# Jornal Oficial C 365/2012

| | ISSN 1977-1010
  doi:10.3000/19771010.C_2012.365.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 365 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 55.o ano24 de Novembro de 2012 |

ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.365.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 365

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano24 de Novembro de 2012

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2012/C 365/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6700 — Talisman/Sinopec/JV) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 365/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6700 — Talisman/Sinopec/JV) (
  1
  )

1

1

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2012/C 365/02 | Taxas de câmbio do euro | 2 |
| 2012/C 365/03 | Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/atualização para 27 Estados-Membros aplicáveis a partir de 1 de dezembro de 2012[Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão de 21 de abril de 2004 (JO L 140 de 30.4.2004, p. 1)] | 3 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2012/C 365/04 | Informações sintéticas transmitidas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 736/2008 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção, transformação e comercialização de produtos da pesca | 4 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 365/02

Taxas de câmbio do euro

2

2012/C 365/03

Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/atualização para 27 Estados-Membros aplicáveis a partir de 1 de dezembro de 2012[Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão de 21 de abril de 2004 (JO L 140 de 30.4.2004, p. 1)]

[Publicado de acordo com o artigo 10.o

o

3

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2012/C 365/04

Informações sintéticas transmitidas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 736/2008 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção, transformação e comercialização de produtos da pesca

o

o

o

4

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2012/C 365/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6738 — Goldman Sachs/KKR/QMH) (
  1
  ) | 5 |
| 2012/C 365/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6760 — Clariant/Wilmar/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 6 |
| 2012/C 365/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6703 — FlRoWA Handels GmbH/OSI Europe Foodworks/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 7 |
| 2012/C 365/08 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6791 — The Walt Disney Company/Lucasfilm) (
  1
  ) | 8 |
| 2012/C 365/09 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6690 — Syniverse/Mach) (
  1
  ) | 9 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2012/C 365/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6738 — Goldman Sachs/KKR/QMH) (
  1
  )

1

5

2012/C 365/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6760 — Clariant/Wilmar/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

6

2012/C 365/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6703 — FlRoWA Handels GmbH/OSI Europe Foodworks/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

7

2012/C 365/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6791 — The Walt Disney Company/Lucasfilm) (
  1
  )

1

8

2012/C 365/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6690 — Syniverse/Mach) (
  1
  )

1

9

| | |
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 24.11.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 365/1 |
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24.11.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 365/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.6700 — Talisman/Sinopec/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2012/C 365/01

Em 16 de novembro de 2012, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível em língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número de documento 32012M6700. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número de documento 32012M6700.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 24.11.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 365/2 |
| --- | --- | --- | --- |

24.11.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 365/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

23 de novembro de 2012

2012/C 365/02

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,2909 |
| JPY | iene | 106,19 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4579 |
| GBP | libra esterlina | 0,81010 |
| SEK | coroa sueca | 8,5879 |
| CHF | franco suíço | 1,2050 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 7,3290 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,339 |
| HUF | forint | 280,49 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6961 |
| PLN | zlóti | 4,1192 |
| RON | leu romeno | 4,5373 |
| TRY | lira turca | 2,3201 |
| AUD | dólar australiano | 1,2393 |
| CAD | dólar canadiano | 1,2865 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,0049 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,5760 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5802 |
| KRW | won sul-coreano | 1 402,61 |
| ZAR | rand | 11,4758 |
| CNY | iuane | 8,0406 |
| HRK | kuna | 7,5580 |
| IDR | rupia indonésia | 12 422,81 |
| MYR | ringgit | 3,9485 |
| PHP | peso filipino | 53,048 |
| RUB | rublo | 40,1967 |
| THB | baht | 39,631 |
| BRL | real | 2,7263 |
| MXN | peso mexicano | 16,7933 |
| INR | rupia indiana | 71,6902 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,2909

JPY

iene

106,19

DKK

coroa dinamarquesa

7,4579

GBP

libra esterlina

0,81010

SEK

coroa sueca

8,5879

CHF

franco suíço

1,2050

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

7,3290

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,339

HUF

forint

280,49

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6961

PLN

zlóti

4,1192

RON

leu romeno

4,5373

TRY

lira turca

2,3201

AUD

dólar australiano

1,2393

CAD

dólar canadiano

1,2865

HKD

dólar de Hong Kong

10,0049

NZD

dólar neozelandês

1,5760

SGD

dólar singapurense

1,5802

KRW

won sul-coreano

1 402,61

ZAR

rand

11,4758

CNY

iuane

8,0406

HRK

kuna

7,5580

IDR

rupia indonésia

12 422,81

MYR

ringgit

3,9485

PHP

peso filipino

53,048

RUB

rublo

40,1967

THB

baht

39,631

BRL

real

2,7263

MXN

peso mexicano

16,7933

INR

rupia indiana

71,6902

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 24.11.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 365/3 |
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24.11.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 365/3

