# Jornal Oficial C 210/4 de

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 210 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 57.° ano4 de julho de 2014 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 210

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano4 de julho de 2014

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 210/01 | Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do TFUE — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  ) | 1 |
| 2014/C 210/02 | Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do TFUE — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções (
  2
  ) | 28 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 210/01

Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do TFUE — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  )

o

o

1

1

2014/C 210/02

Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do TFUE — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções (
  2
  )

o

o

2

28

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2014/C 210/03 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n. o 800/2008 da Comissão, de 6 de agosto de 2008 , que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87. o e 88. o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 29 |
| 2014/C 210/04 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001 | 88 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2014/C 210/03

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n. o 800/2008 da Comissão, de 6 de agosto de 2008 , que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87. o e 88. o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  )

o

o

o

1

29

2014/C 210/04

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

o

o

o

o

88

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |
| | (2)   Texto relevante para efeitos do EEE, com excepçao dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

(2)   Texto relevante para efeitos do EEE, com excepçao dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado

2

| PT | |
| --- | --- |

PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 4.7.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 210/1 |
| --- | --- | --- | --- |

4.7.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 210/1

---

Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do TFUE

Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 210/01

| Data de adopção da decisão | 13.11.2013 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | SA.36367 (2013/N) |
| Estado-Membro | Países Baixos |
| Região | ZUID-LIMBURG | N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Ad hoc regionale steun VDL Nedcar |
| Base jurídica | Kaderwet EZ-subsidies; Algemene wet Bestuursrecht; Algemene subsidieverordening 2012 provincie Limburg en bijbehorende subsidiebeschikkingen |
| Tipo de auxílio | auxílio ad hoc | VDL Nedcar |
| Objectivo | Desenvolvimento regional |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | Orçamento global: EUR 6,5 (em milhões) |
| Intensidade | 7,89 % |
| Duração | até 31.12.2013 |
| Sectores económicos | Fabricação de veículos automóveis, reboques e semi-reboques |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Provincie Limburg |
| Postbus 5700, 6202 MA, Maastricht |
| Ministerie van Economische Zaken |
| Postbus 20401, 2500 EK, Den Haag |

Data de adopção da decisão

13.11.2013

Número do auxílio

SA.36367 (2013/N)

Estado-Membro

Países Baixos

Região

ZUID-LIMBURG

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Ad hoc regionale steun VDL Nedcar

Base jurídica

Kaderwet EZ-subsidies; Algemene wet Bestuursrecht; Algemene subsidieverordening 2012 provincie Limburg en bijbehorende subsidiebeschikkingen

Tipo de auxílio

auxílio ad hoc

VDL Nedcar

Objectivo

Desenvolvimento regional

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Orçamento global: EUR 6,5 (em milhões)

Intensidade

7,89 %

Duração

até 31.12.2013

Sectores económicos

Fabricação de veículos automóveis, reboques e semi-reboques

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Provincie Limburg

Postbus 5700, 6202 MA, Maastricht

Ministerie van Economische Zaken

Postbus 20401, 2500 EK, Den Haag

Outras informações

—

O texto original da decisão, expurgado dos dados confidenciais, está disponível no endereço:

http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm.

| Data de adopção da decisão | 20.02.2014 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | SA.37076 (2013/N) |
| Estado-Membro | Áustria |
| Região | — | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Short term export credit insurance: Appliance of the exception stipulated in point 5.4 of the Commission's Communication on short-term export credit insurance (OJ C 392), so that the risk of force majeure (catastrophe risk) in accordance with Section 2.2 of the Communication is not to be regarded as a marketable risk in Austria. |
| Base jurídica | Ausfuhrförderungsgesetz in der geltenden Fassung (zuletzt novelliert durch BGBl. I Nr. 121/2012); Ausfuhrförderungsverordnung 1981 (zuletzt geändert durch BGBl. II. Nr. 90/1999).
  (Export Promotion Act, as amended, (last amended by Federal Law Gazette I No. 121/2012), Export Promotion Regulation 1981) |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios | — |
| Objectivo | Outros |
| Forma do auxílio | Outra — Oferta de contragarantias governamentais para a proteção de riscos no âmbito do crédito de exportação de curto prazo, no referente a riscos de força maior (riscos de catástrofe) para países com riscos negociáveis, para seguradoras de crédito de exportação que operam no mercado austríaco |
| Orçamento | — |
| Intensidade | — |
| Duração | até 31.12.2015 |
| Sectores económicos | Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Bundesministerium für Finanzen |
| Johannesgasse 5, 1010 Wien |

Data de adopção da decisão

20.02.2014

Número do auxílio

SA.37076 (2013/N)

Estado-Membro

Áustria

Região

—

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Short term export credit insurance: Appliance of the exception stipulated in point 5.4 of the Commission's Communication on short-term export credit insurance (OJ C 392), so that the risk of force majeure (catastrophe risk) in accordance with Section 2.2 of the Communication is not to be regarded as a marketable risk in Austria.

Base jurídica

Ausfuhrförderungsgesetz in der geltenden Fassung (zuletzt novelliert durch BGBl. I Nr. 121/2012); Ausfuhrförderungsverordnung 1981 (zuletzt geändert durch BGBl. II. Nr. 90/1999).

(Export Promotion Act, as amended, (last amended by Federal Law Gazette I No. 121/2012), Export Promotion Regulation 1981)

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objectivo

Outros

Forma do auxílio

Outra — Oferta de contragarantias governamentais para a proteção de riscos no âmbito do crédito de exportação de curto prazo, no referente a riscos de força maior (riscos de catástrofe) para países com riscos negociáveis, para seguradoras de crédito de exportação que operam no mercado austríaco

Orçamento

—

Intensidade

—

Duração

até 31.12.2015

Sectores económicos

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Bundesministerium für Finanzen

Johannesgasse 5, 1010 Wien

Outras informações

—

O texto original da decisão, expurgado dos dados confidenciais, está disponível no endereço:

http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm.

| Data de adopção da decisão | 11.04.2014 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | SA.37292 (2013/N) |
| Estado-Membro | República Checa |
| Região | Zlínský | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Program podpory kultury statutárního města Zlína v letech 2014-2018 |
| Base jurídica | Program podpory kultury statutárního města Zlína v letech 2014-2018;
  § § 2, 9a, 35a, 38, 39, 84, 85, 99, 102 a 109 zákona č. 128/2000 Sb., o obcích, v platném znění;
  § § 3, 5, 9, 11 a § § 25 — 27 zákona č. 250/2000 Sb., o rozpočtových pravidlech územních rozpočtů, v platném znění;
  § § 5, 9, 15, 22, 27, 28 zákona č. 320/2001 Sb., o finanční kontrole ve veřejné správě a o změně některých zákonů, v platném znění;
  § § 51, 628 zákona č. 40/1964 Sb., občanský zákoník, v platném znění |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios | — |
| Objectivo | Cultura, Conservação do património |
| Forma do auxílio | Subvenção directa, Outros |
| Orçamento | Orçamento global: CZK 620 (em milhões)
  Orçamento anual: CZK 124 (em milhões) |
| Intensidade | 100 % |
| Duração | até 31.12.2018 |
| Sectores económicos | ACTIVIDADES ARTÍSTICAS, DE ESPECTÁCULOS E RECREATIVAS |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Statutární město Zlín |
| Nám. Míru 12, 761 40 Zlín |

Data de adopção da decisão

11.04.2014

Número do auxílio

SA.37292 (2013/N)

Estado-Membro

República Checa

Região

Zlínský

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Program podpory kultury statutárního města Zlína v letech 2014-2018

Base jurídica

Program podpory kultury statutárního města Zlína v letech 2014-2018;

§ § 2, 9a, 35a, 38, 39, 84, 85, 99, 102 a 109 zákona č. 128/2000 Sb., o obcích, v platném znění;

§ § 3, 5, 9, 11 a § § 25 — 27 zákona č. 250/2000 Sb., o rozpočtových pravidlech územních rozpočtů, v platném znění;

§ § 5, 9, 15, 22, 27, 28 zákona č. 320/2001 Sb., o finanční kontrole ve veřejné správě a o změně některých zákonů, v platném znění;

§ § 51, 628 zákona č. 40/1964 Sb., občanský zákoník, v platném znění

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objectivo

Cultura, Conservação do património

Forma do auxílio

Subvenção directa, Outros

Orçamento

Orçamento global: CZK 620 (em milhões)

Orçamento anual: CZK 124 (em milhões)

Intensidade

100 %

Duração

até 31.12.2018

Sectores económicos

ACTIVIDADES ARTÍSTICAS, DE ESPECTÁCULOS E RECREATIVAS

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Statutární město Zlín

Nám. Míru 12, 761 40 Zlín

Outras informações

—

O texto original da decisão, expurgado dos dados confidenciais, está disponível no endereço:

http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm.

| Data de adopção da decisão | 18.02.2014 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | SA.37425 (2013/N) |
| Estado-Membro | Polónia |
| Região | — | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | SA.37425(2013/N) — Poland — Credit Unions Orderly Liquidation Scheme |
| Base jurídica | Ustawa z dnia 14 grudnia 1994 r. o Bankowym Funduszu Gwarancyjnym. |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios | — |
| Objectivo | Sanar uma perturbação grave da economia |
| Forma do auxílio | Subvenção directa, Outros, Garantia, Outras formas de participação de capital |
| Orçamento | Orçamento global: PLN 3  300 (em milhões)
  Orçamento anual: PLN 3  300 (em milhões) |
| Intensidade | — |
| Duração | 01.01.2014 — 30.06.2014 |
| Sectores económicos | ACTIVIDADES FINANCEIRAS E DE SEGUROS |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Bankowy Fundusz Gwarancyjny |
| ul. ks. Ignacego Jana Skorupki 4, 00-546 Warszawa |

Data de adopção da decisão

18.02.2014

Número do auxílio

SA.37425 (2013/N)

Estado-Membro

Polónia

Região

—

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

SA.37425(2013/N) — Poland — Credit Unions Orderly Liquidation Scheme

Base jurídica

Ustawa z dnia 14 grudnia 1994 r. o Bankowym Funduszu Gwarancyjnym.

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objectivo

Sanar uma perturbação grave da economia

Forma do auxílio

Subvenção directa, Outros, Garantia, Outras formas de participação de capital

Orçamento

Orçamento global: PLN 3  300 (em milhões)

Orçamento anual: PLN 3  300 (em milhões)

Intensidade

—

Duração

01.01.2014 — 30.06.2014

Sectores económicos

ACTIVIDADES FINANCEIRAS E DE SEGUROS

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Bankowy Fundusz Gwarancyjny

ul. ks. Ignacego Jana Skorupki 4, 00-546 Warszawa

Outras informações

—

O texto original da decisão, expurgado dos dados confidenciais, está disponível no endereço:

http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm.

| Data de adopção da decisão | 22.01.2014 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | SA.37447 (2013/N) |
| Estado-Membro | Eslováquia |
| Região | Stredné Slovensko, Západné Slovensko, Východné Slovensko | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Mapa regionálnej pomoci na roky 2014 — 2020 pre Slovenskú republiku |
| Base jurídica | 1. | Zákon č. 231/1999 Z. z. o štátnej pomoci v znení neskorších predpisov |

Data de adopção da decisão

22.01.2014

Número do auxílio

SA.37447 (2013/N)

Estado-Membro

Eslováquia

Região

Stredné Slovensko, Západné Slovensko, Východné Slovensko

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Mapa regionálnej pomoci na roky 2014 — 2020 pre Slovenskú republiku

Base jurídica

1.

Zákon č. 231/1999 Z. z. o štátnej pomoci v znení neskorších predpisov

| 2. | Zákon č. 539/2008 Z. z. o podpore regionálneho rozvoja |
| --- | --- |

2.

Zákon č. 539/2008 Z. z. o podpore regionálneho rozvoja

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objectivo

Desenvolvimento regional

Forma do auxílio

Outros — São possíveis todas as formas de auxílio

Orçamento

—

Intensidade

35 %

Duração

01.07.2014 — 31.12.2020

Sectores económicos

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

| Ministerstvo financií SR |
| --- |
| Štefanovičova 5, 817 82 Bratislava |

Ministerstvo financií SR

Štefanovičova 5, 817 82 Bratislava

Outras informações

—

O texto original da decisão, expurgado dos dados confidenciais, está disponível no endereço:

http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm.

| Data de adopção da decisão | 21.02.2014 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | SA.37474 (2013/N) |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Região | THUERINGEN | Regiões mistas |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Richtlinie zur einzelbetrieblichen Technologieförderung |
| Base jurídica | 1. | Richtlinie zur Einzelbetrieblichen Technologieförderung; |

Data de adopção da decisão

21.02.2014

Número do auxílio

SA.37474 (2013/N)

Estado-Membro

Alemanha

Região

THUERINGEN

Regiões mistas

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Richtlinie zur einzelbetrieblichen Technologieförderung

Base jurídica

1.

Richtlinie zur Einzelbetrieblichen Technologieförderung;

| 2. | Thüringer Landeshaushaltsordung (ThürLHO); |
| --- | --- |

2.

Thüringer Landeshaushaltsordung (ThürLHO);

| 3. | Thüringer Verwaltungsverfahrensgesetz ThürVwVfG; |
| --- | --- |

3.

Thüringer Verwaltungsverfahrensgesetz ThürVwVfG;

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objectivo

Desenvolvimento regional, Investigação e desenvolvimento

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Orçamento global: EUR 135 (em milhões)

Orçamento anual: EUR 19,3 (em milhões)

Intensidade

70 %

Duração

até 31.12.2014

Sectores económicos

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

| Thüringer Aufbaubank |
| --- |
| Gorkistraße 9, D99084 Erfurt |

Thüringer Aufbaubank

Gorkistraße 9, D99084 Erfurt

Outras informações

—

O texto original da decisão, expurgado dos dados confidenciais, está disponível no endereço:

http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm.

| Data de adopção da decisão | 20.02.2014 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | SA.37485 (2013/N) |
| Estado-Membro | Polónia |
| Região | — | Regiões mistas |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Mapa pomocy regionalnej na lata 2014-2020 |
| Base jurídica | Projekt rozporządzenia Rady Ministrów w sprawie ustalenia mapy pomocy regionalnej na lata 2014-2020 |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios | — |
| Objectivo | Desenvolvimento regional |
| Forma do auxílio | Outros — São possíveis todas as formas de auxílio |
| Orçamento | — |
| Intensidade | 50 % |
| Duração | 01.07.2014 — 31.12.2020 |
| Sectores económicos | Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Polska |
| Polska |

Data de adopção da decisão

20.02.2014

Número do auxílio

SA.37485 (2013/N)

Estado-Membro

Polónia

Região

—

Regiões mistas

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Mapa pomocy regionalnej na lata 2014-2020

Base jurídica

Projekt rozporządzenia Rady Ministrów w sprawie ustalenia mapy pomocy regionalnej na lata 2014-2020

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objectivo

Desenvolvimento regional

Forma do auxílio

Outros — São possíveis todas as formas de auxílio

Orçamento

—

Intensidade

50 %

Duração

01.07.2014 — 31.12.2020

Sectores económicos

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Polska

Polska

Outras informações

—

O texto original da decisão, expurgado dos dados confidenciais, está disponível no endereço:

http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm.

| Data de adopção da decisão | 21.05.2014 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | SA.37554 (2014/N) |
| Estado-Membro | Reino Unido |
| Região | UNITED KINGDOM | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Amendment of the funding and remit of the Green Investment Bank |
| Base jurídica | The Enterprise & Regulatory Reform Act 2013 |
| Tipo de auxílio | auxílio ad hoc | The Green Investment Bank |
| Objectivo | Protecção do ambiente |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | Orçamento global: GBP 800 (em milhões) |
| Intensidade | — |
| Duração | 01.04.2015 — 20.04.2016 |
| Sectores económicos | Actividades de serviços financeiros, excepto seguros e fundos de pensões |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Department for Business, Innovation & Skills |
| 1 Victoria Street London SW1H 0ET |

Data de adopção da decisão

21.05.2014

Número do auxílio

SA.37554 (2014/N)

Estado-Membro

Reino Unido

Região

UNITED KINGDOM

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Amendment of the funding and remit of the Green Investment Bank

Base jurídica

The Enterprise & Regulatory Reform Act 2013

Tipo de auxílio

auxílio ad hoc

The Green Investment Bank

Objectivo

Protecção do ambiente

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Orçamento global: GBP 800 (em milhões)

Intensidade

—

Duração

01.04.2015 — 20.04.2016

Sectores económicos

Actividades de serviços financeiros, excepto seguros e fundos de pensões

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Department for Business, Innovation & Skills

1 Victoria Street London SW1H 0ET

Outras informações

—

O texto original da decisão, expurgado dos dados confidenciais, está disponível no endereço:

http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm.

| Data de adopção da decisão | 19.12.2013 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | SA.37770 (2013/N) |
| Estado-Membro | França |
| Região | DEPARTEMENTS D'OUTRE-MER | N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Non application des taux majorés de taxe sur les salaires dans les DOM et taxation réduite des rémunérations versées dans les DOM |
| Base jurídica | Article 231 du code général des impôts |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios | — |
| Objectivo | Desenvolvimento regional |
| Forma do auxílio | Redução da taxa do imposto |
| Orçamento | Orçamento global: EUR 105 (em milhões)
  Orçamento anual: EUR 105 (em milhões) |
| Intensidade | 40 % |
| Duração | 01.01.2014 — 30.06.2014 |
| Sectores económicos | Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | SGAE |
| 68 rue de Bellechasse 75700 PARIS |

Data de adopção da decisão

19.12.2013

Número do auxílio

SA.37770 (2013/N)

Estado-Membro

França

Região

DEPARTEMENTS D'OUTRE-MER

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Non application des taux majorés de taxe sur les salaires dans les DOM et taxation réduite des rémunérations versées dans les DOM

Base jurídica

Article 231 du code général des impôts

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objectivo

Desenvolvimento regional

Forma do auxílio

Redução da taxa do imposto

Orçamento

Orçamento global: EUR 105 (em milhões)

Orçamento anual: EUR 105 (em milhões)

Intensidade

40 %

Duração

01.01.2014 — 30.06.2014

Sectores económicos

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

SGAE

68 rue de Bellechasse 75700 PARIS

Outras informações

—

O texto original da decisão, expurgado dos dados confidenciais, está disponível no endereço:

http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm.

| Data de adopção da decisão | 19.12.2013 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | SA.37773 (2013/N) |
| Estado-Membro | França |
| Região | DEPARTEMENTS D'OUTRE-MER | N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Déductibilité de la TVA sur certains produits exonérés |
| Base jurídica | Articles 295-1-5 du code général des impôts, articles 50 undecies et duodecies de l''annexe IV du même code |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios | — |
| Objectivo | Desenvolvimento regional |
| Forma do auxílio | Outra forma de benefício fiscal — dedutibilidade do IVA |
| Orçamento | Orçamento global: EUR 100 (em milhões)
  Orçamento anual: EUR 100 (em milhões) |
| Intensidade | 8,5 % |
| Duração | 01.01.2014 — 30.06.2014 |
| Sectores económicos | Indústrias alimentares, Construção de edifícios, Restauração |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | SGAE |
| 68 rue de Bellechasse 75700 PARIS |

