### IN THE CO URT OF APPEALS OF TE NNE SS EE

AT JACKSON

M a r c h 2 0

, 2 0 1 2 S e s s i o n



### DEPOT PROPERT Y, LLC A N D 

### TERRY C. COX

v.

TOW N OF ARLINGT ON, TENNES SEE

A p p e a l f r o m t h e C h a n c e r y C o u r t o f S h e l b y C o u n t y

N o

. C H 0 9 2 3 8 1 1 W a l t e r L

. E v a n s , C h a n c e l l o r

N o

. W 2 0 1 1

- 0 1 5 0 9

- C O A

- R M

- C V

- F i l e d J u l y 1 2

, 2 0 1 2

T h i s a p p e a l c o n c e r n s t h e r e q u i r e m e n t s f o r a p e t i t i o n f

o r c e r t i o r a r i

. T h i s c a s e i s o n r e m a n d

f r o m t h e T e n n e s s e e S u p r e m e C o u r t f o r r e c o n s i d e r a t i o n i n l i g h t o f B o a r d o f P r o f e s s i o n a l

R e s p o n s i b i l i t

y v

. C a w o o d

, 3 3 0 S

. W

. 3 d 6 0 8 ( T e n n

. 2 0 1 0 )

. A f t e r r e v i e w i n g t h e p e t i t i o n f o r

c e r t i o r a r i i n l i g h t o f t h e r e q u i r e m e n t s s e t f o r t h i n C a w o o d

, w e f

i n d t h a t t h e t r i a l c o u r t w a s

w i t h o u t s u b

j e c t m a t t e r j u r i s d i c t i o n t o h e a r t h i s c a s e

. T h e r e f o r e

, w e v a c a t e t h e t r i a l c o u r t ’ s

d e c i s i o n a n d d i s m i s s t h e c a s e

.

R e m a n d e d t o I n t e r m e d i a t e C o u r t f r o m S u p r e m e C o u r t ; J u d g m e n t o f t h e C h a n c e r y

C o u r t i s V a c a t e d a n d D i s m i s s e d

H O L L Y M

. K IR B Y

, J

. , d e l i v e r e d t h e o p i n i o n o f t h e C o u r t

, i n w h i c h A LA N E

. H IG H E R S

, P

. J

. ,

W

. S

. , a n d D A V ID R

. F A R M E R

, J

. , j o i n e d

.

E d w a r d J

. M c K e n n e y J r

. , M e m p h i s

, T e n n e s s e e f o r R e s p o n d e n t / A p p e l l a n t

, T o w n o f

A r l i n g t o n

, T e n n e s s e e

T e r r y C

. C o x a n d F

. A u s t o n W o r t m a n

, I I I

, C o l l i e r v i l l e

, T e n n e s s e e f o r P e t i t i o n e r / A p p e l l e e s

,

D e p o t P r o p e r t y

, L L C a n d T e r r y C

. C o xO P I N I O N

F A C T S A N D P R O C E E D IN G S B E L O W

T h e f a c t s a n d p r o c e e d i n g s i n t h i s c a s e a r e m o r e f u l l y s e t f o r t h i n t h i s C o u r t ' s O p i n i o n i n t h e

f i r s t a p p e a l

. S e e D e

p o t P r o p e r t y , L L C v

. T o w n o f A r l i n g t o n , N o

. W 2 0 1 0

- 0 1 4 8 8

- C O A

- R 3

-

C V

, 2 0 1 1 W L 3 3 4 4 7 2 ; 2 0 1 1 T e n n

. A p p

. L E X I S 3 4 ( T e n n

. C t

. A p p

. J a n

. 3 1

, 2 0 1 1 )

( h e r e i n a f t e r “ D e p o t P r o p e r t y I ” )

. I n b r i e f

, o n D e c e m b e r 3

, 2 0 0 9

, P e t i t i o n e r / A p p e l l e e s D e p o t

P r o p e r t y

, L L C a n d T e r r y C

. C o x ( h e r e i n a f t e r c o l l e c t i v e l y “ C o x ” ) f i l e d a p e t i t i o n f

o r a

c o m m o n l a w w r i t o f c e r t i o r a r i a g a i n s t t h e R e s p o n d e n t / A p p e l l a n t T o w n o f A r l i n g t o n

,

T e n n e s s e e ( “ T o w n ” ) i n t h e C h a n c e r y C o u r t o f S h e l b y C o u n t y

, T e n n e s s e e

. C o x ’ s p e t i t i o n 1

s o u g h t r e v i e w o f a d e c i s i o n o f t h e A r l i n g t o n B o a r d o f M a y o r a n d A l d e r m e n r e g a r d i n g a

r e q u e s t t o r e z o n e l a n d o w n e d b y C o x

.

