# Jornal Oficial L 208/2014

| | ISSN 1977-0774 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 208 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | 57.° ano15 de julho de 2014 |

ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 208

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano15 de julho de 2014

---

| Índice | | II   Atos não legislativos | Página |
| --- | --- | --- | --- |
| | | REGULAMENTOS |
| | * | Regulamento (UE) n.o 752/2014 da Comissão, de 24 de junho de 2014, que substitui o anexo I do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho (
  1
  ) | 1 |

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 752/2014 da Comissão, de 24 de junho de 2014, que substitui o anexo I do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho (
  1
  )

o

o

1

1

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
| --- | --- |

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

---

II Atos não legislativos

REGULAMENTOS

| 15.7.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 208/1 |
| --- | --- | --- | --- |

15.7.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 208/1

---

REGULAMENTO (UE) N.o 752/2014 DA COMISSÃO

de 24 de junho de 2014

que substitui o anexo I do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de fevereiro de 2005, relativo aos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, de origem vegetal ou animal, e que altera a Diretiva 91/414/CEE do Conselho (1), nomeadamente o artigo 4.o,

Considerando o seguinte:

| (1) | Os produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os limites máximos de resíduos («LMR») de pesticidas estabelecidos pelo Regulamento (CE) n.o 396/2005, sem prejuízo das disposições do mesmo, constam do seu anexo I. |
| --- | --- |

(1)

Os produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os limites máximos de resíduos («LMR») de pesticidas estabelecidos pelo Regulamento (CE) n.o 396/2005, sem prejuízo das disposições do mesmo, constam do seu anexo I.

| (1) | O anexo I do referido regulamento deveria fornecer informações suplementares respeitantes aos produtos em causa, nomeadamente no que se refere aos sinónimos utilizados para indicar os produtos e aos nomes científicos das espécies a que pertencem os produtos. |
| --- | --- |

(1)

O anexo I do referido regulamento deveria fornecer informações suplementares respeitantes aos produtos em causa, nomeadamente no que se refere aos sinónimos utilizados para indicar os produtos e aos nomes científicos das espécies a que pertencem os produtos.

| (2) | Por razões de clareza, a estrutura do anexo I do Regulamento (CE) n.o 396/2005 deve ser alterada, dividindo o anexo em duas partes. A primeira parte deve enumerar os produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, enquanto a segunda parte deve enumerar os outros produtos aos quais se aplicam os mesmos LMR, tal como referido no artigo 2.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005. |
| --- | --- |

(2)

Por razões de clareza, a estrutura do anexo I do Regulamento (CE) n.o 396/2005 deve ser alterada, dividindo o anexo em duas partes. A primeira parte deve enumerar os produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, enquanto a segunda parte deve enumerar os outros produtos aos quais se aplicam os mesmos LMR, tal como referido no artigo 2.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

| (3) | Tendo em conta o possível estabelecimento futuro de LMR para produtos alimentares transformados, tal como referido no artigo 20.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005, deve ser aditada uma nova entrada à parte A do anexo I desse regulamento, que abranja esses produtos. |
| --- | --- |

(3)

Tendo em conta o possível estabelecimento futuro de LMR para produtos alimentares transformados, tal como referido no artigo 20.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005, deve ser aditada uma nova entrada à parte A do anexo I desse regulamento, que abranja esses produtos.

| (4) | Devido à nova estrutura do anexo I do Regulamento (CE) n.o 396/2005, as notas de rodapé desse anexo devem ser adaptadas e, se necessário, suprimidas, a fim de evitar redundâncias. |
| --- | --- |

(4)

Devido à nova estrutura do anexo I do Regulamento (CE) n.o 396/2005, as notas de rodapé desse anexo devem ser adaptadas e, se necessário, suprimidas, a fim de evitar redundâncias.

| (5) | Os parceiros comerciais da União foram consultados, através da Organização Mundial do Comércio, e os comentários produzidos foram tidos em conta. |
| --- | --- |

(5)

Os parceiros comerciais da União foram consultados, através da Organização Mundial do Comércio, e os comentários produzidos foram tidos em conta.

| (6) | O Regulamento (CE) n.o 396/2005 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade. |
| --- | --- |

(6)

O Regulamento (CE) n.o 396/2005 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.

| (7) | As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, |
| --- | --- |

(7)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O anexo I do Regulamento (CE) n.o 396/2005 é substituído pelo anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

É aplicável a partir de 1 de janeiro de 2015.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 24 de junho de 2014.

Pela Comissão

O Presidente

José Manuel BARROSO

---

(1)  JO L 70 de 16.3.2005, p. 1.

1

---

ANEXO

«ANEXO I

PARTE A

Produtos de origem vegetal ou animal, referidos no artigo 2.o, n.o 1, aos quais se aplicam LMR

| Número de código | Categoria | Grupo | Produto principal do grupo ou subgrupo
   (1) | Nomes científicos | Parte do produto ao qual se aplicam LMR |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| subgrupo |
| (1) | (2) | (3) | (4) | (5) | (6) |
| 0100000 | FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA | | | | |
| 0110000 | | Citrinos | | | Produto inteiro após remoção dos pedúnculos |
| 0110010 | | | Toranjas | Citrus paradisi | |
| 0110020 | | | Laranjas | Citrus sinensis | |
| 0110030 | | | Limões | Citrus limon | |
| 0110040 | | | Limas | Citrus aurantiifolia | |
| 0110050 | | | Tangerinas | Citrus reticulata; sin: Citrus deliciosa | |
| 0110990 | | | Outros (2) | | |
| 0120000 | | Frutos de casca rija | | | Produto inteiro depois de descascado (exceto castanhas) |
| 0120010 | | | Amêndoas | Amygdalus communis; sin: Prunus dulcis | |
| 0120020 | | | Castanhas-do-brasil | Bertholletia excelsa | |
| 0120030 | | | Castanhas-de-caju | Anacardium occidentale | |
| 0120040 | | | Castanhas | Castanea crenata | Produto inteiro com casca |
| Castanea dentata |
| Castanea mollissima |
| Castanea sativa |
| 0120050 | | | Cocos | Cocos nucifera | |
| 0120060 | | | Avelãs | Corylus avellana | |
| 0120070 | | | Nozes-de-macadâmia | Macadamia ternifolia; sin: Macadamia integrifolia | |
| Macadamia tetraphylla |
| 0120080 | | | Nozes-pecãs | Carya illinoinensis | |
| 0120090 | | | Pinhões | Pinus pinea | |
| 0120100 | | | Pistácios | Pistacia vera | |
| 0120110 | | | Nozes comuns | Juglans nigra | |
| Juglans regia | |
| 0120990 | | | Outros (2) | | |
| 0130000 | | Frutos de pomóideas | | | Produto inteiro após remoção dos pedúnculos |
| 0130010 | | | Maçãs | Malus domestica | |
| 0130020 | | | Peras | Pyrus communis | |
| 0130030 | | | Marmelos | Cydonia oblonga | |
| 0130040 | | | Nêsperas | Mespilus germanica | |
| 0130050 | | | Nêsperas-do-japão | Eriobotrya japonica | |
| 0130990 | | | Outros (2) | | |
| 0140000 | | Frutos de prunóideas | | | Produto inteiro após remoção dos pedúnculos |
| 0140010 | | | Damascos | Armeniaca vulgaris; sin: Prunus armeniaca | |
| 0140020 | | | Cerejas (doces) | Cerasus avium; sin: Prunus avium | |
| 0140030 | | | Pêssegos | Persica vulgaris; sin: Prunus persica | |
| 0140040 | | | Ameixas | Prunus domestica | |
| 0140990 | | | Outros (2) | | |
| 0150000 | | Bagas e frutos pequenos | | | Produto inteiro após remoção da cápsula, da coroa e dos pedúnculos (excepto groselhas) |
| 0151000 | | a) | uvas |

Número de código

Categoria

Grupo

Produto principal do grupo ou subgrupo
   (1)

Nomes científicos

Parte do produto ao qual se aplicam LMR

subgrupo

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

(6)

0100000

FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA

0110000

Citrinos

Produto inteiro após remoção dos pedúnculos

0110010

Toranjas

Citrus paradisi

0110020

Laranjas

Citrus sinensis

0110030

Limões

Citrus limon

0110040

Limas

Citrus aurantiifolia

0110050

Tangerinas

Citrus reticulata; sin: Citrus deliciosa

0110990

Outros (2)

0120000

Frutos de casca rija

Produto inteiro depois de descascado (exceto castanhas)

0120010

Amêndoas

Amygdalus communis; sin: Prunus dulcis

0120020

Castanhas-do-brasil

Bertholletia excelsa

0120030

Castanhas-de-caju

Anacardium occidentale

0120040

Castanhas

Castanea crenata

Produto inteiro com casca

Castanea dentata

Castanea mollissima

Castanea sativa

0120050

Cocos

Cocos nucifera

0120060

Avelãs

Corylus avellana

0120070

Nozes-de-macadâmia

Macadamia ternifolia; sin: Macadamia integrifolia

Macadamia tetraphylla

0120080

Nozes-pecãs

Carya illinoinensis

0120090

Pinhões

Pinus pinea

0120100

Pistácios

Pistacia vera

0120110

Nozes comuns

Juglans nigra

Juglans regia

0120990

Outros (2)

0130000

Frutos de pomóideas

Produto inteiro após remoção dos pedúnculos

0130010

Maçãs

Malus domestica

0130020

Peras

Pyrus communis

0130030

Marmelos

Cydonia oblonga

0130040

Nêsperas

Mespilus germanica

0130050

Nêsperas-do-japão

Eriobotrya japonica

0130990

Outros (2)

0140000

Frutos de prunóideas

Produto inteiro após remoção dos pedúnculos

0140010

Damascos

Armeniaca vulgaris; sin: Prunus armeniaca

0140020

Cerejas (doces)

Cerasus avium; sin: Prunus avium

0140030

Pêssegos

Persica vulgaris; sin: Prunus persica

0140040

Ameixas

Prunus domestica

0140990

Outros (2)

0150000

Bagas e frutos pequenos

Produto inteiro após remoção da cápsula, da coroa e dos pedúnculos (excepto groselhas)

0151000

a)

uvas

0151010

Uvas de mesa

Vitis vinifera

0151020

Uvas para vinho

Vitis vinifera

0152000

| b) | morangos |
| --- | --- |

b)

morangos

Fragaria x ananassa

0153000

| c) | frutos de tutor |
| --- | --- |

c)

frutos de tutor

0153010

Amoras silvestres

Rubus sect. Rubus

0153020

Bagas de Rubus caesius

Rubus caesius

0153030

Framboesas (vermelhas e amarelas)

Rubus idaeus

0153990

Outros (2)

0154000

| d) | outras bagas e frutos pequenos |
| --- | --- |

d)

outras bagas e frutos pequenos

0154010

Mirtilos

Vaccinium angustifolium

Vaccinium corymbosum

Vaccinium formosum

Vaccinium virgatum

0154020

Airelas

Vaccinium macrocarpon

0154030

Groselhas (pretas, vermelhas e brancas)

Ribes nigrum

Frutos com pedúnculo

Ribes rubrum

0154040

Groselhas espinhosas (verdes, vermelhas e amarelas)

Ribes uva-crispa

0154050

Bagas de roseira-brava

Rosa canina

Rosa majalis

Rosa rugosa

0154060

Amoras (brancas e pretas)

Morus alba

Morus nigra

0154070

Azarolas

Crataegus azarolus

0154080

Bagas de sabugueiro-preto

Sambucus nigra

0154990

Outros (2)

0160000

Frutos diversos de

Produto inteiro após remoção dos pedúnculos (exceto ananases)

0161000

| a) | pele comestível |
| --- | --- |

a)

pele comestível

0161010

Tâmaras

Phoenix dactylifera

0161020

Figos

Ficus carica

0161030

Azeitonas de mesa

Olea europaea

0161040

Cunquatos

Fortunella japonica

Fortunella margarita

0161050

Carambolas

Averrhoa carambola

0161060

Dióspiros/caquis

Diospyros kaki

0161070

Jamelões

Syzygium cuminii

0161990

Outros (2)

0162000

| b) | pele não comestível, pequenos |
| --- | --- |

b)

pele não comestível, pequenos

0162010

Quivis (verdes, vermelhos, amarelos)

Actinidia deliciosa

Actinidia chinensis

0162020

Líchias

Litchi chinensis

0162030

Maracujás

Passiflora edulis; sin: Passiflora laurifolia

0162040

Figos-da-índia/figos-de-cato

Opuntia ficus-indica

0162050

Cainitos

Chrysophyllum cainito

0162060

Caquis americanos

Diospyros virginiana

0162990

Outros (2)

0163000

| c) | pele não comestível, grandes |
| --- | --- |

c)

pele não comestível, grandes

0163010

Abacates

Persea americana

0163020

Bananas

Musa acuminata

Musa balbisiana

Musa acuminata x Musa balbisiana

0163030

Mangas

Mangifera indica

0163040

Papaias

Carica papaya

0163050

Romãs

Punica granatum

0163060

Anonas

Annona cherimola

0163070

Goiabas

Psidium guajava

0163080

Ananases

Ananas comosus

Produto inteiro após remoção da coroa

0163090

Fruta-pão

Artocarpus altilis

0163100

Duriangos

Durio zibethinus

0163110

Corações-da-índia

Annona muricata

0163990

Outros (2)

0200000

PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS ou CONGELADOS

0210000

Raízes e tubérculos

Produto inteiro após remoção da rama (caso exista) e da terra aderente

0211000

| a) | batatas |
| --- | --- |

a)

batatas

Solanum tuberosum subsp. tuberosum

0212000

| b) | raízes e tubérculos tropicais |
| --- | --- |

b)

raízes e tubérculos tropicais

0212010

Mandiocas

Manihot esculenta

0212020

Batatas-doces

Ipomoea batatas

0212030

Inhames

Dioscorea spp.

