# Jornal Oficial C 1/2013

| | ISSN 1977-1010
  doi:10.3000/19771010.C_2013.001.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 1 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 56.o ano4 de Janeiro de 2013 |

ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.001.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 1

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano4 de Janeiro de 2013

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2013/C 001/01 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (
  1
  ) | 1 |
| 2013/C 001/02 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (
  1
  ) | 7 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 001/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (
  1
  )

o

o

1

1

2013/C 001/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (
  1
  )

o

o

1

7

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2013/C 001/03 | Taxas de câmbio do euro | 12 |
| 2013/C 001/04 | Taxas de câmbio do euro | 13 |
| 2013/C 001/05 | Taxas de câmbio do euro | 14 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 001/03

Taxas de câmbio do euro

12

2013/C 001/04

Taxas de câmbio do euro

13

2013/C 001/05

Taxas de câmbio do euro

14

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão Europeia |
| 2013/C 001/06 | Convite à apresentação de propostas no âmbito do projeto de programa plurianual de trabalho no domínio da rede transeuropeia de energia (RTE-E), com vista à concessão de subvenções para 2013 [Decisão C(2012) 7510 da Comissão] | 15 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2013/C 001/06

Convite à apresentação de propostas no âmbito do projeto de programa plurianual de trabalho no domínio da rede transeuropeia de energia (RTE-E), com vista à concessão de subvenções para 2013 [Decisão C(2012) 7510 da Comissão]

15

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

---

II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 4.1.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 1/1 |
| --- | --- | --- | --- |

4.1.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 1/1

---

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU

A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2013/C 1/01

| Data de adoção da decisão | 26.1.2011 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | SA.29783 (N 630/09) |
| Estado-Membro | França |
| Região | Île de France |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Projet T3 Est Parisien — Réalisation d'une canalisation structurante et développement du réseau de chauffage urbain |
| Base jurídica | Subvention directe: délibération du conseil d'administration de l'ADEME no 09-5-18, 7 octobre 2009 — Prolongation de concession: délibération du conseil de la ville de paris des 9 et 10 mars 2009 |
| Tipo de auxílio | Auxílio individual |
| Objetivo | Proteção do ambiente |
| Forma do auxílio | Subvenção direta, Contratos ad hoc |
| Orçamento | | Despesa anual prevista: 50,1764 milhões de EUR |

Data de adoção da decisão

26.1.2011

Número de referência do auxílio estatal

SA.29783 (N 630/09)

Estado-Membro

França

Região

Île de France

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Projet T3 Est Parisien — Réalisation d'une canalisation structurante et développement du réseau de chauffage urbain

Base jurídica

Subvention directe: délibération du conseil d'administration de l'ADEME no 09-5-18, 7 octobre 2009 — Prolongation de concession: délibération du conseil de la ville de paris des 9 et 10 mars 2009

Tipo de auxílio

Auxílio individual

Objetivo

Proteção do ambiente

Forma do auxílio

Subvenção direta, Contratos ad hoc

Orçamento

Despesa anual prevista: 50,1764 milhões de EUR

| | Montante global do auxílio previsto: 50,1764 milhões de EUR |
| --- | --- |

Montante global do auxílio previsto: 50,1764 milhões de EUR

Intensidade

35 %

Duração

2011-2024

Setores económicos

Energia

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

| Subvention directe: |
| --- |
| Agence de l'environnement et de la maîtrise de l'énergie |
| 20 avenue du Grésillé |
| BP 90406 |
| 49004 Angers Cedex 01 |
| FRANCE |

Subvention directe:

Agence de l'environnement et de la maîtrise de l'énergie

20 avenue du Grésillé

BP 90406

49004 Angers Cedex 01

FRANCE

| Prolongation de concession: |
| --- |
| Ville de Paris |
| 75001 Paris |
| FRANCE |

Prolongation de concession:

