# Jornal Oficial L 204/2014

| | ISSN 1977-0774 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 204 |
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| Edição em língua portuguesa | Legislação | 57.° ano11 de julho de 2014 |

ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 204

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano11 de julho de 2014

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| Índice | | I   Atos legislativos | Página |
| --- | --- | --- | --- |
| | | 2014/432/UE, Euratom |
| | * | Aprovação definitiva do orçamento retificativo n.o 1 da União Europeia para o exercício de 2014 | 1 |

Índice

I   Atos legislativos

Página

2014/432/UE, Euratom

*

Aprovação definitiva do orçamento retificativo n.o 1 da União Europeia para o exercício de 2014

o

1

Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.

As receitas previstas no artigo 21.o, nos 2 e 3, do Regulamento Financeiro, inscritas nos títulos 5 e 6 do mapa de receitas, podem originar dotações adicionais a inscrever nas rubricas que acolheram as despesas iniciais geradoras das receitas correspondentes.

Os números relativos à execução referem-se a todas as dotações autorizadas, incluindo as dotações orçamentais, as dotações adicionais e as receitas afetadas.

| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
| --- | --- |

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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I Atos legislativos

| 11.7.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 204/1 |
| --- | --- | --- | --- |

11.7.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 204/1

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APROVAÇÃO DEFINITIVA

do orçamento retificativo n.o 1 da União Europeia para o exercício de 2014

(2014/432/UE, Euratom)

O PRESIDENTE DO PARLAMENTO EUROPEU,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 314.o, n.o 4, alínea a), e n.o 9,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 106.o-A,

Tendo em conta o Regulamento (UE, Euratom) n.o 966/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União e que revoga o Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 (1),

Tendo em conta o Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira (2),

Tendo em conta o Regulamento (UE, Euratom) n.o 1311/2013 do Conselho, de 2 de dezembro de 2013, que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período 2014-2020 (3),

Tendo em conta o orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2014, que foi definitivamente adotado em 20 de novembro de 2013 (4),

Tendo em conta o projeto de orçamento retificativo n.o 1 da União Europeia para o exercício de 2014, adotado pela Comissão em 11 de fevereiro de 2014,

Tendo em conta a posição sobre o projeto de orçamento retificativo n.o 1/2014, adotada pelo Conselho em 9 de abril de 2014,

Tendo em conta a aprovação da posição do Conselho pelo Parlamento em 16 de abril de 2014,

Tendo em conta os artigos 75.o-B e 75.o-E do Regimento do Parlamento Europeu,

DECLARA:

Artigo único

O processo previsto no artigo 314.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia está concluído, e o orçamento retificativo n.o 1 da União Europeia para o exercício de 2014, definitivamente aprovado.

Feito em Estrasburgo, em 16 de abril de 2014.

O Presidente

M. SCHULZ

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(1)  JO L 298 de 26.10.2012, p. 1.

1

(2)  JO C 373 de 20.12.2013, p. 1.

2

(3)  JO L 347 de 20.12.2013, p. 884.

3

(4)  JO L 51 de 20.2.2014.

4

---

ORÇAMENTO RETIFICATIVO N.o 1 PARA O EXERCÍCIO DE 2014

ÍNDICE

MAPA GERAL DE RECEITAS

| B. Mapa geral das receitas por rubrica orçamental | 4 |
| --- | --- |

| — Título 8: | Concessão e contração de empréstimos | 5 |
| --- | --- | --- |

— Título 8:

MAPA DE RECEITAS E DESPESAS POR SECÇÃO

Secção III — Comissão

| — Receitas | 8 |
| --- | --- |

| — Título 8: | Concessão e contração de empréstimos | 9 |
| --- | --- | --- |

— Título 8:

| — Despesas | 12 |
| --- | --- |

| — Título 01: | Assuntos económicos e financeiros | 14 |
| --- | --- | --- |

— Título 01:

| — Título 02: | Empresas e Indústria | 17 |
| --- | --- | --- |

— Título 02:

| — Título 05: | Agricultura e desenvolvimento rural | 25 |
| --- | --- | --- |

— Título 05:

| — Título 06: | Mobilidade e transportes | 29 |
| --- | --- | --- |

— Título 06:

| — Título 08: | Investigação e inovação | 32 |
| --- | --- | --- |

— Título 08:

| — Título 09: | Redes de comunicações, conteúdos e tecnologias | 47 |
| --- | --- | --- |

— Título 09:

| — Título 10: | Investigação direta | 55 |
| --- | --- | --- |

— Título 10:

| — Título 21: | Desenvolvimento e Cooperação | 61 |
| --- | --- | --- |

— Título 21:

| — Pessoal | 65 |
| --- | --- |

B.   MAPA GERAL DAS RECEITAS POR RUBRICA ORÇAMENTAL

| Título | Rubrica | Orçamento 2014 | Orçamento retificativo n.o 1/2014 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | RECURSOS PRÓPRIOS | 133 960 184 723 | | 133 960 184 723 |
| 3 | EXCEDENTES, SALDOS E AJUSTAMENTOS | p.m. | | p.m. |
| 4 | RECEITAS PROVENIENTES DE PESSOAS LIGADAS ÀS INSTITUIÇÕES E OUTROS ORGANISMOS DA UNIÃO | 1 274 999 230 | | 1 274 999 230 |
| 5 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DAS INSTITUIÇÕES | 53 752 047 | | 53 752 047 |
| 6 | CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES NO ÂMBITO DOS ACORDOS E PROGRAMAS DA UNIÃO | 60 000 000 | | 60 000 000 |
| 7 | JUROS DE MORA E MULTAS | 123 000 000 | | 123 000 000 |
| 8 | CONCESSÃO E CONTRAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS | 2 477 000 | | 2 477 000 |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS | 30 200 000 | | 30 200 000 |
| | TOTAL GERAL | 135 504 613 000 | | 135 504 613 000 |

Título

Rubrica

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 1/2014

Novo montante

1

RECURSOS PRÓPRIOS

133 960 184 723

133 960 184 723

3

EXCEDENTES, SALDOS E AJUSTAMENTOS

p.m.

p.m.

4

RECEITAS PROVENIENTES DE PESSOAS LIGADAS ÀS INSTITUIÇÕES E OUTROS ORGANISMOS DA UNIÃO

1 274 999 230

1 274 999 230

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DAS INSTITUIÇÕES

53 752 047

53 752 047

6

CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES NO ÂMBITO DOS ACORDOS E PROGRAMAS DA UNIÃO

60 000 000

60 000 000

7

JUROS DE MORA E MULTAS

123 000 000

123 000 000

8

CONCESSÃO E CONTRAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

2 477 000

2 477 000

9

RECEITAS DIVERSAS

30 200 000

30 200 000

TOTAL GERAL

135 504 613 000

135 504 613 000

TÍTULO 8

CONCESSÃO E CONTRAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

| Artigo
  Número | Rubrica | Orçamento 2014 | Orçamento retificativo n.o 1/2014 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 8 0 |
| 8 0 0 | Garantia da União Europeia à contração de empréstimos da União destinados ao apoio das balanças de pagamentos | p.m. | | p.m. |
| 8 0 1 | Garantia da União Europeia à contração de empréstimos Euratom | p.m. | | p.m. |
| 8 0 2 | Garantia da União Europeia a favor de empréstimos da União contraídos para efeitos de assistência financeira no âmbito do Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira | p.m. | | p.m. |
| | CAPÍTULO 8 0 – TOTAL | p.m. | | p.m. |
| CAPÍTULO 8 1 |
| 8 1 0 | Reembolso e produto dos juros dos empréstimos especiais e dos capitais de risco, concedidos no âmbito da cooperação financeira com os países terceiros da bacia mediterrânica | p.m. | | p.m. |
| 8 1 3 | Reembolso do capital e pagamento de juros dos empréstimos e capitais de risco concedidos pela Comissão no âmbito da operação Parceiros da União Europeia para o Investimento nos países em desenvolvimento da bacia mediterrânica e na África do Sul | p.m. | | p.m. |
| | CAPÍTULO 8 1 – TOTAL | p.m. | | p.m. |
| CAPÍTULO 8 2 |
| 8 2 7 | Garantia da União Europeia aos programas de contração de empréstimos pela União para concessão de assistência macrofinanceira a favor dos países terceiros | p.m. | | p.m. |
| 8 2 8 | Garantia aos empréstimos Euratom destinados a financiar o melhoramento de segurança e de eficácia do parque nuclear dos países da Europa Central e Oriental e da Comunidade de Estados Independentes | p.m. | | p.m. |
| | CAPÍTULO 8 2 – TOTAL | p.m. | | p.m. |
| CAPÍTULO 8 3 |
| 8 3 5 | Garantia da União Europeia aos empréstimos concedidos pelo Banco Europeu de Investimento a países terceiros | p.m. | | p.m. |
| | CAPÍTULO 8 3 – TOTAL | p.m. | | p.m. |
| CAPÍTULO 8 5 |
| 8 5 0 | Dividendos pagos pelo Fundo Europeu de Investimento | 2 477 000 | | 2 477 000 |
| | CAPÍTULO 8 5 – TOTAL | 2 477 000 | | 2 477 000 |
| | Título 8 – Total | 2 477 000 | | 2 477 000 |
| CAPÍTULO 8 0 — | RECEITAS LIGADAS À GARANTIA DA UNIÃO EUROPEIA À CONTRAÇÃO E CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS NOS ESTADOS-MEMBROS |

Artigo

Número

Rubrica

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 1/2014

Novo montante

CAPÍTULO 8 0

8 0 0

Garantia da União Europeia à contração de empréstimos da União destinados ao apoio das balanças de pagamentos

p.m.

p.m.

8 0 1

Garantia da União Europeia à contração de empréstimos Euratom

p.m.

p.m.

8 0 2

Garantia da União Europeia a favor de empréstimos da União contraídos para efeitos de assistência financeira no âmbito do Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 8 0 – TOTAL

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 8 1

8 1 0

Reembolso e produto dos juros dos empréstimos especiais e dos capitais de risco, concedidos no âmbito da cooperação financeira com os países terceiros da bacia mediterrânica

p.m.

p.m.

8 1 3

Reembolso do capital e pagamento de juros dos empréstimos e capitais de risco concedidos pela Comissão no âmbito da operação Parceiros da União Europeia para o Investimento nos países em desenvolvimento da bacia mediterrânica e na África do Sul

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 8 1 – TOTAL

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 8 2

8 2 7

Garantia da União Europeia aos programas de contração de empréstimos pela União para concessão de assistência macrofinanceira a favor dos países terceiros

p.m.

p.m.

8 2 8

Garantia aos empréstimos Euratom destinados a financiar o melhoramento de segurança e de eficácia do parque nuclear dos países da Europa Central e Oriental e da Comunidade de Estados Independentes

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 8 2 – TOTAL

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 8 3

8 3 5

Garantia da União Europeia aos empréstimos concedidos pelo Banco Europeu de Investimento a países terceiros

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 8 3 – TOTAL

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 8 5

8 5 0

Dividendos pagos pelo Fundo Europeu de Investimento

2 477 000

2 477 000

CAPÍTULO 8 5 – TOTAL

2 477 000

2 477 000

Título 8 – Total

2 477 000

2 477 000

CAPÍTULO 8 0 —

| CAPÍTULO 8 1 — | EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS PELA COMISSÃO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 8 1 —

| CAPÍTULO 8 2 — | RECEITAS LIGADAS À GARANTIA DA UNIÃO EUROPEIA À CONTRAÇÃO E CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS PAÍSES TERCEIROS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 8 2 —

| CAPÍTULO 8 3 — | RECEITAS LIGADAS À GARANTIA DA UNIÃO EUROPEIA AOS EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS NOS PAÍSES TERCEIROS POR ORGANISMOS FINANCEIROS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 8 3 —

| CAPÍTULO 8 5 — | RENDIMENTOS DAS PARTICIPAÇÕES EM ORGANISMOS DE GARANTIA |
| --- | --- |

CAPÍTULO 8 5 —

CAPÍTULO 8 5 —   RENDIMENTOS DAS PARTICIPAÇÕES EM ORGANISMOS DE GARANTIA

8 5 0Dividendos pagos pelo Fundo Europeu de Investimento

| Orçamento 2014 | Orçamento retificativo n.o 1/2014 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 2 477 000 | | 2 477 000 |

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 1/2014

Novo montante

2 477 000

2 477 000

Observações

Este artigo destina-se a registar os eventuais dividendos pagos pelo Fundo Europeu de Investimento em remuneração desta participação.

Como previsto no artigo 2.o da Decisão ... do Parlamento Europeu e do Conselho, de ..., relativa à participação da União Europeia no aumento de capital do Fundo Europeu de Investimento, durante o período de 2014 a 2017 os dividendos recebidos pela participação da União Europeia no fundo são considerados receitas afetadas externas, em conformidade com o artigo 21.o, n.o 4, do Regulamento (UE, Euratom) n.o 966/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União. As receitas afetadas cobrem parte do custo da subscrição e acrescem aos recursos da rubrica orçamental 01 04 01 01 «Fundo Europeu de Investimento — Colocação à disposição da parte realizada do capital subscrito».

Bases jurídicas

Decisão 94/375/CE do Conselho, de 6 de junho de 1994, relativa à participação da Comunidade, na qualidade de membro, no Fundo Europeu de Investimento (JO L 173 de 7.7.1994, p. 12).

Decisão 2007/247/CE do Conselho, de 19 de abril de 2007, relativa à participação da Comunidade no aumento do capital do Fundo Europeu de Investimento (JO L 107 de 25.4.2007, p. 5).

Decisão ... do Parlamento Europeu e do Conselho, de ..., relativa à participação da União Europeia no aumento de capital do Fundo Europeu de Investimento (JO L ... de ..., p. ...).

SECÇÃO III

COMISSÃO

RECEITAS

TÍTULO 8

CONCESSÃO E CONTRAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

| Artigo
  Número | Rubrica | Orçamento 2014 | Orçamento retificativo n.o 1/2014 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 8 0 |
| 8 0 0 | Garantia da União Europeia à contração de empréstimos para a União destinados ao apoio das balanças de pagamentos | p.m. | | p.m. |
| 8 0 1 | Garantia da União Europeia à contração de empréstimos Euratom | p.m. | | p.m. |
| 8 0 2 | Garantia da União Europeia a favor de empréstimos da União contraídos para efeitos de assistência financeira no âmbito do Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira | p.m. | | p.m. |
| | CAPÍTULO 8 0 – TOTAL | p.m. | | p.m. |
| CAPÍTULO 8 1 |
| 8 1 0 | Reembolso do capital e pagamento de juros dos empréstimos especiais e capitais de risco concedidos no âmbito da cooperação financeira com os países terceiros da bacia mediterrânica | p.m. | | p.m. |
| 8 1 3 | Reembolso do capital e produto dos juros dos empréstimos e dos capitais de risco concedidos pela Comissão no âmbito da operação EC Investment Partners nos países em desenvolvimento da bacia mediterrânica e na África do Sul | p.m. | | p.m. |
| | CAPÍTULO 8 1 – TOTAL | p.m. | | p.m. |
| CAPÍTULO 8 2 |
| 8 2 7 | Garantia da União Europeia aos programas de contração de empréstimos pela União para concessão de assistência macrofinanceira aos países terceiros | p.m. | | p.m. |
| 8 2 8 | Garantia aos empréstimos Euratom destinados a financiar o melhoramento de segurança e de eficácia do parque nuclear dos países da Europa Central e Oriental e da Comunidade de Estados Independentes | p.m. | | p.m. |
| | CAPÍTULO 8 2 – TOTAL | p.m. | | p.m. |
| CAPÍTULO 8 3 |
| 8 3 5 | Garantia da União Europeia aos empréstimos concedidos pelo Banco Europeu de Investimento a países terceiros | p.m. | | p.m. |
| | CAPÍTULO 8 3 – TOTAL | p.m. | | p.m. |
| CAPÍTULO 8 5 |
| 8 5 0 | Dividendos pagos pelo Fundo Europeu de Investimento | 2 477 000 | | 2 477 000 |
| | CAPÍTULO 8 5 – TOTAL | 2 477 000 | | 2 477 000 |
| | Título 8 – Total | 2 477 000 | | 2 477 000 |
| CAPÍTULO 8 0 — | RECEITAS LIGADAS À GARANTIA DA UNIÃO EUROPEIA À CONTRAÇÃO E CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS NOS ESTADOS-MEMBROS |

Artigo

Número

Rubrica

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 1/2014

Novo montante

CAPÍTULO 8 0

8 0 0

Garantia da União Europeia à contração de empréstimos para a União destinados ao apoio das balanças de pagamentos

p.m.

p.m.

8 0 1

Garantia da União Europeia à contração de empréstimos Euratom

p.m.

p.m.

8 0 2

Garantia da União Europeia a favor de empréstimos da União contraídos para efeitos de assistência financeira no âmbito do Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 8 0 – TOTAL

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 8 1

8 1 0

Reembolso do capital e pagamento de juros dos empréstimos especiais e capitais de risco concedidos no âmbito da cooperação financeira com os países terceiros da bacia mediterrânica

p.m.

p.m.

8 1 3

Reembolso do capital e produto dos juros dos empréstimos e dos capitais de risco concedidos pela Comissão no âmbito da operação EC Investment Partners nos países em desenvolvimento da bacia mediterrânica e na África do Sul

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 8 1 – TOTAL

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 8 2

8 2 7

Garantia da União Europeia aos programas de contração de empréstimos pela União para concessão de assistência macrofinanceira aos países terceiros

p.m.

p.m.

8 2 8

Garantia aos empréstimos Euratom destinados a financiar o melhoramento de segurança e de eficácia do parque nuclear dos países da Europa Central e Oriental e da Comunidade de Estados Independentes

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 8 2 – TOTAL

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 8 3

8 3 5

Garantia da União Europeia aos empréstimos concedidos pelo Banco Europeu de Investimento a países terceiros

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 8 3 – TOTAL

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 8 5

8 5 0

Dividendos pagos pelo Fundo Europeu de Investimento

2 477 000

2 477 000

CAPÍTULO 8 5 – TOTAL

2 477 000

2 477 000

Título 8 – Total

2 477 000

2 477 000

CAPÍTULO 8 0 —

| CAPÍTULO 8 1 — | EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS PELA COMISSÃO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 8 1 —

| CAPÍTULO 8 2 — | RECEITAS LIGADAS À GARANTIA DA UNIÃO EUROPEIA À CONTRAÇÃO E CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS PAÍSES TERCEIROS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 8 2 —

| CAPÍTULO 8 3 — | RECEITAS RELACIONADAS COM A GARANTIA DA UNIÃO EUROPEIA DADA AOS EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS POR ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS NOS PAÍSES TERCEIROS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 8 3 —

| CAPÍTULO 8 5 — | RENDIMENTOS DAS PARTICIPAÇÕES EM ORGANISMOS DE GARANTIA |
| --- | --- |

CAPÍTULO 8 5 —

CAPÍTULO 8 5 —   RENDIMENTOS DAS PARTICIPAÇÕES EM ORGANISMOS DE GARANTIA

8 5 0Dividendos pagos pelo Fundo Europeu de Investimento

| Orçamento 2014 | Orçamento retificativo n.o 1/2014 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 2 477 000 | | 2 477 000 |

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 1/2014

Novo montante

2 477 000

2 477 000

Observações

Este artigo destina-se a registar os eventuais dividendos pagos pelo Fundo Europeu de Investimento em remuneração dessa participação.

Como previsto no artigo 2.o da Decisão ... do Parlamento Europeu e do Conselho, de ..., relativa à participação da União Europeia no aumento de capital do Fundo Europeu de Investimento, durante o período de 2014 a 2017 os dividendos recebidos pela participação da União Europeia no fundo são considerados receitas afetadas externas, em conformidade com o artigo 21.o, n.o 4, do Regulamento (UE, Euratom) n.o 966/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União. As receitas afetadas cobrem parte do custo da subscrição e acrescem aos recursos da rubrica orçamental 01 04 01 01 «Fundo Europeu de Investimento — Colocação à disposição da parte realizada do capital subscrito».

Bases jurídicas

Decisão 94/375/CE do Conselho, de 6 de junho de 1994, relativa à participação da Comunidade, na qualidade de membro, no Fundo Europeu de Investimento (JO L 173 de 7.7.1994, p. 12).

Decisão 2007/247/CE do Conselho, de 19 de abril de 2007, relativa à participação da Comunidade no aumento do capital do Fundo Europeu de Investimento (JO L 107 de 25.4.2007, p. 5).

Decisão ... do Parlamento Europeu e do Conselho, de ..., relativa à participação da União Europeia no aumento de capital do Fundo Europeu de Investimento (JO L ... de ..., p. ...).

