# Jornal Oficial L 18I/2019

| | ISSN 1977-0774 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 018I |
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| Edição em língua portuguesa | Legislação | 62.° ano21 de janeiro de 2019 |

ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 018I

Edição em língua portuguesa

Legislação

62.° ano21 de janeiro de 2019

---

| Índice | | II   Atos não legislativos | Página |
| --- | --- | --- | --- |
| | | REGULAMENTOS |
| | * | Regulamento de Execução (UE) 2019/84 do Conselho, de 21 de janeiro de 2019, que dá execução ao Regulamento (UE) 2018/1542 que impõe medidas restritivas contra a proliferação e a utilização de armas químicas | 1 |
| | * | Regulamento de Execução (UE) 2019/85 do Conselho, de 21 de janeiro de 2019, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria | 4 |
| | | DECISÕES |
| | * | Decisão (PESC) 2019/86 do Conselho, de 21 de janeiro de 2019, que altera a Decisão (PESC) 2018/1544 que impõe medidas restritivas contra a proliferação e a utilização de armas químicas | 10 |
| | * | Decisão de Execução (PESC) 2019/87 do Conselho, de 21 de janeiro de 2019, que dá execução à Decisão 2013/255/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria | 13 |

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/84 do Conselho, de 21 de janeiro de 2019, que dá execução ao Regulamento (UE) 2018/1542 que impõe medidas restritivas contra a proliferação e a utilização de armas químicas

1

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/85 do Conselho, de 21 de janeiro de 2019, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

o

4

DECISÕES

*

Decisão (PESC) 2019/86 do Conselho, de 21 de janeiro de 2019, que altera a Decisão (PESC) 2018/1544 que impõe medidas restritivas contra a proliferação e a utilização de armas químicas

10

*

Decisão de Execução (PESC) 2019/87 do Conselho, de 21 de janeiro de 2019, que dá execução à Decisão 2013/255/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria

13

| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
| --- | --- |

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

---

II Atos não legislativos

REGULAMENTOS

| 21.1.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | LI 18/1 |
| --- | --- | --- | --- |

21.1.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

LI 18/1

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REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2019/84 DO CONSELHO

de 21 de janeiro de 2019

que dá execução ao Regulamento (UE) 2018/1542 que impõe medidas restritivas contra a proliferação e a utilização de armas químicas

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) 2018/1542 do Conselho, de 15 de outubro de 2018, que impõe medidas restritivas contra a proliferação e a utilização de armas químicas (1), nomeadamente o artigo 12.o,

Tendo em conta a proposta da alta representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança,

Considerando o seguinte:

| (1) | Em 15 de outubro de 2018, o Conselho adotou o Regulamento (UE) 2018/1542. |
| --- | --- |

(1)

Em 15 de outubro de 2018, o Conselho adotou o Regulamento (UE) 2018/1542.

| (2) | Tendo em conta a persistência da ameaça que a proliferação e a utilização de armas químicas representa, nove pessoas e uma entidade deverão ser aditadas à lista de pessoas singulares e coletivas, entidades e organismos constante do anexo I do Regulamento (UE) 2018/1542. |
| --- | --- |

(2)

Tendo em conta a persistência da ameaça que a proliferação e a utilização de armas químicas representa, nove pessoas e uma entidade deverão ser aditadas à lista de pessoas singulares e coletivas, entidades e organismos constante do anexo I do Regulamento (UE) 2018/1542.

| (3) | O anexo I do Regulamento (UE) 2018/1542 deverá ser alterado em conformidade, |
| --- | --- |

(3)

O anexo I do Regulamento (UE) 2018/1542 deverá ser alterado em conformidade,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O anexo I do Regulamento (UE) 2018/1542 é alterado nos termos do anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 21 de janeiro de 2019.

Pelo Conselho

A Presidente

F. MOGHERINI

---

(1)  
  JO L 259 de 16.10.2018, p. 12.

1

---

ANEXO

As pessoas e a entidade a seguir indicadas são aditadas à lista constante do anexo I do Regulamento (UE) 2018/1542:

«A.   PESSOAS SINGULARES

| Nome | Elementos de identificação | Motivos para a designação | Data de inclusão na lista |
| --- | --- | --- | --- |
| 1. | Tariq YASMINA |

Nome

Elementos de identificação

Motivos para a designação

Data de inclusão na lista

1.

Tariq YASMINA

t.c.p.: Tarq Yasmina
  Image 1

Género: masculino

Posto: Coronel;

Nacionalidade: síria

Tariq Yasmina atua como agente de ligação entre o Centro de Estudos e Investigação Científica sírio [Scientific Studies and Research Centre (SSRC)] e o Palácio presidencial, e, como tal, está envolvido na utilização e nos preparativos para a utilização de armas químicas pelo regime sírio

21.1.2019

| 2. | Khaled NASRI |
| --- | --- |

2.

Khaled NASRI

t.c.p.: Mohammed Khaled Nasri; Haled Natsri;
  Image 2

Image 3

Género: masculino

Cargo: Diretor do Instituto 1000 do SSRC;

Nacionalidade: síria

Khaled Nasri é o diretor do Instituto 1000, a divisão do Centro de Estudos e Investigação Científica [Scientific Studies and Research Centre (SSRC)], responsável pelo desenvolvimento e pela produção de sistemas informáticos e eletrónicos para o programa de armas químicas da Síria.

21.1.2019

| 3. | Walid ZUGHAIB |
| --- | --- |

3.

Walid ZUGHAIB

t.c.p.: Zughib, Zgha'ib, Zughayb;
  Image 4

Cargo: Médico, Chefe do Instituto 2000 do SSRC;

Género: masculino

Nacionalidade: síria

Walid Zughaib é o diretor do Instituto 2000, a divisão do Centro de Estudos e Investigação Científica [Scientific Studies and Research Centre (SSRC)] responsável pelo desenvolvimento e pela produção de componentes mecânicos para o programa de armas químicas da Síria.

21.1.2019

| 4. | Firas AHMED |
| --- | --- |

4.

Firas AHMED

t.c.p.: Ahmad;
  Image 5

Posto: Coronel, Chefe do Serviço de Segurança no Instituto 1000 do SSRC;

Género: masculino

Data de nascimento: 21 de janeiro de 1967.

Nacionalidade: síria

Firas Ahmed é o diretor do Serviço de Segurança do Instituto 1000, a divisão do Centro de Estudos e Investigação Científica [Scientific Studies and Research Centre (SSRC)], responsável pelo desenvolvimento e pela produção de sistemas informáticos e eletrónicos para o programa de armas químicas da Síria. Esteve implicado na transferência e dissimulação de armas químicas e materiais conexos na sequência da adesão da Síria à Convenção sobre as Armas Químicas.

21.1.2019

| 5. | Said SAID |
| --- | --- |

5.

Said SAID

t.c.p.: Saeed, Sa'id Sa'id,
  Image 6

Cargo: Médico, membro do Instituto 3000 (t.c.p. Instituto 6000 t.c.p.Instituto 5000) do SSRC;

Género: masculino

Data de nascimento: 11 de dezembro de 1955.

Said Said é uma personalidade importante no Instituto 3000 (t.c.p. Instituto 6000 t.c.p.Instituto 5000) do SSRC, a divisão do Centro de Estudos e Investigação Científica [Scientific Studies and Research Centre (SSRC)] responsável pelo desenvolvimento e pela produção das armas químicas da Síria.

21.1.2019

| 6. | Anatoliy Vladimirovich CHEPIGA |
| --- | --- |

6.

Anatoliy Vladimirovich CHEPIGA

Анатолий Владимирович ЧЕПИГА, t.c.p.: Ruslan BOSHIROV

Género: masculino:

Datas de nascimento: 5 de abril de 1979, 12 de abril de 1978;

Locais de nascimento: Nikolaevka, Amur Oblast, Rússia; Dushanbe, Tajiquistão

O agente do GRU Anatoliy Chepiga (t.c.p. Ruslan Boshirov) possuiu, transportou e em seguida, no fim de semana de 4 de março de 2018, utilizou em Salisbury um agente neurotóxico (“Novichok”). Em 5 de setembro de 2018, o Crown Prosecution Service do Reino Unido acusou Ruslan Boshirov de conspiração para assassinar Sergei Skripal; de tentativa de assassinato de Sergei Skripal, Yulia Skripal e Nick Bailey; de utilizar e estar na posse de Novichok; e de provocar deliberadamente danos corporais graves a Yulia Skripal e Nick Bailey.

21.1.2019

| 7. | Alexander Yevgeniyevich MISHKIN |
| --- | --- |

7.

Alexander Yevgeniyevich MISHKIN

Александр Евгеньевич МИШКИН, t.c.p.: Alexander PETROV

Género: masculino;

Data de nascimento: 13 de julho de 1979;

Locais de nascimento: Loyga, Rússia; Kotlas, Rússia

O agente do GRU Alexander Mishkin (t.c.p. Alexander Petrov) possuiu, transportou e em seguida, no fim de semana de 4 de março de 2018, utilizou em Salisbury um agente neurotóxico (“Novichok”). Em 5 de setembro de 2018, o Crown Prosecution Service do Reino Unido acusou Alexander Petrov de conspiração para assassinar Sergei Skripal; de tentativa de assassinato de Sergei Skripal, Yulia Skripal e Nick Bailey; de utilizar e estar na posse de Novichok; e de provocar deliberadamente danos corporais graves a Yulia Skripal e Nick Bailey.

21.1.2019

| 8. | Vladimir Stepanovich ALEXSEYEV |
| --- | --- |

8.

