UM TRABALHO DE PESQUISA DO CENTRO DE ESTUDOS ESTRATÉGICOS DE ÁFRICA

Por Kate Almquist Knopf

Setembro 2013

Fragilidade e Relações EstadoSociedade No Sudão Do Sul
O Centro de Estudos Estratégicos de África

O Centro de Estudos Estratégicos de África apoia as políticas externa e de 

segurança dos Estados Unidos através do reforço da capacidade estratégica 

dos Estados africanos para identificar e solucionar os problemas de 

segurança por meios que promovem a cooperação entre civis e militares, 

respeitam os valores democráticos e salvaguardam os direitos humanos.
Washington, D.C.

Fragilidade e Relações EstadoSociedade No Sudão Do Sul

Por Kate Almquist Knopf

Centro de Estudos Estratégicos de África

Trabalho de Pesquisa No. 4

Setembro 2013
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website do Centro em http://africacenter.org.

As opiniões, conclusões e recomendações expressas ou implícitas 

neste estudo são exclusivamente as dos colaboradores, e não representam 

necessariamente os pontos de vista do Centro de Estudos Estratégicos 

de África, do Departamento da Defesa ou de qualquer outro órgão do 

Governo Federal. 

Este trabalho pode ser parcialmente citado ou reimpresso sem autorização prévia, desde que o devido crédito seja atribuído.

Primeira impressão, Setembro 2013.
iii

Conteúdo

Sumário................................................................................1

Desafios à Estabilidade colocados pelas Relações 

Estado-Sociedade no Sudão do Sul......................................5

Construção do Estado e Quadro de Estabilização..............18

Construir Confiança e Mecanismos de 

Responsabilização no Sudão do Sul...................................24

Fortalecer as Relações Estado-Sociedade 

no Sudão do Sul.................................................................35

Conclusão ..........................................................................45

Notas..................................................................................46

Sobre a autora ....................................................................49
Wau

Aweil

Kwajok

Bentui Malakal

Bor

Rumbek

Yambio

Juba

Torit

Abyei

Região de Abyei 

UnitY

Alto Nilo 

Jonglei Lagos 

Warrap

Equatória Ocidental 

Equatória 

Central 

Equatória Oriental 

Bahr el Ghazal 

do Norte 

Bahr el Ghazal 

Ocidentall

ETIÓPIA

QUÉNIA

REPÚBLICA 

DEMOCRÁTICA DO CONGO

REPÚBLICA 

CENTRO-AFRICANA

SUDAO

OUGANDA

Mapa Político do Sudão do Sul

Fonte: Gabinete das Nações Unidas para a Coordenação dos Assuntos Humanitários. 

Modificado pela autora. 
Fragilidade e Relações Estado-Sociedade No Sudão Do Sul

1

Sumário

Há muito que são reconhecidos os enormes desafios que o novo Estado 

do Sudão do Sul enfrenta. A nação mais jovem do mundo é também uma 

das mais pobres, o resultado dos insignificantes investimentos feitos pelo 

antigo governo de Cartum na população e na infraestrutura do território 

ao longo de muitas décadas. O país viveu desde 1955 quase continuamente 

assolado por uma guerra que custou a vida a dois milhões de pessoas. 

O esforço de construção do Estado do Sudão do Sul partiu, além disso, 

de uma base institucional rudimentar e herdou poucos mecanismos 

funcionais de governação. As escassas estruturas de governação existentes 

estavam confinadas a antigas cidades fortificadas, como Juba, a capital, 

num território aproximadamente equivalente ao do Afeganistão, com 

uma população de 11,4 milhões de pessoas. Acrescem a estas dificuldades 

o risco muito concreto de um reacendimento do conflito com o Sudão 

e os expedientes utilizados pelo governo deste país para criar distúrbios 

no interior do seu vizinho meridional. Em suma, o Sudão do Sul estava 

destinado a debater-se com graves problemas. 

Se o caminho a percorrer pelo Sudão do Sul já era árduo à partida, 

o desempenho do governo da República do Sudão do Sul (RSS) desde a 

independência, em Julho de 2011, tornou-o ainda mais difícil, desiludindo 

tanto a população como os parceiros internacionais. O próprio Presidente 

Salva Kiir tem denunciado o desvio de dinheiros públicos—num 

montante que pode atingir 4 mil milhões de dólares (US $)—perpetrado 

por altos funcionários do governo e por militares. É geral o sentimento de 

que o comportamento dos dirigentes tem sido pautado pela ilegalidade 

e o egocentrismo, num total desrespeito pelos interesses dos cidadãos. 

Entretanto, a autoridade do Estado continua fortemente centralizada 

no poder executivo, cujas decisões são frequentemente tomadas de 

forma opaca, sem consulta ou supervisão. Este estado de coisas tem sido 

acompanhado de relatos frequentes de repressão por parte do exército e da 

polícia, transmitindo a impressão de que as autoridades encaram as funções 
Trabalho de Pesquisa do CEEA, No. 4

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que desempenham como uma ferramenta de enriquecimento pessoal e de 

conservação do poder, e não como um meio de servir os cidadãos. 

As divisões étnicas, muito exploradas por Cartum ao longo da guerra, 

aprofundaram-se devido à percepção do domínio da etnia Dinka na RSS. 

O clima de desconfiança foi agravado em 2010 por eleições estaduais e 

nacionais pouco claras, que favoreceram os candidatos do Movimento 

Popular de Libertação do Sudão. Nalguns casos a desconfiança gerada 

deu lugar a insurreições que foram brutalmente esmagadas pelo Exército 

Popular de Libertação do Sudão. Centenas de civis inocentes foram mortos, 

sobretudo no estado de Jonglei, mas também em zonas de instabilidade 

crescente por todo o país. 

A nova nação não é desprovida de recursos. Assumiu o controlo de 

campos de petróleo desenvolvidos, que se estima produzirem 350.000 barris 

por dia e renderem ao governo uma receita anual líquida de exportação 

(no seu potencial máximo) de aproximadamente 9 mil milhões de dólares. 

A população do Sudão do Sul é, além disso, extremamente resiliente, após 

ter suportado anos de dificuldades, isolamento e guerra. Grande parte 

do seu enorme território é muito fértil para a produção agrícola, embora 

apenas 4 por cento das terras se encontrem hoje cultivadas. Além do mais, 

o Sudão do Sul é alvo da boa vontade internacional e dispõe de parceiros 

importantes na África Oriental, Europa e Estados Unidos, que prestaram 

uma assistência humanitária considerável ao Sudão do Sul durante a 

guerra e apoiaram de forma sustentada o desejo de independência do novo 

Estado e a sua aspiração a tornar-se membro das Nações Unidas.

Os esforços para solucionar os numerosos problemas do jovem 

Estado não surtirão porém efeito sem uma maior confiança e coesão 

social entre o novo governo e os cidadãos. As relações Estado-sociedade 

constituem os alicerces de qualquer nação. Quando tais alicerces são 

sólidos e assentam em laços de confiança e legitimidade, mesmo os países 

pobres podem alcançar a estabilidade e resistir a fortes ameaças externas. 

Se, pelo contrário, os alicerces forem frágeis, a instabilidade persiste 

independentemente do fluxo de receitas do Estado, dos meios do sector de 
Fragilidade e Relações Estado-Sociedade No Sudão Do Sul

3

segurança ou das manobras de qualquer adversário externo. Deste modo, 

a solidez das relações Estado-sociedade é imperativa para a construção do 

Estado e para a agenda de estabilização do Sudão do Sul.

No entanto, o governo tem nalguns aspectos enfraquecido 

deliberadamente essa confiança ao inibir a emergência de mecanismos de 

responsabilização. É o caso, por exemplo, sempre que a RSS restringe a 

difusão de informação independente através dos meios de comunicação 

social e da sociedade civil. Os actos de intimidação e os ataques contra 

jornalistas e defensores de direitos humanos são contrários à construção de 

um Estado inclusivo e passível de responsabilização. Muito graves também 

são as acções do governo destinadas a vilipendiar as comunidades étnicas 

que acolhem grupos de milícias rebeldes, como a população Murle no 

estado de Jonglei, e a impunidade dos membros dos serviços de segurança 

que cometem agressões contra civis, importantes factores de destruição da 

coesão social entre comunidades e da confiança no Estado.

Para melhorar as relações entre o Estado e a sociedade no futuro 

próximo, o governo deve pôr termo a medidas que alienam a sociedade 

do Estado e centrar-se em três tarefas fundamentais: formar coligações 

inclusivas que sustentem as reformas institucionais chave, proteger o 

espaço das vozes independentes para promover um diálogo nacional 

sobre as prioridades da nova nação e obter resultados tangíveis em termos 

de desenvolvimento, para demonstrar que o governo está atento às 

expectativas dos cidadãos. Ao longo dos primeiros anos de independência 

o Sudão do Sul sofreu grandes revezes na sua busca de legitimidade 

enquanto Estado, mas os actos fundadores de construção do Estado que 

se aproximam constituem oportunidades de o governo inverter esta 

deterioração. São eles o processo nacional de revisão da Constituição, o 

processo de reconciliação nacional, as eleições de 2015 e o investimento 

em infraestrutura pública que fará a ligação entre as diferentes regiões da 

nova nação. É essencial que cada um destes processos seja acompanhado 

de uma campanha maciça de educação cívica destinada a informar e 

convocar a sociedade do Sudão do Sul a participar num diálogo nacional 
Trabalho de Pesquisa do CEEA, No. 4

4

sobre as expectativas dos cidadãos em relação ao Estado e sobre o que 

significa ser sudanês do sul.

Os alicerces do Estado não podem ser encarados como um elemento 

secundário. Devem ser implantados antes da edificação da estrutura. 

O estabelecimento de uma confiança renovada nas relações Estadosociedade através dos referidos processos proporcionará o capital social 

necessário para alimentar os sectores mais importantes de combate à 

violência: a segurança dos cidadãos (proteger os cidadãos da violência 

física e do medo da violência), a justiça (facultar o recurso à resolução 

pacífica de diferendos) e o emprego (possibilitar a subsistência sem 

recurso à violência). A liderança do Sudão do Sul pode definir um novo 

rumo a caminho da legitimidade, da estabilidade e do desenvolvimento 

sustentado ao privilegiar a criação de laços de confiança e coesão social 

entre a população do Sudão do Sul.
Fragilidade e Relações Estado-Sociedade No Sudão Do Sul

5

Desafios à Estabilidade colocados pelas Relações 

Estado-Sociedade no Sudão do Sul

A nação mais jovem do mundo, o Sudão do Sul, encontra-se 

diante de numerosos desafios graves. Litígios pendentes com o Sudão 

sobre a utilização de oleodutos, o estatuto da região disputada de Abyei, 

a demarcação de fronteiras e alegações de apoio indirecto a milícias 

degeneram ocasionalmente em confrontos militares transfronteiriços que 

são noticiados pelos meios de comunicação internacionais e alimentam 

previsões de um reacendimento das hostilidades entre o Norte e o Sul. 

O país sofre igualmente de numerosas e graves tensões internas. A 

violência intercomunitária entre os muitos grupos étnicos do Sudão do 

Sul constitui um tremendo e complexo desafio à estabilidade e coesão do 

novo país. Embora não se trate de um fenómeno novo, a frequência e 

a intensidade da violência étnica no Sudão do Sul têm vindo a crescer 

desde 2009, causando a morte de milhares de pessoas1. Nalgumas 

comunidades a violência é tão recorrente que nem o fim da guerra civil 

nem a independência parecem ter feito a mínima diferença na insegurança 

vivida no dia a dia pelas populações2.

Em vez de acalmar a situação, as respostas do governo no domínio 

da segurança têm por vezes agravado as tensões étnicas e contribuído 

para a escalada de violência. As operações de segurança do Exército 

Popular de Libertação do Sudão (ELS) consistem essencialmente em 

campanhas de desarmamento civil coercivo na sequência de confrontos 

intercomunitários violentos. Tais campanhas têm surtido poucos efeitos 

e sido seguidas do rearmamento imediato das comunidades em causa, 

sobretudo pelo facto de geralmente serem levadas a cabo sequencialmente, 

deixando populações recentemente desarmadas à mercê dos ataques de 

comunidades vizinhas que ainda não foram desarmadas. Graves abusos de 

direitos humanos cometidos por soldados do ELS e elementos do Serviço 

Nacional de Polícia do Sudão do Sul em comunidades alvo de campanhas 

de desarmamento também têm contribuído para anular os benefícios destas 
Trabalho de Pesquisa do CEEA, No. 4

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operações em termos de segurança3. Em 2013, as respostas do governo a 

uma rebelião no estado de Jonglei coincidiram com surtos de violência 

intercomunitária entre vários grupos étnicos e resultaram na deslocação 

de dezenas de milhares de pessoas, graves problemas humanitários, 

relatos de assassinatos e tortura e outras denúncias de graves abusos de 

direitos humanos cometidos por todos os grupos envolvidos no conflito, 

nomeadamente as forças do governo4.

