# Jornal Oficial L 183/2010

| | ISSN 1725-2601
  doi:10.3000/17252601.L_2010.183.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 183 |
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| Edição em língua portuguesa | Legislação | 53.o ano16 de Julho de 2010 |

ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.183.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 183

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano16 de Julho de 2010

---

| Índice | | I   Actos legislativos | Página |
| --- | --- | --- | --- |
| | | ORÇAMENTOS |
| | | Parlamento Europeu |
| | | 2010/382/UE, Euratom |
| | * | Aprovação definitiva do orçamento rectificativo n.o 1 da União Europeia para o exercício de 2010 | 1 |

Índice

I   Actos legislativos

Página

ORÇAMENTOS

Parlamento Europeu

2010/382/UE, Euratom

*

Aprovação definitiva do orçamento rectificativo n.o 1 da União Europeia para o exercício de 2010

o

1

Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.As receitas previstas no n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro, inscritas nos títulos 5 e 6 do mapa de receitas, podem originar dotações adicionais a inscrever nas rubricas que acolheram as despesas iniciais geradoras das receitas correspondentes.Os números relativos à execução referem-se a todas as dotações autorizadas, incluindo as dotações orçamentais, as dotações adicionais e as receitas afectadas.

| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
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PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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I Actos legislativos

ORÇAMENTOS

Parlamento Europeu

| 16.7.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 183/1 |
| --- | --- | --- | --- |

16.7.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 183/1

---

APROVAÇÃO DEFINITIVA

do orçamento rectificativo n.o 1 da União Europeia para o exercício de 2010

(2010/382/UE, Euratom)

O PRESIDENTE DO PARLAMENTO EUROPEU,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente a alínea a) do n.o 4 e o n.o 9 do artigo 314.o,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 106.o-A,

Tendo em conta o Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (1),

Tendo em conta o orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2010, definitivamente aprovado em 17 de Dezembro de 2009 (2),

Tendo em conta o Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (3),

Tendo em conta o projecto de orçamento rectificativo n.o 1 ao orçamento geral de 2010, estabelecido pela Comissão em 19 de Março de 2010,

Tendo em conta a posição do Conselho sobre o projecto de orçamento rectificativo n.o 1/2010, aprovada pelo Conselho em 18 de Maio de 2010,

Tendo em conta os artigos 75.o-B e 75.o-E do Regimento do Parlamento Europeu,

Tendo em conta a aprovação da posição do Conselho pelo Parlamento, em 19 de Maio de 2010,

DECLARA:

Artigo único

O processo previsto no artigo 314.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia está concluído e o orçamento rectificativo n.o 1 da União Europeia para o exercício de 2010 está definitivamente aprovado.

Feito em Estrasburgo, em 19 de Maio de 2010.

O Presidente

J. BUZEK

---

(1)  JO L 248 de 16.9.2002, p. 1.

1

(2)  JO L 64 de 12.3.2010.

2

(3)  JO C 139 de 14.6.2006, p. 1.

3

---

APROVAÇÃO DEFINITIVA DO ORÇAMENTO RECTIFICATIVO N.o 1 DA UNIÃO EUROPEIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010

ÍNDICE

MAPA DE RECEITAS E DESPESAS POR SECÇÃO

Secção I: Parlamento

— Mapa de receitas

— Título 4: Receitas provenientes das pessoas relacionadas com as instituições e outros organismos da União

— Mapa de despesas

— Título 1: Pessoas ligadas à instituição

— Título 4: Despesas resultantes de funções específicas executadas pela instituição

— Título 10: Outras despesas

— Pessoal

MAPA GERAL DE RECEITAS

A. Introdução e financiamento do orçamento geral

B. Mapa geral das receitas por rubrica orçamental

— Título 1: Recursos próprios

— Título 4: Receitas provenientes de pessoas ligadas às instituições e a outros organismos da União

---

SECÇÃO I

PARLAMENTO

RECEITAS

| Título | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento rectificativo n.o 1/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 4 | RECEITAS PROVENIENTES DAS PESSOAS RELACIONADAS COM AS INSTITUIÇÕES E OUTROS ORGANISMOS DA UNIÃO | 126 931 129 | 1 397 176 | 128 328 305 |
| 5 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO | 2 000 000 | | 2 000 000 |
| 6 | CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES NO ÂMBITO DOS ACORDOS E PROGRAMAS DA UNIÃO | p.m. | | p.m. |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | | p.m. |
| | Total | 128 931 129 | 1 397 176 | 130 328 305 |

Título

Designação

Orçamento 2010

Orçamento rectificativo n.o 1/2010

Novo montante

4

RECEITAS PROVENIENTES DAS PESSOAS RELACIONADAS COM AS INSTITUIÇÕES E OUTROS ORGANISMOS DA UNIÃO

126 931 129

1 397 176

128 328 305

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

2 000 000

2 000 000

6

CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES NO ÂMBITO DOS ACORDOS E PROGRAMAS DA UNIÃO

p.m.

p.m.

9

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

Total

128 931 129

1 397 176

130 328 305

TÍTULO 4

RECEITAS PROVENIENTES DAS PESSOAS RELACIONADAS COM AS INSTITUIÇÕES E OUTROS ORGANISMOS DA UNIÃO

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento rectificativo n.o 1/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 4 0 | ENCARGOS E DESCONTOS DIVERSOS | 55 624 775 | 741 616 | 56 366 391 |
| 4 1 | CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME DE PENSÕES | 71 306 354 | 655 560 | 71 961 914 |
| 4 2 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME DE PENSÕES | p.m. | | p.m. |
| | Título 4 — Total | 126 931 129 | 1 397 176 | 128 328 305 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2010

Orçamento rectificativo n.o 1/2010

Novo montante

4 0

ENCARGOS E DESCONTOS DIVERSOS

55 624 775

741 616

56 366 391

4 1

CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME DE PENSÕES

71 306 354

655 560

71 961 914

4 2

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME DE PENSÕES

p.m.

p.m.

Título 4 — Total

126 931 129

1 397 176

128 328 305

CAPÍTULO 4 0 —ENCARGOS E DESCONTOS DIVERSOS

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento rectificativo n.o 1/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 4 0 |
| ENCARGOS E DESCONTOS DIVERSOS |
| 4 0 0 | Produto do imposto sobre os vencimentos, salários e subsídios dos membros das instituições, dos funcionários, dos outros agentes e dos beneficiários de uma pensão | 46 604 242 | 604 487 | 47 208 729 |
| 4 0 3 | Produto da contribuição temporária sobre as remunerações dos membros das instituições, dos funcionários e dos outros agentes no activo | p.m. | | p.m. |
| 4 0 4 | Produto da contribuição especial sobre as remunerações dos membros das instituições, dos funcionários e dos outros agentes no activo | 9 020 533 | 137 129 | 9 157 662 |
| | Capítulo 4 0 — Total | 55 624 775 | 741 616 | 56 366 391 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2010

Orçamento rectificativo n.o 1/2010

Novo montante

4 0

ENCARGOS E DESCONTOS DIVERSOS

4 0 0

Produto do imposto sobre os vencimentos, salários e subsídios dos membros das instituições, dos funcionários, dos outros agentes e dos beneficiários de uma pensão

46 604 242

604 487

47 208 729

4 0 3

Produto da contribuição temporária sobre as remunerações dos membros das instituições, dos funcionários e dos outros agentes no activo

p.m.

p.m.

4 0 4

Produto da contribuição especial sobre as remunerações dos membros das instituições, dos funcionários e dos outros agentes no activo

9 020 533

137 129

9 157 662

Capítulo 4 0 — Total

55 624 775

741 616

56 366 391

4 0 0Produto do imposto sobre os vencimentos, salários e subsídios dos membros das instituições, dos funcionários, dos outros agentes e dos beneficiários de uma pensão

| Orçamento 2010 | Orçamento rectificativo n.o 1/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 46 604 242 | 604 487 | 47 208 729 |

Orçamento 2010

Orçamento rectificativo n.o 1/2010

Novo montante

46 604 242

604 487

47 208 729

Observações

Protocolo relativo aos privilégios e imunidades da União Europeia, nomeadamente o artigo 12.o

Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 260/68 do Conselho, de 29 de Fevereiro de 1968, que fixa as condições e o processo de aplicação do imposto estabelecido em proveito das Comunidades Europeias (JO L 56 de 4.3.1968, p. 8).

4 0 4Produto da contribuição especial sobre as remunerações dos membros das instituições, dos funcionários e dos outros agentes no activo

| Orçamento 2010 | Orçamento rectificativo n.o 1/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 9 020 533 | 137 129 | 9 157 662 |

Orçamento 2010

Orçamento rectificativo n.o 1/2010

Novo montante

9 020 533

137 129

9 157 662

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 66.o-A.

CAPÍTULO 4 1 —CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME DE PENSÕES

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento rectificativo n.o 1/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 4 1 |
| CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME DE PENSÕES |
| 4 1 0 | Contribuição do pessoal para o financiamento do regime de pensões | 58 255 294 | 655 560 | 58 910 854 |
| 4 1 1 | Transferência ou resgate dos direitos a pensão pelo pessoal | 13 046 060 | | 13 046 060 |
| 4 1 2 | Contribuição dos funcionários e dos agentes temporários em licença sem vencimento para o regime de pensões | 5 000 | | 5 000 |
| | Capítulo 4 1 — Total | 71 306 354 | 655 560 | 71 961 914 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2010

Orçamento rectificativo n.o 1/2010

Novo montante

4 1

CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME DE PENSÕES

4 1 0

Contribuição do pessoal para o financiamento do regime de pensões

58 255 294

655 560

58 910 854

4 1 1

Transferência ou resgate dos direitos a pensão pelo pessoal

13 046 060

13 046 060

4 1 2

Contribuição dos funcionários e dos agentes temporários em licença sem vencimento para o regime de pensões

5 000

5 000

Capítulo 4 1 — Total

71 306 354

655 560

71 961 914

4 1 0Contribuição do pessoal para o financiamento do regime de pensões

| Orçamento 2010 | Orçamento rectificativo n.o 1/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 58 255 294 | 655 560 | 58 910 854 |

Orçamento 2010

Orçamento rectificativo n.o 1/2010

Novo montante

58 255 294

655 560

58 910 854

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o n.o 2 do artigo 83.o

DESPESAS

| Título | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento rectificativo n.o 1/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAS LIGADAS À INSTITUIÇÃO | 865 495 609 | 4 565 164 | 870 060 773 |
| | Reservas (10 0) | 1 175 200 | | 1 175 200 |
| | | 866 670 809 | | 871 235 973 |
| 2 | IMÓVEIS, MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO | 316 765 126 | | 316 765 126 |
| | Reservas (10 0) | 11 089 600 | | 11 089 600 |
| | | 327 854 726 | | 327 854 726 |
| 3 | DESPESAS RESULTANTES DE FUNÇÕES GERAIS EXECUTADAS PELA INSTITUIÇÃO | 141 028 700 | | 141 028 700 |
| | Reservas (10 0) | 3 642 000 | | 3 642 000 |
| | | 144 670 700 | | 144 670 700 |
| 4 | DESPESAS RESULTANTES DE FUNÇÕES ESPECÍFICAS EXECUTADAS PELA INSTITUIÇÃO | 237 417 000 | 8 832 000 | 246 249 000 |
| 10 | OUTRAS DESPESAS | 46 656 800 | –4 000 000 | 42 656 800 |
| | Total | 1 591 456 435 | 9 397 164 | 1 600 853 599 |
| | Reservas (10 0) | 15 906 800 | | 15 906 800 |
| | | 1 607 363 235 | | 1 616 760 399 |

Título

Designação

Orçamento 2010

Orçamento rectificativo n.o 1/2010

Novo montante

1

PESSOAS LIGADAS À INSTITUIÇÃO

865 495 609

4 565 164

870 060 773

Reservas (10 0)

1 175 200

1 175 200

866 670 809

871 235 973

2

IMÓVEIS, MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

316 765 126

316 765 126

Reservas (10 0)

11 089 600

11 089 600

327 854 726

327 854 726

3

DESPESAS RESULTANTES DE FUNÇÕES GERAIS EXECUTADAS PELA INSTITUIÇÃO

141 028 700

141 028 700

Reservas (10 0)

3 642 000

3 642 000

144 670 700

144 670 700

4

DESPESAS RESULTANTES DE FUNÇÕES ESPECÍFICAS EXECUTADAS PELA INSTITUIÇÃO

237 417 000

8 832 000

246 249 000

10

OUTRAS DESPESAS

46 656 800

–4 000 000

42 656 800

Total

1 591 456 435

9 397 164

1 600 853 599

Reservas (10 0)

15 906 800

15 906 800

1 607 363 235

1 616 760 399

TÍTULO 1

PESSOAS LIGADAS À INSTITUIÇÃO

| Título
  Capítulo | Designação | QF | Orçamento 2010 | Orçamento rectificativo n.o 1/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 0 | MEMBROS DA INSTITUIÇÃO | 5 | 220 332 000 | | 220 332 000 |
| 1 2 | FUNCIONÁRIOS E AGENTES TEMPORÁRIOS | 5 | 521 333 809 | 4 565 164 | 525 898 973 |
| 1 4 | OUTRO PESSOAL E PRESTAÇÕES EXTERNAS | 5 | 108 313 800 | | 108 313 800 |
| | Reservas (10 0) | | 1 175 200 | | 1 175 200 |
| | | | 109 489 000 | | 109 489 000 |
| 1 6 | OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À INSTITUIÇÃO | 5 | 15 516 000 | | 15 516 000 |
| | Título 1 — Total | | 865 495 609 | 4 565 164 | 870 060 773 |
| | Reservas (10 0) | | 1 175 200 | | 1 175 200 |
| | | | 866 670 809 | | 871 235 973 |

Título

Capítulo

Designação

QF

Orçamento 2010

Orçamento rectificativo n.o 1/2010

Novo montante

1 0

MEMBROS DA INSTITUIÇÃO

5

220 332 000

220 332 000

1 2

FUNCIONÁRIOS E AGENTES TEMPORÁRIOS

5

521 333 809

4 565 164

525 898 973

1 4

OUTRO PESSOAL E PRESTAÇÕES EXTERNAS

5

108 313 800

108 313 800

Reservas (10 0)

1 175 200

1 175 200

109 489 000

109 489 000

1 6

OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À INSTITUIÇÃO

5

15 516 000

15 516 000

Título 1 — Total

865 495 609

4 565 164

870 060 773

Reservas (10 0)

1 175 200

1 175 200

866 670 809

871 235 973

CAPÍTULO 1 2 —FUNCIONÁRIOS E AGENTES TEMPORÁRIOS

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | QF | Orçamento 2010 | Orçamento rectificativo n.o 1/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 2 |
| FUNCIONÁRIOS E AGENTES TEMPORÁRIOS |
| 1 2 0 |
| Remuneração e outros direitos |
| 1 2 0 0 | Remuneração e subsídios | 5.11 | 512 823 809 | 4 565 164 | 517 388 973 |
| 1 2 0 2 | Horas extraordinárias remuneradas | 5.11 | 400 000 | | 400 000 |
| 1 2 0 4 | Direitos relacionados com a entrada em funções, a transferência e a cessação de funções | 5.11 | 4 900 000 | | 4 900 000 |
| | Artigo 1 2 0 — Subtotal | | 518 123 809 | 4 565 164 | 522 688 973 |
| 1 2 2 |
| Subsídios na sequência de cessação antecipada de funções |
| 1 2 2 0 | Subsídios de afastamento do lugar no interesse do serviço | 5.11 | 760 000 | | 760 000 |
| 1 2 2 2 | Compensações por cessação definitiva de funções e sistema especial de reforma para o pessoal permanente e temporário | 5.11 | 2 450 000 | | 2 450 000 |
| | Artigo 1 2 2 — Subtotal | | 3 210 000 | | 3 210 000 |
| | Capítulo 1 2 — Total | | 521 333 809 | 4 565 164 | 525 898 973 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