Vladimir Stepanovich ALEXSEYEV

Владимир Степанович АЛЕКСЕЕВ

Género: masculino;

Cargo: Primeiro chefe adjunto do GRU

Vladimir Stepanovich Alexseyev é o primeiro chefe adjunto do GRU (t.c.p. GU). Dado o seu cargo de alto dirigente no GRU, Alexseyev é responsável pela posse, transporte e utilização em Salisbury, durante o fim de semana de 4 de março de 2018, do agente neurotóxico “Novichok” por agentes do GRU.

21.1.2019

| 9. | Igor Olegovich KOSTYUKOV |
| --- | --- |

9.

Igor Olegovich KOSTYUKOV

Игорь Олегович КОСТЮКОВ

Género: masculino;

Cargo: Chefe do GRU

Dado o seu cargo de alto dirigente no GRU, enquanto primeiro chefe adjunto do GRU (t.c.p. GU), Igor Olegovich Kostyukov, é responsável pela posse, pelo transporte e pela utilização em Salisbury, durante o fim de semana de 4 de março de 2018, do agente neurotóxico “Novichok” por agentes do GRU.

21.1.2019

B.   PESSOAS COLETIVAS, ENTIDADES E ORGANISMOS

| Nome | Elementos de identificação | Motivos para a designação | Data de inclusão na lista |
| --- | --- | --- | --- |
| 1. | Centro de Estudos e Investigação Científica (Scientific Studies and Research Centre (SSRC)) |

Nome

Elementos de identificação

Motivos para a designação

Data de inclusão na lista

1.

Centro de Estudos e Investigação Científica (Scientific Studies and Research Centre (SSRC))

t.c.p. Centre d'Études et de Recherches Scientifiques (CERS), Centre de Recherche de Kaboun

Endereço:

| Barzeh Street, |
| --- |
| Po Box 4470, |
| Damasco |

Barzeh Street,

Po Box 4470,

Damasco

O Centro de Estudos e Investigação Científica (SSRC) é a entidade principal do regime sírio para o desenvolvimento de armas químicas.

O SSRC é responsável pelo desenvolvimento e pela produção de armas químicas, bem como dos respetivos mísseis de lançamento, que operam em diversos locais na Síria.

21.1.2019»

---

| 21.1.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | LI 18/4 |
| --- | --- | --- | --- |

21.1.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

LI 18/4

---

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2019/85 DO CONSELHO

de 21 de janeiro de 2019

que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 36/2012 do Conselho, de 18 de janeiro de 2012, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria e que revoga o Regulamento (UE) n.o 442/2011 (1), nomeadamente o artigo 32.o, n.o 1,

Tendo em conta a proposta da alta representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança,

Considerando o seguinte:

| (1) | Em 18 de janeiro de 2012, o Conselho adotou o Regulamento (UE) n.o 36/2012. |
| --- | --- |

(1)

Em 18 de janeiro de 2012, o Conselho adotou o Regulamento (UE) n.o 36/2012.

| (2) | À luz de empresários importantes estarem a ter grandes lucros através das suas ligações ao regime e de, em contrapartida, ajudarem a financiar o regime, nomeadamente através das associações temporárias formadas por certos homens de negócios e entidades proeminentes com empresas apoiadas pelo Estado a fim de realizar empreendimentos em terrenos expropriados, conclui-se que os empresários e entidades em causa estão a apoiar o regime de Assad e a tirar benefícios desse regime, nomeadamente através da utilização de terrenos expropriados. |
| --- | --- |

(2)

À luz de empresários importantes estarem a ter grandes lucros através das suas ligações ao regime e de, em contrapartida, ajudarem a financiar o regime, nomeadamente através das associações temporárias formadas por certos homens de negócios e entidades proeminentes com empresas apoiadas pelo Estado a fim de realizar empreendimentos em terrenos expropriados, conclui-se que os empresários e entidades em causa estão a apoiar o regime de Assad e a tirar benefícios desse regime, nomeadamente através da utilização de terrenos expropriados.

| (3) | Além disso, a expropriação, por parte do regime de Assad, de terrenos pertencentes a pessoas deslocadas pelo conflito na Síria impede essas pessoas de poderem regressar às suas casas. |
| --- | --- |

(3)

Além disso, a expropriação, por parte do regime de Assad, de terrenos pertencentes a pessoas deslocadas pelo conflito na Síria impede essas pessoas de poderem regressar às suas casas.

| (4) | Deverão ser aditadas onze pessoas e cinco entidades à lista de pessoas singulares e coletivas, entidades e organismos sujeitos a medidas restritivas constante do anexo II do Regulamento (UE) n.o 36/2012. |
| --- | --- |

(4)

Deverão ser aditadas onze pessoas e cinco entidades à lista de pessoas singulares e coletivas, entidades e organismos sujeitos a medidas restritivas constante do anexo II do Regulamento (UE) n.o 36/2012.

| (5) | O anexo II do Regulamento (UE) n.o 36/2012 deverá, por conseguinte, ser alterado em conformidade, |
| --- | --- |

(5)

O anexo II do Regulamento (UE) n.o 36/2012 deverá, por conseguinte, ser alterado em conformidade,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O anexo II do Regulamento (UE) n.o 36/2012 é alterado nos termos do anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 21 de janeiro de 2019.

Pelo Conselho

A Presidente

F. MOGHERINI

---

(1)  
  JO L 16 de 19.1.2012, p. 1.

1

---

ANEXO

1.

| | Nome | Elementos de identificação | Motivos | Data de inclusão na lista |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| «264. | Anas Talas
  (t.c.p.

  ; Anas Talous/Tals/Tuls/Tlass) | Sexo: masculino
  Cargo: presidente do Talas Group
  Data de nascimento: 25 de março de 1971
  Nacionalidade: síria | Importante homem de negócios ativo na Síria, com interesses e atividades em diversos setores da economia síria. Através das suas atividades empresariais e investimentos, Anas Talas também beneficia do regime sírio e/ou apoia este regime. Em 2018, o Grupo Talas, presidido por Anas Talas, entrou numa joint venture no valor de 23 mil milhões de libras sírias com a Damascus Cham Holding para a construção de Marota City, um empreendimento residencial e comercial de luxo apoiado pelo regime. | 21.1.2019 |
| 265. | Nazir Ahmad JamalEddine
  (t.c.p.

  ; Nazir Ahmad, Mohammed JamalEddine) | Sexo: masculino
  Cargo: cofundador e acionista maioritário da Apex Development and Projects LLC e fundador da A'ayan Company for Projects and Equipment
  Data de nascimento: 1962
  Nacionalidade: síria | Importante homem de negócios ativo na Síria, com investimentos significativos no setor da construção, incluindo uma posição de controlo de 90 % na Apex Development and Projects LLC, que participou numa joint venture no valor de USD 34,8 milhões para a construção de Marota City, um empreendimento residencial e comercial de luxo apoiado pelo regime. Através da sua participação na construção de Marota City, Nazir Ahmad JamalEddine beneficia do regime sírio e/ou apoia este regime. | 21.1.2019 |
| 266. | Mazin Al-Tarazi
  (t.c.p.

  ; Mazen al-Tarazi) | Sexo: masculino
  Cargo: homem de negócios
  Data de nascimento: setembro de 1962
  Nacionalidade: síria | Importante homem de negócios ativo na Síria, com investimentos significativos nos setores da construção e da aviação. Através dos seus investimentos e atividades, Mazin Al-Tarazi beneficia do regime sírio e/ou apoia este regime. Em particular, Al-Tarazi celebrou um acordo com a Damascus Cham Holdings para um investimento de 320 milhões de dólares na construção de Marota City, um empreendimento residencial e comercial de luxo apoiado pelo regime; também lhe foi concedida uma licença para uma companhia aérea privada na Síria. | 21.1.2019 |
| 267. | Samer Foz
  (t.c.p. Samir (

  ) Foz (

  ) / Fawz; Samer Zuhair Foz) | Sexo: masculino
  Cargo: diretor executivo do Aman Group
  Data de nascimento: maio de 1973
  Local de nascimento: Latakia, Síria
  Nacionalidades: síria, turca
  Informações suplementares:
  presidente executivo do Aman Group. Filiais: Foz for Trading, Al-Mohaimen for Transportation & Contracting. Aman Group é o parceiro do setor privado na joint venture Aman Damascus JSC com a Damascus Cham Holding, na qual Foz é o acionista individual. Emmar Industries é uma joint venture entre o Aman Group e o Hamisho Group, na qual Foz tem uma participação maioritária e é o presidente. | Importante homem de negócios ativo na Síria, com interesses e atividades em diversos setores da economia síria, incluindo numa joint venture apoiada pelo regime dedicada à construção de Marota City, um empreendimento residencial e comercial de luxo. Samer Foz fornece apoio financeiro e de outra natureza ao regime, incluindo o financiamento das Military Security Shield Forces na Síria e a intermediação de negócios de cereais. Também beneficia financeiramente do acesso a oportunidades comerciais através do comércio de trigo e de projetos de reconstrução graças às suas ligações ao regime. | 21.1.2019 |
| 268. | Khaldoun Al-Zoubi
  (t.c.p. Khaldoon al-Zu'bi; Khaldoun Zubi) | Sexo: masculino
  Cargo: vice-presidente da Aman Holding (t.c.p. Aman Group)
  Data de nascimento: 1979
  Nacionalidade: síria | Importante homem de negócios ativo na Síria, com interesses e atividades em diversos setores da economia síria; incluindo os seus cargos de vice-presidente da Aman Holding e de acionista maioritário da companhia aérea Fly Aman. Nessa qualidade, está ligado a Samer Foz. A Aman Holding está representada no conselho de administração, e detém uma participação maioritária na “Aman Damascus”, uma joint venture para a construção de Marota City, um empreendimento comercial e residencial de luxo apoiado pelo regime. Al-Zoubi beneficia do regime e/ou apoia este regime através do seu cargo de vice-presidente da Aman Holding. | 21.1.2019 |
| 269. | Hussam Al-Qatirji
  (t.c.p. Hussam/Hossam Ahmed/Mohammed/Muhammad al-Katerji

