# Jornal Oficial L 180/2011

| | ISSN 1725-2601
  doi:10.3000/17252601.L_2011.180.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 180 |
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| Edição em língua portuguesa | Legislação | 54.° ano8 de julho de 2011 |

ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.180.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 180

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.° ano8 de julho de 2011

---

| Índice | | II   Actos não legislativos | Página |
| --- | --- | --- | --- |
| | | REGULAMENTOS |
| | * | Regulamento de Execução (UE) n.o 655/2011 do Conselho, de 28 de Junho de 2011, que encerra o processo anti-dumping relativo às importações de cumarina originária da República Popular da China | 1 |
| | * | Regulamento (UE) n.o 656/2011 da Comissão, de 7 de Julho de 2011, que dá execução ao Regulamento (CE) n.o 1185/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas sobre pesticidas, no que se refere às definições e à lista de substâncias activas (
  1
  ) | 3 |
| | * | Regulamento de Execução (UE) n.o 657/2011 da Comissão, de 7 de Julho de 2011, que altera o Regulamento (UE) n.o 297/2011, que impõe condições especiais aplicáveis à importação de géneros alimentícios e alimentos para animais originários ou expedidos do Japão após o acidente na central nuclear de Fukushima (
  1
  ) | 39 |
| | | Regulamento de Execução (UE) n.o 658/2011 da Comissão, de 7 de Julho de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 43 |
| | | Regulamento de Execução (UE) n.o 659/2011 da Comissão, de 7 de Julho de 2011, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n.o 867/2010 para a campanha de 2010/11 | 45 |
| | | DECISÕES |
| | | 2011/403/UE |
| | * | Decisão de Execução da Comissão, de 7 de Julho de 2011, que altera os anexos II e III da Decisão 2010/221/UE no que diz respeito à retirada de um programa de erradicação em relação à corinebacteriose na Grã-Bretanha e à aprovação de um programa de vigilância em relação ao vírus ostreid herpesvirus 1 μνar em Guernsey
  [notificada com o número C(2011) 4770]

   (
  1
  ) | 47 |
| | | 2011/404/UE |
| | * | Decisão de Execução da Comissão, de 7 de Julho de 2011, relativa a uma participação financeira da União em medidas de emergência de luta contra a gripe aviária na Alemanha em Novembro de 2010
  [notificada com o número C(2011) 4773] | 50 |
| | | REGULAMENTOS INTERNOS E DE PROCESSO |
| | * | Tribunal Geral — Alterações às Instruções Práticas às Partes | 52 |
| | | ACTOS ADOPTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS |
| | * | Regulamento n.o 49 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Prescrições uniformes no que diz respeito às medidas a tomar contra a emissão de gases e partículas poluentes provenientes dos motores de ignição por compressão utilizados em veículos e a emissão de gases poluentes provenientes dos motores de ignição comandada alimentados a gás natural ou a gás de petróleo liquefeito utilizados em veículos | 53 |

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 655/2011 do Conselho, de 28 de Junho de 2011, que encerra o processo anti-dumping relativo às importações de cumarina originária da República Popular da China

o

anti-dumping

1

*

Regulamento (UE) n.o 656/2011 da Comissão, de 7 de Julho de 2011, que dá execução ao Regulamento (CE) n.o 1185/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas sobre pesticidas, no que se refere às definições e à lista de substâncias activas (
  1
  )

o

o

1

3

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 657/2011 da Comissão, de 7 de Julho de 2011, que altera o Regulamento (UE) n.o 297/2011, que impõe condições especiais aplicáveis à importação de géneros alimentícios e alimentos para animais originários ou expedidos do Japão após o acidente na central nuclear de Fukushima (
  1
  )

o

o

1

39

Regulamento de Execução (UE) n.o 658/2011 da Comissão, de 7 de Julho de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

o

43

Regulamento de Execução (UE) n.o 659/2011 da Comissão, de 7 de Julho de 2011, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n.o 867/2010 para a campanha de 2010/11

o

o

45

DECISÕES

2011/403/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 7 de Julho de 2011, que altera os anexos II e III da Decisão 2010/221/UE no que diz respeito à retirada de um programa de erradicação em relação à corinebacteriose na Grã-Bretanha e à aprovação de um programa de vigilância em relação ao vírus ostreid herpesvirus 1 μνar em Guernsey
  [notificada com o número C(2011) 4770]

   (
  1
  )

[notificada com o número C(2011) 4770]

1

47

2011/404/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 7 de Julho de 2011, relativa a uma participação financeira da União em medidas de emergência de luta contra a gripe aviária na Alemanha em Novembro de 2010
  [notificada com o número C(2011) 4773]

[notificada com o número C(2011) 4773]

50

REGULAMENTOS INTERNOS E DE PROCESSO

*

Tribunal Geral — Alterações às Instruções Práticas às Partes

52

ACTOS ADOPTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

*

Regulamento n.o 49 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Prescrições uniformes no que diz respeito às medidas a tomar contra a emissão de gases e partículas poluentes provenientes dos motores de ignição por compressão utilizados em veículos e a emissão de gases poluentes provenientes dos motores de ignição comandada alimentados a gás natural ou a gás de petróleo liquefeito utilizados em veículos

o

53

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
| --- | --- |

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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II Actos não legislativos

REGULAMENTOS

| 8.7.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 180/1 |
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8.7.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 180/1

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REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 655/2011 DO CONSELHO

de 28 de Junho de 2011

que encerra o processo anti-dumping relativo às importações de cumarina originária da República Popular da China

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1225/2009 do Conselho, de 30 de Novembro de 2009, relativo à defesa contra as importações objecto de dumping dos países não membros da Comunidade Europeia (1) («regulamento de base»), nomeadamente o artigo 9.o e o artigo 11.o, n.o 2,

Tendo em conta a proposta da Comissão Europeia, apresentada após consulta do Comité Consultivo,

Considerando o seguinte:

1.   PROCEDIMENTO

1.1.   Medidas em vigor

| (1) | As medidas actualmente em vigor são um direito anti-dumping definitivo instituído pelo Regulamento (CE) n.o 654/2008 (2) do Conselho, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de cumarina originária da República Popular da China, tornado extensivo às importações de cumarina expedidas de Índia, Tailândia, Indonésia e Malásia, independentemente de ser ou não declarada originária de Índia, Tailândia, Indonésia e Malásia, e de um compromisso aceite por um produtor indiano (Atlas Fine Chemicals Pvt. Ltd) (3). |
| --- | --- |

(1)

As medidas actualmente em vigor são um direito anti-dumping definitivo instituído pelo Regulamento (CE) n.o 654/2008 (2) do Conselho, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de cumarina originária da República Popular da China, tornado extensivo às importações de cumarina expedidas de Índia, Tailândia, Indonésia e Malásia, independentemente de ser ou não declarada originária de Índia, Tailândia, Indonésia e Malásia, e de um compromisso aceite por um produtor indiano (Atlas Fine Chemicals Pvt. Ltd) (3).

1.2.   Motivos do reexame

| (2) | A Comissão fora informada de que o único produtor de cumarina, que constituía a indústria da União no inquérito que levou à instituição das medidas actualmente em vigor, decidiu pôr termo à produção de cumarina na União no final de Agosto de 2010. |
| --- | --- |

(2)

A Comissão fora informada de que o único produtor de cumarina, que constituía a indústria da União no inquérito que levou à instituição das medidas actualmente em vigor, decidiu pôr termo à produção de cumarina na União no final de Agosto de 2010.

1.3.   Início

| (3) | Em conformidade, a Comissão, após consulta do Comité Consultivo, iniciou, por meio de um aviso publicado no Jornal Oficial da União Europeia
   (4), um reexame intercalar parcial limitado aos aspectos de prejuízo das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de cumarina originária da República Popular da China, tornadas extensivas às importações de cumarina expedidas da Índia, Tailândia, Indonésia e Malásia, independentemente de ser ou não declarada originária de Índia, Tailândia, Indonésia e Malásia. |
| --- | --- |

(3)

Em conformidade, a Comissão, após consulta do Comité Consultivo, iniciou, por meio de um aviso publicado no Jornal Oficial da União Europeia
   (4), um reexame intercalar parcial limitado aos aspectos de prejuízo das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de cumarina originária da República Popular da China, tornadas extensivas às importações de cumarina expedidas da Índia, Tailândia, Indonésia e Malásia, independentemente de ser ou não declarada originária de Índia, Tailândia, Indonésia e Malásia.

| (4) | A Comissão informou oficialmente do início do reexame intercalar parcial os produtores da União e os representantes da República Popular da China. Foi dada às partes interessadas a oportunidade de apresentarem os seus pontos de vista por escrito e de solicitarem uma audição no prazo fixado no aviso de início. |
| --- | --- |

(4)

A Comissão informou oficialmente do início do reexame intercalar parcial os produtores da União e os representantes da República Popular da China. Foi dada às partes interessadas a oportunidade de apresentarem os seus pontos de vista por escrito e de solicitarem uma audição no prazo fixado no aviso de início.

1.4.   Produto objecto de reexame

| (5) | O produto objecto de reexame é a cumarina originária da República Popular da China («produto em causa»), actualmente classificada no código NC ex 2932 21 00. |
| --- | --- |

(5)

O produto objecto de reexame é a cumarina originária da República Popular da China («produto em causa»), actualmente classificada no código NC ex 2932 21 00.

2.   RESULTADOS E ENCERRAMENTO DO PROCESSO

| (6) | O inquérito confirmou que o único produtor europeu do produto em causa fechou definitivamente a sua unidade de produção em Agosto de 2010. |
| --- | --- |

(6)

O inquérito confirmou que o único produtor europeu do produto em causa fechou definitivamente a sua unidade de produção em Agosto de 2010.

| (7) | A Comissão considera que o presente processo deve ser encerrado, uma vez que o inquérito de reexame não revelou quaisquer elementos que demonstrassem que esse encerramento não é do interesse da União. As partes interessadas foram, por conseguinte, informadas desse facto, tendo-lhes sido dada a oportunidade de apresentarem observações. Não foram recebidas observações que indicassem que o encerramento não era do interesse da União. |
| --- | --- |

(7)

A Comissão considera que o presente processo deve ser encerrado, uma vez que o inquérito de reexame não revelou quaisquer elementos que demonstrassem que esse encerramento não é do interesse da União. As partes interessadas foram, por conseguinte, informadas desse facto, tendo-lhes sido dada a oportunidade de apresentarem observações. Não foram recebidas observações que indicassem que o encerramento não era do interesse da União.

| (8) | A Comissão conclui, por conseguinte, que o processo anti-dumping respeitante às importações para a União de cumarina deverá ser encerrado, |
| --- | --- |

(8)

A Comissão conclui, por conseguinte, que o processo anti-dumping respeitante às importações para a União de cumarina deverá ser encerrado,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

São revogadas as medidas anti-dumping aplicáveis às importações de cumarina originária da República Popular da China, actualmente classificada no código NC ex 2932 21 00, tornadas extensivas às importações de cumarina expedidas de Índia, Tailândia, Indonésia e Malásia, independentemente de ser ou não declarada originária de Índia, Tailândia, Indonésia e Malásia, e o processo relativo a essas importações é encerrado.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito no Luxemburgo, em 28 de Junho de 2011.

Pelo Conselho

O Presidente

FAZEKAS S.

---

(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 51.

1

(2)  JO L 183 de 11.7.2008, p. 1.

2

(3)  JO L 1 de 4.1.2005, p. 15.

3

(4)  JO C 299 de 5.11.2010, p. 4.

4

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| 8.7.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 180/3 |
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8.7.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 180/3

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REGULAMENTO (UE) N.o 656/2011 DA COMISSÃO

de 7 de Julho de 2011

que dá execução ao Regulamento (CE) n.o 1185/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas sobre pesticidas, no que se refere às definições e à lista de substâncias activas

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1185/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Novembro de 2009, relativo às estatísticas sobre pesticidas (1), nomeadamente o artigo 5.o, n.os 2 e 3,

Considerando o seguinte:

| (1) | O Regulamento (CE) n.o 1185/2009 estabelece um novo quadro para a produção de estatísticas europeias comparáveis sobre as vendas e a utilização de pesticidas. |
| --- | --- |

(1)

O Regulamento (CE) n.o 1185/2009 estabelece um novo quadro para a produção de estatísticas europeias comparáveis sobre as vendas e a utilização de pesticidas.

| (2) | Nos termos do disposto no artigo 5.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1185/2009, é necessário aprovar a definição de «área tratada» a que se refere o anexo II, secção 2, do referido regulamento, uma vez que deve ser entendida e aplicada de modo uniforme em toda a União Europeia, a bem da comparabilidade. |
| --- | --- |

(2)

Nos termos do disposto no artigo 5.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1185/2009, é necessário aprovar a definição de «área tratada» a que se refere o anexo II, secção 2, do referido regulamento, uma vez que deve ser entendida e aplicada de modo uniforme em toda a União Europeia, a bem da comparabilidade.

| (3) | Nos termos do disposto no artigo 5.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1185/2009, a Comissão deve adaptar regularmente, pelo menos de cinco em cinco anos, a lista de substâncias a abranger e a sua classificação em categorias de produtos e classes químicas, nos termos do anexo III. A fim de cobrir o período 2010-2015, a lista em anexo ao referido regulamento carece de actualização, dado que foi actualizada pela última vez em 2006. |
| --- | --- |

(3)

Nos termos do disposto no artigo 5.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1185/2009, a Comissão deve adaptar regularmente, pelo menos de cinco em cinco anos, a lista de substâncias a abranger e a sua classificação em categorias de produtos e classes químicas, nos termos do anexo III. A fim de cobrir o período 2010-2015, a lista em anexo ao referido regulamento carece de actualização, dado que foi actualizada pela última vez em 2006.

| (4) | O número de substâncias assim como a complexidade da correcta identificação dos compostos e da classificação dificulta a tarefa das autoridades estatísticas nacionais no sentido de criar os instrumentos adequados necessários à recolha de informações sobre a utilização e a colocação nos mercados. Por conseguinte, só deveriam incluir-se as substâncias a que foi atribuído um número de identificação por pelo menos uma das duas instituições principais internacionalmente reconhecidas para o registo de compostos químicos ou de pesticidas, o Chemical Abstracts Service (CAS) da Sociedade Americana de Química e o Collaborative International Pesticides Analytical Council (CIPAC). |
| --- | --- |

(4)

O número de substâncias assim como a complexidade da correcta identificação dos compostos e da classificação dificulta a tarefa das autoridades estatísticas nacionais no sentido de criar os instrumentos adequados necessários à recolha de informações sobre a utilização e a colocação nos mercados. Por conseguinte, só deveriam incluir-se as substâncias a que foi atribuído um número de identificação por pelo menos uma das duas instituições principais internacionalmente reconhecidas para o registo de compostos químicos ou de pesticidas, o Chemical Abstracts Service (CAS) da Sociedade Americana de Química e o Collaborative International Pesticides Analytical Council (CIPAC).

| (5) | As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Sistema Estatístico Europeu, |
| --- | --- |

(5)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Sistema Estatístico Europeu,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

A expressão «área tratada», referida no anexo II, secção 2, do Regulamento (CE) n.o 1185/2009, significa a área de base tratada, definida como «a área física da cultura tratada pelo menos uma vez com uma determinada substância activa, independentemente do número de aplicações».

Artigo 2.o

O anexo III do Regulamento (CE) n.o 1185/2009 é substituído pelo anexo do presente regulamento.

Artigo 3.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 7 de Julho de 2011.

Pela Comissão

O Presidente

José Manuel BARROSO

---

(1)  JO L 324 de 10.12.2009, p. 1.

1

---

ANEXO

O anexo III do Regulamento (CE) n.o 1185/2009 passa a ter a seguinte redacção:

