# Jornal Oficial C 201/30 d

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 201 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 57.° ano30 de junho de 2014 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 201

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano30 de junho de 2014

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| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Parlamento Europeu |
| 2014/C 201/01 | Relatório sobre a gestão orçamental e financeira — Secção I: Parlamento Europeu — Exercício 2013 | 1 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

2014/C 201/01

Relatório sobre a gestão orçamental e financeira — Secção I: Parlamento Europeu — Exercício 2013

1

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| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

| 30.6.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 201/1 |
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30.6.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 201/1

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RELATÓRIO SOBRE A GESTÃO ORÇAMENTAL E FINANCEIRA

SECÇÃO I: PARLAMENTO EUROPEU

EXERCÍCIO 2013

(2014/C 201/01)

ÍNDICE

| INTRODUÇÃO | 3 |
| --- | --- |

| I. | GESTÃO FINANCEIRA: PRINCÍPIOS GERAIS | 3 |
| --- | --- | --- |

I.

| A. | Receitas | 4 |
| --- | --- | --- |

A.

| B. | Orçamento inicial e orçamentos retificativos | 4 |
| --- | --- | --- |

B.

| C. | Autorizações e pagamentos | 5 |
| --- | --- | --- |

C.

| D. | Dotações transitadas de 2013 para 2014 | 5 |
| --- | --- | --- |

D.

| E. | Utilização das dotações transitadas de 2012 para 2013 | 5 |
| --- | --- | --- |

E.

| F. | Dotações disponíveis de receitas afetadas | 6 |
| --- | --- | --- |

F.

| G. | Anulação de dotações correntes | 7 |
| --- | --- | --- |

G.

| H. | Transferências | 8 |
| --- | --- | --- |

H.

| H.1. | Transferências de dotações provisionais, exceto transferência de dotações residuais | 11 |
| --- | --- | --- |

H.1.

| H.2. | Transferências de outras origens exceto transferência de dotações residuais | 12 |
| --- | --- | --- |

H.2.

| H.3. | Transferência C12, transferência de dotações residuais | 13 |
| --- | --- | --- |

H.3.

| II. | GESTÃO FINANCEIRA POR CAPÍTULO | 16 |
| --- | --- | --- |

II.

| A. | Capítulo 1 0, «Membros da instituição» | 18 |
| --- | --- | --- |

A.

| B. | Capítulo 1 2, «Funcionários e agentes temporários» | 18 |
| --- | --- | --- |

B.

| C. | Capítulo 1 4, «Outro pessoal e prestações externas» | 19 |
| --- | --- | --- |

C.

| D. | Capítulo 1 6, «Outras despesas relativas a pessoas ligadas à instituição» | 20 |
| --- | --- | --- |

D.

| E. | Capítulo 2 0, «Imóveis e despesas acessórias» | 21 |
| --- | --- | --- |

E.

| F. | Capítulo 2 1, «Informática, equipamento e mobiliário» | 22 |
| --- | --- | --- |

F.

| G. | Capítulo 2 3, «Despesas de funcionamento administrativo corrente» | 23 |
| --- | --- | --- |

G.

| H. | Capítulo 3 0, «Reuniões e conferências» | 24 |
| --- | --- | --- |

H.

| I. | Capítulo 3 2, «Conhecimentos técnicos e informação: aquisição, arquivo, produção e difusão» | 24 |
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I.

| J. | Capítulo 4 0, «Despesas específicas de certos órgãos e instituições» | 25 |
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J.

| K. | Capítulo 4 2, «Despesas relativas à assistência parlamentar» | 26 |
| --- | --- | --- |

K.

| L. | Capítulo 4 4, «Reuniões e outras atividades dos deputados e antigos deputados» | 27 |
| --- | --- | --- |

L.

| M. | Título 10, «Outras despesas» | 27 |
| --- | --- | --- |

M.

| III. | OBJETIVOS 2013 E RESULTADOS | 27 |
| --- | --- | --- |

III.

| A. | Prossecução das remodelações institucionais relacionadas com o Tratado de Lisboa | 27 |
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A.

| A.1. | Apoio à investigação | 27 |
| --- | --- | --- |

A.1.

| A.2. | Gestão do conhecimento | 28 |
| --- | --- | --- |

A.2.

| A.3. | Codecisão e pareceres favoráveis em matéria de política externa | 28 |
| --- | --- | --- |

A.3.

| A.4. | Melhoria dos serviços relacionados com a Sessão Plenária | 29 |
| --- | --- | --- |

A.4.

| B. | Estratégia de comunicação e preparação da campanha de informação para as eleições de 2014 | 29 |
| --- | --- | --- |

B.

| B.1. | Atividades organizadas ao nível central | 29 |
| --- | --- | --- |

B.1.

| B.2. | Atividades descentralizadas | 30 |
| --- | --- | --- |

B.2.

| B.3. | EYE | 30 |
| --- | --- | --- |

B.3.

| B.4. | Progressos registados ao nível do projeto da Casa da História Europeia | 30 |
| --- | --- | --- |

B.4.

| B.5. | Melhoria dos serviços prestados aos visitantes | 30 |
| --- | --- | --- |

B.5.

| C. | Adaptações institucionais decorrentes da adesão da Croácia | 30 |
| --- | --- | --- |

C.

| D. | Prossecução dos programas plurianuais de racionalização e modernização dos principais setores da administração do Parlamento | 31 |
| --- | --- | --- |

D.

| D.1. | Política imobiliária | 31 |
| --- | --- | --- |

D.1.

| D.2. | Política ambiental | 32 |
| --- | --- | --- |

D.2.

| D.3. | Política de restauração | 33 |
| --- | --- | --- |

D.3.

| D.4. | Prosseguimento da modernização das tecnologias de informação/Segurança | 33 |
| --- | --- | --- |

D.4.

| D.5. | Relações com os parlamentos nacionais | 33 |
| --- | --- | --- |

D.5.

| D.6. | Reestruturação aprofundada dos serviços de segurança | 34 |
| --- | --- | --- |

D.6.

| E. | Outras medidas de modernização | 34 |
| --- | --- | --- |

E.

| E.1. | Melhoria dos serviços prestados aos deputados | 34 |
| --- | --- | --- |

E.1.

| E.2. | Gestão financeira e orçamental | 34 |
| --- | --- | --- |

E.2.

| E.3. | Gestão dos recursos humanos | 36 |
| --- | --- | --- |

E.3.

| E.4. | Gestão dos documentos e dos arquivos | 36 |
| --- | --- | --- |

E.4.

| F. | Evolução de conjunto da estrutura do Secretariado-Geral (incluindo os grupos políticos) | 36 |
| --- | --- | --- |

F.

| ANEXOS | 39 |
| --- | --- |

| Anexo I — | Lista das transferências «C» durante o exercício de 2013 | 39 |
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Anexo I —

| Anexo II — | Lista das transferências «P» durante o exercício de 2013 | 42 |
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Anexo II —

| Anexo III — | Execução das dotações de 2013 | 44 |
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Anexo III —

INTRODUÇÃO

| 1. | O presente relatório analisa a gestão orçamental e financeira do Parlamento Europeu durante o exercício de 2013. Descreve a utilização dos recursos financeiros, juntamente com os acontecimentos que tiveram uma influência significativa sobre as atividades do exercício (partes I e II) e apresenta uma síntese dos resultados obtidos em relação aos objetivos definidos para o exercício de 2013 (parte III). |
| --- | --- |

1.

O presente relatório analisa a gestão orçamental e financeira do Parlamento Europeu durante o exercício de 2013. Descreve a utilização dos recursos financeiros, juntamente com os acontecimentos que tiveram uma influência significativa sobre as atividades do exercício (partes I e II) e apresenta uma síntese dos resultados obtidos em relação aos objetivos definidos para o exercício de 2013 (parte III).

| 2. | O relatório foi redigido nos termos do artigo 142.o do Regulamento (UE, Euratom) n.o 966/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União e que revoga o Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 (1), seguidamente designado «Regulamento Financeiro», e do artigo 227.o do Regulamento Delegado (UE) n.o 1268/2012 da Comissão, de 29 de outubro de 2012, sobre as normas de execução do Regulamento (UE, Euratom) n.o 966/2012 (2). A análise efetuada baseia-se nas contas orçamentais provisórias aprovadas pelo Contabilista. |
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2.

O relatório foi redigido nos termos do artigo 142.o do Regulamento (UE, Euratom) n.o 966/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União e que revoga o Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 (1), seguidamente designado «Regulamento Financeiro», e do artigo 227.o do Regulamento Delegado (UE) n.o 1268/2012 da Comissão, de 29 de outubro de 2012, sobre as normas de execução do Regulamento (UE, Euratom) n.o 966/2012 (2). A análise efetuada baseia-se nas contas orçamentais provisórias aprovadas pelo Contabilista.

I.   GESTÃO FINANCEIRA: PRINCÍPIOS GERAIS

| 3. | As dotações finais do Parlamento para 2013 totalizaram 1  75 0 4 63  939 EUR, o que representa 19,07 % constantes da categoria V do Quadro Financeiro Plurianual (3). O Quadro 1 apresenta a execução do orçamento do Parlamento Europeu no exercício de 2012.

  Quadro 1


  Utilização das dotações









  Tipo de dotação | Dotações em 2013
  (EUR ou %) | Dotações em 2012
  (EUR ou %) | Variação
  2013/2012 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Dotações |
| Dotações iniciais | 1  75 0 4 63  939 | 1  71 7 8 68  121 | 1,9 % |
| Orçamento retificativo | 0 | 0 | |
| Dotações finais | 1  75 0 4 63  939 | 1  71 7 8 68  121 | 1,9 % |
| Execução corrente |
| Autorizações | 1  73 5 9 63  486 | 1  69 3 0 38  015 | 2,5 % |
| % das dotações finais | 99,2 % | 98,6 % | 0,6 % |
| Pagamentos | 1  45 8 1 88  881 | 1  38 7 5 80  140 | 5,1 % |
| % das autorizações | 84,0 % | 82,0 % | - 2,0 % |
| Transições para o exercício seguinte |
| Transições automáticas para o exercício seguinte (4) | 27 7 7 74  605 | 30 5 4 57  875 | - 9,1 % |
| % das dotações finais | 15,9 % | 17,8 % | - 1,9 % |
| % das autorizações | 16,0 % | 18,0 % | - 2,0 % |
| Transições não automáticas (dotações não autorizadas transitadas para o exercício seguinte) (5) | 7 34  000 | 0 | — |
| % das dotações finais | 0,0 % | 0,0 % | — |
| Anulações |
| Dotações anuladas | 1 3 7 66  453 | 2 4 8 30  106 | -  44,6 % |
| % das dotações finais | 0,8 % | 1,4 % | - 0,6 % |
| Transições do exercício precedente |
| Transições automáticas do exercício precedente (4) | 30 5 4 57  875 | 22 2 9 00  384 | 37,0 % |
| Pagamentos por conta destas transições | 28 6 1 09  573 | 19 7 9 91  076 | 44,5 % |
| % das transições | 93,7 % | 88,8 % | 4,9 % |
| Montante anulado | 1 9 3 48  302 | 2 4 9 09  308 | -  22,3 % |
| Transições não automáticas do exercício precedente (5) | 0 | 2 1 7 00  000 | -  100,0 % |
| Pagamentos por conta destas transições | — | 1 5 6 49  030 | — |
| % das transições | — | 72,1 % | — |
| Dotações relativas a receitas afetadas do exercício |
| Dotações relativas a receitas afetadas do exercício | 2 5 9 91  783 | 2 2 2 74  843 | 16,7 % |
| Autorizações | 1 6 9 07  174 | 1 8 0 28  503 | - 6,2 % |
| em % das dotações de receitas afetadas | 65,0 % | 80,9 % | -  15,9 % |
| Pagamentos | 8 9 97  498 | 1 1 2 16  674 | -  19,8 % |
| em % das dotações autorizadas resultantes de receitas afetadas | 53,2 % | 62,2 % | - 9,0 % |
| Dotações disponíveis de receitas afetadas do exercício | 9 0 84  608 | 4 2 46  340 | 113,9 % |
| Dotações disponíveis de receitas afetadas transitadas para o ano seguinte |
| Dotações disponíveis de receitas afetadas transitadas para o ano seguinte | 10 6 9 34  452 | 10 6 9 00  532 (6) | - 0,1 % |
| Dotações disponíveis de receitas afetadas transitadas para o ano precedente |
| Dotações disponíveis de receitas afetadas transitadas para o ano precedente | 10 6 9 00  532 | 10 7 5 92  247 | - 0,7 % |
| Autorizações | 10 4 1 47  894 | 10 5 4 82  187 | - 1,3 % |
| em % das dotações de receitas afetadas transitadas | 97,4 % | 98,0 % | - 0,6 % |
| Pagamentos | 1 6 4 60  753 | 1 0 7 35  958 | 53,3 % |
| em % das autorizações | 15,8 % | 10,2 % | 5,6 % |

3.

As dotações finais do Parlamento para 2013 totalizaram 1  75 0 4 63  939 EUR, o que representa 19,07 % constantes da categoria V do Quadro Financeiro Plurianual (3). O Quadro 1 apresenta a execução do orçamento do Parlamento Europeu no exercício de 2012.

Quadro 1

Utilização das dotações

Tipo de dotação

Dotações em 2013

(EUR ou %)

Dotações em 2012

(EUR ou %)

Variação

2013/2012

Dotações

Dotações iniciais

1  75 0 4 63  939

1  71 7 8 68  121

1,9 %

Orçamento retificativo

0

0

Dotações finais

1  75 0 4 63  939

1  71 7 8 68  121

1,9 %

Execução corrente

Autorizações

1  73 5 9 63  486

1  69 3 0 38  015

2,5 %

% das dotações finais

99,2 %

98,6 %

0,6 %

Pagamentos

1  45 8 1 88  881

1  38 7 5 80  140

5,1 %

% das autorizações

84,0 %

82,0 %

- 2,0 %

Transições para o exercício seguinte

Transições automáticas para o exercício seguinte (4)

27 7 7 74  605

30 5 4 57  875

- 9,1 %

% das dotações finais

15,9 %

17,8 %

- 1,9 %

% das autorizações

16,0 %

18,0 %

- 2,0 %

Transições não automáticas (dotações não autorizadas transitadas para o exercício seguinte) (5)

7 34  000

0

—

% das dotações finais

0,0 %

0,0 %

—

Anulações

Dotações anuladas

1 3 7 66  453

2 4 8 30  106

-  44,6 %

% das dotações finais

0,8 %

1,4 %

- 0,6 %

Transições do exercício precedente

Transições automáticas do exercício precedente (4)

30 5 4 57  875

22 2 9 00  384

37,0 %

Pagamentos por conta destas transições

28 6 1 09  573

19 7 9 91  076

44,5 %

% das transições

93,7 %

88,8 %

4,9 %

Montante anulado

1 9 3 48  302

2 4 9 09  308

-  22,3 %

Transições não automáticas do exercício precedente (5)

0

2 1 7 00  000

-  100,0 %

Pagamentos por conta destas transições

—

1 5 6 49  030

—

% das transições

—

72,1 %

—

Dotações relativas a receitas afetadas do exercício

Dotações relativas a receitas afetadas do exercício

2 5 9 91  783

2 2 2 74  843

16,7 %

Autorizações

1 6 9 07  174

1 8 0 28  503

- 6,2 %

em % das dotações de receitas afetadas

65,0 %

80,9 %

-  15,9 %

Pagamentos

8 9 97  498

1 1 2 16  674

-  19,8 %

em % das dotações autorizadas resultantes de receitas afetadas

53,2 %

62,2 %

- 9,0 %

Dotações disponíveis de receitas afetadas do exercício

9 0 84  608

4 2 46  340

113,9 %

Dotações disponíveis de receitas afetadas transitadas para o ano seguinte

Dotações disponíveis de receitas afetadas transitadas para o ano seguinte

10 6 9 34  452

10 6 9 00  532 (6)

- 0,1 %

Dotações disponíveis de receitas afetadas transitadas para o ano precedente

Dotações disponíveis de receitas afetadas transitadas para o ano precedente

10 6 9 00  532

10 7 5 92  247

- 0,7 %

Autorizações

10 4 1 47  894

10 5 4 82  187

- 1,3 %

em % das dotações de receitas afetadas transitadas

97,4 %

98,0 %

- 0,6 %

Pagamentos

1 6 4 60  753

1 0 7 35  958

53,3 %

em % das autorizações

15,8 %

10,2 %

5,6 %

A.   Receitas

| 4. | As receitas inscritas nas contas em 31 de dezembro de 2013 totalizavam 15 8 1 17  371 EUR (2012: 17 5 5 41  860 EUR), e incluíam 2 5 9 91  783 EUR de receitas afetadas (2012: 2 2 2 74  843 EUR). |
| --- | --- |

4.

As receitas inscritas nas contas em 31 de dezembro de 2013 totalizavam 15 8 1 17  371 EUR (2012: 17 5 5 41  860 EUR), e incluíam 2 5 9 91  783 EUR de receitas afetadas (2012: 2 2 2 74  843 EUR).

B.   Orçamento inicial e orçamentos retificativos

| 5. | O total das dotações correntes do orçamento definitivo do Parlamento para 2013 ascendeu a 1  75 0 4 63  939 EUR, o que corresponde a um aumento de 1,9 % relativamente ao orçamento de 2012 (1  71 7 8 68  121 EUR). |
| --- | --- |

5.

O total das dotações correntes do orçamento definitivo do Parlamento para 2013 ascendeu a 1  75 0 4 63  939 EUR, o que corresponde a um aumento de 1,9 % relativamente ao orçamento de 2012 (1  71 7 8 68  121 EUR).

C.   Autorizações e pagamentos

| 6. | As autorizações totalizaram 1  73 5 9 63  486 EUR, ou seja, 99 % das dotações finais (2012: 99 %). Os pagamentos totalizaram 1  45 8 1 88  881 EUR, ou seja, 84 % das autorizações concedidas (2012: 82 %). |
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6.

As autorizações totalizaram 1  73 5 9 63  486 EUR, ou seja, 99 % das dotações finais (2012: 99 %). Os pagamentos totalizaram 1  45 8 1 88  881 EUR, ou seja, 84 % das autorizações concedidas (2012: 82 %).

D.   Dotações transitadas de 2013 para 2014

| 7. | As dotações de transição automática para o exercício de 2014 totalizaram 27 7 7 74  604 EUR, ou seja, 16 % das dotações autorizadas (2012: 18 %). As transições não automáticas de dotações para o exercício de 2014, em aplicação do artigo 13.o do Regulamento Financeiro, ascenderam a 7 34  000 EUR. |
| --- | --- |

7.

As dotações de transição automática para o exercício de 2014 totalizaram 27 7 7 74  604 EUR, ou seja, 16 % das dotações autorizadas (2012: 18 %). As transições não automáticas de dotações para o exercício de 2014, em aplicação do artigo 13.o do Regulamento Financeiro, ascenderam a 7 34  000 EUR.

E.   Utilização das dotações transitadas de 2012 para 2013

| 8. | As transições automáticas de dotações para 2013 totalizaram 30 5 4 57  875 EUR (2012: 22 2 9 00  384 EUR). Os pagamentos a título destas transições de dotações totalizaram 28 6 1 09  573 EUR, ou seja, 94 % (2012: 89 %). O montante anulado ascende, portanto, a 1 9 3 48  302 EUR, ou seja, menos 22 % que em 2012 (2 4 9 09  308 EUR). As anulações dizem essencialmente respeito aos seguintes artigos: artigo 2 0 0 «Imóveis», artigo 2 0 2 «Despesas relativas aos imóveis», artigo 3 2 4 «Produção e difusão», artigo 2 1 0 «Prestações informáticas e de telecomunicações», artigo 1 4 0 «Outros agentes e pessoal externo» e artigo 3 0 0 «Despesas de deslocações em serviço do pessoal entre os três locais de trabalho». As anulações relativas a estes seis artigos representam 74 % do montante total anulado. |
| --- | --- |

8.

As transições automáticas de dotações para 2013 totalizaram 30 5 4 57  875 EUR (2012: 22 2 9 00  384 EUR). Os pagamentos a título destas transições de dotações totalizaram 28 6 1 09  573 EUR, ou seja, 94 % (2012: 89 %). O montante anulado ascende, portanto, a 1 9 3 48  302 EUR, ou seja, menos 22 % que em 2012 (2 4 9 09  308 EUR). As anulações dizem essencialmente respeito aos seguintes artigos: artigo 2 0 0 «Imóveis», artigo 2 0 2 «Despesas relativas aos imóveis», artigo 3 2 4 «Produção e difusão», artigo 2 1 0 «Prestações informáticas e de telecomunicações», artigo 1 4 0 «Outros agentes e pessoal externo» e artigo 3 0 0 «Despesas de deslocações em serviço do pessoal entre os três locais de trabalho». As anulações relativas a estes seis artigos representam 74 % do montante total anulado.

| 9. | Os montantes anulados e as principais razões que conduziram à anulação são apresentados no Quadro 2.

  Quadro 2


  Principais razões conducentes à anulação de dotações transitadas automaticamente de 2012 para 2013








  Rubrica | Anulação | Principais motivos das anulações |
| --- | --- | --- | --- |
| Artigo 2 0 0
  «Imóveis» | 5 4 81  983 | Número 2 0 0 7 — Arranjo das instalações: anulação de 4,33 milhões de EUR relativos a obras atrasadas ou não executadas nos três locais de trabalho e no gabinete de informação de Copenhaga.
  Número 2 0 0 5 — Construção de imóveis: anulação de 0,76 milhões de EUR relativos ao projeto KAD, Luxemburgo. Na sequência da decisão de alterar o principal contratante do projeto Konrad Adenauer, foi assinada uma alteração com o anterior contratante dando por terminada a missão. Algumas prestações previstas inicialmente nunca foram realizadas, não tendo, por conseguinte, sido faturadas.
  Número 2 0 0 8 — Gestão imobiliária específica: anulação de 0,34 milhões de EUR relativos a diversas prestações em Bruxelas. |
| Artigo 2 0 2
  «Despesas relativas aos imóveis» | 3 3 05  808 | Número 2 0 2 2 — «Limpeza e manutenção»: anulação de 2,15 milhões de EUR.
  Número 2 0 2 4 — «Consumo de energia»: anulação de 0,76 milhões de EUR.
  Relativamente a estes dois números, as anulações explicam-se pela necessidade de prever uma margem suficiente para cobrir as hipóteses mais desfavoráveis. É difícil calcular com precisão as dotações a transitar, já que a faturação anual ainda era muito parcial no momento da transição. |
| Artigo 3 2 4
  «Produção e difusão» | 2 3 79  658 | Número 3 2 4 2: anulação de 0,48 milhões de EUR relativos a diversas prestações de serviços.
  Número 3 2 4 8: anulação de 1 milhão de euros relativos a diversos compromissos relativamente aos quais as estimativas continham uma margem de segurança. |
| Artigo 2 1 0
  «Prestações informáticas e de telecomunicações» | 1 4 88  199 | Uma parte das operações previstas não pôde ser realizada conforme esperado. |
| Artigo 1 4 0
  «Outros agentes e pessoal externo» | 8 97  006 | Número 1 4 0 2 — Intérpretes de conferência: anulação de 0,71 milhões de EUR. O montante transitado para 2013 incluía uma provisão para a adaptação salarial, que acabou por não se verificar em 2013. |
| Artigo 3 0 0
  «Despesas de deslocações em serviço do pessoal entre os três locais de trabalho» | 8 07  164 | Relativamente a este artigo, as anulações explicam-se pela necessidade de prever uma margem suficiente para cobrir as hipóteses mais desfavoráveis. |

9.

Os montantes anulados e as principais razões que conduziram à anulação são apresentados no Quadro 2.

Quadro 2

Principais razões conducentes à anulação de dotações transitadas automaticamente de 2012 para 2013

Rubrica

Anulação

Principais motivos das anulações

Artigo 2 0 0

«Imóveis»

5 4 81  983

Número 2 0 0 7 — Arranjo das instalações: anulação de 4,33 milhões de EUR relativos a obras atrasadas ou não executadas nos três locais de trabalho e no gabinete de informação de Copenhaga.

Número 2 0 0 5 — Construção de imóveis: anulação de 0,76 milhões de EUR relativos ao projeto KAD, Luxemburgo. Na sequência da decisão de alterar o principal contratante do projeto Konrad Adenauer, foi assinada uma alteração com o anterior contratante dando por terminada a missão. Algumas prestações previstas inicialmente nunca foram realizadas, não tendo, por conseguinte, sido faturadas.

Número 2 0 0 8 — Gestão imobiliária específica: anulação de 0,34 milhões de EUR relativos a diversas prestações em Bruxelas.

Artigo 2 0 2

«Despesas relativas aos imóveis»

3 3 05  808

Número 2 0 2 2 — «Limpeza e manutenção»: anulação de 2,15 milhões de EUR.

Número 2 0 2 4 — «Consumo de energia»: anulação de 0,76 milhões de EUR.

Relativamente a estes dois números, as anulações explicam-se pela necessidade de prever uma margem suficiente para cobrir as hipóteses mais desfavoráveis. É difícil calcular com precisão as dotações a transitar, já que a faturação anual ainda era muito parcial no momento da transição.

Artigo 3 2 4

«Produção e difusão»

2 3 79  658

Número 3 2 4 2: anulação de 0,48 milhões de EUR relativos a diversas prestações de serviços.

Número 3 2 4 8: anulação de 1 milhão de euros relativos a diversos compromissos relativamente aos quais as estimativas continham uma margem de segurança.

Artigo 2 1 0

«Prestações informáticas e de telecomunicações»

1 4 88  199

Uma parte das operações previstas não pôde ser realizada conforme esperado.

Artigo 1 4 0

«Outros agentes e pessoal externo»

8 97  006

Número 1 4 0 2 — Intérpretes de conferência: anulação de 0,71 milhões de EUR. O montante transitado para 2013 incluía uma provisão para a adaptação salarial, que acabou por não se verificar em 2013.

Artigo 3 0 0

«Despesas de deslocações em serviço do pessoal entre os três locais de trabalho»

8 07  164

Relativamente a este artigo, as anulações explicam-se pela necessidade de prever uma margem suficiente para cobrir as hipóteses mais desfavoráveis.

F.   Dotações disponíveis de receitas afetadas

| 10. | As receitas afetadas disponíveis em 2013 totalizaram 2 5 9 91  783 EUR (2012: 2 2 2 74  843 EUR). As autorizações atingiram um montante de 1 6 9 07  174 EUR, ou seja, uma taxa de autorização de 65 % (2012: 81 %). Os pagamentos totalizaram 8 9 97  498 EUR, ou seja, 53 % das autorizações inscritas (2012: 62 %). |
| --- | --- |

10.

As receitas afetadas disponíveis em 2013 totalizaram 2 5 9 91  783 EUR (2012: 2 2 2 74  843 EUR). As autorizações atingiram um montante de 1 6 9 07  174 EUR, ou seja, uma taxa de autorização de 65 % (2012: 81 %). Os pagamentos totalizaram 8 9 97  498 EUR, ou seja, 53 % das autorizações inscritas (2012: 62 %).

| 11. | A origem das dotações relativas a receitas afetadas em 2013 é analisada no gráfico seguinte:

  Gráfico 1


  Dotações disponíveis a título de receitas afetadas em 2013 por capítulo |
| --- | --- |

11.

A origem das dotações relativas a receitas afetadas em 2013 é analisada no gráfico seguinte:

Gráfico 1

Dotações disponíveis a título de receitas afetadas em 2013 por capítulo

| 12. | As dotações disponíveis a título de receitas afetadas transitadas para 2013 totalizam 10 6 9 00  532 EUR (2012: 10 7 5 92  247 EUR). O essencial (91 %) destas dotações provém do capítulo 2 0 e resulta principalmente de um pagamento de 8 5 8 97  000 EUR efetuado pelo Estado belga, em 27 de janeiro de 2010, no âmbito do reembolso do preço dos loteamentos correspondentes aos locais de construção dos edifícios D4 e D5 e dos custos de desenvolvimento da cobertura da estação ferroviária «Bruxelas-Luxemburgo». |
| --- | --- |

12.

As dotações disponíveis a título de receitas afetadas transitadas para 2013 totalizam 10 6 9 00  532 EUR (2012: 10 7 5 92  247 EUR). O essencial (91 %) destas dotações provém do capítulo 2 0 e resulta principalmente de um pagamento de 8 5 8 97  000 EUR efetuado pelo Estado belga, em 27 de janeiro de 2010, no âmbito do reembolso do preço dos loteamentos correspondentes aos locais de construção dos edifícios D4 e D5 e dos custos de desenvolvimento da cobertura da estação ferroviária «Bruxelas-Luxemburgo».

| 13. | As autorizações por conta de receitas afetadas transitadas totalizaram 10 4 1 47  894 EUR no final do exercício de 2013 (2012: 10 5 4 82  187 EUR). Os pagamentos em 2013 representaram 16 % das autorizações (2012: 10 %). O essencial das autorizações diz respeito à compra do edifício TREBEL, em conformidade com a decisão da Mesa de 30 de novembro de 2011. |
| --- | --- |

13.

As autorizações por conta de receitas afetadas transitadas totalizaram 10 4 1 47  894 EUR no final do exercício de 2013 (2012: 10 5 4 82  187 EUR). Os pagamentos em 2013 representaram 16 % das autorizações (2012: 10 %). O essencial das autorizações diz respeito à compra do edifício TREBEL, em conformidade com a decisão da Mesa de 30 de novembro de 2011.

| 14. | Um montante de 10 6 9 34  452 EUR foi transferido para o exercício de 2014, do qual, 1 6 4 94  703 EUR são provenientes das dotações disponíveis por conta de receitas afetadas em 2013 (as anulações de dotações ascendem a 4 99  582 EUR) e 9 0 3 35  056 EUR das dotações disponíveis por conta de receitas afetadas transitadas de 2012 (as anulações de dotações ascendem a 30 EUR). O montante de 8 5 8 97  000 EUR pago pelo Governo belga em janeiro de 2010 (cf. n.o 12) constitui uma receita externa afetada na aceção do artigo 21.o, n.o 2, do Regulamento Financeiro. As dotações transitadas por conta de receitas afetadas internas totalizam 2 1 0 37  452 EUR. |
| --- | --- |

14.

Um montante de 10 6 9 34  452 EUR foi transferido para o exercício de 2014, do qual, 1 6 4 94  703 EUR são provenientes das dotações disponíveis por conta de receitas afetadas em 2013 (as anulações de dotações ascendem a 4 99  582 EUR) e 9 0 3 35  056 EUR das dotações disponíveis por conta de receitas afetadas transitadas de 2012 (as anulações de dotações ascendem a 30 EUR). O montante de 8 5 8 97  000 EUR pago pelo Governo belga em janeiro de 2010 (cf. n.o 12) constitui uma receita externa afetada na aceção do artigo 21.o, n.o 2, do Regulamento Financeiro. As dotações transitadas por conta de receitas afetadas internas totalizam 2 1 0 37  452 EUR.

G.   Anulação de dotações correntes

| 15. | Foi anulado um montante de 1 3 7 66  453 EUR (2012: 2 4 8 30  106 EUR), que representa 0,8 % das dotações finais (2012: 1,4 %). As principais razões desta anulação são as apresentadas no quadro seguinte:

  Quadro 3


  Principais razões conducentes à anulação de dotações correntes em 2013










  Artigo | Dotações anuladas
  (EUR) | Em % do total anulado | % anulação/artigo | Principais razões que conduziram à anulação |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 0 2 | Despesas relativas aos imóveis |

15.

Foi anulado um montante de 1 3 7 66  453 EUR (2012: 2 4 8 30  106 EUR), que representa 0,8 % das dotações finais (2012: 1,4 %). As principais razões desta anulação são as apresentadas no quadro seguinte:

Quadro 3

Principais razões conducentes à anulação de dotações correntes em 2013

Artigo

Dotações anuladas

(EUR)

Em % do total anulado

% anulação/artigo

Principais razões que conduziram à anulação

2 0 2

Despesas relativas aos imóveis

2 2 61  331

16 %

2,2 %

Trata-se de uma anulação essencialmente técnica relativa a diversos números, uma vez que não é possível prever com exatidão com dois anos de antecedência quais serão as taxas de indexação a aplicar aos diferentes contratos nem qual será o resultado do concurso para os contratos que chegaram ao seu termo.

| 2 3 5 | Telecomunicações |
| --- | --- |

2 3 5

Telecomunicações

1 2 50  491

9 %

21,1 %

As tarifas de telecomunicações baixam de maneira regular. Além disso, a digitalização total das telecomunicações permite a otimização do encaminhamento do tráfego nos três principais locais de trabalho.

| 4 2 2 | Assistência parlamentar |
| --- | --- |

4 2 2

Assistência parlamentar

1 1 34  620

8 %

0,6 %

Trata-se de uma anulação essencialmente técnica, uma vez que não é possível prever com exatidão com dois anos de antecedência qual será o grau de consumo pelos deputados da sua dotação.

| 2 0 0 | Imóveis |
| --- | --- |

2 0 0

Imóveis

1 0 12  426

7 %

0,7 %

Trata-se de uma anulação essencialmente técnica relativa a diversos números.

| 3 2 4 | Produção e difusão |
| --- | --- |

3 2 4

Produção e difusão

9 93  189

7 %

0,9 %

Trata-se de uma anulação essencialmente técnica relativa a diversos números.

| 3 2 0 | Aquisição de conhecimentos específicos |
| --- | --- |

3 2 0

Aquisição de conhecimentos específicos

8 75  320

6 %

8,8 %

Trata-se de uma anulação relativa a diversos números. No número 3 2 0 0, os custos de contratação de peritos para dois comités temporários tinham sido inscritos no orçamento, mas apenas foi criado um comité (0,3 milhões de EUR).

| 3 0 4 | Despesas diversas com reuniões |
| --- | --- |

3 0 4

Despesas diversas com reuniões

8 51  320

6 %

12,1 %

Trata-se de uma anulação essencialmente técnica relativa a diversos números.

| 2 1 6 | Veículos |
| --- | --- |

2 1 6

Veículos

6 58  069

5 %

10,1 %

As dotações previam uma reserva (0,37 milhões de EUR) para a central de reserva de veículos, mas não houve autorização, uma vez que foi posto termo ao contrato após uma fase-piloto pouco satisfatória. Além disso, o contrato de seguro é menos oneroso do que o inicialmente previsto, não tendo sido possível concluir o concurso antes do final de 2013.