  ) | Sexo: masculino
  Cargo: diretor executivo do Katerji Group (t.c.p. al-Qatirji Company / Qatirji Company / Khatirji Group / Katerji International Group)
  Data de nascimento: 1982
  Local de nascimento: Raqqa, Síria
  Nacionalidade: síria | Importante homem de negócios ativo na Síria, que também é deputado no Parlamento por Alepo. Al-Qatirji apoia o regime e dele beneficia, ao facilitar, tirando proveito, de transações comerciais com o regime ligadas ao petróleo e ao trigo. | 21.1.2019 |
| 270. | Bashar Mohammad Assi | Sexo: masculino
  Cargo: presidente do Conselho de Administração da “Aman Damascus”. Sócio fundador da companhia aérea Fly Aman Limited Liability.
  Data de nascimento: 1977
  Nacionalidade: síria | Importante homem de negócios ativo na Síria, com interesses e atividades em diversos setores da economia síria, incluindo os seus cargos de sócio fundador da companhia aérea Fly Aman e de presidente do Conselho de Administração da “Aman Damascus”; uma joint venture que participa na construção de Marota City, um empreendimento comercial e residencial de luxo apoiado pelo regime. Assi beneficia do regime sírio e/ou apoia este regime através do seu cargo de presidente do Conselho de Administração da “Aman Damascus”. | 21.1.2019 |
| 271. | Khaled al-Zubaidi
  (t.c.p. (Mohammed) Khaled/Khalid (Bassam) (al-) Zubaidi/Zubedi

  ) | Sexo: masculino
  Cargo: Co-Proprietário da Zubaidi and Qalei LLC, diretor da Agar Investment Company, diretor-geral da Al Zubaidi Company e da Al Zubaidi & Al Taweet Contracting Company, diretor e proprietário da Zubaidi Development Company e co-proprietário da Enjaz Investment Company.
  Nacionalidade: síria | Importante homem de negócios ativo na Síria, com investimentos significativos no setor da construção, incluindo uma participação de 50 % na Zubaidi and Qalei LLC, que está a construir a cidade turística de luxo Grand Town, à qual o regime concedeu um acordo de 45 anos em troca de 19-21 % das suas receitas. Nessa qualidade, está ligado a Nader Qalei. Khaled al-Zubaidi beneficia do regime e/ou apoia o regime através das suas atividades empresariais, especialmente através desta participação no empreendimento Grand Town. | 21.1.2019 |
| 272. | Hayan Mohammad Nazem Qaddour
  (t.c.p. Hayyan Kaddour bin Mohammed Nazem) | Sexo: masculino
  Nome: Hayan Mohammed Nazem Qaddour
  Cargo: acionista maioritário da Exceed Development and Investment Company
  Data de nascimento: 1970
  Nacionalidade: síria | Importante homem de negócios ativo na Síria que detém uma participação de 67 % na Exceed Development and Investment e participou numa joint venture no valor de 17,7 milhões de dólares para a construção de Marota City, um empreendimento residencial e comercial de luxo apoiado pelo regime. Através da sua participação no empreendimento Marota City, Hayan Mohammad Nazem Qaddour beneficia do regime sírio e/ou apoia este regime. | 21.1.2019 |
| 273. | Maen Rizk Allah Haykal
  (t.c.p. Heikal Bin Rizkallah) | Sexo: masculino
  Cargo: acionista minoritário da Exceed Development and Investment Company
  Nacionalidade: síria | Importante homem de negócios ativo na Síria que detém uma participação de 33 % na Exceed Development and Investment e participou numa joint venture no valor de 17,7 milhões de dólares para a construção de Marota City, um empreendimento residencial e comercial de luxo apoiado pelo regime. Através da sua participação no empreendimento Marota City, Maen Rizk Allah Haykal beneficia do regime sírio e/ou apoia este regime. | 21.1.2019 |
| 274. | Nader Qalei
  (t.c.p. Kalai, Kalei) | Sexo: masculino
  Nome: Nader Kalai
  Data de nascimento: 9.7.1965
  Local de nascimento: Damasco
  Nacionalidade: síria
  Passaporte número (com a menção do país emissor e da data e local de emissão): República Árabe Síria, N 010170320, número de emissão: 002-15-L062672, data de emissão: 24.5.2015, prazo de validade: 23.5.2021;
  N.o de identificação: República Árabe Síria, 010-40036453.
  Cargo: acionista maioritário da Castle Investment Holding, co-proprietário da Zubaidi and Qalei LLC, presidente da Kalai Industries Management
  Familiares/sócios ou parceiros/ligações com as pessoas incluídas na lista: Khaled al-Zubaidi
  Endereço:
  Young Avenue, Halifax, Canadá | Importante homem de negócios ativo na Síria, com investimentos significativos no setor da construção, incluindo uma participação de 50 % na Zubaidi and Qalei LLC, que está a construir a cidade turística de luxo Grand Town, à qual o regime concedeu um acordo de 45 anos em troca de 19-21 % das suas receitas. Nessa qualidade, está ligado a Khaled al-Zubaidi. Nader Qalei beneficia do regime e/ou apoia o regime através das suas atividades empresariais, especialmente através desta participação no empreendimento Grand Town. | 21.1.2019» |

Nome

Elementos de identificação

Motivos

Data de inclusão na lista

«264.

Anas Talas

(t.c.p.
  Image 7
  ; Anas Talous/Tals/Tuls/Tlass)

Sexo: masculino

Cargo: presidente do Talas Group

Data de nascimento: 25 de março de 1971

Nacionalidade: síria

Importante homem de negócios ativo na Síria, com interesses e atividades em diversos setores da economia síria. Através das suas atividades empresariais e investimentos, Anas Talas também beneficia do regime sírio e/ou apoia este regime. Em 2018, o Grupo Talas, presidido por Anas Talas, entrou numa joint venture no valor de 23 mil milhões de libras sírias com a Damascus Cham Holding para a construção de Marota City, um empreendimento residencial e comercial de luxo apoiado pelo regime.

21.1.2019

265.

Nazir Ahmad JamalEddine

(t.c.p.
  Image 8
  ; Nazir Ahmad, Mohammed JamalEddine)

Sexo: masculino

Cargo: cofundador e acionista maioritário da Apex Development and Projects LLC e fundador da A'ayan Company for Projects and Equipment

Data de nascimento: 1962

Nacionalidade: síria

Importante homem de negócios ativo na Síria, com investimentos significativos no setor da construção, incluindo uma posição de controlo de 90 % na Apex Development and Projects LLC, que participou numa joint venture no valor de USD 34,8 milhões para a construção de Marota City, um empreendimento residencial e comercial de luxo apoiado pelo regime. Através da sua participação na construção de Marota City, Nazir Ahmad JamalEddine beneficia do regime sírio e/ou apoia este regime.

21.1.2019

266.

Mazin Al-Tarazi

(t.c.p.
  Image 9
  ; Mazen al-Tarazi)

Sexo: masculino

Cargo: homem de negócios

Data de nascimento: setembro de 1962

Nacionalidade: síria

Importante homem de negócios ativo na Síria, com investimentos significativos nos setores da construção e da aviação. Através dos seus investimentos e atividades, Mazin Al-Tarazi beneficia do regime sírio e/ou apoia este regime. Em particular, Al-Tarazi celebrou um acordo com a Damascus Cham Holdings para um investimento de 320 milhões de dólares na construção de Marota City, um empreendimento residencial e comercial de luxo apoiado pelo regime; também lhe foi concedida uma licença para uma companhia aérea privada na Síria.

21.1.2019

267.

Samer Foz

(t.c.p. Samir (
  Image 10
  ) Foz (
  Image 11
  ) / Fawz; Samer Zuhair Foz)

Sexo: masculino

Cargo: diretor executivo do Aman Group

Data de nascimento: maio de 1973

Local de nascimento: Latakia, Síria

Nacionalidades: síria, turca

Informações suplementares:

presidente executivo do Aman Group. Filiais: Foz for Trading, Al-Mohaimen for Transportation & Contracting. Aman Group é o parceiro do setor privado na joint venture Aman Damascus JSC com a Damascus Cham Holding, na qual Foz é o acionista individual. Emmar Industries é uma joint venture entre o Aman Group e o Hamisho Group, na qual Foz tem uma participação maioritária e é o presidente.

Importante homem de negócios ativo na Síria, com interesses e atividades em diversos setores da economia síria, incluindo numa joint venture apoiada pelo regime dedicada à construção de Marota City, um empreendimento residencial e comercial de luxo. Samer Foz fornece apoio financeiro e de outra natureza ao regime, incluindo o financiamento das Military Security Shield Forces na Síria e a intermediação de negócios de cereais. Também beneficia financeiramente do acesso a oportunidades comerciais através do comércio de trigo e de projetos de reconstrução graças às suas ligações ao regime.

21.1.2019

268.

Khaldoun Al-Zoubi

(t.c.p. Khaldoon al-Zu'bi; Khaldoun Zubi)

Sexo: masculino

Cargo: vice-presidente da Aman Holding (t.c.p. Aman Group)

Data de nascimento: 1979

Nacionalidade: síria

Importante homem de negócios ativo na Síria, com interesses e atividades em diversos setores da economia síria; incluindo os seus cargos de vice-presidente da Aman Holding e de acionista maioritário da companhia aérea Fly Aman. Nessa qualidade, está ligado a Samer Foz. A Aman Holding está representada no conselho de administração, e detém uma participação maioritária na “Aman Damascus”, uma joint venture para a construção de Marota City, um empreendimento comercial e residencial de luxo apoiado pelo regime. Al-Zoubi beneficia do regime e/ou apoia este regime através do seu cargo de vice-presidente da Aman Holding.