0212040

Ararutas

Maranta arundinacea

0212990

Outros (2)

0213000

| c) | outras raízes e tubérculos, exceto beterrabas-sacarinas |
| --- | --- |

c)

outras raízes e tubérculos, exceto beterrabas-sacarinas

0213010

Beterrabas

Beta vulgaris var. vulgaris

0213020

Cenouras

Daucus carota subsp. sativus

0213030

Aipos-rábanos

Apium graveolens var. rapaceum

0213040

Rábanos-rústicos

Armoracia rusticana

0213050

Tupinambos

Helianthus tuberosus

0213060

Pastinagas

Pastinaca sativa

0213070

Salsa-de-raíz-grossa

Petroselinum crispum convar. radicosum

0213080

Rabanetes

Raphanus sativus, grupo dos rabanetes

0213090

Salsifis

Tragopogon porrifolius

0213100

Rutabagas

Brassica napus subsp. napobrassica

0213110

Nabos

Brassica rapa subsp. rapa

0213990

Outros (2)

0220000

Bolbos

Bolbos maduros após remoção da casca facilmente destacável e da terra (exceto cebolinhas)

0220010

Alhos

Allium sativum

0220020

Cebolas

Allium cepa, grupo das cebolas comuns

0220030

Chalotas

Allium cepa, grupo Aggregatum; sin: Allium ascalonicum

0220040

Cebolinhas

Allium cepa, grupo das cebolas comuns

Bolbos imaturos com pseudocaules, folhas e, nalguns casos, botões

Allium fistulosum

0220990

Outros (2)

0230000

Frutos de hortícolas

0231000

| a) | solanáceas |
| --- | --- |

a)

solanáceas

Produto inteiro após remoção dos pedúnculos e (no caso de espécies do género Physalis) das sépalas

0231010

Tomates

Lycopersicon esculentum

0231020

Pimentos

Capsicum annuum

0231030

Beringelas

Solanum melongena

0231040

Quiabos

Abelmoschus esculentus

0231990

Outros (2)

0232000

| b) | cucurbitáceas de pele comestível |
| --- | --- |

b)

cucurbitáceas de pele comestível

Produto inteiro após remoção dos pedúnculos

0232010

Pepinos

Cucumis sativus

0232020

Cornichões

Cucumis sativus

0232030

Aboborinhas

Cucurbita pepo, grupo das aboborinhas

0232990

Outros (2)

0233000

| c) | cucurbitáceas de pele não comestível |
| --- | --- |

c)

cucurbitáceas de pele não comestível

Produto inteiro após remoção dos pedúnculos

0233010

Melões

Cucumis melo

0233020

Abóboras

Cucurbita maxima

0233030

Melancias

Citrullus vulgaris; sin: Citrullus lanatus

0233990

Outros (2)

0234000

| d) | milho-doce |
| --- | --- |

d)

milho-doce

Zea mays convar. saccharata

Grãos e maçaroca desfolhada

0239000

| e) | outros frutos de hortícolas |
| --- | --- |

e)

outros frutos de hortícolas

Produto inteiro após remoção dos pedúnculos

0240000

Brássicas (excluindo raízes de brássicas e brássicas de folha jovem)

Vegetal inteiro após remoção das raízes e folhas deterioradas (exceto couves-de-bruxelas e couves-rábano)

0241000

| a) | couves de inflorescência |
| --- | --- |

a)

couves de inflorescência

0241010

Brócolos

Brassica oleracea var. italica

0241020

Couves-flor

Brassica oleracea var. botrytis

0241990

Outros (2)

0242000

| b) | couves de cabeça |
| --- | --- |

b)

couves de cabeça

0242010

Couves-de-bruxelas

Brassica oleracea var. gemmifera

Só os repolhos

0242020

Couves-de-repolho

Brassica oleracea var. capitata

0242990

Outros (2)

0243000

| c) | couves de folha |
| --- | --- |

c)

couves de folha

0243010

Couves-chinesas

Brassica rapa subsp. pekinensis

0243020

Couves-galegas

Brassica oleracea var. sabellica

Brassica oleracea var. viridis

0243990

Outros (2)

0244000

| d) | couves-rábano |
| --- | --- |

d)

couves-rábano

Brassica oleracea var. gongylodes

Produto inteiro após remoção das raízes, da rama e da terra aderente (caso existam)

0250000

Produtos hortícolas de folha, plantas e flores comestívies

Produto inteiro após remoção das raízes, das folhas externas deterioradas e da terra (caso existam) [exceto mastruços e outros rebentos, culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas) e cebolinho]

0251000

| a) | alfaces e outras saladas |
| --- | --- |

a)

alfaces e outras saladas

0251010

Alfaces-de-cordeiro

Valerianella locusta

0251020

Alfaces

Lactuca sativa

0251030

Escarolas

Cichorium endivia var. latifolia

0251040

Mastruços e outros rebentos

Lepidium sativum subsp. sativum

Produtos inteiros da germinação de sementes verdadeiras (por vezes de tubérculos ou bolbos) em água, terra ou substrato hidropónico, tal como definidos no parecer científico da AESA, publicado no EFSA Journal 2011; 9(11):2424, p. 9

0251050

Agriões-de-sequeiro

Barbarea verna

0251060

Rúculas/erucas

Eruca sativa

0251070

Mostarda-castanha

Brassica juncea var. rugosa

0251080

Culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas)

Folhas jovens e pecíolos de quaisquer culturas (incluindo brássicas) colhidas antes da oitava folha verdadeira

0251990

Outros (2)

0252000

| b) | espinafres e folhas semelhantes |
| --- | --- |

b)

espinafres e folhas semelhantes

0252010

Espinafres

Spinacia oleracea

0252020

Beldroegas

Portulaca oleracea

0252030

Acelgas

Beta vulgaris var. flavescens

0252990

Outros (2)

0253000

| c) | folhas de videira e espécies similares |
| --- | --- |

c)

folhas de videira e espécies similares

Vitis vinifera

0254000

| d) | agriões-de-água |
| --- | --- |

d)

agriões-de-água

Nasturtium officinale

0255000

| e) | endívias |
| --- | --- |

e)

endívias

Cichorium intybus, grupo Foliosum

0256000

| f) | plantas aromáticas e flores comestíveis |
| --- | --- |

f)

plantas aromáticas e flores comestíveis

0256010

Cerefólios

Anthriscus cerefolium

0256020

Cebolinhos

Allium schoenoprasum

Folhas e botões

0256030

Folhas de aipo

Apium graveolens var. secalinum

0256040

Salsa

Petroselinum crispum

0256050

Salva

Salvia officinalis

0256060

Alecrim

Rosmarinus officinalis

0256070

Tomilho

Thymus vulgaris

0256080

Manjericão e flores comestíveis

Ocimum basilicum

0256090

Louro

Laurus nobilis

0256100

Estragão

Artemisia dracunculus

0256990

Outros (2)

0260000

Leguminosas frescas

Produto inteiro

0260010

Feijões (com vagem)

Phaseolus vulgaris

0260020

Feijões (sem vagem)

Phaseolus vulgaris

0260030

Ervilhas (com vagem)

Pisum sativum

0260040

Ervilhas (sem vagem)

Pisum sativum

0260050

Lentilhas

Lens culinaris; sin: Lens esculenta

0260990

Outros (2)

0270000

Produtos hortícolas de caule

Produto inteiro após remoção dos tecidos deteriorados, terra e raízes (exceto alcachofras e ruibarbos)

0270010

Espargos

Asparagus officinalis

0270020

Cardos

Cynara cardunculus, grupo dos cardos

0270030

Aipos

Apium graveolens var. dulce

0270040

Funchos

Foeniculum vulgare var. azoricum

0270050

Alcachofras

Cynara cardunculus, grupo das alcachofras

Inflorescência completa, incluindo o recetáculo

0270060

Alhos-franceses

Allium ampeloprasum
  ampeloprasum, grupo dos alhos-franceses; sin: Allium porrum

0270070

Ruibarbos

Rheum rhabarbarum

Talos após remoção das raízes e das folhas

0270080

Rebentos de bambu

Bambusa vulgaris

Phyllostachys edulis

0270090

Palmitos

Bactris gasipaes

Cocos nucifera

Daemonorops jenkinsiana

Euterpe edulis

Euterpe oleracea

0270990

Outros (2)

0280000

Cogumelos, musgos e líquenes

Produto inteiro após remoção da terra ou do meio de cultura

0280010

Cogumelos de cultura

0280020

Cogumelos silvestres

0280990

Musgos e líquenes

0290000

Algas e organismos procariotas

0300000

LEGUMINOSAS SECAS

Sementes secas

0300010

Feijões

Phaseolus vulgaris

0300020

Lentilhas

Lens culinaris; sin: Lens esculenta

0300030

Ervilhas

Pisum sativum

0300040

Tremoços

Lupinus albus subsp. albus

Lupinus angustifolius

Lupinus luteus,

Lupinus mutabilis

0300990

Outros (2)

0400000

SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS

0401000

Sementes de oleaginosas

Produto inteiro após remoção, quando possível, das cápsulas, cascas e película (exceto algodão)

0401010

Sementes de linho

Linum usitatissimum

0401020

Amendoíns

Arachis hypogaea

0401030

Sementes de papoila/dormideira

Papaver somniferum subsp. somniferum

0401040

Sementes de sésamo

Sesamum indicum

0401050

Sementes de girassol

Helianthus annuus

0401060

Sementes de colza

Brassica napus subsp. napus

0401070

Sementes de soja

Glycine max

0401080

Sementes de mostarda

Brassica juncea

Brassica nigra

Sinapis alba

0401090

Sementes de algodão

Gossypium barbadense

Não deslintadas

Gossypium herbaceum

0401100

Sementes de abóbora

Cucurbita pepo, grupo Styrian Hulless

0401110

Sementes de cártamo

Carthamus tinctorius

0401120

Sementes de borragem

Borago officinalis

0401130

Sementes de gergelim-bastardo

Camelina sativa

0401140

Sementes de cânhamo

Cannabis sativa subsp. sativa

Cannabis sativa subsp. spontanea

0401150

Sementes de rícino

Ricinus communis

0401990

Outros (2)

0402000

Frutos de oleaginosas

Produto inteiro após remoção dos pedúnculos (exceto azeitonas para a produção de azeite)

0402010

Azeitonas para a produção de azeite

Olea europaea var. europaea

Furto inteiro após remoção dos pedúnculos e da terra

0402020

Amêndoas de palmeiras

Attalea maripa

Elaeis guineensis

Elaeis oleifera

0402030

Frutos de palmeiras

Attalea maripa

Elaeis guineensis

Elaeis oleifera

0402040

Frutos da mafumeira

Ceiba pentandra

0402990

Outros (2)

0500000

CEREAIS

Grãos inteiros

0500010

Cevada

Hordeum vulgare

0500020

Trigo mourisco e outros pseudocereais

Fagopyrum esculentum

0500030

Milho

Zea mays

0500040

Milho-paínço

Panicum miliaceum

0500050

Aveia

Avena sativa

0500060

Arroz

Oryza sativa

0500070

Centeio

Secale cereale

0500080

Sorgo

Sorghum bicolor

0500090

Trigo

Triticum aestivum

0500990

Outros (2)

0600000

CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS, CACAU E ALFARROBAS

0610000

Chás

Camellia sinensis

Folhas, caules e flores secos, fermentados ou tratados de outro modo

0620000

Grãos de café

Coffea arabica

Grãos verdes

Coffea canephora; sin: Coffea robusta

Coffea liberica

0630000

Infusões de plantas de

Produto seco

0631000

| a) | flores |
| --- | --- |

a)

flores

Flores após remoção dos caules e das partes deterioradas (exceto camomila)

0631010

Camomila

Chamaemelum nobile; sin: Anthemis nobilis

Inflorescências incluindo uma quantidade tecnicamente inevitável de outras partes aéreas

Matricaria recutita; sin: Matricaria chamomilla

0631020

Hibisco

Hibiscus sabdariffa

0631030

Rosa

Rosa spp.

0631040

Jasmim

Jasminum officinale

Jasminum sambac

0631050

Tília

Tilia cordata

Tilia platyphyllos

Tilia tomentosa; sin: Tilia argentea

0631990

Outros (2)

0632000

| b) | folhas e plantas |
| --- | --- |

b)

folhas e plantas

Folhas e partes verdes aéreas após remoção de folhas deterioradas

0632010

Morangueiro

Fragaria x ananassa

0632020

Rooibos

Aspalathus linearis

0632030

Erva-mate

Ilex paraguariensis

0632990

Outros (2)

0633000

| c) | raízes |
| --- | --- |

c)

raízes

Raízes após remoção da rama e da terra aderente

0633010

Valeriana

Valeriana officinalis

0633020

Ginseng

Panax ginseng

Panax quinquefolius

0633990

Outros (2)

0639000

| d) | quaisquer outras partes da planta |
| --- | --- |

d)

quaisquer outras partes da planta

0640000

Grãos de cacau

Theobroma cacao

Grãos fermentados ou secos depois de descascados

0650000

Alfarrobas

Ceratonia siliqua

Produto inteiro após remoção dos pedúnculos

0700000

LÚPULOS

Humulus lupulus

Cones secos, também sob a forma de granulados e pó não concentrado

0800000

ESPECIARIAS

Produto seco inteiro, triturado ou em pó

0810000

Especiarias - sementes

0810010

Anis

Pimpinella anisum

0810020

Cominho-preto

Bunium persicum

0810030

Aipo

Apium graveolens

0810040

Coentro

Coriandrum sativum

0810050

Cominho

Cuminum cyminum

0810060

Endro/Aneto

Anethum graveolens

0810070

Funcho

Foeniculum vulgare

0810080

Feno-grego (fenacho)

Trigonella foenum- graecum

0810090

Noz-moscada

Myristica fragrans

0810990

Outros (2)

0820000

Especiarias - frutos

0820010

Pimenta-da-jamaica

Pimenta dioica; sin: Pimenta officinalis

0820020

Pimenta-de-sichuan

Zanthoxylum spp.

0820030

Alcaravia

Carum carvi

0820040

Cardamomo

Elettaria cardamomum

0820050

Bagas de zimbro

Juniperus communis

0820060

Pimenta (preta, verde e branca)

Piper nigrum

0820070

Baunilha

Vanilla planifolia; sin: Vanilla fragrans

0820080

Tamarindos

Tamarindus indica

0820990

Outros (2)

0830000

Especiarias - casca

0830010

Canela

Cinnamomum verum; sin: Cinnamomum zeylanicum

0830990

Outros (2)

0840000

Especiarias - raízes e rizomas

0840010

Alcaçuz

Glycyrrhiza glabra

0840020

Gengibre

Zingiber officinale

0840030

Açafrão-da-índia/curcuma

Curcuma longa; sin: Curcuma domestica

0840040

Rábano-rústico

Armoracia rusticana

0840990

Outros (2)

0850000

Especiarias - botões/rebentos florais

0850010

Cravinho

Syzygium aromaticum; sin: Eugenia caryophyllata

0850020

Alcaparra

Capparis spinosa

0850990

Outros (2)

0860000

Especiarias - estígmas

0860010

Açafrão

Crocus sativus

0860990

Outros (2)

0870000

Especiarias - arilos

0870010

Macis

Myristica fragrans

0870990

Outros (2)

0900000

PLANTAS AÇUCAREIRAS

Produto inteiro após remoção da rama e da terra aderente, por lavagem ou escovagem (exceto canas-de-açúcar)

0900010

Beterraba sacarina (raízes)

Beta vulgaris ssp. vulgaris var. altissima

0900020

Canas-de-açúcar

Saccharum officinarum

Produto inteiro após remoção dos tecidos deteriorados, terra e raízes

0900030

Raízes de chicória

Cichorium intybus, grupo Sativum

0900990

Outros (2)

1000000

PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANIMAIS TERRESTRES

1010000

Tecidos de

Produto inteiro (exceto músculo)

1011000

| a) | suínos |
| --- | --- |

a)

suínos

Sus scrofa

1011010

Músculo

Carne após remoção de gordura aderente

1011020

Tecido adiposo

1011030

Fígado

1011040

Rim

1011050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

1011990

Outros (2)

1012000

| b) | bovinos |
| --- | --- |

b)

bovinos

Bos primigenius taurus

1012010

Músculo

Carne após remoção de gordura aderente

1012020

Tecido adiposo

1012030

Fígado

1012040

Rim

1012050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

1012990

Outros (2)

1013000

| c) | ovinos |
| --- | --- |

c)

ovinos

Ovis aries

1013010

Músculo

Carne após remoção de gordura aderente

1013020

Tecido adiposo

1013030

Fígado

1013040

Rim

1013050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

1013990

Outros (2)

1014000

| d) | caprinos |
| --- | --- |

d)

caprinos

Capra aegagrus hircus

1014010

Músculo

Carne após remoção de gordura aderente

1014020

Tecido adiposo

1014030

Fígado

1014040

Rim

1014050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

1014990

Outros (2)

1015000

| e) | equídeos |
| --- | --- |

e)

equídeos

Equus spp.