DESPESAS

| Título | Rubrica | Orçamento 2014 | Orçamento retificativo n.o 1/2014 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 01 | ASSUNTOS ECONÓMICOS E FINANCEIROS | 210 524 228 | 295 466 113 | 42 500 000 | 42 500 000 | 253 024 228 | 337 966 113 |
| Reservas (40 02 41) | 2 000 000 | 2 000 000 | | | 2 000 000 | 2 000 000 |
| | 212 524 228 | 297 466 113 | 42 500 000 | 42 500 000 | 255 024 228 | 339 966 113 |
| 02 | EMPRESAS E INDÚSTRIA | 2 536 375 797 | 2 105 143 666 | –21 250 000 | –21 250 000 | 2 515 125 797 | 2 083 893 666 |
| 03 | CONCORRÊNCIA | 94 462 975 | 94 462 975 | | | 94 462 975 | 94 462 975 |
| 04 | EMPREGO, ASSUNTOS SOCIAIS E INCLUSÃO | 13 839 025 490 | 11 621 742 555 | | | 13 839 025 490 | 11 621 742 555 |
| 05 | AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL | 58 046 850 675 | 55 635 020 579 | | | 58 046 850 675 | 55 635 020 579 |
| 06 | MOBILIDADE E TRANSPORTES | 2 867 047 650 | 1 003 284 934 | 144 000 | 144 000 | 2 867 191 650 | 1 003 428 934 |
| 07 | AMBIENTE | 407 281 956 | 345 558 517 | | | 407 281 956 | 345 558 517 |
| 08 | INVESTIGAÇÃO E INOVAÇÃO | 6 214 844 914 | 4 107 277 022 | –16 140 970 | –16 140 970 | 6 198 703 944 | 4 091 136 052 |
| 09 | REDES DE COMUNICAÇÕES, CONTEÚDOS E TECNOLOGIAS | 1 637 399 923 | 961 129 100 | | p.m. | 1 637 399 923 | 961 129 100 |
| 10 | INVESTIGAÇÃO DIRETA | 424 855 000 | 420 235 985 | –5 253 030 | –5 253 030 | 419 601 970 | 414 982 955 |
| 11 | ASSUNTOS MARÍTIMOS E PESCAS | 950 774 942 | 667 482 286 | | | 950 774 942 | 667 482 286 |
| Reservas (40 02 41) | 115 342 000 | 112 342 000 | | | 115 342 000 | 112 342 000 |
| | 1 066 116 942 | 779 824 286 | | | 1 066 116 942 | 779 824 286 |
| 12 | MERCADO INTERNO E SERVIÇOS | 116 900 978 | 117 126 978 | | | 116 900 978 | 117 126 978 |
| 13 | POLÍTICA REGIONAL E URBANA | 33 073 259 166 | 40 223 363 359 | | | 33 073 259 166 | 40 223 363 359 |
| 14 | FISCALIDADE E UNIÃO ADUANEIRA | 157 048 298 | 122 369 692 | | | 157 048 298 | 122 369 692 |
| 15 | EDUCAÇÃO E CULTURA | 2 820 024 822 | 2 241 707 412 | | | 2 820 024 822 | 2 241 707 412 |
| 16 | COMUNICAÇÃO | 246 356 400 | 244 896 374 | | | 246 356 400 | 244 896 374 |
| 17 | SAÚDE E DEFESA DO CONSUMIDOR | 618 166 222 | 566 799 722 | | | 618 166 222 | 566 799 722 |
| 18 | ASSUNTOS INTERNOS | 1 201 391 889 | 762 599 931 | | | 1 201 391 889 | 762 599 931 |
| 19 | INSTRUMENTOS DE POLÍTICA EXTERNA | 732 732 818 | 463 169 988 | | | 732 732 818 | 463 169 988 |
| 20 | COMÉRCIO | 121 107 855 | 115 403 729 | | | 121 107 855 | 115 403 729 |
| 21 | DESENVOLVIMENTO E COOPERAÇÃO | 5 083 850 744 | 3 658 319 989 | p.m. | p.m. | 5 083 850 744 | 3 658 319 989 |
| 22 | ALARGAMENTO | 1 519 908 038 | 903 886 742 | | | 1 519 908 038 | 903 886 742 |
| 23 | AJUDA HUMANITÁRIA E PROTEÇÃO CIVIL | 1 006 464 161 | 850 884 342 | | | 1 006 464 161 | 850 884 342 |
| 24 | LUTA CONTRA A FRAUDE | 78 230 900 | 74 910 993 | | | 78 230 900 | 74 910 993 |
| 25 | COORDENAÇÃO DAS POLÍTICAS DA COMISSÃO E ACONSELHAMENTO JURÍDICO | 194 113 789 | 194 836 589 | | | 194 113 789 | 194 836 589 |
| 26 | ADMINISTRAÇÃO DA COMISSÃO | 1 001 465 044 | 991 092 001 | | | 1 001 465 044 | 991 092 001 |
| 27 | ORÇAMENTO | 95 786 613 | 95 786 613 | | | 95 786 613 | 95 786 613 |
| 28 | AUDITORIA | 11 633 979 | 11 633 979 | | | 11 633 979 | 11 633 979 |
| 29 | ESTATÍSTICAS | 131 894 632 | 152 072 858 | | | 131 894 632 | 152 072 858 |
| 30 | PENSÕES E DESPESAS CONEXAS | 1 449 531 000 | 1 449 531 000 | | | 1 449 531 000 | 1 449 531 000 |
| 31 | SERVIÇOS LINGUÍSTICOS | 387 659 143 | 387 659 143 | | | 387 659 143 | 387 659 143 |
| 32 | ENERGIA | 933 452 862 | 588 030 260 | | | 933 452 862 | 588 030 260 |
| 33 | JUSTIÇA | 203 414 816 | 193 026 816 | | | 203 414 816 | 193 026 816 |
| 34 | AÇÃO CLIMÁTICA | 121 471 119 | 42 711 025 | | | 121 471 119 | 42 711 025 |
| 40 | RESERVAS | 573 523 000 | 264 342 000 | | | 573 523 000 | 264 342 000 |
| | Total | 139 108 831 838 | 131 972 965 267 | p.m. | p.m. | 139 108 831 838 | 131 972 965 267 |
| Dos quais reservas (40 02 41) | 117 342 000 | 114 342 000 | | | 117 342 000 | 114 342 000 |

Título

Rubrica

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 1/2014

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

01

ASSUNTOS ECONÓMICOS E FINANCEIROS

210 524 228

295 466 113

42 500 000

42 500 000

253 024 228

337 966 113

Reservas (40 02 41)

2 000 000

2 000 000

2 000 000

2 000 000

212 524 228

297 466 113

42 500 000

42 500 000

255 024 228

339 966 113

02

EMPRESAS E INDÚSTRIA

2 536 375 797

2 105 143 666

–21 250 000

–21 250 000

2 515 125 797

2 083 893 666

03

CONCORRÊNCIA

94 462 975

94 462 975

94 462 975

94 462 975

04

EMPREGO, ASSUNTOS SOCIAIS E INCLUSÃO

13 839 025 490

11 621 742 555

13 839 025 490

11 621 742 555

05

AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

58 046 850 675

55 635 020 579

58 046 850 675

55 635 020 579

06

MOBILIDADE E TRANSPORTES

2 867 047 650

1 003 284 934

144 000

144 000

2 867 191 650

1 003 428 934

07

AMBIENTE

407 281 956

345 558 517

407 281 956

345 558 517

08

INVESTIGAÇÃO E INOVAÇÃO

6 214 844 914

4 107 277 022

–16 140 970

–16 140 970

6 198 703 944

4 091 136 052

09

REDES DE COMUNICAÇÕES, CONTEÚDOS E TECNOLOGIAS

1 637 399 923

961 129 100

p.m.

1 637 399 923

961 129 100

10

INVESTIGAÇÃO DIRETA

424 855 000

420 235 985

–5 253 030

–5 253 030

419 601 970

414 982 955

11

ASSUNTOS MARÍTIMOS E PESCAS

950 774 942

667 482 286

950 774 942

667 482 286

Reservas (40 02 41)

115 342 000

112 342 000

115 342 000

112 342 000

1 066 116 942

779 824 286

1 066 116 942

779 824 286

12

MERCADO INTERNO E SERVIÇOS

116 900 978

117 126 978

116 900 978

117 126 978

13

POLÍTICA REGIONAL E URBANA

33 073 259 166

40 223 363 359

33 073 259 166

40 223 363 359

14

FISCALIDADE E UNIÃO ADUANEIRA

157 048 298

122 369 692

157 048 298

122 369 692

15

EDUCAÇÃO E CULTURA

2 820 024 822

2 241 707 412

2 820 024 822

2 241 707 412

16

COMUNICAÇÃO

246 356 400

244 896 374

246 356 400

244 896 374

17

SAÚDE E DEFESA DO CONSUMIDOR

618 166 222

566 799 722

618 166 222

566 799 722

18

ASSUNTOS INTERNOS

1 201 391 889

762 599 931

1 201 391 889

762 599 931

19

INSTRUMENTOS DE POLÍTICA EXTERNA

732 732 818

463 169 988

732 732 818

463 169 988

20

COMÉRCIO

121 107 855

115 403 729

121 107 855

115 403 729

21

DESENVOLVIMENTO E COOPERAÇÃO

5 083 850 744

3 658 319 989

p.m.

p.m.

5 083 850 744

3 658 319 989

22

ALARGAMENTO

1 519 908 038

903 886 742

1 519 908 038

903 886 742

23

AJUDA HUMANITÁRIA E PROTEÇÃO CIVIL

1 006 464 161

850 884 342

1 006 464 161

850 884 342

24

LUTA CONTRA A FRAUDE

78 230 900

74 910 993

78 230 900

74 910 993

25

COORDENAÇÃO DAS POLÍTICAS DA COMISSÃO E ACONSELHAMENTO JURÍDICO

194 113 789

194 836 589

194 113 789

194 836 589

26

ADMINISTRAÇÃO DA COMISSÃO

1 001 465 044

991 092 001

1 001 465 044

991 092 001

27

ORÇAMENTO

95 786 613

95 786 613

95 786 613

95 786 613

28

AUDITORIA

11 633 979

11 633 979

11 633 979

11 633 979

29

ESTATÍSTICAS

131 894 632

152 072 858

131 894 632

152 072 858

30

PENSÕES E DESPESAS CONEXAS

1 449 531 000

1 449 531 000

1 449 531 000

1 449 531 000

31

SERVIÇOS LINGUÍSTICOS

387 659 143

387 659 143

387 659 143

387 659 143

32

ENERGIA

933 452 862

588 030 260

933 452 862

588 030 260

33

JUSTIÇA

203 414 816

193 026 816

203 414 816

193 026 816

34

AÇÃO CLIMÁTICA

121 471 119

42 711 025

121 471 119

42 711 025

40

RESERVAS

573 523 000

264 342 000

573 523 000

264 342 000

Total

139 108 831 838

131 972 965 267

p.m.

p.m.

139 108 831 838

131 972 965 267

Dos quais reservas (40 02 41)

117 342 000

114 342 000

117 342 000

114 342 000

TÍTULO 01

ASSUNTOS ECONÓMICOS E FINANCEIROS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2014 | Orçamento retificativo n.o 1/2014 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 01 01 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «ASSUNTOS ECONÓMICOS E FINANCEIROS» | 83 091 934 | 83 091 934 | | | 83 091 934 | 83 091 934 |
| 01 02 | UNIÃO ECONÓMICA E MONETÁRIA | 9 000 000 | 9 000 000 | | | 9 000 000 | 9 000 000 |
| Reservas (40 02 41) | 2 000 000 | 2 000 000 | | | 2 000 000 | 2 000 000 |
| | 11 000 000 | 11 000 000 | | | 11 000 000 | 11 000 000 |
| 01 03 | QUESTÕES ECONÓMICAS E FINANCEIRAS INTERNACIONAIS | 118 432 294 | 110 585 305 | | | 118 432 294 | 110 585 305 |
| 01 04 | OPERAÇÕES E INSTRUMENTOS FINANCEIROS | p.m. | 92 788 874 | 42 500 000 | 42 500 000 | 42 500 000 | 135 288 874 |
| | Título 01 – Total | 210 524 228 | 295 466 113 | 42 500 000 | 42 500 000 | 253 024 228 | 337 966 113 |
| Reservas (40 02 41) | 2 000 000 | 2 000 000 | | | 2 000 000 | 2 000 000 |
| | 212 524 228 | 297 466 113 | 42 500 000 | 42 500 000 | 255 024 228 | 339 966 113 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 1/2014

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

01 01

DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «ASSUNTOS ECONÓMICOS E FINANCEIROS»

83 091 934

83 091 934

83 091 934

83 091 934

01 02

UNIÃO ECONÓMICA E MONETÁRIA

9 000 000

9 000 000

9 000 000

9 000 000

Reservas (40 02 41)

2 000 000

2 000 000

2 000 000

2 000 000

11 000 000

11 000 000

11 000 000

11 000 000

01 03

QUESTÕES ECONÓMICAS E FINANCEIRAS INTERNACIONAIS

118 432 294

110 585 305

118 432 294

110 585 305

01 04

OPERAÇÕES E INSTRUMENTOS FINANCEIROS

p.m.

92 788 874

42 500 000

42 500 000

42 500 000

135 288 874

Título 01 – Total

210 524 228

295 466 113

42 500 000

42 500 000

253 024 228

337 966 113

Reservas (40 02 41)

2 000 000

2 000 000

2 000 000

2 000 000

212 524 228

297 466 113

42 500 000

42 500 000

255 024 228

339 966 113

CAPÍTULO 01 04 —   OPERAÇÕES E INSTRUMENTOS FINANCEIROS

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Rubrica | QF | Orçamento 2014 | Orçamento retificativo n.o 1/2014 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 01 04 |
| OPERAÇÕES E INSTRUMENTOS FINANCEIROS |
| 01 04 01 |
| Fundo Europeu de Investimento |
| 01 04 01 01 | Fundo Europeu de Investimento — Colocação à disposição da parte realizada do capital subscrito | 1,1 | — | — | 42 500 000 | 42 500 000 | 42 500 000 | 42 500 000 |
| 01 04 01 02 | Fundo Europeu de Investimento — Parte mobilizável do capital subscrito | 1,1 | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Artigo 01 04 01 – Subtotal | | p.m. | p.m. | 42 500 000 | 42 500 000 | 42 500 000 | 42 500 000 |
| 01 04 02 | Segurança nuclear — Cooperação com o Banco Europeu de Investimento | 1,1 | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 01 04 03 | Garantia dos empréstimos contraídos pelo Euratom | 1,1 | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 01 04 51 | Conclusão dos programas no domínio das pequenas e médias empresas (PME) (antes de 2014) | 1,1 | p.m. | 92 788 874 | | | p.m. | 92 788 874 |
| | Capítulo 01 04 – Total | | p.m. | 92 788 874 | 42 500 000 | 42 500 000 | 42 500 000 | 135 288 874 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Rubrica

QF

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 1/2014

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

01 04

OPERAÇÕES E INSTRUMENTOS FINANCEIROS

01 04 01

Fundo Europeu de Investimento

01 04 01 01

Fundo Europeu de Investimento — Colocação à disposição da parte realizada do capital subscrito

1,1

—

—

42 500 000

42 500 000

42 500 000

42 500 000

01 04 01 02

Fundo Europeu de Investimento — Parte mobilizável do capital subscrito

1,1

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Artigo 01 04 01 – Subtotal

p.m.

p.m.

42 500 000

42 500 000

42 500 000

42 500 000

01 04 02

Segurança nuclear — Cooperação com o Banco Europeu de Investimento

1,1

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

01 04 03

Garantia dos empréstimos contraídos pelo Euratom

1,1

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

01 04 51

Conclusão dos programas no domínio das pequenas e médias empresas (PME) (antes de 2014)

1,1

p.m.

92 788 874

p.m.

92 788 874

Capítulo 01 04 – Total

p.m.

92 788 874

42 500 000

42 500 000

42 500 000

135 288 874

01 04 01Fundo Europeu de Investimento

01 04 01 01Fundo Europeu de Investimento — Colocação à disposição da parte realizada do capital subscrito

| Orçamento 2014 | Orçamento retificativo n.o 1/2014 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| — | — | 42 500 000 | 42 500 000 | 42 500 000 | 42 500 000 |

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 1/2014

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

—

—

42 500 000

42 500 000

42 500 000

42 500 000

Observações

Anterior número 01 04 09 01

Esta dotação destina-se a cobrir o financiamento da colocação à disposição da parte realizada do capital subscrito pela União.

O Fundo Europeu de Investimento (FEI) foi criado em 1994. Os seus membros fundadores foram a Comunidade Europeia, representada pela Comissão, o Banco Europeu de Investimento (BEI) e algumas instituições financeiras. A participação da União, na qualidade de membro, no FEI é atualmente regida pela Decisão 94/375/CE.

Nas conclusões do Conselho Europeu de 19 e 20 de dezembro de 2013, o Conselho Europeu solicita à Comissão e ao BEI que continuem a reforçar a capacidade do FEI por meio de um aumento do respetivo capital, tendo em vista chegar a um acordo definitivo até maio de 2014.

Bases jurídicas

Decisão ... do Parlamento Europeu e do Conselho, de ..., relativa à participação da União Europeia no aumento de capital do Fundo Europeu de Investimento (JO L ... de ..., p. ...).

01 04 01 02Fundo Europeu de Investimento — Parte mobilizável do capital subscrito

| Orçamento 2014 | Orçamento retificativo n.o 1/2014 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 1/2014

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Anterior número 01 04 09 02

Esta dotação destina-se a cobrir o financiamento da parte mobilizável do capital subscrito pela União.

Nas conclusões do Conselho Europeu de 19 e 20 de dezembro de 2013, o Conselho Europeu solicita à Comissão e ao BEI que continuem a reforçar a capacidade do FEI por meio de um aumento do respetivo capital, tendo em vista chegar a um acordo definitivo até maio de 2014.

Bases jurídicas

Decisão ... do Parlamento Europeu e do Conselho, de ..., relativa à participação da União Europeia no aumento de capital do Fundo Europeu de Investimento (JO L ... de ..., p. ...).

TÍTULO 02

EMPRESAS E INDÚSTRIA

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2014 | Orçamento retificativo n.o 1/2014 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 02 01 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «EMPRESAS E INDÚSTRIA» | 119 530 259 | 119 530 259 | | | 119 530 259 | 119 530 259 |
| 02 02 | PROGRAMA PARA A COMPETITIVIDADE DAS EMPRESAS E PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS (COSME) | 268 307 275 | 135 662 459 | –21 250 000 | –21 250 000 | 247 057 275 | 114 412 459 |
| 02 03 | MERCADO INTERNO DOS PRODUTOS E POLÍTICAS SETORIAIS | 39 170 000 | 32 330 554 | | | 39 170 000 | 32 330 554 |
| 02 04 | HORIZONTE 2020 — INVESTIGAÇÃO LIGADA ÀS EMPRESAS | 401 518 263 | 486 556 651 | | | 401 518 263 | 486 556 651 |
| 02 05 | PROGRAMAS EUROPEUS DE NAVEGAÇÃO POR SATÉLITE (EGNOS E GALILEO) | 1 347 417 000 | 1 144 387 928 | | | 1 347 417 000 | 1 144 387 928 |
| 02 06 | PROGRAMA EUROPEU DE MONITORIZAÇÃO DA TERRA | 360 433 000 | 186 675 815 | | | 360 433 000 | 186 675 815 |
| | Título 02 – Total | 2 536 375 797 | 2 105 143 666 | –21 250 000 | –21 250 000 | 2 515 125 797 | 2 083 893 666 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 1/2014

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

02 01

DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «EMPRESAS E INDÚSTRIA»

119 530 259

119 530 259

119 530 259

119 530 259

02 02

PROGRAMA PARA A COMPETITIVIDADE DAS EMPRESAS E PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS (COSME)

268 307 275

135 662 459

–21 250 000

–21 250 000

247 057 275

114 412 459

02 03

MERCADO INTERNO DOS PRODUTOS E POLÍTICAS SETORIAIS

39 170 000

32 330 554

39 170 000

32 330 554

02 04

HORIZONTE 2020 — INVESTIGAÇÃO LIGADA ÀS EMPRESAS

401 518 263

486 556 651

401 518 263

486 556 651

02 05

PROGRAMAS EUROPEUS DE NAVEGAÇÃO POR SATÉLITE (EGNOS E GALILEO)

1 347 417 000

1 144 387 928

1 347 417 000

1 144 387 928

02 06

PROGRAMA EUROPEU DE MONITORIZAÇÃO DA TERRA

360 433 000

186 675 815

360 433 000

186 675 815

Título 02 – Total

2 536 375 797

2 105 143 666

–21 250 000

–21 250 000

2 515 125 797

2 083 893 666

CAPÍTULO 02 02 —   PROGRAMA PARA A COMPETITIVIDADE DAS EMPRESAS E PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS (COSME)

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Rubrica | QF | Orçamento 2014 | Orçamento retificativo n.o 1/2014 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 02 02 |
| PROGRAMA PARA A COMPETITIVIDADE DAS EMPRESAS E PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS (COSME) |
| 02 02 01 | Promover o espírito empresarial e melhorar a competitividade e o acesso das empresas da União aos mercados | 1,1 | 102 709 687 | 14 575 804 | | | 102 709 687 | 14 575 804 |
| 02 02 02 | Melhorar o acesso das pequenas e médias empresas (PME) ao financiamento sob a forma de investimentos em fundos próprios e de empréstimos | 1,1 | 161 907 588 | 87 914 000 | –21 250 000 | –21 250 000 | 140 657 588 | 66 664 000 |
| 02 02 51 | Conclusão de anteriores atividades no domínio da competitividade e do espírito empresarial | 1,1 | p.m. | 26 666 655 | | | p.m. | 26 666 655 |
| 02 02 77 |
| Projetos-piloto e ações preparatórias |
| 02 02 77 01 | Ação preparatória — Apoio às pequenas e médias empresas (PME) no novo enquadramento financeiro | 1,1 | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 02 02 77 02 | Projeto-piloto — Erasmus para Jovens Empresários | 1,1 | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 02 02 77 03 | Ação preparatória — Erasmus para Jovens Empresários | 1,1 | p.m. | 835 000 | | | p.m. | 835 000 |
| 02 02 77 04 | Projeto-piloto — Ações no domínio do setor do têxtil e do calçado | 1,1 | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 02 02 77 05 | Ação preparatória — Destinos europeus de excelência | 1,1 | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 02 02 77 06 | Ação preparatória — Turismo sustentável | 1,1 | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 02 02 77 07 | Ação preparatória — Turismo social na Europa | 1,1 | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 02 02 77 08 | Ação preparatória — Promoção de produtos turísticos europeus e transnacionais e, em especial, dos produtos culturais e industriais | 1,1 | 2 000 000 | 2 000 000 | | | 2 000 000 | 2 000 000 |
| 02 02 77 09 | Ação preparatória — Turismo e acessibilidade para todos | 1,1 | 690 000 | 1 035 000 | | | 690 000 | 1 035 000 |
| 02 02 77 10 | Ação preparatória — Empresários inovadores Euromed em prol da mudança | 1,1 | p.m. | 1 000 000 | | | p.m. | 1 000 000 |
| 02 02 77 11 | Projeto-piloto — Facilitar o acesso dos artesãos e das pequenas empresas da construção aos seguros para encorajar a inovação e a promoção das tecnologias ecológicas na União Europeia | 1,1 | p.m. | 286 000 | | | p.m. | 286 000 |
| 02 02 77 12 | Projeto-piloto — Rede Europeia de Competências em matéria de Terras Raras | 1,1 | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 02 02 77 13 | Projeto-piloto — Desenvolvimento das «Regiões Criativas» europeias | 3 | p.m. | 350 000 | | | p.m. | 350 000 |
| 02 02 77 14 | Projeto-piloto — Cobrança rápida e eficaz das dívidas pendentes de pequenas e médias empresas (PME) com atividades transfronteiriças | 3 | p.m. | 500 000 | | | p.m. | 500 000 |
| 02 02 77 15 | Ação preparatória — Normas e procedimentos harmonizados para as atividades eletrónicas entre pequenas e médias empresas (PME) europeias de setores de atividade conexos | 1,1 | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 02 02 77 16 | Projeto-piloto — O futuro da indústria transformadora | 1,1 | 1 000 000 | 500 000 | | | 1 000 000 | 500 000 |
| | Artigo 02 02 77 – Subtotal | | 3 690 000 | 6 506 000 | | | 3 690 000 | 6 506 000 |
| | Capítulo 02 02 – Total | | 268 307 275 | 135 662 459 | –21 250 000 | –21 250 000 | 247 057 275 | 114 412 459 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Rubrica

QF

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 1/2014

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

02 02

PROGRAMA PARA A COMPETITIVIDADE DAS EMPRESAS E PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS (COSME)

02 02 01

Promover o espírito empresarial e melhorar a competitividade e o acesso das empresas da União aos mercados

1,1

102 709 687

14 575 804

102 709 687

14 575 804

02 02 02

Melhorar o acesso das pequenas e médias empresas (PME) ao financiamento sob a forma de investimentos em fundos próprios e de empréstimos

1,1

161 907 588

87 914 000

–21 250 000

–21 250 000

140 657 588

66 664 000

02 02 51

Conclusão de anteriores atividades no domínio da competitividade e do espírito empresarial

1,1

p.m.

26 666 655

p.m.

26 666 655

02 02 77

Projetos-piloto e ações preparatórias

02 02 77 01

Ação preparatória — Apoio às pequenas e médias empresas (PME) no novo enquadramento financeiro

1,1

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

02 02 77 02

Projeto-piloto — Erasmus para Jovens Empresários

1,1

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

02 02 77 03

Ação preparatória — Erasmus para Jovens Empresários

1,1

p.m.

835 000

p.m.

835 000

02 02 77 04

Projeto-piloto — Ações no domínio do setor do têxtil e do calçado

1,1

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

02 02 77 05

Ação preparatória — Destinos europeus de excelência

1,1

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

02 02 77 06

Ação preparatória — Turismo sustentável

1,1

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

02 02 77 07

Ação preparatória — Turismo social na Europa

1,1

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

02 02 77 08

Ação preparatória — Promoção de produtos turísticos europeus e transnacionais e, em especial, dos produtos culturais e industriais

1,1

2 000 000

2 000 000

2 000 000

2 000 000

02 02 77 09

Ação preparatória — Turismo e acessibilidade para todos

1,1

690 000

1 035 000

690 000

1 035 000

02 02 77 10

Ação preparatória — Empresários inovadores Euromed em prol da mudança

1,1

p.m.

1 000 000

p.m.

1 000 000

02 02 77 11

Projeto-piloto — Facilitar o acesso dos artesãos e das pequenas empresas da construção aos seguros para encorajar a inovação e a promoção das tecnologias ecológicas na União Europeia

1,1

p.m.

286 000

p.m.

286 000

02 02 77 12

Projeto-piloto — Rede Europeia de Competências em matéria de Terras Raras

1,1

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

02 02 77 13

Projeto-piloto — Desenvolvimento das «Regiões Criativas» europeias

3

p.m.

350 000

p.m.

350 000

02 02 77 14

Projeto-piloto — Cobrança rápida e eficaz das dívidas pendentes de pequenas e médias empresas (PME) com atividades transfronteiriças

3

p.m.

500 000

p.m.