H.   Transferências

| 16. | Durante o exercício, foram aprovadas dez transferências C (incluindo a transferência de dotações residuais, dita «de ramassage») nos termos dos artigos 27.o e 46.o do Regulamento Financeiro (7). Totalizaram 6 9 0 88  000 EUR, ou seja, 3,9 % das dotações finais (2012: dez transferências representaram 4,7 % das dotações finais). O Presidente aprovou dez transferências P de dotações correntes, nos termos do artigo 25.o, n.o 1, do Regulamento Financeiro (8), num total de 9 7 98  500 EUR, ou seja, 0,6 % das dotações finais (2012: oito transferências representaram 0,6 % das dotações finais). |
| --- | --- |

16.

Durante o exercício, foram aprovadas dez transferências C (incluindo a transferência de dotações residuais, dita «de ramassage») nos termos dos artigos 27.o e 46.o do Regulamento Financeiro (7). Totalizaram 6 9 0 88  000 EUR, ou seja, 3,9 % das dotações finais (2012: dez transferências representaram 4,7 % das dotações finais). O Presidente aprovou dez transferências P de dotações correntes, nos termos do artigo 25.o, n.o 1, do Regulamento Financeiro (8), num total de 9 7 98  500 EUR, ou seja, 0,6 % das dotações finais (2012: oito transferências representaram 0,6 % das dotações finais).

| 17. | Resumindo, em 2013 foram aprovadas vinte transferências C e P de dotações correntes, num montante de 7 8 8 86  500 EUR, ou seja, 4,5 % das dotações finais (2012: dezoito transferências num montante total de 9 0 8 41  790 EUR, ou seja, 5,3 % das dotações finais).

  Quadro 4


  Transferências por base jurídica








  Número de transferências | Montante transferido
  (EUR) | em % das dotações finais |
| --- | --- | --- | --- |
| Transferências C (artigos 27.o e 46.o RF) |
| 10 Transferências C | 6 9 0 88  000 | 3,9 % |
| das quais, transferência de dotações residuais (C12) | 5 4 0 00  000 | 3,1 % |
| Transferências P (artigo 25.o, n.o 1, RF) |
| 10 Transferências P de dotações correntes | 9 7 98  500 | 0,6 % |
| Transferências C+P de dotações correntes | 7 8 8 86  500 | 4,5 % |

17.

Resumindo, em 2013 foram aprovadas vinte transferências C e P de dotações correntes, num montante de 7 8 8 86  500 EUR, ou seja, 4,5 % das dotações finais (2012: dezoito transferências num montante total de 9 0 8 41  790 EUR, ou seja, 5,3 % das dotações finais).

Quadro 4

Transferências por base jurídica

Número de transferências

Montante transferido

(EUR)

em % das dotações finais

Transferências C (artigos 27.o e 46.o RF)

10 Transferências C

6 9 0 88  000

3,9 %

das quais, transferência de dotações residuais (C12)

5 4 0 00  000

3,1 %

Transferências P (artigo 25.o, n.o 1, RF)

10 Transferências P de dotações correntes

9 7 98  500

0,6 %

Transferências C+P de dotações correntes

7 8 8 86  500

4,5 %

Quadro 5

Análise das transferências C por rubrica beneficiária

| (EUR) |
| --- |
| Rubrica beneficiária | Transferência | Montante transferido |
| 1 0 0 5 | Outras despesas de viagem | C9 | 1 1 00  000 |
| 1 0 3 0 | Pensões de aposentação | C9 | 1 6 00  000 |
| 1 0 5 0 | Cursos de línguas e de informática | C11 | 60  000 |
| 1 2 2 0 | Subsídios de afastamento do lugar no interesse do serviço | C3 | 1 10  000 |
| 2 0 0 1 | Foros enfitêuticos | C12 | 5 4 0 00  000 |
| 2 1 0 0 | Equipamento e suporte lógico para as tecnologias da informação e da inovação | C1 | 1 00  000 |
| 2 1 0 0 | Equipamento e suporte lógico para as tecnologias da informação e da inovação | C8 | 9 40  000 |
| 2 1 0 0 | Equipamento e suporte lógico para as tecnologias da informação e da inovação | C7 | 1 7 60  000 |
| 2 1 0 2 | Prestações de pessoal externo para as tecnologias da informação e da inovação | C1 | 2 00  000 |
| 2 1 0 2 | Prestações de pessoal externo para as tecnologias da informação e da inovação | C8 | 5 60  000 |
| 2 1 4 0 | Material e instalações técnicas | C1 | 2 50  000 |
| 2 1 6 0 | Veículos | C1 | 420 000 |
| 3 2 0 0 | Aquisição de conhecimentos específicos | C1 | 30  000 |
| 3 2 4 1 | Publicações digitais e tradicionais | C5 | 1 50  000 |
| 3 2 4 2 | Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas | C4 | 1 7 34  000 |
| 4 2 2 0 | Assistência parlamentar | C10 | 6 0 74  000 |
| Total | 6 9 0 88  000 |

(EUR)

Rubrica beneficiária

Transferência

Montante transferido

1 0 0 5

Outras despesas de viagem

C9

1 1 00  000

1 0 3 0

Pensões de aposentação

C9

1 6 00  000

1 0 5 0

Cursos de línguas e de informática

C11

60  000

1 2 2 0

Subsídios de afastamento do lugar no interesse do serviço

C3

1 10  000

2 0 0 1

Foros enfitêuticos

C12

5 4 0 00  000

2 1 0 0

Equipamento e suporte lógico para as tecnologias da informação e da inovação

C1

1 00  000

2 1 0 0

Equipamento e suporte lógico para as tecnologias da informação e da inovação

C8

9 40  000

2 1 0 0

Equipamento e suporte lógico para as tecnologias da informação e da inovação

C7

1 7 60  000

2 1 0 2

Prestações de pessoal externo para as tecnologias da informação e da inovação

C1

2 00  000

2 1 0 2

Prestações de pessoal externo para as tecnologias da informação e da inovação

C8

5 60  000

2 1 4 0

Material e instalações técnicas

C1

2 50  000

2 1 6 0

Veículos

C1

420 000

3 2 0 0

Aquisição de conhecimentos específicos

C1

30  000

3 2 4 1

Publicações digitais e tradicionais

C5

1 50  000

3 2 4 2

Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas

C4

1 7 34  000

4 2 2 0

Assistência parlamentar

C10

6 0 74  000

Total

6 9 0 88  000

Quadro 6

Análise das transferências C por categoria de despesa e por objeto

| Categoria de despesa destinatária da transferência | Objeto | Transferência | Montante transferido
  (EUR) | % |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Política imobiliária | Projeto KAD | C12 | 5 4 0 00  000 | 78 |
| Total Política imobiliária | | | 78 |
| Deputados | Cursos de línguas e de informática | C11 | 60  000 | 0 |
| Pensões de aposentação | C9 | 1 6 00  000 | 2 |
| Despesas de viagem | C9 | 1 1 00  000 | 2 |
| Libertação da reserva para os salários, as despesas de deslocação em serviço e o custo da formação profissional dos assistentes parlamentares acreditados. | C10 | 6 0 74  000 | 9 |
| Total Deputados | | 8 8 34  000 | 13 |
| Administração | Subsídios de afastamento do lugar no interesse do serviço | C3 | 1 10  000 | 0 |
| Projetos nos domínios dos serviços de restauração e da gestão ecológica dos resíduos | C1 | 2 50  000 | 0 |
| Aquisição de veículos elétricos para o transporte de bens e aquisição de bicicletas normais e elétricas | C1 | 4 20  000 | 1 |
| Estudo destinado a identificar formas de reforçar a vertente da sustentabilidade dos serviços de restauração no Parlamento Europeu. | C1 | 30  000 | 0 |
| Total Administração | | 8 10  000 | 1 |
| Informação | Evento Europeu da Juventude 2014 | C4 | 1 7 34  000 | 3 |
| Total Informação | | 1 7 34  000 | 3 |
| Informática | Melhoria dos meios e dos serviços de videoconferência | C1 | 3 00  000 | 0 |
| Fornecimento de meios para a aquisição de «tablets» disponíveis no início de 2014, em conformidade com a decisão da Comissão Diretiva para a Inovação nas TIC criada pela Mesa. | C8 | 1 5 00  000 | 2 |
| Libertação da reserva para a substituição do «Streamline», principal sistema de gestão dos recursos humanos do Parlamento, pelo «Sysper 2», sistema utilizado praticamente por todas as outras instituições europeias. | C7 | 1 7 60  000 | 3 |
| Arranque de um projeto de criação de um espaço de colaboração «Sharepoint» entre os tradutores. | C5 | 1 50  000 | 0 |
| Total Informática | | 3 7 10  000 | 5 |
| Total | 6 9 0 88  000 | 100 |

Categoria de despesa destinatária da transferência

Objeto

Transferência

Montante transferido

(EUR)

%

Política imobiliária

Projeto KAD

C12

5 4 0 00  000

78

Total Política imobiliária

78

Deputados

Cursos de línguas e de informática

C11

60  000

0

Pensões de aposentação

C9

1 6 00  000

2

Despesas de viagem

C9

1 1 00  000

2

Libertação da reserva para os salários, as despesas de deslocação em serviço e o custo da formação profissional dos assistentes parlamentares acreditados.

C10

6 0 74  000

9

Total Deputados

8 8 34  000

13

Administração

Subsídios de afastamento do lugar no interesse do serviço

C3

1 10  000

0

Projetos nos domínios dos serviços de restauração e da gestão ecológica dos resíduos

C1

2 50  000

0

Aquisição de veículos elétricos para o transporte de bens e aquisição de bicicletas normais e elétricas

C1

4 20  000

1

Estudo destinado a identificar formas de reforçar a vertente da sustentabilidade dos serviços de restauração no Parlamento Europeu.

C1

30  000

0

Total Administração

8 10  000

1

Informação

Evento Europeu da Juventude 2014

C4

1 7 34  000

3

Total Informação

1 7 34  000

3

Informática

Melhoria dos meios e dos serviços de videoconferência

C1

3 00  000

0

Fornecimento de meios para a aquisição de «tablets» disponíveis no início de 2014, em conformidade com a decisão da Comissão Diretiva para a Inovação nas TIC criada pela Mesa.

C8

1 5 00  000

2

Libertação da reserva para a substituição do «Streamline», principal sistema de gestão dos recursos humanos do Parlamento, pelo «Sysper 2», sistema utilizado praticamente por todas as outras instituições europeias.

C7

1 7 60  000

3

Arranque de um projeto de criação de um espaço de colaboração «Sharepoint» entre os tradutores.

C5

1 50  000

0

Total Informática

3 7 10  000

5

Total

6 9 0 88  000

100

H.1.   Transferências de dotações provisionais, exceto transferência de dotações residuais

| 18. | Esta secção trata da utilização das dotações do capítulo 10 1, «Reserva para Imprevistos», e do capítulo 10 8, «Reserva EMAS». Estes capítulos, constantes do título 10, «Outras despesas», são subsequentemente designados por «dotações provisionais» no presente relatório. O título 10, «Outras despesas», constitui a principal fonte de transferências, exceto da transferência de dotações residuais, já que 59 % das transferências, com a exceção desta última, são provenientes deste título (8 8 34  000 EUR de um total de 1 5 0 88  000 EUR). |
| --- | --- |

18.

Esta secção trata da utilização das dotações do capítulo 10 1, «Reserva para Imprevistos», e do capítulo 10 8, «Reserva EMAS». Estes capítulos, constantes do título 10, «Outras despesas», são subsequentemente designados por «dotações provisionais» no presente relatório. O título 10, «Outras despesas», constitui a principal fonte de transferências, exceto da transferência de dotações residuais, já que 59 % das transferências, com a exceção desta última, são provenientes deste título (8 8 34  000 EUR de um total de 1 5 0 88  000 EUR).

| 19. | Deste montante, 6 0 74  000 EUR foram destinados aos deputados, 2 0 60  000 EUR à informática e 7 00  000 EUR à administração. O destino das transferências de dotações provisionais e o seu objeto são os seguidamente descritos.

  Quadro 7


  Finalidade das transferências de dotações provisionais










  (EUR) |
| --- | --- |
| Artigo de origem | Transferência | Rubrica de destino | Objetivo | Montante transferido |
| 10 1 | C7 | 2 1 0 0 | Libertação da reserva para a substituição do «Streamline», principal sistema de gestão dos recursos humanos do Parlamento, pelo «Sysper 2», sistema utilizado praticamente por todas as outras instituições europeias. | 1 7 60  000 |
| 10 8 | C1 | 2 1 0 0
  2 1 0 2 | Melhoria dos meios e dos serviços de videoconferência | 3 00  000 |
| Total Informática | 2 0 60  000 |
| 10 1 | C10 | 4 2 2 0 | Libertação da reserva para os salários, as despesas de deslocação em serviço e o custo da formação profissional dos assistentes parlamentares acreditados. | 6 0 74  000 |
| Total Deputados | 6 0 74  000 |
| 10 8 | C1 | 2 1 4 0 | Projetos nos domínios dos serviços de restauração e da gestão ecológica dos resíduos | 2 50  000 |
| 10 8 | C1 | 2 1 6 0 | Aquisição de veículos elétricos para o transporte de bens e aquisição de bicicletas normais e elétricas | 4 20  000 |
| 10 8 | C1 | 3 2 0 0 | Estudo destinado a identificar formas a reforçar a vertente da sustentabilidade dos serviços de restauração no Parlamento Europeu. | 30  000 |
| Total Administração | 7 00  000 |
| Total | 8 8 34  000 |

19.

Deste montante, 6 0 74  000 EUR foram destinados aos deputados, 2 0 60  000 EUR à informática e 7 00  000 EUR à administração. O destino das transferências de dotações provisionais e o seu objeto são os seguidamente descritos.

Quadro 7

Finalidade das transferências de dotações provisionais

(EUR)

Artigo de origem

Transferência

Rubrica de destino

Objetivo

Montante transferido

10 1

C7

2 1 0 0

Libertação da reserva para a substituição do «Streamline», principal sistema de gestão dos recursos humanos do Parlamento, pelo «Sysper 2», sistema utilizado praticamente por todas as outras instituições europeias.

1 7 60  000

10 8

C1

2 1 0 0

2 1 0 2

Melhoria dos meios e dos serviços de videoconferência

3 00  000

Total Informática

2 0 60  000

10 1

C10

4 2 2 0

Libertação da reserva para os salários, as despesas de deslocação em serviço e o custo da formação profissional dos assistentes parlamentares acreditados.

6 0 74  000

Total Deputados

6 0 74  000

10 8

C1

2 1 4 0

Projetos nos domínios dos serviços de restauração e da gestão ecológica dos resíduos

2 50  000

10 8

C1

2 1 6 0

Aquisição de veículos elétricos para o transporte de bens e aquisição de bicicletas normais e elétricas

4 20  000

10 8

C1

3 2 0 0

Estudo destinado a identificar formas a reforçar a vertente da sustentabilidade dos serviços de restauração no Parlamento Europeu.

30  000

Total Administração

7 00  000

Total

8 8 34  000

H.2.   Transferências de outras origens exceto transferência de dotações residuais

| 20. | Esta secção examina as transferências, exceto a transferência de dotações residuais, efetuadas a partir de outras origens que não o título 10 «Outras despesas». Foi transferido a partir de outros títulos um montante total de 6 2 54  000 EUR. As despesas relativas aos deputados representaram a parte mais importante destas transferências, ou seja, 44 %, seguidas das despesas relativas à informação (28 %) e à informática (26 %) e das despesas relativas à administração (2 %). O Quadro 8.a apresenta uma panorâmica destas transferências.

  Quadro 8.a


  Origem das transferências C de outras rubricas que não as dotações provisionais, exceto a transferência de dotações residuais









  (EUR) |
| --- | --- |
| Transferência | Rubrica de origem | Objeto | Montante transferido |
| C3 | 1 2 0 0 | Transferência do número «Remuneração e subsídios» para o número «Subsídios de afastamento do lugar no interesse do serviço» com vista à cobertura das necessidades com base no artigo 50.o do Estatuto. | 1 10  000 |
| C4 | 1 4 0 2 | Transferência do número «Intérpretes de conferência» para o número «Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas» para cobrir os custos da organização do evento europeu da juventude 2014 (EYE 2014). | 1 7 34  000 |
| C5 | 1 4 2 0 | Transferência do número «Prestações de pessoal externo» para o número «Publicações digitais e tradicionais» para financiar o arranque de um projeto de criação de um espaço de colaboração «Sharepoint» entre os tradutores. | 1 50  000 |
| C8 | 2 3 5 0 | Transferência do número «Telecomunicações» para o artigo «Prestações informáticas e de telecomunicações» para a compra de «tablets». | 1 5 00  000 |
| C9 | 1 0 0 6
  1 0 1 0
  1 0 1 2
  1 0 2 0
  1 0 3 1
  3 0 0 0 | Transferência combinada dos números «Subsídio de despesas gerais», «Cobertura dos riscos de acidente, de doença e outras intervenções sociais», «Medidas específicas para assistir os deputados portadores de deficiência», «Subsídios transitórios», «Pensões de invalidez» e «Despesas de deslocações em serviço do pessoal entre os três locais de trabalho» para o número «Outras despesas de viagem» para cobrir o reembolso das despesas de viagem incorridas no Estado-Membro de eleição (1 1 00  000 EUR) e para o número «Pensões de aposentação», para pagar os montantes em atraso e os juros de mora ligados às pensões de aposentação pagas aos antigos deputados eleitos em França em virtude do anexo III da antiga regulamentação DSD na sequência da deteção de uma diferença nas taxas de ajustamento aplicadas a essas pensões (1 6 00  000 EUR). | 2 7 00  000 |
| C11 | 1 0 2 0 | Transferência do número «Subsídios transitórios» para o número «Cursos de línguas e de informática», a fim de cobrir os pedidos de reembolso das despesas apresentados pelos deputados. | 60  000 |
| Total | 6 2 54  000 |

20.

Esta secção examina as transferências, exceto a transferência de dotações residuais, efetuadas a partir de outras origens que não o título 10 «Outras despesas». Foi transferido a partir de outros títulos um montante total de 6 2 54  000 EUR. As despesas relativas aos deputados representaram a parte mais importante destas transferências, ou seja, 44 %, seguidas das despesas relativas à informação (28 %) e à informática (26 %) e das despesas relativas à administração (2 %). O Quadro 8.a apresenta uma panorâmica destas transferências.

Quadro 8.a

Origem das transferências C de outras rubricas que não as dotações provisionais, exceto a transferência de dotações residuais

(EUR)

Transferência

Rubrica de origem

Objeto

Montante transferido

C3

1 2 0 0

Transferência do número «Remuneração e subsídios» para o número «Subsídios de afastamento do lugar no interesse do serviço» com vista à cobertura das necessidades com base no artigo 50.o do Estatuto.

1 10  000

C4

1 4 0 2

Transferência do número «Intérpretes de conferência» para o número «Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas» para cobrir os custos da organização do evento europeu da juventude 2014 (EYE 2014).

1 7 34  000

C5

1 4 2 0

Transferência do número «Prestações de pessoal externo» para o número «Publicações digitais e tradicionais» para financiar o arranque de um projeto de criação de um espaço de colaboração «Sharepoint» entre os tradutores.

1 50  000

C8

2 3 5 0

Transferência do número «Telecomunicações» para o artigo «Prestações informáticas e de telecomunicações» para a compra de «tablets».

1 5 00  000

C9

1 0 0 6

1 0 1 0

1 0 1 2

1 0 2 0

1 0 3 1

3 0 0 0

Transferência combinada dos números «Subsídio de despesas gerais», «Cobertura dos riscos de acidente, de doença e outras intervenções sociais», «Medidas específicas para assistir os deputados portadores de deficiência», «Subsídios transitórios», «Pensões de invalidez» e «Despesas de deslocações em serviço do pessoal entre os três locais de trabalho» para o número «Outras despesas de viagem» para cobrir o reembolso das despesas de viagem incorridas no Estado-Membro de eleição (1 1 00  000 EUR) e para o número «Pensões de aposentação», para pagar os montantes em atraso e os juros de mora ligados às pensões de aposentação pagas aos antigos deputados eleitos em França em virtude do anexo III da antiga regulamentação DSD na sequência da deteção de uma diferença nas taxas de ajustamento aplicadas a essas pensões (1 6 00  000 EUR).

2 7 00  000

C11

1 0 2 0

Transferência do número «Subsídios transitórios» para o número «Cursos de línguas e de informática», a fim de cobrir os pedidos de reembolso das despesas apresentados pelos deputados.

60  000

Total

6 2 54  000

H.3.   Transferência C12, transferência de dotações residuais

| 21. | Um total de 5 4 0 00  000 EUR foi transferido das dotações provisionais e de outras origens a fim de contribuir para o financiamento da ampliação e renovação do edifício Konrad Adenauer (KAD), o principal projeto de construção no Luxemburgo. O quadro 8.b apresenta uma panorâmica desta transferência.

  Quadro 8.b


  Especificação da transferência C12, transferência de dotações residuais











  Capítulo de origem | Designação | Montante
  (EUR) | % das dotações iniciais | % do total transferido | Observações |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 0 | Membros da instituição | 2 2 11  500 | 1 % | 4 % | Consumo menor que o previsto das dotações devido à não indexação do subsídio para despesas gerais e dos salários respeitantes a 2011 (na sequência da decisão proferida em 19 de novembro pelo Tribunal de Justiça) e 2012 (na pendência de uma decisão jurisdicional). |
| 1 2 | Funcionários e agentes temporários | 7 8 00  000 | 1 % | 14 % | Idem |
| 1 4 | Outro pessoal e prestações externas | 7 4 76  000 | 6 % | 14 % | As principais economias provêm igualmente da não indexação dos salários de 2011 e 2012, bem como das medidas tomadas pela Mesa a fim de racionalizar os custos de interpretação e de um novo aumento da produtividade da tradução interna, nomeadamente devido a taxas de reutilização mais elevadas. |
| 1 6 | Outras despesas relativas a pessoas ligadas à instituição | 9 68  600 | 5 % | 2 % | A principal economia provém do número 1654 «Centro da primeira infância e creches convencionadas». O centro da primeira infância e as creches privadas no Luxemburgo não estão sob a responsabilidade direta do Parlamento, sendo geridos pela Comissão; esta anunciou apenas no final do ano que o nível real das despesas seria inferior ao inicialmente previsto. |
| 2 0 | Imóveis e despesas acessórias | 1 2 9 83  900 | 6 % | 24 % | As principais economias provêm:






  — | do número 2 0 0 7 «Arranjo das instalações», devido aos atrasos em alguns processos de adjudicação de contratos, |

21.

Um total de 5 4 0 00  000 EUR foi transferido das dotações provisionais e de outras origens a fim de contribuir para o financiamento da ampliação e renovação do edifício Konrad Adenauer (KAD), o principal projeto de construção no Luxemburgo. O quadro 8.b apresenta uma panorâmica desta transferência.

Quadro 8.b

Especificação da transferência C12, transferência de dotações residuais

Capítulo de origem

Designação

Montante

(EUR)

% das dotações iniciais

% do total transferido

Observações

1 0

Membros da instituição

2 2 11  500

1 %

4 %

Consumo menor que o previsto das dotações devido à não indexação do subsídio para despesas gerais e dos salários respeitantes a 2011 (na sequência da decisão proferida em 19 de novembro pelo Tribunal de Justiça) e 2012 (na pendência de uma decisão jurisdicional).

1 2

Funcionários e agentes temporários

7 8 00  000

1 %

14 %

Idem

1 4

Outro pessoal e prestações externas

7 4 76  000

6 %

14 %

As principais economias provêm igualmente da não indexação dos salários de 2011 e 2012, bem como das medidas tomadas pela Mesa a fim de racionalizar os custos de interpretação e de um novo aumento da produtividade da tradução interna, nomeadamente devido a taxas de reutilização mais elevadas.

1 6

Outras despesas relativas a pessoas ligadas à instituição

9 68  600

5 %

2 %

A principal economia provém do número 1654 «Centro da primeira infância e creches convencionadas». O centro da primeira infância e as creches privadas no Luxemburgo não estão sob a responsabilidade direta do Parlamento, sendo geridos pela Comissão; esta anunciou apenas no final do ano que o nível real das despesas seria inferior ao inicialmente previsto.

2 0

Imóveis e despesas acessórias

1 2 9 83  900

6 %

24 %

As principais economias provêm:

—

do número 2 0 0 7 «Arranjo das instalações», devido aos atrasos em alguns processos de adjudicação de contratos,

| — | do número 2 0 2 2 «Conservação, manutenção, gestão e limpeza dos imóveis», devido à não substituição de determinados equipamentos, ao adiamento de processos de adjudicação de contratos e à utilização de receitas afetadas, |
| --- | --- |

—

do número 2 0 2 2 «Conservação, manutenção, gestão e limpeza dos imóveis», devido à não substituição de determinados equipamentos, ao adiamento de processos de adjudicação de contratos e à utilização de receitas afetadas,

| — | do número 2 0 2 6 «Segurança e vigilância dos imóveis» na sequência da internalização de segurança no Parlamento, decidida pela Mesa em 2011, do prosseguimento da implementação da política de racionalização lançada em 2010, bem como da assinatura de um novo acordo-quadro em abril de 2012, que resultou numa redução significativa do custo horário dos serviços prestados em Bruxelas. |
| --- | --- |

—

do número 2 0 2 6 «Segurança e vigilância dos imóveis» na sequência da internalização de segurança no Parlamento, decidida pela Mesa em 2011, do prosseguimento da implementação da política de racionalização lançada em 2010, bem como da assinatura de um novo acordo-quadro em abril de 2012, que resultou numa redução significativa do custo horário dos serviços prestados em Bruxelas.

2 1

Informática, equipamento e mobiliário

3 51  800

0,3 %

1 %

Este montante resulta essencialmente de um consumo menor do que o previsto do número «Material e instalações técnicas».

2 3

Despesas de funcionamento administrativo corrente

2 0 43  500

14 %

4 %

Mais de metade deste montante provém do número «Compensação de emissões de carbono no Parlamento Europeu», devido a um nível de preços nos mercados internacionais substancialmente inferior às previsões.

3 0

Reuniões e conferências

7 62  000

2 %

1 %

Trata-se de um excedente essencialmente técnico.

3 2

Conhecimentos técnicos e informação: aquisição, arquivo, produção e difusão

2 6 67  935

2 %

5 %

O excedente resulta do facto de o número de estudos encomendados ter sido inferior às previsões, nomeadamente devido à realização de algumas das investigações a nível interno.

4 0

Despesas específicas de certos órgãos e instituições

2 56  000

0,3 %

1 %

Trata-se de um excedente essencialmente técnico.

4 2

Despesas relativas à assistência parlamentar

2 4 00  000

1 %

4 %

O excedente resulta do facto de não ser possível prever com exatidão com dois anos de antecedência qual será o grau de consumo pelos deputados da sua dotação.

10

Outras despesas

1 4 0 78  765

61 %

26 %

Utilização das dotações provisionais.

Total

5 4 0 00  000

3 %

100 %

| Rubrica beneficiária | Designação | Montante
  (EUR) | % das dotações iniciais | % do total transferido | Objeto |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 0 0 1 | Foros enfitêuticos | 5 4 0 00  000 | 335 % | 100 % | Construção do novo Edifício KAD no Luxemburgo. |
| Total | 5 4 0 00  000 | 3 % | 100 % | |

Rubrica beneficiária

Designação

Montante

(EUR)

% das dotações iniciais

% do total transferido

Objeto

2 0 0 1

Foros enfitêuticos

5 4 0 00  000

335 %

100 %

Construção do novo Edifício KAD no Luxemburgo.

Total

5 4 0 00  000

3 %

100 %

| 22. | As transferências P encontram-se, por sua vez, resumidas no Quadro 9.

  Quadro 9


  Destino das transferências P










  (EUR) |
| --- | --- |
| Rubrica beneficiária | | Transferência | Descrição | Montante transferido |
| 2 1 0 2 | Prestações de pessoal externo para as tecnologias da informação e da inovação | P5 | Manutenção da continuidade do serviço, antecipar e acelerar os projetos em curso. | 4 8 29  500 |
| 3 2 4 4 | Organização e receção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros | P9 | Transferência destinada a assegurar a participação do Parlamento na nova exposição EU-PHORIA no Museu de Schirmeck, em cooperação com a região da Alsácia e o Memorial Alsácia-Mosela. | 2 0 00  000 |
| 2 0 0 5 | Construção de imóveis | P2 | Cobertura financeira das prestações do principal contratante para o acompanhamento das obras do edifício KAD. | 9 00  000 |
| 1 6 5 2 | Despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas | P6 | Transferência necessária para cobrir os custos da organização do evento europeu da juventude 2014 (EYE 2014). | 5 15  000 |
| 3 0 4 0 | Despesas diversas com reuniões internas |
| 3 2 4 2 | Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas |
| 3 2 4 8 | Despesas de informação audiovisual | P8 | Transferências destinadas a cobrir despesas de informação audiovisual que se revelaram mais elevadas devido a dois acontecimentos não planeados. | 5 00  000 |
| 4 2 2 2 | Diferenças cambiais | P1 | Transferência necessária para cobrir os encargos cambiais ligados ao pagamento das despesas de assistência parlamentar devido à desvalorização do euro. | 5 00  000 |
| 1 4 2 2 | Atividades de cooperação interinstitucional no domínio linguístico | P7 | Transferência destinada a financiar a nova ferramenta informática CAT (Computer-Assisted Translation). | 2 20  000 |
| 4 2 2 0 | Assistência parlamentar | P10 | Transferência necessária para o pagamento dos salários e das ajudas de custo dos assistentes parlamentares. | 2 00  000 |
| 3 2 4 5 | Organização de colóquios, seminários e ações culturais | P4 | Transferência necessária para o pagamento de antigos prémios Sakharov que não puderam ser pagos no passado devido a restrições que afetavam a liberdade de circulação dos laureados. | 1 00  000 |
| 1 4 2 2 | Atividades de cooperação interinstitucional no domínio linguístico | P3 | Pagamento à Comissão Europeia da quota-parte do Parlamento no financiamento da nova ferramenta CAT (Computer-Assisted Translation). | 34  000 |
| Total de transferências de dotações correntes | 9 7 98  500 |

22.

As transferências P encontram-se, por sua vez, resumidas no Quadro 9.

Quadro 9

Destino das transferências P

(EUR)

Rubrica beneficiária

Transferência

Descrição

Montante transferido

2 1 0 2

Prestações de pessoal externo para as tecnologias da informação e da inovação

P5

Manutenção da continuidade do serviço, antecipar e acelerar os projetos em curso.

4 8 29  500

3 2 4 4

Organização e receção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros

P9

Transferência destinada a assegurar a participação do Parlamento na nova exposição EU-PHORIA no Museu de Schirmeck, em cooperação com a região da Alsácia e o Memorial Alsácia-Mosela.

2 0 00  000

2 0 0 5

Construção de imóveis

P2

Cobertura financeira das prestações do principal contratante para o acompanhamento das obras do edifício KAD.

9 00  000

1 6 5 2

Despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas

P6

Transferência necessária para cobrir os custos da organização do evento europeu da juventude 2014 (EYE 2014).

5 15  000

3 0 4 0

Despesas diversas com reuniões internas

3 2 4 2

Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas

3 2 4 8

Despesas de informação audiovisual

P8

Transferências destinadas a cobrir despesas de informação audiovisual que se revelaram mais elevadas devido a dois acontecimentos não planeados.

5 00  000

4 2 2 2

Diferenças cambiais

P1

Transferência necessária para cobrir os encargos cambiais ligados ao pagamento das despesas de assistência parlamentar devido à desvalorização do euro.

5 00  000

1 4 2 2

Atividades de cooperação interinstitucional no domínio linguístico

P7

Transferência destinada a financiar a nova ferramenta informática CAT (Computer-Assisted Translation).

2 20  000

4 2 2 0

Assistência parlamentar

P10

Transferência necessária para o pagamento dos salários e das ajudas de custo dos assistentes parlamentares.

2 00  000

3 2 4 5

Organização de colóquios, seminários e ações culturais

P4

Transferência necessária para o pagamento de antigos prémios Sakharov que não puderam ser pagos no passado devido a restrições que afetavam a liberdade de circulação dos laureados.

1 00  000

1 4 2 2

Atividades de cooperação interinstitucional no domínio linguístico

P3

Pagamento à Comissão Europeia da quota-parte do Parlamento no financiamento da nova ferramenta CAT (Computer-Assisted Translation).

34  000

Total de transferências de dotações correntes

9 7 98  500

II.   GESTÃO FINANCEIRA POR CAPÍTULO

| 23. | A presente secção apresenta a utilização das dotações por capítulo orçamental, volume relativo no conjunto do orçamento e evolução relativamente ao exercício precedente. Quatro capítulos representam por si só 70 % do conjunto das autorizações. Trata-se dos capítulos 1 0 «Membros da instituição», 1 2 «Funcionários e agentes temporários», 2 0 «Imóveis e despesas acessórias» e 4 2 «Despesas relativas à assistência parlamentar». |
| --- | --- |

23.

