# Jornal Oficial L 199/2011

| | ISSN 1725-2601
  doi:10.3000/17252601.L_2011.199.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 199 |
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| Edição em língua portuguesa | Legislação | 54.o ano2 de Agosto de 2011 |

ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.199.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 199

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano2 de Agosto de 2011

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| Índice | | II   Actos não legislativos | Página |
| --- | --- | --- | --- |
| | | REGULAMENTOS |
| | * | Regulamento (UE) n.o 753/2011 do Conselho, de 1 de Agosto de 2011, que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão | 1 |
| | * | Regulamento (UE) n.o 754/2011 do Conselho, de 1 de Agosto de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 881/2002 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã | 23 |
| | * | Regulamento de Execução (UE) n.o 755/2011 do Conselho, de 1 de Agosto de 2011, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 442/2011 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria | 33 |
| | * | Regulamento de Execução (UE) n.o 756/2011 da Comissão, de 27 de Julho de 2011, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada | 35 |
| | * | Regulamento de Execução (UE) n.o 757/2011 da Comissão, de 27 de Julho de 2011, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada | 37 |
| | * | Regulamento de Execução (UE) n.o 758/2011 da Comissão, de 1 de Agosto de 2011, que altera o Regulamento (UE) n.o 1291/2009 relativo à selecção das explorações da amostra tendo em vista a verificação dos rendimentos nas explorações agrícolas | 40 |
| | | Regulamento de Execução (UE) n.o 759/2011 da Comissão, de 1 de Agosto de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 44 |
| | | Regulamento de Execução (UE) n.o 760/2011 da Comissão, de 1 de Agosto de 2011, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n.o 867/2010 para a campanha de 2010/11 | 46 |
| | | DIRECTIVAS |
| | * | Directiva 2011/70/Euratom do Conselho, de 19 de Julho de 2011, que estabelece um quadro comunitário para a gestão responsável e segura do combustível irradiado e dos resíduos radioactivos | 48 |
| | | DECISÕES |
| | * | Decisão 2011/486/PESC do Conselho, de 1 de Agosto de 2011, que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão | 57 |
| | * | Decisão 2011/487/PESC do Conselho, de 1 de Agosto de 2011, que altera a Posição Comum 2002/402/PESC relativa a medidas restritivas contra Osama bin Laden, os membros da organização Al-Qaida e os Talibã, bem como contra outros indivíduos, grupos, empresas e entidades a eles associados | 73 |
| | * | Decisão de Execução 2011/488/PESC do Conselho, de 1 de Agosto de 2011, que dá execução à Decisão 2011/273/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria | 74 |

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 753/2011 do Conselho, de 1 de Agosto de 2011, que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão

o

1

*

Regulamento (UE) n.o 754/2011 do Conselho, de 1 de Agosto de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 881/2002 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã

o

o

23

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 755/2011 do Conselho, de 1 de Agosto de 2011, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 442/2011 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

o

o

33

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 756/2011 da Comissão, de 27 de Julho de 2011, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

o

35

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 757/2011 da Comissão, de 27 de Julho de 2011, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

o

37

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 758/2011 da Comissão, de 1 de Agosto de 2011, que altera o Regulamento (UE) n.o 1291/2009 relativo à selecção das explorações da amostra tendo em vista a verificação dos rendimentos nas explorações agrícolas

o

o

40

Regulamento de Execução (UE) n.o 759/2011 da Comissão, de 1 de Agosto de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

o

44

Regulamento de Execução (UE) n.o 760/2011 da Comissão, de 1 de Agosto de 2011, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n.o 867/2010 para a campanha de 2010/11

o

o

46

DIRECTIVAS

*

Directiva 2011/70/Euratom do Conselho, de 19 de Julho de 2011, que estabelece um quadro comunitário para a gestão responsável e segura do combustível irradiado e dos resíduos radioactivos

48

DECISÕES

*

Decisão 2011/486/PESC do Conselho, de 1 de Agosto de 2011, que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão

57

*

Decisão 2011/487/PESC do Conselho, de 1 de Agosto de 2011, que altera a Posição Comum 2002/402/PESC relativa a medidas restritivas contra Osama bin Laden, os membros da organização Al-Qaida e os Talibã, bem como contra outros indivíduos, grupos, empresas e entidades a eles associados

73

*

Decisão de Execução 2011/488/PESC do Conselho, de 1 de Agosto de 2011, que dá execução à Decisão 2011/273/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria

74

| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
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PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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II Actos não legislativos

REGULAMENTOS

| 2.8.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 199/1 |
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2.8.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 199/1

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REGULAMENTO (UE) N.o 753/2011 DO CONSELHO

de 1 de Agosto de 2011

que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 215.o, n.o 2,

Tendo em conta a Decisão 2011/486/PESC do Conselho, de 1 de Agosto de 2011, que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão (1), adoptada em conformidade com o capítulo 2 do título V do Tratado da União Europeia,

Tendo em conta a proposta conjunta da Alta Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e da Comissão Europeia,

Considerando o seguinte:

| (1) | Em 17 de Junho de 2011, o Conselho de Segurança das Nações Unidas («CSNU»), agindo ao abrigo do capítulo VII da Carta das Nações Unidas, adoptou a Resolução 1988 (2011) relativa à situação no Afeganistão, que continua a constituir uma ameaça para a paz e segurança internacionais. |
| --- | --- |

(1)

Em 17 de Junho de 2011, o Conselho de Segurança das Nações Unidas («CSNU»), agindo ao abrigo do capítulo VII da Carta das Nações Unidas, adoptou a Resolução 1988 (2011) relativa à situação no Afeganistão, que continua a constituir uma ameaça para a paz e segurança internacionais.

| (2) | Em 1 de Agosto de 2011, o Conselho da União Europeia adoptou a Decisão 2011/486/PESC que prevê o congelamento de fundos e recursos económicos das pessoas, grupos, empresas e entidades designadas pelo Comité criado nos termos da Resolução 1988 (2011) do CSNU ou, antes da adopção dessa resolução, pelo Comité criado nos termos das Resoluções 1267 (1999) e 1333 (2000) do CSNU, restrições à sua admissão na União, a proibição do fornecimento, venda ou transferência, de forma directa ou indirecta, de armamento e equipamento militar e a proibição da prestação de assistência e serviços conexos às referidas pessoas, grupos, empresas e entidades. |
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(2)

Em 1 de Agosto de 2011, o Conselho da União Europeia adoptou a Decisão 2011/486/PESC que prevê o congelamento de fundos e recursos económicos das pessoas, grupos, empresas e entidades designadas pelo Comité criado nos termos da Resolução 1988 (2011) do CSNU ou, antes da adopção dessa resolução, pelo Comité criado nos termos das Resoluções 1267 (1999) e 1333 (2000) do CSNU, restrições à sua admissão na União, a proibição do fornecimento, venda ou transferência, de forma directa ou indirecta, de armamento e equipamento militar e a proibição da prestação de assistência e serviços conexos às referidas pessoas, grupos, empresas e entidades.

| (3) | Algumas destas medidas são abrangidas pelo âmbito de aplicação do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE), sendo por conseguinte necessária uma acção reguladora a nível da União para as executar, nomeadamente a fim de garantir a sua aplicação uniforme pelos operadores económicos em todos os Estados-Membros. |
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(3)

Algumas destas medidas são abrangidas pelo âmbito de aplicação do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE), sendo por conseguinte necessária uma acção reguladora a nível da União para as executar, nomeadamente a fim de garantir a sua aplicação uniforme pelos operadores económicos em todos os Estados-Membros.

| (4) | O presente regulamento respeita os direitos fundamentais e observa os princípios reconhecidos, nomeadamente pela Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia e, em especial, o direito à acção e a um tribunal imparcial, bem como o direito à protecção dos dados pessoais. O presente regulamento deverá ser aplicado em conformidade com esses direitos. |
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(4)

O presente regulamento respeita os direitos fundamentais e observa os princípios reconhecidos, nomeadamente pela Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia e, em especial, o direito à acção e a um tribunal imparcial, bem como o direito à protecção dos dados pessoais. O presente regulamento deverá ser aplicado em conformidade com esses direitos.

| (5) | O presente regulamento respeita também integralmente as obrigações dos Estados-Membros por força da Carta das Nações Unidas e da natureza juridicamente vinculativa das resoluções do CSNU. |
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(5)

O presente regulamento respeita também integralmente as obrigações dos Estados-Membros por força da Carta das Nações Unidas e da natureza juridicamente vinculativa das resoluções do CSNU.

| (6) | A competência para alterar a lista constante do anexo I do presente regulamento deverá ser exercida pelo Conselho, tendo em conta a ameaça específica para a paz e a segurança internacionais que situação no Afeganistão representa, e a fim de assegurar a coerência com o procedimento de alteração e revisão do anexo da Decisão 2011/486/PESC. |
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(6)

A competência para alterar a lista constante do anexo I do presente regulamento deverá ser exercida pelo Conselho, tendo em conta a ameaça específica para a paz e a segurança internacionais que situação no Afeganistão representa, e a fim de assegurar a coerência com o procedimento de alteração e revisão do anexo da Decisão 2011/486/PESC.

| (7) | O procedimento de alteração das listas constantes do anexo I do presente regulamento deverá incluir a obrigação de comunicar às pessoas singulares ou colectivas, grupos, empresas ou entidades designados os motivos da sua inclusão na lista, de modo a dar-lhes a oportunidade de apresentarem as suas observações. Caso sejam apresentadas observações pelas pessoas, grupos, empresas ou entidades designados ou novos elementos de prova substanciais, o Conselho deverá reapreciar a sua decisão em função dessas observações e informar em conformidade a pessoa, grupo, empresa ou entidade em causa. |
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(7)

O procedimento de alteração das listas constantes do anexo I do presente regulamento deverá incluir a obrigação de comunicar às pessoas singulares ou colectivas, grupos, empresas ou entidades designados os motivos da sua inclusão na lista, de modo a dar-lhes a oportunidade de apresentarem as suas observações. Caso sejam apresentadas observações pelas pessoas, grupos, empresas ou entidades designados ou novos elementos de prova substanciais, o Conselho deverá reapreciar a sua decisão em função dessas observações e informar em conformidade a pessoa, grupo, empresa ou entidade em causa.

| (8) | Para efeitos da aplicação do presente regulamento e a fim de proporcionar a máxima segurança jurídica na União, deverão ser publicados os nomes e outros dados relevantes respeitantes às pessoas singulares e colectivas, grupos, empresas e entidades cujos fundos e recursos económicos devam ser congelados em conformidade com o presente regulamento. O tratamento dos dados pessoais deverá respeitar o Regulamento (CE) n.o 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2000, relativo à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos comunitários e à livre circulação desses dados (2), assim como a Directiva 95/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Outubro de 1995, relativa à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (3). |
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(8)

Para efeitos da aplicação do presente regulamento e a fim de proporcionar a máxima segurança jurídica na União, deverão ser publicados os nomes e outros dados relevantes respeitantes às pessoas singulares e colectivas, grupos, empresas e entidades cujos fundos e recursos económicos devam ser congelados em conformidade com o presente regulamento. O tratamento dos dados pessoais deverá respeitar o Regulamento (CE) n.o 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2000, relativo à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos comunitários e à livre circulação desses dados (2), assim como a Directiva 95/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Outubro de 1995, relativa à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (3).

| (9) | A fim de garantir a eficácia das medidas nele previstas, o presente regulamento deverá entrar em vigor no dia da sua publicação, |
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(9)

A fim de garantir a eficácia das medidas nele previstas, o presente regulamento deverá entrar em vigor no dia da sua publicação,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Para efeitos do presente regulamento, entende-se por:

| a) | «Fundos», activos financeiros e benefícios de qualquer tipo, nomeadamente, mas não exclusivamente:






  i) | numerário, cheques, créditos em numerário, saques, ordens de pagamento e outros instrumentos de pagamento; |
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a)

«Fundos», activos financeiros e benefícios de qualquer tipo, nomeadamente, mas não exclusivamente:

i)

numerário, cheques, créditos em numerário, saques, ordens de pagamento e outros instrumentos de pagamento;

| ii) | depósitos em instituições financeiras ou outras entidades, saldos de contas, créditos e títulos de crédito; |
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ii)

depósitos em instituições financeiras ou outras entidades, saldos de contas, créditos e títulos de crédito;

| iii) | valores mobiliários e instrumentos de dívida de negociação aberta ao público ou restrita, incluindo acções e outros títulos de participação, certificados representativos de valores mobiliários, obrigações, promissórias, warrants, títulos sem garantia especial e contratos sobre instrumentos derivados; |
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iii)

valores mobiliários e instrumentos de dívida de negociação aberta ao público ou restrita, incluindo acções e outros títulos de participação, certificados representativos de valores mobiliários, obrigações, promissórias, warrants, títulos sem garantia especial e contratos sobre instrumentos derivados;

| iv) | juros, dividendos ou outros rendimentos gerados por activos ou mais-valias provenientes de activos; |
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iv)

juros, dividendos ou outros rendimentos gerados por activos ou mais-valias provenientes de activos;

| v) | créditos, direitos de compensação, garantias, garantias de boa execução e outros compromissos financeiros; |
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v)

créditos, direitos de compensação, garantias, garantias de boa execução e outros compromissos financeiros;

| vi) | cartas de crédito, conhecimentos de embarque, comprovativos de vendas; |
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vi)

cartas de crédito, conhecimentos de embarque, comprovativos de vendas;

| vii) | documentos que atestem a detenção de fundos ou recursos financeiros; |
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vii)

documentos que atestem a detenção de fundos ou recursos financeiros;

| b) | «Congelamento de fundos», a acção destinada a impedir o movimento, transferência, alteração, utilização ou operação de fundos, ou acesso a estes, que seja susceptível de provocar uma alteração do respectivo volume, montante, localização, propriedade, posse, natureza, destino ou qualquer outra alteração que susceptível de permitir a sua utilização, incluindo a gestão de carteiras de valores mobiliários; |
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b)

«Congelamento de fundos», a acção destinada a impedir o movimento, transferência, alteração, utilização ou operação de fundos, ou acesso a estes, que seja susceptível de provocar uma alteração do respectivo volume, montante, localização, propriedade, posse, natureza, destino ou qualquer outra alteração que susceptível de permitir a sua utilização, incluindo a gestão de carteiras de valores mobiliários;

| c) | «Recursos económicos», activos de qualquer tipo, corpóreos ou incorpóreos, móveis ou imóveis, que não sejam fundos mas que possam ser utilizados para a obtenção de fundos, bens ou serviços; |
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c)

«Recursos económicos», activos de qualquer tipo, corpóreos ou incorpóreos, móveis ou imóveis, que não sejam fundos mas que possam ser utilizados para a obtenção de fundos, bens ou serviços;

| d) | «Congelamento de recursos económicos», a acção destinada a impedir a respectiva utilização para a obtenção de fundos, bens ou serviços por qualquer meio, designadamente, mas não exclusivamente, mediante a sua venda, locação ou hipoteca; |
| --- | --- |

d)

«Congelamento de recursos económicos», a acção destinada a impedir a respectiva utilização para a obtenção de fundos, bens ou serviços por qualquer meio, designadamente, mas não exclusivamente, mediante a sua venda, locação ou hipoteca;

| e) | «Assistência técnica», qualquer apoio técnico relacionado com a reparação, o desenvolvimento, o fabrico, a montagem, o ensaio, a manutenção ou qualquer outro serviço técnico, e que pode assumir formas como a instrução, o aconselhamento, a formação, a transmissão de conhecimentos práticos ou competências ou a prestação de serviços de consultoria, incluindo a assistência sob a forma verbal; |
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e)

«Assistência técnica», qualquer apoio técnico relacionado com a reparação, o desenvolvimento, o fabrico, a montagem, o ensaio, a manutenção ou qualquer outro serviço técnico, e que pode assumir formas como a instrução, o aconselhamento, a formação, a transmissão de conhecimentos práticos ou competências ou a prestação de serviços de consultoria, incluindo a assistência sob a forma verbal;

| f) | «Comité das Sanções», o Comité do CSNU instituído nos termos do ponto 30 da Resolução 1988 (2011) do CSNU; |
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f)

«Comité das Sanções», o Comité do CSNU instituído nos termos do ponto 30 da Resolução 1988 (2011) do CSNU;

| g) | «Comité 1267», o Comité do CSNU instituído nos termos das Resoluções 1267(1999) e 1333(2000) do CSNU; |
| --- | --- |

g)

«Comité 1267», o Comité do CSNU instituído nos termos das Resoluções 1267(1999) e 1333(2000) do CSNU;

| h) | «Motivos da inclusão na lista», a parte da alegação apresentada pelo Comité das Sanções que pode ser divulgada ao público e/ou, se aplicável, o resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista apresentados pelo Comité de Sanções ou, no caso de uma pessoa, grupo, empresa ou entidade constante da lista do anexo I do presente regulamento, que já constava anteriormente da lista do anexo I do Regulamento (CE) n.o 881/2002, de 27 de Maio de 2002, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã (4), a alegação e/ou o resumo descritivo dos motivos apresentados pelo Comité 1267; |
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h)

«Motivos da inclusão na lista», a parte da alegação apresentada pelo Comité das Sanções que pode ser divulgada ao público e/ou, se aplicável, o resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista apresentados pelo Comité de Sanções ou, no caso de uma pessoa, grupo, empresa ou entidade constante da lista do anexo I do presente regulamento, que já constava anteriormente da lista do anexo I do Regulamento (CE) n.o 881/2002, de 27 de Maio de 2002, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã (4), a alegação e/ou o resumo descritivo dos motivos apresentados pelo Comité 1267;

| i) | «Território da União», os territórios dos Estados-Membros aos quais se aplica o TFUE, nas condições nele estabelecidas, incluindo o seu espaço aéreo. |
| --- | --- |

i)

«Território da União», os territórios dos Estados-Membros aos quais se aplica o TFUE, nas condições nele estabelecidas, incluindo o seu espaço aéreo.

Artigo 2.o

É proibido:

| a) | Prestar, directa ou indirectamente, assistência técnica relacionada com os produtos e tecnologias enumerados na Lista Militar Comum da União Europeia (5) (Lista Militar Comum), ou com o fornecimento, o fabrico, a manutenção e a utilização dos produtos enumerados nessa lista, a qualquer pessoa, grupo, empresa ou entidade constante da lista do anexo I; |
| --- | --- |

a)

Prestar, directa ou indirectamente, assistência técnica relacionada com os produtos e tecnologias enumerados na Lista Militar Comum da União Europeia (5) (Lista Militar Comum), ou com o fornecimento, o fabrico, a manutenção e a utilização dos produtos enumerados nessa lista, a qualquer pessoa, grupo, empresa ou entidade constante da lista do anexo I;

| b) | Participar, com conhecimento de causa e intencionalmente, em actividades cujo objectivo ou efeito seja contornar a proibição constante da alínea a). |
| --- | --- |

b)

Participar, com conhecimento de causa e intencionalmente, em actividades cujo objectivo ou efeito seja contornar a proibição constante da alínea a).

Artigo 3.o

1.   São congelados todos os fundos e recursos económicos pertencentes a uma pessoa singular ou colectiva, grupo, empresa ou entidade constante da lista do anexo I, na sua posse ou por ele detidos ou controlados.

2.   É proibido colocar, directa ou indirectamente, fundos ou recursos económicos à disposição de uma pessoa singular ou colectiva, grupo, empresa ou entidade constante da lista do anexo I, ou disponibilizá-los em seu benefício.

3.   É proibida a participação, com conhecimento de causa e intencionalmente, em actividades cujo objectivo ou efeito seja contornar, directa ou indirectamente, as medidas previstas nos n.os 1 e 2.

Artigo 4.o

1.   O anexo I contém uma lista das pessoas singulares ou colectivas, grupos, empresas e entidades que:

| a) | constavam da lista, imediatamente antes da data de adopção da Resolução 1988 (2011) do CSNU, como Talibã, bem como outras pessoas, grupos, empresas e entidades que lhes estão associadas, na Secção A («Pessoas associadas aos Talibã») e na Secção B («Entidades e outros grupos e empresas associados aos Talibã») da Lista Consolidada do Comité 1267; ou |
| --- | --- |

a)

constavam da lista, imediatamente antes da data de adopção da Resolução 1988 (2011) do CSNU, como Talibã, bem como outras pessoas, grupos, empresas e entidades que lhes estão associadas, na Secção A («Pessoas associadas aos Talibã») e na Secção B («Entidades e outros grupos e empresas associados aos Talibã») da Lista Consolidada do Comité 1267; ou

| b) | foram designados pelo Comité de Sanções como pessoas, grupos, empresas e entidades associados aos talibãs e constituindo uma ameaça para a paz, estabilidade e segurança do Afeganistão. |
| --- | --- |

b)

foram designados pelo Comité de Sanções como pessoas, grupos, empresas e entidades associados aos talibãs e constituindo uma ameaça para a paz, estabilidade e segurança do Afeganistão.

2.   O anexo I inclui os motivos apresentados pelo CSNU ou pelo Comité das Sanções para a inclusão de pessoas singulares ou colectivas, grupos, empresas ou entidades na Lista.

3.   O anexo I inclui também, sempre que estejam disponíveis, as informações necessárias para identificar as pessoas singulares ou colectivas, grupos, empresas e entidades em causa, tal como transmitidas pelo CSNU ou pelo Comité das Sanções. Tratando-se de pessoas singulares, as informações podem compreender o nome (incluindo os pseudónimos), a data e o local de nascimento, a nacionalidade, os números de passaporte e bilhete de identidade, o sexo, o endereço, se for conhecido, bem como a profissão ou as funções exercidas. Tratando-se de pessoas colectivas, grupos, empresas ou entidades, as informações podem compreender o nome, o local e a data e o número de registo, bem como o local de actividade. O anexo I deve igualmente indicar a data da designação pelo CSNU ou pelo Comité das Sanções.

Artigo 5.o

1.   Em derrogação do artigo 3.o, as autoridades competentes dos Estados-Membros, tal como constam dos sítios Web enumerados no anexo II, podem autorizar o desbloqueamento de determinados fundos ou recursos económicos congelados ou a disponibilização de determinados fundos ou recursos económicos, nas condições que considerarem adequadas, após terem determinado que esses fundos ou recursos económicos:

| a) | São necessários para as despesas básicas das pessoas enumeradas no anexo I e dos familiares seus dependentes, nomeadamente o pagamento de géneros alimentícios, rendas ou empréstimos hipotecários, medicamentos e tratamentos médicos, impostos, apólices de seguro e serviços públicos; |
| --- | --- |

a)

São necessários para as despesas básicas das pessoas enumeradas no anexo I e dos familiares seus dependentes, nomeadamente o pagamento de géneros alimentícios, rendas ou empréstimos hipotecários, medicamentos e tratamentos médicos, impostos, apólices de seguro e serviços públicos;

| b) | Se destinam exclusivamente ao pagamento de honorários profissionais razoáveis e ao reembolso de despesas associadas à prestação de serviços jurídicos; |
| --- | --- |

b)

Se destinam exclusivamente ao pagamento de honorários profissionais razoáveis e ao reembolso de despesas associadas à prestação de serviços jurídicos;

| c) | Se destinam exclusivamente ao pagamento de encargos ou taxas de serviço correspondentes à manutenção ou gestão normal dos fundos ou recursos económicos congelados; |
| --- | --- |

c)

Se destinam exclusivamente ao pagamento de encargos ou taxas de serviço correspondentes à manutenção ou gestão normal dos fundos ou recursos económicos congelados;

na condição do Estado-Membro em causa ter notificado o Comité de Sanções dessa determinação e da sua intenção de conceder a autorização, e de este último não ter objectado a essa decisão no prazo de três dias úteis a contar da data de notificação.

2.   Em derrogação do artigo 3.o, as autoridades competentes dos Estados-Membros, tal como constam dos sítios Web enumerados no anexo II, podem autorizar o desbloqueamento de determinados fundos ou recursos económicos congelados ou a disponibilização de determinados fundos ou recursos económicos, após terem determinado que os fundos ou recursos económicos congelados em causa são necessários para cobrir despesas extraordinárias, desde que essa determinação tenha sido notificada pelo Estado-Membro em causa ao Comité das Sanções e por este aprovada.

3.   A pessoa, o grupo, a empresa ou a entidade que deseje beneficiar das isenções previstas nos n.os 1 ou 2 deve enviar o seu pedido à autoridade competente do Estado-Membro tal como consta do anexo II.

A autoridade competente referida no anexo II deve notificar rapidamente por escrito a pessoa, o grupo, a empresa ou a entidade que apresentou o pedido, bem como quaisquer outras pessoas, grupos, empresas ou entidades reconhecidos como directamente interessados, do deferimento ou indeferimento do pedido.

O Estado-Membro em causa deve informar igualmente os outros Estados-Membros e a Comissão do deferimento ou indeferimento da isenção.

4.   Os fundos disponibilizados e transferidos no âmbito da União para fazer face a despesas ou reconhecidos ao abrigo do presente artigo não são objecto de medidas restritivas adicionais nos termos do artigo 3.o.

5.   No caso de pessoas, grupos, empresas ou entidades constantes da lista do anexo I do presente regulamento que já constavam anteriormente da lista do anexo I do Regulamento (CE) n.o 881/2002, as autorizações concedidas anteriormente pelas autoridades competentes dos Estados-Membros, tal como constam dos sítios Web enumerados no anexo II, relativamente às categorias de isenções descritas nos n.os 1 e 2 do presente regulamento, continuam a ser aplicáveis.

Artigo 6.o

1.   O artigo 3.o, n.o 2, não se aplica ao crédito em contas congeladas de:

| a) | Juros ou outras somas devidas a título dessas contas; ou |
| --- | --- |

a)

Juros ou outras somas devidas a título dessas contas; ou

| b) | Pagamentos devidos ao abrigo de contratos ou acordos celebrados ou de obrigações contraídas antes da data em que essa conta tenha ficado sujeita ao presente regulamento, ou, no caso de pessoas, grupos, empresas ou entidades constantes da lista do anexo I do presente regulamento que já constavam anteriormente da lista do anexo I do Regulamento (CE) n.o 881/2002, antes da data em que foram pela primeira vez abrangidos pelo Regulamento (CE) n.o 337/2000 (6), pelo Regulamento (CE) n.o 467/2001 (7) ou pelo Regulamento (CE) n.o 881/2002. |
| --- | --- |

b)

Pagamentos devidos ao abrigo de contratos ou acordos celebrados ou de obrigações contraídas antes da data em que essa conta tenha ficado sujeita ao presente regulamento, ou, no caso de pessoas, grupos, empresas ou entidades constantes da lista do anexo I do presente regulamento que já constavam anteriormente da lista do anexo I do Regulamento (CE) n.o 881/2002, antes da data em que foram pela primeira vez abrangidos pelo Regulamento (CE) n.o 337/2000 (6), pelo Regulamento (CE) n.o 467/2001 (7) ou pelo Regulamento (CE) n.o 881/2002.

desde que os referidos juros, outras somas e pagamentos sejam congelados em aplicação do artigo 3.o, n.o 1.

2.   O artigo 3.o, n.o 2, não impede que as contas congeladas sejam creditadas por instituições financeiras ou de crédito da União que recebam fundos transferidos para a conta de uma pessoa singular ou colectiva, grupo, empresa ou entidade constante da lista, desde que todos os valores creditados nessas contas sejam igualmente congelados. A instituição financeira ou de crédito deve informar sem demora as autoridades competentes dessas transacções.

Artigo 7.o

1.   O congelamento ou a não disponibilização de fundos e de recursos económicos, realizado de boa-fé, no pressuposto de que essa acção está de acordo com o disposto no presente regulamento, não acarreta qualquer responsabilidade para a pessoa singular ou colectiva, o grupo, a entidade ou o organismo que o execute, nem para os seus directores ou assalariados, excepto se se provar que o congelamento ou a retenção desses fundos e recursos económicos resulta de negligência.

2.   A proibição prevista no artigo 3.o, n.o 2, não acarreta qualquer responsabilidade para as pessoas singulares ou colectivas, as entidades ou os organismos que tenham disponibilizado fundos ou recursos económicos, caso não tivessem conhecimento, nem tivessem motivos razoáveis para suspeitar que as suas acções constituiriam uma infracção à proibição em causa.

Artigo 8.o

1.   Sem prejuízo das regras aplicáveis em matéria de comunicação de informações, confidencialidade e sigilo profissional, as pessoas singulares e colectivas, as entidades e os organismos devem:

| a) | Comunicar imediatamente todas as informações que possam facilitar o cumprimento do presente regulamento, nomeadamente os dados relativos às contas e montantes congelados em aplicação do artigo 3.o, às autoridades competentes, indicadas nos sítios Web enumerados no anexo II, dos Estados-Membros em que residem ou estão estabelecidos e, directamente ou através dos Estados-Membros, à Comissão; e |
| --- | --- |

a)

Comunicar imediatamente todas as informações que possam facilitar o cumprimento do presente regulamento, nomeadamente os dados relativos às contas e montantes congelados em aplicação do artigo 3.o, às autoridades competentes, indicadas nos sítios Web enumerados no anexo II, dos Estados-Membros em que residem ou estão estabelecidos e, directamente ou através dos Estados-Membros, à Comissão; e

| b) | Colaborar com essas autoridades competentes na verificação dessas informações. |
| --- | --- |

b)

Colaborar com essas autoridades competentes na verificação dessas informações.

2.   As informações prestadas ou recebidas ao abrigo do presente artigo só podem ser utilizadas para os fins para os quais foram prestadas ou recebidas.

Artigo 9.o

Os Estados-Membros e a Comissão devem informar-se mútua e imediatamente das medidas adoptadas por força do presente regulamento e comunicar entre si todas as informações relevantes de que disponham relacionadas com o presente regulamento, em especial informações relativas à violação das suas disposições e a problemas ligados à sua aplicação e a decisões dos tribunais nacionais.

Artigo 10.o

A Comissão fica habilitada a Alterar o anexo II com base nas informações comunicadas pelos Estados-Membros.

Artigo 11.o

1.   Sempre que o CSNU ou o Comité das Sanções inscrevam na lista uma determinada pessoa singular ou colectiva, grupo, empresa ou entidade, o Conselho inclui na lista do anexo I essa pessoa singular ou colectiva, grupo, empresa ou entidade.

2.   O Conselho dá a conhecer a sua decisão, incluindo os motivos da inclusão na lista, às pessoas singulares ou colectivas, grupos, empresas ou entidades a que se refere o n.o 1, quer directamente, se o seu endereço for conhecido, quer através da publicação de um aviso, dando-lhes a oportunidade de apresentarem as suas observações.

3.   Caso sejam apresentadas observações ou novos elementos de prova substanciais, o Conselho deve reapreciar a sua decisão e informar em conformidade as pessoas singulares ou colectivas, grupos, empresas ou entidades em causa.

4.   Se as Nações Unidas decidirem retirar da lista uma pessoa singular ou colectiva, um grupo, uma empresa ou entidade ou alterar os dados de identificação de uma pessoa singular ou colectiva, grupo, empresa ou entidade constante da lista, o Conselho altera o anexo I em conformidade.

5.   Os n.os 2 e 3 aplicam-se igualmente a pessoas singulares ou colectivas, grupos, empresas ou entidades incluídas na lista do anexo I do presente regulamento que tenham constassem previamente da lista constante do anexo I do Regulamento (CE) n.o 881/2002.

Artigo 12.o

1.   Os Estados-Membros devem estabelecer regras sobre as sanções aplicáveis às infracções ao disposto no presente regulamento e tomar todas as medidas necessárias para garantir a sua aplicação. As sanções previstas devem ser efectivas, proporcionadas e dissuasivas.

2.   Os Estados-Membros devem comunicar essas regras à Comissão logo após a entrada em vigor do presente regulamento e notificá-la de qualquer alteração posterior.

Artigo 13.o

Sempre que no presente regulamento se preveja uma obrigação de notificação, informação ou qualquer outra forma de comunicação com a Comissão, o endereço e outros contactos a utilizar para essa comunicação são os que figuram no anexo II.

Artigo 14.o

O presente regulamento é aplicável:

| a) | No território da União, incluindo o seu espaço aéreo; |
| --- | --- |

a)

No território da União, incluindo o seu espaço aéreo;

| b) | A bordo de qualquer aeronave ou navio sob jurisdição de um Estado-Membro; |
| --- | --- |

b)

A bordo de qualquer aeronave ou navio sob jurisdição de um Estado-Membro;

| c) | A todos os nacionais de qualquer Estado-Membro, dentro ou fora do território da União; |
| --- | --- |

c)

A todos os nacionais de qualquer Estado-Membro, dentro ou fora do território da União;

| d) | A todas as pessoas colectivas, grupos, empresas ou entidades registados ou constituídos nos termos do direito de um Estado-Membro; |
| --- | --- |

d)

A todas as pessoas colectivas, grupos, empresas ou entidades registados ou constituídos nos termos do direito de um Estado-Membro;

| e) | A todas as pessoas colectivas, grupos, empresas ou entidades relativamente a qualquer actividade económica exercida, total ou parcialmente, na União. |
| --- | --- |

e)

A todas as pessoas colectivas, grupos, empresas ou entidades relativamente a qualquer actividade económica exercida, total ou parcialmente, na União.

Artigo 15.o

O presente regulamento entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 1 de Agosto de 2011.

Pelo Conselho

O Presidente

M. DOWGIELEWICZ

---

(1)  Ver a página 57 do presente Jornal Oficial.

1

(2)  JO L 8 de 12.1.2001, p. 1.

2

(3)  JO L 281 de 23.11.1995, p. 31.

3

(4)  JO L 139 de 29.5.2002, p. 9.

4

(5)  JO C 69 de 18.3.2010, p. 19.

5

(6)  Regulamento (CE) n.o 337/2000 do Conselho, de 14 de Fevereiro de 2000, relativo a uma proibição de voos e a um congelamento de fundos e outros recursos financeiros aplicável aos Taliban do Afeganistão (JO L 43 de 16.2.2000, p. 1).

6

o

(7)  Regulamento (CE) n.o 467/2001 do Conselho, de 6 de Março de 2001, que proíbe a exportação de certas mercadorias e de certos serviços para o Afeganistão, reforça a proibição de voos, prorroga o congelamento de fundos e de outros recursos financeiros aplicável aos Taliban do Afeganistão (JO L 67 de 9.3.2001, p. 1).

7

o

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ANEXO I

LISTA DAS PESSOAS SINGULARES E COLECTIVAS, GRUPOS, EMPRESAS E ENTIDADES A QUE SE REFERE O ARTIGO 4.o

| (1) | Abdul Baqi.

  Título: (a) Maulavi (b) Mullah. Motivos de inclusão na lista: a) Governador das províncias de Khost e Paktika sob o regime talibã; (b) Vice-Ministro da Informação e Cultura sob o regime talibã; (c) Departamento consular, Ministério dos Negócios Estrangeiros sob o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1962. Local de nascimento: cidade de Jalalabad, província de Nangarhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data de designação pela ONU:23.2.2001. |
| --- | --- |

(1)

Abdul Baqi.

Título: (a) Maulavi (b) Mullah. Motivos de inclusão na lista: a) Governador das províncias de Khost e Paktika sob o regime talibã; (b) Vice-Ministro da Informação e Cultura sob o regime talibã; (c) Departamento consular, Ministério dos Negócios Estrangeiros sob o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1962. Local de nascimento: cidade de Jalalabad, província de Nangarhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

| (2) | Abdul Qadeer Abdul Baseer.

  Título: (a) General, (b) Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Adido Militar, Embaixada Talibã, Islamabade, Paquistão. Data de nascimento: 1964. Local de nascimento: Nangarhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: D 000974 (passaporte afegão). Informações suplementares: Repatriado para o Afeganistão em Fevereiro de 2006. Data de designação pela ONU:25.1.2001 |
| --- | --- |

(2)

Abdul Qadeer Abdul Baseer.

Título: (a) General, (b) Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Adido Militar, Embaixada Talibã, Islamabade, Paquistão. Data de nascimento: 1964. Local de nascimento: Nangarhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: D 000974 (passaporte afegão). Informações suplementares: Repatriado para o Afeganistão em Fevereiro de 2006. Data de designação pela ONU:25.1.2001

| (3) | Amir Abdullah (também conhecido por Amir Abdullah Sahib).

  Endereço: Carachi, Paquistão. Data de nascimento: aproximadamente 1972. Local de nascimento: Província de Paktika, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:20.7.2010. Data da designação referida no artigo 6.o, n.o 1, alínea b):20.7.2010.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:
  Amir Abdullah exerceu funções de tesoureiro junto do alto dirigente talibã Abdul Ghani Baradar (TI.B.24.01) e era o anterior adjunto do Governador talibã da província de Kandahar (Afeganistão). Esteve no Koweit, na Arábia Saudita, na Líbia e nos Emirados Árabes Unidos para angariar fundos para os Talibã. Além disso, facilitou as comunicações dos dirigentes talibãs e coordenou reuniões de alto nível na casa de hóspedes da sua residência no Paquistão. Abdullah ajudou vários altos responsáveis talibã a fugir do Afeganistão em 2011 para se instalarem no Paquistão. |
| --- | --- |

(3)

Amir Abdullah (também conhecido por Amir Abdullah Sahib).

Endereço: Carachi, Paquistão. Data de nascimento: aproximadamente 1972. Local de nascimento: Província de Paktika, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:20.7.2010. Data da designação referida no artigo 6.o, n.o 1, alínea b):20.7.2010.

Amir Abdullah exerceu funções de tesoureiro junto do alto dirigente talibã Abdul Ghani Baradar (TI.B.24.01) e era o anterior adjunto do Governador talibã da província de Kandahar (Afeganistão). Esteve no Koweit, na Arábia Saudita, na Líbia e nos Emirados Árabes Unidos para angariar fundos para os Talibã. Além disso, facilitou as comunicações dos dirigentes talibãs e coordenou reuniões de alto nível na casa de hóspedes da sua residência no Paquistão. Abdullah ajudou vários altos responsáveis talibã a fugir do Afeganistão em 2011 para se instalarem no Paquistão.

| (4) | Abdul Manan.

  Título: (a) Sr. (b) Mawlawi. Motivos de inclusão na lista: Adido Comercial, Embaixada Talibã, Abu Dhabi. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001. |
| --- | --- |

(4)

Abdul Manan.

Título: (a) Sr. (b) Mawlawi. Motivos de inclusão na lista: Adido Comercial, Embaixada Talibã, Abu Dhabi. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

| (5) | Abdul Razaq


  Título: Maulavi. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: distrito de Arghandab, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) ministro do comércio (regime talibã), (b) detido em 2003 na província de Kandahar, no Afeganistão. Data de designação pela ONU:31.1.2001. |
| --- | --- |

(5)

Abdul Razaq

Título: Maulavi. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: distrito de Arghandab, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) ministro do comércio (regime talibã), (b) detido em 2003 na província de Kandahar, no Afeganistão. Data de designação pela ONU:31.1.2001.

| (6) | Abdul Wahab.

  Título: Malawi. Motivos de inclusão na lista: Encarregado de Negócios em Riade durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1973. Local de nascimento: província de Faryab, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001. |
| --- | --- |

(6)

Abdul Wahab.

Título: Malawi. Motivos de inclusão na lista: Encarregado de Negócios em Riade durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1973. Local de nascimento: província de Faryab, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

| (7) | Abdul Rahman Agha.

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Juiz Presidente do Tribunal Militar do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: distrito de Arghandab, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001. |
| --- | --- |

(7)

Abdul Rahman Agha.

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Juiz Presidente do Tribunal Militar do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: distrito de Arghandab, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

| (8) | Abdul Wasay Mu’tasim Agha. (também conhecido por (a) Mutasim Aga Jan, (b) Agha Jan, (c) Abdul Wasay Agha Jan Motasem).

  Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Ministro das Finanças do regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1968. Local de nascimento: Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:31.1.2001. Data de designação referida no artigo 6.o, n.o 1, alínea b):31.1.2001. |
| --- | --- |

(8)

Abdul Wasay Mu’tasim Agha. (também conhecido por (a) Mutasim Aga Jan, (b) Agha Jan, (c) Abdul Wasay Agha Jan Motasem).

Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Ministro das Finanças do regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1968. Local de nascimento: Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:31.1.2001. Data de designação referida no artigo 6.o, n.o 1, alínea b):31.1.2001.

| (9) | Janan Agha.

  Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Fariab (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: província de Uruzgan, na parte central do Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data da designação da ONU:23.2.2001. |
| --- | --- |

(9)

Janan Agha.

Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Fariab (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: província de Uruzgan, na parte central do Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data da designação da ONU:23.2.2001.

| (10) | Sayed Mohammad Azim Agha (também conhecido por a) Sayed Mohammad Azim Agha, b) Agha Saheb).

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Empregado do Departamento de Passaportes e Vistos do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1966. Local de nascimento: Província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001. |
| --- | --- |

(10)

Sayed Mohammad Azim Agha (também conhecido por a) Sayed Mohammad Azim Agha, b) Agha Saheb).

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Empregado do Departamento de Passaportes e Vistos do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1966. Local de nascimento: Província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

| (11) | Sayyed Ghiassouddine Agha (também conhecido por (a) Sayed Ghiasuddin Sayed Ghousuddin, (b) Sayyed Ghayasudin, (c) Sayed Ghias).

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: (a) Ministro da Haj e dos Assuntos Religiosos do regime talibã, (b) Ministro da Educação do regime talibã. Data de nascimento: entre 1958 e 1963. Local de nascimento: província de Faryab, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Membro dos Talibã responsável pela província de Faryab, Afeganistão, desde Maio de 2007, (b) Envolvido no tráfico de droga. Data de designação pela ONU:31.1.2001. |
| --- | --- |

(11)

Sayyed Ghiassouddine Agha (também conhecido por (a) Sayed Ghiasuddin Sayed Ghousuddin, (b) Sayyed Ghayasudin, (c) Sayed Ghias).

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: (a) Ministro da Haj e dos Assuntos Religiosos do regime talibã, (b) Ministro da Educação do regime talibã. Data de nascimento: entre 1958 e 1963. Local de nascimento: província de Faryab, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Membro dos Talibã responsável pela província de Faryab, Afeganistão, desde Maio de 2007, (b) Envolvido no tráfico de droga. Data de designação pela ONU:31.1.2001.

| (12) | Mohammad Ahmadi.

  Título: (a) Mulá, (b) Haji. Motivos de inclusão na lista: Presidente do Da Afghanistan Bank durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: distrito de Daman, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001 |
| --- | --- |

(12)

Mohammad Ahmadi.

Título: (a) Mulá, (b) Haji. Motivos de inclusão na lista: Presidente do Da Afghanistan Bank durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: distrito de Daman, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001

| (13) | Mohammad Shafiq Ahmadi.

  Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: governador da província de Samangan (Afeganistão) durante o regime talibã. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001 |
| --- | --- |

(13)

Mohammad Shafiq Ahmadi.

Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: governador da província de Samangan (Afeganistão) durante o regime talibã. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001

| (14) | Ahmadullah (também conhecido por Ahmadulla)

  Título: Qari. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Segurança (Informações) do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1975. Local de nascimento: distrito de Qarabagh, província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: alegadamente falecido em Dezembro de 2001. Data de designação pela ONU:25.1.2001. Data da designação referida no artigo 6.o, n.o 1, alínea b):25.1.2001. |
| --- | --- |

(14)

Ahmadullah (também conhecido por Ahmadulla)

Título: Qari. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Segurança (Informações) do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1975. Local de nascimento: distrito de Qarabagh, província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: alegadamente falecido em Dezembro de 2001. Data de designação pela ONU:25.1.2001. Data da designação referida no artigo 6.o, n.o 1, alínea b):25.1.2001.

| (15) | Abdul Bari Akhund (também conhecido por Haji Mulá Sahib).

  Título: (a) Maulavi, (b) Mulá. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Helmand durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1953. Local de nascimento: Província de Helmand, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Um dos sete dirigentes do Comité talibã de Kandahar, Afeganistão, desde Maio de 2007, (b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data de designação pela ONU:23.2.2001 |
| --- | --- |

(15)

Abdul Bari Akhund (também conhecido por Haji Mulá Sahib).

Título: (a) Maulavi, (b) Mulá. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Helmand durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1953. Local de nascimento: Província de Helmand, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Um dos sete dirigentes do Comité talibã de Kandahar, Afeganistão, desde Maio de 2007, (b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data de designação pela ONU:23.2.2001

| (16) | Ahmed Jan Akhund.

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Água e da Electricidade do regime talibã. Data de nascimento: entre 1953 e 1958. Local de nascimento: Província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001. |
| --- | --- |

(16)

Ahmed Jan Akhund.

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Água e da Electricidade do regime talibã. Data de nascimento: entre 1953 e 1958. Local de nascimento: Província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

| (17) | Attiqullah Akhund.

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Agricultura do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1953. Local de nascimento: Distrito de Shawali Kott, Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001. |
| --- | --- |

(17)

Attiqullah Akhund.

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Agricultura do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1953. Local de nascimento: Distrito de Shawali Kott, Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

| (18) | Hamidullah Akhund.

  Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Chefe da Linhas Aéreas Arianas do Afeganistão no regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: Província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001. |
| --- | --- |

(18)

Hamidullah Akhund.

Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Chefe da Linhas Aéreas Arianas do Afeganistão no regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: Província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

| (19) | Mohammad Hassan Akhund.

  Título: (a) Mulá, (b) Haji. Motivos de inclusão na lista: (a) Ministro adjunto, Conselho de Ministros do regime talibã, (b) Ministro dos Negócios Estrangeiros antes de Wakil Ahmad Mutawakil no regime talibã, (c) Governador de Kandahar no regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) da facção Malwhavi Khaalis, uma das sete facções da Jihad contra a União Soviética, (b) concluiu os estudos numa madrassa em Quetta, Paquistão, (c) colaborador próximo do Mulá Omar. Data de designação pela ONU:25.1.2001. |
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(19)

Mohammad Hassan Akhund.

Título: (a) Mulá, (b) Haji. Motivos de inclusão na lista: (a) Ministro adjunto, Conselho de Ministros do regime talibã, (b) Ministro dos Negócios Estrangeiros antes de Wakil Ahmad Mutawakil no regime talibã, (c) Governador de Kandahar no regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) da facção Malwhavi Khaalis, uma das sete facções da Jihad contra a União Soviética, (b) concluiu os estudos numa madrassa em Quetta, Paquistão, (c) colaborador próximo do Mulá Omar. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

| (20) | Mohammad Abbas Akhund.

  Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Saúde Pública do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001. |
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(20)

Mohammad Abbas Akhund.

Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Saúde Pública do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

| (21) | Mohammad Essa Akhund.

  Título: (a) Alhaj, (b) Mulá. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Água, do Saneamento e da Electricidade do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: distrito de Spinboldak, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001. |
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(21)

Mohammad Essa Akhund.

Título: (a) Alhaj, (b) Mulá. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Água, do Saneamento e da Electricidade do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: distrito de Spinboldak, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

| (22) | Ubaidullah Akhund (também conhecido por (a) Obaidullah Akhund, (b) Obaid Ullah Akhund).

  Título (a) Mulá, (b) Hadji, (c) Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Defesa do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: Província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Um dos adjuntos do Mulá Omar, (b) Dirigente talibã, responsável pelas operações militares. Data de designação pela ONU:25.1.2001. |
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(22)

Ubaidullah Akhund (também conhecido por (a) Obaidullah Akhund, (b) Obaid Ullah Akhund).

Título (a) Mulá, (b) Hadji, (c) Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Defesa do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: Província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Um dos adjuntos do Mulá Omar, (b) Dirigente talibã, responsável pelas operações militares. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

| (23) | Ahmad Jan Akhundzada Shukoor Akhundzada (também conhecido por (a) Ahmad Jan Akhunzada (b) Ahmad Jan Akhund Zada).

  Título: (a) Maulavi (b) Mulá. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Zabol (Afeganistão) durante o regime talibã. Local de nascimento: província de Uruzgan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Membro dos talibã responsável pela província de Uruzgan, Afeganistão, no início de 2007. Data de designação pela ONU:25.1.2001. Data da designação referida no artigo 6.o, n.o 1, alínea b):25.1.2001. |
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(23)

Ahmad Jan Akhundzada Shukoor Akhundzada (também conhecido por (a) Ahmad Jan Akhunzada (b) Ahmad Jan Akhund Zada).

Título: (a) Maulavi (b) Mulá. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Zabol (Afeganistão) durante o regime talibã. Local de nascimento: província de Uruzgan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Membro dos talibã responsável pela província de Uruzgan, Afeganistão, no início de 2007. Data de designação pela ONU:25.1.2001. Data da designação referida no artigo 6.o, n.o 1, alínea b):25.1.2001.

| (24) | Mohammad Eshaq Akhunzada.

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Laghman (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: entre 1963 e 1968. Local de nascimento: distrito de Qarabajh, província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001. |
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(24)

Mohammad Eshaq Akhunzada.

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Laghman (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: entre 1963 e 1968. Local de nascimento: distrito de Qarabajh, província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

| (25) | Agha Jan Alizai (também conhecido por (a) Haji Agha Jan Alizai (b) Hajji Agha Jan (c) Agha Jan Alazai (d) Haji Loi Lala (e) Loi Agha).

  Título: Haji. Data de nascimento: (a)15.10.1963, (b)14.2.1973, (c) 1967, (d) aproximadamente 1957. Local de nascimento: (a) Hitemchai Village, Província de Helmand, Afeganistão, (b) Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:4.11.2010. Data da designação referida no artigo 6.o, n.o 1, alínea b):4.11.2010.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:
  Agha Jan Alizai dirigiu uma das maiores redes de tráfico de droga em Helmand (Afeganistão), e disponibilizou fundos aos Talibã em troca de protecção para as suas actividades de tráfico de droga. Em 2008, um grupo de traficantes de droga, incluindo Alizai, aceitou pagar o imposto talibã sobre os terrenos de cultivo de dormideira em troca do assentimento dos Talibã para organizarem o transporte de materiais ligados ao tráfico de droga. Os Talibã aceitaram também garantir a segurança dos traficantes de droga e dos seus locais de armazenagem; em troca, os traficantes forneceriam abrigo e transporte aos combatentes talibã. Alizai esteve igualmente envolvido na compra de armas para os Talibã e deslocou-se regularmente ao Paquistão para se encontrar com altos dirigentes talibã. Além disso, Alizai facilitou a aquisição de passaportes iranianos falsos por parte de membros dos Talibã, a fim de lhes permitir deslocarem-se ao Irão para actividades de treino. Em 2009, Alizai forneceu um passaporte e financiamento a um comandante talibã para que se deslocasse ao Irão. |
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(25)

Agha Jan Alizai (também conhecido por (a) Haji Agha Jan Alizai (b) Hajji Agha Jan (c) Agha Jan Alazai (d) Haji Loi Lala (e) Loi Agha).

Título: Haji. Data de nascimento: (a)15.10.1963, (b)14.2.1973, (c) 1967, (d) aproximadamente 1957. Local de nascimento: (a) Hitemchai Village, Província de Helmand, Afeganistão, (b) Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:4.11.2010. Data da designação referida no artigo 6.o, n.o 1, alínea b):4.11.2010.

Agha Jan Alizai dirigiu uma das maiores redes de tráfico de droga em Helmand (Afeganistão), e disponibilizou fundos aos Talibã em troca de protecção para as suas actividades de tráfico de droga. Em 2008, um grupo de traficantes de droga, incluindo Alizai, aceitou pagar o imposto talibã sobre os terrenos de cultivo de dormideira em troca do assentimento dos Talibã para organizarem o transporte de materiais ligados ao tráfico de droga. Os Talibã aceitaram também garantir a segurança dos traficantes de droga e dos seus locais de armazenagem; em troca, os traficantes forneceriam abrigo e transporte aos combatentes talibã. Alizai esteve igualmente envolvido na compra de armas para os Talibã e deslocou-se regularmente ao Paquistão para se encontrar com altos dirigentes talibã. Além disso, Alizai facilitou a aquisição de passaportes iranianos falsos por parte de membros dos Talibã, a fim de lhes permitir deslocarem-se ao Irão para actividades de treino. Em 2009, Alizai forneceu um passaporte e financiamento a um comandante talibã para que se deslocasse ao Irão.

| (26) | Allahdad (também conhecido por Akhund).

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro das Obras Públicas do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1953. Local de nascimento: distrito de Spinboldak, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:31.1.2001. |
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(26)

Allahdad (também conhecido por Akhund).

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro das Obras Públicas do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1953. Local de nascimento: distrito de Spinboldak, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:31.1.2001.

| (27) | Aminullah Amin.

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Saripul (Afeganistão) durante o regime talibã. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001. |
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(27)

Aminullah Amin.

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Saripul (Afeganistão) durante o regime talibã. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

| (28) | Mohammad Sadiq Amir Mohammad.

  Título: (a) Alhaj, (b) Mullavi. Motivos de inclusão na lista: Director da Agência Comercial do Afeganistão, Peshawar, Paquistão durante o regime talibã. Data de nascimento: 1934. Local de nascimento: Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: SE 011252 (passaporte afegão). Data de designação pela ONU:25.1.2001. |
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(28)

Mohammad Sadiq Amir Mohammad.

Título: (a) Alhaj, (b) Mullavi. Motivos de inclusão na lista: Director da Agência Comercial do Afeganistão, Peshawar, Paquistão durante o regime talibã. Data de nascimento: 1934. Local de nascimento: Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: SE 011252 (passaporte afegão). Data de designação pela ONU:25.1.2001.

| (29) | Muhammad Taher Anwari (também conhecido por (a) Mohammad Taher Anwari, (b) Haji Mudir).

  Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Director dos Assuntos Administrativos do regime talibã, (b) Ministro das Finanças do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1961. Local de nascimento: distrito de Zurmat, província de Paktia, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001. |
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(29)

Muhammad Taher Anwari (também conhecido por (a) Mohammad Taher Anwari, (b) Haji Mudir).

Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Director dos Assuntos Administrativos do regime talibã, (b) Ministro das Finanças do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1961. Local de nascimento: distrito de Zurmat, província de Paktia, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

| (30) | Arefullah Aref.

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto das Finanças do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: distrito de Zurmat, província de Paktia, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:31.1.2001. |
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(30)

Arefullah Aref.

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto das Finanças do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: distrito de Zurmat, província de Paktia, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:31.1.2001.

| (31) | Sayed Esmatullah Asem (também conhecido por Esmatullah Asem). Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: (a) Ministro-Adjunto da Prevenção do Vício e da Propagação da Virtude do regime talibã, (b) Secretário-Geral da Sociedade do Crescente Vermelho afegã (ARCS) durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1967. Local de nascimento: província de Ningarhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Dirigente talibã desde Maio de 2007, (b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, (c) Membro do conselho talibã de Peshawar. Data de designação pela ONU:23.2.2001. |
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Sayed Esmatullah Asem (também conhecido por Esmatullah Asem). Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: (a) Ministro-Adjunto da Prevenção do Vício e da Propagação da Virtude do regime talibã, (b) Secretário-Geral da Sociedade do Crescente Vermelho afegã (ARCS) durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1967. Local de nascimento: província de Ningarhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Dirigente talibã desde Maio de 2007, (b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, (c) Membro do conselho talibã de Peshawar. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

| (32) | Atiqullah.

  Título: (a) Hadji, (b) Mulá. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto das Obras Públicas do regime talibã. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:31.1.2001.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções: | Após a tomada de Cabul pelos Talibã em 1996, Atiqullah foi nomeado para um cargo em Kandahar. Em 1999 ou 2000, foi nomeado Primeiro Ministro-Adjunto da Agricultura, e em seguida Ministro-Adjunto das Obras Públicas do regime talibã. |
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(32)

Atiqullah.

Título: (a) Hadji, (b) Mulá. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto das Obras Públicas do regime talibã. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:31.1.2001.

Após a tomada de Cabul pelos Talibã em 1996, Atiqullah foi nomeado para um cargo em Kandahar. Em 1999 ou 2000, foi nomeado Primeiro Ministro-Adjunto da Agricultura, e em seguida Ministro-Adjunto das Obras Públicas do regime talibã.

| | Após a queda do regime talibã, Atiqullah tornou-se agente operacional no Sul do Afeganistão. Em 2008, tornou-se adjunto do Governador talibã da província de Helmand (Afeganistão). |
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Após a queda do regime talibã, Atiqullah tornou-se agente operacional no Sul do Afeganistão. Em 2008, tornou-se adjunto do Governador talibã da província de Helmand (Afeganistão).

| (33) | Azizirahman.

  Título: Sr. Motivos de inclusão na lista: Terceiro-Secretário, Embaixada Talibã, Abu Dhabi. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001. |
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(33)

Azizirahman.

Título: Sr. Motivos de inclusão na lista: Terceiro-Secretário, Embaixada Talibã, Abu Dhabi. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

| (34) | Abdul Ghani Baradar (também conhecido por Mullah Baradar Akhund).

  Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Defesa do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: aldeia de Weetmak, distrito de Dehrawood, província de Uruzgan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Pertence à tribo Popalzai, (b) Alto comandante militar talibã e membro do Conselho dos talibã de Quetta desde Maio de 2007, (c) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data de designação pela ONU:23.2.2001. |
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Abdul Ghani Baradar (também conhecido por Mullah Baradar Akhund).

Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Defesa do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: aldeia de Weetmak, distrito de Dehrawood, província de Uruzgan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Pertence à tribo Popalzai, (b) Alto comandante militar talibã e membro do Conselho dos talibã de Quetta desde Maio de 2007, (c) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

| (35) | Shahabuddin Delawar.

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Substituto do Supremo Tribunal do regime talibã. Data de nascimento: 1957. Local de nascimento: Província de Logar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data de designação pela ONU:23.3.2001. |
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(35)

Shahabuddin Delawar.

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Substituto do Supremo Tribunal do regime talibã. Data de nascimento: 1957. Local de nascimento: Província de Logar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data de designação pela ONU:23.3.2001.

| (36) | Dost Mohammad (também conhecido por Doost Mohammad).

  Título: (a) Mulá, (b) Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Ghazni durante o regime talibã. Data de nascimento: entre 1968 e 1973. Local de nascimento: distrito de Daman, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) um dos comandantes militares dos talibã desde Maio de 2007, (b) pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data de designação pela ONU:25.1.2001. |
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(36)

Dost Mohammad (também conhecido por Doost Mohammad).

Título: (a) Mulá, (b) Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Ghazni durante o regime talibã. Data de nascimento: entre 1968 e 1973. Local de nascimento: distrito de Daman, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) um dos comandantes militares dos talibã desde Maio de 2007, (b) pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

| (37) | Mohammad Azam Elmi.

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto das Minas e Indústrias do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Alegadamente falecido em 2005. Data de designação pela ONU:23.2.2001. |
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(37)

Mohammad Azam Elmi.

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto das Minas e Indústrias do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Alegadamente falecido em 2005. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

| (38) | Faiz.

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Director do Departamento da Informação, Ministério dos Negócios Estrangeiros do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1969. Local de nascimento: Província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001. |
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(38)

Faiz.

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Director do Departamento da Informação, Ministério dos Negócios Estrangeiros do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1969. Local de nascimento: Província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

| (39) | Rustum Hanafi Habibullah (também conhecido por Rostam Nuristani).

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto das Obras Públicas do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de n ascimento: Dara Kolum, distrito de Do Aab, província de Nuristan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Membro dos Talibã responsável pela província de Nuristan, Afeganistão, desde Maio de 2007. Data de designação pela ONU:25.1.2001. |
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Rustum Hanafi Habibullah (também conhecido por Rostam Nuristani).

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto das Obras Públicas do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de n ascimento: Dara Kolum, distrito de Do Aab, província de Nuristan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Membro dos Talibã responsável pela província de Nuristan, Afeganistão, desde Maio de 2007. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

| (40) | Gul Ahmad Hakimi.

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Adido Comercial, Consulado Geral Talibã, Carachi. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001. |
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(40)

Gul Ahmad Hakimi.

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Adido Comercial, Consulado Geral Talibã, Carachi. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

| (41) | Abdullah Hamad.

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Cônsul Geral, Consulado Geral Talibã, Quetta, Paquistão. Data de nascimento: 1972. Local de nascimento: Helmand, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: D 00857 (emitido em 20.11.1997). Data de designação pela ONU:25.1.2001. |
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(41)

Abdullah Hamad.

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Cônsul Geral, Consulado Geral Talibã, Quetta, Paquistão. Data de nascimento: 1972. Local de nascimento: Helmand, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: D 00857 (emitido em 20.11.1997). Data de designação pela ONU:25.1.2001.

| (42) | Hamdullah.

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Adido para a Repatriação, Consulado Geral, Talibã, Quetta. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001. |
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(42)

Hamdullah.

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Adido para a Repatriação, Consulado Geral, Talibã, Quetta. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

| (43) | Zabihullah Hamidi;

  Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto do Ensino Superior do regime talibã. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001. |
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(43)

Zabihullah Hamidi;

Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto do Ensino Superior do regime talibã. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

| (44) | Din Mohammad Hanif (também conhecido por Qari Din Mohammad).

  Título: Qari. Motivos de inclusão na lista: a) Ministro do Planeamento do regime talibã, (b) Ministro da Educação Superior do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1955. Local de nascimento: Província de Badakhshan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001. |
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(44)

Din Mohammad Hanif (também conhecido por Qari Din Mohammad).

Título: Qari. Motivos de inclusão na lista: a) Ministro do Planeamento do regime talibã, (b) Ministro da Educação Superior do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1955. Local de nascimento: Província de Badakhshan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

| (45) | Abdul Jalil Haqqani (também conhecido por Nazar Jan).

  Título: (a) Maulavi, (b) Mulá. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto dos Negócios Estrangeiros do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: distrito de Arghandaab, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão (b) Membro do Conselho de Direcção dos Talibã desde Maio de 2007, (c) Membro da Comissão Financeira do Conselho Talibã. Data de designação pela ONU:25.1.2001. |
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(45)

Abdul Jalil Haqqani (também conhecido por Nazar Jan).

Título: (a) Maulavi, (b) Mulá. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto dos Negócios Estrangeiros do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: distrito de Arghandaab, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão (b) Membro do Conselho de Direcção dos Talibã desde Maio de 2007, (c) Membro da Comissão Financeira do Conselho Talibã. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

| (46) | Badruddin Haqqani (também conhecido por Atiqullah).

  Endereço: Miram Shah, Paquistão. Data de nascimento: aproximadamente 1975-1979. Informações suplementares: (a) Comandante operacional da Rede Haqqani e membro da Shura Talibã em Miram Shah, (b) Ajudou a conduzir ataques contra objectivos no Sudeste do Afeganistão, (c) Filho de Jalaluddin Haqqani, irmão de Sirajuddin Jallaloudine Haqqani e Nasiruddin Haqqani, sobrinho de Khalil Ahmed Haqqani. Data de designação pela ONU:11.5.2011. Data de designação referida no artigo 6.o, n.o 1, alínea b):11.5.2011.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções: | Badruddin Haqqani é o comandante operacional da Rede Haqqani, um grupo de militantes ligados aos Talibã que opera a partir do distrito do Vaziristão do Norte nas zonas tribais sob administração federal do Paquistão. A Rede Haqqani tem estado na primeira linha das actividades dos insurrectos no Afeganistão e é responsável por uma série de ataques de grande envergadura. A Rede Haqqani é dirigida pelos três filhos mais velhos do seu fundador Jalaluddin Haqqani (TI.H.40.01), que aderiu ao regime talibã do Mulá Mohammed Omar (TI.O.4.01) em meados dos anos 90. Badruddin é filho de Jalaluddin e irmão de Nasiruddin Haqqani (TI.H.146.10) e Sirajuddin Haqqani (TI.H.144.07); é ainda sobrinho de Khalil Ahmed Haqqani (TI.H.150.11). |
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(46)

Badruddin Haqqani (também conhecido por Atiqullah).

Endereço: Miram Shah, Paquistão. Data de nascimento: aproximadamente 1975-1979. Informações suplementares: (a) Comandante operacional da Rede Haqqani e membro da Shura Talibã em Miram Shah, (b) Ajudou a conduzir ataques contra objectivos no Sudeste do Afeganistão, (c) Filho de Jalaluddin Haqqani, irmão de Sirajuddin Jallaloudine Haqqani e Nasiruddin Haqqani, sobrinho de Khalil Ahmed Haqqani. Data de designação pela ONU:11.5.2011. Data de designação referida no artigo 6.o, n.o 1, alínea b):11.5.2011.

Badruddin Haqqani é o comandante operacional da Rede Haqqani, um grupo de militantes ligados aos Talibã que opera a partir do distrito do Vaziristão do Norte nas zonas tribais sob administração federal do Paquistão. A Rede Haqqani tem estado na primeira linha das actividades dos insurrectos no Afeganistão e é responsável por uma série de ataques de grande envergadura. A Rede Haqqani é dirigida pelos três filhos mais velhos do seu fundador Jalaluddin Haqqani (TI.H.40.01), que aderiu ao regime talibã do Mulá Mohammed Omar (TI.O.4.01) em meados dos anos 90. Badruddin é filho de Jalaluddin e irmão de Nasiruddin Haqqani (TI.H.146.10) e Sirajuddin Haqqani (TI.H.144.07); é ainda sobrinho de Khalil Ahmed Haqqani (TI.H.150.11).

| | Badruddin ajuda a comandar os insurrectos associados aos Talibã e os combatentes estrangeiros nos ataques contra objectivos no Sudeste do Afeganistão. Badruddin tem assento na shura de Miram Shah dos Talibã, que tem autoridade sobre as actividades da Rede Haqqani. |
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Badruddin ajuda a comandar os insurrectos associados aos Talibã e os combatentes estrangeiros nos ataques contra objectivos no Sudeste do Afeganistão. Badruddin tem assento na shura de Miram Shah dos Talibã, que tem autoridade sobre as actividades da Rede Haqqani.

| | Pensa-se também que Badruddin é o organizador dos raptos praticados pela Rede Haqqani. Foi responsável pelo rapto de numerosos Afegãos e estrangeiros na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. |
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Pensa-se também que Badruddin é o organizador dos raptos praticados pela Rede Haqqani. Foi responsável pelo rapto de numerosos Afegãos e estrangeiros na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão.

| (47) | Ezatullah Haqqani.

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto do Planeamento do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1957. Local de nascimento: Província de Laghman, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data de designação pela ONU:23.2.2001. |
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(47)

Ezatullah Haqqani.

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto do Planeamento do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1957. Local de nascimento: Província de Laghman, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

| (48) | Jalaluddin Haqqani (também conhecido por (a) Jalaluddin Haqani, (b) Jallalouddin Haqqani, (c) Jallalouddine Haqani).

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro dos Assuntos das Fronteiras do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1942. Local de nascimento: Província de Khost, distrito de Zadran, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Pai de Sirajuddin Jallaloudine Haqqani; (b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão; (c) Muito embora se tenha alegado que falecera em Junho de 2007, estava ainda vivo em Maio de 2008. Data de designação pela ONU:31.1.2001. Data de designação referida no artigo 6.o, n.o 1, alínea b):31.1.2001. |
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Jalaluddin Haqqani (também conhecido por (a) Jalaluddin Haqani, (b) Jallalouddin Haqqani, (c) Jallalouddine Haqani).

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro dos Assuntos das Fronteiras do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1942. Local de nascimento: Província de Khost, distrito de Zadran, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Pai de Sirajuddin Jallaloudine Haqqani; (b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão; (c) Muito embora se tenha alegado que falecera em Junho de 2007, estava ainda vivo em Maio de 2008. Data de designação pela ONU:31.1.2001. Data de designação referida no artigo 6.o, n.o 1, alínea b):31.1.2001.

| (49) | Khalil Ahmed Haqqani (também conhecido por (a) Khalil Al-Rahman Haqqani, b) Khalil ur Rahman Haqqani, c) Khaleel Haqqani).

  Título: Haji. Endereço: (a) Peshawar, Paquistão. (b) Perto de Dergey Manday Madrasa em Dergey Manday Village, perto de Miram Shah, distrito do Vaziristão do Norte (NWA), zonas tribais sob administração federal (FATA), Paquistão, (c) Kayla Village perto de Miram Shah, distrito do Vaziristão do Norte (NWA), zonas tribais sob administração federal (FATA), Paquistão; (d) Sarana Zadran Village, Província de Paktia, Afeganistão. Data de nascimento: (a)1.1.1966, (b) entre 1958 e 1964. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) membro de primeiro plano da rede Haqqani, que opera no Vaziristão do Norte nas zonas tribais sob administração federal do Paquistão. (b) Esteve anteriormente no Dubai, Emirados Árabes Unidos, onde angariou fundos; (c) Irmão de Jalaluddin Haqqani e tio de Sirajuddin Jallaloudine Haqqani. Data de designação pela ONU:9.2.2011. Data de designação referida no artigo 6.o, n.o 1, alínea b):9.2.2011.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções: | Khalil Ahmed Haqqani é um alto responsável da Rede Haqqani, um grupo de militantes ligados aos Talibã que opera a partir do distrito do Vaziristão do Norte nas zonas tribais sob administração federal do Paquistão. Na primeira linha das actividades dos insurrectos no Afeganistão, a Rede Haqqani foi fundada pelo irmão de Khalil Haqqani, Jalaluddin Haqqani (TI.H.40.01), que aderiu ao regime talibã do Mulá Mohammed Omar (TI.0.4.01) em meados dos anos 90. |
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(49)

Khalil Ahmed Haqqani (também conhecido por (a) Khalil Al-Rahman Haqqani, b) Khalil ur Rahman Haqqani, c) Khaleel Haqqani).

Título: Haji. Endereço: (a) Peshawar, Paquistão. (b) Perto de Dergey Manday Madrasa em Dergey Manday Village, perto de Miram Shah, distrito do Vaziristão do Norte (NWA), zonas tribais sob administração federal (FATA), Paquistão, (c) Kayla Village perto de Miram Shah, distrito do Vaziristão do Norte (NWA), zonas tribais sob administração federal (FATA), Paquistão; (d) Sarana Zadran Village, Província de Paktia, Afeganistão. Data de nascimento: (a)1.1.1966, (b) entre 1958 e 1964. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) membro de primeiro plano da rede Haqqani, que opera no Vaziristão do Norte nas zonas tribais sob administração federal do Paquistão. (b) Esteve anteriormente no Dubai, Emirados Árabes Unidos, onde angariou fundos; (c) Irmão de Jalaluddin Haqqani e tio de Sirajuddin Jallaloudine Haqqani. Data de designação pela ONU:9.2.2011. Data de designação referida no artigo 6.o, n.o 1, alínea b):9.2.2011.

Khalil Ahmed Haqqani é um alto responsável da Rede Haqqani, um grupo de militantes ligados aos Talibã que opera a partir do distrito do Vaziristão do Norte nas zonas tribais sob administração federal do Paquistão. Na primeira linha das actividades dos insurrectos no Afeganistão, a Rede Haqqani foi fundada pelo irmão de Khalil Haqqani, Jalaluddin Haqqani (TI.H.40.01), que aderiu ao regime talibã do Mulá Mohammed Omar (TI.0.4.01) em meados dos anos 90.

| | Khalil Haqqani participa em actividades de angariação de fundos por conta dos Talibã e da Rede Haqqani, realizando frequentes viagens internacionais a fim de se encontrar com financiadores. Em Setembro de 2009, Khalil Haqqani tinha já viajado para os Estados do Golfo e aí angariado fundos junto de diversas fontes, bem como junto de fontes no Sudeste asiático. |
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Khalil Haqqani participa em actividades de angariação de fundos por conta dos Talibã e da Rede Haqqani, realizando frequentes viagens internacionais a fim de se encontrar com financiadores. Em Setembro de 2009, Khalil Haqqani tinha já viajado para os Estados do Golfo e aí angariado fundos junto de diversas fontes, bem como junto de fontes no Sudeste asiático.

| | Khalil Haqqani fornece também apoio aos membros dos Talibã e da Rede Haqqani que exercem actividades no Afeganistão. No início de2010, Khalil Haqqani forneceu financiamento a células dos Talibã na Província de Logar (Afeganistão). Em 2009, forneceu e controlou cerca de160 combatentes na Província de Logar (Afeganistão), e foi um dos vários responsáveis pela detenção de prisioneiros inimigos capturados pelos Talibã e pela Rede Haqqani. Khalil Haqqani organizou operações dos Talibã a mando de Sirajuddin Haqqani (TI.H.144.07), seu sobrinho. |
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Khalil Haqqani fornece também apoio aos membros dos Talibã e da Rede Haqqani que exercem actividades no Afeganistão. No início de2010, Khalil Haqqani forneceu financiamento a células dos Talibã na Província de Logar (Afeganistão). Em 2009, forneceu e controlou cerca de160 combatentes na Província de Logar (Afeganistão), e foi um dos vários responsáveis pela detenção de prisioneiros inimigos capturados pelos Talibã e pela Rede Haqqani. Khalil Haqqani organizou operações dos Talibã a mando de Sirajuddin Haqqani (TI.H.144.07), seu sobrinho.

| | Khalil Haqqani actuou também por conta da Al-Qaida (QE.A.4.01) e esteve ligado às suas operações militares. Em 2002, enviou homens para reforçar os elementos da Al-Qaida na Província de Paktia (Afeganistão). |
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Khalil Haqqani actuou também por conta da Al-Qaida (QE.A.4.01) e esteve ligado às suas operações militares. Em 2002, enviou homens para reforçar os elementos da Al-Qaida na Província de Paktia (Afeganistão).

| (50) | Mohammad Moslim Haqqani (também conhecido por Moslim Haqqani).

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: (a) Ministro-Adjunto da Haj e dos Assuntos Religiosos do regime talibã, (b) Ministro-Adjunto do Ensino Superior do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: Província de Baghlan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data de designação pela ONU:25.1.2001. Data de designação referida no artigo 6.o, n.o 1, alínea b):25.1.2001. |
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Mohammad Moslim Haqqani (também conhecido por Moslim Haqqani).

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: (a) Ministro-Adjunto da Haj e dos Assuntos Religiosos do regime talibã, (b) Ministro-Adjunto do Ensino Superior do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: Província de Baghlan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data de designação pela ONU:25.1.2001. Data de designação referida no artigo 6.o, n.o 1, alínea b):25.1.2001.

| (51) | Mohammad Salim Haqqani.

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Prevenção do Vício e da Propagação da Virtude do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1967. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Oriundo da província de Laghman, Afeganistão. Data de designação pela ONU:31.1.2001. |
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(51)

Mohammad Salim Haqqani.

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Prevenção do Vício e da Propagação da Virtude do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1967. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Oriundo da província de Laghman, Afeganistão. Data de designação pela ONU:31.1.2001.

| (52) | Nasiruddin Haqqani (também conhecido por (a) Naseer Haqqani, (b) Dr. Naseer Haqqani, (c) Nassir Haqqani, (d) Nashir Haqqani, (e) Naseruddin, (f) Dr. Alim Ghair).

  Endereço: Paquistão. Data de nascimento: aproximadamente 1970-1973. Local de nascimento: Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Associado à rede Haqqani, que opera no Vaziristão do Norte nas áreas tribais administradas pelo Governo federal do Paquistão. Data de designação pela ONU:20.7.2010. Data da designação referida no artigo 6.o, n.o 1, alínea b):20.7.2010.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções: | A Rede Haqqani é um grupo de militantes ligados aos Talibã que opera a partir do distrito do Vaziristão do Norte nas zonas tribais sob administração federal do Paquistão. Tem estado na primeira linha das actividades dos insurrectos no Afeganistão e é responsável por uma série de ataques de grande envergadura. A Rede Haqqani é dirigida pelos três filhos mais velhos de Jalaluddin Haqqani (TI.H.40.01), um dos quais é Nasiruddin Haqqani. |
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(52)

Nasiruddin Haqqani (também conhecido por (a) Naseer Haqqani, (b) Dr. Naseer Haqqani, (c) Nassir Haqqani, (d) Nashir Haqqani, (e) Naseruddin, (f) Dr. Alim Ghair).

Endereço: Paquistão. Data de nascimento: aproximadamente 1970-1973. Local de nascimento: Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Associado à rede Haqqani, que opera no Vaziristão do Norte nas áreas tribais administradas pelo Governo federal do Paquistão. Data de designação pela ONU:20.7.2010. Data da designação referida no artigo 6.o, n.o 1, alínea b):20.7.2010.

A Rede Haqqani é um grupo de militantes ligados aos Talibã que opera a partir do distrito do Vaziristão do Norte nas zonas tribais sob administração federal do Paquistão. Tem estado na primeira linha das actividades dos insurrectos no Afeganistão e é responsável por uma série de ataques de grande envergadura. A Rede Haqqani é dirigida pelos três filhos mais velhos de Jalaluddin Haqqani (TI.H.40.01), um dos quais é Nasiruddin Haqqani.

| | Nasiruddin Haqqani actua como emissário da Rede Haqqani e passa grande parte do tempo a angariar fundos. Em 2004, Haqqani deslocou-se à Arábia Saudita com um indivíduo ligado aos Talibã a fim de angariar fundos para os Talibã. Em 2004 disponibilizou também fundos a militantes no Afeganistão a fim de perturbar as eleições presidenciais afegãs. Desde pelo menos 2005 até 2008, Nasiruddin Haqqani recolheu fundos para a Rede Haqqani através de várias viagens de angariação de fundos, incluindo deslocações regulares aos Emirados Árabes Unidos em 2007 e uma viagem a outro Estado do Golfo em 2008. Em meados de 2007, Haqqani tinha alegadamente três fontes principais de financiamento: doações provenientes da região do Golfo, tráfico de droga e pagamentos da Al-Qaida (QE.A.4.01.). Em finais de 2009, Nasiruddin Haqqani recebeu várias centenas de milhares de dólares de pessoas ligadas à Al-Qaida na Península Arábica para utilização em actividades da Rede Haqqani. |
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Nasiruddin Haqqani actua como emissário da Rede Haqqani e passa grande parte do tempo a angariar fundos. Em 2004, Haqqani deslocou-se à Arábia Saudita com um indivíduo ligado aos Talibã a fim de angariar fundos para os Talibã. Em 2004 disponibilizou também fundos a militantes no Afeganistão a fim de perturbar as eleições presidenciais afegãs. Desde pelo menos 2005 até 2008, Nasiruddin Haqqani recolheu fundos para a Rede Haqqani através de várias viagens de angariação de fundos, incluindo deslocações regulares aos Emirados Árabes Unidos em 2007 e uma viagem a outro Estado do Golfo em 2008. Em meados de 2007, Haqqani tinha alegadamente três fontes principais de financiamento: doações provenientes da região do Golfo, tráfico de droga e pagamentos da Al-Qaida (QE.A.4.01.). Em finais de 2009, Nasiruddin Haqqani recebeu várias centenas de milhares de dólares de pessoas ligadas à Al-Qaida na Península Arábica para utilização em actividades da Rede Haqqani.

| (53) | Sayyed Mohammed Haqqani (também conhecido por Sayyed Mohammad Haqqani).

  Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: (a) Director dos assuntos administrativos do regime talibã, (b) Chefe da informação e cultura na província de Kandahar durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1965. Local de nascimento: Província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Concluiu os estudos na Haqqaniya Madrassa no Paquistão, (b) Pensa-se que manteve estreitas relações com o líder talibã Mulá Mohammad Omar, (c) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data de designação pela ONU:31.1.2001.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções: | Sayyed Mohammed Haqqani está ligado a Gulbbudin Hekmatyar (QI.H.88.03) e é, desde há muito, apoiante do Mulá Mohammed Omar (TI.O.4.01). Na qualidade de Director dos Assuntos Administrativos do regime talibã, concedeu bilhetes de identidade afegãos a estrangeiros ligados à Al-Qaida que combateram no Afeganistão e recolheu junto deles montantes significativos. |
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(53)

Sayyed Mohammed Haqqani (também conhecido por Sayyed Mohammad Haqqani).

Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: (a) Director dos assuntos administrativos do regime talibã, (b) Chefe da informação e cultura na província de Kandahar durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1965. Local de nascimento: Província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Concluiu os estudos na Haqqaniya Madrassa no Paquistão, (b) Pensa-se que manteve estreitas relações com o líder talibã Mulá Mohammad Omar, (c) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data de designação pela ONU:31.1.2001.

Sayyed Mohammed Haqqani está ligado a Gulbbudin Hekmatyar (QI.H.88.03) e é, desde há muito, apoiante do Mulá Mohammed Omar (TI.O.4.01). Na qualidade de Director dos Assuntos Administrativos do regime talibã, concedeu bilhetes de identidade afegãos a estrangeiros ligados à Al-Qaida que combateram no Afeganistão e recolheu junto deles montantes significativos.

| | Sayyed Mohammed Haqqani encontrou-se várias vezes com Aiman Muhammed Rabi al-Zawahiri (QI.A.6.01) e com Farhad, o secretário de Mohammed Omar, em 2003 e 2004. Abriu na praça de Qissa Khwani (Peshawar, Paquistão), uma livraria que tem estado envolvida no financiamento dos Talibã. Em Março de 2009, era ainda um dirigente activo da insurreição talibã. |
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Sayyed Mohammed Haqqani encontrou-se várias vezes com Aiman Muhammed Rabi al-Zawahiri (QI.A.6.01) e com Farhad, o secretário de Mohammed Omar, em 2003 e 2004. Abriu na praça de Qissa Khwani (Peshawar, Paquistão), uma livraria que tem estado envolvida no financiamento dos Talibã. Em Março de 2009, era ainda um dirigente activo da insurreição talibã.

| (54) | Sirajuddin Jallaloudine Haqqani (também conhecido por (a) Siraj Haqqani, (b) Serajuddin Haqani, (c) Siraj Haqani, (d) Saraj Haqani, (e) Khalifa).

  Motivos de inclusão na lista: Na’ib Amir (2.o Comandante). Endereço: (a) arredores de Kela/arredores de Danda, Miramshah, Norte de Waziristan, Paquistão, (b) Manba’ul uloom Madrasa, Miramshah, Norte de Waziristan, Paquistão, (c) Dergey Manday Madrasa, Miramshah, Norte de Waziristan, Paquistão. Data de nascimento: aproximadamente 1977/1978. Local de nascimento: (a) Danda, Miramshah, Norte de Waziristan, Paquistão, (b) aldeia de Srana, distrito de Garda Saray, província de Paktia, Afeganistão, (c) distrito de Neka, província de Paktika, Afeganistão, (d) província de Khost, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Desde 2004, principal comandante operacional nas regiões oriental e meridional do Afeganistão. (b) Filho de Jallaloudine Haqani. (c) Pertence à secção Sultan Khel, tribo Zardan de Garda Saray da província de Paktia, Afeganistão. (d) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data de designação pela ONU:13.9.2007. |
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Sirajuddin Jallaloudine Haqqani (também conhecido por (a) Siraj Haqqani, (b) Serajuddin Haqani, (c) Siraj Haqani, (d) Saraj Haqani, (e) Khalifa).

Motivos de inclusão na lista: Na’ib Amir (2.o Comandante). Endereço: (a) arredores de Kela/arredores de Danda, Miramshah, Norte de Waziristan, Paquistão, (b) Manba’ul uloom Madrasa, Miramshah, Norte de Waziristan, Paquistão, (c) Dergey Manday Madrasa, Miramshah, Norte de Waziristan, Paquistão. Data de nascimento: aproximadamente 1977/1978. Local de nascimento: (a) Danda, Miramshah, Norte de Waziristan, Paquistão, (b) aldeia de Srana, distrito de Garda Saray, província de Paktia, Afeganistão, (c) distrito de Neka, província de Paktika, Afeganistão, (d) província de Khost, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Desde 2004, principal comandante operacional nas regiões oriental e meridional do Afeganistão. (b) Filho de Jallaloudine Haqani. (c) Pertence à secção Sultan Khel, tribo Zardan de Garda Saray da província de Paktia, Afeganistão. (d) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data de designação pela ONU:13.9.2007.

| (55) | Abdul Hai Hazem.

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Primeiro Secretário, Consulado Geral Talibã, Quetta, Paquistão. Data de nascimento: 1971. Local de nascimento: Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: D 0001203. Data de designação pela ONU:25.1.2001. |
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Abdul Hai Hazem.

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Primeiro Secretário, Consulado Geral Talibã, Quetta, Paquistão. Data de nascimento: 1971. Local de nascimento: Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: D 0001203. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

| (56) | Hidayatullah (também conhecido por Abu Turab).

  Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Aviação Civil do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: distrito de Arghandab, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:8.3.2001. |
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(56)

Hidayatullah (também conhecido por Abu Turab).

Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Aviação Civil do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: distrito de Arghandab, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:8.3.2001.

| (57) | Abdul Rahman Ahmad Hottak (também conhecido por Hottak Sahib).

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Informação e Cultura (Cultura) do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1957. Local de nascimento: Província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001. |
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Abdul Rahman Ahmad Hottak (também conhecido por Hottak Sahib).

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Informação e Cultura (Cultura) do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1957. Local de nascimento: Província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

| (58) | Najibullah Haqqani Hydayetullah (também conhecido por Najibullah Haqani).

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto das Finanças do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1964. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Oriundo do Leste do Afeganistão, (b) Membro do Conselho talibã na província de Kunar, Afeganistão, desde Maio de 2007, (c) Primo de Moulavi Noor Jalal. Data de designação pela ONU:23.2.2001. |
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(58)

Najibullah Haqqani Hydayetullah (também conhecido por Najibullah Haqani).

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto das Finanças do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1964. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Oriundo do Leste do Afeganistão, (b) Membro do Conselho talibã na província de Kunar, Afeganistão, desde Maio de 2007, (c) Primo de Moulavi Noor Jalal. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

| (59) | Gul Agha Ishakzai (também conhecido por (a) Mullah Gul Agha, (b) Mullah Gul Agha Akhund, (c) Hidayatullah, (d) Haji Hidayatullah, (e) Hayadatullah). Endereço: Paquistão. Data de nascimento: aproximadamente 1972. Local de nascimento: Band-e-Timor, Kandahar, Afeganistão. Informações suplementares: Faz parte do recentemente criado Conselho dos Talibã que assegura a coordenação da cobrança do zakat (imposto islâmico) na Província do Baluquistão, Paquistão. Data de designação pela ONU:20.7.2010. Data de designação referida no artigo 6.o, n.o 1, alínea b):20.7.2010.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções: | Gul Agha Ishakzai é o chefe da comissão financeira dos Talibã e faz parte de um recém-criado conselho dos Talibã que coordena a cobrança do zakat (imposto islâmico) na Província do Baluquistão (Paquistão). Recolheu também fundos para os ataques suicidas em Kandahar (Afeganistão), e esteve envolvido na disponibilização de fundos aos combatentes talibã e às suas famílias. |
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(59)

Gul Agha Ishakzai (também conhecido por (a) Mullah Gul Agha, (b) Mullah Gul Agha Akhund, (c) Hidayatullah, (d) Haji Hidayatullah, (e) Hayadatullah). Endereço: Paquistão. Data de nascimento: aproximadamente 1972. Local de nascimento: Band-e-Timor, Kandahar, Afeganistão. Informações suplementares: Faz parte do recentemente criado Conselho dos Talibã que assegura a coordenação da cobrança do zakat (imposto islâmico) na Província do Baluquistão, Paquistão. Data de designação pela ONU:20.7.2010. Data de designação referida no artigo 6.o, n.o 1, alínea b):20.7.2010.

Gul Agha Ishakzai é o chefe da comissão financeira dos Talibã e faz parte de um recém-criado conselho dos Talibã que coordena a cobrança do zakat (imposto islâmico) na Província do Baluquistão (Paquistão). Recolheu também fundos para os ataques suicidas em Kandahar (Afeganistão), e esteve envolvido na disponibilização de fundos aos combatentes talibã e às suas famílias.

| | Amigo de infância do dirigente talibã Mulá Mohammad Omar (TI.O.4.01), Gul Agha Ishakzai actuou como principal responsável financeiro de Omar e como um dos seus conselheiros mais próximos. A dada altura, só quem tivesse obtido a sua aprovação era autorizado a encontrar-se com o Mulá Omar. Vivia no palácio presidencial com Omar durante o regime talibã. |
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Amigo de infância do dirigente talibã Mulá Mohammad Omar (TI.O.4.01), Gul Agha Ishakzai actuou como principal responsável financeiro de Omar e como um dos seus conselheiros mais próximos. A dada altura, só quem tivesse obtido a sua aprovação era autorizado a encontrar-se com o Mulá Omar. Vivia no palácio presidencial com Omar durante o regime talibã.

| | Em Dezembro de 2005, Gul Agha Ishakzai facilitou o transporte de pessoas e mercadorias para os campos de treino dos Talibã; em finais de 2006, deslocou-se ao estrangeiro para obter peças de armamento. |
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Em Dezembro de 2005, Gul Agha Ishakzai facilitou o transporte de pessoas e mercadorias para os campos de treino dos Talibã; em finais de 2006, deslocou-se ao estrangeiro para obter peças de armamento.

| (60) | Noor Jalal (também conhecido por Nur Jalal).

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro Adjunto (Assuntos Administrativos) dos Assuntos Internos do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1960. Local de nascimento: Província de Kunar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001. |
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(60)

Noor Jalal (também conhecido por Nur Jalal).

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro Adjunto (Assuntos Administrativos) dos Assuntos Internos do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1960. Local de nascimento: Província de Kunar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

| (61) | Qudratullah Jamal ((também conhecido por Haji Sahib).

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Informação do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: Gardez, Província de Paktia, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data de designação pela ONU:25.1.2001. |
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(61)

Qudratullah Jamal ((também conhecido por Haji Sahib).

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Informação do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: Gardez, Província de Paktia, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

| (62) | Saleh Mohammad Kakar (também conhecido por Saleh Mohammad).

  Data de nascimento: aproximadamente 1962. Local de nascimento: Nulgham Village, Distrito de Panjwai, Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Teve uma concessão automóvel em Kandahar, Afeganistão. Data de designação pela ONU:4.11.2010. Data de designação referida no artigo 6.o, n.o 1, alínea b):4.11.2010.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:
  Saleh Mohammad Kakar é um traficante de droga que dirigiu e organizou uma rede de contrabando nas Províncias de Kandahar e Helmand, Afeganistão, que satisfez as necessidades logísticas e financeiras dos Talibã. Antes da sua detenção pelas autoridades afegãs, Saleh Mohammad Kakar dirigia na zona de Band-e-Timor da Província de Kandahar, laboratórios de transformação de heroína, que gozavam da protecção dos Talibã. Kakar esteve em contacto com altos dirigentes talibã, recolheu fundos por sua conta junto dos traficantes de droga e geriu e escondeu fundos pertencentes a altos responsáveis talibã. Era também responsável por facilitar o pagamento de impostos aos Talibã em nome dos traficantes de droga. Kakar teve uma concessão automóvel em Kandahar e forneceu aos Talibã veículos destinados a serem utilizados em ataques suicidas. |
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(62)

Saleh Mohammad Kakar (também conhecido por Saleh Mohammad).

Data de nascimento: aproximadamente 1962. Local de nascimento: Nulgham Village, Distrito de Panjwai, Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Teve uma concessão automóvel em Kandahar, Afeganistão. Data de designação pela ONU:4.11.2010. Data de designação referida no artigo 6.o, n.o 1, alínea b):4.11.2010.

Saleh Mohammad Kakar é um traficante de droga que dirigiu e organizou uma rede de contrabando nas Províncias de Kandahar e Helmand, Afeganistão, que satisfez as necessidades logísticas e financeiras dos Talibã. Antes da sua detenção pelas autoridades afegãs, Saleh Mohammad Kakar dirigia na zona de Band-e-Timor da Província de Kandahar, laboratórios de transformação de heroína, que gozavam da protecção dos Talibã. Kakar esteve em contacto com altos dirigentes talibã, recolheu fundos por sua conta junto dos traficantes de droga e geriu e escondeu fundos pertencentes a altos responsáveis talibã. Era também responsável por facilitar o pagamento de impostos aos Talibã em nome dos traficantes de droga. Kakar teve uma concessão automóvel em Kandahar e forneceu aos Talibã veículos destinados a serem utilizados em ataques suicidas.

| (63) | Rahamatullah Kakazada (também conhecido por (a) Rehmatullah, (b) Kakazada, (c) Mullah Nasir].

  Título: (a) Maulavi, (b) Mulá. Motivos de inclusão na lista: Cônsul Geral, Consulado Geral Talibã, Carachi, Paquistão. Data de nascimento: 1968. Local de nascimento: Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: D 000952 (passaporte afegão emitido em 7.1.1999). Informações suplementares: Governador talibã da província de Ghazni, Afeganistão, desde Maio de 2007. Data de designação pela ONU:25.1.2001. |
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(63)

Rahamatullah Kakazada (também conhecido por (a) Rehmatullah, (b) Kakazada, (c) Mullah Nasir].

Título: (a) Maulavi, (b) Mulá. Motivos de inclusão na lista: Cônsul Geral, Consulado Geral Talibã, Carachi, Paquistão. Data de nascimento: 1968. Local de nascimento: Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: D 000952 (passaporte afegão emitido em 7.1.1999). Informações suplementares: Governador talibã da província de Ghazni, Afeganistão, desde Maio de 2007. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

| (64) | Abdul Rauf Khadem.

  Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Comandante do Corpo Central durante o regime talibã. Data de nascimento: entre 1958 e 1963. Local de nascimento: Uruzgan/Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001. |
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(64)

Abdul Rauf Khadem.

Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Comandante do Corpo Central durante o regime talibã. Data de nascimento: entre 1958 e 1963. Local de nascimento: Uruzgan/Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

| (65) | Khairullah Khairkhwah (também conhecido por Mullah Khairullah Khairkhwah).

  Título: (a) Maulavi (b) Mulá. Motivos de inclusão na lista: (a) Governador da província de Herat (Afeganistão) durante o regime talibã, (b) Porta-voz do regime talibã, (c) Governador da província de Cabul durante o regime talibã, (d) Ministro dos Assuntos Internos do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: distrito de Arghistan, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Em prisão preventiva desde Junho de 2007. Data de designação pela ONU:25.1.2001. Data da designação referida no artigo 6.o, n.o 1, alínea b):25.1.2001. |
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Khairullah Khairkhwah (também conhecido por Mullah Khairullah Khairkhwah).

Título: (a) Maulavi (b) Mulá. Motivos de inclusão na lista: (a) Governador da província de Herat (Afeganistão) durante o regime talibã, (b) Porta-voz do regime talibã, (c) Governador da província de Cabul durante o regime talibã, (d) Ministro dos Assuntos Internos do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: distrito de Arghistan, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Em prisão preventiva desde Junho de 2007. Data de designação pela ONU:25.1.2001. Data da designação referida no artigo 6.o, n.o 1, alínea b):25.1.2001.

| (66) | Abdul Razaq Akhund Lala Akhund.

  Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: (a) Ministro dos Assuntos Internos do regime talibã, (b) Chefe da polícia de Cabul durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: Distrito de Spin Boldak, província de Kandahar, Afeganistão, na zona de fronteira com o distrito de Chaman, Quetta, Paquistão. Informações suplementares: Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data de designação pela ONU:25.1.2001. |
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(66)

Abdul Razaq Akhund Lala Akhund.

Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: (a) Ministro dos Assuntos Internos do regime talibã, (b) Chefe da polícia de Cabul durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: Distrito de Spin Boldak, província de Kandahar, Afeganistão, na zona de fronteira com o distrito de Chaman, Quetta, Paquistão. Informações suplementares: Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

| (67) | Jan Mohmmad Madani.

  Título: Sr. Motivos de inclusão na lista: Adido Comercial, Embaixada Talibã, Abu Dhabi. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001 |
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Jan Mohmmad Madani.

Título: Sr. Motivos de inclusão na lista: Adido Comercial, Embaixada Talibã, Abu Dhabi. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001

| (68) | Zia-ur-Rahman Madani (também conhecido por (a) Ziaurrahman Madani, (b) Zaia u Rahman Madani, (c) Madani Saheb)

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Governa dor da província de Logar (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1960. Local de nascimento: Taliqan, Província de Takhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Envolvido no tráfico de droga, (b) Responsável pelos assuntos militares talibã na província de Takhar, Afeganistão, desde Maio de 2007, (c) Responsável pela província de Nangarhar. Data de designação pela ONU:23.2.2001 |
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Zia-ur-Rahman Madani (também conhecido por (a) Ziaurrahman Madani, (b) Zaia u Rahman Madani, (c) Madani Saheb)

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Governa dor da província de Logar (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1960. Local de nascimento: Taliqan, Província de Takhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Envolvido no tráfico de droga, (b) Responsável pelos assuntos militares talibã na província de Takhar, Afeganistão, desde Maio de 2007, (c) Responsável pela província de Nangarhar. Data de designação pela ONU:23.2.2001

| (69) | Abdul Latif Mansur (também conhecido por Abdul Latif Mansoor).

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Agricultura do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: distrito de Zurmat, província de Paktia, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Membro do Conselho Miram Shah dos talibã desde Maio de 2007. Data de designação pela ONU:31.1.2001 |
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Abdul Latif Mansur (também conhecido por Abdul Latif Mansoor).

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Agricultura do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: distrito de Zurmat, província de Paktia, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Membro do Conselho Miram Shah dos talibã desde Maio de 2007. Data de designação pela ONU:31.1.2001

| (70) | Mohammadullah Mati.

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro das Obras Públicas do regime talibã. Local de nascimento: distrito de Arghandab, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001 |
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(70)

Mohammadullah Mati.

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro das Obras Públicas do regime talibã. Local de nascimento: distrito de Arghandab, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001

| (71) | Matiullah;

  Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Director da Alfândega de Cabul durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1973. Local de nascimento: distrito de Daman, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001 |
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Matiullah;

Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Director da Alfândega de Cabul durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1973. Local de nascimento: distrito de Daman, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001

| (72) | Akhtar Mohammad Maz-Hari.

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Adido para a Educação, Consulado Geral Talibã, Peshawar, Paquistão. Data de nascimento: 1970. Local de nascimento: Kunduz, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: SE 012820 (passaporte afegão emitido em 4.11.2000). Informações suplementares: Alegadamente falecido em 2007. Data de designação pela ONU:25.1.2001 |
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Akhtar Mohammad Maz-Hari.

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Adido para a Educação, Consulado Geral Talibã, Peshawar, Paquistão. Data de nascimento: 1970. Local de nascimento: Kunduz, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: SE 012820 (passaporte afegão emitido em 4.11.2000). Informações suplementares: Alegadamente falecido em 2007. Data de designação pela ONU:25.1.2001

| (73) | Fazl Mohammad Mazloom (também conhecido por (a) Molah Fazl, (b) Fazel Mohammad Mazloom).

  Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Vice-Chefe do Estado-Maior do regime talibã. Data de nascimento: entre 1963 e 1968. Local de nascimento: Uruzgan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação referida no artigo 6.o, n.o 1, alínea b):23.2.2001. Data de designação pela ONU:23.2.2001. |
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Fazl Mohammad Mazloom (também conhecido por (a) Molah Fazl, (b) Fazel Mohammad Mazloom).

Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Vice-Chefe do Estado-Maior do regime talibã. Data de nascimento: entre 1963 e 1968. Local de nascimento: Uruzgan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação referida no artigo 6.o, n.o 1, alínea b):23.2.2001. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

| (74) | Nazar Mohammad.

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Kunduz (Afeganistão) durante o regime talibã. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001. |
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Nazar Mohammad.

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Kunduz (Afeganistão) durante o regime talibã. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

| (75) | Mohammad Homayoon.

  Título: Eng. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Água e da Electricidade do regime talibã. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001. |
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Mohammad Homayoon.

Título: Eng. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Água e da Electricidade do regime talibã. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

| (76) | Mohammad Shafiq Mohammadi.

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Khost (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1948. Local de nascimento: província de Uruzgan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001 |
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Mohammad Shafiq Mohammadi.

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Khost (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1948. Local de nascimento: província de Uruzgan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001

| (77) | Abdul Kabir Mohammad Jan (também conhecido por A. Kabir).

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: (a) Segundo Ministro-Adjunto, Assuntos Económicos, Conselho de Ministros do regime talibã, (b) Governador da província de Nangarhar durante o regime talibã, (c) Responsável máximo pela Zona Oriental durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: tribo Zardran, província de Paktja, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Participação activa em operações terroristas na parte oriental do Afeganistão, (b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data de designação pela ONU:25.1.2001. |
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Abdul Kabir Mohammad Jan (também conhecido por A. Kabir).

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: (a) Segundo Ministro-Adjunto, Assuntos Económicos, Conselho de Ministros do regime talibã, (b) Governador da província de Nangarhar durante o regime talibã, (c) Responsável máximo pela Zona Oriental durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: tribo Zardran, província de Paktja, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Participação activa em operações terroristas na parte oriental do Afeganistão, (b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

| (78) | Mohammad Rasul.

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Nimroz (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: entre 1958 e 1963. Local de nascimento: distrito de Spinboldak, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001. |
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(78)

Mohammad Rasul.

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Nimroz (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: entre 1958 e 1963. Local de nascimento: distrito de Spinboldak, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

| (79) | Mohammad Wali.

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Prevenção do Vício e da Propagação da Virtude do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1965. Local de nascimento: Província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:31.1.2001.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:
  Na sua qualidade de Ministro da Prevenção do Vício e da Propagação da Virtude do regime talibã, Mohammad Wali recorreu frequentemente à tortura e a outros meios para intimidar a população. Mohammad Wali continuou em actividade no movimento dos Talibã na Província de Kandahar (Afeganistão), após a queda do regime talibã. |
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Mohammad Wali.

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Prevenção do Vício e da Propagação da Virtude do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1965. Local de nascimento: Província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:31.1.2001.

Na sua qualidade de Ministro da Prevenção do Vício e da Propagação da Virtude do regime talibã, Mohammad Wali recorreu frequentemente à tortura e a outros meios para intimidar a população. Mohammad Wali continuou em actividade no movimento dos Talibã na Província de Kandahar (Afeganistão), após a queda do regime talibã.

| (80) | Mohammad Yaqoub.

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Chefe do BIA durante o regime talibã. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001. |
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(80)

Mohammad Yaqoub.

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Chefe do BIA durante o regime talibã. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

| (81) | Amir Khan, Motaqi (também conhecido por Amir Khan Muttaqi).

  Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: (a) Ministro da Educação do regime talibã, (b) Representante dos talibã nas conversações lideradas pela ONU durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: Província de Helmand, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001. |
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Amir Khan, Motaqi (também conhecido por Amir Khan Muttaqi).

Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: (a) Ministro da Educação do regime talibã, (b) Representante dos talibã nas conversações lideradas pela ONU durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: Província de Helmand, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

| (82) | Abdulhai Motmaen.

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Director, Departamento da Informação e Cultura, Kandahar, Afeganistão durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1973. Local de nascimento: Província de Zabul, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001. |
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Abdulhai Motmaen.

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Director, Departamento da Informação e Cultura, Kandahar, Afeganistão durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1973. Local de nascimento: Província de Zabul, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

| (83) | Allah Dad Tayeb Wali Muhammad (também conhecido por (a) Allah Dad Tayyab, (b) Allah Dad Tabeeb).

  Título: (a) Mulá, (b) Haji. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Comunicação do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: Cidade de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001. |
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(83)

Allah Dad Tayeb Wali Muhammad (também conhecido por (a) Allah Dad Tayyab, (b) Allah Dad Tabeeb).

Título: (a) Mulá, (b) Haji. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Comunicação do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: Cidade de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

| (84) | Najibullah Muhammad Juma (também conhecido por Najib Ullah).

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Cônsul Geral, Consulado Geral Talibã, Peshawar, Paquistão. Data de nascimento: 1954. Local de nascimento: Farah. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: 00737 (passaporte afegão emitido em 20.10.1996). Data de designação pela ONU:25.1.2001. |
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(84)

Najibullah Muhammad Juma (também conhecido por Najib Ullah).

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Cônsul Geral, Consulado Geral Talibã, Peshawar, Paquistão. Data de nascimento: 1954. Local de nascimento: Farah. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: 00737 (passaporte afegão emitido em 20.10.1996). Data de designação pela ONU:25.1.2001.

| (85) | Mohammad Naim (também conhecido por Mullah Naeem).

  Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Aviação Civil do regime talibã. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001. |
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(85)

Mohammad Naim (também conhecido por Mullah Naeem).

Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Aviação Civil do regime talibã. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

| (86) | Nik Mohammad.

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto do Comércio do regime talibã. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:31.1.2001. |
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(86)

Nik Mohammad.

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto do Comércio do regime talibã. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:31.1.2001.

| (87) | Hamdullah Nomani.

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Alto Funcionário do Ministério da Educação Superior durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: Província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001. |
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(87)

Hamdullah Nomani.

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Alto Funcionário do Ministério da Educação Superior durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: Província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

| (88) | Mohammad Aleem Noorani.

  Título: Mufti. Motivos de inclusão na lista: Primeiro Secretário, Consulado Geral Talibã, Carachi. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001. |
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(88)

Mohammad Aleem Noorani.

Título: Mufti. Motivos de inclusão na lista: Primeiro Secretário, Consulado Geral Talibã, Carachi. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

| (89) | Nurullah Nuri.

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: (a) Governador da província de Balk (Afeganistão) durante o regime talibã, (b) Chefe da Zona Norte durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: distrito de Shahjoe, província de Zabul, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001. |
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(89)

Nurullah Nuri.

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: (a) Governador da província de Balk (Afeganistão) durante o regime talibã, (b) Chefe da Zona Norte durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: distrito de Shahjoe, província de Zabul, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

| (90) | Abdul Manan Nyazi (também conhecido por (a) Abdul Manan Nayazi, (b) Abdul Manan Niazi, (c) Baryaly, (d) Baryalai).

  Título: Mullah. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Cabul durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: Distrito de Pashtoon Zarghoon, província de Herat, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: membro dos talibã responsável pela província de Herat. Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data de designação pela ONU:25.1.2001. Data da designação referida no artigo 6.o, n.o 1, alínea b):25.1.2001. |
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(90)

Abdul Manan Nyazi (também conhecido por (a) Abdul Manan Nayazi, (b) Abdul Manan Niazi, (c) Baryaly, (d) Baryalai).

Título: Mullah. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Cabul durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: Distrito de Pashtoon Zarghoon, província de Herat, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: membro dos talibã responsável pela província de Herat. Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data de designação pela ONU:25.1.2001. Data da designação referida no artigo 6.o, n.o 1, alínea b):25.1.2001.

| (91) | Mohammed Omar.

  Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Comandante dos Fiéis (Amir ul-Mumineen), Afeganistão. Data de nascimento: aproximadamente 1966. Local de nascimento: província de Uruzgan, aldeia de Adehrawood. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:31.1.2001. |
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(91)

Mohammed Omar.

Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Comandante dos Fiéis (Amir ul-Mumineen), Afeganistão. Data de nascimento: aproximadamente 1966. Local de nascimento: província de Uruzgan, aldeia de Adehrawood. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:31.1.2001.

| (92) | Abdul Jabbar Omari.

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Baghlan (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: Zabul, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001. |
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(92)

Abdul Jabbar Omari.

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Baghlan (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: Zabul, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

| (93) | Mohammad Ibrahim Omari.

  Título: Alhaj. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto dos Assuntos das Fronteiras do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: Vale Zadran, província de Khost, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001. |
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(93)

Mohammad Ibrahim Omari.

Título: Alhaj. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto dos Assuntos das Fronteiras do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: Vale Zadran, província de Khost, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

| (94) | Nooruddin Turabi Muhammad Qasim (também conhecido por Noor ud Din Turabi).

