# Jornal Oficial L 242/2018

| | ISSN 1977-0774 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 242 |
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| Edição em língua portuguesa | Legislação | 61.° ano26 de setembro de 2018 |

ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 242

Edição em língua portuguesa

Legislação

61.° ano26 de setembro de 2018

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| Índice | | II   Atos não legislativos | Página |
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| | | DECISÕES |
| | * | Decisão de Execução (UE) 2018/1283 da Comissão, de 24 de agosto de 2018, que estabelece regras sobre o formato e os prazos para a apresentação dos relatórios anuais sobre a recolha de dados nos setores das pescas e da aquicultura
  [notificada com o número C(2018) 5270] | 1 |

Índice

II   Atos não legislativos

Página

DECISÕES

*

Decisão de Execução (UE) 2018/1283 da Comissão, de 24 de agosto de 2018, que estabelece regras sobre o formato e os prazos para a apresentação dos relatórios anuais sobre a recolha de dados nos setores das pescas e da aquicultura
  [notificada com o número C(2018) 5270]

[notificada com o número C(2018) 5270]

1

| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
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PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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II Atos não legislativos

DECISÕES

| 26.9.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 242/1 |
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26.9.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 242/1

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DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2018/1283 DA COMISSÃO

de 24 de agosto de 2018

que estabelece regras sobre o formato e os prazos para a apresentação dos relatórios anuais sobre a recolha de dados nos setores das pescas e da aquicultura

[notificada com o número C(2018) 5270]

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) 2017/1004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de maio de 2017, relativo ao estabelecimento de um quadro da União para a recolha, gestão e utilização de dados no setor das pescas e para o apoio ao aconselhamento científico relacionado com a política comum das pescas, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 199/2008 do Conselho (1), nomeadamente o artigo 11.o, n.o 1,

Considerando o seguinte:

| (1) | Os Estados-Membros devem apresentar à Comissão relatórios anuais sobre a execução dos seus planos de trabalho nacionais para a recolha de dados nos setores das pescas e da aquicultura. |
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(1)

Os Estados-Membros devem apresentar à Comissão relatórios anuais sobre a execução dos seus planos de trabalho nacionais para a recolha de dados nos setores das pescas e da aquicultura.

| (2) | Nos termos do artigo 11.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2017/1004, a Comissão pode adotar atos de execução que estabeleçam as regras relativas aos procedimentos, ao formato e aos calendários para a apresentação e aprovação desses relatórios. |
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(2)

Nos termos do artigo 11.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2017/1004, a Comissão pode adotar atos de execução que estabeleçam as regras relativas aos procedimentos, ao formato e aos calendários para a apresentação e aprovação desses relatórios.

| (3) | Para o efeito, a Comissão consultou o Comité Científico, Técnico e Económico das Pescas (CCTEP) (2), bem como os representantes dos Estados-Membros nos grupos de peritos específicos. |
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(3)

Para o efeito, a Comissão consultou o Comité Científico, Técnico e Económico das Pescas (CCTEP) (2), bem como os representantes dos Estados-Membros nos grupos de peritos específicos.

| (4) | Os correspondentes nacionais para a recolha de dados debateram os projetos de formato e os calendários para a elaboração dos relatórios anuais sobre a recolha de dados na sua reunião de 21 de fevereiro de 2018. |
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(4)

Os correspondentes nacionais para a recolha de dados debateram os projetos de formato e os calendários para a elaboração dos relatórios anuais sobre a recolha de dados na sua reunião de 21 de fevereiro de 2018.

| (5) | O formato dos relatórios anuais era anteriormente determinado pelo Regulamento (CE) n.o 199/2008 do Conselho (3), que foi entretanto revogado e substituído pelo Regulamento (UE) 2017/1004. Esse formato, baseado numa avaliação do CCTEP (4), deve ser atualizado e alinhado em função do disposto no Regulamento (UE) 2017/1004. Neste contexto, importa ter em conta os requisitos mais recentes aplicáveis aos dados, estabelecidos no programa plurianual da União para a recolha, gestão e utilização de dados nos setores da pesca e da aquicultura no período 2017-2019 (5). |
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(5)

O formato dos relatórios anuais era anteriormente determinado pelo Regulamento (CE) n.o 199/2008 do Conselho (3), que foi entretanto revogado e substituído pelo Regulamento (UE) 2017/1004. Esse formato, baseado numa avaliação do CCTEP (4), deve ser atualizado e alinhado em função do disposto no Regulamento (UE) 2017/1004. Neste contexto, importa ter em conta os requisitos mais recentes aplicáveis aos dados, estabelecidos no programa plurianual da União para a recolha, gestão e utilização de dados nos setores da pesca e da aquicultura no período 2017-2019 (5).

| (6) | O Regulamento (UE) 2017/1004 não fixa um prazo para a apresentação dos relatórios anuais. A fim de permitir a divulgação atempada dos resultados dos planos de trabalho nacionais de recolha de dados e a comunicação atempada desses mesmos dados aos utilizadores finais, esse prazo deve ser fixado em 31 de maio de cada ano. A fim de assegurar o cumprimento desse prazo em 2018, o modelo estabelecido pela presente decisão foi disponibilizado aos Estados-Membros em 4 de abril de 2018, tendo estes concordado em apresentar os seus relatórios de 2018 até 31 de maio. |
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(6)

O Regulamento (UE) 2017/1004 não fixa um prazo para a apresentação dos relatórios anuais. A fim de permitir a divulgação atempada dos resultados dos planos de trabalho nacionais de recolha de dados e a comunicação atempada desses mesmos dados aos utilizadores finais, esse prazo deve ser fixado em 31 de maio de cada ano. A fim de assegurar o cumprimento desse prazo em 2018, o modelo estabelecido pela presente decisão foi disponibilizado aos Estados-Membros em 4 de abril de 2018, tendo estes concordado em apresentar os seus relatórios de 2018 até 31 de maio.

| (7) | As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão das Pescas e da Aquicultura, |
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(7)

As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão das Pescas e da Aquicultura,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

Conteúdo dos relatórios anuais

1.   Os relatórios anuais sobre a execução dos planos de trabalho nacionais para a recolha de dados nos setores da pesca e da aquicultura em 2017 e anos seguintes, a que se refere o artigo 11.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2017/1004, devem ser apresentados no formato constante do anexo I da presente decisão.

2.   Os relatórios anuais devem basear-se nos quadros e caixas de texto previstos para a recolha de dados e constantes dos planos de trabalho nacionais adotados, ser elaborados em conformidade com o formato estabelecido na Decisão de Execução (UE) 2016/1701 da Comissão (6) e incluir as informações adicionais que, nos termos da presente decisão, devem constar dos relatórios anuais.

Artigo 2.o

Correlação com o programa plurianual da União

A correlação entre os quadros do programa plurianual da União estabelecido nos termos do artigo 4.o do Regulamento (UE) 2017/1004 («programa plurianual da União»), os quadros e o texto do plano de trabalho, e os quadros e o texto do relatório anual, é estabelecida no anexo II da presente decisão.

o

Artigo 3.o

Compilação do relatório anual

1.   Para compilarem os relatórios anuais, os Estados-Membros devem, antes de mais, transferir as informações respeitantes à programação da recolha de dados dos seus planos de trabalho adotados para cada um dos quadros e caixas de texto correspondentes do relatório anual, definidos no anexo I. Seguidamente, devem preencher as colunas adicionais, salientadas a cinzento nesse mesmo anexo, exclusivamente referentes à comunicação das informações.

2.   Nessa compilação do relatório anual, os Estados-Membros não podem alterar qualquer dos valores constantes dos quadros ou das caixas de texto provenientes dos seus planos de trabalho aceites, com exceção:

| a) | Dos quadros 1H, 2A, 3A e 3B, relativamente aos quais devem ser prestadas as seguintes informações adicionais em conformidade com o anexo I da presente decisão:






  1) | a fim de se determinar o impacto das atividades de pesca nos recursos biológicos e nos ecossistemas marinhos, em conformidade com o capítulo III, ponto 3, alínea c), do programa plurianual da União, os Estados-Membros devem acrescentar uma linha relativa à recolha de dados sobre os conteúdos estomacais no quadro 1H; |
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a)

Dos quadros 1H, 2A, 3A e 3B, relativamente aos quais devem ser prestadas as seguintes informações adicionais em conformidade com o anexo I da presente decisão:

1)

a fim de se determinar o impacto das atividades de pesca nos recursos biológicos e nos ecossistemas marinhos, em conformidade com o capítulo III, ponto 3, alínea c), do programa plurianual da União, os Estados-Membros devem acrescentar uma linha relativa à recolha de dados sobre os conteúdos estomacais no quadro 1H;

| 2) | a fim de especificar as variáveis relativas às atividades de pesca, em conformidade com o capítulo III, ponto 4, e com o quadro 4 do programa plurianual da União, os Estados-Membros devem preencher duas novas colunas no quadro 2A; |
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2)

a fim de especificar as variáveis relativas às atividades de pesca, em conformidade com o capítulo III, ponto 4, e com o quadro 4 do programa plurianual da União, os Estados-Membros devem preencher duas novas colunas no quadro 2A;

| 3) | a fim de informar sobre o agrupamento das variáveis económicas respeitantes à frota, em conformidade com o capítulo III, ponto 5, do programa plurianual da União, os Estados-Membros devem preencher uma nova coluna no quadro 3A; |
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3)

a fim de informar sobre o agrupamento das variáveis económicas respeitantes à frota, em conformidade com o capítulo III, ponto 5, do programa plurianual da União, os Estados-Membros devem preencher uma nova coluna no quadro 3A;

| 4) | a fim de especificar os tipos de limiar que determinam a não-aplicação da recolha de dados sobre a aquicultura, em conformidade com o capítulo V, ponto 5, do programa plurianual da União, os Estados-Membros devem preencher uma nova coluna no quadro 3B; |
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4)

a fim de especificar os tipos de limiar que determinam a não-aplicação da recolha de dados sobre a aquicultura, em conformidade com o capítulo V, ponto 5, do programa plurianual da União, os Estados-Membros devem preencher uma nova coluna no quadro 3B;

| b) | Dos quadros 5A, 5B e 7B dos relatórios anuais, nos quais os Estados-Membros devem fazer refletir as melhorias ou alterações das informações constantes dos correspondentes quadros dos planos de trabalho nacionais; |
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b)

Dos quadros 5A, 5B e 7B dos relatórios anuais, nos quais os Estados-Membros devem fazer refletir as melhorias ou alterações das informações constantes dos correspondentes quadros dos planos de trabalho nacionais;

| c) | Da comunicação sobre as seguintes variáveis, em relação às quais os Estados-Membros devem prestar informações adicionais no que se refere:






  1) | ao impacto da pesca nos habitats marinhos, em conformidade com o capítulo III, ponto 3, alínea b), do programa plurianual da União, dando informações sobre o nível das atividades de pesca, provenientes dos dados VMS/diários de bordo ou de outras fontes, no quadro 2A; |
| --- | --- | --- |

c)

Da comunicação sobre as seguintes variáveis, em relação às quais os Estados-Membros devem prestar informações adicionais no que se refere:

1)

ao impacto da pesca nos habitats marinhos, em conformidade com o capítulo III, ponto 3, alínea b), do programa plurianual da União, dando informações sobre o nível das atividades de pesca, provenientes dos dados VMS/diários de bordo ou de outras fontes, no quadro 2A;

| 2) | à intensidade da amostragem das variáveis biológicas, em conformidade com o capítulo III, ponto 2, alínea a), subalíneas i), ii) e iii), do programa plurianual da União, na caixa de texto 1C; |
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2)

à intensidade da amostragem das variáveis biológicas, em conformidade com o capítulo III, ponto 2, alínea a), subalíneas i), ii) e iii), do programa plurianual da União, na caixa de texto 1C;

| 3) | à pesca recreativa, em conformidade com o capítulo III, ponto 2, alínea a), subalínea iv), do programa plurianual da União, na caixa de texto 1D; |
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3)

à pesca recreativa, em conformidade com o capítulo III, ponto 2, alínea a), subalínea iv), do programa plurianual da União, na caixa de texto 1D;

| 4) | às capturas acessórias ocasionais de aves, mamíferos, répteis e peixe, em conformidade com o capítulo III, ponto 3, alínea a), do programa plurianual da União, na caixa de texto 1F; |
| --- | --- |

4)

às capturas acessórias ocasionais de aves, mamíferos, répteis e peixe, em conformidade com o capítulo III, ponto 3, alínea a), do programa plurianual da União, na caixa de texto 1F;

| 5) | ao quadro de garantia de qualidade dos dados biológicos, em conformidade com o artigo 5.o, n.o 2, alínea a), da Decisão de Execução (UE) 2016/1701, na caixa de texto 5A; |
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5)

ao quadro de garantia de qualidade dos dados biológicos, em conformidade com o artigo 5.o, n.o 2, alínea a), da Decisão de Execução (UE) 2016/1701, na caixa de texto 5A;

| 6) | ao quadro de garantia de qualidade dos dados socioeconómicos, em conformidade com o artigo 5.o, n.o 2, alínea b), da Decisão de Execução (UE) 2016/1701, na caixa de texto 5B. |
| --- | --- |

6)

ao quadro de garantia de qualidade dos dados socioeconómicos, em conformidade com o artigo 5.o, n.o 2, alínea b), da Decisão de Execução (UE) 2016/1701, na caixa de texto 5B.

3.   Não serão exigidas quaisquer informações adicionais na compilação do relatório anual em relação aos seguintes quadros dos planos de trabalho nacionais:

| a) | Quadro 1B, sobre o planeamento da amostragem das variáveis biológicas; |
| --- | --- |

a)

Quadro 1B, sobre o planeamento da amostragem das variáveis biológicas;

| b) | Quadro 4B, sobre a descrição da base de amostragem para os dados biológicos; |
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b)

Quadro 4B, sobre a descrição da base de amostragem para os dados biológicos;

| c) | Quadro 4D, sobre os locais de desembarque. |
| --- | --- |

c)

Quadro 4D, sobre os locais de desembarque.

Artigo 4.o

Prazo para a apresentação dos relatórios anuais

Os Estados-Membros devem apresentar, até 31 de maio de cada ano, os relatórios anuais sobre a execução dos planos de trabalho para a recolha de dados no ano anterior.

Artigo 5.o

Destinatários

Os destinatários da presente decisão são os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 24 de agosto de 2018.

Pela Comissão

Karmenu VELLA

Membro da Comissão

---

(1)  
  JO L 157 de 20.6.2017, p. 1.

1

(2)  
  Compilação do novo modelo de relatório anual do QRD, Relatório 17-17 do CCTEP (outubro de 2017), JRC 109375, ISBN 978-92-79-67489-1.

2

Compilação do novo modelo de relatório anual do QRD

(3)  Regulamento (CE) n.o 199/2008 do Conselho, de 25 de fevereiro de 2008, relativo ao estabelecimento de um quadro comunitário para a recolha, gestão e utilização de dados no sector das pescas e para o apoio ao aconselhamento científico relacionado com a política comum das pescas (JO L 60 de 5.3.2008, p. 1).

3

o

(4)  
  Avaliação das propostas de revisão dos programas nacionais para o QRD de 2016, Relatório 16-01 do CCTEP (janeiro de 2016), JRC 100350, ISBN 978-92-79-56778-0, p. 22.

4

Avaliação das propostas de revisão dos programas nacionais para o QRD de 2016

(5)  Decisão de Execução (UE) 2016/1251 da Comissão, de 12 de julho de 2016, que adota um programa plurianual da União para a recolha, gestão e utilização de dados nos setores da pesca e da aquicultura no período 2017-2019 (JO L 207 de 1.8.2016, p. 113).

5

(6)  Decisão de Execução (UE) 2016/1701 da Comissão, de 19 de agosto de 2016, que estabelece regras sobre o formato de apresentação dos planos de trabalho de recolha de dados nos setores das pescas e da aquicultura (JO L 260 de 27.9.2016, p. 153).

6

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ANEXO I

ÍNDICE

| Secção 1: | Dados biológicos |
| --- | --- |

Secção 1:

Quadro 1A: Lista das unidades populacionais exigidas

Quadro 1B: Planeamento da amostragem das variáveis biológicas

Quadro 1C: Intensidade da amostragem das variáveis biológicas

Caixa de texto 1C: Intensidade da amostragem das variáveis biológicas

Quadro 1D: Pesca recreativa

Caixa de texto 1D: Pesca recreativa

Estudo piloto 1: Parte relativa das capturas efetuadas na pesca recreativa comparativamente às efetuadas na pesca comercial

Quadro 1E: Recolha de dados sobre as espécies anádromas e catádromas em água doce

Caixa de texto 1E: Recolha de dados sobre as espécies anádromas e catádromas em água doce

Quadro 1F: Capturas acessórias ocasionais de aves, mamíferos, répteis e peixes

Caixa de texto 1F: Capturas acessórias ocasionais de aves, mamíferos, répteis e peixes

Estudo piloto 2: Nível e impacto das atividades de pesca nos recursos biológicos e no ecossistema marinho

Quadro 1G: Lista dos inquéritos de investigação no mar

Caixa de texto 1G: Lista dos inquéritos de investigação no mar

Quadro 1H: Recolha e difusão de dados dos inquéritos de investigação

| Secção 2: | Dados relativos à atividade de pesca |
| --- | --- |

Secção 2:

Quadro 2A: Estratégia de recolha de dados sobre as variáveis relativas à atividade de pesca

Caixa de texto 2A: Estratégia de recolha de dados sobre as variáveis relativas à atividade de pesca

| Secção 3: | Dados económicos e sociais |
| --- | --- |

Secção 3:

Quadro 3A: Segmentos da população para a recolha de dados económicos e sociais da pesca

Caixa de texto 3A: Segmentos da população para a recolha de dados económicos e sociais da pesca

Estudo piloto 3: Dados sobre o emprego por nível de educação e por nacionalidade

Quadro 3B: Segmentos da população para a recolha de dados económicos e sociais da aquicultura

Caixa de texto 3B: Segmentos da população para a recolha de dados económicos e sociais da aquicultura

Estudo piloto 4: Dados ambientais sobre a aquicultura

Quadro 3C: Segmentos da população para a recolha de dados económicos e sociais do setor da transformação

Caixa de texto 3C: Segmentos da população para a recolha de dados económicos e sociais do setor da transformação

| Secção 4: | Estratégia de amostragem para os dados biológicos provenientes da pesca comercial |
| --- | --- |

Secção 4:

Quadro 4A: Descrição do plano de amostragem para os dados biológicos

Caixa de texto 4A: Descrição do plano de amostragem para os dados biológicos

Quadro 4B: Descrição da base de amostragem para os dados biológicos

Quadro 4C: Dados sobre as pescas por Estado-Membro

Quadro 4D: Locais de desembarque

| Secção 5: | Qualidade dos dados |
| --- | --- |

Secção 5:

Quadro 5A: Quadro de garantia de qualidade dos dados biológicos

Caixa de texto 5A: Quadro de garantia de qualidade dos dados biológicos

Quadro 5 B: Quadro de garantia de qualidade dos dados socioeconómicos

Caixa de texto 5B: Quadro de garantia de qualidade dos dados socioeconómicos

| Secção 6: | Disponibilidade dos dados |
| --- | --- |

Secção 6:

Quadro 6A: Disponibilidade dos dados

| Secção 7: | Coordenação |
| --- | --- |

Secção 7:

Quadro 7A: Coordenação planeada a nível regional e internacional

Quadro 7B: Seguimento dado às recomendações e acordos

Quadro 7C: Acordos bilaterais e multilaterais

SECÇÃO 1

DADOS BIOLÓGICOS

Quadro 1A

Lista das unidades populacionais exigidas

| | WP years | 2017-2019 |
| --- | --- | --- |
| AR year | |
| MS | Reference years | Species | Region | RFMO/RFO/IO | Area/Stock | Selected for sampling (Y/N) | Average landings in the reference years (tons) | EU TAC (if any) (%) | Share (%) in EU landings | Threshold (Y/N) | Comments | Changes in species landings |
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WP years

2017-2019

AR year

MS

Reference years

Species

Region

RFMO/RFO/IO

Area/Stock

Selected for sampling (Y/N)

Average landings in the reference years (tons)

EU TAC (if any) (%)

Share (%) in EU landings

Threshold (Y/N)

Comments

Changes in species landings

| Observação geral: este quadro, que dá cumprimento ao disposto no capítulo III, ponto 2, alínea a) subalíneas i), ii) e iii), do programa plurianual da União, e nos artigos 2.o, 3.o e 8.o da Decisão de Execução (UE) 2016/1701, visa especificar os dados a recolher no âmbito dos quadros 1(A), 1(B) e 1(C) do referido programa. Deve ser utilizado para dar uma visão geral da recolha de dados ao nível da zona/unidade populacional da espécie. Todos os indivíduos da amostra devem ser identificados quanto à espécie e o seu comprimento deve ser medido, sempre que possível. |
| --- |
| Observação geral: este quadro, que é aplicável ao relatório anual, deve apresentar um registo de todas as alterações significativas dos desembarques durante o ano de amostragem, em relação à média ao longo do período de referência, que tenham tido efeitos no programa de amostragem. |
| Name of the variable (Nome da variável) | Orientações |
| MS (E-M) | O nome do E-M deve ser indicado pelo respetivo código ISO 3166-1 alfa-3, p. ex.: «DEU». |
| Reference years (Anos de referência) | O E-M deve indicar os anos a que os dados dizem efetivamente respeito. O E-M deve selecionar os 3 últimos anos para os quais existem dados. Os anos de referência devem ser indicados como «2013-2015». |
| Species (Espécie) | O E-M deve indicar o nome (científico) das espécies/unidades populacionais para as quais é exigida a amostragem de variáveis biológicas de acordo com os quadros 1(A), 1(B) e 1(C) do programa plurianual da União, para todas as zonas em que a sua frota de pesca opera. |
| Region (Região) | O E-M deve recorrer à convenção de denominação utilizada no quadro 5(C) do programa plurianual da União (nível II). Se a informação disser respeito a todas as regiões, indicar «all regions» (todas as regiões). |
| RFMO/RFO/IO (ORGP/ORP/OI) | O E-M deve inserir o acrónimo da organização regional de gestão das pescas (ORGP), da organização regional de pesca (ORP) ou da organização internacional (OI) competente em matéria de gestão/aconselhamento relativamente à espécie/unidade populacional.
  Ex. de ORGP: ICCAT, CGPM, NAFO
  Ex. de ORP: CECAF
  Ex. de OI: CIEM
  Não havendo uma ORGP, ORP ou OI competente, indicar «NA» (não aplicável). |
| Area/Stock (Zona/Unidade populacional) | O E-M deve indicar a zona da espécie/unidade populacional mencionada, de acordo com os quadros 1(A), 1(B) e 1(C) do programa plurianual da União (p.ex.: GSA 16; subzonas CIEM I, II; zonas CIEM IIIa, IV, VIId, etc.) |
| Selected for sampling (Y/N) (Selecionada para amostragem (S/N)) | O E-M deve indicar, com «Y» (sim) ou «N» (não), se a espécie/unidade populacional foi selecionada para amostragem. Indicar «Y» (sim) se a espécie/unidade populacional foi selecionada para amostragem em relação a, pelo menos, uma das variáveis do quadro 1B do presente anexo. |
| Average landings in the reference years (tons) (Média dos desembarques nos anos de referência (toneladas)) | Média dos desembarques de cada espécie e unidade populacional no período de referência de 3 anos mais recente. Na introdução dos dados sobre os desembarques, o E-M deve ter em conta as seguintes convenções: Se não tiver havido qualquer desembarque da espécie, indicar «None» (nenhum). Se a média dos desembarques for inferior a 200 t, em vez de inserir o valor exato, indicar «< 200». Se a média dos desembarques ultrapassar as 200 t, inserir o valor da média dos desembarques no período de referência de 3 anos mais recente. O valor da média dos desembarques pode ser arredondado às 5 ou 10 toneladas mais próximas. |
| EU TAC (if any) (%) (TAC UE (caso exista) (%)) | Só se aplica às unidades populacionais sujeitas aos Regulamentos TAC e Quotas. Nesta coluna, o E-M deve: — indicar «None» (nenhum) se não tiver qualquer parte no TAC da UE para a unidade populacional em causa, — indicar a percentagem exata, se tiver uma parte no TAC da UE para a unidade populacional em causa. |
| Share (%) in EU landings (Parte (%) nos desembarques da UE) | Aplica-se a: i) todas as unidades populacionais no Mediterrâneo; e a ii) todas as unidades populacionais fora do Mediterrâneo para as quais não foram ainda definidos TAC. Nesta coluna, o E-M deve: — indicar «None» (nenhum) se o E-M não tiver efetuado desembarques da unidade populacional em causa, — indicar a percentagem exata, se o E-M tiver efetuado desembarques da unidade populacional em causa e pretender invocar um limiar. |
| Threshold (Y/N) [Limiar (Y/N)] | O E-M deve indicar, com «Y» (sim) ou «N» (não), se à espécie/unidade populacional se aplica um limiar, em conformidade com o capítulo V do programa plurianual da União. |
| Comments (Observações) | Observações adicionais. |
| Changes in species landings (Alterações nos desembarques das espécies) | O E-M pode, em alternativa, descrever sucintamente qualquer alteração dos desembarques que tenha tido efeitos sobre a execução do plano de trabalho, por comparação com o que teria acontecido se os desembarques seguissem o previsto nesse mesmo plano de trabalho. |

Observação geral: este quadro, que dá cumprimento ao disposto no capítulo III, ponto 2, alínea a) subalíneas i), ii) e iii), do programa plurianual da União, e nos artigos 2.o, 3.o e 8.o da Decisão de Execução (UE) 2016/1701, visa especificar os dados a recolher no âmbito dos quadros 1(A), 1(B) e 1(C) do referido programa. Deve ser utilizado para dar uma visão geral da recolha de dados ao nível da zona/unidade populacional da espécie. Todos os indivíduos da amostra devem ser identificados quanto à espécie e o seu comprimento deve ser medido, sempre que possível.

Observação geral: este quadro, que é aplicável ao relatório anual, deve apresentar um registo de todas as alterações significativas dos desembarques durante o ano de amostragem, em relação à média ao longo do período de referência, que tenham tido efeitos no programa de amostragem.

Name of the variable (Nome da variável)

Orientações

MS (E-M)

O nome do E-M deve ser indicado pelo respetivo código ISO 3166-1 alfa-3, p. ex.: «DEU».

Reference years (Anos de referência)

O E-M deve indicar os anos a que os dados dizem efetivamente respeito. O E-M deve selecionar os 3 últimos anos para os quais existem dados. Os anos de referência devem ser indicados como «2013-2015».

Species (Espécie)

O E-M deve indicar o nome (científico) das espécies/unidades populacionais para as quais é exigida a amostragem de variáveis biológicas de acordo com os quadros 1(A), 1(B) e 1(C) do programa plurianual da União, para todas as zonas em que a sua frota de pesca opera.

Region (Região)

O E-M deve recorrer à convenção de denominação utilizada no quadro 5(C) do programa plurianual da União (nível II). Se a informação disser respeito a todas as regiões, indicar «all regions» (todas as regiões).

RFMO/RFO/IO (ORGP/ORP/OI)

O E-M deve inserir o acrónimo da organização regional de gestão das pescas (ORGP), da organização regional de pesca (ORP) ou da organização internacional (OI) competente em matéria de gestão/aconselhamento relativamente à espécie/unidade populacional.

Ex. de ORGP: ICCAT, CGPM, NAFO

Ex. de ORP: CECAF

Ex. de OI: CIEM

Não havendo uma ORGP, ORP ou OI competente, indicar «NA» (não aplicável).

Area/Stock (Zona/Unidade populacional)

O E-M deve indicar a zona da espécie/unidade populacional mencionada, de acordo com os quadros 1(A), 1(B) e 1(C) do programa plurianual da União (p.ex.: GSA 16; subzonas CIEM I, II; zonas CIEM IIIa, IV, VIId, etc.)

Selected for sampling (Y/N) (Selecionada para amostragem (S/N))

O E-M deve indicar, com «Y» (sim) ou «N» (não), se a espécie/unidade populacional foi selecionada para amostragem. Indicar «Y» (sim) se a espécie/unidade populacional foi selecionada para amostragem em relação a, pelo menos, uma das variáveis do quadro 1B do presente anexo.

Average landings in the reference years (tons) (Média dos desembarques nos anos de referência (toneladas))

Média dos desembarques de cada espécie e unidade populacional no período de referência de 3 anos mais recente. Na introdução dos dados sobre os desembarques, o E-M deve ter em conta as seguintes convenções: Se não tiver havido qualquer desembarque da espécie, indicar «None» (nenhum). Se a média dos desembarques for inferior a 200 t, em vez de inserir o valor exato, indicar «< 200». Se a média dos desembarques ultrapassar as 200 t, inserir o valor da média dos desembarques no período de referência de 3 anos mais recente. O valor da média dos desembarques pode ser arredondado às 5 ou 10 toneladas mais próximas.

EU TAC (if any) (%) (TAC UE (caso exista) (%))

Só se aplica às unidades populacionais sujeitas aos Regulamentos TAC e Quotas. Nesta coluna, o E-M deve: — indicar «None» (nenhum) se não tiver qualquer parte no TAC da UE para a unidade populacional em causa, — indicar a percentagem exata, se tiver uma parte no TAC da UE para a unidade populacional em causa.

Share (%) in EU landings (Parte (%) nos desembarques da UE)

Aplica-se a: i) todas as unidades populacionais no Mediterrâneo; e a ii) todas as unidades populacionais fora do Mediterrâneo para as quais não foram ainda definidos TAC. Nesta coluna, o E-M deve: — indicar «None» (nenhum) se o E-M não tiver efetuado desembarques da unidade populacional em causa, — indicar a percentagem exata, se o E-M tiver efetuado desembarques da unidade populacional em causa e pretender invocar um limiar.

Threshold (Y/N) [Limiar (Y/N)]

O E-M deve indicar, com «Y» (sim) ou «N» (não), se à espécie/unidade populacional se aplica um limiar, em conformidade com o capítulo V do programa plurianual da União.

Comments (Observações)

Observações adicionais.

Changes in species landings (Alterações nos desembarques das espécies)

O E-M pode, em alternativa, descrever sucintamente qualquer alteração dos desembarques que tenha tido efeitos sobre a execução do plano de trabalho, por comparação com o que teria acontecido se os desembarques seguissem o previsto nesse mesmo plano de trabalho.

Quadro 1B

Planeamento da amostragem das variáveis biológicas

| | WP years | 2017-2019 |
| --- | --- | --- |
| AR year | |
| MS | Species | Region | RFMO/RFO/IO | Area/Stock | Frequency | Length | Age | Weight | Sex ratio | Sexual maturity | Fecundity | Comments |
| 2017 | 2018 | 2019 | 2017 | 2018 | 2019 | 2017 | 2018 | 2019 | 2017 | 2018 | 2019 | 2017 | 2018 | 2019 | 2017 | 2018 | 2019 | |
| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
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WP years

2017-2019

AR year

MS

Species

Region

RFMO/RFO/IO

Area/Stock

Frequency

Length

Age

Weight

Sex ratio

Sexual maturity

Fecundity

Comments

2017

2018

2019

2017

2018

2019

2017

2018

2019

2017

2018

2019

2017

2018

2019

2017

2018

2019

| Observação geral: este quadro, que dá cumprimento ao disposto no capítulo III, ponto 2, alínea a) subalíneas i), ii) e iii), do programa plurianual da União, e nos artigos 2.o, 3.o e 8.o da Decisão de Execução (UE) 2016/1701, visa especificar os dados a recolher no âmbito dos quadros 1(A), 1(B) e 1(C) do referido programa. Para as espécies constantes deste quadro, devem ser recolhidos parâmetros biológicos (comprimento, idade, peso, rácio entre os sexos, maturidade e fecundidade). Para cada parâmetro e ano, inserir «X» se a recolha de dados foi realizada ou se está planeada. Este quadro deve permitir identificar os anos em que o E-M recolhe ou recolherá os dados. |
| --- |
| Observação geral: este quadro não é aplicável ao relatório anual. |
| Name of the variable (Nome da variável) | Orientações |
| MS (E-M) | O nome do E-M deve ser indicado pelo respetivo código ISO 3166-1 alfa-3, p. ex.: «DEU». |
| Species (Espécie) | Utilizar o nome científico. O E-M deve indicar as espécies/unidades populacionais para as quais a amostragem de variáveis biológicas é obrigatória de acordo com os requisitos constantes dos quadros 1(A), 1(B) e 1(C) do [EU MAP], para todas as zonas em que a sua frota de pesca opera. |
| Region (Região) | A região deve ser indicada de acordo com a notação das regiões utilizada no quadro 5C do [EU MAP] (p. ex.: «Báltico», «mar do Norte e Ártico Oriental», etc.). Se a recomendação for aplicável a todas as regiões, indicar «all regions» (todas as regiões). |
| RFMO/RFO/IO (ORGP/ORP/OI) | Indicar o acrónimo da organização regional de gestão das pescas (ORGP), da organização regional de pesca (ORP) ou da organização internacional (OI) competente em matéria de gestão/aconselhamento relativamente à espécie/unidade populacional.
  Ex. de ORGP: ICCAT, CGPM, ...
  Ex. de ORP: NAFO, ...
  Ex. de OI: CIEM, ...
  Não havendo uma ORGP, ORP ou OI competente, indicar «NA» (não aplicável). |
| Area/Stock (Zona/Unidade populacional) | O E-M deve indicar o pesqueiro da espécie/unidade populacional mencionada (p.ex.: GSA 16; subzonas CIEM I, II; zonas CIEM IIIa, IV, VIId; etc.). |
| Age (Idade) | O E-M deve indicar os anos em que a idade será objeto de amostra. |
| Weight (Peso) | O E-M deve indicar os anos em que o peso será objeto de amostra. |
| Sex ratio (Rácio entre os sexos) | O E-M deve indicar os anos em que a informação sobre o rácio entre os sexos será objeto de amostra. |
| Sexual maturity (Maturidade sexual) | O E-M deve indicar os anos em que a informação sobre a maturidade sexual será objeto de amostra. |
| Fecundity (Fecundidade) | O E-M deve indicar os anos em que a fecundidade será objeto de amostra. |
| Comments (Observações) | Observações adicionais. |

Observação geral: este quadro, que dá cumprimento ao disposto no capítulo III, ponto 2, alínea a) subalíneas i), ii) e iii), do programa plurianual da União, e nos artigos 2.o, 3.o e 8.o da Decisão de Execução (UE) 2016/1701, visa especificar os dados a recolher no âmbito dos quadros 1(A), 1(B) e 1(C) do referido programa. Para as espécies constantes deste quadro, devem ser recolhidos parâmetros biológicos (comprimento, idade, peso, rácio entre os sexos, maturidade e fecundidade). Para cada parâmetro e ano, inserir «X» se a recolha de dados foi realizada ou se está planeada. Este quadro deve permitir identificar os anos em que o E-M recolhe ou recolherá os dados.

Observação geral: este quadro não é aplicável ao relatório anual.

Name of the variable (Nome da variável)

Orientações

MS (E-M)

O nome do E-M deve ser indicado pelo respetivo código ISO 3166-1 alfa-3, p. ex.: «DEU».

Species (Espécie)

Utilizar o nome científico. O E-M deve indicar as espécies/unidades populacionais para as quais a amostragem de variáveis biológicas é obrigatória de acordo com os requisitos constantes dos quadros 1(A), 1(B) e 1(C) do [EU MAP], para todas as zonas em que a sua frota de pesca opera.

Region (Região)

A região deve ser indicada de acordo com a notação das regiões utilizada no quadro 5C do [EU MAP] (p. ex.: «Báltico», «mar do Norte e Ártico Oriental», etc.). Se a recomendação for aplicável a todas as regiões, indicar «all regions» (todas as regiões).

RFMO/RFO/IO (ORGP/ORP/OI)

Indicar o acrónimo da organização regional de gestão das pescas (ORGP), da organização regional de pesca (ORP) ou da organização internacional (OI) competente em matéria de gestão/aconselhamento relativamente à espécie/unidade populacional.

Ex. de ORGP: ICCAT, CGPM, ...

Ex. de ORP: NAFO, ...

Ex. de OI: CIEM, ...

Não havendo uma ORGP, ORP ou OI competente, indicar «NA» (não aplicável).

Area/Stock (Zona/Unidade populacional)

O E-M deve indicar o pesqueiro da espécie/unidade populacional mencionada (p.ex.: GSA 16; subzonas CIEM I, II; zonas CIEM IIIa, IV, VIId; etc.).

Age (Idade)

O E-M deve indicar os anos em que a idade será objeto de amostra.

Weight (Peso)

O E-M deve indicar os anos em que o peso será objeto de amostra.

Sex ratio (Rácio entre os sexos)

O E-M deve indicar os anos em que a informação sobre o rácio entre os sexos será objeto de amostra.

Sexual maturity (Maturidade sexual)

O E-M deve indicar os anos em que a informação sobre a maturidade sexual será objeto de amostra.

Fecundity (Fecundidade)

O E-M deve indicar os anos em que a fecundidade será objeto de amostra.

Comments (Observações)

Observações adicionais.

Quadro 1C

Intensidade da amostragem das variáveis biológicas

| | WP years | 2017-2019 |
| --- | --- | --- |
| AR year | |
| MS | MS participating in sampling | Sampling year | Species | Region | RFMO/RFO/IO | Area/Stock | Variables | Data sources | Planned minimum no of individuals to be measured at the national level | Planned minimum no of individuals to be measured at the regional level | Comments | Achieved number of individuals measured at the national level | % of achievement (100*M/J) | Achieved number of samples | Sampling protocol | AR Comments |
| | | | | | | | | | | | | | | | | |
| | | | | | | | | | | | | | | | | |
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| | | | | | | | | | | | | | | | | |
| | | | | | | | | | | | | | | | | |
| | | | | | | | | | | | | | | | | |

WP years

2017-2019

AR year

MS

MS participating in sampling

Sampling year

Species

Region

RFMO/RFO/IO

Area/Stock

Variables

Data sources

Planned minimum no of individuals to be measured at the national level

Planned minimum no of individuals to be measured at the regional level

Comments

Achieved number of individuals measured at the national level

% of achievement (100*M/J)

Achieved number of samples

Sampling protocol

AR Comments

| Observação geral: este quadro, que dá cumprimento ao disposto no capítulo III, ponto 2, alínea a), subalíneas i), ii) e iii), no capítulo IV do programa plurianual da União e no artigo 2.o, no artigo 4.o, n.o 1, e no artigo 8.o da Decisão de Execução (UE) 2016/1701, visa especificar os dados a recolher no âmbito dos quadros A(1), 1(B) e 1(C) do referido programa. Explicar a estratégia de amostragem planeada para as variáveis biológicas. |
| --- |
| Observação geral: este quadro, que é aplicável ao relatório anual, deve indicar o número de peixes medidos, juntamente com o número de amostras, para cada zona/unidade populacional da espécie, parâmetro biológico e regime de amostragem. Podem ser acrescentadas em linhas adicionais no final do quadro novas espécies, não incluídas no plano de trabalho aceite. |
| Name of the variable (Nome da variável) | Orientações |
| MS (E-M) | O nome do E-M deve ser indicado pelo respetivo código ISO 3166-1 alfa-3, p. ex.: «DEU». |
| MS participating in sampling (E-M que participam na amostragem) | Se a atividade de amostragem tiver sido executada em conformidade com um programa coordenado ao nível regional, devem ser indicados todos os E-M participantes. Não sendo o caso, deve ser indicado o E-M responsável pela amostragem. No campo «Comments» (Observações), inserir uma hiperligação para os acordos de coordenação a nível regional e internacional ou para os acordos bilaterais e multilaterais planeados, se for caso disso. |
| Sampling year (Ano da amostragem) | O E-M deve especificar os anos para os objetivos planeados. A anos diferentes devem corresponder diferentes linhas do quadro. Devem ser incluídos todos os anos em causa. |
| Species (Espécie) | O E-M deve indicar o nome (científico) das espécies/unidades populacionais para as quais é exigida a amostragem de variáveis biológicas de acordo com os quadros 1(A), 1(B) e 1(C), para todas as zonas em que a sua frota de pesca opera. |
| Region (Região) | O E-M deve recorrer à convenção de denominação utilizada no quadro 5(C) do programa plurianual da União (nível II). Se a informação disser respeito a todas as regiões, indicar «all regions» (todas as regiões). |
| RFMO/RFO/IO (ORGP/ORP/OI) | O E-M deve inserir o acrónimo da organização regional de gestão das pescas (ORGP), da organização regional de pesca (ORP) ou da organização internacional (OI) competente em matéria de gestão/aconselhamento relativamente à espécie/unidade populacional.
  Ex. de ORGP: ICCAT, CGPM, NAFO
  Ex. de ORP: CECAF
  Ex. de OI: CIEM
  Não havendo uma ORGP, ORP ou OI competente, indicar «NA» (não aplicável). |
| Area/Stock (Zona/Unidade populacional) | O E-M deve indicar o pesqueiro da espécie/unidade populacional mencionada (p. ex.: GSA 16; subzonas CIEM I, II; zonas CIEM IIIa, IV, VIId, etc.) |
| Variables (Variáveis) | O E-M deve indicar as variáveis comprimento, idade, peso, rácio entre os sexos, maturidade sexual e fecundidade, conforme indicado no quadro 1B do presente anexo. A combinação de espécies e variáveis indicada no quadro 1B do presente anexo deve corresponder a esta informação. |
| Data sources (Fontes de dados) | O E-M deve descrever, através de palavras-chave, as principais fontes de dados (p. ex.: inquéritos, amostras comerciais, amostras de mercado, amostras de devoluções, etc.). O E-M deve indicar separadamente a amostragem planeada para as «commercial fisheries» (pescarias comerciais) e os «surveys» (inquéritos). |
| Planned minimum No of individuals to be measured at the national level (Número mínimo de indivíduos cuja medição está planeada ao nível nacional) | O E-M deve indicar o número total mínimo de peixes cuja medição está planeada ao nível nacional. Em «Comments» (Observações), descrever sucintamente a metodologia utilizada para obter esses valores (p. ex.: amostragem anterior, simulação, etc.). |
| Planned minimum No of individuals to be measured at the regional level (Número mínimo de indivíduos cuja medição está planeada ao nível regional) | O E-M deve indicar o número mínimo de peixes cuja amostragem está planeada no âmbito de um regime coordenado ao nível regional, caso exista; não sendo o caso, indicar «NA» (não aplicável). Em «Comments» (Observações), descrever sucintamente a metodologia utilizada para obter esses valores (p. ex.: amostragem anterior, simulação, etc.). |
| Comments (Observações) | Observações adicionais. |
| Achieved number of individuals measured at the national level (Número de indivíduos cuja medição foi efetivamente realizada ao nível nacional) | O E-M deve indicar o número total de peixes medidos ao nível nacional. |
| % of achievement (100*M/J) (% efetiva (100*coluna M/coluna J)) | Não é necessária qualquer ação por parte do E-M. Preenchimento automático com os números efetivamente obtidos em relação aos planeados. |
| Achieved number of samples (Número de amostras efetivamente realizadas) | O E-M deve indicar o número de indivíduos aos quais corresponde o número de amostras. |
| Sampling protocol (Protocolo de amostragem) | O E-M deve descrever sucintamente a metodologia utilizada para obter esses valores (p. ex.: 10 ind/lanço, 50 ind/caixa, no máximo (categorias comerciais), 5 ind/categoria comercial/trimestre). |
| AR Comments (Observações RA) | As observações pormenorizadas sobre os desvios (< 90 % e > 150 % em relação ao previsto no plano) devem ser inscritas aqui. A inclusão de novas espécies, cuja amostragem não estava prevista, deve ser claramente justificada nesta coluna. |

Observação geral: este quadro, que dá cumprimento ao disposto no capítulo III, ponto 2, alínea a), subalíneas i), ii) e iii), no capítulo IV do programa plurianual da União e no artigo 2.o, no artigo 4.o, n.o 1, e no artigo 8.o da Decisão de Execução (UE) 2016/1701, visa especificar os dados a recolher no âmbito dos quadros A(1), 1(B) e 1(C) do referido programa. Explicar a estratégia de amostragem planeada para as variáveis biológicas.

Observação geral: este quadro, que é aplicável ao relatório anual, deve indicar o número de peixes medidos, juntamente com o número de amostras, para cada zona/unidade populacional da espécie, parâmetro biológico e regime de amostragem. Podem ser acrescentadas em linhas adicionais no final do quadro novas espécies, não incluídas no plano de trabalho aceite.

Name of the variable (Nome da variável)

Orientações

MS (E-M)

O nome do E-M deve ser indicado pelo respetivo código ISO 3166-1 alfa-3, p. ex.: «DEU».

MS participating in sampling (E-M que participam na amostragem)

Se a atividade de amostragem tiver sido executada em conformidade com um programa coordenado ao nível regional, devem ser indicados todos os E-M participantes. Não sendo o caso, deve ser indicado o E-M responsável pela amostragem. No campo «Comments» (Observações), inserir uma hiperligação para os acordos de coordenação a nível regional e internacional ou para os acordos bilaterais e multilaterais planeados, se for caso disso.

Sampling year (Ano da amostragem)

O E-M deve especificar os anos para os objetivos planeados. A anos diferentes devem corresponder diferentes linhas do quadro. Devem ser incluídos todos os anos em causa.

Species (Espécie)

O E-M deve indicar o nome (científico) das espécies/unidades populacionais para as quais é exigida a amostragem de variáveis biológicas de acordo com os quadros 1(A), 1(B) e 1(C), para todas as zonas em que a sua frota de pesca opera.

Region (Região)

O E-M deve recorrer à convenção de denominação utilizada no quadro 5(C) do programa plurianual da União (nível II). Se a informação disser respeito a todas as regiões, indicar «all regions» (todas as regiões).

RFMO/RFO/IO (ORGP/ORP/OI)

O E-M deve inserir o acrónimo da organização regional de gestão das pescas (ORGP), da organização regional de pesca (ORP) ou da organização internacional (OI) competente em matéria de gestão/aconselhamento relativamente à espécie/unidade populacional.

Ex. de ORGP: ICCAT, CGPM, NAFO

Ex. de ORP: CECAF

Ex. de OI: CIEM

Não havendo uma ORGP, ORP ou OI competente, indicar «NA» (não aplicável).

Area/Stock (Zona/Unidade populacional)

O E-M deve indicar o pesqueiro da espécie/unidade populacional mencionada (p. ex.: GSA 16; subzonas CIEM I, II; zonas CIEM IIIa, IV, VIId, etc.)

Variables (Variáveis)

O E-M deve indicar as variáveis comprimento, idade, peso, rácio entre os sexos, maturidade sexual e fecundidade, conforme indicado no quadro 1B do presente anexo. A combinação de espécies e variáveis indicada no quadro 1B do presente anexo deve corresponder a esta informação.

Data sources (Fontes de dados)

O E-M deve descrever, através de palavras-chave, as principais fontes de dados (p. ex.: inquéritos, amostras comerciais, amostras de mercado, amostras de devoluções, etc.). O E-M deve indicar separadamente a amostragem planeada para as «commercial fisheries» (pescarias comerciais) e os «surveys» (inquéritos).

Planned minimum No of individuals to be measured at the national level (Número mínimo de indivíduos cuja medição está planeada ao nível nacional)

O E-M deve indicar o número total mínimo de peixes cuja medição está planeada ao nível nacional. Em «Comments» (Observações), descrever sucintamente a metodologia utilizada para obter esses valores (p. ex.: amostragem anterior, simulação, etc.).

Planned minimum No of individuals to be measured at the regional level (Número mínimo de indivíduos cuja medição está planeada ao nível regional)

O E-M deve indicar o número mínimo de peixes cuja amostragem está planeada no âmbito de um regime coordenado ao nível regional, caso exista; não sendo o caso, indicar «NA» (não aplicável). Em «Comments» (Observações), descrever sucintamente a metodologia utilizada para obter esses valores (p. ex.: amostragem anterior, simulação, etc.).