A f t e r C o x ’ s p e t i t i o n w a s f i l e d

, t h e t r i a l c o u r t i s s u e d t h e w r i t o f c e r t i o r a r i a s r e q u e s t e d

. T h e 2

T o w n t h e n f

i l e d t h e r e c o r d o f i t s p r o c e e d i n g s o n C o x ’ s r e z o n i n g a p p l i c a t i o n

. D e p o t P r o p e r t y

I

, 2 0 1 1 W L 3 3 4 4 7 2

, a t * 3 ; 2 0 1 1 T e n n

. A p p

. L E X I S 3 4

, a t * 1 0

- 1 1

. T h e t r i a l c o u r t h e l d a

h e a r i n g o n t h e m e r i t s a n d f o u n d i n f a v o r o f C o x

. D e

p o t P r o p e r t y I

, 2 0 1 1 W L 3 3 4 4 7 2

, a t * 3

-

4 ; 2 0 1 1 T e n n

. A p p

. L E X I S 3 4

, a t * 1 1

. T h e T o w n t h e n a p p e a l e d t o t h i s C o u r t

.

I n D e p o t P r o p e r t y I

, t h i s C o u r t r e v e r s e d t h e d e c i s i o n o f t h e t r i a l c o u r t a n d u p h e l d t h e T o w n ’ s

d e c i s i o n o n C o x ’ s r e z o n i n g a p p l i c a t i o n

. D e p o t P r o p e r t y I

, 2 0 1 1 W L 3 3 4 4 7 2

, a t * 8 ; 2 0 1 1

T e n n

. A p p

. L E X I S 3 4

, a t * 2 6

. D e p o t P r o p e r t y t h e n f i l e d a n a p p l i c a t i o n f

o r a p p e a l t o t h e

T e n n e s s e e S u p r e m e C o u r t

.

O n J u l y 1 4

, 2 0 1 1

, t h e T e n n e s s e e S u p r e m e C o u r t g r a n t e d C o x ’ s a p p l i c a t i o n f o r p e r m i s s i o n

t o a p p e a l

. I t g r a n t e d C o x ’ s a p p l i c a t i o n “ s o l e l y f o r t h e p u r p o s e o f r e m a n d i n g t h e c a s e t o t h e

C o u r t o f A p p e a l s f

o r r e c o n s i d e r a t i o n a s t o t h e t r i a l c o u r t ’ s s u b j e c t m a t t e r j u r i s d i c t i o n t o h e a r

t h e c a s e

, i n l i g h t o f B d

. o f P r o f ’ l R e s p o n s i b i l i t

y v

. C a w o o d

, 3 3 0 S

. W

. 3 d 6 0 8 ( T e n n

. 2 0 1 0 )

. ”

T he pet it ion al so sou ght dec la ra tor y re li ef and damag es. T he par ti es la te r con sen te d to the ent ry of an ord er 1

dis m is si ng t hos e cl ai m s. See Depot Pro per ty I , 201 1 W L 334 472, at *3 n.5; 2011 T enn

. App. LEX I S 34,

at *10 n.5.

T he is sua nce of suc h a wri t is not act ual ly an adj udi cat ion of anythi ng; “[ i] t is si m ply an ord er to the lowe r 2

tr ibu nal to fi le the complet e re cor d of it s pro cee din gs so the tr ia l cou rt can det er m ine whet her the pet it ion er

is ent it le d to re li ef

.” Keen v. Tenn. Dep’ t of Corr

. , No. M2 007-00632- COA- R3- CV , 2008 WL 539059, at

*2 (T enn

. Ct. App. Feb. 2 5

, 2 0 0 8 ) ( ci ti ng Gore v. Tenn. Dep’ t of Corr

. , 132 S.W .3d 369, 375 (T enn

. Ct.

App. 2003 ); Ha wkin s v. Tenn. Dep’ t of Corr

. , 127 S.W .3d 749, 757 (T enn

. Ct. App. 2002 ))

. Once the wri t

is grant ed a nd t he c er ti fi ed r eco rd is fi le d, t he t ri al cou rt adj udi cat es the m er it s.

