# Jornal Oficial C 300A/2012

| | ISSN 1977-1010
  doi:10.3000/19771010.CA2012.300.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 300A |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 55.o ano5 de Outubro de 2012 |

ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.CA2012.300.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 300A

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano5 de Outubro de 2012

---

| Número de informação | Índice | Página |
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| | V   Avisos |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Parlamento Europeu |
| 2012/C 300A/01 | Aviso de recrutamento n.o PE/160/S — Diretor (Grupo de funções AD, grau 14) — Direção das Relações com os Grupos Políticos | 1 |

Número de informação

Índice

Página

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Parlamento Europeu

2012/C 300A/01

Aviso de recrutamento n.o PE/160/S — Diretor (Grupo de funções AD, grau 14) — Direção das Relações com os Grupos Políticos

o

1

RECAPITULAÇÃO DOS JO C A CONCURSOS

Lista dos JO C A publicados no ano em curso.

Salvo indicação em contrário, os JO são publicados em todas as versões linguísticas.

| 8 | (DA/EL/HU/IT/MT/PL) |
| --- | --- |
| 10 | |
| 17 | (LT) |
| 20 | (EN) |
| 22 | (DE/EN/FR) |
| 27 | |
| 30 | (FR) |
| 31 | (ES) |
| 37 | |
| 44 | |
| 46 | |
| 53 | |
| 55 | |
| 59 | |
| 69 | (DE/EN/FR) |
| 70 | (EL) |
| 71 | (ES) |
| 74 | (HU) |
| 75 | (NL) |
| 76 | |
| 77 | (RO) |
| 84 | (DE/EN/FR) |
| 86 | |
| 90 | (EN) |
| 101 | |
| 110 | (DE/EN/FR) |
| 114 | |
| 121 | (BG) |
| 122 | |
| 134 | |
| 136 | (PT) |
| 140 | |
| 144 | (DE/EN/FR) |
| 146 | (CS/DA) |
| 160 | |
| 161 | |
| 169 | (DE/EN/FR) |
| 180 | (DE/EN/FR) |
| 187 | |
| 189 | |
| 197 | (DA/DE/EN/SK) |
| 198 | (EN/FR) |
| 199 | (DE/EN/FR) |
| 204 | (ET/GA/LV/PT) |
| 206 | (CS) |
| 210 | (LT) |
| 211 | (MT) |
| 212 | (PL) |
| 214 | (SK) |
| 215 | (DE/EN/FR) |
| 228 | (SL) |
| 266 | |
| 270 | |
| 274 | (CS) |
| 275 | (LV) |
| 276 | (DE/EN/FR) |
| 278 | |
| 281 | (MT) |
| 283 | (SV) |
| 285 | (ES) |
| 288 | (DE/EN/FR) |
| 290 | |
| 291 | |
| 292 | (HU) |
| 294 | (BG) |
| 296 | (BG) |
| 300 | |

8

(DA/EL/HU/IT/MT/PL)

10

17

(LT)

20

(EN)

22

(DE/EN/FR)

27

30

(FR)

31

(ES)

37

44

46

53

55

59

69

(DE/EN/FR)

70

(EL)

71

(ES)

74

(HU)

75

(NL)

76

77

(RO)

84

(DE/EN/FR)

86

90

(EN)

101

110

(DE/EN/FR)

114

121

(BG)

122

134

136

(PT)

140

144

(DE/EN/FR)

146

(CS/DA)

160

161

169

(DE/EN/FR)

180

(DE/EN/FR)

187

189

197

(DA/DE/EN/SK)

198

(EN/FR)

199

(DE/EN/FR)

204

(ET/GA/LV/PT)

206

(CS)

210

(LT)

211

(MT)

212

(PL)

214

(SK)

215

(DE/EN/FR)

228

(SL)

266

270

274

(CS)

275

(LV)

276

(DE/EN/FR)

278

281

(MT)

283

(SV)

285

(ES)

288

(DE/EN/FR)

290

291

292

(HU)

294

(BG)

296

(BG)

300

| PT | |
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PT

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Parlamento Europeu

| 5.10.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 300/1 |
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5.10.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 300/1

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AVISO DE RECRUTAMENTO N.O PE/160/S — DIRETOR

(Grupo de funções AD, grau 14)

DIREÇÃO DAS RELAÇÕES COM OS GRUPOS POLÍTICOS

(2012/C 300 A/01)

1.   Lugar a prover

O Presidente do Parlamento Europeu decidiu iniciar o processo de provimento de um lugar de Diretor (AD, grau 14) na Direção das Relações com os Grupos Políticos, com base no n.o 2 do artigo 29.o do Estatuto dos Funcionários da União Europeia (1) (a seguir designado por «Estatuto»).

