# Jornal Oficial L 208/2011

| | ISSN 1725-2601
  doi:10.3000/17252601.L_2011.208.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 208 |
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| Edição em língua portuguesa | Legislação | 54.o ano13 de Agosto de 2011 |

ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.208.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 208

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano13 de Agosto de 2011

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| Índice | | II   Actos não legislativos | Página |
| --- | --- | --- | --- |
| | | REGULAMENTOS |
| | * | Regulamento (UE) n.o 812/2011 da Comissão, de 10 de Agosto de 2011, que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de dimetomorfe, fluopicolida, mandipropamida, metrafenona, nicotina e espirotetramato no interior e à superfície de certos produtos (
  1
  ) | 1 |
| | * | Regulamento (UE) n.o 813/2011 da Comissão, de 11 de Agosto de 2011, que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de acequinocil, benzoato de emamectina, etametsulfurão-metilo, flubendiamida, fludioxonil, cresoxime-metilo, metoxifenozida, novalurão, tiaclopride e trifloxistrobina no interior ou à superfície de determinados produtos (
  1
  ) | 23 |
| | | Regulamento de Execução (UE) n.o 814/2011 da Comissão, de 12 de Agosto de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 80 |
| | | Regulamento de Execução (UE) n.o 815/2011 da Comissão, de 12 de Agosto de 2011, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n.o 867/2010 para a campanha de 2010/11 | 82 |
| | | Regulamento de Execução (UE) n.o 816/2011 da Comissão, de 12 de Agosto de 2011, que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 16 de Agosto de 2011 | 84 |

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 812/2011 da Comissão, de 10 de Agosto de 2011, que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de dimetomorfe, fluopicolida, mandipropamida, metrafenona, nicotina e espirotetramato no interior e à superfície de certos produtos (
  1
  )

o

o

1

1

*

Regulamento (UE) n.o 813/2011 da Comissão, de 11 de Agosto de 2011, que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de acequinocil, benzoato de emamectina, etametsulfurão-metilo, flubendiamida, fludioxonil, cresoxime-metilo, metoxifenozida, novalurão, tiaclopride e trifloxistrobina no interior ou à superfície de determinados produtos (
  1
  )

o

o

1

23

Regulamento de Execução (UE) n.o 814/2011 da Comissão, de 12 de Agosto de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

o

80

Regulamento de Execução (UE) n.o 815/2011 da Comissão, de 12 de Agosto de 2011, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n.o 867/2010 para a campanha de 2010/11

o

o

82

Regulamento de Execução (UE) n.o 816/2011 da Comissão, de 12 de Agosto de 2011, que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 16 de Agosto de 2011

o

84

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
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PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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II Actos não legislativos

REGULAMENTOS

| 13.8.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 208/1 |
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13.8.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 208/1

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REGULAMENTO (UE) N.o 812/2011 DA COMISSÃO

de 10 de Agosto de 2011

que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de dimetomorfe, fluopicolida, mandipropamida, metrafenona, nicotina e espirotetramato no interior e à superfície de certos produtos

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Fevereiro de 2005, relativo aos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, de origem vegetal ou animal, e que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho (1), nomeadamente o artigo 14.o, n.o 1, alínea a),

Considerando o seguinte:

| (1) | Os limites máximos de resíduos (LMR) para o dimetomorfe, a fluopicolida, a mandipropamida, a metrafenona, a nicotina e o espirotetramato foram fixados no anexo III, parte A, do Regulamento (CE) n.o 396/2005. |
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(1)

Os limites máximos de resíduos (LMR) para o dimetomorfe, a fluopicolida, a mandipropamida, a metrafenona, a nicotina e o espirotetramato foram fixados no anexo III, parte A, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

| (2) | No contexto de um procedimento conforme ao disposto na Directiva 91/414/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1991, relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado (2), destinado a autorizar uma utilização em lúpulo de um produto fitofarmacêutico que contém a substância activa mandipropamida, foi introduzido um pedido ao abrigo do artigo 6.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 para alteração do LMR em vigor. |
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(2)

No contexto de um procedimento conforme ao disposto na Directiva 91/414/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1991, relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado (2), destinado a autorizar uma utilização em lúpulo de um produto fitofarmacêutico que contém a substância activa mandipropamida, foi introduzido um pedido ao abrigo do artigo 6.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 para alteração do LMR em vigor.

| (3) | No que se refere ao dimetomorfe, foi introduzido um pedido semelhante para utilização em morangos e alfaces de cordeiro. No que diz respeito à fluopicolida, foi introduzido um pedido semelhante para utilização em cebolas, tomates, cucurbitáceas (de pele comestível), couves de inflorescência, couves de cabeça, couves rábano, alface e alho francês. |
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(3)

No que se refere ao dimetomorfe, foi introduzido um pedido semelhante para utilização em morangos e alfaces de cordeiro. No que diz respeito à fluopicolida, foi introduzido um pedido semelhante para utilização em cebolas, tomates, cucurbitáceas (de pele comestível), couves de inflorescência, couves de cabeça, couves rábano, alface e alho francês.

| (4) | Nos termos do disposto no artigo 6.o, n.o 2 e n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 396/2005, foi introduzido um pedido relativo à metrafenona para utilização em uvas de vinho e uvas de mesa. A utilização autorizada da metrofenona em uvas de vinho e uvas de mesa nos Estados Unidos traduz-se por um nível de resíduos superior ao actual LMR constante do anexo III do Regulamento (CE) n.o 396/2005. Por forma a evitar os obstáculos ao comércio na importação de uvas de vinho e uvas de mesa, é necessário um LMR superior. Evitar os obstáculos ao comércio está também em conformidade com os objectivos do Acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América sobre o comércio de vinhos (3), tal como previsto no artigo 1.o daquele acordo. |
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(4)

Nos termos do disposto no artigo 6.o, n.o 2 e n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 396/2005, foi introduzido um pedido relativo à metrafenona para utilização em uvas de vinho e uvas de mesa. A utilização autorizada da metrofenona em uvas de vinho e uvas de mesa nos Estados Unidos traduz-se por um nível de resíduos superior ao actual LMR constante do anexo III do Regulamento (CE) n.o 396/2005. Por forma a evitar os obstáculos ao comércio na importação de uvas de vinho e uvas de mesa, é necessário um LMR superior. Evitar os obstáculos ao comércio está também em conformidade com os objectivos do Acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América sobre o comércio de vinhos (3), tal como previsto no artigo 1.o daquele acordo.

| (5) | Em conformidade com o artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005, estes pedidos foram avaliados pelos Estados-Membros relevantes, tendo os relatórios de avaliação sido enviados à Comissão. |
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(5)

Em conformidade com o artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005, estes pedidos foram avaliados pelos Estados-Membros relevantes, tendo os relatórios de avaliação sido enviados à Comissão.

| (6) | No que diz respeito à nicotina, a Comissão recebeu informações de operadores de empresas do sector alimentar que revelam a presença de nicotina em chá, infusões de plantas, especiarias, bagas de roseira brava e plantas aromáticas frescas, o que dá origem a resíduos superiores ao LMR por defeito de 0,01 mg/kg definido no referido regulamento. |
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(6)

No que diz respeito à nicotina, a Comissão recebeu informações de operadores de empresas do sector alimentar que revelam a presença de nicotina em chá, infusões de plantas, especiarias, bagas de roseira brava e plantas aromáticas frescas, o que dá origem a resíduos superiores ao LMR por defeito de 0,01 mg/kg definido no referido regulamento.

| (7) | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, doravante «Autoridade», analisou os pedidos e os relatórios de avaliação relativos ao dimetomorfe, à fluopicolida, à mandipropamida e à metrafenona, examinando em especial os riscos para o consumidor e, sempre que relevante, para os animais, emitindo pareceres fundamentados acerca dos LMR propostos (4). Para a nicotina, a Autoridade avaliou os dados de monitorização disponíveis e emitiu um parecer fundamentado sobre a fixação de LMR temporários para a nicotina nos produtos em questão (5). Estes pareceres foram enviados à Comissão e aos Estados-Membros e disponibilizados ao público. |
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(7)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, doravante «Autoridade», analisou os pedidos e os relatórios de avaliação relativos ao dimetomorfe, à fluopicolida, à mandipropamida e à metrafenona, examinando em especial os riscos para o consumidor e, sempre que relevante, para os animais, emitindo pareceres fundamentados acerca dos LMR propostos (4). Para a nicotina, a Autoridade avaliou os dados de monitorização disponíveis e emitiu um parecer fundamentado sobre a fixação de LMR temporários para a nicotina nos produtos em questão (5). Estes pareceres foram enviados à Comissão e aos Estados-Membros e disponibilizados ao público.

| (8) | Nos seus pareceres fundamentados, a Autoridade concluiu que eram respeitadas todas as exigências relativas aos dados e que as alterações aos LMR pedidas pelos requerentes eram aceitáveis em termos da segurança do consumidor, com base numa avaliação da exposição dos consumidores efectuada para 27 grupos específicos de consumidores europeus. A Autoridade teve em conta as informações mais recentes sobre as propriedades toxicológicas das substâncias. Nem a exposição ao longo da vida a estas substâncias por via do consumo de todos os produtos alimentares que as possam conter, nem a exposição a curto prazo devida a um consumo extremo dos produtos agrícolas em causa, indicavam um risco de superação da dose diária admissível ou da dose aguda de referência. |
| --- | --- |

(8)

Nos seus pareceres fundamentados, a Autoridade concluiu que eram respeitadas todas as exigências relativas aos dados e que as alterações aos LMR pedidas pelos requerentes eram aceitáveis em termos da segurança do consumidor, com base numa avaliação da exposição dos consumidores efectuada para 27 grupos específicos de consumidores europeus. A Autoridade teve em conta as informações mais recentes sobre as propriedades toxicológicas das substâncias. Nem a exposição ao longo da vida a estas substâncias por via do consumo de todos os produtos alimentares que as possam conter, nem a exposição a curto prazo devida a um consumo extremo dos produtos agrícolas em causa, indicavam um risco de superação da dose diária admissível ou da dose aguda de referência.

| (9) | No que se refere à fluopicolida em cebolas, tomates, cucurbitáceas (de pele comestível), couves de inflorescência, couves de cabeça e couves-de-bruxelas, a Autoridade concluiu que os LMR já estavam fixados a níveis que abrangiam as utilizações actuais autorizadas. |
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(9)

No que se refere à fluopicolida em cebolas, tomates, cucurbitáceas (de pele comestível), couves de inflorescência, couves de cabeça e couves-de-bruxelas, a Autoridade concluiu que os LMR já estavam fixados a níveis que abrangiam as utilizações actuais autorizadas.

| (10) | Com base nos pareceres fundamentados da Autoridade e tendo em conta os factores relevantes para a questão em apreço, as alterações dos LMR propostas satisfazem as exigências estabelecidas no artigo 14.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 396/2005. |
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(10)

Com base nos pareceres fundamentados da Autoridade e tendo em conta os factores relevantes para a questão em apreço, as alterações dos LMR propostas satisfazem as exigências estabelecidas no artigo 14.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

| (11) | A Comissão do Codex Alimentarius adoptou CXL para o espirotetramato (6). Estes valores CXL devem ser incluídos como LMR no Regulamento (CE) n.o 396/2005, à excepção dos valores CXL que não sejam seguros para algum grupo de consumidores europeus e para os quais a União tenha apresentado uma reserva à CCA. |
| --- | --- |

(11)

A Comissão do Codex Alimentarius adoptou CXL para o espirotetramato (6). Estes valores CXL devem ser incluídos como LMR no Regulamento (CE) n.o 396/2005, à excepção dos valores CXL que não sejam seguros para algum grupo de consumidores europeus e para os quais a União tenha apresentado uma reserva à CCA.

| (12) | O Regulamento (CE) n.o 396/2005 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade. |
| --- | --- |

(12)

O Regulamento (CE) n.o 396/2005 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.

| (13) | As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal e nem o Parlamento Europeu nem o Conselho se opuseram às mesmas, |
| --- | --- |

(13)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal e nem o Parlamento Europeu nem o Conselho se opuseram às mesmas,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O anexo III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 é alterado em conformidade com o anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros

Feito em Bruxelas, em 10 de Agosto de 2011.

Pela Comissão

O Presidente

José Manuel BARROSO

---

(1)  JO L 70 de 16.3.2005, p. 1.

1

(2)  JO L 230 de 19.8.1991, p. 1.

2

(3)  JO L 87 de 24.3.2006, p. 2.

3

(4)  Os relatórios científicos da AESA estão disponíveis em http://www.efsa.europa.eu: Parecer fundamentado da AESA preparado pela Unidade Pesticidas (PRAPeR) sobre a alteração do LMR existente aplicável ao dimetomorfe. EFSA Journal 2011;9(1):1978 [29 pp.]. Parecer fundamentado da AESA preparado pela Unidade Pesticidas (PRAPeR) sobre a alteração do LMR existente aplicável à fluopicolida. EFSA Journal 2011;9(1):1977 [39 pp.]. Parecer fundamentado da AESA preparado pela Unidade Pesticidas (PRAPeR) sobre a alteração do LMR actual para a mandipropamida. EFSA Journal 2011;9(2):2013 [22 pp.]. Parecer fundamentado da AESA preparado pela Unidade Pesticidas (PRAPeR) sobre a alteração do LMR existente aplicável à metrafenona. EFSA Journal 2011;9(1):1979 [23 pp.].

4

EFSA Journal

EFSA Journal

EFSA Journal

EFSA Journal

(5)  Parecer fundamentado da AESA preparado pela Unidade Pesticidas (PRAPeR) sobre a fixação de LMR temporários para a nicotina em chá, infusões de plantas, especiarias, bagas de roseira brava e plantas aromáticas frescas. EFSA Journal 2011;9(3):2098 [50 pp.].

5

EFSA Journal

(6)  Apêndice III, de ALINORM 09/32/24 da Comissão do Codex Alimentarius. http://www.codexalimentarius.net/web/index_en.jsp

6

Codex Alimentarius

---

ANEXO

No anexo III, parte A, do Regulamento (CE) n.o 396/2005, as colunas relativas ao dimetomorfe, à fluopicolida, à mandipropamida, à metrafenona, à nicotina e ao espirotetramato passam a ter a seguinte redacção:

«Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)

| Número decódigo | Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (2) | Dimetomorfe | Fluopicolide | Mandipropamida | Metrafenona | Nicotina | Espirotetramato e os seus 4 metabolitos BYI08330-enol, BYI08330-ceto-hidroxi, BYI08330-mono-hidroxi e BYI08330 enol-glucósido, expressos em espirotetramato (R) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) | (5) | (6) | (7) | (8) |
| 0100000 | 1. | FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA |

Número decódigo

Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (2)

Dimetomorfe

Fluopicolide

Mandipropamida

Metrafenona

Nicotina

Espirotetramato e os seus 4 metabolitos BYI08330-enol, BYI08330-ceto-hidroxi, BYI08330-mono-hidroxi e BYI08330 enol-glucósido, expressos em espirotetramato (R)

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

(6)

(7)

(8)

0100000

1.

0110000

| i) | Citrinos |
| --- | --- |

i)

0,05 (1)

0,01 (1)

0,01 (1)

0,05 (1)

1

0110010

Toranjas («Shaddock», pomelo, «sweety», tangelo (excepto mineola), «ugli» e outros híbridos)

0110020

Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chinota e outros híbridos)

0110030

Limões (Cidra, limão-azedo)

0110040

Limas

0110050

Tangerinas (Clementina, mandarina, mineola e outros híbridos)

0110990

Outros

0120000

| ii) | Frutos de casca rija (com ou sem casca) |
| --- | --- |

ii)

0,05 (1)

0,01 (1)

0,01 (1)

0,05 (1)

0,5

0120010

Amêndoas

0120020

Castanhas do brasil

0120030

Castanhas de caju

0120040

Castanhas

0120050

Cocos

0120060

Avelãs («Filbert»)

0120070

Nozes de macadâmia

0120080

Nozes pecan

0120090

Pinhões

0120100

Pistácios

0120110

Nozes comuns

0120990

Outros

0130000

| iii) | Frutos de pomóideas |
| --- | --- |

iii)

0,05 (1)

0,01 (1)

0,01 (1)

0,05 (1)

1

0130010

Maçãs (Maçã-brava)

0130020

Peras («Pêra-Nashi»)

0130030

Marmelos

0130040

Nêsperas europeias

0130050

Nêsperas do japão

0130990

Outros

0140000

| iv) | Frutos de prunóideas |
| --- | --- |

iv)

0,05 (1)

0,01 (1)

0,01 (1)

0,05 (1)

3

0140010

Damascos

0140020

Cerejas (Cereja-brava, ginja )

0140030

Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhantes)

0140040

Ameixas (Ameixa «Damson», rainha-cláudia, mirabela, abrunho)

0140990

Outros

0150000

| v) | Bagas e frutos pequenos |
| --- | --- |

v)

0151000

| a) | Uvas de mesa e para vinho |
| --- | --- |

a)

3

2

2

5

2

0151010

Uvas de mesa

0151020

Uvas para vinho

0152000

| b) | Morangos |
| --- | --- |

b)

0,7

0,01 (1)

0,01 (1)

0,05 (1)

0,1 (1)

0153000

| c) | Frutos de tutor |
| --- | --- |

c)

0,05 (1)

0,01 (1)

0,01 (1)

0,05 (1)

0,1 (1)

0153010

Amoras silvestres

0153020

Amoras pretas (Amora-framboesa, «boysenberry», amora-branca-silvestre)

0153030

Framboesas (Baga-avinhada, amora/framboesa-do-ártico (Rubus arcticus), framboesa de néctar (Rubus arcticus x idaeus))

0153990

Outros

0154000

| d) | Outras bagas e frutos pequenos |
| --- | --- |

d)

0,05 (1)

0,01 (1)

0,01 (1)

0,05 (1)

0,1 (1)

0154010

Mirtilos (Arando )

0154020

Airelas (Mirtilo-vermelho)

0154030

Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)

0154040

Groselhas espinhosas (Incluindo híbridos com outras espécies do género Ribes)

0154050

Bagas de roseira brava

0.3 (+)

0154060

Amoras de amoreira (Medronho)

0154070

Azarolas («Kiwi berry» (Actinidia arguta))

0154080

Bagas de sabugueiro preto (Bagas de arónia, tramazeira, de espinheiro-amarelo, de espinheiro-alvar, de sorveira e outras bagas de árvores)

0154990

Outros

0160000

| vi) | Frutos diversos |
| --- | --- |

vi)

0,05 (1)

0,01 (1)

0,01 (1)

0,05 (1)

0161000

| a) | De pele comestível, pequenos |
| --- | --- |

a)

0,1 (1)

0161010

Tâmaras

0161020

Figos

0161030

Azeitonas de mesa

0161040

Cunquatos (Cunquate-marumi, cunquate-nagami, liquate (Citrus aurantifolia x Fortunella spp.))

0161050

Carambolas («Bilimbi»)

0161060

Diospiros

0161070

Jamelões (Maçã-de-java, ameixa-de-java, jambo, grumichama, pitanga (Eugenia uniflora))

0161990

Outros

0162000

| b) | De pele não comestível, pequenos |
| --- | --- |

b)

0162010

Quivis

0,3

0162020

Líchias (Líchia-doirada (pulasana), rambutão, mangostão)

15

0162030

Maracujás

0,1 (1)

0162040

Figos da índia (figos de cacto)

0,1 (1)

0162050

Cainitos

0,1 (1)

0162060

Caquis americanos (Sapota preta, sapota branca, sapota verde, sapota amarela e sapota «mammey»)

0,1 (1)

0162990

Outros

0,1 (1)

0163000

| c) | De pele não comestível, grandes |
| --- | --- |

c)

0163010

Abacates

0,7

0163020

Bananas (Banana-nanica, banana-pão, banana-maçã)

0,1 (1)

0163030

Mangas

0,2

0163040

Papaias

0,4

0163050

Romãs

0,1 (1)

0163060

Anonas (cherimólias) (Coração-de-boi, fruta-pinha, ilama e outras anonáceas de tamanho médio)

0,1 (1)

0163070

Goiabas (Pitaia vermelha ou fruta do dragão (Hylocereus undatus))

0,1 (1)

0163080

Ananases

0,1 (1)

0163090

Fruta pão (Jaca)

0,1 (1)

0163100

Duriangos

0,1 (1)

0163110

Corações da índia

0,1 (1)

0163990

Outros

0,1 (1)

0200000

| 2. | PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU CONGELADOS |
| --- | --- |

2.