-2-S e e D e

p o t P r o p e r t y v

. T o w n o f A r l i n g t o n

, N o

. W 2 0 1 0

- 0 1 4 8 8

- S C

- R 1 1

- C V

, 2 0 1 1 T e n n

.

L E X I S 7 1 3

, a t * 1 ( T e n n

. J u l y 1 4

, 2 0 1 1 )

.

O n r e m a n d

, t h e p a r t i e s w e r e g i v e n t h e o p p o r t u n i t y t o b r i e f t h e i s s u e e n o u n c e d b y t h e

S u p r e m e C o u r t a n d w e r e a l s o p e r m i t t e d t o p r e s e n t o r a l a r g u m e n t

. W e n o w c o n s i d e r t h e i s s u e

o n r e m a n d

.

I S S U E S O N A P P E A L A N D S T A N D A R D O F R E V IE W

A s p e r t h e i n s t r u c t i o n s o f o u r S u p r e m e C o u r t i n r e m a n d i n g t h i s c a s e

, w e c o n s i d e r w h e t h e r

t h e t r i a l c o u r t h a d s u b

j e c t m a t t e r j u r i s d i c t i o n o v e r C o x ’ s p e t i t i o n f o r c e r t i o r a r i i n l i g h t o f B d

.

o f P r o f ’ l R e s p o n s i b i l i t y v

. C a w o o d

, 3 3 0 S

. W

. 3 d 6 0 8 ( T e n n

. 2 0 1 0 )

.

R u l e 1 3 ( b ) o f t h e T e n n e s s e e R u l e s o f A p p e l l a t e P r o c e d u r e p r o v i d e s t h a t a p p e l l a t e r e v i e w

“ g e n e r a l l y w i l l e x t e n d o n l y t o t h o s e i s s u e s p r e s e n t e d f o r r e v i e w ” b y t h e p a r t i e s

. U n d e r R u l e

1 3 ( b )

, h o w e v e r

, t h e a p p e l l a t e c o u r t m u s t “ a l s o c o n s i d e r w h e t h e r t h e t r i a l a n d a p p e l l a t e c o u r t

h a v e j u r i s d i c t i o n o v e r t h e s u b j e c t m a t t e r

, w h e t h e r o r n o t p r e s e n t e d f o r r e v i e w ” b y t h e p a r t i e s

.

T e n n

. R

. A p p

. P

. 1 3 ( b ) ( 2 0 1 1 ) ; F i r s t A m

. T r u s t C o

. v

. F r a n k l i n

- M u r r a y D e v

. C o

. , 5 9 S

. W

. 3 d

1 3 5

, 1 4 0 ( T e n n

. C t

. A p p

. 2 0 0 1 )

. T h e q u e s t i o n o f w h e t h e r a c o u r t h a s s u b j e c t m a t t e r

j u r i s d i c t i o n i s a q u e s t i o n o f l a w

. S t a a t s v

. M c K i n n o n

, 2 0 6 S

. W

. 3 d 5 3 2

, 5 4 2 ( T e n n

. C t

. A p p

.

2 0 0 6 )

. T h u s

, o n a p p e a l

, t h e i s s u e i s r e v i e w e d d e n o v o w i t h n o p r e s u m p t i o n o f c o r r e c t n e s s

g i v e n t o t h e r u l i n g o f t h e l o w e r c o u r t

. N e l s o n v

. W a l

- M a r t S t o r e s , I n c

. , 8 S

. W

. 3 d 6 2 5

, 6 2 8

( T e n n

. 1 9 9 9 )

.

A N A L Y S IS

O n r e m a n d

, C o x a r g u e s t h e s e c o n d c o m p o n e n t o f T e n n e s s e e C o d e A n n o t a t e d § 2 7

- 8

- 1 0 6

,

t h a t t h e p e t i t i o n “ b e s w o r n t o

, ” i s m e r e l y d i s c r e t i o n a r y

. I n t h e a l t e r n a t i v e

, i f t h i s C o u r t h o l d s

t h a t s u c h a n o a t h i s r e q u i r e d

, C o x c o n t e n d s t h a t t h e “ o a t h o r a f f i r m a t i o n ” r e q u i r e m e n t i s

s a t i s f i e d b y t h e f

a c t t h a t C o x ’ s s i g n a t u r e o n t h e p e t i t i o n i s n o t a r i z e d

.