Ville de Paris

75001 Paris

FRANCE

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respetivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm

| Data de adoção da decisão | 15.6.2011 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | SA.31296 (N 322/10) |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Região | Leipzig |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Ausgleich etwaiger Verluste der Kommunale Wasserwerke Leipzig GmbH (KWL) |
| Base jurídica | Kapitalausstattungsvereinbarung zwischen der Stadt Leipzig und der Leipziger Versorgungs- und Verkehrsgesellschaft mbH vom 25. Februar 2010 (Anlage 3); Ergebnisabführungsvertrag zwischen der Leipziger Versorgungs- und Verkehrsgesellschaft mbH und der Kommunale Wasserwerke Leipzig GmbH vom 18. November 2002 bzw. 6. Februar 2003 (Anlage 4); §§ 2, 28 Absatz 1, 51 Absatz 2, 60 Absatz 1, 83 Absatz 2, 120 Absatz 1 Gemeindeordnung für den Freistaat Sachsen (Anlage 5) |
| Tipo de auxílio | Auxílio individual |
| Objetivo | Parceria pública/privada |
| Forma do auxílio | Outras formas de participação de capital |
| Orçamento | Montante global do auxílio previsto: 290 milhões de EUR |
| Intensidade | — |
| Duração | 2011-2017 |
| Setores económicos | Distribuição de eletricidade, gás e água, Serviços |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Stadt Leipzig |
| Martin-Luther-Ring 6 |
| 04109 Leipzig |
| DEUTSCHLAND |

Data de adoção da decisão

15.6.2011

Número de referência do auxílio estatal

SA.31296 (N 322/10)

Estado-Membro

Alemanha

Região

Leipzig

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Ausgleich etwaiger Verluste der Kommunale Wasserwerke Leipzig GmbH (KWL)

Base jurídica

Kapitalausstattungsvereinbarung zwischen der Stadt Leipzig und der Leipziger Versorgungs- und Verkehrsgesellschaft mbH vom 25. Februar 2010 (Anlage 3); Ergebnisabführungsvertrag zwischen der Leipziger Versorgungs- und Verkehrsgesellschaft mbH und der Kommunale Wasserwerke Leipzig GmbH vom 18. November 2002 bzw. 6. Februar 2003 (Anlage 4); §§ 2, 28 Absatz 1, 51 Absatz 2, 60 Absatz 1, 83 Absatz 2, 120 Absatz 1 Gemeindeordnung für den Freistaat Sachsen (Anlage 5)

Tipo de auxílio

Auxílio individual

Objetivo

Parceria pública/privada

Forma do auxílio

Outras formas de participação de capital

Orçamento

Montante global do auxílio previsto: 290 milhões de EUR

Intensidade

—

Duração

2011-2017

Setores económicos

Distribuição de eletricidade, gás e água, Serviços

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Stadt Leipzig

Martin-Luther-Ring 6

04109 Leipzig

DEUTSCHLAND

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respetivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm

| Data de adoção da decisão | 8.2.2012 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | SA.24473 (11/NN) |
| Estado-Membro | Espanha |
| Região | Galicia |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Eventual ayuda ilegal en el sector gasístico — España |
| Base jurídica | — |
| Tipo de auxílio | — |
| Objetivo | — |
| Forma do auxílio | — |
| Orçamento | — |
| Intensidade | — |
| Duração | — |
| Setores económicos | Energia |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | — |
| Outras informações | — |

Data de adoção da decisão

8.2.2012

Número de referência do auxílio estatal

SA.24473 (11/NN)

Estado-Membro

Espanha

Região

Galicia

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Eventual ayuda ilegal en el sector gasístico — España

Base jurídica

—

Tipo de auxílio

—

Objetivo

—

Forma do auxílio

—

Orçamento

—

Intensidade

—

Duração

—

Setores económicos

Energia

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

—

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respetivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm

| Data de adoção da decisão | 23.11.2011 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | SA.31349 (11/N) |
| Estado-Membro | Reino Unido |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Reduction for the climate change levy for metal recycling |
| Base jurídica | Section 30 of the Finance Act 2000 provides for an environmental tax to be known as the climate change levy. Schedules 6 and 7 to the Finance Act 2000 lay down the provisions of the tax. Paragraph 18A of Schedule 6 provides for an exemption from the levy for taxable commodities supplied for use in certain metal recycling processes. The Climate Change Levy (Fuel Use and Recycling Processes) Regulations 2005 (SI 2005/1715) specify the recycling processes that are within the scope of the exemption. |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objetivo | Proteção do ambiente |
| Forma do auxílio | Redução da matéria coletável |
| Orçamento | | Despesa anual prevista: 9,58 milhões de GBP |

