# Jornal Oficial L 12/2019

| | ISSN 1977-0774 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 12 |
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| Edição em língua portuguesa | Legislação | 62.° ano15 de janeiro de 2019 |

ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 12

Edição em língua portuguesa

Legislação

62.° ano15 de janeiro de 2019

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| Índice | | II   Atos não legislativos | Página |
| --- | --- | --- | --- |
| | | REGULAMENTOS |
| | * | Regulamento (UE) 2019/58 da Comissão, de 14 de janeiro de 2019, que altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de linurão no interior e à superfície de certos produtos (
  1
  ) | 1 |
| | * | Regulamento de Execução (UE) 2019/59 da Comissão, de 14 de janeiro de 2019, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de radiadores de alumínio originários da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho | 13 |
| | | DECISÕES |
| | * | Decisão de Execução (UE) 2019/60 da Comissão, de 11 de janeiro de 2019, que altera a Decisão 2009/866/CE, a Decisão 2010/419/UE, a Decisão de Execução 2012/651/UE e a Decisão de Execução (UE) 2016/1685 no que diz respeito ao representante do titular da autorização
  [notificada com o número C(2019) 15]

   (
  1
  ) | 31 |

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) 2019/58 da Comissão, de 14 de janeiro de 2019, que altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de linurão no interior e à superfície de certos produtos (
  1
  )

o

1

1

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/59 da Comissão, de 14 de janeiro de 2019, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de radiadores de alumínio originários da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho

anti-dumping

o

o

13

DECISÕES

*

Decisão de Execução (UE) 2019/60 da Comissão, de 11 de janeiro de 2019, que altera a Decisão 2009/866/CE, a Decisão 2010/419/UE, a Decisão de Execução 2012/651/UE e a Decisão de Execução (UE) 2016/1685 no que diz respeito ao representante do titular da autorização
  [notificada com o número C(2019) 15]

   (
  1
  )

[notificada com o número C(2019) 15]

1

31

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
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PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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II Atos não legislativos

REGULAMENTOS

| 15.1.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 12/1 |
| --- | --- | --- | --- |

15.1.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 12/1

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REGULAMENTO (UE) 2019/58 DA COMISSÃO

de 14 de janeiro de 2019

que altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de linurão no interior e à superfície de certos produtos

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de fevereiro de 2005, relativo aos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, de origem vegetal ou animal, e que altera a Diretiva 91/414/CEE do Conselho (1), nomeadamente o artigo 14.o, n.o 1, alínea a), e o artigo 18.o, n.o 1, alínea b),

Considerando o seguinte:

| (1) | No anexo II e no anexo III, parte B, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 foram fixados limites máximos de resíduos (LMR) para o linurão. |
| --- | --- |

(1)

No anexo II e no anexo III, parte B, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 foram fixados limites máximos de resíduos (LMR) para o linurão.

| (2) | No seguimento de um pedido de renovação da aprovação, em conformidade com o artigo 7.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho (2), a aprovação da substância ativa não foi renovada pelo Regulamento de Execução (UE) 2017/244 da Comissão (3), que estabelece que todas as autorizações existentes de produtos fitofarmacêuticos que contenham essa substância ativa devem ser retiradas até 3 de junho de 2018. É, por conseguinte, adequado suprimir os LMR fixados para esta substância no anexo II e no anexo III, parte B, em conformidade com o artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005 em conjugação com o seu artigo 14.o, n.o 1, alínea a). |
| --- | --- |

(2)

No seguimento de um pedido de renovação da aprovação, em conformidade com o artigo 7.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho (2), a aprovação da substância ativa não foi renovada pelo Regulamento de Execução (UE) 2017/244 da Comissão (3), que estabelece que todas as autorizações existentes de produtos fitofarmacêuticos que contenham essa substância ativa devem ser retiradas até 3 de junho de 2018. É, por conseguinte, adequado suprimir os LMR fixados para esta substância no anexo II e no anexo III, parte B, em conformidade com o artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005 em conjugação com o seu artigo 14.o, n.o 1, alínea a).

| (3) | Tendo em conta a não aprovação da substância ativa linurão, os LMR para esta substância devem ser fixados no limite de determinação (LD), em conformidade com o artigo 18.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005. Para as substâncias ativas relativamente às quais todos os LMR devem ser reduzidos para o LD pertinente, devem ser incluídos valores por defeito no anexo V, em conformidade com o disposto no artigo 18.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 396/2005. |
| --- | --- |

(3)

Tendo em conta a não aprovação da substância ativa linurão, os LMR para esta substância devem ser fixados no limite de determinação (LD), em conformidade com o artigo 18.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005. Para as substâncias ativas relativamente às quais todos os LMR devem ser reduzidos para o LD pertinente, devem ser incluídos valores por defeito no anexo V, em conformidade com o disposto no artigo 18.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

| (4) | A Comissão consultou os laboratórios de referência da União Europeia quanto à necessidade de adaptar alguns LD. Esses laboratórios concluíram que, para determinadas mercadorias, a evolução técnica permite a fixação de LD mais baixos. |
| --- | --- |

(4)

A Comissão consultou os laboratórios de referência da União Europeia quanto à necessidade de adaptar alguns LD. Esses laboratórios concluíram que, para determinadas mercadorias, a evolução técnica permite a fixação de LD mais baixos.

| (5) | Os parceiros comerciais da União foram consultados sobre os novos LMR através da Organização Mundial do Comércio e os comentários produzidos foram tidos em conta. |
| --- | --- |

(5)

Os parceiros comerciais da União foram consultados sobre os novos LMR através da Organização Mundial do Comércio e os comentários produzidos foram tidos em conta.

| (6) | O Regulamento (CE) n.o 396/2005 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade. |
| --- | --- |

(6)

O Regulamento (CE) n.o 396/2005 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.

| (7) | As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal, |
| --- | --- |

(7)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.o 396/2005 são alterados em conformidade com o anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

É aplicável a partir de 4 de agosto de 2019.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 14 de janeiro de 2019.

Pela Comissão

O Presidente

Jean-Claude JUNCKER

---

(1)  
  JO L 70 de 16.3.2005, p. 1.

1

(2)  Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de outubro de 2009, relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado e que revoga as Diretivas 79/117/CEE e 91/414/CEE do Conselho (JO L 309 de 24.11.2009, p. 1).

2

o

(3)  Regulamento de Execução (UE) 2017/244 da Comissão, de 10 de fevereiro de 2017, relativo à não renovação da aprovação da substância ativa linurão, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (JO L 36 de 11.2.2017, p. 54).

3

o

o

---

ANEXO

Os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.o 396/2005 são alterados do seguinte modo:

| 1) | No anexo II, é suprimida a coluna relativa ao linurão. |
| --- | --- |

1)

No anexo II, é suprimida a coluna relativa ao linurão.

| 2) | No anexo III, parte B, é suprimida a coluna relativa ao linurão. |
| --- | --- |

2)

No anexo III, parte B, é suprimida a coluna relativa ao linurão.

| 3) | No anexo V, é aditada a seguinte coluna relativa ao linurão:
  «Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)








  Número de código | Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (1) | Linurão |
| --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) |
| 0100000 | FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA | 0,01
   (*1) |
| 0110000 | Citrinos | |
| 0110010 | Toranjas | |
| 0110020 | Laranjas | |
| 0110030 | Limões | |
| 0110040 | Limas | |
| 0110050 | Tangerinas | |
| 0110990 | Outros (2) | |
| 0120000 | Frutos de casca rija | |
| 0120010 | Amêndoas | |
| 0120020 | Castanhas-do-brasil | |
| 0120030 | Castanhas-de-caju | |
| 0120040 | Castanhas | |
| 0120050 | Cocos | |
| 0120060 | Avelãs | |
| 0120070 | Nozes-de-macadâmia | |
| 0120080 | Nozes-pecãs | |
| 0120090 | Pinhões | |
| 0120100 | Pistácios | |
| 0120110 | Nozes comuns | |
| 0120990 | Outros (2) | |
| 0130000 | Frutos de pomóideas | |
| 0130010 | Maçãs | |
| 0130020 | Peras | |
| 0130030 | Marmelos | |
| 0130040 | Nêsperas | |
| 0130050 | Nêsperas-do-japão | |
| 0130990 | Outros (2) | |
| 0140000 | Frutos de prunóideas | |
| 0140010 | Damascos | |
| 0140020 | Cerejas (doces) | |
| 0140030 | Pêssegos | |
| 0140040 | Ameixas | |
| 0140990 | Outros (2) | |
| 0150000 | Bagas e frutos pequenos | |
| 0151000 | a) | uvas |

3)

No anexo V, é aditada a seguinte coluna relativa ao linurão:

«Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)

Número de código

Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (1)

Linurão

(1)

(2)

(3)

0100000

FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA

0,01
   (*1)

0110000

Citrinos

0110010

Toranjas

0110020

Laranjas

0110030

Limões

0110040

Limas

0110050

Tangerinas

0110990

Outros (2)

0120000

Frutos de casca rija

0120010

Amêndoas

0120020

Castanhas-do-brasil

0120030

Castanhas-de-caju

0120040

Castanhas

0120050

Cocos

0120060

Avelãs

0120070

Nozes-de-macadâmia

0120080

Nozes-pecãs

0120090

Pinhões

0120100

Pistácios

0120110

Nozes comuns

0120990

Outros (2)

0130000

Frutos de pomóideas

0130010

Maçãs

0130020

Peras

0130030

Marmelos

0130040

Nêsperas

0130050

Nêsperas-do-japão

0130990

Outros (2)

0140000

Frutos de prunóideas

0140010

Damascos

0140020

Cerejas (doces)

0140030

Pêssegos

0140040

Ameixas

0140990

Outros (2)

0150000

Bagas e frutos pequenos

0151000

a)

0151010

Uvas de mesa

0151020

Uvas para vinho

0152000

| b) | morangos |
| --- | --- |

b)

0153000

| c) | frutos de tutor |
| --- | --- |

c)

0153010

Amoras silvestres

0153020

Bagas de Rubus caesius

0153030

Framboesas (vermelhas e amarelas)

0153990

Outros (2)

0154000

| d) | outras bagas e frutos pequenos |
| --- | --- |

d)

0154010

Mirtilos

0154020

Airelas

0154030

Groselhas (pretas, vermelhas e brancas)

0154040

Groselhas espinhosas (verdes, vermelhas e amarelas)

0154050

Bagas de roseira-brava

0154060

Amoras (brancas e pretas)

0154070

Azarolas

0154080

Bagas de sabugueiro-preto

0154990

Outros (2)

0160000

Frutos diversos de

0161000

| a) | pele comestível |
| --- | --- |

a)

0161010

Tâmaras

0161020

Figos

0161030

Azeitonas de mesa

0161040

Cunquates

0161050

Carambolas

0161060

Dióspiros/Caquis

0161070

Jamelões

0161990

Outros (2)

0162000

| b) | pele não comestível, pequenos |
| --- | --- |

b)

0162010

Quivis (verdes, vermelhos, amarelos)

0162020

Líchias

0162030

Maracujás

0162040

Figos-da-índia/Figos-de-cato

0162050

Cainitos

0162060

Caquis americanos

0162990

Outros (2)

0163000

| c) | pele não comestível, grandes |
| --- | --- |

c)

0163010

Abacates

0163020

Bananas

0163030

Mangas

0163040

Papaias

0163050

Romãs

0163060

Anonas

0163070

Goiabas

0163080

Ananases

0163090

Fruta-pão

0163100

Duriangos

0163110

Corações-da-índia

0163990

Outros (2)

0200000

PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS ou CONGELADOS

0210000

Raízes e tubérculos

0,01
   (*1)

0211000

| a) | batatas |
| --- | --- |

a)

0212000

| b) | raízes e tubérculos tropicais |
| --- | --- |

b)

0212010

Mandiocas

0212020

Batatas-doces

0212030

Inhames

0212040

Ararutas

0212990

Outros (2)

0213000

| c) | outras raízes e tubérculos, exceto beterrabas-sacarinas |
| --- | --- |

c)

0213010

Beterrabas

0213020

Cenouras

0213030

Aipos-rábanos

0213040

Rábanos-rústicos

0213050

Tupinambos

0213060

Pastinagas

0213070

Salsa-de-raiz-grossa

0213080

Rabanetes

0213090

Salsifis

0213100

Rutabagas

0213110

Nabos

0213990

Outros (2)

0220000

Bolbos

0,01
   (*1)

0220010

Alhos

0220020

Cebolas

0220030

Chalotas

0220040

Cebolinhas

0220990

Outros (2)

0230000

Frutos de hortícolas

0,01
   (*1)

0231000

| a) | solanáceas e malváceas |
| --- | --- |

a)

0231010

Tomates

0231020

Pimentos

0231030

Beringelas

0231040

Quiabos

0231990

Outros (2)

0232000

| b) | cucurbitáceas de pele comestível |
| --- | --- |

b)

0232010

Pepinos

0232020

Cornichões

0232030

Aboborinhas

0232990

Outros (2)

0233000

| c) | cucurbitáceas de pele não comestível |
| --- | --- |

c)

0233010

Melões

0233020

Abóboras

0233030

Melancias

0233990

Outros (2)

0234000

| d) | milho-doce |
| --- | --- |

d)

0239000

| e) | outros frutos de hortícolas |
| --- | --- |

e)

0240000

Brássicas (excluindo raízes de brássicas e brássicas de folha jovem)

0,01
   (*1)

0241000

| a) | couves de inflorescência |
| --- | --- |

a)

0241010

Brócolos

0241020

Couves-flor

0241990

Outros (2)

0242000

| b) | couves de cabeça |
| --- | --- |

b)

0242010

Couves-de-bruxelas

0242020

Couves-de-repolho

0242990

Outros (2)

0243000

| c) | couves de folha |
| --- | --- |

c)

0243010

Couves-chinesas

0243020

Couves-de-folhas

0243990

Outros (2)

0244000

| d) | couves-rábano |
| --- | --- |

d)

0250000

Produtos hortícolas de folha, plantas aromáticas e flores comestíveis

0251000

| a) | alfaces e outras saladas |
| --- | --- |

a)

0,01
   (*1)

0251010

Alfaces-de-cordeiro

0251020

Alfaces

0251030

Escarolas

0251040

Mastruços e outros rebentos e radículas

0251050

Agriões-de-sequeiro

0251060

Rúculas/Erucas

0251070

Mostarda-castanha

0251080

Culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas)

0251990

Outros (2)

0252000

| b) | espinafres e folhas semelhantes |
| --- | --- |

b)

0,01
   (*1)

0252010

Espinafres

0252020

Beldroegas

0252030

Acelgas

0252990

Outros (2)

0253000

| c) | folhas de videira e espécies similares |
| --- | --- |

c)

0,01
   (*1)

0254000

| d) | agriões-de-água |
| --- | --- |

d)

0,01
   (*1)

0255000

| e) | endívias |
| --- | --- |

e)

0,01
   (*1)

0256000

| f) | plantas aromáticas e flores comestíveis |
| --- | --- |

f)

0,02
   (*1)

0256010

Cerefólios

0256020

Cebolinhos

0256030

Folhas de aipo

0256040

Salsa

0256050

Salva

0256060

Alecrim

0256070

Tomilho

0256080

Manjericão e flores comestíveis

0256090

Louro

0256100

Estragão

0256990

Outros (2)

0260000

Leguminosas frescas

0,01
   (*1)

0260010

Feijões (com vagem)

0260020

Feijões (sem vagem)

0260030

Ervilhas (com vagem)

0260040

Ervilhas (sem vagem)

0260050

Lentilhas

0260990

Outros (2)

0270000

Produtos hortícolas de caule

0,01
   (*1)

0270010

Espargos

0270020

Cardos

0270030

Aipos

0270040

Funchos

0270050

Alcachofras

0270060

Alhos-franceses

0270070

Ruibarbos

0270080

Rebentos de bambu

0270090

Palmitos

0270990

Outros (2)

0280000

Cogumelos, musgos e líquenes

0,01
   (*1)

0280010

Cogumelos de cultura

0280020

Cogumelos silvestres

0280990

Musgos e líquenes

0290000

Algas e organismos procariotas

0,01
   (*1)

0300000

LEGUMINOSAS SECAS

0,01
   (*1)

0300010

Feijões

0300020

Lentilhas

0300030

Ervilhas

0300040

Tremoços

0300990

Outros (2)

0400000

SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS

0,01
   (*1)

0401000

Sementes de oleaginosas

0401010

Sementes de linho

0401020

Amendoins

0401030

Sementes de papoila/dormideira

0401040

Sementes de sésamo

0401050

Sementes de girassol

0401060

Sementes de colza

0401070

Sementes de soja

0401080

Sementes de mostarda

0401090

Sementes de algodão

0401100

Sementes de abóbora

0401110

Sementes de cártamo

0401120

Sementes de borragem

0401130

Sementes de gergelim-bastardo

0401140

Sementes de cânhamo

0401150

Sementes de rícino

0401990

Outros (2)

0402000

Frutos de oleaginosas

0402010

Azeitonas para a produção de azeite

0402020

Sementes de palmeira

0402030

Frutos de palmeiras

0402040

Frutos de mafumeira

0402990

Outros (2)

0500000

CEREAIS

0,01
   (*1)