Data de adopção da decisão

19.12.2013

Número do auxílio

SA.37773 (2013/N)

Estado-Membro

França

Região

DEPARTEMENTS D'OUTRE-MER

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Déductibilité de la TVA sur certains produits exonérés

Base jurídica

Articles 295-1-5 du code général des impôts, articles 50 undecies et duodecies de l''annexe IV du même code

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objectivo

Desenvolvimento regional

Forma do auxílio

Outra forma de benefício fiscal — dedutibilidade do IVA

Orçamento

Orçamento global: EUR 100 (em milhões)

Orçamento anual: EUR 100 (em milhões)

Intensidade

8,5 %

Duração

01.01.2014 — 30.06.2014

Sectores económicos

Indústrias alimentares, Construção de edifícios, Restauração

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

SGAE

68 rue de Bellechasse 75700 PARIS

Outras informações

—

O texto original da decisão, expurgado dos dados confidenciais, está disponível no endereço:

http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm.

| Data de adopção da decisão | 19.12.2013 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | SA.37774 (2013/N) |
| Estado-Membro | França |
| Região | DEPARTEMENTS D'OUTRE-MER | N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Prime à la création d’emploi |
| Base jurídica | Art.L.832-7
  Art.R.831-20 et R.831-21
  Art. D.831-5 Code du travail
  Arrêté du 20 juillet 2001
  Circulaire DGEFP/DAESC No 206 du 20 juillet 2001 |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios | — |
| Objectivo | Desenvolvimento regional |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | Orçamento global: EUR 6,3 (em milhões)
  Orçamento anual: EUR 0,9 (em milhões) |
| Intensidade | — |
| Duração | 01.01.2014 — 30.06.2014 |
| Sectores económicos | Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | SGAE |
| 68 rue de Bellechasse 75700 PARIS |

Data de adopção da decisão

19.12.2013

Número do auxílio

SA.37774 (2013/N)

Estado-Membro

França

Região

DEPARTEMENTS D'OUTRE-MER

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Prime à la création d’emploi

Base jurídica

Art.L.832-7

Art.R.831-20 et R.831-21

Art. D.831-5 Code du travail

Arrêté du 20 juillet 2001

Circulaire DGEFP/DAESC No 206 du 20 juillet 2001

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objectivo

Desenvolvimento regional

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Orçamento global: EUR 6,3 (em milhões)

Orçamento anual: EUR 0,9 (em milhões)

Intensidade

—

Duração

01.01.2014 — 30.06.2014

Sectores económicos

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

SGAE

68 rue de Bellechasse 75700 PARIS

Outras informações

—

O texto original da decisão, expurgado dos dados confidenciais, está disponível no endereço:

http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm.

| Data de adopção da decisão | 19.12.2013 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | SA.37775 (2013/N) |
| Estado-Membro | França |
| Região | DEPARTEMENTS D'OUTRE-MER | N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Aménagement de zones d''activités à la Réunion |
| Base jurídica | Articles L 1511-3 et L 4211-1 du code général des collectivités territoriales; décret no 2007-1282 du 28 août 2007. |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios | — |
| Objectivo | Desenvolvimento regional |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | Orçamento global: EUR 63 (em milhões)
  Orçamento anual: EUR 8,9 (em milhões) |
| Intensidade | — |
| Duração | 01.01.2014 — 30.06.2014 |
| Sectores económicos | Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | SGAE |
| 68 rue de Bellechasse 75700 PARIS |

Data de adopção da decisão

19.12.2013

Número do auxílio

SA.37775 (2013/N)

Estado-Membro

França

Região

DEPARTEMENTS D'OUTRE-MER

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Aménagement de zones d''activités à la Réunion

Base jurídica

Articles L 1511-3 et L 4211-1 du code général des collectivités territoriales; décret no 2007-1282 du 28 août 2007.

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objectivo

Desenvolvimento regional

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Orçamento global: EUR 63 (em milhões)

Orçamento anual: EUR 8,9 (em milhões)

Intensidade

—

Duração

01.01.2014 — 30.06.2014

Sectores económicos

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

SGAE

68 rue de Bellechasse 75700 PARIS

Outras informações

—

O texto original da decisão, expurgado dos dados confidenciais, está disponível no endereço:

http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm.

| Data de adopção da decisão | 19.12.2013 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | SA.37776 (2013/N) |
| Estado-Membro | França |
| Região | DEPARTEMENTS D'OUTRE-MER | N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Aide à la modernisation de l'hotellerie |
| Base jurídica | Article 26 de la loi du 27 mai 2009 pour le développement économique de l’outre-mer (LODEOM);
  Décret du 24 mai 2011 relatif à l’aide pour la rénovation des hôtels de tourisme situés dans les départements d’outre-mer, à Saint-Martin et à Saint-Barthélemy. |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios | — |
| Objectivo | Desenvolvimento regional |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | Orçamento global: EUR 121,5 (em milhões)
  Orçamento anual: EUR 13,5 (em milhões) |
| Intensidade | 42 % |
| Duração | 01.01.2014 — 30.06.2014 |
| Sectores económicos | Estabelecimentos hoteleiros |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | SGAE |
| 68 rue de Bellechasse 75700 PARIS |

Data de adopção da decisão

19.12.2013

Número do auxílio

SA.37776 (2013/N)

Estado-Membro

França

Região

DEPARTEMENTS D'OUTRE-MER

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Aide à la modernisation de l'hotellerie

Base jurídica

Article 26 de la loi du 27 mai 2009 pour le développement économique de l’outre-mer (LODEOM);

Décret du 24 mai 2011 relatif à l’aide pour la rénovation des hôtels de tourisme situés dans les départements d’outre-mer, à Saint-Martin et à Saint-Barthélemy.

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objectivo

Desenvolvimento regional

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Orçamento global: EUR 121,5 (em milhões)

Orçamento anual: EUR 13,5 (em milhões)

Intensidade

42 %

Duração

01.01.2014 — 30.06.2014

Sectores económicos

Estabelecimentos hoteleiros

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

SGAE

68 rue de Bellechasse 75700 PARIS

Outras informações

—

O texto original da decisão, expurgado dos dados confidenciais, está disponível no endereço:

http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm.

| Data de adopção da decisão | 19.12.2013 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | SA.37777 (2013/N) |
| Estado-Membro | França |
| Região | DEPARTEMENTS D'OUTRE-MER | N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Aide au transport des déchets dangereux |
| Base jurídica | — | Code Général des Collectivités Territoriales (CGCT), Article L 1511-2
  Cette notification constitue un régime cadre permettant l’adoption des délibérations locales. |

Data de adopção da decisão

19.12.2013

Número do auxílio

SA.37777 (2013/N)

Estado-Membro

França

Região

DEPARTEMENTS D'OUTRE-MER

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Aide au transport des déchets dangereux

Base jurídica

—

Code Général des Collectivités Territoriales (CGCT), Article L 1511-2

Cette notification constitue un régime cadre permettant l’adoption des délibérations locales.

| — | Code de l’environnement livre V (titres I à IV — parties législatives et réglementaires). |
| --- | --- |

—

Code de l’environnement livre V (titres I à IV — parties législatives et réglementaires).

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objectivo

Desenvolvimento regional

Forma do auxílio

Serviços subvencionados, Subvenção directa

Orçamento

Orçamento global: EUR 20 (em milhões)

Orçamento anual: EUR 4 (em milhões)

Intensidade

100 %

Duração

01.01.2014 — 30.06.2014

Sectores económicos

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

| SGAE |
| --- |
| 68 rue de Bellechasse 75700 PARIS |

SGAE

68 rue de Bellechasse 75700 PARIS

Outras informações

—

O texto original da decisão, expurgado dos dados confidenciais, está disponível no endereço:

http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm.

| Data de adopção da decisão | 19.12.2013 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | SA.37778 (2013/N) |
| Estado-Membro | França |
| Região | DEPARTEMENTS D'OUTRE-MER | N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | départements d''outre-mer-compensation des surcoûts de transport |
| Base jurídica | Article L. 1511-2 du Code général des collectivités territoriales (CGCT);
  Article 24 de la loi du 27 mai 2009 pour le développement économique des outre-mer;
  Décret no 2010-1687 du 29 décembre 2010 relatif à l’aide au fret accordée aux entreprises des départements d’outre-mer, de Saint-Pierre-et-Miquelon, de Mayotte, de Saint-Barthélemy, de Saint-Martin et de Wallis-et-Futuna. |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios | — |
| Objectivo | Desenvolvimento regional |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | Orçamento global: EUR 500 (em milhões) |
| Intensidade | — |
| Duração | 01.01.2014 — 30.06.2014 |
| Sectores económicos | Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | SGAE |
| 68 rue de Bellechasse 75700 PARIS |

Data de adopção da decisão

19.12.2013

Número do auxílio

SA.37778 (2013/N)

Estado-Membro

França

Região

DEPARTEMENTS D'OUTRE-MER

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

départements d''outre-mer-compensation des surcoûts de transport

Base jurídica

Article L. 1511-2 du Code général des collectivités territoriales (CGCT);

Article 24 de la loi du 27 mai 2009 pour le développement économique des outre-mer;

Décret no 2010-1687 du 29 décembre 2010 relatif à l’aide au fret accordée aux entreprises des départements d’outre-mer, de Saint-Pierre-et-Miquelon, de Mayotte, de Saint-Barthélemy, de Saint-Martin et de Wallis-et-Futuna.

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objectivo

Desenvolvimento regional

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Orçamento global: EUR 500 (em milhões)

Intensidade

—

Duração

01.01.2014 — 30.06.2014

Sectores económicos

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

SGAE

68 rue de Bellechasse 75700 PARIS

Outras informações

—

O texto original da decisão, expurgado dos dados confidenciais, está disponível no endereço:

http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm.

| Data de adopção da decisão | 19.12.2013 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | SA.37779 (2013/N) |
| Estado-Membro | França |
| Região | DEPARTEMENTS D'OUTRE-MER | N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Contrat d’accès à l’emploi (CAE-DOM) |
| Base jurídica | Article L. 832-2 du code du travail modifié par l’article 10 de la loi de programme pour l’outre-mer no 2003-660 du 21 juillet 2003
  Articles R. 831-1 à 9 du code du travail modifiés par le chapitre 3 du décret no 2004-253 du 19 mars 2004
  Articles D. 831-1 à 4 du code du travail tels qu’issus du chapitre 2 du décret no 2004-254 du 19 mars 2004 abrogeant le décret no 95-341 du 29 mars 1995
  Circulaire DAESC/ASC/DEFI No 2004/100 du 26 mars 2004 |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios | — |
| Objectivo | Desenvolvimento regional |
| Forma do auxílio | Subvenção directa, Redução da contribuição para a segurança social |
| Orçamento | Orçamento global: EUR 224 (em milhões)
  Orçamento anual: EUR 32 (em milhões) |
| Intensidade | — |
| Duração | 01.01.2014 — 30.06.2014 |
| Sectores económicos | Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | SGAE |
| 68 rue de Bellechasse 75700 PARIS |

Data de adopção da decisão

19.12.2013

Número do auxílio

SA.37779 (2013/N)

Estado-Membro

França

Região

DEPARTEMENTS D'OUTRE-MER

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Contrat d’accès à l’emploi (CAE-DOM)

Base jurídica

Article L. 832-2 du code du travail modifié par l’article 10 de la loi de programme pour l’outre-mer no 2003-660 du 21 juillet 2003

Articles R. 831-1 à 9 du code du travail modifiés par le chapitre 3 du décret no 2004-253 du 19 mars 2004

Articles D. 831-1 à 4 du code du travail tels qu’issus du chapitre 2 du décret no 2004-254 du 19 mars 2004 abrogeant le décret no 95-341 du 29 mars 1995

Circulaire DAESC/ASC/DEFI No 2004/100 du 26 mars 2004

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objectivo

Desenvolvimento regional

Forma do auxílio

Subvenção directa, Redução da contribuição para a segurança social

Orçamento

Orçamento global: EUR 224 (em milhões)

Orçamento anual: EUR 32 (em milhões)

Intensidade

—

Duração

01.01.2014 — 30.06.2014

Sectores económicos

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

SGAE

68 rue de Bellechasse 75700 PARIS

Outras informações

—

O texto original da decisão, expurgado dos dados confidenciais, está disponível no endereço:

http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm.

| Data de adopção da decisão | 19.12.2013 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | SA.37780 (2013/N) |
| Estado-Membro | França |
| Região | DEPARTEMENTS D'OUTRE-MER | N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Exonération des cotisations sociales patronales |
| Base jurídica | Articles L.752-3-1 et L.752-3-2 du code de la sécurité sociale. |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios | — |
| Objectivo | Desenvolvimento regional |
| Forma do auxílio | Redução da contribuição para a segurança social |
| Orçamento | Orçamento global: EUR 942 (em milhões)
  Orçamento anual: EUR 942 (em milhões) |
| Intensidade | — |
| Duração | 01.01.2014 — 30.06.2014 |
| Sectores económicos | Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | SGAE |
| 68 rue de Bellechasse 75700 PARIS |

Data de adopção da decisão

19.12.2013

Número do auxílio

SA.37780 (2013/N)

Estado-Membro

França

Região

DEPARTEMENTS D'OUTRE-MER

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Exonération des cotisations sociales patronales

Base jurídica

Articles L.752-3-1 et L.752-3-2 du code de la sécurité sociale.

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objectivo

Desenvolvimento regional

Forma do auxílio

Redução da contribuição para a segurança social

Orçamento

Orçamento global: EUR 942 (em milhões)

Orçamento anual: EUR 942 (em milhões)

Intensidade

—

Duração

01.01.2014 — 30.06.2014

Sectores económicos

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

SGAE

68 rue de Bellechasse 75700 PARIS

Outras informações

—

O texto original da decisão, expurgado dos dados confidenciais, está disponível no endereço:

http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm.

| Data de adopção da decisão | 19.12.2013 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | SA.37781 (2013/N) |
| Estado-Membro | França |
| Região | DEPARTEMENTS D'OUTRE-MER | N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Aides fiscales à l''investissement outre-mer |
| Base jurídica | Articles 15 à 23 de la loi no 2009-594 du 27 mai 2009 pour le développement économique des outre-mer (LODEOM)
  Articles 199 undecies B et 217 undecies du code général des impôts (CGI) |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios | — |
| Objectivo | Desenvolvimento regional |
| Forma do auxílio | Redução da matéria colectável |
| Orçamento | Orçamento global: EUR 8  700 (em milhões)
  Orçamento anual: EUR 950 (em milhões) |
| Intensidade | 50 % |
| Duração | 01.01.2014 — 30.06.2014 |
| Sectores económicos | Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | SGAE |
| 68 rue de Bellechasse 75700 PARIS |

Data de adopção da decisão

19.12.2013

Número do auxílio

SA.37781 (2013/N)

Estado-Membro

França

Região

DEPARTEMENTS D'OUTRE-MER

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Aides fiscales à l''investissement outre-mer

Base jurídica

Articles 15 à 23 de la loi no 2009-594 du 27 mai 2009 pour le développement économique des outre-mer (LODEOM)

Articles 199 undecies B et 217 undecies du code général des impôts (CGI)

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objectivo

Desenvolvimento regional

Forma do auxílio

Redução da matéria colectável

Orçamento

Orçamento global: EUR 8  700 (em milhões)

Orçamento anual: EUR 950 (em milhões)

Intensidade

50 %

Duração

01.01.2014 — 30.06.2014

Sectores económicos

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

SGAE

68 rue de Bellechasse 75700 PARIS

Outras informações

—

O texto original da decisão, expurgado dos dados confidenciais, está disponível no endereço:

http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm.

| Data de adopção da decisão | 19.12.2013 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | SA.37782 (2013/N) |
| Estado-Membro | França |
| Região | DEPARTEMENTS D'OUTRE-MER | N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Aides fiscales à l''investissement outre-mer — logement social |
| Base jurídica | Projet de loi pour le développement économique de l''outre-mer
  Code général des impôts |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios | — |
| Objectivo | Desenvolvimento regional |
| Forma do auxílio | Redução da matéria colectável |
| Orçamento | Orçamento global: EUR 878 (em milhões) |
| Intensidade | 75 % |
| Duração | 01.01.2014 — 30.06.2014 |
| Sectores económicos | Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | SGAE |
| 68 rue de Bellechasse 75700 PARIS |

Data de adopção da decisão

19.12.2013

Número do auxílio

SA.37782 (2013/N)

Estado-Membro

França

Região

DEPARTEMENTS D'OUTRE-MER

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Aides fiscales à l''investissement outre-mer — logement social

Base jurídica

Projet de loi pour le développement économique de l''outre-mer

Code général des impôts

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objectivo

Desenvolvimento regional

Forma do auxílio

Redução da matéria colectável

Orçamento

Orçamento global: EUR 878 (em milhões)

Intensidade

75 %

Duração

01.01.2014 — 30.06.2014

Sectores económicos

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

SGAE

68 rue de Bellechasse 75700 PARIS

Outras informações

—

O texto original da decisão, expurgado dos dados confidenciais, está disponível no endereço:

http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm.

| Data de adopção da decisão | 19.12.2013 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | SA.37783 (2013/N) |
| Estado-Membro | França |
| Região | DEPARTEMENTS D'OUTRE-MER | N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Zones Franches d''Activités: exonérations partielles des bénéfices, de la taxe professionnelle et de la taxe foncière sur les propriétés bâties |
| Base jurídica | Loi pour le développement économique de l''outre-mer
  Code général des impôts |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios | — |
| Objectivo | Desenvolvimento regional |
| Forma do auxílio | Outra forma de benefício fiscal, Redução da matéria colectável |
| Orçamento | Orçamento global: EUR 239 (em milhões)
  Orçamento anual: EUR 239 (em milhões) |
| Intensidade | — |
| Duração | 01.01.2014 — 30.06.2014 |
| Sectores económicos | Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | SGAE |
| 68 rue de Bellechasse 75700 PARIS |

Data de adopção da decisão

19.12.2013

Número do auxílio

SA.37783 (2013/N)

Estado-Membro

França

Região

DEPARTEMENTS D'OUTRE-MER

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Zones Franches d''Activités: exonérations partielles des bénéfices, de la taxe professionnelle et de la taxe foncière sur les propriétés bâties

Base jurídica

Loi pour le développement économique de l''outre-mer

Code général des impôts

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objectivo

Desenvolvimento regional

Forma do auxílio

Outra forma de benefício fiscal, Redução da matéria colectável

Orçamento

Orçamento global: EUR 239 (em milhões)

Orçamento anual: EUR 239 (em milhões)

Intensidade

—

Duração

01.01.2014 — 30.06.2014

Sectores económicos

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

SGAE

68 rue de Bellechasse 75700 PARIS

Outras informações

—

O texto original da decisão, expurgado dos dados confidenciais, está disponível no endereço:

http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm.

| Data de adopção da decisão | 19.12.2013 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | SA.37784 (2013/N) |
| Estado-Membro | França |
| Região | GUADELOUPE | N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Aide fiscale à l'investissement initial à Saint-Martin |
| Base jurídica | Délibération de la collectivité de Saint-Martin du 21 novembre 2007.
  Articles 199 undecies D, 199 undecies E et 217 septdecies du code général des impôts de la collectivité de Saint-Martin. |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios | — |
| Objectivo | Desenvolvimento regional |
| Forma do auxílio | Outra forma de benefício fiscal, Redução da matéria colectável |
| Orçamento | Orçamento global: EUR 3,5 (em milhões)
  Orçamento anual: EUR 3,5 (em milhões) |
| Intensidade | 50 % |
| Duração | 01.01.2014 — 30.06.2014 |
| Sectores económicos | Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | SGAE |
| 68 rue de Bellechasse 75700 PARIS |

Data de adopção da decisão

19.12.2013

Número do auxílio

SA.37784 (2013/N)

Estado-Membro

França

Região

GUADELOUPE

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Aide fiscale à l'investissement initial à Saint-Martin

Base jurídica

Délibération de la collectivité de Saint-Martin du 21 novembre 2007.