Os abusos e a repressão exercidos pelas forças de segurança 

governamentais não são a única causa do sofrimento interno e da 

destruição da confiança dos cidadãos no governo. Existe entre a população 

um pronunciado sentimento de corrupção generalizada e de desinteresse 

do governo pelas aspirações dos cidadãos. Cinquenta e nove por cento 

dos cidadãos do Sudão do Sul consideram que a corrupção governamental 

está a piorar e setenta e cinco por cento declaram-se insatisfeitos com 

os esforços do governo para combater a corrupção5. Estes sentimentos 

são agravados pela desilusão com a falta de progressos em termos de 

desenvolvimento, travados ainda mais pela inflação, que disparou desde 

a independência e fez subir significativamente o custo de vida para todos 

os cidadãos do Sudão do Sul. A subida de preços dos alimentos tem 

afectado a população de forma particularmente dura, devido à escassez da 

produção alimentar local, à enorme dependência de produtos alimentares 

importados e à proibição imposta pelo Sudão do comércio transfronteiriço 

com o Sudão do Sul desde a independência deste país.

As restrições à liberdade de expressão e ao acesso à informação 

independente agravaram-se desde a independência, em 2011. Ao figurar 

pela primeira vez na avaliação anual da Freedom House sobre Liberdade 

no Mundo, o Sudão do Sul foi classificado como “Não Livre” e o seu 

desempenho ficou situado apenas ligeiramente acima do Zimbabué no que 

respeita a direitos políticos e liberdades civis. Os jornalistas que escrevem 

sobre a corrupção e outros abusos do governo são frequentemente alvo 

de actos de intimidação e agressões. Tendo em conta o desenvolvimento 

socioeconómico extremamente baixo do Sudão do Sul, o grande aumento 
Fragilidade e Relações Estado-Sociedade No Sudão Do Sul

7

da sua população jovem, a sua situação geográfica de país sem saída 

para o mar, um passado marcado pela guerra e uma vizinhança regional 

geralmente instável, são enormes as possibilidades de o país voltar a viver 

uma situação de conflito, desta vez interno.

Subjacente, contudo, a todo este conjunto de problemas, está a 

fragilidade dos alicerces nos quais assenta a legitimidade do novo Estado 

do Sudão do Sul, ou seja a fragilidade das suas relações Estado-sociedade. 

Em última análise, serão estas relações que irão determinar o grau de 

estabilidade do país e mesmo a sua viabilidade. Enquanto Estado jovem, o 

Sudão do Sul dispõe de poucos mecanismos institucionais de fiscalização 

e controlo que permitam gerir eficazmente as relações Estado-sociedade 

e atenuar as tensões, como organismos de gestão eleitoral, órgãos 

legislativos, tribunais, partidos políticos, departamentos governamentais 

regionais, funcionários do Estado promovidos com base no mérito, um 

sector de segurança profissional, meios independentes de comunicação 

social e uma sociedade civil. A Constituição do país, por exemplo, deveria 

consagrar regras que, por acordo unânime, determinassem os meios de 

relacionamento entre o Estado e a sociedade. Mas o Sudão do Sul ainda 

não dispõe de uma Constituição permanente redigida na sequência de 

um diálogo público alargado e inclusivo e submetida a aprovação por 

referendo.

Naturalmente, tais instituições de responsabilização do poder 

executivo demoram tempo a desenvolver-se e, por este motivo, no Sudão 

do Sul, encontram-se em diferentes estádios de funcionalidade. Mais 

difíceis de compreender são os actos do governo que minam a confiança 

no Estado, devido à falta de consulta aos cidadãos e nalguns casos pela sua 

natureza despótica. Tais actos destinam-se por vezes a uma marginalização 

deliberada de comunidades étnicas que albergam grupos de milícias 

rebeldes. A não responsabilização dos serviços de segurança no caso de 

agressões contra civis também contribui para destruir a confiança entre as 

comunidades e o governo, perpetuando o enfraquecimento das relações 

entre o Estado e a sociedade.
Trabalho de Pesquisa do CEEA, No. 4

8

A janela de oportunidade está a fechar-se no Sudão do Sul. A 

participação no referendo sobre a independência foi maciça: mais de 75 

por cento da população recenseada inscreveu-se para votar e 98 por cento 

dos que votaram optaram pela independência. Os cidadãos do Sudão 

do Sul estavam extraordinariamente unidos quanto a esta questão. No 

entanto, esta união está a ser corroída pela desilusão perante as atitudes 

geralmente consideradas autocráticas do governo, o seu desprezo pela 

opinião pública e a discriminação étnica que pratica.

O risco crescente de instabilidade no Sudão do Sul também tem 

implicações sérias para a região. Durante a guerra civil, 4 milhões de 

sudaneses do sul foram deslocados internamente e cerca de 628.000 fugiram 

através das fronteiras, pressionando as capacidades e meios financeiros dos 

Estados vizinhos. A perspectiva de novos tumultos no Sudão do Sul pode 

vir a ter efeitos semelhantes e a agravar a instabilidade regional. O Sudão 

do Sul tem fronteiras com a República Centro-Africana e a República 

Democrática do Congo, onde grupos rebeldes se movimentam livremente 

através das fronteiras. O Exército de Resistência do Senhor (LRA) tem 

utilizado frequentemente o Sudão do Sul como refúgio. 

A comunidade internacional investiu milhares de milhões de dólares 

ao longo dos anos nos territórios sudaneses em prol da resolução de 

problemas humanitários e da construção da paz. Continuam a ser levados a 

cabo muitos esforços diplomáticos centrados nas persistentes disputas com 

Cartum. Mas as conquistas no âmbito da estabilização desta vasta região 

continuam muito vulneráveis aos problemas internos não resolvidos do 

Sudão do Sul. Será o reforço das relações Estado-sociedade, e os desafios 

que o mesmo coloca, a determinar se o Sudão do Sul conseguirá libertar-se 

dos ciclos recorrentes de violência e encontrar o seu equilíbrio como país 

estável e resiliente. Sem uma maior confiança e coesão social entre o novo 

governo e os cidadãos ficarão condenados ao fracasso os esforços para dar 

resposta às crises políticas, de segurança, económicas e sociais com que o 

jovem país actualmente se confronta.
Fragilidade e Relações Estado-Sociedade No Sudão Do Sul

9

Violência Étnica no Estado de Jonglei 

Abundam no Sudão do Sul as linhas de clivagem étnica. Os conflitos mais persistentes e perniciosos ocorrem entre os grupos étnicos Dinka, Nuer e Shilluk, no estado 

do Alto Nilo, as etnias Lou e Jikany Nuer no Alto Nilo e no estado de Jonglei e entre 

os Murle, Lou Nuer e Dinka no estado de Jonglei. A conflitualidade étnica também 

irrompe frequentemente em localidades limítrofes dos estados de Unity, Lagos e 

Warrap. Noutros estados, as relações étnicas tensas traduzem-se ocasionalmente em 

confrontos violentos, como por exemplo entre os Dinka e os Fertit no estado do Bahr 

el Ghazal Ocidental, ou entre equatorianos e Dinka em Juba e regiões circundantes. 

Alguns conflitos são despoletados pela competição pelos recursos (terra, água e 

gado), enquanto outros resultam das tradicionais rivalidades políticas entre líderes do 

sul durante a guerra e de líderes políticos descontentes e aspirantes à liderança.

Jonglei tornou-se o epicentro da violência étnica mais mortífera no Sudão do Sul. O 

pior incidente isolado ocorreu entre Dezembro de 2011 e Janeiro de 2012, quando 

cerca de 8.000 jovens Lou Nuer atacaram comunidades Murle, mataram pelo menos 

1.000 pessoas, provocaram a fuga de outras 100.000 e roubaram 100.000 cabeças 

de gado6. Esta ofensiva fez parte de uma espiral de ataques e represálias entre Lou 

Nuer e Murle que começou em 2009. As intervenções governamentais para travar 

a violência generalizada, incluindo uma tentativa totalmente fracassada de evitar o 

ataque de Janeiro de 2012, só podem ser classificadas como insuficientes e tardias. 

Há quem acuse o governo de ter dado apoio às milícias Lou Nuer. 

A esta espiral de ataques de represália somou-se o ressurgimento do líder de milícias 

David Yau Yau, em meados de 2012. Yau Yau perdera a eleição para um lugar na Assembleia do estado de Jonglei em 2010, cargo que foi conquistado por um candidato 

do partido do governo, o MLS. A seguir, Yau Yau pegou em armas, algumas das quais 

obtidas em Cartum, e admite-se que comande neste momento 4.000 a 6.000 combatentes, embora muitos deles estejam apenas vagamente ligados à sua rebelião. Em 

Março de 2013, o ELS lançou uma campanha brutal de contrainsurgência contra as 

forças de Yau Yau e os jovens Murle a elas associados, a qual em meados de 2013 já 

provocara uma situação humanitária catastrófica para mais de 120.000 pessoas, bem 

como denúncias de graves abusos de direitos humanos contra civis. A Missão das 

Nações Unidas no Sudão do Sul (UNMISS) foi também apanhada no fogo cruzado, o 

que culminou no abate de um dos seus helicópteros por forças do ELS e num violento 

ataque das milícias de Yau Yau, que causou a morte de cinco soldados de manutenção de paz e de sete civis. Segundo o Inquérito sobre Armas de Pequeno Calibre, 

muitos Murle já não designam os Lou Nuer como o seu principal inimigo, mas sim o 

ELS, os governos estadual e nacional, e, por acréscimo, a comunidade Dinka. 

Esta conflitualidade intercomunitária e as respostas contraproducentes do governo 

prolongam e aprofundam a dinâmica de violência no interior do Sudão do Sul, 
Trabalho de Pesquisa do CEEA, No. 4

10

O Caminho do Sudão do Sul para a Soberania Nacional

A presente incapacidade do Sudão do Sul de garantir segurança e 

prestar serviços à sua população leva frequentemente a concluir que se 

trata de um Estado falhado, o que pressupõe que terá algures no passado 

sido um Estado funcional. No entanto, o único exemplo de governação 

moderna do Sudão do Sul é o dos sucessivos regimes predatórios, 

repressivos e sectários de Cartum. 

Mesmo considerando os numerosos Estados frágeis da África 

Subsaariana, a diminuta capacidade e fraca textura institucional do 

governo do Sudão do Sul tornam-no um caso único. Com uma experiência 

de apenas seis anos como governo regional autónomo do Sudão, de 2005 

a 2011, o Sudão do Sul tornou-se a nação independente mais jovem do 

mundo a 9 de Julho de 2011. Antes disso, o Sudão meridional viveu 

mergulhado numa guerra civil contra o governo do Sudão (GOS) de 1955 

até 1972 e, de novo, de 1983 a 2005. Entre 1972 e 1983, um governo 

regional semiautónomo governou nominalmente o sul. Na realidade, o 

governo central de Cartum fornecia-lhe muito poucos recursos.

O governo colonial indirecto da Grã-Bretanha (1899-1955) separou 

efectivamente o sul do Sudão do governo do norte do Sudão e do 

Egipto, deixando-o “desenvolver-se” indigenamente, com uma presença 

administrativa mínima, sem infraestrutura e um apoio meramente nominal 

às igrejas missionárias para a provisão de uma escolaridade e serviços 

médicos mínimos. Só na década de 1920 é que os ingleses intervieram para 

pacificar o sul, o que finalmente conseguiram em grande medida através 

da estabilização do sistema tribal e não de qualquer sistema centralizado 

de governação. Ao contrário do norte, que tinha uma tradição de governo 

prejudicando seriamente as perspectivas de um relacionamento produtivo entre os 

grupos étnicos e entre o governo e as comunidades. Os líderes de milícias rebeldes 

continuam a aproveitar estas disputas para mobilizar jovens contra o Estado e outras 

comunidades étnicas. Assim, a resposta do governo não só não protege os cidadãos 

como se arrisca a exacerbar directamente o sentimento popular de exclusão e 

discriminação. 
Fragilidade e Relações Estado-Sociedade No Sudão Do Sul

11

centralizado inspirado no domínio turco-egípcio e mahdista, o sul não 

tinha um passado semelhante, o que tornou a governação indirecta 

ainda mais atraente para a Grã-Bretanha. Na verdade, o que existia 

era um conjunto de estruturas de autoridade altamente diferenciadas 

segundo os 62 grupos étnicos principais do sul (mais de 90, considerando 

os subgrupos). No interior das tribos e entre elas havia as mais diversas 

tradições de direito consuetudinário, tribunais e métodos de resolução de 

conflitos. As normas sociais de gestão colectiva existentes centravam-se 

na tribo. De acordo com os costumes de algumas tribos os chefes eram 

responsabilizados perante o seu povo e noutras tribos não. Nas tribos que 

tinham regras deste tipo, estas foram enfraquecendo ao longo de décadas 

de guerra civil. Bastiões de unidade cultural, como a predominância do 

Islão e do árabe no norte, não existiam no sul do Sudão7. 

Após a Segunda Guerra Mundial, a Grã-Bretanha decidiu que o sul 

do Sudão seria administrado a partir de Cartum e não integrado na África 

Oriental britânica, como fora anteriormente planeado. A substituição 

de comissários distritais britânicos por funcionários oriundos do norte 

precipitou a primeira guerra civil entre norte e sul, em 1955, antes de 

ser concedida a independência ao Sudão, em 1 de Janeiro de 1956. O 

regime de Cartum enviou administradores para as principais cidades das 

províncias, mas a sua autoridade nunca se estendeu às áreas rurais, onde 

vivia a maioria da população. Mesmo durante o interregno de 1972-1983, 

o governo regional semiautónomo do sul teve dificuldade em exercer a 

governação além das linhas de demarcação municipais.

