# Jornal Oficial L 206/2018

| | ISSN 1977-0774 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 206 |
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| Edição em língua portuguesa | Legislação | 61.° ano14 de agosto de 2018 |

ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 206

Edição em língua portuguesa

Legislação

61.° ano14 de agosto de 2018

---

| Índice | | II   Atos não legislativos | Página |
| --- | --- | --- | --- |
| | | REGULAMENTOS |
| | * | Regulamento Delegado (UE) 2018/1127 da Comissão, de 28 de maio de 2018, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 que completa o Regulamento (UE) n.o 1304/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Social Europeu no que respeita à definição de tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos para reembolso das despesas dos Estados-Membros pela Comissão | 1 |

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento Delegado (UE) 2018/1127 da Comissão, de 28 de maio de 2018, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 que completa o Regulamento (UE) n.o 1304/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Social Europeu no que respeita à definição de tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos para reembolso das despesas dos Estados-Membros pela Comissão

o

1

| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
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PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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II Atos não legislativos

REGULAMENTOS

| 14.8.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 206/1 |
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14.8.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 206/1

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REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2018/1127 DA COMISSÃO

de 28 de maio de 2018

que altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 que completa o Regulamento (UE) n.o 1304/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Social Europeu no que respeita à definição de tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos para reembolso das despesas dos Estados-Membros pela Comissão

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1304/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Social Europeu e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1081/2006 do Conselho (1), nomeadamente o artigo 14.o, n.o 1,

Considerando o seguinte:

| (1) | Com vista a simplificar a utilização do Fundo Social Europeu (FSE) e reduzir os encargos administrativos para os beneficiários, é conveniente alargar o âmbito das tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos para reembolso aos Estados-Membros. As tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos para reembolso aos Estados-Membros devem ser estabelecidas com base em dados fornecidos pelos Estados-Membros ou publicados pelo Eurostat e em métodos acordados em comum, incluindo os métodos estabelecidos no artigo 67.o, n.o 5, do Regulamento (UE) n.o 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (2) e no artigo 14.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (UE) n.o 1304/2013. |
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(1)

Com vista a simplificar a utilização do Fundo Social Europeu (FSE) e reduzir os encargos administrativos para os beneficiários, é conveniente alargar o âmbito das tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos para reembolso aos Estados-Membros. As tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos para reembolso aos Estados-Membros devem ser estabelecidas com base em dados fornecidos pelos Estados-Membros ou publicados pelo Eurostat e em métodos acordados em comum, incluindo os métodos estabelecidos no artigo 67.o, n.o 5, do Regulamento (UE) n.o 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (2) e no artigo 14.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (UE) n.o 1304/2013.

| (2) | Tendo em conta as diferenças significativas que existem entre os Estados-Membros no que respeita ao nível de custos para um determinado tipo de operação, a definição e os montantes das tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos podem variar em função do tipo de operação e do Estado-Membro em questão, a fim de refletir as suas especificidades. |
| --- | --- |

(2)

Tendo em conta as diferenças significativas que existem entre os Estados-Membros no que respeita ao nível de custos para um determinado tipo de operação, a definição e os montantes das tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos podem variar em função do tipo de operação e do Estado-Membro em questão, a fim de refletir as suas especificidades.

| (3) | A Croácia, a Irlanda, a Espanha e o Reino Unido apresentaram métodos de definição das tabelas normalizadas de custos unitários para reembolso das despesas pela Comissão. |
| --- | --- |

(3)

A Croácia, a Irlanda, a Espanha e o Reino Unido apresentaram métodos de definição das tabelas normalizadas de custos unitários para reembolso das despesas pela Comissão.

| (4) | A França, a República Checa, Malta, a Eslováquia e Chipre apresentaram métodos para alterar as tabelas harmonizadas de custos unitários existentes ou definir novas tabelas harmonizadas de custos unitários para o reembolso pela Comissão de tipos de operações ainda não abrangidas pelo Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 da Comissão (3). |
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(4)

A França, a República Checa, Malta, a Eslováquia e Chipre apresentaram métodos para alterar as tabelas harmonizadas de custos unitários existentes ou definir novas tabelas harmonizadas de custos unitários para o reembolso pela Comissão de tipos de operações ainda não abrangidas pelo Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 da Comissão (3).

| 5. | Para tabelas normalizadas de custos unitários relativas a operações na área da educação e aplicáveis a todos os Estados-Membros, com exceção da Grécia e da Dinamarca, há que clarificar as categorias de custos cobertos pelas tabelas normalizadas de custos unitários e os montantes a pagar quando um curso não corresponde a um ano letivo completo ou é frequentado a tempo parcial. |
| --- | --- |

5.

Para tabelas normalizadas de custos unitários relativas a operações na área da educação e aplicáveis a todos os Estados-Membros, com exceção da Grécia e da Dinamarca, há que clarificar as categorias de custos cobertos pelas tabelas normalizadas de custos unitários e os montantes a pagar quando um curso não corresponde a um ano letivo completo ou é frequentado a tempo parcial.

| 6. | Por conseguinte, o Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 deve ser alterado em conformidade, |
| --- | --- |

6.

Por conseguinte, o Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 deve ser alterado em conformidade,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 é alterado do seguinte modo:

| 1) | O anexo II do Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 é substituído pelo texto constante do anexo I do presente regulamento. |
| --- | --- |

1)

O anexo II do Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 é substituído pelo texto constante do anexo I do presente regulamento.

| 2) | O anexo III do Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 é substituído pelo texto constante do anexo II do presente regulamento. |
| --- | --- |

2)

O anexo III do Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 é substituído pelo texto constante do anexo II do presente regulamento.

| 3) | O anexo V do Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 é substituído pelo texto constante do anexo III do presente regulamento. |
| --- | --- |

3)

O anexo V do Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 é substituído pelo texto constante do anexo III do presente regulamento.

| 4) | O anexo VII do Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 é substituído pelo texto constante do anexo IV do presente regulamento. |
| --- | --- |

4)

O anexo VII do Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 é substituído pelo texto constante do anexo IV do presente regulamento.

| 5) | O anexo XIV do Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 é substituído pelo texto constante do anexo V do presente regulamento. |
| --- | --- |

5)

O anexo XIV do Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 é substituído pelo texto constante do anexo V do presente regulamento.

| 6) | O anexo XV do Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 é substituído pelo texto constante do anexo VI do presente regulamento. |
| --- | --- |

6)

O anexo XV do Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 é substituído pelo texto constante do anexo VI do presente regulamento.

| 7) | O texto constante do anexo VII do presente regulamento é aditado ao Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 como anexo XVI. |
| --- | --- |

7)

O texto constante do anexo VII do presente regulamento é aditado ao Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 como anexo XVI.

| 8) | O texto constante do anexo VIII do presente regulamento é aditado ao Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 como anexo XVII. |
| --- | --- |

8)

O texto constante do anexo VIII do presente regulamento é aditado ao Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 como anexo XVII.

| 9) | O texto constante do anexo IX do presente regulamento é aditado ao Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 como anexo XVIII. |
| --- | --- |

9)

O texto constante do anexo IX do presente regulamento é aditado ao Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 como anexo XVIII.

| 10) | O texto constante do anexo X do presente regulamento é aditado ao Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 como anexo XIX. |
| --- | --- |

10)

O texto constante do anexo X do presente regulamento é aditado ao Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 como anexo XIX.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 28 de maio de 2018.

Pela Comissão

O Presidente

Jean-Claude JUNCKER

---

(1)  
  JO L 347 de 20.12.2013, p. 470.

1

(2)  Regulamento (UE) n.o 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu e ao Fundo de Coesão, ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, que estabelece disposições gerais relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1083/2006 do Conselho (JO L 347 de 20.12.2013, p. 320).

2

o

o

(3)  Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 da Comissão, de 9 de julho de 2015, que completa o Regulamento (UE) n.o 1304/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Social Europeu no que respeita à definição de tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos para reembolso das despesas dos Estados-Membros pela Comissão (JO L 313 de 28.11.2015, p. 22).

3

o

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ANEXO I

«ANEXO II

Condições de reembolso das despesas da França com base em tabelas normalizadas de custos unitários

1.   Definição de tabelas normalizadas de custos unitários

| Tipo de operações | Nome do indicador | Categoria de custos | Unidade de medida para o indicador | Montantes (em EUR) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1. | “Garantie Jeunes”, que recebe apoio no âmbito do eixo prioritário 1 “Accompagner les jeunes NEET vers et dans l’emploi” do Programa Operacional “Programme opérationnel national pour la mise en œuvre de l’initiative pour l’emploi des jeunes en metropole et outre-mer” (CCI-2014FR05M9OP001) |

Tipo de operações

Nome do indicador

Categoria de custos

Unidade de medida para o indicador

Montantes (em EUR)

1.

“Garantie Jeunes”, que recebe apoio no âmbito do eixo prioritário 1 “Accompagner les jeunes NEET vers et dans l’emploi” do Programa Operacional “Programme opérationnel national pour la mise en œuvre de l’initiative pour l’emploi des jeunes en metropole et outre-mer” (CCI-2014FR05M9OP001)

Jovens NEET (1) que tenham obtido resultados positivos no âmbito da “Garantie Jeunes”, o mais tardar 12 meses após o início do seu acompanhamento

| — | subsídios pagos ao participante; |
| --- | --- |

—

subsídios pagos ao participante;

| — | custos de ativação suportados pelas “missions locales” |
| --- | --- |

—

custos de ativação suportados pelas “missions locales”

Número de jovens NEET que tenham obtido um dos seguintes resultados, o mais tardar 12 meses após o início do seu acompanhamento:

| — | participação numa formação profissional conducente a um diploma, no quadro de:






  — | uma formação contínua (aprendizagem ao longo da vida); ou |
| --- | --- | --- |

—

participação numa formação profissional conducente a um diploma, no quadro de:

—

uma formação contínua (aprendizagem ao longo da vida); ou

| — | uma formação inicial; |
| --- | --- |

—

uma formação inicial;

ou

| — | criação de uma empresa; ou |
| --- | --- |

—

criação de uma empresa; ou

| — | obtenção de um emprego; ou |
| --- | --- |

—

obtenção de um emprego; ou

| — | experiência em ambiente profissional de, pelo menos, 80 dias úteis (remunerados ou não) |
| --- | --- |

—

experiência em ambiente profissional de, pelo menos, 80 dias úteis (remunerados ou não)

6 400

| 2. | Formação para desempregados ministrada por organismos de formação acreditados e apoiada pelo Programa Operacional Île-de-France (CCI 2014FR05M0OP001) |
| --- | --- |

2.

Formação para desempregados ministrada por organismos de formação acreditados e apoiada pelo Programa Operacional Île-de-France (CCI 2014FR05M0OP001)

Participantes que tenham concluído com êxito um curso de formação

Todos os custos elegíveis da operação

Número de participantes que obtiveram um dos seguintes resultados após frequentarem um curso de formação:

| — | um diploma ou uma confirmação das competências adquiridas no final do curso de formação; |
| --- | --- |

—

um diploma ou uma confirmação das competências adquiridas no final do curso de formação;

| — | um emprego com a duração mínima de um mês; |
| --- | --- |

—

um emprego com a duração mínima de um mês;

| — | inscrição num curso de formação profissional; |
| --- | --- |

—

inscrição num curso de formação profissional;

| — | reinscrição no programa escolar anterior após uma interrupção; ou |
| --- | --- |

—

reinscrição no programa escolar anterior após uma interrupção; ou

| — | acesso a um processo de validação formal das competências adquiridas. |
| --- | --- |

—

acesso a um processo de validação formal das competências adquiridas.

Se um participante obtiver mais do que um resultado após concluir com êxito o curso de formação, só terá direito ao reembolso de um montante para essa formação

Categoria

| Categoria | Setor | Montante |
| --- | --- | --- |
| 1. | Cuidados de saúde | 3 931 |
| Segurança de pessoas e bens |
| 2. | Atividades recreativas, culturais e desportivas | 4 556 |
| Serviços às pessoas |
| Tratamento de materiais macios |
| Agroalimentar, preparação de alimentos |
| Comércio e vendas |
| Alojamento, restauração, hotelaria |
| Saúde e segurança no trabalho |
| 3. | Formação de burótica e de secretariado | 5 695 |
| Trabalho social |
| Eletrónica |
| Serviços de cabeleireiro, salões de beleza e bem-estar |
| Manutenção de veículos e equipamentos |
| Transporte, manuseamento, armazenagem |
| 4. | Agricultura | 7 054 |
| Ambiente |
| Construção civil e obras públicas |
| Técnicas de impressão e edição |

Setor

Montante

1.

Cuidados de saúde

3 931

Segurança de pessoas e bens

2.

Atividades recreativas, culturais e desportivas

4 556

Serviços às pessoas

Tratamento de materiais macios

Agroalimentar, preparação de alimentos

Comércio e vendas

Alojamento, restauração, hotelaria

Saúde e segurança no trabalho

3.

Formação de burótica e de secretariado

5 695

Trabalho social

Eletrónica

Serviços de cabeleireiro, salões de beleza e bem-estar

Manutenção de veículos e equipamentos

Transporte, manuseamento, armazenagem

4.

Agricultura

7 054

Ambiente

Construção civil e obras públicas

Técnicas de impressão e edição

| 3. | Formação para desempregados ministrada por organismos de formação acreditados e apoiada pelos seguintes Programas Operacionais:
  Rhône-Alpes (CCI 2014FR16M2OP010)
  e
  Auvergne (CCI 2014FR16M0OP002) |
| --- | --- |

3.

Formação para desempregados ministrada por organismos de formação acreditados e apoiada pelos seguintes Programas Operacionais:

Rhône-Alpes (CCI 2014FR16M2OP010)

e

Auvergne (CCI 2014FR16M0OP002)

Participantes que tenham concluído com êxito um curso de formação

Todos os custos elegíveis da operação

Número de participantes que obtiveram um dos seguintes resultados após frequentarem um curso de formação:

| — | obtenção de um diploma oficialmente aprovado por uma organização de representação profissional ou organismo público; |
| --- | --- |

—

obtenção de um diploma oficialmente aprovado por uma organização de representação profissional ou organismo público;

| — | obtenção de uma confirmação das competências adquiridas no final do curso de formação; |
| --- | --- |

—

obtenção de uma confirmação das competências adquiridas no final do curso de formação;

| — | obtenção de um emprego; |
| --- | --- |

—

obtenção de um emprego;

| — | inscrição num curso de formação profissional; |
| --- | --- |

—

inscrição num curso de formação profissional;

| — | reinscrição no programa escolar anterior após uma interrupção; ou |
| --- | --- |

—

reinscrição no programa escolar anterior após uma interrupção; ou

| — | acesso a um processo de validação formal das competências adquiridas. |
| --- | --- |

—

acesso a um processo de validação formal das competências adquiridas.

Para a categoria 5, adicionalmente, número de participantes com um resultado favorável como acima descrito, que têm direito a receber um subsídio da Região de Auvergne-Rhône-Alpes (2)

Se um participante obtiver mais do que um resultado após concluir com êxito o curso de formação, só terá direito ao reembolso de um montante para essa formação

Categoria

| Categoria | Setor | Montante |
| --- | --- | --- |
| 1. | Transportes, logística e turismo | 4 403 |
| Banca, seguros |
| Gestão, gestão de empresas, criação de empresas |
| Serviços às pessoas e comunidades |
| 2. | Saúde e ação social, atividades recreativas, culturais e desportivas | 5 214 |
| Restauração, hotelaria e indústrias alimentares |
| Comércio |
| Manuseamento de materiais macios e madeira; indústrias gráficas |
| 3. | Construção civil e obras públicas | 7 853 |
| Indústrias transformadoras |
| Mecânica, trabalho de metais |
| Agricultura, pesca |
| Comunicação, informação, arte e entretenimento |
| 4. | Manutenção | 9 605 |
| Eletricidade, eletrónica |
| TI e telecomunicações |
| 5. | Ajudas de custo | 1 901 |

Setor

Montante

1.

Transportes, logística e turismo

4 403

Banca, seguros

Gestão, gestão de empresas, criação de empresas

Serviços às pessoas e comunidades

2.

Saúde e ação social, atividades recreativas, culturais e desportivas

5 214

Restauração, hotelaria e indústrias alimentares

Comércio

Manuseamento de materiais macios e madeira; indústrias gráficas

3.

Construção civil e obras públicas

7 853

Indústrias transformadoras

Mecânica, trabalho de metais

Agricultura, pesca

Comunicação, informação, arte e entretenimento

4.

Manutenção

9 605

Eletricidade, eletrónica

TI e telecomunicações

5.

Ajudas de custo

1 901

2.   Ajustamento de montantes

O montante do custo unitário 1 baseia-se, parcialmente, numa tabela normalizada de custos unitários financiados na íntegra pela França. Dos 6 400 EUR, 1 600 EUR correspondem à tabela normalizada de custos unitários estabelecida pela “instruction ministérielle du 11 octobre 2013 relative à l’expérimentation Garantie Jeunes prise pour l’application du décret 2013-80 du 1er octobre 2013 ainsi que par l’instruction ministérielle du 20 mars 2014
  ” para cobrir os custos suportados pelas “missions locales”, os serviços públicos de emprego dirigidos aos jovens, para o acompanhamento de cada NEET que beneficia do programa “Garantie Jeunes”.