«ANEXO III

CLASSIFICAÇÃO HARMONIZADA DAS SUBSTÂNCIAS

| Grupos principais | Categorias de produtos | Código | Classe química | Nomes comuns das substâncias | CAS (1) | CIPAC (2) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| | | | | Nomenclatura comum | | |
| Fungicidas e Bactericidas | | F | | | | |
| | Fungicidas inorgânicos | F01 | | | | |
| | | F01_01 | COMPOSTOS DE COBRE | | | |
| | | F01_01_01 | | CALDA BORDALESA | 8011-63-0 | 44.604 |
| | | F01_01_02 | | HIDRÓXIDO DE COBRE | 20427-59-2 | 44.305 |
| | | F01_01_03 | | ÓXIDO DE COBRE (I) | 1319-39-1 | 44.603 |
| | | F01_01_04 | | OXICLORETO DE COBRE | 1332-40-7 | 44.602 |
| | | F01_01_05 | | SULFATO DE COBRE TRIBÁSICO | 1333-22-8 | 44.606 |
| | | F01_01_06 | | OUTROS SAIS DE COBRE | | 44 |
| | | F01_02 | ENXOFRE INORGÂNICO | | | |
| | | F01_02_01 | | ENXOFRE | 7704-34-9 | 18 |
| | | F01_99 | OUTROS FUNGICIDAS INORGÂNICOS | | | |
| | | F01_99_01 | | CALDA SULFO-CÁLCICA (POLISSULFURETO DE CÁLCIO) | 1344-81-6 | 17 |
| | | F01_99_02 | | IODETO DE POTÁSSIO | 7681-11-0 | 773 |
| | | F01_99_03 | | FOSFITO DE POTÁSSIO | | 756 |
| | | F01_99_04 | | TIOCIANATO DE POTÁSSIO | 333-20-0 | 772 |
| | | F01_99_05 | | HIPOCLORITO DE SÓDIO | 7681-52-9 | |
| | | F01_99_06 | | FOSFONATO DE DISSÓDIO | | 808 |
| | | F01_99_99 | | OUTROS FUNGICIDAS INORGÂNICOS | | |
| | Fungicidas à base de carbamatos e ditiocarbamatos | F02 | | | | |
| | | F02_01 | FUNGICIDAS DE CARBANILATOS | | | |
| | | F02_01_01 | | DIETOFENCARBE | 87130-20-9 | 513 |
| | | F02_02 | FUNGICIDAS DE CARBAMATOS | | | |
| | | F02_02_01 | | BENTIAVALICARBE | 413615-35-7 | 744 |
| | | F02_02_02 | | IPROVALICARBE | 140923-17-7 | 620 |
| | | F02_02_03 | | PROPAMOCARBE | 24579-73-5 | 399 |
| | | F02_03 | FUNGICIDAS DE DITIOCARBAMATOS | | | |
| | | F02_03_01 | | MANCOZEBE | 8018-01-7 | 34 |
| | | F02_03_02 | | MANEBE | 12427-38-2 | 61 |
| | | F02_03_03 | | METIRAME | 9006-42-2 | 478 |
| | | F02_03_04 | | PROPINEBE | 12071-83-9 | 177 |
| | | F02_03_05 | | TIRAME | 137-26-8 | 24 |
| | | F02_03_06 | | ZIRAME | 137-30-4 | 31 |
| | | F02_99 | OUTROS FUNGICIDAS À BASE DE CARBAMATOS E DITIOCARBAMATOS | | | |
| | | F02_99_99 | | OUTROS FUNGICIDAS À BASE DE CARBAMATOS E DITIOCARBAMATOS | | |
| | Fungicidas à base de benzimidazóis | F03 | | | | |
| | | F03_01 | FUNGICIDAS DE BENZIMIDAZÓIS | | | |
| | | F03_01_01 | | CARBENDAZIME | 10605-21-7 | 263 |
| | | F03_01_02 | | FUBERIDAZOL | 3878-19-1 | 525 |
| | | F03_01_03 | | TIABENDAZOL | 148-79-8 | 323 |
| | | F03_01_04 | | TIOFANATO-METILO | 23564-05-8 | 262 |
| | | F03_99 | OUTROS FUNGICIDAS À BASE DE BENZIMIDAZÓIS | | | |
| | | F03_99_99 | | OUTROS FUNGICIDAS À BASE DE BENZIMIDAZÓIS | | |
| | Fungicidas à base de imidazóis e triazóis | F04 | | | | |
| | | F04_01 | FUNGICIDAS DE CONAZÓIS | | | |
| | | F04_01_01 | | BITERTANOL | 55179-31-2 | 386 |
| | | F04_01_02 | | BROMUCONAZOL | 116255-48-2 | 680 |
| | | F04_01_03 | | CIPROCONAZOL | 94361-06-5 | 600 |
| | | F04_01_04 | | DIFENOCONAZOL | 119446-68-3 | 687 |
| | | F04_01_05 | | EPOXICONAZOL | 106325-08-0 | 609 |
| | | F04_01_06 | | ETRIDIAZOL | 2593-15-9 | 518 |
| | | F04_01_07 | | FENEBUCONAZOL | 114369-43-6 | 694 |
| | | F04_01_08 | | FLUQUINCONAZOL | 136426-54-5 | 474 |
| | | F04_01_09 | | FLUSILAZOL | 85509-19-9 | 435 |
| | | F04_01_10 | | FLUTRIAFOL | 76674-21-0 | 436 |
| | | F04_01_11 | | IMAZALIL (ENILCONAZOL) | 58594-72-2 | 335 |
| | | F04_01_12 | | IPCONAZOL | 125225-28-7 | 798 |
| | | F04_01_13 | | METCONAZOL | 125116-23-6 | 706 |
| | | F04_01_14 | | MICLOBUTANIL | 88671-89-0 | 442 |
| | | F04_01_15 | | PENCONAZOL | 66246-88-6 | 446 |
| | | F04_01_16 | | PROPICONAZOL | 60207-90-1 | 408 |
| | | F04_01_17 | | PROTIOCONAZOL | 178928-70-6 | 745 |
| | | F04_01_18 | | TEBUCONAZOL | 107534-96-3 | 494 |
| | | F04_01_19 | | TETRACONAZOL | 112281-77-3 | 726 |
| | | F04_01_20 | | TRIADIMENOL | 55219-65-3 | 398 |
| | | F04_01_21 | | TRIFLUMIZOL | 99387-89-0 | 730 |
| | | F04_01_22 | | TRITICONAZOL | 131983-72-7 | 652 |
| | | F04_02 | FUNGICIDAS DE IMIDAZÓIS | | | |
| | | F04_02_01 | | CIAZOFAMIDA | 120116-88-3 | 653 |
| | | F04_02_02 | | FENAMIDONA | 161326-34-7 | 650 |
| | | F04_02_03 | | TRIAZOXIDA | 72459-58-6 | 729 |
| | | F04_99 | OUTROS FUNGICIDAS À BASE DE IMIDAZÓIS E TRIAZÓIS | | | |
| | | F04_99_01 | | AMETOCTRADINA | 865318-97-4 | 818 |
| | | F04_99_02 | | AMISSULBROME | 348635-87-0 | 789 |
| | | F04_99_99 | | OUTROS FUNGICIDAS À BASE DE IMIDAZÓIS E TRIAZÓIS | | |
| | Fungicidas à base de morfolinas | F05 | | | | |
| | | F05_01 | FUNGICIDAS DE MORFOLINAS | | | |
| | | F05_01_01 | | DIMETOMORFE | 110488-70-5 | 483 |
| | | F05_01_02 | | DODEMORFE | 1593-77-7 | 300 |
| | | F05_01_03 | | FENEPROPIMORFE | 67564-91-4 | 427 |
| | | F05_99 | OUTROS FUNGICIDAS À BASE DE MORFOLINAS | | | |
| | | F05_99_99 | | OUTROS FUNGICIDAS À BASE DE MORFOLINAS | | |
| | Fungicidas biológicos | F06 | | | | |
| | | F06_01 | FUNGICIDAS BIOLÓGICOS | | | |
| | | F06_01_01 | | AMPELOMYCES QUISQUALIS ESTIRPE AQ10 | | 589 |
| | | F06_01_02 | | AUREOBASIDIUM PULLULANS | | 809, 810 |
| | | F06_01_03 | | BACILLUS SUBTILIS ESTIRPE QST 713 | | 661 |
| | | F06_01_04 | | CONIOTHYRIUM MINITANS | | 614 |
| | | F06_01_05 | | GLIOCLADIUM CATENULATUM ESTIRPE J1446 | | 624 |
| | | F06_01_06 | | LAMINARINA | 9008-22-4 | 671 |
| | | F06_01_07 | | PAECILOMYCES FUMOSOROSEUS APOPKA ESTIRPE 97 | | 573 |
| | | F06_01_08 | | PSEUDOMONAS CHLORORAPHIS ESTIRPE MA342 | | 574 |
| | | F06_01_09 | | PSEUDOZYMA FLOCCULOSA | | 669 |
| | | F06_01_10 | | VÍRUS DA POLIEDROSE NUCLEAR DE SPODOPTERA EXIGUA | | 592 |
| | | F06_01_11 | | TRICHODERMA HARZIANUM RIFAI (T-22) (ITEM 908) | | 816 |
| | | F06_01_12 | | CANDIDA OLEOPHILA | | 946 |
| | | F06_01_13 | | FEN 560 | | 858 |
| | | F06_01_14 | | PHLEBIOPSIS GIGANTEA (VÁRIAS ESTIRPES) | | 921, 922, 923, 924, 925, 926, 927, 928, 929, 930, 931, 932, 933, 934 |
| | | F06_01_15 | | PSEUDOMONAS SP. ESTIRPE DSMZ 13134 | | 935 |
| | | F06_01_16 | | PYTHIUM OLIGANDRUM (M1) | | 936 |
| | | F06_01_17 | | STREPTOMYCES K61 (K61) (ANTERIORMENTE STREPTOMYCES GRISEOVIRIDIS) | | 937 |
| | | F06_01_18 | | TRICHODERMA ASPELLERUM (ICC012) (T25) (TV1) (ANTERIORMENTE T. HARZIANUM) | | 938, 939, 940 |
| | | F06_01_19 | | TRICHODERMA ASPERELLUM (ESTIRPE T34) | | 941 |
| | | F06_01_20 | | TRICHODERMA ATROVIRIDE (IMI 206040) (T 11) (ANTERIORMENTE TRICHODERMA HARZIANUM) | | 942, 943 |
| | | F06_01_21 | | TRICHODERMA ATROVIRIDE ESTIRPE I-1237 | | 944 |
| | | F06_01_22 | | TRICHODERMA GAMSII (ANTERIORMENTE T. VIRIDE) (ICC080) | | 945 |
| | | F06_01_23 | | TRICHODERMA POLYSPORUM (IMI 206039) | | 946 |
| | | F06_01_24 | | VERTICILLIUM ALBO-ATRUM (WCS850) (ANTERIORMENTE VERTICILLIUM DAHLIAE) | | 948 |
| | | F06_99 | OUTROS FUNGICIDAS BIOLÓGICOS | | | |
| | | F06_99_99 | | OUTROS FUNGICIDAS BIOLÓGICOS | | |
| | Outros fungicidas | F99 | | | | |
| | | F99_01 | FUNGICIDAS DE AZOTO ALIFÁTICO | | | |
| | | F99_01_01 | | CIMOXANIL | 57966-95-7 | 419 |
| | | F99_01_02 | | DODINA | 2439-10-3 | 101 |
| | | F99_01_03 | | GUAZATINA | 108173-90-6 | 361 |
| | | F99_02 | FUNGICIDAS DE AMIDAS | | | |
| | | F99_02_01 | | CIFLUFENAMIDA | 180409-60-3 | 759 |
| | | F99_02_02 | | FLUOPICOLIDA | 239110-15-7 | 787 |
| | | F99_02_03 | | PROCLORAZ | 67747-09-5 | 407 |
| | | F99_02_04 | | SILTIOFAME | 175217-20-6 | 635 |
| | | F99_02_05 | | ZOXAMIDA | 156052-68-5 | 640 |
| | | F99_02_06 | | MANDIPROPAMIDA | 374726-62-2 | 783 |
| | | F99_02_07 | | PENTIOPIRADE | 183675-82-3 | 824 |
| | | F99_03 | FUNGICIDAS DE ANILIDAS | | | |
| | | F99_03_01 | | BENALAXIL | 71626-11-4 | 416 |
| | | F99_03_02 | | BOSCALIDE | 188425-85-6 | 673 |
| | | F99_03_03 | | CARBOXINA | 5234-68-4 | 273 |
| | | F99_03_04 | | FENEHEXAMIDA | 126833-17-8 | 603 |
| | | F99_03_05 | | FLUTOLANIL | 66332-96-5 | 524 |
| | | F99_03_06 | | METALAXIL-M | 70630-17-0 | 580 |
| | | F99_03_07 | | METALAXIL | 57837-19-1 | 365 |
| | | F99_03_08 | | BENALAXIL-M | 98243-83-5 | 766 |
| | | F99_03_09 | | BIXAFENE | 581809-46-3 | 819 |
| | | F99_03_10 | | FENEPIRAZAMINA | 473798-59-3 | 832 |
| | | F99_03_11 | | FLUOPIRAME | 658066-35-4 | 807 |
| | | F99_03_12 | | ISOPIRASAME | 881685-58-1 | 963 |
| | | F99_05 | FUNGICIDAS AROMÁTICOS | | | |
| | | F99_05_01 | | CLORTALONIL | 1897-45-6 | 288 |
| | | F99_05_02 | | DICLORANA | 99-30-9 | 150 |
| | | F99_06 | FUNGICIDAS DE DICARBOXIMIDAS | | | |
| | | F99_06_01 | | IPRODIONA | 36734-19-7 | 278 |
| | | F99_07 | FUNGICIDAS DE DINITROANILINAS | | | |
| | | F99_07_01 | | FLUAZINAME | 79622-59-6 | 521 |
| | | F99_08 | FUNGICIDAS DE DINITROFENÓIS | | | |
| | | F99_08_01 | | DINOCAPE | 39300-45-3 | 98 |
| | | F99_08_02 | | MEPTILDINOCAPE | 131-72-6 | 811 |
| | | F99_09 | FUNGICIDAS ORGANOFOSFORADOS | | | |
| | | F99_09_01 | | FOSETIL | 15845-66-6 | 384 |
| | | F99_09_02 | | TOLCLOFOS-METILO | 57018-04-9 | 479 |
| | | F99_10 | FUNGICIDAS DE OXAZÓIS | | | |
| | | F99_10_01 | | FAMOXADONA | 131807-57-3 | 594 |
| | | F99_10_02 | | HIMEXAZOL | 10004-44-1 | 528 |
| | | F99_11 | FUNGICIDAS DE FENILPIRRÓIS | | | |
| | | F99_11_01 | | FLUDIOXONIL | 131341-86-1 | 522 |
| | | F99_12 | FUNGICIDAS DE FTALIMIDAS | | | |
| | | F99_12_01 | | CAPTANA | 133-06-2 | 40 |
| | | F99_12_02 | | FOLPETE | 133-07-3 | 75 |
| | | F99_13 | FUNGICIDAS DE PIRIMIDINAS | | | |
| | | F99_13_01 | | BUPIRIMATO | 41483-43-6 | 261 |
| | | F99_13_02 | | CIPRODINIL | 121552-61-2 | 511 |
| | | F99_13_03 | | MEPANIPIRIME | 110235-47-7 | 611 |
| | | F99_13_04 | | PIRIMETANIL | 53112-28-0 | 714 |
| | | F99_14 | FUNGICIDAS DE QUINOLINAS | | | |
| | | F99_14_01 | | SULFATO DE 8-HIDROXIQUINOLINA (8-HIDROXIQUINOLINA INCL. OXIQUINOLINA) | 134-31-6 | 677 |
| | | F99_14_02 | | QUINOXIFENA | 124495-18-7 | 566 |
| | | F99_15 | FUNGICIDAS DE QUINONAS | | | |
| | | F99_15_01 | | DITIANÃO | 3347-22-6 | 153 |
| | | F99_16 | FUNGICIDAS DE ESTROBILURINAS | | | |
| | | F99_16_01 | | AZOXISTROBINA | 131860-33-8 | 571 |
| | | F99_16_02 | | DIMOXISTROBINA | 149961-52-4 | 739 |
| | | F99_16_03 | | FLUOXASTROBINA | 361377-29-9 | 746 |
| | | F99_16_04 | | CRESOXIME-METILO | 143390-89-0 | 568 |
| | | F99_16_05 | | PICOXISTROBINA | 117428-22-5 | 628 |
| | | F99_16_06 | | PIRACLOSTROBINA | 175013-18-0 | 657 |
| | | F99_16_07 | | TRIFLOXISTROBINA | 141517-21-7 | 617 |
| | | F99_17 | FUNGICIDAS DE UREIAS | | | |
| | | F99_17_01 | | PENCICURÃO | 66063-05-6 | 402 |
| | Fungicidas sem classe específica | F99_99 | FUNGICIDAS SEM CLASSE ESPECÍFICA | | | |
| | | F99_99_01 | | 2-FENILFENOL | 90-43-7 | 246 |
| | | F99_99_02 | | ACIBENZOLAR-S-METILO | 126448-41-7 | 597 |
| | | F99_99_03 | | FOSFORETO DE ALUMÍNIO | 20859-73-8 | 227 |
| | | F99_99_04 | | ÁCIDO ASCÓRBICO | | 774 |
| | | F99_99_05 | | ÁCIDO BENZÓICO | 65-85-0 | 622 |
| | | F99_99_06 | | FENEPROPIDINA | 67306-00-7 | 520 |
| | | F99_99_07 | | FOSFORETO DE MAGNÉSIO | 12057-74-8 | 228 |
| | | F99_99_08 | | METRAFENONA | 220899-03-6 | 752 |
| | | F99_99_09 | | PIRIOFENONA | 688046-61-9 | 827 |
| | | F99_99_10 | | ESPIROXAMINA | 118134-30-8 | 572 |
| | | F99_99_11 | | CLORETO DE DIDECILDIMETILAMÓNIO | | 859 |
| | | F99_99_12 | | PROQUINAZIDE | 189278-12-4 | 764 |
| | | F99_99_13 | | VALIFENALATO (ANTERIORMENTE DESIGNADO VALIFENAL) | | 857 |
| | | F99_99_99 | | OUTROS FUNGICIDAS, SEM CLASSE ESPECÍFICA | | |
| Herbicidas, desramadores e produtos para remoção de musgos | | H | | | | |
| | Herbicidas à base de fenoxifitohormonas | H01 | | | | |
| | | H01_01 | HERBICIDAS DE FENÓXIDOS | | | |
| | | H01_01_01 | | 2,4-D | 94-75-7 | 1 |
| | | H01_01_02 | | 2,4-DB | 94-82-6 | 83 |
| | | H01_01_03 | | DICLORPROPE-P | 15165-67-0 | 476 |
| | | H01_01_04 | | MCPA | 94-74-6 | 2 |
| | | H01_01_05 | | MCPB | 94-81-5 | 50 |
| | | H01_01_06 | | MECOPROPE | 7085-19-0 | 51 |
| | | H01_01_07 | | MECOPROPE-P | 16484-77-8 | 475 |
| | | H01_99 | OUTROS HERBICIDAS À BASE DE FENOXIFITOHORMONAS | | | |
| | | H01_99_99 | | OUTROS HERBICIDAS À BASE DE FENOXIFITOHORMONAS | | |
| | Herbicidas à base de triazinas e triazinonas | H02 | | | | |
| | | H02_02 | HERBICIDAS DE TRIAZINAS | | | |
| | | H02_02_01 | | TERBUTILAZINA | 5915-41-3 | 234 |
| | | H02_03 | HERBICIDAS DE TRIAZINONAS | | | |
| | | H02_03_01 | | METAMITRÃO | 41394-05-2 | 381 |
| | | H02_03_02 | | METRIBUZINA | 21087-64-9 | 283 |
| | | H02_99 | OUTROS HERBICIDAS À BASE DE TRIAZINAS E TRIAZINONAS | | | |
| | | H02_99_99 | | OUTROS HERBICIDAS À BASE DE TRIAZINAS E TRIAZINONAS | | |
| | Herbicidas à base de amidas e anilidas | H03 | | | | |
| | | H03_01 | HERBICIDAS DE AMIDAS | | | |
| | | H03_01_01 | | BEFLUBUTAMIDA | 113614-08-7 | 662 |
| | | H03_01_02 | | DIMETENAMIDA-P | 87674-68-8 | 638 |
| | | H03_01_03 | | ISOXABENA | 82558-50-7 | 701 |
| | | H03_01_04 | | NAPROPAMIDA | 15299-99-7 | 271 |
| | | H03_01_05 | | PENOXSULAME | 219714-96-2 | 758 |
| | | H03_01_06 | | PETOXAMIDA | 106700-29-2 | 665 |
| | | H03_01_07 | | PROPIZAMIDA | 23950-58-5 | 315 |
| | | H03_01_08 | | PIROXSULAME | 422556-08-9 | 793 |
| | | H03_02 | HERBICIDAS DE ANILIDAS | | | |
| | | H03_02_01 | | DIFLUFENICÃO | 83164-33-4 | 462 |
| | | H03_02_02 | | FLORASULAME | 145701-23-1 | 616 |
| | | H03_02_03 | | FLUFENACETE | 142459-58-3 | 588 |
| | | H03_02_04 | | METAZACLORO | 67129-08-2 | 411 |
| | | H03_02_05 | | METOSSULAME | 139528-85-1 | 707 |
| | | H03_02_06 | | PROPANIL | 709-98-8 | 205 |
| | | H03_02_07 | | HALOSSULFURÃO-METILO | 100784-20-1 | 785 |
| | | H03_03 | HERBICIDAS DE CLOROACETANILIDAS | | | |
| | | H03_03_01 | | ACETOCLORO | 34256-82-1 | 496 |
| | | H03_03_02 | | DIMETACLORO | 50563-36-5 | 688 |
| | | H03_03_03 | | PROPISOCLORO | 86763-47-5 | 836 |
| | | H03_03_04 | | S-METOLACLORO | 87392-12-9 | 607 |
| | | H03_99 | OUTROS HERBICIDAS À BASE DE AMIDAS E ANILIDAS | | | |
| | | H03_99_99 | | OUTROS HERBICIDAS À BASE DE AMIDAS E ANILIDAS | | |
| | Herbicidas à base de carbamatos e bis-carbamatos | H04 | | | | |
| | | H04_01 | HERBICIDAS DE BIS-CARBAMATOS | | | |
| | | H04_01_01 | | CLORPROFAME | 101-21-3 | 43 |
| | | H04_01_02 | | DESMEDIFAME | 13684-56-5 | 477 |
| | | H04_01_03 | | FENEMEDIFAME | 13684-63-4 | 77 |
| | | H04_02 | HERBICIDAS DE CARBAMATOS | | | |
| | | H04_02_01 | | ASSULAME | 3337-71-1 | 240 |
| | | H04_02_02 | | CARBETAMIDA | 16118-49-3 | 95 |
| | | H04_99 | OUTROS HERBICIDAS À BASE DE CARBAMATOS E BIS-CARBAMATOS | | | |
| | | H04_99_99 | | OUTROS HERBICIDAS À BASE DE CARBAMATOS E BIS-CARBAMATOS | | |
| | Herbicidas à base de derivados de dinitroanilinas | H05 | | | | |
| | | H05_01 | HERBICIDAS DE DINITROANILINAS | | | |
| | | H05_01_01 | | BENFLURALINA | 1861-40-1 | 285 |
| | | H05_01_02 | | PENDIMETALINA | 40487-42-1 | 357 |
| | | H05_01_03 | | ORIZALINA | 19044-88-3 | 537 |
| | | H05_99 | OUTROS HERBICIDAS À BASE DE DERIVADOS DE DINITROANILINAS | | | |
| | | H05_99_99 | | OUTROS HERBICIDAS À BASE DE DERIVADOS DE DINITROANILINAS | | |
| | Herbicidas à base de derivados de ureia, de uracilos ou de sulfonilureias | H06 | | | | |
| | | H06_01 | HERBICIDAS DE SULFONILUREIAS | | | |
| | | H06_01_01 | | AMIDOSSULFURÃO | 120923-37-7 | 515 |
| | | H06_01_02 | | AZIMSULFURÃO | 120162-55-2 | 584 |
| | | H06_01_03 | | BENSULFURÃO | 99283-01-9 | 502 |
| | | H06_01_04 | | CLORSULFURÃO | 64902-72-3 | 391 |
| | | H06_01_05 | | ETOXISSULFURÃO | 126801-58-9 | 591 |
| | | H06_01_06 | | FLAZASSULFURÃO | 104040-78-0 | 595 |
| | | H06_01_07 | | FLUPIRSULFURÃO | 150315-10-9 | 577 |
| | | H06_01_08 | | FORAMSULFURÃO | 173159-57-4 | 659 |
| | | H06_01_09 | | IMAZOSSULFURÃO | 122548-33-8 | 590 |
| | | H06_01_10 | | IODOSSULFURÃO-METIL-SÓDICO | 144550-36-7 | 634.501 |
| | | H06_01_11 | | MESOSSULFURÃO | 400852-66-6 | 663 |
| | | H06_01_12 | | METSULFURÃO | 74223-64-6 | 441 |
| | | H06_01_13 | | NICOSSULFURÃO | 111991-09-4 | 709 |
| | | H06_01_14 | | OXASSULFURÃO | 144651-06-9 | 626 |
| | | H06_01_15 | | PROSSULFURÃO | 94125-34-5 | 579 |
| | | H06_01_16 | | RIMSULFURÃO | 122931-48-0 | 716 |
| | | H06_01_17 | | SULFOSSULFURÃO | 141776-32-1 | 601 |
| | | H06_01_18 | | TIFENSULFURÃO | 79277-67-1 | 452 |
| | | H06_01_19 | | TRIASSULFURÃO | 82097-50-5 | 480 |
| | | H06_01_20 | | TRIBENURÃO | 106040-48-6 | 546 |
| | | H06_01_21 | | TRIFLUSSULFURÃO | 135990-29-3 | 731 |
| | | H06_01_22 | | TRITOSSULFURÃO | 142469-14-5 | 735 |
| | | H06_01_23 | | ORTOSSULFAMURÃO | 213464-77-8 | 781 |
| | | H06_02 | HERBICIDAS DE URACILOS | | | |
| | | H06_02_01 | | LENACIL | 2164-08-1 | 163 |
| | | H06_03 | HERBICIDAS DE UREIAS | | | |
| | | H06_03_01 | | CLORTOLURÃO | 15545-48-9 | 217 |
| | | H06_03_02 | | DIURÃO | 330-54-1 | 100 |
| | | H06_03_03 | | FLUOMETURÃO | 2164-17-2 | 159 |
| | | H06_03_04 | | ISOPROTURÃO | 34123-59-6 | 336 |
| | | H06_03_05 | | LINURÃO | 330-55-2 | 76 |
| | | H06_99 | OUTROS HERBICIDAS À BASE DE DERIVADOS DE UREIA, DE URACILOS OU DE SULFONILUREIAS | | | |
| | | H06_99_99 | | OUTROS HERBICIDAS À BASE DE DERIVADOS DE UREIA, DE URACILOS OU DE SULFONILUREIAS | | |
| | Outros herbicidas | H99 | | | | |
| | | H99_01 | HERBICIDAS ARILOXIFENOXIPROPIÓNICOS | | | |
| | | H99_01_01 | | CLODINAFOPE | 114420-56-3 | 683 |
| | | H99_01_02 | | CIALOFOPE | 122008-85-9 | 596 |
| | | H99_01_03 | | DICLOFOPE | 40843-25-2 | 358 |
| | | H99_01_04 | | FENOXAPROPE-P | 113158-40-0 | 484 |
| | | H99_01_05 | | FLUAZIFOPE-P-BUTILO | 79241-46-6 | 395 |
| | | H99_01_06 | | HALOXYFOPE-P | 95977-29-0 | 526 |
| | | H99_01_07 | | PROPAQUIZAFOPE | 111479-05-1 | 713 |
| | | H99_01_08 | | QUIZALOFOPE-P | 94051-08-8 | 641 |
| | | H99_01_09 | | QUIZALOFOPE-P-ETILO | 100646-51-3 | 641.202 |
| | | H99_01_10 | | QUIZALOFOPE-P-TEFURILO | 119738-06-6 | 641.226 |
| | | H99_02 | HERBICIDAS DE BENZOFURANOS | | | |
| | | H99_02_01 | | ETOFUMESATO | 26225-79-6 | 233 |
| | | H99_03 | HERBICIDAS DE ÁCIDOS BENZÓICOS | | | |
| | | H99_03_01 | | DICAMBA | 1918-00-9 | 85 |
| | | H99_04 | HERBICIDAS DE BIPIRIDÍLIOS | | | |
| | | H99_04_01 | | DIQUATO | 85-00-7 | 55 |
| | | H99_05 | HERBICIDAS DE CICLOHEXANODIONAS | | | |
| | | H99_05_01 | | CLETODIME | 99129-21-2 | 508 |
| | | H99_05_02 | | CICLOXIDIME | 101205-02-1 | 510 |
| | | H99_05_03 | | PROFOXIDIME | 139001-49-3 | 621 |
| | | H99_05_04 | | TEPRALOXIDIME | 149979-41-9 | 608 |
| | | H99_05_05 | | TRALCOXIDIME | 87820-88-0 | 544 |
| | | H99_06 | HERBICIDAS DE DIAZINAS | | | |
| | | H99_06_01 | | PIRIDATO | 55512-33-9 | 447 |
| | | H99_07 | HERBICIDAS DE DICARBOXIMIDAS | | | |
| | | H99_07_01 | | CINIDÃO-ETILO | 142891-20-1 | 598 |
| | | H99_07_02 | | FLUMIOXAZINA | 103361-09-7 | 578 |
| | | H99_08 | HERBICIDAS DE DIFENILÉTERES | | | |
| | | H99_08_01 | | ACLONIFENA | 74070-46-5 | 498 |
| | | H99_08_02 | | BIFENOX | 42576-02-3 | 413 |
| | | H99_08_03 | | OXIFLUORFENA | 42874-03-3 | 538 |
| | | H99_09 | HERBICIDAS DE IMIDAZOLINONAS | | | |
| | | H99_09_01 | | IMAZAMOX | 114311-32-9 | 619 |
| | | H99_10 | HERBICIDAS INORGÂNICOS | | | |
| | | H99_10_01 | | SULFATO DE FERRO | 7720-78-7
  17375-41-6
  7782-63-0 | 837 |
| | | H99_11 | HERBICIDAS DE ISOXAZÓIS | | | |
| | | H99_11_01 | | ISOXAFLUTOL | 141112-29-0 | 575 |
| | | H99_11_02 | | TOPRAMEZONA | 210631-68-8 | 800 |
| | | H99_13 | HERBICIDAS DE NITRILOS | | | |
| | | H99_13_01 | | BROMOXINIL | 1689-84-5 | 87 |
| | | H99_13_02 | | DICLOBENIL | 1194-65-6 | 73 |
| | | H99_13_03 | | IOXINIL | 1689-83-4 | 86 |
| | | H99_14 | HERBICIDAS ORGANOFOSFORADOS | | | |
| | | H99_14_01 | | GLUFOSINATO | 51276-47-2 | 437 |
| | | H99_14_02 | | GLIFOSATO | 1071-83-6 | 284 |
| | | H99_15 | HERBICIDAS DE FENILPIRAZÓIS | | | |
| | | H99_15_01 | | PINOXADENE | 243973-20-8 | 776 |
| | | H99_15_02 | | PIRAFLUFENA-ETILO | 129630-19-9 | 605.202 |
| | | H99_16 | HERBICIDAS DE PIRIDAZINONAS | | | |
| | | H99_16_01 | | CLORIDAZÃO | 1698-60-8 | 111 |
| | | H99_16_02 | | FLURTAMONA | 96525-23-4 | 569 |
| | | H99_17 | HERBICIDAS DE PIRIDINOCARBOXAMIDAS | | | |
| | | H99_17_01 | | PICOLINAFENA | 137641-05-5 | 639 |
| | | H99_18 | HERBICIDAS DE ÁCIDOS PIRIDINOCARBOXÍLICOS | | | |
| | | H99_18_01 | | CLOPIRALIDE | 1702-17-6 | 455 |
| | | H99_18_02 | | PICLORAME | 1918-02-1 | 174 |
| | | H99_19 | HERBICIDAS DE ÁCIDOS PIRIDILOXIACÉTICOS | | | |
| | | H99_19_01 | | AMINOPIRALIDA | 150114-71-9 | 771 |
| | | H99_19_02 | | FLUROXIPIR | 69377-81-7 | 431 |
| | | H99_19_03 | | TRICLOPIR | 55335-06-3 | 376 |
| | | H99_20 | HERBICIDAS DE QUINOLINAS | | | |
| | | H99_20_01 | | QUINMERAQUE | 90717-03-6 | 563 |
| | | H99_21 | HERBICIDAS DE TIADIAZINAS | | | |
| | | H99_21_01 | | BENTAZONA | 25057-89-0 | 366 |
| | | H99_22 | HERBICIDAS DE TIOCARBAMATOS | | | |
| | | H99_22_01 | | MOLINATO | 2212-67-1 | 235 |
| | | H99_22_02 | | PROSSULFOCARBE | 52888-80-9 | 539 |
| | | H99_22_03 | | TRIALATO | 2303-17-5 | 97 |
| | | H99_23 | HERBICIDAS DE TRIAZÓIS | | | |
| | | H99_23_01 | | AMITROL | 61-82-5 | 90 |
| | | H99_24 | HERBICIDAS DE TRIAZOLINONAS | | | |
| | | H99_24_01 | | CARFENTRAZONA-ETILO | 128639-02-1 | 587.202 |
| | | H99_25 | HERBICIDAS DE TRIAZOLONAS | | | |
| | | H99_25_01 | | PROPOXICARBAZONA | 145026-81-9 | 655 |
| | | H99_25_02 | | TIENCARBAZONA | 936331-72-5 | 797 |
| | | H99_26 | HERBICIDAS DE TRICETONAS | | | |
| | | H99_26_01 | | MESOTRIONA | 104206-82-8 | 625 |
| | | H99_26_02 | | SULCOTRIONA | 99105-77-8 | 723 |
| | | H99_26_03 | | TEMBOTRIONA | 335104-84-2 | 790 |
| | Herbicidas sem classe específica | H99_99 | HERBICIDAS SEM CLASSE ESPECÍFICA | | | |
| | | H99_99_01 | | ÁCIDO ACÉTICO | 64-19-7 | 838 |
| | | H99_99_02 | | BISPIRIBAC-SÓDIO | 125401-92-5 | 748.011 |
| | | H99_99_03 | | CLOMAZONA | 81777-89-1 | 509 |
| | | H99_99_04 | | FLUROCLORIDONA | 61213-25-0 | 430 |
| | | H99_99_05 | | OXADIARGIL | 39807-15-3 | 604 |
| | | H99_99_06 | | OXADIAZÃO | 19666-30-9 | 213 |
| | | H99_99_07 | | ÁCIDO PELARGÓNICO | 112-05-0 | 888 |
| | | H99_99_08 | | QUINOCLAMINA | 2797-51-5 | 648 |
| | | H99_99_99 | | OUTROS HERBICIDAS, DESRAMADORES E PRODUTOS PARA REMOÇÃO DE MUSGOS | | |
| Insecticidas e acaricidas | | I | | | | |
| | Insecticidas à base de piretróides | I01 | | | | |
| | | I01_01 | INSECTICIDAS DE PIRETRÓIDES | | | |
| | | I01_01_01 | | ACRINATRINA | 101007-06-1 | 678 |
| | | I01_01_02 | | ALFA-CIPERMETRINA | 67375-30-8 | 454 |
| | | I01_01_03 | | BETA-CIFLUTRINA | 68359-37-5 | 482 |
| | | I01_01_04 | | BIFENTRINA | 82657-04-3 | 415 |
| | | I01_01_05 | | CIFLUTRINA | 68359-37-5 | 385 |
| | | I01_01_06 | | CIPERMETRINA | 52315-07-8 | 332 |
| | | I01_01_07 | | DELTAMETRINA | 52918-63-5 | 333 |
| | | I01_01_08 | | ESFENVALERATO | 66230-04-4 | 481 |
| | | I01_01_09 | | ETOFENPROX | 80844-07-1 | 471 |
| | | I01_01_10 | | GAMA-CIALOTRINA | 76703-62-3 | 768 |
| | | I01_01_11 | | LAMBDA-CIALOTRINA | 91465-08-6 | 463 |
| | | I01_01_12 | | TAU-FLUVALINATO | 102851-06-9 | 786 |
| | | I01_01_13 | | TEFLUTRINA | 79538-32-2 | 451 |
| | | I01_01_14 | | ZETA-CIPERMETRINA | 52315-07-8 | 733 |
| | | I01_99 | OUTROS INSECTICIDAS À BASE DE PIRETRÓIDES | | | |
| | | I01_99_99 | | OUTROS INSECTICIDAS À BASE DE PIRETRÓIDES | | |
| | Insecticidas à base de hidrocarbonetos clorados | I02 | | | | |
| | | I02_99 | OUTROS INSECTICIDAS À BASE DE HIDROCARBONETOS CLORADOS | | | |
| | | I02_99_99 | | OUTROS INSECTICIDAS À BASE DE HIDROCARBONETOS CLORADOS | | |
| | Insecticidas à base de carbamatos e oxima-carbamatos | I03 | | | | |
| | | I03_01 | INSECTICIDAS DE OXIMA-CARBAMATOS | | | |
| | | I03_01_01 | | METOMIL | 16752-77-5 | 264 |
| | | I03_01_02 | | OXAMIL | 23135-22-0 | 342 |
| | | I03_02 | INSECTICIDAS DE CARBAMATOS | | | |
| | | I03_02_01 | | FENOXICARBE | 79127-80-3 | 425 |
| | | I03_02_02 | | FORMETANATO | 22259-30-9 | 697 |
| | | I03_02_03 | | METIOCARBE | 2032-65-7 | 165 |
| | | I03_02_04 | | PIRIMICARBE | 23103-98-2 | 231 |
| | | I03_99 | OUTROS INSECTICIDAS À BASE DE CARBAMATOS E OXIMA-CARBAMATOS | | | |
| | | I03_99_99 | | OUTROS INSECTICIDAS À BASE DE CARBAMATOS E OXIMA-CARBAMATOS | | |
| | Insecticidas à base de organofosfatos | I04 | | | | |
| | | I04_01 | INSECTICIDAS ORGANOFOSFORADOS | | | |
| | | I04_01_01 | | CLORPIRIFOS | 2921-88-2 | 221 |
| | | I04_01_02 | | CLORPIRIFOS-METILO | 5589-13-0 | 486 |
| | | I04_01_03 | | DIMETOATO | 60-51-5 | 59 |
| | | I04_01_04 | | ETOPROFOS | 13194-48-4 | 218 |
| | | I04_01_05 | | FENAMIFOS | 22224-92-6 | 692 |
| | | I04_01_06 | | FOSTIAZATO | 98886-44-3 | 585 |
| | | I04_01_07 | | MALATIÃO | 121-75-5 | 12 |
| | | I04_01_08 | | FOSMETE | 732-11-6 | 318 |
| | | I04_01_09 | | PIRIMIFOS-METILO | 29232-93-7 | 239 |
| | | I04_99 | OUTROS INSECTICIDAS À BASE DE ORGANOFOSFATOS | | | |
| | | I04_99_99 | | OUTROS INSECTICIDAS À BASE DE ORGANOFOSFATOS | | |
| | Insecticidas à base de produtos biológicos e botânicos | I05 | | | | |
| | | I05_01 | INSECTICIDAS BIOLÓGICOS | | | |
| | | I05_01_01 | | VÍRUS DA GRANULOSE DE ADOXOPHYES ORANA ESTIRPE BV-0001 | | 782 |
| | | I05_01_02 | | AZADIRACTINA | 11141-17-6 | 627 |
| | | I05_01_03 | | BACILLUS THURINGIENSIS SUBSP. ISRAELENSIS (AM65-52) | | 770 |
| | | I05_01_04 | | METARHIZIUM ANISOPLIAE (BIPESCO 5F/52) | | 784 |
| | | I05_01_05 | | PAECILOMYCES FUMOSOROSEUS ESTIRPE FE9901 | | 778 |
| | | I05_01_06 | | PAECILOMYCES LILACINUS ESTIRPE 251 | | 753 |
| | | I05_01_07 | | PIRETRINAS | 8003-34-7 | 32 |
| | | I05_01_08 | | BACILLUS THURINGIENSIS SUBSP. AIZAWAI (ABTS-1857 E GC-91) | | 949, 950 |
| | | I05_01_09 | | BACILLUS THURINGIENSIS SUBSP. KURSTAKI (ABTS 351, PB 54, SA 11, SA12 E EG 2348) | | 951, 952, 953, 954, 955 |
| | | I05_01_10 | | BACILLUS THURINGIENSIS SUBSP. TENEBRIONIS (NB 176) | | 956 |
| | | I05_01_11 | | BEAUVERIA BASSIANA (ATCC 74040 E GHA) | | 957, 958 |
| | | I05_01_12 | | VÍRUS DA GRANULOSE DE CYDIA POMONELLA (CPGV) | | 959 |
| | | I05_01_13 | | VÍRUS DA POLIEDROSE NUCLEAR DE HELICOVERPA ARMIGERA (HEARNPV) | | 960 |
| | | I05_01_14 | | LECANICILLIMUM MUSCARIUM (VE6) (ANTERIORMENTE VERTICILLIUM LECANII) | | 961 |
| | | I05_01_15 | | VÍRUS DA POLIEDROSE NUCLEAR DE SPODOPTERA LITTORALIS | | 962 |
| | | I05_99 | OUTROS INSECTICIDAS À BASE DE PRODUTOS BIOLÓGICOS E BOTÂNICOS | | | |
| | | I05_99_99 | | OUTROS INSECTICIDAS À BASE DE PRODUTOS BIOLÓGICOS E BOTÂNICOS | | |
| | Outros insecticidas | I99 | | | | |
| | | I99_01 | INSECTICIDAS PRODUZIDOS POR FERMENTAÇÃO | | | |
| | | I99_01_01 | | ABAMECTINA | 71751-41-2 | 495 |
| | | I99_01_02 | | MILBEMECTINA | 51596-10-2
  51596-11-3 | 660 |
| | | I99_01_03 | | ESPINOSADE | 168316-95-8 | 636 |
| | | I99_01_04 | | BENZOATO DE EMAMECTINA | 155569-91-8 | 791 |
| | | I99_01_05 | | ESPINETORAME | 187166-40-1 | 802 |
| | | I99_03 | INSECTICIDAS DE BENZOILUREIAS | | | |
| | | I99_03_01 | | DIFLUBENZURÃO | 35367-38-5 | 339 |
| | | I99_03_02 | | FLUFENOXURÃO | 101463-69-8 | 470 |
| | | I99_03_03 | | LUFENURÃO | 103055-07-8 | 704 |
| | | I99_03_04 | | NOVALURÃO | 116714-46-6 | 672 |
| | | I99_03_05 | | TEFLUBENZURÃO | 83121-18-0 | 450 |
| | | I99_03_06 | | TRIFLUMURÃO | 64628-44-0 | 548 |
| | | I99_04 | INSECTICIDAS DE CARBAZATOS | | | |
| | | I99_04_01 | | BIFENAZATO | 149877-41-8 | 736 |
| | | I99_05 | INSECTICIDAS DE DIAZIL-HIDRAZINAS | | | |
| | | I99_05_01 | | METOXIFENOZIDA | 161050-58-4 | 656 |
| | | I99_05_02 | | TEBUFENOZIDA | 112410-23-8 | 724 |
| | | I99_05_03 | | CROMAFENOZIDA | 143807-66-3 | 775 |
| | | I99_06 | REGULADORES DO CRESCIMENTO DE INSECTOS | | | |
| | | I99_06_01 | | CIROMAZINA | 66215-27-8 | 420 |
| | | I99_06_02 | | BUPROFEZINA | 69327-76-0 | 681 |
| | | I99_06_03 | | HEXITIAZOX | 78587-05-0 | 439 |
| | | I99_07 | FEROMONAS DE INSECTOS | | | |
| | | I99_07_01 | | (E,E)-8,10-DODECADIEN-1-OL | 33956-49-9 | 860 |
| | | I99_07_02 | | ACETATO DE (Z)-9-DODECENILO | 35148-19-7 | 422 |
| | | I99_07_03 | | ACETATO DE (Z)-8-DODECEN-1-ILO | 28079-04-1 | 861 |
| | | I99_07_04 | | ACETATO DE (2E, 13Z)-OCTADECADIEN-1-ILO | | 862 |
| | | I99_07_05 | | ACETATO DE (7E, 9E)-DODECADIEN–1-ILO | | 863 |
| | | I99_07_06 | | ACETATO DE (7E, 9Z)-DODECADIEN–1-ILO | | 864 |
| | | I99_07_07 | | ACETATO DE (7Z,11E)-HEXADECADIEN-1-ILO | | 865 |
| | | I99_07_08 | | ACETATO DE (7Z,11Z)-HEXADECADIEN-1-ILO | | 866 |
| | | I99_07_09 | | ACETATO DE (9Z, 12E)-TETRADECADIEN-1-ILO | | 867 |
| | | I99_07_10 | | ACETATO DE (E)-11-TETRADECEN-1-ILO | | 868 |
| | | I99_07_11 | | (E)-5-DECEN-1-OL | | 869 |
| | | I99_07_12 | | ACETATO DE (E)-5-DECEN-1-ILO | | 870 |
| | | I99_07_13 | | ACETATO DE (E)-8-DODECEN-1-ILO | | 871 |
| | | I99_07_14 | | ACETATO DE (E/Z)-8-DODECEN-1-ILO | | 872 |
| | | I99_07_15 | | (Z)-11-HEXADECEN-1-OL | | 873 |
| | | I99_07_16 | | ACETATO DE (Z)-11-HEXADECEN-1-ILO | | 874 |
| | | I99_07_17 | | (Z)-11-HEXADECENAL | | 875 |
| | | I99_07_18 | | ACETATO DE (Z)-11-TETRADECEN-1-ILO | | 876 |
| | | I99_07_19 | | ACETATO DE (Z)-13-HEXADECEN-11-IN-1-ILO | | 877 |
| | | I99_07_20 | | (Z)-13-OCTADECENAL | | 878 |
| | | I99_07_21 | | (Z)-7-TETRADECENAL | | 879 |
| | | I99_07_22 | | (Z)-8-DODECEN-1-OL | | 880 |
| | | I99_07_23 | | (Z)-9-HEXADECENAL | | 881 |
| | | I99_07_24 | | ACETATO DE (Z)-9-TETRADECEN-1-ILO | | 882 |
| | | I99_07_25 | | ISOBUTIRATO DE (Z,Z,Z,Z)-7,13,16,19-DOCOSATETRAEN-1-ILO | | 883 |
| | | I99_07_26 | | ACETATO DE DODECILO | | 884 |
| | | I99_08 | INSECTICIDAS DE NITROGUANIDINAS | | | |
| | | I99_08_01 | | CLOTIANIDINA | 210880-92-5 | 738 |
| | | I99_08_02 | | TIAMETOXAME | 153719-23-4 | 637 |
| | | I99_09 | INSECTICIDAS ORGANOESTÂNICOS | | | |
| | | I99_09_01 | | ÓXIDO DE FENEBUTAESTANHO | 13356-08-6 | 359 |
| | | I99_10 | INSECTICIDAS DE OXADIAZINAS | | | |
| | | I99_10_01 | | INDOXACARBE | 173584-44-6 | 612 |
| | | I99_11 | INSECTICIDAS DE ÉTERES FENÍLICOS | | | |
| | | I99_11_01 | | PIRIPROXIFENA | 95737-68-1 | 715 |
| | | I99_12 | INSECTICIDAS DE (FENIL-) PIRAZÓIS | | | |
| | | I99_12_01 | | FENEPIROXIMATO | 134098-61-6 | 695 |
| | | I99_12_02 | | FIPRONIL | 120068-37-3 | 581 |
| | | I99_12_03 | | TEBUFENEPIRADE | 119168-77-3 | 725 |
| | | I99_12_04 | | CLORANTRANILIPROL | 500008-45-7 | 794 |
| | | I99_12_05 | | FLUBENDIAMIDA | 272451-65-7 | 788 |
| | | I99_13 | INSECTICIDAS DE PIRIDINAS | | | |
| | | I99_13_01 | | PIMETROZINA | 123312-89-0 | 593 |
| | | I99_13_02 | | FLONICAMIDE | 158062-67-0 | 763 |
| | | I99_14 | INSECTICIDAS DE PIRIDILMETILAMINAS | | | |
| | | I99_14_01 | | ACETAMIPRIDE | 135410-20-7 | 649 |
| | | I99_14_02 | | IMIDACLOPRIDE | 138261-41-3 | 582 |
| | | I99_14_03 | | TIACLOPRIDE | 111988-49-9 | 631 |
| | | I99_15 | INSECTICIDAS DE ÉSTERES DE SULFITO | | | |
| | | I99_15_01 | | PROPARGITE | 2312-35-8 | 216 |
| | | I99_16 | INSECTICIDAS DE TETRAZINAS | | | |
| | | I99_16_01 | | CLOFENTEZINA | 74115-24-5 | 418 |
| | | I99_17 | INSECTICIDAS DE ÁCIDOS TETRÓNICOS | | | |
| | | I99_17_01 | | ESPIRODICLOFENA | 148477-71-8 | 737 |
| | | I99_17_02 | | ESPIROMESIFENA | 283594-90-1 | 747 |
| | Insecticidas sem classe específica | I99_99 | INSECTICIDAS-ACARICIDAS SEM CLASSE ESPECÍFICA | | | |
| | | I99_99_01 | | ACEQUINOCIL | 57960-19-7 | 760 |
| | | I99_99_02 | | CIFLUMETOFENA | 400882-07-7 | 821 |
| | | I99_99_03 | | ETOXAZOL | 153233-91-1 | 623 |
| | | I99_99_04 | | ÁCIDOS GORDOS, C7-C18 E C18 INSATURADOS, SAIS DE POTÁSSIO (CAS 67701-09-1) | 67701-09-1 | 889 |
| | | I99_99_05 | | ÁCIDOS GORDOS C8-C10, ÉSTERES METÍLICOS (CAS 85566-26-3) | 85566-26-3 | 890 |
| | | I99_99_06 | | FENAZAQUINA | 120928-09-8 | 693 |
| | | I99_99_07 | | TERRA DE DIATOMÁCEAS (KIESELGUR) | 61790-53-2 | 647 |
| | | I99_99_08 | | ÁCIDO LÁURICO (CAS 143-07-7) | 143-07-7 | 885 |
| | | I99_99_09 | | METAFLUMIZONA | 139968-49-3 | 779 |
| | | I99_99_10 | | DECANOATO DE METILO (CAS 110-42-9) | 110-42-9 | 892 |
| | | I99_99_11 | | OCTANOATO DE METILO (CAS 111-11-5) | 111-11-5 | 893 |
| | | I99_99_12 | | ÁCIDO OLEICO (CAS 112-80-1) | 112-80-1 | 894 |
| | | I99_99_13 | | ÓLEO PARAFÍNICO/(CAS 64742-46-7) | 64742-46-7 | 896 |
| | | I99_99_14 | | ÓLEO PARAFÍNICO/(CAS 72623-86-0) | 72623-86-0 | 897 |
| | | I99_99_15 | | ÓLEO PARAFÍNICO/(CAS 8042-47-5) | 8042-47-5 | 898 |
| | | I99_99_16 | | ÓLEO PARAFÍNICO/(CAS 97862-82-3) | 97862-82-3 | 899 |
| | | I99_99_17 | | FOSFANO | 7803-51-2 | 127 |
| | | I99_99_18 | | PIRIDABENA | 96489-71-3 | 583 |
| | | I99_99_19 | | PIRIDALIL | 179101-81-6 | 792 |
| | | I99_99_20 | | ESPIROTETRAMATO | 203313-25-1 | 795 |
| | | I99_99_21 | | FLUORETO DE SULFURILO | 2699-79-8 | 757 |
| | | I99_99_22 | | ÓLEO DE TOMILHO | 89-83-8 | 900 |
| | | I99_99_23 | | ÁCIDOS GORDOS, C7 A C20 | | 891 |
| | | I99_99_24 | | PROTEÍNAS HIDROLISADAS | | 901 |
| | | I99_99_25 | | ÓLEO DE LARANJA | | 902 |
| | | I99_99_26 | | ÓLEO DE TAGETES | | 903 |
| | | I99_99_99 | | OUTROS INSECTICIDAS-ACARICIDAS | | |
| Moluscicidas, total: | | M | | | | |
| | Moluscicidas | M01 | | | | |
| | | M01_01 | MOLUSCICIDAS | | | |
| | | M01_01_01 | | FOSFATO FÉRRICO | 10045-86-0 | 629 |
| | | M01_01_02 | | SULFATO DE ALUMÍNIO | 10043-01-3 | 849 |
| | | M01_01_03 | | METALDEÍDO | 108-62-3 | 62 |
| | | M01_01_99 | | OUTROS MOLUSCICIDAS | | |
| Reguladores de crescimento de plantas, total: | | PGR | | | | |
| | Reguladores de crescimento de plantas, fisiológicos | PGR01 | | | | |
| | | PGR01_01 | REGULADORES DE CRESCIMENTO DE PLANTAS, FISIOLÓGICOS | | | |
| | | PGR01_01_01 | | 1-METILCICLOPROPENO | 3100-04-7 | 767 |
| | | PGR01_01_02 | | CLORMEQUATO | 999-81-5 | 143 |
| | | PGR01_01_03 | | CICLANILIDA | 113136-77-9 | 586 |
| | | PGR01_01_04 | | DAMINOZIDA | 1596-84-5 | 330 |
| | | PGR01_01_05 | | ETEFÃO | 16672-87-0 | 373 |
| | | PGR01_01_06 | | ETOXIQUINA | 91-53-2 | 517 |
| | | PGR01_01_07 | | ETILENO | 74-85-1 | 839 |
| | | PGR01_01_08 | | FORCLORFENURÃO | 68157-60-8 | 633 |
| | | PGR01_01_09 | | ÁCIDO GIBERÉLICO | 77-06-5 | 307 |
| | | PGR01_01_10 | | GIBERELINA | 468-44-0
  510-75-8
  8030-53-3 | 904 |
| | | PGR01_01_11 | | IMAZAQUINA | 81335-37-7 | 699 |
| | | PGR01_01_12 | | HIDRAZIDA MALEICA | 51542-52-0 | 310 |
| | | PGR01_01_13 | | MEPIQUATO | 24307-26-4 | 440 |
| | | PGR01_01_14 | | PACLOBUTRAZOL | 76738-62-0 | 445 |
| | | PGR01_01_15 | | PROHEXADIONA-CÁLCIO | 127277-53-6 | 567.02 |
| | | PGR01_01_16 | | 5-NITROGUAIACOLATO DE SÓDIO | 67233-85-6 | 718 |
| | | PGR01_01_17 | | O-NITROFENOLATO DE SÓDIO | 824-39-5 | 720 |
| | | PGR01_01_18 | | P-NITROFENOLATO DE SÓDIO | 824-78-2 | 721 |
| | | PGR01_01_19 | | TRINEXAPACE-ETILO | 95266-40-3 | 732.202 |
| | | PGR01_01_20 | | DIFENILAMINA | 122-39-4 | 460 |
| | | PGR01_01_21 | | FLURPRIMIDOL | 56425-91-3 | 696 |
| | | PGR01_99 | OUTROS REGULADORES DE CRESCIMENTO DE PLANTAS, FISIOLÓGICOS | | | |
| | | PGR01_99_01 | | ÁCIDO 1-NAFTILACÉTICO (1-NAA) | 86-87-3 | 313 |
| | | PGR01_99_02 | | 1-DECANOL | 112-53-8 | 831 |
| | | PGR01_99_03 | | 1-NAFTILACETAMIDA (1-NAD) | 86-86-2 | 282 |
| | | PGR01_99_04 | | ÁCIDO 2-NAFTILOXIACÉTICO (2-NOA) | 120-23-0 | 664 |
| | | PGR01_99_05 | | 6-BENZILADENINA | 1214-39-7 | 829 |
| | | PGR01_99_06 | | CIANAMIDA | 420-04-2 | 685 |
| | | PGR01_99_07 | | ÁCIDO INDOLILBUTÍRICO | 133-32-4 | 830 |
| | | PGR01_99_08 | | SINTOFENA | 130561-48-7 | 717 |
| | | PGR01_99_09 | | 1,4-DIMETILNAFTALENO | | 822 |
| | | PGR01_99_10 | | TIOSSULFATO DE PRATA | | 762 |
| | | PGR01_99_99 | | OUTROS REGULADORES DE CRESCIMENTO DE PLANTAS, FISIOLÓGICOS | | |
| | Inibidores de germinação | PGR02 | | | | |
| | | PGR02_02 | INIBIDORES DE GERMINAÇÃO | | | |
| | | PGR02_02_01 | | CARVONA | 99-49-0 | 602 |
| | | PGR02_99 | OUTROS INIBIDORES DE GERMINAÇÃO | | | |
| | | PGR02_99_99 | | OUTROS INIBIDORES DE GERMINAÇÃO | | |
| | Outros reguladores de crescimento de plantas | PGR03 | | | | |
| | | PGR03_99 | OUTROS REGULADORES DE CRESCIMENTO DE PLANTAS | | | |
| | | PGR03_99_99 | | OUTROS RCP | | |
| Outros produtos fitofarmacêuticos, total: | | ZR | | | | |
| | Óleos minerais | ZR01 | | | | |
| | Óleos vegetais | ZR02 | | | | |
| | | ZR02_01 | ÓLEOS VEGETAIS | | | |
| | | ZR02_01_01 | | ÓLEOS VEGETAIS/ÓLEO DE CITRONELA | | 905 |
| | | ZR02_01_02 | | ÓLEOS VEGETAIS/ÓLEO DE CRAVO-DA-ÍNDIA | | 906 |
| | | ZR02_01_03 | | ÓLEOS VEGETAIS/ÓLEO DE COLZA | | 907 |
| | | ZR02_01_04 | | ÓLEOS VEGETAIS/ÓLEO DE HORTELÃ | | 908 |
| | | ZR02_01_99 | | OUTROS ÓLEOS VEGETAIS | | |
| | Esterilizadores do solo (incl. nematicidas) | ZR03 | | | | |
| | | ZR03_01 | BROMETO DE METILO | BROMETO DE METILO | 74-83-9 | 128 |
| | | ZR03_99 | OUTROS ESTERILIZADORES DO SOLO | | | |
| | | ZR03_99_01 | | 1,3-DICLOROPROPENO | 542-75-6 | 675 |
| | | ZR03_99_02 | | CLOROPICRINA | 76-06-2 | 298 |
| | | ZR03_99_03 | | DAZOMETE | 533-74-4 | 146 |
| | | ZR03_99_04 | | METAME-SÓDIO | 137-42-8 | 20 |
| | | ZR03_99_99 | | OUTROS ESTERILIZADORES DO SOLO | | |
| | Rodenticidas | ZR04 | | | | |
| | | ZR04_01 | RODENTICIDAS | | | |
| | | ZR04_01_01 | | FOSFORETO DE CÁLCIO | 1305-99-3 | 505 |
| | | ZR04_01_02 | | DIFENACUME | 56073-07-5 | 514 |
| | | ZR04_01_03 | | WARFARINA | 81-81-2 | 70 |
| | | ZR04_01_04 | | FOSFORETO DE ZINCO | 1314-84-7 | 69 |
| | | ZR04_01_05 | | BROMADIOLONA | 28772-56-7 | 371 |
| | | ZR04_01_99 | | OUTROS RODENTICIDAS | | |
| | Todos os restantes produtos fitofarmacêuticos | ZR99 | | | | |
| | | ZR99_01 | DESINFECTANTES | | | |
| | | ZR99_01_99 | | OUTROS DESINFECTANTES | | |
| | | ZR99_99 | OUTROS PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOS | | | |
| | | ZR99_99_01 | | SULFATO DE ALUMÍNIO E AMÓNIO | 7784-26-1 | 840 |
| | | ZR99_99_02 | | SILICATO DE ALUMÍNIO (CAULINO) | 1332-58-7 | 841 |
| | | ZR99_99_03 | | ACETATO DE AMÓNIO | 631-61-8 | 842 |
| | | ZR99_99_04 | | FARINHA DE SANGUE | 68911-49-9 | 909 |
| | | ZR99_99_05 | | CARBONETO DE CÁLCIO | 75-20-7 | 910 |
| | | ZR99_99_06 | | CARBONATO DE CÁLCIO | 471-34-1 | 843 |
| | | ZR99_99_07 | | ÁCIDO CÁPRICO (CAS 334-48-5) | 334-48-5 | 886 |
| | | ZR99_99_08 | | ÁCIDO CAPRÍLICO (CAS 124-07-2) | 124-07-2 | 887 |
| | | ZR99_99_09 | | DIÓXIDO DE CARBONO | 124-38-9 | 844 |
| | | ZR99_99_10 | | BENZOATO DE DENATÓNIO | 3734-33-6 | 845 |
| | | ZR99_99_11 | | ÉSTER METÍLICO DO ÁCIDO DICLOROBENZÓICO | 2905-69-3 | 686 |
| | | ZR99_99_12 | | HEPTAMALOXIGLUCANO | 870721-81-6 | 851 |
| | | ZR99_99_13 | | CALCÁRIO | 1317-65-3 | 852 |
| | | ZR99_99_14 | | MALTODEXTRINA | 9050-36-6 | 801 |
| | | ZR99_99_15 | | METILNONILCETONA | 112-12-9 | 846 |
| | | ZR99_99_16 | | HIDROGENOCARBONATO DE POTÁSSIO | 298-14-6 | 853 |
| | | ZR99_99_17 | | PUTRESCINA (1,4-DIAMINOBUTANO) | 110-60-1 | 854 |
| | | ZR99_99_18 | | AREIA QUARTZÍTICA | 14808-60-7 | 855 |
| | | ZR99_99_19 | | REPULSIVOS OLFACTIVOS /TALL OIL BRUTO (CAS 8002-26-4) | 8002-26-4 | 911 |
| | | ZR99_99_20 | | REPULSIVOS OLFACTIVOS /BREU DE TALL OIL (CAS 8016-81-7) | 8016-81-7 | 912 |
| | | ZR99_99_21 | | SILICATO DE ALUMÍNIO E SÓDIO | 1344-00-9 | 850 |
| | | ZR99_99_22 | | CLORIDRATO DE TRIMETILAMINA | 593-81-7 | 847.601 |
| | | ZR99_99_23 | | UREIA | 57-13-6 | 913 |
| | | ZR99_99_24 | | VÍRUS DO MOSAICO AMARELO DA ABOBORINHA — ESTIRPE ATENUADA | | 618 |
| | | ZR99_99_25 | | EXTRACTO DE MELALEUCA ALTERNIFOLIA | | 914 |
| | | ZR99_99_26 | | RESÍDUOS DE DESTILAÇÃO DE GORDURAS | | 915 |
| | | ZR99_99_27 | | EXTRACTO DE ALHO | | 916 |
| | | ZR99_99_28 | | PIMENTA | | 917 |
| | | ZR99_99_29 | | REPULSIVOS OLFACTIVOS/ÓLEO DE PEIXE | | 918 |
| | | ZR99_99_30 | | REPULSIVOS OLFACTIVOS/GORDURA DE OVINO | | 919 |
| | | ZR99_99_31 | | EXTRACTO DE ALGAS MARINHAS (ANTERIORMENTE EXTRACTO DE ALGAS MARINHAS E PLANTAS MARINHAS) | | 920 |
| | | ZR99_99_32 | | FEROMONAS DE CADEIA LINEAR DE LEPIDÓPTEROS | | 895 |
| | | ZR99_99_33 | | TETRADECAN-1-OL | | 856 |
| | | ZR99_99_99 | | OUTROS PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOS | | |

Grupos principais

Categorias de produtos

Código

Classe química

Nomes comuns das substâncias

CAS (1)

CIPAC (2)

Nomenclatura comum

Fungicidas e Bactericidas

F

Fungicidas inorgânicos

F01

F01_01

COMPOSTOS DE COBRE

F01_01_01

CALDA BORDALESA

8011-63-0

44.604

F01_01_02

HIDRÓXIDO DE COBRE

20427-59-2

44.305

F01_01_03

ÓXIDO DE COBRE (I)

1319-39-1

44.603

F01_01_04

OXICLORETO DE COBRE

1332-40-7

44.602

F01_01_05

SULFATO DE COBRE TRIBÁSICO

1333-22-8

44.606

F01_01_06

OUTROS SAIS DE COBRE

44

F01_02

ENXOFRE INORGÂNICO

F01_02_01

ENXOFRE

7704-34-9

18

F01_99

OUTROS FUNGICIDAS INORGÂNICOS

F01_99_01

CALDA SULFO-CÁLCICA (POLISSULFURETO DE CÁLCIO)

1344-81-6

17

F01_99_02

IODETO DE POTÁSSIO

7681-11-0

773

F01_99_03

FOSFITO DE POTÁSSIO

756

F01_99_04

TIOCIANATO DE POTÁSSIO

333-20-0

772

F01_99_05

HIPOCLORITO DE SÓDIO

7681-52-9

F01_99_06

FOSFONATO DE DISSÓDIO

808

F01_99_99

OUTROS FUNGICIDAS INORGÂNICOS

Fungicidas à base de carbamatos e ditiocarbamatos

F02

F02_01

FUNGICIDAS DE CARBANILATOS

F02_01_01

DIETOFENCARBE

87130-20-9

513

F02_02

FUNGICIDAS DE CARBAMATOS

F02_02_01

BENTIAVALICARBE

413615-35-7

744

F02_02_02

IPROVALICARBE

140923-17-7

620

F02_02_03

PROPAMOCARBE

24579-73-5

399

F02_03

FUNGICIDAS DE DITIOCARBAMATOS

F02_03_01

MANCOZEBE

8018-01-7

34

F02_03_02

MANEBE

12427-38-2

61

F02_03_03

METIRAME

9006-42-2

478

F02_03_04

PROPINEBE

12071-83-9

177

F02_03_05

TIRAME

137-26-8

24

F02_03_06

ZIRAME

137-30-4

31

F02_99

OUTROS FUNGICIDAS À BASE DE CARBAMATOS E DITIOCARBAMATOS

F02_99_99

OUTROS FUNGICIDAS À BASE DE CARBAMATOS E DITIOCARBAMATOS

Fungicidas à base de benzimidazóis

F03

F03_01

FUNGICIDAS DE BENZIMIDAZÓIS

F03_01_01

CARBENDAZIME

10605-21-7

263

F03_01_02

FUBERIDAZOL

3878-19-1

525

F03_01_03

TIABENDAZOL

148-79-8

323

F03_01_04

TIOFANATO-METILO

23564-05-8

262

F03_99

OUTROS FUNGICIDAS À BASE DE BENZIMIDAZÓIS

F03_99_99

OUTROS FUNGICIDAS À BASE DE BENZIMIDAZÓIS

Fungicidas à base de imidazóis e triazóis

F04

F04_01

FUNGICIDAS DE CONAZÓIS

F04_01_01

BITERTANOL

55179-31-2

386

F04_01_02

BROMUCONAZOL

116255-48-2

680

F04_01_03

CIPROCONAZOL

94361-06-5

600

F04_01_04

DIFENOCONAZOL

119446-68-3

687

F04_01_05

EPOXICONAZOL

106325-08-0

609

F04_01_06

ETRIDIAZOL

2593-15-9

518

F04_01_07

FENEBUCONAZOL

114369-43-6

694

F04_01_08

FLUQUINCONAZOL

136426-54-5

474

F04_01_09

FLUSILAZOL

85509-19-9

435

F04_01_10

FLUTRIAFOL

76674-21-0

436

F04_01_11

IMAZALIL (ENILCONAZOL)

58594-72-2

335

F04_01_12

IPCONAZOL

125225-28-7

798

F04_01_13

METCONAZOL

125116-23-6

706

F04_01_14

MICLOBUTANIL

88671-89-0

442

F04_01_15

PENCONAZOL

66246-88-6

446

F04_01_16

PROPICONAZOL

60207-90-1

408

F04_01_17

PROTIOCONAZOL

178928-70-6

745

F04_01_18

TEBUCONAZOL

107534-96-3

494

F04_01_19

TETRACONAZOL

112281-77-3

726

F04_01_20

TRIADIMENOL

55219-65-3

398

F04_01_21

TRIFLUMIZOL

99387-89-0

730

F04_01_22

TRITICONAZOL

131983-72-7

652

F04_02

FUNGICIDAS DE IMIDAZÓIS

F04_02_01

CIAZOFAMIDA

120116-88-3

653

F04_02_02

FENAMIDONA

161326-34-7

650

F04_02_03

TRIAZOXIDA

72459-58-6

729

F04_99

OUTROS FUNGICIDAS À BASE DE IMIDAZÓIS E TRIAZÓIS

F04_99_01

AMETOCTRADINA

865318-97-4

818

F04_99_02

AMISSULBROME

348635-87-0

789

F04_99_99

OUTROS FUNGICIDAS À BASE DE IMIDAZÓIS E TRIAZÓIS

Fungicidas à base de morfolinas

F05

F05_01

FUNGICIDAS DE MORFOLINAS

F05_01_01

DIMETOMORFE

110488-70-5

483

F05_01_02

DODEMORFE

1593-77-7

300

F05_01_03

FENEPROPIMORFE

67564-91-4

427

F05_99

OUTROS FUNGICIDAS À BASE DE MORFOLINAS

F05_99_99

OUTROS FUNGICIDAS À BASE DE MORFOLINAS

Fungicidas biológicos

F06

F06_01

FUNGICIDAS BIOLÓGICOS

F06_01_01

AMPELOMYCES QUISQUALIS ESTIRPE AQ10

589

F06_01_02

AUREOBASIDIUM PULLULANS

809, 810

F06_01_03

BACILLUS SUBTILIS ESTIRPE QST 713

661

F06_01_04

CONIOTHYRIUM MINITANS

614

F06_01_05

GLIOCLADIUM CATENULATUM ESTIRPE J1446

624

F06_01_06

LAMINARINA

9008-22-4

671

F06_01_07

PAECILOMYCES FUMOSOROSEUS APOPKA ESTIRPE 97

573

F06_01_08

PSEUDOMONAS CHLORORAPHIS ESTIRPE MA342

574

F06_01_09

PSEUDOZYMA FLOCCULOSA

669

F06_01_10

VÍRUS DA POLIEDROSE NUCLEAR DE SPODOPTERA EXIGUA

592

F06_01_11

TRICHODERMA HARZIANUM RIFAI (T-22) (ITEM 908)