Comments (Observações)

Observações adicionais.

Achieved number of individuals measured at the national level (Número de indivíduos cuja medição foi efetivamente realizada ao nível nacional)

O E-M deve indicar o número total de peixes medidos ao nível nacional.

% of achievement (100*M/J) (% efetiva (100*coluna M/coluna J))

Não é necessária qualquer ação por parte do E-M. Preenchimento automático com os números efetivamente obtidos em relação aos planeados.

Achieved number of samples (Número de amostras efetivamente realizadas)

O E-M deve indicar o número de indivíduos aos quais corresponde o número de amostras.

Sampling protocol (Protocolo de amostragem)

O E-M deve descrever sucintamente a metodologia utilizada para obter esses valores (p. ex.: 10 ind/lanço, 50 ind/caixa, no máximo (categorias comerciais), 5 ind/categoria comercial/trimestre).

AR Comments (Observações RA)

As observações pormenorizadas sobre os desvios (< 90 % e > 150 % em relação ao previsto no plano) devem ser inscritas aqui. A inclusão de novas espécies, cuja amostragem não estava prevista, deve ser claramente justificada nesta coluna.

Caixa de texto 1C

Intensidade da amostragem das variáveis biológicas

Observação geral: esta caixa, que dá cumprimento ao disposto no capítulo III, ponto 2, alínea a), subalíneas i), ii) e iii), no capítulo IV do programa plurianual da União, e no artigo 2.o, no artigo 4.o, n.o 1, e no artigo 8.o da Decisão de Execução (UE) 2016/1701, é aplicável ao relatório anual.

| O E-M deve apresentar, por região/ORGP/ORP/OI:






  1. | Elementos que corroborem a garantia da qualidade dos dados
  A qualidade só poderá ser avaliada se estiver disponível a informação prevista no quadro 5A. Se não for o caso, o E-M deve apresentar uma descrição da situação informando sobre a metodologia utilizada para assegurar a qualidade dos dados recolhidos.
  Por exemplo: | A conceção e os protocolos de amostragem seguem as recomendações dos respetivos grupos de peritos. |
| --- | --- | --- |

O E-M deve apresentar, por região/ORGP/ORP/OI:

1.

Elementos que corroborem a garantia da qualidade dos dados

A qualidade só poderá ser avaliada se estiver disponível a informação prevista no quadro 5A. Se não for o caso, o E-M deve apresentar uma descrição da situação informando sobre a metodologia utilizada para assegurar a qualidade dos dados recolhidos.

Por exemplo:

A conceção e os protocolos de amostragem seguem as recomendações dos respetivos grupos de peritos.

| | São utilizados critérios comuns acordados com outros países/grupos. |
| --- | --- |

São utilizados critérios comuns acordados com outros países/grupos.

| | Os cálculos são efetuados utilizando pacotes ou instrumentos especiais (p. ex.: COST). |
| --- | --- |

Os cálculos são efetuados utilizando pacotes ou instrumentos especiais (p. ex.: COST).

| | O armazenamento dos dados é efetuado de acordo com protocolos de amostragem. |
| --- | --- |

O armazenamento dos dados é efetuado de acordo com protocolos de amostragem.

| | O tratamento dos dados é efetuado de acordo com protocolos de amostragem. |
| --- | --- |

O tratamento dos dados é efetuado de acordo com protocolos de amostragem.

| | São utilizadas técnicas estatísticas exploratórias adequadas para detetar valores muito afastados da distribuição e registos anómalos. |
| --- | --- |

São utilizadas técnicas estatísticas exploratórias adequadas para detetar valores muito afastados da distribuição e registos anómalos.

| 2. | Desvios em relação ao plano de trabalho
  O E-M deve apresentar uma lista dos desvios (se for o caso) da recolha de dados efetivamente realizada em relação ao que estava previsto no plano de trabalho, e justificá-los. Os limiares que obrigam à identificação desses desvios são os mesmos que constavam do anterior RA: < 90 % e > 150 %.
  Explicar qualquer desvio em termos de:






  — | intensidade da amostragem, |
| --- | --- | --- |

2.

Desvios em relação ao plano de trabalho

O E-M deve apresentar uma lista dos desvios (se for o caso) da recolha de dados efetivamente realizada em relação ao que estava previsto no plano de trabalho, e justificá-los. Os limiares que obrigam à identificação desses desvios são os mesmos que constavam do anterior RA: < 90 % e > 150 %.

Explicar qualquer desvio em termos de:

—

intensidade da amostragem,

| — | método utilizado para a recolha de dados, |
| --- | --- |

—

método utilizado para a recolha de dados,

| — | métodos utilizados para estimar os parâmetros. |
| --- | --- |

—

métodos utilizados para estimar os parâmetros.

A justificação geral dos desvios entre o indicado no plano de trabalho e o que foi efetivamente realizado deve ser resumida nesta secção, enquanto as observações pormenorizadas sobre os desvios relativos a determinadas espécies/unidades populacionais devem ser incluídas na coluna «AR Comments» (Observações RA) do quadro 1C.

Se os E-M adicionarem novas espécies às incluídas no plano de trabalho, os motivos dessa inclusão devem ser claramente explicados e justificados.

| 3. | Medidas para evitar os desvios
  O E-M deve descrever as medidas que serão consideradas/foram adotadas para evitar os desvios no futuro e o tempo previsto para que produzam efeitos. Se não ocorreram desvios, esta secção não é aplicável. |
| --- | --- |

3.

Medidas para evitar os desvios

O E-M deve descrever as medidas que serão consideradas/foram adotadas para evitar os desvios no futuro e o tempo previsto para que produzam efeitos. Se não ocorreram desvios, esta secção não é aplicável.

(máx. 1 000 palavras por Região/ORGP/ORP/OI)

Quadro 1D

Pesca recreativa

| | WP years | 2017-2019 |
| --- | --- | --- |
| AR year | |
| MS | Sampling year | Area/EMU | RFMO/RFO/IO | Species | Applicable (Species present in the MS?) | Reasons for not sampling | Threshold (Y/N) | Annual estimate of catch? (Y/N) | Annual percentage of released catch? (Y/N) | Collection of catch composition data? (Y/N) | Type of Survey | Comments | Unique Survey ID or Name of sampling scheme (Linked to Table 5A) | Is the survey part of a pilot study or part of an established programme? | Frequency | Is the sampling design documented? (Linked to Table 5A) | Are non-response and refusal recorded? (Linked to Table 5A) | Are the editing and imputation methods documented? (Linked to Table 5A) | Estimation of the yearly weight and numbers of catch (Y/N) | Estimation of the yearly percentage release (Y/N) | Collection of catch composition data (Y/N) | Evaluated by external experts/bodies (Y/N) | Conform with accepted standards Y/N | AR Comments |
| | 2017 | North Sea and Eastern Arctic | ICES | Gadus morhua | Y | | | Y | Y | Y | National estimates of numbers of trips & onsite surveys of catch per unit effort | | | | | | | | | | | | | |
| | 2017 | North Sea and Eastern Arctic | ICES | Anguilla anguilla | Y | | | Y | Y | Y | National estimates of numbers of angler & angler diaries | | | | | | | | | | | | | |
| | 2017 | North Sea and Eastern Arctic | ICES | Sharks | N | | | Y | Y | Y | National estimates of numbers of trips & onsite surveys of catch per unit effort | | | | | | | | | | | | | |
| | 2017 | Baltic Sea | ICES | Elasmobranchs | Y | No catches | | N | N | | | | | | | | | | | | | | | |
| | | North Atlantic | ICES | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| | | North Atlantic | ICES | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| | | Mediterranean Sea and Black Sea | GFCM | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |

WP years

2017-2019

AR year

MS

Sampling year

Area/EMU

RFMO/RFO/IO

Species

Applicable (Species present in the MS?)

Reasons for not sampling

Threshold (Y/N)

Annual estimate of catch? (Y/N)

Annual percentage of released catch? (Y/N)

Collection of catch composition data? (Y/N)

Type of Survey

Comments

Unique Survey ID or Name of sampling scheme (Linked to Table 5A)

Is the survey part of a pilot study or part of an established programme?

Frequency

Is the sampling design documented? (Linked to Table 5A)

Are non-response and refusal recorded? (Linked to Table 5A)

Are the editing and imputation methods documented? (Linked to Table 5A)

Estimation of the yearly weight and numbers of catch (Y/N)

Estimation of the yearly percentage release (Y/N)

Collection of catch composition data (Y/N)

Evaluated by external experts/bodies (Y/N)

Conform with accepted standards Y/N

AR Comments

2017

North Sea and Eastern Arctic

ICES

Gadus morhua

Y

Y

Y

Y

National estimates of numbers of trips & onsite surveys of catch per unit effort

2017

North Sea and Eastern Arctic

ICES

Anguilla anguilla

Y

Y

Y

Y

National estimates of numbers of angler & angler diaries

2017

North Sea and Eastern Arctic

ICES

Sharks

N

Y

Y

Y

National estimates of numbers of trips & onsite surveys of catch per unit effort

2017

Baltic Sea

ICES

Elasmobranchs

Y

No catches

N

N

North Atlantic

ICES

North Atlantic

ICES

Mediterranean Sea and Black Sea

GFCM

| Observação geral: este quadro, que dá cumprimento ao disposto no capítulo III, ponto 2, alínea a), subalínea iv), do programa plurianual da União, e nos artigos 2.o, 3.o e 4.o, n.o 1, da Decisão de Execução (UE) 2016/1701, visa especificar os dados a recolher no âmbito do quadro 3 do programa plurianual da União, que inclui também as capturas de espécies anádromas e catádromas efetuadas na pesca recreativa em água salgada e em água doce. |
| --- |
| Observação geral: este quadro, que é aplicável ao relatório anual, deve apresentar informação sobre os regimes de amostragem aplicados pelos E-M à pesca recreativa. |
| Name of the variable (Nome da variável) | Orientações |
| MS (E-M) | O E-M deve ser indicado pelo respetivo código ISO 3166-1 alfa-3, p. ex.: «DEU». |
| Sampling year (Ano da amostragem) | O E-M deve indicar o ano em que está planeada a amostragem. |
| Area/EMU (Zona/UGE) | O E-M deve recorrer à convenção de denominação utilizada no quadro 3 do programa plurianual da União.
  No caso da enguia, indicar a unidade de gestão da enguia (UGE). |
| RFMO/RFO/IO (ORGP/ORP/OI) | O E-M deve inserir o acrónimo da organização regional de gestão das pescas (ORGP), da organização regional de pesca (ORP) ou da organização internacional (OI) competente em matéria de gestão/aconselhamento relativamente à espécie/unidade populacional.
  Ex. de ORGP: ICCAT, CGPM, NAFO
  Ex. de ORP: CECAF
  Ex. de OI: CIEM
  Não havendo uma ORGP, ORP ou OI competente, indicar «NA» (não aplicável). |
| Species (Espécie) | O E-M deve comunicar o nome (científico, sempre que possível) das espécies cuja amostragem na pesca recreativa é obrigatória em conformidade com o quadro 3 do programa plurianual da União ou que sejam identificadas em ligação com estudos-piloto e/ou com as necessidades de gestão da pesca recreativa (por região). Devem ser incluídas todas as espécies, mesmo que não estejam presentes no E-M. |
| Applicable (Species present in the MS?) (Aplicável (espécie presente no E-M)?) | O E-M deve indicar, com «Y» (sim) ou «N» (não), se a espécie está presente no seu território. |
| Reasons for not sampling (Motivos da não-amostragem) | Se a espécie estiver presente no E-M, mas não forem recolhidas amostras, o E-M deve indicar (texto livre) os motivos por que tal sucedeu, apresentando referências específicas, se for caso disso (p. ex.: espécie não presente na zona, regulamentação/legislação no país, enquadramento no limiar aplicável, etc.) |
| Threshold (Y/N) (Limiar (Y/N)) | O E-M deve indicar, com «Y» (sim) ou «N» (não), se à espécie mencionada se aplica um limiar, em conformidade com o capítulo V do programa plurianual da União. |
| Annual estimate of catch? (Estimativa anual das capturas?) (Y/N) ((S/N)) | O E-M deve indicar, com «Y» (sim) ou «N» (não), se, para a espécie mencionada, está planeada a estimativa anual de capturas (peso e/ou número). |
| Annual percentage of released catch? (Percentagem anual das capturas libertadas?) (Y/N) ((S/N)) | O E-M deve indicar, com «Y» (sim) ou «N» (não), se, para a espécie mencionada, está planeada a recolha de informações sobre a percentagem anual de capturas libertadas (taxa de peixe libertado). |
| Collection of catch composition data? (Recolha de dados sobre a composição das capturas?) (Y/N) ((S/N)) | O E-M deve indicar, com «Y» (sim) ou «N» (não), se, para a espécie mencionada, está planeada a recolha de dados sobre a composição das capturas (p. ex.: distribuição dos comprimentos). |
| Type of survey (Tipo de inquérito) | O E-M deve indicar os tipos de inquérito que serão feitos para recolher dados sobre a pesca recreativa (p. ex.: inquéritos in loco, inquéritos por telefone, diários de pesca dos pescadores à linha, etc., ou uma combinação desses meios). |
| Comments (Observações) | Observações adicionais. |
| Unique Survey ID or Name of sampling scheme (Código único de identificação do inquérito ou Nome do regime de amostragem)
  (Linked to Table 5A) (Ligado ao quadro 5A) | O E-M deve indicar o nome do regime de amostragem. Esse nome pode ser encontrado na parte «Programa de trabalho» do quadro 1D, coluna «Tipo de inquérito». O E-M deve assegurar-se de que todos os tipos de inquérito mencionados no quadro 1D sejam incluídos no quadro 5A. Se não for o caso, consultar a caixa de texto 1D do RA. |
| Is the survey part of a pilot study or part of an established programme? (O inquérito integra-se no quadro de um estudo-piloto ou de um programa estabelecido?) | O E-M deve indicar se esta informação é proveniente de um estudo-piloto ou de amostragem de rotina. |
| Frequency (Frequência) | O E-M deve indicar a frequência dos inquéritos: «Annual» (Anual), «Biennial» (Bienal), «Triennial» (Trienal), etc. |
| Is the sampling design documented? (A conceção da amostragem está documentada?)
  (Linked to Table 5A) ((Ligado ao quadro 5A)) | Se o nome do regime de amostragem (ver a coluna «Nome do regime de amostragem») constar do quadro 5A, o E-M deve indicar «Y» (Sim). Se não for o caso, o E-M deve indicar «N» (não) e seguir as instruções que constam da caixa de texto 1D «Tipo de inquérito» do RA. |
| Are non-responses and refusals recorded? (As omissões e as recusas de resposta são registadas?)
  (Linked to Table 5A) ((Ligado ao quadro 5A)) | Se o nome do regime de amostragem (ver a coluna «Nome do regime de amostragem») constar do quadro 5A, o E-M deve indicar «Y» (Sim). Se não for o caso, o E-M deve indicar «N» (não) e seguir as instruções que constam da caixa de texto 1D «Qualidade dos dados» do RA. |
| Are the editing and imputation methods documented? (Os métodos de edição e imputação são documentados?)
  (Linked to Table 5A) ((Ligado ao quadro 5A)) | Se o nome do regime de amostragem (ver a coluna «Nome do regime de amostragem») constar do quadro 5A, o E-M deve indicar «Y» (Sim). Se não for o caso, o E-M deve indicar «N» (não) e seguir as instruções que constam da caixa de texto 1D «Análise e tratamento dos dados» do RA. |
| Estimation of the yearly weight and numbers of catch (Y/N) (Estimativa do peso e do número de indivíduos presentes nas capturas em valores anuais (S/N)) | O E-M deve indicar, com «Y» (sim) ou «N» (não), se, para o ano de amostragem, foram estimados o peso (toneladas) e o número de indivíduos da espécie mencionada capturados anualmente. |
| Estimation of the yearly percentage release (Y/N) (Estimativa da percentagem de libertação em valores anuais (S/N)) | O E-M deve indicar, com «Y» (sim) ou «N» (não), se foi estimada a percentagem de capturas libertadas da espécie mencionada durante o ano de amostragem. |
| Collection of catch composition data (Y/N) (Recolha de dados sobre a composição das capturas (S/N)) | O E-M deve indicar, com «Y» (sim) ou «N» (não), se, para a espécie mencionada está prevista uma estimativa dos dados correspondentes à composição das capturas, para a totalidade do ano de amostragem. |
| Evaluated by external experts/bodies (Y/N) (Avaliado por peritos/organismos externos (S/N)) | O E-M deve indicar, com «Y» (sim) ou «N» (não), se o inquérito foi avaliado por peritos/organismos independentes. Se a resposta for «Y», identificar o avaliador (p. ex.: GTRFS) na coluna «Observações RA». |
| Conform with accepted standards (Y/N) (De acordo com normas geralmente aceites (S/N)) | Indicar, com «Y» (sim) ou «N» (não), se o inquérito avaliado por peritos/organismos independentes seguiu normas geralmente aceites. |
| AR Comments (Observações RA) | Observações adicionais. |

Observação geral: este quadro, que dá cumprimento ao disposto no capítulo III, ponto 2, alínea a), subalínea iv), do programa plurianual da União, e nos artigos 2.o, 3.o e 4.o, n.o 1, da Decisão de Execução (UE) 2016/1701, visa especificar os dados a recolher no âmbito do quadro 3 do programa plurianual da União, que inclui também as capturas de espécies anádromas e catádromas efetuadas na pesca recreativa em água salgada e em água doce.

Observação geral: este quadro, que é aplicável ao relatório anual, deve apresentar informação sobre os regimes de amostragem aplicados pelos E-M à pesca recreativa.

Name of the variable (Nome da variável)

Orientações

MS (E-M)

O E-M deve ser indicado pelo respetivo código ISO 3166-1 alfa-3, p. ex.: «DEU».

Sampling year (Ano da amostragem)

O E-M deve indicar o ano em que está planeada a amostragem.

Area/EMU (Zona/UGE)

O E-M deve recorrer à convenção de denominação utilizada no quadro 3 do programa plurianual da União.

No caso da enguia, indicar a unidade de gestão da enguia (UGE).

RFMO/RFO/IO (ORGP/ORP/OI)

O E-M deve inserir o acrónimo da organização regional de gestão das pescas (ORGP), da organização regional de pesca (ORP) ou da organização internacional (OI) competente em matéria de gestão/aconselhamento relativamente à espécie/unidade populacional.

Ex. de ORGP: ICCAT, CGPM, NAFO

Ex. de ORP: CECAF

Ex. de OI: CIEM

Não havendo uma ORGP, ORP ou OI competente, indicar «NA» (não aplicável).

Species (Espécie)

O E-M deve comunicar o nome (científico, sempre que possível) das espécies cuja amostragem na pesca recreativa é obrigatória em conformidade com o quadro 3 do programa plurianual da União ou que sejam identificadas em ligação com estudos-piloto e/ou com as necessidades de gestão da pesca recreativa (por região). Devem ser incluídas todas as espécies, mesmo que não estejam presentes no E-M.

Applicable (Species present in the MS?) (Aplicável (espécie presente no E-M)?)

O E-M deve indicar, com «Y» (sim) ou «N» (não), se a espécie está presente no seu território.

Reasons for not sampling (Motivos da não-amostragem)

Se a espécie estiver presente no E-M, mas não forem recolhidas amostras, o E-M deve indicar (texto livre) os motivos por que tal sucedeu, apresentando referências específicas, se for caso disso (p. ex.: espécie não presente na zona, regulamentação/legislação no país, enquadramento no limiar aplicável, etc.)

Threshold (Y/N) (Limiar (Y/N))

O E-M deve indicar, com «Y» (sim) ou «N» (não), se à espécie mencionada se aplica um limiar, em conformidade com o capítulo V do programa plurianual da União.

Annual estimate of catch? (Estimativa anual das capturas?) (Y/N) ((S/N))

O E-M deve indicar, com «Y» (sim) ou «N» (não), se, para a espécie mencionada, está planeada a estimativa anual de capturas (peso e/ou número).

Annual percentage of released catch? (Percentagem anual das capturas libertadas?) (Y/N) ((S/N))

O E-M deve indicar, com «Y» (sim) ou «N» (não), se, para a espécie mencionada, está planeada a recolha de informações sobre a percentagem anual de capturas libertadas (taxa de peixe libertado).

Collection of catch composition data? (Recolha de dados sobre a composição das capturas?) (Y/N) ((S/N))

O E-M deve indicar, com «Y» (sim) ou «N» (não), se, para a espécie mencionada, está planeada a recolha de dados sobre a composição das capturas (p. ex.: distribuição dos comprimentos).

Type of survey (Tipo de inquérito)

O E-M deve indicar os tipos de inquérito que serão feitos para recolher dados sobre a pesca recreativa (p. ex.: inquéritos in loco, inquéritos por telefone, diários de pesca dos pescadores à linha, etc., ou uma combinação desses meios).

Comments (Observações)

Observações adicionais.

Unique Survey ID or Name of sampling scheme (Código único de identificação do inquérito ou Nome do regime de amostragem)

(Linked to Table 5A) (Ligado ao quadro 5A)

O E-M deve indicar o nome do regime de amostragem. Esse nome pode ser encontrado na parte «Programa de trabalho» do quadro 1D, coluna «Tipo de inquérito». O E-M deve assegurar-se de que todos os tipos de inquérito mencionados no quadro 1D sejam incluídos no quadro 5A. Se não for o caso, consultar a caixa de texto 1D do RA.

Is the survey part of a pilot study or part of an established programme? (O inquérito integra-se no quadro de um estudo-piloto ou de um programa estabelecido?)

O E-M deve indicar se esta informação é proveniente de um estudo-piloto ou de amostragem de rotina.

Frequency (Frequência)

O E-M deve indicar a frequência dos inquéritos: «Annual» (Anual), «Biennial» (Bienal), «Triennial» (Trienal), etc.

Is the sampling design documented? (A conceção da amostragem está documentada?)

(Linked to Table 5A) ((Ligado ao quadro 5A))

Se o nome do regime de amostragem (ver a coluna «Nome do regime de amostragem») constar do quadro 5A, o E-M deve indicar «Y» (Sim). Se não for o caso, o E-M deve indicar «N» (não) e seguir as instruções que constam da caixa de texto 1D «Tipo de inquérito» do RA.

Are non-responses and refusals recorded? (As omissões e as recusas de resposta são registadas?)

(Linked to Table 5A) ((Ligado ao quadro 5A))

Se o nome do regime de amostragem (ver a coluna «Nome do regime de amostragem») constar do quadro 5A, o E-M deve indicar «Y» (Sim). Se não for o caso, o E-M deve indicar «N» (não) e seguir as instruções que constam da caixa de texto 1D «Qualidade dos dados» do RA.

Are the editing and imputation methods documented? (Os métodos de edição e imputação são documentados?)

(Linked to Table 5A) ((Ligado ao quadro 5A))

Se o nome do regime de amostragem (ver a coluna «Nome do regime de amostragem») constar do quadro 5A, o E-M deve indicar «Y» (Sim). Se não for o caso, o E-M deve indicar «N» (não) e seguir as instruções que constam da caixa de texto 1D «Análise e tratamento dos dados» do RA.

Estimation of the yearly weight and numbers of catch (Y/N) (Estimativa do peso e do número de indivíduos presentes nas capturas em valores anuais (S/N))

O E-M deve indicar, com «Y» (sim) ou «N» (não), se, para o ano de amostragem, foram estimados o peso (toneladas) e o número de indivíduos da espécie mencionada capturados anualmente.

Estimation of the yearly percentage release (Y/N) (Estimativa da percentagem de libertação em valores anuais (S/N))

O E-M deve indicar, com «Y» (sim) ou «N» (não), se foi estimada a percentagem de capturas libertadas da espécie mencionada durante o ano de amostragem.

Collection of catch composition data (Y/N) (Recolha de dados sobre a composição das capturas (S/N))

O E-M deve indicar, com «Y» (sim) ou «N» (não), se, para a espécie mencionada está prevista uma estimativa dos dados correspondentes à composição das capturas, para a totalidade do ano de amostragem.

Evaluated by external experts/bodies (Y/N) (Avaliado por peritos/organismos externos (S/N))

O E-M deve indicar, com «Y» (sim) ou «N» (não), se o inquérito foi avaliado por peritos/organismos independentes. Se a resposta for «Y», identificar o avaliador (p. ex.: GTRFS) na coluna «Observações RA».

Conform with accepted standards (Y/N) (De acordo com normas geralmente aceites (S/N))

Indicar, com «Y» (sim) ou «N» (não), se o inquérito avaliado por peritos/organismos independentes seguiu normas geralmente aceites.

AR Comments (Observações RA)

Observações adicionais.

Caixa de texto 1D

Pesca recreativa

Observação geral: esta caixa, que dá cumprimento ao disposto no capítulo III, ponto 2, alínea a), subalínea iv), do programa plurianual da União, e nos artigos 2.o, 3.o e 4.o, n.o 1, da Decisão de Execução (UE) 2016/1701, é aplicável ao relatório anual. Esta caixa destina-se a prestar informação sobre a conceção, execução e análise de todas as componentes dos regimes de amostragem/inquéritos que constam da lista do quadro 1D.

| 1. | Descrição da população alvo
  A população alvo e os elementos respeitantes à respetiva acessibilidade devem ser definidos e descritos nesta secção. No caso da pesca recreativa, a população alvo poderá ser a totalidade dos pescadores à linha residentes, dos barcos de aluguer, etc., de forma a poder avaliar se todos os sectores que contribuem para as capturas são abrangidos pelo inquérito. |
| --- | --- |

1.

Descrição da população alvo

A população alvo e os elementos respeitantes à respetiva acessibilidade devem ser definidos e descritos nesta secção. No caso da pesca recreativa, a população alvo poderá ser a totalidade dos pescadores à linha residentes, dos barcos de aluguer, etc., de forma a poder avaliar se todos os sectores que contribuem para as capturas são abrangidos pelo inquérito.

| 2. | Tipo de inquérito
  No quadro 1D, devem ser referidos a metodologia ou o tipo de inquéritos utilizados, mas não há informação sobre a conceção da amostragem.
  O quadro 5A do plano de trabalho permite verificar se a conceção da amostragem está documentada e a forma de consulta da respetiva documentação. O quadro 5A inclui uma identificação correta dos inquéritos e informação sobre a conceção da amostragem?
  Se a resposta for «Não»: a informação sobre a conceção da amostragem deve ser incluída nesta secção do relatório anual (p. ex.: estratificação, seleção das UAP, a amostragem segue ou não uma abordagem probabilística, etc.). |
| --- | --- |

2.

Tipo de inquérito

No quadro 1D, devem ser referidos a metodologia ou o tipo de inquéritos utilizados, mas não há informação sobre a conceção da amostragem.

O quadro 5A do plano de trabalho permite verificar se a conceção da amostragem está documentada e a forma de consulta da respetiva documentação. O quadro 5A inclui uma identificação correta dos inquéritos e informação sobre a conceção da amostragem?

Se a resposta for «Não»: a informação sobre a conceção da amostragem deve ser incluída nesta secção do relatório anual (p. ex.: estratificação, seleção das UAP, a amostragem segue ou não uma abordagem probabilística, etc.).

| 3. | Qualidade dos dados
  A informação sobre as omissões e as recusas de resposta pode ser consultada no quadro 5A do plano de trabalho. As omissões e as recusas de resposta são registadas no quadro 5A?
  Se a resposta for «Não»: a informação sobre o registo das omissões e das recusas de resposta deve ser incluída nesta secção do relatório anual. |
| --- | --- |

3.

Qualidade dos dados

A informação sobre as omissões e as recusas de resposta pode ser consultada no quadro 5A do plano de trabalho. As omissões e as recusas de resposta são registadas no quadro 5A?

Se a resposta for «Não»: a informação sobre o registo das omissões e das recusas de resposta deve ser incluída nesta secção do relatório anual.

| 4. | Análise e tratamento dos dados
  A informação sobre o tratamento dos dados pode ser consultada no quadro 5A do plano de trabalho. Os métodos de edição e imputação são documentados e identificados?
  Se a resposta for «Não»: a informação sobre os procedimentos de estimativa deve ser incluída nesta secção do relatório anual, respondendo às questões a seguir enunciadas:
  O procedimento de estimativa segue o previsto na conceção do inquérito?
  A precisão das estimativas foi calculada e documentada? |
| --- | --- |

4.

Análise e tratamento dos dados

A informação sobre o tratamento dos dados pode ser consultada no quadro 5A do plano de trabalho. Os métodos de edição e imputação são documentados e identificados?

Se a resposta for «Não»: a informação sobre os procedimentos de estimativa deve ser incluída nesta secção do relatório anual, respondendo às questões a seguir enunciadas:

O procedimento de estimativa segue o previsto na conceção do inquérito?

A precisão das estimativas foi calculada e documentada?

(máx. 900 palavras por inquérito)

Estudo piloto 1

Parte relativa das capturas efetuadas na pesca recreativa comparativamente às efetuadas na pesca comercial

Observação geral: esta caixa dá cumprimento ao disposto no capítulo V, ponto 4, do programa plurianual da União, e no artigo 2.o e no artigo 4.o, n.o 3, alínea a), da Decisão de Execução (UE) 2016/1701.

Observação geral: esta caixa, que é aplicável ao relatório anual, destina-se a prestar informação sobre os resultados obtidos com a execução do estudo piloto.

| 1. | Objetivo do estudo piloto |
| --- | --- |

1.

Objetivo do estudo piloto

| 2. | Duração do estudo piloto |
| --- | --- |

2.

Duração do estudo piloto

| 3. | Metodologia e resultados esperados do estudo piloto |
| --- | --- |

3.

Metodologia e resultados esperados do estudo piloto

(máx. 900 palavras)

| Descrição sucinta dos resultados obtidos (incluindo os desvios em relação ao plano e a respetiva justificação).






  4. | Obtenção efetiva dos resultados originalmente esperados do estudo piloto e respetiva justificação, se não tiverem sido alcançados. |
| --- | --- |

Descrição sucinta dos resultados obtidos (incluindo os desvios em relação ao plano e a respetiva justificação).

4.

Obtenção efetiva dos resultados originalmente esperados do estudo piloto e respetiva justificação, se não tiverem sido alcançados.

| 5. | Incorporação dos resultados do estudo piloto na amostragem de rotina por parte do E-M. |
| --- | --- |

5.

Incorporação dos resultados do estudo piloto na amostragem de rotina por parte do E-M.

(máx. 900 palavras)

Quadro 1E

Recolha de dados sobre as espécies anádromas e catádromas em água doce

| | WP years | 2017-2019 |
| --- | --- | --- |
| AR year | |
| MS | Sampling period | Area | RFMO/RFO/IO | Species | Applicable (Y/N) | Reasons for not sampling | Water Body | Life stage | Fishery / Independent data collection | Method | Unit | Planned nos | Frequency | Comments | Achieved numbers | % of achievement (100*P/M) | Reasons for non-conformity | Survey ID | Agreed at RCG level? | AR Comments |
| | 2017-2020 | Baltic | NASCO | Salmo salar | | | RIVER AAA | parr | I | electrofishing | n. sites | 40 | | | 40 | 100 | N/A | | Y | |
| | 2017-2020 | Baltic | NASCO | Salmo salar | | | RIVER AAA | smolt | I | trap | n. smolts | 4 000 | | | 3 900 | 98 | total run < target | | N | |
| | 2017-2020 | Baltic | NASCO | Salmo salar | | | RIVER AAA | adult | I | counter | n. counter | 1 | | | 0 | 0 | equipment failure | | Y | |
| | 2017-2020 | Baltic | NASCO | Salmo salar | | | RIVER AAA | adult | F | sampling | n. samples | 100 | | | 100 | 100 | N/A | | N | |
| | 2017-2020 | Baltic | ICES | Anguilla anguilla | | | RIVER EEE | glass | I | electrofishing | n. sites | 40 | | | 40 | 100 | N/A | | Y | |
| | 2017-2020 | Baltic | ICES | Anguilla anguilla | | | RIVER EEE | yellow | I | trap | n. smolts | 4 000 | | | 3 500 | 88 | staff availability | | N | |
| | 2017-2020 | Baltic | ICES | Anguilla anguilla | | | RIVER EEE | silver | I | counter | n. counter | 1 | | | 1 | 100 | N/A | | Y | |
| | 2017-2020 | UK Northern | ICES | Anguilla anguilla | | | N/A | glass | F | sampling | n. samples | 100 | | | 87 | 87 | funding | | N | |
| | 2017-2020 | UK Northern | ICES | Anguilla anguilla | | | N/A | yellow | I | trap | n. traps | 1 | | | 1 | 100 | N/A | | Y | |
| | 2017-2020 | UK Northern | ICES | Anguilla anguilla | | | N/A | silver | I | electrofishing | n. sites | 20 | | | 19 | 95 | weather | | N | |

WP years

2017-2019

AR year

MS

Sampling period

Area

RFMO/RFO/IO

Species

Applicable (Y/N)

Reasons for not sampling

Water Body

Life stage

Fishery / Independent data collection

Method

Unit

Planned nos

Frequency

Comments

Achieved numbers

% of achievement (100*P/M)

Reasons for non-conformity

Survey ID

Agreed at RCG level?

AR Comments

2017-2020

Baltic

NASCO

Salmo salar

RIVER AAA

parr

I

electrofishing

n. sites

40

40

100

N/A

Y

2017-2020

Baltic

NASCO

Salmo salar

RIVER AAA

smolt

I

trap

n. smolts

4 000

3 900

98

total run < target

N

2017-2020

Baltic

NASCO

Salmo salar

RIVER AAA

adult

I

counter

n. counter

1

0

0

equipment failure

Y

2017-2020

Baltic

NASCO

Salmo salar

RIVER AAA

adult

F

sampling

n. samples

100

100

100

N/A

N

2017-2020

Baltic

ICES

Anguilla anguilla

RIVER EEE

glass

I

electrofishing

n. sites

40

40

100

N/A

Y

2017-2020

Baltic

ICES

Anguilla anguilla

RIVER EEE

yellow

I

trap

n. smolts

4 000

3 500

88

staff availability

N

2017-2020

Baltic

ICES

Anguilla anguilla

RIVER EEE

silver

I

counter

n. counter

1

1

100

N/A

Y

2017-2020

UK Northern

ICES

Anguilla anguilla

N/A

glass

F

sampling

n. samples

100

87

87

funding

N

2017-2020

UK Northern

ICES

Anguilla anguilla

N/A

yellow

I

trap

n. traps

1

1

100

N/A

Y

2017-2020

UK Northern

ICES

Anguilla anguilla

N/A

silver

I

electrofishing

n. sites

20

19

95

weather

N

| Observação geral: este quadro, que dá cumprimento ao disposto no capítulo III, ponto 2, alíneas b) e c), do programa plurianual da União, e nos artigos 2.o, 3.o e 4.o, n.o 1, da Decisão de Execução (UE) 2016/1701, visa especificar os dados a recolher no âmbito do quadro 1(E) do referido programa. Deve ser utilizado para dar uma visão geral dos dados a recolher sobre a pesca comercial em água doce de espécies anádromas e catádromas. |
| --- |
| Observação geral: este quadro, que é aplicável ao relatório anual, deve apresentar informação sobre os números efetivamente obtidos, pequenos blocos de texto que expliquem as situações de não-conformidade com o plano de trabalho, o código de identificação do inquérito e a indicação de acordo, ou não, a nível regional, sobre a recolha de dados. |
| Name of the variable (Nome da variável) | Orientações |
| MS (E-M) | O nome do E-M deve ser indicado pelo respetivo código ISO 3166-1 alfa-3, p. ex.: «DEU». |
| Sampling year (Ano da amostragem) | O E-M deve indicar o período da amostragem planeada. |
| Area (Zona) | No caso da enguia, indicar a UGE (unidade de gestão da enguia).
  Em todos os outros casos, indicar a bacia hidrográfica. |
| RFMO/RFO/IO (ORGP/ORP/OI) | O E-M deve inserir o acrónimo da organização regional de gestão das pescas (ORGP), da organização regional de pesca (ORP) ou da organização internacional (OI) competente em matéria de gestão/aconselhamento relativamente à espécie/unidade populacional.
  Ex. de ORGP: ICCAT, CGPM, NAFO
  Ex. de ORP: CECAF
  Ex. de OI: CIEM
  Não havendo uma ORGP, ORP ou OI competente, indicar «NA» (não aplicável). |
| Species (Espécie) | O E-M deve indicar o nome (científico) da espécie. Devem ser indicadas todas as espécies, mesmo que não estejam presentes no E-M. |
| Applicable (Y/N) (Aplicável (S/N)) | O E-M deve indicar, com «Y» (sim) ou «N» (não), se a espécie está presente no seu território ou se a sua pesca é proibida. |
| Reasons for not sampling (Motivos da não-amostragem) | Se a espécie estiver presente no E-M, mas não forem recolhidas amostras, o E-M deve indicar (texto livre) os motivos por que tal sucedeu (p. ex.: espécie não presente na zona, regulamentação/legislação no E-M, enquadramento no limiar aplicável, etc.) |
| Water Body (Massa de água) | O E-M deve inserir o nome do rio/sistema escolhido (p. ex.: rio de referência). |
| Life stage (Fase do ciclo de vida) | O E-M deve indicar a fase do ciclo de vida da espécie (p. ex.: adulto, meixão, enguia-prateada, etc.). |
| Fishery/Independent data collection (Recolha de dados baseada na pesca/independente) | O E-M deve indicar se os dados devem ser obtidos a partir das capturas comerciais (recolha baseada na pesca) ou provir de outras fontes que não as capturas comerciais (recolha independente). |
| Method (Método) | O E-M deve indicar as fontes (p. ex.: armadilha, contador, diários de pesca, etc., ou uma combinação desses métodos) a partir das quais serão obtidos os dados. |
| Unit (Unidade) | Para cada método, deve ser indicada a unidade prevista para a comunicação de dados (p. ex.: número de armadilhas, número de contadores, número de operações de pesca com meios elétricos, etc.). |
| Planned nos (Números previstos) | O E-M deve indicar o objetivo quantitativo (em número) planeado para a unidade escolhida. |
| Frequency (Frequência) | O E-M deve indicar a frequência da amostragem [«M» (mensal), «Q» (trimestral), «A» (anual), «O» (outra) – especificar]. |
| Comments (Observações) | Observações adicionais. |
| Achieved Numbers (Números efetivamente obtidos) | O E-M deve indicar o objetivo quantitativo (em número) efetivamente atingido para a unidade escolhida. |
| % of achievement (100*P/M) (% efetiva (100*coluna P/coluna M)) | Não é necessária qualquer ação por parte do E-M. Coluna preenchida automaticamente. |
| Reason for non-conformity (Motivos da não-conformidade) | Se os números planeados forem diferentes dos efetivamente realizados, o E-M deve recorrer à caixa de texto 1B, na qual deve indicar os motivos e as medidas tomadas para limitar os efeitos da não-conformidade. |
| Survey ID (Identificação do inquérito) | O E-M deve indicar a identificação do inquérito, de acordo com o sistema que a seguir se descreve.
  Código de identificação do estrato: EM-Espécie-Habitat-Arte de pesca-Fonte de dados, utilizando:






  — | os códigos de país da FAO (ISO3): ver http://www.fao.org/countryprofiles/iso3list/en/ |

Observação geral: este quadro, que dá cumprimento ao disposto no capítulo III, ponto 2, alíneas b) e c), do programa plurianual da União, e nos artigos 2.o, 3.o e 4.o, n.o 1, da Decisão de Execução (UE) 2016/1701, visa especificar os dados a recolher no âmbito do quadro 1(E) do referido programa. Deve ser utilizado para dar uma visão geral dos dados a recolher sobre a pesca comercial em água doce de espécies anádromas e catádromas.

Observação geral: este quadro, que é aplicável ao relatório anual, deve apresentar informação sobre os números efetivamente obtidos, pequenos blocos de texto que expliquem as situações de não-conformidade com o plano de trabalho, o código de identificação do inquérito e a indicação de acordo, ou não, a nível regional, sobre a recolha de dados.

Name of the variable (Nome da variável)

Orientações

MS (E-M)

O nome do E-M deve ser indicado pelo respetivo código ISO 3166-1 alfa-3, p. ex.: «DEU».

Sampling year (Ano da amostragem)

O E-M deve indicar o período da amostragem planeada.

Area (Zona)

No caso da enguia, indicar a UGE (unidade de gestão da enguia).

Em todos os outros casos, indicar a bacia hidrográfica.

RFMO/RFO/IO (ORGP/ORP/OI)

O E-M deve inserir o acrónimo da organização regional de gestão das pescas (ORGP), da organização regional de pesca (ORP) ou da organização internacional (OI) competente em matéria de gestão/aconselhamento relativamente à espécie/unidade populacional.

Ex. de ORGP: ICCAT, CGPM, NAFO

Ex. de ORP: CECAF

Ex. de OI: CIEM

Não havendo uma ORGP, ORP ou OI competente, indicar «NA» (não aplicável).

Species (Espécie)

O E-M deve indicar o nome (científico) da espécie. Devem ser indicadas todas as espécies, mesmo que não estejam presentes no E-M.

Applicable (Y/N) (Aplicável (S/N))

O E-M deve indicar, com «Y» (sim) ou «N» (não), se a espécie está presente no seu território ou se a sua pesca é proibida.

Reasons for not sampling (Motivos da não-amostragem)

Se a espécie estiver presente no E-M, mas não forem recolhidas amostras, o E-M deve indicar (texto livre) os motivos por que tal sucedeu (p. ex.: espécie não presente na zona, regulamentação/legislação no E-M, enquadramento no limiar aplicável, etc.)

Water Body (Massa de água)

O E-M deve inserir o nome do rio/sistema escolhido (p. ex.: rio de referência).

Life stage (Fase do ciclo de vida)

O E-M deve indicar a fase do ciclo de vida da espécie (p. ex.: adulto, meixão, enguia-prateada, etc.).

Fishery/Independent data collection (Recolha de dados baseada na pesca/independente)

O E-M deve indicar se os dados devem ser obtidos a partir das capturas comerciais (recolha baseada na pesca) ou provir de outras fontes que não as capturas comerciais (recolha independente).

Method (Método)

O E-M deve indicar as fontes (p. ex.: armadilha, contador, diários de pesca, etc., ou uma combinação desses métodos) a partir das quais serão obtidos os dados.

Unit (Unidade)

Para cada método, deve ser indicada a unidade prevista para a comunicação de dados (p. ex.: número de armadilhas, número de contadores, número de operações de pesca com meios elétricos, etc.).

Planned nos (Números previstos)

O E-M deve indicar o objetivo quantitativo (em número) planeado para a unidade escolhida.

Frequency (Frequência)

O E-M deve indicar a frequência da amostragem [«M» (mensal), «Q» (trimestral), «A» (anual), «O» (outra) – especificar].

Comments (Observações)

Observações adicionais.

Achieved Numbers (Números efetivamente obtidos)

O E-M deve indicar o objetivo quantitativo (em número) efetivamente atingido para a unidade escolhida.

% of achievement (100*P/M) (% efetiva (100*coluna P/coluna M))

Não é necessária qualquer ação por parte do E-M. Coluna preenchida automaticamente.

Reason for non-conformity (Motivos da não-conformidade)

Se os números planeados forem diferentes dos efetivamente realizados, o E-M deve recorrer à caixa de texto 1B, na qual deve indicar os motivos e as medidas tomadas para limitar os efeitos da não-conformidade.

Survey ID (Identificação do inquérito)

O E-M deve indicar a identificação do inquérito, de acordo com o sistema que a seguir se descreve.

Código de identificação do estrato: EM-Espécie-Habitat-Arte de pesca-Fonte de dados, utilizando:

—

os códigos de país da FAO (ISO3): ver http://www.fao.org/countryprofiles/iso3list/en/

| — | os códigos de nome das espécies da FAO: enguia-europeia (ELE), salmão-do-atlântico (SAL), truta-marisca (TRS) |
| --- | --- |

—

os códigos de nome das espécies da FAO: enguia-europeia (ELE), salmão-do-atlântico (SAL), truta-marisca (TRS)

| — | os códigos de habitat: marinho (MAR), água doce (FRW) |
| --- | --- |

—

os códigos de habitat: marinho (MAR), água doce (FRW)

| — | os códigos das artes de pesca da FAO: ver http://www.fao.org/fishery/docs/DOCUMENT/cwp/handbook/annex/AnnexM2fishinggear.pdf |
| --- | --- |

—

os códigos das artes de pesca da FAO: ver http://www.fao.org/fishery/docs/DOCUMENT/cwp/handbook/annex/AnnexM2fishinggear.pdf

| — | as fontes dos dados: pesca comercial, pesca recreativa, fontes independentes da pesca. |
| --- | --- |

—

as fontes dos dados: pesca comercial, pesca recreativa, fontes independentes da pesca.

Agreed at RCG level? (Acordado ao nível do GCR?)

O E-M deve indicar, com «Y» (sim) ou «N» (não), se houve acordo a nível regional para a amostragem da massa de água.

AR Comments (Observações RA)

Observações adicionais.

Caixa de texto 1E

Recolha de dados sobre as espécies anádromas e catádromas em água doce

Observação geral: esta caixa dá cumprimento ao disposto no capítulo III, ponto 2, alíneas b) e c), do programa plurianual da União, e no artigo 2.o da Decisão de Execução (UE) 2016/1701.

Observação geral: esta caixa é aplicável ao relatório anual.

| Método escolhido para a recolha de dados.

  (máx. 250 palavras por zona) |
| --- |

Método escolhido para a recolha de dados.

(máx. 250 palavras por zona)

| O número planeado foi efetivamente alcançado? Sim/Não
  Se a resposta for «Não», o E-M deve justificar esse facto e apresentar as medidas que foram tomadas para evitar a não-conformidade.

  (máx. 500 palavras por zona) |
| --- |

O número planeado foi efetivamente alcançado? Sim/Não

Se a resposta for «Não», o E-M deve justificar esse facto e apresentar as medidas que foram tomadas para evitar a não-conformidade.

(máx. 500 palavras por zona)

Quadro 1F

Capturas acessórias ocasionais de aves, mamíferos, répteis e peixes

| | WP years | 2017-2019 |
| --- | --- | --- |
| AR year | |
| | Has there be occurrence of bycatch? | | | |
| MS | Sampling period/year(s) | Region | RFMO/RFO/IO | Sub-area/Fishing ground | Scheme | Stratum ID code/Name of the survey | Group of vulnerable species | Expected occurence of recordings | Comments | Total number of PSU in the sampling year | Achieved number of PSU in the sampling year | Number of PSU sampled in which observers have been instructed to look for bycatch | Does your sampling protocol allow for the calculation of observation effort «at haul level» (Y/N) | Is there any mitigation device? (Y/N) | Fish (Y/N/NA) | Mammals (Y/N/NA) | Birds (Y/N/NA) | Reptiles (Y/N/NA) | Other (Y/N/NA) | Are data stored in a national database? | Are data stored in international database(s)? | AR Comments |
| ESP | 2017-2019 | North Sea and Eastern Arctic | ICES | I-II | At sea | | all | X | | | | | | | | | | |
| ESP | 2017-2019 | North Sea and Eastern Arctic | ICES | | at market | | all | X | | | | | | | | | | | | | | |
| ESP | 2017-2019 | North Sea and Eastern Arctic | ICES | | | | all | X | | | | | | | | | | | | | | |
| ESP | 2017-2019 | North Sea and Eastern Arctic | ICES | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |

WP years

2017-2019

AR year

Has there be occurrence of bycatch?

MS

Sampling period/year(s)

Region

RFMO/RFO/IO

Sub-area/Fishing ground

Scheme

Stratum ID code/Name of the survey

Group of vulnerable species

Expected occurence of recordings

Comments

Total number of PSU in the sampling year

Achieved number of PSU in the sampling year

Number of PSU sampled in which observers have been instructed to look for bycatch

Does your sampling protocol allow for the calculation of observation effort «at haul level» (Y/N)

Is there any mitigation device? (Y/N)

Fish (Y/N/NA)

Mammals (Y/N/NA)

Birds (Y/N/NA)

Reptiles (Y/N/NA)

Other (Y/N/NA)

Are data stored in a national database?