1015010

Músculo

Carne após remoção de gordura aderente

1015020

Tecido adiposo

1015030

Fígado

1015040

Rim

1015050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

1015990

Outros (2)

1016000

| f) | aves de capoeira |
| --- | --- |

f)

aves de capoeira

1016010

Músculo

Carne após remoção de gordura aderente

1016020

Tecido adiposo

1016030

Fígado

1016040

Rim

1016050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

1016990

Outros (2)

1017000

| g) | outros animais de criação terrestres |
| --- | --- |

g)

outros animais de criação terrestres

1017010

Músculo

Carne após remoção de gordura aderente

1017020

Tecido adiposo

1017030

Fígado

1017040

Rim

1017050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

1017990

Outros (2)

1020000

Leite

Produto inteiro com base num teor de gordura de 4 % em peso (3)

1020010

Vaca

Bos primigenius taurus

1020020

Ovelha

Ovis aries

1020030

Cabra

Capra aegagrus hircus

1020040

Égua

Equus caballus

1020990

Outros (2)

1030000

Ovos de aves

Produto inteiro após remoção da casca (4)

1030010

Galinha

Gallus gallus

1030020

Pata

Anas platyrhynchos

1030030

Gansa

Anser anser

1030040

Codorniz

Coturnix coturnix

Coturnix japonica

1030990

Outros (2)

1040000

Mel e outros produtos apícolas

n.a.

1050000

Anfíbios e répteis

1060000

Animais invertebrados terrestres

1070000

Animais vertebrados terrestres selvagens

1100000

PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - PEIXE, PRODUTOS DA PESCA E QUAISQUER OUTROS PRODUTOS ALIMENTARES MARINHOS E DE ÁGUA DOCE
   (5)

1200000

COLHEITAS OU PARTE DE COLHEITAS EXCLUSIVAMENTE DESTINADAS À PRODUÇÃO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS
   (5)

1300000

PRODUTOS ALIMENTARES TRANSFORMADOS
   (5)

| n.a. | Não aplicável. |
| --- | --- |

n.a.

Não aplicável.

PARTE B

Outros produtos referidos no artigo 2.o, n.o 1

| Referências à parte A | | Número de código | Outros produtos ao quais de aplicam os mesmos LMR
   (6) |
| --- | --- | --- | --- |
| Categoria | Número de código | Produto principal do grupo ou subgrupo ou  nome do grupo ou subgrupo | | Nomes comuns/sinónimos | Nomes científicos |
| (1) | (2) | (3) | | (4) | (5) | (6) |
| 0100000 | 0110010 | Toranjas | | 0110010-001 | «Natsudaidais» | Citrus natsudaidai |
| | 0110010-002 | Pomelos, cimboas, laranjas-natal | Citrus maxima; sin: Citrus grandis |
| | 0110010-003 | «Oroblancos» | Citrus grandis x Citrus paradisi |
| | 0110010-004 | «Tangelolos» | Citrus paradisi x tangelo |
| | 0110010-005 | Tangelos (exceto mineolas)/Ugli® | Citrus tangelo |
| | 0110010-990 | Outros híbridos de Citrus paradisi, não mencionados noutras posições | |
| 0110020 | Laranjas | | 0110020-001 | Bergamotas | Citrus bergamia |
| | 0110020-002 | Laranjas-azedas/laranjas-amargas | Citrus aurantium |
| | 0110020-003 | Laranjas sanguíneas | Citrus sinensis |
| | 0110020-004 | Cara-caras | Citrus sinensis |
| | 0110020-005 | Chinotas | Citrus myrtifolia |
| | 0110020-006 | Laranjas trifoliadas | Poncirus trifoliata |
| | 0110020-990 | Outros híbridos de Citrus sinensis, não especificados noutras posições | |
| 0110030 | Limões | | 0110030-001 | Mãos-de-buda | Citrus medica var. sarcodactyla |
| | 0110030-002 | Cidras | Citrus medica |
| 0110040 | Limas | | 0110040-001 | Limas-da-pérsia | Citrus limettioides |
| | 0110040-002 | Combavas | Citrus hystrix |
| | 0110040-003 | «Mosambis» | Citrus limetta |
| | 0110040-004 | Limões-taiti | Citrus latifolia |
| 0110050 | Tangerinas | | 0110050-001 | «Calamondins» | Citrus madurensis |
| | 0110050-002 | Clementinas | Citrus clementina |
| | 0110050-003 | Tangerinas «Cleopatra» | Citrus reshni |
| | 0110050-004 | Mineolas | Citrus tangelo |
| | 0110050-005 | «Satsumas» | Citrus unshiu |
| | 0110050-006 | Tangerinas | Citrus tangerina |
| | 0110050-007 | Tangors | Citrus nobilis |
| | 0110050-990 | Outros híbridos de Citrus reticulata, não mencionados noutras posições | |
| 0120010 | Amêndoas | | 0120010-001 | Amêndoas de damasco | Armeniaca vulgaris; sin: Prunus armeniaca |
| | 0120010-002 | Amêndoas amargas | Amygdalus communis var. amara; sin: Prunus dulcis |
| | 0120010-003 | Nozes-de-nangai | Canarium harveyi |
| | | |
| | 120010-005 | Nozes «pili» | Canarium ovatum |
| 0120050 | Cocos | | 0120050-001 | Nozes de areca | Areca catechu |
| 0120060 | Avelãs | | 0120060-001 | Bolotas | Quercus spp. |
| | 0120060-002 | «Filberts» | Corylus maxima |
| 0120080 | Nozes-pecãs | | 0120080-001 | Nozes de nogueira-americana | Carya ovata |
| 0120090 | Pinhões | | 0120090-001 | Pinhões de outras espécies que não Pinus pinea | Pinus cembra |
| | 0120090-002 | Pinus gerardiana |
| | 0120090-003 | Pinus koraiensis |
| | 0120090-004 | Pinus sibirica |
| | 0120090-005 | Pinus pumila |
| | 0120090-006 | Pinus yunnanensis |
| | 0120090-007 | Pinus wallichiana |
| | 0120090-990 | Outras espécies do género Pinus, não mencionadas noutras posições | |
| 0130010 | Maçãs | | 0130010-001 | Maçãs-bravas | Malus sylvestris |
| | 0130010-002 | «Tejocotes» | Crataegus mexicana |
| 0130020 | Peras | | 0130020-001 | Peras-nashi | Pyrus pyrifolia |
| | 0130020-002 | Peras sivestres | Pyrus pyraster |
| | 0130020-003 | Peras «Ya» | Pyrus bretschneideri |
| 0130030 | Marmelos | | 0130030-001 | Marmelos-chineses | Pseudocydonia sinensis |
| | 0130030-002 | Marmelos-japoneses | Chaenomeles japonica |
| 0140010 | Damascos | | 0140010-001 | Damascos-japoneses | Prunus mume |
| | 0140010-002 | «Nectacots» | Prunus armeniaca x Prunus persica var. nucipersica |
| 0140020 | Cerejas (doces) | | 0140020-001 | Cerejas-pretas | Prunus serotina var. serotina |
| | 0140020-002 | «Capulins» | Prunus serotina var. capuli |
| | 0140020-003 | Frutos de Prunus virginiana | Prunus virginiana |
| | 0140020-004 | Cornisos | Cornus mas |
| | 0140020-005 | Cerejas-nanking | Prunus tomentosa |
| | 0140020-006 | Ginjas | Cerasus vulgaris; sin: Prunus cerasus |
| 0140030 | Pêssegos | | 0140030-001 | Paraguaios | Prunus persica var. platycarpa |
| | 0140030-002 | Nectarinas | Persica vulgaris var. nectarina; sin: Prunus persica var. nucipersica |
| | 0140030-990 | Outros híbridos de Persica vulgaris; sin: Prunus persica, não mencionados noutras posições | |
| 0140040 | Ameixas | | 0140040-001 | Frutos de Prunus americana | Prunus americana |
| | 0140040-002 | Frutos de Prunus maritima | Prunus maritima |
| | 0140040-003 | Abrunhos-de-jardim | Prunus cerasifera |
| | 0140040-004 | Frutos de Prunus angustifolia | Prunus angustifolia |
| | 0140040-005 | Jujubas | Ziziphus jujuba; sin: Ziziphus zizyphus |
| | 0140040-006 | Quetches | Prunus domestica subsp. rotunda; sin: Prunus domestica subsp. italica |
| | 0140040-007 | Rainhas-cláudias | Prunus domestica var. italica; sin: Prunus domestica subsp. rotunda |
| | 0140040-008 | Ameixas-japonesas | Prunus salicina |
| | 0140040-009 | Frutos de Prunus subcoradata | Prunus subcoradata |
| | 0140040-010 | Mirabelas | Prunus domestica subsp. syriaca |
| | 0140040-011 | «Plumcots» | Prunus domestica x prunus armeniaca |
| | 0140040-012 | Prunus Nadia® | Prunus salicina x Prunus avium |
| | 0140040-013 | Abrunhos | Prunus spinosa |
| 0151010 | Uvas de mesa | | 0151010-001 | Mini quivis (7) | Actinidia arguta |
| | 0151010-002 | Bagas de Schisandra chinenesis | Schisandra chinenesis |
| 0151020 | Uvas para vinho | | 0151020-001 | Uvas Amur | Vitis amurensis |
| | 0151020-002 | Uvas muscadíneas | Vitis rotundifolia |
| 0152000 | Morangos | | 0152000-001 | Morangos Fragaria moschata | Fragaria moschata |
| | 0152000-002 | Morangos silvestres | Fragaria vesca |
| 0153020 | Bagas de Rubus caesius | | 0153020-001 | Bagas de Rubus x loganobaccus × Rubus fruticosusubus x loganobaccus × Rubus fruticosus | Rubus x loganobaccus × Rubus fruticosus/Rubus ursinus x Rubus idaeus |
| | 0153020-002 | Amoras-framboesas | Rubus x loganobaccus |
| | 0153020-003 | Bagas de Rubus x loganobaccus x Rubus ursinus var. young | Rubus x loganobaccus x Rubus ursinus var. young |
| | 0153020-004 | Bagas de Rubus spectabilis | Rubus spectabilis |
| | 0153020-005 | Bagas de Rubus sec. Rubus x Rubus idaeus | Rubus sec. Rubus x Rubus idaeus |
| | 0153020-006 | Bagas de Rubus parviflorus | Rubus parviflorus |
| | 0153020-007 | Bagas de Rubus ursinus var. young | Rubus ursinus var. young |
| | 0153020-990 | Outras espécies e híbridos do género Rubus, não mencionadas noutras posições | |
| 0153030 | Framboesas (vermelhas e amarelas) | | 0153030-001 | Framboesas-do-ártico | Rubus arcticus |
| | 0153030-002 | Framboesas-pretas | Rubus occidentalis |
| | 0153030-003 | Bagas de Rubus coreanus | Rubus coreanus |
| | 0153030-004 | Bagas de Rubus crataegifolius | Rubus crataegifolius |
| | 0153030-005 | Framboesa-de-néctar | Rubus idaeus x Rubus arcticus |
| | 0153030-006 | Baga-avinhada | Rubus phoenicolasius |
| 0154010 | Mirtilos | | 0154010-001 | Arónias (pretas, roxas e vermelhas) | Aronia arbutifolia |
| | 0154010-002 | Aronia melanocarpa |
| | 0154010-003 | Aronia prunifolia |
| | 0154010-004 | Uva-de-urso | Arctostaphylos uva-ursi |
| | 0154010-005 | Mirtilo eurasiano | Vaccinium myrtillus |
| | 0154010-006 | Uva do monte | Vaccinium uliginosum |
| | 0154010-007 | Erva-espim | Berberis vulgaris |
| | 0154010-008 | Bagas de Ribes aureum | Ribes aureum |
| | 0154010-009 | Bagas de Lonicera coerulea | Lonicera caerulea |
| | 0154010-010 | Mirtilo-vermelho | Vaccinium parvifolium |
| | 0154010-011 | Bagas de Ribes × nidigrolaria | Ribes × nidigrolaria |
| | 0154010-012 | Bagas de Amelanchier lamarckii | Amelanchier lamarckii |
| | 0154010-013 | Murta-comum | Myrtus communis |
| | 0154010-014 | Bagas de Acrotriche depressa | Acrotriche depressa |
| | 0154010-015 | Arando-vermelho | Vaccinium vitis-idaea var. vitis-idaea |
| | 0154010-016 | Arando-vermelho | Vaccinium vitis-idaea var. minus |
| | 0154010-017 | Frutos de «Salal» | Gaultheria shallon |
| | 0154010-018 | Frutos de espinheiro-alvar | Hippophae rhamnoides |
| | 0154010-019 | Frutos de Amelanchier ovalis | Amelanchier ovalis |
| | 0154010-020 | Frutos de Ugni molinae | Ugni molinae |
| | 0154010-021 | Frutos de Ribes divaricatum | Ribes divaricatum |
| | 0154010-990 | Outras espécies e híbridos dos géneros Ribes e Vaccinium, não mencionados noutras posições | |
| 0154020 | Airelas | | 0154020-001 | Amora-branca-silvestre | Rubus chamaemorus |
| | 0154020-002 | Camarinha-negra | Empetrum eamesii |
| | 0154020-003 | Empetrum hermaphroditum |
| | 0154020-004 | Empetrum nigrum |
| | 0154020-005 | Empetrum rubrum |
| | 0154020-006 | Bagas de Kunzea pomifera | Kunzea pomifera |
| | 0154020-007 | Trevos-de-inverno | Mitchella repens |
| | 0154020-008 | Oxicocos | Vaccinium oxycoccus |
| 0154080 | Bagas de sabugueiro-preto | | 0154080-001 | Bagas de Morella rubra | Morella rubra |
| | 0154080-002 | Bagas de Shepherdia argentea | Shepherdia argentea |
| | 0154080-003 | Bagas de Maclura tricuspidata | Maclura tricuspidata |
| | 0154080-004 | Bagas de sabugueiro-anão | Sambucus ebulus |
| | 0154080-005 | Bagas de rosa-de-gueldres | Viburnum opulus |
| | 0154080-006 | Bagas de pilreteiro | Crataegus monogyna |
| | 0154080-007 | Bagas de espinheiro-alvar | Crataegus laevigata; sin: Crataegus oxyacantha |
| | 0154080-008 | Frutos de «Falsa» | Grewia asiatica |
| | 0154080-009 | Bagas de Syzygium luehmannii | Syzygium luehmannii |
| | 0154080-010 | Bagas de tramazeira | Sorbus aucuparia |
| | 0154080-011 | Bagas de Amelanchier alnifolia | Amelanchier alnifolia |
| | 0154080-012 | Bagas de oleastro | Elaeagnus angustifolia |
| | 0154080-013 | Bagas de sorveira | Sorbus domestica |
| 0161010 | Tâmaras | | 0161010-001 | Bagas de açaí | Euterpe oleracea |
| | 0161010-002 | Frutos de tucumã | Astrocaryum vulgare |
| | 0161010-003 | Frutos de palmeira-dum | Hyphaene thebaica |
| 0161030 | Azeitonas de mesa | | 0161030-001 | Frutos de canarium tramdenum | Canarium tramdenum |
| | 0161030-002 | Frutos de canarium album | Canarium album |
| | 0161030-003 | Tâmaras-do-deserto | Balanites aegyptiacus |
| 0161040 | Cunquates | | 0161040-001 | «Limequats» | Citrus aurantiifolia x Fortunella spp. |
| | 0161040-002 | Cunquate-marumi | Fortunella japonica |
| | 0161040-003 | Cunquates-nagami/kinkans | Fortunella margarita |
| | 0161040-990 | Outras espécies do género Fortunella, não mencionadas noutras posições | |
| 0161050 | Carambolas | | 0161050-001 | Cajá-manga | Spondias cytherea |
| | 0161050-002 | Groselhas-da-índia/amlas | Phyllanthus emblica |
| | 0161050-003 | Babacos | Vasconcellea × heilbornii |
| | 0161050-004 | Bilimbis | Averrhoa bilimbi |
| | 0161050-005 | Maçãs de cajú | Anacardium occidentale |
| | 0161050-006 | Jujubas indianas | Ziziphus mauritiana |
| | 0161050-007 | Jabuticabas | Myrciaria cauliflora |
| | 0161050-008 | Jambos-vermelhos | Syzygium malaccense |
| | 0161050-009 | Frutos de Spondias pinnata | Spondias pinnata |
| | 0161050-010 | Frutos de Bouea macrophylla | Bouea macrophylla |
| | 0161050-011 | Ameixas-de-natal | Carissa macrocarpa; sin: Carissa grandiflora |
| | 0161050-012 | Nonis | Morinda citrifolia |
| | 0161050-013 | Jambos-rosa | Syzygium jambos |
| | 0161050-014 | Seriguelas | Spondias purpurea |
| | 0161050-015 | Santol | Sandoricum koetjape |
| 0161070 | Jamelões | | 0161070-001 | Acerolas | Malpighia glabra |
| | 0161070-002 | Medronhos | Arbutus unedo |
| | 0161070-003 | Camu-camus | Myrciaria dubia |
| | 0161070-004 | Carandas | Carissa carandas |
| | 0161070-005 | Frutos do guajuru | Chrysobalanus icaco |
| | 0161070-006 | Frutos da grumixama | Eugenia dombeyi; sin: Eugenia brasiliensis |
| | 0161070-007 | Cajá | Spondias mombin |
| | 0161070-008 | Frutos de Syzygium samarangense | Syzygium samarangense |
| | 0161070-009 | Groselhas «Otaheite» | Phyllanthus acidus; sin: Phyllanthus distichus |
| | 0161070-010 | Uvas-da-praia | Coccoloba uvifera |
| | 0161070-011 | Pitangas | Eugenia uniflora |
| | 0161070-012 | Jambo-branco | Syzygium aqueum |
| | 0161070-013 | Frutos de Syzygium cordatum | Syzygium cordatum |
| | 0161070-014 | Frutos de Syzygium guineense | Syzygium guineense |
| 0162020 | Líchias | | 0162020-001 | Longanas | Dimocarpus longan |
| | 0162020-002 | Frutos do canhoeiro/da marula | Sclerocarya birrea |
| | 0162020-003 | «Salaks» | Salacca zalacca; sin: Salacca edulis |
| | 0162020-004 | Lima-espanhola | Melicoccus bijugatus |
| 0162030 | Maracujás | | 0162030-001 | Maracujás-banana/curubas | Passiflora mollissima |
| | 0162030-002 | Maracujás-assu | Passiflora quadrangularis |
| | 0162030-003 | Granadilhas | Passiflora ligularis |
| | 0162030-004 | Frutos de costela-de-adão | Monstera deliciosa |
| | 0162030-005 | Maracujá-doce | Passiflora alata |
| 0162040 | Figos-da-índia (figos-de-cato) | | 0162040-001 | Pitaias/frutas-do-dragão | Hylocereus undatus |
| | 0162040-002 | Pitaias-vermelhas | Hylocereus triangularis |
| | 0162040-003 | Frutos do saguaro | Carnegiea gigantea |
| 0162060 | Caquis americanos | | 0162060-001 | Sapotas pretas | Diospyros digyna |
| | 0162060-002 | Sapotas verdes | Pouteria viridis |
| | 0162060-003 | Sapotas brancas | Casimiroa edulis |
| | 0162060-004 | Sapotas amarelas | Pouteria campechiana |
| 0163010 | Abacates | | 0163010-001 | Abacates para a produção de óleo | Persea americana |
| 0163020 | Bananas | | 0163020-001 | Cavendish/Grande anã | Musa acuminata |
| | 0163020-002 | Musa balbisiana |
| | 0163020-003 | Musa acuminata x Musa balbisiana |
| | 0163020-004 | Bananas-nanicas/Bananas-ouro | Musa acuminata |
| | 0163020-005 | Bananas-pão/plátanos | Musa acuminata |
| | 0163020-006 | Musa balbisiana |
| | 0163020-007 | Musa acuminata x Musa balbisiana |
| 0163040 | Papaias | | 0163040-001 | «Akees» | Blighia sapida |
| | 0163040-002 | Feijoas | Acca sellowiana; sin: Feijoa sellowiana |
| | 0163040-003 | «Langsats» | Lansium domesticum |
| | 0163040-004 | Mangostões | Garcinia mangostana |
| | 0163040-005 | Lulos | Solanum quitoense |
| | 0163040-006 | «Paw paws» | Asimina triloba |
| | 0163040-007 | Tamarilhos | Cyphomandra betacea; sin: Solanum betaceum |
| 0163060 | Anonas | | 0163060-001 | Maçãs-de-elefante | Limonia acidissima |
| | 0163060-002 | Ilamas | Annona diversifolia |
| | 0163060-003 | Sapotas «Mammey» | Pouteria sapota |
| | 0163060-004 | Jenipapos | Genipa americana |
| | 0163060-005 | Lechias douradas/«kapoulassans» | Nephelium mutabile |
| | 0163060-006 | Rambutans | Nephelium lappaceum |
| | 0163060-007 | Sapotis | Manilkara zapota |
| | 0163060-008 | Anonas | Annona squamosa |
| | 0163060-009 | Coração-de-boi | Annona reticulata |
| 0163070 | Goiabas | | 0163070-001 | Araçás-do-campo | Psidium guineense |
| | 0163070-002 | Araçás | Psidium cattleianum; sin: Psidium littorale |
| | 0163070-003 | Goiabas-cás-da-costa-rica | Psidium friedrichsthalianum |
| | 0163070-004 | Frutos do cambuí | Psidium sartorianum |
| | 0163070-005 | Goiabas-do-pará | Psidium acutangulum |
| 0163090 | Fruta-pão | | 0163090-001 | Jacas | Artocarpus heterophyllus |
| | 0163090-990 | Outras espécies do género Artocarpus, não mencionadas noutras posições | |
| 0200000 | 0211000 | Subgrupo