QF

Orçamento 2010

Orçamento rectificativo n.o 1/2010

Novo montante

1 2

FUNCIONÁRIOS E AGENTES TEMPORÁRIOS

1 2 0

Remuneração e outros direitos

1 2 0 0

Remuneração e subsídios

5.11

512 823 809

4 565 164

517 388 973

1 2 0 2

Horas extraordinárias remuneradas

5.11

400 000

400 000

1 2 0 4

Direitos relacionados com a entrada em funções, a transferência e a cessação de funções

5.11

4 900 000

4 900 000

Artigo 1 2 0 — Subtotal

518 123 809

4 565 164

522 688 973

1 2 2

Subsídios na sequência de cessação antecipada de funções

1 2 2 0

Subsídios de afastamento do lugar no interesse do serviço

5.11

760 000

760 000

1 2 2 2

Compensações por cessação definitiva de funções e sistema especial de reforma para o pessoal permanente e temporário

5.11

2 450 000

2 450 000

Artigo 1 2 2 — Subtotal

3 210 000

3 210 000

Capítulo 1 2 — Total

521 333 809

4 565 164

525 898 973

1 2 0Remuneração e outros direitos

1 2 0 0Remuneração e subsídios

| Orçamento 2010 | Orçamento rectificativo n.o 1/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 512 823 809 | 4 565 164 | 517 388 973 |

Orçamento 2010

Orçamento rectificativo n.o 1/2010

Novo montante

512 823 809

4 565 164

517 388 973

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

| — | Esta dotação destina-se essencialmente a cobrir, para os funcionários e agentes temporários que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal: |
| --- | --- |

—

Esta dotação destina-se essencialmente a cobrir, para os funcionários e agentes temporários que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal:

| — | os vencimentos, subsídios e abonos ligados aos vencimentos, |
| --- | --- |

—

os vencimentos, subsídios e abonos ligados aos vencimentos,

| — | os riscos de doença, de acidente e de doença profissional e outros encargos sociais, |
| --- | --- |

—

os riscos de doença, de acidente e de doença profissional e outros encargos sociais,

| — | os subsídios fixos relativos às horas extraordinárias, |
| --- | --- |

—

os subsídios fixos relativos às horas extraordinárias,

| — | os outros abonos e subsídios diversos, |
| --- | --- |

—

os outros abonos e subsídios diversos,

| — | o pagamento das despesas de viagem para o funcionário ou o agente temporário, o seu cônjuge e as pessoas a seu cargo, do local de afectação para o local de origem, |
| --- | --- |

—

o pagamento das despesas de viagem para o funcionário ou o agente temporário, o seu cônjuge e as pessoas a seu cargo, do local de afectação para o local de origem,

| — | a incidência dos coeficientes correctores aplicáveis à remuneração e à parte das remunerações transferidas para um país diferente do país de afectação, |
| --- | --- |

—

a incidência dos coeficientes correctores aplicáveis à remuneração e à parte das remunerações transferidas para um país diferente do país de afectação,

| — | o risco de desemprego dos agentes temporários, bem como os pagamentos a efectuar pela instituição a favor dos agentes temporários a fim de constituir ou manter os direitos à pensão no seu país de origem. |
| --- | --- |

—

o risco de desemprego dos agentes temporários, bem como os pagamentos a efectuar pela instituição a favor dos agentes temporários a fim de constituir ou manter os direitos à pensão no seu país de origem.

Esta dotação destina-se também a cobrir os prémios de seguro «acidentes-actividades desportivas» para os utilizadores do centro desportivo do Parlamento Europeu em Bruxelas e Estrasburgo.

O montante das receitas afectadas segundo as alíneas e) a j) do n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 1 800 000 EUR.

TÍTULO 4

DESPESAS RESULTANTES DE FUNÇÕES ESPECÍFICAS EXECUTADAS PELA INSTITUIÇÃO

| Título
  Capítulo | Designação | QF | Orçamento 2010 | Orçamento rectificativo n.o 1/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 4 0 | DESPESAS ESPECÍFICAS DE CERTOS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES | 5 | 76 965 000 | | 76 965 000 |
| 4 2 | DESPESAS RELATIVAS À ASSISTÊNCIA PARLAMENTAR | 5 | 160 142 000 | 8 832 000 | 168 974 000 |
| 4 4 | REUNIÕES E OUTRAS ACTIVIDADES DOS DEPUTADOS E ANTIGOS DEPUTADOS | 5 | 310 000 | | 310 000 |
| | Título 4 — Total | | 237 417 000 | 8 832 000 | 246 249 000 |

Título

Capítulo

Designação

QF

Orçamento 2010

Orçamento rectificativo n.o 1/2010

Novo montante

4 0

DESPESAS ESPECÍFICAS DE CERTOS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES

5

76 965 000

76 965 000

4 2

DESPESAS RELATIVAS À ASSISTÊNCIA PARLAMENTAR

5

160 142 000

8 832 000

168 974 000

4 4

REUNIÕES E OUTRAS ACTIVIDADES DOS DEPUTADOS E ANTIGOS DEPUTADOS

5

310 000

310 000

Título 4 — Total

237 417 000

8 832 000

246 249 000

CAPÍTULO 4 2 —DESPESAS RELATIVAS À ASSISTÊNCIA PARLAMENTAR

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | QF | Orçamento 2010 | Orçamento rectificativo n.o 1/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 4 2 |
| DESPESAS RELATIVAS À ASSISTÊNCIA PARLAMENTAR |
| 4 2 2 |
| Assistência parlamentar |
| 4 2 2 0 | Assistência parlamentar | 5.11 | 159 892 000 | 8 832 000 | 168 724 000 |
| 4 2 2 2 | Exchange losses | 5.11 | 250 000 | | 250 000 |
| | Artigo 4 2 2 — Subtotal | | 160 142 000 | 8 832 000 | 168 974 000 |
| | Capítulo 4 2 — Total | | 160 142 000 | 8 832 000 | 168 974 000 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

QF

Orçamento 2010

Orçamento rectificativo n.o 1/2010

Novo montante

4 2

DESPESAS RELATIVAS À ASSISTÊNCIA PARLAMENTAR

4 2 2

Assistência parlamentar

4 2 2 0

Assistência parlamentar

5.11

159 892 000

8 832 000

168 724 000

4 2 2 2

Exchange losses

5.11

250 000

250 000

Artigo 4 2 2 — Subtotal

160 142 000

8 832 000

168 974 000

Capítulo 4 2 — Total

160 142 000

8 832 000

168 974 000

4 2 2Assistência parlamentar

4 2 2 0Assistência parlamentar

| Orçamento 2010 | Orçamento rectificativo n.o 1/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 159 892 000 | 8 832 000 | 168 724 000 |

Orçamento 2010

Orçamento rectificativo n.o 1/2010

Novo montante

159 892 000

8 832 000

168 724 000

Observações

Estatuto dos Deputados ao Parlamento Europeu, nomeadamente o artigo 21.o,

Medidas de aplicação do Estatuto dos Deputados ao Parlamento Europeu, nomeadamente os artigos 33.o a 44.o

Regulamento n.o 160/2009 do Conselho, de 23 de Fevereiro de 2009, que altera o Regime aplicável aos outros Agentes das Comunidades Europeias (JO L 55 de 27.2.2009, p. 1).

Medidas de aplicação relativas ao título VII das Condições de Emprego do Regime aplicável aos outros Agentes das Comunidades Europeias, aprovadas pela Mesa.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à assistência parlamentar.

O montante das receitas afectadas segundo as alíneas e) a j) do n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 400 000 EUR.

TÍTULO 10

OUTRAS DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | QF | Orçamento 2010 | Orçamento rectificativo n.o 1/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 10 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | | 15 906 800 | | 15 906 800 |
| 10 1 | RESERVA PARA IMPREVISTOS | 5.11 | 10 000 000 | | 10 000 000 |
| 10 3 | RESERVA PARA O ALARGAMENTO | 5.11 | 750 000 | | 750 000 |
| 10 4 | RESERVA PARA A POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO E DE INFORMAÇÃO | 5.11 | p.m. | | p.m. |
| 10 5 | DOTAÇÃO PROVISIONAL PARA OS EDIFÍCIOS | 5.11 | 15 000 000 | –4 000 000 | 11 000 000 |
| 10 6 | RESERVA PARA NOVOS PROJECTOS PRIORITÁRIOS EM FASE DE DESENVOLVIMENTO | 5.11 | 5 000 000 | | 5 000 000 |
| 10 8 | RESERVA EMAS | 5.11 | p.m. | | p.m. |
| | Título 10 — Total | | 46 656 800 | –4 000 000 | 42 656 800 |

Título

Capítulo

Designação

QF

Orçamento 2010

Orçamento rectificativo n.o 1/2010

Novo montante

10 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

15 906 800

15 906 800

10 1

RESERVA PARA IMPREVISTOS

5.11

10 000 000

10 000 000

10 3

RESERVA PARA O ALARGAMENTO

5.11

750 000

750 000

10 4

RESERVA PARA A POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO E DE INFORMAÇÃO

5.11

p.m.

p.m.

10 5

DOTAÇÃO PROVISIONAL PARA OS EDIFÍCIOS

5.11

15 000 000

–4 000 000

11 000 000

10 6

RESERVA PARA NOVOS PROJECTOS PRIORITÁRIOS EM FASE DE DESENVOLVIMENTO

5.11

5 000 000

5 000 000

10 8

RESERVA EMAS

5.11

p.m.

p.m.

Título 10 — Total

46 656 800

–4 000 000

42 656 800

CAPÍTULO 10 5 —DOTAÇÃO PROVISIONAL PARA OS EDIFÍCIOS

| Orçamento 2010 | Orçamento rectificativo n.o 1/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 15 000 000 | –4 000 000 | 11 000 000 |

Orçamento 2010

Orçamento rectificativo n.o 1/2010

Novo montante

15 000 000

–4 000 000

11 000 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de investimento imobiliário e de remodelação efectuadas pela Instituição. Solicita-se à Mesa do Parlamento que adopte uma estratégia de longo prazo coerente e responsável no domínio imobiliário, que tenha em conta o problema específico do aumento dos custos de manutenção, as necessidades em termos de custos de renovação e segurança e que assegure a sustentabilidade do orçamento do Parlamento.

PESSOAL

Secção I — Parlamento Europeu

| Grupo de funções e grau | 2010 | Orçamento rectificativo n.o 1/2010 | 2010 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| Outros | Grupos políticos | Outros | Grupos políticos | Outros | Grupos políticos |
| Além do quadro | 1 | | | | | | | | 1 | | | |
| AD 16 | 11 | | 1 | 7 | | | | | 11 | | 1 | 7 |
| AD 15 | 35 | | 1 | 4 | | | | | 35 | | 1 | 4 |
| AD 14 | 141 | 2 | 6 | 23 | | | | | 141 | 2 | 6 | 23 |
| AD 13 | 227 | 8 | 2 | 30 | | | | | 227 | 8 | 2 | 30 |
| AD 12 | 503 | | 8 | 71 | | | | | 503 | | 8 | 71 |
| AD 11 | 131 | | 7 | 36 | | | | | 131 | | 7 | 36 |
| AD 10 | 191 | | 7 | 29 | | | | | 191 | | 7 | 29 |
| AD 9 | 155 | | 7 | 17 | | | | | 155 | | 7 | 17 |
| AD 8 | 107 | | 8 | 18 | | | | | 107 | | 8 | 18 |
| AD 7 | 259 | | | 23 | | | | | 259 | | | 23 |
| AD 6 | 249 | | 1 | 26 | | | | | 249 | | 1 | 26 |
| AD 5 | 307 | | 8 | 40 | 53 | | | 53 | 360 | | 8 | 93 |
| Total AD | 2 316 | 10 | 56 | 324 | 53 | | | 53 | 2 369 | 10 | 56 | 377 |
| AST 11 | 91 | 10 | | 33 | | | | | 91 | 10 | | 33 |
| AST 10 | 136 | | 17 | 18 | | | | | 136 | | 17 | 18 |
| AST 9 | 115 | | 3 | 27 | | | | | 115 | | 3 | 27 |
| AST 8 | 215 | | 4 | 39 | | | | | 215 | | 4 | 39 |
| AST 7 | 653 | | 2 | 50 | | | | | 653 | | 2 | 50 |
| AST 6 | 559 | | 5 | 72 | | | | | 559 | | 5 | 72 |
| AST 5 | 365 | | 8 | 64 | | | | | 365 | | 8 | 64 |
| AST 4 | 251 | | 11 | 62 | | | | | 251 | | 11 | 62 |
| AST 3 | 124 | | 16 | 63 | | | | | 124 | | 16 | 63 |
| AST 2 | 245 | | 5 | 55 | | | | | 245 | | 5 | 55 |
| AST 1 | 75 | | | 55 | 22 | | | 22 | 97 | | | 77 |
| Total AST | 2 829 | 10 | 71 | 538 | 22 | | | 22 | 2 851 | 10 | 71 | 560 |
| Total | 5 146
   (1) | 20
   (2) | 127
   (3) | 862 | 75 | | | 75 | 5 221
   (1) | 20
   (2) | 127
   (3) | 937 |
| Total geral | 6 135
   (4) | 150 | 6 285
   (4) |

Grupo de funções e grau

2010

Orçamento rectificativo n.o 1/2010

2010

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Outros

Grupos políticos

Outros

Grupos políticos

Outros

Grupos políticos

Além do quadro

1

1

AD 16

11

1

7

11

1

7

AD 15

35

1

4

35

1

4

AD 14

141

2

6

23

141

2

6

23

AD 13

227

8

2

30

227

8

2

30

AD 12

503

8

71

503

8

71

AD 11

131

7

36

131

7

36

AD 10

191

7

29

191

7

29

AD 9

155

7

17

155

7

17

AD 8

107

8

18

107

8

18

AD 7

259

23

259

23

AD 6

249

1

26

249

1

26

AD 5

307

8

40

53

53

360

8

93

Total AD

2 316

10

56

324

53

53

2 369

10

56

377

AST 11

91

10

33

91

10

33

AST 10

136

17

18

136

17

18

AST 9

115

3

27

115

3

27

AST 8

215

4

39

215

4

39

AST 7

653

2

50

653

2

50

AST 6

559

5

72

559

5

72

AST 5

365

8

64

365

8

64

AST 4

251

11

62

251

11

62

AST 3

124

16

63

124

16

63

AST 2

245

5

55

245

5

55

AST 1

75

55

22

22

97

77

Total AST

2 829

10

71

538

22

22

2 851

10

71

560

Total

5 146
   (1)

20
   (2)

127
   (3)

862

75

75

5 221
   (1)

20
   (2)

127
   (3)

937

Total geral

6 135
   (4)

150

6 285
   (4)

A. INTRODUÇÃO E FINANCIAMENTO DO ORÇAMENTO GERAL

FINANCIAMENTO DO ORÇAMENTO GERAL

Dotações a cobrir durante o exercício de 2010, nos termos do disposto no artigo 1.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom do Conselho, de 7 de Junho de 2007, relativa ao sistema dos recursos próprios das Comunidades Europeias

DESPESAS

| Descrição | Orçamento 2010 (5) | Budget 2009 (6) | Variação (%) |
| --- | --- | --- | --- |
| 1. Crescimento sustentável | 47 727 155 803 | 45 331 636 849 | +5,28 |
| 2. Preservação e gestão dos recursos naturais | 58 135 640 809 | 49 905 562 321 | +16,49 |
| 3. Cidadania, liberdade, segurança e justiça | 1 397 957 870 | 1 911 333 701 | –26,86 |
| 4. A UE como protagonista global | 7 787 695 183 | 8 080 323 731 | –3,62 |
| 5. Administração | 7 897 947 499 | 7 597 445 901 | +3,96 |
| 6. Compensações | 0 | 209 112 912 | – 100,00 |
| Total das despesas (7) | 122 946 397 164 | 113 035 415 415 | +8,77 |

Descrição

Orçamento 2010 (5)

Budget 2009 (6)

Variação (%)

1. Crescimento sustentável

47 727 155 803

45 331 636 849

+5,28

2. Preservação e gestão dos recursos naturais

58 135 640 809

49 905 562 321

+16,49

3. Cidadania, liberdade, segurança e justiça

1 397 957 870

1 911 333 701

–26,86

4. A UE como protagonista global

7 787 695 183

8 080 323 731

–3,62

5. Administração

7 897 947 499

7 597 445 901

+3,96

6. Compensações

0

209 112 912

– 100,00

Total das despesas (7)

122 946 397 164

113 035 415 415

+8,77

RECEITAS

| Descrição | Orçamento 2010 (8) | Budget 2009 (9) | Variação (%) |
| --- | --- | --- | --- |
| Receitas diversas (Títulos 4 a 9) | 1 431 693 448 | 2 387 722 490 | –40,04 |
| Excedente disponível do exercício precedente (capítulo 3 0, artigo 3 0 0) | p.m. | 1 796 151 821 | — |
| Excedente de recursos próprios provenientes da restituição do excedente do Fundo de Garantia relativo às acções externas (capítulo 3 0, artigo 3 0 2) | p.m. | p.m. | — |
| Saldos dos recursos próprios provenientes do IVA e dos recursos próprios baseados no PNB/RNB relativo aos exercícios anteriores (capítulos 3 1 e 3 2) | p.m. | –1 386 416 000 | — |
| Total das receitas dos Títulos 3 a 9 | 1 431 693 448 | 2 797 458 311 | –48,82 |
| Quantia líquida dos direitos aduaneiros e das quotizações no sector do açúcar (Capítulos 1 1 e 1 2) | 14 203 100 000 | 14 580 500 000 | –2,59 |
| Recursos próprios baseados no IVA à taxa uniforme (Quadros 1 e 2, Capítulo 1 3) | 13 950 917 375 | 13 668 391 900 | +2,07 |
| Remanescente a financiar pelo recurso complementar (recursos próprios baseados no RNB, Quadro 3, Capítulo 1 4) | 93 360 686 341 | 81 989 065 204 | +13,87 |
| Dotações a cobrir pelos recursos próprios referidos no artigo 2.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom (10) | 121 514 703 716 | 110 237 957 104 | +10,23 |
| Total das receitas (11) | 122 946 397 164 | 113 035 415 415 | +8,77 |

Descrição

Orçamento 2010 (8)

Budget 2009 (9)

Variação (%)

Receitas diversas (Títulos 4 a 9)

1 431 693 448

2 387 722 490

–40,04

Excedente disponível do exercício precedente (capítulo 3 0, artigo 3 0 0)

p.m.

