# Jornal Oficial C 370A/2012

| | ISSN 1977-1010
  doi:10.3000/19771010.CA2012.370.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 370A |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 55.o ano30 de Novembro de 2012 |

ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.CA2012.370.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 370A

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano30 de Novembro de 2012

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| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | V   Avisos |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) |
| 2012/C 370A/01 | Anúncio de abertura de vaga para o lugar de Diretor (m/f) (Cedefop/2012/08/AD) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop)

2012/C 370A/01

Anúncio de abertura de vaga para o lugar de Diretor (m/f) (Cedefop/2012/08/AD)

1

RECAPITULAÇÃO DOS JO C A CONCURSOS

Lista dos JO C A publicados no ano em curso.

Salvo indicação em contrário, os JO são publicados em todas as versões linguísticas.

| 8 | (DA/EL/HU/IT/MT/PL) |
| --- | --- |
| 10 | |
| 17 | (LT) |
| 20 | (EN) |
| 22 | (DE/EN/FR) |
| 27 | |
| 30 | (FR) |
| 31 | (ES) |
| 37 | |
| 44 | |
| 46 | |
| 53 | |
| 55 | |
| 59 | |
| 69 | (DE/EN/FR) |
| 70 | (EL) |
| 71 | (ES) |
| 74 | (HU) |
| 75 | (NL) |
| 76 | |
| 77 | (RO) |
| 84 | (DE/EN/FR) |
| 86 | |
| 90 | (EN) |
| 101 | |
| 110 | (DE/EN/FR) |
| 114 | |
| 121 | (BG) |
| 122 | |
| 134 | |
| 136 | (PT) |
| 140 | |
| 144 | (DE/EN/FR) |
| 146 | (CS/DA) |
| 160 | |
| 161 | |
| 169 | (DE/EN/FR) |
| 180 | (DE/EN/FR) |
| 187 | |
| 189 | |
| 197 | (DA/DE/EN/SK) |
| 198 | (EN/FR) |
| 199 | (DE/EN/FR) |
| 204 | (ET/GA/LV/PT) |
| 206 | (CS) |
| 210 | (LT) |
| 211 | (MT) |
| 212 | (PL) |
| 214 | (SK) |
| 215 | (DE/EN/FR) |
| 228 | (SL) |
| 266 | |
| 270 | |
| 274 | (CS) |
| 275 | (LV) |
| 276 | (DE/EN/FR) |
| 278 | |
| 281 | (MT) |
| 283 | (SV) |
| 285 | (ES) |
| 288 | (DE/EN/FR) |
| 290 | |
| 291 | |
| 292 | (HU) |
| 294 | (BG) |
| 296 | (BG) |
| 300 | |
| 302 | |
| 304 | (DE/EN/FR) |
| 305 | |
| 307 | (DE/EN/FR) |
| 314 | |
| 316 | |
| 324 | (DE/EN/FR) |
| 339 | |
| 340 | (LT) |
| 349 | (DE/EN/FR) |
| 352 | |
| 368 | |
| 369 | (EN/FR) |
| 370 | |

8

(DA/EL/HU/IT/MT/PL)

10

17

(LT)

20

(EN)

22

(DE/EN/FR)

27

30

(FR)

31

(ES)

37

44

46

53

55

59

69

(DE/EN/FR)

70

(EL)

71

(ES)

74

(HU)

75

(NL)

76

77

(RO)

84

(DE/EN/FR)

86

90

(EN)

101

110

(DE/EN/FR)

114

121

(BG)

122

134

136

(PT)

140

144

(DE/EN/FR)

146

(CS/DA)

160

161

169

(DE/EN/FR)

180

(DE/EN/FR)

187

189

197

(DA/DE/EN/SK)

198

(EN/FR)

199

(DE/EN/FR)

204

(ET/GA/LV/PT)

206

(CS)

210

(LT)

211

(MT)

212

(PL)

214

(SK)

215

(DE/EN/FR)

228

(SL)

266

270

274

(CS)

275

(LV)

276

(DE/EN/FR)

