FI L ED

U.S. COURT OF APPEAL S

EL EVENTH CI RCUI T

DECEMBER 14, 2009

THOMAS K. KAH

N

CL ERK [ D O N O T P U B L I S H ]

I N T H E U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

F O R T H E E L E V E N T H C I R C U I T

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

N o

. 0 9

- 1 3 7 4 0

N o n

- A r g u m e n t C a l e n d a r

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

D

. C

. D o c k e t N o

. 9 1

- 0 6 1 5 9

- C R

- K M M

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A

,

P l a i n t i f f

- A p p e l l e e

,

v e r s u s

K E N N E T H G R E G O R Y S M I T H

,

D e f e n d a n t

- A p p e l l a n t

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

A p p e a l f r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t

f o r t h e S o u t h e r n D i s t r i c t o f F l o r i d a

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

( D e c e m b e r 1 4

, 2 0 0 9 )

B e f o r e T J O F L A T

, M A R C U S a n d W I L S O N

, C i r c u i t J u d g e s

.

P E R C U R I A M :

K e n n e t h G r e g o r y S m i t h

, t h r o u g h c o u n s e l

, a p p e a l s t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s d e n i a l

o f h i s s e c o n d m o t i o n f

o r a s e n t e n c e r e d u c t i o n

, p u r s u a n t t o 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

,

a f t e r h i s i n i t i a l § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) m o t i o n w a s g r a n t e d a n d a f f i r m e d o n a p p e a l

. H ea r g u e s t h a t h e s h o u l d r e c e i v e a f u r t h e r § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) s e n t e n c e r e d u c t i o n b a s e d o n

A m e n d m e n t 7 0 6

, b e c a u s e t h e U n i t e d S t a t e s D e p a r t m e n t o f J u s t i c e ( “ D O J ” ) h a s a

n e w p o s i t i o n o n t h e d i s p a r i t y b e t w e e n s e n t e n c e s o f c r a c k c o c a i n e a n d p o w d e r

c o c a i n e

, a n d h i s a m e n d e d s e n t e n c e i s t h e r e f o r e u n r e a s o n a b l e

. A f

t e r c a r e f u l r e v i e w

,

w e a f f i r m

.

W e r e v i e w “ d e n o v o a d i s t r i c t c o u r t ’ s c o n c l u s i o n s a b o u t t h e s c o p e o f i t s

l e g a l a u t h o r i t y u n d e r 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. ” U n i t e d S t a t e s v

. J o n e s

, 5 4 8 F

. 3 d

1 3 6 6

, 1 3 6 8 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 8 )

, c e r t

. d e n i e d

, 1 2 9 S

. C t

. 1 6 5 7 ( 2 0 0 9 )

. W e r e v i e w f o r

a b u s e o f d i s c r e t i o n a d i s t r i c t c o u r t ’ s d e c i s i o n w h e t h e r t o r e d u c e a s e n t e n c e p u r s u a n t

t o § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. I d

. n

. 1

. A d i s t r i c t c o u r t m a y m o d i f y a t e r m o f i m p r i s o n m e n t i n t h e

c a s e o f a d e f

e n d a n t w h o w a s s e n t e n c e d b a s e d o n a g u i d e l i n e r a n g e t h a t t h e

S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n s u b s e q u e n t l y l o w e r e d

. 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. A

§ 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) m o t i o n t o r e d u c e s e n t e n c e d o e s n o t p r o v i d e t h e b a s i s f o r a d e n o v o

r e

- s e n t e n c i n g

. U n i t e d S t a t e s v

. M o r e n o

, 4 2 1 F

. 3 d 1 2 1 7

, 1 2 2 0 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 5 )

.

W e f i n d n o m e r i t i n S m i t h ’ s c l a i m t h a t h e s h o u l d r e c e i v e a n a d d i t i o n a l §

3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) r e d u c t i o n t o h i s s e n t e n c e u n d e r A m e n d m e n t 7 0 6

, b a s e d o n a s t a t e m e n t

t h a t L a n n y A

. B r e u e r

, a D O J A s s i s t a n t A t t o r n e y G e n e r a l

, m a d e b e f o r e t h e U n i t e d

S t a t e s S e n a t e C o m m i t t e e o n t h e J u d i c i a r y S u b c o m m i t t e e o n C r i m e a n d D r u g s o n

A p r i l 2 9

, 2 0 0 9

, t h a t w o u l d r e d u c e t h e s e v e r i t y o f S m i t h ’ s c r a c k c o c a i n e o f f e n s e

.