Are data stored in international database(s)?

AR Comments

ESP

2017-2019

North Sea and Eastern Arctic

ICES

I-II

At sea

all

X

ESP

2017-2019

North Sea and Eastern Arctic

ICES

at market

all

X

ESP

2017-2019

North Sea and Eastern Arctic

ICES

all

X

ESP

2017-2019

North Sea and Eastern Arctic

ICES

| Observação geral: este quadro, que dá cumprimento ao disposto no capítulo III, ponto 3, alínea a), do programa plurianual da União, e no artigo 2.o da Decisão de Execução (UE) 2016/1701, visa especificar os dados a recolher no âmbito do quadro 1(D) do referido programa. Explicar a estratégia de amostragem planeada. |
| --- |
| Observação geral: este quadro, que é aplicável ao relatório anual, deve apresentar informação sobre os dados respeitantes às capturas acessórias ocasionais e sobre a cobertura e o armazenamento respetivos, para todos os tipos de pescaria. O E-M deve comunicar informações sobre todos os estratos marinhos, de acordo com a lista que consta do quadro 4A do programa de trabalho. |
| Name of the variable (Nome da variável) | Orientações |
| MS (E-M) | O nome do E-M deve ser indicado pelo respetivo código ISO 3166-1 alfa-3, p. ex.: «DEU». |
| Sampling period/year(s) (Período/Anos de amostragem) | O E-M deve indicar o período da amostragem planeada. Os anos de amostragem devem ser indicados como «2017-2018». |
| Region (Região) | O E-M deve recorrer à convenção de denominação utilizada no quadro 5(C) do programa plurianual da União (nível II). Se a informação disser respeito a todas as regiões, indicar «all regions» (todas as regiões). |
| RFMO/RFO/IO (ORGP/ORP/OI) | O E-M deve inserir o acrónimo da organização regional de gestão das pescas (ORGP), da organização regional de pesca (ORP) ou da organização internacional (OI) competente em matéria de gestão/aconselhamento relativamente à espécie/unidade populacional.
  Ex. de ORGP: ICCAT, CGPM, NAFO
  Ex. de ORP: CECAF
  Ex. de OI: CIEM
  Não havendo uma ORGP, ORP ou OI competente, indicar «NA» (não aplicável). |
| Sub-area/Fishing ground (Subzona/Pesqueiro) | O E-M deve indicar o pesqueiro da espécie/unidade populacional mencionada (p.ex.: GSA 16; subzonas CIEM I, II; zonas CIEM IIIa, IV, VIId, etc.) |
| Scheme (Regime) | O E-M deve indicar o regime de amostragem: «at markets» (nos mercados), «at sea» (no mar), uma combinação de ambos os métodos ou «other» (outro). Os valores devem corresponder aos indicados nos quadros 4A e 4B do presente anexo, a menos que sejam aplicados regimes específicos. |
| Stratum ID code (Código de identificação do estrato) | O E-M deve indicar um código único para identificar cada estrato do regime. Os valores devem corresponder aos indicados nos quadros 4A e 4B do presente anexo, a menos que sejam aplicados regimes específicos. |
| Group of vulnerable species (Grupo de espécies vulneráveis) | Os E-M devem indicar o grupo de espécies, com base no disposto no capítulo III, ponto 3, alínea a), do programa plurianual da União. |
| Expected occurence of recordings (Ocorrência esperada de registos) | Os E-M devem indicar a ocorrência esperada de registos de indivíduos encontrados nas capturas acessórias ocasionais, incluindo as libertações, em conformidade com o quadro 1(D) do programa plurianual da União. Inserir número (+/-) ou «X». |
| Comments (Observações) | Observações adicionais. |
| Total number of PSU in the sampling year (Número total de UAP durante o ano de amostragem) | O E-M deve indicar o número total de unidades amostrais primárias que estavam disponíveis para seleção no que respeita ao estrato especificado durante o ano de amostragem. Os números a preencher nesta coluna devem corresponder exatamente aos apresentados no quadro 4A sob o mesmo título. |
| Achieved number of PSU in the sampling year (Número efetivo de UAP durante o ano de amostragem) | O E-M deve indicar o número de unidades amostrais primária das quais foram efetivamente recolhidos dados no que respeita ao estrato especificado durante o ano de amostragem. Os números a preencher nesta coluna devem corresponder exatamente aos apresentados no quadro 4A sob o mesmo título. |
| Number of PSU sampled in which observers have been instructed to look for bycatch (Número de UAP amostradas nas quais os observadores receberam instruções para observar as capturas acessórias) | O E-M deve indicar o número efetivo de UAP nas quais os observadores receberam instruções para observar e registar as capturas acessórias. |
| Does your sampling protocol allow for the calculation of observation effort «at haul level» (Y/N) (O protocolo de amostragem permite o cálculo do esforço de observação «ao nível de cada lanço» (S/N)) | O E-M deve responder com «Y» (sim) ou «N» (não). O esforço de observação «ao nível de cada lanço» pode ser obtido se tiver sido registada a percentagem dos lanços em que as capturas acessórias ocasionais foram verificadas por um observador na abertura do saco (apenas para as rede de arrasto e de cerco)* ou a percentagem global dos processos de captura que foi observada durante a fase de triagem/transformação ou durante a alagem (redes fixas e derivantes, palangre)^.
  *% observações do saco - Nos casos em que os observadores colocados a bordo tiveram de executar outras tarefas e não puderam, portanto, observar a totalidade das capturas, é necessária uma indicação (percentagem) da medida em que essas capturas foram observadas ao nível de cada lanço. O protocolo exato para a amostragem das capturas ocasionais ao nível de cada lanço depende do tipo de pescaria. Nas pescarias de arrasto, é importante que seja observada a abertura do saco da rede de arrasto.
  ^% triagem observada - Nas pescarias com grandes volumes de capturas, pode ser apresentada uma percentagem de cobertura durante o processo de triagem/transformação dessas capturas. O mesmo se aplica às pescarias em que as capturas são recolhidas durante um período mais longo, como acontece com as redes fixas ou derivantes e com os palangres. |
| Is there any mitigation device? (Existe algum dispositivo de mitigação?) (Y/N) ((S/N)) | O E-M deve indicar, com «Y» (sim) ou «N» (não), se foram instalados dispositivos de mitigação (p. ex.: dispositivos acústicos de dissuasão, dispositivos de escape, etc.) que possam estar a afetar os números de capturas acessórias. Se a resposta for «Y» (sim), indicar o tipo de dispositivo em «AR Comments» (Observações RA). |
| Fish (Y/N/NA) (Peixe (S/N/NA)) | Os E-M devem indicar, com «Y» (sim), «N» (não) ou «NA» (não aplicável), se registaram o peixe presente nas capturas acessórias ocasionais, em conformidade com o quadro 1(D) do programa plurianual da União. Os registos marcados com «Y» (sim) podem também incluir os casos em que as capturas acessórias sejam nulas (nenhuma captura acessória registada), desde que que o observador tenha estado atento à presença de indivíduos capturados como captura acessória, ou seja, desde que tenha sido desenvolvido um esforço de observação das capturas acessórias. |
| Mammals (Y/N/NA) (Mamíferos (S/N/NA)) | Os E-M devem indicar, com «Y» (sim), «N» (não) ou «NA» (não aplicável), se registaram os mamíferos capturados ocasionalmente, em conformidade com o quadro 1(D) do programa plurianual da União. Os registos marcados com «Y» (sim) podem também incluir os casos em que as capturas acessórias sejam nulas (nenhuma captura acessória registada), desde que que o observador tenha estado atento à presença de indivíduos capturados como captura acessória, ou seja, desde que tenha sido desenvolvido um esforço de observação das capturas acessórias. |
| Birds (Y/N/NA) (Aves (S/N/NA)) | Os E-M devem indicar, com «Y» (sim), «N» (não) ou «NA» (não aplicável), se registaram as aves capturadas ocasionalmente, em conformidade com o quadro 1(D) do programa plurianual da União. Os registos marcados com «Y» (sim) podem também incluir os casos em que as capturas acessórias sejam nulas (nenhuma captura acessória registada), desde que que o observador tenha estado atento à presença de indivíduos capturados como captura acessória, ou seja, desde que tenha sido desenvolvido um esforço de observação das capturas acessórias. |
| Reptiles (Y/N/NA) (Répteis (S/N/NA)) | Os E-M devem indicar, com «Y» (sim), «N» (não) ou «NA» (não aplicável), se registaram os répteis (tartarugas) capturados ocasionalmente, em conformidade com o quadro 1(D) do programa plurianual da União. Os registos marcados com «Y» (sim) podem também incluir os casos em que as capturas acessórias sejam nulas (nenhuma captura acessória registada), desde que que o observador tenha estado atento à presença de indivíduos capturados como captura acessória, ou seja, desde que tenha sido desenvolvido um esforço de observação das capturas acessórias. |
| Others (Y/N/NA) (Outros (S/N/NA)) | Os E-M devem indicar, com «Y» (sim), «N» (não) ou «NA» (não aplicável), se registaram os espécimes capturados ocasionalmente, em conformidade com o quadro 1(D) do programa plurianual da União. Os registos marcados com «Y» (sim) podem também incluir os casos em que as capturas acessórias sejam nulas (nenhuma captura acessória registada), desde que que o observador tenha estado atento à presença de indivíduos capturados como captura acessória, ou seja, desde que tenha sido desenvolvido um esforço de observação das capturas acessórias. |
| Are data stored in a national database? (Os dados são armazenados numa base de dados nacional?) | O E-M deve indicar, com «Y» (sim) ou «N» (não), se os dados e as informações associadas são conservados em bases de dados. Se a resposta for «N» (não), indicar em «AR Comments» (Observações RA) os principais problemas. O E-M deve indicar o nome da base de dados nacional, se aplicável, em «AR Comments» (Observações RA). |
| Are data stored in international database(s)? (Os dados são armazenados em bases de dados internacionais?) | O E-M deve indicar, com «Y» (sim) ou «N» (não), se os dados primários, pormenorizados e agregados e os metadados associados são conservados em bases de dados. Se a resposta for «N» (não), indicar em «AR Comments» (Observações RA) os principais problemas. O E-M deve indicar o nome da base de dados internacional, se aplicável, em «AR Comments» (Observações RA). |
| AR Comments (Observações RA) | Observações adicionais. |

Observação geral: este quadro, que dá cumprimento ao disposto no capítulo III, ponto 3, alínea a), do programa plurianual da União, e no artigo 2.o da Decisão de Execução (UE) 2016/1701, visa especificar os dados a recolher no âmbito do quadro 1(D) do referido programa. Explicar a estratégia de amostragem planeada.

Observação geral: este quadro, que é aplicável ao relatório anual, deve apresentar informação sobre os dados respeitantes às capturas acessórias ocasionais e sobre a cobertura e o armazenamento respetivos, para todos os tipos de pescaria. O E-M deve comunicar informações sobre todos os estratos marinhos, de acordo com a lista que consta do quadro 4A do programa de trabalho.

Name of the variable (Nome da variável)

Orientações

MS (E-M)

O nome do E-M deve ser indicado pelo respetivo código ISO 3166-1 alfa-3, p. ex.: «DEU».

Sampling period/year(s) (Período/Anos de amostragem)

O E-M deve indicar o período da amostragem planeada. Os anos de amostragem devem ser indicados como «2017-2018».

Region (Região)

O E-M deve recorrer à convenção de denominação utilizada no quadro 5(C) do programa plurianual da União (nível II). Se a informação disser respeito a todas as regiões, indicar «all regions» (todas as regiões).

RFMO/RFO/IO (ORGP/ORP/OI)

O E-M deve inserir o acrónimo da organização regional de gestão das pescas (ORGP), da organização regional de pesca (ORP) ou da organização internacional (OI) competente em matéria de gestão/aconselhamento relativamente à espécie/unidade populacional.

Ex. de ORGP: ICCAT, CGPM, NAFO

Ex. de ORP: CECAF

Ex. de OI: CIEM

Não havendo uma ORGP, ORP ou OI competente, indicar «NA» (não aplicável).

Sub-area/Fishing ground (Subzona/Pesqueiro)

O E-M deve indicar o pesqueiro da espécie/unidade populacional mencionada (p.ex.: GSA 16; subzonas CIEM I, II; zonas CIEM IIIa, IV, VIId, etc.)

Scheme (Regime)

O E-M deve indicar o regime de amostragem: «at markets» (nos mercados), «at sea» (no mar), uma combinação de ambos os métodos ou «other» (outro). Os valores devem corresponder aos indicados nos quadros 4A e 4B do presente anexo, a menos que sejam aplicados regimes específicos.

Stratum ID code (Código de identificação do estrato)

O E-M deve indicar um código único para identificar cada estrato do regime. Os valores devem corresponder aos indicados nos quadros 4A e 4B do presente anexo, a menos que sejam aplicados regimes específicos.

Group of vulnerable species (Grupo de espécies vulneráveis)

Os E-M devem indicar o grupo de espécies, com base no disposto no capítulo III, ponto 3, alínea a), do programa plurianual da União.

Expected occurence of recordings (Ocorrência esperada de registos)

Os E-M devem indicar a ocorrência esperada de registos de indivíduos encontrados nas capturas acessórias ocasionais, incluindo as libertações, em conformidade com o quadro 1(D) do programa plurianual da União. Inserir número (+/-) ou «X».

Comments (Observações)

Observações adicionais.

Total number of PSU in the sampling year (Número total de UAP durante o ano de amostragem)

O E-M deve indicar o número total de unidades amostrais primárias que estavam disponíveis para seleção no que respeita ao estrato especificado durante o ano de amostragem. Os números a preencher nesta coluna devem corresponder exatamente aos apresentados no quadro 4A sob o mesmo título.

Achieved number of PSU in the sampling year (Número efetivo de UAP durante o ano de amostragem)

O E-M deve indicar o número de unidades amostrais primária das quais foram efetivamente recolhidos dados no que respeita ao estrato especificado durante o ano de amostragem. Os números a preencher nesta coluna devem corresponder exatamente aos apresentados no quadro 4A sob o mesmo título.

Number of PSU sampled in which observers have been instructed to look for bycatch (Número de UAP amostradas nas quais os observadores receberam instruções para observar as capturas acessórias)

O E-M deve indicar o número efetivo de UAP nas quais os observadores receberam instruções para observar e registar as capturas acessórias.

Does your sampling protocol allow for the calculation of observation effort «at haul level» (Y/N) (O protocolo de amostragem permite o cálculo do esforço de observação «ao nível de cada lanço» (S/N))

O E-M deve responder com «Y» (sim) ou «N» (não). O esforço de observação «ao nível de cada lanço» pode ser obtido se tiver sido registada a percentagem dos lanços em que as capturas acessórias ocasionais foram verificadas por um observador na abertura do saco (apenas para as rede de arrasto e de cerco)* ou a percentagem global dos processos de captura que foi observada durante a fase de triagem/transformação ou durante a alagem (redes fixas e derivantes, palangre)^.

*% observações do saco - Nos casos em que os observadores colocados a bordo tiveram de executar outras tarefas e não puderam, portanto, observar a totalidade das capturas, é necessária uma indicação (percentagem) da medida em que essas capturas foram observadas ao nível de cada lanço. O protocolo exato para a amostragem das capturas ocasionais ao nível de cada lanço depende do tipo de pescaria. Nas pescarias de arrasto, é importante que seja observada a abertura do saco da rede de arrasto.

^% triagem observada - Nas pescarias com grandes volumes de capturas, pode ser apresentada uma percentagem de cobertura durante o processo de triagem/transformação dessas capturas. O mesmo se aplica às pescarias em que as capturas são recolhidas durante um período mais longo, como acontece com as redes fixas ou derivantes e com os palangres.

Is there any mitigation device? (Existe algum dispositivo de mitigação?) (Y/N) ((S/N))

O E-M deve indicar, com «Y» (sim) ou «N» (não), se foram instalados dispositivos de mitigação (p. ex.: dispositivos acústicos de dissuasão, dispositivos de escape, etc.) que possam estar a afetar os números de capturas acessórias. Se a resposta for «Y» (sim), indicar o tipo de dispositivo em «AR Comments» (Observações RA).

Fish (Y/N/NA) (Peixe (S/N/NA))

Os E-M devem indicar, com «Y» (sim), «N» (não) ou «NA» (não aplicável), se registaram o peixe presente nas capturas acessórias ocasionais, em conformidade com o quadro 1(D) do programa plurianual da União. Os registos marcados com «Y» (sim) podem também incluir os casos em que as capturas acessórias sejam nulas (nenhuma captura acessória registada), desde que que o observador tenha estado atento à presença de indivíduos capturados como captura acessória, ou seja, desde que tenha sido desenvolvido um esforço de observação das capturas acessórias.

Mammals (Y/N/NA) (Mamíferos (S/N/NA))

Os E-M devem indicar, com «Y» (sim), «N» (não) ou «NA» (não aplicável), se registaram os mamíferos capturados ocasionalmente, em conformidade com o quadro 1(D) do programa plurianual da União. Os registos marcados com «Y» (sim) podem também incluir os casos em que as capturas acessórias sejam nulas (nenhuma captura acessória registada), desde que que o observador tenha estado atento à presença de indivíduos capturados como captura acessória, ou seja, desde que tenha sido desenvolvido um esforço de observação das capturas acessórias.

Birds (Y/N/NA) (Aves (S/N/NA))

Os E-M devem indicar, com «Y» (sim), «N» (não) ou «NA» (não aplicável), se registaram as aves capturadas ocasionalmente, em conformidade com o quadro 1(D) do programa plurianual da União. Os registos marcados com «Y» (sim) podem também incluir os casos em que as capturas acessórias sejam nulas (nenhuma captura acessória registada), desde que que o observador tenha estado atento à presença de indivíduos capturados como captura acessória, ou seja, desde que tenha sido desenvolvido um esforço de observação das capturas acessórias.

Reptiles (Y/N/NA) (Répteis (S/N/NA))

Os E-M devem indicar, com «Y» (sim), «N» (não) ou «NA» (não aplicável), se registaram os répteis (tartarugas) capturados ocasionalmente, em conformidade com o quadro 1(D) do programa plurianual da União. Os registos marcados com «Y» (sim) podem também incluir os casos em que as capturas acessórias sejam nulas (nenhuma captura acessória registada), desde que que o observador tenha estado atento à presença de indivíduos capturados como captura acessória, ou seja, desde que tenha sido desenvolvido um esforço de observação das capturas acessórias.

Others (Y/N/NA) (Outros (S/N/NA))

Os E-M devem indicar, com «Y» (sim), «N» (não) ou «NA» (não aplicável), se registaram os espécimes capturados ocasionalmente, em conformidade com o quadro 1(D) do programa plurianual da União. Os registos marcados com «Y» (sim) podem também incluir os casos em que as capturas acessórias sejam nulas (nenhuma captura acessória registada), desde que que o observador tenha estado atento à presença de indivíduos capturados como captura acessória, ou seja, desde que tenha sido desenvolvido um esforço de observação das capturas acessórias.

Are data stored in a national database? (Os dados são armazenados numa base de dados nacional?)

O E-M deve indicar, com «Y» (sim) ou «N» (não), se os dados e as informações associadas são conservados em bases de dados. Se a resposta for «N» (não), indicar em «AR Comments» (Observações RA) os principais problemas. O E-M deve indicar o nome da base de dados nacional, se aplicável, em «AR Comments» (Observações RA).

Are data stored in international database(s)? (Os dados são armazenados em bases de dados internacionais?)

O E-M deve indicar, com «Y» (sim) ou «N» (não), se os dados primários, pormenorizados e agregados e os metadados associados são conservados em bases de dados. Se a resposta for «N» (não), indicar em «AR Comments» (Observações RA) os principais problemas. O E-M deve indicar o nome da base de dados internacional, se aplicável, em «AR Comments» (Observações RA).

AR Comments (Observações RA)

Observações adicionais.

Caixa de texto 1F

Capturas acessórias ocasionais de aves, mamíferos, répteis e peixes

Observação geral: esta caixa, que dá cumprimento ao disposto no capítulo III, ponto 3, alínea a), do programa plurianual da União, e no artigo 2.o da Decisão de Execução (UE) 2016/1701, é aplicável ao relatório anual. Esta caixa só é aplicável para as secções em relação às quais os E-M tenham comunicado que têm procedido a amostragens regulares. Os resultados e os desvios no que respeita aos estudos piloto devem ser comunicados em «Pilot Studies 2» (Estudos piloto 2).

| 1. | Resultados
  Os E-M devem preencher o quadro 1F e apresentar as informações adicionais, caso existam, nesta caixa de texto. Podem indicar, por exemplo, a identificação da espécie (ou família), o número de amostras e o estado dos animais capturados ocasionalmente (p. ex.: se foram libertados vivos, mortos ou recolhidos para amostra). |
| --- | --- |

1.

Resultados

Os E-M devem preencher o quadro 1F e apresentar as informações adicionais, caso existam, nesta caixa de texto. Podem indicar, por exemplo, a identificação da espécie (ou família), o número de amostras e o estado dos animais capturados ocasionalmente (p. ex.: se foram libertados vivos, mortos ou recolhidos para amostra).

| 2. | Desvios em relação ao plano de trabalho
  Os E-M devem apresentar uma lista dos desvios (se for o caso) da recolha de dados efetivamente realizada em relação ao plano de trabalho, com a respetiva justificação.
  Explicar qualquer desvio em termos de:






  — | intensidade da amostragem |
| --- | --- | --- |

2.

Desvios em relação ao plano de trabalho

Os E-M devem apresentar uma lista dos desvios (se for o caso) da recolha de dados efetivamente realizada em relação ao plano de trabalho, com a respetiva justificação.

Explicar qualquer desvio em termos de:

—

intensidade da amostragem

| — | métodos escolhidos para a recolha de dados |
| --- | --- |

—

métodos escolhidos para a recolha de dados

| 3. | Qualidade dos dados
  Os E-M devem apresentar informação sobre os protocolos e a conceção da amostragem para recolha de dados sobre as capturas acessórias ocasionais.
  As questões a analisar são:






  — | O protocolo destinado aos observadores colocados a bordo inclui a verificação da presença de espécimes raros nas capturas no momento da abertura do saco da rede? Se a resposta for «YES» (sim), o observador tem instruções para indicar os casos em que o saco NÃO foi verificado na sequência de um lanço? |
| --- | --- | --- |

3.

Qualidade dos dados

Os E-M devem apresentar informação sobre os protocolos e a conceção da amostragem para recolha de dados sobre as capturas acessórias ocasionais.

As questões a analisar são:

—

O protocolo destinado aos observadores colocados a bordo inclui a verificação da presença de espécimes raros nas capturas no momento da abertura do saco da rede? Se a resposta for «YES» (sim), o observador tem instruções para indicar os casos em que o saco NÃO foi verificado na sequência de um lanço?

| — | No caso das pescarias com redes de emalhar e com linha e anzol: o protocolo destinado aos observadores colocados a bordo inclui instruções para que estes indiquem a proporção do processo de alagem que foi observada na procura de (grandes volumes de) capturas acessórias ocasionais que não tenham sido trazidas para bordo (porque caíram das redes)? Nas capturas de grande volume: o protocolo inclui instruções no sentido de que se procurem espécimes raros durante a triagem das capturas (p. ex.: nos tapetes de transporte)? Foram dadas instruções para que os observadores indiquem a percentagem do processo de triagem ou de alagem que foi verificada «ao nível de cada lanço»? |
| --- | --- |

—

No caso das pescarias com redes de emalhar e com linha e anzol: o protocolo destinado aos observadores colocados a bordo inclui instruções para que estes indiquem a proporção do processo de alagem que foi observada na procura de (grandes volumes de) capturas acessórias ocasionais que não tenham sido trazidas para bordo (porque caíram das redes)? Nas capturas de grande volume: o protocolo inclui instruções no sentido de que se procurem espécimes raros durante a triagem das capturas (p. ex.: nos tapetes de transporte)? Foram dadas instruções para que os observadores indiquem a percentagem do processo de triagem ou de alagem que foi verificada «ao nível de cada lanço»?

| — | O protocolo destinado aos observadores colocados a bordo inclui instruções para que estes comuniquem informações sobre a utilização de dispositivos de mitigação (ou seja, dispositivos de escape ou dispositivos acústicos de dissuasão)? |
| --- | --- |

—

O protocolo destinado aos observadores colocados a bordo inclui instruções para que estes comuniquem informações sobre a utilização de dispositivos de mitigação (ou seja, dispositivos de escape ou dispositivos acústicos de dissuasão)?

| — | A conceção e os protocolos de amostragem seguem as recomendações dos grupos de peritos pertinentes? Indicar referências apropriadas. Se não existirem grupos de peritos pertinentes, a conceção e os protocolos de amostragem devem ser explicados no texto. |
| --- | --- |

—

A conceção e os protocolos de amostragem seguem as recomendações dos grupos de peritos pertinentes? Indicar referências apropriadas. Se não existirem grupos de peritos pertinentes, a conceção e os protocolos de amostragem devem ser explicados no texto.

| — | As questões ligadas à qualidade dos dados são tomadas em consideração? |
| --- | --- |

—

As questões ligadas à qualidade dos dados são tomadas em consideração?

| — | De que forma são armazenados os dados (e as amostras)? |
| --- | --- |

—

De que forma são armazenados os dados (e as amostras)?

(máx. 900 palavras)

Estudo piloto 2

Nível e impacto das atividades de pesca nos recursos biológicos e no ecossistema marinho

Observação geral: esta caixa dá cumprimento ao disposto no capítulo III, ponto 3, alínea c), do programa plurianual da União, e no artigo 2.o e no artigo 4.o, n.o 3, alínea b), da Decisão de Execução (UE) 2016/1701.

Observação geral: esta caixa, que é aplicável ao relatório anual, destina-se a prestar informação sobre os resultados obtidos com a execução do estudo piloto.

| 1. | Objetivo do estudo piloto |
| --- | --- |

1.

Objetivo do estudo piloto

| 2. | Duração do estudo piloto |
| --- | --- |

2.

Duração do estudo piloto

| 3. | Metodologia e resultados esperados do estudo piloto |
| --- | --- |

3.

Metodologia e resultados esperados do estudo piloto

(máx. 900 palavras)

| Descrição sucinta dos resultados obtidos (incluindo os desvios em relação ao plano e a respetiva justificação).






  4. | Obtenção efetiva dos resultados originalmente esperados do estudo piloto e justificação, se não tiverem sido alcançados |
| --- | --- |

Descrição sucinta dos resultados obtidos (incluindo os desvios em relação ao plano e a respetiva justificação).

4.

Obtenção efetiva dos resultados originalmente esperados do estudo piloto e justificação, se não tiverem sido alcançados

| 5. | Incorporação dos resultados do estudo piloto na amostragem de rotina por parte do E-M |
| --- | --- |

5.

Incorporação dos resultados do estudo piloto na amostragem de rotina por parte do E-M

(máx. 900 palavras)

Quadro 1G

Lista dos inquéritos de investigação no mar

| | WP years | 2017-2019 |
| --- | --- | --- |
| AR year | |
| MS | Name of survey | Acronym | Mandatory (Y/N) | Threshold (Y/N) | Agreed at RCG level | MS participation | Area(s) covered | Period (Month) | Frequency | Days at sea planned | Type of sampling activities | Planned target | Map | Relevant international planning group - RFMO/RFO/IO | International database | Comments | Type of MS participation | In case of financial participation, is payment done? (Y/N) | Days at sea achieved | Achieved target | Other data assimilations (Y/N) | Was the survey carried out within the official time period? (Y/N) | Was the survey carried out within the official survey area? (Y/N) | Indication if AR comments by MS are required concerning effort achieved | Indication if AR comments by MS are required concerning temporal and spatial coverage | AR Comments |
| DNK | Baltic International Trawl Survey | BITS Q1 | Y | Y | | | IVc | Sept-Oct | | 10 | Fish Hauls | 33 | Fig 7.1 | ICES WGBIFS | | | Physical | | 25 | 53 | Y | N | N | | | |
| DNK | International Botom trawl survey | IBTS Q1 | Y | | | | IIIa, IV | July | | 15 | Echo Nm | 50 | Fig 7.2 | ICES IBTSWG | | | Physical | | 10 | 39 | Y | N | N | | | |
| | | | Y | | | | IIIa, IV | July | | 15 | Plankton hauls | 15 | Fig 7.2 | ICES PGIPS | | | Financial | | 15 | 11 | N | N | N | | | |

WP years

2017-2019

AR year

MS

Name of survey

Acronym

Mandatory (Y/N)

Threshold (Y/N)

Agreed at RCG level

MS participation

Area(s) covered

Period (Month)

Frequency

Days at sea planned

Type of sampling activities

Planned target

Map

Relevant international planning group - RFMO/RFO/IO

International database

Comments

Type of MS participation

In case of financial participation, is payment done? (Y/N)

Days at sea achieved

Achieved target

Other data assimilations (Y/N)

Was the survey carried out within the official time period? (Y/N)

Was the survey carried out within the official survey area? (Y/N)

Indication if AR comments by MS are required concerning effort achieved

Indication if AR comments by MS are required concerning temporal and spatial coverage

AR Comments

DNK

Baltic International Trawl Survey

BITS Q1

Y

Y

IVc

Sept-Oct

10

Fish Hauls

33

Fig 7.1

ICES WGBIFS

Physical

25

53

Y

N

N

DNK

International Botom trawl survey

IBTS Q1

Y

IIIa, IV

July

15

Echo Nm

50

Fig 7.2

ICES IBTSWG

Physical

10

39

Y

N

N

Y

IIIa, IV

July

15

Plankton hauls

15

Fig 7.2

ICES PGIPS

Financial

15

11

N

N

N

| Observação geral: este quadro, que dá cumprimento ao disposto nos capítulos IV e V do programa plurianual da União, e nos artigos 2.o e 3.o da Decisão de Execução (UE) 2016/1701, visa especificar os inquéritos de investigação no mar previstos no quadro 10 do programa plurianual da União e os inquéritos adicionais que serão executados pelo E-M. |
| --- |
| Observação geral: este quadro, que é aplicável ao relatório anual, deve apresentar informações sobre o desenrolamento dos inquéritos no mar levados a cabo pelo E-M. |
| Name of the variable (Nome da variável) | Orientações |
| MS (E-M) | O nome do E-M deve ser indicado pelo respetivo código ISO 3166-1 alfa-3, p. ex.: «DEU». |
| Name of survey (Nome do inquérito) | O E-M deve indicar o nome do inquérito. Para os inquéritos obrigatórios, o nome deve corresponder ao utilizado no quadro 10 do programa plurianual da União. |
| Acronym (Acrónimo) | O E-M deve indicar o acrónimo do inquérito. Os acrónimos dos inquéritos obrigatórios devem corresponder aos utilizados no quadro 10 do programa plurianual da União. |
| Mandatory (Y/N) (Obrigatório (S/N)) | O E-M deve indicar, com «Y» (sim) ou «N» (não), se o inquérito está incluído no quadro 10 do programa plurianual da União. |
| Threshold (Y/N) (Limiar (Y/N)) | O E-M deve indicar, com «Y» (sim) ou «N» (não), se se aplica um limiar, de acordo com o capítulo V, ponto 7, do programa plurianual da União. Se a resposta for «Y» (sim), descrever em maior pormenor na caixa de texto 1G do presente anexo. |
| Agreed at RCG level (Acordado ao nível do GCR) | O E-M deve indicar, com «Y» (sim) ou «N» (não), se o inquérito foi acordado ao nível da região marítima. |
| MS participation (Participação dos E-M) | Indicar se e de que forma (‘F’ (financeira), ‘T’ (técnica), ‘E’ (esforço) ou ‘C’ (combinação)] outros E-M participam no inquérito. Descrever em maior pormenor na caixa de texto 1G do presente anexo. Se nenhum outro E-M participa no inquérito, este campo deve ser preenchido com a menção «NA» (não aplicável). |
| Area(s) covered (Zonas cobertas) | O E-M deve indicar as zonas que planeia cobrir. Para os inquéritos obrigatórios, a zona deve corresponder à que consta do quadro 10 do programa plurianual da União. |
| Period (Month) (Período (mês)) | O E-M deve indicar o período (em meses) que planeia cobrir. O período dos inquéritos obrigatórios deve corresponder ao que consta do quadro 10 do programa plurianual da União. |
| Frequency (Frequência) | O E-M deve indicar a frequência dos inquéritos: «Annual» (Anual), «Biennial» (Bienal), «Triennial» (Trienal), etc. |
| Days at sea planned (Dias no mar planeados) | O E-M deve indicar os dias no mar planeados a nível nacional. |
| Type of sampling activities (Tipo de atividades de amostragem) | O E-M deve indicar o tipo de atividades principais de amostragem. As atividades principais de amostragem são as acordadas no grupo pertinentes encarregado do planeamento do inquérito, por oposição às atividades de amostragem adicionais. Utilizar uma linha separada para cada tipo de atividade de amostragem. O E-M deve utilizar as seguintes categorias: lanços, condutividade, temperatura e profundidade (CTD), recolhas de plâncton, etc. |
| Planned target (Meta planeada) | O E-M deve indicar o número de atividades de amostragem planeadas. |
| Map (Mapa) | O E-M deve acrescentar uma referência ao mapa constante da caixa de texto 1G do presente anexo. |
| Relevant international planning group - RFMO/RFO/IO (Grupo internacional de planeamento pertinente - ORGP/ORP/OI) | O E-M deve indicar o grupo internacional pertinente responsável pelo planeamento do inquérito e a correspondente ORGP/ORP/OI.
  O E-M deve inserir o acrónimo da organização regional de gestão das pescas (ORGP), da organização regional de pesca (ORP) ou da organização internacional (OI) competente em matéria de gestão/aconselhamento relativamente à espécie/unidade populacional.
  Ex. de ORGP: ICCAT, CGPM, NAFO
  Ex. de ORP: CECAF
  Ex. de OI: CIEM
  Não havendo uma ORGP, ORP ou OI competente, indicar «NA» (não aplicável). |
| International database (Base de dados internacional) | O E-M deve indicar o nome da base de dados internacional da qual constam os dados recolhidos no quadro do inquérito de investigação ou introduzir a menção «no existing database» (não há uma base de dados). Pretende-se saber se existe uma base de dados internacional e não se os dados são ou não carregados. |
| Comments (Observações) | Observações adicionais. |
| Type of MS participation (Tipo de participação dos E-M) | O E-M deve indicar se a contribuição para o inquérito é: «P» (física: conduzir fisicamente o inquérito a bordo de um navio de investigação nacional ou estrangeiro e tratar as amostras), «T» (técnica: apenas tratar as amostras recolhidas por outros E-M), «F» (financeira: apoio financeiro a outros EM que conduzem fisicamente o inquérito) e/ou «C» (combinada: qualquer combinação dessas formas de contribuição). |
| In case of financial participation, is payment done? (Se a participação assumir caráter financeiro, foi feito algum pagamento?) (Y/N) ((S/N)) | Em caso de contribuição financeira para um inquérito de investigação, o E-M deve indicar, com «Y» (sim) ou «N» (não), se a contribuição financeira foi ou não efetivamente paga. |
| Days at sea achieved (Dias no mar efetivamente realizados) | O E-M deve indicar o número de dias passados no mar no quadro do inquérito. |
| Achieved target (Meta efetivamente alcançada) | O E-M deve indicar o número de unidades apresentado na coluna «Type of sampling activities (Tipo de atividades de amostragem)» no quadro do inquérito. |
| Other data assimilations (Y/N) (Outras equiparações de dados (S/N)) | O E-M deve indicar, com «Y» (sim) ou «N» (não), se os dados brutos foram apresentados a outros organismos científicos ou integrados nos seus trabalhos, para além da inclusão na base de dados pertinente. |
| Was the survey carried out within the official time period? (O inquérito foi executado no prazo oficialmente previsto?) (Y/N) ((S/N)) | O E-M deve indicar, com «Y» (sim) ou «N» (não), se o inquérito foi executado no prazo oficialmente previsto. |
| Was the survey carried out within the official time period? (O inquérito foi executado na zona oficialmente prevista?) (Y/N) ((S/N)) | O E-M deve indicar, com «Y» (sim) ou «N» (não), se o inquérito foi executado na zona oficialmente prevista. |
| Indication if AR comments by MS are required concerning effort achieved (Indicação sobre a necessidade de os E-M incluírem no relatório anual observações sobre o esforço efetivamente realizado) | Esta coluna será preenchida automaticamente, em função da magnitude da discrepância entre o esforço planeado e o esforço efetivamente realizado. A gama de discrepâncias aceitável situa-se entre < 90 % e > 150 %. Se os valores se situarem fora dessa gama de discrepâncias, esse facto deve ser assinalado com «x» e o E-M deve apresentar as suas observações em «Observações RA». O E-M pode incluir observações mesmo nos casos em que esta casa não tenha sido assinalada. |
| Indication if AR comments by MS are required concerning temporal and spatial coverage (Indicação sobre a necessidade de os E-M incluírem no relatório anual observações sobre a cobertura temporal e espacial) | Esta coluna será preenchida automaticamente, conforme o prazo e a zona correspondam ou não aos limites oficialmente definidos. A gama de discrepâncias aceitável situa-se entre < 90 % e > 150 %. Se os valores se situarem fora dessa gama de discrepâncias, esse facto deve ser assinalado com «x» e o E-M deve apresentar as suas observações em «Observações RA». O E-M pode incluir observações mesmo nos casos em que esta casa não tenha sido assinalada. |
| AR Comments (Observações RA) | O E-M pode/deve (ver acima) incluir uma explicação das discrepâncias detetadas nas colunas anteriores. O E-M pode incluir observações pertinentes mesmo nos casos em que esta casa não tenha sido assinalada. As observações mais alargadas devem ser apresentadas exclusivamente na caixa de texto, mas devem ser referenciadas nesta coluna. |

Observação geral: este quadro, que dá cumprimento ao disposto nos capítulos IV e V do programa plurianual da União, e nos artigos 2.o e 3.o da Decisão de Execução (UE) 2016/1701, visa especificar os inquéritos de investigação no mar previstos no quadro 10 do programa plurianual da União e os inquéritos adicionais que serão executados pelo E-M.

Observação geral: este quadro, que é aplicável ao relatório anual, deve apresentar informações sobre o desenrolamento dos inquéritos no mar levados a cabo pelo E-M.

Name of the variable (Nome da variável)

Orientações

MS (E-M)

O nome do E-M deve ser indicado pelo respetivo código ISO 3166-1 alfa-3, p. ex.: «DEU».

Name of survey (Nome do inquérito)

O E-M deve indicar o nome do inquérito. Para os inquéritos obrigatórios, o nome deve corresponder ao utilizado no quadro 10 do programa plurianual da União.

Acronym (Acrónimo)

O E-M deve indicar o acrónimo do inquérito. Os acrónimos dos inquéritos obrigatórios devem corresponder aos utilizados no quadro 10 do programa plurianual da União.

Mandatory (Y/N) (Obrigatório (S/N))

O E-M deve indicar, com «Y» (sim) ou «N» (não), se o inquérito está incluído no quadro 10 do programa plurianual da União.

Threshold (Y/N) (Limiar (Y/N))

O E-M deve indicar, com «Y» (sim) ou «N» (não), se se aplica um limiar, de acordo com o capítulo V, ponto 7, do programa plurianual da União. Se a resposta for «Y» (sim), descrever em maior pormenor na caixa de texto 1G do presente anexo.

Agreed at RCG level (Acordado ao nível do GCR)

O E-M deve indicar, com «Y» (sim) ou «N» (não), se o inquérito foi acordado ao nível da região marítima.

MS participation (Participação dos E-M)

Indicar se e de que forma (‘F’ (financeira), ‘T’ (técnica), ‘E’ (esforço) ou ‘C’ (combinação)] outros E-M participam no inquérito. Descrever em maior pormenor na caixa de texto 1G do presente anexo. Se nenhum outro E-M participa no inquérito, este campo deve ser preenchido com a menção «NA» (não aplicável).

Area(s) covered (Zonas cobertas)

O E-M deve indicar as zonas que planeia cobrir. Para os inquéritos obrigatórios, a zona deve corresponder à que consta do quadro 10 do programa plurianual da União.

Period (Month) (Período (mês))

O E-M deve indicar o período (em meses) que planeia cobrir. O período dos inquéritos obrigatórios deve corresponder ao que consta do quadro 10 do programa plurianual da União.

Frequency (Frequência)

O E-M deve indicar a frequência dos inquéritos: «Annual» (Anual), «Biennial» (Bienal), «Triennial» (Trienal), etc.

Days at sea planned (Dias no mar planeados)

O E-M deve indicar os dias no mar planeados a nível nacional.

Type of sampling activities (Tipo de atividades de amostragem)

O E-M deve indicar o tipo de atividades principais de amostragem. As atividades principais de amostragem são as acordadas no grupo pertinentes encarregado do planeamento do inquérito, por oposição às atividades de amostragem adicionais. Utilizar uma linha separada para cada tipo de atividade de amostragem. O E-M deve utilizar as seguintes categorias: lanços, condutividade, temperatura e profundidade (CTD), recolhas de plâncton, etc.

Planned target (Meta planeada)

O E-M deve indicar o número de atividades de amostragem planeadas.

Map (Mapa)

O E-M deve acrescentar uma referência ao mapa constante da caixa de texto 1G do presente anexo.

Relevant international planning group - RFMO/RFO/IO (Grupo internacional de planeamento pertinente - ORGP/ORP/OI)

O E-M deve indicar o grupo internacional pertinente responsável pelo planeamento do inquérito e a correspondente ORGP/ORP/OI.

O E-M deve inserir o acrónimo da organização regional de gestão das pescas (ORGP), da organização regional de pesca (ORP) ou da organização internacional (OI) competente em matéria de gestão/aconselhamento relativamente à espécie/unidade populacional.

Ex. de ORGP: ICCAT, CGPM, NAFO

Ex. de ORP: CECAF

Ex. de OI: CIEM

Não havendo uma ORGP, ORP ou OI competente, indicar «NA» (não aplicável).

International database (Base de dados internacional)

O E-M deve indicar o nome da base de dados internacional da qual constam os dados recolhidos no quadro do inquérito de investigação ou introduzir a menção «no existing database» (não há uma base de dados). Pretende-se saber se existe uma base de dados internacional e não se os dados são ou não carregados.

Comments (Observações)

Observações adicionais.

Type of MS participation (Tipo de participação dos E-M)

O E-M deve indicar se a contribuição para o inquérito é: «P» (física: conduzir fisicamente o inquérito a bordo de um navio de investigação nacional ou estrangeiro e tratar as amostras), «T» (técnica: apenas tratar as amostras recolhidas por outros E-M), «F» (financeira: apoio financeiro a outros EM que conduzem fisicamente o inquérito) e/ou «C» (combinada: qualquer combinação dessas formas de contribuição).

In case of financial participation, is payment done? (Se a participação assumir caráter financeiro, foi feito algum pagamento?) (Y/N) ((S/N))

Em caso de contribuição financeira para um inquérito de investigação, o E-M deve indicar, com «Y» (sim) ou «N» (não), se a contribuição financeira foi ou não efetivamente paga.

Days at sea achieved (Dias no mar efetivamente realizados)

O E-M deve indicar o número de dias passados no mar no quadro do inquérito.

Achieved target (Meta efetivamente alcançada)

O E-M deve indicar o número de unidades apresentado na coluna «Type of sampling activities (Tipo de atividades de amostragem)» no quadro do inquérito.

Other data assimilations (Y/N) (Outras equiparações de dados (S/N))

O E-M deve indicar, com «Y» (sim) ou «N» (não), se os dados brutos foram apresentados a outros organismos científicos ou integrados nos seus trabalhos, para além da inclusão na base de dados pertinente.

Was the survey carried out within the official time period? (O inquérito foi executado no prazo oficialmente previsto?) (Y/N) ((S/N))

O E-M deve indicar, com «Y» (sim) ou «N» (não), se o inquérito foi executado no prazo oficialmente previsto.

Was the survey carried out within the official time period? (O inquérito foi executado na zona oficialmente prevista?) (Y/N) ((S/N))

O E-M deve indicar, com «Y» (sim) ou «N» (não), se o inquérito foi executado na zona oficialmente prevista.

Indication if AR comments by MS are required concerning effort achieved (Indicação sobre a necessidade de os E-M incluírem no relatório anual observações sobre o esforço efetivamente realizado)

Esta coluna será preenchida automaticamente, em função da magnitude da discrepância entre o esforço planeado e o esforço efetivamente realizado. A gama de discrepâncias aceitável situa-se entre < 90 % e > 150 %. Se os valores se situarem fora dessa gama de discrepâncias, esse facto deve ser assinalado com «x» e o E-M deve apresentar as suas observações em «Observações RA». O E-M pode incluir observações mesmo nos casos em que esta casa não tenha sido assinalada.

Indication if AR comments by MS are required concerning temporal and spatial coverage (Indicação sobre a necessidade de os E-M incluírem no relatório anual observações sobre a cobertura temporal e espacial)

Esta coluna será preenchida automaticamente, conforme o prazo e a zona correspondam ou não aos limites oficialmente definidos. A gama de discrepâncias aceitável situa-se entre < 90 % e > 150 %. Se os valores se situarem fora dessa gama de discrepâncias, esse facto deve ser assinalado com «x» e o E-M deve apresentar as suas observações em «Observações RA». O E-M pode incluir observações mesmo nos casos em que esta casa não tenha sido assinalada.

AR Comments (Observações RA)

O E-M pode/deve (ver acima) incluir uma explicação das discrepâncias detetadas nas colunas anteriores. O E-M pode incluir observações pertinentes mesmo nos casos em que esta casa não tenha sido assinalada. As observações mais alargadas devem ser apresentadas exclusivamente na caixa de texto, mas devem ser referenciadas nesta coluna.

Caixa de texto 1G

Lista dos inquéritos de investigação no mar

Observação geral: esta caixa, que dá cumprimento ao disposto no capítulo IV do programa plurianual da União, e nos artigos 2.o e 7.o, n.o 3, da Decisão de Execução (UE) 2016/1701, visa especificar os inquéritos de investigação no mar previstos no quadro 10 do programa plurianual da União que serão realizados. Os E-M devem especificar se o inquérito de investigação está incluído no quadro 10 do programa plurianual da União ou se se trata de um inquérito adicional.

Observação geral: esta caixa, que é aplicável ao relatório anual, deve apresentar informações complementares sobre o desenrolar dos inquéritos, os respetivos resultados e a principal utilização que lhes foi dada.

| 1. | Objetivos do inquérito. |
| --- | --- |

1.

Objetivos do inquérito.

| 2. | Descrição dos métodos utilizados no inquérito. Relativamente aos inquéritos obrigatórios, hiperligação para os manuais. Incluir uma representação gráfica (mapa). |
| --- | --- |

2.

Descrição dos métodos utilizados no inquérito. Relativamente aos inquéritos obrigatórios, hiperligação para os manuais. Incluir uma representação gráfica (mapa).

| 3. | Relativamente aos inquéritos coordenados a nível internacional, descrever os E-M/navios participantes e o grupo internacional pertinente responsável pelo planeamento do inquérito. |
| --- | --- |

3.

Relativamente aos inquéritos coordenados a nível internacional, descrever os E-M/navios participantes e o grupo internacional pertinente responsável pelo planeamento do inquérito.

| 4. | Se for caso disso, descrever a distribuição de tarefas (físicas e/ou financeiras) ao nível internacional e o acordo de partilha de custos aplicado. |
| --- | --- |

4.

Se for caso disso, descrever a distribuição de tarefas (físicas e/ou financeiras) ao nível internacional e o acordo de partilha de custos aplicado.

| 5. | Indicar se se aplicam limiares |
| --- | --- |

5.