O custo unitário 1 deve ser atualizado pelo Estado-Membro, em conformidade com os ajustamentos feitos ao abrigo das regras nacionais à tabela harmonizada de custos unitários de 1 600 EUR mencionada no n.o 1 supra, que abrange os custos suportados pelos serviços públicos de emprego dirigidos aos jovens.

O montante dos custos unitários 2 e 3 baseiam-se em preços de horas de formação estabelecidos em concurso público nos respetivos domínios e zonas geográficas. Estes montantes serão ajustados quando o processo de concurso público para os cursos de formação correspondentes for repetido, de acordo com a seguinte fórmula:

Novo preço (sem IVA) = Antigo Preço (sem IVA) × (0,5 + 05 × Sr/So)

“Sr” é o índice de trabalhadores por conta de outrem do INSEE (identificador 1 567 446) da última publicação mensal à data do ajustamento.

“So” é o índice de trabalhadores por conta de outrem do INSEE (identificador 1 567 446) da publicação mensal à data de apresentação da proposta para o primeiro ajustamento, e, para os seguintes ajustamentos, da publicação mensal da data de aniversário da apresentação da proposta.»

---

(1)  Jovens que não trabalham, nem seguem qualquer ação de educação ou formação que participam numa operação apoiada pelo “Programme opérationnel national pour la mise en œuvre de l’initiative pour l’emploi des jeunes en metropole et outre-mer”.

1

(2)  O direito a receber um subsídio é regulamentado pelo Decreto n.o 88-368, de 15 de abril de 1988, alterado pelo Decreto n.o 2002-1551, de 23 de dezembro de 2002.

2

o

o

---

ANEXO II

«ANEXO III

Condições para o reembolso de despesas da República Checa com base em tabelas normalizadas de custos unitários

1.   Definição de tabelas normalizadas de custos unitários

| Tipo de operações | Nome do indicador | Categoria de custos (1) | Unidade de medida para o indicador | Montantes
  (na moeda nacional, CZK, salvo indicação em contrário) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1. | Criação de uma nova estrutura de acolhimento de crianças no âmbito do eixo prioritário 1 do programa operacional “Emprego” (2014CZ05M9OP001) e do eixo prioritário 4 do Programa Operacional “Praga — Polo de Crescimento” (2014CZ16M2OP001) |

Tipo de operações

Nome do indicador

Categoria de custos (1)

Unidade de medida para o indicador

Montantes

(na moeda nacional, CZK, salvo indicação em contrário)

1.

Criação de uma nova estrutura de acolhimento de crianças no âmbito do eixo prioritário 1 do programa operacional “Emprego” (2014CZ05M9OP001) e do eixo prioritário 4 do Programa Operacional “Praga — Polo de Crescimento” (2014CZ16M2OP001)

Lugar recém-criado numa nova estrutura de acolhimento de crianças

| — | Aquisição de equipamento para uma estrutura de acolhimento de crianças |
| --- | --- |

—

Aquisição de equipamento para uma estrutura de acolhimento de crianças

| — | Gestão da fase do projeto relativa à criação da estrutura |
| --- | --- |

—

Gestão da fase do projeto relativa à criação da estrutura

Lugares recém-criados numa nova estrutura de acolhimento de crianças (2)

20 053 com IVA, ou 16 992 sem IVA

| 2. | Transformação de uma estrutura existente num “grupo de crianças” no âmbito do eixo prioritário 1 do programa operacional “Emprego” (2014CZ05M9OP001) e do eixo prioritário 4 do Programa Operacional “Praga — Polo de Crescimento” (2014CZ16M2OP001) |
| --- | --- |

2.

Transformação de uma estrutura existente num “grupo de crianças” no âmbito do eixo prioritário 1 do programa operacional “Emprego” (2014CZ05M9OP001) e do eixo prioritário 4 do Programa Operacional “Praga — Polo de Crescimento” (2014CZ16M2OP001)

Lugar transformado num “grupo de crianças” (3)

| — | Aquisição de equipamento para uma estrutura transformada; |
| --- | --- |

—

Aquisição de equipamento para uma estrutura transformada;

| — | Aquisição de material didático; |
| --- | --- |

—

Aquisição de material didático;

| — | Gestão da fase do projeto relativa à transformação da estrutura |
| --- | --- |

—

Gestão da fase do projeto relativa à transformação da estrutura

Número de lugares transformados num “grupo de crianças” (4)

9 518 com IVA, ou 8 279 sem IVA

| 3. | Exploração de uma estrutura de acolhimento de crianças no âmbito do eixo prioritário 1 do programa operacional “Emprego” (2014CZ05M9OP001) e do eixo prioritário 4 do Programa Operacional “Praga — Polo de Crescimento” (2014CZ16M2OP001) |
| --- | --- |

3.

Exploração de uma estrutura de acolhimento de crianças no âmbito do eixo prioritário 1 do programa operacional “Emprego” (2014CZ05M9OP001) e do eixo prioritário 4 do Programa Operacional “Praga — Polo de Crescimento” (2014CZ16M2OP001)

Ocupação por lugar numa estrutura de acolhimento de crianças

| — | Salários do pessoal docente e não docente; |
| --- | --- |

—

Salários do pessoal docente e não docente;

| — | Exploração da estrutura de acolhimento de crianças; |
| --- | --- |

—

Exploração da estrutura de acolhimento de crianças;

| — | Gestão do funcionamento. |
| --- | --- |

—

Gestão do funcionamento.

Taxa de ocupação (5)

628  (6)

| 4. | Atualização das competências do pessoal educador no âmbito do eixo prioritário 1 do programa operacional “Emprego” (2014CZ05M9OP001) e do eixo prioritário 4 do Programa Operacional “Praga — Polo de Crescimento” (2014CZ16M2OP001) |
| --- | --- |

4.

Atualização das competências do pessoal educador no âmbito do eixo prioritário 1 do programa operacional “Emprego” (2014CZ05M9OP001) e do eixo prioritário 4 do Programa Operacional “Praga — Polo de Crescimento” (2014CZ16M2OP001)

Obtenção de uma qualificação como educador numa estrutura de acolhimento de crianças

| — | Formação e exame com vista à obtenção de uma qualificação profissional |
| --- | --- |

—

Formação e exame com vista à obtenção de uma qualificação profissional

Número de pessoas que obtiveram a qualificação profissional de educador numa estrutura de acolhimento de crianças

14 178

| 5. | Aluguer de instalações necessárias às estruturas de acolhimento de crianças no âmbito do eixo prioritário 1 do programa operacional “Emprego” (2014CZ05M9OP001) e do eixo prioritário 4 do Programa Operacional “Praga — Polo de Crescimento” (2014CZ16M2OP001) |
| --- | --- |

5.

Aluguer de instalações necessárias às estruturas de acolhimento de crianças no âmbito do eixo prioritário 1 do programa operacional “Emprego” (2014CZ05M9OP001) e do eixo prioritário 4 do Programa Operacional “Praga — Polo de Crescimento” (2014CZ16M2OP001)

Ocupação por lugar numa estrutura de acolhimento de crianças

| — | Renda a pagar pelas instalações necessárias a uma estrutura de acolhimento de crianças |
| --- | --- |

—

Renda a pagar pelas instalações necessárias a uma estrutura de acolhimento de crianças

Taxa de ocupação (7)

56  (8)

| 6. | Desenvolvimento profissional externo de trabalhadores no âmbito do eixo prioritário 1 do Programa Operacional “Emprego” (2014CZ05M9OP001) |
| --- | --- |

6.

Desenvolvimento profissional externo de trabalhadores no âmbito do eixo prioritário 1 do Programa Operacional “Emprego” (2014CZ05M9OP001)

Uma hora (60 minutos) de participação de um trabalhador num curso de formação externa sobre tecnologias gerais da informação (TI)

Todos os custos elegíveis, incluindo:

| — | Custos diretos da formação ministrada; |
| --- | --- |

—

Custos diretos da formação ministrada;

| — | Custos indiretos; |
| --- | --- |

—

Custos indiretos;

| — | Remuneração dos participantes |
| --- | --- |

—

Remuneração dos participantes

Número de horas completadas por trabalhador

324

| 7. | Desenvolvimento profissional externo de trabalhadores no âmbito do eixo prioritário 1 do Programa Operacional “Emprego” (2014CZ05M9OP001) |
| --- | --- |

7.

Desenvolvimento profissional externo de trabalhadores no âmbito do eixo prioritário 1 do Programa Operacional “Emprego” (2014CZ05M9OP001)

Uma hora (60 minutos) de participação de um trabalhador num curso de formação externa sobre competências transversais e de gestão

Todos os custos elegíveis, incluindo:

| — | Custos diretos da formação ministrada; |
| --- | --- |

—

Custos diretos da formação ministrada;

| — | Custos indiretos; |
| --- | --- |

—

Custos indiretos;

| — | Remuneração dos participantes |
| --- | --- |

—

Remuneração dos participantes

Número de horas completadas por trabalhador

593

| 8. | Desenvolvimento profissional externo de trabalhadores no âmbito do eixo prioritário 1 do Programa Operacional “Emprego” (2014CZ05M9OP001) |
| --- | --- |

8.

Desenvolvimento profissional externo de trabalhadores no âmbito do eixo prioritário 1 do Programa Operacional “Emprego” (2014CZ05M9OP001)

Um período de tempo (45 minutos) de participação de um trabalhador numa formação externa em línguas

Todos os custos elegíveis, incluindo:

| — | Custos diretos da formação ministrada; |
| --- | --- |

—

Custos diretos da formação ministrada;

| — | Custos indiretos; |
| --- | --- |

—

Custos indiretos;

| — | Remuneração dos participantes |
| --- | --- |

—

Remuneração dos participantes

Número de períodos completados por trabalhador

173

| 9. | Desenvolvimento profissional externo de trabalhadores no âmbito do eixo prioritário 1 do Programa Operacional “Emprego” (2014CZ05M9OP001) |
| --- | --- |

9.

Desenvolvimento profissional externo de trabalhadores no âmbito do eixo prioritário 1 do Programa Operacional “Emprego” (2014CZ05M9OP001)

Uma hora (60 minutos) de participação de um trabalhador num curso de formação externa sobre TI especializadas

Todos os custos elegíveis, incluindo:

| — | Custos diretos da formação ministrada; |
| --- | --- |

—

Custos diretos da formação ministrada;

| — | Custos indiretos; |
| --- | --- |

—

Custos indiretos;

| — | Remuneração dos participantes |
| --- | --- |

—

Remuneração dos participantes

Número de horas completadas por trabalhador

609

| 10. | Desenvolvimento profissional externo de trabalhadores no âmbito do eixo prioritário 1 do Programa Operacional “Emprego” (2014CZ05M9OP001) |
| --- | --- |

10.

Desenvolvimento profissional externo de trabalhadores no âmbito do eixo prioritário 1 do Programa Operacional “Emprego” (2014CZ05M9OP001)

Uma hora (60 minutos) de participação de um trabalhador numa formação externa sobre contabilidade, economia e direito

Todos os custos elegíveis, incluindo:

| — | Custos diretos da formação ministrada; |
| --- | --- |

—

Custos diretos da formação ministrada;

| — | Custos indiretos; |
| --- | --- |

—

Custos indiretos;

| — | Remuneração dos participantes |
| --- | --- |

—

Remuneração dos participantes

Número de horas completadas por trabalhador

436

| 11. | Desenvolvimento profissional externo de trabalhadores no âmbito do eixo prioritário 1 do Programa Operacional “Emprego” (2014CZ05M9OP001) |
| --- | --- |

11.

Desenvolvimento profissional externo de trabalhadores no âmbito do eixo prioritário 1 do Programa Operacional “Emprego” (2014CZ05M9OP001)

Uma hora (60 minutos) de participação de um trabalhador num curso de formação externa técnica e outra formação profissional

Todos os custos elegíveis, incluindo:

| — | Custos diretos da formação ministrada; |
| --- | --- |

—

Custos diretos da formação ministrada;

| — | Custos indiretos; |
| --- | --- |

—

Custos indiretos;

| — | Remuneração dos participantes |
| --- | --- |

—

Remuneração dos participantes

Número de horas completadas por trabalhador

252

| 12. | Formação profissional interna (9) de trabalhadores no âmbito do eixo prioritário 1 do Programa Operacional “Emprego” (2014CZ05M9OP001) |
| --- | --- |

12.

Formação profissional interna (9) de trabalhadores no âmbito do eixo prioritário 1 do Programa Operacional “Emprego” (2014CZ05M9OP001)

Uma hora (60 minutos) de participação de um trabalhador num curso de formação ministrado por um formador interno num dos seguintes domínios:

| — | tecnologias gerais da informação (TI) |
| --- | --- |

—

tecnologias gerais da informação (TI)

| — | competências transversais e de gestão |
| --- | --- |

—

competências transversais e de gestão

| — | línguas |
| --- | --- |

—

línguas

| — | TI especializadas |
| --- | --- |

—

TI especializadas

| — | contabilidade, economia e direito |
| --- | --- |

—

contabilidade, economia e direito

| — | formação técnica e outra formação profissional |
| --- | --- |

—

formação técnica e outra formação profissional

Todos os custos elegíveis, incluindo:

| — | Custos diretos com pessoal; |
| --- | --- |

—

Custos diretos com pessoal;

| — | Custos indiretos; |
| --- | --- |

—

Custos indiretos;

| — | Remuneração dos participantes |
| --- | --- |

—

Remuneração dos participantes

Número de horas completadas por trabalhador

144

| 13. | Apoio prestado por pessoal não permanente a escolas/estabelecimentos de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001) |
| --- | --- |

13.

Apoio prestado por pessoal não permanente a escolas/estabelecimentos de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001)

0,1 equivalente a tempo inteiro (ETI) para um psicólogo escolar e/ou pedagogo escolar especializado por mês

Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal

Número de 0,1 ETI por mês

5 607

| 14. | Apoio prestado por pessoal não permanente a escolas/estabelecimentos de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001) |
| --- | --- |

14.

Apoio prestado por pessoal não permanente a escolas/estabelecimentos de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001)

0,1 ETI para um assistente escolar e/ou pedagogo escolar por mês

Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal

Número de 0,1 ETI por mês

| Assistente escolar | : | 3 502 |
| --- | --- | --- |
| Pedagogo social | : | 4 695 |

Assistente escolar

:

3 502

Pedagogo social

:

4 695

| 15. | Apoio prestado por pessoal não permanente a escolas/estabelecimentos de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001) |
| --- | --- |

15.

Apoio prestado por pessoal não permanente a escolas/estabelecimentos de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001)

0,1 ETI para uma ama por mês

Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal

Número de 0,1 ETI por mês

3 227

| 16. | Oferta de atividades extracurriculares para crianças/alunos em risco de insucesso escolar no âmbito do eixo 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001) e do eixo prioritário 4 do Programa Operacional “Praga — Polo de Crescimento” (2014CZ16M2OP001) |
| --- | --- |

16.

Oferta de atividades extracurriculares para crianças/alunos em risco de insucesso escolar no âmbito do eixo 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001) e do eixo prioritário 4 do Programa Operacional “Praga — Polo de Crescimento” (2014CZ16M2OP001)

Realização de um módulo de 16 aulas de atividades extracurriculares, com uma duração de 90 minutos por aula, ministradas a um grupo de, pelo menos, seis crianças/alunos, dos quais dois em risco de insucesso escolar

Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal

Número de módulos de 16 aulas, com uma duração de 90 minutos por aula, ministradas a um grupo de, pelo menos, seis crianças/alunos, dos quais dois em risco de insucesso escolar

17 277

| 17. | Apoio e tutoria a alunos em risco de insucesso escolar no âmbito do eixo 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001) e do eixo prioritário 4 do Programa Operacional “Praga — Polo de Crescimento” (2014CZ16M2OP001) |
| --- | --- |

17.

Apoio e tutoria a alunos em risco de insucesso escolar no âmbito do eixo 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001) e do eixo prioritário 4 do Programa Operacional “Praga — Polo de Crescimento” (2014CZ16M2OP001)

Realização de um módulo de 16 horas de tutoria a um grupo de, pelo menos, três alunos inscritos em risco de insucesso escolar

Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal

Número de módulos de 16 horas ministrados a um grupo de, pelo menos, três alunos inscritos em risco de insucesso escolar

8 523

| 18. | Desenvolvimento profissional de pedagogos através de cursos de formação estruturada no âmbito do eixo 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001) e do eixo prioritário 4 do Programa Operacional “Praga — Polo de Crescimento” (2014CZ16M2OP001) |
| --- | --- |

18.

Desenvolvimento profissional de pedagogos através de cursos de formação estruturada no âmbito do eixo 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001) e do eixo prioritário 4 do Programa Operacional “Praga — Polo de Crescimento” (2014CZ16M2OP001)

Horas de formação profissional ministrada aos pedagogos

Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos da formação ministrada

Número de horas de formação realizadas por pedagogo

| 1) | 422 para formações ministradas no horário letivo habitual |
| --- | --- |

1)

422 para formações ministradas no horário letivo habitual

| 2) | 170 para formações ministradas fora do horário letivo habitual |
| --- | --- |

2)

170 para formações ministradas fora do horário letivo habitual

| 19. | Prestação de informação a pais de alunos através de reuniões no âmbito do eixo 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001) e do eixo prioritário 4 do Programa Operacional “Praga — Polo de Crescimento” (2014CZ16M2OP001) |
| --- | --- |

19.

