# Jornal Oficial C 232/2014

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 232 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 57.° ano18 de julho de 2014 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 232

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano18 de julho de 2014

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 232/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7289 — Golden Agri-Resources/CEPSA Quimica/JV) (
  1
  ) | 1 |
| 2014/C 232/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7222 — Enercon Independent Power Producer/Gothaer Leben Renewables/ Skogberget Vind) (
  1
  ) | 1 |
| 2014/C 232/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7242 — Cargill/Copersucar/JV) (
  1
  ) | 2 |
| 2014/C 232/04 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7286 — CVC Capital Partners/Deoleo) (
  1
  ) | 2 |
| 2014/C 232/05 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7294 — Carlyle/Haier Group/Haier Biomedical and Laboratory Product) (
  1
  ) | 3 |
| 2014/C 232/06 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7271 — Russian Machines/Fritzmeier/JV) (
  1
  ) | 3 |
| 2014/C 232/07 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7181 — BNP Paribas Fortis/Bank Gospodarki Żywnościowej) (
  1
  ) | 4 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 232/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7289 — Golden Agri-Resources/CEPSA Quimica/JV) (
  1
  )

1

1

2014/C 232/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7222 — Enercon Independent Power Producer/Gothaer Leben Renewables/ Skogberget Vind) (
  1
  )

1

1

2014/C 232/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7242 — Cargill/Copersucar/JV) (
  1
  )

1

2

2014/C 232/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7286 — CVC Capital Partners/Deoleo) (
  1
  )

1

2

2014/C 232/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7294 — Carlyle/Haier Group/Haier Biomedical and Laboratory Product) (
  1
  )

1

3

2014/C 232/06

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7271 — Russian Machines/Fritzmeier/JV) (
  1
  )

1

3

2014/C 232/07

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7181 — BNP Paribas Fortis/Bank Gospodarki Żywnościowej) (
  1
  )

1

4

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 232/08 | Taxas de câmbio do euro | 5 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2014/C 232/09 | Comunicação do Governo da Polónia no âmbito da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos, respeitante à zona Tuchola N | 6 |
| 2014/C 232/10 | Comunicação do Governo da Polónia no âmbito da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos, respeitante à zona Żory-Rybnik | 9 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 232/08

Taxas de câmbio do euro

5

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2014/C 232/09

Comunicação do Governo da Polónia no âmbito da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos, respeitante à zona Tuchola N

6

2014/C 232/10

Comunicação do Governo da Polónia no âmbito da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos, respeitante à zona Żory-Rybnik

9

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 232/11 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7321 — CVC Capital Partners/Vedici Groupe) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 11 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2014/C 232/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7321 — CVC Capital Partners/Vedici Groupe) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

11

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 18.7.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 232/1 |
| --- | --- | --- | --- |

18.7.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 232/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7289 — Golden Agri-Resources/CEPSA Quimica/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 232/01

Em 9 de julho de 2014, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32014M7289. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32014M7289.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 18.7.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 232/1 |
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18.7.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 232/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7222 — Enercon Independent Power Producer/Gothaer Leben Renewables/ Skogberget Vind)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 232/02

Em 9 de julho de 2014, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua alemã e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32014M7222. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32014M7222.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 18.7.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 232/2 |
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18.7.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 232/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7242 — Cargill/Copersucar/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 232/03

Em 10 de julho de 2014, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32014M7242. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32014M7242.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 18.7.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 232/2 |
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18.7.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 232/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7286 — CVC Capital Partners/Deoleo)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 232/04

Em 10 de julho de 2014, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua espanhola e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32014M7286. |
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em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32014M7286.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 18.7.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 232/3 |
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18.7.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 232/3

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7294 — Carlyle/Haier Group/Haier Biomedical and Laboratory Product)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 232/05

Em 8 de julho de 2014, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32014M7294. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32014M7294.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 18.7.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 232/3 |
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18.7.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 232/3

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7271 — Russian Machines/Fritzmeier/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 232/06

Em 14 de julho de 2014, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32014M7271. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32014M7271.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 18.7.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 232/4 |
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18.7.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 232/4

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7181 — BNP Paribas Fortis/Bank Gospodarki Żywnościowej)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 232/07

Em 14 de julho de 2014, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32014M7181. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32014M7181.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 18.7.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 232/5 |
| --- | --- | --- | --- |

18.7.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 232/5

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Taxas de câmbio do euro (1)