Articles 199 undecies D, 199 undecies E et 217 septdecies du code général des impôts de la collectivité de Saint-Martin.

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objectivo

Desenvolvimento regional

Forma do auxílio

Outra forma de benefício fiscal, Redução da matéria colectável

Orçamento

Orçamento global: EUR 3,5 (em milhões)

Orçamento anual: EUR 3,5 (em milhões)

Intensidade

50 %

Duração

01.01.2014 — 30.06.2014

Sectores económicos

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

SGAE

68 rue de Bellechasse 75700 PARIS

Outras informações

—

O texto original da decisão, expurgado dos dados confidenciais, está disponível no endereço:

http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm.

| Data de adopção da decisão | 19.12.2013 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | SA.37788 (2013/N) |
| Estado-Membro | França |
| Região | DEPARTEMENTS D'OUTRE-MER | N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Notification simplifiée de la prolongation du régime d'aide à finalité régionale «Fonds de garantie des DOM» N 627/2006 |
| Base jurídica | — |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios | — |
| Objectivo | Desenvolvimento regional |
| Forma do auxílio | Garantia |
| Orçamento | Orçamento global: EUR 56,5 (em milhões)
  Orçamento anual: EUR 8,1 (em milhões) |
| Intensidade | 60 % |
| Duração | 01.01.2014 — 30.06.2014 |
| Sectores económicos | Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Agence Française de Développement (AFD) et OSEO Sofaris (Société Française de Garantie et des Financements des Petites et Moyennes Entreprises) |
| Outras informações | — |

Data de adopção da decisão

19.12.2013

Número do auxílio

SA.37788 (2013/N)

Estado-Membro

França

Região

DEPARTEMENTS D'OUTRE-MER

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Notification simplifiée de la prolongation du régime d'aide à finalité régionale «Fonds de garantie des DOM» N 627/2006

Base jurídica

—

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objectivo

Desenvolvimento regional

Forma do auxílio

Garantia

Orçamento

Orçamento global: EUR 56,5 (em milhões)

Orçamento anual: EUR 8,1 (em milhões)

Intensidade

60 %

Duração

01.01.2014 — 30.06.2014

Sectores económicos

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Agence Française de Développement (AFD) et OSEO Sofaris (Société Française de Garantie et des Financements des Petites et Moyennes Entreprises)

Outras informações

—

O texto original da decisão, expurgado dos dados confidenciais, está disponível no endereço:

http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm.

| Data de adopção da decisão | 12.12.2013 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | SA.37815 (2013/N) |
| Estado-Membro | Eslovénia |
| Região | — | N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Podaljšanje uporabe karte regionalne pomoči 2007–2013 do 30. junija 2014 |
| Base jurídica | Uredba o dodeljevanju regionalnih državnih pomoči (Uradni list RS, št. 72/06, 70/07, 99/08, 17/09, 20/11-ZSRR-2 in 8/2012). |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios | — |
| Objectivo | Desenvolvimento regional |
| Forma do auxílio | Outros — A notificação refere-se à prorrogação do mapa dos auxílios com finalidade regional em vigor. São possíveis todas as formas de auxílio. |
| Orçamento | — |
| Intensidade | — |
| Duração | 01.01.2014 — 30.06.2014 |
| Sectores económicos | Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | MINISTRSTVO ZA GOSPODARSKI RAZVOJ IN TEHNOLOGIJO |
| Kotnikov 5, 1000 Ljubljana, Slovenia |

Data de adopção da decisão

12.12.2013

Número do auxílio

SA.37815 (2013/N)

Estado-Membro

Eslovénia

Região

—

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Podaljšanje uporabe karte regionalne pomoči 2007–2013 do 30. junija 2014

Base jurídica

Uredba o dodeljevanju regionalnih državnih pomoči (Uradni list RS, št. 72/06, 70/07, 99/08, 17/09, 20/11-ZSRR-2 in 8/2012).

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objectivo

Desenvolvimento regional

Forma do auxílio

Outros — A notificação refere-se à prorrogação do mapa dos auxílios com finalidade regional em vigor. São possíveis todas as formas de auxílio.

Orçamento

—

Intensidade

—

Duração

01.01.2014 — 30.06.2014

Sectores económicos

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

MINISTRSTVO ZA GOSPODARSKI RAZVOJ IN TEHNOLOGIJO

Kotnikov 5, 1000 Ljubljana, Slovenia

Outras informações

—

O texto original da decisão, expurgado dos dados confidenciais, está disponível no endereço:

http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm.

| Data de adopção da decisão | 21.05.2014 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | SA.37825 (2014/N) |
| Estado-Membro | Áustria |
| Região | KAERNTEN, VORARLBERG, SALZBURG, TIROL, STEIERMARK, BURGENLAND, OBEROESTERREICH, NIEDEROESTERREICH | N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Förderungsgebietskarte 2014 — 2020 |
| Base jurídica | Beschluss der 49. Sitzung der ÖROK Stellvertreter-Kommission vom 7. November 2013 |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios | — |
| Objectivo | Desenvolvimento regional |
| Forma do auxílio | Outros — São possíveis todas as formas de auxílio |
| Orçamento | — |
| Intensidade | 10 % |
| Duração | 01.07.2014 — 31.12.2020 |
| Sectores económicos | Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Österreichische Raumordnungskonferenz (ÖROK) |
| A — 1014 Wien, Ballhausplatz 1 |

Data de adopção da decisão

21.05.2014

Número do auxílio

SA.37825 (2014/N)

Estado-Membro

Áustria

Região

KAERNTEN, VORARLBERG, SALZBURG, TIROL, STEIERMARK, BURGENLAND, OBEROESTERREICH, NIEDEROESTERREICH

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Förderungsgebietskarte 2014 — 2020

Base jurídica

Beschluss der 49. Sitzung der ÖROK Stellvertreter-Kommission vom 7. November 2013

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objectivo

Desenvolvimento regional

Forma do auxílio

Outros — São possíveis todas as formas de auxílio

Orçamento

—

Intensidade

10 %

Duração

01.07.2014 — 31.12.2020

Sectores económicos

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Österreichische Raumordnungskonferenz (ÖROK)

A — 1014 Wien, Ballhausplatz 1

Outras informações

—

O texto original da decisão, expurgado dos dados confidenciais, está disponível no endereço:

http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm.

| Data de adopção da decisão | 10.01.2014 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | SA.37901 (2013/N) |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Região | — | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Beihilferegelung für die Sanierung von verschmutzten Flächen in Sachsen (DE) |
| Base jurídica | § § 23 und 44 der Haushaltsordnung für den Freistaat Sachsen (Sächsische Haushaltsordnung — SäHO,) sowie der hierzu ergangenen Verwaltungsvorschriften des Sächsischen Staatsministeriums der Finanzen, in der jeweils geltenden Fassung siehe Anlage |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios | — |
| Objectivo | Protecção do ambiente |
| Forma do auxílio | Outros |
| Orçamento | Orçamento global: EUR 1 (em milhões)
  Orçamento anual: EUR 1 (em milhões) |
| Intensidade | 100 % |
| Duração | 01.01.2014 — 31.12.2014 |
| Sectores económicos | Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Landesdirektion Sachsen, Dienststelle Chemnitz, Referat 42 C |
| Altchemnitzer Strasse 41; D-09120 Chemnitz |
| Landesdirektion Sachsen, Dienststelle Dresden, Referat 43 |
| Stauffenbergallee 2; D-01099 Dresden |
| Landesdirektion Sachsen, Dienststelle Leipzig, Referat 43 |
| Braustrasse 2; D-04107 Leipzig |

Data de adopção da decisão

10.01.2014

Número do auxílio

SA.37901 (2013/N)

Estado-Membro

Alemanha

Região

—

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Beihilferegelung für die Sanierung von verschmutzten Flächen in Sachsen (DE)

Base jurídica

§ § 23 und 44 der Haushaltsordnung für den Freistaat Sachsen (Sächsische Haushaltsordnung — SäHO,) sowie der hierzu ergangenen Verwaltungsvorschriften des Sächsischen Staatsministeriums der Finanzen, in der jeweils geltenden Fassung siehe Anlage

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objectivo

Protecção do ambiente

Forma do auxílio

Outros

Orçamento

Orçamento global: EUR 1 (em milhões)

Orçamento anual: EUR 1 (em milhões)

Intensidade

100 %

Duração

01.01.2014 — 31.12.2014

Sectores económicos

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Landesdirektion Sachsen, Dienststelle Chemnitz, Referat 42 C

Altchemnitzer Strasse 41; D-09120 Chemnitz

Landesdirektion Sachsen, Dienststelle Dresden, Referat 43

Stauffenbergallee 2; D-01099 Dresden

Landesdirektion Sachsen, Dienststelle Leipzig, Referat 43

Braustrasse 2; D-04107 Leipzig

Outras informações

—

O texto original da decisão, expurgado dos dados confidenciais, está disponível no endereço:

http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm.

| Data de adopção da decisão | 27.03.2014 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | SA.37985 (2014/N) |
| Estado-Membro | Suécia |
| Região | VAERMLANDS LAEN, DALARNAS LAEN, GAEVLEBORGS LAEN, VAESTERNORRLANDS LAEN, JAEMTLANDS LAEN, VAESTERBOTTENS LAEN, NORRBOTTENS LAEN, VAESTRA GOETALANDS LAEN | N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Regionalstödskarta 2014-2020 |
| Base jurídica | Förordningen (1999:1382) om stödområden för vissa regionala företagsstöd |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios | — |
| Objectivo | Desenvolvimento regional |
| Forma do auxílio | Outros — São possíveis todas as formas de auxílio |
| Orçamento | — |
| Intensidade | 15 % |
| Duração | 01.07.2014 — 31.12.2020 |
| Sectores económicos | Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | — |
| Outras informações | — |

Data de adopção da decisão

27.03.2014

Número do auxílio

SA.37985 (2014/N)

Estado-Membro

Suécia

Região

VAERMLANDS LAEN, DALARNAS LAEN, GAEVLEBORGS LAEN, VAESTERNORRLANDS LAEN, JAEMTLANDS LAEN, VAESTERBOTTENS LAEN, NORRBOTTENS LAEN, VAESTRA GOETALANDS LAEN

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Regionalstödskarta 2014-2020

Base jurídica

Förordningen (1999:1382) om stödområden för vissa regionala företagsstöd

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objectivo

Desenvolvimento regional

Forma do auxílio

Outros — São possíveis todas as formas de auxílio

Orçamento

—

Intensidade

15 %

Duração

01.07.2014 — 31.12.2020

Sectores económicos

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

—

Outras informações

—

O texto original da decisão, expurgado dos dados confidenciais, está disponível no endereço:

http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm.

| Data de adopção da decisão | 29.04.2014 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | SA.38001 (2013/N) |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Região | — | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Klimaschutz in Mecklenburg-Vorpommern — Verlängerung einer
  Beihilferegelung |
| Base jurídica | Richtlinie für die Gewährung von Zuwendungen des Landes Mecklenburg-Vorpommern zur Umsetzung des Klimaschutzkonzeptes |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios | — |
| Objectivo | Protecção do ambiente |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | Orçamento global: EUR 26 (em milhões) |
| Intensidade | 60 % |
| Duração | até 31.12.2014 |
| Sectores económicos | Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Landesförderinstitut Mecklenburg-Vorpommern |
| Werkstr. 133 |

Data de adopção da decisão

29.04.2014

Número do auxílio

SA.38001 (2013/N)

Estado-Membro

Alemanha

Região

—

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Klimaschutz in Mecklenburg-Vorpommern — Verlängerung einer

Beihilferegelung

Base jurídica

Richtlinie für die Gewährung von Zuwendungen des Landes Mecklenburg-Vorpommern zur Umsetzung des Klimaschutzkonzeptes

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objectivo

Protecção do ambiente

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Orçamento global: EUR 26 (em milhões)

Intensidade

60 %

Duração

até 31.12.2014

Sectores económicos

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Landesförderinstitut Mecklenburg-Vorpommern

Werkstr. 133

Outras informações

—

O texto original da decisão, expurgado dos dados confidenciais, está disponível no endereço:

http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm.

| Data de adopção da decisão | 03.02.2014 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | SA.38023 (2013/N) |
| Estado-Membro | Polónia |
| Região | — | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Ninth prolongation of Polish bank guarantee scheme |
| Base jurídica | Ustawa z dnia 12 lutego 2009 r. o udzielaniu przez Skarb Panstwa wsparcia instytucjom finansowym (Dz. U. Nr 39, poz. 308 ze zm.) |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios | — |
| Objectivo | Sanar uma perturbação grave da economia |
| Forma do auxílio | Garantia |
| Orçamento | Orçamento global: PLN 1 60  000 (em milhões) |
| Intensidade | — |
| Duração | 01.01.2014 — 30.06.2014 |
| Sectores económicos | ACTIVIDADES FINANCEIRAS E DE SEGUROS |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Minister Finansów |
| ul. Świętokrzyska 12, 00-916 Warszawa |

Data de adopção da decisão

03.02.2014

Número do auxílio

SA.38023 (2013/N)

Estado-Membro

Polónia

Região

—

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Ninth prolongation of Polish bank guarantee scheme

Base jurídica

Ustawa z dnia 12 lutego 2009 r. o udzielaniu przez Skarb Panstwa wsparcia instytucjom finansowym (Dz. U. Nr 39, poz. 308 ze zm.)

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objectivo

Sanar uma perturbação grave da economia

Forma do auxílio

Garantia

Orçamento

Orçamento global: PLN 1 60  000 (em milhões)

Intensidade

—

Duração

01.01.2014 — 30.06.2014

Sectores económicos

ACTIVIDADES FINANCEIRAS E DE SEGUROS

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Minister Finansów

ul. Świętokrzyska 12, 00-916 Warszawa

Outras informações

—

O texto original da decisão, expurgado dos dados confidenciais, está disponível no endereço:

http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm.

| Data de adopção da decisão | 08.05.2014 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | SA.38111 (2014/N) |
| Estado-Membro | Reino Unido |
| Região | — | Regiões mistas |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Partnership support for regeneration |
| Base jurídica | Leasehold Reform, Housing and Urban Development Act 1993, the Scotland Act (1998), the Housing (Scotland) Act (1988), the Housing (Scotland) Act 2001, the Housing Associations Act (1985), the Housing Act (1988), the Housing Act (1996), the Regional Development Act 1998, the Greater London Authority Act 1999 (Chapter 29), the Local Government Act 2000, the Local Government in Scotland Act (2003), and the Housing and Regeneration Act 2008 |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios | Particulares que pretendam tornar-se proprietários de habitação própria, fornecedores de habitação privada |
| Objectivo | Outros, Apoio social a consumidores individuais |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | Orçamento global: GBP 10 (em milhões) |
| Intensidade | 60 % |
| Duração | 01.01.2014 — 30.06.2014 |
| Sectores económicos | Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Homes & Communities Agency |
| Outras informações | — |

Data de adopção da decisão

08.05.2014

Número do auxílio

SA.38111 (2014/N)

Estado-Membro

Reino Unido

Região

—

Regiões mistas

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Partnership support for regeneration

Base jurídica

Leasehold Reform, Housing and Urban Development Act 1993, the Scotland Act (1998), the Housing (Scotland) Act (1988), the Housing (Scotland) Act 2001, the Housing Associations Act (1985), the Housing Act (1988), the Housing Act (1996), the Regional Development Act 1998, the Greater London Authority Act 1999 (Chapter 29), the Local Government Act 2000, the Local Government in Scotland Act (2003), and the Housing and Regeneration Act 2008

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Particulares que pretendam tornar-se proprietários de habitação própria, fornecedores de habitação privada

Objectivo

Outros, Apoio social a consumidores individuais

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Orçamento global: GBP 10 (em milhões)

Intensidade

60 %

Duração

01.01.2014 — 30.06.2014

Sectores económicos

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Homes & Communities Agency

Outras informações

—

O texto original da decisão, expurgado dos dados confidenciais, está disponível no endereço:

http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm.

| Data de adopção da decisão | 23.04.2014 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | SA.38126 (2014/N) |
| Estado-Membro | Eslováquia |
| Região | Trnavský kraj | N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Pomoc pre Baňu Čáry a.s. (ťažba lignitu) |
| Base jurídica | Zákon č. 231/1999 Z. z. o štátnej pomoci v znení neskorších predpisov |
| Tipo de auxílio | Auxílio individual | Baňa Čáry, a. s., Čáry 303, 908 43 Čáry, Slovenská republika |
| Objectivo | Desenvolvimento regional, Emprego |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | Orçamento global: EUR 3,85 (em milhões) |
| Intensidade | 30 % |
| Duração | — |
| Sectores económicos | Extracção de lenhito |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Ministerstvo hospodárstva Slovenskej republiky |
| Mierová 19 |

Data de adopção da decisão

23.04.2014

Número do auxílio

SA.38126 (2014/N)

Estado-Membro

Eslováquia

Região

Trnavský kraj

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Pomoc pre Baňu Čáry a.s. (ťažba lignitu)

Base jurídica

Zákon č. 231/1999 Z. z. o štátnej pomoci v znení neskorších predpisov

Tipo de auxílio

Auxílio individual

Baňa Čáry, a. s., Čáry 303, 908 43 Čáry, Slovenská republika

Objectivo

Desenvolvimento regional, Emprego

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Orçamento global: EUR 3,85 (em milhões)

Intensidade

30 %

Duração

—

Sectores económicos

Extracção de lenhito

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Ministerstvo hospodárstva Slovenskej republiky