Indicar se se aplicam limiares

(máx. 450 palavras por inquérito)

| 6. | Representação gráfica (mapa) mostrando as posições (locais) onde foram realizadas as amostras.
  O E-M deve disponibilizar mapas que indiquem a distribuição espacial dos principais tipos de amostragem efetuados durante o inquérito. |
| --- | --- |

6.

Representação gráfica (mapa) mostrando as posições (locais) onde foram realizadas as amostras.

O E-M deve disponibilizar mapas que indiquem a distribuição espacial dos principais tipos de amostragem efetuados durante o inquérito.

| 7. | Relativamente aos inquéritos coordenados a nível internacional, incluir uma hiperligação para as atas da mais recente reunião do grupo de coordenação.
  O E-M deve incluir uma hiperligação para as atas das reuniões dos organismos que coordenam o inquérito (CIEM, grupo de coordenação MEDITIS, grupo de coordenação MEDIAS, etc.). Relativamente aos inquéritos não coordenados a nível internacional, o E-M deve remeter para todos os relatórios de situação (p. ex.: relatório do cruzeiro). |
| --- | --- |

7.

Relativamente aos inquéritos coordenados a nível internacional, incluir uma hiperligação para as atas da mais recente reunião do grupo de coordenação.

O E-M deve incluir uma hiperligação para as atas das reuniões dos organismos que coordenam o inquérito (CIEM, grupo de coordenação MEDITIS, grupo de coordenação MEDIAS, etc.). Relativamente aos inquéritos não coordenados a nível internacional, o E-M deve remeter para todos os relatórios de situação (p. ex.: relatório do cruzeiro).

| 8. | Apresentar uma lista das principais utilizações que serão dadas aos resultados do inquérito (p. ex.: elaboração de índices, estimativas de abundância, indicadores ambientais).
  O E-M deve especificar o contexto em que os resultados são utilizados (de forma rotineira), tanto a nível internacional como nacional. |
| --- | --- |

8.

Apresentar uma lista das principais utilizações que serão dadas aos resultados do inquérito (p. ex.: elaboração de índices, estimativas de abundância, indicadores ambientais).

O E-M deve especificar o contexto em que os resultados são utilizados (de forma rotineira), tanto a nível internacional como nacional.

| 9. | Observações mais alargadas (quadros 1G e 1H)
  Se o E-M pretender apresentar observações mais alargadas, pode fazê-lo nesta secção. Se for o caso, deve ser incluída nos quadros correspondentes uma referência a esta caixa de texto. |
| --- | --- |

9.

Observações mais alargadas (quadros 1G e 1H)

Se o E-M pretender apresentar observações mais alargadas, pode fazê-lo nesta secção. Se for o caso, deve ser incluída nos quadros correspondentes uma referência a esta caixa de texto.

(máx. 450 palavras por inquérito)

Quadro 1H

Recolha e difusão de dados dos inquéritos de investigação

| | WP years | 2017-2019 |
| --- | --- | --- |
| AR year | |
| MS | Name of survey | Acronym | Type of data collected | Core/Additional variable | Used as basis for advice (Y/N) | Comments | Was the sampling carried out? (Y/N/P) | Relevant International database | Was the data uploaded to the relevant database? (Y/N) | Other data assimilations? (Y/N) | Indication if AR comments are required by MS | AR comments |
| DNK | Baltic International Trawl Survey | BITS Q1 | Biological data for Cod in the Baltic | C | Y | | Y | | Y | Y | | |
| DNK | Baltic International Trawl Survey | BITS Q1 | CTD by Haul | A | N | | Y | | N | Y | | |
| DNK | International Bottom Trawl Survey | IBTS Q1 | Biological data for Cod IVa | C | Y | | N | | Y | Y | x | |
| DNK | International Bottom Trawl Survey | IBTS Q1 | Litteritems in the trawl | A | N | | Y | | Y | | | |

WP years

2017-2019

AR year

MS

Name of survey

Acronym

Type of data collected

Core/Additional variable

Used as basis for advice (Y/N)

Comments

Was the sampling carried out? (Y/N/P)

Relevant International database

Was the data uploaded to the relevant database? (Y/N)

Other data assimilations? (Y/N)

Indication if AR comments are required by MS

AR comments

DNK

Baltic International Trawl Survey

BITS Q1

Biological data for Cod in the Baltic

C

Y

Y

Y

Y

DNK

Baltic International Trawl Survey

BITS Q1

CTD by Haul

A

N

Y

N

Y

DNK

International Bottom Trawl Survey

IBTS Q1

Biological data for Cod IVa

C

Y

N

Y

Y

x

DNK

International Bottom Trawl Survey

IBTS Q1

Litteritems in the trawl

A

N

Y

Y

| Observação geral: este quadro, que dá cumprimento ao capítulo IV do programa plurianual da União, visa especificar os dados a recolher em relação aos inquéritos de investigação no mar descritos no quadro 1G do presente anexo. |
| --- |
| Observação geral: este quadro, que é aplicável ao relatório anual, deve apresentar informações sobre os dados recolhidos no âmbito dos inquéritos de investigação no mar. |
| Name of the variable (Nome da variável) | Orientações |
| MS (E-M) | O nome do E-M deve ser indicado pelo respetivo código ISO 3166-1 alfa-3, p. ex.: «DEU». |
| Name of survey (Nome do inquérito) | O E-M deve indicar o nome do inquérito. O nome dos inquéritos obrigatórios deve corresponder ao utilizado no quadro 10 do programa plurianual da União. |
| Acronym (Acrónimo) | O E-M deve indicar o acrónimo do inquérito. O acrónimo dos inquéritos obrigatórios deve corresponder ao utilizado no quadro 10 do programa plurianual da União. |
| Type of data collected (Tipo de dados recolhidos) | O E-M deve indicar o tipo de dados recolhidos. Utilizar uma linha separada por tipo de dados recolhidos. O E-M deve utilizar as seguintes categorias: dados biológicos para uma dada unidade populacional, dados relativos às larvas para uma dada unidade populacional, produção de ovos para uma dada unidade populacional, CTD por lanço, resíduos por lanço, observações de mamíferos marinhos, tartarugas, aves marinhas e organismos/elementos bentónicos na rede de arrasto, etc. No caso de inquéritos multiespécies, podem ser agrupadas diferentes unidades populacionais. |
| Core/Additional variable (Variável principal/adicional) | As variáveis principais são as que resultam das principais atividades de amostragem em que assenta o programa do inquérito. Todas as outras variáveis são variáveis adicionais. Não é obrigatório comunicar as variáveis adicionais. |
| Used as basis of advice (Y/N) (Utilização como base para pareceres (S/N)) | O E-M deve indicar, com «Y» (sim) ou «N» (não), se está previsto que os dados recolhidos sejam utilizados como base para pareceres. O E-M pode especificar em «Comments» (Observações) os tipos de parecer em causa (avaliação da unidade populacional, avaliação integrada do ecossistema, aconselhamento nacional, etc.). |
| Comments (Observações) | Observações adicionais. |
| Was the sampling carried out? (A amostragem foi realizada?) (Y/N/P) (S/N/P) | O E-M deve indicar, com «Y» (sim), «N» (não) ou «P» (parcialmente), se o objeto de dados específico foi/não foi/só foi parcialmente amostrado durante o inquérito. Se a resposta for «P» (parcialmente), o E-M deve especificar os dados que foram recolhidos em «AR Comments» (Observações RA). |
| Relevant international database (Base de dados internacional pertinente) | Esta informação será automaticamente preenchida se o nome e o acrónimo do inquérito corresponderem aos que constam do quadro 1G. Se não for o caso, o E-M deve indicar o nome da base de dados internacional da qual constam os dados recolhidos no quadro do inquérito de investigação ou introduzir a menção «no existing database» (não há uma base de dados). Pretende-se saber se existe uma base de dados internacional e não se os dados são ou não carregados. |
| Was the data uploaded to the relevant database? (Os dados foram armazenados na base de dados pertinente?) (Y/N) ((S/N)) | O E-M deve indicar, com «Y» (sim) ou «N» (não), se o objeto de dados em particular foi ou não enviado para a base de dados pertinente. |
| Other data assimilations? (Outras equiparações de dados?) (Y/N) ((S/N)) | O E-M deve indicar, com «Y» (sim) ou «N» (não), se os dados desagregados foram ou não foram apresentados a outros organismos científicos ou integrados nos seus trabalhos, para além da inclusão na base de dados pertinente. |
| Indication if AR comments are required by MS (Indicação sobre a necessidade de os E-M apresentarem observações no relatório anual) | Esta coluna será preenchida automaticamente. Se a resposta dada nos campos do relatório anual que integram este quadro for «N» ou «P», a linha em causa será assinalada neste campo com um «x», para indicar ao E-M que terá de apresentar uma explicação. O E-M pode incluir observações mesmo nos casos em que esta casa não tenha sido assinalada. |
| AR Comments (Observações RA) | O E-M pode/deve (ver acima) incluir uma explicação para as discrepâncias detetadas entre o esforço planeado e o esforço efetivamente realizado. O E-M pode incluir observações mesmo nos casos em que esta casa não tenha sido assinalada. As observações mais alargadas devem ser apresentadas exclusivamente na secção de texto (caixa de texto 1G), mas devem ser referenciadas nesta coluna. |

Observação geral: este quadro, que dá cumprimento ao capítulo IV do programa plurianual da União, visa especificar os dados a recolher em relação aos inquéritos de investigação no mar descritos no quadro 1G do presente anexo.

Observação geral: este quadro, que é aplicável ao relatório anual, deve apresentar informações sobre os dados recolhidos no âmbito dos inquéritos de investigação no mar.

Name of the variable (Nome da variável)

Orientações

MS (E-M)

O nome do E-M deve ser indicado pelo respetivo código ISO 3166-1 alfa-3, p. ex.: «DEU».

Name of survey (Nome do inquérito)

O E-M deve indicar o nome do inquérito. O nome dos inquéritos obrigatórios deve corresponder ao utilizado no quadro 10 do programa plurianual da União.

Acronym (Acrónimo)

O E-M deve indicar o acrónimo do inquérito. O acrónimo dos inquéritos obrigatórios deve corresponder ao utilizado no quadro 10 do programa plurianual da União.

Type of data collected (Tipo de dados recolhidos)

O E-M deve indicar o tipo de dados recolhidos. Utilizar uma linha separada por tipo de dados recolhidos. O E-M deve utilizar as seguintes categorias: dados biológicos para uma dada unidade populacional, dados relativos às larvas para uma dada unidade populacional, produção de ovos para uma dada unidade populacional, CTD por lanço, resíduos por lanço, observações de mamíferos marinhos, tartarugas, aves marinhas e organismos/elementos bentónicos na rede de arrasto, etc. No caso de inquéritos multiespécies, podem ser agrupadas diferentes unidades populacionais.

Core/Additional variable (Variável principal/adicional)

As variáveis principais são as que resultam das principais atividades de amostragem em que assenta o programa do inquérito. Todas as outras variáveis são variáveis adicionais. Não é obrigatório comunicar as variáveis adicionais.

Used as basis of advice (Y/N) (Utilização como base para pareceres (S/N))

O E-M deve indicar, com «Y» (sim) ou «N» (não), se está previsto que os dados recolhidos sejam utilizados como base para pareceres. O E-M pode especificar em «Comments» (Observações) os tipos de parecer em causa (avaliação da unidade populacional, avaliação integrada do ecossistema, aconselhamento nacional, etc.).

Comments (Observações)

Observações adicionais.

Was the sampling carried out? (A amostragem foi realizada?) (Y/N/P) (S/N/P)

O E-M deve indicar, com «Y» (sim), «N» (não) ou «P» (parcialmente), se o objeto de dados específico foi/não foi/só foi parcialmente amostrado durante o inquérito. Se a resposta for «P» (parcialmente), o E-M deve especificar os dados que foram recolhidos em «AR Comments» (Observações RA).

Relevant international database (Base de dados internacional pertinente)

Esta informação será automaticamente preenchida se o nome e o acrónimo do inquérito corresponderem aos que constam do quadro 1G. Se não for o caso, o E-M deve indicar o nome da base de dados internacional da qual constam os dados recolhidos no quadro do inquérito de investigação ou introduzir a menção «no existing database» (não há uma base de dados). Pretende-se saber se existe uma base de dados internacional e não se os dados são ou não carregados.

Was the data uploaded to the relevant database? (Os dados foram armazenados na base de dados pertinente?) (Y/N) ((S/N))

O E-M deve indicar, com «Y» (sim) ou «N» (não), se o objeto de dados em particular foi ou não enviado para a base de dados pertinente.

Other data assimilations? (Outras equiparações de dados?) (Y/N) ((S/N))

O E-M deve indicar, com «Y» (sim) ou «N» (não), se os dados desagregados foram ou não foram apresentados a outros organismos científicos ou integrados nos seus trabalhos, para além da inclusão na base de dados pertinente.

Indication if AR comments are required by MS (Indicação sobre a necessidade de os E-M apresentarem observações no relatório anual)

Esta coluna será preenchida automaticamente. Se a resposta dada nos campos do relatório anual que integram este quadro for «N» ou «P», a linha em causa será assinalada neste campo com um «x», para indicar ao E-M que terá de apresentar uma explicação. O E-M pode incluir observações mesmo nos casos em que esta casa não tenha sido assinalada.

AR Comments (Observações RA)

O E-M pode/deve (ver acima) incluir uma explicação para as discrepâncias detetadas entre o esforço planeado e o esforço efetivamente realizado. O E-M pode incluir observações mesmo nos casos em que esta casa não tenha sido assinalada. As observações mais alargadas devem ser apresentadas exclusivamente na secção de texto (caixa de texto 1G), mas devem ser referenciadas nesta coluna.

SECÇÃO 2

DADOS RELATIVOS À ATIVIDADE DE PESCA

Quadro 2A

Estratégia de recolha de dados sobre as variáveis relativas à atividade de pesca

| | WP years | 2017-2019 |
| --- | --- | --- |
| AR year | |
| MS | Supra region | Region | Variable Group | Variable | Fishing technique | Length class | Metiers (level 6) | Data collected under control regulation appropriate for scientific use (Y/N/I) | Type of data collected under control regulation used to calculate the estimates | Expected coverage of data collected under control regulation (% of fishing trips) | Additional data collection (Y/N) | Data collection scheme | Planned coverage of data collected under complementary data collection (% of fishing trips) | Comments | Data collected under control regulation accessible for scientific use (Y/N/I) | Data source for complementary data collection | Achieved coverage of data collected under complementary data collection | Response Rate (%) | AR comments |
| | North Atlantic | North Sea and Eastern Arctic | Effort | | Beam trawlers | 18-< 24 m | All metiers | I | Sales notes | 50 % | Y | Probability sampling survey | 5 % | | | | | | |
| | North Atlantic | North Sea and Eastern Arctic | Effort | | Beam trawlers | 40 m or larger | OTBDEF8090 | Y | Logbooks, VMS data, Sales notes | 100 % | N | None | NA | | | | | | |
| | North Atlantic | North Sea and Eastern Arctic | Landings | | Drift and/or fixed netters | 12-< 18 m | All metiers | I | Fishing forms, Sales notes | 75 % | Y | Indirect survey | 10 % | | | | | | |
| | North Atlantic | North Sea and Eastern Arctic | Landings | | | | All metiers | N | NA | NA | Y | Non probability sampling survey | 5 % | | | | | | |
| | North Atlantic | North Sea and Eastern Arctic | Capacity | | | | All metiers | I | Logbooks, Sales notes | 90 % | Y | Census survey | 100 % | | | | | | |
| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |

WP years

2017-2019

AR year

MS

Supra region

Region

Variable Group

Variable

Fishing technique

Length class

Metiers (level 6)

Data collected under control regulation appropriate for scientific use (Y/N/I)

Type of data collected under control regulation used to calculate the estimates

Expected coverage of data collected under control regulation (% of fishing trips)

Additional data collection (Y/N)

Data collection scheme

Planned coverage of data collected under complementary data collection (% of fishing trips)

Comments

Data collected under control regulation accessible for scientific use (Y/N/I)

Data source for complementary data collection

Achieved coverage of data collected under complementary data collection

Response Rate (%)

AR comments

North Atlantic

North Sea and Eastern Arctic

Effort

Beam trawlers

18-< 24 m

All metiers

I

Sales notes

50 %

Y

Probability sampling survey

5 %

North Atlantic

North Sea and Eastern Arctic

Effort

Beam trawlers

40 m or larger

OTBDEF8090

Y

Logbooks, VMS data, Sales notes

100 %

N

None

NA

North Atlantic

North Sea and Eastern Arctic

Landings

Drift and/or fixed netters

12-< 18 m

All metiers

I

Fishing forms, Sales notes

75 %

Y

Indirect survey

10 %

North Atlantic

North Sea and Eastern Arctic

Landings

All metiers

N

NA

NA

Y

Non probability sampling survey

5 %

North Atlantic

North Sea and Eastern Arctic

Capacity

All metiers

I

Logbooks, Sales notes

90 %

Y

Census survey

100 %

| Observação geral: este quadro, que dá cumprimento ao disposto no capítulo III, ponto 4, do programa plurianual da União, e no artigo 2.o e artigo 4.o, n.o 2, alínea a), da Decisão de Execução (UE) 2016/1701, visa especificar e descrever o método utilizado para obter estimativas a partir de amostras representativas sempre que os dados não devam ser registados por força do Regulamento (UE) n.o 1224/2009 do Conselho (1) ou sempre que os dados recolhidos por força desse regulamento não tenham o nível de agregação correto para a utilização científica pretendida. |
| --- |
| Observação geral: este quadro, que é aplicável ao relatório anual, deve apresentar informações sobre a execução da recolha de dados das variáveis respeitantes às atividades de pesca dos E-M. |
| Name of the variable (Nome da variável) | Orientações |
| MS (E-M) | O nome do E-M deve ser indicado pelo respetivo código ISO 3166-1 alfa-3, p. ex.: «DEU». |
| Supra region (Suprarregião) | O E-M deve recorrer à convenção de denominação utilizada no quadro 5(C) do programa plurianual da União (nível III). Se a informação disser respeito a todas as regiões, indicar «all regions» (todas as regiões). |
| Region (Região) | O E-M deve recorrer à convenção de denominação utilizada no quadro 5(C) do programa plurianual da União (nível II). Se a informação disser respeito a todas as regiões, indicar «all regions» (todas as regiões). |
| Variable group (Grupo de variáveis) | O E-M deve recorrer à convenção de denominação utilizada nos títulos do quadro 4 do programa plurianual da União. O E-M deve indicar «Effort» (Esforço), «Landing» (Desembarque) ou «Capacity» (Capacidade). |
| Variable (Variável) | O E-M deve recorrer à convenção de denominação das variáveis utilizada no quadro 4 do programa plurianual da União. O plano de trabalho inclui apenas uma coluna «Variable Group» (Grupo de variáveis), que pode corresponder a um grupo de variáveis ou a uma única variável. Esta coluna foi acrescentada para facilitar o preenchimento e aumentar a coerência, já que os grupos de variáveis e as variáveis individuais devem ser listados separadamente. |
| Fishing technique (Técnica de pesca) | O E-M deve recorrer à convenção de denominação utilizada no quadro 5(B) do programa plurianual da União. |
| Length class (Classe de comprimento) |
| Metiers (level 6) (Métiers (nível 6)) | O E-M deve recorrer à convenção de denominação utilizada no quadro 2 do programa plurianual da União. A indicar unicamente se o E-M tiver uma base de amostragem específica, definida por «metier by segment» (métier por segmento). Se não for o caso, o E-M pode indicar «all metiers» (todos os métiers), mas as informações devem ser comunicadas por «fleet segment by metiers» (segmento de frota por métiers). |
| Data collected under control regulation appropriate for scientific use (Y/N/I) (Dados adequados para utilização científica recolhidos por força do Regulamento Controlo (S/N/I)) | O E-M deve indicar «Y» (sim), «N» (não) ou (I) (insuficientes). |
| Type of data collected under control regulation used to calculate the estimates (Tipo de dados utilizados para o cálculo das estimativas recolhidos por força do Regulamento Controlo) | O E-M deve indicar o tipo de dados recolhidos: diários de bordo, notas de venda, dados VMS, etc. |
| Expected coverage of data collected under control regulation (% of fishing trips) (Cobertura esperada dos dados recolhidos por força do Regulamento Controlo (% das viagens de pesca)) | Para cada fonte de dados, deve utilizar-se, enquanto indicador geral da garantia e controlo da qualidade, a cobertura planeada em percentagem, estimada com base nas viagens de pesca. |
| Additional data collection (Y/N) (Recolha de dados adicionais (S/N)) | O E-M deve indicar, com «Y» (sim) ou «N» (não), se está planeada a recolha de dados adicionais. |
| Data collection scheme (Regime de recolha de dados) | O E-M deve indicar o regime de recolha de dados: inquérito por amostragem probabilística, inquérito por amostragem não probabilística, inquérito indireto, inquérito por recenseamento, nenhum, etc. |
| Planned coverage of data collected under complementary data collection (% of fishing trips) (Cobertura planeada dos dados recolhidos a título de recolha de dados complementares (% das viagens de pesca)) | Para cada fonte de dados, deve utilizar-se, enquanto indicador geral da garantia e controlo da qualidade, a cobertura planeada em percentagem, estimada com base nas viagens de pesca. |
| Comments (Observações) | Observações adicionais. |
| Data collected under control regulation accessible for scientific use (Y/N/I) (Dados adequados para utilização científica recolhidos por força do Regulamento Controlo (S/N/I)) | Este campo está ligado ao capítulo III, ponto 3, alínea b), do programa plurianual da União, respeitante à recolha de dados em apoio da avaliação do impacto da pesca sobre os habitats, nas águas da União e fora delas. Os dados recolhidos por força do Regulamento Controlo são necessários para determinar esse mesmo impacto, pelo que os E-M devem comunicar informações sobre a disponibilidade desses dados e sobre a existência de eventuais desfasamentos temporais na sua obtenção. O E-M deve indicar «Y» (sim), «N» (não) ou (I) (insuficientes). |
| Data source for complementary data collection (Fontes de dados para a recolha de dados complementares) | O E-M deve indicar o tipo de fontes de dados para a recolha de dados complementares. Nos casos do Regulamento Controlo e do registo da frota, o E-M deve indicar «NA». |
| Achieved coverage of data collected under complementary data collection (Cobertura efetivamente alcançada dos dados recolhidos a título da recolha de dados complementares) | Este campo só é aplicável se forem recolhidos dados complementares. O E-M deve indicar a cobertura efetivamente assegurada em percentagem, estimada com base nas viagens de pesca, para cada uma das fontes de dados e das variáveis. Nos casos do Regulamento Controlo e do registo da frota, o E-M deve indicar «NA». |
| Response rate (%) (Taxa de resposta em %) | Este campo só é aplicável se forem recolhidos dados complementares. Nos casos do Regulamento Controlo e do registo da frota, o E-M deve indicar «NA».
  Os indicadores de precisão são definidos abaixo: |
| Tipo de recolha de dados | Indicadores de precisão | Definição e apresentação |
| A: Recenseamento | Taxa de resposta | Número efetivo (1)/Número da população de base.

  Apresentar em % |
| B: Inquérito por amostragem probabilística
  C: Inquérito por amostragem não probabilística | Taxa de amostragem efetivamente alcançada | Número de amostras efetivamente realizadas (2)/Número da população de base.

  Apresentado em % |
| Taxa de resposta | Número de amostras efetivamente realizadas (2)/Número de amostras planeadas (3)

  Apresentado em % |
| (1) | O número efetivo é o número de inquiridos que forneceram dados em resposta ao recenseamento. |

Observação geral: este quadro, que dá cumprimento ao disposto no capítulo III, ponto 4, do programa plurianual da União, e no artigo 2.o e artigo 4.o, n.o 2, alínea a), da Decisão de Execução (UE) 2016/1701, visa especificar e descrever o método utilizado para obter estimativas a partir de amostras representativas sempre que os dados não devam ser registados por força do Regulamento (UE) n.o 1224/2009 do Conselho (1) ou sempre que os dados recolhidos por força desse regulamento não tenham o nível de agregação correto para a utilização científica pretendida.

Observação geral: este quadro, que é aplicável ao relatório anual, deve apresentar informações sobre a execução da recolha de dados das variáveis respeitantes às atividades de pesca dos E-M.

Name of the variable (Nome da variável)

Orientações

MS (E-M)

O nome do E-M deve ser indicado pelo respetivo código ISO 3166-1 alfa-3, p. ex.: «DEU».

Supra region (Suprarregião)

O E-M deve recorrer à convenção de denominação utilizada no quadro 5(C) do programa plurianual da União (nível III). Se a informação disser respeito a todas as regiões, indicar «all regions» (todas as regiões).

Region (Região)

O E-M deve recorrer à convenção de denominação utilizada no quadro 5(C) do programa plurianual da União (nível II). Se a informação disser respeito a todas as regiões, indicar «all regions» (todas as regiões).

Variable group (Grupo de variáveis)

O E-M deve recorrer à convenção de denominação utilizada nos títulos do quadro 4 do programa plurianual da União. O E-M deve indicar «Effort» (Esforço), «Landing» (Desembarque) ou «Capacity» (Capacidade).

Variable (Variável)

O E-M deve recorrer à convenção de denominação das variáveis utilizada no quadro 4 do programa plurianual da União. O plano de trabalho inclui apenas uma coluna «Variable Group» (Grupo de variáveis), que pode corresponder a um grupo de variáveis ou a uma única variável. Esta coluna foi acrescentada para facilitar o preenchimento e aumentar a coerência, já que os grupos de variáveis e as variáveis individuais devem ser listados separadamente.

Fishing technique (Técnica de pesca)

O E-M deve recorrer à convenção de denominação utilizada no quadro 5(B) do programa plurianual da União.

Length class (Classe de comprimento)

Metiers (level 6) (Métiers (nível 6))

O E-M deve recorrer à convenção de denominação utilizada no quadro 2 do programa plurianual da União. A indicar unicamente se o E-M tiver uma base de amostragem específica, definida por «metier by segment» (métier por segmento). Se não for o caso, o E-M pode indicar «all metiers» (todos os métiers), mas as informações devem ser comunicadas por «fleet segment by metiers» (segmento de frota por métiers).

Data collected under control regulation appropriate for scientific use (Y/N/I) (Dados adequados para utilização científica recolhidos por força do Regulamento Controlo (S/N/I))

O E-M deve indicar «Y» (sim), «N» (não) ou (I) (insuficientes).

Type of data collected under control regulation used to calculate the estimates (Tipo de dados utilizados para o cálculo das estimativas recolhidos por força do Regulamento Controlo)

O E-M deve indicar o tipo de dados recolhidos: diários de bordo, notas de venda, dados VMS, etc.

Expected coverage of data collected under control regulation (% of fishing trips) (Cobertura esperada dos dados recolhidos por força do Regulamento Controlo (% das viagens de pesca))

Para cada fonte de dados, deve utilizar-se, enquanto indicador geral da garantia e controlo da qualidade, a cobertura planeada em percentagem, estimada com base nas viagens de pesca.

Additional data collection (Y/N) (Recolha de dados adicionais (S/N))

O E-M deve indicar, com «Y» (sim) ou «N» (não), se está planeada a recolha de dados adicionais.

Data collection scheme (Regime de recolha de dados)

O E-M deve indicar o regime de recolha de dados: inquérito por amostragem probabilística, inquérito por amostragem não probabilística, inquérito indireto, inquérito por recenseamento, nenhum, etc.

Planned coverage of data collected under complementary data collection (% of fishing trips) (Cobertura planeada dos dados recolhidos a título de recolha de dados complementares (% das viagens de pesca))

Para cada fonte de dados, deve utilizar-se, enquanto indicador geral da garantia e controlo da qualidade, a cobertura planeada em percentagem, estimada com base nas viagens de pesca.

Comments (Observações)

Observações adicionais.

Data collected under control regulation accessible for scientific use (Y/N/I) (Dados adequados para utilização científica recolhidos por força do Regulamento Controlo (S/N/I))

Este campo está ligado ao capítulo III, ponto 3, alínea b), do programa plurianual da União, respeitante à recolha de dados em apoio da avaliação do impacto da pesca sobre os habitats, nas águas da União e fora delas. Os dados recolhidos por força do Regulamento Controlo são necessários para determinar esse mesmo impacto, pelo que os E-M devem comunicar informações sobre a disponibilidade desses dados e sobre a existência de eventuais desfasamentos temporais na sua obtenção. O E-M deve indicar «Y» (sim), «N» (não) ou (I) (insuficientes).

Data source for complementary data collection (Fontes de dados para a recolha de dados complementares)

O E-M deve indicar o tipo de fontes de dados para a recolha de dados complementares. Nos casos do Regulamento Controlo e do registo da frota, o E-M deve indicar «NA».

Achieved coverage of data collected under complementary data collection (Cobertura efetivamente alcançada dos dados recolhidos a título da recolha de dados complementares)

Este campo só é aplicável se forem recolhidos dados complementares. O E-M deve indicar a cobertura efetivamente assegurada em percentagem, estimada com base nas viagens de pesca, para cada uma das fontes de dados e das variáveis. Nos casos do Regulamento Controlo e do registo da frota, o E-M deve indicar «NA».

Response rate (%) (Taxa de resposta em %)

Este campo só é aplicável se forem recolhidos dados complementares. Nos casos do Regulamento Controlo e do registo da frota, o E-M deve indicar «NA».

Os indicadores de precisão são definidos abaixo:

Tipo de recolha de dados

Indicadores de precisão

Definição e apresentação

A: Recenseamento

Taxa de resposta

Número efetivo (1)/Número da população de base.

Apresentar em %

B: Inquérito por amostragem probabilística

C: Inquérito por amostragem não probabilística

Taxa de amostragem efetivamente alcançada

Número de amostras efetivamente realizadas (2)/Número da população de base.

Apresentado em %

Taxa de resposta

Número de amostras efetivamente realizadas (2)/Número de amostras planeadas (3)

Apresentado em %

(1)

O número efetivo é o número de inquiridos que forneceram dados em resposta ao recenseamento.

| (2) | O número de amostras efetivamente realizadas é o número de inquiridos que forneceram dados (e não, por exemplo, o número de questionários enviados, ou o número de empresas contactadas). |
| --- | --- |

(2)

O número de amostras efetivamente realizadas é o número de inquiridos que forneceram dados (e não, por exemplo, o número de questionários enviados, ou o número de empresas contactadas).

| (3) | O número de amostras planeadas é o número de unidades a contactar para o inquérito (mesmo que nem todas respondam ou forneçam dados). |
| --- | --- |

(3)

O número de amostras planeadas é o número de unidades a contactar para o inquérito (mesmo que nem todas respondam ou forneçam dados).

AR Comments (Observações RA)

Qualquer outra observação pertinente para o relatório anual.

Caixa de texto 2A

Estratégia de recolha de dados sobre as variáveis relativas à atividade de pesca

Observação geral: esta caixa, que dá cumprimento ao disposto no capítulo III, ponto 4, do programa plurianual da União, e no artigo 2.o, artigo 4.o, n.o 2, alínea b), e artigo 5.o, n.o 2, da Decisão de Execução (UE) 2016/1701, visa descrever o método utilizado para obter estimativas a partir de amostras representativas sempre que os dados não devam ser registados por força do Regulamento (UE) n.o 1224/2009 ou sempre que os dados recolhidos por força desse regulamento não tenham o nível de agregação correto para a utilização científica pretendida.

Observação geral: esta caixa, que é aplicável ao relatório anual, deve apresentar informações sobre a execução da recolha de dados das variáveis respeitantes às atividades de pesca dos E-M.

| 1. | Descrição das metodologias utilizadas para a validação cruzada das diferentes fontes de dados |
| --- | --- |

1.

Descrição das metodologias utilizadas para a validação cruzada das diferentes fontes de dados

| 2. | Descrição das metodologias utilizadas para estimar o valor dos desembarques |
| --- | --- |

2.

Descrição das metodologias utilizadas para estimar o valor dos desembarques

| 3. | Descrição das metodologias utilizadas para estimar o preço médio (recomenda-se a utilização de médias ponderadas, viagem por viagem) |
| --- | --- |

3.

Descrição das metodologias utilizadas para estimar o preço médio (recomenda-se a utilização de médias ponderadas, viagem por viagem)

| 4. | Descrição das metodologias utilizadas para planear a recolha de dados complementares (metodologia do plano de amostragem, tipo de dados recolhidos, frequência da recolha, etc.) |
| --- | --- |

4.

Descrição das metodologias utilizadas para planear a recolha de dados complementares (metodologia do plano de amostragem, tipo de dados recolhidos, frequência da recolha, etc.)

(máx. 900 palavras por região)

| 5. | Desvios em relação à metodologia prevista no plano de trabalho para a validação cruzada das diferentes fontes de dados.
  Lista dos desvios (se for o caso) e respetiva justificação.
  Medidas para evitar os desvios
  Descrever sucintamente as medidas que serão consideradas/foram adotadas para evitar os desvios no futuro e o prazo previsto para que comecem a produzir o início da produção de efeitos. Se não ocorreram desvios, esta seção pode ser ignorada. |
| --- | --- |

5.

Desvios em relação à metodologia prevista no plano de trabalho para a validação cruzada das diferentes fontes de dados.

Lista dos desvios (se for o caso) e respetiva justificação.

Medidas para evitar os desvios

Descrever sucintamente as medidas que serão consideradas/foram adotadas para evitar os desvios no futuro e o prazo previsto para que comecem a produzir o início da produção de efeitos. Se não ocorreram desvios, esta seção pode ser ignorada.

| 6. | Desvios em relação às metodologias previstas no plano de trabalho para estimar o valor dos desembarques.
  Lista dos desvios (se for o caso) e respetiva justificação.
  Medidas para evitar os desvios
  Descrever sucintamente as medidas que serão consideradas/foram adotadas para evitar os desvios no futuro e o prazo previsto para que comecem a produzir o início da produção de efeitos. Se não ocorreram desvios, esta seção pode ser ignorada. |
| --- | --- |

6.

Desvios em relação às metodologias previstas no plano de trabalho para estimar o valor dos desembarques.

Lista dos desvios (se for o caso) e respetiva justificação.

Medidas para evitar os desvios

Descrever sucintamente as medidas que serão consideradas/foram adotadas para evitar os desvios no futuro e o prazo previsto para que comecem a produzir o início da produção de efeitos. Se não ocorreram desvios, esta seção pode ser ignorada.

| 7. | Desvios em relação às metodologias previstas no plano de trabalho para estimar o preço médio.
  Lista dos desvios (se for o caso) e respetiva justificação.
  Medidas para evitar os desvios
  Descrever sucintamente as medidas que serão consideradas/foram adotadas para evitar os desvios no futuro e o prazo previsto para que comecem a produzir o início da produção de efeitos. Se não ocorreram desvios, esta seção pode ser ignorada. |
| --- | --- |

7.

Desvios em relação às metodologias previstas no plano de trabalho para estimar o preço médio.

Lista dos desvios (se for o caso) e respetiva justificação.

Medidas para evitar os desvios

Descrever sucintamente as medidas que serão consideradas/foram adotadas para evitar os desvios no futuro e o prazo previsto para que comecem a produzir o início da produção de efeitos. Se não ocorreram desvios, esta seção pode ser ignorada.

| 8. | Desvios em relação às metodologias previstas no plano de trabalho para o planeamento da recolha de dados complementares.
  Lista dos desvios (se for o caso) e respetiva justificação.
  Medidas para evitar os desvios
  Descrever sucintamente as medidas que serão consideradas/foram adotadas para evitar os desvios no futuro e o prazo previsto para que comecem a produzir o início da produção de efeitos. Se não ocorreram desvios, esta seção pode ser ignorada. |
| --- | --- |

8.

Desvios em relação às metodologias previstas no plano de trabalho para o planeamento da recolha de dados complementares.

Lista dos desvios (se for o caso) e respetiva justificação.

Medidas para evitar os desvios

Descrever sucintamente as medidas que serão consideradas/foram adotadas para evitar os desvios no futuro e o prazo previsto para que comecem a produzir o início da produção de efeitos. Se não ocorreram desvios, esta seção pode ser ignorada.

(máx. 900 palavras por região)

SECÇÃO 3

DADOS ECONÓMICOS E SOCIAIS

Quadro 3A

Segmentos da população para a recolha de dados económicos e sociais da pesca

| | WP years | 2017-2019 |
| --- | --- | --- |
| AR year | |
| MS | Supra region | Fishing technique | Length class | Cluster Name | Type of variables (E/S) | Variable | Data Source | Type of data collection scheme | Frequency | Planned sample rate % | Comments | Frame population | Achieved sample number | Achieved Sample Rate % | Response Rate % | Achieved Sample no/Planned sample no. | AR Comments |
| | Baltic Sea, North Sea and Eastern Arctic, and North Atlantic | Beam trawlers | 18-< 24 m | | E | Gross value of landings | questionnaires | A - Census | | 100 | | 150 | 40 | 26,67 % | 100 | 0,27 | |
| | Baltic Sea, North Sea and Eastern Arctic, and North Atlantic | Beam trawlers | 40 m or larger | | E | Other income | questionnaires | B - Probability Sample Survey | | | | | | | | | |
| | Mediterranean Sea and Black Sea | Drift and/or fixed netters | 12-< 18 m | | E | Wages and salaries of crew | questionnaires | C - Non- Probability Sample Survey | | | | | | | | | |
| | | | | | S | Employment by gender | | | | | | | | | | | |
| | | | | | | | | | | | | | | | | | |

WP years

2017-2019

AR year

MS

Supra region

Fishing technique

Length class

Cluster Name

Type of variables (E/S)

Variable

Data Source

Type of data collection scheme

Frequency

Planned sample rate %

Comments

Frame population

Achieved sample number

Achieved Sample Rate %

Response Rate %

Achieved Sample no/Planned sample no.

AR Comments

Baltic Sea, North Sea and Eastern Arctic, and North Atlantic

Beam trawlers

18-< 24 m

E

Gross value of landings

questionnaires

A - Census

100

150

40

26,67 %

100

0,27

Baltic Sea, North Sea and Eastern Arctic, and North Atlantic

Beam trawlers

40 m or larger

E

Other income

questionnaires

B - Probability Sample Survey

Mediterranean Sea and Black Sea

Drift and/or fixed netters

12-< 18 m

E

Wages and salaries of crew

questionnaires

C - Non- Probability Sample Survey

S

Employment by gender

| Observação geral: este quadro, que dá cumprimento ao disposto no capítulo III, ponto 5, alíneas a) e b), do programa plurianual da União, e nos artigos 2.o, 3.o e 4.o, n.os 1 e 2, da Decisão de Execução (UE) 2016/1701, visa especificar os dados a recolher no âmbito dos quadros 5(A) e 6 do referido programa. Deve ser utilizado para dar uma visão geral da população a partir da qual são recolhidos os dados económicos e sociais sobre o sector das pescas. |
| --- |
| Observação geral: este quadro, que é aplicável ao relatório anual, deve apresentar informações sobre a execução da recolha de dados socioeconómicos sobre as frotas dos E-M. |
| Name of the variable (Nome da variável) | Orientações |
| MS (E-M) | O nome do E-M deve ser indicado pelo respetivo código ISO 3166-1 alfa-3, p. ex.: «DEU». |
| Supra region (Suprarregião) | O E-M deve recorrer à convenção de denominação utilizada no quadro 5(C) do programa plurianual da União (nível III). Se a informação disser respeito a todas as regiões, indicar «all regions» (todas as regiões). |
| Fishing technique (Técnica de pesca) | O E-M deve recorrer à convenção de denominação utilizada no quadro 5(B) do programa plurianual da União. |
| Length class (Classe de comprimento) |
| Cluster Name (Nome do agregado (cluster)) | Se tiver recorrido a alguma agregação para efeitos de recolha de dados, o E-M deve indicar o nome do agregado. |
| Type of variables (E/S) (Tipo de variáveis (E/S)) | O E-M deve indicar a categoria a que pertencem as variáveis: «E» (económica) ou «S» (social), com base no quadro 5(A) do programa plurianual da União, para as variáveis económicas, e no quadro 6 do programa plurianual da União, para as variáveis sociais. |
| Variable (Variável) | O E-M deve recorrer à convenção de denominação utilizada no quadro 5(A) do programa plurianual da União, segunda coluna, para as variáveis económicas, e no quadro 6 do programa plurianual da União, para as variáveis sociais. |
| Data Source (Fonte de dados) | O E-M deve indicar as fontes de dados utilizadas (diários de pesca, notas de venda, contabilidade, questionários, etc.). As fontes de dados devem ser claramente indicadas para cada variável. |
| Type of data collection scheme (Tipo de regime de recolha de dados) | O E-M deve indicar o código do regime de recolha de dados, a saber: A — Recenseamento; B — Inquérito por amostragem probabilística; C — Inquérito por amostragem não probabilística; D — Inquérito indireto. Se a variável não for diretamente recolhida, mas estimada, isso corresponde a um inquérito indireto. Nesse caso, deve ser dada na caixa de texto 3A do presente anexo uma explicação mais aprofundada do regime de recolha de dados e do método de estimativa. |
| Frequency (Frequência) | O E-M deve indicar a frequência com que os dados económicos e sociais devem ser recolhidos, de acordo com o capítulo III, ponto 5, alíneas a) e b), do programa plurianual da União. |
| Planned sample rate % (Taxa de amostragem planeada em %) | A taxa de amostragem planeada (%) deve basear-se na população correspondente à frota, definida como os navios constantes do ficheiro da frota em 31 de dezembro que tenham estado ativos e pescado pelo menos um dia durante o ano. Sempre que não sejam recolhidos dados para certas variáveis, inserir «N» (não) na coluna «Planned sample rate (%)» (Taxa de amostragem planeada em %). A taxa de amostragem planeada pode ser alterada com base em informações atualizadas sobre a população total (ficheiro da frota). |
| Comments (Observações) | Observações adicionais. |
| Frame population (População de base) | A população de base deve corresponder à população total, descrita no capítulo III, ponto 5, alínea a), do programa plurianual da União. |
| Achieved sample number (Número de amostras efetivamente realizadas) | O número de amostras efetivamente realizadas é o número de respostas obtidas (e não o número de questionários enviados) |
| Achieved Sample Rate % (Taxa de amostragem efetivamente alcançada em %) | Os E-M devem apresentar o valor do indicador tal como definido no quadro abaixo: |
| Tipo de recolha de dados | Indicadores de precisão | Definição e apresentação |
| A: Recenseamento | Taxa de resposta | Número efetivo (1)/Número da população de base.

  Apresentar em % |
| B: Inquérito por amostragem probabilística
  C: Inquérito por amostragem não probabilística | Taxa de amostragem efetivamente alcançada | Número de amostras efetivamente realizadas (2)/Número da população de base.

  Apresentado em % |
| Taxa de resposta | Número de amostras efetivamente realizadas (2)/Número de amostras planeadas (3)

  Apresentado em % |
| (1) | O número efetivo é o número de inquiridos que forneceram dados em resposta ao recenseamento. |

Observação geral: este quadro, que dá cumprimento ao disposto no capítulo III, ponto 5, alíneas a) e b), do programa plurianual da União, e nos artigos 2.o, 3.o e 4.o, n.os 1 e 2, da Decisão de Execução (UE) 2016/1701, visa especificar os dados a recolher no âmbito dos quadros 5(A) e 6 do referido programa. Deve ser utilizado para dar uma visão geral da população a partir da qual são recolhidos os dados económicos e sociais sobre o sector das pescas.

Observação geral: este quadro, que é aplicável ao relatório anual, deve apresentar informações sobre a execução da recolha de dados socioeconómicos sobre as frotas dos E-M.

Name of the variable (Nome da variável)

Orientações

MS (E-M)

O nome do E-M deve ser indicado pelo respetivo código ISO 3166-1 alfa-3, p. ex.: «DEU».

Supra region (Suprarregião)

O E-M deve recorrer à convenção de denominação utilizada no quadro 5(C) do programa plurianual da União (nível III). Se a informação disser respeito a todas as regiões, indicar «all regions» (todas as regiões).

Fishing technique (Técnica de pesca)

O E-M deve recorrer à convenção de denominação utilizada no quadro 5(B) do programa plurianual da União.

Length class (Classe de comprimento)

Cluster Name (Nome do agregado (cluster))

Se tiver recorrido a alguma agregação para efeitos de recolha de dados, o E-M deve indicar o nome do agregado.

Type of variables (E/S) (Tipo de variáveis (E/S))

O E-M deve indicar a categoria a que pertencem as variáveis: «E» (económica) ou «S» (social), com base no quadro 5(A) do programa plurianual da União, para as variáveis económicas, e no quadro 6 do programa plurianual da União, para as variáveis sociais.

Variable (Variável)

O E-M deve recorrer à convenção de denominação utilizada no quadro 5(A) do programa plurianual da União, segunda coluna, para as variáveis económicas, e no quadro 6 do programa plurianual da União, para as variáveis sociais.

Data Source (Fonte de dados)

O E-M deve indicar as fontes de dados utilizadas (diários de pesca, notas de venda, contabilidade, questionários, etc.). As fontes de dados devem ser claramente indicadas para cada variável.

Type of data collection scheme (Tipo de regime de recolha de dados)

O E-M deve indicar o código do regime de recolha de dados, a saber: A — Recenseamento; B — Inquérito por amostragem probabilística; C — Inquérito por amostragem não probabilística; D — Inquérito indireto. Se a variável não for diretamente recolhida, mas estimada, isso corresponde a um inquérito indireto. Nesse caso, deve ser dada na caixa de texto 3A do presente anexo uma explicação mais aprofundada do regime de recolha de dados e do método de estimativa.

Frequency (Frequência)

O E-M deve indicar a frequência com que os dados económicos e sociais devem ser recolhidos, de acordo com o capítulo III, ponto 5, alíneas a) e b), do programa plurianual da União.

Planned sample rate % (Taxa de amostragem planeada em %)

A taxa de amostragem planeada (%) deve basear-se na população correspondente à frota, definida como os navios constantes do ficheiro da frota em 31 de dezembro que tenham estado ativos e pescado pelo menos um dia durante o ano. Sempre que não sejam recolhidos dados para certas variáveis, inserir «N» (não) na coluna «Planned sample rate (%)» (Taxa de amostragem planeada em %). A taxa de amostragem planeada pode ser alterada com base em informações atualizadas sobre a população total (ficheiro da frota).

Comments (Observações)

Observações adicionais.

Frame population (População de base)

A população de base deve corresponder à população total, descrita no capítulo III, ponto 5, alínea a), do programa plurianual da União.

Achieved sample number (Número de amostras efetivamente realizadas)

O número de amostras efetivamente realizadas é o número de respostas obtidas (e não o número de questionários enviados)

Achieved Sample Rate % (Taxa de amostragem efetivamente alcançada em %)

Os E-M devem apresentar o valor do indicador tal como definido no quadro abaixo:

Tipo de recolha de dados

Indicadores de precisão

Definição e apresentação

A: Recenseamento

Taxa de resposta

Número efetivo (1)/Número da população de base.

Apresentar em %

B: Inquérito por amostragem probabilística

C: Inquérito por amostragem não probabilística

Taxa de amostragem efetivamente alcançada

Número de amostras efetivamente realizadas (2)/Número da população de base.

Apresentado em %

Taxa de resposta

Número de amostras efetivamente realizadas (2)/Número de amostras planeadas (3)

Apresentado em %

(1)

O número efetivo é o número de inquiridos que forneceram dados em resposta ao recenseamento.

| (2) | O número de amostras efetivamente realizadas é o número de inquiridos que forneceram dados (e não, por exemplo, o número de questionários enviados, ou o número de empresas contactadas). |
| --- | --- |

(2)

O número de amostras efetivamente realizadas é o número de inquiridos que forneceram dados (e não, por exemplo, o número de questionários enviados, ou o número de empresas contactadas).

| (3) | O número de amostras planeadas é o número de unidades a contactar para o inquérito (mesmo que nem todas respondam ou forneçam dados). |
| --- | --- |

(3)

O número de amostras planeadas é o número de unidades a contactar para o inquérito (mesmo que nem todas respondam ou forneçam dados).