816

F06_01_12

CANDIDA OLEOPHILA

946

F06_01_13

FEN 560

858

F06_01_14

PHLEBIOPSIS GIGANTEA (VÁRIAS ESTIRPES)

921, 922, 923, 924, 925, 926, 927, 928, 929, 930, 931, 932, 933, 934

F06_01_15

PSEUDOMONAS SP. ESTIRPE DSMZ 13134

935

F06_01_16

PYTHIUM OLIGANDRUM (M1)

936

F06_01_17

STREPTOMYCES K61 (K61) (ANTERIORMENTE STREPTOMYCES GRISEOVIRIDIS)

937

F06_01_18

TRICHODERMA ASPELLERUM (ICC012) (T25) (TV1) (ANTERIORMENTE T. HARZIANUM)

938, 939, 940

F06_01_19

TRICHODERMA ASPERELLUM (ESTIRPE T34)

941

F06_01_20

TRICHODERMA ATROVIRIDE (IMI 206040) (T 11) (ANTERIORMENTE TRICHODERMA HARZIANUM)

942, 943

F06_01_21

TRICHODERMA ATROVIRIDE ESTIRPE I-1237

944

F06_01_22

TRICHODERMA GAMSII (ANTERIORMENTE T. VIRIDE) (ICC080)

945

F06_01_23

TRICHODERMA POLYSPORUM (IMI 206039)

946

F06_01_24

VERTICILLIUM ALBO-ATRUM (WCS850) (ANTERIORMENTE VERTICILLIUM DAHLIAE)

948

F06_99

OUTROS FUNGICIDAS BIOLÓGICOS

F06_99_99

OUTROS FUNGICIDAS BIOLÓGICOS

Outros fungicidas

F99

F99_01

FUNGICIDAS DE AZOTO ALIFÁTICO

F99_01_01

CIMOXANIL

57966-95-7

419

F99_01_02

DODINA

2439-10-3

101

F99_01_03

GUAZATINA

108173-90-6

361

F99_02

FUNGICIDAS DE AMIDAS

F99_02_01

CIFLUFENAMIDA

180409-60-3

759

F99_02_02

FLUOPICOLIDA

239110-15-7

787

F99_02_03

PROCLORAZ

67747-09-5

407

F99_02_04

SILTIOFAME

175217-20-6

635

F99_02_05

ZOXAMIDA

156052-68-5

640

F99_02_06

MANDIPROPAMIDA

374726-62-2

783

F99_02_07

PENTIOPIRADE

183675-82-3

824

F99_03

FUNGICIDAS DE ANILIDAS

F99_03_01

BENALAXIL

71626-11-4

416

F99_03_02

BOSCALIDE

188425-85-6

673

F99_03_03

CARBOXINA

5234-68-4

273

F99_03_04

FENEHEXAMIDA

126833-17-8

603

F99_03_05

FLUTOLANIL

66332-96-5

524

F99_03_06

METALAXIL-M

70630-17-0

580

F99_03_07

METALAXIL

57837-19-1

365

F99_03_08

BENALAXIL-M

98243-83-5

766

F99_03_09

BIXAFENE

581809-46-3

819

F99_03_10

FENEPIRAZAMINA

473798-59-3

832

F99_03_11

FLUOPIRAME

658066-35-4

807

F99_03_12

ISOPIRASAME

881685-58-1

963

F99_05

FUNGICIDAS AROMÁTICOS

F99_05_01

CLORTALONIL

1897-45-6

288

F99_05_02

DICLORANA

99-30-9

150

F99_06

FUNGICIDAS DE DICARBOXIMIDAS

F99_06_01

IPRODIONA

36734-19-7

278

F99_07

FUNGICIDAS DE DINITROANILINAS

F99_07_01

FLUAZINAME

79622-59-6

521

F99_08

FUNGICIDAS DE DINITROFENÓIS

F99_08_01

DINOCAPE

39300-45-3

98

F99_08_02

MEPTILDINOCAPE

131-72-6

811

F99_09

FUNGICIDAS ORGANOFOSFORADOS

F99_09_01

FOSETIL

15845-66-6

384

F99_09_02

TOLCLOFOS-METILO

57018-04-9

479

F99_10

FUNGICIDAS DE OXAZÓIS

F99_10_01

FAMOXADONA

131807-57-3

594

F99_10_02

HIMEXAZOL

10004-44-1

528

F99_11

FUNGICIDAS DE FENILPIRRÓIS

F99_11_01

FLUDIOXONIL

131341-86-1

522

F99_12

FUNGICIDAS DE FTALIMIDAS

F99_12_01

CAPTANA

133-06-2

40

F99_12_02

FOLPETE

133-07-3

75

F99_13

FUNGICIDAS DE PIRIMIDINAS

F99_13_01

BUPIRIMATO

41483-43-6

261

F99_13_02

CIPRODINIL

121552-61-2

511

F99_13_03

MEPANIPIRIME

110235-47-7

611

F99_13_04

PIRIMETANIL

53112-28-0

714

F99_14

FUNGICIDAS DE QUINOLINAS

F99_14_01

SULFATO DE 8-HIDROXIQUINOLINA (8-HIDROXIQUINOLINA INCL. OXIQUINOLINA)

134-31-6

677

F99_14_02

QUINOXIFENA

124495-18-7

566

F99_15

FUNGICIDAS DE QUINONAS

F99_15_01

DITIANÃO

3347-22-6

153

F99_16

FUNGICIDAS DE ESTROBILURINAS

F99_16_01

AZOXISTROBINA

131860-33-8

571

F99_16_02

DIMOXISTROBINA

149961-52-4

739

F99_16_03

FLUOXASTROBINA

361377-29-9

746

F99_16_04

CRESOXIME-METILO

143390-89-0

568

F99_16_05

PICOXISTROBINA

117428-22-5

628

F99_16_06

PIRACLOSTROBINA

175013-18-0

657

F99_16_07

TRIFLOXISTROBINA

141517-21-7

617

F99_17

FUNGICIDAS DE UREIAS

F99_17_01

PENCICURÃO

66063-05-6

402

Fungicidas sem classe específica

F99_99

FUNGICIDAS SEM CLASSE ESPECÍFICA

F99_99_01

2-FENILFENOL

90-43-7

246

F99_99_02

ACIBENZOLAR-S-METILO

126448-41-7

597

F99_99_03

FOSFORETO DE ALUMÍNIO

20859-73-8

227

F99_99_04

ÁCIDO ASCÓRBICO

774

F99_99_05

ÁCIDO BENZÓICO

65-85-0

622

F99_99_06

FENEPROPIDINA

67306-00-7

520

F99_99_07

FOSFORETO DE MAGNÉSIO

12057-74-8

228

F99_99_08

METRAFENONA

220899-03-6

752

F99_99_09

PIRIOFENONA

688046-61-9

827

F99_99_10

ESPIROXAMINA

118134-30-8

572

F99_99_11

CLORETO DE DIDECILDIMETILAMÓNIO

859

F99_99_12

PROQUINAZIDE

189278-12-4

764

F99_99_13

VALIFENALATO (ANTERIORMENTE DESIGNADO VALIFENAL)

857

F99_99_99

OUTROS FUNGICIDAS, SEM CLASSE ESPECÍFICA

Herbicidas, desramadores e produtos para remoção de musgos

H

Herbicidas à base de fenoxifitohormonas

H01

H01_01

HERBICIDAS DE FENÓXIDOS

H01_01_01

2,4-D

94-75-7

1

H01_01_02

2,4-DB

94-82-6

83

H01_01_03

DICLORPROPE-P

15165-67-0

476

H01_01_04

MCPA

94-74-6

2

H01_01_05

MCPB

94-81-5

50

H01_01_06

MECOPROPE

7085-19-0

51

H01_01_07

MECOPROPE-P

16484-77-8

475

H01_99

OUTROS HERBICIDAS À BASE DE FENOXIFITOHORMONAS

H01_99_99

OUTROS HERBICIDAS À BASE DE FENOXIFITOHORMONAS

Herbicidas à base de triazinas e triazinonas

H02

H02_02

HERBICIDAS DE TRIAZINAS

H02_02_01

TERBUTILAZINA

5915-41-3

234

H02_03

HERBICIDAS DE TRIAZINONAS

H02_03_01

METAMITRÃO

41394-05-2

381

H02_03_02

METRIBUZINA

21087-64-9

283

H02_99

OUTROS HERBICIDAS À BASE DE TRIAZINAS E TRIAZINONAS

H02_99_99

OUTROS HERBICIDAS À BASE DE TRIAZINAS E TRIAZINONAS

Herbicidas à base de amidas e anilidas

H03

H03_01

HERBICIDAS DE AMIDAS

H03_01_01

BEFLUBUTAMIDA

113614-08-7

662

H03_01_02

DIMETENAMIDA-P

87674-68-8

638

H03_01_03

ISOXABENA

82558-50-7

701

H03_01_04

NAPROPAMIDA

15299-99-7

271

H03_01_05

PENOXSULAME

219714-96-2

758

H03_01_06

PETOXAMIDA

106700-29-2

665

H03_01_07

PROPIZAMIDA

23950-58-5

315

H03_01_08

PIROXSULAME

422556-08-9

793

H03_02

HERBICIDAS DE ANILIDAS

H03_02_01

DIFLUFENICÃO

83164-33-4

462

H03_02_02

FLORASULAME

145701-23-1

616

H03_02_03

FLUFENACETE

142459-58-3

588

H03_02_04

METAZACLORO

67129-08-2

411

H03_02_05

METOSSULAME

139528-85-1

707

H03_02_06

PROPANIL

709-98-8

205

H03_02_07

HALOSSULFURÃO-METILO

100784-20-1

785

H03_03

HERBICIDAS DE CLOROACETANILIDAS

H03_03_01

ACETOCLORO

34256-82-1

496

H03_03_02

DIMETACLORO

50563-36-5

688

H03_03_03

PROPISOCLORO

86763-47-5

836

H03_03_04

S-METOLACLORO

87392-12-9

607

H03_99

OUTROS HERBICIDAS À BASE DE AMIDAS E ANILIDAS

H03_99_99

OUTROS HERBICIDAS À BASE DE AMIDAS E ANILIDAS

Herbicidas à base de carbamatos e bis-carbamatos

H04

H04_01

HERBICIDAS DE BIS-CARBAMATOS

H04_01_01

CLORPROFAME

101-21-3

43

H04_01_02

DESMEDIFAME

13684-56-5

477

H04_01_03

FENEMEDIFAME

13684-63-4

77

H04_02

HERBICIDAS DE CARBAMATOS

H04_02_01

ASSULAME

3337-71-1

240

H04_02_02

CARBETAMIDA

16118-49-3

95

H04_99

OUTROS HERBICIDAS À BASE DE CARBAMATOS E BIS-CARBAMATOS

H04_99_99

OUTROS HERBICIDAS À BASE DE CARBAMATOS E BIS-CARBAMATOS

Herbicidas à base de derivados de dinitroanilinas

H05

H05_01

HERBICIDAS DE DINITROANILINAS

H05_01_01

BENFLURALINA

1861-40-1

285

H05_01_02

PENDIMETALINA

40487-42-1

357

H05_01_03

ORIZALINA

19044-88-3

537

H05_99

OUTROS HERBICIDAS À BASE DE DERIVADOS DE DINITROANILINAS

H05_99_99

OUTROS HERBICIDAS À BASE DE DERIVADOS DE DINITROANILINAS

Herbicidas à base de derivados de ureia, de uracilos ou de sulfonilureias

H06

H06_01

HERBICIDAS DE SULFONILUREIAS

H06_01_01

AMIDOSSULFURÃO

120923-37-7

515

H06_01_02

AZIMSULFURÃO

120162-55-2

584

H06_01_03

BENSULFURÃO

99283-01-9

502

H06_01_04

CLORSULFURÃO

64902-72-3

391

H06_01_05

ETOXISSULFURÃO

126801-58-9

591

H06_01_06

FLAZASSULFURÃO

104040-78-0

595

H06_01_07

FLUPIRSULFURÃO

150315-10-9

577

H06_01_08

FORAMSULFURÃO

173159-57-4

659

H06_01_09

IMAZOSSULFURÃO

122548-33-8

590

H06_01_10

IODOSSULFURÃO-METIL-SÓDICO

144550-36-7

634.501

H06_01_11

MESOSSULFURÃO

400852-66-6

663

H06_01_12

METSULFURÃO

74223-64-6

441

H06_01_13

NICOSSULFURÃO

111991-09-4

709

H06_01_14

OXASSULFURÃO

144651-06-9

626

H06_01_15

PROSSULFURÃO

94125-34-5

579

H06_01_16

RIMSULFURÃO

122931-48-0

716

H06_01_17

SULFOSSULFURÃO

141776-32-1

601

H06_01_18

TIFENSULFURÃO

79277-67-1

452

H06_01_19

TRIASSULFURÃO

82097-50-5

480

H06_01_20

TRIBENURÃO

106040-48-6

546

H06_01_21

TRIFLUSSULFURÃO

135990-29-3

731

H06_01_22

TRITOSSULFURÃO

142469-14-5

735

H06_01_23

ORTOSSULFAMURÃO

213464-77-8

781

H06_02

HERBICIDAS DE URACILOS

H06_02_01

LENACIL

2164-08-1

163

H06_03

HERBICIDAS DE UREIAS

H06_03_01

CLORTOLURÃO

15545-48-9

217

H06_03_02

DIURÃO

330-54-1

100

H06_03_03

FLUOMETURÃO

2164-17-2

159

H06_03_04

ISOPROTURÃO

34123-59-6

336

H06_03_05

LINURÃO

330-55-2

76

H06_99

OUTROS HERBICIDAS À BASE DE DERIVADOS DE UREIA, DE URACILOS OU DE SULFONILUREIAS

H06_99_99

OUTROS HERBICIDAS À BASE DE DERIVADOS DE UREIA, DE URACILOS OU DE SULFONILUREIAS

Outros herbicidas

H99

H99_01

HERBICIDAS ARILOXIFENOXIPROPIÓNICOS

H99_01_01

CLODINAFOPE

114420-56-3

683

H99_01_02

CIALOFOPE

122008-85-9

596

H99_01_03

DICLOFOPE

40843-25-2

358

H99_01_04

FENOXAPROPE-P

113158-40-0

484

H99_01_05

FLUAZIFOPE-P-BUTILO

79241-46-6

395

H99_01_06

HALOXYFOPE-P

95977-29-0

526

H99_01_07

PROPAQUIZAFOPE

111479-05-1

713

H99_01_08

QUIZALOFOPE-P

94051-08-8

641

H99_01_09

QUIZALOFOPE-P-ETILO

100646-51-3

641.202

H99_01_10

QUIZALOFOPE-P-TEFURILO

119738-06-6

641.226

H99_02

HERBICIDAS DE BENZOFURANOS

H99_02_01

ETOFUMESATO

26225-79-6

233

H99_03

HERBICIDAS DE ÁCIDOS BENZÓICOS

H99_03_01

DICAMBA

1918-00-9

85

H99_04

HERBICIDAS DE BIPIRIDÍLIOS

H99_04_01

DIQUATO

85-00-7

55

H99_05

HERBICIDAS DE CICLOHEXANODIONAS

H99_05_01

CLETODIME

99129-21-2

508

H99_05_02

CICLOXIDIME

101205-02-1

510

H99_05_03

PROFOXIDIME

139001-49-3

621

H99_05_04

TEPRALOXIDIME

149979-41-9

608

H99_05_05

TRALCOXIDIME

87820-88-0

544

H99_06

HERBICIDAS DE DIAZINAS

H99_06_01

PIRIDATO

55512-33-9

447

H99_07

HERBICIDAS DE DICARBOXIMIDAS

H99_07_01

CINIDÃO-ETILO

142891-20-1

598

H99_07_02

FLUMIOXAZINA

103361-09-7

578

H99_08

HERBICIDAS DE DIFENILÉTERES

H99_08_01

ACLONIFENA

74070-46-5

498

H99_08_02

BIFENOX

42576-02-3

413

H99_08_03

OXIFLUORFENA

42874-03-3

538

H99_09

HERBICIDAS DE IMIDAZOLINONAS

H99_09_01

IMAZAMOX

114311-32-9

619

H99_10

HERBICIDAS INORGÂNICOS

H99_10_01

SULFATO DE FERRO

7720-78-7

17375-41-6

7782-63-0

837

H99_11

HERBICIDAS DE ISOXAZÓIS

H99_11_01

ISOXAFLUTOL

141112-29-0

575

H99_11_02

TOPRAMEZONA

210631-68-8

800

H99_13

HERBICIDAS DE NITRILOS

H99_13_01

BROMOXINIL

1689-84-5

87

H99_13_02

DICLOBENIL

1194-65-6

73

H99_13_03

IOXINIL

1689-83-4

86

H99_14

HERBICIDAS ORGANOFOSFORADOS

H99_14_01

GLUFOSINATO

51276-47-2

437

H99_14_02

GLIFOSATO

1071-83-6

284

H99_15

HERBICIDAS DE FENILPIRAZÓIS

H99_15_01

PINOXADENE

243973-20-8

776

H99_15_02

PIRAFLUFENA-ETILO

129630-19-9

605.202

H99_16

HERBICIDAS DE PIRIDAZINONAS

H99_16_01

CLORIDAZÃO

1698-60-8

111

H99_16_02

FLURTAMONA

96525-23-4

569

H99_17

HERBICIDAS DE PIRIDINOCARBOXAMIDAS

H99_17_01

PICOLINAFENA

137641-05-5

639

H99_18

HERBICIDAS DE ÁCIDOS PIRIDINOCARBOXÍLICOS

H99_18_01

CLOPIRALIDE

1702-17-6

455

H99_18_02

PICLORAME

1918-02-1

174

H99_19

HERBICIDAS DE ÁCIDOS PIRIDILOXIACÉTICOS

H99_19_01

AMINOPIRALIDA

150114-71-9

771

H99_19_02

FLUROXIPIR

69377-81-7

431

H99_19_03

TRICLOPIR

55335-06-3

376

H99_20

HERBICIDAS DE QUINOLINAS

H99_20_01

QUINMERAQUE

90717-03-6

563

H99_21

HERBICIDAS DE TIADIAZINAS

H99_21_01

BENTAZONA

25057-89-0

366

H99_22

HERBICIDAS DE TIOCARBAMATOS

H99_22_01

MOLINATO

2212-67-1

235

H99_22_02

PROSSULFOCARBE

52888-80-9

539

H99_22_03

TRIALATO

2303-17-5

97

H99_23

HERBICIDAS DE TRIAZÓIS

H99_23_01

AMITROL

61-82-5

90

H99_24

HERBICIDAS DE TRIAZOLINONAS

H99_24_01

CARFENTRAZONA-ETILO

128639-02-1

587.202

H99_25

HERBICIDAS DE TRIAZOLONAS

H99_25_01

PROPOXICARBAZONA

145026-81-9

655

H99_25_02

TIENCARBAZONA

936331-72-5

797

H99_26

HERBICIDAS DE TRICETONAS

H99_26_01

MESOTRIONA

104206-82-8

625

H99_26_02

SULCOTRIONA

99105-77-8

723

H99_26_03

TEMBOTRIONA

335104-84-2

790

Herbicidas sem classe específica

H99_99

HERBICIDAS SEM CLASSE ESPECÍFICA

H99_99_01

ÁCIDO ACÉTICO

64-19-7

838

H99_99_02

BISPIRIBAC-SÓDIO

125401-92-5

748.011

H99_99_03

CLOMAZONA

81777-89-1

509

H99_99_04

FLUROCLORIDONA

61213-25-0

430

H99_99_05

OXADIARGIL

39807-15-3

604

H99_99_06

OXADIAZÃO

19666-30-9

213

H99_99_07

ÁCIDO PELARGÓNICO

112-05-0

888

H99_99_08

QUINOCLAMINA

2797-51-5

648

H99_99_99

OUTROS HERBICIDAS, DESRAMADORES E PRODUTOS PARA REMOÇÃO DE MUSGOS

Insecticidas e acaricidas

I

Insecticidas à base de piretróides

I01

I01_01

INSECTICIDAS DE PIRETRÓIDES

I01_01_01

ACRINATRINA

101007-06-1

678

I01_01_02

ALFA-CIPERMETRINA

67375-30-8

454

I01_01_03

BETA-CIFLUTRINA

68359-37-5

482

I01_01_04

BIFENTRINA

82657-04-3

415

I01_01_05

CIFLUTRINA

68359-37-5

385

I01_01_06

CIPERMETRINA

52315-07-8

332

I01_01_07

DELTAMETRINA

52918-63-5

333

I01_01_08

ESFENVALERATO

66230-04-4

481

I01_01_09

ETOFENPROX

80844-07-1

471

I01_01_10

GAMA-CIALOTRINA

76703-62-3

768

I01_01_11

LAMBDA-CIALOTRINA

91465-08-6

463

I01_01_12

TAU-FLUVALINATO

102851-06-9

786

I01_01_13

TEFLUTRINA

79538-32-2

451

I01_01_14

ZETA-CIPERMETRINA

52315-07-8

733

I01_99

OUTROS INSECTICIDAS À BASE DE PIRETRÓIDES

I01_99_99

OUTROS INSECTICIDAS À BASE DE PIRETRÓIDES

Insecticidas à base de hidrocarbonetos clorados

I02

I02_99

OUTROS INSECTICIDAS À BASE DE HIDROCARBONETOS CLORADOS

I02_99_99

OUTROS INSECTICIDAS À BASE DE HIDROCARBONETOS CLORADOS

Insecticidas à base de carbamatos e oxima-carbamatos

I03

I03_01

INSECTICIDAS DE OXIMA-CARBAMATOS

I03_01_01

METOMIL

16752-77-5

264

I03_01_02

OXAMIL

23135-22-0

342

I03_02

INSECTICIDAS DE CARBAMATOS

I03_02_01

FENOXICARBE

79127-80-3

425

I03_02_02

FORMETANATO

22259-30-9

697

I03_02_03

METIOCARBE

2032-65-7

165

I03_02_04

PIRIMICARBE

23103-98-2

231

I03_99

OUTROS INSECTICIDAS À BASE DE CARBAMATOS E OXIMA-CARBAMATOS

I03_99_99

OUTROS INSECTICIDAS À BASE DE CARBAMATOS E OXIMA-CARBAMATOS

Insecticidas à base de organofosfatos

I04

I04_01

INSECTICIDAS ORGANOFOSFORADOS

I04_01_01

CLORPIRIFOS

2921-88-2

221

I04_01_02

CLORPIRIFOS-METILO

5589-13-0

486

I04_01_03

DIMETOATO

60-51-5

59

I04_01_04

ETOPROFOS

13194-48-4

218

I04_01_05

FENAMIFOS

22224-92-6

692

I04_01_06

FOSTIAZATO

98886-44-3

585

I04_01_07

MALATIÃO

121-75-5

12

I04_01_08

FOSMETE

732-11-6

318

I04_01_09

PIRIMIFOS-METILO

29232-93-7

239

I04_99

OUTROS INSECTICIDAS À BASE DE ORGANOFOSFATOS

I04_99_99

OUTROS INSECTICIDAS À BASE DE ORGANOFOSFATOS

Insecticidas à base de produtos biológicos e botânicos

I05

I05_01

INSECTICIDAS BIOLÓGICOS

I05_01_01

VÍRUS DA GRANULOSE DE ADOXOPHYES ORANA ESTIRPE BV-0001

782

I05_01_02

AZADIRACTINA

11141-17-6

627

I05_01_03

BACILLUS THURINGIENSIS SUBSP. ISRAELENSIS (AM65-52)

770

I05_01_04

METARHIZIUM ANISOPLIAE (BIPESCO 5F/52)

784

I05_01_05

PAECILOMYCES FUMOSOROSEUS ESTIRPE FE9901

778

I05_01_06

PAECILOMYCES LILACINUS ESTIRPE 251

753

I05_01_07

PIRETRINAS

8003-34-7

32

I05_01_08

BACILLUS THURINGIENSIS SUBSP. AIZAWAI (ABTS-1857 E GC-91)

949, 950

I05_01_09

BACILLUS THURINGIENSIS SUBSP. KURSTAKI (ABTS 351, PB 54, SA 11, SA12 E EG 2348)

951, 952, 953, 954, 955

I05_01_10

BACILLUS THURINGIENSIS SUBSP. TENEBRIONIS (NB 176)

956

I05_01_11

BEAUVERIA BASSIANA (ATCC 74040 E GHA)

957, 958

I05_01_12

VÍRUS DA GRANULOSE DE CYDIA POMONELLA (CPGV)

959

I05_01_13

VÍRUS DA POLIEDROSE NUCLEAR DE HELICOVERPA ARMIGERA (HEARNPV)

960

I05_01_14

LECANICILLIMUM MUSCARIUM (VE6) (ANTERIORMENTE VERTICILLIUM LECANII)