0,05 (1)

0210000

| i) | Raízes e tubérculos |
| --- | --- |

i)

0,01 (1)

0211000

| a) | Batatas |
| --- | --- |

a)

0,5

0,02

0,8

0212000

| b) | Raízes e tubérculos tropicais |
| --- | --- |

b)

0,05 (1)

0,01 (1)

0,1 (1)

0212010

Mandiocas (Taro, «edoe», «tannia»)

0212020

Batatas doces

0212030

Inhames (Batata-feijão)

0212040

Ararutas

0212990

Outros

0213000

| c) | Outras raízes e tubérculos, com excepção da beterraba sacarina |
| --- | --- |

c)

0,01 (1)

0,1 (1)

0213010

Beterrabas

0,05 (1)

0213020

Cenouras

0,05 (1)

0213030

Aipos rábanos

0,05 (1)

0213040

Rábanos silvestres (Raízes de angélica, raízes de ligústica, raízes de genciana )

0,05 (1)

0213050

Tupinambos

0,05 (1)

0213060

Pastinagas

0,05 (1)

0213070

Salsa de raiz grossa

0,05 (1)

0213080

Rabanetes (Rábão, rabanete japonês, outras variedades similares, junça (Cyperus esculentus))

1

0213090

Salsifis (Escorcioneira, cangarinha)

0,05 (1)

0213100

Rutabagas

0,05 (1)

0213110

Nabos

0,05 (1)

0213990

Outros

0,05 (1)

0220000

| ii) | Bolbos |
| --- | --- |

ii)

0220010

Alhos

0,15

0,01 (1)

0,01 (1)

0,1 (1)

0220020

Cebolas (Variedades de cebola)

0,15

1

0,1

0,3

0220030

Chalotas

0,15

0,01 (1)

0,01 (1)

0,1 (1)

0220040

Cebolinhas (Cebolinha-verde e variedades similares)

0,3

10

7

0,1 (1)

0220990

Outros

0,1

0,01 (1)

0,01 (1)

0,1 (1)

0230000

| iii) | Frutos de hortícolas |
| --- | --- |

iii)

0231000

| a) | Solanáceas |
| --- | --- |

a)

1

0231010

Tomates (Tomate-cereja, tomate arbóreo, alquequenje, goji, (Lycium barbarum e L. chinense))

1

1

2

0231020

Pimentos (Malagueta-piripiri)

0,5

1

2

0231030

Beringelas (Melão-pera)

0,3

1

2

0231040

Quiabos

0,05 (1)

0,01 (1)

1

0231990

Outros

0,05 (1)

0,01 (1)

1

0232000

| b) | Cucurbitáceas de pele comestível |
| --- | --- |

b)

1

0,5

0,2

0232010

Pepinos

0,2

0232020

Cornichões

0,1

0232030

Aboborinhas («Summer Squash», abóbora-porqueira)

0,2

0232990

Outros

0,1

0233000

| c) | Cucurbitáceas de pele não comestível |
| --- | --- |

c)

0,5

0,2

0233010

Melões («Kiwano» )

1

0,5

0233020

Abóboras (Abóbora-menina)

0,05 (1)

0,3

0233030

Melancias

0,05 (1)

0,3

0233990

Outros

0,05 (1)

0,3

0234000

| d) | Milho doce |
| --- | --- |

d)

0,05 (1)

0,01 (1)

0,01 (1)

0,1 (1)

0239000

| e) | Outros frutos de hortícolas |
| --- | --- |

e)

0,05 (1)

0,01 (1)

0,01 (1)

0,1 (1)

0240000

| iv) | Brássicas |
| --- | --- |

iv)

0,05 (1)

0241000

| a) | Couves de inflorescência |
| --- | --- |

a)

2

1

0241010

Brócolos (Couve-brócolo, brócolo-chinês, grelos de brócolos )

2

0241020

Couves flor

0,01 (1)

0241990

Outros

0,01 (1)

0242000

| b) | Couves de cabeça |
| --- | --- |

b)

0242010

Couves de bruxelas

0,2

0,01 (1)

0,3

0242020

Couves de repolho (Couve-coração, couve-roxa, couve-lombarda, couve-repolho-branca)

0,2

3

2

0242990

Outros

0,01 (1)

0,01 (1)

0,1 (1)

0243000

| c) | Couves de folha |
| --- | --- |

c)

0,1

25

7

0243010

Couves chinesas (Mostarda-da-índia (chinesa), «pak-choi», «tai goo choi», «choi sum», «pe-tsai» )

0243020

Couves galegas (Couve frisada, couve forrageira, couve-galega, couve-portuguesa, couve-cavalar)

0243990

Outros

0244000

| d) | Couves rábano |
| --- | --- |

d)

0,03

0,01 (1)

2

0250000

| v) | Produtos hortícolas de folha e plantas aromáticas frescas |
| --- | --- |

v)

0251000

| a) | Alfaces e outras saladas, incluindo Brássicas |
| --- | --- |

a)

25

7

0251010

Alfaces de cordeiro («Italian corn salad»)

10

0,01 (1)

0251020

Alfaces (Alface-repolhuda, alface «lollo rosso», alface-icebergue, alface-romana)

10

8

0251030

Escarolas (Chicória, chicória-vermelha, chicória-crespa, chicória-de-cabeça, pão-de-açúcar)

1

0,01 (1)

0251040

Agriões de água

1

0,01 (1)

0251050

Agriões de sequeiro

1

0,01 (1)

0251060

Rúculas (erucas) (Rúcula-selvagem)

10

0,01 (1)

0251070

Mostarda vermelha

1

0,01 (1)

0251080

Folhas e rebentos de Brassica spp.. (Mizuna, folhas de ervilhas e rabanetes e outras Brássicas de folhas jovens (culturas colhidas antes da oitava folha verdadeira))

1

0,01 (1)

0251990

Outros

1

0,01 (1)

0252000

| b) | Espinafres e folhas semelhantes |
| --- | --- |

b)

0,01 (1)

25

7

0252010

Espinafres (Espinafres-da-nova-zelândia, amaranto)

0,1

0252020

Beldroegas (Beldroega-de-inverno, beldroega-de-jardim, azedas, salicórnia, «Agretti» (Salsola soda))

1

0252030

Acelgas (Folhas de beterraba)

0,05 (1)

0252990

Outros

0,05 (1)

0253000

| c) | Folhas de videira |
| --- | --- |

c)

10

0,01 (1)

0,01 (1)

0,1 (1)

0254000

| d) | Agriões de água |
| --- | --- |

d)

10

0,01 (1)

25

7

0255000

| e) | Endívias |
| --- | --- |

e)

10

0,01 (1)

0,01 (1)

0,1 (1)

0256000

| f) | Plantas aromáticas |
| --- | --- |

f)

10

0,01 (1)

10

0.4 (+)

0,1 (1)

0256010

Cerefólios

0256020

Cebolinhos

0256030

Aipos (folhas) (Folhas de funcho, coentros, endro (aneto), folhas de alcaravia, ligústica, angélica, cerefólio e outras Apiáceas)

0256040

Salsa

0256050

Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão )

0256060

Alecrim

0256070

Tomilho (Manjerona, orégãos)

0256080

Manjericão (Folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pimenta)

0256090

Louro

0256100

Estragão (Hissopo)

0256990

Outros (Flores comestíveis )

0260000

| vi) | Leguminosas frescas |
| --- | --- |

vi)

0,01 (1)

0,01 (1)

0260010

Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-vagem-curva, feijão-de-sete-anos-branco, feijão-verde-de-vagem-direita, feijão-chicote)

0,05 (1)

1,5

0260020

Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)

0,05 (1)

0,7

0260030

Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar (ervilha-torta))

0,05 (1)

1,5

0260040

Ervilhas (sem vagem) (Ervilha (griséu), grão-de-bico)

0,1

0,1 (1)

0260050

Lentilhas

0,05 (1)

0,1 (1)

0260990

Outros

0,05 (1)

0,1 (1)

0270000

| vii) | Produtos hortícolas de caule (frescos) |
| --- | --- |

vii)

0270010

Espargos

0,05 (1)

0,01 (1)

0,01 (1)

0,1 (1)

0270020

Cardos

0,05 (1)

0,01 (1)

0,01 (1)

0,1 (1)

0270030

Aipos

0,05 (1)

0,01 (1)

20

4

0270040

Funcho

0,05 (1)

0,01 (1)

0,01 (1)

0,1 (1)

0270050

Alcachofras

2

0,01 (1)

0,01 (1)

0,1 (1)

0270060

Alhos franceses (alho porro)

1,5

1,5

0,01 (1)

0,1 (1)

0270070

Ruibarbos

0,05 (1)

0,01 (1)

0,01 (1)

0,1 (1)

0270080

Rebentos de bambu

0,05 (1)

0,01 (1)

0,01 (1)

0,1 (1)

0270090

Palmitos

0,05 (1)

0,01 (1)

0,01 (1)

0,1 (1)

0270990

Outros

0,05 (1)

0,01 (1)

0,01 (1)

0,1 (1)

0280000

| viii) | Cogumelos |
| --- | --- |

viii)

0,05 (1)

0,01 (1)

0,01 (1)

0,1 (1)

0280010

Cogumelos de cultura (Cogumelo cultivado, pleuroto, «shi-take»)

0280020

Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, «morel», boleto)

0.04 (+)

0280990

Outros

0290000

| (ix) | Algas marinhas |
| --- | --- |

(ix)

0,05 (1)

0,01 (1)

0,01 (1)

0,1 (1)

0300000

| 3. | LEGUMINOSAS SECAS |
| --- | --- |

3.

0,05 (1)

0,01 (1)

0,01 (1)

0,05 (1)

0300010

Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)

1,5

0300020

Lentilhas

0,1 (1)

0300030

Ervilhas (Ervilha-miúda, chícharo)

1,5

0300040

Tremoços

0,1 (1)

0300990

Outros

0,1 (1)

0400000

| 4. | SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS |
| --- | --- |

4.

0,05 (1)

0,01 (1)

0,01 (1)

0,05 (1)

0401000

| i) | Sementes de oleaginosas |
| --- | --- |

i)

0401010

Sementes de linho

0,1 (1)

0401020

Amendoins

0,1 (1)

0401030

Sementes de papoila

0,1 (1)

0401040

Sementes de sésamo

0,1 (1)

0401050

Sementes de girassol

0,1 (1)

0401060

Sementes de colza (Sementes de nabo-colza)

0,1 (1)

0401070

Sementes de soja

3

0401080

Sementes de mostarda

0,1 (1)

0401090

Sementes de algodão

0,3

0401100

Sementes de abóbora (Outras sementes de cucurbitáceas)

0,1 (1)

0401110

Sementes de cártamo

0,1 (1)

0401120

Borragem

0,1 (1)

0401130

Gergelim bastardo

0,1 (1)

0401140

Cânhamo

0,1 (1)

0401150

Rícino

0,1 (1)

0401990

Outros

0,1 (1)

0402000

| ii) | Frutos de oleaginosas |
| --- | --- |

ii)

0,1 (1)

0402010

Azeitonas para a produção de azeite

0402020

Sementes de palma

0402030

Frutos de palma

0402040

”Kapoc”

0402990

Outros

0500000

| 5. | CEREAIS |
| --- | --- |

5.

0,05 (1)

0,01 (1)

0,01 (1)

0,1 (1)

0500010

Cevada

0,5

0500020

Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)

0,05 (1)

0500030

Milho

0,05 (1)

0500040

Paínços (Milho painço)

0,05 (1)

0500050

Aveia

0,5

0500060

Arroz

0,05 (1)

0500070

Centeio

0,1

0500080

Sorgo

0,05 (1)

0500090

Trigo (Espelta, triticale )

0,5

0500990

Outros

0,05 (1)

0600000

| 6. | CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CACAU |
| --- | --- |

6.

0,05 (1)

0,02 (1)

0,02 (1)

0,05 (1)

0,1 (1)

0610000

| i) | Chá ( folhas e caules, secos, fermentados ou não, de Camellia sinensis) |
| --- | --- |

i)

0.6 (+)

0620000

| ii) | Grãos de café |
| --- | --- |

ii)

0630000

| iii) | Infusões de plantas (secas) |
| --- | --- |

iii)

0.5 (+)

0631000

| a) | Flores |
| --- | --- |

a)

0631010

Flores de camomila

0631020

Flores de hibisco

0631030

Pétalas de rosa

0631040

Flores de jasmim (Flores de sabugueiro (Sambucus nigra))

0631050

Tília

0631990

Outros

0632000

| b) | Folhas |
| --- | --- |

b)

0632010

Folhas de morangueiro

0632020

Folhas de “rooibos” (Folhas de ginkgo)

0632030

Maté

0632990

Outros

0633000

| c) | Raízes |
| --- | --- |

c)

0633010

Raízes de valeriana

0633020

Raízes de ginsengue

0633990

Outros

0639000

| d) | Outras infusões de plantas |
| --- | --- |

d)

0640000

| iv) | Cacau (grãos fermentados) |
| --- | --- |

iv)

0650000

| v) | Alfarroba |
| --- | --- |

v)

0700000

| 7. | LÚPULO (seco), incluindo granulados e pó não concentrado |
| --- | --- |

7.

50

0,02 (1)

50

0,05 (1)

15

0800000

| 8. | ESPECIARIAS |
| --- | --- |

8.

0,05 (1)

0,02 (1)

0,02 (1)

0,05 (1)

0,1 (1)

0810000

| i) | Sementes |
| --- | --- |

i)

0.3 (+)

0810010

Anis

0810020

Nigela

0810030

Sementes de aipo (Sementes de ligústica)

0810040

Sementes de coentro

0810050

Sementes de cominho

0810060

Sementes de endro (aneto)

0810070

Sementes de funcho

0810080

Feno grego (fenacho)

0810090

Noz moscada

0810990

Outros

0820000

| ii) | Frutos e bagas |
| --- | --- |

ii)

0.3 (+)

0820010

Pimenta da jamaica

0820020

Pimenta do japão

0820030

Alcaravia

0820040

Cardamomo

0820050

Bagas de zimbro

0820060

Pimenta, preta e branca (Pimenta longa, pimenta rosa)

0820070

Vagens de baunilha

0820080

Tamarindos

0820990

Outros

0830000

| iii) | Cascas |
| --- | --- |

iii)

4 (+)

0830010

Canela (Cássia)

0830990

Outros

0840000

| iv) | Raízes e rizomas |
| --- | --- |

iv)

4 (+)

0840010

Alcaçuz

0840020

Gengibre

0840030

Açafrão da índia (curcuma)

0840040

Rábano silvestre

0840990

Outros

0850000

| v) | Botões |
| --- | --- |

v)

4 (+)

0850010

Cravo da índia (cravinho)

0850020

Alcaparra

0850990

Outros

0860000

| vi) | Estigmas de flores |
| --- | --- |

vi)

4 (+)

0860010

Açafrão

0860990

Outros

0870000

| vii) | Arilos |
| --- | --- |

vii)

4 (+)

0870010

Muscadeira

0870990

Outros

0900000

| 9. | PLANTAS AÇUCAREIRAS |
| --- | --- |

9.

0,05 (1)

0,01 (1)

0,01 (1)

0,05 (1)

0,1 (1)

0900010

Beterraba sacarina (raiz)

0900020

Cana de açúcar

0900030

Raízes de chicória

0900990

Outros

1000000

| 10. | PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANIMAIS TERRESTRES |
| --- | --- |

10.

0,05 (1)

0,02 (1)

0,05 (1)

1010000

| i) | Carne, preparados à base de carne, miudezas, sangue, gorduras animais frescos (refrigerados ou congelados), salgados, em salmoura, secos, fumados ou transformados em farinhas ou pós outros produtos transformados tais como enchidos e preparações alimentares à base destes produtos |
| --- | --- |

i)

0,01 (1)

1011000

| a) | Suínos |
| --- | --- |

a)

1011010

Carne

0,01 (1)

1011020

Toucinho sem partes magras

0,01 (1)

1011030

Fígado

0,03

1011040

Rim

0,03

1011050

Miudezas comestíveis

0,03

1011990

Outros

0,01 (1)

1012000

| b) | Bovinos |
| --- | --- |

b)

1012010

Carne

0,01 (1)

1012020

Gordura

0,01 (1)

1012030

Fígado

0,03

1012040

Rim

0,03

1012050

Miudezas comestíveis

0,03

1012990

Outros

0,01 (1)

1013000

| c) | Ovinos |
| --- | --- |

c)

1013010

Carne

0,01 (1)

1013020

Gordura

0,01 (1)

1013030

Fígado

0,03

1013040

Rim

0,03

1013050

Miudezas comestíveis

0,03

1013990

Outros

0,01 (1)

1014000

| d) | Caprinos |
| --- | --- |

d)

1014010

Carne

0,01 (1)

1014020

Gordura

0,01 (1)

1014030

Fígado

0,03

1014040

Rim

0,03

1014050

Miudezas comestíveis

0,03

1014990

Outros

0,01 (1)

1015000

| e) | Animais das espécies cavalar, asinina ou muar |
| --- | --- |

e)

1015010

Carne

0,01 (1)

1015020

Gordura

0,01 (1)

1015030

Fígado

0,03

1015040

Rim

0,03

1015050

Miudezas comestíveis

0,03

1015990

Outros

0,01 (1)

1016000

| f) | Aves de capoeira galos e galinhas, gansos, patos, perus e peruas, pintadas – avestruzes, pombos |
| --- | --- |

f)

0,01 (1)

1016010

Carne

1016020

Gordura

1016030

Fígado

1016040

Rim

1016050

Miudezas comestíveis

1016990

Outros

1017000

| g) | Outros animais de exploração (Coelho, canguru) |
| --- | --- |

g)

1017010

Carne

0,01 (1)

1017020

Gordura

0,01 (1)

1017030

Fígado

0,03

1017040

Rim

0,03

1017050

Miudezas comestíveis

0,03

1017990

Outros

0,01 (1)

1020000

| ii) | Leite e nata, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite, queijo e requeijão |
| --- | --- |

ii)

0,02

0,005 (1)

1020010

Bovinos

1020020

Ovinos

1020030

Caprinos

1020040

Equídeos

1020990

Outros

1030000

| iii) | Ovos de aves, frescos, conservados ou cozidos ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes |
| --- | --- |

iii)

0,01 (1)

0,01 (1)

1030010

Galinha

1030020

Pata

1030030

Gansa

1030040

Codorniz

1030990

Outros

1040000

| iv) | Mel (Geleia real, pólen) |
| --- | --- |

iv)

0,01 (1)

0,01 (1)

1050000

| v) | Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo) |
| --- | --- |

v)

0,01 (1)

0,01 (1)

1060000

| vi) | Caracóis |
| --- | --- |

vi)

0,01 (1)

0,01 (1)

1070000

| vii) | Outros produtos de animais terrestres |
| --- | --- |

vii)

0,01 (1)

0,01 (1)

(R)= A definição do resíduo difere para as seguintes combinações de pesticida-número de código:

Espirotetramato - código 1000000: Espirotetramato e seu metabolito BYI08330-enol expresso como espirotetramato

Nicotina

| (+) | Aplicam-se os seguintes LMR aos cogumelos selvagens secos: 2,3 mg/kg para cepes, 1,2 mg/kg para cogumelos selvagens secos, à excepção dos cepes. Estes LMR devem ser revistos num prazo de 2 anos, por forma a avaliar novos dados e informação que se tornarão disponíveis, incluindo quaisquer dados científicos sobre a ocorrência ou formação natural de nicotina em cogumelos.






  0280020 | Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, «morel», boleto) |
| --- | --- | --- |

(+)

Aplicam-se os seguintes LMR aos cogumelos selvagens secos: 2,3 mg/kg para cepes, 1,2 mg/kg para cogumelos selvagens secos, à excepção dos cepes. Estes LMR devem ser revistos num prazo de 2 anos, por forma a avaliar novos dados e informação que se tornarão disponíveis, incluindo quaisquer dados científicos sobre a ocorrência ou formação natural de nicotina em cogumelos.

0280020

Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, «morel», boleto)

| (+) | Este LMR deve ser revisto num prazo de dois anos, no sentido de avaliar novos dados e informações que se tenham tornado disponíveis, incluindo quaisquer provas científicas da ocorrência ou formação natural de nicotina na cultura em questão.






  0154050 | Bagas de roseira brava |
| --- | --- | --- |
| 0256000 | (f) | Plantas aromáticas |

(+)

Este LMR deve ser revisto num prazo de dois anos, no sentido de avaliar novos dados e informações que se tenham tornado disponíveis, incluindo quaisquer provas científicas da ocorrência ou formação natural de nicotina na cultura em questão.

0154050

Bagas de roseira brava

0256000

(f)

Plantas aromáticas

0256010

Cerefólios

0256020

Cebolinhos

0256030

Aipos (folhas) (Folhas de funcho, coentros, endro (aneto), folhas de alcaravia, ligústica, angélica, cerefólio e outras Apiáceas)

0256040

Salsa

0256050

Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão )

0256060

Alecrim

0256070

Tomilho (Manjerona, orégãos)

0256080

Manjericão (Folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pimenta)

0256090

Louro

0256100

Estragão (Hissopo)

0256990

Outros (Flores comestíveis )

0610000

| (i) | Chá ( folhas e caules, secos, fermentados ou não, de Camellia sinensis) |
| --- | --- |

(i)

Chá ( folhas e caules, secos, fermentados ou não, de Camellia sinensis)

0630000

| (iii) | Infusões de plantas (secas) |
| --- | --- |

(iii)

Infusões de plantas (secas)

0631000

| (a) | Flores |
| --- | --- |

(a)

Flores

0631010

Flores de camomila

0631020

Flores de hibisco

0631030

Pétalas de rosa

0631040

Flores de jasmim (Flores de sabugueiro (Sambucus nigra))

0631050

Tília

0631990

Outros

0632000

| (b) | Folhas |
| --- | --- |

(b)

Folhas

0632010

Folhas de morangueiro

0632020

Folhas de “rooibos” (Folhas de ginkgo)

0632030

Maté

0632990

Outros

0633000

| (c) | Raízes |
| --- | --- |

(c)

Raízes

0633010

Raízes de valeriana

0633020

Raízes de ginsengue

0633990

Outros

0639000

| (d) | Outras infusões de plantas |
| --- | --- |

(d)

Outras infusões de plantas

0810000

| (i) | Sementes |
| --- | --- |

(i)

Sementes

0810010

Anis

0810020

Nigela

0810030

Sementes de aipo (Sementes de ligústica)

0810040

0810040 Sementes de coentro

0810050

Sementes de cominho

0810060

Sementes de endro (aneto)

0810070

Sementes de funcho

0810080

Feno grego (fenacho)

0810090

Noz moscada

0810990

Outros

0820000

| (ii) | Frutos e bagas |
| --- | --- |

(ii)

Frutos e bagas

0820010

Pimenta da jamaica

0820020

Pimenta do japão

0820030

Alcaravia

0820040

Cardamomo

0820050

Bagas de zimbro

0820060

Pimenta, preta e branca (Pimenta longa, pimenta rosa)

0820070

Vagens de baunilha

0820080

Tamarindos

0820990

Outros

0830000

| (iii) | Cascas |
| --- | --- |

(iii)

Cascas

0830010

Canela (Cássia)

0830990

Outros

0840000

| (iv) | Raízes e rizomas |
| --- | --- |

(iv)

Raízes e rizomas

0840010

Alcaçuz

0840020

Gengibre

0840030

Açafrão da índia (curcuma)

0840040

Rábano silvestre

0840990

Outros

0850000

| (v) | Botões |
| --- | --- |

(v)

Botões

0850010

Cravo da índia (cravinho)

0850020

Alcaparra

0850990

Outros

0860000

| vi) | Estigmas de flores |
| --- | --- |

vi)

Estigmas de flores

0860010

Açafrão

0860990

Outros

0870000

| vii) | Arilos |
| --- | --- |

vii)

Arilos

0870010

Muscadeira

0870990

Outros»

---

(1)  Indica o limite inferior da determinação analítica.