21.1.2019

269.

Hussam Al-Qatirji

(t.c.p. Hussam/Hossam Ahmed/Mohammed/Muhammad al-Katerji
  Image 12
  )

Sexo: masculino

Cargo: diretor executivo do Katerji Group (t.c.p. al-Qatirji Company / Qatirji Company / Khatirji Group / Katerji International Group)

Data de nascimento: 1982

Local de nascimento: Raqqa, Síria

Nacionalidade: síria

Importante homem de negócios ativo na Síria, que também é deputado no Parlamento por Alepo. Al-Qatirji apoia o regime e dele beneficia, ao facilitar, tirando proveito, de transações comerciais com o regime ligadas ao petróleo e ao trigo.

21.1.2019

270.

Bashar Mohammad Assi

Sexo: masculino

Cargo: presidente do Conselho de Administração da “Aman Damascus”. Sócio fundador da companhia aérea Fly Aman Limited Liability.

Data de nascimento: 1977

Nacionalidade: síria

Importante homem de negócios ativo na Síria, com interesses e atividades em diversos setores da economia síria, incluindo os seus cargos de sócio fundador da companhia aérea Fly Aman e de presidente do Conselho de Administração da “Aman Damascus”; uma joint venture que participa na construção de Marota City, um empreendimento comercial e residencial de luxo apoiado pelo regime. Assi beneficia do regime sírio e/ou apoia este regime através do seu cargo de presidente do Conselho de Administração da “Aman Damascus”.

21.1.2019

271.

Khaled al-Zubaidi

(t.c.p. (Mohammed) Khaled/Khalid (Bassam) (al-) Zubaidi/Zubedi
  Image 13
  )

Sexo: masculino

Cargo: Co-Proprietário da Zubaidi and Qalei LLC, diretor da Agar Investment Company, diretor-geral da Al Zubaidi Company e da Al Zubaidi & Al Taweet Contracting Company, diretor e proprietário da Zubaidi Development Company e co-proprietário da Enjaz Investment Company.

Nacionalidade: síria

Importante homem de negócios ativo na Síria, com investimentos significativos no setor da construção, incluindo uma participação de 50 % na Zubaidi and Qalei LLC, que está a construir a cidade turística de luxo Grand Town, à qual o regime concedeu um acordo de 45 anos em troca de 19-21 % das suas receitas. Nessa qualidade, está ligado a Nader Qalei. Khaled al-Zubaidi beneficia do regime e/ou apoia o regime através das suas atividades empresariais, especialmente através desta participação no empreendimento Grand Town.

21.1.2019

272.

Hayan Mohammad Nazem Qaddour

(t.c.p. Hayyan Kaddour bin Mohammed Nazem)

Sexo: masculino

Nome: Hayan Mohammed Nazem Qaddour

Cargo: acionista maioritário da Exceed Development and Investment Company

Data de nascimento: 1970

Nacionalidade: síria

Importante homem de negócios ativo na Síria que detém uma participação de 67 % na Exceed Development and Investment e participou numa joint venture no valor de 17,7 milhões de dólares para a construção de Marota City, um empreendimento residencial e comercial de luxo apoiado pelo regime. Através da sua participação no empreendimento Marota City, Hayan Mohammad Nazem Qaddour beneficia do regime sírio e/ou apoia este regime.

21.1.2019

273.

Maen Rizk Allah Haykal

(t.c.p. Heikal Bin Rizkallah)

Sexo: masculino

Cargo: acionista minoritário da Exceed Development and Investment Company

Nacionalidade: síria

Importante homem de negócios ativo na Síria que detém uma participação de 33 % na Exceed Development and Investment e participou numa joint venture no valor de 17,7 milhões de dólares para a construção de Marota City, um empreendimento residencial e comercial de luxo apoiado pelo regime. Através da sua participação no empreendimento Marota City, Maen Rizk Allah Haykal beneficia do regime sírio e/ou apoia este regime.

21.1.2019

274.

Nader Qalei

(t.c.p. Kalai, Kalei)

Sexo: masculino

Nome: Nader Kalai

Data de nascimento: 9.7.1965

Local de nascimento: Damasco

Nacionalidade: síria

Passaporte número (com a menção do país emissor e da data e local de emissão): República Árabe Síria, N 010170320, número de emissão: 002-15-L062672, data de emissão: 24.5.2015, prazo de validade: 23.5.2021;

N.o de identificação: República Árabe Síria, 010-40036453.

Cargo: acionista maioritário da Castle Investment Holding, co-proprietário da Zubaidi and Qalei LLC, presidente da Kalai Industries Management

Familiares/sócios ou parceiros/ligações com as pessoas incluídas na lista: Khaled al-Zubaidi

Endereço:

Young Avenue, Halifax, Canadá

Importante homem de negócios ativo na Síria, com investimentos significativos no setor da construção, incluindo uma participação de 50 % na Zubaidi and Qalei LLC, que está a construir a cidade turística de luxo Grand Town, à qual o regime concedeu um acordo de 45 anos em troca de 19-21 % das suas receitas. Nessa qualidade, está ligado a Khaled al-Zubaidi. Nader Qalei beneficia do regime e/ou apoia o regime através das suas atividades empresariais, especialmente através desta participação no empreendimento Grand Town.

21.1.2019»

2.

| | Nome | Elementos de identificação | Motivos | Data de inclusão na lista |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| «72. | Rawafed Damascus Private Joint Stock Company
  (t.c.p. Rawafed/Rawafid/ Rawafed (subsidiária)

  Damascus Private Joint Stock Company) | Endereço: Damasco, Síria | A Rawafed Damascus Private Joint Stock Company é uma joint-venture de 48,3 milhões de dólares entre a Damascus Cham Holdings, a Ramak Development and Humanitarian Projects, a Al-Ammar LLC, Timeet Trading LLC (também conhecida por Ultimate Trading Co. Ltd.) e a Wings Private JSC. A Rawafed apoia o regime sírio e/ou beneficia dele, nomeadamente através da sua participação no empreendimento de luxo Marota City apoiado pelo regime. | 21.1.2019 |
| 73. | Aman Damascus Joint Stock Company
  (t.c.p. Aman Damascus JSC) | Endereço: Damasco, Síria | A Aman Damascus Joint Stock Company é uma joint venture de 18,9 milhões de dólares entre a Damascus Cham Holdings e a Aman Group. Através da sua participação no empreendimento de luxo Marota City apoiado pelo regime, a Aman Damascus apoia o regime sírio e/ou beneficia dele. | 21.1.2019 |
| 74. | Bunyan Damascus Private Joint Stock Company
  (t.c.p. Bunyan Damascus Private JSC) | Endereço: Damasco, Síria | A Bunyan Damascus Private Joint Stock Company é uma joint venture de 34,8 milhões de dólares entre a Damascus Cham Holdings, a Apex Development and Projects LLC e a Tamayoz LLC. Através da sua participação no empreendimento de luxo Marota City apoiado pelo regime, a Bunyan Damascus Private Joint Stock Company apoia o regime sírio e/ou beneficia dele. | 21.1.2019 |
| 75. | Mirza | Endereço: Damasco, Síria | A Mirza é uma joint venture de 52,7 milhões de dólares entre a Damascus Cham Holding e o Talas Group. Através da sua participação no empreendimento de luxo Marota City apoiado pelo regime, a Mirza apoia o regime sírio e/ou beneficia dele. | 21.1.2019 |
| 76. | Developers Private Joint Stock Company
  (t.c.p. Developers Private JSC) | Endereço: Damasco, Síria | A Developers Private Joint Stock Company é uma joint venture de 17,7 milhões de dólares entre a Damascus Cham Holdings e a Exceed Development and Investment. Através da sua participação no empreendimento de luxo Marota City apoiado pelo regime, a Developers Private Joint Stock Company apoia o regime sírio e/ou beneficia dele. | 21.1.2019» |

Nome

Elementos de identificação

Motivos

Data de inclusão na lista

«72.

Rawafed Damascus Private Joint Stock Company

(t.c.p. Rawafed/Rawafid/ Rawafed (subsidiária)
  Image 14
  Damascus Private Joint Stock Company)

Endereço: Damasco, Síria

A Rawafed Damascus Private Joint Stock Company é uma joint-venture de 48,3 milhões de dólares entre a Damascus Cham Holdings, a Ramak Development and Humanitarian Projects, a Al-Ammar LLC, Timeet Trading LLC (também conhecida por Ultimate Trading Co. Ltd.) e a Wings Private JSC. A Rawafed apoia o regime sírio e/ou beneficia dele, nomeadamente através da sua participação no empreendimento de luxo Marota City apoiado pelo regime.

21.1.2019

73.

Aman Damascus Joint Stock Company

(t.c.p. Aman Damascus JSC)

Endereço: Damasco, Síria

A Aman Damascus Joint Stock Company é uma joint venture de 18,9 milhões de dólares entre a Damascus Cham Holdings e a Aman Group. Através da sua participação no empreendimento de luxo Marota City apoiado pelo regime, a Aman Damascus apoia o regime sírio e/ou beneficia dele.

21.1.2019

74.

Bunyan Damascus Private Joint Stock Company

(t.c.p. Bunyan Damascus Private JSC)

Endereço: Damasco, Síria

A Bunyan Damascus Private Joint Stock Company é uma joint venture de 34,8 milhões de dólares entre a Damascus Cham Holdings, a Apex Development and Projects LLC e a Tamayoz LLC. Através da sua participação no empreendimento de luxo Marota City apoiado pelo regime, a Bunyan Damascus Private Joint Stock Company apoia o regime sírio e/ou beneficia dele.

