# Jornal Oficial C 322/2012

| | ISSN 1977-1010
  doi:10.3000/19771010.C_2012.322.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 322 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 55.o ano24 de Outubro de 2012 |

ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.322.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 322

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano24 de Outubro de 2012

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2012/C 322/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 322/01

Taxas de câmbio do euro

1

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2012/C 322/02 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6700 — Talisman/Sinopec/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 2 |
| 2012/C 322/03 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6711 — Advent/Douglas Holding) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 3 |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2012/C 322/04 | Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 4 |
| 2012/C 322/05 | Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 9 |
| 2012/C 322/06 | Publicação de um pedido de cancelamento em conformidade com o artigo 12.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 13 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2012/C 322/02

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6700 — Talisman/Sinopec/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

2

2012/C 322/03

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6711 — Advent/Douglas Holding) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

3

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2012/C 322/04

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

4

2012/C 322/05

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

9

2012/C 322/06

Publicação de um pedido de cancelamento em conformidade com o artigo 12.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

13

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

---

IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 24.10.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 322/1 |
| --- | --- | --- | --- |

24.10.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 322/1

---

Taxas de câmbio do euro (1)

23 de outubro de 2012

2012/C 322/01

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,3005 |
| JPY | iene | 103,84 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4586 |
| GBP | libra esterlina | 0,81365 |
| SEK | coroa sueca | 8,6174 |
| CHF | franco suíço | 1,2098 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 7,4170 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 24,908 |
| HUF | forint | 281,77 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6963 |
| PLN | zlóti | 4,1342 |
| RON | leu romeno | 4,5785 |
| TRY | lira turca | 2,3437 |
| AUD | dólar australiano | 1,2662 |
| CAD | dólar canadiano | 1,2961 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,0791 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6002 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5929 |
| KRW | won sul-coreano | 1 434,96 |
| ZAR | rand | 11,3724 |
| CNY | iuane | 8,1308 |
| HRK | kuna | 7,5630 |
| IDR | rupia indonésia | 12 505,13 |
| MYR | ringgit | 3,9754 |
| PHP | peso filipino | 53,792 |
| RUB | rublo | 40,6150 |
| THB | baht | 39,990 |
| BRL | real | 2,6373 |
| MXN | peso mexicano | 16,8471 |
| INR | rupia indiana | 69,9210 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,3005

JPY

iene

103,84

DKK

coroa dinamarquesa

7,4586

GBP

libra esterlina

0,81365

SEK

coroa sueca

8,6174

CHF

franco suíço

1,2098

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

7,4170

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

24,908

HUF

forint

281,77

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6963

PLN

zlóti

4,1342

RON

leu romeno

4,5785

TRY

lira turca

2,3437

AUD

dólar australiano

1,2662

CAD

dólar canadiano

1,2961

HKD

dólar de Hong Kong

10,0791

NZD

dólar neozelandês

1,6002

SGD

dólar singapurense

1,5929

KRW

won sul-coreano

1 434,96

ZAR

rand

11,3724

CNY

iuane

8,1308

HRK

kuna

7,5630

IDR

rupia indonésia

12 505,13

MYR

ringgit

3,9754

PHP

peso filipino

53,792

RUB

rublo

40,6150

THB

baht

39,990

BRL

real

2,6373

MXN

peso mexicano

16,8471

INR

rupia indiana

69,9210

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

---

V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 24.10.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 322/2 |
| --- | --- | --- | --- |

24.10.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 322/2

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.6700 — Talisman/Sinopec/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2012/C 322/02

| 1. | A Comissão recebeu, em 16 de outubro de 2012, uma notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Talisman Energy Inc. («Talisman», Canadá) e China Petrochemical Corporation («Sinopec», China) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto da empresa Talisman Energy (UK) Limited («JV», Reino Unido), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 16 de outubro de 2012, uma notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Talisman Energy Inc. («Talisman», Canadá) e China Petrochemical Corporation («Sinopec», China) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto da empresa Talisman Energy (UK) Limited («JV», Reino Unido), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são:






  — | Talisman: exploração, desenvolvimento, produção e comercialização de petróleo bruto, gás natural e líquido de gás natural, |
| --- | --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são:

—

Talisman: exploração, desenvolvimento, produção e comercialização de petróleo bruto, gás natural e líquido de gás natural,

| — | Sinopec: exploração e desenvolvimento de recursos, armazenagem e transporte de petróleo e de gás, refinação e produção petroquímica e venda de produtos refinados, |
| --- | --- |

—

Sinopec: exploração e desenvolvimento de recursos, armazenagem e transporte de petróleo e de gás, refinação e produção petroquímica e venda de produtos refinados,

| — | JV: exploração e produção de petróleo no Mar do Norte do Reino Unido. |
| --- | --- |

—

JV: exploração e produção de petróleo no Mar do Norte do Reino Unido.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é suscetível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é suscetível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6700 — Talisman/Sinopec/JV, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6700 — Talisman/Sinopec/JV, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32 («Comunicação relativa ao procedimento simplificado»).