A presente secção apresenta a utilização das dotações por capítulo orçamental, volume relativo no conjunto do orçamento e evolução relativamente ao exercício precedente. Quatro capítulos representam por si só 70 % do conjunto das autorizações. Trata-se dos capítulos 1 0 «Membros da instituição», 1 2 «Funcionários e agentes temporários», 2 0 «Imóveis e despesas acessórias» e 4 2 «Despesas relativas à assistência parlamentar».

| 24. | O Quadro 10 apresenta, por capítulo, a evolução das dotações autorizadas em 2013 relativamente ao exercício de 2012. Os gráficos 2 e 3 ilustram as proporções relativas e a evolução de 2012 para 2013.

  Quadro 10


  Evolução das autorizações de dotações de 2013 relativamente a 2012











  (EUR) |
| --- | --- |
| Capítulo | Rubrica | 2013 | 2012 | Diferença | Variação
  2013/2012 |
| 1 0 | Membros da instituição | 20 5 4 14  449 | 20 4 2 67  112 | 1 1 47  338 | 1 % |
| 1 2 | Funcionários e agentes temporários | 57 4 9 99  348 | 56 0 7 00  762 | 1 4 2 98  586 | 3 % |
| 1 4 | Outro pessoal e prestações externas | 10 6 1 82  103 | 10 2 4 83  098 | 3 6 99  005 | 4 % |
| 1 6 | Outras despesas relativas a pessoas ligadas à instituição | 1 7 8 29  236 | 1 6 6 99  823 | 1 1 29  413 | 7 % |
| Titulo: 1 — Pessoas ligadas à instituição | 90 4 4 25  137 | 88 4 1 50  794 | 2 0 2 74  343 | 2 % |
| 2 0 | Imóveis e despesas acessórias | 25 0 3 36  611 | 24 8 8 64  928 | 1 4 71  683 | 1 % |
| 2 1 | Informática, equipamento e mobiliário | 13 1 8 05  904 | 14 2 8 04  433 | - 1 0 9 98  530 | -8 % |
| 2 3 | Despesas de funcionamento administrativo corrente | 9 5 48  021 | 9 4 76  760 | 71.261 | 1 % |
| Titulo: 2 — Imóveis, mobiliário, equipamento e despesas diversas de funcionamento | 39 1 6 90  535 | 40 1 1 46  121 | -  9 4 55  586 | -2 % |
| 3 0 | Reuniões e conferências | 3 2 8 16  473 | 3 2 6 24  325 | 1 92  148 | 1 % |
| 3 2 | Conhecimentos técnicos e informação: aquisição, arquivo, produção e difusão | 12 5 6 72  031 | 10 5 9 67  314 | 1 9 7 04  718 | 19 % |
| Titulo: 3 — Despesas resultantes de funções gerais executadas pela instituição | 15 8 4 88  505 | 13 8 5 91  639 | 1 9 8 96  865 | 14 % |
| 4 0 | Despesas específicas de certos órgãos e instituições | 9 2 6 83  288 | 8 7 9 17  639 | 4 7 65  650 | 5 % |
| 4 2 | Despesas relativas à assistência parlamentar | 18 8 3 01  020 | 18 0 8 71  822 | 7 4 29  198 | 4 % |
| 4 4 | Reuniões e outras atividades dos deputados e antigos deputados | 3 75  000 | 360.000 | 15  000 | 4 % |
| Titulo: 4 — Despesas resultantes de funções específicas executadas pela instituição | 28 1 3 59  309 | 26 9 1 49  461 | 1 2 2 09  848 | 5 % |
| Titulo: 10 — Outras despesas | 0 | 0 | 0 | — |
| Total | 1  73 5 9 63  486 | 1  69 3 0 38  015 | 4 2 9 25  471 | 3 % |

24.

O Quadro 10 apresenta, por capítulo, a evolução das dotações autorizadas em 2013 relativamente ao exercício de 2012. Os gráficos 2 e 3 ilustram as proporções relativas e a evolução de 2012 para 2013.

Quadro 10

Evolução das autorizações de dotações de 2013 relativamente a 2012

(EUR)

Capítulo

Rubrica

2013

2012

Diferença

Variação

2013/2012

1 0

Membros da instituição

20 5 4 14  449

20 4 2 67  112

1 1 47  338

1 %

1 2

Funcionários e agentes temporários

57 4 9 99  348

56 0 7 00  762

1 4 2 98  586

3 %

1 4

Outro pessoal e prestações externas

10 6 1 82  103

10 2 4 83  098

3 6 99  005

4 %

1 6

Outras despesas relativas a pessoas ligadas à instituição

1 7 8 29  236

1 6 6 99  823

1 1 29  413

7 %

Titulo: 1 — Pessoas ligadas à instituição

90 4 4 25  137

88 4 1 50  794

2 0 2 74  343

2 %

2 0

Imóveis e despesas acessórias

25 0 3 36  611

24 8 8 64  928

1 4 71  683

1 %

2 1

Informática, equipamento e mobiliário

13 1 8 05  904

14 2 8 04  433

- 1 0 9 98  530

-8 %

2 3

Despesas de funcionamento administrativo corrente

9 5 48  021

9 4 76  760

71.261

1 %

Titulo: 2 — Imóveis, mobiliário, equipamento e despesas diversas de funcionamento

39 1 6 90  535

40 1 1 46  121

-  9 4 55  586

-2 %

3 0

Reuniões e conferências

3 2 8 16  473

3 2 6 24  325

1 92  148

1 %

3 2

Conhecimentos técnicos e informação: aquisição, arquivo, produção e difusão

12 5 6 72  031

10 5 9 67  314

1 9 7 04  718

19 %

Titulo: 3 — Despesas resultantes de funções gerais executadas pela instituição

15 8 4 88  505

13 8 5 91  639

1 9 8 96  865

14 %

4 0

Despesas específicas de certos órgãos e instituições

9 2 6 83  288

8 7 9 17  639

4 7 65  650

5 %

4 2

Despesas relativas à assistência parlamentar

18 8 3 01  020

18 0 8 71  822

7 4 29  198

4 %

4 4

Reuniões e outras atividades dos deputados e antigos deputados

3 75  000

360.000

15  000

4 %

Titulo: 4 — Despesas resultantes de funções específicas executadas pela instituição

28 1 3 59  309

26 9 1 49  461

1 2 2 09  848

5 %

Titulo: 10 — Outras despesas

0

0

0

—

Total

1  73 5 9 63  486

1  69 3 0 38  015

4 2 9 25  471

3 %

Gráfico 2

Repartição das autorizações de 2013 por capítulo

Gráfico 3

Evolução das dotações autorizadas por capítulo em 2012 e 2013

A.   Capítulo 1 0, «Membros da instituição»

| 25. | Os encargos diretos relativos aos deputados totalizaram 20 5 4 14  449 EUR em 2013, ou seja, 12 % do total de autorizações do exercício. Trata-se de uma progressão de 1,1 milhões de EUR, ou seja, 0,6 % relativamente a 2012. O capítulo conta com cinco rubricas principais de despesas: os números 1 0 0 0 «Subsídios» e 1 0 0 6 «Subsídio de despesas gerais» representam, respetivamente, 34 % e 19 % das autorizações, os números 1 0 0 4 «Despesas ordinárias de viagem» e 1 0 0 5 «Outras despesas de viagem» representam 35 % e 3 %, e o número 1 0 3 0 «Pensões de aposentação» representa 6 %. |
| --- | --- |

25.

Os encargos diretos relativos aos deputados totalizaram 20 5 4 14  449 EUR em 2013, ou seja, 12 % do total de autorizações do exercício. Trata-se de uma progressão de 1,1 milhões de EUR, ou seja, 0,6 % relativamente a 2012. O capítulo conta com cinco rubricas principais de despesas: os números 1 0 0 0 «Subsídios» e 1 0 0 6 «Subsídio de despesas gerais» representam, respetivamente, 34 % e 19 % das autorizações, os números 1 0 0 4 «Despesas ordinárias de viagem» e 1 0 0 5 «Outras despesas de viagem» representam 35 % e 3 %, e o número 1 0 3 0 «Pensões de aposentação» representa 6 %.

| 26. | As dotações dos números 1 0 0 0, «Subsídios» e 1 0 0 6, «Subsídio de despesas gerais» (destinado a cobrir as despesas resultantes das atividades parlamentares dos deputados) totalizaram 10 8 6 33  749 EUR e representaram 53 % do total de autorizações do capítulo. Progrediram 0,5 % relativamente às autorizações de 2012 na sequência da adesão da Croácia e da chegada de doze novos deputados croatas (9). O subsídio mensal (salário bruto) é de 7  957 EUR por deputado e o subsídio de despesas gerais é de 4  299 EUR, montantes inalterados em relação a 2012. |
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26.

As dotações dos números 1 0 0 0, «Subsídios» e 1 0 0 6, «Subsídio de despesas gerais» (destinado a cobrir as despesas resultantes das atividades parlamentares dos deputados) totalizaram 10 8 6 33  749 EUR e representaram 53 % do total de autorizações do capítulo. Progrediram 0,5 % relativamente às autorizações de 2012 na sequência da adesão da Croácia e da chegada de doze novos deputados croatas (9). O subsídio mensal (salário bruto) é de 7  957 EUR por deputado e o subsídio de despesas gerais é de 4  299 EUR, montantes inalterados em relação a 2012.

| 27. | As despesas dos números 1 0 0 4, «Despesas ordinárias de viagem», e 1005, «Outras despesas de viagem», foram de 7 8 4 97  779 EUR, ou seja, 38 % do total das autorizações do capítulo 10. Diminuíram 0,4 % relativamente às autorizações de 2012. O nível das despesas deve, contudo, ser visto com reserva, dado não representar de forma definitiva o nível anual real das despesas de viagem e de estadia dos deputados (10). No entanto, as medidas de redução estrutural tomadas pela Mesa em matéria de despesas de viagens contribuíram para a diminuição do nível das autorizações, não obstante a integração dos novos deputados croatas (11) e a inflação dos custos de transporte. |
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27.

As despesas dos números 1 0 0 4, «Despesas ordinárias de viagem», e 1005, «Outras despesas de viagem», foram de 7 8 4 97  779 EUR, ou seja, 38 % do total das autorizações do capítulo 10. Diminuíram 0,4 % relativamente às autorizações de 2012. O nível das despesas deve, contudo, ser visto com reserva, dado não representar de forma definitiva o nível anual real das despesas de viagem e de estadia dos deputados (10). No entanto, as medidas de redução estrutural tomadas pela Mesa em matéria de despesas de viagens contribuíram para a diminuição do nível das autorizações, não obstante a integração dos novos deputados croatas (11) e a inflação dos custos de transporte.

| 28. | Em 2013, os deputados (12) efetuaram um total de 29  142 (13) deslocações (14). A maior parte das deslocações teve como destino Bruxelas (18  280) e Estrasburgo (8  407). As reuniões noutros locais da União Europeia deram lugar a 1  514 deslocações e as reuniões fora da União Europeia a 941 deslocações. |
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28.

Em 2013, os deputados (12) efetuaram um total de 29  142 (13) deslocações (14). A maior parte das deslocações teve como destino Bruxelas (18  280) e Estrasburgo (8  407). As reuniões noutros locais da União Europeia deram lugar a 1  514 deslocações e as reuniões fora da União Europeia a 941 deslocações.

| 29. | As autorizações do número 1 0 3 0 «Pensões de aposentação» totalizaram 1 1 9 41  558 EUR, ou seja, 6 % do total das autorizações do capítulo. Progrediram 18 % em relação a 2012 devido à necessidade de pagar os montantes em atraso e os juros de mora relativos às pensões de aposentação pagas aos antigos deputados eleitos em França. |
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29.

As autorizações do número 1 0 3 0 «Pensões de aposentação» totalizaram 1 1 9 41  558 EUR, ou seja, 6 % do total das autorizações do capítulo. Progrediram 18 % em relação a 2012 devido à necessidade de pagar os montantes em atraso e os juros de mora relativos às pensões de aposentação pagas aos antigos deputados eleitos em França.

B.   Capítulo 1 2, «Funcionários e agentes temporários»

| 30. | Os encargos relativos aos funcionários e agentes temporários totalizaram 57 4 9 99  348 EUR em 2013, constituindo a maior categoria de despesas, com 33 % do total das autorizações de 2013. Este montante representa um aumento de 14,3 milhões de EUR, ou seja, mais 3 % em comparação com o exercício precedente. A dinâmica do capítulo resulta essencialmente do número 1 2 0 0, «Remunerações e subsídios», que representa 99 % das dotações. |
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30.

Os encargos relativos aos funcionários e agentes temporários totalizaram 57 4 9 99  348 EUR em 2013, constituindo a maior categoria de despesas, com 33 % do total das autorizações de 2013. Este montante representa um aumento de 14,3 milhões de EUR, ou seja, mais 3 % em comparação com o exercício precedente. A dinâmica do capítulo resulta essencialmente do número 1 2 0 0, «Remunerações e subsídios», que representa 99 % das dotações.

| 31. | O montante das autorizações inscritas no número 1 2 0 0 «Remuneração e subsídios» ascende a 57 0 6 69  888 EUR e progrediu 3 % (1 5 2 94  817 EUR) em relação a 2012. Esta evolução reflete a taxa de provimento dos lugares e integra a progressão nas carreiras. O número 1 2 0 0 caracterizou-se por um excedente de dotações em 2013 e constituiu a principal rubrica tributária para a transferência de dotações residuais (15) (6 3 00  000 EUR). Este excedente explica-se essencialmente pela tomada em conta no cálculo do orçamento de 2013, das adaptações anuais dos salários de 2011 e 2012 que acabaram por não se verificar em 2013. No seu acórdão de 19 de novembro de 2013, o Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu que o Conselho da União Europeia tinha o direito de rejeitar a proposta da Comissão, baseada no «método de adaptação», destinada a aumentar os salários dos funcionários europeus em 1,7 % em 2011 (16). |
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31.

O montante das autorizações inscritas no número 1 2 0 0 «Remuneração e subsídios» ascende a 57 0 6 69  888 EUR e progrediu 3 % (1 5 2 94  817 EUR) em relação a 2012. Esta evolução reflete a taxa de provimento dos lugares e integra a progressão nas carreiras. O número 1 2 0 0 caracterizou-se por um excedente de dotações em 2013 e constituiu a principal rubrica tributária para a transferência de dotações residuais (15) (6 3 00  000 EUR). Este excedente explica-se essencialmente pela tomada em conta no cálculo do orçamento de 2013, das adaptações anuais dos salários de 2011 e 2012 que acabaram por não se verificar em 2013. No seu acórdão de 19 de novembro de 2013, o Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu que o Conselho da União Europeia tinha o direito de rejeitar a proposta da Comissão, baseada no «método de adaptação», destinada a aumentar os salários dos funcionários europeus em 1,7 % em 2011 (16).

| 32. | Em 2013, foram recrutados 463 funcionários e agentes temporários para o Secretariado-Geral, 75 agentes temporários para os grupos políticos e 337 contratados como assistentes parlamentares acreditados. No total, em 31 de dezembro de 2013, trabalhavam no Parlamento Europeu 6  105 funcionários e agentes temporários (dos quais, 5  308 no Secretariado-Geral e 797 nos grupos políticos), assim como 1  763 assistentes parlamentares acreditados. |
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32.

Em 2013, foram recrutados 463 funcionários e agentes temporários para o Secretariado-Geral, 75 agentes temporários para os grupos políticos e 337 contratados como assistentes parlamentares acreditados. No total, em 31 de dezembro de 2013, trabalhavam no Parlamento Europeu 6  105 funcionários e agentes temporários (dos quais, 5  308 no Secretariado-Geral e 797 nos grupos políticos), assim como 1  763 assistentes parlamentares acreditados.

| 33. | Relativamente à repartição por género, as mulheres constituíam 29 % dos chefes de unidade, 34 % dos diretores e 33 % dos diretores-gerais em 31 de dezembro de 2013. O gráfico seguinte representa a repartição do pessoal por grupo de funções e por género.

  Gráfico 4


  Repartição do pessoal do Secretariado-Geral por género |
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33.

Relativamente à repartição por género, as mulheres constituíam 29 % dos chefes de unidade, 34 % dos diretores e 33 % dos diretores-gerais em 31 de dezembro de 2013. O gráfico seguinte representa a repartição do pessoal por grupo de funções e por género.

Gráfico 4

Repartição do pessoal do Secretariado-Geral por género

C.   Capítulo 1 4, «Outro pessoal e prestações externas»

| 34. | Os encargos relativos à rubrica «Outro pessoal e prestações externas» totalizaram 10 6 1 82  103 EUR em 2013, ou seja, 6 % das autorizações. O capítulo conta com três rubricas principais de despesas: o número 1 4 0 2, «Intérpretes de conferência» com 47 % das autorizações, o número 1 4 0 0, «Outros agentes» (17), com 35 %, e o número 1 4 2 0, «Prestações externas (18)», com 11 %. |
| --- | --- |

34.

Os encargos relativos à rubrica «Outro pessoal e prestações externas» totalizaram 10 6 1 82  103 EUR em 2013, ou seja, 6 % das autorizações. O capítulo conta com três rubricas principais de despesas: o número 1 4 0 2, «Intérpretes de conferência» com 47 % das autorizações, o número 1 4 0 0, «Outros agentes» (17), com 35 %, e o número 1 4 2 0, «Prestações externas (18)», com 11 %.

| 35. | As autorizações do capítulo registaram um aumento de cerca de 3,7 milhões de EUR relativamente a 2012, ou seja, uma subida de 4 %. Esta evolução deve-se principalmente ao aumento do número de dias de interpretação por parte dos intérpretes de conferência auxiliares e ao recrutamento de pessoal contratual no âmbito da internalização da segurança, ao passo que no domínio da tradução externa diversas medidas permitiram uma redução dos custos. |
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35.

As autorizações do capítulo registaram um aumento de cerca de 3,7 milhões de EUR relativamente a 2012, ou seja, uma subida de 4 %. Esta evolução deve-se principalmente ao aumento do número de dias de interpretação por parte dos intérpretes de conferência auxiliares e ao recrutamento de pessoal contratual no âmbito da internalização da segurança, ao passo que no domínio da tradução externa diversas medidas permitiram uma redução dos custos.

| 36. | No que se refere ao número 1 4 0 2 «Intérpretes de conferência», as autorizações ascenderam a 4 9 5 99  377 EUR a fim de cobrir os honorários, as contribuições para a segurança social, as despesas de viagem e as ajudas de custo dos intérpretes de conferência auxiliares contratados pelo Parlamento para assegurar a interpretação nas reuniões organizadas pelo Parlamento. O nível das autorizações registou um aumento de 3 5 99  377 EUR relativamente a 2012, ou seja, uma subida de 8 %. Esta evolução resulta essencialmente do aumento do número de dias de interpretação por parte dos intérpretes de conferência auxiliares (2013: 53  244 dias, 2012: 49  615 dias). |
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36.

No que se refere ao número 1 4 0 2 «Intérpretes de conferência», as autorizações ascenderam a 4 9 5 99  377 EUR a fim de cobrir os honorários, as contribuições para a segurança social, as despesas de viagem e as ajudas de custo dos intérpretes de conferência auxiliares contratados pelo Parlamento para assegurar a interpretação nas reuniões organizadas pelo Parlamento. O nível das autorizações registou um aumento de 3 5 99  377 EUR relativamente a 2012, ou seja, uma subida de 8 %. Esta evolução resulta essencialmente do aumento do número de dias de interpretação por parte dos intérpretes de conferência auxiliares (2013: 53  244 dias, 2012: 49  615 dias).

| 37. | Os intérpretes do Parlamento e os intérpretes de conferência auxiliares asseguraram 1 03  550 dias de interpretação em 2013 (2012: 1 02  471 dias) para o Parlamento e outras instituições (19), nos casos em que interpretação devia ser assegurada pelo Parlamento. Os intérpretes do Parlamento asseguraram 50  306 dias (5 % menos que em 2012), contra 53  244 dias, no caso dos intérpretes auxiliares de conferência (progressão de 7 % em relação a 2012). |
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37.

Os intérpretes do Parlamento e os intérpretes de conferência auxiliares asseguraram 1 03  550 dias de interpretação em 2013 (2012: 1 02  471 dias) para o Parlamento e outras instituições (19), nos casos em que interpretação devia ser assegurada pelo Parlamento. Os intérpretes do Parlamento asseguraram 50  306 dias (5 % menos que em 2012), contra 53  244 dias, no caso dos intérpretes auxiliares de conferência (progressão de 7 % em relação a 2012).

| 38. | As autorizações do número 1 4 2 0, «Prestações externas» totalizaram 1 1 9 04  661 EUR, correspondentes a uma redução de 2 6 82  972 EUR relativamente a 2012, ou seja, uma diminuição de 18 %. A variação resulta de diversas medidas de redução dos custos. A decisão de passar a produzir o relatório integral das sessões (CRE) apenas em documento multilingue, sem tradução sistemática, levou a uma redução das autorizações para as prestações externas 9 70  000 EUR. Além disso, as alterações a traduzir por tradutores externos sofreram uma redução de 1 49  000 páginas devido à passagem do tamanho médio de um documento alterado de 28 páginas standard em 2012 para 21,5 páginas standard em 2013. A percentagem de páginas traduzidas por tradutores externos passou de 30,1 % em 2012 a 28,9 % em 2013. |
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38.

As autorizações do número 1 4 2 0, «Prestações externas» totalizaram 1 1 9 04  661 EUR, correspondentes a uma redução de 2 6 82  972 EUR relativamente a 2012, ou seja, uma diminuição de 18 %. A variação resulta de diversas medidas de redução dos custos. A decisão de passar a produzir o relatório integral das sessões (CRE) apenas em documento multilingue, sem tradução sistemática, levou a uma redução das autorizações para as prestações externas 9 70  000 EUR. Além disso, as alterações a traduzir por tradutores externos sofreram uma redução de 1 49  000 páginas devido à passagem do tamanho médio de um documento alterado de 28 páginas standard em 2012 para 21,5 páginas standard em 2013. A percentagem de páginas traduzidas por tradutores externos passou de 30,1 % em 2012 a 28,9 % em 2013.

| 39. | Relativamente ao número 1 4 0 0, «Outros agentes», as autorizações atingiram um montante de 3 7 2 96  239 EUR, em progressão de 7 % relativamente a 2012. Este número serve para cobrir as remunerações e os subsídios dos outros agentes, nomeadamente contratuais, agentes locais e conselheiros especiais, as cotizações patronais para os diferentes regimes de segurança social e as incidências dos coeficientes de correção aplicáveis às remunerações desses agentes, assim como a contratação de pessoal temporário. Esta progressão deve-se principalmente o recrutamento de pessoal contratual no âmbito da internalização da segurança. No que respeita ao pessoal contratual, havia 691 trabalhadores neste regime em 31 de dezembro de 2013. A repartição do pessoal contratual por grupo de funções (20) e por género é apresentada no Gráfico 5.

  Gráfico 5


  Pessoal contratual por grupo de funções e por género em 2013 |
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39.

Relativamente ao número 1 4 0 0, «Outros agentes», as autorizações atingiram um montante de 3 7 2 96  239 EUR, em progressão de 7 % relativamente a 2012. Este número serve para cobrir as remunerações e os subsídios dos outros agentes, nomeadamente contratuais, agentes locais e conselheiros especiais, as cotizações patronais para os diferentes regimes de segurança social e as incidências dos coeficientes de correção aplicáveis às remunerações desses agentes, assim como a contratação de pessoal temporário. Esta progressão deve-se principalmente o recrutamento de pessoal contratual no âmbito da internalização da segurança. No que respeita ao pessoal contratual, havia 691 trabalhadores neste regime em 31 de dezembro de 2013. A repartição do pessoal contratual por grupo de funções (20) e por género é apresentada no Gráfico 5.

Gráfico 5

Pessoal contratual por grupo de funções e por género em 2013

D.   Capítulo 1 6, «Outras despesas relativas a pessoas ligadas à instituição»

| 40. | Os encargos do capítulo 16 totalizam 1 7 8 29  236 EUR, correspondentes a 1 % do total das autorizações do exercício 2013. Correspondem a um aumento de 1 1 29  413 EUR, ou seja, 7 % relativamente a 2012. |
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40.

Os encargos do capítulo 16 totalizam 1 7 8 29  236 EUR, correspondentes a 1 % do total das autorizações do exercício 2013. Correspondem a um aumento de 1 1 29  413 EUR, ou seja, 7 % relativamente a 2012.

| 41. | No interior deste capítulo, 33 % das autorizações incidiram sobre o número 1 6 5 4, «Centro de primeira infância e creches convencionadas», 26 % sobre o número 1 6 1 2, «Aperfeiçoamento profissional», e 24 % sobre o número 1 6 5 2, «Despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas». |
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41.

No interior deste capítulo, 33 % das autorizações incidiram sobre o número 1 6 5 4, «Centro de primeira infância e creches convencionadas», 26 % sobre o número 1 6 1 2, «Aperfeiçoamento profissional», e 24 % sobre o número 1 6 5 2, «Despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas».

| 42. | A gestão externa da creche e da sala familiar da instituição em Bruxelas e as despesas acessórias constituem a parte mais importante do número 1 6 5 4. As dotações autorizadas por conta do conjunto de dotações desta rubrica totalizaram 5 8 43  000 EUR, mantendo-se estáveis relativamente a 2012, e cobriram a contribuição do Parlamento para o conjunto das despesas do Centro de primeira infância e das creches externas com as quais foi celebrada uma convenção (21). |
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42.

A gestão externa da creche e da sala familiar da instituição em Bruxelas e as despesas acessórias constituem a parte mais importante do número 1 6 5 4. As dotações autorizadas por conta do conjunto de dotações desta rubrica totalizaram 5 8 43  000 EUR, mantendo-se estáveis relativamente a 2012, e cobriram a contribuição do Parlamento para o conjunto das despesas do Centro de primeira infância e das creches externas com as quais foi celebrada uma convenção (21).

| 43. | Quanto ao número 1612, «Aperfeiçoamento profissional», as dotações autorizadas totalizaram 4 6 82  180 EUR, em progressão de 12 % relativamente a 2012, e cobriram as despesas ligadas a cursos destinados a aumentar as competências do pessoal, assim como o desempenho e a eficácia da instituição. Em 2013, 4  766 pessoas (2012: 5  089) participaram em cursos de línguas, 5  775 (22) pessoas (2012: 1  538) em ações de formação em informática e 900 pessoas (2012: 1  126) em formações no domínio financeiro. Cerca de 7  709 pessoas (2012: 6  963) participaram em ações de formação geral organizadas a nível interno e 343 pessoas (2012: 320) em formações externas. |
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43.

Quanto ao número 1612, «Aperfeiçoamento profissional», as dotações autorizadas totalizaram 4 6 82  180 EUR, em progressão de 12 % relativamente a 2012, e cobriram as despesas ligadas a cursos destinados a aumentar as competências do pessoal, assim como o desempenho e a eficácia da instituição. Em 2013, 4  766 pessoas (2012: 5  089) participaram em cursos de línguas, 5  775 (22) pessoas (2012: 1  538) em ações de formação em informática e 900 pessoas (2012: 1  126) em formações no domínio financeiro. Cerca de 7  709 pessoas (2012: 6  963) participaram em ações de formação geral organizadas a nível interno e 343 pessoas (2012: 320) em formações externas.

| 44. | Quanto ao número 1 6 5 2, «Despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas», as autorizações totalizaram 4 2 60  000 EUR, em progressão de 8 % relativamente a 2012. A Mesa aprovou, na sua reunião de 10 de junho de 2013, uma nota do Secretário-Geral sobre a «Futura política de restauração do Parlamento para o período 2014-2019 — Orientações para a modernização», fornecendo assim uma orientação estratégica para o desenvolvimento futuro deste setor. Os primeiros efeitos da implementação da reforma estrutural, combinados com uma revisão dos preços (inalterados há 12 anos) realizada no início de 2013 nos restaurantes, self-services, cafetarias e bares do Parlamento, permitiram uma estabilização geral da situação orçamental do número 1 6 5 2 (ver ponto 130). O aumento em relação a 2012 deve-se à organização do EYE (encontro da juventude europeia em 2014) decidida pela Mesa em 1 de julho de 2013 (ver ponto 106), e para a qual foi efetuada uma transferência de dotações de 3 00  000 EUR (transferência de P6, ver Quadro 9). |
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44.

Quanto ao número 1 6 5 2, «Despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas», as autorizações totalizaram 4 2 60  000 EUR, em progressão de 8 % relativamente a 2012. A Mesa aprovou, na sua reunião de 10 de junho de 2013, uma nota do Secretário-Geral sobre a «Futura política de restauração do Parlamento para o período 2014-2019 — Orientações para a modernização», fornecendo assim uma orientação estratégica para o desenvolvimento futuro deste setor. Os primeiros efeitos da implementação da reforma estrutural, combinados com uma revisão dos preços (inalterados há 12 anos) realizada no início de 2013 nos restaurantes, self-services, cafetarias e bares do Parlamento, permitiram uma estabilização geral da situação orçamental do número 1 6 5 2 (ver ponto 130). O aumento em relação a 2012 deve-se à organização do EYE (encontro da juventude europeia em 2014) decidida pela Mesa em 1 de julho de 2013 (ver ponto 106), e para a qual foi efetuada uma transferência de dotações de 3 00  000 EUR (transferência de P6, ver Quadro 9).

E.   Capítulo 2 0, «Imóveis e despesas acessórias»

| 45. | As autorizações do capítulo 2 0 totalizaram 25 0 3 36  611 EUR, ou seja, 14 % das autorizações de 2013. O volume de autorizações aumentou 1 4 71  683 EUR, correspondentes a uma progressão de 1 % relativamente ao seu nível de 2012. As dotações do capítulo sofreram um aumento de 41 milhões de EUR durante o exercício (19 % do montante das dotações iniciais), por ocasião da transferência de dotações residuais (cf. quadro 8b). |
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45.

As autorizações do capítulo 2 0 totalizaram 25 0 3 36  611 EUR, ou seja, 14 % das autorizações de 2013. O volume de autorizações aumentou 1 4 71  683 EUR, correspondentes a uma progressão de 1 % relativamente ao seu nível de 2012. As dotações do capítulo sofreram um aumento de 41 milhões de EUR durante o exercício (19 % do montante das dotações iniciais), por ocasião da transferência de dotações residuais (cf. quadro 8b).

| 46. | A repartição das dotações do capítulo 2 0 por natureza das despesas é a apresentada no gráfico seguinte.

  Gráfico 6


  Repartição por número orçamental das autorizações do capítulo 2 0 |
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46.

A repartição das dotações do capítulo 2 0 por natureza das despesas é a apresentada no gráfico seguinte.

Gráfico 6

Repartição por número orçamental das autorizações do capítulo 2 0

| 47. | As autorizações do número 2 0 2 2 «Conservação, manutenção, gestão e limpeza dos imóveis» ascenderam a 5 1 8 91  984 EUR (21 % do capítulo). Este número cobre a manutenção das instalações, dos ascensores, dos sistemas de aquecimento, de climatização e das portas antifogo, bem como os trabalhos de pintura, de reparação, etc. As autorizações aumentaram 7 % em relação a 2012 (+  3 2 53  340 EUR). Esta evolução resulta essencialmente da conclusão progressiva dos contratos que asseguram a implementação da nova política de manutenção (no seguimento do relatório Baloche elaborado em 22 de dezembro de 2008) que visa oferecer prestações de manutenção reforçadas tendo em conta as responsabilidades que incumbem ao Parlamento Europeu enquanto proprietário. A dotação do número sofreu, contudo, uma redução de 3,9 milhões de EUR (7 % das dotações iniciais), devido à não substituição de determinados equipamentos, ao adiamento de processos de adjudicação de contratos e à utilização de receitas afetadas. |
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47.

As autorizações do número 2 0 2 2 «Conservação, manutenção, gestão e limpeza dos imóveis» ascenderam a 5 1 8 91  984 EUR (21 % do capítulo). Este número cobre a manutenção das instalações, dos ascensores, dos sistemas de aquecimento, de climatização e das portas antifogo, bem como os trabalhos de pintura, de reparação, etc. As autorizações aumentaram 7 % em relação a 2012 (+  3 2 53  340 EUR). Esta evolução resulta essencialmente da conclusão progressiva dos contratos que asseguram a implementação da nova política de manutenção (no seguimento do relatório Baloche elaborado em 22 de dezembro de 2008) que visa oferecer prestações de manutenção reforçadas tendo em conta as responsabilidades que incumbem ao Parlamento Europeu enquanto proprietário. A dotação do número sofreu, contudo, uma redução de 3,9 milhões de EUR (7 % das dotações iniciais), devido à não substituição de determinados equipamentos, ao adiamento de processos de adjudicação de contratos e à utilização de receitas afetadas.

| 48. | As autorizações relativas ao número 2 0 0 1, «Foros enfitêuticos» (28 % do capítulo) totalizaram 6 9 2 36  000 EUR, ou seja, mais de 2 vezes o seu nível de 2012. Durante o exercício, as dotações deste número foram reforçadas com 5 3 1 00  000 EUR, correspondentes a um aumento de 329 % em relação às dotações iniciais, essencialmente quando da transferência de dotações residuais (cf. Quadros 8.a e 8.b). A totalidade foi autorizada para o projeto de ampliação do edifício KAD no Luxemburgo. |
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48.

As autorizações relativas ao número 2 0 0 1, «Foros enfitêuticos» (28 % do capítulo) totalizaram 6 9 2 36  000 EUR, ou seja, mais de 2 vezes o seu nível de 2012. Durante o exercício, as dotações deste número foram reforçadas com 5 3 1 00  000 EUR, correspondentes a um aumento de 329 % em relação às dotações iniciais, essencialmente quando da transferência de dotações residuais (cf. Quadros 8.a e 8.b). A totalidade foi autorizada para o projeto de ampliação do edifício KAD no Luxemburgo.

| 49. | As autorizações do número 2 0 0 5 «Construção de imóveis» ascenderam a 8 0 65  316 EUR (3 % do capítulo) e cobriram as despesas e os trabalhos relativos ao projeto KAD, com a exceção dos trabalhos financiados no âmbito do contrato de enfiteuse (que são cobertos pelas dotações do número 2 0 0 1). O aumento das dotações de 76 % em relação a 2012 (+  3 4 81  701 EUR) tem em conta o reforço dos meios de controlo (coordenador-piloto, controlador dos custos) solicitado pela Mesa. |
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49.