  Título: (a) Mulá (b) Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Justiça do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: (a) Kandahar, Afeganistão, (b) Distrito de Chora, província de Uruzgan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001. Data da designação referida no artigo 6.o, n.o 1, alínea b):25.1.2001. |
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(94)

Nooruddin Turabi Muhammad Qasim (também conhecido por Noor ud Din Turabi).

Título: (a) Mulá (b) Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Justiça do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: (a) Kandahar, Afeganistão, (b) Distrito de Chora, província de Uruzgan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001. Data da designação referida no artigo 6.o, n.o 1, alínea b):25.1.2001.

| (95) | Abdul Salam Hanafi Ali Mardan Qul (também conhecido por (a) Abdussalam Hanifi, (b) Hanafi Saheb).

  Título: (a) Mulá, (b) Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Educação do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: Distrito de Darzab, distrito de Faryab, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Membro dos Talibã responsável pelo Norte do Afeganistão desde Maio de 2007, (b) Envolvido no tráfico de droga. Data de designação pela ONU:23.2.2001. |
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(95)

Abdul Salam Hanafi Ali Mardan Qul (também conhecido por (a) Abdussalam Hanifi, (b) Hanafi Saheb).

Título: (a) Mulá, (b) Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Educação do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: Distrito de Darzab, distrito de Faryab, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Membro dos Talibã responsável pelo Norte do Afeganistão desde Maio de 2007, (b) Envolvido no tráfico de droga. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

| (96) | Abdul Ghafar Qurishi (também conhecido por Abdul Ghaffar Qureshi).

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Adido para a Repatriação, Embaixada Talibã, Islamabade. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001. |
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(96)

Abdul Ghafar Qurishi (também conhecido por Abdul Ghaffar Qureshi).

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Adido para a Repatriação, Embaixada Talibã, Islamabade. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

| (97) | Yar Mohammad Rahimi.

  Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Comunicação do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1953. Local de nascimento: distrito de Panjwaee, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001. |
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(97)

Yar Mohammad Rahimi.

Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Comunicação do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1953. Local de nascimento: distrito de Panjwaee, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

| (98) | Mohammad Hasan Rahmani.

  Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Kandahar (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: distrito de Panjwae, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001. |
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(98)

Mohammad Hasan Rahmani.

Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Kandahar (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: distrito de Panjwae, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

| (99) | Habibullah Reshad.

  Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Chefe do Departamento de Investigação durante o regime talibã. Data de nascimento: entre 1968 e 1973. Local de nascimento: Província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001. |
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(99)

Habibullah Reshad.

Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Chefe do Departamento de Investigação durante o regime talibã. Data de nascimento: entre 1968 e 1973. Local de nascimento: Província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

| (100) | Abdulhai Salek.

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Uruzgan (Afeganistão) sob o regime Talibã. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Alegadamente falecido. Data de designação pela ONU:23.2.2001. Data de designação referida no artigo 6.o, n.o 1, alínea b):23.2.2001. |
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(100)

Abdulhai Salek.

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Uruzgan (Afeganistão) sob o regime Talibã. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Alegadamente falecido. Data de designação pela ONU:23.2.2001. Data de designação referida no artigo 6.o, n.o 1, alínea b):23.2.2001.

| (101) | Sanani.

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Chefe da Dar-ul-Efta durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1923. Local de nascimento: Província de Zabul, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001. |
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(101)

Sanani.

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Chefe da Dar-ul-Efta durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1923. Local de nascimento: Província de Zabul, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

| (102) | Noor Mohammad Saqib.

  Motivos de inclusão na lista: Juiz Presidente do Supremo Tribunal durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: distrito de Bagrami, província de Cabul, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001. |
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(102)

Noor Mohammad Saqib.

Motivos de inclusão na lista: Juiz Presidente do Supremo Tribunal durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: distrito de Bagrami, província de Cabul, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

| (103) | Ehsanullah Sarfida.

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Segurança (Informações) do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: distrito de Qarabagh, província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001. |
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(103)

Ehsanullah Sarfida.

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Segurança (Informações) do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: distrito de Qarabagh, província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

| (104) | Saduddin Sayyed (também conhecido por (a) Sadudin Sayed, (b) Sadruddin).

  Título: (a) Maulavi, (b) Alhaj, (c) Mulá. Motivos de inclusão na lista: (a) Vice-Ministro do Trabalho e Assuntos e Sociais do regime talibã, (b) Presidente do Município de Cabul durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: Distrito de Chaman, Paquistão. Data de designação pela ONU:25.1.2001. |
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(104)

Saduddin Sayyed (também conhecido por (a) Sadudin Sayed, (b) Sadruddin).

Título: (a) Maulavi, (b) Alhaj, (c) Mulá. Motivos de inclusão na lista: (a) Vice-Ministro do Trabalho e Assuntos e Sociais do regime talibã, (b) Presidente do Município de Cabul durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: Distrito de Chaman, Paquistão. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

| (105) | Qari Abdul Wali Seddiqi.

  Motivos de inclusão na lista: Terceiro Secretário durante o regime talibã. Data de nascimento: 1974. Local de nascimento: Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: D 000769 (passaporte afegão emitido em 2.2.1997). Data de designação pela ONU:25.1.2001. |
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(105)

Qari Abdul Wali Seddiqi.

Motivos de inclusão na lista: Terceiro Secretário durante o regime talibã. Data de nascimento: 1974. Local de nascimento: Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: D 000769 (passaporte afegão emitido em 2.2.1997). Data de designação pela ONU:25.1.2001.

| (106) | Abdul Wahed Shafiq.

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Vice-Governador da província de Cabul (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: província de Ningarhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001. |
| --- | --- |

(106)

Abdul Wahed Shafiq.

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Vice-Governador da província de Cabul (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: província de Ningarhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

| (107) | Said Ahmed Shahidkhel.

  Título: Maulavi. Data de nascimento: aproximadamente 1975. Local de nascimento: província de Ghazni, na parte central do Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) ministro-adjunto da educação (regime talibã), (b) em Julho de 2003, encontrava-se em situação de prisão preventiva em Cabul, no Afeganistão. Data de designação pela ONU:23.2.2001. |
| --- | --- |

(107)

Said Ahmed Shahidkhel.

Título: Maulavi. Data de nascimento: aproximadamente 1975. Local de nascimento: província de Ghazni, na parte central do Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) ministro-adjunto da educação (regime talibã), (b) em Julho de 2003, encontrava-se em situação de prisão preventiva em Cabul, no Afeganistão. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

| (108) | Akhtar Mohammad Mansour Shah Mohammed (também conhecido por (a) Akhtar Mohammad Mansour Khan Muhammad, (b) Akhtar Muhammad Mansoor, (c) Akhtar Mohammad Mansoor).

  Título: (a) Maulavi, (b) Mulá. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Aviação Civil e dos Transportes do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1960. Local de nascimento: (a) Kandahar, Afeganistão, (b) Kalanko Joftian, distrito de Zurmat, província de Paktia, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Repatriado para o Afeganistão em Setembro de 2006, (b) Dirigente talibã, (c) Envolvido no tráfico de droga, (d) Tem desenvolvido actividades nas províncias de Khost, Paktia e Paktika, Afeganistão, desde Maio de 2007; Governador talibã de Kandahar desde Maio de 2007. Data de designação pela ONU:25.1.2001. |
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(108)

Akhtar Mohammad Mansour Shah Mohammed (também conhecido por (a) Akhtar Mohammad Mansour Khan Muhammad, (b) Akhtar Muhammad Mansoor, (c) Akhtar Mohammad Mansoor).

Título: (a) Maulavi, (b) Mulá. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Aviação Civil e dos Transportes do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1960. Local de nascimento: (a) Kandahar, Afeganistão, (b) Kalanko Joftian, distrito de Zurmat, província de Paktia, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Repatriado para o Afeganistão em Setembro de 2006, (b) Dirigente talibã, (c) Envolvido no tráfico de droga, (d) Tem desenvolvido actividades nas províncias de Khost, Paktia e Paktika, Afeganistão, desde Maio de 2007; Governador talibã de Kandahar desde Maio de 2007. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

| (109) | Shamsudin.

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Governador da Província de Wardak (Maidan) (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: distrito de Keshim, província de Badakhshan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001. |
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(109)

Shamsudin.

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Governador da Província de Wardak (Maidan) (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: distrito de Keshim, província de Badakhshan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

| (110) | Mohammad Sharif.

  Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto dos Assuntos Internos do regime talibã. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001. |
| --- | --- |

(110)

Mohammad Sharif.

Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto dos Assuntos Internos do regime talibã. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

| (111) | Shams Ur-Rahman Sher Alam (também conhecido por (a) Shamsurrahman (b) Shams-u-Rahman).

  Título: (a) Mulá (b) Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Agricultura do regime talibã. Local de nascimento: distrito de Suroobi, província de Cabul, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data de designação pela ONU:23.2.2001. Data da designação referida no artigo 6.o, n.o 1, alínea b):23.2.2001. |
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(111)

Shams Ur-Rahman Sher Alam (também conhecido por (a) Shamsurrahman (b) Shams-u-Rahman).

Título: (a) Mulá (b) Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Agricultura do regime talibã. Local de nascimento: distrito de Suroobi, província de Cabul, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data de designação pela ONU:23.2.2001. Data da designação referida no artigo 6.o, n.o 1, alínea b):23.2.2001.

| (112) | Abdul Ghafar Shinwari.

  Título: Haji. Motivos de inclusão na lista: Terceiro Secretário, Consulado Geral Talibã, Carachi, Paquistão. Data de nascimento:29.3.1965. Local de nascimento: Kandahar, Paquistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: D 000763 (emitido em 9.1.1997). Data de designação pela ONU:25.1.2001. |
| --- | --- |

(112)

Abdul Ghafar Shinwari.

Título: Haji. Motivos de inclusão na lista: Terceiro Secretário, Consulado Geral Talibã, Carachi, Paquistão. Data de nascimento:29.3.1965. Local de nascimento: Kandahar, Paquistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: D 000763 (emitido em 9.1.1997). Data de designação pela ONU:25.1.2001.

| (113) | Mohammad Sarwar Siddiqmal.

  Motivos de inclusão na lista: Terceiro Secretário, Embaixada Talibã, Islamabade. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001. |
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(113)

Mohammad Sarwar Siddiqmal.

Motivos de inclusão na lista: Terceiro Secretário, Embaixada Talibã, Islamabade. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

| (114) | Sher Mohammad Abbas Stanekzai.

  Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Saúde Pública do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: Província de Logar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001. |
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(114)

Sher Mohammad Abbas Stanekzai.

Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Saúde Pública do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: Província de Logar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

| (115) | Taha.

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Paktia (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: província de Ningarhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001. |
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(115)

Taha.

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Paktia (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: província de Ningarhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

| (116) | Tahis.

  Título: Hadji. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Aviação Civil do regime talibã. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:31.1.2001. |
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(116)

Tahis.

Título: Hadji. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Aviação Civil do regime talibã. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:31.1.2001.

| (117) | Abdul Raqib Takhari.

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Repatriação do regime talibã. Data de nascimento: entre 1968 e 1973. Local de nascimento: Província de Takhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001. |
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(117)

Abdul Raqib Takhari.

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Repatriação do regime talibã. Data de nascimento: entre 1968 e 1973. Local de nascimento: Província de Takhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

| (118) | Walijan.

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Jawzjan (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: Quetta, Paquistão. Data de designação pela ONU:23.2.2001. |
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(118)

Walijan.

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Jawzjan (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: Quetta, Paquistão. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

| (119) | Nazirullah Ahanafi Waliullah (também conhecido por Nazirullah Aanafi Waliullah).

  Título: (a) Maulavi, (b) Haji. Motivos de inclusão na lista: Adido Comercial, Embaixada Talibã, Islamabade, Paquistão. Data de nascimento: 1962. Local de nascimento: Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: D 000912 (passaporte afegão emitido em 30.6.1998). Informações suplementares: Repatriado para o Afeganistão em Outubro de 2006. Data de designação pela ONU:25.1.2001. Data de designação referida no artigo 6.o, n.o 1, alínea b):25.1.2001. |
| --- | --- |

(119)

Nazirullah Ahanafi Waliullah (também conhecido por Nazirullah Aanafi Waliullah).

Título: (a) Maulavi, (b) Haji. Motivos de inclusão na lista: Adido Comercial, Embaixada Talibã, Islamabade, Paquistão. Data de nascimento: 1962. Local de nascimento: Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: D 000912 (passaporte afegão emitido em 30.6.1998). Informações suplementares: Repatriado para o Afeganistão em Outubro de 2006. Data de designação pela ONU:25.1.2001. Data de designação referida no artigo 6.o, n.o 1, alínea b):25.1.2001.

| (120) | Abdul-Haq Wasiq (também conhecido por Abdul-Haq Wasseq).

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Segurança (Informações) do regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1975. Local de nascimento: província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:31.1.2001. Data de designação referida no artigo 6.o, n.o 1, alínea b):31.1.2001.
  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:
  Abdul-Haq Wassiq está ligado a Gulbuddin Hekmatyar (QI.H.88.03). Durante o regime talibã, exerceu sucessivos cargos de comandante local nas províncias de Nimroz e Kandahar. Em seguida, tornou-se Director-Geral Adjunto das Informações, sob a autoridade de Qari Ahmadullah (TI.A.81.01). Nessa qualidade, esteve encarregado das relações com os combatentes estrangeiros ligados à Al-Qaida e dos seus campos de treino no Afeganistão. Era também conhecido pelos seus métodos repressivos contra os opositores aos Talibã no Sul do Afeganistão. |
| --- | --- |

(120)

Abdul-Haq Wasiq (também conhecido por Abdul-Haq Wasseq).

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Segurança (Informações) do regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1975. Local de nascimento: província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:31.1.2001. Data de designação referida no artigo 6.o, n.o 1, alínea b):31.1.2001.

Abdul-Haq Wassiq está ligado a Gulbuddin Hekmatyar (QI.H.88.03). Durante o regime talibã, exerceu sucessivos cargos de comandante local nas províncias de Nimroz e Kandahar. Em seguida, tornou-se Director-Geral Adjunto das Informações, sob a autoridade de Qari Ahmadullah (TI.A.81.01). Nessa qualidade, esteve encarregado das relações com os combatentes estrangeiros ligados à Al-Qaida e dos seus campos de treino no Afeganistão. Era também conhecido pelos seus métodos repressivos contra os opositores aos Talibã no Sul do Afeganistão.

| (121) | Mohammad Jawad Waziri.

  Motivos de inclusão na lista: Departamento da ONU, Ministério dos Negócios Estrangeiros do regime talibã. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001. |
| --- | --- |

(121)

Mohammad Jawad Waziri.

Motivos de inclusão na lista: Departamento da ONU, Ministério dos Negócios Estrangeiros do regime talibã. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

| (122) | Abdul Rahman Zahed (também conhecido por Abdul Rehman Zahid).

  Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto dos Negócios Estrangeiros do regime talibã. Data de nascimento: entre 1963 e 1968. Local de nascimento: Província de Logar, distrito de Khawar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001. |
| --- | --- |

(122)

Abdul Rahman Zahed (também conhecido por Abdul Rehman Zahid).

Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto dos Negócios Estrangeiros do regime talibã. Data de nascimento: entre 1963 e 1968. Local de nascimento: Província de Logar, distrito de Khawar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

| (123) | Mohammad Zahid.

  Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Terceiro Secretário, Embaixada Talibã, Islamabade, Paquistão. Data de nascimento: 1971. Local de nascimento: Logar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: D 001206 (emitido em 17.7.2000). Data de designação pela ONU:25.1.2001. |
| --- | --- |

(123)

Mohammad Zahid.

Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Terceiro Secretário, Embaixada Talibã, Islamabade, Paquistão. Data de nascimento: 1971. Local de nascimento: Logar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: D 001206 (emitido em 17.7.2000). Data de designação pela ONU:25.1.2001.

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ANEXO II

LISTA DAS AUTORIDADES COMPETENTES DOS ESTADOS-MEMBROS E ENDEREÇO DA COMISSÃO EUROPEIA PARA O ENVIO DE NOTIFICAÇÕES

(A completar pelos Estados-Membros)

| A. | Autoridades competentes de cada Estado-Membro: | BÉLGICA
  http://www.diplomatie.be/eusanctions |
| --- | --- | --- |

A.

Autoridades competentes de cada Estado-Membro:

BÉLGICA

http://www.diplomatie.be/eusanctions

| | BULGÁRIA
  http://www.mfa.bg/en/pages/view/5519 |
| --- | --- |

BULGÁRIA

http://www.mfa.bg/en/pages/view/5519

| | REPÚBLICA CHECA
  http://www.mfcr.cz/mezinarodnisankce |
| --- | --- |

REPÚBLICA CHECA

http://www.mfcr.cz/mezinarodnisankce

| | DINAMARCA
  http://www.um.dk/da/menu/Udenrigspolitik/FredSikkerhedOgInternationalRetsorden/Sanktioner/ |
| --- | --- |

DINAMARCA

http://www.um.dk/da/menu/Udenrigspolitik/FredSikkerhedOgInternationalRetsorden/Sanktioner/

| | ALEMANHA
  http://www.bmwi.de/BMWi/Navigation/Aussenwirtschaft/Aussenwirtschaftsrecht/embargos.html |
| --- | --- |

ALEMANHA

http://www.bmwi.de/BMWi/Navigation/Aussenwirtschaft/Aussenwirtschaftsrecht/embargos.html

| | ESTÓNIA
  http://www.vm.ee/est/kat_622/ |
| --- | --- |

ESTÓNIA

http://www.vm.ee/est/kat_622/

| | IRLANDA
  http://www.dfa.ie/home/index.aspx?id = 28519 |
| --- | --- |

IRLANDA

http://www.dfa.ie/home/index.aspx?id = 28519

| | GRÉCIA
  http://www.mfa.gr/www.mfa.gr/en-US/Policy/Multilateral + Diplomacy/Global + Issues/International + Sanctions/ |
| --- | --- |

GRÉCIA

http://www.mfa.gr/www.mfa.gr/en-US/Policy/Multilateral + Diplomacy/Global + Issues/International + Sanctions/

| | ESPANHA
  http://www.maec.es/es/MenuPpal/Asuntos/Sanciones%20Internacionales/Paginas/ Sanciones_%20Internacionales.aspx |
| --- | --- |

ESPANHA

http://www.maec.es/es/MenuPpal/Asuntos/Sanciones%20Internacionales/Paginas/ Sanciones_%20Internacionales.aspx

| | FRANÇA
  http://www.diplomatie.gouv.fr/autorites-sanctions/ |
| --- | --- |

FRANÇA

http://www.diplomatie.gouv.fr/autorites-sanctions/

| | ITÁLIA
  http://www.esteri.it/MAE/IT/Politica_Europea/Deroghe.htm |
| --- | --- |

ITÁLIA

http://www.esteri.it/MAE/IT/Politica_Europea/Deroghe.htm

| | CHIPRE
  http://www.mfa.gov.cy/sanctions |
| --- | --- |

CHIPRE

http://www.mfa.gov.cy/sanctions

| | LETÓNIA
  http://www.mfa.gov.lv/en/security/4539 |
| --- | --- |

LETÓNIA

http://www.mfa.gov.lv/en/security/4539

| | LITUÂNIA
  http://www.urm.lt |
| --- | --- |

LITUÂNIA

http://www.urm.lt

| | LUXEMBURGO
  http://www.mae.lu/sanctions |
| --- | --- |

LUXEMBURGO

http://www.mae.lu/sanctions

| | HUNGRIA
  http://www.kulugyminiszterium.hu/kum/hu/bal/Kulpolitikank/nemzetkozi_szankciok/ |
| --- | --- |

HUNGRIA

http://www.kulugyminiszterium.hu/kum/hu/bal/Kulpolitikank/nemzetkozi_szankciok/

| | MALTA
  http://www.doi.gov.mt/EN/bodies/boards/sanctions_monitoring.asp |
| --- | --- |

MALTA

http://www.doi.gov.mt/EN/bodies/boards/sanctions_monitoring.asp

| | PAÍSES BAIXOS
  http://www.minbuza.nl/sancties |
| --- | --- |

PAÍSES BAIXOS

http://www.minbuza.nl/sancties

| | ÁUSTRIA
  http://www.bmeia.gv.at/view.php3?f_id = 12750&LNG = en&version= |
| --- | --- |

ÁUSTRIA

http://www.bmeia.gv.at/view.php3?f_id = 12750&LNG = en&version=

| | POLÓNIA
  http://www.msz.gov.pl |
| --- | --- |

POLÓNIA

http://www.msz.gov.pl

| | PORTUGAL
  http://www.min-nestrangeiros.pt |
| --- | --- |

PORTUGAL

http://www.min-nestrangeiros.pt

| | ROMÉNIA
  http://www.mae.ro/node/1548 |
| --- | --- |

ROMÉNIA

http://www.mae.ro/node/1548

| | ESLOVÉNIA
  http://www.mzz.gov.si/si/zunanja_politika/mednarodna_varnost/omejevalni_ukrepi/ |
| --- | --- |

ESLOVÉNIA

http://www.mzz.gov.si/si/zunanja_politika/mednarodna_varnost/omejevalni_ukrepi/

| | ESLOVÁQUIA
  http://www.foreign.gov.sk |
| --- | --- |

ESLOVÁQUIA

http://www.foreign.gov.sk

| | FINLÂNDIA
  http://formin.finland.fi/kvyhteistyo/pakotteet |
| --- | --- |

FINLÂNDIA

http://formin.finland.fi/kvyhteistyo/pakotteet

| | SUÉCIA
  http://www.ud.se/sanktioner |
| --- | --- |

SUÉCIA

http://www.ud.se/sanktioner

| | REINO UNIDO
  www.fco.gov.uk/competentauthorities |
| --- | --- |

REINO UNIDO

www.fco.gov.uk/competentauthorities

| B. | Endereço da Comissão Europeia para o envio de notificações ou outras comunicações:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Serviço dos Instrumentos de Política Externa |
| CHAR 12/106 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| Bélgica |
| Correio electrónico: relex-sanctions@ec.europa.eu |
| Tel. (32 2) 295 55 85 |

B.

Endereço da Comissão Europeia para o envio de notificações ou outras comunicações:

Comissão Europeia

Serviço dos Instrumentos de Política Externa

CHAR 12/106

1049 Bruxelles/Brussel

Bélgica

Correio electrónico: relex-sanctions@ec.europa.eu

Tel. (32 2) 295 55 85

---

| 2.8.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 199/23 |
| --- | --- | --- | --- |

2.8.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 199/23

---

REGULAMENTO (UE) N.o 754/2011 DO CONSELHO

de 1 de Agosto de 2011

que altera o Regulamento (CE) n.o 881/2002 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 215.o, n.o 2,

Tendo em conta a Decisão 2011/487/PESC do Conselho, de 1 de Agosto de 2011, que altera a Posição Comum 2002/402/PESC relativa a medidas restritivas contra Osama Bin Laden, os membros da organização Al-Qaida e os talibã, bem como contra outros indivíduos, grupos, empresas e entidades a eles associados (1), adoptada em conformidade com o capítulo 2 do título V do Tratado da União Europeia,

Tendo em conta a proposta conjunta da Alta Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e da Comissão Europeia,

Considerando o seguinte:

| (1) | Em 27 de Maio de 2002, o Conselho adoptou a Posição Comum 2002/402/PESC (2) e o Regulamento (CE) n.o 881/2002 (3). |
| --- | --- |

(1)

Em 27 de Maio de 2002, o Conselho adoptou a Posição Comum 2002/402/PESC (2) e o Regulamento (CE) n.o 881/2002 (3).

| (2) | Em 17 de Junho de 2011, o Conselho de Segurança das Nações Unidas, agindo nos termos do capítulo VII da Carta das Nações Unidas, adoptou a Resolução 1989 (2011) relativa às ameaças à paz e segurança internacionais causadas por actos terroristas. |
| --- | --- |

(2)

Em 17 de Junho de 2011, o Conselho de Segurança das Nações Unidas, agindo nos termos do capítulo VII da Carta das Nações Unidas, adoptou a Resolução 1989 (2011) relativa às ameaças à paz e segurança internacionais causadas por actos terroristas.

| (3) | Em 1 de Agosto de 2011, o Conselho adoptou a Decisão 2011/487/PESC. |
| --- | --- |

(3)

Em 1 de Agosto de 2011, o Conselho adoptou a Decisão 2011/487/PESC.

| (4) | O Regulamento (CE) n.o 881/2002 deverá, por conseguinte, ser alterado em conformidade, |
| --- | --- |

(4)

O Regulamento (CE) n.o 881/2002 deverá, por conseguinte, ser alterado em conformidade,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O Regulamento (CE) n.o 881/2002 é alterado do seguinte modo:

| 1) | O título passa a ter a seguinte redacção: |
| --- | --- |

1)

O título passa a ter a seguinte redacção:

| 2) | No artigo 1.o, n.o 5, as palavras «e os talibã» são suprimidas; |
| --- | --- |

2)

No artigo 1.o, n.o 5, as palavras «e os talibã» são suprimidas;

| 3) | No artigo 2.o, n.o 3, as palavras «Osama Bin Laden» e «e os talibã» são suprimidas. |
| --- | --- |

3)

No artigo 2.o, n.o 3, as palavras «Osama Bin Laden» e «e os talibã» são suprimidas.

Artigo 2.o

O anexo I do Regulamento (CE) n.o 881/2002 é alterado em conformidade com o anexo do presente regulamento.

Artigo 3.o

O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 1 de Agosto de 2011.

Pelo Conselho

O Presidente

M. DOWGIELEWICZ

---

(1)  Ver a página 73 do presente Jornal Oficial.

1

(2)  JO L 139 de 29.5.2002, p. 4.

2

(3)  JO L 139 de 29.5.2002, p. 9.

3

---

ANEXO

No anexo I do Regulamento (CE) n.o 881/2002 as seguintes entradas são suprimidas na rubrica «Pessoas singulares»:

| 1. | «Abdul Baqi. Título: a) Maulavi b) Mullah. Funções: a) Governador das províncias de Khost e Paktika sob o regime talibã; b) Vice-Ministro da Informação e Cultura sob o regime talibã; c) Departamento consular, Ministério dos Negócios Estrangeiros sob o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1962. Local de nascimento: cidade de Jalalabad, província de Nangarhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão». |
| --- | --- |

1.

«Abdul Baqi. Título: a) Maulavi b) Mullah. Funções: a) Governador das províncias de Khost e Paktika sob o regime talibã; b) Vice-Ministro da Informação e Cultura sob o regime talibã; c) Departamento consular, Ministério dos Negócios Estrangeiros sob o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1962. Local de nascimento: cidade de Jalalabad, província de Nangarhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão».

| 2. | «Abdul Qadeer Abdul Baseer. Título: (a) General, (b) Maulavi. Funções: Adido Militar, «Embaixada» Talibã, Islamabade, Paquistão. Data de nascimento: 1964. Local de nascimento: Nangarhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o : D 000974 (passaporte afegão). Informações suplementares: Repatriado para o Afeganistão em Fevereiro de 2006.» |
| --- | --- |

2.

«Abdul Qadeer Abdul Baseer. Título: (a) General, (b) Maulavi. Funções: Adido Militar, «Embaixada» Talibã, Islamabade, Paquistão. Data de nascimento: 1964. Local de nascimento: Nangarhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o : D 000974 (passaporte afegão). Informações suplementares: Repatriado para o Afeganistão em Fevereiro de 2006.»

| 3. | «Abdul Ghafoor. Título: Maulavi. Função: Ministro Adjunto da Agricultura do regime talibã. Local de nascimento: Província de Kunar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.» |
| --- | --- |

3.

«Abdul Ghafoor. Título: Maulavi. Função: Ministro Adjunto da Agricultura do regime talibã. Local de nascimento: Província de Kunar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.»

| 4. | «Amir Abdullah (também conhecido por Amir Abdullah Sahib). Endereço: Carachi, Paquistão. Data de nascimento: aproximadamente 1972. Local de nascimento: Província de Paktika, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 20.7.2010.» |
| --- | --- |

4.

«Amir Abdullah (também conhecido por Amir Abdullah Sahib). Endereço: Carachi, Paquistão. Data de nascimento: aproximadamente 1972. Local de nascimento: Província de Paktika, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 20.7.2010.»

| 5. | «Abdul Manan. Título: (a) Sr. (b) Mawlawi. Função: Adido Comercial, Embaixada Talibã, Abu Dhabi. Nacionalidade: afegã.» |
| --- | --- |

5.

«Abdul Manan. Título: (a) Sr. (b) Mawlawi. Função: Adido Comercial, Embaixada Talibã, Abu Dhabi. Nacionalidade: afegã.»

| 6. | «Abdul Razaq. Título: Maulavi. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: distrito de Arghandab, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) ministro do comércio (regime talibã), (b) detido em 2003 na província de Kandahar, no Afeganistão.» |
| --- | --- |

6.

«Abdul Razaq. Título: Maulavi. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: distrito de Arghandab, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) ministro do comércio (regime talibã), (b) detido em 2003 na província de Kandahar, no Afeganistão.»

| 7. | «Abdul Wahab. Título: Malawi Função: Encarregado de Negócios em Riade durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1973. Local de nascimento: província de Faryab, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.» |
| --- | --- |

7.

«Abdul Wahab. Título: Malawi Função: Encarregado de Negócios em Riade durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1973. Local de nascimento: província de Faryab, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.»

| 8. | «Abdul Rahman Agha. Título: Maulavi. Funções: Juiz Presidente do Tribunal Militar do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: distrito de Arghandab, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.» |
| --- | --- |

8.

«Abdul Rahman Agha. Título: Maulavi. Funções: Juiz Presidente do Tribunal Militar do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: distrito de Arghandab, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.»

| 9. | «Abdul Wasay Mu’tasim Agha (também conhecido por (a) Mutasim Aga Jan, (b) Agha Jan, (c) Abdul Wasay Agha Jan Motasem). Título: Mulá. Funções: Ministro das Finanças do regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1968. Local de nascimento: Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 31.1.2001.» |
| --- | --- |

9.

«Abdul Wasay Mu’tasim Agha (também conhecido por (a) Mutasim Aga Jan, (b) Agha Jan, (c) Abdul Wasay Agha Jan Motasem). Título: Mulá. Funções: Ministro das Finanças do regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1968. Local de nascimento: Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 31.1.2001.»

| 10. | «Janan Agha. Título: Mullah. Função: Governador da província de Fariab (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: província de Uruzgan, na parte central do Afeganistão. Nacionalidade: afegã.» |
| --- | --- |

10.

«Janan Agha. Título: Mullah. Função: Governador da província de Fariab (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: província de Uruzgan, na parte central do Afeganistão. Nacionalidade: afegã.»

| 11. | «Sayed Mohammad Azim Agha [também conhecido por a) Sayed Mohammad Azim Agha, b) Agha Saheb]. Título: Maulavi. Funções: Empregado do Departamento de Passaportes e Vistos do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1966. Local de nascimento: Província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.» |
| --- | --- |

11.

«Sayed Mohammad Azim Agha [também conhecido por a) Sayed Mohammad Azim Agha, b) Agha Saheb]. Título: Maulavi. Funções: Empregado do Departamento de Passaportes e Vistos do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1966. Local de nascimento: Província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.»

| 12. | «Sayyed Ghiassouddine Agha (também conhecido por (a) Sayed Ghiasuddin Sayed Ghousuddin, (b) Sayyed Ghayasudin, (c) Sayed Ghias). Título: Maulavi. Funções: (a) Ministro da Haj e dos Assuntos Religiosos do regime talibã, (b) Ministro da Educação do regime talibã. Data de nascimento: entre 1958 e 1963. Local de nascimento: província de Faryab, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Membro dos Talibã responsável pela província de Faryab, Afeganistão, desde Maio de 2007, (b) Envolvido no tráfico de droga.» |
| --- | --- |

12.

«Sayyed Ghiassouddine Agha (também conhecido por (a) Sayed Ghiasuddin Sayed Ghousuddin, (b) Sayyed Ghayasudin, (c) Sayed Ghias). Título: Maulavi. Funções: (a) Ministro da Haj e dos Assuntos Religiosos do regime talibã, (b) Ministro da Educação do regime talibã. Data de nascimento: entre 1958 e 1963. Local de nascimento: província de Faryab, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Membro dos Talibã responsável pela província de Faryab, Afeganistão, desde Maio de 2007, (b) Envolvido no tráfico de droga.»

| 13. | «Mohammad Ahmadi. Título: (a) Mullah, (b) Haji. Função: Presidente do Da Afghanistan Bank durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: distrito de Daman, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.» |
| --- | --- |

13.

«Mohammad Ahmadi. Título: (a) Mullah, (b) Haji. Função: Presidente do Da Afghanistan Bank durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: distrito de Daman, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.»

| 14. | «Mohammad Shafiq Ahmadi. Título: Mullah. Função: governador da província de Samangan (Afeganistão) durante o regime talibã. Nacionalidade: afegã.» |
| --- | --- |

14.

«Mohammad Shafiq Ahmadi. Título: Mullah. Função: governador da província de Samangan (Afeganistão) durante o regime talibã. Nacionalidade: afegã.»

| 15. | «Ahmadullah (também conhecido por Ahmadulla) Título: Qari. Funções: Ministro da Segurança (Informações) do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1975. Local de nascimento: distrito de Qarabagh, província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: alegadamente falecido em Dezembro de 2001. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 25.1.2001.» |
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15.

«Ahmadullah (também conhecido por Ahmadulla) Título: Qari. Funções: Ministro da Segurança (Informações) do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1975. Local de nascimento: distrito de Qarabagh, província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: alegadamente falecido em Dezembro de 2001. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 25.1.2001.»

| 16. | «Abdul Bari Akhund (também conhecido por Haji Mullah Sahib). Título: (a) Maulavi, (b) Mullah. Funções: Governador da província de Helmand durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1953. Local de nascimento: Província de Helmand, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Um dos sete dirigentes do Comité talibã de Kandahar, Afeganistão, desde Maio de 2007, (b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão.» |
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16.

«Abdul Bari Akhund (também conhecido por Haji Mullah Sahib). Título: (a) Maulavi, (b) Mullah. Funções: Governador da província de Helmand durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1953. Local de nascimento: Província de Helmand, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Um dos sete dirigentes do Comité talibã de Kandahar, Afeganistão, desde Maio de 2007, (b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão.»

| 17. | «Ahmed Jan Akhund. Título: Maulavi. Função: Ministro da Água e da Electricidade do regime talibã. Data de nascimento: entre 1953 e 1958. Local de nascimento: Província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.» |
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17.

«Ahmed Jan Akhund. Título: Maulavi. Função: Ministro da Água e da Electricidade do regime talibã. Data de nascimento: entre 1953 e 1958. Local de nascimento: Província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.»

| 18. | «Attiqullah Akhund. Título: Maulavi. Função: Ministro-Adjunto da Agricultura do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1953. Local de nascimento: Distrito de Shawali Kott, Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.» |
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18.

«Attiqullah Akhund. Título: Maulavi. Função: Ministro-Adjunto da Agricultura do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1953. Local de nascimento: Distrito de Shawali Kott, Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.»

| 19. | «Hamidullah Akhund. Título: Mulá. Funções: Chefe da Linhas Aéreas Arianas do Afeganistão no regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: Província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.» |
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19.

«Hamidullah Akhund. Título: Mulá. Funções: Chefe da Linhas Aéreas Arianas do Afeganistão no regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: Província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.»

| 20. | «Mohammad Hassan Akhund. Título: a) Mulá, b) Haji. Funções: a) Ministro adjunto, Conselho de Ministros do regime talibã, b) Ministro dos Negócios Estrangeiros antes de Wakil Ahmad Mutawakil no regime talibã, c) Governador de Kandahar no regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) da facção Malwhavi Khaalis, uma das sete facções da Jihad contra a União Soviética, b) concluiu os estudos numa madrassa em Quetta, Paquistão, c) colaborador próximo do Mulá Omar.» |
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20.

«Mohammad Hassan Akhund. Título: a) Mulá, b) Haji. Funções: a) Ministro adjunto, Conselho de Ministros do regime talibã, b) Ministro dos Negócios Estrangeiros antes de Wakil Ahmad Mutawakil no regime talibã, c) Governador de Kandahar no regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) da facção Malwhavi Khaalis, uma das sete facções da Jihad contra a União Soviética, b) concluiu os estudos numa madrassa em Quetta, Paquistão, c) colaborador próximo do Mulá Omar.»

| 21. | «Mohammad Abbas Akhund. Título: Mullah. Função: Ministro da Saúde Pública do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.» |
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21.

«Mohammad Abbas Akhund. Título: Mullah. Função: Ministro da Saúde Pública do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.»

| 22. | «Mohammad Essa Akhund. Título: (a) Alhaj, (b) Mullah. Função: Ministro da Água, do Saneamento e da Electricidade do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: distrito de Spinboldak, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.» |
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22.

«Mohammad Essa Akhund. Título: (a) Alhaj, (b) Mullah. Função: Ministro da Água, do Saneamento e da Electricidade do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: distrito de Spinboldak, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.»

| 23. | «Ubaidullah Akhund [também conhecido por (a) Obaidullah Akhund, (b) Obaid Ullah Akhund]. Título (a) Mullah, (b) Hadji, (c) Maulavi. Funções: Ministro da Defesa do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: Província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Um dos adjuntos do Mullah Omar, (b) Dirigente talibã, responsável pelas operações militares.» |
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23.

«Ubaidullah Akhund [também conhecido por (a) Obaidullah Akhund, (b) Obaid Ullah Akhund]. Título (a) Mullah, (b) Hadji, (c) Maulavi. Funções: Ministro da Defesa do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: Província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Um dos adjuntos do Mullah Omar, (b) Dirigente talibã, responsável pelas operações militares.»

| 24. | «Ahmad Jan Akhundzada Shukoor Akhundzada (também conhecido por (a) Ahmad Jan Akhunzada (b) Ahmad Jan Akhund Zada). Título: (a) Maulavi (b) Mullah. Funções: Governador da província de Zabol (Afeganistão) durante o regime talibã. Local de nascimento: província de Uruzgan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Membro dos talibã responsável pela província de Uruzgan, Afeganistão, no início de 2007. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 25.1.2001.» |
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24.

«Ahmad Jan Akhundzada Shukoor Akhundzada (também conhecido por (a) Ahmad Jan Akhunzada (b) Ahmad Jan Akhund Zada). Título: (a) Maulavi (b) Mullah. Funções: Governador da província de Zabol (Afeganistão) durante o regime talibã. Local de nascimento: província de Uruzgan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Membro dos talibã responsável pela província de Uruzgan, Afeganistão, no início de 2007. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 25.1.2001.»

| 25. | «Mohammad Sediq Akhundzada. Função: Ministro-Adjunto dos Mártires e da Repatriação do regime talibã. Data de nascimento: entre 1953 e 1958. Local de nascimento: província de Cabul, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.» |
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25.

«Mohammad Sediq Akhundzada. Função: Ministro-Adjunto dos Mártires e da Repatriação do regime talibã. Data de nascimento: entre 1953 e 1958. Local de nascimento: província de Cabul, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.»

| 26. | «Mohammad Eshaq Akhunzada. Título: Maulavi. Função: Governador da província de Laghman (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: entre 1963 e 1968. Local de nascimento: distrito de Qarabajh, província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.» |
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26.

«Mohammad Eshaq Akhunzada. Título: Maulavi. Função: Governador da província de Laghman (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: entre 1963 e 1968. Local de nascimento: distrito de Qarabajh, província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.»

| 27. | «Agha Jan Alizai (também conhecido por (a) Haji Agha Jan Alizai (b) Hajji Agha Jan (c) Agha Jan Alazai (d) Haji Loi Lala (e) Loi Agha). Título: Haji. Data de nascimento: (a) 15.10.1963, (b) 14.2.1973, (c) 1967, (d) aproximadamente 1957. Local de nascimento: (a) Hitemchai Village, Província de Helmand, Afeganistão, (b) Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 4.11.2010.» |
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27.

«Agha Jan Alizai (também conhecido por (a) Haji Agha Jan Alizai (b) Hajji Agha Jan (c) Agha Jan Alazai (d) Haji Loi Lala (e) Loi Agha). Título: Haji. Data de nascimento: (a) 15.10.1963, (b) 14.2.1973, (c) 1967, (d) aproximadamente 1957. Local de nascimento: (a) Hitemchai Village, Província de Helmand, Afeganistão, (b) Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 4.11.2010.»

| 28. | «Allahdad (também conhecido por Akhund). Título: Maulavi. Função: Ministro das Obras Públicas do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1953. Local de nascimento: distrito de Spinboldak, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.» |
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28.

«Allahdad (também conhecido por Akhund). Título: Maulavi. Função: Ministro das Obras Públicas do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1953. Local de nascimento: distrito de Spinboldak, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.»

| 29. | «Aminullah Amin. Título: Maulavi. Função: Governador da província de Saripul (Afeganistão) durante o regime talibã. Nacionalidade: afegã.» |
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29.

«Aminullah Amin. Título: Maulavi. Função: Governador da província de Saripul (Afeganistão) durante o regime talibã. Nacionalidade: afegã.»

| 30. | «Mohammad Sadiq Amir Mohammad. Título: (a) Alhaj, (b) Mullavi. Função: Director da Agência Comercial do Afeganistão, Peshawar, Paquistão durante o regime talibã. Data de nascimento: 1934. Local de nascimento: Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o : SE 011252 (passaporte afegão).» |
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30.

«Mohammad Sadiq Amir Mohammad. Título: (a) Alhaj, (b) Mullavi. Função: Director da Agência Comercial do Afeganistão, Peshawar, Paquistão durante o regime talibã. Data de nascimento: 1934. Local de nascimento: Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o : SE 011252 (passaporte afegão).»

| 31. | «Muhammad Taher Anwari [também conhecido por a) Mohammad Taher Anwari, b) Haji Mudir]. Título: Mulá. Funções: Director dos Assuntos Administrativos do regime talibã, b) Ministro das Finanças do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1961. Local de nascimento: distrito de Zurmat, província de Paktia, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.» |
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31.

«Muhammad Taher Anwari [também conhecido por a) Mohammad Taher Anwari, b) Haji Mudir]. Título: Mulá. Funções: Director dos Assuntos Administrativos do regime talibã, b) Ministro das Finanças do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1961. Local de nascimento: distrito de Zurmat, província de Paktia, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.»

| 32. | «Arefullah Aref. Título: Maulavi. Função: Ministro-Adjunto das Finanças do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: distrito de Zurmat, província de Paktia, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.» |
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32.

«Arefullah Aref. Título: Maulavi. Função: Ministro-Adjunto das Finanças do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: distrito de Zurmat, província de Paktia, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.»

| 33. | «Sayed Esmatullah Asem (também conhecido por Esmatullah Asem). Título: Maulavi. Função: (a) Ministro-Adjunto da Prevenção do Vício e da Propagação da Virtude do regime talibã, (b) Secretário-Geral da Sociedade do Crescente Vermelho afegã (ARCS) durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1967. Local de nascimento: província de Ningarhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Dirigente talibã desde Maio de 2007, (b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, (c) Membro do conselho talibã de Peshawar.» |
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33.

«Sayed Esmatullah Asem (também conhecido por Esmatullah Asem). Título: Maulavi. Função: (a) Ministro-Adjunto da Prevenção do Vício e da Propagação da Virtude do regime talibã, (b) Secretário-Geral da Sociedade do Crescente Vermelho afegã (ARCS) durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1967. Local de nascimento: província de Ningarhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Dirigente talibã desde Maio de 2007, (b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, (c) Membro do conselho talibã de Peshawar.»

| 34. | «Sayed Allamuddin Atheer (também conhecido por Sayed Allamuddin Athear) Função: Segundo Secretário, «Consulado Geral» Talibã, Peshawar, Paquistão. Data de nascimento: 15.2.1955. Local de nascimento: Badakhshan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o : D 000994 (passaporte afegão). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 25.1.2001.» |
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34.

«Sayed Allamuddin Atheer (também conhecido por Sayed Allamuddin Athear) Função: Segundo Secretário, «Consulado Geral» Talibã, Peshawar, Paquistão. Data de nascimento: 15.2.1955. Local de nascimento: Badakhshan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o : D 000994 (passaporte afegão). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 25.1.2001.»

| 35. | «Atiqullah. Título: (a) Hadji, (b) Molla. Função: Ministro-Adjunto das Obras Públicas do regime talibã. Nacionalidade: afegã.» |
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35.

«Atiqullah. Título: (a) Hadji, (b) Molla. Função: Ministro-Adjunto das Obras Públicas do regime talibã. Nacionalidade: afegã.»

| 36. | «Azizirahman. Título: Mr. Função: Terceiro-Secretário, Embaixada Talibã, Abu Dhabi. Nacionalidade: afegã.» |
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36.

«Azizirahman. Título: Mr. Função: Terceiro-Secretário, Embaixada Talibã, Abu Dhabi. Nacionalidade: afegã.»

| 37. | «Abdul Ghani Baradar (também conhecido por Mullah Baradar Akhund). Título: Mullah. Funções: Ministro-Adjunto da Defesa do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: aldeia de Weetmak, distrito de Dehrawood, província de Uruzgan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Pertence à tribo Popalzai, (b) Alto comandante militar talibã e membro do «Conselho dos talibã de Quetta» desde Maio de 2007, (c) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão.» |
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37.

«Abdul Ghani Baradar (também conhecido por Mullah Baradar Akhund). Título: Mullah. Funções: Ministro-Adjunto da Defesa do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: aldeia de Weetmak, distrito de Dehrawood, província de Uruzgan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Pertence à tribo Popalzai, (b) Alto comandante militar talibã e membro do «Conselho dos talibã de Quetta» desde Maio de 2007, (c) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão.»

| 38. | «Mohammad Daud. Função: Adido Administrativo, «Embaixada» Talibã, Islamabade, Paquistão. Data de nascimento: 1956. Local de nascimento: Cabul, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. N.o passaporte: D 00732.» |
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38.

«Mohammad Daud. Função: Adido Administrativo, «Embaixada» Talibã, Islamabade, Paquistão. Data de nascimento: 1956. Local de nascimento: Cabul, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. N.o passaporte: D 00732.»

| 39. | «Arsalan Rahmani Mohammad Daulat (também conhecido por Arsala Rahmani). Título: Maulavi. Funções: Ministro-Adjunto do Ensino Superior do regime talibã. Endereço: Bairro de Dehbori, Cabul, Afeganistão. Data de nascimento: 1941. Local de nascimento: aldeia de Khaleqdad, distrito de Urgon, província de Paktika, Afeganistão. N.o de identificação nacional: 106517. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Membro da câmara alta (Mashrano Jerga) do Parlamento afegão, (b) Chefe do Comité para a educação e a religião da câmara desde Maio de 2007.» |
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39.

«Arsalan Rahmani Mohammad Daulat (também conhecido por Arsala Rahmani). Título: Maulavi. Funções: Ministro-Adjunto do Ensino Superior do regime talibã. Endereço: Bairro de Dehbori, Cabul, Afeganistão. Data de nascimento: 1941. Local de nascimento: aldeia de Khaleqdad, distrito de Urgon, província de Paktika, Afeganistão. N.o de identificação nacional: 106517. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Membro da câmara alta (Mashrano Jerga) do Parlamento afegão, (b) Chefe do Comité para a educação e a religião da câmara desde Maio de 2007.»

| 40. | «Shahabuddin Delawar. Título: Maulavi. Funções: Substituto do Supremo Tribunal do regime talibã. Data de nascimento: 1957. Local de nascimento: Província de Logar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão.» |
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40.

«Shahabuddin Delawar. Título: Maulavi. Funções: Substituto do Supremo Tribunal do regime talibã. Data de nascimento: 1957. Local de nascimento: Província de Logar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão.»

| 41. | «Dost Mohammad (também conhecido por Doost Mohammad). Título: (a) Mullah, (b) Maulavi. Funções: Governador da província de Ghazni durante o regime talibã. Data de nascimento: entre 1968 e 1973. Local de nascimento: distrito de Daman, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) um dos comandantes militares dos talibã desde Maio de 2007, (b) pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão.» |
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41.

«Dost Mohammad (também conhecido por Doost Mohammad). Título: (a) Mullah, (b) Maulavi. Funções: Governador da província de Ghazni durante o regime talibã. Data de nascimento: entre 1968 e 1973. Local de nascimento: distrito de Daman, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) um dos comandantes militares dos talibã desde Maio de 2007, (b) pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão.»

| 42. | «Mohammad Azam Elmi. Título: Maulavi. Funções: Ministro-Adjunto das Minas e Indústrias do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Alegadamente falecido em 2005.» |
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42.

«Mohammad Azam Elmi. Título: Maulavi. Funções: Ministro-Adjunto das Minas e Indústrias do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Alegadamente falecido em 2005.»

| 43. | «Faiz. Título: Maulavi. Funções: Director do Departamento da Informação, Ministério dos Negócios Estrangeiros do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1969. Local de nascimento: Província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.» |
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43.

«Faiz. Título: Maulavi. Funções: Director do Departamento da Informação, Ministério dos Negócios Estrangeiros do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1969. Local de nascimento: Província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.»

| 44. | «Habibullah Fawzi (também conhecido por (a) Habibullah Faizi, (b) Habibullah Fauzi). Título: Qazi. Funções: (a) Segundo Secretário, «Embaixada» talibã, Islamabade, Paquistão, (b) Primeiro Secretário, «Embaixada» talibã, Islamabade, Paquistão, (c) «Embaixador» itinerante, (d) Chefe do departamento «Nações Unidas» do Ministério dos Negócios Estrangeiros do regime talibã. Endereço: bairro de Dehbori, Cabul, Afeganistão. Data de nascimento: 1961. Local de nascimento: Atal village, distrito de Ander, Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o : (a) D 010678 (passaporte afegão emitido em 19.12.1993), (b) OU 733375 (passaporte afegão emitido em 28.6.2005, válido até 2010). Informações suplementares: O nome do pai é Mohammad Mangal. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 25.1.2001.» |
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44.

«Habibullah Fawzi (também conhecido por (a) Habibullah Faizi, (b) Habibullah Fauzi). Título: Qazi. Funções: (a) Segundo Secretário, «Embaixada» talibã, Islamabade, Paquistão, (b) Primeiro Secretário, «Embaixada» talibã, Islamabade, Paquistão, (c) «Embaixador» itinerante, (d) Chefe do departamento «Nações Unidas» do Ministério dos Negócios Estrangeiros do regime talibã. Endereço: bairro de Dehbori, Cabul, Afeganistão. Data de nascimento: 1961. Local de nascimento: Atal village, distrito de Ander, Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o : (a) D 010678 (passaporte afegão emitido em 19.12.1993), (b) OU 733375 (passaporte afegão emitido em 28.6.2005, válido até 2010). Informações suplementares: O nome do pai é Mohammad Mangal. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 25.1.2001.»

| 45. | «Rustum Hanafi Habibullah (também conhecido por Rostam Nuristani). Título: Maulavi. Funções: Ministro-Adjunto das Obras Públicas do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: Dara Kolum, distrito de Do Aab, província de Nuristan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Membro dos Talibã responsável pela província de Nuristan, Afeganistão, desde Maio de 2007.» |
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45.

«Rustum Hanafi Habibullah (também conhecido por Rostam Nuristani). Título: Maulavi. Funções: Ministro-Adjunto das Obras Públicas do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: Dara Kolum, distrito de Do Aab, província de Nuristan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Membro dos Talibã responsável pela província de Nuristan, Afeganistão, desde Maio de 2007.»

| 46. | «Gul Ahmad Hakimi. Título: Maulavi. Função: Adido Comercial, «Consulado Geral» Talibã, Carachi. Nacionalidade: afegã.» |
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46.

«Gul Ahmad Hakimi. Título: Maulavi. Função: Adido Comercial, «Consulado Geral» Talibã, Carachi. Nacionalidade: afegã.»

| 47. | «Abdullah Hamad. Título: Maulavi. Função: Cônsul Geral, «Consulado Geral» Talibã, Quetta, Paquistão. Data de nascimento: 1972. Local de nascimento: Helmand, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. N.o passaporte: D 00857 (emitido em 20.11.1997).» |
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47.

«Abdullah Hamad. Título: Maulavi. Função: Cônsul Geral, «Consulado Geral» Talibã, Quetta, Paquistão. Data de nascimento: 1972. Local de nascimento: Helmand, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. N.o passaporte: D 00857 (emitido em 20.11.1997).»

| 48. | «Hamdullah. Título: Maulavi. Função: Adido para a Repatriação, «Consulado Geral», Talibã, Quetta. Nacionalidade: afegã.» |
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48.

«Hamdullah. Título: Maulavi. Função: Adido para a Repatriação, «Consulado Geral», Talibã, Quetta. Nacionalidade: afegã.»

| 49. | «Zabihullah Hamidi; Função: Ministro-Adjunto do Ensino Superior do regime talibã. Nacionalidade: afegã.» |
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49.

«Zabihullah Hamidi; Função: Ministro-Adjunto do Ensino Superior do regime talibã. Nacionalidade: afegã.»

| 50. | «Din Mohammad Hanif (também conhecido por Qari Din Mohammad). Título: Qari. Funções: a) Ministro do Planeamento do regime talibã, b) Ministro da Educação Superior do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1955. Local de nascimento: Província de Badakhshan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.» |
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50.

«Din Mohammad Hanif (também conhecido por Qari Din Mohammad). Título: Qari. Funções: a) Ministro do Planeamento do regime talibã, b) Ministro da Educação Superior do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1955. Local de nascimento: Província de Badakhshan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.»

| 51. | «Sayeedur Rahman Haqani (também conhecido por Sayed Urrahman). Título: Maulavi. Função: (a) Ministro-Adjunto das Minas e Indústrias do regime talibã, (b) Ministro-Adjunto das Obras Públicas do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1952. Local de nascimento: Província de Kunar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: oriundo da província de Laghman, Afeganistão.» |
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51.