1

(2)  Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I.

2

(R)= A definição do resíduo difere para as seguintes combinações de pesticida-número de código:

Espirotetramato - código 1000000: Espirotetramato e seu metabolito BYI08330-enol expresso como espirotetramato

Nicotina

Nicotina

| (+) | Aplicam-se os seguintes LMR aos cogumelos selvagens secos: 2,3 mg/kg para cepes, 1,2 mg/kg para cogumelos selvagens secos, à excepção dos cepes. Estes LMR devem ser revistos num prazo de 2 anos, por forma a avaliar novos dados e informação que se tornarão disponíveis, incluindo quaisquer dados científicos sobre a ocorrência ou formação natural de nicotina em cogumelos.






  0280020 | Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, «morel», boleto) |
| --- | --- | --- |

(+)

Aplicam-se os seguintes LMR aos cogumelos selvagens secos: 2,3 mg/kg para cepes, 1,2 mg/kg para cogumelos selvagens secos, à excepção dos cepes. Estes LMR devem ser revistos num prazo de 2 anos, por forma a avaliar novos dados e informação que se tornarão disponíveis, incluindo quaisquer dados científicos sobre a ocorrência ou formação natural de nicotina em cogumelos.

0280020

Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, «morel», boleto)

| (+) | Este LMR deve ser revisto num prazo de dois anos, no sentido de avaliar novos dados e informações que se tenham tornado disponíveis, incluindo quaisquer provas científicas da ocorrência ou formação natural de nicotina na cultura em questão.






  0154050 | Bagas de roseira brava |
| --- | --- | --- |
| 0256000 | (f) | Plantas aromáticas |

(+)

Este LMR deve ser revisto num prazo de dois anos, no sentido de avaliar novos dados e informações que se tenham tornado disponíveis, incluindo quaisquer provas científicas da ocorrência ou formação natural de nicotina na cultura em questão.

0154050

Bagas de roseira brava

0256000

(f)

Plantas aromáticas

0256010

Cerefólios

0256020

Cebolinhos

0256030

Aipos (folhas) (Folhas de funcho, coentros, endro (aneto), folhas de alcaravia, ligústica, angélica, cerefólio e outras Apiáceas)

0256040

Salsa

0256050

Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão )

0256060

Alecrim

0256070

Tomilho (Manjerona, orégãos)

0256080

Manjericão (Folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pimenta)

0256090

Louro

0256100

Estragão (Hissopo)

0256990

Outros (Flores comestíveis )

0610000

| (i) | Chá ( folhas e caules, secos, fermentados ou não, de Camellia sinensis) |
| --- | --- |

(i)

Chá ( folhas e caules, secos, fermentados ou não, de Camellia sinensis)

0630000

| (iii) | Infusões de plantas (secas) |
| --- | --- |

(iii)

Infusões de plantas (secas)

0631000

| (a) | Flores |
| --- | --- |

(a)

Flores

0631010

Flores de camomila

0631020

Flores de hibisco

0631030

Pétalas de rosa

0631040

Flores de jasmim (Flores de sabugueiro (Sambucus nigra))

0631050

Tília

0631990

Outros

0632000

| (b) | Folhas |
| --- | --- |

(b)

Folhas

0632010

Folhas de morangueiro

0632020

Folhas de “rooibos” (Folhas de ginkgo)

0632030

Maté

0632990

Outros

0633000

| (c) | Raízes |
| --- | --- |

(c)

Raízes

0633010

Raízes de valeriana

0633020

Raízes de ginsengue

0633990

Outros

0639000

| (d) | Outras infusões de plantas |
| --- | --- |

(d)

Outras infusões de plantas

0810000

| (i) | Sementes |
| --- | --- |

(i)

Sementes

0810010

Anis

0810020

Nigela

0810030

Sementes de aipo (Sementes de ligústica)

0810040

0810040 Sementes de coentro

0810050

Sementes de cominho

0810060

Sementes de endro (aneto)

0810070

Sementes de funcho

0810080

Feno grego (fenacho)

0810090

Noz moscada

0810990

Outros

0820000

| (ii) | Frutos e bagas |
| --- | --- |

(ii)

Frutos e bagas

0820010

Pimenta da jamaica

0820020

Pimenta do japão

0820030

Alcaravia

0820040

Cardamomo

0820050

Bagas de zimbro

0820060

Pimenta, preta e branca (Pimenta longa, pimenta rosa)

0820070

Vagens de baunilha

0820080

Tamarindos

0820990

Outros

0830000

| (iii) | Cascas |
| --- | --- |

(iii)

Cascas

0830010

Canela (Cássia)

0830990

Outros

0840000

| (iv) | Raízes e rizomas |
| --- | --- |

(iv)

Raízes e rizomas

0840010

Alcaçuz

0840020

Gengibre

0840030

Açafrão da índia (curcuma)

0840040

Rábano silvestre

0840990

Outros

0850000

| (v) | Botões |
| --- | --- |

(v)

Botões

0850010

Cravo da índia (cravinho)

0850020

Alcaparra

0850990

Outros

0860000

| vi) | Estigmas de flores |
| --- | --- |

vi)

Estigmas de flores

0860010

Açafrão

0860990

Outros

0870000

| vii) | Arilos |
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vii)

Arilos

0870010

Muscadeira

0870990

Outros»

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| 13.8.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 208/23 |
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13.8.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 208/23

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REGULAMENTO (UE) N.o 813/2011 DA COMISSÃO

de 11 de Agosto de 2011

que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de acequinocil, benzoato de emamectina, etametsulfurão-metilo, flubendiamida, fludioxonil, cresoxime-metilo, metoxifenozida, novalurão, tiaclopride e trifloxistrobina no interior ou à superfície de determinados produtos

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Fevereiro de 2005, relativo aos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, de origem vegetal ou animal, e que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho (1), nomeadamente o artigo 14.o, n.o 1, alínea a),

Considerando o seguinte:

| (1) | No anexo II e no anexo III, parte B, do Regulamento (CE) n.o 396/2005, foram fixados limites máximos de resíduos (LMR) de cresoxima-metilo, metoxifenozida, tiaclopride e trifloxistrobina. No anexo III, parte A, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 foram fixados LMR de acequinocil, benzoato de emamectina, flubendiamida, fludioxonil e novalurão. No tocante ao etametsulfurão-metilo, ainda não foi estabelecido qualquer LMR nos anexos do Regulamento (CE) n.o 396/2005, pelo que se aplica o valor por defeito de 0,01 mg/kg. |
| --- | --- |

(1)

No anexo II e no anexo III, parte B, do Regulamento (CE) n.o 396/2005, foram fixados limites máximos de resíduos (LMR) de cresoxima-metilo, metoxifenozida, tiaclopride e trifloxistrobina. No anexo III, parte A, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 foram fixados LMR de acequinocil, benzoato de emamectina, flubendiamida, fludioxonil e novalurão. No tocante ao etametsulfurão-metilo, ainda não foi estabelecido qualquer LMR nos anexos do Regulamento (CE) n.o 396/2005, pelo que se aplica o valor por defeito de 0,01 mg/kg.

| (2) | No contexto de um procedimento conforme ao disposto na Directiva 91/414/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1991, relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado (2), destinado a autorizar a utilização em ervilhas (com casca) de um produto fitofarmacêutico que contém a substância activa tiaclopride, foi apresentado um pedido ao abrigo do artigo 6.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 para modificação do LMR em vigor. |
| --- | --- |

(2)

No contexto de um procedimento conforme ao disposto na Directiva 91/414/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1991, relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado (2), destinado a autorizar a utilização em ervilhas (com casca) de um produto fitofarmacêutico que contém a substância activa tiaclopride, foi apresentado um pedido ao abrigo do artigo 6.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 para modificação do LMR em vigor.

| (3) | No que diz respeito ao acequinocil, foi apresentado um pedido semelhante para utilização no lúpulo. No que diz respeito ao benzoato de emamectina, foi apresentado um pedido semelhante para a utilização em citrinos, ameixas e damascos. No que diz respeito ao fludioxonil, foi apresentado um pedido semelhante para utilização em uvas de mesa e para vinho. No que diz respeito ao cresoxime-metilo, foi apresentado um pedido semelhante para utilização em mirtilos e airelas. No que diz respeito à metoxifenozida, foi apresentado um pedido semelhante para utilização em ameixas. No que se refere à trifloxistrobina, foi apresentado um pedido semelhante para utilização em beringelas e airelas. |
| --- | --- |

(3)

No que diz respeito ao acequinocil, foi apresentado um pedido semelhante para utilização no lúpulo. No que diz respeito ao benzoato de emamectina, foi apresentado um pedido semelhante para a utilização em citrinos, ameixas e damascos. No que diz respeito ao fludioxonil, foi apresentado um pedido semelhante para utilização em uvas de mesa e para vinho. No que diz respeito ao cresoxime-metilo, foi apresentado um pedido semelhante para utilização em mirtilos e airelas. No que diz respeito à metoxifenozida, foi apresentado um pedido semelhante para utilização em ameixas. No que se refere à trifloxistrobina, foi apresentado um pedido semelhante para utilização em beringelas e airelas.

| (4) | Em conformidade com o artigo 6.o, n.os 2 e 4, do Regulamento (CE) n.o 396/2005, foi apresentado um pedido relativo ao etametsulfurão-metilo para utilização em sementes de colza. A utilização autorizada de etametsulfurão-metilo em sementes de colza no Canadá produz um nível de resíduos superior ao LMR fixado ao nível do valor por defeito pelo Regulamento (CE) n.o 396/2005. Por forma a evitar as barreiras ao comércio na importação de sementes de colza, é necessário um LMR superior. |
| --- | --- |

(4)

Em conformidade com o artigo 6.o, n.os 2 e 4, do Regulamento (CE) n.o 396/2005, foi apresentado um pedido relativo ao etametsulfurão-metilo para utilização em sementes de colza. A utilização autorizada de etametsulfurão-metilo em sementes de colza no Canadá produz um nível de resíduos superior ao LMR fixado ao nível do valor por defeito pelo Regulamento (CE) n.o 396/2005. Por forma a evitar as barreiras ao comércio na importação de sementes de colza, é necessário um LMR superior.

| (5) | No que diz respeito à flubendiamida, foi apresentado um pedido para aumentar os LMR actualmente aplicáveis a frutos de casca rija, maçãs, pêras, cerejas, pêssegos, uvas de mesa e para vinho, alfaces, espinafres, aipo, soja, algodão, milho e ameixas, por forma a evitar as barreiras ao comércio na importação de tais produtos provenientes dos Estados Unidos. Em relação à mesma substância activa, foi apresentado um pedido semelhante para aumentar os LMR actualmente aplicáveis ao arroz, por forma a evitar barreiras ao comércio na importação de arroz proveniente da Índia. No que diz respeito ao fludioxonil, foi apresentado um pedido para aumentar os LMR actualmente aplicáveis à batata doce e ao inhame, por forma a evitar as barreiras ao comércio na importação destes produtos provenientes dos Estados Unidos. No que respeita ao novalurão, foi apresentado um pedido semelhante para aumentar os LMR actualmente aplicáveis às airelas, por forma a evitar as barreiras ao comércio na importação de airelas provenientes dos Estados Unidos. No que diz respeito à metoxifenozida, foi apresentado um pedido para aumentar os LMR actualmente aplicáveis aos abacates e às romãs, por forma a evitar as barreiras ao comércio na importação destes produtos provenientes dos Estados Unidos. |
| --- | --- |

(5)

No que diz respeito à flubendiamida, foi apresentado um pedido para aumentar os LMR actualmente aplicáveis a frutos de casca rija, maçãs, pêras, cerejas, pêssegos, uvas de mesa e para vinho, alfaces, espinafres, aipo, soja, algodão, milho e ameixas, por forma a evitar as barreiras ao comércio na importação de tais produtos provenientes dos Estados Unidos. Em relação à mesma substância activa, foi apresentado um pedido semelhante para aumentar os LMR actualmente aplicáveis ao arroz, por forma a evitar barreiras ao comércio na importação de arroz proveniente da Índia. No que diz respeito ao fludioxonil, foi apresentado um pedido para aumentar os LMR actualmente aplicáveis à batata doce e ao inhame, por forma a evitar as barreiras ao comércio na importação destes produtos provenientes dos Estados Unidos. No que respeita ao novalurão, foi apresentado um pedido semelhante para aumentar os LMR actualmente aplicáveis às airelas, por forma a evitar as barreiras ao comércio na importação de airelas provenientes dos Estados Unidos. No que diz respeito à metoxifenozida, foi apresentado um pedido para aumentar os LMR actualmente aplicáveis aos abacates e às romãs, por forma a evitar as barreiras ao comércio na importação destes produtos provenientes dos Estados Unidos.

| (6) | Em conformidade com o artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005, estes pedidos foram avaliados pelos Estados-Membros relevantes, tendo os relatórios de avaliação sido enviados à Comissão. |
| --- | --- |

(6)

Em conformidade com o artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005, estes pedidos foram avaliados pelos Estados-Membros relevantes, tendo os relatórios de avaliação sido enviados à Comissão.

| (7) | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, doravante, «Autoridade», analisou os pedidos e os relatórios de avaliação, avaliando em especial os riscos para o consumidor e, sempre que relevante, para os animais, emitindo pareceres fundamentados acerca dos LMR propostos (3). Estes pareceres foram enviados à Comissão e aos Estados-Membros e disponibilizados ao público. |
| --- | --- |

(7)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, doravante, «Autoridade», analisou os pedidos e os relatórios de avaliação, avaliando em especial os riscos para o consumidor e, sempre que relevante, para os animais, emitindo pareceres fundamentados acerca dos LMR propostos (3). Estes pareceres foram enviados à Comissão e aos Estados-Membros e disponibilizados ao público.

| (8) | A Autoridade concluiu, nos seus pareceres fundamentados, que, no que respeita à utilização da trifloxistrobina em airelas e da flubendiamida em soja, algodão, milho e ameixas, os dados sobre os resíduos não justificavam os LMR solicitados. No que diz respeito ao tomate, pimento e milho doce, a Autoridade concluiu que os LMR estavam já fixados aos níveis correspondentes à utilização autorizada actualmente. No que diz respeito ao benzoato de emamectina nos citrinos, a Autoridade concluiu que os LMR estavam já fixados aos níveis correspondentes à utilização autorizada actualmente. No que se refere aos demais pedidos, a Autoridade concluiu estarem reunidos todos os requisitos em matéria de dados e que as modificações aos LMR solicitadas pelos requerentes eram aceitáveis na perspectiva da segurança do consumidor, com base numa avaliação da exposição dos consumidores efectuada para 27 grupos específicos de consumidores europeus. A Autoridade teve em conta as informações mais recentes sobre as propriedades toxicológicas das substâncias. Nem a exposição ao longo da vida a estas substâncias por via do consumo de todos os produtos alimentares que as possam conter, nem a exposição a curto prazo devida a um consumo extremo dos produtos agrícolas em causa, indicavam um risco de superação da dose diária admissível ou da dose aguda de referência. |
| --- | --- |

(8)

A Autoridade concluiu, nos seus pareceres fundamentados, que, no que respeita à utilização da trifloxistrobina em airelas e da flubendiamida em soja, algodão, milho e ameixas, os dados sobre os resíduos não justificavam os LMR solicitados. No que diz respeito ao tomate, pimento e milho doce, a Autoridade concluiu que os LMR estavam já fixados aos níveis correspondentes à utilização autorizada actualmente. No que diz respeito ao benzoato de emamectina nos citrinos, a Autoridade concluiu que os LMR estavam já fixados aos níveis correspondentes à utilização autorizada actualmente. No que se refere aos demais pedidos, a Autoridade concluiu estarem reunidos todos os requisitos em matéria de dados e que as modificações aos LMR solicitadas pelos requerentes eram aceitáveis na perspectiva da segurança do consumidor, com base numa avaliação da exposição dos consumidores efectuada para 27 grupos específicos de consumidores europeus. A Autoridade teve em conta as informações mais recentes sobre as propriedades toxicológicas das substâncias. Nem a exposição ao longo da vida a estas substâncias por via do consumo de todos os produtos alimentares que as possam conter, nem a exposição a curto prazo devida a um consumo extremo dos produtos agrícolas em causa, indicavam um risco de superação da dose diária admissível ou da dose aguda de referência.

| (9) | Com base nos pareceres fundamentados da Autoridade, e tendo em conta os factores relevantes para a questão em apreço, as devidas alterações aos LMR satisfazem as exigências estabelecidas no artigo 14.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 396/2005. |
| --- | --- |

(9)

Com base nos pareceres fundamentados da Autoridade, e tendo em conta os factores relevantes para a questão em apreço, as devidas alterações aos LMR satisfazem as exigências estabelecidas no artigo 14.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

| (10) | O Regulamento (CE) n.o 396/2005 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade. |
| --- | --- |

(10)

O Regulamento (CE) n.o 396/2005 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.

| (11) | As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal e nem o Parlamento Europeu nem o Conselho se opuseram às mesmas, |
| --- | --- |

(11)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal e nem o Parlamento Europeu nem o Conselho se opuseram às mesmas,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 são alterados em conformidade com o anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 11 de Agosto de 2011.

Pela Comissão

O Presidente

José Manuel BARROSO

---

(1)  JO L 70 de 16.3.2005, p. 1.

1

(2)  JO L 230 de 19.8.1991, p. 1.

2

(3)  Os relatórios científicos da AESA estão disponíveis http://www.efsa.europa.eu:

3

Parecer fundamentado da AESA: Modificação dos LMR existentes aplicáveis ao acequinocil no lúpulo. EFSA Journal 2010; 8 (12): 1937 [25 pp.].

EFSA Journal

Parecer fundamentado da AESA: Modificação dos LMR existentes aplicáveis ao benzoato de emamectina em ameixas, damascos e citrinos. EFSA Journal 2010. 9 (1): 1974, [37 pp.]. Publicado: 12 de Janeiro de 2010. Adoptado: 10 de Janeiro de 2011.

EFSA Journal

Parecer fundamentado da AESA: Fixação de um LMR para o etametsulfurão-metilo na semente de colza. EFSA Journal 2010; 8 (12): 1959 [25 pp.]. Publicado: 17 de Dezembro de 2010. Adoptado: 15 de Dezembro de 2010.

EFSA Journal

Parecer fundamentado da AESA: Modificação dos LMR existentes aplicáveis à flubendiamida em vários produtos alimentares. EFSA Journal 2010; 8 (12): 1960 [45 pp.]. Publicado: 17 de Dezembro de 2010. Adoptado: 16 de Dezembro de 2010.

EFSA Journal

Parecer fundamentado da AESA: Modificação dos LMR existentes aplicáveis ao fludioxonil na batata doce, no inhame e na uva. EFSA Journal 2010; 8 (11): 1912 [25 pp.]. Publicado: 22 de Novembro de 2010. Adoptado: 19 de Novembro de 2010.

EFSA Journal

Parecer fundamentado da AESA: Modificação dos LMR existentes aplicáveis ao cresoxime-metilo nos mirtilos e nas airelas. EFSA Journal 2010; 8 (12): 1933 [25 pp.]. Publicado: 1 de Dezembro de 2010. Adoptado: 30 de Novembro de 2010.

EFSA Journal

Parecer fundamentado da AESA: Modificação dos LMR existentes aplicáveis à metoxifenozida em diferentes frutos. EFSA Journal 2010; 8 (11): 1902 [25 pp.]. Publicado: 15 de Novembro de 2010. Adoptado: 15 de Novembro de 2010.

EFSA Journal

Parecer fundamentado da AESA: Modificação do LMR existente aplicável ao novalurão nas airelas. EFSA Journal 2010; 8 (12): 1963 [24 pp.]. Publicado: 21 de Dezembro de 2010. Adoptado: 16 de Dezembro de 2010.

EFSA Journal

Parecer fundamentado da AESA: Modificação dos LMR existentes aplicáveis ao tiaclopride nas ervilhas (com casca). EFSA Journal 2010; 8 (12): 1939 [27 pp.]. Publicado: 9 de Dezembro de 2010. Adoptado: 7 de Dezembro de 2010.

EFSA Journal

Parecer fundamentado da AESA: Modificação dos LMR existentes aplicáveis à trifloxistrobina nas airelas e beringelas. EFSA Journal 2011; 9 (1): 1973 [26 pp.]. Publicado: 12 de Janeiro de 2011. Adoptado: 7 de Janeiro de 2011.

EFSA Journal

---

ANEXO

Os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 são alterados do seguinte modo:

| (1) | No anexo II, as colunas respeitantes ao cresoxime-metilo, à metoxifenozida, ao tiaclopride e à trifloxistrobina passam a ter a seguinte redacção:
  «Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)











  Número decódigo | Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (1) | Cresoxime-metilo (F) (R) | Metoxifenozida (F) | Tiaclopride (F) | Trifloxistrobina (F) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) | (5) | (6) |
| 0100000 | 1. | FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA |

(1)

No anexo II, as colunas respeitantes ao cresoxime-metilo, à metoxifenozida, ao tiaclopride e à trifloxistrobina passam a ter a seguinte redacção:

«Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)

Número decódigo

Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (1)

Cresoxime-metilo (F) (R)

Metoxifenozida (F)

Tiaclopride (F)

Trifloxistrobina (F)

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

(6)

0100000

1.