  a) | batatas |

Referências à parte A

Número de código

Outros produtos ao quais de aplicam os mesmos LMR
   (6)

Categoria

Número de código

Produto principal do grupo ou subgrupo ou  nome do grupo ou subgrupo

Nomes comuns/sinónimos

Nomes científicos

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

(6)

0100000

0110010

Toranjas

0110010-001

«Natsudaidais»

Citrus natsudaidai

0110010-002

Pomelos, cimboas, laranjas-natal

Citrus maxima; sin: Citrus grandis

0110010-003

«Oroblancos»

Citrus grandis x Citrus paradisi

0110010-004

«Tangelolos»

Citrus paradisi x tangelo

0110010-005

Tangelos (exceto mineolas)/Ugli®

Citrus tangelo

0110010-990

Outros híbridos de Citrus paradisi, não mencionados noutras posições

0110020

Laranjas

0110020-001

Bergamotas

Citrus bergamia

0110020-002

Laranjas-azedas/laranjas-amargas

Citrus aurantium

0110020-003

Laranjas sanguíneas

Citrus sinensis

0110020-004

Cara-caras

Citrus sinensis

0110020-005

Chinotas

Citrus myrtifolia

0110020-006

Laranjas trifoliadas

Poncirus trifoliata

0110020-990

Outros híbridos de Citrus sinensis, não especificados noutras posições

0110030

Limões

0110030-001

Mãos-de-buda

Citrus medica var. sarcodactyla

0110030-002

Cidras

Citrus medica

0110040

Limas

0110040-001

Limas-da-pérsia

Citrus limettioides

0110040-002

Combavas

Citrus hystrix

0110040-003

«Mosambis»

Citrus limetta

0110040-004

Limões-taiti

Citrus latifolia

0110050

Tangerinas

0110050-001

«Calamondins»

Citrus madurensis

0110050-002

Clementinas

Citrus clementina

0110050-003

Tangerinas «Cleopatra»

Citrus reshni

0110050-004

Mineolas

Citrus tangelo

0110050-005

«Satsumas»

Citrus unshiu

0110050-006

Tangerinas

Citrus tangerina

0110050-007

Tangors

Citrus nobilis

0110050-990

Outros híbridos de Citrus reticulata, não mencionados noutras posições

0120010

Amêndoas

0120010-001

Amêndoas de damasco

Armeniaca vulgaris; sin: Prunus armeniaca

0120010-002

Amêndoas amargas

Amygdalus communis var. amara; sin: Prunus dulcis

0120010-003

Nozes-de-nangai

Canarium harveyi

120010-005

Nozes «pili»

Canarium ovatum

0120050

Cocos

0120050-001

Nozes de areca

Areca catechu

0120060

Avelãs

0120060-001

Bolotas

Quercus spp.

0120060-002

«Filberts»

Corylus maxima

0120080

Nozes-pecãs

0120080-001

Nozes de nogueira-americana

Carya ovata

0120090

Pinhões

0120090-001

Pinhões de outras espécies que não Pinus pinea

Pinus cembra

0120090-002

Pinus gerardiana

0120090-003

Pinus koraiensis

0120090-004

Pinus sibirica

0120090-005

Pinus pumila

0120090-006

Pinus yunnanensis

0120090-007

Pinus wallichiana

0120090-990

Outras espécies do género Pinus, não mencionadas noutras posições

0130010

Maçãs

0130010-001

Maçãs-bravas

Malus sylvestris

0130010-002

«Tejocotes»

Crataegus mexicana

0130020

Peras

0130020-001

Peras-nashi

Pyrus pyrifolia

0130020-002

Peras sivestres

Pyrus pyraster

0130020-003

Peras «Ya»

Pyrus bretschneideri

0130030

Marmelos

0130030-001

Marmelos-chineses

Pseudocydonia sinensis

0130030-002

Marmelos-japoneses

Chaenomeles japonica

0140010

Damascos

0140010-001

Damascos-japoneses

Prunus mume

0140010-002

«Nectacots»

Prunus armeniaca x Prunus persica var. nucipersica

0140020

Cerejas (doces)

0140020-001

Cerejas-pretas

Prunus serotina var. serotina

0140020-002

«Capulins»

Prunus serotina var. capuli

0140020-003

Frutos de Prunus virginiana

Prunus virginiana

0140020-004

Cornisos

Cornus mas

0140020-005

Cerejas-nanking

Prunus tomentosa

0140020-006

Ginjas

Cerasus vulgaris; sin: Prunus cerasus

0140030

Pêssegos

0140030-001

Paraguaios

Prunus persica var. platycarpa

0140030-002

Nectarinas

Persica vulgaris var. nectarina; sin: Prunus persica var. nucipersica

0140030-990

Outros híbridos de Persica vulgaris; sin: Prunus persica, não mencionados noutras posições

0140040

Ameixas

0140040-001

Frutos de Prunus americana

Prunus americana

0140040-002

Frutos de Prunus maritima

Prunus maritima

0140040-003

Abrunhos-de-jardim

Prunus cerasifera

0140040-004

Frutos de Prunus angustifolia

Prunus angustifolia

0140040-005

Jujubas

Ziziphus jujuba; sin: Ziziphus zizyphus

0140040-006

Quetches

Prunus domestica subsp. rotunda; sin: Prunus domestica subsp. italica

0140040-007

Rainhas-cláudias

Prunus domestica var. italica; sin: Prunus domestica subsp. rotunda

0140040-008

Ameixas-japonesas

Prunus salicina

0140040-009

Frutos de Prunus subcoradata

Prunus subcoradata

0140040-010

Mirabelas

Prunus domestica subsp. syriaca

0140040-011

«Plumcots»

Prunus domestica x prunus armeniaca

0140040-012

Prunus Nadia®

Prunus salicina x Prunus avium

0140040-013

Abrunhos

Prunus spinosa

0151010

Uvas de mesa

0151010-001

Mini quivis (7)

Actinidia arguta

0151010-002

Bagas de Schisandra chinenesis

Schisandra chinenesis

0151020

Uvas para vinho

0151020-001

Uvas Amur

Vitis amurensis

0151020-002

Uvas muscadíneas

Vitis rotundifolia

0152000

Morangos

0152000-001

Morangos Fragaria moschata

Fragaria moschata

0152000-002

Morangos silvestres

Fragaria vesca

0153020

Bagas de Rubus caesius

0153020-001

Bagas de Rubus x loganobaccus × Rubus fruticosusubus x loganobaccus × Rubus fruticosus

Rubus x loganobaccus × Rubus fruticosus/Rubus ursinus x Rubus idaeus

0153020-002

Amoras-framboesas

Rubus x loganobaccus

0153020-003

Bagas de Rubus x loganobaccus x Rubus ursinus var. young

Rubus x loganobaccus x Rubus ursinus var. young

0153020-004

Bagas de Rubus spectabilis

Rubus spectabilis

0153020-005

Bagas de Rubus sec. Rubus x Rubus idaeus

Rubus sec. Rubus x Rubus idaeus

0153020-006

Bagas de Rubus parviflorus

Rubus parviflorus

0153020-007

Bagas de Rubus ursinus var. young

Rubus ursinus var. young

0153020-990

Outras espécies e híbridos do género Rubus, não mencionadas noutras posições

0153030

Framboesas (vermelhas e amarelas)

0153030-001

Framboesas-do-ártico

Rubus arcticus

0153030-002

Framboesas-pretas

Rubus occidentalis

0153030-003

Bagas de Rubus coreanus

Rubus coreanus

0153030-004

Bagas de Rubus crataegifolius

Rubus crataegifolius

0153030-005

Framboesa-de-néctar

Rubus idaeus x Rubus arcticus

0153030-006

Baga-avinhada

Rubus phoenicolasius

0154010

Mirtilos

0154010-001

Arónias (pretas, roxas e vermelhas)

