FI L ED
U.S. COURT OF APPEAL S

EL EVENTH CI RCUI T
J ANUARY 7, 2009

THOMAS K. KAH

N
CL ERK [ D O N O T P U B L I S H ]

I N T H E U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

F O R T H E E L E V E N T H C I R C U I T

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

N o

. 0 8

- 1 1 9 3 5

N o n

- A r g u m e n t C a l e n d a r

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

D

. C

. D o c k e t N o

. 0 6

- 0 0 0 4 6

- C R

- 5

- R S

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A

,

P l a i n t i f f

- A p p e l l e e ,

v e r s u s

M I K O L A M A U R I C E B O W D E N

,

D e f e n d a n t

- A p p e l l a n t

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

A p p e a l f r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t
f o r t h e N o r t h e r n D i s t r i c t o f F l o r i d a

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

( J a n u a r y 7

, 2 0 0 9 )

B e f o r e A N D E R S O N

, D U B I N A a n d M A R C U S

, C i r c u i t J u d g e s

.

P E R C U R I A M :

A p p e l l a n t M i k o l a M a u r i c e B o w d e n a p p e a l s h i s s e n t e n c e o f m a n d a t o r y l i f ei m p r i s o n m e n t b a s e d o n h i s c o n v i c t i o n f o r p o s s e s s i o n w i t h i n t e n t t o d i s t r i b u t e m o r e

t h a n 5 0 g r a m s o f a m i x t u r e a n d s u b s t a n c e c o n t a i n i n g c o c a i n e b a s e , 2 1 U

. S

. C

. §

8 4 1 ( a ) ( 1 )

, ( b ) ( 1 ) ( A ) ( i i i )

, a n d 2 p r i o r f e l o n y d r u g c o n v i c t i o n s , 2 1 U

. S

. C

. § §

8 4 1 ( b ) ( 1 ) ( A )

, 8 5 1 ( a ) ( 1 )

. O n a p p e a l

, B o w d e n a r g u e s t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t l a c k e d

j u r i s d i c t i o n t o e n h a n c e h i s s e n t e n c e b e c a u s e t h e g o v e r n m e n t ’ s n o t i c e o f

e n h a n c e m e n t d i d n o t s t r i c t l y c o m p l y w i t h t h e r e q u i r e m e n t s o f 2 1 U

. S

. C

. §

8 5 1 ( a ) ( 1 )

, b e c a u s e i t l i s t e d o n e w r o n g c o n v i c t i o n d a t e a n d t h e w r o n g e n h a n c e m e n t

s t a t u t e

. 1

W e r e v i e w t h e a d e q u a c y o f a 2 1 U

. S

. C

. § 8 5 1 n o t i c e o f e n h a n c e m e n t d e

n o v o

. U n i t e d S t a t e s v

. R a m i r e z , 5 0 1 F

. 3 d 1 2 3 7

, 1 2 3 9 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 7 )

. S e c t i o n

8 5 1 ( a ) ( 1 ) s t a t e s i n p a r t :

N o p e r s o n w h o s t a n d s c o n v i c t e d o f a n o f f e n s e u n d e r t h i s p a r t s h a l l b e

s e n t e n c e d t o i n c r e a s e d p u n i s h m e n t b y r e a s o n o f o n e o r m o r e p r i o r

c o n v i c t i o n s , u n l e s s b e f

o r e t r i a l

, o r b e f

o r e e n t r y o f a p l e a o f g u i l t y , t h e U n i t e d S t a t e s a t t o r n e y f i l e s a n i n f

o r m a t i o n w i t h t h e c o u r t ( a n d s e r v e s

a c o p y o f s u c h i n f

o r m a t i o n o n t h e p e r s o n o r c o u n s e l f o r t h e p e r s o n )

s t a t i n g i n w r i t i n g t h e p r e v i o u s c o n v i c t i o n s t o b e r e l i e d u p o n

.

U p o n a s h o w i n g b y t h e U n i t e d S t a t e s a t t o r n e y t h a t f a c t s r e g a r d i n g

p r i o r c o n v i c t i o n s c o u l d n o t w i t h d u e d i l i g e n c e b e o b t a i n e d p r i o r t o

t r i a l o r b e f

o r e e n t r y o f a p l e a o f g u i l t y , t h e c o u r t m a y p o s t p o n e t h e

t r i a l o r t h e t a k i n g o f t h e p l e a o f g u i l t y f o r a r e a s o n a b l e p e r i o d f o r t h e

Bow den’s a dditional arg ument that the U.S. Supreme Court wrong ly decide d 1

Almendarez- Torres v. United States , 523 U.S. 224, 118 S. C t. 1219, 140 L . Ed. 2d 350 (1998),
fails but rema ins preser

ved. See United States v. Lindsey , 482 F.3d 1285, 1294 ( 11th Cir. 2007),

cert

. denied , 128 S. Ct . 438 (2007).