---

| 24.10.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 322/3 |
| --- | --- | --- | --- |

24.10.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 322/3

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.6711 — Advent/Douglas Holding)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2012/C 322/03

| 1. | A Comissão recebeu, em 16 de outubro de 2012, uma notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa AI Beauty & Cy S.C.A. (Luxembourg) pertencente ao grupo Advent International Corporation («Advent», USA) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo exclusivo da empresa Douglas Holding AG («Douglas», Germany) por oferta pública anunciada em/a 15 de outubro de 2012. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 16 de outubro de 2012, uma notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa AI Beauty & Cy S.C.A. (Luxembourg) pertencente ao grupo Advent International Corporation («Advent», USA) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo exclusivo da empresa Douglas Holding AG («Douglas», Germany) por oferta pública anunciada em/a 15 de outubro de 2012.

| 2. | As atividades das empresas em causa são:






  — | Advent: a private equity investor with holdings in various sectors including industrial, retail, media, communications, information technology, internet, healthcare and pharmaceuticals, |
| --- | --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são:

—

Advent: a private equity investor with holdings in various sectors including industrial, retail, media, communications, information technology, internet, healthcare and pharmaceuticals,

| — | Douglas: retail sale of consumer goods, in particular (i) fragrances, cosmetics, and toiletries (Douglas), (ii) books (Thalia), (iii) jewellery and watches (Christ), (iv) fashion (Appelrath-Cüpper), and (v) confectionery (Hussel). |
| --- | --- |

—

Douglas: retail sale of consumer goods, in particular (i) fragrances, cosmetics, and toiletries (Douglas), (ii) books (Thalia), (iii) jewellery and watches (Christ), (iv) fashion (Appelrath-Cüpper), and (v) confectionery (Hussel).

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é suscetível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é suscetível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6711 — Advent/Douglas Holding, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6711 — Advent/Douglas Holding, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32 («Comunicação relativa ao procedimento simplificado»).

---

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 24.10.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 322/4 |
| --- | --- | --- | --- |

24.10.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 322/4

---

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2012/C 322/04

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem ser enviadas à Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

PEDIDO DE ALTERAÇÃO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

PEDIDO DE ALTERAÇÃO AO ABRIGO DO ARTIGO 9.o

«CASATELLA TREVIGIANA»

N.o CE: IT-PDO-0105-0982-19.03.2012

IGP ( ) DOP ( X )

1.   Rubrica do caderno de especificações objeto da alteração:

| — |  | Nome do produto |
| --- | --- | --- |
| — | ☒ | Descrição do produto |
| — |  | Área geográfica: |
| — |  | Prova de origem |
| — | ☒ | Método de obtenção |
| — |  | Relação |
| — |  | Rotulagem |
| — |  | Exigências nacionais |
| — |  | Outras (especificar) |

—



Nome do produto

—

☒

Descrição do produto

—



Área geográfica:

—



Prova de origem

—

☒

Método de obtenção

—



Relação

—



Rotulagem

—



Exigências nacionais

—



Outras (especificar)

2.   Tipo de alteração(ões):

| — | ☒ | Alteração ao documento único ou ficha-resumo |
| --- | --- | --- |
| — |  | Alteração ao caderno de especificações da DOP ou IGP registada para a qual não foi publicado o documento único nem a ficha-resumo |
| — |  | Alteração ao caderno de especificações que não exige a alteração do documento único publicado [artigo 9.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 510/2006] |
| — |  | Alteração temporária do caderno de especificações decorrente da imposição de medidas sanitárias ou fitossanitárias pelas autoridades públicas [artigo 9.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 510/2006] |

—

☒

Alteração ao documento único ou ficha-resumo

—



Alteração ao caderno de especificações da DOP ou IGP registada para a qual não foi publicado o documento único nem a ficha-resumo

—



Alteração ao caderno de especificações que não exige a alteração do documento único publicado [artigo 9.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

—



Alteração temporária do caderno de especificações decorrente da imposição de medidas sanitárias ou fitossanitárias pelas autoridades públicas [artigo 9.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

3.   Alteração(ões):

3.1.   Descrição do produto:

Propõe-se a redução do calibre indicado no caderno de especificações em vigor. Atualmente, o peso mínimo previsto para o formato pequeno é 0,25 kg. Solicita-se a diminuição do peso mínimo do «Casatella Trevigiana» DOP de formato pequeno para 0,20 kg e a consequente alteração da variável do diâmetro, de 8-12 cm para 5-12 cm.