17 de julho de 2014

2014/C 232/08

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,3525 |
| JPY | iene | 137,27 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4569 |
| GBP | libra esterlina | 0,79090 |
| SEK | coroa sueca | 9,2470 |
| CHF | franco suíço | 1,2147 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,3825 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,440 |
| HUF | forint | 310,48 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| PLN | zlóti | 4,1440 |
| RON | leu romeno | 4,4437 |
| TRY | lira turca | 2,8760 |
| AUD | dólar australiano | 1,4426 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4537 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,4831 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,5569 |
| SGD | dólar singapurense | 1,6794 |
| KRW | won sul-coreano | 1 390,59 |
| ZAR | rand | 14,5073 |
| CNY | iuane | 8,3920 |
| HRK | kuna | 7,6205 |
| IDR | rupia indonésia | 15 799,64 |
| MYR | ringgit | 4,2985 |
| PHP | peso filipino | 58,899 |
| RUB | rublo | 47,2590 |
| THB | baht | 43,505 |
| BRL | real | 3,0175 |
| MXN | peso mexicano | 17,5047 |
| INR | rupia indiana | 81,3833 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,3525

JPY

iene

137,27

DKK

coroa dinamarquesa

7,4569

GBP

libra esterlina

0,79090

SEK

coroa sueca

9,2470

CHF

franco suíço

1,2147

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,3825

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,440

HUF

forint

310,48

LTL

litas

3,4528

PLN

zlóti

4,1440

RON

leu romeno

4,4437

TRY

lira turca

2,8760

AUD

dólar australiano

1,4426

CAD

dólar canadiano

1,4537

HKD

dólar de Hong Kong

10,4831

NZD

dólar neozelandês

1,5569

SGD

dólar singapurense

1,6794

KRW

won sul-coreano

1 390,59

ZAR

rand

14,5073

CNY

iuane

8,3920

HRK

kuna

7,6205

IDR

rupia indonésia

15 799,64

MYR

ringgit

4,2985

PHP

peso filipino

58,899

RUB

rublo

47,2590

THB

baht

43,505

BRL

real

3,0175

MXN

peso mexicano

17,5047

INR

rupia indiana

81,3833

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 18.7.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 232/6 |
| --- | --- | --- | --- |

18.7.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 232/6

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Comunicação do Governo da Polónia no âmbito da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos, respeitante à zona «Tuchola N»

2014/C 232/09

O processo diz respeito à concessão de uma autorização de prospeção ou exploração de jazidas de petróleo e de gás natural na zona «Tuchola N», situada na Cujávia-Pomerânia, na Pomerânia e na Pomerânia Ocidental.

| Nome | Bloco de concessão | Acordo de 1992 |
| --- | --- | --- |
| X
  [m] | Y
  [m] |
| Tuchola N | Partes dos blocos: 66, 67, 86, 87, 88, 108, 107, 128, 109, 129 | 683 970,0 | 355 934,0 |
| 683 319,7 | 378 508,3 |
| 660 689,4 | 410 177,5 |
| 624 049,8 | 463 163,2 |
| 615 522,0 | 457 159,0 |
| 633 748,0 | 431 135,0 |
| 626 638,5 | 427 454,6 |
| 626 690,9 | 424 108,4 |
| 632 462,8 | 424 201,0 |
| 636 543,4 | 426 512,3 |
| 653 317,4 | 403 302,6 |
| 650 177,7 | 400 894,4 |
| 654 932,9 | 400 994,8 |
| 655 083,2 | 39 117,9 |
| 666 983,8 | 394 386,9 |
| 667 194,7 | 385 440,8 |
| 675 337,0 | 385 619,0 |
| 675 804,0 | 369 243,0 |
| 674 937,0 | 368 579,0 |
| 671 991,1 | 368 495,8 |
| 679 751,1 | 355 587,9 |

Nome

Bloco de concessão

Acordo de 1992

X

[m]

Y

[m]

Tuchola N

Partes dos blocos: 66, 67, 86, 87, 88, 108, 107, 128, 109, 129

683 970,0

355 934,0

683 319,7

378 508,3

660 689,4

410 177,5

624 049,8

463 163,2

615 522,0

457 159,0

633 748,0

431 135,0

626 638,5

427 454,6

626 690,9

424 108,4

632 462,8

424 201,0

636 543,4

426 512,3

653 317,4

403 302,6

650 177,7

400 894,4

654 932,9

400 994,8

655 083,2

39 117,9

666 983,8

394 386,9

667 194,7

385 440,8

675 337,0

385 619,0

675 804,0

369 243,0

674 937,0

368 579,0

671 991,1

368 495,8

679 751,1

355 587,9

Os pedidos devem dizer respeito à mesma zona.

Os pedidos de concessão de autorização devem dar entrada na sede do Ministério do Ambiente até às 12h00 (CET/CEST) do 100.o dia a contar do dia seguinte à data de publicação do presente anúncio no Jornal Oficial da União Europeia.