Data de adoção da decisão

23.11.2011

Número de referência do auxílio estatal

SA.31349 (11/N)

Estado-Membro

Reino Unido

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Reduction for the climate change levy for metal recycling

Base jurídica

Section 30 of the Finance Act 2000 provides for an environmental tax to be known as the climate change levy. Schedules 6 and 7 to the Finance Act 2000 lay down the provisions of the tax. Paragraph 18A of Schedule 6 provides for an exemption from the levy for taxable commodities supplied for use in certain metal recycling processes. The Climate Change Levy (Fuel Use and Recycling Processes) Regulations 2005 (SI 2005/1715) specify the recycling processes that are within the scope of the exemption.

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objetivo

Proteção do ambiente

Forma do auxílio

Redução da matéria coletável

Orçamento

Despesa anual prevista: 9,58 milhões de GBP

| | Montante global do auxílio previsto: 58 milhões de GBP |
| --- | --- |

Montante global do auxílio previsto: 58 milhões de GBP

Intensidade

—

Duração

1.4.2012-31.3.2018

Setores económicos

Siderurgia, Indústria transformadora

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

| HMRC |
| --- |
| 100 Parliament St |
| London |
| SW1A 2BQ |
| UNITED KINGDOM |

HMRC

100 Parliament St

London

SW1A 2BQ

UNITED KINGDOM

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respetivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm

| Data de adoção da decisão | 10.5.2012 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | SA.34004 (11/N) |
| Estado-Membro | Países Baixos |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Verlenging van de uitbreiding afdrachtvermindering zeevaart voor commerciële zeezeilschepen |
| Base jurídica | Wet vermindering afdracht loonbelasting en premie voor de volksverzekeringen |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objetivo | Desenvolvimento setorial, Emprego |
| Forma do auxílio | Redução das contribuições para a segurança social, Dedução fiscal |
| Orçamento | Montante global do auxílio previsto: 5,5 milhões de EUR |
| Intensidade | 40 % |
| Duração | até 1.1.2017 |
| Setores económicos | Transportes |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Ministerie van Infrastructuur en Milieu DG Luchtvaart en Maritieme Zaken |
| tav drs. B.O. Maltha |
| Postbus 20904 |
| 2500 EX Den Haag |
| NEDERLAND |

Data de adoção da decisão

10.5.2012

Número de referência do auxílio estatal

SA.34004 (11/N)

Estado-Membro

Países Baixos

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Verlenging van de uitbreiding afdrachtvermindering zeevaart voor commerciële zeezeilschepen

Base jurídica

Wet vermindering afdracht loonbelasting en premie voor de volksverzekeringen

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objetivo

Desenvolvimento setorial, Emprego

Forma do auxílio

Redução das contribuições para a segurança social, Dedução fiscal

Orçamento

Montante global do auxílio previsto: 5,5 milhões de EUR

Intensidade

40 %

Duração

até 1.1.2017

Setores económicos

Transportes

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Ministerie van Infrastructuur en Milieu DG Luchtvaart en Maritieme Zaken

tav drs. B.O. Maltha

Postbus 20904

2500 EX Den Haag

NEDERLAND

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respetivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm

| Data de adoção da decisão | 11.7.2012 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | SA.33183 (12/N) |
| Estado-Membro | Letónia |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Tax Support Measure (TSM) |
| Base jurídica | Law on Tax Support Measure (draft) Regulation of Cabinet of Ministers ‘Procedure for Implementation of Tax Support Measure’ (draft) |
| Tipo de auxílio | Medida que não constitui auxílio |
| Objetivo | A medida de apoio fiscal em questão tem por finalidade incentivar os contribuintes a regularizarem as suas dívidas para com a administração fiscal letã |
| Forma do auxílio | A medida notificada dispensa os contribuintes do pagamento de juros de mora e, se for caso disso, de 90 % da sanção decidida após auditoria no que diz respeito às dívidas fiscais devidas até 1 de setembro de 2010 |
| Orçamento | Montante global do auxílio previsto: 15 milhões de LVL |
| Intensidade | — |
| Duração | 1.6.2012-1.9.2012 |
| Setores económicos | Todos os setores |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Local governments |
| Mazā Pils iela 1 |
| Rīga, LV-1050 |
| LATVIJA |

Data de adoção da decisão

11.7.2012

Número de referência do auxílio estatal

SA.33183 (12/N)

Estado-Membro

Letónia

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Tax Support Measure (TSM)

Base jurídica

Law on Tax Support Measure (draft) Regulation of Cabinet of Ministers ‘Procedure for Implementation of Tax Support Measure’ (draft)

Tipo de auxílio

Medida que não constitui auxílio

Objetivo

A medida de apoio fiscal em questão tem por finalidade incentivar os contribuintes a regularizarem as suas dívidas para com a administração fiscal letã

Forma do auxílio

A medida notificada dispensa os contribuintes do pagamento de juros de mora e, se for caso disso, de 90 % da sanção decidida após auditoria no que diz respeito às dívidas fiscais devidas até 1 de setembro de 2010

Orçamento

Montante global do auxílio previsto: 15 milhões de LVL

Intensidade

—

Duração

1.6.2012-1.9.2012

Setores económicos

Todos os setores

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Local governments

Mazā Pils iela 1

Rīga, LV-1050

LATVIJA

| State Revenue Service |
| --- |
| Smilšu iela 1 |
| Rīga, LV-1978 |
| LATVIJA |

State Revenue Service

Smilšu iela 1

Rīga, LV-1978

LATVIJA

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respetivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm

---

| 4.1.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 1/7 |
| --- | --- | --- | --- |

4.1.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 1/7

---

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU

A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2013/C 1/02

| Data de adoção da decisão | 25.7.2012 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | SA.32113 (10/N) |
| Estado-Membro | Itália |
| Região | Bolzano-Bozen, trentino-alto adige, nord est | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Disposizioni in materia di risparmio energetico, teleriscaldamento ed elettrificazione in Alto Adige — Italia |
| Base jurídica | Legge provinciale 22 ottobre 1993, n. 17 «Disciplina del procedimento amministrativo e del diritto di accesso ai documenti amministrativi»
  Legge provinciale 7 luglio 2010, n. 9 «Disposizioni in materia di risparmio energetico e energia rinnovabile» |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios | — |
| Objetivo | Poupança de energia |
| Forma do auxílio | Subvenção direta |
| Orçamento | | Orçamento global: 187 EUR (em milhões) |

Data de adoção da decisão

25.7.2012

Número de referência do auxílio estatal

SA.32113 (10/N)

Estado-Membro

Itália

Região

Bolzano-Bozen, trentino-alto adige, nord est

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Disposizioni in materia di risparmio energetico, teleriscaldamento ed elettrificazione in Alto Adige — Italia

Base jurídica

Legge provinciale 22 ottobre 1993, n. 17 «Disciplina del procedimento amministrativo e del diritto di accesso ai documenti amministrativi»

Legge provinciale 7 luglio 2010, n. 9 «Disposizioni in materia di risparmio energetico e energia rinnovabile»

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objetivo

Poupança de energia

Forma do auxílio

Subvenção direta

Orçamento

Orçamento global: 187 EUR (em milhões)

| | Orçamento anual: 32 EUR (em milhões) |
| --- | --- |

Orçamento anual: 32 EUR (em milhões)