Este processo de seleção, que visa alargar as possibilidades de escolha da entidade competente para proceder a nomeações, decorrerá paralelamente aos procedimentos interno e interinstitucional de provimento de lugares.

O recrutamento processa-se no grau AD 14 (2). O vencimento de base é de 13 216,49 EUR por mês. Ao vencimento de base, que está sujeito ao imposto comunitário e isento do imposto nacional, podem acrescer, nas condições previstas pelo Estatuto, determinados subsídios.

Chama-se a atenção dos candidatos para o facto de este lugar estar sujeito às disposições da regulamentação relativa à política de mobilidade, adotada pela Mesa do Parlamento Europeu em 29 de março de 2004.

O desempenho das funções inerentes a este lugar exige disponibilidade, numerosos contactos a nível interno e externo, nomeadamente com os deputados ao Parlamento Europeu. O titular deste lugar deverá efetuar frequentes deslocações em serviço aos diferentes locais de trabalho do Parlamento Europeu.

2.   Local de afetação

Bruxelas. Este lugar é suscetível de ser reafetado a um dos dois outros locais de trabalho do Parlamento Europeu.

3.   Igualdade de oportunidades

O Parlamento Europeu aplica uma política de igualdade de oportunidades e aceita as candidaturas sem discriminação, nomeadamente discriminação baseada no sexo, na raça, na cor, na origem étnica ou social, nas características genéticas, na língua, na religião ou convicções, nas opiniões políticas ou em qualquer outra opinião, na pertença a uma minoria nacional, na riqueza, no nascimento, na deficiência, na idade, na orientação sexual, no estado civil ou na situação familiar.

4.   Natureza das funções

Funcionário de alto nível incumbido, no quadro das orientações e decisões adotadas pela autoridade parlamentar e pelo Secretário-Geral, das seguintes tarefas (3):

| — | assegurar a coordenação dos contactos entre o Secretário-Geral e os grupos políticos, nomeadamente no que se refere aos meios administrativos e técnicos que lhes são concedidos, |
| --- | --- |

—

assegurar a coordenação dos contactos entre o Secretário-Geral e os grupos políticos, nomeadamente no que se refere aos meios administrativos e técnicos que lhes são concedidos,

| — | assistir o Secretário-Geral no domínio dos serviços a prestar aos deputados, incluindo os deputados não inscritos, |
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—

assistir o Secretário-Geral no domínio dos serviços a prestar aos deputados, incluindo os deputados não inscritos,

| — | participar na coordenação e no seguimento das iniciativas políticas dos grupos políticos e das atividades parlamentares, |
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—

participar na coordenação e no seguimento das iniciativas políticas dos grupos políticos e das atividades parlamentares,

| — | assegurar o acompanhamento dos concursos organizados nos termos do n.o 3 do artigo 29.o do Estatuto, |
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—

assegurar o acompanhamento dos concursos organizados nos termos do n.o 3 do artigo 29.o do Estatuto,

| — | assegurar a preparação das decisões da Conferência dos Presidentes relativas à regulamentação respeitante à organização das reuniões dos grupos políticos e o acompanhamento dessa regulamentação, |
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assegurar a preparação das decisões da Conferência dos Presidentes relativas à regulamentação respeitante à organização das reuniões dos grupos políticos e o acompanhamento dessa regulamentação,

| — | participar nas reflexões relacionadas com as regras financeiras aplicáveis aos grupos políticos e assegurar o seguimento da aplicação dessas regras, |
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participar nas reflexões relacionadas com as regras financeiras aplicáveis aos grupos políticos e assegurar o seguimento da aplicação dessas regras,

| — | Assegurar a aplicação das decisões da Conferência dos Presidentes no que respeita aos intergrupos, |
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—

Assegurar a aplicação das decisões da Conferência dos Presidentes no que respeita aos intergrupos,

| — | assistir o Secretário-Geral no que respeita à organização do acolhimento dos novos deputados, |
| --- | --- |

—

assistir o Secretário-Geral no que respeita à organização do acolhimento dos novos deputados,

| — | desempenhar missões pontuais ligadas às atividades políticas da Instituição e dos grupos políticos que lhe forem confiadas pelo Secretário-Geral. |
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—

desempenhar missões pontuais ligadas às atividades políticas da Instituição e dos grupos políticos que lhe forem confiadas pelo Secretário-Geral.

