# Jornal Oficial C 2/2013

| | ISSN 1977-1010
  doi:10.3000/19771010.C_2013.002.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 2 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 56.o ano5 de Janeiro de 2013 |

ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.002.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 2

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano5 de Janeiro de 2013

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2013/C 002/01 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 002/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (
  1
  )

o

o

1

1

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2013/C 002/02 | Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de janeiro de 2013: 0,75 % — Taxas de câmbio do euro | 5 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 002/02

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de janeiro de 2013: 0,75 % — Taxas de câmbio do euro

5

| | |
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 5.1.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 2/1 |
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5.1.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 2/1

---

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU

A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2013/C 2/01

| Data de adoção da decisão | 26.6.2012 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | SA.34943 (12/N) |
| Estado-Membro | Dinamarca |
| Região | — | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Prolongation of financial schemes |
| Base jurídica | Act No 721 of 25 June 2010, Bill to amend the Danish Guarantee Fund for Depositors and Investors Act, the Danish Act on Financial Stability and the Danish Tax Assessment Act (introduced in Parliament on 29 April 2011), Act No 1003 of 10 October 2008 on Financial Stability, as amended by Act No 68 of 3 February 2009 making it possible for Danish credit institutions to apply for individual government guarantees for unsubordinated, unsecured debt and for the provision of supplementary collateral by an institution issuing covered bonds |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios | — |
| Objetivo | Sanar uma perturbação grave da economia |
| Forma do auxílio | Subvenção direta, Outros, Garantia |
| Orçamento | — |
| Intensidade | 0 % |
| Duração | 1.7.2012-31.12.2012 |
| Setores económicos | Atividades de serviços financeiros, excepto seguros e fundos de pensões |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Ministry of Businesses and Growth |
| Slotholmsgade 10-12 |
| 1216 København K |
| DANMARK |

Data de adoção da decisão

26.6.2012

Número de referência do auxílio estatal

SA.34943 (12/N)

Estado-Membro

Dinamarca

Região

—

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Prolongation of financial schemes

Base jurídica

Act No 721 of 25 June 2010, Bill to amend the Danish Guarantee Fund for Depositors and Investors Act, the Danish Act on Financial Stability and the Danish Tax Assessment Act (introduced in Parliament on 29 April 2011), Act No 1003 of 10 October 2008 on Financial Stability, as amended by Act No 68 of 3 February 2009 making it possible for Danish credit institutions to apply for individual government guarantees for unsubordinated, unsecured debt and for the provision of supplementary collateral by an institution issuing covered bonds

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objetivo

Sanar uma perturbação grave da economia

Forma do auxílio

Subvenção direta, Outros, Garantia

Orçamento

—

Intensidade

0 %

Duração

1.7.2012-31.12.2012

Setores económicos

Atividades de serviços financeiros, excepto seguros e fundos de pensões

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Ministry of Businesses and Growth

Slotholmsgade 10-12

1216 København K

DANMARK

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respetivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm

| Data de adoção da decisão | 24.8.2012 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | SA.35045 (12/N) |
| Estado-Membro | Portugal |
| Região | Madeira | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Sistema de Incentivos ao Funcionamento das Empresas da Região Autónoma da Madeira III (SI-Funcionamento III) |
| Base jurídica | — | Decreto Legislativo Regional n.o 22/2007/M, de 7 de dezembro, (http://www.ideram.pt/0881508819.pdf) publicado na I Série do Diário da República n.o 236, que aprova o enquadramento de referência de um conjunto de instrumentos de apoio ao investimento, financiamento e funcionamento das empresas da Região Autónoma da Madeira para o período 2007-2013 |

Data de adoção da decisão

24.8.2012

Número de referência do auxílio estatal

SA.35045 (12/N)

Estado-Membro

Portugal

Região

Madeira

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Sistema de Incentivos ao Funcionamento das Empresas da Região Autónoma da Madeira III (SI-Funcionamento III)

Base jurídica

—

Decreto Legislativo Regional n.o 22/2007/M, de 7 de dezembro, (http://www.ideram.pt/0881508819.pdf) publicado na I Série do Diário da República n.o 236, que aprova o enquadramento de referência de um conjunto de instrumentos de apoio ao investimento, financiamento e funcionamento das empresas da Região Autónoma da Madeira para o período 2007-2013

| — | Programa Operacional Intervir+ (http://www.qren.pt/download.php?id=1163) |
| --- | --- |

—

Programa Operacional Intervir+ (http://www.qren.pt/download.php?id=1163)

| — | QREN (http://www.qren.pt/item3.php?lang=0&id_channel=34&id_page=203) |
| --- | --- |