Intensidade

—

Duração

até 31.12.2016

Setores económicos

Produção e distribuição de eletricidade, gás, vapor e ar frio

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

| Provincia Autonoma di Bolzano |
| --- |
| Ufficio Risparmio energetico e Ufficio Elettrificazione |
| Via Mendola 33 |
| 39100 Bolzano BZ |
| ITALIA |

Provincia Autonoma di Bolzano

Ufficio Risparmio energetico e Ufficio Elettrificazione

Via Mendola 33

39100 Bolzano BZ

ITALIA

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respetivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm

| Data de adoção da decisão | 3.10.2012 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | SA.33988 (11/N) |
| Estado-Membro | Grécia |
| Região | — | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Extension of OPAP's exclusive rights |
| Base jurídica | New law 4002/11 regulating the gaming market in Greece; various normative and regulatory acts including Concession Agreement of 15 December 2000 and Amending Acts of 2011; VLT Agreement and VLT License of November 2011. |
| Tipo de auxílio | Auxílio individual | Organismos Prognostikon Agonon Podosfairou S.A. (OPAP) |
| Objetivo | — |
| Forma do auxílio | Outros — Possível presença de elementos de auxílio estatal no valor das contrapartidas devidas por OPAP ao Estado — se tais contrapartidas não tiverem sido fixadas pelo valor de mercado, a diferença entre o montante pago por OPAP e o montante que pagaria um investidor normal corresponde às receitas a que renunciou o Estado grego, podendo constituir um auxílio estatal. |
| Orçamento | — |
| Intensidade | 0 % — Medida que não constitui auxílio |
| Duração | — |
| Setores económicos | Lotarias e outros jogos de apostas |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Ministry of Finance |
| Nikis Street 5-7 |
| 101 80 Athens |
| GREECE |

Data de adoção da decisão

3.10.2012

Número de referência do auxílio estatal

SA.33988 (11/N)

Estado-Membro

Grécia

Região

—

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Extension of OPAP's exclusive rights

Base jurídica

New law 4002/11 regulating the gaming market in Greece; various normative and regulatory acts including Concession Agreement of 15 December 2000 and Amending Acts of 2011; VLT Agreement and VLT License of November 2011.

Tipo de auxílio

Auxílio individual

Organismos Prognostikon Agonon Podosfairou S.A. (OPAP)

Objetivo

—

Forma do auxílio

Outros — Possível presença de elementos de auxílio estatal no valor das contrapartidas devidas por OPAP ao Estado — se tais contrapartidas não tiverem sido fixadas pelo valor de mercado, a diferença entre o montante pago por OPAP e o montante que pagaria um investidor normal corresponde às receitas a que renunciou o Estado grego, podendo constituir um auxílio estatal.

Orçamento

—

Intensidade

0 % — Medida que não constitui auxílio

Duração

—

Setores económicos

Lotarias e outros jogos de apostas

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Ministry of Finance

Nikis Street 5-7

101 80 Athens

GREECE

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respetivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm

| Data de adoção da decisão | 25.7.2012 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | SA.34352 (12/N) |
| Estado-Membro | Itália |
| Região | Toscana | N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Contributi pubblici per l'avviamento di collegamenti aerei dagli aereoporti di Firenze e Pisa |
| Base jurídica | Decreto n. 6394 del 29.12.2011 ai sensi della L.R. n. 65 del 29.12.2011 e s.m.i. |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios | — |
| Objetivo | Desenvolvimento regional, Desenvolvimento setorial |
| Forma do auxílio | Subvenção direta |
| Orçamento | Orçamento global: 1,13 EUR (em milhões) |
| Intensidade | 30 % |
| Duração | 20.12.2012-30.12.2015 |
| Setores económicos | Transportes aéreos de passageiros |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Regione Toscana |
| Piazza Duomo |
| Firenze FI |
| ITALIA |

Data de adoção da decisão

25.7.2012

Número de referência do auxílio estatal

SA.34352 (12/N)

Estado-Membro

Itália

Região

Toscana

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Contributi pubblici per l'avviamento di collegamenti aerei dagli aereoporti di Firenze e Pisa

Base jurídica

Decreto n. 6394 del 29.12.2011 ai sensi della L.R. n. 65 del 29.12.2011 e s.m.i.

