# Jornal Oficial C 215/2014

| | ISSN 1977-1010 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 215 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 57.° ano9 de julho de 2014 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 215

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano9 de julho de 2014

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 215/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7243 — Amvest/NPM/Het Gastenhuis) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 215/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7243 — Amvest/NPM/Het Gastenhuis) (
  1
  )

1

1

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Conselho |
| 2014/C 215/02 | Aviso à atenção da pessoa a quem se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2012/642/PESC do Conselho e no Regulamento (CE) n.o 765/2006 do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão 2014/439/PESC do Conselho, e executada pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 740/2014 do Conselho, que impõem medidas restritivas contra a Bielorrússia | 2 |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 215/03 | Taxas de câmbio do euro | 3 |
| | Tribunal de Contas |
| 2014/C 215/04 | Relatório Especial n.o 6/2014 Apoio dos fundos da política de coesão à produção de energia renovável — os resultados alcançados foram bons? | 4 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2014/C 215/05 | Comunicação do Governo da Dinamarca nos termos da Diretiva 2009/119/CE do Conselho que obriga os Estados-Membros a manterem um nível mínimo de reservas de petróleo bruto e/ou de produtos petrolíferos | 5 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2014/C 215/02

Aviso à atenção da pessoa a quem se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2012/642/PESC do Conselho e no Regulamento (CE) n.o 765/2006 do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão 2014/439/PESC do Conselho, e executada pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 740/2014 do Conselho, que impõem medidas restritivas contra a Bielorrússia

o

o

2

Comissão Europeia

2014/C 215/03

Taxas de câmbio do euro

3

Tribunal de Contas

2014/C 215/04

Relatório Especial n.o 6/2014 Apoio dos fundos da política de coesão à produção de energia renovável — os resultados alcançados foram bons?

o

4

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2014/C 215/05

Comunicação do Governo da Dinamarca nos termos da Diretiva 2009/119/CE do Conselho que obriga os Estados-Membros a manterem um nível mínimo de reservas de petróleo bruto e/ou de produtos petrolíferos

5

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 215/06 | Convite à apresentação de propostas e atividades conexas ao abrigo do plano de trabalho de 2014 da Empresa Comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2 | 6 |
| 2014/C 215/07 | Convite à apresentação de propostas ao abrigo do Programa de Trabalho de 2014 da Parceria Público-Privada Bioindústrias | 6 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2014/C 215/06

Convite à apresentação de propostas e atividades conexas ao abrigo do plano de trabalho de 2014 da Empresa Comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2

6

2014/C 215/07

Convite à apresentação de propostas ao abrigo do Programa de Trabalho de 2014 da Parceria Público-Privada Bioindústrias

6

| | Rectificações |
| --- | --- |
| 2014/C 215/08 | Retificação da Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do TFUE — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções (JO C 172 de 6.6.2014) | 7 |

Rectificações

2014/C 215/08

Retificação da Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do TFUE — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções (JO C 172 de 6.6.2014)

o

o

7

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

---

II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 9.7.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 215/1 |
| --- | --- | --- | --- |

9.7.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 215/1

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7243 — Amvest/NPM/Het Gastenhuis)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 215/01

Em 30 de junho de 2014, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32014M7243. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32014M7243.

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

---

IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

| 9.7.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 215/2 |
| --- | --- | --- | --- |

9.7.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 215/2

---

Aviso à atenção da pessoa a quem se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2012/642/PESC do Conselho e no Regulamento (CE) n.o 765/2006 do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão 2014/439/PESC do Conselho, e executada pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 740/2014 do Conselho, que impõem medidas restritivas contra a Bielorrússia

2014/C 215/02

Comunica-se a seguinte informação à pessoa que consta do Anexo à Decisão 2012/642/PESC do Conselho (1)e do Anexo I do Regulamento (CE) n.o 765/2006 do Conselho (2), com a redação que lhe foi dada pela Decisão 2014/439/PESC do Conselho (3) e executada pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 740/2014 do Conselho (4) que impõem medidas restritivas contra a Bielorrússia.

O Conselho da União Europeia decidiu que a pessoa que consta dos Anexos acima referidos deverá ser incluída na lista de pessoas e entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2012/642/PESC e no Regulamento (CE) n.o 765/2006, que impõem medidas restritivas contra a Bielorrússia. Os fundamentos para a designação da pessoa em causa constam das entradas pertinentes dos referidos Anexos.