21.1.2019

75.

Mirza

Endereço: Damasco, Síria

A Mirza é uma joint venture de 52,7 milhões de dólares entre a Damascus Cham Holding e o Talas Group. Através da sua participação no empreendimento de luxo Marota City apoiado pelo regime, a Mirza apoia o regime sírio e/ou beneficia dele.

21.1.2019

76.

Developers Private Joint Stock Company

(t.c.p. Developers Private JSC)

Endereço: Damasco, Síria

A Developers Private Joint Stock Company é uma joint venture de 17,7 milhões de dólares entre a Damascus Cham Holdings e a Exceed Development and Investment. Através da sua participação no empreendimento de luxo Marota City apoiado pelo regime, a Developers Private Joint Stock Company apoia o regime sírio e/ou beneficia dele.

21.1.2019»

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DECISÕES

| 21.1.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | LI 18/10 |
| --- | --- | --- | --- |

21.1.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

LI 18/10

---

DECISÃO (PESC) 2019/86 DO CONSELHO

de 21 de janeiro de 2019

que altera a Decisão (PESC) 2018/1544 que impõe medidas restritivas contra a proliferação e a utilização de armas químicas

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 29.o,

Tendo em conta a proposta da alta representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança,

Considerando o seguinte:

| (1) | Em 15 de outubro de 2018, o Conselho adotou a Decisão (PESC) 2018/1544 (1). |
| --- | --- |

(1)

Em 15 de outubro de 2018, o Conselho adotou a Decisão (PESC) 2018/1544 (1).

| (2) | Tendo em conta a persistência da ameaça que a proliferação e a utilização de armas químicas representa, nove pessoas e uma entidade deverão ser aditadas à lista de pessoas singulares e coletivas, entidades e organismos constante do anexo da Decisão (PESC) 2018/1544. |
| --- | --- |

(2)

Tendo em conta a persistência da ameaça que a proliferação e a utilização de armas químicas representa, nove pessoas e uma entidade deverão ser aditadas à lista de pessoas singulares e coletivas, entidades e organismos constante do anexo da Decisão (PESC) 2018/1544.

| (3) | A Decisão (PESC) 2018/1544 deverá ser alterada em conformidade, |
| --- | --- |

(3)

A Decisão (PESC) 2018/1544 deverá ser alterada em conformidade,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

O anexo da Decisão (PESC) 2018/1544 é alterado nos termos do anexo da presente decisão.

Artigo 2.o

A presente decisão entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

Feito em Bruxelas, em 21 de janeiro de 2019.

Pelo Conselho

A Presidente

F. MOGHERINI

---

(1)  Decisão (PESC) 2018/1544 do Conselho, de 15 de outubro de 2018, que impõe medidas restritivas contra a proliferação e a utilização de armas químicas (JO L 259 de 16.10.2018, p. 25).

1

---

ANEXO

As pessoas e a entidade a seguir indicadas são aditadas à lista constante do anexo da Decisão (PESC) 2018/1544:

«A.   PESSOAS SINGULARES

| Nome | Elementos de identificação | Motivos para a designação | Data de inclusão na lista |
| --- | --- | --- | --- |
| 1. | Tariq YASMINA |

Nome

Elementos de identificação

Motivos para a designação

Data de inclusão na lista

1.

Tariq YASMINA

t.c.p.: Tarq Yasmina
  Image 15

Género: masculino

Posto: Coronel;

Nacionalidade: síria

Tariq Yasmina atua como agente de ligação entre o Centro de Estudos e Investigação Científica sírio [Scientific Studies and Research Centre (SSRC)] e o Palácio presidencial, e, como tal, está envolvido na utilização e nos preparativos para a utilização de armas químicas pelo regime sírio

21.1.2019

| 2. | Khaled NASRI |
| --- | --- |

2.

Khaled NASRI

t.c.p.: Mohammed Khaled Nasri; Haled Natsri;
  Image 16

Image 17

Género: masculino

Cargo: Diretor do Instituto 1000 do SSRC;

Nacionalidade: síria

Khaled Nasri é o diretor do Instituto 1000, a divisão do Centro de Estudos e Investigação Científica [Scientific Studies and Research Centre (SSRC)], responsável pelo desenvolvimento e pela produção de sistemas informáticos e eletrónicos para o programa de armas químicas da Síria.

21.1.2019

| 3. | Walid ZUGHAIB |
| --- | --- |

3.

Walid ZUGHAIB

t.c.p.: Zughib, Zgha'ib, Zughayb;
  Image 18

Cargo: Médico, Chefe do Instituto 2000 do SSRC;

Género: masculino

Nacionalidade: síria

Walid Zughaib é o diretor do Instituto 2000, a divisão do Centro de Estudos e Investigação Científica [Scientific Studies and Research Centre (SSRC)] responsável pelo desenvolvimento e pela produção de componentes mecânicos para o programa de armas químicas da Síria.

21.1.2019

| 4. | Firas AHMED |
| --- | --- |

4.

Firas AHMED

t.c.p.: Ahmad;
  Image 19

Posto: Coronel, Chefe do Serviço de Segurança no Instituto 1000 do SSRC;

Género: masculino

Data de nascimento: 21 de janeiro de 1967.

Nacionalidade: síria

Firas Ahmed é o diretor do Serviço de Segurança do Instituto 1000, a divisão do Centro de Estudos e Investigação Científica [Scientific Studies and Research Centre (SSRC)], responsável pelo desenvolvimento e pela produção de sistemas informáticos e eletrónicos para o programa de armas químicas da Síria. Esteve implicado na transferência e dissimulação de armas químicas e materiais conexos na sequência da adesão da Síria à Convenção sobre as Armas Químicas.

21.1.2019

| 5. | Said SAID |
| --- | --- |

5.

Said SAID

t.c.p.: Saeed, Sa'id Sa'id,
  Image 20

Cargo: Médico, membro do Instituto 3000 (t.c.p. Instituto 6000 t.c.p.Instituto 5000) do SSRC;

Género: masculino

Data de nascimento: 11 de dezembro de 1955.

Said Said é uma personalidade importante no Instituto 3000 (t.c.p. Instituto 6000 t.c.p.Instituto 5000) do SSRC, a divisão do Centro de Estudos e Investigação Científica [Scientific Studies and Research Centre (SSRC)] responsável pelo desenvolvimento e pela produção das armas químicas da Síria.

21.1.2019

| 6. | Anatoliy Vladimirovich CHEPIGA |
| --- | --- |

6.

Anatoliy Vladimirovich CHEPIGA

Анатолий Владимирович ЧЕПИГА, t.c.p.: Ruslan BOSHIROV

Género: masculino:

Datas de nascimento: 5 de abril de 1979, 12 de abril de 1978;

Locais de nascimento: Nikolaevka, Amur Oblast, Rússia; Dushanbe, Tajiquistão

O agente do GRU Anatoliy Chepiga (t.c.p. Ruslan Boshirov) possuiu, transportou e em seguida, no fim de semana de 4 de março de 2018, utilizou em Salisbury um agente neurotóxico (“Novichok”). Em 5 de setembro de 2018, o Crown Prosecution Service do Reino Unido acusou Ruslan Boshirov de conspiração para assassinar Sergei Skripal; de tentativa de assassinato de Sergei Skripal, Yulia Skripal e Nick Bailey; de utilizar e estar na posse de Novichok; e de provocar deliberadamente danos corporais graves a Yulia Skripal e Nick Bailey.

21.1.2019

| 7. | Alexander Yevgeniyevich MISHKIN |
| --- | --- |

7.

Alexander Yevgeniyevich MISHKIN

Александр Евгеньевич МИШКИН t.c.p.: Alexander PETROV

Género: masculino;

Data de nascimento: 13 de julho de 1979;

Locais de nascimento: Loyga, Rússia; Kotlas, Rússia

O agente do GRU Alexander Mishkin (t.c.p. Alexander Petrov) possuiu, transportou e em seguida, no fim de semana de 4 de março de 2018, utilizou em Salisbury um agente neurotóxico (“Novichok”). Em 5 de setembro de 2018, o Crown Prosecution Service do Reino Unido acusou Alexander Petrov de conspiração para assassinar Sergei Skripal; de tentativa de assassinato de Sergei Skripal, Yulia Skripal e Nick Bailey; de utilizar e estar na posse de Novichok; e de provocar deliberadamente danos corporais graves a Yulia Skripal e Nick Bailey.

21.1.2019

| 8. | Vladimir Stepanovich ALEXSEYEV |
| --- | --- |

8.

Vladimir Stepanovich ALEXSEYEV

Владимир Степанович АЛЕКСЕЕВ

Género: masculino;

Cargo: Primeiro chefe adjunto do GRU

Vladimir Stepanovich Alexseyev é o primeiro chefe adjunto do GRU (t.c.p. GU). Dado o seu cargo de alto dirigente no GRU, Alexseyev é responsável pela posse, transporte e utilização em Salisbury, durante o fim de semana de 4 de março de 2018, do agente neurotóxico “Novichok” por agentes do GRU.

21.1.2019

| 9. | Igor Olegovich KOSTYUKOV |
| --- | --- |

9.

Igor Olegovich KOSTYUKOV

Игорь Олегович КОСТЮКОВ

Género: masculino;

Cargo: Chefe do GRU

Dado o seu cargo de alto dirigente no GRU, enquanto primeiro chefe adjunto do GRU (t.c.p. GU), Igor Olegovich Kostyukov, é responsável pela posse, pelo transporte e pela utilização em Salisbury, durante o fim de semana de 4 de março de 2018, do agente neurotóxico “Novichok” por agentes do GRU.