961

I05_01_15

VÍRUS DA POLIEDROSE NUCLEAR DE SPODOPTERA LITTORALIS

962

I05_99

OUTROS INSECTICIDAS À BASE DE PRODUTOS BIOLÓGICOS E BOTÂNICOS

I05_99_99

OUTROS INSECTICIDAS À BASE DE PRODUTOS BIOLÓGICOS E BOTÂNICOS

Outros insecticidas

I99

I99_01

INSECTICIDAS PRODUZIDOS POR FERMENTAÇÃO

I99_01_01

ABAMECTINA

71751-41-2

495

I99_01_02

MILBEMECTINA

51596-10-2

51596-11-3

660

I99_01_03

ESPINOSADE

168316-95-8

636

I99_01_04

BENZOATO DE EMAMECTINA

155569-91-8

791

I99_01_05

ESPINETORAME

187166-40-1

802

I99_03

INSECTICIDAS DE BENZOILUREIAS

I99_03_01

DIFLUBENZURÃO

35367-38-5

339

I99_03_02

FLUFENOXURÃO

101463-69-8

470

I99_03_03

LUFENURÃO

103055-07-8

704

I99_03_04

NOVALURÃO

116714-46-6

672

I99_03_05

TEFLUBENZURÃO

83121-18-0

450

I99_03_06

TRIFLUMURÃO

64628-44-0

548

I99_04

INSECTICIDAS DE CARBAZATOS

I99_04_01

BIFENAZATO

149877-41-8

736

I99_05

INSECTICIDAS DE DIAZIL-HIDRAZINAS

I99_05_01

METOXIFENOZIDA

161050-58-4

656

I99_05_02

TEBUFENOZIDA

112410-23-8

724

I99_05_03

CROMAFENOZIDA

143807-66-3

775

I99_06

REGULADORES DO CRESCIMENTO DE INSECTOS

I99_06_01

CIROMAZINA

66215-27-8

420

I99_06_02

BUPROFEZINA

69327-76-0

681

I99_06_03

HEXITIAZOX

78587-05-0

439

I99_07

FEROMONAS DE INSECTOS

I99_07_01

(E,E)-8,10-DODECADIEN-1-OL

33956-49-9

860

I99_07_02

ACETATO DE (Z)-9-DODECENILO

35148-19-7

422

I99_07_03

ACETATO DE (Z)-8-DODECEN-1-ILO

28079-04-1

861

I99_07_04

ACETATO DE (2E, 13Z)-OCTADECADIEN-1-ILO

862

I99_07_05

ACETATO DE (7E, 9E)-DODECADIEN–1-ILO

863

I99_07_06

ACETATO DE (7E, 9Z)-DODECADIEN–1-ILO

864

I99_07_07

ACETATO DE (7Z,11E)-HEXADECADIEN-1-ILO

865

I99_07_08

ACETATO DE (7Z,11Z)-HEXADECADIEN-1-ILO

866

I99_07_09

ACETATO DE (9Z, 12E)-TETRADECADIEN-1-ILO

867

I99_07_10

ACETATO DE (E)-11-TETRADECEN-1-ILO

868

I99_07_11

(E)-5-DECEN-1-OL

869

I99_07_12

ACETATO DE (E)-5-DECEN-1-ILO

870

I99_07_13

ACETATO DE (E)-8-DODECEN-1-ILO

871

I99_07_14

ACETATO DE (E/Z)-8-DODECEN-1-ILO

872

I99_07_15

(Z)-11-HEXADECEN-1-OL

873

I99_07_16

ACETATO DE (Z)-11-HEXADECEN-1-ILO

874

I99_07_17

(Z)-11-HEXADECENAL

875

I99_07_18

ACETATO DE (Z)-11-TETRADECEN-1-ILO

876

I99_07_19

ACETATO DE (Z)-13-HEXADECEN-11-IN-1-ILO

877

I99_07_20

(Z)-13-OCTADECENAL

878

I99_07_21

(Z)-7-TETRADECENAL

879

I99_07_22

(Z)-8-DODECEN-1-OL

880

I99_07_23

(Z)-9-HEXADECENAL

881

I99_07_24

ACETATO DE (Z)-9-TETRADECEN-1-ILO

882

I99_07_25

ISOBUTIRATO DE (Z,Z,Z,Z)-7,13,16,19-DOCOSATETRAEN-1-ILO

883

I99_07_26

ACETATO DE DODECILO

884

I99_08

INSECTICIDAS DE NITROGUANIDINAS

I99_08_01

CLOTIANIDINA

210880-92-5

738

I99_08_02

TIAMETOXAME

153719-23-4

637

I99_09

INSECTICIDAS ORGANOESTÂNICOS

I99_09_01

ÓXIDO DE FENEBUTAESTANHO

13356-08-6

359

I99_10

INSECTICIDAS DE OXADIAZINAS

I99_10_01

INDOXACARBE

173584-44-6

612

I99_11

INSECTICIDAS DE ÉTERES FENÍLICOS

I99_11_01

PIRIPROXIFENA

95737-68-1

715

I99_12

INSECTICIDAS DE (FENIL-) PIRAZÓIS

I99_12_01

FENEPIROXIMATO

134098-61-6

695

I99_12_02

FIPRONIL

120068-37-3

581

I99_12_03

TEBUFENEPIRADE

119168-77-3

725

I99_12_04

CLORANTRANILIPROL

500008-45-7

794

I99_12_05

FLUBENDIAMIDA

272451-65-7

788

I99_13

INSECTICIDAS DE PIRIDINAS

I99_13_01

PIMETROZINA

123312-89-0

593

I99_13_02

FLONICAMIDE

158062-67-0

763

I99_14

INSECTICIDAS DE PIRIDILMETILAMINAS

I99_14_01

ACETAMIPRIDE

135410-20-7

649

I99_14_02

IMIDACLOPRIDE

138261-41-3

582

I99_14_03

TIACLOPRIDE

111988-49-9

631

I99_15

INSECTICIDAS DE ÉSTERES DE SULFITO

I99_15_01

PROPARGITE

2312-35-8

216

I99_16

INSECTICIDAS DE TETRAZINAS

I99_16_01

CLOFENTEZINA

74115-24-5

418

I99_17

INSECTICIDAS DE ÁCIDOS TETRÓNICOS

I99_17_01

ESPIRODICLOFENA

148477-71-8

737

I99_17_02

ESPIROMESIFENA

283594-90-1

747

Insecticidas sem classe específica

I99_99

INSECTICIDAS-ACARICIDAS SEM CLASSE ESPECÍFICA

I99_99_01

ACEQUINOCIL

57960-19-7

760

I99_99_02

CIFLUMETOFENA

400882-07-7

821

I99_99_03

ETOXAZOL

153233-91-1

623

I99_99_04

ÁCIDOS GORDOS, C7-C18 E C18 INSATURADOS, SAIS DE POTÁSSIO (CAS 67701-09-1)

67701-09-1

889

I99_99_05

ÁCIDOS GORDOS C8-C10, ÉSTERES METÍLICOS (CAS 85566-26-3)

85566-26-3

890

I99_99_06

FENAZAQUINA

120928-09-8

693

I99_99_07

TERRA DE DIATOMÁCEAS (KIESELGUR)

61790-53-2

647

I99_99_08

ÁCIDO LÁURICO (CAS 143-07-7)

143-07-7

885

I99_99_09

METAFLUMIZONA

139968-49-3

779

I99_99_10

DECANOATO DE METILO (CAS 110-42-9)

110-42-9

892

I99_99_11

OCTANOATO DE METILO (CAS 111-11-5)

111-11-5

893

I99_99_12

ÁCIDO OLEICO (CAS 112-80-1)

112-80-1

894

I99_99_13

ÓLEO PARAFÍNICO/(CAS 64742-46-7)

64742-46-7

896

I99_99_14

ÓLEO PARAFÍNICO/(CAS 72623-86-0)

72623-86-0

897

I99_99_15

ÓLEO PARAFÍNICO/(CAS 8042-47-5)

8042-47-5

898

I99_99_16

ÓLEO PARAFÍNICO/(CAS 97862-82-3)

97862-82-3

899

I99_99_17

FOSFANO

7803-51-2

127

I99_99_18

PIRIDABENA

96489-71-3

583

I99_99_19

PIRIDALIL

179101-81-6

792

I99_99_20

ESPIROTETRAMATO

203313-25-1

795

I99_99_21

FLUORETO DE SULFURILO

2699-79-8

757

I99_99_22

ÓLEO DE TOMILHO

89-83-8

900

I99_99_23

ÁCIDOS GORDOS, C7 A C20

891

I99_99_24

PROTEÍNAS HIDROLISADAS

901

I99_99_25

ÓLEO DE LARANJA

902

I99_99_26

ÓLEO DE TAGETES

903

I99_99_99

OUTROS INSECTICIDAS-ACARICIDAS

Moluscicidas, total:

M

Moluscicidas

M01

M01_01

MOLUSCICIDAS

M01_01_01

FOSFATO FÉRRICO

10045-86-0

629

M01_01_02

SULFATO DE ALUMÍNIO

10043-01-3

849

M01_01_03

METALDEÍDO

108-62-3

62

M01_01_99

OUTROS MOLUSCICIDAS

Reguladores de crescimento de plantas, total:

PGR

Reguladores de crescimento de plantas, fisiológicos

PGR01

PGR01_01

REGULADORES DE CRESCIMENTO DE PLANTAS, FISIOLÓGICOS

PGR01_01_01

1-METILCICLOPROPENO

3100-04-7

767

PGR01_01_02

CLORMEQUATO

999-81-5

143

PGR01_01_03

CICLANILIDA

113136-77-9

586

PGR01_01_04

DAMINOZIDA

1596-84-5

330

PGR01_01_05

ETEFÃO

16672-87-0

373

PGR01_01_06

ETOXIQUINA

91-53-2

517

PGR01_01_07

ETILENO

74-85-1

839

PGR01_01_08

FORCLORFENURÃO

68157-60-8

633

PGR01_01_09

ÁCIDO GIBERÉLICO

77-06-5

307

PGR01_01_10

GIBERELINA

468-44-0

510-75-8

8030-53-3

904

PGR01_01_11

IMAZAQUINA

81335-37-7

699

PGR01_01_12

HIDRAZIDA MALEICA

51542-52-0

310

PGR01_01_13

MEPIQUATO

24307-26-4

440

PGR01_01_14

PACLOBUTRAZOL

76738-62-0

445

PGR01_01_15

PROHEXADIONA-CÁLCIO

127277-53-6

567.02

PGR01_01_16

5-NITROGUAIACOLATO DE SÓDIO

67233-85-6

718

PGR01_01_17

O-NITROFENOLATO DE SÓDIO

824-39-5

720

PGR01_01_18

P-NITROFENOLATO DE SÓDIO

824-78-2

721

PGR01_01_19

TRINEXAPACE-ETILO

95266-40-3

732.202

PGR01_01_20

DIFENILAMINA

122-39-4

460

PGR01_01_21

FLURPRIMIDOL

56425-91-3

696

PGR01_99

OUTROS REGULADORES DE CRESCIMENTO DE PLANTAS, FISIOLÓGICOS

PGR01_99_01

ÁCIDO 1-NAFTILACÉTICO (1-NAA)

86-87-3

313

PGR01_99_02

1-DECANOL

112-53-8

831

PGR01_99_03

1-NAFTILACETAMIDA (1-NAD)

86-86-2

282

PGR01_99_04

ÁCIDO 2-NAFTILOXIACÉTICO (2-NOA)

120-23-0

664

PGR01_99_05

6-BENZILADENINA

1214-39-7

829

PGR01_99_06

CIANAMIDA

420-04-2

685

PGR01_99_07

ÁCIDO INDOLILBUTÍRICO

133-32-4

830

PGR01_99_08

SINTOFENA

130561-48-7

717

PGR01_99_09

1,4-DIMETILNAFTALENO

822

PGR01_99_10

TIOSSULFATO DE PRATA

762

PGR01_99_99

OUTROS REGULADORES DE CRESCIMENTO DE PLANTAS, FISIOLÓGICOS

Inibidores de germinação

PGR02

PGR02_02

INIBIDORES DE GERMINAÇÃO

PGR02_02_01

CARVONA

99-49-0

602

PGR02_99

OUTROS INIBIDORES DE GERMINAÇÃO

PGR02_99_99

OUTROS INIBIDORES DE GERMINAÇÃO

Outros reguladores de crescimento de plantas

PGR03

PGR03_99

OUTROS REGULADORES DE CRESCIMENTO DE PLANTAS

PGR03_99_99

OUTROS RCP

Outros produtos fitofarmacêuticos, total:

ZR

Óleos minerais

ZR01

Óleos vegetais

ZR02

ZR02_01

ÓLEOS VEGETAIS

ZR02_01_01

ÓLEOS VEGETAIS/ÓLEO DE CITRONELA

905

ZR02_01_02

ÓLEOS VEGETAIS/ÓLEO DE CRAVO-DA-ÍNDIA

906

ZR02_01_03

ÓLEOS VEGETAIS/ÓLEO DE COLZA

907

ZR02_01_04

ÓLEOS VEGETAIS/ÓLEO DE HORTELÃ

908

ZR02_01_99

OUTROS ÓLEOS VEGETAIS

Esterilizadores do solo (incl. nematicidas)

ZR03

ZR03_01

BROMETO DE METILO

BROMETO DE METILO

74-83-9

128

ZR03_99

OUTROS ESTERILIZADORES DO SOLO

ZR03_99_01

1,3-DICLOROPROPENO

542-75-6

675

ZR03_99_02

CLOROPICRINA

76-06-2

298

ZR03_99_03

DAZOMETE

533-74-4

146

ZR03_99_04

METAME-SÓDIO

137-42-8

20

ZR03_99_99

OUTROS ESTERILIZADORES DO SOLO

Rodenticidas

ZR04

ZR04_01

RODENTICIDAS

ZR04_01_01

FOSFORETO DE CÁLCIO

1305-99-3

505

ZR04_01_02

DIFENACUME

56073-07-5

514

ZR04_01_03

WARFARINA

81-81-2

70

ZR04_01_04

FOSFORETO DE ZINCO

1314-84-7

69

ZR04_01_05

BROMADIOLONA

28772-56-7

371

ZR04_01_99

OUTROS RODENTICIDAS

Todos os restantes produtos fitofarmacêuticos

ZR99

ZR99_01

DESINFECTANTES

ZR99_01_99

OUTROS DESINFECTANTES

ZR99_99

OUTROS PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOS

ZR99_99_01

SULFATO DE ALUMÍNIO E AMÓNIO

7784-26-1

840

ZR99_99_02

SILICATO DE ALUMÍNIO (CAULINO)

1332-58-7

841

ZR99_99_03

ACETATO DE AMÓNIO

631-61-8

842

ZR99_99_04

FARINHA DE SANGUE

68911-49-9

909

ZR99_99_05

CARBONETO DE CÁLCIO

75-20-7

910

ZR99_99_06

CARBONATO DE CÁLCIO

471-34-1

843

ZR99_99_07

ÁCIDO CÁPRICO (CAS 334-48-5)

334-48-5

886

ZR99_99_08

ÁCIDO CAPRÍLICO (CAS 124-07-2)

124-07-2

887

ZR99_99_09

DIÓXIDO DE CARBONO

124-38-9

844

ZR99_99_10

BENZOATO DE DENATÓNIO

3734-33-6

845

ZR99_99_11

ÉSTER METÍLICO DO ÁCIDO DICLOROBENZÓICO

2905-69-3

686

ZR99_99_12

HEPTAMALOXIGLUCANO

870721-81-6

851

ZR99_99_13

CALCÁRIO

1317-65-3

852

ZR99_99_14

MALTODEXTRINA

9050-36-6

801

ZR99_99_15

METILNONILCETONA

112-12-9

846

ZR99_99_16

HIDROGENOCARBONATO DE POTÁSSIO

298-14-6

853

ZR99_99_17

PUTRESCINA (1,4-DIAMINOBUTANO)

110-60-1

854

ZR99_99_18

AREIA QUARTZÍTICA

14808-60-7

855

ZR99_99_19

REPULSIVOS OLFACTIVOS /TALL OIL BRUTO (CAS 8002-26-4)

8002-26-4

911

ZR99_99_20

REPULSIVOS OLFACTIVOS /BREU DE TALL OIL (CAS 8016-81-7)

8016-81-7

912

ZR99_99_21

SILICATO DE ALUMÍNIO E SÓDIO

1344-00-9

850

ZR99_99_22

CLORIDRATO DE TRIMETILAMINA

593-81-7

847.601

ZR99_99_23

UREIA

57-13-6

913

ZR99_99_24

VÍRUS DO MOSAICO AMARELO DA ABOBORINHA — ESTIRPE ATENUADA

618

ZR99_99_25

EXTRACTO DE MELALEUCA ALTERNIFOLIA

914

ZR99_99_26

RESÍDUOS DE DESTILAÇÃO DE GORDURAS

915

ZR99_99_27

EXTRACTO DE ALHO

916

ZR99_99_28

PIMENTA

917

ZR99_99_29

REPULSIVOS OLFACTIVOS/ÓLEO DE PEIXE

918

ZR99_99_30

REPULSIVOS OLFACTIVOS/GORDURA DE OVINO

919

ZR99_99_31

EXTRACTO DE ALGAS MARINHAS (ANTERIORMENTE EXTRACTO DE ALGAS MARINHAS E PLANTAS MARINHAS)

920

ZR99_99_32

FEROMONAS DE CADEIA LINEAR DE LEPIDÓPTEROS

895

ZR99_99_33

TETRADECAN-1-OL

856

ZR99_99_99

OUTROS PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOS

---

(1)  Número de registo do Chemical Abstracts Service.

1

Chemical Abstracts Service

(2)  Collaborative International Pesticides Analytical Council.».

2

Collaborative International Pesticides Analytical Council

---

| 8.7.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 180/39 |
| --- | --- | --- | --- |

8.7.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 180/39

---

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 657/2011 DA COMISSÃO

de 7 de Julho de 2011

que altera o Regulamento (UE) n.o 297/2011, que impõe condições especiais aplicáveis à importação de géneros alimentícios e alimentos para animais originários ou expedidos do Japão após o acidente na central nuclear de Fukushima

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (1), nomeadamente o artigo 53.o, n.o 1, alínea b), subalínea ii),

Considerando o seguinte:

| (1) | O artigo 53.o do Regulamento (CE) n.o 178/2002 prevê a possibilidade de adopção de medidas de emergência adequadas da União aplicáveis aos géneros alimentícios e alimentos para animais importados de um país terceiro, a fim de proteger a saúde pública, a saúde animal ou o ambiente, sempre que o risco não possa ser dominado de modo satisfatório através de medidas tomadas pelos Estados-Membros individualmente. |
| --- | --- |

(1)

O artigo 53.o do Regulamento (CE) n.o 178/2002 prevê a possibilidade de adopção de medidas de emergência adequadas da União aplicáveis aos géneros alimentícios e alimentos para animais importados de um país terceiro, a fim de proteger a saúde pública, a saúde animal ou o ambiente, sempre que o risco não possa ser dominado de modo satisfatório através de medidas tomadas pelos Estados-Membros individualmente.

| (2) | Na sequência do acidente na central nuclear de Fukushima, em 11 de Março de 2011, a Comissão foi informada de que os níveis de radionuclidos em determinados produtos alimentares originários do Japão, tais como leite e espinafres, excediam os níveis de acção em géneros alimentícios aplicáveis no Japão. Essa contaminação pode constituir uma ameaça para a saúde pública e animal na União, pelo que se adoptou o Regulamento de Execução (UE) n.o 297/2011 da Comissão que impõe condições especiais aplicáveis à importação de géneros alimentícios e alimentos para animais originários ou expedidos do Japão após o acidente na central nuclear de Fukushima (2). |
| --- | --- |

(2)

Na sequência do acidente na central nuclear de Fukushima, em 11 de Março de 2011, a Comissão foi informada de que os níveis de radionuclidos em determinados produtos alimentares originários do Japão, tais como leite e espinafres, excediam os níveis de acção em géneros alimentícios aplicáveis no Japão. Essa contaminação pode constituir uma ameaça para a saúde pública e animal na União, pelo que se adoptou o Regulamento de Execução (UE) n.o 297/2011 da Comissão que impõe condições especiais aplicáveis à importação de géneros alimentícios e alimentos para animais originários ou expedidos do Japão após o acidente na central nuclear de Fukushima (2).

| (3) | Em 14 de Junho de 2011, a Comissão foi informada da ocorrência de um elevado nível de césio radioactivo em folhas de chá verde originárias da prefeitura de Shizuoka. A ocorrência foi confirmada em 15 de Junho de 2011 por mais cinco ocorrências de um elevado nível de césio radioactivo em folhas de chá verde da prefeitura de Shizuoka. Essa prefeitura não se encontra entre as prefeituras que constituem a zona afectada. Todos os géneros alimentícios e alimentos para animais originários destas prefeituras têm de ser testados antes da sua exportação para a União. Atendendo a estes desenvolvimentos recentes, afigura-se correcto acrescentar a prefeitura de Shizuoka à zona afectada. |
| --- | --- |

(3)

Em 14 de Junho de 2011, a Comissão foi informada da ocorrência de um elevado nível de césio radioactivo em folhas de chá verde originárias da prefeitura de Shizuoka. A ocorrência foi confirmada em 15 de Junho de 2011 por mais cinco ocorrências de um elevado nível de césio radioactivo em folhas de chá verde da prefeitura de Shizuoka. Essa prefeitura não se encontra entre as prefeituras que constituem a zona afectada. Todos os géneros alimentícios e alimentos para animais originários destas prefeituras têm de ser testados antes da sua exportação para a União. Atendendo a estes desenvolvimentos recentes, afigura-se correcto acrescentar a prefeitura de Shizuoka à zona afectada.

| (4) | Um número significativo de amostras colhidas pelas autoridades japonesas em géneros alimentícios produzidos nas prefeituras de Niigata e Yamagata revela que a produção de géneros alimentícios e alimentos para animais nessas prefeituras é afectada apenas numa medida muito limitada pelo acidente na central nuclear de Fukushima, uma vez que nenhuma amostra tinha níveis não conformes de radioactividade, quase todas as amostras tinham níveis de radioactividade não detectáveis e que se detectaram baixos níveis de radioactividade unicamente num pequeno número de amostras. Afigura-se, portanto, adequado retirar essas prefeituras da zona em cujas prefeituras é obrigatório testar todos os géneros alimentícios e alimentos para animais daí originários antes da sua exportação para a União. |
| --- | --- |

(4)

Um número significativo de amostras colhidas pelas autoridades japonesas em géneros alimentícios produzidos nas prefeituras de Niigata e Yamagata revela que a produção de géneros alimentícios e alimentos para animais nessas prefeituras é afectada apenas numa medida muito limitada pelo acidente na central nuclear de Fukushima, uma vez que nenhuma amostra tinha níveis não conformes de radioactividade, quase todas as amostras tinham níveis de radioactividade não detectáveis e que se detectaram baixos níveis de radioactividade unicamente num pequeno número de amostras. Afigura-se, portanto, adequado retirar essas prefeituras da zona em cujas prefeituras é obrigatório testar todos os géneros alimentícios e alimentos para animais daí originários antes da sua exportação para a União.

| (5) | É, pois, conveniente alterar o Regulamento (UE) n.o 297/2011 em conformidade, mantendo inalterada a sua data de aplicabilidade. |
| --- | --- |

(5)

É, pois, conveniente alterar o Regulamento (UE) n.o 297/2011 em conformidade, mantendo inalterada a sua data de aplicabilidade.

| (6) | As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, |
| --- | --- |

(6)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O Regulamento (UE) n.o 297/2011 é alterado do seguinte modo:

| 1) | Os n.os 3 e 4 do artigo 2.o passam a ter a seguinte redacção:
  «3.   Cada remessa dos produtos referidos no artigo 1.o que saia do Japão a partir da data de entrada em vigor do presente regulamento é acompanhada de uma declaração que certifique o seguinte:






  a) | O produto foi colhido e/ou transformado antes de 11 de Março de 2011, ou |
| --- | --- | --- |

1)

Os n.os 3 e 4 do artigo 2.o passam a ter a seguinte redacção:

«3.   Cada remessa dos produtos referidos no artigo 1.o que saia do Japão a partir da data de entrada em vigor do presente regulamento é acompanhada de uma declaração que certifique o seguinte:

a)

O produto foi colhido e/ou transformado antes de 11 de Março de 2011, ou

| b) | O produto não é originário nem expedido das prefeituras de Fukushima, Gunma, Ibaraki, Tochigi, Miyagi, Nagano, Yamanashi, Saitama, Tóquio, Chiba, Kanagawa e Shizuoka, ou |
| --- | --- |

b)

O produto não é originário nem expedido das prefeituras de Fukushima, Gunma, Ibaraki, Tochigi, Miyagi, Nagano, Yamanashi, Saitama, Tóquio, Chiba, Kanagawa e Shizuoka, ou

| c) | O produto é expedido das prefeituras de Fukushima, Gunma, Ibaraki, Tochigi, Miyagi, Nagano, Yamanashi, Saitama, Tóquio, Chiba, Kanagawa e Shizuoka, mas não é originário de nenhuma destas prefeituras nem foi exposto a radioactividade enquanto em trânsito, ou |
| --- | --- |

c)

O produto é expedido das prefeituras de Fukushima, Gunma, Ibaraki, Tochigi, Miyagi, Nagano, Yamanashi, Saitama, Tóquio, Chiba, Kanagawa e Shizuoka, mas não é originário de nenhuma destas prefeituras nem foi exposto a radioactividade enquanto em trânsito, ou

| d) | Caso seja originário das prefeituras de Fukushima, Gunma, Ibaraki, Tochigi, Miyagi, Nagano, Yamanashi, Saitama, Tóquio, Chiba, Kanagawa e Shizuoka, o produto não contém níveis dos radionuclidos iodo-131, césio-134 e césio-137 superiores aos níveis máximos previstos no anexo II do presente regulamento. Esta disposição aplica-se também a produtos capturados ou colhidos nas águas costeiras dessas prefeituras, independentemente do local em que tais produtos forem desembarcados. |
| --- | --- |

d)

Caso seja originário das prefeituras de Fukushima, Gunma, Ibaraki, Tochigi, Miyagi, Nagano, Yamanashi, Saitama, Tóquio, Chiba, Kanagawa e Shizuoka, o produto não contém níveis dos radionuclidos iodo-131, césio-134 e césio-137 superiores aos níveis máximos previstos no anexo II do presente regulamento. Esta disposição aplica-se também a produtos capturados ou colhidos nas águas costeiras dessas prefeituras, independentemente do local em que tais produtos forem desembarcados.

4.   A declaração, referida no n.o 3 e definida no anexo I, é assinada por um representante autorizado da autoridade competente de Japão. Em relação aos produtos mencionados no n.o 3, alínea d), a declaração é acompanhada de um relatório analítico.».

| 2) | O anexo I é substituído pelo texto constante do anexo do presente regulamento. |
| --- | --- |

2)

O anexo I é substituído pelo texto constante do anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

Entrada em vigor

O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 7 de Julho de 2011.

Pela Comissão

O Presidente

José Manuel BARROSO

---

(1)  JO L 31 de 1.2.2002, p. 1.

1

(2)  JO L 80 de 26.3.2011, p. 5.

2

---

ANEXO

«ANEXO I

Image
  Image

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| 8.7.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 180/43 |
| --- | --- | --- | --- |

8.7.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 180/43

---

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 658/2011 DA COMISSÃO

de 7 de Julho de 2011

que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho, de 22 de Outubro de 2007, que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (Regulamento «OCM única») (1),

Tendo em conta o Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011 da Comissão, de 7 de Junho de 2011, que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho nos sectores das frutas e produtos hortícolas e das frutas e produtos hortícolas transformados (2), nomeadamente o artigo 136.o, n.o 1,

Considerando o seguinte:

O Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011 prevê, em aplicação dos resultados das negociações comerciais multilaterais do «Uruguay Round», os critérios para a fixação pela Comissão dos valores forfetários de importação dos países terceiros relativamente aos produtos e aos períodos indicados na parte A do seu anexo XVI,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Os valores forfetários de importação referidos no artigo 136.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011 são fixados no anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor em 8 de Julho de 2011.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 7 de Julho de 2011.

Pela Comissão, pelo Presidente,

José Manuel SILVA RODRÍGUEZ

Director-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

---

(1)  JO L 299 de 16.11.2007, p. 1.

1

(2)  JO L 157 de 15.6.2011, p. 1.

2

---

ANEXO

Valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

| (EUR/100 kg) |
| --- |
| Código NC | Código países terceiros (1) | Valor forfetário de importação |
| 0702 00 00 | AL | 49,0 |
| MK | 26,7 |
| TR | 53,0 |
| US | 26,0 |
| ZZ | 38,7 |
| 0707 00 05 | TR | 95,0 |
| ZZ | 95,0 |
| 0709 90 70 | TR | 110,5 |
| ZZ | 110,5 |
| 0805 50 10 | AR | 66,6 |
| BR | 42,9 |
| TR | 73,2 |
| UY | 70,0 |
| ZA | 65,6 |
| ZZ | 63,7 |
| 0808 10 80 | AR | 152,5 |
| BR | 80,0 |
| CL | 91,4 |
| CN | 75,3 |
| EC | 60,7 |
| NZ | 110,3 |
| US | 123,2 |
| UY | 50,2 |
| ZA | 83,6 |
| ZZ | 91,9 |
| 0808 20 50 | AR | 105,8 |
| AU | 60,8 |
| CL | 128,5 |
| CN | 85,8 |
| NZ | 135,1 |
| ZA | 90,8 |
| ZZ | 101,1 |
| 0809 10 00 | TR | 250,3 |
| XS | 101,8 |
| ZZ | 176,1 |
| 0809 20 95 | CL | 298,8 |
| SY | 253,3 |
| TR | 282,4 |
| ZZ | 278,2 |

(EUR/100 kg)

Código NC

Código países terceiros (1)

Valor forfetário de importação

0702 00 00

AL

49,0

MK

26,7

TR

53,0

US

26,0

ZZ

38,7

0707 00 05

TR

95,0

ZZ

95,0

0709 90 70

TR

110,5

ZZ

110,5

0805 50 10

AR

66,6

BR

42,9

TR

73,2

UY

70,0

ZA

65,6

ZZ

63,7

0808 10 80

AR

152,5

BR

80,0

CL

91,4

CN

75,3

EC

60,7

NZ

110,3

US

123,2

UY

50,2

ZA

83,6

ZZ

91,9

0808 20 50

AR

105,8

AU

60,8

CL

128,5

CN

85,8

NZ

135,1

ZA

90,8

ZZ

101,1

0809 10 00

TR

250,3

XS

101,8

ZZ

176,1

0809 20 95

CL

298,8

SY

253,3

TR

282,4

ZZ

278,2

---

(1)  Nomenclatura dos países fixada pelo Regulamento (CE) n.o 1833/2006 da Comissão (JO L 354 de 14.12.2006, p. 19). O código «ZZ» representa «outras origens».