Mierová 19

Outras informações

—

O texto original da decisão, expurgado dos dados confidenciais, está disponível no endereço:

http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm.

| Data de adopção da decisão | 25.02.2014 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | SA.38249 (2014/N) |
| Estado-Membro | Áustria |
| Região | — | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Verlängerung der Regelung für Fernwärme- und Fernkälteinfrastruktur sowie für Kühlanlagen |
| Base jurídica | Wärme- und Kälteleitungsausbaugesetz, BGBl. I Nr. 113/2008 vom 8.8.2008, i.d. Fassung vom 13.1.2014 |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios | — |
| Objectivo | Protecção do ambiente |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | Orçamento global: EUR 360 (em milhões)
  Orçamento anual: EUR 60 (em milhões) |
| Intensidade | 70 % |
| Duração | 01.01.2015 — 31.12.2020 |
| Sectores económicos | Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Bundesministerium für Wirtschaft, Familie und Jugend, Abt IV/5 |
| Stubenring 1, 1010 |

Data de adopção da decisão

25.02.2014

Número do auxílio

SA.38249 (2014/N)

Estado-Membro

Áustria

Região

—

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Verlängerung der Regelung für Fernwärme- und Fernkälteinfrastruktur sowie für Kühlanlagen

Base jurídica

Wärme- und Kälteleitungsausbaugesetz, BGBl. I Nr. 113/2008 vom 8.8.2008, i.d. Fassung vom 13.1.2014

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objectivo

Protecção do ambiente

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Orçamento global: EUR 360 (em milhões)

Orçamento anual: EUR 60 (em milhões)

Intensidade

70 %

Duração

01.01.2015 — 31.12.2020

Sectores económicos

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Bundesministerium für Wirtschaft, Familie und Jugend, Abt IV/5

Stubenring 1, 1010

Outras informações

—

O texto original da decisão, expurgado dos dados confidenciais, está disponível no endereço:

http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm.

| Data de adopção da decisão | 09.04.2014 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | SA.38359 (2014/N) |
| Estado-Membro | Finlândia |
| Região | POHJOIS-POHJANMAA, ETELA-SAVO, POHJOIS-SAVO, KAINUU, KESKI-POHJANMAA, POHJOIS-KARJALA, LAPPI | N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Aluetukikartta 2014-2020
  Regionalstödskarta 2014-2020 |
| Base jurídica | Laki alueiden kehittämisestä ja rakennerahastotoiminnan hallinnosta (7/2014)
  Lag om utveckling av regionerna och förvaltning av strukturfondsverksamheten (7/2014)
  Laki valtionavustuksesta yritystoiminnan kehittämiseksi (9/2014)
  Lag om statsunderstöd för utvecklande av företagsverksamhet (9/2014) |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios | — |
| Objectivo | Desenvolvimento regional |
| Forma do auxílio | Outros — São possíveis todas as formas de auxílio |
| Orçamento | — |
| Intensidade | 15 % |
| Duração | 01.07.2014 — 31.12.2020 |
| Sectores económicos | Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Elinkeino-, liikenne- ja ympäristökeskus |
| Närings-, trafik- och miljöcentralen |
| PL 32, 00023 Valtioneuvosto |
| PB 32, 00023 Statsråde |

Data de adopção da decisão

09.04.2014

Número do auxílio

SA.38359 (2014/N)

Estado-Membro

Finlândia

Região

POHJOIS-POHJANMAA, ETELA-SAVO, POHJOIS-SAVO, KAINUU, KESKI-POHJANMAA, POHJOIS-KARJALA, LAPPI

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Aluetukikartta 2014-2020

Regionalstödskarta 2014-2020

Base jurídica

Laki alueiden kehittämisestä ja rakennerahastotoiminnan hallinnosta (7/2014)

Lag om utveckling av regionerna och förvaltning av strukturfondsverksamheten (7/2014)

Laki valtionavustuksesta yritystoiminnan kehittämiseksi (9/2014)

Lag om statsunderstöd för utvecklande av företagsverksamhet (9/2014)

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objectivo

Desenvolvimento regional

Forma do auxílio

Outros — São possíveis todas as formas de auxílio

Orçamento

—

Intensidade

15 %

Duração

01.07.2014 — 31.12.2020

Sectores económicos

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Elinkeino-, liikenne- ja ympäristökeskus

Närings-, trafik- och miljöcentralen

PL 32, 00023 Valtioneuvosto

PB 32, 00023 Statsråde

Outras informações

—

O texto original da decisão, expurgado dos dados confidenciais, está disponível no endereço:

http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm.

| Data de adopção da decisão | 09.04.2014 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | SA.38385 (2014/N) |
| Estado-Membro | Letónia |
| Região | Latvia | N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Noteikumi par reģionālās attīstības atbalstu Latvijas Republikā līdz 2020.gadam (Latvijas Republikas reģionālā atbalsta karte 2014.-2020.gadiem) |
| Base jurídica | Noteikumi par reģionālās attīstības atbalstu Latvijas Republikā līdz 2020.gadam |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios | — |
| Objectivo | Desenvolvimento regional |
| Forma do auxílio | Outros — São possíveis todas as formas de auxílio |
| Orçamento | — |
| Intensidade | 35 % |
| Duração | 01.07.2014 — 31.12.2020 |
| Sectores económicos | Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Vides aizsardzības un reģionālās attīstības ministrija |
| Peldu 25, Riga, LV-1494 |

Data de adopção da decisão

09.04.2014

Número do auxílio

SA.38385 (2014/N)

Estado-Membro

Letónia

Região

Latvia

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Noteikumi par reģionālās attīstības atbalstu Latvijas Republikā līdz 2020.gadam (Latvijas Republikas reģionālā atbalsta karte 2014.-2020.gadiem)

Base jurídica

Noteikumi par reģionālās attīstības atbalstu Latvijas Republikā līdz 2020.gadam

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objectivo

Desenvolvimento regional

Forma do auxílio

Outros — São possíveis todas as formas de auxílio

Orçamento

—

Intensidade

35 %

Duração

01.07.2014 — 31.12.2020

Sectores económicos

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Vides aizsardzības un reģionālās attīstības ministrija

Peldu 25, Riga, LV-1494

Outras informações

—

O texto original da decisão, expurgado dos dados confidenciais, está disponível no endereço:

http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm.

| Data de adopção da decisão | 08.05.2014 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | SA.38586 (2014/N) |
| Estado-Membro | Portugal |
| Região | MADEIRA | N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Prorrogação do regime aprovado pelo auxílio N 421/2006 (Zona Franca da Madeira) até 31 de dezembro de 2014 inclusivé (alterado pelo auxílio de Estado SA. 37668) |
| Base jurídica | Decreto Lei 163/2003, de 24 de Julho de 2003 + Decreto-Lei no 500/80, de 20.10.1980 (Anexo I) + Estatuto dos Benefícios Fiscais aprovado pelo Decreto-Lei no 215/89, de 1/07/1989, consoante republicado em anexo I ao Decreto-lei no 108/2008, de 26.06.2008 (art 33o a 36o) + Lei no 64-B/2011, de 30 de Dezembro (art 144o e 146o), que alteram o regime de auxílios fiscais da Zona Franca da Madeira (ZFM). |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios | — |
| Objectivo | Desenvolvimento regional |
| Forma do auxílio | Redução da taxa do imposto |
| Orçamento | — |
| Intensidade | — |
| Duração | 01.07.2014 — 31.12.2014 |
| Sectores económicos | Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Ministério das Finanças |
| Av. Infante D. Henrique, no 1 1149-009 Lisboa |

Data de adopção da decisão

08.05.2014

Número do auxílio

SA.38586 (2014/N)

Estado-Membro

Portugal

Região

MADEIRA

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Prorrogação do regime aprovado pelo auxílio N 421/2006 (Zona Franca da Madeira) até 31 de dezembro de 2014 inclusivé (alterado pelo auxílio de Estado SA. 37668)

Base jurídica

Decreto Lei 163/2003, de 24 de Julho de 2003 + Decreto-Lei no 500/80, de 20.10.1980 (Anexo I) + Estatuto dos Benefícios Fiscais aprovado pelo Decreto-Lei no 215/89, de 1/07/1989, consoante republicado em anexo I ao Decreto-lei no 108/2008, de 26.06.2008 (art 33o a 36o) + Lei no 64-B/2011, de 30 de Dezembro (art 144o e 146o), que alteram o regime de auxílios fiscais da Zona Franca da Madeira (ZFM).

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objectivo

Desenvolvimento regional

Forma do auxílio

Redução da taxa do imposto

Orçamento

—

Intensidade

—

Duração

01.07.2014 — 31.12.2014

Sectores económicos

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Ministério das Finanças

Av. Infante D. Henrique, no 1 1149-009 Lisboa

Outras informações

—

O texto original da decisão, expurgado dos dados confidenciais, está disponível no endereço:

http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm.

---

| 4.7.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 210/28 |
| --- | --- | --- | --- |

4.7.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 210/28

---

Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do TFUE

Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções

(Texto relevante para efeitos do EEE, com excepçao dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado)

2014/C 210/02

| Data de adopção da decisão | 15.05.2014 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | SA.38605 (2014/N) |
| Estado-Membro | Dinamarca |
| Região | — | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Første skovrejsning på landbrugsarealer med henblik på at anlægge nye offentlige skove. Forlængelse af SA.33976 indtil 31/12/2014 |
| Base jurídica | Lov om skove (LBK nr. 678 af 14/06/2013)
  BKG om tilskud til offentlig skovrejsning (BKG nr 1027 af 07/11/2012 med senere ændringer) |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios | — |
| Objectivo | Protecção do ambiente, Desenvolvimento rural (AGRI), Silvicultura |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | Orçamento global: DKK 8 (em milhões)
  Orçamento anual: DKK 8 (em milhões) |
| Intensidade | 100 % |
| Duração | até 31.12.2014 |
| Sectores económicos | Silvicultura e outras actividades florestais |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Miljøministeriet, Naturstyrelsen |
| Haraldsgade 53, DK-2100 KBH Ø |

Data de adopção da decisão

15.05.2014

Número do auxílio

SA.38605 (2014/N)

Estado-Membro

Dinamarca

Região

—

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Første skovrejsning på landbrugsarealer med henblik på at anlægge nye offentlige skove. Forlængelse af SA.33976 indtil 31/12/2014

Base jurídica

Lov om skove (LBK nr. 678 af 14/06/2013)

BKG om tilskud til offentlig skovrejsning (BKG nr 1027 af 07/11/2012 med senere ændringer)

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objectivo

Protecção do ambiente, Desenvolvimento rural (AGRI), Silvicultura

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Orçamento global: DKK 8 (em milhões)

Orçamento anual: DKK 8 (em milhões)

Intensidade

100 %

Duração

até 31.12.2014

Sectores económicos

Silvicultura e outras actividades florestais

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Miljøministeriet, Naturstyrelsen

Haraldsgade 53, DK-2100 KBH Ø

Outras informações

—

O texto original da decisão, expurgado dos dados confidenciais, está disponível no endereço:

http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm.

---

IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

| 4.7.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 210/29 |
| --- | --- | --- | --- |

4.7.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 210/29

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n. o 800/2008 da Comissão, de 6 de agosto de 2008 , que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87. o e 88. o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 210/03

| Número do auxílio | SA.35945 (2012/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Polónia |
| Número de referência do Estado-Membro | PL |
| Designação da região (NUTS) | Wroclawski
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Minister Gospodarki |
| Plac Trzech Krzyży 3/5 |
| 00-507 Warszawa |
| www.mg.gov.pl |

Número do auxílio

SA.35945 (2012/X)

Estado-Membro

Polónia

Número de referência do Estado-Membro

PL

Designação da região (NUTS)

Wroclawski

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Minister Gospodarki

Plac Trzech Krzyży 3/5

00-507 Warszawa

www.mg.gov.pl

Título da medida de auxílio

Pomoc ad hoc dla BASF Polska Sp. z o.o.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

«Program wspierania inwestycji o istotnym znaczeniu dla gospodarki polskiej na lata 2011-2020», przyjęty przez Radę Ministrów w dniu 5 lipca 2011 (Uchwała Rady Ministrów Nr 122/2011) na podstawie art. 19 ust. 2 ustawy z dnia 6 grudnia 2006 r. o zasadach prowadzenia polityki rozwoju (Dz. U. z 2009 r. Nr 84, poz. 712 i Nr 157, poz. 1241) zmieniony uchwałą Rady Ministrów z dnia 20 marca 2012 r. (Nr 39/2012)

Tipo de medida

auxílio ad hoc

Alteração de uma medida de auxílio existente

Data da atribuição

a partir de 29.11.2012

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

grande empresa — BASF Polska Sp. z o.o.

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

PLN 12,31 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional — regime (art. 13)

18,8 %

0 %

Auxílio ad-hoc (n.o 1 do artigo 13.o)

2,1 %

0 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.mg.gov.pl/Wspieranie+przedsiebiorczosci/Wsparcie+finansowe+i+inwestycje/Pomoc+na+inwestycje+o+istotnym+znaczeniu+dla+gospodarki

| Número do auxílio | SA.36176 (2013/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Grécia |
| Número de referência do Estado-Membro | GR |
| Designação da região (NUTS) | —
  - |
| Entidade que concede o auxílio | Ειδική Υπηρεσία Διαχείρισης Ε.Π. «Ανμταγωνιστικότητα και Επιχειρηματικότητα» |
| Μεσογείων 56, 11527 Αθήνα |
| www.antagonistikotita.gr |

Número do auxílio

SA.36176 (2013/X)

Estado-Membro

Grécia

Número de referência do Estado-Membro

GR

Designação da região (NUTS)

—

-

Entidade que concede o auxílio

Ειδική Υπηρεσία Διαχείρισης Ε.Π. «Ανμταγωνιστικότητα και Επιχειρηματικότητα»

Μεσογείων 56, 11527 Αθήνα

www.antagonistikotita.gr

Título da medida de auxílio

Ενίσχυση Μικρομεσαίων Επιχειρήσεων που δραστηριοποιούνται στους τομείς Μεταποίησης, Τουρισμού, Εμπορίου — Υπηρεσιών

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

| 1. | Ν. 3614/2007 «Διαχείριση, έλεγχος και εφαρμογή αναπτυξιακών παρεμβάσεων για την προγραμματική περίοδο 2007-2013» (ΦΕΚ 267/Α/3.12.2007), όπως ισχύει |
| --- | --- |

1.

Ν. 3614/2007 «Διαχείριση, έλεγχος και εφαρμογή αναπτυξιακών παρεμβάσεων για την προγραμματική περίοδο 2007-2013» (ΦΕΚ 267/Α/3.12.2007), όπως ισχύει

| 2. | Τροποποίηση (με Α.Π. 1087ΕΥΣ/1138/11.01.2013) της υπ’ αριθμ. 35312/ΕΥΣ/5239/11.08.2010 Υπουργικής Απόφασης Εκχώρησης αρμοδιοτήτων διαχείρισης πράξεων των Περιφερειακών Επιχειρησιακών Προγραμμάτων της προγραμματικής περιόδου 2007-2013 στην Ειδική Υπηρεσία Διαχείρισης του ΕΠ «Ανταγωνιστικότητα και Επιχειρηματικότητα». |
| --- | --- |

2.

Τροποποίηση (με Α.Π. 1087ΕΥΣ/1138/11.01.2013) της υπ’ αριθμ. 35312/ΕΥΣ/5239/11.08.2010 Υπουργικής Απόφασης Εκχώρησης αρμοδιοτήτων διαχείρισης πράξεων των Περιφερειακών Επιχειρησιακών Προγραμμάτων της προγραμματικής περιόδου 2007-2013 στην Ειδική Υπηρεσία Διαχείρισης του ΕΠ «Ανταγωνιστικότητα και Επιχειρηματικότητα».

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

SA.37867

Duração

11.01.2013 — 30.06.2015

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

—

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

ΕΥΡΩΠΑΪΚΟ ΤΑΜΕΙΟ ΠΕΡΙΦΕΡΕΙΑΚΗΣ ΑΝΑΠΤΥΞΗΣ — EUR 374,23 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios às pequenas empresas recentemente criadas (artigo 14.o)

25 %

Auxílios com finalidade regional — regime (art. 13)

50 %

10 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.antagonistikotita.gr/pep/index.asp

| Número do auxílio | SA.36793 (2013/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | |
| Designação da região (NUTS) | CALABRIA
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Regione Calabria |
| Dipartimento 5 — Attività Produttive |
| Viale Cassiodoro — Palazzo Europa |
| 88100 — Catanzaro |
| 0961- 856322 |
| www.regione.calabria.it/sviluppo |

Número do auxílio

SA.36793 (2013/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

CALABRIA

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Regione Calabria

Dipartimento 5 — Attività Produttive

Viale Cassiodoro — Palazzo Europa

88100 — Catanzaro

0961- 856322

www.regione.calabria.it/sviluppo

Título da medida de auxílio

Incentivi ai sensi dell''art. 31 bis della L.R. 7/2001, come sostituito dall''art. 10 della L.R. 36/2003

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Legge Regione Calabria del 2.5.2001, n. 7, art. 31 bis, come

sostituito dall''art. 10 della L.R. n. 36/2001

Delibera Giunta regionale n. 633 del 17/07/2002

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modificação XS 32/2003

Duração

30.09.2002 — 31.12.2006

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Outras indústrias transformadoras

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 4 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Bonificação de juros

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional — regime (art. 13)

10 %

0 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.incentivi.mcc.it/incentivi_regionali/calabria/legge_reg_36/36.html

| Número do auxílio | SA.37142 (2013/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Irlanda |
| Número de referência do Estado-Membro | |
| Designação da região (NUTS) | IRELAND
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Department of Social Protection |
| Employment Support Section, Department of Social Protection, Shannon Lodge, Carrick on Shannon, Leitrim, Ireland |
| www.welfare.ie |

Número do auxílio

SA.37142 (2013/X)

Estado-Membro

Irlanda

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

IRELAND

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Department of Social Protection

Employment Support Section, Department of Social Protection, Shannon Lodge, Carrick on Shannon, Leitrim, Ireland

www.welfare.ie

Título da medida de auxílio

JobsPlus

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

The legal basis is Section 395A(1) of the Social Welfare Consolidation Act 2005 (inserted by section 29 of the Social Welfare and Pensions Act 2010).