Durante quase toda a segunda guerra civil (1983-2005), facções 

rebeldes do sul, designadamente o Movimento/Exército Popular de 

Libertação do Sudão (M/ELS), liderado pelo Dr. John Garang, controlaram 

a maioria do território do sul do Sudão. Em Cartum o GOS (governo 

do Sudão) manteve o controlo das mais importantes capitais distritais, 

incluindo a capital do sul, Juba. A rivalidade feroz entre militares e líderes 

políticos no sul em torno das estratégias de libertação, atiçada em grande 

medida pela intervenção e manipulação malévolas de Cartum, produziu 
Trabalho de Pesquisa do CEEA, No. 4

12

atrocidades e ataques de represália entre grupos e subgrupos étnicos que 

vitimaram mais civis do que a guerra aberta entre forças do norte e do sul. 

As profundas clivagens daí resultantes terão de ser sanadas quando for 

levado a cabo um genuíno processo de reconciliação. 

É significativo o facto de os dois rivais mais ferozes do sul, John 

Garang e Riek Machar, só se terem reconciliado em 2003 durante o 

período de negociações do Acordo Geral de Paz (Comprehensive Peace 

Agreement - CPA) com Cartum, o qual viria a pôr fim à guerra. Esta 

aliança, juntamente com a integração doutros grupos rebeldes do sul no 

M/ELS, acabou por permitir que a população do sul do Sudão se unisse sob 

a égide do Acordo Geral de Paz, visto como a melhor forma de acabar com 

a guerra e alcançar o objectivo de governação autónoma. 

Durante a guerra, os movimentos rebeldes do sul dependiam em grande 

medida do apoio da população civil, apoio esse que muitas vezes obtinham 

à força. Uma operação humanitária maciça, maioritariamente coordenada 

pelas Nações Unidas e incluindo um grande leque de organizações não 

governamentais internacionais e igrejas locais, assegurava os únicos 

serviços que chegavam aos civis sudaneses do sul. Períodos sucessivos de 

inundações e secas, a par da proibição de ajuda humanitária decretada pelo 

GOS, provocaram graves crises humanitárias e fome. As populações junto 

da fronteira norte-sul foram vítimas de deslocação forçada, escravatura 

e roubo de gado por parte das milícias nortenhas. O LRA do norte do 

Uganda perpetrou repetidos ataques e sequestros contra as comunidades 

dos estados do extremo sul. Em todo o território do sul os civis viviam no 

temor dos bombardeamentos de Cartum e de serem apanhados no fogo 

cruzado dos combates entre facções rivais do sul, cujos piores episódios 

foram causados por rivalidades entre as comunidades Dinka e Nuer. 

Calcula-se que tenham morrido mais de dois milhões de sudaneses do sul e 

sido deslocados mais de 4,6 milhões durante a segunda guerra civil8, numa 

população estimada em 8,3 milhões de pessoas no fim do conflito.

Quando o governo interino do sul do Sudão (GoSS) foi instituído, 

em Julho de 2005, começou a criar instituições oficiais e estruturas 
Fragilidade e Relações Estado-Sociedade No Sudão Do Sul

13

administrativas a partir do nada. Nem sequer detinha o controlo da 

capital, Juba, até à morte prematura de John Garang, três semanas após 

tomar posse como Presidente do sul do Sudão e primeiro Vice-Presidente 

do Sudão. Só seis anos mais tarde, já sob o governo independente da 

República do Sudão do Sul (RSS), é que o novo país (graças a um apoio 

internacional significativo) criou as bases de um Estado moderno, ou seja 

uma Constituição de transição, um governo executivo, uma assembleia 

legislativa, um sistema judicial, um exército e uma força policial. 

Não surpreende assim que os indicadores de desenvolvimento do 

Sudão do Sul estejam entre os piores do mundo. Segundo estimativas 

de 2013, 51 por cento dos 11,8 milhões de cidadãos do Sudão do Sul 

têm menos de 18 anos de idade. Esta percentagem inclui 2,3 milhões 

de sudaneses do sul deslocados durante a guerra civil que regressaram 

às suas comunidades desde 2005. Da população com mais de 15 anos de 

idade, apenas 27 por cento (40 por cento dos rapazes e 16 por cento das 

raparigas) sabem ler e escrever. A mortalidade infantil é de 70 por 1.000 

nados-vivos, ou seja a 18a mais elevada do mundo. O índice de fertilidade 

é de 5,5 crianças por mulher, ou seja o 9o mais alto do mundo. Num 

território aproximadamente do tamanho do Afeganistão, existe apenas 

uma estrada pavimentada de cerca de 120 milhas entre Juba e a fronteira 

com o Uganda. 

A história do país, a par do número muito reduzido de habitantes 

com escolaridade, duma infraestrutura física mínima, duma actividade 

económica diminuta para além da agricultura de subsistência e da 

pastorícia, e da inexistência de serviços sociais representam entraves 

monumentais à melhoria das condições de vida da sua população. 

Declínio da Confiança no Governo

Embora o Sudão do Sul disponha de meios extremamente escassos 

ao nível do estado, o MLS goza de uma legitimidade que lhe advém da 

sua experiência de combate durante a guerra civil mais longa de África e 

do facto de ter conquistado a independência para o seu povo. Quase 99 
Trabalho de Pesquisa do CEEA, No. 4

14

por cento dos votantes sul-sudaneses optaram pela independência num 

referendo realizado em Janeiro de 2011. O apoio popular à nova nação, e 

o orgulho da população no novo país culminou no Dia da Independência 

do Sudão do Sul, celebrado a 9 de Julho de 2011. A comunidade 

internacional reforçou a legitimidade do Sudão do Sul ao reconhecê-lo 

enquanto Estado soberano e como o mais jovem país membro das Nações 

Unidas e da União Africana.

Ao fim de décadas de exploração e negligência por parte de Cartum, a 

expectativa popular quanto aos dividendos da paz era elevada. Os cidadãos 

acreditavam que o seu novo governo faria grandes melhorias em termos de 

desenvolvimento e de segurança logo que adquirisse o controlo completo 

dos recursos nacionais. Esta esperança era reforçada pela convicção de que 

o período de seis anos de autonomia interina, anterior ao referendo sobre 

a independência, dera tempo suficiente ao novo governo para planear e 

preparar-se. Uma vez libertados da opressão do norte, os sudaneses do sul 

esperavam viver em relativa segurança, sem medo de violência diária9. 

Figura 1. Por que Motivos Considera que o Sudão do 

Sul Caminha na Direcção Errada?

Fonte: Instituto Republicano Internacional, Abril-Maio de 2013. 
Fragilidade e Relações Estado-Sociedade No Sudão Do Sul

15

O período de graça do governo pós-independência foi, contudo, 

relativamente curto. Os inquéritos realizados mostram que em Maio 

de 2013 metade da população sul-sudanesa já considerava que o país 

caminhava na direcção errada. As razões mais invocadas para justificar 

o pessimismo dos inquiridos eram os elevados níveis de insegurança, o 

aumento do custo de vida e a insatisfação com o ritmo do desenvolvimento, 

sendo particularmente elevada a preocupação com a escassez alimentar e a 

pobreza (ver Figura 1)10.

Em certa medida, estas respostas são o resultado inevitável dos meios 

extremamente reduzidos do jovem país face à gravidade dos problemas 

que enfrenta. No entanto, o sentimento geral da população de que existe 

negligência voluntária por parte do governo (corrupção, abusos de direitos 

humanos pelos serviços de segurança, restrição do espaço político) e 

desinteresse em satisfazer expectativas cruciais no âmbito da segurança, 

justiça e desenvolvimento contribuiu para uma atmosfera negativa entre 

o Estado e a sociedade, que mina a confiança que cidadãos depositam no 

Estado. É revelador o facto de ter piorado muito desde a independência 

a opinião sobre o mau serviço prestado pelo governo e a corrupção 

governamental. A insatisfação com o governo e o declínio da confiança 

Figura 2. Qual o seu Grau de Satisfação com o 

Desempenho do Governo Nacional nas Seguintes Áreas?

Source: International Republican Institute, April-May 2013. 
Trabalho de Pesquisa do CEEA, No. 4

16

que os cidadãos nele depositam representam um dos maiores desafios com 

que o país se defronta no que respeita à construção do Estado (ver Figura 2).

Corrupção Debilitante

Os sudaneses do sul consideram a maioria dos seus dirigentes corrupta, em parte 

devido à constatação do escasso desenvolvimento do país ao cabo de seis anos de 

receitas do petróleo, desde a criação do GoSS (Governo do Sudão do Sul) em 2005. 

Em Junho de 2012 o Presidente Kiir divulgou uma carta aberta dirigida a 75 membros 

do governo e militares, reformados e em funções, denunciando o desvio de receitas 

públicas no valor de 4 mil milhões de dólares e exigindo a reposição do dinheiro, sob 

pena de processos judiciais. “Lutámos pela liberdade, a justiça e a igualdade. Muitos 

dos nossos amigos morreram para atingir estes objectivos. No entanto, assim que 

chegámos ao poder, esquecemos aquilo por que lutámos e começámos a enriquecernos à custa do nosso povo”, escreveu o Presidente Kiir. “A credibilidade do nosso 

governo está em jogo.”

Apesar da sua extraordinária franqueza, esta carta continua a ser altamente 

polémica. O montante referido ainda não foi comprovado e, até agora, nenhum 

funcionário superior foi judicialmente acusado de corrupção. (Em Junho de 2013 

dois ministros foram suspensos de funções e encontram-se sob investigação devido 

a uma aquisição suspeita). A impressão com que se fica é a de uma elite governativa 

que goza de total impunidade, o que gera um sentimento de traição e raiva perante 

a ausência de responsabilização em casos de corrupção. São, também, cada vez 

mais frequentes as queixas de exclusão dos grupos étnicos que se sentem menos 

bem representados no governo e nas forças armadas (maioritariamente dominadas 

pelos Dinka e os Nuer) e excluídos dos benefícios auferidos pelos membros destas 

duas etnias.

Instituições oficiais como a Comissão Anticorrupção e o Gabinete do Procurador 

Geral só agora começaram a funcionar. Em 2012, pela primeira vez, altos funcionários do governo apresentaram declarações de rendimentos à Comissão Anticorrupção. O Procurador Geral está a levar a cabo uma revisão sistemática das receitas 

financeiras do GoSS (anteriores à independência) e a elaborar periodicamente 

relatórios públicos dos resultados, destinados à Assembleia Nacional Legislativa, 

contendo recomendações quanto a novas investigações. Estas medidas são um bom 

ponto de partida para dar resposta ao problema da corrupção e restaurar a confiança nas instituições governamentais. Contudo, a corrupção continuará a ser um 

factor de tensão na construção do novo país enquanto não forem tomadas medidas 

de responsabilização individual.
Fragilidade e Relações Estado-Sociedade No Sudão Do Sul

17

Laços Frágeis com as Comunidades Locais

São complexos os sentimentos de identidade no Sudão do Sul. O 

apoio quase unânime dos sudaneses do sul à secessão no referendo sobre a 

independência provou a existência de um forte anseio de união em todo 

o jovem país. Além disso, uma grande maioria dos cidadãos identificase como sudanesa do sul. Contudo, as filiações tribais permanecem 

muito fortes. Muitos sudaneses do sul mantêm um sentimento de maior 

proximidade, respeito e confiança em relação aos seus líderes tribais do que 

em relação às autoridades políticas11. Nalguns locais, este sentimento tem 

criado tensões entre o novo Estado e as autoridades tradicionais. Durante 

a guerra, o M/ELS instituiu a prática de nomear administradores civismilitares subordinados a comandantes locais do ELS para supervisionar 

os chefes tribais nas áreas libertadas. Alguns analistas consideram que esta 

prática distorceu os mecanismos tradicionais, militarizou as estruturas de 

chefia tribal e reforçou o poder do M/ELS. Outros argumentam que nas 

áreas em que os administradores civis-militares e os chefes tribais tinham 

relações de cooperação esta prática contribuiu para atenuar a violência. 

No entanto, esta prática também alterou profundamente os laços entre os 

cidadãos e os seus dirigentes, na medida em que submeteu estes últimos a 

interesses distintos (ou seja, do M/ELS) dos interesses dos cidadãos. 

O M/ELS nunca conseguiu desenvolver uma estrutura partidária civil 

de natureza participativa, com uma genuína mobilização de base e uma 

organização transversal às comunidades e aos grupos identitários, como 

as ligas de mulheres e de jovens, em parte porque não se tratava de uma 

prioridade para a liderança do M/ELS. Embora existissem secretariados 

semelhantes a ministérios civis antes das negociações do Acordo Geral de 

Paz (Comprehensive Peace Agreement - CPA), o papel principal do MLS 

na esfera civil antes do período interino pré-independência (2005-2011) 

consistia em coordenar o acesso das organizações humanitárias a áreas sob 

o seu controlo militar. Com efeito, as preocupações de segurança tinham 

precedência sobre a administração civil. Esta incapacidade de separar a 

acção política da acção administrativa tem continuado a fazer-se sentir 
Trabalho de Pesquisa do CEEA, No. 4

18

nos primeiros anos da independência do Sudão do Sul, com a liderança da 

RSS a revelar-se em grande medida incapaz de estabelecer uma distinção 

entre mecanismos e estruturas partidárias e governamentais. O processo 

de tomada de decisões continua centralizado e a funcionar do topo para 

a base e as medidas políticas continuam a ser decretadas pelo presidente 

da RSS e o presidente do MLS, cargos intencionalmente concebidos para 

serem desempenhados pela mesma pessoa. 