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| 8.7.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 180/45 |
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8.7.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 180/45

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REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 659/2011 DA COMISSÃO

de 7 de Julho de 2011

que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n.o 867/2010 para a campanha de 2010/11

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho, de 22 de Outubro de 2007, que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (Regulamento «OCM única») (1),

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 951/2006 da Comissão, de 30 de Junho de 2006, que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n.o 318/2006 do Conselho no que respeita ao comércio com os países terceiros no sector do açúcar (2), nomeadamente o n.o 2, segunda frase do segundo parágrafo, do artigo 36.o,

Considerando o seguinte:

| (1) | Os preços representativos e os direitos de importação adicionais de açúcar branco, de açúcar bruto e de determinados xaropes foram fixados para a campanha de 2010/11 pelo Regulamento (UE) n.o 867/2010 da Comissão (3). Estes preços e direitos foram alterados pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 650/2011 da Comissão (4). |
| --- | --- |

(1)

Os preços representativos e os direitos de importação adicionais de açúcar branco, de açúcar bruto e de determinados xaropes foram fixados para a campanha de 2010/11 pelo Regulamento (UE) n.o 867/2010 da Comissão (3). Estes preços e direitos foram alterados pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 650/2011 da Comissão (4).

| (2) | Os dados de que a Comissão dispõe actualmente levam a alterar os referidos montantes, em conformidade com as regras e condições previstas pelo Regulamento (CE) n.o 951/2006, |
| --- | --- |

(2)

Os dados de que a Comissão dispõe actualmente levam a alterar os referidos montantes, em conformidade com as regras e condições previstas pelo Regulamento (CE) n.o 951/2006,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

São alterados como indicado no anexo os preços representativos e os direitos de importação adicionais dos produtos referidos no artigo 36.o do Regulamento (CE) n.o 951/2006, fixados pelo Regulamento (UE) n.o 867/2010 para a campanha de 2010/11.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor em 8 de Julho de 2011.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 7 de Julho de 2011.

Pela Comissão, pelo Presidente,

José Manuel SILVA RODRÍGUEZ

Director-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

---

(1)  JO L 299 de 16.11.2007, p. 1.

1

(2)  JO L 178 de 1.7.2006, p. 24.

2

(3)  JO L 259 de 1.10.2010, p. 3.

3

(4)  JO L 176 de 5.7.2011, p. 22.

4

---

ANEXO

Montantes alterados dos preços representativos e dos direitos de importação adicionais do açúcar branco, do açúcar bruto e de produtos do código NC 1702 90 95 aplicáveis a partir de 8 de Julho de 2011

| (EUR) |
| --- |
| Código NC | Montante do preço representativo por 100 kg líquidos do produto em causa | Montante do direito adicional por 100 kg líquidos do produto em causa |
| 1701 11 10 (1) | 51,62 | 0,00 |
| 1701 11 90 (1) | 51,62 | 0,00 |
| 1701 12 10 (1) | 51,62 | 0,00 |
| 1701 12 90 (1) | 51,62 | 0,00 |
| 1701 91 00 (2) | 53,10 | 1,54 |
| 1701 99 10 (2) | 53,10 | 0,00 |
| 1701 99 90 (2) | 53,10 | 0,00 |
| 1702 90 95 (3) | 0,53 | 0,20 |

(EUR)

Código NC

Montante do preço representativo por 100 kg líquidos do produto em causa

Montante do direito adicional por 100 kg líquidos do produto em causa

1701 11 10 (1)

51,62

0,00

1701 11 90 (1)

51,62

0,00

1701 12 10 (1)

51,62

0,00

1701 12 90 (1)

51,62

0,00

1701 91 00 (2)

53,10

1,54

1701 99 10 (2)

53,10

0,00

1701 99 90 (2)

53,10

0,00

1702 90 95 (3)

0,53

0,20

---

(1)  Fixação para a qualidade-tipo definida no ponto III do anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1234/2007.

(2)  Fixação para a qualidade-tipo definida no ponto II do anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1234/2007.

(3)  Fixação por 1 % de teor de sacarose.

---

DECISÕES

| 8.7.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 180/47 |
| --- | --- | --- | --- |

8.7.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 180/47

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DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO

de 7 de Julho de 2011

que altera os anexos II e III da Decisão 2010/221/UE no que diz respeito à retirada de um programa de erradicação em relação à corinebacteriose na Grã-Bretanha e à aprovação de um programa de vigilância em relação ao vírus ostreid herpesvirus 1 μνar em Guernsey

[notificada com o número C(2011) 4770]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2011/403/UE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta a Directiva 2006/88/CE do Conselho, de 24 de Outubro de 2006, relativa aos requisitos zoossanitários aplicáveis aos animais de aquicultura e produtos derivados, assim como à prevenção e à luta contra certas doenças dos animais aquáticos (1), nomeadamente o artigo 43.o, n.o 2,

Considerando o seguinte:

| (1) | A Decisão 2010/221/UE da Comissão, de 15 de Abril de 2010, que aprova medidas nacionais destinadas a limitar o impacto de certas doenças dos animais de aquicultura e dos animais aquáticos selvagens em conformidade com o artigo 43.o da Directiva 2006/88/CE do Conselho (2), autoriza determinados Estados-Membros a aplicar restrições à colocação no mercado e à importação de remessas desses animais, a fim de impedir a introdução de certas doenças no seu território, desde que tenham demonstrado que todo o seu território ou certas zonas demarcadas do mesmo estão indemnes de tais doenças ou que implementaram um programa de erradicação ou vigilância para obter esse estatuto. |
| --- | --- |

(1)

A Decisão 2010/221/UE da Comissão, de 15 de Abril de 2010, que aprova medidas nacionais destinadas a limitar o impacto de certas doenças dos animais de aquicultura e dos animais aquáticos selvagens em conformidade com o artigo 43.o da Directiva 2006/88/CE do Conselho (2), autoriza determinados Estados-Membros a aplicar restrições à colocação no mercado e à importação de remessas desses animais, a fim de impedir a introdução de certas doenças no seu território, desde que tenham demonstrado que todo o seu território ou certas zonas demarcadas do mesmo estão indemnes de tais doenças ou que implementaram um programa de erradicação ou vigilância para obter esse estatuto.

| (2) | O anexo II da Decisão 2010/221/UE enumera actualmente o território da Grã-Bretanha como uma região do Reino Unido com um programa de erradicação aprovado para a corinebacteriose (BKD). |
| --- | --- |

(2)

O anexo II da Decisão 2010/221/UE enumera actualmente o território da Grã-Bretanha como uma região do Reino Unido com um programa de erradicação aprovado para a corinebacteriose (BKD).

| (3) | O Reino Unido notificou a sua intenção de retirar esse programa de erradicação. Na sequência de uma ampla reavaliação das medidas tomadas por esse Estado-Membro para controlar a BKD na Grã-Bretanha, concluiu-se que já não se justifica aplicar restrições aos movimentos de remessas de determinados animais de aquicultura para o Reino Unido como previsto no referido programa. Consequentemente, convém retirar a Grã-Bretanha da lista de regiões com programas aprovados para a erradicação da BKD, em conformidade com o anexo II da Decisão 2010/221/UE. |
| --- | --- |

(3)

O Reino Unido notificou a sua intenção de retirar esse programa de erradicação. Na sequência de uma ampla reavaliação das medidas tomadas por esse Estado-Membro para controlar a BKD na Grã-Bretanha, concluiu-se que já não se justifica aplicar restrições aos movimentos de remessas de determinados animais de aquicultura para o Reino Unido como previsto no referido programa. Consequentemente, convém retirar a Grã-Bretanha da lista de regiões com programas aprovados para a erradicação da BKD, em conformidade com o anexo II da Decisão 2010/221/UE.

| (4) | O anexo III da Decision 2010/221/UE inclui actualmente partes do território da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte nas regiões do Reino Unido que dispõem de um programa de vigilância aprovado no que se refere ao vírus ostreid herpesvirus 1 μνar (OsHV-1 μνar). O Reino Unido apresentou agora um programa de vigilância relativo ao vírus OsHV-1 μνar para o território de Guernsey. Esse programa de vigilância visa demonstrar que as regiões de Guernsey onde o OsHV-1 μνar não foi detectado estão indemnes desse vírus e pretende evitar a sua introdução nessas mesmas regiões. O conteúdo desse programa de vigilância é equivalente aos programas de vigilância já aprovados e enumerados no anexo III da Decisão 2010/221/UE. |
| --- | --- |

(4)

O anexo III da Decision 2010/221/UE inclui actualmente partes do território da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte nas regiões do Reino Unido que dispõem de um programa de vigilância aprovado no que se refere ao vírus ostreid herpesvirus 1 μνar (OsHV-1 μνar). O Reino Unido apresentou agora um programa de vigilância relativo ao vírus OsHV-1 μνar para o território de Guernsey. Esse programa de vigilância visa demonstrar que as regiões de Guernsey onde o OsHV-1 μνar não foi detectado estão indemnes desse vírus e pretende evitar a sua introdução nessas mesmas regiões. O conteúdo desse programa de vigilância é equivalente aos programas de vigilância já aprovados e enumerados no anexo III da Decisão 2010/221/UE.

| (5) | Não foi detectado o aumento da mortalidade nas explorações e zonas de afinação de ostras-gigantes em Guernsey nos últimos dois anos. Segundo a informação apresentada pelo Reino Unido, os empresários de ostras-gigantes implementaram uma proibição voluntária da entrada de ostras-gigantes em Guernsey, desde Abril de 2010. Essa informação sugere que Guernsey está indemne de OsHV-1 μνar. As restrições às deslocações de ostras-gigantes no intuito de proteger estatuto sanitário das ostras-gigantes nesse território devem ser aprovadas. |
| --- | --- |

(5)

Não foi detectado o aumento da mortalidade nas explorações e zonas de afinação de ostras-gigantes em Guernsey nos últimos dois anos. Segundo a informação apresentada pelo Reino Unido, os empresários de ostras-gigantes implementaram uma proibição voluntária da entrada de ostras-gigantes em Guernsey, desde Abril de 2010. Essa informação sugere que Guernsey está indemne de OsHV-1 μνar. As restrições às deslocações de ostras-gigantes no intuito de proteger estatuto sanitário das ostras-gigantes nesse território devem ser aprovadas.

| (6) | O programa de vigilância de Guernsey deve, pois, ser aprovado e Guernsey deve ser incluída na lista apresentada no anexo III da Decisão 2010/221/UE. |
| --- | --- |

(6)

O programa de vigilância de Guernsey deve, pois, ser aprovado e Guernsey deve ser incluída na lista apresentada no anexo III da Decisão 2010/221/UE.

| (7) | A Decisão 2010/221/UE deve, pois, ser alterada em conformidade. |
| --- | --- |

(7)

A Decisão 2010/221/UE deve, pois, ser alterada em conformidade.

| (8) | As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, |
| --- | --- |

(8)

As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

Os anexos II e III da Decisão 2010/221/UE são substituídos pelo texto do anexo da presente decisão.

Artigo 2.o

Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.

Feito em Bruxelas, em 7 de Julho de 2011.

Pela Comissão

John DALLI

Membro da Comissão

---

(1)  JO L 328 de 24.11.2006, p. 14.

1

(2)  JO L 98 de 20.4.2010, p. 7.

2

---

ANEXO

ANEXO II

Estados-Membros e partes de Estados-Membros com programas de erradicação relativos a certas doenças dos animais de aquicultura e aprovados para adoptar medidas nacionais de controlo dessas doenças em conformidade com o artigo 43.o, n.o 2, da Directiva 2006/88/CE

| Doença | Estado-Membro | Código | Delimitação geográfica da zona com medidas nacionais aprovadas |
| --- | --- | --- | --- |
| Corinebacteriose (BKD) | Finlândia | FI | As partes continentais do território |
| Suécia | SE | As partes continentais do território |
| Necrose pancreática infecciosa (NPI) | Suécia | SE | As partes costeiras do território |

Doença

Estado-Membro

Código

Delimitação geográfica da zona com medidas nacionais aprovadas

Corinebacteriose (BKD)

Finlândia

FI

As partes continentais do território

Suécia

SE

As partes continentais do território

Necrose pancreática infecciosa (NPI)

Suécia

SE

As partes costeiras do território

ANEXO III

Estados-Membros e zonas com programas de vigilância relativos ao vírus ostreid herpesvirus 1 μνar (OsHV-1 μνar), e aprovados para adoptar medidas nacionais de controlo dessa doença em conformidade com o artigo 43.o, n.o 2, da Directiva 2006/88/CE

| Doença | Estado-Membro | Código | Delimitação geográfica das zonas com medidas nacionais aprovadas (Estados-Membros, zonas e compartimentos) |
| --- | --- | --- | --- |
| Ostreid herpesvirus 1 μνar (OsHV-1 μνar) | Irlanda | IE | Compartimento 1: Baías de Sheephaven Bay e Gweedore.
  Compartimento 2: Baía de Gweebara.
  Compartimento 3: Baías de Drumcliff, Killala, Broadhaven e Blacksod.
  Compartimento 4: Baías de Ballinakill e Streamstown.
  Compartimento 5: Baías de Bertraghboy e Galway.
  Compartimento 6: Estuário do Shannon e baías de Poulnasharry, Askeaton e Ballylongford.
  Compartimento 7: Baía de Kenmare.
  Compartimento 8: Baía de Dunmanus.
  Compartimento 9: Baías de Kinsale e Oysterhaven. |
| Reino Unido | UK | O território da Grã-Bretanha, excepto a baía de Whitstable, Kent.
  O território da Irlanda do Norte, excepto a baía de Killough, Lough Foyle e Carlingford Lough.
  O território de Guernsey. |

Doença

Estado-Membro

Código

Delimitação geográfica das zonas com medidas nacionais aprovadas (Estados-Membros, zonas e compartimentos)

Ostreid herpesvirus 1 μνar (OsHV-1 μνar)

Irlanda

IE

Compartimento 1: Baías de Sheephaven Bay e Gweedore.

Compartimento 2: Baía de Gweebara.

Compartimento 3: Baías de Drumcliff, Killala, Broadhaven e Blacksod.

Compartimento 4: Baías de Ballinakill e Streamstown.

Compartimento 5: Baías de Bertraghboy e Galway.

Compartimento 6: Estuário do Shannon e baías de Poulnasharry, Askeaton e Ballylongford.

Compartimento 7: Baía de Kenmare.

Compartimento 8: Baía de Dunmanus.

Compartimento 9: Baías de Kinsale e Oysterhaven.

Reino Unido

UK

O território da Grã-Bretanha, excepto a baía de Whitstable, Kent.

O território da Irlanda do Norte, excepto a baía de Killough, Lough Foyle e Carlingford Lough.

O território de Guernsey.

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| 8.7.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 180/50 |
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8.7.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 180/50

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DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO

de 7 de Julho de 2011

relativa a uma participação financeira da União em medidas de emergência de luta contra a gripe aviária na Alemanha em Novembro de 2010

[notificada com o número C(2011) 4773]

(Apenas faz fé o texto em língua alemã)

(2011/404/UE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta a Decisão 2009/470/CE do Conselho, de 25 de Maio de 2009, relativa a determinadas despesas no domínio veterinário (1), nomeadamente o artigo 4.o,

Considerando o seguinte:

| (1) | A gripe aviária é uma doença infecciosa viral das aves de capoeira e de outras aves em cativeiro com um impacto grave na rentabilidade da avicultura que causa perturbações no comércio dentro da União e nas exportações para países terceiros. |
| --- | --- |

(1)

A gripe aviária é uma doença infecciosa viral das aves de capoeira e de outras aves em cativeiro com um impacto grave na rentabilidade da avicultura que causa perturbações no comércio dentro da União e nas exportações para países terceiros.

| (2) | No caso de um foco de gripe aviária, existe o risco de o agente da doença se propagar a outras explorações avícolas no mesmo Estado-Membro, assim como a outros Estados-Membros e a países terceiros, através do comércio de aves de capoeira vivas ou dos respectivos produtos. |
| --- | --- |

(2)

No caso de um foco de gripe aviária, existe o risco de o agente da doença se propagar a outras explorações avícolas no mesmo Estado-Membro, assim como a outros Estados-Membros e a países terceiros, através do comércio de aves de capoeira vivas ou dos respectivos produtos.

| (3) | A Directiva 2005/94/CE do Conselho, de 20 de Dezembro de 2005, relativa a medidas comunitárias de luta contra a gripe aviária e que revoga a Directiva 92/40/CEE (2) define medidas que, em caso de surto, têm de ser imediatamente aplicadas pelos Estados-Membros, com carácter urgente, para impedir a propagação do vírus. |
| --- | --- |

(3)

A Directiva 2005/94/CE do Conselho, de 20 de Dezembro de 2005, relativa a medidas comunitárias de luta contra a gripe aviária e que revoga a Directiva 92/40/CEE (2) define medidas que, em caso de surto, têm de ser imediatamente aplicadas pelos Estados-Membros, com carácter urgente, para impedir a propagação do vírus.

| (4) | A Decisão 2009/470/CE define as regras da participação financeira da União em medidas veterinárias pontuais, que incluem as intervenções de emergência. Nos termos do artigo 4.o, n.o 2, dessa decisão, os Estados-Membros beneficiam de uma participação financeira para as despesas com determinadas medidas destinadas a erradicar a gripe aviária. |
| --- | --- |

(4)

A Decisão 2009/470/CE define as regras da participação financeira da União em medidas veterinárias pontuais, que incluem as intervenções de emergência. Nos termos do artigo 4.o, n.o 2, dessa decisão, os Estados-Membros beneficiam de uma participação financeira para as despesas com determinadas medidas destinadas a erradicar a gripe aviária.

| (5) | O artigo 4.o, n.o 3, primeiro e segundo travessões, da Decisão 2009/470/CE estabelece regras relativas à percentagem das despesas efectuadas pelo Estado-Membro que pode ser coberta pela participação financeira da União. |
| --- | --- |

(5)

O artigo 4.o, n.o 3, primeiro e segundo travessões, da Decisão 2009/470/CE estabelece regras relativas à percentagem das despesas efectuadas pelo Estado-Membro que pode ser coberta pela participação financeira da União.

| (6) | O pagamento de uma participação financeira da União em medidas de emergência para erradicação da gripe aviária está sujeito às regras estabelecidas no Regulamento (CE) n.o 349/2005 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2005, que fixa as regras relativas ao financiamento comunitário das intervenções de emergência e do combate a certas doenças referidas na Decisão 90/424/CEE do Conselho (3). |
| --- | --- |

(6)

O pagamento de uma participação financeira da União em medidas de emergência para erradicação da gripe aviária está sujeito às regras estabelecidas no Regulamento (CE) n.o 349/2005 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2005, que fixa as regras relativas ao financiamento comunitário das intervenções de emergência e do combate a certas doenças referidas na Decisão 90/424/CEE do Conselho (3).

| (7) | Em Novembro de 2010, registaram-se surtos de gripe aviária na Alemanha. Nos termos da Directiva 2005/94/CE, a Alemanha tomou medidas para combater esses surtos. |
| --- | --- |

(7)

Em Novembro de 2010, registaram-se surtos de gripe aviária na Alemanha. Nos termos da Directiva 2005/94/CE, a Alemanha tomou medidas para combater esses surtos.

| (8) | As autoridades alemãs conseguiram demonstrar, nos relatórios apresentados ao Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal e na informação regular sobre a evolução da doença, que implementaram com eficácia as medidas de controlo previstas na Directiva 2005/94/CE, o que conduziu a uma contenção rápida da doença. |
| --- | --- |

(8)

As autoridades alemãs conseguiram demonstrar, nos relatórios apresentados ao Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal e na informação regular sobre a evolução da doença, que implementaram com eficácia as medidas de controlo previstas na Directiva 2005/94/CE, o que conduziu a uma contenção rápida da doença.

| (9) | Por conseguinte, as autoridades alemãs cumpriram todas as obrigações técnicas e administrativas que lhes incumbem relativamente às medidas previstas no artigo 4.o, n.o 2, da Decisão 2009/470/CE e no artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 349/2005. |
| --- | --- |

(9)

Por conseguinte, as autoridades alemãs cumpriram todas as obrigações técnicas e administrativas que lhes incumbem relativamente às medidas previstas no artigo 4.o, n.o 2, da Decisão 2009/470/CE e no artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 349/2005.

| (10) | As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, |
| --- | --- |

(10)

As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

Participação financeira da União a favor da Alemanha

1.   É concedida à Alemanha uma participação financeira da União, para as despesas incorridas por este Estado-Membro ao aplicar as medidas previstas no artigo 4.o, n.os 2 e 3, da Decisão 2009/470/CE, destinadas a combater a gripe aviária na Alemanha em Novembro de 2010.

2.   O montante da participação financeira referida no n.o 1 será fixado em decisão ulterior, a adoptar segundo o procedimento estabelecido no artigo 40.o, n.o 2, da Decisão 2009/470/CE.

Artigo 2.o

Destinatário

A República Federal da Alemanha é a destinatária da presente decisão.

Feito em Bruxelas, em 7 de Julho de 2011.

Pela Comissão

John DALLI

Membro da Comissão

---

(1)  JO L 155 de 18.6.2009, p. 30.

1

(2)  JO L 10 de 14.1.2006, p. 16.

2

(3)  JO L 55 de 1.3.2005, p. 12.

3

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REGULAMENTOS INTERNOS E DE PROCESSO

| 8.7.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 180/52 |
| --- | --- | --- | --- |

8.7.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 180/52

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TRIBUNAL GERAL

ALTERAÇÕES ÀS INSTRUÇÕES PRÁTICAS ÀS PARTES

O TRIBUNAL GERAL

Visto o artigo 150.o do seu Regulamento de Processo;

Vistas as Instruções Práticas às Partes adoptadas em 5 de Julho de 2007, conforme alteradas em 16 de Junho de 2009 e 17 de Maio de 2010;

ADOPTA AS PRESENTES ALTERAÇÕES ÀS INSTRUÇÕES PRÁTICAS ÀS PARTES:

Artigo 1.o

1.   No ponto 106, o texto «constitui uma síntese objectiva do litígio, que não retoma todas as vertentes dos argumentos das partes e se destina, por um lado, a permitir às partes verificar que os seus fundamentos e argumentos são correctamente compreendidos e, por outro, a facilitar o estudo dos autos pelos outros juízes da formação de julgamento. Todavia, nos processos de propriedade intelectual, o relatório para audiência» é suprimido.

2.   No ponto 108, o primeiro parágrafo é suprimido.

Artigo 2.o

As presentes alterações às Instruções Práticas às Partes são publicadas no Jornal Oficial da União Europeia.

Entram em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

Feito no Luxemburgo, em 8 de Junho de 2011.

O secretário

E. COULON

O presidente

M. JAEGER

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ACTOS ADOPTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

| 8.7.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 180/53 |
| --- | --- | --- | --- |

8.7.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 180/53

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Só os textos originais UNECE fazem fé ao abrigo do direito internacional público. O estatuto e a data de entrada em vigor do presente regulamento devem ser verificados na versão mais recente do documento UNECE comprovativo do seu estatuto, TRANS/WP.29/343, disponível no seguinte endereço:

http://www.unece.org/trans/main/wp29/wp29wgs/wp29gen/wp29fdocstts.html

Regulamento n.o 49 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Prescrições uniformes no que diz respeito às medidas a tomar contra a emissão de gases e partículas poluentes provenientes dos motores de ignição por compressão utilizados em veículos e a emissão de gases poluentes provenientes dos motores de ignição comandada alimentados a gás natural ou a gás de petróleo liquefeito utilizados em veículos

Alterações de 2010 ao Regulamento n.o 49 publicado no JO L 103 de 12.4.2008, p. 1.

Integra:

| | Suplemento 3 à série 05 de alterações — Data de entrada em vigor: 9 de Dezembro de 2010 |
| --- | --- |

Suplemento 3 à série 05 de alterações — Data de entrada em vigor: 9 de Dezembro de 2010

| | Suplemento 4 à série 05 de alterações — Data de entrada em vigor: 23 de Junho de 2011 |
| --- | --- |

Suplemento 4 à série 05 de alterações — Data de entrada em vigor: 23 de Junho de 2011

Alterações ao índice

Inserir novo anexo 4C:

| Anexo 4C | — | Método de ensaio de medição do número de partículas

  Apêndice— Equipamento de medição do número de partículas emitidas |
| --- | --- | --- |

Anexo 4C

—

Método de ensaio de medição do número de partículas

Apêndice— Equipamento de medição do número de partículas emitidas

Alterações ao texto principal do regulamento

O ponto 1.1 passa a ter a seguinte redacção:

1.1.   O presente regulamento aplica-se a veículos a motor das categorias M1, M2, N1 e N2 com uma massa de referência superior a 2 610 kg e a todos os veículos a motor das categorias M3 e N3
   (1).

A pedido do fabricante, a homologação de um veículo completo concedida ao abrigo do presente regulamento deve ser objecto de extensão ao veículo incompleto respectivo com uma massa de referência inferior a 2 610 kg. A extensão das homologações deve ser concedida se o fabricante demonstrar que todas as combinações possíveis da carroçaria a montar no veículo incompleto aumentam a massa de referência do veículo para mais de 2 610 kg.

Não necessitam de ser homologados nos termos do presente regulamento: motores montados em veículos com uma massa de referência até 2 840 kg a cuja homologação tenha sido concedida uma extensão ao abrigo do Regulamento n.o 83.

Quadro A

Aplicabilidade

| Categoria do veículo (1) | Motores de ignição comandada | Motores de ignição por compressão |
| --- | --- | --- |
| Gasolina | GN (2) | GPL (3) | Diesel | Etanol |
| M1 | R49 ou R83 (4) | R49 ou R83 (4) | R49 ou R83 (4) | R49 ou R83 (4) | R49 ou R83 (4) |
| M2 | R49 ou R83 (4) | R49 ou R83 (4) | R49 ou R83 (4) | R49 ou R83 (4) | R49 ou R83 (4) |
| M3 | R49 | R49 | R49 | R49 | R49 |
| N1 | R49 ou R83 (4) | R49 ou R83 (4) | R49 ou R83 (4) | R49 ou R83 (4) | R49 ou R83 (4) |
| N2 | R49 ou R83 (4) | R49 ou R83 (4) | R49 ou R83 (4) | R49 ou R83 (4) | R49 ou R83 (4) |
| N3 | R49 | R49 | R49 | R49 | R49 |

Categoria do veículo (1)

Motores de ignição comandada

Motores de ignição por compressão

Gasolina

GN (2)

GPL (3)

Diesel

Etanol

M1

R49 ou R83 (4)

R49 ou R83 (4)

R49 ou R83 (4)

R49 ou R83 (4)

R49 ou R83 (4)

M2

R49 ou R83 (4)

R49 ou R83 (4)

R49 ou R83 (4)

R49 ou R83 (4)

R49 ou R83 (4)

M3

R49

R49

R49

R49

R49

N1

R49 ou R83 (4)

R49 ou R83 (4)

R49 ou R83 (4)

R49 ou R83 (4)

R49 ou R83 (4)

N2

R49 ou R83 (4)

R49 ou R83 (4)

R49 ou R83 (4)

R49 ou R83 (4)

R49 ou R83 (4)

N3

R49

R49

R49

R49

R49

Quadro B

Requisitos

| | Motores de ignição comandada | Motores de ignição por compressão |
| --- | --- | --- |
| | Gasolina | GN | GPL | Diesel | Etanol |
| Gases poluentes | — | Sim | Sim | Sim | Sim |
| Partículas | — | Sim (5) | Sim (5) | Sim | Sim |
| Fumo | — | — | — | Sim | Sim |
| Durabilidade | — | Sim | Sim | Sim | Sim |
| Verificação da conformidade em circulação | — | Sim | Sim | Sim | Sim |
| OBD | — | Sim (6) | Sim (6) | Sim | Sim |

Motores de ignição comandada

Motores de ignição por compressão

Gasolina

GN

GPL

Diesel

Etanol

Gases poluentes

—

Sim

Sim

Sim

Sim

Partículas

—

Sim (5)

Sim (5)

Sim

Sim

Fumo

—

—

—

Sim

Sim

Durabilidade

—

Sim

Sim

Sim

Sim

Verificação da conformidade em circulação

—

Sim

Sim

Sim

Sim

OBD

—

Sim (6)

Sim (6)

Sim

Sim

São aditados os novos pontos 2.1.64 a 2.1.66 com a seguinte redacção:

| «2.1.64. | "Massa de referência", a "massa sem carga" do veículo, acrescida de uma massa fixa de 100 kg para os ensaios previstos nos anexos 4A e 8 do regulamento n.o 83. |
| --- | --- |

«2.1.64.

"Massa de referência", a "massa sem carga" do veículo, acrescida de uma massa fixa de 100 kg para os ensaios previstos nos anexos 4A e 8 do regulamento n.o 83.

o

| 2.1.65. | "Massa sem carga", a massa do veículo em ordem de marcha sem a massa fixa de um condutor com 75kg, sem passageiros e sem carga, mas com o reservatório de combustível cheio a 90 % da sua capacidade, as ferramentas habituais e a roda sobresselente, se aplicável. |
| --- | --- |

2.1.65.