A variável aplicável à face lateral (4 a 6 cm) mantém-se inalterada.

A alteração proposta impõe-se, pois o formato está classificado pelo mercado na categoria «porção individual», previsto para responder às exigências das famílias pequenas e dos solteiros. Permitirá que os produtores ampliem o leque de consumidores e melhorem assim a posição do «Casatella Trevigiana» DOP nas cadeias de distribuição organizadas e, desse modo, a difusão do produto a nível regional, nacional e internacional.

3.2.   Método de obtenção:

Propõe-se acrescentar a Burlina e respetivos cruzamentos à lista de raças autorizadas, omitida por lapso no anterior caderno de especificações homologado. A Burlina é uma raça bovina originária do Veneto e presente desde sempre na maioria dos estábulos; até cerca de 1930, esta população autóctone, constituída por 15 000 cabeças, representava a primeira raça leiteira nas explorações de pecuária. O leite produzido servia para o fabrico de queijo típico. O número de cabeças diminuiu depois significativamente. Desde 1985, graças à criação do registo das populações bovinas autóctones e dos grupos étnicos de difusão limitada, bem como à realização de projetos de melhoramento da qualidade do leite, assiste-se ao regresso da raça, que produz leite perfeitamente adaptado ao fabrico do «Casatella Trevigiana» DOP.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«CASATELLA TREVIGIANA»

N.o CE: IT-PDO-0105-0982-19.03.2012

IGP ( ) DOP ( X )

1.   Nome:

«Casatella Trevigiana»

2.   Estado-Membro ou país terceiro:

Itália

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício:

3.1.   Tipo de produto:

| Classe 1.3. | Queijos |
| --- | --- |

Classe 1.3.

Queijos

3.2.   Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1:

Queijo de pasta mole obtido por caseificação de leite inteiro de origem exclusivamente bovina e proveniente das raças Frisona, Pezzata Rossa, Bruna, Burlina e respetivos cruzamentos. Aquando da sua introdução no consumo, o queijo apresenta as seguintes características organolépticas: pasta mole, brilhante, ligeiramente amanteigada, que funde na boca, de cor branca-leitosa a branca-cremosa, podendo apresentar olhos finos e ligeiros. A consistência da pasta não permite classificar o «Casatella Trevigiana» DOP como queijo para barrar ou muito cremoso.

Crosta ausente ou apenas percetível e forma tradicionalmente cilíndrica.

Aroma leve, lácteo e fresco.

Sabor suave, característico do leite, com notas ligeiramente aciduladas.

| | Características químicas: | Humidade: 53-60 % |
| --- | --- | --- |

Características químicas:

Humidade: 53-60 %

| | Matérias gordas: 18-25 % do peso húmido |
| --- | --- |

Matérias gordas: 18-25 % do peso húmido

| | Proteínas: > 12 % do peso húmido |
| --- | --- |

Proteínas: > 12 % do peso húmido

| | Características físicas:
  Forma: cilíndrica | Peso | Formato grande: 1,8 kg a 2,2 kg |
| --- | --- | --- | --- |

Características físicas:

Forma: cilíndrica

Peso

Formato grande: 1,8 kg a 2,2 kg

| | Formato pequeno: 0,20 kg a 0,70 kg |
| --- | --- |

Formato pequeno: 0,20 kg a 0,70 kg

| | Diâmetro | Formato grande: 18 cm a 22 cm |
| --- | --- | --- |

Diâmetro

Formato grande: 18 cm a 22 cm

| | Formato pequeno: 5 cm a 12 cm |
| --- | --- |

Formato pequeno: 5 cm a 12 cm

| | Face lateral | Formato grande: 5 cm a 8 cm |
| --- | --- | --- |

Face lateral

Formato grande: 5 cm a 8 cm

| | Formato pequeno: 4 cm a 6 cm |
| --- | --- |

Formato pequeno: 4 cm a 6 cm

3.3.   Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados):

O leite utilizado no fabrico do «Casatella Trevigiana» DOP deve ser produzido em explorações situadas na área geográfica correspondente à província de Treviso.