Prestação de informação a pais de alunos através de reuniões no âmbito do eixo 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001) e do eixo prioritário 4 do Programa Operacional “Praga — Polo de Crescimento” (2014CZ16M2OP001)

Reunião temática com um mínimo de oito pais, com uma duração mínima de duas horas (120 minutos).

Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal

Número de reuniões temáticas com um mínimo de oito pais, com uma duração mínima de duas horas (120 minutos)

3 676

| 20. | Desenvolvimento profissional de pedagogos em escolas e estabelecimentos de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001) |
| --- | --- |

20.

Desenvolvimento profissional de pedagogos em escolas e estabelecimentos de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001)

Módulo de 30 horas de mentoria/coaching externo a grupos de três a oito pedagogos

Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal

Número de módulos de 30 horas de mentoria/coaching a grupos de três a oito pedagogos

29 698

| 21. | Desenvolvimento profissional de pedagogos em escolas e estabelecimentos de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001) |
| --- | --- |

21.

Desenvolvimento profissional de pedagogos em escolas e estabelecimentos de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001)

Ciclo de formação de 15 horas de observação estruturada em situação de trabalho por um pedagogo

Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal

Número de ciclos de formação de 15 horas realizados por pedagogo em visita estruturada junto de outro pedagogo noutra escola

4 246

| 22. | Desenvolvimento profissional de pedagogos em escolas e estabelecimentos de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001) |
| --- | --- |

22.

Desenvolvimento profissional de pedagogos em escolas e estabelecimentos de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001)

Ciclo de 10 horas de formação através da cooperação mútua com um grupo de, pelo menos, três pedagogos

Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal

Número de ciclos de formação de 10 horas realizados com um grupo de, pelo menos, três pedagogos

8 068

| 23. | Desenvolvimento profissional do pessoal docente da escola/do estabelecimento de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001) |
| --- | --- |

23.

Desenvolvimento profissional do pessoal docente da escola/do estabelecimento de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001)

Aula em tandem (10) de 2,75 horas

Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal

Número de aulas em tandem realizadas

778

| 24. | Desenvolvimento profissional de pedagogos em escolas e estabelecimentos de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001) |
| --- | --- |

24.

Desenvolvimento profissional de pedagogos em escolas e estabelecimentos de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001)

Ciclo de 19 horas de cooperação e aprendizagem mútua com a participação de um perito e dois pedagogos

Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal

Número de ciclos de 19 horas realizados com a participação de um perito e dois outros pedagogos

5 377

| 25. | Serviços de orientação profissional nas escolas e cooperação entre escolas e empregadores no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001) |
| --- | --- |

25.

Serviços de orientação profissional nas escolas e cooperação entre escolas e empregadores no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001)

0,1 ETI por mês para um orientador profissional e/ou um coordenador de cooperação entre uma escola e empregadores

Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal

Número de 0,1 ETI por mês

4 942

| 26. | Desenvolvimento profissional de pedagogos em escolas e estabelecimentos de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001) |
| --- | --- |

26.

Desenvolvimento profissional de pedagogos em escolas e estabelecimentos de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001)

Ciclo de formação de 8,5 horas envolvendo observação estruturada em situação de trabalho por um pedagogo e um mentor

Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal

Número de ciclos de formação de 8,5 horas por visita estruturada a uma instituição/empresa/estabelecimento de ensino

2 395

| 27. | Desenvolvimento de competências profissionais de pedagogos no âmbito do eixo 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001) e do eixo prioritário 4 do Programa Operacional “Praga — Polo de Crescimento” (2014CZ16M2OP001) |
| --- | --- |

27.

Desenvolvimento de competências profissionais de pedagogos no âmbito do eixo 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001) e do eixo prioritário 4 do Programa Operacional “Praga — Polo de Crescimento” (2014CZ16M2OP001)

Ciclo de 3,75 horas ou 4 ciclos de 3,75 horas de formação com a participação de um pedagogo e um perito/técnico TIC.

Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal

Número de ciclos de formação de 3,75 horas realizados com a participação de um pedagogo e um perito/técnico TIC.

Um ciclo 1 050

4 ciclos 4 200

| 28. | Mobilidade de investigadores no âmbito do eixo prioritário 2 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001) |
| --- | --- |

28.

Mobilidade de investigadores no âmbito do eixo prioritário 2 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001)

Meses de mobilidade por investigador

Todos os custos elegíveis da operação

Meses de mobilidade por investigador

Componentes

| Componentes | Montante (11) (EUR) |
| --- | --- |
| Ajudas de custo (no caso de mobilidade para a CZ) | Júnior | 2 674 |
| Sénior | 3 990 |
| Os montantes das ajudas de custo no caso de mobilidade a partir da CZ serão calculados multiplicando os montantes da mobilidade para a CZ pelo coeficiente de correção pertinente referido no ponto 3 infra, em função do país de destino |
| Subsídio de mobilidade | 600 |
| Abono de família | 500 |
| Custos de investigação, formação e ligação em rede | 800 |
| Custos indiretos e de gestão | 650 |

Montante (11) (EUR)

Ajudas de custo (no caso de mobilidade para a CZ)

Júnior

2 674

Sénior

3 990

Os montantes das ajudas de custo no caso de mobilidade a partir da CZ serão calculados multiplicando os montantes da mobilidade para a CZ pelo coeficiente de correção pertinente referido no ponto 3 infra, em função do país de destino

Subsídio de mobilidade

600

Abono de família

500

Custos de investigação, formação e ligação em rede

800

Custos indiretos e de gestão

650

| 29. | Apoiar os alunos de língua materna diferente, os professores ou os pais através de um agente intercultural ou de um assistente bilingue, ao abrigo do eixo prioritário 4 do Programa Operacional “Praga — Polo de Crescimento” (2014CZ16M2OP001) |
| --- | --- |

29.

Apoiar os alunos de língua materna diferente, os professores ou os pais através de um agente intercultural ou de um assistente bilingue, ao abrigo do eixo prioritário 4 do Programa Operacional “Praga — Polo de Crescimento” (2014CZ16M2OP001)

| 1) | 0,1 ETI por mês para um agente intercultural (12) ou assistente bilingue |
| --- | --- |

1)

0,1 ETI por mês para um agente intercultural (12) ou assistente bilingue

| 2) | Uma hora (60 minutos) trabalhada por um agente intercultural (13) |
| --- | --- |

2)

Uma hora (60 minutos) trabalhada por um agente intercultural (13)

Todos os custos elegíveis da operação

| 1) | Número de 0,1 ETI por mês prestados por um agente intercultural ou assistente bilingue |
| --- | --- |

1)

Número de 0,1 ETI por mês prestados por um agente intercultural ou assistente bilingue

| 2) | Número de horas (60 minutos) trabalhadas por um agente intercultural |
| --- | --- |

2)

Número de horas (60 minutos) trabalhadas por um agente intercultural

| 1) | Agente intercultural: 5 373
  Assistente bilingue: 4 464 |
| --- | --- |

1)

Agente intercultural: 5 373

Assistente bilingue: 4 464

| 2) | Agente intercultural: 308 |
| --- | --- |

2)

Agente intercultural: 308

| 30. | Projetos transnacionais de mobilidade para a formação do pessoal docente no âmbito do eixo prioritário 4 “Educação e aprendizagem e apoio ao emprego” do Programa Operacional “Praga — Polo de Crescimento” (2014CZ16M2OP001). |
| --- | --- |

30.

Projetos transnacionais de mobilidade para a formação do pessoal docente no âmbito do eixo prioritário 4 “Educação e aprendizagem e apoio ao emprego” do Programa Operacional “Praga — Polo de Crescimento” (2014CZ16M2OP001).

Estágio de 4 dias para pessoal docente num estabelecimento de ensino de outro país europeu, que comporte, pelo menos, 24 horas de atividades educativas

Todos os custos elegíveis da operação, incluindo:

| 1) | Remunerações dos participantes; |
| --- | --- |

1)

Remunerações dos participantes;

| 2) | Custos ligados à organização do estágio nas escolas de acolhimento e de envio; |
| --- | --- |

2)

Custos ligados à organização do estágio nas escolas de acolhimento e de envio;

| 3) | Despesas de viagens e estadia |
| --- | --- |

3)

Despesas de viagens e estadia

Número de estágios de 4 dias frequentados por pessoal docente numa escola de outro país europeu

| 1) | 5 087 |
| --- | --- |

1)

5 087

| 2) | EUR 350 |
| --- | --- |

2)

EUR 350

| 3) | A estes montantes relativos a cada estágio de 4 dias pode ser acrescentado um montante por participante para cobrir as despesas de viagem e de estadia, como se segue:

  Despesas de viagem em função da distância (14): | Montante |
| --- | --- | --- |
| 10 - 99 km: | 20 EUR |
| 100 - 499 km: | 180 EUR |
| 500 - 1 999  km: | 275 EUR |
| 2 000 - 2 999  km: | 360 EUR |
| 3 000 - 3 999  km: | 530 EUR |
| 4 000 - 7 999  km: | 820 EUR |
| Para além de 8 000  km: | 1 300  EUR |

3)

A estes montantes relativos a cada estágio de 4 dias pode ser acrescentado um montante por participante para cobrir as despesas de viagem e de estadia, como se segue:

Despesas de viagem em função da distância (14):

Montante

10 - 99 km:

20 EUR

100 - 499 km:

180 EUR

500 - 1 999  km:

275 EUR

2 000 - 2 999  km:

360 EUR

3 000 - 3 999  km:

530 EUR

4 000 - 7 999  km:

820 EUR

Para além de 8 000  km:

1 300  EUR

Despesas de estadia em função do país:

| | Montante |
| --- | --- |
| Dinamarca, Irlanda, Noruega, Suécia Reino Unido | 448 EUR |
| Bélgica, Bulgária, Grécia, França, Itália, Chipre, Luxemburgo, Hungria, Áustria, Polónia, Roménia, Finlândia, | 392 EUR |
| Alemanha, Espanha, Letónia, Malta, Portugal, Eslováquia, | 336 EUR |
| Estónia, Croácia, Lituânia, Eslovénia. | 280 EUR |

Montante

Dinamarca, Irlanda, Noruega, Suécia Reino Unido

448 EUR

Bélgica, Bulgária, Grécia, França, Itália, Chipre, Luxemburgo, Hungria, Áustria, Polónia, Roménia, Finlândia,

392 EUR

Alemanha, Espanha, Letónia, Malta, Portugal, Eslováquia,

336 EUR

Estónia, Croácia, Lituânia, Eslovénia.

280 EUR

2.   Ajustamento de montantes

A taxa relativa aos custos unitários 6-11 pode ser ajustada substituindo a taxa de remuneração mínima inicial no método de cálculo que tem em conta a remuneração mínima, o custo da prestação da formação e os custos indiretos.

A taxa relativa ao custo unitário 12 pode ser ajustada substituindo os custos diretos iniciais com pessoal, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde, e/ou a remuneração dos participantes, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde, no método de cálculo tem em conta os custos diretos com pessoal, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde e/ou a remuneração dos participantes, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde.

A taxa relativa aos custos unitários 13-17, 19-27 e 29 pode ser ajustada substituindo os custos diretos iniciais com pessoal, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde, no método de cálculo tem em conta os custos diretos com pessoal, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde, acrescidos dos custos indiretos.

A taxa relativa ao custo unitário 18 pode ser ajustada substituindo a remuneração dos participantes, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde, no método de cálculo que tem em conta os custos associados à formação ministrada e a remuneração dos participantes, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde, acrescidos dos custos indiretos.

A taxa relativa ao custo unitário 28 pode ser ajustada substituindo os montantes do subsídio de estadia, do subsídio de mobilidade, do abono de família, das despesas de investigação, formação e ligação em rede e dos custos indiretos e de gestão.

A taxa relativa ao custo unitário 30 pode ser ajustada substituindo os custos iniciais diretos com pessoal, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde, os custos ligados à organização de estágios nas escolas de acolhimento e de envio e as despesas de viagem e de estadia, no método de cálculo que tem em conta os custos diretos com pessoal, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde, os custos ligados à organização de estágios nas escolas de acolhimento e de envio, bem como as despesas de viagem e de estadia.

Os ajustamentos basear-se-ão nos dados atualizados, do seguinte modo:

| — | para o salário mínimo, as alterações ao salário mínimo como estabelecidas pelo Decreto governamental n.o 567/2006 Coll.; |
| --- | --- |

—

para o salário mínimo, as alterações ao salário mínimo como estabelecidas pelo Decreto governamental n.o 567/2006 Coll.;

| — | para as contribuições para a segurança social, as alterações às contribuições dos empregadores para a segurança social definidas na Lei n.o 589/1992 Coll., relativa à segurança social; e |
| --- | --- |

—

para as contribuições para a segurança social, as alterações às contribuições dos empregadores para a segurança social definidas na Lei n.o 589/1992 Coll., relativa à segurança social; e

| — | para o seguro de saúde, as alterações às contribuições dos empregadores para o seguro de saúde definidas na Lei n.o 592/1992 Coll., relativa aos prémios dos seguros de saúde. |
| --- | --- |

—

para o seguro de saúde, as alterações às contribuições dos empregadores para o seguro de saúde definidas na Lei n.o 592/1992 Coll., relativa aos prémios dos seguros de saúde.

| — | Para os salários médios, a determinação dos custos salariais/com pessoal, os ajustamentos fazem-se com base nas alterações aos últimos dados anuais publicados para as categorias relevantes pelo sistema de informação dos rendimentos médios (www.ISPV.cz). |
| --- | --- |

—

Para os salários médios, a determinação dos custos salariais/com pessoal, os ajustamentos fazem-se com base nas alterações aos últimos dados anuais publicados para as categorias relevantes pelo sistema de informação dos rendimentos médios (www.ISPV.cz).

| — | Para o subsídio de estadia, o subsídio de mobilidade, o abono de família, as despesas de investigação, formação e ligação em rede e os custos indiretos e de gestão, os ajustamentos às taxas relativas a ações do programa HORIZON 2020 – Marie Skłodowska-Curie encontram-se publicados em https://ec.europa.eu/research/mariecurieactions/ |
| --- | --- |

—

Para o subsídio de estadia, o subsídio de mobilidade, o abono de família, as despesas de investigação, formação e ligação em rede e os custos indiretos e de gestão, os ajustamentos às taxas relativas a ações do programa HORIZON 2020 – Marie Skłodowska-Curie encontram-se publicados em https://ec.europa.eu/research/mariecurieactions/

| — | Para as despesas de viagem e de estadia e os custos de organização no âmbito do custo unitário 30, os ajustamentos aos montantes das despesas de deslocação e organização, bem como o apoio individual fixado pela Comissão Europeia para a ação-chave 1 (projetos de mobilidade), no âmbito do programa Erasmus + (http://ec.europa.eu/programmes/ erasmus-plus/) |
| --- | --- |

—

Para as despesas de viagem e de estadia e os custos de organização no âmbito do custo unitário 30, os ajustamentos aos montantes das despesas de deslocação e organização, bem como o apoio individual fixado pela Comissão Europeia para a ação-chave 1 (projetos de mobilidade), no âmbito do programa Erasmus + (http://ec.europa.eu/programmes/ erasmus-plus/)

3.   Quadro de coeficientes relacionados com a mobilidade dos investigadores para foram da CZ

| País | Coeficiente de correção |
| --- | --- |
| Albânia | 0,908 |
| Argentina | 0,698 |
| Austrália | 1,253 |
| Bélgica | 1,193 |
| Bósnia-Herzegovina | 0,878 |
| Brasil | 1,098 |
| Bulgária | 0,853 |
| Montenegro | 0,798 |
| República Checa | 1,000 |
| China | 1,014 |
| Dinamarca | 1,615 |
| Estónia | 0,934 |
| Ilhas Faroé | 1,600 |
| Finlândia | 1,391 |
| França | 1,325 |
| Croácia | 1,163 |
| Índia | 0,630 |
| Indonésia | 0,899 |
| Irlanda | 1,354 |
| Itália | 1,273 |
| Israel | 1,297 |
| Suécia | 1,333 |
| Japão | 1,383 |
| Republic of South Africa | 0,666 |
| Coreia do Sul | 1,255 |
| Ucrânia | 1,101 |
| Canadá | 1,031 |
| Estados Unidos da América | 1,186 |
| Chipre | 1,095 |
| Reino Unido | 1,436 |
| Lituânia | 0,872 |
| Letónia | 0,906 |
| Luxemburgo | 1,193 |
| Hungria | 0,909 |
| The former Yugoslav Republic of Macedonia | 0,816 |
| Malta | 1,069 |
| México | 0,840 |
| Moldávia | 0,729 |
| Alemanha | 1,179 |
| Países Baixos | 1,245 |
| Noruega | 1,574 |
| Polónia | 0,912 |
| Portugal | 1,063 |
| Áustria | 1,251 |
| Serbia | 0,801 |
| Roménia | 0,815 |
| Rússia | 1,378 |
| Grécia | 1,106 |
| Eslováquia | 0,986 |
| Eslovénia | 1,027 |
| Espanha | 1,165 |
| Suécia | 1,333 |
| Suíça | 1,350 |
| Turquia | 1,033 |
| Ucrânia | 1,101 |
| Estados Unidos da América | 1,186 |
| Reino Unido | 1,436 |
| Vietname | 0,610 » |

País

Coeficiente de correção

Albânia

0,908

Argentina

0,698

Austrália

1,253

Bélgica

1,193

Bósnia-Herzegovina

0,878

Brasil

1,098

Bulgária

0,853

Montenegro

0,798

República Checa

1,000

China

1,014

Dinamarca

1,615

Estónia

0,934

Ilhas Faroé

1,600

Finlândia

1,391

França

1,325

Croácia

1,163

Índia

0,630

Indonésia

0,899

Irlanda

1,354

Itália

1,273

Israel

1,297

Suécia

1,333

Japão

1,383

Republic of South Africa

0,666

Coreia do Sul

1,255

Ucrânia

1,101

Canadá

1,031

Estados Unidos da América

1,186

Chipre

1,095

Reino Unido

1,436

Lituânia

0,872

Letónia

0,906

Luxemburgo

1,193

Hungria

0,909

The former Yugoslav Republic of Macedonia

0,816

Malta

1,069

México

0,840

Moldávia

0,729

Alemanha

1,179

Países Baixos

1,245

Noruega

1,574

Polónia

0,912

Portugal

1,063

Áustria

1,251

Serbia

0,801

Roménia

0,815

Rússia

1,378

Grécia

1,106

Eslováquia

0,986

Eslovénia

1,027

Espanha

1,165

Suécia

1,333

Suíça

1,350

Turquia

1,033

Ucrânia

1,101

Estados Unidos da América

1,186

Reino Unido

1,436

Vietname

0,610 »

---

(1)  Para os custos unitários 1-5, as categorias de custos mencionadas abrangem todos os custos associados à operação em causa, exceto para os tipos de operações 1 e 2, que podem igualmente incluir outras categorias de custos.