A s t o t h e r e q u i r e m e n t t h a t t h e p e t i t i o n r e c i t e t h a t i t i s t h e f i r s t a p p l i c a t i o n f

o r t h e w r i t

, C o x

n o t e s t h a t P a r a g r a p h 2 o f t h e p r a y e r f o r r e l i e f i n h i s p e t i t i o n a s k s t h a t “ a w r i t o f c e r t i o r a r i b e

i s s u e d

. ” H e a r g u e s t h a t t h i s s t a t e m e n t i n t h e p e t i t i o n i m p l i e s t h a t n o p r e v i o u s w r i t h a d b e e n

i s s u e d

, a n d t h u s s a t i s f

i e s t h e “ f i r s t a p p l i c a t i o n f

o r t h e w r i t ” r e q u i r e m e n t

. I n t h e a l t e r n a t i v e

,

C o x c i t e s T

a l l e y v

. B d

. o f P r o f ’ l R e s p

. , 3 5 8 S

. W

. 3 d 1 8 5

, 1 9 2 ( T e n n

. 2 0 1 1 )

, f o r t h e

p r o p o s i t i o n t h a t t h e t r i a l c o u r t m a y h a v e s u b j e c t m a t t e r j u r i s d i c t i o n e v e n i n t h e a b s e n c e o f a

r e c i t a t i o n t h a t t h e p e t i t i o n i s t h e f i r s t a p p l i c a t i o n f

o r a w r i t

. O v e r a l l

, C o x a l s o a s k s t h i s C o u r t

t o h o l d t h a t t h e t r i a l c o u r t c o u l d c o n s i d e r t h e m e r i t s o f t h e c a s e b a s e d o n t h e e q u i t a b l e m a x i m

“ e q u i t y l o o k s t o t h e i n t e n t r a t h e r t h a n t o t h e f o r m

. ”

-3-S u b

j e c t m a t t e r j u r i s d i c t i o n i m p l i c a t e s a c o u r t ’ s p o w e r t o a d j u d i c a t e a p a r t i c u l a r c a s e o r

c o n t r o v e r s y

. O s b o r n v

. M a r r

, 1 2 7 S

. W

. 3 d 7 3 7

, 7 3 9 ( T e n n

. 2 0 0 4 ) ; E a r l s v

. M e n d o z a

, N o

.

W 2 0 1 0

- 0 1 8 7 8

- C O A

- R 3

- C V

, 2 0 1 1 W L 3 4 8 1 0 0 7

, a t * 5 ( T e n n

. C t

. A p p

. A u g

. 1 0

, 2 0 1 1 )

. I n

t h e a b s e n c e o f s u b

j e c t m a t t e r j u r i s d i c t i o n

, a c o u r t c a n n o t e n t e r a v a l i d

, e n f o r c e a b l e o r d e r

.

E a r l s

, 2 0 1 1 W L 3 4 8 1 0 0 7

, a t * 5 ( c i t i n g B r o w n v

. B r o w n

, 2 8 1 S

. W

. 2 d 4 9 2

, 4 9 7 ( T e n n

.

1 9 5 5 ) )

. W h e n s u b

j e c t m a t t e r j u r i s d i c t i o n i s q u e s t i o n e d

, t h e c o u r t m u s t a s c e r t a i n w h e t h e r t h e

T e n n e s s e e C o n s t i t u t i o n

, t h e T e n n e s s e e G e n e r a l A s s e m b l y

, o r t h e c o m m o n l a w h a v e

c o n f e r r e d o n i t t h e p o w e r t o a d j u d i c a t e t h e c a s e b e f

o r e i t

. E a r l

s

, 2 0 1 1 W L 3 4 8 1 0 0 7

, a t * 5

( c i t i n g S t a a t

s

, 2 0 6 S

. W

. 3 d a t 5 4 2 )

.