—

QREN (http://www.qren.pt/item3.php?lang=0&id_channel=34&id_page=203)

| — | Portaria n.o 12/2010, de 18 de março, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira n.o 21, Série I (http://www.ideram.pt/files/ISerie-021-2010-03-18.pdf) que aprova o Sistema de Incentivos ao Funcionamento das Empresas da Região Autónoma da Madeira |
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—

Portaria n.o 12/2010, de 18 de março, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira n.o 21, Série I (http://www.ideram.pt/files/ISerie-021-2010-03-18.pdf) que aprova o Sistema de Incentivos ao Funcionamento das Empresas da Região Autónoma da Madeira

| — | Portaria n.o 80/2010, de 26 de outubro, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira n.o 101, Série I (http://www.ideram.pt/files/ISerie-101-2010-10-26sup2.pdf) que altera o Sistema de Incentivos ao Funcionamento das Empresas da Região Autónoma da Madeira |
| --- | --- |

—

Portaria n.o 80/2010, de 26 de outubro, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira n.o 101, Série I (http://www.ideram.pt/files/ISerie-101-2010-10-26sup2.pdf) que altera o Sistema de Incentivos ao Funcionamento das Empresas da Região Autónoma da Madeira

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objetivo

Desenvolvimento regional

Forma do auxílio

Subvenção direta

Orçamento

| | Orçamento global: 60 EUR (em milhões) |
| --- | --- |

Orçamento global: 60 EUR (em milhões)

| | Orçamento anual: 15 EUR (em milhões) |
| --- | --- |

Orçamento anual: 15 EUR (em milhões)

Intensidade

15 %

Duração

até 31.12.2013

Setores económicos

Todos os setores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

| IDE-RAM — Instituto de Desenvolvimento Empresarial da Região Autónoma da Madeira |
| --- |
| Avenida Arriaga |
| Edifício Golden 21-A, 3.o Piso |
| 9004-528 Funchal |
| PORTUGAL |

IDE-RAM — Instituto de Desenvolvimento Empresarial da Região Autónoma da Madeira

Avenida Arriaga

Edifício Golden 21-A, 3.o Piso

9004-528 Funchal

PORTUGAL

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respetivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm

| Data de adoção da decisão | 3.10.2012 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | SA.35119 (12/N) |
| Estado-Membro | Itália |
| Região | Sardegna, Sicilia | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Misure urgenti per garantire la sicurezza di approvvigionamento di energia elettrica nelle isole maggiori |
| Base jurídica | Proroga dei termini previsti dal decreto legge 22 gennaio 2010 n. 3 recante misure urgenti per garantire la sicurezza di approvvigionamento di energia elettrica nelle isole maggiori convertito nella legge 22 marzo 2010 n. 41 |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios | — |
| Objetivo | Serviços de interesse económico geral |
| Forma do auxílio | — |
| Orçamento | — |
| Intensidade | 0 % — Medida que não constitui auxílio |
| Duração | 1.1.2013-31.12.2015 |
| Setores económicos | Produção, transporte e distribuição de energia elétrica |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Ministero dello Sviluppo Economico |
| Via Molise 2 |
| 00187 Roma RM |
| ITALIA |

Data de adoção da decisão

3.10.2012

Número de referência do auxílio estatal

SA.35119 (12/N)

Estado-Membro

Itália

Região

Sardegna, Sicilia

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Misure urgenti per garantire la sicurezza di approvvigionamento di energia elettrica nelle isole maggiori

Base jurídica

Proroga dei termini previsti dal decreto legge 22 gennaio 2010 n. 3 recante misure urgenti per garantire la sicurezza di approvvigionamento di energia elettrica nelle isole maggiori convertito nella legge 22 marzo 2010 n. 41

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objetivo

Serviços de interesse económico geral

Forma do auxílio

—

Orçamento

—

Intensidade

0 % — Medida que não constitui auxílio

Duração

1.1.2013-31.12.2015

Setores económicos

Produção, transporte e distribuição de energia elétrica

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Ministero dello Sviluppo Economico

Via Molise 2

00187 Roma RM

ITALIA

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respetivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm

| Data de adoção da decisão | 4.12.2012 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | SA.35251 (12/N) |
| Estado-Membro | Polónia |
| Região | Pomorskie | N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Kainos Software Poland Sp. z o.o. |
| Base jurídica | — | Projekt umowy ramowej o udzielenie dotacji celowej pomiędzy Kainos Software Limited Sp. z o.o. |

Data de adoção da decisão

4.12.2012

Número de referência do auxílio estatal

SA.35251 (12/N)

Estado-Membro

Polónia

Região

Pomorskie

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Kainos Software Poland Sp. z o.o.

