiência na interação com a indústria e conhecimento das políticas e práticas reguladoras pertinentes para os domínios de ação da Empresa Comum;

| — | Capacidade para comunicar eficazmente com o público e estabelecer relações de trabalho estratégicas com todas as partes interessadas; |
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Capacidade para comunicar eficazmente com o público e estabelecer relações de trabalho estratégicas com todas as partes interessadas;

| — | Fluência em inglês escrito e oral (a principal língua de trabalho na Empresa Comum é o inglês). |
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Fluência em inglês escrito e oral (a principal língua de trabalho na Empresa Comum é o inglês).

Constituirá uma vantagem ter:

| — | Um bom conhecimento das instituições da UE, do seu funcionamento e interação, bem como das políticas da UE e das atividades internacionais pertinentes para as atividades da Empresa Comum; |
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Um bom conhecimento das instituições da UE, do seu funcionamento e interação, bem como das políticas da UE e das atividades internacionais pertinentes para as atividades da Empresa Comum;

| — | Experiência na aplicação e gestão de sistemas de garantia e controlo de qualidade, bem como de metodologias de gestão do risco; |
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Experiência na aplicação e gestão de sistemas de garantia e controlo de qualidade, bem como de metodologias de gestão do risco;

| — | Experiência de trabalho na indústria e nas universidades; |
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Experiência de trabalho na indústria e nas universidades;

| — | Experiência em matéria de transferência de tecnologia [patentes, normalização, inovação aberta, edição (livros académicos), negociação de contratos]. |
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Experiência em matéria de transferência de tecnologia [patentes, normalização, inovação aberta, edição (livros académicos), negociação de contratos].

Condições de admissão dos candidatos

Serão admitidos à fase de seleção os candidatos que, até ao final do prazo de candidatura, preencherem os seguintes critérios formais:

| — | Nacionalidade: ser nacionais de um Estado-Membro da União Europeia ou de um país associado ao Programa-Quadro Horizonte 2020; |
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Nacionalidade: ser nacionais de um Estado-Membro da União Europeia ou de um país associado ao Programa-Quadro Horizonte 2020;

| — | Título ou diploma universitário: os candidatos devem ter:






  — | um nível de formação académica correspondente a um ciclo completo de estudos universitários sancionados por um diploma, se a duração normal desses estudos for igual ou superior a quatro anos, |
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Título ou diploma universitário: os candidatos devem ter:

—

um nível de formação académica correspondente a um ciclo completo de estudos universitários sancionados por um diploma, se a duração normal desses estudos for igual ou superior a quatro anos,

| — | ou habilitações de nível correspondente a estudos universitários completos e sancionados por um diploma e uma experiência profissional adequada de pelo menos um ano, se a duração habitual desses estudos for no mínimo de três anos (o ano de experiência profissional não pode ser contabilizado para efeitos da experiência profissional pós-licenciatura exigida abaixo); |
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ou habilitações de nível correspondente a estudos universitários completos e sancionados por um diploma e uma experiência profissional adequada de pelo menos um ano, se a duração habitual desses estudos for no mínimo de três anos (o ano de experiência profissional não pode ser contabilizado para efeitos da experiência profissional pós-licenciatura exigida abaixo);

| — | Experiência profissional:







  — | os candidatos devem ter pelo menos 15 anos de experiência pós-licenciatura a um nível correspondente às qualificações mencionadas anteriormente, |
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Experiência profissional:

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os candidatos devem ter pelo menos 15 anos de experiência pós-licenciatura a um nível correspondente às qualificações mencionadas anteriormente,

| — | desses 15 anos de experiência profissional, 5 anos devem ter sido adquiridos no domínio das atividades da Empresa Comum Bioindústrias; |
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desses 15 anos de experiência profissional, 5 anos devem ter sido adquiridos no domínio das atividades da Empresa Comum Bioindústrias;

| — | Experiência de gestão: dos 15 anos de experiência profissional, pelo menos 5 devem ter sido adquiridos no desempenho de funções de gestão de alto nível (1); |
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Experiência de gestão: dos 15 anos de experiência profissional, pelo menos 5 devem ter sido adquiridos no desempenho de funções de gestão de alto nível (1);

| — | Línguas: um conhecimento profundo de uma língua oficial da União Europeia (2) e um conhecimento satisfatório de outra língua oficial, na medida do necessário ao desempenho das suas funções; |
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Línguas: um conhecimento profundo de uma língua oficial da União Europeia (2) e um conhecimento satisfatório de outra língua oficial, na medida do necessário ao desempenho das suas funções;

| — | Limite de idade: poder completar, à data de termo do prazo de candidatura, o mandato de sete anos antes de atingir a idade da reforma. Para os agentes temporários da União Europeia, a idade da reforma é definida como o final do mês em que atingem 66 anos (ver artigo 52.o, alínea a), do Estatuto dos Funcionários). |
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Limite de idade: poder completar, à data de termo do prazo de candidatura, o mandato de sete anos antes de atingir a idade da reforma. Para os agentes temporários da União Europeia, a idade da reforma é definida como o final do mês em que atingem 66 anos (ver artigo 52.o, alínea a), do Estatuto dos Funcionários).

Independência e declaração de interesses

O Diretor Executivo terá de fazer uma declaração em que se compromete a agir com independência e no interesse público e uma declaração de quaisquer interesses suscetíveis de comprometer a sua independência. Os candidatos devem confirmar na sua candidatura a disponibilidade para fazer tais declarações.

Seleção e nomeação

A Empresa Comum entra em funcionamento em 2014.

O presente concurso é organizado sob a responsabilidade da Comissão Europeia em conformidade com o artigo 8.o do regulamento que constitui a Empresa Comum Bioindústrias e com a participação do Conselho de Administração da Empresa Comum.

O processo de recrutamento para provimento do cargo do Diretor Executivo está sujeito à disponibilidade orçamental e ao quadro de pessoal da Empresa Comum.

A Comissão Europeia criará um painel de pré-seleção, em que, para além da própria Comissão, participa como observador um representante do Conselho de Administração da Empresa Comum Bioindústrias. O painel analisará todas as candidaturas e identificará os candidatos com o perfil mais adequado, tendo em conta os critérios de seleção acima referidos. Esses candidatos serão convocados para uma entrevista com o painel de pré-seleção.

Na sequência das entrevistas, o painel de pré-seleção tirará as suas conclusões e proporá uma lista de candidatos que serão convocados para outras entrevistas com o Comité Consultivo de Nomeações da Comissão Europeia (CCN). Os candidatos convocados para uma entrevista com o CCN serão igualmente convocados para uma sessão de provas de um dia inteiro num centro de avaliação dirigido por consultores externos de recursos humanos. Com base na entrevista e nos resultados do relatório do centro de avaliação, o CCN elabora uma lista dos candidatos que considera aptos para exercer as funções de Diretor Executivo.

Essa lista é em seguida apresentada ao Membro da Comissão competente, que entrevistará os candidatos.

Subsequentemente, a Comissão adota uma lista restrita dos candidatos mais adequados, que será comunicada ao Conselho de Administração da Empresa Comum Bioindústrias. Este órgão pode entrevistar os candidatos que figuram na lista restrita e nomear o Diretor Executivo. A inclusão na lista final da Comissão Europeia não constitui uma garantia de nomeação.

Igualdade de oportunidades

A Empresa Comum Bioindústrias, como organismo da União Europeia, aplica uma política de igualdade de oportunidades e de não-discriminação em conformidade com a alínea d) do artigo 1.o do Estatuto dos Funcionários (3).

Condições de emprego

O Diretor Executivo será nomeado pelo Conselho de Administração no grau AD 14 como agente temporário, em conformidade com o artigo 2.o-A e o artigo 10.o do Regime aplicável aos outros Agentes da União Europeia (4), por um período de três anos. Após avaliação do desempenho do Diretor Executivo, o Conselho de Administração pode prolongar o seu mandato uma única vez por um período suplementar não superior a quatro anos, tal como previsto no artigo 8.o do anexo do regulamento que institui a Empresa Comum Bioindústrias.

