# Jornal Oficial C 269/2014

| | ISSN 1977-1010 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 269 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 57.° ano15 de agosto de 2014 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 269

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano15 de agosto de 2014

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 269/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 269/01

Taxas de câmbio do euro

1

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 269/02 | Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 2 |

V   Avisos

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2014/C 269/02

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

2

| PT | |
| --- | --- |

PT

---

IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 15.8.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 269/1 |
| --- | --- | --- | --- |

15.8.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 269/1

---

Taxas de câmbio do euro (1)

14 de agosto de 2014

2014/C 269/01

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,3373 |
| JPY | iene | 136,99 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4554 |
| GBP | libra esterlina | 0,80160 |
| SEK | coroa sueca | 9,1842 |
| CHF | franco suíço | 1,2124 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,2260 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,845 |
| HUF | forint | 312,73 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| PLN | zlóti | 4,1799 |
| RON | leu romeno | 4,4333 |
| TRY | lira turca | 2,8836 |
| AUD | dólar australiano | 1,4354 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4565 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,3655 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,5730 |
| SGD | dólar singapurense | 1,6660 |
| KRW | won sul-coreano | 1 364,74 |
| ZAR | rand | 14,1157 |
| CNY | iuane | 8,2287 |
| HRK | kuna | 7,6270 |
| IDR | rupia indonésia | 15 612,96 |
| MYR | ringgit | 4,2411 |
| PHP | peso filipino | 58,274 |
| RUB | rublo | 48,0355 |
| THB | baht | 42,625 |
| BRL | real | 3,0463 |
| MXN | peso mexicano | 17,5280 |
| INR | rupia indiana | 81,3513 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,3373

JPY

iene

136,99

DKK

coroa dinamarquesa

7,4554

GBP

libra esterlina

0,80160

SEK

coroa sueca

9,1842

CHF

franco suíço

1,2124

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,2260

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,845

HUF

forint

312,73

LTL

litas

3,4528

PLN

zlóti

4,1799

RON

leu romeno

4,4333

TRY

lira turca

2,8836

AUD

dólar australiano

1,4354

CAD

dólar canadiano

1,4565

HKD

dólar de Hong Kong

10,3655

NZD

dólar neozelandês

1,5730

SGD

dólar singapurense

1,6660

KRW

won sul-coreano

1 364,74

ZAR

rand

14,1157

CNY

iuane

8,2287

HRK

kuna

7,6270

IDR

rupia indonésia

15 612,96

MYR

ringgit

4,2411

PHP

peso filipino

58,274

RUB

rublo

48,0355

THB

baht

42,625

BRL

real

3,0463

MXN

peso mexicano

17,5280

INR

rupia indiana

81,3513

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

---

V Avisos

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 15.8.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 269/2 |
| --- | --- | --- | --- |

15.8.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 269/2

---

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2014/C 269/02

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1)

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios
   (2)

«KLENOVECKÝ SYREC»

N.o CE: SK-PGI-0005-1008 — 22.6.2012

IGP ( X ) DOP ( )

1.   Nome

«Klenovecký syrec»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

Eslováquia

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

Classe 1.3. Queijos

3.2.   Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

«Klenovecký syrec» designa queijo curado de pasta semidura, fumado ou não, com a forma de uma roda de 10-25 cm de diâmetro ou porções de 10-14 × 12-16 × 8-12 cm. A matéria-prima de base do «Klenovecký syrec» é o leite de ovelha ou de vaca com adição de culturas de leite isoladas a partir de leite de ovelha cru. É fabricado diretamente em salaš (abrigos dos pastores nas pastagens de verão) ou nas quintas, seguindo o método de fabrico dos salaš, ou em queijarias, por método industrial. A superfície do queijo é uniforme, com um padrão gravado: círculo de 4-6 cm de diâmetro que encerra uma cruz ou um trevo de quatro folhas. O «Klenovecký syrec» pode apresentar crosta macia, de cor verde ou cinzenta, devido ao uso de cinzas de madeira. Pesa entre 1 e 4 kg.

O queijo fumado varia do não fumado essencialmente na cor e no cheiro. O «Klenovecký syrec» fumado é ligeiramente mais amarelo ou amarelo-dourado e possui cheiro característico a fumo e teor de sal ligeiramente mais elevado (1 %). O «Klenovecký syrec» não fumado apresenta cor branca ou branco-amarelada, isento de cheiro a fumo. A estrutura e a consistência das duas variedades são idênticas.