As autorizações do número 2 0 0 5 «Construção de imóveis» ascenderam a 8 0 65  316 EUR (3 % do capítulo) e cobriram as despesas e os trabalhos relativos ao projeto KAD, com a exceção dos trabalhos financiados no âmbito do contrato de enfiteuse (que são cobertos pelas dotações do número 2 0 0 1). O aumento das dotações de 76 % em relação a 2012 (+  3 4 81  701 EUR) tem em conta o reforço dos meios de controlo (coordenador-piloto, controlador dos custos) solicitado pela Mesa.

| 50. | Quanto ao número 2 0 0 7, «Arranjo das instalações» (15 % do capítulo), as autorizações totalizaram 3 6 3 26  338 EUR, em progressão de 4 % relativamente a 2012. Em 2013, foi encetado e realizado um número importante de obras e projetos em Bruxelas. As mais importantes dizem respeito ao projeto da Casa da História Europeia, para o qual foi autorizado um montante de 1 2 4 48  650 EUR em 2013, bem como às obras ligadas ao hemiciclo do edifício PHS em Bruxelas (trabalhos de renovação da estrutura), para as quais foi autorizado um montante total de 2 0 79  600 EUR em 2013 (está previsto no contrato um montante complementar de 15 % para modificações e imprevistos). Diversas obras e projetos incidiram também sobre os edifícios ocupados. Esta rubrica destina-se a gerir projetos de arranjo das instalações específicos e individuais que não têm um caráter recorrente. Uma comparação da evolução das suas dotações de um exercício para outro revela-se, por conseguinte, pouco pertinente. |
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50.

Quanto ao número 2 0 0 7, «Arranjo das instalações» (15 % do capítulo), as autorizações totalizaram 3 6 3 26  338 EUR, em progressão de 4 % relativamente a 2012. Em 2013, foi encetado e realizado um número importante de obras e projetos em Bruxelas. As mais importantes dizem respeito ao projeto da Casa da História Europeia, para o qual foi autorizado um montante de 1 2 4 48  650 EUR em 2013, bem como às obras ligadas ao hemiciclo do edifício PHS em Bruxelas (trabalhos de renovação da estrutura), para as quais foi autorizado um montante total de 2 0 79  600 EUR em 2013 (está previsto no contrato um montante complementar de 15 % para modificações e imprevistos). Diversas obras e projetos incidiram também sobre os edifícios ocupados. Esta rubrica destina-se a gerir projetos de arranjo das instalações específicos e individuais que não têm um caráter recorrente. Uma comparação da evolução das suas dotações de um exercício para outro revela-se, por conseguinte, pouco pertinente.

| 51. | As autorizações para o número 2 0 2 6, «Segurança e vigilância dos imóveis» (12 % do capítulo) totalizaram 3 1 0 97  983 EUR, correspondentes a uma redução de 11 % relativamente a 2012. Serviram essencialmente para cobrir despesas de guarda e vigilância dos edifícios ocupados pelo Parlamento nos seus três locais de trabalho habituais e nos gabinetes de informação. A redução corresponde essencialmente às economias realizadas no âmbito da internalização. |
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51.

As autorizações para o número 2 0 2 6, «Segurança e vigilância dos imóveis» (12 % do capítulo) totalizaram 3 1 0 97  983 EUR, correspondentes a uma redução de 11 % relativamente a 2012. Serviram essencialmente para cobrir despesas de guarda e vigilância dos edifícios ocupados pelo Parlamento nos seus três locais de trabalho habituais e nos gabinetes de informação. A redução corresponde essencialmente às economias realizadas no âmbito da internalização.

F.   Capítulo 2 1, «Informática, equipamento e mobiliário»

| 52. | As autorizações deste capítulo totalizaram 13 1 8 05  904 EUR, ou seja, 8 % do total de autorizações de 2013. Foram autorizados cerca de 1 0 9 98  530 EUR menos que em 2012, o que representa uma redução de 8 %. As dotações do capítulo foram acrescidas de 5 5 86  300 EUR no decurso do exercício, ou seja, 3 % das dotações iniciais. As anulações de dotações representam apenas 1,2 % do montante das dotações finais, isto é, um saldo técnico). |
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52.

As autorizações deste capítulo totalizaram 13 1 8 05  904 EUR, ou seja, 8 % do total de autorizações de 2013. Foram autorizados cerca de 1 0 9 98  530 EUR menos que em 2012, o que representa uma redução de 8 %. As dotações do capítulo foram acrescidas de 5 5 86  300 EUR no decurso do exercício, ou seja, 3 % das dotações iniciais. As anulações de dotações representam apenas 1,2 % do montante das dotações finais, isto é, um saldo técnico).

| 53. | Os números 2 1 0 0 «Equipamento e suporte lógico» e 2 1 0 2 «Prestações de pessoal externo para as tecnologias da informação e da inovação» representam por si só 79 % das autorizações do capítulo. |
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53.

Os números 2 1 0 0 «Equipamento e suporte lógico» e 2 1 0 2 «Prestações de pessoal externo para as tecnologias da informação e da inovação» representam por si só 79 % das autorizações do capítulo.

| 54. | A repartição das despesas do capítulo 2 1 é apresentada no gráfico infra.

  Gráfico 7


  Repartição das despesas do capítulo 21 |
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54.

A repartição das despesas do capítulo 2 1 é apresentada no gráfico infra.

Gráfico 7

Repartição das despesas do capítulo 21

| 55. | As autorizações do número 2 1 0 0 «Equipamento e suporte lógico» representam 23 % do capítulo 21 com um montante de 3 0 7 92  197 EUR, uma redução de 31 % face a 2012. Este número cobre despesas relativas à aquisição, locação, manutenção e reparação do equipamento e suporte lógicos para a instituição e os trabalhos conexos. Este equipamento e este suporte lógico dizem respeito, nomeadamente, aos sistemas do centro de informática e de telecomunicações, à informática departamental e dos grupos políticos, bem como à votação eletrónica. Esta redução deve-se essencialmente ao facto de o nível das autorizações deste número em 2012 ter sido excecionalmente elevado: foram adotadas duas transferências C que permitiram aumentar as dotações deste número em mais de 11 milhões de EUR no final do exercício de 2012 a fim de financiar a cobertura WI-FI nos edifícios do Parlamento e a renovação de uma parte importante das infraestruturas de rede. |
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55.

As autorizações do número 2 1 0 0 «Equipamento e suporte lógico» representam 23 % do capítulo 21 com um montante de 3 0 7 92  197 EUR, uma redução de 31 % face a 2012. Este número cobre despesas relativas à aquisição, locação, manutenção e reparação do equipamento e suporte lógicos para a instituição e os trabalhos conexos. Este equipamento e este suporte lógico dizem respeito, nomeadamente, aos sistemas do centro de informática e de telecomunicações, à informática departamental e dos grupos políticos, bem como à votação eletrónica. Esta redução deve-se essencialmente ao facto de o nível das autorizações deste número em 2012 ter sido excecionalmente elevado: foram adotadas duas transferências C que permitiram aumentar as dotações deste número em mais de 11 milhões de EUR no final do exercício de 2012 a fim de financiar a cobertura WI-FI nos edifícios do Parlamento e a renovação de uma parte importante das infraestruturas de rede.

| 56. | As autorizações do número 2 1 0 2, «Prestações de pessoal externo para as tecnologias da informação e da inovação» representam 55 % do capítulo 2 1, com um montante de 7 2 9 84  023 EUR, um aumento de 4 % relativamente a 2012. Esta progressão resulta de diversos projetos adicionais que requerem serviços externos. Além disso, registaram-se atrasos a nível da internalização de determinadas tarefas, devido às dificuldades em recrutar pessoal qualificado para preencher os novos lugares permanentes. Assim, as dotações iniciais foram acrescidas de 5 5 86  300 EUR no decurso do exercício (8 % das dotações iniciais). Cobrem principalmente as despesas com a assistência de sociedades de serviços e de aconselhamento informático para a exploração do Centro informático e da rede, a realização e manutenção de aplicações, a assistência aos utilizadores, incluindo os deputados e os grupos políticos, a realização de estudos, a redação e a recolha de documentação técnica. |
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56.

As autorizações do número 2 1 0 2, «Prestações de pessoal externo para as tecnologias da informação e da inovação» representam 55 % do capítulo 2 1, com um montante de 7 2 9 84  023 EUR, um aumento de 4 % relativamente a 2012. Esta progressão resulta de diversos projetos adicionais que requerem serviços externos. Além disso, registaram-se atrasos a nível da internalização de determinadas tarefas, devido às dificuldades em recrutar pessoal qualificado para preencher os novos lugares permanentes. Assim, as dotações iniciais foram acrescidas de 5 5 86  300 EUR no decurso do exercício (8 % das dotações iniciais). Cobrem principalmente as despesas com a assistência de sociedades de serviços e de aconselhamento informático para a exploração do Centro informático e da rede, a realização e manutenção de aplicações, a assistência aos utilizadores, incluindo os deputados e os grupos políticos, a realização de estudos, a redação e a recolha de documentação técnica.

G.   Capítulo 2 3, «Despesas de funcionamento administrativo corrente»

| 57. | Este capítulo representa 1 % das autorizações de 2013, com um montante de 9 5 48  021 EUR. O nível de autorizações aumentou 1 % relativamente a 2012. |
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57.

Este capítulo representa 1 % das autorizações de 2013, com um montante de 9 5 48  021 EUR. O nível de autorizações aumentou 1 % relativamente a 2012.

| 58. | A repartição das autorizações deste capítulo foi a seguinte: 49 % correspondem ao artigo 2 3 5, «Telecomunicações», 24 % ao artigo 2 3 0, «Papelaria, material de escritório e consumíveis diversos», e 10 % ao artigo 2 3 2, «Despesas de contencioso e danos». Os 17 % restantes foram repartidos pelos artigos 2 3 1, «Encargos financeiros», 2 3 6, «Franquias de correspondência e despesas de porte», 2 3 7, «Mudanças», 2 3 8, «Outras despesas de funcionamento administrativo», e 2 3 9, «Compensação de emissões de carbono no Parlamento Europeu». |
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58.

A repartição das autorizações deste capítulo foi a seguinte: 49 % correspondem ao artigo 2 3 5, «Telecomunicações», 24 % ao artigo 2 3 0, «Papelaria, material de escritório e consumíveis diversos», e 10 % ao artigo 2 3 2, «Despesas de contencioso e danos». Os 17 % restantes foram repartidos pelos artigos 2 3 1, «Encargos financeiros», 2 3 6, «Franquias de correspondência e despesas de porte», 2 3 7, «Mudanças», 2 3 8, «Outras despesas de funcionamento administrativo», e 2 3 9, «Compensação de emissões de carbono no Parlamento Europeu».

| 59. | Com a exceção dos números 2 3 8 0 «Outras despesas de funcionamento administrativo» e 2 3 0 0 «Papelaria, material de escritório e consumíveis diversos», todos os números do capítulo foram rubricas beneficiárias das transferências C8 e C12 (cf. quadros 8.a e 8.b). Estas transferências tiveram o efeito de diminuir em 24 % o montante das dotações iniciais do capítulo, o que ilustra o esforço de controlo das despesas de funcionamento administrativo corrente. |
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59.

Com a exceção dos números 2 3 8 0 «Outras despesas de funcionamento administrativo» e 2 3 0 0 «Papelaria, material de escritório e consumíveis diversos», todos os números do capítulo foram rubricas beneficiárias das transferências C8 e C12 (cf. quadros 8.a e 8.b). Estas transferências tiveram o efeito de diminuir em 24 % o montante das dotações iniciais do capítulo, o que ilustra o esforço de controlo das despesas de funcionamento administrativo corrente.

| 60. | As dotações do artigo 2 3 9 «Compensação de emissões de carbono no Parlamento Europeu», que ascendiam inicialmente a 1 0 64  000 EUR, sofreram uma redução de 98 % por ocasião da transferência de dotações residuaus devido a uma importante diminuição do preço da tonelada de CO2. |
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60.

As dotações do artigo 2 3 9 «Compensação de emissões de carbono no Parlamento Europeu», que ascendiam inicialmente a 1 0 64  000 EUR, sofreram uma redução de 98 % por ocasião da transferência de dotações residuaus devido a uma importante diminuição do preço da tonelada de CO2.

H.   Capítulo 3 0, «Reuniões e conferências»

| 61. | Este capítulo representou 2 % das autorizações em 2013, com um montante total de 3 2 8 16  473 EUR, progredindo 1 % relativamente a 2012. A repartição das autorizações deste capítulo foi a seguinte: 78 % correspondem ao artigo 3 0 0, «Despesas de deslocações em serviço do pessoal entre os três locais de trabalho», 19 % ao artigo 3 0 4, «Despesas diversas com reuniões» e 3 % ao artigo 3 0 2, «Despesas de receção e de representação». |
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61.

Este capítulo representou 2 % das autorizações em 2013, com um montante total de 3 2 8 16  473 EUR, progredindo 1 % relativamente a 2012. A repartição das autorizações deste capítulo foi a seguinte: 78 % correspondem ao artigo 3 0 0, «Despesas de deslocações em serviço do pessoal entre os três locais de trabalho», 19 % ao artigo 3 0 4, «Despesas diversas com reuniões» e 3 % ao artigo 3 0 2, «Despesas de receção e de representação».

| 62. | Em 2013, foram efetuadas 32  736 deslocações em serviço (2012: 33  616 em 2012), correspondentes a um total de 97  161 dias de deslocações em serviço (99  377 em 2012). As deslocações em serviço realizaram-se essencialmente entre os três locais de trabalho do Parlamento (Bruxelas: 4  094, Estrasburgo: 19  427 e Luxemburgo: 1  886). |
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62.

Em 2013, foram efetuadas 32  736 deslocações em serviço (2012: 33  616 em 2012), correspondentes a um total de 97  161 dias de deslocações em serviço (99  377 em 2012). As deslocações em serviço realizaram-se essencialmente entre os três locais de trabalho do Parlamento (Bruxelas: 4  094, Estrasburgo: 19  427 e Luxemburgo: 1  886).

I.   Capítulo 3 2, «Conhecimentos técnicos e informação: aquisição, arquivo, produção e difusão»

| 63. | As autorizações deste capítulo representaram 7 % das despesas de 2013, com um montante de 12 5 6 72  031 EUR, em progressão de 19 % relativamente a 2012. Cerca de 25 % das autorizações do capítulo dizem respeito ao número 3 2 4 4, «Organização e receção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros», 20 % ao número 3 2 4 2, «Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas», e 16 % ao número 3 2 4 8, «Despesas de informação audiovisual». |
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63.

As autorizações deste capítulo representaram 7 % das despesas de 2013, com um montante de 12 5 6 72  031 EUR, em progressão de 19 % relativamente a 2012. Cerca de 25 % das autorizações do capítulo dizem respeito ao número 3 2 4 4, «Organização e receção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros», 20 % ao número 3 2 4 2, «Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas», e 16 % ao número 3 2 4 8, «Despesas de informação audiovisual».

| 64. | A repartição das autorizações é apresentada no gráfico seguinte.

  Gráfico 8


  Repartição das autorizações do capítulo 3 2 |
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64.

A repartição das autorizações é apresentada no gráfico seguinte.

Gráfico 8

Repartição das autorizações do capítulo 3 2

| 65. | No caso do número 3 2 4 4, «Organização e receção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros», as autorizações totalizaram 3 1 6 67  743 EUR, em progressão relativamente a 2012 (+13 %). Cobriram as subvenções concedidas para os grupos de visitantes, bem como as despesas de supervisão e de infraestruturas conexas, as despesas de gestão do programa «Euroscola» e o financiamento de estágios para os multiplicadores de opinião de países terceiros. A progressão deve-se, inter alia, à participação do Parlamento na nova exposição EU-PHORIA no Museu Schirmeck, em cooperação com a região da Alsácia e o Memorial Alsácia- Mosela, bem como à organização do «EYE» (encontro da juventude europeia em 2014) e ao aumento do número de grupos de visitantes e de participantes dou programa Euroscola. |
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65.

No caso do número 3 2 4 4, «Organização e receção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros», as autorizações totalizaram 3 1 6 67  743 EUR, em progressão relativamente a 2012 (+13 %). Cobriram as subvenções concedidas para os grupos de visitantes, bem como as despesas de supervisão e de infraestruturas conexas, as despesas de gestão do programa «Euroscola» e o financiamento de estágios para os multiplicadores de opinião de países terceiros. A progressão deve-se, inter alia, à participação do Parlamento na nova exposição EU-PHORIA no Museu Schirmeck, em cooperação com a região da Alsácia e o Memorial Alsácia- Mosela, bem como à organização do «EYE» (encontro da juventude europeia em 2014) e ao aumento do número de grupos de visitantes e de participantes dou programa Euroscola.

| 66. | Quanto ao número 3 2 4 2, «Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas», as autorizações totalizaram 2 5 4 53  635 EUR. Serviram, designadamente, para cobrir as despesas em matéria de publicações, nomeadamente eletrónica, de atividades de informação, de relações públicas e de participação em manifestações públicas, simpósios e exposições nos Estados-Membros e nos países candidatos à adesão, assim como despesas ligadas à atualização do observatório legislativo (OEIL). As autorizações aumentaram 15 % relativamente a 2012. Esta evolução está ligada às atividades de informação com vista à preparação das eleições de 2014. |
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66.

Quanto ao número 3 2 4 2, «Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas», as autorizações totalizaram 2 5 4 53  635 EUR. Serviram, designadamente, para cobrir as despesas em matéria de publicações, nomeadamente eletrónica, de atividades de informação, de relações públicas e de participação em manifestações públicas, simpósios e exposições nos Estados-Membros e nos países candidatos à adesão, assim como despesas ligadas à atualização do observatório legislativo (OEIL). As autorizações aumentaram 15 % relativamente a 2012. Esta evolução está ligada às atividades de informação com vista à preparação das eleições de 2014.

| 67. | As autorizações do número 3 2 4 8, «Despesas de informação audiovisual», totalizaram 2 0 5 33  306 EUR e cobriram as despesas relativas aos elementos seguintes:






  — | o orçamento de funcionamento do setor audiovisual (prestações em régie e assistência externa sob a forma de prestações técnicas às estações de rádio e televisão, realização, produção, coprodução e difusão de programas audiovisuais, locação de feixes e transmissão de programas de televisão e de rádio, bem como outras ações de desenvolvimento das relações da instituição com os organismos de difusão audiovisual), |
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67.

As autorizações do número 3 2 4 8, «Despesas de informação audiovisual», totalizaram 2 0 5 33  306 EUR e cobriram as despesas relativas aos elementos seguintes:

—

o orçamento de funcionamento do setor audiovisual (prestações em régie e assistência externa sob a forma de prestações técnicas às estações de rádio e televisão, realização, produção, coprodução e difusão de programas audiovisuais, locação de feixes e transmissão de programas de televisão e de rádio, bem como outras ações de desenvolvimento das relações da instituição com os organismos de difusão audiovisual),

| — | as despesas relativas à transmissão em direto através da Internet das sessões plenárias e das reuniões das comissões parlamentares, |
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—

as despesas relativas à transmissão em direto através da Internet das sessões plenárias e das reuniões das comissões parlamentares,

| — | a criação de arquivos adequados a fim de garantir o acesso permanente dos cidadãos a estas informações. |
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a criação de arquivos adequados a fim de garantir o acesso permanente dos cidadãos a estas informações.

Estas autorizações aumentaram 54 % relativamente a 2012. Esta evolução está ligada às atividades de informação no setor audiovisual respeitantes às eleições de 2014.

| 68. | Relativamente à produção de informações audiovisuais, foram transmitidos pela Internet 1  375 eventos, dos quais, 1  134 reuniões de comissões. No tocante à «Europa por Satélite», a produção foi a seguinte: 829 sequências de atualidade do PE foram retransmitidas 27  563 vezes por 187 canais, 79 clips de informação sobre assuntos legislativos, 75,5 dias de sessão plenária, 527 transmissões em direto, 321 temas de atualidade produzidos para a Eurovisão (para difusão aos seus membros) e 26 eventos retransmitidos pela Eurovisão a partir do PE em Bruxelas e em Estrasburgo. |
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68.

Relativamente à produção de informações audiovisuais, foram transmitidos pela Internet 1  375 eventos, dos quais, 1  134 reuniões de comissões. No tocante à «Europa por Satélite», a produção foi a seguinte: 829 sequências de atualidade do PE foram retransmitidas 27  563 vezes por 187 canais, 79 clips de informação sobre assuntos legislativos, 75,5 dias de sessão plenária, 527 transmissões em direto, 321 temas de atualidade produzidos para a Eurovisão (para difusão aos seus membros) e 26 eventos retransmitidos pela Eurovisão a partir do PE em Bruxelas e em Estrasburgo.

| 69. | Caberá igualmente notar que as autorizações do número 3 2 4 3 «Parlamentarium — Centro de visitantes do Parlamento Europeu» (3 8 44  123 EUR) aumentaram 11 % em relação ao exercício anterior. O Parlamentarium faz parte das atrações turísticas mais visitadas de Bruxelas e recebeu 3 37  000 visitantes em 2013 (2012: 2 50  000). |
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69.

Caberá igualmente notar que as autorizações do número 3 2 4 3 «Parlamentarium — Centro de visitantes do Parlamento Europeu» (3 8 44  123 EUR) aumentaram 11 % em relação ao exercício anterior. O Parlamentarium faz parte das atrações turísticas mais visitadas de Bruxelas e recebeu 3 37  000 visitantes em 2013 (2012: 2 50  000).

J.   Capítulo 4 0, «Despesas específicas de certos órgãos e instituições»

| 70. | Este capítulo representou 5 % das autorizações em 2013, com um montante total de 9 2 6 83  288 EUR, um aumento de 5 % relativamente a 2012. |
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70.

Este capítulo representou 5 % das autorizações em 2013, com um montante total de 9 2 6 83  288 EUR, um aumento de 5 % relativamente a 2012.

| 71. | O artigo 4 0 0 «Despesas administrativas de funcionamento, atividades políticas e de informação dos grupos políticos e dos membros não inscritos» representou 63 % das dotações do capítulo 40 (2012: 65 %). As autorizações por conta deste artigo ascenderam a 5 8 6 97  494 EUR. Destinaram-se a cobrir, para os grupos políticos e os deputados não inscritos, os seguintes custos:






  — | as despesas de secretariado, administrativas e de funcionamento, e |
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71.

O artigo 4 0 0 «Despesas administrativas de funcionamento, atividades políticas e de informação dos grupos políticos e dos membros não inscritos» representou 63 % das dotações do capítulo 40 (2012: 65 %). As autorizações por conta deste artigo ascenderam a 5 8 6 97  494 EUR. Destinaram-se a cobrir, para os grupos políticos e os deputados não inscritos, os seguintes custos:

—

as despesas de secretariado, administrativas e de funcionamento, e

| — | as despesas ligadas às suas atividades políticas e de informação no âmbito das atividades políticas da União Europeia. |
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as despesas ligadas às suas atividades políticas e de informação no âmbito das atividades políticas da União Europeia.

Estas autorizações aumentaram 3 % em relação a 2012 devido às necessidades adicionais resultantes da adesão da Croácia.

| 72. | O artigo 4 0 2 «Financiamento dos partidos políticos europeus» representou 23 % (2012: 21 %) das autorizações do capítulo 40, ou seja, 2 1 5 85  794 EUR, e registou uma progressão de 14 % relativamente a 2012. Este aumento deve-se ao facto de 2013 ter sido um ano pré-eleitoral. |
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72.

O artigo 4 0 2 «Financiamento dos partidos políticos europeus» representou 23 % (2012: 21 %) das autorizações do capítulo 40, ou seja, 2 1 5 85  794 EUR, e registou uma progressão de 14 % relativamente a 2012. Este aumento deve-se ao facto de 2013 ter sido um ano pré-eleitoral.

| 73. | O artigo 4 0 3 «Financiamento das fundações políticas europeias», com 1 2 4 00  000 EUR, representou 13 % (2012: 14 %) das autorizações do capítulo 4 0.

  Gráfico 9


  Repartição das autorizações do capítulo 4 0 |
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73.

O artigo 4 0 3 «Financiamento das fundações políticas europeias», com 1 2 4 00  000 EUR, representou 13 % (2012: 14 %) das autorizações do capítulo 4 0.

Gráfico 9

Repartição das autorizações do capítulo 4 0

K.   Capítulo 4 2, «Despesas relativas à assistência parlamentar»

| 74. | Em 2013, este capítulo representou 11 % das autorizações, com um montante de 18 8 3 01  020 EUR, em progressão de 4 % relativamente ao orçamento de 2012. |
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74.

Em 2013, este capítulo representou 11 % das autorizações, com um montante de 18 8 3 01  020 EUR, em progressão de 4 % relativamente ao orçamento de 2012.

| 75. | As dotações atribuídas aumentaram 3,7 milhões de EUR (2 % das dotações iniciais) no decurso do exercício, a fim de cobrir as despesas crescentes ligadas aos assistentes parlamentares acreditados (+ 3,5 milhões de EUR) bem como diferenças cambiais mais importantes do que o previsto (+ 0,2 milhões de EUR). |
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75.

As dotações atribuídas aumentaram 3,7 milhões de EUR (2 % das dotações iniciais) no decurso do exercício, a fim de cobrir as despesas crescentes ligadas aos assistentes parlamentares acreditados (+ 3,5 milhões de EUR) bem como diferenças cambiais mais importantes do que o previsto (+ 0,2 milhões de EUR).

| 76. | O gráfico seguinte mostra a repartição das autorizações deste capítulo.

  Gráfico 10


  Repartição das autorizações do capítulo 42 |
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76.

O gráfico seguinte mostra a repartição das autorizações deste capítulo.

Gráfico 10

Repartição das autorizações do capítulo 42

| 77. | As autorizações relativas aos «assistentes locais» totalizaram 8 3 8 40  699 EUR, em progressão de 4 % relativamente a 2012. |
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77.

As autorizações relativas aos «assistentes locais» totalizaram 8 3 8 40  699 EUR, em progressão de 4 % relativamente a 2012.

| 78. | As autorizações relativas aos «assistentes acreditados — Estatuto» totalizaram 10 3 7 97  680 EUR, em progressão de 5 % relativamente a 2012. Estas cobrem os salários, os subsídios e as ajudas de custo destes agentes, bem como as despesas relativas aos cursos de formação profissional externos. O nível médio mensal das remunerações pagas totaliza 7,9 milhões de EUR (7,5 milhões de EUR em média em 2012). |
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78.

As autorizações relativas aos «assistentes acreditados — Estatuto» totalizaram 10 3 7 97  680 EUR, em progressão de 5 % relativamente a 2012. Estas cobrem os salários, os subsídios e as ajudas de custo destes agentes, bem como as despesas relativas aos cursos de formação profissional externos. O nível médio mensal das remunerações pagas totaliza 7,9 milhões de EUR (7,5 milhões de EUR em média em 2012).

| 79. | Em 31 de dezembro de 2013, 1  785 assistentes parlamentares trabalhavam no Parlamento e 4  860 assistentes locais tinham contratos de trabalho com deputados (dos quais, 162 através de agrupamentos). Em média, cada deputado empregou 2,33 assistentes acreditados e 6,34 assistentes locais (23). O número de assistentes contratados por cada deputado varia consideravelmente, indo de 0 a 43 em 2013. Enquanto 16 deputados não empregaram assistentes locais, 84 deputados recrutaram mais de dez agentes no respetivo Estado-Membro durante o ano de 2013. Cerca de 45 deputados apenas contrataram assistentes locais em 2013. |
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79.

Em 31 de dezembro de 2013, 1  785 assistentes parlamentares trabalhavam no Parlamento e 4  860 assistentes locais tinham contratos de trabalho com deputados (dos quais, 162 através de agrupamentos). Em média, cada deputado empregou 2,33 assistentes acreditados e 6,34 assistentes locais (23). O número de assistentes contratados por cada deputado varia consideravelmente, indo de 0 a 43 em 2013. Enquanto 16 deputados não empregaram assistentes locais, 84 deputados recrutaram mais de dez agentes no respetivo Estado-Membro durante o ano de 2013. Cerca de 45 deputados apenas contrataram assistentes locais em 2013.

| 80. | Os pagamentos em 2013 relativos aos assistentes parlamentares locais com domicílio fora da zona euro foram efetuados utilizando uma taxa de câmbio fixa para todo o ano entre o euro e as outras divisas (a taxa do mês de dezembro de 2012). |
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80.

Os pagamentos em 2013 relativos aos assistentes parlamentares locais com domicílio fora da zona euro foram efetuados utilizando uma taxa de câmbio fixa para todo o ano entre o euro e as outras divisas (a taxa do mês de dezembro de 2012).

L.   Capítulo 4 4, «Reuniões e outras atividades dos deputados e antigos deputados»

| 81. | Em 2013, este capítulo representou 0,02 % das autorizações, com um montante de 3 75  000 EUR, em progressão de 4 % relativamente ao orçamento de 2012. |
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81.

Em 2013, este capítulo representou 0,02 % das autorizações, com um montante de 3 75  000 EUR, em progressão de 4 % relativamente ao orçamento de 2012.

M.   Título 10, «Outras despesas»

| 82. | Os capítulos inscritos nesta rubrica apenas incluem dotações provisionais que só podem ser autorizadas na sequência de uma transferência prévia para uma rubrica operacional. Estas transferências (2 2 9 12  765 EUR) foram examinadas na secção 1 do presente relatório. As dotações iniciais deste título totalizaram 2 2 9 12  765 EUR (2012: 2 9 5 42  652 EUR), ou seja, 1,3 % do total do orçamento de 2013. |
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82.

Os capítulos inscritos nesta rubrica apenas incluem dotações provisionais que só podem ser autorizadas na sequência de uma transferência prévia para uma rubrica operacional. Estas transferências (2 2 9 12  765 EUR) foram examinadas na secção 1 do presente relatório. As dotações iniciais deste título totalizaram 2 2 9 12  765 EUR (2012: 2 9 5 42  652 EUR), ou seja, 1,3 % do total do orçamento de 2013.

III.   OBJETIVOS 2013 E RESULTADOS

| 83. | O exercício de 2013 foi caracterizado pela prossecução das melhorias estruturais iniciadas em 2011 no intuito de dotar a instituição de todos os meios necessários ao pleno desempenho das suas funções no âmbito do processo legislativo e de lhe permitir aplicar inteiramente as competências adicionais que lhe são conferidas pelo Tratado de Lisboa. |
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83.

O exercício de 2013 foi caracterizado pela prossecução das melhorias estruturais iniciadas em 2011 no intuito de dotar a instituição de todos os meios necessários ao pleno desempenho das suas funções no âmbito do processo legislativo e de lhe permitir aplicar inteiramente as competências adicionais que lhe são conferidas pelo Tratado de Lisboa.

| 84. | A instituição prosseguiu na realização de programas plurianuais que visam racionalizar e modernizar os principais setores da sua administração, nomeadamente no domínio da segurança, e procedeu a desenvolvimentos importantes no setor da política de informação e comunicação com vista às eleições de 2014. |
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84.

A instituição prosseguiu na realização de programas plurianuais que visam racionalizar e modernizar os principais setores da sua administração, nomeadamente no domínio da segurança, e procedeu a desenvolvimentos importantes no setor da política de informação e comunicação com vista às eleições de 2014.

| 85. | As adaptações institucionais relacionadas com a adesão da Croácia foram concluídas sem dificuldades consideráveis. |
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85.

As adaptações institucionais relacionadas com a adesão da Croácia foram concluídas sem dificuldades consideráveis.

| 86. | Os objetivos perseguidos e os resultados obtidos em 2013, apresentados a seguir, baseiam-se nas prioridades e decisões tomadas pela Mesa em 2013, nas orientações aprovadas pelo Parlamento nas suas resoluções orçamentais e nos objetivos e resultados do programa administrativo de trabalho para o período 2012-2014. |
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86.

Os objetivos perseguidos e os resultados obtidos em 2013, apresentados a seguir, baseiam-se nas prioridades e decisões tomadas pela Mesa em 2013, nas orientações aprovadas pelo Parlamento nas suas resoluções orçamentais e nos objetivos e resultados do programa administrativo de trabalho para o período 2012-2014.

A.   Prossecução das remodelações institucionais relacionadas com o Tratado de Lisboa

A.1.   Apoio à investigação

| 87. | Um estudo comparativo com quatro parlamentos nacionais e o Congresso dos Estados Unidos demonstrou que há uma margem significativa para melhorar a estrutura de apoio ao Parlamento Europeu, em particular no que ao aconselhamento científico independente diz respeito. Com base nas recomendações do Grupo de Trabalho Conjunto da Mesa e da Comissão dos Orçamentos sobre o orçamento do Parlamento, a Mesa decidiu, na sua reunião de 20 de maio de 2013, criar uma nova Direção-Geral dos Serviços de Estudos do Parlamento Europeu (DG EPRS), para aconselhar de forma independente em matéria científica os órgãos políticos do Parlamento e qualquer deputado em particular. |
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87.