Os candidatos devem ter em conta que o Regime aplicável aos outros Agentes determina que os novos funcionários devem concluir com êxito um período de estágio.

O lugar de afetação é Bruxelas, onde a Empresa Comum tem a sua sede.

Processo de candidatura

Antes de apresentarem as suas candidaturas, os candidatos devem verificar cuidadosamente se reúnem todas as condições de admissão, em especial no que se refere à natureza dos diplomas e à experiência profissional exigida.

Os candidatos que decidam concorrer devem inscrever-se através da Internet no sítio web

https://ec.europa.eu/dgs/human-resources/seniormanagementvacancies/

e seguir as instruções relativas às diversas fases do procedimento.

Os candidatos devem completar a inscrição eletrónica dentro do prazo fixado (5). Recomenda-se vivamente que não se espere pelos últimos dias para apresentar a candidatura, pois uma saturação excecional das linhas ou qualquer falha da ligação à Internet pode fazer com que a inscrição seja interrompida antes de poder ser concluída, o que implica ter de se repetir todo o processo. Uma vez terminado o prazo para a apresentação das candidaturas, deixará de se poder proceder à inscrição em linha. Por princípio, não serão aceites as candidaturas enviadas por correio eletrónico normal depois de terminado o prazo.

Os candidatos devem ter um endereço de correio eletrónico válido, que será utilizado para confirmar a criação das respetivas contas, bem como para os informar do resultado do procedimento de seleção. Por conseguinte, deve ser comunicada à Comissão qualquer alteração desse endereço eletrónico.

Os candidatos devem enviar um CV em formato Word ou PDF e uma carta de motivação (máximo 8  000 carateres).

Tanto o currículo como a carta podem ser redigidos em inglês, francês ou alemão.

Completada a candidatura, os candidatos recebem um número de inscrição, que devem guardar, uma vez que será usado para futuros contactos durante o processo de seleção. A receção deste número significa que o processo de inscrição está concluído e constitui a confirmação de que os dados transmitidos foram registados corretamente.

Se não receber um número de inscrição significa que a candidatura não foi registada!

Salienta-se que não é possível acompanhar em linha o estado de tramitação da candidatura. Os candidatos serão contactados diretamente sobre a situação da sua candidatura. O processo de seleção, incluindo a correspondência com os painéis de seleção durante o processo de seleção, decorre em inglês, francês ou alemão (6).

Os candidatos com uma deficiência que os impeça de se inscrever em linha podem apresentar a sua candidatura (CV e carta de motivação) em papel, por carta registada
   (7)
  , carimbada até dentro do prazo para a inscrição. Todas as comunicações subsequentes entre a Comissão e estes candidatos serão feitas por via postal. Neste caso, juntamente com o CV e a carta de motivação, os candidatos devem enviar um certificado, emitido por uma entidade competente, que ateste a deficiência e uma folha à parte com a indicação das disposições que considerem necessárias para facilitar a sua participação na seleção.

Para mais informações e/ou em caso de problemas técnicos, queira enviar uma mensagem eletrónica para HR-A2-MANAGEMENT-ONLINE@ec.europa.eu.

Data do encerramento

O prazo para o registo das candidaturas termina a 3 de outubro de 2014. As inscrições em linha serão encerradas às 12 horas, hora de Bruxelas.

Informações importantes para os candidatos

Recorda-se aos candidatos que os trabalhos dos diferentes comités de seleção são confidenciais. Os candidatos, ou qualquer outra pessoa em seu nome, não estão autorizados a contactar direta ou indiretamente os membros dos painéis de seleção.