O queijo de cor (verde ou cinzenta) não é fumado.

O «Klenovecký syrec» é colocado no mercado protegido por película de qualidade para produtos alimentares.

Propriedades:

Cor: crosta dourada, verde ou cor de cinza, ou castanho-dourada/amarelo-dourada nas variedades fumadas; pasta amarela/branca.

Consistência: macia, maleável e elástica; pequenos olhos na secção.

Cheiro e sabor: agradável, a queijo, sabor entre ácido ligeiramente láctico no queijo curado, com cheiro a leite de ovelha, ligeiramente salgado e, no caso das variedades fumadas, característico a fumo.

Composição:

no extrato seco: 50,0 % no mínimo, em peso;

Matéria gorda no extrato seco: 43,0 % no mínimo, em peso;

Sal: 2,5 % no máximo, em peso.

3.3.   Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

O «Klenovecký syrec» é fabricado em salaš, com leite de ovelha ou de vaca cru e adição de culturas lácticas isoladas do leite de ovelha cru, ou com leite de ovelha ou de vaca pasteurizado por transformação industrial, com adição de culturas lácticas isoladas de leite de ovelha cru. O leite utilizado provém essencialmente da área geográfica identificada. A qualidade do leite é verificada regularmente e registada nas instalações dos transformadores de leite e dos fabricantes, com controlo dos seguintes parâmetros: substâncias inibidoras, temperatura, acidez, gordura, peso específico e matéria seca isenta de gordura. O número total de microrganismos e o número de células somáticas são determinados por laboratórios acreditados.

3.4.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal)

Não há disposições nem restrições especiais quanto à origem.

3.5.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

O «Klenovecký syrec» é fabricado em abrigos de pastores (salaš) pelo método tradicional, ou nas quintas, ou em queijarias, por método industrial.

Método de obtenção em salaš:

| | Adição de culturas; |
| --- | --- |

Adição de culturas;

| | Coagulação; |
| --- | --- |

Coagulação;

| | Aquecimento; |
| --- | --- |

Aquecimento;

| | Encinchamento e escaldadura superficial; |
| --- | --- |

Encinchamento e escaldadura superficial;

| | Prensagem e acidificação; |
| --- | --- |

Prensagem e acidificação;

| | Salga; |
| --- | --- |

Salga;

| | Fumagem, quando aplicável; |
| --- | --- |

Fumagem, quando aplicável;

| | Cura. |
| --- | --- |

Cura.

Método de obtenção industrial:

| | Pasteurização; |
| --- | --- |

Pasteurização;

| | Adição de culturas; |
| --- | --- |

Adição de culturas;

| | Coagulação; |
| --- | --- |

Coagulação;

| | Aquecimento; |
| --- | --- |

Aquecimento;

| | Encinchamento e escaldadura superficial; |
| --- | --- |

Encinchamento e escaldadura superficial;

| | Prensagem e acidificação; |
| --- | --- |

Prensagem e acidificação;

| | Salga e, quando aplicável, fumagem; |
| --- | --- |

Salga e, quando aplicável, fumagem;

| | Cura. |
| --- | --- |

Cura.

Todas as fases de fabrico ocorrem na área geográfica identificada.

No fabrico industrial, o leite é submetido a pasteurização, especialmente quando o leite de vaca é recolhido diariamente de mais de um fornecedor. Nos casos em que o queijo é fabricado com leite fresco proveniente de um único fornecedor, a pasteurização não é necessária.

O sabor e a qualidade do produto final não são influenciados pelo método de fabrico em salaš ou industrial, nem pela utilização de leite de ovelha ou de vaca com adição de culturas de leite isoladas de leite de ovelha cru.

3.6.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.

O queijo curado é acondicionado em embalagens adequadas para produtos alimentares, no respeito das normas de higiene. É comercializado inteiro ou em pedaços e embalado no local de fabrico. Preserva-se assim a sua qualidade, a forma característica e o aspeto específico, e impede-se a contrafação, evitando o engano do consumidor.

3.7.   Regras específicas relativas à rotulagem

Os fabricantes de «Klenovecký syrec» que respeitam as especificações são autorizados a utilizar o nome «Klenovecký syrec» para efeitos de rotulagem, publicidade e comercialização.