1 796 151 821

—

Excedente de recursos próprios provenientes da restituição do excedente do Fundo de Garantia relativo às acções externas (capítulo 3 0, artigo 3 0 2)

p.m.

p.m.

—

Saldos dos recursos próprios provenientes do IVA e dos recursos próprios baseados no PNB/RNB relativo aos exercícios anteriores (capítulos 3 1 e 3 2)

p.m.

–1 386 416 000

—

Total das receitas dos Títulos 3 a 9

1 431 693 448

2 797 458 311

–48,82

Quantia líquida dos direitos aduaneiros e das quotizações no sector do açúcar (Capítulos 1 1 e 1 2)

14 203 100 000

14 580 500 000

–2,59

Recursos próprios baseados no IVA à taxa uniforme (Quadros 1 e 2, Capítulo 1 3)

13 950 917 375

13 668 391 900

+2,07

Remanescente a financiar pelo recurso complementar (recursos próprios baseados no RNB, Quadro 3, Capítulo 1 4)

93 360 686 341

81 989 065 204

+13,87

Dotações a cobrir pelos recursos próprios referidos no artigo 2.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom (10)

121 514 703 716

110 237 957 104

+10,23

Total das receitas (11)

122 946 397 164

113 035 415 415

+8,77

QUADRO 1

Cálculo do nivelamento das bases tributáveis harmonizadas do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) nos termos do disposto na alínea b) do n.o 1 do artigo 2.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom

| Estados-Membros | 1 % da matéria colectável «IVA» não nivelada | 1 % do rendimento nacional bruto | Taxa de nivelamento (em %) | 1 % do rendimento nacional bruto multiplicado pela taxa de nivelamento | 1 % da base «IVA» nivelada (12) | Estados-Membros cuja base «IVA» está nivelada |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| | (1) | (2) | (3) | (4) | (5) | (6) |
| Bélgica | 1 443 248 000 | 3 399 546 000 | 50 | 1 699 773 000 | 1 443 248 000 | |
| Bulgária | 193 919 000 | 341 983 000 | 50 | 170 991 500 | 170 991 500 | Bulgária |
| República Checa | 686 271 000 | 1 279 932 000 | 50 | 639 966 000 | 639 966 000 | República Checa |
| Dinamarca | 1 005 323 000 | 2 411 018 000 | 50 | 1 205 509 000 | 1 005 323 000 | |
| Alemanha | 10 666 708 000 | 24 090 310 000 | 50 | 12 045 155 000 | 10 666 708 000 | |
| Estónia | 81 803 000 | 133 404 000 | 50 | 66 702 000 | 66 702 000 | Estónia |
| Irlanda | 742 238 000 | 1 349 841 000 | 50 | 674 920 500 | 674 920 500 | Irlanda |
| Grécia | 1 367 189 000 | 2 421 766 000 | 50 | 1 210 883 000 | 1 210 883 000 | Grécia |
| Espanha | 5 369 673 000 | 10 293 417 000 | 50 | 5 146 708 500 | 5 146 708 500 | Espanha |
| França | 9 108 724 000 | 19 500 051 000 | 50 | 9 750 025 500 | 9 108 724 000 | |
| Itália | 6 776 268 000 | 15 109 535 000 | 50 | 7 554 767 500 | 6 776 268 000 | |
| Chipre | 167 048 000 | 176 204 000 | 50 | 88 102 000 | 88 102 000 | Chipre |
| Letónia | 70 219 000 | 180 611 000 | 50 | 90 305 500 | 70 219 000 | |
| Lituânia | 130 593 000 | 264 183 000 | 50 | 132 091 500 | 130 593 000 | |
| Luxemburgo | 211 591 000 | 286 429 000 | 50 | 143 214 500 | 143 214 500 | Luxemburgo |
| Hungria | 381 677 000 | 842 197 000 | 50 | 421 098 500 | 381 677 000 | |
| Malta | 45 533 000 | 57 996 000 | 50 | 28 998 000 | 28 998 000 | Malta |
| Países Baixos | 2 828 548 000 | 5 805 151 000 | 50 | 2 902 575 500 | 2 828 548 000 | |
| Áustria | 1 253 649 000 | 2 736 331 000 | 50 | 1 368 165 500 | 1 253 649 000 | |
| Polónia | 1 700 003 000 | 2 865 624 000 | 50 | 1 432 812 000 | 1 432 812 000 | Polónia |
| Portugal | 991 818 000 | 1 550 258 000 | 50 | 775 129 000 | 775 129 000 | Portugal |
| Roménia | 495 500 000 | 1 300 553 000 | 50 | 650 276 500 | 495 500 000 | |
| Eslovénia | 200 313 000 | 362 065 000 | 50 | 181 032 500 | 181 032 500 | Eslovénia |
| Eslováquia | 291 615 000 | 691 742 000 | 50 | 345 871 000 | 291 615 000 | |
| Finlândia | 804 232 000 | 1 795 719 000 | 50 | 897 859 500 | 804 232 000 | |
| Suécia | 1 286 602 000 | 2 941 457 000 | 50 | 1 470 728 500 | 1 286 602 000 | |
| Reino Unido | 7 790 892 000 | 16 068 303 000 | 50 | 8 034 151 500 | 7 790 892 000 | |
| Total | 56 091 197 000 | 118 255 626 000 | | 59 127 813 000 | 54 893 257 500 | |

Estados-Membros

1 % da matéria colectável «IVA» não nivelada

1 % do rendimento nacional bruto

Taxa de nivelamento (em %)

1 % do rendimento nacional bruto multiplicado pela taxa de nivelamento

1 % da base «IVA» nivelada (12)

Estados-Membros cuja base «IVA» está nivelada

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

(6)

Bélgica

1 443 248 000

3 399 546 000

50

1 699 773 000

1 443 248 000

Bulgária

193 919 000

341 983 000

50

170 991 500

170 991 500

Bulgária

República Checa

686 271 000

1 279 932 000

50

639 966 000

639 966 000

República Checa

Dinamarca

1 005 323 000

2 411 018 000

50

1 205 509 000

1 005 323 000

Alemanha

10 666 708 000

24 090 310 000

50

12 045 155 000

10 666 708 000

Estónia

81 803 000

133 404 000

50

66 702 000

66 702 000

Estónia

Irlanda

742 238 000

1 349 841 000

50

674 920 500

674 920 500

Irlanda

Grécia

1 367 189 000

2 421 766 000

50

1 210 883 000

1 210 883 000

Grécia

Espanha

5 369 673 000

10 293 417 000

50

5 146 708 500

5 146 708 500

Espanha

França

9 108 724 000

19 500 051 000

50

9 750 025 500

9 108 724 000

Itália

6 776 268 000

15 109 535 000

50

7 554 767 500

6 776 268 000

Chipre

167 048 000

176 204 000

50

88 102 000

88 102 000

Chipre

Letónia

70 219 000

180 611 000

50

90 305 500

70 219 000

Lituânia

130 593 000

264 183 000

50

132 091 500

130 593 000

Luxemburgo

211 591 000

286 429 000

50

143 214 500

143 214 500

Luxemburgo

Hungria

381 677 000

842 197 000

50

421 098 500

381 677 000

Malta

45 533 000

57 996 000

50

28 998 000

28 998 000

Malta

Países Baixos

2 828 548 000

5 805 151 000

50

2 902 575 500

2 828 548 000

Áustria

1 253 649 000

2 736 331 000

50

1 368 165 500

1 253 649 000

Polónia

1 700 003 000

2 865 624 000

50

1 432 812 000

1 432 812 000

Polónia

Portugal

991 818 000

1 550 258 000

50

775 129 000

775 129 000

Portugal

Roménia

495 500 000

1 300 553 000

50

650 276 500

495 500 000

Eslovénia

200 313 000

362 065 000

50

181 032 500

181 032 500

Eslovénia

Eslováquia

291 615 000

691 742 000

50

345 871 000

291 615 000

Finlândia

804 232 000

1 795 719 000

50

897 859 500

804 232 000

Suécia

1 286 602 000

2 941 457 000

50

1 470 728 500

1 286 602 000

Reino Unido

7 790 892 000

16 068 303 000

50

8 034 151 500

7 790 892 000

Total

56 091 197 000

118 255 626 000

59 127 813 000

54 893 257 500

QUADRO 2

Repartição dos recursos próprios provenientes do IVA nos termos do disposto na alínea b) do n.o 1 do artigo 2.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom (Capítulo 1 3)

| Estado-Membro | 1 % da base «IVA» nivelada | Taxa uniforme dos recursos próprios «IVA» (13) (em %) | Recursos próprios baseados no IVA à taxa uniforme |
| --- | --- | --- | --- |
| | (1) | (2) | (3) = (1) × (2) |
| Bélgica | 1 443 248 000 | 0,300 | 432 974 400 |
| Bulgária | 170 991 500 | 0,300 | 51 297 450 |
| República Checa | 639 966 000 | 0,300 | 191 989 800 |
| Dinamarca | 1 005 323 000 | 0,300 | 301 596 900 |
| Alemanha | 10 666 708 000 | 0,150 | 1 600 006 200 |
| Estónia | 66 702 000 | 0,300 | 20 010 600 |
| Irlanda | 674 920 500 | 0,300 | 202 476 150 |
| Grécia | 1 210 883 000 | 0,300 | 363 264 900 |
| Espanha | 5 146 708 500 | 0,300 | 1 544 012 550 |
| França | 9 108 724 000 | 0,300 | 2 732 617 200 |
| Itália | 6 776 268 000 | 0,300 | 2 032 880 400 |
| Chipre | 88 102 000 | 0,300 | 26 430 600 |
| Letónia | 70 219 000 | 0,300 | 21 065 700 |
| Lituânia | 130 593 000 | 0,300 | 39 177 900 |
| Luxemburgo | 143 214 500 | 0,300 | 42 964 350 |
| Hungria | 381 677 000 | 0,300 | 114 503 100 |
| Malta | 28 998 000 | 0,300 | 8 699 400 |
| Países Baixos | 2 828 548 000 | 0,100 | 282 854 800 |
| Áustria | 1 253 649 000 | 0,225 | 282 071 025 |
| Polónia | 1 432 812 000 | 0,300 | 429 843 600 |
| Portugal | 775 129 000 | 0,300 | 232 538 700 |
| Roménia | 495 500 000 | 0,300 | 148 650 000 |
| Eslovénia | 181 032 500 | 0,300 | 54 309 750 |
| Eslováquia | 291 615 000 | 0,300 | 87 484 500 |
| Finlândia | 804 232 000 | 0,300 | 241 269 600 |
| Suécia | 1 286 602 000 | 0,100 | 128 660 200 |
| Reino Unido | 7 790 892 000 | 0,300 | 2 337 267 600 |
| Total | 54 893 257 500 | | 13 950 917 375 |

Estado-Membro

1 % da base «IVA» nivelada

Taxa uniforme dos recursos próprios «IVA» (13) (em %)

Recursos próprios baseados no IVA à taxa uniforme

(1)

(2)

(3) = (1) × (2)

Bélgica

1 443 248 000

0,300

432 974 400

Bulgária

170 991 500

0,300

51 297 450

República Checa

639 966 000

0,300

191 989 800

Dinamarca

1 005 323 000

0,300

301 596 900

Alemanha

10 666 708 000

0,150

1 600 006 200

Estónia

66 702 000

0,300

20 010 600

Irlanda

674 920 500

0,300

202 476 150

Grécia

1 210 883 000

0,300

363 264 900

Espanha

5 146 708 500

0,300

1 544 012 550

França

9 108 724 000

0,300

2 732 617 200

Itália

6 776 268 000

0,300

2 032 880 400

Chipre

88 102 000

0,300

26 430 600

Letónia

70 219 000

0,300

21 065 700

Lituânia

130 593 000

0,300

39 177 900

Luxemburgo

143 214 500

0,300

42 964 350

Hungria

381 677 000

0,300

114 503 100

Malta

28 998 000

0,300

8 699 400

Países Baixos

2 828 548 000

0,100

282 854 800

Áustria

1 253 649 000

0,225

282 071 025

Polónia

1 432 812 000

0,300

429 843 600

Portugal

775 129 000

0,300

232 538 700

Roménia

495 500 000

0,300

148 650 000

Eslovénia

181 032 500

0,300

54 309 750

Eslováquia

291 615 000

0,300

87 484 500

Finlândia

804 232 000

0,300

241 269 600

Suécia

1 286 602 000

0,100

128 660 200

Reino Unido

7 790 892 000

0,300

2 337 267 600

Total

54 893 257 500

13 950 917 375

QUADRO 3

Determinação da taxa uniforme e repartição dos recursos com base no rendimento nacional bruto, em conformidade com o disposto na alínea c) do n.o 1 do artigo 2.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom (Capítulo 1 4)

| Estados-Membros | 1 % do rendimento nacional bruto | Taxa uniforme dos recursos próprios «base complementar» | Recursos próprios «base complementar» à taxa uniforme |
| --- | --- | --- | --- |
| | (1) | (2) | (3) = (1) × (2) |
| Bélgica | 3 399 546 000 | | 2 683 880 324 |
| Bulgária | 341 983 000 | | 269 989 418 |
| República Checa | 1 279 932 000 | | 1 010 483 256 |
| Dinamarca | 2 411 018 000 | | 1 903 455 276 |
| Alemanha | 24 090 310 000 | | 19 018 865 755 |
| Estónia | 133 404 000 | | 105 320 055 |
| Irlanda | 1 349 841 000 | | 1 065 675 152 |
| Grécia | 2 421 766 000 | | 1 911 940 629 |
| Espanha | 10 293 417 000 | | 8 126 467 285 |
| França | 19 500 051 000 | | 15 394 938 969 |
| Itália | 15 109 535 000 | | 11 928 705 683 |
| Chipre | 176 204 000 | | 139 109 884 |
| Letónia | 180 611 000 | 0,7894820 (14) | 142 589 131 |
| Lituânia | 264 183 000 | | 208 567 719 |
| Luxemburgo | 286 429 000 | | 226 130 535 |
| Hungria | 842 197 000 | | 664 899 359 |
| Malta | 57 996 000 | | 45 786 797 |
| Países Baixos | 5 805 151 000 | | 4 583 062 134 |
| Áustria | 2 736 331 000 | | 2 160 284 029 |
| Polónia | 2 865 624 000 | | 2 262 358 524 |
| Portugal | 1 550 258 000 | | 1 223 900 763 |
| Roménia | 1 300 553 000 | | 1 026 763 164 |
| Eslovénia | 362 065 000 | | 285 843 795 |
| Eslováquia | 691 742 000 | | 546 117 847 |
| Finlândia | 1 795 719 000 | | 1 417 687 800 |
| Suécia | 2 941 457 000 | | 2 322 227 311 |
| Reino Unido | 16 068 303 000 | | 12 685 635 747 |
| Total | 118 255 626 000 | | 93 360 686 341 |