Sempre que não sejam recolhidos dados para certas variáveis, esta coluna deve ser preenchida com «NA» (não aplicável).

Response Rate % (Taxa de resposta em %)

Os E-M devem apresentar o valor do indicador tal como definido no quadro abaixo:

Tipo de recolha de dados

Indicadores de precisão

Definição e apresentação

A: Recenseamento

Taxa de resposta

Número efetivo (1)/Número da população de base.

Apresentar em %

B: Inquérito por amostragem probabilística

C: Inquérito por amostragem não probabilística

Taxa de amostragem efetivamente alcançada

Número de amostras efetivamente realizadas (2)/Número da população de base.

Apresentado em %

Taxa de resposta

Número de amostras efetivamente realizadas (2)/Número de amostras planeadas (3)

Apresentado em %

| (1) | O número efetivo é o número de inquiridos que forneceram dados em resposta ao recenseamento. |
| --- | --- |

(1)

O número efetivo é o número de inquiridos que forneceram dados em resposta ao recenseamento.

| (2) | O número de amostras efetivamente realizadas é o número de inquiridos que forneceram dados (e não, por exemplo, o número de questionários enviados, ou o número de empresas contactadas). |
| --- | --- |

(2)

O número de amostras efetivamente realizadas é o número de inquiridos que forneceram dados (e não, por exemplo, o número de questionários enviados, ou o número de empresas contactadas).

| (3) | O número de amostras planeadas é o número de unidades a contactar para o inquérito (mesmo que nem todas respondam ou forneçam dados). |
| --- | --- |

(3)

O número de amostras planeadas é o número de unidades a contactar para o inquérito (mesmo que nem todas respondam ou forneçam dados).

Sempre que não sejam recolhidos dados para certas variáveis, esta coluna deve ser preenchida com «NA» (não aplicável).

Achieved Sample no/Planned sample no. (Número de amostras efetivamente realizadas/Número de amostras planeadas)

Preenchida automaticamente.

AR Comments (Observações RA)

O E-M deve acrescentar observações para explicar qualquer desvio em relação ao plano de trabalho.

Caixa de texto 3A

Segmentos da população para a recolha de dados económicos e sociais da pesca

Observação geral: esta caixa, que dá cumprimento ao disposto no capítulo III, ponto 5, alíneas a) e b), do programa plurianual da União, e no artigo 2.o, no artigo 4.o, n.os 1, 2 e 5, e no artigo 5.o, n.o 2, da Decisão de Execução (UE) 2016/1701, visa especificar os dados a recolher no âmbito dos quadros 5(A) e 6 do referido programa.

Observação geral: esta caixa, que é aplicável ao relatório anual, deve apresentar informações sobre a execução da recolha de dados socioeconómicos sobre as frotas dos E-M.

| 1. | Descrição das metodologias de seleção das diferentes fontes de dados |
| --- | --- |

1.

Descrição das metodologias de seleção das diferentes fontes de dados

| 2. | Descrição das metodologias de seleção dos diferentes tipos de recolha de dados |
| --- | --- |

2.

Descrição das metodologias de seleção dos diferentes tipos de recolha de dados

| 3. | Descrição das metodologias de seleção da base de amostragem e do regime de repartição |
| --- | --- |

3.

Descrição das metodologias de seleção da base de amostragem e do regime de repartição

| 4. | Descrição das metodologias utilizadas para os processos de estimativa |
| --- | --- |

4.

Descrição das metodologias utilizadas para os processos de estimativa

| 5. | Descrição das metodologias respeitantes à qualidade dos dados |
| --- | --- |

5.

Descrição das metodologias respeitantes à qualidade dos dados

(máx. 900 palavras por região)

| 6.   Desvios em relação às metodologias previstas no plano de trabalho para a seleção das fontes de dados
  Lista dos desvios (se for o caso) da metodologia utilizada para a seleção das fontes de dados em relação ao plano de trabalho, com a respetiva justificação.
  Medidas para evitar os desvios
  Descrever sucintamente as medidas que serão consideradas/foram adotadas para evitar os desvios no futuro e o prazo previsto para que comecem a produzir o início da produção de efeitos. Se não ocorreram desvios, esta seção pode ser ignorada.
  7.   Desvios em relação à metodologia previstas no plano de trabalho para a escolha do tipo de recolha de dados
  Lista dos desvios (se for o caso) das metodologias de seleção do tipo de regime de recolha de dados em relação ao plano de trabalho, com a respetiva justificação.
  Medidas para evitar os desvios
  Descrever sucintamente as medidas que serão consideradas/foram adotadas para evitar os desvios no futuro e o prazo previsto para que comecem a produzir o início da produção de efeitos. Se não ocorreram desvios, esta seção pode ser ignorada.
  8.   Desvios em relação à metodologia prevista no plano de trabalho no que respeita ao regime de seleção e repartição da base de amostragem
  Lista dos desvios (se for o caso) das metodologias utilizadas para efeitos dos regimes de seleção e repartição da base de amostragem em relação ao plano de trabalho, com a respetiva justificação.
  Medidas para evitar os desvios
  Descrever sucintamente as medidas que serão consideradas/foram adotadas para evitar os desvios no futuro e o prazo previsto para que comecem a produzir o início da produção de efeitos. Se não ocorreram desvios, esta seção pode ser ignorada.
  9.   Desvios em relação à metodologia prevista no plano de trabalho para os procedimentos de estimativa
  Lista dos desvios (se for o caso) das metodologias utilizadas para os procedimentos de estimativa em relação ao plano de trabalho, com a respetiva justificação.
  Medidas para evitar os desvios
  Descrever sucintamente as medidas que serão consideradas/foram adotadas para evitar os desvios no futuro e o prazo previsto para que comecem a produzir o início da produção de efeitos. Se não ocorreram desvios, esta seção pode ser ignorada.
  10.   Garantia de qualidade
  10.1.   Solidez da metodologia
  Referir sucintamente se a recolha de dados segue metodologias, orientações e melhores práticas acordadas ao nível de grupos de peritos e se essas mesmas metodologias são documentadas e disponibilizadas ao público.
  10.2.   Precisão e fiabilidade
  As taxas de resposta e as taxas de amostragem efetivamente alcançadas são apresentadas no quadro 3A.
  Para mais informações, descrever sucintamente de que modo as entradas de dados brutos, os resultados intermédios e as realizações são regularmente avaliados e validados e o modo como os erros são identificados, documentados e resolvidos.
  10.3.   Acessibilidade e clareza
  Indicar com «Yes» (sim) ou «No» (não)
  Os documentos metodológicos são disponibilizados ao público?
  Os dados são armazenados em bases de dados?
  Onde se pode encontrar a documentação, metodológica ou outra?
  Indicar a hiperligação, se a documentação estiver disponível para o público.

  (máx. 1 000 palavras) |
| --- |

6.   Desvios em relação às metodologias previstas no plano de trabalho para a seleção das fontes de dados

Lista dos desvios (se for o caso) da metodologia utilizada para a seleção das fontes de dados em relação ao plano de trabalho, com a respetiva justificação.

Medidas para evitar os desvios

Descrever sucintamente as medidas que serão consideradas/foram adotadas para evitar os desvios no futuro e o prazo previsto para que comecem a produzir o início da produção de efeitos. Se não ocorreram desvios, esta seção pode ser ignorada.

7.   Desvios em relação à metodologia previstas no plano de trabalho para a escolha do tipo de recolha de dados

Lista dos desvios (se for o caso) das metodologias de seleção do tipo de regime de recolha de dados em relação ao plano de trabalho, com a respetiva justificação.

Medidas para evitar os desvios

Descrever sucintamente as medidas que serão consideradas/foram adotadas para evitar os desvios no futuro e o prazo previsto para que comecem a produzir o início da produção de efeitos. Se não ocorreram desvios, esta seção pode ser ignorada.

8.   Desvios em relação à metodologia prevista no plano de trabalho no que respeita ao regime de seleção e repartição da base de amostragem

Lista dos desvios (se for o caso) das metodologias utilizadas para efeitos dos regimes de seleção e repartição da base de amostragem em relação ao plano de trabalho, com a respetiva justificação.

Medidas para evitar os desvios

Descrever sucintamente as medidas que serão consideradas/foram adotadas para evitar os desvios no futuro e o prazo previsto para que comecem a produzir o início da produção de efeitos. Se não ocorreram desvios, esta seção pode ser ignorada.

9.   Desvios em relação à metodologia prevista no plano de trabalho para os procedimentos de estimativa

Lista dos desvios (se for o caso) das metodologias utilizadas para os procedimentos de estimativa em relação ao plano de trabalho, com a respetiva justificação.

Medidas para evitar os desvios

Descrever sucintamente as medidas que serão consideradas/foram adotadas para evitar os desvios no futuro e o prazo previsto para que comecem a produzir o início da produção de efeitos. Se não ocorreram desvios, esta seção pode ser ignorada.

10.   Garantia de qualidade

10.1.   Solidez da metodologia

Referir sucintamente se a recolha de dados segue metodologias, orientações e melhores práticas acordadas ao nível de grupos de peritos e se essas mesmas metodologias são documentadas e disponibilizadas ao público.

10.2.   Precisão e fiabilidade

As taxas de resposta e as taxas de amostragem efetivamente alcançadas são apresentadas no quadro 3A.

Para mais informações, descrever sucintamente de que modo as entradas de dados brutos, os resultados intermédios e as realizações são regularmente avaliados e validados e o modo como os erros são identificados, documentados e resolvidos.

10.3.   Acessibilidade e clareza

Indicar com «Yes» (sim) ou «No» (não)

Os documentos metodológicos são disponibilizados ao público?

Os dados são armazenados em bases de dados?

Onde se pode encontrar a documentação, metodológica ou outra?

Indicar a hiperligação, se a documentação estiver disponível para o público.

(máx. 1 000 palavras)

Estudo piloto 3

Dados sobre o emprego por nível de educação e por nacionalidade

Observação geral: esta caixa, que dá cumprimento ao disposto no capítulo III, ponto 5, alínea b), e ponto 6, alínea b), do programa plurianual da União, e no artigo 2.o e no artigo 3.o, n.o 3, alínea c), da Decisão de Execução (UE) 2016/1701, visa especificar os dados a recolher no âmbito do quadro 6 do programa plurianual da União.

Observação geral: esta caixa, que é aplicável ao relatório anual, visa prestar informação sobre os resultados obtidos com a execução do estudo piloto (incluindo os desvios em relação ao plano e a respetiva justificação).

| 1. | Objetivo do estudo piloto |
| --- | --- |

1.

Objetivo do estudo piloto

| 2. | Duração do estudo piloto |
| --- | --- |

2.

Duração do estudo piloto

| 3. | Metodologia e resultados esperados do estudo piloto |
| --- | --- |

3.

Metodologia e resultados esperados do estudo piloto

(máx. 900 palavras)

| 4. | Obtenção efetiva dos resultados originalmente esperados do estudo piloto e respetiva justificação, se não tiverem sido alcançados. |
| --- | --- |

4.

Obtenção efetiva dos resultados originalmente esperados do estudo piloto e respetiva justificação, se não tiverem sido alcançados.

| 5. | Incorporação dos resultados do estudo piloto na amostragem de rotina por parte do E-M. |
| --- | --- |

5.

Incorporação dos resultados do estudo piloto na amostragem de rotina por parte do E-M.

(máx. 900 palavras)

Quadro 3 B

Segmentos da população para a recolha de dados económicos e sociais da aquicultura

| | WP years | 2017-2019 |
| --- | --- | --- |
| AR year | |
| MS | Techniques | Species group | Type of variables (E/S) | Variable | Data source | Type of data collection scheme | Threshold (Y/N) | Threshold Type | Frequency | Planned sample rate % | Comments | Frame population | Achieved sample number | Achieved Sample Rate % | Response Rate % | Achieved Sample no/Planned sample no. | AR Comment |
| | Hatcheries and Nurseries | other marine fish | E | Turnover | Financial accounts | A - Census | | | | 100 | | 150 | 40 | 26,67 | 100 | 0,27 | |
| | Cages | sea bass & sea bream | E | Energy costs | questionnaires | B - Probability Sample Survey | | | | | | | | | | | |
| | Cages | salmon | E | Energy costs | questionnaires | C - Non-Probability Sample Survey | | | | | | | | | | | |
| | | | S | Unpaid labour by gender | | | | | | | | | | | | | |

WP years

2017-2019

AR year

MS

Techniques

Species group

Type of variables (E/S)

Variable

Data source

Type of data collection scheme

Threshold (Y/N)

Threshold Type

Frequency

Planned sample rate %

Comments

Frame population

Achieved sample number

Achieved Sample Rate %

Response Rate %

Achieved Sample no/Planned sample no.

AR Comment

Hatcheries and Nurseries

other marine fish

E

Turnover

Financial accounts

A - Census

100

150

40

26,67

100

0,27

Cages

sea bass & sea bream

E

Energy costs

questionnaires

B - Probability Sample Survey

Cages

salmon

E

Energy costs

questionnaires

C - Non-Probability Sample Survey

S

Unpaid labour by gender

| Observação geral: este quadro, que dá cumprimento ao disposto no capítulo III, ponto 6, alíneas a) e b), e no capítulo V do programa plurianual da União, e nos artigos 2.o, 3.o e 4.o, n.o 1, da Decisão de Execução (UE) 2016/1701, visa especificar os dados a recolher no âmbito dos quadros 6 e 7 do referido programa. Deve ser utilizado para dar uma visão geral da recolha dos dados económicos e sociais no setor da aquicultura. |
| --- |
| Observação geral: este quadro, que é aplicável ao relatório anual, deve apresentar informações sobre a execução da recolha de dados socioeconómicos sobre a aquicultura nos E-M. |
| Name of the variable (Nome da variável) | Orientações |
| MS (E-M) | O nome do E-M deve ser indicado pelo respetivo código ISO 3166-1 alfa-3, p. ex.: «DEU». |
| Techniques (Técnicas) | O E-M deve seguir o quadro 9 do programa plurianual da União para a segmentação a aplicar para a recolha de dados relativos à aquicultura. |
| Species group (Grupo de espécies) |
| Type of variables (E/S) (Tipo de variáveis (E/S)) | O E-M deve indicar a categoria a que pertencem as variáveis: «E» (económica) ou «S» (social), com base no quadro 7 do programa plurianual da União para as variáveis económicas e no quadro 6 do programa plurianual da União para as variáveis sociais. |
| Variable (Variável) | O E-M deve recorrer à convenção de denominação utilizada no quadro 7 do programa plurianual da União, segunda coluna, para as variáveis económicas, e no quadro 6 do programa plurianual da União para as variáveis sociais. |
| Data Sources (Fontes de dados) | O E-M deve indicar as fontes de dados utilizadas (contabilidade, questionários, etc.). As fontes de dados devem ser claramente indicadas para cada variável. |
| Type of data collection scheme (Tipo de regime de recolha de dados) | O E-M deve indicar o código do regime de recolha de dados, a saber: A — Recenseamento; B — Inquérito por amostragem probabilística; C — Inquérito por amostragem não probabilística; D — Inquérito indireto. Se a variável não for diretamente recolhida, mas estimada, isso corresponde a um inquérito indireto. Nesse caso, deve ser dada uma explicação mais aprofundada do regime de recolha de dados e do método de estimativa na caixa de texto 3B do presente anexo. |
| Threshold (Y/N) (Limiar (Y/N)) | O E-M deve indicar, com «Y» (sim) ou «N» (não), se se aplica um limiar, de acordo com o capítulo V do programa plurianual da União. |
| Threshold Type (Tipo de limiar) | Os E-M devem indicar os tipos de limiar descritos no capítulo V, ponto 5, do programa plurianual da União, como, 1, 2 ou 3, em que:






  1. | A produção total do E-M é inferior a 1 % da produção total da União em termos de volume e de valor. |

Observação geral: este quadro, que dá cumprimento ao disposto no capítulo III, ponto 6, alíneas a) e b), e no capítulo V do programa plurianual da União, e nos artigos 2.o, 3.o e 4.o, n.o 1, da Decisão de Execução (UE) 2016/1701, visa especificar os dados a recolher no âmbito dos quadros 6 e 7 do referido programa. Deve ser utilizado para dar uma visão geral da recolha dos dados económicos e sociais no setor da aquicultura.

Observação geral: este quadro, que é aplicável ao relatório anual, deve apresentar informações sobre a execução da recolha de dados socioeconómicos sobre a aquicultura nos E-M.

Name of the variable (Nome da variável)

Orientações

MS (E-M)

O nome do E-M deve ser indicado pelo respetivo código ISO 3166-1 alfa-3, p. ex.: «DEU».

Techniques (Técnicas)

O E-M deve seguir o quadro 9 do programa plurianual da União para a segmentação a aplicar para a recolha de dados relativos à aquicultura.

Species group (Grupo de espécies)

Type of variables (E/S) (Tipo de variáveis (E/S))

O E-M deve indicar a categoria a que pertencem as variáveis: «E» (económica) ou «S» (social), com base no quadro 7 do programa plurianual da União para as variáveis económicas e no quadro 6 do programa plurianual da União para as variáveis sociais.

Variable (Variável)

O E-M deve recorrer à convenção de denominação utilizada no quadro 7 do programa plurianual da União, segunda coluna, para as variáveis económicas, e no quadro 6 do programa plurianual da União para as variáveis sociais.

Data Sources (Fontes de dados)

O E-M deve indicar as fontes de dados utilizadas (contabilidade, questionários, etc.). As fontes de dados devem ser claramente indicadas para cada variável.

Type of data collection scheme (Tipo de regime de recolha de dados)

O E-M deve indicar o código do regime de recolha de dados, a saber: A — Recenseamento; B — Inquérito por amostragem probabilística; C — Inquérito por amostragem não probabilística; D — Inquérito indireto. Se a variável não for diretamente recolhida, mas estimada, isso corresponde a um inquérito indireto. Nesse caso, deve ser dada uma explicação mais aprofundada do regime de recolha de dados e do método de estimativa na caixa de texto 3B do presente anexo.

Threshold (Y/N) (Limiar (Y/N))

O E-M deve indicar, com «Y» (sim) ou «N» (não), se se aplica um limiar, de acordo com o capítulo V do programa plurianual da União.

Threshold Type (Tipo de limiar)

Os E-M devem indicar os tipos de limiar descritos no capítulo V, ponto 5, do programa plurianual da União, como, 1, 2 ou 3, em que:

1.

A produção total do E-M é inferior a 1 % da produção total da União em termos de volume e de valor.

| 2. | Espécies que representam menos de 10 %, em termos de volume e de valor, da produção da aquicultura no E-M. |
| --- | --- |

2.

Espécies que representam menos de 10 %, em termos de volume e de valor, da produção da aquicultura no E-M.

| 3. | Metodologia simplificada para os E-M com uma produção total inferior a 2,5 % da produção total da aquicultura na União em termos de volume e de valor. |
| --- | --- |

3.

Metodologia simplificada para os E-M com uma produção total inferior a 2,5 % da produção total da aquicultura na União em termos de volume e de valor.

Frequency (Frequência)

O E-M deve indicar a frequência com que os dados económicos e sociais devem ser recolhidos, de acordo com o capítulo III, ponto 5, alíneas a) e b), do programa plurianual da União.

Planned sample rate % (Taxa de amostragem planeada em %)

A taxa de amostragem planeada (%) deve basear-se na população, como definido no capítulo III, ponto 6, alínea a), do programa plurianual da União. Sempre que não sejam recolhidos dados para certas variáveis, inserir «N» (não) na coluna «Planned sample rate (%)» (Taxa de amostragem planeada em %). A taxa de amostragem planeada pode ser alterada com base em informações atualizadas sobre a população total.

Comments (Observações)

Observações adicionais.

Frame population (População de base)

A população de base deve corresponder à população total, como descrito no capítulo III, ponto 6, alínea a), do programa plurianual da União.

Achieved sample number (Número de amostras efetivamente realizadas)

O número de amostras efetivamente realizadas é o número de respostas obtidas (e não o número de questionários enviados)

Planned sample rate % (Taxa de amostragem planeada em %)

Os E-M devem apresentar o valor do indicador tal como definido no quadro abaixo:

Tipo de recolha de dados

Indicadores de precisão

Definição e apresentação

A: Recenseamento

Taxa de resposta

Número efetivo (1)/Número da população de base.

Apresentar em %

B: Inquérito por amostragem probabilística

C: Inquérito por amostragem não probabilística

Taxa de amostragem efetivamente alcançada

Número de amostras efetivamente realizadas (2)/Número da população de base.

Apresentado em %

Taxa de resposta

Número de amostras efetivamente realizadas (2)/Número de amostras planeadas (3)

Apresentado em %

| (1) | O número efetivo é o número de inquiridos que forneceram dados em resposta ao recenseamento. |
| --- | --- |

(1)

O número efetivo é o número de inquiridos que forneceram dados em resposta ao recenseamento.

| (2) | O número de amostras efetivamente realizadas é o número de inquiridos que forneceram dados (e não, por exemplo, o número de questionários enviados, ou o número de empresas contactadas). |
| --- | --- |

(2)

O número de amostras efetivamente realizadas é o número de inquiridos que forneceram dados (e não, por exemplo, o número de questionários enviados, ou o número de empresas contactadas).

| (3) | O número de amostras planeadas é o número de unidades a contactar para o inquérito (mesmo que nem todas respondam ou forneçam dados). |
| --- | --- |

(3)

O número de amostras planeadas é o número de unidades a contactar para o inquérito (mesmo que nem todas respondam ou forneçam dados).

Sempre que não sejam recolhidos dados para certas variáveis, esta coluna deve ser preenchida com «NA» (não aplicável).

Response Rate % (Taxa de resposta em %)

Os E-M devem apresentar o valor do indicador tal como definido no quadro abaixo:

Tipo de recolha de dados

Indicadores de precisão

Definição e apresentação

A: Recenseamento

Taxa de resposta

Número efetivo (1)/Número da população de base.

Apresentar em %

B: Inquérito por amostragem probabilística

C: Inquérito por amostragem não probabilística

Taxa de amostragem efetivamente alcançada

Número de amostras efetivamente realizadas (2)/Número da população de base.

Apresentado em %

Taxa de resposta

Número de amostras efetivamente realizadas (2)/Número de amostras planeadas (3)

Apresentado em %

| (1) | O número efetivo é o número de inquiridos que forneceram dados em resposta ao recenseamento. |
| --- | --- |

(1)

O número efetivo é o número de inquiridos que forneceram dados em resposta ao recenseamento.

| (2) | O número de amostras efetivamente realizadas é o número de inquiridos que forneceram dados (e não, por exemplo, o número de questionários enviados, ou o número de empresas contactadas). |
| --- | --- |

(2)

O número de amostras efetivamente realizadas é o número de inquiridos que forneceram dados (e não, por exemplo, o número de questionários enviados, ou o número de empresas contactadas).

| (3) | O número de amostras planeadas é o número de unidades a contactar para o inquérito (mesmo que nem todas respondam ou forneçam dados). |
| --- | --- |

(3)

O número de amostras planeadas é o número de unidades a contactar para o inquérito (mesmo que nem todas respondam ou forneçam dados).

Sempre que não sejam recolhidos dados para certas variáveis, esta coluna deve ser preenchida com «NA» (não aplicável).

Achieved Sample no/Planned sample no. (Número de amostras efetivamente realizadas/Número de amostras planeadas)

Preenchida automaticamente.

AR Comments (Observações RA)

O E-M deve acrescentar observações para explicar qualquer desvio em relação ao plano de trabalho.

Caixa de texto 3B

Segmentos da população para a recolha de dados económicos e sociais da aquicultura

Observação geral: esta caixa, que dá cumprimento ao disposto no capítulo III, ponto 6, alíneas a) e b), do programa plurianual da União, e no artigo 2.o, no artigo 4.o, n.os 1 e 5, e no artigo 5.o, n.o 2, da Decisão de Execução (UE) 2016/1701, visa especificar os dados a recolher no âmbito dos quadros 6 e 7 do programa plurianual da União.

Observação geral: esta caixa, que é aplicável ao relatório anual, deve apresentar informações sobre a execução da recolha de dados socioeconómicos sobre a aquicultura nos E-M.

| 1. | Descrição das metodologias de seleção das diferentes fontes de dados |
| --- | --- |

1.

Descrição das metodologias de seleção das diferentes fontes de dados

| 2. | Descrição das metodologias de seleção dos diferentes tipos de recolha de dados |
| --- | --- |

2.

Descrição das metodologias de seleção dos diferentes tipos de recolha de dados

| 3. | Descrição das metodologias de seleção da base de amostragem e do regime de repartição |
| --- | --- |

3.

Descrição das metodologias de seleção da base de amostragem e do regime de repartição

| 4. | Descrição das metodologias utilizadas para os processos de estimativa |
| --- | --- |

4.

Descrição das metodologias utilizadas para os processos de estimativa

| 5. | Descrição das metodologias respeitantes à qualidade dos dados |
| --- | --- |

5.

Descrição das metodologias respeitantes à qualidade dos dados

(máx. 1 000 palavras)

| 6.   Desvios em relação às metodologias previstas no plano de trabalho para a seleção das fontes de dados
  Lista dos desvios (se for o caso) da metodologia utilizada para a seleção das fontes de dados em relação ao plano de trabalho, com a respetiva justificação.
  Medidas para evitar os desvios
  Descrever sucintamente as medidas que serão consideradas/foram adotadas para evitar os desvios no futuro e o prazo previsto para que comecem a produzir o início da produção de efeitos. Se não ocorreram desvios, esta seção pode ser ignorada.
  7.   Desvios em relação à metodologia previstas no plano de trabalho para a escolha do tipo de recolha de dados
  Lista dos desvios (se for o caso) das metodologias de seleção do tipo de regime de recolha de dados em relação ao plano de trabalho, com a respetiva justificação.
  Medidas para evitar os desvios
  Descrever sucintamente as medidas que serão consideradas/foram adotadas para evitar os desvios no futuro e o prazo previsto para que comecem a produzir o início da produção de efeitos. Se não ocorreram desvios, esta seção pode ser ignorada.
  8.   Desvios em relação à metodologia prevista no plano de trabalho no que respeita ao regime de seleção e repartição da base de amostragem
  Lista dos desvios (se for o caso) das metodologias utilizadas para efeitos dos regimes de seleção e repartição da base de amostragem em relação ao plano de trabalho, com a respetiva justificação.
  Medidas para evitar os desvios
  Descrever sucintamente as medidas que serão consideradas/foram adotadas para evitar os desvios no futuro e o prazo previsto para que comecem a produzir o início da produção de efeitos. Se não ocorreram desvios, esta seção pode ser ignorada.
  9.   Desvios em relação à metodologia prevista no plano de trabalho para os procedimentos de estimativa
  Lista dos desvios (se for o caso) das metodologias utilizadas para os procedimentos de estimativa em relação ao plano de trabalho, com a respetiva justificação.
  Medidas para evitar os desvios
  Descrever sucintamente as medidas que serão consideradas/foram adotadas para evitar os desvios no futuro e o prazo previsto para que comecem a produzir o início da produção de efeitos. Se não ocorreram desvios, esta seção pode ser ignorada.
  10.   Garantia de qualidade
  10.1   Solidez da metodologia
  Referir sucintamente se a recolha de dados segue metodologias, orientações e melhores práticas acordadas ao nível de grupos de peritos e se essas mesmas metodologias são documentadas e disponibilizadas ao público.
  10.2.   Precisão e fiabilidade
  As taxas de resposta e as taxas de amostragem efetivamente alcançadas são apresentadas no quadro 3B.
  Para mais informações, descrever sucintamente de que modo as entradas de dados brutos, os resultados intermédios e as realizações são regularmente avaliados e validados e o modo como os erros são identificados, documentados e resolvidos.
  10.3.   Acessibilidade e clareza
  Indicar com «Yes» (sim) ou «No» (não)
  Os documentos metodológicos são disponibilizados ao público?
  Os dados são armazenados em bases de dados?
  Onde se pode encontrar a documentação, metodológica ou outra?
  Indicar a hiperligação, se a documentação estiver disponível para o público.

  (máx. 1 000 palavras) |
| --- |

6.   Desvios em relação às metodologias previstas no plano de trabalho para a seleção das fontes de dados

Lista dos desvios (se for o caso) da metodologia utilizada para a seleção das fontes de dados em relação ao plano de trabalho, com a respetiva justificação.

Medidas para evitar os desvios

Descrever sucintamente as medidas que serão consideradas/foram adotadas para evitar os desvios no futuro e o prazo previsto para que comecem a produzir o início da produção de efeitos. Se não ocorreram desvios, esta seção pode ser ignorada.

7.   Desvios em relação à metodologia previstas no plano de trabalho para a escolha do tipo de recolha de dados

Lista dos desvios (se for o caso) das metodologias de seleção do tipo de regime de recolha de dados em relação ao plano de trabalho, com a respetiva justificação.

Medidas para evitar os desvios

Descrever sucintamente as medidas que serão consideradas/foram adotadas para evitar os desvios no futuro e o prazo previsto para que comecem a produzir o início da produção de efeitos. Se não ocorreram desvios, esta seção pode ser ignorada.

8.   Desvios em relação à metodologia prevista no plano de trabalho no que respeita ao regime de seleção e repartição da base de amostragem

Lista dos desvios (se for o caso) das metodologias utilizadas para efeitos dos regimes de seleção e repartição da base de amostragem em relação ao plano de trabalho, com a respetiva justificação.

Medidas para evitar os desvios

Descrever sucintamente as medidas que serão consideradas/foram adotadas para evitar os desvios no futuro e o prazo previsto para que comecem a produzir o início da produção de efeitos. Se não ocorreram desvios, esta seção pode ser ignorada.

9.   Desvios em relação à metodologia prevista no plano de trabalho para os procedimentos de estimativa

Lista dos desvios (se for o caso) das metodologias utilizadas para os procedimentos de estimativa em relação ao plano de trabalho, com a respetiva justificação.

Medidas para evitar os desvios

Descrever sucintamente as medidas que serão consideradas/foram adotadas para evitar os desvios no futuro e o prazo previsto para que comecem a produzir o início da produção de efeitos. Se não ocorreram desvios, esta seção pode ser ignorada.

10.   Garantia de qualidade

10.1   Solidez da metodologia

Referir sucintamente se a recolha de dados segue metodologias, orientações e melhores práticas acordadas ao nível de grupos de peritos e se essas mesmas metodologias são documentadas e disponibilizadas ao público.

10.2.   Precisão e fiabilidade

As taxas de resposta e as taxas de amostragem efetivamente alcançadas são apresentadas no quadro 3B.

Para mais informações, descrever sucintamente de que modo as entradas de dados brutos, os resultados intermédios e as realizações são regularmente avaliados e validados e o modo como os erros são identificados, documentados e resolvidos.

10.3.   Acessibilidade e clareza

Indicar com «Yes» (sim) ou «No» (não)

Os documentos metodológicos são disponibilizados ao público?

Os dados são armazenados em bases de dados?

Onde se pode encontrar a documentação, metodológica ou outra?

Indicar a hiperligação, se a documentação estiver disponível para o público.

(máx. 1 000 palavras)

Estudo piloto 4

Dados ambientais sobre a aquicultura

Observação geral: esta caixa, que dá cumprimento ao disposto no capítulo III, ponto 6, alínea c), do programa plurianual da União, e no artigo 2.o e no artigo 4.o, n.o 3, alínea d), da Decisão de Execução (UE) 2016/1701, visa especificar os dados a recolher no âmbito do quadro 8 do referido programa.

Observação geral: esta caixa, que é aplicável ao relatório anual, visa prestar informação sobre os resultados obtidos com a execução do estudo piloto (incluindo os desvios em relação ao plano e a respetiva justificação).

| 1. | Objetivo do estudo piloto |
| --- | --- |

1.

Objetivo do estudo piloto

| 2. | Duração do estudo piloto |
| --- | --- |

2.

Duração do estudo piloto

| 3. | Metodologia e resultados esperados do estudo piloto |
| --- | --- |

3.

Metodologia e resultados esperados do estudo piloto

(máx. 900 palavras)

| 4. | Obtenção efetiva dos resultados originalmente esperados do estudo piloto e respetiva justificação, se não tiverem sido alcançados. |
| --- | --- |

4.

Obtenção efetiva dos resultados originalmente esperados do estudo piloto e respetiva justificação, se não tiverem sido alcançados.

| 5. | Incorporação dos resultados do estudo piloto na amostragem de rotina por parte do E-M. |
| --- | --- |

5.

Incorporação dos resultados do estudo piloto na amostragem de rotina por parte do E-M.

(máx. 900 palavras)

Quadro 3C

Segmentos da população para a recolha de dados económicos e sociais do setor da transformação

| | WP years | 2017-2019 |
| --- | --- | --- |
| AR year | |
| MS | Segment | Type of variables (E/S) | Variables | Data sources | Type of data collection scheme | Frequency | Planned sample rate % | Comments | Frame population | Achieved sample number | Achieved Sample Rate % | Response Rate % | Achieved Sample no/Planned sample no. | AR Comments |
| | Companies <= 10 | E | Turnover | financial accounts | B - Probability Sample Survey | | 30 | | 30 | 9 | 30,00 % | 100 | 1,00 | |
| | Companies 11-49 | E | Other operational costs | questionnaires | B - Probability Sample Survey | | | | | | | | | |
| | Companies 50-250 | E | Other operational costs | questionnaires | A - Census | | | | | | | | | |
| | Companies > 250 | E | Other income | questionnaires | B - Probability Sample Survey | | | | | | | | | |
| | | S | Unpaid labour by gender | | | | | | | | | | | |

WP years

2017-2019

AR year

MS

Segment

Type of variables (E/S)

Variables

Data sources

Type of data collection scheme

Frequency

Planned sample rate %

Comments

Frame population

Achieved sample number

Achieved Sample Rate %

Response Rate %

Achieved Sample no/Planned sample no.

AR Comments

Companies <= 10

E

Turnover

financial accounts

B - Probability Sample Survey

30

30

9

30,00 %

100

1,00

Companies 11-49

E

Other operational costs

questionnaires

B - Probability Sample Survey

Companies 50-250

E

Other operational costs

questionnaires

A - Census

Companies > 250

E

Other income

questionnaires

B - Probability Sample Survey

S

Unpaid labour by gender

| Observação geral: este quadro, que dá cumprimento ao disposto no capítulo III, ponto 1.1, alínea d), nota de rodapé 6, do programa plurianual da União, e no artigo 2.o, no artigo 3.o e no artigo 4.o, n.o 1, da Decisão de Execução (UE) 2016/1701, visa especificar os dados a recolher no âmbito do quadro 11 do referido programa. Deve ser utilizado para dar uma visão geral da recolha dos dados económicos e sociais no setor da transformação. Deve mencionar-se a recolha de dados para variáveis não cobertas pelo ESTAT ou para as quais é necessária uma amostragem adicional. Devem ser recolhidos dados económicos sobre as empresas de transformação de pescado com menos de 10 trabalhadores, sobre as empresas em que a transformação de pescado é uma atividade secundária, e ainda sobre a mão de obra e a matéria prima que não são pagas. Os dados relativos ao emprego, discriminados por sexo, devem ser recolhidos de todas as empresas, independentemente da sua dimensão. |
| --- |
| Observação geral: este quadro, que é aplicável ao relatório anual, deve apresentar informações sobre a execução da recolha de dados socioeconómicos do sector da transformação nos E-M. |
| Name of the variable (Nome da variável) | Guidelines (Orientações) |
| MS (E-M) | O nome do E-M deve ser indicado pelo respetivo código ISO 3166-1 alfa-3, p. ex.: «DEU». |
| Segment (Segmento) | O critério de segmentação deve ser o número de pessoas empregadas. É aconselhada a seguinte segmentação: empresas <= 10 empregados; empresas 11–49 empregados; empresas 50-250 empregados; empresas > 250 empregados. |
| Type of variables (E/S) (Tipo de variáveis (E/S)) | O E-M deve indicar a categoria a que pertencem as variáveis: «E» (económica) ou «S» (social), com base no quadro 11 do programa plurianual da União |
| Variables (Variáveis) | O E-M deve recorrer à convenção de denominação utilizada no quadro 11 do programa plurianual da União. |
| Data Sources (Fontes de dados) | O E-M deve indicar as fontes de dados utilizadas (contabilidade, questionários, etc.). As fontes de dados devem ser claramente indicadas para cada variável. |
| Type of data collection scheme (Tipo de regime de recolha de dados) | O E-M deve indicar o código do regime de recolha de dados, a saber: A — Recenseamento; B — Inquérito por amostragem probabilística; C — Inquérito por amostragem não probabilística; D — Inquérito indireto. Se a variável não for diretamente recolhida, mas estimada, isso corresponde a um inquérito indireto. Nesse caso, deve ser dada na caixa de texto 3C do presente anexo uma explicação mais aprofundada do regime de recolha de dados e do método de estimativa. |
| Frequency (Frequência) | O E-M deve indicar a frequência com que os dados económicos e sociais devem ser recolhidos. |
| Planned sample rate % (Taxa de amostragem planeada em %) | A taxa de amostragem planeada (%) deve basear-se na população. Sempre que não sejam recolhidos dados para certas variáveis, inserir «N» (não) na coluna «Planned sample rate (%)» (Taxa de amostragem planeada em %). A taxa de amostragem planeada pode ser alterada com base em informações atualizadas sobre a população total. |
| Comments (Observações) | Observações adicionais. |
| Frame population (População de base) | Número de empresas acessíveis para amostragem (em cada um dos segmentos, se for aplicada uma segmentação). |
| Achieved sample number (Número de amostras efetivamente realizadas) | O número de amostras efetivamente realizadas é o número de respostas obtidas (e não o número de questionários enviados) |
| Planned sample rate % (Taxa de amostragem planeada em %) | Os E-M devem apresentar o valor do indicador tal como definido no quadro abaixo: |
| Tipo de recolha de dados | Indicadores de precisão | Definição e apresentação |
| A: Recenseamento | Taxa de resposta | Número efetivo (1)/Número da população de base.

  Apresentar em % |
| B: Inquérito por amostragem probabilística
  C: Inquérito por amostragem não probabilística | Taxa de amostragem efetivamente alcançada | Número de amostras efetivamente realizadas (2)/Número da população de base.

  Apresentado em % |
| Taxa de resposta | Número de amostras efetivamente realizadas (2)/Número de amostras planeadas (3)

  Apresentado em % |
| (1) | O número efetivo é o número de inquiridos que forneceram dados em resposta ao recenseamento. |

Observação geral: este quadro, que dá cumprimento ao disposto no capítulo III, ponto 1.1, alínea d), nota de rodapé 6, do programa plurianual da União, e no artigo 2.o, no artigo 3.o e no artigo 4.o, n.o 1, da Decisão de Execução (UE) 2016/1701, visa especificar os dados a recolher no âmbito do quadro 11 do referido programa. Deve ser utilizado para dar uma visão geral da recolha dos dados económicos e sociais no setor da transformação. Deve mencionar-se a recolha de dados para variáveis não cobertas pelo ESTAT ou para as quais é necessária uma amostragem adicional. Devem ser recolhidos dados económicos sobre as empresas de transformação de pescado com menos de 10 trabalhadores, sobre as empresas em que a transformação de pescado é uma atividade secundária, e ainda sobre a mão de obra e a matéria prima que não são pagas. Os dados relativos ao emprego, discriminados por sexo, devem ser recolhidos de todas as empresas, independentemente da sua dimensão.

Observação geral: este quadro, que é aplicável ao relatório anual, deve apresentar informações sobre a execução da recolha de dados socioeconómicos do sector da transformação nos E-M.

Name of the variable (Nome da variável)

Guidelines (Orientações)

MS (E-M)

O nome do E-M deve ser indicado pelo respetivo código ISO 3166-1 alfa-3, p. ex.: «DEU».

Segment (Segmento)

O critério de segmentação deve ser o número de pessoas empregadas. É aconselhada a seguinte segmentação: empresas <= 10 empregados; empresas 11–49 empregados; empresas 50-250 empregados; empresas > 250 empregados.

Type of variables (E/S) (Tipo de variáveis (E/S))

O E-M deve indicar a categoria a que pertencem as variáveis: «E» (económica) ou «S» (social), com base no quadro 11 do programa plurianual da União

Variables (Variáveis)

O E-M deve recorrer à convenção de denominação utilizada no quadro 11 do programa plurianual da União.

Data Sources (Fontes de dados)

O E-M deve indicar as fontes de dados utilizadas (contabilidade, questionários, etc.). As fontes de dados devem ser claramente indicadas para cada variável.

Type of data collection scheme (Tipo de regime de recolha de dados)

O E-M deve indicar o código do regime de recolha de dados, a saber: A — Recenseamento; B — Inquérito por amostragem probabilística; C — Inquérito por amostragem não probabilística; D — Inquérito indireto. Se a variável não for diretamente recolhida, mas estimada, isso corresponde a um inquérito indireto. Nesse caso, deve ser dada na caixa de texto 3C do presente anexo uma explicação mais aprofundada do regime de recolha de dados e do método de estimativa.

Frequency (Frequência)

O E-M deve indicar a frequência com que os dados económicos e sociais devem ser recolhidos.

Planned sample rate % (Taxa de amostragem planeada em %)

A taxa de amostragem planeada (%) deve basear-se na população. Sempre que não sejam recolhidos dados para certas variáveis, inserir «N» (não) na coluna «Planned sample rate (%)» (Taxa de amostragem planeada em %). A taxa de amostragem planeada pode ser alterada com base em informações atualizadas sobre a população total.

Comments (Observações)

Observações adicionais.

Frame population (População de base)

Número de empresas acessíveis para amostragem (em cada um dos segmentos, se for aplicada uma segmentação).

Achieved sample number (Número de amostras efetivamente realizadas)

O número de amostras efetivamente realizadas é o número de respostas obtidas (e não o número de questionários enviados)

Planned sample rate % (Taxa de amostragem planeada em %)

Os E-M devem apresentar o valor do indicador tal como definido no quadro abaixo:

Tipo de recolha de dados

Indicadores de precisão

Definição e apresentação

A: Recenseamento

Taxa de resposta

Número efetivo (1)/Número da população de base.

Apresentar em %

B: Inquérito por amostragem probabilística

C: Inquérito por amostragem não probabilística

Taxa de amostragem efetivamente alcançada

Número de amostras efetivamente realizadas (2)/Número da população de base.

Apresentado em %

Taxa de resposta

Número de amostras efetivamente realizadas (2)/Número de amostras planeadas (3)

Apresentado em %

(1)

O número efetivo é o número de inquiridos que forneceram dados em resposta ao recenseamento.

| (2) | O número de amostras efetivamente realizadas é o número de inquiridos que forneceram dados (e não, por exemplo, o número de questionários enviados, ou o número de empresas contactadas). |
| --- | --- |

(2)

O número de amostras efetivamente realizadas é o número de inquiridos que forneceram dados (e não, por exemplo, o número de questionários enviados, ou o número de empresas contactadas).

| (3) | O número de amostras planeadas é o número de unidades a contactar para o inquérito (mesmo que nem todas respondam ou forneçam dados). |
| --- | --- |

(3)

O número de amostras planeadas é o número de unidades a contactar para o inquérito (mesmo que nem todas respondam ou forneçam dados).

Sempre que não sejam recolhidos dados para certas variáveis, esta coluna deve ser preenchida com «NA» (não aplicável).

Response Rate % (Taxa de resposta em %)

Os E-M devem apresentar o valor do indicador tal como definido no quadro abaixo:

Tipo de recolha de dados

Indicadores de precisão

Definição e apresentação

A: Recenseamento

Taxa de resposta

Número efetivo (1)/Número da população de base.

Apresentar em %

B: Inquérito por amostragem probabilística

C: Inquérito por amostragem não probabilística

Taxa de amostragem efetivamente alcançada

Número de amostras efetivamente realizadas (2)/Número da população de base.

Apresentado em %

Taxa de resposta

Número de amostras efetivamente realizadas (2)/Número de amostras planeadas (3)

Apresentado em %

| (1) | O número efetivo é o número de inquiridos que forneceram dados em resposta ao recenseamento. |
| --- | --- |

(1)

O número efetivo é o número de inquiridos que forneceram dados em resposta ao recenseamento.

| (2) | O número de amostras efetivamente realizadas é o número de inquiridos que forneceram dados (e não, por exemplo, o número de questionários enviados, ou o número de empresas contactadas). |
| --- | --- |

(2)

O número de amostras efetivamente realizadas é o número de inquiridos que forneceram dados (e não, por exemplo, o número de questionários enviados, ou o número de empresas contactadas).

| (3) | O número de amostras planeadas é o número de unidades a contactar para o inquérito (mesmo que nem todas respondam ou forneçam dados). |
| --- | --- |

(3)

O número de amostras planeadas é o número de unidades a contactar para o inquérito (mesmo que nem todas respondam ou forneçam dados).

Sempre que não sejam recolhidos dados para certas variáveis, esta coluna deve ser preenchida com «NA» (não aplicável).

Achieved Sample no/Planned sample no. (Número de amostras efetivamente realizadas/Número de amostras planeadas)

Preenchida automaticamente.

AR Comments (Observações RA)

O E-M deve acrescentar observações para explicar qualquer desvio em relação ao plano de trabalho.

Caixa de texto 3C

Segmentos da população para a recolha de dados económicos e sociais do setor da transformação

Observação geral: esta caixa, que dá cumprimento ao disposto no capítulo III, ponto 1.1, alínea d), nota de rodapé 6, do programa plurianual da União, e no artigo 2.o, no artigo 4.o, n.os 1 e 5, e no artigo 5.o, n.o 2, da Decisão de Execução (UE) 2016/1701, visa especificar os dados a recolher no âmbito do quadro 11 do referido programa.

Observação geral: esta caixa, que é aplicável ao relatório anual, deve apresentar informações sobre a execução da recolha de dados socioeconómicos do sector da transformação nos E-M.

| 1. | Descrição das metodologias de seleção das diferentes fontes de dados |
| --- | --- |

1.

Descrição das metodologias de seleção das diferentes fontes de dados

| 2. | Descrição das metodologias de seleção dos diferentes tipos de recolha de dados |
| --- | --- |

2.

Descrição das metodologias de seleção dos diferentes tipos de recolha de dados

| 3. | Descrição das metodologias de seleção da base de amostragem e do regime de repartição |
| --- | --- |

3.

Descrição das metodologias de seleção da base de amostragem e do regime de repartição

| 4. | Descrição das metodologias utilizadas para os processos de estimativa |
| --- | --- |

4.

Descrição das metodologias utilizadas para os processos de estimativa

| 5. | Descrição das metodologias respeitantes à qualidade dos dados |
| --- | --- |

5.