Aquando do início da transformação, o leite deve ter um teor de matérias gordas superior a 3,2 %. Não deve conter conservantes, não sendo autorizado o uso de colostro ou de leite de vacas com patologias confirmadas. Nas explorações, o leite deve ser conservado por refrigeração. A caseificação deve ter início num prazo máximo de 48 horas a contar da ordenha.

3.4.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal):

A alimentação das vacas cujo leite é destinado à produção do «Casatella Trevigiana» DOP deve observar as seguintes disposições:

| — | Pelo menos 90 % da ração deve ser composta por alimentos originários da área identificada no ponto 4.3; |
| --- | --- |

—

Pelo menos 90 % da ração deve ser composta por alimentos originários da área identificada no ponto 4.3;

| — | A matéria seca das rações alimentares diárias das vacas em lactação deve comportar, no mínimo, 60 % de forragens; |
| --- | --- |

—

A matéria seca das rações alimentares diárias das vacas em lactação deve comportar, no mínimo, 60 % de forragens;

| — | É proibida a utilização dos seguintes alimentos, que não são típicos da zona de produção: beterraba forrageira, frutos e resíduos da transformação de citrinos e azeitona, sanfeno e sanfeno-de-Espanha, legumes inteiros ou resíduos da transformação de alcachofra, couve-flor, nabo e tomate. |
| --- | --- |

—

É proibida a utilização dos seguintes alimentos, que não são típicos da zona de produção: beterraba forrageira, frutos e resíduos da transformação de citrinos e azeitona, sanfeno e sanfeno-de-Espanha, legumes inteiros ou resíduos da transformação de alcachofra, couve-flor, nabo e tomate.

3.5.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada:

Todo o processo de produção (criação, produção do leite, coagulação, tratamento da coalhada, colocação em cincho, dessoramento, salga e cura) tem de decorrer na área identificada no ponto 4.

Fases de transformação do leite: criação do gado, produção de leite, transformação, cura.

3.6.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.:

O «Casatella Trevigiana» DOP deve ser comercializado em embalagens. Dada a natureza altamente perecível e a delicadeza do «Casatella Trevigiana DOP», que é um queijo de pasta mole, o transporte demorado do produto não embalado poderia prejudicar-lhe as características organolépticas e físico-químicas, alterando sobretudo a duração e o tipo de cura.

Assim, a fim de garantir a conservação das características qualitativas típicas do produto, é necessário limitar o tempo que decorre entre a produção e a embalagem. O acondicionamento deve, portanto, ser efetuado na área de produção, para assegurar a tipicidade, a rastreabilidade e o controlo, bem como para manter inalteradas as características físicas, químicas e organolépticas do «Casatella Trevigiana» DOP.

3.7.   Regras específicas relativas à rotulagem:

O queijo «Casatella Trevigiana» DOP é identificado pelo logótipo a seguir ilustrado:

Image

A menção «Denominazione di Origine Protetta» pode ser substituída por DOP.

As proporções das partes superior e inferior do logótipo são invariáveis, correspondendo ao desenho anexo. A marca deve ser inscrita no invólucro de proteção do queijo.

No invólucro externo não podem figurar indicações laudatórias ou suscetíveis de induzir em erro o consumidor.

As dimensões da marca devem ser proporcionais às dimensões da embalagem, de acordo com a seguinte regra: a largura total da palavra «Casatella» não deve ser inferior a 80 % do diâmetro da embalagem.

Dada a sua tipologia, não é admissível a aposição de indicações diretamente no queijo.

O uso da embalagem, com o símbolo e a menção descritos, é obrigatório.

4.   Delimitação concisa da área geográfica:

Totalidade do território da província de Treviso.

5.   Relação com a área geográfica:

5.1.   Especificidade da área geográfica:

As propriedades e características qualitativas do «Casatella Trevigiana» DOP estão estreitamente ligadas à sua origem local, familiar e rural, bem como à evolução artesanal da técnica de caseificação e às estirpes bacterianas autóctones selecionadas no local de produção. Sobretudo a qualidade e a tipicidade do queijo «Casatella Trevigiana» DOP devem-se, de forma direta e imediata, às características da flora microbiana local contida no leite, bem como às temperaturas e tempos de transformação, que permitem determinar as espécies, as estirpes e a concentração.