Estados-Membros

1 % do rendimento nacional bruto

Taxa uniforme dos recursos próprios «base complementar»

Recursos próprios «base complementar» à taxa uniforme

(1)

(2)

(3) = (1) × (2)

Bélgica

3 399 546 000

2 683 880 324

Bulgária

341 983 000

269 989 418

República Checa

1 279 932 000

1 010 483 256

Dinamarca

2 411 018 000

1 903 455 276

Alemanha

24 090 310 000

19 018 865 755

Estónia

133 404 000

105 320 055

Irlanda

1 349 841 000

1 065 675 152

Grécia

2 421 766 000

1 911 940 629

Espanha

10 293 417 000

8 126 467 285

França

19 500 051 000

15 394 938 969

Itália

15 109 535 000

11 928 705 683

Chipre

176 204 000

139 109 884

Letónia

180 611 000

0,7894820 (14)

142 589 131

Lituânia

264 183 000

208 567 719

Luxemburgo

286 429 000

226 130 535

Hungria

842 197 000

664 899 359

Malta

57 996 000

45 786 797

Países Baixos

5 805 151 000

4 583 062 134

Áustria

2 736 331 000

2 160 284 029

Polónia

2 865 624 000

2 262 358 524

Portugal

1 550 258 000

1 223 900 763

Roménia

1 300 553 000

1 026 763 164

Eslovénia

362 065 000

285 843 795

Eslováquia

691 742 000

546 117 847

Finlândia

1 795 719 000

1 417 687 800

Suécia

2 941 457 000

2 322 227 311

Reino Unido

16 068 303 000

12 685 635 747

Total

118 255 626 000

93 360 686 341

QUADRO 4

Cálculo da redução bruta da contribuição baseada no RNB dos Países Baixos e da Suécia e seu financiamento, nos termos do n.o 5 do artigo 2.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom (Capítulo 1 6)

| Estado-Membro | Redução bruta | Percentagem da base «RNB» | Chave RNB aplicada à redução bruta | Financiamento da redução a favor dos Países Baixos e da Suécia |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | (1) | (2) | (3) | (4) = (1) + (3) |
| Bélgica | | 2,87 | 23 368 678 | 23 368 678 |
| Bulgária | | 0,29 | 2 350 811 | 2 350 811 |
| República Checa | | 1,08 | 8 798 327 | 8 798 327 |
| Dinamarca | | 2,04 | 16 573 479 | 16 573 479 |
| Alemanha | | 20,37 | 165 598 200 | 165 598 200 |
| Estónia | | 0,11 | 917 027 | 917 027 |
| Irlanda | | 1,14 | 9 278 886 | 9 278 886 |
| Grécia | | 2,05 | 16 647 361 | 16 647 361 |
| Espanha | | 8,70 | 70 757 550 | 70 757 550 |
| França | | 16,49 | 134 044 491 | 134 044 491 |
| Itália | | 12,78 | 103 863 827 | 103 863 827 |
| Chipre | | 0,15 | 1 211 237 | 1 211 237 |
| Letónia | | 0,15 | 1 241 531 | 1 241 531 |
| Lituânia | | 0,22 | 1 816 009 | 1 816 009 |
| Luxemburgo | | 0,24 | 1 968 930 | 1 968 930 |
| Hungria | | 0,71 | 5 789 311 | 5 789 311 |
| Malta | | 0,05 | 398 668 | 398 668 |
| Países Baixos | – 651 393 555 | 4,91 | 39 904 949 | – 611 488 606 |
| Áustria | | 2,31 | 18 809 699 | 18 809 699 |
| Polónia | | 2,42 | 19 698 467 | 19 698 467 |
| Portugal | | 1,31 | 10 656 564 | 10 656 564 |
| Roménia | | 1,10 | 8 940 077 | 8 940 077 |
| Eslovénia | | 0,31 | 2 488 856 | 2 488 856 |
| Eslováquia | | 0,58 | 4 755 075 | 4 755 075 |
| Finlândia | | 1,52 | 12 343 877 | 12 343 877 |
| Suécia | – 161 502 534 | 2,49 | 20 219 747 | – 141 282 787 |
| Reino Unido | | 13,59 | 110 454 455 | 110 454 455 |
| Total | – 812 896 089 | 100,00 | 812 896 089 | 0 |
| Deflacionador de preços do PIB da UE, em euros (previsões económicas da Primavera de 2009):
  (a) 2004 UE25 = 107,3854 / (b) 2006 UE25 = 112,1711 / (c) 2006 UE27 = 112,5095 / (d) 2010 UE27 = 115,9689
  Quantia global para os Países Baixos: a preços de 2010:
  605 000 000 EUR × [(b/a) × (d/c)] = 651 393 555 EUR
  Quantia global para a Suécia: a preços de 2010:
  150 000 000 EUR × [(b/a) × (d/c)] = 161 502 534 EUR |

Estado-Membro

Redução bruta

Percentagem da base «RNB»

Chave RNB aplicada à redução bruta

Financiamento da redução a favor dos Países Baixos e da Suécia

(1)

(2)

(3)

(4) = (1) + (3)

Bélgica

2,87

23 368 678

23 368 678

Bulgária

0,29

2 350 811

2 350 811

República Checa

1,08

8 798 327

8 798 327

Dinamarca

2,04

16 573 479

16 573 479

Alemanha

20,37

165 598 200

165 598 200

Estónia

0,11

917 027

917 027

Irlanda

1,14

9 278 886

9 278 886

Grécia

2,05

16 647 361

16 647 361

Espanha

8,70

70 757 550

70 757 550

França

16,49

134 044 491

134 044 491

Itália

12,78

103 863 827

103 863 827

Chipre

0,15

1 211 237

1 211 237

Letónia

0,15

1 241 531

1 241 531

Lituânia

0,22

1 816 009

1 816 009

Luxemburgo

0,24

1 968 930

1 968 930

Hungria

0,71

5 789 311

5 789 311

Malta

0,05

398 668

398 668

Países Baixos

– 651 393 555

4,91

39 904 949

– 611 488 606

Áustria

2,31

18 809 699

18 809 699

Polónia

2,42

19 698 467

19 698 467

Portugal

1,31

10 656 564

10 656 564

Roménia

1,10

8 940 077

8 940 077

Eslovénia

0,31

2 488 856

2 488 856

Eslováquia

0,58

4 755 075

4 755 075

Finlândia

1,52

12 343 877

12 343 877

Suécia

– 161 502 534

2,49

20 219 747

– 141 282 787

Reino Unido

13,59

110 454 455

110 454 455

Total

– 812 896 089

100,00

812 896 089

0

Deflacionador de preços do PIB da UE, em euros (previsões económicas da Primavera de 2009):

(a) 2004 UE25 = 107,3854 / (b) 2006 UE25 = 112,1711 / (c) 2006 UE27 = 112,5095 / (d) 2010 UE27 = 115,9689

Quantia global para os Países Baixos: a preços de 2010:

605 000 000 EUR × [(b/a) × (d/c)] = 651 393 555 EUR

Quantia global para a Suécia: a preços de 2010:

150 000 000 EUR × [(b/a) × (d/c)] = 161 502 534 EUR

QUADRO 5

Correcção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido a título do exercício de 2009 nos termos do disposto no artigo 4.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom (Capítulo 1 5)

| Descrição | Coeficiente (15) (%) | Quantia |
| --- | --- | --- |
| 1. Percentagem do Reino Unido na base teórica IVA não nivelada | 13,8313 | |
| 2. Percentagem do Reino Unido no total das despesas repartidas ajustadas pelas despesas relacionadas com o alargamento | 7,2604 | |
| 3. (1) – (2) | 6,5709 | |
| 4. Despesas repartidas totais | | 104 614 895 122 |
| 5. Despesas relacionadas com o alargamento (16) = (5A + 5B) | | 12 586 767 353 |
| 5A. Despesas de pré-adesão | | 3 023 312 156 |
| 5B. Despesas relacionadas com o n.o 1, alínea g), do artigo 4.o | | 9 563 455 197 |
| 6. Despesas repartidas totais ajustadas pelas despesas relacionadas com o alargamento = (4) – (5) | | 92 028 127 769 |
| 7. Quantia original da correcção do Reino Unido = (3) × (6) × 0,66 | | 3 991 091 896 |
| 8. Vantagem do Reino Unido (17) | | 19 427 650 |
| 9. Correcção do Reino Unido de base = (7) – (8) | | 3 971 664 246 |
| 10. Ganhos excepcionais resultantes dos recursos próprios tradicionais (18) | | 13 121 864 |
| 11. Correcção a favor do Reino Unido = (9) – (10) | | 3 958 542 381 |

Descrição

Coeficiente (15) (%)

Quantia

1. Percentagem do Reino Unido na base teórica IVA não nivelada

13,8313

2. Percentagem do Reino Unido no total das despesas repartidas ajustadas pelas despesas relacionadas com o alargamento

7,2604

3. (1) – (2)

6,5709

4. Despesas repartidas totais

104 614 895 122

5. Despesas relacionadas com o alargamento (16) = (5A + 5B)

12 586 767 353

5A. Despesas de pré-adesão

3 023 312 156

5B. Despesas relacionadas com o n.o 1, alínea g), do artigo 4.o

9 563 455 197

6. Despesas repartidas totais ajustadas pelas despesas relacionadas com o alargamento = (4) – (5)

92 028 127 769

7. Quantia original da correcção do Reino Unido = (3) × (6) × 0,66

3 991 091 896

8. Vantagem do Reino Unido (17)

19 427 650

9. Correcção do Reino Unido de base = (7) – (8)

3 971 664 246

10. Ganhos excepcionais resultantes dos recursos próprios tradicionais (18)

13 121 864

11. Correcção a favor do Reino Unido = (9) – (10)

3 958 542 381

Em conformidade com o n.o 2 do artigo 4.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom, no período 2007-2013 a contribuição adicional do Reino Unido resultante da redução das despesas repartidas pelas despesas relacionadas com o alargamento, tal como referido na alínea g) do n.o 1, não deve ultrapassar 10,5 mil milhões de EUR, a preços de 2004. Os valores correspondentes são apresentados no quadro seguinte.

| Correcções do Reino Unido para 2007-2012
  Diferença na quantia inicial por referência ao limiar de 10,5 mil milhões de EUR
  (DRP de 2007 face à DRP de 2000), em euros | Diferença
  a preços
  correntes | Diferença
  a preços
  constantes de 2004 |
| --- | --- | --- |
| (A) Correcção do Reino Unido de 2007 | 0 | 0 |
| (B) Correcção do Reino Unido de 2008 | – 157 057 452 | – 146 241 792 |
| (C) Correcção do Reino Unido de 2009 | – 414 749 593 | – 384 907 296 |
| (D) Correcção do Reino Unido de 2010 | n.d. | n.d. |
| (E) Correcção do Reino Unido de 2011 | n.d. | n.d. |
| (F) Correcção do Reino Unido de 2012 | n.d. | n.d. |
| (G) Total das diferenças = (A) + (B) + (C) + (D) + (E) + (F) | – 571 807 045 | – 531 149 088 |

Correcções do Reino Unido para 2007-2012

Diferença na quantia inicial por referência ao limiar de 10,5 mil milhões de EUR

(DRP de 2007 face à DRP de 2000), em euros

Diferença

a preços

correntes

Diferença

a preços

constantes de 2004

(A) Correcção do Reino Unido de 2007

0

0

(B) Correcção do Reino Unido de 2008

– 157 057 452

– 146 241 792

(C) Correcção do Reino Unido de 2009

– 414 749 593

– 384 907 296

(D) Correcção do Reino Unido de 2010

n.d.

n.d.

(E) Correcção do Reino Unido de 2011

n.d.

n.d.

(F) Correcção do Reino Unido de 2012

n.d.

n.d.

(G) Total das diferenças = (A) + (B) + (C) + (D) + (E) + (F)

– 571 807 045

– 531 149 088

QUADRO 6

Cálculo do financiamento da correcção a favor do Reino Unido no valor de — 3 958 542 381 EUR (Capítulo 1 5)

| Estados-Membros | Partes nas bases «RNB» | Partes sem o Reino Unido | Partes sem Alemanha, Países Baixos, Áustria, Suécia e Reino Unido | 3/4 da parte da Alemanha, Países Baixos, Áustria e Suécia na coluna 2 | Coluna 4 repartida segundo a chave da coluna 3 | Chave de financiamento | Chave de financiamento aplicada à correcção |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| | (1) | (2) | (3) | (4) | (5) | (6) = (2) + (4) + (5) | (7) |
| Bélgica | 2,87 | 3,33 | 5,10 | | 1,33 | 4,66 | 184 436 541 |
| Bulgária | 0,29 | 0,33 | 0,51 | | 0,13 | 0,47 | 18 553 701 |
| República Checa | 1,08 | 1,25 | 1,92 | | 0,50 | 1,75 | 69 440 517 |
| Dinamarca | 2,04 | 2,36 | 3,62 | | 0,94 | 3,30 | 130 805 649 |
| Alemanha | 20,37 | 23,57 | 0,00 | –17,68 | 0,00 | 5,89 | 233 303 187 |
| Estónia | 0,11 | 0,13 | 0,20 | | 0,05 | 0,18 | 7 237 605 |
| Irlanda | 1,14 | 1,32 | 2,03 | | 0,53 | 1,85 | 73 233 310 |
| Grécia | 2,05 | 2,37 | 3,64 | | 0,95 | 3,32 | 131 388 763 |
| Espanha | 8,70 | 10,07 | 15,45 | | 4,03 | 14,11 | 558 451 694 |
| França | 16,49 | 19,08 | 29,27 | | 7,64 | 26,73 | 1 057 941 839 |
| Itália | 12,78 | 14,79 | 22,68 | | 5,92 | 20,71 | 819 741 920 |
| Chipre | 0,15 | 0,17 | 0,26 | | 0,07 | 0,24 | 9 559 646 |
| Letónia | 0,15 | 0,18 | 0,27 | | 0,07 | 0,25 | 9 798 740 |
| Lituânia | 0,22 | 0,26 | 0,40 | | 0,10 | 0,36 | 14 332 796 |
| Luxemburgo | 0,24 | 0,28 | 0,43 | | 0,11 | 0,39 | 15 539 714 |
| Hungria | 0,71 | 0,82 | 1,26 | | 0,33 | 1,15 | 45 691 955 |
| Malta | 0,05 | 0,06 | 0,09 | | 0,02 | 0,08 | 3 146 474 |
| Países Baixos | 4,91 | 5,68 | 0,00 | –4,26 | 0,00 | 1,42 | 56 220 125 |
| Áustria | 2,31 | 2,68 | 0,00 | –2,01 | 0,00 | 0,67 | 26 500 064 |
| Polónia | 2,42 | 2,80 | 4,30 | | 1,12 | 3,93 | 155 469 518 |
| Portugal | 1,31 | 1,52 | 2,33 | | 0,61 | 2,12 | 84 106 590 |
| Roménia | 1,10 | 1,27 | 1,95 | | 0,51 | 1,78 | 70 559 274 |
| Eslovénia | 0,31 | 0,35 | 0,54 | | 0,14 | 0,50 | 19 643 216 |
| Eslováquia | 0,58 | 0,68 | 1,04 | | 0,27 | 0,95 | 37 529 276 |
| Finlândia | 1,52 | 1,76 | 2,70 | | 0,70 | 2,46 | 97 423 656 |
| Suécia | 2,49 | 2,88 | 0,00 | –2,16 | 0,00 | 0,72 | 28 486 611 |
| Reino Unido | 13,59 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | 0 |
| Total | 100,00 | 100,00 | 100,00 | –26,11 | 26,11 | 100,00 | 3 958 542 381 |