Chama-se a atenção da pessoa em causa para a possibilidade de apresentar às autoridades competentes do(s) Estado(s)-Membro(s) relevante(s), indicadas nos sítios Web referidos no Anexo II do Regulamento (CE) n.o 765/2006, um requerimento no sentido de ser autorizada a utilizar fundos congelados para suprir necessidades básicas ou efetuar pagamentos específicos (ver artigo 3.o do regulamento).

Essa pessoa pode enviar ao Conselho para o endereço abaixo indicado um requerimento, acompanhado de documentação justificativa, para que seja reapreciada a decisão de a incluir na lista acima referida:

| Conselho da União Europeia |
| --- |
| Secretariado-Geral |
| DG C 1C |
| Rue de la Loi /Wetstraat 175 |
| 1048 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |
| correio eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu |

Conselho da União Europeia

Secretariado-Geral

DG C 1C

Rue de la Loi /Wetstraat 175

1048 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

correio eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu

Chama-se ainda a atenção da pessoa em causa para a possibilidade de interpor recurso da decisão do Conselho junto do Tribunal Geral da União Europeia, nas condições estabelecidas no artigo 275.o, segundo parágrafo, e no artigo 263.o, quarto e sexto parágrafos, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.

---

(1)  JO L 285 de 17.10.2012, p. 1.

(2)  JO L 134 de 20.5.2006, p. 1.

(3)  JO L 200 de 9.7.2014, p. 13.

(4)  JO L 200 de 9.7.2014, p. 1.

---

Comissão Europeia

| 9.7.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 215/3 |
| --- | --- | --- | --- |

9.7.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 215/3

---

Taxas de câmbio do euro (1)

8 de julho de 2014

2014/C 215/03

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,3589 |
| JPY | iene | 138,26 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4556 |
| GBP | libra esterlina | 0,79385 |
| SEK | coroa sueca | 9,2977 |
| CHF | franco suíço | 1,2155 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,3965 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,437 |
| HUF | forint | 308,86 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| PLN | zlóti | 4,1344 |
| RON | leu romeno | 4,3893 |
| TRY | lira turca | 2,8902 |
| AUD | dólar australiano | 1,4459 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4508 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,5317 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,5480 |
| SGD | dólar singapurense | 1,6898 |
| KRW | won sul-coreano | 1 375,88 |
| ZAR | rand | 14,5290 |
| CNY | iuane | 8,4280 |
| HRK | kuna | 7,6018 |
| IDR | rupia indonésia | 15 801,68 |
| MYR | ringgit | 4,3102 |
| PHP | peso filipino | 58,971 |
| RUB | rublo | 46,5133 |
| THB | baht | 44,011 |
| BRL | real | 3,0196 |
| MXN | peso mexicano | 17,6589 |
| INR | rupia indiana | 81,2529 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,3589

JPY

iene

138,26

DKK

coroa dinamarquesa

7,4556

GBP

libra esterlina

0,79385

SEK

coroa sueca

9,2977

CHF

franco suíço

1,2155

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,3965

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,437

HUF

forint

308,86

LTL

litas

3,4528

PLN

zlóti

4,1344

RON

leu romeno

4,3893

TRY

lira turca

2,8902

AUD

dólar australiano

1,4459

CAD

dólar canadiano

1,4508

HKD

dólar de Hong Kong

10,5317

NZD

dólar neozelandês

1,5480

SGD

dólar singapurense

1,6898

KRW

won sul-coreano

1 375,88

ZAR

rand

14,5290

CNY

iuane

8,4280

HRK

kuna

7,6018

IDR

rupia indonésia

15 801,68

MYR

ringgit

4,3102

PHP

peso filipino

58,971

RUB

rublo

46,5133

THB

baht

44,011

BRL

real

3,0196

MXN

peso mexicano

17,6589

INR

rupia indiana

81,2529

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

---

Tribunal de Contas

| 9.7.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 215/4 |
| --- | --- | --- | --- |

9.7.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 215/4

---

Relatório Especial n.o 6/2014 «Apoio dos fundos da política de coesão à produção de energia renovável — os resultados alcançados foram bons?»

2014/C 215/04

O Tribunal de Contas Europeu informa que acaba de ser publicado o seu Relatório Especial n.o 6/2014, «Apoio dos fundos da política de coesão à produção de energia renovável — os resultados alcançados foram bons?».

O relatório está acessível para consulta ou download no sítio Internet do Tribunal de Contas Europeu: http://eca.europa.eu

Pode também obter-se gratuitamente, em versão papel, mediante pedido ao Tribunal de Contas Europeu:

| European Court of Auditors |
| --- |
| Publications (PUB) |
| 12 rue Alcide De Gasperi |
| 1615 Luxembourg |
| LUXEMBOURG |
| Tel. +352 4398-1 |
| Endereço eletrónico: eca-info@eca.europa.eu |

European Court of Auditors

Publications (PUB)

12 rue Alcide De Gasperi

1615 Luxembourg

LUXEMBOURG

Tel. +352 4398-1

Endereço eletrónico: eca-info@eca.europa.eu

ou preenchendo uma nota de encomenda eletrónica na EU-Bookshop.