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Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/atualização para 27 Estados-Membros aplicáveis a partir de 1 de dezembro de 2012

[Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão de 21 de abril de 2004 (JO L 140 de 30.4.2004, p. 1)]

2012/C 365/03

Taxas de base calculadas de acordo com a Comunicação da Comissão sobre a revisão do método de fixação das taxas de referência e de atualização (JO C 14 de 19.1.2008, p. 6). Em função da utilização da taxa de referência, a taxa de base deve ser acrescida de uma margem adequada, estabelecida na comunicação. Para o cálculo da taxa de atualização, isto significa que deve ser acrescentada uma margem de 100 pontos de base. O Regulamento (CE) n.o 271/2008 da Comissão, de 30 de janeiro de 2008, que altera o Regulamento de Execução (CE) n.o 794/2004 prevê que, salvo disposição em contrário prevista numa decisão específica, a taxa de juro aplicável na recuperação dos auxílios estatais também será calculada adicionando 100 pontos de base à taxa de base.

As taxas alteradas são indicadas em negrito.

O quadro anterior foi publicado no JO C 332 de 30.10.2012, p. 10.

| De | Até | AT | BE | BG | CY | CZ | DE | DK | EE | EL | ES | FI | FR | HU | IE | IT | LT | LU | LV | MT | NL | PL | PT | RO | SE | SI | SK | UK |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1.12.2012 | 31.12.2012 | 0,76 | 0,76 | 1,81 | 0,76 | 1,43 | 0,76 | 0,99 | 0,76 | 0,76 | 0,76 | 0,76 | 0,76 | 7,48 | 0,76 | 0,76 | 1,69 | 0,76 | 1,91 | 0,76 | 0,76 | 4,91 | 0,76 | 5,58 | 2,16 | 0,76 | 0,76 | 1,46 |
| 1.11.2012 | 30.11.2012 | 0,89 | 0,89 | 1,81 | 0,89 | 1,43 | 0,89 | 0,99 | 0,89 | 0,89 | 0,89 | 0,89 | 0,89 | 7,48 | 0,89 | 0,89 | 1,69 | 0,89 | 1,91 | 0,89 | 0,89 | 4,91 | 0,89 | 5,58 | 2,76 | 0,89 | 0,89 | 1,46 |
| 1.10.2012 | 31.10.2012 | 1,05 | 1,05 | 2,40 | 1,05 | 1,72 | 1,05 | 0,99 | 1,05 | 1,05 | 1,05 | 1,05 | 1,05 | 7,48 | 1,05 | 1,05 | 2,09 | 1,05 | 1,91 | 1,05 | 1,05 | 4,91 | 1,05 | 5,58 | 2,76 | 1,05 | 1,05 | 1,74 |
| 1.9.2012 | 30.9.2012 | 1,38 | 1,38 | 2,40 | 1,38 | 1,72 | 1,38 | 1,20 | 1,38 | 1,38 | 1,38 | 1,38 | 1,38 | 7,48 | 1,38 | 1,38 | 2,09 | 1,38 | 2,34 | 1,38 | 1,38 | 4,91 | 1,38 | 5,58 | 2,76 | 1,38 | 1,38 | 1,74 |