278

281

(MT)

283

(SV)

285

(ES)

288

(DE/EN/FR)

290

291

292

(HU)

294

(BG)

296

(BG)

300

302

304

(DE/EN/FR)

305

307

(DE/EN/FR)

314

316

324

(DE/EN/FR)

339

340

(LT)

349

(DE/EN/FR)

352

368

369

(EN/FR)

370

| PT | |
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PT

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop)

| 30.11.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 370/1 |
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30.11.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 370/1

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ANÚNCIO DE ABERTURA DE VAGA PARA O LUGAR DE DIRETOR (M/F)

(Cedefop/2012/08/AD)

(2012/C 370 A/01)

O Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) convida à apresentação de candidaturas para o lugar de Diretor.

I.   O empregador

O Cedefop é a agência europeia encarregue de promover o desenvolvimento do ensino e da formação profissionais (EFP) na União Europeia. Analisa políticas, efetua estudos e apoia o desenvolvimento e a execução da política europeia de EFP, sendo também um parceiro reconhecido no âmbito da política e do debate científico em matéria de EFP.

O Cedefop presta serviços de assessoria, investigação, análise e informação, e estimula a cooperação europeia e a aprendizagem mútua. Apoia o desenvolvimento do EFP e a definição de políticas devidamente fundamentadas em domínios como, por exemplo, a aplicação dos instrumentos europeus e o acompanhamento do «processo de Copenhaga», a antecipação de necessidades em termos de competências, a melhoria da compreensão sobre as qualificações e competências de apoio à mobilidade transfronteiriça e o investimento em EFP.

O Cedefop tem um Conselho de Administração no qual estão representados os governos nacionais dos Estados-Membros da UE, entidades empregadoras, trabalhadores e a Comissão Europeia. O Cedefop trabalha em estreita colaboração com a Comissão Europeia, governos, representantes das entidades empregadoras e dos sindicatos, bem como com investigadores e profissionais do setor. Disponibiliza-lhes informação atualizada e análises sobre a evolução, a experiência e a inovação no domínio do EFP, assim como fóruns de debate de políticas.

Fundado em 1975, o Cedefop tem, desde 1995, a sua sede em Salonica, na Grécia. Conta com cerca de 130 funcionários e dispõe de um orçamento de 17 400 000 EUR. A língua de trabalho do Cedefop é o inglês.

Para mais informações sobre a Agência, ver http://www.cedefop.europa.eu/EN/

II.   Descrição das funções

Principais responsabilidades

O(A) Diretor(a) é o(a) representante legal e o rosto público do Cedefop e responde perante o Conselho de Administração. O(A) Diretor(a) tem as seguintes responsabilidades:

| — | dirigir e gerir o Cedefop e executar as decisões do Conselho de Administração, |
| --- | --- |

—

dirigir e gerir o Cedefop e executar as decisões do Conselho de Administração,

| — | elaborar e executar a estratégia e o programa de trabalho (1) do Cedefop, em sintonia com a missão do Cedefop e as decisões do Conselho de Administração, |
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—

elaborar e executar a estratégia e o programa de trabalho (1) do Cedefop, em sintonia com a missão do Cedefop e as decisões do Conselho de Administração,

| — | preparar as atividades do Conselho de Administração e prestar-lhe contas pela condução do Cedefop, |
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preparar as atividades do Conselho de Administração e prestar-lhe contas pela condução do Cedefop,

| — | garantir a qualidade do trabalho do Cedefop e o desenvolvimento da sua reputação enquanto líder reconhecido no seu domínio de especialização, |
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garantir a qualidade do trabalho do Cedefop e o desenvolvimento da sua reputação enquanto líder reconhecido no seu domínio de especialização,

| — | responder perante a autoridade orçamental e o Tribunal de Contas Europeu pelo orçamento do Cedefop e assumir a responsabilidade pela preparação e execução do orçamento, bem como por uma boa gestão financeira e pelo controlo interno (2), |
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responder perante a autoridade orçamental e o Tribunal de Contas Europeu pelo orçamento do Cedefop e assumir a responsabilidade pela preparação e execução do orçamento, bem como por uma boa gestão financeira e pelo controlo interno (2),

