FI L ED U.S. COURT OF APPEAL S EL EVENTH CI RCUI T APRI L 9, 2009 THOMAS K. KAH

N CL ERK [ D O N O T P U B L I S H ]

I N T H E U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

F O R T H E E L E V E N T H C I R C U I T

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
N o

. 0 8

- 1 5 9 6 0 N o n

- A r g u m e n t C a l e n d a r

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
D

. C

. D o c k e t N o

. 0 1

- 1 0 0 3 7

- C R

- F A M

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A ,

P l a i n t i f f

- A p p e l l e e ,

v e r s u s

S E D R I C K B R O O K S ,

D e f e n d a n t

- A p p e l l a n t

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
A p p e a l f r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t f o r t h e S o u t h e r n D i s t r i c t o f F l o r i d a

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ( A p r i l 9 , 2 0 0 9 )

B e f o r e T J O F L A T , B L A C K a n d P R Y O R , C i r c u i t J u d g e s

.

P E R C U R I A M :

I n U n i t e d S t a t e s v

. B r o o k s , 9 3 F e d

. A p p x

. 9 0 3 , P I N ( 1 1 C i r

. 2 0 0 2 ) , w e tha f

f i r m e d a p p e l l a n t ’ s p r i s o n s e n t e n c e o f 1 6 8 m o n t h s o n a p l e a o f g u i l t y t o 1

d i s t r i b u t i o n o f a t l e a s t f

i v e g r a m s o f c o c a i n e b a s e ( “ c r a c k c o c a i n e ” ) , i n v i o l a t i o n o f

2 1 U

. S

. C

. § 8 4 1 ( a )

. O n M a r c h 6 , 2 0 0 6 , a p p e l l a n t m o v e d t h e d i s t r i c t c o u r t t o

r e d u c e h i s s e n t e n c e u n d e r 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) b a s e d o n A m e n d m e n t 7 0 6 t o t h e

S e n t e n c i n g G u i d e l i n e s , w h i c h r e d u c e d t h e b a s e o f f e n s e l e v e l s a p p l i c a b l e t o c r a c k

c o c a i n e o f

f e n s e s

. T h e c o u r t d e n i e d h i s m o t i o n o n t h e g r o u n d t h a t , h a v i n g b e e n

s e n t e n c e d a s a c a r e e r o f f e n d e r u n d e r U

. S

. S

. G

. § 4 B 1

. 1 , h e w a s n o t e l i g i b l e f o r

r e l i e f u n d e r A m e n d m e n t 7 0 6

. H e n o w a p p e a l s , a r g u i n g t h a t h e w a s e l i g i b l e f o r

r e l i e f b e c a u s e a t h i s s e n t e n c i n g , t h e c o u r t d e p a r t e d d o w n w a r d f r o m t h e G u i d e l i n e s

s e n t e n c e r a n g e b a s e d o n i t s f i n d i n g t h a t h i s c r i m i n a l h i s t o r y c a t e g o r y s u b s t a n t i a l l y

o v e r r e p r e s e n t e d h i s c r i m i n a l r e c o r d ; h e n c e , h e w a s n o t s e n t e n c e d a s a c a r e e r

o f f e n d e r

. H e a l s o a r g u e s t h a t t h e c o u r t h a d t h e a u t h o r i t y t o r e d u c e h i s s e n t e n c e i n

a c c o r d a n c e w i t h t h e S u p r e m e C o u r t ’ s d e c i s i o n i n U n i t e d S t a t e s v

. B o o k e r , 5 4 3

U

. S

. 2 2 0 , 1 2 5 S

. C t

. 7 3 8 , 1 6 0 L

. E d

. 2 d 6 2 1 ( 2 0 0 5 )

.