Descrição das metodologias respeitantes à qualidade dos dados

(máx. 1 000 palavras)

| 6.   Desvios em relação às metodologias previstas no plano de trabalho para a seleção das fontes de dados
  Lista dos desvios (se for o caso) da metodologia utilizada para a seleção das fontes de dados em relação ao plano de trabalho, com a respetiva justificação.
  Medidas para evitar os desvios
  Descrever sucintamente as medidas que serão consideradas/foram adotadas para evitar os desvios no futuro e o prazo previsto para que comecem a produzir o início da produção de efeitos. Se não ocorreram desvios, esta seção pode ser ignorada.
  7.   Desvios em relação à metodologia previstas no plano de trabalho para a escolha do tipo de recolha de dados
  Lista dos desvios (se for o caso) das metodologias de seleção do tipo de regime de recolha de dados em relação ao plano de trabalho, com a respetiva justificação.
  Medidas para evitar os desvios
  Descrever sucintamente as medidas que serão consideradas/foram adotadas para evitar os desvios no futuro e o prazo previsto para que comecem a produzir o início da produção de efeitos. Se não ocorreram desvios, esta seção pode ser ignorada.
  8.   Desvios em relação à metodologia prevista no plano de trabalho para a seleção e repartição da base de amostragem
  Lista dos desvios (se for o caso) das metodologias utilizadas para efeitos dos regimes de seleção e repartição da base de amostragem em relação ao plano de trabalho, com a respetiva justificação.
  Medidas para evitar os desvios
  Descrever sucintamente as medidas que serão consideradas/foram adotadas para evitar os desvios no futuro e o prazo previsto para que comecem a produzir o início da produção de efeitos. Se não ocorreram desvios, esta seção pode ser ignorada.
  9.   Desvios em relação à metodologia prevista no plano de trabalho para os procedimentos de estimativa
  Lista dos desvios (se for o caso) das metodologias utilizadas para os procedimentos de estimativa em relação ao plano de trabalho, com a respetiva justificação.
  Medidas para evitar os desvios
  Descrever sucintamente as medidas que serão consideradas/foram adotadas para evitar os desvios no futuro e o prazo previsto para que comecem a produzir o início da produção de efeitos. Se não ocorreram desvios, esta seção pode ser ignorada.
  10.   Garantia de qualidade
  10.1   Solidez da metodologia
  Referir sucintamente se a recolha de dados segue metodologias, orientações e melhores práticas acordadas ao nível de grupos de peritos e se essas mesmas metodologias são documentadas e disponibilizadas ao público.
  10.2.   Precisão e fiabilidade
  As taxas de resposta e as taxas de amostragem efetivamente alcançadas são apresentadas no quadro 3C.
  Para mais informações, descrever sucintamente de que modo as entradas de dados brutos, os resultados intermédios e as realizações são regularmente avaliados e validados e o modo como os erros são identificados, documentados e resolvidos.
  10.3.   Acessibilidade e clareza
  Indicar com «Sim» ou «Não»:
  Os documentos metodológicos são disponibilizados ao público?
  Os dados são armazenados em bases de dados?
  Onde se pode encontrar a documentação, metodológica ou outra?
  Indicar a hiperligação, se a documentação estiver disponível para o público.

  (máx. 1 000 palavras) |
| --- |

6.   Desvios em relação às metodologias previstas no plano de trabalho para a seleção das fontes de dados

Lista dos desvios (se for o caso) da metodologia utilizada para a seleção das fontes de dados em relação ao plano de trabalho, com a respetiva justificação.

Medidas para evitar os desvios

Descrever sucintamente as medidas que serão consideradas/foram adotadas para evitar os desvios no futuro e o prazo previsto para que comecem a produzir o início da produção de efeitos. Se não ocorreram desvios, esta seção pode ser ignorada.

7.   Desvios em relação à metodologia previstas no plano de trabalho para a escolha do tipo de recolha de dados

Lista dos desvios (se for o caso) das metodologias de seleção do tipo de regime de recolha de dados em relação ao plano de trabalho, com a respetiva justificação.

Medidas para evitar os desvios

Descrever sucintamente as medidas que serão consideradas/foram adotadas para evitar os desvios no futuro e o prazo previsto para que comecem a produzir o início da produção de efeitos. Se não ocorreram desvios, esta seção pode ser ignorada.

8.   Desvios em relação à metodologia prevista no plano de trabalho para a seleção e repartição da base de amostragem

Lista dos desvios (se for o caso) das metodologias utilizadas para efeitos dos regimes de seleção e repartição da base de amostragem em relação ao plano de trabalho, com a respetiva justificação.

Medidas para evitar os desvios

Descrever sucintamente as medidas que serão consideradas/foram adotadas para evitar os desvios no futuro e o prazo previsto para que comecem a produzir o início da produção de efeitos. Se não ocorreram desvios, esta seção pode ser ignorada.

9.   Desvios em relação à metodologia prevista no plano de trabalho para os procedimentos de estimativa

Lista dos desvios (se for o caso) das metodologias utilizadas para os procedimentos de estimativa em relação ao plano de trabalho, com a respetiva justificação.

Medidas para evitar os desvios

Descrever sucintamente as medidas que serão consideradas/foram adotadas para evitar os desvios no futuro e o prazo previsto para que comecem a produzir o início da produção de efeitos. Se não ocorreram desvios, esta seção pode ser ignorada.

10.   Garantia de qualidade

10.1   Solidez da metodologia

Referir sucintamente se a recolha de dados segue metodologias, orientações e melhores práticas acordadas ao nível de grupos de peritos e se essas mesmas metodologias são documentadas e disponibilizadas ao público.

10.2.   Precisão e fiabilidade

As taxas de resposta e as taxas de amostragem efetivamente alcançadas são apresentadas no quadro 3C.

Para mais informações, descrever sucintamente de que modo as entradas de dados brutos, os resultados intermédios e as realizações são regularmente avaliados e validados e o modo como os erros são identificados, documentados e resolvidos.

10.3.   Acessibilidade e clareza

Indicar com «Sim» ou «Não»:

Os documentos metodológicos são disponibilizados ao público?

Os dados são armazenados em bases de dados?

Onde se pode encontrar a documentação, metodológica ou outra?

Indicar a hiperligação, se a documentação estiver disponível para o público.

(máx. 1 000 palavras)

SECÇÃO 4

ESTRATÉGIA DE AMOSTRAGEM PARA OS DADOS BIOLÓGICOS PROVENIENTES DA PESCA COMERCIAL

Quadro 4A

Descrição do plano de amostragem para os dados biológicos

| | WP years | 2017-2019 |
| --- | --- | --- |
| AR year | |
| | Conformity | Informative DATA |
| MS | MS participating in sampling | Region | RFMO/RFO/IO | Sub-area / Fishing ground | Scheme | Stratum ID code | PSU type | Catch fractions covered | Species/Stocks covered for estimation of volume and length of catch fractions | Seasonality (Temporal strata) | Reference years | Average Number of PSU during the reference years | Planned number of PSUs | Comments | Total number of PSU in the sampling year | Achieved number of PSU in the sampling year | % of achievement (100*Q/N) | Number of unique vessels with activity in the stratum | Number of unique vessels sampled | Number of fishing trips in the stratum | Number of fishing trips sampled | Number of species with length measurements | Total number of length measurements | AR Comments |
| | | | | | at-sea scheme 1 | 1 | trips | | All | Annual | 2016 | 3 000 | 20 | | 2 765 | 19 | | | 12 | | 19 | 127 | 12 675 | ref 1 |
| | | | | | at-sea scheme 2 | 2 | vessels | | All | Annual | 2016 | 200 | 10 | | 199 | 30 | | | 29 | | 30 | 113 | 27 312 | |
| | | | | | on-shore 1 | stratum 1 | loc days | | LAN, BMS | Annual | 2016 | 365 | 40 | | 365 | 40 | | | 15 | | 80 | 16 | 6 320 | ref 2 |
| | | | | | on-shore 1 | stratum 2 | loc days | | LAN, BMS | Annual | 2016 | 10 950 | 40 | | 10 950 | 40 | | | 15 | | 80 | 43 | 5 634 | |

WP years

2017-2019

AR year

Conformity

Informative DATA

MS

MS participating in sampling

Region

RFMO/RFO/IO

Sub-area / Fishing ground

Scheme

Stratum ID code

PSU type

Catch fractions covered

Species/Stocks covered for estimation of volume and length of catch fractions

Seasonality (Temporal strata)

Reference years

Average Number of PSU during the reference years

Planned number of PSUs

Comments

Total number of PSU in the sampling year

Achieved number of PSU in the sampling year

% of achievement (100*Q/N)

Number of unique vessels with activity in the stratum

Number of unique vessels sampled

Number of fishing trips in the stratum

Number of fishing trips sampled

Number of species with length measurements

Total number of length measurements

AR Comments

at-sea scheme 1

1

trips

All

Annual

2016

3 000

20

2 765

19

12

19

127

12 675

ref 1

at-sea scheme 2

2

vessels

All

Annual

2016

200

10

199

30

29

30

113

27 312

on-shore 1

stratum 1

loc days

LAN, BMS

Annual

2016

365

40

365

40

15

80

16

6 320

ref 2

on-shore 1

stratum 2

loc days

LAN, BMS

Annual

2016

10 950

40

10 950

40

15

80

43

5 634

| Observação geral: este quadro, que dá cumprimento ao disposto no artigo 3.o, no artigo 4.o, n.o 4, e no artigo 8.o da Decisão de Execução (UE) 2016/1701 e constitui a base para o cumprimento do disposto no capítulo III, ponto 2, alínea a), subalínea i), do programa plurianual da União, refere-se aos dados a recolher no âmbito dos quadros 1(A), 1(B) e 1(C) do referido programa. Deve ser utilizado para identificar todos os regimes de amostragem dependentes da pesca no E-M. O E-M deve enumerar os estratos do regime, a unidade amostral primária (UAP) e o número previsto de UAP que estarão disponíveis no ano de apresentação. Para cada estrato, o E-M deve registar o número de UAP que planeia aplicar. |
| --- |
| Observação geral: este quadro, que é aplicável ao relatório anual, deve apresentar informação sobre o nível de amostragem efetivamente alcançado nos E-M. |
| Name of the variable (Nome da variável) | Orientações |
| MS (E-M) | O nome do E-M deve ser indicado pelo respetivo código ISO 3166-1 alfa-3, p. ex.: «DEU». |
| MS participating in sampling (E-M que participam na amostragem) | Se a atividade de amostragem tiver sido executada em conformidade com um programa coordenado ao nível regional, devem ser indicados todos os E-M participantes. Não sendo o caso, deve ser indicado o E-M responsável pela amostragem. No campo «Comments» (Observações), inserir uma hiperligação para os acordos de coordenação a nível regional e internacional ou para os acordos bilaterais e multilaterais planeados, se for caso disso. |
| Region (Região) | O E-M deve recorrer à convenção de denominação utilizada no quadro 5(C) do programa plurianual da União (nível II). Se a informação disser respeito a todas as regiões, indicar «all regions» (todas as regiões). |
| RFMO/RFO/IO (ORGP/ORP/OI) | O E-M deve inserir o acrónimo da organização regional de gestão das pescas (ORGP), da organização regional de pesca (ORP) ou da organização internacional (OI) competente em matéria de gestão/aconselhamento relativamente à espécie/unidade populacional.
  Ex. de ORGP: ICCAT, CGPM, NAFO
  Ex. de ORP: CECAF
  Ex. de OI: CIEM
  Não havendo uma ORGP, ORP ou OI competente, indicar «NA» (não aplicável). |
| Sub-area/Fishing ground (Subzona/Pesqueiro) | O E-M deve indicar o pesqueiro (p. ex.: as zonas do CIEM, CGPM, GSA, da NAFO, etc.). |
| Scheme (Regime) | O E-M deve indicar o regime de amostragem: «at markets» (nos mercados), «at sea» (no mar), uma combinação de ambos os métodos ou «other» (outro). Se for indicado «other» (outro) (p. ex.: «other (Market stock specific sampling)» (outro (Amostragem de uma unidade populacional específica no mercado)), deve ser apresentada uma descrição na caixa de texto 4A do presente anexo. |
| Stratum ID code (Código de identificação do estrato) | O E-M deve indicar um código único para identificar cada estrato do regime. Pode ser utilizado texto livre ou um código, mas este deve coincidir com o «stratum ID code» (código de identificação do estrato) constante do quadro 4B do presente anexo. Devem igualmente ser especificados os estratos não cobertos (ou seja, aqueles para os quais não há um número planeado de UAP), para medir a cobertura do plano de amostragem. |
| PSU type (Tipo de UAP) | O E-M deve indicar a unidade amostral primária (UAP) em cada estrato. Essa unidade pode ser a viagem de pesca, o navio de pesca, o porto, o dia de pesca, etc. |
| Catch fractions covered (Frações das capturas cobertas) | O E-M deve indicar a fração das capturas que será objeto de amostra. Indicar «Catch» (capturas), se a amostra incidir sobre a totalidade das capturas, «Landings» (desembarques), «Discards» (devoluções), «Landings+Discards» (desembarques+devoluções), etc. |
| Species/Stocks covered for estimation of volume and length of catch fractions (Espécies/unidades populacionais cobertas para a estimativa do volume e dimensão das frações das capturas) | O E-M deve indicar se o plano de amostragem abrange todas ou apenas uma parte das espécies. Inserir «all species and stocks» (todas as espécies e unidades populacionais), «only stocks in Table 1A, 1B and 1C» (só as unidades populacionais dos quadros 1A, 1B e 1C) ou «selected species/stocks» (espécies/unidades populacionais selecionadas) e dar mais pormenores no campo «Comments» (Observações). |
| Seasonality (Temporal strata) (Sazonalidade (Estratos temporais)) | O E-M deve descrever o regime de amostragem, no respeitante à estratificação temporal, através de palavras-chave: «monthly» (mensal), «quarterly» (trimestral), «annual» (anual), etc. |
| Reference years (Anos de referência) | O E-M deve indicar os anos utilizados como referência para as unidades amostrais primárias esperadas no ano de aplicação do regime de amostragem. Deve utilizar os 3 últimos anos (p. ex.: «2014-2016»). Se utilizar outro período, deve justificar essa escolha. |
| Average Number of PSU during the reference years (Número médio de UAP durante os anos de referência) | O E-M deve indicar o número total de UAP, calculado a partir dos valores médios nos anos utilizados como referência. |
| Planned number of PSUs (Número planeado de UAP) | O E-M deve indicar o número de UAP nas quais planeia proceder a amostras. |
| Comments (Observações) | Observações adicionais. |
| Total number of PSU in the sampling year (Número total de UAP durante o ano de amostragem) | O E-M deve registar o número total de unidades amostrais primárias (UAP) que estarão disponíveis para seleção no que respeita ao estrato especificado durante o ano de amostragem. As UAP seguem a definição que consta do quadro 4A do plano de trabalho, na coluna «PSU type» (tipo de UAP). Correspondem, normalmente, a um determinado navio, viagem, local e momento, etc. O número total de UAP deve ser semelhante, em termos gerais, ao que consta da coluna «Average Number of PSU during the reference year» (Número médio de UAP no ano de referência) do plano de trabalho, mas devem refletir a situação concreta constatada durante o ano de amostragem. Se a definição dos estratos constante do plano de trabalho tiver um elemento temporal respeitante a um período inferior a um ano, o total de UAP deve considerar esse facto.
  O quadro 4A do plano de trabalho deve incluir uma ou mais linhas para os estratos em relação aos quais não esteja planeada qualquer amostragem. No relatório anual, essas linhas devem ser preenchidas com o número efetivo de UAP para os estratos não amostrados. |
| Achieved number of PSU in the sampling year (Número efetivo de UAP durante o ano de amostragem) | O E-M deve registar o número de unidades amostrais primárias (UAP) nas quais foram recolhidos com êxito dados respeitantes ao estrato especificado durante o ano de amostragem. A UAP está definida no quadro 4A do plano de trabalho, na coluna «PSU type» (tipo de UAP) (corresponde, normalmente, a um determinado navio, viagem, local e momento, etc.). O número efetivo de UAP deve ser semelhante, em termos gerais, ao indicado na casa «Planned number of PSU» (Número planeado de UAP) do plano de trabalho, mas refletirá a situação concreta constatada durante o ano de amostragem. Se a definição dos estratos constante do plano de trabalho tiver um elemento temporal respeitante a um período inferior a um ano, o número efetivo de UAP terá de considerar esse facto. |
| % of achievement (100* Q/N) (% efetiva (100*coluna Q/coluna N)) | Tomando por base as colunas «Achieved number of PSU» (Número efetivo de UAP) e «Planned number of PSU» (Número planeado de UAP), esta percentagem é indicativa do sucesso da amostragem. |
| Number of unique vessels with activity in the stratum (Número de navios individuais com atividade no estrato) | Este campo é respeitante tanto à amostragem em terra como à amostragem no mar. Deve incluir o número de navios individuais que exerceram atividade durante o ano de amostragem em relação com os regimes e estratos especificados. |
| Number of unique vessels sampled (Número de navios individuais objeto de amostragem) | Este campo é respeitante tanto à amostragem em terra como à amostragem no mar. Deve incluir o número de navios individuais que foram objeto de amostragem em relação com os regimes e estratos especificados. |
| Number of fishing trips in the stratum (Número de viagens de pesca no estrato) | Este campo é respeitante tanto à amostragem em terra como à amostragem no mar. Deve incluir o número de viagens de pesca individuais em relação com os regimes e estratos especificados. |
| Number of fishing trips sampled (Número de viagens de pesca objeto de amostragem) | Este campo é respeitante tanto à amostragem em terra como à amostragem no mar. Deve incluir o número de viagens de pesca individuais que foram objeto de amostra em relação com os regimes e estratos especificados. Podem ser objeto de amostra várias viagens de pesca de um mesmo navio. |
| Number of species with length measurements (Número de espécies que foram objeto de medição dos comprimentos) | Este campo deve incluir o número de espécies registadas em relação às quais foram efetuadas medições do comprimento, o que é distinto de espécies para as quais foram recolhidos dados biológicos. No caso dos dados constantes das bases de dados regionais (RDB), deverá incluir as espécies que constam da lista do quadro HL. |
| Total number of length measurements (Número total de medições do comprimento) | Este campo deve incluir o número total de medições do comprimento efetuadas e registadas, o que é distinto de espécies para as quais foram recolhidos dados biológicos. No caso dos dados constantes das bases de dados regionais (RDB), deverá incluir as espécies que constam da lista do quadro HL. |
| AR Comments (Observações RA) | Se existir um desvio entre «Planned number of PSU» (Número planeado de UAP) e «Achieved number of PSU in the sampling year» (Número efetivo de UAP durante o ano de amostragem), o E-M deve fazer referência a essa discrepância. Deve ser apresentada na caixa de texto 4A uma explicação mais pormenorizada. |

Observação geral: este quadro, que dá cumprimento ao disposto no artigo 3.o, no artigo 4.o, n.o 4, e no artigo 8.o da Decisão de Execução (UE) 2016/1701 e constitui a base para o cumprimento do disposto no capítulo III, ponto 2, alínea a), subalínea i), do programa plurianual da União, refere-se aos dados a recolher no âmbito dos quadros 1(A), 1(B) e 1(C) do referido programa. Deve ser utilizado para identificar todos os regimes de amostragem dependentes da pesca no E-M. O E-M deve enumerar os estratos do regime, a unidade amostral primária (UAP) e o número previsto de UAP que estarão disponíveis no ano de apresentação. Para cada estrato, o E-M deve registar o número de UAP que planeia aplicar.

Observação geral: este quadro, que é aplicável ao relatório anual, deve apresentar informação sobre o nível de amostragem efetivamente alcançado nos E-M.

Name of the variable (Nome da variável)

Orientações

MS (E-M)

O nome do E-M deve ser indicado pelo respetivo código ISO 3166-1 alfa-3, p. ex.: «DEU».

MS participating in sampling (E-M que participam na amostragem)

Se a atividade de amostragem tiver sido executada em conformidade com um programa coordenado ao nível regional, devem ser indicados todos os E-M participantes. Não sendo o caso, deve ser indicado o E-M responsável pela amostragem. No campo «Comments» (Observações), inserir uma hiperligação para os acordos de coordenação a nível regional e internacional ou para os acordos bilaterais e multilaterais planeados, se for caso disso.

Region (Região)

O E-M deve recorrer à convenção de denominação utilizada no quadro 5(C) do programa plurianual da União (nível II). Se a informação disser respeito a todas as regiões, indicar «all regions» (todas as regiões).

RFMO/RFO/IO (ORGP/ORP/OI)

O E-M deve inserir o acrónimo da organização regional de gestão das pescas (ORGP), da organização regional de pesca (ORP) ou da organização internacional (OI) competente em matéria de gestão/aconselhamento relativamente à espécie/unidade populacional.

Ex. de ORGP: ICCAT, CGPM, NAFO

Ex. de ORP: CECAF

Ex. de OI: CIEM

Não havendo uma ORGP, ORP ou OI competente, indicar «NA» (não aplicável).

Sub-area/Fishing ground (Subzona/Pesqueiro)

O E-M deve indicar o pesqueiro (p. ex.: as zonas do CIEM, CGPM, GSA, da NAFO, etc.).

Scheme (Regime)

O E-M deve indicar o regime de amostragem: «at markets» (nos mercados), «at sea» (no mar), uma combinação de ambos os métodos ou «other» (outro). Se for indicado «other» (outro) (p. ex.: «other (Market stock specific sampling)» (outro (Amostragem de uma unidade populacional específica no mercado)), deve ser apresentada uma descrição na caixa de texto 4A do presente anexo.

Stratum ID code (Código de identificação do estrato)

O E-M deve indicar um código único para identificar cada estrato do regime. Pode ser utilizado texto livre ou um código, mas este deve coincidir com o «stratum ID code» (código de identificação do estrato) constante do quadro 4B do presente anexo. Devem igualmente ser especificados os estratos não cobertos (ou seja, aqueles para os quais não há um número planeado de UAP), para medir a cobertura do plano de amostragem.

PSU type (Tipo de UAP)

O E-M deve indicar a unidade amostral primária (UAP) em cada estrato. Essa unidade pode ser a viagem de pesca, o navio de pesca, o porto, o dia de pesca, etc.

Catch fractions covered (Frações das capturas cobertas)

O E-M deve indicar a fração das capturas que será objeto de amostra. Indicar «Catch» (capturas), se a amostra incidir sobre a totalidade das capturas, «Landings» (desembarques), «Discards» (devoluções), «Landings+Discards» (desembarques+devoluções), etc.

Species/Stocks covered for estimation of volume and length of catch fractions (Espécies/unidades populacionais cobertas para a estimativa do volume e dimensão das frações das capturas)

O E-M deve indicar se o plano de amostragem abrange todas ou apenas uma parte das espécies. Inserir «all species and stocks» (todas as espécies e unidades populacionais), «only stocks in Table 1A, 1B and 1C» (só as unidades populacionais dos quadros 1A, 1B e 1C) ou «selected species/stocks» (espécies/unidades populacionais selecionadas) e dar mais pormenores no campo «Comments» (Observações).

Seasonality (Temporal strata) (Sazonalidade (Estratos temporais))

O E-M deve descrever o regime de amostragem, no respeitante à estratificação temporal, através de palavras-chave: «monthly» (mensal), «quarterly» (trimestral), «annual» (anual), etc.

Reference years (Anos de referência)

O E-M deve indicar os anos utilizados como referência para as unidades amostrais primárias esperadas no ano de aplicação do regime de amostragem. Deve utilizar os 3 últimos anos (p. ex.: «2014-2016»). Se utilizar outro período, deve justificar essa escolha.

Average Number of PSU during the reference years (Número médio de UAP durante os anos de referência)

O E-M deve indicar o número total de UAP, calculado a partir dos valores médios nos anos utilizados como referência.

Planned number of PSUs (Número planeado de UAP)

O E-M deve indicar o número de UAP nas quais planeia proceder a amostras.

Comments (Observações)

Observações adicionais.

Total number of PSU in the sampling year (Número total de UAP durante o ano de amostragem)

O E-M deve registar o número total de unidades amostrais primárias (UAP) que estarão disponíveis para seleção no que respeita ao estrato especificado durante o ano de amostragem. As UAP seguem a definição que consta do quadro 4A do plano de trabalho, na coluna «PSU type» (tipo de UAP). Correspondem, normalmente, a um determinado navio, viagem, local e momento, etc. O número total de UAP deve ser semelhante, em termos gerais, ao que consta da coluna «Average Number of PSU during the reference year» (Número médio de UAP no ano de referência) do plano de trabalho, mas devem refletir a situação concreta constatada durante o ano de amostragem. Se a definição dos estratos constante do plano de trabalho tiver um elemento temporal respeitante a um período inferior a um ano, o total de UAP deve considerar esse facto.

O quadro 4A do plano de trabalho deve incluir uma ou mais linhas para os estratos em relação aos quais não esteja planeada qualquer amostragem. No relatório anual, essas linhas devem ser preenchidas com o número efetivo de UAP para os estratos não amostrados.

Achieved number of PSU in the sampling year (Número efetivo de UAP durante o ano de amostragem)

O E-M deve registar o número de unidades amostrais primárias (UAP) nas quais foram recolhidos com êxito dados respeitantes ao estrato especificado durante o ano de amostragem. A UAP está definida no quadro 4A do plano de trabalho, na coluna «PSU type» (tipo de UAP) (corresponde, normalmente, a um determinado navio, viagem, local e momento, etc.). O número efetivo de UAP deve ser semelhante, em termos gerais, ao indicado na casa «Planned number of PSU» (Número planeado de UAP) do plano de trabalho, mas refletirá a situação concreta constatada durante o ano de amostragem. Se a definição dos estratos constante do plano de trabalho tiver um elemento temporal respeitante a um período inferior a um ano, o número efetivo de UAP terá de considerar esse facto.

% of achievement (100* Q/N) (% efetiva (100*coluna Q/coluna N))

Tomando por base as colunas «Achieved number of PSU» (Número efetivo de UAP) e «Planned number of PSU» (Número planeado de UAP), esta percentagem é indicativa do sucesso da amostragem.

Number of unique vessels with activity in the stratum (Número de navios individuais com atividade no estrato)

Este campo é respeitante tanto à amostragem em terra como à amostragem no mar. Deve incluir o número de navios individuais que exerceram atividade durante o ano de amostragem em relação com os regimes e estratos especificados.

Number of unique vessels sampled (Número de navios individuais objeto de amostragem)

Este campo é respeitante tanto à amostragem em terra como à amostragem no mar. Deve incluir o número de navios individuais que foram objeto de amostragem em relação com os regimes e estratos especificados.

Number of fishing trips in the stratum (Número de viagens de pesca no estrato)

Este campo é respeitante tanto à amostragem em terra como à amostragem no mar. Deve incluir o número de viagens de pesca individuais em relação com os regimes e estratos especificados.

Number of fishing trips sampled (Número de viagens de pesca objeto de amostragem)

Este campo é respeitante tanto à amostragem em terra como à amostragem no mar. Deve incluir o número de viagens de pesca individuais que foram objeto de amostra em relação com os regimes e estratos especificados. Podem ser objeto de amostra várias viagens de pesca de um mesmo navio.

Number of species with length measurements (Número de espécies que foram objeto de medição dos comprimentos)

Este campo deve incluir o número de espécies registadas em relação às quais foram efetuadas medições do comprimento, o que é distinto de espécies para as quais foram recolhidos dados biológicos. No caso dos dados constantes das bases de dados regionais (RDB), deverá incluir as espécies que constam da lista do quadro HL.

Total number of length measurements (Número total de medições do comprimento)

Este campo deve incluir o número total de medições do comprimento efetuadas e registadas, o que é distinto de espécies para as quais foram recolhidos dados biológicos. No caso dos dados constantes das bases de dados regionais (RDB), deverá incluir as espécies que constam da lista do quadro HL.

AR Comments (Observações RA)

Se existir um desvio entre «Planned number of PSU» (Número planeado de UAP) e «Achieved number of PSU in the sampling year» (Número efetivo de UAP durante o ano de amostragem), o E-M deve fazer referência a essa discrepância. Deve ser apresentada na caixa de texto 4A uma explicação mais pormenorizada.

Caixa de texto 4A

Descrição do plano de amostragem para os dados biológicos

Observação geral: esta caixa, que dá cumprimento ao disposto no artigo 3.o, no artigo 4.o, n.o 4, e no artigo 8.o da Decisão de Execução (UE) 2016/1701, e constitui a base para cumprir o disposto no capítulo III, ponto 2, alínea a), subalínea i), do programa plurianual da União, refere-se aos dados a recolher no âmbito dos quadros 1(A), 1(B) e 1(C) do referido programa.

Observação geral: esta caixa, que é aplicável ao relatório anual, deve apresentar informação sobre os desvios em relação à amostragem planeada nos E-M.

| Descrição do plano de amostragem em conformidade com o artigo 5.o, n.o 3, da Decisão de Execução (UE) 2016/1701.

  (máx. 900 palavras por região) |
| --- |

Descrição do plano de amostragem em conformidade com o artigo 5.o, n.o 3, da Decisão de Execução (UE) 2016/1701.

(máx. 900 palavras por região)

| Descrição do plano de amostragem em conformidade com o artigo 5.o, n.o 3, da Decisão de Execução (UE) 2016/1701. | Desvios em relação ao plano de trabalho
  O E-M deve apresentar uma lista dos desvios (se for o caso) da recolha de dados efetivamente realizada em relação ao plano de trabalho, com a respetiva justificação. |
| --- | --- |

Descrição do plano de amostragem em conformidade com o artigo 5.o, n.o 3, da Decisão de Execução (UE) 2016/1701.

Desvios em relação ao plano de trabalho

O E-M deve apresentar uma lista dos desvios (se for o caso) da recolha de dados efetivamente realizada em relação ao plano de trabalho, com a respetiva justificação.

| | Medidas para evitar os desvios
  O E-M deve descrever as medidas que serão consideradas/foram adotadas para evitar os desvios no futuro e o tempo previsto para que produzam efeitos. Se não ocorreram desvios, esta secção não é aplicável. |
| --- | --- |

Medidas para evitar os desvios

O E-M deve descrever as medidas que serão consideradas/foram adotadas para evitar os desvios no futuro e o tempo previsto para que produzam efeitos. Se não ocorreram desvios, esta secção não é aplicável.

(máx. 1 000 palavras por região OU por pesqueiro)

Quadro 4 B

Descrição da base de amostragem para os dados biológicos

| | WP years | 2017-2019 |
| --- | --- | --- |
| AR year | |
| MS | Stratum ID number | Stratum | Sampling frame description | Method of PSU selection | Comments |
| | SCT SD1-5 | North Sea offshore fish trawlers | Vessel list of 120 DTS > 18 m | random draw from randomised list | |
| | SCT SD2-5 | North sea offshore prawn trawlers | Vessel list of 60 DTS targeting shellfish | random draw from randomised list | |
| | SCT SD3-5 | North sea inshore trawlers | Vessel list of 250 DTS < 18 m based in NS ports | random draw from randomised list | |
| | SCT SD4-5 | West coast offshore trawlers | Vessel list of 15 DTS > 18 m based in WC ports | random draw from randomised list | |
| | SCT SD5-5 | Westcoast inshore trawlers | Vessel list of 2 500 DTS < 18 m based in WC ports | random draw from randomised list | |
| | SCT LD1-4 | NE main port | 1 port active for ~ 345 days | random weekday from systematic (weekly) coverage | |
| | SCT LD2-4 | NE minor ports | 25 ports active over 280 days | random weekday from systematic (biweekly) coverage | |
| | SCT LD3-4 | W ports | 10 ports active over ~300 days | random weekday from systematic (biweekly) coverage | |
| | SCT LD4-4 | Island ports | 4 ports active over ~250 days | random weekday from systematic (biweekly) coverage | |
| | | | | | |
| | L3 | trawlers operating in NAFO | vessels with licence to fish in NAFO | random draw from the list of vessels (without replacement) | |
| | T18 | purse seiners fishing tropical tunas in IOTC | purse seiners fishing in Indian Ocean and landing in the port of Victoria (Seychelles) | random draw from purse seiner vessels landing in the port of Victoria (Seychelles) | purse seiner fleet, fishing tropical tunas in Indian Ocean lands their catches in the ports of Victoria, Mahé, Mombasa, Antisarana, but due to the long distance, sampling can be performed only in the port of Victoria (where most of the fleet landings take place) |

WP years

2017-2019

AR year

MS

Stratum ID number

Stratum

Sampling frame description

Method of PSU selection

Comments

SCT SD1-5

North Sea offshore fish trawlers

Vessel list of 120 DTS > 18 m

random draw from randomised list

SCT SD2-5

North sea offshore prawn trawlers

Vessel list of 60 DTS targeting shellfish

random draw from randomised list

SCT SD3-5

North sea inshore trawlers

Vessel list of 250 DTS < 18 m based in NS ports

random draw from randomised list

SCT SD4-5

West coast offshore trawlers

Vessel list of 15 DTS > 18 m based in WC ports

random draw from randomised list

SCT SD5-5

Westcoast inshore trawlers

Vessel list of 2 500 DTS < 18 m based in WC ports

random draw from randomised list

SCT LD1-4

NE main port

1 port active for ~ 345 days

random weekday from systematic (weekly) coverage

SCT LD2-4

NE minor ports

25 ports active over 280 days

random weekday from systematic (biweekly) coverage

SCT LD3-4

W ports

10 ports active over ~300 days

random weekday from systematic (biweekly) coverage

SCT LD4-4

Island ports

4 ports active over ~250 days

random weekday from systematic (biweekly) coverage

L3

trawlers operating in NAFO

vessels with licence to fish in NAFO

random draw from the list of vessels (without replacement)

T18

purse seiners fishing tropical tunas in IOTC

purse seiners fishing in Indian Ocean and landing in the port of Victoria (Seychelles)

random draw from purse seiner vessels landing in the port of Victoria (Seychelles)

purse seiner fleet, fishing tropical tunas in Indian Ocean lands their catches in the ports of Victoria, Mahé, Mombasa, Antisarana, but due to the long distance, sampling can be performed only in the port of Victoria (where most of the fleet landings take place)

| Observação geral: este quadro, que dá cumprimento ao disposto no artigo 3.o, no artigo 4.o, n.o 4, e no artigo 8.o da Decisão de Execução (UE) 2016/1701 e constitui a base para o cumprimento do disposto no capítulo III, ponto 2, alínea a), subalínea i), do programa plurianual da União, refere-se aos dados a recolher no âmbito dos quadros 1(A), 1(B) e 1(C) do referido programa. Deve ser utilizado para fornecer mais pormenores sobre os estratos e bases de amostragem de cada regime. |
| --- |
| Observação geral: este quadro não é aplicável ao relatório anual. |
| Name of the variable (Nome da variável) | Orientações |
| MS (E-M) | O E-M deve ser indicado pelo respetivo código ISO 3166-1 alfa-3, p. ex.: «DEU». |
| Stratum ID code (Código de identificação do estrato) | O E-M deve indicar um código único para identificar cada estrato do regime. Pode ser texto livre ou um código, mas em qualquer dos casos deve coincidir com o «stratum ID code» (código de identificação do estrato) constante do quadro 4A do presente anexo. Devem igualmente ser especificados os estratos não cobertos (ou seja, aqueles para os quais não há um número planeado de UAP), para medir a cobertura do plano de amostragem. |
| Stratum (Estrato) | O E-M deve inserir uma breve descrição (texto livre) dos estratos de amostragem (p. ex.: arrastões na GSA 22; cercadores com rede de cerco com retenida na costa ocidental; portos da zona noroeste, etc.). |
| Sampling frame description (Descrição da base de amostragem) | O E-M deve descrever sucintamente (texto livre) a base de amostragem para cada estrato (p. ex.: lista dos navios na GSA 22; lista dos cercadores com rede de cerco com retenida na costa ocidental; lista dos portos na zona noroeste). |
| Method of PSU selection (Método de seleção das UAP) | O E-M deve indicar (texto livre) os métodos de seleção da unidade amostral primária (UAP). |
| Comments (Observações) | Observações adicionais. |

Observação geral: este quadro, que dá cumprimento ao disposto no artigo 3.o, no artigo 4.o, n.o 4, e no artigo 8.o da Decisão de Execução (UE) 2016/1701 e constitui a base para o cumprimento do disposto no capítulo III, ponto 2, alínea a), subalínea i), do programa plurianual da União, refere-se aos dados a recolher no âmbito dos quadros 1(A), 1(B) e 1(C) do referido programa. Deve ser utilizado para fornecer mais pormenores sobre os estratos e bases de amostragem de cada regime.

Observação geral: este quadro não é aplicável ao relatório anual.

Name of the variable (Nome da variável)

Orientações

MS (E-M)

O E-M deve ser indicado pelo respetivo código ISO 3166-1 alfa-3, p. ex.: «DEU».

Stratum ID code (Código de identificação do estrato)

O E-M deve indicar um código único para identificar cada estrato do regime. Pode ser texto livre ou um código, mas em qualquer dos casos deve coincidir com o «stratum ID code» (código de identificação do estrato) constante do quadro 4A do presente anexo. Devem igualmente ser especificados os estratos não cobertos (ou seja, aqueles para os quais não há um número planeado de UAP), para medir a cobertura do plano de amostragem.

Stratum (Estrato)

O E-M deve inserir uma breve descrição (texto livre) dos estratos de amostragem (p. ex.: arrastões na GSA 22; cercadores com rede de cerco com retenida na costa ocidental; portos da zona noroeste, etc.).

Sampling frame description (Descrição da base de amostragem)

O E-M deve descrever sucintamente (texto livre) a base de amostragem para cada estrato (p. ex.: lista dos navios na GSA 22; lista dos cercadores com rede de cerco com retenida na costa ocidental; lista dos portos na zona noroeste).

Method of PSU selection (Método de seleção das UAP)

O E-M deve indicar (texto livre) os métodos de seleção da unidade amostral primária (UAP).

Comments (Observações)

Observações adicionais.

Quadro 4C

Dados sobre as pescas por Estado-Membro

| | WP years | 2017-2019 |
| --- | --- | --- |
| AR year | |
| MS | Region | RFMO/RFO/IO | Sub-area / Fishing ground | Reference years | Fleet segment / Metier | Targeted species/species assemblage | Average number of vessels | Average number of fishing trips | Average number of fishing days | Average landings (tons) | Average landings (tons) in national ports | Average landings (tons) in foreign ports | Comments | Number of vessels | Number of fishing trips | Number of fishing days | Is the fleet segment/metier covered by any stratum (Y/N) | Landings (tons) | Landings (tons) in national ports | Landings (tons) in foreign ports | AR Comments |
| | Baltic Sea | | ICES areas III b-d | | demersal trawlers | bottom trawl mixed fishery | 102 | 24 563 | | 57 388 | 54 234 | 3 154 | | | | | | | | | |
| | Baltic Sea | | ICES areas III b-d | | demersal seine net | mixed whitefish | 6 | 758 | | 2 264 | 2 130 | 134 | | | | | | | | | |
| | Baltic Sea | | ICES areas III b-d | | pelagic | mackerel | 25 | 89 | | 119 745 | 98 403 | 21 342 | | | | | | | | | |
| | North Sea and Eastern Arctic | | ICES Sub-areas I, II, IIIa, IV and VIId | | OTB_CRU_16-22 | shrimps | 15 | 3 625 | | 6 345 | 6 345 | 0 | | | | | | | | | |
| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| | North Atlantic | NAFO | NAFO | 2015-2017 | OTB_MDD_130-219_0_0 | Mixed demersal and deep water species (Greenland Halibut) | 23 | 47 | 795 | 9 125 | 9 125 | 0 | | | | | | | | | |
| | North Atlantic | NAFO | NAFO | 2015-2017 | OTB_MDD_>=220_0_0 | Mixed demersal and deep water species (skates) | 19 | 20 | 342 | 4 648 | 4 648 | 0 | | | | | | | | | |
| | North Atlantic | NAFO | NAFO | 2015-2017 | OTB_CRU_40-59_0_0 | Crustaceans (northern shrimp) | 2 | 2 | 12 | 25 | 25 | 0 | | | | | | | | | |
| | North Atlantic | NAFO | NAFO | 2015-2017 | OTM_DEF_130-135_0_0 | Demersal species (alfonsino) | 1 | 2 | NA * | NA * | NA * | 0 | * Confidential data (only one vessel) | | | | | | | | |
| | Other Regions | IOTC | FAO 51 + 57 | 2015-2017 | PS_LPF_0_0_0 (TROP) | Tropical tunas (bigeye, skipjack, yellowfin) | 15 | 157 | 4 108 | 127 795 | 0 | 127 795 | a different reference period (2015-2016) have been taken because during the year 2017 most vessels moved to other regions due to the piracy | | | | | | | | |

WP years

2017-2019

AR year

MS

Region

RFMO/RFO/IO

Sub-area / Fishing ground

Reference years

Fleet segment / Metier

Targeted species/species assemblage

Average number of vessels

Average number of fishing trips

Average number of fishing days

Average landings (tons)

Average landings (tons) in national ports

Average landings (tons) in foreign ports

Comments

Number of vessels

Number of fishing trips

Number of fishing days

Is the fleet segment/metier covered by any stratum (Y/N)

Landings (tons)

Landings (tons) in national ports

Landings (tons) in foreign ports

AR Comments

Baltic Sea

ICES areas III b-d

demersal trawlers

bottom trawl mixed fishery

102

24 563

57 388

54 234

3 154

Baltic Sea

ICES areas III b-d

demersal seine net

mixed whitefish

6

758

2 264

2 130

134

Baltic Sea

ICES areas III b-d

pelagic

mackerel

25

89

119 745

98 403

21 342

North Sea and Eastern Arctic

ICES Sub-areas I, II, IIIa, IV and VIId

OTB_CRU_16-22

shrimps

15

3 625

6 345

6 345

0

North Atlantic

NAFO

NAFO

2015-2017

OTB_MDD_130-219_0_0

Mixed demersal and deep water species (Greenland Halibut)

23

47

795

9 125

9 125

0

North Atlantic

NAFO

NAFO

2015-2017

OTB_MDD_>=220_0_0

Mixed demersal and deep water species (skates)

19

20

342

4 648

4 648

0

North Atlantic

NAFO

NAFO

2015-2017

OTB_CRU_40-59_0_0

Crustaceans (northern shrimp)

2

2

12

25

25

0

North Atlantic

NAFO

NAFO

2015-2017

OTM_DEF_130-135_0_0

Demersal species (alfonsino)

1

2

NA *

NA *

NA *

0

- Confidential data (only one vessel)

Other Regions

IOTC

FAO 51 + 57

2015-2017

PS_LPF_0_0_0 (TROP)

Tropical tunas (bigeye, skipjack, yellowfin)

15

157

4 108

127 795

0

127 795

a different reference period (2015-2016) have been taken because during the year 2017 most vessels moved to other regions due to the piracy

| Observação geral: este quadro, que dá cumprimento ao disposto no artigo 4.o, n.o 4, da Decisão de Execução (UE) 2016/1701, e constitui a base para o cumprimento do disposto no capítulo III, ponto 2, alínea a), subalíneas i), ii) e iii), do programa plurianual da União, refere-se aos dados a recolher no âmbito dos quadros 1(A), 1(B) e 1(C) do referido programa. Utilizar este quadro para resumir a dimensão e a atividade da frota nacional. |
| --- |
| Observação geral: este quadro, que é aplicável ao relatório anual, indica a distribuição dos navios, do esforço de pesca e dos desembarques por todas as frotas do E-M durante o ano de amostragem. |
| Name of the variable (Nome da variável) | Orientações |
| MS (E-M) | O nome do E-M deve ser indicado pelo respetivo código ISO 3166-1 alfa-3, p. ex.: «DEU». |
| Region (Região) | O E-M deve recorrer à convenção de denominação utilizada no quadro 5(C) do programa plurianual da União (nível II). Se a informação disser respeito a todas as regiões, indicar «all regions» (todas as regiões). |
| RFMO/RFO/IO (ORGP/ORP/OI) | O E-M deve inserir o acrónimo da organização regional de gestão das pescas (ORGP), da organização regional de pesca (ORP) ou da organização internacional (OI) competente em matéria de gestão/aconselhamento relativamente à espécie/unidade populacional.
  Ex. de ORGP: ICCAT, CGPM, NAFO
  Ex. de ORP: CECAF
  Ex. de OI: CIEM
  Não havendo uma ORGP, ORP ou OI competente, indicar «NA» (não aplicável). |
| Sub-area/Fishing ground (Subzona/Pesqueiro) | O E-M deve indicar o pesqueiro (p. ex.: as zonas do CIEM, CGPM, GSA, da NAFO, etc.). |
| Reference years (Anos de referência) | O E-M deve indicar os anos a que respeita efetivamente a descrição das pescarias (p. ex.: «2014-2016»). O E-M deve selecionar os 3 últimos anos para os quais existem dados. |
| Fleet Segment/metier (Segmento da frota/métier) | Os dados devem ser comunicados por métier (nível 6), como definido no quadro 2 do programa plurianual da União, ou por segmento da frota, como definido no quadro 5(B) do programa plurianual da União. |
| Targeted Species/species assemblage (Espécies/Conjunto de espécies alvo) | O E-M deve indicar o conjunto de espécies alvo («Demersal species» (espécies demersais), «Small pelagic fish» (pequenos pelágicos), etc.), conforme indicado no quadro 2 do programa plurianual da União. |
| Average Number of vessels (Número médio de navios) | O E-M deve indicar o número médio de navios por segmento da frota/métier nos anos de referência indicados. |
| Average Number of fishing trips (Número médio de viagens de pesca) | O E-M deve indicar o número médio de viagens de pesca por segmento da frota/métier nos anos de referência indicados. |
| Average Number of fishing days (Número médio de dias de pesca) | O E-M deve indicar o número médio de dias de pesca por segmento da frota/métier nos anos de referência indicados. |
| Average landings (tons) (Média dos desembarques (toneladas)) | O E-M deve indicar o volume médio em peso vivo (toneladas) do total dos desembarques por segmento da frota/métier nos anos de referência indicados. Esta coluna é obtida pela soma das duas outras colunas do quadro: «Average landings (tons) in national ports» (Média dos desembarques (toneladas) em portos nacionais) e «Average landings (tons) in foreign ports» (Média dos desembarques (toneladas) em portos estrangeiros). |
| Average landings (tons) in national ports (Média dos desembarques (toneladas) em portos nacionais) | O E-M deve indicar o volume médio em peso vivo (toneladas) dos desembarques por segmento da frota/métier nos anos de referência indicados. |
| Average landings (tons) in foreign ports (Média dos desembarques (toneladas) em portos estrangeiros) | O E-M deve indicar o volume médio em peso vivo (toneladas) dos desembarques no estrangeiro por segmento da frota/métier nos anos de referência indicados. Não havendo desembarques, indicar «0». |
| Comments (Observações) | Observações adicionais. |
| Number of vessels (Número de navios) | O E-M deve indicar o número de navios por segmento da frota/métier durante o ano de amostragem. |
| Number of fishing trips (Número de viagens de pesca) | O E-M deve indicar o número de viagens de pesca por segmento da frota/métier durante o ano de amostragem. |
| Number of fishing days (Número de dias de pesca) | O E-M deve indicar o número de dias de pesca por segmento da frota/métier durante o ano de amostragem. |
| Is the fleet segment/metier covered by any stratum (Y/N) (O segmento da frota/métier está coberto por algum estrato (S/N)) | O E-M deve indicar, com «Y» (sim) ou «N» (não), se um determinado segmento da frota/métier está ou não coberto por um estrato de amostragem. |
| Landings (tons) (Desembarques (tonleladas)) | O E-M deve indicar o volume em peso vivo (toneladas) dos desembarques totais por segmento da frota/métier durante o ano de amostragem. Esta coluna é obtida pela soma das duas outras colunas do quadro: «Landings (tons) in national ports» (Desembarques (toneladas) em portos nacionais) e «Landings (tons) in foreign ports» (Desembarques (toneladas) em portos estrangeiros). |
| Landings (tons) in national ports (Desembarques (toneladas) em portos nacionais) | O E-M deve indicar o volume em peso vivo (toneladas) dos desembarques por segmento da frota/métier durante o ano de amostragem. |
| Landings (tons) in foreign ports (Desembarques (toneladas) em portos estrangeiros) | O E-M deve indicar o volume em peso vivo (toneladas) dos desembarques no estrangeiro por segmento da frota/métier durante o ano de amostragem. Se não tiverem ocorrido desembarques no estrangeiro, o E-M deve indicar «0». |
| AR Comments (Observações RA) | Observações adicionais. |

Observação geral: este quadro, que dá cumprimento ao disposto no artigo 4.o, n.o 4, da Decisão de Execução (UE) 2016/1701, e constitui a base para o cumprimento do disposto no capítulo III, ponto 2, alínea a), subalíneas i), ii) e iii), do programa plurianual da União, refere-se aos dados a recolher no âmbito dos quadros 1(A), 1(B) e 1(C) do referido programa. Utilizar este quadro para resumir a dimensão e a atividade da frota nacional.

Observação geral: este quadro, que é aplicável ao relatório anual, indica a distribuição dos navios, do esforço de pesca e dos desembarques por todas as frotas do E-M durante o ano de amostragem.

Name of the variable (Nome da variável)

Orientações

MS (E-M)

O nome do E-M deve ser indicado pelo respetivo código ISO 3166-1 alfa-3, p. ex.: «DEU».