Aronia arbutifolia

0154010-002

Aronia melanocarpa

0154010-003

Aronia prunifolia

0154010-004

Uva-de-urso

Arctostaphylos uva-ursi

0154010-005

Mirtilo eurasiano

Vaccinium myrtillus

0154010-006

Uva do monte

Vaccinium uliginosum

0154010-007

Erva-espim

Berberis vulgaris

0154010-008

Bagas de Ribes aureum

Ribes aureum

0154010-009

Bagas de Lonicera coerulea

Lonicera caerulea

0154010-010

Mirtilo-vermelho

Vaccinium parvifolium

0154010-011

Bagas de Ribes × nidigrolaria

Ribes × nidigrolaria

0154010-012

Bagas de Amelanchier lamarckii

Amelanchier lamarckii

0154010-013

Murta-comum

Myrtus communis

0154010-014

Bagas de Acrotriche depressa

Acrotriche depressa

0154010-015

Arando-vermelho

Vaccinium vitis-idaea var. vitis-idaea

0154010-016

Arando-vermelho

Vaccinium vitis-idaea var. minus

0154010-017

Frutos de «Salal»

Gaultheria shallon

0154010-018

Frutos de espinheiro-alvar

Hippophae rhamnoides

0154010-019

Frutos de Amelanchier ovalis

Amelanchier ovalis

0154010-020

Frutos de Ugni molinae

Ugni molinae

0154010-021

Frutos de Ribes divaricatum

Ribes divaricatum

0154010-990

Outras espécies e híbridos dos géneros Ribes e Vaccinium, não mencionados noutras posições

0154020

Airelas

0154020-001

Amora-branca-silvestre

Rubus chamaemorus

0154020-002

Camarinha-negra

Empetrum eamesii

0154020-003

Empetrum hermaphroditum

0154020-004

Empetrum nigrum

0154020-005

Empetrum rubrum

0154020-006

Bagas de Kunzea pomifera

Kunzea pomifera

0154020-007

Trevos-de-inverno

Mitchella repens

0154020-008

Oxicocos

Vaccinium oxycoccus

0154080

Bagas de sabugueiro-preto

0154080-001

Bagas de Morella rubra

Morella rubra

0154080-002

Bagas de Shepherdia argentea

Shepherdia argentea

0154080-003

Bagas de Maclura tricuspidata

Maclura tricuspidata

0154080-004

Bagas de sabugueiro-anão

Sambucus ebulus

0154080-005

Bagas de rosa-de-gueldres

Viburnum opulus

0154080-006

Bagas de pilreteiro

Crataegus monogyna

0154080-007

Bagas de espinheiro-alvar

Crataegus laevigata; sin: Crataegus oxyacantha

0154080-008

Frutos de «Falsa»

Grewia asiatica

0154080-009

Bagas de Syzygium luehmannii

Syzygium luehmannii

0154080-010

Bagas de tramazeira

Sorbus aucuparia

0154080-011

Bagas de Amelanchier alnifolia

Amelanchier alnifolia

0154080-012

Bagas de oleastro

Elaeagnus angustifolia

0154080-013

Bagas de sorveira

Sorbus domestica

0161010

Tâmaras

0161010-001

Bagas de açaí

Euterpe oleracea

0161010-002

Frutos de tucumã

Astrocaryum vulgare

0161010-003

Frutos de palmeira-dum

Hyphaene thebaica

0161030

Azeitonas de mesa

0161030-001

Frutos de canarium tramdenum

Canarium tramdenum

0161030-002

Frutos de canarium album

Canarium album

0161030-003

Tâmaras-do-deserto

Balanites aegyptiacus

0161040

Cunquates

0161040-001

«Limequats»

Citrus aurantiifolia x Fortunella spp.

0161040-002

Cunquate-marumi

Fortunella japonica

0161040-003

Cunquates-nagami/kinkans

Fortunella margarita

0161040-990

Outras espécies do género Fortunella, não mencionadas noutras posições

0161050

Carambolas

0161050-001

Cajá-manga

Spondias cytherea

0161050-002

Groselhas-da-índia/amlas

Phyllanthus emblica

0161050-003

Babacos

Vasconcellea × heilbornii

0161050-004

Bilimbis

Averrhoa bilimbi

0161050-005

Maçãs de cajú

Anacardium occidentale

0161050-006

Jujubas indianas

Ziziphus mauritiana

0161050-007

Jabuticabas

Myrciaria cauliflora

0161050-008

Jambos-vermelhos

Syzygium malaccense

0161050-009

Frutos de Spondias pinnata

Spondias pinnata

0161050-010

Frutos de Bouea macrophylla

Bouea macrophylla

0161050-011

Ameixas-de-natal

Carissa macrocarpa; sin: Carissa grandiflora

0161050-012

Nonis

Morinda citrifolia

0161050-013

Jambos-rosa

Syzygium jambos

0161050-014

Seriguelas

Spondias purpurea

0161050-015

Santol

Sandoricum koetjape

0161070

Jamelões

0161070-001

Acerolas

Malpighia glabra

0161070-002

Medronhos

Arbutus unedo

0161070-003

Camu-camus

Myrciaria dubia

0161070-004

Carandas

Carissa carandas

0161070-005

Frutos do guajuru

Chrysobalanus icaco

0161070-006

Frutos da grumixama

Eugenia dombeyi; sin: Eugenia brasiliensis

0161070-007

Cajá

Spondias mombin

0161070-008

Frutos de Syzygium samarangense

Syzygium samarangense

0161070-009

Groselhas «Otaheite»

Phyllanthus acidus; sin: Phyllanthus distichus

0161070-010

Uvas-da-praia

Coccoloba uvifera

0161070-011

Pitangas

Eugenia uniflora

0161070-012

Jambo-branco

Syzygium aqueum

0161070-013

Frutos de Syzygium cordatum

Syzygium cordatum

0161070-014

Frutos de Syzygium guineense

Syzygium guineense

0162020

Líchias

0162020-001

Longanas

Dimocarpus longan

0162020-002

Frutos do canhoeiro/da marula

Sclerocarya birrea

0162020-003

«Salaks»

Salacca zalacca; sin: Salacca edulis

0162020-004

Lima-espanhola

Melicoccus bijugatus

0162030

Maracujás

0162030-001

Maracujás-banana/curubas

Passiflora mollissima

0162030-002

Maracujás-assu

Passiflora quadrangularis

0162030-003

Granadilhas

Passiflora ligularis

0162030-004

Frutos de costela-de-adão

Monstera deliciosa

0162030-005

Maracujá-doce

Passiflora alata

0162040

Figos-da-índia (figos-de-cato)

0162040-001

Pitaias/frutas-do-dragão

Hylocereus undatus

0162040-002

Pitaias-vermelhas

Hylocereus triangularis

0162040-003

Frutos do saguaro

Carnegiea gigantea

0162060

Caquis americanos

0162060-001

Sapotas pretas

Diospyros digyna

0162060-002

Sapotas verdes

Pouteria viridis

0162060-003

Sapotas brancas

Casimiroa edulis

0162060-004

Sapotas amarelas

Pouteria campechiana

0163010

Abacates

0163010-001

Abacates para a produção de óleo

Persea americana

0163020

Bananas

0163020-001

Cavendish/Grande anã

Musa acuminata

0163020-002

Musa balbisiana

0163020-003

Musa acuminata x Musa balbisiana

0163020-004

Bananas-nanicas/Bananas-ouro

Musa acuminata

0163020-005

Bananas-pão/plátanos

Musa acuminata

0163020-006

Musa balbisiana

0163020-007

Musa acuminata x Musa balbisiana

0163040

Papaias

0163040-001

«Akees»

Blighia sapida

0163040-002

Feijoas

Acca sellowiana; sin: Feijoa sellowiana

0163040-003

«Langsats»

Lansium domesticum

0163040-004

Mangostões

Garcinia mangostana

0163040-005

Lulos

Solanum quitoense

0163040-006

«Paw paws»

Asimina triloba

0163040-007

Tamarilhos

Cyphomandra betacea; sin: Solanum betaceum

0163060

Anonas

0163060-001

Maçãs-de-elefante

Limonia acidissima

0163060-002

Ilamas

Annona diversifolia

0163060-003

Sapotas «Mammey»

Pouteria sapota

0163060-004

Jenipapos

Genipa americana

0163060-005

Lechias douradas/«kapoulassans»

Nephelium mutabile

0163060-006

Rambutans

Nephelium lappaceum

0163060-007

Sapotis

Manilkara zapota

0163060-008

Anonas

Annona squamosa

0163060-009

Coração-de-boi

Annona reticulata

0163070

Goiabas

0163070-001

Araçás-do-campo

Psidium guineense

0163070-002

Araçás

Psidium cattleianum; sin: Psidium littorale

0163070-003

Goiabas-cás-da-costa-rica

Psidium friedrichsthalianum

0163070-004

Frutos do cambuí

Psidium sartorianum

0163070-005

Goiabas-do-pará

Psidium acutangulum

0163090

Fruta-pão

0163090-001

Jacas

Artocarpus heterophyllus

0163090-990

Outras espécies do género Artocarpus, não mencionadas noutras posições

0200000

0211000

Subgrupo

a)

batatas

0211000-001

Andigena

Solanum tuberosum subsp. andigena

0212010

Mandioca

0212010-001

Taioba

Xanthosoma violaceum

0212010-002

Cana-da-índia/Toloman

Canna indica; sin: Canna edulis

0212010-003

Chuchus

Sechium edule

0212010-004

Taros

Colocasia esculenta var. esculenta

0212010-005

Taros

Colocasia esculenta var. antiquorum

0212010-006

Raízes de Konjac

Amorphophallus konjac

0212010-007

Taiboas/orelhas-de-elefante

Xanthosoma sagittifolium

0212030

Inhames

0212030-001

Jacatupé/feijão-batata

Pachyrhizus tuberosus

0212030-002

Tubérculos de Apios americana

Apios americana

0212030-003

«Ahipas»

Pachyrhizus ahipa

0212030-004

Jicama

Pachyrhizus erosus

0212040

Ararutas

0212040-001

Raízes de lótus

Nelumbo nucifera

0213020

Cenouras

0213020-001

Variedades de cenouras coloridas

Daucus carota subsp. sativus

0213020-002

Mini cenouras

Daucus carota subsp. sativus

0213040

Rábanos-rústicos

0213040-001

Raízes de dente-de-leão

Taraxacum sec. Ruderalia; sin: Taraxacum officinale

0213040-002

Raízes de genciana

Gentiana lutea

0213050

Tupinambos

0213050-001

Crosnes-do-japão/alcachofras-chinesas

Stachys affinis

0213070

Salsas-de-raíz-grossa

0213070-001

Raízes de angélica

Angelica archangelica

0213070-002

Raízes de pimpinela-branca

Pimpinella saxifraga

0213070-003

Raízes de levístico

Levisticum officinale

0213070-004

Raízes de urtiga

Urtica dioica

0213070-005

Outras espécies do género Urtica, não mencionadas noutras posições

0213070-006

Cerófilos bulbosos

Chaerophyllum bulbosum

0213080

Rabanetes

0213080-001

Rabanetes-escarlate

Raphanus sativus

0213080-002

Rabanetes-japoneses

Raphanus sativus var. longipinnatus

0213080-003

Raízes de maca

Lepidium meyenii

0213080-004

Rabanetes pequenos

Raphanus sativus var. radicula

0213080-005

Chufa

Cyperus esculentus

0213090

Salsifis

0213090-001

Bardanas

Arctium lappa

0213090-002

Raízes de campainhas-rabanete

Campanula rapunculus

0213090-003

Escorcioneira

Scorzonera hispanica

0213090-004

Sísaros

Sium sisarum

0213090-005

Cangarinha, cardo-de-ouro

Scolymus hispanicus

0213110

Nabos

0213110-001

Mostardas de raízes tuberosas

Brassica juncea subsp. napiformis

0220010

Alhos

0220010-001

Alho

Allium obliquum

0220020

Cebolas

0220020-001

«Cipollotto Nocerino PDO»

Allium cepa, grupo das cebolas comuns

0220020-002

Cebolas-pérola

Allium ampeloprasum ampeloprasum, grupo dos alhos-franceses; sin: Allium porrum

0220020-003

Chalota-chinesa

Allium chinense

0220020-004

Cebolas prateadas

Allium cepa, grupo das cebolas comuns

0220030

Chalotas

0220030-001

Chalotas

Allium oschaninii

0220030-002

Chalotas persas

Allium stipitatum

0220040

Cebolinhas

0220040-001

Cebolas-do-egito

Allium × proliferum; sin: Allium cepa var. proliferum

0231010

Tomates

0231010-001

Alquequenges/lanternas-chinesas

Physalis alkekengi

0231010-002

Tomates-de-capucho

Physalis peruviana

0231010-003

Tomates-cereja

Lycopersicon esculentum var. cerasiforme

0231010-004

Tomates-morango

Physalis grisea; sin: Physalis edulis

0231010-005

Gogis

Lycium barbarum

0231010-006

Lycium chinense

0231010-007

Joás

Solanum sisymbriifolium

0231010-008

Tomates-pêra

Lycopersicon esculentum var. pyriforme

0231010-009

Tomatilhos

Physalis philadelphica

0231020

Pimentos

0231020-001

Pimentos picantes

Capsicum annuum var. annuum

Capsicum baccatum

Capsicum chinense

Capsicum frutescens

Capsicum pubescens

0231030

Beringelas

0231030-001

Beringelas-africanas/gbomas

Solanum macrocarpon

0231030-002

Jilós

Solanum aethiopicum

0231030-003

Peras-melão

Solanum muricatum

0231030-004

Frutos de Solanum incanum

Solanum incanum

0231030-005

Figos-do-diabo

Solanum torvum

0232010

Pepinos

0232010-001

Melões

Cucumis melo var. flexuosus

0232010-002

«Dosakayis»

Cucumis sativus

0232020

Cornichões

0232020-001

Maxixes

Cucumis anguria subsp. anguria

0232030

Aboborinhas

0232030-001

Buchas

Luffa acutangula

0232030-002

Cabaças

Lagenaria siceraria

0232030-003

Chuchus

Sechium edule

0232030-004

Tindoras

Coccinia grandis

0232030-005

«Parvals»

Trichosanthes dioica

0232030-006

Quiabos-de-metro

Trichosanthes cucumerina var. anguina

0232030-007

Mormodicas/Melãozinhos

Momordica charantia

0232030-008

Aboborinhas/curgetes

Cucurbita pepo

0233010

Melões

0233010-001

Pepinos-africanos/kiwanos

Cucumis metuliferus

0233020

Abóboras

0233020-001

Abóboras-cheirosas

Cucurbita moschata

0233020-002

Abóboras-d'água

Benincasa hispida

0233020-003

Abóboras-menina (variedades tardias)

Cucurbita maxima

0234000

Subgrupo

| d) | milho-doce |
| --- | --- |

d)

milho-doce

0234000-001

Milho-bebé

Zea mays

0241010

Brócolos

0241010-001

Couves-brócolos

Brassica oleracea var. italica

0241010-002

Brócolos-chineses

Brassica oleracea var. alboglabra

0241010-003

«Choi sum» (8)