500 000

02 02 77 15

Ação preparatória — Normas e procedimentos harmonizados para as atividades eletrónicas entre pequenas e médias empresas (PME) europeias de setores de atividade conexos

1,1

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

02 02 77 16

Projeto-piloto — O futuro da indústria transformadora

1,1

1 000 000

500 000

1 000 000

500 000

Artigo 02 02 77 – Subtotal

3 690 000

6 506 000

3 690 000

6 506 000

Capítulo 02 02 – Total

268 307 275

135 662 459

–21 250 000

–21 250 000

247 057 275

114 412 459

02 02 02Melhorar o acesso das pequenas e médias empresas (PME) ao financiamento sob a forma de investimentos em fundos próprios e de empréstimos

| Orçamento 2014 | Orçamento retificativo n.o 1/2014 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 161 907 588 | 87 914 000 | –21 250 000 | –21 250 000 | 140 657 588 | 66 664 000 |

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 1/2014

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

161 907 588

87 914 000

–21 250 000

–21 250 000

140 657 588

66 664 000

Observações

Novo artigo

Esta dotação será utilizada para melhorar o acesso das PME ao financiamento sob a forma de investimentos em fundos próprios e de empréstimos nas suas fases de arranque, crescimento e transmissão.

Um mecanismo de garantia de empréstimo (Loan Guarantee Facility ou LGF) providenciará as contragarantias, as garantias diretas e outros mecanismos de partilha de riscos destinados a financiar empréstimos, o que reduzirá as dificuldades específicas sentidas por PME viáveis no acesso ao financiamento, quer devido ao elevado risco experimentado, quer graças a uma ausência de garantias disponíveis; e a titularizar as carteiras de créditos concedidos às PME.

Um mecanismo de capital próprio para o crescimento (EFG) permitirá investimentos em fundos de capital de risco que investem em PME na fase de expansão e crescimento, em particular nos que funcionam além-fronteiras. Existirá a possibilidade de investir em fundos de financiamento da fase inicial, em conjugação com o mecanismo de capital próprio para a IDT, no âmbito de Horizonte 2020. Nos casos de investimentos conjuntos em fundos multifases, os investimentos serão providenciados proporcionalmente a partir do EFG do COSME e do mecanismo de capital próprio para a IDT no âmbito do Horizonte 2020. O apoio do EFG provirá a) quer diretamente do Fundo Europeu de Investimento (FEI), quer de outras entidades encarregadas da aplicação em nome da Comissão; ou b) de fundos-de-fundos, ou de instrumentos de investimento a investir além-fronteiras.

As contribuições dos Estados da EFTA, nos termos do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, nomeadamente o artigo 82.o e o Protocolo n.o 32, devem ser acrescentadas às dotações inscritas no presente artigo. Para conhecimento, estas quantias decorrem das contribuições dos Estados membros da EFTA imputadas ao artigo 6 3 0 do mapa de receitas, as quais constituem receitas afetadas nos termos do artigo 21.o, n.o 2, alíneas e) a g), do Regulamento Financeiro e dão lugar à inscrição das dotações correspondentes e à execução no âmbito do anexo «Espaço Económico Europeu» desta parte do mapa de despesas da presente secção, a qual faz parte integrante do orçamento geral.

Os eventuais reembolsos de instrumentos financeiros nos termos do artigo 140.o, n.o 6, do Regulamento Financeiro, incluindo os reembolsos de capital, as garantias liberadas e os reembolsos do capital em dívida dos empréstimos devolvidos à Comissão e inscritos no número 6341 do mapa de receitas, poderão dar lugar à inscrição de dotações suplementares, nos termos do disposto no artigo 21.o, n.o 3, alínea i), do Regulamento Financeiro.

Bases jurídicas

Regulamento (UE) n.o 1287/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2013, que cria um Programa para a Competitividade das Empresas e das Pequenas e Médias Empresas (COSME) (2014-2020) e que revoga a Decisão n.o 1639/2006/CE (JO L 347 de 20.12.2013, p. 33) e, em particular, o artigo 3.o, n.o 1, alínea d).

CAPÍTULO 02 04 —   HORIZONTE 2020 — INVESTIGAÇÃO LIGADA ÀS EMPRESAS

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Rubrica | QF | Orçamento 2014 | Orçamento retificativo n.o 1/2014 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 02 04 |
| HORIZONTE 2020 — INVESTIGAÇÃO LIGADA ÀS EMPRESAS |
| 02 04 02 |
| Liderança industrial |
| 02 04 02 01 | Liderança no espaço | 1,1 | 161 352 331 | 14 704 483 | | | 161 352 331 | 14 704 483 |
| 02 04 02 02 | Promoção do acesso a financiamentos de risco para o investimento em investigação e inovação | 1,1 | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 02 04 02 03 | Promoção da inovação nas pequenas e médias empresas (PME) | 1,1 | 32 512 243 | 2 962 930 | | | 32 512 243 | 2 962 930 |
| | Artigo 02 04 02 – Subtotal | | 193 864 574 | 17 667 413 | | | 193 864 574 | 17 667 413 |
| 02 04 03 |
| Desafios societais |
| 02 04 03 01 | Concretização de uma economia eficiente na utilização dos recursos e resiliente às alterações climáticas, bem como de um abastecimento sustentável de matérias-primas | 1,1 | 69 306 327 | 5 986 022 | | | 69 306 327 | 5 986 022 |
| 02 04 03 02 | Promoção de sociedades europeias seguras | 1,1 | 138 347 362 | 10 865 760 | | | 138 347 362 | 10 865 760 |
| | Artigo 02 04 03 – Subtotal | | 207 653 689 | 16 851 782 | | | 207 653 689 | 16 851 782 |
| 02 04 50 |
| Dotações provenientes da participação de terceiros (não «Espaço Económico Europeu») na investigação e no desenvolvimento tecnológico |
| 02 04 50 01 | Dotações provenientes da participação de terceiros (não «Espaço Económico Europeu») na investigação e no desenvolvimento tecnológico (2014 a 2020) | 1,1 | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 02 04 50 02 | Dotações provenientes da participação de terceiros (não «Espaço Económico Europeu») na investigação e no desenvolvimento tecnológico (anteriormente a 2014) | 1,1 | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Artigo 02 04 50 – Subtotal | | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 02 04 51 | Conclusão do anterior programa-quadro de investigação — Sétimo Programa-Quadro – CE (2007-2013) | 1,1 | p.m. | 410 942 214 | | | p.m. | 410 942 214 |
| 02 04 52 | Conclusão dos anteriores programas-quadro de investigação (anteriores a 2007) | 1,1 | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 02 04 53 | Conclusão do Programa-Quadro para a Competitividade e Inovação – Componente Inovação (2007-2013) | 1,1 | p.m. | 41 095 242 | | | p.m. | 41 095 242 |
| | Capítulo 02 04 – Total | | 401 518 263 | 486 556 651 | | | 401 518 263 | 486 556 651 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Rubrica

QF

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 1/2014

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

02 04

HORIZONTE 2020 — INVESTIGAÇÃO LIGADA ÀS EMPRESAS

02 04 02

Liderança industrial

02 04 02 01

Liderança no espaço

1,1

161 352 331

14 704 483

161 352 331

14 704 483

02 04 02 02

Promoção do acesso a financiamentos de risco para o investimento em investigação e inovação

1,1

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

02 04 02 03

Promoção da inovação nas pequenas e médias empresas (PME)

1,1

32 512 243

2 962 930

32 512 243

2 962 930

Artigo 02 04 02 – Subtotal

193 864 574

17 667 413

193 864 574

17 667 413

02 04 03

Desafios societais

02 04 03 01

Concretização de uma economia eficiente na utilização dos recursos e resiliente às alterações climáticas, bem como de um abastecimento sustentável de matérias-primas

1,1

69 306 327

5 986 022

69 306 327

5 986 022

02 04 03 02

Promoção de sociedades europeias seguras

1,1

138 347 362

10 865 760

138 347 362

10 865 760

Artigo 02 04 03 – Subtotal

207 653 689

16 851 782

207 653 689

16 851 782

02 04 50

Dotações provenientes da participação de terceiros (não «Espaço Económico Europeu») na investigação e no desenvolvimento tecnológico

02 04 50 01

Dotações provenientes da participação de terceiros (não «Espaço Económico Europeu») na investigação e no desenvolvimento tecnológico (2014 a 2020)

1,1

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

02 04 50 02

Dotações provenientes da participação de terceiros (não «Espaço Económico Europeu») na investigação e no desenvolvimento tecnológico (anteriormente a 2014)

1,1

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Artigo 02 04 50 – Subtotal

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

02 04 51

Conclusão do anterior programa-quadro de investigação — Sétimo Programa-Quadro – CE (2007-2013)

1,1

p.m.

410 942 214

p.m.

410 942 214

02 04 52

Conclusão dos anteriores programas-quadro de investigação (anteriores a 2007)

1,1

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

02 04 53

Conclusão do Programa-Quadro para a Competitividade e Inovação – Componente Inovação (2007-2013)

1,1

p.m.

41 095 242

p.m.

41 095 242

Capítulo 02 04 – Total

401 518 263

486 556 651

401 518 263

486 556 651

Observações

Estas observações são aplicáveis a todas as rubricas orçamentais do presente capítulo.

Esta dotação destina-se a ser utilizada no âmbito de Horizonte 2020 – O Programa-Quadro de investigação e inovação, que abrange o período de 2014 a 2020.

O Horizonte 2020 desempenhará um papel central na aplicação da iniciativa emblemática «União da Inovação» e de outras iniciativas emblemáticas no âmbito da estratégia Europa 2020, nomeadamente «Uma Europa eficiente em termos de recursos», «Uma política industrial para a era de globalização» e «Agenda digital para a Europa», bem como no desenvolvimento e funcionamento do Espaço Europeu da Investigação (EEI). O Programa-Quadro Horizonte 2020 contribui para a criação de uma economia baseada no conhecimento e na inovação em toda a União ao exercer um efeito de alavanca para a mobilização de um financiamento adicional suficiente para a investigação, o desenvolvimento e a inovação. Será executado com vista à realização dos objetivos gerais estabelecidos no artigo 179.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, contribuindo para a criação de uma sociedade do conhecimento baseada num Espaço Europeu da Investigação, ou seja, apoiando a cooperação transnacional a todos os níveis em toda a União, levando o dinamismo, a criatividade e a excelência da investigação europeia aos limites do conhecimento, reforçando o capital humano da investigação e tecnologia na Europa, em termos quantitativos e qualitativos, bem como as capacidades de investigação e de inovação em toda a Europa, e garantindo a otimização da sua utilização.

São igualmente imputadas a estes artigos e a estes números as despesas de reuniões, conferências, workshops e colóquios de alto nível científico ou tecnológico e de interesse europeu organizados pela Comissão, o financiamento de análises e avaliações de alto nível científico ou tecnológico, efetuados por conta da União, a fim de explorar novos domínios de investigação adequados para a ação da União, nomeadamente no âmbito do Espaço Europeu de Investigação, bem como as ações de acompanhamento e de divulgação dos resultados dos programas, incluindo para as ações realizadas a título dos programas-quadro precedentes.

Esta dotação será utilizada de acordo com o Regulamento (UE) n.o 1290/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2013, que estabelece as regras de participação e difusão relativas ao «Horizonte 2020 – Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2014-2020)» e revoga o Regulamento (CE) n.o 1906/2006 (JO L 347 de 20.12.2013, p. 81).

As contribuições dos Estados da EFTA, nos termos do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, nomeadamente o artigo 82.o e o Protocolo n.o 32, devem ser acrescentadas às dotações inscritas no presente capítulo. Para conhecimento, estas quantias decorrem das contribuições dos Estados membros da EFTA imputadas ao artigo 6 3 0 do mapa de receitas, as quais constituem receitas afetadas nos termos do artigo 21.o, n.o 2, alíneas e) a g), do Regulamento Financeiro e dão lugar à inscrição das dotações correspondentes e à execução no âmbito do anexo «Espaço Económico Europeu» desta parte do mapa de despesas da presente secção, a qual faz parte integrante do orçamento geral.

Alguns desses projetos preveem a possibilidade de alguns países terceiros ou institutos de países terceiros participarem na cooperação europeia no domínio da investigação científica e tecnológica. As eventuais contribuições financeiras serão inscritas nos números 6 0 1 3 e 6 0 1 5 do mapa de receitas e poderão dar lugar à inscrição de dotações suplementares em conformidade com o artigo 21.o do Regulamento Financeiro.

A receita de Estados que participam no domínio da Cooperação Europeia de investigação científica e técnica inscrita no número 6 0 1 6 do mapa de receitas poderá dar lugar à inscrição de dotações suplementares em conformidade com o artigo 21.° do Regulamento Financeiro.

As eventuais receitas provenientes das contribuições dos países candidatos e, se for o caso, dos países potenciais candidatos dos Balcãs Ocidentais para a participação nos programas da União, inscritas no número 6 0 3 1 do mapa de receitas, poderão dar lugar à inscrição de dotações suplementares, nos termos do artigo 21.o, n.° 2, alíneas e) a g), do Regulamento Financeiro.

As receitas eventuais provenientes das contribuições de entidades externas para as atividades da União serão inscritas no número 6 0 3 3 do mapa de receitas e poderão dar lugar à inscrição de dotações suplementares nos termos do artigo 18.o do Regulamento Financeiro.

A inscrição de dotações suplementares será feita no número 02 04 50 01.

As dotações administrativas do presente capítulo serão inscritas no artigo 02 01 05.

02 04 03Desafios societais

Observações

Esta prioridade do programa Horizonte 2020 responde diretamente às prioridades políticas e aos desafios societais identificados na estratégia Europa 2020. As referidas atividades serão executadas segundo uma estratégia baseada em desafios que reúna recursos e conhecimentos de diferentes domínios, tecnologias e disciplinas As atividades abrangerão a totalidade do ciclo, desde a investigação até ao mercado, com uma nova tónica em atividades relacionadas com a inovação, tais como ações-piloto e de demonstração, bancos de ensaio, apoio a contratos públicos, conceção, inovação centrada no utilizador final, inovação social e aceitação das inovações pelo mercado. As atividades apoiarão diretamente as correspondentes competências em políticas setoriais a nível da União.

02 04 03 02Promoção de sociedades europeias seguras

| Orçamento 2014 | Orçamento retificativo n.o 1/2014 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 138 347 362 | 10 865 760 | | | 138 347 362 | 10 865 760 |

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 1/2014

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

138 347 362

10 865 760

138 347 362

10 865 760

Observações

Novo número

O objetivo desta dotação é:

| — | prestar apoio às políticas da União em matéria de segurança interna e externa, melhorando simultaneamente o substrato competitivo e tecnológico da sua indústria da segurança e estimular a cooperação entre os fornecedores e os utilizadores de soluções neste domínio. As atividades visarão o desenvolvimento de tecnologias e soluções inovadoras que incidam sobre lacunas em matéria de segurança e conduzam à prevenção de ameaças contra a segurança. O cerne das atividades será a luta contra o crime e o terrorismo, incluindo a proteção de infraestruturas críticas, o reforço da segurança mediante a gestão das fronteiras e o aumento da resistência da Europa às crises e catástrofes protegendo simultaneamente os dados pessoais e os direitos humanos fundamentais, |
| --- | --- |

—

prestar apoio às políticas da União em matéria de segurança interna e externa, melhorando simultaneamente o substrato competitivo e tecnológico da sua indústria da segurança e estimular a cooperação entre os fornecedores e os utilizadores de soluções neste domínio. As atividades visarão o desenvolvimento de tecnologias e soluções inovadoras que incidam sobre lacunas em matéria de segurança e conduzam à prevenção de ameaças contra a segurança. O cerne das atividades será a luta contra o crime e o terrorismo, incluindo a proteção de infraestruturas críticas, o reforço da segurança mediante a gestão das fronteiras e o aumento da resistência da Europa às crises e catástrofes protegendo simultaneamente os dados pessoais e os direitos humanos fundamentais,

| — | apoiar o reforço da base documental e do apoio à União da Inovação e ao EEI, necessários para incentivar o desenvolvimento de sociedades e políticas inovadoras na Europa através do empenho dos cidadãos, das empresas e dos utilizadores na investigação e na inovação e, bem assim, a promoção de políticas de investigação e inovação coordenadas no contexto da globalização. |
| --- | --- |

—

apoiar o reforço da base documental e do apoio à União da Inovação e ao EEI, necessários para incentivar o desenvolvimento de sociedades e políticas inovadoras na Europa através do empenho dos cidadãos, das empresas e dos utilizadores na investigação e na inovação e, bem assim, a promoção de políticas de investigação e inovação coordenadas no contexto da globalização.

Parte desta dotação destina-se a ser utilizada em operações levadas a cabo pela «Confederation of European Senior Expert Services» – CESES – e pelas associações que dela são membros, incluindo assistência técnica, serviços de aconselhamento e formação em empresas e instituições selecionadas dos setores público e privado. Nesse sentido os gestores orçamentais da UE são incentivados a fazer pleno uso das possibilidades proporcionadas pelo novo Regulamento Financeiro, nomeadamente tendo em conta o contributo em espécie prestado pela CESES para projetos da UE.

Bases jurídicas

Regulamento (UE) n.° 1291/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2013, que cria o Horizonte 2020 – Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2014-2020) e que revoga a Decisão n.° 1982/2006/CE (JO L 347 de 20.12.2013, p. 104).

Decisão 2013/743/UE do Conselho, de 3 de dezembro de 2013, que estabelece o programa específico de execução do Horizonte 2020 – Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2014-2020) e revoga as Decisões 2006/971/CE, 2006/972/CE, 2006/973/CE, 2006/974/CE e 2006/975/CE (JO L 347 de 20.12.2013, p. 965), nomeadamente o artigo 3.°, n.° 3, alínea f).

TÍTULO 05

AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2014 | Orçamento retificativo n.o 1/2014 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 05 01 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL» | 129 051 616 | 129 051 616 | | | 129 051 616 | 129 051 616 |
| 05 02 | MELHORIA DA COMPETITIVIDADE DO SETOR AGRÍCOLA ATRAVÉS DE INTERVENÇÕES NOS MERCADOS AGRÍCOLAS | 2 233 400 000 | 2 233 250 000 | | | 2 233 400 000 | 2 233 250 000 |
| 05 03 | AJUDAS DIRETAS DESTINADAS A CONTRIBUIR PARA OS RENDIMENTOS AGRÍCOLAS, A LIMITAR A VARIABILIDADE DOS RENDIMENTOS AGRÍCOLAS E A CUMPRIR OS OBJETIVOS AMBIENTAIS E CLIMÁTICOS | 41 447 275 640 | 41 447 275 640 | | | 41 447 275 640 | 41 447 275 640 |
| 05 04 | DESENVOLVIMENTO RURAL | 13 987 271 059 | 11 611 354 028 | | | 13 987 271 059 | 11 611 354 028 |
| 05 05 | INSTRUMENTO DE ASSISTÊNCIA DE PRÉ-ADESÃO — AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL | 90 000 000 | 110 997 038 | | | 90 000 000 | 110 997 038 |
| 05 06 | ASPETOS INTERNACIONAIS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL» | 6 696 000 | 5 590 437 | | | 6 696 000 | 5 590 437 |
| 05 07 | AUDITORIA DAS DESPESAS AGRÍCOLAS FINANCIADAS PELO FUNDO EUROPEU AGRÍCOLA DE GARANTIA (FEAGA) | 60 200 000 | 60 200 000 | | | 60 200 000 | 60 200 000 |
| 05 08 | ESTRATÉGIA POLÍTICA E COORDENAÇÃO NO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL» | 40 793 360 | 35 010 852 | | | 40 793 360 | 35 010 852 |
| 05 09 | HORIZONTE 2020 — INVESTIGAÇÃO E INOVAÇÃO RELACIONADAS COM A AGRICULTURA | 52 163 000 | 2 290 968 | | | 52 163 000 | 2 290 968 |
| | Título 05 – Total | 58 046 850 675 | 55 635 020 579 | | | 58 046 850 675 | 55 635 020 579 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 1/2014

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

05 01

DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL»

129 051 616

129 051 616

129 051 616

129 051 616

05 02

MELHORIA DA COMPETITIVIDADE DO SETOR AGRÍCOLA ATRAVÉS DE INTERVENÇÕES NOS MERCADOS AGRÍCOLAS

2 233 400 000

2 233 250 000

2 233 400 000

2 233 250 000

05 03

AJUDAS DIRETAS DESTINADAS A CONTRIBUIR PARA OS RENDIMENTOS AGRÍCOLAS, A LIMITAR A VARIABILIDADE DOS RENDIMENTOS AGRÍCOLAS E A CUMPRIR OS OBJETIVOS AMBIENTAIS E CLIMÁTICOS

41 447 275 640

41 447 275 640

41 447 275 640

41 447 275 640

05 04

DESENVOLVIMENTO RURAL

13 987 271 059

11 611 354 028

13 987 271 059

11 611 354 028

05 05

INSTRUMENTO DE ASSISTÊNCIA DE PRÉ-ADESÃO — AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

90 000 000

110 997 038

90 000 000

110 997 038

05 06

ASPETOS INTERNACIONAIS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL»

6 696 000

5 590 437

6 696 000

5 590 437

05 07

AUDITORIA DAS DESPESAS AGRÍCOLAS FINANCIADAS PELO FUNDO EUROPEU AGRÍCOLA DE GARANTIA (FEAGA)

60 200 000

60 200 000

60 200 000

60 200 000

05 08

ESTRATÉGIA POLÍTICA E COORDENAÇÃO NO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL»

40 793 360

35 010 852

40 793 360

35 010 852

05 09

HORIZONTE 2020 — INVESTIGAÇÃO E INOVAÇÃO RELACIONADAS COM A AGRICULTURA

52 163 000

2 290 968

52 163 000

2 290 968

Título 05 – Total

58 046 850 675

55 635 020 579

58 046 850 675

55 635 020 579

CAPÍTULO 05 08 —   ESTRATÉGIA POLÍTICA E COORDENAÇÃO NO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL»

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Rubrica | QF | Orçamento 2014 | Orçamento retificativo n.o 1/2014 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 05 08 |
| ESTRATÉGIA POLÍTICA E COORDENAÇÃO NO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL» |
| 05 08 01 | Rede de informação contabilística agrícola (RICA) | 2 | 14 619 600 | 13 733 871 | | | 14 619 600 | 13 733 871 |
| 05 08 02 | Inquéritos sobre a estrutura das explorações agrícolas | 2 | 250 000 | 200 000 | | | 250 000 | 200 000 |
| 05 08 03 | Reestruturação dos sistemas de inquérito agrícola | 2 | 1 753 760 | 1 695 892 | | | 1 753 760 | 1 695 892 |
| 05 08 06 | Ações de informação relativas à política agrícola comum | 2 | 11 000 000 | 11 000 000 | | | 11 000 000 | 11 000 000 |
| 05 08 09 | Fundo Europeu de Garantia Agrícola (FEAGA) — Assistência técnica operacional | 2 | 1 670 000 | 1 670 000 | | | 1 670 000 | 1 670 000 |
| 05 08 77 |
| Projetos-piloto e ações preparatórias |
| 05 08 77 01 | Projeto-piloto — Avaliação dos custos para o consumidor final decorrentes do cumprimento da legislação da UE nos domínios do ambiente, do bem-estar animal e da segurança alimentar | 2 | p.m. | 411 089 | | | p.m. | 411 089 |
| 05 08 77 02 | Projeto-piloto – Intercâmbio de boas práticas para fins de simplificação do controlo da condicionalidade | 2 | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 05 08 77 03 | Projeto-piloto — Apoio a cooperativas de agricultores | 2 | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 05 08 77 04 | Projeto-piloto — Observatório europeu dos preços e margens agrícolas | 2 | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 05 08 77 05 | Projeto-piloto — Apoio às iniciativas de agricultores e consumidores com vista à redução das emissões de carbono e do consumo de energia e à comercialização da produção alimentar a nível local | 2 | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 05 08 77 06 | Ação preparatória — Observatório europeu dos preços e margens agrícolas | 2 | 1 000 000 | 1 000 000 | | | 1 000 000 | 1 000 000 |
| 05 08 77 07 | Projeto-piloto — Medidas de combate à especulação nos produtos agrícolas de base | 2 | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 05 08 77 08 | Projeto-piloto — Programa de intercâmbio para jovens agricultores | 2 | p.m. | 600 000 | | | p.m. | 600 000 |
| 05 08 77 09 | Ação preparatória — Recursos genéticos vegetais e animais da União | 2 | 1 000 000 | 600 000 | | | 1 000 000 | 600 000 |
| 05 08 77 10 | Projeto-piloto — «Agropolo»: desenvolvimento de uma região agroindustrial transfronteiriça modelo na Europa | 2 | 1 200 000 | 600 000 | | | 1 200 000 | 600 000 |
| 05 08 77 11 | Projeto-piloto — Agrossilvicultura | 2 | 1 000 000 | 500 000 | | | 1 000 000 | 500 000 |
| | Artigo 05 08 77 – Subtotal | | 4 200 000 | 3 711 089 | | | 4 200 000 | 3 711 089 |
| 05 08 80 | Participação da União na Exposição Universal de 2015 «Alimentar o Planeta – Energia para a Vida», em Milão | 2 | 7 300 000 | 3 000 000 | | | 7 300 000 | 3 000 000 |
| | Capítulo 05 08 – Total | | 40 793 360 | 35 010 852 | | | 40 793 360 | 35 010 852 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Rubrica

QF

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 1/2014

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

05 08

ESTRATÉGIA POLÍTICA E COORDENAÇÃO NO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL»

05 08 01

Rede de informação contabilística agrícola (RICA)

2

14 619 600

13 733 871

14 619 600

13 733 871

05 08 02

Inquéritos sobre a estrutura das explorações agrícolas

2

250 000

200 000

250 000

200 000

05 08 03

Reestruturação dos sistemas de inquérito agrícola

2

1 753 760

1 695 892

1 753 760

1 695 892

05 08 06

Ações de informação relativas à política agrícola comum

2

11 000 000

11 000 000

11 000 000

11 000 000

05 08 09

Fundo Europeu de Garantia Agrícola (FEAGA) — Assistência técnica operacional

2

1 670 000

1 670 000

1 670 000

1 670 000

05 08 77

Projetos-piloto e ações preparatórias

05 08 77 01

Projeto-piloto — Avaliação dos custos para o consumidor final decorrentes do cumprimento da legislação da UE nos domínios do ambiente, do bem-estar animal e da segurança alimentar

2

p.m.