Deste modo, embora existam valores unificadores positivos no Sudão 

do Sul, também existem poderosos factores de divisão. Estes últimos são 

mais profundos nas regiões do Sudão do Sul com um historial de violência 

étnica. Considerando, além disso, a juventude da população, que na sua 

maioria conheceu apenas a guerra, e a abundância de armas de pequeno 

porte em circulação (tanto as que ficaram da guerra como as recentemente 

distribuídas no quadro da estratégia de Cartum de desestabilização pósindependência), continua a ser muito marcada a propensão para resolver 

os diferendos pela violência. 

Construção do Estado e Quadro de Estabilização

Os estudos sobre Estados frágeis têm produzido diversas conclusões 

importantes sobre a conflitualidade violenta e o modo como os países a 

podem evitar. Como foi resumido por Bruce Jones e Molly Elgin-Cossart,

Sabemos que é difícil suster a saída do conflito, mas 

não impossível; que acordos políticos inclusivos são 

importantes para a paz; que o estabelecimento de 

laços de confiança em torno do acordo político e 

das instituições reformadas é essencial para o êxito. 

Também sabemos que isto demora tempo—muitas 

vezes décadas.

Resumindo de uma forma simples, a violência surge 

em contextos nos quais as alternativas institucionais 
Fragilidade e Relações Estado-Sociedade No Sudão Do Sul

19

à violência são frágeis ou inexistentes; instituições 

frágeis associadas a uma série de motivações políticas, 

económicas e de segurança (e pressões externas) 

criam condições de conflitualidade e violência12.

Assim, um Estado torna-se frágil e acaba por fracassar sobretudo devido 

à ausência de mecanismos acessíveis e fiáveis para gerir de forma pacífica a 

concorrência de interesses. Os Estados resilientes, por seu lado, lidam com 

os factores de tensão por meio de um “conjunto de capacidades e recursos, 

instituições eficazes e legitimidade, todos eles assentes em mecanismos 

políticos que articulam as relações entre o Estado e a sociedade”13. Embora 

no que respeita aos Estados frágeis se dê muita importância aos sintomas de 

fragilidade, nomeadamente a factores como níveis de violência elevados, 

crises humanitárias ou incidentes geradores de conflito, são a qualidade, 

credibilidade e acessibilidade dos mecanismos políticos que acabam por 

determinar a fragilidade ou a resiliência. Dispondo apenas de instituições 

oficiais rudimentares e de estruturas de autoridade tradicionais e 

comunitárias debilitadas, além de níveis de corrupção cada vez maiores no 

seio da RSS, o Sudão do Sul carece das referidas condições fundamentais 

de estabilidade. 

Importa sublinhar que os Estados que gerem com êxito os interesses 

concorrentes dos diversos grupos da sociedade dispõem de mecanismos 

políticos representativos e inclusivos por meio dos quais os cidadãos 

conseguem influenciar a tomada de decisões, fazer ouvir as suas 

preocupações e a sua oposição a medidas políticas, contestar decisões e 

resolver disputas e obrigar os dirigentes e as instituições a prestar contas. 

Quanto mais inclusivos, participativos e fiáveis forem estes processos, mais 

legítimo, estável e duradouro será o sistema político14. À medida que tais 

mecanismos fidedignos vão sendo reforçados os seus benefícios aumentam. 

Os países dotados de sistemas políticos pluralistas que distribuem 

amplamente os poderes e asseguram o cumprimento da lei e a ordem 

pública tendem a possuir instituições económicas inclusivas que criam 
Trabalho de Pesquisa do CEEA, No. 4

20

condições de equidade em que os direitos de propriedade se encontram 

garantidos e os investimentos em novas tecnologias e competências são 

recompensados. Por outras palavras, a participação política não só reduz a 

violência e a instabilidade como também contribui para o desenvolvimento 

e o crescimento15.

Estabilizar uma nação que acaba de nascer, como o Sudão do Sul, 

exige deste modo a substituição de práticas políticas e económicas 

abusivas ou predatórias por mecanismos institucionais inclusivos e 

responsáveis que permitam gerir politicamente os diversos grupos de 

interesses através de meios não violentos e criar um ambiente propício 

ao crescimento económico sustentado. No entanto, não basta para que 

isto aconteça o facto de ter sido assinado um acordo de paz negociado, 

ou adoptada uma nova Constituição, ou realizadas eleições, embora cada 

um destes acontecimentos constitua uma oportunidade de envolver os 

cidadãos e fazer avançar reformas. Com efeito, é necessário tempo para 

uma sociedade adoptar procedimentos baseados no apoio popular e em 

situações de fragilidade pode demorar uma ou mais gerações16.

A confiança é a base sobre a qual são construídos tais mecanismos 

políticos. É assim necessário cultivar laços de confiança entre grupos que 

foram divididos pela violência, entre os cidadãos e o Estado, e entre o 

Estado e outros intervenientes fundamentais cujo apoio é necessário para 

a recuperação. O nível de coesão e de confiança existente numa sociedade 

“determina muitas vezes à partida os seus padrões de cooperação, equidade 

e transparência, bem como os seus objectivos sociais. As sociedades mais 

coesas são aquelas em que existe maior consenso quanto ao caminho a 

seguir e maior desejo de cooperar para chegar lá”17. Consequentemente, 

a criação de elos de confiança e coesão entre o Estado e a sociedade, e 

também entre comunidades étnicas, culturais, linguísticas ou outros 

grupos divididos é essencial para o desenvolvimento de instituições 

estatais estáveis e viáveis18.

O Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial de 2011 concluiu 

que a maioria das nações que escapam a ciclos de violência começou 
Fragilidade e Relações Estado-Sociedade No Sudão Do Sul

21

por estabelecer coligações “suficientemente inclusivas” das partes 

interessadas, para fomentar a confiança nacional e a reforma institucional. 

Tais coligações geram apoio nacional a reformas fundamentais, cultivam a 

confiança entre o governo e a sociedade e promovem um relacionamento 

com os líderes das comunidades que permite identificar as prioridades 

locais e elaborar programas destinados a cumpri-las19. Ao longo do tempo, 

a colaboração construtiva daí resultante desenvolve a confiança no 

Estado, bem como a sua legitimidade aos olhos dos cidadãos. À medida 

que quadrantes cada vez mais alargados da sociedade são incluídos em 

processos que inspiram confiança, aumenta a eficácia e resiliência das 

instituições políticas, criando-se deste modo um ciclo virtuoso. 

Em suma, a saúde da sociedade é de importância fulcral para a saúde 

da nação. As sociedades frágeis geram Estados frágeis, enquanto os Estados 

duradouros e resilientes dispõem de um tecido social diversificado e robusto, 

que cria confiança no seio dos diferentes grupos étnicos e entre eles. “As 

nações com uma forte coesão social tendem a ser mais estáveis, a disfrutar 

de melhores condições económicas, a ser menos vulneráveis ao crime e à 

violência e a apresentar níveis mais baixos de corrupção”20. Fortalecer a 

coesão social através de medidas geradoras de confiança que melhorem as 

relações Estado-sociedade é, assim, uma prioridade absoluta. A coesão é o 

alicerce sobre o qual devem ser construídas todas as instituições nacionais. 

O Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial de 2011 realça 

instituições cujas prioridades fundamentais são a segurança, justiça e 

emprego que oferecem ao cidadão. Ao longo do tempo os resultados 

visíveis nestas áreas são extremamente úteis para ajudar as nações a 

interromper ciclos de instabilidade e a reduzir os riscos de recidiva21. O 

estabelecimento de parcerias com outros agentes—comunidade, sociedade 

civil, sector privado—pode acelerar os benefícios e restaurar ainda mais a 

confiança no Estado. 

Os cidadãos, além disso, não consentirão ser governados por um 

regime que não disponha de canais legítimos e acessíveis que permitam 

que o mesmo seja contestado e sujeito a reformas22. Pelo contrário, os 
Trabalho de Pesquisa do CEEA, No. 4

22

cidadãos estarão muito mais dispostos a cooperar com (bem como a apoiar 

e a proteger) um sistema que desenvolva um historial de equidade e tome 

medidas de correcção sempre que as regras estabelecidas são desrespeitadas. 

A criação de sistemas de responsabilização que servem para exercer o 

controlo e a supervisão, particularmente do poder executivo, ajuda a criar 

confiança no Estado e forma a base da reforma institucional. 

Os processos pelos quais o Estado e a sociedade se relacionam um 

com o outro criam mecanismos de feedback cruciais para a credibilidade 

e capacidade de resposta do Estado. Estes processos acontecem através 

de variados mecanismos com base no Estado e na sociedade, que em 

Figura 3. Conjuntos de Estruturas de 

Responsabilização

Fonte: Siegle, 2013.23
Fragilidade e Relações Estado-Sociedade No Sudão Do Sul

23

conjunto acrescentam níveis complementares de responsabilização, 

gerando desse modo confiança no Estado (ver Figura 3)25. Os mecanismos 

de responsabilização baseados no Estado incluem nomeadamente: 

Constituições, eleições, órgãos legislativos, tribunais, partidos políticos, 

governo regional, funcionalismo público com base no mérito e um sector 

profissional de segurança. Os mecanismos de responsabilização baseados na 

sociedade incluem meios de comunicação social independentes e acesso 

à informação, sociedade civil, capital social e normas e regras externas26. 

O desenvolvimento de um determinado conjunto destes elementos é 

menos importante do que a densidade, ou a acumulação, dos sistemas de 

responsabilização no Estado e na sociedade, que criam um sistema mais 

estável e resiliente no qual existem múltiplos níveis de controlo sobre o 

poder executivo27. 

Em muitos Estados frágeis ou em fase de transição, estas estruturas de 

responsabilização são débeis ou não existem (ver Figura 4). Normalmente, 

Figura 4. Papel Dominante do Poder Executivo em 

Contextos de Escassa Responsabilização

Source: Siegle, 2012.24
Trabalho de Pesquisa do CEEA, No. 4

24

a autoridade está concentrada no poder executivo, que dirige os outros 

órgãos do governo. A autoridade do executivo é tão extensa que este 

controla entidades teoricamente independentes, como os órgãos de 

comunicação social e o sector privado. Do mesmo modo, a sociedade 

civil é marginalizada e incapaz de envolver-se de forma significativa num 

diálogo com o governo ou de chamar a atenção deste para as prioridades 

dos cidadãos. Assim, o desafio que o Sudão do Sul enfrenta, no que respeita 

à construção do Estado, consiste em passar de um contexto de domínio do 

poder executivo para um contexto de estruturas de responsabilização, no 

qual o executivo continua a estar no centro mas se encontra circunscrito 

por um conjunto de mecanismos de responsabilização assente no Estado 

e na sociedade.

Construir Confiança e Mecanismos de 

Responsabilização no Sudão do Sul

Não surpreende que a maioria das instituições de responsabilização 

no Sudão do Sul se encontre numa fase embrionária. A criação de 

um novo Estado levanta uma série de obstáculos muito particulares, 

ao mesmo tempo que cria oportunidades de desenvolver sistemas de 

controlo e supervisão que seriam mais difíceis de introduzir se existissem 

instituições disfuncionais e enraizadas no clientelismo. Infelizmente, 

durante os primeiros anos da transformação do Sudão do Sul, as políticas 

governamentais, em vez de investir tempo e recursos neste tipo de 

mecanismos de responsabilização, prejudicaram-nos frequentemente. 

Mecanismos de Responsabilização com Base no Estado

Constituição. Uma Constituição interina destinada a servir de 

Constituição de transição foi redigida pelo MLS e emendada mesmo 

antes da independência sem ter sido objecto de uma revisão séria. Está 

prevista para antes das eleições de 2015 a realização de um processo 

participativo e rigoroso de revisão nacional, o qual se pretende venha a 

culminar na adopção de uma Constituição permanente. A Constituição 
Fragilidade e Relações Estado-Sociedade No Sudão Do Sul

25

de transição confere poderes extraordinários ao presidente, sem 

permitir quase nenhum controlo a outros órgãos de poder. O mandato 

do presidente não pode ser impugnado. O presidente pode dissolver 

as assembleias nacional e estaduais e demitir dos seus cargos o vicepresidente e os governadores estaduais, assim como qualquer procurador 

ou juiz. O presidente Kiir exerceu estes poderes em Janeiro e Julho de 

2013, quando demitiu dois governadores estaduais e o vice-presidente, 

bem como todos os membros do seu governo. O processo de revisão 

constitucional está muito atrasado e é quase inteiramente um exercício de 

elite. O simples conceito de uma Constituição escrita—estabelecendo as 

regras formais para o funcionamento do Estado—ainda é desconhecido 

entre a maioria dos sul-sudaneses28.