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Duração

08.07.2013 — 08.01.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME, grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 2,07 (em milhões)

Para garantias

EUR 21,25 (em milhões)

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao recrutamento de trabalhadores com deficiência sob a forma de subvenções salariais (artigo 41.o)

100 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.jobsplus.ie

dedicated website

| Número do auxílio | SA.37533 (2013/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | |
| Designação da região (NUTS) | —
  - |
| Entidade que concede o auxílio | MINISTERO DELLO SVILUPPO ECONOMICO |
| VIA MOLISE, 2 — 00187 ROMA |
| WWW.MISE.GOV.IT |

Número do auxílio

SA.37533 (2013/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

—

-

Entidade que concede o auxílio

MINISTERO DELLO SVILUPPO ECONOMICO

VIA MOLISE, 2 — 00187 ROMA

WWW.MISE.GOV.IT

Título da medida de auxílio

FONDO PER LA CRESCITA SOSTENIBILE — SPORTELLO AGEVOLATIVO IN FAVORE DI PROGETTI DI RICERCA E SVILUPPO

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Decreto del Ministro dello sviluppo economico, di concerto con il Ministro dell’economia e delle finanze 8 marzo 2013 (G.U.R.I. 16/05/2013, N.113)

Decreto del Ministro dello Sviluppo Economico, 20 giugno 2013 (GURI 28 settembre 2013 N.228, pag.46)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Duração

28.09.2013 — 31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME, grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 600 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Empréstimos em condições preferenciais, Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

20 %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.mise.gov.it/index.php?option=com_content&view=article&viewType=1&idarea1=593&idarea2=0&idarea3=0&idarea4=0&andor=AND§ionid=0&andorcat=AND&partebassaType=0&idareaCalendario1=0&MvediT=1&showMenu=1&showCat=1&showArchiveNewsBotton=0&idmenu=2263&id=2029135

| Número do auxílio | SA.37575 (2013/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | |
| Designação da região (NUTS) | EMILIA-ROMAGNA
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Commissario delegato interventi sisma maggio 2012 Emilia-Romagna (art.1, c.2, Dl. 74/12) |
| viale Aldo Moro 52, 40127 Bologna |
| www.regione.emilia-romagna.it/terremoto/gli-atti-per-la-ricostruzione |

Número do auxílio

SA.37575 (2013/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

EMILIA-ROMAGNA

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Commissario delegato interventi sisma maggio 2012 Emilia-Romagna (art.1, c.2, Dl. 74/12)

viale Aldo Moro 52, 40127 Bologna

www.regione.emilia-romagna.it/terremoto/gli-atti-per-la-ricostruzione

Título da medida de auxílio

Progetti di ricerca e sviluppo con impatto di filiera o previsioni di crescita occupazionale

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Legge n. 122/2012 art.12

DGR 712/2013 e s.m.i.

Ordinanza commissariale n. 128 del 17 ottobre 2013

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Duração

17.10.2013 — 31.12.2018

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME, grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 20 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

50 %

0 %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

0 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://imprese.regione.emilia-romagna.it/Finanziamenti/ricerca-e-innovazione/progetti-per-la-realizzazione-di-attivita-di-ricerca

| Número do auxílio | SA.37576 (2013/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | |
| Designação da região (NUTS) | VENETO
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | REGIONE DEL VENETO |
| PALAZZO BALBI DORSODURO 3901 30123 VENEZIA |
| www.regione.veneto.it |

Número do auxílio

SA.37576 (2013/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

VENETO

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

REGIONE DEL VENETO

PALAZZO BALBI DORSODURO 3901 30123 VENEZIA

www.regione.veneto.it

Título da medida de auxílio

RILANCIARE L''IMPRESA VENETA — Progetti di innovazione e di sviluppo — Modalità a sportello — anno 2013

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

LR 10/90 «ORDINAMENTO SISTEMA DI FORMAZIONE PROFESSIONALE E ORGANIZZAZIONE DELLE POLITICHE REGIONALI DEL LAVORO. DGR N. 1566/2009 “POLITICHE ATTIVE PER IL CONTRASTO ALLA CRISI OCCUPAZIONALE”. DGR 1675/2011 “PIANO DELLE POLITICHE ATTIVE PER IL CONTRASTO ALLA CRISI VALORIZZAZIONE DEL CAPITALE UMANO — POLITICHE PER L”OCCUPAZIONE E L“OCCUPABILITA”» — DGR 869 DEL 04/06/2013 — DDR N. 923 DEL 15/10/2013 — 5o SPORTELLO

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Duração

15.10.2013 — 31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

COMÉRCIO POR GROSSO E A RETALHO; REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS E MOTOCICLOS, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

Tipo de beneficiário

PME, grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,133 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

DGR 869 DEL 04/06/2013 — DDR N. 923 DEL 15/10/2013 — 5o SPORTELLO — EUR 0,13 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

80 %

0 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.regione.veneto.it/web/formazione/moduli-fse

Rilanciare l'impresa veneta — Progetti innovazione e sviluppo

| Número do auxílio | SA.37706 (2013/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | |
| Designação da região (NUTS) | ESPANA
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o,Regiões não assistidas, Regiões mistas, N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Secretaría de Estado de Medio Ambiente |
| Ministerio de Agricultura, Alimentación y Medio Ambiente |
| Paseo de Infanta Isabel, 1 |
| 28071 Madrid, España |
| http://www.magrama.gob.es/es/calidad-y-evaluacion-ambiental/temas/plan-pima-aire/default.aspx |

Número do auxílio

SA.37706 (2013/X)

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

ESPANA

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o,Regiões não assistidas, Regiões mistas, N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Secretaría de Estado de Medio Ambiente

Ministerio de Agricultura, Alimentación y Medio Ambiente

Paseo de Infanta Isabel, 1

28071 Madrid, España

http://www.magrama.gob.es/es/calidad-y-evaluacion-ambiental/temas/plan-pima-aire/default.aspx

Título da medida de auxílio

Plan de Impulso al Medio Ambiente «PIMA AIRE 2» para la adquisición de motocicletas, ciclomotores eléctricos y bicicletas de pedaleo asistido por motor eléctrico.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Real Decreto 831/2013 de 25 de octubre, por el que se modifica el Real Decreto 89/2013, de 8 de febrero, por el que se regula la concesión directa de ayudas del PLAN DE IMPULSO AL MEDIO AMBIENTE «PIMA AIRE» para la adquisición de vehículos comerciales (BOE de 26 de octubre de 2013.

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modificação SA.36322

Duração

27.10.2013 — 30.06.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Comércio por grosso e a retalho e reparação de veículos automóveis e motociclos

Tipo de beneficiário

PME, grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 38 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios à aquisição de novos veículos de transporte que superem as normas

35 %

20 %

comunitárias ou, na sua ausência, que melhorem o nível de protecção do ambiente (artigo 19.o)

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.boe.es/boe/dias/2013/10/26/pdfs/BOE-A-2013-11219.pdf

| Número do auxílio | SA.37712 (2013/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Grécia |
| Número de referência do Estado-Membro | |
| Designação da região (NUTS) | ELLADA
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o,N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | ΥΠΟΥΡΓΕΙΟ ΑΝΑΠΤΥΞΗΣ ΚΑΙ ΑΝΤΑΓΩΝΙΣΤΙΚΟΤΗΤΑΣ |
| ΝΙΚΗΣ 5-7 |
| ΑΘΗΝΑ 10180 |
| www.ependyseis.gr |

Número do auxílio

SA.37712 (2013/X)

Estado-Membro

Grécia

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

ELLADA

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o,N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

ΥΠΟΥΡΓΕΙΟ ΑΝΑΠΤΥΞΗΣ ΚΑΙ ΑΝΤΑΓΩΝΙΣΤΙΚΟΤΗΤΑΣ

ΝΙΚΗΣ 5-7

ΑΘΗΝΑ 10180

www.ependyseis.gr

Título da medida de auxílio

Διαμόρφωση Φιλικού Αναπτυξιακού Περιβάλλοντος για τις Στρατηγικές και Ιδιωτικές Επενδύσεις

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Νόμος 4146/2013 Δημοσιευμένος στο ΦΕΚ 90Α''/18-4-2013

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

SA.33330

Duração

18.04.2013 — 31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME, grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 4  000 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Outra forma de benefício fiscal, Subvenção directa — Επιδότηση χρηματοδοτικής μίσθωσης (leasing)

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional — regime (art. 13)

40 %

20 %

Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o)

45 %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

0 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.ependyseis.gr/sub/nomos4146/files/ependytikos_nomos_4146_FEK_90A_180413.pdf

| Número do auxílio | SA.37744 (2013/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | |
| Designação da região (NUTS) | ESPANA
  - |
| Entidade que concede o auxílio | Centro para el Desarrollo Tecnológico Industrial |
| Calle Cid 4. 28001 Madrid. |
| www.cdti.es |

Número do auxílio

SA.37744 (2013/X)

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

ESPANA

-

Entidade que concede o auxílio

Centro para el Desarrollo Tecnológico Industrial

Calle Cid 4. 28001 Madrid.

www.cdti.es

Título da medida de auxílio

Proyectos Eurostars — Interempresas Internacional 2013

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Resolución de 1 de octubre de 2013, del Centro para el Desarrollo Tecnológico Industrial, por la que se regula la concesión directa de ayudas a los proyectos con participación española seleccionados en la novena y décima convocatoria del Programa Eurostars (Subprograma Interempresas Internacional). Boletín Oficial del Estado Num. 256, 25 de octubre de 2013.

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Duração

26.10.2013 — 30.06.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME, grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 5 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

20 %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.boe.es/boe/dias/2013/10/25/pdfs/BOE-A-2013-11202.pdf

| Número do auxílio | SA.37867 (2013/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Grécia |
| Número de referência do Estado-Membro | |
| Designação da região (NUTS) | ELLADA
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o,N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Ειδική Υπηρεσία Διαχείρισης Ε.Π. «Ανταγωνιστικότητα και Επιχειρηματικότητα» |
| Μεσογείων 56, 11527 Αθήνα |
| www.antagonistikotita.gr |

Número do auxílio

SA.37867 (2013/X)

Estado-Membro

Grécia

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

ELLADA

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o,N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Ειδική Υπηρεσία Διαχείρισης Ε.Π. «Ανταγωνιστικότητα και Επιχειρηματικότητα»

Μεσογείων 56, 11527 Αθήνα

www.antagonistikotita.gr

Título da medida de auxílio

Ενίσχυση Μικρομεσαίων Επιχειρήσεων που δραστηριοποιούνται στους τομείς Μεταποίησης, Τουρισμού, Εμπορίου — Υπηρεσιών

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

| 1. | Ν. 3614/2007 «Διαχείριση, έλεγχος και εφαρμογή αναπτυξιακών παρεμβάσεων για την προγραμματική περίοδο 2007-2013» (ΦΕΚ 267/Α/3.12.2007), όπως ισχύει |
| --- | --- |

1.

Ν. 3614/2007 «Διαχείριση, έλεγχος και εφαρμογή αναπτυξιακών παρεμβάσεων για την προγραμματική περίοδο 2007-2013» (ΦΕΚ 267/Α/3.12.2007), όπως ισχύει

| 2. | Τροποποίηση (με Α.Π. 1087ΕΥΣ/1138/11.01.2013) της υπ’ αριθμ. 35312/ΕΥΣ/5239/11.08.2010 Υπουργικής Απόφασης Εκχώρησης αρμοδιοτήτων διαχείρισης πράξεων των Περιφερειακών Επιχειρησιακών Προγραμμάτων της προγραμματικής περιόδου 2007-2013 στην Ειδική Υπηρεσία Διαχείρισης του ΕΠ «Ανταγωνιστικότητα και Επιχειρηματικότητα». |
| --- | --- |

2.

Τροποποίηση (με Α.Π. 1087ΕΥΣ/1138/11.01.2013) της υπ’ αριθμ. 35312/ΕΥΣ/5239/11.08.2010 Υπουργικής Απόφασης Εκχώρησης αρμοδιοτήτων διαχείρισης πράξεων των Περιφερειακών Επιχειρησιακών Προγραμμάτων της προγραμματικής περιόδου 2007-2013 στην Ειδική Υπηρεσία Διαχείρισης του ΕΠ «Ανταγωνιστικότητα και Επιχειρηματικότητα».

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

SA.36176

SA.38620

Duração

11.01.2013 — 30.06.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

INDÚSTRIAS EXTRACTIVAS, INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS, PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELECTRICIDADE, GÁS, VAPOR E AR FRIO, CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO POR GROSSO E A RETALHO; REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS E MOTOCICLOS, Armazenagem, ACTIVIDADES DE ALOJAMENTO E RESTAURAÇÃO, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, ACTIVIDADES DE CONSULTORIA, CIENTÍFICAS, TÉCNICAS E SIMILARES, ACTIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DOS SERVIÇOS DE APOIO, EDUCAÇÃO, ACTIVIDADES ARTÍSTICAS, DE ESPECTÁCULOS E RECREATIVAS, OUTRAS ACTIVIDADES DE SERVIÇOS

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 152 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

ΕΥΡΩΠΑΪΚΟ ΤΑΜΕΙΟ ΠΕΡΙΦΕΡΕΙΑΚΗΣ ΑΝΑΠΤΥΞΗΣ — EUR 124,74 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios às pequenas empresas recentemente criadas (artigo 14.o)

25 %

Auxílios com finalidade regional — regime (art. 13)

50 %

10 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.antagonistikotita.gr/pep/index.asp

| Número do auxílio | SA.37887 (2013/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | |
| Designação da região (NUTS) | CALABRIA
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Regione Calabria |
| Regione Calabria |
| Dipartimento Turismo |
| Via San Nicola 8 — Catanzaro |
| www.regione.calabria.it |

Número do auxílio

SA.37887 (2013/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

CALABRIA

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Regione Calabria

Regione Calabria

Dipartimento Turismo

Via San Nicola 8 — Catanzaro

www.regione.calabria.it

Título da medida de auxílio

Pacchetti Integrati di Agevolazione per la qualificazione, il potenziamento e l’innovazione dei sistemi di ospitalità delle destinazioni turistiche regionali — settore d’intervento: Miglioramento e Ampliamento delle Strutture Ricettive Esistenti. DDS 921/10

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

DPCM 21 ottobre 2008 — Definizione delle tipologie dei servizi forniti dalle imprese turistiche nell''ambito dell''armonizzazione della classificazione alberghiera.

L.R. n. 8/2008-Riordino dell''organizzazione turistica regionale.

LEGGE REGIONALE 7 marzo 1995, n. 4 — Norme sulla classificazione degli esercizi ricettivi extralberghieri.

Decreto del Dirigente di Settore n. 921 del 4 febbraio 2010

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Duração

01.08.2013 — 31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 24 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa, Bonificação de juros

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

80 %

0 %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

45 %

0 %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

Auxílios com finalidade regional — regime (art. 13)

25 %

25 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.regione.calabria.it

| Número do auxílio | SA.37888 (2013/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | |
| Designação da região (NUTS) | LOMBARDIA
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Regione Lombardia- D.G. Istruzione, Formazione e Lavoro |
| Piazza Città di Lombardia 1 — 20124 MILANO |
| www.lavoro.regione.lombardia.it |

Número do auxílio

SA.37888 (2013/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

LOMBARDIA

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Regione Lombardia- D.G. Istruzione, Formazione e Lavoro

Piazza Città di Lombardia 1 — 20124 MILANO

www.lavoro.regione.lombardia.it

Título da medida de auxílio

Avviso Formazione continua — Fase II

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

L.R. 22/2006; L.R. 19/2007; DDUO 104560 del 14/11/2013;

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Duração

09.12.2013 — 30.06.2015

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME, grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 11,713 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

100 %

0 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.lavoro.regione.lombardia.it/cs/Satellite?c=Attivita&childpagename=DG_IFL%2FWrapperBandiLayout&cid=1213637306661&p=1213637306661&packedargs=menu-to-render%3D1213276890881&pagename=DG_IFLWrapper

| Número do auxílio | SA.37910 (2013/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Luxemburgo |
| Número de referência do Estado-Membro | Prolongation RAG_GBER LU |
| Designação da região (NUTS) | LUXEMBOURG (GRAND-DUCHE)
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Ministère de l'Economie
  19-21, boulevard Royal, L-2914 Luxembourg
  http://www.eco.public.lu |
| Título da medida de auxílio | Régime d''aide régionale — prolongation 30.06.2014 |
| Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) | Loi du 15 juillet 2008 ayant pour objet:






  1. | le développement économique de certaines régions du pays; |

Número do auxílio

SA.37910 (2013/X)

Estado-Membro

Luxemburgo

Número de referência do Estado-Membro

Prolongation RAG_GBER LU

Designação da região (NUTS)

LUXEMBOURG (GRAND-DUCHE)

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Ministère de l'Economie

19-21, boulevard Royal, L-2914 Luxembourg

http://www.eco.public.lu

Título da medida de auxílio

Régime d''aide régionale — prolongation 30.06.2014

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Loi du 15 juillet 2008 ayant pour objet:

1.

le développement économique de certaines régions du pays;

| 2. | la modification






  — | de la loi modifiée du 27 juillet 1993 ayant pour objet 1. le développement et la diversification économiques, 2. l’amélioration de la structure générale et de l’équilibre régional de l’économie; |
| --- | --- | --- |

2.

la modification

—

de la loi modifiée du 27 juillet 1993 ayant pour objet 1. le développement et la diversification économiques, 2. l’amélioration de la structure générale et de l’équilibre régional de l’économie;

| — | de la loi du 22 février 2004 instaurant un régime d’aide à la protection de l’environnement, à l’utilisation rationnelle de l’énergie et à la production d’énergie de sources |
| --- | --- |

—

de la loi du 22 février 2004 instaurant un régime d’aide à la protection de l’environnement, à l’utilisation rationnelle de l’énergie et à la production d’énergie de sources

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Prolongamento SA.34374

Duração

01.01.2014 — 30.06.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME, grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 7 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Bonificação de juros, Outra forma de benefício fiscal, Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional — regime (art. 13)

10 %

0 %

Auxílios às pequenas empresas recentemente criadas (artigo 14.o)

25 %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.legilux.public.lu/leg/a/archives/2008/0116/a116.pdf

| Número do auxílio | SA.37945 (2013/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | França |
| Número de referência do Estado-Membro | |
| Designação da região (NUTS) | DEPARTEMENTS D'OUTRE-MER
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Office de développement de l’économie agricole d’Outre-mer (ODEADOM) |
| ODEADOM, |
| 12 Rue Henri Rol-Tanguy |
| 93555 Montreuil Cedex |

Número do auxílio

SA.37945 (2013/X)

Estado-Membro

França

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

DEPARTEMENTS D'OUTRE-MER

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Office de développement de l’économie agricole d’Outre-mer (ODEADOM)

ODEADOM,

12 Rue Henri Rol-Tanguy

93555 Montreuil Cedex

Título da medida de auxílio

Aides à la recherche et au développement relatif au secteur agricole et alimentaire dans les départements d’Outre-mer

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Articles L. 621-1 à L. 621-11, articles D. 684-1 à 3 et articles R. 684-4 à R. 684-10 du code rural et de la pêche maritime projet de décision de la directrice de l’ODEADOM

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Duração

20.12.2013 — 30.06.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 1,5 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios à investigação e desenvolvimento no sector agrícola e das pescas (artigo 34.o)