411 089

p.m.

411 089

05 08 77 02

Projeto-piloto – Intercâmbio de boas práticas para fins de simplificação do controlo da condicionalidade

2

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

05 08 77 03

Projeto-piloto — Apoio a cooperativas de agricultores

2

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

05 08 77 04

Projeto-piloto — Observatório europeu dos preços e margens agrícolas

2

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

05 08 77 05

Projeto-piloto — Apoio às iniciativas de agricultores e consumidores com vista à redução das emissões de carbono e do consumo de energia e à comercialização da produção alimentar a nível local

2

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

05 08 77 06

Ação preparatória — Observatório europeu dos preços e margens agrícolas

2

1 000 000

1 000 000

1 000 000

1 000 000

05 08 77 07

Projeto-piloto — Medidas de combate à especulação nos produtos agrícolas de base

2

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

05 08 77 08

Projeto-piloto — Programa de intercâmbio para jovens agricultores

2

p.m.

600 000

p.m.

600 000

05 08 77 09

Ação preparatória — Recursos genéticos vegetais e animais da União

2

1 000 000

600 000

1 000 000

600 000

05 08 77 10

Projeto-piloto — «Agropolo»: desenvolvimento de uma região agroindustrial transfronteiriça modelo na Europa

2

1 200 000

600 000

1 200 000

600 000

05 08 77 11

Projeto-piloto — Agrossilvicultura

2

1 000 000

500 000

1 000 000

500 000

Artigo 05 08 77 – Subtotal

4 200 000

3 711 089

4 200 000

3 711 089

05 08 80

Participação da União na Exposição Universal de 2015 «Alimentar o Planeta – Energia para a Vida», em Milão

2

7 300 000

3 000 000

7 300 000

3 000 000

Capítulo 05 08 – Total

40 793 360

35 010 852

40 793 360

35 010 852

Observações

As receitas eventuais cobradas a título do artigo 6 7 0 do mapa de receitas podem dar lugar à inscrição de dotações suplementares nos termos dos artigos 21.o e 174.o, n.o 2, do Regulamento Financeiro.

Bases jurídicas

Regulamento (CE) n.o 1290/2005 do Conselho, de 21 de junho de 2005, relativo ao financiamento da política agrícola comum (JO L 209 de 11.8.2005, p. 1).

05 08 80Participação da União na Exposição Universal de 2015 «Alimentar o Planeta – Energia para a Vida», em Milão

| Orçamento 2014 | Orçamento retificativo n.o 1/2014 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 7 300 000 | 3 000 000 | | | 7 300 000 | 3 000 000 |

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 1/2014

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

7 300 000

3 000 000

7 300 000

3 000 000

Observações

Novo artigo

Esta dotação destina-se a financiar a participação da União na Exposição Universal «Alimentar o Planeta: Energia para a Vida», a realizar em Milão em 2015.

As dotações destinam-se a cobrir as despesas de base relacionadas com a participação da UE no pavilhão italiano (aluguer do espaço, montagem e decoração dos stands, custos de funcionamento), bem como com a fase preparatória e as fases iniciais de um programa científico de base para a EXPO 2015, incluindo a elaboração de bases de dados de apoio às políticas adotadas. As despesas de organização de eventos e exposições específicos e temáticos (por exemplo, reembolso de despesas com peritos, materiais de exposição, etc.) serão cobertas por dotações dos programas específicos pertinentes segundo o domínio de intervenção em questão.

Bases jurídicas

Tarefas decorrentes das prerrogativas institucionais da Comissão, nos termos do artigo 54.o, n.o 2, alínea d), do Regulamento (UE, Euratom) n.o 966/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012 , relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União e que revoga o Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho (JO L 298 de 26.10.2012, p. 1).

TÍTULO 06

MOBILIDADE E TRANSPORTES

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2014 | Orçamento retificativo n.o 1/2014 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 06 01 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «MOBILIDADE E TRANSPORTES» | 72 500 880 | 72 500 880 | – 336 000 | – 336 000 | 72 164 880 | 72 164 880 |
| 06 02 | POLÍTICA EUROPEIA DE TRANSPORTES | 2 582 441 731 | 903 416 322 | | | 2 582 441 731 | 903 416 322 |
| 06 03 | HORIZONTE 2020 — INVESTIGAÇÃO E INOVAÇÃO NO DOMÍNIO DOS TRANSPORTES | 212 105 039 | 27 367 732 | 480 000 | 480 000 | 212 585 039 | 27 847 732 |
| | Título 06 – Total | 2 867 047 650 | 1 003 284 934 | 144 000 | 144 000 | 2 867 191 650 | 1 003 428 934 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 1/2014

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

06 01

DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «MOBILIDADE E TRANSPORTES»

72 500 880

72 500 880

– 336 000

– 336 000

72 164 880

72 164 880

06 02

POLÍTICA EUROPEIA DE TRANSPORTES

2 582 441 731

903 416 322

2 582 441 731

903 416 322

06 03

HORIZONTE 2020 — INVESTIGAÇÃO E INOVAÇÃO NO DOMÍNIO DOS TRANSPORTES

212 105 039

27 367 732

480 000

480 000

212 585 039

27 847 732

Título 06 – Total

2 867 047 650

1 003 284 934

144 000

144 000

2 867 191 650

1 003 428 934

CAPÍTULO 06 01 —   DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «MOBILIDADE E TRANSPORTES»

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Rubrica | QF | Orçamento 2014 | Orçamento retificativo n.o 1/2014 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 06 01 |
| DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «MOBILIDADE E TRANSPORTES» |
| 06 01 01 | Despesas relativas aos funcionários e agentes temporários no domínio de intervenção «Mobilidade e transportes» | 5,2 | 40 868 495 | | 40 868 495 |
| 06 01 02 |
| Pessoal externo e outras despesas de gestão para apoio ao domínio de intervenção «Mobilidade e transportes» |
| 06 01 02 01 | Pessoal externo | 5,2 | 2 325 880 | | 2 325 880 |
| 06 01 02 11 | Outras despesas de gestão | 5,2 | 2 232 988 | | 2 232 988 |
| | Artigo 06 01 02 – Subtotal | | 4 558 868 | | 4 558 868 |
| 06 01 03 | Despesas relativas a equipamento e serviços em matéria de tecnologias da informação e comunicação do domínio de intervenção «Mobilidade e transportes» | 5,2 | 2 645 371 | | 2 645 371 |
| 06 01 04 |
| Despesas de apoio às ações e programas do domínio de intervenção «Mobilidade e transportes» |
| 06 01 04 01 | Despesas de apoio ao Mecanismo Interligar a Europa (CEF) — Transportes | 1,1 | 2 895 000 | | 2 895 000 |
| | Artigo 06 01 04 – Subtotal | | 2 895 000 | | 2 895 000 |
| 06 01 05 |
| Despesas de apoio aos programas de investigação e inovação no domínio de intervenção «Mobilidade e transportes» |
| 06 01 05 01 | Despesas relativas aos funcionários e agentes temporários envolvidos na execução dos programas de investigação e inovação — Horizonte 2020 | 1,1 | 5 612 344 | | 5 612 344 |
| 06 01 05 02 | Despesas relativas ao pessoal externo envolvido na execução dos programas de investigação e inovação — Horizonte 2020 | 1,1 | 2 768 667 | | 2 768 667 |
| 06 01 05 03 | Outras despesas de gestão com os programas de investigação e inovação — Horizonte 2020 | 1,1 | 891 638 | – 336 000 | 555 638 |
| | Artigo 06 01 05 – Subtotal | | 9 272 649 | – 336 000 | 8 936 649 |
| 06 01 06 |
| Agências de execução |
| 06 01 06 01 | Agência de Execução para a Inovação e Redes – Contribuição do Mecanismo Interligar a Europa (MIE) | 1,1 | 12 260 497 | | 12 260 497 |
| 06 01 06 02 | Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas – Contribuição do Mecanismo Interloigar a Europa (MIE) | 1,1 | p.m. | | p.m. |
| | Artigo 06 01 06 – Subtotal | | 12 260 497 | | 12 260 497 |
| | Capítulo 06 01 – Total | | 72 500 880 | – 336 000 | 72 164 880 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Rubrica

QF

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 1/2014

Novo montante

06 01

DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «MOBILIDADE E TRANSPORTES»

06 01 01

Despesas relativas aos funcionários e agentes temporários no domínio de intervenção «Mobilidade e transportes»

5,2

40 868 495

40 868 495

06 01 02

Pessoal externo e outras despesas de gestão para apoio ao domínio de intervenção «Mobilidade e transportes»

06 01 02 01

Pessoal externo

5,2

2 325 880

2 325 880

06 01 02 11

Outras despesas de gestão

5,2

2 232 988

2 232 988

Artigo 06 01 02 – Subtotal

4 558 868

4 558 868

06 01 03

Despesas relativas a equipamento e serviços em matéria de tecnologias da informação e comunicação do domínio de intervenção «Mobilidade e transportes»

5,2

2 645 371

2 645 371

06 01 04

Despesas de apoio às ações e programas do domínio de intervenção «Mobilidade e transportes»

06 01 04 01

Despesas de apoio ao Mecanismo Interligar a Europa (CEF) — Transportes

1,1

2 895 000

2 895 000

Artigo 06 01 04 – Subtotal

2 895 000

2 895 000

06 01 05

Despesas de apoio aos programas de investigação e inovação no domínio de intervenção «Mobilidade e transportes»

06 01 05 01

Despesas relativas aos funcionários e agentes temporários envolvidos na execução dos programas de investigação e inovação — Horizonte 2020

1,1

5 612 344

5 612 344

06 01 05 02

Despesas relativas ao pessoal externo envolvido na execução dos programas de investigação e inovação — Horizonte 2020

1,1

2 768 667

2 768 667

06 01 05 03

Outras despesas de gestão com os programas de investigação e inovação — Horizonte 2020

1,1

891 638

– 336 000

555 638

Artigo 06 01 05 – Subtotal

9 272 649

– 336 000

8 936 649

06 01 06

Agências de execução

06 01 06 01

Agência de Execução para a Inovação e Redes – Contribuição do Mecanismo Interligar a Europa (MIE)

1,1

12 260 497

12 260 497

06 01 06 02

Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas – Contribuição do Mecanismo Interloigar a Europa (MIE)

1,1

p.m.

p.m.

Artigo 06 01 06 – Subtotal

12 260 497

12 260 497

Capítulo 06 01 – Total

72 500 880

– 336 000

72 164 880

06 01 05Despesas de apoio aos programas de investigação e inovação no domínio de intervenção «Mobilidade e transportes»

06 01 05 03Outras despesas de gestão com os programas de investigação e inovação — Horizonte 2020

| Orçamento 2014 | Orçamento retificativo n.o 1/2014 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 891 638 | – 336 000 | 555 638 |

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 1/2014

Novo montante

891 638

– 336 000

555 638

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as outras despesas administrativas inerentes ao conjunto da gestão dos programas de investigação e inovação — Horizonte 2020, no âmbito das ações indiretas no domínio dos programas não nucleares, incluindo as outras despesas administrativas com o pessoal colocado nas delegações da União.

Destina-se igualmente a cobrir as despesas com estudos, reuniões de peritos, informação e publicações diretamente ligadas à realização dos objetivos do programa ou das ações abrangidas pelo presente número, bem como qualquer outra despesa de assistência técnica e administrativa que não implique o exercício de poderes públicos delegados pela Comissão ao abrigo de contratos de prestação pontual de serviços.

Destina-se ainda a cobrir as despesas de assistência técnica e administrativa relacionadas com a identificação, preparação, gestão, acompanhamento, auditoria e supervisão do programa ou dos projetos, designadamente, sem que a lista seja exaustiva, as despesas com conferências, seminários, colóquios, desenvolvimento e manutenção de sistemas informáticos, missões e formações, bem como as despesas de representação.

Às dotações inscritas na presente rubrica orçamental devem ser acrescentadas as contribuições dos Estados da EFTA, em conformidade com o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, nomeadamente o artigo 82.o e o Protocolo n.o 32. Para conhecimento, estas quantias decorrem das contribuições dos Estados da EFTA imputadas ao artigo 6 3 0 do mapa de receitas, que constituem receitas afetadas, nos termos do artigo 21.o, n.o 2, alíneas e) a g), do Regulamento Financeiro, dando lugar à inscrição das dotações correspondentes e à execução no âmbito do anexo «Espaço Económico Europeu» desta parte do mapa de despesas da presente secção, que é parte integrante do orçamento geral.

Bases jurídicas

Ver capítulo 06 03.

TÍTULO 08

INVESTIGAÇÃO E INOVAÇÃO

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2014 | Orçamento retificativo n.o 1/2014 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 08 01 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «INVESTIGAÇÃO E INOVAÇÃO» | 319 266 491 | 319 266 491 | – 144 000 | – 144 000 | 319 122 491 | 319 122 491 |
| 08 02 | PROGRAMA-QUADRO HORIZONTE 2020 — INVESTIGAÇÃO | 5 034 148 618 | 3 129 233 075 | –15 996 970 | –15 996 970 | 5 018 151 648 | 3 113 236 105 |
| 08 03 | PROGRAMA EURATOM — AÇÕES INDIRETAS | 140 512 000 | 102 676 396 | | | 140 512 000 | 102 676 396 |
| 08 04 | PROGRAMA ITER | 720 917 805 | 556 101 060 | | | 720 917 805 | 556 101 060 |
| 08 05 | PROGRAMA DE INVESTIGAÇÃO DO FUNDO DE INVESTIGAÇÃO DO CARVÃO E DO AÇO | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Título 08 – Total | 6 214 844 914 | 4 107 277 022 | –16 140 970 | –16 140 970 | 6 198 703 944 | 4 091 136 052 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 1/2014

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

08 01

DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «INVESTIGAÇÃO E INOVAÇÃO»

319 266 491

319 266 491

– 144 000

– 144 000

319 122 491

319 122 491

08 02

PROGRAMA-QUADRO HORIZONTE 2020 — INVESTIGAÇÃO

5 034 148 618

3 129 233 075

–15 996 970

–15 996 970

5 018 151 648

3 113 236 105

08 03

PROGRAMA EURATOM — AÇÕES INDIRETAS

140 512 000

102 676 396

140 512 000

102 676 396

08 04

PROGRAMA ITER

720 917 805

556 101 060

720 917 805

556 101 060

08 05

PROGRAMA DE INVESTIGAÇÃO DO FUNDO DE INVESTIGAÇÃO DO CARVÃO E DO AÇO

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Título 08 – Total

6 214 844 914

4 107 277 022

–16 140 970

–16 140 970

6 198 703 944

4 091 136 052

CAPÍTULO 08 01 —   DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «INVESTIGAÇÃO E INOVAÇÃO»

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Rubrica | QF | Orçamento 2014 | Orçamento retificativo n.o 1/2014 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 08 01 |
| DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «INVESTIGAÇÃO E INOVAÇÃO» |
| 08 01 01 | Despesas relativas aos funcionários e agentes temporários no domínio de intervenção «Investigação e inovação» | 5,2 | 8 393 529 | | 8 393 529 |
| 08 01 02 |
| Pessoal externo e outras despesas de gestão do domínio de intervenção «Investigação e inovação» |
| 08 01 02 01 | Pessoal externo | 5,2 | 278 259 | | 278 259 |
| 08 01 02 11 | Outras despesas de gestão | 5,2 | 383 826 | | 383 826 |
| | Artigo 08 01 02 – Subtotal | | 662 085 | | 662 085 |
| 08 01 03 | Despesas relativas ao equipamento de tecnologias da informação e das comunicações do domínio de intervenção «Investigação e inovação» | 5,2 | 543 304 | | 543 304 |
| 08 01 05 |
| Despesas administrativas dos programas de investigação e inovação no domínio de intervenção «Investigação e inovação» |
| 08 01 05 01 | Despesas relativas aos funcionários e agentes temporários que executam os programas de investigação e inovação — Programa-Quadro Horizonte 2020 | 1,1 | 106 740 801 | | 106 740 801 |
| 08 01 05 02 | Pessoal externo que executa os programas de investigação e inovação — Programa-Quadro Horizonte 2020 | 1,1 | 24 484 000 | | 24 484 000 |
| 08 01 05 03 | Outras despesas de gestão dos programas de investigação e inovação — Programa-Quadro Horizonte 2020 | 1,1 | 37 628 811 | – 144 000 | 37 484 811 |
| 08 01 05 11 | Despesas relativas aos funcionários e agentes temporários que executam os programas de investigação e inovação — Programa Euratom | 1,1 | 11 607 000 | | 11 607 000 |
| 08 01 05 12 | Pessoal externo que executa os programas de investigação e inovação — Programa Euratom | 1,1 | 932 000 | | 932 000 |
| 08 01 05 13 | Outras despesas de gestão dos programas de investigação e inovação — Programa Euratom | 1,1 | 4 413 000 | | 4 413 000 |
| 08 01 05 21 | Despesas relativas aos funcionários e agentes temporários que executam os programas de investigação e inovação — Programa ITER | 1,1 | 5 128 000 | | 5 128 000 |
| 08 01 05 22 | Pessoal externo que executa os programas de investigação e inovação — Programa ITER | 1,1 | 133 000 | | 133 000 |
| 08 01 05 23 | Outras despesas de gestão dos programas de investigação e inovação — Programa ITER | 1,1 | 1 846 000 | | 1 846 000 |
| | Artigo 08 01 05 – Subtotal | | 192 912 612 | – 144 000 | 192 768 612 |
| 08 01 06 |
| Agências de execução |
| 08 01 06 01 | Agência Executiva do Conselho Europeu de Investigação — Contribuição do Programa-Quadro Horizonte 2020 | 1,1 | 39 415 000 | | 39 415 000 |
| 08 01 06 02 | Agência de Execução para a Investigação — Contribuição do Programa-Quadro Horizonte 2020 | 1,1 | 56 369 001 | | 56 369 001 |
| 08 01 06 03 | Agência de Execução para as pequenas e Médias Empresas — Contribuição do Horizonte 2020 | 1,1 | 19 055 000 | | 19 055 000 |
| 08 01 06 04 | Agência de Execução para a Inovação e Redes — Contribuição do Horizonte 2020 | 1,1 | 1 915 960 | | 1 915 960 |
| | Artigo 08 01 06 – Subtotal | | 116 754 961 | | 116 754 961 |
| | Capítulo 08 01 – Total | | 319 266 491 | – 144 000 | 319 122 491 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Rubrica

QF

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 1/2014

Novo montante

08 01

DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «INVESTIGAÇÃO E INOVAÇÃO»

08 01 01

Despesas relativas aos funcionários e agentes temporários no domínio de intervenção «Investigação e inovação»

5,2

8 393 529

8 393 529

08 01 02

Pessoal externo e outras despesas de gestão do domínio de intervenção «Investigação e inovação»

08 01 02 01

Pessoal externo

5,2

278 259

278 259

08 01 02 11

Outras despesas de gestão

5,2

383 826

383 826

Artigo 08 01 02 – Subtotal

662 085

662 085

08 01 03

Despesas relativas ao equipamento de tecnologias da informação e das comunicações do domínio de intervenção «Investigação e inovação»

5,2

543 304

543 304

08 01 05

Despesas administrativas dos programas de investigação e inovação no domínio de intervenção «Investigação e inovação»

08 01 05 01

Despesas relativas aos funcionários e agentes temporários que executam os programas de investigação e inovação — Programa-Quadro Horizonte 2020

1,1

106 740 801

106 740 801

08 01 05 02

Pessoal externo que executa os programas de investigação e inovação — Programa-Quadro Horizonte 2020

1,1

24 484 000

24 484 000

08 01 05 03

Outras despesas de gestão dos programas de investigação e inovação — Programa-Quadro Horizonte 2020

1,1

37 628 811

– 144 000

37 484 811

08 01 05 11

Despesas relativas aos funcionários e agentes temporários que executam os programas de investigação e inovação — Programa Euratom

1,1

11 607 000

11 607 000

08 01 05 12

Pessoal externo que executa os programas de investigação e inovação — Programa Euratom

1,1

932 000

932 000

08 01 05 13

Outras despesas de gestão dos programas de investigação e inovação — Programa Euratom

1,1

4 413 000

4 413 000

08 01 05 21

Despesas relativas aos funcionários e agentes temporários que executam os programas de investigação e inovação — Programa ITER

1,1

5 128 000

5 128 000

08 01 05 22

Pessoal externo que executa os programas de investigação e inovação — Programa ITER

1,1

133 000

133 000

08 01 05 23

Outras despesas de gestão dos programas de investigação e inovação — Programa ITER

1,1

1 846 000

1 846 000

Artigo 08 01 05 – Subtotal

192 912 612

– 144 000

192 768 612

08 01 06

Agências de execução

08 01 06 01

Agência Executiva do Conselho Europeu de Investigação — Contribuição do Programa-Quadro Horizonte 2020

1,1

39 415 000

39 415 000

08 01 06 02

Agência de Execução para a Investigação — Contribuição do Programa-Quadro Horizonte 2020

1,1

56 369 001

56 369 001

08 01 06 03

Agência de Execução para as pequenas e Médias Empresas — Contribuição do Horizonte 2020

1,1

19 055 000

19 055 000

08 01 06 04

Agência de Execução para a Inovação e Redes — Contribuição do Horizonte 2020

1,1

1 915 960

1 915 960

Artigo 08 01 06 – Subtotal

116 754 961

116 754 961

Capítulo 08 01 – Total

319 266 491

– 144 000

319 122 491

08 01 05Despesas administrativas dos programas de investigação e inovação no domínio de intervenção «Investigação e inovação»

08 01 05 03Outras despesas de gestão dos programas de investigação e inovação — Programa-Quadro Horizonte 2020

| Orçamento 2014 | Orçamento retificativo n.o 1/2014 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 37 628 811 | – 144 000 | 37 484 811 |

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 1/2014

Novo montante

37 628 811

– 144 000

37 484 811

Observações

Anterior número 08 01 05 03 (em parte)

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas administrativas inerentes ao conjunto da gestão dos programas de investigação e inovação — Programa-Quadro Horizonte 2020 sob a forma de ações indiretas ao abrigo dos programas não nucleares, incluindo outras despesas administrativas incorridas pelo pessoal colocado nas delegações da União.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com estudos, reuniões de peritos, informação e publicações diretamente ligadas à realização dos objetivos do programa ou das medidas abrangidas pelo presente número e qualquer outra despesa de assistência técnica e administrativa que não implique o exercício de poderes públicos delegados pela Comissão ao abrigo de contratos de prestação pontual de serviços.