Brassica rapa var. parachinensis

0241010-004

Grelos de brócolos

Brassica rapa, grupo dos «broccoletto»

0241020

Couves-flor

0241020-001

Romanescos

Brassica oleracea var. botrytis

0242020

Couves-de-repolho

0242020-001

Couves-coração

Brassica oleracea var. capitata

0242020-002

Couves-roxas

Brassica oleracea var. capitata f. rubra

0242020-003

Couves-lombardas

Brassica oleracea var. sabauda

0242020-004

Couves-repolho-brancas

Brassica oleracea var. capitata f. alba

0243010

Couves-chinesas

0243010-001

«Tai goo choi»

Brassica rapa var. rosularis

0243010-002

Mostardas-da-índia

Brassica juncea

0243010-003

Espinafres-japoneses/«Komatsunas»

Brassica perviridis

0243010-004

Couves mizuna (9)

Brassica rapa subsp. nipposinica

0243010-005

«Pak-choi»

Brassica chinensis

0243010-006

Grelos de nabo/nabiças (10)

Brassica rapa subsp. rapa

0243020

Couves-galegas

0243020-001

Couves-frisadas/couves-forrageiras

Brassica oleracea var. viridis

0243020-002

Couves de medula

Brassica oleracea var. acephala subvar. medullosa

0243020-003

Couves «Jersey»

Brassica oleracea var. longata

0243020-004

Folhas de couve-rábano (11)

Brassica oleracea var. gongylodes

0243020-005

Couves-da-sibéria

Brassica napus var. pabularia

0243020-006

Couves-portuguesas

Brassica oleracea convar. costata

0251010

Alfaces-de-cordeiro

0251010-001

«Italian corn salad»

Valerianella eriocarpa

0251020

Alfaces

0251020-001

Alfaces-frisadas

Lactuca sativa, frupo das frisadas

0251020-002

Alfaces de corte

Lactuca sativa, grupo das alfaces-de-corte

0251020-003

Alfaces-repolhudas

Lactuca sativa, grupo das alfaces-repolhudas

0251020-004

Alfaces-romanas

Lactuca sativa, grupo das alfaces-romanas

0251030

Escarolas

0251030-001

Chicórias-frisadas

Cichorium endivia var. crispum

0251030-002

Dentes-de-leão

Taraxacum sec. Ruderalia; sin: Taraxacum officinale

0251030-003

Chicórias-do-café

Cichorium intybus

0251030-004

Chicórias vermelhas

Cichorium intybus var. foliosum

0251030-005

Chicórias pão-de-açúcar

Cichorium intybus, grupo das chicórias pão-de-açúcar

0251030-006

Chicórias comuns

Cichorium intybus var. foliosum

0251040

Mastruços e outros rebentos e radículas

0251040-001

Rebentos de luzerna

Medicago sativa subsp. sativa

0251040-002

Rebentos de cebolinho-chinês

Allium tuberosum

0251040-003

Rebentos de brócolos

Brassica oleracea var. italica

0251040-004

Rebentos de «Daikon»

Raphanus sativus var. longipinnatus

0251040-005

Rebentos de gengibre

Zingiber officinale

0251040-006

Rebentos de feijão-mungo

Vigna radiata

0251040-007

Radículas e rebentos de ervilhas

Pisum sativum

0251040-008

Rebentos de rúculas/erucas

Eruca sativa

0251040-009

Rebentos de soja

Glycine max

0251040-010

Radículas e rebentos de girassol

Helianthus annuus

0251040-011

Rebentos de erva-de-trigo

Triticum aestivum

0251040-990

Outras espécies utilizadas para a produção de radículas ou rebentos

0251060

Rúculas/erucas

0251060-001

Oruga-brava

Diplotaxis tenuifolia

0251080

Culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas)

0251080-001

Acelgas

Beta vulgaris var. flavescens

0251080-002

Escarolas

Cichorium endivia var. latifolia

0251080-003

Mostardas-da-índia

Brassica juncea

0251080-004

Alfaces

Lactuca sativa

0251080-005

Espinafres

Spinacia oleracea

0251080-990

Outras espécies colhidas na fase de folha jovem

0252010

Espinafres

0252010-001

Amarantos/beldros/«pak-khom»

Amaranthus blitum

0252010-002

Amaranthus cruentus

0252010-003

Amaranthus dubius

0252010-004

Amaranthus tricolor

0252010-005

Amaranthus viridis

0252010-006

Pimenta d’água/«bitawiri»,

Cestrum latifolium

0252010-007

Alumãs

Vernonia spp.

0252010-008

Folhas de feijão-frade

Vigna unguiculata var. unguiculata

0252010-009

Folhas de mandioca

Manihot esculenta

0252010-010

Malmequeres

Chrysanthemum coronarium

0252010-011

Espinafres da Nova Zelândia

Tetragonia tetragoniodes

0252010-012

Erva-mola

Atriplex hortensis

0252010-013

Folas de batata-doce

Ipomoea batatas

0252010-014

Folhas de Taiboa/Orelha-de-elefante

Xanthosoma sagittifolium

0252020

Beldroegas

0252020-001

Barrilhas

Salsola soda

0252020-002

Salicórnias

Salicornia europea

0252020-003

Perrexil-do-mar

Crithmum maritimum

0252020-004

Asters-do-mar

Aster tripolium

0252020-005

Limonium vulgare

Limonium vulgare

0252020-006

Beldroegas-de-inverno

Montia perfoliata

0252030

Acelgas

0252030-001

Folhas de beterraba

Beta vulgaris var. vulgaris

0252030-002

Acelgas

Beta vulgaris var. cycla

0253000

Subgrupop

| c) | folhas de videira e espécies similares |
| --- | --- |

c)

folhas de videira e espécies similares

0253000-001

Rebentos de acácia-trepadeira

Acacia pennata

0253000-002

Espinafres-do-malabar

Basella alba

0254000

Subgrupo

| d) | agriões-de-água |
| --- | --- |

d)

agriões-de-água

0254000-001

Ipomeia aquática

Ipomea aquatica

0254000-002

Trevos-de-água

Marsilea crenata

0254000-003

Neptunia oleracea

Neptunia oleracea

0255000

Subgrupo

| e) | endívias |
| --- | --- |

e)

endívias

0255000-001

Folhas de dente-de-leão (forçadas)

Taraxacum sec. Ruderalia; sin: Taraxacum officinale

0256020

Cebolinhos

0256020-001

Cebolinho-chinês

Allium tuberosum

0256020-002

Alho-de-urso

Allium ursinum

0256030

Folhas de aipo

0256030-001

Angélica (folhas e caules)

Angelica archangelica

0256030-002

Pimpela/sanguisorba

Sanguisorba officinalis

0256030-003

Folhas de alcaravia

Carum carvi

0256030-004

Folhas de coentros

Coriandrum sativum

0256030-005

Folhas de coentro-bravo

Eryngium foetidum

0256030-006

Fohas de endro (aneto)

Anethum graveolens

0256030-007

Folhas de funcho

Foeniculum vulgare

0256030-008

Folhas de feno-grego (fenacho)

Trigonella foenum- graecum

0256030-009

Arruda

Ruta graveolens

0256030-010

Folhas de levístico

Levisticum officinale

0256030-011

Pimpinela

Pimpinella major

0256030-012

Pampinela/Pimpinela-menor

Sanguisorba minor

0256030-013

Rumex

Rumex flexuosus

0256030-014

Rumex hydrolapathum

0256030-015

Rumex rugosus; sin: Rumex acetosa subsp. ambiguus

0256030-016

Rumex sanguineus

0256030-017

Cerefólio anisado

Myrrhis odorata

0256040

Salsa

0256040-001

Folhas de salsa-de-raíz

Petroselinum crispum convar. radicosum

0256050

Salva

0256050-001

Borragem

Borago officinalis

0256050-002

Erva-caril

Helichrysum italicum

0256050-003

Salva grega

Salvia fruticosa; sin: Salvia triloba

0256050-004

Salva mexicana

Salvia leucantha

0256050-990

Outras espécies e híbridos do género Salvia, não mencionados noutras posições

0256060

Alecrim

0256060-001

Marcetão

Santolina rosmarinifolia; sin: Santolina virens

0256070

Tomilho

0256070-001

Serpão

Thymus serpyllum

0256070-002

Orégão de Creta

Origanum onites

0256070-003

Segurelha-limão

Micromeria biflora; sin: Satureja biflora

0256070-004

Tomilho-limão

Thymus x citriodorus

0256070-005

Manjerona

Origanum majorana; sin: Majorana hortensis

0256070-006

Bela-luz

Thymus mastichina

0256070-007

Orégão

Origanum vulgare

0256070-008

Segurelha

Satureja hortensis

0256070-009

Zátar

Origanum syriacum

0256070-010

Segurelha-de-inverno

Satureja montana

0256080

Manjericão e folhas comestíveis

0256080-001

Hortelã-brava

Mentha suaveolens

0256080-002

Centela

Centella asiatica

0256080-003

Hortelã-pimenta

Mentha × piperita nm. citrata

0256080-004

Hortelã-da-córsega

Mentha requienii

0256080-005

Aboborinhas (flores comestíveis )

Cucurbita pepo, grupo das aboborinhas

0256080-006

Hortelã-gengibre

Mentha × gracilis

0256080-007

Manjerico

Ocimum basilicum var. minimum

0256080-008

Alfavaca-do-campo

Ocimum americanum

0256080-009

Manjericão sagrado/tulsi

Ocimum tenuiflorum

0256080-010

Erva-cidreira

Melissa officinalis

0256080-011

Manjericão-limão

Ocimum × citriodorum

0256080-012

Calaminta

Calamintha nepeta; sin: Clinopodium nepeta

0256080-013

Erva-camaleão

Houttuynia cordata

0256080-014

Cravos-de-burro (flores comestíveis )

Tagetes minuta

0256080-015

Tagetes tenuifolia

0256080-016

Outras espécies do género Tagetes, não mencionadas noutras posições

0256080-017

Nastúrcio (folhas e flores comestíveis)

Tropaeolum majus

0256080-018

Tropaeolum minus

0256080-019

Poejo

Mentha pulegium

0256080-020

Hortelã-pimenta

Mentha × piperita

0256080-021

Calêndula (flores comestíveis)

Calendula officinalis

0256080-022

«Phak ka yaeng»

Limnophila aromatica

0256080-023

Hortelã-comum

Mentha spicata; sin: Mentha viridis

0256080-024

Manjericão tailandês

Ocimum basilicum var. thyrsiflorum

0256080-025

Coentro-vietenamita

Persicaria odorata

0256080-026

Hortelã-da-água

Mentha aquatica

0256080-990

Outras flores comestíveis

0256080-991

Outras espécies e híbridos do género Mentha, não mencionados noutras posições

0256090

Louro

0256090-001

Folhas do caril

Murraya koeningii; sin: Bergera koenigi

0256090-002

Folhas de combava

Citrus hystrix

0256090-003

Cássia-de-sião

Senna siamea

0256090-004

Folhas de «cha-plu»

Piper sarmentosum

0256100

Estragão

0256100-001

«Aztec sweet herb»

Lippia dulcis; sin: Phyla dulcis

0256100-002

Erva-de-santa-maria

Dysphania ambrosioides

0256100-003

Hissopo

Hyssopus officinalis

0256100-004

Erva-príncipe

Cymbopogon citratus

0256100-005

Oregão-mexicano

Lippia graveolens

0256100-006

Urtigas

Urtica dioica

0256100-007

Outras espécies do género Urtica, não mencionadas noutras posições

0256100-008

Estragão russo

Artemisia dracunculoides

0256100-009

Stévia

Stevia rebaudiana

0260010

Feijões (com vagem)

0260010-001

Feijões «azuki»

Vigna angularis

0260010-002

Feijão-frade

Vigna unguiculata var. unguiculata

0260010-003

Favas

Vicia faba (qualquer subspp. e var.)

0260010-004

Feijões

Phaseolus vulgaris (qualquer subspp. e var.)

0260010-005

Lentilha-do-canadá

Vicia ervilia; sin: Ervum ervilia

0260010-006

Feijão-de-guar

Cyamopsis tetragonoloba

0260010-007

Feijão-de-porco

Canavalia ensiformis

0260010-008

Feijão-cutelinho

Lablab purpureus

0260010-009

Feijão-de-lima

Phaseolus lunatus var. lunatus

0260010-010

Garroba

Vicia monanthos

0260010-011

Feijão-mungo

Vigna radiata

0260010-012

Feijão-arroz

Vigna umbellata

0260010-013

Feijoca/Feijão-de-espanha

Phaseolus coccineus

0260010-014

Soja

Glycine max

0260010-015

Feijão «Petai»

Parkia speciosa

0260010-016

Ervilhaca-comun

Vicia sativa var. sativa

0260010-017

Feijão-chicote

Vigna unguiculata var. sesquipedalis

0260020

Feijões (sem vagem)

0260020-001

Espécies enumeradas com os números de código 0260010-XXX, sem vagem

0260030

Ervilhas (com vagem)

0260030-001

Ervilha-de-asa

Tetragonolobus purpureus

0260030-002

Chícharo

Lathyrus sativus

0260030-003

Grão-de-bico

Cicer arietinum subsp. arietinum

0260030-004

Ervilhas de vagem

Pisum sativum (qualquer subspp. e var.)

0260030-005

Moringa/acácia-branca

Moringa oleifera; sin: Moringa pterygosperma

0260030-006

Guandu/ervilha-de-pombo

Cajanus cajan

0260040

Ervilhas (sem vagem)

0260040-001

Espécies enumeradas com os números de código 0260030-XXX, sem vagem

0260050

Lentilhas

0260050-001

Tremoços

Lupinus albus subsp. albus

0260050-002

Lupinus angustifolius

0260050-003

Lupinus luteus

0260050-004

Lupinus mutabilis

0270010

Espargos

0270010-001

Rebentos de lúpulo

Humulus lupulus

0270020

Cardos

0270020-001

Caules de borragem

Borago officinalis

0270050

Alcachofras

0270050-001

Flores de bananeira

Musa acuminata

Musa balbisiana

Híbridos Musa acuminata x Musa balbisiana

0270060

Alhos-franceses/alhos-porros

0270060-001

Kurrat

Allium kurrat; sin: Allium ampeloprasum ampeloprasum var. kurrat

0280010

Cogumelos de cultura

0280010-001

Cogumelos comuns

Agaricus bisporus

0280010-002

Carvão-do-milho/morrão-do-milho

Ustilago maydis

0280010-003

Cogumelos Enoki

Flammulina velutipes

0280010-004

Fusarium venenatum

Fusarium venenatum

0280010-005

Cogumelos do cavalo

Agaricus arvensis

0280010-006

Cogumelos orelhas-de-judas

Auricularia auricula-judae

0280010-007

Cogumelos nameko

Pholiota nameko

0280010-008

Cogumelos ostra

Pleurotus ostreatus

0280010-009

Cogumelos palha

Volvariella volvacea

0280010-010

Juba-de-leão

Hericium erinaceus

0280010-011

Cogumelos shiitake

Lentinula edodes

0280010-012

Cogumelos shimeji

Hypsizygus tessulatus: sin: Hypsizygus marmoreus

0280010-013

Cogumelos das neves

Tremella fuciformis

0280010-014

Cogumelos pé-azul

Lepista nuda; sin: Lepista nuda

0280010-990

Outros cogumelos de cultura

0280010-991

Outras espécies do género Pleurotus, não mencionadas noutras posições

0280020

Cogumelos silvestres

0280020-001

Cepe de Bordéus

Boletus edulis

0280020-002

Cantarelos

Cantharellus spp.