1

(2)  Isto é, os novos lugares que são contabilizados na capacidade da nova estrutura de acolhimento de crianças, tal como registada na regulamentação nacional, e em relação aos quais existe uma prova do equipamento para cada novo lugar previsto.

2

(3)  Um “grupo de crianças” que tenha sido registado enquanto tal nos termos da legislação nacional sobre prestação de serviços de acolhimento de crianças, no quadro de um grupo de crianças.

3

(4)  Trata-se de lugares criados numa estrutura existente recém-registada como “grupo de crianças” em conformidade com a legislação nacional, que são contabilizados na capacidade oficial desse grupo e relativamente aos quais existe uma prova do equipamento para cada lugar.

4

(5)  A taxa de ocupação é definida como o número de crianças que frequentam a estrutura de acolhimento por meio dia durante seis meses, dividido pela capacidade máxima da estrutura por meio dia durante seis meses, multiplicado por 100.

5

(6)  Este montante será pago por cada 1 ponto percentual de ocupação por lugar, até um máximo de 75 %, durante um período de seis meses. Se a taxa de ocupação for inferior a 20 %, não haverá qualquer reembolso.

6

(7)  A taxa de ocupação é definida como o número de crianças que frequentam a estrutura de acolhimento por meio dia durante seis meses, dividido pela capacidade máxima da estrutura por meio dia durante seis meses, multiplicado por 100.

7

(8)  Este montante será pago por cada 1 ponto percentual de ocupação por lugar, até um máximo de 75 %, durante um período de seis meses. Se a taxa de ocupação for inferior a 20 %, não haverá qualquer reembolso.

8

(9)  A formação interna é ministrada por um formador interno.

9

(10)  A aula em tandem consiste numa aula de cooperação entre dois pedagogos destinada a reforçar o seu desenvolvimento profissional mútuo, planificando, implementando e refletindo em conjunto sobre os métodos de ensino utilizados na sala de aula.

10

(11)  O montante total por participante dependerá das características de cada ocorrência de mobilidade e da aplicabilidade de cada um dos componentes indicados.

11

(12)  Este indicador será utilizado para os agentes interculturais ou assistentes bilingues contratados diretamente a tempo inteiro ou a tempo parcial pela escola.

12

(13)  Este indicador será utilizado para os agentes interculturais externos contratados pela escola para prestar serviços numa base horária.

13

(14)  Com base na distância percorrida por participante. As distâncias serão calculadas com recurso ao “calculador de distâncias” disponibilizado pela Comissão Europeia (http://ec.europa.eu/programmes/erasmus-plus/tools/distance_en.htm).

14

---

ANEXO III

«ANEXO V

Condições para o reembolso de despesas de Malta com base em tabelas normalizadas de custos unitários

1.   Definição de tabelas normalizadas de custos unitários

| Tipo de operações | Nome do indicador | Categoria de custos | Unidade de medida para o indicador | Montantes
  (em EUR) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1. | Auxílios ao emprego (A2E Scheme) no âmbito do eixo prioritário 1 do Programa Operacional do FSE II — “Investir em capital humano para criar mais oportunidades e promover o bem-estar da sociedade” (2014MT05SFOP001) |

Tipo de operações

Nome do indicador

Categoria de custos

Unidade de medida para o indicador

Montantes

(em EUR)

1.

Auxílios ao emprego (A2E Scheme) no âmbito do eixo prioritário 1 do Programa Operacional do FSE II — “Investir em capital humano para criar mais oportunidades e promover o bem-estar da sociedade” (2014MT05SFOP001)

Auxílios ao emprego pagos por semana a trabalhadores desfavorecidos, seriamente desfavorecidos ou com deficiência (1)

Todos os custos relacionados com o subsídio de emprego

Número de semanas de emprego por trabalhador

| 1. | Trabalhador desfavorecido – 85 por semana, por um máximo de 52 semanas |
| --- | --- |

1.

Trabalhador desfavorecido – 85 por semana, por um máximo de 52 semanas

| 2. | Trabalhador seriamente desfavorecido – 85 por semana, por um máximo de 104 semanas |
| --- | --- |

2.

Trabalhador seriamente desfavorecido – 85 por semana, por um máximo de 104 semanas

| 3. | Trabalhador com deficiência – 125 por semana, por um máximo de 156 semanas |
| --- | --- |

3.

Trabalhador com deficiência – 125 por semana, por um máximo de 156 semanas

| 2. | Auxílios à formação (Investing in Skills scheme) a empresas do setor privado no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional do FSE II — “Investir em capital humano para criar mais oportunidades e promover o bem-estar da sociedade” (2014MT05SFOP001) |
| --- | --- |

2.

Auxílios à formação (Investing in Skills scheme) a empresas do setor privado no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional do FSE II — “Investir em capital humano para criar mais oportunidades e promover o bem-estar da sociedade” (2014MT05SFOP001)

Participação numa hora de formação externa certificada ou não certificada

Custos diretos da formação externa ministrada

Número de horas completadas por participante

25

| 3. | Auxílios à formação (Investing in Skills scheme) a empresas do setor privado no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional do FSE II — “Investir em capital humano para criar mais oportunidades e promover o bem-estar da sociedade” (2014MT05SFOP001) |
| --- | --- |

3.

Auxílios à formação (Investing in Skills scheme) a empresas do setor privado no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional do FSE II — “Investir em capital humano para criar mais oportunidades e promover o bem-estar da sociedade” (2014MT05SFOP001)

Oferta de uma hora de formação interna certificada ou não certificada

Custos salariais do formador interno

Número de horas de formação ministradas por formador

4,90

| 4. | Auxílios à formação (Investing in Skills scheme) a empresas do setor privado no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional do FSE II — “Investir em capital humano para criar mais oportunidades e promover o bem-estar da sociedade” (2014MT05SFOP001) |
| --- | --- |

4.

Auxílios à formação (Investing in Skills scheme) a empresas do setor privado no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional do FSE II — “Investir em capital humano para criar mais oportunidades e promover o bem-estar da sociedade” (2014MT05SFOP001)

Participação numa hora de formação interna ou externa certificada ou não certificada

Remunerações dos participantes

Número de horas completadas por participante

4,90

| 5. | Formação e experiência de trabalho no âmbito da Garantia para a Juventude (GJ), eixo prioritário 1, prioridade de investimento 8ii, do programa operacional 2014MT05SFOP001 |
| --- | --- |

5.

Formação e experiência de trabalho no âmbito da Garantia para a Juventude (GJ), eixo prioritário 1, prioridade de investimento 8ii, do programa operacional 2014MT05SFOP001

| 1) | Jovens com menos de 25 anos que receberam de um relatório de perfil |
| --- | --- |

1)

Jovens com menos de 25 anos que receberam de um relatório de perfil

| 2) | Jovens com menos de 25 anos que concluem uma formação |
| --- | --- |

2)

Jovens com menos de 25 anos que concluem uma formação

| 3) | Jovens com menos de 25 anos que concluem uma experiência de trabalho |
| --- | --- |

3)

Jovens com menos de 25 anos que concluem uma experiência de trabalho

Todos os custos elegíveis da operação

| 1) | Número de jovens com menos de 25 anos objeto de um relatório de perfil |
| --- | --- |

1)

Número de jovens com menos de 25 anos objeto de um relatório de perfil

| 2) | Número de jovens com menos de 25 anos que obtêm um certificado de conclusão da formação. |
| --- | --- |

2)

Número de jovens com menos de 25 anos que obtêm um certificado de conclusão da formação.

| 3) | Número de jovens com menos de 25 anos que obtêm um certificado de conclusão de uma experiência de trabalho. |
| --- | --- |

3)

Número de jovens com menos de 25 anos que obtêm um certificado de conclusão de uma experiência de trabalho.

| 1) | relatório de perfil: 2 000,60 |
| --- | --- |

1)

relatório de perfil: 2 000,60

| 2) | certificado de conclusão da formação: 1 714,80 |
| --- | --- |

2)

certificado de conclusão da formação: 1 714,80

| 3) | certificado de conclusão da experiência de trabalho: 2 000,60 |
| --- | --- |

3)

certificado de conclusão da experiência de trabalho: 2 000,60

| 6. | Formação em TI no âmbito da Garantia para a Juventude (GJ), eixo prioritário 1, prioridade de investimento 8ii, do programa operacional 2014MT05SFOP001 |
| --- | --- |

6.

Formação em TI no âmbito da Garantia para a Juventude (GJ), eixo prioritário 1, prioridade de investimento 8ii, do programa operacional 2014MT05SFOP001

| 1) | Jovens com menos de 25 anos que iniciaram um curso de TI de nível 2 do quadro de qualificações maltês (MQF) (2), disponibilizado através do Alternative Learning Programme (ALP) |
| --- | --- |

1)

Jovens com menos de 25 anos que iniciaram um curso de TI de nível 2 do quadro de qualificações maltês (MQF) (2), disponibilizado através do Alternative Learning Programme (ALP)

| 2) | Jovens com menos de 25 anos que concluíram um curso de TI de nível 2 do quadro de qualificações maltês (MQF), disponibilizado através do ALP |
| --- | --- |

2)

Jovens com menos de 25 anos que concluíram um curso de TI de nível 2 do quadro de qualificações maltês (MQF), disponibilizado através do ALP

Todos os custos elegíveis da operação

| 1) | Número de jovens com menos de 25 anos que iniciaram um curso de TI de nível 2 do quadro de qualificações maltês (MQF), disponibilizado através do ALP |
| --- | --- |

1)

Número de jovens com menos de 25 anos que iniciaram um curso de TI de nível 2 do quadro de qualificações maltês (MQF), disponibilizado através do ALP

| 2) | Número de jovens com menos de 25 anos que obtiveram um certificado de conclusão de um curso de TI de nível 2 do quadro de qualificações maltês (MQF), disponibilizado através do ALP |
| --- | --- |

2)

Número de jovens com menos de 25 anos que obtiveram um certificado de conclusão de um curso de TI de nível 2 do quadro de qualificações maltês (MQF), disponibilizado através do ALP

| 1) | Início da formação TI: 226,50 |
| --- | --- |

1)

Início da formação TI: 226,50

| 2) | certificado de conclusão da formação TI: 528,50 |
| --- | --- |

2)

certificado de conclusão da formação TI: 528,50

| 7. | Formação em TI (Carta Europeia de Condução em Informática) no âmbito da Garantia para a Juventude, eixo prioritário 1, prioridade de investimento 8ii, do programa operacional 2014MT05SFOP001 |
| --- | --- |

7.

Formação em TI (Carta Europeia de Condução em Informática) no âmbito da Garantia para a Juventude, eixo prioritário 1, prioridade de investimento 8ii, do programa operacional 2014MT05SFOP001

| 1) | Jovens com menos de 25 anos que iniciaram a formação conducente à obtenção da Carta Europeia de Condução em Informática (certificação CECI), de nível 3 do quadro de qualificações maltês (MQF) (3), disponibilizada através do Alternative Learning Programme (ALP). |
| --- | --- |

1)

Jovens com menos de 25 anos que iniciaram a formação conducente à obtenção da Carta Europeia de Condução em Informática (certificação CECI), de nível 3 do quadro de qualificações maltês (MQF) (3), disponibilizada através do Alternative Learning Programme (ALP).

| 2) | Jovens com menos de 25 anos que concluíram a certificação CECI, de nível 3 do quadro de qualificações maltês (MQF), disponibilizada através do ALP |
| --- | --- |

2)

Jovens com menos de 25 anos que concluíram a certificação CECI, de nível 3 do quadro de qualificações maltês (MQF), disponibilizada através do ALP

Todos os custos elegíveis da operação

| 1) | Número de jovens com menos de 25 anos que iniciaram a certificação CECI, de nível 3 do quadro de qualificações maltês (MQF), disponibilizada através do ALP |
| --- | --- |

1)

Número de jovens com menos de 25 anos que iniciaram a certificação CECI, de nível 3 do quadro de qualificações maltês (MQF), disponibilizada através do ALP

| 2) | Número de jovens com menos de 25 anos que obtiveram uma certificação CECI, de nível 3 do quadro de qualificações maltês (MQF), disponibilizada através do ALP. |
| --- | --- |

2)

Número de jovens com menos de 25 anos que obtiveram uma certificação CECI, de nível 3 do quadro de qualificações maltês (MQF), disponibilizada através do ALP.

| 1) | Início da formação conducente à obtenção da CECI:
  114,60 |
| --- | --- |

1)

Início da formação conducente à obtenção da CECI:

114,60

| 2) | certificação CECI: 267,40 |
| --- | --- |

2)

certificação CECI: 267,40

| 8. | Cursos de prevenção do abandono de estudos com vista ao ingresso na Universidade Maltesa de Artes, Ciência e Tecnologia (MCAST) no âmbito da Garantia para a Juventude, eixo prioritário 1, prioridade de investimento 8ii), do programa operacional 2014MT05SFOP001 |
| --- | --- |

8.

Cursos de prevenção do abandono de estudos com vista ao ingresso na Universidade Maltesa de Artes, Ciência e Tecnologia (MCAST) no âmbito da Garantia para a Juventude, eixo prioritário 1, prioridade de investimento 8ii), do programa operacional 2014MT05SFOP001

| (1) | Jovens com menos de 25 anos que iniciaram uma curso de prevenção MCAST |
| --- | --- |

(1)

Jovens com menos de 25 anos que iniciaram uma curso de prevenção MCAST

| (2) | Jovens com menos de 25 anos que fazem o exame MCAST após frequentarem um curso de prevenção |
| --- | --- |

(2)

Jovens com menos de 25 anos que fazem o exame MCAST após frequentarem um curso de prevenção

| (3) | Jovens com menos de 25 anos que continuam um curso MCAST regular no ano letivo seguinte ou confirmação de que o participante obteve aprovação no exame final MCAST e é titular de uma qualificação completa |
| --- | --- |

(3)

Jovens com menos de 25 anos que continuam um curso MCAST regular no ano letivo seguinte ou confirmação de que o participante obteve aprovação no exame final MCAST e é titular de uma qualificação completa

Todos os custos elegíveis da operação

| 1) | Número de jovens com menos de 25 anos que iniciaram um curso de prevenção MCAST |
| --- | --- |

1)

Número de jovens com menos de 25 anos que iniciaram um curso de prevenção MCAST

| 2) | Número de jovens com menos de 25 anos que fazem o exame MCAST após frequentarem um curso de prevenção |
| --- | --- |

2)

Número de jovens com menos de 25 anos que fazem o exame MCAST após frequentarem um curso de prevenção

| 3) | Número de jovens que continuam um curso MCAST regular no ano letivo seguinte ou confirmação de que o participante obteve aprovação no exame final MCAST e é titular de uma qualificação completa |
| --- | --- |

3)

Número de jovens que continuam um curso MCAST regular no ano letivo seguinte ou confirmação de que o participante obteve aprovação no exame final MCAST e é titular de uma qualificação completa

| 1) | Início do curso de prevenção MCAST: 90,90 |
| --- | --- |

1)

Início do curso de prevenção MCAST: 90,90

| 2) | Realização do exame MCAST: 181,80 |
| --- | --- |

2)

Realização do exame MCAST: 181,80

| 3) | Aprovação no exame MCAST e prosseguimento no currículo normal ou obtenção de uma qualificação completa: 30,30 |
| --- | --- |

3)

Aprovação no exame MCAST e prosseguimento no currículo normal ou obtenção de uma qualificação completa: 30,30

| 9. | Cursos de prevenção do abandono de estudos com vista à obtenção de um certificado de ensino secundário (SEC) do Ministério da Educação e do Emprego (MEDE) no âmbito da Garantia para a Juventude, eixo prioritário 1, prioridade de investimento 8ii), do programa operacional 2014MT05SFOP001 |
| --- | --- |

9.