100 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.odeadom.fr/wp-content/uploads/2013/11/fiche-exemption-R-et-D.pdf

| Número do auxílio | SA.38052 (2013/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | |
| Designação da região (NUTS) | BOLZANO-BOZEN
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Provincia autonoma di Bolzano |
| Bolzano — via Raiffeisen 5 |
| www.provincia.bz.it/economia |

Número do auxílio

SA.38052 (2013/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

BOLZANO-BOZEN

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Provincia autonoma di Bolzano

Bolzano — via Raiffeisen 5

www.provincia.bz.it/economia

Título da medida de auxílio

Criteri per l’applicazione della L.P. n. 4/97 — «Interventi della Provincia Autonoma di Bolzano — Alto Adige per il sostegno dell’economia» e della L.P. n. 9/91 — «Costituzione di fondi di rotazione per l’incentivazione delle attivitá economiche» — settori: artigianato, industria, commercio e turismo -

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

legge provinciale n. 4/1997 e n. 9/91

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modificação SA.36795

Duração

18.11.2013 — 31.12.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS, CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO POR GROSSO E A RETALHO; REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS E MOTOCICLOS, TRANSPORTES E ARMAZENAGEM, ACTIVIDADES DE ALOJAMENTO E RESTAURAÇÃO, OUTRAS ACTIVIDADES DE SERVIÇOS

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 32 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Outras formas de participação de capital, Subvenção directa — finanziamenti agevolati: partecipazione al capitale con quota capiutale a tasso 0 %

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

60 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60 %

0 %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

20 %

Auxílios à participação de PME em feiras (artigo 27.o)

50 %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

60 %

0 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

https://cert.provinz.bz.it/beschluesse/viewdoc.asp?lib=DELIBERE&docnum=11062&formname=BES_DEF_PROF

| Número do auxílio | SA.38067 (2013/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Países Baixos |
| Número de referência do Estado-Membro | |
| Designação da região (NUTS) | —
  - |
| Entidade que concede o auxílio | Ministerie van Economische Zaken |
| Postbus 20401, 2500 EK Den Haag |
| www.rijksoverheid.nl/ministeries/ez |

Número do auxílio

SA.38067 (2013/X)

Estado-Membro

Países Baixos

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

—

-

Entidade que concede o auxílio

Ministerie van Economische Zaken

Postbus 20401, 2500 EK Den Haag

www.rijksoverheid.nl/ministeries/ez

Título da medida de auxílio

Proeftuin Biobased infra voor Zeeland

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

artikel 2 Kaderwet EZ-subsidies

Tipo de medida

auxílio ad hoc

Alteração de uma medida de auxílio existente

Data da atribuição

a partir de 17.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME — NV Economische Impuls Zeeland

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

EUR 0,15 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

26 %

0 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.rijksoverheid.nl/documenten-en-publicaties/besluiten/2014/01/06/subsidiebeschikking-project-proeftuin-biobased-infra-in-zeeland.html

| Número do auxílio | SA.38100 (2014/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Hungria |
| Número de referência do Estado-Membro | |
| Designação da região (NUTS) | Dél-Alföld
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Szeged Megyei Jogú Város Önkormányzata |
| 6720 Szeged, Széchenyi tér 10-11. |
| www.szegedvaros.hu |

Número do auxílio

SA.38100 (2014/X)

Estado-Membro

Hungria

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

Dél-Alföld

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Szeged Megyei Jogú Város Önkormányzata

6720 Szeged, Széchenyi tér 10-11.

www.szegedvaros.hu

Título da medida de auxílio

Szeged Megyei Jogú Város Önkormányzata Közgyűlésének önkormányzati rendelete a vállalkozások beruházás ösztönzési és munkahely teremtési helyi támogatásának programjáról

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Szeged Megyei Jogú Város Önkormányzata Közgyűlésének önkormányzati rendelete a vállalkozások beruházás ösztönzési és munkahely teremtési helyi támogatásának programjáról

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Duração

20.12.2013 — 30.06.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME, grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

HUF 150 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional — regime (art. 13)

50 %

0 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://rendeletek.szegedvaros.hu/admin/docs/rendeletek/33_2013.pdf

| Número do auxílio | SA.38139 (2014/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Polónia |
| Número de referência do Estado-Membro | PL |
| Designação da região (NUTS) | Poland
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Ośrodki Innowacyjności |
| Adresy Ośrodków Innowacyjności (informacje w załączniku nr 1) |
| Adresy Ośrodków Innowacyjności (informacje w załączniku nr 1) |

Número do auxílio

SA.38139 (2014/X)

Estado-Membro

Polónia

Número de referência do Estado-Membro

PL

Designação da região (NUTS)

Poland

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Ośrodki Innowacyjności

Adresy Ośrodków Innowacyjności (informacje w załączniku nr 1)

Adresy Ośrodków Innowacyjności (informacje w załączniku nr 1)

Título da medida de auxílio

Pomoc finansowa udzielana przez Polską Agencję Rozwoju Przedsiębiorczości na wspieranie ośrodków innowacyjności w ramach Programu Operacyjnego Innowacyjna Gospodarka, 2007-2013

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Ustawa z dnia 6 grudnia 2006 r. o zasadach prowadzenia polityki rozwoju (Dz. U. Nr 227, poz. 1658 ze zm.);

Rozporządzenie Ministra Rozwoju Regionalnego z dnia 30 stycznia 2009r. w sprawie udzielania przez Polską Agencję Rozwoju Przedsiębiorczości pomocy finansowej na wspieranie ośrodków innowacyjności w ramach Programu Operacyjnego Innowacyjna Gospodarka, 2007-2013 (Dz. U. z 2009r. Nr 21 poz.116 ze zm.);

Program Operacyjny Innowacyjna Gospodarka 2007-2013;

Szczegółowy opis priorytetów POIG

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Prolongamento X 273/2009

Duração

29.11.2013 — 31.12.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME, grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

PLN 0,0001 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

art. 54 ust. 4 Rozporządzenia rady (WE) nr 1083/2006 z dnia 11 lipca 2006 r. ustanawiające przepisy ogólne dotyczące Europejskiego Funduszu Rozwoju Regionalnego, Europejskiego Funduszu Społecznego oraz Funduszu Spójności i uchylające rozporządzenie (WE) nr 1260/1999 (Dz. Urz. UE z 31.7.2006r. L Nr 210 str. 25) i Rozporządzenie (WE) nr 1080/2006 Parlamentu Eutopejskiego i rady z dnia 5 lipca 2006r. w sprawie Europejskiego Funduszu Rozwoju Regionalnego i uchylające rozporządzenie (WE) nr 1783/1999 (Dz. Urz. UE z 31.7.2006r. L 210 str. 1) — PLN 88 0 5 80  467,57 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

70 %

20 %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

35 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://dziennikustaw.gov.pl/du/2013/1398/D2013000139801.pdf

| Número do auxílio | SA.38191 (2014/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Bélgica |
| Número de referência do Estado-Membro | |
| Designação da região (NUTS) | OOST-VLAANDEREN
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Provincie Oost-vlaanderen |
| Gouvernementstraat 1 |
| 9000 Gent |
| www.oost-vlaanderen.be |

Número do auxílio

SA.38191 (2014/X)

Estado-Membro

Bélgica

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

OOST-VLAANDEREN

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Provincie Oost-vlaanderen

Gouvernementstraat 1

9000 Gent

www.oost-vlaanderen.be

Título da medida de auxílio

Investeringstoelage aan het Provinciaal Proefcentrum voor Sierteelt

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Besluit van de Deputatie betreffende investeringstoelage aan het Proefcentrum voor Sierteelt

Tipo de medida

auxílio ad hoc

Alteração de uma medida de auxílio existente

Data da atribuição

a partir de 31.12.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Tipo de beneficiário

PME — Provinciaal Proefcentrum voor Sierteelt

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

EUR 0,015 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios à investigação e desenvolvimento no sector agrícola e das pescas (artigo 34.o)

4 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.oost-vlaanderen.be/public/economie_landbouw/landbouw/subsidies/steunmelding/index.cfm

| Número do auxílio | SA.38192 (2014/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Bélgica |
| Número de referência do Estado-Membro | |
| Designação da região (NUTS) | OOST-VLAANDEREN
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Provincie Oost-Vlaanderen |
| Gouvernementstraat 1 |
| 9000 Gent |
| www.oost-vlaanderen.be |

Número do auxílio

SA.38192 (2014/X)

Estado-Membro

Bélgica

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

OOST-VLAANDEREN

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Provincie Oost-Vlaanderen

Gouvernementstraat 1

9000 Gent

www.oost-vlaanderen.be

Título da medida de auxílio

Subsidie aan het Provinciaal Proefcentrum voor Sierteelt

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Besluit van de deputatie betreffende werkingstoelage aan het Provinciaal Proefcentrum voor Sierteelt

Tipo de medida

auxílio ad hoc

Alteração de uma medida de auxílio existente

Data da atribuição

a partir de 31.12.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Tipo de beneficiário

PME — Proefcentrum voor Sierteelt

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

EUR 0,7533 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios à investigação e desenvolvimento no sector agrícola e das pescas (artigo 34.o)

22 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.oost-vlaanderen.be/public/economie_landbouw/landbouw/subsidies/steunmelding/index.cfm

| Número do auxílio | SA.38193 (2014/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Bélgica |
| Número de referência do Estado-Membro | |
| Designação da região (NUTS) | OOST-VLAANDEREN
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Provincie Oost-Vlaanderen |
| Gouvernementstraat 1 |
| 9000 Gent |
| www.oost-vlaanderen.be |

Número do auxílio

SA.38193 (2014/X)

Estado-Membro

Bélgica

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

OOST-VLAANDEREN

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Provincie Oost-Vlaanderen

Gouvernementstraat 1

9000 Gent

www.oost-vlaanderen.be

Título da medida de auxílio

Subsidie aan het Provinciaal Proefcentrum voor de Groenteteelt Oost-Vlaanderen

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Besluit van de deputatie betreffende werkingstoelage Provinciaal Proefcentrum voor de Groenteteelt Oost-Vlaanderen

Tipo de medida

auxílio ad hoc

Alteração de uma medida de auxílio existente

Data da atribuição

a partir de 31.12.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Tipo de beneficiário

PME — Provinciaal Proefcentrum voor de Groenteteelt Oost-Vlaanderen

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

EUR 0,51 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios à investigação e desenvolvimento no sector agrícola e das pescas (artigo 34.o)

17 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.oost-vlaanderen.be/public/economie_landbouw/landbouw/subsidies/steunmelding/index.cfm

| Número do auxílio | SA.38194 (2014/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Bélgica |
| Número de referência do Estado-Membro | |
| Designação da região (NUTS) | OOST-VLAANDEREN
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Provincie Oost-Vlaanderen |
| Gouvernementstraat 1 |
| 9000 Gent |
| www.oost-Vlaanderen.be |

Número do auxílio

SA.38194 (2014/X)

Estado-Membro

Bélgica

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

OOST-VLAANDEREN

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Provincie Oost-Vlaanderen

Gouvernementstraat 1

9000 Gent

www.oost-Vlaanderen.be

Título da medida de auxílio

Investeringstoelage aan het Provinciaal Proefcentrum voor de Groenteteelt

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Besluit van de Deputatie betreffende investeringstoelage aan het Provinciaal Proefcentrum voor Groenteteelt

Tipo de medida

auxílio ad hoc

Alteração de uma medida de auxílio existente

Data da atribuição

31.12.2014 — 31.12.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Tipo de beneficiário

PME — Provinciaal Proefcentrum voor de Groenteteelt vzw

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

EUR 0,1 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios à investigação e desenvolvimento no sector agrícola e das pescas (artigo 34.o)

3 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.oost-vlaanderen.be/public/economie_landbouw/landbouw/subsidies/steunmelding/index.cfm

| Número do auxílio | SA.38223 (2014/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Eslovénia |
| Número de referência do Estado-Membro | SI |
| Designação da região (NUTS) | Slovenia
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Ministrstvo za delo, družino, socialne zadeve in enake možnosti |
| Kotnikova 5, 1000 Ljubljana |

Número do auxílio

SA.38223 (2014/X)

Estado-Membro

Eslovénia

Número de referência do Estado-Membro

SI

Designação da região (NUTS)

Slovenia

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Ministrstvo za delo, družino, socialne zadeve in enake možnosti

Kotnikova 5, 1000 Ljubljana

Título da medida de auxílio

Programi usposabljanja

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Kataloga ukrepov aktivne politike zaposlovanja (ukrep 1.1.3.1.).

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modificação SA.32790

Duração

04.12.2013 — 31.12.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME, grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 4 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

80 %

0 %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

45 %

0 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.mddsz.gov.si/si/zakonodaja_in_dokumenti/pomembni_dokumenti/#c8070

| Número do auxílio | SA.38316 (2014/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Polónia |
| Número de referência do Estado-Membro | PL |
| Designação da região (NUTS) | Miasta Kraków
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Minister Gospodarki |
| Plac Trzech Krzyży 3/5 |
| 00-507 Warszawa |
| www.mg.gov.pl |

Número do auxílio

SA.38316 (2014/X)

Estado-Membro

Polónia

Número de referência do Estado-Membro

PL

Designação da região (NUTS)

Miasta Kraków

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Minister Gospodarki

Plac Trzech Krzyży 3/5

00-507 Warszawa

www.mg.gov.pl

Título da medida de auxílio

Pomoc dla Cisco Systems Poland Sp. z o.o.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

«Program wspierania inwestycji o istotnym znaczeniu dla gospodarki polskiej na lata 2011-2020»

Tipo de medida

auxílio ad hoc

Alteração de uma medida de auxílio existente

Data da atribuição

a partir de 13.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Actividades de consultoria informática, Outras actividades de serviços relacionados com as tecnologias da informação e informática, Actividades de consultoria para os negócios e outra consultoria para a gestão

Tipo de beneficiário

grande empresa — Cisco Systems Poland Sp. z o.o.

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

PLN 2,953 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílio ad-hoc (n.o 1 do artigo 13.o)

1,8 %

0 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.mg.gov.pl/Wspieranie+przedsiebiorczosci/Wsparcie+finansowe+i+inwestycje/Pomoc+na+inwestycje+o+istotnym+znaczeniu+dla+gospodarki

| Número do auxílio | SA.38343 (2014/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | |
| Designação da região (NUTS) | CALABRIA
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Regione Calabria |
| Regione Calabria |
| Dipartimento Turismo |
| Via S. Nicola, 8 — 88100 Catanzaro |
| www.regione.calabria.it |

Número do auxílio

SA.38343 (2014/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

CALABRIA

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Regione Calabria

Regione Calabria

Dipartimento Turismo

Via S. Nicola, 8 — 88100 Catanzaro

www.regione.calabria.it

Título da medida de auxílio

POR Calabria FESR 2007-2013 — Azioni per il potenziamento delle reti di servizi per la promazione e l''erogazione dei prodotti/servizi delle destinazioni turistiche regionali. DDG 221/2014

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Legge regionale n. 8 del 5 aprile 2008 — Riordino dell'' organizzazione turistica regionale.

Decreto del Dirigente Generale del Dipartimento Turismo n. 221 del 17 gennaio 2014.

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Duração

24.01.2014 — 31.12.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 10,58 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

POR CALABRIA FESR 2007-2013 — EUR 7,94 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional — regime (art. 13)

40 %

10 %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

45 %

0 %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

80 %

0 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

htttp://www.regione.calabria.it

| Número do auxílio | SA.38344 (2014/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | |
| Designação da região (NUTS) | CALABRIA
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Regione Calabria |
| Regione Calabria |
| Dipartimento Turismo |
| Via S. Nicola, 8 — 88100 Catanzaro |
| www.regione.calabria.it |

Número do auxílio

SA.38344 (2014/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

CALABRIA

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Regione Calabria

Regione Calabria

Dipartimento Turismo

Via S. Nicola, 8 — 88100 Catanzaro

www.regione.calabria.it

Título da medida de auxílio

POR CALABRIA FESR 2007-2013 . PROGETTI INTEGRATI DI SVILUPPO LOCALE — Azioni per la qualificazione, il potenziamento e l’ innovazione dei sistemi di ospitalità delle destinazioni turistiche regionali. DDG 222/2014.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Legge Regionale n. 8 del 5 aprile 2008 — Riordino dell'' organizzazione Turistica Regionale

Decreto del Dirigente Generale — Dipartimento Turismo n. 222 del 17 gennaio 2014

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Duração

24.01.2014 — 31.12.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 41,0618 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

POR Calabria FESR 2007-2013 — EUR 30,80 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional — regime (art. 13)

40 %

10 %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

45 %

0 %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

80 %

0 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.regione.calabria.it/

| Número do auxílio | SA.38367 (2014/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | Italia |
| Designação da região (NUTS) | ITALIA
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Ministero politiche agricole alimentari e forestali di concerto con Ministero economia e finanze |
| MiPAAF: Via XX Settembre, 20 00187 ROMA |
| MEF: via XX Settembre, 97 00187 ROMA |
| MEF — Dipartimento delle Finanze: Via dei Normanni, 5 00184 ROMA |
| www.politicheagricole.it; www.reterurale.it/normativa |

Número do auxílio

SA.38367 (2014/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

Italia

Designação da região (NUTS)

ITALIA

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Ministero politiche agricole alimentari e forestali di concerto con Ministero economia e finanze

MiPAAF: Via XX Settembre, 20 00187 ROMA

MEF: via XX Settembre, 97 00187 ROMA

MEF — Dipartimento delle Finanze: Via dei Normanni, 5 00184 ROMA

www.politicheagricole.it; www.reterurale.it/normativa

Título da medida de auxílio

Aliquota agevolata sul gasolio utilizzato per il riscaldamento delle serre.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Articolo 6 del decreto legge 21 giugno 2013, n. 69, convertito, con modificazioni, nella legge 9 agosto 2013, n. 98.