0280020-003

Cogumelos pé-de-carneiro

Hydnum repandum

0280020-004

Trombetas-dos-mortos

Craterellus cornucopioides

0280020-005

Cogumelos Morchela

Morchella spp.

0280020-006

Trufas negras

Tuber melanosporum

0280020-007

Trufas brancas

Tuber magnatum

0280020-008

Cogumelos-de-são-Jorge

Calocybe gambosa

0280020-009

Cogumelos-das-fadas

Marasmius oreades

0280020-010

Trufas de verão

Tuber aestivum; sin: Tuber uncinatum

0280020-990

Outros cogumelos silvestres

0280020-991

Outras espécies do género Tuber, não mencionadas noutras posições

0280990

Musgos e líquenes

0280990-001

Líquenes da Islândia

Cetraria islandica

0280990-990

Outros musgos e líquenes

0290000

Grupo Algas

e organismos procariotas

0290000-001

Musgos-da-irlanda

Chondrus crispus

0290000-002

Kombu

Saccharina japonica

0290000-003

Espirulina

Arthrospira maxima

0290000-004

Arthrospira platensis

0290000-990

Outras algas

0290000-991

Outros organismos procariotas

0300000

0300010

Feijões

0300010-001

Espécies enumeradas com os números de código 0260010-XXX, sementes secas

0300030

Ervilhas

0300030-001

Espécies enumeradas com os números de código 0260030-XXX, sementes secas

0400000

0401060

Sementes de colza

0401060-001

Sementes de rábano

Raphanus sativus convar. oleifer

0401060-002

Sementes de nabo-colza

Brassica rapa subsp. oleifera

0401070

Sementes de soja

0401070-001

Sementes de moringa/acácia-branca

Moringa oleifera; sin: Moringa pterygosperma

0401100

Sementes de abóbora

0401100-001

Sementes de melancia

Citrullus vulgaris; sin: Citrullus lanatus

0401100-990

Outras sementes das espécies da família Cucurbitaceae, não especificadas outras posições

0401110

Sementes de cártamo

0401110-001

Sementes de cardo-leiteiro

Silybum marianum

0401110-002

Sementes de níger

Guizotia abyssinica

0401120

Sementes de borragem

0401120-001

Sementes de aljofareira

Buglossoides arvensis; sin: Lithospermum arvense

0401120-002

Sementes de onagra/canárias

Oenothera biennis

0401120-003

Moedas-do papa/lunárias

Lunaria annua

0401120-004

Lunaria rediviva

0401120-005

Sementes de perila

Perilla frutescens

0401120-006

Sementes de soagem

Echium plantagineum

0401150

Sementes de rícino

0401150-001

Sementes de uva

Vitis vinifera

0401150-002

Sementes de espinheiro-alvar

Hippophaë rhamnoides

0402020

Sementes de palmeiras

0402020-001

Sementes de argan

Argania spinosa

0402020-002

Amêndoas de babaçu

Attalea speciosa; sin: Orbignya phalerata

0402020-003

Sementes de jojoba

Simmondsia chinensis

0402020-004

Castanhas de carité

Vitellaria paradoxa

0500000

0500020

Trigo mourisco e outros pseudocereais

0500020-001

Amaranto

Amaranthus caudatus

0500020-002

Amaranthus cruentus

0500020-003

Amaranthus hypochondriacus

0500020-004

«Cañahua»

Chenopodium pallidicaule

0500020-005

Quinoa

Chenopodium quinoa

0500030

Milho

0500030-001

Milho vítreo duro

Zea mays var. indurata

0500040

Milho miúdo

0500040-001

Fonio preto

Digitaria iburua

0500040-002

Alpista

Phalaris canariensis

0500040-003

Nachenim/Capim pé-de-galinha

Eleusine coracana subsp. coracana

0500040-004

Milho-paínço

Setaria italica

0500040-005

Lágrimas-de-job

Coix lacryma-jobi

0500040-006

Milheto

Panicum sumatrense

0500040-007

Milho-pérola

Pennisetum glaucum

0500040-008

Teff

Eragrostis tef

0500040-009

Fonio

Digitaria exilis

0500060

Arroz

0500060-001

Arroz africano

Oryza glaberrima

0500060-002

Híbrido Nerica®

Oryza sativa x oryza glaberrima

0500060-003

Arroz selvagem

Zizania aquatica

0500080

Sorgo

0500080-001

Sorgo

Sorghum bicolor

0500080-002

Sorgo do Sudão

Sorghum × drummondii

0500080-990

Outras espécies do género Sorghum, não mencionadas noutras posições

0500090

Trigo

0500090-001

Trigo duro

Triticum turgidum subsp. durum; sin: Triticum durum

0500090-002

«Einkorn»

Triticum monococcum subsp. monococcum

0500090-003

Farro

Triticum turgidum subsp. dicoccon; sin: Triticum dicoccum

0500090-004

Trigo Kamut

Triticum turgidum subsp. turanicum

0500090-005

Espelta

Triticum aestivum subsp. spelta; sin: Triticum spelta

0500090-006

Triticale

× Triticosecale

0500090-990

Outras espécies do género Triticum, não mencionadas noutras posições

0600000

0631030

Rosa

0631030-001

Amêndoa

Amygdalus communis; sin: Prunus dulcis

0631030-002

Monarda

Monarda didyma

0631030-003

Laranja-azeda/laranja-amarga

Citrus aurantium

0631030-004

Acácia-bastarda

Robinia pseudoacacia

0631030-005

Antenária/Pé-de-gato

Antennaria dioica

0631030-006

Crisântemo

Chrysanthemum morifolium

0631030-007

Canela

Cinnamomum spp.

0631030-008

Sálvia-esclareia

Salvia sclarea

0631030-009

Centáurea

Centaurea cyanus

0631030-010

Primavera

Primula veris

0631030-011

Margarida

Bellis perennis

0631030-012

Vassoura-de-tintureiro

Genista tinctoria

0631030-013

Sabugueiro

Sambucus nigra

0631030-014

Papoila-das-searas/papoila-vermelha

Papaver rhoeas

0631030-015

Barbasco/verbasco

Verbascum thapsus

0631030-016

Espinheiro-alvar/pilriteiro

Crataegus spp.

0631030-017

Urze

Calluna vulgaris

0631030-018

Alteia/malvaísco

Alcea rosea; sin: Althaea rosea

0631030-019

Castanheiro-da-índia

Aesculus hippocastanum

0631030-020

Consolida

Consolida regalis; sin: Delphinium consolida

0631030-021

Alfazema

Lavandula angustifolia; sin: Lavandula officinalis

0631030-022

Malva

Malva sylvestris

0631030-023

Erva-ulmeira

Filipendula ulmaria

0631030-024

Barbascos/verbascos

Verbascum spp.

0631030-025

Laranja

Citrus sinensis

0631030-026

Peónia

Paeonia officinalis

0631030-027

Trevo-violeta

Trifolium pratense,

0631030-028

Lótus-sagrado

Nelumbo nucifera

0631030-029

Cártamo

Carthamus tinctorius

0631030-030

Perpétuas

Helichrysum arenarium

0631030-031

Hipericão/erva-de-São-João

Hypericum perforatum

0631030-032

Girassol

Helianthus annuus

0631030-033

Jasmim-do-imperador

Osmanthus fragrans

0631030-034

Violeta

Viola odorata

0631030-035

Urtiga-branca

Lamium album

0631030-036

Milefólio/milfolhada

Achillea millefolium

0631030-037

Ilang-ilang

Cananga odorata

0632010

Morangueiro

0632010-001

Absinto/losna/sintro

Artemisia absinthium

0632010-002

Agrimónia

Agrimonia eupatoria

0632010-003

Luzerna

Medicago sativa

0632010-004

Aloé/babosa (gel da folha)

Aloë barbadensis; sin: Aloë vera

0632010-005

Alquemila alpina

Alchemilla alpina

0632010-006

Uva-de-urso

Arctostaphylos uva-ursi

0632010-007

Mirtilo eurasiano

Vaccinium myrtillus

0632010-008

Bétula/vidoeiro

Betula pendula

0632010-009

Laranja-azeda/laranja-amarga

Citrus aurantium

0632010-010

Amoras-silvestres

Rubus sec. Rubus

0632010-011

Boldo-do-chile

Peumus boldus

0632010-012

Buchu

Barosma betulina; sin: Agathosma betulina

0632010-013

Trigo mourisco

Fagopyrum esculentum

0632010-014

Nêveda-dos-gatos

Nepeta cataria

0632010-015

Centáuria/fel-da-terra

Centaurium erythraea

0632010-016

Swertia chirata

Swertia chirata

0632010-017

Sálvia-esclareia

Salvia sclarea

0632010-018

Licopódio

Lycopodium clavatum

0632010-019

Verónica-das-boticas

Veronica officinalis

0632010-020

Verbena

Verbena officinalis

0632010-021

Centáurea

Centaurea cyanus

0632010-022

Arando-vermelho

Vaccinium vitis-idaea

0632010-023

Groselhas (pretas, vermelhas e brancas)

Ribes nigrum

0632010-024

Ribes rubrum

0632010-025

Damiana

Turnera diffusa

0632010-026

Galeopsis segetum

Galeopsis segetum

0632010-027

Equinácea

Echinacea angustifolia

0632010-028

Echinacea pallida

0632010-029

Echinacea purpurea

0632010-030

Sabugueiro

Sambucus nigra

0632010-031

Eucalipto

Eucalyptus globulus

0632010-032

Eufrásia/consolo-da-vista

Euphrasia officinalis

0632010-033

Cavalinha-dos-campos

Equisetum arvense

0632010-034

Fumária

Fumaria officinalis

0632010-035

Galega/arruda-caprária

Galega officinalis

0632010-036

Rodiola

Rhodiola rosea

0632010-037

Vara-de-ouro/verga-de-ouro

Solidago virgaurea

0632010-038

Hera-terrestre

Glechoma hederacea

0632010-039

Gymnema

Gymnema sylvestre

0632010-040

Herniaria hirsuta

Herniaria hirsuta

0632010-041

Espinheiro-alvar/pilriteiro

Crataegus spp.

0632010-042

Aveleira

Corylus avellana

0632010-043

Amor-perfeito

Viola tricolor

0632010-044

Urze

Calluna vulgaris

0632010-045

Cânhamo

Cannabis sativa subsp. sativa

0632010-046

Cannabis sativa subsp. spontanea

0632010-047

Erva-benta/sanamunda

Geum urbanum

0632010-048

Cardo-bento

Cnicus benedictus

0632010-049

Marroio

Marrubium vulgare

0632010-050

Castanheiro-da-índia

Aesculus hippocastanum

0632010-051

Sideritis

Sideritis spp.

0632010-052

Cipó-doce

Gynostemma pentaphyllum

0632010-053

Centonódia

Polygonum aviculare

0632010-054

Alquemila/pé-de-leão

Alchemilla vulgaris

0632010-055

Limonete

Backhousia citriodora

0632010-056

Lúcia-lima

Lippia triphylla; sin: Lippia citriodora

0632010-057

Tílias

Tilia cordata

0632010-058

Tilia platyphyllos

0632010-059

Tilia tomentosa; sin: Tilia argentea

0632010-060

Malva

Malva sylvestris

0632010-061

Alteia

Althaea officinalis

0632010-062

Erva-ulmeira

Filipendula ulmaria

0632010-063

Visco-branco

Viscum album

0632010-064

Cabeça-de-dragão

Dracocephalum moldavica

0632010-065

Artemísia

Artemisia vulgaris

0632010-066

Amora (preta e branca)

Morus alba

0632010-067

Morus nigra

0632010-068

Barbascos/verbascos

Verbascum spp.

0632010-069

Espruce-da-noruega

Picea abies

0632010-070

Aveia

Avena sativa

0632010-071

Oliveira

Olea europaea

0632010-072

Papaia

Carica papaya

0632010-073

Flor-da-paixão

Passiflora incarnata

0632010-074

Tanchagem

Plantago major

0632010-075

Framboesa (vermelha e amarela)

Rubus idaeus

0632010-076

Trevo-violeta

Trifolium pratense,

0632010-077

Língua-de-ovelha

Plantago lanceolata

0632010-078

Cistus

Cistus incanus; sin: Cistus creticus; sin: Cistus villosus

0632010-079

Absinto-romano

Artemisia pontica

0632010-080

Bolsa-de-pastor

Capsella bursa-pastoris

0632010-081

Agrimónio/asarinha

Potentilla anserina

0632010-082

Erva-das-quebraduras

Herniaria glabra

0632010-083

Abrótano

Artemisia abrotanum

0632010-084

Hipericão/erva-de-São-João

Hypericum perforatum

0632010-085

Framboesa-chinesa

Rubus chingii var. suavissimus; sin: Rubus suavissimus

0632010-086

Laranja-doce

Citrus sinensis

0632010-087

Trigonella

Trigonella caerulea; sin: Trigonella coerulea

0632010-088

Aspérula-odorífera

Galium odoratum

0632010-089

Atanásia

Tanacetum vulgare

0632010-090

Árvore-do-chá

Melaleuca alternifolia

0632010-091

Linária

Linaria vulgaris

0632010-092

Nogueira

Juglans nigra

0632010-093

Juglans regia

0632010-094

Urtiga-branca

Lamium album

0632010-095

Angélica-silvestre

Angelica sylvestris

0632010-096

Morangueiro-bravo

Fragaria vesca

0632010-097

Epilobium angustifolium

Epilobium angustifolium; sin: Chamaenerium angustifolium

0632010-098

Hamamélia

Hamamelis virginiana

0632010-099

Betónica

Stachys officinalis; sin: Betonica officinalis

0632010-100

Milefólio/milfolhada

Achillea millefolium

0632010-101

Coalha-leite

Galium verum

0632010-102

Trevo-de-cheiro

Melilotus officinalis

0632020

Rooibos

0632020-001

Cyclopia

Cyclopia genistoides

0632020-002

Cyclopia intermedia

0632020-003

Cyclopia sessiflora

0632020-004

Cyclopia subternata

0632030

Erva-mate

0632030-001

Ginkgo/nogueira-do-Japão

Ginkgo biloba

0632030-002

Noni

Morinda citrifolia

0633010

Valeriana

0633010-001

Iris versicolor

Iris versicolor

0633010-002

Cálamo-aromático

Acorus calamus

0633010-003

Grama

Elymus repens; sin: Agropyron repens

0633010-004

Primavera

Primula veris

0633010-005

Equinácea

Echinacea angustifolia

0633010-006

Echinacea pallida

0633010-007

Echinacea purpurea

0633010-008

Énula-campana

Inula helenium

0633010-009

Rhus aromatica

Rhus aromatica

0633010-010

Rodiola

Rhodiola rosea

0633010-011

Erva-benta/sanamunda

Geum urbanum

0633010-012

Alteia

Althaea officinalis

0633010-013

Valeriana mexicana

Valeriana edulis subsp. procera; sin: Valeriana procera

0633010-014

Pimpinela

Pimpinella major

0633010-015

Ratânia

Krameria lappacea; sin: Krameria triandra

0633010-016

Sarsaparilha

Smilax spp.