Cursos de prevenção do abandono de estudos com vista à obtenção de um certificado de ensino secundário (SEC) do Ministério da Educação e do Emprego (MEDE) no âmbito da Garantia para a Juventude, eixo prioritário 1, prioridade de investimento 8ii), do programa operacional 2014MT05SFOP001

| 1) | Jovens com menos de 25 anos que iniciaram um curso de prevenção MEDE/SEC |
| --- | --- |

1)

Jovens com menos de 25 anos que iniciaram um curso de prevenção MEDE/SEC

| 2) | Jovens com menos de 25 anos que fazem o exame MEDE/SEC após frequentarem um curso de prevenção |
| --- | --- |

2)

Jovens com menos de 25 anos que fazem o exame MEDE/SEC após frequentarem um curso de prevenção

| 3) | Jovens aprovados no exame MEDE/SEC com melhor pontuação do que anteriormente |
| --- | --- |

3)

Jovens aprovados no exame MEDE/SEC com melhor pontuação do que anteriormente

Todos os custos elegíveis da operação

| 1) | Número de jovens com menos de 25 anos que iniciaram um curso de prevenção MEDE/SEC |
| --- | --- |

1)

Número de jovens com menos de 25 anos que iniciaram um curso de prevenção MEDE/SEC

| 2) | Número de jovens com menos de 25 anos que fazem o exame MEDE/SEC após frequentarem um curso de prevenção |
| --- | --- |

2)

Número de jovens com menos de 25 anos que fazem o exame MEDE/SEC após frequentarem um curso de prevenção

| 3) | Número de jovens aprovados no exame MEDE/SEC com melhor pontuação do que anteriormente. |
| --- | --- |

3)

Número de jovens aprovados no exame MEDE/SEC com melhor pontuação do que anteriormente.

| 1) | Início do curso de prevenção MEDE/SEC: 88,50 |
| --- | --- |

1)

Início do curso de prevenção MEDE/SEC: 88,50

| 2) | Realização do exame MEDE/SEC: 162,25 |
| --- | --- |

2)

Realização do exame MEDE/SEC: 162,25

| 3) | Aprovação no exame MEDE/SEC com melhor pontuação do que anteriormente: 44,25 |
| --- | --- |

3)

Aprovação no exame MEDE/SEC com melhor pontuação do que anteriormente: 44,25

2.   Ajustamento de montantes

O custo unitário 1 pode ser ajustado substituindo o salário mínimo inicial e/ou os prémios obrigatórios e/ou os subsídios de participação semanais e/ou as contribuições para a segurança social no método de cálculo que tem em conta o montante semanal do salário mínimo nacional mais baixo num determinado ano, os prémios obrigatórios, os subsídios de participação semanais e as contribuições para a segurança social, e dividindo este resultado por 2.

O custo unitário 2 pode ser ajustado aplicando a taxa de inflação anual às respetivas taxas. A partir de 2017, relativamente a um determinado ano N, este ajustamento pode ser feito mediante a aplicação da taxa de inflação para o ano N-1, tal como publicada pelo Instituto Nacional de Estatística de Malta, no seguinte endereço: https://nso.gov.mt/en/nso/Selected_Indicators/Retail_Price_Index/Pages/Index-of-Inflation.aspx

Os custos unitários 3-4 podem ser ajustados substituindo o salário mínimo nacional inicial para as pessoas com idade mínima de 18 anos e/ou os prémios obrigatórios e/ou os subsídios de participação semanais e/ou as contribuições para a segurança social no método de cálculo que tem em conta a taxa horária do salário mínimo nacional para as pessoas com idade mínima de 18 anos num determinado ano, os prémios obrigatórios, as remunerações semanais e as contribuições para a segurança social.

Os ajustamentos basear-se-ão em dados atualizados, do seguinte modo:

| — | O salário mínimo nacional está especificado na Legislação Subsidiária 452.71 (“
  National Minimum Wage Standing Order
  ”). |
| --- | --- |

—

O salário mínimo nacional está especificado na Legislação Subsidiária 452.71 (“
  National Minimum Wage Standing Order
  ”).

| — | Os prémios obrigatórios, os subsídios de participação semanais e as contribuições sociais emanam do capítulo 452 da Lei maltesa do Emprego e das Relações Industriais. |
| --- | --- |

—

Os prémios obrigatórios, os subsídios de participação semanais e as contribuições sociais emanam do capítulo 452 da Lei maltesa do Emprego e das Relações Industriais.

Os custos unitários 5-9 podem ser ajustados em conformidade com o custo da inflação a nível nacional no ano em que a ocorre a intervenção específica. As taxas de inflação anuais são publicadas pelo Serviço Nacional de Estatística e podem ser consultadas no seguinte endereço: https://nso.gov.mt/en/nso/Selected_Indicators/Retail_Price_Index/Pages/Index-of-Inflation.aspx»

---

(1)  Como definido no Regulamento (UE) n.o 651/2014.

1

o

(2)  https://ncfhe.gov.mt/en/Pages/MQF.aspx

2

(3)  http://ecdl.org

3

---

ANEXO IV

«ANEXO VII

Condições para o reembolso de despesas da Eslováquia com base em tabelas normalizadas de custos unitários

1.   Definição de tabelas normalizadas de custos unitários

| Tipo de operações | Nome do indicador | Categoria de custos | Unidade de medida para o indicador | Montantes
  (em EUR) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1. | Desenvolvimento profissional dos trabalhadores com aquisição de competências em línguas estrangeiras no âmbito dos eixos prioritários 2, 3 e 4 do Programa Operacional “Recursos Humanos” (2014SK05M0OP001) |

Tipo de operações

Nome do indicador

Categoria de custos

Unidade de medida para o indicador

Montantes

(em EUR)

1.

Desenvolvimento profissional dos trabalhadores com aquisição de competências em línguas estrangeiras no âmbito dos eixos prioritários 2, 3 e 4 do Programa Operacional “Recursos Humanos” (2014SK05M0OP001)

Período de 45 minutos de formação em línguas estrangeiras por trabalhador

Todos os custos elegíveis da operação, incluindo os custos diretos da formação ministrada

Número de períodos de 45 minutos de formação em línguas estrangeiras realizados por trabalhador

8,53

| 2. | Carta Europeia de Condução em Informática (certificação CECI) no âmbito dos eixos prioritários 1, 2 e 3 do Programa Operacional “Recursos Humanos” (2014SK05M0OP001) |
| --- | --- |

2.

Carta Europeia de Condução em Informática (certificação CECI) no âmbito dos eixos prioritários 1, 2 e 3 do Programa Operacional “Recursos Humanos” (2014SK05M0OP001)

Certificação CECI

Todos os custos elegíveis da operação, incluindo os custos diretos da realização de exames e da emissão de certificados

Número de certificados CECI atribuídos, diferenciados por perfil e módulo (1)

Nome do certificado

| Nome do certificado | Preço |
| --- | --- |
| Perfil CECI — 1 exame Elementar/Básico | 31,50 |
| Perfil CECI — 2 exame Elementar/Básico | 59,00 |
| Perfil CECI — 3 exame Elementar/Básico | 76,50 |
| Perfil CECI — 4 exame Elementar/Básico | 92,00 |
| Perfil CECI — 5 exame Elementar/Básico | 111,50 |
| Perfil CECI — 6 exame Elementar/Básico | 127,00 |
| Perfil CECI — 7 exame Elementar/Básico | 142,50 |
| Perfil CECI — 8 exame Elementar/Básico | 163,00 |
| Perfil CECI — 1 exame Avançado | 39,10 |
| Perfil CECI — 2 exame Avançado | 74,30 |
| Perfil CECI — 3 exame Avançado | 99,40 |
| Perfil CECI — 4 exame Avançado | 122,50 |

Preço

Perfil CECI — 1 exame Elementar/Básico

31,50

Perfil CECI — 2 exame Elementar/Básico

59,00

Perfil CECI — 3 exame Elementar/Básico

76,50

Perfil CECI — 4 exame Elementar/Básico

92,00

Perfil CECI — 5 exame Elementar/Básico

111,50

Perfil CECI — 6 exame Elementar/Básico

127,00

Perfil CECI — 7 exame Elementar/Básico

142,50

Perfil CECI — 8 exame Elementar/Básico

163,00

Perfil CECI — 1 exame Avançado

39,10

Perfil CECI — 2 exame Avançado

74,30

Perfil CECI — 3 exame Avançado

99,40

Perfil CECI — 4 exame Avançado

122,50

| 3. | Inclusão em escolas primárias no âmbito do eixo prioritário Educação do Programa Operacional “Recursos Humanos” (2014SK05M0OP001) |
| --- | --- |

3.

Inclusão em escolas primárias no âmbito do eixo prioritário Educação do Programa Operacional “Recursos Humanos” (2014SK05M0OP001)

Ocupação de novos postos de trabalho criados em equipas inclusivas

Custos diretos com remunerações

Custos indiretos

Número de meses de ocupação de um novo posto de trabalho criado numa equipa inclusiva

Psicólogo escolar — 1 235 por mês

Pedagogo Social/Especial — 1 440 por mês

| 4. | Inclusão em escolas pré-primárias e primárias no âmbito do eixo prioritário Educação do Programa Operacional “Recursos Humanos” (2014SK05M0OP001) |
| --- | --- |

4.

Inclusão em escolas pré-primárias e primárias no âmbito do eixo prioritário Educação do Programa Operacional “Recursos Humanos” (2014SK05M0OP001)

Ocupação de novos postos de trabalho criados para assistentes pedagógicos

Custos diretos com remunerações

Custos indiretos

Número de meses de ocupação de um novo posto de trabalho criado para assistentes pedagógicos

1 005 por mês

| 5. | Inclusão de alunos em escolas pré-primárias e primárias no âmbito do eixo prioritário Educação do Programa Operacional “Recursos Humanos” (2014SK05M0OP001) |
| --- | --- |

5.

Inclusão de alunos em escolas pré-primárias e primárias no âmbito do eixo prioritário Educação do Programa Operacional “Recursos Humanos” (2014SK05M0OP001)

Ocupação de um novo posto de trabalho criado para assistente de professor

Custos diretos com remunerações

Custos indiretos

Número de meses de ocupação de um novo posto de trabalho criado para assistente de professor

966 por mês

| 6. | Formação de docentes e pessoal especializado no âmbito do eixo prioritário Educação do Programa Operacional “Recursos Humanos” (2014SK05M0OP001) |
| --- | --- |

6.

Formação de docentes e pessoal especializado no âmbito do eixo prioritário Educação do Programa Operacional “Recursos Humanos” (2014SK05M0OP001)

Uma hora de participação em ações de formação para docentes e pessoal especializado

Custos salariais diretos do formador e remunerações do participante.

Número de horas realizadas por participante em ações de formação para docentes e pessoal especializado

Grupo de 20 participantes: 10,10 por hora realizada por participante

Grupo de 12 participantes: 10,65 por hora realizada por participante

2.   Ajustamento de montantes

Não aplicável.»

---

(1)  São possíveis dois módulos: 1) Elementar/Básico e 2) Avançado.

1

---

ANEXO V

«ANEXO XIV

Condições para o reembolso de despesas a todos os Estados-Membros especificados com base em tabelas normalizadas de custos unitários

1.   Definição de tabelas normalizadas de custos unitários

| Tipo de operações (1) | Nome do indicador | Categoria de custos | Unidade de medida para o indicador | Montantes
  (em EUR) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Operações de educação formal (desde a educação pré-escolar ao ensino superior, incluindo o ensino profissional formal) em todos os programas operacionais do FSE | Participantes num ano de estudos de educação formal | Todos os custos elegíveis diretamente relacionados com o fornecimento de bens essenciais e serviços de educação (2). | Número de participantes com frequência comprovada (3) num ano de estudos de educação formal, diferenciado por níveis da CITE (4). | Ver ponto 3 (5).
  Os montantes correspondem à participação a tempo inteiro num ano letivo.
  Em caso de participação parcial, o montante será estabelecido numa base pro rata correspondente à participação do estudante.
  Em caso de cursos com duração inferior a um ano letivo completo, o montante será estabelecido numa base pro rata correspondente à duração do curso.
  No caso de apenas uma parte do curso decorrer num instituto de ensino formal, o montante será estabelecido numa base pro rata correspondente ao tempo passado no instituto de ensino. |

Tipo de operações (1)

Nome do indicador

Categoria de custos

Unidade de medida para o indicador

Montantes

(em EUR)

Operações de educação formal (desde a educação pré-escolar ao ensino superior, incluindo o ensino profissional formal) em todos os programas operacionais do FSE

Participantes num ano de estudos de educação formal

Todos os custos elegíveis diretamente relacionados com o fornecimento de bens essenciais e serviços de educação (2).

Número de participantes com frequência comprovada (3) num ano de estudos de educação formal, diferenciado por níveis da CITE (4).

Ver ponto 3 (5).

Os montantes correspondem à participação a tempo inteiro num ano letivo.

Em caso de participação parcial, o montante será estabelecido numa base pro rata correspondente à participação do estudante.

Em caso de cursos com duração inferior a um ano letivo completo, o montante será estabelecido numa base pro rata correspondente à duração do curso.

No caso de apenas uma parte do curso decorrer num instituto de ensino formal, o montante será estabelecido numa base pro rata correspondente ao tempo passado no instituto de ensino.

2.   Ajustamento de montantes

N/d

3.   Montantes por participação em cursos de educação formal (em EUR) (6)

| Nível de educação | AT | BE | BG | CY | CZ | DE | EE | FI | HU | IE | IT | ES | HR |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Educação Pré-escolar ED0 | 6 252 | n/d | 1 415 | 2 700 | 2 040 | 6 662 | 2 941 | 9 897 | 2 439 | n/d | 3 676 | 3 261 | 2 198 |
| Desenvolvimento educativo da primeira infância ED01 | 6 937 | n/d | n/d | n/d | n/d | 9 214 | n/d | 15 714 | n/d | n/d | n/d | 3 039 | n/d |
| Ensino pré-primário ED02 | 6 127 | 5 893 | 1 415 | 2 700 | 2 040 | 5 793 | n/d | 8 493 | n/d | 4 986 | 3 676 | 3 330 | 2 716 |
| Ensino básico ED1 | 8 113 | 7 744 | 898 | 6 594 | 2 079 | 6 201 | 3 426 | 7 952 | 1 287 | 6 471 | 5 176 | 3 816 | 4 592 |
| Ensino básico (1.o e 2.o ciclos) (níveis 1 e 2) ED1_2 | 9 669 | 8 327 | 986 | 6 990 | 2 650 | 7 060 | 3 517 | 9 485 | 1 318 | 6 925 | 5 396 | 4 181 | 2 181 |
| Ensino básico (2.o ciclo) ED2 | 11 233 | 9 563 | 1 089 | 7 756 | 3 456 | 7 607 | 3 711 | 12 511 | 1 351 | 8 200 | 5 747 | 4 881 | n/d |
| Ensino básico (2.o ciclo)— geral ED24 | 11 233 | n/d | 1 130 | 7 756 | 3 463 | 7 607 | 3 691 | 12 511 | 1 329 | 8 200 | 5 748 | 4 881 | n/d |
| Ensino secundário (1.o ciclo)— profissional ED25 | n/d | n/d | n/d | n/d | 2 089 | n/d | 5 930 | n/d | 4 421 | n/d | 5 566 | n/d | n/d |
| Ensino secundário ED3 | 10 785 | n/d | 1 036 | 7 980 | 3 134 | 7 708 | 3 488 | 7 838 | 3 172 | 8 496 | 5 650 | 5 071 | 1 995 |
| Ensino secundário e ensino pós- secundário não superior (níveis 3-4) ED3_4 | 10 127 | 10 109 | 1 039 | 7 886 | 3 061 | 6 846 | 3 603 | 7 838 | 3 271 | 9 252 | 5 995 | 5 071 | 1 995 |
| Ensino secundário — geral ED34 | 9 395 | n/d | 921 | 7 281 | 2 629 | 8 045 | 3 194 | 7 199 | 3 288 | n/d | n/d | 4 495 | n/d |
| Ensino secundário e ensino pós- secundário não superior - geral (níveis 34 e 44) | 9 395 | 10 271 | 921 | 7 281 | 2 450 | 7 988 | 3 194 | 7 199 | 3 288 | n/d | n/d | 4 495 | n/d |
| Ensino secundário — profissional ED35 | 11 690 | n/d | 1 145 | 11 881 | 3 311 | 7 368 | 4 017 | 8 081 | 2 820 | n/d | n/d | 6 188 | 2 826 |
| Ensino secundário e ensino pós- secundário não superior - profissional (níveis 35 e 45) | 10 552 | 10 000 | 1 151 | 11 020 | 3 296 | 6 051 | 4 023 | 8 081 | 3 237 | n/d | n/d | 6 188 | 2 826 |
| Ensino pós-secundário não superior ED4 | 1 341 | n/d | 2 135 | n/d | 710 | 3 854 | 4 022 | n/d | 3 952 | 10 628 | n/d | n/d | n/d |
| Ensino pós-secundário não superior - ED44 | n/d | n/d | n/d | n/d | 660 | 6 918 | n/d | n/d | n/d | n/d | n/d | n/d | n/d |
| Ensino pós-secundário não superior - profissional ED45 | 1 341 | n/d | 2 135 | n/d | 931 | 3 539 | 4 022 | n/d | 3 952 | 10 628 | n/d | n/d | n/d |
| Ensino superior de ciclo curto ED5 | 12 098 | 9 089 | n/d | 1 241 | 6 928 | 5 963 | n/d | n/d | 1 994 | n/d | 4 000 | 4 883 | n/d |
| Ensino superior (níveis 5-8) ED5-8 | 9 105 | 7 592 | 885 | 3 637 | 1 849 | 6 450 | 2 712 | 10 199 | 1 837 | 6 562 | 2 197 | 3 637 | 3 258 |
| Ensino superior, exceto ensino superior de ciclo curto (níveis 6-8) ED6-8 | 8 525 | 7 534 | 885 | 3 884 | 1 836 | 6 450 | 2 712 | 10 199 | 1 829 | 6 562 | 2 191 | 3 309 | n/d |