| 1.7.2012 | 31.8.2012 | 1,38 | 1,38 | 2,94 | 1,38 | 1,72 | 1,38 | 1,57 | 1,38 | 1,38 | 1,38 | 1,38 | 1,38 | 7,48 | 1,38 | 1,38 | 2,09 | 1,38 | 2,34 | 1,38 | 1,38 | 4,91 | 1,38 | 5,58 | 2,76 | 1,38 | 1,38 | 1,74 |
| 1.6.2012 | 30.6.2012 | 1,67 | 1,67 | 2,94 | 1,67 | 1,72 | 1,67 | 1,57 | 1,67 | 1,67 | 1,67 | 1,67 | 1,67 | 7,48 | 1,67 | 1,67 | 2,57 | 1,67 | 2,34 | 1,67 | 1,67 | 4,91 | 1,67 | 5,58 | 2,76 | 1,67 | 1,67 | 1,74 |
| 1.5.2012 | 31.5.2012 | 1,67 | 1,67 | 3,66 | 1,67 | 1,72 | 1,67 | 1,85 | 1,67 | 1,67 | 1,67 | 1,67 | 1,67 | 7,48 | 1,67 | 1,67 | 2,57 | 1,67 | 2,78 | 1,67 | 1,67 | 4,91 | 1,67 | 6,85 | 2,76 | 1,67 | 1,67 | 1,74 |
| 1.3.2012 | 30.4.2012 | 2,07 | 2,07 | 3,66 | 2,07 | 1,72 | 2,07 | 1,85 | 2,07 | 2,07 | 2,07 | 2,07 | 2,07 | 7,48 | 2,07 | 2,07 | 2,57 | 2,07 | 2,78 | 2,07 | 2,07 | 4,91 | 2,07 | 6,85 | 2,76 | 2,07 | 2,07 | 1,74 |
| 1.1.2012 | 29.2.2012 | 2,07 | 2,07 | 3,66 | 2,07 | 1,72 | 2,07 | 1,85 | 2,07 | 2,07 | 2,07 | 2,07 | 2,07 | 6,39 | 2,07 | 2,07 | 2,57 | 2,07 | 2,38 | 2,07 | 2,07 | 4,91 | 2,07 | 6,85 | 2,76 | 2,07 | 2,07 | 1,74 |
| 1.8.2011 | 31.12.2011 | 2,05 | 2,05 | 3,97 | 2,05 | 1,79 | 2,05 | 2,07 | 2,05 | 2,05 | 2,05 | 2,05 | 2,05 | 5,61 | 2,05 | 2,05 | 2,56 | 2,05 | 2,20 | 2,05 | 2,05 | 4,26 | 2,05 | 7,18 | 2,65 | 2,05 | 2,05 | 1,48 |
| 1.7.2011 | 31.7.2011 | 2,05 | 2,05 | 3,97 | 2,05 | 1,79 | 2,05 | 1,76 | 2,05 | 2,05 | 2,05 | 2,05 | 2,05 | 5,61 | 2,05 | 2,05 | 2,56 | 2,05 | 2,20 | 2,05 | 2,05 | 4,26 | 2,05 | 7,18 | 2,65 | 2,05 | 2,05 | 1,48 |
| 1.5.2011 | 30.6.2011 | 1,73 | 1,73 | 3,97 | 1,73 | 1,79 | 1,73 | 1,76 | 1,73 | 1,73 | 1,73 | 1,73 | 1,73 | 5,61 | 1,73 | 1,73 | 2,56 | 1,73 | 2,20 | 1,73 | 1,73 | 4,26 | 1,73 | 7,18 | 2,65 | 1,73 | 1,73 | 1,48 |
| 1.3.2011 | 30.4.2011 | 1,49 | 1,49 | 3,97 | 1,49 | 1,79 | 1,49 | 1,76 | 1,49 | 1,49 | 1,49 | 1,49 | 1,49 | 5,61 | 1,49 | 1,49 | 2,56 | 1,49 | 2,20 | 1,49 | 1,49 | 4,26 | 1,49 | 7,18 | 2,23 | 1,49 | 1,49 | 1,48 |
| 1.1.2011 | 28.2.2011 | 1,49 | 1,49 | 3,97 | 1,49 | 1,79 | 1,49 | 1,76 | 1,49 | 1,49 | 1,49 | 1,49 | 1,49 | 5,61 | 1,49 | 1,49 | 2,56 | 1,49 | 2,64 | 1,49 | 1,49 | 4,26 | 1,49 | 7,18 | 1,76 | 1,49 | 1,49 | 1,48 |