0633010-017

Polygala senega

Polygala senega

0633010-018

Tormentilha

Potentilla erecta

0633010-019

Angélica-silvestre/erva-sarneira

Angelica sylvestris

0633020

Ginseng

0633020-001

Ginseng siberiano

Eleutherococcus senticosus; sin: Acanthopanax senticosus

0639000

Subgrupo

| d) | quaisquer outras partes da planta |
| --- | --- |

d)

quaisquer outras partes da planta

0639000-001

Plantago ovata (sementes, casca)

Plantago ovata

0639000-002

Camomila (sementes)

Matricaria recutita; sin: Matricaria chamomilla

0639000-003

Cerejas (doces) (pedúnculos)

Cerasus avium; sin: Prunus avium

0639000-004

Chinchona (casca)

Chinchona calisaya

0639000-005

Cinchona pubescens; sin: Cinchona succirubra

0639000-006

Cacau (cascas)

Theobroma cacao

0639000-007

Condurango (casca)

Marsdenia cundurango

0639000-008

Pinheiro-anão (rebentos)

Pinus mugo

0639000-009

Abeto (rebentos)

Abies spp.

0639000-010

Plantago (sementes)

Plantago afra; sin: Plantago psylium

0639000-011

Rhus aromatica (casca)

Rhus aromatica

0639000-012

Guaraná (sementes)

Paullinia cupana

0639000-013

Hibisco (sementes)

Hibiscus sabdariffa

0639000-014

Castanheiro-da-índia (sementes, casca)

Aesculus hippocastanum

0639000-015

Zimbro (casca, madeira, rebentos)

Juniperus communis

0639000-016

Pau-d'arco, ipê-rosa (casca)

Handroanthus impetiginosus; sin: Tabebuia impetiginosa

0639000-017

Lignum vitae (casca, madeira)

Guajacum officinale

0639000-018

Salsa (frutos)

Petroselinum crispum

0639000-019

Cássia-imperial (frutos)

Cassia fistula

0639000-020

Quássia (casca, madeira)

Quassia amara

0639000-021

Sândalo vermelho (casca, madeira)

Pterocarpus santalinus

0639000-022

Quilaia (casca)

Quillaja saponaria

0639000-023

Ginja (pedúnculos)

Cerasus vulgaris; sin: Prunus cerasus

0639000-024

Milho-doce (estigmas, pistilos)

Zea mays convar. saccharata

0639000-025

Angélica-silvestre/erva-sarneira (frutos)

Angelica sylvestris

0639000-026

Hamamélia (casca)

Hamamelis virginiana

0639000-990

Outras infusões de plantas de quaisquer outras partes da planta

0640000

Grupo

grãos de cacau

0640000-001

Nozes de cola

Cola acuminata

0640000-002

Cola nitida

0650000

Grupo

alfarrobas

0650000-001

«Jengkols»

Archidendron pauciflorum

0800000

0810020

Cominho-preto

0810020-001

Nigela

Nigella sativa

0810030

Aipo

0810030-001

Angélica

Angelica archangelica

0810030-002

Levístico

Levisticum officinale

0810040

Coentro

0810040-001

Coentro-bravo

Eryngium foetidum

0810070

Funcho

0810070-001

Funcho-amargo

Foeniculum vulgare var. vulgare

0810070-002

Funcho-doce

Foeniculum vulgare var. dulce

0810090

Noz-moscada

0810090-001

Anato

Bixa orellana

0810090-002

Noz-molucana

Aleurites moluccana

0810090-003

Sementes de acácias

Acacia spp.

0820020

Pimenta-de-sichuan

0820020-001

Pimenta-do-japão

Zanthoxylum piperitum

0820020-002

Uzazi

Zanthoxylum tessmannii; sin: Fagara tessmannii

0820030

Alcaravia

0820030-001

Ajowan

Trachyspermum ammi

0820040

Cardamomo

0820040-001

Manjerona

Origanum majorana; sin: Majorana hortensis

0820040-002

Anis-estrelado

Illicium verum

0820060

Pimenta (preta, verde e branca)

0820060-001

Aroeira-vermelha

Schinus terebinthifolius

0820060-002

Cubeba/pimenta-de-java

Piper cubeba

0820060-003

Grão-do-paraíso/pimenta-da-guiné

Aframomum melegueta

0820060-004

Pimenta-de-bengala/pimenta-longa

Piper longum

0820060-005

Pimenta-rosa

Schinus molle

0820060-006

Sumagre

Rhus coriaria

0820060-007

Pimenta-de-são-tomé

Piper guineense

0820070

Baunilha

0820070-001

Baunilha-de-taiti

Vanilla tahitiensis

0820070-002

Cumaru

Dipteryx odorata

0820070-003

Baunilha-das-índias-ocidentais

Vanilla pompona

0830010

Canela

0830010-001

Cássia

Cinnamomum burmannii

0830010-002

Cinnamomum cassia; sin: Cinnamomum aromaticum

0830010-003

Cinnamomum loureirii

0840020

Gengibre

0840020-001

Gengibre menor

Boesenbergia rotunda

0840020-002

Galanga menor

Alpinia officinarum

0840020-003

Falsa galanga

Kaempferia galanga

0840020-004

Galanga maior

Alpinia galanga

0840020-005

Raízes de wasabi

Eutrema wasabi; sin: Eutrema japonica

0840030

Açafrão-da-índia/curcuma

0840030-001

Assa-fétida

Ferula assa-foetida

0840030-002

«Temulawak»

Curcuma zanthorrhiza; sin: Curcuma xanthorrhiza

0840030-003

Zedoária

Curcuma zedoaria

0850010

Cravinhos

0850010-001

Botões de caneleira-da-china

Cinnamomum burmannii

0850010-002

Cinnamomum cassia; sin: Cinnamomum aromaticum

0850010-003

Cinnamomum loureirii

0850020

Alcaparras

0850020-001

Vagens de nastúrcio

Tropaeolum majus

0850020-002

Tropaeolum minus

0900000

0900020

Canas-de-açúcar

0900020-001

Folhas de agave

Agave spp.

0900020-002

Canas de sorgo doce

Sorghum bicolor subsp. bicolor

0900030

Raízes de chicória

0900030-001

Raízes de fentelha/polipódio

Polypodium vulgare

0900030-002

Raízes de yacon

Smallanthus sonchifolus

0900990

Outros

0900990-001

Bétulas (seiva do tronco)

Betula papyrifera

0900990-002

Freixos-do-maná (seiva do tronco)

Fraxinus ornus

0900990-003

Áceres (seiva do tronco)

Acer spp.

0900990-004

Palmeiras (seiva do tronco)

Jubaea chilensis

0900990-005

Phoenix canariensis

0900990-990

Outras plantas açucareiras

1000000

1011000

Subgrupo

| a) | suínos |
| --- | --- |

a)

suínos

1011000-001

Javalis (de criação)

Sus scrofa ferus

1012000

Subgrupo

| b) | bovinos |
| --- | --- |

b)

bovinos

1012000-001

Bisonte-americano

Bison bison

1012000-002

Banteng

Bos javanicus

1012000-003

Búfalo-de-água

Bubalus arnee bubalis

1012000-004

Bisonte-europeu

Bison bonasus

1012000-005

Gaial

Bos gaurus frontalis

1012000-006

Iaque (doméstico)

Poëphagus mutus grunniens

1012000-007

Zebu

Bos taurus indicus

1012000-990

Híbridos dos géneros Bison, Bos, Bubalus e Poëphagus

1013000

Subgrupo

| c) | ovinos |
| --- | --- |

c)

ovinos

1013000-001

Muflão (de criação)

Ovis aries musimon

1015000

Subgrupo

| e) | equídeos |
| --- | --- |

e)

equídeos

1015000-001

Burro

Equus africanus asinus

1015000-002

Mula (burrenho)

Equus caballus x Equus africanus asinus

1015000-003

Cavalo

Equus caballus

1015000-004

Mula (eguariço)

Equus africanus asinus x Equus caballus

1016000

Subgrupo

| f) | aves de capoeira |
| --- | --- |

f)

aves de capoeira

1016000-001

Perdiz-da-virgínia

Colinus virginianus

1016000-002

Galos e galinhas

Gallus gallus domesticus

1016000-003

Rola-turca

Streptopelia decaocto

1016000-004

Pato-real

Anas platyrhynchos

1016000-005

Gansos

Anser anser

1016000-006

Pavão-verde

Pavo muticus

1016000-007

Pintada

Numida meleagris

1016000-008

Codorniz-japonesa

Coturnix japonica

1016000-009

Pato-selvagem

Cairina moschata

1016000-010

Cisne-mudo

Cygnus olor

1016000-011

Perdiz

Géneros Alectoris e Perdix

1016000-012

Pavão

Pavo cristatus

1016000-013

Faisão-comum

Phasianus colchicus

1016000-014

Pombo

Columba livia

1016000-015

Codorniz

Coturnix coturnix

1016000-016

Peru

Meleagris gallopavo

1016000-017

Rola-brava

Streptopelia turtur

1016000-990

Outras aves de criação da ordem Anseriformes

1016000-991

Outras aves de criação da ordem Columbiformes

1016000-992

Outras avea de criação da ordem Galliformes

1017000

Subgrupo

| g) | outros animais de criação terrestres |
| --- | --- |

g)

outros animais de criação terrestres

1017000-001

Alpaca

Vicugna pacos

1017000-002

Camelo-bactriano

Camelus ferus bactrianus

1017000-003

Capivara

Hydrochoerus hydrochaeris

1017000-004

Tapiti-de-cauda-de-algodão

Sylvilagus floridanus

1017000-005

Dromedário

Camelus dromedarius

1017000-006

Elande

Taurotragus oryx

1017000-007

Alce

Alces alces

1017000-008

Emu

Dromaius novaehollandiae

1017000-009

Gamo

Dama dama

1017000-010

Porquinho-da-índia

Cavia aperea porcellus

1017000-011

Lebre (de criação)

Lepus europaeus

1017000-012

Lama

Lama glama

1017000-013

Ema/nandu

Rhea americana

1017000-014

Avestruz

Struthio camelus

1017000-015

Caititu

Tayassu tajacu

1017000-016

Coelho

Oryctolagus cuniculus

1017000-017

Veado

Cervus elaphus

1017000-018

Rena

Rangifer tarandus

1017000-019

Cabrito-montês

Capreolus capreolus

1017000-990

Outros animais de criação terrestres

1020010

Leite. Vaca

1020010-001

Espécies enumeradas com os números de código 1012000-XXX

1020020

Leite. Ovelha

1020020-001

Espécies enumeradas com os números de código 1013000-XXX

1020040

Leite. Égua

1020040-001

Espécies enumeradas com os números de código 1015000-XXX

1020990

Leite. Outros

1020990-001

Camelo-bactriano

Camelus ferus bactrianus

1020990-002

Dromedário

Camelus dromedarius

1020990-003

Alce

Alces alces

1020990-004

Rena

Rangifer tarandus

1020990-990

Outros animais produtores de leite

1030990

Ovos de aves. Outros

1030990-001

Emu

Dromaius novaehollandiae

1030990-002

Ema/Nandu

Rhea americana

1030990-003

Avestruz

Struthio camelus

1030990-990

Outras aves produtoras de ovos

1040000

Grupo

Mel e outros produtos apícolas

1040000-001

Polén (resíduos de pólen vegetal)

n.a.

1040000-002

Geleia real

n.a.

1050000

Grupo

Anfíbios e répteis

1050000-001

Crocodilos

Crocodilia spp.

1050000-002

Pernas de rã

Rana spp.

1050000-003

Cobras

subordem Serpentes

1050000-004

Tartarugas

ordem Chelonia

1050000-990

Outros anfíbios e répteis

1050000-991

Outras pernas de rã de rãs que não pertencem ao género Rana

1060000

Grupo

Animais invertebrados terrestres

1060000-001

Minhocas

1060000-002

Insetos

1060000-003

Caracóis

Helix spp.

1060000-990

Oturos animais invertebrados terrestres

1060000-991

Outros caracóis cometíveis que não pertencem ao género Helix

1070000

Grupo

Animais vertebrados terrestres selvagens

1070000-001

Aves de caça selvagens

1070000-002

Caça selvagem de pelo

1070000-003

Cangurus

Macropus spp.

| n.a. | Não aplicável. |
| --- | --- |

n.a.

Não aplicável.

---

(1)  Os LMR não se aplicam a produtos ou partes do produto utilizados exclusivamente como ingredientes em alimentos para animais, até que se apliquem LMR distintos.

1

(2)  O termo «outros» abrange qualquer outro produto que não seja explicitamente mencionado nos restantes códigos do mesmo grupo ou subgrupo, nas colunas «Produto principal do grupo ou subgrupo», da parte A, e «Outros produtos aos quais se aplicam os mesmos LMR», da parte B.

2

(3)  Em todos os casos os valores de LMR são expressos em mg/kg de leite cru. Quando a definição de resíduos estiver assinalada como liposssolúvel (pela letra F), o LMR baseia-se em leite de vaca cru com um teor de gordura de 4 % em peso; em relação ao leite cru de outras espécies, o valor do LMR será ajustado proporcionalmente em função do teor de gordura do leite cru dessas espécies.

3

(4)  Em todos os casos os valores de LMR são expressos em mg/kg de ovos. Quando a definição de resíduos estiver assinalada como lipossolúvel (pela letra F), o LMR baseia-se em ovos de galinha com um teor de gordura de 10 % em peso; em relação aos ovos de outras espécies, o valor do LMR será ajustado proporcionalmente em função do teor de gordura dos ovos dessas espécies, se o teor de gordura for superior a 10 % em peso.

4

(5)  Não se aplicam LMR até os produtos individuais serem identificados e enumerados nesta categoria.

5

(6)  Os LMR não se aplicam a produtos ou partes do produto utilizados exclusivamente como ingredientes em alimentos para animais, até que se apliquem LMR distintos.

6

(7)  Os LMR de 0154070 Azarolas na parte A continuam a aplicar-se aos mini quivis até 1 de janeiro de 2017.

7

(8)  Os LMR de 0243010 Couves-chinesas na parte A continuam a aplicar-se ao «choi sum» até 1 de janeiro de 2017.

8

(9)  Os LMR de 0251080 Culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas) na parte A continuam a aplicar-se à mizuna até 1 de janeiro de 2017.

9

(10)  Os LMR de 0251080 Culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas) na parte A continuam a aplicar-se às nabiças até 1 de janeiro de 2017.

10

(11)  Aplicam-se LMR a folhas de couve-rábano de a partir de 1 de janeiro de 2017.»

11

---