Os pedidos serão apreciados com base nos seguintes critérios:

| a) | tecnologia proposta para as atividades de pesquisa (50 %), |
| --- | --- |

a)

tecnologia proposta para as atividades de pesquisa (50 %),

| b) | capacidades técnicas e financeiras do candidato (40 %), |
| --- | --- |

b)

capacidades técnicas e financeiras do candidato (40 %),

| c) | montante da retribuição proposta pelo estabelecimento do usufruto mineiro (10 %). |
| --- | --- |

c)

montante da retribuição proposta pelo estabelecimento do usufruto mineiro (10 %).

O montante mínimo da retribuição pelo estabelecimento do usufruto mineiro na zona «Tuchola N» eleva-se a,

| 1) | no caso da prospeção de jazidas de petróleo e de gás natural,






  — | durante o período de base de três anos: 131 778,20 PLN por ano; |
| --- | --- | --- |

1)

no caso da prospeção de jazidas de petróleo e de gás natural,

—

durante o período de base de três anos: 131 778,20 PLN por ano;

| — | nos 4.o e 5.o anos do contrato de usufruto mineiro: 158 133,85 PLN por ano; |
| --- | --- |

—

nos 4.o e 5.o anos do contrato de usufruto mineiro: 158 133,85 PLN por ano;

| — | no 6.o ano do contrato de usufruto mineiro e nos anos seguintes: 184 489,48 PLN por ano; |
| --- | --- |

—

no 6.o ano do contrato de usufruto mineiro e nos anos seguintes: 184 489,48 PLN por ano;

| 2) | No caso da exploração de jazidas de petróleo e de gás natural,






  — | durante o período de base de três anos: 263 556,41 PLN por ano; |
| --- | --- | --- |

2)

No caso da exploração de jazidas de petróleo e de gás natural,

—

durante o período de base de três anos: 263 556,41 PLN por ano;

| — | nos 4.o e 5.o anos do contrato de usufruto mineiro: 316 267,70 PLN por ano; |
| --- | --- |

—

nos 4.o e 5.o anos do contrato de usufruto mineiro: 316 267,70 PLN por ano;

| — | no 6.o ano do contrato de usufruto mineiro e nos anos seguintes: 368 978,98 PLN por ano; |
| --- | --- |

—

no 6.o ano do contrato de usufruto mineiro e nos anos seguintes: 368 978,98 PLN por ano;

| 3) | No caso da prospeção e exploração de jazidas de petróleo e de gás natural,






  — | durante o período de base de cinco anos: 263 556,41 PLN por ano; |
| --- | --- | --- |

3)

No caso da prospeção e exploração de jazidas de petróleo e de gás natural,

—

durante o período de base de cinco anos: 263 556,41 PLN por ano;

| — | nos 6.o, 7.o e 8.o anos do contrato de usufruto mineiro: 316 267,70 PLN por ano; |
| --- | --- |

—

nos 6.o, 7.o e 8.o anos do contrato de usufruto mineiro: 316 267,70 PLN por ano;

| — | no 9.o ano do contrato de usufruto mineiro e nos anos seguintes: 368 978,98 PLN por ano. |
| --- | --- |

—

no 9.o ano do contrato de usufruto mineiro e nos anos seguintes: 368 978,98 PLN por ano.

A abertura pública dos pedidos terá lugar na sede do Ministério do Ambiente às 12h00 (CET/CEST) do 14.o dia útil a contar do termo do prazo de apresentação dos pedidos. O processo de comparação dos pedidos termina seis meses após o fim do período de apresentação dos pedidos. Os participantes no processo serão informados por escrito dos resultados.

Os pedidos devem ser apresentados em língua polaca.

A autoridade competente em matéria de concessões, tendo em conta a posição das autoridades competentes, atribui ao candidato selecionado no processo de comparação dos pedidos uma autorização de prospeção e exploração de jazidas de petróleo e de gás natural e celebra com ele o contrato relativo ao estabelecimento do usufruto mineiro.

Para poder realizar as atividades de prospeção e/ou de exploração de jazidas de hidrocarbonetos no território da Polónia, a empresa selecionada deve ser titular de direitos de usufruto mineiro e de uma concessão.