De

Até

AT

BE

BG

CY

CZ

DE

DK

EE

EL

ES

FI

FR

HU

IE

IT

LT

LU

LV

MT

NL

PL

PT

RO

SE

SI

SK

UK

1.12.2012

31.12.2012

0,76

0,76

1,81

0,76

1,43

0,76

0,99

0,76

0,76

0,76

0,76

0,76

7,48

0,76

0,76

1,69

0,76

1,91

0,76

0,76

4,91

0,76

5,58

2,16

0,76

0,76

1,46

1.11.2012

30.11.2012

0,89

0,89

1,81

0,89

1,43

0,89

0,99

0,89

0,89

0,89

0,89

0,89

7,48

0,89

0,89

1,69

0,89

1,91

0,89

0,89

4,91

0,89

5,58

2,76

0,89

0,89

1,46

1.10.2012

31.10.2012

1,05

1,05

2,40

1,05

1,72

1,05

0,99

1,05

1,05

1,05

1,05

1,05

7,48

1,05

1,05

2,09

1,05

1,91

1,05

1,05

4,91

1,05

5,58

2,76

1,05

1,05

1,74

1.9.2012

30.9.2012

1,38

1,38

2,40

1,38

1,72

1,38

1,20

1,38

1,38

1,38

1,38

1,38

7,48

1,38

1,38

2,09

1,38

2,34

1,38

1,38

4,91

1,38

5,58

2,76

1,38

1,38

1,74

1.7.2012

31.8.2012

1,38

1,38

2,94

1,38

1,72

1,38

1,57

1,38

1,38

1,38

1,38

1,38

7,48

1,38

1,38

2,09

1,38

2,34

1,38

1,38

4,91

1,38

5,58

2,76

1,38

1,38

1,74

1.6.2012

30.6.2012

1,67

1,67

2,94

1,67

1,72

1,67

1,57

1,67

1,67

1,67

1,67

1,67

7,48

1,67

1,67

2,57

1,67

2,34

1,67

1,67

4,91

1,67

5,58

2,76

1,67

1,67

1,74

1.5.2012

31.5.2012

1,67

1,67

3,66

1,67

1,72

1,67

1,85

1,67

1,67

1,67

1,67

1,67

7,48

1,67

1,67

2,57

1,67

2,78

1,67

1,67

4,91

1,67

6,85

2,76

1,67

1,67

1,74

1.3.2012

30.4.2012

2,07

2,07

3,66

2,07

1,72

2,07

1,85

2,07

2,07

2,07

2,07

2,07

7,48

2,07

2,07

2,57

2,07

2,78

2,07

2,07

4,91

2,07

6,85

2,76

2,07

2,07

1,74

1.1.2012

29.2.2012

2,07

2,07

3,66

2,07

1,72

2,07

1,85

2,07

2,07

2,07

2,07

2,07

6,39

2,07

2,07

2,57

2,07

2,38

2,07

2,07

4,91

2,07

6,85

2,76

2,07

2,07

1,74

1.8.2011

31.12.2011

2,05

2,05

3,97

2,05

1,79

2,05

2,07

2,05

2,05

2,05

2,05

2,05

5,61

2,05

2,05

2,56

2,05

2,20

2,05

2,05

4,26

2,05

7,18

2,65

2,05

2,05

1,48

1.7.2011

31.7.2011

2,05

2,05

3,97

2,05

1,79

2,05

1,76

2,05

2,05

2,05

2,05

2,05

5,61

2,05

2,05

2,56

2,05

2,20

2,05

2,05

4,26

2,05

7,18

2,65

2,05

2,05

1,48

1.5.2011

30.6.2011

1,73

1,73

3,97

1,73

1,79

1,73

1,76

1,73

1,73

1,73

1,73

1,73

5,61

1,73

1,73

2,56

1,73

2,20

1,73

1,73

4,26

1,73

7,18

2,65

1,73

1,73

1,48

1.3.2011

30.4.2011

1,49

1,49

3,97

1,49

1,79

1,49

1,76

1,49

1,49

1,49

1,49

1,49

5,61

1,49

1,49

2,56

1,49

2,20

1,49

1,49

4,26

1,49

7,18

2,23

1,49

1,49

1,48

1.1.2011

28.2.2011

1,49

1,49

3,97

1,49

1,79

1,49

1,76

1,49

1,49

1,49

1,49

1,49

5,61

1,49

1,49

2,56

1,49

2,64

1,49

1,49

4,26

1,49

7,18

1,76

1,49

1,49

1,48

---

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 24.11.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 365/4 |
| --- | --- | --- | --- |

24.11.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 365/4

---

Informações sintéticas transmitidas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 736/2008 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção, transformação e comercialização de produtos da pesca

2012/C 365/04

N.o de auxílio: SA.28408 (XF 9/09)

Estado-Membro: Itália

Região que concede o auxílio: Marche

Denominação do regime de auxílios: avviso pubblico per la concessione di contributi ai sensi della misura 2.3 Trasformazione e commercializzazione del pesce del PO FEP 2007/2013 — regolamento (CE) n. 1198/2006 articoli 34 e 35.