Eleições. As primeiras eleições realizadas em todo o Sudão do 

Sul tiveram lugar antes da independência, em 2010, no âmbito do 

processo do CPA, com participação a nível nacional (então a nação 

unida do Sudão), regional (no interior do GoSS) e estadual. No sul, 

as eleições foram marcadas pela intimidação e pela violência por parte 

do MLS. A selecção dos candidatos do MLS a nível estadual e local 

foi também muito controversa, dado que a sede nacional do partido 

anulou muitas nomeações partidárias a nível estadual. Alguns resultados 

eleitorais foram completamente ignorados a nível estadual. Sem recursos 

judiciais ou outras estruturas de responsabilização que permitissem pôr 

em causa estes resultados, diversos candidatos derrotados e revoltados 

com a situação pegaram em armas (por exemplo David Yau Yau no 

estado de Jonglei). A próxima ronda de eleições está agendada para 

2015, embora não exista na Constituição qualquer mandato relativo a 

um calendário eleitoral e, por este motivo, a data da eleição dependa 

inteiramente da vontade do partido do governo, o MLS. Na ausência de 

uma maior responsabilização de quem exerce cargos públicos, as eleições 

continuarão a ser exercícios que em nada contribuem para decidir quem 

fica com o controlo dos recursos públicos, o que pode vir a causar mais 

rivalidades e violência.
Trabalho de Pesquisa do CEEA, No. 4

26

Órgão legislativo. A Assembleia Legislativa Nacional do Sudão 

do Sul (National Legislative Assembly-NLA) é dominada pelo MLS, o 

qual detém mais de 90 por cento dos lugares, sendo os restantes ocupados 

por cinco partidos da oposição. A maioria dos membros é eleita com 

base em círculos eleitorais geográficos, listas partidárias e uma lista de 

mulheres. Alguns são nomeados pelo presidente. A legislação tem origem 

quase totalmente no poder executivo e a NLA exerce pouca supervisão 

independente sobre o executivo em termos de audições, investigações, 

debates e gestão orçamental. A maioria dos parlamentares mantem 

contactos pouco frequentes com os seus constituintes e foi eleita com base 

na lealdade ao MLS. A maioria da população reside em áreas rurais e, 

em grande medida, ainda não conhece as novas instituições políticas, os 

seus representantes nem a forma como estes lidam com a utilização dos 

recursos estatais ou com a presidência29. 

Partidos políticos. Os partidos da oposição são muito frágeis, quer em 

recursos, quer em capacidade, e são regularmente intimidados e atacados 

por agentes de segurança filiados no MLS. Vários partidos são liderados 

por antigos comandantes de facções rebeldes que se opuseram ao M/ELS 

durante a guerra, o que os torna inerentemente suspeitos e perigosos aos 

olhos do partido do governo. A maioria mantém forças armadas leais que 

podem ser mobilizadas para o combate. 

Num reflexo das origens militares do partido, o debate não é 

encorajado no seio do MLS, a discordância não é tolerada e as decisões 

emanam do topo. Enquanto partido o MLS quase não se distingue da RSS 

e, por essa razão, não defende padrões mais elevados de responsabilização 

nem sistemas de fiscalização dos abusos de poder cometidos pelo governo. 

A competição pela liderança interna com vista às eleições de 2015 ameaça 

dividir o partido, particularmente entre os apoiantes do presidente Salva 

Kiir e os que são leais ao vice-presidente Riek Machar. Estas divisões 

ameaçam radicalizar ainda mais as rivalidades étnicas. Em Julho de 2013 

o presidente Kiir, de etnia Dinka, demitiu o vice-presidente Riek Machar, 

de etnia Nuer, e o secretário-geral do MLS, Pagan Amum, de etnia 
Fragilidade e Relações Estado-Sociedade No Sudão Do Sul

27

Shilluk30. Sem uma reforma interna do MLS, no sentido de regulamentar 

a concorrência intrapartidária de forma credível e democrática, o risco de 

instabilidade política e violência31 agravar-se-á.

Tribunais. O Sudão do Sul não possui um sistema judiciário 

independente em funções, com o poder de interpretar a legislação e 

pronunciar-se sobre a legalidade das medidas tomadas pelo executivo, 

e muito menos facultar aos cidadãos o recurso à justiça32. A legislação 

é mal conhecida no território do Sudão do Sul e existe um conjunto 

confuso de tribunais de chefes consuetudinários, nomeados pelos órgãos 

dos governos regionais, e tribunais do governo submetidos ao poder 

judicial central. Os tribunais do governo têm origem nas estruturas 

coloniais britânicas, na governação de Cartum em cidades fortificadas 

durante a guerra e ainda nas tentativas de administração do M/ELS 

ao longo do conflito. Paradoxalmente, os esforços para racionalizar e 

converter a legislação consuetudinária numa série de regras escritas, no 

intuito de instaurar maior clareza e uniformidade, pode estar a inibir 

o recurso à justiça ao eliminar em certa medida a flexibilidade dos 

processos tradicionais. 

Todos os tribunais são vulneráveis ao suborno e existe a percepção 

geral de que são desfavoráveis aos pobres33. Calcula-se que dois terços dos 

estados do Sudão do Sul ainda não disponham de tribunais governamentais, 

estando a justiça formal dependente de um pequeno número de tribunais 

itinerantes. O recurso a defensores públicos, particularmente para os 

prisioneiros condenados à pena de morte, continua a ser raro34.

A falta de opções de recurso viáveis através dos tribunais pode, 

por conseguinte, levar mais cidadãos a procurar métodos alternativos 

de resolução de litígios, incluindo a violência. Quem recorre a 

métodos violentos pode, na opinião de muita gente, “matar pessoas 

inocentes, roubar gado, destruir bens, raptar mulheres e crianças 

e cometer actos de violência sexual em total impunidade”35. Uma 

maior responsabilização por crimes violentos através da instauração 

de processos judiciais e a realização de julgamentos, especialmente no 
Trabalho de Pesquisa do CEEA, No. 4

28

caso das populações rurais, contribuiria para aliviar o fardo que recai 

sobre as instituições políticas e militares chamadas a dar resposta à 

violência intercomunitária e política.

Governo regional. A Constituição e diversas leis autorizam a 

descentralização de determinados serviços sociais e de segurança para a 

alçada de governos estaduais e locais. Existem igualmente assembleias 

legislativas estaduais e Conselhos de Líderes de Autoridade Tradicional 

(Councils of Traditional Authority Leaders - COTALs), embora as suas 

funções continuem a ser pouco claras. Além disso, quando em meados 

de 2012 foram instituídas medidas de austeridade devido à diminuição 

da exportação de petróleo, a transferência de receitas para as autoridades 

regionais foi em grande medida restringida e os salários de professores 

e outros funcionários públicos estaduais e locais foram reduzidos. Os 

governadores estaduais eleitos nomeiam geralmente comissários distritais 

que gerem o ensino, os cuidados básicos de saúde e outros serviços apesar 

de a Constituição determinar que os comissários também devem ser 

eleitos. Os cidadãos são muito críticos tanto no que respeita a esta prática 

como quanto ao poder do presidente de demitir unilateralmente dos seus 

cargos os governadores eleitos36. Nove dos dez governadores estaduais 

são membros do MLS. O presidente Kiir demitiu dois governadores—o 

do estado de Lagos, em Janeiro de 2013, e o do estado de Unity, em 

Julho de 2013. O presidente pode nomear governadores interinos mas a 

Constituição requer a realização de eleições especiais num prazo de 60 

dias para eleger novos governadores. Este requisito não foi cumprido em 

nenhum destes dois casos. No estado de Lagos, foi nomeado governador 

provisório um major-general do ELS que decretou uma série de duras e 

radicais alterações legais, institucionais e de pessoal que têm sido alvo de 

uma oposição generalizada. 

Funcionalismo público. A RSS herdou da administração de Cartum 

um funcionalismo público oriundo de meios urbanos, em Juba e outras 

cidades fortificadas durante a guerra. Consequentemente, a maioria dos 

sudaneses do sul que não vivem nos poucos centros urbanos do país 
Fragilidade e Relações Estado-Sociedade No Sudão Do Sul

29

raramente têm contacto com funcionários do governo. Entretanto, os 

empregos na administração pública tornaram-se a principal fonte de 

trabalho—e de clientelismo—no Sudão do Sul. Deste modo, o serviço 

público não só é inacessível como funciona mal. Para complicar ainda 

mais a situação, uma vasta maioria de sul-sudaneses defende a distribuição 

equitativa dos empregos públicos pelos grupos étnicos enquanto modo 

fundamental de aferição do carácter inclusivo do governo. Além disso, 

existem tensões entre os jovens da diáspora, geralmente mais educados, 

que retornaram ao país para apoiar o novo governo e os que permaneceram 

no Sudão do Sul durante a guerra. 

Sector de segurança. Nem o ELS nem o Serviço Nacional de Polícia 

do Sudão do Sul registaram progressos significativos no sentido de se 

transformar em serviços de segurança profissionais e apartidários. Ambos 

são compostos de forças sem formação, analfabetas e mal equipadas, 

oriundas de diversos grupos do ELS e outras facções armadas dos tempos 

da guerra37. A generalidade dos cidadãos considera-os mais uma ameaça 

do que um órgão de protecção. Muitos oficiais superiores assumiram 

a postura prepotente de quem acha ter todos os direitos pelo papel que 

desempenhou na luta de libertação. Tais atitudes resultaram no confisco 

de terras, na adjudicação de contratos em condições preferenciais, na 

oferta indiscriminada de empregos públicos e na obtenção doutros 

benefícios e lucros38. A RSS pretende desmobilizar 150.000 dos mais de 

300.000 soldados inscritos na folha de salários do ELS. Em Janeiro de 2013 

o presidente Kiir ordenou uma restruturação profunda das cúpulas militar 

e policial, com a passagem à reforma de 35 generais, incluindo todos os seis 

adjuntos do Chefe de Estado Maior. Apesar de esta decisão ter sido vista 

por muita gente como destinada a controlar oficiais superiores corruptos 

e com demasiados direitos e, por este motivo, muito bem acolhida, a 

nomeação dos novos oficiais que assumiram as mesmas posições não 

foi objecto de qualquer supervisão legislativa39. São de uma forma geral 

mínimos os canais de comunicação, relacionamento ou consulta entre os 

cidadãos e os serviços de segurança.
Trabalho de Pesquisa do CEEA, No. 4

30

Mecanismos de Responsabilização Baseados Na Sociedade

Meios de comunicação social independentes e acesso à informação.

Apesar do leque crescente de meios de comunicação social—estações de 

rádio, jornais e sítios de notícias online —, a informação independente é 

raramente acessível no Sudão do Sul, particularmente no que respeita à 

insegurança, corrupção ou o que possa ser entendido como uma crítica ao 

governo

40. As organizações de direitos humanos têm denunciado agressões 

cada vez mais frequentes, bem como actos de intimidação e detenções 

de jornalistas por agentes de segurança, o que leva a uma autocensura 

crescente por parte dos média locais41. O descarado assassinato do 

proeminente colunista de jornal e crítico frequente do governo Isaiah 

Ding Abraham Chan Awuol no exterior da sua residência, em Dezembro 

de 2012, alarmou o país e a comunidade internacional42. O homicídio 

não foi objecto de qualquer acusação formal e continuam a registar-se 

agressões a jornalistas. 

A intolerância do governo à crítica e a repressão dos média 

independentes põem em causa as afirmações do governo de que é 

responsável perante o público e prejudicam seriamente a sua busca de 

legitimidade. Além disso, a informação independente e fidedigna é 

essencial para atenuar a conflitualidade, combater a corrupção e outros 

abusos, fiscalizar o poder preponderante do executivo no Sudão do Sul 

e aumentar a consciência dos cidadãos relativamente aos seus direitos 

e deveres. A maioria dos sul-sudaneses consideram a liberdade de 

expressão um direito fundamental, um indício importante de democracia 

e um meio essencial de responsabilização dos líderes43. Será impossível 

construir uma identidade nacional coesa sem um genuíno debate público 

sobre o que significa ser sul-sudanês, debate que deve incluir não só as 

comunidades urbanas mas também as rurais. Para tal, são necessários mais 

meios de comunicação independentes e um maior acesso à informação, 

especialmente nos idiomas locais, através de estações de rádio que chegam 

às zonas rurais remotas44, o meio mais utilizado no Sudão do Sul para 

aceder a notícias e demais informação.
Fragilidade e Relações Estado-Sociedade No Sudão Do Sul

31

Sociedade civil. O referendo no Sudão do Sul em Janeiro de 2011 

teve êxito em grande medida graças às parcerias estabelecidas entre o 

governo e organizações da sociedade civil para registar eleitores, informar 

as populações sobre o processo e, em seguida, observar a votação. O 

resultado foi um índice de participação eleitoral raro em países com 

reduzida experiência de gestão eleitoral. Três em cada quatro eleitores 

sul-sudaneses votaram. Contudo, desde a independência, os grupos da 

sociedade civil emergentes no Sudão do Sul—organizações de prestação 

de serviços, centros de investigação, advocacia de direitos humanos, 

associações de mulheres, jovens e profissionais—enfrentam um ambiente 

cada vez mais hostil. O governo e a assembleia legislativa mostram-se 

negligentes, desconfiados e defensivos em relação ao envolvimento com 

grupos da sociedade civil. Além disso, a maioria das organizações da 

sociedade civil está fortemente concentrada em Juba.

Não obstante, a sociedade civil proporciona ligações importantes 

com as comunidades rurais e oportunidades de desenvolvimento de laços 

de confiança que superam as divisões existentes entre grupos étnicos, 

geográficos, religiosos e comunitários. Uma coligação de organizações da 

sociedade civil conhecida como a Equipa de Recursos da Sociedade Civil 

sobre o Processo de Revisão da Constituição, por exemplo, está a organizar 

diálogos entre os cidadãos e a realizar programas de educação cívica 

em todos os dez estados do país. Os resultados destas iniciativas serão 

partilhados com a Comissão Nacional de Revisão Constitucional45. Outra 

organização local de cidadania, a Rede Sul-Sudanesa para a Democracia e 

Eleições, está a organizar e a promover encontros entre parlamentares e os 

seus constituintes, destinados a ajudar a dar seguimento às preocupações 

manifestadas por estes últimos. Desta forma, a sociedade civil contribui 

significativamente para o estabelecimento do diálogo e da negociação 

entre o governo e a sociedade.