Os pedidos devem ser enviados para:

| Ministério do Ambiente |
| --- |
| Departamento de Geologia e Concessões Geológicas |
| ul. Wawelska 52/54 |
| 00-922 Warszawa |
| POLSKA/POLÓNIA |

Ministério do Ambiente

Departamento de Geologia e Concessões Geológicas

ul. Wawelska 52/54

00-922 Warszawa

POLSKA/POLÓNIA

Para mais informações, os interessados devem consultar:

| — | Sítio web do Ministério do Ambiente:
  www.mos.gov.pl |
| --- | --- |

—

Sítio web do Ministério do Ambiente:

www.mos.gov.pl

| — | Departamento de Geologia e Concessões Geológicas |
| --- | --- |
| Ministério do Ambiente |
| ul. Wawelska 52/54 |
| 00-922 Warszawa |
| POLSKA/POLÓNIA |
| Tel. +48 225792449 |
| Fax +48 225792460 |
| Endereço eletrónico: dgikg@mos.gov.pl |

—

Departamento de Geologia e Concessões Geológicas

Ministério do Ambiente

ul. Wawelska 52/54

00-922 Warszawa

POLSKA/POLÓNIA

Tel. +48 225792449

Fax +48 225792460

Endereço eletrónico: dgikg@mos.gov.pl

Para aprovação:

Sławomir M. BRODZIŃSKI

Geólogo principal nacional

---

| 18.7.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 232/9 |
| --- | --- | --- | --- |

18.7.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 232/9

---

Comunicação do Governo da Polónia no âmbito da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos, respeitante à zona «Żory-Rybnik»

2014/C 232/10

O processo diz respeito à concessão de uma autorização de prospeção ou exploração de jazidas de metano de hulha na zona «Żory-Rybnik», situada na Silésia.

| Nome | Bloco de concessão | Acordo de 1992 |
| --- | --- | --- |
| X | Y |
| Żory-Rybnik | Parte do bloco de concessão n.o 390 | 242 385,73 | 470 962,96 |
| 243 155,77 | 471 323,24 |
| 243 219,27 | 471 596,14 |
| 243 453,05 | 471 633,50 |
| 243 057,46 | 473 936,75 |
| 241 751,38 | 472 910,54 |
| 243 440,95 | 471 696,44 |

Nome

Bloco de concessão

Acordo de 1992

X

Y

Żory-Rybnik

Parte do bloco de concessão n.o 390

242 385,73

470 962,96

243 155,77

471 323,24

243 219,27

471 596,14

243 453,05

471 633,50

243 057,46

473 936,75

241 751,38

472 910,54

243 440,95

471 696,44

Os pedidos devem dizer respeito à mesma zona.

Os pedidos de concessão de autorização devem dar entrada na sede do Ministério do Ambiente até às 12h00 (CET/CEST) do 91.o dia a contar do dia seguinte à data de publicação do presente anúncio no Jornal Oficial da União Europeia.

Os pedidos serão apreciados com base nos seguintes critérios:

| a) | Tecnologia proposta para as atividades de pesquisa (50 %), |
| --- | --- |

a)

Tecnologia proposta para as atividades de pesquisa (50 %),

| b) | Capacidades técnicas e financeiras do candidato (40 %), |
| --- | --- |

b)

Capacidades técnicas e financeiras do candidato (40 %),

| c) | Montante da remuneração proposta pelo estabelecimento do usufruto mineiro (10 %). |
| --- | --- |

c)

Montante da remuneração proposta pelo estabelecimento do usufruto mineiro (10 %).

O montante mínimo da retribuição pelo estabelecimento do usufruto mineiro na zona «Żory-Rybnik» eleva-se a:

| 1. | no caso da prospeção de jazidas de metano de hulha,






  — | durante o período de base de três anos: 2 000,00 PLN por ano; |
| --- | --- | --- |

1.

no caso da prospeção de jazidas de metano de hulha,

—

durante o período de base de três anos: 2 000,00 PLN por ano;

| — | nos 4.o e 5.o anos do contrato de usufruto mineiro: 2 000,00 PLN por ano; |
| --- | --- |

—

nos 4.o e 5.o anos do contrato de usufruto mineiro: 2 000,00 PLN por ano;

| — | no 6.o ano do contrato de usufruto mineiro e nos anos seguintes: 2 000,00 PLN por ano; |
| --- | --- |

—

no 6.o ano do contrato de usufruto mineiro e nos anos seguintes: 2 000,00 PLN por ano;

| 2. | no caso da exploração de jazidas de metano de hulha,






  — | durante o período de base de três anos: 4 000,00 PLN por ano; |
| --- | --- | --- |

2.

no caso da exploração de jazidas de metano de hulha,

—

durante o período de base de três anos: 4 000,00 PLN por ano;

| — | nos 4.o e 5.o anos do contrato de usufruto mineiro: 4 000,00 PLN por ano; |
| --- | --- |