| — | elaborar os relatórios anuais das atividades da Agência e apresentá-los ao Parlamento Europeu, |
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elaborar os relatórios anuais das atividades da Agência e apresentá-los ao Parlamento Europeu,

| — | assegurar a gestão diária do Centro e de todas as questões relacionadas com o pessoal, incluindo o recrutamento, a supervisão e o desenvolvimento do pessoal, bem como fomentar um bom espírito de equipa e um bom ambiente de trabalho, |
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assegurar a gestão diária do Centro e de todas as questões relacionadas com o pessoal, incluindo o recrutamento, a supervisão e o desenvolvimento do pessoal, bem como fomentar um bom espírito de equipa e um bom ambiente de trabalho,

| — | assegurar a representação eficaz e as relações públicas do Cedefop ao mais alto nível nas suas relações com as instituições europeias e organismos de toda a União Europeia, incluindo a representação do Cedefop em conferências, seminários e eventos mediáticos, |
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assegurar a representação eficaz e as relações públicas do Cedefop ao mais alto nível nas suas relações com as instituições europeias e organismos de toda a União Europeia, incluindo a representação do Cedefop em conferências, seminários e eventos mediáticos,

| — | facilitar a cooperação entre a Agência, a Comissão, os Estados-Membros e os parceiros e partes interessadas da Agência com vista à promoção do EFP, |
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facilitar a cooperação entre a Agência, a Comissão, os Estados-Membros e os parceiros e partes interessadas da Agência com vista à promoção do EFP,

| — | cooperar com organismos competentes dos Estados-Membros que desempenhem funções e tarefas semelhantes às da Agência. |
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cooperar com organismos competentes dos Estados-Membros que desempenhem funções e tarefas semelhantes às da Agência.

Os deveres do(a) Diretor(a) encontram-se descritos com maior pormenor no regulamento fundador, designadamente nos seus artigos 2.o, 3.o e 7.o
   (3).

III.   Critérios de elegibilidade

Serão tidos em conta para a fase de seleção os(as) candidatos(as) que, na data-limite de apresentação das candidaturas, preencham os seguintes critérios formais:

| — | Nacionalidade: ser nacional de um Estado-Membro da União Europeia, |
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Nacionalidade: ser nacional de um Estado-Membro da União Europeia,

| — | Licenciatura ou diploma universitário:







  — | ter habilitações que correspondam a estudos universitários completos, comprovados por um diploma, quando a duração normal desses estudos for igual ou superior a quatro anos, ou |
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Licenciatura ou diploma universitário:

—

ter habilitações que correspondam a estudos universitários completos, comprovados por um diploma, quando a duração normal desses estudos for igual ou superior a quatro anos, ou

| — | ter habilitações que correspondam a um ciclo completo de estudos universitários comprovados por um diploma e experiência profissional adequada de, pelo menos, um ano quando a duração normal dos estudos universitários for de pelo menos três anos (esta experiência profissional de um ano não pode ser incluída na experiência profissional exigida abaixo e obtida após o diploma universitário), |
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ter habilitações que correspondam a um ciclo completo de estudos universitários comprovados por um diploma e experiência profissional adequada de, pelo menos, um ano quando a duração normal dos estudos universitários for de pelo menos três anos (esta experiência profissional de um ano não pode ser incluída na experiência profissional exigida abaixo e obtida após o diploma universitário),

| — | Experiência profissional: pelo menos 15 anos de experiência profissional a tempo inteiro pós-licenciatura, adquirida após a obtenção do diploma universitário, |
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—

Experiência profissional: pelo menos 15 anos de experiência profissional a tempo inteiro pós-licenciatura, adquirida após a obtenção do diploma universitário,

| — | Experiência de gestão: pelo menos cinco anos de experiência profissional obtida numa função de gestão como quadro superior abrangendo responsabilidade pela gestão de pessoal e financeira (4), |
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Experiência de gestão: pelo menos cinco anos de experiência profissional obtida numa função de gestão como quadro superior abrangendo responsabilidade pela gestão de pessoal e financeira (4),

| — | Línguas: possuir conhecimentos profundos de uma das línguas oficiais da União Europeia e conhecimentos satisfatórios de outra dessas línguas. |
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Línguas: possuir conhecimentos profundos de uma das línguas oficiais da União Europeia e conhecimentos satisfatórios de outra dessas línguas.