0110000

| i) | Citrinos |
| --- | --- |

i)

0,05 (2)

1

0,02 (2)

0,3

0110010

Toranjas («Shaddock», pomelo, «sweety», tangelo (excepto mineola), «ugli» e outros híbridos)

0110020

Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chinota e outros híbridos)

0110030

Limões (Cidra, limão-azedo)

0110040

Limas

0110050

Tangerinas (Clementina, mandarina, mineola e outros híbridos)

0110990

Outros

0120000

| ii) | Frutos de casca rija (com ou sem casca) |
| --- | --- |

ii)

0,1 (2)

0,02 (2)

0,02 (2)

0,02 (2)

0120010

Amêndoas

0120020

Castanhas do brasil

0120030

Castanhas de caju

0120040

Castanhas

0120050

Cocos

0120060

Avelãs («Filbert»)

0120070

Nozes de macadâmia

0120080

Nozes pecan

0120090

Pinhões

0120100

Pistácios

0120110

Nozes comuns

0120990

Outros

0130000

| iii) | Frutos de pomóideas |
| --- | --- |

iii)

0,2

2

0,3

0,5

0130010

Maçãs (Maçã-brava)

0130020

Peras («Pêra-Nashi»)

0130030

Marmelos

0130040

Nêsperas europeias

(3)

(3)

(3)

(3)

0130050

Nêsperas do japão

(3)

(3)

(3)

(3)

0130990

Outros

0140000

| iv) | Frutos de prunóideas |
| --- | --- |

iv)

0,05 (2)

0140010

Damascos

0,3

0,3

1

0140020

Cerejas (Cereja-brava, ginja )

0,02 (2)

0,3

1

0140030

Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhantes)

0,3

0,3

1

0140040

Ameixas (Ameixa «Damson», rainha-cláudia, mirabela, abrunho)

0,1

0,1

0,2

0140990

Outros

0,02 (2)

0,02 (2)

0,02 (2)

0150000

| v) | Bagas e frutos pequenos |
| --- | --- |

v)

0151000

| a) | Uvas de mesa e para vinho |
| --- | --- |

a)

1

1

0,02 (2)

5

0151010

Uvas de mesa

0151020

Uvas para vinho

0152000

| b) | Morangos |
| --- | --- |

b)

1

2

1

0,5

0153000

| c) | Frutos de tutor |
| --- | --- |

c)

0,05 (2)

0,02 (2)

0,02 (2)

0153010

Amoras silvestres

3

0153020

Amoras pretas (Amora-framboesa, «boysenberry», amora-branca-silvestre)

1

0153030

Framboesas (Baga-avinhada, amora/framboesa-do-ártico (Rubus arcticus), framboesa de néctar (Rubus arcticus x idaeus)

3

0153990

Outros

1

0154000

| d) | Outras bagas e frutos pequenos |
| --- | --- |

d)

1

0154010

Mirtilos (Arando )

0,9

4

2

0154020

Airelas (Mirtilo-vermelho)

0,9

0,7

0,02 (2)

0154030

Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)

1

0,02 (2)

1

0154040

Groselhas espinhosas (Incluindo híbridos com outras espécies do género Ribes)

1

0,02 (2)

1

0154050

Bagas de roseira brava

(3)

(3)

(3)

(3)

0154060

Amoras de amoreira (Medronho)

(3)

(3)

(3)

(3)

0154070

Azarolas («Kiwi berry» (Actinidia arguta))

(3)

(3)

(3)

(3)

0154080

Bagas de sabugueiro preto (Bagas de arónia, tramazeira, de espinheiro-amarelo, de espinheiro-alvar, de sorveira e outras bagas de árvores)

(3)

(3)

(3)

(3)

0154990

Outros

0,05 (2)

0,02 (2)

0,02 (2)

0160000

| vi) | Frutos diversos |
| --- | --- |

vi)

0161000

| a) | De pele comestível, pequenos |
| --- | --- |

a)

0,02 (2)

0161010

Tâmaras

0,05 (2)

0,02 (2)

0,02 (2)

0161020

Figos

0,05 (2)

0,4

0,02 (2)

0161030

Azeitonas de mesa

0,2

4

0,3

0161040

Cunquatos (Cunquate-marumi, cunquate-nagami, liquate (Citrus aurantifolia x Fortunella spp.))

0,05 (2)

0,02 (2)

0,02 (2)

0161050

Carambolas («Bilimbi»)

(3)

(3)

(3)

(3)

0161060

Diospiros

(3)

(3)

(3)

(3)

0161070

Jamelões (Maçã-de-java, ameixa-de-java, jambo, grumichama, pitanga (Eugenia uniflora))

(3)

(3)

(3)

(3)

0161990

Outros

0,05 (2)

0,02 (2)

0,02 (2)

0162000

| b) | De pele não comestível, pequenos |
| --- | --- |

b)

0,05 (2)

0,02 (2)

0162010

Quivis

1

0,02 (2)

0162020

Líchias (Líchia-doirada (pulasana), rambutão, mangostão)

0,02 (2)

0,02 (2)

0162030

Maracujás

0,02 (2)

4

0162040

Figos da índia (figos de cacto)

(3)

(3)

(3)

(3)

0162050

Cainitos

(3)

(3)

(3)

(3)

0162060

Caquis americanos (Sapota preta, sapota branca, sapota verde, sapota amarela e sapota «mammey»)

(3)

(3)

(3)

(3)

0162990

Outros

0,02 (2)

0,02 (2)

0163000

| c) | De pele não comestível, grandes |
| --- | --- |

c)

0,05 (2)

0163010

Abacates

0,7

0,02 (2)

0,02 (2)

0163020

Bananas (Banana-nanica, banana-pão, banana-maçã)

0,02 (2)

0,02 (2)

0,05

0163030

Mangas

0,02 (2)

0,02 (2)

0,5

0163040

Papaias

1

0,5

1

0163050

Romãs

0,6

0,02 (2)

0,02 (2)

0163060

Anonas (cherimólias) (Coração-de-boi, fruta-pinha, ilama e outras anonáceas de tamanho médio)

(3)

(3)

(3)

(3)

0163070

Goiabas (Pitaia vermelha ou fruta do dragão (Hylocereus undatus))

(3)

(3)

(3)

(3)

0163080

Ananases

0,02 (2)

0,02 (2)

0,02 (2)

0163090

Fruta pão (Jaca)

(3)

(3)

(3)

(3)

0163100

Duriangos

(3)

(3)

(3)

(3)

0163110

Corações da índia

(3)

(3)

(3)

(3)

0163990

Outros

0,02 (2)

0,02 (2)

0,02 (2)

0200000

| 2. | PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU CONGELADOS |
| --- | --- |

2.

0210000

| i) | Raízes e tubérculos |
| --- | --- |

i)

0,05 (2)

0211000

| a) | Batatas |
| --- | --- |

a)

0,02 (2)

0,02 (2)

0,02 (2)

0212000

| b) | Raízes e tubérculos tropicais |
| --- | --- |

b)

0,02 (2)

0,02 (2)

0,02 (2)

0212010

Mandiocas (Taro, «edoe», «tannia»)

0212020

Batatas doces

0212030

Inhames (Batata-feijão)

0212040

Ararutas

(3)

(3)

(3)

(3)

0212990

Outros

0213000

| c) | Outras raízes e tubérculos, com excepção da beterraba sacarina |
| --- | --- |

c)

0213010

Beterrabas

0,02 (2)

0,05

0,02 (2)

0213020

Cenouras

0,5

0,05

0,05

0213030

Aipos rábanos

0,02 (2)

0,1

0,02 (2)

0213040

Rábanos silvestres (Raízes de angélica, raízes de ligústica, raízes de genciana)

0,02 (2)

0,05

0,02 (2)

0213050

Tupinambos

0,02 (2)

0,02 (2)

0,02 (2)

0213060

Pastinagas

0,02 (2)

0,05

0,04

0213070

Salsa de raiz grossa

0,02 (2)

0,05

0,04

0213080

Rabanetes (Rábão, rabanete japonês, outras variedades similares, junça (Cyperus esculentus))

0,4

0,02 (2)

0,02 (2)

0213090

Salsifis (Escorcioneira, cangarinha)

0,02 (2)

0,05

0,04

0213100

Rutabagas

0,02 (2)

0,02 (2)

0,04

0213110

Nabos

0,02 (2)

0,02 (2)

0,04

0213990

Outros

0,02 (2)

0,02 (2)

0,02 (2)

0220000

| ii) | Bolbos |
| --- | --- |

ii)

0,05 (2)

0,02 (2)

0,02 (2)

0220010

Alhos

0,02 (2)

0220020

Cebolas (Variedades de cebola)

0,02 (2)

0220030

Chalotas

0,02 (2)

0220040

Cebolinhas (Cebolinha-verde e variedades similares)

0,1

0220990

Outros

0,02 (2)

0230000

| iii) | Frutos de hortícolas |
| --- | --- |

iii)

0231000

| a) | Solanáceas |
| --- | --- |

a)

0231010

Tomates (Tomate-cereja, tomate arbóreo, alquequenje, goji, (Lycium barbarum e L. chinense))

0,5

2

0,5

0,5

0231020

Pimentos (Malagueta-piripiri)

1

1

1

0,3

0231030

Beringelas (Melão-pera)

0,5

0,5

0,5

0,3

0231040

Quiabos

0,05 (2)

0,02 (2)

0,02 (2)

0,02 (2)

0231990

Outros

0,05 (2)

0,02 (2)

0,02 (2)

0,02 (2)

0232000

| b) | Cucurbitáceas de pele comestível |
| --- | --- |

b)

0,05 (2)

0,02 (2)

0,3

0,2

0232010

Pepinos

0232020

Cornichões

0232030

Aboborinhas («Summer Squash», abóbora-porqueira)

0232990

Outros

0233000

| c) | Cucurbitáceas de pele não comestível |
| --- | --- |

c)

0,2

0,02 (2)

0233010

Melões («Kiwano»)

0,2

0,3

0233020

Abóboras (Abóbora-menina)

0,02 (2)

0,2

0233030

Melancias

0,2

0,2

0233990

Outros

0,02 (2)

0,02 (2)

0234000

| d) | Milho doce |
| --- | --- |

d)

0,05 (2)

0,02 (2)

0,1

0,02 (2)

0239000

| e) | Outros frutos de hortícolas |
| --- | --- |

e)

0,05 (2)

0,02 (2)

0,02 (2)

0,02 (2)

0240000

| iv) | Brássicas |
| --- | --- |

iv)

0,05 (2)

0,02 (2)

0241000

| a) | Couves de inflorescência |
| --- | --- |

a)

0,1

0241010

Brócolos (Couve-brócolo, brócolo-chinês, grelos de brócolos)

0,05

0241020

Couves flor

0,05

0241990

Outros

0,02 (2)

0242000

| b) | Couves de cabeça |
| --- | --- |

b)

0242010

Couves de bruxelas

0,05

0,5

0242020

Couves de repolho (Couve-coração, couve-roxa, couve-lombarda, couve-repolho-branca)

0,2

0,3

0242990

Outros

0,02 (2)

0,02 (2)

0243000

| c) | Couves de folha |
| --- | --- |

c)

1

3

0243010

Couves chinesas (Mostarda-da-índia (chinesa), «pak-choi», «tai goo choi», «choi sum», «pe-tsai»)

0243020

Couves galegas (Couve frisada, couve forrageira, couve-galega, couve-portuguesa, couve-cavalar)

0243990

Outros

0244000

| d) | Couves rábano |
| --- | --- |

d)

0,05

0,5

0250000

| v) | Produtos hortícolas de folha e plantas aromáticas frescas |
| --- | --- |

v)

0,05 (2)

0,02 (2)

0251000

| a) | Alfaces e outras saladas, incluindo Brássicas |
| --- | --- |

a)

0251010

Alfaces de cordeiro («Italian corn salad»)

5

0,02 (2)

0251020

Alfaces (Alface-repolhuda, alface «lollo rosso», alface-icebergue, alface-romana)

2

10

0251030

Escarolas (Chicória, chicória-vermelha, chicória-crespa, chicória-de-cabeça, pão-de-açúcar)

2

10

0251040

Agriões de água

2

0,02 (2)

0251050

Agriões de sequeiro

(3)

(3)

(3)

(3)

0251060

Rúculas (erucas) (Rúcula-selvagem)

3

0,02 (2)

0251070

Mostarda vermelha

(3)

(3)

(3)

(3)

0251080

Folhas e rebentos de Brassica spp.. (Mizuna, folhas de ervilhas e rabanetes e outras Brássicas de folhas jovens (culturas colhidas antes da oitava folha verdadeira))

2

0,02 (2)

0251990

Outros

2

0,02 (2)

0252000

| b) | Espinafres e folhas semelhantes |
| --- | --- |

b)

0,02 (2)

0,02 (2)

0252010

Espinafres (Espinafres-da-nova-zelândia, amaranto)

0252020

Beldroegas (Beldroega-de-inverno, beldroega-de-jardim, azedas, salicórnia, «Agretti» (Salsola soda))

(3)

(3)

(3)

(3)

0252030

Acelgas (Folhas de beterraba)

0252990

Outros

0253000

| c) | Folhas de videira |
| --- | --- |

c)

(3)

(3)

(3)

(3)

0254000

| d) | Agriões de água |
| --- | --- |

d)

0,02 (2)

0,02 (2)

0255000

| e) | Endívias |
| --- | --- |

e)

0,02 (2)

0,02 (2)

0256000

| f) | Plantas aromáticas |
| --- | --- |

f)

5

10

0256010

Cerefólios

0256020

Cebolinhos

0256030

Aipos (folhas) (Folhas de funcho, coentros, endro (aneto), folhas de alcaravia, ligústica, angélica, cerefólio e outras Apiáceas)

0256040

Salsa

0256050

Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão)

(3)

(3)

(3)

(3)

0256060

Alecrim

(3)

(3)

(3)

(3)

0256070

Tomilho (Manjerona, orégãos)

(3)

(3)

(3)

(3)

0256080

Manjericão (Folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pimenta)

(3)

(3)

(3)

(3)

0256090

Louro

(3)

(3)

(3)

(3)

0256100

Estragão (Hissopo)

(3)

(3)

(3)

(3)

0256990

Outros (Flores comestíveis)

0260000

| vi) | LEGUMINOSAS FRESCAS |
| --- | --- |

vi)

0,05 (2)

0260010

Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-vagem-curva, feijão-de-sete-anos-branco, feijão-verde-de-vagem-direita, feijão-chicote)

2

1

0,5

0260020

Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)

0,3

0,02 (2)

0,02 (2)

0260030

Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar (ervilha-torta))

0,02 (2)

0,2

0,02 (2)

0260040

Ervilhas (sem vagem) (Ervilha (griséu), grão-de-bico)

0,3

0,2

0,02 (2)

0260050

Lentilhas

0,02 (2)

0,02 (2)

0,02 (2)

0260990

Outros

0,02 (2)

0,02 (2)

0,02 (2)

0270000

| vii) | Produtos hortícolas de caule (frescos) |
| --- | --- |

vii)

0,02 (2)

0270010

Espargos

0,05 (2)

0,02 (2)

0,02 (2)

0270020

Cardos

0,05 (2)

0,02 (2)

0,02 (2)

0270030

Aipos

0,05 (2)

0,5

1

0270040

Funcho

0,05 (2)

0,5

0,02 (2)

0270050

Alcachofras

0,05 (2)

0,02 (2)

0,02 (2)

0270060

Alhos franceses (alho porro)

5

0,1

0,2

0270070

Ruibarbos

0,05 (2)

0,02 (2)

0,02 (2)

0270080

Rebentos de bambu

(3)

(3)

(3)

(3)

0270090

Palmitos

(3)

(3)

(3)

(3)

0270990

Outros

0,05 (2)

0,02 (2)

0,02 (2)

0280000

| viii) | Cogumelos |
| --- | --- |

viii)

0,05 (2)

0,02 (2)

0,02 (2)

0,02 (2)

0280010

Cogumelos de cultura (Cogumelo cultivado, pleuroto, «shi-take»)

0280020

Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, «morel», boleto)

0280990

Outros

0290000

| ix) | Algas marinhas |
| --- | --- |

ix)

(3)

(3)

(3)

(3)

0300000

| 3. | LEGUMINOSAS SECAS |
| --- | --- |

3.

0,05 (2)

0,1

0,02 (2)

0300010

Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)

5

0300020

Lentilhas

0,02 (2)

0300030

Ervilhas (Ervilha-miúda, chícharo)

0,02 (2)

0300040

Tremoços

0,02 (2)

0300990

Outros

0,02 (2)

0400000

| 4. | SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS |
| --- | --- |

4.

0401000

| i) | Sementes de oleaginosas |
| --- | --- |

i)

0,1 (2)

0,05 (2)

0401010

Sementes de linho

0,05 (2)

0,05 (2)

0401020

Amendoins

0,05 (2)

0,05 (2)

0401030

Sementes de papoila

0,05 (2)

0,3

0401040

Sementes de sésamo

0,05 (2)

0,05 (2)

0401050

Sementes de girassol

0,05 (2)

0,05 (2)

0401060

Sementes de colza (Sementes de nabo-colza)

0,05 (2)

0,3

0401070

Sementes de soja

2

0,05 (2)

0401080

Sementes de mostarda

0,05 (2)

0,2

0401090

Sementes de algodão

2

0,15

0401100

Sementes de abóbora (Outras sementes de cucurbitáceas)

0,05 (2)

0,05 (2)

0401110

Sementes de cártamo

(3)

(3)

(3)

(3)

0401120

Borragem

(3)

(3)

(3)

(3)

0401130

Gergelim bastardo

(3)

(3)

(3)

(3)

0401140

Cânhamo

0,05 (2)

0,05 (2)

0401150

Rícino

(3)

(3)

(3)

(3)

0401990

Outros

0,05 (2)

0,05 (2)

0402000

| ii) | Frutos de oleaginosas |
| --- | --- |

ii)

0402010

Azeitonas para a produção de azeite

0,05 (2)

0,02 (2)

4

0,3

0402020

Sementes de palma

(3)

(3)

(3)

(3)

0402030

Frutos de palma

(3)

(3)

(3)

(3)

0402040

«Kapoc»

(3)

(3)

(3)

(3)

0402990

Outros

0,1 (2)

0,05 (2)

0,05 (2)

0,05 (2)

0500000

| 5. | CEREAIS |
| --- | --- |

5.

0,05 (2)

0,05 (2)

0500010

Cevada

1

0,3

0500020

Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)

0,05

0,02 (2)

0500030

Milho

0,05

0,02 (2)

0500040

Paínços (Milho painço)

0,05

0,02 (2)

0500050

Aveia

1

0,02 (2)

0500060

Arroz

0,05

0,02 (2)

0500070

Centeio

0,05

0,05

0500080

Sorgo

0,05

0,02 (2)

0500090

Trigo (Espelta, triticale)

0,1

0,05

0500990

Outros

0,05

0,02 (2)

0600000

| 6. | CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CACAU |
| --- | --- |

6.

0,1 (2)

0,05 (2)

0,05 (2)

0610000

| i) | Chá ( folhas e caules, secos, fermentados ou não, de Camellia sinensis) |
| --- | --- |

i)

10

0620000

| ii) | Grãos de café |
| --- | --- |

ii)

(3)

(3)

(3)

(3)

0630000

| iii) | Infusões de plantas (secas) |
| --- | --- |

iii)

(3)

(3)

(3)

(3)

0631000

| a) | Flores |
| --- | --- |

a)

(3)

(3)

(3)

(3)

0631010

Flores de camomila

(3)

(3)

(3)

(3)

0631020

Flores de hibisco

(3)

(3)

(3)

(3)

0631030

Pétalas de rosa

(3)

(3)

(3)

(3)

0631040

Flores de jasmim (Flores de sabugueiro (Sambucus nigra))

(3)

(3)

(3)

(3)

0631050

Tília

(3)

(3)

(3)

(3)

0631990

Outros

(3)

(3)

(3)

(3)

0632000

| (b) | Folhas |
| --- | --- |

(b)

(3)

(3)

(3)

(3)

0632010

Folhas de morangueiro

(3)

(3)

(3)

(3)

0632020

Folhas de «rooibos» (Folhas de ginkgo)

(3)

(3)

(3)

(3)

0632030

Maté

(3)

(3)

(3)

(3)

0632990

Outros

(3)

(3)

(3)

(3)

0633000

| c) | Raízes |
| --- | --- |

c)

(3)

(3)

(3)

(3)

0633010

Raízes de valeriana

(3)

(3)

(3)

(3)

0633020

Raízes de ginsengue

(3)

(3)

(3)

(3)

0633990

Outros

(3)

(3)

(3)

(3)

0639000

| d) | Outras infusões de plantas |
| --- | --- |

d)

(3)

(3)

(3)

(3)

0640000

| iv) | Cacau (grãos fermentados) |
| --- | --- |

iv)

(3)

(3)

(3)

(3)

0650000

| v) | Alfarroba |
| --- | --- |

v)

(3)

(3)

(3)

(3)

0700000

| 7. | LÚPULO (seco), incluindo granulados e pó não concentrado |
| --- | --- |

7.

0,1 (2)

0,05 (2)

0,1

30

0800000

| 8. | ESPECIARIAS |
| --- | --- |

8.