5.   Condições exigidas (perfil requerido)

Este processo de seleção está aberto aos candidatos que, na data fixada para a apresentação das candidaturas, preencham as seguintes condições:

a)   Condições gerais

Nos termos do artigo 28.o do Estatuto, o candidato deve, nomeadamente:

| — | ser nacional de um dos Estados-Membros da União Europeia (4), |
| --- | --- |

—

ser nacional de um dos Estados-Membros da União Europeia (4),

| — | encontrar-se no gozo dos seus direitos cívicos, |
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—

encontrar-se no gozo dos seus direitos cívicos,

| — | encontrar-se em situação regular face às leis de recrutamento que lhe são aplicáveis em matéria militar, |
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—

encontrar-se em situação regular face às leis de recrutamento que lhe são aplicáveis em matéria militar,

| — | oferecer as garantias de idoneidade moral requeridas para o exercício das funções em causa. |
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oferecer as garantias de idoneidade moral requeridas para o exercício das funções em causa.

b)   Condições específicas

i)   Habilitações, diplomas e experiência profissional exigidos

| — | habilitações de nível equivalente a estudos completos de nível superior, comprovadas por um diploma, quando a duração normal desses estudos seja igual ou superior a quatro anos,
  ou |
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habilitações de nível equivalente a estudos completos de nível superior, comprovadas por um diploma, quando a duração normal desses estudos seja igual ou superior a quatro anos,

ou

| — | habilitações de nível equivalente a estudos completos de nível superior, comprovadas por um diploma, e experiência profissional adequada de um ano, no mínimo (5), quando a duração normal daqueles estudos for de, pelo menos, três anos. |
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habilitações de nível equivalente a estudos completos de nível superior, comprovadas por um diploma, e experiência profissional adequada de um ano, no mínimo (5), quando a duração normal daqueles estudos for de, pelo menos, três anos.

| — | experiência profissional de doze anos, no mínimo, adquirida após a obtenção das qualificações acima mencionadas, seis anos dos quais, no mínimo, em funções de chefia. Serão valorizados a experiência adquirida num grupo político e um ótimo conhecimento das relações entre o Secretário-Geral do Parlamento Europeu e os grupos políticos. |
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experiência profissional de doze anos, no mínimo, adquirida após a obtenção das qualificações acima mencionadas, seis anos dos quais, no mínimo, em funções de chefia. Serão valorizados a experiência adquirida num grupo político e um ótimo conhecimento das relações entre o Secretário-Geral do Parlamento Europeu e os grupos políticos.

ii)   Conhecimentos exigidos

| — | excelentes conhecimentos no domínio dos assuntos europeus, |
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—

excelentes conhecimentos no domínio dos assuntos europeus,

| — | excelente compreensão das questões políticas, tanto internas como a nível nacional e internacional, |
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excelente compreensão das questões políticas, tanto internas como a nível nacional e internacional,

| — | muito bom entendimento das diferentes culturas representadas nas Instituições, |
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muito bom entendimento das diferentes culturas representadas nas Instituições,

| — | excelente conhecimento dos Tratados, |
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—

excelente conhecimento dos Tratados,

| — | excelente conhecimento da estrutura do Secretariado-Geral, da sua organização, ambiente e diferentes intervenientes, |
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excelente conhecimento da estrutura do Secretariado-Geral, da sua organização, ambiente e diferentes intervenientes,

| — | excelente conhecimento do Regimento do Parlamento Europeu, dos procedimentos legislativos, das regras e práticas internas, |
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excelente conhecimento do Regimento do Parlamento Europeu, dos procedimentos legislativos, das regras e práticas internas,

| — | excelente conhecimento do Estatuto dos Funcionários, da sua interpretação e das normas derivadas, |
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excelente conhecimento do Estatuto dos Funcionários, da sua interpretação e das normas derivadas,

| — | muito bons conhecimentos de natureza administrativa (em matéria de recursos humanos, gestão, orçamento, finanças, informática, questões jurídicas, etc.), |
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muito bons conhecimentos de natureza administrativa (em matéria de recursos humanos, gestão, orçamento, finanças, informática, questões jurídicas, etc.),

| — | excelentes conhecimentos de técnicas de gestão. |
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—

excelentes conhecimentos de técnicas de gestão.

iii)   Conhecimentos linguísticos

É exigido um excelente conhecimento de uma das línguas oficiais da União Europeia (6), bem como muito bons conhecimentos de, pelo menos, uma outra língua oficial.

O Comité Consultivo terá em conta o conhecimento de outras línguas oficiais da União Europeia.

iv)   Aptidões exigidas

| — | sentido de estratégia, |
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—

sentido de estratégia,

| — | capacidade de chefia, |
| --- | --- |

—

capacidade de chefia,

| — | capacidade de antecipação, |
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—

capacidade de antecipação,

| — | capacidade de comunicação, |
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—

capacidade de comunicação,

| — | capacidade de reação, |
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—

capacidade de reação,

| — | rigor. |
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—

rigor.