Informações obrigatórias no rótulo:

| — | designação «Klenovecký syrec», em destaque; |
| --- | --- |

—

designação «Klenovecký syrec», em destaque;

| — | tipo de leite — leite de ovelha (é desnecessária a indicação do leite de vaca); |
| --- | --- |

—

tipo de leite — leite de ovelha (é desnecessária a indicação do leite de vaca);

| — | fumeiro: se o queijo é fumado ou não; |
| --- | --- |

—

fumeiro: se o queijo é fumado ou não;

| — | menção «Indicação Geográfica Protegida» e respetivo símbolo da União Europeia. |
| --- | --- |

—

menção «Indicação Geográfica Protegida» e respetivo símbolo da União Europeia.

4.   Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica de fabrico do «Klenovecký syrec» inclui a região de Gemer-Malohont e outras da cordilheira dos montes Metalíferos (Slovenské Rudohorí). A área está localizada na Eslováquia central e oriental, em que predominam as pastagens de montanha. É limitada a norte pelas escarpas do Tatras inferior, a oeste pelas montanhas de Javorie e Ostrôžky, a sul pela região de Cerová e a fronteira com a Hungria e a leste pelos montes Metalíferos.

A criação de ovinos e bovinos está disseminada nesta região montanhosa, fornecendo leite para o fabrico de «Klenovecký syrec». Especificamente, a área circundante de Klenovec é rica em pastagens originais não poluídas adequadas para alimentar ovinos e bovinos. O leite dos sopés possui qualidades queijeiras e de fermentação excelentes, constituindo uma boa base para queijo de qualidade excecionalmente elevada.

5.   Relação com a área geográfica

5.1.   Especificidade da área geográfica

A área geográfica identificada sempre possuiu condições adequadas para a criação de ovinos e bovinos. Os habitantes sempre tiraram bom partido do ambiente montanhoso. A principal ocupação dos habitantes das aldeias da área geográfica nos montes Metalíferos sempre foi a produção alimentar em pequena escala.

O fabrico de «Klenovecký syrec» está também historicamente ligado à área específica. As primeiras referências escritas que se conhecem sobre este queijo tradicional datam de 1850, embora o «Klenovecký syrec» já fosse fabricado em pequena escala nesta área e exportado para os países vizinhos, onde se popularizou.

O «Klenovecký syrec» sempre foi fabricado na área geográfica identificada, estando associado ao saber tradicional, específico e único dos próprios fabricantes. O processo de fabrico e a forma e a qualidade do produto foram preservados graças ao saber, à experiência e aos conhecimentos transmitidos ao longo das gerações. A especialização necessária à operação de escaldar a superfície do queijo com água para lhe conferir firmeza e permitir a aplicação de um molde para gravação de um motivo decorativo tradicional que é prensado a quente constitui outra especificidade do produto. Com base na experiência e na tradição adquiridas, é razoável pensar-se que o fabrico tradicional continuará a aumentar em pequenas instalações, mas também, gradualmente, em grandes estabelecimentos industriais.

5.2.   Especificidade do produto

«Klenovecký syrec» designa queijo curado de pasta semidura, fumado ou não, fabricado por adição de culturas originais incluindo bactérias ácidas lácticas do género Lactococcus e Lactobacillus, que conferem ao «Klenovecký syrec» as suas propriedades peculiares características, semelhantes às do queijo de ovelha curado. Assim fabricado, o queijo adquire qualidades que conserva durante todo o ano, pois o leite cru é de alta qualidade e obtido na época ideal da estação de crescimento. Esta cultura ácida láctica foi isolada do leite de ovelha cru e do queijo de leite de ovelha nos abrigos dos pastores da Eslováquia (salaš).

A decoração do «Klenovecký syrec» apresenta características específicas. No encinchamento, a superfície do queijo é gravada com um molde que possui um motivo decorativo específico compreendido por um círculo que circunscreve uma cruz ou um trevo de quatro folhas. A circunferência do círculo é dentada. A decoração simboliza a terra, o universo, o sol e a sabedoria dos nossos antepassados, pois a vida e a sorte dependem do sol.