"Massa sem carga", a massa do veículo em ordem de marcha sem a massa fixa de um condutor com 75kg, sem passageiros e sem carga, mas com o reservatório de combustível cheio a 90 % da sua capacidade, as ferramentas habituais e a roda sobresselente, se aplicável.

| 2.1.66. | "Massa em ordem de marcha", a massa definida no ponto 2.6 do anexo 1 do Regulamento n.o 83 e, para veículos concebidos e construídos para o transporte de mais de 9 pessoas (além do condutor), a massa do tripulante (75 kg), se existir um lugar de tripulante entre os nove ou mais lugares sentados.» |
| --- | --- |

2.1.66.

"Massa em ordem de marcha", a massa definida no ponto 2.6 do anexo 1 do Regulamento n.o 83 e, para veículos concebidos e construídos para o transporte de mais de 9 pessoas (além do condutor), a massa do tripulante (75 kg), se existir um lugar de tripulante entre os nove ou mais lugares sentados.»

o

Alterações dos anexos

Alterações dos anexos

É aditado um novo anexo 4C com a seguinte redacção:

ANEXO 4C

MÉTODO DE ENSAIO DE MEDIÇÃO DO NÚMERO DE PARTÍCULAS

1.   Aplicabilidade

O presente anexo ainda não é aplicável para efeitos de homologação nos termos do presente regulamento. Será aplicável no futuro.

2.   Introdução

2.1.   O presente anexo descreve o método de determinação do número de partículas emitidas por motores a ensaiar de acordo com os métodos de ensaio definidos no anexo 4B. Salvo indicação em contrário, todas as condições de ensaio, métodos e requisitos são os expressos no anexo 4B.

3.   Amostragem

3.1.   Número de partículas emitidas

O número de partículas emitidas deve ser medido através da colheita de amostras em contínuo das emissões produzidas por um sistema de diluição do caudal parcial, tal como descrito no anexo 4B, apêndice 3, pontos A.3.2.1 e A.3.2.2, ou de um sistema de diluição do caudal total, tal como descrito no anexo 4B, apêndice 3, pontos A.3.2.3 e A.3.2.4.

3.2.   Filtração do diluente

O diluente utilizado tanto na diluição primária como, se aplicável, na secundária dos gases de escape no sistema de diluição deve ser filtrado com filtros de elevada eficiência (HEPA) nos termos das disposições relativas ao filtro para gás diluente (DAF) do anexo 4B, apêndice 3, pontos A.3.2.2 ou A.3.2.4. A título facultativo, o diluente pode ser sujeito a uma depuração com carvão antes de ser filtrado pelo filtro HEPA para reduzir e estabilizar as concentrações de hidrocarbonetos no diluente. É recomendada a utilização de um filtro de partículas grosseiras adicional entre a depuração com carvão, se utilizada, e o filtro HEPA.

4.   Funcionamento do sistema de amostragem

4.1.   Compensação do caudal da amostra do número de partículas — sistemas de diluição do caudal total

4.1.1.   Para compensar o caudal mássico extraído do sistema de diluição da amostragem do número de partículas, o caudal mássico extraído (filtrado) deve ser reposto no sistema de diluição. Em alternativa, o caudal mássico total no sistema de diluição pode ser matematicamente corrigido em função do caudal de amostragem do número de partículas extraído. Quando o caudal mássico total extraído do sistema de diluição para a amostragem do número de partículas for inferior a 0,5 % do caudal total dos gases de escape diluídos no túnel de diluição (med
  ), esta correcção, ou devolução de caudal, pode ser desprezada.

4.2.   Compensação do caudal de amostragem do número de partículas — sistemas de diluição do caudal parcial

4.2.1.   Para os sistemas de diluição do caudal parcial, o caudal mássico extraído do sistema de diluição para a amostragem do número de partículas deve ser registado ao controlar-se a proporcionalidade da amostragem. Para o efeito, repõe-se o caudal de amostragem do número de partículas no sistema de diluição a montante do dispositivo de medição de caudais ou procede-se à correcção matemática tal como descrito no ponto 4.2.2. No caso de sistemas de diluição do caudal parcial com colheita de amostras total, o caudal mássico extraído para a amostragem do número de partículas será também corrigido no cálculo da massa de partículas tal como descrito no ponto 4.2.3.

4.2.2.   O caudal instantâneo dos gases de escape no sistema de diluição (qmp
  ), utilizado para controlar a proporcionalidade da amostragem, deve ser corrigido de acordo com um dos seguintes métodos:

| a) | Se o caudal de amostragem do número de partículas extraído for eliminado, a equação 83 no anexo 4B, ponto 9.4.6.2, é substituída pela seguinte:

  em que:







  qmp | = | caudal de amostragem dos gases de escape que entra no sistema de diluição do caudal parcial, kg/s |
| --- | --- | --- | --- |
| qmdew | = | caudal mássico diluído dos gases de escape, kg/s |
| qmdw | = | caudal mássico do ar de diluição, kg/s |
| qex | = | caudal mássico da amostra do número de partículas, kg/s |

a)

Se o caudal de amostragem do número de partículas extraído for eliminado, a equação 83 no anexo 4B, ponto 9.4.6.2, é substituída pela seguinte:

em que:

qmp

=

caudal de amostragem dos gases de escape que entra no sistema de diluição do caudal parcial, kg/s

qmdew

=

caudal mássico diluído dos gases de escape, kg/s

qmdw

=

caudal mássico do ar de diluição, kg/s

qex

=

caudal mássico da amostra do número de partículas, kg/s

O sinal qex
  transmitido ao regulador do sistema de caudal parcial deve ter uma precisão de ± 0,1 % de qmdew
  a qualquer momento, devendo ser transmitido com uma frequência de pelo menos 1 Hz.

| b) | Se o caudal da amostra do número de partículas extraído for total ou parcialmente eliminado, mas se repuser um caudal equivalente no sistema de diluição a montante do dispositivo de medição de caudais, a equação 83 no anexo 4B, ponto 9.4.6.2, é substituída pela seguinte:

  em que:







  qmp | = | caudal da amostra dos gases de escape que entra no sistema de diluição do caudal parcial, kg/s |
| --- | --- | --- | --- |
| qmdew | = | caudal mássico diluído dos gases de escape, kg/s; |
| qmdw | = | caudal mássico do ar de diluição, kg/s; |
| qex | = | caudal mássico de amostragem do número de partículas, kg/s; |
| qsw | = | caudal mássico reposto no túnel de diluição para compensar a extracção de amostras do número de partículas, kg/s. |

b)

Se o caudal da amostra do número de partículas extraído for total ou parcialmente eliminado, mas se repuser um caudal equivalente no sistema de diluição a montante do dispositivo de medição de caudais, a equação 83 no anexo 4B, ponto 9.4.6.2, é substituída pela seguinte:

em que:

qmp

=

caudal da amostra dos gases de escape que entra no sistema de diluição do caudal parcial, kg/s

qmdew

=

caudal mássico diluído dos gases de escape, kg/s;

qmdw

=

caudal mássico do ar de diluição, kg/s;

qex

=

caudal mássico de amostragem do número de partículas, kg/s;

qsw

=

caudal mássico reposto no túnel de diluição para compensar a extracção de amostras do número de partículas, kg/s.

A diferença entre qex
  and qsw
  transmitida ao regulador do sistema de caudal parcial deve ter uma precisão de ± 0,1 % de qmdew
  a qualquer momento. O sinal (ou sinais) deve(m) ser transmitido(s) com a frequência de, pelo menos, 1 Hz.

4.2.3.   Correcção da medição de partículas (PM)

Ao extrair-se um caudal da amostra do número de partículas de um sistema de diluição do caudal parcial com colheita de amostras total, a massa das partículas (mPM
  ) calculada no anexo 4B, ponto 8.4.3.2.1 ou 8.4.3.2.2. deve ser corrigida do seguinte modo, a fim de registar o caudal extraído. Esta correcção é necessária mesmo quando o caudal extraído e filtrado é reposto nos sistemas de diluição do caudal parcial.

Formula

em que:

| mPM,corr | = | massa de partículas corrigida para efeitos da extracção do caudal da amostra do número de partículas, g/ensaio; |
| --- | --- | --- |
| mPM | = | massa de partículas determinada de acordo com o anexo 4B, ponto 8.4.3.2.1 ou 8.4.3.2.2, g/ensaio; |
| msed | = | massa total dos gases de escape diluídos que passam através do túnel de diluição, kg, |
| mex | = | massa total dos gases de escape diluídos extraída do túnel de diluição para amostragem do número de partículas, kg. |

mPM,corr

=

massa de partículas corrigida para efeitos da extracção do caudal da amostra do número de partículas, g/ensaio;

mPM

=

massa de partículas determinada de acordo com o anexo 4B, ponto 8.4.3.2.1 ou 8.4.3.2.2, g/ensaio;

msed

=

massa total dos gases de escape diluídos que passam através do túnel de diluição, kg,

mex

=

massa total dos gases de escape diluídos extraída do túnel de diluição para amostragem do número de partículas, kg.

4.3.   Proporcionalidade da amostragem com diluição do caudal parcial

4.3.1.   Para a medição do número de partículas, utiliza-se o caudal mássico dos gases de escape, determinado por um dos métodos descritos no anexo 4B, pontos 8.4.1.3 a 8.4.1.7, a fim de controlar o sistema de diluição do caudal parcial e obter uma amostra proporcional ao caudal mássico dos gases de escape. A qualidade da proporcionalidade deve ser verificada mediante a aplicação de uma análise de regressão entre a amostra e o caudal dos gases de escape, em conformidade com o anexo 4B, ponto 9.4.6.1.

5.   Determinação do número de partículas

5.1.   Alinhamento temporal

Para os sistemas de diluição do caudal parcial, o tempo de permanência no sistema de amostragem e de medição do número de partículas é registado através do alinhamento temporal do sinal do número de partículas com o ciclo de ensaio e o caudal mássico dos gases de escape, em conformidade com os métodos definidos no anexo 4B, pontos 3.1.30 e 8.4.2.2. O tempo de transformação do sistema de amostragem e de medição do número de partículas é determinado segundo o ponto 1.3.6 do apêndice 1 do presente anexo.

5.2.   Determinação do número de partículas com um sistema de diluição do caudal parcial

5.2.1.   Ao serem recolhidas amostras do número de partículas utilizando um sistema de diluição do caudal parcial, segundo os métodos descritos no anexo 4B, ponto 8.4, calcula-se o número de partículas emitidas ao longo do ciclo de ensaio por meio da seguinte equação:

Formula

em que:

| N | = | número de partículas emitidas durante o ciclo de ensaio; |
| --- | --- | --- |
| medf | = | massa dos gases de escape diluídos equivalentes durante o ciclo, determinada de acordo com o anexo 4B, ponto 8.4.3.2.2, kg/ensaio; |
| k | = | factor de calibração para corrigir as medições efectuadas pelo contador do número de partículas em função do instrumento de referência, se o contador do número de partículas não o aplicar internamente. Se o factor de calibração for aplicado internamente pelo contador do número de partículas, utiliza-se o valor 1 para K na equação acima referida; |
| | = | concentração média de partículas dos gases de escape diluídos corrigidas para as condições normais (273,2 K e 101,33 kPa), partículas por centímetro cúbico; |
| | = | factor de redução da concentração média de partículas do separador de partículas voláteis específicas dos parâmetros de diluição utilizados para o ensaio. |

N

=

número de partículas emitidas durante o ciclo de ensaio;

medf

=

massa dos gases de escape diluídos equivalentes durante o ciclo, determinada de acordo com o anexo 4B, ponto 8.4.3.2.2, kg/ensaio;

k

=

factor de calibração para corrigir as medições efectuadas pelo contador do número de partículas em função do instrumento de referência, se o contador do número de partículas não o aplicar internamente. Se o factor de calibração for aplicado internamente pelo contador do número de partículas, utiliza-se o valor 1 para K na equação acima referida;

Formula

=

concentração média de partículas dos gases de escape diluídos corrigidas para as condições normais (273,2 K e 101,33 kPa), partículas por centímetro cúbico;

Formula

=

factor de redução da concentração média de partículas do separador de partículas voláteis específicas dos parâmetros de diluição utilizados para o ensaio.

Formula é calculado através da seguinte equação:

Formula

em que:

| cs,i | = | uma medição discreta da concentração de partículas nos gases de escape diluídos efectuada pelo contador de partículas, corrigida relativamente à coincidência e às condições normais (273,2 K e 101,33 kPa), partículas por centímetro cúbico; |
| --- | --- | --- |
| n | = | número de medições da concentração em número de partículas efectuadas durante o período de ensaio. |

cs,i

=

uma medição discreta da concentração de partículas nos gases de escape diluídos efectuada pelo contador de partículas, corrigida relativamente à coincidência e às condições normais (273,2 K e 101,33 kPa), partículas por centímetro cúbico;

n

=

número de medições da concentração em número de partículas efectuadas durante o período de ensaio.

5.3.   Determinação do número de partículas com um sistema de diluição do caudal total

5.3.1.   Ao serem recolhidas amostras do número de partículas utilizando um sistema de diluição do caudal total, segundo os métodos descritos no anexo 4B, ponto 8.5, calcula-se o número de partículas emitidas ao longo do ciclo de ensaio por meio da seguinte equação:

Formula

em que:

| N | = | número de partículas emitidas durante o ciclo de ensaio; |
| --- | --- | --- |
| med | = | caudal total dos gases de escape diluídos durante o ciclo, calculado segundo qualquer um dos métodos descritos no anexo 4B, pontos 8.5.1.2 a 8.5.1.4, kg/ensaio; |
| k | = | factor de calibração para corrigir as medições efectuadas pelo contador do número de partículas para o instrumento de referência, se o contador do número de partículas não o aplicar internamente. Se o factor de calibração for aplicado internamente pelo contador do número de partículas, utiliza-se o valor 1 para K na equação acima referida; |
| | = | concentração média de partículas dos gases de escape diluídos, corrigida para as condições normais (273,2 K e 101,33 kPa), partículas por centímetro cúbico; |
| | = | factor de redução da concentração média de partículas do separador de partículas voláteis específicas dos parâmetros de diluição utilizados para o ensaio. |

N

=

número de partículas emitidas durante o ciclo de ensaio;

med

=

caudal total dos gases de escape diluídos durante o ciclo, calculado segundo qualquer um dos métodos descritos no anexo 4B, pontos 8.5.1.2 a 8.5.1.4, kg/ensaio;

k

=

factor de calibração para corrigir as medições efectuadas pelo contador do número de partículas para o instrumento de referência, se o contador do número de partículas não o aplicar internamente. Se o factor de calibração for aplicado internamente pelo contador do número de partículas, utiliza-se o valor 1 para K na equação acima referida;

Formula

=

concentração média de partículas dos gases de escape diluídos, corrigida para as condições normais (273,2 K e 101,33 kPa), partículas por centímetro cúbico;

Formula

=

factor de redução da concentração média de partículas do separador de partículas voláteis específicas dos parâmetros de diluição utilizados para o ensaio.

Formula é calculado através da seguinte equação:

Formula

em que:

| cs,i | = | uma medição discreta da concentração de partículas nos gases de escape diluídos efectuada pelo contador de partículas, corrigida relativamente à coincidência e às condições normais (273,2 K e 101,33 kPa), partículas por centímetro cúbico; |
| --- | --- | --- |
| n | = | número de medições da concentração de partículas efectuadas durante o período de ensaio. |

cs,i

=

uma medição discreta da concentração de partículas nos gases de escape diluídos efectuada pelo contador de partículas, corrigida relativamente à coincidência e às condições normais (273,2 K e 101,33 kPa), partículas por centímetro cúbico;

n

=

número de medições da concentração de partículas efectuadas durante o período de ensaio.

5.4.   Resultado do ensaio

5.4.1.   Para cada ensaio WHSC, WHTC a quente e WHTC a frio, as emissões específicas em número de partículas/kWh são calculadas do seguinte modo:

Formula

em que:

| e | = | é o número de partículas emitidas por kWh; |
| --- | --- | --- |
| Wact | = | é o trabalho efectuado no ciclo nos termos do anexo 4B, ponto 7.8.6, em kWh. |

e

=

é o número de partículas emitidas por kWh;

Wact

=

é o trabalho efectuado no ciclo nos termos do anexo 4B, ponto 7.8.6, em kWh.

5.4.2.   Sistemas de pós-tratamento de gases de escape com regeneração periódica

Para motores equipados com sistemas de pós-tratamento com regeneração periódica nos ensaios WHTC com arranque a quente, as emissões são ponderadas do seguinte modo:

Formula

em que:

| ew | = | é a emissão específica média ponderada do ensaio WHTC com arranque a quente, número de partículas/kWh; |
| --- | --- | --- |
| n | = | é o número de ensaios WHTC com arranque a quente sem regeneração; |
| nr | = | é o número de ensaios WHTC com arranque a quente com regeneração (no mínimo, um ensaio); |
| | = | é a emissão específica média sem regeneração, número de partículas/kWh; |
| | = | é a emissão específica média com regeneração, número de partículas/kWh. |

ew

=

é a emissão específica média ponderada do ensaio WHTC com arranque a quente, número de partículas/kWh;

n

=

é o número de ensaios WHTC com arranque a quente sem regeneração;

nr

=

é o número de ensaios WHTC com arranque a quente com regeneração (no mínimo, um ensaio);

Formula

=

é a emissão específica média sem regeneração, número de partículas/kWh;

Formula

=

é a emissão específica média com regeneração, número de partículas/kWh.

Para a determinação de Formula, aplicam-se as seguintes disposições:

| a) | Se a regeneração levar mais de um WHTC com arranque a quente, devem efectuar-se ensaios completos sucessivos WHTC com arranque a quente e continuar a medir as emissões sem estabilizar e sem desligar o motor, até que esteja concluída a regeneração, bem como calcular a média dos resultados dos ensaios WHTC com arranque a quente; |
| --- | --- |

a)

Se a regeneração levar mais de um WHTC com arranque a quente, devem efectuar-se ensaios completos sucessivos WHTC com arranque a quente e continuar a medir as emissões sem estabilizar e sem desligar o motor, até que esteja concluída a regeneração, bem como calcular a média dos resultados dos ensaios WHTC com arranque a quente;

| b) | Se a regeneração for concluída durante qualquer arranque a quente WHTC, o ensaio deve prosseguir até ao fim do seu ciclo. |
| --- | --- |

b)

Se a regeneração for concluída durante qualquer arranque a quente WHTC, o ensaio deve prosseguir até ao fim do seu ciclo.

Com o acordo da entidade homologadora, é possível aplicar um factor de correcção de regeneração multiplicativo ou aditivo com base numa análise técnica bem fundamentada.

Os factores de correcção da regeneração multiplicativos kr
  são determinados do seguinte modo:

Formula (para cima)

Formula (para baixo)

Os factores de correcção de regeneração aditivos (kr
  ) são determinados do seguinte modo:

kr,u = ew – e (para cima)

kr,d = ew – er
  (para baixo)

A correcção da regeneração kr
  :

| c) | Deve ser aplicada ao resultado ponderado do ensaio WHTC, conforme o ponto 5.4.3; |
| --- | --- |

c)

Deve ser aplicada ao resultado ponderado do ensaio WHTC, conforme o ponto 5.4.3;

| d) | Pode ser aplicada ao ensaio WHSC e ao ensaio WHTC a frio, se ocorrer uma regeneração durante o ciclo; |
| --- | --- |

d)

Pode ser aplicada ao ensaio WHSC e ao ensaio WHTC a frio, se ocorrer uma regeneração durante o ciclo;

| e) | Pode ser alargada a outros membros da mesma família de motores; |
| --- | --- |

e)

Pode ser alargada a outros membros da mesma família de motores;

| f) | Pode ser alargada a outras famílias de motores que utilizem o mesmo sistema de pós-tratamento, mediante autorização prévia da entidade homologadora baseada em elementos técnicos a fornecer pelo fabricante relativos à similitude das emissões. |
| --- | --- |

f)

Pode ser alargada a outras famílias de motores que utilizem o mesmo sistema de pós-tratamento, mediante autorização prévia da entidade homologadora baseada em elementos técnicos a fornecer pelo fabricante relativos à similitude das emissões.

5.4.3.   Resultado médio ponderado do ensaio WHTC

No caso do ensaio WHTC, o resultado final do ensaio deve ser uma média ponderada do ensaio com arranque a frio e do ensaio com arranque a quente (incluindo a regeneração periódica, se pertinente), calculada mediante a utilização da seguinte equação:

| a) | No caso de um factor de correcção da regeneração multiplicativo, ou motores sem pós-tratamento com regeneração periódica |
| --- | --- |

a)

No caso de um factor de correcção da regeneração multiplicativo, ou motores sem pós-tratamento com regeneração periódica

| b) | No caso de um factor de correcção da regeneração aditivo |
| --- | --- |

b)

No caso de um factor de correcção da regeneração aditivo

em que:

| Ncold | = | é o número total de partículas emitidas durante o ciclo de ensaio WHTC a frio; |
| --- | --- | --- |
| Nhot | = | é o número total de partículas emitidas durante o ciclo de ensaio WHTC a quente; |
| Wact,cold | = | é o trabalho efectuado no ciclo durante o ciclo do ensaio WHTC a frio, nos termos do anexo 4B, ponto 7.8.6, em kWh; |
| Wact, hot | = | é o trabalho efectuado no ciclo durante o ciclo do ensaio WHTC a quente, nos termos do anexo 4B, ponto 7.8.6, em kWh; |
| kr | = | é a correcção da regeneração, nos termos do ponto 5.4.2, ou no caso de motores sem sistema de pós-tratamento com regeneração periódica kr = 1 |

Ncold

=

é o número total de partículas emitidas durante o ciclo de ensaio WHTC a frio;

Nhot

=

é o número total de partículas emitidas durante o ciclo de ensaio WHTC a quente;

Wact,cold

=

é o trabalho efectuado no ciclo durante o ciclo do ensaio WHTC a frio, nos termos do anexo 4B, ponto 7.8.6, em kWh;

Wact, hot

=

é o trabalho efectuado no ciclo durante o ciclo do ensaio WHTC a quente, nos termos do anexo 4B, ponto 7.8.6, em kWh;

kr

=

é a correcção da regeneração, nos termos do ponto 5.4.2, ou no caso de motores sem sistema de pós-tratamento com regeneração periódica kr = 1

5.4.4.   Arredondamento dos resultados finais

Os resultados finais do ensaio WHSC e os resultados finais médios ponderados dos ensaios WHTC são arredondados de uma só vez, a três algarismos significativos em conformidade com a norma ASTM E 29-06B. Não é permitido arredondar os valores intermédios para chegar a um resultado final de emissão específico ao travão.

6.   Determinação do número de partículas na concentração de fundo

6.1.   A pedido do fabricante do motor, é possível proceder à amostragem do número de partículas nas concentrações de fundo do túnel de diluição antes ou após o ensaio, a partir de um ponto situado a jusante dos filtros de partículas e de hidrocarbonetos no sistema de medição do número de partículas, para determinar as concentrações de fundo de partículas no túnel.

6.2.   A subtracção do número de partículas nas concentrações de fundo do túnel não é permitida para efeitos de homologação, mas pode ser utilizada a pedido do fabricante, com o acordo prévio da entidade homologadora, para conformidade do ensaio de produção, caso se possa demonstrar que a contribuição das concentrações de fundo no túnel é significativa. Nesse caso, pode ser subtraída dos valores medidos nos gases de escape diluídos.

Apêndice

Equipamento para medição do número de partículas emitidas

1.   Especificação

1.1.   Descrição geral do sistema

1.1.1.   O sistema de amostragem de partículas consiste numa sonda ou num ponto de colheita de amostras que permite extrair uma amostra de um caudal misturado de forma homogénea num sistema de diluição descrito no anexo 4B, apêndice 3, ponto A3.2.1 e A.3.2.2 ou A3.2.3 e A.3.2.4, num separador de partículas voláteis (VPR) situado a montante de um contador do número de partículas e num tubo de transferência adequado.

1.1.2.   Recomenda-se a instalação de um separador primário (p.ex., ciclone, etc.) antes da entrada do VPR. Contudo, pode também ser utilizada uma sonda de colheita de amostras que funcione como separador granulométrico primário, tal como se vê na fig. 14, anexo 4B, apêndice 3. No caso de um sistema de diluição do caudal parcial, admite-se a utilização do mesmo separador primário para a amostragem de medição da massa das partículas e da amostragem de medição do número de partículas, extraindo-se a amostra de medição do número de partículas do sistema de diluição a montante do separador primário. Em alternativa, podem ser utilizados separadores primários independentes, extraindo-se a amostra de medição do número de partículas do sistema de diluição a montante do separador primário de medição da massa de partículas.

1.2.   Requisitos gerais

1.2.1.   O ponto de amostragem das partículas deve estar situado num sistema de diluição.

Juntos, a sonda ou o ponto de amostragem e o tubo de transferência de partículas (PTT) formam o sistema de transferência de partículas (PTS). O PTS encaminha a amostra colhida no túnel de diluição até à entrada do VPR. O PTS deve satisfazer as seguintes condições:

| | No caso de um sistema de diluição do caudal total e de um sistema de diluição do caudal parcial do tipo recolha fraccionada (tal como descrito no anexo 4B, apêndice 3, ponto A.3.2.1), a sonda de amostragem deve ser instalada na proximidade do eixo central do túnel, 10 a 20 vezes o diâmetro do túnel a jusante da entrada dos gases, orientada para montante caudal de gás do túnel, encontrando-se o eixo da sonda, na sua extremidade, paralelo ao do túnel de diluição. A sonda de amostragem deve ser posicionada no canal de diluição, de modo a permitir a recolha da amostra a partir de uma mistura homogénea ar/gases de escape. |
| --- | --- |

No caso de um sistema de diluição do caudal total e de um sistema de diluição do caudal parcial do tipo recolha fraccionada (tal como descrito no anexo 4B, apêndice 3, ponto A.3.2.1), a sonda de amostragem deve ser instalada na proximidade do eixo central do túnel, 10 a 20 vezes o diâmetro do túnel a jusante da entrada dos gases, orientada para montante caudal de gás do túnel, encontrando-se o eixo da sonda, na sua extremidade, paralelo ao do túnel de diluição. A sonda de amostragem deve ser posicionada no canal de diluição, de modo a permitir a recolha da amostra a partir de uma mistura homogénea ar/gases de escape.

| | No caso de um sistema de diluição do caudal parcial do tipo recolha total (tal como descrito no anexo 4B, ponto A.3.2.1), o ponto ou a sonda de amostragem de partículas deve ser colocada no tubo de transferência de partículas, a montante do suporte do filtro de partículas, do medidor de caudais e de qualquer eventual bifurcação da amostra/circulação. O ponto ou sonda de amostragem deve ser posicionado de modo a permitir a recolha da amostra a partir de uma mistura homogénea ar/gases de escape. A sonda de amostragem de partículas deve ser dimensionada por forma a não interferir com o funcionamento do sistema de diluição do caudal parcial. |
| --- | --- |

No caso de um sistema de diluição do caudal parcial do tipo recolha total (tal como descrito no anexo 4B, ponto A.3.2.1), o ponto ou a sonda de amostragem de partículas deve ser colocada no tubo de transferência de partículas, a montante do suporte do filtro de partículas, do medidor de caudais e de qualquer eventual bifurcação da amostra/circulação. O ponto ou sonda de amostragem deve ser posicionado de modo a permitir a recolha da amostra a partir de uma mistura homogénea ar/gases de escape. A sonda de amostragem de partículas deve ser dimensionada por forma a não interferir com o funcionamento do sistema de diluição do caudal parcial.

A amostra de gás que passa pelo PTS deve satisfazer as seguintes condições:

| | No caso de um sistema de diluição do caudal total, ter um escoamento turbulento [(número de Reynolds (Re)] < 1 700; |
| --- | --- |

No caso de um sistema de diluição do caudal total, ter um escoamento turbulento [(número de Reynolds (Re)] < 1 700;

| | No caso de um sistema de diluição do caudal parcial, deve ter um escoamento turbulento [(número de Reynolds (Re)] < 1 700 no PTT, ou seja, a jusante da sonda ou ponto de amostragem; |
| --- | --- |

No caso de um sistema de diluição do caudal parcial, deve ter um escoamento turbulento [(número de Reynolds (Re)] < 1 700 no PTT, ou seja, a jusante da sonda ou ponto de amostragem;

O tempo de permanência no PTS deve ser ≤ 3 segundos.

Será admitida qualquer outra configuração de amostragem do PTS relativamente à qual se possa demonstrar que a penetração de partículas de 30 nm é equivalente.

O tubo de descarga (OT) que encaminha a amostra diluída do VPR para a entrada do PNC deve possuir as seguintes características:

| | Ter um diâmetro interno de ≥ 4 mm; |
| --- | --- |

Ter um diâmetro interno de ≥ 4 mm;

| | O tempo de permanência do caudal do gás de amostragem no tubo de saída OT deve ser ≤ 0,8 segundos. |
| --- | --- |

O tempo de permanência do caudal do gás de amostragem no tubo de saída OT deve ser ≤ 0,8 segundos.