0500010

Cevada

0500020

Trigo-mourisco e outros pseudocereais

0500030

Milho

0500040

Milho-miúdo

0500050

Aveia

0500060

Arroz

0500070

Centeio

0500080

Sorgo

0500090

Trigo

0500990

Outros (2)

0600000

CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS, CACAU E ALFARROBAS

0,05
   (*1)

0610000

Chás

0620000

Grãos de café

0630000

Infusões de plantas de

0631000

| a) | flores |
| --- | --- |

a)

0631010

Camomila

0631020

Hibisco

0631030

Rosa

0631040

Jasmim

0631050

Tília

0631990

Outros (2)

0632000

| b) | folhas e plantas |
| --- | --- |

b)

0632010

Morangueiro

0632020

Rooibos

0632030

Erva-mate

0632990

Outros (2)

0633000

| c) | raízes |
| --- | --- |

c)

0633010

Valeriana

0633020

Ginseng

0633990

Outros (2)

0639000

| d) | quaisquer outras partes da planta |
| --- | --- |

d)

0640000

Grãos de cacau

0650000

Alfarrobas

0700000

LÚPULOS

0,05
   (*1)

0800000

ESPECIARIAS

0,05
   (*1)

0810000

Especiarias - sementes

0810010

Anis

0810020

Cominho-preto

0810030

Aipo

0810040

Coentro

0810050

Cominho

0810060

Endro/Aneto

0810070

Funcho

0810080

Feno-grego (fenacho)

0810090

Noz-moscada

0810990

Outros (2)

0820000

Especiarias - frutos

0820010

Pimenta-da-jamaica

0820020

Pimenta-de-sichuan

0820030

Alcaravia

0820040

Cardamomo

0820050

Bagas de zimbro

0820060

Pimenta (preta, verde e branca)

0820070

Baunilha

0820080

Tamarindos

0820990

Outros (2)

0830000

Especiarias - casca

0830010

Canela

0830990

Outros (2)

0840000

Especiarias - raízes e rizomas

0840010

Alcaçuz

0840020

Gengibre (10)

0840030

Açafrão-da-índia/Curcuma

0840040

Rábano-rústico (11)

0840990

Outros (2)

0850000

Especiarias - botões/rebentos florais

0850010

Cravinho

0850020

Alcaparras

0850990

Outros (2)

0860000

Especiarias - estigmas

0860010

Açafrão

0860990

Outros (2)

0870000

Especiarias - arilos

0870010

Macis

0870990

Outros (2)

0900000

PLANTAS AÇUCAREIRAS

0,01
   (*1)

0900010

Beterraba-sacarina (raízes)

0900020

Canas-de-açúcar

0900030

Raízes de chicória

0900990

Outros (2)

1000000

PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANIMAIS TERRESTRES

1010000

Produtos de

0,01
   (*1)

1011000

| a) | suínos |
| --- | --- |

a)

1011010

Músculo

1011020

Tecido adiposo

1011030

Fígado

1011040

Rim

1011050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

1011990

Outros (2)

1012000

| b) | bovinos |
| --- | --- |

b)

1012010

Músculo

1012020

Tecido adiposo

1012030

Fígado

1012040

Rim

1012050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

1012990

Outros (2)

1013000

| c) | ovinos |
| --- | --- |

c)

1013010

Músculo

1013020

Tecido adiposo

1013030

Fígado

1013040

Rim

1013050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

1013990

Outros (2)

1014000

| d) | caprinos |
| --- | --- |

d)

1014010

Músculo

1014020

Tecido adiposo

1014030

Fígado

1014040

Rim

1014050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

1014990

Outros (2)

1015000

| e) | equídeos |
| --- | --- |

e)

1015010

Músculo

1015020

Tecido adiposo

1015030

Fígado

1015040

Rim

1015050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

1015990

Outros (2)

1016000

| f) | aves de capoeira |
| --- | --- |

f)

1016010

Músculo

1016020

Tecido adiposo

1016030

Fígado

1016040

Rim

1016050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

1016990

Outros (2)

1017000

| g) | outros animais de criação terrestres |
| --- | --- |

g)

1017010

Músculo

1017020

Tecido adiposo

1017030

Fígado

1017040

Rim

1017050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

1017990

Outros (2)

1020000

Leite

0,01
   (*1)

1020010

Vaca

1020020

Ovelha

1020030

Cabra

1020040

Égua

1020990

Outros (2)

1030000

Ovos de aves

0,01
   (*1)

1030010

Galinha

1030020

Pata

1030030

Gansa

1030040

Codorniz

1030990

Outros (2)

1040000

Mel e outros produtos apícolas (7)

0,05
   (*1)

1050000

Anfíbios e répteis

0,01
   (*1)

1060000

Animais invertebrados terrestres

0,01
   (*1)

1070000

Animais vertebrados terrestres selvagens

0,01
   (*1)

1100000

PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - PEIXE, PRODUTOS DA PESCA E QUAISQUER OUTROS PRODUTOS ALIMENTARES MARINHOS E DE ÁGUA DOCE (8)

1200000

PRODUTOS OU PARTE DE PRODUTOS EXCLUSIVAMENTE DESTINADOS À PRODUÇÃO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS (8)

1300000

PRODUTOS ALIMENTARES TRANSFORMADOS (9)

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(*1)  Limite de determinação analítica.

(1)  Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I.»

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| 15.1.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 12/13 |
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15.1.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 12/13

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REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2019/59 DA COMISSÃO

de 14 de janeiro de 2019

que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de radiadores de alumínio originários da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho de 2016, relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da União Europeia (1) («regulamento de base»), nomeadamente o artigo 11.o, n.o 2,

Considerando o seguinte:

1.   PROCEDIMENTO

1.1.   Medidas em vigor

Medidas em vigor

| (1) | Em novembro de 2012, na sequência de um inquérito anti-dumping («inquérito inicial»), o Conselho, pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 1039/2012 (2) («regulamento definitivo»), instituiu um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de radiadores de alumínio atualmente classificados nos códigos NC ex 7615 10 10, ex 7615 10 80, ex 7616 99 10 e ex 7616 99 90 (códigos TARIC 7615101010, 7615108010, 7616991091, 7616999001 e 7616999091) e originários da República Popular da China («RPC»). |
| --- | --- |

(1)

Em novembro de 2012, na sequência de um inquérito anti-dumping («inquérito inicial»), o Conselho, pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 1039/2012 (2) («regulamento definitivo»), instituiu um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de radiadores de alumínio atualmente classificados nos códigos NC ex 7615 10 10, ex 7615 10 80, ex 7616 99 10 e ex 7616 99 90 (códigos TARIC 7615101010, 7615108010, 7616991091, 7616999001 e 7616999091) e originários da República Popular da China («RPC»).

anti-dumping

o

2

dumping

| (2) | O regulamento definitivo instituiu um direito anti-dumping a taxas compreendidas entre 12,6 % e 56,2 % sobre as importações provenientes dos produtores-exportadores incluídos na amostra, de 21,2 % para as empresas colaborantes não incluídas na amostra e de 61,4 % para todas as outras empresas da RPC. |
| --- | --- |

(2)

O regulamento definitivo instituiu um direito anti-dumping a taxas compreendidas entre 12,6 % e 56,2 % sobre as importações provenientes dos produtores-exportadores incluídos na amostra, de 21,2 % para as empresas colaborantes não incluídas na amostra e de 61,4 % para todas as outras empresas da RPC.

anti-dumping

1.2.   Início de um reexame da caducidade

Início de um reexame da caducidade

| (3) | Em 15 de fevereiro de 2017, a Comissão publicou, no Jornal Oficial da União Europeia, um aviso da caducidade iminente das medidas anti-dumping aplicáveis aos radiadores de alumínio originários da RPC (3). |
| --- | --- |

(3)

Em 15 de fevereiro de 2017, a Comissão publicou, no Jornal Oficial da União Europeia, um aviso da caducidade iminente das medidas anti-dumping aplicáveis aos radiadores de alumínio originários da RPC (3).

Jornal Oficial da União Europeia

anti-dumping

3

| (4) | Em 30 de junho de 2017, a International Association of Aluminium Radiator Manufacturers Limited Liability Consortium (AIRAL S.c.r.l.) («requerente»), que representa mais de 25 % da produção total de radiadores de alumínio da União Europeia («União»), apresentou um pedido de reexame nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do regulamento de base. |
| --- | --- |

(4)

Em 30 de junho de 2017, a International Association of Aluminium Radiator Manufacturers Limited Liability Consortium (AIRAL S.c.r.l.) («requerente»), que representa mais de 25 % da produção total de radiadores de alumínio da União Europeia («União»), apresentou um pedido de reexame nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do regulamento de base.

International Association of Aluminium Radiator Manufacturers Limited Liability Consortium

o

o

| (5) | O requerente baseou o seu pedido de reexame no facto de a caducidade das medidas poder conduzir à continuação do dumping e à reincidência do prejuízo para a indústria da União. |
| --- | --- |

(5)

O requerente baseou o seu pedido de reexame no facto de a caducidade das medidas poder conduzir à continuação do dumping e à reincidência do prejuízo para a indústria da União.

dumping

| (6) | Tendo determinado que existiam elementos de prova suficientes para o início de um reexame da caducidade, em 9 de novembro de 2017, a Comissão publicou um aviso de início no Jornal Oficial da União Europeia (4) («aviso de início»). |
| --- | --- |

(6)

Tendo determinado que existiam elementos de prova suficientes para o início de um reexame da caducidade, em 9 de novembro de 2017, a Comissão publicou um aviso de início no Jornal Oficial da União Europeia (4) («aviso de início»).

Jornal Oficial da União Europeia

4

1.3.   Partes interessadas

Partes interessadas

| (7) | No aviso de início, a Comissão convidou todas as partes interessadas a contactá-la, a fim de participarem no inquérito. A Comissão informou especificamente o requerente, os produtores conhecidos da União e as respetivas associações, os importadores de radiadores de alumínio conhecidos da União, bem como os produtores-exportadores conhecidos da RPC do início do reexame da caducidade e convidou-os a colaborar. |
| --- | --- |

(7)

No aviso de início, a Comissão convidou todas as partes interessadas a contactá-la, a fim de participarem no inquérito. A Comissão informou especificamente o requerente, os produtores conhecidos da União e as respetivas associações, os importadores de radiadores de alumínio conhecidos da União, bem como os produtores-exportadores conhecidos da RPC do início do reexame da caducidade e convidou-os a colaborar.

| (8) | No aviso de início, a Comissão informou as partes interessadas de que tencionava utilizar a Rússia como país terceiro com economia de mercado («país análogo»), na aceção do artigo 2.o, n.o 7, do regulamento de base. A Comissão declarou igualmente que, de acordo com as informações de que dispunha, podiam encontrar-se outros produtores em países com economia de mercado, nomeadamente, na Turquia, em Taiwan, na Malásia, no Irão, na Argentina e na Ucrânia. |
| --- | --- |

(8)

No aviso de início, a Comissão informou as partes interessadas de que tencionava utilizar a Rússia como país terceiro com economia de mercado («país análogo»), na aceção do artigo 2.o, n.o 7, do regulamento de base. A Comissão declarou igualmente que, de acordo com as informações de que dispunha, podiam encontrar-se outros produtores em países com economia de mercado, nomeadamente, na Turquia, em Taiwan, na Malásia, no Irão, na Argentina e na Ucrânia.

o

o

| (9) | A Comissão informou os produtores da Rússia sobre o início do inquérito e convidou-os a participar. A Comissão notificou igualmente as autoridades da Argentina, da Bósnia-Herzegovina, da antiga República jugoslava da Macedónia, do Irão, do Japão, da Malásia, da Rússia, da Suíça, de Taiwan, dos EUA, da Turquia e da Ucrânia do início do inquérito e solicitou informações sobre a produção e as vendas de radiadores de alumínio, bem como os dados de contacto de quaisquer produtores relevantes nesses países. |
| --- | --- |

(9)

A Comissão informou os produtores da Rússia sobre o início do inquérito e convidou-os a participar. A Comissão notificou igualmente as autoridades da Argentina, da Bósnia-Herzegovina, da antiga República jugoslava da Macedónia, do Irão, do Japão, da Malásia, da Rússia, da Suíça, de Taiwan, dos EUA, da Turquia e da Ucrânia do início do inquérito e solicitou informações sobre a produção e as vendas de radiadores de alumínio, bem como os dados de contacto de quaisquer produtores relevantes nesses países.

| (10) | Foi dada a todas as partes interessadas a oportunidade de apresentarem observações sobre o início do inquérito e de solicitarem uma audição à Comissão e/ou ao conselheiro auditor em matéria de processos comerciais. Nenhuma parte interessada solicitou uma audição. |
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(10)

Foi dada a todas as partes interessadas a oportunidade de apresentarem observações sobre o início do inquérito e de solicitarem uma audição à Comissão e/ou ao conselheiro auditor em matéria de processos comerciais. Nenhuma parte interessada solicitou uma audição.

1.3.1.   Amostragem

Amostragem

| (11) | No aviso de início, a Comissão indicou que poderia vir a recorrer à amostragem das partes interessadas, em conformidade com o artigo 17.o do regulamento de base. |
| --- | --- |

(11)

No aviso de início, a Comissão indicou que poderia vir a recorrer à amostragem das partes interessadas, em conformidade com o artigo 17.o do regulamento de base.

o

1.3.1.1.   Amostragem de produtores da União

| (12) | No aviso de início, a Comissão anunciou que tinha selecionado provisoriamente uma amostra de produtores da União. |
| --- | --- |

(12)

No aviso de início, a Comissão anunciou que tinha selecionado provisoriamente uma amostra de produtores da União.

| (13) | Em conformidade com o artigo 17.o, n.o 1, do regulamento de base, a Comissão selecionou a amostra com base no volume de vendas mais representativo sobre o qual o inquérito poderia incidir no prazo disponível. |
| --- | --- |

(13)

Em conformidade com o artigo 17.o, n.o 1, do regulamento de base, a Comissão selecionou a amostra com base no volume de vendas mais representativo sobre o qual o inquérito poderia incidir no prazo disponível.

o

o

| (14) | A amostra selecionada provisoriamente consistia em quatro produtores da União que representam cerca de 80 % do total das vendas da indústria da União. A Comissão convidou as partes interessadas a pronunciarem-se sobre a amostra provisória, não tendo, todavia, recebido quaisquer observações a este respeito. |
| --- | --- |

(14)

A amostra selecionada provisoriamente consistia em quatro produtores da União que representam cerca de 80 % do total das vendas da indústria da União. A Comissão convidou as partes interessadas a pronunciarem-se sobre a amostra provisória, não tendo, todavia, recebido quaisquer observações a este respeito.

1.3.1.2.   Amostragem de importadores

| (15) | No aviso de início, a Comissão convidou os importadores e suas associações representativas a dar-se a conhecer e a fornecer as informações específicas necessárias para decidir se a amostragem era necessária e, em caso afirmativo, selecionar uma amostra. Deram-se a conhecer dois importadores. Devido a este reduzido número de empresas, não se considerou necessário recorrer à amostragem. |
| --- | --- |

(15)

No aviso de início, a Comissão convidou os importadores e suas associações representativas a dar-se a conhecer e a fornecer as informações específicas necessárias para decidir se a amostragem era necessária e, em caso afirmativo, selecionar uma amostra. Deram-se a conhecer dois importadores. Devido a este reduzido número de empresas, não se considerou necessário recorrer à amostragem.

1.3.1.3.   Amostragem de produtores-exportadores

| (16) | Para decidir se seria necessário recorrer à amostragem e, em caso afirmativo, selecionar uma amostra, a Comissão convidou todos os produtores-exportadores da RPC a fornecerem as informações especificadas no aviso de início. Solicitou também às autoridades da RPC que identificassem e/ou contactassem outros eventuais produtores-exportadores que pudessem estar interessados em participar no inquérito. |
| --- | --- |

(16)

Para decidir se seria necessário recorrer à amostragem e, em caso afirmativo, selecionar uma amostra, a Comissão convidou todos os produtores-exportadores da RPC a fornecerem as informações especificadas no aviso de início. Solicitou também às autoridades da RPC que identificassem e/ou contactassem outros eventuais produtores-exportadores que pudessem estar interessados em participar no inquérito.

| (17) | Nenhum produtor-exportador da RPC facultou as informações solicitadas no anexo I do aviso de início para efeitos da amostragem. |
| --- | --- |

(17)

Nenhum produtor-exportador da RPC facultou as informações solicitadas no anexo I do aviso de início para efeitos da amostragem.

1.3.2.   Utilizadores

Utilizadores

| (18) | No aviso de início, a Comissão convidou os utilizadores e suas associações representativas, bem como as organizações de consumidores representativas, a darem-se a conhecer e a colaborar. Nenhum utilizador da União nem as respetivas associações se manifestaram. |
| --- | --- |

(18)

No aviso de início, a Comissão convidou os utilizadores e suas associações representativas, bem como as organizações de consumidores representativas, a darem-se a conhecer e a colaborar. Nenhum utilizador da União nem as respetivas associações se manifestaram.