5.2.   Especificidade do produto:

«Casatella Trevigiana» designa queijo de pasta mole, brilhante, ligeiramente amanteigada, que funde na boca, de cor branca-leitosa a branca-cremosa, podendo apresentar olhos finos e ligeiros.

Crosta ausente ou apenas percetível, forma tradicionalmente cilíndrica, aroma leve, lácteo e fresco; sabor suave, característico do leite, com notas ligeiramente aciduladas.

5.3.   Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP):

Estudos recentes atestam que a flora microbiana selecionada ao longo dos anos na área típica contém diversas estirpes de estreptococos termófilos, cujas propriedades e atividades metabólicas são fundamentais não só em termos de acidificação, mas também pela sua contribuição para as propriedades sensoriais do produto, tais como o sabor característico ligeiramente acidulado da pasta quando atinge a maturação.

Da mesma forma, a presença, ainda que mais limitada, de lactobacilos termófilos com alta atividade proteolítica garante a degradação das caseínas, com a produção de moléculas, ou dos seus precursores, que influenciam a consistência, a maturação e o sabor do queijo, proporcionando condições específicas e não reprodutíveis fora da área típica.

Esta técnica específica de transformação utilizada pelos fabricantes, que passa pela coagulação a baixa temperatura, desenvolveu-se tradicionalmente, para valorizar e reforçar a presença de estreptococos e lactobacilos termófilos.

Salientam-se e definem-se assim as principais qualidades sensoriais e organolépticas do «Casatella Trevigiana» DOP.

Este queijo típico da região de Treviso é resultado de uma antiga tradição de produção queijeira doméstica. As técnicas de produção foram transmitidas oralmente e baseiam-se em métodos de caseificação muito simples. A origem remonta à tradição queijeira da região de Treviso, classificada como «remota» desde 1962.

Existem numerosas provas escritas da origem trevisana do queijo «Casatella».

Referência à publicação do caderno de especificações:

[Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006].

A atual administração lançou o procedimento nacional de oposição publicando o pedido de alteração do caderno de especificações da denominação de origem protegida «Casatella Trevigiana» na Gazzetta Ufficiale della Repubblica Italiana n.o 157 de 8 de julho de 2011.

O texto consolidado do Caderno de Especificações pode ser consultado no seguinte endereço Web:

http://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/3335

ou

acedendo diretamente à página principal do sítio Web do Ministério (http://www.politicheagricole.it), clicando em «Prodotti di Qualità» (à esquerda do ecrã) e, a seguir, em «Disciplinari di Produzione all’esame dell’UE [regolamento (CE) n. 510/2006]».

---

(1)  JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.

---

| 24.10.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 322/9 |
| --- | --- | --- | --- |

24.10.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 322/9

---

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2012/C 322/05

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«ACEITE DE NAVARRA»

N.o CE: ES-PDO-0005-0695-29.04.2008

IGP ( ) DOP ( X )

1.   Nome:

«Aceite de Navarra»

2.   Estado-Membro ou país terceiro:

Espanha

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício:

3.1.   Tipo de produto:

| Classe 1.5. | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| --- | --- |

Classe 1.5.

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

3.2.   Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1:

Azeite Virgem Extra extraído de azeitona das seguintes variedades: Arróniz, Empeltre e Arbequina. Considera-se que a variedade principal é a autóctone Arróniz, presente no azeite numa percentagem mínima de 10 %, resultante quer da mistura de azeite quer de azeitona.

O azeite é extraído exclusivamente por processos mecânicos ou outros meios físicos que não o alteram e preservam o sabor, o cheiro e as características do fruto que lhe dá origem.

Características físico-químicas do azeite:

| — | Acidez: 0,3° (máximo) |
| --- | --- |

—

Acidez: 0,3° (máximo)

| — | Índice de peróxidos: 15 mEq O2 (máximo) |
| --- | --- |

—

Índice de peróxidos: 15 mEq O2 (máximo)

| — | Absorvência no ultravioleta (K270): 0,15 (máximo) |
| --- | --- |

—

Absorvência no ultravioleta (K270): 0,15 (máximo)

| — | Absorvência no ultravioleta (K232): 2 (máximo) |
| --- | --- |

—

Absorvência no ultravioleta (K232): 2 (máximo)

| — | Composição em ácidos gordos: 72 % (mínimo) de ácido oleico |
| --- | --- |

—

Composição em ácidos gordos: 72 % (mínimo) de ácido oleico

Em termos organolépticos, o «Aceite de Navarra» apresenta frutado médio a intenso com notas verdes, acidez e pungência características, bom equilíbrio, intensidade leve a média sem ser doce, e os seguintes parâmetros:

| — | Mediana de frutado (Mf): 4,5 (mínimo) |
| --- | --- |

—

Mediana de frutado (Mf): 4,5 (mínimo)

| — | Mediana de defeitos (Md): 0 |
| --- | --- |

—

Mediana de defeitos (Md): 0

| — | Mediana de acidez: mais de 1,5 e menos de 4,0 |
| --- | --- |

—

Mediana de acidez: mais de 1,5 e menos de 4,0

| — | Mediana de pungência: mais de 2,0 e menos de 4,0 |
| --- | --- |

—

Mediana de pungência: mais de 2,0 e menos de 4,0

3.3.   Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados):

—

3.4.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal):

—

3.5.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada:

As operações de cultivo, produção e moagem do «Aceite de Navarra» devem ocorrer exclusivamente na área geográfica de produção identificada no ponto 4.

3.6.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.:

—

3.7.   Regras específicas à rotulagem:

—

4.   Delimitação concisa da área geográfica:

A área protegida compreende 135 municípios abaixo referidos por ordem alfabética:

Municípios:

Abaigar, Abárzuza, Aberin, Ablitas, Adiós, Aibar, Allín, Allo, Ancín, Andosilla, Añorbe, Aras, Arcos (Los), Arellano, Arguedas, Armañanzas, Arróniz, Artajona, Artazu, Ayegui, Azagra, Azuelo, Barásoain, Barbarin, Bargota, Barillas, Beire, Belascoáin, Berbinzana, Biurrun-Olcoz, Buñuel, Busto (El), Cabanillas, Cadreita, Caparroso, Cárcar, Carcastillo, Cascante, Cáseda, Castejón, Cintruénigo, Cirauqui, Corella, Cortes, Desojo, Dicastillo, Enériz, Eslava, Espronceda, Estella, Etayo, Ezprogui, Falces, Fitero, Fontellas, Funes, Fustiñana, Gallipienzo, Garinoain, Guesálaz, Guirguillano, Igúzquiza, Javier, Larraga, Lazagurría, Leache, Legarda, Legaria, Leoz, Lerga, Lerín, Lezáun, Liédena, Lodosa, Lumbier, Luquin, Mañeru, Marcilla, Mélida, Mendavia, Mendaza, Mendigorría, Metauten, Milagro, Mirafuentes, Miranda de Arga, Monteagudo, Morentin, Mues, Murchante, Murieta, Murillo El Cuende, Murillo El Fruto, Muruzábal, Názar, Obanos, Oco, Olejua, Olite, Olóriz, Orísoain, Oteiza, Peralta, Piedramillera, Pitillas, Puente La Reina, Pueyo, Ribaforada, Sada, San Adrián, San Martín de Unx, Sangüesa, Sansol, Santacara, Sartaguda, Sesma, Sorlada, Tafalla, Tiebas-Muruarte de Reta, Tirapu, Torralba del Río, Torres del Rio, Tudela, Tulebras, Ucar, Ujué, Unzué, Uterga, Valtierra, Viana, Villafranca, Villamayor de Monjardín, Villatuerta, Yerri, Yesa e o território de Bardenas Reales.

5.   Relação com a área geográfica:

5.1.   Especificidade da área geográfica:

Em termos de clima, a área geográfica identificada destaca-se por três factores:

| — | O facto de se encontrar limitada, com orientação Oeste-Leste, pela cordilheira constituída pelas serras de Codés, Lókiz, Urbasa, Andía, Perdón, Aláiz, Izco e Leyre, que formam uma barreira natural aos ventos húmidos dos montes Cantábricos, |
| --- | --- |

—

O facto de se encontrar limitada, com orientação Oeste-Leste, pela cordilheira constituída pelas serras de Codés, Lókiz, Urbasa, Andía, Perdón, Aláiz, Izco e Leyre, que formam uma barreira natural aos ventos húmidos dos montes Cantábricos,

| — | A influência do vento dominante de nordeste, conhecido em Espanha por «Cierzo». |
| --- | --- |

—

A influência do vento dominante de nordeste, conhecido em Espanha por «Cierzo».

| — | A latitude: entre os paralelos 41° 54′ e 42° 49′ N. |
| --- | --- |

—

A latitude: entre os paralelos 41° 54′ e 42° 49′ N.