Um estudo comparativo com quatro parlamentos nacionais e o Congresso dos Estados Unidos demonstrou que há uma margem significativa para melhorar a estrutura de apoio ao Parlamento Europeu, em particular no que ao aconselhamento científico independente diz respeito. Com base nas recomendações do Grupo de Trabalho Conjunto da Mesa e da Comissão dos Orçamentos sobre o orçamento do Parlamento, a Mesa decidiu, na sua reunião de 20 de maio de 2013, criar uma nova Direção-Geral dos Serviços de Estudos do Parlamento Europeu (DG EPRS), para aconselhar de forma independente em matéria científica os órgãos políticos do Parlamento e qualquer deputado em particular.

| 88. | Esta Direção-Geral, cuja criação se tornou efetiva em 1 de novembro de 2013, agrupa a antiga Direção da Biblioteca e Gestão Documental (com a exceção da unidade Correio Oficial que continua sob a alçada da DG PRES) e a Direção da Avaliação do Impacto e do Valor Acrescentado Europeu, antigamente pertencente à DG IPOL, às quais se juntou uma nova Direção dos Serviços de Estudos de Apoio aos Deputados, organizada de forma temática. |
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88.

Esta Direção-Geral, cuja criação se tornou efetiva em 1 de novembro de 2013, agrupa a antiga Direção da Biblioteca e Gestão Documental (com a exceção da unidade Correio Oficial que continua sob a alçada da DG PRES) e a Direção da Avaliação do Impacto e do Valor Acrescentado Europeu, antigamente pertencente à DG IPOL, às quais se juntou uma nova Direção dos Serviços de Estudos de Apoio aos Deputados, organizada de forma temática.

| 89. | O novo Serviço de Estudos facultará apoio aos deputados a título individual e constituirá um complemento aos departamentos temáticos (24), que continuarão a servir os titulares de um mandato e de uma função particular, como os relatores. Estes produtos são de natureza diferente, uma vez que os departamentos temáticos foram explicitamente concebidos para responder imediatamente às comissões e delegações parlamentares. No entanto, estes dois serviços irão cooperar o mais estreitamente possível e trocar informações como se fossem realmente um só. Irão partilhar a rubrica orçamental existente para a aquisição de conhecimentos específicos. |
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89.

O novo Serviço de Estudos facultará apoio aos deputados a título individual e constituirá um complemento aos departamentos temáticos (24), que continuarão a servir os titulares de um mandato e de uma função particular, como os relatores. Estes produtos são de natureza diferente, uma vez que os departamentos temáticos foram explicitamente concebidos para responder imediatamente às comissões e delegações parlamentares. No entanto, estes dois serviços irão cooperar o mais estreitamente possível e trocar informações como se fossem realmente um só. Irão partilhar a rubrica orçamental existente para a aquisição de conhecimentos específicos.

| 90. | Na sua reunião de 15 de abril de 2013, a Mesa autorizou negociações com o Comité Económico e Social e o Comité das Regiões no âmbito do processo orçamental de 2014 com vista à obtenção de ganhos de eficiência no domínio da tradução, tendo a parte desses ganhos no Parlamento sido afetada ao reforço do Serviço de Estudos Parlamentares. Após a conclusão das negociações, a Mesa conferiu mandato ao Presidente para a assinatura de um acordo de cooperação com os dois comités na sua reunião de 9 de dezembro; este acordo faculta nomeadamente aos agentes afetados pela reestruturação do serviço de tradução dos comités e que têm o perfil exigido a possibilidade de serem transferidos para o Parlamento para trabalharem para a nova Direção-Geral dos Serviços de Estudos do Parlamento Europeu (80 agentes no máximo). |
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90.

Na sua reunião de 15 de abril de 2013, a Mesa autorizou negociações com o Comité Económico e Social e o Comité das Regiões no âmbito do processo orçamental de 2014 com vista à obtenção de ganhos de eficiência no domínio da tradução, tendo a parte desses ganhos no Parlamento sido afetada ao reforço do Serviço de Estudos Parlamentares. Após a conclusão das negociações, a Mesa conferiu mandato ao Presidente para a assinatura de um acordo de cooperação com os dois comités na sua reunião de 9 de dezembro; este acordo faculta nomeadamente aos agentes afetados pela reestruturação do serviço de tradução dos comités e que têm o perfil exigido a possibilidade de serem transferidos para o Parlamento para trabalharem para a nova Direção-Geral dos Serviços de Estudos do Parlamento Europeu (80 agentes no máximo).

A.2.   Gestão do conhecimento

| 91. | A cooperação das comissões e com os departamentos temáticos é muito próxima, contínua e multifacetada: os briefings, documentos políticos, estudos e seminários dos departamentos temáticos contribuem de forma regular para as deliberações em comissão e garantem uma valiosa interligação entre técnicos e decisores. Para uma maior visibilidade e acessibilidade dos produtos dos departamentos temáticos, foi criado em 2013 um boletim informativo comum dos departamentos temáticos. Esse boletim informativo oferece uma panorâmica dos principais eventos que vão ser organizados no Parlamento Europeu, uma síntese dos principais estudos em preparação e o acesso direto a estudos selecionados de publicação recente. A anteceder o ano eleitoral, os departamentos temáticos efetuaram uma atualização importante das fichas técnicas do Parlamento. |
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91.

A cooperação das comissões e com os departamentos temáticos é muito próxima, contínua e multifacetada: os briefings, documentos políticos, estudos e seminários dos departamentos temáticos contribuem de forma regular para as deliberações em comissão e garantem uma valiosa interligação entre técnicos e decisores. Para uma maior visibilidade e acessibilidade dos produtos dos departamentos temáticos, foi criado em 2013 um boletim informativo comum dos departamentos temáticos. Esse boletim informativo oferece uma panorâmica dos principais eventos que vão ser organizados no Parlamento Europeu, uma síntese dos principais estudos em preparação e o acesso direto a estudos selecionados de publicação recente. A anteceder o ano eleitoral, os departamentos temáticos efetuaram uma atualização importante das fichas técnicas do Parlamento.

A.3.   Codecisão e pareceres favoráveis em matéria de política externa

| 92. | Nos termos do Tratado de Lisboa, todos os acordos comerciais estão, doravante, sujeitos à aprovação do PE, enquanto as medidas de aplicação da política comercial comum (PCC) estão sujeitas ao processo legislativo ordinário. Em 2013, a Comissão do Comércio Internacional (INTA) tratou de relatórios legislativos importantes sobre o instrumento de contratos públicos internacionais, o regulamento de execução e os acordos em segunda leitura sobre a legislação Omnibus I e Omnibus II (alinhamento da legislação comercial da União com o Tratado de Lisboa), bem como o instrumento de contratos públicos e a modernização dos instrumentos de defesa comercial da União. Os grupos de acompanhamento INTA prosseguiram o seu trabalho de acompanhamento das negociações comerciais. Foram adotadas resoluções em relação a todos os mandatos de negociação propostos pela Comissão. |
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92.

Nos termos do Tratado de Lisboa, todos os acordos comerciais estão, doravante, sujeitos à aprovação do PE, enquanto as medidas de aplicação da política comercial comum (PCC) estão sujeitas ao processo legislativo ordinário. Em 2013, a Comissão do Comércio Internacional (INTA) tratou de relatórios legislativos importantes sobre o instrumento de contratos públicos internacionais, o regulamento de execução e os acordos em segunda leitura sobre a legislação Omnibus I e Omnibus II (alinhamento da legislação comercial da União com o Tratado de Lisboa), bem como o instrumento de contratos públicos e a modernização dos instrumentos de defesa comercial da União. Os grupos de acompanhamento INTA prosseguiram o seu trabalho de acompanhamento das negociações comerciais. Foram adotadas resoluções em relação a todos os mandatos de negociação propostos pela Comissão.

| 93. | As comissões prosseguiram a prática de acompanhar as negociações de acordos internacionais. Para a Comissão dos Assuntos Externos (AFET), tratou-se em especial do quadro dos acordos de associação com países terceiros que estava pendente. A AFET questionou igualmente a prática do Conselho de solicitar a aprovação do Parlamento quando o processo de ratificação nos Estados-Membros está quase concluído. A AFET adotou resoluções sobre todos os países candidatos e pré-candidatos, como já é prática consolidada. |
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93.

As comissões prosseguiram a prática de acompanhar as negociações de acordos internacionais. Para a Comissão dos Assuntos Externos (AFET), tratou-se em especial do quadro dos acordos de associação com países terceiros que estava pendente. A AFET questionou igualmente a prática do Conselho de solicitar a aprovação do Parlamento quando o processo de ratificação nos Estados-Membros está quase concluído. A AFET adotou resoluções sobre todos os países candidatos e pré-candidatos, como já é prática consolidada.

| 94. | O acompanhamento da evolução da situação na Ucrânia intensificou-se com vista a determinar a posição do Parlamento no que à assinatura do acordo de associação se refere. A AFET organizou briefings com as partes interessadas da UE e da Ucrânia e preparou uma resolução sobre a política de vizinhança da UE que abrange o acordo de associação com a Ucrânia (bem como a Moldávia e Geórgia). |
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94.

O acompanhamento da evolução da situação na Ucrânia intensificou-se com vista a determinar a posição do Parlamento no que à assinatura do acordo de associação se refere. A AFET organizou briefings com as partes interessadas da UE e da Ucrânia e preparou uma resolução sobre a política de vizinhança da UE que abrange o acordo de associação com a Ucrânia (bem como a Moldávia e Geórgia).

| 95. | A Mesa decidiu, em 26 de fevereiro de 2013, que a DG EXPO deveria organizar e gerir um programa Euronest Scola (25) segundo os princípios do programa Euromed Scola (26) já existente, e decidiu, em 15 de abril de 2013, alargar o programa para jovens dirigentes políticos da Europa, Israel e Palestina aos países abrangidos pela política de vizinhança. Pela primeira vez, foram organizados em novembro- dezembro de 2013, com amplo sucesso, um programa Euronest Scola e dois novos fóruns de jovens dirigentes políticos (Magrebe-UE e Parceria Oriental-UE), dando expressão concreta, através da ação administrativa, ao compromisso prioritário do PE de reforçar e capacitar a sociedade civil no espaço da vizinhança. |
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95.

A Mesa decidiu, em 26 de fevereiro de 2013, que a DG EXPO deveria organizar e gerir um programa Euronest Scola (25) segundo os princípios do programa Euromed Scola (26) já existente, e decidiu, em 15 de abril de 2013, alargar o programa para jovens dirigentes políticos da Europa, Israel e Palestina aos países abrangidos pela política de vizinhança. Pela primeira vez, foram organizados em novembro- dezembro de 2013, com amplo sucesso, um programa Euronest Scola e dois novos fóruns de jovens dirigentes políticos (Magrebe-UE e Parceria Oriental-UE), dando expressão concreta, através da ação administrativa, ao compromisso prioritário do PE de reforçar e capacitar a sociedade civil no espaço da vizinhança.

A.4.   Melhoria dos serviços relacionados com a Sessão Plenária

| 96. | Os esforços para melhorar a imagem da instituição e a atratividade da Sessão Plenária prosseguiram com o desenvolvimento de uma base de dados fiável de estatísticas sobre as atividades da Sessão Plenária, introduzindo alterações ao Regimento e adaptando os processos internos, tais como as declarações escritas, o relato integral e os procedimentos de votação. Além disso, continua em curso a modernização das aplicações de TI relativas à Sessão Plenária. |
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96.

Os esforços para melhorar a imagem da instituição e a atratividade da Sessão Plenária prosseguiram com o desenvolvimento de uma base de dados fiável de estatísticas sobre as atividades da Sessão Plenária, introduzindo alterações ao Regimento e adaptando os processos internos, tais como as declarações escritas, o relato integral e os procedimentos de votação. Além disso, continua em curso a modernização das aplicações de TI relativas à Sessão Plenária.

| 97. | No que se refere à redação dos atos legislativos, a generalização do processo de finalização dos textos antes da sua adoção, permitindo uma assinatura e uma publicação mais rápidas da legislação, e o desenvolvimento de uma grande capacidade de programação, tornaram possível a entrada em vigor da maior parte dos dossiês relativos ao QFP antes do final do ano. Foram também efetuados progressos no serviço de redação «a pedido», por exemplo na realização das ferramentas e-Parliament (27) como o Drafting Support Tool (28). |
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97.

No que se refere à redação dos atos legislativos, a generalização do processo de finalização dos textos antes da sua adoção, permitindo uma assinatura e uma publicação mais rápidas da legislação, e o desenvolvimento de uma grande capacidade de programação, tornaram possível a entrada em vigor da maior parte dos dossiês relativos ao QFP antes do final do ano. Foram também efetuados progressos no serviço de redação «a pedido», por exemplo na realização das ferramentas e-Parliament (27) como o Drafting Support Tool (28).

| 98. | Caberá notar que o número de textos legislativos adotados pelo Parlamento (preparados pela Direção dos Atos Legislativos) duplicou em relação a 2012. A integração da língua croata (publicação de textos legislativos e parlamentares desde a data de adesão) foi coroada de êxito. |
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98.

Caberá notar que o número de textos legislativos adotados pelo Parlamento (preparados pela Direção dos Atos Legislativos) duplicou em relação a 2012. A integração da língua croata (publicação de textos legislativos e parlamentares desde a data de adesão) foi coroada de êxito.

B.   Estratégia de comunicação e preparação da campanha de informação para as eleições de 2014

B.1.   Atividades organizadas ao nível central

| 99. | O conceito criativo para a campanha de informação e comunicação institucional para as eleições de 2014 foi aprovado pela Mesa em 20 de maio de 2013 e um contrato específico para a execução e implementação da campanha foi assinado em 7 de junho de 2013. A campanha dá ênfase à natureza política do Parlamento Europeu e aos novos poderes que o Tratado de Lisboa lhe confere, tendo tradução na mensagem «Desta vez é diferente». O conceito baseia-se numa abordagem em quatro fases que gira em torno do seguinte foco: «AGIR. REAGIR. DECIDIR.» Este foco, que tem por objetivo estabelecer o Parlamento Europeu como uma marca reconhecida, assegurará a perenidade da campanha muito para além de 2014. |
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99.

O conceito criativo para a campanha de informação e comunicação institucional para as eleições de 2014 foi aprovado pela Mesa em 20 de maio de 2013 e um contrato específico para a execução e implementação da campanha foi assinado em 7 de junho de 2013. A campanha dá ênfase à natureza política do Parlamento Europeu e aos novos poderes que o Tratado de Lisboa lhe confere, tendo tradução na mensagem «Desta vez é diferente». O conceito baseia-se numa abordagem em quatro fases que gira em torno do seguinte foco: «AGIR. REAGIR. DECIDIR.» Este foco, que tem por objetivo estabelecer o Parlamento Europeu como uma marca reconhecida, assegurará a perenidade da campanha muito para além de 2014.

| 100. | O arranque da campanha de informação e comunicação institucional teve lugar em Estrasburgo em 10 de setembro de 2013, paralelamente ao discurso sobre o estado da União, um momento simbólico que foi escolhido para destacar o novo papel do Parlamento Europeu após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa. O evento teve uma ampla cobertura mediática, com cerca de 160 jornalistas presentes na conferência de imprensa que assinalou o arranque. Com essa cobertura, juntamente com a intensa interação nos média sociais, o lançamento pode ser considerado um verdadeiro êxito a nível da sensibilização dos cidadãos. Em dezembro de 2013, a página eletrónica oficial da campanha foi posta em linha. |
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100.

O arranque da campanha de informação e comunicação institucional teve lugar em Estrasburgo em 10 de setembro de 2013, paralelamente ao discurso sobre o estado da União, um momento simbólico que foi escolhido para destacar o novo papel do Parlamento Europeu após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa. O evento teve uma ampla cobertura mediática, com cerca de 160 jornalistas presentes na conferência de imprensa que assinalou o arranque. Com essa cobertura, juntamente com a intensa interação nos média sociais, o lançamento pode ser considerado um verdadeiro êxito a nível da sensibilização dos cidadãos. Em dezembro de 2013, a página eletrónica oficial da campanha foi posta em linha.

| 101. | Os últimos meses de 2013 foram dedicados à execução da segunda fase da campanha («Fase temática») e à preparação das fases seguintes («Votar» e «Pós-eleições»). |
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101.

Os últimos meses de 2013 foram dedicados à execução da segunda fase da campanha («Fase temática») e à preparação das fases seguintes («Votar» e «Pós-eleições»).

B.2.   Atividades descentralizadas

| 102. | Para além de recorrer aos canais de comunicação tradicionais, a fase temática da campanha introduz uma série de atividades de sensibilização inovadoras como a organização de eventos «ReAGIR» em cinco grandes cidades. |
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102.

Para além de recorrer aos canais de comunicação tradicionais, a fase temática da campanha introduz uma série de atividades de sensibilização inovadoras como a organização de eventos «ReAGIR» em cinco grandes cidades.

| 103. | Os primeiros eventos, organizados em Paris, Varsóvia e Frankfurt, abordaram os principais temas como o emprego, a economia, o orçamento da UE e os fundos estruturais, tendo registado um elevado nível de interesse entre a sociedade civil e as partes interessadas. Dois outros eventos sobre a qualidade de vida e a UE no mundo terão lugar em Roma e Madrid, em 2014. |
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103.

Os primeiros eventos, organizados em Paris, Varsóvia e Frankfurt, abordaram os principais temas como o emprego, a economia, o orçamento da UE e os fundos estruturais, tendo registado um elevado nível de interesse entre a sociedade civil e as partes interessadas. Dois outros eventos sobre a qualidade de vida e a UE no mundo terão lugar em Roma e Madrid, em 2014.

| 104. | Os gabinetes de informação tiveram um papel essencial na realização da campanha, promovendo as ferramentas criadas a nível central em todos os Estados-Membros, envolvendo as partes interessadas e os meios de comunicação social enquanto multiplicadores a fim de lograr uma mais vasta divulgação da mensagem da campanha, bem como gerindo os média sociais a nível local. |
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104.

Os gabinetes de informação tiveram um papel essencial na realização da campanha, promovendo as ferramentas criadas a nível central em todos os Estados-Membros, envolvendo as partes interessadas e os meios de comunicação social enquanto multiplicadores a fim de lograr uma mais vasta divulgação da mensagem da campanha, bem como gerindo os média sociais a nível local.

B.3.   EYE

| 105. | Paralelamente à campanha de informação e comunicação institucional, será organizado um Evento Europeu da Juventude (EYE). A Mesa adotou em 1 de julho de 2013 o conceito deste evento, destinado a aumentar a consciência da identidade europeia entre os jovens. |
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105.

Paralelamente à campanha de informação e comunicação institucional, será organizado um Evento Europeu da Juventude (EYE). A Mesa adotou em 1 de julho de 2013 o conceito deste evento, destinado a aumentar a consciência da identidade europeia entre os jovens.

| 106. | O evento, sob o lema «Ideias para uma Europa melhor», terá lugar em Estrasburgo, em maio de 2014, podendo participar até 5  000 jovens de toda a Europa. As inscrições estão abertas desde outubro de 2013. |
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106.

O evento, sob o lema «Ideias para uma Europa melhor», terá lugar em Estrasburgo, em maio de 2014, podendo participar até 5  000 jovens de toda a Europa. As inscrições estão abertas desde outubro de 2013.

B.4.   Progressos registados ao nível do projeto da Casa da História Europeia

| 107. | O conceito das linhas gerais da exposição permanente foi adotado pela Mesa na sua reunião de 22 de outubro de 2012. Em 2013 esse conceito foi desenvolvido com uma empresa de design, estando agora concluído. |
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107.

O conceito das linhas gerais da exposição permanente foi adotado pela Mesa na sua reunião de 22 de outubro de 2012. Em 2013 esse conceito foi desenvolvido com uma empresa de design, estando agora concluído.

| 108. | Paralelamente à conceção da exposição permanente, a equipa da Casa da História Europeia começou a desenvolver a oferta futura aos visitantes, incluindo exposições temporárias e itinerantes, eventos, conferências, uma vasta oferta em linha e programas de formação para diferentes grupos etários. O projeto da Casa da História Europeia é parte integrante da oferta do Parlamento Europeu aos visitantes e da estratégia de visitantes atualmente em desenvolvimento. |
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108.

Paralelamente à conceção da exposição permanente, a equipa da Casa da História Europeia começou a desenvolver a oferta futura aos visitantes, incluindo exposições temporárias e itinerantes, eventos, conferências, uma vasta oferta em linha e programas de formação para diferentes grupos etários. O projeto da Casa da História Europeia é parte integrante da oferta do Parlamento Europeu aos visitantes e da estratégia de visitantes atualmente em desenvolvimento.

| 109. | As obras no edifício Eastman, que irá acolher a Casa da História Europeia, progrediram de forma substancial em 2013, prevendo-se a sua conclusão até ao final de 2014. O edifício será preparado para receber as exposições: a abertura da Casa da História Europeia está prevista para o final de 2015 com a exposição permanente, enquanto a primeira exposição temporária está programada para 2016. |
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109.

As obras no edifício Eastman, que irá acolher a Casa da História Europeia, progrediram de forma substancial em 2013, prevendo-se a sua conclusão até ao final de 2014. O edifício será preparado para receber as exposições: a abertura da Casa da História Europeia está prevista para o final de 2015 com a exposição permanente, enquanto a primeira exposição temporária está programada para 2016.

B.5.   Melhoria dos serviços prestados aos visitantes

| 110. | São de assinalar os progressos na melhoria dos serviços aos visitantes realizados em 2013 graças a dois acordos de cooperação com o Porto Autónomo de Estrasburgo e a Região da Alsácia/Memorial da Alsácia-Mosela, no seguimento da decisão da Mesa de 18 de novembro de 2013: a capacidade de acolhimento de visitantes das instalações do PE em Estrasburgo será aumentada em função do maior número de visitantes esperados durante o ano eleitoral, sendo oferecida aos cidadãos que visitarem o PE em Estrasburgo uma panorâmica histórica mais ampla no quadro do novo projeto EU-Phoria em Schirmeck. |
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110.

São de assinalar os progressos na melhoria dos serviços aos visitantes realizados em 2013 graças a dois acordos de cooperação com o Porto Autónomo de Estrasburgo e a Região da Alsácia/Memorial da Alsácia-Mosela, no seguimento da decisão da Mesa de 18 de novembro de 2013: a capacidade de acolhimento de visitantes das instalações do PE em Estrasburgo será aumentada em função do maior número de visitantes esperados durante o ano eleitoral, sendo oferecida aos cidadãos que visitarem o PE em Estrasburgo uma panorâmica histórica mais ampla no quadro do novo projeto EU-Phoria em Schirmeck.

| 111. | Ao mesmo tempo, e em cumprimento da supramencionada decisão, tiveram lugar os trabalhos preparatórios para instalar um cinema a 360o reduzido em Estrasburgo e Berlim e realizar exercícios de um jogo de role-playing em Estrasburgo semelhantes aos organizados em Bruxelas. |
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111.

Ao mesmo tempo, e em cumprimento da supramencionada decisão, tiveram lugar os trabalhos preparatórios para instalar um cinema a 360o reduzido em Estrasburgo e Berlim e realizar exercícios de um jogo de role-playing em Estrasburgo semelhantes aos organizados em Bruxelas.

C.   Adaptações institucionais decorrentes da adesão da Croácia

| 112. | O provimento dos lugares previstos no orçamento (124 no total) foi feito por nomeação de agentes temporários, com efeitos a partir de 1 de julho de 2013, e, em seguida, pela substituição dos agentes temporários por funcionários estagiários à medida que foram sendo publicadas as listas dos candidatos aprovados nos concursos específicos para os cidadãos de nacionalidade croata. |
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112.

O provimento dos lugares previstos no orçamento (124 no total) foi feito por nomeação de agentes temporários, com efeitos a partir de 1 de julho de 2013, e, em seguida, pela substituição dos agentes temporários por funcionários estagiários à medida que foram sendo publicadas as listas dos candidatos aprovados nos concursos específicos para os cidadãos de nacionalidade croata.

| 113. | Os doze observadores croatas assistiram aos trabalhos parlamentares (sessões plenárias, comissões, grupos políticos) desde 1 de abril de 2012 e tornaram-se deputados de pleno direito em 1 de julho de 2013. |
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113.

Os doze observadores croatas assistiram aos trabalhos parlamentares (sessões plenárias, comissões, grupos políticos) desde 1 de abril de 2012 e tornaram-se deputados de pleno direito em 1 de julho de 2013.

D.   Prossecução dos programas plurianuais de racionalização e modernização dos principais setores da administração do Parlamento

D.1.   Política imobiliária

| 114. | No âmbito da implementação da estratégia imobiliária a médio prazo aprovada pela Mesa em 24 de março de 2010, foram definidos ou implementados vários projetos conforme descrito abaixo: |
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114.

No âmbito da implementação da estratégia imobiliária a médio prazo aprovada pela Mesa em 24 de março de 2010, foram definidos ou implementados vários projetos conforme descrito abaixo:

Bruxelas

| 115. | No que se refere ao projeto Trebel, a licença de construção foi emitida em 30 de abril de 2013 com uma diminuição das superfícies inicialmente previstas de cerca de 8 %. Na sequência desta modificação do projeto, está previsto para 2017 um défice adicional de espaço de escritórios de 2562 m2. |
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115.

No que se refere ao projeto Trebel, a licença de construção foi emitida em 30 de abril de 2013 com uma diminuição das superfícies inicialmente previstas de cerca de 8 %. Na sequência desta modificação do projeto, está previsto para 2017 um défice adicional de espaço de escritórios de 2562 m2.

| 116. | A procura de uma solução temporária até à ocupação do edifício Trebel prevista para 2017 permitiu identificar o edifício Square de Meeus, n.o 8, como o mais apropriado (cf. decisões da Mesa de 30 de novembro de 2011, 14 de janeiro de 2013 e 11 de março de 2013 e decisão da Comissão dos Orçamentos de 28 de fevereiro de 2013). O contrato de usufruto de 12 anos para este edifício foi assinado em 28 de março de 2013, com uma entrega para ocupação do edifício prevista para 31 de março de 2014. A planificação de uma série de mudanças em 2014 dos serviços atualmente abrigados por outros edifícios (mínimo de 1  000 pessoas), bem como dos trabalhos nos gabinetes dos atuais e futuros deputados e seus assistentes, foi iniciada em 2013. |
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116.

A procura de uma solução temporária até à ocupação do edifício Trebel prevista para 2017 permitiu identificar o edifício Square de Meeus, n.o 8, como o mais apropriado (cf. decisões da Mesa de 30 de novembro de 2011, 14 de janeiro de 2013 e 11 de março de 2013 e decisão da Comissão dos Orçamentos de 28 de fevereiro de 2013). O contrato de usufruto de 12 anos para este edifício foi assinado em 28 de março de 2013, com uma entrega para ocupação do edifício prevista para 31 de março de 2014. A planificação de uma série de mudanças em 2014 dos serviços atualmente abrigados por outros edifícios (mínimo de 1  000 pessoas), bem como dos trabalhos nos gabinetes dos atuais e futuros deputados e seus assistentes, foi iniciada em 2013.

Luxemburgo

| 117. | No que se refere ao projeto Konrad Adenauer, foi efetuada, no quadro da parceria assinada em 16 de janeiro de 2012 com o Estado Luxemburguês, uma análise global da ação da empresa que era inicialmente responsável pela direção da obra, o que teve como resultado a interrupção da prestação dessa empresa. Em janeiro de 2013 foi publicado um concurso para uma nova empresa responsável pela gestão do projeto; na sequência deste, foram designadas para o efeito cinco entidades que trabalharão sob a direção de um coordenador-piloto. As prestações ligadas à nova supervisão do projeto tiveram início em meados de 2013. Além disso, a procura de medidas de poupança a nível do projeto e o relançamento dos convites à apresentação de propostas para as estruturas do estaleiro Este permitiram receber ofertas que respeitam os orçamentos atribuídos. Os trabalhos de construção tiveram início em setembro de 2013. Um lote adicional (fachadas) foi atribuído em 20 de dezembro de 2013 e deu lugar à assinatura do contrato correspondente em 6 de janeiro de 2014. |
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117.

No que se refere ao projeto Konrad Adenauer, foi efetuada, no quadro da parceria assinada em 16 de janeiro de 2012 com o Estado Luxemburguês, uma análise global da ação da empresa que era inicialmente responsável pela direção da obra, o que teve como resultado a interrupção da prestação dessa empresa. Em janeiro de 2013 foi publicado um concurso para uma nova empresa responsável pela gestão do projeto; na sequência deste, foram designadas para o efeito cinco entidades que trabalharão sob a direção de um coordenador-piloto. As prestações ligadas à nova supervisão do projeto tiveram início em meados de 2013. Além disso, a procura de medidas de poupança a nível do projeto e o relançamento dos convites à apresentação de propostas para as estruturas do estaleiro Este permitiram receber ofertas que respeitam os orçamentos atribuídos. Os trabalhos de construção tiveram início em setembro de 2013. Um lote adicional (fachadas) foi atribuído em 20 de dezembro de 2013 e deu lugar à assinatura do contrato correspondente em 6 de janeiro de 2014.

| 118. | Além disso, a montagem financeira criada para o financiamento do projeto teve as suas primeiras aplicações práticas. As primeiras faturas foram pagas aos empreiteiros pela sociedade imobiliária constituída para o efeito. Em 25 de novembro de 2013 foi assinado um contrato fiduciário com o BGL. Destina-se a garantir os montantes creditados nas contas da sociedade imobiliária e a permitir o pagamento de forma segura das dotações afetadas ao projeto Konrad Adenauer pela autoridade orçamental. A conta fiduciária em questão pôde, assim, receber as primeiras transferências em dezembro de 2013. Em conformidade com as obrigações contratuais, um primeiro levantamento a título do empréstimo foi efetuado em 31 de dezembro de 2013. |
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118.

Além disso, a montagem financeira criada para o financiamento do projeto teve as suas primeiras aplicações práticas. As primeiras faturas foram pagas aos empreiteiros pela sociedade imobiliária constituída para o efeito. Em 25 de novembro de 2013 foi assinado um contrato fiduciário com o BGL. Destina-se a garantir os montantes creditados nas contas da sociedade imobiliária e a permitir o pagamento de forma segura das dotações afetadas ao projeto Konrad Adenauer pela autoridade orçamental. A conta fiduciária em questão pôde, assim, receber as primeiras transferências em dezembro de 2013. Em conformidade com as obrigações contratuais, um primeiro levantamento a título do empréstimo foi efetuado em 31 de dezembro de 2013.

| 119. | Na pendência da entrada em funcionamento do novo edifício Konrad Adenauer, é necessário prolongar a locação do edifício Goldbell até 31 de dezembro de 2017 e arrendar o edifício Geos no lugar do edifício Président. Quanto ao edifício Goldbell, após negociações com o proprietário foi possível obter uma economia substancial em comparação com as condições atuais de locação e a alteração do contrato de arrendamento foi assinada em dezembro de 2013 na sequência da aprovação da Mesa na sua reunião de 21 de outubro de 2013 (29). Além disso, uma análise custo/benefício demonstrou que uma mudança do edifício Président para o edifício Geos em 2014 resultaria, para o período compreendido entre 1 de abril de 2014 e 31 de dezembro de 2017, numa economia superior à gerada pela prorrogação do arrendamento do edifício Président nas novas condições propostas pelo seu proprietário. Consequentemente, em 13 de agosto de 2013 foi assinado um contrato de arrendamento do edifício Geos na sequência da aprovação da Mesa na sua reunião de 2 de julho de 2013 (30). |
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119.

Na pendência da entrada em funcionamento do novo edifício Konrad Adenauer, é necessário prolongar a locação do edifício Goldbell até 31 de dezembro de 2017 e arrendar o edifício Geos no lugar do edifício Président. Quanto ao edifício Goldbell, após negociações com o proprietário foi possível obter uma economia substancial em comparação com as condições atuais de locação e a alteração do contrato de arrendamento foi assinada em dezembro de 2013 na sequência da aprovação da Mesa na sua reunião de 21 de outubro de 2013 (29). Além disso, uma análise custo/benefício demonstrou que uma mudança do edifício Président para o edifício Geos em 2014 resultaria, para o período compreendido entre 1 de abril de 2014 e 31 de dezembro de 2017, numa economia superior à gerada pela prorrogação do arrendamento do edifício Président nas novas condições propostas pelo seu proprietário. Consequentemente, em 13 de agosto de 2013 foi assinado um contrato de arrendamento do edifício Geos na sequência da aprovação da Mesa na sua reunião de 2 de julho de 2013 (30).

Gabinetes de Informação

| 120. | O contrato de promessa de compra do novo edifício em Sofia foi assinado em 7 de julho de 2011, por um montante de 9 milhões de EUR. Devido aos defeitos de construção e à não conformidade das obras de remodelação, a receção do edifício não pôde ser feita em 2012. Depois de sanados pelo proprietário todos os defeitos de construção, o procedimento de receção do edifício levou à assinatura, em 4 de junho de 2013, da escritura de compra perante um notário, em Sófia. A mudança realizou-se em 11 de junho de 2013 e, desde julho de 2013, a Casa da Europa está totalmente operacional. |
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120.

O contrato de promessa de compra do novo edifício em Sofia foi assinado em 7 de julho de 2011, por um montante de 9 milhões de EUR. Devido aos defeitos de construção e à não conformidade das obras de remodelação, a receção do edifício não pôde ser feita em 2012. Depois de sanados pelo proprietário todos os defeitos de construção, o procedimento de receção do edifício levou à assinatura, em 4 de junho de 2013, da escritura de compra perante um notário, em Sófia. A mudança realizou-se em 11 de junho de 2013 e, desde julho de 2013, a Casa da Europa está totalmente operacional.

| 121. | Neste momento, procura-se celebrar um acordo de cooperação entre o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia em matéria de gestão conjunta das Casas da Europa, com vista, por um lado, à definição de um quadro de programação plurianual das prospeções para a aquisição ou o arrendamento, e, por outro lado, à simplificação dos procedimentos administrativos e financeiros da sua gestão diária. |
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121.

Neste momento, procura-se celebrar um acordo de cooperação entre o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia em matéria de gestão conjunta das Casas da Europa, com vista, por um lado, à definição de um quadro de programação plurianual das prospeções para a aquisição ou o arrendamento, e, por outro lado, à simplificação dos procedimentos administrativos e financeiros da sua gestão diária.