2I m p o r t a n t l y

, t h e l a w o f t h e c a s e d o c t r i n e a p p l i e s h e r e

, s i n c e t h e d i s t r i c t c o u r t

p r e v i o u s l y g r a n t e d S m i t h a § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) r e d u c t i o n i n t h i s c a s e

, w h i c h t h i s C o u r t

a f f i r m e d

, u p o n f

i n d i n g t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t h a d a d e q u a t e l y w e i g h e d t h e § 3 5 5 3 ( a )

f a c t o r s a n d s e n t e n c e d S m i t h a c c o r d i n g l y t o t h e h i g h

- e n d o f h i s g u i d e l i n e r a n g e

.

U n d e r t h e l a w o f t h e c a s e d o c t r i n e

, w e a r e “ b o u n d b y f i n d i n g s o f f

a c t a n d

c o n c l u s i o n s o f l a w ” t h a t w e p r e v i o u s l y m a d e i n t h e s a m e c a s e u n l e s s “ ( 1 ) a

s u b s e q u e n t t r i a l p r o d u c e s s u b s t a n t i a l l y d i f f e r e n t e v i d e n c e

, ( 2 ) c o n t r o l l i n g a u t h o r i t y

h a s s i n c e m a d e a c o n t r a r y d e c i s i o n o f l a w a p p l i c a b l e t o t h a t i s s u e

, o r ( 3 ) t h e p r i o r

d e c i s i o n w a s c l e a r l y e r r o n e o u s a n d w o u l d w o r k m a n i f e s t i n j u s t i c e

. ” U n i t e d S t a t e s

v

. S t i n s o n

, 9 7 F

. 3 d 4 6 6

, 4 6 9 ( 1 1 t h C i r

. 1 9 9 6 )

.

N o n e o f t h e e x c e p t i o n s t o t h e l a w o f t h e c a s e d o c t r i n e a p p l y h e r e

. F i r s t

,

B r e u e r ’ s s t a t e m e n t d o e s n o t c o n s t i t u t e n e w e v i d e n c e o r c o n t r o l l i n g a u t h o r i t y u n d e r

t h e f i r s t e x c e p t i o n

, b e c a u s e i t w a s n o t p r o d u c e d i n a s u b s e q u e n t t r i a l

. S e e i d

.

F u r t h e r m o r e

, c o n t r o l l i n g a u t h o r i t y h a s n o t m a d e B r e u e r ’ s s t a t e m e n t “ a c o n t r a r y

d e c i s i o n o f l a w a p p l i c a b l e t o t h a t i s s u e

, ” s o i t d o e s n o t s a t i s f y t h e s e c o n d

e x c e p t i o n

. S e e i d

. T o t h e c o n t r a r y

, B r e u e r ’ s s t a t e m e n t w a s m e r e l y a p o l i c y

s t a t e m e n t t h a t h e m a d e t o a S e n a t e C o m m i t t e e w i t h t h e h o p e t h a t t h e s e n t e n c i n g

d i s p a r i t y w o u l d b e e l i m i n a t e d b e t w e e n c r a c k c o c a i n e a n d p o w d e r c o c a i n e o f f e n s e s

.

3L a s t l y

, u n d e r t h e l a w

, o u r p r i o r d e c i s i o n w a s n o t “ c l e a r l y e r r o n e o u s ” a n d w o u l d n o t

“ w o r k m a n i f

e s t i n j u s t i c e

. ” S e e i d

.

T h e r e f o r e

, t h e d i s t r i c t c o u r t d i d n o t e r r i n d e n y i n g S m i t h ’ s s e c o n d

§ 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) m o t i o n b e c a u s e h e w a s n o t e n t i t l e d t o a f u r t h e r r e d u c t i o n

. S e e U n i t e d

S t a t e s v

. W e b b

, 5 6 5 F

. 3 d 7 8 9

, 7 9 3 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 9 ) ( h o l d i n g t h a t a c o u r t n e e d n o t

c o n s i d e r t h e § 3 5 5 3 ( a ) f a c t o r s i f a d e f

e n d a n t i s n o t e l i g i b l e f

o r § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) r e l i e f

)

.

A F F I R M E D

.

4