Nível de educação

AT

BE

BG

CY

CZ

DE

EE

FI

HU

IE

IT

ES

HR

Educação Pré-escolar ED0

6 252

n/d

1 415

2 700

2 040

6 662

2 941

9 897

2 439

n/d

3 676

3 261

2 198

Desenvolvimento educativo da primeira infância ED01

6 937

n/d

n/d

n/d

n/d

9 214

n/d

15 714

n/d

n/d

n/d

3 039

n/d

Ensino pré-primário ED02

6 127

5 893

1 415

2 700

2 040

5 793

n/d

8 493

n/d

4 986

3 676

3 330

2 716

Ensino básico ED1

8 113

7 744

898

6 594

2 079

6 201

3 426

7 952

1 287

6 471

5 176

3 816

4 592

Ensino básico (1.o e 2.o ciclos) (níveis 1 e 2) ED1_2

9 669

8 327

986

6 990

2 650

7 060

3 517

9 485

1 318

6 925

5 396

4 181

2 181

Ensino básico (2.o ciclo) ED2

11 233

9 563

1 089

7 756

3 456

7 607

3 711

12 511

1 351

8 200

5 747

4 881

n/d

Ensino básico (2.o ciclo)— geral ED24

11 233

n/d

1 130

7 756

3 463

7 607

3 691

12 511

1 329

8 200

5 748

4 881

n/d

Ensino secundário (1.o ciclo)— profissional ED25

n/d

n/d

n/d

n/d

2 089

n/d

5 930

n/d

4 421

n/d

5 566

n/d

n/d

Ensino secundário ED3

10 785

n/d

1 036

7 980

3 134

7 708

3 488

7 838

3 172

8 496

5 650

5 071

1 995

Ensino secundário e ensino pós- secundário não superior (níveis 3-4) ED3_4

10 127

10 109

1 039

7 886

3 061

6 846

3 603

7 838

3 271

9 252

5 995

5 071

1 995

Ensino secundário — geral ED34

9 395

n/d

921

7 281

2 629

8 045

3 194

7 199

3 288

n/d

n/d

4 495

n/d

Ensino secundário e ensino pós- secundário não superior - geral (níveis 34 e 44)

9 395

10 271

921

7 281

2 450

7 988

3 194

7 199

3 288

n/d

n/d

4 495

n/d

Ensino secundário — profissional ED35

11 690

n/d

1 145

11 881

3 311

7 368

4 017

8 081

2 820

n/d

n/d

6 188

2 826

Ensino secundário e ensino pós- secundário não superior - profissional (níveis 35 e 45)

10 552

10 000

1 151

11 020

3 296

6 051

4 023

8 081

3 237

n/d

n/d

6 188

2 826

Ensino pós-secundário não superior ED4

1 341

n/d

2 135

n/d

710

3 854

4 022

n/d

3 952

10 628

n/d

n/d

n/d

Ensino pós-secundário não superior - ED44

n/d

n/d

n/d

n/d

660

6 918

n/d

n/d

n/d

n/d

n/d

n/d

n/d

Ensino pós-secundário não superior - profissional ED45

1 341

n/d

2 135

n/d

931

3 539

4 022

n/d

3 952

10 628

n/d

n/d

n/d

Ensino superior de ciclo curto ED5

12 098

9 089

n/d

1 241

6 928

5 963

n/d

n/d

1 994

n/d

4 000

4 883

n/d

Ensino superior (níveis 5-8) ED5-8

9 105

7 592

885

3 637

1 849

6 450

2 712

10 199

1 837

6 562

2 197

3 637

3 258

Ensino superior, exceto ensino superior de ciclo curto (níveis 6-8) ED6-8

8 525

7 534

885

3 884

1 836

6 450

2 712

10 199

1 829

6 562

2 191

3 309

n/d

| Nível de educação | FR | LT | LU | LV | MT | NL | PL | PT | RO | SE | SI | SK | UK |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Educação Pré-escolar ED0 | 5 259 | 1 853 | 15 898 | 2 534 | 4 731 | 6 065 | 1 759 | 2 367 | 916 | 13 267 | 4 433 | 2 037 | 3 978 |
| Desenvolvimento educativo da primeira infância ED01 | n/d | 2 178 | n/d | n/d | n/d | n/d | n/d | n/d | 1 606 | 14 879 | 5 344 | n/d | 4 008 |
| Ensino pré-primário ED02 | 5 259 | 1 789 | 15 898 | 2 534 | 4 731 | 6 065 | 1 759 | 2 367 | 893 | 12 692 | 4 067 | 2 037 | 3 973 |
| Ensino básico ED1 | 4 950 | 2 197 | 16 253 | 3 147 | 5 173 | 6 681 | 2 627 | 3 718 | 674 | 10 390 | 4 985 | 2 348 | 8 777 |
| Ensino básico (1.o e 2.o ciclos) (níveis 1 e 2) ED1_2 | 5 828 | 2 141 | 16 575 | 3 143 | 6 048 | 7 757 | 2 638 | 4 227 | 919 | 10 568 | 4 794 | 2 410 | 8 898 |
| Ensino básico (2.o ciclo) ED2 | 6 931 | 2 108 | 17 103 | 3 136 | 7 720 | 9 352 | 2 663 | 5 116 | 1 217 | 10 974 | 4 393 | 2 467 | 9 142 |
| Ensino básico (2.o ciclo)— geral ED24 | 6 931 | 2 083 | 17 103 | 3 138 | 7 738 | 8 228 | 2 663 | n/d | 1 217 | n/d | 4 393 | 2 449 | 9 464 |
| Ensino básico (2.o ciclo)— profissional ED25 | n/d | 3 332 | n/d | 2 944 | 5 821 | 12 367 | n/d | n/d | n/d | n/d | n/d | 3 150 | 6 370 |
| Ensino secundário ED3 | 9 225 | 2 362 | 16 722 | 3 087 | 5 162 | 6 995 | 2 336 | 4 411 | 1 236 | 10 858 | 3 482 | 2 607 | 8 701 |
| Ensino secundário e ensino pós- secundário não superior (níveis 3-4) ED3_4 | 9 145 | 2 485 | 16 199 | 3 121 | 5 065 | 6 995 | 2 230 | 4 411 | 1 137 | 10 535 | 3 482 | 2 629 | 8 701 |
| Ensino secundário — geral ED34 | 9 106 | 2 043 | 14 368 | 3 152 | 5 230 | 7 589 | 2 101 | n/d | 2 820 | 7 908 | 4 241 | 1 932 | 8 895 |
| Ensino secundário e ensino pós- secundário não superior - geral (níveis 34 e 44) | 9 087 | 2 043 | 14 368 | 3 152 | 5 238 | 7 589 | 2 101 | n/d | 2 820 | 7 856 | 4 241 | 1 932 | 8 895 |
| Ensino secundário — profissional ED35 | 9 425 | 3 224 | 18 265 | 2 995 | 4 670 | 6 710 | 2 520 | n/d | 47 | 14 773 | 3 717 | 2 978 | 8 295 |
| Ensino secundário e ensino pós- secundário não superior - profissional (níveis 35 e 45) | 9 238 | 3 136 | 17 333 | 3 082 | 4 518 | 6 709 | 2 317 | n/d | 120 | 13 882 | 3 717 | 2 984 | 8 295 |
| Ensino pós-secundário não superior ED4 | 6 088 | 3 030 | 1 189 | 3 667 | 4 463 | 5 056 | 1 057 | n/d | 423 | 4 146 | n/d | 3 052 | n/d |
| Ensino pós-secundário não superior - ED44 | 6 808 | n/d | n/d | n/d | 6 598 | n/d | n/d | n/d | n/d | 5 639 | n/d | n/d | n/d |
| Ensino pós-secundário não superior - profissional ED45 | 5 908 | 3 030 | 1 189 | 3 667 | 4 391 | 5 056 | 1 057 | n/d | 423 | 3 613 | n/d | 3 052 | n/d |
| Ensino superior de ciclo curto ED5 | 8 752 | n/d | 22 145 | 3 050 | 6 322 | 6 205 | 7 791 | n/d | n/d | 6 339 | 1 725 | 3 352 | 1 731 |
| Ensino superior (níveis 5-8) ED5-8 | 6 289 | 2 736 | 33 659 | 2 449 | 8 819 | 6 081 | 2 384 | 1 293 | 1 772 | 10 477 | 3 869 | 1 937 | 2 257 » |

Nível de educação

FR

LT

LU

LV

MT

NL

PL

PT

RO

SE

SI

SK

UK

Educação Pré-escolar ED0

5 259

1 853

15 898

2 534

4 731

6 065

1 759

2 367

916

13 267

4 433

2 037

3 978

Desenvolvimento educativo da primeira infância ED01

n/d

2 178

n/d

n/d

n/d

n/d

n/d

n/d

1 606

14 879

5 344

n/d

4 008

Ensino pré-primário ED02

5 259

1 789

15 898

2 534

4 731

6 065

1 759

2 367

893

12 692

4 067

2 037

3 973

Ensino básico ED1

4 950

2 197

16 253

3 147

5 173

6 681

2 627

3 718

674

10 390

4 985

2 348

8 777

Ensino básico (1.o e 2.o ciclos) (níveis 1 e 2) ED1_2

5 828

2 141

16 575

3 143

6 048

7 757

2 638

4 227

919

10 568

4 794

2 410

8 898

Ensino básico (2.o ciclo) ED2

6 931

2 108

17 103

3 136

7 720

9 352

2 663

5 116

1 217

10 974

4 393

2 467

9 142

Ensino básico (2.o ciclo)— geral ED24

6 931

2 083

17 103

3 138

7 738

8 228

2 663

n/d

1 217

n/d

4 393

2 449

9 464

Ensino básico (2.o ciclo)— profissional ED25

n/d

3 332

n/d

2 944

5 821

12 367

n/d

n/d

n/d

n/d

n/d

3 150

6 370

Ensino secundário ED3

9 225

2 362

16 722

3 087

5 162

6 995

2 336

4 411

1 236

10 858

3 482

2 607

8 701

Ensino secundário e ensino pós- secundário não superior (níveis 3-4) ED3_4

9 145

2 485

16 199

3 121

5 065

6 995

2 230

4 411

1 137

10 535

3 482

2 629

8 701

Ensino secundário — geral ED34

9 106

2 043

14 368

3 152

5 230

7 589

2 101

n/d

2 820

7 908

4 241

1 932

8 895

Ensino secundário e ensino pós- secundário não superior - geral (níveis 34 e 44)

9 087

2 043

14 368

3 152

5 238

7 589

2 101

n/d

2 820

7 856

4 241

1 932

8 895

Ensino secundário — profissional ED35

9 425

3 224

18 265

2 995

4 670

6 710

2 520

n/d

47

14 773

3 717

2 978

8 295

Ensino secundário e ensino pós- secundário não superior - profissional (níveis 35 e 45)

9 238

3 136

17 333

3 082

4 518

6 709

2 317

n/d

120

13 882

3 717

2 984

8 295

Ensino pós-secundário não superior ED4

6 088

3 030

1 189

3 667

4 463

5 056

1 057

n/d

423

4 146

n/d

3 052

n/d

Ensino pós-secundário não superior - ED44

6 808

n/d

n/d

n/d

6 598

n/d

n/d

n/d

n/d

5 639

n/d

n/d

n/d

Ensino pós-secundário não superior - profissional ED45

5 908

3 030

1 189

3 667

4 391

5 056

1 057

n/d

423

3 613

n/d

3 052

n/d

Ensino superior de ciclo curto ED5

8 752

n/d

22 145

3 050

6 322

6 205

7 791

n/d

n/d

6 339

1 725

3 352

1 731

Ensino superior (níveis 5-8) ED5-8

6 289

2 736

33 659

2 449

8 819

6 081

2 384

1 293

1 772

10 477

3 869

1 937

2 257 »

---

(1)  Estes custos unitários não podem ser utilizados para os tipos de operações relativamente aos quais sejam estabelecidas opções simplificadas em matéria de custos em qualquer outro anexo do presente regulamento delegado

1

(2)  Outras despesas potencialmente elegíveis deste tipo de ação, tais como subsídios, transporte, alojamento ou outro tipo de apoio concedido aos estudantes que participam neste tipo de operações, não são abrangidas pelo custo unitário.

2

(3)  Significa que a participação de um estudante no curso de educação ou formação formal deve ser comprovada pelas autoridades nacionais duas ou três vezes por ano letivo, de acordo com as práticas e procedimentos habituais de cada Estado-Membro, para atestar a participação em cursos de educação ou formação formal.

3

(4)  Classificação Internacional Tipo da Educação. http://ec.europa.eu/eurostat/statistics-explained/index.php/International_Standard_Classification_of_Education_ (CITE)

4

(5)  O quadro do ponto 3 define taxas para todos os Estados-Membros, com exceção da Grécia e da Dinamarca, países relativamente aos quais não existem, de momento, dados disponíveis. Para os cursos com duração mínima de um ano letivo completo, estes montantes podem ser reembolsados ao Estado-Membro da seguinte forma: 50 % aquando da primeira apresentação de prova de frequência durante o ano letivo (normalmente no início do ano letivo, em conformidade com as regras e práticas nacionais), 30 % aquando da segunda prova de frequência e 20 % aquando da terceira e última prova de frequência. No caso dos Estados-Membros cujos sistemas nacionais obrigam à recolha destas informações apenas duas vezes por ano, ou para os cursos com duração inferior a um ano letivo completo, o reembolso será de 50 % aquando da apresentação da primeira prova de frequência e de 50 % aquando da segunda e última prova de frequência.

5

(6)  N/d significa que não existem dados disponíveis para esse Estado-Membro e nível de ensino indicado.

6

---

ANEXO VI

«ANEXO XV

Condições para o reembolso de despesas de Chipre com base em tabelas normalizadas de custos unitários

1.   Definição de tabelas normalizadas de custos unitários

| Tipo de operações | Nome do indicador | Categoria de custos | Unidade de medida para o indicador | Montantes
  (em EUR) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1. | “Escola e ações de inclusão social” ao abrigo do eixo prioritário 3 do Programa Operacional Emprego, Recursos Humanos e Coesão Social (CCI 2014CY05M9OP001) |

Tipo de operações

Nome do indicador

Categoria de custos

Unidade de medida para o indicador

Montantes

(em EUR)

1.

“Escola e ações de inclusão social” ao abrigo do eixo prioritário 3 do Programa Operacional Emprego, Recursos Humanos e Coesão Social (CCI 2014CY05M9OP001)

| 1) | Taxa referente a um período de 45 minutos para professores contratados |
| --- | --- |

1)

Taxa referente a um período de 45 minutos para professores contratados

| 2) | Taxa diária para professores permanentes e temporários |
| --- | --- |

2)

Taxa diária para professores permanentes e temporários

Todos os custos, incluindo os custos diretos com pessoal

| 1) | Número de horas trabalhadas |
| --- | --- |

1)

Número de horas trabalhadas

| 2) | Número de dias de trabalho |
| --- | --- |

2)

Número de dias de trabalho

| 1) | 21 por período de 45 minutos |
| --- | --- |

1)

21 por período de 45 minutos

| 2) | 300 por dia |
| --- | --- |

2)

300 por dia

| 2. | “Criação e funcionamento de um serviço de ADMINISTRAÇÃO central de prestações sociais” ao abrigo do eixo prioritário 3 do Programa Operacional Emprego, Recursos Humanos e Coesão Social (CCI 2014CY05M9OP001) |
| --- | --- |

2.