Capital social. A coesão social no Sudão do Sul é mais sólida a nível 

local, onde o sentido de comunidade e de pertença à tribo ou à subtribo 

geram a maior confiança e vontade de cooperar. No entanto, para além do 
Trabalho de Pesquisa do CEEA, No. 4

32

orgulho no facto de a nação se ter tornado independente e da experiência 

partilhada de luta pela libertação de Cartum, são relativamente escassos os 

factores que contribuem para estender esta coesão a todos os grupos étnicos 

e regiões. Além disso, os traumas profundos infligidos pelas lutas travadas 

no interior do sul continuam a alimentar a discórdia intercomunitária (e 

intracomunitária). 

Durante a guerra, os internatos geridos pelas missões constituíam uma 

das únicas plataformas civis para a construção de redes sociais transversais 

a grupos étnicos e regiões geográficas. Além disso, o papel da igreja na 

prestação de serviços sociais ao longo de décadas de guerra e de domínio 

colonial tornou-a uma das instituições em que mais confia a população de 

todo o Sudão do Sul. Os líderes das doze igrejas mais importantes, unidas 

sob a égide do Conselho de Igrejas do Sudão do Sul e que representam mais 

de 60 por cento da população46, são frequentemente chamados a liderar 

processos locais de paz e reconciliação. Em Abril de 2013 o presidente 

Kiir nomeou o arcebispo da Igreja Anglicana e o arcebispo emérito da 

Igreja Católica líderes do processo de reconciliação nacional. Os líderes 

religiosos advogam contra os abusos de direitos humanos e a corrupção e 

realizam programas de educação cívica que abrangem o processo nacional 

de revisão constitucional. A popularidade e a credibilidade da igreja 

enquanto voz independente faz com que as igrejas sejam consideradas pela 

população como lugares de confiança que favorecem um envolvimento 

que supera divisões étnicas.As igrejas são também uma voz da consciência 

junto da RSS, o que dificulta por vezes o seu relacionamento com os 

dirigentes governamentais e líderes partidários. Por seu lado, os líderes 

religiosos evitam ser vistos como muito próximos do governo por recearem 

perder a confiança das comunidades.

Além das igrejas existem poucas plataformas de criação de redes 

e laços sociais capazes de superar as divisões entre comunidades. Até 

as poucas universidades que funcionam no Sudão do Sul enfrentam 

tensões comunitárias que degeneram por vezes em violência que chega 

a provocar a interrupção das aulas por longos períodos47. O MLS e o ELS 
Fragilidade e Relações Estado-Sociedade No Sudão Do Sul

33

são as duas maiores redes intercomunitárias do Sudão do Sul. Contudo, a 

noção de que os Dinka dominam ambas as instituições, o pouco espaço 

concedido ao debate aberto no interior do partido e os desafios colocados 

pela integração no ELS de membros de milícias rebeldes de base tribal48 

limitam a sua contribuição para a criação de capital social. Com efeito, o 

fracasso do MLS, até ao momento, em estabelecer uma ligação eficaz entre 

as bases e o nível nacional pode ajudar a explicar o interesse renovado na 

realização de conferências regionais para debater questões de importância 

local e nacional nos três blocos históricos regionais do sul: Alto Nilo 

(Jonglei, Unity e estados do Alto Nilo), Grande Equatoria (estados da 

Equatoria Ocidental, Equatoria Oriental e Equatoria Central) e Grande 

Bahr el Ghazal (estados de Lagos, Warrap, Bahr el Ghazal do Norte e Bahr 

el Ghazal Ocidental). Estas conferências tiveram lugar em 2013 nas duas 

últimas regiões, organizadas por agentes políticos estaduais e locais através 

de fronteiras estaduais e fora das estruturas partidárias do MLS49. As 

conferências serviram como centros de debate do federalismo enquanto 

sistema de governação nacional e outras questões que geram preocupação. 

Intervenientes externos. Até à independência, os doadores foram 

fundamentais para fornecer assistência humanitária às populações no sul, 

facilitar o CPA e assegurar o apoio internacional ao referendo no Sudão 

do Sul. Desde a independência, contudo, os agentes internacionais têm-se 

sentido cada vez mais frustrados com a RSS, em particular as decisões de 

suspender a produção de petróleo e ocupar os campos petrolíferos disputados 

na fronteira com o Sudão, no início de 2012. Muitos parceiros externos 

também manifestam cada vez maior repúdio perante os crescentes casos 

de corrupção e de abusos de direitos civis e sociais, assim como frequentes 

denúncias de violações de direitos humanos, incluindo assassinatos e a 

prática de tortura perpetrados por agentes de segurança do Estado. Os 

doadores mostraram-se por conseguinte indisponíveis para conceder 

financiamentos ou novos apoios à RSS durante o período de austeridade. 

Sentindo-se algo abandonada e profundamente incompreendida, a RSS 

tem vindo a tornar-se cada vez mais resistente à pressão e aos contributos 
Trabalho de Pesquisa do CEEA, No. 4

34

dos seus parceiros externos, mesmo os mais próximos (Estados Unidos, 

Reino Unido e Noruega), o que tem prejudicado o apoio de doadores 

aos esforços de construção do Estado. O diálogo com os doadores é mais 

produtivo ao abrigo do Novo Acordo para Estados Frágeis do G7+, no qual 

o Sudão do Sul é um dos países piloto. O Sudão do Sul é também membro 

do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional e está em processo 

de negociação de facilidades de crédito com o Fundo, o que implicará 

exigências externas de responsabilização financeira. A verificação da 

capacidade do Sudão do Sul em cumprir os critérios exigidos enquanto 

membro da Comunidade da África Oriental, um grande parceiro comercial 

e corredor de exportação, oferece mais oportunidades de encorajar a RSS 

a melhorar os seus padrões de governação e o seu desempenho no campo 

do desenvolvimento. 

Perda de Receitas Petrolíferas

O Sudão do Sul é o país mais dependente de petróleo do mundo. A RSS foi severamente afectada pela perda de 98 por cento das receitas do Estado entre Janeiro de 

2012 e Junho de 2013 devido a uma disputa com o Sudão sobre os custos de transporte através do oleoduto. (Toda a exportação de petróleo do Sudão do Sul depende 

dos oleodutos que atravessam o Sudão até ao Porto Sudão.) Durante aquele período, 

o governo funcionou com um orçamento de austeridade, quase esgotando as suas 

reservas de moeda estrangeira. Em Setembro de 2012, Cartum e Juba acordaram 

retomar o transporte de petróleo através do Sudão. Contudo, a aplicação do acordo 

ficou bloqueada até à resolução, em Abril de 2013, doutras exigências de Cartum, 

não relacionadas com esta questão mas relativas a apoios indirectos a milícias 

rebeldes. A exportação do petróleo sul-sudanês foi finalmente retomada em Junho 

de 2013, embora ambas as partes continuem a acusar-se mutuamente de apoio a 

grupos rebeldes. 

O impacto da perda das receitas petrolíferas repercutiu-se principalmente em Juba, 

onde a maior parte do orçamento nacional está concentrada desde o início do 

período interino, em 2005. Segundo o Instituto Sudd, os dez estados do Sudão do 

Sul recebiam apenas 16 por cento do orçamento de Estado mesmo antes da entrada 

em vigor das medidas de austeridade. A perda de receitas da exportação de petróleo 

provocou cortes nos salários dos funcionários públicos, reduções nas subvenções 

globais aos estados e atrasos nos programas de desenvolvimento. Como 85 por 

cento da população activa vive de trabalho não assalariado, sobretudo da agricultura 
Fragilidade e Relações Estado-Sociedade No Sudão Do Sul

35

Em suma, são limitados os mecanismos de responsabilização baseados 

no Estado e na sociedade do Sudão do Sul. A liderança do governo tem 

demorado a reconhecer o enorme valor destes processos para a conquista 

de legitimidade e a estabilização de um Estado frágil. Os dirigentes do 

país têm por vezes resistido deliberadamente a mobilizar as comunidades, 

ignorado as queixas da população e reprimido tentativas de reforçar a 

responsabilização. Sem um relacionamento mais abrangente entre o Estado 

e a sociedade, e um conjunto de mecanismos de responsabilização, o poder 

político e a riqueza continuarão centrados no MLS e no executivo, em 

prejuízo de uma cidadania privada de poder, mal informada e fragmentada. 

Fortalecer as Relações Estado-Sociedade no 

Sudão do Sul

O Sudão do Sul ainda se encontra na etapa inicial de construção de 

confiança e desenvolvimento do Estado. O CPA e demais reformas de 

transição subsequentes foram insuficientes para criar as indispensáveis 

confiança e participação dos cidadãos, sem as quais o Estado nunca 

conquistará a legitimidade necessária para fortalecer e expandir a sua 

capacidade de gestão. Colmatar este défice de confiança e melhorar as 

relações entre o Estado e a sociedade deve tornar-se por isso o principal 

objectivo do governo do Sudão do Sul, para que a nova nação possa alcançar 

uma paz duradoura, estabilidade e um desenvolvimento sustentado.

A experiência de outras sociedades que superaram as suas fragilidades 

indica que as seguintes três condições são essenciais para melhorar as 

relações Estado-sociedade: construir coligações suficientemente inclusivas, 

alargar o espaço concedido às opiniões independentes para fomentar o 

diálogo nacional e obter sucessos tangíveis que demonstrem a capacidade 

de resposta do Estado às aspirações dos cidadãos. 

de subsistência, o impacto interno fora de Juba e das capitais estaduais foi menor do 

que seria de esperar, o que é mais uma prova da efectiva separação entre o Estado e 

o resto da sociedade sul-sudanesa.
Trabalho de Pesquisa do CEEA, No. 4

36

Coligações Suficientemente Inclusivas

O Estado deve fazer um esforço mais concertado e genuíno para 

desenvolver parcerias que envolvam não apenas a camada superior da 

elite que até hoje tem dominado o Sudão do Sul. Esta construção de 

parcerias deve transcender as clivagens sociais e envolver os jovens. Uma 

estratégia destinada a identificar parceiros viáveis, programas prioritários 

e abrangentes e meios de intervenção complementares reforçaria o 

relacionamento da RSS com as populações locais. A construção de 

coligações inclusivas, tanto no âmbito da segurança como no tocante a 

processos políticos, necessidades de desenvolvimento ou outras áreas, 

tornaria as iniciativas e medidas de reforma mais viáveis, sustentáveis e 

eficazes, promovendo ao mesmo tempo a confiança em futuros esforços de 

construção do Estado. 

A maioria dos sudaneses do sul tem muito pouco ou nenhum contacto 

com o governo em Juba. Deste modo, a construção de coligações inclusivas 

também terá de ocorrer ao nível estadual e local, bem como através de 

grupos não governamentais com redes interregionais. As eleições para 

cargos políticos estaduais e subestaduais são particularmente importantes. 

Devem ser instituídos mecanismos participativos que possibilitem aos 

cidadãos e às comunidades influenciar a escolha de candidatos, bem 

como a eleição directa de governadores de estado e comissários distritais 

(em vez de nomeações feitas em Juba ou nas capitais de estado). São 

igualmente necessários canais independentes através dos quais candidatos 

de qualquer partido político possam interpor recurso contra irregularidades 

eleitorais. Do mesmo modo, deve ser explicitamente restringido o poder do 

presidente de demitir detentores de cargos públicos eleitos a nível nacional 

ou regional. A composição das assembleias nacionais e estaduais também 

deve ser claramente definida na Constituição permanente, e basear-se nos 

círculos eleitorais geográficos e não em listas partidárias ou em nomeação 

presidencial. Os COTAL também representam um bom meio de canalizar 

os anseios e prioridades dos cidadãos e de demonstrar que o Estado leva a 

sério a questão da inclusão e da resposta às aspirações das populações locais.
Fragilidade e Relações Estado-Sociedade No Sudão Do Sul

37

As igrejas do Sudão do Sul, omnipresentes e informalmente ligadas 

entre si, contam-se entre as instituições nas quais as comunidades 

mais confiam. Os seus mediadores respeitados obtiveram conquistas 

significativas em termos de pacificação local e de esforços de reconciliação, 

como o Pacto Wunlit Dinka-Nuer de 1999, que pôs fim a focos letais de 

conflito intercomunitário. O estabelecimento de uma parceria com as 

igrejas destinada à resolução de disputas locais, a realização de programas 

de educação cívica, ou simplesmente a melhoria do relacionamento entre 

comunidades ou entre o Estado e a sociedade resultaria em maior confiança 

no Estado. Ao criar parcerias com organizações não governamentais e da 

sociedade civil respeitadas, o Estado pode reforçar de forma mais geral a 

sua própria legitimidade política.

Um maior envolvimento da RSS com os agentes sociais contribuirá 

ao mesmo tempo para atenuar os motivos que levam as comunidades a 

recorrer à violência, por se sentirem excluídas do processo político. Do 

mesmo modo, a RSS deve reconhecer a distinção entre a violência por 

motivos políticos (como os actos perpetrados por milícias rebeldes) e 

os incidentes relacionados com os recursos (protecção do gado contra 

bandidos e disputas com comunidades vizinhas sobre questões de terras, 

água e outras). Embora todas estas formas de violência sejam condenáveis, 

cada uma delas deve abordada de forma específica.