6.   Procedimento de seleção

A fim de auxiliar a entidade competente para proceder a nomeações na sua escolha, o Comité Consultivo para a Nomeação de Altos Funcionários elabora a lista dos candidatos e recomenda à Mesa o nome das pessoas a convocar para uma entrevista. A Mesa aprova a lista e o Comité efetua as entrevistas e apresenta o seu relatório final à Mesa, para deliberação. A Mesa pode então proceder à audição dos candidatos.

7.   Apresentação das candidaturas

Os candidatos devem enviar a respetiva candidatura (indicando a referência «Avis de recrutement PE/160/S»), acompanhada de uma carta de motivação e do curriculum vitae (CV Europass) (7), para o seguinte endereço:

| Monsieur le Secrétaire général |
| --- |
| Parlement européen |
| Bâtiment Konrad Adenauer |
| 2929 Luxembourg |
| LUXEMBOURG |

Monsieur le Secrétaire général

Parlement européen

Bâtiment Konrad Adenauer

2929 Luxembourg

LUXEMBOURG

A candidatura deve ser enviada, por correio registado, o mais tardar até 22 de outubro de 2012, fazendo fé a data do carimbo dos Correios.

Chama-se a atenção dos candidatos que forem convocados para uma entrevista para o facto de deverem apresentar, até à data da entrevista, os documentos comprovativos dos estudos efetuados, da experiência profissional e das funções atualmente exercidas, unicamente sob a forma de cópias ou fotocópias
   (8)
  . Estes documentos não serão restituídos aos candidatos.

---

(1)  JO L 124 de 27.4.2004, p. 1.

(2)  No momento do recrutamento, o funcionário é classificado em conformidade com as disposições previstas no artigo 32.o do Estatuto.

(3)  Para as tarefas principais, ver anexo.

(4)  São Estados-Membros da União Europeia os seguintes países: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, Reino Unido, República Checa, Roménia e Suécia.

(5)  Este ano de experiência não será tido em conta para a avaliação da experiência profissional requerida no parágrafo seguinte.

(6)  As línguas oficiais da União Europeia são: o alemão, o búlgaro, o checo, o dinamarquês, o eslovaco, o esloveno, o espanhol, o estónio, o francês, o grego, o húngaro, o inglês, o irlandês, o italiano, o letão, o lituano, o maltês, o neerlandês, o polaco, o português, o romeno, o finlandês e o sueco.

(7)  http://europass.cedefop.europa.eu/

(8)  Esta disposição não se aplica aos candidatos que, na data-limite para a entrega das candidaturas, se encontrem ao serviço do Parlamento Europeu.

---

ANEXO

DIREÇÃO DAS RELAÇÕES COM OS GRUPOS POLÍTICOS

1.   Funções principais

| — | assegurar a ligação entre os grupos políticos e a Administração do Parlamento Europeu, |
| --- | --- |

—

assegurar a ligação entre os grupos políticos e a Administração do Parlamento Europeu,

| — | assegurar um papel de mediação para garantir que a Administração responda aos pedidos dos grupos políticos e vice-versa, nomeadamente no que diz respeito aos serviços administrativos e técnicos a que têm direito, |
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assegurar um papel de mediação para garantir que a Administração responda aos pedidos dos grupos políticos e vice-versa, nomeadamente no que diz respeito aos serviços administrativos e técnicos a que têm direito,

| — | assistir o Secretário-Geral em todos os serviços prestados aos deputados, incluindo os não inscritos, |
| --- | --- |

—

assistir o Secretário-Geral em todos os serviços prestados aos deputados, incluindo os não inscritos,

| — | assistir o Secretário-Geral na organização dos serviços de acolhimento aos novos deputados e observadores, |
| --- | --- |

—

assistir o Secretário-Geral na organização dos serviços de acolhimento aos novos deputados e observadores,

| — | assegurar a preparação e o acompanhamento das decisões da Conferência dos Presidentes relativas às regras de organização das reuniões dos grupos políticos, |
| --- | --- |

—

assegurar a preparação e o acompanhamento das decisões da Conferência dos Presidentes relativas às regras de organização das reuniões dos grupos políticos,

| — | assegurar a responsabilidade dos intergrupos do Parlamento Europeu, |
| --- | --- |

—

assegurar a responsabilidade dos intergrupos do Parlamento Europeu,

| — | assegurar o acompanhamento dos concursos organizados nos termos do artigo 29.o, n.o 3, do Estatuto. |
| --- | --- |

—

assegurar o acompanhamento dos concursos organizados nos termos do artigo 29.o, n.o 3, do Estatuto.

2.   Organigrama (20)

| — | 1 Diretor |
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—

1 Diretor

| — | 12 Administradores |
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—

12 Administradores

| — | 7 Assistentes |
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—

7 Assistentes

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