O(A) candidato(a) tem também de:

| — | poder oferecer as garantias de idoneidade necessárias para o desempenho das funções inerentes ao lugar, |
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poder oferecer as garantias de idoneidade necessárias para o desempenho das funções inerentes ao lugar,

| — | preencher as condições de aptidão física necessárias para desempenhar as funções inerentes ao lugar (5), |
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preencher as condições de aptidão física necessárias para desempenhar as funções inerentes ao lugar (5),

| — | estar apto(a) a cumprir a totalidade do mandato de cinco anos antes de atingir a idade de reforma [no máximo, o final do mês em que o(a) candidato(a) completar os 65 anos]. |
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estar apto(a) a cumprir a totalidade do mandato de cinco anos antes de atingir a idade de reforma [no máximo, o final do mês em que o(a) candidato(a) completar os 65 anos].

Independência e declaração de interesses

O(A) Diretor(a) terá de fazer uma declaração em que se compromete a agir com independência e no interesse público, e terá de declarar quaisquer interesses que possam ser considerados prejudiciais para a sua independência. Os candidatos têm de confirmar na candidatura a sua disposição para fazer estas declarações.

IV.   Critérios de seleção

Os candidatos devem possuir:

| — | sólidas competências de gestão e liderança, incluindo experiência em gerir os recursos orçamentais, financeiros e humanos, |
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sólidas competências de gestão e liderança, incluindo experiência em gerir os recursos orçamentais, financeiros e humanos,

| — | bons conhecimentos da política da UE em matéria de EFP, bem como das instituições da UE e da forma como estas funcionam e interagem, e uma visão do desenvolvimento das políticas da UE relevantes para as atividades e funções do Cedefop, |
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bons conhecimentos da política da UE em matéria de EFP, bem como das instituições da UE e da forma como estas funcionam e interagem, e uma visão do desenvolvimento das políticas da UE relevantes para as atividades e funções do Cedefop,

| — | experiência comprovada em matéria de gestão de relações complexas, incluindo comunicação e negociações com diferentes partes interessadas, |
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experiência comprovada em matéria de gestão de relações complexas, incluindo comunicação e negociações com diferentes partes interessadas,

| — | capacidade para formular aconselhamento a nível de políticas europeias no domínio da formação e ensino profissional, e para desenvolver e executar uma visão estratégica para o Cedefop, |
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capacidade para formular aconselhamento a nível de políticas europeias no domínio da formação e ensino profissional, e para desenvolver e executar uma visão estratégica para o Cedefop,

| — | um elevado nível de competências em matéria de relações interpessoais e apresentação, incluindo competências nos domínios da comunicação oral e escrita e da negociação; é exigido um bom domínio da língua inglesa, dado ser esta a língua de trabalho do Cedefop, |
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um elevado nível de competências em matéria de relações interpessoais e apresentação, incluindo competências nos domínios da comunicação oral e escrita e da negociação; é exigido um bom domínio da língua inglesa, dado ser esta a língua de trabalho do Cedefop,

| — | capacidade de relacionamento e negociação com os quadros superiores de instituições da União Europeia, poderes públicos e diversos parceiros sociais. |
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capacidade de relacionamento e negociação com os quadros superiores de instituições da União Europeia, poderes públicos e diversos parceiros sociais.