Destina-se igualmente a cobrir as despesas de assistência técnica e administrativa ligada à identificação, à preparação, à gestão, ao acompanhamento, à auditoria e à supervisão do programa ou dos projetos, como, por exemplo, despesas com conferências, workshops, seminários, desenvolvimento e manutenção de sistemas informáticos, missões, formações e despesas de representação.

As contribuições dos Estados membros da EFTA nos termos do disposto no Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, nomeadamente no artigo 82.o e no Protocolo n.o 32 a esse acordo, devem ser adicionadas às dotações inscritas na presente rubrica orçamental. A título de informação, estas quantias decorrem das contribuições dos Estados da EFTA imputadas ao artigo 6 3 0 do mapa de receitas, as quais constituem receitas afetadas nos termos do artigo 21.o, n.o 2, alíneas e) a g), do Regulamento Financeiro; dão lugar à inscrição das dotações correspondentes e à execução no âmbito do anexo «Espaço Económico Europeu» desta parte do mapa de despesas da presente secção, a qual faz parte integrante do orçamento geral.

Bases jurídicas

Ver capítulo 08 02.

CAPÍTULO 08 02 —   PROGRAMA-QUADRO HORIZONTE 2020 — INVESTIGAÇÃO

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Rubrica | QF | Orçamento 2014 | Orçamento retificativo n.o 1/2014 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 08 02 |
| PROGRAMA-QUADRO HORIZONTE 2020 — INVESTIGAÇÃO |
| 08 02 01 |
| Excelência científica |
| 08 02 01 01 | Reforço da investigação de fronteira no Conselho Europeu de Investigação | 1,1 | 1 641 772 694 | 19 785 657 | | | 1 641 772 694 | 19 785 657 |
| 08 02 01 02 | Reforço da investigação no domínio das tecnologias futuras e emergentes | 1,1 | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 08 02 01 03 | Reforço das infraestruturas de investigação europeias, incluindo infraestruturas eletrónicas | 1,1 | 171 632 176 | 309 837 | | | 171 632 176 | 309 837 |
| | Artigo 08 02 01 – Subtotal | | 1 813 404 870 | 20 095 494 | | | 1 813 404 870 | 20 095 494 |
| 08 02 02 |
| Liderança industrial |
| 08 02 02 01 | Liderança no domínio das nanotecnologias, materiais avançados, tecnologia laser, biotecnologia, fabrico e transformação avançados | 1,1 | 460 847 841 | 42 681 808 | | | 460 847 841 | 42 681 808 |
| 08 02 02 02 | Promoção do acesso a financiamentos de risco para o investimento em investigação e inovação | 1,1 | 384 814 753 | 326 766 435 | –21 250 000 | –21 250 000 | 363 564 753 | 305 516 435 |
| 08 02 02 03 | Promoção da inovação nas pequenas e médias empresas (PME) | 1,1 | 33 663 565 | 3 067 854 | | | 33 663 565 | 3 067 854 |
| | Artigo 08 02 02 – Subtotal | | 879 326 159 | 372 516 097 | –21 250 000 | –21 250 000 | 858 076 159 | 351 266 097 |
| 08 02 03 |
| Desafios societais |
| 08 02 03 01 | Melhoria da saúde e do bem-estar ao longo da vida | 1,1 | 545 411 715 | 40 118 438 | | | 545 411 715 | 40 118 438 |
| 08 02 03 02 | Garantir um abastecimento suficiente de alimentos e outros produtos de base biológica seguros, saudáveis e de alta qualidade | 1,1 | 204 041 869 | 22 468 062 | –2 269 271 | | 201 772 598 | 22 468 062 |
| 08 02 03 03 | Concretização da transição para um sistema energético fiável, sustentável e competitivo | 1,1 | 278 434 628 | 28 655 994 | | | 278 434 628 | 28 655 994 |
| 08 02 03 04 | Concretização de um sistema europeu de transportes que seja eficiente na utilização dos recursos, respeitador do ambiente, seguro e sem descontinuidades | 1,1 | 394 541 594 | 8 086 531 | | | 394 541 594 | 8 086 531 |
| 08 02 03 05 | Concretização de uma economia eficiente na utilização dos recursos e resiliente às alterações climáticas e um aprovisionamento sustentável de matérias-primas | 1,1 | 271 940 800 | 2 478 694 | | | 271 940 800 | 2 478 694 |
| 08 02 03 06 | Promoção de sociedades europeias inclusivas, inovadoras e baseadas na reflexão | 1,1 | 193 407 483 | 17 625 757 | –59 383 672 | | 134 023 811 | 17 625 757 |
| | Artigo 08 02 03 – Subtotal | | 1 887 778 089 | 119 433 476 | –61 652 943 | | 1 826 125 146 | 119 433 476 |
| 08 02 04 |
| Ciência com e para a Sociedade — Difusão da excelência e alargamento da participação |
| 08 02 04 01 | Ciência com e para a Sociedade | 1,1 | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| 08 02 04 02 | Difusão da excelência e alargamento da participação | 1,1 | — | — | 66 905 973 | 5 253 030 | 66 905 973 | 5 253 030 |
| | Artigo 08 02 04 – Subtotal | | p.m. | p.m. | 66 905 973 | 5 253 030 | 66 905 973 | 5 253 030 |
| 08 02 05 | Atividades horizontais do Programa-Quadro Horizonte 2020 | 1,1 | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 08 02 07 |
| Empresas Comuns |
| 08 02 07 31 | Empresa Comum Iniciativa sobre medicamentos inovadores (IMI2) — Despesas de apoio | 1,1 | 490 000 | 490 000 | | | 490 000 | 490 000 |
| 08 02 07 32 | Empresa Comum Iniciativa sobre medicamentos inovadores (IMI2) | 1,1 | 207 300 000 | 16 600 000 | | | 207 300 000 | 16 600 000 |
| 08 02 07 33 | Empresa Comum Bioindústrias (BBI) — Despesas de apoio | 1,1 | 977 500 | 977 500 | | | 977 500 | 977 500 |
| 08 02 07 34 | Empresa Comum Bioindústrias (BBI) — Despesas de apoio | 1,1 | 50 000 000 | p.m. | | | 50 000 000 | p.m. |
| 08 02 07 35 | Empresa comum Clean Sky 2 (Clean Sky 2) — Despesas de apoio | 1,1 | 1 225 333 | 1 225 333 | | | 1 225 333 | 1 225 333 |
| 08 02 07 36 | Empresa comum Clean Sky 2 (Clean Sky 2) | 1,1 | 100 000 000 | 13 000 000 | | | 100 000 000 | 13 000 000 |
| 08 02 07 37 | Empresa Comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2 — Despesas de apoio | 1,1 | 292 667 | 292 667 | | | 292 667 | 292 667 |
| 08 02 07 38 | Empresa Comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2 — Despesas de apoio | 1,1 | 93 354 000 | p.m. | | | 93 354 000 | p.m. |
| | Artigo 08 02 07 – Subtotal | | 453 639 500 | 32 585 500 | | | 453 639 500 | 32 585 500 |
| 08 02 50 |
| Dotações provenientes da participação de terceiros (fora do Espaço Económico Europeu) na investigação e no desenvolvimento tecnológico |
| 08 02 50 01 | Dotações provenientes da participação de terceiros (fora do Espaço Económico Europeu) na investigação e no desenvolvimento tecnológico (2014 a 2020) | 1,1 | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 08 02 50 02 | Dotações provenientes da participação de terceiros (fora do Espaço Económico Europeu) na investigação e no desenvolvimento tecnológico (anteriores a 2014) | 1,1 | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Artigo 08 02 50 – Subtotal | | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 08 02 51 | Conclusão do anterior programa-quadro de investigação — Sétimo Programa-Quadro — Ações indiretas CE (2007 a 2013) | 1,1 | p.m. | 2 568 132 885 | | | p.m. | 2 568 132 885 |
| 08 02 52 | Conclusão de programas-quadro de investigação anteriores — Ações indiretas (anteriores a 2007) | 1,1 | p.m. | 16 232 123 | | | p.m. | 16 232 123 |
| 08 02 77 |
| Projetos-piloto e ações preparatórias |
| 08 02 77 01 | Projeto-piloto — Coordenação da investigação sobre o recurso à homeopatia e à fitoterapia na criação de gado | 2 | p.m. | 125 000 | | | p.m. | 125 000 |
| 08 02 77 02 | Projeto-piloto — Recuperação de matérias-primas essenciais através da reciclagem: uma oportunidade para a União Europeia e a União Africana | 4 | — | 112 500 | | | — | 112 500 |
| | Artigo 08 02 77 – Subtotal | | p.m. | 237 500 | | | p.m. | 237 500 |
| | Capítulo 08 02 – Total | | 5 034 148 618 | 3 129 233 075 | –15 996 970 | –15 996 970 | 5 018 151 648 | 3 113 236 105 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Rubrica

QF

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 1/2014

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

08 02

PROGRAMA-QUADRO HORIZONTE 2020 — INVESTIGAÇÃO

08 02 01

Excelência científica

08 02 01 01

Reforço da investigação de fronteira no Conselho Europeu de Investigação

1,1

1 641 772 694

19 785 657

1 641 772 694

19 785 657

08 02 01 02

Reforço da investigação no domínio das tecnologias futuras e emergentes

1,1

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

08 02 01 03

Reforço das infraestruturas de investigação europeias, incluindo infraestruturas eletrónicas

1,1

171 632 176

309 837

171 632 176

309 837

Artigo 08 02 01 – Subtotal

1 813 404 870

20 095 494

1 813 404 870

20 095 494

08 02 02

Liderança industrial

08 02 02 01

Liderança no domínio das nanotecnologias, materiais avançados, tecnologia laser, biotecnologia, fabrico e transformação avançados

1,1

460 847 841

42 681 808

460 847 841

42 681 808

08 02 02 02

Promoção do acesso a financiamentos de risco para o investimento em investigação e inovação

1,1

384 814 753

326 766 435

–21 250 000

–21 250 000

363 564 753

305 516 435

08 02 02 03

Promoção da inovação nas pequenas e médias empresas (PME)

1,1

33 663 565

3 067 854

33 663 565

3 067 854

Artigo 08 02 02 – Subtotal

879 326 159

372 516 097

–21 250 000

–21 250 000

858 076 159

351 266 097

08 02 03

Desafios societais

08 02 03 01

Melhoria da saúde e do bem-estar ao longo da vida

1,1

545 411 715

40 118 438

545 411 715

40 118 438

08 02 03 02

Garantir um abastecimento suficiente de alimentos e outros produtos de base biológica seguros, saudáveis e de alta qualidade

1,1

204 041 869

22 468 062

–2 269 271

201 772 598

22 468 062

08 02 03 03

Concretização da transição para um sistema energético fiável, sustentável e competitivo

1,1

278 434 628

28 655 994

278 434 628

28 655 994

08 02 03 04

Concretização de um sistema europeu de transportes que seja eficiente na utilização dos recursos, respeitador do ambiente, seguro e sem descontinuidades

1,1

394 541 594

8 086 531

394 541 594

8 086 531

08 02 03 05

Concretização de uma economia eficiente na utilização dos recursos e resiliente às alterações climáticas e um aprovisionamento sustentável de matérias-primas

1,1

271 940 800

2 478 694

271 940 800

2 478 694

08 02 03 06

Promoção de sociedades europeias inclusivas, inovadoras e baseadas na reflexão

1,1

193 407 483

17 625 757

–59 383 672

134 023 811

17 625 757

Artigo 08 02 03 – Subtotal

1 887 778 089

119 433 476

–61 652 943

1 826 125 146

119 433 476

08 02 04

Ciência com e para a Sociedade — Difusão da excelência e alargamento da participação

08 02 04 01

Ciência com e para a Sociedade

1,1

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

08 02 04 02

Difusão da excelência e alargamento da participação

1,1

—

—

66 905 973

5 253 030

66 905 973

5 253 030

Artigo 08 02 04 – Subtotal

p.m.

p.m.

66 905 973

5 253 030

66 905 973

5 253 030

08 02 05

Atividades horizontais do Programa-Quadro Horizonte 2020

1,1

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

08 02 07

Empresas Comuns

08 02 07 31

Empresa Comum Iniciativa sobre medicamentos inovadores (IMI2) — Despesas de apoio

1,1

490 000

490 000

490 000

490 000

08 02 07 32

Empresa Comum Iniciativa sobre medicamentos inovadores (IMI2)

1,1

207 300 000

16 600 000

207 300 000

16 600 000

08 02 07 33

Empresa Comum Bioindústrias (BBI) — Despesas de apoio

1,1

977 500

977 500

977 500

977 500

08 02 07 34

Empresa Comum Bioindústrias (BBI) — Despesas de apoio

1,1

50 000 000

p.m.

50 000 000

p.m.

08 02 07 35

Empresa comum Clean Sky 2 (Clean Sky 2) — Despesas de apoio

1,1

1 225 333

1 225 333

1 225 333

1 225 333

08 02 07 36

Empresa comum Clean Sky 2 (Clean Sky 2)

1,1

100 000 000

13 000 000

100 000 000

13 000 000

08 02 07 37

Empresa Comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2 — Despesas de apoio

1,1

292 667

292 667

292 667

292 667

08 02 07 38

Empresa Comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2 — Despesas de apoio

1,1

93 354 000

p.m.

93 354 000

p.m.

Artigo 08 02 07 – Subtotal

453 639 500

32 585 500

453 639 500

32 585 500

08 02 50

Dotações provenientes da participação de terceiros (fora do Espaço Económico Europeu) na investigação e no desenvolvimento tecnológico

08 02 50 01

Dotações provenientes da participação de terceiros (fora do Espaço Económico Europeu) na investigação e no desenvolvimento tecnológico (2014 a 2020)

1,1

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

08 02 50 02

Dotações provenientes da participação de terceiros (fora do Espaço Económico Europeu) na investigação e no desenvolvimento tecnológico (anteriores a 2014)

1,1

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Artigo 08 02 50 – Subtotal

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

08 02 51

Conclusão do anterior programa-quadro de investigação — Sétimo Programa-Quadro — Ações indiretas CE (2007 a 2013)

1,1

p.m.

2 568 132 885

p.m.

2 568 132 885

08 02 52

Conclusão de programas-quadro de investigação anteriores — Ações indiretas (anteriores a 2007)

1,1

p.m.

16 232 123

p.m.

16 232 123

08 02 77

Projetos-piloto e ações preparatórias

08 02 77 01

Projeto-piloto — Coordenação da investigação sobre o recurso à homeopatia e à fitoterapia na criação de gado

2

p.m.

125 000

p.m.

125 000

08 02 77 02

Projeto-piloto — Recuperação de matérias-primas essenciais através da reciclagem: uma oportunidade para a União Europeia e a União Africana

4

—

112 500

—

112 500

Artigo 08 02 77 – Subtotal

p.m.

237 500

p.m.

237 500

Capítulo 08 02 – Total

5 034 148 618

3 129 233 075

–15 996 970

–15 996 970

5 018 151 648

3 113 236 105

Observações

O Programa-Quadro Horizonte 2020 é o novo programa de financiamento da UE para a investigação e a inovação. Cobre o período de 2014 a 2020 e reúne todo o atual financiamento da União no domínio da investigação e inovação, incluindo o Programa-Quadro de Investigação, as atividades ligadas à inovação do Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação e o Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT). O Programa Euratom de Investigação e Formação (2014-2018), com base no Tratado Euratom, faz também parte integrante do Programa-Quadro Horizonte 2020. O Horizonte 2020 desempenhará um papel central na aplicação da iniciativa emblemática da estratégia Europa 2020 «União da Inovação» e de outras iniciativas emblemáticas, nomeadamente «Uma Europa eficiente em termos de recursos», «Uma política industrial para a era de globalização» e uma «Agenda digital para a Europa», bem como no desenvolvimento e funcionamento do Espaço Europeu da Investigação (EEI). O Programa-Quadro Horizonte 2020 contribui para a criação de uma economia baseada no conhecimento e na inovação em toda a União ao exercer um efeito de alavanca para a mobilização de um financiamento adicional suficiente para a investigação, o desenvolvimento e a inovação.

Esta dotação será utilizada de acordo com o Regulamento (UE) n.° 1290/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2013, que estabelece as regras de participação e difusão relativas ao «Horizonte 2020 – Programa Quadro de Investigação e Inovação (2014-2020)» e revoga o Regulamento (CE) n.° 1906/2006 (JO L 347 de 20.12.2013, p. 81).

As contribuições dos Estados membros da EFTA nos termos do disposto no Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, nomeadamente no artigo 82.o e no Protocolo n.o 32 a esse acordo, devem ser adicionadas às dotações inscritas na presente rubrica orçamental. A título de informação, estas quantias decorrem das contribuições dos Estados da EFTA imputadas ao artigo 6 3 0 do mapa de receitas, as quais constituem receitas afetadas nos termos do artigo 21.o, n.o 2, alíneas e) a g), do Regulamento Financeiro; dão lugar à inscrição das dotações correspondentes e à execução no âmbito do anexo «Espaço Económico Europeu» desta parte do mapa de despesas da presente secção, a qual faz parte integrante do orçamento geral.

08 02 02Liderança industrial

Observações

Esta prioridade do Programa-Quadro Horizonte 2020 visa tornar a União num espaço mais atraente para o investimento em investigação e inovação, promovendo atividades em que as empresas estabeleçam a agenda e acelerando o desenvolvimento de novas tecnologias que apoiem as futuras empresas e o crescimento económico. Proporcionará grandes investimentos em tecnologias industriais essenciais e maximizará o potencial de crescimento das empresas da União ao dotá-las dos níveis adequados de financiamento e ao contribuir para que as PME inovadoras se desenvolvam e transformem em empresas líderes a nível mundial.

08 02 02 02Promoção do acesso a financiamentos de risco para o investimento em investigação e inovação

| Orçamento 2014 | Orçamento retificativo n.o 1/2014 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 384 814 753 | 326 766 435 | –21 250 000 | –21 250 000 | 363 564 753 | 305 516 435 |

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 1/2014

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

384 814 753

326 766 435

–21 250 000

–21 250 000

363 564 753

305 516 435

Observações

Novo número

A atividade de acesso a financiamento de risco estabelecerá dois instrumentos financeiros, nomeadamente um mecanismo de dívida e um mecanismo de capital próprio, a fim de ajudar a resolver as atuais deficiências do mercado no acesso ao financiamento de risco para a investigação e a inovação. O objetivo do mecanismo de dívida é melhorar o acesso ao financiamento da dívida para entidades públicas e privadas e parcerias público-privadas a trabalhar em atividades de investigação e inovação que exigem investimentos com um grau de risco mais elevado. O objetivo do mecanismo de capital próprio é, principalmente, contribuir para superar as deficiências do mercado europeu de capital de risco e proporcionar fundos de capital próprio e fundos equiparados a capital próprio para cobrir as necessidades de desenvolvimento e financiamento das empresas inovadoras desde a fase inicial (incluindo a fase de constituição e a transferência de tecnologias), de modo a poderem crescer e desenvolver-se. Para além destes instrumentos financeiros a executar em complementaridade com os instrumentos COSME no que respeita ao apoio às PME, será previsto um conjunto de medidas de acompanhamento, como o apoio a regimes de preparação para o investimento.

Qualquer reembolso de instrumentos financeiros nos termos do artigo 140.o, n.o 6, do Regulamento Financeiro, incluindo os reembolsos de capital, as garantias liberadas e o reembolso do capital em dívida de empréstimos, devolvido à Comissão e inscrito na rubrica 6 3 4 1 do mapa de receitas pode dar lugar à inscrição de dotações suplementares, em conformidade com o artigo 21.o, n.o 3, alínea i), do Regulamento Financeiro.

Bases jurídicas

Decisão 2013/743/UE do Conselho, de 3 de dezembro de 2013, que estabelece o programa específico de execução do Horizonte 2020 – Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2014-2020) e revoga as Decisões 2006/971/CE, 2006/972/CE, 2006/973/CE, 2006/974/CE e 2006/975/CE (JO L 347 de 20.12.2013, p. 965), nomeadamente o artigo 3.°, n.° 2, alínea b).

Regulamento (UE) n.° 1291/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2013, que cria o Horizonte 2020 – Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2014-2020) e que revoga a Decisão n.° 1982/2006/CE (JO L 347 de 20.12.2013, p. 104).

08 02 03Desafios societais

Observações

Esta prioridade do Programa-Quadro Horizonte 2020 responde diretamente às prioridades políticas e aos desafios societais identificados na estratégia Europa 2020. Estas atividades serão executadas utilizando uma abordagem baseada nos desafios e que reúne recursos e conhecimentos de diferentes domínios, tecnologias e disciplinas. As atividades abrangerão a totalidade do ciclo, desde a investigação até ao mercado, com uma nova tónica em atividades relacionadas com a inovação, tais como ações-piloto e de demonstração, bancos de ensaio, apoio a contratos públicos, conceção, inovação centrada no utilizador final, inovação social e aceitação das inovações pelo mercado. As atividades devem apoiar diretamente as correspondentes competências em políticas setoriais a nível da União.

08 02 03 02Garantir um abastecimento suficiente de alimentos e outros produtos de base biológica seguros, saudáveis e de alta qualidade

| Orçamento 2014 | Orçamento retificativo n.o 1/2014 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 204 041 869 | 22 468 062 | –2 269 271 | | 201 772 598 | 22 468 062 |

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 1/2014

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

204 041 869

22 468 062

–2 269 271

201 772 598

22 468 062

Observações

Novo número

Esta atividade incidirá no desenvolvimento de sistemas agrícolas e silvícolas mais sustentáveis e produtivos, desenvolvendo ao mesmo tempo serviços, conceitos e políticas para a prosperidade da vida rural. Além disso, será colocada a tónica em alimentos saudáveis e seguros para todos, bem como em métodos competitivos de transformação dos alimentos que utilizem menos recursos e produzam menos subprodutos. Paralelamente, serão desenvolvidos esforços para explorar de forma sustentável os recursos vivos aquáticos (por exemplo, pesca sustentável e respeitadora do ambiente). Serão também promovidas bioindústrias europeias hipocarbónicas, eficientes na utilização dos recursos, sustentáveis e competitivas.

Parte destas dotações será utilizada para financiar um projeto sobre a aquaponia para um crescimento sustentável, inteligente e inclusivo.

A aquaponia é considerada uma nova revolução na produção de alimentos. A aquaponia é um modelo de produção sustentável de alimentos, com base no princípio básico da agricultura biológica, que combina hidroponia (o cultivo de plantas na areia, gravilha ou água) e aquicultura (piscicultura). A ideia é combinar estas duas técnicas num único sistema, de modo a reforçar os efeitos positivos de cada técnica e anular os efeitos negativos.

As principais vantagens da aquaponia são as seguintes:

| — | reciclagem e reutilização da água, |
| --- | --- |

—

reciclagem e reutilização da água,

| — | produtividade elevada (medida em termos de quantidade/espaço), |
| --- | --- |

—

produtividade elevada (medida em termos de quantidade/espaço),

| — | pegada ambiental reduzida. |
| --- | --- |

—

pegada ambiental reduzida.