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objetivo

Desenvolvimento regional, Desenvolvimento setorial

Forma do auxílio

Subvenção direta

Orçamento

Orçamento global: 1,13 EUR (em milhões)

Intensidade

30 %

Duração

20.12.2012-30.12.2015

Setores económicos

Transportes aéreos de passageiros

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Regione Toscana

Piazza Duomo

Firenze FI

ITALIA

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respetivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm

| Data de adoção da decisão | 7.11.2012 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | SA.34466 (12/N) |
| Estado-Membro | Chipre |
| Região | — | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Κέντρο Εικαστικών Τεχνών και Έρευνας (Costas and Rita Severis Foundation) |
| Base jurídica | Απόφαση του Υπουργικού Συμβουλίου της Δημοκρατίας της Κύπρου με ημερομηνία 11.11.2011. |
| Tipo de auxílio | Auxílio individual | Costas and Rita Foundation |
| Objetivo | Cultura |
| Forma do auxílio | Subvenção direta |
| Orçamento | Orçamento global: 0,82 EUR (em milhões) |
| Intensidade | — |
| Duração | 15.4.2013-15.12.2015 |
| Setores económicos | Gestão de salas de espectáculos e actividades conexas |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Γραφείο Σχεδιασμού |
| 1096 Λευκωσία/Nicosia |
| ΚΥΠΡΟΣ/CYPRUS |

Data de adoção da decisão

7.11.2012

Número de referência do auxílio estatal

SA.34466 (12/N)

Estado-Membro

Chipre

Região

—

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Κέντρο Εικαστικών Τεχνών και Έρευνας (Costas and Rita Severis Foundation)

Base jurídica

Απόφαση του Υπουργικού Συμβουλίου της Δημοκρατίας της Κύπρου με ημερομηνία 11.11.2011.

Tipo de auxílio

Auxílio individual

Costas and Rita Foundation

Objetivo

Cultura

Forma do auxílio

Subvenção direta

Orçamento

Orçamento global: 0,82 EUR (em milhões)

Intensidade

—

Duração

15.4.2013-15.12.2015

Setores económicos

Gestão de salas de espectáculos e actividades conexas

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Γραφείο Σχεδιασμού

1096 Λευκωσία/Nicosia

ΚΥΠΡΟΣ/CYPRUS

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respetivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm

| Data de adoção da decisão | 20.11.2012 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | SA.34742 (12/N) |
| Estado-Membro | Países Baixos |
| Região | — | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Q10 Offshore Wind BV |
| Base jurídica | Regeling windenergie op zee 2009 |
| Tipo de auxílio | Auxílio individual | Q10 Offshore wind BV |
| Objetivo | Proteção do ambiente |
| Forma do auxílio | Subvenção direta |
| Orçamento | Orçamento global: 939,04 EUR (em milhões) |
| Intensidade | [...] (1) % |
| Duração | — |
| Setores económicos | Produção, transporte e distribuição de energia elétrica |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Ministerie van Economische Zaken, Landbouw en Innovatie |
| Postbus 20401 |
| 2500 EK Den Haag |
| NEDERLAND |

Data de adoção da decisão

20.11.2012

Número de referência do auxílio estatal

SA.34742 (12/N)

Estado-Membro

Países Baixos

Região

—

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Q10 Offshore Wind BV

Base jurídica

Regeling windenergie op zee 2009

Tipo de auxílio

Auxílio individual

Q10 Offshore wind BV

Objetivo

Proteção do ambiente

Forma do auxílio

Subvenção direta

Orçamento

Orçamento global: 939,04 EUR (em milhões)

Intensidade

[...] (1) %

Duração

—

Setores económicos

Produção, transporte e distribuição de energia elétrica

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Ministerie van Economische Zaken, Landbouw en Innovatie

Postbus 20401

2500 EK Den Haag

NEDERLAND

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respetivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm

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(1)  Segredos comerciais

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 4.1.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 1/12 |
| --- | --- | --- | --- |

4.1.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 1/12

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Taxas de câmbio do euro (1)

31 de dezembro de 2012

2013/C 1/03

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,3194 |
| JPY | iene | 113,61 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,461 |
| GBP | libra esterlina | 0,8161 |
| SEK | coroa sueca | 8,582 |
| CHF | franco suíço | 1,2072 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 7,3483 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,151 |
| HUF | forint | 292,3 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6977 |
| PLN | zlóti | 4,074 |
| RON | leu romeno | 4,4445 |
| TRY | lira turca | 2,3551 |
| AUD | dólar australiano | 1,2712 |
| CAD | dólar canadiano | 1,3137 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,226 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6045 |
| SGD | dólar singapurense | 1,6111 |
| KRW | won sul-coreano | 1 406,23 |
| ZAR | rand | 11,1727 |
| CNY | iuane | 8,2207 |
| HRK | kuna | 7,5575 |
| IDR | rupia indonésia | 12 713,97 |
| MYR | ringgit | 4,0347 |
| PHP | peso filipino | 54,107 |
| RUB | rublo | 40,3295 |
| THB | baht | 40,347 |
| BRL | real | 2,7036 |
| MXN | peso mexicano | 17,1845 |
| INR | rupia indiana | 72,56 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,3194

JPY

iene

113,61

DKK

coroa dinamarquesa

7,461

GBP

libra esterlina

0,8161

SEK

coroa sueca

8,582

CHF

franco suíço

1,2072

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

7,3483

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,151

HUF

forint

292,3

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6977

PLN

zlóti

4,074

RON

leu romeno

4,4445

TRY

lira turca

2,3551

AUD

dólar australiano

1,2712

CAD

dólar canadiano

1,3137

HKD

dólar de Hong Kong

10,226

NZD

dólar neozelandês

1,6045

SGD

dólar singapurense

1,6111

KRW

won sul-coreano

1 406,23

ZAR

rand

11,1727

CNY

iuane

8,2207

HRK

kuna

7,5575

IDR

rupia indonésia

12 713,97

MYR

ringgit

4,0347

PHP

peso filipino

54,107

RUB

rublo

40,3295

THB

baht

40,347

BRL

real

2,7036

MXN

peso mexicano

17,1845

INR

rupia indiana

72,56

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 4.1.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 1/13 |
| --- | --- | --- | --- |

4.1.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 1/13

---

Taxas de câmbio do euro (1)

2 de janeiro de 2013

2013/C 1/04

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,3262 |
| JPY | iene | 115,38 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4602 |
| GBP | libra esterlina | 0,814 |
| SEK | coroa sueca | 8,5704 |
| CHF | franco suíço | 1,209 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 7,3175 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,218 |
| HUF | forint | 291,71 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6981 |
| PLN | zlóti | 4,0727 |
| RON | leu romeno | 4,4363 |
| TRY | lira turca | 2,3594 |
| AUD | dólar australiano | 1,2637 |
| CAD | dólar canadiano | 1,306 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,2791 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,5859 |
| SGD | dólar singapurense | 1,6184 |
| KRW | won sul-coreano | 1 409,05 |
| ZAR | rand | 11,2388 |
| CNY | iuane | 8,2663 |
| HRK | kuna | 7,5625 |
| IDR | rupia indonésia | 12 953,91 |
| MYR | ringgit | 4,0255 |
| PHP | peso filipino | 54,105 |
| RUB | rublo | 40,034 |
| THB | baht | 40,237 |
| BRL | real | 2,707 |
| MXN | peso mexicano | 16,9319 |
| INR | rupia indiana | 72,03 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,3262