Os seguintes critérios serão adicionalmente valorizados:

| — | experiência profissional relevante no domínio do ensino e formação profissional (este seria fortemente valorizado), |
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experiência profissional relevante no domínio do ensino e formação profissional (este seria fortemente valorizado),

| — | experiência de gestão num contexto internacional/europeu como, por exemplo, coordenação e gestão de relações complexas com partes interessadas de todos ou de vários Estados-Membros europeus, responsabilidades de gestão de equipas internacionais, ou gestão de uma organização internacional, |
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—

experiência de gestão num contexto internacional/europeu como, por exemplo, coordenação e gestão de relações complexas com partes interessadas de todos ou de vários Estados-Membros europeus, responsabilidades de gestão de equipas internacionais, ou gestão de uma organização internacional,

| — | experiência de relacionamento e negociação com os quadros superiores de instituições da União Europeia, poderes públicos e diversos parceiros sociais, |
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—

experiência de relacionamento e negociação com os quadros superiores de instituições da União Europeia, poderes públicos e diversos parceiros sociais,

| — | experiência de gestão da investigação aplicada em matéria de EFP, mercado de trabalho, ou áreas afins, |
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—

experiência de gestão da investigação aplicada em matéria de EFP, mercado de trabalho, ou áreas afins,

| — | um bom conhecimento de outras línguas da União Europeia, de modo a poderem exercer com eficácia as suas funções no Cedefop e comunicar de forma eficiente com o pessoal e as partes interessadas. |
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—

um bom conhecimento de outras línguas da União Europeia, de modo a poderem exercer com eficácia as suas funções no Cedefop e comunicar de forma eficiente com o pessoal e as partes interessadas.

V.   Seleção e nomeação

O(A) Diretor(a) será nomeado(a) pela Comissão Europeia de entre uma lista de candidatos apresentada pelo Conselho de Administração do Centro. Os candidatos devem estar cientes de que a lista poderá ser divulgada publicamente e que a inclusão nesta lista não garante a nomeação.

O processo de seleção será baseado na apreciação das candidaturas, seguida de uma série de entrevistas e testes, conforme a seguir indicado:

| 1. | Um Comité de Pré-Seleção, assessorado por um consultor externo, examinará as candidaturas e estabelecerá uma lista dos(as) candidatos(as) mais qualificados(as), que preenchem todos os critérios de elegibilidade (secção III) e melhor satisfazem os critérios de seleção (secção IV) para o lugar. |
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1.

Um Comité de Pré-Seleção, assessorado por um consultor externo, examinará as candidaturas e estabelecerá uma lista dos(as) candidatos(as) mais qualificados(as), que preenchem todos os critérios de elegibilidade (secção III) e melhor satisfazem os critérios de seleção (secção IV) para o lugar.

| 2. | Os candidatos mais qualificados serão convidados para uma entrevista, eventualmente efetuada por telefone, e para testes organizados por consultores externos em nome do Comité de Pré-Seleção. Com base nos resultados das entrevistas e dos testes, o Comité de Pré-Seleção estabelecerá uma lista dos candidatos mais adequados. Os candidatos mais adequados serão convocados para uma entrevista com o Comité de Pré-Seleção, que estabelecerá uma lista de candidatos pré-selecionados. Os candidatos serão avaliados quanto à sua proficiência em algumas ou todas as línguas mencionadas na sua candidatura. A lista de candidatos pré-selecionados será transmitida ao Conselho de Administração do Cedefop para aprovação, sendo os ditos candidatos convidados a fazer uma apresentação perante o Conselho de Administração. O Conselho de Administração apresentará a lista final de candidatos pré-selecionados à Comissão. |
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2.

Os candidatos mais qualificados serão convidados para uma entrevista, eventualmente efetuada por telefone, e para testes organizados por consultores externos em nome do Comité de Pré-Seleção. Com base nos resultados das entrevistas e dos testes, o Comité de Pré-Seleção estabelecerá uma lista dos candidatos mais adequados. Os candidatos mais adequados serão convocados para uma entrevista com o Comité de Pré-Seleção, que estabelecerá uma lista de candidatos pré-selecionados. Os candidatos serão avaliados quanto à sua proficiência em algumas ou todas as línguas mencionadas na sua candidatura. A lista de candidatos pré-selecionados será transmitida ao Conselho de Administração do Cedefop para aprovação, sendo os ditos candidatos convidados a fazer uma apresentação perante o Conselho de Administração. O Conselho de Administração apresentará a lista final de candidatos pré-selecionados à Comissão.

| 3. | Em seguida, os candidatos pré-selecionados pelo Conselho de Administração do Cedefop serão convocados para uma entrevista com o Comité Consultivo de Nomeações (CCN) da Comissão e efetuarão testes organizados por um centro de avaliação gerido por consultores de recrutamento externos. Os candidatos selecionados pelo Comité Consultivo de Nomeações são depois entrevistados pelos Comissários competentes. |
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3.