“Criação e funcionamento de um serviço de ADMINISTRAÇÃO central de prestações sociais” ao abrigo do eixo prioritário 3 do Programa Operacional Emprego, Recursos Humanos e Coesão Social (CCI 2014CY05M9OP001)

Taxa mensal para os funcionários públicos permanentes e temporários

Todos os custos, incluindo os custos diretos com pessoal

Número de meses de trabalho diferenciados por escalão salarial

Escalões salariais

| Escalões salariais | |
| --- | --- |
| Α1 | 1 794 |
| A2 | 1 857 |
| A3 | 2 007 |
| A4 | 2 154 |
| A5 | 2 606 |
| A6 | 3 037 |
| A7 | 3 404 |
| A8 | 3 733 |
| A9 | 4 365 |
| A10 | 4 912 |
| A11 | 5 823 |
| A12 | 6 475 |
| A13 | 7 120 |

Α1

1 794

A2

1 857

A3

2 007

A4

2 154

A5

2 606

A6

3 037

A7

3 404

A8

3 733

A9

4 365

A10

4 912

A11

5 823

A12

6 475

A13

7 120

| 3. | “Avaliações de grau de deficiência e funcionalidade” ao abrigo do eixo prioritário 3 do Programa Operacional Emprego, Recursos Humanos e Coesão Social (CCI 2014CY05M9OP001) |
| --- | --- |

3.

“Avaliações de grau de deficiência e funcionalidade” ao abrigo do eixo prioritário 3 do Programa Operacional Emprego, Recursos Humanos e Coesão Social (CCI 2014CY05M9OP001)

| 1) | Realização de uma avaliação do grau de deficiência |
| --- | --- |

1)

Realização de uma avaliação do grau de deficiência

| 2) | Realização de uma avaliação do grau de deficiência e funcionalidade |
| --- | --- |

2)

Realização de uma avaliação do grau de deficiência e funcionalidade

Todas as categorias de custos

Número de avaliações realizadas.

| 1) | Avaliação do grau de deficiência: 190 |
| --- | --- |

1)

Avaliação do grau de deficiência: 190

| 2) | Avaliação do grau de funcionalidade: 303 |
| --- | --- |

2)

Avaliação do grau de funcionalidade: 303

2.   Ajustamento de montantes

Não aplicável.»

---

ANEXO VII

«ANEXO XVI

Condições para o reembolso de despesas da Croácia com base em tabelas normalizadas de custos unitários

1.   Definição de tabelas normalizadas de custos unitários

| Tipo de operações | Nome do indicador | Categoria de custos | Unidade de medida para o indicador | Montantes
  (em HRK) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1. | Melhoria do acesso à educação ao nível do ensino superior para os alunos desfavorecidos, mediante apoio profissional por parte de professores assistentes, no âmbito do eixo prioritário 3 “Educação e aprendizagem ao longo da vida” do Programa Operacional “Recursos Humanos Eficientes” (2014HR05M9OP001) |

Tipo de operações

Nome do indicador

Categoria de custos

Unidade de medida para o indicador

Montantes

(em HRK)

1.

Melhoria do acesso à educação ao nível do ensino superior para os alunos desfavorecidos, mediante apoio profissional por parte de professores assistentes, no âmbito do eixo prioritário 3 “Educação e aprendizagem ao longo da vida” do Programa Operacional “Recursos Humanos Eficientes” (2014HR05M9OP001)

Meses trabalhados por um professor assistente

Todos os custos elegíveis da operação

Número de meses trabalhados

4 530,18

2.   Ajustamento de montantes

Não aplicável.»

---

ANEXO VIII

«ANEXO XVII

Condições para o reembolso de despesas da Irlanda com base em tabelas normalizadas de custos unitários

1.   Definição de tabelas normalizadas de custos unitários

| Tipo de operações | Nome do indicador (1) | Categoria de custos | Unidade de medida para o indicador | Montantes
  (em EUR) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1. | Formação para desempregados disponibilizada pelos Conselhos de Educação e de Formação (ETB), no âmbito do eixo prioritário 1 do Programa Operacional “Empregabilidade, inclusão e aprendizagem” (2014IE05M90P001). |

Tipo de operações

Nome do indicador (1)

Categoria de custos

Unidade de medida para o indicador

Montantes

(em EUR)

1.

Formação para desempregados disponibilizada pelos Conselhos de Educação e de Formação (ETB), no âmbito do eixo prioritário 1 do Programa Operacional “Empregabilidade, inclusão e aprendizagem” (2014IE05M90P001).

Resultado positivo registado por um participante no programa “Bridging”.

Todos os custos elegíveis da operação

Número de resultados positivos por participante

1 316

| 2. | Formação para desempregados disponibilizada pelos Conselhos de Educação e de Formação (ETB), no âmbito do eixo prioritário 1 do Programa Operacional “Empregabilidade, inclusão e aprendizagem” (2014IE05M90P001). |
| --- | --- |

2.

Formação para desempregados disponibilizada pelos Conselhos de Educação e de Formação (ETB), no âmbito do eixo prioritário 1 do Programa Operacional “Empregabilidade, inclusão e aprendizagem” (2014IE05M90P001).

Resultado positivo registado por um participante no programa “Specific Skills Training”.

Todos os custos elegíveis da operação

Número de resultados positivos

1 631

| 3. | Formação para desempregados disponibilizada pelos Conselhos de Educação e de Formação (ETB), no âmbito dos eixos prioritários 1 e 4 do Programa Operacional “Empregabilidade, inclusão e aprendizagem” (2014IE05M90P001) |
| --- | --- |

3.

Formação para desempregados disponibilizada pelos Conselhos de Educação e de Formação (ETB), no âmbito dos eixos prioritários 1 e 4 do Programa Operacional “Empregabilidade, inclusão e aprendizagem” (2014IE05M90P001)

Resultado positivo registado por um participante no programa “Traineeship”

Todos os custos elegíveis da operação

Número de resultados positivos

1 513

| 4. | Formação para desempregados disponibilizada pelos Conselhos de Educação e de Formação (ETB), no âmbito dos eixos prioritários 1 e 4 do Programa Operacional “Empregabilidade, inclusão e aprendizagem” (2014IE05M90P001) |
| --- | --- |

4.

Formação para desempregados disponibilizada pelos Conselhos de Educação e de Formação (ETB), no âmbito dos eixos prioritários 1 e 4 do Programa Operacional “Empregabilidade, inclusão e aprendizagem” (2014IE05M90P001)

Resultado positivo registado por um participante no programa “Community Training Centre”.

Todos os custos elegíveis da operação

Número de resultados positivos

4 718

| 5. | Formação para desempregados disponibilizada pelos Conselhos de Educação e de Formação (ETB), no âmbito dos eixos prioritários 1 e 4 do Programa Operacional “Empregabilidade, inclusão e aprendizagem” (2014IE05M90P001) |
| --- | --- |

5.

Formação para desempregados disponibilizada pelos Conselhos de Educação e de Formação (ETB), no âmbito dos eixos prioritários 1 e 4 do Programa Operacional “Empregabilidade, inclusão e aprendizagem” (2014IE05M90P001)

Resultado positivo registado por um participante no programa “Local Training Initiatives”.

Todos os custos elegíveis da operação

Número de resultados positivos

1 658

2.   Ajustamento de montantes

Não aplicável.»

---

(1)  Para cada indicador, um resultado positivo corresponde a um participante que satisfez os critérios de avaliação estabelecidos pelos Conselhos de Educação e de Formação e, como tal, foi aprovado pelo Painel de Avaliação de Resultados e registado no “F12-Course-Summary-Assessment-Sheet-and-Results-Approval-Form”, bem como no sistema eletrónico Results Capture and Certification Request System (RCCRS).

1

Results Capture and Certification Request System (RCCRS)

---

ANEXO IX

«ANEXO XVIII

Condições para o reembolso de despesas da Espanha com base em tabelas normalizadas de custos unitários

1.   Definição de tabelas normalizadas de custos unitários

| Tipo de operações | Nome do indicador | Categoria de custos | Unidade de medida para o indicador | Montantes
  (em EUR) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1. | Formação Profissional incluída no Catálogo de especialidades formativas do Serviço Público de Emprego (1) —
  Todos os programas operacionais apoiados pelo FSE |

Tipo de operações

Nome do indicador

Categoria de custos

Unidade de medida para o indicador

Montantes

(em EUR)

1.

Formação Profissional incluída no Catálogo de especialidades formativas do Serviço Público de Emprego (1) —

Todos os programas operacionais apoiados pelo FSE

Horas de participação num curso de formação

Todos os custos elegíveis da operação

Número de horas por participante, desde que o participante:

| 1) | tenha obtido uma certificação profissional, uma acreditação ou um diploma após avaliação positiva, tenha obtido um certificado de frequência completa de uma ação de formação ou validação equivalente, em função das regras nacionais de validação;
  ou |
| --- | --- |

1)

tenha obtido uma certificação profissional, uma acreditação ou um diploma após avaliação positiva, tenha obtido um certificado de frequência completa de uma ação de formação ou validação equivalente, em função das regras nacionais de validação;

ou

| 2) | tenha interrompido a formação devido a uma colocação profissional |
| --- | --- |

2)

tenha interrompido a formação devido a uma colocação profissional

No caso 1), o número de horas de participação por participante corresponde ao número total de horas do curso (definida no Catálogo de especialidades formativas)

No caso 2), apenas o número de horas efetivamente frequentadas pode ser tido em conta

Tanto no caso de formação em linha como de formação ministrada por um instrutor, o reembolso far-se-á a um máximo de 20 participantes por grupo.

8,58 por hora de formação ministrada por um instrutor (2)

4,5 por hora de formação em linha

2.   Ajustamento de montantes

Não aplicável.»

---

(1)  Disponível em: https://www.sepe.es/contenidos/personas/formacion/especialidades_formativas/buscador_especialidades_formativas.html

1

(2)  Entende-se por formação ministrada por um instrutor é um curso de formação presencial em que participantes e instrutor estão fisicamente presentes no mesmo local.

2

---

ANEXO X

«ANEXO XIX

Condições para o reembolso de despesas do Reino Unido com base em tabelas normalizadas de custos unitários

1.   Definição de tabelas normalizadas de custos unitários

| Tipo de operações | Nome do indicador | Categoria de custos | Unidade de medida para o indicador | Montantes |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Aprendizagens no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional do FSE Northern Ireland 2014UK05SFOP004 | Trabalhadores participantes com, pelo menos, 16 anos a exercer uma atividade na perspetiva de uma aprendizagem formal completa. | Todos os custos elegíveis da operação | Número de participantes a exercer uma atividade na perspetiva de uma aprendizagem formal completa | Os montantes serão calculados em função:






  — | da idade (1) e do grau de deficiência do participante, |

Tipo de operações

Nome do indicador

Categoria de custos

Unidade de medida para o indicador

Montantes

Aprendizagens no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional do FSE Northern Ireland 2014UK05SFOP004

Trabalhadores participantes com, pelo menos, 16 anos a exercer uma atividade na perspetiva de uma aprendizagem formal completa.

Todos os custos elegíveis da operação

Número de participantes a exercer uma atividade na perspetiva de uma aprendizagem formal completa

Os montantes serão calculados em função:

—

da idade (1) e do grau de deficiência do participante,

| — | do objetivo intermédio e do nível de qualificação obtido, |
| --- | --- |

—

do objetivo intermédio e do nível de qualificação obtido,

| — | da categoria de financiamento e do nível da aprendizagem, |
| --- | --- |

—

da categoria de financiamento e do nível da aprendizagem,

| — | tal como estabelecido no ponto 3 infra. |
| --- | --- |

—

tal como estabelecido no ponto 3 infra.

2.   Ajustamento de montantes

Não aplicável.

3.   Montantes (em GBP)

| | APRENDIZAGEM DE NÍVEL 2 – Jovens |
| --- | --- |
| | Trigger point | Categorias de Financiamento (Nota 1) | Suplemento por deficiência |
| 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 |
| 1 | Aprovação do plano de formação pessoal | 330 | 330 | 330 | 330 | 330 | 330 | 610 |
| 2 | Objetivos (Nota 2) | | | | | | | |
| | Conclusão de 20 % — 25 % de unidades do Quadro de Aprendizagem (2) | 380 | 440 | 490 | 710 | 770 | 820 | 220 |
| | Conclusão de 40 % — 45 % de unidades do Quadro de Aprendizagem | 380 | 440 | 490 | 710 | 770 | 820 | 220 |
| | Conclusão de 60 % — 65 % de unidades do Quadro de Aprendizagem | 380 | 440 | 490 | 710 | 770 | 820 | 220 |
| | Conclusão de 80 % — 85 % de unidades do Quadro de Aprendizagem | 380 | 440 | 490 | 710 | 770 | 820 | 220 |
| 3 | Obtenção de Competências Essenciais (Nota 3) | 330 | 330 | 330 | 330 | 330 | 330 | 0 |
| 4 | Obtenção de uma qualificação profissional nacional de nível 2 | 330 | 380 | 440 | 550 | 600 | 660 | 220 |
| 5 | Conclusão de uma aprendizagem de nível 2 | 330 | 380 | 440 | 820 | 880 | 930 | 0 |
| 6 | Incentivo ao empregador | 500 | 500 | 500 | 750 | 750 | 750 | 0 |

APRENDIZAGEM DE NÍVEL 2 – Jovens

Trigger point

Categorias de Financiamento (Nota 1)

Suplemento por deficiência

1

2

3

4

5

6

1

Aprovação do plano de formação pessoal

330

330

330

330

330

330

610

2

Objetivos (Nota 2)

Conclusão de 20 % — 25 % de unidades do Quadro de Aprendizagem (2)

380

440

490

710

770

820

220

Conclusão de 40 % — 45 % de unidades do Quadro de Aprendizagem

380

440

490

710

770

820

220

Conclusão de 60 % — 65 % de unidades do Quadro de Aprendizagem

380

440

490

710

770

820

220

Conclusão de 80 % — 85 % de unidades do Quadro de Aprendizagem

380

440

490

710

770

820

220

3

Obtenção de Competências Essenciais (Nota 3)

330

330

330

330

330

330

0

4

Obtenção de uma qualificação profissional nacional de nível 2

330

380

440

550

600

660

220

5

Conclusão de uma aprendizagem de nível 2

330

380

440

820

880

930

0

6

Incentivo ao empregador

500

500

500

750

750

750

0

| | APRENDIZAGEM DE NÍVEL 2 — Adultos |
| --- | --- |
| | Limiar de intervenção | Categorias de Financiamento (Nota 1) | Suplemento por deficiência |
| 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 |
| 1 | Aprovação do plano de formação pessoal | 165 | 165 | 165 | 165 | 165 | 165 | 305 |
| 2 | Pagamentos por Objetivos (Nota 2) | | | | | | | |
| | Conclusão de 20 % — 25 % de unidades do Quadro de Aprendizagem | 190 | 220 | 245 | 355 | 385 | 410 | 110 |
| | Conclusão de 40 % — 45 % de unidades do Quadro de Aprendizagem | 190 | 220 | 245 | 355 | 385 | 410 | 110 |
| | Conclusão de 60 % — 65 % de unidades do Quadro de Aprendizagem | 190 | 220 | 245 | 355 | 385 | 410 | 110 |
| | Conclusão de 80 % — 85 % de unidades do Quadro de Aprendizagem | 190 | 220 | 245 | 355 | 385 | 410 | 110 |
| 3 | Obtenção de Competências Essenciais (Nota 3) | 165 | 165 | 165 | 165 | 165 | 165 | 0 |
| 4 | Obtenção de uma qualificação profissional nacional de nível 2 | 165 | 190 | 220 | 275 | 300 | 330 | 110 |
| 5 | Conclusão de uma aprendizagem de nível 2 | 165 | 190 | 220 | 410 | 440 | 465 | 0 |
| 6 | Incentivo ao empregador | 250 | 250 | 250 | 375 | 375 | 375 | 0 |

APRENDIZAGEM DE NÍVEL 2 — Adultos

Limiar de intervenção

Categorias de Financiamento (Nota 1)

Suplemento por deficiência

1

2

3

4

5

6

1

Aprovação do plano de formação pessoal

165

165

165

165

165

165

305

2

Pagamentos por Objetivos (Nota 2)

Conclusão de 20 % — 25 % de unidades do Quadro de Aprendizagem

190

220

245

355

385

410

110

Conclusão de 40 % — 45 % de unidades do Quadro de Aprendizagem

190

220

245

355

385

410

110

Conclusão de 60 % — 65 % de unidades do Quadro de Aprendizagem

190

220

245

355

385

410

110

Conclusão de 80 % — 85 % de unidades do Quadro de Aprendizagem

190

220

245

355

385

410

110

3

Obtenção de Competências Essenciais (Nota 3)