Estados-Membros

Partes nas bases «RNB»

Partes sem o Reino Unido

Partes sem Alemanha, Países Baixos, Áustria, Suécia e Reino Unido

3/4 da parte da Alemanha, Países Baixos, Áustria e Suécia na coluna 2

Coluna 4 repartida segundo a chave da coluna 3

Chave de financiamento

Chave de financiamento aplicada à correcção

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

(6) = (2) + (4) + (5)

(7)

Bélgica

2,87

3,33

5,10

1,33

4,66

184 436 541

Bulgária

0,29

0,33

0,51

0,13

0,47

18 553 701

República Checa

1,08

1,25

1,92

0,50

1,75

69 440 517

Dinamarca

2,04

2,36

3,62

0,94

3,30

130 805 649

Alemanha

20,37

23,57

0,00

–17,68

0,00

5,89

233 303 187

Estónia

0,11

0,13

0,20

0,05

0,18

7 237 605

Irlanda

1,14

1,32

2,03

0,53

1,85

73 233 310

Grécia

2,05

2,37

3,64

0,95

3,32

131 388 763

Espanha

8,70

10,07

15,45

4,03

14,11

558 451 694

França

16,49

19,08

29,27

7,64

26,73

1 057 941 839

Itália

12,78

14,79

22,68

5,92

20,71

819 741 920

Chipre

0,15

0,17

0,26

0,07

0,24

9 559 646

Letónia

0,15

0,18

0,27

0,07

0,25

9 798 740

Lituânia

0,22

0,26

0,40

0,10

0,36

14 332 796

Luxemburgo

0,24

0,28

0,43

0,11

0,39

15 539 714

Hungria

0,71

0,82

1,26

0,33

1,15

45 691 955

Malta

0,05

0,06

0,09

0,02

0,08

3 146 474

Países Baixos

4,91

5,68

0,00

–4,26

0,00

1,42

56 220 125

Áustria

2,31

2,68

0,00

–2,01

0,00

0,67

26 500 064

Polónia

2,42

2,80

4,30

1,12

3,93

155 469 518

Portugal

1,31

1,52

2,33

0,61

2,12

84 106 590

Roménia

1,10

1,27

1,95

0,51

1,78

70 559 274

Eslovénia

0,31

0,35

0,54

0,14

0,50

19 643 216

Eslováquia

0,58

0,68

1,04

0,27

0,95

37 529 276

Finlândia

1,52

1,76

2,70

0,70

2,46

97 423 656

Suécia

2,49

2,88

0,00

–2,16

0,00

0,72

28 486 611

Reino Unido

13,59

0,00

0,00

0,00

0,00

0

Total

100,00

100,00

100,00

–26,11

26,11

100,00

3 958 542 381

Os cálculos são efectuados até 15 casas decimais.

QUADRO 7

Recapitulação do financiamento (19) do orçamento geral por tipo de recursos próprios e por Estado-Membro

| Estado-Membro | Recursos próprios tradicionais (RPT) | Recursos próprios baseados no IVA e RNB, incluindo ajustamentos | Total recursos próprios (20) |
| --- | --- | --- | --- |
| Quotizações líquidas no sector do açúcar (75 %) | Direitos aduaneiros líquidos (75 %) | Total líquido dos recursos próprios tradicionais (75 %) | p.m. despesas de cobrança (25 % dos RPT brutos) | Recursos próprios baseados no IVA | Recursos próprios baseados no RNB | Redução a favor dos Países Baixos e da Suécia | Correcção do Reino Unido | Total das «contribuições nacionais» | Parte no total das «contribuições nacionais» (%) |
| | (1) | (2) | (3) = (1) + (2) | (4) | (5) | (6) | (7) | (8) | (9) = (5) + (6) + (7) + (8) | (10) | (11) = (3) + (9) |
| Bélgica | 6 600 000 | 1 547 600 000 | 1 554 200 000 | 518 066 667 | 432 974 400 | 2 683 880 324 | 23 368 678 | 184 436 541 | 3 324 659 943 | 3,10 | 4 878 859 943 |
| Bulgária | 400 000 | 73 800 000 | 74 200 000 | 24 733 333 | 51 297 450 | 269 989 418 | 2 350 811 | 18 553 701 | 342 191 380 | 0,32 | 416 391 380 |
| República Checa | 3 400 000 | 193 300 000 | 196 700 000 | 65 566 667 | 191 989 800 | 1 010 483 256 | 8 798 327 | 69 440 517 | 1 280 711 900 | 1,19 | 1 477 411 900 |
| Dinamarca | 3 400 000 | 284 100 000 | 287 500 000 | 95 833 333 | 301 596 900 | 1 903 455 276 | 16 573 479 | 130 805 649 | 2 352 431 304 | 2,19 | 2 639 931 304 |
| Alemanha | 26 300 000 | 2 683 300 000 | 2 709 600 000 | 903 199 997 | 1 600 006 200 | 19 018 865 755 | 165 598 200 | 233 303 187 | 21 017 773 342 | 19,59 | 23 727 373 342 |
| Estónia | 0 | 22 600 000 | 22 600 000 | 7 533 333 | 20 010 600 | 105 320 055 | 917 027 | 7 237 605 | 133 485 287 | 0,12 | 156 085 287 |
| Irlanda | 0 | 173 300 000 | 173 300 000 | 57 766 667 | 202 476 150 | 1 065 675 152 | 9 278 886 | 73 233 310 | 1 350 663 498 | 1,26 | 1 523 963 498 |
| Grécia | 1 400 000 | 194 000 000 | 195 400 000 | 65 133 334 | 363 264 900 | 1 911 940 629 | 16 647 361 | 131 388 763 | 2 423 241 653 | 2,26 | 2 618 641 653 |
| Espanha | 4 700 000 | 1 037 100 000 | 1 041 800 000 | 347 266 667 | 1 544 012 550 | 8 126 467 285 | 70 757 550 | 558 451 694 | 10 299 689 079 | 9,60 | 11 341 489 079 |
| França | 30 900 000 | 979 000 000 | 1 009 900 000 | 336 633 333 | 2 732 617 200 | 15 394 938 969 | 134 044 491 | 1 057 941 839 | 19 319 542 499 | 18,00 | 20 329 442 499 |
| Itália | 4 700 000 | 1 318 100 000 | 1 322 800 000 | 440 933 334 | 2 032 880 400 | 11 928 705 683 | 103 863 827 | 819 741 920 | 14 885 191 830 | 13,87 | 16 207 991 830 |
| Chipre | 0 | 38 400 000 | 38 400 000 | 12 800 000 | 26 430 600 | 139 109 884 | 1 211 237 | 9 559 646 | 176 311 367 | 0,16 | 214 711 367 |
| Letónia | 0 | 11 600 000 | 11 600 000 | 3 866 667 | 21 065 700 | 142 589 131 | 1 241 531 | 9 798 740 | 174 695 102 | 0,16 | 186 295 102 |
| Lituânia | 800 000 | 45 700 000 | 46 500 000 | 15 500 000 | 39 177 900 | 208 567 719 | 1 816 009 | 14 332 796 | 263 894 424 | 0,25 | 310 394 424 |
| Luxemburgo | 0 | 12 000 000 | 12 000 000 | 4 000 000 | 42 964 350 | 226 130 535 | 1 968 930 | 15 539 714 | 286 603 529 | 0,27 | 298 603 529 |
| Hungria | 2 000 000 | 92 400 000 | 94 400 000 | 31 466 667 | 114 503 100 | 664 899 359 | 5 789 311 | 45 691 955 | 830 883 725 | 0,77 | 925 283 725 |
| Malta | 0 | 10 600 000 | 10 600 000 | 3 533 333 | 8 699 400 | 45 786 797 | 398 668 | 3 146 474 | 58 031 339 | 0,05 | 68 631 339 |
| Países Baixos | 7 300 000 | 1 790 300 000 | 1 797 600 000 | 599 200 000 | 282 854 800 | 4 583 062 134 | – 611 488 606 | 56 220 125 | 4 310 648 453 | 4,02 | 6 108 248 453 |
| Áustria | 3 200 000 | 171 200 000 | 174 400 000 | 58 133 334 | 282 071 025 | 2 160 284 029 | 18 809 699 | 26 500 064 | 2 487 664 817 | 2,32 | 2 662 064 817 |
| Polónia | 12 800 000 | 330 100 000 | 342 900 000 | 114 300 000 | 429 843 600 | 2 262 358 524 | 19 698 467 | 155 469 518 | 2 867 370 109 | 2,67 | 3 210 270 109 |
| Portugal | 200 000 | 112 800 000 | 113 000 000 | 37 666 667 | 232 538 700 | 1 223 900 763 | 10 656 564 | 84 106 590 | 1 551 202 617 | 1,45 | 1 664 202 617 |
| Roménia | 1 000 000 | 152 400 000 | 153 400 000 | 51 133 333 | 148 650 000 | 1 026 763 164 | 8 940 077 | 70 559 274 | 1 254 912 515 | 1,17 | 1 408 312 515 |
| Eslovénia | 0 | 80 200 000 | 80 200 000 | 26 733 333 | 54 309 750 | 285 843 795 | 2 488 856 | 19 643 216 | 362 285 617 | 0,34 | 442 485 617 |
| Eslováquia | 1 400 000 | 128 200 000 | 129 600 000 | 43 200 000 | 87 484 500 | 546 117 847 | 4 755 075 | 37 529 276 | 675 886 698 | 0,63 | 805 486 698 |
| Finlândia | 800 000 | 136 200 000 | 137 000 000 | 45 666 667 | 241 269 600 | 1 417 687 800 | 12 343 877 | 97 423 656 | 1 768 724 933 | 1,65 | 1 905 724 933 |
| Suécia | 2 600 000 | 431 000 000 | 433 600 000 | 144 533 334 | 128 660 200 | 2 322 227 311 | – 141 282 787 | 28 486 611 | 2 338 091 335 | 2,18 | 2 771 691 335 |
| Reino Unido | 9 500 000 | 2 030 400 000 | 2 039 900 000 | 679 966 667 | 2 337 267 600 | 12 685 635 747 | 110 454 455 | –3 958 542 381 | 11 174 815 421 | 10,41 | 13 214 715 421 |
| Total | 123 400 000 | 14 079 700 000 | 14 203 100 000 | 4 734 366 667 | 13 950 917 375 | 93 360 686 341 | 0 | 0 | 107 311 603 716 | 100,00 | 121 514 703 716 |

Estado-Membro

Recursos próprios tradicionais (RPT)

Recursos próprios baseados no IVA e RNB, incluindo ajustamentos

Total recursos próprios (20)

Quotizações líquidas no sector do açúcar (75 %)

Direitos aduaneiros líquidos (75 %)

Total líquido dos recursos próprios tradicionais (75 %)

p.m. despesas de cobrança (25 % dos RPT brutos)

Recursos próprios baseados no IVA

Recursos próprios baseados no RNB

Redução a favor dos Países Baixos e da Suécia

Correcção do Reino Unido

Total das «contribuições nacionais»

Parte no total das «contribuições nacionais» (%)

(1)

(2)

(3) = (1) + (2)

(4)

(5)

(6)

(7)

(8)

(9) = (5) + (6) + (7) + (8)

(10)

(11) = (3) + (9)

Bélgica

6 600 000

1 547 600 000

1 554 200 000

518 066 667

432 974 400

2 683 880 324

23 368 678

184 436 541

3 324 659 943

3,10

4 878 859 943

Bulgária

400 000

73 800 000

74 200 000

24 733 333

51 297 450

269 989 418

2 350 811

18 553 701

342 191 380

0,32

416 391 380

República Checa

3 400 000

193 300 000

196 700 000

65 566 667

191 989 800

1 010 483 256

8 798 327

69 440 517

1 280 711 900

1,19

1 477 411 900

Dinamarca

3 400 000

284 100 000

287 500 000

95 833 333

301 596 900

1 903 455 276

16 573 479

130 805 649

2 352 431 304

2,19

2 639 931 304

Alemanha

26 300 000

2 683 300 000

2 709 600 000

903 199 997

1 600 006 200

19 018 865 755

165 598 200

233 303 187

21 017 773 342

19,59

23 727 373 342

Estónia

0

22 600 000

22 600 000

7 533 333

20 010 600

105 320 055

917 027

7 237 605

133 485 287

0,12

156 085 287

Irlanda

0

173 300 000

173 300 000

57 766 667

202 476 150

1 065 675 152

9 278 886

73 233 310

1 350 663 498

1,26

1 523 963 498

Grécia

1 400 000

194 000 000

195 400 000

65 133 334

363 264 900

1 911 940 629

16 647 361

131 388 763

2 423 241 653

2,26

2 618 641 653

Espanha

4 700 000

1 037 100 000

1 041 800 000

347 266 667

1 544 012 550

8 126 467 285

70 757 550

558 451 694

10 299 689 079

9,60

11 341 489 079

França

30 900 000

979 000 000

1 009 900 000

336 633 333

2 732 617 200

15 394 938 969

134 044 491

1 057 941 839

19 319 542 499

18,00

20 329 442 499

Itália

4 700 000

1 318 100 000

1 322 800 000

440 933 334

2 032 880 400

11 928 705 683

103 863 827

819 741 920

14 885 191 830

13,87

16 207 991 830

Chipre

0

38 400 000

38 400 000

12 800 000

26 430 600

139 109 884

1 211 237

9 559 646

176 311 367

0,16

214 711 367

Letónia

0

11 600 000

11 600 000

3 866 667

21 065 700

142 589 131

1 241 531

9 798 740

174 695 102

0,16

186 295 102

Lituânia

800 000

45 700 000

46 500 000

15 500 000

39 177 900

208 567 719

1 816 009

14 332 796

263 894 424

0,25

310 394 424

Luxemburgo

0

12 000 000

12 000 000

4 000 000

42 964 350

226 130 535

1 968 930

15 539 714

286 603 529

0,27

298 603 529

Hungria

2 000 000

92 400 000

94 400 000

31 466 667

114 503 100

664 899 359

5 789 311

45 691 955

830 883 725

0,77

925 283 725

Malta

0

10 600 000

10 600 000

3 533 333

8 699 400

45 786 797

398 668

3 146 474

58 031 339

0,05

68 631 339

Países Baixos

7 300 000

1 790 300 000

1 797 600 000

599 200 000

282 854 800

4 583 062 134

– 611 488 606

56 220 125

4 310 648 453

4,02

6 108 248 453

Áustria

3 200 000

171 200 000

174 400 000

58 133 334

282 071 025

2 160 284 029

18 809 699

26 500 064

2 487 664 817

2,32

2 662 064 817

Polónia

12 800 000

330 100 000

342 900 000

114 300 000

429 843 600

2 262 358 524

19 698 467

155 469 518

2 867 370 109

2,67

3 210 270 109

Portugal

200 000

112 800 000

113 000 000

37 666 667

232 538 700

1 223 900 763

10 656 564

84 106 590

1 551 202 617

1,45

1 664 202 617

Roménia

1 000 000

152 400 000

153 400 000

51 133 333

148 650 000

1 026 763 164

8 940 077

70 559 274

1 254 912 515

1,17

1 408 312 515

Eslovénia

0

80 200 000

80 200 000

26 733 333

54 309 750

285 843 795

2 488 856

19 643 216

362 285 617

0,34

442 485 617

Eslováquia

1 400 000

128 200 000

129 600 000

43 200 000

87 484 500

546 117 847

4 755 075

37 529 276

675 886 698

0,63

805 486 698

Finlândia

800 000

136 200 000

137 000 000

45 666 667

241 269 600

1 417 687 800

12 343 877

97 423 656

1 768 724 933

1,65

1 905 724 933

Suécia

2 600 000

431 000 000

433 600 000

144 533 334

128 660 200

2 322 227 311

– 141 282 787

28 486 611

2 338 091 335

2,18

2 771 691 335

Reino Unido

9 500 000

2 030 400 000

2 039 900 000

679 966 667

2 337 267 600

12 685 635 747

110 454 455

–3 958 542 381

11 174 815 421

10,41

13 214 715 421

Total

123 400 000

14 079 700 000

14 203 100 000

4 734 366 667

13 950 917 375

93 360 686 341

0

0

107 311 603 716

100,00

121 514 703 716

B. MAPA GERAL DAS RECEITAS POR RUBRICA ORÇAMENTAL

RECEITAS

| Título | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento rectificativo n.o 1/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | RECURSOS PRÓPRIOS | 121 506 703 728 | 7 999 988 | 121 514 703 716 |
| 3 | EXCEDENTES, SALDOS E AJUSTAMENTOS | p.m. | | p.m. |
| 4 | RECEITAS PROVENIENTES DE PESSOAS LIGADAS ÀS INSTITUIÇÕES E A OUTROS ORGANISMOS DA UNIÃO | 1 178 192 272 | 1 397 176 | 1 179 589 448 |
| 5 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DAS INSTITUIÇÕES | 68 894 000 | | 68 894 000 |
| 6 | CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES NO ÂMBITO DOS ACORDOS E PROGRAMAS DA COMUNIDADE/UE | 30 000 000 | | 30 000 000 |
| 7 | JUROS DE MORA E MULTAS | 123 000 000 | | 123 000 000 |
| 8 | CONCESSÃO E CONTRACÇÃO DE EMPRÉSTIMOS | p.m. | | p.m. |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS | 30 210 000 | | 30 210 000 |
| | Total | 122 937 000 000 | 9 397 164 | 122 946 397 164 |

Título

Designação

Orçamento 2010

Orçamento rectificativo n.o 1/2010

Novo montante

1

RECURSOS PRÓPRIOS

121 506 703 728

7 999 988

121 514 703 716

3

EXCEDENTES, SALDOS E AJUSTAMENTOS

p.m.

p.m.