2p u r p o s e o f o b t a i n i n g s u c h f a c t s

. C l e r i c a l m i s t a k e s i n t h e i n f o r m a t i o n

m a y b e a m e n d e d a t a n y t i m e p r i o r t o t h e p r o n o u n c e m e n t o f s e n t e n c e

.

2 1 U

. S

. C

. § 8 5 1 ( a ) ( 1 )

.

W e r e q u i r e s t r i c t c o m p l i a n c e w i t h t h e p r o c e d u r a l a n d s u b s t a n t i v e

r e q u i r e m e n t s o f § 8 5 1 ( a ) ( 1 ) n o t i c e s

. S e e U n i t e d S t a t e s v

. R u t h e r

f o r d

, 1 7 5 F

. 3 d

8 9 9

, 9 0 4 ( 1 1 t h C i r

. 1 9 9 9 ) ; U n i t e d S t a t e s v

. O l

s o n , 7 1 6 F

. 2 d 8 5 0

, 8 5 2

– 5 3 ( 1 1 t h C i r

.

1 9 8 3 ) ; U n i t e d S t a t e s v

. N

o l a n d

, 4 9 5 F

. 2 d 5 2 9

, 5 3 0 ( 5 t h C i r

. 1 9 7 4 )

. W h e n a n o t i c e 2

o f e n h a n c e m e n t c o n t a i n s m i n o r e r r o r s w e w i l l f i n d § 8 5 1 c o m p l i a n c e a s l o n g a s t h e

n o t i c e , d e s p i t e t h e e r r o r s , u n a m b i g u o u s l y s i g n a l t h e g o v e r n m e n t ’ s i n t e n t

. S e e

P e r e z v

. U

n i t e d S t a t e s , 2 4 9 F

. 3 d 1 2 6 1

, 1 2 6 6

- 6 7 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 1 )

.

H e r e , t h e r e c o r d d e m o n s t r a t e s t h a t t h e g o v e r n m e n t ’ s i n f o r m a t i o n d i d n o t

u n a m b i g u o u s l y s i g n a l t o B o w d e n t h a t i t s o u g h t m a n d a t o r y l i f e i m p r i s o n m e n t w h e n

t h e i n f o r m a t i o n c i t e d a s t a t u t e t h a t i m p o s e d o n l y a t e n

- y e a r m a n d a t o r y m i n i m u m

t e r m o f i m p r i s o n m e n t

. S e e 2 1 U

. S

. C

. § 8 4 1 ( b ) ( 1 ) ( A )

– ( B ) ; P e r e z , 2 4 9 F

. 3 d a t

1 2 6 6

– 6 7

. I n a d d i t i o n , t h e g o v e r n m e n t f a i l e d t o c l e a r l y i n d i c a t e “ t h e p r e v i o u s

c o n v i c t i o n s t o b e r e l i e d u p o n ” w h e n i t l i s t e d a s B o w d e n ’ s f i r s t P o s s e s s i o n o f a

C o n t r o l l e d S u b s t a n c e c o n v i c t i o n d a t e n o t t h e a c t u a l d a t e o f c o n v i c t i o n , b u t r a t h e r a

I n Bonner v. City of Prichard , 661 F.2d 1206, 1209 ( 11th Cir. 1981) (en ba nc), w e 2 adopted a s binding pre cede nt all of the dec isions of the former Fifth Circuit hande d down prior
to October

1, 1981.

3d a t e o n w h i c h a n o t h e r a d v e r s e a c t i o n w a s t a k e n a g a i n s t B o w d e n i n t h e s a m e

n u m b e r e d c a s e

. S e e 2 1 U

. S

. C

. § 8 5 1 ( a ) ( 1 )

. T h e r e f o r e , t h e n o t i c e o f e n h a n c e m e n t

d i d n o t s t r i c t l y c o m p l y w i t h § 8 5 1 ( a ) ( 1 ) a n d t h e d i s t r i c t c o u r t l a c k e d j u r i s d i c t i o n t o

e n h a n c e B o w d e n ’ s s e n t e n c e

. W e v a c a t e a n d r e m a n d f o r r e

- s e n t e n c i n g w i t h o u t t h e

e n h a n c e m e n t

.

A F F I R M E D i n p a r t , V A C A T E D A N D R E M A N D E D i n p a r t

.

4