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Duração

20.03.2014 — 31.12.2015

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Tipo de beneficiário

PME, grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 69,2 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Outra forma de benefício fiscal

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios sob a forma de reduções dos impostos ambientais (artigo 25.o)

25 EUR

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.normattiva.it/uri-res/N2Ls?urn:nir:stato:decreto-legge:2013-06-21;69!vig=

| Número do auxílio | SA.38411 (2014/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | |
| Designação da região (NUTS) | BASILICATA
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Regione Basilicata |
| Via Vincenzo Verrastro, 8 — 85100 Potenza |

Número do auxílio

SA.38411 (2014/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

BASILICATA

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Regione Basilicata

Via Vincenzo Verrastro, 8 — 85100 Potenza

Título da medida de auxílio

Incentivi fiscali per l''assunzione di lavoratori svantaggiati in Basilicata

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Legge n. 106 del 12/07/2011

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modificação SA.35240

Duração

01.09.2013 — 31.12.2015

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME, grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 2,75 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Outra forma de benefício fiscal

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Programma Operativo FSE Basilicata 2007-2013 — EUR 2,22 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao recrutamento de trabalhadores desfavorecidos sob a forma de subvenções salariais (artigo 40.o)

50 %

Auxílios com finalidade regional — regime (art. 13)

50 %

0 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.regione.basilicata.it/giunta/site/giunta/department.jsp?dep=100055&area=593082&level=1

| Número do auxílio | SA.38524 (2014/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | |
| Designação da região (NUTS) | COMUNIDAD VALENCIANA
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Instituto Valenciano de Competitividad Empresarial (IVACE) |
| Ciutat Administrativa 9 d'Octubre — Torre 2 |
| C/Castán Tobeñas, 77 (acceso por C/Nou d'Octubre) |
| 46018 — VALENCIA |
| www.ivace.es |

Número do auxílio

SA.38524 (2014/X)

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

COMUNIDAD VALENCIANA

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Instituto Valenciano de Competitividad Empresarial (IVACE)

Ciutat Administrativa 9 d'Octubre — Torre 2

C/Castán Tobeñas, 77 (acceso por C/Nou d'Octubre)

46018 — VALENCIA

www.ivace.es

Título da medida de auxílio

Instrumentos financieros para proyectos de I+D en cooperación

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

RESOLUCIÓN de 5 de marzo de 2014, del presidente del Instituto Valenciano de Competitividad Empresarial (IVACE), por la que se convoca la concesión de instrumentos financieros para proyectos de I+D en cooperación para el ejercicio 2014. [2014/2029]

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Duração

11.03.2014 — 31.12.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME, grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 2 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Outros — Préstamos bonificados en el tipo de interés

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

40 %

0 %

Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o)

40 %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

40 %

0 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.docv.gva.es/datos/2014/03/10/pdf/2014_2029.pdf

| Número do auxílio | SA.38564 (2014/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Croácia |
| Número de referência do Estado-Membro | RH |
| Designação da região (NUTS) | HRVATSKA
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Poslovno-inovacijska agencija Republike Hrvatske Bicro |
| Planinska 1 |
| www.bicro.hr |

Número do auxílio

SA.38564 (2014/X)

Estado-Membro

Croácia

Número de referência do Estado-Membro

RH

Designação da região (NUTS)

HRVATSKA

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Poslovno-inovacijska agencija Republike Hrvatske Bicro

Planinska 1

www.bicro.hr

Título da medida de auxílio

Program potpora za poticanje inovacijsko-tehnologijskog sustava

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Zakon o poticanju razvoja malog gospodarstva (NN 29/02, 63/07, 52/12 i 56/13, Zakon o potvrđivanju Ugovora o zajmu između Republike Hrvatske i Međunarodne banke za obnovu i razvoj za drugi projekt tehnologijskog razvoja (NN 7/13)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Duração

03.04.2014 — 31.12.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

HRK 12,9 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

20 %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

20 %

Auxílios a jovens empresas inovadoras (artigo 35.o)

0,778 HRK

Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação (artigo 36.o)

0,39 HRK

Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o)

50 %

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o)

75 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://bicro.hr/index.php/dokumenti-hidden/e-knjiznica-1/41-program-potpora-za-poticanje-inovacijsko-tehnologijskog-sustava/file

| Número do auxílio | SA.38574 (2014/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Croácia |
| Número de referência do Estado-Membro | |
| Designação da região (NUTS) | Kontinentalna Hrvatska, Jadranska Hrvatska
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Hrvatska banka za obnovu i razvitak |
| Strossmayerov trg 9, 10000 Zagreb, Hrvatska |
| www.hbor.hr |

Número do auxílio

SA.38574 (2014/X)

Estado-Membro

Croácia

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

Kontinentalna Hrvatska, Jadranska Hrvatska

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Hrvatska banka za obnovu i razvitak

Strossmayerov trg 9, 10000 Zagreb, Hrvatska

www.hbor.hr

Título da medida de auxílio

Pravilnik o osnovnim uvjetima financiranja pojedinih ciljnih skupina Hrvatske banke za obnovu i razvitak

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Zakon o Hrvatskoj banci za obnovu i razvitak (NN 138/06, 25/13)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Prolongamento SA.35514

Duração

12.02.2009 — 31.12.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME, grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

HRK 650 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Empréstimos em condições preferenciais, Bonificação de juros

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios a favor de estudos ambientais (artigo 24.o)

50 %

20 %

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o)

75 %

Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o)

100 %

Auxílios para a contratação de pessoal altamente qualificado (artigo 37.o)

50 HRK

Auxílios à aquisição de novos veículos de transporte que superem as normas comunitárias ou, na sua ausência, que melhorem o nível de protecção do ambiente (artigo 19.o)

35 %

20 %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

20 %

Auxílios à adaptação antecipada a futuras normas comunitárias aplicáveis às PME (artigo 20.o)

15 %

Auxílios ao investimento que permitem às empresas superar as normas comunitárias em matéria de protecção do ambiente ou, na sua ausência, aumentar o nível de protecção do ambiente (artigo 18.o)

35 %

20 %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da co-geração de elevada eficiência (artigo 22.o)

45 %

20 %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da promoção da energia produzida a partir de fontes renováveis (artigo 23.o)

45 %

20 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

0 %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

0 %

Auxílios com finalidade regional — regime (art. 13)

40 %

20 %

Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação (artigo 36.o)

1 5 27  874 HRK

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

100 %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor de medidas de poupança de energia (artigo 21.o)

60 %

20 %

Auxílios a jovens empresas inovadoras (artigo 35.o)

1 1 4 59  052 HRK

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.hbor.hr/Sec1380

| Número do auxílio | SA.38587 (2014/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | |
| Designação da região (NUTS) | —
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Bundesministerium für Bildung und Forschung |
| Hannoversche Straße 28-30, 10115 Berlin |
| www.bmbf.de |

Número do auxílio

SA.38587 (2014/X)

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

—

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Bundesministerium für Bildung und Forschung

Hannoversche Straße 28-30, 10115 Berlin

www.bmbf.de

Título da medida de auxílio

Bundesbericht Wissenschaftlicher Nachwuchs 2017 (BuWiN 2017)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

§ 23 und § 44 BHO

Tipo de medida

auxílio ad hoc

Alteração de uma medida de auxílio existente

Data da atribuição

a partir de 10.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Investigação e desenvolvimento das ciências sociais e humanas

Tipo de beneficiário

PME — Institut für Innovation und Technik (iit) in der VDI/VDE IT GmbH

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

EUR 0,7839 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

100 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.buwin.de

| Número do auxílio | SA.38679 (2014/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | ESPAÑA |
| Designação da região (NUTS) | ARAGON
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | GOBIERNO DE ARAGÓN-DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E INNOVACIÓN |
| PASEO MARIA AGUSTÍN, 36 50004 — ZARAGOZA — ESPAÑA |
| www.aragon.es |

Número do auxílio

SA.38679 (2014/X)

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

ESPAÑA

Designação da região (NUTS)

ARAGON

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

GOBIERNO DE ARAGÓN-DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E INNOVACIÓN

PASEO MARIA AGUSTÍN, 36 50004 — ZARAGOZA — ESPAÑA

www.aragon.es

Título da medida de auxílio

Ayudas para el desarrollo competitivo de la actividad industrial en Aragón

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Decreto 45/2014, de 1 de abril, del Gobierno de Aragón (BOA num 73 de 11 de abril de 2014)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modificação X 683/2009

Duração

11.04.2014 — 30.06.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME, grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 5 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Fornecimento de capital de risco, Garantia, Outra forma de benefício fiscal, Empréstimos em condições preferenciais, Subvenção directa, Adiantamentos reembolsáveis, Bonificação de juros

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

FEDER — EUR 1,75 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

25 %

20 %

Auxílios com finalidade regional — regime (art. 13)

15 %

20 %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

20 %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.boa.aragon.es/cgi-bin/EBOA/BRSCGI?CMD=VEROBJ&MLKOB=787339443737

PINCHANDO EN LA DIRECCIÓN DEL ENLACE

| Número do auxílio | SA.38785 (2014/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Países Baixos |
| Número de referência do Estado-Membro | |
| Designação da região (NUTS) | OOST ZUID-HOLLAND
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | gemeente Gouda |
| postbus 1086 |
| 2800 BB GOUDA |
| www.gouda.nl |

Número do auxílio

SA.38785 (2014/X)

Estado-Membro

Países Baixos

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

OOST ZUID-HOLLAND

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

gemeente Gouda

postbus 1086

2800 BB GOUDA

www.gouda.nl

Título da medida de auxílio

loonkostensubsidie Flexpool Promen

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Re-integratieverordening Gouda 2012

Tipo de medida

auxílio ad hoc

Alteração de uma medida de auxílio existente

Data da atribuição

a partir de 27.03.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Administração pública — actividades sociais e culturais, excepto segurança social obrigatória

Tipo de beneficiário

PME — Promen

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

EUR 0,25 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao recrutamento de trabalhadores desfavorecidos sob a forma de subvenções salariais (artigo 40.o)

50 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

https://docportal.gouda.nl/files/Lf9qp4ZUBEG3hb5YJgt1/subsidiebeschikking_flexpool_promen_86512.pdf (1906 Kb)

https://docportal.gouda.nl/files/Lf9qp4ZUBEG3hb5YJgt1/subsidiebeschikking_flexpool_promen_86512.pdf

| Número do auxílio | SA.38817 (2014/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Malta |
| Número de referência do Estado-Membro | SAMB/54/2013 |
| Designação da região (NUTS) | Malta
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Planning and Priorities Co-ordination Division (PPCD), Office of the Deputy Prime Minister |
| Kukkanja Street, |
| Santa Venera SVR 1411 |
| https://eufunds.gov.mt/en/Pages/Home.aspx |

Número do auxílio

SA.38817 (2014/X)

Estado-Membro

Malta

Número de referência do Estado-Membro

SAMB/54/2013

Designação da região (NUTS)

Malta

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Planning and Priorities Co-ordination Division (PPCD), Office of the Deputy Prime Minister

Kukkanja Street,

Santa Venera SVR 1411

https://eufunds.gov.mt/en/Pages/Home.aspx

Título da medida de auxílio

Renewable Energy in Public Buildings

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Cohesion Policy 2007-2013 (Operational Programme I), Priority Axis 4 — European Regional Development Fund

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Duração

21.03.2014 — 30.06.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DEFESA; SEGURANÇA SOCIAL OBRIGATÓRIA, EDUCAÇÃO

Tipo de beneficiário

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 2 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

ERDF — 2007MT161PO001 — EUR 1,70 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional — regime (art. 13)

30 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

https://eufunds.gov.mt/en/Operational%20Programmes/Useful%20Links%20and%20Downloads/Pages/Closed-Calls.aspx

| Número do auxílio | SA.38833 (2014/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Eslovénia |
| Número de referência do Estado-Membro | 1  000 |
| Designação da região (NUTS) | Slovenia
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | SLOVENSKI REGIONALNI RAZVOJNI SKLAD |
| Škrabčev trg 9a |
| 1310 Ribnica |
| 1000 LJUBLJANA |
| SLOVENIJA |
| http://www.regionalnisklad.si/ |

Número do auxílio

SA.38833 (2014/X)

Estado-Membro

Eslovénia

Número de referência do Estado-Membro

1  000

Designação da região (NUTS)

Slovenia

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

SLOVENSKI REGIONALNI RAZVOJNI SKLAD

Škrabčev trg 9a

1310 Ribnica

1000 LJUBLJANA

SLOVENIJA

http://www.regionalnisklad.si/

Título da medida de auxílio

Garancijska shema za vse statistične regije v Republiki SlovenijI

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Zakon o spodbujanju skladnega regionalnega razvoja (Ur.l. RS št. 20/2011, 57/2012), Splošni pogoji poslovanja Javnega sklada RS za regionalni razvoj in razvoj podeželja (z dne 19.6.2013), Pravilnik o delovanju regijskih garancijskih shem (z dne 20.3.2014) ter Pravilnik o izterjavi dospelih neplačanih terjatev (z dne 3.2.2014).

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Duração

10.04.2014 — 30.06.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 9 (em milhões)

Para garantias

EUR 9,00 (em milhões)

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Garantia, Empréstimos em condições preferenciais

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional — regime (art. 13)

30 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.regionalnisklad.si/predpisi

| Número do auxílio | SA.38834 (2014/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Países Baixos |
| Número de referência do Estado-Membro | |
| Designação da região (NUTS) | ZUIDWEST-GELDERLAND
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Gemeente Harderwijk |
| Gemeente Harderwijk |
| Havendam 56, 3841 AA Harderwijk |
| Postbus 149, 3840 AC Harderwijk |
| www.harderwijk.nl |

Número do auxílio

SA.38834 (2014/X)

Estado-Membro

Países Baixos

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

ZUIDWEST-GELDERLAND

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Gemeente Harderwijk

Gemeente Harderwijk

Havendam 56, 3841 AA Harderwijk

Postbus 149, 3840 AC Harderwijk

www.harderwijk.nl

Título da medida de auxílio

subsidieregeling Energieke Stad Lorentz III

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

artikel 4:23 Awb ASV

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Duração

22.05.2014 — 31.12.2020

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS, PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELECTRICIDADE, GÁS, VAPOR E AR FRIO, CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO POR GROSSO E A RETALHO; REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS E MOTOCICLOS, TRANSPORTES E ARMAZENAGEM

Tipo de beneficiário

PME, grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,485 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da promoção da energia produzida a partir de fontes renováveis (artigo 23.o)

35 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.harderwijk.nl/subsidielorentz3

| Número do auxílio | SA.38835 (2014/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | República Checa |
| Número de referência do Estado-Membro | TACR/4365/2014 |
| Designação da região (NUTS) | Czech Republic
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o,Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Technologická agentura České republiky |
| Evropská 1692/37, Praha 6 |
| www.tacr.cz |

Número do auxílio

SA.38835 (2014/X)

Estado-Membro

República Checa

Número de referência do Estado-Membro

TACR/4365/2014

Designação da região (NUTS)

Czech Republic

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o,Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Technologická agentura České republiky

Evropská 1692/37, Praha 6

www.tacr.cz

Título da medida de auxílio

EPSILON

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Zákon 130/2002 Sb., o podpoře výzkumu a vývoje z veřejných prostředků a o změně některých souvisejících zákonů (zákon o podpoře výzkumu a vývoje)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Duração

05.05.2014 — 31.12.2025

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME, grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

CZK 312,46 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o)

80 %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

65 %

20 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

40 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.tacr.cz/index.php/cz/programy/program-epsilon.html

| Número do auxílio | SA.38858 (2014/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | |
| Designação da região (NUTS) | BAYERN
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Bayerisches Staatsministerium für Wirtschaft und Medien, Energie und Technologie |
| Prinzregentenstraße 28 |
| 80538 München |
| www.stmwi.bayern.de |

Número do auxílio

SA.38858 (2014/X)

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

BAYERN

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Bayerisches Staatsministerium für Wirtschaft und Medien, Energie und Technologie

Prinzregentenstraße 28

80538 München

www.stmwi.bayern.de

Título da medida de auxílio

Elektromobilität und innovative Antriebstechnologien für mobile Anwendungen

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

AllMBl Nr. 6/2014 S. 312ff.

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Duração

01.06.2014 — 31.12.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME, grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 3,7 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

EFRE — EUR 1,00 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

0 %

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o)

75 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

0 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

https://www.verkuendung-bayern.de/allmbl/jahrgang:2014/heftnummer:6/seite:312

| Número do auxílio | SA.38859 (2014/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | 612-40306/0020 |
| Designação da região (NUTS) | DEUTSCHLAND
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o,N.o 3, alínea c), do artigo 107.o,Regiões não assistidas, Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Bundesanstalt für Landwirtschaft und Ernährung |
| Deichmanns Aue 29 |
| 53179 Bonn |
| www.ble.de |

Número do auxílio

SA.38859 (2014/X)

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

612-40306/0020

Designação da região (NUTS)

DEUTSCHLAND

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o,N.o 3, alínea c), do artigo 107.o,Regiões não assistidas, Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Bundesanstalt für Landwirtschaft und Ernährung

Deichmanns Aue 29

53179 Bonn

www.ble.de

Título da medida de auxílio

Bund: Richtlinie des Bundesministeriums für Ernährung und Landwirtschaft (BMEL) zur Förderung von Modell- und Demonstrationsvorhaben im Bereich der Erhaltung und innovativen, nachhaltigen Nutzung der biologischen Vielfalt

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Richtlinie des Bundesministeriums für Ernährung und Landwirtschaft (BMEL) zur Förderung von Modell- und Demonstrationsvorhaben im Bereich der Erhaltung und innovativen, nachhaltigen Nutzung der biologischen Vielfalt

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Duração

01.07.2014 — 31.12.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Tipo de beneficiário

PME, grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 2 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

0 %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

0 %

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

100 %

Auxílios à investigação e desenvolvimento no sector agrícola e das pescas (artigo 34.o)

100 %

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o)

75 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.ble.de/SharedDocs/Downloads/EU/BV_MuD_RiLi2014.pdf?__blob=publicationFile

| Número do auxílio | SA.38872 (2014/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Áustria |
| Número de referência do Estado-Membro | |
| Designação da região (NUTS) | OESTERREICH
  Regiões não assistidas, Regiões mistas, N.o 3, alínea a), do artigo 107.o,N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Bundesministerium für Wissenschaft, Forschung und Wirtschaft |
| Bundesministerium für Wissenschaft, Forschung und Wirtschaft |
| Stubenring 1 |
| 1010 Wien |
| www.bmwfw.gv.at |

Número do auxílio

SA.38872 (2014/X)

Estado-Membro

Áustria

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

OESTERREICH

Regiões não assistidas, Regiões mistas, N.o 3, alínea a), do artigo 107.o,N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Bundesministerium für Wissenschaft, Forschung und Wirtschaft

Bundesministerium für Wissenschaft, Forschung und Wirtschaft

Stubenring 1

1010 Wien

www.bmwfw.gv.at

Título da medida de auxílio

Richtlinien zur Förderung von Gründung und Aufbau junger, innovativer, technologieorientierter Unternehmen (JITU-Richtlinien) 2014

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Richtlinien zur Förderung von Gründung und Aufbau junger, innovativer, technologieorientierter Unternehmen (JITU-Richtlinien) 2014

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Prolongamento SA.37086

Duração

11.06.2014 — 31.12.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 12 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios a jovens empresas inovadoras (artigo 35.o)

1 0 00  000 EUR

Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação (artigo 36.o)

50  000 EUR

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.bmwfw.gv.at/Innovation/Foerderungen/Seiten/Seedfinancing.aspx

http://www.awsg.at/Content.Node/hochtechnologie/foerderungen/48257.php

| Número do auxílio | SA.38881 (2014/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | |
| Designação da região (NUTS) | VENETO
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | REGIONE DEL VENETO |
| PALAZZO BALBI DORSODURO 3901 30123 VENEZIA |
| www.regione.veneto.it |