A RSS deve agir directamente junto das comunidades que se mobilizam 

no mero intuito de autodefesa, no sentido de elaborar com elas estratégias 

de defesa consistente da propriedade e actividade económica legítima 

(tais como a pastorícia e o acesso à água). Tais formas de colaboração e 

operações devem abranger de forma equitativa todas as comunidades e 

grupos étnicos. Os episódios de violência extrema no estado de Jonglei, por 

exemplo, não cessarão enquanto a comunidade Murle se sentir injustiçada 

pelo Estado e constatar que os interesses Dinka e Lou Nuer são quase 

sempre mais protegidos50. Os serviços de segurança devem no mínimo 

suspender as suas operações de represália frequentemente indiscriminadas 

contra os instigadores da violência, pois o elevado número de vítimas civis 
Trabalho de Pesquisa do CEEA, No. 4

38

que produzem apenas contribui para alienar ainda mais as comunidades 

envolvidas.

Alargar o Espaço das Vozes Independentes

O acesso à informação independente é indispensável ao estabelecimento 

de mecanismos de responsabilização, dos quais dependem a estabilidade e 

o desenvolvimento do Estado. Para dinamizar os mecanismos de diálogo 

entre o Estado e a sociedade, além de cultivar activamente as coligações 

e a inclusão, o governo deve proteger o espaço concedido aos cidadãos e 

às comunidades para se expressarem. Com base na experiência de outras 

transições democráticas, é necessária uma campanha de educação cívica 

e de contacto com a população para a sensibilizar para valores e conceitos 

democráticos fundamentais, designadamente: 

◆ a responsabilidade de todos os cidadãos de participar em debates 

políticos e discussões sobre medidas a tomar, de modo a serem 

ouvidas as suas aspirações; 

◆ a tolerância em relação a pontos de vista distintos; 

◆ a liberdade de expressão, dos meios de comunicação social e de 

reunião;

◆ a igualdade perante a lei;

◆ a inalienabilidade dos direitos de grupos e partidos minoritários; 

◆ a defesa do direito à propriedade privada. 

Além das autoridades estaduais, esta tarefa deve incluir a participação 

de líderes religiosos, autoridades tradicionais, intervenientes da sociedade 

civil, meios de comunicação social, partidos políticos da oposição e 

parceiros internacionais. Estes diversos agentes dispõem da confiança de 

vários quadrantes da sociedade e, em conjunto, podem abranger a maioria 

dos cidadãos. 

Em vez de querer monopolizar as relações Estado-sociedade, a RSS 

e o MLS devem reconhecer que os intervenientes civis independentes 
Fragilidade e Relações Estado-Sociedade No Sudão Do Sul

39

representam os autênticos pontos de vista dos cidadãos e podem contribuir 

para um Sudão do Sul mais forte e estável. A perseguição, intimidação e 

outras formas de repressão das vozes independentes veicula uma mensagem 

precisamente contrária, ou seja a ideia de que o Estado não deseja uma 

discussão genuína com os cidadãos e de que pretende continuar a dominar 

o acesso ao poder e aos recursos. Este tipo de abordagem apenas resultará 

em mais resistência e instabilidade constante.

Deve ser elaborada e adoptada legislação destinada a proteger a 

liberdade de expressão dos média. Os serviços de segurança devem ser 

proibidos de perseguir os órgãos de comunicação social, a sociedade civil 

e os monitores internacionais de direitos humanos. Todos os casos de 

intimidação e violência contra jornalistas, activistas de direitos humanos 

e líderes da sociedade civil devem ser objecto de investigações credíveis 

e independentes cujos resultados devem ser tornados públicos. Os 

culpados devem ser alvo de processo judicial público. Todas estas medidas 

constituem provas imediatas, consequentes e concretas da firme intenção 

do governo de ouvir e responder aos anseios dos cidadãos. 

A tarefa de construir uma consciência nacional é um exercício cultural 

e político, pelo que os esforços para promover uma nova identidade sulsudanesa devem complementar as reformas destinadas a defender e reforçar 

os direitos políticos e civis. A heterogeneidade do Sudão do Sul contém 

recursos culturais que, considerados e respeitados na sua diversidade, 

podem vir a constituir a base de uma nova identidade nacional. Importa 

deste modo identificar, documentar, preservar e celebrar a rica herança 

cultural do Sudão do Sul, bem como a sua história partilhada de luta pela 

libertação. A organização de concursos musicais, equipas nacionais de 

desporto e ligas de desporto para jovens podem estreitar laços entre grupos 

comunitários. O orgulho de toda a população no maratonista sul-sudanês 

Guor Marial, que competiu nos Jogos Olímpicos de 2012 sob a bandeira 

do Comité Olímpico Internacional, superou barreiras étnicas e culturais 

no Sudão do Sul. O treino de uma equipa nacional para participar nas 

Olimpíadas de verão de 2016 representa uma nova oportunidade no mesmo 
Trabalho de Pesquisa do CEEA, No. 4

40

sentido. O exemplo de Manute Bol e Luol Deng, vedetas sul-sudanesas da 

Associação Nacional de Basquetebol dos EUA, continua a inspirar jovens 

de todos os grupos étnicos do Sudão do Sul. As competições de luta livre 

revestem-se de um importante significado histórico para alguns grupos do 

Sudão do Sul, constituindo outra oportunidade de integrar as tradições na 

nova identidade nacional e fomentar a competição e o contacto saudáveis 

entre comunidades. 

Benefícios Tangíveis da Resposta às Prioridades dos Cidadãos

Conseguir pequenas melhorias em áreas chave prioritárias para a 

população é uma prova tangível de que o governo reconhece os anseios 

dos cidadãos. Mais importante ainda do que o resultado obtido é o 

caminho adoptado para lá chegar, na medida em que representa uma 

prova do empenhamento posto pelo governo na participação popular e 

na colaboração dos cidadãos e, em última análise, na responsabilidade 

colectiva. No processo de construção do Estado merecem destaque 

quatro medidas estratégicas de construção de confiança, que permitirão 

realizar reformas institucionais cruciais nas áreas da segurança, justiça e 

emprego: 

Revisão nacional da constituição. O processo nacional de revisão 

da Constituição devia ter sido concluído em Janeiro de 2013, com vista 

à adopção de uma Constituição definitiva e permanente pouco tempo 

depois. O processo de revisão está porém bastante atrasado, o que obrigou 

a Constituição de transição a ser emendada de modo a prorrogar por mais 

dois anos o mandato da Comissão Nacional de Revisão Constitucional 

(NCRC), até Dezembro de 2014. Esta situação levanta sérias dúvidas 

quanto à possibilidade de ser adoptada uma Constituição nova e 

permanente antes de expirarem os actuais mandatos do presidente e da 

assembleia nacional, em Julho de 2015. 

Mais grave ainda é a presente frustração dos sul-sudaneses não 

apenas com os atrasos registados mas também com a forma inacessível e 

exclusiva em que o processo de revisão tem decorrido até à data. A NCRC 
Fragilidade e Relações Estado-Sociedade No Sudão Do Sul

41

é vista como um órgão altamente instrumentalizado politicamente e 

dominado pelo partido MLS no governo. Afirmações proferidas por 

alguns membros da NCRC questionando a necessidade de consultar 

cidadãos analfabetos (a vasta maioria da sociedade) foi para muitos um 

sinal de que o processo não será consultivo nem inclusivo51.

Um motivo específico de alarme foi o facto de a composição original 

da NCRC excluir, em grande medida, os membros da sociedade civil. 

Posteriormente, o presidente Kiir reviu a composição para incluir 

mais a sociedade civil na comissão, embora esta ainda seja dominada 

por políticos do MLS, sem representação de nenhum outro partido. A 

NCRC também não parece ter planos para uma consulta de base alargada 

a todo o Sudão do Sul além da participação individual de membros da 

sociedade civil da comissão. Além disso, a Constituição será ratificada 

pelo parlamento, altamente dominado pelo MLS, sem ser submetida 

a referendo popular, apesar de inquéritos mostrarem que uma grande 

maioria seria favorável a este procedimento.

O processo nacional de revisão constitucional constitui uma 

oportunidade de educar os cidadãos sobre o que significa uma 

Constituição e recolher opiniões sobre o tipo de governo a que o 

povo do Sudão do Sul aspira. Em vez disso, a solução preconizada pela 

Constituição de transição, ou seja uma Constituição definitiva redigida 

pela NCRC, revista por um Congresso Constitucional Nacional 

nomeado e seguidamente adoptada pela NLA, parece reflectir a visão 

do partido do governo sobre o modo de dirigir o país e deixará também 

o documento para sempre vulnerável a sérias contestações em termos 

de legitimidade. Ainda existe uma possibilidade de tornar o processo 

mais inclusivo, participativo e transparente52. Além de consagrar uma 

consulta mais alargada à sociedade civil e às comunidades, o texto 

da Constituição deveria ser submetido a um referendo popular para 

demonstrar o compromisso da sociedade com esta abordagem política, 

o que ao mesmo tempo reforçaria significativamente a legitimidade do 

novo Estado. Uma vez que o referendo de 2011 sobre a independência 
Trabalho de Pesquisa do CEEA, No. 4

42

foi porventura a experiência mais unificadora e participativa do Sudão 

do Sul, um referendo constitucional permitiria recuperar e revigorar a 

participação dos cidadãos na governação. 

Um processo de revisão constitucional aberto e legítimo representa a 

oportunidade mais importante de estabelecer uma base sólida de unidade 

nacional. Pelo contrário, um processo fechado e de exclusão produzirá 

mais queixas políticas e sentimentos de injustiça, além de pôr seriamente 

em causa o compromisso da liderança do Estado com a democracia. 

Reconciliação nacional. Embora não mandatada para o efeito 

pelo CPA nem pela Constituição de transição, a RSS anunciou no 

início de 2013 a organização de um processo de reconciliação nacional 

em reconhecimento da longa história de conflitualidade e diferendos 

intercomunitários do país. Na sequência de diferendos sobre o mandato 

e a composição da primeira comissão de reconciliação, foi designada em 

meados de 2013 uma nova comissão nacional de reconciliação composta 

principalmente de líderes religiosos. O arcebispo Daniel Deng, da Igreja 

Episcopal do Sudão do Sul, lidera o processo com o apoio do arcebispo 

emérito Paride Taban, da Igreja Católica53. As igrejas dispõem agora 

de uma oportunidade importante de gerir o processo de reconciliação 

nacional no país.

Um processo de reconciliação nacional pode contribuir de forma 

importante para a melhoria da segurança e da justiça, dois sectores 

fundamentais destacados pelo Relatório sobre o Desenvolvimento 

Mundial de 2011 como indispensáveis a uma paz duradoura. No entanto, 

nada está ainda garantido, já que um processo mal gerido pode dar lugar a 

mais violência como forma de “resolver” queixas e retirar legitimidade a 

futuras iniciativas destinadas a resolver diferendos intercomunitários. Para 

o sucesso da iniciativa serão da maior importância uma extensa consulta 

pública e uma campanha de esclarecimento sobre as razões que justificam 

o processo, a forma como ele deve ser conduzido e o papel que nele 

deverão desempenhar os agentes estatais e não estatais. É fundamental 

que o processo seja apolítico e gerido por instituições não governamentais 
Fragilidade e Relações Estado-Sociedade No Sudão Do Sul

43

independentes e dignas de confiança, considerando o papel que muitos 

dos principais líderes da RSS tiveram na longa história de violência sulsul. Assegurar a todas as comunidades a oportunidade de exprimirem as 

suas queixas é crucial para a credibilidade do processo. A difícil questão de 

saber se será administrada justiça, e de que forma, perante as conclusões 

do diálogo de reconciliação, constitui mais um desafio significativo para a 

comissão, a liderança política e a sociedade em geral. 

Para além do processo formal de reconciliação nacional, a promoção 

de uma cultura de tolerância entre os jovens e os líderes comunitários 

deve também constituir uma prioridade. Inúmeras iniciativas das bases e 

da sociedade civil tentaram fazê-lo durante e após a guerra. No entanto, 

algumas não contaram com a participação de intervenientes jovens, muito 

importantes na recorrência de dinâmicas específicas de conflitualidade, 

como as que existem entre os jovens Murle e Lou Nuer no estado de 

Jonglei54. A menos que estas iniciativas incluam partes interessadas ligadas 

a estes intervenientes e familiarizadas com as suas motivações e interesses, 

e enquanto isso não acontecer, não é provável que seja bem sucedido o 

esforço de inverter o recurso crescente à violência.

Eleições de 2015. As eleições de 2015 representam uma oportunidade 

única de criar confiança e fomentar a participação dos cidadãos, bem como 

de legitimar a agenda do governo. 

Os actuais mandatos do presidente, governadores estaduais e 

assembleias nacionais e estaduais expiram em Julho de 2015, o que 

aponta para que as eleições tenham lugar na primeira metade de 2015. 