Region (Região)

O E-M deve recorrer à convenção de denominação utilizada no quadro 5(C) do programa plurianual da União (nível II). Se a informação disser respeito a todas as regiões, indicar «all regions» (todas as regiões).

RFMO/RFO/IO (ORGP/ORP/OI)

O E-M deve inserir o acrónimo da organização regional de gestão das pescas (ORGP), da organização regional de pesca (ORP) ou da organização internacional (OI) competente em matéria de gestão/aconselhamento relativamente à espécie/unidade populacional.

Ex. de ORGP: ICCAT, CGPM, NAFO

Ex. de ORP: CECAF

Ex. de OI: CIEM

Não havendo uma ORGP, ORP ou OI competente, indicar «NA» (não aplicável).

Sub-area/Fishing ground (Subzona/Pesqueiro)

O E-M deve indicar o pesqueiro (p. ex.: as zonas do CIEM, CGPM, GSA, da NAFO, etc.).

Reference years (Anos de referência)

O E-M deve indicar os anos a que respeita efetivamente a descrição das pescarias (p. ex.: «2014-2016»). O E-M deve selecionar os 3 últimos anos para os quais existem dados.

Fleet Segment/metier (Segmento da frota/métier)

Os dados devem ser comunicados por métier (nível 6), como definido no quadro 2 do programa plurianual da União, ou por segmento da frota, como definido no quadro 5(B) do programa plurianual da União.

Targeted Species/species assemblage (Espécies/Conjunto de espécies alvo)

O E-M deve indicar o conjunto de espécies alvo («Demersal species» (espécies demersais), «Small pelagic fish» (pequenos pelágicos), etc.), conforme indicado no quadro 2 do programa plurianual da União.

Average Number of vessels (Número médio de navios)

O E-M deve indicar o número médio de navios por segmento da frota/métier nos anos de referência indicados.

Average Number of fishing trips (Número médio de viagens de pesca)

O E-M deve indicar o número médio de viagens de pesca por segmento da frota/métier nos anos de referência indicados.

Average Number of fishing days (Número médio de dias de pesca)

O E-M deve indicar o número médio de dias de pesca por segmento da frota/métier nos anos de referência indicados.

Average landings (tons) (Média dos desembarques (toneladas))

O E-M deve indicar o volume médio em peso vivo (toneladas) do total dos desembarques por segmento da frota/métier nos anos de referência indicados. Esta coluna é obtida pela soma das duas outras colunas do quadro: «Average landings (tons) in national ports» (Média dos desembarques (toneladas) em portos nacionais) e «Average landings (tons) in foreign ports» (Média dos desembarques (toneladas) em portos estrangeiros).

Average landings (tons) in national ports (Média dos desembarques (toneladas) em portos nacionais)

O E-M deve indicar o volume médio em peso vivo (toneladas) dos desembarques por segmento da frota/métier nos anos de referência indicados.

Average landings (tons) in foreign ports (Média dos desembarques (toneladas) em portos estrangeiros)

O E-M deve indicar o volume médio em peso vivo (toneladas) dos desembarques no estrangeiro por segmento da frota/métier nos anos de referência indicados. Não havendo desembarques, indicar «0».

Comments (Observações)

Observações adicionais.

Number of vessels (Número de navios)

O E-M deve indicar o número de navios por segmento da frota/métier durante o ano de amostragem.

Number of fishing trips (Número de viagens de pesca)

O E-M deve indicar o número de viagens de pesca por segmento da frota/métier durante o ano de amostragem.

Number of fishing days (Número de dias de pesca)

O E-M deve indicar o número de dias de pesca por segmento da frota/métier durante o ano de amostragem.

Is the fleet segment/metier covered by any stratum (Y/N) (O segmento da frota/métier está coberto por algum estrato (S/N))

O E-M deve indicar, com «Y» (sim) ou «N» (não), se um determinado segmento da frota/métier está ou não coberto por um estrato de amostragem.

Landings (tons) (Desembarques (tonleladas))

O E-M deve indicar o volume em peso vivo (toneladas) dos desembarques totais por segmento da frota/métier durante o ano de amostragem. Esta coluna é obtida pela soma das duas outras colunas do quadro: «Landings (tons) in national ports» (Desembarques (toneladas) em portos nacionais) e «Landings (tons) in foreign ports» (Desembarques (toneladas) em portos estrangeiros).

Landings (tons) in national ports (Desembarques (toneladas) em portos nacionais)

O E-M deve indicar o volume em peso vivo (toneladas) dos desembarques por segmento da frota/métier durante o ano de amostragem.

Landings (tons) in foreign ports (Desembarques (toneladas) em portos estrangeiros)

O E-M deve indicar o volume em peso vivo (toneladas) dos desembarques no estrangeiro por segmento da frota/métier durante o ano de amostragem. Se não tiverem ocorrido desembarques no estrangeiro, o E-M deve indicar «0».

AR Comments (Observações RA)

Observações adicionais.

Quadro 4D

Locais de desembarque

| | WP years | 2017-2019 |
| --- | --- | --- |
| AR year | |
| MS | Region | Sub-area / Fishing ground | Reference years | Landing locations(s) | Average number of locations | Average number of registered landings | Average landed tonnage | Average landed tonnage of national fleet | Average landed tonnage of foreign fleet | Comments |
| | North Sea and Eastern Arctic | ICES Sub-areas I, II, IIIa, IV and VIId | 2015-2017 | grouping 1 | 2 | 2 894 | 113 247 | 102 478 | 10 769 | |
| | North Sea and Eastern Arctic | ICES Sub-areas I, II, IIIa, IV and VIId | 2015-2017 | grouping n | 37 | 950 | 1 564 | 1 564 | 0 | |
| | North Sea and Eastern Arctic | ICES Sub-areas I, II, IIIa, IV and VIId | 2015-2017 | | | | | | | |
| | North Sea and Eastern Arctic | ICES Sub-areas I, II, IIIa, IV and VIId | | | | | | | | |

WP years

2017-2019

AR year

MS

Region

Sub-area / Fishing ground

Reference years

Landing locations(s)

Average number of locations

Average number of registered landings

Average landed tonnage

Average landed tonnage of national fleet

Average landed tonnage of foreign fleet

Comments

North Sea and Eastern Arctic

ICES Sub-areas I, II, IIIa, IV and VIId

2015-2017

grouping 1

2

2 894

113 247

102 478

10 769

North Sea and Eastern Arctic

ICES Sub-areas I, II, IIIa, IV and VIId

2015-2017

grouping n

37

950

1 564

1 564

0

North Sea and Eastern Arctic

ICES Sub-areas I, II, IIIa, IV and VIId

2015-2017

North Sea and Eastern Arctic

ICES Sub-areas I, II, IIIa, IV and VIId

| Observação geral: este quadro, que dá cumprimento ao disposto no artigo 4.o, n.o 4, da Decisão de Execução (UE) 2016/1701, e constitui a base para o cumprimento do disposto no capítulo III, ponto 2, alínea a), subalíneas i), ii) e iii), do programa plurianual da União, refere-se aos dados a recolher no âmbito dos quadros 1(A), 1(B) e 1(C) do referido programa. Deve ser utilizado para resumir as características dos desembarques no E-M. |
| --- |
| Observação geral: este quadro não é aplicável ao relatório anual. |
| Name of the variable (Nome da variável) | Orientações |
| MS (E-M) | O nome do E-M deve ser indicado pelo respetivo código ISO 3166-1 alfa-3, p. ex.: «DEU». |
| Region (Região) | O E-M deve recorrer à convenção de denominação utilizada no quadro 5(C) do programa plurianual da União (nível II). Se a informação disser respeito a todas as regiões, indicar «all regions» (todas as regiões). |
| Sub-area/Fishing ground (Subzona/Pesqueiro) | O E-M deve indicar o pesqueiro (p. ex.: as zonas do CIEM, CGPM, GSA, da NAFO, etc.). |
| Reference years (Anos de referência) | O E-M deve indicar os anos a que respeita efetivamente a descrição dos locais de desembarque (p. ex.: «2014-2016»). O E-M deve selecionar os 3 últimos anos para os quais existem dados. |
| Landing locations(s) (Locais de desembarque) | O E-M deve descrever, em texto livre, o agrupamento/conjunto de locais de desembarque (p. ex.: grandes portos, portos menores, portos, portos locais, etc.), se for conhecido. |
| Average number of locations (Número médio de locais) | O E-M deve indicar o número médio de locais de desembarque por agrupamento/conjunto de locais nos anos de referência indicados, se for conhecido. |
| Average number of registered landings (Número médio de desembarques registados) | O E-M deve indicar o número médio de operações de desembarque registadas por agrupamento/conjunto (se aplicável) nos anos de referência indicados. Uma vez que os campos anteriores são facultativos, neste campo pode ser indicado o número médio total das operações de desembarque no E-M. |
| Average landed tonnage (Tonelagem média dos desembarques) | O E-M deve indicar o volume médio em peso vivo (toneladas) do total dos desembarques nos anos de referência. Os dados devem ser comunicados por agrupamento/conjunto de locais de desembarque (se aplicável). Esta coluna é obtida pela soma das duas outras colunas do quadro: «Average landed tonnage of national fleet» (Tonelagem média dos desembarques da frota nacional) e «Average landed tonnage of foreign fleet» (Tonelagem média dos desembarques da frota estrangeira). |
| Average landed tonnage of national fleet (Tonelagem média dos desembarques da frota nacional) | O E-M deve indicar o volume médio em peso vivo (toneladas) do total dos desembarques efetuados pelos seus navios nos anos de referência por agrupamento/conjunto de locais de desembarque (se aplicável). |
| Average landed tonnage of foreign fleet (Tonelagem média dos desembarques da frota estrangeira) | O E-M deve indicar o volume médio em peso vivo (toneladas) do total dos desembarques efetuados por navios estrangeiros nos anos de referência por agrupamento/conjunto de locais de desembarque (se aplicável). Não havendo desembarques, indicar «0». |
| Comments (Observações) | Observações adicionais. |

Observação geral: este quadro, que dá cumprimento ao disposto no artigo 4.o, n.o 4, da Decisão de Execução (UE) 2016/1701, e constitui a base para o cumprimento do disposto no capítulo III, ponto 2, alínea a), subalíneas i), ii) e iii), do programa plurianual da União, refere-se aos dados a recolher no âmbito dos quadros 1(A), 1(B) e 1(C) do referido programa. Deve ser utilizado para resumir as características dos desembarques no E-M.

Observação geral: este quadro não é aplicável ao relatório anual.

Name of the variable (Nome da variável)

Orientações

MS (E-M)

O nome do E-M deve ser indicado pelo respetivo código ISO 3166-1 alfa-3, p. ex.: «DEU».

Region (Região)

O E-M deve recorrer à convenção de denominação utilizada no quadro 5(C) do programa plurianual da União (nível II). Se a informação disser respeito a todas as regiões, indicar «all regions» (todas as regiões).

Sub-area/Fishing ground (Subzona/Pesqueiro)

O E-M deve indicar o pesqueiro (p. ex.: as zonas do CIEM, CGPM, GSA, da NAFO, etc.).

Reference years (Anos de referência)

O E-M deve indicar os anos a que respeita efetivamente a descrição dos locais de desembarque (p. ex.: «2014-2016»). O E-M deve selecionar os 3 últimos anos para os quais existem dados.

Landing locations(s) (Locais de desembarque)

O E-M deve descrever, em texto livre, o agrupamento/conjunto de locais de desembarque (p. ex.: grandes portos, portos menores, portos, portos locais, etc.), se for conhecido.

Average number of locations (Número médio de locais)

O E-M deve indicar o número médio de locais de desembarque por agrupamento/conjunto de locais nos anos de referência indicados, se for conhecido.

Average number of registered landings (Número médio de desembarques registados)

O E-M deve indicar o número médio de operações de desembarque registadas por agrupamento/conjunto (se aplicável) nos anos de referência indicados. Uma vez que os campos anteriores são facultativos, neste campo pode ser indicado o número médio total das operações de desembarque no E-M.

Average landed tonnage (Tonelagem média dos desembarques)

O E-M deve indicar o volume médio em peso vivo (toneladas) do total dos desembarques nos anos de referência. Os dados devem ser comunicados por agrupamento/conjunto de locais de desembarque (se aplicável). Esta coluna é obtida pela soma das duas outras colunas do quadro: «Average landed tonnage of national fleet» (Tonelagem média dos desembarques da frota nacional) e «Average landed tonnage of foreign fleet» (Tonelagem média dos desembarques da frota estrangeira).

Average landed tonnage of national fleet (Tonelagem média dos desembarques da frota nacional)

O E-M deve indicar o volume médio em peso vivo (toneladas) do total dos desembarques efetuados pelos seus navios nos anos de referência por agrupamento/conjunto de locais de desembarque (se aplicável).

Average landed tonnage of foreign fleet (Tonelagem média dos desembarques da frota estrangeira)

O E-M deve indicar o volume médio em peso vivo (toneladas) do total dos desembarques efetuados por navios estrangeiros nos anos de referência por agrupamento/conjunto de locais de desembarque (se aplicável). Não havendo desembarques, indicar «0».

Comments (Observações)

Observações adicionais.

SECÇÃO 5

QUALIDADE DOS DADOS

Quadro 5A

Quadro de garantia de qualidade dos dados biológicos

| | WP years | 2017-2019 |
| --- | --- | --- |
| AR year | |
| | Sampling design | Sampling implementation | Data capture | Data Storage | Data processing | | |
| MS | MS participating in sampling | Sampling year/period | Region | RFMO/RFO/IO | Name of sampling scheme | Sampling frame | Is the sampling design documented? | Where can documentation on sampling design be found? | Are non- responses and refusals recorded? | Are quality checks to validate detailed data documented? | Where can documentation on quality checks for data capture be found? | In which national database are data stored? | In which international database(s) are data stored? | Are processes to evaluate data accuracy (bias and precision) documented? | Where can documentation on processes to evaluate accuracy be found? | Are the editing and imputation methods documented? | Where can documentation on editing and imputation be found? | Comments | AR Comments |
| GRC | GRC | 2017 | Mediterran ean Sea | GFCM | Sampling at sea | List of licensed vessels in all Greek GSAs | Y | Greece NP Proposal 2011-13 https://datacollection.jrc.ec.europa.eu/nps | Y | Y | ICES WKSCMFD report http://www.ices.dk/sites/pub/CM%20Doccuments/2004/ACFM/ACFM1204.pdf | Ministry of Agriculture | NA | Y | bias: ICES WKACCU report (http://www.ices.dk/sites/pub/Publication%20Reports/Expert%20Group%20Report/acom/2008/WKACCU/wkaccu_2008.pdf) precision: https://datacollection.jrc.ec.europa.eu/documents/10213/995093/D02+MARE_2014_19_R.pdf (MARE2014_19Med&BS_Deliverable 2.5) | Ν | ΝΑ | Documentation is expected to be made available in 2018 | |
| GRC | GRC | 2017 | Mediterran ean Sea | GFCM | Sampling on shore | List of licensed vessels in all Greek GSAs | Y | Greece NP Proposal 2011-13 https://datacollection.jrc.ec.europa.eu/nps | Y | Y | ICES WKSCMFD report http://www.ices.dk/sites/pub/CM%20Doccuments/2004/ACFM/ACFM1204.pdf | Ministry of Agriculture | NA | Y | bias: ICES WKACCU report (http://www.ices.dk/sites/pub/Publication%20Reports/Expert%20Group%20Report/acom/2008/WKACCU/wkaccu_2008.pdf) precision: https://datacollection.jrc.ec.europa.eu/documents/10213/995093/D02+MARE_2014_19_R.pdf (MARE2014_19Med&BS_Deliverable 2.5) | Ν | ΝΑ | Documentation is expected to be made available in 2018 | |

WP years

2017-2019

AR year

Sampling design

Sampling implementation

Data capture

Data Storage

Data processing

MS

MS participating in sampling

Sampling year/period

Region

RFMO/RFO/IO

Name of sampling scheme

Sampling frame

Is the sampling design documented?

Where can documentation on sampling design be found?

Are non- responses and refusals recorded?

Are quality checks to validate detailed data documented?

Where can documentation on quality checks for data capture be found?

In which national database are data stored?

In which international database(s) are data stored?

Are processes to evaluate data accuracy (bias and precision) documented?

Where can documentation on processes to evaluate accuracy be found?

Are the editing and imputation methods documented?

Where can documentation on editing and imputation be found?

Comments

AR Comments

GRC

GRC

2017

Mediterran ean Sea

GFCM

Sampling at sea

List of licensed vessels in all Greek GSAs

Y

Greece NP Proposal 2011-13 https://datacollection.jrc.ec.europa.eu/nps

Y

Y

ICES WKSCMFD report http://www.ices.dk/sites/pub/CM%20Doccuments/2004/ACFM/ACFM1204.pdf

Ministry of Agriculture

NA

Y

bias: ICES WKACCU report (http://www.ices.dk/sites/pub/Publication%20Reports/Expert%20Group%20Report/acom/2008/WKACCU/wkaccu_2008.pdf) precision: https://datacollection.jrc.ec.europa.eu/documents/10213/995093/D02+MARE_2014_19_R.pdf (MARE2014_19Med&BS_Deliverable 2.5)

Ν

ΝΑ

Documentation is expected to be made available in 2018

GRC

GRC

2017

Mediterran ean Sea

GFCM

Sampling on shore

List of licensed vessels in all Greek GSAs

Y

Greece NP Proposal 2011-13 https://datacollection.jrc.ec.europa.eu/nps

Y

Y

ICES WKSCMFD report http://www.ices.dk/sites/pub/CM%20Doccuments/2004/ACFM/ACFM1204.pdf

Ministry of Agriculture

NA

Y

bias: ICES WKACCU report (http://www.ices.dk/sites/pub/Publication%20Reports/Expert%20Group%20Report/acom/2008/WKACCU/wkaccu_2008.pdf) precision: https://datacollection.jrc.ec.europa.eu/documents/10213/995093/D02+MARE_2014_19_R.pdf (MARE2014_19Med&BS_Deliverable 2.5)

Ν

ΝΑ

Documentation is expected to be made available in 2018

| Observação geral: este quadro, que dá cumprimento ao disposto no artigo 5.o, n.o 2, alínea a), da Decisão de Execução (UE) 2016/1701, visa especificar os dados a recolher no âmbito dos quadros 1(A), 1(B) e1(C) do referido programa. Deve ser utilizado para indicar se há documentação sobre o processo de recolha dos dados (conceção e execução da amostragem, recolha, armazenamento e tratamento dos dados) e onde pode ser encontrada. Os nomes dos regimes de amostragem e dos estratos devem ser idênticos aos que constam dos quadros 4A e 4B do anexo da Decisão de Execução (UE) 2016/1701. |
| --- |
| Observação geral: este quadro, que é aplicável ao relatório anual, visa dar uma visão panorâmica das melhorias pertinentes introduzidas/aplicadas durante o ano de amostragem. |
| Name of the variable (Nome da variável) | Orientações |
| MS (E-M) | O nome do E-M deve ser indicado pelo respetivo código ISO 3166-1 alfa-3, p. ex.: «DEU». |
| MS participating in sampling (E-M que participam na amostragem) | Se o regime de amostragem tiver sido executado em conformidade com um programa coordenado a nível regional/bilateral/multilateral, devem ser indicados todos os E-M participantes. Se o regime de amostragem tiver sido executado unilateralmente, indicar o nome do E-M em causa. |
| Sampling year/period (Ano/Período de amostragem) | O E-M deve indicar o ano ou período da amostragem planeada. |
| Region (Região) | O E-M deve recorrer à convenção de denominação utilizada no quadro 5(C) do programa plurianual da União (nível II). Se a informação disser respeito a todas as regiões, indicar «all regions» (todas as regiões). |
| RFMO/RFO/IO (ORGP/ORP/OI) | O E-M deve inserir o acrónimo da organização regional de gestão das pescas (ORGP), da organização regional de pesca (ORP) ou da organização internacional (OI) competente em matéria de gestão/aconselhamento relativamente à espécie/unidade populacional.
  Ex. de ORGP: ICCAT, CGPM, NAFO
  Ex. de ORP: CECAF
  Ex. de OI: CIEM
  Não havendo uma ORGP, ORP ou OI competente, indicar «NA» (não aplicável). |
| Name of sampling scheme (Nome do regime de amostragem) | O E-M deve indicar o nome do regime de amostragem. Os nomes dos regimes de amostragem devem ser idênticos aos constantes dos quadros 4A, 4B, 1D («type of survey» (tipo de inquérito)) e 1E («species»*«method» (espécies*método)) do presente anexo. |
| Sampling frame (Base de amostragem) | O E-M deve indicar a base de amostragem. Os nomes das bases de amostragem devem ser idênticos aos constantes dos quadros 4A e 4B do presente anexo. |
| Is the sampling design documented? (A conceção da amostragem está documentada?) | O E-M deve responder com «Y» (sim) ou «N» (não). Se a resposta for «N» (não), indicar em «Comments» (Observações) quando (em que ano) a documentação estará disponível. |
| Where can documentation on sampling design be found? (Onde se pode encontrar documentação sobre a conceção da amostragem?) | Se a resposta ao campo anterior for «Y» (sim), o E-M deve indicar a hiperligação da página Web onde a documentação pode ser encontrada. Não sendo o caso, indicar «NA» (não aplicável). |
| Are non-responses and refusals recorded? (As omissões e as recusas de resposta são registadas?) | O E-M deve responder com «Y» (sim) ou «N» (não). Se a resposta for «N» (não), indicar em «Comments» (Observações) quando (em que ano) a documentação estará disponível. |
| Are quality checks to validate detailed data documented? (Os controlos de qualidade para validar os dados pormenorizados são documentados?) | O E-M deve responder com «Y» (sim) ou «N» (não). Se a resposta for «N» (não), indicar em «Comments» (Observações) quando (em que ano) a documentação estará disponível. |
| Where can documentation on quality checks for data capture be found? (Onde se pode encontrar documentação sobre os controlos de qualidade relativos à recolha dos dados?) | Se a resposta ao campo anterior for «Y» (sim), o E-M deve indicar a hiperligação da página Web onde a documentação pode ser encontrada. Não sendo o caso, indicar «NA» (não aplicável). |
| In which national database are data stored? (Em que base nacional são armazenados os dados?) | O E-M deve indicar o nome da base de dados nacional, se aplicável. Não sendo o caso, indicar «NA» (não aplicável). |
| In which international database(s) are data stored? (Em que bases internacionais são armazenados os dados?) | O E-M deve indicar o nome das bases de dados internacionais, se aplicável. Não sendo o caso, indicar «NA» (não aplicável). |
| Are processes to evaluate data accuracy (bias and precision) documented? (Os processos para avaliar a exatidão dos dados (enviesamento e precisão) são documentados?) | O E-M deve responder com «Y» (sim) ou «N» (não). Se a resposta for «N» (não), indicar em «Comments» (Observações) quando (em que ano) a documentação estará disponível. |
| Where can documentation on processes to evaluate accuracy be found? (Onde se pode encontrar a documentação sobre os processos de avaliação da exatidão dos dados?) | Se a resposta ao campo anterior for «Y» (sim), o E-M deve indicar a hiperligação da página Web onde a documentação pode ser encontrada. Não sendo o caso, indicar «NA» (não aplicável). |
| Are the editing and imputation methods documented? (Os métodos de edição e imputação são documentados?) | O E-M deve responder com «Y» (sim) ou «N» (não). Se a resposta for «N» (não), indicar em «Comments» (Observações) quando (em que ano) a documentação estará disponível. |
| Where can documentation on editing and imputation be found? (Onde se pode encontrar a documentação sobre a edição e imputação?) | Se a resposta ao campo anterior for «Y» (sim), o E-M deve indicar a hiperligação da página Web onde a documentação pode ser encontrada. Não sendo o caso, indicar «NA» (não aplicável). |
| Comments (Observações) | Observações adicionais. Utilizar este campo para indicar quando será disponibilizada a documentação (se não o tiver já sido). |
| AR Comments (Observações RA) | O E-M deve indicar as colunas onde se referem as alterações em relação ao plano de trabalho, dando nota de quaisquer melhorias pertinentes introduzidas/aplicadas durante o ano de amostragem que representem um passo em frente no que respeita a qualquer um dos assuntos cobertos pelo presente quadro, relativo à garantia da qualidade. |

Observação geral: este quadro, que dá cumprimento ao disposto no artigo 5.o, n.o 2, alínea a), da Decisão de Execução (UE) 2016/1701, visa especificar os dados a recolher no âmbito dos quadros 1(A), 1(B) e1(C) do referido programa. Deve ser utilizado para indicar se há documentação sobre o processo de recolha dos dados (conceção e execução da amostragem, recolha, armazenamento e tratamento dos dados) e onde pode ser encontrada. Os nomes dos regimes de amostragem e dos estratos devem ser idênticos aos que constam dos quadros 4A e 4B do anexo da Decisão de Execução (UE) 2016/1701.

Observação geral: este quadro, que é aplicável ao relatório anual, visa dar uma visão panorâmica das melhorias pertinentes introduzidas/aplicadas durante o ano de amostragem.

Name of the variable (Nome da variável)

Orientações

MS (E-M)

O nome do E-M deve ser indicado pelo respetivo código ISO 3166-1 alfa-3, p. ex.: «DEU».

MS participating in sampling (E-M que participam na amostragem)

Se o regime de amostragem tiver sido executado em conformidade com um programa coordenado a nível regional/bilateral/multilateral, devem ser indicados todos os E-M participantes. Se o regime de amostragem tiver sido executado unilateralmente, indicar o nome do E-M em causa.

Sampling year/period (Ano/Período de amostragem)

O E-M deve indicar o ano ou período da amostragem planeada.

Region (Região)

O E-M deve recorrer à convenção de denominação utilizada no quadro 5(C) do programa plurianual da União (nível II). Se a informação disser respeito a todas as regiões, indicar «all regions» (todas as regiões).

RFMO/RFO/IO (ORGP/ORP/OI)

O E-M deve inserir o acrónimo da organização regional de gestão das pescas (ORGP), da organização regional de pesca (ORP) ou da organização internacional (OI) competente em matéria de gestão/aconselhamento relativamente à espécie/unidade populacional.

Ex. de ORGP: ICCAT, CGPM, NAFO

Ex. de ORP: CECAF

Ex. de OI: CIEM

Não havendo uma ORGP, ORP ou OI competente, indicar «NA» (não aplicável).

Name of sampling scheme (Nome do regime de amostragem)

O E-M deve indicar o nome do regime de amostragem. Os nomes dos regimes de amostragem devem ser idênticos aos constantes dos quadros 4A, 4B, 1D («type of survey» (tipo de inquérito)) e 1E («species»*«method» (espécies*método)) do presente anexo.

Sampling frame (Base de amostragem)

O E-M deve indicar a base de amostragem. Os nomes das bases de amostragem devem ser idênticos aos constantes dos quadros 4A e 4B do presente anexo.

Is the sampling design documented? (A conceção da amostragem está documentada?)

O E-M deve responder com «Y» (sim) ou «N» (não). Se a resposta for «N» (não), indicar em «Comments» (Observações) quando (em que ano) a documentação estará disponível.

Where can documentation on sampling design be found? (Onde se pode encontrar documentação sobre a conceção da amostragem?)

Se a resposta ao campo anterior for «Y» (sim), o E-M deve indicar a hiperligação da página Web onde a documentação pode ser encontrada. Não sendo o caso, indicar «NA» (não aplicável).

Are non-responses and refusals recorded? (As omissões e as recusas de resposta são registadas?)

O E-M deve responder com «Y» (sim) ou «N» (não). Se a resposta for «N» (não), indicar em «Comments» (Observações) quando (em que ano) a documentação estará disponível.

Are quality checks to validate detailed data documented? (Os controlos de qualidade para validar os dados pormenorizados são documentados?)

O E-M deve responder com «Y» (sim) ou «N» (não). Se a resposta for «N» (não), indicar em «Comments» (Observações) quando (em que ano) a documentação estará disponível.

Where can documentation on quality checks for data capture be found? (Onde se pode encontrar documentação sobre os controlos de qualidade relativos à recolha dos dados?)

Se a resposta ao campo anterior for «Y» (sim), o E-M deve indicar a hiperligação da página Web onde a documentação pode ser encontrada. Não sendo o caso, indicar «NA» (não aplicável).

In which national database are data stored? (Em que base nacional são armazenados os dados?)

O E-M deve indicar o nome da base de dados nacional, se aplicável. Não sendo o caso, indicar «NA» (não aplicável).

In which international database(s) are data stored? (Em que bases internacionais são armazenados os dados?)

O E-M deve indicar o nome das bases de dados internacionais, se aplicável. Não sendo o caso, indicar «NA» (não aplicável).

Are processes to evaluate data accuracy (bias and precision) documented? (Os processos para avaliar a exatidão dos dados (enviesamento e precisão) são documentados?)

O E-M deve responder com «Y» (sim) ou «N» (não). Se a resposta for «N» (não), indicar em «Comments» (Observações) quando (em que ano) a documentação estará disponível.

Where can documentation on processes to evaluate accuracy be found? (Onde se pode encontrar a documentação sobre os processos de avaliação da exatidão dos dados?)

Se a resposta ao campo anterior for «Y» (sim), o E-M deve indicar a hiperligação da página Web onde a documentação pode ser encontrada. Não sendo o caso, indicar «NA» (não aplicável).

Are the editing and imputation methods documented? (Os métodos de edição e imputação são documentados?)

O E-M deve responder com «Y» (sim) ou «N» (não). Se a resposta for «N» (não), indicar em «Comments» (Observações) quando (em que ano) a documentação estará disponível.

Where can documentation on editing and imputation be found? (Onde se pode encontrar a documentação sobre a edição e imputação?)

Se a resposta ao campo anterior for «Y» (sim), o E-M deve indicar a hiperligação da página Web onde a documentação pode ser encontrada. Não sendo o caso, indicar «NA» (não aplicável).

Comments (Observações)

Observações adicionais. Utilizar este campo para indicar quando será disponibilizada a documentação (se não o tiver já sido).

AR Comments (Observações RA)

O E-M deve indicar as colunas onde se referem as alterações em relação ao plano de trabalho, dando nota de quaisquer melhorias pertinentes introduzidas/aplicadas durante o ano de amostragem que representem um passo em frente no que respeita a qualquer um dos assuntos cobertos pelo presente quadro, relativo à garantia da qualidade.

Caixa de texto 5A

Quadro de garantia de qualidade dos dados biológicos

Observação geral: esta caixa, que é aplicável ao relatório anual, dá cumprimento ao disposto no artigo 5.o, n.o 2, alínea a), da Decisão de Execução (UE) 2016/1701. Visa especificar os dados a recolher no âmbito dos quadros 1(A), 1(B) e 1(C) do referido programa. Utilizar esta caixa para prestar informações adicionais sobre o quadro 5A.

| Elementos que corroborem a garantia da qualidade dos dados
  Nesta secção o E-M deve apresentar informação sobre a metodologia utilizada para assegurar a qualidade dos dados recolhidos, salientando os aspetos em relação aos quais foram introduzidas alterações durante o ano de amostragem. Deve ser prestada informação sobre cada regime de amostragem no quadro do qual tenham sido recolhidos dados. Se todos os regimes de recolha de dados forem objeto de um mesmo quadro de garantia da qualidade, a informação pode ser prestada a nível geral, com a menção «all samplig schemes» (todos os regimes de amostragem).
  Nas secções do quadro 5A onde seja indicado «N» (não), os E-M devem explicar os principais problemas e/ou as medidas adotadas para dar cumprimento a esta obrigação. Nos casos que exijam a apresentação de documentos de referência, os E-M devem fornecer uma hiperligação para os mesmos.
  Nos casos em que os documentos não estejam à disposição do público por motivos de política interna da instituição, de confidencialidade ou outros, esse facto deve ser referido pelo E-M.
  Regime de amostragem
  Se a resposta dada no quadro 5A for «N» (não), explicar os principais problemas e/ou as medidas adotadas.
  Aplicação da amostragem
  Se a resposta dada no quadro 5A for «N» (não), explicar os principais problemas e/ou as medidas adotadas.
  Recolha de dados
  Se a resposta dada no quadro 5A for «N» (não), explicar os principais problemas e/ou as medidas adotadas.
  Armazenamento dos dados
  Se a resposta dada no quadro 5A for «N» (não), explicar os principais problemas e/ou as medidas adotadas. Se as revisões documentadas estiverem disponíveis e não forem confidenciais, apresentar uma hiperligação para as mesmas.
  Tratamento dos dados
  Se a resposta dada no quadro 5A for «N» (não), explicar os principais problemas e/ou as medidas adotadas.

  (máx. 900 palavras por região/RFMO/RFO/IO ou programa de amostragem) |
| --- |

Elementos que corroborem a garantia da qualidade dos dados

Nesta secção o E-M deve apresentar informação sobre a metodologia utilizada para assegurar a qualidade dos dados recolhidos, salientando os aspetos em relação aos quais foram introduzidas alterações durante o ano de amostragem. Deve ser prestada informação sobre cada regime de amostragem no quadro do qual tenham sido recolhidos dados. Se todos os regimes de recolha de dados forem objeto de um mesmo quadro de garantia da qualidade, a informação pode ser prestada a nível geral, com a menção «all samplig schemes» (todos os regimes de amostragem).

Nas secções do quadro 5A onde seja indicado «N» (não), os E-M devem explicar os principais problemas e/ou as medidas adotadas para dar cumprimento a esta obrigação. Nos casos que exijam a apresentação de documentos de referência, os E-M devem fornecer uma hiperligação para os mesmos.

Nos casos em que os documentos não estejam à disposição do público por motivos de política interna da instituição, de confidencialidade ou outros, esse facto deve ser referido pelo E-M.

Regime de amostragem

Se a resposta dada no quadro 5A for «N» (não), explicar os principais problemas e/ou as medidas adotadas.

Aplicação da amostragem

Se a resposta dada no quadro 5A for «N» (não), explicar os principais problemas e/ou as medidas adotadas.

Recolha de dados

Se a resposta dada no quadro 5A for «N» (não), explicar os principais problemas e/ou as medidas adotadas.

Armazenamento dos dados

Se a resposta dada no quadro 5A for «N» (não), explicar os principais problemas e/ou as medidas adotadas. Se as revisões documentadas estiverem disponíveis e não forem confidenciais, apresentar uma hiperligação para as mesmas.

Tratamento dos dados

Se a resposta dada no quadro 5A for «N» (não), explicar os principais problemas e/ou as medidas adotadas.

(máx. 900 palavras por região/RFMO/RFO/IO ou programa de amostragem)

Quadro 5 B

Quadro de garantia de qualidade dos dados socioeconómicos

| | WP years | 2017-2019 |
| --- | --- | --- |
| AR year | |
| | Institutional environment | Statistical processes | Statistical Outputs | | |
| P3 Impartiality and objectiveness | P4 Confidentiality | P5 Sound methodology | P6 Appropriate statistical procedures | P7 Non-excessive burden on respondents | P8 Cost effectiveness | P9 Relevance | P10 Accuracy and reliability | P11 Timeliness and punctuality | P12 coherence and comparability | P13 Accessibility and Clarity | Comments | AR Comments |
| MS | Sector Name | Sampling year/period | Region | RFMO/RFO/IO/NSB | Type of data collection scheme | Data Sources | Statistically sound sources and methods | Error checking | Are procedures for confidential data handling in place and documented? | Are protocols to enforce confidentiality between DCF partners in place and documented? | Are protocols to enforce confidentiality with external users in place and documented? | Is sound methodology documented? | Does it follow international standards, guidelines and best practices? | Are methodologies consistent at MS, regional and EU level? | Is there consistency between administrative and other statistical data? | Are there agreements for access and quality of administrative data between partners? | Are data collection, entry and coding checked? | Are editing and imputation methods used and checked? | Are revisions documented and available? | Is duplication of data collection avoided? | Do automatic techniques for data capture, data coding and validation exist? | Are end-users listed and updated? | Are sources, intermediate results and outputs regularly assessed and validated? | Are errors measured and documented? | Are procedures in place to ensure timely execution? | Are procedures in place to monitor internal coherence? | Are statistics comparable over time? | Are methodological documents publicly available? | Are data stored in databases? | Where can documentation be found? |
| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |

WP years

2017-2019

AR year

Institutional environment

Statistical processes

Statistical Outputs

P3 Impartiality and objectiveness

P4 Confidentiality

P5 Sound methodology

P6 Appropriate statistical procedures

P7 Non-excessive burden on respondents

P8 Cost effectiveness

P9 Relevance

P10 Accuracy and reliability

P11 Timeliness and punctuality

P12 coherence and comparability

P13 Accessibility and Clarity

Comments

AR Comments

MS

Sector Name

Sampling year/period

Region

RFMO/RFO/IO/NSB

Type of data collection scheme

Data Sources

Statistically sound sources and methods

Error checking

Are procedures for confidential data handling in place and documented?

Are protocols to enforce confidentiality between DCF partners in place and documented?

Are protocols to enforce confidentiality with external users in place and documented?

Is sound methodology documented?

Does it follow international standards, guidelines and best practices?

Are methodologies consistent at MS, regional and EU level?

Is there consistency between administrative and other statistical data?

Are there agreements for access and quality of administrative data between partners?

Are data collection, entry and coding checked?

Are editing and imputation methods used and checked?

Are revisions documented and available?

Is duplication of data collection avoided?

Do automatic techniques for data capture, data coding and validation exist?

Are end-users listed and updated?

Are sources, intermediate results and outputs regularly assessed and validated?

Are errors measured and documented?

Are procedures in place to ensure timely execution?

Are procedures in place to monitor internal coherence?

Are statistics comparable over time?

Are methodological documents publicly available?

Are data stored in databases?

Where can documentation be found?

| Observação geral: este quadro, que dá cumprimento ao disposto no artigo 5.o, n.o 2, alínea b), da Decisão de Execução (UE) 2016/1701, visa especificar os dados a recolher no âmbito dos quadros 5(A), 6 e 7 do referido programa. Deve ser utilizado para indicar se há documentação sobre o processo de recolha dos dados e onde pode ser encontrada. |
| --- |
| Observação geral: este quadro, que é aplicável ao relatório anual, visa dar uma visão panorâmica das melhorias pertinentes introduzidas/aplicadas durante o ano de amostragem. |
| Name of the variable (Nome da variável) | Orientações |
| MS (E-M) | O nome do E-M deve ser indicado pelo respetivo código ISO 3166-1 alfa-3, p. ex.: «DEU». |
| Sector name (Nome do sector) | O E-M deve indicar os sectores em relação aos quais foram recolhidos dados. Pesca; Aquicultura; Transformação. |
| Sampling year/period (Ano/Período de amostragem) | O E-M deve indicar o ano ou período da amostragem planeada. |
| Region (Região) | O E-M deve recorrer à convenção de denominação utilizada no quadro 5(C) do programa plurianual da União (nível II). Se a informação disser respeito a todas as regiões, indicar «all regions» (todas as regiões). |
| RFMO/RFO/IO/NSB (ORGP/ORP/OI/ONE) | O E-M deve inserir o acrónimo da organização regional de gestão das pescas (ORGP), da organização regional de pesca (ORP), da organização internacional (OI) ou do organismo nacional de estatística (ONE) competente em matéria de gestão/aconselhamento relativamente à espécie/unidade populacional.
  Ex. de ORGP: ICCAT, CGPM, NAFO
  Ex. de ORP: CECAF
  Ex. de OI: CIEM
  Agências, instituições responsáveis pelas estatísticas socioeconómicas.
  Não havendo ORGP, ORP, OI ou ONE competente, indicar «NA» (não aplicável). |
| Type of data collection scheme (Tipo de regime de recolha de dados) | O E-M deve indicar os nomes dos regimes de amostragem, que devem ser idênticos aos nomes utilizados nos quadros 3A, 3B e 3C. O E-M deve indicar o código do regime de recolha de dados, a saber: A — Recenseamento; B — Inquérito por amostragem probabilística; C — Inquérito por amostragem não probabilística; D — Inquérito indireto. Se a variável não for diretamente recolhida, mas estimada, isso corresponde a um inquérito indireto. Nesse caso, deve ser dada na caixa de texto 3A uma explicação mais aprofundada do regime de recolha de dados e do método de estimativa. |
| Data Sources (Fontes de dados) | O E-M deve indicar as fontes de dados utilizadas (diários de pesca, notas de venda, contabilidade, questionários, etc.). As fontes de dados devem ser claramente indicadas para cada variável. |
| Statistically sound sources and methods (Fontes e métodos estatisticamente sólidos) | O E-M deve indicar, com «Y» (sim) ou «N» (não), se existem fontes e métodos estatisticamente sólidos. Se a resposta for «N» (não), indicar em «Comments» (Observações) os principais problemas. |
| Error checking (Verificação dos erros) | O E-M deve indicar, com «Y» (sim) ou «N» (não), se os erros detetados nos dados publicados são corrigidos o mais rapidamente possível e tornados públicos. Se a resposta for «N» (não), indicar em «Comments» (Observações) os principais problemas. |
| Are procedures for confidential data handling in place and documented? (Existem e estão documentados procedimentos para o tratamento dos dados confidenciais?) | O E-M deve indicar, com «Y» (sim) ou «N» (não), se existem procedimentos relativos à produção, ao tratamento e à redução de dados confidenciais, e se esses procedimentos são documentados. Se a resposta for «N» (não), indicar em «Comments» (Observações) os principais problemas. |
| Are protocols to enforce confidentiality between DCF partners in place and documented? (Existem e estão documentados protocolos destinados a proteger a confidencialidade entre os parceiros do QRD?) | O E-M deve indicar, com «Y» (sim) ou «N» (não), se há protocolos destinados a proteger a confidencialidade entre os parceiros do QRD e se esses procedimentos são documentados. Se a resposta for «N» (não), indicar em «Comments» (Observações) os principais problemas referentes à caixa de texto. |
| Are protocols to enforce confidentiality with external users in place and documented? (Existem e estão documentados protocolos destinados a proteger a confidencialidade perante utilizadores externos?) | O E-M deve indicar, com «Y» (sim) ou «N» (não), se há protocolos destinados a proteger a confidencialidade perante utilizadores externos e se esses protocolos são documentados. Se a resposta for «N» (não), indicar em «Comments» (Observações) os principais problemas. |
| Is sound methodology documented? (A solidez da metodologia está documentada?) | O E-M deve indicar, com «Y» (sim) ou «N» (não), se a solidez da metodologia está documentada. Se a resposta for «Y» (sim), indicar referências. Se a resposta for «N» (não), indicar em «Comments» (Observações) os principais problemas. |
| Does it follow international standards, guidelines and best practices? (A metodologia segue as normas, orientações e melhores práticas internacionais?) | O E-M deve indicar, com «Y» (sim) ou «N» (não), se a solidez da metodologia segue as normas, orientações e melhores práticas internacionais. Se a resposta for «Y» (sim), indicar referências. Se a resposta for «N» (não), indicar em «Comments» (Observações) os principais problemas. |
| Are methodologies consistent at MS, regional and EU level? (As metodologias são coerentes aos níveis do E-M, regional e da UE?) | O E-M deve indicar, com «Y» (sim) ou «N» (não), se existem procedimentos para assegurar que as normas, conceitos, definições e classificações são coerentemente aplicadas pelos diferentes parceiros aos níveis do E-M, regional e da UE. Se a resposta for «N» (não), indicar em «Comments» (Observações) os principais problemas. |
| Is there consistency between administrative and other statistical data? (Existe coerência entre os dados administrativos e outros dados estatísticos?) | O E-M deve indicar, com «Y» (sim) ou «N» (não), se existem procedimentos para assegurar a coerência das definições e dos conceitos entre os dados administrativas e outros dados estatísticos. Se a resposta for «N» (não), indicar em «Comments» (Observações) os principais problemas. |
| Are there agreements for access and quality of administrative data between partners? (Os parceiros celebraram entre si acordos respeitantes ao acesso e à qualidade dos dados administrativos?) | O E-M deve indicar, com «Y» (sim) ou «N» (não), se os parceiros celebraram entre si acordos que assegurem o acesso aos dados administrativos pertinentes e a qualidade desses dados. Se a resposta for «N» (não), indicar em «Comments» (Observações) os principais problemas. |
| Are data collection, entry and coding checked? (São verificadas a recolha, a introdução e a codificação dos dados?) | O E-M deve indicar, com «Y» (sim) ou «N» (não), se a recolha, a introdução e a codificação dos dados são periodicamente monitorizadas e revistas, consoante necessário. Se a resposta for «N» (não), indicar em «Comments» (Observações) os principais problemas. |
| Are editing and imputation methods used and checked? (São utilizados e verificados métodos de edição e imputação?) | O E-M deve indicar, com «Y» (sim) ou «N» (não), se se utilizam métodos de edição e imputação e se esses métodos são regularmente examinados, revistos ou atualizados, consoante necessário. Se a resposta for «N» (não), indicar em «Comments» (Observações) os principais problemas referentes à caixa de texto. |
| Are revisions documented and available? (As revisões são documentadas e estão disponíveis?) | O E-M deve indicar, com «Y» (sim) ou «N» (não), se as revisões são documentadas e se estão disponíveis. Se a resposta for «N» (não), indicar em «Comments» (Observações) os principais problemas. |
| Is duplication of data collection avoided? (A duplicação da recolha de dados é evitada?) | O E-M deve indicar, com «Y» (sim) ou «N» (não), se se utilizam, sempre que possível, fontes administrativas para evitar a duplicação da recolha de dados e reduzir os encargos para os inquiridos. Se a resposta for «N» (não), indicar em «Comments» (Observações) os principais problemas. |
| Do automatic techniques for data capture, data coding and validation exist? (Existem técnicas automáticas de recolha, codificação e validação dos dados?) | O E-M deve indicar, com «Y» (sim) ou «N» (não), se existem procedimentos e instrumentos de aplicação de técnicas automáticas de recolha, codificação e validação dos dados. Se a resposta for «N» (não), indicar em «Comments» (Observações) os principais problemas. |
| Are end-users listed and updated? (Existe e é atualizada uma lista dos utilizadores finais?) | O E-M deve indicar, com «Y» (sim) ou «N» (não), se há uma lista dos principais utilizadores finais e das utilizações que dão aos dados, incluindo uma lista das necessidades não satisfeitas dos utilizadores, e se essa lista se encontra disponível e é regularmente atualizada. Se a resposta for «N» (não), indicar em «Comments» (Observações) os principais problemas. |
| Are sources, intermediate results and outputs regularly assessed and validated? (As fontes, os resultados intermédios e as realizações são regularmente apreciados e validados?) | O E-M deve indicar, com «Y» (sim) ou «N» (não), se as fontes de dados, os resultados intermédios e as realizações estatísticas são regularmente apreciados e validados. Se a resposta for «N» (não), indicar em «Comments» (Observações) os principais problemas referentes à caixa de texto. |
| Are errors measured and documented? (Os erros são medidos e documentados?) | O E-M deve indicar, com «Y» (sim) ou «N» (não), se os erros de amostragem e os erros não relacionados com a amostragem são medidos e sistematicamente documentados, de acordo com as normas europeias. Se a resposta for «N» (não), indicar em «Comments» (Observações) os principais problemas. |
| Are procedures in place to ensure timely execution? (Há procedimentos em vigor para assegurar a execução atempada das tarefas?) | O E-M deve indicar, com «Y» (sim) ou «N» (não), se existem procedimentos para monitorizar o progresso das tarefas e assegurar a sua execução atempada. Se a resposta for «N» (não), indicar em «Comments» (Observações) os principais problemas. |
| Are procedures in place to monitor internal coherence? (Há procedimentos em vigor para verificar a coerência interna?) | O E-M deve indicar, com «Y» (sim) ou «N» (não), se foram criados procedimentos para verificar a coerência interna e, em caso afirmativo, se foram sistematicamente executados e se as divergências foram explicadas. Se a resposta for «N» (não), indicar em «Comments» (Observações) os principais problemas. |
| Are statistics comparable over time? (As estatísticas são comparáveis ao longo do tempo?) | O E-M deve indicar, com «Y» (sim) ou «N» (não), se as estatísticas são comparáveis ao longo de um período razoável, se as interrupções nas séries cronológicas são explicadas e se os métodos para assegurar a conciliação dos dados durante um determinado período são disponibilizados. Se a resposta for «N» (não), indicar em «Comments» (Observações) os principais problemas. |
| Are methodological documents publicly available? (Os documentos metodológicos são disponibilizados ao público?) | O E-M deve indicar, com «Y» (sim) ou «N» (não), se se pode ter rapidamente acesso aos documentos metodológicos. Se a resposta for «N» (não), indicar em «Comments» (Observações) os principais problemas. |
| Are data stored in databases? (Os dados são armazenados em bases de dados?) | O E-M deve indicar, com «Y» (sim) ou «N» (não), se os dados primários, pormenorizados e agregados e os metadados associados são conservados em bases de dados. Se a resposta for «N» (não), indicar em «Comments» (Observações) os principais problemas. |
| Where can documentation be found? (Onde se pode encontrar a documentação?) | Se a resposta ao campo anterior for «Y» (sim), indicar a hiperligação da página Web onde a documentação pode ser encontrada. Não sendo o caso, indicar «NA» (não aplicável). |
| Comments (Observações) | Observações adicionais. Utilizar este campo para indicar quando será disponibilizada a documentação (se não o tiver já sido). |
| AR Comments (Observações RA) | O E-M deve indicar as colunas onde se referem as alterações em relação ao plano de trabalho, dando nota de quaisquer melhorias pertinentes introduzidas/aplicadas durante o ano de amostragem que representem um passo em frente no que respeita a qualquer um dos assuntos cobertos pelo presente quadro, relativo à garantia da qualidade. |

Observação geral: este quadro, que dá cumprimento ao disposto no artigo 5.o, n.o 2, alínea b), da Decisão de Execução (UE) 2016/1701, visa especificar os dados a recolher no âmbito dos quadros 5(A), 6 e 7 do referido programa. Deve ser utilizado para indicar se há documentação sobre o processo de recolha dos dados e onde pode ser encontrada.