T h e S u p r e m e C o u r t d i r e c t e d u s t o r e c o n s i d e r t h e a p p e a l i n l i g h t o f C a w o o d

, s o i t b e h o o v e s

u s t o d i s c u s s t h e h o l d i n g i n C a w o o d

. I n C a w o o d

, t h e d i s c i p l i n a r y c o u n s e l f o r t h e B o a r d o f

P r o f e s s i o n a l R e s p o n s i b i l i t y f i l e d a p e t i t i o n f

o r d i s c i p l i n e a g a i n s t a t t o r n e y C a w o o d

. C a w o o d

,

3 3 0 S

. W

. 3 d a t 6 0 8

. A h e a r i n g p a n e l o f t h e B o a r d d i s m i s s e d t h e d i s c i p l i n a r y c o u n s e l ’ s

p e t i t i o n

. I

d

. T h e d i s c i p l i n a r y c o u n s e l t h e n f i l e d a p e t i t i o n f

o r c e r t i o r a r i i n c h a n c e r y c o u r t

,

s e e k i n g j u d i c i a l r e v i e w o f t h e h e a r i n g p a n e l ’ s d e c i s i o n

. I d

. T h e c h a n c e r y c o u r t r u l e d a g a i n s t

t h e d i s c i p l i n a r y c o u n s e l

, a n d i t a p p e a l e d t o t h e T e n n e s s e e S u p r e m e C o u r t

. I d

.

O n a p p e a l

, t h e C a w o o d C o u r t n o t e d :

[ T e n n e s s e e C o d e A n n o t a t e d § ] 2 7

- 8

- 1 0 6 s e t s f o r t h t w o r e q u i r e m e n t s f o r

p e t i t i o n s f

o r c e r t i o r a r i

, w h i c h t h e B o a r d ’ s p e t i t i o n d i d n o t s a t i s f y

. T e n n e s s e e

C o d e A n n o t a t e d s e c t i o n 2 7

- 8

- 1 0 7 s t a t e s

, “ T h e p e t i t i o n f o r c e r t i o r a r i m a y b e

s w o r n t o b e f

o r e t h e c l e r k o f t h e c i r c u i t c o u r t

, t h e j u d g e

, a n y j u d g e o f t h e c o u r t

o f g e n e r a l s e s s i o n s

, o r a n o t a r y p u b l i c

, a n d s h a l l s t a t e t h a t i t i s t h e f i r s t

a p p l i c a t i o n f

o r t h e w r i t

. ” W e h a v e h e l d t h a t a c o u r t l a c k s s u b j e c t m a t t e r

j u r i s d i c t i o n o v e r a s t a t u t o r y p e t i t i o n f o r c e r t i o r a r i t h a t i s n o t s u p p o r t e d b y o a t h

o r a f f i r m a t i o n

. D e

p e w v

. K i n g s , I n c

. , 1 9 7 T e n n

. 5 6 9

, 2 7 6 S

. W

. 2 d 7 2 8

, 7 2 8

- 2 9

( 1 9 5 5 )

.

I d

. a t 6 0 9

. D e c l i n i n g t o m a k e a n e x c e p t i o n t o t h e r e q u i r e m e n t s f o r a n o a t h o r a f

f i r m a t i o n a n d

a r e c i t a t i o n t h a t t h e p e t i t i o n i s t h e f i r s t a p p l i c a t i o n f

o r t h e w r i t

, t h e C a w o o d C o u r t h e l d :

[ T ] h e p e t i t i o n f

o r c e r t i o r a r i i n t h i s m a t t e r m u s t b e s u p p o r t e d b y o a t h o r

a f f i r m a t i o n a n d s t a t e t h a t i t i s t h e f i r s t a p p l i c a t i o n f

o r t h e w r i t

. T h e B o a r d ’ s

f a i l u r e t o f

o l l o w t h e p r o c e d u r e s o f T e n n e s s e e C o d e A n n o t a t e d s e c t i o n 2 7

- 8

-

1 0 6 d e p r i v e s t h e c h a n c e r y c o u r t o f j u r i s d i c t i o n a n d i s f a t a l t o t h e B o a r d ’ s

a p p e a l

.

-4-I

d

. ( f o o t n o t e o m i t t e d )

. F o r t h a t r e a s o n

, t h e C o u r t d i s m i s s e d t h e d i s c i p l i n a r y c o u n s e l ’ s a p p e a l

.

T h e h o l d i n g i n C a w o o d h a s b e e n r e a f f i r m e d i n s u b s e q u e n t c a s e s

. S e e , e

. g

. , P e n n v

. B d

. o f

P r o f ’ l R e s p

. , N o

. W 2 0 1 0

- 0 1 2 5 0

- S C

- R 3

- B P

, 2 0 1 1 W L 1 5 4 2 9 8 9

, a t * 1 ( T e n n

. A p r

. 2 5

, 2 0 1 1 ) ;

N e b e l v

. B d

. o f P r o f ’ l R e s p

. , N o

. M 2 0 1 0

- 0 0 4 2 0

- S C

- R 3

- B P

, 2 0 1 1 W L 1 9 7 8 6 8

, a t * 1 ( T e n n

.