1.3.3.   Questionários e visitas de verificação

Questionários e visitas de verificação

| (19) | A Comissão enviou questionários a todas as partes a seguir indicadas e a todas as outras empresas que se deram a conhecer nos prazos fixados no aviso de início. |
| --- | --- |

(19)

A Comissão enviou questionários a todas as partes a seguir indicadas e a todas as outras empresas que se deram a conhecer nos prazos fixados no aviso de início.

| (20) | Entre estas partes contam-se os quatro produtores da União incluídos na amostra, o requerente, os dois importadores colaborantes e produtores da Argentina, do Irão, do Japão, da Malásia, da Rússia, da Suíça, de Taiwan, da antiga República jugoslava da Macedónia, da Turquia e da Ucrânia. |
| --- | --- |

(20)

Entre estas partes contam-se os quatro produtores da União incluídos na amostra, o requerente, os dois importadores colaborantes e produtores da Argentina, do Irão, do Japão, da Malásia, da Rússia, da Suíça, de Taiwan, da antiga República jugoslava da Macedónia, da Turquia e da Ucrânia.

| (21) | Responderam ao questionário os quatro produtores da União incluídos na amostra, um importador, o requerente e um produtor na Ucrânia. |
| --- | --- |

(21)

Responderam ao questionário os quatro produtores da União incluídos na amostra, um importador, o requerente e um produtor na Ucrânia.

| (22) | A Comissão procurou obter e verificou todas as informações que considerou necessárias para determinar a probabilidade de continuação ou de reincidência do dumping e do prejuízo, bem como para determinar se a manutenção das medidas anti-dumping não seria contrária ao interesse da União. |
| --- | --- |

(22)

A Comissão procurou obter e verificou todas as informações que considerou necessárias para determinar a probabilidade de continuação ou de reincidência do dumping e do prejuízo, bem como para determinar se a manutenção das medidas anti-dumping não seria contrária ao interesse da União.

dumping

anti-dumping

| (23) | Realizaram-se visitas de verificação, que decorreram nas instalações das seguintes empresas:






  a) | Produtores da União:






  — | Fondital, Brescia, Itália |
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(23)

Realizaram-se visitas de verificação, que decorreram nas instalações das seguintes empresas:

a)

Produtores da União:

—

Fondital, Brescia, Itália

| — | Global Radiatori, Brescia, Itália |
| --- | --- |

—

Global Radiatori, Brescia, Itália

| — | Radiatori 2000, Bergamo, Itália |
| --- | --- |

—

Radiatori 2000, Bergamo, Itália

| — | Armatura, Cracóvia, Polónia |
| --- | --- |

—

Armatura, Cracóvia, Polónia

| b) | Importadores na União:






  — | Hydroland, Cracóvia, Polónia |
| --- | --- | --- |

b)

Importadores na União:

—

Hydroland, Cracóvia, Polónia

| c) | Produtor no país análogo






  — | San Teh Raj, Odessa, Ucrânia. |
| --- | --- | --- |

c)

Produtor no país análogo

—

San Teh Raj, Odessa, Ucrânia.

1.4.   Período de inquérito de reexame e período considerado

Período de inquérito de reexame e período considerado

| (24) | O inquérito sobre a probabilidade de continuação ou de reincidência do dumping e do prejuízo abrangeu o período compreendido entre 1 de outubro de 2016 e 30 de setembro de 2017 («período de inquérito de reexame» ou «PIR»). |
| --- | --- |

(24)

O inquérito sobre a probabilidade de continuação ou de reincidência do dumping e do prejuízo abrangeu o período compreendido entre 1 de outubro de 2016 e 30 de setembro de 2017 («período de inquérito de reexame» ou «PIR»).

dumping

| (25) | O exame das tendências pertinentes para a avaliação da probabilidade de continuação ou reincidência do prejuízo abrangeu o período compreendido entre 1 de janeiro de 2014 e o final do período de inquérito de reexame («período considerado»). |
| --- | --- |

(25)

O exame das tendências pertinentes para a avaliação da probabilidade de continuação ou reincidência do prejuízo abrangeu o período compreendido entre 1 de janeiro de 2014 e o final do período de inquérito de reexame («período considerado»).

2.   PRODUTO EM CAUSA E PRODUTO SIMILAR

2.1.   Produto em causa

Produto em causa

| (26) | O produto em causa no presente reexame da caducidade é o mesmo que o produto definido no inquérito inicial, ou seja, os radiadores de alumínio e elementos ou secções que compõem tais radiadores, quer tais elementos ou secções sejam montados ou não em blocos, com exclusão de radiadores e respetivos elementos e secções de tipo elétrico, atualmente classificados nos códigos NC ex 7615 10 10, ex 7615 10 80, ex 7616 99 10 e ex 7616 99 90 (códigos TARIC 7615101010, 7615108010, 7616991091, 7616999001 e 7616999091) e originários da RPC («produto em causa»). |
| --- | --- |

(26)

O produto em causa no presente reexame da caducidade é o mesmo que o produto definido no inquérito inicial, ou seja, os radiadores de alumínio e elementos ou secções que compõem tais radiadores, quer tais elementos ou secções sejam montados ou não em blocos, com exclusão de radiadores e respetivos elementos e secções de tipo elétrico, atualmente classificados nos códigos NC ex 7615 10 10, ex 7615 10 80, ex 7616 99 10 e ex 7616 99 90 (códigos TARIC 7615101010, 7615108010, 7616991091, 7616999001 e 7616999091) e originários da RPC («produto em causa»).

2.2.   Produto similar

Produto similar

| (27) | O inquérito estabeleceu que os seguintes produtos têm as mesmas características físicas e técnicas de base, bem como as mesmas utilizações de base:






  — | o produto em causa, |
| --- | --- | --- |

(27)

O inquérito estabeleceu que os seguintes produtos têm as mesmas características físicas e técnicas de base, bem como as mesmas utilizações de base:

—

o produto em causa,

| — | o produto produzido e vendido no mercado interno da Ucrânia, que foi utilizada como país análogo, |
| --- | --- |

—

o produto produzido e vendido no mercado interno da Ucrânia, que foi utilizada como país análogo,

| — | o produto produzido e vendido na União pela indústria da União. |
| --- | --- |

—

o produto produzido e vendido na União pela indústria da União.

| (28) | A Comissão concluiu que estes produtos são produtos similares na aceção do artigo 1.o, n.o 4, do regulamento de base. |
| --- | --- |

(28)

A Comissão concluiu que estes produtos são produtos similares na aceção do artigo 1.o, n.o 4, do regulamento de base.

o

o

3.   PROBABILIDADE DE CONTINUAÇÃO OU REINCIDÊNCIA DO DUMPING

DUMPING

3.1.   Probabilidade de continuação ou reincidência do dumping

Probabilidade de continuação ou reincidência do dumping

| (29) | Em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, do regulamento de base, a Comissão examinou se existia dumping e se era provável que o dumping prosseguisse ou voltasse a ocorrer na sequência de uma eventual caducidade das medidas em vigor relativas às importações provenientes da RPC. |
| --- | --- |

(29)

Em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, do regulamento de base, a Comissão examinou se existia dumping e se era provável que o dumping prosseguisse ou voltasse a ocorrer na sequência de uma eventual caducidade das medidas em vigor relativas às importações provenientes da RPC.

o

o

dumping

dumping

3.1.1.   País análogo

País análogo

| (30) | Em conformidade com o artigo 2.o, n.o 7, do regulamento de base, o valor normal deve ser determinado com base no preço ou no valor calculado num país terceiro com economia de mercado. Para este efeito, foi necessário selecionar um país terceiro com economia de mercado («país análogo»). |
| --- | --- |

(30)

Em conformidade com o artigo 2.o, n.o 7, do regulamento de base, o valor normal deve ser determinado com base no preço ou no valor calculado num país terceiro com economia de mercado. Para este efeito, foi necessário selecionar um país terceiro com economia de mercado («país análogo»).

o

o

| (31) | No aviso de início, a Comissão informou as partes interessadas de que tencionava utilizar a Rússia como país análogo adequado e convidou as partes interessadas a apresentarem as suas observações. Não foram recebidas quaisquer observações. |
| --- | --- |

(31)

No aviso de início, a Comissão informou as partes interessadas de que tencionava utilizar a Rússia como país análogo adequado e convidou as partes interessadas a apresentarem as suas observações. Não foram recebidas quaisquer observações.

| (32) | A Comissão solicitou informações a 60 produtores do produto similar na Argentina, no Irão, no Japão, na Malásia, na Rússia, na Suíça, em Taiwan, na antiga República jugoslava da Macedónia, na Turquia e na Ucrânia. |
| --- | --- |

(32)

A Comissão solicitou informações a 60 produtores do produto similar na Argentina, no Irão, no Japão, na Malásia, na Rússia, na Suíça, em Taiwan, na antiga República jugoslava da Macedónia, na Turquia e na Ucrânia.

| (33) | A Comissão recebeu apenas uma resposta, nomeadamente de um produtor na Ucrânia (San Teh Raj). |
| --- | --- |

(33)

A Comissão recebeu apenas uma resposta, nomeadamente de um produtor na Ucrânia (San Teh Raj).

| (34) | Não tendo sido recebidas quaisquer outras respostas, e uma vez que se considera o mercado da Ucrânia como um mercado representativo adequado para este efeito em virtude da sua dimensão, decidiu-se que a Ucrânia constitui um país análogo adequado nos termos do artigo 2.o, n.o 7, do regulamento de base. |
| --- | --- |

(34)

Não tendo sido recebidas quaisquer outras respostas, e uma vez que se considera o mercado da Ucrânia como um mercado representativo adequado para este efeito em virtude da sua dimensão, decidiu-se que a Ucrânia constitui um país análogo adequado nos termos do artigo 2.o, n.o 7, do regulamento de base.

o

o

3.1.2.   Valor normal

Valor normal

| (35) | As informações recebidas do produtor que colaborou no inquérito no país análogo foram utilizadas como base para a determinação do valor normal para a RPC, nos termos do artigo 2.o, n.o 7, do regulamento de base. |
| --- | --- |

(35)

As informações recebidas do produtor que colaborou no inquérito no país análogo foram utilizadas como base para a determinação do valor normal para a RPC, nos termos do artigo 2.o, n.o 7, do regulamento de base.

o

o

| (36) | A Comissão examinou, em primeiro lugar, se o volume total das vendas no mercado interno do produtor do país análogo era representativo. As vendas no mercado interno são representativas se o volume total das vendas do produto similar no mercado interno a clientes independentes no mercado interno tiver representado, pelo menos, 5 % do volume total das vendas de exportação do produto em causa para a União durante o período de inquérito de reexame. Nesta base, as vendas totais do produtor do país análogo foram representativas. |
| --- | --- |

(36)

A Comissão examinou, em primeiro lugar, se o volume total das vendas no mercado interno do produtor do país análogo era representativo. As vendas no mercado interno são representativas se o volume total das vendas do produto similar no mercado interno a clientes independentes no mercado interno tiver representado, pelo menos, 5 % do volume total das vendas de exportação do produto em causa para a União durante o período de inquérito de reexame. Nesta base, as vendas totais do produtor do país análogo foram representativas.

| (37) | De acordo com as informações facultadas pelo requerente, não existe uma base clara para determinar o tipo do produto de acordo com os cinco códigos TARIC abrangidos pelo inquérito. Com efeito, a descrição do produto dos cinco códigos TARIC é idêntica, nomeadamente «radiadores de alumínio e elementos ou secções que compõem tais radiadores, quer tais elementos ou secções sejam montados ou não em blocos». Ao nível TARIC não se faz qualquer outra distinção. A diferença entre os cinco códigos TARIC está relacionada com outros critérios, tais como a utilização final e o método de produção. Por exemplo, um radiador que se destina a uso doméstico é classificado na posição pautal 7615. Se o mesmo radiador for utilizado em edifícios comerciais ou industriais, é classificado na posição pautal 7616. A classificação aduaneira não inclui critérios relacionados com o desempenho, tais como a potência, as dimensões e o peso do elemento. |
| --- | --- |

(37)

De acordo com as informações facultadas pelo requerente, não existe uma base clara para determinar o tipo do produto de acordo com os cinco códigos TARIC abrangidos pelo inquérito. Com efeito, a descrição do produto dos cinco códigos TARIC é idêntica, nomeadamente «radiadores de alumínio e elementos ou secções que compõem tais radiadores, quer tais elementos ou secções sejam montados ou não em blocos». Ao nível TARIC não se faz qualquer outra distinção. A diferença entre os cinco códigos TARIC está relacionada com outros critérios, tais como a utilização final e o método de produção. Por exemplo, um radiador que se destina a uso doméstico é classificado na posição pautal 7615. Se o mesmo radiador for utilizado em edifícios comerciais ou industriais, é classificado na posição pautal 7616. A classificação aduaneira não inclui critérios relacionados com o desempenho, tais como a potência, as dimensões e o peso do elemento.

radiadores de alumínio e elementos ou secções que compõem tais radiadores, quer tais elementos ou secções sejam montados ou não em blocos

| (38) | Por conseguinte, a Comissão decidiu estabelecer um valor normal médio ponderado. |
| --- | --- |

(38)

Por conseguinte, a Comissão decidiu estabelecer um valor normal médio ponderado.

| (39) | Para tal, a Comissão definiu a proporção de vendas rentáveis a clientes independentes no mercado interno durante o período de inquérito de reexame, a fim de decidir se deveria ou não utilizar o preço das vendas efetivas no mercado interno para determinar o valor normal. |
| --- | --- |

(39)

Para tal, a Comissão definiu a proporção de vendas rentáveis a clientes independentes no mercado interno durante o período de inquérito de reexame, a fim de decidir se deveria ou não utilizar o preço das vendas efetivas no mercado interno para determinar o valor normal.

| (40) | O valor normal baseia-se no preço efetivo praticado no mercado interno, independentemente de essas vendas serem ou não rentáveis, se:






  a) | o volume de vendas vendido a um preço de venda líquido igual ou superior ao custo de produção calculado, tiver representado mais de 80 % do volume total de vendas; e |
| --- | --- | --- |

(40)

O valor normal baseia-se no preço efetivo praticado no mercado interno, independentemente de essas vendas serem ou não rentáveis, se:

a)

o volume de vendas vendido a um preço de venda líquido igual ou superior ao custo de produção calculado, tiver representado mais de 80 % do volume total de vendas; e

| b) | o preço médio ponderado das vendas for igual ou superior ao custo unitário de produção. |
| --- | --- |

b)

o preço médio ponderado das vendas for igual ou superior ao custo unitário de produção.

| (41) | A análise das vendas no mercado interno mostrou que mais de 80 % de todas as vendas no mercado interno foram rentáveis e que o preço médio ponderado das vendas foi superior ao custo de produção. Consequentemente, o valor normal foi calculado como uma média ponderada dos preços de todas as vendas no mercado interno durante o período de inquérito de reexame. |
| --- | --- |

(41)

A análise das vendas no mercado interno mostrou que mais de 80 % de todas as vendas no mercado interno foram rentáveis e que o preço médio ponderado das vendas foi superior ao custo de produção. Consequentemente, o valor normal foi calculado como uma média ponderada dos preços de todas as vendas no mercado interno durante o período de inquérito de reexame.

3.1.3.   Preço de exportação

Preço de exportação

| (42) | A Comissão não recebeu qualquer resposta ao questionário por parte dos produtores-exportadores da RPC. Em virtude da falta de colaboração, em conformidade com o artigo 18.o, n.o 1, do regulamento de base, a Comissão informou os produtores-exportadores da RPC e as autoridades da RPC de que se os produtores-exportadores não se prontificassem a colaborar suficientemente, a Comissão poderia basear as suas conclusões nos dados disponíveis. A Comissão sublinhou ainda que as conclusões baseadas nos dados disponíveis podem ser menos vantajosas para as partes em causa. Não foram recebidas quaisquer observações a este respeito. Por conseguinte, a Comissão estabeleceu o preço de exportação com base nas estatísticas de importação do Eurostat («COMEXT»). |
| --- | --- |

(42)

A Comissão não recebeu qualquer resposta ao questionário por parte dos produtores-exportadores da RPC. Em virtude da falta de colaboração, em conformidade com o artigo 18.o, n.o 1, do regulamento de base, a Comissão informou os produtores-exportadores da RPC e as autoridades da RPC de que se os produtores-exportadores não se prontificassem a colaborar suficientemente, a Comissão poderia basear as suas conclusões nos dados disponíveis. A Comissão sublinhou ainda que as conclusões baseadas nos dados disponíveis podem ser menos vantajosas para as partes em causa. Não foram recebidas quaisquer observações a este respeito. Por conseguinte, a Comissão estabeleceu o preço de exportação com base nas estatísticas de importação do Eurostat («COMEXT»).

o

o

| (43) | Tal como se refere no considerando 37, não existe uma base clara para determinar o tipo do produto de acordo com os cinco códigos TARIC abrangidos pelo inquérito. Assim, estabeleceu-se um preço de exportação médio ponderado para todos os radiadores de alumínio importados da RPC. |
| --- | --- |

(43)

Tal como se refere no considerando 37, não existe uma base clara para determinar o tipo do produto de acordo com os cinco códigos TARIC abrangidos pelo inquérito. Assim, estabeleceu-se um preço de exportação médio ponderado para todos os radiadores de alumínio importados da RPC.