(3)

(3)

(3)

(3)

0810000

| i) | Sementes |
| --- | --- |

i)

(3)

(3)

(3)

(3)

0810010

Anis

(3)

(3)

(3)

(3)

0810020

Nigela

(3)

(3)

(3)

(3)

0810030

Sementes de aipo (Sementes de ligústica)

(3)

(3)

(3)

(3)

0810040

Sementes de coentro

(3)

(3)

(3)

(3)

0810050

Sementes de cominho

(3)

(3)

(3)

(3)

0810060

Sementes de endro (aneto)

(3)

(3)

(3)

(3)

0810070

Sementes de funcho

(3)

(3)

(3)

(3)

0810080

Feno grego (fenacho)

(3)

(3)

(3)

(3)

0810090

Noz moscada

(3)

(3)

(3)

(3)

0810990

Outros

(3)

(3)

(3)

(3)

0820000

| ii) | Frutos e bagas |
| --- | --- |

ii)

(3)

(3)

(3)

(3)

0820010

Pimenta da jamaica

(3)

(3)

(3)

(3)

0820020

Pimenta do japão

(3)

(3)

(3)

(3)

0820030

Alcaravia

(3)

(3)

(3)

(3)

0820040

Cardamomo

(3)

(3)

(3)

(3)

0820050

Bagas de zimbro

(3)

(3)

(3)

(3)

0820060

Pimenta, preta e branca (Pimenta longa, pimenta rosa)

(3)

(3)

(3)

(3)

0820070

Vagens de baunilha

(3)

(3)

(3)

(3)

0820080

Tamarindos

(3)

(3)

(3)

(3)

0820990

Outros

(3)

(3)

(3)

(3)

0830000

| iii) | Cascas |
| --- | --- |

iii)

(3)

(3)

(3)

(3)

0830010

Canela (Cássia)

(3)

(3)

(3)

(3)

0830990

Outros

(3)

(3)

(3)

(3)

0840000

| iv) | Raízes e rizomas |
| --- | --- |

iv)

(3)

(3)

(3)

(3)

0840010

Alcaçuz

(3)

(3)

(3)

(3)

0840020

Gengibre

(3)

(3)

(3)

(3)

0840030

Açafrão da índia (curcuma)

(3)

(3)

(3)

(3)

0840040

Rábano silvestre

(3)

(3)

(3)

(3)

0840990

Outros

(3)

(3)

(3)

(3)

0850000

| v) | Botões |
| --- | --- |

v)

(3)

(3)

(3)

(3)

0850010

Cravo da índia (cravinho)

(3)

(3)

(3)

(3)

0850020

Alcaparra

(3)

(3)

(3)

(3)

0850990

Outros

(3)

(3)

(3)

(3)

0860000

| vi) | Estigmas de flores |
| --- | --- |

vi)

(3)

(3)

(3)

(3)

0860010

Açafrão

(3)

(3)

(3)

(3)

0860990

Outros

(3)

(3)

(3)

(3)

0870000

| vii) | Arilos |
| --- | --- |

vii)

(3)

(3)

(3)

(3)

0870010

Muscadeira

(3)

(3)

(3)

(3)

0870990

Outros

(3)

(3)

(3)

(3)

0900000

| 9. | PLANTAS AÇUCAREIRAS |
| --- | --- |

9.

(3)

(3)

(3)

(3)

0900010

Beterraba sacarina (raiz)

(3)

(3)

(3)

(3)

0900020

Cana de açúcar

(3)

(3)

(3)

(3)

0900030

Raízes de chicória

(3)

(3)

(3)

(3)

0900990

Outros

(3)

(3)

(3)

(3)

1000000

| 10. | PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANIMAIS TERRESTRES |
| --- | --- |

10.

1010000

| i) | Carne, preparados à base de carne, miudezas, sangue, gorduras animais frescos (refrigerados ou congelados), salgados, em salmoura, secos, fumados ou transformados em farinhas ou pós outros produtos transformados tais como enchidos e preparações alimentares à base destes produtos |
| --- | --- |

i)

0,04 (2)

1011000

| a) | Suínos |
| --- | --- |

a)

1011010

Carne

0,02 (2)

0,2

0,05

1011020

Toucinho sem partes magras

0,02 (2)

0,2

0,05

1011030

Fígado

0,02 (2)

0,1

0,3

1011040

Rim

0,05

0,1

0,3

1011050

Miudezas comestíveis

0,02 (2)

0,1

0,01 (2)

1011990

Outros

0,02 (2)

0,01 (2)

0,01 (2)

1012000

| b) | Bovinos |
| --- | --- |

b)

1012010

Carne

0,02 (2)

0,2

0,05

1012020

Gordura

0,02 (2)

0,2

0,05

1012030

Fígado

0,02 (2)

0,1

0,3

1012040

Rim

0,05

0,1

0,3

1012050

Miudezas comestíveis

0,02 (2)

0,1

0,01 (2)

1012990

Outros

0,02 (2)

0,01 (2)

0,01 (2)

1013000

| c) | Ovinos |
| --- | --- |

c)

1013010

Carne

0,02 (2)

0,2

0,05

1013020

Gordura

0,02 (2)

0,2

0,05

1013030

Fígado

0,02 (2)

0,1

0,3

1013040

Rim

0,05

0,1

0,3

1013050

Miudezas comestíveis

0,02 (2)

0,1

0,01 (2)

1013990

Outros

0,02 (2)

0,01 (2)

0,01 (2)

1014000

| d) | Caprinos |
| --- | --- |

d)

1014010

Carne

0,02 (2)

0,2

0,05

1014020

Gordura

0,02 (2)

0,2

0,05

1014030

Fígado

0,02 (2)

0,1

0,3

1014040

Rim

0,05

0,1

0,3

1014050

Miudezas comestíveis

0,02 (2)

0,1

0,01 (2)

1014990

Outros

0,02 (2)

0,01 (2)

0,01 (2)

1015000

| e) | Animais das espécies cavalar, asinina ou muar |
| --- | --- |

e)

(3)

(3)

(3)

(3)

1015010

Carne

(3)

(3)

(3)

(3)

1015020

Gordura

(3)

(3)

(3)

(3)

1015030

Fígado

(3)

(3)

(3)

(3)

1015040

Rim

(3)

(3)

(3)

(3)

1015050

Miudezas comestíveis

(3)

(3)

(3)

(3)

1015990

Outros

(3)

(3)

(3)

(3)

1016000

| f) | Aves de capoeira galos e galinhas, gansos, patos, perus e peruas, pintadas – avestruzes, pombos |
| --- | --- |

f)

0,01 (2)

1016010

Carne

0,02 (2)

0,05

1016020

Gordura

0,02 (2)

0,05

1016030

Fígado

0,02 (2)

0,3

1016040

Rim

0,05

0,3

1016050

Miudezas comestíveis

0,02 (2)

0,01 (2)

1016990

Outros

0,02 (2)

0,01 (2)

1017000

| g) | Outros animais de exploração (Coelho, canguru) |
| --- | --- |

g)

(3)

(3)

(3)

(3)

1017010

Carne

(3)

(3)

(3)

(3)

1017020

Gordura

(3)

(3)

(3)

(3)

1017030

Fígado

(3)

(3)

(3)

(3)

1017040

Rim

(3)

(3)

(3)

(3)

1017050

Miudezas comestíveis

(3)

(3)

(3)

(3)

1017990

Outros

(3)

(3)

(3)

(3)

1020000

| ii) | Leite e nata, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite, queijo e requeijão |
| --- | --- |

ii)

0,05 (2)

0,05

0,03

0,02 (2)

1020010

Bovinos

1020020

Ovinos

1020030

Caprinos

1020040

Equídeos

1020990

Outros

1030000

| iii) | Ovos de aves, frescos, conservados ou cozidos ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes |
| --- | --- |

iii)

0,02 (2)

0,01 (2)

0,01 (2)

0,04 (2)

1030010

Galinha

1030020

Pata

(3)

(3)

(3)

(3)

1030030

Gansa

(3)

(3)

(3)

(3)

1030040

Codorniz

(3)

(3)

(3)

(3)

1030990

Outros

(3)

(3)

(3)

(3)

1040000

| iv) | Mel (Geleia real, pólen) |
| --- | --- |

iv)

(3)

(3)

(3)

(3)

1050000

| v) | Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo) |
| --- | --- |

v)

(3)

(3)

(3)

(3)

1060000

| vi) | Caracóis |
| --- | --- |

vi)

(3)

(3)

(3)

(3)

1070000

| vii) | Outros produtos de animais terrestres |
| --- | --- |

vii)

(3)

(3)

(3)

(3)

| (F) | = | Lipossolúvel |
| --- | --- | --- |
| (R) | = | A definição do resíduo difere para as seguintes combinações de pesticida-número de código:







  Cresoxime-metilo - código1010000 | : | 490M1, expresso em cresoxime-metilo produtos lácteos: 490M9, expresso em cresoxime-metilo |
| Cresoxime-metilo - código 1020000 | : | 490M9, expresso em cresoxime-metilo
  Metabolito 490M1= ácido 2-metoxi-imino-2-[2-(o-toliloximetil)fenil]acético. Metabolito 490M9 = ácido 2-[2-(4-hidroxi-2-metilfenoximetil)fenil]-2-metoxi-iminoacético |
| Trifloxistrobina - cod 1000000 | : | Soma da trifloxistrobina e do seu metabolito ácido (E, E)-metoxi-imino- {2-[1-(3-trifluorometil-fenil)-etilidenoamino-oximetil]-fenil}-acético (CGA 321113)» |

(F)

=

Lipossolúvel

(R)

=

A definição do resíduo difere para as seguintes combinações de pesticida-número de código:

Cresoxime-metilo - código1010000

:

490M1, expresso em cresoxime-metilo produtos lácteos: 490M9, expresso em cresoxime-metilo

Cresoxime-metilo - código 1020000

:

490M9, expresso em cresoxime-metilo

Metabolito 490M1= ácido 2-metoxi-imino-2-[2-(o-toliloximetil)fenil]acético. Metabolito 490M9 = ácido 2-[2-(4-hidroxi-2-metilfenoximetil)fenil]-2-metoxi-iminoacético

Trifloxistrobina - cod 1000000

:

Soma da trifloxistrobina e do seu metabolito ácido (E, E)-metoxi-imino- {2-[1-(3-trifluorometil-fenil)-etilidenoamino-oximetil]-fenil}-acético (CGA 321113)»

| (2) | O anexo III é alterado do seguinte modo:






  a) | A parte A é alterada do seguinte modo:






  i) | As colunas respeitantes ao acequinocil, ao benzoato de emamectina, à flubendiamida, ao fludioxonil e ao novalurão passam a ter a seguinte redacção:
  «Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)












  Número decódigo | Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (4) | Acequinocil | Benzoato de emamectina B1a, expresso em emamectina | Flubendiamida (F) | Fludioxonil | Novalurão (F) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) | (5) | (6) | (7) |
| 0100000 | 1. | FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA |

(2)

O anexo III é alterado do seguinte modo:

a)

A parte A é alterada do seguinte modo:

i)

As colunas respeitantes ao acequinocil, ao benzoato de emamectina, à flubendiamida, ao fludioxonil e ao novalurão passam a ter a seguinte redacção:

«Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)

Número decódigo

Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (4)

Acequinocil

Benzoato de emamectina B1a, expresso em emamectina

Flubendiamida (F)

Fludioxonil

Novalurão (F)

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

(6)

(7)

0100000

1.

0110000

| i) | Citrinos |
| --- | --- |

i)

0,01 (5)

0,01 (5)

0,01 (5)

0110010

Toranjas («Shaddock», pomelo, «sweety», tangelo (excepto mineola), «ugli» e outros híbridos)

0,2

10

0110020

Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chinota e outros híbridos)

0,4

7

0110030

Limões (Cidra, limão-azedo)

0,2

7

0110040

Limas

0,2

7

0110050

Tangerinas (Clementina, mandarina, mineola e outros híbridos)

0,4

7

0110990

Outros

0,2

7

0120000

| ii) | Frutos de casca rija (com ou sem casca) |
| --- | --- |

ii)

0,01 (5)

0,06

0,05 (5)

0,01 (5)

0120010

Amêndoas

0,02

0120020

Castanhas do brasil

0,01 (5)

0120030

Castanhas de caju

0,01 (5)

0120040

Castanhas

0,01 (5)

0120050

Cocos

0,01 (5)

0120060

Avelãs («Filbert»)

0,01 (5)

0120070

Nozes de macadâmia

0,01 (5)

0120080

Nozes pecan

0,01 (5)

0120090

Pinhões

0,01 (5)

0120100

Pistácios

0,01 (5)

0120110

Nozes comuns

0,01 (5)

0120990

Outros

0,01 (5)

0130000

| iii) | Frutos de pomóideas |
| --- | --- |

iii)

0,1

0,02

5

0130010

Maçãs (Maçã-brava)

0,8

2

0130020

Peras («Pêra-Nashi»)

0,8

3

0130030

Marmelos

0,01 (5)

0,01 (5)

0130040

Nêsperas europeias

0,01 (5)

0,01 (5)

0130050

Nêsperas do japão

0,01 (5)

0,01 (5)

0130990

Outros

0,01 (5)

0,01 (5)

0140000

| iv) | Frutos de prunóideas |
| --- | --- |

iv)

0,01 (5)

0140010

Damascos

0,01 (5)

0,02

0,01 (5)

5

0140020

Cerejas (Cereja-brava, ginja )

0,01 (5)

0,01 (5)

1,5

5

0140030

Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhantes)

0,04

0,02

0,7

7

0140040

Ameixas (Ameixa «Damson», rainha-cláudia, mirabela, abrunho)

0,01 (5)

0,02

0,01 (5)

0,5

0140990

Outros

0,01 (5)

0,01 (5)

0,01 (5)

0,05 (5)

0150000

| v) | Bagas e frutos pequenos |
| --- | --- |

v)

0151000

| a) | Uvas de mesa e para vinho |
| --- | --- |

a)

0,3

0,05

1

0,01 (5)

0151010

Uvas de mesa

5

0151020

Uvas para vinho

4

0152000

| b) | Morangos |
| --- | --- |

b)

0,01 (5)

0,05

0,01 (5)

3

0,01 (5)

0153000

| c) | Frutos de tutor |
| --- | --- |

c)

0,01 (5)

0,01 (5)

0,01 (5)

0,01 (5)

0153010

Amoras silvestres

5

0153020

Amoras pretas (Amora-framboesa, «boysenberry», amora-branca-silvestre)

0,05 (5)

0153030

Framboesas (Baga-avinhada, amora/framboesa-do-ártico (Rubus arcticus), framboesa de néctar (Rubus arcticus x idaeus)

5

0153990

Outros

0,05 (5)

0154000

| d) | Outras bagas e frutos pequenos |
| --- | --- |

d)

0,01 (5)

0,01 (5)

0,01 (5)

0154010

Mirtilos (Arando )

3

0,01 (5)

0154020

Airelas (Mirtilo-vermelho)

1

7

0154030

Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)

3

0,01 (5)

0154040

Groselhas espinhosas (Incluindo híbridos com outras espécies do género Ribes)

3

0,01 (5)

0154050

Bagas de roseira brava

1

0,01 (5)

0154060

Amoras de amoreira (Medronho)

1

0,01 (5)

0154070

Azarolas («Kiwi berry» (Actinidia arguta))

1

0,01 (5)

0154080

Bagas de sabugueiro preto (Bagas de arónia, tramazeira, de espinheiro-amarelo, de espinheiro-alvar, de sorveira e outras bagas de árvores)

2

0,01 (5)

0154990

Outros

1

0,01 (5)

0160000

| vi) | Frutos diversos |
| --- | --- |

vi)

0,01 (5)

0,01 (5)

0,01 (5)

0,01 (5)

0161000

| a) | De pele comestível, pequenos |
| --- | --- |

a)

0,05 (5)

0161010

Tâmaras

0161020

Figos

0161030

Azeitonas de mesa

0161040

Cunquatos (Cunquate-marumi, cunquate-nagami, liquate (Citrus aurantifolia x Fortunella spp.))

0161050

Carambolas («Bilimbi»)

0161060

Diospiros

0161070

Jamelões (Maçã-de-java, ameixa-de-java, jambo, grumichama, pitanga (Eugenia uniflora))

0161990

Outros

0162000

| b) | De pele não comestível, pequenos |
| --- | --- |

b)

0162010

Quivis

20

0162020

Líchias (Líchia-doirada (pulasana), rambutão, mangostão)

0,05 (5)

0162030

Maracujás

0,05 (5)

0162040

Figos da índia (figos de cacto)

0,05 (5)

0162050

Cainitos

0,05 (5)

0162060

Caquis americanos (Sapota preta, sapota branca, sapota verde, sapota amarela e sapota «mammey»)

0,05 (5)

0162990

Outros

0,05 (5)

0163000

| c) | De pele não comestível, grandes |
| --- | --- |

c)

0163010

Abacates

0,05 (5)

0163020

Bananas (Banana-nanica, banana-pão, banana-maçã)

0,05 (5)

0163030

Mangas

0,05 (5)

0163040

Papaias

0,05 (5)

0163050

Romãs

3

0163060

Anonas (cherimólias) (Coração-de-boi, fruta-pinha, ilama e outras anonáceas de tamanho médio)

0,05 (5)

0163070

Goiabas (Pitaia vermelha ou fruta do dragão (Hylocereus undatus))

0,05 (5)

0163080

Ananases

0,05 (5)

0163090

Fruta pão (Jaca)

0,05 (5)

0163100

Duriangos

0,05 (5)

0163110

Corações da índia

0,05 (5)

0163990

Outros

0,05 (5)

0200000

| 2. | PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU CONGELADOS |
| --- | --- |

2.

0210000

| i) | Raízes e tubérculos |
| --- | --- |

i)

0,01 (5)

0,01 (5)

0,01 (5)

0211000

| a) | Batatas |
| --- | --- |

a)

1

0,2

0212000

| b) | Raízes e tubérculos tropicais |
| --- | --- |

b)

0,01 (5)

0212010

Mandiocas (Taro, «edoe», «tannia»)

0,05 (5)

0212020

Batatas doces

10

0212030

Inhames (Batata-feijão)

10

0212040

Ararutas

0,05 (5)

0212990

Outros

0,05 (5)

0213000

| c) | Outras raízes e tubérculos, com excepção da beterraba sacarina |
| --- | --- |

c)

0,01 (5)

0213010

Beterrabas

1

0213020

Cenouras

1

0213030

Aipos rábanos

0,2

0213040

Rábanos silvestres (Raízes de angélica, raízes de ligústica, raízes de genciana)

1

0213050

Tupinambos

0,05 (5)

0213060

Pastinagas

1

0213070

Salsa de raiz grossa

1

0213080

Rabanetes (Rábão, rabanete japonês, outras variedades similares, junça (Cyperus esculentus))

0,05 (5)

0213090

Salsifis (Escorcioneira, cangarinha)

1

0213100

Rutabagas

0,05 (5)

0213110

Nabos

0,05 (5)

0213990

Outros

0,05 (5)

0220000

| ii) | Bolbos |
| --- | --- |

ii)

0,01 (5)

0,01 (5)

0,01 (5)

0,01 (5)

0220010

Alhos

0,05 (5)

0220020

Cebolas (Variedades de cebola)

0,1

0220030

Chalotas

0,05 (5)

0220040

Cebolinhas (Cebolinha-verde e variedades similares)

0,3

0220990

Outros

0,05 (5)

0230000

| iii) | Frutos de hortícolas |
| --- | --- |

iii)

0231000

| a) | Solanáceas |
| --- | --- |

a)

0231010

Tomates (Tomate-cereja, tomate arbóreo, alquequenje, goji, (Lycium barbarum e L. chinense))

0,2

0,02

0,2

1

1

0231020

Pimentos (Malagueta-piripiri)

0,01 (5)

0,02

0,2

2

0,01 (5)

0231030

Beringelas (Melão-pera)

0,2

0,01 (5)

0,2

1

0,01 (5)

0231040

Quiabos

0,01 (5)

0,01 (5)

0,01 (5)

0,5

0,01 (5)

0231990

Outros

0,01 (5)

0,01 (5)

0,01 (5)

0,5

0,01 (5)

0232000

| b) | Cucurbitáceas de pele comestível |
| --- | --- |

b)

0,01 (5)

0,01 (5)

0,15

0,01 (5)

0232010

Pepinos

1

0232020

Cornichões

0,5

0232030

Aboborinhas («Summer Squash», abóbora-porqueira)

1

0232990

Outros

0,5

0233000

| c) | Cucurbitáceas de pele não comestível |
| --- | --- |

c)

0,01 (5)

0,01 (5)

0,06

0,05 (5)

0,01 (5)

0233010

Melões («Kiwano» )

0233020

Abóboras (Abóbora-menina)

0233030

Melancias

0233990

Outros

0234000

| d) | Milho doce |
| --- | --- |

d)

0,01 (5)

0,01 (5)

0,01 (5)

0,05 (5)

0,01 (5)

0239000

| e) | Outros frutos de hortícolas |
| --- | --- |

e)

0,01 (5)

0,01 (5)

0,01 (5)

0,05 (5)

0,01 (5)

0240000

| iv) | Brássicas |
| --- | --- |

iv)

0,01 (5)

0,01 (5)

0,01 (5)

0,05 (5)

0,01 (5)

0241000

| a) | Couves de inflorescência |
| --- | --- |

a)

0241010

Brócolos (Couve-brócolo, brócolo-chinês, grelos de brócolos)

0241020

Couves flor

0241990

Outros

0242000

| b) | Couves de cabeça |
| --- | --- |

b)

0242010

Couves de bruxelas

0242020

Couves de repolho (Couve-coração, couve-roxa, couve-lombarda, couve-repolho-branca)

0242990

Outros

0243000

| c) | Couves de folha |
| --- | --- |

c)

0243010

Couves chinesas (Mostarda-da-índia (chinesa), «pak-choi», «tai goo choi», «choi sum», «pe-tsai»)

0243020

Couves galegas (Couve frisada, couve forrageira, couve-galega, couve-portuguesa, couve-cavalar)

0243990

Outros

0244000

| d) | Couves rábano |
| --- | --- |

d)

0250000

| v) | Produtos hortícolas de folha e plantas aromáticas frescas |
| --- | --- |

v)

0,01 (5)

0,01 (5)

0251000

| a) | Alfaces e outras saladas, incluindo Brássicas |
| --- | --- |

a)

10

0251010

Alfaces de cordeiro («Italian corn salad»)

1

0,01 (5)

0251020

Alfaces (Alface-repolhuda, alface «lollo rosso», alface-icebergue, alface-romana)

1

6

0251030

Escarolas (Chicória, chicória-vermelha, chicória-crespa, chicória-de-cabeça, pão-de-açúcar)

0,2

0,01 (5)

0251040

Agriões de água

1

0,01 (5)

0251050

Agriões de sequeiro

1

0,01 (5)

0251060

Rúculas (erucas) (Rúcula-selvagem)

1

0,01 (5)

0251070

Mostarda vermelha

1

0,01 (5)

0251080

Folhas e rebentos de Brassica spp.. (Mizuna, folhas de ervilhas e rabanetes e outras Brássicas de folhas jovens (culturas colhidas antes da oitava folha verdadeira))

1

0,01 (5)

0251990

Outros

1

0,01 (5)

0252000

| b) | Espinafres e folhas semelhantes |
| --- | --- |

b)

0,01 (5)

0252010

Espinafres (Espinafres-da-nova-zelândia, amaranto)

10

7

0252020

Beldroegas (Beldroega-de-inverno, beldroega-de-jardim, azedas, salicórnia, «Agretti» (Salsola soda))

0,01 (5)

10

0252030

Acelgas (Folhas de beterraba)

0,01 (5)

7

0252990

Outros

0,01 (5)

0,05 (5)

0253000

| c) | Folhas de videira |
| --- | --- |

c)

0,01 (5)

0,01 (5)

0,05 (5)

0254000

| d) | Agriões de água |
| --- | --- |

d)

0,01 (5)

0,01 (5)

0,05 (5)

0255000

| e) | Endívias |
| --- | --- |

e)

0,01 (5)

0,01 (5)

0,05 (5)

0256000

| f) | Plantas aromáticas |
| --- | --- |

f)

1

0,01 (5)

1

0256010

Cerefólios

0256020

Cebolinhos

0256030

Aipos (folhas) (Folhas de funcho, coentros, endro (aneto), folhas de alcaravia, ligústica, angélica, cerefólio e outras Apiáceas)

0256040

Salsa

0256050

Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão)

0256060

Alecrim

0256070

Tomilho (Manjerona, orégãos)

0256080

Manjericão (Folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pimenta)

0256090

Louro

0256100

Estragão (Hissopo)

0256990

Outros (Flores comestíveis)

0260000

| vi) | LEGUMINOSAS FRESCAS |
| --- | --- |

vi)

0,01 (5)

0,01 (5)

0,01 (5)

0260010

Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-vagem-curva, feijão-de-sete-anos-branco, feijão-verde-de-vagem-direita, feijão-chicote)

0,4

1

0260020

Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)

0,01 (5)

0,2

0260030

Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar (ervilha-torta))

0,01 (5)

0,2

0260040

Ervilhas (sem vagem) (Ervilha (griséu), grão-de-bico)

0,01 (5)

0,05 (5)

0260050

Lentilhas

0,01 (5)

0,05 (5)

0260990

Outros

0,01 (5)

0,05 (5)

0270000

| vii) | Produtos hortícolas de caule (frescos) |
| --- | --- |

vii)

0,01 (5)

0,01 (5)

0270010

Espargos

0,01 (5)

0,01 (5)

0,05 (5)

0270020

Cardos

0,01 (5)

0,01 (5)

0,05 (5)

0270030

Aipos

0,01 (5)

5

0,05 (5)

0270040

Funcho

0,01 (5)

0,01 (5)

0,1

0270050

Alcachofras

0,1

0,01 (5)

0,05 (5)

0270060

Alhos franceses (alho porro)

0,01 (5)

0,01 (5)

0,05 (5)

0270070

Ruibarbos

0,01 (5)

0,01 (5)

0,05 (5)

0270080

Rebentos de bambu

0,01 (5)

0,01 (5)

0,05 (5)

0270090

Palmitos

0,01 (5)

0,01 (5)

0,05 (5)

0270990

Outros

0,01 (5)

0,01 (5)

0,05 (5)

0280000

| viii) | Cogumelos |
| --- | --- |

viii)

0,01 (5)

0,01 (5)

0,01 (5)

0,05 (5)

0,01 (5)

0280010

Cogumelos de cultura (Cogumelo cultivado, pleuroto, «shi-take»)

0280020

Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, «morel», boleto)

0280990

Outros

0290000

| ix) | Algas marinhas |
| --- | --- |

ix)

0,01 (5)

0,01 (5)

0,01 (5)

0,05 (5)

0,01 (5)

0300000

| 3. | LEGUMINOSAS SECAS |
| --- | --- |

3.