J a n

. 2 1

, 2 0 1 1 )

.

I n t h e i n s t a n t c a s e

, T e r r y C o x s i g n e d t h e p e t i t i o n f o r c e r t i o r a r i

, o n h i s o w n b e h a l f a n d o n

b e h a l f o f D e p o t P r o p e r t y

, L L C

. C o x ’ s s i g n a t u r e w a s n o t a r i z e d

. T h e p e t i t i o n d o e s n o t

i n c l u d e a n o a t h o r a f

f i r m a t i o n b y C o x

, n o r d o e s i t s t a t e t h a t C o x ’ s p e t i t i o n i s t h e f i r s t

a p p l i c a t i o n f

o r t h e w r i t

.

C o x f i r s t a r g u e s t h a t t h e “ o a t h o r a f f i r m a t i o n ” r e q u i r e m e n t i n S e c t i o n 2 7

- 8

- 1 0 6 i s m e r e l y

d i s c r e t i o n a r y

. T h i s c o n t e n t i o n i s s q u a r e l y a t o d d s w i t h t h e S u p r e m e C o u r t ’ s h o l d i n g i n

C a w o o d

. C a w o o d

, 3 3 0 S

. W

. 3 d a t 6 0 9 ( c i t i n g D e p e w v

. K i n g ’ s I n c

. , 2 7 6 S

. W

. 2 d 7 2 8

, 7 2 8

- 2 9

( T e n n

. 1 9 5 5 ) )

. T h e r e q u i r e m e n t c a n n o t b e w a i v e d

, a s s u b j e c t m a t t e r j u r i s d i c t i o n c a n n o t b e

c o n f e r r e d b y w a i v e r o r c o n s e n t

. T a l l e y , 3 5 8 S

. W

. 3 d a t 1 9 2

.

N e x t

, C o x a r g u e s r a t h e r h o p e f u l l y t h a t t h e “ o a t h o r a f

f i r m a t i o n ” r e q u i r e m e n t i s s a t i s f i e d b y

t h e f a c t t h a t h i s s i g n a t u r e o n t h e p e t i t i o n f o r c e r t i o r a r i i s n o t a r i z e d

. B e c a u s e h i s s i g n a t u r e i s

n o t a r i z e d

, t h e p e t i t i o n i n c l u d e s a s t a t e m e n t s w o r n b y t h e n o t a r

y p u b l i c

, s t a t i n g t h a t C o x

a p p e a r e d b e f

o r e t h e n o t a r y a n d s i g n e d t h e p e t i t i o n a s h i s “ f r e e a c t a n d d e e d

. ” C o x s a y s t h a t

t h i s i s a n “ o a t h ” u n d e r S e c t i o n 2 7

- 8

- 1 0 6

, s o t h e t r i a l c o u r t h a s s u b j e c t m a t t e r j u r i s d i c t i o n

.

W e d i s p a t c h w i t h t h i s a r g u m e n t a s w e l l

. I n C a s o n v

. L i t t l e

, t h i s C o u r t e x p l a i n e d t h e

d i s t i n c t i o n b e t w e e n n o t a r i z i n g a p e t i t i o n a n d v e r i f y i n g a p e t i t i o n :

T h e r e i s a n i m p o r t a n t d i s t i n c t i o n b e t w e e n v e r i f y i n g a p e t i t i o n a n d n o t a r i z i n g

a p e t i t i o n

. V e r i f

i c a t i o n h e l p s d e m o n s t r a t e t h e t r u t h o f t h e p e t i t i o n e r ’ s

a l l e g a t i o n s

. N o t a r i z a t i o n

, s o m e t i m e s r e f e r r e d t o a s t h e a c k n o w l e d g m e n t

, h e l p s

d e m o n s t r a t e t h e p e t i t i o n ’ s p r o p e r e x e c u t i o n

. A p e t i t i o n f o r a c o m m o n l a w

w r i t o f c e r t i o r a r i m u s t n o t o n l y b e v e r i f i e d

, b u t m u s t a l s o b e s w o r n t o u n d e r

o a t h

, t y p i c a l l y t h r o u g h t h e u s e o f a n o t a r y p u b l i c

. T h i s s w o r n a n d n o t a r i z e d

s t a t e m e n t a c c o m p a n y i n g t h e p e t i t i o n m u s t d e c l a r e t h a t t h e p e t i t i o n ' s a l l e g a t i o n s

a r e t r u e t o t h e b e s t o f t h e p e t i t i o n e r ’ s k n o w l e d g e

. . . .