Inserida quase totalmente no vale do rio Ebro, a altitudes inferiores a 600 m, a área é limitada a Norte pela já mencionada barreira que impede a passagem dos ventos húmidos, a qual, associada ao «Cierzo», reduz a precipitação (a maior parte da área regista até 400 mm por ano), elevada insolação (2 500 horas de luz solar por ano), com uma média de 120 dias sem nebulosidade e grandes amplitudes térmicas Inverno-Verão e dia-noite (as amplitudes maiores registam-se no Outono, com 18 °C).

Por influência, sobretudo, do vento «Cierzo», os Invernos são mais frios e os Verões mais quentes.

A área beneficia de 190 dias sem geada por ano (as primeiras geadas outonais ocorrem na segunda quinzena de Outubro).

Em geral, os solos são moderadamente profundos a profundos, variando entre rústicos e arídicos. São constituídos principalmente por margas, argila, cré e calcário. A terra é castanha, naturalmente limosa e rica em carbono, pois os níveis de precipitação não são suficientes para causarem descalcificação.

Factores histórico e humano

Em Navarra, a oliveira faz parte da paisagem desde o tempo dos Romanos; o azeite que produz constitui um veículo de cultura e tradição e é desde sempre um dos produtos alimentares de base.

A cultura da oliveira em Navarra atingiu o auge no primeiro terço do século XX, quando estavam activos mais de 60 lagares, permitindo a produção de azeite de tal qualidade que acumulou prémios, incluindo o de Cascante, na Exposição Universal de Sevilha, em 1929.

A área de cultivo da oliveira alcançou o auge em 1967, com 8 682 hectares, tendo posteriormente decrescido até 1995, em que registava 2 297 hectares.

Desde então tem-se assistido ao ressurgimento da cultura, associado à evolução dos processos de extracção, à modernização e concentração dos lagares e ao aumento significativo da capacidade de laboração.

A actual capacidade dos lagares de azeite de Navarra excede o potencial máximo de produção, o que significa que a azeitona pode agora ser transformada no momento ideal.

A estrutura parcelar da área agrícola de Navarra sempre foi determinada pela sua escala muito pequena, que continua a constituir uma característica essencial das culturas permanentes, em especial a da oliveira. A terra está dividida em muitas parcelas: os 5 344 hectares atuais estão divididos em mais de 19 500 parcelas pertencentes a mais de 8 000 olivicultores (dados de 2010, do Departamento do Desenvolvimento Rural e do Ambiente).

A cultura da oliveira nesta área sempre foi um tipo de agricultura eminentemente social, utilizando mão-de-obra familiar para as várias tarefas culturais, em especial a colheita.

Em termos de consumo de azeite, muito dele continua ainda a ser consumido pelos próprios produtores, incluindo o produzido em lagares que não são propriedade de cooperativas.

Há muito que as três variedades de Arróniz, Empeltre e Arbequina coexistem em percentagens variáveis consoante as áreas. No lote de uma das três variedades é habitual encontrar oliveiras de outra variedade (oliveiras «macho»), especialmente nos campos antigos, por crença de que se favorece assim a polinização.

5.2.   Especificidade do produto:

O carácter único do «Aceite de Navarra» deve-se à presença da variedade autóctone Arróniz, que, numa percentagem superior a 10 % do lote com as variedades Arbequina e Empeltre, confere ao azeite um perfil característico, de acordo com os seguintes parâmetros:

| — | Azeite de acidez e pungência características, muito equilibrado, de intensidade leve a média, sem ser doce (acidez leve a média entre 1,5 e 4,0 e pungência leve a média, em torno dos valores 2,0 a 4,0). |
| --- | --- |

—

Azeite de acidez e pungência características, muito equilibrado, de intensidade leve a média, sem ser doce (acidez leve a média entre 1,5 e 4,0 e pungência leve a média, em torno dos valores 2,0 a 4,0).

| — | Azeite de frutado médio a intenso, com valores superiores a 4,5 e notas verdes. |
| --- | --- |

—

Azeite de frutado médio a intenso, com valores superiores a 4,5 e notas verdes.

| — | Azeite com elevada percentagem de ácido oleico (mais de 72 %). |
| --- | --- |

—

Azeite com elevada percentagem de ácido oleico (mais de 72 %).

5.3.   Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP):

As características específicas do «Aceite de Navarra» descritas nas secções 3.2 e 5.2 resultam essencialmente da variedade autóctone Arróniz utilizada na produção do azeite.