0,01 (5)

0,01 (5)

0,01 (5)

0,05 (5)

0,01 (5)

0300010

Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)

0300020

Lentilhas

0300030

Ervilhas (Ervilha-miúda, chícharo)

0300040

Tremoços

0300990

Outros

0400000

| 4. | SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS |
| --- | --- |

4.

0,01 (5)

0,01 (5)

0,01 (5)

0,05 (5)

0401000

| i) | Sementes de oleaginosas |
| --- | --- |

i)

0401010

Sementes de linho

0,01 (5)

0401020

Amendoins

0,01 (5)

0401030

Sementes de papoila

0,01 (5)

0401040

Sementes de sésamo

0,01 (5)

0401050

Sementes de girassol

0,01 (5)

0401060

Sementes de colza (Sementes de nabo-colza)

0,01 (5)

0401070

Sementes de soja

0,01 (5)

0401080

Sementes de mostarda

0,01 (5)

0401090

Sementes de algodão

0,5

0401100

Sementes de abóbora (Outras sementes de cucurbitáceas)

0,01 (5)

0401110

Sementes de cártamo

0,01 (5)

0401120

Borragem

0,01 (5)

0401130

Gergelim bastardo

0,01 (5)

0401140

Cânhamo

0,01 (5)

0401150

Rícino

0,01 (5)

0401990

Outros

0,01 (5)

0402000

| ii) | Frutos de oleaginosas |
| --- | --- |

ii)

0,01 (5)

0402010

Azeitonas para a produção de azeite

0402020

Sementes de palma

0402030

Frutos de palma

0402040

«Kapoc»

0402990

Outros

0500000

| 5. | CEREAIS |
| --- | --- |

5.

0,01 (5)

0,01 (5)

0,01 (5)

0500010

Cevada

0,01 (5)

0,05 (5)

0500020

Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)

0,01 (5)

0,05 (5)

0500030

Milho

0,01 (5)

0,1

0500040

Paínços (Milho painço)

0,01 (5)

0,05 (5)

0500050

Aveia

0,01 (5)

0,05 (5)

0500060

Arroz

0,2

0,05 (5)

0500070

Centeio

0,01 (5)

0,05 (5)

0500080

Sorgo

0,01 (5)

0,05 (5)

0500090

Trigo (Espelta, triticale )

0,01 (5)

0,2

0500990

Outros

0,01 (5)

0,05 (5)

0600000

| 6. | CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CACAU |
| --- | --- |

6.

0,02 (5)

0,02 (5)

0,02 (5)

0,01 (5)

0610000

| i) | Chá (folhas e caules, secos, fermentados ou não, de Camellia sinensis) |
| --- | --- |

i)

0,05 (5)

0620000

| ii) | Grãos de café |
| --- | --- |

ii)

0,05 (5)

0630000

| iii) | Infusões de plantas (secas) |
| --- | --- |

iii)

0631000

| a) | Flores |
| --- | --- |

a)

0,05 (5)

0631010

Flores de camomila

0631020

Flores de hibisco

0631030

Pétalas de rosa

0631040

Flores de jasmim (Flores de sabugueiro (Sambucus nigra))

0631050

Tília

0631990

Outros

0632000

| b) | Folhas |
| --- | --- |

b)

0,05 (5)

0632010

Folhas de morangueiro

0632020

Folhas de «rooibos» (Folhas de ginkgo)

0632030

Maté

0632990

Outros

0633000

| c) | Raízes |
| --- | --- |

c)

1

0633010

Raízes de valeriana

0633020

Raízes de ginsengue

0633990

Outros

0639000

| d) | Outras infusões de plantas |
| --- | --- |

d)

0,05 (5)

0640000

| iv) | Cacau (grãos fermentados) |
| --- | --- |

iv)

0,05 (5)

0650000

| v) | Alfarroba |
| --- | --- |

v)

0,05 (5)

0700000

| 7. | LÚPULO (seco), incluindo granulados e pó não concentrado |
| --- | --- |

7.

15

0,02 (5)

0,02 (5)

0,05 (5)

0,01 (5)

0800000

| 8. | ESPECIARIAS |
| --- | --- |

8.

0,02 (5)

0,02 (5)

0,02 (5)

0,01 (5)

0810000

| i) | Sementes |
| --- | --- |

i)

0,05 (5)

0810010

Anis

0810020

Nigela

0810030

Sementes de aipo (Sementes de ligústica)

0810040

Sementes de coentro

0810050

Sementes de cominho

0810060

Sementes de endro (aneto)

0810070

Sementes de funcho

0810080

Feno grego (fenacho)

0810090

Noz moscada

0810990

Outros

0820000

| ii) | Frutos e bagas |
| --- | --- |

ii)

0,05 (5)

0820010

Pimenta da jamaica

0820020

Pimenta do japão

0820030

Alcaravia

0820040

Cardamomo

0820050

Bagas de zimbro

0820060

Pimenta, preta e branca (Pimenta longa, pimenta rosa)

0820070

Vagens de baunilha

0820080

Tamarindos

0820990

Outros

0830000

| iii) | Cascas |
| --- | --- |

iii)

0,05 (5)

0830010

Canela (Cássia)

0830990

Outros

0840000

| iv) | Raízes e rizomas |
| --- | --- |

iv)

1

0840010

Alcaçuz

0840020

Gengibre

0840030

Açafrão da índia (curcuma)

0840040

Rábano silvestre

0840990

Outros

0850000

| v) | Botões |
| --- | --- |

v)

0,05 (5)

0850010

Cravo da índia (cravinho)

0850020

Alcaparra

0850990

Outros

0860000

| vi) | Estigmas de flores |
| --- | --- |

vi)

0,05 (5)

0860010

Açafrão

0860990

Outros

0870000

| vii) | Arilos |
| --- | --- |

vii)

0,05 (5)

0870010

Muscadeira

0870990

Outros

0900000

| 9. | PLANTAS AÇUCAREIRAS |
| --- | --- |

9.

0,01 (5)

0,01 (5)

0,01 (5)

0,05 (5)

0,01 (5)

0900010

Beterraba sacarina (raiz)

0900020

Cana de açúcar

0900030

Raízes de chicória

0900990

Outros

1000000

| 10. | PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANIMAIS TERRESTRES |
| --- | --- |

10.

0,01 (5)

0,01 (5)

0,01 (5)

0,05 (5)

1010000

| i) | Carne, preparados à base de carne, miudezas, sangue, gorduras animais frescos (refrigerados ou congelados), salgados, em salmoura, secos, fumados ou transformados em farinhas ou pós outros produtos transformados tais como enchidos e preparações alimentares à base destes produtos |
| --- | --- |

i)

1011000

| a) | Suínos |
| --- | --- |

a)

0,01 (5)

1011010

Carne

1011020

Toucinho sem partes magras

1011030

Fígado

1011040

Rim

1011050

Miudezas comestíveis

1011990

Outros

1012000

| b) | Bovinos |
| --- | --- |

b)

1012010

Carne

0,5

1012020

Gordura

10

1012030

Fígado

0,7

1012040

Rim

0,7

1012050

Miudezas comestíveis

0,7

1012990

Outros

0,7

1013000

| c) | Ovinos |
| --- | --- |

c)

1013010

Carne

0,5

1013020

Gordura

10

1013030

Fígado

0,7

1013040

Rim

0,7

1013050

Miudezas comestíveis

0,7

1013990

Outros

0,7

1014000

| d) | Caprinos |
| --- | --- |

d)

1014010

Carne

0,5

1014020

Gordura

10

1014030

Fígado

0,7

1014040

Rim

0,7

1014050

Miudezas comestíveis

0,7

1014990

Outros

0,7

1015000

| e) | Animais das espécies cavalar, asinina ou muar |
| --- | --- |

e)

1015010

Carne

0,5

1015020

Gordura

10

1015030

Fígado

0,7

1015040

Rim

0,7

1015050

Miudezas comestíveis

0,7

1015990

Outros

0,7

1016000

| f) | Aves de capoeira galos e galinhas, gansos, patos, perus e peruas, pintadas – avestruzes, pombos |
| --- | --- |

f)

1016010

Carne

0,02

1016020

Gordura

0,5

1016030

Fígado

0,05

1016040

Rim

0,05

1016050

Miudezas comestíveis

0,05

1016990

Outros

0,05

1017000

| g) | Outros animais de exploração (Coelho, canguru) |
| --- | --- |

g)

0,01 (5)

1017010

Carne

1017020

Gordura

1017030

Fígado

1017040

Rim

1017050

Miudezas comestíveis

1017990

Outros

1020000

| ii) | Leite e nata, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite, queijo e requeijão |
| --- | --- |

ii)

0,01 (5)

1020010

Bovinos

1020020

Ovinos

1020030

Caprinos

1020040

Equídeos

1020990

Outros

1030000

| iii) | Ovos de aves, frescos, conservados ou cozidos ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes |
| --- | --- |

iii)

0,01 (5)

1030010

Galinha

1030020

Pata

1030030

Gansa

1030040

Codorniz

1030990

Outros

1040000

| iv) | Mel (Geleia real, pólen) |
| --- | --- |

iv)

0,01 (5)

1050000

| v) | Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo) |
| --- | --- |

v)

0,01 (5)

1060000

| vi) | Caracóis |
| --- | --- |

vi)

0,01 (5)

1070000

| vii) | Outros produtos de animais terrestres |
| --- | --- |

vii)

0,01 (5)

| (F) | = | Lipossolúvel» |
| --- | --- | --- |

(F)

=

Lipossolúvel»

| ii) | É aditada a seguinte coluna relativa ao etametsulfurão metilo:
  «Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)








  Número decódigo | Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (6) | Etametsulfurão-metilo |
| --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) |
| 0100000 | 1. | 1. FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA |

ii)

É aditada a seguinte coluna relativa ao etametsulfurão metilo:

«Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)

Número decódigo

Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (6)

Etametsulfurão-metilo

(1)

(2)

(3)

0100000

1.

0110000

| i) | Citrinos |
| --- | --- |

i)

0,01
   (7)

0110010

Toranjas («Shaddock», pomelo, «sweety», tangelo (excepto mineola), «ugli» e outros híbridos)

0110020

Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chinota e outros híbridos)

0110030

Limões (Cidra, limão-azedo)

0110040

Limas

0110050

Tangerinas (Clementina, mandarina, mineola e outros híbridos)

0110990

Outros

0120000

| ii) | Frutos de casca rija (com ou sem casca) |
| --- | --- |

ii)

0,01
   (7)

0120010

Amêndoas

0120020

Castanhas do brasil

0120030

Castanhas de caju

0120040

Castanhas

0120050

Cocos

0120060

Avelãs («Filbert»)

0120070

Nozes de macadâmia

0120080

Nozes pecan

0120090

Pinhões

0120100

Pistácios

0120110

Nozes comuns

0120990

Outros

0130000

| iii) | Frutos de pomóideas |
| --- | --- |

iii)

0,01
   (7)

0130010

Maçãs (Maçã-brava)

0130020

Peras («Pêra-Nashi»)

0130030

Marmelos

0130040

Nêsperas europeias

0130050

Nêsperas do japão

0130990

Outros

0140000

| iv) | Frutos de prunóideas |
| --- | --- |

iv)

0,01
   (7)

0140010

Damascos

0140020

Cerejas (Cereja-brava, ginja )

0140030

Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhantes)

0140040

Ameixas (Ameixa «Damson», rainha-cláudia, mirabela, abrunho)

0140990

Outros

0150000

| v) | Bagas e frutos pequenos |
| --- | --- |

v)

0,01
   (7)

0151000

| a) | Uvas de mesa e para vinho |
| --- | --- |

a)

0151010

Uvas de mesa

0151020

Uvas para vinho

0152000

| b) | Morangos |
| --- | --- |

b)

0153000

| c) | Frutos de tutor |
| --- | --- |

c)

0153010

Amoras silvestres

0153020

Amoras pretas (Amora-framboesa, «boysenberry», amora-branca-silvestre)

0153030

Framboesas (Baga-avinhada, amora/framboesa-do-ártico (Rubus arcticus), framboesa de néctar (Rubus arcticus x idaeus)

0153990

Outros

0154000

| d) | Outras bagas e frutos pequenos |
| --- | --- |

d)

0154010

Mirtilos (Arando )

0154020

Airelas (Mirtilo-vermelho)

0154030

Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)

0154040

Groselhas espinhosas (Incluindo híbridos com outras espécies do género Ribes)

0154050

Bagas de roseira brava

0154060

Amoras de amoreira (Medronho)

0154070

Azarolas («Kiwi berry» (Actinidia arguta))

0154080

Bagas de sabugueiro preto (Bagas de arónia, tramazeira, de espinheiro-amarelo, de espinheiro-alvar, de sorveira e outras bagas de árvores)

0154990

Outros

0160000

| vi) | Frutos diversos |
| --- | --- |

vi)

0161000

| a) | De pele comestível, pequenos |
| --- | --- |

a)

0161010

Tâmaras

0,01
   (7)

0161020

Figos

0,01
   (7)

0161030

Azeitonas de mesa

0,02
   (7)

0161040

Cunquatos (Cunquate-marumi, cunquate-nagami, liquate (Citrus aurantifolia x Fortunella spp.))

0,01
   (7)

0161050

Carambolas («Bilimbi»)

0,01
   (7)

0161060

Diospiros

0,01
   (7)

0161070

Jamelões (Maçã-de-java, ameixa-de-java, jambo, grumichama, pitanga (Eugenia uniflora))

0,01
   (7)

0161990

Outros

0,01
   (7)

0162000

| b) | De pele não comestível, pequenos |
| --- | --- |

b)

0,01
   (7)

0162010

Quivis

0162020

Líchias (Líchia-doirada (pulasana), rambutão, mangostão)

0162030

Maracujás

0162040

Figos da índia (figos de cacto)

0162050

Cainitos

0162060

Caquis americanos (Sapota preta, sapota branca, sapota verde, sapota amarela e sapota «mammey»)

0162990

Outros

0163000

| c) | De pele não comestível, grandes |
| --- | --- |

c)

0,01
   (7)

0163010

Abacates

0163020

Bananas (Banana-nanica, banana-pão, banana-maçã)

0163030

Mangas

0163040

Papaias

0163050

Romãs

0163060

Anonas (cherimólias) (Coração-de-boi, fruta-pinha, ilama e outras anonáceas de tamanho médio)

0163070

Goiabas (Pitaia vermelha ou fruta do dragão (Hylocereus undatus))

0163080

Ananases

0163090

Fruta pão (Jaca)

0163100

Duriangos

0163110

Corações da índia

0163990

Outros

0200000

| 2. | PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU CONGELADOS |
| --- | --- |

2.

0,01
   (7)

0210000

| i) | Raízes e tubérculos |
| --- | --- |

i)

0211000

| a) | Batatas |
| --- | --- |

a)

0212000

| b) | Raízes e tubérculos tropicais |
| --- | --- |

b)

0212010

Mandiocas (Taro, «edoe», «tannia»)

0212020

Batatas doces

0212030

Inhames (Batata-feijão)

0212040

Ararutas

0212990

Outros

0213000

| c) | Outras raízes e tubérculos, com excepção da beterraba sacarina |
| --- | --- |

c)

0213010

Beterrabas

0213020

Cenouras

0213030

Aipos rábanos

0213040

Rábanos silvestres (Raízes de angélica, raízes de ligústica, raízes de genciana)

0213050

Tupinambos

0213060

Pastinagas

0213070

Salsa de raiz grossa

0213080

Rabanetes (Rábão, rabanete japonês, outras variedades similares, junça (Cyperus esculentus))

0213090

Salsifis (Escorcioneira, cangarinha)

0213100

Rutabagas

0213110

Nabos

0213990

Outros

0220000

| ii) | Bolbos |
| --- | --- |

ii)

0220010

Alhos

0220020

Cebolas (Variedades de cebola)

0220030

Chalotas

0220040

Cebolinhas (Cebolinha-verde e variedades similares)

0220990

Outros

0230000

| iii) | Frutos de hortícolas |
| --- | --- |

iii)

0231000

| a) | Solanáceas |
| --- | --- |

a)

0231010

Tomates (Tomate-cereja, tomate arbóreo, alquequenje, goji, (Lycium barbarum e L. chinense))

0231020

Pimentos (Malagueta-piripiri)

0231030

Beringelas (Melão-pera)

0231040

Quiabos

0231990

Outros

0232000

| b) | Cucurbitáceas de pele comestível |
| --- | --- |

b)

0232010

Pepinos

0232020

Cornichões

0232030

Aboborinhas («Summer Squash», abóbora-porqueira)

0232990

Outros

0233000

| c) | Cucurbitáceas de pele não comestível |
| --- | --- |

c)

0233010

Melões («Kiwano»)

0233020

Abóboras (Abóbora-menina)

0233030

Melancias

0233990

Outros

0234000

| d) | Milho doce |
| --- | --- |

d)

0239000

| e) | Outros frutos de hortícolas |
| --- | --- |

e)

0240000

| iv) | Brássicas |
| --- | --- |

iv)

0241000

| a) | Couves de inflorescência |
| --- | --- |

a)

0241010

Brócolos (Couve-brócolo, brócolo-chinês, grelos de brócolos)

0241020

Couves flor

0241990

Outros

0242000

| b) | Couves de cabeça |
| --- | --- |

b)

0242010

Couves de bruxelas

0242020

Couves de repolho (Couve-coração, couve-roxa, couve-lombarda, couve-repolho-branca)

0242990

Outros

0243000

| c) | Couves de folha |
| --- | --- |

c)

0243010

Couves chinesas (Mostarda-da-índia (chinesa), «pak-choi», «tai goo choi», «choi sum», «pe-tsai»)

0243020

Couves galegas (Couve frisada, couve forrageira, couve-galega, couve-portuguesa, couve-cavalar)

0243990

Outros

0244000

| d) | Couves rábano |
| --- | --- |

d)

0250000

| v) | Produtos hortícolas de folha e plantas aromáticas frescas |
| --- | --- |

v)

0251000

| a) | Alfaces e outras saladas, incluindo Brássicas |
| --- | --- |

a)

0251010

Alfaces de cordeiro («Italian corn salad»)

0251020

Alfaces (Alface-repolhuda, alface «lollo rosso», alface-icebergue, alface-romana)

0251030

Escarolas (Chicória, chicória-vermelha, chicória-crespa, chicória-de-cabeça, pão-de-açúcar)

0251040

Agriões de água

0251050

Agriões de sequeiro

0251060

Rúculas (erucas) (Rúcula-selvagem)

0251070

Mostarda vermelha

0251080

Folhas e rebentos de Brassica spp.. (Mizuna, folhas de ervilhas e rabanetes e outras Brássicas de folhas jovens (culturas colhidas antes da oitava folha verdadeira))

0251990

Outros

0252000

| b) | Espinafres e folhas semelhantes |
| --- | --- |

b)

0252010

Espinafres (Espinafres-da-nova-zelândia, amaranto)

0252020

Beldroegas (Beldroega-de-inverno, beldroega-de-jardim, azedas, salicórnia, «Agretti» (Salsola soda))

0252030

Acelgas (Folhas de beterraba)

0252990

Outros

0253000

| c) | Folhas de videira |
| --- | --- |

c)

0254000

| d) | Agriões de água |
| --- | --- |

d)

0255000

| e) | Endívias |
| --- | --- |

e)

0256000

| f) | Plantas aromáticas |
| --- | --- |

f)

0256010

Cerefólios

0256020

Cebolinhos

0256030

Aipos (folhas) (Folhas de funcho, coentros, endro (aneto), folhas de alcaravia, ligústica, angélica, cerefólio e outras Apiáceas)

0256040

Salsa

0256050

Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão)

0256060

Alecrim

0256070

Tomilho (Manjerona, orégãos)

0256080

Manjericão (Folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pimenta)

0256090

Louro

0256100

Estragão (Hissopo)

0256990

Outros (Flores comestíveis)

0260000

| vi) | LEGUMINOSAS FRESCAS |
| --- | --- |

vi)

0260010

Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-vagem-curva, feijão-de-sete-anos-branco, feijão-verde-de-vagem-direita, feijão-chicote)

0260020

Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)

0260030

Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar (ervilha-torta))

0260040

Ervilhas (sem vagem) (Ervilha (griséu), grão-de-bico)

0260050

Lentilhas

0260990

Outros

0270000

| vii) | Produtos hortícolas de caule (frescos) |
| --- | --- |

vii)

0270010

Espargos

0270020

Cardos

0270030

Aipos

0270040

Funcho

0270050

Alcachofras

0270060

Alhos franceses (alho porro)

0270070

Ruibarbos

0270080

Rebentos de bambu

0270090

Palmitos

0270990

Outros

0280000

| viii) | Cogumelos |
| --- | --- |

viii)

0280010

Cogumelos de cultura (Cogumelo cultivado, pleuroto, «shi-take»)

0280020

Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, «morel», boleto)

0280990

Outros

0290000

| ix) | Algas marinhas |
| --- | --- |

ix)

0300000

| 3. | LEGUMINOSAS SECAS |
| --- | --- |

3.