Será admitida qualquer outra configuração de amostragem do OT relativamente à qual se possa demonstrar que a penetração de partículas de 30 nm é equivalente.

1.2.2.   O VPR deve incluir dispositivos para a diluição da amostra e para a separação das partículas voláteis.

1.2.3.   Todas as peças do sistema de diluição e do sistema de colheita de amostras, desde o tubo de escape até ao PNC, que estejam em contacto com gases de escape brutos ou diluídos, devem ser concebidas para minimizar a deposição das partículas. Todas as peças devem ser feitas de materiais condutores de electricidade que não reajam a componentes dos gases de escape, e devem ser ligadas à terra para impedir efeitos electrostáticos.

1.2.4.   O sistema de colheita de amostras de partículas deve obedecer às regras da arte no que se refere à amostragem de aerossóis, a saber, não comportar cotovelos pronunciados nem mudanças bruscas de secção transversal, possuir superfícies internas lisas e tubos de amostragem o mais curtos possível. Admitem-se alterações graduais na secção transversal.

1.3.   Requisitos específicos

1.3.1.   A amostra de partículas não deve passar através de uma bomba antes de passar pelo PNC.

1.3.2.   É vivamente recomendada a utilização de um separador primário.

1.3.3.   O dispositivo de pré-condicionamento da amostra deve:

| 1.3.3.1. | Ser capaz de diluir a amostra, em uma ou mais etapas, para diminuir a concentração em número de partículas abaixo do limiar a partir do qual o PNC deixa de poder funcionar em modo de contagem partícula a partícula, bem como para reduzir a temperatura do gás abaixo de 35 °C à entrada do PNC; |
| --- | --- |

1.3.3.1.

Ser capaz de diluir a amostra, em uma ou mais etapas, para diminuir a concentração em número de partículas abaixo do limiar a partir do qual o PNC deixa de poder funcionar em modo de contagem partícula a partícula, bem como para reduzir a temperatura do gás abaixo de 35 °C à entrada do PNC;

| 1.3.3.2. | Incluir uma primeira etapa de diluição aquecida à saída da qual a temperatura da amostra é ≥ 150 °C e ≤ 400 °C e a sua diluição corresponde a um factor de pelo menos 10; |
| --- | --- |

1.3.3.2.

Incluir uma primeira etapa de diluição aquecida à saída da qual a temperatura da amostra é ≥ 150 °C e ≤ 400 °C e a sua diluição corresponde a um factor de pelo menos 10;

| 1.3.3.3. | Manter as etapas aquecidas a uma temperatura nominal de funcionamento constante, no intervalo especificado no ponto 1.3.3.2, com uma tolerância de ± 10 °C. Fornecer indicações que permitam saber se as etapas aquecidas estão à temperatura correcta de funcionamento; |
| --- | --- |

1.3.3.3.

Manter as etapas aquecidas a uma temperatura nominal de funcionamento constante, no intervalo especificado no ponto 1.3.3.2, com uma tolerância de ± 10 °C. Fornecer indicações que permitam saber se as etapas aquecidas estão à temperatura correcta de funcionamento;

| 1.3.3.4. | Atingir um factor de redução da concentração de partículas [fr(di)], tal como definido em seguida no ponto 2.2.2, para partículas cujo diâmetro de mobilidade eléctrica seja de 30 nm e 50 nm, que não seja superior em mais de 30 % e 20 %, respectivamente, nem inferior em mais de 5 % ao obtido para as partículas com um diâmetro de mobilidade eléctrica de 100 nm, para o conjunto do VPR; |
| --- | --- |

1.3.3.4.

Atingir um factor de redução da concentração de partículas [fr(di)], tal como definido em seguida no ponto 2.2.2, para partículas cujo diâmetro de mobilidade eléctrica seja de 30 nm e 50 nm, que não seja superior em mais de 30 % e 20 %, respectivamente, nem inferior em mais de 5 % ao obtido para as partículas com um diâmetro de mobilidade eléctrica de 100 nm, para o conjunto do VPR;

| 1.3.3.5. | Obter também uma vaporização > 99,0 % de partículas de tetracontano [CH3(CH2)38CH3] de 30 nm, com uma concentração à entrada ≥ 10 000 cm3, através do aquecimento e da redução das pressões parciais do tetracontano. |
| --- | --- |

1.3.3.5.

Obter também uma vaporização > 99,0 % de partículas de tetracontano [CH3(CH2)38CH3] de 30 nm, com uma concentração à entrada ≥ 10 000 cm3, através do aquecimento e da redução das pressões parciais do tetracontano.

1.3.4.   O PNC deve:

| 1.3.4.1. | Funcionar em condições de caudal total; |
| --- | --- |

1.3.4.1.

Funcionar em condições de caudal total;

| 1.3.4.2. | Efectuar a contagem com uma precisão de ± 10 % no intervalo compreendido entre 1 cm–3 e o limiar a partir do qual o PNC deixa de poder funcionar em modo de contagem partícula a partícula, segundo uma norma identificável. Em concentrações inferiores a 100 cm–3, poderão ser exigidas medições cuja média seja calculada para períodos de amostragem de longa duração a fim de demonstrar a precisão do PNC, com um grau elevado de confiança estatística; |
| --- | --- |

1.3.4.2.

Efectuar a contagem com uma precisão de ± 10 % no intervalo compreendido entre 1 cm–3 e o limiar a partir do qual o PNC deixa de poder funcionar em modo de contagem partícula a partícula, segundo uma norma identificável. Em concentrações inferiores a 100 cm–3, poderão ser exigidas medições cuja média seja calculada para períodos de amostragem de longa duração a fim de demonstrar a precisão do PNC, com um grau elevado de confiança estatística;

| 1.3.4.3. | Ter uma capacidade de leitura de pelo menos 0,1 partículas cm–3 a concentrações inferiores a 100 cm–3; |
| --- | --- |

1.3.4.3.

Ter uma capacidade de leitura de pelo menos 0,1 partículas cm–3 a concentrações inferiores a 100 cm–3;

| 1.3.4.4. | Ter uma resposta linear para as concentrações de partículas ao longo de toda a gama de medição em modo de contagem partícula a partícula; |
| --- | --- |

1.3.4.4.

Ter uma resposta linear para as concentrações de partículas ao longo de toda a gama de medição em modo de contagem partícula a partícula;

| 1.3.4.5. | Ter uma frequência de transmissão de dados igual ou superior a 0,5 Hz; |
| --- | --- |

1.3.4.5.

Ter uma frequência de transmissão de dados igual ou superior a 0,5 Hz;

| 1.3.4.6. | Ter um tempo de resposta t90 ao longo do intervalo de medida das concentrações inferior a 5 s; |
| --- | --- |

1.3.4.6.

Ter um tempo de resposta t90 ao longo do intervalo de medida das concentrações inferior a 5 s;

| 1.3.4.7. | Comportar uma função de correcção da coincidência até uma correcção máxima de 10 %, e pode aplicar um factor de calibração interna em conformidade com o ponto 2.1.3, mas não utilizar nenhum outro algoritmo de correcção ou definição no que diz respeito à eficácia da contagem; |
| --- | --- |

1.3.4.7.

Comportar uma função de correcção da coincidência até uma correcção máxima de 10 %, e pode aplicar um factor de calibração interna em conformidade com o ponto 2.1.3, mas não utilizar nenhum outro algoritmo de correcção ou definição no que diz respeito à eficácia da contagem;

| 1.3.4.8. | Ter une eficiência de contagem de 50 % (± 12 %) para as partículas com um diâmetro de mobilidade eléctrica de 23 nm (± 1 nm) e de mais de 90 % para as partículas com um diâmetro de mobilidade eléctrica de 41 nm (± 1 nm). Estas eficiências de contagem podem ser alcançadas por meios internos (por exemplo, através da concepção adequada dos instrumentos) ou externos (por exemplo, utilização de um separador granulométrico primário); |
| --- | --- |

1.3.4.8.

Ter une eficiência de contagem de 50 % (± 12 %) para as partículas com um diâmetro de mobilidade eléctrica de 23 nm (± 1 nm) e de mais de 90 % para as partículas com um diâmetro de mobilidade eléctrica de 41 nm (± 1 nm). Estas eficiências de contagem podem ser alcançadas por meios internos (por exemplo, através da concepção adequada dos instrumentos) ou externos (por exemplo, utilização de um separador granulométrico primário);

| 1.3.4.9. | Se o PNC funcionar com um líquido, este deve ser substituído com a frequência indicada pelo fabricante do instrumento. |
| --- | --- |

1.3.4.9.

Se o PNC funcionar com um líquido, este deve ser substituído com a frequência indicada pelo fabricante do instrumento.

1.3.5.   Se não forem mantidas a um valor constante conhecido no ponto de regulação do caudal do PNC, a pressão e/ou a temperatura à entrada do PNC devem ser medidas e comunicadas para efeitos de correcção das medições da concentração de partículas, a fim de repor as condições normais.

1.3.6.   A soma do tempo de permanência no PTS, no VPR e no OT, mais o tempo de resposta t90 do PNC não deve exceder 20 s.

1.3.7.   O tempo de transformação de todo o sistema de amostragem para medição do número de partículas (PTS, VPR, OT e PNC) será determinado por permutação do caudal de aerossol transmitido directamente à entrada do PTS. A permuta do gás deve ser feita em menos de 0,1 segundos. O aerossol utilizado para o ensaio deve provocar uma alteração da concentração de, pelo menos, 60 % da escala completa (FS).

Regista-se a alteração da concentração. Para o alinhamento temporal da concentração em número de partículas e dos sinais do caudal dos gases de escape, o tempo de transformação é definido como o tempo que decorre entre a alteração (t0) e a obtenção da resposta correspondente a 50 % da leitura final (t50).

1.4.   Descrição do sistema recomendado

Apresenta-se em seguida a prática recomendada para a medição do número de partículas. No entanto, aceita-se qualquer sistema que satisfaça as prescrições funcionais enunciadas nos pontos 1.2 e 1.3.

As figuras 14 e 15 ilustram as configurações esquemáticas dos sistemas recomendados de amostragem de partículas para sistemas de diluição do caudal parcial e do caudal total, respectivamente.

Figura 14

Esquema do sistema de amostragem de partículas recomendado — Amostragem de caudal parcial

Image

Figura 15

Esquema do sistema de amostragem de partículas recomendado — Amostragem do caudal total

Image

1.4.1.   Descrição do sistema de amostragem

O sistema de amostragem de partículas é composto por uma sonda ou ponto de colheita de amostras de partículas, um tubo de transferência de partículas (PTT). Um separador primário granulométrico (PCF) e um separador de partículas voláteis (VPR) situado a montante do dispositivo de medição da concentração em número de partículas. O VPR deve incluir dispositivos de diluição da amostra [diluidores do número de partículas (PND1 e PND2) e evaporação de partículas (tubo de evaporação, ET)]. A sonda ou ponto de amostragem de partículas para o caudal do gás de ensaio deve estar posicionada no canal de diluição de modo a permitir a recolha de uma amostra representativa a partir de uma mistura homogénea ar/gases de escape. A soma do tempo de permanência no sistema e do tempo de resposta t90 do PNC não deve exceder 20 s.

1.4.2.   Sistema de transferência de partículas

Juntos, a sonda ou o ponto de amostragem e o tubo de transferência de partículas (PTT) formam o sistema de transferência de partículas (PTS). O PTS encaminha a amostra colhida no túnel de diluição até à entrada do primeiro diluidor do número de partículas. O PTS deve satisfazer as seguintes condições:

| | No caso de um sistema de diluição do caudal total e de um sistema de diluição do caudal parcial do tipo recolha fraccionada (tal como descrito no anexo 4B, apêndice 3, ponto A.3.2.1), a sonda de amostragem deve ser instalada na proximidade do eixo central do túnel, 10 a 20 vezes o diâmetro do túnel a jusante da entrada dos gases, orientada para montante do caudal de gás do túnel, encontrando-se o eixo da sonda, na sua extremidade, paralelo ao no túnel de diluição. A sonda de amostragem deve ser posicionada no canal de diluição, de modo a permitir a recolha da amostra a partir de uma mistura homogénea ar/gases de escape. |
| --- | --- |

No caso de um sistema de diluição do caudal total e de um sistema de diluição do caudal parcial do tipo recolha fraccionada (tal como descrito no anexo 4B, apêndice 3, ponto A.3.2.1), a sonda de amostragem deve ser instalada na proximidade do eixo central do túnel, 10 a 20 vezes o diâmetro do túnel a jusante da entrada dos gases, orientada para montante do caudal de gás do túnel, encontrando-se o eixo da sonda, na sua extremidade, paralelo ao no túnel de diluição. A sonda de amostragem deve ser posicionada no canal de diluição, de modo a permitir a recolha da amostra a partir de uma mistura homogénea ar/gases de escape.

| | No caso de um sistema de diluição do caudal parcial do tipo recolha total (tal como descrito no anexo 4B, ponto A.3.2.1), o ponto ou a sonda de amostragem de partículas deve ser colocado no tubo de transferência de partículas, a montante do suporte do filtro de partículas, do medidor de caudais e de qualquer eventual bifurcação da amostra/circulação. O ponto ou sonda de amostragem deve ser posicionado de modo a permitir a recolha da amostra a partir de uma mistura homogénea ar/gases de escape. |
| --- | --- |

No caso de um sistema de diluição do caudal parcial do tipo recolha total (tal como descrito no anexo 4B, ponto A.3.2.1), o ponto ou a sonda de amostragem de partículas deve ser colocado no tubo de transferência de partículas, a montante do suporte do filtro de partículas, do medidor de caudais e de qualquer eventual bifurcação da amostra/circulação. O ponto ou sonda de amostragem deve ser posicionado de modo a permitir a recolha da amostra a partir de uma mistura homogénea ar/gases de escape.

A amostra de gás que passa pelo PTS deve satisfazer as seguintes condições:

| | Ter um escoamento turbulento [(número de Reynolds (Re)] < 1 700; |
| --- | --- |

Ter um escoamento turbulento [(número de Reynolds (Re)] < 1 700;

| | O tempo de permanência no PTS deve ser ≤ 3 segundos. |
| --- | --- |

O tempo de permanência no PTS deve ser ≤ 3 segundos.

Será admitida qualquer outra configuração de amostragem do PTS relativamente à qual se possa demonstrar que a penetração de partículas com um diâmetro de mobilidade eléctrica de 30 nm é equivalente.

O tubo de descarga (OT) que encaminha a amostra diluída do VPR para a entrada do PNC deve possuir as seguintes características:

| | Ter um diâmetro interno de ≥ 4 mm; |
| --- | --- |

Ter um diâmetro interno de ≥ 4 mm;

| | O tempo de permanência do caudal do gás de amostragem no POT deve ser ≤ 0,8 segundos. |
| --- | --- |

O tempo de permanência do caudal do gás de amostragem no POT deve ser ≤ 0,8 segundos.

Será admitida qualquer outra configuração de amostragem do OT relativamente à qual se possa demonstrar que a penetração de partículas com um diâmetro de mobilidade eléctrica de 30 nm é equivalente.

1.4.3.   Separador primário granulométrico

O separador primário granulométrico recomendado deve ser colocado a montante do VPR. Deve ter um ponto de corte a 50 % entre 2,5 μm e 10 μm ao caudal volúmico seleccionado para a amostragem das emissões de medida do número de partículas. O separador deve deixar passar pelo menos 99 % das partículas de 1 μm ao caudal volúmico seleccionado para a amostragem das emissões de medição do número de partículas. No caso de um sistema de diluição do caudal parcial, admite-se a utilização do mesmo separador primário para a amostragem de medição da massa das partículas e da amostragem de medição do número de partículas, extraindo-se a amostra de medição do número de partículas do sistema de diluição a jusante do separador primário. Em alternativa, podem ser utilizados separadores primários independentes, extraindo-se a amostra de medida do número de partículas do sistema de diluição a montante do separador primário de medida da massa de partículas.

1.4.4.   Separador de partículas voláteis (VPR)

O VPR deve incluir um diluidor da concentração em número de partículas (PND1), um tubo de evaporação e um segundo diluidor (PND2) montados em série. Esta função de diluição consiste em baixar a concentração do número de partículas presentes na amostra que entra no dispositivo de medição da concentração para um nível inferior ao limiar a partir do qual o PNC deixa de poder funcionar em modo de contagem partícula a partícula e em suprimir a nucleação na amostra. O VPR deve fornecer indicações que permitam saber se o PND1 e o tubo de evaporação estão à temperatura correcta de funcionamento.

O VPR deve obter também uma vaporização > 99,0 % de partículas de tetracontano [CH3(CH2)38CH3] de 30 nm, com uma concentração à entrada ≥ 10 000 cm–3, através do aquecimento e da redução das pressões parciais do tetracontano. Deve obter também um factor de redução da concentração de partículas (fr) para partículas cujo diâmetro de mobilidade eléctrica seja de 30 nm e 50 nm, que não seja superior em mais de 30 % e 20 %, respectivamente, nem inferior em mais de 5 % ao obtido para as partículas com um diâmetro de mobilidade eléctrica de 100 nm, para o conjunto do VPR.

1.4.4.1.   Primeiro dispositivo de diluição da concentração em número de partículas (PND1)

O PND1 deve ser especificamente concebido para diluir a concentração em número de partículas e para funcionar a uma temperatura (de parede) de 150 °C a 400 °C. O ponto de regulação da temperatura de parede deve ser mantido a uma temperatura nominal de funcionamento constante, com uma tolerância de ± 10 °C, e não exceder a temperatura do ET (ponto 1.4.4.2). O diluidor deve ser alimentado com ar de diluição filtrado com um filtro HEPA e ser capaz de dividir a concentração da amostra por um factor compreendido entre 10 e 200.

1.4.4.2.   Tubo de evaporação

Em todo o comprimento do ET, a temperatura de parede deve ser superior ou igual à do primeiro dispositivo de diluição da concentração em número de partículas e ser mantida a um valor fixo nominal compreendido entre 300 °C e 400 °C, com uma tolerância de ± 10 °C.

1.4.4.3.   Segundo dispositivo de diluição da concentração em número de partículas (PND2)

O PND2 deve ser especificamente concebido para diluir a concentração em número de partículas. O diluidor deve ser alimentado com ar de diluição filtrado com um filtro HEPA e ser capaz de manter um factor de diluição único compreendido entre 10 e 30. O factor de diluição do PND2 deve ser fixado entre 10 e 15 de forma que a concentração em número de partículas a jusante do segundo diluidor seja inferior ao limiar a partir do qual o PNC deixa de poder funcionar em modo de contagem partícula a partícula e a temperatura dos gases à entrada do PNC seja < 35 °C.

1.4.5.   Contador do número de partículas (PNC)

O PNC deve cumprir as prescrições do ponto 1.3.4.

2.   Calibração/validação do sistema de amostragem de partículas (7)

2.1.   Calibração do contador do número de partículas

2.1.1.   O serviço técnico verificará a existência de um certificado de calibração do PNC que ateste a sua conformidade com uma norma identificável, estabelecido no período de doze meses anterior ao ensaio das emissões.

2.1.2.   O PNC deve também ser recalibrado após qualquer operação de manutenção importante, sendo neste caso necessário um novo certificado de calibração.

2.1.3.   A calibração deve ser efectuada de acordo com um método de calibração reconhecido:

| a) | Por comparação da resposta do PNC a calibrar com a de um electrómetro de aerossol calibrado que analise simultaneamente as partículas-padrão separadas electroestaticamente; ou |
| --- | --- |

a)

Por comparação da resposta do PNC a calibrar com a de um electrómetro de aerossol calibrado que analise simultaneamente as partículas-padrão separadas electroestaticamente; ou

| b) | Por comparação da resposta do PNC a calibrar com a de um segundo PNC que tenha sido directamente calibrado pelo método descrito acima. |
| --- | --- |

b)

Por comparação da resposta do PNC a calibrar com a de um segundo PNC que tenha sido directamente calibrado pelo método descrito acima.

No caso do electrómetro, efectua-se a calibração utilizando pelo menos 6 concentrações-padrão espaçadas tão uniformemente quanto possível por toda a gama de medição do PNC. Um destes pontos é o ponto correspondente a uma concentração nominal igual a zero que se obtém ligando à entrada de cada instrumento um filtro HEPA cujo desempenho corresponda no mínimo à classe H13 da norma EN 1822:2008. Se não for aplicado nenhum factor de calibração ao PNC a calibrar, as concentrações medidas não devem afastar-se em mais de ± 10 % da concentração-padrão para cada concentração utilizada, com excepção do ponto zero. Caso contrário, o PNC a calibrar deve ser recusado. O gradiente obtido por regressão linear dos dois conjuntos de dados deve ser calculado e registado. Há que aplicar ao PNC a calibrar um factor de calibração igual ao inverso do gradiente. Calcula-se a linearidade da resposta com base no quadrado do coeficiente de correlação de Pearson (R2) dos dois conjuntos de dados, que deve ser igual ou superior a 0,97. Para o cálculo do gradiente e de R2, deve fazer-se passar a recta da regressão linear pela origem (o que corresponde a uma concentração zero para ambos os instrumentos).

No caso do PNC de referência, a calibração deve fazer-se utilizando pelo menos 6 concentrações-padrão em toda a gama de medição do PNC. Pelo menos 3 pontos devem situar-se a concentrações inferiores a 1 000 cm–3, devendo as restantes concentrações ser espaçadas linearmente entre 1 000 cm–3 e a concentração máxima à qual o PNC pode funcionar em modo de contagem partícula a partícula. Um destes pontos é o ponto correspondente a uma concentração nominal igual a zero que se obtém ligando à entrada de cada instrumento um filtro HEPA cujo desempenho corresponda no mínimo à classe H13 da norma EN 1822:2008. Se não for aplicado nenhum factor de calibração ao PNC a calibrar, as concentrações medidas não devem afastar-se em mais de ± 10 % da concentração-padrão para cada concentração, com excepção do ponto zero. Caso contrário, o PNC a calibrar deve ser recusado. O gradiente obtido por regressão linear dos dois conjuntos de dados deve ser calculado e registado. Há que aplicar ao PNC a calibrar um factor de calibração igual ao inverso do gradiente. Calcula-se a linearidade da resposta com base no quadrado do coeficiente de correlação de Pearson (R2) dos dois conjuntos de dados, que deve ser igual ou superior a 0,97. Para o cálculo do gradiente e de R2, deve fazer-se passar a recta da regressão linear pela origem (o que corresponde a uma concentração zero para ambos os instrumentos).

2.1.4.   Aquando da calibração, deve igualmente verificar-se se são cumpridos os requisitos do parágrafo 1.3.4.8 relativos à eficiência de detecção do PNC para partículas com um diâmetro de mobilidade eléctrica de 30 nm. Não é exigida uma verificação da eficiência de contagem de partículas com 41 nm.

2.2.   Calibração/validação do separador de partículas voláteis

2.2.1.   Deve proceder-se à calibração dos factores de redução da concentração de partículas aplicável ao VPR em toda a gama de regulação da diluição, às temperaturas de funcionamento do instrumento recomendadas pelo fabricante, caso o dispositivo seja novo ou tenha sido sujeito a uma operação de manutenção importante. A única obrigação em matéria de validação periódica do factor de redução da concentração de partículas aplicável ao VPR consiste num controlo numa única configuração de ensaio, idêntica à utilizada para medições em veículos a diesel equipados com filtros de partículas. O serviço técnico verificará a existência de um certificado de calibração ou validação do separador de partículas voláteis estabelecido no semestre anterior ao ensaio das emissões. Se o separador de partículas voláteis estiver equipado com um dispositivo de alerta de vigilância da temperatura, a validação pode ser efectuada com uma periodicidade de 12 meses.

As características do VPR devem ser determinadas para o factor de redução de concentração de partículas para partículas sólidas com um diâmetro de mobilidade eléctrica de 30 nm, 50 nm e 100 nm. Os factores de redução da concentração de partículas [fr(d)] para partículas cujo diâmetro de mobilidade eléctrica seja de 30 nm e 50 nm não devem ser superiores em mais de 30 % e 20 %, respectivamente, nem inferiores em mais de 5 % aos obtidos para as partículas com um diâmetro de mobilidade eléctrica de 100 nm. Para efeitos de validação, o factor médio de redução da concentração de partículas não se deve afastar mais de ± 10 % do factor médio de redução (Formula) determinado durante a primeira calibração do VPR.

2.2.2.   O aerossol de ensaio para estas medições será constituído por partículas sólidas com um diâmetro de mobilidade eléctrica de 30, 50 e 100 nm e uma concentração mínima de 5 000 partículas cm–3 à entrada do VPR. As concentrações de partículas devem ser medidas a montante e a jusante das componentes.

O factor de redução da concentração de partículas para cada granulometria [fr(di)] é calculado do seguinte modo:

Formula

em que:

| Nin(di) | = | concentração em número de partículas a montante, para partículas de diâmetro di; |
| --- | --- | --- |
| Nout(di) | = | concentração em número de partículas a jusante, para partículas de diâmetro di; e |
| di | = | diâmetro de mobilidade eléctrica das partículas (30, 50 ou 100 nm); |

Nin(di)

=

concentração em número de partículas a montante, para partículas de diâmetro di;

Nout(di)

=

concentração em número de partículas a jusante, para partículas de diâmetro di; e

di

=

diâmetro de mobilidade eléctrica das partículas (30, 50 ou 100 nm);

Nin(di) e Nout(di) devem ser corrigidos em função das mesmas condições.

A redução média da concentração em partículas (Formula) para um dado nível de diluição é calculado do seguinte modo:

Formula

Recomenda-se que o VPR seja calibrado e validado enquanto unidade integrada.

2.2.3.   O serviço técnico verificará a existência de um certificado de validação do VPR que ateste a eficácia do separador de partículas voláteis, estabelecido no semestre anterior ao ensaio das emissões. Se o separador de partículas voláteis estiver equipado com um dispositivo de alerta de vigilância da temperatura, a validação pode ser efectuada com uma periodicidade de 12 meses. O VPR deve obter uma separação superior a 99,0 % das partículas de tetracontano [CH3(CH2)38CH3] com um diâmetro de mobilidade eléctrica de pelo menos 30 nm e uma concentração à entrada ≥ 10 000 cm–3 e quando o aparelho funciona ao seu nível de diluição mínima e à temperatura recomendada pelo fabricante.

2.3.   Métodos de verificação do sistema de contagem de partículas

2.3.1.   Antes de cada ensaio, o contador de partículas deve indicar uma concentração medida inferior a 0,5 partículas/cm–3, no caso de haver um filtro HEPA, que corresponda, pelo menos, à classe H13 da norma EN 822:2008, ou de desempenho equivalente, à entrada do conjunto do sistema de amostragem de partículas (VPR e PNC).

2.3.2.   Há que verificar mensalmente que o valor indicado para o caudal admitido no contador de partículas não se afasta ± 5 % do caudal nominal do contador quando a verificação é feita com um medidor de caudais calibrado.

2.3.3.   Há que verificar diariamente que, após a aplicação de um filtro HEPA, que corresponda, pelo menos, à classe H13 da norma EN 1822: 2008, ou de desempenho equivalente, à entrada do contador de partículas, a concentração indicada por este aparelho é ≤ 0,2 cm–3. Removido o filtro, o contador, alimentado pelo ar ambiente, deve indicar uma concentração de pelo menos 100 partículas/cm–3. Ao repor o filtro, a concentração deve ser novamente ≤ 0,2 cm–3.

2.3.4.   Antes do início de cada ensaio, deve confirmar-se que o tubo de evaporação, se fizer parte da aparelhagem, atingiu a temperatura correcta de funcionamento.

2.3.5.   Antes do início de cada ensaio, deve confirmar-se que o diluidor PND1 atingiu a temperatura correcta de funcionamento.

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(1)  Tal como definidas no anexo 7 da Resolução consolidada sobre a construção de veículos (RE3) (documento TRANS/WP.29/78/Rev.1/Amend.2, alterado por Amend.4).»

1

(2)  Gás natural.

2

(3)  Gás de petróleo liquefeito.

3

(4)  O Regulamento n.o 83 aplica-se aos veículos com uma massa de referência ≤ 2 610 kg e mediante extensão de uma homologação a veículos com uma massa de referência ≤ 2 840 kg.

4

o

(5)  Só se aplica à fase C no quadro 2 do ponto 5.2.1.

5

(6)  Datas de aplicação nos termos do ponto 5.4.2.

6

(7)  Para exemplos de métodos de calibração/validação consultar: http://www.unece.org/trans/main/wp29/wp29wgs/wp29gen/wp29fdocstts.html

7

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