A área de cultivo natural e exclusiva da Arróniz corresponde à área geográfica identificada na secção 4. A variedade está perfeitamente adaptada ao clima, pela sua grande resistência à seca e aos Invernos frios (ver «Variedades de olivo en España», Ministerio de Medio Ambiente y Medio Rural y Marino, 2005).

A presença da Arróniz, isolada ou misturada com as variedades Empeltre e Arbequina, confere acidez e pungência ao azeite, num equilíbrio que evita que o «Aceite de Navarra» seja doce.

Simultaneamente, a presença da variedade Arróniz, o grau de maturação no momento da colheita, a latitude e as condições climatéricas da área constituem factores que afectam a composição do «Aceite de Navarra» em ácidos gordos, determinando o elevado nível de ácido oleico, superior a 72 %.

A colheita temporã da azeitona, num grau de maturação relativamente precoce, para evitar as primeiras geadas, e as condições edáficas (solos calcários, clima seco e soalheiro devido à barreira montanhosa e ao vento «Cierzo») conferem ao azeite as suas propriedades organolépticas extraordinárias, caracterizadas por um frutado médio superior a 4,5, com notas verdes.

A colheita da azeitona no grau de maturação ideal — relativamente verde (menos de 4, numa escala de 1 a 10) —, afetando assim as qualidades organolépticas específicas do «Aceite de Navarra», é possível graças aos factores naturais específicos da área:

| — | As grandes flutuações de temperatura entre o dia e a noite no período de maturação, que permitem que esta se processe gradual e escalonadamente nas três variedades |
| --- | --- |

—

As grandes flutuações de temperatura entre o dia e a noite no período de maturação, que permitem que esta se processe gradual e escalonadamente nas três variedades

| — | e os factores humanos peculiares da área: |
| --- | --- |

—

e os factores humanos peculiares da área:

| — | A distribuição da propriedade (minifúndios) e a existência de mão-de-obra familiar; |
| --- | --- |

—

A distribuição da propriedade (minifúndios) e a existência de mão-de-obra familiar;

| — | O excesso de capacidade dos lagares de azeite, que permite que a azeitona seja transformada na altura ideal. |
| --- | --- |

—

O excesso de capacidade dos lagares de azeite, que permite que a azeitona seja transformada na altura ideal.

Todos estes factores contribuem para um azeite de características específicas quer em termos de composição quer de avaliação organoléptica.

Referência à publicação do caderno de especificações:

[Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

http://www.cfnavarra.es/agricultura/COYUNTURA/marcas_calidad_diferenciada/pliego-condiciones/120328_Pliego_Condiciones_DOP_Aceite_Navarra.pdf

---

(1)  JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.

---

| 24.10.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 322/13 |
| --- | --- | --- | --- |

24.10.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 322/13

---

Publicação de um pedido de cancelamento em conformidade com o artigo 12.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2012/C 322/06

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido de cancelamento nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

PEDIDO DE CANCELAMENTO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

PEDIDO DE CANCELAMENTO AO ABRIGO DO ARTIGO 12.o, N.o 2

«WERNESGRÜNER BIER»

N.o CE: DE-PGI-0117-1174-17.10.2011

IGP ( X ) DOP ( )

1.   Denominação registada proposta para cancelamento:

«Wernesgrüner Bier»

2.   Estado-Membro ou país terceiro:

Alemanha

3.   Tipo de produto:

| Classe 2.1. | Cervejas |
| --- | --- |

Classe 2.1.

Cervejas

4.   Pessoa ou organismo que solicita o cancelamento:

| Nome | : | Wernesgrüner Brauerei GmbH |
| --- | --- | --- |
| Endereço | : | Wernesgrün/Bergstraße 4 |
| 08237 Steinberg |
| DEUTSCHLAND |

Nome

:

Wernesgrüner Brauerei GmbH

Endereço

:

Wernesgrün/Bergstraße 4

08237 Steinberg

DEUTSCHLAND

Natureza do interesse legítimo na apresentação do pedido:

O requerente é o sucessor legal do requerente original e utilizador da indicação geográfica protegida.

5.   Justificação do cancelamento:

O requerente parece ser o único utilizador atual da indicação geográfica protegida. Não tem interesse em continuar a utilizar a marca «Wernesgrüner Bier» como indicação geográfica protegida, pelo que não pretende suportar os custos da inspeção.

Não se conhecem outros fabricantes com interesse em utilizar a indicação geográfica protegida.

---

(1)  JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.

---