Base jurídica

—

Projekt umowy ramowej o udzielenie dotacji celowej pomiędzy Kainos Software Limited Sp. z o.o.

| — | „Program wspierania inwestycji o istotnym znaczeniu dla gospodarki polskiej na lata 2011–2020”, przyjęty przez Radę Ministrów w dniu 5 lipca 2011 r. na podstawie art. 19 ust. 2 ustawy z dnia 6 grudnia 2006 r. o zasadach prowadzenia polityki rozwoju (Dz.U. z 2009 r. nr 84, poz. 712 i nr 157, poz. 1241) zmieniony uchwałą Rady Ministrów z dnia 20 marca 2012 r. |
| --- | --- |

—

„Program wspierania inwestycji o istotnym znaczeniu dla gospodarki polskiej na lata 2011–2020”, przyjęty przez Radę Ministrów w dniu 5 lipca 2011 r. na podstawie art. 19 ust. 2 ustawy z dnia 6 grudnia 2006 r. o zasadach prowadzenia polityki rozwoju (Dz.U. z 2009 r. nr 84, poz. 712 i nr 157, poz. 1241) zmieniony uchwałą Rady Ministrów z dnia 20 marca 2012 r.

Tipo de auxílio

auxílio ad hoc

Kainos Software Poland Sp. z o.o.

Objetivo

Desenvolvimento regional, Emprego

Forma do auxílio

Subvenção direta

Orçamento

Orçamento global: 0,83 PLN (em milhões)

Intensidade

4,64 %

Duração

31.12.2012-31.12.2014

Setores económicos

Outras atividades de serviços relacionados com as tecnologias da informação e informática

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

| Minister Gospodarki |
| --- |
| Plac Trzech Krzyży 3/6 |
| 00-507 Warszawa |
| POLSKA/POLAND |

Minister Gospodarki

Plac Trzech Krzyży 3/6

00-507 Warszawa

POLSKA/POLAND

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respetivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 5.1.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 2/5 |
| --- | --- | --- | --- |

5.1.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 2/5

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Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de janeiro de 2013: 0,75 % (1)

Taxas de câmbio do euro (2)

4 de janeiro de 2013

2013/C 2/02

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,3012 |
| JPY | iene | 114,96 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4591 |
| GBP | libra esterlina | 0,81230 |
| SEK | coroa sueca | 8,5310 |
| CHF | franco suíço | 1,2092 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 7,2990 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,355 |
| HUF | forint | 290,95 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6973 |
| PLN | zlóti | 4,1165 |
| RON | leu romeno | 4,4276 |
| TRY | lira turca | 2,3287 |
| AUD | dólar australiano | 1,2494 |
| CAD | dólar canadiano | 1,2897 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,0864 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,5806 |
| SGD | dólar singapurense | 1,6014 |
| KRW | won sul-coreano | 1 384,67 |
| ZAR | rand | 11,2597 |
| CNY | iuane | 8,1073 |
| HRK | kuna | 7,5755 |
| IDR | rupia indonésia | 12 569,59 |
| MYR | ringgit | 3,9657 |
| PHP | peso filipino | 53,240 |
| RUB | rublo | 39,6560 |
| THB | baht | 39,700 |
| BRL | real | 2,6595 |
| MXN | peso mexicano | 16,6586 |
| INR | rupia indiana | 71,6640 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,3012

JPY

iene

114,96

DKK

coroa dinamarquesa

7,4591

GBP

libra esterlina

0,81230

SEK

coroa sueca

8,5310

CHF

franco suíço

1,2092

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

7,2990

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,355

HUF

forint

290,95

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6973

PLN

zlóti

4,1165

RON

leu romeno

4,4276

TRY

lira turca

2,3287

AUD

dólar australiano

1,2494

CAD

dólar canadiano

1,2897

HKD

dólar de Hong Kong

10,0864

NZD

dólar neozelandês

1,5806

SGD

dólar singapurense

1,6014

KRW

won sul-coreano

1 384,67

ZAR

rand

11,2597

CNY

iuane

8,1073

HRK

kuna

7,5755

IDR

rupia indonésia

12 569,59

MYR

ringgit

3,9657

PHP

peso filipino

53,240

RUB

rublo

39,6560

THB

baht

39,700

BRL

real

2,6595

MXN

peso mexicano

16,6586

INR

rupia indiana

71,6640

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(1)  Taxa aplicada a operação mais recente realizada antes da data indicada. No caso de leilão de taxa variável, a taxa de juro é a taxa marginal.

(2)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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