---

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 9.7.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 215/5 |
| --- | --- | --- | --- |

9.7.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 215/5

---

Comunicação do Governo da Dinamarca nos termos da Diretiva 2009/119/CE do Conselho que obriga os Estados-Membros a manterem um nível mínimo de reservas de petróleo bruto e/ou de produtos petrolíferos

2014/C 215/05

Nos termos do artigo 9.o, n.o 4, da Diretiva 2009/119/CE do Conselho, de 14 de setembro de 2009, que obriga os Estados-Membros a manterem um nível mínimo de reservas de petróleo bruto e/ou de produtos petrolíferos (1), a Dinamarca comunica, pela presente, o seu compromisso de manter reservas específicas.

| 1. | O nível de reservas específicas que a Dinamarca se compromete a manter é equivalente a 30 dias de consumo diário médio. |
| --- | --- |

1.

O nível de reservas específicas que a Dinamarca se compromete a manter é equivalente a 30 dias de consumo diário médio.

| 2. | O compromisso cobre o período de 1 de julho de 2014 a 30 de junho de 2015. |
| --- | --- |

2.

O compromisso cobre o período de 1 de julho de 2014 a 30 de junho de 2015.

| 3. | As reservas específicas são constituídas pelas categorias de produtos seguintes:






  — | Gasolina para motores |
| --- | --- | --- |

3.

As reservas específicas são constituídas pelas categorias de produtos seguintes:

—

Gasolina para motores

| — | Gasóleo/óleo diesel |
| --- | --- |

—

Gasóleo/óleo diesel

| — | Fuelóleo |
| --- | --- |

—

Fuelóleo

| 4. | As reservas serão propriedade da Foreningen Danske Olieberedskabslagre (FDO), entidade central de armazenagem da Dinamarca, e detidas por esta. |
| --- | --- |

4.

As reservas serão propriedade da Foreningen Danske Olieberedskabslagre (FDO), entidade central de armazenagem da Dinamarca, e detidas por esta.

---

(1)  JO L 265 de 9.10.2009, p. 9.

---

V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

| 9.7.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 215/6 |
| --- | --- | --- | --- |

9.7.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 215/6

---

Convite à apresentação de propostas e atividades conexas ao abrigo do plano de trabalho de 2014 da Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2»

2014/C 215/06

Anuncia-se por este meio o início do convite à apresentação de propostas e atividades conexas ao abrigo do plano de trabalho de 2014 da Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2» (Empresa Comum PCH-2).

O referido plano de trabalho, incluindo prazos e orçamentos das atividades, encontra-se disponível no sítio web«Portal do Participante» (http://ec.europa.eu/research/participants/portal), juntamente com informações sobre as modalidades do convite à apresentação de propostas e atividades conexas, bem como orientações de apresentação de propostas destinadas aos candidatos. Todas estas informações serão atualizadas, se necessário, no referido Portal do Participante.

---

| 9.7.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 215/6 |
| --- | --- | --- | --- |

9.7.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 215/6

---

Convite à apresentação de propostas ao abrigo do Programa de Trabalho de 2014 da Parceria Público-Privada Bioindústrias

2014/C 215/07

É por este meio anunciada a publicação do convite à apresentação de propostas e atividades conexas ao abrigo do Plano de Trabalho de 2014 da Parceria Público-Privada Bioindústrias.

Convidam-se os interessados a apresentar propostas em resposta ao seguinte convite: H2020-BBI-PPP-2014

O referido Plano de Trabalho, incluindo os prazos e os orçamentos das atividades, está disponível no sítio web do Portal dos Participantes (http://ec.europa.eu/research/participants/portal) juntamente com informação sobre as modalidades do convite e atividades conexas, bem como orientações dirigidas aos participantes sobre a apresentação de propostas. Todas as informações serão atualizadas conforme necessário no referido Portal dos Participantes.

---

Rectificações

| 9.7.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 215/7 |
| --- | --- | --- | --- |

9.7.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 215/7

---

Retificação da Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do TFUE — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 172 de 6 de junho de 2014
  )

2014/C 215/08

Na página 11, número do auxílio SA.37634 (2014/NN), «Data de adoção da decisão»:

onde se lê:

«15.04.2014»,

deve ler-se:

«12.5.2014».

---