3.1.4.   Comparação

Comparação

| (44) | A Comissão comparou o valor normal com o preço de exportação no estádio à saída da fábrica. |
| --- | --- |

(44)

A Comissão comparou o valor normal com o preço de exportação no estádio à saída da fábrica.

| (45) | Quando tal se justificou pela necessidade de assegurar uma comparação justa, a Comissão ajustou o valor normal e o preço de exportação para ter em conta as diferenças que afetam os preços e sua comparabilidade, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 10, do regulamento de base. Procedeu-se a um ajustamento em alta do valor normal, num intervalo de 4 % – 6 %, para os custos do IVA não reembolsável, e a um ajustamento em baixa do preço de exportação de 4 % – 6 % para os custos de seguro e frete. |
| --- | --- |

(45)

Quando tal se justificou pela necessidade de assegurar uma comparação justa, a Comissão ajustou o valor normal e o preço de exportação para ter em conta as diferenças que afetam os preços e sua comparabilidade, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 10, do regulamento de base. Procedeu-se a um ajustamento em alta do valor normal, num intervalo de 4 % – 6 %, para os custos do IVA não reembolsável, e a um ajustamento em baixa do preço de exportação de 4 % – 6 % para os custos de seguro e frete.

o

o

3.1.5.   Margem de dumping

Margem de dumping

| (46) | A Comissão comparou o valor normal médio ponderado do produto similar com preço médio ponderado de todas as exportações para a União, em conformidade com o artigo 2.o, n.os 11 e 12, do regulamento de base. |
| --- | --- |

(46)

A Comissão comparou o valor normal médio ponderado do produto similar com preço médio ponderado de todas as exportações para a União, em conformidade com o artigo 2.o, n.os 11 e 12, do regulamento de base.

o

os

| (47) | Nesta base, a Comissão apurou uma margem de dumping, expressa em percentagem do preço CIF-fronteira da União do produto não desalfandegado, a um nível superior a 15 %. |
| --- | --- |

(47)

Nesta base, a Comissão apurou uma margem de dumping, expressa em percentagem do preço CIF-fronteira da União do produto não desalfandegado, a um nível superior a 15 %.

dumping

3.2.   Evolução das importações em caso de revogação das medidas

Evolução das importações em caso de revogação das medidas

| (48) | Tendo-se concluído que existiu dumping durante o período de inquérito de reexame, a Comissão examinou a probabilidade de continuação do dumping, caso as medidas viessem a ser revogadas. Foram analisados os seguintes elementos: capacidade não utilizada na RPC e atratividade do mercado da União. |
| --- | --- |

(48)

Tendo-se concluído que existiu dumping durante o período de inquérito de reexame, a Comissão examinou a probabilidade de continuação do dumping, caso as medidas viessem a ser revogadas. Foram analisados os seguintes elementos: capacidade não utilizada na RPC e atratividade do mercado da União.

dumping

dumping

| (49) | Em virtude da falta de colaboração dos produtores-exportadores da RPC, o exame da probabilidade de continuação do dumping a fim de avaliar a evolução das importações em caso de revogação das medidas baseou-se nas informações ao dispor da Comissão, ou seja, nas informações fornecidas no pedido de reexame e nas informações provenientes de outras fontes independentes, entre as quais as estatísticas oficiais de importação e as informações facultadas pelas partes interessadas durante o inquérito. As informações facultadas no pedido incluíam um inquérito realizado por uma empresa de consultoria chinesa e um relatório (5) relativo à sobrecapacidade na China, publicado pela Câmara de Comércio da União Europeia na China. As informações fornecidas pelo requerente a este respeito não foram contestadas pelas partes interessadas nem a Comissão apurou quaisquer elementos de prova que as refutassem. |
| --- | --- |

(49)

Em virtude da falta de colaboração dos produtores-exportadores da RPC, o exame da probabilidade de continuação do dumping a fim de avaliar a evolução das importações em caso de revogação das medidas baseou-se nas informações ao dispor da Comissão, ou seja, nas informações fornecidas no pedido de reexame e nas informações provenientes de outras fontes independentes, entre as quais as estatísticas oficiais de importação e as informações facultadas pelas partes interessadas durante o inquérito. As informações facultadas no pedido incluíam um inquérito realizado por uma empresa de consultoria chinesa e um relatório (5) relativo à sobrecapacidade na China, publicado pela Câmara de Comércio da União Europeia na China. As informações fornecidas pelo requerente a este respeito não foram contestadas pelas partes interessadas nem a Comissão apurou quaisquer elementos de prova que as refutassem.

dumping

5

3.2.1.   Capacidade não utilizada na RPC

Capacidade não utilizada na RPC

| (50) | O inquérito examinou a dimensão da capacidade não utilizada de radiadores de alumínio da China em dois cenários. Em função do cenário adotado, a capacidade não utilizada ascende a 27,5 milhões de elementos ou a 112,5 milhões de elementos. Independentemente do cenário adotado, a capacidade não utilizada de radiadores de alumínio é significativa, representando cerca de 94 % ou cerca de 386 % do consumo total da União (ver o considerando 62). |
| --- | --- |

(50)

O inquérito examinou a dimensão da capacidade não utilizada de radiadores de alumínio da China em dois cenários. Em função do cenário adotado, a capacidade não utilizada ascende a 27,5 milhões de elementos ou a 112,5 milhões de elementos. Independentemente do cenário adotado, a capacidade não utilizada de radiadores de alumínio é significativa, representando cerca de 94 % ou cerca de 386 % do consumo total da União (ver o considerando 62).

| (51) | O relatório publicado pela Câmara de Comércio da União Europeia na China faz uma análise geral da capacidade não utilizada da indústria chinesa do alumínio. De acordo com este relatório, a capacidade não utilizada duplicou, tendo passado de perto de 5 milhões de toneladas para quase 10 milhões de toneladas entre 2008 e 2015. Afigura-se assim claramente que os produtores chineses de radiadores de alumínio poderiam adquirir quantidades suplementares de alumínio se quisessem aumentar a sua produção. |
| --- | --- |

(51)

O relatório publicado pela Câmara de Comércio da União Europeia na China faz uma análise geral da capacidade não utilizada da indústria chinesa do alumínio. De acordo com este relatório, a capacidade não utilizada duplicou, tendo passado de perto de 5 milhões de toneladas para quase 10 milhões de toneladas entre 2008 e 2015. Afigura-se assim claramente que os produtores chineses de radiadores de alumínio poderiam adquirir quantidades suplementares de alumínio se quisessem aumentar a sua produção.

| (52) | Nem o relatório nem o inquérito revelaram quaisquer elementos que pudessem indiciar um aumento significativo da procura interna na China num futuro próximo. O mesmo se aplica às exportações chinesas para outros países terceiros, já que não existem dados disponíveis que possam indicar um eventual aumento significativo da procura de radiadores de alumínio a nível mundial. |
| --- | --- |

(52)

Nem o relatório nem o inquérito revelaram quaisquer elementos que pudessem indiciar um aumento significativo da procura interna na China num futuro próximo. O mesmo se aplica às exportações chinesas para outros países terceiros, já que não existem dados disponíveis que possam indicar um eventual aumento significativo da procura de radiadores de alumínio a nível mundial.

| (53) | Por conseguinte, na ausência de outras informações, considera-se que nem a procura interna nem a procura a nível mundial serão suficientes para absorver a significativa capacidade não utilizada disponível na RPC. |
| --- | --- |

(53)

Por conseguinte, na ausência de outras informações, considera-se que nem a procura interna nem a procura a nível mundial serão suficientes para absorver a significativa capacidade não utilizada disponível na RPC.

3.2.2.   Atratividade do mercado da União

Atratividade do mercado da União

| (54) | A fim de determinar a possível evolução das importações em caso de revogação das medidas, a Comissão analisou a atratividade do mercado da União em termos de preços. |
| --- | --- |

(54)

A fim de determinar a possível evolução das importações em caso de revogação das medidas, a Comissão analisou a atratividade do mercado da União em termos de preços.

| (55) | A Comissão analisou os dados relativos às exportações da RPC para países terceiros ao nível de oito dígitos durante o período de inquérito de reexame. Todavia, não se considerou que esses preços de exportação fossem representativos dos preços dos radiadores de alumínio, uma vez que as classificações a esse nível incluíam uma vasta gama de produtos para além do produto em causa, que em muito ultrapassavam (pelo menos 100 vezes) o volume das importações de radiadores de alumínio. Consequentemente, as estatísticas de exportação chinesas não fornecem elementos de prova irrefutáveis no que respeita aos preços das exportações chinesas noutros mercados. |
| --- | --- |

(55)

A Comissão analisou os dados relativos às exportações da RPC para países terceiros ao nível de oito dígitos durante o período de inquérito de reexame. Todavia, não se considerou que esses preços de exportação fossem representativos dos preços dos radiadores de alumínio, uma vez que as classificações a esse nível incluíam uma vasta gama de produtos para além do produto em causa, que em muito ultrapassavam (pelo menos 100 vezes) o volume das importações de radiadores de alumínio. Consequentemente, as estatísticas de exportação chinesas não fornecem elementos de prova irrefutáveis no que respeita aos preços das exportações chinesas noutros mercados.

| (56) | Na ausência de dados conclusivos sobre os preços para países terceiros em virtude da falta de colaboração dos produtores-exportadores chineses, em conformidade com o artigo 18.o, n.o 1, do regulamento de base, a Comissão baseou as suas conclusões nas informações constantes do pedido de reexame. |
| --- | --- |

(56)

Na ausência de dados conclusivos sobre os preços para países terceiros em virtude da falta de colaboração dos produtores-exportadores chineses, em conformidade com o artigo 18.o, n.o 1, do regulamento de base, a Comissão baseou as suas conclusões nas informações constantes do pedido de reexame.

o

o

| (57) | Atendendo à capacidade não utilizada substancial dos produtores-exportadores chineses e à saturação de certos mercados existentes, é muito provável que os produtores-exportadores chineses viessem a orientar a sua capacidade não utilizada substancial para o mercado da União se as medidas anti-dumping fossem revogadas. O relatório relativo à sobrecapacidade na China sublinha ainda que a política do governo chinês incentiva as exportações por meio de auxílios financeiros e benefícios fiscais, o que aumenta a atratividade dos mercados de exportação, entre os quais o mercado da União. |
| --- | --- |

(57)

Atendendo à capacidade não utilizada substancial dos produtores-exportadores chineses e à saturação de certos mercados existentes, é muito provável que os produtores-exportadores chineses viessem a orientar a sua capacidade não utilizada substancial para o mercado da União se as medidas anti-dumping fossem revogadas. O relatório relativo à sobrecapacidade na China sublinha ainda que a política do governo chinês incentiva as exportações por meio de auxílios financeiros e benefícios fiscais, o que aumenta a atratividade dos mercados de exportação, entre os quais o mercado da União.

anti-dumping

| (58) | Os volumes de exportação e as partes de mercado consideráveis da RPC durante o período de inquérito inicial e a continuação das exportações de radiadores de alumínio da RPC para o mercado da União a preços reduzidos mas ainda significativos levam a Comissão a concluir que o mercado da União é atrativo para os produtores de radiadores de alumínio da RPC. Além disso, os preços das exportações chinesas continuam a ser objeto de dumping (ver o considerando 47), subcotando significativamente os preços da indústria da União (ver o considerando 76). Tendo em conta as enormes capacidades não utilizadas na RPC e o baixo nível dos preços chineses, é muito provável que as importações venham a aumentar significativamente caso as medidas anti-dumping sejam revogadas. |
| --- | --- |

(58)

Os volumes de exportação e as partes de mercado consideráveis da RPC durante o período de inquérito inicial e a continuação das exportações de radiadores de alumínio da RPC para o mercado da União a preços reduzidos mas ainda significativos levam a Comissão a concluir que o mercado da União é atrativo para os produtores de radiadores de alumínio da RPC. Além disso, os preços das exportações chinesas continuam a ser objeto de dumping (ver o considerando 47), subcotando significativamente os preços da indústria da União (ver o considerando 76). Tendo em conta as enormes capacidades não utilizadas na RPC e o baixo nível dos preços chineses, é muito provável que as importações venham a aumentar significativamente caso as medidas anti-dumping sejam revogadas.

dumping

anti-dumping

3.2.3.   Conclusão sobre a probabilidade de continuação do dumping

Conclusão sobre a probabilidade de continuação do dumping

| (59) | À luz do que precede e atendendo sobretudo à margem de dumping estabelecida no PIR, à considerável capacidade não utilizada disponível na RPC e à atratividade comprovada do mercado da União, a Comissão prevê que uma revogação das medidas resultaria provavelmente na continuação do dumping e que entrariam no mercado da União exportações a preços de dumping em quantidades significativas. Considera-se, por conseguinte, que existe uma forte probabilidade de continuação do dumping, caso as medidas anti-dumping em vigor venham a caducar. |
| --- | --- |

(59)

À luz do que precede e atendendo sobretudo à margem de dumping estabelecida no PIR, à considerável capacidade não utilizada disponível na RPC e à atratividade comprovada do mercado da União, a Comissão prevê que uma revogação das medidas resultaria provavelmente na continuação do dumping e que entrariam no mercado da União exportações a preços de dumping em quantidades significativas. Considera-se, por conseguinte, que existe uma forte probabilidade de continuação do dumping, caso as medidas anti-dumping em vigor venham a caducar.

dumping

dumping

dumping

dumping

anti-dumping

4.   PROBABILIDADE DE REINCIDÊNCIA DO PREJUÍZO

4.1.   Definição de indústria da União e de produção da União

Definição de indústria da União e de produção da União

| (60) | Durante o período de inquérito de reexame, o produto similar foi produzido por seis produtores na União. Estes produtores constituem a «indústria da União», na aceção do artigo 4.o, n.o 1, do regulamento de base. |
| --- | --- |

(60)

Durante o período de inquérito de reexame, o produto similar foi produzido por seis produtores na União. Estes produtores constituem a «indústria da União», na aceção do artigo 4.o, n.o 1, do regulamento de base.

o

o

4.2.   Observações preliminares

Observações preliminares

| (61) | O prejuízo foi avaliado com base nas tendências em matéria de produção, capacidade de produção, utilização da capacidade, vendas, parte de mercado, emprego, produtividade e crescimento, recolhidas a nível da totalidade da indústria da União, e nas tendências em matéria de preços, rendibilidade, cash flow, capacidade de obtenção de capital e investimentos, existências, retorno dos investimentos e salários, recolhidas a nível dos produtores da União incluídos na amostra. |
| --- | --- |

(61)

O prejuízo foi avaliado com base nas tendências em matéria de produção, capacidade de produção, utilização da capacidade, vendas, parte de mercado, emprego, produtividade e crescimento, recolhidas a nível da totalidade da indústria da União, e nas tendências em matéria de preços, rendibilidade, cash flow, capacidade de obtenção de capital e investimentos, existências, retorno dos investimentos e salários, recolhidas a nível dos produtores da União incluídos na amostra.

cash flow

4.3.   Consumo da União

Consumo da União

| (62) | A Comissão apurou o consumo da União adicionando:






  a) | as vendas verificadas na União dos quatro produtores da União incluídos na amostra; |
| --- | --- | --- |

(62)

A Comissão apurou o consumo da União adicionando:

a)

as vendas verificadas na União dos quatro produtores da União incluídos na amostra;

| b) | as vendas na União dos produtores da União colaborantes não incluídos na amostra, extraídas do pedido de reexame e dos dados fornecidos pela AIRAL; e |
| --- | --- |

b)

as vendas na União dos produtores da União colaborantes não incluídos na amostra, extraídas do pedido de reexame e dos dados fornecidos pela AIRAL; e

| c) | os dados do Eurostat sobre as importações. |
| --- | --- |

c)

os dados do Eurostat sobre as importações.

| (63) | O consumo da União de radiadores de alumínio evoluiu do seguinte modo:

  Quadro 1


  Consumo da União | 2014 | 2015 | 2016 | PIR |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Consumo total da União (elementos) | 24 042 569 | 25 768 567 | 27 283 660 | 27 960 430 |
| Índice (2014 = 100) | 100 | 107 | 113 | 116 |
| Fonte: Eurostat, AIRAL e respostas ao questionário |

(63)

O consumo da União de radiadores de alumínio evoluiu do seguinte modo:

Quadro 1

Quadro 1

Consumo da União

Consumo da União

2014

2015

2016

PIR

Consumo total da União (elementos)

24 042 569

25 768 567

27 283 660

27 960 430

Índice (2014 = 100)

Índice (2014 = 100)

100

100

107

107

113

113

116

116

Fonte: Eurostat, AIRAL e respostas ao questionário

Fonte:

| (64) | O consumo da União aumentou gradualmente 16 % no período considerado. As análises anuais mostram este aumento gradual ao longo do período, que foi mais acentuado entre 2014 e 2015 e se viria a estabilizar entre 2016 e o PIR. |
| --- | --- |

(64)

O consumo da União aumentou gradualmente 16 % no período considerado. As análises anuais mostram este aumento gradual ao longo do período, que foi mais acentuado entre 2014 e 2015 e se viria a estabilizar entre 2016 e o PIR.