Em seguida, os candidatos pré-selecionados pelo Conselho de Administração do Cedefop serão convocados para uma entrevista com o Comité Consultivo de Nomeações (CCN) da Comissão e efetuarão testes organizados por um centro de avaliação gerido por consultores de recrutamento externos. Os candidatos selecionados pelo Comité Consultivo de Nomeações são depois entrevistados pelos Comissários competentes.

| 4. | Na sequência destas entrevistas, a Comissão nomeia o(a) Diretor(a) do Cedefop. O(A) candidato(a) selecionado(a) deverá iniciar funções no prazo de três meses a contar da sua nomeação pela Comissão. |
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4.

Na sequência destas entrevistas, a Comissão nomeia o(a) Diretor(a) do Cedefop. O(A) candidato(a) selecionado(a) deverá iniciar funções no prazo de três meses a contar da sua nomeação pela Comissão.

Igualdade de oportunidades

O Cedefop pratica uma política de igualdade de oportunidades e procura evitar qualquer forma de discriminação.

VI.   Condições de contratação

O(A) Diretor(a) será nomeado(a) como agente temporário no grau AD 14 (6) nos termos do artigo 2.o, alínea a), do Regime Aplicável aos Outros Agentes, por um período de cinco anos, podendo o mandato ser renovado uma vez.

O(A) Diretor(a) terá um período de estágio de seis meses.

Lugar de afetação

O lugar de afetação é Salonica, na Grécia.

Remuneração

A remuneração basear-se-á na tabela de vencimentos da União Europeia. A remuneração está sujeita ao imposto comunitário e a outros descontos previstos no Estatuto. Não está, no entanto, sujeita a qualquer imposto nacional.

Para mais informações sobre as condições contratuais e de trabalho, consultar o Estatuto dos Funcionários e o Regime Aplicável aos Outros Agentes, disponível no seguinte endereço:

http://ec.europa.eu/civil_service/docs/toc100_en.pdf

VII.   Processo de apresentação de candidaturas e data-limite

Para as candidaturas serem válidas, os candidatos têm de apresentar:

| 1. | Uma carta de motivação; |
| --- | --- |

1.

Uma carta de motivação;

| 2. | Um curriculum vitae (CV), de preferência redigido em conformidade com o modelo europeu de CV Europass (7). Os candidatos têm obrigatoriamente de explicitar a experiência e a especialização pertinentes para o lugar, bem como especificar a dimensão — número de funcionários –, o orçamento e a natureza dos departamentos que geriram anteriormente; |
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2.

Um curriculum vitae (CV), de preferência redigido em conformidade com o modelo europeu de CV Europass (7). Os candidatos têm obrigatoriamente de explicitar a experiência e a especialização pertinentes para o lugar, bem como especificar a dimensão — número de funcionários –, o orçamento e a natureza dos departamentos que geriram anteriormente;

| 3. | Um formulário de candidatura devidamente preenchido e assinado. Os candidatos têm de utilizar o formulário oficial associado a este anúncio de abertura de vaga no sítio web do Cedefop, em www.cedefop.europa.eu. O formulário de candidatura deve ser preenchido em inglês. |
| --- | --- |

3.

Um formulário de candidatura devidamente preenchido e assinado. Os candidatos têm de utilizar o formulário oficial associado a este anúncio de abertura de vaga no sítio web do Cedefop, em www.cedefop.europa.eu. O formulário de candidatura deve ser preenchido em inglês.