5.3.   Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

O pedido de registo da Indicação Geográfica «Klenovecký syrec» baseia-se na tradição, na qualidade específica, na reputação e na forma, com as suas características decorativas. A qualidade específica do queijo caracteriza-se por sabor curado agradável e a leite de ovelha, e por uma consistência bastante sólida. Todavia, na degustação, o queijo curado derrete-se na boca, deixando um sabor muito agradável a queijo curado de leite de ovelha. As características decorativas do «Klenovecký syrec», contrariamente às de outros queijos, como o oštiepok, não se limitam a menção à superfície — estão nele gravadas.

O fabrico de «Klenovecký syrec» possui uma rica tradição, como demonstrado pela utilização e retenção do seu nome histórico, «Klenovecký syrec», utilizado ainda hoje. Originalmente, o queijo era fabricado exclusivamente com leite de ovelha. Quando este escasseou, começou a utilizar-se também leite de vaca, especialmente nas pequenas queijarias. O leite sempre foi transformado diretamente na exploração ou recolhido nos produtores locais e transformado em queijo localmente na queijaria central, recebendo a classificação de «caseiro» (salaš).

Em Klenovec e nas povoações de montanha circundantes da região de Gemer-Malohont existe uma tradição enraizada de pastorícia, que constituía fonte de rendimento [Z Malohontu Slovenské pohľady (Panoramas de Malohont), 1852, n.o 5, p. 40].

O «Klenovecký syrec» era fabricado nos abrigos dos pastores já em meados do século XVIII. Este facto é atestado pelo arquiduque Štefan, em 1780. Era também exportado da Hungria para Viena e Budapeste [J. Keresteš — J. Selecký: Syrárstvo na Slovensku — história a technológie (O fabrico de queijo na Eslováquia — história e tecnologia). Považská Bystrica, 2005, p. 107]. No mesmo registo literário faz-se referência a queijarias que começaram a fabricar o «Klenovecký syrec» a partir de 1850; o fabrico foi iniciado pela família de Michal Bútora.

Devido à sua qualidade, o «Klenovecký syrec» tornou-se conhecido e procurado; em 1852, declarava-se, no Slovenské noviny (n.o 34, p. 134): «O “Klenovecký syrec” devia ser comercializado, porque certamente se tornaria popular».

À medida que a tecnologia de fabrico do «Klenovecký syrec» foi evoluindo, desenvolveram-se variantes e, gradualmente, quando o leite de ovelha escasseava, ou no inverno, o queijo era fabricado igualmente com leite de vaca. Por exemplo, em 1866 foram introduzidas prensas inglesas para melhorar o fabrico. O queijo original começou também a ser fumado ou coberto com cinzas de madeira, ou colorido de verde, para que parecesse recoberto de verdete. Evidentemente, a crosta colorida era removida antes de o queijo ser consumido.

Há referências claras ao fabrico de «Klenovecký syrec» em várias formas de publicidade surgida no Národnie noviny entre 1886 e 1897.

Um professor de Klenovec, R. R. Kubányi, publicou informações sobre o queijo: «A qualidade do “Klenovecký syrec” é conhecida há mais de um século (ou seja, aproximadamente desde 1765) quer na nossa zona da Eslováquia, quer em toda a região de montanha, e, nos últimos 20-30 anos, mesmo além-fronteiras» [R.R. Kubányi: Z Klenovca v Malohonte (De Klenovec, Malohont). Obzor (Horizon), 3, 15.8.1865, n.o 23, p. 179].

«Antigamente, o queijo redondo fabricado com leite de ovelha na localidade eslovaca de Klenovec era altamente prezado pela sua qualidade e, na década de 60 do século XIX era mesmo exportado para a Alemanha» [O. Laxa: Sýrařství (Fabrico de queijo). Praga 1924, p. 363-365].

A fama do «Klenovecký syrec» não se limita ao passado, pois mantém-se viva ainda hoje; o queijo surge como uma iguaria no Klenovecká rontouka, evento de renome organizado na região de Klenovec (folheto informativo sobre o evento).

No fabrico do «Klenovecký syrec», preservou-se o processo tradicional básico de fabrico e a forma de roda com a sua decoração peculiar.

Referência à publicação do caderno de especificações

[Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 (3)]

http://www.upv.sk/swift_data/source/pdf/specifikacie_op_oz/SPECIFIKACIA%20-%20KLENOVECKY%20SYREC.pdf

---

(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

(2)  JO L 93 de 31.3.2006, p. 12. Substituído pelo Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

(3)  Ver nota 2.

---