4.4.   Importações provenientes da RPC

Importações provenientes da RPC

4.4.1.   Volume e parte de mercado das importações provenientes da RPC

Volume e parte de mercado das importações provenientes da RPC

| (65) | A Comissão apurou o volume das importações na União de radiadores de alumínio provenientes da RPC com base em dados do Eurostat e nas partes de mercado das importações, comparando estes volumes de importação com o consumo da União, conforme indicado no quadro 1. |
| --- | --- |

(65)

A Comissão apurou o volume das importações na União de radiadores de alumínio provenientes da RPC com base em dados do Eurostat e nas partes de mercado das importações, comparando estes volumes de importação com o consumo da União, conforme indicado no quadro 1.

| (66) | As importações, na União, de radiadores de alumínio provenientes da RPC evoluíram do seguinte modo:

  Quadro 2


  Volume das importações e partes de mercado | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Volume das importações provenientes da RPC (elementos) | 1 652 979 | 456 581 | 983 268 | 746 354 |
| Índice (2014 = 100) | 100 | 28 | 59 | 45 |
| Parte de mercado das importações da RPC (%) | 7 | 2 | 4 | 3 |
| Fonte: Eurostat |

(66)

As importações, na União, de radiadores de alumínio provenientes da RPC evoluíram do seguinte modo:

Quadro 2

Quadro 2

Volume das importações e partes de mercado

Volume das importações e partes de mercado

2014

2015

2016

2017

Volume das importações provenientes da RPC (elementos)

1 652 979

456 581

983 268

746 354

Índice (2014 = 100)

Índice (2014 = 100)

100

100

28

28

59

59

45

45

Parte de mercado das importações da RPC (%)

7

2

4

3

Fonte: Eurostat

Fonte:

| (67) | As importações provenientes da RPC atingiram um nível máximo em 2014, registaram uma quebra acentuada em 2015, recuperaram em 2016 e voltaram a diminuir no PIR. Dado o aumento simultâneo do consumo da União, a parte de mercado das importações provenientes da RPC caiu de um nível máximo de 7 % para um nível mínimo de 3 % no final do PIR. |
| --- | --- |

(67)

As importações provenientes da RPC atingiram um nível máximo em 2014, registaram uma quebra acentuada em 2015, recuperaram em 2016 e voltaram a diminuir no PIR. Dado o aumento simultâneo do consumo da União, a parte de mercado das importações provenientes da RPC caiu de um nível máximo de 7 % para um nível mínimo de 3 % no final do PIR.

| (68) | No entanto, para efeitos da análise do prejuízo é importante assinalar que as importações provenientes da RPC continuaram a entrar na União, com direitos pagos, ao longo do período considerado. |
| --- | --- |

(68)

No entanto, para efeitos da análise do prejuízo é importante assinalar que as importações provenientes da RPC continuaram a entrar na União, com direitos pagos, ao longo do período considerado.

4.4.2.   Preços das importações provenientes da RPC

Preços das importações provenientes da RPC

| (69) | A Comissão utilizou os preços das importações provenientes da RPC comunicados pelo Eurostat. |
| --- | --- |

(69)

A Comissão utilizou os preços das importações provenientes da RPC comunicados pelo Eurostat.

| (70) | O preço médio das importações na União provenientes da RPC evoluiu do seguinte modo:

  Quadro 3


  Preços das importações da RPC | 2014 | 2015 | 2016 | PIR |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Preços das importações da RPC
  (EUR por elemento) | 2,47 | 3,29 | 3,28 | 3,37 |
| Índice (2014 = 100) | 100 | 133 | 133 | 136 |
| Fonte: Eurostat |

(70)

O preço médio das importações na União provenientes da RPC evoluiu do seguinte modo:

Quadro 3

Quadro 3

Preços das importações da RPC

Preços das importações da RPC

2014

2015

2016

PIR

Preços das importações da RPC

(EUR por elemento)

2,47

3,29

3,28

3,37

Índice (2014 = 100)

Índice (2014 = 100)

100

100

133

133

133

133

136

136

Fonte: Eurostat

Fonte:

| (71) | Os preços das importações provenientes da RPC aumentaram 36 % durante o período considerado, tendo o maior aumento ocorrido entre 2014 e 2015. |
| --- | --- |

(71)

Os preços das importações provenientes da RPC aumentaram 36 % durante o período considerado, tendo o maior aumento ocorrido entre 2014 e 2015.

| (72) | Apesar do aumento do preço unitário das importações provenientes da RPC no período considerado, o preço unitário médio das importações provenientes da RPC foi significativamente inferior ao preço de venda unitário médio e ao custo unitário médio de produção da indústria da União, tal como indicado no quadro 7, o que resultou numa forte pressão sobre os preços de venda da União. |
| --- | --- |

(72)

Apesar do aumento do preço unitário das importações provenientes da RPC no período considerado, o preço unitário médio das importações provenientes da RPC foi significativamente inferior ao preço de venda unitário médio e ao custo unitário médio de produção da indústria da União, tal como indicado no quadro 7, o que resultou numa forte pressão sobre os preços de venda da União.

4.4.3.   Subcotação dos preços

Subcotação dos preços

| (73) | A Comissão determinou a subcotação dos preços durante o período de inquérito de reexame mediante uma comparação entre:






  a) | os preços médios ponderados das vendas da indústria da União cobrados a clientes independentes no mercado da União, ajustados ao estádio à saída da fábrica; e |
| --- | --- | --- |

(73)

A Comissão determinou a subcotação dos preços durante o período de inquérito de reexame mediante uma comparação entre:

a)

os preços médios ponderados das vendas da indústria da União cobrados a clientes independentes no mercado da União, ajustados ao estádio à saída da fábrica; e

| b) | os dados do Eurostat relativos às importações de radiadores de alumínio provenientes da RPC ao nível CIF, ajustados ao preço no destino, incluindo um montante de direito anti-dumping. |
| --- | --- |

b)

os dados do Eurostat relativos às importações de radiadores de alumínio provenientes da RPC ao nível CIF, ajustados ao preço no destino, incluindo um montante de direito anti-dumping.

dumping

| (74) | O resultado da comparação foi expresso como percentagem do preço médio dos produtores da União incluídos na amostra durante o período de inquérito de reexame. |
| --- | --- |

(74)

O resultado da comparação foi expresso como percentagem do preço médio dos produtores da União incluídos na amostra durante o período de inquérito de reexame.

| (75) | A comparação mostrou, relativamente às importações provenientes da RPC, uma margem média de subcotação de 19,3 % no mercado da União durante o período de inquérito de reexame. |
| --- | --- |

(75)

A comparação mostrou, relativamente às importações provenientes da RPC, uma margem média de subcotação de 19,3 % no mercado da União durante o período de inquérito de reexame.

4.5.   Situação económica da indústria da União

Situação económica da indústria da União

4.5.1.   Observações gerais

Observações gerais

| (76) | Em conformidade com o artigo 3.o, n.o 4, do regulamento de base, a Comissão examinou o efeito das importações objeto de dumping na indústria da União efetuando uma apreciação de todos os indicadores económicos pertinentes para a situação dessa indústria durante o período considerado. |
| --- | --- |

(76)

Em conformidade com o artigo 3.o, n.o 4, do regulamento de base, a Comissão examinou o efeito das importações objeto de dumping na indústria da União efetuando uma apreciação de todos os indicadores económicos pertinentes para a situação dessa indústria durante o período considerado.

o

o

dumping

| (77) | Como se refere no considerando 12, recorreu-se à amostragem para determinar o eventual prejuízo sofrido pela indústria da União. |
| --- | --- |

(77)

Como se refere no considerando 12, recorreu-se à amostragem para determinar o eventual prejuízo sofrido pela indústria da União.

| (78) | Para efeitos da determinação do prejuízo, a Comissão distinguiu entre indicadores de prejuízo macroeconómicos e microeconómicos. |
| --- | --- |

(78)

Para efeitos da determinação do prejuízo, a Comissão distinguiu entre indicadores de prejuízo macroeconómicos e microeconómicos.

| (79) | A Comissão avaliou os indicadores macroeconómicos com base nos dados constantes do pedido de reexame, nos dados apresentados pela AIRAL e nas respostas verificadas ao questionário dos produtores da União incluídos na amostra. Os dados diziam respeito a todos os produtores da União. |
| --- | --- |

(79)

A Comissão avaliou os indicadores macroeconómicos com base nos dados constantes do pedido de reexame, nos dados apresentados pela AIRAL e nas respostas verificadas ao questionário dos produtores da União incluídos na amostra. Os dados diziam respeito a todos os produtores da União.

| (80) | A Comissão analisou os indicadores microeconómicos com base nos dados verificados das respostas ao questionário dos produtores da União incluídos na amostra. |
| --- | --- |

(80)

A Comissão analisou os indicadores microeconómicos com base nos dados verificados das respostas ao questionário dos produtores da União incluídos na amostra.

| (81) | Ambos os conjuntos de dados foram considerados representativos da situação económica da indústria da União. |
| --- | --- |

(81)

Ambos os conjuntos de dados foram considerados representativos da situação económica da indústria da União.

| (82) | Os indicadores macroeconómicos incluem: produção, capacidade de produção, utilização da capacidade, volume de vendas, parte de mercado, crescimento, emprego e produtividade. |
| --- | --- |

(82)

Os indicadores macroeconómicos incluem: produção, capacidade de produção, utilização da capacidade, volume de vendas, parte de mercado, crescimento, emprego e produtividade.

| (83) | Os indicadores microeconómicos incluem: preços unitários médios, custo unitário, custo da mão de obra, existências, rendibilidade, cash flow, investimentos, retorno dos investimentos e capacidade de obtenção de capital. |
| --- | --- |

(83)

Os indicadores microeconómicos incluem: preços unitários médios, custo unitário, custo da mão de obra, existências, rendibilidade, cash flow, investimentos, retorno dos investimentos e capacidade de obtenção de capital.

cash flow

4.5.2.   Indicadores macroeconómicos

Indicadores macroeconómicos

4.5.2.1.   Produção, capacidade de produção e utilização da capacidade

| (84) | A produção total da indústria da União, a capacidade de produção e a utilização da capacidade evoluíram do seguinte modo durante o período considerado:

  Quadro 4


  Produção, capacidade de produção e utilização da capacidade dos produtores da União | 2014 | 2015 | 2016 | PIR |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Volume de produção (elementos) | 46 693 417 | 42 280 155 | 41 857 954 | 41 449 917 |
| Índice (2014 = 100) | 100 | 91 | 90 | 89 |
| Capacidade de produção (elementos) | 93 110 159 | 93 279 192 | 84 940 419 | 82 263 333 |
| Índice (2014 = 100) | 100 | 100 | 91 | 88 |
| Utilização da capacidade (%) | 50 | 45 | 49 | 50 |
| Índice (2014 = 100) | 100 | 90 | 98 | 100 |
| Fonte: Eurostat, AIRAL e respostas ao questionário |

(84)

A produção total da indústria da União, a capacidade de produção e a utilização da capacidade evoluíram do seguinte modo durante o período considerado:

Quadro 4

Quadro 4

Produção, capacidade de produção e utilização da capacidade dos produtores da União

Produção, capacidade de produção e utilização da capacidade dos produtores da União

2014

2015

2016

PIR

Volume de produção (elementos)

46 693 417

42 280 155

41 857 954

41 449 917

Índice (2014 = 100)

Índice (2014 = 100)

100

100

91

91

90

90

89

89

Capacidade de produção (elementos)

93 110 159

93 279 192

84 940 419

82 263 333

Índice (2014 = 100)

Índice (2014 = 100)

100

100

100

100

91

91

88

88

Utilização da capacidade (%)

50

45

49

50

Índice (2014 = 100)

Índice (2014 = 100)

100

100

90

90

98

98

100

100

Fonte: Eurostat, AIRAL e respostas ao questionário

Fonte:

| (85) | O volume de produção da indústria da União diminuiu 11 % no período considerado. Uma análise efetuada numa base anual permite verificar que o volume de produção diminuiu inicialmente 9 % em 2015, tendo em seguida mantido uma certa estabilidade até ao final do PIR. |
| --- | --- |

(85)

O volume de produção da indústria da União diminuiu 11 % no período considerado. Uma análise efetuada numa base anual permite verificar que o volume de produção diminuiu inicialmente 9 % em 2015, tendo em seguida mantido uma certa estabilidade até ao final do PIR.

| (86) | A capacidade de produção da indústria da União diminuiu 12 % ao longo do período considerado, o que mostra que a indústria da União conseguiu reduzir a capacidade para dar resposta à redução da produção durante o período. |
| --- | --- |

(86)

A capacidade de produção da indústria da União diminuiu 12 % ao longo do período considerado, o que mostra que a indústria da União conseguiu reduzir a capacidade para dar resposta à redução da produção durante o período.

| (87) | A utilização da capacidade foi baixa ao longo do período considerado mas, após uma quebra em 2015, conseguiu regressar ao nível de 2014 no final do PIR. |
| --- | --- |

(87)

A utilização da capacidade foi baixa ao longo do período considerado mas, após uma quebra em 2015, conseguiu regressar ao nível de 2014 no final do PIR.

4.5.2.2.   Volume de vendas e parte de mercado

| (88) | O volume de vendas na União e a parte de mercado da indústria da União evoluíram do seguinte modo no período considerado:

  Quadro 5


  Volume de vendas e parte de mercado dos produtores da União | 2014 | 2015 | 2016 | PIR |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Volume de vendas na União (elementos) | 21 445 218 | 25 083 295 | 25 938 789 | 26 681 081 |
| Índice (2014 = 100) | 100 | 117 | 121 | 124 |
| Parte de mercado (%) | 89 | 97 | 95 | 95 |
| Índice (2014 = 100) | 100 | 109 | 107 | 107 |
| Fonte: Eurostat, AIRAL e respostas ao questionário |

(88)

O volume de vendas na União e a parte de mercado da indústria da União evoluíram do seguinte modo no período considerado:

Quadro 5

Quadro 5

Volume de vendas e parte de mercado dos produtores da União

Volume de vendas e parte de mercado dos produtores da União

2014

2015

2016

PIR

Volume de vendas na União (elementos)

21 445 218

25 083 295

25 938 789

26 681 081

Índice (2014 = 100)

Índice (2014 = 100)

100

100

117

117

121

121

124

124

Parte de mercado (%)

89

97

95

95

Índice (2014 = 100)

Índice (2014 = 100)

100

100

109

109

107

107

107

107

Fonte: Eurostat, AIRAL e respostas ao questionário

Fonte:

| (89) | O volume de vendas da indústria da União no mercado da União aumentou cerca de 24 % no período considerado, um aumento superior ao do consumo no mercado da União durante o mesmo período. |
| --- | --- |

(89)

O volume de vendas da indústria da União no mercado da União aumentou cerca de 24 % no período considerado, um aumento superior ao do consumo no mercado da União durante o mesmo período.

| (90) | A parte de mercado da indústria da União aumentou de 89 % para 95 % no período considerado, acompanhando o aumento do consumo da União e a quebra das importações após 2014. |
| --- | --- |

(90)

A parte de mercado da indústria da União aumentou de 89 % para 95 % no período considerado, acompanhando o aumento do consumo da União e a quebra das importações após 2014.

4.5.2.3.   Crescimento

| (91) | No período considerado, o consumo da União cresceu 16 % e o volume de vendas da indústria da União 24 %, o que fez aumentar a parte de mercado da indústria da União deixando, ainda assim, espaço no mercado para as importações provenientes da RPC e de outros países terceiros. |
| --- | --- |

(91)

No período considerado, o consumo da União cresceu 16 % e o volume de vendas da indústria da União 24 %, o que fez aumentar a parte de mercado da indústria da União deixando, ainda assim, espaço no mercado para as importações provenientes da RPC e de outros países terceiros.

4.5.2.4.   Emprego e produtividade

| (92) | No período considerado, o emprego e a produtividade da indústria da União evoluíram do seguinte modo:

  Quadro 6


  Emprego e produtividade dos produtores da União | 2014 | 2015 | 2016 | PIR |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Número de trabalhadores | 1 387 | 1 306 | 1 313 | 1 323 |
| Índice (2014 = 100) | 100 | 94 | 95 | 95 |
| Produtividade (elementos/trabalhador) | 34 676 | 32 365 | 31 869 | 31 379 |
| Índice (2014 = 100) | 100 | 93 | 92 | 90 |
| Fonte: Eurostat, AIRAL e respostas ao questionário |

(92)

No período considerado, o emprego e a produtividade da indústria da União evoluíram do seguinte modo:

Quadro 6

Quadro 6

Emprego e produtividade dos produtores da União

Emprego e produtividade dos produtores da União

2014

2015

2016

PIR

Número de trabalhadores

1 387

1 306

1 313

1 323

Índice (2014 = 100)

Índice (2014 = 100)

100

100

94

94

95

95

95

95

Produtividade (elementos/trabalhador)

34 676

32 365

31 869

31 379

Índice (2014 = 100)

Índice (2014 = 100)

100

100

93

93

92

92

90

90

Fonte: Eurostat, AIRAL e respostas ao questionário

Fonte:

| (93) | Devido à redução da produção, o emprego da indústria da União sofreu também uma diminuição de 5 % no período considerado. |
| --- | --- |

(93)

Devido à redução da produção, o emprego da indústria da União sofreu também uma diminuição de 5 % no período considerado.

| (94) | No entanto, a diminuição da produção no mesmo período fez baixar a produtividade da indústria da União, em consonância com a quebra da produção. |
| --- | --- |

(94)

No entanto, a diminuição da produção no mesmo período fez baixar a produtividade da indústria da União, em consonância com a quebra da produção.