A documentação de apoio (por exemplo, cópias autenticadas de licenciaturas/diplomas, referências, comprovativos da experiência, etc.) não deve ser apresentada nesta fase, mas, se solicitada, terá de ser apresentada numa fase posterior do processo.

As candidaturas, expressas de preferência em língua alemã, francesa ou inglesa, têm de mencionar de forma clara no envelope o número de referência da vaga: Cedefop/2012/08/AD

As candidaturas incompletas serão rejeitadas.

A candidatura tem de ser enviada para o endereço postal abaixo indicado, por correio registado, o mais tardar até às 23h59 (Hora Central Europeia) do dia 25 de janeiro de 2013 (data do registo postal).

For the attention of:

| The Chairman of the Governing Board of Cedefop |
| --- |
| Ref.: Cedefop/2012/08/AD |
| Cedefop |
| P.O. Box 22427 |
| 55102 Finikas (Salonica) |
| Grécia |

The Chairman of the Governing Board of Cedefop

Ref.: Cedefop/2012/08/AD

Cedefop

P.O. Box 22427

55102 Finikas (Salonica)

Grécia

Os candidatos terão de apresentar o comprovativo do registo se tal lhes for solicitado.

As candidaturas enviadas por serviço de correio expresso terão de ser entregues no endereço abaixo indicado, antes das 16h30 do dia 25 de janeiro de 2013:

For the attention of:

| The Chairman of the Governing Board of Cedefop |
| --- |
| Ref.: Cedefop/2012/08/AD |
| Cedefop |
| Europe 123 |
| 57001 Pylea (Salonica) |
| Grécia |

The Chairman of the Governing Board of Cedefop

Ref.: Cedefop/2012/08/AD

Cedefop

Europe 123

57001 Pylea (Salonica)

Grécia

As candidaturas devem

  também

  ser enviadas em formato eletrónico (com extensão

  .doc

  ou

  .pdf

  ) para o seguinte endereço eletrónico: HR_Director@cedefop.europa.eu, até às 23h59 (Hora Central Europeia) do dia 25 de janeiro de 2013, o mais tardar.

As candidaturas entregues apenas por correio eletrónico serão rejeitadas.

A fim de facilitar o processo de seleção, todas as comunicações com os candidatos relativas à presente vaga serão feitas em língua inglesa.

Informações importantes para os candidatos

| — | Solicita-se aos candidatos que comuniquem sem demora, e por escrito, qualquer alteração da morada, número de telefone ou endereço de correio eletrónico, à Secretária do Concurso: Ginette Manderscheid, Chefe de Recursos Humanos, Cedefop, endereço eletrónico: HR_Director@cedefop.europa.eu; |
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Solicita-se aos candidatos que comuniquem sem demora, e por escrito, qualquer alteração da morada, número de telefone ou endereço de correio eletrónico, à Secretária do Concurso: Ginette Manderscheid, Chefe de Recursos Humanos, Cedefop, endereço eletrónico: HR_Director@cedefop.europa.eu;

| — | Para a constituição da respetiva candidatura, os candidatos não poderão, em caso algum, reportar-se a documentos, atos de candidatura ou outros formulários apresentados por ocasião de candidaturas anteriores; |
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Para a constituição da respetiva candidatura, os candidatos não poderão, em caso algum, reportar-se a documentos, atos de candidatura ou outros formulários apresentados por ocasião de candidaturas anteriores;

| — | Aos candidatos convidados para uma entrevista será solicitada a apresentação de cópias dos diplomas, habilitações académicas e certificados de trabalho, bem como um documento comprovativo da nacionalidade e uma fotografia tipo passe atualizada; |
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Aos candidatos convidados para uma entrevista será solicitada a apresentação de cópias dos diplomas, habilitações académicas e certificados de trabalho, bem como um documento comprovativo da nacionalidade e uma fotografia tipo passe atualizada;

| — | Os documentos comprovativos não serão devolvidos aos candidatos; |
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Os documentos comprovativos não serão devolvidos aos candidatos;

| — | Certifique-se de que o endereço eletrónico que mencionou no seu ato de candidatura está correto (e de que a sua caixa de correio eletrónica não está cheia), uma vez que a correspondência se fará sobretudo através de correio eletrónico. |
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Certifique-se de que o endereço eletrónico que mencionou no seu ato de candidatura está correto (e de que a sua caixa de correio eletrónica não está cheia), uma vez que a correspondência se fará sobretudo através de correio eletrónico.