21.1.2019

B.   PESSOAS COLETIVAS, ENTIDADES E ORGANISMOS

| Nome | Elementos de identificação | Motivos para a designação | Data de inclusão na lista |
| --- | --- | --- | --- |
| 1. | Centro de Estudos e Investigação Científica [Scientific Studies and Research Centre (SSRC)] |

Nome

Elementos de identificação

Motivos para a designação

Data de inclusão na lista

1.

Centro de Estudos e Investigação Científica [Scientific Studies and Research Centre (SSRC)]

t.c.p. Centre d'Études et de Recherches Scientifiques (CERS), Centre de Recherche de Kaboun

Endereço:

| Barzeh Street, |
| --- |
| Po Box 4470, |
| Damasco |

Barzeh Street,

Po Box 4470,

Damasco

O Centro de Estudos e Investigação Científica (SSRC) é a entidade principal do regime sírio para o desenvolvimento de armas químicas.

O SSRC é responsável pelo desenvolvimento e pela produção de armas químicas, bem como dos respetivos mísseis de lançamento, que operam em diversos locais na Síria.

21.1.2019»

---

| 21.1.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | LI 18/13 |
| --- | --- | --- | --- |

21.1.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

LI 18/13

---

DECISÃO DE EXECUÇÃO (PESC) 2019/87 DO CONSELHO

de 21 de janeiro de 2019

que dá execução à Decisão 2013/255/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 31.o, n.o 2,

Tendo em conta a Decisão 2013/255/PESC do Conselho, de 31 de maio de 2013, que impõe medidas restritivas contra a Síria (1), nomeadamente o artigo 30.o, n.o 1,

Tendo em conta a proposta da alta-representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança,

Considerando o seguinte:

| (1) | Em 31 de maio de 2013, o Conselho adotou a Decisão 2013/255/PESC. |
| --- | --- |

(1)

Em 31 de maio de 2013, o Conselho adotou a Decisão 2013/255/PESC.

| (2) | À vista do facto de empresários importantes estarem a ter grandes lucros através das suas ligações ao regime e de, em contrapartida, ajudarem a financiar o regime, nomeadamente através das associações temporárias formadas por certos homens de negócios e entidades proeminentes com empresas apoiadas pelo Estado a fim de realizar empreendimentos em terrenos expropriados, conclui-se que os empresários e entidades em causa estão a apoiar o regime de Assad e a tirar benefícios desse regime, nomeadamente através da utilização de terrenos expropriados. |
| --- | --- |

(2)

À vista do facto de empresários importantes estarem a ter grandes lucros através das suas ligações ao regime e de, em contrapartida, ajudarem a financiar o regime, nomeadamente através das associações temporárias formadas por certos homens de negócios e entidades proeminentes com empresas apoiadas pelo Estado a fim de realizar empreendimentos em terrenos expropriados, conclui-se que os empresários e entidades em causa estão a apoiar o regime de Assad e a tirar benefícios desse regime, nomeadamente através da utilização de terrenos expropriados.

| (3) | Além disso, a expropriação, por parte do regime de Assad, de terrenos pertencentes a pessoas deslocadas pelo conflito na Síria impede essas pessoas de poderem regressar às suas casas. |
| --- | --- |

(3)

Além disso, a expropriação, por parte do regime de Assad, de terrenos pertencentes a pessoas deslocadas pelo conflito na Síria impede essas pessoas de poderem regressar às suas casas.

| (4) | Deverão ser aditadas onze pessoas e cinco entidades à lista de pessoas singulares e coletivas, entidades e organismos sujeitos a medidas restritivas constante do anexo I da Decisão 2013/255/PESC. |
| --- | --- |

(4)

Deverão ser aditadas onze pessoas e cinco entidades à lista de pessoas singulares e coletivas, entidades e organismos sujeitos a medidas restritivas constante do anexo I da Decisão 2013/255/PESC.

| (5) | Por conseguinte, a Decisão 2013/255/PESC deverá ser alterada em conformidade, |
| --- | --- |

(5)

Por conseguinte, a Decisão 2013/255/PESC deverá ser alterada em conformidade,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

O anexo I da Decisão 2013/255/PESC é alterado nos termos do anexo da presente decisão.

Artigo 2.o

A presente decisão entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

Feito em Bruxelas, em 21 de janeiro de 2019.

Pelo Conselho

A Presidente

F. MOGHERINI

---

(1)  
  JO L 147 de 1.6.2013, p. 14.

1

---

ANEXO

1.

| | Nome | Elementos de identificação | Motivos | Data de inclusão na lista |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| «264. | Anas Talas
  (t.c.p.

  ; Anas Talous/Tals/Tuls/Tlass) | Sexo: masculino
  Cargo: presidente do Talas Group
  Data de nascimento: 25 de março de 1971
  Nacionalidade: síria | Importante homem de negócios ativo na Síria, com interesses e atividades em diversos setores da economia síria. Através das suas atividades empresariais e investimentos, Anas Talas também beneficia do regime sírio e/ou apoia este regime. Em 2018, o Grupo Talas, presidido por Anas Talas, entrou numa joint venture no valor de 23 mil milhões de libras sírias com a Damascus Cham Holding para a construção de Marota City, um empreendimento residencial e comercial de luxo apoiado pelo regime. | 21.1.2019 |
| 265. | Nazir Ahmad JamalEddine
  (t.c.p.

  ; Nazir Ahmad, Mohammed JamalEddine) | Sexo: masculino
  Cargo: cofundador e acionista maioritário da Apex Development and Projects LLC e fundador da A'ayan Company for Projects and Equipment
  Data de nascimento: 1962
  Nacionalidade: síria | Importante homem de negócios ativo na Síria, com investimentos significativos no setor da construção, incluindo uma posição de controlo de 90 % na Apex Development and Projects LLC, que participou numa joint venture no valor de 34,8 milhões de dólares americanos para a construção de Marota City, um empreendimento residencial e comercial de luxo apoiado pelo regime. Através da sua participação na construção de Marota City, Nazir Ahmad JamalEddine beneficia do regime sírio e/ou apoia este regime. | 21.1.2019 |
| 266. | Mazin Al-Tarazi
  (t.c.p.

  ; Mazen al-Tarazi) | Sexo: masculino
  Cargo: homem de negócios
  Data de nascimento: setembro de 1962
  Nacionalidade: síria | Importante homem de negócios ativo na Síria, com investimentos significativos nos setores da construção e da aviação. Através dos seus investimentos e atividades, Mazin Al-Tarazi beneficia do regime sírio e/ou apoia este regime. Em particular, Al-Tarazi celebrou um acordo com a Damascus Cham Holdings para um investimento de 320 milhões de dólares americanos na construção de Marota City, um empreendimento residencial e comercial de luxo apoiado pelo regime; também lhe foi concedida uma licença para uma companhia aérea privada na Síria. | 21.1.2019 |
| 267. | Samer Foz
  (t.c.p. Samir (

  ) Foz (

  ) / Fawz; Samer Zuhair Foz) | Sexo: masculino
  Cargo: diretor-executivo do Aman Group
  Data de nascimento: maio de 1973
  Local de nascimento: Latakia, Síria
  Nacionalidades: síria, turca
  Informações suplementares:
  presidente-executivo do Aman Group. Filiais: Foz for Trading, Al-Mohaimen for Transportation & Contracting. Aman Group é o parceiro do setor privado na joint venture Aman Damascus JSC com a Damascus Cham Holding, na qual Foz é o acionista individual. Emmar Industries é uma joint venture entre o Aman Group e o Hamisho Group, na qual Foz tem uma participação maioritária e é o presidente. | Importante homem de negócios ativo na Síria, com interesses e atividades em diversos setores da economia síria, incluindo numa joint venture apoiada pelo regime dedicada à construção de Marota City, um empreendimento residencial e comercial de luxo. Samer Foz fornece apoio financeiro e de outra natureza ao regime, incluindo o financiamento das Military Security Shield Forces na Síria e a intermediação de negócios de cereais. Também beneficia financeiramente do acesso a oportunidades comerciais através do comércio de trigo e de projetos de reconstrução graças às suas ligações ao regime. | 21.1.2019 |
| 268. | Khaldoun Al-Zoubi
  (t.c.p. Khaldoon al-Zu'bi; Khaldoun Zubi) | Sexo: masculino
  Cargo: vice-presidente da Aman Holding (t.c.p. Aman Group)
  Data de nascimento: 1979
  Nacionalidade: síria | Importante homem de negócios ativo na Síria, com interesses e atividades em diversos setores da economia síria; incluindo os seus cargos de vice-presidente da Aman Holding e de acionista maioritário da companhia aérea Fly Aman. Nessa qualidade, está ligado a Samer Foz. A Aman Holding está representada no conselho de administração, e detém uma participação maioritária na “Aman Damascus”, uma joint venture para a construção de Marota City, um empreendimento comercial e residencial de luxo apoiado pelo regime. Al-Zoubi beneficia do regime e/ou apoia este regime através do seu cargo de vice-presidente da Aman Holding. | 21.1.2019 |
| 269. | Hussam Al-Qatirji
  (t.c.p. Hussam/Hossam Ahmed/Mohammed/Muhammad al-Katerji