4.5.3.   Indicadores microeconómicos

Indicadores microeconómicos

4.5.3.1.   Preços e fatores que influenciam os preços

| (95) | No período considerado, os preços de venda médios dos produtores da União incluídos na amostra a clientes independentes na União evoluíram do seguinte modo:

  Quadro 7


  Preços de venda médios na União e custo unitário | 2014 | 2015 | 2016 | PIR |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Preço de venda unitário médio na União (EUR/elemento) | 5,7 | 5,7 | 5,7 | 5,7 |
| Índice (2014 = 100) | 100 | 100 | 100 | 100 |
| Custo unitário de produção (EUR/elemento) | 5,2 | 5,5 | 5,4 | 5,2 |
| Índice (2014 = 100) | 100 | 106 | 103 | 101 |
| Fonte: Respostas ao questionário |

(95)

No período considerado, os preços de venda médios dos produtores da União incluídos na amostra a clientes independentes na União evoluíram do seguinte modo:

Quadro 7

Quadro 7

Preços de venda médios na União e custo unitário

Preços de venda médios na União e custo unitário

2014

2015

2016

PIR

Preço de venda unitário médio na União (EUR/elemento)

5,7

5,7

5,7

5,7

Índice (2014 = 100)

Índice (2014 = 100)

100

100

100

100

100

100

100

100

Custo unitário de produção (EUR/elemento)

5,2

5,5

5,4

5,2

Índice (2014 = 100)

Índice (2014 = 100)

100

100

106

106

103

103

101

101

Fonte: Respostas ao questionário

Fonte:

| (96) | O preço de venda unitário médio da indústria da União a clientes independentes na União manteve-se estável durante o período considerado, nomeadamente 5,7 EUR por elemento. |
| --- | --- |

(96)

O preço de venda unitário médio da indústria da União a clientes independentes na União manteve-se estável durante o período considerado, nomeadamente 5,7 EUR por elemento.

| (97) | O custo médio da produção da indústria da União registou uma ligeira subida de 1 % no período considerado, aumentando 6 % em 2015 mas diminuindo em seguida 5 % entre 2015 e o final do PIR. |
| --- | --- |

(97)

O custo médio da produção da indústria da União registou uma ligeira subida de 1 % no período considerado, aumentando 6 % em 2015 mas diminuindo em seguida 5 % entre 2015 e o final do PIR.

4.5.3.2.   Custos da mão de obra

| (98) | No período considerado, os custos médios da mão de obra dos produtores da União incluídos na amostra evoluíram do seguinte modo:

  Quadro 8


  Custos médios da mão de obra por trabalhador | 2014 | 2015 | 2016 | PIR |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Custos médios da mão de obra por trabalhador (EUR/trabalhador) | 32 242 | 32 604 | 32 880 | 32 086 |
| Índice (2014 = 100) | 100 | 101 | 102 | 100 |
| Fonte: Respostas ao questionário |

(98)

No período considerado, os custos médios da mão de obra dos produtores da União incluídos na amostra evoluíram do seguinte modo:

Quadro 8

Quadro 8

Custos médios da mão de obra por trabalhador

Custos médios da mão de obra por trabalhador

2014

2015

2016

PIR

Custos médios da mão de obra por trabalhador (EUR/trabalhador)

32 242

32 604

32 880

32 086

Índice (2014 = 100)

Índice (2014 = 100)

100

100

101

101

102

102

100

100

Fonte: Respostas ao questionário

Fonte:

| (99) | Os custos médios da mão de obra por trabalhador da indústria da União registaram um ligeiro aumento no período considerado. |
| --- | --- |

(99)

Os custos médios da mão de obra por trabalhador da indústria da União registaram um ligeiro aumento no período considerado.

4.5.3.3.   Existências

| (100) | No período considerado, os níveis das existências dos produtores da União incluídos na amostra evoluíram do seguinte modo:

  Quadro 9


  Existências | 2014 | 2015 | 2016 | PIR |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Existências finais (elementos) | 4 379 462 | 3 735 054 | 4 234 495 | 3 613 428 |
| Índice (2014 = 100) | 100 | 85 | 97 | 83 |
| Existências finais em percentagem da produção (%) | 12,6 | 12,2 | 14,2 | 12,1 |
| Índice (2014 = 100) | 100 | 98 | 113 | 96 |
| Fonte: Respostas ao questionário |

(100)

No período considerado, os níveis das existências dos produtores da União incluídos na amostra evoluíram do seguinte modo:

Quadro 9

Quadro 9

Existências

Existências

2014

2015

2016

PIR

Existências finais (elementos)

4 379 462

3 735 054

4 234 495

3 613 428

Índice (2014 = 100)

Índice (2014 = 100)

100

100

85

85

97

97

83

83

Existências finais em percentagem da produção (%)

12,6

12,2

14,2

12,1

Índice (2014 = 100)

Índice (2014 = 100)

100

100

98

98

113

113

96

96

Fonte: Respostas ao questionário

Fonte:

| (101) | O nível das existências finais da indústria da União diminuiu 17 % durante o período considerado. Neste período, o nível das existências representou entre 12 % e 14 % da sua produção. |
| --- | --- |

(101)

O nível das existências finais da indústria da União diminuiu 17 % durante o período considerado. Neste período, o nível das existências representou entre 12 % e 14 % da sua produção.

4.5.3.4.   Rendibilidade, cash flow, investimentos, retorno dos investimentos e capacidade de obtenção de capital

cash flow

| (102) | A Comissão estabeleceu a rendibilidade da indústria da União expressando o lucro líquido, antes de impostos, das vendas do produto similar a clientes independentes, na União, como percentagem do volume de negócios dessas vendas. |
| --- | --- |

(102)

A Comissão estabeleceu a rendibilidade da indústria da União expressando o lucro líquido, antes de impostos, das vendas do produto similar a clientes independentes, na União, como percentagem do volume de negócios dessas vendas.

| (103) | No período considerado, a rendibilidade, o cash flow, os investimentos e o retorno dos investimentos dos produtores da União incluídos na amostra evoluíram do seguinte modo:

  Quadro 10


  Rendibilidade, cash flow, investimentos e retorno dos investimentos | 2014 | 2015 | 2016 | PIR |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Rendibilidade das vendas na UE a clientes independentes (% do volume de negócios das vendas) | 5,4 | 3,1 | 4,4 | 6,8 |
| Índice (2014 = 100) | 100 | 58 | 81 | 125 |
| Cash flow (em milhões de EUR) | 10 | 14 | 12 | 24 |
| Índice (2014 = 100) | 100 | 140 | 120 | 240 |
| Investimentos (em milhões de EUR) | 14 | 16 | 25 | 8 |
| Índice (2014 = 100) | 100 | 114 | 179 | 57 |
| Retorno dos investimentos (%) | 49 | 5 | 12 | 32 |
| Índice (2014 = 100) | 100 | 11 | 24 | 65 |
| Fonte: Respostas ao questionário |

(103)

No período considerado, a rendibilidade, o cash flow, os investimentos e o retorno dos investimentos dos produtores da União incluídos na amostra evoluíram do seguinte modo:

cash flow

Quadro 10

Quadro 10

Rendibilidade, cash flow, investimentos e retorno dos investimentos

Rendibilidade, cash flow

2014

2015

2016

PIR

Rendibilidade das vendas na UE a clientes independentes (% do volume de negócios das vendas)

5,4

3,1

4,4

6,8

Índice (2014 = 100)

Índice (2014 = 100)

100

100

58

58

81

81

125

125

Cash flow (em milhões de EUR)

Cash flow

10

14

12

24

Índice (2014 = 100)

Índice (2014 = 100)

100

100

140

140

120

120

240

240

Investimentos (em milhões de EUR)

14

16

25

8

Índice (2014 = 100)

Índice (2014 = 100)

100

100

114

114

179

179

57

57

Retorno dos investimentos (%)

49

5

12

32

Índice (2014 = 100)

Índice (2014 = 100)

100

100

11

11

24

24

65

65

Fonte: Respostas ao questionário

Fonte:

| (104) | A rendibilidade da indústria da União diminuiu entre 2014 e 2016, mas voltou a recuperar no PIR. |
| --- | --- |

(104)

A rendibilidade da indústria da União diminuiu entre 2014 e 2016, mas voltou a recuperar no PIR.

| (105) | O cash flow líquido é a capacidade de a indústria da União autofinanciar as suas atividades. O cash flow líquido aumentou 143 % entre 2014 e o final do PIR. |
| --- | --- |

(105)

O cash flow líquido é a capacidade de a indústria da União autofinanciar as suas atividades. O cash flow líquido aumentou 143 % entre 2014 e o final do PIR.

cash flow

cash flow

| (106) | No período considerado, os investimentos anuais no produto similar realizados pela indústria da União diminuíram 43 % devido à redução da produção. |
| --- | --- |

(106)

No período considerado, os investimentos anuais no produto similar realizados pela indústria da União diminuíram 43 % devido à redução da produção.

| (107) | O retorno dos investimentos corresponde ao lucro expresso em percentagem do valor contabilístico líquido dos investimentos. O retorno dos investimentos da indústria da União diminuiu ao longo do período considerado, passando de 49 % para 32 % na ausência de uma tendência constante de ano para ano. |
| --- | --- |

(107)

O retorno dos investimentos corresponde ao lucro expresso em percentagem do valor contabilístico líquido dos investimentos. O retorno dos investimentos da indústria da União diminuiu ao longo do período considerado, passando de 49 % para 32 % na ausência de uma tendência constante de ano para ano.

4.5.4.   Conclusão sobre a situação da indústria da União

Conclusão sobre a situação da indústria da União

| (108) | O inquérito mostrou que a maior parte dos indicadores de prejuízo evoluiu positivamente e que a situação económica e financeira da indústria da União melhorou no período considerado. |
| --- | --- |

(108)

O inquérito mostrou que a maior parte dos indicadores de prejuízo evoluiu positivamente e que a situação económica e financeira da indústria da União melhorou no período considerado.

| (109) | A indústria da União conseguiu aumentar a sua parte de mercado graças às medidas em vigor e pôde reestabelecer o cash flow e o retorno dos investimentos. |
| --- | --- |

(109)

A indústria da União conseguiu aumentar a sua parte de mercado graças às medidas em vigor e pôde reestabelecer o cash flow e o retorno dos investimentos.

cash flow

| (110) | A rendibilidade da indústria da União aumentou no período considerado, ficando apenas 0,6 % abaixo do lucro-alvo estabelecido no inquérito inicial. Convém assinalar que o lucro-alvo foi estabelecido num ano em que a parte de mercado chinesa, que é atualmente de 3 %, ascendia a 13 %. |
| --- | --- |

(110)

A rendibilidade da indústria da União aumentou no período considerado, ficando apenas 0,6 % abaixo do lucro-alvo estabelecido no inquérito inicial. Convém assinalar que o lucro-alvo foi estabelecido num ano em que a parte de mercado chinesa, que é atualmente de 3 %, ascendia a 13 %.

| (111) | No entanto, a indústria da União reduziu a produção, o emprego e os investimentos e continuou a exercer as suas atividades com uma baixa utilização da capacidade. |
| --- | --- |

(111)

No entanto, a indústria da União reduziu a produção, o emprego e os investimentos e continuou a exercer as suas atividades com uma baixa utilização da capacidade.

| (112) | Pese embora esta tendência, a Comissão concluiu que, com base numa avaliação global dos indicadores de prejuízo, a indústria da União melhorou consideravelmente a sua situação financeira e conseguiu, em grande medida, recuperar do prejuízo importante que a Comissão apurara no inquérito inicial. |
| --- | --- |

(112)

Pese embora esta tendência, a Comissão concluiu que, com base numa avaliação global dos indicadores de prejuízo, a indústria da União melhorou consideravelmente a sua situação financeira e conseguiu, em grande medida, recuperar do prejuízo importante que a Comissão apurara no inquérito inicial.

4.6.   Probabilidade de reincidência do prejuízo

Probabilidade de reincidência do prejuízo

| (113) | Em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, do regulamento de base, a Comissão examinou se poderia haver uma reincidência do prejuízo importante causado pelas importações chinesas se as medidas contra a RPC viessem a caducar. O inquérito permitiu verificar não só que as importações provenientes da RPC foram efetuadas a preços de dumping durante o PIR (considerando 46), como também que existia a probabilidade de continuação do dumping caso as medidas viessem a caducar (considerando 60). |
| --- | --- |

(113)

Em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, do regulamento de base, a Comissão examinou se poderia haver uma reincidência do prejuízo importante causado pelas importações chinesas se as medidas contra a RPC viessem a caducar. O inquérito permitiu verificar não só que as importações provenientes da RPC foram efetuadas a preços de dumping durante o PIR (considerando 46), como também que existia a probabilidade de continuação do dumping caso as medidas viessem a caducar (considerando 60).

o

o

dumping

dumping

| (114) | Para determinar a probabilidade de reincidência do prejuízo se as medidas contra a RPC fossem revogadas, a Comissão analisou i) a capacidade não utilizada na RPC, ii) a atratividade do mercado da União e iii) o impacto das importações chinesas na situação da indústria da União se as medidas viessem a caducar. |
| --- | --- |

(114)

Para determinar a probabilidade de reincidência do prejuízo se as medidas contra a RPC fossem revogadas, a Comissão analisou i) a capacidade não utilizada na RPC, ii) a atratividade do mercado da União e iii) o impacto das importações chinesas na situação da indústria da União se as medidas viessem a caducar.

Capacidade não utilizada na RPC

Capacidade não utilizada na RPC

| (115) | Tal como se explica nos considerandos 52 a 57, a União continua a ser um mercado atrativo para a RPC e a capacidade não utilizada disponível atualmente existente excede em muito o consumo total da União apurado no PIR. Ademais, como se refere no considerando 52, não foram apurados outros elementos que pudessem indiciar um aumento significativo da procura interna na RPC ou no mercado de qualquer outro país terceiro num futuro próximo. A Comissão concluiu, por conseguinte, que a procura interna na China ou nos mercados de outros países terceiros não conseguiria absorver a capacidade não utilizada disponível, que será provavelmente utilizada para abastecer o mercado da União caso as medidas venham a caducar. |
| --- | --- |

(115)

Tal como se explica nos considerandos 52 a 57, a União continua a ser um mercado atrativo para a RPC e a capacidade não utilizada disponível atualmente existente excede em muito o consumo total da União apurado no PIR. Ademais, como se refere no considerando 52, não foram apurados outros elementos que pudessem indiciar um aumento significativo da procura interna na RPC ou no mercado de qualquer outro país terceiro num futuro próximo. A Comissão concluiu, por conseguinte, que a procura interna na China ou nos mercados de outros países terceiros não conseguiria absorver a capacidade não utilizada disponível, que será provavelmente utilizada para abastecer o mercado da União caso as medidas venham a caducar.

Atratividade do mercado da União

Atratividade do mercado da União

| (116) | Atendendo ao volume das importações provenientes da RPC na União registado ao longo do período considerado apesar das medidas em vigor, o mercado da União é considerado atrativo para as importações chinesas. As importações chinesas alcançaram uma parte de mercado de 24 % no período do inquérito inicial (2010-11), o que indicia o nível a que as importações provenientes da RPC poderão chegar se as medidas vierem a caducar. |
| --- | --- |

(116)

Atendendo ao volume das importações provenientes da RPC na União registado ao longo do período considerado apesar das medidas em vigor, o mercado da União é considerado atrativo para as importações chinesas. As importações chinesas alcançaram uma parte de mercado de 24 % no período do inquérito inicial (2010-11), o que indicia o nível a que as importações provenientes da RPC poderão chegar se as medidas vierem a caducar.

| (117) | As importações provenientes da RPC, sem direito anti-dumping, teriam subcotado os preços de venda da indústria da União em 28,3 % no PIR. Trata-se de uma indicação do nível provável dos preços das importações provenientes da RPC, se as medidas forem revogadas. Nesta base, é provável que a pressão exercida sobre os preços no mercado da União aumente se as medidas vierem a ser revogadas, o que fará com que a indústria da União volte a sofrer um prejuízo importante. |
| --- | --- |

(117)

As importações provenientes da RPC, sem direito anti-dumping, teriam subcotado os preços de venda da indústria da União em 28,3 % no PIR. Trata-se de uma indicação do nível provável dos preços das importações provenientes da RPC, se as medidas forem revogadas. Nesta base, é provável que a pressão exercida sobre os preços no mercado da União aumente se as medidas vierem a ser revogadas, o que fará com que a indústria da União volte a sofrer um prejuízo importante.

dumping

| (118) | Nesta base, na ausência de medidas, os produtores-exportadores chineses irão provavelmente aumentar a sua presença no mercado da União, tanto em termos de volume como de partes de mercado, e a preços objeto de dumping que subcotarão de forma significativa os preços de venda da indústria da União. |
| --- | --- |

(118)

Nesta base, na ausência de medidas, os produtores-exportadores chineses irão provavelmente aumentar a sua presença no mercado da União, tanto em termos de volume como de partes de mercado, e a preços objeto de dumping que subcotarão de forma significativa os preços de venda da indústria da União.

dumping

Impacto na indústria da União

Impacto na indústria da União

| (119) | Se as medidas vierem a caducar, a indústria da União não conseguirá manter os seus volumes de venda e a parte de mercado em concorrência com as importações a baixo preço provenientes da China. É muito provável que a parte de mercado chinesa aumente rapidamente se as medidas vierem a caducar. A perda de volumes de venda faria baixar ainda mais a taxa de utilização e aumentaria o custo médio de produção, deteriorando a situação financeira da indústria da União, e levando, em especial a uma diminuição da rendibilidade. |
| --- | --- |

(119)

Se as medidas vierem a caducar, a indústria da União não conseguirá manter os seus volumes de venda e a parte de mercado em concorrência com as importações a baixo preço provenientes da China. É muito provável que a parte de mercado chinesa aumente rapidamente se as medidas vierem a caducar. A perda de volumes de venda faria baixar ainda mais a taxa de utilização e aumentaria o custo médio de produção, deteriorando a situação financeira da indústria da União, e levando, em especial a uma diminuição da rendibilidade.

| (120) | A caducidade das medidas é suscetível de ter um efeito negativo na indústria da União, especialmente no que se refere ao emprego. No período considerado, a indústria da União teve de reduzir os postos de trabalho relacionados com o produto. A caducidade das medidas poderá levar ao encerramento total de certas unidades de produção. |
| --- | --- |

(120)

A caducidade das medidas é suscetível de ter um efeito negativo na indústria da União, especialmente no que se refere ao emprego. No período considerado, a indústria da União teve de reduzir os postos de trabalho relacionados com o produto. A caducidade das medidas poderá levar ao encerramento total de certas unidades de produção.

| (121) | Por conseguinte, pode concluir-se que é francamente provável que a caducidade das medidas em vigor conduza a uma reincidência do prejuízo causado pelas importações chinesas e que a situação da indústria da União, já de si frágil, se venha a deteriorar ainda mais. |
| --- | --- |

(121)

Por conseguinte, pode concluir-se que é francamente provável que a caducidade das medidas em vigor conduza a uma reincidência do prejuízo causado pelas importações chinesas e que a situação da indústria da União, já de si frágil, se venha a deteriorar ainda mais.