4

RECEITAS PROVENIENTES DE PESSOAS LIGADAS ÀS INSTITUIÇÕES E A OUTROS ORGANISMOS DA UNIÃO

1 178 192 272

1 397 176

1 179 589 448

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DAS INSTITUIÇÕES

68 894 000

68 894 000

6

CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES NO ÂMBITO DOS ACORDOS E PROGRAMAS DA COMUNIDADE/UE

30 000 000

30 000 000

7

JUROS DE MORA E MULTAS

123 000 000

123 000 000

8

CONCESSÃO E CONTRACÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

p.m.

p.m.

9

RECEITAS DIVERSAS

30 210 000

30 210 000

Total

122 937 000 000

9 397 164

122 946 397 164

TÍTULO 1

RECURSOS PRÓPRIOS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento rectificativo n.o 1/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 0 | DIREITOS AGRÍCOLAS ESTABELECIDOS PELAS INSTITUIÇÕES DAS COMUNIDADES EUROPEIAS SOBRE AS TROCAS COMERCIAIS COM OS PAÍSES NÃO MEMBROS NO ÂMBITO DA POLÍTICA AGRÍCOLA COMUM (ALÍNEA a) DO N.o 1 DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2000/597/CE, EURATOM) | — | | — |
| 1 1 | QUOTIZAÇÕES E OUTROS DIREITOS PREVISTOS NO ÂMBITO DA ORGANIZAÇÃO COMUM DE MERCADO NO SECTOR DO AÇÚCAR (ALÍNEA a) DO N.o 1 DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM) | 123 400 000 | | 123 400 000 |
| 1 2 | DIREITOS ADUANEIROS E OUTROS DIREITOS REFERIDOS NA ALÍNEA A) DO N.o 1 DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM | 14 079 700 000 | | 14 079 700 000 |
| 1 3 | RECURSOS PRÓPRIOS PROVENIENTES DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO, CONFORME O DISPOSTO NA ALÍNEA b) DO N.o 1 DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM | 13 950 917 375 | | 13 950 917 375 |
| 1 4 | RECURSOS PRÓPRIOS COM BASE NO RENDIMENTO NACIONAL BRUTO, CONFORME O DISPOSTO NA ALÍNEA c) DO N.o 1 DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM | 93 352 686 353 | 7 999 988 | 93 360 686 341 |
| 1 5 | CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS | — | | — |
| 1 6 | REDUÇÃO BRUTA DA CONTRIBUIÇÃO ANUAL BASEADA NO RNB CONCEDIDA AOS PAÍSES BAIXOS E À SUÉCIA | — | | — |
| | Título 1 — Total | 121 506 703 728 | 7 999 988 | 121 514 703 716 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2010

Orçamento rectificativo n.o 1/2010

Novo montante

1 0

DIREITOS AGRÍCOLAS ESTABELECIDOS PELAS INSTITUIÇÕES DAS COMUNIDADES EUROPEIAS SOBRE AS TROCAS COMERCIAIS COM OS PAÍSES NÃO MEMBROS NO ÂMBITO DA POLÍTICA AGRÍCOLA COMUM (ALÍNEA a) DO N.o 1 DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2000/597/CE, EURATOM)

—

—

1 1

QUOTIZAÇÕES E OUTROS DIREITOS PREVISTOS NO ÂMBITO DA ORGANIZAÇÃO COMUM DE MERCADO NO SECTOR DO AÇÚCAR (ALÍNEA a) DO N.o 1 DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM)

123 400 000

123 400 000

1 2

DIREITOS ADUANEIROS E OUTROS DIREITOS REFERIDOS NA ALÍNEA A) DO N.o 1 DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM

14 079 700 000

14 079 700 000

1 3

RECURSOS PRÓPRIOS PROVENIENTES DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO, CONFORME O DISPOSTO NA ALÍNEA b) DO N.o 1 DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM

13 950 917 375

13 950 917 375

1 4

RECURSOS PRÓPRIOS COM BASE NO RENDIMENTO NACIONAL BRUTO, CONFORME O DISPOSTO NA ALÍNEA c) DO N.o 1 DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM

93 352 686 353

7 999 988

93 360 686 341

1 5

CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

—

—

1 6

REDUÇÃO BRUTA DA CONTRIBUIÇÃO ANUAL BASEADA NO RNB CONCEDIDA AOS PAÍSES BAIXOS E À SUÉCIA

—

—

Título 1 — Total

121 506 703 728

7 999 988

121 514 703 716

CAPÍTULO 1 4 —RECURSOS PRÓPRIOS COM BASE NO RENDIMENTO NACIONAL BRUTO, CONFORME O DISPOSTO NA ALÍNEA c) DO N.o 1 DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento rectificativo n.o 1/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 4 |
| RECURSOS PRÓPRIOS COM BASE NO RENDIMENTO NACIONAL BRUTO, CONFORME O DISPOSTO NA ALÍNEA c) DO N.o 1 DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM |
| 1 4 0 | Recursos próprios com base no rendimento nacional bruto, conforme o disposto na alínea c) do n.o 1 do artigo 2.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom | 93 352 686 353 | 7 999 988 | 93 360 686 341 |
| | Capítulo 1 4 — Total | 93 352 686 353 | 7 999 988 | 93 360 686 341 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2010

Orçamento rectificativo n.o 1/2010

Novo montante

1 4

RECURSOS PRÓPRIOS COM BASE NO RENDIMENTO NACIONAL BRUTO, CONFORME O DISPOSTO NA ALÍNEA c) DO N.o 1 DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM

1 4 0

Recursos próprios com base no rendimento nacional bruto, conforme o disposto na alínea c) do n.o 1 do artigo 2.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom

93 352 686 353

7 999 988

93 360 686 341

Capítulo 1 4 — Total

93 352 686 353

7 999 988

93 360 686 341

1 4 0Recursos próprios com base no rendimento nacional bruto, conforme o disposto na alínea c) do n.o 1 do artigo 2.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom

| Orçamento 2010 | Orçamento rectificativo n.o 1/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 93 352 686 353 | 7 999 988 | 93 360 686 341 |

Orçamento 2010

Orçamento rectificativo n.o 1/2010

Novo montante

93 352 686 353

7 999 988

93 360 686 341

Observações

A taxa a aplicar ao rendimento nacional bruto dos Estados-Membros para o corrente exercício é de 0,7895 %.

Bases jurídicas

Decisão 2007/436/CE, Euratom do Conselho, de 7 de Junho de 2007, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias (JO L 163 de 23.6.2007, p. 17), nomeadamente a alínea c) do n.o 1 do artigo 2.o

| Estados-Membros | Orçamento 2010 | Orçamento rectificativo n.o 1/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- |
| Bélgica | 2 683 650 345 | 229 979 | 2 683 880 324 |
| Bulgária | 269 966 283 | 23 135 | 269 989 418 |
| República Checa | 1 010 396 669 | 86 587 | 1 010 483 256 |
| Dinamarca | 1 903 292 171 | 163 105 | 1 903 455 276 |
| Alemanha | 19 017 236 047 | 1 629 708 | 19 018 865 755 |
| Estónia | 105 311 030 | 9 025 | 105 320 055 |
| Irlanda | 1 065 583 835 | 91 317 | 1 065 675 152 |
| Grécia | 1 911 776 796 | 163 833 | 1 911 940 629 |
| Espanha | 8 125 770 935 | 696 350 | 8 126 467 285 |
| França | 15 393 619 792 | 1 319 177 | 15 394 938 969 |
| Itália | 11 927 683 523 | 1 022 160 | 11 928 705 683 |
| Chipre | 139 097 963 | 11 921 | 139 109 884 |
| Letónia | 142 576 912 | 12 219 | 142 589 131 |
| Lituânia | 208 549 847 | 17 872 | 208 567 719 |
| Luxemburgo | 226 111 159 | 19 376 | 226 130 535 |
| Hungria | 664 842 385 | 56 974 | 664 899 359 |
| Malta | 45 782 874 | 3 923 | 45 786 797 |
| Países Baixos | 4 582 669 416 | 392 718 | 4 583 062 134 |
| Áustria | 2 160 098 917 | 185 112 | 2 160 284 029 |
| Polónia | 2 262 164 664 | 193 860 | 2 262 358 524 |
| Portugal | 1 223 795 888 | 104 875 | 1 223 900 763 |
| Roménia | 1 026 675 182 | 87 982 | 1 026 763 164 |
| Eslovénia | 285 819 301 | 24 494 | 285 843 795 |
| Eslováquia | 546 071 051 | 46 796 | 546 117 847 |
| Finlândia | 1 417 566 320 | 121 480 | 1 417 687 800 |
| Suécia | 2 322 028 321 | 198 990 | 2 322 227 311 |
| Reino Unido | 12 684 548 727 | 1 087 020 | 12 685 635 747 |
| Artigo 1 4 0 — Total | 93 352 686 353 | 7 999 988 | 93 360 686 341 |

Estados-Membros

Orçamento 2010

Orçamento rectificativo n.o 1/2010

Novo montante

Bélgica

2 683 650 345

229 979

2 683 880 324

Bulgária

269 966 283

23 135

269 989 418

República Checa

1 010 396 669

86 587

1 010 483 256

Dinamarca

1 903 292 171

163 105

1 903 455 276

Alemanha

19 017 236 047

1 629 708

19 018 865 755

Estónia

105 311 030

9 025

105 320 055

Irlanda

1 065 583 835

91 317

1 065 675 152

Grécia

1 911 776 796

163 833

1 911 940 629

Espanha

8 125 770 935

696 350

8 126 467 285

França

15 393 619 792

1 319 177

15 394 938 969

Itália

11 927 683 523

1 022 160

11 928 705 683

Chipre

139 097 963

11 921

139 109 884

Letónia

142 576 912

12 219

142 589 131

Lituânia

208 549 847

17 872

208 567 719

Luxemburgo

226 111 159

19 376

226 130 535

Hungria

664 842 385

56 974

664 899 359

Malta

45 782 874

3 923

45 786 797

Países Baixos

4 582 669 416

392 718

4 583 062 134

Áustria

2 160 098 917

185 112

2 160 284 029

Polónia

2 262 164 664

193 860

2 262 358 524

Portugal

1 223 795 888

104 875

1 223 900 763

Roménia

1 026 675 182

87 982

1 026 763 164

Eslovénia

285 819 301

24 494

285 843 795

Eslováquia

546 071 051

46 796

546 117 847

Finlândia

1 417 566 320

121 480

1 417 687 800

Suécia

2 322 028 321

198 990

2 322 227 311

Reino Unido

12 684 548 727

1 087 020

12 685 635 747

Artigo 1 4 0 — Total

93 352 686 353

7 999 988

93 360 686 341

TÍTULO 4

RECEITAS PROVENIENTES DE PESSOAS LIGADAS ÀS INSTITUIÇÕES E A OUTROS ORGANISMOS DA UNIÃO

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento rectificativo n.o 1/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 4 0 | IMPOSTOS E DESCONTOS DIVERSOS | 656 947 615 | 741 616 | 657 689 231 |
| 4 1 | CONTRIBUIÇÃO PARA OS REGIMES DE PENSÕES | 509 768 007 | 655 560 | 510 423 567 |
| 4 2 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES PARA OS REGIMES DE PENSÕES | 11 476 650 | | 11 476 650 |
| | Título 4 — Total | 1 178 192 272 | 1 397 176 | 1 179 589 448 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2010

Orçamento rectificativo n.o 1/2010

Novo montante

4 0

IMPOSTOS E DESCONTOS DIVERSOS

656 947 615

741 616

657 689 231

4 1

CONTRIBUIÇÃO PARA OS REGIMES DE PENSÕES

509 768 007

655 560

510 423 567

4 2

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES PARA OS REGIMES DE PENSÕES

11 476 650

11 476 650

Título 4 — Total

1 178 192 272

1 397 176

1 179 589 448

CAPÍTULO 4 0 —IMPOSTOS E DESCONTOS DIVERSOS

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento rectificativo n.o 1/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 4 0 |
| IMPOSTOS E DESCONTOS DIVERSOS |
| 4 0 0 | Produto do imposto sobre os vencimentos, salários e subsídios dos membros das instituições, dos funcionários, dos outros agentes e dos beneficiários de uma pensão, bem como dos membros dos órgãos do Banco Europeu de Investimento, do Banco Central Europeu, do Fundo Europeu de Investimento e dos membros do seu pessoal e beneficiários de uma pensão | 601 600 756 | 604 487 | 602 205 243 |
| 4 0 3 | Produto da contribuição temporária sobre as remunerações dos membros das instituições, dos funcionários e dos outros agentes no activo | p.m. | | p.m. |
| 4 0 4 | Produto da contribuição especial sobre as remunerações dos membros das instituições, dos funcionários e dos outros agentes no activo | 55 346 859 | 137 129 | 55 483 988 |
| | Capítulo 4 0 — Total | 656 947 615 | 741 616 | 657 689 231 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2010

Orçamento rectificativo n.o 1/2010

Novo montante

4 0

IMPOSTOS E DESCONTOS DIVERSOS

4 0 0

Produto do imposto sobre os vencimentos, salários e subsídios dos membros das instituições, dos funcionários, dos outros agentes e dos beneficiários de uma pensão, bem como dos membros dos órgãos do Banco Europeu de Investimento, do Banco Central Europeu, do Fundo Europeu de Investimento e dos membros do seu pessoal e beneficiários de uma pensão

601 600 756

604 487

602 205 243

4 0 3

Produto da contribuição temporária sobre as remunerações dos membros das instituições, dos funcionários e dos outros agentes no activo

p.m.

p.m.