0,01
   (7)

0300010

Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)

0300020

Lentilhas

0300030

Ervilhas (Ervilha-miúda, chícharo)

0300040

Tremoços

0300990

Outros

0400000

| 4. | SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS |
| --- | --- |

4.

0,02
   (7)

0401000

| i) | Sementes de oleaginosas |
| --- | --- |

i)

0401010

Sementes de linho

0401020

Amendoins

0401030

Sementes de papoila

0401040

Sementes de sésamo

0401050

Sementes de girassol

0401060

Sementes de colza (Sementes de nabo-colza)

0401070

Sementes de soja

0401080

Sementes de mostarda

0401090

Sementes de algodão

0401100

Sementes de abóbora (Outras sementes de cucurbitáceas)

0401110

Sementes de cártamo

0401120

Borragem

0401130

Gergelim bastardo

0401140

Cânhamo

0401150

Rícino

0401990

Outros

0402000

| ii) | Frutos de oleaginosas |
| --- | --- |

ii)

0402010

Azeitonas para a produção de azeite

0402020

Sementes de palma

0402030

Frutos de palma

0402040

«Kapoc»

0402990

Outros

0500000

| 5. | CEREAIS |
| --- | --- |

5.

0,01
   (7)

0500010

Cevada

0500020

Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)

0500030

Milho

0500040

Paínços (Milho painço)

0500050

Aveia

0500060

Arroz

0500070

Centeio

0500080

Sorgo

0500090

Trigo (Espelta, triticale)

0500990

Outros

0600000

| 6. | CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CACAU |
| --- | --- |

6.

0,02
   (7)

0610000

| i) | Chá (folhas e caules, secos, fermentados ou não, de Camellia sinensis) |
| --- | --- |

i)

0620000

| ii) | Grãos de café |
| --- | --- |

ii)

0630000

| iii) | Infusões de plantas (secas) |
| --- | --- |

iii)

0631000

| a) | Flores |
| --- | --- |

a)

0631010

Flores de camomila

0631020

Flores de hibisco

0631030

Pétalas de rosa

0631040

Flores de jasmim (Flores de sabugueiro (Sambucus nigra))

0631050

Tília

0631990

Outros

0632000

| b) | Folhas |
| --- | --- |

b)

0632010

Folhas de morangueiro

0632020

Folhas de «rooibos» (Folhas de ginkgo)

0632030

Maté

0632990

Outros

0633000

| c) | Raízes |
| --- | --- |

c)

0633010

Raízes de valeriana

0633020

Raízes de ginsengue

0633990

Outros

0639000

| d) | Outras infusões de plantas |
| --- | --- |

d)

0640000

| iv) | Cacau (grãos fermentados) |
| --- | --- |

iv)

0650000

| v) | Alfarroba |
| --- | --- |

v)

0700000

| 7. | LÚPULO (seco), incluindo granulados e pó não concentrado |
| --- | --- |

7.

0,02
   (7)

0800000

| 8. | ESPECIARIAS |
| --- | --- |

8.

0,02
   (7)

0810000

| i) | Sementes |
| --- | --- |

i)

0810010

Anis

0810020

Nigela

0810030

Sementes de aipo (Sementes de ligústica)

0810040

Sementes de coentro

0810050

Sementes de cominho

0810060

Sementes de endro (aneto)

0810070

Sementes de funcho

0810080

Feno grego (fenacho)

0810090

Noz moscada

0810990

Outros

0820000

| ii) | Frutos e bagas |
| --- | --- |

ii)

0820010

Pimenta da jamaica

0820020

Pimenta do japão

0820030

Alcaravia

0820040

Cardamomo

0820050

Bagas de zimbro

0820060

Pimenta, preta e branca (Pimenta longa, pimenta rosa)

0820070

Vagens de baunilha

0820080

Tamarindos

0820990

Outros

0830000

| iii) | Cascas |
| --- | --- |

iii)

0830010

Canela (Cássia)

0830990

Outros

0840000

| iv) | Raízes e rizomas |
| --- | --- |

iv)

0840010

Alcaçuz

0840020

Gengibre

0840030

Açafrão da índia (curcuma)

0840040

Rábano silvestre

0840990

Outros

0850000

| v) | Botões |
| --- | --- |

v)

0850010

Cravo da índia (cravinho)

0850020

Alcaparra

0850990

Outros

0860000

| vi) | Estigmas de flores |
| --- | --- |

vi)

0860010

Açafrão

0860990

Outros

0870000

| vii) | Arilos |
| --- | --- |

vii)

0870010

Muscadeira

0870990

Outros

0900000

| 9. | PLANTAS AÇUCAREIRAS |
| --- | --- |

9.

0,01
   (7)

0900010

Beterraba sacarina (raiz)

0900020

Cana de açúcar

0900030

Raízes de chicória

0900990

Outros

1000000

| 10. | PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANIMAIS TERRESTRES |
| --- | --- |

10.

0,01
   (7)

1010000

| i) | Carne, preparados à base de carne, miudezas, sangue, gorduras animais frescos (refrigerados ou congelados), salgados, em salmoura, secos, fumados ou transformados em farinhas ou pós outros produtos transformados tais como enchidos e preparações alimentares à base destes produtos |
| --- | --- |

i)

1011000

| a) | Suínos |
| --- | --- |

a)

1011010

Carne

1011020

Toucinho sem partes magras

1011030

Fígado

1011040

Rim

1011050

Miudezas comestíveis

1011990

Outros

1012000

| b) | Bovinos |
| --- | --- |

b)

1012010

Carne

1012020

Gordura

1012030

Fígado

1012040

Rim

1012050

Miudezas comestíveis

1012990

Outros

1013000

| c) | Ovinos |
| --- | --- |

c)

1013010

Carne

1013020

Gordura

1013030

Fígado

1013040

Rim

1013050

Miudezas comestíveis

1013990

Outros

1014000

| d) | Caprinos |
| --- | --- |

d)

1014010

Carne

1014020

Gordura

1014030

Fígado

1014040

Rim

1014050

Miudezas comestíveis

1014990

Outros

1015000

| e) | Animais das espécies cavalar, asinina ou muar |
| --- | --- |

e)

1015010

Carne

1015020

Gordura

1015030

Fígado

1015040

Rim

1015050

Miudezas comestíveis

1015990

Outros

1016000

| f) | Aves de capoeira galos e galinhas, gansos, patos, perus e peruas, pintadas – avestruzes, pombos |
| --- | --- |

f)

1016010

Carne

1016020

Gordura

1016030

Fígado

1016040

Rim

1016050

Miudezas comestíveis

1016990

Outros

1017000

| g) | Outros animais de exploração (Coelho, canguru) |
| --- | --- |

g)

1017010

Carne

1017020

Gordura

1017030

Fígado

1017040

Rim

1017050

Miudezas comestíveis

1017990

Outros

1020000

| ii) | Leite e nata, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite, queijo e requeijão |
| --- | --- |

ii)

1020010

Bovinos

1020020

Ovinos

1020030

Caprinos

1020040

Equídeos

1020990

Outros

1030000

| iii) | Ovos de aves, frescos, conservados ou cozidos ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes |
| --- | --- |

iii)

1030010

Galinha

1030020

Pata

1030030

Gansa

1030040

Codorniz

1030990

Outros

1040000

| iv) | Mel (Geleia real, pólen) |
| --- | --- |

iv)

1050000

| v) | Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo) |
| --- | --- |

v)

1060000

| vi) | Caracóis |
| --- | --- |

vi)

1070000

| vii) | Outros produtos de animais terrestres |
| --- | --- |

vii)

| b) | Na parte B, as colunas respeitantes ao cresoxime-metilo e à metoxifenozida passam a ter a seguinte redacção:
  «Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)









  Número decódigo | Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (8) | Cresoxime-metilo (F) (R) | Metoxifenozida (F) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) |
| 0130040 | Nêsperas europeias | 0,2 | 2 |
| 0130050 | Nêsperas do japão | 0,2 | 2 |
| 0154050 | Bagas de roseira brava | 0,05 (9) | 0,02 (9) |
| 0154060 | Amoras de amoreira (Medronho) | 0,05 (9) | 0,02 (9) |
| 0154070 | Azarolas («Kiwi berry» (Actinidia arguta)) | 0,05 (9) | 0,02 (9) |
| 0154080 | Bagas de sabugueiro preto (Bagas de arónia, tramazeira, de espinheiro-amarelo, de espinheiro-alvar, de sorveira e outras bagas de árvores) | 0,05 (9) | 0,02 (9) |
| 0161050 | Carambolas («Bilimbi») | 0,05 (9) | 0,02 (9) |
| 0161060 | Diospiros | 0,05 (9) | 0,02 (9) |
| 0161070 | Jamelões (Maçã-de-java, ameixa-de-java, jambo, grumichama, pitanga (Eugenia uniflora)) | 0,05 (9) | 0,02 (9) |
| 0162040 | Figos da índia (figos de cacto) | 0,05 (9) | 0,02 (9) |
| 0162050 | Cainitos | 0,05 (9) | 0,02 (9) |
| 0162060 | Caquis americanos (Sapota preta, sapota branca, sapota verde, sapota amarela e sapota «mammey») | 0,05 (9) | 0,02 (9) |
| 0163060 | Anonas (cherimólias) (Coração-de-boi, fruta-pinha, ilama e outras anonáceas de tamanho médio) | 0,05 (9) | 0,02 (9) |
| 0163070 | Goiabas (Pitaia vermelha ou fruta do dragão (Hylocereus undatus)) | 0,05 (9) | 0,02 (9) |
| 0163090 | Fruta pão (Jaca) | 0,05 (9) | 0,02 (9) |
| 0163100 | Duriangos | 0,05 (9) | 0,02 (9) |
| 0163110 | Corações da índia | 0,05 (9) | 0,02 (9) |
| 0212040 | Ararutas | 0,05 (9) | 0,02 (9) |
| 0251050 | Agriões de sequeiro | 0,05 (9) | 0,02 (9) |
| 0251070 | Mostarda vermelha | 0,05 (9) | 0,02 (9) |
| 0252020 | Beldroegas (Beldroega-de-inverno, beldroega-de-jardim, azedas, salicórnia, «Agretti» (Salsola soda)) | 0,05 (9) | 0,02 (9) |
| 0253000 | c) | Folhas de videira |

b)

Na parte B, as colunas respeitantes ao cresoxime-metilo e à metoxifenozida passam a ter a seguinte redacção:

«Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)

Número decódigo

Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (8)

Cresoxime-metilo (F) (R)

Metoxifenozida (F)

(1)

(2)

(3)

(4)

0130040

Nêsperas europeias

0,2

2

0130050

Nêsperas do japão

0,2

2

0154050

Bagas de roseira brava

0,05 (9)

0,02 (9)

0154060

Amoras de amoreira (Medronho)

0,05 (9)

0,02 (9)

0154070

Azarolas («Kiwi berry» (Actinidia arguta))

0,05 (9)

0,02 (9)

0154080

Bagas de sabugueiro preto (Bagas de arónia, tramazeira, de espinheiro-amarelo, de espinheiro-alvar, de sorveira e outras bagas de árvores)

0,05 (9)

0,02 (9)

0161050

Carambolas («Bilimbi»)

0,05 (9)

0,02 (9)

0161060

Diospiros

0,05 (9)

0,02 (9)

0161070

Jamelões (Maçã-de-java, ameixa-de-java, jambo, grumichama, pitanga (Eugenia uniflora))

0,05 (9)

0,02 (9)

0162040

Figos da índia (figos de cacto)

0,05 (9)

0,02 (9)

0162050

Cainitos

0,05 (9)

0,02 (9)

0162060

Caquis americanos (Sapota preta, sapota branca, sapota verde, sapota amarela e sapota «mammey»)

0,05 (9)

0,02 (9)

0163060

Anonas (cherimólias) (Coração-de-boi, fruta-pinha, ilama e outras anonáceas de tamanho médio)

0,05 (9)

0,02 (9)

0163070

Goiabas (Pitaia vermelha ou fruta do dragão (Hylocereus undatus))

0,05 (9)

0,02 (9)

0163090

Fruta pão (Jaca)

0,05 (9)

0,02 (9)

0163100

Duriangos

0,05 (9)

0,02 (9)

0163110

Corações da índia

0,05 (9)

0,02 (9)

0212040

Ararutas

0,05 (9)

0,02 (9)

0251050

Agriões de sequeiro

0,05 (9)

0,02 (9)

0251070

Mostarda vermelha

0,05 (9)

0,02 (9)

0252020

Beldroegas (Beldroega-de-inverno, beldroega-de-jardim, azedas, salicórnia, «Agretti» (Salsola soda))

0,05 (9)

0,02 (9)

0253000

c)

0,05 (9)

0,02 (9)

0256050

Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão )

0,05 (9)

0,02 (9)

0256060

Alecrim

0,05 (9)

0,02 (9)

0256070

Tomilho (Manjerona, orégãos)

0,05 (9)

0,02 (9)

0256080

Manjericão (Folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pimenta)

0,05 (9)

0,02 (9)

0256090

Louro

0,05 (9)

0,02 (9)

0256100

Estragão (Hissopo)

0,05 (9)

0,02 (9)

0270080

Rebentos de bambu

0,05 (9)

0,02 (9)

0270090

Palmitos

0,05 (9)

0,02 (9)

0290000

| ix) | Algas marinhas |
| --- | --- |

ix)

0,05
   (9)

0,02
   (9)

0401110

Sementes de cártamo

0,1 (9)

0,05 (9)

0401120

Borragem

0,1 (9)

0,05 (9)

0401130

Gergelim bastardo

0,1 (9)

0,05 (9)

0401150

Rícino

0,1 (9)

0,05 (9)

0402020

Sementes de palma

0,1 (9)

0,05 (9)

0402030

Frutos de palma

0,1 (9)

0,05 (9)

0402040

«Kapoc»

0,1 (9)

0,05 (9)

0620000

| ii) | Grãos de café |
| --- | --- |

ii)

0,1 (9)

0,05 (9)

0630000

| iii) | Infusões de plantas (secas) |
| --- | --- |

iii)

0,1 (9)

0,05 (9)

0631000

| a) | Flores |
| --- | --- |

a)

0,1 (9)

0,05 (9)

0631010

Flores de camomila

0,1 (9)

0,05 (9)

0631020

Flores de hibisco

0,1 (9)

0,05 (9)

0631030

Pétalas de rosa

0,1 (9)

0,05 (9)

0631040

Flores de jasmim (Flores de sabugueiro (Sambucus nigra))

0,1 (9)

0,05 (9)

0631050

Tília

0,1 (9)

0,05 (9)

0631990

Outros

0,1 (9)

0,05 (9)

0632000

| b) | Folhas |
| --- | --- |

b)

0,1 (9)

0,05 (9)

0632010

Folhas de morangueiro

0,1 (9)

0,05 (9)

0632020

Folhas de «rooibos» (Folhas de ginkgo)

0,1 (9)

0,05 (9)

0632030

Maté

0,1 (9)

0,05 (9)

0632990

Outros

0,1 (9)

0,05 (9)

0633000

| c) | Raízes |
| --- | --- |

c)

0,1 (9)

0,05 (9)

0633010

Raízes de valeriana

0,1 (9)

0,05 (9)

0633020

Raízes de ginsengue

0,1 (9)

0,05 (9)

0633990

Outros

0,1 (9)

0,05 (9)

0639000

| d) | Outras infusões de plantas |
| --- | --- |

d)

0,1 (9)

0,05 (9)

0640000

| iv) | Cacau (grãos fermentados) |
| --- | --- |

iv)

0,1 (9)

0,05 (9)

0650000

| v) | Alfarroba |
| --- | --- |

v)

0,1 (9)

0,05 (9)

0800000

| 8. | ESPECIARIAS |
| --- | --- |

8.

0,1 (9)

0,05 (9)

0810000

| i) | Sementes |
| --- | --- |

i)

0,1 (9)

0,05 (9)

0810010

Anis

0,1 (9)

0,05 (9)

0810020

Nigela

0,1 (9)

0,05 (9)

0810030

Sementes de aipo (Sementes de ligústica)

0,1 (9)

0,05 (9)

0810040

Sementes de coentro

0,1 (9)

0,05 (9)

0810050

Sementes de cominho

0,1 (9)

0,05 (9)

0810060

Sementes de endro (aneto)

0,1 (9)

0,05 (9)

0810070

Sementes de funcho

0,1 (9)

0,05 (9)

0810080

Feno grego (fenacho)

0,1 (9)

0,05 (9)

0810090

Noz moscada

0,1 (9)

0,05 (9)

0810990

Outros

0,1 (9)

0,05 (9)

0820000

| ii) | Frutos e bagas |
| --- | --- |

ii)

0,1 (9)

0,05 (9)

0820010

Pimenta da jamaica

0,1 (9)

0,05 (9)

0820020

Pimenta do japão

0,1 (9)

0,05 (9)

0820030

Alcaravia

0,1 (9)

0,05 (9)

0820040

Cardamomo

0,1 (9)

0,05 (9)

0820050

Bagas de zimbro

0,1 (9)

0,05 (9)

0820060

Pimenta, preta e branca (Pimenta longa, pimenta rosa)

0,1 (9)

0,05 (9)

0820070

Vagens de baunilha

0,1 (9)

0,05 (9)

0820080

Tamarindos

0,1 (9)

0,05 (9)

0820990

Outros

0,1 (9)

0,05 (9)

0830000

| iii) | Cascas |
| --- | --- |

iii)

0,1 (9)

0,05 (9)

0830010

Canela (Cássia)

0,1 (9)

0,05 (9)

0830990

Outros

0,1 (9)

0,05 (9)

0840000

| iv) | Raízes e rizomas |
| --- | --- |

iv)

0,1 (9)

0,05 (9)

0840010

Alcaçuz

0,1 (9)

0,05 (9)

0840020

Gengibre

0,1 (9)

0,05 (9)

0840030

Açafrão da índia (curcuma)

0,1 (9)

0,05 (9)

0840040

Rábano silvestre

0,1 (9)

0,05 (9)

0840990

Outros

0,1 (9)

0,05 (9)

0850000

| v) | Botões |
| --- | --- |

v)

0,1 (9)

0,05 (9)

0850010

Cravo da índia (cravinho)

0,1 (9)

0,05 (9)

0850020

Alcaparra

0,1 (9)

0,05 (9)

0850990

Outros

0,1 (9)

0,05 (9)

0860000

| vi) | Estigmas de flores |
| --- | --- |

vi)

0,1 (9)

0,05 (9)

0860010

Açafrão

0,1 (9)

0,05 (9)

0860990

Outros

0,1 (9)

0,05 (9)

0870000

| vii) | Arilos |
| --- | --- |

vii)

0,1 (9)

0,05 (9)

0870010

Muscadeira

0,1 (9)

0,05 (9)

0870990

Outros

0,1 (9)

0,05 (9)

0900000

| 9. | PLANTAS AÇUCAREIRAS |
| --- | --- |

9.