Conclusão

Conclusão

| (122) | A revogação das medidas daria azo, com toda a probabilidade, a um aumento significativo das importações chinesas objeto de dumping, a preços que subcotariam os preços da indústria da União. A Comissão concluiu, assim, que existe uma forte probabilidade de reincidência do prejuízo se as medidas forem revogadas. |
| --- | --- |

(122)

A revogação das medidas daria azo, com toda a probabilidade, a um aumento significativo das importações chinesas objeto de dumping, a preços que subcotariam os preços da indústria da União. A Comissão concluiu, assim, que existe uma forte probabilidade de reincidência do prejuízo se as medidas forem revogadas.

dumping

5.   INTERESSE DA UNIÃO

| (123) | Em conformidade com o artigo 21.o do regulamento de base, a Comissão examinou se a manutenção das medidas anti-dumping em vigor contra a RPC seria contrária ao interesse da União no seu conjunto. |
| --- | --- |

(123)

Em conformidade com o artigo 21.o do regulamento de base, a Comissão examinou se a manutenção das medidas anti-dumping em vigor contra a RPC seria contrária ao interesse da União no seu conjunto.

o

anti-dumping

| (124) | A Comissão baseou a análise do interesse da União numa apreciação dos vários interesses envolvidos, inclusive o da indústria da União, o dos importadores e o dos utilizadores. Foi dada a todas as partes interessadas a oportunidade de apresentarem as suas observações, como previsto no artigo 21.o, n.o 2, do regulamento de base. |
| --- | --- |

(124)

A Comissão baseou a análise do interesse da União numa apreciação dos vários interesses envolvidos, inclusive o da indústria da União, o dos importadores e o dos utilizadores. Foi dada a todas as partes interessadas a oportunidade de apresentarem as suas observações, como previsto no artigo 21.o, n.o 2, do regulamento de base.

o

o

| (125) | Nesta base, a Comissão procurou determinar se, não obstante as conclusões sobre a probabilidade de continuação do dumping e do prejuízo, existiam razões imperiosas que pudessem levar à conclusão de que não era do interesse da União manter as medidas em vigor. |
| --- | --- |

(125)

Nesta base, a Comissão procurou determinar se, não obstante as conclusões sobre a probabilidade de continuação do dumping e do prejuízo, existiam razões imperiosas que pudessem levar à conclusão de que não era do interesse da União manter as medidas em vigor.

dumping

5.1.   Interesse da indústria da União

Interesse da indústria da União

| (126) | As medidas em vigor permitiram que a indústria da União começasse a recuperar das anteriores práticas de dumping, mas continuam a ser insuficientes para que esta aumente a utilização da capacidade e atinja as suas margens de lucro-alvo. |
| --- | --- |

(126)

As medidas em vigor permitiram que a indústria da União começasse a recuperar das anteriores práticas de dumping, mas continuam a ser insuficientes para que esta aumente a utilização da capacidade e atinja as suas margens de lucro-alvo.

dumping

| (127) | Ao mesmo tempo, a Comissão concluiu que a situação da indústria da União sofreria provavelmente uma deterioração caso as medidas contra a RPC viessem a caducar. |
| --- | --- |

(127)

Ao mesmo tempo, a Comissão concluiu que a situação da indústria da União sofreria provavelmente uma deterioração caso as medidas contra a RPC viessem a caducar.

| (128) | Por conseguinte, a Comissão concluiu que a manutenção das medidas contra a RPC beneficiaria a indústria da União. |
| --- | --- |

(128)

Por conseguinte, a Comissão concluiu que a manutenção das medidas contra a RPC beneficiaria a indústria da União.

5.2.   Interesse dos importadores

Interesse dos importadores

| (129) | A Comissão enviou questionários aos dois importadores colaborantes. Como referido anteriormente, só um importador respondeu ao questionário e foi objeto de inquérito. Nenhum outro importador se deu a conhecer. |
| --- | --- |

(129)

A Comissão enviou questionários aos dois importadores colaborantes. Como referido anteriormente, só um importador respondeu ao questionário e foi objeto de inquérito. Nenhum outro importador se deu a conhecer.

| (130) | Na sequência da instituição dos direitos, o importador que colaborou no inquérito conseguiu encontrar noutro local uma fonte competitiva do produto similar. Embora sejam um pouco mais caros, estes radiadores são produzidos num local mais próximo do mercado da União, pelo que são mais fáceis de obter. Desta forma, reduzem-se os custos de armazenagem e os prazos de entrega do importador, o que é valorizado pelos seus clientes. |
| --- | --- |

(130)

Na sequência da instituição dos direitos, o importador que colaborou no inquérito conseguiu encontrar noutro local uma fonte competitiva do produto similar. Embora sejam um pouco mais caros, estes radiadores são produzidos num local mais próximo do mercado da União, pelo que são mais fáceis de obter. Desta forma, reduzem-se os custos de armazenagem e os prazos de entrega do importador, o que é valorizado pelos seus clientes.

| (131) | Em conclusão, a Comissão considera que não há indícios de que a manutenção das medidas teria para os importadores repercussões negativas significativas que não compensassem o impacto positivo das medidas na indústria da União. |
| --- | --- |

(131)

Em conclusão, a Comissão considera que não há indícios de que a manutenção das medidas teria para os importadores repercussões negativas significativas que não compensassem o impacto positivo das medidas na indústria da União.

5.3.   Interesse dos utilizadores

Interesse dos utilizadores

| (132) | Tal como mencionado anteriormente, nenhum utilizador da União se deu a conhecer após o início do inquérito, nem colaborou no mesmo de qualquer outra forma. |
| --- | --- |

(132)

Tal como mencionado anteriormente, nenhum utilizador da União se deu a conhecer após o início do inquérito, nem colaborou no mesmo de qualquer outra forma.

| (133) | Os radiadores de alumínio são um produto de consumo obtido por extrusão ou vazamento. Os seus utilizadores são os distribuidores e os grandes retalhistas, que revendem em seguida os radiadores para montagem. |
| --- | --- |

(133)

Os radiadores de alumínio são um produto de consumo obtido por extrusão ou vazamento. Os seus utilizadores são os distribuidores e os grandes retalhistas, que revendem em seguida os radiadores para montagem.

| (134) | Estes utilizadores estão em condições de repercutir todos ou quase todos os aumentos de preços resultantes dos direitos nos utilizadores finais, tendo em conta que, para estes últimos, o impacto de tais medidas não é significativo. |
| --- | --- |

(134)

Estes utilizadores estão em condições de repercutir todos ou quase todos os aumentos de preços resultantes dos direitos nos utilizadores finais, tendo em conta que, para estes últimos, o impacto de tais medidas não é significativo.

| (135) | Estas conclusões foram confirmadas no atual reexame, uma vez que o inquérito não revelou qualquer indicação que comprometesse esta conclusão inicial relativamente ao período após a instituição das medidas em vigor. |
| --- | --- |

(135)

Estas conclusões foram confirmadas no atual reexame, uma vez que o inquérito não revelou qualquer indicação que comprometesse esta conclusão inicial relativamente ao período após a instituição das medidas em vigor.

| (136) | Além disso, não obstante o facto de as medidas estarem em vigor desde 2012, os utilizadores da União continuaram a abastecer-se, entre outros países, na RPC. Nenhum utilizador colaborou no inquérito de reexame. |
| --- | --- |

(136)

Além disso, não obstante o facto de as medidas estarem em vigor desde 2012, os utilizadores da União continuaram a abastecer-se, entre outros países, na RPC. Nenhum utilizador colaborou no inquérito de reexame.

| (137) | Posto isto, e em consonância com as conclusões estabelecidas no inquérito inicial, a Comissão concluiu que a continuação das medidas não terá um impacto negativo significativo nos utilizadores. |
| --- | --- |

(137)

Posto isto, e em consonância com as conclusões estabelecidas no inquérito inicial, a Comissão concluiu que a continuação das medidas não terá um impacto negativo significativo nos utilizadores.

5.4.   Conclusão sobre o interesse da União

Conclusão sobre o interesse da União

| (138) | Tendo em conta o que precede, a Comissão concluiu que não existem razões imperiosas para considerar que não é do interesse da União prorrogar as medidas anti-dumping em vigor sobre as importações de radiadores de alumínio provenientes da RPC. |
| --- | --- |

(138)

Tendo em conta o que precede, a Comissão concluiu que não existem razões imperiosas para considerar que não é do interesse da União prorrogar as medidas anti-dumping em vigor sobre as importações de radiadores de alumínio provenientes da RPC.

anti-dumping

6.   MEDIDAS ANTI-DUMPING

ANTI-DUMPING

| (139) | Todas as partes interessadas foram informadas dos factos e das considerações essenciais com base nos quais se tencionava manter as medidas anti-dumping em vigor. Foi-lhes igualmente concedido um período para apresentarem observações na sequência da divulgação dos referidos factos e considerações, bem como para solicitarem uma audição à Comissão e/ou ao conselheiro auditor em matéria de processos comerciais. Não se receberam quaisquer observações, documentos ou pedidos de audição. |
| --- | --- |

(139)

Todas as partes interessadas foram informadas dos factos e das considerações essenciais com base nos quais se tencionava manter as medidas anti-dumping em vigor. Foi-lhes igualmente concedido um período para apresentarem observações na sequência da divulgação dos referidos factos e considerações, bem como para solicitarem uma audição à Comissão e/ou ao conselheiro auditor em matéria de processos comerciais. Não se receberam quaisquer observações, documentos ou pedidos de audição.

anti-dumping

| (140) | Decorre destas considerações que devem ser mantidas as medidas anti-dumping aplicáveis às importações de radiadores de alumínio originários da RPC instituídas pelo regulamento definitivo, com a redação que lhe foi dada pelo regulamento de alteração. |
| --- | --- |

(140)

Decorre destas considerações que devem ser mantidas as medidas anti-dumping aplicáveis às importações de radiadores de alumínio originários da RPC instituídas pelo regulamento definitivo, com a redação que lhe foi dada pelo regulamento de alteração.

anti-dumping

| (141) | As taxas do direito anti-dumping individual especificadas no presente regulamento são apenas aplicáveis às importações do produto em causa produzido por essas empresas e, portanto, pelas entidades jurídicas específicas mencionadas. As importações do produto em causa fabricado por qualquer outra empresa que não seja expressamente mencionada pela sua firma e endereço na parte dispositiva do presente regulamento, incluindo as entidades coligadas com as empresas especificamente mencionadas, não podem beneficiar destas taxas, ficando sujeitas à taxa do direito aplicável a «todas as outras empresas». |
| --- | --- |

(141)

As taxas do direito anti-dumping individual especificadas no presente regulamento são apenas aplicáveis às importações do produto em causa produzido por essas empresas e, portanto, pelas entidades jurídicas específicas mencionadas. As importações do produto em causa fabricado por qualquer outra empresa que não seja expressamente mencionada pela sua firma e endereço na parte dispositiva do presente regulamento, incluindo as entidades coligadas com as empresas especificamente mencionadas, não podem beneficiar destas taxas, ficando sujeitas à taxa do direito aplicável a «todas as outras empresas».

anti-dumping

| (142) | Qualquer pedido de aplicação destas taxas do direito anti-dumping individual (por exemplo, na sequência de uma alteração da firma ou da constituição de novas entidades de produção ou de venda) deve ser imediatamente enviado à Comissão (6) juntamente com todas as informações pertinentes, designadamente as relativas a eventuais alterações das atividades da empresa ligadas à produção, vendas internas e vendas para exportação, decorrentes dessa alteração da firma ou da constituição de novas entidades de produção e de venda. Se necessário, o regulamento será alterado em conformidade, mediante a atualização da lista das empresas que beneficiam de taxas do direito individual. |
| --- | --- |

(142)

Qualquer pedido de aplicação destas taxas do direito anti-dumping individual (por exemplo, na sequência de uma alteração da firma ou da constituição de novas entidades de produção ou de venda) deve ser imediatamente enviado à Comissão (6) juntamente com todas as informações pertinentes, designadamente as relativas a eventuais alterações das atividades da empresa ligadas à produção, vendas internas e vendas para exportação, decorrentes dessa alteração da firma ou da constituição de novas entidades de produção e de venda. Se necessário, o regulamento será alterado em conformidade, mediante a atualização da lista das empresas que beneficiam de taxas do direito individual.

anti-dumping

6

| (143) | O Comité instituído pelo artigo 15.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2016/1036 não emitiu parecer, |
| --- | --- |

(143)

O Comité instituído pelo artigo 15.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2016/1036 não emitiu parecer,

o

o

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

1.   É instituído um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de radiadores de alumínio e elementos ou secções que compõem tais radiadores, quer tais elementos ou secções sejam montados ou não em blocos, com exclusão de radiadores e respetivos elementos e secções de tipo elétrico, atualmente classificados nos códigos NC ex 7615 10 10, ex 7615 10 80, ex 7616 99 10 e ex 7616 99 90 (códigos TARIC 7615101010, 7615108010, 7616991091, 7616999001 e 7616999091) e originários da República Popular da China.

2.   As taxas do direito anti-dumping definitivo aplicáveis ao preço líquido, franco-fronteira da União, do produto não desalfandegado referido no n.o 1 produzido pelas empresas a seguir enumeradas são as seguintes:

| Empresa | Direito (%) | Código adicional TARIC |
| --- | --- | --- |
| Zhejiang Flyhigh Metal Products Co., Ltd. | 12,6 | B272 |
| Metal Group Co. Ltd. | 56,2 | B273 |
| Sira (Tianjin) Aluminium Products Co. Ltd. | 14,9 | B279 |
| Sira Group (Tianjin) Heating Radiators Co. Ltd. | 14,9 | B280 |
| Empresas enumeradas no anexo I | 21,2 | |
| Todas as outras empresas | 61,4 | B999 |

Empresa

Direito (%)

Código adicional TARIC

Zhejiang Flyhigh Metal Products Co., Ltd.

12,6

B272

Metal Group Co. Ltd.

56,2

B273

Sira (Tianjin) Aluminium Products Co. Ltd.

14,9

B279

Sira Group (Tianjin) Heating Radiators Co. Ltd.

14,9

B280

Empresas enumeradas no anexo I

21,2

Todas as outras empresas

61,4

B999

3.   A aplicação das taxas do direito individual previstas para as empresas mencionadas no n.o 2 está subordinada à apresentação, às autoridades aduaneiras dos Estados-Membros, de uma fatura comercial válida que esteja em conformidade com os requisitos definidos no anexo II. Se essa fatura não for apresentada, aplica-se o direito aplicável a todas as outras empresas.

4.   Salvo especificação em contrário, são aplicáveis as disposições em vigor em matéria de direitos aduaneiros.

Artigo 2.o

Sempre que um novo produtor-exportador da República Popular da China apresentar à Comissão elementos de prova suficientes de que:

| a) | Não exportou para a União o produto descrito no n.o 1 no período compreendido entre 1 de julho de 2010 e 30 de junho de 2011, |
| --- | --- |

a)

Não exportou para a União o produto descrito no n.o 1 no período compreendido entre 1 de julho de 2010 e 30 de junho de 2011,

| b) | Não está coligado com nenhum exportador ou produtor da República Popular da China sujeito às medidas anti-dumping instituídas pelo presente regulamento, |
| --- | --- |

b)

Não está coligado com nenhum exportador ou produtor da República Popular da China sujeito às medidas anti-dumping instituídas pelo presente regulamento,

| c) | Após o termo do período de inquérito inicial, exportou efetivamente o produto em causa para a União ou subscreveu uma obrigação contratual e irrevogável de exportação de uma quantidade significativa desse produto para a União, |
| --- | --- |

c)

Após o termo do período de inquérito inicial, exportou efetivamente o produto em causa para a União ou subscreveu uma obrigação contratual e irrevogável de exportação de uma quantidade significativa desse produto para a União,

a Comissão pode alterar o anexo I, aditando o novo produtor-exportador às empresas colaborantes não incluídas na amostra do inquérito inicial e, por conseguinte, sujeitas ao direito médio ponderado de 21,2 %.