4 0 4

Produto da contribuição especial sobre as remunerações dos membros das instituições, dos funcionários e dos outros agentes no activo

55 346 859

137 129

55 483 988

Capítulo 4 0 — Total

656 947 615

741 616

657 689 231

4 0 0Produto do imposto sobre os vencimentos, salários e subsídios dos membros das instituições, dos funcionários, dos outros agentes e dos beneficiários de uma pensão, bem como dos membros dos órgãos do Banco Europeu de Investimento, do Banco Central Europeu, do Fundo Europeu de Investimento e dos membros do seu pessoal e beneficiários de uma pensão

| Orçamento 2010 | Orçamento rectificativo n.o 1/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 601 600 756 | 604 487 | 602 205 243 |

Orçamento 2010

Orçamento rectificativo n.o 1/2010

Novo montante

601 600 756

604 487

602 205 243

Bases jurídicas

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Protocolo sobre os privilégios e imunidades da União Europeia, nomeadamente o artigo 12.o

Regulamento n.o 422/67/CEE, 5/67/Euratom do Conselho, de 25 de Julho de 1967, que fixa o regime pecuniário do presidente e dos membros da Comissão, do presidente, dos juízes, dos advogados-gerais e do escrivão do Tribunal de Justiça das Comunidades, do presidente, dos membros e do escrivão do Tribunal de Primeira Instância, bem como do presidente, dos membros e do escrivão do Tribunal da Função Pública Europeia (JO 187 de 8.8.1967, p. 1).

Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 260/68 do Conselho, de 29 de Fevereiro de 1968, que fixa as condições e o processo de aplicação do imposto estabelecido a favor das Comunidades Europeias (JO L 56 de 4.3.1968, p. 8).

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 1860/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que fixa o Regime Aplicável ao Pessoal da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO L 214 de 6.8.1976, p. 24).

Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 2290/77 do Conselho, de 18 de Outubro de 1977, que fixa o regime pecuniário dos membros do Tribunal de Contas (JO L 268 de 20.10.1977, p. 1).

| Parlamento | | 47 208 729 |
| --- | --- | --- |
| Conselho | | 25 038 000 |
| Comissão: | | 438 457 213 |
| — administração | (340 420 000) | |
| — investigação e desenvolvimento tecnológico | (55 623 235) | |
| — Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) | (2 754 000) | |
| — Serviço Europeu de Selecção do Pessoal (EPSO) | (588 000) | |
| — Serviço das Infra-Estruturas e de Logística em Bruxelas (OIB) | (1 831 000) | |
| — Serviço das Infra-Estruturas e de Logística no Luxemburgo (OIL) | (819 000) | |
| — Serviço de Gestão e de Liquidação dos Direitos Individuais (PMO) | (1 134 000) | |
| — Serviço das Publicações da União Europeia (OP) | (3 067 000) | |
| — Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER) | (40 329) | |
| — Empresa Comum Artemis (EC Artemis) — Iniciativa sistemas informáticos incorporados | (40 880) | |
| — Organismo dos Reguladores Europeus das Comunicações Electrónicas (ORECE) | (17 924) | |
| — EC Tecnologias limpas de transporte aéreo e de aeronáutica (Clean Sky) | (81 760) | |
| — Agência Comunitária de Controlo das Pescas (ACCP) | (380 888) | |
| — Instituto Comunitário das Variedades Vegetais (ICVV) | (248 000) | |
| — Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura (EACEA) | (955 384) | |
| — Agência Europeia de Reconstrução | (p.m) | |
| — Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA) | (252 338) | |
| — Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas da UE (Frontex) | (945 150) | |
| — Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) | (35 848) | |
| — Agência Europeia para a Segurança da Aviação (EASA) | (3 165 509) | |
| — Unidade Europeia de Cooperação Judiciária (Eurojust) | (598 398) | |
| — Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) | (784 247) | |
| — Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) | (563 511) | |
| — Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) | (3 207 339) | |
| — Agência Europeia do Ambiente (AEA) | (1 229 205) | |
| — Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) | (1 788 030) | |
| — Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound) | (636 784) | |
| — Autoridade Supervisora do GNSS Europeu (Galileo) | (258 216) | |
| — Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) | (37 342) | |
| — Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) | (52 279) | |
| — Empresa Comum Europeia para o ITER — Fusão para a Produção de Energia (F4E) | (1 018 590) | |
| — Agência Europeia da Segurança Marítima (AESM) | (840 106) | |
| — Agência Europeia de Medicamentos (EMEA) | (3 704 770) | |
| — Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (EMCDDA) | (513 827) | |
| — Conselho Consultivo da Iniciativa Europeia em Nanoelectrónica (ENIAC) | (27 253) | |
| — Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA) | (239 148) | |
| — Academia Europeia de Polícia (CEPOL) | (159 144) | |
| — Serviço Europeu de Polícia (Europol) | (1 344 549) | |
| — Agência Ferroviária Europeia (ERA) | (626 276) | |
| — Agência Executiva do Conselho Europeu de Investigação (ERCEA) | (785 247) | |
| — Fundação Europeia para a Formação (ETF) | (754 316) | |
| — Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (ADF) | (328 605) | |
| — Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação (EACI) | (523 070) | |
| — Agência de Execução para a Saúde e os Consumidores (EAHC) | (160 145) | |
| — Agência de Execução para a Investigação (REA) | (913 504) | |
| — Agência de Execução da Rede Transeuropeia de Transportes (AE RTE-T) | (238 263) | |
| — EC Pilhas de Combustível e Hidrogénio (FCH) | (68 133) | |
| — EC Iniciativa sobre medicamentos inovadores (IMI) | (95 386) | |
| — EC Sistema europeu de gestão do tráfego aéreo de nova geração (SESAR) | (129 453) | |
| — Instituto de Harmonização do Mercado Interno (OHIM) | (3 369 346) | |
| — Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CdT) | (1 062 486) | |
| Tribunal de Justiça da União Europeia | | 21 624 000 |
| Tribunal de Contas | | 10 298 000 |
| Comité Económico e Social Europeu | | 4 262 590 |
| Comité das Regiões | | 2 797 028 |
| Provedor de Justiça Europeu | | 558 683 |
| Autoridade Europeia para a Protecção de Dados | | 411 000 |
| Banco Europeu de Investimento | | 35 750 000 |
| Banco Central Europeu | | 13 900 000 |
| Fundo Europeu de Investimento | | 1 900 000 |
| | Total | 602 205 243 |

Parlamento

47 208 729

Conselho

25 038 000

Comissão:

438 457 213

— administração

(340 420 000)

— investigação e desenvolvimento tecnológico

(55 623 235)

— Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF)

(2 754 000)

— Serviço Europeu de Selecção do Pessoal (EPSO)

(588 000)

— Serviço das Infra-Estruturas e de Logística em Bruxelas (OIB)

(1 831 000)

— Serviço das Infra-Estruturas e de Logística no Luxemburgo (OIL)

(819 000)

— Serviço de Gestão e de Liquidação dos Direitos Individuais (PMO)

(1 134 000)

— Serviço das Publicações da União Europeia (OP)

(3 067 000)

— Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER)

(40 329)

— Empresa Comum Artemis (EC Artemis) — Iniciativa sistemas informáticos incorporados

(40 880)

— Organismo dos Reguladores Europeus das Comunicações Electrónicas (ORECE)

(17 924)

— EC Tecnologias limpas de transporte aéreo e de aeronáutica (Clean Sky)

(81 760)

— Agência Comunitária de Controlo das Pescas (ACCP)

(380 888)

— Instituto Comunitário das Variedades Vegetais (ICVV)

(248 000)

— Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura (EACEA)

(955 384)

— Agência Europeia de Reconstrução

(p.m)

— Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA)

(252 338)

— Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas da UE (Frontex)

(945 150)

— Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO)

(35 848)

— Agência Europeia para a Segurança da Aviação (EASA)

(3 165 509)

— Unidade Europeia de Cooperação Judiciária (Eurojust)

(598 398)

— Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC)

(784 247)

— Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop)

(563 511)

— Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA)

(3 207 339)

— Agência Europeia do Ambiente (AEA)

(1 229 205)

— Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA)

(1 788 030)

— Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound)

(636 784)

— Autoridade Supervisora do GNSS Europeu (Galileo)

(258 216)

— Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE)

(37 342)

— Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT)

(52 279)

— Empresa Comum Europeia para o ITER — Fusão para a Produção de Energia (F4E)

(1 018 590)

— Agência Europeia da Segurança Marítima (AESM)

(840 106)

— Agência Europeia de Medicamentos (EMEA)

(3 704 770)

— Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (EMCDDA)

(513 827)

— Conselho Consultivo da Iniciativa Europeia em Nanoelectrónica (ENIAC)

(27 253)

— Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA)

(239 148)

— Academia Europeia de Polícia (CEPOL)

(159 144)

— Serviço Europeu de Polícia (Europol)

(1 344 549)

— Agência Ferroviária Europeia (ERA)

(626 276)

— Agência Executiva do Conselho Europeu de Investigação (ERCEA)

(785 247)

— Fundação Europeia para a Formação (ETF)

(754 316)

— Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (ADF)

(328 605)

— Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação (EACI)

(523 070)

— Agência de Execução para a Saúde e os Consumidores (EAHC)

(160 145)

— Agência de Execução para a Investigação (REA)

(913 504)

— Agência de Execução da Rede Transeuropeia de Transportes (AE RTE-T)

(238 263)

— EC Pilhas de Combustível e Hidrogénio (FCH)

(68 133)

— EC Iniciativa sobre medicamentos inovadores (IMI)

(95 386)

— EC Sistema europeu de gestão do tráfego aéreo de nova geração (SESAR)

(129 453)

— Instituto de Harmonização do Mercado Interno (OHIM)

(3 369 346)

— Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CdT)

(1 062 486)

Tribunal de Justiça da União Europeia

21 624 000

Tribunal de Contas

10 298 000

Comité Económico e Social Europeu

4 262 590

Comité das Regiões

2 797 028

Provedor de Justiça Europeu

558 683

Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

411 000

Banco Europeu de Investimento

35 750 000

Banco Central Europeu

13 900 000

Fundo Europeu de Investimento

1 900 000

Total

602 205 243

4 0 4Produto da contribuição especial sobre as remunerações dos membros das instituições, dos funcionários e dos outros agentes no activo

| Orçamento 2010 | Orçamento rectificativo n.o 1/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 55 346 859 | 137 129 | 55 483 988 |

Orçamento 2010

Orçamento rectificativo n.o 1/2010

Novo montante

55 346 859

137 129

55 483 988

Bases jurídicas

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Regulamento n.o 422/67/CEE, n.o 5/67/Euratom do Conselho, de 25 de Julho de 1967, que fixa o regime pecuniário do presidente e dos membros da Comissão, do presidente, dos juízes, dos advogados-gerais e do escrivão do Tribunal de Justiça das Comunidades, do presidente, dos membros e do escrivão do Tribunal de Primeira Instância, bem como do presidente, dos membros e do escrivão do Tribunal da Função Pública Europeia (JO 187 de 8.8.1967, p. 1).

Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 2290/77 do Conselho, de 18 de Outubro de 1977, que fixa o regime pecuniário dos membros do Tribunal de Contas (JO L 268 de 20.10.1977, p. 1).

| Parlamento | | 9 157 662 |
| --- | --- | --- |
| Conselho | | 2 302 000 |
| Comissão: | | 39 177 395 |
| — administração | (27 225 000) | |
| — investigação e desenvolvimento tecnológico | (6 117 988) | |
| — Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) | (473 000) | |
| — Serviço Europeu de Selecção do Pessoal (EPSO) | (100 000) | |
| — Serviço das Infra-Estruturas e de Logística em Bruxelas (OIB) | (278 000) | |
| — Serviço das Infra-Estruturas e de Logística no Luxemburgo (OIL) | (120 000) | |
| — Serviço de Gestão e de Liquidação dos Direitos Individuais (PMO) | (191 000) | |
| — Serviço das Publicações da União Europeia (OP) | (498 000) | |
| — Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER) | (5 694) | |
| — Empresa Comum Artemis — Iniciativa sistemas informáticos incorporados (EC Artemis) | (6 296) | |
| — Organismo dos Reguladores Europeus das Comunicações Electrónicas (ORECE) | (2 531) | |
| — EC Tecnologias limpas de transporte aéreo e de aeronáutica (Clean Sky) | (12 592) | |
| — Agência Comunitária de Controlo das Pescas (ACCP) | (53 781) | |
| — Instituto Comunitário das Variedades Vegetais (ICVV) | (29 263) | |
| — Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura (EACEA) | (115 147) | |
| — Agência Europeia de Reconstrução | (p.m.) | |
| — Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA) | (31 642) | |
| — Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas da UE (Frontex) | (140 512) | |
| — Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) | (5 062) | |
| — Agência Europeia para a Segurança da Aviação (EASA) | (494 798) | |
| — Unidade Europeia de Cooperação Judiciária (Eurojust) | (45 567) | |
| — Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) | (98 900) | |
| — Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) | (81 717) | |
| — Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) | (409 079) | |
| — Agência Europeia do Ambiente (AEA) | (134 583) | |
| — Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) | (245 710) | |
| — Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound) | (76 987) | |
| — Autoridade Supervisora do GNSS Europeu (Galileo) | (43 122) | |
| — Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) | (5 273) | |
| — Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) | (7 382) | |
| — Empresa Comum Europeia para o ITER — Fusão para a Produção de Energia (F4E) | (156 876) | |
| — Agência Europeia da Segurança Marítima (AESM) | (143 142) | |
| — Agência Europeia de Medicamentos (EMEA) | (376 629) | |
| — Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (EMCDDA) | (85 250) | |
| — Conselho Consultivo da Iniciativa Europeia em Nanoelectrónica (ENIAC) | (4 197) | |
| — Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA) | (36 125) | |
| — Academia Europeia de Polícia (CEPOL) | (16 073) | |
| — Serviço Europeu de Polícia (Europol) | (102 385) | |
| — Agência Ferroviária Europeia (ERA) | (96 224) | |
| — Agência Executiva do Conselho Europeu de Investigação (ERCEA) | (94 641) | |
| — Fundação Europeia para a Formação (ETF) | (100 589) | |
| — Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (ADF) | (42 031) | |
| — Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação (EACI) | (61 544) | |
| — Agência de Execução para a Saúde e os Consumidores (EAHC) | (23 238) | |
| — Agência de Execução para a Investigação (REA) | (110 099) | |
| — Agência de Execução da Rede Transeuropeia de Transportes (AE RTE-T) | (33 884) | |
| — EC Pilhas de Combustível e Hidrogénio (FCH) | (10 493) | |
| — EC Iniciativa sobre medicamentos inovadores (IMI) | (14 691) | |
| — EC Sistema europeu de gestão do tráfego aéreo de nova geração (SESAR) | (19 937) | |
| — Instituto de Harmonização do Mercado Interno (OHIM) | (445 521) | |
| — Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CdT) | (155 200) | |
| Tribunal de Justiça da União Europeia | | 2 656 000 |
| Tribunal de Contas | | 885 000 |
| Comité Económico e Social Europeu | | 830 195 |
| Comité das Regiões | | 370 054 |
| Provedor de Justiça Europeu | | 50 682 |
| Autoridade Europeia para a Protecção de Dados | | 55 000 |
| | Total | 55 483 988 |

Parlamento

9 157 662

Conselho

2 302 000

Comissão:

39 177 395

— administração

(27 225 000)

— investigação e desenvolvimento tecnológico

(6 117 988)

— Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF)

(473 000)

— Serviço Europeu de Selecção do Pessoal (EPSO)

(100 000)

— Serviço das Infra-Estruturas e de Logística em Bruxelas (OIB)

(278 000)

— Serviço das Infra-Estruturas e de Logística no Luxemburgo (OIL)

(120 000)

— Serviço de Gestão e de Liquidação dos Direitos Individuais (PMO)

(191 000)

— Serviço das Publicações da União Europeia (OP)

(498 000)

— Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER)

(5 694)

— Empresa Comum Artemis — Iniciativa sistemas informáticos incorporados (EC Artemis)

(6 296)

— Organismo dos Reguladores Europeus das Comunicações Electrónicas (ORECE)

(2 531)

— EC Tecnologias limpas de transporte aéreo e de aeronáutica (Clean Sky)

(12 592)

— Agência Comunitária de Controlo das Pescas (ACCP)

(53 781)

— Instituto Comunitário das Variedades Vegetais (ICVV)

(29 263)

— Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura (EACEA)

(115 147)

— Agência Europeia de Reconstrução

(p.m.)

— Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA)

(31 642)

— Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas da UE (Frontex)

(140 512)

— Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO)

(5 062)

— Agência Europeia para a Segurança da Aviação (EASA)

(494 798)

— Unidade Europeia de Cooperação Judiciária (Eurojust)

(45 567)

— Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC)

(98 900)

— Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop)

(81 717)

— Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA)

(409 079)

— Agência Europeia do Ambiente (AEA)

(134 583)

— Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA)

(245 710)

— Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound)

(76 987)

— Autoridade Supervisora do GNSS Europeu (Galileo)

(43 122)

— Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE)

(5 273)

— Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT)

(7 382)

— Empresa Comum Europeia para o ITER — Fusão para a Produção de Energia (F4E)

(156 876)

— Agência Europeia da Segurança Marítima (AESM)

(143 142)

— Agência Europeia de Medicamentos (EMEA)

(376 629)

— Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (EMCDDA)

(85 250)

— Conselho Consultivo da Iniciativa Europeia em Nanoelectrónica (ENIAC)

(4 197)

— Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA)

(36 125)

— Academia Europeia de Polícia (CEPOL)

(16 073)

— Serviço Europeu de Polícia (Europol)

(102 385)

— Agência Ferroviária Europeia (ERA)

(96 224)

— Agência Executiva do Conselho Europeu de Investigação (ERCEA)

(94 641)

— Fundação Europeia para a Formação (ETF)

(100 589)

— Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (ADF)

(42 031)

— Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação (EACI)

(61 544)

— Agência de Execução para a Saúde e os Consumidores (EAHC)

(23 238)

— Agência de Execução para a Investigação (REA)

(110 099)

— Agência de Execução da Rede Transeuropeia de Transportes (AE RTE-T)

(33 884)

— EC Pilhas de Combustível e Hidrogénio (FCH)

(10 493)

— EC Iniciativa sobre medicamentos inovadores (IMI)

(14 691)

— EC Sistema europeu de gestão do tráfego aéreo de nova geração (SESAR)

(19 937)

— Instituto de Harmonização do Mercado Interno (OHIM)

(445 521)

— Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CdT)

(155 200)

Tribunal de Justiça da União Europeia

2 656 000

Tribunal de Contas

885 000

Comité Económico e Social Europeu

830 195

Comité das Regiões

370 054

Provedor de Justiça Europeu

50 682

Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

55 000

Total

55 483 988

CAPÍTULO 4 1 —CONTRIBUIÇÃO PARA OS REGIMES DE PENSÕES

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento rectificativo n.o 1/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 4 1 |
| CONTRIBUIÇÃO PARA OS REGIMES DE PENSÕES |
| 4 1 0 | Contribuição do pessoal para o financiamento do regime de pensões | 429 277 947 | 655 560 | 429 933 507 |
| 4 1 1 | Transferências ou resgates dos direitos a pensão pelo pessoal | 80 385 060 | | 80 385 060 |
| 4 1 2 | Contribuições dos funcionários e dos agentes temporários em licença sem vencimento para o regime de pensões | 105 000 | | 105 000 |
| | Capítulo 4 1 — Total | 509 768 007 | 655 560 | 510 423 567 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2010

Orçamento rectificativo n.o 1/2010

Novo montante

4 1

CONTRIBUIÇÃO PARA OS REGIMES DE PENSÕES

4 1 0

Contribuição do pessoal para o financiamento do regime de pensões

429 277 947

655 560

429 933 507

4 1 1

Transferências ou resgates dos direitos a pensão pelo pessoal

80 385 060

80 385 060

4 1 2

Contribuições dos funcionários e dos agentes temporários em licença sem vencimento para o regime de pensões

105 000

105 000

Capítulo 4 1 — Total

509 768 007

655 560

510 423 567

4 1 0Contribuição do pessoal para o financiamento do regime de pensões

| Orçamento 2010 | Orçamento rectificativo n.o 1/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 429 277 947 | 655 560 | 429 933 507 |

Orçamento 2010

Orçamento rectificativo n.o 1/2010

Novo montante

429 277 947

655 560

429 933 507

Bases jurídicas

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 1860/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que define o regime aplicável ao pessoal da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO L 214 de 6.8.1976, p. 24).

| Parlamento | | 58 910 854 |
| --- | --- | --- |
| Conselho | | 26 605 000 |
| Comissão: | | 312 309 270 |
| — administração | (197 841 000) | |
| — investigação e desenvolvimento tecnológico | (57 302 329) | |
| — Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) | (3 067 000) | |
| — Serviço Europeu de Selecção do Pessoal (EPSO) | (1 142 000) | |
| — Serviço das Infra-Estruturas e de Logística em Bruxelas (OIB) | (3 422 000) | |
| — Serviço das Infra-Estruturas e de Logística no Luxemburgo (OIL) | (1 392 000) | |
| — Serviço de Gestão e de Liquidação dos Direitos Individuais (PMO) | (2 073 000) | |
| — Serviço das Publicações da União Europeia (OP) | (4 282 000) | |
| — Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER) | (45 884) | |
| — Empresa Comum Artemis — Iniciativa sistemas informáticos incorporados (EC Artemis) | (49 449) | |
| — Organismo dos Reguladores Europeus das Comunicações Electrónicas (ORECE) | (20 393) | |
| — EC Tecnologias limpas de transporte aéreo e de aeronáutica (Clean Sky) | (98 897) | |
| — Agência Comunitária de Controlo das Pescas (ACCP) | (433 348) | |
| — Instituto Comunitário das Variedades Vegetais (ICVV) | (288 465) | |
| — Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura (EACEA) | (1 868 182) | |
| — Agência Europeia de Reconstrução | (p.m.) | |
| — Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA) | (365 381) | |
| — Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas da UE (Frontex) | (1 161 265) | |
| — Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) | (40 786) | |
| — Agência Europeia para a Segurança da Aviação (EASA) | (3 870 319) | |
| — Unidade Europeia de Cooperação Judiciária (Eurojust) | (955 457) | |
| — Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) | (1 177 363) | |
| — Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) | (797 779) | |
| — Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) | (2 810 355) | |
| — Agência Europeia do Ambiente (AEA) | (1 217 592) | |
| — Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) | (2 539 210) | |
| — Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound) | (724 066) | |
| — Autoridade Supervisora do GNSS Europeu (Galileo) | (332 133) | |
| — Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) | (42 485) | |
| — Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) | (59 479) | |
| — Empresa Comum Europeia para o ITER — Fusão para a Produção de Energia (F4E) | (1 232 096) | |
| — Agência Europeia da Segurança Marítima (AESM) | (1 292 015) | |
| — Agência Europeia de Medicamentos (EMEA) | (3 695 816) | |
| — Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (EMCDDA) | (717 845) | |
| — Conselho Consultivo da Iniciativa Europeia em Nanoelectrónica (ENIAC) | (32 966) | |
| — Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA) | (342 479) | |
| — Academia Europeia de Polícia (CEPOL) | (182 793) | |
| — Serviço Europeu de Polícia (Europol) | (2 146 830) | |
| — Agência Ferroviária Europeia (ERA) | (828 515) | |
| — Agência Executiva do Conselho Europeu de Investigação (ERCEA) | (1 535 492) | |
| — Fundação Europeia para a Formação (ETF) | (861 336) | |
| — Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (ADF) | (415 376) | |
| — Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação (EACI) | (981 788) | |
| — Agência de Execução para a Saúde e os Consumidores (EAHC) | (287 078) | |
| — Agência de Execução para a Investigação (REA) | (1 786 289) | |
| — Agência de Execução da Rede Transeuropeia de Transportes (AE RTE-T) | (442 043) | |
| — EC Pilhas de Combustível e Hidrogénio (FCH) | (82 414) | |
| — EC Iniciativa sobre medicamentos inovadores (IMI) | (115 380) | |
| — EC Sistema europeu de gestão do tráfego aéreo de nova geração (SESAR) | (156 588) | |
| — Instituto de Harmonização do Mercado Interno (OHIM) | (4 263 961) | |
| — Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CdT) | (1 490 553) | |
| Tribunal de Justiça da União Europeia | | 15 037 000 |
| Tribunal de Contas | | 7 449 000 |
| Comité Económico e Social Europeu | | 5 251 629 |
| Comité das Regiões | | 3 571 041 |
| Provedor de Justiça Europeu | | 462 713 |
| Autoridade Europeia para a Protecção de Dados | | 337 000 |
| | Total | 429 933 507 |

Parlamento

58 910 854

Conselho

26 605 000

Comissão:

312 309 270

— administração

(197 841 000)

— investigação e desenvolvimento tecnológico

(57 302 329)

— Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF)

(3 067 000)

— Serviço Europeu de Selecção do Pessoal (EPSO)

(1 142 000)

— Serviço das Infra-Estruturas e de Logística em Bruxelas (OIB)

(3 422 000)

— Serviço das Infra-Estruturas e de Logística no Luxemburgo (OIL)

(1 392 000)

— Serviço de Gestão e de Liquidação dos Direitos Individuais (PMO)

(2 073 000)

— Serviço das Publicações da União Europeia (OP)

(4 282 000)

— Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER)

(45 884)

— Empresa Comum Artemis — Iniciativa sistemas informáticos incorporados (EC Artemis)

(49 449)

— Organismo dos Reguladores Europeus das Comunicações Electrónicas (ORECE)

(20 393)

— EC Tecnologias limpas de transporte aéreo e de aeronáutica (Clean Sky)

(98 897)

— Agência Comunitária de Controlo das Pescas (ACCP)

(433 348)

— Instituto Comunitário das Variedades Vegetais (ICVV)

(288 465)

— Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura (EACEA)

(1 868 182)

— Agência Europeia de Reconstrução

(p.m.)

— Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA)

(365 381)

— Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas da UE (Frontex)

(1 161 265)

— Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO)

(40 786)

— Agência Europeia para a Segurança da Aviação (EASA)

(3 870 319)

— Unidade Europeia de Cooperação Judiciária (Eurojust)

(955 457)

— Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC)

(1 177 363)

— Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop)

(797 779)

— Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA)

(2 810 355)

— Agência Europeia do Ambiente (AEA)

(1 217 592)

— Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA)

(2 539 210)

— Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound)

(724 066)

— Autoridade Supervisora do GNSS Europeu (Galileo)

(332 133)

— Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE)

(42 485)

— Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT)

(59 479)

— Empresa Comum Europeia para o ITER — Fusão para a Produção de Energia (F4E)

(1 232 096)

— Agência Europeia da Segurança Marítima (AESM)

(1 292 015)

— Agência Europeia de Medicamentos (EMEA)

(3 695 816)

— Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (EMCDDA)

(717 845)

— Conselho Consultivo da Iniciativa Europeia em Nanoelectrónica (ENIAC)

(32 966)

— Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA)

(342 479)

— Academia Europeia de Polícia (CEPOL)

(182 793)

— Serviço Europeu de Polícia (Europol)

(2 146 830)

— Agência Ferroviária Europeia (ERA)

(828 515)

— Agência Executiva do Conselho Europeu de Investigação (ERCEA)

(1 535 492)

— Fundação Europeia para a Formação (ETF)

(861 336)

— Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (ADF)

(415 376)

— Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação (EACI)

(981 788)

— Agência de Execução para a Saúde e os Consumidores (EAHC)

(287 078)

— Agência de Execução para a Investigação (REA)

(1 786 289)

— Agência de Execução da Rede Transeuropeia de Transportes (AE RTE-T)

(442 043)

— EC Pilhas de Combustível e Hidrogénio (FCH)

(82 414)

— EC Iniciativa sobre medicamentos inovadores (IMI)

(115 380)

— EC Sistema europeu de gestão do tráfego aéreo de nova geração (SESAR)

(156 588)

— Instituto de Harmonização do Mercado Interno (OHIM)

(4 263 961)

— Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CdT)

(1 490 553)

Tribunal de Justiça da União Europeia

15 037 000

Tribunal de Contas

7 449 000

Comité Económico e Social Europeu

5 251 629

Comité das Regiões

3 571 041

Provedor de Justiça Europeu

462 713

Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

337 000

Total

429 933 507

---

(1)  Dos quais seis promoções ad personam (três de AD14 para AD15, uma de AST 10 para AST 11 e duas de AST 4 para AST 5), atribuídas em casos excepcionais a funcionários de mérito.

(2)  Reserva virtual para os funcionários destacados no interesse do serviço não incluída no total geral.

(3)  Dos quais quatro AD em tempo parcial (professores de línguas) e um AD 10 (DG-IPOL) limitado a 5 anos.

(4)  Um AD 5 e quatro AST 3 (Formação profissional), bem como dois AD 5 e dois AST 1 (Tradução) foram inscritos na reserva no quadro de efectivos sem atribuição de dotações.

(5)  Incluindo o orçamento rectificativo n.o 1/2010.

(6)  Os números desta coluna correspondem aos do orçamento 2009 (JO L 69 de 13.3.2009, p. 1) mais os orçamentos rectificativos n.os 1 a 10/2009.

(7)  O terceiro parágrafo do n.o 1 do artigo 310.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (anterior artigo 268.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia) estipula: «As receitas e despesas previstas no orçamento devem estar equilibradas».

(8)  Incluindo o orçamento rectificativo n.o 1/2010.

(9)  Os números desta coluna correspondem aos do orçamento 2009 (JO L 69 de 13.3.2009, p. 1) mais os orçamentos rectificativos n.os 1 a 10/2009.

(10)  Os recursos próprios para o orçamento de 2010 são determinados com base nas previsões orçamentais aprovadas na 145.a reunião do Comité Consultivo dos Recursos Próprios de 12 de Maio de 2009.

(11)  O terceiro parágrafo do n.o 1 do artigo 310.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (anterior artigo 268.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia) estipula: «As receitas e despesas previstas no orçamento devem estar equilibradas».

(12)  A base a tomar em conta não excede 50 % do RNB.

(13)  Apenas relativamente ao período 2007-2013, a taxa de mobilização do recurso IVA para a Áustria foi fixada em 0,225 %, para a Alemanha em 0,15 % e para os Países Baixos e a Suécia em 0,10 %.

(14)  Cálculo da taxa: (93 360 686 341) / (118 255 626 000) = 0,789481984907847.

(15)  Percentagens arredondadas.

(16)  A quantia das despesas relacionadas com o alargamento corresponde a: (i) pagamentos efectuados aos 10 novos Estados-Membros (que aderiram à UE em 1 de Maio de 2004) no quadro das dotações de 2003, tal como ajustados mediante a aplicação do deflacionador do PIB da UE para o período 2004-2008, assim como os pagamentos efectuados à Bulgária e Roménia no quadro das dotações de 2006, tal como ajustados mediante a aplicação do deflacionador do PIB da UE para o período 2007-2008; e (ii) total das despesas repartidas nesses Estados-Membros, à excepção dos pagamentos directos agrícolas e das despesas de mercado, assim como a parte das despesas de desenvolvimento rural provenientes do FEOGA, Secção Garantia. Esta quantia é deduzida das despesas repartidas totais a fim de que as despesas não compensadas antes do alargamento permaneçam como tal após o mesmo.

(17)  A «Vantagem do Reino Unido» corresponde aos efeitos para o Reino Unido decorrentes da mudança para o IVA nivelado e da introdução do recurso próprio com base no PNB/RNB.

(18)  Estes ganhos excepcionais correspondem aos ganhos líquidos do Reino Unido resultantes do aumento — que passa de 10 % para 25 % a partir de 1 de Janeiro de 2001 — da percentagem de recursos próprios tradicionais retida pelos Estados-Membros para fazer face à cobrança de recursos próprios tradicionais (RPT).

(19)  p.m. (recursos próprios + outras receitas = receitas totais = despesas totais); (121 514 703 716 + 1 431 693 448 = 122 946 397 164 = 122 946 397 164).

(20)  Total dos recursos próprios em percentagem do RNB: (121 514 703 716) / (11 825 562 600 000) = 1,03 %; limite máximo dos recursos próprios em percentagem do RNB: 1,24 %.

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