Observação geral: este quadro, que é aplicável ao relatório anual, visa dar uma visão panorâmica das melhorias pertinentes introduzidas/aplicadas durante o ano de amostragem.

Name of the variable (Nome da variável)

Orientações

MS (E-M)

O nome do E-M deve ser indicado pelo respetivo código ISO 3166-1 alfa-3, p. ex.: «DEU».

Sector name (Nome do sector)

O E-M deve indicar os sectores em relação aos quais foram recolhidos dados. Pesca; Aquicultura; Transformação.

Sampling year/period (Ano/Período de amostragem)

O E-M deve indicar o ano ou período da amostragem planeada.

Region (Região)

O E-M deve recorrer à convenção de denominação utilizada no quadro 5(C) do programa plurianual da União (nível II). Se a informação disser respeito a todas as regiões, indicar «all regions» (todas as regiões).

RFMO/RFO/IO/NSB (ORGP/ORP/OI/ONE)

O E-M deve inserir o acrónimo da organização regional de gestão das pescas (ORGP), da organização regional de pesca (ORP), da organização internacional (OI) ou do organismo nacional de estatística (ONE) competente em matéria de gestão/aconselhamento relativamente à espécie/unidade populacional.

Ex. de ORGP: ICCAT, CGPM, NAFO

Ex. de ORP: CECAF

Ex. de OI: CIEM

Agências, instituições responsáveis pelas estatísticas socioeconómicas.

Não havendo ORGP, ORP, OI ou ONE competente, indicar «NA» (não aplicável).

Type of data collection scheme (Tipo de regime de recolha de dados)

O E-M deve indicar os nomes dos regimes de amostragem, que devem ser idênticos aos nomes utilizados nos quadros 3A, 3B e 3C. O E-M deve indicar o código do regime de recolha de dados, a saber: A — Recenseamento; B — Inquérito por amostragem probabilística; C — Inquérito por amostragem não probabilística; D — Inquérito indireto. Se a variável não for diretamente recolhida, mas estimada, isso corresponde a um inquérito indireto. Nesse caso, deve ser dada na caixa de texto 3A uma explicação mais aprofundada do regime de recolha de dados e do método de estimativa.

Data Sources (Fontes de dados)

O E-M deve indicar as fontes de dados utilizadas (diários de pesca, notas de venda, contabilidade, questionários, etc.). As fontes de dados devem ser claramente indicadas para cada variável.

Statistically sound sources and methods (Fontes e métodos estatisticamente sólidos)

O E-M deve indicar, com «Y» (sim) ou «N» (não), se existem fontes e métodos estatisticamente sólidos. Se a resposta for «N» (não), indicar em «Comments» (Observações) os principais problemas.

Error checking (Verificação dos erros)

O E-M deve indicar, com «Y» (sim) ou «N» (não), se os erros detetados nos dados publicados são corrigidos o mais rapidamente possível e tornados públicos. Se a resposta for «N» (não), indicar em «Comments» (Observações) os principais problemas.

Are procedures for confidential data handling in place and documented? (Existem e estão documentados procedimentos para o tratamento dos dados confidenciais?)

O E-M deve indicar, com «Y» (sim) ou «N» (não), se existem procedimentos relativos à produção, ao tratamento e à redução de dados confidenciais, e se esses procedimentos são documentados. Se a resposta for «N» (não), indicar em «Comments» (Observações) os principais problemas.

Are protocols to enforce confidentiality between DCF partners in place and documented? (Existem e estão documentados protocolos destinados a proteger a confidencialidade entre os parceiros do QRD?)

O E-M deve indicar, com «Y» (sim) ou «N» (não), se há protocolos destinados a proteger a confidencialidade entre os parceiros do QRD e se esses procedimentos são documentados. Se a resposta for «N» (não), indicar em «Comments» (Observações) os principais problemas referentes à caixa de texto.

Are protocols to enforce confidentiality with external users in place and documented? (Existem e estão documentados protocolos destinados a proteger a confidencialidade perante utilizadores externos?)

O E-M deve indicar, com «Y» (sim) ou «N» (não), se há protocolos destinados a proteger a confidencialidade perante utilizadores externos e se esses protocolos são documentados. Se a resposta for «N» (não), indicar em «Comments» (Observações) os principais problemas.

Is sound methodology documented? (A solidez da metodologia está documentada?)

O E-M deve indicar, com «Y» (sim) ou «N» (não), se a solidez da metodologia está documentada. Se a resposta for «Y» (sim), indicar referências. Se a resposta for «N» (não), indicar em «Comments» (Observações) os principais problemas.

Does it follow international standards, guidelines and best practices? (A metodologia segue as normas, orientações e melhores práticas internacionais?)

O E-M deve indicar, com «Y» (sim) ou «N» (não), se a solidez da metodologia segue as normas, orientações e melhores práticas internacionais. Se a resposta for «Y» (sim), indicar referências. Se a resposta for «N» (não), indicar em «Comments» (Observações) os principais problemas.

Are methodologies consistent at MS, regional and EU level? (As metodologias são coerentes aos níveis do E-M, regional e da UE?)

O E-M deve indicar, com «Y» (sim) ou «N» (não), se existem procedimentos para assegurar que as normas, conceitos, definições e classificações são coerentemente aplicadas pelos diferentes parceiros aos níveis do E-M, regional e da UE. Se a resposta for «N» (não), indicar em «Comments» (Observações) os principais problemas.

Is there consistency between administrative and other statistical data? (Existe coerência entre os dados administrativos e outros dados estatísticos?)

O E-M deve indicar, com «Y» (sim) ou «N» (não), se existem procedimentos para assegurar a coerência das definições e dos conceitos entre os dados administrativas e outros dados estatísticos. Se a resposta for «N» (não), indicar em «Comments» (Observações) os principais problemas.

Are there agreements for access and quality of administrative data between partners? (Os parceiros celebraram entre si acordos respeitantes ao acesso e à qualidade dos dados administrativos?)

O E-M deve indicar, com «Y» (sim) ou «N» (não), se os parceiros celebraram entre si acordos que assegurem o acesso aos dados administrativos pertinentes e a qualidade desses dados. Se a resposta for «N» (não), indicar em «Comments» (Observações) os principais problemas.

Are data collection, entry and coding checked? (São verificadas a recolha, a introdução e a codificação dos dados?)

O E-M deve indicar, com «Y» (sim) ou «N» (não), se a recolha, a introdução e a codificação dos dados são periodicamente monitorizadas e revistas, consoante necessário. Se a resposta for «N» (não), indicar em «Comments» (Observações) os principais problemas.

Are editing and imputation methods used and checked? (São utilizados e verificados métodos de edição e imputação?)

O E-M deve indicar, com «Y» (sim) ou «N» (não), se se utilizam métodos de edição e imputação e se esses métodos são regularmente examinados, revistos ou atualizados, consoante necessário. Se a resposta for «N» (não), indicar em «Comments» (Observações) os principais problemas referentes à caixa de texto.

Are revisions documented and available? (As revisões são documentadas e estão disponíveis?)

O E-M deve indicar, com «Y» (sim) ou «N» (não), se as revisões são documentadas e se estão disponíveis. Se a resposta for «N» (não), indicar em «Comments» (Observações) os principais problemas.

Is duplication of data collection avoided? (A duplicação da recolha de dados é evitada?)

O E-M deve indicar, com «Y» (sim) ou «N» (não), se se utilizam, sempre que possível, fontes administrativas para evitar a duplicação da recolha de dados e reduzir os encargos para os inquiridos. Se a resposta for «N» (não), indicar em «Comments» (Observações) os principais problemas.

Do automatic techniques for data capture, data coding and validation exist? (Existem técnicas automáticas de recolha, codificação e validação dos dados?)

O E-M deve indicar, com «Y» (sim) ou «N» (não), se existem procedimentos e instrumentos de aplicação de técnicas automáticas de recolha, codificação e validação dos dados. Se a resposta for «N» (não), indicar em «Comments» (Observações) os principais problemas.

Are end-users listed and updated? (Existe e é atualizada uma lista dos utilizadores finais?)

O E-M deve indicar, com «Y» (sim) ou «N» (não), se há uma lista dos principais utilizadores finais e das utilizações que dão aos dados, incluindo uma lista das necessidades não satisfeitas dos utilizadores, e se essa lista se encontra disponível e é regularmente atualizada. Se a resposta for «N» (não), indicar em «Comments» (Observações) os principais problemas.

Are sources, intermediate results and outputs regularly assessed and validated? (As fontes, os resultados intermédios e as realizações são regularmente apreciados e validados?)

O E-M deve indicar, com «Y» (sim) ou «N» (não), se as fontes de dados, os resultados intermédios e as realizações estatísticas são regularmente apreciados e validados. Se a resposta for «N» (não), indicar em «Comments» (Observações) os principais problemas referentes à caixa de texto.

Are errors measured and documented? (Os erros são medidos e documentados?)

O E-M deve indicar, com «Y» (sim) ou «N» (não), se os erros de amostragem e os erros não relacionados com a amostragem são medidos e sistematicamente documentados, de acordo com as normas europeias. Se a resposta for «N» (não), indicar em «Comments» (Observações) os principais problemas.

Are procedures in place to ensure timely execution? (Há procedimentos em vigor para assegurar a execução atempada das tarefas?)

O E-M deve indicar, com «Y» (sim) ou «N» (não), se existem procedimentos para monitorizar o progresso das tarefas e assegurar a sua execução atempada. Se a resposta for «N» (não), indicar em «Comments» (Observações) os principais problemas.

Are procedures in place to monitor internal coherence? (Há procedimentos em vigor para verificar a coerência interna?)

O E-M deve indicar, com «Y» (sim) ou «N» (não), se foram criados procedimentos para verificar a coerência interna e, em caso afirmativo, se foram sistematicamente executados e se as divergências foram explicadas. Se a resposta for «N» (não), indicar em «Comments» (Observações) os principais problemas.

Are statistics comparable over time? (As estatísticas são comparáveis ao longo do tempo?)

O E-M deve indicar, com «Y» (sim) ou «N» (não), se as estatísticas são comparáveis ao longo de um período razoável, se as interrupções nas séries cronológicas são explicadas e se os métodos para assegurar a conciliação dos dados durante um determinado período são disponibilizados. Se a resposta for «N» (não), indicar em «Comments» (Observações) os principais problemas.

Are methodological documents publicly available? (Os documentos metodológicos são disponibilizados ao público?)

O E-M deve indicar, com «Y» (sim) ou «N» (não), se se pode ter rapidamente acesso aos documentos metodológicos. Se a resposta for «N» (não), indicar em «Comments» (Observações) os principais problemas.

Are data stored in databases? (Os dados são armazenados em bases de dados?)

O E-M deve indicar, com «Y» (sim) ou «N» (não), se os dados primários, pormenorizados e agregados e os metadados associados são conservados em bases de dados. Se a resposta for «N» (não), indicar em «Comments» (Observações) os principais problemas.

Where can documentation be found? (Onde se pode encontrar a documentação?)

Se a resposta ao campo anterior for «Y» (sim), indicar a hiperligação da página Web onde a documentação pode ser encontrada. Não sendo o caso, indicar «NA» (não aplicável).

Comments (Observações)

Observações adicionais. Utilizar este campo para indicar quando será disponibilizada a documentação (se não o tiver já sido).

AR Comments (Observações RA)

O E-M deve indicar as colunas onde se referem as alterações em relação ao plano de trabalho, dando nota de quaisquer melhorias pertinentes introduzidas/aplicadas durante o ano de amostragem que representem um passo em frente no que respeita a qualquer um dos assuntos cobertos pelo presente quadro, relativo à garantia da qualidade.

Caixa de texto 5B

Quadro de garantia de qualidade dos dados socioeconómicos

Observação geral: este caixa, que dá cumprimento ao disposto no artigo 5.o, n.o 2, alínea b), da Decisão de Execução (UE) 2016/1701, visa especificar os dados a recolher no âmbito dos quadros 5(A), 6 e 7 do referido programa. Deve ser utilizada para prestar informações adicionais sobre o quadro 5B.

| Elementos que corroborem a garantia da qualidade dos dados
  O E-M deve apresentar nesta secção informação sobre a metodologia utilizada para assegurar a qualidade dos dados recolhidos, salientando os aspetos em relação aos quais foram introduzidas alterações durante o ano de amostragem. Devem ser prestadas informações por cada sector (frota de pesca, aquicultura, transformação de pescado) em relação ao qual tenham sido recolhidos dados e para cada regime de recolha de dados. Se todos os sectores e/ou regimes de recolha de dados forem objeto de um mesmo quadro de garantia da qualidade, a informação pode ser prestada a nível geral, com a menção «all sectors» (todos os sectores) ou «all data collection schemes» (todos os regimes de recolha de dados).
  Nas secções do quadro 5B onde seja indicado «N» (não), os E-M devem explicar os principais problemas e/ou as medidas adotadas para dar cumprimento a esta obrigação. Nos casos que exijam a apresentação de documentos de referência, os E-M devem fornecer uma hiperligação para os mesmos.
  Nos casos em que os documentos não estejam à disposição do público por motivos de política interna da instituição, de confidencialidade ou outros, esse facto deve ser referido pelo E-M.
  Secção P3 Imparcialidade e objetividade
  Se a resposta dada no quadro 5B for «N» (não), explicar os principais problemas e/ou as medidas adotadas.
  Secção P4 Confidencialidade
  Se a resposta dada no quadro 5B for «N» (não), explicar os principais problemas e/ou as medidas adotadas.
  Secção P5 Solidez da metodologia
  Se a resposta dada no quadro 5B for «N» (não), explicar os principais problemas e/ou as medidas adotadas.
  A informação sobre este princípio deve ser sucintamente explicada nas caixas de texto 3A, 3B e 3C. Descrição das metodologias respeitantes à qualidade dos dados.
  Secção P6 Procedimentos estatísticos adequados
  Se a resposta dada no quadro 5B for «N» (não), explicar os principais problemas e/ou as medidas adotadas. Se as revisões documentadas estiverem disponíveis e não forem confidenciais, apresentar uma hiperligação para as mesmas.
  Secção P7 Evitar encargos excessivos para os inquiridos
  Se a resposta dada no quadro 5B for «N» (não), explicar os principais problemas e/ou as medidas adotadas.
  Secção P8 Relação custo-eficácia
  Se a resposta dada no quadro 5B for «N» (não), explicar os principais problemas e/ou as medidas adotadas.
  Secção P9 Relevância
  Se a resposta dada no quadro 5B for «N» (não), explicar os principais problemas e/ou as medidas adotadas.
  Secção P10 Precisão e fiabilidade
  Se a resposta dada no quadro 5B for «N» (não), explicar os principais problemas e/ou as medidas adotadas. A informação sobre este princípio deve ser sucintamente explicada nas caixas de texto 3A, 3B e 3C. Descrição das metodologias respeitantes à qualidade dos dados.
  Secção P11 Oportunidade e pontualidade
  Se a resposta dada no quadro 5B for «N» (não), explicar os principais problemas e/ou as medidas adotadas.
  Secção P12 Coerência e comparabilidade
  Se a resposta dada no quadro 5B for «N» (não), explicar os principais problemas e/ou as medidas adotadas.
  Secção P13 Accessibilidade e clareza
  Se a resposta dada no quadro 5B for «N» (não), explicar os principais problemas e/ou as medidas adotadas. A informação e as hiperligações para a documentação respeitante a este princípio devem ser dadas sucintamente nas caixas de texto 3A, 3B e 3C. Descrição das metodologias respeitantes à qualidade dos dados.

  (máx. 900 palavras por região/RFMO/RFO/IO/ONE ou por sector) |
| --- |

Elementos que corroborem a garantia da qualidade dos dados

O E-M deve apresentar nesta secção informação sobre a metodologia utilizada para assegurar a qualidade dos dados recolhidos, salientando os aspetos em relação aos quais foram introduzidas alterações durante o ano de amostragem. Devem ser prestadas informações por cada sector (frota de pesca, aquicultura, transformação de pescado) em relação ao qual tenham sido recolhidos dados e para cada regime de recolha de dados. Se todos os sectores e/ou regimes de recolha de dados forem objeto de um mesmo quadro de garantia da qualidade, a informação pode ser prestada a nível geral, com a menção «all sectors» (todos os sectores) ou «all data collection schemes» (todos os regimes de recolha de dados).

Nas secções do quadro 5B onde seja indicado «N» (não), os E-M devem explicar os principais problemas e/ou as medidas adotadas para dar cumprimento a esta obrigação. Nos casos que exijam a apresentação de documentos de referência, os E-M devem fornecer uma hiperligação para os mesmos.

Nos casos em que os documentos não estejam à disposição do público por motivos de política interna da instituição, de confidencialidade ou outros, esse facto deve ser referido pelo E-M.

Secção P3 Imparcialidade e objetividade

Se a resposta dada no quadro 5B for «N» (não), explicar os principais problemas e/ou as medidas adotadas.

Secção P4 Confidencialidade

Se a resposta dada no quadro 5B for «N» (não), explicar os principais problemas e/ou as medidas adotadas.

Secção P5 Solidez da metodologia

Se a resposta dada no quadro 5B for «N» (não), explicar os principais problemas e/ou as medidas adotadas.

A informação sobre este princípio deve ser sucintamente explicada nas caixas de texto 3A, 3B e 3C. Descrição das metodologias respeitantes à qualidade dos dados.

Secção P6 Procedimentos estatísticos adequados

Se a resposta dada no quadro 5B for «N» (não), explicar os principais problemas e/ou as medidas adotadas. Se as revisões documentadas estiverem disponíveis e não forem confidenciais, apresentar uma hiperligação para as mesmas.

Secção P7 Evitar encargos excessivos para os inquiridos

Se a resposta dada no quadro 5B for «N» (não), explicar os principais problemas e/ou as medidas adotadas.

Secção P8 Relação custo-eficácia

Se a resposta dada no quadro 5B for «N» (não), explicar os principais problemas e/ou as medidas adotadas.

Secção P9 Relevância

Se a resposta dada no quadro 5B for «N» (não), explicar os principais problemas e/ou as medidas adotadas.

Secção P10 Precisão e fiabilidade

Se a resposta dada no quadro 5B for «N» (não), explicar os principais problemas e/ou as medidas adotadas. A informação sobre este princípio deve ser sucintamente explicada nas caixas de texto 3A, 3B e 3C. Descrição das metodologias respeitantes à qualidade dos dados.

Secção P11 Oportunidade e pontualidade

Se a resposta dada no quadro 5B for «N» (não), explicar os principais problemas e/ou as medidas adotadas.

Secção P12 Coerência e comparabilidade

Se a resposta dada no quadro 5B for «N» (não), explicar os principais problemas e/ou as medidas adotadas.

Secção P13 Accessibilidade e clareza

Se a resposta dada no quadro 5B for «N» (não), explicar os principais problemas e/ou as medidas adotadas. A informação e as hiperligações para a documentação respeitante a este princípio devem ser dadas sucintamente nas caixas de texto 3A, 3B e 3C. Descrição das metodologias respeitantes à qualidade dos dados.

(máx. 900 palavras por região/RFMO/RFO/IO/ONE ou por sector)

SECÇÃO 6

DISPONIBILIDADE DOS DADOS

Quadro 6A

Disponibilidade dos dados

| | WP years | 2017-2019 |
| --- | --- | --- |
| AR year | |
| MS | Data set | Section | Variable group | Year(s) of WP implementation | Reference year | Final data available after | Comments | Date when data was available | AR Comments |
| | Fleet economic | 3A | Revenue/costs | N | N – 1 | N + 1, March 1 | | | |
| | Aquaculture economic | | all | N | N – 1 | N + 1, March 1 | | | |
| | Fishing Activity Variable | | capacity | N | N | N + 1, January 31 | | | |
| | Fishing Activity Variable | | landings | N | N | N + 1, March 31 | | | |
| | Fish processing economic | | all | N | N – 2 | N + 1, November 1 | | | |

WP years

2017-2019

AR year

MS

Data set

Section

Variable group

Year(s) of WP implementation

Reference year

Final data available after

Comments

Date when data was available

AR Comments

Fleet economic

3A

Revenue/costs

N

N – 1

N + 1, March 1

Aquaculture economic

all

N

N – 1

N + 1, March 1

Fishing Activity Variable

capacity

N

N

N + 1, January 31

Fishing Activity Variable

landings

N

N

N + 1, March 31

Fish processing economic

all

N

N – 2

N + 1, November 1

| Observação geral: este quadro, que dá cumprimento ao disposto no artigo 6.o da Decisão de Execução (UE) 2016/1701, deve ser utilizado para fornecer informações sobre a disponibilidade dos dados para os utilizadores finais, por conjunto de dados. |
| --- |
| Observação geral: este quadro, que é aplicável ao relatório anual, visa dar uma visão panorâmica da disponibilidade dos dados para os utilizadores finais durante o ano de amostragem. |
| Name of the variable (Nome da variável) | Orientações |
| MS (E-M) | O E-M deve ser indicado pelo respetivo código ISO 3166-1 alfa-3, p. ex.: «DEU». |
| Data set (Conjunto de dados) | O E-M deve fazer referência ao conjunto de dados sobre cuja disponibilidade serão dadas informações. O nome do conjunto de dados pode obtido a partir do título dos respetivos quadros do presente anexo. |
| Section (Secção) | O E-M deve indicar a secção específica do plano de trabalho. |
| Variable group (Grupo de variáveis) | O E-M deve ter em conta as variáveis específicas dos quadros 1B, 1E, 1I, 2A, 3A e 3B do presente anexo. Se a referência respeitar a outro quadro, este campo pode ficar vazio. |
| Year(s) of WP implementation (Anos de execução do plano de trabalho) | O E-M deve indicar os anos nos quais o plano de trabalho será aplicável. |
| Reference year (Ano de referência) | O E-M deve indicar o ano para o qual está prevista a recolha de dados. |
| Final data available after (Dados definitivos disponíveis após) | O E-M deve indicar o número de anos que decorrerão entre a recolha de dados e a sua disponibilização aos utilizadores finais. Indicar o ano e o mês se for caso disso. |
| Comments (Observações) | Observações adicionais. |
| Date when data was available (Data em que os dados ficaram disponíveis) | O E-M deve indicar a data em que os dados ficaram disponíveis. |
| AR Comments (Observações RA) | O E-M deve acrescentar uma observação explicativa se a data em que os dados ficaram disponíveis tiver ultrapassado em mais de um mês a data para a qual estava planeada a sua apresentação. |

Observação geral: este quadro, que dá cumprimento ao disposto no artigo 6.o da Decisão de Execução (UE) 2016/1701, deve ser utilizado para fornecer informações sobre a disponibilidade dos dados para os utilizadores finais, por conjunto de dados.

Observação geral: este quadro, que é aplicável ao relatório anual, visa dar uma visão panorâmica da disponibilidade dos dados para os utilizadores finais durante o ano de amostragem.

Name of the variable (Nome da variável)

Orientações

MS (E-M)

O E-M deve ser indicado pelo respetivo código ISO 3166-1 alfa-3, p. ex.: «DEU».

Data set (Conjunto de dados)

O E-M deve fazer referência ao conjunto de dados sobre cuja disponibilidade serão dadas informações. O nome do conjunto de dados pode obtido a partir do título dos respetivos quadros do presente anexo.

Section (Secção)

O E-M deve indicar a secção específica do plano de trabalho.

Variable group (Grupo de variáveis)

O E-M deve ter em conta as variáveis específicas dos quadros 1B, 1E, 1I, 2A, 3A e 3B do presente anexo. Se a referência respeitar a outro quadro, este campo pode ficar vazio.

Year(s) of WP implementation (Anos de execução do plano de trabalho)

O E-M deve indicar os anos nos quais o plano de trabalho será aplicável.

Reference year (Ano de referência)

O E-M deve indicar o ano para o qual está prevista a recolha de dados.

Final data available after (Dados definitivos disponíveis após)

O E-M deve indicar o número de anos que decorrerão entre a recolha de dados e a sua disponibilização aos utilizadores finais. Indicar o ano e o mês se for caso disso.

Comments (Observações)

Observações adicionais.

Date when data was available (Data em que os dados ficaram disponíveis)

O E-M deve indicar a data em que os dados ficaram disponíveis.

AR Comments (Observações RA)

O E-M deve acrescentar uma observação explicativa se a data em que os dados ficaram disponíveis tiver ultrapassado em mais de um mês a data para a qual estava planeada a sua apresentação.

SECÇÃO 7

COORDENAÇÃO

Quadro 7A

Coordenação planeada a nível regional e internacional

| | WP years | 2017-2019 |
| --- | --- | --- |
| AR year | |
| MS | Acronym | Name of meeting | RFMO/RFO/IO | Planned MS participation | Comments | Number of participants | AR Comments |
| | RCM Med | | | X | | | |
| | WGNSSK | | ICES | X | | | |
| | MEDITS | | | X | | | |

WP years

2017-2019

AR year

MS

Acronym

Name of meeting

RFMO/RFO/IO

Planned MS participation

Comments

Number of participants

AR Comments

RCM Med

X

WGNSSK

ICES

X

MEDITS

X

| Observação geral: este quadro, que dá cumprimento ao disposto no artigo 7.o, n.o 1, da Decisão de Execução (UE) 2016/1701, deve ser utilizado para fornecer informações sobre a participação planeada do E-M em reuniões pertinentes para a recolha de dados no âmbito do QRD. |
| --- |
| Observação geral: este quadro, que é aplicável ao relatório anual, visa prestar informação sobre a participação do E-M nas reuniões dos pertinentes grupos regionais e internacionais. |
| Name of the variable (Nome da variável) | Orientações |
| MS (E-M) | O E-M deve ser indicado pelo respetivo código ISO 3166-1 alfa-3, p. ex.: «DEU». |
| Acronym (Acrónimo) | O E-M deve mencionar os acrónimos oficiais das reuniões em que participou. |
| Name of the meeting (Nome da reunião) | O E-M deve indicar os nomes oficiais completos das reuniões em que participou. |
| RFMO/RFO/IO (ORGP/ORP/OI) | O E-M deve inserir o acrónimo da organização regional de gestão das pescas (ORGP), da organização regional de pesca (ORP) ou da organização internacional (OI) competente em matéria de gestão/aconselhamento relativamente à espécie/unidade populacional.
  Ex. de ORGP: ICCAT, CGPM, NAFO
  Ex. de ORP: CECAF
  Ex. de OI: CIEM
  Não havendo uma ORGP, ORP ou OI competente, indicar «NA» (não aplicável). |
| Planned MS participation (Participação planeada do E-M) | O E-M deve indicar se está planeada a sua participação na reunião. |
| Comments (Observações) | Observações adicionais. |
| Number of participants (Número de participantes) | O E-M deve indicar o número de participantes por reunião. |
| AR Comments (Observações RA) | Acrescentar observações para esclarecer qualquer desvio em relação ao plano de trabalho. |

Observação geral: este quadro, que dá cumprimento ao disposto no artigo 7.o, n.o 1, da Decisão de Execução (UE) 2016/1701, deve ser utilizado para fornecer informações sobre a participação planeada do E-M em reuniões pertinentes para a recolha de dados no âmbito do QRD.

Observação geral: este quadro, que é aplicável ao relatório anual, visa prestar informação sobre a participação do E-M nas reuniões dos pertinentes grupos regionais e internacionais.

Name of the variable (Nome da variável)

Orientações

MS (E-M)

O E-M deve ser indicado pelo respetivo código ISO 3166-1 alfa-3, p. ex.: «DEU».

Acronym (Acrónimo)

O E-M deve mencionar os acrónimos oficiais das reuniões em que participou.

Name of the meeting (Nome da reunião)

O E-M deve indicar os nomes oficiais completos das reuniões em que participou.

RFMO/RFO/IO (ORGP/ORP/OI)

O E-M deve inserir o acrónimo da organização regional de gestão das pescas (ORGP), da organização regional de pesca (ORP) ou da organização internacional (OI) competente em matéria de gestão/aconselhamento relativamente à espécie/unidade populacional.

Ex. de ORGP: ICCAT, CGPM, NAFO

Ex. de ORP: CECAF

Ex. de OI: CIEM

Não havendo uma ORGP, ORP ou OI competente, indicar «NA» (não aplicável).

Planned MS participation (Participação planeada do E-M)

O E-M deve indicar se está planeada a sua participação na reunião.

Comments (Observações)

Observações adicionais.

Number of participants (Número de participantes)

O E-M deve indicar o número de participantes por reunião.

AR Comments (Observações RA)

Acrescentar observações para esclarecer qualquer desvio em relação ao plano de trabalho.

Quadro 7 B

Seguimento dado às recomendações e acordos

| | WP years | 2017-2019 |
| --- | --- | --- |
| AR year | |
| MS | Region | RFMO/RFO/IO | Source | Section | Topic | Recommendation number | Recommendation/Agreement | Follow-up action | Comments | MS action taken |
| | North Atlantic | | LM 2014 | | Metier related variables | | | | | |
| | Baltic | | STECF 14-13 | VII | | | | | | |
| | | | | III.C, III.E | | | | | | |
| | | | | III.F | | | | | | |
| | | | | all | | | | | | |
| | | | | | | | | | | |

WP years

2017-2019

AR year

MS

Region

RFMO/RFO/IO

Source

Section

Topic

Recommendation number

Recommendation/Agreement

Follow-up action

Comments

MS action taken

North Atlantic

LM 2014

Metier related variables

Baltic

STECF 14-13

VII

III.C, III.E

III.F

all

| Observação geral: este quadro, que dá cumprimento ao disposto no artigo 7.o, n.o 1, e no artigo 8.o, da Decisão de Execução (UE) 2016/1701, deve ser utilizado para fornecer informações sobre a forma como o E-M tenciona cumprir as recomendações e os acordos relativos à recolha de dados no âmbito do QRD aos níveis europeu e internacional. |
| --- |
| Observação geral: este quadro, que é aplicável ao relatório anual, visa dar uma visão panorâmica das medidas reativas tomadas durante o ano de amostragem. |
| Name of the variable (Nome da variável) | Orientações |
| MS (E-M) | O E-M deve ser indicado pelo respetivo código ISO 3166-1 alfa-3, p. ex.: «DEU». |
| Region (Região) | O E-M deve recorrer à convenção de denominação utilizada no quadro 5(C) do programa plurianual da União (nível II). Se a recomendação disser respeito a todas as regiões, inserir «all regions» (todas as regiões). |
| RFMO/RFO/IO (ORGP/ORP/OI) | O E-M deve inserir o acrónimo da organização regional de gestão das pescas (ORGP), da organização regional de pesca (ORP) ou da organização internacional (OI) competente em matéria de gestão/aconselhamento relativamente à espécie/unidade populacional.
  Ex. de ORGP: ICCAT, CGPM, NAFO
  Ex. de ORP: CECAF
  Ex. de OI: CIEM
  Não havendo uma ORGP, ORP ou OI competente, indicar «NA» (não aplicável). |
| Source (Fonte) | O E-M deve precisar a fonte da recomendação, indicando o acrónimo da pertinente reunião de coordenação regional (RCM)/grupo de coordenação regional (RCG), reunião de ligação (LM), grupo de trabalho de peritos do CCTEP (EWG); por ex.: «LM 2014», «STECF EWG 14-07». |
| Section (Secção) | O E-M deve indicar a secção do programa de trabalho; p. ex.: «1A», «1B», etc. Se a recomendação se aplicar a várias secções, deve indicá-las, conforme pertinentes. Se a recomendação se aplicar a todas as secções, inserir «all» (todas). |
| Topic (Tema) | O E-M deve indicar o tema da recomendação, p. ex.: «Data quality» (qualidade dos dados), «Surveys» (inquéritos), etc. |
| Recommendation Number (Número da recomendação) | O E-M deve indicar o número atribuído a cada recomendação individual, caso exista. |
| Recommendation/Agreement (Recomendação/Acordo) | O E-M deve indicar as recomendações pertinentes para o período de referência do plano de trabalho e para o E-M. Não é necessário enumerar as recomendações e os acordos que não se aplicam ao E-M (p. ex.: respeitantes ao mandato dos grupos de peritos do CIEM, às medidas a tomar pela Comissão, etc.) |
| Follow-up action (Medidas de seguimento) | O E-M deve apresentar uma descrição sucinta das medidas tomadas ou a tomar. Se este ponto não for aplicável, o E-M deve indicar a menção «Not applicable» (Não aplicável). |
| Comments (Observações) | Observações adicionais. |
| MS action taken (Medidas adotadas pelo E-M) | O E-M deve apresentar uma descrição sucinta das medidas reativas tomadas. |

Observação geral: este quadro, que dá cumprimento ao disposto no artigo 7.o, n.o 1, e no artigo 8.o, da Decisão de Execução (UE) 2016/1701, deve ser utilizado para fornecer informações sobre a forma como o E-M tenciona cumprir as recomendações e os acordos relativos à recolha de dados no âmbito do QRD aos níveis europeu e internacional.

Observação geral: este quadro, que é aplicável ao relatório anual, visa dar uma visão panorâmica das medidas reativas tomadas durante o ano de amostragem.

Name of the variable (Nome da variável)

Orientações

MS (E-M)

O E-M deve ser indicado pelo respetivo código ISO 3166-1 alfa-3, p. ex.: «DEU».

Region (Região)

O E-M deve recorrer à convenção de denominação utilizada no quadro 5(C) do programa plurianual da União (nível II). Se a recomendação disser respeito a todas as regiões, inserir «all regions» (todas as regiões).

RFMO/RFO/IO (ORGP/ORP/OI)

O E-M deve inserir o acrónimo da organização regional de gestão das pescas (ORGP), da organização regional de pesca (ORP) ou da organização internacional (OI) competente em matéria de gestão/aconselhamento relativamente à espécie/unidade populacional.

Ex. de ORGP: ICCAT, CGPM, NAFO

Ex. de ORP: CECAF

Ex. de OI: CIEM

Não havendo uma ORGP, ORP ou OI competente, indicar «NA» (não aplicável).

Source (Fonte)

O E-M deve precisar a fonte da recomendação, indicando o acrónimo da pertinente reunião de coordenação regional (RCM)/grupo de coordenação regional (RCG), reunião de ligação (LM), grupo de trabalho de peritos do CCTEP (EWG); por ex.: «LM 2014», «STECF EWG 14-07».

Section (Secção)

O E-M deve indicar a secção do programa de trabalho; p. ex.: «1A», «1B», etc. Se a recomendação se aplicar a várias secções, deve indicá-las, conforme pertinentes. Se a recomendação se aplicar a todas as secções, inserir «all» (todas).

Topic (Tema)

O E-M deve indicar o tema da recomendação, p. ex.: «Data quality» (qualidade dos dados), «Surveys» (inquéritos), etc.

Recommendation Number (Número da recomendação)

O E-M deve indicar o número atribuído a cada recomendação individual, caso exista.

Recommendation/Agreement (Recomendação/Acordo)

O E-M deve indicar as recomendações pertinentes para o período de referência do plano de trabalho e para o E-M. Não é necessário enumerar as recomendações e os acordos que não se aplicam ao E-M (p. ex.: respeitantes ao mandato dos grupos de peritos do CIEM, às medidas a tomar pela Comissão, etc.)

Follow-up action (Medidas de seguimento)

O E-M deve apresentar uma descrição sucinta das medidas tomadas ou a tomar. Se este ponto não for aplicável, o E-M deve indicar a menção «Not applicable» (Não aplicável).

Comments (Observações)

Observações adicionais.

MS action taken (Medidas adotadas pelo E-M)

O E-M deve apresentar uma descrição sucinta das medidas reativas tomadas.

Quadro 7C

Acordos bilaterais e multilaterais

| | WP years | 2017-2019 |
| --- | --- | --- |
| AR year | |
| MSs | Contact persons | Content | Coordination | Description of sampling / sampling protocol / sampling intensity | Data transmission | Access to vessels | Validity | Comments | AR Comments |
| DEU - DNK | | | | | | | | | |
| LTU - DEU - LVA - NLD - POL | | | | | | | | | |

WP years

2017-2019

AR year

MSs

Contact persons

Content

Coordination

Description of sampling / sampling protocol / sampling intensity

Data transmission

Access to vessels

Validity

Comments

AR Comments

DEU - DNK

LTU - DEU - LVA - NLD - POL

| Observação geral: este quadro, que dá cumprimento ao disposto no artigo 7.o, n.o 2, e no artigo 8.o, da Decisão de Execução (UE) 2016/1701, deve ser utilizado para prestar informações sobre os acordos com outros E-M e sobre a forma como são cumpridas as obrigações europeias e internacionais. |
| --- |
| Observação geral: este quadro, que é aplicável ao relatório anual, visa apresentar informação sobre os acordos aplicáveis durante o ano de amostragem. |
| Name of the variable (Nome da variável) | Orientações |
| MSs (Estados-Membros) | O nome dos E-M envolvidos no acordo deve ser indicado pelo respetivo código ISO 3166-1 alfa-3, p. ex.: «DEU». |
| Contact persons (Pessoas de contacto) | O E-M deve indicar o nome e o endereço de correio eletrónico da pessoa responsável em cada E-M envolvido no acordo. |
| Content (Conteúdo) | O E-M deve descrever sucintamente o objetivo do acordo. No campo «Comments» (Observações) deve indicar, de forma clara e completa, as referências da documentação ou uma hiperligação válida para a mesma, se for caso disso. |
| Coordination (Coordenação) | O E-M deve descrever sucintamente como e por quem é ou será realizada a coordenação. |
| Description of sampling/sampling protocol/sampling intensity (Descrição da amostragem/do protocolo de amostragem/da intensidade da amostragem) | O E-M deve descrever sucintamente a amostragem a executar no âmbito do acordo. |
| Data transmission (Transmissão dos dados) | O E-M deve indicar o E-M que é ou será responsável pela apresentação de cada conjunto de dados. |
| Access to vessels (Acesso aos navios) | O E-M deve indicar se o acordo implica o acesso a navios de outros parceiros. |
| Validity (Validade) | O E-M deve indicar o ano em que o acordo caduca ou, se for reconduzido anualmente, o ano em que foi/será assinado. |
| Comments (Observações) | Observações adicionais. |
| AR Comments (Observações RA) | Apresentar uma observação para explicar se ocorreu alguma alteração dos acordos durante o ano de amostragem. Utilizar os termos «Ongoing» (Em curso) se o acordo estiver operacional, «Obsolete» (Obsoleto) se já não estiver em vigor e «New» (Novo) se tiver sido acrescentado. |

Observação geral: este quadro, que dá cumprimento ao disposto no artigo 7.o, n.o 2, e no artigo 8.o, da Decisão de Execução (UE) 2016/1701, deve ser utilizado para prestar informações sobre os acordos com outros E-M e sobre a forma como são cumpridas as obrigações europeias e internacionais.

Observação geral: este quadro, que é aplicável ao relatório anual, visa apresentar informação sobre os acordos aplicáveis durante o ano de amostragem.

Name of the variable (Nome da variável)

Orientações

MSs (Estados-Membros)

O nome dos E-M envolvidos no acordo deve ser indicado pelo respetivo código ISO 3166-1 alfa-3, p. ex.: «DEU».

Contact persons (Pessoas de contacto)

O E-M deve indicar o nome e o endereço de correio eletrónico da pessoa responsável em cada E-M envolvido no acordo.

Content (Conteúdo)

O E-M deve descrever sucintamente o objetivo do acordo. No campo «Comments» (Observações) deve indicar, de forma clara e completa, as referências da documentação ou uma hiperligação válida para a mesma, se for caso disso.

Coordination (Coordenação)

O E-M deve descrever sucintamente como e por quem é ou será realizada a coordenação.

Description of sampling/sampling protocol/sampling intensity (Descrição da amostragem/do protocolo de amostragem/da intensidade da amostragem)

O E-M deve descrever sucintamente a amostragem a executar no âmbito do acordo.

Data transmission (Transmissão dos dados)

O E-M deve indicar o E-M que é ou será responsável pela apresentação de cada conjunto de dados.

Access to vessels (Acesso aos navios)

O E-M deve indicar se o acordo implica o acesso a navios de outros parceiros.

Validity (Validade)

O E-M deve indicar o ano em que o acordo caduca ou, se for reconduzido anualmente, o ano em que foi/será assinado.

Comments (Observações)

Observações adicionais.

AR Comments (Observações RA)

Apresentar uma observação para explicar se ocorreu alguma alteração dos acordos durante o ano de amostragem. Utilizar os termos «Ongoing» (Em curso) se o acordo estiver operacional, «Obsolete» (Obsoleto) se já não estiver em vigor e «New» (Novo) se tiver sido acrescentado.

---

(1)  Regulamento (UE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da Política Comum das Pescas, altera os Regulamentos (CE) n.o 847/96, (CE) n.o 2371/2002, (CE) n.o 811/2004, (CE) n.o 768/2005, (CE) n.o 2115/2005, (CE) n.o 2166/2005, (CE) n.o 388/2006, (CE) n.o 509/2007, (CE) n.o 676/2007, (CE) n.o 1098/2007, (CE) n.o 1300/2008, (CE) n.o 1342/2008, e revoga os Regulamentos (CEE) n.o 2847/93, (CE) n.o 1627/94 e (CE) e n.o 1966/2006 (JO L 343 de 22.12.2009, p. 1).

---

ANEXO II

| Disposições do programa plurianual da União | Parte correspondente do plano de trabalho | Parte correspondente do relatório anual |
| --- | --- | --- |
| Disposição | Quadro | Quadro | Texto | Quadro | Texto |
| Capítulo III | | |
| Ponto 1.1, alínea d), nota de rodapé 6 | | 3(C) | Caixa de texto 3(C) | 3(C) | Caixa de texto 3(C) |
| Ponto 2, alínea a), subalínea i) | 1(A), 1(B), 1(C) | 1(A), 1(B), 1(C) | | 1(A), 1(C) | Caixa de texto 1(C) |
| Ponto 2, alínea a), subalínea ii) | 1(A), 1(B), 1(C) | 1(A), 1(B), 1(C) | 1(A), 1(C) |
| Ponto 2, alínea a), subalínea iii) | 1(A), 1(B), 1(C) | 1(A), 1(B), 1(C) | 1(A), 1(C) |
| Ponto 2, alínea a), subalínea iv) | 3 | 1(D) | | 1(D) | Caixa de texto 1(D) |
| 2(b) | 1(E) | 1(E) | Caixa de texto 1(E) | 1(E) | Caixa de texto 1(E) |
| 2(c) | 1(E) | 1(E) | Caixa de texto 1(E) | 1(E) | Caixa de texto 1(E) |
| 3(a) | 1(D) | 1(F) | | 1(F) | Caixa de texto 1(F) |
| 3(b) | | | | 2(A) | |
| 3(c) | — | — | Estudo piloto 2 | 1(H) | Estudo piloto 2 |
| 4 | 4 | 2(A) | Caixa de texto 2(A) | 2(A) | Caixa de texto 2(A) |
| 5(a) | 5(A) | 3(A) | Caixa de texto 3(A) | 3(A) | Caixa de texto 3(A) |
| 5(b) | 6 | 3(A) | Caixa de texto 3(A), Estudo piloto 3 | 3(A) | Caixa de texto 3(A), Estudo piloto 3 |
| 6(a) | 7 | 3(B) | Caixa de texto 3(B) | 3(B) | Caixa de texto 3(B) |
| 6(b) | 6 | 3(B) | Caixa de texto 3(B) | 3(B) | Caixa de texto 3(B) |
| 6(c) | 8 | — | Estudo piloto 4 | — | Estudo piloto 4 |
| Capítulo IV | | |
| 1 | 10 | 1(G), 1(H) | Caixa de texto 1(G) | 1(G), 1(H) | Caixa de texto 1(G) |
| Capítulo V | | |
| 4 | — | — | Estudo piloto 1 | — | Estudo piloto 1 |

Disposições do programa plurianual da União

Parte correspondente do plano de trabalho

Parte correspondente do relatório anual

Disposição

Quadro

Quadro

Texto

Quadro

Texto

Capítulo III

Ponto 1.1, alínea d), nota de rodapé 6

3(C)

Caixa de texto 3(C)

3(C)

Caixa de texto 3(C)

Ponto 2, alínea a), subalínea i)

1(A), 1(B), 1(C)

1(A), 1(B), 1(C)

1(A), 1(C)

Caixa de texto 1(C)

Ponto 2, alínea a), subalínea ii)

1(A), 1(B), 1(C)

1(A), 1(B), 1(C)

1(A), 1(C)

Ponto 2, alínea a), subalínea iii)

1(A), 1(B), 1(C)

1(A), 1(B), 1(C)

1(A), 1(C)

Ponto 2, alínea a), subalínea iv)

3

1(D)

1(D)

Caixa de texto 1(D)

2(b)

1(E)

1(E)

Caixa de texto 1(E)

1(E)

Caixa de texto 1(E)

2(c)

1(E)

1(E)

Caixa de texto 1(E)

1(E)

Caixa de texto 1(E)

3(a)

1(D)

1(F)

1(F)

Caixa de texto 1(F)

3(b)

2(A)

3(c)

—

—

Estudo piloto 2

1(H)

Estudo piloto 2

4

4

2(A)

Caixa de texto 2(A)

2(A)

Caixa de texto 2(A)

5(a)

5(A)

3(A)

Caixa de texto 3(A)

3(A)

Caixa de texto 3(A)

5(b)

6

3(A)

Caixa de texto 3(A), Estudo piloto 3

3(A)

Caixa de texto 3(A), Estudo piloto 3

6(a)

7

3(B)

Caixa de texto 3(B)

3(B)

Caixa de texto 3(B)

6(b)

6

3(B)

Caixa de texto 3(B)

3(B)

Caixa de texto 3(B)

6(c)

8

—

Estudo piloto 4

—

Estudo piloto 4

Capítulo IV

1

10

1(G), 1(H)

Caixa de texto 1(G)

1(G), 1(H)

Caixa de texto 1(G)

Capítulo V

4

—

—

Estudo piloto 1

—

Estudo piloto 1

---