* * *

I t i s w e l l s e t t l e d t h a t t h e “ s w o r n t o ” l a n g u a g e f o u n d a t T

. C

. A

. § 2 7

- 8

- 1 0 6

r e q u i r e s a l l p e t i t i o n s f o r w r i t s o f c e r t i o r a r i b e v e r i f i e d b y a n a f

f i d a v i t ;

o t h e r w i s e

, n e i t h e r t h e l o w e r c o u r t

, n o r t h e a p p e l l a t e c o u r t w o u l d o b t a i n

j u r i s d i c t i o n o v e r t h e p e t i t i o n

. C o u r t s h a v e c o n s i s t e n t l y h e l d t h a t t h e f a i l u r e o f

-5-t h e p e t i t i o n e r t o v e r i f y t h e p e t i t i o n a s r e q u i r e d b y t h e T e n n e s s e e C o n s t i t u t i o n

a n d t h e T e n n e s s e e C o d e i s p r o p e r g r o u n d s f o r d i s m i s s a l

.

C a s o n v

. L i t t l e

, N o

. W 2 0 0 7

- 0 1 9 1 0

- C O A

- R 3

- C V

, 2 0 0 8 W L 2 0 6 5 1 9 4

, a t * 3

- 4 ; 2 0 0 8 T e n n

.

A p p

. L E X I S 2 8 7

, a t * 9

- 1 1 ( T e n n

. C t

. A p p

. M a y 1 5

, 2 0 0 8 ) ( i n t e r n a l a n d p a r e n t h e t i c a l

c i t a t i o n s o m i t t e d )

. T h u s

, t h e f a c t t h a t C o x ’ s s i g n a t u r e o n t h e p e t i t i o n i s n o t a r i z e d i s n o

s u b s t i t u t e f

o r v e r i f i c a t i o n o f t h e p e t i t i o n w i t h a n “ o a t h o r a f f i r m a t i o n ” b y C o x a s t h e

p e t i t i o n e r

.

W e c o n c l u d e

, t h e n

, t h a t C o x ’ s p e t i t i o n i s n o t “ s u p p o r t e d b y o a t h o r a f f i r m a t i o n ” a s r e q u i r e d

.

C o x ’ s “ f a i l u r e t o f

o l l o w t h e p r o c e d u r e s o f T e n n e s s e e C o d e A n n o t a t e d s e c t i o n 2 7

- 8

- 1 0 6

d e p r i v e s t h e c h a n c e r y c o u r t o f j u r i s d i c t i o n a n d i s f

a t a l t o [ C o x ’ s ] a p p e a l ” o f t h e d e c i s i o n o f

t h e A r l i n g t o n B o a r d o f M a y o r a n d A l d e r m e n

. C a w o o d

, 3 3 0 S

. W

. 3 d a t 6 0 9

. W e a r e l e f t w i t h

l i t t l e c h o i c e b u t t o v a c a t e t h e t r i a l c o u r t ’ s d e c i s i o n a n d r e m a n d t o t h e t r i a l c o u r t w i t h

d i r e c t i o n s t o e n t e r a n o r d e r d i s m i s s i n g t h e c a s e f o r l a c k o f

s u b j e c t m a t t e r j u r i s d i c t i o n

. T h i s

h o l d i n g p r e t e r m i t s a n y o t h e r i s s u e s r a i s e d o n r e m a n d

.

C O N C L U S IO N

T h e d e c i s i o n o f t h e t r i a l c o u r t i s v a c a t e d a n d t h e c a u s e i s r e m a n d e d f o r e n t r y o f a n o r d e r o f

d i s m i s s a l

. C o s t s o n a p p e a l a r e a s s e s s e d a g a i n s t P e t i t i o n e r / A p p e l l e e s D e p o t P r o p e r t y

, L L C

,

T e r r y C

. C o x

, a n d t h e i r s u r e t y

, f o r w h i c h e x e c u t i o n m a y i s s u e i f n e c e s s a r y

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ H O L L Y M

. K I R B Y

, J U D G E

-6-