Nova política de manutenção e renovação dos edifícios

| 122. | Em 2013, foi lançada uma auditoria externa a fim de possibilitar a apresentação, por ocasião da nova legislatura, da primeira avaliação da política de manutenção reforçada. Em 26 de fevereiro de 2013, foi aprovado pela Mesa um sistema de auditoria interna e externa a reproduzir regularmente em cada legislatura e os recursos a mobilizar serão definidos em conformidade. |
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122.

Em 2013, foi lançada uma auditoria externa a fim de possibilitar a apresentação, por ocasião da nova legislatura, da primeira avaliação da política de manutenção reforçada. Em 26 de fevereiro de 2013, foi aprovado pela Mesa um sistema de auditoria interna e externa a reproduzir regularmente em cada legislatura e os recursos a mobilizar serão definidos em conformidade.

| 123. | Foi decidido o encerramento temporário da zona A do edifício Paul-Henri Spaak após a descoberta de fissuras em três das vigas da estrutura de suporte do hemiciclo durante as verificações realizadas em setembro de 2012 no âmbito da política contínua de controlo e de manutenção preventiva das infraestruturas do Parlamento. Após uma análise detalhada das vantagens e desvantagens das soluções de reposição em segurança da estrutura, os peritos optaram por uma solução que, atendendo ao tempo de estudo, controlo, concurso, execução das obras e reabilitação do Hemiciclo, prevê que este não poderá ser reocupado até ao início de 2014. O contrato relativo às obras de restauração da segurança do Hemiciclo (reparação da estrutura e reabilitação do Hemiciclo) foi assinado em 26 de junho de 2013, permitindo o início das obras de reforço da estrutura. |
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123.

Foi decidido o encerramento temporário da zona A do edifício Paul-Henri Spaak após a descoberta de fissuras em três das vigas da estrutura de suporte do hemiciclo durante as verificações realizadas em setembro de 2012 no âmbito da política contínua de controlo e de manutenção preventiva das infraestruturas do Parlamento. Após uma análise detalhada das vantagens e desvantagens das soluções de reposição em segurança da estrutura, os peritos optaram por uma solução que, atendendo ao tempo de estudo, controlo, concurso, execução das obras e reabilitação do Hemiciclo, prevê que este não poderá ser reocupado até ao início de 2014. O contrato relativo às obras de restauração da segurança do Hemiciclo (reparação da estrutura e reabilitação do Hemiciclo) foi assinado em 26 de junho de 2013, permitindo o início das obras de reforço da estrutura.

| 124. | No que se refere ao estado em que se encontra a camada de proteção contra incêndios da estrutura do telhado (flocagem) do edifício Louise Weiss, as peritagens levadas a cabo pelo Colégio nomeado pelo Tribunal de Primeira Instância de Estrasburgo continuarão até ao final do primeiro trimestre de 2014. Contudo, as conclusões do Colégio, com base em estudos realizados por este último no âmbito da peritagem, permitiram que o Parlamento Europeu desse início ao processo de colocação da estrutura que cobre o hemiciclo em conformidade com a legislação sobre segurança contra incêndios. Assim, foram lançados dois concursos. O primeiro, relativo às obras acima mencionadas, está suspenso na pendência da conclusão do relatório dos peritos e a decisão deverá ser tomada antes do mês de maio de 2014. O segundo foi concluído e permitirá a elaboração de um estudo de engenharia em matéria de incêndios que possibilitará uma melhor compreensão dos métodos de colocação em conformidade do resto da obra. As ações resultantes deste segundo procedimento deverão estar concluídas no primeiro trimestre de 2014. |
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124.

No que se refere ao estado em que se encontra a camada de proteção contra incêndios da estrutura do telhado (flocagem) do edifício Louise Weiss, as peritagens levadas a cabo pelo Colégio nomeado pelo Tribunal de Primeira Instância de Estrasburgo continuarão até ao final do primeiro trimestre de 2014. Contudo, as conclusões do Colégio, com base em estudos realizados por este último no âmbito da peritagem, permitiram que o Parlamento Europeu desse início ao processo de colocação da estrutura que cobre o hemiciclo em conformidade com a legislação sobre segurança contra incêndios. Assim, foram lançados dois concursos. O primeiro, relativo às obras acima mencionadas, está suspenso na pendência da conclusão do relatório dos peritos e a decisão deverá ser tomada antes do mês de maio de 2014. O segundo foi concluído e permitirá a elaboração de um estudo de engenharia em matéria de incêndios que possibilitará uma melhor compreensão dos métodos de colocação em conformidade do resto da obra. As ações resultantes deste segundo procedimento deverão estar concluídas no primeiro trimestre de 2014.

D.2.   Política ambiental

| 125. | O Parlamento Europeu tornou-se um exemplo da luta contra as alterações climáticas através da implementação de uma estratégia completa de redução e compensação das emissões de carbono, com um objetivo ambicioso de reduzir em 30 % as suas emissões até 2020. Em 2013, foi alcançada uma redução de 26,4 % e foram compensados 28 % da pegada de carbono (edifícios, deslocações em serviço, viaturas oficiais). |
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125.

O Parlamento Europeu tornou-se um exemplo da luta contra as alterações climáticas através da implementação de uma estratégia completa de redução e compensação das emissões de carbono, com um objetivo ambicioso de reduzir em 30 % as suas emissões até 2020. Em 2013, foi alcançada uma redução de 26,4 % e foram compensados 28 % da pegada de carbono (edifícios, deslocações em serviço, viaturas oficiais).

| 126. | Pela primeira vez desde o primeiro registo no EMAS em 2007 (que abrangeu nove edifícios), o Parlamento Europeu aumentou o número de edifícios registados no EMAS. Três novos edifícios (WIB, JAN e PFL) foram adicionados em 2013, O que exigiu a realização de uma análise ambiental e de auditorias destes edifícios. Além disso, este contrato foi utilizado para encomendar uma quantidade significativa de controlos para facilitar a interpretação da legislação ambiental e para garantir que os serviços do Parlamento estejam inteiramente conformes (exigência do Regulamento EMAS). Após a realização de auditorias externas em maio e junho de 2013, o Parlamento solicitou o prolongamento do seu registo no EMAS por mais três anos. |
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126.

Pela primeira vez desde o primeiro registo no EMAS em 2007 (que abrangeu nove edifícios), o Parlamento Europeu aumentou o número de edifícios registados no EMAS. Três novos edifícios (WIB, JAN e PFL) foram adicionados em 2013, O que exigiu a realização de uma análise ambiental e de auditorias destes edifícios. Além disso, este contrato foi utilizado para encomendar uma quantidade significativa de controlos para facilitar a interpretação da legislação ambiental e para garantir que os serviços do Parlamento estejam inteiramente conformes (exigência do Regulamento EMAS). Após a realização de auditorias externas em maio e junho de 2013, o Parlamento solicitou o prolongamento do seu registo no EMAS por mais três anos.

| 127. | Foi assinado um contrato com a empresa ECOACT em 7 de novembro de 2013 para compensar 28  747 toneladas de CO2 no âmbito de um projeto de eficiência energética no sistema de aquecimento urbano em Pernik, na Bulgária. Os créditos de compensação adquiridos são conformes com o Regime de Comércio de Licenças de Emissão da União Europeia (RCLE-UE). |
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127.

Foi assinado um contrato com a empresa ECOACT em 7 de novembro de 2013 para compensar 28  747 toneladas de CO2 no âmbito de um projeto de eficiência energética no sistema de aquecimento urbano em Pernik, na Bulgária. Os créditos de compensação adquiridos são conformes com o Regime de Comércio de Licenças de Emissão da União Europeia (RCLE-UE).

| 128. | Além disso, foram organizados três eventos em 2013 nos três locais de trabalho: a semana «Verde», a semana «Mobilidade» e a semana «Resíduos». |
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128.

Além disso, foram organizados três eventos em 2013 nos três locais de trabalho: a semana «Verde», a semana «Mobilidade» e a semana «Resíduos».

D.3.   Política de restauração

| 129. | O ano de 2013 marca o início de um período de reformas estruturais das atividades de restauração do Parlamento, com vista à sua completa modernização até 2019. Neste contexto, a Mesa aprovou, na sua reunião de 10 de junho de 2013, uma nota do Secretário-Geral sobre a «Nova política de restauração do Parlamento 2014-2019 — Orientações para a modernização», fornecendo assim, pela primeira vez desde 1979, uma orientação estratégica para o desenvolvimento futuro deste sector. |
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129.

O ano de 2013 marca o início de um período de reformas estruturais das atividades de restauração do Parlamento, com vista à sua completa modernização até 2019. Neste contexto, a Mesa aprovou, na sua reunião de 10 de junho de 2013, uma nota do Secretário-Geral sobre a «Nova política de restauração do Parlamento 2014-2019 — Orientações para a modernização», fornecendo assim, pela primeira vez desde 1979, uma orientação estratégica para o desenvolvimento futuro deste sector.

| 130. | A decisão da Mesa abrange não só as questões relacionadas com as infraestruturas, os aspetos operacionais e nutricionais, mas também os objetivos económicos. Os primeiros efeitos da implementação da reforma estrutural, combinados com uma revisão dos preços (inalterados há 12 anos) realizada no início de 2013 nos restaurantes, self-services, cafetarias e bares do Parlamento, permitiram uma melhoria da situação da rubrica orçamental 1 6 5 2 «Despesas de funcionamento dos restaurantes e cantinas». |
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130.

A decisão da Mesa abrange não só as questões relacionadas com as infraestruturas, os aspetos operacionais e nutricionais, mas também os objetivos económicos. Os primeiros efeitos da implementação da reforma estrutural, combinados com uma revisão dos preços (inalterados há 12 anos) realizada no início de 2013 nos restaurantes, self-services, cafetarias e bares do Parlamento, permitiram uma melhoria da situação da rubrica orçamental 1 6 5 2 «Despesas de funcionamento dos restaurantes e cantinas».

| 131. | Graças a uma melhor gestão de custos, a um aumento da produtividade, à concorrência entre os diferentes fornecedores e a uma política de preços realista, prevê-se que seja atingida uma situação de equilíbrio no final da legislatura 2014-2019. |
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131.

Graças a uma melhor gestão de custos, a um aumento da produtividade, à concorrência entre os diferentes fornecedores e a uma política de preços realista, prevê-se que seja atingida uma situação de equilíbrio no final da legislatura 2014-2019.

D.4.   Prosseguimento da modernização das tecnologias de informação/Segurança

| 132. | A realização de programas como o eParliament (alterações e assinatura eletrónicas, MEP Portal, etc.), o Paperless (eCommittee
   (31), eMeeting
   (32), etc.) e o Knowledge Management permite avançar rumo a um PE totalmente em linha e em mobilidade. Isto é complementado pela introdução (em curso) do tablet como ferramenta de trabalho standard. Este processo foi acompanhado por uma renovação do software (migração para níveis superiores de W7 e Outlook 2010) e um reforço considerável da rede de videoconferência e do Wi-fi. |
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132.

A realização de programas como o eParliament (alterações e assinatura eletrónicas, MEP Portal, etc.), o Paperless (eCommittee
   (31), eMeeting
   (32), etc.) e o Knowledge Management permite avançar rumo a um PE totalmente em linha e em mobilidade. Isto é complementado pela introdução (em curso) do tablet como ferramenta de trabalho standard. Este processo foi acompanhado por uma renovação do software (migração para níveis superiores de W7 e Outlook 2010) e um reforço considerável da rede de videoconferência e do Wi-fi.

| 133. | No seguimento de artigos de imprensa que relatavam uma intrusão na rede Wi-Fi aberta do Parlamento Europeu, foi aberto um inquérito para avaliar a extensão e a natureza do ataque. Na sua reunião de 9 de dezembro de 2013, a Mesa aprovou por unanimidade as medidas imediatas e a médio prazo propostas pelo Secretário-Geral para reforçar as regras de segurança do Parlamento sobre a utilização de dispositivos móveis. |
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133.

No seguimento de artigos de imprensa que relatavam uma intrusão na rede Wi-Fi aberta do Parlamento Europeu, foi aberto um inquérito para avaliar a extensão e a natureza do ataque. Na sua reunião de 9 de dezembro de 2013, a Mesa aprovou por unanimidade as medidas imediatas e a médio prazo propostas pelo Secretário-Geral para reforçar as regras de segurança do Parlamento sobre a utilização de dispositivos móveis.

D.5.   Relações com os parlamentos nacionais

| 134. | As relações com os parlamentos nacionais viram-se mais reforçadas em virtude da Semana Parlamentar Europeia, de 28 a 30 de janeiro de 2013, durante o qual os deputados ao Parlamento Europeu e os deputados nacionais se reuniram para debater o Semestre Europeu para a coordenação da política económica. |
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134.

As relações com os parlamentos nacionais viram-se mais reforçadas em virtude da Semana Parlamentar Europeia, de 28 a 30 de janeiro de 2013, durante o qual os deputados ao Parlamento Europeu e os deputados nacionais se reuniram para debater o Semestre Europeu para a coordenação da política económica.

| 135. | A primeira Conferência Interparlamentar sobre a governação económica e financeira da União Europeia, prevista pelo artigo 13.o do Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação, realizou-se em Vilnius em 16-17 de outubro de 2013. |
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135.

A primeira Conferência Interparlamentar sobre a governação económica e financeira da União Europeia, prevista pelo artigo 13.o do Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação, realizou-se em Vilnius em 16-17 de outubro de 2013.

| 136. | No plano técnico, cumpre notar o desenvolvimento da base de dados do PE para os documentos dos parlamentos nacionais «Connect», a fim de melhor divulgar os seus pareceres e as suas contribuições, em conformidade com o previsto pelo Tratado em matéria de subsidiariedade e de proporcionalidade. O projeto-piloto sobre as «videoconferências», trunfo importante na cooperação interparlamentar, foi concluído com êxito. A informação à disposição dos deputados e de terceiros foi significativamente melhorada graças ao desenvolvimento das bases de dados CERDP (Centro Europeu de Investigação e Documentação Parlamentares) e IPEX (Rede Comunitária Interparlamentar de Troca de Informações). |
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136.

No plano técnico, cumpre notar o desenvolvimento da base de dados do PE para os documentos dos parlamentos nacionais «Connect», a fim de melhor divulgar os seus pareceres e as suas contribuições, em conformidade com o previsto pelo Tratado em matéria de subsidiariedade e de proporcionalidade. O projeto-piloto sobre as «videoconferências», trunfo importante na cooperação interparlamentar, foi concluído com êxito. A informação à disposição dos deputados e de terceiros foi significativamente melhorada graças ao desenvolvimento das bases de dados CERDP (Centro Europeu de Investigação e Documentação Parlamentares) e IPEX (Rede Comunitária Interparlamentar de Troca de Informações).

D.6.   Reestruturação aprofundada dos serviços de segurança

| 137. | Na sequência da decisão da Mesa de junho de 2012 sobre a internalização dos serviços de segurança geral, foi adotada uma série de medidas preparatórias destinada a lançar a internalização, a começar pelo processo de seleção de 1  212 candidatos aprovados num total de 2  443 candidaturas com vista ao recrutamento de agentes contratuais nos três locais de trabalho do Parlamento, no estrito respeito do plano de ação aprovado pela Mesa. |
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137.

Na sequência da decisão da Mesa de junho de 2012 sobre a internalização dos serviços de segurança geral, foi adotada uma série de medidas preparatórias destinada a lançar a internalização, a começar pelo processo de seleção de 1  212 candidatos aprovados num total de 2  443 candidaturas com vista ao recrutamento de agentes contratuais nos três locais de trabalho do Parlamento, no estrito respeito do plano de ação aprovado pela Mesa.

| 138. | Desde setembro de 2013, o «Dispatching» é constituído exclusivamente por agentes do Parlamento e, desde outubro, as funções de segurança para a creche, o Parlamentarium e os pontos de acesso ao edifício ASP estão também internalizadas. |
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138.

Desde setembro de 2013, o «Dispatching» é constituído exclusivamente por agentes do Parlamento e, desde outubro, as funções de segurança para a creche, o Parlamentarium e os pontos de acesso ao edifício ASP estão também internalizadas.

| 139. | A internalização implica um processo complexo e multifacetado que inclui não só uma vasta operação de recrutamento de agentes do Parlamento, mas também, e sobretudo, a sua formação, adaptação e integração, bem como a organização das atividades, tarefas que nunca foram desempenhadas a nível interno no passado. A complexidade deste processo também se deve ao facto de, durante a sua fase de transição e até à sua conclusão, as empresas externas atualmente responsáveis pela segurança e o pessoal do Parlamento deverem trabalhar em paralelo. |
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139.

A internalização implica um processo complexo e multifacetado que inclui não só uma vasta operação de recrutamento de agentes do Parlamento, mas também, e sobretudo, a sua formação, adaptação e integração, bem como a organização das atividades, tarefas que nunca foram desempenhadas a nível interno no passado. A complexidade deste processo também se deve ao facto de, durante a sua fase de transição e até à sua conclusão, as empresas externas atualmente responsáveis pela segurança e o pessoal do Parlamento deverem trabalhar em paralelo.

| 140. | Conforme indicado no plano de ação aprovado pela Mesa, o processo de internalização em Bruxelas e Estrasburgo será realizado de forma progressiva durante o período 2013-2016. No que se refere ao Luxemburgo, o processo de internalização é condicionado pela política imobiliária e, em particular, pelas obras em curso no edifício KAD. Por conseguinte, a sua avaliação e implementação dependerão do estado de adiantamento dos trabalhos. |
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140.

Conforme indicado no plano de ação aprovado pela Mesa, o processo de internalização em Bruxelas e Estrasburgo será realizado de forma progressiva durante o período 2013-2016. No que se refere ao Luxemburgo, o processo de internalização é condicionado pela política imobiliária e, em particular, pelas obras em curso no edifício KAD. Por conseguinte, a sua avaliação e implementação dependerão do estado de adiantamento dos trabalhos.

E.   Outras medidas de modernização

E.1.   Melhoria dos serviços prestados aos deputados

| 141. | Na sua reunião de 9 de dezembro de 2013, o Conselho tomou conhecimento da criação de um balcão único para serviços parlamentares aos deputados, que aprovou. Tal vem na sequência dos resultados de um processo de consulta dos deputados e do pessoal do Parlamento sobre as formas de melhorar e modernizar as capacidades organizacionais do Parlamento. Este serviço estará sob a alçada da Direção da Logística e os recrutamentos do pessoal desta unidade far-se-ão por via de reafetação interna. Começará a funcionar gradualmente no início de 2014 e estará totalmente operacional após as eleições. |
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141.

Na sua reunião de 9 de dezembro de 2013, o Conselho tomou conhecimento da criação de um balcão único para serviços parlamentares aos deputados, que aprovou. Tal vem na sequência dos resultados de um processo de consulta dos deputados e do pessoal do Parlamento sobre as formas de melhorar e modernizar as capacidades organizacionais do Parlamento. Este serviço estará sob a alçada da Direção da Logística e os recrutamentos do pessoal desta unidade far-se-ão por via de reafetação interna. Começará a funcionar gradualmente no início de 2014 e estará totalmente operacional após as eleições.

| 142. | O Portal dos Deputados, sobre os seus direitos sociais e financeiros, tem por objetivo proporcionar aos deputados um ponto de entrada único na Intranet onde podem obter informações sobre o estado e as tendências dos seus direitos financeiros e sociais, decorrentes do Estatuto dos Deputados e respetivas medidas de aplicação. Tal irá facilitar de forma substancial a gestão dos respetivos direitos financeiros e sociais por cada deputado(a). Uma primeira versão do portal para os deputados em exercício, utilizável no interior das instalações do PE, para um subconjunto de formulários e dados foi disponibilizada em 2013. Estão previstas outras evoluções (tais como funcionalidades adicionais para os deputados, incluindo a utilização de assinatura eletrónica, possibilidade de acesso fora das instalações do PE, portal para os antigos deputados e seus beneficiários, agentes pagadores, possibilidade de completar os arquivos), devendo o conjunto do sistema estar completo até dezembro de 2015. |
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142.

O Portal dos Deputados, sobre os seus direitos sociais e financeiros, tem por objetivo proporcionar aos deputados um ponto de entrada único na Intranet onde podem obter informações sobre o estado e as tendências dos seus direitos financeiros e sociais, decorrentes do Estatuto dos Deputados e respetivas medidas de aplicação. Tal irá facilitar de forma substancial a gestão dos respetivos direitos financeiros e sociais por cada deputado(a). Uma primeira versão do portal para os deputados em exercício, utilizável no interior das instalações do PE, para um subconjunto de formulários e dados foi disponibilizada em 2013. Estão previstas outras evoluções (tais como funcionalidades adicionais para os deputados, incluindo a utilização de assinatura eletrónica, possibilidade de acesso fora das instalações do PE, portal para os antigos deputados e seus beneficiários, agentes pagadores, possibilidade de completar os arquivos), devendo o conjunto do sistema estar completo até dezembro de 2015.

E.2.   Gestão financeira e orçamental

| 143. | Durante o ano de 2013, no quadro do processo orçamental de 2014 (33), o Parlamento confirmou, com base nas propostas da Mesa, e após consultas realizadas no âmbito do Grupo de Trabalho Conjunto da Mesa e da Comissão dos Orçamentos, a necessidade de reforçar quatro áreas das suas atividades:






  a) | Reforçar o aconselhamento científico independente — Um estudo comparativo com quatro parlamentos nacionais e o Congresso dos Estados Unidos demonstrou que há uma margem significativa para melhorar a estrutura de apoio ao Parlamento Europeu, em particular no que ao aconselhamento científico independente se refere. Com base nas recomendações do Grupo de Trabalho Conjunto, a Mesa decidiu, na sua reunião de 20 de maio de 2013, criar uma nova Direção-Geral dos Serviços de Estudos do Parlamento Europeu (DG EPRS), para aconselhar de forma independente em matéria científica os órgãos políticos do Parlamento e qualquer deputado em particular (cf. pontos 87 a 89). |
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143.

Durante o ano de 2013, no quadro do processo orçamental de 2014 (33), o Parlamento confirmou, com base nas propostas da Mesa, e após consultas realizadas no âmbito do Grupo de Trabalho Conjunto da Mesa e da Comissão dos Orçamentos, a necessidade de reforçar quatro áreas das suas atividades:

a)

Reforçar o aconselhamento científico independente — Um estudo comparativo com quatro parlamentos nacionais e o Congresso dos Estados Unidos demonstrou que há uma margem significativa para melhorar a estrutura de apoio ao Parlamento Europeu, em particular no que ao aconselhamento científico independente se refere. Com base nas recomendações do Grupo de Trabalho Conjunto, a Mesa decidiu, na sua reunião de 20 de maio de 2013, criar uma nova Direção-Geral dos Serviços de Estudos do Parlamento Europeu (DG EPRS), para aconselhar de forma independente em matéria científica os órgãos políticos do Parlamento e qualquer deputado em particular (cf. pontos 87 a 89).

| b) | Reforçar a capacidade de controlo — O Grupo de Trabalho Conjunto concluiu, com base nos estudos comparativos supramencionados e tendo em conta que o controlo é uma das quatro funções principais do Parlamento no ciclo legislativo, ser necessário reforçar a capacidade de controlo parlamentar sobre o poder executivo. A falta de capacidade tornou-se muito clara no domínio do controlo dos atos delegados, dos programas de despesas e da transposição da legislação. Terão de ser criadas as estruturas correspondentes de apoio aos deputados e colocados meios à sua disposição, após o processo de tomada de decisões políticas a seguir às eleições de 2014. |
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b)

Reforçar a capacidade de controlo — O Grupo de Trabalho Conjunto concluiu, com base nos estudos comparativos supramencionados e tendo em conta que o controlo é uma das quatro funções principais do Parlamento no ciclo legislativo, ser necessário reforçar a capacidade de controlo parlamentar sobre o poder executivo. A falta de capacidade tornou-se muito clara no domínio do controlo dos atos delegados, dos programas de despesas e da transposição da legislação. Terão de ser criadas as estruturas correspondentes de apoio aos deputados e colocados meios à sua disposição, após o processo de tomada de decisões políticas a seguir às eleições de 2014.

| c) | Melhorar o apoio logístico aos deputados — Relativamente ao apoio logístico aos deputados, o Grupo de Trabalho Conjunto identificou a necessidade de aumentar a área de escritórios atribuída a cada deputado, para acolher os assistentes e estagiários ao seu serviço em boas condições de trabalho, no pleno respeito da legislação belga sobre as condições de trabalho. Para esse efeito, a Mesa tomou várias decisões em 2013 no que se refere à política imobiliária (ver secção D.1). |
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c)

Melhorar o apoio logístico aos deputados — Relativamente ao apoio logístico aos deputados, o Grupo de Trabalho Conjunto identificou a necessidade de aumentar a área de escritórios atribuída a cada deputado, para acolher os assistentes e estagiários ao seu serviço em boas condições de trabalho, no pleno respeito da legislação belga sobre as condições de trabalho. Para esse efeito, a Mesa tomou várias decisões em 2013 no que se refere à política imobiliária (ver secção D.1).

| d) | Melhorar o apoio local aos deputados — Com base nomeadamente nos exemplos do Congresso dos EUA e do Bundestag alemão, o grupo de trabalho abordou também a questão da necessidade de uma maior presença dos deputados nas respetivas circunscrições eleitorais e do apoio local necessário às atividades nas circunscrições. As recomendações do grupo de trabalho foram transmitidas à Mesa que solicitou que o assunto fosse debatido com mais profundidade pelos grupos políticos e pela Conferência dos Presidentes, em particular a questão de um calendário parlamentar organizado de forma mais eficaz para que haja um tempo de presença mais elevado nos círculos eleitorais. |
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d)

Melhorar o apoio local aos deputados — Com base nomeadamente nos exemplos do Congresso dos EUA e do Bundestag alemão, o grupo de trabalho abordou também a questão da necessidade de uma maior presença dos deputados nas respetivas circunscrições eleitorais e do apoio local necessário às atividades nas circunscrições. As recomendações do grupo de trabalho foram transmitidas à Mesa que solicitou que o assunto fosse debatido com mais profundidade pelos grupos políticos e pela Conferência dos Presidentes, em particular a questão de um calendário parlamentar organizado de forma mais eficaz para que haja um tempo de presença mais elevado nos círculos eleitorais.

| 144. | Além disso, o Grupo de Trabalho Conjunto identificou sete áreas em que o Parlamento pode melhorar a sua eficiência, a fim de permitir desenvolver as quatro áreas de atividade atrás referidas de forma responsável do ponto de vista financeiro:






  i. | Desenvolver um sistema de tradução a pedido dos deputados para as alterações em comissão: o Grupo de Trabalho Conjunto recomenda que as alterações em comissão sejam traduzidas para o perfil linguístico de cada comissão (isto é, para as línguas dos membros efetivos e suplentes da comissão) e a pedido expresso de qualquer deputado ao PE que não seja membro efetivo ou suplente da comissão e que deseje uma tradução para a sua língua. Esta medida permitiria reduzir o número de páginas traduzidas interna e externamente por ano em, respetivamente, 54  075 e 18  025 páginas (representando o segundo número uma poupança anual de 5 40  000 EUR). |
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144.

Além disso, o Grupo de Trabalho Conjunto identificou sete áreas em que o Parlamento pode melhorar a sua eficiência, a fim de permitir desenvolver as quatro áreas de atividade atrás referidas de forma responsável do ponto de vista financeiro:

i.

Desenvolver um sistema de tradução a pedido dos deputados para as alterações em comissão: o Grupo de Trabalho Conjunto recomenda que as alterações em comissão sejam traduzidas para o perfil linguístico de cada comissão (isto é, para as línguas dos membros efetivos e suplentes da comissão) e a pedido expresso de qualquer deputado ao PE que não seja membro efetivo ou suplente da comissão e que deseje uma tradução para a sua língua. Esta medida permitiria reduzir o número de páginas traduzidas interna e externamente por ano em, respetivamente, 54  075 e 18  025 páginas (representando o segundo número uma poupança anual de 5 40  000 EUR).

| ii. | Explorar as possibilidades de cooperação interinstitucional com o Comité das Regiões e o Comité Económico e Social: após negociações realizadas no outono entre as três instituições, a Mesa aprovou em dezembro de 2013 o projeto de cooperação (34) que prevê, no essencial, que:






  — | O Parlamento Europeu oferecerá aos funcionários (num máximo de 80) afetados pela reestruturação dos serviços de tradução dos comités a possibilidade de trabalhar para o novo Serviço de Estudos Parlamentares. Estas transferências serão feitas numa base voluntária, na sequência da apresentação de candidaturas a um convite à manifestação de interesse em que são especificados os requisitos em termos de experiência académica e profissional. |
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ii.

Explorar as possibilidades de cooperação interinstitucional com o Comité das Regiões e o Comité Económico e Social: após negociações realizadas no outono entre as três instituições, a Mesa aprovou em dezembro de 2013 o projeto de cooperação (34) que prevê, no essencial, que:

—

O Parlamento Europeu oferecerá aos funcionários (num máximo de 80) afetados pela reestruturação dos serviços de tradução dos comités a possibilidade de trabalhar para o novo Serviço de Estudos Parlamentares. Estas transferências serão feitas numa base voluntária, na sequência da apresentação de candidaturas a um convite à manifestação de interesse em que são especificados os requisitos em termos de experiência académica e profissional.

| — | É instaurada uma cooperação política, cujo objetivo é reforçar o papel democrático e a missão de controlo das três instituições na aplicação dos mandatos que lhes foram confiados, respetivamente, pelo Tratado de Lisboa. |
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—

É instaurada uma cooperação política, cujo objetivo é reforçar o papel democrático e a missão de controlo das três instituições na aplicação dos mandatos que lhes foram confiados, respetivamente, pelo Tratado de Lisboa.

| — | É instituída uma cooperação administrativa com vista a gerar economias através de um reforço do apoio ao pessoal com missões políticas essenciais, de sinergias em matéria de segurança e de acesso aos edifícios, da designação do Parlamento enquanto fornecedor standard de serviços de interpretação, da melhoria da cooperação no que respeita à utilização das salas de reunião, de uma cooperação no domínio da informática e, por último, de um acesso mútuo às cantinas. |
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—

É instituída uma cooperação administrativa com vista a gerar economias através de um reforço do apoio ao pessoal com missões políticas essenciais, de sinergias em matéria de segurança e de acesso aos edifícios, da designação do Parlamento enquanto fornecedor standard de serviços de interpretação, da melhoria da cooperação no que respeita à utilização das salas de reunião, de uma cooperação no domínio da informática e, por último, de um acesso mútuo às cantinas.

| iii. | Explorar a possibilidade de oferecer capacidades de interpretação às outras instituições em períodos não de ponta: o acordo a assinar com os dois comités consultivos prevê que o Parlamento se possa tornar o prestador normal de serviços de interpretação a esses dois comités. Estão em preparação outros acordos de cooperação com outras instituições. |
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iii.

Explorar a possibilidade de oferecer capacidades de interpretação às outras instituições em períodos não de ponta: o acordo a assinar com os dois comités consultivos prevê que o Parlamento se possa tornar o prestador normal de serviços de interpretação a esses dois comités. Estão em preparação outros acordos de cooperação com outras instituições.

| iv. | Explorar a possibilidade de externalizar totalmente os pagamentos confiando essa função ao serviço de liquidação: o grupo de trabalho propôs a substituição do «Streamline», principal sistema de gestão dos recursos humanos do Parlamento, pelo «Sysper 2», sistema utilizado praticamente por todas as outras instituições europeias. Esta substituição constituirá uma medida adicional de cooperação interinstitucional e permitirá que a administração do pessoal concentre nas suas tarefas essenciais e poupe recursos através do desenvolvimento de sinergias e de economias de escala. |
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iv.

Explorar a possibilidade de externalizar totalmente os pagamentos confiando essa função ao serviço de liquidação: o grupo de trabalho propôs a substituição do «Streamline», principal sistema de gestão dos recursos humanos do Parlamento, pelo «Sysper 2», sistema utilizado praticamente por todas as outras instituições europeias. Esta substituição constituirá uma medida adicional de cooperação interinstitucional e permitirá que a administração do pessoal concentre nas suas tarefas essenciais e poupe recursos através do desenvolvimento de sinergias e de economias de escala.

| v. | Prepararmo-nos para uma estrutura mais eficiente do ritmo de trabalho do Parlamento; foram desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho Conjunto propostas visando uma estrutura mais eficiente do ritmo de trabalho do Parlamento. Essas propostas, que recaem no âmbito das competências da Conferência dos Presidentes, foram transmitidas a esse órgão, bem como aos grupos políticos. |
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v.

Prepararmo-nos para uma estrutura mais eficiente do ritmo de trabalho do Parlamento; foram desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho Conjunto propostas visando uma estrutura mais eficiente do ritmo de trabalho do Parlamento. Essas propostas, que recaem no âmbito das competências da Conferência dos Presidentes, foram transmitidas a esse órgão, bem como aos grupos políticos.

| vi. | Prepararmo-nos para um Parlamento sem papel, sempre que possível, através da aplicação das boas práticas e da plena implementação do projeto e-reuniões: o grupo de trabalho debruçou-se também sobre a questão da evolução para um Parlamento «sem papel». A Mesa decidiu no sentido da generalização das boas práticas «zero papel» das comissões do Meio Ambiente e das Relações Internacionais, com vista à redução do número de versões dos documentos distribuídos em suporte papel e à distribuição das atas em formato eletrónico. As economias anuais esperadas são de 21,5 milhões de folhas de papel e de 6 48  000 EUR por ano. Esta medida permitirá igualmente reduzir a pegada de carbono em 73 toneladas por ano. |
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vi.