0,05 (9)

0900010

Beterraba sacarina (raiz)

0,05 (9)

0,3

0900020

Cana de açúcar

0,05 (9)

0,02 (9)

0900030

Raízes de chicória

0,05 (9)

0,02 (9)

0900990

Outros

0,05 (9)

0,02 (9)

1015000

| e) | Animais das espécies cavalar, asinina ou muar |
| --- | --- |

e)

1015010

Carne

0,02 (9)

0,2

1015020

Gordura

0,02 (9)

0,2

1015030

Fígado

0,02 (9)

0,1

1015040

Rim

0,05

0,1

1015050

Miudezas comestíveis

0,02 (9)

0,1

1015990

Outros

0,02 (9)

0,01 (9)

1017000

| g) | Outros animais de exploração (Coelho, canguru) |
| --- | --- |

g)

1017010

Carne

0,02 (9)

0,2

1017020

Gordura

0,02 (9)

0,2

1017030

Fígado

0,02 (9)

0,1

1017040

Rim

0,05

0,1

1017050

Miudezas comestíveis

0,02 (9)

0,1

1017990

Outros

0,02 (9)

0,01 (9)

1030020

Pata

0,02 (9)

0,01 (9)

1030030

Gansa

0,02 (9)

0,01 (9)

1030040

Codorniz

0,02 (9)

0,01 (9)

1030990

Outros

0,02 (9)

0,01 (9)

1040000

| iv) | Mel (Geleia real, pólen) |
| --- | --- |

iv)

0,02
   (9)

0,01 (9)

1050000

| v) | Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo) |
| --- | --- |

v)

0,02
   (9)

0,01 (9)

1060000

| vi) | Caracóis |
| --- | --- |

vi)

0,02
   (9)

0,01 (9)

1070000

| vii) | Outros produtos de animais terrestres |
| --- | --- |

vii)

0,02
   (9)

0,01 (9)

| (F) | = | Lipossolúvel |
| --- | --- | --- |
| (R) | = | A definição do resíduo difere para as seguintes combinações de pesticida-número de código:







  Cresoxime-metilo - código 1010000 | : | 490M1, expresso em cresoxime-metilo produtos lácteos: 490M9, expresso em cresoxime-metilo |
| Cresoxime-metilo - código 1020000 | : | 490M9, expresso em cresoxime-metilo
  Metabolito 490M1= ácido 2-metoxi-imino-2-[2-(o-toliloximetil)fenil]acético. Metabolito 490M9 = ácido 2-[2-(4-hidroxi-2-metilfenoximetil)fenil]-2-metoxi-iminoacético» |

(F)

=

Lipossolúvel

(R)

=

A definição do resíduo difere para as seguintes combinações de pesticida-número de código:

Cresoxime-metilo - código 1010000

:

490M1, expresso em cresoxime-metilo produtos lácteos: 490M9, expresso em cresoxime-metilo

Cresoxime-metilo - código 1020000

:

490M9, expresso em cresoxime-metilo

Metabolito 490M1= ácido 2-metoxi-imino-2-[2-(o-toliloximetil)fenil]acético. Metabolito 490M9 = ácido 2-[2-(4-hidroxi-2-metilfenoximetil)fenil]-2-metoxi-iminoacético»

---

(1)  Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I.

(2)  Indica o limite inferior da determinação analítica.

(3)  Combinação pesticida-código à qual se aplica o LMR estabelecido na parte B do anexo III.

| (F) | = | Lipossolúvel |
| --- | --- | --- |
| (R) | = | A definição do resíduo difere para as seguintes combinações de pesticida-número de código:







  Cresoxime-metilo - código1010000 | : | 490M1, expresso em cresoxime-metilo produtos lácteos: 490M9, expresso em cresoxime-metilo |
| Cresoxime-metilo - código 1020000 | : | 490M9, expresso em cresoxime-metilo
  Metabolito 490M1= ácido 2-metoxi-imino-2-[2-(o-toliloximetil)fenil]acético. Metabolito 490M9 = ácido 2-[2-(4-hidroxi-2-metilfenoximetil)fenil]-2-metoxi-iminoacético |
| Trifloxistrobina - cod 1000000 | : | Soma da trifloxistrobina e do seu metabolito ácido (E, E)-metoxi-imino- {2-[1-(3-trifluorometil-fenil)-etilidenoamino-oximetil]-fenil}-acético (CGA 321113)» |

(F)

=

Lipossolúvel

(R)

=

A definição do resíduo difere para as seguintes combinações de pesticida-número de código:

Cresoxime-metilo - código1010000

:

490M1, expresso em cresoxime-metilo produtos lácteos: 490M9, expresso em cresoxime-metilo

Cresoxime-metilo - código 1020000

:

490M9, expresso em cresoxime-metilo

Metabolito 490M1= ácido 2-metoxi-imino-2-[2-(o-toliloximetil)fenil]acético. Metabolito 490M9 = ácido 2-[2-(4-hidroxi-2-metilfenoximetil)fenil]-2-metoxi-iminoacético

Trifloxistrobina - cod 1000000

:

Soma da trifloxistrobina e do seu metabolito ácido (E, E)-metoxi-imino- {2-[1-(3-trifluorometil-fenil)-etilidenoamino-oximetil]-fenil}-acético (CGA 321113)»

(4)  Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I.

(5)  Indica o limite inferior da determinação analítica.

| (F) | = | Lipossolúvel» |
| --- | --- | --- |

(F)

=

Lipossolúvel»

(6)  Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I.

(7)  Indica o limite inferior da determinação analítica.»

(8)  Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I.

(9)  Indica o limite inferior da determinação analítica.

| (F) | = | Lipossolúvel |
| --- | --- | --- |
| (R) | = | A definição do resíduo difere para as seguintes combinações de pesticida-número de código:







  Cresoxime-metilo - código 1010000 | : | 490M1, expresso em cresoxime-metilo produtos lácteos: 490M9, expresso em cresoxime-metilo |
| Cresoxime-metilo - código 1020000 | : | 490M9, expresso em cresoxime-metilo
  Metabolito 490M1= ácido 2-metoxi-imino-2-[2-(o-toliloximetil)fenil]acético. Metabolito 490M9 = ácido 2-[2-(4-hidroxi-2-metilfenoximetil)fenil]-2-metoxi-iminoacético» |

(F)

=

Lipossolúvel

(R)

=

A definição do resíduo difere para as seguintes combinações de pesticida-número de código:

Cresoxime-metilo - código 1010000

:

490M1, expresso em cresoxime-metilo produtos lácteos: 490M9, expresso em cresoxime-metilo

Cresoxime-metilo - código 1020000

:

490M9, expresso em cresoxime-metilo

Metabolito 490M1= ácido 2-metoxi-imino-2-[2-(o-toliloximetil)fenil]acético. Metabolito 490M9 = ácido 2-[2-(4-hidroxi-2-metilfenoximetil)fenil]-2-metoxi-iminoacético»

---

| 13.8.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 208/80 |
| --- | --- | --- | --- |

13.8.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 208/80

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REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 814/2011 DA COMISSÃO

de 12 de Agosto de 2011

que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho, de 22 de Outubro de 2007, que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (Regulamento «OCM única») (1),

Tendo em conta o Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011 da Comissão, de 7 de Junho de 2011, que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho nos sectores das frutas e produtos hortícolas e das frutas e produtos hortícolas transformados (2), nomeadamente o artigo 136.o, n.o 1,

Considerando o seguinte:

O Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011 prevê, em aplicação dos resultados das negociações comerciais multilaterais do «Uruguay Round», os critérios para a fixação pela Comissão dos valores forfetários de importação dos países terceiros relativamente aos produtos e aos períodos indicados na parte A do seu anexo XVI,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Os valores forfetários de importação referidos no artigo 136.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011 são fixados no anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor em 13 de Agosto de 2011.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 12 de Agosto de 2011.

Pela Comissão, pelo Presidente,

José Manuel SILVA RODRÍGUEZ

Director-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

---

(1)  JO L 299 de 16.11.2007, p. 1.

1

(2)  JO L 157 de 15.6.2011, p. 1.

2

---

ANEXO

Valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

| (EUR/100 kg) |
| --- |
| Código NC | Código países terceiros (1) | Valor forfetário de importação |
| 0707 00 05 | TR | 105,8 |
| ZZ | 105,8 |
| 0709 90 70 | TR | 124,7 |
| ZZ | 124,7 |
| 0805 50 10 | AR | 70,4 |
| CL | 75,4 |
| TR | 61,0 |
| UY | 75,2 |
| ZA | 73,2 |
| ZZ | 71,0 |
| 0806 10 10 | EG | 131,6 |
| TR | 178,9 |
| ZZ | 155,3 |
| 0808 10 80 | AR | 166,0 |
| BR | 77,0 |
| CA | 98,2 |
| CL | 101,2 |
| CN | 74,2 |
| NZ | 103,7 |
| US | 128,9 |
| ZA | 91,5 |
| ZZ | 105,1 |
| 0808 20 50 | AR | 165,3 |
| CL | 75,1 |
| CN | 49,3 |
| NZ | 115,4 |
| ZA | 133,9 |
| ZZ | 107,8 |
| 0809 30 | TR | 125,1 |
| ZZ | 125,1 |
| 0809 40 05 | BA | 49,7 |
| ZZ | 49,7 |

(EUR/100 kg)

Código NC

Código países terceiros (1)

Valor forfetário de importação

0707 00 05

TR

105,8

ZZ

105,8

0709 90 70

TR

124,7

ZZ

124,7

0805 50 10

AR

70,4

CL

75,4

TR

61,0

UY

75,2

ZA

73,2

ZZ

71,0

0806 10 10

EG

131,6

TR

178,9

ZZ

155,3

0808 10 80

AR

166,0

BR

77,0

CA

98,2

CL

101,2

CN

74,2

NZ

103,7

US

128,9

ZA

91,5

ZZ

105,1

0808 20 50

AR

165,3

CL

75,1

CN

49,3

NZ

115,4

ZA

133,9

ZZ

107,8

0809 30

TR

125,1

ZZ

125,1

0809 40 05

BA

49,7

ZZ

49,7

---

(1)  Nomenclatura dos países fixada pelo Regulamento (CE) n.o 1833/2006 da Comissão (JO L 354 de 14.12.2006, p. 19). O código «ZZ» representa «outras origens».

---

| 13.8.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 208/82 |
| --- | --- | --- | --- |

13.8.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 208/82

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REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 815/2011 DA COMISSÃO

de 12 de Agosto de 2011

que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n.o 867/2010 para a campanha de 2010/11

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho, de 22 de Outubro de 2007, que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (Regulamento «OCM única») (1),

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 951/2006 da Comissão, de 30 de Junho de 2006, que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n.o 318/2006 do Conselho no que respeita ao comércio com os países terceiros no sector do açúcar (2), nomeadamente o n.o 2, segunda frase do segundo parágrafo, do artigo 36.o,

Considerando o seguinte:

| (1) | Os preços representativos e os direitos de importação adicionais de açúcar branco, de açúcar bruto e de determinados xaropes foram fixados para a campanha de 2010/11 pelo Regulamento (UE) n.o 867/2010 da Comissão (3). Estes preços e direitos foram alterados pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 782/2011 da Comissão (4). |
| --- | --- |

(1)

Os preços representativos e os direitos de importação adicionais de açúcar branco, de açúcar bruto e de determinados xaropes foram fixados para a campanha de 2010/11 pelo Regulamento (UE) n.o 867/2010 da Comissão (3). Estes preços e direitos foram alterados pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 782/2011 da Comissão (4).

| (2) | Os dados de que a Comissão dispõe actualmente levam a alterar os referidos montantes, em conformidade com as regras e condições previstas pelo Regulamento (CE) n.o 951/2006, |
| --- | --- |

(2)

Os dados de que a Comissão dispõe actualmente levam a alterar os referidos montantes, em conformidade com as regras e condições previstas pelo Regulamento (CE) n.o 951/2006,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

São alterados como indicado no anexo os preços representativos e os direitos de importação adicionais dos produtos referidos no artigo 36.o do Regulamento (CE) n.o 951/2006, fixados pelo Regulamento (UE) n.o 867/2010 para a campanha de 2010/11.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor em 13 de Agosto de 2011.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 12 de Agosto de 2011.

Pela Comissão, pelo Presidente,

José Manuel SILVA RODRÍGUEZ

Director-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

---

(1)  JO L 299 de 16.11.2007, p. 1.

1

(2)  JO L 178 de 1.7.2006, p. 24.

2

(3)  JO L 259 de 1.10.2010, p. 3.

3

(4)  JO L 202 de 5.8.2011, p. 39.

4

---

ANEXO

Montantes alterados dos preços representativos e dos direitos de importação adicionais do açúcar branco, do açúcar bruto e de produtos do código NC 1702 90 95 aplicáveis a partir de 13 de Agosto de 2011

| (EUR) |
| --- |
| Código NC | Montante do preço representativo por 100 kg líquidos do produto em causa | Montante do direito adicional por 100 kg líquidos do produto em causa |
| 1701 11 10 (1) | 46,44 | 0,00 |
| 1701 11 90 (1) | 46,44 | 0,97 |
| 1701 12 10 (1) | 46,44 | 0,00 |
| 1701 12 90 (1) | 46,44 | 0,68 |
| 1701 91 00 (2) | 53,03 | 1,56 |
| 1701 99 10 (2) | 53,03 | 0,00 |
| 1701 99 90 (2) | 53,03 | 0,00 |
| 1702 90 95 (3) | 0,53 | 0,20 |

(EUR)

Código NC

Montante do preço representativo por 100 kg líquidos do produto em causa

Montante do direito adicional por 100 kg líquidos do produto em causa

1701 11 10 (1)

46,44

0,00

1701 11 90 (1)

46,44

0,97

1701 12 10 (1)

46,44

0,00

1701 12 90 (1)

46,44

0,68

1701 91 00 (2)

53,03

1,56

1701 99 10 (2)

53,03

0,00

1701 99 90 (2)

53,03

0,00

1702 90 95 (3)

0,53

0,20

---

(1)  Fixação para a qualidade-tipo definida no ponto III do anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1234/2007.

(2)  Fixação para a qualidade-tipo definida no ponto II do anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1234/2007.

(3)  Fixação por 1 % de teor de sacarose.

---

| 13.8.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 208/84 |
| --- | --- | --- | --- |

13.8.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 208/84

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REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 816/2011 DA COMISSÃO

de 12 de Agosto de 2011

que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 16 de Agosto de 2011

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho, de 22 de Outubro de 2007, que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (Regulamento «OCM única») (1),

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 642/2010 da Comissão, de 20 de Julho de 2010, que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho no que respeita aos direitos de importação no sector dos cereais (2) e, nomeadamente, o n.o 1 do seu artigo 2.o,

Considerando o seguinte:

| (1) | O n.o 1 do artigo 136.o do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 prevê que o direito de importação aplicável aos produtos dos códigos NC 1001 10 00, 1001 90 91, ex 1001 90 99 (trigo mole de alta qualidade), 1002, ex 1005, com excepção dos híbridos para sementeira, e ex 1007, com excepção dos híbridos destinados a sementeira, seja igual ao preço de intervenção válido para esses produtos no momento da importação, majorado de 55 % e diminuído do preço de importação CIF aplicável à remessa em causa. Esse direito não pode, no entanto, exceder a taxa do direito da pauta aduaneira comum. |
| --- | --- |

(1)

O n.o 1 do artigo 136.o do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 prevê que o direito de importação aplicável aos produtos dos códigos NC 1001 10 00, 1001 90 91, ex 1001 90 99 (trigo mole de alta qualidade), 1002, ex 1005, com excepção dos híbridos para sementeira, e ex 1007, com excepção dos híbridos destinados a sementeira, seja igual ao preço de intervenção válido para esses produtos no momento da importação, majorado de 55 % e diminuído do preço de importação CIF aplicável à remessa em causa. Esse direito não pode, no entanto, exceder a taxa do direito da pauta aduaneira comum.

| (2) | O n.o 2 do artigo 136.o do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 prevê que, para calcular o direito de importação referido no n.o 1 desse artigo, sejam estabelecidos periodicamente preços representativos de importação CIF para os produtos em questão. |
| --- | --- |

(2)

O n.o 2 do artigo 136.o do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 prevê que, para calcular o direito de importação referido no n.o 1 desse artigo, sejam estabelecidos periodicamente preços representativos de importação CIF para os produtos em questão.

| (3) | Nos termos do n.o 2 do artigo 2.o do Regulamento (UE) n.o 642/2010, o preço a utilizar para o cálculo do direito de importação dos produtos dos códigos NC 1001 10 00, 1001 90 91, ex 1001 90 99 (trigo mole de alta qualidade), 1002 00, 1005 10 90, 1005 90 00 e 1007 00 90 é o preço de importação CIF representativo diário, determinado de acordo com o método previsto no artigo 5.o desse regulamento. |
| --- | --- |

(3)

Nos termos do n.o 2 do artigo 2.o do Regulamento (UE) n.o 642/2010, o preço a utilizar para o cálculo do direito de importação dos produtos dos códigos NC 1001 10 00, 1001 90 91, ex 1001 90 99 (trigo mole de alta qualidade), 1002 00, 1005 10 90, 1005 90 00 e 1007 00 90 é o preço de importação CIF representativo diário, determinado de acordo com o método previsto no artigo 5.o desse regulamento.

| (4) | Há que fixar os direitos de importação para o período com início em 16 de Agosto de 2011, aplicáveis até que entrem em vigor novos valores, |
| --- | --- |

(4)

Há que fixar os direitos de importação para o período com início em 16 de Agosto de 2011, aplicáveis até que entrem em vigor novos valores,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

A partir de 16 de Agosto de 2011, os direitos de importação no sector dos cereais referidos no n.o 1 do artigo 136.o do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 são os fixados no anexo I do presente regulamento, com base nos elementos constantes do anexo II.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor em 16 de Agosto de 2011.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 12 de Agosto de 2011.

Pela Comissão, pelo Presidente,

José Manuel SILVA RODRÍGUEZ

Director-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

---

(1)  JO L 299 de 16.11.2007, p. 1.

1

(2)  JO L 187 de 21.7.2010, p. 5.

2

---

ANEXO I

Direitos de importação aplicáveis aos produtos referidos no n.o 1 do artigo 136.o do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 a partir de 16 de Agosto de 2011

| Código NC | Designação das mercadorias | Direito de importação (1)

  (EUR/t) |
| --- | --- | --- |
| 1001 10 00 | TRIGO duro de alta qualidade | 0,00 |
| de qualidade média | 0,00 |
| de baixa qualidade | 0,00 |
| 1001 90 91 | TRIGO mole, para sementeira | 0,00 |
| ex 1001 90 99 | TRIGO mole de alta qualidade, excepto para sementeira | 0,00 |
| 1002 00 00 | CENTEIO | 0,00 |
| 1005 10 90 | MILHO para sementeira, excepto híbrido | 0,00 |
| 1005 90 00 | MILHO, excepto para sementeira (2) | 0,00 |
| 1007 00 90 | SORGO de grão, excepto híbrido destinado a sementeira | 0,00 |

Código NC

Designação das mercadorias

Direito de importação (1)

(EUR/t)

1001 10 00

TRIGO duro de alta qualidade

0,00

de qualidade média

0,00

de baixa qualidade

0,00

1001 90 91

TRIGO mole, para sementeira

0,00

ex 1001 90 99

TRIGO mole de alta qualidade, excepto para sementeira

0,00

1002 00 00

CENTEIO

0,00

1005 10 90

MILHO para sementeira, excepto híbrido

0,00

1005 90 00

MILHO, excepto para sementeira (2)

0,00

1007 00 90

SORGO de grão, excepto híbrido destinado a sementeira

0,00

---

(1)  Para as mercadorias que chegam à União através do oceano Atlântico ou do canal do Suez [n.o 4 do artigo 2.o do Regulamento (UE) n.o 642/2010], o importador pode beneficiar de uma diminuição dos direitos de:

| — | 3 EUR/t, se o porto de descarga se situar no Mediterrâneo ou no Mar Negro, |
| --- | --- |

—

3 EUR/t, se o porto de descarga se situar no Mediterrâneo ou no Mar Negro,

| — | 2 EUR/t, se o porto de descarga se situar na Dinamarca, na Estónia, na Irlanda, na Letónia, na Lituânia, na Polónia, na Finlândia, na Suécia, no Reino Unido ou na costa atlântica da Península Ibérica. |
| --- | --- |

—

2 EUR/t, se o porto de descarga se situar na Dinamarca, na Estónia, na Irlanda, na Letónia, na Lituânia, na Polónia, na Finlândia, na Suécia, no Reino Unido ou na costa atlântica da Península Ibérica.

(2)  O importador pode beneficiar de uma redução forfetária de 24 EUR/t quando as condições definidas no do artigo 3.o do Regulamento (UE) n.o 642/2010 estão preenchidas.

---

ANEXO II

Elementos de cálculo dos direitos fixados no anexo I

29.7.2011-11.8.2011

| 1. | Médias durante o período de referência mencionado no n.o 2 do artigo 2.o do Regulamento (UE) n.o 642/2010:










  (EUR/t) |
| --- | --- |
| | Trigo mole (1) | Milho | Trigo duro, alta qualidade | Trigo duro, qualidade média (2) | Trigo duro, baixa qualidade (3) |
| Bolsa | Minnéapolis | Chicago | — | — | — |
| Cotação | 229,02 | 190,87 | — | — | — |
| Preço FOB EUA | — | — | 343,36 | 333,36 | 313,36 |
| Prémio sobre o Golfo | — | 20,20 | — | — | — |
| Prémio sobre os Grandes Lagos | 38,89 | — | — | — | — |

1.

Médias durante o período de referência mencionado no n.o 2 do artigo 2.o do Regulamento (UE) n.o 642/2010:

(EUR/t)

Trigo mole (1)

Milho

Trigo duro, alta qualidade

Trigo duro, qualidade média (2)

Trigo duro, baixa qualidade (3)

Bolsa

Minnéapolis

Chicago

—

—

—

Cotação

229,02

190,87

—

—

—

Preço FOB EUA

—

—

343,36

333,36

313,36

Prémio sobre o Golfo

—

20,20

—

—

—

Prémio sobre os Grandes Lagos

38,89

—

—

—

—

| 2. | Médias durante o período de referência mencionado no n.o 2 do artigo 2.o do Regulamento (UE) n.o 642/2010:






  Despesas de transporte: Golfo do México–Roterdão: | 18,08 EUR/t |
| --- | --- | --- |
| Despesas de transporte: Grandes Lagos–Roterdão: | 48,97 EUR/t |

2.

Médias durante o período de referência mencionado no n.o 2 do artigo 2.o do Regulamento (UE) n.o 642/2010:

Despesas de transporte: Golfo do México–Roterdão:

18,08 EUR/t

Despesas de transporte: Grandes Lagos–Roterdão:

48,97 EUR/t

---

(1)  Prémio positivo de 14 EUR/t incorporado [n.o 3 do artigo 5.o do Regulamento (UE) n.o 642/2010].

(2)  Prémio negativo de 10 EUR/t [n.o 3 do artigo 5.o do Regulamento (UE) n.o 642/2010].

(3)  Prémio negativo de 30 EUR/t [n.o 3 do artigo 5.o do Regulamento (UE) n.o 642/2010].

---