# Jornal Oficial C 242/2014

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 242 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 57.° ano25 de julho de 2014 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 242

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano25 de julho de 2014

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| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 242/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7259 — Carphone Warehouse/Dixons) (
  1
  ) | 1 |
| 2014/C 242/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7293 — Allergopharma/Stallergenes/Laboratorios LETI/JV) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 242/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7259 — Carphone Warehouse/Dixons) (
  1
  )

1

1

2014/C 242/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7293 — Allergopharma/Stallergenes/Laboratorios LETI/JV) (
  1
  )

1

1

| | IV   Informações |
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| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Conselho |
| 2014/C 242/03 | Decisão do Conselho, de 23 de julho de 2014, que nomeia um membro do Conselho de Administração da Agência Europeia dos Produtos Químicos | 2 |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 242/04 | Taxas de câmbio do euro | 4 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2014/C 242/03

Decisão do Conselho, de 23 de julho de 2014, que nomeia um membro do Conselho de Administração da Agência Europeia dos Produtos Químicos

2

Comissão Europeia

2014/C 242/04

Taxas de câmbio do euro

4

| | |
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 25.7.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 242/1 |
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25.7.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 242/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7259 — Carphone Warehouse/Dixons)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 242/01

Em 25 de junho de 2014, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32014M7259. |
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em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32014M7259.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 25.7.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 242/1 |
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25.7.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 242/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7293 — Allergopharma/Stallergenes/Laboratorios LETI/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 242/02

Em 18 de julho de 2014, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32014M7293. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32014M7293.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

| 25.7.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 242/2 |
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25.7.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 242/2

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DECISÃO DO CONSELHO

de 23 de julho de 2014

que nomeia um membro do Conselho de Administração da Agência Europeia dos Produtos Químicos

2014/C 242/03

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de dezembro de 2006, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH), que cria a Agência Europeia dos Produtos Químicos, que altera a Diretiva 1999/45/CE e revoga o Regulamento (CEE) n.o 793/93 do Conselho e o Regulamento (CE) n.o 1488/94 da Comissão, bem como a Diretiva 76/769/CEE do Conselho e as Diretivas 91/155/CEE, 93/67/CEE, 93/105/CE e 2000/21/CE da Comissão (1), nomeadamente o artigo 79.o,

Considerando o seguinte:

| (1) | O artigo 79.o do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 determina que o Conselho deve nomear como membros do Conselho de Administração da Agência Europeia dos Produtos Químicos («Conselho de Administração») um representante de cada Estado-Membro. |
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(1)

O artigo 79.o do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 determina que o Conselho deve nomear como membros do Conselho de Administração da Agência Europeia dos Produtos Químicos («Conselho de Administração») um representante de cada Estado-Membro.

| (2) | Pela Decisão de 13 de maio de 2013 (2), o Conselho nomeou 12 membros do Conselho de Administração. |
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(2)

Pela Decisão de 13 de maio de 2013 (2), o Conselho nomeou 12 membros do Conselho de Administração.

| (3) | O Governo da Irlanda informou o Conselho da sua intenção de substituir o representante irlandês no Conselho de Administração e apresentou a candidatura de um novo representante, que deverá ser nomeado por um período com termo em 31 de maio de 2017, |
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(3)

O Governo da Irlanda informou o Conselho da sua intenção de substituir o representante irlandês no Conselho de Administração e apresentou a candidatura de um novo representante, que deverá ser nomeado por um período com termo em 31 de maio de 2017,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

Sharon Jane MCGUINNESS, de nacionalidade irlandesa, nascida em 13 de julho de 1965, é nomeada membro do Conselho de Administração da Agência Europeia dos Produtos Químicos, em substituição de Martin LYNCH, pelo período compreendido entre 23 de julho de 2014 e 31 de maio de 2017.

Artigo 2.o

A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.

Feito em Bruxelas, em 23 de julho de 2014.

Pelo Conselho

O Presidente

S. GOZI

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(1)  JO L 396 de 30.12.2006, p. 1.

1

(2)  JO C 138 de 17.5.2013, p. 14.

2

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Comissão Europeia

| 25.7.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 242/4 |
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25.7.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 242/4

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Taxas de câmbio do euro (1)

24 de julho de 2014

2014/C 242/04

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,3472 |
| JPY | iene | 136,97 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4573 |
| GBP | libra esterlina | 0,79215 |
| SEK | coroa sueca | 9,2102 |
| CHF | franco suíço | 1,2152 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,3610 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,480 |
| HUF | forint | 307,76 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| PLN | zlóti | 4,1408 |
| RON | leu romeno | 4,4068 |
| TRY | lira turca | 2,8194 |
| AUD | dólar australiano | 1,4272 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4449 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,4412 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,5679 |
| SGD | dólar singapurense | 1,6688 |
| KRW | won sul-coreano | 1 385,96 |
| ZAR | rand | 14,1380 |
| CNY | iuane | 8,3464 |
| HRK | kuna | 7,6250 |
| IDR | rupia indonésia | 15 585,25 |
| MYR | ringgit | 4,2827 |
| PHP | peso filipino | 58,349 |
| RUB | rublo | 47,1080 |
| THB | baht | 42,891 |
| BRL | real | 2,9884 |
| MXN | peso mexicano | 17,4368 |
| INR | rupia indiana | 81,0071 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,3472

JPY

iene

136,97

DKK

coroa dinamarquesa

7,4573

GBP

libra esterlina

0,79215

SEK

coroa sueca

9,2102

CHF

franco suíço

1,2152

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,3610

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,480

HUF

forint

307,76

LTL

litas

3,4528

PLN

zlóti

4,1408

RON

leu romeno

4,4068

TRY

lira turca

2,8194

AUD

dólar australiano

1,4272

CAD

dólar canadiano

1,4449

HKD

dólar de Hong Kong

10,4412

NZD

dólar neozelandês

1,5679

SGD

dólar singapurense

1,6688

KRW

won sul-coreano

1 385,96

ZAR

rand

14,1380

CNY

iuane

8,3464

HRK

kuna

7,6250

IDR

rupia indonésia

15 585,25

MYR

ringgit

4,2827

PHP

peso filipino

58,349

RUB

rublo

47,1080

THB

baht

42,891

BRL

real

2,9884

MXN

peso mexicano

17,4368

INR

rupia indiana

81,0071

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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