FI L ED
U.S. COURT OF APPEAL S

EL EVENTH CI RCUI T
J UNE 5, 2009

THOMAS K. KAH

N
CL ERK [ D O N O T P U B L I S H ]

I N T H E U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

F O R T H E E L E V E N T H C I R C U I T

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

N o

. 0 8

- 1 5 0 7 9

N o n

- A r g u m e n t C a l e n d a r

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

D

. C

. D o c k e t N o

. 9 4

- 0 0 0 7 9

- C R

- 0 0 2

- C A R

- 5

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A

,

P l a i n t i f f

- A p p e l l e e ,

v e r s u s

M I C K I A N T O N I O W I L L I A M S

,

D e f e n d a n t

- A p p e l l a n t

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

A p p e a l f r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t
f o r t h e M i d d l e D i s t r i c t o f G e o r g i a

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

( J u n e 5

, 2 0 0 9 )

B e f o r e B L A C K

, C A R N E S a n d F A Y

, C i r c u i t J u d g e s

.

P E R C U R I A M :M i c k i A n t o n i o W i l l i a m s , p r o c e e d i n g p r o s e , a p p e a l s t h e s e n t e n c e i m p o s e d

b y t h e d i s t r i c t c o u r t f

o l l o w i n g t h e g r a n t o f h i s m o t i o n f o r a r e d u c e d s e n t e n c e ,

p u r s u a n t t o 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. W i l l i a m s ’ § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) m o t i o n w a s b a s e d o n

A m e n d m e n t 5 9 9 t o t h e S e n t e n c i n g G u i d e l i n e s ; A m e n d m e n t 5 9 9 p r o v i d e d t h a t

,

w h e n a d e f

e n d a n t i s b e i n g s e n t e n c e d f o r b o t h a 1 8 U

. S

. C

. § 9 2 4 ( c ) v i o l a t i o n o f u s e

a n d c a r r y i n g a f

i r e a r m a n d f

o r t h e o f f e n s e u n d e r l y i n g t h e § 9 2 4 ( c ) v i o l a t i o n , t h e

c o u r t i s p r e c l u d e d f

r o m a p p l y i n g t h e w e a p o n s e n h a n c e m e n t f o r t h e u n d e r l y i n g

o f f e n s e

. O n a p p e a l

, W i l l i a m s a r g u e s t h e d i s t r i c t c o u r t e r r e d i n i t s a p p l i c a t i o n o f

§ 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) w h e n i t r e f u s e d t o s e n t e n c e h i m b e l o w t h e m i n i m u m o f t h e a m e n d e d

g u i d e l i n e r a n g e

. W i l l i a m s a s s e r t s , d e s p i t e t h e l a n g u a g e o f U

. S

. S

. G

. § 1 B 1

. 1 0

,

w h i c h c o n s t r a i n s t h e c o u r t ’ s a u t h o r i t y t o v a r y f r o m t h e a m e n d e d r a n g e , t h a t

s e c t i o n , l i k e a l l o f t h e g u i d e l i n e s , i s m e r e l y a d v i s o r y u n d e r U n i t e d S t a t e s v

. B o o k e r ,

1 2 5 S

. C t

. 7 3 8 ( 2 0 0 5 )

. W i l l i a m s a l s o a r g u e s t h e d i s t r i c t c o u r t e r r e d b e c a u s e i t

s h o u l d h a v e r e d u c e d h i s o f f e n s e l e v e l o f 4 3 t o 2 4

, n o t 3 9

, b e c a u s e t h e t o t a l n u m b e r

o f a d j u s t m e n t s h e r e c e i v e d i n t h e o r i g i n a l g u i d e l i n e s c a l c u l a t i o n s b a s e d o n t h e

f i r e a r m s e n h a n c e m e n t w a s 1 9

.

“ W e r e v i e w d e n o v o a d i s t r i c t c o u r t ’ s c o n c l u s i o n s a b o u t t h e s c o p e o f i t s l e g a l

a u t h o r i t y u n d e r 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. ” U n i t e d S t a t e s v

. J

a m e s , 5 4 8 F

. 3 d 9 8 3

,

9 8 4 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 8 )

. S i m i l a r l y , w e r e v i e w t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s i n t e r p r e t a t i o n o f

2A m e n d m e n t 5 9 9 d e n o v o

. U n i t e d S t a t e s v

. P r i n g l e , 3 5 0 F

. 3 d 1 1 7 2

, 1 1 7 8

- 7 9 ( 1 1 t h

C i r

. 2 0 0 3 )

. A d i s t r i c t c o u r t m a y m o d i f y a t e r m o f i m p r i s o n m e n t i n t h e c a s e o f a

d e f e n d a n t w h o w a s s e n t e n c e d t o a t e r m o f i m p r i s o n m e n t b a s e d o n a s e n t e n c i n g

r a n g e t h a t h a s s u b s e q u e n t l y b e e n l o w e r e d b y t h e S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n

. 1 8

U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. A n y r e d u c t i o n , h o w e v e r , m u s t b e “ c o n s i s t e n t w i t h a p p l i c a b l e

p o l i c y s t a t e m e n t s i s s u e d b y t h e S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n

. ” I d

. T h e a p p l i c a b l e

p o l i c y s t a t e m e n t s , f

o u n d i n § 1 B 1

. 1 0

, s t a t e “ t h e c o u r t s h a l l n o t r e d u c e t h e

d e f e n d a n t ’ s t e r m o f i m p r i s o n m e n t u n d e r 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) a n d t h i s p o l i c y

s t a t e m e n t t o a t e r m t h a t i s l e s s t h a n t h e m i n i m u m o f t h e a m e n d e d g u i d e l i n e r a n g e

. ”

U

. S

. S

. G

. § 1 B 1

. 1 0 ( b ) ( 2 ) ( A )

.

W i l l i a m s ’ a r g u m e n t s a r e f o r e c l o s e d b y p r e c e d e n t

. S e e U n i t e d S t a t e s v

.

M e l v i n , 5 5 6 F

. 3 d 1 1 9 0

, 1 1 9 2

- 9 3 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 9 ) ( h o l d i n g B o o k e r d o e s n o t

“ p r o h i b i t t h e l i m i t a t i o n s o n a j u d g e ’ s d i s c r e t i o n i n r e d u c i n g a s e n t e n c e i m p o s e d b y

§ 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) a n d t h e a p p l i c a b l e p o l i c y s t a t e m e n t b y t h e S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n ” )

,

p e t i t i o n f o r c e r t

. f i l e d

, ( U

. S

. F e b

. 1 0

, 2 0 0 9 ) ( N o

. 0 8

- 8 6 6 4 )

. M o r e o v e r , t h e d i s t r i c t

c o u r t r e m o v e d t h e w e a p o n s e n h a n c e m e n t

, a s r e q u i r e d b y A m e n d m e n t 5 9 9

.

W i l l i a m s c o n t e n t i o n h e s h o u l d h a v e r e c e i v e d a 1 9

- l e v e l r e d u c t i o n i s w i t h o u t m e r i t

.

A c c o r d i n g l y , w e a f

f i r m

.

A F F I R M E D

.

3