Proteção dos dados pessoais

A Comissão Europeia (durante o período preparatório) e, posteriormente, a Empresa Comum Bioindústrias, assegurarão que os dados pessoais dos candidatos são tratados em conformidade com o disposto no Regulamento (CE) n.o 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de dezembro de 2000, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos da União e à livre circulação desses dados (8). Estas disposições aplicam-se, em especial, à confidencialidade e à segurança dos dados.

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(1)  Os candidatos devem indicar nos seus CV, pelo menos em relação aos 5 anos em que adquiriram experiência de gestão de alto nível, os seguintes elementos: 1) designação e natureza dos cargos de gestão exercidos, 2) número de efetivos sob a sua responsabilidade no âmbito destes cargos, 3) dimensão dos orçamentos geridos e 4) número de graus hierárquicos superiores e inferiores, bem como número de lugares de grau equiparável.

(2)  Artigo 1.o do Regulamento n.o 1/1958 (JO 17 de 6.10.1958, p. 358).

(3)  http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CONSLEG:1962R0031:20140101:PT:PDF

(4)  Ver nota de rodapé 3.

(5)  Impreterivelmente até às 12 horas do dia 3 de outubro de 2014, hora de Bruxelas.

(6)  Os painéis de seleção assegurarão que os candidatos não são favorecidos pelo facto de terem línguas do processo de seleção como língua materna.

(7)  Comissão Europeia, Direção-Geral dos Recursos Humanos e da Segurança, Unidade Pessoal de Gestão e Secretariado do CCN, COM/2014/10364, SC11 8/59, 1049 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË.

(8)  JO L 8 de 12.1.2001, p. 1.

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5.9.2014

| 5.9.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 299/6 |
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PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 299/6

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RECAPITULAÇÃO DOS JO C A CONCURSOS

2014/C 299 A/02

Lista dos JO C A publicados no ano em curso.

Salvo indicação em contrário, os JO são publicados em todas as versões linguísticas.

| 5 | |
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| 6 | |
| 11 | |
| 19 | |
| 21 | |
| 26 | |
| 27 | |
| 30 | (PL) |
| 35 | |
| 41 | (DE/EN/FR) |
| 42 | |
| 43 | |
| 46 | |
| 47 | |
| 48 | |
| 55 | |
| 56 | |
| 60 | |
| 62 | |
| 65 | |
| 73 | (DE/EN/FR) |
| 74 | |
| 81 | |
| 88 | |
| 92 | (DE/EN/FR) |
| 97 | |
| 98 | |
| 99 | |
| 108 | |
| 109 | |
| 116 | |
| 119 | |
| 133 | |
| 134 | |
| 136 | |
| 137 | (DE/EN/FR) |
| 140 | |
| 145 | |
| 152 | |
| 160 | |
| 163 | |
| 164 | |
| 176 | |
| 178 | |
| 180 | |
| 182 | |
| 185 | |
| 186 | |
| 188 | |
| 195 | |
| 207 | |
| 209 | (DE/EN/FR) |
| 211 | |
| 217 | |
| 219 | |
| 242 | |
| 254 | |
| 255 | |
| 256 | (LV) |
| 258 | (RO) |
| 262 | (EN) |
| 267 | (SL) |
| 270 | (FR) |
| 272 | (DA) |
| 274 | (IT) |
| 277 | |
| 283 | |
| 289 | (DE/EN/FR) |
| 293 | (NL) |
| 295 | (MT) |
| 297 | |
| 299 | |

5

6

11

19

21

26

27

30

(PL)

35

41

(DE/EN/FR)

42

43

46

47

48

55

56

60

62

65

73

(DE/EN/FR)

74

81

88

92

(DE/EN/FR)

97

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99

108

109

116

119

133

134

136

137

(DE/EN/FR)

140

145

152

160

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180

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185

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188

195

207

209

(DE/EN/FR)

211

217

219

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254

255

256

(LV)

258

(RO)

262

(EN)

267

(SL)

270

(FR)

272

(DA)

274

(IT)

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(DE/EN/FR)

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(NL)

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(MT)

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299

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