Base jurídica: Decreto dirigente della Posizione di Funzione Pesca e Zootecnia n. 15 dell’11 marzo 2009

Despesas anuais previstas a título do regime de auxílio: 650 000 EUR no respeitante ao primeiro período de apresentação dos pedidos, podendo este montante aumentar com base nos recursos disponíveis. No respeitante ao segundo período de apresentação de pedidos, neste momento não está prevista qualquer dotação financeira, mas sim a possibilidade de reserva de fundos em caso de disponibilidade de saldo.

Intensidade máxima do auxílio: De acordo com o disposto no Regulamento (CE) n.o 1198/2006, anexo II e artigo 35.o, isto é, 40 % para as micro, pequenas e médias empresas às quais se refere a Recomendação 2003/361/CE da Comissão.

Data de entrada em vigor: A partir da publicação no Bollettino Ufficiale della Regione Marche.

Duração do regime (no máximo, até 30 de junho de 2014). Indicar:

| — | a título do regime: a data até à qual pode ser concedido o auxílio: no respeitante ao primeiro período de apresentação dos pedidos, o auxílio será concedido até 2009; no respeitante ao segundo período de apresentação dos pedidos, o auxílio será concedido até ao primeiro semestre de 2011. |
| --- | --- |

—

a título do regime: a data até à qual pode ser concedido o auxílio: no respeitante ao primeiro período de apresentação dos pedidos, o auxílio será concedido até 2009; no respeitante ao segundo período de apresentação dos pedidos, o auxílio será concedido até ao primeiro semestre de 2011.

Objetivo do auxílio: Revalorização do setor da transformação e comercialização dos produtos da pesca, no respeito das restrições impostas pelos artigos 34.o e 35.o do Regulamento (CE) n.o 1198/2006, bem como pelo regulamento de execução. O objetivo é criar um excedente de projetos que satisfaçam as normas do Regulamento (CE) n.o 1198/2006.

Indicar qual dos artigos (8.o a 24.o) é invocado: Artigo 16.o

Atividades em causa: Transformação e/ou comercialização dos produtos da pesca.

Nome e endereço da autoridade que concede o auxílio:

| Regione Marche |
| --- |
| Servizio Agricoltura, Forestazione e Pesca |
| P.F. Pesca e zootecnia |
| Via Tiziano 44 |
| 60125 Ancona AN |
| ITALIA |

Regione Marche

Servizio Agricoltura, Forestazione e Pesca

P.F. Pesca e zootecnia

Via Tiziano 44

60125 Ancona AN

ITALIA

Endereço do sítio web onde pode ser consultado o texto integral do regime: http://www.pesca.marche.it/web/F-E-P–200/Misura-2-3/index.htm

Justificação: indicar os motivos que levaram ao estabelecimento de um regime de auxílios e não de um apoio ao abrigo do Fundo Europeu das Pescas:

Trata-se do mesmo auxílio que o instituído no âmbito do Fundo Europeu das Pescas, mas financiado exclusivamente com recursos próprios, pelo que é abrangido pelo Regulamento (CE) n.o 736/2008. O auxílio permite, portanto, dispor de um excedente de projetos conformes com os critérios estabelecidos para o FEP e com os especificados nos regulamentos comunitários em matéria de regimes de auxílios que beneficiam de uma isenção.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 24.11.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 365/5 |
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24.11.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 365/5

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.6738 — Goldman Sachs/KKR/QMH)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2012/C 365/05

| 1. | A Comissão recebeu, em 16 de novembro de 2012, uma notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Goldman Sachs Group, Inc. («Goldman Sachs», EUA) e KKR & Co. L.P. («KKR», EUA) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo comum da empresa QMH Limited («QMH», Reino Unido), mediante aquisição de ações («projeto de operação»). |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 16 de novembro de 2012, uma notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Goldman Sachs Group, Inc. («Goldman Sachs», EUA) e KKR & Co. L.P. («KKR», EUA) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo comum da empresa QMH Limited («QMH», Reino Unido), mediante aquisição de ações («projeto de operação»).