Prepararmo-nos para um Parlamento sem papel, sempre que possível, através da aplicação das boas práticas e da plena implementação do projeto e-reuniões: o grupo de trabalho debruçou-se também sobre a questão da evolução para um Parlamento «sem papel». A Mesa decidiu no sentido da generalização das boas práticas «zero papel» das comissões do Meio Ambiente e das Relações Internacionais, com vista à redução do número de versões dos documentos distribuídos em suporte papel e à distribuição das atas em formato eletrónico. As economias anuais esperadas são de 21,5 milhões de folhas de papel e de 6 48  000 EUR por ano. Esta medida permitirá igualmente reduzir a pegada de carbono em 73 toneladas por ano.

| vii. | Desenvolver um sistema de interpretação a pedido para outras reuniões que não a do Plenário — o novo Parlamento eleito terá de analisar as suas necessidades reais de interpretação e poderá apresentar novas propostas para uma utilização mais eficiente das suas capacidades de interpretação internas e free-lance. |
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vii.

Desenvolver um sistema de interpretação a pedido para outras reuniões que não a do Plenário — o novo Parlamento eleito terá de analisar as suas necessidades reais de interpretação e poderá apresentar novas propostas para uma utilização mais eficiente das suas capacidades de interpretação internas e free-lance.

E.3.   Gestão dos recursos humanos

| 145. | Os preparativos relativos à implementação das novas disposições estatutárias prosseguiram durante 2013. Quase todas as novas disposições são aplicáveis a partir de 1 janeiro de 2014, tendo a revisão das regras existentes, de certos procedimentos e dos sistemas informáticos sido realizada num prazo muito curto. Este trabalho (incluindo a adaptação do quadro legislativo e os trabalho informáticos) vai continuar, em parte, durante 2014 para os domínios considerados não prioritários em 2013. |
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145.

Os preparativos relativos à implementação das novas disposições estatutárias prosseguiram durante 2013. Quase todas as novas disposições são aplicáveis a partir de 1 janeiro de 2014, tendo a revisão das regras existentes, de certos procedimentos e dos sistemas informáticos sido realizada num prazo muito curto. Este trabalho (incluindo a adaptação do quadro legislativo e os trabalho informáticos) vai continuar, em parte, durante 2014 para os domínios considerados não prioritários em 2013.

| 146. | Além disso, a título de preparação da mudança de legislatura, foram tomadas medidas para organizar a gestão da cessação dos contratos de cerca de 1  700 assistentes parlamentares acreditados (APA), o acompanhamento desses agentes nos seus procedimentos administrativos e a integração de centenas de novas APA, e para acompanhar as diligências que devem ser empreendidas pelos grupos políticos se os resultados das eleições europeias de 2014 derem origem a mudanças significativas na composição dos secretariados. Assim, procedeu-se à criação de uma plataforma de introdução de documentos APA-People, bem como de balcões «Partidas» e «Chegadas» abertos durante um longo período de tempo, a fim de proporcionar um melhor apoio aos assistentes parlamentares e aos agentes dos grupos políticos. |
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146.

Além disso, a título de preparação da mudança de legislatura, foram tomadas medidas para organizar a gestão da cessação dos contratos de cerca de 1  700 assistentes parlamentares acreditados (APA), o acompanhamento desses agentes nos seus procedimentos administrativos e a integração de centenas de novas APA, e para acompanhar as diligências que devem ser empreendidas pelos grupos políticos se os resultados das eleições europeias de 2014 derem origem a mudanças significativas na composição dos secretariados. Assim, procedeu-se à criação de uma plataforma de introdução de documentos APA-People, bem como de balcões «Partidas» e «Chegadas» abertos durante um longo período de tempo, a fim de proporcionar um melhor apoio aos assistentes parlamentares e aos agentes dos grupos políticos.

E.4.   Gestão dos documentos e dos arquivos

| 147. | Na sua reunião de 2 de julho de 2012, a Mesa adotou um novo modelo de gestão dos documentos e dos arquivos. Este modelo baseia-se na identificação das várias etapas da vida dos documentos materiais e numa gestão apropriada de todo o ciclo. Permite ainda que o Parlamento respeite mais facilmente as normas sobre o acesso do público aos documentos. |
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147.

Na sua reunião de 2 de julho de 2012, a Mesa adotou um novo modelo de gestão dos documentos e dos arquivos. Este modelo baseia-se na identificação das várias etapas da vida dos documentos materiais e numa gestão apropriada de todo o ciclo. Permite ainda que o Parlamento respeite mais facilmente as normas sobre o acesso do público aos documentos.

| 148. | Foram elaboradas as modalidades de aplicação das regras de gestão documental. Na sua reunião de 15 de abril de 2013, a Mesa aprovou a decisão relativa ao tratamento dos documentos confidenciais no PE e, em 10 de junho de 2013 adotou o relatório anual sobre a gestão dos documentos classificados. O Conselho deu o seu acordo sobre os aspetos técnicos relativos aos trabalhos a realizar para a criação de uma sala de leitura com condições de segurança que já está operacional. |
| --- | --- |

148.

Foram elaboradas as modalidades de aplicação das regras de gestão documental. Na sua reunião de 15 de abril de 2013, a Mesa aprovou a decisão relativa ao tratamento dos documentos confidenciais no PE e, em 10 de junho de 2013 adotou o relatório anual sobre a gestão dos documentos classificados. O Conselho deu o seu acordo sobre os aspetos técnicos relativos aos trabalhos a realizar para a criação de uma sala de leitura com condições de segurança que já está operacional.

F.   Evolução de conjunto da estrutura do Secretariado-Geral (incluindo os grupos políticos)

| 149. | No total, em 2013 foram criados 59 novos lugares para satisfazer os seguintes requisitos principais:






  Internalização de prestações relacionadas com as TIC (Tecnologias da Informação e da Comunicação): | 30 lugares |
| --- | --- | --- |
| Execução de projetos imobiliários, nomeadamente construção do edifício KAD, e outros projetos em curso: | 15 lugares |
| Reforço DG COMM (Direção Recursos e gabinete de informação em Chipre): | 5 lugares |
| Reforço comissão REGI: | 5 lugares |
| Reforço DG PRES: | 3 lugares |
| Lugar temporário para o secretariado dos deputados não-inscritos: | 1 lugar |

149.

No total, em 2013 foram criados 59 novos lugares para satisfazer os seguintes requisitos principais:

Internalização de prestações relacionadas com as TIC (Tecnologias da Informação e da Comunicação):

30 lugares

Execução de projetos imobiliários, nomeadamente construção do edifício KAD, e outros projetos em curso:

15 lugares

Reforço DG COMM (Direção Recursos e gabinete de informação em Chipre):

5 lugares

Reforço comissão REGI:

5 lugares

Reforço DG PRES:

3 lugares

Lugar temporário para o secretariado dos deputados não-inscritos:

1 lugar

| 150. | As principais alterações ao organigrama e à gestão do Parlamento são resumidas no quadro abaixo.

  Quadro 11


  Resumo das reestruturações do Secretariado-Geral em 2013







  Direção-Geral | Reestruturação e modernização |
| --- | --- | --- |
| DG PRES
  Presidência | Foram providos quatro lugares de chefe de unidade, designadamente, das unidades «Administração dos deputados» e «Informações classificadas» (DIR F) e, em 1 de dezembro de 2013, das unidades «Políticas Estruturais e de Coesão» e «Políticas Económicas e Científicas» (ex-DIR C/DG EPRS) Todos os lugares de chefia e de chefia intermédia estão providos, com a exceção do lugar de chefe de unidade que continua vago na unidade «Estratégia e coordenação» (DIR C/DG EPRS).
  Em 20 de maio de 2013, a Mesa decidiu uma reorganização da estrutura do Secretariado-Geral que prevê, nomeadamente, a criação de uma função de secretário-geral adjunto independente da função de diretor-geral da DG PRES, a criação de uma DG EPRS e de uma DG SAFE. As DG EPRS e SAFE foram estabelecidas, respetivamente, em 1 de novembro de 2013 e 1 de dezembro de 2013. Em contrapartida, a separação da função de secretário-geral adjunto e de diretor-geral da DG PRES só entrará em vigor no primeiro semestre de 2014. |
| DG IPOL
  Políticas Internas | Após 18 meses de trabalho, o mandato da Comissão Especial sobre a Criminalidade Organizada, a Corrupção e o Branqueamento de Capitais (CRIM) chegou ao seu termo com a votação em sessão plenária a 23 de outubro de 2013, tendo o seu secretariado sido dissolvido.
  Em 2013 assistiu-se igualmente à separação da Direção G, de Avaliação do Impacto e do Valor Acrescentado Europeu, da DG IPOL e à sua fusão com a Biblioteca para formar a nova DG EPRS.
  A Direção G, de Avaliação do Impacto e do Valor Acrescentado Europeu, (atualmente integrada na nova DG EPRS) está plenamente operacional, tendo sido criada uma unidade adicional, de Avaliação do Impacto Ex-Post, para consolidar ainda mais a capacidade técnica do Parlamento. |
| DG EPRS
  Serviços de Estudos Parlamentares | A DG EPRS foi criada em 1 de novembro de 2013 (ver acima DG PRES e DG IPOL). |
| DG COMM
  Comunicação | Uma nova unidade, de Apoio aos Gabinetes de Informação do PE, foi criada na Direção B para assistir o diretor na gestão dos recursos humanos dos gabinetes de informação do PE.
  No seguimento de uma decisão do grupo de Trabalho da Mesa, foi introduzida em cada gabinete de informação do PE, a fim de aumentar a presença do PE nos média sociais em cada Estado-Membro, a função de gestor de comunidades. |
| DG INLO
  Infraestruturas e Logística | Em 1 de janeiro de 2013, a Unidade Contínuos foi dividida em duas unidades distintas (Unidade de Contínuos para a Distribuição de Correio e Unidade dos Contínuos de Conferência).
  O projeto de balcão único («One Stop Shop») foi ativamente preparado durante o exercício de 2013. Este serviço será implementado no início de 2014, devendo estar totalmente operacional após as eleições. Os lugares desta nova unidade foram disponibilizados através de uma reafetação interna no seio da Direção. |
| DG TRAD
  Tradução | Em dezembro de 2013, foi decidido transferir todas as funções relacionadas com a qualidade do Serviço da Qualidade da Unidade de Programação para a Unidade do Multilinguismo e das Relações Externas a partir de 1 de janeiro de 2014, criando-se assim um ponto de contacto único para todas as questões relacionadas com a qualidade. A concentração destas atividades numa só unidade garantirá um serviço mais eficiente e permitirá uma melhor integração do feedback dos clientes nas iniciativas de qualidade tomadas pelos coordenadores de qualidade.
  Uma alteração importante em 2013 reside no facto de a Unidade Croata contar atualmente com 5 tradutores com o estatuto de funcionário, 21 agentes temporários e contratuais e 10 assistentes temporários. As entrevistas de recrutamento de candidatos aprovados da lista de reserva ainda estão a decorrer e foi aberto um segundo concurso. A nomeação do chefe de unidade e do coordenador de qualidade está em curso. |
| DG INTE
  Interpretação | A Unidade de Aprendizagem em Linha, criada em agosto de 2012, já está plenamente operacional e o seu chefe foi nomeado e assumirá funções no início de 2014. (Durante o ano 2013, o chefe da Unidade de Multilinguismo exerceu interinamente as funções de chefe da Unidade de Aprendizagem em Linha). |
| DG ITEC
  Inovação e Apoio Tecnológico | O ano de 2013 foi marcado pelo prosseguimento da reorganização da Direção A — Tecnologia da Informação.
  A reestruturação com vista a separar as atividades de gestão dos materiais das atividades de gestão das infraestruturas de comunicação entrou realmente em vigor em outubro de 2013 e foi gradualmente implementada ao longo do último trimestre de 2013.
  Foram recrutados e nomeados quatro chefes de unidade.
  O exercício de internalização teve início com a criação dos 30 lugares suplementares de 2013 e com a redução dos consultores internos: 60 % desses novos lugares foram preenchidos em 2013 e, no que se refere à maior parte dos outros lugares, a DG ITEC deverá recorrer a outras possibilidades (novas listas de reserva, pessoal temporário) para completar o seu provimento. |
| DG SAFE
  Segurança | A DG SAFE foi criada em 1 de dezembro de 2013 (cf. sob DG PRES). |

150.

As principais alterações ao organigrama e à gestão do Parlamento são resumidas no quadro abaixo.

Quadro 11

Resumo das reestruturações do Secretariado-Geral em 2013

Direção-Geral

Reestruturação e modernização

DG PRES

Presidência

Foram providos quatro lugares de chefe de unidade, designadamente, das unidades «Administração dos deputados» e «Informações classificadas» (DIR F) e, em 1 de dezembro de 2013, das unidades «Políticas Estruturais e de Coesão» e «Políticas Económicas e Científicas» (ex-DIR C/DG EPRS) Todos os lugares de chefia e de chefia intermédia estão providos, com a exceção do lugar de chefe de unidade que continua vago na unidade «Estratégia e coordenação» (DIR C/DG EPRS).

Em 20 de maio de 2013, a Mesa decidiu uma reorganização da estrutura do Secretariado-Geral que prevê, nomeadamente, a criação de uma função de secretário-geral adjunto independente da função de diretor-geral da DG PRES, a criação de uma DG EPRS e de uma DG SAFE. As DG EPRS e SAFE foram estabelecidas, respetivamente, em 1 de novembro de 2013 e 1 de dezembro de 2013. Em contrapartida, a separação da função de secretário-geral adjunto e de diretor-geral da DG PRES só entrará em vigor no primeiro semestre de 2014.

DG IPOL

Políticas Internas

Após 18 meses de trabalho, o mandato da Comissão Especial sobre a Criminalidade Organizada, a Corrupção e o Branqueamento de Capitais (CRIM) chegou ao seu termo com a votação em sessão plenária a 23 de outubro de 2013, tendo o seu secretariado sido dissolvido.

Em 2013 assistiu-se igualmente à separação da Direção G, de Avaliação do Impacto e do Valor Acrescentado Europeu, da DG IPOL e à sua fusão com a Biblioteca para formar a nova DG EPRS.

A Direção G, de Avaliação do Impacto e do Valor Acrescentado Europeu, (atualmente integrada na nova DG EPRS) está plenamente operacional, tendo sido criada uma unidade adicional, de Avaliação do Impacto Ex-Post, para consolidar ainda mais a capacidade técnica do Parlamento.

DG EPRS

Serviços de Estudos Parlamentares

A DG EPRS foi criada em 1 de novembro de 2013 (ver acima DG PRES e DG IPOL).

DG COMM

Comunicação

Uma nova unidade, de Apoio aos Gabinetes de Informação do PE, foi criada na Direção B para assistir o diretor na gestão dos recursos humanos dos gabinetes de informação do PE.

No seguimento de uma decisão do grupo de Trabalho da Mesa, foi introduzida em cada gabinete de informação do PE, a fim de aumentar a presença do PE nos média sociais em cada Estado-Membro, a função de gestor de comunidades.

DG INLO

Infraestruturas e Logística

Em 1 de janeiro de 2013, a Unidade Contínuos foi dividida em duas unidades distintas (Unidade de Contínuos para a Distribuição de Correio e Unidade dos Contínuos de Conferência).

O projeto de balcão único («One Stop Shop») foi ativamente preparado durante o exercício de 2013. Este serviço será implementado no início de 2014, devendo estar totalmente operacional após as eleições. Os lugares desta nova unidade foram disponibilizados através de uma reafetação interna no seio da Direção.

DG TRAD

Tradução

Em dezembro de 2013, foi decidido transferir todas as funções relacionadas com a qualidade do Serviço da Qualidade da Unidade de Programação para a Unidade do Multilinguismo e das Relações Externas a partir de 1 de janeiro de 2014, criando-se assim um ponto de contacto único para todas as questões relacionadas com a qualidade. A concentração destas atividades numa só unidade garantirá um serviço mais eficiente e permitirá uma melhor integração do feedback dos clientes nas iniciativas de qualidade tomadas pelos coordenadores de qualidade.

Uma alteração importante em 2013 reside no facto de a Unidade Croata contar atualmente com 5 tradutores com o estatuto de funcionário, 21 agentes temporários e contratuais e 10 assistentes temporários. As entrevistas de recrutamento de candidatos aprovados da lista de reserva ainda estão a decorrer e foi aberto um segundo concurso. A nomeação do chefe de unidade e do coordenador de qualidade está em curso.

DG INTE

Interpretação

A Unidade de Aprendizagem em Linha, criada em agosto de 2012, já está plenamente operacional e o seu chefe foi nomeado e assumirá funções no início de 2014. (Durante o ano 2013, o chefe da Unidade de Multilinguismo exerceu interinamente as funções de chefe da Unidade de Aprendizagem em Linha).

DG ITEC

Inovação e Apoio Tecnológico

O ano de 2013 foi marcado pelo prosseguimento da reorganização da Direção A — Tecnologia da Informação.

A reestruturação com vista a separar as atividades de gestão dos materiais das atividades de gestão das infraestruturas de comunicação entrou realmente em vigor em outubro de 2013 e foi gradualmente implementada ao longo do último trimestre de 2013.

Foram recrutados e nomeados quatro chefes de unidade.

O exercício de internalização teve início com a criação dos 30 lugares suplementares de 2013 e com a redução dos consultores internos: 60 % desses novos lugares foram preenchidos em 2013 e, no que se refere à maior parte dos outros lugares, a DG ITEC deverá recorrer a outras possibilidades (novas listas de reserva, pessoal temporário) para completar o seu provimento.

DG SAFE

Segurança

A DG SAFE foi criada em 1 de dezembro de 2013 (cf. sob DG PRES).

---

(1)  JO L 298 de 26.10.2012, p. 1.

(2)  JO L 362 de 31.12.2012, p. 1.

(3)  Acordo Interinstitucional entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (JO C 139 de 14.6.2006, p. 1).

(4)  Artigos 13.o, n.o 1, e 13.o, n.o 4, do Regulamento Financeiro.

(5)  Artigos 13.o, n.o 1, 13.o, n.o 2, alínea a), e 13.o, n.o 5 do Regulamento Financeiro.

(6)  Montante corrigido.

(7)  Artigo 27.o — «Propostas de transferências submetidas à apreciação do Parlamento Europeu e do Conselho pelas instituições» e artigo 46.o — «Dotações provisionais» do Regulamento (UE, Euratom) n.o 966/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho de 25 de outubro de 2012.

(8)  Decisão da instituição para transferências dentro de um artigo.

(9)  NB: 12 deputados a partir de julho de 2013.

(10)  As viagens efetuadas durante o exercício de 2013 podem ser declaradas até 31 de outubro de 2014.

(11)  NB: 12 deputados a partir de julho de 2013.

(12)  NB: 766 deputados a partir de julho de 2013 (754 em 2012).

(13)  NB: Com base nos pedidos de reembolso apresentados pelos deputados até 7 de fevereiro de 2014.

(14)  NB: Uma deslocação está ligada à comparência do deputado num só local de reunião.

(15)  Com a exceção das dotações provisionais.

(16)  O Parlamento Europeu e o Conselho chegaram a acordo numa reunião de conciliação no início de março de 2014, fixando a adaptação anual dos salários de 2011 em 0 % e a de 2012 em 0,8 %.

(17)  Este número diz essencialmente respeito aos agentes contratuais.

(18)  Esta rubrica diz essencialmente respeito às prestações externas de tradução.

(19)  Tribunal de Contas, Provedor de Justiça, Centro de Tradução, reuniões da Comissão no Luxemburgo e, parcialmente, para o Comité das Regiões.

(20)  O grupo de funções I corresponde a tarefas manuais e de apoio administrativo, o grupo de funções II a tarefas de gabinete, secretariado, direção de gabinete e outras tarefas equivalentes, o grupo de funções III às tarefas de execução, redação, contabilidade e outras tarefas técnicas equivalentes e o grupo de funções IV a tarefas administrativas, de aconselhamento e linguísticas, assim como a tarefas técnicas equivalentes.

(21)  NB: As receitas afetadas relativas a este número, provenientes das contribuições parentais totalizaram 4 4 20  294 EUR.

(22)  O crescimento está ligado à migração para o Windows 7 e o MS Office 2010.

(23)  Média calculada com base em 766 deputados (incluindo, portanto, os deputados que não têm contratos com assistentes acreditados ou com assistentes locais).

(24)  Estes departamentos temáticos estão integrados nas Direções-Gerais das Políticas Internas e das Políticas Externas.

(25)  No âmbito do programa Euronest Scola, jovens cidadãos dos Estados-Membros da UE e dos seis países da Parceria Oriental (Arménia, Azerbaijão, Bielorrússia, Geórgia, Moldávia e Ucrânia) são convidados pelo Parlamento Europeu a debater, discutir e adotar resoluções sobre questões de interesse comum para a Parceria Oriental. O programa visa sensibilizar os jovens participantes para os valores do diálogo, conhecimento e compreensão mútua e do respeito pela diversidade cultural e linguística. O seu objetivo é a educação cívica para a democracia, o respeito dos direitos humanos e das liberdades fundamentais, a tolerância e a resolução pacífica de conflitos.

(26)  O programa Euromed Scola foi lançado em 2008. Congrega jovens cidadãos de todos os Estados-Membros da UE, bem como dos países vizinhos do Sul, para promover a Parceria Euro-mediterrânica.

(27)  O programa e-Parliament tem por objetivo capacitar os deputados ao Parlamento Europeu e oferecer-lhes redobrado controlo sobre a vida política da Instituição, apoiando-os mais e melhor nas suas atividades legislativas.

(28)  O Drafting Support Tool (DST) é uma ferramenta de apoio à redação disponível em linha. Permite que os deputados tenham acesso a um grupo de juristas-linguistas prontos a prestar assistência na redação das alterações legislativas. Todo o processo é completamente confidencial.

(29)  A Comissão dos Orçamentos decidiu em 27 de novembro de 2013 não emitir parecer sobre a renegociação do contrato de arrendamento.

(30)  A Comissão dos Orçamentos decidiu em 11 de julho de 2013 não emitir parecer sobre o arrendamento do edifício Geos no lugar do edifício Président.

(31)  A aplicação eCommittee é um espaço de trabalho reservado para os deputados, os secretariados das comissões, o pessoal dos grupos políticos e outros utilizadores que precisam de acompanhar o trabalho das comissões. Cada comissão tem o seu próprio site, o que contribui para aumentar a transparência e eficiência de trabalho. A aplicação está a ser usada por todas as comissões desde fevereiro de 2012.

(32)  A aplicação eMeeting disponibiliza os documentos das reuniões das comissões num formato de fácil utilização, que permite a consulta, anotação e partilha de documentos em qualquer momento, em qualquer lugar e em qualquer dispositivo.

(33)  Resolução do Parlamento Europeu, de 23 de outubro de 2013, sobre a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2014 (13176/2013 — C7-0260/2013 — 2013/2145(BUD)) e Resolução do Parlamento Europeu, de 17 de abril 2013, sobre a previsão de receitas e despesas do Parlamento Europeu para o exercício de 2014 (2013/2018(BUD)).

(34)  O acordo de cooperação foi assinado entre as três instituições em fevereiro de 2014.

---

ANEXO I

LISTA DAS TRANSFERÊNCIAS C DURANTE O EXERCÍCIO DE 2013

| (EUR) |
| --- |
| N.o | De/Para
  Capítulo/Artigo/Número | Designação | Rubrica beneficiária
  Montante | Rubrica tributária
  Montante |
| C1 | do artigo | 10 8 | Reserva EMAS | | -  1 0 00  000 |
| para o capítulo | 2 1 | INFORMÁTICA, EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO | | |
| para os números | 2 1 0 0 | Equipamento e suportes lógicos para as tecnologias da informação e da inovação | 1 00  000 | |
| 2 1 0 2 | Prestações de pessoal externo para as tecnologias da informação e da inovação | 2 00  000 | |
| 2 1 4 0 | Material e instalações técnicas | 2 50  000 | |
| 2 1 6 0 | Veículos | 4 20  000 | |
| para o capítulo | 3 2 | COMPETÊNCIAS E INFORMAÇÃO: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO | | |
| para o número | 3 2 0 0 | Aquisição de conhecimentos específicos | 30  000 | |
| C3 | do número | 1 2 0 0 | Remunerações e outras prestações | | - 1 10  000 |
| para o capítulo | 1 2 | FUNCIONÁRIOS E AGENTES TEMPORÁRIOS | | |
| para o número | 1 2 2 0 | Subsídios de afastamento do lugar no interesse do serviço | 1 10  000 | |
| C4 | do número | 1 4 0 2 | Intérpretes de conferência | | -  1 7 34  000 |
| para o capítulo | 3 2 | COMPETÊNCIAS E INFORMAÇÃO: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO | | |
| para o número | 3 2 4 2 | Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas | 1 7 34  000 | |
| C5 | do número | 1 4 2 0 | Prestações externas | | - 1 50  000 |
| para o capítulo | 3 2 | COMPETÊNCIAS E INFORMAÇÃO: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO | | |
| para o número | 3 2 4 1 | Publicações digitais e tradicionais | 1 50  000 | |
| C7 | do artigo | 10 1 | RESERVA PARA IMPREVISTOS | | -  1 7 60  000 |
| para o capítulo | 2 1 | INFORMÁTICA, EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO | | |
| para o número | 2 1 0 0 | Equipamento e suportes lógicos para as tecnologias da informação e da inovação | 1 7 60  000 | |
| C8 | do número | 2 3 5 0 | Telecomunicações | | -  1 5 00  000 |
| para o capítulo | 2 1 | INFORMÁTICA, EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO | | |
| para o número | 2 1 0 0 | Equipamento e suportes lógicos para as tecnologias da informação e da inovação | 9 40  000 | |
| para o número | 2 1 0 2 | Prestações de pessoal externo para as tecnologias da informação e da inovação | 5 60  000 | |
| C9 | do número | 1 0 0 6 | Subsídio de despesas gerais | | - 1 28  650 |
| do número | 1 0 1 0 | Cobertura dos riscos de acidente, de doença e outras intervenções sociais | | - 3 21  350 |
| do número | 1 0 1 2 | Medidas específicas para assistir os deputados portadores de deficiência | | - 1 30  000 |
| do número | 1 0 2 0 | Subsídios transitórios | | - 5 00  000 |
| do número | 1 0 3 1 | Pensões de invalidez | | -  20  000 |
| do número | 3 0 0 0 | Despesas de deslocações em serviço do pessoal entre os três locais de trabalho | | -  1 6 00  000 |
| para o capítulo | 1 0 | DEPUTADOS | | |
| para o número | 1 0 0 5 | Outras despesas de viagem | 1 1 00  000 | |
| para o número | 1 0 3 0 | Pensões de aposentação | 1 6 00  000 | |
| C10 | do artigo | 10 1 | RESERVA PARA IMPREVISTOS | | -  6 0 74  000 |
| para o capítulo | 4 2 | DESPESAS RELATIVAS À ASSISTÊNCIA PARLAMENTAR | | |
| para o número | 4 2 2 0 | Assistência parlamentar | 6 0 74  000 | |
| C11 | do número | 1 0 2 0 | Subsídios transitórios | | -  60  000 |
| para o capítulo | 1 0 | DEPUTADOS | | |
| para o número | 1 0 5 0 | Cursos de línguas e de informática | 60  000 | |
| C12 | do capítulo | 1 0 | DEPUTADOS | | -  2 2 11  500 |
| do capítulo | 1 2 | FUNCIONÁRIOS E AGENTES TEMPORÁRIOS | | -  7 8 00  000 |
| do capítulo | 1 4 | OUTRO PESSOAL E SERVIÇOS EXTERNOS | | -  7 4 76  000 |
| do capítulo | 1 6 | OUTRAS DESPESAS RELATIVAS ÀS PESSOAS LIGADAS À INSTITUIÇÃO | | - 9 68  600 |
| do capítulo | 2 0 | IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | | - 1 2 9 83  900 |
| do capítulo | 2 1 | INFORMÁTICA, EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO | | - 3 51  800 |
| do capítulo | 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | | -  2 0 43  500 |
| do capítulo | 3 0 | REUNIÕES E CONFERÊNCIAS | | - 7 62  000 |
| do capítulo | 3 2 | COMPETÊNCIAS E INFORMAÇÃO: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO | | -  2 6 67  935 |
| do capítulo | 4 0 | DESPESAS ESPECÍFICAS DE CERTOS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES | | - 2 56  000 |
| do capítulo | 4 2 | DESPESAS RELATIVAS À ASSISTÊNCIA PARLAMENTAR | | -  2 4 00  000 |
| do capítulo | 10 | Outras despesas | | - 1 4 0 78  765 |
| para o número | 2 0 0 1 | Foros enfitêuticos | 5 4 0 00  000 | |
| TOTAL de montantes transferidos por transferências de tipo C | 6 9 0 88  000 | - 6 9 0 88  000 |

(EUR)

N.o

De/Para

Capítulo/Artigo/Número

Designação

Rubrica beneficiária

Montante

Rubrica tributária

Montante

C1

do artigo

10 8

Reserva EMAS

-  1 0 00  000

para o capítulo

2 1

INFORMÁTICA, EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO

para os números

2 1 0 0

Equipamento e suportes lógicos para as tecnologias da informação e da inovação

1 00  000

2 1 0 2

Prestações de pessoal externo para as tecnologias da informação e da inovação

2 00  000

2 1 4 0

Material e instalações técnicas

2 50  000

2 1 6 0

Veículos

4 20  000

para o capítulo

3 2

COMPETÊNCIAS E INFORMAÇÃO: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO

para o número

3 2 0 0

Aquisição de conhecimentos específicos

30  000

C3

do número

1 2 0 0

Remunerações e outras prestações

- 1 10  000

para o capítulo

1 2

FUNCIONÁRIOS E AGENTES TEMPORÁRIOS

para o número

1 2 2 0

Subsídios de afastamento do lugar no interesse do serviço

1 10  000

C4

do número

1 4 0 2

Intérpretes de conferência

-  1 7 34  000

para o capítulo

3 2

COMPETÊNCIAS E INFORMAÇÃO: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO

para o número

3 2 4 2

Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas

1 7 34  000

C5

do número

1 4 2 0

Prestações externas

- 1 50  000

para o capítulo

3 2

COMPETÊNCIAS E INFORMAÇÃO: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO

para o número

3 2 4 1

Publicações digitais e tradicionais

1 50  000

C7

do artigo

10 1

RESERVA PARA IMPREVISTOS

-  1 7 60  000

para o capítulo

2 1

INFORMÁTICA, EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO

para o número

2 1 0 0

Equipamento e suportes lógicos para as tecnologias da informação e da inovação

1 7 60  000

C8

do número

2 3 5 0

Telecomunicações

-  1 5 00  000

para o capítulo

2 1

INFORMÁTICA, EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO

para o número

2 1 0 0

Equipamento e suportes lógicos para as tecnologias da informação e da inovação

9 40  000

para o número

2 1 0 2

Prestações de pessoal externo para as tecnologias da informação e da inovação

5 60  000

C9

do número

1 0 0 6

Subsídio de despesas gerais

- 1 28  650

do número

1 0 1 0

Cobertura dos riscos de acidente, de doença e outras intervenções sociais

- 3 21  350

do número

1 0 1 2

Medidas específicas para assistir os deputados portadores de deficiência

- 1 30  000

do número

1 0 2 0

Subsídios transitórios

- 5 00  000

do número

1 0 3 1

Pensões de invalidez

-  20  000

do número

3 0 0 0

Despesas de deslocações em serviço do pessoal entre os três locais de trabalho

-  1 6 00  000

para o capítulo

1 0

DEPUTADOS

para o número

1 0 0 5

Outras despesas de viagem

1 1 00  000

para o número

1 0 3 0

Pensões de aposentação

1 6 00  000

C10

do artigo

10 1

RESERVA PARA IMPREVISTOS

-  6 0 74  000

para o capítulo

4 2

DESPESAS RELATIVAS À ASSISTÊNCIA PARLAMENTAR

para o número

4 2 2 0

Assistência parlamentar

6 0 74  000

C11

do número

1 0 2 0

Subsídios transitórios

-  60  000

para o capítulo

1 0

DEPUTADOS

para o número

1 0 5 0

Cursos de línguas e de informática

60  000

C12

do capítulo

1 0

DEPUTADOS

-  2 2 11  500

do capítulo

1 2

FUNCIONÁRIOS E AGENTES TEMPORÁRIOS

-  7 8 00  000

do capítulo

1 4

OUTRO PESSOAL E SERVIÇOS EXTERNOS

-  7 4 76  000

do capítulo

1 6

OUTRAS DESPESAS RELATIVAS ÀS PESSOAS LIGADAS À INSTITUIÇÃO

- 9 68  600

do capítulo

2 0

IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

- 1 2 9 83  900

do capítulo

2 1

INFORMÁTICA, EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO

- 3 51  800

do capítulo

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

-  2 0 43  500

do capítulo

3 0

REUNIÕES E CONFERÊNCIAS

- 7 62  000

do capítulo

3 2

COMPETÊNCIAS E INFORMAÇÃO: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO

-  2 6 67  935

do capítulo

4 0

DESPESAS ESPECÍFICAS DE CERTOS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES

- 2 56  000

do capítulo

4 2

DESPESAS RELATIVAS À ASSISTÊNCIA PARLAMENTAR

-  2 4 00  000

do capítulo

10

Outras despesas

- 1 4 0 78  765

para o número

2 0 0 1

Foros enfitêuticos

5 4 0 00  000

TOTAL de montantes transferidos por transferências de tipo C

6 9 0 88  000

- 6 9 0 88  000

---

ANEXO II

LISTA DAS TRANSFERÊNCIAS P DURANTE O EXERCÍCIO DE 2013

| (EUR) |
| --- |
| N.o | Capítulo/Artigo/Número | Rubrica beneficiária
  Montante | Rubrica tributária
  Montante |
| P1 | No interior do artigo 4 2 2 | | |
| do número | 4 2 2 0 | Assistência parlamentar | | - 5 00  000 |
| para o número | 4 2 2 2 | Diferenças cambiais | 5 00  000 | |
| P2 | No interior do artigo 2 0 0 | | |
| do número | 2 0 0 1 | Foros enfitêuticos | | - 9 00  000 |
| para o número | 2 0 0 5 | Construção de imóveis | 9 00  000 | |
| P3 | No interior do artigo 1 4 2 | | |
| do número | 1 4 2 0 | Prestações externas | | -  34  000 |
| para o número | 1 4 2 2 | Atividades de cooperação interinstitucional no domínio linguístico | 34  000 | |
| P4 | No interior do artigo 3 2 4 | | |
| do número | 3 2 4 9 | Intercâmbio de informações com os parlamentos nacionais | | - 1 00  000 |
| para o número | 3 2 4 5 | Organização de colóquios, seminários e ações culturais | 1 00  000 | |
| P5 | No interior do artigo 2 1 0 | | |
| do número | 2 1 0 0 | Equipamento e suportes lógicos para as tecnologias da informação e da inovação | | -  4 8 29  500 |
| para o número | 2 1 0 2 | Prestações de pessoal externo para as tecnologias da informação e da inovação | 4 8 29  500 | |
| P6 | No interior do artigo 1 6 5 | | |
| do número | 1 6 5 4 | Centro da primeira infância e creches convencionadas | | - 3 00  000 |
| para o número | 1 6 5 2 | Despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas | 3 00  000 | |
| No interior do artigo 3 0 4 | | |
| do número | 3 0 4 3 | Despesas diversas de organização de assembleias parlamentares, delegações interparlamentares e outras delegações | | - 1 15  000 |
| para o número | 3 0 4 0 | Despesas diversas de reuniões internas | 1 15  000 | |
| No interior do artigo 3 2 4 | | |
| do número | 3 2 4 7 | Casa da História Europeia | | -  85  000 |
| do número | 3 2 4 9 | Intercâmbio de informações com os parlamentos nacionais | | -  15  000 |
| para o número | 3 2 4 2 | Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas | 1 00  000 | |
| P7 | No interior do artigo 1 4 2 | | |
| do número | 1 4 2 0 | Prestações externas | | - 2 20  000 |
| para o número | 1 4 2 2 | Atividades de cooperação interinstitucional no domínio linguístico | 2 20  000 | |
| P8 | No interior do artigo 3 2 4 | | |
| do número | 3 2 4 7 | Casa da História Europeia | | - 5 00  000 |
| para o número | 3 2 4 8 | Despesas de informação audiovisual | 5 00  000 | |
| P9 | No interior do artigo 3 2 4 | | |
| do número | 3 2 4 7 | Casa da História Europeia | | -  2 0 00  000 |
| para o número | 3 2 4 4 | Organização e receção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros | 2 0 00  000 | |
| P10 | No interior do artigo 4 2 2 | | |
| do número | 4 2 2 2 | Diferenças cambiais | | - 2 00  000 |
| para o número | 4 2 2 0 | Assistência parlamentar | 2 00  000 | |
| Total de montantes transferidos por transferências P | 9 7 98  500 | -  9 7 98  500 |

(EUR)

N.o

Capítulo/Artigo/Número

Rubrica beneficiária

Montante

Rubrica tributária

Montante

P1

No interior do artigo 4 2 2

do número

4 2 2 0

Assistência parlamentar

- 5 00  000

para o número

4 2 2 2

Diferenças cambiais

5 00  000

P2

No interior do artigo 2 0 0

do número

2 0 0 1

Foros enfitêuticos

- 9 00  000

para o número

2 0 0 5

Construção de imóveis

9 00  000

P3

No interior do artigo 1 4 2

do número

1 4 2 0

Prestações externas

-  34  000

para o número

1 4 2 2

Atividades de cooperação interinstitucional no domínio linguístico

34  000

P4

No interior do artigo 3 2 4

do número

3 2 4 9

Intercâmbio de informações com os parlamentos nacionais

- 1 00  000

para o número

3 2 4 5

Organização de colóquios, seminários e ações culturais

1 00  000

P5

No interior do artigo 2 1 0

do número

2 1 0 0

Equipamento e suportes lógicos para as tecnologias da informação e da inovação

-  4 8 29  500

para o número

2 1 0 2

Prestações de pessoal externo para as tecnologias da informação e da inovação

4 8 29  500

P6

No interior do artigo 1 6 5

do número

1 6 5 4

Centro da primeira infância e creches convencionadas

- 3 00  000

para o número

1 6 5 2

Despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas

3 00  000

No interior do artigo 3 0 4

do número

3 0 4 3

Despesas diversas de organização de assembleias parlamentares, delegações interparlamentares e outras delegações

- 1 15  000

para o número

3 0 4 0

Despesas diversas de reuniões internas

1 15  000

No interior do artigo 3 2 4

do número

3 2 4 7

Casa da História Europeia

-  85  000

do número

3 2 4 9

Intercâmbio de informações com os parlamentos nacionais

-  15  000

para o número

3 2 4 2

Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas

1 00  000

P7

No interior do artigo 1 4 2

do número

1 4 2 0

Prestações externas

- 2 20  000

para o número

1 4 2 2

Atividades de cooperação interinstitucional no domínio linguístico

2 20  000

P8

No interior do artigo 3 2 4

do número

3 2 4 7

Casa da História Europeia

- 5 00  000

para o número

3 2 4 8

Despesas de informação audiovisual

5 00  000

P9

No interior do artigo 3 2 4

do número

3 2 4 7

Casa da História Europeia

-  2 0 00  000

para o número

3 2 4 4

Organização e receção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros

2 0 00  000

P10

No interior do artigo 4 2 2

do número

4 2 2 2

Diferenças cambiais

- 2 00  000

para o número

4 2 2 0

Assistência parlamentar

2 00  000

Total de montantes transferidos por transferências P

9 7 98  500

-  9 7 98  500

---

ANEXO III

EXECUÇÃO DAS DOTAÇÕES DE 2013

| (EUR) |
| --- |
| Rubrica | Designação | Dotações iniciais | Transferências | Dotações definitivas | Montante autorizado | % Utilização |
| 1 0 0 0 | Vencimentos | 7 1 3 93  074 | -  1 8 00  000 | 6 9 5 93  074 | 6 9 5 43  044 | 99,9 |
| 1 0 0 4 | Despesas ordinárias de viagem | 7 2 3 43  140 | 0 | 7 2 3 43  140 | 7 2 3 43  140 | 100,0 |
| 1 0 0 5 | Outras despesas de viagem | 5 0 54  639 | 1 1 00  000 | 6 1 54  639 | 6 1 54  639 | 100,0 |
| 1 0 0 6 | Subsídio de despesas gerais | 3 9 3 88  525 | - 2 68  650 | 3 9 1 19  875 | 3 9 0 90  705 | 99,9 |
| 1 0 0 7 | Subsídios de funções | 1 84  000 | -  7  390 | 1 76  610 | 1 73  610 | 98,3 |
| 1 0 1 0 | Cobertura dos riscos de acidente, de doença e outras intervenções sociais | 2 7 69  000 | - 5 27  460 | 2 2 41  540 | 2 2 15  739 | 98,8 |
| 1 0 1 2 | Medidas específicas para assistir os deputados portadores de deficiência | 3 84  000 | - 1 30  000 | 2 54  000 | 2 09  017 | 82,3 |
| 1 0 2 0 | Subsídios transitórios | 8 00  000 | - 5 60  000 | 2 40  000 | 1 83  008 | 76,3 |
| 1 0 3 0 | Pensões de aposentação | 1 0 8 18  000 | 1 6 00  000 | 1 2 4 18  000 | 1 1 9 41  558 | 96,2 |
| 1 0 3 1 | Pensões de invalidez | 3 95  000 | -  78  000 | 3 17  000 | 2 78  102 | 87,7 |
| 1 0 3 2 | Pensões de sobrevivência | 2 8 20  000 | 0 | 2 8 20  000 | 2 6 92  561 | 95,5 |
| 1 0 3 3 | Regime voluntário de pensão dos deputados | 31  000 | 0 | 31  000 | 29  327 | 94,6 |
| 1 0 5 0 | Cursos de línguas e de informática | 5 00  000 | 60  000 | 5 60  000 | 5 60  000 | 100,0 |
| 1 0 9 0 | Dotação provisional | 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| 1 2 0 0 | Remuneração e subsídios | 57 7 1 24  909 | -  6 4 10  000 | 57 0 7 14  909 | 57 0 6 69  888 | 100,0 |
| 1 2 0 2 | Horas extraordinárias remuneradas | 4 00  000 | - 2 00  000 | 2 00  000 | 2 00  000 | 100,0 |
| 1 2 0 4 | Direitos relativos à entrada em funções, à transferência e à cessação de funções | 4 4 60  000 | -  1 3 00  000 | 3 1 60  000 | 3 1 60  000 | 100,0 |
| 1 2 2 0 | Subsídios de afastamento do lugar no interesse do serviço | 3 91  400 | 1 10  000 | 5 01  400 | 4 62  019 | 92,1 |
| 1 2 2 2 | Compensações por cessação definitiva de funções e sistema especial de reforma para o pessoal permanente e temporário | 5 52  000 | 0 | 5 52  000 | 5 07  442 | 91,9 |
| 1 2 4 | Dotação provisional | 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| 1 4 0 0 | Outros agentes | 3 8 5 78  161 | -  1 2 00  000 | 3 7 3 78  161 | 3 7 2 96  239 | 99,8 |
| 1 4 0 2 | Intérpretes de conferência | 5 3 0 00  000 | -  3 4 00  000 | 4 9 6 00  000 | 4 9 5 99  377 | 100,0 |
| 1 4 0 4 | Estágios, subvenções e intercâmbio de funcionários | 8 0 97  950 | -  1 4 55  000 | 6 6 42  950 | 6 4 44  637 | 97,0 |
| 1 4 0 6 | Observadores | 4 47  449 | - 1 35  000 | 3 12  449 | 3 12  000 | 99,9 |
| 1 4 2 0 | Prestações externas | 1 5 8 00  000 | -  3 4 24  000 | 1 2 3 76  000 | 1 1 9 04  661 | 96,2 |
| 1 4 2 2 | Atividades de cooperação interinstitucional no domínio linguístico | 3 74  000 | 2 54  000 | 6 28  000 | 6 25  189 | 99,6 |
| 1 4 4 | Dotação provisional | 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| 1 6 1 0 | Despesas de recrutamento | 3 78  850 | -  75  000 | 3 03  850 | 3 03  850 | 100,0 |
| 1 6 1 2 | Aperfeiçoamento profissional | 4 8 50  000 | 0 | 4 8 50  000 | 4 6 82  180 | 96,5 |
| 1 6 3 0 | Serviço social | 7 18  000 | -  75  000 | 6 43  000 | 6 07  907 | 94,5 |
| 1 6 3 1 | Mobilidade | 1 0 00  000 | - 1 00  000 | 9 00  000 | 7 27  372 | 80,8 |
| 1 6 3 2 | Relações sociais entre os membros do pessoal e outras intervenções sociais | 3 05  000 | 0 | 3 05  000 | 2 98  817 | 98,0 |
| 1 6 5 0 | Serviço médico | 1 2 85  000 | - 1 78  600 | 1 1 06  400 | 1 1 06  111 | 100,0 |
| 1 6 5 2 | Despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas | 3 9 60  000 | 3 00  000 | 4 2 60  000 | 4 2 60  000 | 100,0 |
| 1 6 5 4 | Centro da primeira infância e creches convencionadas | 6 6 83  000 | - 8 40  000 | 5 8 43  000 | 5 8 43  000 | 100,0 |
| 2 0 0 0 | Rendas | 3 3 0 32  000 | -  1 2 48  900 | 3 1 7 83  100 | 3 1 6 84  764 | 99,7 |
| 2 0 0 1 | Foros enfitêuticos | 1 6 1 41  000 | 5 3 1 00  000 | 6 9 2 41  000 | 6 9 2 36  000 | 100,0 |
| 2 0 0 3 | Aquisição de bens imóveis | 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| 2 0 0 5 | Construção de imóveis | 7 2 13  000 | 9 00  000 | 8 1 13  000 | 8 0 65  316 | 99,4 |
| 2 0 0 7 | Arranjo das instalações | 3 9 4 59  000 | -  2 5 50  000 | 3 6 9 09  000 | 3 6 3 26  338 | 98,4 |
| 2 0 0 8 | Gestão imobiliária específica | 4 2 10  000 | - 4 55  000 | 3 7 55  000 | 3 4 34  255 | 91,5 |
| 2 0 2 2 | Conservação, manutenção, gestão e limpeza dos imóveis | 5 7 2 64  000 | -  3 9 10  000 | 5 3 3 54  000 | 5 1 8 91  984 | 97,3 |
| 2 0 2 4 | Consumo de energia | 1 8 9 75  000 | - 4 00  000 | 1 8 5 75  000 | 1 7 7 86  997 | 95,8 |
| 2 0 2 6 | Segurança e vigilância dos edifícios | 3 6 0 43  268 | -  4 3 20  000 | 3 1 7 23  268 | 3 1 0 97  983 | 98,0 |
| 2 0 2 8 | Seguros | 9 91  000 | - 1 00  000 | 8 91  000 | 8 12  974 | 91,2 |
| 2 1 0 0 | Equipamento e suportes lógicos para as tecnologias da informação e da inovação | 3 3 0 16  000 | -  2 0 68  100 | 3 0 9 47  900 | 3 0 7 92  197 | 99,5 |
| 2 1 0 2 | Prestações de pessoal externo para as tecnologias da informação e da inovação | 6 7 6 51  088 | 5 5 86  300 | 7 3 2 37  388 | 7 2 9 84  023 | 99,7 |
| 2 1 2 0 | Mobiliário | 3 2 32  500 | -  50  000 | 3 1 82  500 | 3 0 90  732 | 97,1 |
| 2 1 4 0 | Material e instalações técnicas | 1 9 5 85  000 | -  10  000 | 1 9 5 75  000 | 1 9 1 09  021 | 97,6 |
| 2 1 6 0 | Veículos | 6 0 68  000 | 4 20  000 | 6 4 88  000 | 5 8 29  931 | 89,9 |
| 2 3 0 0 | Papelaria, material de escritório e consumíveis diversos | 2 3 39  500 | 0 | 2 3 39  500 | 2 2 92  797 | 98,0 |
| 2 3 1 0 | Encargos financeiros | 75  000 | -  38  000 | 37  000 | 16  500 | 44,6 |
| 2 3 2 0 | Despesas de contencioso e indemnizações | 1 7 14  000 | - 6 10  000 | 1 1 04  000 | 9 56  160 | 86,6 |
| 2 3 5 0 | Telecomunicações | 7 4 21  000 | -  1 5 00  000 | 5 9 21  000 | 4 6 70  510 | 78,9 |
| 2 3 6 0 | Franquias de correspondência e despesas de porte | 3 57  000 | -  20  000 | 3 37  000 | 2 36  631 | 70,2 |
| 2 3 7 0 | Mudanças | 1 1 00  000 | - 3 30  400 | 7 69  600 | 7 31  303 | 95,0 |
| 2 3 8 0 | Outras despesas administrativas | 6 61  500 | 0 | 6 61  500 | 6 26  298 | 94,7 |
| 2 3 9 | Compensação das emissões de carbono do Parlamento Europeu | 1 0 64  000 | -  1 0 45  100 | 18  900 | 17  823 | 94,3 |
| 3 0 0 0 | Despesas de deslocações em serviço do pessoal entre os três locais de trabalho | 2 7 6 16  000 | -  1 6 00  000 | 2 6 0 16  000 | 2 5 7 25  512 | 98,9 |
| 3 0 2 0 | Despesas de receção e de representação | 1 3 61  350 | - 2 16  000 | 1 1 45  350 | 8 85  621 | 77,3 |
| 3 0 4 0 | Despesas diversas de reuniões internas | 2 6 00  000 | 1 15  000 | 2 7 15  000 | 2 7 15  000 | 100,0 |
| 3 0 4 2 | Reuniões, congressos e conferências | 1 4 05  000 | - 3 45  000 | 1 0 60  000 | 8 16  577 | 77,0 |
| 3 0 4 3 | Despesas diversas de organização de assembleias parlamentares, delegações interparlamentares e outras delegações | 1 4 73  000 | - 2 60  000 | 1 2 13  000 | 6 05  103 | 49,9 |
| 3 0 4 9 | Despesas relativas aos serviços da agência de viagens | 2 1 24  660 | -  56  000 | 2 0 68  660 | 2 0 68  660 | 100,0 |
| 3 2 0 0 | Aquisição de conhecimentos específicos | 1 1 5 30  000 | -  1 5 68  335 | 9 9 61  665 | 9 0 86  345 | 91,2 |
| 3 2 2 0 | Despesas de documentação e de biblioteca | 4 9 27  111 | - 5 01  600 | 4 4 25  511 | 4 3 02  893 | 97,2 |
| 3 2 2 2 | Despesas com fundos de arquivo | 1 9 65  000 | 0 | 1 9 65  000 | 1 9 33  710 | 98,4 |
| 3 2 3 | Relações com os parlamentos de países terceiros e apoio da democracia parlamentar | 7 50  000 | - 1 00  000 | 6 50  000 | 4 13  470 | 63,6 |
| 3 2 4 0 | Jornal Oficial | 4 0 00  000 | 0 | 4 0 00  000 | 3 9 99  500 | 100,0 |
| 3 2 4 1 | Publicações digitais e tradicionais | 5 1 75  000 | 1 50  000 | 5 3 25  000 | 5 2 41  324 | 98,4 |
| 3 2 4 2 | Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas | 2 3 7 55  900 | 1 8 34  000 | 2 5 5 89  900 | 2 5 4 53  635 | 99,5 |
| 3 2 4 3 | Parlamentarium — Centro de Visitantes do Parlamento Europeu | 3 9 16  000 | 0 | 3 9 16  000 | 3 8 44  123 | 98,2 |
| 3 2 4 4 | Organização e receção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros | 2 9 9 96  000 | 2 0 00  000 | 3 1 9 96  000 | 3 1 6 67  743 | 99,0 |
| 3 2 4 5 | Organização de colóquios, seminários e ações culturais | 6 8 30  300 | 85  000 | 6 9 15  300 | 6 7 21  656 | 97,2 |
| 3 2 4 6 | Canal de televisão do Parlamento (Web TV) | 8 0 00  000 | 0 | 8 0 00  000 | 7 9 99  400 | 100,0 |
| 3 2 4 7 | Casa da História Europeia | 6 4 00  000 | -  3 0 38  000 | 3 3 62  000 | 3 3 60  695 | 100,0 |
| 3 2 4 8 | Despesas de informação audiovisual | 2 0 1 33  700 | 5 00  000 | 2 0 6 33  700 | 2 0 5 33  306 | 99,5 |
| 3 2 4 9 | Intercâmbio de informações com os parlamentos nacionais | 4 75  000 | - 1 15  000 | 3 60  000 | 2 83  329 | 78,7 |
| 3 2 5 | Despesas relativas aos Gabinetes de Informação | 1 1 00  000 | 0 | 1 1 00  000 | 8 30  902 | 75,5 |
| 4 0 0 0 | Despesas administrativas de funcionamento, atividades políticas e de informação dos grupos políticos e dos deputados não inscritos | 5 8 7 50  000 | -  48  000 | 5 8 7 02  000 | 5 8 6 97  494 | 100,0 |
| 4 0 2 0 | Financiamento dos partidos políticos europeus | 2 1 7 94  200 | - 2 08  000 | 2 1 5 86  200 | 2 1 5 85  794 | 100,0 |
| 4 0 3 0 | Financiamento das fundações políticas europeias | 1 2 4 00  000 | 0 | 1 2 4 00  000 | 1 2 4 00  000 | 100,0 |
| 4 2 2 0 | Assistência parlamentar | 18 5 2 99  000 | 3 4 74  000 | 18 8 7 73  000 | 18 7 6 38  380 | 99,4 |
| 4 2 2 2 | Diferenças cambiais | 5 00  000 | 2 00  000 | 7 00  000 | 6 62  641 | 94,7 |
| 4 4 0 0 | Despesas de reuniões e outras atividades de antigos deputados | 2 00  000 | 0 | 2 00  000 | 2 00  000 | 100,0 |
| 4 4 2 0 | Custo das reuniões e outras atividades da Associação Parlamentar Europeia | 1 75  000 | 0 | 1 75  000 | 1 75  000 | 100,0 |
| 10 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | 1 2 9 12  765 | - 1 2 9 12  765 | 0 | 0 | — |
| 10 1 | RESERVA PARA IMPREVISTOS | 9 0 00  000 | -  9 0 00  000 | 0 | 0 | — |
| 10 3 | RESERVA PARA O ALARGAMENTO | 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| 10 4 | RESERVA PARA A POLÍTICA DE INFORMAÇÃO E DE COMUNICAÇÃO | 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| 10 5 | DOTAÇÃO PROVISIONAL PARA OS EDIFÍCIOS | 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| 10 6 | RESERVA PARA NOVOS PROJETOS PRIORITÁRIOS EM FASE DE DESENVOLVIMENTO | 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| 10 8 | Reserva EMAS | 1 0 00  000 | -  1 0 00  000 | 0 | 0 | — |
| T O T A L | 1  75 0 4 63  939 | 0 | 1  75 0 4 63  939 | 1  73 5 9 63  486 | 99,2 |

(EUR)

Rubrica

Designação

Dotações iniciais

Transferências

Dotações definitivas

Montante autorizado

% Utilização

1 0 0 0

Vencimentos

7 1 3 93  074

-  1 8 00  000

6 9 5 93  074

6 9 5 43  044

99,9

1 0 0 4

Despesas ordinárias de viagem

7 2 3 43  140

0

7 2 3 43  140

7 2 3 43  140

100,0

1 0 0 5

Outras despesas de viagem

5 0 54  639

1 1 00  000

6 1 54  639

6 1 54  639

100,0

1 0 0 6

Subsídio de despesas gerais

3 9 3 88  525

- 2 68  650

3 9 1 19  875

3 9 0 90  705

99,9

1 0 0 7

Subsídios de funções

1 84  000

-  7  390

1 76  610

1 73  610

98,3

1 0 1 0

Cobertura dos riscos de acidente, de doença e outras intervenções sociais

2 7 69  000

- 5 27  460

2 2 41  540

2 2 15  739

98,8

1 0 1 2

Medidas específicas para assistir os deputados portadores de deficiência

3 84  000

- 1 30  000

2 54  000

2 09  017

82,3

1 0 2 0

Subsídios transitórios

8 00  000

- 5 60  000

2 40  000

1 83  008

76,3

1 0 3 0

Pensões de aposentação

1 0 8 18  000

1 6 00  000

1 2 4 18  000

1 1 9 41  558

96,2

1 0 3 1

Pensões de invalidez

3 95  000

-  78  000

3 17  000

2 78  102

87,7

1 0 3 2

Pensões de sobrevivência

2 8 20  000

0

2 8 20  000

2 6 92  561

95,5

1 0 3 3

Regime voluntário de pensão dos deputados

31  000

0

31  000

29  327

94,6

1 0 5 0

Cursos de línguas e de informática

5 00  000

60  000

5 60  000

5 60  000

100,0

1 0 9 0

Dotação provisional

0

0

0

0

—

1 2 0 0

Remuneração e subsídios

57 7 1 24  909

-  6 4 10  000

57 0 7 14  909

57 0 6 69  888

100,0

1 2 0 2

Horas extraordinárias remuneradas

4 00  000

- 2 00  000

2 00  000

2 00  000

100,0

1 2 0 4

Direitos relativos à entrada em funções, à transferência e à cessação de funções

4 4 60  000

-  1 3 00  000

3 1 60  000

3 1 60  000

100,0

1 2 2 0

Subsídios de afastamento do lugar no interesse do serviço

3 91  400

1 10  000

5 01  400

4 62  019

92,1

1 2 2 2

Compensações por cessação definitiva de funções e sistema especial de reforma para o pessoal permanente e temporário

5 52  000

0

5 52  000

5 07  442

91,9

1 2 4

Dotação provisional

0

0

0

0

—

1 4 0 0

Outros agentes

3 8 5 78  161

-  1 2 00  000

3 7 3 78  161

3 7 2 96  239

99,8

1 4 0 2

Intérpretes de conferência

5 3 0 00  000

-  3 4 00  000

4 9 6 00  000

4 9 5 99  377

100,0

1 4 0 4

Estágios, subvenções e intercâmbio de funcionários

8 0 97  950

-  1 4 55  000

6 6 42  950

6 4 44  637

97,0

1 4 0 6

Observadores

4 47  449

- 1 35  000

3 12  449

3 12  000

99,9

1 4 2 0

Prestações externas

1 5 8 00  000

-  3 4 24  000

1 2 3 76  000

1 1 9 04  661

96,2

1 4 2 2

Atividades de cooperação interinstitucional no domínio linguístico

3 74  000

2 54  000

6 28  000

6 25  189

99,6

1 4 4

Dotação provisional

0

0

0

0

—

1 6 1 0

Despesas de recrutamento

3 78  850

-  75  000

3 03  850

3 03  850

100,0

1 6 1 2

Aperfeiçoamento profissional

4 8 50  000

0

4 8 50  000

4 6 82  180

96,5

1 6 3 0

Serviço social

7 18  000

-  75  000

6 43  000

6 07  907

94,5

1 6 3 1

Mobilidade

1 0 00  000

- 1 00  000

9 00  000

7 27  372

80,8

1 6 3 2

Relações sociais entre os membros do pessoal e outras intervenções sociais

3 05  000

0

3 05  000

2 98  817

98,0

1 6 5 0

Serviço médico

1 2 85  000

- 1 78  600

1 1 06  400

1 1 06  111

100,0

1 6 5 2

Despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas

3 9 60  000

3 00  000

4 2 60  000

4 2 60  000

100,0

1 6 5 4

Centro da primeira infância e creches convencionadas

6 6 83  000

- 8 40  000

5 8 43  000

5 8 43  000

100,0

2 0 0 0

Rendas

3 3 0 32  000

-  1 2 48  900

3 1 7 83  100

3 1 6 84  764

99,7

2 0 0 1

Foros enfitêuticos

1 6 1 41  000

5 3 1 00  000

6 9 2 41  000

6 9 2 36  000

100,0

2 0 0 3

Aquisição de bens imóveis

0

0

0

0

—

2 0 0 5

Construção de imóveis

7 2 13  000

9 00  000

8 1 13  000

8 0 65  316

99,4

2 0 0 7

Arranjo das instalações

3 9 4 59  000

-  2 5 50  000

3 6 9 09  000

3 6 3 26  338

98,4

2 0 0 8

Gestão imobiliária específica

4 2 10  000

- 4 55  000

3 7 55  000

3 4 34  255

91,5

2 0 2 2

Conservação, manutenção, gestão e limpeza dos imóveis

5 7 2 64  000

-  3 9 10  000

5 3 3 54  000

5 1 8 91  984

97,3

2 0 2 4

Consumo de energia

1 8 9 75  000

- 4 00  000

1 8 5 75  000

1 7 7 86  997

95,8

2 0 2 6

Segurança e vigilância dos edifícios

3 6 0 43  268

-  4 3 20  000

3 1 7 23  268

3 1 0 97  983

98,0

2 0 2 8

Seguros

9 91  000

- 1 00  000

8 91  000

8 12  974

91,2

2 1 0 0

Equipamento e suportes lógicos para as tecnologias da informação e da inovação

3 3 0 16  000

-  2 0 68  100

3 0 9 47  900

3 0 7 92  197

99,5

2 1 0 2

Prestações de pessoal externo para as tecnologias da informação e da inovação

6 7 6 51  088

5 5 86  300

7 3 2 37  388

7 2 9 84  023

99,7

2 1 2 0

Mobiliário

3 2 32  500

-  50  000

3 1 82  500

3 0 90  732

97,1

2 1 4 0

Material e instalações técnicas

1 9 5 85  000

-  10  000

1 9 5 75  000

1 9 1 09  021

97,6

2 1 6 0

Veículos

6 0 68  000

4 20  000

6 4 88  000

5 8 29  931

89,9

2 3 0 0

Papelaria, material de escritório e consumíveis diversos

2 3 39  500

0

2 3 39  500

2 2 92  797

98,0

2 3 1 0

Encargos financeiros

75  000

-  38  000

37  000

16  500

44,6

2 3 2 0

Despesas de contencioso e indemnizações

1 7 14  000

- 6 10  000

1 1 04  000

9 56  160

86,6

2 3 5 0

Telecomunicações

7 4 21  000

-  1 5 00  000

5 9 21  000

4 6 70  510

78,9

2 3 6 0

Franquias de correspondência e despesas de porte

3 57  000

-  20  000

3 37  000

2 36  631

70,2

2 3 7 0

Mudanças

1 1 00  000

- 3 30  400

7 69  600

7 31  303

95,0

2 3 8 0

Outras despesas administrativas

6 61  500

0

6 61  500

6 26  298

94,7

2 3 9

Compensação das emissões de carbono do Parlamento Europeu

1 0 64  000

-  1 0 45  100

18  900

17  823

94,3

3 0 0 0

Despesas de deslocações em serviço do pessoal entre os três locais de trabalho

2 7 6 16  000

-  1 6 00  000

2 6 0 16  000

2 5 7 25  512

98,9

3 0 2 0

Despesas de receção e de representação

1 3 61  350

- 2 16  000

1 1 45  350

8 85  621

77,3

3 0 4 0

Despesas diversas de reuniões internas

2 6 00  000

1 15  000

2 7 15  000

2 7 15  000

100,0

3 0 4 2

Reuniões, congressos e conferências

1 4 05  000

- 3 45  000

1 0 60  000

8 16  577

77,0

3 0 4 3

Despesas diversas de organização de assembleias parlamentares, delegações interparlamentares e outras delegações

1 4 73  000

- 2 60  000

1 2 13  000

6 05  103

49,9

3 0 4 9

Despesas relativas aos serviços da agência de viagens

2 1 24  660

-  56  000

2 0 68  660

2 0 68  660

100,0

3 2 0 0

Aquisição de conhecimentos específicos

1 1 5 30  000

-  1 5 68  335

9 9 61  665

9 0 86  345

91,2

3 2 2 0

Despesas de documentação e de biblioteca

4 9 27  111

- 5 01  600

4 4 25  511

4 3 02  893

97,2

3 2 2 2

Despesas com fundos de arquivo

1 9 65  000

0

1 9 65  000

1 9 33  710

98,4

3 2 3

Relações com os parlamentos de países terceiros e apoio da democracia parlamentar

7 50  000

- 1 00  000

6 50  000

4 13  470

63,6

3 2 4 0

Jornal Oficial

4 0 00  000

0

4 0 00  000

3 9 99  500

100,0

3 2 4 1

Publicações digitais e tradicionais

5 1 75  000

1 50  000

5 3 25  000

5 2 41  324

98,4

3 2 4 2

Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas

2 3 7 55  900

1 8 34  000

2 5 5 89  900

2 5 4 53  635

99,5

3 2 4 3

Parlamentarium — Centro de Visitantes do Parlamento Europeu

3 9 16  000

0

3 9 16  000

3 8 44  123

98,2

3 2 4 4

Organização e receção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros

2 9 9 96  000

2 0 00  000

3 1 9 96  000

3 1 6 67  743

99,0

3 2 4 5

Organização de colóquios, seminários e ações culturais

6 8 30  300

85  000

6 9 15  300

6 7 21  656

97,2

3 2 4 6

Canal de televisão do Parlamento (Web TV)

8 0 00  000

0

8 0 00  000

7 9 99  400

100,0

3 2 4 7

Casa da História Europeia

6 4 00  000

-  3 0 38  000

3 3 62  000

3 3 60  695

100,0

3 2 4 8

Despesas de informação audiovisual

2 0 1 33  700

5 00  000

2 0 6 33  700

2 0 5 33  306

99,5

3 2 4 9

Intercâmbio de informações com os parlamentos nacionais

4 75  000

- 1 15  000

3 60  000

2 83  329

78,7

3 2 5

Despesas relativas aos Gabinetes de Informação

1 1 00  000

0

1 1 00  000

8 30  902

75,5

4 0 0 0

Despesas administrativas de funcionamento, atividades políticas e de informação dos grupos políticos e dos deputados não inscritos

5 8 7 50  000

-  48  000

5 8 7 02  000

5 8 6 97  494

100,0

4 0 2 0

Financiamento dos partidos políticos europeus

2 1 7 94  200

- 2 08  000

2 1 5 86  200

2 1 5 85  794

100,0

4 0 3 0

Financiamento das fundações políticas europeias

1 2 4 00  000

0

1 2 4 00  000

1 2 4 00  000

100,0

4 2 2 0

Assistência parlamentar

18 5 2 99  000

3 4 74  000

18 8 7 73  000

18 7 6 38  380

99,4

4 2 2 2

Diferenças cambiais

5 00  000

2 00  000

7 00  000

6 62  641

94,7

4 4 0 0

Despesas de reuniões e outras atividades de antigos deputados

2 00  000

0

2 00  000

2 00  000

100,0

4 4 2 0

Custo das reuniões e outras atividades da Associação Parlamentar Europeia

1 75  000

0

1 75  000

1 75  000

100,0

10 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

1 2 9 12  765

- 1 2 9 12  765

0

0

—

10 1

RESERVA PARA IMPREVISTOS

9 0 00  000

-  9 0 00  000

0

0

—

10 3

RESERVA PARA O ALARGAMENTO

0

0

0

0

—

10 4

RESERVA PARA A POLÍTICA DE INFORMAÇÃO E DE COMUNICAÇÃO

0

0

0

0

—

10 5

DOTAÇÃO PROVISIONAL PARA OS EDIFÍCIOS

0

0

0

0

—

10 6

RESERVA PARA NOVOS PROJETOS PRIORITÁRIOS EM FASE DE DESENVOLVIMENTO

0

0

0

0

—

10 8

Reserva EMAS

1 0 00  000

-  1 0 00  000

0

0

—

T O T A L

1  75 0 4 63  939

0

1  75 0 4 63  939

1  73 5 9 63  486

99,2

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