A d i s t r i c t c o u r t m a y r e d u c e t h e s e n t e n c e “ o f a d e f e n d a n t w h o h a s b e e n

s e n t e n c e d t o a t e r m o f i m p r i s o n m e n t b a s e d o n a s e n t e n c i n g r a n g e t h a t h a s

s u b s e q u e n t l y b e e n l o w e r e d b y t h e S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n

. ” 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. A n y r e d u c t i o n , h o w e v e r , m u s t b e “ c o n s i s t e n t w i t h a p p l i c a b l e p o l i c y

The Guide lines presc ribed a sentenc e ra

ng e of 168 to 210 months’ imprisonment. 1

2s t a t e m e n t s i s s u e d b y t h e S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n

. ” I d

. T h e a p p l i c a b l e p o l i c y

s t a t e m e n t s p r o v i d e t h a t “ a r e d u c t i o n i n t h e d e f e n d a n t ’ s t e r m o f i m p r i s o n m e n t i s n o t

a u t h o r i z e d u n d e r 1 8 U

. S

. C

. 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) a n d i s n o t c o n s i s t e n t w i t h t h i s p o l i c y

s t a t e m e n t i f

. . . [ a r e t r o a c t i v e a m e n d m e n t ] i s a p p l i c a b l e t o t h e d e f e n d a n t b u t t h e

a m e n d m e n t d o e s n o t h a v e t h e e f f e c t o f l o w e r i n g t h e d e f

e n d a n t ’ s a p p l i c a b l e

g u i d e l i n e r a n g e b e c a u s e o f t h e o p e r a t i o n o f a n o t h e r g u i d e l i n e o r s t a t u t o r y

p r o v i s i o n

. ” U

. S

. S

. G

. § 1 B 1

. 1 0 , c o m m e n t

. ( n

. 1 ( A ) )

.

H e r e , a l t h o u g h , a t s e n t e n c i n g , t h e c o u r t d e p a r t e d d o w n w a r d i n a r r i v i n g a t

a p p e l l a n t ’ s c r i m i n a l h i s t o r y c a t e g o r y , h i s o f f e n s e l e v e l w a s c a l c u l a t e d b y

a p p l i c a t i o n o f t h e c a r e e r o f f e n d e r p r o v i s i o n

. A c c o r d i n g l y , t h e a p p l i c a b l e s e n t e n c e

r a n g e w a s n o t a f

f e c t e d b y A m e n d m e n t 7 0 6 , a n d h e i s i n e l i g i b l e f o r s e n t e n c e

r e d u c t i o n

. S e e U n i t e d S t a t e s v

. M o o r e , 5 4 1 F

. 3 d 1 3 2 3 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 8 ) , c e r t

.
d e n i e d , M c F a d d e n v

. U n i t e d S t a t e s , 1 2 9 S

. C t

. 9 6 5 ( 2 0 0 9 ) , a n d c e r t

. d e n i e d , ( U

. S

.

M a r

. 9 , 2 0 0 9 ) ( N o

. 0 8

- 8 5 5 4 )

. B o o k e r p r o v i d e s a p p e l l a n t n o a s s i s t a n c e b e c a u s e i t

d o e s n o t a p p l y t o § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) p r o c e e d i n g s

. T h e r e f o r e , t h e c o u r t w a s b o u n d b y t h e

l i m i t a t i o n s i m p o s e d b y U

. S

. S

. G

. § 1 B 1

. 1 0

. S e e U n i t e d S t a t e s v M e l v i n , N o

. 0 8

-

1 3 4 9 7 , m a n u s c r i p t o p

. a t 7 ( 1 1 t h C i r

. F e b

. 3 , 2 0 0 9 ) ( h o l d i n g t h a t B o o k e r d o e s n o t

“ p r o h i b i t t h e l i m i t a t i o n s o n a j u d g e ’ s d i s c r e t i o n i n r e d u c i n g a s e n t e n c e i m p o s e d b y
§ 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) a n d t h e a p p l i c a b l e p o l i c y s t a t e m e n t b y t h e S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n ” ) ,

3p e t i t i o n f

o r c e r t

. f i l e d , ( U

. S

. F e b

. 1 0 , 2 0 0 9 ) ( N o

. 0 8

- 8 6 6 4 )

.

A F F I R M E D

.

4