| 2. | As atividades das empresas em causa são:






  — | Goldman Sachs: banca de negócios presente nos domínios dos serviços a clientes institucionais, dos investimentos e da concessão de empréstimos, bem como da gestão de investimentos, |
| --- | --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são:

—

Goldman Sachs: banca de negócios presente nos domínios dos serviços a clientes institucionais, dos investimentos e da concessão de empréstimos, bem como da gestão de investimentos,

| — | KKR: empresa que propõe ativos não convencionais e outros produtos de investimento, soluções para os mercados de capitais e fundos de investimentos privados, |
| --- | --- |

—

KKR: empresa que propõe ativos não convencionais e outros produtos de investimento, soluções para os mercados de capitais e fundos de investimentos privados,

| — | QMH: proprietário e gestor de hotéis. |
| --- | --- |

—

QMH: proprietário e gestor de hotéis.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6738 — Goldman Sachs/KKR/QMH, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6738 — Goldman Sachs/KKR/QMH, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

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| 24.11.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 365/6 |
| --- | --- | --- | --- |

24.11.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 365/6

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.6760 — Clariant/Wilmar/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2012/C 365/06

| 1. | A Comissão recebeu, em 16 de novembro de 2012, uma notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Clariant Participations Ltd (Suíça), pertencente a Clariant AG («Clariant», Suíça) e Wilmar International Limited («Wilmar», Singapura) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações, comunitárias o controlo conjunto da nova empresa comum («JV», Singapura), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 16 de novembro de 2012, uma notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Clariant Participations Ltd (Suíça), pertencente a Clariant AG («Clariant», Suíça) e Wilmar International Limited («Wilmar», Singapura) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações, comunitárias o controlo conjunto da nova empresa comum («JV», Singapura), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são:






  — | Clariant: ativa, nomeadamente, na produção e distribuição de química de especialidade, |
| --- | --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são:

—

Clariant: ativa, nomeadamente, na produção e distribuição de química de especialidade,

| — | Wilmar: ativa, nomeadamente, na produção de gorduras para fins especiais, de produtos oleoquímicos e de biodiesel, |
| --- | --- |

—

Wilmar: ativa, nomeadamente, na produção de gorduras para fins especiais, de produtos oleoquímicos e de biodiesel,

| — | JV: desenvolverá atividades na produção de certas substâncias tensioativas. |
| --- | --- |

—

JV: desenvolverá atividades na produção de certas substâncias tensioativas.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é suscetível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é suscetível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6760 — Clariant/Wilmar/JV, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6760 — Clariant/Wilmar/JV, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32 («Comunicação relativa ao procedimento simplificado»).

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| 24.11.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 365/7 |
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24.11.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 365/7

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.6703 — FlRoWA Handels GmbH/OSI Europe Foodworks/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2012/C 365/07

| 1. | A Comissão recebeu, em 16 de novembro de 2012, uma notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas FlRoWa Handels GmbH (Alemanha), pertencente ao grupo Tönnies, e a empresa OSI Europe Foodworks GmbH (Alemanha), pertencente ao grupo OSIE, adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo comum da empresa Proteinunion GmbH (Alemanha), mediante aquisição de ações numa nova sociedade criada sob a forma de uma empresa comum. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 16 de novembro de 2012, uma notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas FlRoWa Handels GmbH (Alemanha), pertencente ao grupo Tönnies, e a empresa OSI Europe Foodworks GmbH (Alemanha), pertencente ao grupo OSIE, adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo comum da empresa Proteinunion GmbH (Alemanha), mediante aquisição de ações numa nova sociedade criada sob a forma de uma empresa comum.

| 2. | As atividades das empresas em causa são:






  — | grupo Tönnies: produção, transformação e comercialização de carne, |
| --- | --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são:

—

grupo Tönnies: produção, transformação e comercialização de carne,

| — | grupo OSI: criação e produção, transformação e comercialização de carne, |
| --- | --- |

—

grupo OSI: criação e produção, transformação e comercialização de carne,

| — | Proteinunion GmbH: empresa comum que exercerá a suas atividades nos setores da transformação, da valorização e da eliminação dos abates de bovinos impróprios para a produção alimentar. |
| --- | --- |

—

Proteinunion GmbH: empresa comum que exercerá a suas atividades nos setores da transformação, da valorização e da eliminação dos abates de bovinos impróprios para a produção alimentar.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é suscetível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é suscetível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6703 — FlRoWA Handels GmbH/OSI Europe Foodworks/JV, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6703 — FlRoWA Handels GmbH/OSI Europe Foodworks/JV, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32 («Comunicação relativa ao procedimento simplificado»).