«Sayeedur Rahman Haqani (também conhecido por Sayed Urrahman). Título: Maulavi. Função: (a) Ministro-Adjunto das Minas e Indústrias do regime talibã, (b) Ministro-Adjunto das Obras Públicas do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1952. Local de nascimento: Província de Kunar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: oriundo da província de Laghman, Afeganistão.»

| 52. | «Abdul Jalil Haqqani (também conhecido por Nazar Jan). Título: (a) Maulavi, (b) Mullah. Função: Ministro-Adjunto dos Negócios Estrangeiros do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: distrito de Arghandaab, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão (b) Membro do Conselho de Direcção dos Talibã desde Maio de 2007, (c) Membro da Comissão Financeira do Conselho Talibã.» |
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52.

«Abdul Jalil Haqqani (também conhecido por Nazar Jan). Título: (a) Maulavi, (b) Mullah. Função: Ministro-Adjunto dos Negócios Estrangeiros do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: distrito de Arghandaab, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão (b) Membro do Conselho de Direcção dos Talibã desde Maio de 2007, (c) Membro da Comissão Financeira do Conselho Talibã.»

| 53. | «Badruddin Haqqani (também conhecido por Atiqullah). Endereço: Miram Shah, Paquistão. Data de nascimento: aproximadamente 1975-1979. Informações suplementares: (a) Comandante operacional da Rede Haqqani e membro da Shura Talibã em Miram Shah, (b) Ajudou a conduzir ataques contra objectivos no Sudeste do Afeganistão, (c) Filho de Jalaluddin Haqqani, irmão de Sirajuddin Jallaloudine Haqqani e Nasiruddin Haqqani, sobrinho de Khalil Ahmed Haqqani. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 11.5.2011.» |
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53.

«Badruddin Haqqani (também conhecido por Atiqullah). Endereço: Miram Shah, Paquistão. Data de nascimento: aproximadamente 1975-1979. Informações suplementares: (a) Comandante operacional da Rede Haqqani e membro da Shura Talibã em Miram Shah, (b) Ajudou a conduzir ataques contra objectivos no Sudeste do Afeganistão, (c) Filho de Jalaluddin Haqqani, irmão de Sirajuddin Jallaloudine Haqqani e Nasiruddin Haqqani, sobrinho de Khalil Ahmed Haqqani. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 11.5.2011.»

| 54. | «Ezatullah Haqqani. Título: Maulavi. Função: Ministro-Adjunto do Planeamento do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1957. Local de nascimento: Província de Laghman, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão.» |
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54.

«Ezatullah Haqqani. Título: Maulavi. Função: Ministro-Adjunto do Planeamento do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1957. Local de nascimento: Província de Laghman, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão.»

| 55. | «Jalaluddin Haqqani (também conhecido por (a) Jalaluddin Haqani, (b) Jallalouddin Haqqani, (c) Jallalouddine Haqani). Título: Maulavi. Função: Ministro dos Assuntos das Fronteiras do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1942. Local de nascimento: Província de Khost, distrito de Zadran, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Pai de Sirajuddin Jallaloudine Haqqani; (b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão; (c) Muito embora se tenha alegado que falecera em Junho de 2007, estava ainda vivo em Maio de 2008. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 31.1.2001.» |
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55.

«Jalaluddin Haqqani (também conhecido por (a) Jalaluddin Haqani, (b) Jallalouddin Haqqani, (c) Jallalouddine Haqani). Título: Maulavi. Função: Ministro dos Assuntos das Fronteiras do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1942. Local de nascimento: Província de Khost, distrito de Zadran, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Pai de Sirajuddin Jallaloudine Haqqani; (b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão; (c) Muito embora se tenha alegado que falecera em Junho de 2007, estava ainda vivo em Maio de 2008. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 31.1.2001.»

| 56. | «Khalil Ahmed Haqqani [também conhecido por a) Khalil Al-Rahman Haqqani, b) Khalil ur Rahman Haqqani, c) Khaleel Haqqani]. Título: Haji. Endereço: Peshawar, Paquistão. b) Perto de Dergey Manday Madrasa em Dergey Manday Village, perto de Miram Shah, distrito do Vaziristão do Norte (NWA), zonas tribais sob administração federal (FATA), Paquistão, c) Kayla Village perto de Miram Shah, distrito do Vaziristão do Norte (NWA), zonas tribais sob administração federal (FATA), Paquistão; d) Sarana Zadran Village, Província de Paktia, Afeganistão. Data de nascimento: a) 1.1.1966, b) entre 1958 e 1964. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: membro de primeiro plano da rede Haqqani, que opera no Vaziristão do Norte nas zonas tribais sob administração federal do Paquistão. b) Esteve anteriormente no Dubai, Emirados Árabes Unidos, onde angariou fundos; c) Irmão de Jalaluddin Haqqani e tio de Sirajuddin Jallaloudine Haqqani. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 9.2.2011.» |
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56.

«Khalil Ahmed Haqqani [também conhecido por a) Khalil Al-Rahman Haqqani, b) Khalil ur Rahman Haqqani, c) Khaleel Haqqani]. Título: Haji. Endereço: Peshawar, Paquistão. b) Perto de Dergey Manday Madrasa em Dergey Manday Village, perto de Miram Shah, distrito do Vaziristão do Norte (NWA), zonas tribais sob administração federal (FATA), Paquistão, c) Kayla Village perto de Miram Shah, distrito do Vaziristão do Norte (NWA), zonas tribais sob administração federal (FATA), Paquistão; d) Sarana Zadran Village, Província de Paktia, Afeganistão. Data de nascimento: a) 1.1.1966, b) entre 1958 e 1964. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: membro de primeiro plano da rede Haqqani, que opera no Vaziristão do Norte nas zonas tribais sob administração federal do Paquistão. b) Esteve anteriormente no Dubai, Emirados Árabes Unidos, onde angariou fundos; c) Irmão de Jalaluddin Haqqani e tio de Sirajuddin Jallaloudine Haqqani. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 9.2.2011.»

| 57. | «Mohammad Moslim Haqqani (também conhecido por Moslim Haqqani). Título: Maulavi. Funções: (a) Ministro-Adjunto da Haj e dos Assuntos Religiosos do regime talibã, (b) Ministro-Adjunto do Ensino Superior do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: Província de Baghlan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 25.1.2001.» |
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57.

«Mohammad Moslim Haqqani (também conhecido por Moslim Haqqani). Título: Maulavi. Funções: (a) Ministro-Adjunto da Haj e dos Assuntos Religiosos do regime talibã, (b) Ministro-Adjunto do Ensino Superior do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: Província de Baghlan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 25.1.2001.»

| 58. | «Mohammad Salim Haqqani. Título: Maulavi. Funções: Ministro-Adjunto da Prevenção do Vício e da Propagação da Virtude do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1967. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Oriundo da província de Laghman, Afeganistão.» |
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58.

«Mohammad Salim Haqqani. Título: Maulavi. Funções: Ministro-Adjunto da Prevenção do Vício e da Propagação da Virtude do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1967. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Oriundo da província de Laghman, Afeganistão.»

| 59. | «Nasiruddin Haqqani (também conhecido por (a) Naseer Haqqani, (b) Dr. Naseer Haqqani, (c) Nassir Haqqani, (d) Nashir Haqqani, (e) Naseruddin, (f) Dr. Alim Ghair). Endereço: Paquistão. Data de nascimento: aproximadamente 1970-1973. Local de nascimento: Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Associado à rede Haqqani, que opera no Vaziristão do Norte nas áreas tribais administradas pelo Governo federal do Paquistão. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 20.7.2010.» |
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59.

«Nasiruddin Haqqani (também conhecido por (a) Naseer Haqqani, (b) Dr. Naseer Haqqani, (c) Nassir Haqqani, (d) Nashir Haqqani, (e) Naseruddin, (f) Dr. Alim Ghair). Endereço: Paquistão. Data de nascimento: aproximadamente 1970-1973. Local de nascimento: Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Associado à rede Haqqani, que opera no Vaziristão do Norte nas áreas tribais administradas pelo Governo federal do Paquistão. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 20.7.2010.»

| 60. | «Sayyed Mohammed Haqqani (também conhecido por Sayyed Mohammad Haqqani). Título: Mullah. Funções: (a) Director dos assuntos administrativos do regime talibã, (b) Chefe da informação e cultura na província de Kandahar durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1965. Local de nascimento: Província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Concluiu os estudos na Haqqaniya Madrassa no Paquistão, (b) Pensa-se que manteve estreitas relações com o líder talibã Mullah Mohammad Omar, (c) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão.» |
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60.

«Sayyed Mohammed Haqqani (também conhecido por Sayyed Mohammad Haqqani). Título: Mullah. Funções: (a) Director dos assuntos administrativos do regime talibã, (b) Chefe da informação e cultura na província de Kandahar durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1965. Local de nascimento: Província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Concluiu os estudos na Haqqaniya Madrassa no Paquistão, (b) Pensa-se que manteve estreitas relações com o líder talibã Mullah Mohammad Omar, (c) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão.»

| 61. | «Sirajuddin Jallaloudine Haqqani [também conhecido por a) Siraj Haqqani, b) Serajuddin Haqani, c) Siraj Haqani, d) Saraj Haqani, e) Khalifa]. Função: Na’ib Amir (2.o Comandante). Endereço: a) arredores de Kela/arredores de Danda, Miramshah, Norte de Waziristan, Paquistão, b) Manba’ul uloom Madrasa, Miramshah, Norte de Waziristan, Paquistão, c) Dergey Manday Madrasa, Miramshah, Norte de Waziristan, Paquistão. Data de nascimento: aproximadamente 1977/1978. Local de nascimento: a) Danda, Miramshah, Norte de Waziristan, Paquistão, b) aldeia de Srana, distrito de Garda Saray, província de Paktia, Afeganistão, c) distrito de Neka, província de Paktika, Afeganistão, d) província de Khost, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Desde 2004, principal comandante operacional nas regiões oriental e meridional do Afeganistão. b) Filho de Jallaloudine Haqani. c) Pertence à secção Sultan Khel, tribo Zardan de Garda Saray da província de Paktia, Afeganistão. d) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão.» |
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61.

«Sirajuddin Jallaloudine Haqqani [também conhecido por a) Siraj Haqqani, b) Serajuddin Haqani, c) Siraj Haqani, d) Saraj Haqani, e) Khalifa]. Função: Na’ib Amir (2.o Comandante). Endereço: a) arredores de Kela/arredores de Danda, Miramshah, Norte de Waziristan, Paquistão, b) Manba’ul uloom Madrasa, Miramshah, Norte de Waziristan, Paquistão, c) Dergey Manday Madrasa, Miramshah, Norte de Waziristan, Paquistão. Data de nascimento: aproximadamente 1977/1978. Local de nascimento: a) Danda, Miramshah, Norte de Waziristan, Paquistão, b) aldeia de Srana, distrito de Garda Saray, província de Paktia, Afeganistão, c) distrito de Neka, província de Paktika, Afeganistão, d) província de Khost, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Desde 2004, principal comandante operacional nas regiões oriental e meridional do Afeganistão. b) Filho de Jallaloudine Haqani. c) Pertence à secção Sultan Khel, tribo Zardan de Garda Saray da província de Paktia, Afeganistão. d) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão.»

| 62. | «Abdul Hai Hazem. Título: Maulavi. Função: Primeiro Secretário, «Consulado Geral» Talibã, Quetta, Paquistão. Data de nascimento: 1971. Local de nascimento: Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. N.o passaporte: D 0001203.» |
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62.

«Abdul Hai Hazem. Título: Maulavi. Função: Primeiro Secretário, «Consulado Geral» Talibã, Quetta, Paquistão. Data de nascimento: 1971. Local de nascimento: Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. N.o passaporte: D 0001203.»

| 63. | «Hidayatullah (também conhecido por Abu Turab). Função: Ministro-Adjunto da Aviação Civil do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: distrito de Arghandab, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.» |
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63.

«Hidayatullah (também conhecido por Abu Turab). Função: Ministro-Adjunto da Aviação Civil do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: distrito de Arghandab, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.»

| 64. | «Abdul Rahman Ahmad Hottak (também conhecido por Hottak Sahib). Título: Maulavi. Funções: Ministro-Adjunto da Informação e Cultura (Cultura) do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1957. Local de nascimento: Província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.» |
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64.

«Abdul Rahman Ahmad Hottak (também conhecido por Hottak Sahib). Título: Maulavi. Funções: Ministro-Adjunto da Informação e Cultura (Cultura) do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1957. Local de nascimento: Província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.»

| 65. | «Najibullah Haqqani Hydayetullah (também conhecido por Najibullah Haqani). Título: Maulavi. Função: Ministro-Adjunto das Finanças do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1964. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Oriundo do Leste do Afeganistão, (b) Membro do «Conselho» talibã na província de Kunar, Afeganistão, desde Maio de 2007, (c) Primo de Moulavi Noor Jalal.» |
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65.

«Najibullah Haqqani Hydayetullah (também conhecido por Najibullah Haqani). Título: Maulavi. Função: Ministro-Adjunto das Finanças do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1964. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Oriundo do Leste do Afeganistão, (b) Membro do «Conselho» talibã na província de Kunar, Afeganistão, desde Maio de 2007, (c) Primo de Moulavi Noor Jalal.»

| 66. | «Gul Agha Ishakzai (também conhecido por (a) Mullah Gul Agha, (b) Mullah Gul Agha Akhund, (c) Hidayatullah, (d) Haji Hidayatullah, (e) Hayadatullah). Endereço: Paquistão. Data de nascimento: aproximadamente 1972. Local de nascimento: Band-e-Timor, Kandahar, Afeganistão. Informações suplementares: Faz parte do recentemente criado Conselho dos Talibã que assegura a coordenação da cobrança do zakat (imposto islâmico) na Província do Baluquistão, Paquistão. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 20.7.2010.» |
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66.

«Gul Agha Ishakzai (também conhecido por (a) Mullah Gul Agha, (b) Mullah Gul Agha Akhund, (c) Hidayatullah, (d) Haji Hidayatullah, (e) Hayadatullah). Endereço: Paquistão. Data de nascimento: aproximadamente 1972. Local de nascimento: Band-e-Timor, Kandahar, Afeganistão. Informações suplementares: Faz parte do recentemente criado Conselho dos Talibã que assegura a coordenação da cobrança do zakat (imposto islâmico) na Província do Baluquistão, Paquistão. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 20.7.2010.»

| 67. | «Noor Jalal (também conhecido por Nur Jalal). Título: Maulavi. Funções: Ministro Adjunto [Ministro-Adjunto dos Assuntos Internos (Assuntos Administrativos)] do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1960. Local de nascimento: Província de Kunar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.» |
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67.

«Noor Jalal (também conhecido por Nur Jalal). Título: Maulavi. Funções: Ministro Adjunto [Ministro-Adjunto dos Assuntos Internos (Assuntos Administrativos)] do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1960. Local de nascimento: Província de Kunar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.»

| 68. | «Qudratullah Jamal (também conhecido por Haji Sahib). Título: Maulavi. Funções: Ministro da Informação do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: Gardez, Província de Paktia, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão.» |
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68.

«Qudratullah Jamal (também conhecido por Haji Sahib). Título: Maulavi. Funções: Ministro da Informação do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: Gardez, Província de Paktia, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão.»

| 69. | «Saleh Mohammad Kakar (também conhecido por Saleh Mohammad). Data de nascimento: aproximadamente 1962. Local de nascimento: Nulgham Village, Distrito de Panjwai, Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Teve uma concessão automóvel em Kandahar, Afeganistão. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 4.11.2010.» |
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69.

«Saleh Mohammad Kakar (também conhecido por Saleh Mohammad). Data de nascimento: aproximadamente 1962. Local de nascimento: Nulgham Village, Distrito de Panjwai, Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Teve uma concessão automóvel em Kandahar, Afeganistão. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 4.11.2010.»

| 70. | «Rahamatullah Kakazada [também conhecido por (a) Rehmatullah, (b) Kakazada, (c) Mullah Nasir]. Título: (a) Maulavi, (b) Mullah. Funções: Cônsul Geral, «Consulado Geral» Talibã, Carachi, Paquistão. Data de nascimento: 1968. Local de nascimento: Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o : D 000952 (passaporte afegão emitido em 7.1.1999). Informações suplementares: «Governador» talibã da província de Ghazni, Afeganistão, desde Maio de 2007.» |
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70.

«Rahamatullah Kakazada [também conhecido por (a) Rehmatullah, (b) Kakazada, (c) Mullah Nasir]. Título: (a) Maulavi, (b) Mullah. Funções: Cônsul Geral, «Consulado Geral» Talibã, Carachi, Paquistão. Data de nascimento: 1968. Local de nascimento: Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o : D 000952 (passaporte afegão emitido em 7.1.1999). Informações suplementares: «Governador» talibã da província de Ghazni, Afeganistão, desde Maio de 2007.»

| 71. | «Abdul Rauf Khadem. Título: Mullah. Função: Comandante do Corpo Central durante o regime talibã. Data de nascimento: entre 1958 e 1963. Local de nascimento: Uruzgan/Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.» |
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71.

«Abdul Rauf Khadem. Título: Mullah. Função: Comandante do Corpo Central durante o regime talibã. Data de nascimento: entre 1958 e 1963. Local de nascimento: Uruzgan/Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.»

| 72. | «Khairullah Khairkhwah (também conhecido por Mullah Khairullah Khairkhwah). Título: (a) Maulavi (b) Mullah. Funções: (a) Governador da província de Herat (Afeganistão) durante o regime talibã, (b) Porta-voz do regime talibã, (c) Governador da província de Cabul durante o regime talibã, (d) Ministro dos Assuntos Internos do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: distrito de Arghistan, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Em prisão preventiva desde Junho de 2007. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 25.1.2001.» |
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72.

«Khairullah Khairkhwah (também conhecido por Mullah Khairullah Khairkhwah). Título: (a) Maulavi (b) Mullah. Funções: (a) Governador da província de Herat (Afeganistão) durante o regime talibã, (b) Porta-voz do regime talibã, (c) Governador da província de Cabul durante o regime talibã, (d) Ministro dos Assuntos Internos do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: distrito de Arghistan, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Em prisão preventiva desde Junho de 2007. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 25.1.2001.»

| 73. | «Shamsullah Kmalzada (também conhecido por Shamsalah Kmalzada). Sexo: Masculino. Função: Segundo-Secretário, «Embaixada» Talibã, Abu Dhabi. Nacionalidade: afegã. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 25.1.2001.» |
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73.

«Shamsullah Kmalzada (também conhecido por Shamsalah Kmalzada). Sexo: Masculino. Função: Segundo-Secretário, «Embaixada» Talibã, Abu Dhabi. Nacionalidade: afegã. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 25.1.2001.»

| 74. | «Abdul Razaq Akhund Lala Akhund. Título: Mullah. Funções: (a) Ministro dos Assuntos Internos do regime talibã, (b) Chefe da polícia de Cabul durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: Distrito de Spin Boldak, província de Kandahar, Afeganistão, na zona de fronteira com o distrito de Chaman, Quetta, Paquistão. Informações suplementares: Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão.» |
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«Abdul Razaq Akhund Lala Akhund. Título: Mullah. Funções: (a) Ministro dos Assuntos Internos do regime talibã, (b) Chefe da polícia de Cabul durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: Distrito de Spin Boldak, província de Kandahar, Afeganistão, na zona de fronteira com o distrito de Chaman, Quetta, Paquistão. Informações suplementares: Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão.»

| 75. | «Jan Mohmmad Madani. Título: Mr. Função: Adido Comercial, Embaixada Talibã, Abu Dhabi. Nacionalidade: afegã.» |
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75.

«Jan Mohmmad Madani. Título: Mr. Função: Adido Comercial, Embaixada Talibã, Abu Dhabi. Nacionalidade: afegã.»

| 76. | «Zia-ur-Rahman Madani (também conhecido por (a) Ziaurrahman Madani, (b) Zaia u Rahman Madani, (c) Madani Saheb) Título: Maulavi. Função: Governador da província de Logar (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1960. Local de nascimento: Taliqan, Província de Takhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Envolvido no tráfico de droga, (b) Responsável pelos assuntos militares talibã na província de Takhar, Afeganistão, desde Maio de 2007, (c) Responsável pela província de Nangarhar.» |
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76.

«Zia-ur-Rahman Madani (também conhecido por (a) Ziaurrahman Madani, (b) Zaia u Rahman Madani, (c) Madani Saheb) Título: Maulavi. Função: Governador da província de Logar (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1960. Local de nascimento: Taliqan, Província de Takhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Envolvido no tráfico de droga, (b) Responsável pelos assuntos militares talibã na província de Takhar, Afeganistão, desde Maio de 2007, (c) Responsável pela província de Nangarhar.»

| 77. | «Abdul Latif Mansur (também conhecido por Abdul Latif Mansoor). Título: Maulavi. Funções: Ministro da Agricultura do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: distrito de Zurmat, província de Paktia, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Membro do «Conselho Miram Shah» dos talibã desde Maio de 2007.» |
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77.

«Abdul Latif Mansur (também conhecido por Abdul Latif Mansoor). Título: Maulavi. Funções: Ministro da Agricultura do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: distrito de Zurmat, província de Paktia, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Membro do «Conselho Miram Shah» dos talibã desde Maio de 2007.»

| 78. | «Mohammadullah Mati. Título: Maulavi. Função: Ministro das Obras Públicas do regime talibã. Local de nascimento: distrito de Arghandab, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.» |
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78.

«Mohammadullah Mati. Título: Maulavi. Função: Ministro das Obras Públicas do regime talibã. Local de nascimento: distrito de Arghandab, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.»

| 79. | «Matiullah; Título: Mullah. Função: Director da Alfândega de Cabul durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1973. Local de nascimento: distrito de Daman, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.» |
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79.

«Matiullah; Título: Mullah. Função: Director da Alfândega de Cabul durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1973. Local de nascimento: distrito de Daman, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.»

| 80. | «Akhtar Mohammad Maz-Hari. Título: Maulavi. Funções: Adido para a Educação, «Consulado Geral» Talibã, Peshawar, Paquistão. Data de nascimento: 1970. Local de nascimento: Kunduz, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o : SE 012820 (passaporte afegão emitido em 4.11.2000). Informações suplementares: Alegadamente falecido em 2007.» |
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80.

«Akhtar Mohammad Maz-Hari. Título: Maulavi. Funções: Adido para a Educação, «Consulado Geral» Talibã, Peshawar, Paquistão. Data de nascimento: 1970. Local de nascimento: Kunduz, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o : SE 012820 (passaporte afegão emitido em 4.11.2000). Informações suplementares: Alegadamente falecido em 2007.»

| 81. | «Fazl Mohammad Mazloom (também conhecido por (a) Molah Fazl, (b) Fazel Mohammad Mazloom). Título: Mullah. Função: Vice-Chefe do Estado-Maior do regime talibã. Data de nascimento: entre 1963 e 1968. Local de nascimento: Uruzgan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 23.2.2001.» |
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81.

«Fazl Mohammad Mazloom (também conhecido por (a) Molah Fazl, (b) Fazel Mohammad Mazloom). Título: Mullah. Função: Vice-Chefe do Estado-Maior do regime talibã. Data de nascimento: entre 1963 e 1968. Local de nascimento: Uruzgan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 23.2.2001.»

| 82. | «Nazar Mohammad. Título: Maulavi. Função: Governador da província de Kunduz (Afeganistão) durante o regime talibã. Nacionalidade: afegã.» |
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82.

«Nazar Mohammad. Título: Maulavi. Função: Governador da província de Kunduz (Afeganistão) durante o regime talibã. Nacionalidade: afegã.»

| 83. | «Rahmatullah Wahidyar Faqir Mohammad (também conhecido por Ramatullah Wahidyar). Funções: Ministro-Adjunto dos Mártires e da Repatriação do regime talibã. Endereço: bairro de Dehbori, Cabul, Afeganistão. Data de nascimento: 1957. Local de nascimento: aldeia de Kotakhel, distrito de Zormat, província de Paktia, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. N.o de identificação nacional: 110675.» |
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83.

«Rahmatullah Wahidyar Faqir Mohammad (também conhecido por Ramatullah Wahidyar). Funções: Ministro-Adjunto dos Mártires e da Repatriação do regime talibã. Endereço: bairro de Dehbori, Cabul, Afeganistão. Data de nascimento: 1957. Local de nascimento: aldeia de Kotakhel, distrito de Zormat, província de Paktia, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. N.o de identificação nacional: 110675.»

| 84. | «Mohammad Homayoon. Título: Eng. Função: Ministro-Adjunto da Água e da Electricidade do regime talibã. Nacionalidade: afegã.» |
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84.

«Mohammad Homayoon. Título: Eng. Função: Ministro-Adjunto da Água e da Electricidade do regime talibã. Nacionalidade: afegã.»

| 85. | «Mohammad Shafiq Mohammadi. Título: Maulavi. Função: Governador da província de Khost (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1948. Local de nascimento: província de Uruzgan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.» |
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85.

«Mohammad Shafiq Mohammadi. Título: Maulavi. Função: Governador da província de Khost (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1948. Local de nascimento: província de Uruzgan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.»

| 86. | «Abdul Kabir Mohammad Jan (também conhecido por A. Kabir). Título: Maulavi. Funções: (a) Segundo Ministro-Adjunto, Assuntos Económicos, Conselho de Ministros do regime talibã, (b) Governador da província de Nangarhar durante o regime talibã, (c) Responsável máximo pela Zona Oriental durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: tribo Zardran, província de Paktja, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Participação activa em operações terroristas na parte oriental do Afeganistão, (b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão.» |
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86.

«Abdul Kabir Mohammad Jan (também conhecido por A. Kabir). Título: Maulavi. Funções: (a) Segundo Ministro-Adjunto, Assuntos Económicos, Conselho de Ministros do regime talibã, (b) Governador da província de Nangarhar durante o regime talibã, (c) Responsável máximo pela Zona Oriental durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: tribo Zardran, província de Paktja, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Participação activa em operações terroristas na parte oriental do Afeganistão, (b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão.»

| 87. | «Mohammad Rasul. Título: Maulavi. Função: Governador da província de Nimroz (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: entre 1958 e 1963. Local de nascimento: distrito de Spinboldak, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.» |
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87.

«Mohammad Rasul. Título: Maulavi. Função: Governador da província de Nimroz (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: entre 1958 e 1963. Local de nascimento: distrito de Spinboldak, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.»

| 88. | «Mohammad Wali. Título: Maulavi. Função: Ministro da Prevenção do Vício e da Propagação da Virtude do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1965. Local de nascimento: Província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.» |
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88.

«Mohammad Wali. Título: Maulavi. Função: Ministro da Prevenção do Vício e da Propagação da Virtude do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1965. Local de nascimento: Província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.»

| 89. | «Mohammad Yaqoub. Título: Maulavi. Função: Chefe do BIA durante o regime talibã. Nacionalidade: afegã.» |
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89.

«Mohammad Yaqoub. Título: Maulavi. Função: Chefe do BIA durante o regime talibã. Nacionalidade: afegã.»

| 90. | «Amir Khan Motaqi (também conhecido por Amir Khan Muttaqi). Título: Mullah. Função: (a) Ministro da Educação do regime talibã, (b) Representante dos Talibã nas conversações da ONU durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: Província de Helmand, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.» |
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90.

«Amir Khan Motaqi (também conhecido por Amir Khan Muttaqi). Título: Mullah. Função: (a) Ministro da Educação do regime talibã, (b) Representante dos Talibã nas conversações da ONU durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: Província de Helmand, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.»

| 91. | «Abdulhai Motmaen. Título: Maulavi. Função: Director, Departamento da Informação e Cultura, Kandahar, Afeganistão durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1973. Local de nascimento: Província de Zabul, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.» |
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91.

«Abdulhai Motmaen. Título: Maulavi. Função: Director, Departamento da Informação e Cultura, Kandahar, Afeganistão durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1973. Local de nascimento: Província de Zabul, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.»

| 92. | «Rafiullah Muazen. Título: Maulavi. Função: Substituto do Supremo Tribunal durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1943. Local de nascimento: Província de Paktia, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.» |
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92.

«Rafiullah Muazen. Título: Maulavi. Função: Substituto do Supremo Tribunal durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1943. Local de nascimento: Província de Paktia, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.»

| 93. | «Allah Dad Tayeb Wali Muhammad [também conhecido por (a) Allah Dad Tayyab, (b) Allah Dad Tabeeb]. Título: (a) Mullah, (b) Haji. Funções: Ministro-Adjunto da Comunicação do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: Cidade de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.» |
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93.

«Allah Dad Tayeb Wali Muhammad [também conhecido por (a) Allah Dad Tayyab, (b) Allah Dad Tabeeb]. Título: (a) Mullah, (b) Haji. Funções: Ministro-Adjunto da Comunicação do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: Cidade de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.»

| 94. | «Najibullah Muhammad Juma (também conhecido por Najib Ullah). Título: Maulavi. Função: Cônsul Geral, «Consulado Geral» Talibã, Peshawar, Paquistão. Data de nascimento: 1954. Local de nascimento: Farah. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o : 00737 (passaporte afegão emitido em 20.10.1996).» |
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94.

«Najibullah Muhammad Juma (também conhecido por Najib Ullah). Título: Maulavi. Função: Cônsul Geral, «Consulado Geral» Talibã, Peshawar, Paquistão. Data de nascimento: 1954. Local de nascimento: Farah. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o : 00737 (passaporte afegão emitido em 20.10.1996).»

| 95. | «Mohammad Husayn Mustas’id (também conhecido por (a) Mohammad Hassan Mastasaeed, (b) Mstasaeed, (c) Mostas’eed, (d) Mohammad Husayn Mastasaeed). Título: Mullah. Função: Chefe da Academia das Ciências durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1964. Informações suplementares: encontra-se alegadamente na região fronteiriça Afeganistão/Paquistão. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 23.2.2001.» |
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95.

«Mohammad Husayn Mustas’id (também conhecido por (a) Mohammad Hassan Mastasaeed, (b) Mstasaeed, (c) Mostas’eed, (d) Mohammad Husayn Mastasaeed). Título: Mullah. Função: Chefe da Academia das Ciências durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1964. Informações suplementares: encontra-se alegadamente na região fronteiriça Afeganistão/Paquistão. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 23.2.2001.»

| 96. | «Mohammad Naim (também conhecido por Mullah Naeem). Título: Mulá. Funções: Ministro-Adjunto da Aviação Civil do regime talibã. Nacionalidade: afegã.» |
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96.

«Mohammad Naim (também conhecido por Mullah Naeem). Título: Mulá. Funções: Ministro-Adjunto da Aviação Civil do regime talibã. Nacionalidade: afegã.»

| 97. | «Nik Mohammad. Título: Maulavi. Função: Ministro-Adjunto do Comércio do regime talibã. Nacionalidade: afegã.» |
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97.

«Nik Mohammad. Título: Maulavi. Função: Ministro-Adjunto do Comércio do regime talibã. Nacionalidade: afegã.»

| 98. | «Hamdullah Nomani. Título: Maulavi. Função: Alto Funcionário do Ministério da Educação Superior durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: Província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.» |
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98.

«Hamdullah Nomani. Título: Maulavi. Função: Alto Funcionário do Ministério da Educação Superior durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: Província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.»

| 99. | «Mohammad Aleem Noorani. Título: Mufti. Função: Primeiro Secretário, «Consulado Geral» Talibã, Carachi. Nacionalidade: afegã.» |
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99.

«Mohammad Aleem Noorani. Título: Mufti. Função: Primeiro Secretário, «Consulado Geral» Talibã, Carachi. Nacionalidade: afegã.»

| 100. | «Nurullah Nuri. Título: Maulavi. Função: (a) Governador da província de Balk (Afeganistão) durante o regime talibã, (b) Chefe da Zona Norte durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: distrito de Shahjoe, província de Zabul, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.» |
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100.

«Nurullah Nuri. Título: Maulavi. Função: (a) Governador da província de Balk (Afeganistão) durante o regime talibã, (b) Chefe da Zona Norte durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: distrito de Shahjoe, província de Zabul, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.»

| 101. | «Abdul Manan Nyazi (também conhecido por (a) Abdul Manan Nayazi, (b) Abdul Manan Niazi, (c) Baryaly, (d) Baryalai). Título: Mullah. Funções: Governador da província de Cabul durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: Distrito de Pashtoon Zarghoon, província de Herat, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: membro dos talibã responsável pela província de Herat. Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o –A, n.o 4, alínea b): 25.1.2001.» |
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101.

«Abdul Manan Nyazi (também conhecido por (a) Abdul Manan Nayazi, (b) Abdul Manan Niazi, (c) Baryaly, (d) Baryalai). Título: Mullah. Funções: Governador da província de Cabul durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: Distrito de Pashtoon Zarghoon, província de Herat, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: membro dos talibã responsável pela província de Herat. Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o –A, n.o 4, alínea b): 25.1.2001.»

| 102. | «Mohammed Omar. Título: Mullah. Função: Comandante dos Fiéis («Amir ul-Mumineen»), Afeganistão. Data de nascimento: aproximadamente 1966. Local de nascimento: província de Uruzgan, aldeia de Adehrawood. Nacionalidade: afegã.» |
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102.

«Mohammed Omar. Título: Mullah. Função: Comandante dos Fiéis («Amir ul-Mumineen»), Afeganistão. Data de nascimento: aproximadamente 1966. Local de nascimento: província de Uruzgan, aldeia de Adehrawood. Nacionalidade: afegã.»

| 103. | «Abdul Jabbar Omari. Título: Maulavi. Função: Governador da província de Baghlan (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: Zabul, Afeganistão. Nacionalidade: Afegã.» |
| --- | --- |

103.

«Abdul Jabbar Omari. Título: Maulavi. Função: Governador da província de Baghlan (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: Zabul, Afeganistão. Nacionalidade: Afegã.»

| 104. | «Mohammad Ibrahim Omari. Título: Alhaj. Função: Ministro-Adjunto dos Assuntos das Fronteiras do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: Vale Zadran, província de Khost, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.» |
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104.

«Mohammad Ibrahim Omari. Título: Alhaj. Função: Ministro-Adjunto dos Assuntos das Fronteiras do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: Vale Zadran, província de Khost, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.»

| 105. | «Nooruddin Turabi Muhammad Qasim (também conhecido por Noor ud Din Turabi). Título: (a) Mullah (b) Maulavi. Funções: Ministro da Justiça do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: (a) Kandahar, Afeganistão, (b) Distrito de Chora, província de Uruzgan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 25.1.2001.» |
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105.

«Nooruddin Turabi Muhammad Qasim (também conhecido por Noor ud Din Turabi). Título: (a) Mullah (b) Maulavi. Funções: Ministro da Justiça do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: (a) Kandahar, Afeganistão, (b) Distrito de Chora, província de Uruzgan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 25.1.2001.»

| 106. | «Abdul Salam Hanafi Ali Mardan Qul (também conhecido por (a) Abdussalam Hanifi, (b) Hanafi Saheb). Título: (a) Mullah, (b) Maulavi. Função: Ministro-Adjunto da Educação do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: Distrito de Darzab, distrito de Faryab, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Membro dos Talibã responsável pelo Norte do Afeganistão desde Maio de 2007, (b) Envolvido no tráfico de droga.» |
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106.

«Abdul Salam Hanafi Ali Mardan Qul (também conhecido por (a) Abdussalam Hanifi, (b) Hanafi Saheb). Título: (a) Mullah, (b) Maulavi. Função: Ministro-Adjunto da Educação do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: Distrito de Darzab, distrito de Faryab, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Membro dos Talibã responsável pelo Norte do Afeganistão desde Maio de 2007, (b) Envolvido no tráfico de droga.»

| 107. | «Abdul Ghafar Qurishi (também conhecido por Abdul Ghaffar Qureshi). Título: Maulavi. Funções: Adido para a Repatriação, «Embaixada» Talibã, Islamabade. Nacionalidade: afegã.» |
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107.

«Abdul Ghafar Qurishi (também conhecido por Abdul Ghaffar Qureshi). Título: Maulavi. Funções: Adido para a Repatriação, «Embaixada» Talibã, Islamabade. Nacionalidade: afegã.»

| 108. | «Mohammad Rabbani. Title: Mulá. Data de nascimento: aproximadamente 1961. Local de nascimento: Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) presidente do Conselho de Governo (regime talibã), (b) presidente do Conselho de Ministros (regime talibã), (c) terá falecido em Abril de 2001.» |
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108.

«Mohammad Rabbani. Title: Mulá. Data de nascimento: aproximadamente 1961. Local de nascimento: Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) presidente do Conselho de Governo (regime talibã), (b) presidente do Conselho de Ministros (regime talibã), (c) terá falecido em Abril de 2001.»

| 109. | «Yar Mohammad Rahimi. Título: Mullah. Função: Ministro da Comunicação do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1953. Local de nascimento: distrito de Panjwaee, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.» |
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109.

«Yar Mohammad Rahimi. Título: Mullah. Função: Ministro da Comunicação do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1953. Local de nascimento: distrito de Panjwaee, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.»

| 110. | «Mohammad Hasan Rahmani. Título: Mullah. Função: Governador da província de Kandahar (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: distrito de Panjwae, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.» |
| --- | --- |

110.

«Mohammad Hasan Rahmani. Título: Mullah. Função: Governador da província de Kandahar (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: distrito de Panjwae, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.»

| 111. | «Habibullah Reshad. Título: Mullah. Função: Chefe do Departamento de Investigação durante o regime talibã. Data de nascimento: entre 1968 e 1973. Local de nascimento: Província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.» |
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111.

«Habibullah Reshad. Título: Mullah. Função: Chefe do Departamento de Investigação durante o regime talibã. Data de nascimento: entre 1968 e 1973. Local de nascimento: Província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.»

| 112. | «Abdulhai Salek. Título: Maulavi. Função: Governador da província de Uruzgan (Afeganistão) sob o regime Talibã. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Alegadamente falecido. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 23.2.2001.» |
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112.

«Abdulhai Salek. Título: Maulavi. Função: Governador da província de Uruzgan (Afeganistão) sob o regime Talibã. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Alegadamente falecido. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 23.2.2001.»

| 113. | «Sanani. Título: Maulavi. Função: Chefe da Dar-ul-Efta durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1923. Local de nascimento: Província de Zabul, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.» |
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113.

«Sanani. Título: Maulavi. Função: Chefe da Dar-ul-Efta durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1923. Local de nascimento: Província de Zabul, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.»

| 114. | «Noor Mohammad Saqib. Função: Juiz Presidente do Supremo Tribunal durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: distrito de Bagrami, província de Cabul, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.» |
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114.

«Noor Mohammad Saqib. Função: Juiz Presidente do Supremo Tribunal durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: distrito de Bagrami, província de Cabul, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.»

| 115. | «Qalamudin Sar Andaz (também conhecido por Qalamuddin). Título: Maulavi. Funções: (a) Ministro-Adjunto dos Assuntos da Haj do regime talibã, (b) chefe do Comité Olímpico do regime talibã. Endereço: distrito de Baraki Barak, província de Logar, Afeganistão. Data de nascimento: entre 1958 e 1963. Local de nascimento: distrito de Baraki Barak, província de Logar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Em Julho de 2003 encontrava-se em situação de prisão preventiva em Cabul, Afeganistão. Libertado em 2005.» |
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«Qalamudin Sar Andaz (também conhecido por Qalamuddin). Título: Maulavi. Funções: (a) Ministro-Adjunto dos Assuntos da Haj do regime talibã, (b) chefe do Comité Olímpico do regime talibã. Endereço: distrito de Baraki Barak, província de Logar, Afeganistão. Data de nascimento: entre 1958 e 1963. Local de nascimento: distrito de Baraki Barak, província de Logar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Em Julho de 2003 encontrava-se em situação de prisão preventiva em Cabul, Afeganistão. Libertado em 2005.»

| 116. | «Ehsanullah Sarfida. Título: Maulavi. Função: [Ministro-Adjunto da Segurança (Informações)] do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: distrito de Qarabagh, província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.» |
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«Ehsanullah Sarfida. Título: Maulavi. Função: [Ministro-Adjunto da Segurança (Informações)] do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: distrito de Qarabagh, província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.»

| 117. | «Saduddin Sayyed (também conhecido por (a) Sadudin Sayed, (b) Sadruddin). Título: (a) Maulavi, (b) Alhaj, (c) Mullah. Função: (a) Vice-Ministro do Trabalho e Assuntos e Sociais do regime talibã, (b) Presidente do Município de Cabul durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: Distrito de Chaman, Paquistão.» |
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117.

«Saduddin Sayyed (também conhecido por (a) Sadudin Sayed, (b) Sadruddin). Título: (a) Maulavi, (b) Alhaj, (c) Mullah. Função: (a) Vice-Ministro do Trabalho e Assuntos e Sociais do regime talibã, (b) Presidente do Município de Cabul durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: Distrito de Chaman, Paquistão.»

| 118. | «Qari Abdul Wali Seddiqi. Função: Terceiro Secretário durante o regime talibã. Data de nascimento: 1974. Local de nascimento: Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o : D 000769 (passaporte afegão emitido em 2.2.1997).» |
| --- | --- |

118.

«Qari Abdul Wali Seddiqi. Função: Terceiro Secretário durante o regime talibã. Data de nascimento: 1974. Local de nascimento: Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o : D 000769 (passaporte afegão emitido em 2.2.1997).»

| 119. | «Abdul Wahed Shafiq. Título: Maulavi. Função: Vice-Governador da província de Cabul (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: província de Ningarhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.» |
| --- | --- |

119.

«Abdul Wahed Shafiq. Título: Maulavi. Função: Vice-Governador da província de Cabul (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: província de Ningarhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.»

| 120. | «Mohammad Sohail Shaheen. Função: Segundo Secretário, «Embaixada» Talibã, Islamabade. Nacionalidade: afegã.» |
| --- | --- |

120.

«Mohammad Sohail Shaheen. Função: Segundo Secretário, «Embaixada» Talibã, Islamabade. Nacionalidade: afegã.»

| 121. | «Said Ahmed Shahidkhel. Título: Maulavi. Data de nascimento: aproximadamente 1975. Local de nascimento: província de Ghazni, na parte central do Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) ministro-adjunto da educação (regime talibã), (b) em Julho de 2003, encontrava-se em situação de prisão preventiva em Cabul, no Afeganistão.» |
| --- | --- |

121.

«Said Ahmed Shahidkhel. Título: Maulavi. Data de nascimento: aproximadamente 1975. Local de nascimento: província de Ghazni, na parte central do Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) ministro-adjunto da educação (regime talibã), (b) em Julho de 2003, encontrava-se em situação de prisão preventiva em Cabul, no Afeganistão.»

| 122. | «Akhtar Mohammad Mansour Shah Mohammed (também conhecido por (a) Akhtar Mohammad Mansour Khan Muhammad, (b) Akhtar Muhammad Mansoor, (c) Akhtar Mohammad Mansoor). Título: (a) Maulavi, (b) Mullah. Funções: Ministro da Aviação Civil e dos Transportes do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1960. Local de nascimento: (a) Kandahar, Afeganistão, (b) Kalanko Joftian, distrito de Zurmat, província de Paktia, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Repatriado para o Afeganistão em Setembro de 2006, (b) Dirigente talibã, (c) Envolvido no tráfico de droga, (d) Tem desenvolvido actividades nas províncias de Khost, Paktia e Paktika, Afeganistão, desde Maio de 2007; «Governador» talibã de Kandahar desde Maio de 2007.» |
| --- | --- |

122.

«Akhtar Mohammad Mansour Shah Mohammed (também conhecido por (a) Akhtar Mohammad Mansour Khan Muhammad, (b) Akhtar Muhammad Mansoor, (c) Akhtar Mohammad Mansoor). Título: (a) Maulavi, (b) Mullah. Funções: Ministro da Aviação Civil e dos Transportes do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1960. Local de nascimento: (a) Kandahar, Afeganistão, (b) Kalanko Joftian, distrito de Zurmat, província de Paktia, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Repatriado para o Afeganistão em Setembro de 2006, (b) Dirigente talibã, (c) Envolvido no tráfico de droga, (d) Tem desenvolvido actividades nas províncias de Khost, Paktia e Paktika, Afeganistão, desde Maio de 2007; «Governador» talibã de Kandahar desde Maio de 2007.»

| 123. | «Shamsudin. Título: Maulavi. Função: [Governador da Província de Wardak (Maidan)] (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: distrito de Keshim, província de Badakhshan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã» |
| --- | --- |

123.

«Shamsudin. Título: Maulavi. Função: [Governador da Província de Wardak (Maidan)] (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: distrito de Keshim, província de Badakhshan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã»

| 124. | «Mohammad Sharif. Função: Ministro-Adjunto dos Assuntos Internos do regime talibã. Nacionalidade: afegã.» |
| --- | --- |

124.

«Mohammad Sharif. Função: Ministro-Adjunto dos Assuntos Internos do regime talibã. Nacionalidade: afegã.»

| 125. | «Shams Ur-Rahman Sher Alam (também conhecido por (a) Shamsurrahman (b) Shams-u-Rahman). Título: (a) Mullah (b) Maulavi. Funções: Ministro-Adjunto da Agricultura do regime talibã. Local de nascimento: distrito de Suroobi, província de Cabul, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 23.2.2001.» |
| --- | --- |

125.

«Shams Ur-Rahman Sher Alam (também conhecido por (a) Shamsurrahman (b) Shams-u-Rahman). Título: (a) Mullah (b) Maulavi. Funções: Ministro-Adjunto da Agricultura do regime talibã. Local de nascimento: distrito de Suroobi, província de Cabul, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 23.2.2001.»

| 126. | «Abdul Ghafar Shinwari. Título: Haji. Função: Terceiro Secretário, «Consulado Geral» Talibã, Carachi, Paquistão. Data de nascimento: 29.3.1965. Local de nascimento: Kandahar, Paquistão. Nacionalidade: afegã. N.o passaporte: D 000763 (emitido em 9.1.1997).» |
| --- | --- |

126.

«Abdul Ghafar Shinwari. Título: Haji. Função: Terceiro Secretário, «Consulado Geral» Talibã, Carachi, Paquistão. Data de nascimento: 29.3.1965. Local de nascimento: Kandahar, Paquistão. Nacionalidade: afegã. N.o passaporte: D 000763 (emitido em 9.1.1997).»

| 127. | «Mohammad Sarwar Siddiqmal. Função: Terceiro Secretário, «Embaixada» Talibã, Islamabade. Nacionalidade: afegã.» |
| --- | --- |

127.

«Mohammad Sarwar Siddiqmal. Função: Terceiro Secretário, «Embaixada» Talibã, Islamabade. Nacionalidade: afegã.»

| 128. | «Sher Mohammad Abbas Stanekzai. Função: Ministro-Adjunto da Saúde Pública do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: Província de Logar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.» |
| --- | --- |

128.

«Sher Mohammad Abbas Stanekzai. Função: Ministro-Adjunto da Saúde Pública do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: Província de Logar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.»

| 129. | «Taha. Título: Maulavi. Função: Governador da província de Paktia (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: província de Ningarhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.» |
| --- | --- |

129.

«Taha. Título: Maulavi. Função: Governador da província de Paktia (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: província de Ningarhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.»

| 130. | «Tahis. Título: Hadji. Função: Ministro-Adjunto da Aviação Civil do regime talibã. Nacionalidade: afegã.» |
| --- | --- |

130.

«Tahis. Título: Hadji. Função: Ministro-Adjunto da Aviação Civil do regime talibã. Nacionalidade: afegã.»

| 131. | «Abdul Raqib Takhari. Título: Maulavi. Função: Ministro da Repatriação do regime talibã. Data de nascimento: entre 1968 e 1973. Local de nascimento: Província de Takhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.» |
| --- | --- |

131.

«Abdul Raqib Takhari. Título: Maulavi. Função: Ministro da Repatriação do regime talibã. Data de nascimento: entre 1968 e 1973. Local de nascimento: Província de Takhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.»

| 132. | «Walijan. Título: Maulavi. Função: Governador da província de Jawzjan (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: Quetta, Paquistão.» |
| --- | --- |

132.

«Walijan. Título: Maulavi. Função: Governador da província de Jawzjan (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: Quetta, Paquistão.»

| 133. | «Nazirullah Ahanafi Waliullah (também conhecido por Nazirullah Aanafi Waliullah). Título: (a) Maulavi, (b) Haji. Funções: Adido Comercial, «Embaixada» Talibã, Islamabade, Paquistão. Data de nascimento: 1962. Local de nascimento: Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o : D 000912 (passaporte afegão emitido em 30.6.1998). Informações suplementares: Repatriado para o Afeganistão em Outubro de 2006. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 25.1.2001.» |
| --- | --- |

133.

«Nazirullah Ahanafi Waliullah (também conhecido por Nazirullah Aanafi Waliullah). Título: (a) Maulavi, (b) Haji. Funções: Adido Comercial, «Embaixada» Talibã, Islamabade, Paquistão. Data de nascimento: 1962. Local de nascimento: Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o : D 000912 (passaporte afegão emitido em 30.6.1998). Informações suplementares: Repatriado para o Afeganistão em Outubro de 2006. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 25.1.2001.»

| 134. | «Abdul-Haq Wasiq (também conhecido por Abdul-Haq Wasseq). Título: Maulavi. Função: Ministro-Adjunto da Segurança (Informações) do regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1975. Local de nascimento: província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 31.1.2001.» |
| --- | --- |

134.

«Abdul-Haq Wasiq (também conhecido por Abdul-Haq Wasseq). Título: Maulavi. Função: Ministro-Adjunto da Segurança (Informações) do regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1975. Local de nascimento: província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 31.1.2001.»

| 135. | «Mohammad Jawad Waziri. Função: Departamento da ONU, Ministério dos Negócios Estrangeiros do regime talibã. Nacionalidade: afegã.» |
| --- | --- |

135.

«Mohammad Jawad Waziri. Função: Departamento da ONU, Ministério dos Negócios Estrangeiros do regime talibã. Nacionalidade: afegã.»

| 136. | «Abdul Rahman Zahed (também conhecido por Abdul Rehman Zahid). Título: Mullah. Funções: Ministro-Adjunto dos Negócios Estrangeiros do regime talibã. Data de nascimento: entre 1963 e 1968. Local de nascimento: Província de Logar, distrito de Khawar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.» |
| --- | --- |

136.

«Abdul Rahman Zahed (também conhecido por Abdul Rehman Zahid). Título: Mullah. Funções: Ministro-Adjunto dos Negócios Estrangeiros do regime talibã. Data de nascimento: entre 1963 e 1968. Local de nascimento: Província de Logar, distrito de Khawar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.»

| 137. | «Mohammad Zahid. Título: Mullah. Função: Terceiro Secretário, «Embaixada» Talibã, Islamabade, Paquistão. Data de nascimento: 1971. Local de nascimento: Logar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. N.o passaporte: D 001206 (emitido em 17.7.2000).» |
| --- | --- |

137.

«Mohammad Zahid. Título: Mullah. Função: Terceiro Secretário, «Embaixada» Talibã, Islamabade, Paquistão. Data de nascimento: 1971. Local de nascimento: Logar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. N.o passaporte: D 001206 (emitido em 17.7.2000).»

| 138. | «Rahimullah Zurmati. Título: Maulavi. Função: [Ministro-Adjunto da Informação e Cultura (Publicações)] do regime talibã. Data de nascimento: entre 1953 e 1958. Local de nascimento: distrito de Zurmat, província de Paktia, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.» |
| --- | --- |

138.

«Rahimullah Zurmati. Título: Maulavi. Função: [Ministro-Adjunto da Informação e Cultura (Publicações)] do regime talibã. Data de nascimento: entre 1953 e 1958. Local de nascimento: distrito de Zurmat, província de Paktia, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.»

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| 2.8.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 199/33 |
| --- | --- | --- | --- |

2.8.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 199/33

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REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 755/2011 DO CONSELHO

de 1 de Agosto de 2011

que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 442/2011 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 442/2011 do Conselho, de 9 de Maio de 2011, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria (1), nomeadamente o artigo 14.o, n.o 1,

Considerando o seguinte:

| (1) | Em 9 de Maio de 2011, o Conselho adoptou o Regulamento (UE) n.o 442/2011. |
| --- | --- |

(1)

Em 9 de Maio de 2011, o Conselho adoptou o Regulamento (UE) n.o 442/2011.

| (2) | Perante a gravidade da situação na Síria e de harmonia com a Decisão de Execução 2011/488/PESC do Conselho, de 1 de Agosto de 2011, que dá execução à Decisão 2011/273/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria (2), deverão ser incluídos novos nomes de pessoas na lista de pessoas singulares e colectivas, entidades e organismos sujeitos a medidas restritivas constante do anexo II do Regulamento (UE) n.o 442/2011, |
| --- | --- |

(2)

Perante a gravidade da situação na Síria e de harmonia com a Decisão de Execução 2011/488/PESC do Conselho, de 1 de Agosto de 2011, que dá execução à Decisão 2011/273/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria (2), deverão ser incluídos novos nomes de pessoas na lista de pessoas singulares e colectivas, entidades e organismos sujeitos a medidas restritivas constante do anexo II do Regulamento (UE) n.o 442/2011,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

As pessoas enumeradas no anexo do presente regulamento são acrescentadas à lista de pessoas singulares e colectivas, entidades e organismos constante do anexo II do Regulamento (UE) n.o 442/2011.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 1 de Agosto de 2011.

Pelo Conselho

O Presidente

M. DOWGIELEWICZ

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(1)  JO L 121 de 10.5.2011, p. 1.

1

(2)  Ver a página 74 do presente Jornal Oficial.