—

nos 4.o e 5.o anos do contrato de usufruto mineiro: 4 000,00 PLN por ano;

| — | no 6.o ano do contrato de usufruto mineiro e nos anos seguintes: 4 000,00 PLN por ano; |
| --- | --- |

—

no 6.o ano do contrato de usufruto mineiro e nos anos seguintes: 4 000,00 PLN por ano;

| 3. | no caso da prospeção e exploração de jazidas de metano de hulha,






  — | durante o período de base de cinco anos: 6 000,00 PLN por ano; |
| --- | --- | --- |

3.

no caso da prospeção e exploração de jazidas de metano de hulha,

—

durante o período de base de cinco anos: 6 000,00 PLN por ano;

| — | nos 6.o, 7.o e 8.o anos do contrato de usufruto mineiro: 6 000,00 PLN por ano; |
| --- | --- |

—

nos 6.o, 7.o e 8.o anos do contrato de usufruto mineiro: 6 000,00 PLN por ano;

| — | no 9.o ano do contrato de usufruto mineiro e nos anos seguintes: 6 000,00 PLN por ano. |
| --- | --- |

—

no 9.o ano do contrato de usufruto mineiro e nos anos seguintes: 6 000,00 PLN por ano.

A abertura pública dos pedidos terá lugar na sede do Ministério do Ambiente às 12h00 (CET/CEST) do 14.o dia útil a contar do termo do prazo de apresentação dos pedidos. O processo de comparação dos pedidos termina seis meses após o fim do período de apresentação dos pedidos. Os participantes no processo serão informados por escrito dos resultados.

Os pedidos devem ser apresentados em língua polaca.

A autoridade competente em matéria de concessões, tendo em conta a posição das autoridades competentes, atribui ao candidato selecionado no processo de comparação dos pedidos uma autorização de prospeção ou exploração de jazidas de metano de hulha e celebra com ele o contrato relativo ao estabelecimento do usufruto mineiro.

Para poder realizar atividades de prospeção ou de exploração de jazidas de metano de hulha no território da Polónia, a empresa selecionada deve ser titular de direitos de usufruto mineiro e de uma concessão.

Os pedidos devem ser enviados para:

| Ministério do Ambiente |
| --- |
| Departamento de Geologia e Concessões Geológicas |
| ul. Wawelska 52/54 |
| 00-922 Warszawa |
| POLSKA/POLÓNIA |

Ministério do Ambiente

Departamento de Geologia e Concessões Geológicas

ul. Wawelska 52/54

00-922 Warszawa

POLSKA/POLÓNIA

Para mais informações, os interessados devem consultar:

| — | Sítio web do Ministério do Ambiente:
  www.mos.gov.pl |
| --- | --- |

—

Sítio web do Ministério do Ambiente:

www.mos.gov.pl

| — | Departamento de Geologia e Concessões Geológicas |
| --- | --- |
| Ministério do Ambiente |
| ul. Wawelska 52/54 |
| 00-922 Warszawa |
| POLSKA/POLÓNIA |
| Tel. +48 225792449 |
| Fax +48 225792460 |
| Endereço eletrónico: dgikg@mos.gov.pl |

—

Departamento de Geologia e Concessões Geológicas

Ministério do Ambiente

ul. Wawelska 52/54

00-922 Warszawa

POLSKA/POLÓNIA

Tel. +48 225792449

Fax +48 225792460

Endereço eletrónico: dgikg@mos.gov.pl

Para aprovação:

Slawomir M. BRODZIŃSKI

Geólogo principal nacional

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 18.7.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 232/11 |
| --- | --- | --- | --- |

18.7.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 232/11

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7321 — CVC Capital Partners/Vedici Groupe)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 232/11

| 1. | Em 10 de julho de 2014, a Comissão Europeia recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa CVC Capital Partners SICAV-FIS S.A. (Luxemburgo) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo do Vedici Groupe SAS (França), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 10 de julho de 2014, a Comissão Europeia recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa CVC Capital Partners SICAV-FIS S.A. (Luxemburgo) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo do Vedici Groupe SAS (França), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   CVC Capital Partners SICAV-FIS S.A.: consultoria em matéria de fundos de investimento e gestão desses fundos;
  —   Vedici Groupe SAS: prestação de serviços hospitalares privados em França. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   CVC Capital Partners SICAV-FIS S.A.: consultoria em matéria de fundos de investimento e gestão desses fundos;

—   Vedici Groupe SAS: prestação de serviços hospitalares privados em França.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (n.o +32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7321 — CVC Capital Partners/Vedici Groupe, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (n.o +32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7321 — CVC Capital Partners/Vedici Groupe, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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