Existem vários sistemas de produção de aquaponia para produzir plantas e peixes. Todos os sistemas funcionam com os mesmos princípios, no entanto, são extremamente flexíveis, tanto nas suas oportunidades como na sua conceção. O principal desafio consiste em encontrar o correto equilíbrio entre as populações de peixes, os nutrientes trazidos, as populações bacterianas e os alimentos produzidos. É necessário mais investigação e desenvolvimento para continuar a procurar o equilíbrio correto.

Sendo ainda marginal na Europa, o potencial deste sistema de cultura já convenceu muitos países. A aquaponia está a ganhar popularidade devido aos seus benefícios. Cada vez mais pessoas começam a aperceber-se do imenso potencial desta técnica. Os empresários, os inovadores e os produtores estão a ficar interessados na aquaponia.

Esta técnica de produção de alimentos apresenta várias vantagens: reforça os sistemas alimentares locais, abordando a questão da saúde e segurança dos alimentos; cria oportunidades de emprego, reduz o impacto ambiental, reduz a dependência das importações, fornece educação e formação, de modo a estimular a indústria, reduzindo a pegada de carbono.

O projeto está em plena consonância com os objetivos da estratégia Europa 2020. Pretende contribuir para um crescimento sustentável, inteligente e inclusivo na União e internacionalmente em matéria de desenvolvimento.

O objetivo geral consiste em promover a emergência de um sistema de produção de alimentos inovador, eficiente na utilização de recursos e mais competitivo, que combine a segurança alimentar e a utilização sustentável dos recursos, garantindo simultaneamente a proteção do ambiente.

Como parte integrante dos seus esforços para melhorar a segurança alimentar, a União promove a aquicultura como um meio de aumentar a disponibilidade de alimentos, o acesso à alimentação, o emprego e os rendimentos, nomeadamente no âmbito do Horizonte 2020. A aquaponia é uma das formas sustentáveis de alcançar este objetivo.

A investigação e a inovação em matéria de aquaponia, a nível da União, apoiará o desenvolvimento de um novo setor industrial, abrindo perspetivas a novas empresas, associações de intervenientes nos setores da aquicultura e da horticultura, e a criação de circuitos curtos e dinâmicos nas zonas rurais e urbanas. Além disso, a aquaponia pode contribuir para o reforço e a transformação das comunidades (ex: bairros, hospitais, prisões, lares de repouso) e ser um catalisador para a inovação social.

Uma maior investigação e inovação neste domínio poderá permitir à Europa desempenhar um papel importante na bioeconomia mundial. Pode tornar a Europa mais presente na cena internacional no que diz respeito a sistemas inovadores, sustentáveis e competitivos de produção alimentar.

Este projeto baseia-se numa abordagem pluridimensional que tenha em conta:

| — | a necessidade de garantir a saúde e a segurança de produtos alimentares através de uma agricultura ecológica e aumentar a produção aquícola, |
| --- | --- |

—

a necessidade de garantir a saúde e a segurança de produtos alimentares através de uma agricultura ecológica e aumentar a produção aquícola,

| — | a inclusão da nutrição, |
| --- | --- |

—

a inclusão da nutrição,

| — | a necessidade de economia de recursos (por exemplo, água, energia, solos, capital) e da melhoria na utilização da água, energia e espaço, |
| --- | --- |

—

a necessidade de economia de recursos (por exemplo, água, energia, solos, capital) e da melhoria na utilização da água, energia e espaço,

| — | a proteção do ambiente, |
| --- | --- |

—

a proteção do ambiente,

| — | a importância do desenvolvimento do mercado, |
| --- | --- |

—

a importância do desenvolvimento do mercado,

| — | a inovação organizacional a social, |
| --- | --- |

—

a inovação organizacional a social,

| — | a economia social e de solidariedade das organizações e das empresas de utilidade pública, |
| --- | --- |

—

a economia social e de solidariedade das organizações e das empresas de utilidade pública,

| — | a inclusão social e a educação, |
| --- | --- |

—

a inclusão social e a educação,

| — | a necessidade de criar novas competências e novos empregos, com o objetivo de modernizar os mercados de trabalho, |
| --- | --- |

—

a necessidade de criar novas competências e novos empregos, com o objetivo de modernizar os mercados de trabalho,

| — | o reforço da governação (ou seja, reforçar a participação das partes interessadas no processo de tomada de decisões), |
| --- | --- |

—

o reforço da governação (ou seja, reforçar a participação das partes interessadas no processo de tomada de decisões),

| — | a importância atribuída pela União à coesão territorial e à abordagem territorial integrada, |
| --- | --- |

—

a importância atribuída pela União à coesão territorial e à abordagem territorial integrada,

| — | um contexto europeu marcado pela emergência de uma política em matéria de cidades sustentáveis, |
| --- | --- |

—

um contexto europeu marcado pela emergência de uma política em matéria de cidades sustentáveis,

| — | a importância que a União atribui ao desenvolvimento de uma economia baseada no conhecimento. |
| --- | --- |

—

a importância que a União atribui ao desenvolvimento de uma economia baseada no conhecimento.

O projeto pretende ser transregional, multidisciplinar e interdisciplinar. As atividades devem incluir:

| — | a elaboração de um inventário de tecnologias e modelos de organização que utilizem a aquaponia. A informação existente sobre aquaponia está muito dispersa e é, pois, necessário identificar os intervenientes, os seus conhecimentos e missão, |
| --- | --- |

—

a elaboração de um inventário de tecnologias e modelos de organização que utilizem a aquaponia. A informação existente sobre aquaponia está muito dispersa e é, pois, necessário identificar os intervenientes, os seus conhecimentos e missão,

| — | a criação de uma «comunidade de práticas» que reúna no âmbito de uma rede os conhecimentos especializados e os recursos neste domínio e implemente, de forma dinâmica, um intercâmbio, uma partilha e uma capitalização dos recursos. Deve promover-se a criação de uma comunidade (plataforma tecnológica), incluindo a comunidade de investigação, científica, profissional e empresarial, bem como o funcionamento desta rede. |
| --- | --- |

—

a criação de uma «comunidade de práticas» que reúna no âmbito de uma rede os conhecimentos especializados e os recursos neste domínio e implemente, de forma dinâmica, um intercâmbio, uma partilha e uma capitalização dos recursos. Deve promover-se a criação de uma comunidade (plataforma tecnológica), incluindo a comunidade de investigação, científica, profissional e empresarial, bem como o funcionamento desta rede.

Deve ser concedido apoio para esta plataforma tecnológica, a fim de:

| — | identificar áreas onde subsista necessidade de investigação e inovação, |
| --- | --- |

—

identificar áreas onde subsista necessidade de investigação e inovação,

| — | coordenar a criação de projetos-piloto colaborativos em matéria de inovação, |
| --- | --- |

—

coordenar a criação de projetos-piloto colaborativos em matéria de inovação,

| — | intensificar a transferência de conhecimentos e a divulgação de inovações e melhores práticas, conhecimentos e dos ensinamentos retirados, |
| --- | --- |

—

intensificar a transferência de conhecimentos e a divulgação de inovações e melhores práticas, conhecimentos e dos ensinamentos retirados,

| — | assegurar a criação de um centro de recursos para a divulgação dos conhecimentos e resultados. |
| --- | --- |

—

assegurar a criação de um centro de recursos para a divulgação dos conhecimentos e resultados.

Bases jurídicas

Decisão 2013/743/UE do Conselho, de 3 de dezembro de 2013, que estabelece o programa específico de execução do Horizonte 2020 – Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2014-2020) e revoga as Decisões 2006/971/CE, 2006/972/CE, 2006/973/CE, 2006/974/CE e 2006/975/CE (JO L 347 de 20.12.2013, p. 965), nomeadamente o artigo 3.°, n.° 3, alínea b).

Regulamento (UE) n.° 1291/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2013, que cria o Horizonte 2020 – Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2014-2020) e que revoga a Decisão n.° 1982/2006/CE (JO L 347 de 20.12.2013, p. 104).

08 02 03 06Promoção de sociedades europeias inclusivas, inovadoras e baseadas na reflexão

| Orçamento 2014 | Orçamento retificativo n.o 1/2014 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 193 407 483 | 17 625 757 | –59 383 672 | | 134 023 811 | 17 625 757 |

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 1/2014

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

193 407 483

17 625 757

–59 383 672

134 023 811

17 625 757

Observações

Novo número

O objetivo desta atividade consiste em contribuir para tornar as sociedades europeias mais inclusivas, inovadoras e baseadas na reflexão, através da promoção de um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo. As ações apoiarão as políticas coordenadas através do desenvolvimento de dados, ferramentas, atividades prospetivas e projetos-piloto, a fim de aumentar a eficiência e o impacto económico transnacionais das políticas de investigação e inovação e de assegurar o bom funcionamento do Espaço Europeu da Investigação e da União da Inovação. Essas ações visarão igualmente colmatar o fosso em matéria de inovação, garantir o empenhamento da sociedade na investigação e inovação, promover uma cooperação coerente e eficaz com os países terceiros e desenvolver uma compreensão da base intelectual da Europa: a sua história e a multiplicidade de influências europeias e não europeias; como uma fonte de inspiração para as nossas vidas de hoje.

Parte desta dotação destina-se a ser utilizada para ações realizadas pela Confederação Europeia das Associações de Peritos Seniores (Confederation of European Senior Expert Services) – CESES – e as suas associações membros, nomeadamente à assistência técnica, aos serviços de consultoria e à formação no âmbito de empresas e instituições dos setores público e privado. Para este efeito, os gestores orçamentais da UE são encorajados a utilizar plenamente as possibilidades oferecidas pelo novo regulamento financeiro, incluindo as contribuições em espécie da CESES para os projetos da UE.

Bases jurídicas

Decisão 2013/743/UE do Conselho, de 3 de dezembro de 2013, que estabelece o programa específico de execução do Horizonte 2020 – Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2014-2020) e revoga as Decisões 2006/971/CE, 2006/972/CE, 2006/973/CE, 2006/974/CE e 2006/975/CE (JO L 347 de 20.12.2013, p. 965), nomeadamente o artigo 3.°, n.° 3, alínea f).

Regulamento (UE) n.° 1291/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2013, que cria o Horizonte 2020 – Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2014-2020) e que revoga a Decisão n.° 1982/2006/CE (JO L 347 de 20.12.2013, p. 104).

08 02 04Ciência com e para a Sociedade — Difusão da excelência e alargamento da participação

08 02 04 01Ciência com e para a Sociedade

| Orçamento 2014 | Orçamento retificativo n.o 1/2014 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 1/2014

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Anterior artigo 08 02 04

O objetivo consiste em criar uma cooperação eficaz entre a ciência e a sociedade, recrutar novos talentos para a ciência e juntar a excelência científica à consciência e responsabilidade sociais.

As atividades incidirão no seguinte: tornar as carreiras científicas e tecnológicas atrativas para os jovens estudantes e apoiar a interação sustentável entre escolas, instituições de investigação, indústria e organizações da sociedade civil; promover a igualdade de género no conteúdo e conceção das atividades de investigação; integrar a sociedade na ciência e nas questões, políticas e atividades de inovação, a fim de integrar os interesses e valores dos cidadãos e aumentar a qualidade, a relevância, a aceitabilidade social e a sustentabilidade dos resultados em matéria de investigação e inovação em diversos domínios de atividade desde a inovação social à biotecnologia e à nanotecnologia; incentivar os cidadãos a participarem no domínio da ciência através de educação científica formal e informal; desenvolver a acessibilidade e a utilização dos resultados da investigação realizada com fundos públicos; desenvolver a governação para o avanço da investigação e inovação responsáveis por todos, sensível às necessidades e exigências da sociedade; promover um quadro deontológico para a investigação e inovação; ter as precauções devidas e proporcionais em atividades de investigação e inovação, antecipando e avaliando os potenciais impactos ambientais, de saúde e de segurança; melhorar os conhecimentos em matéria de comunicação científica para melhorar a qualidade e a eficácia das interações entre os cientistas, os meios de comunicação e o público.

Bases jurídicas

Decisão n.o 743/2013, do Conselho, de 3 dezembro 2013, que estabelece o programa específico de execução do Horizonte 2020 – Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2014-2020) e que revoga as Decisões 2006/971/CE, 2006/972/CE, 2006/973/CE, 2006/974/CE e 2006/975/CE (JO L 347 de 20.12.2013, p. 965), em especial o artigo 3.o, n.o 5).

Regulamento (UE) n.o 1291/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2013, que cria o Horizonte 2020 – Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2014-2020) e que revoga a Decisão n.o 1982/2006/CE (JO L 347 de 20.12.2013, p. 104).

08 02 04 02Difusão da excelência e alargamento da participação

| Orçamento 2014 | Orçamento retificativo n.o 1/2014 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| — | — | 66 905 973 | 5 253 030 | 66 905 973 | 5 253 030 |

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 1/2014

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

—

—

66 905 973

5 253 030

66 905 973

5 253 030

Observações

Novo número

O objetivo consiste em explorar plenamente a reserva de talento da Europa e garantir que os benefícios de uma economia baseada na inovação sejam maximizados e amplamente distribuídos por toda a União em conformidade com o princípio de excelência. Graças ao desenvolvimento de centros de excelência e à sua interligação, as atividades propostas contribuirão para o reforço do Espaço Europeu da Investigação.As atividades centrar-se-ão no seguinte: agrupamento de instituições de investigação de excelência e de regiões com baixo desempenho de IDI, visando criar novos centros de excelência (ou a melhoria significativa dos existentes) nos Estados-Membros e nas regiões com fraco desempenho em IDI, geminação de instituições de investigação, criação de «Cátedras do Conselho Europeu de Investigação», um Mecanismo de Apoio a Políticas (MAP), que visa melhorar a conceção, a execução e a avaliação das políticas nacionais/regionais em matéria de inovação, apoio ao acesso a redes internacionais para investigadores e inovadores de nível excelente que não têm uma participação suficiente nas redes de cooperação europeia e internacional e reforçar a capacidade administrativa e operacional das redes transnacionais dos Pontos de Contacto Nacionais, inclusive através da formação.

Bases jurídicas

Decisão n.o 743/2013, do Conselho, de 3 dezembro 2013, que estabelece o programa específico de execução do Horizonte 2020 – Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2014-2020) e que revoga as Decisões 2006/971/CE, 2006/972/CE, 2006/973/CE, 2006/974/CE e 2006/975/CE (JO L 347 de 20.12.2013, p. 965), em especial o artigo 3.o, n.o 4).

Regulamento (UE) n.° 1291/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2013, que cria o Horizonte 2020 – Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2014-2020) e que revoga a Decisão n.° 1982/2006/CE (JO L 347 de 20.12.2013, p. 104).

TÍTULO 09

REDES DE COMUNICAÇÕES, CONTEÚDOS E TECNOLOGIAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2014 | Orçamento retificativo n.o 1/2014 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 09 01 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «REDES DE COMUNICAÇÕES, CONTEÚDOS E TECNOLOGIAS» | 123 643 356 | 123 643 356 | | | 123 643 356 | 123 643 356 |
| 09 02 | QUADRO REGULAMENTAR DA AGENDA DIGITAL | 18 026 948 | 17 844 948 | | | 18 026 948 | 17 844 948 |
| 09 03 | MECANISMO INTERLIGAR A EUROPA (CEF) — REDES DE TELECOMUNICÃO | 83 915 000 | 16 083 423 | | | 83 915 000 | 16 083 423 |
| 09 04 | HORIZONTE 2020 | 1 411 814 619 | 803 557 373 | | p.m. | 1 411 814 619 | 803 557 373 |
| | Título 09 – Total | 1 637 399 923 | 961 129 100 | | p.m. | 1 637 399 923 | 961 129 100 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 1/2014

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

09 01

DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «REDES DE COMUNICAÇÕES, CONTEÚDOS E TECNOLOGIAS»

123 643 356

123 643 356

123 643 356

123 643 356

09 02

QUADRO REGULAMENTAR DA AGENDA DIGITAL

18 026 948

17 844 948

18 026 948

17 844 948

09 03

MECANISMO INTERLIGAR A EUROPA (CEF) — REDES DE TELECOMUNICÃO

83 915 000

16 083 423

83 915 000

16 083 423

09 04

HORIZONTE 2020

1 411 814 619

803 557 373

p.m.

1 411 814 619

803 557 373

Título 09 – Total

1 637 399 923

961 129 100

p.m.

1 637 399 923

961 129 100

CAPÍTULO 09 04 —   HORIZONTE 2020

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Rubrica | QF | Orçamento 2014 | Orçamento retificativo n.o 1/2014 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 09 04 |
| HORIZONTE 2020 |
| 09 04 01 |
| Excelência científica |
| 09 04 01 01 | Reforçar a investigação no domínio das tecnologias futuras e emergentes | 1,1 | 246 003 372 | 10 300 623 | –6 921 885 | | 239 081 487 | 10 300 623 |
| 09 04 01 02 | Reforço das infraestruturas de investigação europeias, incluindo infraestruturas eletrónicas | 1,1 | 96 956 907 | 2 101 017 | | | 96 956 907 | 2 101 017 |
| | Artigo 09 04 01 – Subtotal | | 342 960 279 | 12 401 640 | –6 921 885 | | 336 038 394 | 12 401 640 |
| 09 04 02 |
| Liderança Industrial |
| 09 04 02 01 | Liderança nas tecnologias da informação e das comunicações | 1,1 | 720 260 961 | 44 192 289 | | | 720 260 961 | 44 192 289 |
| | Artigo 09 04 02 – Subtotal | | 720 260 961 | 44 192 289 | | | 720 260 961 | 44 192 289 |
| 09 04 03 |
| Desafios sociais |
| 09 04 03 01 | Melhorar a saúde e o bem-estar ao longo da vida | 1,1 | 131 580 377 | 11 991 283 | | | 131 580 377 | 11 991 283 |
| 09 04 03 02 | Promover a inclusão, a inovação e a reflexão na sociedade europeia | 1,1 | 77 973 002 | 505 313 | –39 856 714 | | 38 116 288 | 505 313 |
| 09 04 03 03 | Promoção de sociedades europeias seguras | None | | | 46 778 599 | p.m. | 46 778 599 | p.m. |
| | Artigo 09 04 03 – Subtotal | | 209 553 379 | 12 496 596 | 6 921 885 | p.m. | 216 475 264 | 12 496 596 |
| 09 04 07 |
| Empresas Comuns |
| 09 04 07 31 | Empresa comum ECSEL (Componentes e Sistemas Eletrónicos para uma Liderança Europeia) — Despesas de apoio | 1,1 | 540 000 | 540 000 | | | 540 000 | 540 000 |
| 09 04 07 32 | Empresa comum ECSEL (Componentes e Sistemas Eletrónicos para uma Liderança Europeia) | 1,1 | 135 000 000 | 33 750 000 | | | 135 000 000 | 33 750 000 |
| | Artigo 09 04 07 – Subtotal | | 135 540 000 | 34 290 000 | | | 135 540 000 | 34 290 000 |
| 09 04 50 |
| Dotações provenientes da participação de terceiros (fora do Espaço Económico Europeu) na investigação e no desenvolvimento tecnológico |
| 09 04 50 01 | Dotações provenientes das contribuições de terceiros (fora do Espaço Económico Europeu) para a investigação e o desenvolvimento tecnológico (2014 a 2020) | 1,1 | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 09 04 50 02 | Dotações provenientes das contribuições de terceiros (fora do Espaço Económico Europeu) para a investigação e o desenvolvimento tecnológico (anteriores a 2014) | 1,1 | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Artigo 09 04 50 – Subtotal | | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 09 04 51 | Conclusão do Sétimo Programa-Quadro (2007 a 2013) | 1,1 | p.m. | 618 054 637 | | | p.m. | 618 054 637 |
| 09 04 52 | Conclusão dos anteriores programas-quadro de investigação (anteriores a 2007) | 1,1 | — | p.m. | | | — | p.m. |
| 09 04 53 |
| Conclusão do Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação — Programa de apoio à política das tecnologias da informação e das comunicações (PAP TIC) |
| 09 04 53 01 | Conclusão do Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação — Programa de apoio à política das tecnologias da informação e das comunicações (PAP TIC) (2007 a 2013) | 1,1 | p.m. | 80 372 211 | | | p.m. | 80 372 211 |
| 09 04 53 02 | Conclusão dos anteriores programas no domínio das tecnologias da informação e das comunicações (anteriores a 2007) | 1,1 | — | p.m. | | | — | p.m. |
| | Artigo 09 04 53 – Subtotal | | p.m. | 80 372 211 | | | p.m. | 80 372 211 |
| 09 04 77 |
| Projetos-piloto e ações preparatórias |
| 09 04 77 01 | Projeto-Piloto — Tecnologias abertas do conhecimento: cartografar e validar o conhecimento | 1,1 | 1 500 000 | 750 000 | | | 1 500 000 | 750 000 |
| 09 04 77 02 | Projeto-piloto — Unidos pela Saúde: Solução de bem-estar e de cuidados de saúde em redes FTTH de acesso aberto | 1,1 | 1 000 000 | 500 000 | | | 1 000 000 | 500 000 |
| 09 04 77 03 | Projeto-piloto — REIsearch (Research Excellence Innovation Framework) — Reforçar a competitividade do espaço europeu da investigação, intensificando a comunicação entre os investigadores, os cidadãos, as empresas e os decisores políticos | 1,1 | 1 000 000 | 500 000 | | | 1 000 000 | 500 000 |
| | Artigo 09 04 77 – Subtotal | | 3 500 000 | 1 750 000 | | | 3 500 000 | 1 750 000 |
| | Capítulo 09 04 – Total | | 1 411 814 619 | 803 557 373 | | p.m. | 1 411 814 619 | 803 557 373 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Rubrica

QF

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 1/2014

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

09 04

HORIZONTE 2020

09 04 01

Excelência científica

09 04 01 01

Reforçar a investigação no domínio das tecnologias futuras e emergentes

1,1

246 003 372

10 300 623

–6 921 885

239 081 487

10 300 623

09 04 01 02

Reforço das infraestruturas de investigação europeias, incluindo infraestruturas eletrónicas

1,1

96 956 907

2 101 017

96 956 907

2 101 017

Artigo 09 04 01 – Subtotal

342 960 279

12 401 640

–6 921 885

336 038 394

12 401 640

09 04 02

Liderança Industrial

09 04 02 01

Liderança nas tecnologias da informação e das comunicações

1,1

720 260 961

44 192 289

720 260 961

44 192 289

Artigo 09 04 02 – Subtotal

720 260 961

44 192 289

720 260 961

44 192 289

09 04 03

Desafios sociais

09 04 03 01

Melhorar a saúde e o bem-estar ao longo da vida

1,1

131 580 377

11 991 283

131 580 377

11 991 283

09 04 03 02

Promover a inclusão, a inovação e a reflexão na sociedade europeia

1,1

77 973 002

505 313

–39 856 714

38 116 288

505 313

09 04 03 03

Promoção de sociedades europeias seguras

None

46 778 599

p.m.

46 778 599

p.m.

Artigo 09 04 03 – Subtotal

209 553 379

12 496 596

6 921 885

p.m.

216 475 264

12 496 596

09 04 07

Empresas Comuns

09 04 07 31

Empresa comum ECSEL (Componentes e Sistemas Eletrónicos para uma Liderança Europeia) — Despesas de apoio

1,1

540 000

540 000

540 000

540 000

09 04 07 32

Empresa comum ECSEL (Componentes e Sistemas Eletrónicos para uma Liderança Europeia)

1,1

135 000 000

33 750 000

135 000 000

33 750 000

Artigo 09 04 07 – Subtotal

135 540 000

34 290 000

135 540 000

34 290 000

09 04 50

Dotações provenientes da participação de terceiros (fora do Espaço Económico Europeu) na investigação e no desenvolvimento tecnológico

09 04 50 01

Dotações provenientes das contribuições de terceiros (fora do Espaço Económico Europeu) para a investigação e o desenvolvimento tecnológico (2014 a 2020)

1,1

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

09 04 50 02

Dotações provenientes das contribuições de terceiros (fora do Espaço Económico Europeu) para a investigação e o desenvolvimento tecnológico (anteriores a 2014)

1,1

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Artigo 09 04 50 – Subtotal

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

09 04 51

Conclusão do Sétimo Programa-Quadro (2007 a 2013)

1,1

p.m.