2

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ANEXO

Pessoas a que se refere o artigo 1.o

A.   Pessoas

| | Nome | Elementos de identificação (data de nascimento, local de nascimento...) | Motivos | Data de inclusão na lista |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1. | Mohammad Mufleh | | Chefe do Serviço de Informações Militares sírio na cidade de Hama, implicado na repressão dos manifestantes. | 1.8.2011 |
| 2. | Major-General Tawfiq Younes | | Chefe do Departamento de Segurança Interna da Direcção-Geral de Informações; implicado nos actos de violência contra a população civil. | 1.8.2011 |
| 3. | Mohammed Makhlouf (t.c.p. Abu Rami) | Nascido em Latakia (Síria) a 19.10.1932 s | Colaborador próximo e tio materno de Bashar e Mahir al-Assad. Sócio e pai de Rami, Ihab e Iyad Makhlouf. | 1.8.2011 |
| 4. | Ayman Jabir | Nascido em Latakia | Elemento associado a Mahir al-Assad nas milícias Shabiha. Directamente implicado na repressão e na violência contra a população civil e na coordenação das milícias Shabiha | 1.8.2011 |
| 5. | General Ali Habib Mahmoud | Nascido em Tartous, em 1939. Nomeado Ministro da Defesa a 3 de Junho de 2009 | Ministro da Defesa. Responsável pela condução das operações das Forças Armadas sírias implicadas na repressão e na violência contra a população civil | 1.8.2011 |

Nome

Elementos de identificação (data de nascimento, local de nascimento...)

Motivos

Data de inclusão na lista

1.

Mohammad Mufleh

Chefe do Serviço de Informações Militares sírio na cidade de Hama, implicado na repressão dos manifestantes.

1.8.2011

2.

Major-General Tawfiq Younes

Chefe do Departamento de Segurança Interna da Direcção-Geral de Informações; implicado nos actos de violência contra a população civil.

1.8.2011

3.

Mohammed Makhlouf (t.c.p. Abu Rami)

Nascido em Latakia (Síria) a 19.10.1932 s

Colaborador próximo e tio materno de Bashar e Mahir al-Assad. Sócio e pai de Rami, Ihab e Iyad Makhlouf.

1.8.2011

4.

Ayman Jabir

Nascido em Latakia

Elemento associado a Mahir al-Assad nas milícias Shabiha. Directamente implicado na repressão e na violência contra a população civil e na coordenação das milícias Shabiha

1.8.2011

5.

General Ali Habib Mahmoud

Nascido em Tartous, em 1939. Nomeado Ministro da Defesa a 3 de Junho de 2009

Ministro da Defesa. Responsável pela condução das operações das Forças Armadas sírias implicadas na repressão e na violência contra a população civil

1.8.2011

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| 2.8.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 199/35 |
| --- | --- | --- | --- |

2.8.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 199/35

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REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 756/2011 DA COMISSÃO

de 27 de Julho de 2011

relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, de 23 de Julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (1), nomeadamente o artigo 9.o, n.o 1, alínea a),

Considerando o seguinte:

| (1) | A fim de assegurar a aplicação uniforme da Nomenclatura Combinada anexa ao Regulamento (CEE) n.o 2658/87, importa adoptar disposições relativas à classificação das mercadorias que figuram no anexo do presente regulamento. |
| --- | --- |

(1)

A fim de assegurar a aplicação uniforme da Nomenclatura Combinada anexa ao Regulamento (CEE) n.o 2658/87, importa adoptar disposições relativas à classificação das mercadorias que figuram no anexo do presente regulamento.

| (2) | O Regulamento (CEE) n.o 2658/87 fixa as regras gerais para a interpretação da Nomenclatura Combinada. Essas regras aplicam-se igualmente a qualquer outra nomenclatura que retome a Nomenclatura Combinada total ou parcialmente ou acrescentando-lhe eventualmente subdivisões, e que esteja estabelecida por disposições específicas da União, com vista à aplicação de medidas pautais ou outras relativas ao comércio de mercadorias. |
| --- | --- |

(2)

O Regulamento (CEE) n.o 2658/87 fixa as regras gerais para a interpretação da Nomenclatura Combinada. Essas regras aplicam-se igualmente a qualquer outra nomenclatura que retome a Nomenclatura Combinada total ou parcialmente ou acrescentando-lhe eventualmente subdivisões, e que esteja estabelecida por disposições específicas da União, com vista à aplicação de medidas pautais ou outras relativas ao comércio de mercadorias.

| (3) | Em aplicação das referidas regras gerais, as mercadorias descritas na coluna 1 do quadro que figura no anexo devem ser classificadas nos códigos NC correspondentes, indicados na coluna 2, por força dos fundamentos indicados na coluna 3 do referido quadro. |
| --- | --- |

(3)

Em aplicação das referidas regras gerais, as mercadorias descritas na coluna 1 do quadro que figura no anexo devem ser classificadas nos códigos NC correspondentes, indicados na coluna 2, por força dos fundamentos indicados na coluna 3 do referido quadro.

| (4) | É oportuno que as informações pautais vinculativas emitidas pelas autoridades aduaneiras dos Estados-Membros em matéria de classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada e que não estejam em conformidade com o disposto no presente regulamento possam continuar a ser invocadas pelos seus titulares por um período de três meses, em conformidade com o artigo 12.o, n.o 6, do Regulamento (CEE) n.o 2913/92 do Conselho, de 12 de Outubro de 1992, que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário (2). |
| --- | --- |

(4)

É oportuno que as informações pautais vinculativas emitidas pelas autoridades aduaneiras dos Estados-Membros em matéria de classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada e que não estejam em conformidade com o disposto no presente regulamento possam continuar a ser invocadas pelos seus titulares por um período de três meses, em conformidade com o artigo 12.o, n.o 6, do Regulamento (CEE) n.o 2913/92 do Conselho, de 12 de Outubro de 1992, que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário (2).

| (5) | As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Código Aduaneiro, |
| --- | --- |

(5)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Código Aduaneiro,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

As mercadorias descritas na coluna 1 do quadro em anexo devem ser classificadas na Nomenclatura Combinada no código NC correspondente, indicado na coluna 2 do referido quadro.

Artigo 2.o

As informações pautais vinculativas emitidas pelas autoridades aduaneiras dos Estados-Membros que não estejam em conformidade com o presente regulamento podem continuar a ser invocadas, de acordo com o disposto no artigo 12.o, n.o 6, do Regulamento (CEE) n.o 2913/92, por um período de três meses.

Artigo 3.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 27 de Julho de 2011.

Pela Comissão, pelo Presidente,

Algirdas ŠEMETA

Membro da Comissão

---

(1)  JO L 256 de 7.9.1987, p. 1.

1

(2)  JO L 302 de 19.10.1992, p. 1.

2

---

ANEXO

| Descrição das mercadorias | Classificação
  (Código NC) | Fundamentos |
| --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) |
| Produto composto por (% em peso):







  — | peixe cru (em pedaços) da espécie Mullus | 64 |
| — | camarões crus | 10 |
| — | produtos hortícolas crus | 26 |

Descrição das mercadorias

Classificação

(Código NC)

Fundamentos

(1)

(2)

(3)

Produto composto por (% em peso):

—

peixe cru (em pedaços) da espécie Mullus

64

—

camarões crus

10

—

produtos hortícolas crus

26

apresentado num espeto de madeira.

1604 19 98

A classificação é determinada pelas disposições das Regras Gerais 1 e 6 para a interpretação da Nomenclatura Combinada, pela Nota 2 do Capítulo 16 e pelos descritivos dos códigos NC 1604, 1604 19 e 1604 19 98.

A adição dos produtos hortícolas ao peixe/camarões (crus) apresentados num espeto de madeira é considerada uma preparação. Consequentemente, a classificação no Capítulo 3 deve ser excluída, dado que o produto foi preparado por um processo que não está previsto nesse capítulo (ver as notas explicativas do Sistema Harmonizado relativas ao Capítulo 3, considerações gerais, quinto parágrafo).

O produto deve, portanto, ser classificado na posição 1604 como uma preparação de peixe, com o código NC 1604 19 98.

---

| 2.8.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 199/37 |
| --- | --- | --- | --- |

2.8.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 199/37

---

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 757/2011 DA COMISSÃO

de 27 de Julho de 2011

relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, de 23 de Julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (1), nomeadamente o artigo 9.o, n.o 1, alínea a),

Considerando o seguinte:

| (1) | A fim de assegurar a aplicação uniforme da Nomenclatura Combinada anexa ao Regulamento (CEE) n.o 2658/87, importa adoptar disposições relativas à classificação das mercadorias que figuram no anexo do presente regulamento. |
| --- | --- |

(1)

A fim de assegurar a aplicação uniforme da Nomenclatura Combinada anexa ao Regulamento (CEE) n.o 2658/87, importa adoptar disposições relativas à classificação das mercadorias que figuram no anexo do presente regulamento.

| (2) | O Regulamento (CEE) n.o 2658/87 fixa as regras gerais para a interpretação da Nomenclatura Combinada. Essas regras aplicam-se igualmente a qualquer outra nomenclatura que retome a Nomenclatura Combinada total ou parcialmente ou acrescentando-lhe eventualmente subdivisões, e que esteja estabelecida por disposições específicas da União, com vista à aplicação de medidas pautais ou outras relativas ao comércio de mercadorias. |
| --- | --- |

(2)

O Regulamento (CEE) n.o 2658/87 fixa as regras gerais para a interpretação da Nomenclatura Combinada. Essas regras aplicam-se igualmente a qualquer outra nomenclatura que retome a Nomenclatura Combinada total ou parcialmente ou acrescentando-lhe eventualmente subdivisões, e que esteja estabelecida por disposições específicas da União, com vista à aplicação de medidas pautais ou outras relativas ao comércio de mercadorias.

| (3) | Em aplicação das referidas regras gerais, as mercadorias descritas na coluna 1 do quadro que figura no anexo devem ser classificadas nos códigos NC correspondentes, indicados na coluna 2, por força dos fundamentos indicados na coluna 3 do referido quadro. |
| --- | --- |

(3)

Em aplicação das referidas regras gerais, as mercadorias descritas na coluna 1 do quadro que figura no anexo devem ser classificadas nos códigos NC correspondentes, indicados na coluna 2, por força dos fundamentos indicados na coluna 3 do referido quadro.

| (4) | É oportuno que as informações pautais vinculativas emitidas pelas autoridades aduaneiras dos Estados-Membros em matéria de classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada e que não estejam em conformidade com o disposto no presente regulamento possam continuar a ser invocadas pelos seus titulares por um período de três meses, em conformidade com o artigo 12.o, n.o 6, do Regulamento (CEE) n.o 2913/92 do Conselho, de 12 de Outubro de 1992, que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário (2). |
| --- | --- |

(4)

É oportuno que as informações pautais vinculativas emitidas pelas autoridades aduaneiras dos Estados-Membros em matéria de classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada e que não estejam em conformidade com o disposto no presente regulamento possam continuar a ser invocadas pelos seus titulares por um período de três meses, em conformidade com o artigo 12.o, n.o 6, do Regulamento (CEE) n.o 2913/92 do Conselho, de 12 de Outubro de 1992, que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário (2).

| (5) | O Comité do Código Aduaneiro não emitiu parecer no prazo fixado pelo seu Presidente, |
| --- | --- |

(5)

O Comité do Código Aduaneiro não emitiu parecer no prazo fixado pelo seu Presidente,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

As mercadorias descritas na coluna 1 do quadro em anexo devem ser classificadas na Nomenclatura Combinada no código NC correspondente, indicado na coluna 2 do referido quadro.

Artigo 2.o

As informações pautais vinculativas emitidas pelas autoridades aduaneiras dos Estados-Membros que não estejam em conformidade com o presente regulamento podem continuar a ser invocadas, de acordo com o disposto no artigo 12.o, n.o 6, do Regulamento (CEE) n.o 2913/92, por um período de três meses.

Artigo 3.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 27 de Julho de 2011.

Pela Comissão, pelo Presidente,

Algirdas ŠEMETA

Membro da Comissão

---

(1)  JO L 256 de 7.9.1987, p. 1.

1

(2)  JO L 302 de 19.10.1992, p. 1.

2

---

ANEXO

| Descrição das mercadorias | Classificação
  (Código NC) | Fundamentos |
| --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) |
| Calçado que não cobre o tornozelo e que não é reconhecível como calçado para homem ou para senhora, com palmilhas de acabamento, de comprimento superior a 24 cm.
  A sola exterior é feita de borracha e a sola intermédia de polímeros de baixa densidade.
  A parte superior consiste em pedaços de matéria têxtil, couro e matéria plástica.
  A parte superior é toda coberta por matéria têxtil cinzenta, à excepção de um pedaço de têxtil branco (feltro) [2 (1)] existente no calcanhar do calçado (ver imagem n.o 655 B).
  Esta matéria têxtil branca encontra-se recoberta por vários pedaços de couro cinzento. Está recoberta, principalmente, por um pedaço no calcanhar [C (1)] e parcialmente, por dois pedaços presentes nas laterais ao longo do calçado [D (1)], e dois pedaços que rodeiam o peito do pé [B (1)] (ver imagem n.o 655 C).
  Na extremidade do calcanhar, a matéria têxtil branca encontra-se recoberta por um pedaço de matéria têxtil impermeável preta e por um pedaço de matéria plástica cinzento-escura [b (1)] cosido por cima (ver imagem n.o 655 C). O pedaço de matéria têxtil de cor preta é visível através de pequenas aberturas presentes no pedaço de matéria plástica.
  As matérias têxteis de cor cinzenta anteriormente referidas estão cosidas entre si e fixadas à sola. Num dos lados do calçado, dois pedaços de matéria têxtil cinzenta foram cosidos com um ponto em ziguezague que foi reforçado com um pesponto de ambos os lados (ver imagem n.o 655 D). O mesmo pesponto fixa também uma tira têxtil por baixo das duas peças têxteis a fim de reforçar o conjunto.
  Na parte da frente do calçado, um pedaço de matéria plástica cinzenta [a (1)] cobre a matéria têxtil cinzenta que se encontra por baixo.
  Em ambos os lados do calçado, pedaços em couro cinzento [A (1)] estão fixados à matéria têxtil, assim como quatro tiras verticais de matéria têxtil foram fixadas por cima dos pedaços de couro/da matéria têxtil cinzenta. [1 (1)] (ver imagens n.os 655 A e 655 D). Para além disso, foi acrescentada uma tira têxtil na forma de um laço à matéria têxtil no calcanhar do calçado.
  (calçado para treino)
  (Ver imagens n.os 655 A, 655 B, 655 C e 655 D) (2) | 6404 11 00 | A classificação é determinada pelas disposições das Regras Gerais 1 e 6 para a interpretação da Nomenclatura Combinada, pela Nota 4, alíneas a) e b), do Capítulo 64 da Nomenclatura Combinada, pela Nota Complementar 1 do Capítulo 64 e pelo descritivo dos códigos NC 6404 e 6404 11 00.
  Para determinar a matéria que constitui a parte superior na acepção da Nota 4, alínea a), do Capítulo 64, não deve ter-se em conta o pedaço de matéria plástica cinzenta que cobre a parte da frente do calçado [a (1)], porque esta se destina a proteger os dedos do pé, constituindo um reforço da matéria têxtil cinzenta que se encontra por debaixo.
  Da mesma forma, também não devem ter-se em conta as quatro tiras verticais de matéria têxtil [1 (1)] fixadas em ambos os lados do calçado, porque se destinam a reforçar as partes laterais do calçado, nem o laço têxtil colocado no calcanhar deste, porque se trata de um acessório, cuja função é a de facilitar enfiar o pé no calçado.
  Igualmente, não devem ser tidos em conta os pedaços de couro cinzento fixados à matéria têxtil cinzenta em ambos os lados do calçado [A (1)], uma vez que também se destinam a reforçar as partes laterais do calçado.
  A matéria têxtil de cor branca [2 (1)] também não pode ser considerada matéria constitutiva da parte superior, porque ela não é sequer parcialmente visível na superfície exterior do calçado (ver as Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada ao Capítulo 64, Considerações Gerais, ponto 1, alínea a), segundo parágrafo, primeira frase).
  Por outro lado, os pedaços de couro cinzento [B, C, D (1)] que cobrem parcial ou totalmente a matéria têxtil cinzenta [2 (1)] (ver imagem n.o 655 B e n.o 655 C) podem ser entendidos como matérias constitutivas da parte superior, porque se encontram parcial ou totalmente visíveis no revestimento exterior e porque não são nem acessórios nem reforços.
  A matéria têxtil impermeável de cor preta que se encontra por debaixo da matéria de plástico cinzento-escura no calcanhar do calçado [b (1)] não pode ser entendida como matéria constitutiva da parte superior, porque se trata apenas de uma espécie de forro que impede a água de penetrar através das aberturas do pedaço de matéria plástica. Por conseguinte, o pedaço de plástico cinzento-escuro no calcanhar do calçado pode ser considerado como matéria constitutiva da parte superior na acepção da Nota 4, alínea a), do Capítulo 64.
  As matérias têxteis cinzentas podem ser entendidas como matérias constitutivas da parte superior na acepção da Nota 4, alínea a), do Capítulo 64, porque se encontram cosidas umas às outras e às demais matérias constitutivas da parte superior [B, C, D, b (1)] através de um método de reunião durável (ver as Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada ao Capítulo 64, Considerações Gerais, ponto 1, alínea c), segundo parágrafo, última frase).
  Para além disso, as matérias constitutivas da parte superior supra identificadas [B, C, D, b (1) e as matérias têxteis cinzentas] (ver imagem n.o 655 C) apresentam as características de uma parte superior, ou seja, sustentam suficientemente o pé de forma a permitir ao utilizador do calçado caminhar (ver segunda frase do primeiro parágrafo da Nota complementar n.o 1 do Capítulo 64).
  Após a retirada dos reforços e acessórios anteriormente referidos (ver imagem n.o 655 C), as matérias têxteis cinzentas apresentam uma superfície exterior superior à das outras matérias [B, C, D, b (1)] identificadas supra como matérias constitutivas da parte superior, por conseguinte o calçado é considerado como possuindo uma parte superior de matéria têxtil na acepção da Nota 4, alínea a), do Capítulo 64.
  A matéria da sola em contacto com o solo é de borracha, na acepção da Nota 4, alínea b), do Capítulo 64. Por conseguinte, o calçado tem uma sola exterior de borracha. |

Descrição das mercadorias

Classificação

(Código NC)

Fundamentos

(1)

(2)

(3)

Calçado que não cobre o tornozelo e que não é reconhecível como calçado para homem ou para senhora, com palmilhas de acabamento, de comprimento superior a 24 cm.

A sola exterior é feita de borracha e a sola intermédia de polímeros de baixa densidade.

A parte superior consiste em pedaços de matéria têxtil, couro e matéria plástica.

A parte superior é toda coberta por matéria têxtil cinzenta, à excepção de um pedaço de têxtil branco (feltro) [2 (1)] existente no calcanhar do calçado (ver imagem n.o 655 B).

Esta matéria têxtil branca encontra-se recoberta por vários pedaços de couro cinzento. Está recoberta, principalmente, por um pedaço no calcanhar [C (1)] e parcialmente, por dois pedaços presentes nas laterais ao longo do calçado [D (1)], e dois pedaços que rodeiam o peito do pé [B (1)] (ver imagem n.o 655 C).

Na extremidade do calcanhar, a matéria têxtil branca encontra-se recoberta por um pedaço de matéria têxtil impermeável preta e por um pedaço de matéria plástica cinzento-escura [b (1)] cosido por cima (ver imagem n.o 655 C). O pedaço de matéria têxtil de cor preta é visível através de pequenas aberturas presentes no pedaço de matéria plástica.

As matérias têxteis de cor cinzenta anteriormente referidas estão cosidas entre si e fixadas à sola. Num dos lados do calçado, dois pedaços de matéria têxtil cinzenta foram cosidos com um ponto em ziguezague que foi reforçado com um pesponto de ambos os lados (ver imagem n.o 655 D). O mesmo pesponto fixa também uma tira têxtil por baixo das duas peças têxteis a fim de reforçar o conjunto.

Na parte da frente do calçado, um pedaço de matéria plástica cinzenta [a (1)] cobre a matéria têxtil cinzenta que se encontra por baixo.

Em ambos os lados do calçado, pedaços em couro cinzento [A (1)] estão fixados à matéria têxtil, assim como quatro tiras verticais de matéria têxtil foram fixadas por cima dos pedaços de couro/da matéria têxtil cinzenta. [1 (1)] (ver imagens n.os 655 A e 655 D). Para além disso, foi acrescentada uma tira têxtil na forma de um laço à matéria têxtil no calcanhar do calçado.

(calçado para treino)

(Ver imagens n.os 655 A, 655 B, 655 C e 655 D) (2)

6404 11 00

A classificação é determinada pelas disposições das Regras Gerais 1 e 6 para a interpretação da Nomenclatura Combinada, pela Nota 4, alíneas a) e b), do Capítulo 64 da Nomenclatura Combinada, pela Nota Complementar 1 do Capítulo 64 e pelo descritivo dos códigos NC 6404 e 6404 11 00.

Para determinar a matéria que constitui a parte superior na acepção da Nota 4, alínea a), do Capítulo 64, não deve ter-se em conta o pedaço de matéria plástica cinzenta que cobre a parte da frente do calçado [a (1)], porque esta se destina a proteger os dedos do pé, constituindo um reforço da matéria têxtil cinzenta que se encontra por debaixo.

Da mesma forma, também não devem ter-se em conta as quatro tiras verticais de matéria têxtil [1 (1)] fixadas em ambos os lados do calçado, porque se destinam a reforçar as partes laterais do calçado, nem o laço têxtil colocado no calcanhar deste, porque se trata de um acessório, cuja função é a de facilitar enfiar o pé no calçado.

Igualmente, não devem ser tidos em conta os pedaços de couro cinzento fixados à matéria têxtil cinzenta em ambos os lados do calçado [A (1)], uma vez que também se destinam a reforçar as partes laterais do calçado.

A matéria têxtil de cor branca [2 (1)] também não pode ser considerada matéria constitutiva da parte superior, porque ela não é sequer parcialmente visível na superfície exterior do calçado (ver as Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada ao Capítulo 64, Considerações Gerais, ponto 1, alínea a), segundo parágrafo, primeira frase).

Por outro lado, os pedaços de couro cinzento [B, C, D (1)] que cobrem parcial ou totalmente a matéria têxtil cinzenta [2 (1)] (ver imagem n.o 655 B e n.o 655 C) podem ser entendidos como matérias constitutivas da parte superior, porque se encontram parcial ou totalmente visíveis no revestimento exterior e porque não são nem acessórios nem reforços.

A matéria têxtil impermeável de cor preta que se encontra por debaixo da matéria de plástico cinzento-escura no calcanhar do calçado [b (1)] não pode ser entendida como matéria constitutiva da parte superior, porque se trata apenas de uma espécie de forro que impede a água de penetrar através das aberturas do pedaço de matéria plástica. Por conseguinte, o pedaço de plástico cinzento-escuro no calcanhar do calçado pode ser considerado como matéria constitutiva da parte superior na acepção da Nota 4, alínea a), do Capítulo 64.

As matérias têxteis cinzentas podem ser entendidas como matérias constitutivas da parte superior na acepção da Nota 4, alínea a), do Capítulo 64, porque se encontram cosidas umas às outras e às demais matérias constitutivas da parte superior [B, C, D, b (1)] através de um método de reunião durável (ver as Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada ao Capítulo 64, Considerações Gerais, ponto 1, alínea c), segundo parágrafo, última frase).

Para além disso, as matérias constitutivas da parte superior supra identificadas [B, C, D, b (1) e as matérias têxteis cinzentas] (ver imagem n.o 655 C) apresentam as características de uma parte superior, ou seja, sustentam suficientemente o pé de forma a permitir ao utilizador do calçado caminhar (ver segunda frase do primeiro parágrafo da Nota complementar n.o 1 do Capítulo 64).

Após a retirada dos reforços e acessórios anteriormente referidos (ver imagem n.o 655 C), as matérias têxteis cinzentas apresentam uma superfície exterior superior à das outras matérias [B, C, D, b (1)] identificadas supra como matérias constitutivas da parte superior, por conseguinte o calçado é considerado como possuindo uma parte superior de matéria têxtil na acepção da Nota 4, alínea a), do Capítulo 64.

A matéria da sola em contacto com o solo é de borracha, na acepção da Nota 4, alínea b), do Capítulo 64. Por conseguinte, o calçado tem uma sola exterior de borracha.

Image

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(1)  Os números/as letras referem-se aos números/às letras constantes das imagens.

(2)  As imagens destinam-se a fins meramente indicativos.

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| 2.8.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 199/40 |
| --- | --- | --- | --- |

2.8.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 199/40

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REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 758/2011 DA COMISSÃO

de 1 de Agosto de 2011

que altera o Regulamento (UE) n.o 1291/2009 relativo à selecção das explorações da amostra tendo em vista a verificação dos rendimentos nas explorações agrícolas

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1217/2009 do Conselho, de 30 de Novembro de 2009, que cria uma rede de informação contabilística agrícola sobre os rendimentos e a economia das explorações agrícolas na Comunidade Europeia (1), nomeadamente o artigo 5.o, n.o 4,

Considerando o seguinte:

| (1) | O artigo 2.o do Regulamento (UE) n.o 1291/2009 da Comissão, de 18 de Dezembro de 2009, relativo à selecção das explorações da amostra tendo em vista a verificação dos rendimentos nas explorações agrícolas (2), estabelece os limiares de dimensão económica das explorações agrícolas para o exercício contabilístico de 2010 e para os exercícios seguintes. |
| --- | --- |

(1)

O artigo 2.o do Regulamento (UE) n.o 1291/2009 da Comissão, de 18 de Dezembro de 2009, relativo à selecção das explorações da amostra tendo em vista a verificação dos rendimentos nas explorações agrícolas (2), estabelece os limiares de dimensão económica das explorações agrícolas para o exercício contabilístico de 2010 e para os exercícios seguintes.

| (2) | Resultou das alterações estruturais na Irlanda uma diminuição do número das explorações mais pequenas e da contribuição das mesmas para a produção agrícola, pelo que é desnecessário tê-las em conta em inquéritos que visam a parte mais importante da actividade agrícola. |
| --- | --- |

(2)

Resultou das alterações estruturais na Irlanda uma diminuição do número das explorações mais pequenas e da contribuição das mesmas para a produção agrícola, pelo que é desnecessário tê-las em conta em inquéritos que visam a parte mais importante da actividade agrícola.

| (3) | No caso da França, a estrutura do sector agrícola nas circunscrições Guadeloupe, Martinique e La Réunion não tem repercussão no limiar aplicável à França no seu todo. |
| --- | --- |

(3)

No caso da França, a estrutura do sector agrícola nas circunscrições Guadeloupe, Martinique e La Réunion não tem repercussão no limiar aplicável à França no seu todo.

| (4) | Por conseguinte, no caso da Irlanda, é conveniente elevar o limiar para 8 000 EUR; no caso da França, o limiar aplicável às circunscrições Guadeloupe, Martinique e La Réunion deve ser fixado em 15 000 EUR. |
| --- | --- |

(4)

Por conseguinte, no caso da Irlanda, é conveniente elevar o limiar para 8 000 EUR; no caso da França, o limiar aplicável às circunscrições Guadeloupe, Martinique e La Réunion deve ser fixado em 15 000 EUR.

| (5) | No anexo do Regulamento (UE) n.o 1291/2009, o número de explorações da amostra correspondente à Irlanda foi fixado em 1 300. Este número não é alterado desde 1982, apesar da redução do número e do aumento da dimensão média das explorações que se verificou no Estado-Membro. É, pois, possível obter uma representatividade satisfatória com uma amostra mais pequena do que a actual. |
| --- | --- |

(5)

No anexo do Regulamento (UE) n.o 1291/2009, o número de explorações da amostra correspondente à Irlanda foi fixado em 1 300. Este número não é alterado desde 1982, apesar da redução do número e do aumento da dimensão média das explorações que se verificou no Estado-Membro. É, pois, possível obter uma representatividade satisfatória com uma amostra mais pequena do que a actual.

| (6) | No caso da França, deve ser repercutido o aditamento das novas circunscrições Guadeloupe, Martinique e La Réunion e o número de explorações da amostra em cada circunscrição deve ser alterado, a fim de que a amostra seja suficientemente representativa. |
| --- | --- |

(6)

No caso da França, deve ser repercutido o aditamento das novas circunscrições Guadeloupe, Martinique e La Réunion e o número de explorações da amostra em cada circunscrição deve ser alterado, a fim de que a amostra seja suficientemente representativa.

| (7) | No caso da Hungria, é necessário repercutir a redução do número de circunscrições. |
| --- | --- |

(7)

No caso da Hungria, é necessário repercutir a redução do número de circunscrições.

| (8) | O Regulamento (UE) n.o 1291/2009 deve, portanto, ser alterado em conformidade. |
| --- | --- |

(8)

O Regulamento (UE) n.o 1291/2009 deve, portanto, ser alterado em conformidade.

| (9) | As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Comunitário da Rede de Informação Contabilística Agrícola, |
| --- | --- |

(9)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Comunitário da Rede de Informação Contabilística Agrícola,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O Regulamento (UE) n.o 1291/2009 é alterado do seguinte modo:

| 1. | O artigo 2.o é alterado do seguinte modo:






  a) | O travessão correspondente à Irlanda é substituído pelo seguinte:






  «— | Irlanda: 8 000 EUR»; |
| --- | --- | --- | --- |

1.

O artigo 2.o é alterado do seguinte modo:

a)

O travessão correspondente à Irlanda é substituído pelo seguinte:

«—

Irlanda: 8 000 EUR»;

| b) | O travessão correspondente à França é substituído pelo seguinte:






  «— | França (excepto Guadeloupe, Martinique e La Réunion): 25 000 EUR |
| --- | --- | --- |

b)

O travessão correspondente à França é substituído pelo seguinte:

«—

França (excepto Guadeloupe, Martinique e La Réunion): 25 000 EUR

| — | França (Guadeloupe, Martinique e La Réunion): 15 000 EUR«. |
| --- | --- |

—

França (Guadeloupe, Martinique e La Réunion): 15 000 EUR«.

| 2. | O anexo é alterado em conformidade com o anexo do presente regulamento. |
| --- | --- |

2.

O anexo é alterado em conformidade com o anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no sétimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é aplicável a partir do exercício contabilístico de 2012.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 1 de Agosto de 2011.

Pela Comissão

O Presidente

José Manuel BARROSO

---

(1)  JO L 328 de 15.12.2009, p. 27.

1

(2)  JO L 347 de 24.12.2009, p. 14.

2

---

ANEXO

O anexo do Regulamento (UE) n.o 1291/2009 é alterado do seguinte modo:

| 1) | A linha correspondente à Irlanda é substituída pelo seguinte:







  «380 | IRLANDA | 900» |
| --- | --- | --- | --- |

1)

A linha correspondente à Irlanda é substituída pelo seguinte:

«380

IRLANDA

900»

| 2) | As linhas correspondentes à França são substituídas pelo seguinte: | «FRANÇA | em 2012 | a partir de 2013 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 121 | Île-de-France | 200 | 190 |
| 131 | Champagne-Ardenne | 370 | 370 |
| 132 | Picardie | 270 | 270 |
| 133 | Haute-Normandie | 170 | 170 |
| 134 | Centre | 410 | 410 |
| 135 | Basse-Normandie | 240 | 240 |
| 136 | Bourgogne | 350 | 340 |
| 141 | Nord-Pas de Calais | 280 | 280 |
| 151 | Lorraine | 230 | 230 |
| 152 | Alsace | 200 | 200 |
| 153 | Franche-Comté | 210 | 210 |
| 162 | Pays de la Loire | 460 | 460 |
| 163 | Bretagne | 480 | 480 |
| 164 | Poitou-Charentes | 360 | 360 |
| 182 | Aquitaine | 550 | 550 |
| 183 | Midi-Pyrénées | 480 | 480 |
| 184 | Limousin | 220 | 220 |
| 192 | Rhône-Alpes | 480 | 480 |
| 193 | Auvergne | 370 | 360 |
| 201 | Languedoc-Roussillon | 430 | 430 |
| 203 | Provence-Alpes-Côte d'Azur | 430 | 420 |
| 204 | Corse | 170 | 170 |
| 205 | Guadeloupe | 65 | 80 |
| 206 | Martinique | 65 | 80 |
| 207 | La Réunion | 130 | 160 |
| | Total da França | 7 620 | 7 640» |

2)

As linhas correspondentes à França são substituídas pelo seguinte:

«FRANÇA

em 2012

a partir de 2013

121

Île-de-France

200

190

131

Champagne-Ardenne

370

370

132

Picardie

270

270

133

Haute-Normandie

170

170

134

Centre

410

410

135

Basse-Normandie

240

240

136

Bourgogne

350

340

141

Nord-Pas de Calais

280

280

151

Lorraine

230

230

152

Alsace

200

200

153

Franche-Comté

210

210

162

Pays de la Loire

460

460

163

Bretagne

480

480

164

Poitou-Charentes

360

360

182

Aquitaine

550

550

183

Midi-Pyrénées

480

480

184

Limousin

220

220

192

Rhône-Alpes

480

480

193

Auvergne

370

360

201

Languedoc-Roussillon

430

430

203

Provence-Alpes-Côte d'Azur

430

420

204

Corse

170

170

205

Guadeloupe

65

80

206

Martinique

65

80

207

La Réunion

130

160

Total da França

7 620

7 640»

| 3) | As linhas correspondentes à Hungria são substituídas pelo seguinte: | «HUNGRIA | |
| --- | --- | --- | --- |
| 764 | Alföld | 1 016 |
| 767 | Dunántúl | 675 |
| 768 | Észak-Magyarország | 209 |
| | Total da Hungria | 1 900» |

3)

As linhas correspondentes à Hungria são substituídas pelo seguinte:

«HUNGRIA

764

Alföld

1 016

767

Dunántúl

675

768

Észak-Magyarország

209

Total da Hungria

1 900»

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| 2.8.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 199/44 |
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2.8.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 199/44

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REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 759/2011 DA COMISSÃO

de 1 de Agosto de 2011

que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho, de 22 de Outubro de 2007, que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (Regulamento «OCM única») (1),

Tendo em conta o Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011 da Comissão, de 7 de Junho de 2011, que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho nos sectores das frutas e produtos hortícolas e das frutas e produtos hortícolas transformados (2), nomeadamente o artigo 136.o, n.o 1,

Considerando o seguinte:

O Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011 prevê, em aplicação dos resultados das negociações comerciais multilaterais do «Uruguay Round», os critérios para a fixação pela Comissão dos valores forfetários de importação dos países terceiros relativamente aos produtos e aos períodos indicados na parte A do seu anexo XVI,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Os valores forfetários de importação referidos no artigo 136.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011 são fixados no anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor em 2 de Agosto de 2011.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 1 de Agosto de 2011.

Pela Comissão, pelo Presidente,

José Manuel SILVA RODRÍGUEZ

Director-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

---

(1)  JO L 299 de 16.11.2007, p. 1.

1

(2)  JO L 157 de 15.6.2011, p. 1.

2

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ANEXO

Valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

| (EUR/100 kg) |
| --- |
| Código NC | Código países terceiros (1) | Valor forfetário de importação |
| 0702 00 00 | AR | 23,8 |
| ZA | 27,3 |
| ZZ | 25,6 |
| 0707 00 05 | TR | 100,6 |
| ZZ | 100,6 |
| 0709 90 70 | TR | 115,3 |
| ZZ | 115,3 |
| 0805 50 10 | AR | 65,7 |
| CL | 79,0 |
| TR | 60,0 |
| UY | 69,6 |
| ZA | 76,0 |
| ZZ | 70,1 |
| 0806 10 10 | CL | 54,3 |
| EG | 166,4 |
| MA | 198,0 |
| TN | 223,5 |
| TR | 164,0 |
| ZA | 98,7 |
| ZZ | 150,8 |
| 0808 10 80 | AR | 93,3 |
| BR | 84,1 |
| CL | 89,4 |
| CN | 78,9 |
| NZ | 110,2 |
| US | 131,3 |
| ZA | 91,9 |
| ZZ | 97,0 |
| 0808 20 50 | AR | 75,9 |
| CL | 105,9 |
| CN | 51,0 |
| NZ | 127,9 |
| ZA | 108,5 |
| ZZ | 93,8 |
| 0809 20 95 | CL | 267,8 |
| TR | 290,0 |
| ZZ | 278,9 |
| 0809 30 | TR | 139,7 |
| ZZ | 139,7 |
| 0809 40 05 | BA | 51,5 |
| IL | 150,1 |
| XS | 57,7 |
| ZA | 70,8 |
| ZZ | 82,5 |

(EUR/100 kg)

Código NC

Código países terceiros (1)

Valor forfetário de importação

0702 00 00

AR

23,8

ZA

27,3

ZZ

25,6

0707 00 05

TR

100,6

ZZ

100,6

0709 90 70

TR

115,3

ZZ

115,3

0805 50 10

AR

65,7

CL

79,0

TR

60,0

UY

69,6

ZA

76,0

ZZ

70,1

0806 10 10

CL

54,3

EG

166,4

MA

198,0

TN

223,5

TR

164,0

ZA

98,7

ZZ

150,8

0808 10 80

AR

93,3

BR

84,1

CL

89,4

CN

78,9

NZ

110,2

US

131,3

ZA

91,9

ZZ

97,0

0808 20 50

AR

75,9

CL

105,9

CN

51,0

NZ

127,9

ZA

108,5

ZZ

93,8

0809 20 95

CL

267,8

TR

290,0

ZZ

278,9

0809 30

TR

139,7

ZZ

139,7

0809 40 05

BA

51,5

IL

150,1

XS

57,7

ZA

70,8

ZZ

82,5

---

(1)  Nomenclatura dos países fixada pelo Regulamento (CE) n.o 1833/2006 da Comissão (JO L 354 de 14.12.2006, p. 19). O código «ZZ» representa «outras origens».

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| 2.8.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 199/46 |
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2.8.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 199/46

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REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 760/2011 DA COMISSÃO

de 1 de Agosto de 2011

que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n.o 867/2010 para a campanha de 2010/11

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho, de 22 de Outubro de 2007, que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (Regulamento «OCM única») (1),

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 951/2006 da Comissão, de 30 de Junho de 2006, que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n.o 318/2006 do Conselho no que respeita ao comércio com os países terceiros no sector do açúcar (2), nomeadamente o n.o 2, segunda frase do segundo parágrafo, do artigo 36.o,

Considerando o seguinte:

| (1) | Os preços representativos e os direitos de importação adicionais de açúcar branco, de açúcar bruto e de determinados xaropes foram fixados para a campanha de 2010/11 pelo Regulamento (UE) n.o 867/2010 da Comissão (3). Estes preços e direitos foram alterados pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 751/2011 da Comissão (4). |
| --- | --- |

(1)

Os preços representativos e os direitos de importação adicionais de açúcar branco, de açúcar bruto e de determinados xaropes foram fixados para a campanha de 2010/11 pelo Regulamento (UE) n.o 867/2010 da Comissão (3). Estes preços e direitos foram alterados pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 751/2011 da Comissão (4).

| (2) | Os dados de que a Comissão dispõe actualmente levam a alterar os referidos montantes, em conformidade com as regras e condições previstas pelo Regulamento (CE) n.o 951/2006, |
| --- | --- |

(2)

Os dados de que a Comissão dispõe actualmente levam a alterar os referidos montantes, em conformidade com as regras e condições previstas pelo Regulamento (CE) n.o 951/2006,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

São alterados como indicado no anexo os preços representativos e os direitos de importação adicionais dos produtos referidos no artigo 36.o do Regulamento (CE) n.o 951/2006, fixados pelo Regulamento (UE) n.o 867/2010 para a campanha de 2010/11.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor em 2 de Agosto de 2011.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 1 de Agosto de 2011.

Pela Comissão, pelo Presidente,

José Manuel SILVA RODRÍGUEZ

Director-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

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(1)  JO L 299 de 16.11.2007, p. 1.

1

(2)  JO L 178 de 1.7.2006, p. 24.

2

(3)  JO L 259 de 1.10.2010, p. 3.

3

(4)  JO L 198 de 30.7.2011, p. 25.

4

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ANEXO

Montantes alterados dos preços representativos e dos direitos de importação adicionais do açúcar branco, do açúcar bruto e de produtos do código NC 1702 90 95 aplicáveis a partir de 2 de Agosto de 2011

| (EUR) |
| --- |
| Código NC | Montante do preço representativo por 100 kg líquidos do produto em causa | Montante do direito adicional por 100 kg líquidos do produto em causa |
| 1701 11 10 (1) | 49,99 | 0,00 |
| 1701 11 90 (1) | 49,99 | 0,00 |
| 1701 12 10 (1) | 49,99 | 0,00 |
| 1701 12 90 (1) | 49,99 | 0,00 |
| 1701 91 00 (2) | 54,48 | 1,13 |
| 1701 99 10 (2) | 54,48 | 0,00 |
| 1701 99 90 (2) | 54,48 | 0,00 |
| 1702 90 95 (3) | 0,54 | 0,20 |

(EUR)

Código NC

Montante do preço representativo por 100 kg líquidos do produto em causa

Montante do direito adicional por 100 kg líquidos do produto em causa

1701 11 10 (1)

49,99

0,00

1701 11 90 (1)

49,99

0,00

1701 12 10 (1)

49,99

0,00

1701 12 90 (1)

49,99

0,00

1701 91 00 (2)

54,48

1,13

1701 99 10 (2)

54,48

0,00

1701 99 90 (2)

54,48

0,00

1702 90 95 (3)

0,54

0,20

---

(1)  Fixação para a qualidade-tipo definida no ponto III do anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1234/2007.

(2)  Fixação para a qualidade-tipo definida no ponto II do anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1234/2007.

(3)  Fixação por 1 % de teor de sacarose.

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DIRECTIVAS

| 2.8.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 199/48 |
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2.8.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 199/48

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DIRECTIVA 2011/70/EURATOM DO CONSELHO

de 19 de Julho de 2011

que estabelece um quadro comunitário para a gestão responsável e segura do combustível irradiado e dos resíduos radioactivos

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente os artigos 31.o e 32.o,

Tendo em conta a proposta da Comissão Europeia, elaborada após obtenção do parecer de um grupo de pessoas designadas pelo Comité Científico e Técnico de entre a comunidade de peritos científicos dos Estados-Membros,

Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social Europeu (1),

Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (2),

Considerando o seguinte:

| (1) | O artigo 2.o, alínea b), do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica («Tratado Euratom») prevê o estabelecimento de normas de segurança uniformes destinadas à protecção sanitária da população e dos trabalhadores. |
| --- | --- |

(1)

O artigo 2.o, alínea b), do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica («Tratado Euratom») prevê o estabelecimento de normas de segurança uniformes destinadas à protecção sanitária da população e dos trabalhadores.

| (2) | O artigo 30.o do Tratado Euratom prevê o estabelecimento de normas de base relativas à protecção sanitária da população e dos trabalhadores contra os perigos resultantes das radiações ionizantes. |
| --- | --- |

(2)

O artigo 30.o do Tratado Euratom prevê o estabelecimento de normas de base relativas à protecção sanitária da população e dos trabalhadores contra os perigos resultantes das radiações ionizantes.

| (3) | O artigo 37.o do Tratado Euratom exige que os Estados-Membros forneçam à Comissão os dados gerais de todos os projectos de eliminação de resíduos radioactivos. |
| --- | --- |

(3)

O artigo 37.o do Tratado Euratom exige que os Estados-Membros forneçam à Comissão os dados gerais de todos os projectos de eliminação de resíduos radioactivos.

| (4) | A Directiva 96/29/Euratom do Conselho (3) estabelece as normas de segurança de base relativas à protecção sanitária dos trabalhadores e da população contra os perigos resultantes das radiações ionizantes. Essa directiva foi complementada por legislação mais específica. |
| --- | --- |

(4)

A Directiva 96/29/Euratom do Conselho (3) estabelece as normas de segurança de base relativas à protecção sanitária dos trabalhadores e da população contra os perigos resultantes das radiações ionizantes. Essa directiva foi complementada por legislação mais específica.

| (5) | Como reconhecido pelo Tribunal de Justiça da União Europeia na sua jurisprudência, as disposições do capítulo 3 do Tratado Euratom, relativo à protecção sanitária, formam um todo coerente que confere à Comissão competências bastante amplas com vista à protecção da população e do ambiente contra os riscos de contaminação nuclear (4). |
| --- | --- |

(5)

Como reconhecido pelo Tribunal de Justiça da União Europeia na sua jurisprudência, as disposições do capítulo 3 do Tratado Euratom, relativo à protecção sanitária, formam um todo coerente que confere à Comissão competências bastante amplas com vista à protecção da população e do ambiente contra os riscos de contaminação nuclear (4).

| (6) | A Decisão 87/600/Euratom do Conselho, de 14 de Dezembro de 1987, relativa a regras comunitárias de troca rápida de informações em caso de emergência radiológica (5), estabeleceu um quadro para a notificação e o fornecimento de informações, que os Estados-Membros devem utilizar a fim de proteger o público em geral em caso de emergência radiológica. A Directiva 89/618/Euratom do Conselho, de 27 de Novembro de 1989, relativa à informação da população sobre as medidas de protecção sanitária aplicáveis e sobre o comportamento a adoptar em caso de emergência radiológica (6), impôs aos Estados-Membros obrigações de informação da população em caso de emergência radiológica. |
| --- | --- |

(6)

A Decisão 87/600/Euratom do Conselho, de 14 de Dezembro de 1987, relativa a regras comunitárias de troca rápida de informações em caso de emergência radiológica (5), estabeleceu um quadro para a notificação e o fornecimento de informações, que os Estados-Membros devem utilizar a fim de proteger o público em geral em caso de emergência radiológica. A Directiva 89/618/Euratom do Conselho, de 27 de Novembro de 1989, relativa à informação da população sobre as medidas de protecção sanitária aplicáveis e sobre o comportamento a adoptar em caso de emergência radiológica (6), impôs aos Estados-Membros obrigações de informação da população em caso de emergência radiológica.

| (7) | A Directiva 2003/122/Euratom (7) prevê disposições relativas ao controlo de fontes radioactivas seladas de actividade elevada e de fontes órfãs, incluindo as fontes fora de uso. Em conformidade com a Convenção Conjunta sobre a Segurança da Gestão do Combustível Irradiado e a Segurança da Gestão dos Resíduos Radioactivos («Convenção Conjunta»), o Código de Conduta da Agência Internacional da Energia Atómica («AIEA») sobre a segurança e salvaguardas de fontes radioactivas e as práticas industriais em vigor, as fontes seladas fora de uso podem ser reutilizadas, recicladas ou eliminadas. Em muitos casos, tal exige a devolução da fonte radioactiva ou do equipamento radioactivo que incorpore a fonte, ao fornecedor ou fabricante, para reciclagem ou processamento. |
| --- | --- |

(7)

A Directiva 2003/122/Euratom (7) prevê disposições relativas ao controlo de fontes radioactivas seladas de actividade elevada e de fontes órfãs, incluindo as fontes fora de uso. Em conformidade com a Convenção Conjunta sobre a Segurança da Gestão do Combustível Irradiado e a Segurança da Gestão dos Resíduos Radioactivos («Convenção Conjunta»), o Código de Conduta da Agência Internacional da Energia Atómica («AIEA») sobre a segurança e salvaguardas de fontes radioactivas e as práticas industriais em vigor, as fontes seladas fora de uso podem ser reutilizadas, recicladas ou eliminadas. Em muitos casos, tal exige a devolução da fonte radioactiva ou do equipamento radioactivo que incorpore a fonte, ao fornecedor ou fabricante, para reciclagem ou processamento.

| (8) | A Directiva 2006/21/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Março de 2006, relativa à gestão dos resíduos de indústrias extractivas (8), abrange a gestão de resíduos das indústrias extractivas que possam ser radioactivos, embora excluindo os aspectos especificamente ligados à radioactividade, os quais constituem matéria regulada pelo Tratado. |
| --- | --- |

(8)

A Directiva 2006/21/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Março de 2006, relativa à gestão dos resíduos de indústrias extractivas (8), abrange a gestão de resíduos das indústrias extractivas que possam ser radioactivos, embora excluindo os aspectos especificamente ligados à radioactividade, os quais constituem matéria regulada pelo Tratado.

| (9) | A Directiva 2006/117/Euratom do Conselho (9) estabelece um sistema de fiscalização e controlo pela Comunidade Europeia da Energia Atómica («Comunidade») das transferências transfronteiras de resíduos radioactivos e de combustível irradiado. Esta directiva foi complementada pela Recomendação 2008/956/Euratom da Comissão, de 4 de Dezembro de 2008, relativa aos critérios aplicáveis à exportação de resíduos radioactivos e combustível irradiado para países terceiros (10). |
| --- | --- |

(9)

A Directiva 2006/117/Euratom do Conselho (9) estabelece um sistema de fiscalização e controlo pela Comunidade Europeia da Energia Atómica («Comunidade») das transferências transfronteiras de resíduos radioactivos e de combustível irradiado. Esta directiva foi complementada pela Recomendação 2008/956/Euratom da Comissão, de 4 de Dezembro de 2008, relativa aos critérios aplicáveis à exportação de resíduos radioactivos e combustível irradiado para países terceiros (10).

| (10) | A Directiva 2009/71/Euratom do Conselho, de 25 de Junho de 2009, que estabelece um quadro comunitário para a segurança nuclear das instalações nucleares (11), obriga os Estados-Membros a instituírem e manterem um quadro nacional de segurança nuclear. Embora esta directiva diga respeito sobretudo à segurança nuclear das instalações nucleares, é igualmente importante garantir uma gestão segura do combustível irradiado e dos resíduos radioactivos, nomeadamente nas instalações de armazenagem e de eliminação. Por conseguinte, essas instalações, contempladas tanto na Directiva 2009/71/Euratom como na presente directiva, não deverão ser submetidas a obrigações desproporcionadas ou desnecessárias, especialmente no que se refere às disposições em matéria de apresentação de relatórios. |
| --- | --- |

(10)

A Directiva 2009/71/Euratom do Conselho, de 25 de Junho de 2009, que estabelece um quadro comunitário para a segurança nuclear das instalações nucleares (11), obriga os Estados-Membros a instituírem e manterem um quadro nacional de segurança nuclear. Embora esta directiva diga respeito sobretudo à segurança nuclear das instalações nucleares, é igualmente importante garantir uma gestão segura do combustível irradiado e dos resíduos radioactivos, nomeadamente nas instalações de armazenagem e de eliminação. Por conseguinte, essas instalações, contempladas tanto na Directiva 2009/71/Euratom como na presente directiva, não deverão ser submetidas a obrigações desproporcionadas ou desnecessárias, especialmente no que se refere às disposições em matéria de apresentação de relatórios.

| (11) | A Directiva 2003/35/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Maio de 2003, que estabelece a participação do público na elaboração de certos planos e programas relativos ao ambiente (12), é aplicável a certos planos e programas abrangidos pela Directiva 2001/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Junho de 2001, relativa à avaliação dos efeitos de determinados planos e programas no ambiente (13). |
| --- | --- |

(11)

A Directiva 2003/35/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Maio de 2003, que estabelece a participação do público na elaboração de certos planos e programas relativos ao ambiente (12), é aplicável a certos planos e programas abrangidos pela Directiva 2001/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Junho de 2001, relativa à avaliação dos efeitos de determinados planos e programas no ambiente (13).

| (12) | A Recomendação da Comissão 2006/851/Euratom, de 24 de Outubro de 2006, sobre a gestão dos recursos financeiros para o desmantelamento de instalações nucleares, a gestão do combustível irradiado e dos resíduos radioactivos (14), incide na adequação do financiamento, na sua segurança financeira e na sua transparência para assegurar que os fundos sejam utilizados apenas para os objectivos para que foram criados. |
| --- | --- |

(12)

A Recomendação da Comissão 2006/851/Euratom, de 24 de Outubro de 2006, sobre a gestão dos recursos financeiros para o desmantelamento de instalações nucleares, a gestão do combustível irradiado e dos resíduos radioactivos (14), incide na adequação do financiamento, na sua segurança financeira e na sua transparência para assegurar que os fundos sejam utilizados apenas para os objectivos para que foram criados.

| (13) | De acordo com os termos específicos da adesão da Lituânia, da Eslováquia e da Bulgária à União Europeia, onde certas centrais nucleares foram sujeitas a um encerramento antecipado, a Comunidade participou na mobilização de recursos financeiros e presta apoio financeiro, em determinadas condições, a vários projectos de desmantelamento, incluindo a gestão dos resíduos radioactivos e do combustível irradiado. |
| --- | --- |

(13)

De acordo com os termos específicos da adesão da Lituânia, da Eslováquia e da Bulgária à União Europeia, onde certas centrais nucleares foram sujeitas a um encerramento antecipado, a Comunidade participou na mobilização de recursos financeiros e presta apoio financeiro, em determinadas condições, a vários projectos de desmantelamento, incluindo a gestão dos resíduos radioactivos e do combustível irradiado.

| (14) | A Convenção Conjunta, celebrada sob os auspícios da AIEA, é um instrumento de incentivo que visa atingir e manter normas elevadas de segurança em todo o mundo na gestão do combustível irradiado e dos resíduos radioactivos através do reforço de medidas nacionais e da cooperação internacional. |
| --- | --- |

(14)

A Convenção Conjunta, celebrada sob os auspícios da AIEA, é um instrumento de incentivo que visa atingir e manter normas elevadas de segurança em todo o mundo na gestão do combustível irradiado e dos resíduos radioactivos através do reforço de medidas nacionais e da cooperação internacional.

| (15) | Alguns Estados-Membros já participaram e tencionam continuar a participar na chamada Iniciativa Mundial de Redução das Ameaças, programa impulsionado pelos EUA e pela Rússia, transferindo o combustível irradiado dos reactores de investigação para os Estados Unidos da América e para a Federação da Rússia. |
| --- | --- |

(15)

Alguns Estados-Membros já participaram e tencionam continuar a participar na chamada Iniciativa Mundial de Redução das Ameaças, programa impulsionado pelos EUA e pela Rússia, transferindo o combustível irradiado dos reactores de investigação para os Estados Unidos da América e para a Federação da Rússia.