165

165

165

165

165

165

0

4

Obtenção de uma qualificação profissional nacional de nível 2

165

190

220

275

300

330

110

5

Conclusão de uma aprendizagem de nível 2

165

190

220

410

440

465

0

6

Incentivo ao empregador

250

250

250

375

375

375

0

| | APRENDIZAGEM DE NÍVEL 3 (PERCURSO DE PROGRESSÃO) – Jovens |
| --- | --- |
| | Limiar de intervenção | Categorias de Financiamento (Nota 1) | Suplemento por deficiência |
| 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 |
| 1 | Aprovação do plano de formação pessoal | 220 | 220 | 220 | 220 | 220 | 220 | 610 |
| 2 | Pagamentos por Objetivos (Nota 2) | | | | | | | |
| | Conclusão de 20 % — 25 % de unidades do Quadro de Aprendizagem | 380 | 440 | 490 | 710 | 770 | 820 | 220 |
| | Conclusão de 40 % — 45 % de unidades do Quadro de Aprendizagem | 380 | 440 | 490 | 710 | 770 | 820 | 220 |
| | Conclusão de 60 % — 65 % de unidades do Quadro de Aprendizagem | 380 | 440 | 490 | 710 | 770 | 820 | 220 |
| | Conclusão de 80 % — 85 % de unidades do Quadro de Aprendizagem | 380 | 440 | 490 | 710 | 770 | 820 | 220 |
| 3 | Obtenção de Competências Essenciais (Nota 3) | 330 | 330 | 330 | 330 | 330 | 330 | 0 |
| 4 | Obtenção de uma qualificação profissional nacional de nível 3 | 770 | 820 | 880 | 990 | 1 040 | 1 100 | 220 |
| 5 | Conclusão de uma aprendizagem de nível 3 | 990 | 1 150 | 1 320 | 1 870 | 2 030 | 2 200 | 0 |
| 6 | Incentivo ao empregador | 500 | 500 | 500 | 750 | 750 | 750 | 0 |

APRENDIZAGEM DE NÍVEL 3 (PERCURSO DE PROGRESSÃO) – Jovens

Limiar de intervenção

Categorias de Financiamento (Nota 1)

Suplemento por deficiência

1

2

3

4

5

6

1

Aprovação do plano de formação pessoal

220

220

220

220

220

220

610

2

Pagamentos por Objetivos (Nota 2)

Conclusão de 20 % — 25 % de unidades do Quadro de Aprendizagem

380

440

490

710

770

820

220

Conclusão de 40 % — 45 % de unidades do Quadro de Aprendizagem

380

440

490

710

770

820

220

Conclusão de 60 % — 65 % de unidades do Quadro de Aprendizagem

380

440

490

710

770

820

220

Conclusão de 80 % — 85 % de unidades do Quadro de Aprendizagem

380

440

490

710

770

820

220

3

Obtenção de Competências Essenciais (Nota 3)

330

330

330

330

330

330

0

4

Obtenção de uma qualificação profissional nacional de nível 3

770

820

880

990

1 040

1 100

220

5

Conclusão de uma aprendizagem de nível 3

990

1 150

1 320

1 870

2 030

2 200

0

6

Incentivo ao empregador

500

500

500

750

750

750

0

| | APRENDIZAGEM DE NÍVEL 3 (PERCURSO DE PROGRESSÃO) - Adultos aprendizes |
| --- | --- |
| | Limiar de intervenção | Categorias de Financiamento (Nota 1) | Suplemento por deficiência |
| 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 |
| 1 | Aprovação do plano de formação pessoal | 110 | 110 | 110 | 110 | 110 | 110 | 305 |
| 2 | Pagamentos por Objetivos (Nota 2) | | | | | | | |
| | Conclusão de 20 % — 25 % de unidades do Quadro de Aprendizagem | 190 | 220 | 245 | 355 | 385 | 410 | 110 |
| | Conclusão de 40 % — 45 % de unidades do Quadro de Aprendizagem | 190 | 220 | 245 | 355 | 385 | 410 | 110 |
| | Conclusão de 60 % — 65 % de unidades do Quadro de Aprendizagem | 190 | 220 | 245 | 355 | 385 | 410 | 110 |
| | Conclusão de 80 % — 85 % de unidades do Quadro de Aprendizagem | 190 | 220 | 245 | 355 | 385 | 410 | 110 |
| 3 | Obtenção de Competências Essenciais (Nota 3) | 165 | 165 | 165 | 165 | 165 | 165 | 0 |
| 4 | Obtenção de uma qualificação profissional nacional de nível 3 | 385 | 410 | 440 | 495 | 520 | 550 | 110 |
| 5 | Conclusão de uma aprendizagem de nível 3 | 495 | 575 | 660 | 935 | 1 015 | 1 100 | 0 |
| 6 | Incentivo ao empregador | 250 | 250 | 250 | 375 | 375 | 375 | 0 |

APRENDIZAGEM DE NÍVEL 3 (PERCURSO DE PROGRESSÃO) - Adultos aprendizes

Limiar de intervenção

Categorias de Financiamento (Nota 1)

Suplemento por deficiência

1

2

3

4

5

6

1

Aprovação do plano de formação pessoal

110

110

110

110

110

110

305

2

Pagamentos por Objetivos (Nota 2)

Conclusão de 20 % — 25 % de unidades do Quadro de Aprendizagem

190

220

245

355

385

410

110

Conclusão de 40 % — 45 % de unidades do Quadro de Aprendizagem

190

220

245

355

385

410

110

Conclusão de 60 % — 65 % de unidades do Quadro de Aprendizagem

190

220

245

355

385

410

110

Conclusão de 80 % — 85 % de unidades do Quadro de Aprendizagem

190

220

245

355

385

410

110

3

Obtenção de Competências Essenciais (Nota 3)

165

165

165

165

165

165

0

4

Obtenção de uma qualificação profissional nacional de nível 3

385

410

440

495

520

550

110

5

Conclusão de uma aprendizagem de nível 3

495

575

660

935

1 015

1 100

0

6

Incentivo ao empregador

250

250

250

375

375

375

0

| | APRENDIZAGEM DE NÍVEL 3 (NÍVEL 2 EM PROGRESSÃO) (Nota 4 — Jovens) |
| --- | --- |
| | Limiar de intervenção | Categorias de Financiamento (Nota 1) | Suplemento por deficiência |
| 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 |
| 1 | Aprovação do plano de formação pessoal | 330 | 330 | 330 | 330 | 330 | 330 | 610 |
| 2 | Pagamentos por Objetivos (Nota 2) | | | | | | | |
| | Conclusão de 20 % — 25 % de unidades do Quadro de Aprendizagem | 380 | 440 | 490 | 710 | 770 | 820 | 220 |
| | Conclusão de 40 % — 45 % de unidades do Quadro de Aprendizagem | 380 | 440 | 490 | 710 | 770 | 820 | 220 |
| | Conclusão de 60 % — 65 % de unidades do Quadro de Aprendizagem | 380 | 440 | 490 | 710 | 770 | 820 | 220 |
| | Conclusão de 80 % — 85 % de unidades do Quadro de Aprendizagem | 380 | 440 | 490 | 710 | 770 | 820 | 220 |
| 4 | Obtenção de uma qualificação profissional nacional de nível 2 | 660 | 710 | 770 | 990 | 1 040 | 1 100 | 220 |
| | | | | | | | | |
| | Retenção/Início Pagamento (Nota 5) | 220 | 220 | 220 | 220 | 220 | 220 | 610 |
| 2 | Pagamentos por Objetivos (Nota 2) | | | | | | | |
| | Conclusão de 20 % — 25 % de unidades do Quadro de Aprendizagem | 380 | 440 | 490 | 710 | 770 | 820 | 220 |
| | Conclusão de 40 % — 45 % de unidades do Quadro de Aprendizagem | 380 | 440 | 490 | 710 | 770 | 820 | 220 |
| | Conclusão de 60 % — 65 % de unidades do Quadro de Aprendizagem | 380 | 440 | 490 | 710 | 770 | 820 | 220 |
| | Conclusão de 80 % — – 85 % de unidades do Quadro de Aprendizagem | 380 | 440 | 490 | 710 | 770 | 820 | 220 |
| 3 | Obtenção de Competências Essenciais (Nota 2) | 330 | 330 | 330 | 330 | 330 | 330 | 0 |
| 4 | Obtenção de uma qualificação profissional nacional de nível 3 | 770 | 820 | 880 | 990 | 1 040 | 1 100 | 220 |
| 5 | Conclusão de uma aprendizagem de nível 3 | 990 | 1 150 | 1 320 | 1 870 | 2 030 | 2 200 | 0 |
| 6 | Incentivo ao empregador | 1 000 | 1 000 | 1 000 | 1 500 | 1 500 | 1 500 | 0 |

APRENDIZAGEM DE NÍVEL 3 (NÍVEL 2 EM PROGRESSÃO) (Nota 4 — Jovens)

Limiar de intervenção

Categorias de Financiamento (Nota 1)

Suplemento por deficiência

1

2

3

4

5

6

1

Aprovação do plano de formação pessoal

330

330

330

330

330

330

610

2

Pagamentos por Objetivos (Nota 2)

Conclusão de 20 % — 25 % de unidades do Quadro de Aprendizagem

380

440

490

710

770

820

220

Conclusão de 40 % — 45 % de unidades do Quadro de Aprendizagem

380

440

490

710

770

820

220

Conclusão de 60 % — 65 % de unidades do Quadro de Aprendizagem

380

440

490

710

770

820

220

Conclusão de 80 % — 85 % de unidades do Quadro de Aprendizagem

380

440

490

710

770

820

220

4

Obtenção de uma qualificação profissional nacional de nível 2

660

710

770

990

1 040

1 100

220

Retenção/Início Pagamento (Nota 5)

220

220

220

220

220

220

610

2

Pagamentos por Objetivos (Nota 2)

Conclusão de 20 % — 25 % de unidades do Quadro de Aprendizagem

380

440

490

710

770

820

220

Conclusão de 40 % — 45 % de unidades do Quadro de Aprendizagem

380

440

490

710

770

820

220

Conclusão de 60 % — 65 % de unidades do Quadro de Aprendizagem

380

440

490

710

770

820

220

Conclusão de 80 % — – 85 % de unidades do Quadro de Aprendizagem

380

440

490

710

770

820

220

3

Obtenção de Competências Essenciais (Nota 2)

330

330

330

330

330

330

0

4

Obtenção de uma qualificação profissional nacional de nível 3

770

820

880

990

1 040

1 100

220

5

Conclusão de uma aprendizagem de nível 3

990

1 150

1 320

1 870

2 030

2 200

0

6

Incentivo ao empregador

1 000

1 000

1 000

1 500

1 500

1 500

0

| | APRENDIZAGEM DE NÍVEL 3 (NÍVLE 2 EM PROGRESSÃO) (Nota 4) — Adultos aprendizes (ADULTOS) |
| --- | --- |
| | Limiar de intervenção | Categorias de Financiamento (Nota 1) | Suplemento por deficiência |
| 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 |
| 1 | Aprovação do plano de formação pessoal | 165 | 165 | 165 | 165 | 165 | 165 | 305 |
| 2 | Pagamentos por Objetivos (Nota 2) | | | | | | | |
| | Conclusão de 20 % — 25 % de unidades do Quadro de Aprendizagem | 190 | 220 | 245 | 355 | 385 | 410 | 110 |
| | Conclusão de 40 % — 45 % de unidades do Quadro de Aprendizagem | 190 | 220 | 245 | 355 | 385 | 410 | 110 |
| | Conclusão de 60 % — 65 % de unidades do Quadro de Aprendizagem | 190 | 220 | 245 | 355 | 385 | 410 | 110 |
| | Conclusão de 80 % — 85 % de unidades do Quadro de Aprendizagem | 190 | 220 | 245 | 355 | 385 | 410 | 110 |
| 4 | Obtenção de uma qualificação profissional nacional de nível 2 | 330 | 355 | 385 | 495 | 520 | 550 | 110 |
| | | | | | | | | |
| | Retenção/Início Pagamento (Nota 5) | 110 | 110 | 110 | 110 | 110 | 110 | 305 |
| 2 | Pagamentos por Objetivos (Nota 2) | | | | | | | |
| | Conclusão de 20 % — 25 % de unidades do Quadro de Aprendizagem | 190 | 220 | 245 | 355 | 385 | 410 | 110 |
| | Conclusão de 40 % — 45 % de unidades do Quadro de Aprendizagem | 190 | 220 | 245 | 355 | 385 | 410 | 110 |
| | Conclusão de 60 % — 65 % de unidades do Quadro de Aprendizagem | 190 | 220 | 245 | 355 | 385 | 410 | 110 |
| | Conclusão de 80 % — – 85 % de unidades do Quadro de Aprendizagem | 190 | 220 | 245 | 355 | 385 | 410 | 110 |
| 3 | Obtenção de Competências Essenciais (Nota 3) | 165 | 165 | 165 | 165 | 165 | 165 | 0 |
| 4 | Obtenção de uma qualificação profissional nacional de nível 3 | 385 | 410 | 440 | 495 | 520 | 550 | 110 |
| 5 | Conclusão de uma aprendizagem de nível 3 | 495 | 575 | 660 | 935 | 1 015 | 1 100 | 0 |
| 6 | Incentivo ao empregador | 500 | 500 | 500 | 750 | 750 | 750 | 0 |

APRENDIZAGEM DE NÍVEL 3 (NÍVLE 2 EM PROGRESSÃO) (Nota 4) — Adultos aprendizes (ADULTOS)

Limiar de intervenção

Categorias de Financiamento (Nota 1)

Suplemento por deficiência

1

2

3

4

5

6

1

Aprovação do plano de formação pessoal

165

165

165

165

165

165

305

2

Pagamentos por Objetivos (Nota 2)

Conclusão de 20 % — 25 % de unidades do Quadro de Aprendizagem

190

220

245

355

385

410

110

Conclusão de 40 % — 45 % de unidades do Quadro de Aprendizagem

190

220

245

355

385

410

110

Conclusão de 60 % — 65 % de unidades do Quadro de Aprendizagem

190

220

245

355

385

410

110

Conclusão de 80 % — 85 % de unidades do Quadro de Aprendizagem

190

220

245

355

385

410

110

4

Obtenção de uma qualificação profissional nacional de nível 2

330

355

385

495

520

550

110

Retenção/Início Pagamento (Nota 5)

110

110

110

110

110

110

305

2

Pagamentos por Objetivos (Nota 2)

Conclusão de 20 % — 25 % de unidades do Quadro de Aprendizagem

190

220

245

355

385

410

110

Conclusão de 40 % — 45 % de unidades do Quadro de Aprendizagem

190

220

245

355

385

410

110

Conclusão de 60 % — 65 % de unidades do Quadro de Aprendizagem

190

220

245

355

385

410

110

Conclusão de 80 % — – 85 % de unidades do Quadro de Aprendizagem

190

220

245

355

385

410

110

3

Obtenção de Competências Essenciais (Nota 3)

165

165

165

165

165

165

0

4

Obtenção de uma qualificação profissional nacional de nível 3

385

410

440

495

520

550

110

5

Conclusão de uma aprendizagem de nível 3

495

575

660

935

1 015

1 100

0

6

Incentivo ao empregador

500

500

500

750

750

750

0

Notas:

| 1. | A lista completa de quadros de aprendizagem e as categorias de financiamento a que pertencem constam dos anexos 1 e 2 do documento “ApprenticeshipsNI 2017 Operational Requirements”, disponível em https://www.economy-ni.gov.uk/publications/apprenticeship-guidelines |
| --- | --- |

1.

| 2. | Os pagamentos por objetivos serão feitos após a conclusão dos objetivos/unidades do quadro acordado. Para calcular a percentagem de sucesso, a conclusão de unidades inteiras ou de partes de unidades do quadro de aprendizagem deve ser considerada em conformidade com o documento “ApprenticeshipsNI 2017 Operational Requirements”, disponível em https://www.economy-ni.gov.uk/publications/apprenticeship-guidelines |
| --- | --- |

2.

| 3. | A literacia, a numeracia e as TIC constituem competências essenciais. Para a obtenção de competências essenciais, o montante está limitado a um pagamento de 55 GBP por adulto participante/110 GBP por jovem participante para cada uma das competências. |
| --- | --- |

3.

| 4. | Numa aprendizagem de nível 3 (nível 2 em progressão), um aprendiz com experiência anterior de estudos de nível 2 pode aceder ao quadro do nível 3 tendo em conta os resultados de aprendizagens anteriores, o que poderá permitir ao aprendiz progredir para o nível 3 sem concluir todo o quadro do nível 2. |
| --- | --- |

4.

| 5. | Aplicável quando um participante completou com êxito todos os componentes da qualificação de nível 2 em progressão para a aprendizagem de nível 3» |
| --- | --- |

5.

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(1)  Entende-se por jovem uma pessoa com idade entre os 16 e os 24 anos, e por adulto uma pessoa com mais de 25 anos.

1

(2)  Unidades do Quadro de aprendizagem são os elementos da aprendizagem especificados/necessários (ou seja, módulos) que compõem as qualificações. As qualificações das aprendizagem de nível 2 podem ser consultadas em https://www.nidirect.gov.uk/articles/level-2-frameworks-apprenticeships e as qualificações das aprendizagens de nível 3 em https://www.nidirect.gov.uk/articles/level-3-frameworks-apprenticeships

2

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