Número do auxílio

SA.38881 (2014/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

VENETO

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

REGIONE DEL VENETO

PALAZZO BALBI DORSODURO 3901 30123 VENEZIA

www.regione.veneto.it

Título da medida de auxílio

VENETO FORMAZIONE CONTINUA — Progetti di innovazione e di sviluppo — Modalità a sportello — anno 2014

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

LR 10/90 «ORDINAMENTO SISTEMA DI FORMAZIONE PROFESSIONALE E ORGANIZZAZIONE DELLE POLITICHE REGIONALI DEL LAVORO. DGR N. 1566/2009 “POLITICHE ATTIVE PER IL CONTRASTO ALLA CRISI OCCUPAZIONALE”. DGR 1675/2011 “PIANO DELLE POLITICHE ATTIVE PER IL CONTRASTO ALLA CRISI VALORIZZAZIONE DEL CAPITALE UMANO — POLITICHE PER L''OCCUPAZIONE E L''OCCUPABILITA”» — DGR 361 DEL 25/03/2014 — DDR N. 422 DEL 30/04/2014 — 1o SPORTELLO

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Duração

30.04.2014 — 31.12.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

COMÉRCIO POR GROSSO E A RETALHO; REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS E MOTOCICLOS, INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,154 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

DGR 361 DEL 25/03/2014 — DDR N. 422 DEL 30/04/2014 — 1o SPORTELLO. Si specifica che vengono applicate le intensità massime di aiuto esplicitate nella Direttiva (Paragrafo 13 — pagg. 30-31 dell’Allegato B alla DGR 361/14) e che i dati inseriti a preventivo vengono opportunamente monitorati durante lo svolgimento delle attività progettuali. Qualora dovessero verificarsi discrepanze tra quanto comunicato ex ante, sarà predisposta apposita comunicazione dettagliata. — EUR 0,15 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

80 %

0 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.regione.veneto.it/web/formazione/moduli-fse

Veneto Formazione Continua

| Número do auxílio | SA.38887 (2014/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | |
| Designação da região (NUTS) | ARAGON
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | GOBIERNO DE ARAGÓN — DPTO DE ECONOMÍA Y EMPLEO |
| PASEO MARIA AGUSTÍN, 36 |
| 50071 ZARAGOZA |
| www.aragon.es |

Número do auxílio

SA.38887 (2014/X)

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

ARAGON

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

GOBIERNO DE ARAGÓN — DPTO DE ECONOMÍA Y EMPLEO

PASEO MARIA AGUSTÍN, 36

50071 ZARAGOZA

www.aragon.es

Título da medida de auxílio

Subvenciones a la contratación de personas discapacitadas

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

DECRETO 85/2014 DE 27 DE MAYO DEL GOBIERNO DE ARAGÓN (BOA No 108 DE 5 DE JUNIO DE 2014)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Duração

05.06.2014 — 31.12.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME, grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,3 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios sob forma de compensação pelos custos adicionais decorrentes do recrutamento de trabalhadores com deficiência (artigo 42.o)

100 %

Auxílios ao recrutamento de trabalhadores com deficiência sob a forma de subvenções salariais (artigo 41.o)

75 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.boa.aragon.es/cgi-bin/EBOA/BRSCGI?CMD=VEROBJ&MLKOB=795605264646

PINCHANDO EN EL ENLACE

| Número do auxílio | SA.38910 (2014/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Países Baixos |
| Número de referência do Estado-Membro | NL-BZK-CPS |
| Designação da região (NUTS) | UTRECHT
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | provincie utrecht |
| Archimedeslaan 6 |
| 3584 BA |
| https://www.provincie-utrecht.nl/ |

Número do auxílio

SA.38910 (2014/X)

Estado-Membro

Países Baixos

Número de referência do Estado-Membro

NL-BZK-CPS

Designação da região (NUTS)

UTRECHT

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

provincie utrecht

Archimedeslaan 6

3584 BA

https://www.provincie-utrecht.nl/

Título da medida de auxílio

Uitvoeringsverordening Economic Board Utrecht

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Artikel 4:23 Awb

ASV

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Duração

20.06.2014 — 31.12.2020

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME, grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 6 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Garantia, Empréstimos em condições preferenciais, Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

35 %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

https://www.provincie-utrecht.nl/loket/regelgeving-0/regeling/1012/0/uitvoeringsverordening_economic/#backlink

| Número do auxílio | SA.38911 (2014/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Países Baixos |
| Número de referência do Estado-Membro | NL-BZK-CPS |
| Designação da região (NUTS) | UTRECHT
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | provincie Utrecht |
| Archimedeslaan 6 |
| 3584 BA utrecht |
| https://www.provincie-utrecht.nl/ |

Número do auxílio

SA.38911 (2014/X)

Estado-Membro

Países Baixos

Número de referência do Estado-Membro

NL-BZK-CPS

Designação da região (NUTS)

UTRECHT

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

provincie Utrecht

Archimedeslaan 6

3584 BA utrecht

https://www.provincie-utrecht.nl/

Título da medida de auxílio

Uitvoeringsverordening Tender Portfoliogarantie energie provincie Utrecht

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

artikel 4:23 Awb

ASV

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Duração

22.05.2014 — 31.12.2015

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME, grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 2 (em milhões)

Para garantias

EUR 2,00 (em milhões)

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Garantia

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da promoção da energia produzida a partir de fontes renováveis (artigo 23.o)

35 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

https://www.provincie-utrecht.nl/loket/regelgeving-0/regeling/955/0/uitvoeringsverordening_tender/#backlink

| Número do auxílio | SA.38917 (2014/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | |
| Designação da região (NUTS) | SICILIA
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Ministero dello sviluppo economico |
| Via Molise, 2 |
| 00187 Roma |
| www.sviluppoeconomico.gov.it |

Número do auxílio

SA.38917 (2014/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

SICILIA

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Ministero dello sviluppo economico

Via Molise, 2

00187 Roma

www.sviluppoeconomico.gov.it

Título da medida de auxílio

Progetti di ricerca e sviluppo per il reimpiegosostenibile degli scarti della lavorazione industriale degli agrumi

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Legge 27 dicembre 2013, n. 147, articolo 1, comma 114.

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Duração

12.06.2014 — 31.12.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Preparação e conservação de frutos e de produtos hortícolas, Indústria das bebidas

Tipo de beneficiário

PME, grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 1,8 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

20 %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.sviluppoeconomico.gov.it/index.php?option=com_content&view=article&viewType=1&idarea1=593&idarea2=0&idarea3=0&idarea4=0&andor=AND§ionid=0&andorcat=AND&partebassaType=0&idareaCalendario1=0&MvediT=1&showMenu=1&showCat=1&showArchiveNewsBotton=0&idmenu=2263&id=2030858

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| Número do auxílio | SA.38925 (2014/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | |
| Designação da região (NUTS) | ESPANA
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o,N.o 3, alínea c), do artigo 107.o,Regiões não assistidas, Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Centro para el Desarrollo Tecnológico Industrial (CDTI) |
| C/Cid 4. 28001 Madrid. |
| www.cdti.es |

Número do auxílio

SA.38925 (2014/X)

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

ESPANA

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o,N.o 3, alínea c), do artigo 107.o,Regiões não assistidas, Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Centro para el Desarrollo Tecnológico Industrial (CDTI)

C/Cid 4. 28001 Madrid.

www.cdti.es

Título da medida de auxílio

Programa Estratégico CIEN

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

| — | Real Decreto 1406/1986, de 6 de junio, por el que se aprueba el Reglamento del Centro para el Desarrollo Tecnológico Industrial |
| --- | --- |

—

Real Decreto 1406/1986, de 6 de junio, por el que se aprueba el Reglamento del Centro para el Desarrollo Tecnológico Industrial

| — | Acta de la reunión del Consejo de Administración del CDTI, de 27 de mayo de 2014, en la que se aprueba el Programa Estratégico CIEN |
| --- | --- |

—

Acta de la reunión del Consejo de Administración del CDTI, de 27 de mayo de 2014, en la que se aprueba el Programa Estratégico CIEN

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Duração

27.05.2014 — 31.12.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME, grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 125 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Empréstimos em condições preferenciais

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Fondos Estructurales — periodo 2014-2020 — EUR 50,00 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

65 %

15 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

40 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.cdti.es/index.asp?MP=7&MS=734&MN=3

| Número do auxílio | SA.38931 (2014/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | |
| Designação da região (NUTS) | PIEMONTE
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | REGIONE PIEMONTE — DIREZIONE INNOVAZIONE, RICERCA, UNIVERSITA' E SVILUPPO ENERGETICO SOSTENIBILE DIREZIONE INNOVAZIONE, RICERCA, UNIVERSITA' E SVILUPPO ENERGETICO SOSTENIBILE — CORSO REGINA MARGHERITA 174 — 10152 TORINO
  http://www.regione.piemonte.it/innovazione/ |
| Título da medida de auxílio | BANDO REGIONALE A SOSTEGNO DI PROGETTI DI RICERCA INDUSTRIALE E/O SVILUPPO SPERIMENTALE DI APPLICAZIONI INTEGRATE E INNOVATIVE IN AMBITO INTERNET OF DATA — IoD |
| Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) | DGR 3-7539 del 7 maggio 2014
  Programma Operativo Regionale 2007/2013 (P.O.R. — FESR) — Asse I «Innovazione e transizione produttiva»; Attivita'' l.1.3 Innovazione e PMI. Definizione dei contenuti delle attivita'' connesse all''attivazione di una specifica misura a sostegno di progetti di ricerca industriale e sviluppo sperimentale di applicazioni integrate e innovative in ambito Internet of Things (IOT) |
| Tipo de medida | Regime de auxílios |
| Alteração de uma medida de auxílio existente | |
| Duração | 30.05.2014 — 31.12.2014 |
| Sector(es) económico(s) abrangido(s) | Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
| Tipo de beneficiário | PME, grande empresa |
| Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime | EUR 7,4284 (em milhões) |
| Para garantias | — |
| Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) | Subvenção directa |
| Referência à decisão da Comissão | — |
| Se for co-financiado por fundos comunitários | Programma Operativo Regionale del Fondo Europeo di Sviluppo Regionale (POR-FESR) — Asse I «Innovazione e transizione produttiva», Attività I.1.3 Innovazione e PMI — EUR 2,94 (em milhões) |
| Objectivos | Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional | Majorações PME em % |
| Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o] | 60 % | 35 % |
| Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o] | 60 % | 35 % |

Número do auxílio

SA.38931 (2014/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

PIEMONTE

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

REGIONE PIEMONTE — DIREZIONE INNOVAZIONE, RICERCA, UNIVERSITA' E SVILUPPO ENERGETICO SOSTENIBILE DIREZIONE INNOVAZIONE, RICERCA, UNIVERSITA' E SVILUPPO ENERGETICO SOSTENIBILE — CORSO REGINA MARGHERITA 174 — 10152 TORINO

http://www.regione.piemonte.it/innovazione/

Título da medida de auxílio

BANDO REGIONALE A SOSTEGNO DI PROGETTI DI RICERCA INDUSTRIALE E/O SVILUPPO SPERIMENTALE DI APPLICAZIONI INTEGRATE E INNOVATIVE IN AMBITO INTERNET OF DATA — IoD

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

DGR 3-7539 del 7 maggio 2014

Programma Operativo Regionale 2007/2013 (P.O.R. — FESR) — Asse I «Innovazione e transizione produttiva»; Attivita'' l.1.3 Innovazione e PMI. Definizione dei contenuti delle attivita'' connesse all''attivazione di una specifica misura a sostegno di progetti di ricerca industriale e sviluppo sperimentale di applicazioni integrate e innovative in ambito Internet of Things (IOT)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Duração

30.05.2014 — 31.12.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME, grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 7,4284 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Programma Operativo Regionale del Fondo Europeo di Sviluppo Regionale (POR-FESR) — Asse I «Innovazione e transizione produttiva», Attività I.1.3 Innovazione e PMI — EUR 2,94 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

60 %

35 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

60 %

35 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.regione.piemonte.it/innovazione/notizie/progetti-di-ricerca-industriale-e-o-sviluppo-sperimentale-di-applicazioni-integrate-e-innovative.html

http://www.regione.piemonte.it/bandipiemonte/appl/dettaglio_bando_front.php?id_bando=322

---

| 4.7.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 210/88 |
| --- | --- | --- | --- |

4.7.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 210/88

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

2014/C 210/04

Número do auxílio: SA.38845 (2014/XA)

Estado-Membro: Bulgária

Região: —

Denominação (e/ou nome do beneficiário): Помощ за участие в изложения на коне

Base jurídica: Чл.12, ал.1, т.10 от Закона за подпомагане на земеделските производители; Указания, приети с Решение на Управителния съвет на ДФ «Земеделие» за приложение на схема на държавна помощ

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime/Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: BGN 0,0435 (em milhões)

Intensidade: 100 %

Duração: 19.06.2014 — 30.06.2014

Objectivo: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Sectores económicos: Produção animal

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio:

| Държавен фонд «Земеделие» |
| --- |
| гр. София, бул. «Цар Борис» III No138 |

Държавен фонд «Земеделие»

гр. София, бул. «Цар Борис» III No138

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio: http://dfz.bg/darzhavni-pomoshti/darjavni-pomoshti-za-notificirane/

Outras informações: —

Número do auxílio: SA.38864 (2014/XA)

Estado-Membro: Itália

Região: FRIULI-VENEZIA GIULIA

Denominação (e/ou nome do beneficiário): Regolamento per la concessione di finanziamenti integrativi alla Misura 112 — Insediamento di giovani agricoltori prevista dal Programma di sviluppo rurale 2007-2013 della Regione Autonoma Friuli Venezia Giulia, in attuazione del regolamento (CE) 1857/2006

Base jurídica: legge regionale 23 gennaio 2007 n. 1, articolo 7, comma 152 (Legge finanziaria 2007).

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime/Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 1 (em milhões)

Intensidade: 100 %

Duração: 18.06.2014 — 31.12.2014

Objectivo: Instalação de jovens agricultores (art. 7.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Sectores económicos: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio:

| Direzione centrale attività produttive, commercio, cooperazione, risorse agricole e forestali |
| --- |
| Area risorse agricole e forestali |
| Servizio investimenti aziendali e sviluppo agricolo |
| Via Sabbadini, 31 |
| 33100 UDINE (I) |

Direzione centrale attività produttive, commercio, cooperazione, risorse agricole e forestali

Area risorse agricole e forestali

Servizio investimenti aziendali e sviluppo agricolo

Via Sabbadini, 31

33100 UDINE (I)

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio: http://www.regione.fvg.it/asp/delibere/

Outras informações: —

Número do auxílio: SA.38865 (2014/XA)

Estado-Membro: Itália

Região: VENETO

Denominação (e/ou nome do beneficiário): AIUTI ALLA FORMAZIONE — PROGETTI PER LO SVILUPPO DELLE COMPETENZE NEL SETTORE PRIMARIO — ANNO 2014 DGR 306/2014, DDR 489/2014

Base jurídica: LR 10/90 ORDINAMENTO SISTEMA FORMAZIONE PROFESSIONALE E ORGANIZZAZIONE POLITICHE REGIONALI DEL LAVORO REG. 1081/2006 — 1083/2006 — DGR 306 DEL 11/03/2014 — DDR N. 489 DEL 04/06/2014 LA DATA DI APPLICAZIONE DECORRE DALLA DATA DI PUBBLICAZIONE DEL N. DEL REGISTRO DELLA RICHIESTA DI ESENZIONE SUL SITO DG AGRI E SVILUPPO RURALE DELLA COMMISSIONE

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime/Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,854 (em milhões)

Intensidade: 100 %

Duração: 14.06.2014 — 30.06.2014

Objectivo: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Sectores económicos: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio:

| REGIONE DEL VENETO |
| --- |
| PALAZZO BALBI DORSODURO 3901 30123 VENEZIA |

REGIONE DEL VENETO

PALAZZO BALBI DORSODURO 3901 30123 VENEZIA

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio: http://www.regione.veneto.it/web/formazione/moduli-fse

Outras informações: —

Número do auxílio: SA.38877 (2014/XA)

Estado-Membro: Itália

Região: VENETO

Denominação (e/ou nome do beneficiário): FARE RETE PER COMPETERE — SPERIMENTARE L’INNOVAZIONE PER LA CRESCITA INTELLIGENTE, SOSTENIBILE E INCLUSIVA DEI SISTEMI PRODUTTIVI VENETI — ANNO 2014

Base jurídica: LR 10/90 «ORDINAMENTO SISTEMA DI FORMAZIONE PROFESSIONALE E ORGANIZZAZIONE POLITICHE REGIONALI DEL LAVORO. DGR 1566/09 “POLITICHE ATTIVE PER CONTRASTO ALLA CRISI OCCUPAZIONALE”. DGR 1675/11 “PIANO POLITICHE ATTIVE PER CONTRASTO CRISI VALORIZZAZIONE CAPITALE UMANO-POLITICHE PER OCCUPAZIONE E OCCUPABILITA”» DGR 448/14 DDR 475/14 LA DATA DI APPLICAZIONE DECORRE DALLA DATA DI PUBBLICAZIONE DEL N. DEL REGISTRO DELLA RICHIESTA DI ESENZIONE SUL SITO DG AGRI E SVILUPPO RURALE DELLA COMMISSIONE

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime/Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,704 (em milhões)

Intensidade: 100 %

Duração: 14.06.2014 — 30.06.2014

Objectivo: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Sectores económicos: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio:

| REGIONE DEL VENETO |
| --- |
| PALAZZO BALBI DORSODURO 3901 30123 VENEZIA |

REGIONE DEL VENETO

PALAZZO BALBI DORSODURO 3901 30123 VENEZIA

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio: http://www.regione.veneto.it/web/formazione/moduli-fse

Outras informações: —

Número do auxílio: SA.38947 (2014/XA)

Estado-Membro: Espanha

Região: CATALUNA

Denominação (e/ou nome do beneficiário): Ayudas al sector agrícola en materia de sanidad animal

Base jurídica: Proyecto de Orden de 2014, del Departamento de Agricultura, Ganadería, Pesca, Alimentación y Medio Natural por el cual se aprueban las bases reguladoras de las ayudas destinadas a la ejecución de programas de sanidad animal en los sectores porcino y cunícula y se convocan las correspondientes al año 2014

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime/Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,53 (em milhões)

Intensidade: 100 %

Duração: 26.06.2014 — 31.12.2014

Objectivo: Doenças dos animais (art. 10.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Sectores económicos: Suinicultura

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio:

| Departamento de Agricultura, Ganadería, Pesca, Alimentación y Medio Natural de la Generalitat de Cat |
| --- |
| Gran Via de les Corts Catalanes 612-614 |
| 08007 Barcelona |

Departamento de Agricultura, Ganadería, Pesca, Alimentación y Medio Natural de la Generalitat de Cat

Gran Via de les Corts Catalanes 612-614

08007 Barcelona

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio: http://gencat.cat/agricultura/ajuts/sanitatanimal/

Outras informações: —

---