| (16) | Em 2006, a AIEA actualizou a sua estrutura normativa e publicou os seus princípios fundamentais de segurança, patrocinados conjuntamente pela Comunidade, a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico/Agência da Energia Nuclear e outras organizações internacionais. A aplicação dos princípios fundamentais de segurança facilitará a aplicação das normas de segurança internacionais e assegurará uma maior coerência entre as disposições dos vários Estados. |
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(16)

Em 2006, a AIEA actualizou a sua estrutura normativa e publicou os seus princípios fundamentais de segurança, patrocinados conjuntamente pela Comunidade, a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico/Agência da Energia Nuclear e outras organizações internacionais. A aplicação dos princípios fundamentais de segurança facilitará a aplicação das normas de segurança internacionais e assegurará uma maior coerência entre as disposições dos vários Estados.

| (17) | Na sequência do convite do Conselho para que fosse criado um Grupo de Alto Nível à escala da UE, tal como registado nas suas Conclusões de 8 de Maio de 2007 sobre segurança nuclear e segurança da gestão do combustível irradiado e dos resíduos radioactivos, foi criado, pela Decisão 2007/530/Euratom da Comissão, de 17 de Julho de 2007, que estabelece o Grupo Europeu de Alto Nível para a Segurança Nuclear e a Gestão dos Resíduos (15), o Grupo de Reguladores Europeus em matéria de Segurança Nuclear («ENSREG») com o objectivo de contribuir para a consecução dos objectivos comunitários no domínio da gestão do combustível irradiado e dos resíduos radioactivos. As conclusões e recomendações do ENSREG foram referidas na Resolução do Conselho de 16 de Dezembro de 2008 sobre a gestão do combustível irradiado e dos resíduos radioactivos e nas conclusões do Conselho de 10 de Novembro de 2009 sobre o relatório do ENSREG. |
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(17)

Na sequência do convite do Conselho para que fosse criado um Grupo de Alto Nível à escala da UE, tal como registado nas suas Conclusões de 8 de Maio de 2007 sobre segurança nuclear e segurança da gestão do combustível irradiado e dos resíduos radioactivos, foi criado, pela Decisão 2007/530/Euratom da Comissão, de 17 de Julho de 2007, que estabelece o Grupo Europeu de Alto Nível para a Segurança Nuclear e a Gestão dos Resíduos (15), o Grupo de Reguladores Europeus em matéria de Segurança Nuclear («ENSREG») com o objectivo de contribuir para a consecução dos objectivos comunitários no domínio da gestão do combustível irradiado e dos resíduos radioactivos. As conclusões e recomendações do ENSREG foram referidas na Resolução do Conselho de 16 de Dezembro de 2008 sobre a gestão do combustível irradiado e dos resíduos radioactivos e nas conclusões do Conselho de 10 de Novembro de 2009 sobre o relatório do ENSREG.

| (18) | O Parlamento Europeu adoptou, em 10 de Maio de 2007, uma resolução intitulada «Sobre a Euratom – Balanço de 50 anos de política europeia no domínio da energia nuclear», apelando a uma harmonização das normas relativas à gestão dos resíduos radioactivos, e instou a Comissão a rever os projectos pertinentes da sua proposta legislativa e a apresentar uma nova proposta de directiva relativa à gestão dos resíduos radioactivos. |
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(18)

O Parlamento Europeu adoptou, em 10 de Maio de 2007, uma resolução intitulada «Sobre a Euratom – Balanço de 50 anos de política europeia no domínio da energia nuclear», apelando a uma harmonização das normas relativas à gestão dos resíduos radioactivos, e instou a Comissão a rever os projectos pertinentes da sua proposta legislativa e a apresentar uma nova proposta de directiva relativa à gestão dos resíduos radioactivos.

| (19) | Embora cada Estado-Membro permaneça livre de definir a sua combinação energética, todos os Estados-Membros produzem resíduos radioactivos a partir da geração de energia ou no decurso de actividades industriais, agrícolas, clínicas ou de investigação, ou através do desmantelamento de instalações nucleares ou em situações de reparação e durante intervenções. |
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(19)

Embora cada Estado-Membro permaneça livre de definir a sua combinação energética, todos os Estados-Membros produzem resíduos radioactivos a partir da geração de energia ou no decurso de actividades industriais, agrícolas, clínicas ou de investigação, ou através do desmantelamento de instalações nucleares ou em situações de reparação e durante intervenções.

| (20) | A exploração de reactores nucleares produz também combustível irradiado. Cada Estado-Membro permanece livre de definir a sua política em matéria de ciclo do combustível. O combustível irradiado pode ser visto como um valioso recurso que pode ser reprocessado ou como um resíduo radioactivo destinado à eliminação directa. Seja qual for a solução escolhida, é necessário ter em conta a eliminação dos resíduos de actividade elevada, separados na fase de reprocessamento, ou do combustível irradiado considerado como resíduo. |
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(20)

A exploração de reactores nucleares produz também combustível irradiado. Cada Estado-Membro permanece livre de definir a sua política em matéria de ciclo do combustível. O combustível irradiado pode ser visto como um valioso recurso que pode ser reprocessado ou como um resíduo radioactivo destinado à eliminação directa. Seja qual for a solução escolhida, é necessário ter em conta a eliminação dos resíduos de actividade elevada, separados na fase de reprocessamento, ou do combustível irradiado considerado como resíduo.

| (21) | Os resíduos radioactivos, incluindo o combustível irradiado considerado como resíduo, devem ser confinados e isolados dos seres humanos e do ambiente vivo durante um longo período de tempo. A sua especificidade, a saber, o facto de conterem radionuclídeos, exige a adopção de medidas de protecção da saúde humana e do ambiente contra os perigos resultantes de radiações ionizantes, incluindo a eliminação em instalações adequadas, como destino final. A armazenagem de resíduos radioactivos, incluindo a armazenagem a longo prazo, é uma solução provisória mas não constitui uma alternativa à eliminação. |
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(21)

Os resíduos radioactivos, incluindo o combustível irradiado considerado como resíduo, devem ser confinados e isolados dos seres humanos e do ambiente vivo durante um longo período de tempo. A sua especificidade, a saber, o facto de conterem radionuclídeos, exige a adopção de medidas de protecção da saúde humana e do ambiente contra os perigos resultantes de radiações ionizantes, incluindo a eliminação em instalações adequadas, como destino final. A armazenagem de resíduos radioactivos, incluindo a armazenagem a longo prazo, é uma solução provisória mas não constitui uma alternativa à eliminação.

| (22) | Aquelas medidas deverão apoiar-se num regime nacional de classificação dos resíduos radioactivos que tenha plenamente em conta os tipos e propriedades específicos desses resíduos. |
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(22)

Aquelas medidas deverão apoiar-se num regime nacional de classificação dos resíduos radioactivos que tenha plenamente em conta os tipos e propriedades específicos desses resíduos.

| (23) | A solução típica para a eliminação dos resíduos de actividade fraca e intermédia é o depósito em instalações de armazenagem próximas da superfície. Existe consenso técnico quanto ao facto de a eliminação em camadas geológicas profundas ser, actualmente, a opção mais segura e sustentável como estádio final da gestão dos resíduos de actividade elevada e do combustível irradiado considerado como resíduo. Os Estados-Membros, embora assumindo a responsabilidade pelas respectivas políticas em matéria de gestão do combustível irradiado e dos resíduos radioactivos de actividade fraca, intermédia e elevada, deverão incluir o planeamento e a execução de opções de eliminação nas respectivas políticas nacionais. Uma vez que o estabelecimento e o desenvolvimento de uma instalação de eliminação terá lugar ao longo de muitas décadas, muitos programas reconhecem a necessidade de se manter flexível e adaptável, por exemplo a fim de incorporar novos conhecimentos acerca das condições do local ou da eventual evolução do sistema de eliminação. As actividades desenvolvidas no âmbito da Plataforma Tecnológica para a Eliminação Geológica de Resíduos Radioactivos («Implementing Geological Disposal of Radioactive Waste Technology Platform», ou IGD-TP) podem viabilizar o acesso ao conhecimento especializado e à tecnologia neste domínio. Para o efeito, a reversibilidade e a recuperabilidade, sendo critérios operacionais e de concepção, podem ser utilizadas para orientar o desenvolvimento técnico de um sistema de eliminação. Esses critérios não deverão, contudo, substituir uma instalação de eliminação bem concebida que tem uma base defensável para o encerramento. Afigura-se necessário um compromisso já que a gestão dos resíduos radioactivos e do combustível irradiado se baseia em conhecimentos científicos e tecnologias de ponta. |
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(23)

A solução típica para a eliminação dos resíduos de actividade fraca e intermédia é o depósito em instalações de armazenagem próximas da superfície. Existe consenso técnico quanto ao facto de a eliminação em camadas geológicas profundas ser, actualmente, a opção mais segura e sustentável como estádio final da gestão dos resíduos de actividade elevada e do combustível irradiado considerado como resíduo. Os Estados-Membros, embora assumindo a responsabilidade pelas respectivas políticas em matéria de gestão do combustível irradiado e dos resíduos radioactivos de actividade fraca, intermédia e elevada, deverão incluir o planeamento e a execução de opções de eliminação nas respectivas políticas nacionais. Uma vez que o estabelecimento e o desenvolvimento de uma instalação de eliminação terá lugar ao longo de muitas décadas, muitos programas reconhecem a necessidade de se manter flexível e adaptável, por exemplo a fim de incorporar novos conhecimentos acerca das condições do local ou da eventual evolução do sistema de eliminação. As actividades desenvolvidas no âmbito da Plataforma Tecnológica para a Eliminação Geológica de Resíduos Radioactivos («Implementing Geological Disposal of Radioactive Waste Technology Platform», ou IGD-TP) podem viabilizar o acesso ao conhecimento especializado e à tecnologia neste domínio. Para o efeito, a reversibilidade e a recuperabilidade, sendo critérios operacionais e de concepção, podem ser utilizadas para orientar o desenvolvimento técnico de um sistema de eliminação. Esses critérios não deverão, contudo, substituir uma instalação de eliminação bem concebida que tem uma base defensável para o encerramento. Afigura-se necessário um compromisso já que a gestão dos resíduos radioactivos e do combustível irradiado se baseia em conhecimentos científicos e tecnologias de ponta.

| (24) | Deverá impender sobre cada Estado-Membro a obrigação ética de evitar qualquer sobrecarga indevida das futuras gerações no que respeita ao combustível irradiado e aos resíduos radioactivos, incluindo quaisquer resíduos radioactivos resultantes do desmantelamento das instalações nucleares existentes. Através da aplicação da presente directiva, os Estados-Membros comprovarão que tomaram as medidas adequadas para garantir que esse objectivo seja atingido. |
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(24)

Deverá impender sobre cada Estado-Membro a obrigação ética de evitar qualquer sobrecarga indevida das futuras gerações no que respeita ao combustível irradiado e aos resíduos radioactivos, incluindo quaisquer resíduos radioactivos resultantes do desmantelamento das instalações nucleares existentes. Através da aplicação da presente directiva, os Estados-Membros comprovarão que tomaram as medidas adequadas para garantir que esse objectivo seja atingido.

| (25) | A responsabilidade que, em última instância, cabe aos Estados-Membros pela segurança da gestão do combustível irradiado e dos resíduos radioactivos é um princípio fundamental reafirmado na Convenção Conjunta. Este princípio da responsabilidade nacional, tal como o princípio da responsabilidade primordial do titular da licença pela segurança da gestão do combustível irradiado e dos resíduos radioactivos, sob o controlo da sua autoridade reguladora competente, deverão ser reforçados e o papel e a independência da autoridade reguladora competente deverá ser reforçado pela presente directiva. |
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(25)

A responsabilidade que, em última instância, cabe aos Estados-Membros pela segurança da gestão do combustível irradiado e dos resíduos radioactivos é um princípio fundamental reafirmado na Convenção Conjunta. Este princípio da responsabilidade nacional, tal como o princípio da responsabilidade primordial do titular da licença pela segurança da gestão do combustível irradiado e dos resíduos radioactivos, sob o controlo da sua autoridade reguladora competente, deverão ser reforçados e o papel e a independência da autoridade reguladora competente deverá ser reforçado pela presente directiva.

| (26) | Considera-se que a utilização de fontes radioactivas por uma autoridade reguladora competente para efeitos do exercício das suas funções reguladoras não afecta a sua independência. |
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(26)

Considera-se que a utilização de fontes radioactivas por uma autoridade reguladora competente para efeitos do exercício das suas funções reguladoras não afecta a sua independência.

| (27) | Os Estados-Membros deverão assegurar a disponibilidade do financiamento adequado para a gestão do combustível irradiado e dos resíduos radioactivos. |
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(27)

Os Estados-Membros deverão assegurar a disponibilidade do financiamento adequado para a gestão do combustível irradiado e dos resíduos radioactivos.

| (28) | Os Estados-Membros deverão estabelecer programas nacionais de forma a assegurar que as decisões políticas sejam transpostas em disposições claras para uma oportuna execução de todas as fases da gestão dos resíduos radioactivos e do combustível irradiado, desde a produção até à eliminação. Esses programas nacionais deverão poder assumir a forma de um documento de referência único ou de uma série de documentos. |
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(28)

Os Estados-Membros deverão estabelecer programas nacionais de forma a assegurar que as decisões políticas sejam transpostas em disposições claras para uma oportuna execução de todas as fases da gestão dos resíduos radioactivos e do combustível irradiado, desde a produção até à eliminação. Esses programas nacionais deverão poder assumir a forma de um documento de referência único ou de uma série de documentos.

| (29) | Considera-se que as disposições nacionais para a segurança da gestão do combustível irradiado e dos resíduos radioactivos serão aplicadas através de alguma forma de instrumento legal, regulamentar ou organizacional cuja escolha é da competência dos Estados-Membros. |
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(29)

Considera-se que as disposições nacionais para a segurança da gestão do combustível irradiado e dos resíduos radioactivos serão aplicadas através de alguma forma de instrumento legal, regulamentar ou organizacional cuja escolha é da competência dos Estados-Membros.

| (30) | As várias fases da gestão do combustível irradiado e dos resíduos radioactivos estão estreitamente interligadas. As decisões adoptadas numa determinada fase podem afectar a fase seguinte. Esta interdependência deverá, pois, ser tida em conta na elaboração dos programas nacionais. |
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(30)

As várias fases da gestão do combustível irradiado e dos resíduos radioactivos estão estreitamente interligadas. As decisões adoptadas numa determinada fase podem afectar a fase seguinte. Esta interdependência deverá, pois, ser tida em conta na elaboração dos programas nacionais.

| (31) | A transparência na gestão do combustível irradiado e dos resíduos radioactivos é importante. Para tal há que assegurar uma informação efectiva do público e dar a todas as partes interessadas, incluindo as autoridades locais e o público, a oportunidade de participar nos processos de tomada de decisões em conformidade com as obrigações a nível nacional e internacional. |
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(31)

A transparência na gestão do combustível irradiado e dos resíduos radioactivos é importante. Para tal há que assegurar uma informação efectiva do público e dar a todas as partes interessadas, incluindo as autoridades locais e o público, a oportunidade de participar nos processos de tomada de decisões em conformidade com as obrigações a nível nacional e internacional.

| (32) | A cooperação entre os Estados-Membros e a nível internacional, permitindo o acesso a conhecimentos especializados e à tecnologia, poderá facilitar e acelerar a tomada de decisões. |
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(32)

A cooperação entre os Estados-Membros e a nível internacional, permitindo o acesso a conhecimentos especializados e à tecnologia, poderá facilitar e acelerar a tomada de decisões.

| (33) | Alguns Estados-Membros consideram a partilha de instalações de gestão do combustível irradiado e dos resíduos radioactivos, incluindo as instalações de eliminação, uma opção potencialmente vantajosa, segura e eficaz em termos de custos, quando baseada num acordo entre os Estados-Membros em causa. |
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(33)

Alguns Estados-Membros consideram a partilha de instalações de gestão do combustível irradiado e dos resíduos radioactivos, incluindo as instalações de eliminação, uma opção potencialmente vantajosa, segura e eficaz em termos de custos, quando baseada num acordo entre os Estados-Membros em causa.

| (34) | A documentação do processo de decisão no que se refere à segurança deverá ser proporcional aos níveis de risco (abordagem gradativa) e constituir a base das decisões relativas à gestão do combustível irradiado e dos resíduos radioactivos. Tal deverá permitir identificar zonas de incerteza sobre as quais a atenção deve incidir aquando de uma avaliação da segurança. As decisões em matéria de segurança deverão ser baseadas nos resultados de uma avaliação da segurança e em informações sobre a validade e fiabilidade da referida avaliação e dos pressupostos nela formulados. O processo de decisão deverá basear-se, por conseguinte, numa recolha de argumentos e provas que tente demonstrar que foi alcançado o nível de segurança exigido para uma instalação ou actividade relacionada com a gestão do combustível irradiado e dos resíduos radioactivos. No caso específico de uma instalação de eliminação, a documentação deverá melhorar a compreensão dos aspectos que têm um impacto a nível da segurança do sistema de eliminação, incluindo as barreiras naturais (geológicas) e artificiais, e o desenvolvimento espectável do sistema de eliminação ao longo do tempo. |
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(34)

A documentação do processo de decisão no que se refere à segurança deverá ser proporcional aos níveis de risco (abordagem gradativa) e constituir a base das decisões relativas à gestão do combustível irradiado e dos resíduos radioactivos. Tal deverá permitir identificar zonas de incerteza sobre as quais a atenção deve incidir aquando de uma avaliação da segurança. As decisões em matéria de segurança deverão ser baseadas nos resultados de uma avaliação da segurança e em informações sobre a validade e fiabilidade da referida avaliação e dos pressupostos nela formulados. O processo de decisão deverá basear-se, por conseguinte, numa recolha de argumentos e provas que tente demonstrar que foi alcançado o nível de segurança exigido para uma instalação ou actividade relacionada com a gestão do combustível irradiado e dos resíduos radioactivos. No caso específico de uma instalação de eliminação, a documentação deverá melhorar a compreensão dos aspectos que têm um impacto a nível da segurança do sistema de eliminação, incluindo as barreiras naturais (geológicas) e artificiais, e o desenvolvimento espectável do sistema de eliminação ao longo do tempo.

| (35) | Seria desproporcionado e inútil impor aos Estados-Membros que não disponham de combustível irradiado, nem tenham actividades presentes ou planeadas relacionadas com combustível irradiado, a obrigação de transpor e aplicar as disposições da presente directiva relativas a combustível irradiado. Por conseguinte, esses Estados-Membros deverão ficar isentos, enquanto não tiverem tomado uma decisão de desenvolver qualquer actividade relacionada com combustível nuclear, da obrigação de transpor e aplicar as disposições da presente directiva relativas ao combustível irradiado. |
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(35)

Seria desproporcionado e inútil impor aos Estados-Membros que não disponham de combustível irradiado, nem tenham actividades presentes ou planeadas relacionadas com combustível irradiado, a obrigação de transpor e aplicar as disposições da presente directiva relativas a combustível irradiado. Por conseguinte, esses Estados-Membros deverão ficar isentos, enquanto não tiverem tomado uma decisão de desenvolver qualquer actividade relacionada com combustível nuclear, da obrigação de transpor e aplicar as disposições da presente directiva relativas ao combustível irradiado.

| (36) | Um tratado entre o Governo da República da Eslovénia e o Governo da República da Croácia sobre a regulamentação do estatuto e outras relações jurídicas relativas ao investimento na central nuclear de Krško e ao seu funcionamento e desmantelamento rege a co-propriedade de uma central nuclear. Esse tratado prevê uma responsabilidade partilhada em matéria de gestão e eliminação dos resíduos radioactivos e do combustível irradiado. Por conseguinte, deverá ser prevista uma derrogação a certas disposições da presente directiva, por forma a não impedir a plena aplicação desse tratado bilateral. |
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(36)

Um tratado entre o Governo da República da Eslovénia e o Governo da República da Croácia sobre a regulamentação do estatuto e outras relações jurídicas relativas ao investimento na central nuclear de Krško e ao seu funcionamento e desmantelamento rege a co-propriedade de uma central nuclear. Esse tratado prevê uma responsabilidade partilhada em matéria de gestão e eliminação dos resíduos radioactivos e do combustível irradiado. Por conseguinte, deverá ser prevista uma derrogação a certas disposições da presente directiva, por forma a não impedir a plena aplicação desse tratado bilateral.

| (37) | Embora se reconheça a necessidade de ter em conta no quadro nacional todos os perigos radiológicos ou não radiológicos associados ao combustível irradiado e aos resíduos radioactivos, a presente directiva não cobre os riscos não radiológicos, que são abrangidos pelo âmbito do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia. |
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(37)

Embora se reconheça a necessidade de ter em conta no quadro nacional todos os perigos radiológicos ou não radiológicos associados ao combustível irradiado e aos resíduos radioactivos, a presente directiva não cobre os riscos não radiológicos, que são abrangidos pelo âmbito do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.

| (38) | A manutenção e o futuro desenvolvimento de qualificações e competências em matéria de gestão do combustível irradiado e dos resíduos radioactivos, como elemento essencial para assegurar níveis elevados de segurança, deverão basear-se nos ensinamentos colhidos na experiência prática. |
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(38)

A manutenção e o futuro desenvolvimento de qualificações e competências em matéria de gestão do combustível irradiado e dos resíduos radioactivos, como elemento essencial para assegurar níveis elevados de segurança, deverão basear-se nos ensinamentos colhidos na experiência prática.

| (39) | A investigação científica e o desenvolvimento tecnológico, apoiados pela cooperação técnica entre todos os intervenientes, podem abrir as perspectivas de melhorar a segurança da gestão do combustível irradiado e dos resíduos radioactivos e contribuir para a redução do risco de radiotoxicidade dos resíduos de actividade elevada. |
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(39)

A investigação científica e o desenvolvimento tecnológico, apoiados pela cooperação técnica entre todos os intervenientes, podem abrir as perspectivas de melhorar a segurança da gestão do combustível irradiado e dos resíduos radioactivos e contribuir para a redução do risco de radiotoxicidade dos resíduos de actividade elevada.

| (40) | A análise pelos pares poderá ser um excelente meio para reforçar a confiança na gestão dos resíduos radioactivos e do combustível irradiado na União Europeia, com o objectivo de desenvolver e trocar experiências e de garantir normas elevadas, |
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(40)

A análise pelos pares poderá ser um excelente meio para reforçar a confiança na gestão dos resíduos radioactivos e do combustível irradiado na União Europeia, com o objectivo de desenvolver e trocar experiências e de garantir normas elevadas,

ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:

CAPÍTULO 1

ÂMBITO DE APLICAÇÃO, DEFINIÇÕES E PRINCÍPIOS GERAIS

Artigo 1.o

Objecto

1.   A presente directiva estabelece um quadro comunitário para assegurar uma gestão responsável e segura do combustível irradiado e dos resíduos radioactivos a fim de evitar impor encargos desnecessários às gerações futuras.

2.   A presente directiva assegura que os Estados-Membros estabeleçam medidas nacionais adequadas para alcançar um elevado nível de segurança na gestão do combustível irradiado e dos resíduos radioactivos, a fim de proteger os trabalhadores e o público em geral contra os perigos resultantes das radiações ionizantes.

3.   A presente directiva assegura a prestação das informações necessárias ao público bem como a participação deste último no que se refere à gestão do combustível irradiado e dos resíduos radioactivos, tendo devidamente em conta a segurança e as questões relativas à propriedade da informação.

4.   Sem prejuízo da Directiva 96/29/Euratom, a presente directiva complementa as normas de base referidas no artigo 30.o do Tratado Euratom no que diz respeito à segurança do combustível irradiado e dos resíduos radioactivos.

Artigo 2.o

Âmbito de aplicação

1.   A presente directiva aplica-se a todas as fases da:

| a) | Gestão do combustível irradiado quando este resultar de actividades civis; |
| --- | --- |

a)

Gestão do combustível irradiado quando este resultar de actividades civis;

| b) | Gestão dos resíduos radioactivos, desde a produção até à eliminação, quando estes resultarem de actividades civis. |
| --- | --- |

b)

Gestão dos resíduos radioactivos, desde a produção até à eliminação, quando estes resultarem de actividades civis.

2.   A presente directiva não se aplica a:

| a) | Resíduos das indústrias extractivas que possam ser radioactivos e que sejam abrangidos pelo âmbito de aplicação da Directiva 2006/21/CE; |
| --- | --- |

a)

Resíduos das indústrias extractivas que possam ser radioactivos e que sejam abrangidos pelo âmbito de aplicação da Directiva 2006/21/CE;

| b) | Descargas autorizadas. |
| --- | --- |

b)

Descargas autorizadas.

3.   O artigo 4.o, n.o 4, não se aplica:

| a) | Ao repatriamento de fontes seladas fora de uso destinadas a um fornecedor ou fabricante; |
| --- | --- |

a)

Ao repatriamento de fontes seladas fora de uso destinadas a um fornecedor ou fabricante;

| b) | À transferência do combustível irradiado de reactores de investigação para um país que fornece ou fabrica combustíveis de reactores de investigação, tendo em conta os acordos internacionais aplicáveis; |
| --- | --- |

b)

À transferência do combustível irradiado de reactores de investigação para um país que fornece ou fabrica combustíveis de reactores de investigação, tendo em conta os acordos internacionais aplicáveis;

| c) | Aos resíduos e ao combustível irradiado da central nuclear de Krško, no que se refere às transferências entre a Eslovénia e a Croácia. |
| --- | --- |

c)

Aos resíduos e ao combustível irradiado da central nuclear de Krško, no que se refere às transferências entre a Eslovénia e a Croácia.

4.   A presente directiva não afecta o direito de um Estado-Membro ou de uma empresa nesse Estado-Membro de devolver esses resíduos radioactivos ao país de origem, após processamento, caso:

| a) | Os resíduos radioactivos devam ser transferidos para esse Estado-Membro ou para essa empresa para processamento; ou |
| --- | --- |

a)

Os resíduos radioactivos devam ser transferidos para esse Estado-Membro ou para essa empresa para processamento; ou

| b) | Outros materiais devam ser transferidos para esse Estado-Membro ou essa empresa a fim de recuperar os resíduos radioactivos. |
| --- | --- |

b)

Outros materiais devam ser transferidos para esse Estado-Membro ou essa empresa a fim de recuperar os resíduos radioactivos.

A presente directiva não afecta o direito de um Estado-Membro ou de uma empresa nesse Estado-Membro para o(a) qual devam ser transferidos combustíveis irradiados para tratamento ou reprocessamento de devolver ao país de origem os resíduos radioactivos recuperados da operação de tratamento ou reprocessamento, ou um equivalente acordado.

Artigo 3.o

Definições

Para efeitos da presente directiva, entende-se por:

1.   «Encerramento»: a conclusão de todas as operações num dado momento a partir da colocação do combustível irradiado ou dos resíduos radioactivos numa instalação de eliminação, incluindo as intervenções técnicas finais ou outros trabalhos necessários para colocar a instalação numa condição que seja segura a longo prazo;

2.   «Autoridade reguladora competente»: uma autoridade ou um sistema de autoridades designadas por um Estado-Membro no domínio da regulação da segurança da gestão do combustível irradiado ou dos resíduos radioactivos, referida no artigo 6.o;

3.   «Eliminação»: a colocação de resíduos radioactivos ou de combustível irradiado numa instalação autorizada, sem intenção de os recuperar;

4.   «Instalação de eliminação»: qualquer instalação ou estabelecimento cujo principal objectivo seja a eliminação dos resíduos radioactivos;

5.   «Licença»: um documento jurídico emitido nos termos da jurisdição de um Estado-Membro para a realização de qualquer actividade ligada à gestão do combustível irradiado ou dos resíduos radioactivos, ou que confere a responsabilidade pelas fases de escolha do local, projecto, construção, colocação em serviço, exploração, desmantelamento ou encerramento de uma instalação de gestão do combustível irradiado ou de uma instalação de gestão dos resíduos radioactivos;

6.   «Titular da licença»: uma pessoa singular ou colectiva com plena responsabilidade por qualquer actividade ou instalação ligada à gestão do combustível irradiado ou dos resíduos radioactivos tal como especificado numa licença;

7.   «Resíduos radioactivos»: materiais radioactivos sob forma gasosa, líquida ou sólida cuja utilização ulterior não seja prevista ou considerada pelo Estado-Membro nem por uma pessoa colectiva ou singular cuja decisão seja aceite pelo Estado-Membro, e que sejam regulamentados como resíduos radioactivos por um órgão de regulamentação ao abrigo do quadro legislativo e regulamentar do Estado-Membro;

8.   «Gestão dos resíduos radioactivos»: todas as actividades ligadas à manipulação, pré-tratamento, tratamento, acondicionamento, armazenagem ou eliminação de resíduos radioactivos, com excepção do transporte para fora do local;

9.   «Instalação de gestão dos resíduos radioactivos»: qualquer instalação ou estabelecimento cujo principal objectivo seja a gestão dos resíduos radioactivos;

10.   «Reprocessamento»: processo ou operação que tem por objectivo a extracção de materiais cindíveis e férteis do combustível irradiado para fins de ulterior utilização;

11.   «Combustível irradiado»: combustível nuclear que foi irradiado no núcleo do reactor e permanentemente removido do mesmo; o combustível irradiado pode ser quer considerado como um recurso utilizável que pode ser reprocessado quer destinado à eliminação se for considerado resíduo radioactivo;

12.   «Gestão do combustível irradiado»: todas as actividades ligadas à manipulação, armazenagem, reprocessamento ou eliminação do combustível irradiado, com excepção do transporte para fora do local;

13.   «Instalação de gestão do combustível irradiado»: qualquer instalação ou estabelecimento cujo principal objectivo seja a gestão do combustível irradiado;

14.   «Armazenagem»: a conservação de combustível irradiado ou de resíduos radioactivos numa instalação, com intenção de os recuperar.

Artigo 4.o

Princípios gerais

1.   Os Estados-Membros devem estabelecer e manter políticas nacionais em matéria de gestão do combustível irradiado e dos resíduos radioactivos. Sem prejuízo do artigo 2.o, n.o 3, cabe a cada Estado-Membro, em última instância, a responsabilidade pela gestão do combustível irradiado e dos resíduos radioactivos nele gerados.

2.   Caso os resíduos radioactivos ou o combustível irradiado sejam transferidos para um Estado-Membro ou um país terceiro para processamento ou reprocessamento, a responsabilidade pela eliminação segura e responsável desses materiais, incluindo quaisquer resíduos criados como subprodutos, cabe, em última instância, ao Estado-Membro ou ao país terceiro de onde o material radioactivo foi transferido.

3.   As políticas nacionais devem basear-se em todos os seguintes princípios:

| a) | A produção de resíduos radioactivos é mantida ao nível mínimo que seja razoavelmente praticável, tanto em termos de actividade como de volume, através de medidas de concepção e de práticas de exploração e de desmantelamento adequadas, incluindo a reciclagem e a reutilização de materiais; |
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a)

A produção de resíduos radioactivos é mantida ao nível mínimo que seja razoavelmente praticável, tanto em termos de actividade como de volume, através de medidas de concepção e de práticas de exploração e de desmantelamento adequadas, incluindo a reciclagem e a reutilização de materiais;

| b) | São tomadas em consideração as interdependências entre todas as fases da produção e gestão do combustível irradiado e dos resíduos radioactivos; |
| --- | --- |

b)

São tomadas em consideração as interdependências entre todas as fases da produção e gestão do combustível irradiado e dos resíduos radioactivos;

| c) | O combustível irradiado e os resíduos radioactivos são objecto de uma gestão segura, nomeadamente a longo prazo com características de segurança passiva; |
| --- | --- |

c)

O combustível irradiado e os resíduos radioactivos são objecto de uma gestão segura, nomeadamente a longo prazo com características de segurança passiva;

| d) | A aplicação das medidas segue uma abordagem gradativa; |
| --- | --- |

d)

A aplicação das medidas segue uma abordagem gradativa;

| e) | Os custos de gestão do combustível irradiado e dos resíduos radioactivos ficam a cargo daqueles que produziram esses materiais; e |
| --- | --- |

e)

Os custos de gestão do combustível irradiado e dos resíduos radioactivos ficam a cargo daqueles que produziram esses materiais; e

| f) | É aplicável um processo de decisão fundamentado e documentado em todas as fases da gestão do combustível irradiado e dos resíduos radioactivos. |
| --- | --- |

f)

É aplicável um processo de decisão fundamentado e documentado em todas as fases da gestão do combustível irradiado e dos resíduos radioactivos.

4.   Os resíduos radioactivos devem ser eliminados no Estado-Membro em que foram produzidos, excepto se, no momento da transferência, estiver em vigor um acordo entre o Estado-Membro em questão e outro Estado-Membro ou um país terceiro para a utilização das instalações de eliminação num deles, tendo em conta os critérios estabelecidos pela Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 2, da Directiva 2006/117/Euratom.

Antes da transferência para um país terceiro, o Estado-Membro exportador deve informar a Comissão sobre o conteúdo de um eventual acordo e tomar as medidas razoáveis para se assegurar de que:

| a) | O país de destino celebrou um acordo com a Comunidade que abranja a gestão do combustível irradiado e dos resíduos radioactivos, ou seja parte na Convenção Conjunta sobre a Segurança da Gestão do Combustível Irradiado e a Segurança da Gestão dos Resíduos Radioactivos («Convenção Conjunta»); |
| --- | --- |

a)

O país de destino celebrou um acordo com a Comunidade que abranja a gestão do combustível irradiado e dos resíduos radioactivos, ou seja parte na Convenção Conjunta sobre a Segurança da Gestão do Combustível Irradiado e a Segurança da Gestão dos Resíduos Radioactivos («Convenção Conjunta»);

| b) | O país de destino dispõe de programas de gestão e eliminação de resíduos radioactivos, cujos objectivos visem um elevado nível de segurança e sejam equivalentes aos previstos na presente directiva; e |
| --- | --- |

b)

O país de destino dispõe de programas de gestão e eliminação de resíduos radioactivos, cujos objectivos visem um elevado nível de segurança e sejam equivalentes aos previstos na presente directiva; e

| c) | A instalação de eliminação no país de destino para a qual os resíduos radioactivos devem ser transferidos dispõe de uma autorização, está em funcionamento antes da transferência e é gerida em conformidade com os requisitos estabelecidos no programa de gestão e eliminação de resíduos radioactivos desse país de destino. |
| --- | --- |

c)

A instalação de eliminação no país de destino para a qual os resíduos radioactivos devem ser transferidos dispõe de uma autorização, está em funcionamento antes da transferência e é gerida em conformidade com os requisitos estabelecidos no programa de gestão e eliminação de resíduos radioactivos desse país de destino.

CAPÍTULO 2

OBRIGAÇÕES

Artigo 5.o

Quadro nacional

1.   Os Estados-Membros devem estabelecer e manter um quadro legislativo, regulamentar e organizativo nacional («quadro nacional») para a gestão do combustível irradiado e dos resíduos radioactivos, que atribua a responsabilidade e estabeleça a coordenação entre os organismos competentes. O quadro nacional deve prever todos os seguintes elementos:

| a) | Um programa nacional para a aplicação da política de gestão do combustível irradiado e dos resíduos radioactivos; |
| --- | --- |

a)

Um programa nacional para a aplicação da política de gestão do combustível irradiado e dos resíduos radioactivos;

| b) | Disposições nacionais no que respeita à segurança da gestão do combustível irradiado e dos resíduos radioactivos. A determinação do modo como essas disposições devem ser adoptadas e através de que instrumentos devem ser aplicadas é da competência dos Estados-Membros; |
| --- | --- |

b)

Disposições nacionais no que respeita à segurança da gestão do combustível irradiado e dos resíduos radioactivos. A determinação do modo como essas disposições devem ser adoptadas e através de que instrumentos devem ser aplicadas é da competência dos Estados-Membros;

| c) | Um sistema de concessão de licenças para as actividades ou instalações, ou para ambas, de gestão do combustível irradiado e dos resíduos radioactivos, incluindo a proibição de actividades de gestão do combustível irradiado e dos resíduos radioactivos, de exploração de uma instalação de gestão do combustível irradiado ou de resíduos radioactivos sem licença, ou de ambas, e, se for caso disso, prever condições para a continuação da gestão da actividade, da instalação ou de ambas; |
| --- | --- |

c)

Um sistema de concessão de licenças para as actividades ou instalações, ou para ambas, de gestão do combustível irradiado e dos resíduos radioactivos, incluindo a proibição de actividades de gestão do combustível irradiado e dos resíduos radioactivos, de exploração de uma instalação de gestão do combustível irradiado ou de resíduos radioactivos sem licença, ou de ambas, e, se for caso disso, prever condições para a continuação da gestão da actividade, da instalação ou de ambas;

| d) | Um sistema de controlo adequado, um sistema de gestão, inspecções regulamentares, obrigações de documentação e apresentação de relatórios para as actividades ou instalações de gestão dos resíduos radioactivos e do combustível irradiado, ou para ambas, incluindo medidas adequadas para as fases pós-encerramento das instalações de eliminação; |
| --- | --- |

d)

Um sistema de controlo adequado, um sistema de gestão, inspecções regulamentares, obrigações de documentação e apresentação de relatórios para as actividades ou instalações de gestão dos resíduos radioactivos e do combustível irradiado, ou para ambas, incluindo medidas adequadas para as fases pós-encerramento das instalações de eliminação;

| e) | Medidas de execução, incluindo a suspensão de actividades e a alteração, caducidade ou revogação de uma licença, bem como requisitos, se for caso disso, para soluções alternativas conducentes a maior segurança; |
| --- | --- |

e)

Medidas de execução, incluindo a suspensão de actividades e a alteração, caducidade ou revogação de uma licença, bem como requisitos, se for caso disso, para soluções alternativas conducentes a maior segurança;

| f) | A atribuição de responsabilidade aos organismos que participam nas várias fases da gestão do combustível irradiado e dos resíduos radioactivos; em particular, o quadro nacional deve prever que a principal responsabilidade no que se refere ao combustível irradiado e aos resíduos radioactivos incumba aos produtores dos mesmos ou, em circunstâncias específicas, ao titular da licença a quem foi confiada essa responsabilidade pelos organismos competentes; |
| --- | --- |

f)

A atribuição de responsabilidade aos organismos que participam nas várias fases da gestão do combustível irradiado e dos resíduos radioactivos; em particular, o quadro nacional deve prever que a principal responsabilidade no que se refere ao combustível irradiado e aos resíduos radioactivos incumba aos produtores dos mesmos ou, em circunstâncias específicas, ao titular da licença a quem foi confiada essa responsabilidade pelos organismos competentes;

| g) | Requisitos nacionais relativos à informação e participação do público; |
| --- | --- |

g)

Requisitos nacionais relativos à informação e participação do público;

| h) | O(s) regime(s) de financiamento para a gestão do combustível irradiado e dos resíduos radioactivos, em conformidade com o artigo 9.o. |
| --- | --- |

h)

O(s) regime(s) de financiamento para a gestão do combustível irradiado e dos resíduos radioactivos, em conformidade com o artigo 9.o.

2.   Os Estados-Membros devem assegurar que o quadro nacional seja mantido e melhorado, se for caso disso, tendo em conta a experiência adquirida na exploração, os conhecimentos obtidos no âmbito do processo de decisão a que se refere o artigo 4.o, n.o 3, alínea f), e o desenvolvimento da tecnologia e investigação pertinentes.

Artigo 6.o

Autoridade reguladora competente

1.   Cada Estado-Membro deve criar e manter uma autoridade reguladora competente no domínio da segurança da gestão do combustível irradiado e dos resíduos radioactivos.

2.   Os Estados-Membros devem assegurar que a autoridade reguladora competente esteja separada funcionalmente de qualquer outro organismo ou organização ligado à promoção ou utilização da energia nuclear ou de materiais radioactivos, incluindo a produção de electricidade e as aplicações de radioisótopos, ou à gestão do combustível irradiado e dos resíduos radioactivos, a fim de garantir uma independência efectiva de qualquer influência indevida na sua função de regulamentação.

3.   Os Estados-Membros devem assegurar que a autoridade reguladora competente disponha da competência legal e dos recursos humanos e financeiros necessários para cumprir as suas obrigações no âmbito do quadro nacional descrito no artigo 5.o, n.o 1, alíneas b), c), d) e e).

Artigo 7.o

Titulares de licenças

1.   Os Estados-Membros devem assegurar que a principal responsabilidade pela segurança das instalações e/ou actividades de gestão do combustível irradiado e dos resíduos radioactivos incumba ao titular da licença. Esta responsabilidade não pode ser delegada.

2.   Os Estados-Membros devem assegurar que o quadro nacional existente exija que os titulares das licenças, sob o controlo regulamentar da autoridade reguladora competente, avaliem e verifiquem periodicamente e melhorem continuamente, tanto quanto razoavelmente possível, a segurança da instalação ou actividade de gestão do combustível irradiado e dos resíduos radioactivos, de uma forma sistemática e verificável. Tal deve ser assegurado através de uma avaliação adequada da segurança, de outros argumentos e provas.

3.   Enquanto parte do regime de concessão de licenças de uma instalação ou actividade, a demonstração de segurança deve abranger o desenvolvimento e o funcionamento de uma actividade e o desenvolvimento, exploração e desmantelamento de uma instalação ou o encerramento de uma instalação de eliminação, bem como a fase pós-encerramento de uma instalação de eliminação. O âmbito da demonstração de segurança deve ser proporcional à complexidade da operação e à gravidade dos perigos associados aos resíduos radioactivos e ao combustível irradiado e à instalação ou actividade. O processo de licenciamento deve contribuir para a segurança da instalação ou actividade em condições normais de funcionamento, durante ocorrências operacionais previstas e acidentes de referência. Deve fornecer a garantia de segurança necessária na instalação ou actividade. Devem ser aplicadas medidas para prevenir acidentes e minorar as consequências destes, incluindo a verificação das barreiras físicas e dos procedimentos administrativos de protecção a cargo do titular da licença que teriam de falhar antes de os trabalhadores e a população em geral poderem ser significativamente afectados pelas radiações ionizantes. Esta abordagem deve identificar e reduzir as incertezas.

4.   Os Estados-Membros devem assegurar que o quadro nacional exija que os titulares das licenças estabeleçam e ponham em prática regimes integrados de gestão da segurança, incluindo garantia da qualidade, que dêem a devida prioridade à segurança na gestão global do combustível irradiado e dos resíduos radioactivos e sejam periodicamente verificados pela autoridade reguladora competente.

5.   Os Estados-Membros devem assegurar que o quadro nacional exija que os titulares das licenças prevejam e mantenham recursos financeiros e humanos adequados para o cumprimento das suas obrigações em matéria de segurança da gestão do combustível irradiado e dos resíduos radioactivos como disposto nos n.os 1 a 4.

Artigo 8.o

Competências e qualificações

Os Estados-Membros devem assegurar que o quadro nacional exija que sejam previstas por todas as partes disposições em matéria de educação e formação para o seu pessoal, bem como actividades de investigação e desenvolvimento que abranjam as necessidades do programa nacional de gestão do combustível irradiado e dos resíduos radioactivos, a fim de obter, preservar e continuar a desenvolver as necessárias competências e qualificações.

Artigo 9.o

Recursos financeiros

Os Estados-Membros devem assegurar que o quadro nacional exija a disponibilidade de recursos financeiros suficientes quando estes forem necessários para a aplicação dos programas nacionais a que se refere o artigo 11.o, em especial para a gestão do combustível irradiado e dos resíduos radioactivos, tendo em devida conta a responsabilidade dos produtores de combustível irradiado e de resíduos radioactivos.

Artigo 10.o

Transparência

1.   Os Estados-Membros devem assegurar que sejam facultadas aos trabalhadores e ao público em geral as informações necessárias sobre a gestão do combustível irradiado e dos resíduos radioactivos. Esta obrigação inclui a garantia de que a autoridade reguladora competente informe o público nos domínios da sua competência. As informações são disponibilizadas ao público em conformidade com a legislação nacional e as obrigações internacionais, desde que tal não prejudique outros interesses, designadamente em matéria de segurança, reconhecidos na legislação nacional e nas obrigações internacionais.

2.   Os Estados-Membros devem assegurar que seja dada ao público a possibilidade de participar efectivamente no processo de tomada de decisões em matéria de gestão do combustível irradiado e dos resíduos radioactivos, em conformidade com a legislação nacional e as obrigações internacionais.

Artigo 11.o

Programas nacionais

1.   Cada Estado-Membro deve assegurar a aplicação do seu programa nacional de gestão do combustível irradiado e dos resíduos radioactivos («programa nacional»), abrangendo todos os tipos de combustível irradiado e de resíduos radioactivos sob a sua jurisdição e todas as fases da gestão do combustível irradiado e dos resíduos radioactivos, desde a produção até à eliminação.

2.   Cada Estado-Membro deve rever e actualizar periodicamente o seu programa nacional, tendo em conta, se for caso disso, o progresso técnico e científico, bem como as recomendações, os ensinamentos colhidos e as boas práticas das avaliações efectuadas pelos pares.

Artigo 12.o

Conteúdo dos programas nacionais

1.   Os programas nacionais devem definir a forma como os Estados-Membros pretendem executar suas políticas nacionais a que se refere o artigo 4.o no que respeita à gestão responsável e segura do combustível irradiado e dos resíduos radioactivos, a fim de garantir os objectivos da presente directiva, e devem incluir todos os seguintes elementos:

| a) | Os objectivos globais da política nacional dos Estados-Membros em matéria de gestão do combustível irradiado e dos resíduos radioactivos; |
| --- | --- |

a)

Os objectivos globais da política nacional dos Estados-Membros em matéria de gestão do combustível irradiado e dos resíduos radioactivos;

| b) | As etapas significativas e calendários definidos para a conclusão dessas etapas à luz dos grandes objectivos do programa nacional; |
| --- | --- |

b)

As etapas significativas e calendários definidos para a conclusão dessas etapas à luz dos grandes objectivos do programa nacional;

| c) | Um inventário de todo o combustível irradiado e de todos os resíduos radioactivos e as estimativas relativas às futuras quantidades, nomeadamente resultantes do desmantelamento, indicando claramente a localização e a quantidade dos resíduos radioactivos e do combustível irradiado, em conformidade com uma classificação adequada dos resíduos radioactivos; |
| --- | --- |

c)

Um inventário de todo o combustível irradiado e de todos os resíduos radioactivos e as estimativas relativas às futuras quantidades, nomeadamente resultantes do desmantelamento, indicando claramente a localização e a quantidade dos resíduos radioactivos e do combustível irradiado, em conformidade com uma classificação adequada dos resíduos radioactivos;

| d) | Os conceitos ou planos e soluções técnicas para a gestão do combustível irradiado e dos resíduos radioactivos desde a produção até à eliminação; |
| --- | --- |

d)

Os conceitos ou planos e soluções técnicas para a gestão do combustível irradiado e dos resíduos radioactivos desde a produção até à eliminação;

| e) | Os conceitos ou planos para a fase pós-encerramento da vida de uma instalação de eliminação, incluindo o tempo durante o qual são mantidos controlos adequados e os meios a utilizar para preservar os conhecimentos sobre a instalação a mais longo prazo; |
| --- | --- |

e)

Os conceitos ou planos para a fase pós-encerramento da vida de uma instalação de eliminação, incluindo o tempo durante o qual são mantidos controlos adequados e os meios a utilizar para preservar os conhecimentos sobre a instalação a mais longo prazo;

| f) | As actividades de investigação, desenvolvimento e demonstração que são necessárias para pôr em prática soluções de gestão do combustível irradiado e dos resíduos radioactivos; |
| --- | --- |

f)

As actividades de investigação, desenvolvimento e demonstração que são necessárias para pôr em prática soluções de gestão do combustível irradiado e dos resíduos radioactivos;

| g) | A responsabilidade no que respeita à execução do programa nacional e os principais indicadores de desempenho para acompanhar os progressos realizados na execução; |
| --- | --- |

g)

A responsabilidade no que respeita à execução do programa nacional e os principais indicadores de desempenho para acompanhar os progressos realizados na execução;

| h) | Uma avaliação dos custos do programa nacional, bem como a base e as hipóteses utilizadas para esta avaliação, que devem incluir um perfil ao longo do tempo; |
| --- | --- |

h)

Uma avaliação dos custos do programa nacional, bem como a base e as hipóteses utilizadas para esta avaliação, que devem incluir um perfil ao longo do tempo;

| i) | O(s) regime(s) de financiamento em vigor; |
| --- | --- |

i)

O(s) regime(s) de financiamento em vigor;

| j) | A política ou o processo de transparência a que se refere o artigo 10.o; |
| --- | --- |

j)

A política ou o processo de transparência a que se refere o artigo 10.o;

| k) | Se for caso disso, o(s) acordo(s) celebrados com um Estado-Membro ou um país terceiro em matéria de gestão do combustível irradiado e dos resíduos radioactivos, incluindo sobre a utilização das instalações de eliminação. |
| --- | --- |

k)

Se for caso disso, o(s) acordo(s) celebrados com um Estado-Membro ou um país terceiro em matéria de gestão do combustível irradiado e dos resíduos radioactivos, incluindo sobre a utilização das instalações de eliminação.

2.   O programa nacional e a política nacional podem ser apresentados sob a forma de um documento único ou de vários documentos.

Artigo 13.o

Notificação

1.   Os Estados-Membros devem notificar a Comissão dos respectivos programas nacionais e de quaisquer alterações significativas subsequentes.

2.   No prazo de seis meses a contar da data da notificação, a Comissão pode pedir esclarecimentos e/ou dar o seu parecer sobre o facto de o conteúdo dos programas nacionais estar em conformidade com o disposto no artigo 12.o.

3.   No prazo de seis meses a contar da recepção da reacção da Comissão, os Estados-Membros devem prestar o esclarecimento pedido e/ou informar a Comissão sobre uma eventual revisão dos programas nacionais.

4.   Quando decidir da atribuição de assistência financeira ou técnica da Comunidade a instalações ou actividades de gestão do combustível irradiado ou dos resíduos radioactivos, a Comissão deve ter em conta os esclarecimentos prestados pelos Estados-Membros e a evolução registada no que respeita aos programas nacionais.

Artigo 14.o

Apresentação de relatórios

1.   Os Estados-Membros devem enviar à Comissão um relatório sobre a aplicação da presente directiva pela primeira vez até 23 de Agosto de 2015 e, posteriormente, de três em três anos, aproveitando a revisão e a apresentação de relatórios previstas na Convenção Conjunta.

2.   Com base nos relatórios dos Estados-Membros, a Comissão deve apresentar ao Parlamento Europeu e ao Conselho:

| a) | Um relatório sobre os progressos realizados na aplicação da presente directiva; e |
| --- | --- |

a)

Um relatório sobre os progressos realizados na aplicação da presente directiva; e

| b) | Um inventário dos resíduos radioactivos e do combustível irradiado presentes no território da Comunidade e as perspectivas para o futuro. |
| --- | --- |

b)

Um inventário dos resíduos radioactivos e do combustível irradiado presentes no território da Comunidade e as perspectivas para o futuro.

3.   Os Estados-Membros devem organizar periodicamente, pelo menos de dez em dez anos, auto-avaliações do respectivo quadro nacional, da autoridade reguladora competente, do programa nacional e da respectiva aplicação e submeter a uma avaliação internacional pelos pares os respectivos quadros nacionais, as respectivas autoridades reguladoras competentes e/ou os respectivos programas nacionais, no intuito de assegurar que se atinjam normas elevadas de segurança na gestão segura do combustível irradiado e dos resíduos radioactivos. Os resultados de qualquer avaliação pelos pares são comunicados à Comissão e aos demais Estados-Membros e podem ser facultados ao público, caso tal não seja contrário à segurança nem aos direitos de propriedade da informação.

CAPÍTULO 3

DISPOSIÇÕES FINAIS

Artigo 15.o

Transposição

1.   Os Estados-Membros põem em vigor as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva antes de 23 de Agosto de 2013. Do facto informam imediatamente a Comissão.

Quando os Estados-Membros adoptarem essas disposições, estas incluem uma referência à presente directiva ou são acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. As modalidades dessa referência são estabelecidas pelos Estados-Membros.

2.   As obrigações decorrentes da presente directiva de transposição e aplicação das disposições relacionadas com o combustível irradiado não se aplicam a Chipre, à Dinamarca, à Estónia, à Irlanda, à Letónia, ao Luxemburgo e a Malta enquanto não decidirem desenvolver qualquer actividade relacionada com combustível nuclear.

3.   Os Estados-Membros comunicam à Comissão o texto das principais disposições de direito interno que adoptarem nas matérias reguladas pela presente directiva., bem como de quaisquer posteriores alterações a essas disposições.

4.   Os Estados-Membros notificam pela primeira vez à Comissão o conteúdo do respectivo programa nacional, abrangendo todos os elementos previstos no artigo 12.o, o mais rapidamente possível, mas o mais tardar em 23 de Agosto de 2015.

Artigo 16.o

Entrada em vigor

A presente directiva entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

Artigo 17.o

Destinatários

Os destinatários da presente directiva são os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 19 de Julho de 2011.

Pelo Conselho

O Presidente

M. SAWICKI

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(1)  Parecer de 4 de Maio de 2011 (ainda não publicado no Jornal Oficial).

1

(2)  Parecer de 23 de Junho de 2011 (ainda não publicado no Jornal Oficial).

2

(3)  JO L 159 de 29.6.1996, p. 1.

3

(4)  C-187/87 (Colect. 1988, p. 5013) e C-29/99 (Colect. 2002, p. I-11221).

4

(5)  JO L 371 de 30.12.1987, p. 76.

5

(6)  JO L 357 de 7.12.1989, p. 31.

6

(7)  JO L 346 de 31.12.2003, p. 57.

7

(8)  JO L 102 de 11.4.2006, p. 15.