  ) | Sexo: masculino
  Cargo: diretor-executivo do Katerji Group (t.c.p. al-Qatirji Company / Qatirji Company / Khatirji Group / Katerji International Group)
  Data de nascimento: 1982
  Local de nascimento: Raqqa, Síria
  Nacionalidade: síria | Importante homem de negócios ativo na Síria, que também é deputado no Parlamento por Alepo. Al-Qatirji apoia o regime e dele beneficia, ao facilitar, tirando proveito, de transações comerciais com o regime ligadas ao petróleo e ao trigo. | 21.1.2019 |
| 270. | Bashar Mohammad Assi | Sexo: masculino
  Cargo: presidente do Conselho de Administração da “Aman Damascus”. Sócio fundador da companhia aérea Fly Aman Limited Liability.
  Data de nascimento: 1977
  Nacionalidade: síria | Importante homem de negócios ativo na Síria, com interesses e atividades em diversos setores da economia síria, incluindo os seus cargos de sócio fundador da companhia aérea Fly Aman e de presidente do Conselho de Administração da “Aman Damascus”; uma joint venture que participa na construção de Marota City, um empreendimento comercial e residencial de luxo apoiado pelo regime. Assi beneficia do regime sírio e/ou apoia este regime através do seu cargo de presidente do Conselho de Administração da “Aman Damascus”. | 21.1.2019 |
| 271. | Khaled al-Zubaidi
  (t.c.p. (Mohammed) Khaled/Khalid (Bassam) (al-) Zubaidi/Zubedi

  ) | Sexo: masculino
  Cargo: coproprietário da Zubaidi and Qalei LLC, diretor da Agar Investment Company, diretor-geral da Al Zubaidi Company e da Al Zubaidi & Al Taweet Contracting Company, diretor e proprietário da Zubaidi Development Company e coproprietário da Enjaz Investment Company.
  Nacionalidade: síria | Importante homem de negócios ativo na Síria, com investimentos significativos no setor da construção, incluindo uma participação de 50 % na Zubaidi and Qalei LLC, que está a construir a cidade turística de luxo Grand Town, à qual o regime concedeu um acordo de 45 anos em troca de 19-21 % das suas receitas. Nessa qualidade, está ligado a Nader Qalei. Khaled al-Zubaidi beneficia do regime e/ou apoia o regime através das suas atividades empresariais, especialmente através desta participação no empreendimento Grand Town. | 21.1.2019 |
| 272. | Hayan Mohammad Nazem Qaddour
  (t.c.p. Hayyan Kaddour bin Mohammed Nazem) | Sexo: masculino
  Nome: Hayan Mohammed Nazem Qaddour
  Cargo: acionista maioritário da Exceed Development and Investment Company
  Data de nascimento: 1970
  Nacionalidade: síria | Importante homem de negócios ativo na Síria que detém uma participação de 67 % na Exceed Development and Investment e participou numa joint venture no valor de 17,7 milhões de dólares americanos para a construção de Marota City, um empreendimento residencial e comercial de luxo apoiado pelo regime. Através da sua participação no empreendimento Marota City, Hayan Mohammad Nazem Qaddour beneficia do regime sírio e/ou apoia este regime. | 21.1.2019 |
| 273. | Maen Rizk Allah Haykal
  (t.c.p. Heikal Bin Rizkallah) | Sexo: masculino
  Cargo: acionista minoritário da Exceed Development and Investment Company
  Nacionalidade: síria | Importante homem de negócios ativo na Síria que detém uma participação de 33 % na Exceed Development and Investment e participou numa joint venture no valor de 17,7 milhões de dólares americanos para a construção de Marota City, um empreendimento residencial e comercial de luxo apoiado pelo regime. Através da sua participação no empreendimento Marota City, Maen Rizk Allah Haykal beneficia do regime sírio e/ou apoia este regime. | 21.1.2019 |
| 274. | Nader Qalei
  (t.c.p. Kalai, Kalei) | Sexo: masculino
  Nome: Nader Kalai
  Data de nascimento: 9.7.1965
  Local de nascimento: Damasco
  Nacionalidade: síria
  Passaporte número (com a menção do país emissor e da data e local de emissão): República Árabe Síria, N 010170320, número de emissão: 002-15-L062672, data de emissão: 24.5.2015, prazo de validade: 23.5.2021;
  N.o de identificação: República Árabe Síria, 010-40036453.
  Cargo: acionista maioritário da Castle Investment Holding, coproprietário da Zubaidi and Qalei LLC, presidente da Kalai Industries Management
  Familiares/sócios ou parceiros/ligações com as pessoas incluídas na lista: Khaled al-Zubaidi
  Endereço:
  Young Avenue, Halifax, Canadá | Importante homem de negócios ativo na Síria, com investimentos significativos no setor da construção, incluindo uma participação de 50 % na Zubaidi and Qalei LLC, que está a construir a cidade turística de luxo Grand Town, à qual o regime concedeu um acordo de 45 anos em troca de 19-21 % das suas receitas. Nessa qualidade, está ligado a Khaled al-Zubaidi. Nader Qalei beneficia do regime e/ou apoia o regime através das suas atividades empresariais, especialmente através desta participação no empreendimento Grand Town. | 21.1.2019» |

Nome

Elementos de identificação

Motivos

Data de inclusão na lista

«264.

Anas Talas

(t.c.p.
  Image 21
  ; Anas Talous/Tals/Tuls/Tlass)

Sexo: masculino

Cargo: presidente do Talas Group

Data de nascimento: 25 de março de 1971

Nacionalidade: síria

Importante homem de negócios ativo na Síria, com interesses e atividades em diversos setores da economia síria. Através das suas atividades empresariais e investimentos, Anas Talas também beneficia do regime sírio e/ou apoia este regime. Em 2018, o Grupo Talas, presidido por Anas Talas, entrou numa joint venture no valor de 23 mil milhões de libras sírias com a Damascus Cham Holding para a construção de Marota City, um empreendimento residencial e comercial de luxo apoiado pelo regime.

21.1.2019

265.

Nazir Ahmad JamalEddine

(t.c.p.
  Image 22
  ; Nazir Ahmad, Mohammed JamalEddine)

Sexo: masculino

Cargo: cofundador e acionista maioritário da Apex Development and Projects LLC e fundador da A'ayan Company for Projects and Equipment

Data de nascimento: 1962

Nacionalidade: síria

Importante homem de negócios ativo na Síria, com investimentos significativos no setor da construção, incluindo uma posição de controlo de 90 % na Apex Development and Projects LLC, que participou numa joint venture no valor de 34,8 milhões de dólares americanos para a construção de Marota City, um empreendimento residencial e comercial de luxo apoiado pelo regime. Através da sua participação na construção de Marota City, Nazir Ahmad JamalEddine beneficia do regime sírio e/ou apoia este regime.

21.1.2019

266.

Mazin Al-Tarazi

(t.c.p.
  Image 23
  ; Mazen al-Tarazi)

Sexo: masculino

Cargo: homem de negócios

Data de nascimento: setembro de 1962

Nacionalidade: síria

Importante homem de negócios ativo na Síria, com investimentos significativos nos setores da construção e da aviação. Através dos seus investimentos e atividades, Mazin Al-Tarazi beneficia do regime sírio e/ou apoia este regime. Em particular, Al-Tarazi celebrou um acordo com a Damascus Cham Holdings para um investimento de 320 milhões de dólares americanos na construção de Marota City, um empreendimento residencial e comercial de luxo apoiado pelo regime; também lhe foi concedida uma licença para uma companhia aérea privada na Síria.

21.1.2019

267.

Samer Foz

(t.c.p. Samir (
  Image 24
  ) Foz (
  Image 25
  ) / Fawz; Samer Zuhair Foz)

Sexo: masculino

Cargo: diretor-executivo do Aman Group

Data de nascimento: maio de 1973

Local de nascimento: Latakia, Síria

Nacionalidades: síria, turca

Informações suplementares:

presidente-executivo do Aman Group. Filiais: Foz for Trading, Al-Mohaimen for Transportation & Contracting. Aman Group é o parceiro do setor privado na joint venture Aman Damascus JSC com a Damascus Cham Holding, na qual Foz é o acionista individual. Emmar Industries é uma joint venture entre o Aman Group e o Hamisho Group, na qual Foz tem uma participação maioritária e é o presidente.

Importante homem de negócios ativo na Síria, com interesses e atividades em diversos setores da economia síria, incluindo numa joint venture apoiada pelo regime dedicada à construção de Marota City, um empreendimento residencial e comercial de luxo. Samer Foz fornece apoio financeiro e de outra natureza ao regime, incluindo o financiamento das Military Security Shield Forces na Síria e a intermediação de negócios de cereais. Também beneficia financeiramente do acesso a oportunidades comerciais através do comércio de trigo e de projetos de reconstrução graças às suas ligações ao regime.

21.1.2019

268.

Khaldoun Al-Zoubi

(t.c.p. Khaldoon al-Zu'bi; Khaldoun Zubi)

Sexo: masculino

Cargo: vice-presidente da Aman Holding (t.c.p. Aman Group)

Data de nascimento: 1979

Nacionalidade: síria

Importante homem de negócios ativo na Síria, com interesses e atividades em diversos setores da economia síria; incluindo os seus cargos de vice-presidente da Aman Holding e de acionista maioritário da companhia aérea Fly Aman. Nessa qualidade, está ligado a Samer Foz. A Aman Holding está representada no conselho de administração, e detém uma participação maioritária na “Aman Damascus”, uma joint venture para a construção de Marota City, um empreendimento comercial e residencial de luxo apoiado pelo regime. Al-Zoubi beneficia do regime e/ou apoia este regime através do seu cargo de vice-presidente da Aman Holding.

21.1.2019

269.

Hussam Al-Qatirji

(t.c.p. Hussam/Hossam Ahmed/Mohammed/Muhammad al-Katerji
  Image 26
  )

Sexo: masculino

Cargo: diretor-executivo do Katerji Group (t.c.p. al-Qatirji Company / Qatirji Company / Khatirji Group / Katerji International Group)

Data de nascimento: 1982

Local de nascimento: Raqqa, Síria

Nacionalidade: síria

Importante homem de negócios ativo na Síria, que também é deputado no Parlamento por Alepo. Al-Qatirji apoia o regime e dele beneficia, ao facilitar, tirando proveito, de transações comerciais com o regime ligadas ao petróleo e ao trigo.