JPY

iene

115,38

DKK

coroa dinamarquesa

7,4602

GBP

libra esterlina

0,814

SEK

coroa sueca

8,5704

CHF

franco suíço

1,209

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

7,3175

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,218

HUF

forint

291,71

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6981

PLN

zlóti

4,0727

RON

leu romeno

4,4363

TRY

lira turca

2,3594

AUD

dólar australiano

1,2637

CAD

dólar canadiano

1,306

HKD

dólar de Hong Kong

10,2791

NZD

dólar neozelandês

1,5859

SGD

dólar singapurense

1,6184

KRW

won sul-coreano

1 409,05

ZAR

rand

11,2388

CNY

iuane

8,2663

HRK

kuna

7,5625

IDR

rupia indonésia

12 953,91

MYR

ringgit

4,0255

PHP

peso filipino

54,105

RUB

rublo

40,034

THB

baht

40,237

BRL

real

2,707

MXN

peso mexicano

16,9319

INR

rupia indiana

72,03

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 4.1.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 1/14 |
| --- | --- | --- | --- |

4.1.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 1/14

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Taxas de câmbio do euro (1)

3 de janeiro de 2013

2013/C 1/05

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,3102 |
| JPY | iene | 113,93 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4599 |
| GBP | libra esterlina | 0,81075 |
| SEK | coroa sueca | 8,5398 |
| CHF | franco suíço | 1,2090 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 7,2915 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,260 |
| HUF | forint | 291,09 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6977 |
| PLN | zlóti | 4,0884 |
| RON | leu romeno | 4,4203 |
| TRY | lira turca | 2,3354 |
| AUD | dólar australiano | 1,2471 |
| CAD | dólar canadiano | 1,2923 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,1558 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,5728 |
| SGD | dólar singapurense | 1,6019 |
| KRW | won sul-coreano | 1 392,21 |
| ZAR | rand | 11,2507 |
| CNY | iuane | 8,1703 |
| HRK | kuna | 7,5665 |
| IDR | rupia indonésia | 12 648,62 |
| MYR | ringgit | 3,9719 |
| PHP | peso filipino | 53,411 |
| RUB | rublo | 39,6990 |
| THB | baht | 39,791 |
| BRL | real | 2,6828 |
| MXN | peso mexicano | 16,7293 |
| INR | rupia indiana | 71,4120 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,3102

JPY

iene

113,93

DKK

coroa dinamarquesa

7,4599

GBP

libra esterlina

0,81075

SEK

coroa sueca

8,5398

CHF

franco suíço

1,2090

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

7,2915

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,260

HUF

forint

291,09

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6977

PLN

zlóti

4,0884

RON

leu romeno

4,4203

TRY

lira turca

2,3354

AUD

dólar australiano

1,2471

CAD

dólar canadiano

1,2923

HKD

dólar de Hong Kong

10,1558

NZD

dólar neozelandês

1,5728

SGD

dólar singapurense

1,6019

KRW

won sul-coreano

1 392,21

ZAR

rand

11,2507

CNY

iuane

8,1703

HRK

kuna

7,5665

IDR

rupia indonésia

12 648,62

MYR

ringgit

3,9719

PHP

peso filipino

53,411

RUB

rublo

39,6990

THB

baht

39,791

BRL

real

2,6828

MXN

peso mexicano

16,7293

INR

rupia indiana

71,4120

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

| 4.1.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 1/15 |
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4.1.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 1/15

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Convite à apresentação de propostas no âmbito do projeto de programa plurianual de trabalho no domínio da rede transeuropeia de energia (RTE-E), com vista à concessão de subvenções para 2013

[Decisão C(2012) 7510 da Comissão]

2013/C 1/06

A Comissão Europeia, Direção-Geral da Energia, lança um convite à apresentação de propostas, tendo em vista a concessão de subvenções a projeto em conformidade com as prioridades e objetivos definidos no programa anual de trabalho no domínio da Rede Transeuropeia de Energia (RTE-E) para 2013.

O montante máximo disponível no âmbito deste convite à apresentação de propostas para 2013 ascende a 12 200 000 EUR.

O prazo do convite à apresentação de propostas termina em 8 de março de 2013.

O texto completo do convite está disponível no seguinte endereço Internet:

http://ec.europa.eu/energy/infrastructure/grants/20130308_ten_e_en.htm

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