618 054 637

p.m.

618 054 637

09 04 52

Conclusão dos anteriores programas-quadro de investigação (anteriores a 2007)

1,1

—

p.m.

—

p.m.

09 04 53

Conclusão do Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação — Programa de apoio à política das tecnologias da informação e das comunicações (PAP TIC)

09 04 53 01

Conclusão do Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação — Programa de apoio à política das tecnologias da informação e das comunicações (PAP TIC) (2007 a 2013)

1,1

p.m.

80 372 211

p.m.

80 372 211

09 04 53 02

Conclusão dos anteriores programas no domínio das tecnologias da informação e das comunicações (anteriores a 2007)

1,1

—

p.m.

—

p.m.

Artigo 09 04 53 – Subtotal

p.m.

80 372 211

p.m.

80 372 211

09 04 77

Projetos-piloto e ações preparatórias

09 04 77 01

Projeto-Piloto — Tecnologias abertas do conhecimento: cartografar e validar o conhecimento

1,1

1 500 000

750 000

1 500 000

750 000

09 04 77 02

Projeto-piloto — Unidos pela Saúde: Solução de bem-estar e de cuidados de saúde em redes FTTH de acesso aberto

1,1

1 000 000

500 000

1 000 000

500 000

09 04 77 03

Projeto-piloto — REIsearch (Research Excellence Innovation Framework) — Reforçar a competitividade do espaço europeu da investigação, intensificando a comunicação entre os investigadores, os cidadãos, as empresas e os decisores políticos

1,1

1 000 000

500 000

1 000 000

500 000

Artigo 09 04 77 – Subtotal

3 500 000

1 750 000

3 500 000

1 750 000

Capítulo 09 04 – Total

1 411 814 619

803 557 373

p.m.

1 411 814 619

803 557 373

Observações

Estas observações aplicam-se a todas as rubricas do presente capítulo.

Esta dotação será utilizada para o Programa-Quadro Horizonte 2020 para Investigação e Inovação, que cobre o período 2014-2020.

O Horizonte 2020 desempenhará um papel central na concretização da iniciativa emblemática «União da Inovação» e de outras iniciativas emblemáticas no âmbito da estratégia Europa 2020, nomeadamente «Uma Europa eficiente em termos de recursos», «Uma política industrial para a era da globalização» e «Agenda digital para a Europa», bem como no desenvolvimento e funcionamento do Espaço Europeu da Investigação (EEI). O Programa-Quadro Horizonte 2020 contribui para a criação de uma economia baseada no conhecimento e na inovação em toda a União ao exercer um efeito de alavanca para a mobilização de um financiamento adicional suficiente para a investigação, o desenvolvimento e a inovação.

Será executado com vista à realização dos objetivos gerais estabelecidos no artigo 179.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, contribuindo para a criação de uma sociedade do conhecimento baseada no Espaço Europeu da Investigação, ou seja, apoiando a cooperação transnacional a todos os níveis em toda a União, levando o dinamismo, a criatividade e a excelência da investigação europeia aos limites do conhecimento, reforçando o capital humano da investigação e tecnologia na Europa, em termos quantitativos e qualitativos, bem como as capacidades de investigação e de inovação em toda a União, e garantindo a otimização da sua utilização.

São igualmente imputadas a estes artigos e a estes números as despesas de reuniões, conferências, colóquios e seminários de alto nível científico ou tecnológico e de interesse europeu organizados pela Comissão, o financiamento de análises e avaliações de alto nível científico ou tecnológico efetuados por conta da União, a fim de explorar novos domínios de investigação adequados para a ação da União, nomeadamente no âmbito do Espaço Europeu da Investigação, bem como as ações de acompanhamento e de divulgação dos resultados dos programas, designadamente para as ações realizadas a título dos programas-quadro anteriores.

Esta dotação será utilizada de acordo com o Regulamento (UE) n.o 1290/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2013, que estabelece as regras de participação e difusão relativas ao «Horizonte 2020 – Programa Quadro de Investigação e Inovação (2014-2020)» e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1906/2006 (JO L 347 de 20.12.2013, p. 81).

Às dotações inscritas na presente rubrica devem ser acrescentadas as contribuições dos Estados da EFTA, em conformidade com o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, nomeadamente o artigo 82.o e o Protocolo n.o 32. Para conhecimento, estas quantias decorrem das contribuições dos Estados da EFTA imputadas ao artigo 6 3 0 do mapa de receitas, as quais constituem receitas afetadas, nos termos do artigo 21.o, n.o 2, alíneas e) a g), do Regulamento Financeiro, e dão lugar à inscrição das dotações correspondentes e à execução no âmbito do anexo «Espaço Económico Europeu» desta parte do mapa de despesas da presente secção, a qual é parte integrante do orçamento geral.

Alguns desses projetos preveem a possibilidade de alguns países terceiros ou institutos de países terceiros participarem na cooperação europeia no domínio da investigação científica e tecnológica. As eventuais contribuições financeiras inscritas nos números 6 0 1 3 e 6 0 1 5 do mapa de receitas poderão dar lugar à inscrição de dotações suplementares em conformidade com o artigo 21.o do Regulamento Financeiro.

As eventuais receitas provenientes de Estados que participam na Cooperação Europeia no Domínio da Investigação Científica e Técnica serão inscritas no número 6 0 1 6 do mapa de receitas poderão dar lugar à inscrição de dotações suplementares em conformidade com o artigo 21.° do Regulamento Financeiro.

As eventuais receitas provenientes da contribuição dos países candidatos e, se for o caso, dos potenciais candidatos dos Balcãs Ocidentais para a participação nos programas da União, inscritas no número 6 0 3 1 do mapa de receitas, poderão dar lugar à inscrição de dotações suplementares nos termos do artigo 21.°, n.° 2, alíneas e) a g), do Regulamento Financeiro.

As eventuais receitas provenientes das contribuições de entidades externas para as atividades da União e inscritas no número 6 0 3 3 do mapa de receitas poderão dar lugar à inscrição de dotações suplementares nos termos do artigo 21.o do Regulamento Financeiro.

A inscrição de dotações suplementares será feita no número 09 04 50 01.

As dotações administrativas do presente capítulo serão inscritas no artigo 09 01 05.

09 04 01Excelência científica

Observações

Esta prioridade do programa Horizonte 2020 visa reforçar e alargar a excelência da base científica da União e assegurar um fluxo estável de investigação de craveira mundial para garantir a competitividade da Europa a longo prazo. Apoiará as melhores ideias, desenvolverá os talentos da Europa, proporcionará aos investigadores acesso a infraestruturas de investigação prioritárias e permitirá à Europa ser um polo de atração para os melhores investigadores do mundo. As ações de investigação a financiar serão determinadas de acordo com a necessidade e as oportunidades da ciência, sem prioridades temáticas predefinidas. A agenda da investigação deve ser definida em estreita ligação com a comunidade científica e a investigação será financiada com base na excelência.

09 04 01 01Reforçar a investigação no domínio das tecnologias futuras e emergentes

| Orçamento 2014 | Orçamento retificativo n.o 1/2014 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 246 003 372 | 10 300 623 | –6 921 885 | | 239 081 487 | 10 300 623 |

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 1/2014

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

246 003 372

10 300 623

–6 921 885

239 081 487

10 300 623

Observações

Novo número

O objetivo específico é promover tecnologias radicalmente novas, explorando ideias inovadoras e de alto risco com fundamentação científica. Através da prestação de apoio flexível à investigação colaborativa interdisciplinar e orientada para objetivos precisos a várias escalas e da adoção de práticas de investigação inovadoras, pretende-se identificar e aproveitar oportunidades de benefícios a longo prazo para os cidadãos, a economia e a sociedade.

As atividades no âmbito do objetivo específico das «tecnologias futuras e emergentes» devem abranger todo o espetro da inovação impulsionada pela ciência: desde explorações iniciais em pequena escala e de abordagem ascendente de ideias frágeis e embrionárias até à criação de novas comunidades de investigação e inovação em torno de áreas emergentes de investigação transformadora e a grandes iniciativas de investigação federadas em torno de uma agenda de investigação que visa objetivos ambiciosos e visionários.

As atividades abrangem ações de colaboração e de ligação em rede e iniciativas de coordenação de programas nacionais. São igualmente imputadas a este número as despesas com peritos independentes que prestam assistência na avaliação de propostas e no exame de projetos, os custos de reuniões, conferências, seminários e colóquios de interesse europeu organizados pela Comissão, o financiamento de estudos, análises e avaliações, os custos de acompanhamento e avaliação do programa específico e dos programas-quadro, bem como os custos das ações de acompanhamento e de divulgação dos resultados dos programas, incluindo as ações desenvolvidas no âmbito dos programas-quadro anteriores.

Bases jurídicas

Regulamento (UE) n.o 1291/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2013, que cria o Horizonte 2020 - Programa Quadro de Investigação e Inovação (2014-2020) e revoga a Decisão n.o 1982/2006/CE (JO L 347 de 20.12.2013, p. 104).

Decisão 2013/743/UE do Conselho, de 3 de dezembro de 2013, que estabelece o programa específico de execução do Horizonte 2020 – Programa Quadro de Investigação e Inovação (2014-2020) e revoga as Decisões 2006/971/CE, 2006/972/CE, 2006/973/CE, 2006/974/CE e 2006/975/CE (JO L 347 de 20.12.2013, p. 965), nomeadamente o artigo 3.o, n.o 1, alínea b).

09 04 03Desafios sociais

Observações

Esta prioridade do programa Horizonte 2020 responde diretamente às prioridades políticas e aos desafios sociais identificados na estratégia Europa 2020. As referidas atividades serão executadas segundo uma abordagem baseada em desafios que reúna recursos e conhecimentos de diferentes domínios, tecnologias e disciplinas. As atividades abrangerão a totalidade do ciclo, desde a investigação até ao mercado, com uma nova tónica em atividades relacionadas com a inovação, tais como ações-piloto e de demonstração, bancos de ensaio, apoio a contratos públicos, conceção, inovação centrada no utilizador final, inovação social e aceitação das inovações pelo mercado. As atividades apoiarão diretamente as correspondentes competências em políticas setoriais a nível da União.

09 04 03 02Promover a inclusão, a inovação e a reflexão na sociedade europeia

| Orçamento 2014 | Orçamento retificativo n.o 1/2014 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 77 973 002 | 505 313 | –39 856 714 | | 38 116 288 | 505 313 |

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 1/2014

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

77 973 002

505 313

–39 856 714

38 116 288

505 313

Observações

Novo número

O objetivo específico é promover a inclusão, a inovação e a reflexão na sociedade europeia, num contexto de transformações sem precedentes e de interdependências crescentes à escala mundial.

As atividades abrangem quatro domínios principais: inovação no setor público apoiada nas TIC, compreensão e preservação da base intelectual da Europa, aprendizagem e inclusão.

A inovação no setor público apoiada nas TIC diz respeito à utilização das TIC na criação e aplicação de novos processos, produtos, serviços e métodos de realização que originam uma melhoria significativa da eficiência, da eficácia e da qualidade dos serviços públicos. As administrações públicas do futuro devem ser, à partida, digitais e transfronteiras. As atividades abrangem a promoção de serviços públicos eficientes, abertos e centrados no cidadão, envolvendo o setor público como agente de inovação e mudança, bem como medidas de inovação transfronteiras ou a prestação sem descontinuidades de serviços públicos.

O objetivo do segundo desafio consiste em «contribuir para a compreensão da base intelectual da Europa: a sua história e as múltiplas influências europeias e não europeias, enquanto inspiração para as nossas vidas de hoje».

O objetivo do terceiro desafio consiste em apoiar a adoção generalizada, na Europa, das TIC nas escolas e na formação.

O quarto desafio consiste em levar as pessoas idosas (com idade igual ou superior a 65 anos) e os desempregados, assim como as pessoas pouco qualificadas, os migrantes, as pessoas com necessidade de cuidados, os residentes em zonas periféricas ou mais pobres, os deficientes e os sem abrigo a participarem plenamente na sociedade. As atividades centram-se no reforço da capacidade de intervenção destes cidadãos, proporcionando-lhes as necessárias qualificações digitais e o acesso às tecnologias digitais.

As atividades abrangem ações de colaboração e de ligação em rede e iniciativas de coordenação de programas nacionais. São igualmente imputadas a este número as despesas com peritos independentes que prestam assistência na avaliação de propostas e no exame de projetos, os custos de reuniões, conferências, seminários e colóquios de interesse europeu organizados pela Comissão, o financiamento de estudos, análises e avaliações, os custos de acompanhamento e avaliação do programa específico e dos programas-quadro, bem como os custos das ações de acompanhamento e de divulgação dos resultados dos programas, incluindo as ações desenvolvidas no âmbito dos programas-quadro anteriores.

Bases jurídicas

Regulamento (UE) n.o 1291/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2013, que cria o Horizonte 2020 – Programa Quadro de Investigação e Inovação (2014-2020) e revoga a Decisão n.o 1982/2006/CE (JO L 347 de 20.12.2013, p. 104).

Decisão 2013/743/UE do Conselho, de 3 de dezembro de 2013, que estabelece o programa específico de execução do Horizonte 2020 – Programa Quadro de Investigação e Inovação (2014-2020) e revoga as Decisões 2006/971/CE, 2006/972/CE, 2006/973/CE, 2006/974/CE e 2006/975/CE (JO L 347 de 20.12.2013, p. 965), nomeadamente o artigo 3.o, n.o 3, alínea f).

TÍTULO 10

INVESTIGAÇÃO DIRETA

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2014 | Orçamento retificativo n.o 1/2014 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 10 01 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «INVESTIGAÇÃO DIRETA» | 353 845 000 | 353 845 000 | –5 253 030 | –5 253 030 | 348 591 970 | 348 591 970 |
| 10 02 | HORIZONTE 2020 — AÇÕES DIRETAS DO CENTRO COMUM DE INVESTIGAÇÃO (JRC) EM APOIO ÀS POLÍTICAS DA UNIÃO | 33 556 000 | 27 860 506 | | | 33 556 000 | 27 860 506 |
| 10 03 | PROGRAMA EURATOM — AÇÕES DIRETAS | 10 455 000 | 9 530 479 | | | 10 455 000 | 9 530 479 |
| 10 04 | OUTRAS ATIVIDADES DO CENTRO COMUM DE INVESTIGAÇÃO | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 10 05 | OBRIGAÇÕES HISTÓRICAS RESULTANTES DAS ATIVIDADES NUCLEARES REALIZADAS PELO CENTRO COMUM DE INVESTIGAÇÃO NO ÂMBITO DO TRATADO EURATOM | 26 999 000 | 29 000 000 | | | 26 999 000 | 29 000 000 |
| | Título 10 – Total | 424 855 000 | 420 235 985 | –5 253 030 | –5 253 030 | 419 601 970 | 414 982 955 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 1/2014

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

10 01

DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «INVESTIGAÇÃO DIRETA»

353 845 000

353 845 000

–5 253 030

–5 253 030

348 591 970

348 591 970

10 02

HORIZONTE 2020 — AÇÕES DIRETAS DO CENTRO COMUM DE INVESTIGAÇÃO (JRC) EM APOIO ÀS POLÍTICAS DA UNIÃO

33 556 000

27 860 506

33 556 000

27 860 506

10 03

PROGRAMA EURATOM — AÇÕES DIRETAS

10 455 000

9 530 479

10 455 000

9 530 479

10 04

OUTRAS ATIVIDADES DO CENTRO COMUM DE INVESTIGAÇÃO

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

10 05

OBRIGAÇÕES HISTÓRICAS RESULTANTES DAS ATIVIDADES NUCLEARES REALIZADAS PELO CENTRO COMUM DE INVESTIGAÇÃO NO ÂMBITO DO TRATADO EURATOM

26 999 000

29 000 000

26 999 000

29 000 000

Título 10 – Total

424 855 000

420 235 985

–5 253 030

–5 253 030

419 601 970

414 982 955

CAPÍTULO 10 01 —   DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «INVESTIGAÇÃO DIRETA»

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Rubrica | QF | Orçamento 2014 | Orçamento retificativo n.o 1/2014 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 10 01 |
| DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «INVESTIGAÇÃO DIRETA» |
| 10 01 05 |
| Despesas administrativas dos programas de investigação e inovação no domínio de intervenção «Investigação direta» |
| 10 01 05 01 | Despesas relativas aos funcionários e agentes temporários que executam os programas de investigação e inovação — Programa-Quadro Horizonte 2020 | 1,1 | 138 577 000 | –1 877 000 | 136 700 000 |
| 10 01 05 02 | Pessoal externo que executa os programas de investigação e inovação — Programa-Quadro Horizonte 2020 | 1,1 | 32 731 000 | – 331 000 | 32 400 000 |
| 10 01 05 03 | Outras despesas de gestão dos programas de investigação e inovação — Programa-Quadro Horizonte 2020 | 1,1 | 59 870 000 | –1 706 030 | 58 163 970 |
| 10 01 05 04 | Outras despesas com novas grandes infraestruturas de investigação — Programa-Quadro Horizonte 2020 | 1,1 | 3 339 000 | –1 339 000 | 2 000 000 |
| 10 01 05 11 | Despesas relativas aos funcionários e agentes temporários que executam os programas de investigação e inovação — Programa Euratom | 1,1 | 56 275 000 | | 56 275 000 |
| 10 01 05 12 | Pessoal externo que executa os programas de investigação e inovação — Programa Euratom | 1,1 | 10 699 000 | | 10 699 000 |
| 10 01 05 13 | Outras despesas de gestão dos programas de investigação e inovação — Programa Euratom | 1,1 | 38 707 000 | | 38 707 000 |
| 10 01 05 14 | Outras despesas com novas grandes infraestruturas de investigação — Programa Euratom | 1,1 | 13 647 000 | | 13 647 000 |
| | Artigo 10 01 05 – Subtotal | | 353 845 000 | –5 253 030 | 348 591 970 |
| | Capítulo 10 01 – Total | | 353 845 000 | –5 253 030 | 348 591 970 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Rubrica

QF

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 1/2014

Novo montante

10 01

DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «INVESTIGAÇÃO DIRETA»

10 01 05

Despesas administrativas dos programas de investigação e inovação no domínio de intervenção «Investigação direta»

10 01 05 01

Despesas relativas aos funcionários e agentes temporários que executam os programas de investigação e inovação — Programa-Quadro Horizonte 2020

1,1

138 577 000

–1 877 000

136 700 000

10 01 05 02

Pessoal externo que executa os programas de investigação e inovação — Programa-Quadro Horizonte 2020

1,1

32 731 000

– 331 000

32 400 000

10 01 05 03

Outras despesas de gestão dos programas de investigação e inovação — Programa-Quadro Horizonte 2020

1,1

59 870 000

–1 706 030

58 163 970

10 01 05 04

Outras despesas com novas grandes infraestruturas de investigação — Programa-Quadro Horizonte 2020

1,1

3 339 000

–1 339 000

2 000 000

10 01 05 11

Despesas relativas aos funcionários e agentes temporários que executam os programas de investigação e inovação — Programa Euratom

1,1

56 275 000

56 275 000

10 01 05 12

Pessoal externo que executa os programas de investigação e inovação — Programa Euratom

1,1

10 699 000

10 699 000

10 01 05 13

Outras despesas de gestão dos programas de investigação e inovação — Programa Euratom

1,1

38 707 000

38 707 000

10 01 05 14

Outras despesas com novas grandes infraestruturas de investigação — Programa Euratom

1,1

13 647 000

13 647 000

Artigo 10 01 05 – Subtotal

353 845 000

–5 253 030

348 591 970

Capítulo 10 01 – Total

353 845 000

–5 253 030

348 591 970

10 01 05Despesas administrativas dos programas de investigação e inovação no domínio de intervenção «Investigação direta»

Observações

Nos termos do artigo 21.o e do artigo 183.o, n.o 2, do Regulamento Financeiro, as eventuais receitas inscritas nos números 6 2 2 3 e 6 2 2 6 do mapa das receitas poderão dar lugar à abertura de dotações suplementares.

Em conformidade com as disposições do artigo 21.o do Regulamento Financeiro, as eventuais receitas inscritas nos números 6 2 2 1, 6 2 2 4 e 6 2 2 5 do mapa de receitas podem dar lugar à inscrição de dotações suplementares. Estas receitas cobrem, designadamente, as despesas de pessoal e outros encargos decorrentes de atividades executadas para terceiros pelo Centro Comum de Investigação.

Em conformidade com as disposições do artigo 21.o do Regulamento Financeiro, as eventuais receitas inscritas nos números 6 0 1 3 e 6 0 3 1 do mapa das receitas poderão dar lugar à abertura de dotações suplementares.

Esta dotação poderá ser reforçada com as dotações que o Centro Comum de Investigação irá obter pela sua participação, numa base concorrencial, nas ações indiretas e nas atividades de apoio científico e técnico às políticas da União. As atividades de natureza concorrencial efetuadas pelo JRC serão constituídas por:

| — | atividades realizadas na sequência de procedimentos de concessão de subvenções ou de adjudicação de contratos públicos, |
| --- | --- |

—

atividades realizadas na sequência de procedimentos de concessão de subvenções ou de adjudicação de contratos públicos,

| — | atividades por conta de terceiros, |
| --- | --- |

—

atividades por conta de terceiros,

| — | atividades realizadas ao abrigo de um acordo administrativo com outras instituições ou outros serviços da Comissão, para a prestação de serviços técnico-científicos. |
| --- | --- |

—

atividades realizadas ao abrigo de um acordo administrativo com outras instituições ou outros serviços da Comissão, para a prestação de serviços técnico-científicos.

As dotações de 2013 provenientes dos números do artigo 10 01 05 transferidas automaticamente para 2014 serão afetadas aos três números relativos ao Horizonte 2020 do presente artigo.

10 01 05 01Despesas relativas aos funcionários e agentes temporários que executam os programas de investigação e inovação — Programa-Quadro Horizonte 2020

| Orçamento 2014 | Orçamento retificativo n.o 1/2014 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 138 577 000 | –1 877 000 | 136 700 000 |

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 1/2014

Novo montante

138 577 000

–1 877 000

136 700 000

Observações

Anterior número 10 01 05 01 (em parte)

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com funcionários e agentes temporários que ocupam lugares no quadro dos efetivos autorizados do Centro Comum de Investigação para a execução do programa de investigação e inovação Horizonte 2020, nomeadamente:

| — | ações diretas, consistindo em atividades de investigação, atividades de apoio científico e técnico e atividades de investigação exploratória executadas nos estabelecimentos do Centro Comum de Investigação, |
| --- | --- |

—

ações diretas, consistindo em atividades de investigação, atividades de apoio científico e técnico e atividades de investigação exploratória executadas nos estabelecimentos do Centro Comum de Investigação,

| — | ações indiretas, consistindo em programas executados no âmbito da participação do Centro Comum de Investigação numa base concorrencial. |
| --- | --- |

—

ações indiretas, consistindo em programas executados no âmbito da participação do Centro Comum de Investigação numa base concorrencial.

Os custos de pessoal abrangem o salário de base, os diferentes subsídios e reembolsos e as contribuições decorrentes de disposições estatutárias, incluindo as despesas relacionadas com a entrada em serviço, mudança do lugar de afetação e cessação de funções.

As contribuições dos Estados membros da EFTA nos termos do disposto no Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, nomeadamente no artigo 82.o e no Protocolo n.o 32 a esse acordo, devem ser adicionadas às dotações inscritas na presente rubrica orçamental. A título de informação, estas quantias decorrem das contribuições dos Estados membros da EFTA imputadas ao artigo 6 3 0 do mapa de receitas, as quais constituem receitas afetadas nos termos do artigo 21.o, n.o 2, alíneas e) a g), do Regulamento Financeiro; dão lugar à inscrição das dotações correspondentes e à execução no âmbito do anexo «Espaço Económico Europeu» desta parte do mapa de despesas da presente secção, a qual faz parte integrante do orçamento geral.

Bases jurídicas

Ver capítulo 10 02.