21.1.2019

270.

Bashar Mohammad Assi

Sexo: masculino

Cargo: presidente do Conselho de Administração da “Aman Damascus”. Sócio fundador da companhia aérea Fly Aman Limited Liability.

Data de nascimento: 1977

Nacionalidade: síria

Importante homem de negócios ativo na Síria, com interesses e atividades em diversos setores da economia síria, incluindo os seus cargos de sócio fundador da companhia aérea Fly Aman e de presidente do Conselho de Administração da “Aman Damascus”; uma joint venture que participa na construção de Marota City, um empreendimento comercial e residencial de luxo apoiado pelo regime. Assi beneficia do regime sírio e/ou apoia este regime através do seu cargo de presidente do Conselho de Administração da “Aman Damascus”.

21.1.2019

271.

Khaled al-Zubaidi

(t.c.p. (Mohammed) Khaled/Khalid (Bassam) (al-) Zubaidi/Zubedi
  Image 27
  )

Sexo: masculino

Cargo: coproprietário da Zubaidi and Qalei LLC, diretor da Agar Investment Company, diretor-geral da Al Zubaidi Company e da Al Zubaidi & Al Taweet Contracting Company, diretor e proprietário da Zubaidi Development Company e coproprietário da Enjaz Investment Company.

Nacionalidade: síria

Importante homem de negócios ativo na Síria, com investimentos significativos no setor da construção, incluindo uma participação de 50 % na Zubaidi and Qalei LLC, que está a construir a cidade turística de luxo Grand Town, à qual o regime concedeu um acordo de 45 anos em troca de 19-21 % das suas receitas. Nessa qualidade, está ligado a Nader Qalei. Khaled al-Zubaidi beneficia do regime e/ou apoia o regime através das suas atividades empresariais, especialmente através desta participação no empreendimento Grand Town.

21.1.2019

272.

Hayan Mohammad Nazem Qaddour

(t.c.p. Hayyan Kaddour bin Mohammed Nazem)

Sexo: masculino

Nome: Hayan Mohammed Nazem Qaddour

Cargo: acionista maioritário da Exceed Development and Investment Company

Data de nascimento: 1970

Nacionalidade: síria

Importante homem de negócios ativo na Síria que detém uma participação de 67 % na Exceed Development and Investment e participou numa joint venture no valor de 17,7 milhões de dólares americanos para a construção de Marota City, um empreendimento residencial e comercial de luxo apoiado pelo regime. Através da sua participação no empreendimento Marota City, Hayan Mohammad Nazem Qaddour beneficia do regime sírio e/ou apoia este regime.

21.1.2019

273.

Maen Rizk Allah Haykal

(t.c.p. Heikal Bin Rizkallah)

Sexo: masculino

Cargo: acionista minoritário da Exceed Development and Investment Company

Nacionalidade: síria

Importante homem de negócios ativo na Síria que detém uma participação de 33 % na Exceed Development and Investment e participou numa joint venture no valor de 17,7 milhões de dólares americanos para a construção de Marota City, um empreendimento residencial e comercial de luxo apoiado pelo regime. Através da sua participação no empreendimento Marota City, Maen Rizk Allah Haykal beneficia do regime sírio e/ou apoia este regime.

21.1.2019

274.

Nader Qalei

(t.c.p. Kalai, Kalei)

Sexo: masculino

Nome: Nader Kalai

Data de nascimento: 9.7.1965

Local de nascimento: Damasco

Nacionalidade: síria

Passaporte número (com a menção do país emissor e da data e local de emissão): República Árabe Síria, N 010170320, número de emissão: 002-15-L062672, data de emissão: 24.5.2015, prazo de validade: 23.5.2021;

N.o de identificação: República Árabe Síria, 010-40036453.

Cargo: acionista maioritário da Castle Investment Holding, coproprietário da Zubaidi and Qalei LLC, presidente da Kalai Industries Management

Familiares/sócios ou parceiros/ligações com as pessoas incluídas na lista: Khaled al-Zubaidi

Endereço:

Young Avenue, Halifax, Canadá

Importante homem de negócios ativo na Síria, com investimentos significativos no setor da construção, incluindo uma participação de 50 % na Zubaidi and Qalei LLC, que está a construir a cidade turística de luxo Grand Town, à qual o regime concedeu um acordo de 45 anos em troca de 19-21 % das suas receitas. Nessa qualidade, está ligado a Khaled al-Zubaidi. Nader Qalei beneficia do regime e/ou apoia o regime através das suas atividades empresariais, especialmente através desta participação no empreendimento Grand Town.

21.1.2019»

2.

| | Nome | Elementos de identificação | Motivos | Data de inclusão na lista |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| «72. | Rawafed Damascus Private Joint Stock Company
  (t.c.p. Rawafed/Rawafid/ Rawafed (subsidiária)

  Damascus Private Joint Stock Company) | Endereço: Damasco, Síria | A Rawafed Damascus Private Joint Stock Company é uma joint-venture de 48,3 milhões de dólares entre a Damascus Cham Holdings, a Ramak Development and Humanitarian Projects, a Al-Ammar LLC, Timeet Trading LLC (também conhecida por Ultimate Trading Co. Ltd.) e a Wings Private JSC. A Rawafed apoia o regime sírio e/ou beneficia dele, nomeadamente através da sua participação no empreendimento de luxo Marota City apoiado pelo regime. | 21.1.2019 |
| 73. | Aman Damascus Joint Stock Company
  (t.c.p. Aman Damascus JSC) | Endereço: Damasco, Síria | A Aman Damascus Joint Stock Company é uma joint venture de 18,9 milhões de dólares americanos entre a Damascus Cham Holdings e a Aman Group. Através da sua participação no empreendimento de luxo Marota City apoiado pelo regime, a Aman Damascus apoia o regime sírio e/ou beneficia dele. | 21.1.2019 |
| 74. | Bunyan Damascus Private Joint Stock Company
  (t.c.p. Bunyan Damascus Private JSC) | Endereço: Damasco, Síria | A Bunyan Damascus Private Joint Stock Company é uma joint venture de 34,8 milhões de dólares americanos entre a Damascus Cham Holdings, a Apex Development and Projects LLC e a Tamayoz LLC. Através da sua participação no empreendimento de luxo Marota City apoiado pelo regime, a Bunyan Damascus Private Joint Stock Company apoia o regime sírio e/ou beneficia dele. | 21.1.2019 |
| 75. | Mirza | Endereço: Damasco, Síria | A Mirza é uma joint venture de 52,7 milhões de dólares americanos entre a Damascus Cham Holding e o Talas Group. Através da sua participação no empreendimento de luxo Marota City apoiado pelo regime, a Mirza apoia o regime sírio e/ou beneficia dele. | 21.1.2019 |
| 76. | Developers Private Joint Stock Company
  (t.c.p. Developers Private JSC) | Endereço: Damasco, Síria | A Developers Private Joint Stock Company é uma joint venture de 17,7 milhões de dólares americanos entre a Damascus Cham Holdings e a Exceed Development and Investment. Através da sua participação no empreendimento de luxo Marota City apoiado pelo regime, a Developers Private Joint Stock Company apoia o regime sírio e/ou beneficia dele. | 21.1.2019» |

Nome

Elementos de identificação

Motivos

Data de inclusão na lista

«72.

Rawafed Damascus Private Joint Stock Company

(t.c.p. Rawafed/Rawafid/ Rawafed (subsidiária)
  Image 28
  Damascus Private Joint Stock Company)

Endereço: Damasco, Síria

A Rawafed Damascus Private Joint Stock Company é uma joint-venture de 48,3 milhões de dólares entre a Damascus Cham Holdings, a Ramak Development and Humanitarian Projects, a Al-Ammar LLC, Timeet Trading LLC (também conhecida por Ultimate Trading Co. Ltd.) e a Wings Private JSC. A Rawafed apoia o regime sírio e/ou beneficia dele, nomeadamente através da sua participação no empreendimento de luxo Marota City apoiado pelo regime.

21.1.2019

73.

Aman Damascus Joint Stock Company

(t.c.p. Aman Damascus JSC)

Endereço: Damasco, Síria

A Aman Damascus Joint Stock Company é uma joint venture de 18,9 milhões de dólares americanos entre a Damascus Cham Holdings e a Aman Group. Através da sua participação no empreendimento de luxo Marota City apoiado pelo regime, a Aman Damascus apoia o regime sírio e/ou beneficia dele.

21.1.2019

74.

Bunyan Damascus Private Joint Stock Company

(t.c.p. Bunyan Damascus Private JSC)

Endereço: Damasco, Síria

A Bunyan Damascus Private Joint Stock Company é uma joint venture de 34,8 milhões de dólares americanos entre a Damascus Cham Holdings, a Apex Development and Projects LLC e a Tamayoz LLC. Através da sua participação no empreendimento de luxo Marota City apoiado pelo regime, a Bunyan Damascus Private Joint Stock Company apoia o regime sírio e/ou beneficia dele.

21.1.2019

75.

Mirza

Endereço: Damasco, Síria

A Mirza é uma joint venture de 52,7 milhões de dólares americanos entre a Damascus Cham Holding e o Talas Group. Através da sua participação no empreendimento de luxo Marota City apoiado pelo regime, a Mirza apoia o regime sírio e/ou beneficia dele.

21.1.2019

76.

Developers Private Joint Stock Company

(t.c.p. Developers Private JSC)

Endereço: Damasco, Síria

A Developers Private Joint Stock Company é uma joint venture de 17,7 milhões de dólares americanos entre a Damascus Cham Holdings e a Exceed Development and Investment. Através da sua participação no empreendimento de luxo Marota City apoiado pelo regime, a Developers Private Joint Stock Company apoia o regime sírio e/ou beneficia dele.

21.1.2019»

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