8

(9)  JO L 337 de 5.12.2006, p. 21.

9

(10)  JO L 338 de 17.12.2008, p. 69.

10

(11)  JO L 172 de 2.7.2009, p. 18.

11

(12)  JO L 156 de 25.6.2003, p. 17.

12

(13)  JO L 197 de 21.7.2001, p. 30.

13

(14)  JO L 330 de 28.11.2006, p. 31.

14

(15)  JO L 195 de 17.7.2007, p. 44.

15

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DECISÕES

| 2.8.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 199/57 |
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2.8.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 199/57

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DECISÃO 2011/486/PESC DO CONSELHO

de 1 de Agosto de 2011

que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 29.o,

Considerando o seguinte:

| (1) | Em 27 de Maio de 2002, o Conselho adoptou a Posição Comum 2002/402/PESC, relativa a medidas restritivas contra Osama bin Laden, os membros da organização Al-Qaida e os Talibã, bem como contra outros indivíduos, grupos, empresas e entidades a eles associados (1). |
| --- | --- |

(1)

Em 27 de Maio de 2002, o Conselho adoptou a Posição Comum 2002/402/PESC, relativa a medidas restritivas contra Osama bin Laden, os membros da organização Al-Qaida e os Talibã, bem como contra outros indivíduos, grupos, empresas e entidades a eles associados (1).

| (2) | Em 17 de Junho de 2011, o Conselho de Segurança das Nações Unidas («CSNU») adoptou a Resolução 1988 (2011), na qual se reconhece que a situação de segurança no Afeganistão evoluiu e que alguns talibãs se reconciliaram com o Governo afegão, rejeitaram a ideologia terrorista da Al-Qaida e seus seguidores e apoiam uma resolução pacífica para o conflito que perdura no país. |
| --- | --- |

(2)

Em 17 de Junho de 2011, o Conselho de Segurança das Nações Unidas («CSNU») adoptou a Resolução 1988 (2011), na qual se reconhece que a situação de segurança no Afeganistão evoluiu e que alguns talibãs se reconciliaram com o Governo afegão, rejeitaram a ideologia terrorista da Al-Qaida e seus seguidores e apoiam uma resolução pacífica para o conflito que perdura no país.

| (3) | A Resolução 1988 (2011) do CSNU reconheceu igualmente que, não obstante o evoluir da situação no Afeganistão e o avanço no processo de reconciliação, a conjuntura continuava a representar uma ameaça para a paz e a segurança, e reafirmou que essa ameaça tinha de ser combatida. |
| --- | --- |

(3)

A Resolução 1988 (2011) do CSNU reconheceu igualmente que, não obstante o evoluir da situação no Afeganistão e o avanço no processo de reconciliação, a conjuntura continuava a representar uma ameaça para a paz e a segurança, e reafirmou que essa ameaça tinha de ser combatida.

| (4) | A Resolução 1988 (2011) do CSNU também impôs determinadas medidas restritivas contra pessoas e entidades designadas como Talibãs antes de 17 de Junho de 2011, e outras pessoas, grupos, empresas e entidades a elas associados, conforme especificado na Secção A («Pessoas associadas aos Talibãs») e na Secção B («Entidades e outros grupos e empresas associados aos Talibãs») da Lista Consolidada mantida pelo Comité criado pelas Resoluções 1267 (1999) e 1333 (2000) CSNU, à data de 17 de Junho de 2011, bem como contra outras pessoas, grupos, empresas e entidades associados aos Talibãs na ameaça que constituem para a paz, a estabilidade e a segurança no Afeganistão, tal como designados pelo Comité criado no ponto 30 da Resolução 1988 (2011) do CSNU (a seguir designado «Comité das Sanções»). |
| --- | --- |

(4)

A Resolução 1988 (2011) do CSNU também impôs determinadas medidas restritivas contra pessoas e entidades designadas como Talibãs antes de 17 de Junho de 2011, e outras pessoas, grupos, empresas e entidades a elas associados, conforme especificado na Secção A («Pessoas associadas aos Talibãs») e na Secção B («Entidades e outros grupos e empresas associados aos Talibãs») da Lista Consolidada mantida pelo Comité criado pelas Resoluções 1267 (1999) e 1333 (2000) CSNU, à data de 17 de Junho de 2011, bem como contra outras pessoas, grupos, empresas e entidades associados aos Talibãs na ameaça que constituem para a paz, a estabilidade e a segurança no Afeganistão, tal como designados pelo Comité criado no ponto 30 da Resolução 1988 (2011) do CSNU (a seguir designado «Comité das Sanções»).

| (5) | É necessária uma acção adicional da União para dar execução a determinadas medidas, |
| --- | --- |

(5)

É necessária uma acção adicional da União para dar execução a determinadas medidas,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

1.   São impostas as medidas restritivas previstas no artigo 2.o, no artigo 3.o, n.o 1 e no artigo 4.o, n.os 1 e 2, às pessoas e entidades designadas como Talibãs antes de 17 de Junho de 2011, e a outras pessoas, grupos, empresas e entidades a elas associados, conforme especificado na Secção A («Pessoas associadas aos Talibãs») e na Secção B («Entidades e outros grupos e empresas associados aos Talibãs») da Lista Consolidada mantida pelo Comité criado pelas Resoluções 1267 (1999) e 1333 (2000) do CSNU, à data de 17 de Junho de 2011, bem como a outras pessoas, grupos, empresas e entidades associados aos Talibãs na ameaça que constituem para a paz, a estabilidade e a segurança no Afeganistão, tal como designados pelo Comité das Sanções.

2.   A lista das referidas pessoas, grupos, empresas e entidades consta do anexo.

Artigo 2.o

Os Estados-Membros devem tomar as medidas necessárias para impedir o fornecimento, a venda ou a transferência, directos ou indirectos, a partir dos territórios dos Estados-Membros ou por nacionais dos Estados-Membros, ou utilizando navios que arvorem o seu pavilhão ou aeronaves neles registadas, de armamento e material conexo de qualquer tipo, incluindo armas e munições, veículos e equipamentos militares, equipamentos paramilitares e respectivas peças sobresselentes, bem como de assessoria técnica, assistência ou formação que se relacionem com actividades militares, às pessoas, grupos, empresas e entidades a que se refere o artigo 1.o.

Artigo 3.o

1.   Os Estados-Membros devem tomar as medidas necessárias para impedir a entrada ou o trânsito pelo seu território das pessoas a que se refere o artigo 1.o.

2.   O n.o 1 não obriga os Estados-Membros a recusar a entrada dos seus próprios nacionais no respectivo território.

3.   O n.o 1 não é aplicável quando a entrada ou o trânsito forem necessários para efeitos de processo judicial, nem quando o Comité das Sanções determinar, unicamente caso a caso, que a entrada ou o trânsito se justificam, inclusive se tiverem relação directa com o apoio aos esforços envidados pelo Governo do Afeganistão em prol da reconciliação.

4.   Quando, ao abrigo do n.o 3, um Estado-Membro autorizar a entrada ou o trânsito pelo seu território de pessoas designadas pelo Comité das Sanções, a autorização fica limitada ao fim para que foi concedida e às pessoas a que respeita.

Artigo 4.o

1.   São congelados todos os fundos e outros activos financeiros ou recursos económicos das pessoas, grupos, empresas e entidades a que se refere o artigo 1.o, incluindo os fundos derivados de bens que sejam sua propriedade ou que sejam controlados, directa ou indirectamente, por eles ou por pessoas que actuem em seu nome ou sob a sua direcção.

2.   É proibido colocar, directa ou indirectamente, fundos, activos financeiros ou recursos económicos à disposição das pessoas, grupos, empresas e entidades a que se refere o n.o 1, ou disponibilizá-los em seu benefício.

3.   Os Estados-Membros podem prever isenções às medidas referidas nos n.os 1 e 2 no que respeita aos fundos e outros activos financeiros ou recursos económicos que:

| a) | Sejam necessários para cobrir despesas de base, incluindo o pagamento de géneros alimentícios, rendas ou empréstimos hipotecários, medicamentos e tratamentos médicos, impostos, apólices de seguro e serviços públicos; |
| --- | --- |

a)

Sejam necessários para cobrir despesas de base, incluindo o pagamento de géneros alimentícios, rendas ou empréstimos hipotecários, medicamentos e tratamentos médicos, impostos, apólices de seguro e serviços públicos;

| b) | Se destinem exclusivamente ao pagamento de honorários profissionais razoáveis e ao reembolso de despesas relacionadas com a prestação de serviços jurídicos; |
| --- | --- |

b)

Se destinem exclusivamente ao pagamento de honorários profissionais razoáveis e ao reembolso de despesas relacionadas com a prestação de serviços jurídicos;

| c) | Se destinem exclusivamente ao pagamento de encargos ou taxas de serviço correspondentes à manutenção ou gestão normal de fundos e outros activos financeiros ou recursos económicos congelados; |
| --- | --- |

c)

Se destinem exclusivamente ao pagamento de encargos ou taxas de serviço correspondentes à manutenção ou gestão normal de fundos e outros activos financeiros ou recursos económicos congelados;

| d) | Sejam necessários para cobrir despesas extraordinárias, após notificação pelo Estado-Membro interessado ao Comité das Sanções e aprovação deste. |
| --- | --- |

d)

Sejam necessários para cobrir despesas extraordinárias, após notificação pelo Estado-Membro interessado ao Comité das Sanções e aprovação deste.

4.   As isenções referidas no n.o 3, alíneas a), b) e c), podem ser concedidas depois de o Estado-Membro interessado ter notificado o Comité das Sanções da sua intenção de autorizar, se adequado, o acesso a esses fundos, activos ou recursos, e na ausência de decisão negativa do Comité das Sanções no prazo de três dias úteis subsequentes a essa notificação.

5.   O n.o 2 não se aplica ao crédito, em contas congeladas, de:

| a) | Juros ou outros rendimentos dessas contas; ou |
| --- | --- |

a)

Juros ou outros rendimentos dessas contas; ou

| b) | Pagamentos devidos a título de contratos ou acordos celebrados ou de obrigações contraídas antes da data em que essas contas tenham ficado sujeitas a medidas restritivas, |
| --- | --- |

b)

Pagamentos devidos a título de contratos ou acordos celebrados ou de obrigações contraídas antes da data em que essas contas tenham ficado sujeitas a medidas restritivas,

desde que os referidos juros, outras somas e pagamentos continuem sujeitos ao n.o 1.

Artigo 5.o

O Conselho elabora a lista constante do anexo e procede à sua alteração de acordo com o determinado pelo Conselho de Segurança ou pelo Comité das Sanções.

Artigo 6.o

1.   Sempre que o Conselho de Segurança ou o Comité das Sanções inscrevam na lista uma determinada pessoa, grupo, empresa ou entidade, o Conselho inclui no anexo essa pessoa, grupo, empresa ou entidade. O Conselho dá a conhecer a sua decisão, incluindo os motivos da inclusão na lista, à pessoa, grupo, empresa ou entidade em causa, quer directamente, se o seu endereço for conhecido, quer através da publicação de um aviso, dando-lhe a oportunidade de apresentar as suas observações.

2.   Caso sejam apresentadas observações ou novos elementos de prova, o Conselho procede à avaliação da sua decisão e informa em conformidade a pessoa, grupo, empresa ou entidade em causa.

Artigo 7.o

1.   O anexo inclui os motivos apresentados pelo Conselho de Segurança ou pelo Comité das Sanções para a inclusão de pessoas, grupos, empresas ou entidades na lista.

2.   O anexo inclui igualmente, sempre que estejam disponíveis, as informações fornecidas pelo Conselho de Segurança ou pelo Comité das Sanções que sejam necessárias para identificar as pessoas, grupos, empresas ou entidades em causa. Tratando-se de pessoas, as informações podem compreender o nome (incluindo os pseudónimos), a data e o local de nascimento, a nacionalidade, os números de passaporte e bilhete de identidade, o sexo, o endereço, se for conhecido, bem como a profissão ou as funções exercidas. Tratando-se de grupos, empresas ou entidades, as informações podem compreender o nome, o local, a data e o número de registo, bem como o local de actividade. No anexo deve igualmente ser indicada a data da designação pelo Conselho de Segurança ou pelo Comité das Sanções.

Artigo 8.o

A presente decisão é objecto de reapreciação, alteração ou revogação, conforme adequado, à luz das decisões relevantes do Conselho de Segurança.

Artigo 9.o

A presente decisão entra em vigor na data da sua adopção.

Feito em Bruxelas, em 1 de Agosto de 2011.

Pelo Conselho

O Presidente

M. DOWGIELEWICZ

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(1)  JO L 139 de 29.5.2002, p. 4.

1

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ANEXO

LISTA DAS PESSOAS, GRUPOS, EMPRESAS E ENTIDADES A QUE SE REFERE O ARTIGO 1.o

A.   Pessoas associadas aos Talibã

| (1) | Abdul Baqi.

  Título: a) Maulavi b) Mullah. Motivos de inclusão na lista: a) Governador das províncias de Khost e Paktika sob o regime talibã; b) Vice-Ministro da Informação e Cultura sob o regime talibã; c) Departamento consular, Ministério dos Negócios Estrangeiros sob o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1962. Local de nascimento: cidade de Jalalabad, província de Nangarhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data de designação pela ONU:23.2.2001. |
| --- | --- |

(1)

Abdul Baqi.

Título: a) Maulavi b) Mullah. Motivos de inclusão na lista: a) Governador das províncias de Khost e Paktika sob o regime talibã; b) Vice-Ministro da Informação e Cultura sob o regime talibã; c) Departamento consular, Ministério dos Negócios Estrangeiros sob o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1962. Local de nascimento: cidade de Jalalabad, província de Nangarhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

| (2) | Abdul Qadeer Abdul Baseer.

  Título: (a) General, (b) Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Adido Militar, Embaixada Talibã, Islamabade, Paquistão. Data de nascimento: 1964. Local de nascimento: Nangarhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: D 000974 (passaporte afegão). Informações suplementares: Repatriado para o Afeganistão em Fevereiro de 2006. Data de designação pela ONU:25.1.2001 |
| --- | --- |

(2)

Abdul Qadeer Abdul Baseer.

Título: (a) General, (b) Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Adido Militar, Embaixada Talibã, Islamabade, Paquistão. Data de nascimento: 1964. Local de nascimento: Nangarhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: D 000974 (passaporte afegão). Informações suplementares: Repatriado para o Afeganistão em Fevereiro de 2006. Data de designação pela ONU:25.1.2001

| (3) | Amir Abdullah (também conhecido por Amir Abdullah Sahib).

  Endereço: Carachi, Paquistão. Data de nascimento: aproximadamente 1972. Local de nascimento: Província de Paktika, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:20.7.2010.

  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:

  Amir Abdullah exerceu funções de tesoureiro junto do alto dirigente talibã Abdul Ghani Baradar (TI.B.24.01) e era o anterior adjunto do Governador talibã da província de Kandahar (Afeganistão). Esteve no Koweit, na Arábia Saudita, na Líbia e nos Emirados Árabes Unidos para angariar fundos para os Talibã. Além disso, facilitou as comunicações dos dirigentes talibãs e coordenou reuniões de alto nível na casa de hóspedes da sua residência no Paquistão. Abdullah ajudou vários altos responsáveis talibã a fugir do Afeganistão em 2011 para se instalarem no Paquistão. |
| --- | --- |

(3)

Amir Abdullah (também conhecido por Amir Abdullah Sahib).

Endereço: Carachi, Paquistão. Data de nascimento: aproximadamente 1972. Local de nascimento: Província de Paktika, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:20.7.2010.

Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:

Amir Abdullah exerceu funções de tesoureiro junto do alto dirigente talibã Abdul Ghani Baradar (TI.B.24.01) e era o anterior adjunto do Governador talibã da província de Kandahar (Afeganistão). Esteve no Koweit, na Arábia Saudita, na Líbia e nos Emirados Árabes Unidos para angariar fundos para os Talibã. Além disso, facilitou as comunicações dos dirigentes talibãs e coordenou reuniões de alto nível na casa de hóspedes da sua residência no Paquistão. Abdullah ajudou vários altos responsáveis talibã a fugir do Afeganistão em 2011 para se instalarem no Paquistão.

| (4) | Abdul Manan.

  Título: (a) Sr. (b) Mawlawi. Motivos de inclusão na lista: Adido Comercial, Embaixada Talibã, Abu Dhabi. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001. |
| --- | --- |

(4)

Abdul Manan.

Título: (a) Sr. (b) Mawlawi. Motivos de inclusão na lista: Adido Comercial, Embaixada Talibã, Abu Dhabi. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

| (5) | Abdul Razaq


  Título: Maulavi. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: distrito de Arghandab, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) ministro do comércio (regime talibã), (b) detido em 2003 na província de Kandahar, no Afeganistão. Data de designação pela ONU:31.1.2001. |
| --- | --- |

(5)

Abdul Razaq

Título: Maulavi. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: distrito de Arghandab, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) ministro do comércio (regime talibã), (b) detido em 2003 na província de Kandahar, no Afeganistão. Data de designação pela ONU:31.1.2001.

| (6) | Abdul Wahab.

  Título: Malawi. Motivos de inclusão na lista: Encarregado de Negócios em Riade durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1973. Local de nascimento: província de Faryab, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001. |
| --- | --- |

(6)

Abdul Wahab.

Título: Malawi. Motivos de inclusão na lista: Encarregado de Negócios em Riade durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1973. Local de nascimento: província de Faryab, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

| (7) | Abdul Rahman Agha.

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Juiz Presidente do Tribunal Militar do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: distrito de Arghandab, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001. |
| --- | --- |

(7)

Abdul Rahman Agha.

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Juiz Presidente do Tribunal Militar do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: distrito de Arghandab, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

| (8) | Abdul Wasay Mu’tasim Agha. (também conhecido por (a) Mutasim Aga Jan, (b) Agha Jan, (c) Abdul Wasay Agha Jan Motasem).

  Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Ministro das Finanças do regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1968. Local de nascimento: Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:31.1.2001. |
| --- | --- |

(8)

Abdul Wasay Mu’tasim Agha. (também conhecido por (a) Mutasim Aga Jan, (b) Agha Jan, (c) Abdul Wasay Agha Jan Motasem).

Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Ministro das Finanças do regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1968. Local de nascimento: Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:31.1.2001.

| (9) | Janan Agha.

  Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Fariab (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: província de Uruzgan, na parte central do Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data da designação da ONU:23.2.2001. |
| --- | --- |

(9)

Janan Agha.

Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Fariab (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: província de Uruzgan, na parte central do Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data da designação da ONU:23.2.2001.

| (10) | Sayed Mohammad Azim Agha (também conhecido por a) Sayed Mohammad Azim Agha, b) Agha Saheb).

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Empregado do Departamento de Passaportes e Vistos do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1966. Local de nascimento: Província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001. |
| --- | --- |

(10)

Sayed Mohammad Azim Agha (também conhecido por a) Sayed Mohammad Azim Agha, b) Agha Saheb).

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Empregado do Departamento de Passaportes e Vistos do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1966. Local de nascimento: Província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

| (11) | Sayyed Ghiassouddine Agha (também conhecido por (a) Sayed Ghiasuddin Sayed Ghousuddin, (b) Sayyed Ghayasudin, (c) Sayed Ghias).

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: (a) Ministro da Haj e dos Assuntos Religiosos do regime talibã, (b) Ministro da Educação do regime talibã. Data de nascimento: entre 1958 e 1963. Local de nascimento: província de Faryab, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Membro dos Talibã responsável pela província de Faryab, Afeganistão, desde Maio de 2007, (b) Envolvido no tráfico de droga. Data de designação pela ONU:31.1.2001. |
| --- | --- |

(11)

Sayyed Ghiassouddine Agha (também conhecido por (a) Sayed Ghiasuddin Sayed Ghousuddin, (b) Sayyed Ghayasudin, (c) Sayed Ghias).

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: (a) Ministro da Haj e dos Assuntos Religiosos do regime talibã, (b) Ministro da Educação do regime talibã. Data de nascimento: entre 1958 e 1963. Local de nascimento: província de Faryab, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Membro dos Talibã responsável pela província de Faryab, Afeganistão, desde Maio de 2007, (b) Envolvido no tráfico de droga. Data de designação pela ONU:31.1.2001.

| (12) | Mohammad Ahmadi.

  Título: (a) Mulá, (b) Haji. Motivos de inclusão na lista: Presidente do Da Afghanistan Bank durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: distrito de Daman, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001 |
| --- | --- |

(12)

Mohammad Ahmadi.

Título: (a) Mulá, (b) Haji. Motivos de inclusão na lista: Presidente do Da Afghanistan Bank durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: distrito de Daman, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001

| (13) | Mohammad Shafiq Ahmadi.

  Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: governador da província de Samangan (Afeganistão) durante o regime talibã. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001 |
| --- | --- |

(13)

Mohammad Shafiq Ahmadi.

Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: governador da província de Samangan (Afeganistão) durante o regime talibã. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001

| (14) | Ahmadullah (também conhecido por Ahmadulla)

  Título: Qari. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Segurança (Informações) do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1975. Local de nascimento: distrito de Qarabagh, província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: alegadamente falecido em Dezembro de 2001. Data de designação pela ONU:25.1.2001. |
| --- | --- |

(14)

Ahmadullah (também conhecido por Ahmadulla)

Título: Qari. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Segurança (Informações) do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1975. Local de nascimento: distrito de Qarabagh, província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: alegadamente falecido em Dezembro de 2001. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

| (15) | Abdul Bari Akhund (também conhecido por Haji Mulá Sahib).

  Título: (a) Maulavi, (b) Mulá. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Helmand durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1953. Local de nascimento: Província de Helmand, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Um dos sete dirigentes do Comité talibã de Kandahar, Afeganistão, desde Maio de 2007, (b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data de designação pela ONU:23.2.2001 |
| --- | --- |

(15)

Abdul Bari Akhund (também conhecido por Haji Mulá Sahib).

Título: (a) Maulavi, (b) Mulá. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Helmand durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1953. Local de nascimento: Província de Helmand, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Um dos sete dirigentes do Comité talibã de Kandahar, Afeganistão, desde Maio de 2007, (b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data de designação pela ONU:23.2.2001

| (16) | Ahmed Jan Akhund.

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Água e da Electricidade do regime talibã. Data de nascimento: entre 1953 e 1958. Local de nascimento: Província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001. |
| --- | --- |

(16)

Ahmed Jan Akhund.

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Água e da Electricidade do regime talibã. Data de nascimento: entre 1953 e 1958. Local de nascimento: Província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

| (17) | Attiqullah Akhund.

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Agricultura do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1953. Local de nascimento: Distrito de Shawali Kott, Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001. |
| --- | --- |

(17)

Attiqullah Akhund.

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Agricultura do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1953. Local de nascimento: Distrito de Shawali Kott, Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

| (18) | Hamidullah Akhund.

  Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Chefe da Linhas Aéreas Arianas do Afeganistão no regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: Província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001. |
| --- | --- |

(18)

Hamidullah Akhund.

Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Chefe da Linhas Aéreas Arianas do Afeganistão no regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: Província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

| (19) | Mohammad Hassan Akhund.

  Título: (a) Mulá, (b) Haji. Motivos de inclusão na lista: (a) Ministro adjunto, Conselho de Ministros do regime talibã, b) Ministro dos Negócios Estrangeiros antes de Wakil Ahmad Mutawakil no regime talibã, (c) Governador de Kandahar no regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) da facção Malwhavi Khaalis, uma das sete facções da Jihad contra a União Soviética, (b) concluiu os estudos numa madrassa em Quetta, Paquistão, (c) colaborador próximo do Mulá Omar. Data de designação pela ONU:25.1.2001. |
| --- | --- |

(19)

Mohammad Hassan Akhund.

Título: (a) Mulá, (b) Haji. Motivos de inclusão na lista: (a) Ministro adjunto, Conselho de Ministros do regime talibã, b) Ministro dos Negócios Estrangeiros antes de Wakil Ahmad Mutawakil no regime talibã, (c) Governador de Kandahar no regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) da facção Malwhavi Khaalis, uma das sete facções da Jihad contra a União Soviética, (b) concluiu os estudos numa madrassa em Quetta, Paquistão, (c) colaborador próximo do Mulá Omar. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

| (20) | Mohammad Abbas Akhund.

  Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Saúde Pública do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001. |
| --- | --- |

(20)

Mohammad Abbas Akhund.

Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Saúde Pública do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

| (21) | Mohammad Essa Akhund.

  Título: (a) Alhaj, (b) Mulá. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Água, do Saneamento e da Electricidade do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: distrito de Spinboldak, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001. |
| --- | --- |

(21)

Mohammad Essa Akhund.

Título: (a) Alhaj, (b) Mulá. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Água, do Saneamento e da Electricidade do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: distrito de Spinboldak, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

| (22) | Ubaidullah Akhund (também conhecido por (a) Obaidullah Akhund, (b) Obaid Ullah Akhund).

  Título (a) Mulá, (b) Hadji, (c) Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Defesa do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: Província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Um dos adjuntos do Mulá Omar, (b) Dirigente talibã, responsável pelas operações militares. Data de designação pela ONU:25.1.2001. |
| --- | --- |

(22)

Ubaidullah Akhund (também conhecido por (a) Obaidullah Akhund, (b) Obaid Ullah Akhund).

Título (a) Mulá, (b) Hadji, (c) Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Defesa do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: Província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Um dos adjuntos do Mulá Omar, (b) Dirigente talibã, responsável pelas operações militares. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

| (23) | Ahmad Jan Akhundzada Shukoor Akhundzada (também conhecido por (a) Ahmad Jan Akhunzada (b) Ahmad Jan Akhund Zada).

  Título: (a) Maulavi (b) Mulá. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Zabol (Afeganistão) durante o regime talibã. Local de nascimento: província de Uruzgan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Membro dos talibã responsável pela província de Uruzgan, Afeganistão, no início de 2007. Data de designação pela ONU:25.1.2001. |
| --- | --- |

(23)

Ahmad Jan Akhundzada Shukoor Akhundzada (também conhecido por (a) Ahmad Jan Akhunzada (b) Ahmad Jan Akhund Zada).

Título: (a) Maulavi (b) Mulá. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Zabol (Afeganistão) durante o regime talibã. Local de nascimento: província de Uruzgan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Membro dos talibã responsável pela província de Uruzgan, Afeganistão, no início de 2007. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

| (24) | Mohammad Eshaq Akhunzada.

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Laghman (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: entre 1963 e 1968. Local de nascimento: distrito de Qarabajh, província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001. |
| --- | --- |

(24)

Mohammad Eshaq Akhunzada.

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Laghman (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: entre 1963 e 1968. Local de nascimento: distrito de Qarabajh, província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

| (25) | Agha Jan Alizai (também conhecido por (a) Haji Agha Jan Alizai (b) Hajji Agha Jan (c) Agha Jan Alazai (d) Haji Loi Lala (e) Loi Agha).

  Título: Haji. Data de nascimento: (a)15.10.1963, (b)14.2.1973, (c) 1967, (d) aproximadamente 1957. Local de nascimento: (a) Hitemchai Village, Província de Helmand, Afeganistão, (b) Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:4.11.2010.

  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:

  Agha Jan Alizai dirigiu uma das maiores redes de tráfico de droga em Helmand (Afeganistão), e disponibilizou fundos aos Talibã em troca de protecção para as suas actividades de tráfico de droga. Em 2008, um grupo de traficantes de droga, incluindo Alizai, aceitou pagar o imposto talibã sobre os terrenos de cultivo de dormideira em troca do assentimento dos Talibã para organizarem o transporte de materiais ligados ao tráfico de droga. Os Talibã aceitaram também garantir a segurança dos traficantes de droga e dos seus locais de armazenagem; em troca, os traficantes forneceriam abrigo e transporte aos combatentes talibã. Alizai esteve igualmente envolvido na compra de armas para os Talibã e deslocou-se regularmente ao Paquistão para se encontrar com altos dirigentes talibã. Além disso, Alizai facilitou a aquisição de passaportes iranianos falsos por parte de membros dos Talibã, a fim de lhes permitir deslocarem-se ao Irão para actividades de treino. Em 2009, Alizai forneceu um passaporte e financiamento a um comandante talibã para que se deslocasse ao Irão. |
| --- | --- |

(25)

Agha Jan Alizai (também conhecido por (a) Haji Agha Jan Alizai (b) Hajji Agha Jan (c) Agha Jan Alazai (d) Haji Loi Lala (e) Loi Agha).

Título: Haji. Data de nascimento: (a)15.10.1963, (b)14.2.1973, (c) 1967, (d) aproximadamente 1957. Local de nascimento: (a) Hitemchai Village, Província de Helmand, Afeganistão, (b) Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:4.11.2010.

Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:

Agha Jan Alizai dirigiu uma das maiores redes de tráfico de droga em Helmand (Afeganistão), e disponibilizou fundos aos Talibã em troca de protecção para as suas actividades de tráfico de droga. Em 2008, um grupo de traficantes de droga, incluindo Alizai, aceitou pagar o imposto talibã sobre os terrenos de cultivo de dormideira em troca do assentimento dos Talibã para organizarem o transporte de materiais ligados ao tráfico de droga. Os Talibã aceitaram também garantir a segurança dos traficantes de droga e dos seus locais de armazenagem; em troca, os traficantes forneceriam abrigo e transporte aos combatentes talibã. Alizai esteve igualmente envolvido na compra de armas para os Talibã e deslocou-se regularmente ao Paquistão para se encontrar com altos dirigentes talibã. Além disso, Alizai facilitou a aquisição de passaportes iranianos falsos por parte de membros dos Talibã, a fim de lhes permitir deslocarem-se ao Irão para actividades de treino. Em 2009, Alizai forneceu um passaporte e financiamento a um comandante talibã para que se deslocasse ao Irão.

| (26) | Allahdad (também conhecido por Akhund).

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro das Obras Públicas do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1953. Local de nascimento: distrito de Spinboldak, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:31.1.2001. |
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(26)

Allahdad (também conhecido por Akhund).

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro das Obras Públicas do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1953. Local de nascimento: distrito de Spinboldak, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:31.1.2001.

| (27) | Aminullah Amin.

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Saripul (Afeganistão) durante o regime talibã. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001. |
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(27)

Aminullah Amin.

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Saripul (Afeganistão) durante o regime talibã. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

| (28) | Mohammad Sadiq Amir Mohammad.

  Título: (a) Alhaj, (b) Mullavi. Motivos de inclusão na lista: Director da Agência Comercial do Afeganistão, Peshawar, Paquistão durante o regime talibã. Data de nascimento: 1934. Local de nascimento: Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: SE 011252 (passaporte afegão). Data de designação pela ONU:25.1.2001. |
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(28)

Mohammad Sadiq Amir Mohammad.

Título: (a) Alhaj, (b) Mullavi. Motivos de inclusão na lista: Director da Agência Comercial do Afeganistão, Peshawar, Paquistão durante o regime talibã. Data de nascimento: 1934. Local de nascimento: Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: SE 011252 (passaporte afegão). Data de designação pela ONU:25.1.2001.

| (29) | Muhammad Taher Anwari (também conhecido por (a) Mohammad Taher Anwari, (b) Haji Mudir).

  Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: (a) Director dos Assuntos Administrativos do regime talibã, (b) Ministro das Finanças do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1961. Local de nascimento: distrito de Zurmat, província de Paktia, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001. |
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(29)

Muhammad Taher Anwari (também conhecido por (a) Mohammad Taher Anwari, (b) Haji Mudir).

Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: (a) Director dos Assuntos Administrativos do regime talibã, (b) Ministro das Finanças do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1961. Local de nascimento: distrito de Zurmat, província de Paktia, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

| (30) | Arefullah Aref.

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto das Finanças do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: distrito de Zurmat, província de Paktia, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:31.1.2001. |
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(30)

Arefullah Aref.

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto das Finanças do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: distrito de Zurmat, província de Paktia, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:31.1.2001.

| (31) | Sayed Esmatullah Asem (também conhecido por Esmatullah Asem).

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: (a) Ministro-Adjunto da Prevenção do Vício e da Propagação da Virtude do regime talibã, (b) Secretário-Geral da Sociedade do Crescente Vermelho afegã (ARCS) durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1967. Local de nascimento: província de Ningarhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Dirigente talibã desde Maio de 2007, (b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, (c) Membro do conselho talibã de Peshawar. Data de designação pela ONU:23.2.2001. |
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Sayed Esmatullah Asem (também conhecido por Esmatullah Asem).

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: (a) Ministro-Adjunto da Prevenção do Vício e da Propagação da Virtude do regime talibã, (b) Secretário-Geral da Sociedade do Crescente Vermelho afegã (ARCS) durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1967. Local de nascimento: província de Ningarhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Dirigente talibã desde Maio de 2007, (b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, (c) Membro do conselho talibã de Peshawar. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

| (32) | Atiqullah.

  Título: (a) Hadji, (b) Mulá. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto das Obras Públicas do regime talibã. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:31.1.2001.

  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções: | Após a tomada de Cabul pelos Talibã em 1996, Atiqullah foi nomeado para um cargo em Kandahar. Em 1999 ou 2000, foi nomeado Primeiro Ministro-Adjunto da Agricultura, e em seguida Ministro-Adjunto das Obras Públicas do regime talibã. |
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(32)

Atiqullah.

Título: (a) Hadji, (b) Mulá. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto das Obras Públicas do regime talibã. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:31.1.2001.

Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:

Após a tomada de Cabul pelos Talibã em 1996, Atiqullah foi nomeado para um cargo em Kandahar. Em 1999 ou 2000, foi nomeado Primeiro Ministro-Adjunto da Agricultura, e em seguida Ministro-Adjunto das Obras Públicas do regime talibã.

| | Após a queda do regime talibã, Atiqullah tornou-se agente operacional no Sul do Afeganistão. Em 2008, tornou-se adjunto do Governador talibã da província de Helmand (Afeganistão). |
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Após a queda do regime talibã, Atiqullah tornou-se agente operacional no Sul do Afeganistão. Em 2008, tornou-se adjunto do Governador talibã da província de Helmand (Afeganistão).

| (33) | Azizirahman.

  Título: Sr. Motivos de inclusão na lista: Terceiro-Secretário, Embaixada Talibã, Abu Dhabi. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001. |
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(33)

Azizirahman.

Título: Sr. Motivos de inclusão na lista: Terceiro-Secretário, Embaixada Talibã, Abu Dhabi. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

| (34) | Abdul Ghani Baradar (também conhecido por Mullah Baradar Akhund).

  Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Defesa do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: aldeia de Weetmak, distrito de Dehrawood, província de Uruzgan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Pertence à tribo Popalzai, (b) Alto comandante militar talibã e membro do Conselho dos talibã de Quetta desde Maio de 2007, (c) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data de designação pela ONU:23.2.2001. |
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(34)

Abdul Ghani Baradar (também conhecido por Mullah Baradar Akhund).

Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Defesa do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: aldeia de Weetmak, distrito de Dehrawood, província de Uruzgan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Pertence à tribo Popalzai, (b) Alto comandante militar talibã e membro do Conselho dos talibã de Quetta desde Maio de 2007, (c) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

| (35) | Shahabuddin Delawar.

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Substituto do Supremo Tribunal do regime talibã. Data de nascimento: 1957. Local de nascimento: Província de Logar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data de designação pela ONU:23.3.2001. |
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(35)

Shahabuddin Delawar.

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Substituto do Supremo Tribunal do regime talibã. Data de nascimento: 1957. Local de nascimento: Província de Logar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data de designação pela ONU:23.3.2001.

| (36) | Dost Mohammad (também conhecido por Doost Mohammad).

  Título: (a) Mulá, (b) Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Ghazni durante o regime talibã. Data de nascimento: entre 1968 e 1973. Local de nascimento: distrito de Daman, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) um dos comandantes militares dos talibã desde Maio de 2007, (b) pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data de designação pela ONU:25.1.2001. |
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(36)

Dost Mohammad (também conhecido por Doost Mohammad).

Título: (a) Mulá, (b) Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Ghazni durante o regime talibã. Data de nascimento: entre 1968 e 1973. Local de nascimento: distrito de Daman, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) um dos comandantes militares dos talibã desde Maio de 2007, (b) pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

| (37) | Mohammad Azam Elmi.

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto das Minas e Indústrias do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Alegadamente falecido em 2005. Data de designação pela ONU:23.2.2001. |
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(37)

Mohammad Azam Elmi.

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto das Minas e Indústrias do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Alegadamente falecido em 2005. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

| (38) | Faiz.

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Director do Departamento da Informação, Ministério dos Negócios Estrangeiros do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1969. Local de nascimento: Província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001. |
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(38)

Faiz.

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Director do Departamento da Informação, Ministério dos Negócios Estrangeiros do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1969. Local de nascimento: Província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

| (39) | Rustum Hanafi Habibullah (também conhecido por Rostam Nuristani).

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto das Obras Públicas do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de n ascimento: Dara Kolum, distrito de Do Aab, província de Nuristan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Membro dos Talibã responsável pela província de Nuristan, Afeganistão, desde Maio de 2007. Data de designação pela ONU:25.1.2001. |
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(39)

Rustum Hanafi Habibullah (também conhecido por Rostam Nuristani).

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto das Obras Públicas do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de n ascimento: Dara Kolum, distrito de Do Aab, província de Nuristan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Membro dos Talibã responsável pela província de Nuristan, Afeganistão, desde Maio de 2007. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

| (40) | Gul Ahmad Hakimi.

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Adido Comercial, Consulado Geral Talibã, Carachi. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001. |
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(40)

Gul Ahmad Hakimi.

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Adido Comercial, Consulado Geral Talibã, Carachi. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

| (41) | Abdullah Hamad.

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Cônsul Geral, Consulado Geral Talibã, Quetta, Paquistão. Data de nascimento: 1972. Local de nascimento: Helmand, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: D 00857 (emitido em 20.11.1997). Data de designação pela ONU:25.1.2001. |
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(41)

Abdullah Hamad.

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Cônsul Geral, Consulado Geral Talibã, Quetta, Paquistão. Data de nascimento: 1972. Local de nascimento: Helmand, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: D 00857 (emitido em 20.11.1997). Data de designação pela ONU:25.1.2001.

| (42) | Hamdullah.

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Adido para a Repatriação, Consulado Geral, Talibã, Quetta. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001. |
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(42)

Hamdullah.

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Adido para a Repatriação, Consulado Geral, Talibã, Quetta. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

| (43) | Zabihullah Hamidi.

  Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto do Ensino Superior do regime talibã. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001. |
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(43)

Zabihullah Hamidi.

Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto do Ensino Superior do regime talibã. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

| (44) | Din Mohammad Hanif (também conhecido por Qari Din Mohammad).

  Título: Qari. Motivos de inclusão na lista: (a) Ministro do Planeamento do regime talibã, (b) Ministro da Educação Superior do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1955. Local de nascimento: Província de Badakhshan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001. |
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(44)

Din Mohammad Hanif (também conhecido por Qari Din Mohammad).

Título: Qari. Motivos de inclusão na lista: (a) Ministro do Planeamento do regime talibã, (b) Ministro da Educação Superior do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1955. Local de nascimento: Província de Badakhshan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

| (45) | Abdul Jalil Haqqani (também conhecido por Nazar Jan).

  Título: (a) Maulavi, (b) Mulá. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto dos Negócios Estrangeiros do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: distrito de Arghandaab, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão (b) Membro do Conselho de Direcção dos Talibã desde Maio de 2007, (c) Membro da Comissão Financeira do Conselho Talibã. Data de designação pela ONU:25.1.2001. |
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(45)

Abdul Jalil Haqqani (também conhecido por Nazar Jan).

Título: (a) Maulavi, (b) Mulá. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto dos Negócios Estrangeiros do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: distrito de Arghandaab, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão (b) Membro do Conselho de Direcção dos Talibã desde Maio de 2007, (c) Membro da Comissão Financeira do Conselho Talibã. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

| (46) | Badruddin Haqqani (também conhecido por Atiqullah).

  Endereço: Miram Shah, Paquistão. Data de nascimento: aproximadamente 1975-1979. Informações suplementares: (a) Comandante operacional da Rede Haqqani e membro da Shura Talibã em Miram Shah, (b) Ajudou a conduzir ataques contra objectivos no Sudeste do Afeganistão, (c) Filho de Jalaluddin Haqqani, irmão de Sirajuddin Jallaloudine Haqqani e Nasiruddin Haqqani, sobrinho de Khalil Ahmed Haqqani. Data de designação pela ONU:11.5.2011.

  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções: | Badruddin Haqqani é o comandante operacional da Rede Haqqani, um grupo de militantes ligados aos Talibã que opera a partir do distrito do Vaziristão do Norte nas zonas tribais sob administração federal do Paquistão. A Rede Haqqani tem estado na primeira linha das actividades dos insurrectos no Afeganistão e é responsável por uma série de ataques de grande envergadura. A Rede Haqqani é dirigida pelos três filhos mais velhos do seu fundador Jalaluddin Haqqani (TI.H.40.01.), que aderiu ao regime talibã do Mulá Mohammed Omar (TI.O.4.01) em meados dos anos 90. Badruddin é filho de Jalaluddin e irmão de Nasiruddin Haqqani (TI.H.146.10.) e Sirajuddin Haqqani (TI.H.144.07.); é ainda sobrinho de Khalil Ahmed Haqqani (TI.H.150.11.). |
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(46)

Badruddin Haqqani (também conhecido por Atiqullah).

Endereço: Miram Shah, Paquistão. Data de nascimento: aproximadamente 1975-1979. Informações suplementares: (a) Comandante operacional da Rede Haqqani e membro da Shura Talibã em Miram Shah, (b) Ajudou a conduzir ataques contra objectivos no Sudeste do Afeganistão, (c) Filho de Jalaluddin Haqqani, irmão de Sirajuddin Jallaloudine Haqqani e Nasiruddin Haqqani, sobrinho de Khalil Ahmed Haqqani. Data de designação pela ONU:11.5.2011.

Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:

Badruddin Haqqani é o comandante operacional da Rede Haqqani, um grupo de militantes ligados aos Talibã que opera a partir do distrito do Vaziristão do Norte nas zonas tribais sob administração federal do Paquistão. A Rede Haqqani tem estado na primeira linha das actividades dos insurrectos no Afeganistão e é responsável por uma série de ataques de grande envergadura. A Rede Haqqani é dirigida pelos três filhos mais velhos do seu fundador Jalaluddin Haqqani (TI.H.40.01.), que aderiu ao regime talibã do Mulá Mohammed Omar (TI.O.4.01) em meados dos anos 90. Badruddin é filho de Jalaluddin e irmão de Nasiruddin Haqqani (TI.H.146.10.) e Sirajuddin Haqqani (TI.H.144.07.); é ainda sobrinho de Khalil Ahmed Haqqani (TI.H.150.11.).

| | Badruddin ajuda a comandar os insurrectos associados aos Talibã e os combatentes estrangeiros nos ataques contra objectivos no Sudeste do Afeganistão. Badruddin tem assento na shura de Miram Shah dos Talibã, que tem autoridade sobre as actividades da Rede Haqqani. |
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Badruddin ajuda a comandar os insurrectos associados aos Talibã e os combatentes estrangeiros nos ataques contra objectivos no Sudeste do Afeganistão. Badruddin tem assento na shura de Miram Shah dos Talibã, que tem autoridade sobre as actividades da Rede Haqqani.

| | Pensa-se também que Badruddin é o organizador dos raptos praticados pela Rede Haqqani. Foi responsável pelo rapto de numerosos Afegãos e estrangeiros na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. |
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Pensa-se também que Badruddin é o organizador dos raptos praticados pela Rede Haqqani. Foi responsável pelo rapto de numerosos Afegãos e estrangeiros na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão.

| (47) | Ezatullah Haqqani.

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto do Planeamento do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1957. Local de nascimento: Província de Laghman, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data de designação pela ONU:23.2.2001. |
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(47)

Ezatullah Haqqani.

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto do Planeamento do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1957. Local de nascimento: Província de Laghman, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

| (48) | Jalaluddin Haqqani (também conhecido por (a) Jalaluddin Haqani, (b) Jallalouddin Haqqani, (c) Jallalouddine Haqani).

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro dos Assuntos das Fronteiras do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1942. Local de nascimento: Província de Khost, distrito de Zadran, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Pai de Sirajuddin Jallaloudine Haqqani; (b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão; (c) Muito embora se tenha alegado que falecera em Junho de 2007, estava ainda vivo em Maio de 2008. Data de designação pela ONU:31.1.2001. |
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(48)

Jalaluddin Haqqani (também conhecido por (a) Jalaluddin Haqani, (b) Jallalouddin Haqqani, (c) Jallalouddine Haqani).

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro dos Assuntos das Fronteiras do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1942. Local de nascimento: Província de Khost, distrito de Zadran, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Pai de Sirajuddin Jallaloudine Haqqani; (b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão; (c) Muito embora se tenha alegado que falecera em Junho de 2007, estava ainda vivo em Maio de 2008. Data de designação pela ONU:31.1.2001.

| (49) | Khalil Ahmed Haqqani (também conhecido por (a) Khalil Al-Rahman Haqqani, b) Khalil ur Rahman Haqqani, c) Khaleel Haqqani).

  Título: Haji. Endereço: (a) Peshawar, Paquistão. (b) Perto de Dergey Manday Madrasa em Dergey Manday Village, perto de Miram Shah, distrito do Vaziristão do Norte (NWA), zonas tribais sob administração federal (FATA), Paquistão, (c) Kayla Village perto de Miram Shah, distrito do Vaziristão do Norte (NWA), zonas tribais sob administração federal (FATA), Paquistão; (d) Sarana Zadran Village, Província de Paktia, Afeganistão. Data de nascimento: (a)1.1.1966, (b) entre 1958 e 1964. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Membro de primeiro plano da rede Haqqani, que opera no Vaziristão do Norte nas zonas tribais sob administração federal do Paquistão. (b) Esteve anteriormente no Dubai, Emirados Árabes Unidos, onde angariou fundos; (c) Irmão de Jalaluddin Haqqani e tio de Sirajuddin Jallaloudine Haqqani. Data de designação pela ONU:9.2.2011.

  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções: | Khalil Ahmed Haqqani é um alto responsável da Rede Haqqani, um grupo de militantes ligados aos Talibã que opera a partir do distrito do Vaziristão do Norte nas zonas tribais sob administração federal do Paquistão. Na primeira linha das actividades dos insurrectos no Afeganistão, a Rede Haqqani foi fundada pelo irmão de Khalil Haqqani, Jalaluddin Haqqani (TI.H.40.01.), que aderiu ao regime talibã do Mulá Mohammed Omar (TI.0.4.01.) em meados dos anos 90. |
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(49)

Khalil Ahmed Haqqani (também conhecido por (a) Khalil Al-Rahman Haqqani, b) Khalil ur Rahman Haqqani, c) Khaleel Haqqani).

Título: Haji. Endereço: (a) Peshawar, Paquistão. (b) Perto de Dergey Manday Madrasa em Dergey Manday Village, perto de Miram Shah, distrito do Vaziristão do Norte (NWA), zonas tribais sob administração federal (FATA), Paquistão, (c) Kayla Village perto de Miram Shah, distrito do Vaziristão do Norte (NWA), zonas tribais sob administração federal (FATA), Paquistão; (d) Sarana Zadran Village, Província de Paktia, Afeganistão. Data de nascimento: (a)1.1.1966, (b) entre 1958 e 1964. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Membro de primeiro plano da rede Haqqani, que opera no Vaziristão do Norte nas zonas tribais sob administração federal do Paquistão. (b) Esteve anteriormente no Dubai, Emirados Árabes Unidos, onde angariou fundos; (c) Irmão de Jalaluddin Haqqani e tio de Sirajuddin Jallaloudine Haqqani. Data de designação pela ONU:9.2.2011.

Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:

Khalil Ahmed Haqqani é um alto responsável da Rede Haqqani, um grupo de militantes ligados aos Talibã que opera a partir do distrito do Vaziristão do Norte nas zonas tribais sob administração federal do Paquistão. Na primeira linha das actividades dos insurrectos no Afeganistão, a Rede Haqqani foi fundada pelo irmão de Khalil Haqqani, Jalaluddin Haqqani (TI.H.40.01.), que aderiu ao regime talibã do Mulá Mohammed Omar (TI.0.4.01.) em meados dos anos 90.

| | Khalil Haqqani participa em actividades de angariação de fundos por conta dos Talibã e da Rede Haqqani, realizando frequentes viagens internacionais a fim de se encontrar com financiadores. Em Setembro de 2009, Khalil Haqqani tinha já viajado para os Estados do Golfo e aí angariado fundos junto de diversas fontes, bem como junto de fontes no Sudeste asiático. |
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Khalil Haqqani participa em actividades de angariação de fundos por conta dos Talibã e da Rede Haqqani, realizando frequentes viagens internacionais a fim de se encontrar com financiadores. Em Setembro de 2009, Khalil Haqqani tinha já viajado para os Estados do Golfo e aí angariado fundos junto de diversas fontes, bem como junto de fontes no Sudeste asiático.

| | Khalil Haqqani fornece também apoio aos membros dos Talibã e da Rede Haqqani que exercem actividades no Afeganistão. No início de2010, Khalil Haqqani forneceu financiamento a células dos Talibã na Província de Logar (Afeganistão). Em 2009, forneceu e controlou cerca de160 combatentes na Província de Logar (Afeganistão), e foi um dos vários responsáveis pela detenção de prisioneiros inimigos capturados pelos Talibã e pela Rede Haqqani. Khalil Haqqani organizou operações dos Talibã a mando de Sirajuddin Haqqani (TI.H.144.07.), seu sobrinho. |
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Khalil Haqqani fornece também apoio aos membros dos Talibã e da Rede Haqqani que exercem actividades no Afeganistão. No início de2010, Khalil Haqqani forneceu financiamento a células dos Talibã na Província de Logar (Afeganistão). Em 2009, forneceu e controlou cerca de160 combatentes na Província de Logar (Afeganistão), e foi um dos vários responsáveis pela detenção de prisioneiros inimigos capturados pelos Talibã e pela Rede Haqqani. Khalil Haqqani organizou operações dos Talibã a mando de Sirajuddin Haqqani (TI.H.144.07.), seu sobrinho.

| | Khalil Haqqani actuou também por conta da Al-Qaida (QE.A.4.01) e esteve ligado às suas operações militares. Em 2002, enviou homens para reforçar os elementos da Al-Qaida na Província de Paktia (Afeganistão). |
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Khalil Haqqani actuou também por conta da Al-Qaida (QE.A.4.01) e esteve ligado às suas operações militares. Em 2002, enviou homens para reforçar os elementos da Al-Qaida na Província de Paktia (Afeganistão).

| (50) | Mohammad Moslim Haqqani (também conhecido por Moslim Haqqani).

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: (a) Ministro-Adjunto da Haj e dos Assuntos Religiosos do regime talibã, (b) Ministro-Adjunto do Ensino Superior do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: Província de Baghlan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data de designação pela ONU:25.1.2001. |
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(50)

Mohammad Moslim Haqqani (também conhecido por Moslim Haqqani).

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: (a) Ministro-Adjunto da Haj e dos Assuntos Religiosos do regime talibã, (b) Ministro-Adjunto do Ensino Superior do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: Província de Baghlan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

| (51) | Mohammad Salim Haqqani.

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Prevenção do Vício e da Propagação da Virtude do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1967. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Oriundo da província de Laghman, Afeganistão. Data de designação pela ONU:31.1.2001. |
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(51)

Mohammad Salim Haqqani.

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Prevenção do Vício e da Propagação da Virtude do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1967. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Oriundo da província de Laghman, Afeganistão. Data de designação pela ONU:31.1.2001.

| (52) | Nasiruddin Haqqani (também conhecido por (a) Naseer Haqqani, (b) Dr. Naseer Haqqani, (c) Nassir Haqqani, (d) Nashir Haqqani, (e) Naseruddin, (f) Dr. Alim Ghair).
  Endereço: Paquistão. Data de nascimento: aproximadamente 1970-1973. Local de nascimento: Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Associado à rede Haqqani, que opera no Vaziristão do Norte nas áreas tribais administradas pelo Governo federal do Paquistão. Data de designação pela ONU:20.7.2010.

  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções: | A Rede Haqqani é um grupo de militantes ligados aos Talibã que opera a partir do distrito do Vaziristão do Norte nas zonas tribais sob administração federal do Paquistão. Tem estado na primeira linha das actividades dos insurrectos no Afeganistão e é responsável por uma série de ataques de grande envergadura. A Rede Haqqani é dirigida pelos três filhos mais velhos de Jalaluddin Haqqani (TI.H.40.01.), um dos quais é Nasiruddin Haqqani. |
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(52)

Nasiruddin Haqqani (também conhecido por (a) Naseer Haqqani, (b) Dr. Naseer Haqqani, (c) Nassir Haqqani, (d) Nashir Haqqani, (e) Naseruddin, (f) Dr. Alim Ghair).

Endereço: Paquistão. Data de nascimento: aproximadamente 1970-1973. Local de nascimento: Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Associado à rede Haqqani, que opera no Vaziristão do Norte nas áreas tribais administradas pelo Governo federal do Paquistão. Data de designação pela ONU:20.7.2010.

Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:

A Rede Haqqani é um grupo de militantes ligados aos Talibã que opera a partir do distrito do Vaziristão do Norte nas zonas tribais sob administração federal do Paquistão. Tem estado na primeira linha das actividades dos insurrectos no Afeganistão e é responsável por uma série de ataques de grande envergadura. A Rede Haqqani é dirigida pelos três filhos mais velhos de Jalaluddin Haqqani (TI.H.40.01.), um dos quais é Nasiruddin Haqqani.

| | Nasiruddin Haqqani actua como emissário da Rede Haqqani e passa grande parte do tempo a angariar fundos. Em 2004, Haqqani deslocou-se à Arábia Saudita com um indivíduo ligado aos Talibã a fim de angariar fundos para os Talibã. Em 2004 disponibilizou também fundos a militantes no Afeganistão a fim de perturbar as eleições presidenciais afegãs. Desde pelo menos 2005 até 2008, Nasiruddin Haqqani recolheu fundos para a Rede Haqqani através de várias viagens de angariação de fundos, incluindo deslocações regulares aos Emirados Árabes Unidos em 2007 e uma viagem a outro Estado do Golfo em 2008. Em meados de 2007, Haqqani tinha alegadamente três fontes principais de financiamento: doações provenientes da região do Golfo, tráfico de droga e pagamentos da Al-Qaida (QE.A.4.01.). Em finais de 2009, Nasiruddin Haqqani recebeu várias centenas de milhares de dólares de pessoas ligadas à Al-Qaida na Península Arábica para utilização em actividades da Rede Haqqani. |
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Nasiruddin Haqqani actua como emissário da Rede Haqqani e passa grande parte do tempo a angariar fundos. Em 2004, Haqqani deslocou-se à Arábia Saudita com um indivíduo ligado aos Talibã a fim de angariar fundos para os Talibã. Em 2004 disponibilizou também fundos a militantes no Afeganistão a fim de perturbar as eleições presidenciais afegãs. Desde pelo menos 2005 até 2008, Nasiruddin Haqqani recolheu fundos para a Rede Haqqani através de várias viagens de angariação de fundos, incluindo deslocações regulares aos Emirados Árabes Unidos em 2007 e uma viagem a outro Estado do Golfo em 2008. Em meados de 2007, Haqqani tinha alegadamente três fontes principais de financiamento: doações provenientes da região do Golfo, tráfico de droga e pagamentos da Al-Qaida (QE.A.4.01.). Em finais de 2009, Nasiruddin Haqqani recebeu várias centenas de milhares de dólares de pessoas ligadas à Al-Qaida na Península Arábica para utilização em actividades da Rede Haqqani.

| (53) | Sayyed Mohammed Haqqani (também conhecido por Sayyed Mohammad Haqqani).

  Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: (a) Director dos assuntos administrativos do regime talibã, (b) Chefe da informação e cultura na província de Kandahar durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1965. Local de nascimento: Província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Concluiu os estudos na Haqqaniya Madrassa no Paquistão, (b) Pensa-se que manteve estreitas relações com o líder talibã Mulá Mohammad Omar, (c) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data de designação pela ONU:31.1.2001.

  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:

  Sayyed Mohammed Haqqani está ligado a Gulbbudin Hekmatyar (QI.H.88.03.) e é, desde há muito, apoiante do Mulá Mohammed Omar (TI.O.4.01.). Na qualidade de Director dos Assuntos Administrativos do regime talibã, concedeu bilhetes de identidade afegãos a estrangeiros ligados à Al-Qaida que combateram no Afeganistão e recolheu junto deles montantes significativos.
  Sayyed Mohammed Haqqani encontrou-se várias vezes com Aiman Muhammed Rabi al-Zawahiri (QI.A.6.01.) e com Farhad, o secretário de Mohammed Omar, em 2003 e 2004. Abriu na praça de Qissa Khwani (Peshawar, Paquistão), uma livraria que tem estado envolvida no financiamento dos Talibã. Em Março de 2009, era ainda um dirigente activo da insurreição talibã. |
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(53)

Sayyed Mohammed Haqqani (também conhecido por Sayyed Mohammad Haqqani).

Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: (a) Director dos assuntos administrativos do regime talibã, (b) Chefe da informação e cultura na província de Kandahar durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1965. Local de nascimento: Província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Concluiu os estudos na Haqqaniya Madrassa no Paquistão, (b) Pensa-se que manteve estreitas relações com o líder talibã Mulá Mohammad Omar, (c) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data de designação pela ONU:31.1.2001.

Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:

Sayyed Mohammed Haqqani está ligado a Gulbbudin Hekmatyar (QI.H.88.03.) e é, desde há muito, apoiante do Mulá Mohammed Omar (TI.O.4.01.). Na qualidade de Director dos Assuntos Administrativos do regime talibã, concedeu bilhetes de identidade afegãos a estrangeiros ligados à Al-Qaida que combateram no Afeganistão e recolheu junto deles montantes significativos.

Sayyed Mohammed Haqqani encontrou-se várias vezes com Aiman Muhammed Rabi al-Zawahiri (QI.A.6.01.) e com Farhad, o secretário de Mohammed Omar, em 2003 e 2004. Abriu na praça de Qissa Khwani (Peshawar, Paquistão), uma livraria que tem estado envolvida no financiamento dos Talibã. Em Março de 2009, era ainda um dirigente activo da insurreição talibã.

| (54) | Sirajuddin Jallaloudine Haqqani (também conhecido por (a) Siraj Haqqani, (b) Serajuddin Haqani, (c) Siraj Haqani, (d) Saraj Haqani, (e) Khalifa)..

  Motivos de inclusão na lista: Na’ib Amir (2.o Comandante). Endereço: (a) arredores de Kela/arredores de Danda, Miramshah, Norte de Waziristan, Paquistão, (b) Manba’ul uloom Madrasa, Miramshah, Norte de Waziristan, Paquistão, (c) Dergey Manday Madrasa, Miramshah, Norte de Waziristan, Paquistão. Data de nascimento: aproximadamente 1977/1978. Local de nascimento: (a) Danda, Miramshah, Norte de Waziristan, Paquistão, (b) aldeia de Srana, distrito de Garda Saray, província de Paktia, Afeganistão, (c) distrito de Neka, província de Paktika, Afeganistão, (d) província de Khost, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Desde 2004, principal comandante operacional nas regiões oriental e meridional do Afeganistão. (b) Filho de Jallaloudine Haqani. (c) Pertence à secção Sultan Khel, tribo Zardan de Garda Saray da província de Paktia, Afeganistão. (d) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data de designação pela ONU:13.9.2007. |
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(54)

Sirajuddin Jallaloudine Haqqani (também conhecido por (a) Siraj Haqqani, (b) Serajuddin Haqani, (c) Siraj Haqani, (d) Saraj Haqani, (e) Khalifa)..

Motivos de inclusão na lista: Na’ib Amir (2.o Comandante). Endereço: (a) arredores de Kela/arredores de Danda, Miramshah, Norte de Waziristan, Paquistão, (b) Manba’ul uloom Madrasa, Miramshah, Norte de Waziristan, Paquistão, (c) Dergey Manday Madrasa, Miramshah, Norte de Waziristan, Paquistão. Data de nascimento: aproximadamente 1977/1978. Local de nascimento: (a) Danda, Miramshah, Norte de Waziristan, Paquistão, (b) aldeia de Srana, distrito de Garda Saray, província de Paktia, Afeganistão, (c) distrito de Neka, província de Paktika, Afeganistão, (d) província de Khost, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Desde 2004, principal comandante operacional nas regiões oriental e meridional do Afeganistão. (b) Filho de Jallaloudine Haqani. (c) Pertence à secção Sultan Khel, tribo Zardan de Garda Saray da província de Paktia, Afeganistão. (d) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data de designação pela ONU:13.9.2007.

| (55) | Abdul Hai Hazem.

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Primeiro Secretário, Consulado Geral Talibã, Quetta, Paquistão. Data de nascimento: 1971. Local de nascimento: Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: D 0001203. Data de designação pela ONU:25.1.2001. |
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Abdul Hai Hazem.

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Primeiro Secretário, Consulado Geral Talibã, Quetta, Paquistão. Data de nascimento: 1971. Local de nascimento: Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: D 0001203. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

| (56) | Hidayatullah (também conhecido por Abu Turab)..

  Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Aviação Civil do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: distrito de Arghandab, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:8.3.2001. |
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(56)

Hidayatullah (também conhecido por Abu Turab)..

Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Aviação Civil do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: distrito de Arghandab, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:8.3.2001.

| (57) | Abdul Rahman Ahmad Hottak (também conhecido por Hottak Sahib).

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Informação e Cultura (Cultura) do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1957. Local de nascimento: Província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001. |
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Abdul Rahman Ahmad Hottak (também conhecido por Hottak Sahib).

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Informação e Cultura (Cultura) do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1957. Local de nascimento: Província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

| (58) | Najibullah Haqqani Hydayetullah (também conhecido por Najibullah Haqani).

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto das Finanças do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1964. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Oriundo do Leste do Afeganistão, (b) Membro do Conselho talibã na província de Kunar, Afeganistão, desde Maio de 2007, (c) Primo de Moulavi Noor Jalal. Data de designação pela ONU:23.2.2001. |
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Najibullah Haqqani Hydayetullah (também conhecido por Najibullah Haqani).

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto das Finanças do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1964. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Oriundo do Leste do Afeganistão, (b) Membro do Conselho talibã na província de Kunar, Afeganistão, desde Maio de 2007, (c) Primo de Moulavi Noor Jalal. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

| (59) | Gul Agha Ishakzai (também conhecido por (a) Mullah Gul Agha, (b) Mullah Gul Agha Akhund, (c) Hidayatullah, (d) Haji Hidayatullah, (e) Hayadatullah).

  Endereço: Paquistão. Data de nascimento: aproximadamente 1972. Local de nascimento: Band-e-Timor, Kandahar, Afeganistão. Informações suplementares: Faz parte do recentemente criado Conselho dos Talibã que assegura a coordenação da cobrança do zakat (imposto islâmico) na Província do Baluquistão, Paquistão. Data de designação pela ONU:20.7.2010.

  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções: | Gul Agha Ishakzai é o chefe da comissão financeira dos Talibã e faz parte de um recém-criado conselho dos Talibã que coordena a cobrança do zakat (imposto islâmico) na Província do Baluquistão (Paquistão). Recolheu também fundos para os ataques suicidas em Kandahar (Afeganistão), e esteve envolvido na disponibilização de fundos aos combatentes talibã e às suas famílias. |
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Gul Agha Ishakzai (também conhecido por (a) Mullah Gul Agha, (b) Mullah Gul Agha Akhund, (c) Hidayatullah, (d) Haji Hidayatullah, (e) Hayadatullah).

Endereço: Paquistão. Data de nascimento: aproximadamente 1972. Local de nascimento: Band-e-Timor, Kandahar, Afeganistão. Informações suplementares: Faz parte do recentemente criado Conselho dos Talibã que assegura a coordenação da cobrança do zakat (imposto islâmico) na Província do Baluquistão, Paquistão. Data de designação pela ONU:20.7.2010.

Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:

Gul Agha Ishakzai é o chefe da comissão financeira dos Talibã e faz parte de um recém-criado conselho dos Talibã que coordena a cobrança do zakat (imposto islâmico) na Província do Baluquistão (Paquistão). Recolheu também fundos para os ataques suicidas em Kandahar (Afeganistão), e esteve envolvido na disponibilização de fundos aos combatentes talibã e às suas famílias.

| | Amigo de infância do dirigente talibã Mulá Mohammad Omar (TI.O.4.01.), Gul Agha Ishakzai actuou como principal responsável financeiro de Omar e como um dos seus conselheiros mais próximos. A dada altura, só quem tivesse obtido a sua aprovação era autorizado a encontrar-se com o Mulá Omar. Vivia no palácio presidencial com Omar durante o regime talibã. |
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Amigo de infância do dirigente talibã Mulá Mohammad Omar (TI.O.4.01.), Gul Agha Ishakzai actuou como principal responsável financeiro de Omar e como um dos seus conselheiros mais próximos. A dada altura, só quem tivesse obtido a sua aprovação era autorizado a encontrar-se com o Mulá Omar. Vivia no palácio presidencial com Omar durante o regime talibã.

| | Em Dezembro de 2005, Gul Agha Ishakzai facilitou o transporte de pessoas e mercadorias para os campos de treino dos Talibã; em finais de 2006, deslocou-se ao estrangeiro para obter peças de armamento. |
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Em Dezembro de 2005, Gul Agha Ishakzai facilitou o transporte de pessoas e mercadorias para os campos de treino dos Talibã; em finais de 2006, deslocou-se ao estrangeiro para obter peças de armamento.

| (60) | Noor Jalal (também conhecido por Nur Jalal).

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro Adjunto (Assuntos Administrativos) dos Assuntos Internos do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1960. Local de nascimento: Província de Kunar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001. |
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(60)

Noor Jalal (também conhecido por Nur Jalal).

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro Adjunto (Assuntos Administrativos) dos Assuntos Internos do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1960. Local de nascimento: Província de Kunar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

| (61) | Qudratullah Jamal ((também conhecido por Haji Sahib).

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Informação do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: Gardez, Província de Paktia, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data de designação pela ONU:25.1.2001. |
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(61)

Qudratullah Jamal ((também conhecido por Haji Sahib).

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Informação do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: Gardez, Província de Paktia, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

| (62) | Saleh Mohammad Kakar (também conhecido por Saleh Mohammad).

  Data de nascimento: aproximadamente 1962. Local de nascimento: Nulgham Village, Distrito de Panjwai, Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Teve uma concessão automóvel em Kandahar, Afeganistão. Data de designação pela ONU:4.11.2010.

  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:

  Saleh Mohammad Kakar é um traficante de droga que dirigiu e organizou uma rede de contrabando nas Províncias de Kandahar e Helmand, Afeganistão, que satisfez as necessidades logísticas e financeiras dos Talibã. Antes da sua detenção pelas autoridades afegãs, Saleh Mohammad Kakar dirigia na zona de Band-e-Timor da Província de Kandahar, laboratórios de transformação de heroína, que gozavam da protecção dos Talibã. Kakar esteve em contacto com altos dirigentes talibã, recolheu fundos por sua conta junto dos traficantes de droga e geriu e escondeu fundos pertencentes a altos responsáveis talibã. Era também responsável por facilitar o pagamento de impostos aos Talibã em nome dos traficantes de droga. Kakar teve uma concessão automóvel em Kandahar e forneceu aos Talibã veículos destinados a serem utilizados em ataques suicidas. |
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Saleh Mohammad Kakar (também conhecido por Saleh Mohammad).

Data de nascimento: aproximadamente 1962. Local de nascimento: Nulgham Village, Distrito de Panjwai, Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Teve uma concessão automóvel em Kandahar, Afeganistão. Data de designação pela ONU:4.11.2010.

Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:

Saleh Mohammad Kakar é um traficante de droga que dirigiu e organizou uma rede de contrabando nas Províncias de Kandahar e Helmand, Afeganistão, que satisfez as necessidades logísticas e financeiras dos Talibã. Antes da sua detenção pelas autoridades afegãs, Saleh Mohammad Kakar dirigia na zona de Band-e-Timor da Província de Kandahar, laboratórios de transformação de heroína, que gozavam da protecção dos Talibã. Kakar esteve em contacto com altos dirigentes talibã, recolheu fundos por sua conta junto dos traficantes de droga e geriu e escondeu fundos pertencentes a altos responsáveis talibã. Era também responsável por facilitar o pagamento de impostos aos Talibã em nome dos traficantes de droga. Kakar teve uma concessão automóvel em Kandahar e forneceu aos Talibã veículos destinados a serem utilizados em ataques suicidas.

| (63) | Rahamatullah Kakazada (também conhecido por (a) Rehmatullah, (b) Kakazada, (c) Mullah Nasir].

  Título: (a) Maulavi, (b) Mulá. Motivos de inclusão na lista: Cônsul Geral, Consulado Geral Talibã, Carachi, Paquistão. Data de nascimento: 1968. Local de nascimento: Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: D 000952 (passaporte afegão emitido em 7.1.1999). Informações suplementares: Governador talibã da província de Ghazni, Afeganistão, desde Maio de 2007. Data de designação pela ONU:25.1.2001. |
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Rahamatullah Kakazada (também conhecido por (a) Rehmatullah, (b) Kakazada, (c) Mullah Nasir].

Título: (a) Maulavi, (b) Mulá. Motivos de inclusão na lista: Cônsul Geral, Consulado Geral Talibã, Carachi, Paquistão. Data de nascimento: 1968. Local de nascimento: Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: D 000952 (passaporte afegão emitido em 7.1.1999). Informações suplementares: Governador talibã da província de Ghazni, Afeganistão, desde Maio de 2007. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

| (64) | Abdul Rauf Khadem.

  Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Comandante do Corpo Central durante o regime talibã. Data de nascimento: entre 1958 e 1963. Local de nascimento: Uruzgan/Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001. |
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(64)

Abdul Rauf Khadem.

Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Comandante do Corpo Central durante o regime talibã. Data de nascimento: entre 1958 e 1963. Local de nascimento: Uruzgan/Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

| (65) | Khairullah Khairkhwah (também conhecido por Mullah Khairullah Khairkhwah).

  Título: (a) Maulavi (b) Mulá. Motivos de inclusão na lista: (a) Governador da província de Herat (Afeganistão) durante o regime talibã, (b) Porta-voz do regime talibã, (c) Governador da província de Cabul durante o regime talibã, (d) Ministro dos Assuntos Internos do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: distrito de Arghistan, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Em prisão preventiva desde Junho de 2007. Data de designação pela ONU:25.1.2001. |
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(65)

Khairullah Khairkhwah (também conhecido por Mullah Khairullah Khairkhwah).

Título: (a) Maulavi (b) Mulá. Motivos de inclusão na lista: (a) Governador da província de Herat (Afeganistão) durante o regime talibã, (b) Porta-voz do regime talibã, (c) Governador da província de Cabul durante o regime talibã, (d) Ministro dos Assuntos Internos do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: distrito de Arghistan, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Em prisão preventiva desde Junho de 2007. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

| (66) | Abdul Razaq Akhund Lala Akhund.

  Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: (a) Ministro dos Assuntos Internos do regime talibã, (b) Chefe da polícia de Cabul durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: Distrito de Spin Boldak, província de Kandahar, Afeganistão, na zona de fronteira com o distrito de Chaman, Quetta, Paquistão. Informações suplementares: Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data de designação pela ONU:25.1.2001. |
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(66)

Abdul Razaq Akhund Lala Akhund.

Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: (a) Ministro dos Assuntos Internos do regime talibã, (b) Chefe da polícia de Cabul durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: Distrito de Spin Boldak, província de Kandahar, Afeganistão, na zona de fronteira com o distrito de Chaman, Quetta, Paquistão. Informações suplementares: Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

| (67) | Jan Mohmmad Madani.

  Título: Sr. Motivos de inclusão na lista: Adido Comercial, Embaixada Talibã, Abu Dhabi. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001 |
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(67)

Jan Mohmmad Madani.

Título: Sr. Motivos de inclusão na lista: Adido Comercial, Embaixada Talibã, Abu Dhabi. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001

| (68) | Zia-ur-Rahman Madani (também conhecido por (a) Ziaurrahman Madani, (b) Zaia u Rahman Madani, (c) Madani Saheb)

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Governa dor da província de Logar (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1960. Local de nascimento: Taliqan, Província de Takhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Envolvido no tráfico de droga, (b) Responsável pelos assuntos militares talibã na província de Takhar, Afeganistão, desde Maio de 2007, (c) Responsável pela província de Nangarhar. Data de designação pela ONU:23.2.2001 |
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(68)

Zia-ur-Rahman Madani (também conhecido por (a) Ziaurrahman Madani, (b) Zaia u Rahman Madani, (c) Madani Saheb)

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Governa dor da província de Logar (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1960. Local de nascimento: Taliqan, Província de Takhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Envolvido no tráfico de droga, (b) Responsável pelos assuntos militares talibã na província de Takhar, Afeganistão, desde Maio de 2007, (c) Responsável pela província de Nangarhar. Data de designação pela ONU:23.2.2001

| (69) | Abdul Latif Mansur (também conhecido por Abdul Latif Mansoor).

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Agricultura do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: distrito de Zurmat, província de Paktia, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Membro do Conselho Miram Shah dos talibã desde Maio de 2007. Data de designação pela ONU:31.1.2001 |
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(69)

Abdul Latif Mansur (também conhecido por Abdul Latif Mansoor).

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Agricultura do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: distrito de Zurmat, província de Paktia, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Membro do Conselho Miram Shah dos talibã desde Maio de 2007. Data de designação pela ONU:31.1.2001

| (70) | Mohammadullah Mati.

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro das Obras Públicas do regime talibã. Local de nascimento: distrito de Arghandab, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001 |
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(70)

Mohammadullah Mati.

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro das Obras Públicas do regime talibã. Local de nascimento: distrito de Arghandab, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001

| (71) | Matiullah;

  Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Director da Alfândega de Cabul durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1973. Local de nascimento: distrito de Daman, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001 |
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(71)

Matiullah;

Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Director da Alfândega de Cabul durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1973. Local de nascimento: distrito de Daman, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001

| (72) | Akhtar Mohammad Maz-Hari.

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Adido para a Educação, Consulado Geral Talibã, Peshawar, Paquistão. Data de nascimento: 1970. Local de nascimento: Kunduz, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: SE 012820 (passaporte afegão emitido em 4.11.2000). Informações suplementares: Alegadamente falecido em 2007. Data de designação pela ONU:25.1.2001 |
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(72)

Akhtar Mohammad Maz-Hari.

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Adido para a Educação, Consulado Geral Talibã, Peshawar, Paquistão. Data de nascimento: 1970. Local de nascimento: Kunduz, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: SE 012820 (passaporte afegão emitido em 4.11.2000). Informações suplementares: Alegadamente falecido em 2007. Data de designação pela ONU:25.1.2001

| (73) | Fazl Mohammad Mazloom (também conhecido por (a) Molah Fazl, (b) Fazel Mohammad Mazloom).

  Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Vice-Chefe do Estado-Maior do regime talibã. Data de nascimento: entre 1963 e 1968. Local de nascimento: Uruzgan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001. |
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(73)

Fazl Mohammad Mazloom (também conhecido por (a) Molah Fazl, (b) Fazel Mohammad Mazloom).

Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Vice-Chefe do Estado-Maior do regime talibã. Data de nascimento: entre 1963 e 1968. Local de nascimento: Uruzgan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

| (74) | Nazar Mohammad.

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Kunduz (Afeganistão) durante o regime talibã. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001. |
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(74)

Nazar Mohammad.

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Kunduz (Afeganistão) durante o regime talibã. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

| (75) | Mohammad Homayoon.

  Título: Eng. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Água e da Electricidade do regime talibã. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001. |
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(75)

Mohammad Homayoon.

Título: Eng. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Água e da Electricidade do regime talibã. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

| (76) | Mohammad Shafiq Mohammadi.

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Khost (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1948. Local de nascimento: província de Uruzgan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001 |
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(76)

Mohammad Shafiq Mohammadi.

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Khost (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1948. Local de nascimento: província de Uruzgan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001

| (77) | Abdul Kabir Mohammad Jan (também conhecido por A. Kabir).

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: (a) Segundo Ministro-Adjunto, Assuntos Económicos, Conselho de Ministros do regime talibã, (b) Governador da província de Nangarhar durante o regime talibã, (c) Responsável máximo pela Zona Oriental durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: tribo Zardran, província de Paktja, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Participação activa em operações terroristas na parte oriental do Afeganistão, (b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data de designação pela ONU:25.1.2001. |
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(77)

Abdul Kabir Mohammad Jan (também conhecido por A. Kabir).

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: (a) Segundo Ministro-Adjunto, Assuntos Económicos, Conselho de Ministros do regime talibã, (b) Governador da província de Nangarhar durante o regime talibã, (c) Responsável máximo pela Zona Oriental durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: tribo Zardran, província de Paktja, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Participação activa em operações terroristas na parte oriental do Afeganistão, (b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

| (78) | Mohammad Rasul.

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Nimroz (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: entre 1958 e 1963. Local de nascimento: distrito de Spinboldak, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001. |
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(78)

Mohammad Rasul.

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Nimroz (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: entre 1958 e 1963. Local de nascimento: distrito de Spinboldak, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

| (79) | Mohammad Wali.

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Prevenção do Vício e da Propagação da Virtude do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1965. Local de nascimento: Província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:31.1.2001.

  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:

  Na sua qualidade de Ministro da Prevenção do Vício e da Propagação da Virtude do regime talibã, Mohammad Wali recorreu frequentemente à tortura e a outros meios para intimidar a população. Mohammad Wali continuou em actividade no movimento dos Talibã na Província de Kandahar (Afeganistão), após a queda do regime talibã. |
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(79)

Mohammad Wali.

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Prevenção do Vício e da Propagação da Virtude do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1965. Local de nascimento: Província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:31.1.2001.

Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:

Na sua qualidade de Ministro da Prevenção do Vício e da Propagação da Virtude do regime talibã, Mohammad Wali recorreu frequentemente à tortura e a outros meios para intimidar a população. Mohammad Wali continuou em actividade no movimento dos Talibã na Província de Kandahar (Afeganistão), após a queda do regime talibã.

| (80) | Mohammad Yaqoub.

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Chefe do BIA durante o regime talibã. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001. |
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(80)

Mohammad Yaqoub.

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Chefe do BIA durante o regime talibã. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

| (81) | Amir Khan, Motaqi (também conhecido por Amir Khan Muttaqi).

  Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: (a) Ministro da Educação do regime talibã, (b) Representante dos talibã nas conversações lideradas pela ONU durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: Província de Helmand, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001. |
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(81)

Amir Khan, Motaqi (também conhecido por Amir Khan Muttaqi).

Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: (a) Ministro da Educação do regime talibã, (b) Representante dos talibã nas conversações lideradas pela ONU durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: Província de Helmand, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

| (82) | Abdulhai Motmaen.

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Director, Departamento da Informação e Cultura, Kandahar, Afeganistão durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1973. Local de nascimento: Província de Zabul, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001. |
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(82)

Abdulhai Motmaen.

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Director, Departamento da Informação e Cultura, Kandahar, Afeganistão durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1973. Local de nascimento: Província de Zabul, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

| (83) | Allah Dad Tayeb Wali Muhammad (também conhecido por (a) Allah Dad Tayyab, (b) Allah Dad Tabeeb).

  Título: (a) Mulá, (b) Haji. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Comunicação do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: Cidade de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001. |
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(83)

Allah Dad Tayeb Wali Muhammad (também conhecido por (a) Allah Dad Tayyab, (b) Allah Dad Tabeeb).

Título: (a) Mulá, (b) Haji. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Comunicação do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: Cidade de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

| (84) | Najibullah Muhammad Juma (também conhecido por Najib Ullah).

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Cônsul Geral, Consulado Geral Talibã, Peshawar, Paquistão. Data de nascimento: 1954. Local de nascimento: Farah. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: 00737 (passaporte afegão emitido em 20.10.1996). Data de designação pela ONU:25.1.2001. |
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(84)

Najibullah Muhammad Juma (também conhecido por Najib Ullah).

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Cônsul Geral, Consulado Geral Talibã, Peshawar, Paquistão. Data de nascimento: 1954. Local de nascimento: Farah. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: 00737 (passaporte afegão emitido em 20.10.1996). Data de designação pela ONU:25.1.2001.

| (85) | Mohammad Naim (também conhecido por Mullah Naeem).

  Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Aviação Civil do regime talibã. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001. |
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(85)

Mohammad Naim (também conhecido por Mullah Naeem).

Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Aviação Civil do regime talibã. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

| (86) | Nik Mohammad.

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto do Comércio do regime talibã. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:31.1.2001. |
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(86)

Nik Mohammad.

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto do Comércio do regime talibã. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:31.1.2001.

| (87) | Hamdullah Nomani.

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Alto Funcionário do Ministério da Educação Superior durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: Província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001. |
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(87)

Hamdullah Nomani.

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Alto Funcionário do Ministério da Educação Superior durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: Província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

| (88) | Mohammad Aleem Noorani.

  Título: Mufti. Motivos de inclusão na lista: Primeiro Secretário, Consulado Geral Talibã, Carachi. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001. |
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(88)

Mohammad Aleem Noorani.

Título: Mufti. Motivos de inclusão na lista: Primeiro Secretário, Consulado Geral Talibã, Carachi. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

| (89) | Nurullah Nuri.

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: (a) Governador da província de Balk (Afeganistão) durante o regime talibã, (b) Chefe da Zona Norte durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: distrito de Shahjoe, província de Zabul, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001. |
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(89)

Nurullah Nuri.

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: (a) Governador da província de Balk (Afeganistão) durante o regime talibã, (b) Chefe da Zona Norte durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: distrito de Shahjoe, província de Zabul, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

| (90) | Abdul Manan Nyazi (também conhecido por (a) Abdul Manan Nayazi, (b) Abdul Manan Niazi, (c) Baryaly, (d) Baryalai).

  Título: Mullah. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Cabul durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: Distrito de Pashtoon Zarghoon, província de Herat, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: membro dos talibã responsável pela província de Herat. Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data de designação pela ONU:25.1.2001. |
| --- | --- |

(90)

Abdul Manan Nyazi (também conhecido por (a) Abdul Manan Nayazi, (b) Abdul Manan Niazi, (c) Baryaly, (d) Baryalai).

Título: Mullah. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Cabul durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: Distrito de Pashtoon Zarghoon, província de Herat, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: membro dos talibã responsável pela província de Herat. Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

| (91) | Mohammed Omar.

  Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Comandante dos Fiéis (Amir ul-Mumineen), Afeganistão. Data de nascimento: aproximadamente 1966. Local de nascimento: província de Uruzgan, aldeia de Adehrawood. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:31.1.2001. |
| --- | --- |

(91)

Mohammed Omar.

Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Comandante dos Fiéis (Amir ul-Mumineen), Afeganistão. Data de nascimento: aproximadamente 1966. Local de nascimento: província de Uruzgan, aldeia de Adehrawood. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:31.1.2001.

| (92) | Abdul Jabbar Omari.

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Baghlan (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: Zabul, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001. |
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(92)

Abdul Jabbar Omari.

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Baghlan (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: Zabul, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

| (93) | Mohammad Ibrahim Omari.

  Título: Alhaj. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto dos Assuntos das Fronteiras do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: Vale Zadran, província de Khost, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001. |
| --- | --- |

(93)

Mohammad Ibrahim Omari.

Título: Alhaj. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto dos Assuntos das Fronteiras do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: Vale Zadran, província de Khost, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

| (94) | Nooruddin Turabi Muhammad Qasim (também conhecido por Noor ud Din Turabi).

  Título: (a) Mulá (b) Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Justiça do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: (a) Kandahar, Afeganistão, (b) Distrito de Chora, província de Uruzgan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001. |
| --- | --- |

(94)

Nooruddin Turabi Muhammad Qasim (também conhecido por Noor ud Din Turabi).

Título: (a) Mulá (b) Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Justiça do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: (a) Kandahar, Afeganistão, (b) Distrito de Chora, província de Uruzgan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

| (95) | Abdul Salam Hanafi Ali Mardan Qul (também conhecido por (a) Abdussalam Hanifi, (b) Hanafi Saheb).

  Título: (a) Mulá, (b) Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Educação do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: Distrito de Darzab, distrito de Faryab, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Membro dos Talibã responsável pelo Norte do Afeganistão desde Maio de 2007, (b) Envolvido no tráfico de droga. Data de designação pela ONU:23.2.2001. |
| --- | --- |

(95)

Abdul Salam Hanafi Ali Mardan Qul (também conhecido por (a) Abdussalam Hanifi, (b) Hanafi Saheb).

Título: (a) Mulá, (b) Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Educação do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: Distrito de Darzab, distrito de Faryab, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Membro dos Talibã responsável pelo Norte do Afeganistão desde Maio de 2007, (b) Envolvido no tráfico de droga. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

| (96) | Abdul Ghafar Qurishi (também conhecido por Abdul Ghaffar Qureshi).

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Adido para a Repatriação, Embaixada Talibã, Islamabade. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001. |
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(96)

Abdul Ghafar Qurishi (também conhecido por Abdul Ghaffar Qureshi).

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Adido para a Repatriação, Embaixada Talibã, Islamabade. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

| (97) | Yar Mohammad Rahimi.

  Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Comunicação do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1953. Local de nascimento: distrito de Panjwaee, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001. |
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(97)

Yar Mohammad Rahimi.

Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Comunicação do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1953. Local de nascimento: distrito de Panjwaee, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

| (98) | Mohammad Hasan Rahmani.

  Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Kandahar (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: distrito de Panjwae, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001. |
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(98)

Mohammad Hasan Rahmani.

Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Kandahar (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: distrito de Panjwae, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

| (99) | Habibullah Reshad.

  Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Chefe do Departamento de Investigação durante o regime talibã. Data de nascimento: entre 1968 e 1973. Local de nascimento: Província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001. |
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(99)

Habibullah Reshad.

Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Chefe do Departamento de Investigação durante o regime talibã. Data de nascimento: entre 1968 e 1973. Local de nascimento: Província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

| (100) | Abdulhai Salek.

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Uruzgan (Afeganistão) sob o regime Talibã. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Alegadamente falecido. Data de designação pela ONU:23.2.2001. |
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(100)

Abdulhai Salek.

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Uruzgan (Afeganistão) sob o regime Talibã. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Alegadamente falecido. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

| (101) | Sanani..

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Chefe da Dar-ul-Efta durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1923. Local de nascimento: Província de Zabul, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001. |
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(101)

Sanani..

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Chefe da Dar-ul-Efta durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1923. Local de nascimento: Província de Zabul, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

| (102) | Noor Mohammad Saqib..

  Motivos de inclusão na lista: Juiz Presidente do Supremo Tribunal durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: distrito de Bagrami, província de Cabul, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001. |
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(102)

Noor Mohammad Saqib..

Motivos de inclusão na lista: Juiz Presidente do Supremo Tribunal durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: distrito de Bagrami, província de Cabul, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

| (103) | Ehsanullah Sarfida.

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Segurança (Informações) do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: distrito de Qarabagh, província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001. |
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(103)

Ehsanullah Sarfida.

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Segurança (Informações) do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: distrito de Qarabagh, província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

| (104) | Saduddin Sayyed (também conhecido por (a) Sadudin Sayed, (b) Sadruddin).

  Título: (a) Maulavi, (b) Alhaj, (c) Mulá. Motivos de inclusão na lista: (a) Vice-Ministro do Trabalho e Assuntos e Sociais do regime talibã, (b) Presidente do Município de Cabul durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: Distrito de Chaman, Paquistão. Data de designação pela ONU:25.1.2001. |
| --- | --- |

(104)

Saduddin Sayyed (também conhecido por (a) Sadudin Sayed, (b) Sadruddin).

Título: (a) Maulavi, (b) Alhaj, (c) Mulá. Motivos de inclusão na lista: (a) Vice-Ministro do Trabalho e Assuntos e Sociais do regime talibã, (b) Presidente do Município de Cabul durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: Distrito de Chaman, Paquistão. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

| (105) | Qari Abdul Wali Seddiqi..

  Motivos de inclusão na lista: Terceiro Secretário durante o regime talibã. Data de nascimento: 1974. Local de nascimento: Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: D 000769 (passaporte afegão emitido em 2.2.1997). Data de designação pela ONU:25.1.2001. |
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(105)

Qari Abdul Wali Seddiqi..

Motivos de inclusão na lista: Terceiro Secretário durante o regime talibã. Data de nascimento: 1974. Local de nascimento: Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: D 000769 (passaporte afegão emitido em 2.2.1997). Data de designação pela ONU:25.1.2001.

| (106) | Abdul Wahed Shafiq.

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Vice-Governador da província de Cabul (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: província de Ningarhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001. |
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(106)

Abdul Wahed Shafiq.

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Vice-Governador da província de Cabul (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: província de Ningarhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

| (107) | Said Ahmed Shahidkhel.

  Título: Maulavi. Data de nascimento: aproximadamente 1975. Local de nascimento: província de Ghazni, na parte central do Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) ministro-adjunto da educação (regime talibã), (b) em Julho de 2003, encontrava-se em situação de prisão preventiva em Cabul, no Afeganistão. Data de designação pela ONU:23.2.2001. |
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(107)

Said Ahmed Shahidkhel.

Título: Maulavi. Data de nascimento: aproximadamente 1975. Local de nascimento: província de Ghazni, na parte central do Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) ministro-adjunto da educação (regime talibã), (b) em Julho de 2003, encontrava-se em situação de prisão preventiva em Cabul, no Afeganistão. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

| (108) | Akhtar Mohammad Mansour Shah Mohammed (também conhecido por (a) Akhtar Mohammad Mansour Khan Muhammad, (b) Akhtar Muhammad Mansoor, (c) Akhtar Mohammad Mansoor).

  Título: (a) Maulavi, (b) Mulá. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Aviação Civil e dos Transportes do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1960. Local de nascimento: (a) Kandahar, Afeganistão, (b) Kalanko Joftian, distrito de Zurmat, província de Paktia, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Repatriado para o Afeganistão em Setembro de 2006, (b) Dirigente talibã, (c) Envolvido no tráfico de droga, (d) Tem desenvolvido actividades nas províncias de Khost, Paktia e Paktika, Afeganistão, desde Maio de 2007; Governador talibã de Kandahar desde Maio de 2007. Data de designação pela ONU:25.1.2001. |
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(108)

Akhtar Mohammad Mansour Shah Mohammed (também conhecido por (a) Akhtar Mohammad Mansour Khan Muhammad, (b) Akhtar Muhammad Mansoor, (c) Akhtar Mohammad Mansoor).

Título: (a) Maulavi, (b) Mulá. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Aviação Civil e dos Transportes do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1960. Local de nascimento: (a) Kandahar, Afeganistão, (b) Kalanko Joftian, distrito de Zurmat, província de Paktia, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Repatriado para o Afeganistão em Setembro de 2006, (b) Dirigente talibã, (c) Envolvido no tráfico de droga, (d) Tem desenvolvido actividades nas províncias de Khost, Paktia e Paktika, Afeganistão, desde Maio de 2007; Governador talibã de Kandahar desde Maio de 2007. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

| (109) | Shamsudin.

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Governador da Província de Wardak (Maidan) (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: distrito de Keshim, província de Badakhshan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001. |
| --- | --- |

(109)

Shamsudin.

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Governador da Província de Wardak (Maidan) (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: distrito de Keshim, província de Badakhshan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

| (110) | Mohammad Sharif.

  Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto dos Assuntos Internos do regime talibã. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001. |
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(110)

Mohammad Sharif.

Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto dos Assuntos Internos do regime talibã. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

| (111) | Shams Ur-Rahman Sher Alam (também conhecido por (a) Shamsurrahman (b) Shams-u-Rahman).

  Título: (a) Mulá (b) Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Agricultura do regime talibã. Local de nascimento: distrito de Suroobi, província de Cabul, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data de designação pela ONU:23.2.2001. |
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(111)

Shams Ur-Rahman Sher Alam (também conhecido por (a) Shamsurrahman (b) Shams-u-Rahman).

Título: (a) Mulá (b) Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Agricultura do regime talibã. Local de nascimento: distrito de Suroobi, província de Cabul, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

| (112) | Abdul Ghafar Shinwari.

  Título: Haji. Motivos de inclusão na lista: Terceiro Secretário, Consulado Geral Talibã, Carachi, Paquistão. Data de nascimento: 29.3.1965. Local de nascimento: Kandahar, Paquistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: D 000763 (emitido em 9.1.1997). Data de designação pela ONU:25.1.2001. |
| --- | --- |

(112)

Abdul Ghafar Shinwari.

Título: Haji. Motivos de inclusão na lista: Terceiro Secretário, Consulado Geral Talibã, Carachi, Paquistão. Data de nascimento: 29.3.1965. Local de nascimento: Kandahar, Paquistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: D 000763 (emitido em 9.1.1997). Data de designação pela ONU:25.1.2001.

| (113) | Mohammad Sarwar Siddiqmal.

  Motivos de inclusão na lista: Terceiro Secretário, Embaixada Talibã, Islamabade. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001. |
| --- | --- |

(113)

Mohammad Sarwar Siddiqmal.

Motivos de inclusão na lista: Terceiro Secretário, Embaixada Talibã, Islamabade. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

| (114) | Sher Mohammad Abbas Stanekzai.

  Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Saúde Pública do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: Província de Logar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001. |
| --- | --- |

(114)

Sher Mohammad Abbas Stanekzai.

Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Saúde Pública do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: Província de Logar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

| (115) | Taha.

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Paktia (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: província de Ningarhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001. |
| --- | --- |

(115)

Taha.

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Paktia (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: província de Ningarhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

| (116) | Tahis.

  Título: Hadji. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Aviação Civil do regime talibã. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:31.1.2001. |
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(116)

Tahis.

Título: Hadji. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Aviação Civil do regime talibã. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:31.1.2001.

| (117) | Abdul Raqib Takhari.

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Repatriação do regime talibã. Data de nascimento: entre 1968 e 1973. Local de nascimento: Província de Takhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001. |
| --- | --- |

(117)

Abdul Raqib Takhari.

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Repatriação do regime talibã. Data de nascimento: entre 1968 e 1973. Local de nascimento: Província de Takhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

| (118) | Walijan.

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Jawzjan (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: Quetta, Paquistão. Data de designação pela ONU:23.2.2001. |
| --- | --- |

(118)

Walijan.

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Jawzjan (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: Quetta, Paquistão. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

| (119) | Nazirullah Ahanafi Waliullah (também conhecido por Nazirullah Aanafi Waliullah).

  Título: (a) Maulavi, (b) Haji. Motivos de inclusão na lista: Adido Comercial, Embaixada Talibã, Islamabade, Paquistão. Data de nascimento: 1962. Local de nascimento: Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: D 000912 (passaporte afegão emitido em 30.6.1998). Informações suplementares: Repatriado para o Afeganistão em Outubro de 2006. Data de designação pela ONU:25.1.2001. |
| --- | --- |

(119)

Nazirullah Ahanafi Waliullah (também conhecido por Nazirullah Aanafi Waliullah).

Título: (a) Maulavi, (b) Haji. Motivos de inclusão na lista: Adido Comercial, Embaixada Talibã, Islamabade, Paquistão. Data de nascimento: 1962. Local de nascimento: Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: D 000912 (passaporte afegão emitido em 30.6.1998). Informações suplementares: Repatriado para o Afeganistão em Outubro de 2006. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

| (120) | Abdul-Haq Wasiq (também conhecido por Abdul-Haq Wasseq).

  Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Segurança (Informações) do regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1975. Local de nascimento: província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:31.1.2001.

  Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:

  Abdul-Haq Wassiq está ligado a Gulbuddin Hekmatyar (QI.H.88.03.). Durante o regime talibã, exerceu sucessivos cargos de comandante local nas províncias de Nimroz e Kandahar. Em seguida, tornou-se Director-Geral Adjunto das Informações, sob a autoridade de Qari Ahmadullah (TI.A.81.01.). Nessa qualidade, esteve encarregado das relações com os combatentes estrangeiros ligados à Al-Qaida e dos seus campos de treino no Afeganistão. Era também conhecido pelos seus métodos repressivos contra os opositores aos Talibã no Sul do Afeganistão. |
| --- | --- |

(120)

Abdul-Haq Wasiq (também conhecido por Abdul-Haq Wasseq).

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Segurança (Informações) do regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1975. Local de nascimento: província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:31.1.2001.

Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:

Abdul-Haq Wassiq está ligado a Gulbuddin Hekmatyar (QI.H.88.03.). Durante o regime talibã, exerceu sucessivos cargos de comandante local nas províncias de Nimroz e Kandahar. Em seguida, tornou-se Director-Geral Adjunto das Informações, sob a autoridade de Qari Ahmadullah (TI.A.81.01.). Nessa qualidade, esteve encarregado das relações com os combatentes estrangeiros ligados à Al-Qaida e dos seus campos de treino no Afeganistão. Era também conhecido pelos seus métodos repressivos contra os opositores aos Talibã no Sul do Afeganistão.

| (121) | Mohammad Jawad Waziri.

  Motivos de inclusão na lista: Departamento da ONU, Ministério dos Negócios Estrangeiros do regime talibã. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001. |
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(121)

Mohammad Jawad Waziri.

Motivos de inclusão na lista: Departamento da ONU, Ministério dos Negócios Estrangeiros do regime talibã. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

| (122) | Abdul Rahman Zahed (também conhecido por Abdul Rehman Zahid).

  Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto dos Negócios Estrangeiros do regime talibã. Data de nascimento: entre 1963 e 1968. Local de nascimento: Província de Logar, distrito de Khawar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001. |
| --- | --- |

(122)

Abdul Rahman Zahed (também conhecido por Abdul Rehman Zahid).

Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto dos Negócios Estrangeiros do regime talibã. Data de nascimento: entre 1963 e 1968. Local de nascimento: Província de Logar, distrito de Khawar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

| (123) | Mohammad Zahid.

  Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Terceiro Secretário, Embaixada Talibã, Islamabade, Paquistão. Data de nascimento: 1971. Local de nascimento: Logar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: D 001206 (emitido em 17.7.2000). Data de designação pela ONU:25.1.2001. |
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(123)

Mohammad Zahid.

Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Terceiro Secretário, Embaixada Talibã, Islamabade, Paquistão. Data de nascimento: 1971. Local de nascimento: Logar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: D 001206 (emitido em 17.7.2000). Data de designação pela ONU:25.1.2001.

B.   Entidades e outros grupos e empresas associados aos Talibã

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| 2.8.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 199/73 |
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2.8.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 199/73

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DECISÃO 2011/487/PESC DO CONSELHO

de 1 de Agosto de 2011

que altera a Posição Comum 2002/402/PESC relativa a medidas restritivas contra Osama bin Laden, os membros da organização Al-Qaida e os Talibã, bem como contra outros indivíduos, grupos, empresas e entidades a eles associados

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 29.o,

Considerando o seguinte:

| (1) | A 27 de Maio de 2002, o Conselho adoptou a Posição Comum 2002/402/PESC (1). |
| --- | --- |

(1)

A 27 de Maio de 2002, o Conselho adoptou a Posição Comum 2002/402/PESC (1).

| (2) | A 17 de Junho de 2011, o Conselho de Segurança das Nações Unidas adoptou a Resolução 1989 (2011) («Resolução 1989 (2011) do CSNU»), registando com apreensão a ameaça constante que a Al-Qaida e outros indivíduos, grupos, empresas e entidades a ela associados representam para a paz e a segurança internacionais e reiterando a determinação do Conselho de Segurança em combater essa ameaça, em todos os seus aspectos. |
| --- | --- |

(2)

A 17 de Junho de 2011, o Conselho de Segurança das Nações Unidas adoptou a Resolução 1989 (2011) («Resolução 1989 (2011) do CSNU»), registando com apreensão a ameaça constante que a Al-Qaida e outros indivíduos, grupos, empresas e entidades a ela associados representam para a paz e a segurança internacionais e reiterando a determinação do Conselho de Segurança em combater essa ameaça, em todos os seus aspectos.

| (3) | Neste contexto, a Resolução 1989 (2011) do CSNU manteve as medidas restritivas anteriormente impostas pelo ponto 8, alínea c), da Resolução 1333 (2000) e pelos pontos 1 e 2 da Resolução 1390 (2002) no que respeita à Al-Qaida e a outros indivíduos, grupos, empresas e entidades a ela associados, incluindo os referidos na secção C («Pessoas associadas à Al-Qaida») e na secção D («Entidades e outros grupos e empresas associados à Al-Qaida») da lista consolidada estabelecida nos termos das Resoluções 1267 (1999) e 1333 (2000) e os designados após a data de adopção da Resolução 1989 (2011) do CSNU. |
| --- | --- |

(3)

Neste contexto, a Resolução 1989 (2011) do CSNU manteve as medidas restritivas anteriormente impostas pelo ponto 8, alínea c), da Resolução 1333 (2000) e pelos pontos 1 e 2 da Resolução 1390 (2002) no que respeita à Al-Qaida e a outros indivíduos, grupos, empresas e entidades a ela associados, incluindo os referidos na secção C («Pessoas associadas à Al-Qaida») e na secção D («Entidades e outros grupos e empresas associados à Al-Qaida») da lista consolidada estabelecida nos termos das Resoluções 1267 (1999) e 1333 (2000) e os designados após a data de adopção da Resolução 1989 (2011) do CSNU.

| (4) | A Posição Comum 2002/402/PESC deverá ser alterada em conformidade. |
| --- | --- |

(4)

A Posição Comum 2002/402/PESC deverá ser alterada em conformidade.

| (5) | O Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho (2) estabelece as medidas de execução a adoptar pela União, |
| --- | --- |

(5)

O Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho (2) estabelece as medidas de execução a adoptar pela União,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

A Posição Comum 2002/402/PESC é alterada do seguinte modo:

| 1) | O título passa a ter a seguinte redacção: |
| --- | --- |

1)

O título passa a ter a seguinte redacção:

| 2) | O artigo 1.o passa a ter a seguinte redacção:
  «Artigo 1.o

  A presente posição comum é aplicável aos membros da organização Al-Qaida e a outros indivíduos, grupos, empresas e entidades a eles associados, referidos na lista criada de acordo com as Resoluções 1267 (1999) e 1333 (2000) do CSNU, que será regularmente actualizada pelo Comité criado nos termos da Resolução 1267 (1999) do CSNU.» |
| --- | --- |

2)

O artigo 1.o passa a ter a seguinte redacção:

«Artigo 1.o

A presente posição comum é aplicável aos membros da organização Al-Qaida e a outros indivíduos, grupos, empresas e entidades a eles associados, referidos na lista criada de acordo com as Resoluções 1267 (1999) e 1333 (2000) do CSNU, que será regularmente actualizada pelo Comité criado nos termos da Resolução 1267 (1999) do CSNU.»

Artigo 2.o

A presente decisão entra em vigor na data da sua adopção.

Feito em Bruxelas, em 1 de Agosto de 2011.

Pelo Conselho

O Presidente

M. DOWGIELEWICZ

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(1)  JO L 139 de 29.5.2002, p. 4.

1

(2)  Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho, de 27 de Maio de 2002, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 467/2001 que proíbe a exportação de certas mercadorias e de certos serviços para o Afeganistão, reforça a proibição de voos e prorroga o congelamento de fundos e de outros recursos financeiros aplicável aos talibã do Afeganistão (JO L 139 de 29.5.2002, p. 9).

2

o

o

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| 2.8.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 199/74 |
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2.8.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 199/74

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DECISÃO DE EXECUÇÃO 2011/488/PESC DO CONSELHO

de 1 de Agosto de 2011

que dá execução à Decisão 2011/273/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 31.o, n.o 2,

Tendo em conta a Decisão 2010/273/PESC do Conselho, de 9 de Maio de 2011, que impõe medidas restritivas contra a Síria (1), nomeadamente o artigo 5.o, n.o 1,

Considerando o seguinte:

| (1) | Em 9 de Maio de 2011, o Conselho adoptou a Decisão 2011/273/PESC. |
| --- | --- |

(1)

Em 9 de Maio de 2011, o Conselho adoptou a Decisão 2011/273/PESC.

| (2) | Perante a gravidade da situação na Síria, deverão ser incluídos novos nomes de pessoas na lista de pessoas e entidades sujeitas a medidas restritivas constante do anexo da Decisão 2011/273/PESC, |
| --- | --- |

(2)

Perante a gravidade da situação na Síria, deverão ser incluídos novos nomes de pessoas na lista de pessoas e entidades sujeitas a medidas restritivas constante do anexo da Decisão 2011/273/PESC,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

As pessoas enumeradas no anexo da presente decisão são acrescentadas à lista de pessoas e entidades constante do anexo da Decisão 2011/273/PESC.

Artigo 2.o

A presente decisão entra em vigor na data da sua adopção.

Feito em Bruxelas, em 1 de Agosto de 2011.

Pelo Conselho

O Presidente

M. DOWGIELEWICZ

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(1)  JO L 121 de 10.5.2011, p. 11.

1

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ANEXO

Pessoas a que se refere o artigo 1.o

A.   Pessoas

| | Nome | Elementos de identificação (data de nascimento, local de nascimento...) | Motivos | Data de inclusão na lista |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1. | Mohammad Mufleh | | Chefe do Serviço de Informações Militares sírio na cidade de Hama, implicado na repressão dos manifestantes. | 1.8.2011 |
| 2. | Major-General Tawfiq Younes | | Chefe do Departamento de Segurança Interna da Direcção-Geral de Informações; implicado nos actos de violência contra a população civil. | 1.8.2011 |
| 3. | Mohammed Makhlouf (t.c.p. Abu Rami) | Nascido em Latakia (Síria) a 19.10.1932 | Colaborador próximo e tio materno de Bashar e Mahir a-Assad. Sócio e pai de Rami, Ihab e Iyad Makhlouf. | 1.8.2011 |
| 4. | Ayman Jabir | Nascido em Latakia | Elemento associado a Mahir al-Assad nas milícias Shabiha. Directamente implicado na repressão e na violência contra a população civil e na coordenação das milícias Shabiha | 1.8.2011 |
| 5. | General Ali Habib Mahmoud | Nascido em Tartous, em 1939. Nomeado Ministro da Defesa a 3 de Junho de 2009 | Ministro da Defesa. Responsável pela condução das operações das Forças Armadas sírias implicadas na repressão e na violência contra a população civil | 1.8.2011 |

Nome

Elementos de identificação (data de nascimento, local de nascimento...)

Motivos

Data de inclusão na lista

1.

Mohammad Mufleh

Chefe do Serviço de Informações Militares sírio na cidade de Hama, implicado na repressão dos manifestantes.

1.8.2011

2.

Major-General Tawfiq Younes

Chefe do Departamento de Segurança Interna da Direcção-Geral de Informações; implicado nos actos de violência contra a população civil.

1.8.2011

3.

Mohammed Makhlouf (t.c.p. Abu Rami)

Nascido em Latakia (Síria) a 19.10.1932

Colaborador próximo e tio materno de Bashar e Mahir a-Assad. Sócio e pai de Rami, Ihab e Iyad Makhlouf.

1.8.2011

4.

Ayman Jabir

Nascido em Latakia

Elemento associado a Mahir al-Assad nas milícias Shabiha. Directamente implicado na repressão e na violência contra a população civil e na coordenação das milícias Shabiha

1.8.2011

5.

General Ali Habib Mahmoud

Nascido em Tartous, em 1939. Nomeado Ministro da Defesa a 3 de Junho de 2009

Ministro da Defesa. Responsável pela condução das operações das Forças Armadas sírias implicadas na repressão e na violência contra a população civil

1.8.2011

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