Recorda-se aos candidatos que os procedimentos de seleção e as deliberações são confidenciais. É proibido aos candidatos estabelecer contactos diretos ou indiretos com quaisquer pessoas envolvidas no procedimento de seleção, bem como recorrer a qualquer pessoa que o faça em seu nome. Quaisquer questões ou pedidos de informação ou documentação relacionados com o concurso devem ser dirigidos à secretária do concurso: Ginette Manderscheid (HR_Director@cedefop.europa.eu).

VIII.   Proteção de dados pessoais

A Comissão e o Cedefop garantem que os dados pessoais dos candidatos sejam tratados em conformidade com o disposto no Regulamento (CE) n.o 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de dezembro de 2000, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos comunitários e à livre circulação desses dados (8). Para quaisquer questões relativas ao tratamento dos seus dados pessoais, o(a) candidato(a) deverá dirigir-se ao Responsável pela Proteção de Dados, Cedefop.

IX.   Processo de Recurso

Os candidatos que se considerem prejudicados por uma decisão podem apresentar uma reclamação nos termos do artigo 90.o, n.o 2, do Estatuto dos Funcionários e do Regime Aplicável aos Outros Agentes, dirigida ao seguinte endereço:

| Head of Human Resources |
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| Cedefop |
| P.O. Box 22427 |
| 55102 Finikas (Tessalónica) |
| Grécia |

Head of Human Resources

Cedefop

P.O. Box 22427

55102 Finikas (Tessalónica)

Grécia

A reclamação tem de ser apresentada no prazo de três meses depois de o(a) candidato(a) ter sido informado(a) do resultado final do processo de candidatura.

O(A)s candidato(a)s têm também a possibilidade de apresentar queixas ao Provedor de Justiça Europeu. Chama-se a atenção para o facto de essas queixas não terem efeito suspensivo do prazo fixado no artigo 91.o do Estatuto dos Funcionários.

Em caso de discrepâncias entre as versões linguísticas do anúncio de abertura de vaga, prevalece a versão em língua inglesa.

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(1)  Esta função inclui as prioridades a médio prazo (http://www.cedefop.europa.eu/EN/publications/18538.aspx), bem como o programa de trabalho anual (http://www.cedefop.europa.eu/EN/about-cedefop/governance/work-programme.aspx).

(2)  Estas tarefas encontram-se descritas com maior pormenor na regulamentação financeira do Cedefop (www.cedefop.europa.eu), no Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, no Regulamento (CE) n.o 58/2003 do Conselho e no Regulamento (CE) n.o 1655/2003 do Conselho.

(3)  http://www.cedefop.europa.eu/EN/about-cedefop/governance/cedefop-founding-regulation.aspx

(4)  Os candidatos deverão indicar nos respetivos CV, pelo menos relativamente aos cinco anos de experiência profissional obtida numa função de gestão: (1) título e cargos de gestão exercidos, (2) número de membros do pessoal sob a sua responsabilidade no exercício dessas funções, (3) dimensão dos orçamentos geridos, e (4) número de níveis hierárquicos superiores e inferiores, assim como o número de pares.

(5)  Antes da sua nomeação, o(a) candidato(a) selecionado(a) tem de se submeter a um exame médico para comprovar que preenche as condições de aptidão física necessárias para o desempenho das funções inerentes ao lugar.

(6)  Neste momento, o vencimento-base mensal para o grau AD 14 (nível 1) é de 13 216 EUR.

(7)  O modelo europeu de CV Europass pode ser descarregado a partir do sítio:

http://europass.cedefop.europa.eu

(8)  JO L 8 de 12.1.2001, p. 1.

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