A Constituição de transição não explicita no entanto este calendário 

e os atrasos na redacção da Constituição permanente criam incerteza 

quanto à data das próximas eleições. De qualquer modo, já foi formada 

uma Comissão Eleitoral Nacional que iniciou os preparativos. A 

independência deste órgão em relação à liderança do MLS e da RSS e a 

preparação de um acto eleitoral livre e justo são cruciais para a criação 

de confiança no próximo governo e a sua capacidade de fazer reformas e 

implementar medidas. 
Trabalho de Pesquisa do CEEA, No. 4

44

A forma como serão geridas as eleições nacionais e as candidaturas no 

interior do MLS será determinante para definir as normas que irão pautar 

eleições futuras no Sudão do Sul e saber se irá perpetuar-se a visão de 

eleições como uma competição cujo vencedor arrecada todos os benefícios, 

que reforça o risco de violência. O reconhecimento pacífico dos resultados 

por parte dos candidatos derrotados às eleições para a presidência do MLS 

e a presidência do país terá um profundo impacto na busca de legitimação 

e viabilidade do Estado. Outra condição fundamental a respeitar ao longo 

dos preparativos das eleições, tanto pelo MLS como pela RSS, é a garantia 

de protecção e espaço de actuação no processo político pós-eleitoral para 

os derrotados. 

De uma forma mais geral, o processo eleitoral de 2015 constitui uma 

oportunidade para todos os detentores de cargos públicos de auscultarem 

de forma sincera os seus eleitores e aprofundarem as relações entre o 

Estado e a sociedade. No entanto, resta saber se haverá mecanismos 

suficientes de responsabilização, quer a nível do Estado, quer a nível da 

sociedade, que levem os agentes políticos a aceitar competições pacíficas 

pelo poder e os recursos. O processo de responsabilização está a dar os 

seus primeiros passos e caso venha a enraizar-se o sentimento de que 

o processo eleitoral não é gerido de forma equitativa e transparente, 

perder-se-ão não só os benefícios de uma maior legitimidade resultantes 

do processo, como também aumentará o risco de mais instabilidade e 

violência no Sudão do Sul.

Ligar o País através de estradas e da rádio. Os três processos 

fundamentais que deverão decorrer até 2015—revisão nacional da 

Constituição, reconciliação nacional e preparação de eleições nacionais, 

estaduais e locais—requerem a difusão livre e regular de informações 

junto dos cidadãos, mesmo nas áreas mais remotas do país. A falta de 

infraestruturas físicas no Sudão do Sul que tornariam possível a circulação 

de pessoas, bens e serviços através do vasto território do país, mesmo 

durante a estação das chuvas, levanta um sério obstáculo a qualquer 

objectivo político, económico, de segurança e de desenvolvimento. 
Fragilidade e Relações Estado-Sociedade No Sudão Do Sul

45

Embora desde 2005 tenha sido feito algum esforço para construir redes de 

comunicação e de transporte no país, a cobertura das estradas e da rádio 

deve ser alargada a todas as regiões do Sudão do Sul o mais rapidamente 

possível. Enquanto as populações continuarem isoladas umas das outras e 

do governo, em termos geográficos e de troca de informações, persistirão a 

insegurança e a exclusão política. 

Conclusão

Nada pode substituir a confiança e a coesão social, condições 

essenciais para a estabilização e o fortalecimento de um Estado frágil. A 

legitimidade política do Estado aos olhos dos cidadãos, que lhe permite agir 

em nome do povo, é mais importante ainda do que a capacidade do Estado 

para desempenhar as suas funções, embora exista um nexo evidente entre 

ambas. A construção de confiança demora tempo mas é uma tarefa da 

maior urgência, essencial para que as relações Estado-sociedade melhorem 

de modo a prevenir e inverter os ciclos de violência. 

Assim, para o Sudão do Sul, a primeira e principal tarefa deve ser 

a construção de um processo político inclusivo. Os factores de pressão 

internos e externos podem ser maiores ou menores, mas é a fragilidade das 

relações Estado-sociedade que pode condenar o Sudão do Sul a permanecer 

mergulhado na instabilidade. Melhorar esse relacionamento deve ser a 

prioridade absoluta dos dirigentes governamentais e da sociedade civil. 

Doutro modo, não será possível construir instituições capazes de lidar com 

a conflitualidade. Um forte empenhamento na criação de confiança e no 

fomento de coesão social através da melhoria das relações Estado-sociedade 

é crucial para atenuar a violência étnica e fortalecer a segurança, a justiça 

e o emprego. Não haverá caminho para a paz e o desenvolvimento no 

Sudão do Sul sem uma prévia edificação dos alicerces do Estado.
Trabalho de Pesquisa do CEEA, No. 4

46

Notas

1 Jonah Leff, My Neighbour, My Enemy: Inter-tribal Violence in Jonglei, HSBA Issue 

Brief no 21 (Genebra: Small Arms Survey, Outubro de 2012).

2 Jok Madut Jok, Mapping the Sources of Conflict and Insecurity in South Sudan: Living 

in Fear under a Newly-Won Freedom, Relatório Especial no 1 (Juba: The Sudd Institute, 

12 de Janeiro de 2013), 7.

3 Leff.

4 “South Sudan: Army Making Ethnic Conflict Worse”, Human Rights Watch, 19 

de Julho de 2013, acessível em <http://www.hrw.org/news/2013/07/19/south-sudan-armymaking-ethnic-conflict-worse>.

5 “Survey of South Sudan Public Opinion: April 24 to May 22, 2013”, 

International Republican Institute (IRI), acessível em <http://www.iri.org/sites/

default/files/2013%20July%2019%20Survey%20of%20South%20Sudan%20Public%20

Opinion%2C%20April%2024-May%2022%2C%202013.pdf>.

6 Leff.

7 P.M. Holt e M.W. Daly, A History of the Sudan: From the Coming of Islam to the 

Present Day (Harlow, UK: Longman, 2000), 130.

8 “USCR Country Report Sudan: Statistics on Refugees and Other Uprooted 

People, June 2001,” U.S. Committee for Refugees, 19 de Junho de 2001, acessível em 

<http://reliefweb.int/report/central-african-republic/uscr-country-report-sudan-statisticsrefugees-and-other-uprooted>. 

9 Jok, Mapping the Sources of Conflict, 2.

10 Traci D. Cook, Leben Nelson Moro, e Onesimo Yabang Lo-Lujo, From a 

Transitional to a Permanent Constitution: Views of Men and Women in South Sudan on 

Constitution-Making (Washington, DC: National Democratic Institute, Junho de 2013). 

Traci D. Cook e Leben Nelson Moro, Governing South Sudan: Opinions of South Sudanese 

on a Government That Can Meet Citizen Expectations (Washington, DC: National 

Democratic Institute, 22 de Março de 2012). “Survey of South Sudan Public Opinion.”

11 “Survey of South Sudan Public Opinion”, 30.

12 Bruce Jones e Molly Elgin-Cossart, Development in the Shadow of Violence: A 

Knowledge Agenda for Policy (Ottawa: International Development Research Centre, 

Novembro de 2011), 3.

13 Ibid.

14 Stephen Brown e Jörn Grävingholt, From Power Struggles to Sustainable 

Peace: Understanding Political Settlements (Paris: Organização para a Cooperação e 

Desenvolvimento Económico, 2011), 11.

15 Daron Acemoglu e James A. Robinson, Why Nations Fail: The Origins of Power, 

Prosperity, and Poverty (Nova Iorque: Crown Business, 2012).

16 World Development Report 2011: Conflict, Security, and Development

(Washington, DC: Banco Mundial, 2011), 10.

17 Joseph Siegle, “Building Democratic Accountability in Areas of Limited 

Statehood” (documento apresentado na reunião annual da Associação de Estudos 
Fragilidade e Relações Estado-Sociedade No Sudão Do Sul

47

Internacionais, “Power, Principles, and Participation in the Global Information Age”, 

San Diego, Califórnia, 1-4 de Abril de 2012), 12, acessível em <http://africacenter.org/

wp-content/uploads/2012/07/Accountability-in-Areas-of-Limited-Statehood.pdf>.

18 World Development Report 2011, 11.

19 Ibid., 12-13, 119.

20 Joseph Siegle, “Social Networks and Democratic Transitions”, Developing 

Alternatives 12, no 1 (Fall 2008), 42.

21 World Development Report 2011, 13.

22 Siegle, 2012, 4.

23 Joseph Siegle, “ICT and Accountability in Areas of Limited Statehood” in Bits 

and Atoms, eds. Steven Livingston e Gregor Walter-Drop, (Oxford University Press, 

2013).

24 Siegle, 2012.

25 Ibid., 12.

26 Ibid., 8-10.

27 Ibid., 12-13.

28 Cook, Moro, e Lo-Lujo, 9.

29 Ibid., 43-45. “Survey of South Sudan Public Opinion”, 34.

30 “South Sudan’s Kiir Moves to Take Down Machar & Amum, Khartoum Says 

Accords Unaffected”, Sudan Tribune, 23 de Julho de 2013.

31 Politics and Transition in the New South Sudan, Crisis Group Africa Report no 172 

(Bruxelas: International Crisis Group, April 2011). Abraham Awolich e Zacharia Diing 

Akol, The SPLM Leadership Contest: An Opportunity for Change or a Crisis of Governance?

(Juba: The Sudd Institute, 23 de Julho de 2013).

32 David K. Deng, Challenges of Accountability: An Assessment of Dispute Resolution 

Processes in Rural South Sudan (Juba: South Sudan Law Society, Março de 2013).

33 Cherry Leonardi, Leben Nelson Moro, Martina Santschi, e Deborah H. Isser, 

Local Justice in Southern Sudan, Peaceworks Series no 66 (Washington, DC: U.S. Institute 

of Peace, 2010) 5, 39.

34 Entrevista da autora com a South Sudan Law Society, Junho de 2012.

35 Leonardi, Moro, Santschi, e Isser, 1.

36 Cook, Moro, e Lo-Lujo, 48, 51.

37 John A. Snowden, Work in Progress: Security Force Development in South Sudan

through February 2012 (Genebra: Small Arms Survey, Junho de 2012).

38 Jok, Mapping the Sources of Conflict, 12-14.

39 A Brave Decision or Security and Constitutional Quagmire? The President’s Recent 

Military and State Reform Orders, Weekly Review (Juba: The Sudd Institute, 25 de Janeiro 

de 2013).

40 “Freedom in the World 2013: South Sudan,” Freedom House, acessível em 

<http://www.freedomhouse.org/report/freedom-world/2013/south-sudan>. “Press Must Be 

Able to Work Freely in South Sudan”, carta aberta ao Presidente Salva Kiir Mayardit, 
Trabalho de Pesquisa do CEEA, No. 4

48

Committee to Protect Journalists, 22 de Maio de 2013, acessível em <http://www.cpj.

org/2013/05/press-must-be-able-to-work-freely-in-south-sudan.php>.

41 “South Sudanese Media Forced into Self-Regulation by Security Services”, 

Sudan Tribune, 27 de Maio de 2013.

42 “South Sudan Police Investigate Killing of Political Commentator,” Sudan 

Tribune, 6 de Dezembro de 2012.

43 Cook, Moro, e Lo-Lujo, 20.

44 “South Sudan Public Opinion Survey,” 70.

45 “Nimule Declaration by Civil Society Resource Team on the Constitutional 

Making Process”, Sudan Tribune, 22 de Maio 2013.

46 Segundo o Pew Forum on Religion and Public Life, em 2010, 60,5% dos sulsudaneses eram cristãos, 6,2% muçulmanos e 32,9% praticavam religiões tradicionais.

The Global Religious Landscape: A Report on the Size and Distribution of the World’s Major 

Religious Groups as of 2010, Pew Forum on Religion & Public Life (Washington, DC: 

Pew Research Center, Dezembro de 2012).

47 “Juba University Closes Indefinitely as Inter-Tribal Violence Escalates”, Sudan 

Tribune, 28 de Março de 2012.

48 Cyrus Samii, “Perils or Promise of Ethnic Integration? Evidence from a Hard 

Case in Burundi,” American Political Science Review 107, no 3 (Agosto de 2013). 

49 Justice Deng Biong, “A Call to Discourage Regional Conferences in South 

Sudan,” Sudan Tribune, 1 de Junho de 2013. Lual A. Deng, Regional Conferences in South 

Sudan are Imperative, The Weekly Review (Juba: The Sudd Institute, 25 de Junho de 

2013).

50 Jok, Mapping the Fontes of Conflict, 4-5. Leff.

51 Jok Madut Jok, South Sudan: A Politics of Demise or a Vision for Progress? The 

Weekly Review (Juba: The Sudd Institute, 9 de Março de 2013).

52 My Mother Will Not Come to Juba: South Sudanese Debate the Making of the 

Constitution, Juba University Lectures 2013 (Londres: Rift Valley Institute, 2013).

53 Peace and Reconciliation in South Sudan: A Conversation for Justice and Stability, 

Special Report no 2 (Juba: The Sudd Institute, 7 de Junho de 2013).

54 Leff, 8.
Fragilidade e Relações Estado-Sociedade No Sudão Do Sul

49

Sobre a autora

Kate Almquist Knopf é consultora independente de questões africanas 

e políticas de desenvolvimento global. Anteriormente ocupou o cargo de 

Supervisora Adjunta para África e Directora de Missão para o Sudão e o 

Sudão do Sul na Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento 

Internacional. A Sra. Knopf representou o governo dos Estados Unidos 

na Comissão Internacional de Avaliação encarregada de supervisionar a 

implementação do Acordo Geral de Paz entre o Sudão e o Sudão do Sul. 

É professora adjunta do Centro de Estudos Estratégicos de África. Pode ser 

contactada através do email kate.almquist@gmail.com. 
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