10 01 05 02Pessoal externo que executa os programas de investigação e inovação — Programa-Quadro Horizonte 2020

| Orçamento 2014 | Orçamento retificativo n.o 1/2014 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 32 731 000 | – 331 000 | 32 400 000 |

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 1/2014

Novo montante

32 731 000

– 331 000

32 400 000

Observações

Anterior número 10 01 05 02 (em parte)

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao pessoal externo que não ocupa lugares no quadro de efetivos do Centro Comum de Investigação, isto é, agentes contratuais, bolseiros, peritos nacionais destacados e cientistas convidados, incluindo pessoal externo colocado nas delegações da União, que executam o programa de investigação e inovação Horizonte 2020.

As contribuições dos Estados membros da EFTA nos termos do disposto no Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, nomeadamente no artigo 82.o e no Protocolo n.o 32 a esse acordo, devem ser adicionadas às dotações inscritas no presente número. A título de informação, estas quantias decorrem das contribuições dos Estados membros da EFTA imputadas ao artigo 6 3 0 do mapa de receitas, as quais constituem receitas afetadas nos termos do artigo 21.o, n.o 2, alíneas e) a g), do Regulamento Financeiro; dão lugar à inscrição das dotações correspondentes e à execução no âmbito do anexo «Espaço Económico Europeu» desta parte do mapa de despesas da presente secção, a qual faz parte integrante do orçamento geral.

Bases jurídicas

Ver capítulo 10 02.

10 01 05 03Outras despesas de gestão dos programas de investigação e inovação — Programa-Quadro Horizonte 2020

| Orçamento 2014 | Orçamento retificativo n.o 1/2014 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 59 870 000 | –1 706 030 | 58 163 970 |

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 1/2014

Novo montante

59 870 000

–1 706 030

58 163 970

Observações

Anterior número 10 01 05 03 (em parte)

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | Despesas relativas ao pessoal não cobertas pelos números 10 01 05 01 e 10 01 05 02, incluindo missões, formação, serviços médicos e sociais, despesas inerentes à organização de concursos e entrevista de candidatos, despesas de representação, etc., |
| --- | --- |

—

Despesas relativas ao pessoal não cobertas pelos números 10 01 05 01 e 10 01 05 02, incluindo missões, formação, serviços médicos e sociais, despesas inerentes à organização de concursos e entrevista de candidatos, despesas de representação, etc.,

| — | Despesas relativas ao conjunto dos recursos utilizados para a execução das atividades do Centro Comum de Investigação (JRC). Estas incluem:






  — | despesas relacionadas com a operação e o funcionamento dos institutos do JRC: manutenção regular dos edifícios, infraestruturas técnicas e equipamento científico; consumíveis e fluidos; aquecimento, arrefecimento e ventilação; material e equipamento para workshops; limpeza das instalações, estradas e edifícios; gestão dos resíduos; etc., |
| --- | --- | --- |

—

Despesas relativas ao conjunto dos recursos utilizados para a execução das atividades do Centro Comum de Investigação (JRC). Estas incluem:

—

despesas relacionadas com a operação e o funcionamento dos institutos do JRC: manutenção regular dos edifícios, infraestruturas técnicas e equipamento científico; consumíveis e fluidos; aquecimento, arrefecimento e ventilação; material e equipamento para workshops; limpeza das instalações, estradas e edifícios; gestão dos resíduos; etc.,

| — | despesas relacionadas com o apoio administrativo dos institutos do JRC: mobiliário; artigos de papelaria; telecomunicações; documentação e publicações; transportes; material diverso; seguros em geral; etc., |
| --- | --- |

—

despesas relacionadas com o apoio administrativo dos institutos do JRC: mobiliário; artigos de papelaria; telecomunicações; documentação e publicações; transportes; material diverso; seguros em geral; etc.,

| — | despesas relacionadas com a segurança intrínseca e extrínseca das instalações: saúde e segurança no trabalho; proteção contra as radiações; combate a incêndios; etc., |
| --- | --- |

—

despesas relacionadas com a segurança intrínseca e extrínseca das instalações: saúde e segurança no trabalho; proteção contra as radiações; combate a incêndios; etc.,

| — | despesas relacionadas com as tecnologias da informação: salas de computadores; equipamento e software; serviços em rede; sistemas de informação; serviços de apoio e assistência aos utilizadores; etc., |
| --- | --- |

—

despesas relacionadas com as tecnologias da informação: salas de computadores; equipamento e software; serviços em rede; sistemas de informação; serviços de apoio e assistência aos utilizadores; etc.,

| — | custos não recorrentes. Esta rubrica abrange as obras de renovação, reabilitação e construção em instalações do JRC. Cobre despesas como os custos de manutenção excecionais, obras de renovação, adaptação a novas normas, etc. Pode igualmente financiar os trabalhos preparatórios para as grandes infraestruturas não cobertas pelo número 10 01 05 04. |
| --- | --- |

—

custos não recorrentes. Esta rubrica abrange as obras de renovação, reabilitação e construção em instalações do JRC. Cobre despesas como os custos de manutenção excecionais, obras de renovação, adaptação a novas normas, etc. Pode igualmente financiar os trabalhos preparatórios para as grandes infraestruturas não cobertas pelo número 10 01 05 04.

As contribuições dos Estados membros da EFTA nos termos do disposto no Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, nomeadamente no artigo 82.o e no Protocolo n.o 32 a esse acordo, devem ser adicionadas às dotações inscritas na presente rubrica orçamental. A título de informação, estas quantias decorrem das contribuições dos Estados membros da EFTA imputadas ao artigo 6 3 0 do mapa de receitas, as quais constituem receitas afetadas nos termos do artigo 21.o, n.o 2, alíneas e) a g), do Regulamento Financeiro; dão lugar à inscrição das dotações correspondentes e à execução no âmbito do anexo «Espaço Económico Europeu» desta parte do mapa de despesas da presente secção, a qual faz parte integrante do orçamento geral.

Bases jurídicas

Ver capítulo 10 02.

10 01 05 04Outras despesas com novas grandes infraestruturas de investigação — Programa-Quadro Horizonte 2020

| Orçamento 2014 | Orçamento retificativo n.o 1/2014 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 3 339 000 | –1 339 000 | 2 000 000 |

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 1/2014

Novo montante

3 339 000

–1 339 000

2 000 000

Observações

Novo número

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas respeitantes ao conjunto dos recursos para o financiamento de grandes projetos de infraestruturas de investigação, nomeadamente a construção de novos edifícios, a completa renovação de edifícios existentes e a aquisição de equipamentos importantes relacionados com a infraestrutura técnica das instalações.

As contribuições dos Estados membros da EFTA nos termos do disposto no Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, nomeadamente no artigo 82.o e no Protocolo n.o 32 a esse acordo, devem ser adicionadas às dotações inscritas no presente número. A título de informação, estas quantias decorrem das contribuições dos Estados membros da EFTA imputadas ao artigo 6 3 0 do mapa de receitas, as quais constituem receitas afetadas nos termos do artigo 21.o, n.o 2, alíneas e) a g), do Regulamento Financeiro; dão lugar à inscrição das dotações correspondentes e à execução no âmbito do anexo «Espaço Económico Europeu» desta parte do mapa de despesas da presente secção, a qual faz parte integrante do orçamento geral.

Bases jurídicas

Ver capítulo 10 02.

TÍTULO 21

DESENVOLVIMENTO E COOPERAÇÃO

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2014 | Orçamento retificativo n.o 1/2014 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 21 01 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «DESENVOLVIMENTO E COOPERAÇÃO» | 385 388 840 | 385 388 840 | | | 385 388 840 | 385 388 840 |
| 21 02 | INSTRUMENTO DE COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO (ICD) | 2 260 039 588 | 1 638 168 193 | | | 2 260 039 588 | 1 638 168 193 |
| 21 03 | INSTRUMENTO EUROPEU DE VIZINHANÇA (IEV) | 2 132 480 712 | 1 388 280 950 | | | 2 132 480 712 | 1 388 280 950 |
| 21 04 | INSTRUMENTO EUROPEU PARA A DEMOCRACIA E OS DIREITOS HUMANOS | 132 782 020 | 87 115 739 | p.m. | p.m. | 132 782 020 | 87 115 739 |
| 21 05 | INSTRUMENTO DE ESTABILIDADE (IE) — AMEAÇAS GLOBAIS E TRANSREGIONAIS | 82 255 223 | 47 337 395 | p.m. | p.m. | 82 255 223 | 47 337 395 |
| 21 06 | INSTRUMENTO PARA A COOPERAÇÃO NO DOMÍNIO DA SEGURANÇA NUCLEAR (ICSN) | 29 346 872 | 54 564 789 | | | 29 346 872 | 54 564 789 |
| 21 07 | A PARCERIA UNIÃO EUROPEIA/GRONELÂNDIA | 24 569 471 | 18 924 882 | | | 24 569 471 | 18 924 882 |
| 21 08 | DESENVOLVIMENTO E COOPERAÇÃO A NÍVEL MUNDIAL | 36 988 018 | 22 815 000 | | | 36 988 018 | 22 815 000 |
| 21 09 | CONCLUSÃO DE AÇÕES EXECUTADAS AO ABRIGO DO PROGRAMA RELATIVO AO INSTRUMENTO PARA OS PAÍSES INDUSTRIALIZADOS (IPI+) | — | 15 724 201 | | | — | 15 724 201 |
| | Título 21 – Total | 5 083 850 744 | 3 658 319 989 | p.m. | p.m. | 5 083 850 744 | 3 658 319 989 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 1/2014

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

21 01

DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «DESENVOLVIMENTO E COOPERAÇÃO»

385 388 840

385 388 840

385 388 840

385 388 840

21 02

INSTRUMENTO DE COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO (ICD)

2 260 039 588

1 638 168 193

2 260 039 588

1 638 168 193

21 03

INSTRUMENTO EUROPEU DE VIZINHANÇA (IEV)

2 132 480 712

1 388 280 950

2 132 480 712

1 388 280 950

21 04

INSTRUMENTO EUROPEU PARA A DEMOCRACIA E OS DIREITOS HUMANOS

132 782 020

87 115 739

p.m.

p.m.

132 782 020

87 115 739

21 05

INSTRUMENTO DE ESTABILIDADE (IE) — AMEAÇAS GLOBAIS E TRANSREGIONAIS

82 255 223

47 337 395

p.m.

p.m.

82 255 223

47 337 395

21 06

INSTRUMENTO PARA A COOPERAÇÃO NO DOMÍNIO DA SEGURANÇA NUCLEAR (ICSN)

29 346 872

54 564 789

29 346 872

54 564 789

21 07

A PARCERIA UNIÃO EUROPEIA/GRONELÂNDIA

24 569 471

18 924 882

24 569 471

18 924 882

21 08

DESENVOLVIMENTO E COOPERAÇÃO A NÍVEL MUNDIAL

36 988 018

22 815 000

36 988 018

22 815 000

21 09

CONCLUSÃO DE AÇÕES EXECUTADAS AO ABRIGO DO PROGRAMA RELATIVO AO INSTRUMENTO PARA OS PAÍSES INDUSTRIALIZADOS (IPI+)

—

15 724 201

—

15 724 201

Título 21 – Total

5 083 850 744

3 658 319 989

p.m.

p.m.

5 083 850 744

3 658 319 989

CAPÍTULO 21 04 —   INSTRUMENTO EUROPEU PARA A DEMOCRACIA E OS DIREITOS HUMANOS

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Rubrica | QF | Orçamento 2014 | Orçamento retificativo n.o 1/2014 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 21 04 |
| INSTRUMENTO EUROPEU PARA A DEMOCRACIA E OS DIREITOS HUMANOS |
| 21 04 01 | Reforço do respeito pelos direitos humanos e as liberdades fundamentais e apoio às reformas democráticas | 4 | 132 782 020 | 3 815 739 | | | 132 782 020 | 3 815 739 |
| 21 04 51 | Conclusão do Instrumento para a Promoção da Democracia e dos Direitos Humanos (até 2014) | 4 | — | 83 300 000 | | | — | 83 300 000 |
| 21 04 77 |
| Projetos-piloto e ações preparatórias |
| 21 04 77 01 | Ação preparatória — Criação de uma rede de prevenção de conflitos | 4 | — | — | | | — | — |
| 21 04 77 02 | Projeto-piloto — Fórum da Sociedade Civil UE-Rússia | 4 | — | — | p.m. | p.m. | p.m. | — |
| 21 04 77 03 | Projeto-piloto — Financiamento para as vítimas de tortura | 4 | — | — | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Artigo 21 04 77 – Subtotal | | — | — | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Capítulo 21 04 – Total | | 132 782 020 | 87 115 739 | p.m. | p.m. | 132 782 020 | 87 115 739 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Rubrica

QF

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 1/2014

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

21 04

INSTRUMENTO EUROPEU PARA A DEMOCRACIA E OS DIREITOS HUMANOS

21 04 01

Reforço do respeito pelos direitos humanos e as liberdades fundamentais e apoio às reformas democráticas

4

132 782 020

3 815 739

132 782 020

3 815 739

21 04 51

Conclusão do Instrumento para a Promoção da Democracia e dos Direitos Humanos (até 2014)

4

—

83 300 000

—

83 300 000

21 04 77

Projetos-piloto e ações preparatórias

21 04 77 01

Ação preparatória — Criação de uma rede de prevenção de conflitos

4

—

—

—

—

21 04 77 02

Projeto-piloto — Fórum da Sociedade Civil UE-Rússia

4

—

—

p.m.

p.m.

p.m.

—

21 04 77 03

Projeto-piloto — Financiamento para as vítimas de tortura

4

—

—

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Artigo 21 04 77 – Subtotal

—

—

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Capítulo 21 04 – Total

132 782 020

87 115 739

p.m.

p.m.

132 782 020

87 115 739

21 04 77Projetos-piloto e ações preparatórias

21 04 77 02Projeto-piloto — Fórum da Sociedade Civil UE-Rússia

| Orçamento 2014 | Orçamento retificativo n.o 1/2014 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| — | — | p.m. | p.m. | p.m. | — |

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 1/2014

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

—

—

p.m.

p.m.

p.m.

—

Observações

Anterior artigo 19 04 06

Esta rubrica destina-se a cobrir as autorizações por liquidar de exercícios anteriores no âmbito do projeto-piloto.

Bases jurídicas

Projeto-piloto na aceção do artigo 54.o, n.o 2, do Regulamento (CE, Euratom) n.o 966/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União e que revoga o Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 (JO L 298 de 26.10.2012, p. 1).

21 04 77 03Projeto-piloto — Financiamento para as vítimas de tortura

| Orçamento 2014 | Orçamento retificativo n.o 1/2014 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| — | — | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 1/2014

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

—

—

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Anterior artigo 19 04 07

Esta rubrica destina-se a cobrir as autorizações por liquidar de exercícios anteriores no âmbito do projeto-piloto.

Bases jurídicas

Projeto-piloto na aceção do artigo 54.o, n.o 2, do Regulamento (CE, Euratom) n.o 966/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União e que revoga o Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 (JO L 298 de 26.10.2012, p. 1).

Atos de referência

Diretiva 2003/9/CE do Conselho, de 27 de janeiro de 2003, que estabelece normas mínimas em matéria de acolhimento dos requerentes de asilo (JO L 31 de 6.2.2003, p. 18).

Conclusões do Conselho da União Europeia, 2865. reunião do Conselho «Relações Externas», 29 de abril de 2009, Luxemburgo.

Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (JO C 83 de 30.3.2010, p. 389)

CAPÍTULO 21 05 —   INSTRUMENTO DE ESTABILIDADE (IE) — AMEAÇAS GLOBAIS E TRANSREGIONAIS

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Rubrica | QF | Orçamento 2014 | Orçamento retificativo n.o 1/2014 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 21 05 |
| INSTRUMENTO DE ESTABILIDADE (IE) — AMEAÇAS GLOBAIS E TRANSREGIONAIS |
| 21 05 01 | Ameaças à segurança a nível global e transregional | 4 | 82 255 223 | 4 031 479 | | | 82 255 223 | 4 031 479 |
| 21 05 51 | Conclusão das ações no domínio das ameaças globais à segurança (até 2014) | 4 | — | 42 810 916 | | | — | 42 810 916 |
| 21 05 77 |
| Projetos-piloto e ações preparatórias |
| 21 05 77 01 | Projeto-piloto — Apoio às ações de vigilância e proteção de navios da União que transitem por zonas ameaçadas por atos de pirataria | 4 | — | 495 000 | | | — | 495 000 |
| 21 05 77 02 | Ação preparatória — Intervenção de urgência para fazer face à crise económica e financeira nos países em desenvolvimento | 4 | — | — | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Artigo 21 05 77 – Subtotal | | — | 495 000 | p.m. | p.m. | p.m. | 495 000 |
| | Capítulo 21 05 – Total | | 82 255 223 | 47 337 395 | p.m. | p.m. | 82 255 223 | 47 337 395 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Rubrica

QF

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 1/2014

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

21 05

INSTRUMENTO DE ESTABILIDADE (IE) — AMEAÇAS GLOBAIS E TRANSREGIONAIS

21 05 01

Ameaças à segurança a nível global e transregional

4

82 255 223

4 031 479

82 255 223

4 031 479

21 05 51

Conclusão das ações no domínio das ameaças globais à segurança (até 2014)

4

—

42 810 916

—

42 810 916

21 05 77

Projetos-piloto e ações preparatórias

21 05 77 01

Projeto-piloto — Apoio às ações de vigilância e proteção de navios da União que transitem por zonas ameaçadas por atos de pirataria

4

—

495 000

—

495 000

21 05 77 02

Ação preparatória — Intervenção de urgência para fazer face à crise económica e financeira nos países em desenvolvimento

4

—

—

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Artigo 21 05 77 – Subtotal

—

495 000

p.m.

p.m.

p.m.

495 000

Capítulo 21 05 – Total

82 255 223

47 337 395

p.m.

p.m.

82 255 223

47 337 395

21 05 77Projetos-piloto e ações preparatórias

21 05 77 02Ação preparatória — Intervenção de urgência para fazer face à crise económica e financeira nos países em desenvolvimento

| Orçamento 2014 | Orçamento retificativo n.o 1/2014 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| — | — | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 1/2014

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

—

—

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Anterior artigo 19 06 08

Este número destina-se a cobrir as autorizações por liquidar de exercícios anteriores no âmbito da ação preparatória.

Bases jurídicas

Ação preparatória na aceção do artigo 54.o, n.o 2, do Regulamento (UE, Euratom) n.o 966/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União e que revoga o Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 (JO L 298 de 26.10.2012, p. 1)

PESSOAL

Organismos criados pela União Europeia com personalidade jurídica

Empresas comuns europeias

S 03 02 07 - Empresa comum para a realização do sistema europeu de gestão do tráfego aéreo de nova geração (SESAR2) (1)

| Grupo de funções e grau | Lugares |
| --- | --- |
| 2014 | 2013 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Efetivamente providos em 31 de dezembro de 2012 | Autorizados pelo orçamento da União |
| Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| AD 16 | | | | | | |
| AD 15 | | | | | | |
| AD 14 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AD 13 | | | | | | |
| AD 12 | | 4 | | 4 | | 4 |
| AD 11 | | | | | | 1 |
| AD 10 | | 5 | | 5 | | 3 |
| AD 9 | | | | | | |
| AD 8 | | 5 | | 5 | | 6 |
| AD 7 | | 4 | | 4 | | 4 |
| AD 6 | | 4 | | 4 | | 4 |
| AD 5 | | 10 | | 10 | | 10 |
| Total AD | | 33 | | 33 | | 33 |
| AST 11 | | | | | | |
| AST 10 | | | | | | |
| AST 9 | | | | | | |
| AST 8 | | | | | | |
| AST 7 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AST 6 | | | | | | |
| AST 5 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AST 4 | | | | | | |
| AST 3 | | 2 | | 2 | | 2 |
| AST 2 | | | | | | |
| AST 1 | | 2 | | 2 | | 2 |
| Total AST | | 6 | | 6 | | 6 |
| AST/SC 6
  AST/SC 5
  AST/SC 4
  AST/SC 3
  AST/SC 2
  AST/SC 1 | | | | | | |
| AST/SC total | | | | | | |
| Total geral | | 39 | | 39 | | 39 |
| N.o total de efetivos | 39 | 39 | 39 |

Grupo de funções e grau

Lugares

2014

2013

Autorizados pelo orçamento da União

Efetivamente providos em 31 de dezembro de 2012

Autorizados pelo orçamento da União

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

AD 16

AD 15

AD 14

1

1

1

AD 13

AD 12

4

4

4

AD 11

1

AD 10

5

5

3

AD 9

AD 8

5

5

6

AD 7

4

4

4

AD 6

4

4

4

AD 5

10

10

10

Total AD

33

33

33

AST 11

AST 10

AST 9

AST 8

AST 7

1

1

1

AST 6

AST 5

1

1

1

AST 4

AST 3

2

2

2

AST 2

AST 1

2

2

2

Total AST

6

6

6

AST/SC 6

AST/SC 5

AST/SC 4

AST/SC 3

AST/SC 2

AST/SC 1

AST/SC total

Total geral

39

39

39

N.o total de efetivos

39

39

39

S 03 02 08 - Shift to Rail (S2R)

| Grupo de funções e grau | Lugares |
| --- | --- |
| 2014 | 2014 |
| Orçamento 2014 | Projeto de orçamento retificativo n.° 1/2014 | Orçamento revisto 2014 |
| Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| AD 16 | | | | | | |
| AD 15 | | | | | | |
| AD 14 | | | | 1 | | 1 |
| AD 13 | | | | | | |
| AD 12 | | | | | | |
| AD 11 | | | | | | |
| AD 10 | | | | | | |
| AD 9 | | | | 1 | | 1 |
| AD 8 | | | | | | |
| AD 7 | | | | | | |
| AD 6 | | | | | | |
| AD 5 | | | | | | |
| Total AD | | | | 2 | | 2 |
| AST 11 | | | | | | |
| AST 10 | | | | | | |
| AST 9 | | | | | | |
| AST 8 | | | | | | |
| AST 7 | | | | | | |
| AST 6 | | | | | | |
| AST 5 | | | | | | |
| AST 4 | | | | | | |
| AST 3 | | | | | | |
| AST 2 | | | | | | |
| AST 1 | | | | | | |
| Total AST | | | | | | |
| AST/SC 6
  AST/SC 5
  AST/SC 4
  AST/SC 3
  AST/SC 2
  AST/SC 1 | | | | | | |
| AST/SC total | | | | | | |
| Total geral | | | | 2 | | 2 |
| N.o total de efetivos | | 2 | 2 |

Grupo de funções e grau

Lugares

2014

2014

Orçamento 2014

Projeto de orçamento retificativo n.° 1/2014

Orçamento revisto 2014

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

AD 16

AD 15

AD 14

1

1

AD 13

AD 12

AD 11

AD 10

AD 9

1

1

AD 8

AD 7

AD 6

AD 5

Total AD

2

2

AST 11

AST 10

AST 9

AST 8

AST 7

AST 6

AST 5

AST 4

AST 3

AST 2

AST 1

Total AST

AST/SC 6

AST/SC 5

AST/SC 4

AST/SC 3

AST/SC 2

AST/SC 1

AST/SC total

Total geral

2

2

N.o total de efetivos

2

2

O recrutamento de pessoal para a Empresa Comum Shift to Rail está sujeito à adoção da nova base jurídica que cria a Empresa Comum Shift to Rail.

---

(1)  Enquanto se aguarda a adoção da nova base jurídica para a Empresa Comum para a realização do sistema europeu de gestão do tráfego aéreo de nova geração 2 [COM(2013) 503 final], que substituirá e sucederá à Empresa Comum para a realização do sistema europeu de gestão do tráfego aéreo de nova geração, o quadro de pessoal abrange a substituição progressiva da Empresa Comum para a realização do sistema europeu de gestão do tráfego aéreo de nova geração. O recrutamento de pessoal para a empresa comum para a realização do sistema europeu de gestão do tráfego aéreo de nova geração 2 está sujeito à adoção da nova base jurídica.

---