Artigo 3.o

O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 14 de janeiro de 2019.

Pela Comissão

O Presidente

Jean-Claude JUNCKER

---

(1)  
  JO L 176 de 30.6.2016, p. 21.

1

(2)  
  JO L 310 de 9.11.2012, p. 1.

2

(3)  
  JO C 48 de 15.2.2017, p. 10.

3

(4)  
  JO C 377 de 9.11.2017, p. 11.

4

(5)  
  Overcapacity in China - An Impediment to the Party's Reform Agenda, Roland Berger, Câmara de Comércio da União Europeia na China, 2016

5

Overcapacity in China - An Impediment to the Party's Reform Agenda

(6)  
  Comissão Europeia, Direção-Geral do Comércio, Direção H, B-1049 Bruxelas, Bélgica.

6

---

ANEXO I

| Firma da empresa | Código adicional TARIC |
| --- | --- |
| Jinyun Shengda Industry Co., Ltd. | B274 |
| Ningbo Ephraim Radiator Equipment Co., Ltd. | B275 |
| Ningbo Everfamily Radiator Co., Ltd. | B276 |
| Ningbo Ningshing Kinhil Industrial Co., Ltd. | B277 |
| Ningbo Ninhshing Kinhil International Co., Ltd. | B278 |
| Yongkang Jinbiao Machine Electric Co., Ltd. | B281 |
| Yongkang Sanghe Radiator Co., Ltd. | B282 |
| Zhejiang Aishuibao Piping Systems Co., Ltd. | B283 |
| Zhejiang Botai Tools Co., Ltd. | B284 |
| Zhejiang East Industry Co., Ltd. | B285 |
| Zhejiang Guangying Machinery Co., Ltd. | B286 |
| Zhejiang Kangfa Industry & Trading Co., Ltd. | B287 |
| Zhejiang Liwang Industrial and Trading Co., Ltd. | B288 |
| Zhejiang Ningshuai Industry Co., Ltd. | B289 |
| Zhejiang Rongrong Industrial Co., Ltd. | B290 |
| Zhejiang Yuanda Machinery & Electrical Manufacturing Co., Ltd. | B291 |

Firma da empresa

Código adicional TARIC

Jinyun Shengda Industry Co., Ltd.

B274

Ningbo Ephraim Radiator Equipment Co., Ltd.

B275

Ningbo Everfamily Radiator Co., Ltd.

B276

Ningbo Ningshing Kinhil Industrial Co., Ltd.

B277

Ningbo Ninhshing Kinhil International Co., Ltd.

B278

Yongkang Jinbiao Machine Electric Co., Ltd.

B281

Yongkang Sanghe Radiator Co., Ltd.

B282

Zhejiang Aishuibao Piping Systems Co., Ltd.

B283

Zhejiang Botai Tools Co., Ltd.

B284

Zhejiang East Industry Co., Ltd.

B285

Zhejiang Guangying Machinery Co., Ltd.

B286

Zhejiang Kangfa Industry & Trading Co., Ltd.

B287

Zhejiang Liwang Industrial and Trading Co., Ltd.

B288

Zhejiang Ningshuai Industry Co., Ltd.

B289

Zhejiang Rongrong Industrial Co., Ltd.

B290

Zhejiang Yuanda Machinery & Electrical Manufacturing Co., Ltd.

B291

---

ANEXO II

A fatura comercial válida referida no artigo 1.o, n.o 3, deve incluir uma declaração assinada por um responsável da entidade que emitiu a fatura comercial, de acordo com o seguinte modelo:

| (1) | Nome e função do responsável da entidade que emitiu a fatura comercial; |
| --- | --- |

(1)

Nome e função do responsável da entidade que emitiu a fatura comercial;

| (2) | A seguinte declaração: | «Eu, abaixo assinado(a), certifico que o (volume) de radiadores de alumínio e elementos ou secções que compõem tais radiadores vendido para exportação para a União Europeia e abrangido pela presente fatura foi produzido por (firma e sede registada da empresa) (código adicional TARIC) na República Popular da China. Declaro que a informação prestada na presente fatura é completa e exata. |
| --- | --- | --- |

(2)

A seguinte declaração:

«Eu, abaixo assinado(a), certifico que o (volume) de radiadores de alumínio e elementos ou secções que compõem tais radiadores vendido para exportação para a União Europeia e abrangido pela presente fatura foi produzido por (firma e sede registada da empresa) (código adicional TARIC) na República Popular da China. Declaro que a informação prestada na presente fatura é completa e exata.

| | Data e assinatura». |
| --- | --- |

Data e assinatura».

---

DECISÕES

| 15.1.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 12/31 |
| --- | --- | --- | --- |

15.1.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 12/31

---

DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2019/60 DA COMISSÃO

de 11 de janeiro de 2019

que altera a Decisão 2009/866/CE, a Decisão 2010/419/UE, a Decisão de Execução 2012/651/UE e a Decisão de Execução (UE) 2016/1685 no que diz respeito ao representante do titular da autorização

[notificada com o número C(2019) 15]

(Apenas fazem fé os textos nas línguas francesa e neerlandesa)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de setembro de 2003, relativo a géneros alimentícios e alimentos para animais geneticamente modificados (1), nomeadamente o artigo 9.o, n.o 2, e o artigo 21.o, n.o 2,

Considerando o seguinte:

| (1) | Por cartas datadas de 15 de fevereiro e 28 de março de 2017, a empresa Syngenta Crop Protection AG solicitou à Comissão que, na sequência da reorganização do grupo Syngenta, todas as autorizações e pedidos pendentes relativos a produtos geneticamente modificados fossem transferidos do seu atual representante Syngenta France SAS para o representante Syngenta Crop Protection NV/SA, Bélgica. |
| --- | --- |

(1)

Por cartas datadas de 15 de fevereiro e 28 de março de 2017, a empresa Syngenta Crop Protection AG solicitou à Comissão que, na sequência da reorganização do grupo Syngenta, todas as autorizações e pedidos pendentes relativos a produtos geneticamente modificados fossem transferidos do seu atual representante Syngenta France SAS para o representante Syngenta Crop Protection NV/SA, Bélgica.

| (2) | A Comissão informou a empresa Syngenta Crop Protection AG de que, para proceder a essas transferências, o pedido deveria ser confirmado por cartas tanto da Syngenta France SAS como da Syngenta Crop Protection NV/SA, confirmando o seu acordo quanto a essas transferências. A Comissão recebeu as referidas cartas em 1 de março de 2018. |
| --- | --- |

(2)

A Comissão informou a empresa Syngenta Crop Protection AG de que, para proceder a essas transferências, o pedido deveria ser confirmado por cartas tanto da Syngenta France SAS como da Syngenta Crop Protection NV/SA, confirmando o seu acordo quanto a essas transferências. A Comissão recebeu as referidas cartas em 1 de março de 2018.

| (3) | A implementação da alteração solicitada requer a alteração das decisões que autorizam a colocação no mercado de produtos geneticamente modificados para os quais a Syngenta Crop Protection AG é a detentora da autorização. Em particular, devem ser alteradas as seguintes decisões: Decisões 2009/866/CE (2) e 2010/419/UE (3) da Comissão, Decisões de Execução 2012/651/UE (4) e (UE) 2016/1685 (5) da Comissão. |
| --- | --- |

(3)

A implementação da alteração solicitada requer a alteração das decisões que autorizam a colocação no mercado de produtos geneticamente modificados para os quais a Syngenta Crop Protection AG é a detentora da autorização. Em particular, devem ser alteradas as seguintes decisões: Decisões 2009/866/CE (2) e 2010/419/UE (3) da Comissão, Decisões de Execução 2012/651/UE (4) e (UE) 2016/1685 (5) da Comissão.

| (4) | As alterações propostas às decisões de autorização são de natureza meramente administrativa e não implicam uma nova avaliação dos produtos em causa. |
| --- | --- |

(4)

As alterações propostas às decisões de autorização são de natureza meramente administrativa e não implicam uma nova avaliação dos produtos em causa.

| (5) | No que diz respeito aos pedidos pendentes relativamente aos quais a Syngenta Crop Protection AG é a requerente, a alteração solicitada deve ser formalizada no momento da adoção das autorizações correspondentes. |
| --- | --- |

(5)

No que diz respeito aos pedidos pendentes relativamente aos quais a Syngenta Crop Protection AG é a requerente, a alteração solicitada deve ser formalizada no momento da adoção das autorizações correspondentes.

| (6) | As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal, |
| --- | --- |

(6)

As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

Alteração da Decisão 2009/866/CE

A Decisão 2009/866/CE é alterada do seguinte modo:

| 1) | No artigo 6.o, a menção «Syngenta Seeds S.A.S., França» é substituída por «Syngenta Crop Protection NV/SA, Bélgica»; |
| --- | --- |

1)

No artigo 6.o, a menção «Syngenta Seeds S.A.S., França» é substituída por «Syngenta Crop Protection NV/SA, Bélgica»;

o

| 2) | No artigo 8.o, a menção «Syngenta Seeds S.A.S., Chemin de l'Hobit 12, BP 27 — 31790 Saint-Sauveur — FRANÇA» é substituída por «Syngenta Crop Protection NV/SA, Avenue Louise 489, 1050 Bruxelas, Bélgica»; |
| --- | --- |

2)

No artigo 8.o, a menção «Syngenta Seeds S.A.S., Chemin de l'Hobit 12, BP 27 — 31790 Saint-Sauveur — FRANÇA» é substituída por «Syngenta Crop Protection NV/SA, Avenue Louise 489, 1050 Bruxelas, Bélgica»;

o

| 3) | Na alínea a) do anexo, o nome «Syngenta Seeds S.A.S.» é substituído por «Syngenta Crop Protection NV/SA»; o endereço «Chemin de l'Hobit 12, BP 27 — 31790 Saint-Sauveur — FRANÇA» é substituído por «Avenue Louise 489, 1050 Bruxelas, Bélgica». |
| --- | --- |

3)

Na alínea a) do anexo, o nome «Syngenta Seeds S.A.S.» é substituído por «Syngenta Crop Protection NV/SA»; o endereço «Chemin de l'Hobit 12, BP 27 — 31790 Saint-Sauveur — FRANÇA» é substituído por «Avenue Louise 489, 1050 Bruxelas, Bélgica».

Artigo 2.o

Alteração da Decisão 2010/419/UE

A Decisão 2010/419/UE é alterada do seguinte modo:

| 1) | No artigo 6.o, a menção «Syngenta Seeds S.A.S., França» é substituída por «Syngenta Crop Protection NV/SA, Bélgica»; |
| --- | --- |

1)

No artigo 6.o, a menção «Syngenta Seeds S.A.S., França» é substituída por «Syngenta Crop Protection NV/SA, Bélgica»;

o

| 2) | No artigo 9.o, a menção «Syngenta Seeds SAS, (12, chemin de l'Hobit, BP 27, 31790 Saint-Sauveur, FRANÇA)» é substituída por «Syngenta Crop Protection NV/SA, Avenue Louise 489, 1050 Bruxelas, Bélgica»; |
| --- | --- |

2)

No artigo 9.o, a menção «Syngenta Seeds SAS, (12, chemin de l'Hobit, BP 27, 31790 Saint-Sauveur, FRANÇA)» é substituída por «Syngenta Crop Protection NV/SA, Avenue Louise 489, 1050 Bruxelas, Bélgica»;

o

| 3) | Na alínea a) do anexo, o nome «Syngenta Seeds SAS» é substituído por «Syngenta Crop Protection NV/SA»; o endereço «12, chemin de l'Hobit, BP 27, 31790 Saint-Sauveur, França» é substituído por «Avenue Louise 489, 1050 Bruxelas, Bélgica». |
| --- | --- |

3)

Na alínea a) do anexo, o nome «Syngenta Seeds SAS» é substituído por «Syngenta Crop Protection NV/SA»; o endereço «12, chemin de l'Hobit, BP 27, 31790 Saint-Sauveur, França» é substituído por «Avenue Louise 489, 1050 Bruxelas, Bélgica».

Artigo 3.o

Alteração da Decisão de Execução 2012/651/UE

A Decisão de Execução 2012/651/UE é alterada do seguinte modo:

| 1) | No artigo 6.o, a menção «Syngenta Seeds S.A.S., França» é substituída por «Syngenta Crop Protection NV/SA, Bélgica»; |
| --- | --- |

1)

No artigo 6.o, a menção «Syngenta Seeds S.A.S., França» é substituída por «Syngenta Crop Protection NV/SA, Bélgica»;

o

| 2) | No artigo 8.o, a menção «Syngenta Seeds S.A.S., 12, Chemin de l'Hobit, 31790 Saint-Sauveur, França» é substituída por «Syngenta Crop Protection NV/SA, Avenue Louise 489, 1050 Bruxelas, Bélgica»; |
| --- | --- |

2)

No artigo 8.o, a menção «Syngenta Seeds S.A.S., 12, Chemin de l'Hobit, 31790 Saint-Sauveur, França» é substituída por «Syngenta Crop Protection NV/SA, Avenue Louise 489, 1050 Bruxelas, Bélgica»;

o

| 3) | Na alínea a) do anexo, o nome «Syngenta Seeds S.A.S.» é substituído por «Syngenta Crop Protection NV/SA»; o endereço «12, Chemin de l'Hobit, 31790 Saint-Sauveur, França» é substituído por «Avenue Louise 489, 1050 Bruxelas, Bélgica». |
| --- | --- |

3)

Na alínea a) do anexo, o nome «Syngenta Seeds S.A.S.» é substituído por «Syngenta Crop Protection NV/SA»; o endereço «12, Chemin de l'Hobit, 31790 Saint-Sauveur, França» é substituído por «Avenue Louise 489, 1050 Bruxelas, Bélgica».

Artigo 4.o

Alteração da Decisão de Execução (UE) 2016/1685

A Decisão de Execução (UE) 2016/1685 é alterada do seguinte modo:

| 1) | No artigo 7.o, a menção «Syngenta France S.A.S.» é substituída por «Syngenta Crop Protection NV/SA, Bélgica»; |
| --- | --- |

1)

No artigo 7.o, a menção «Syngenta France S.A.S.» é substituída por «Syngenta Crop Protection NV/SA, Bélgica»;

o

| 2) | No artigo 10.o, a menção «Syngenta France SAS, 12, Chemin de l'Hobit, 31790 Saint-Sauveur, França» é substituída por «Syngenta Crop Protection NV/SA, Avenue Louise 489, 1050 Bruxelas, Bélgica»; |
| --- | --- |

2)

No artigo 10.o, a menção «Syngenta France SAS, 12, Chemin de l'Hobit, 31790 Saint-Sauveur, França» é substituída por «Syngenta Crop Protection NV/SA, Avenue Louise 489, 1050 Bruxelas, Bélgica»;

o

| 3) | Na alínea a) do anexo, o nome «Syngenta France SAS» é substituído por «Syngenta Crop Protection NV/SA»; o endereço «12, Chemin de l'Hobit, 31790 Saint-Sauveur, França» é substituído por «Avenue Louise 489, 1050 Bruxelas, Bélgica». |
| --- | --- |

3)

Na alínea a) do anexo, o nome «Syngenta France SAS» é substituído por «Syngenta Crop Protection NV/SA»; o endereço «12, Chemin de l'Hobit, 31790 Saint-Sauveur, França» é substituído por «Avenue Louise 489, 1050 Bruxelas, Bélgica».

Artigo 5.o

Destinatária

A destinatária da presente decisão é a empresa Syngenta Crop Protection NV/SA, Avenue Louise 489, 1050 Bruxelas, Bélgica.

Feito em Bruxelas, em 11 de janeiro de 2019.

Pela Comissão

Vytenis ANDRIUKAITIS

Membro da Comissão

---

(1)  
  JO L 268 de 18.10.2003, p. 1.

1

(2)  Decisão 2009/866/CE da Comissão, de 30 de novembro de 2009, que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de milho geneticamente modificado MIR604 (SYN-IR6Ø4-5) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 314 de 1.12.2009, p. 102).

2

o

(3)  Decisão 2010/419/UE da Comissão, de 28 de julho de 2010, que renova a autorização para o prosseguimento da comercialização de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de milho geneticamente modificado Bt11 (SYN-BTØ11-1), autoriza os géneros alimentícios e ingredientes alimentares que contenham ou sejam constituídos por milho duro Bt11 (SYN-BTØ11-1) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga a Decisão 2004/657/CE (JO L 197 de 29.7.2010, p. 11).

3

o

(4)  Decisão 2012/651/UE da Comissão, de 18 de outubro de 2012, que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de milho geneticamente modificado MIR162 (SYN-IR162-4) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 290 de 20.10.2012, p. 14).

4

o

(5)  Decisão de Execução (UE) 2016/1685 da Comissão, de 16 de setembro de 2016, que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de milho geneticamente modificado Bt11 × MIR162 × MIR604 × GA21, e de milhos geneticamente modificados que combinam dois ou três dos eventos Bt11, MIR162, MIR604 e GA21, e que revoga as Decisões 2010/426/UE, 2011/892/UE, 2011/893/UE e 2011/894/UE (JO L 254 de 20.9.2016, p. 22).

5

---