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| 24.11.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 365/8 |
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24.11.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 365/8

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.6791 — The Walt Disney Company/Lucasfilm)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2012/C 365/08

| 1. | A Comissão recebeu, em 16 de novembro de 2012, uma notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa The Walt Disney Company («TWDC», EUA) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo exclusivo da empresa Lucasfilm Ltd («Lucasfilm», EUA), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 16 de novembro de 2012, uma notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa The Walt Disney Company («TWDC», EUA) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo exclusivo da empresa Lucasfilm Ltd («Lucasfilm», EUA), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são:






  — | TWDC: produção de filmes para o cinema e a televisão, jogos de vídeo, licenças de merchandising, edição de música e de livros, |
| --- | --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são:

—

TWDC: produção de filmes para o cinema e a televisão, jogos de vídeo, licenças de merchandising, edição de música e de livros,

| — | Lucasfilm: produção de filmes para o cinema e a televisão, bem como efeitos visuais, sons, jogos de vídeo e licenças de merchandising. |
| --- | --- |

—

Lucasfilm: produção de filmes para o cinema e a televisão, bem como efeitos visuais, sons, jogos de vídeo e licenças de merchandising.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6791 — The Walt Disney Company/Lucasfilm, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6791 — The Walt Disney Company/Lucasfilm, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

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| 24.11.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 365/9 |
| --- | --- | --- | --- |

24.11.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 365/9

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.6690 — Syniverse/Mach)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2012/C 365/09

| 1. | A Comissão recebeu, em 16 de novembro de 2012, uma notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o e na sequência de uma remessa nos termos do artigo 4.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Syniverse Holdings, Inc. («Syniverse», EUA), adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo exclusivo da empresa WP Roaming III Sàrl («Mach», Luxemburgo), com a exceção da Evenex ApS e da suas filial a 100 % Evenex AS, mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 16 de novembro de 2012, uma notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o e na sequência de uma remessa nos termos do artigo 4.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Syniverse Holdings, Inc. («Syniverse», EUA), adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo exclusivo da empresa WP Roaming III Sàrl («Mach», Luxemburgo), com a exceção da Evenex ApS e da suas filial a 100 % Evenex AS, mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são:






  — | Syniverse: fornecedor de serviços tecnológicos a empresas de telecomunicações, nomeadamente: soluções na área da compensação dos dados e da liquidação financeira no domínio da itinerância (roaming), dos SMS e da portabilidade dos números, soluções de sinalização de rede, serviços de rede baseados no Protocolo Internet (IP) e serviços de itinerância de voz e de dados. A Syniverse é controlada exclusivamente pela Carlyle Partners V, L.P., um fundo de investimento gerido pelo grupo Carlyle, |
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2.

As atividades das empresas em causa são:

—

Syniverse: fornecedor de serviços tecnológicos a empresas de telecomunicações, nomeadamente: soluções na área da compensação dos dados e da liquidação financeira no domínio da itinerância (roaming), dos SMS e da portabilidade dos números, soluções de sinalização de rede, serviços de rede baseados no Protocolo Internet (IP) e serviços de itinerância de voz e de dados. A Syniverse é controlada exclusivamente pela Carlyle Partners V, L.P., um fundo de investimento gerido pelo grupo Carlyle,

| — | Mach: fornecedor de serviços tecnológicos a empresas de telecomunicações, nomeadamente: serviços de compensação de dados e de liquidação financeira no domínio da itinerância (roaming), soluções de SMS, serviços de gestão das fraudes e de proteção de receitas, soluções de apoio a decisões empresariais (business intelligence) e de faturação de conteúdos. |
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—

Mach: fornecedor de serviços tecnológicos a empresas de telecomunicações, nomeadamente: serviços de compensação de dados e de liquidação financeira no domínio da itinerância (roaming), soluções de SMS, serviços de gestão das fraudes e de proteção de receitas, soluções de apoio a decisões empresariais (business intelligence) e de faturação de conteúdos.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6690 — Syniverse/Mach, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6690 — Syniverse/Mach, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

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