# Jornal Oficial C 370/3 de

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 370 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 63.° ano3 de novembro de 2020 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 370

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

63.° ano3 de novembro de 2020

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| Índice | Página |
| --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2020/C 370/01 | Agência da União Europeia para a Cooperação dos Reguladores da Energia — Publicação das contas finais do exercício 2019 | 1 |
| 2020/C 370/02 | Empresa Comum Bioindústrias — Publicação das contas finais do exercício 2019 | 2 |
| 2020/C 370/03 | Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas — Publicação das contas finais do exercício 2019 | 3 |
| 2020/C 370/04 | Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia — Publicação das contas finais do exercício 2019 | 4 |
| 2020/C 370/05 | Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional — Publicação das contas finais do exercício 2019 | 5 |
| 2020/C 370/06 | Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL) — Publicação das contas finais do exercício 2019 | 6 |
| 2020/C 370/07 | Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação — Publicação das contas finais do exercício 2019 | 7 |
| 2020/C 370/08 | Instituto Comunitário das Variedades Vegetais — Publicação das contas finais do exercício 2019 | 8 |
| 2020/C 370/09 | Empresa Comum Clean Sky 2 — Publicação das contas finais do exercício 2019 | 9 |
| 2020/C 370/10 | Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura — Publicação das contas finais do exercício 2019 | 10 |
| 2020/C 370/11 | Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação — Publicação das contas finais do exercício 2019 | 11 |
| 2020/C 370/12 | Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas — Publicação das contas finais do exercício 2019 | 12 |
| 2020/C 370/13 | Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo — Publicação das contas finais do exercício 2019 | 13 |
| 2020/C 370/14 | Autoridade Bancária Europeia — Publicação das contas finais do exercício 2019 | 14 |
| 2020/C 370/15 | Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças — Publicação das contas finais do exercício 2019 | 15 |
| 2020/C 370/16 | Agência Europeia dos Produtos Químicos — Publicação das contas finais do exercício 2019 | 16 |
| 2020/C 370/17 | Empresa Comum ECSEL — Publicação das contas finais do exercício 2019 | 17 |
| 2020/C 370/18 | Agência Europeia de Defesa — Publicação das contas finais do exercício de 2019 | 18 |
| 2020/C 370/19 | Agência Europeia do Ambiente — Publicação das contas finais do exercício 2019 | 19 |
| 2020/C 370/20 | Agência Europeia de Controlo das Pescas — Publicação das contas finais do exercício 2019 | 20 |
| 2020/C 370/21 | Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos — Publicação das contas finais do exercício 2019 | 21 |
| 2020/C 370/22 | Instituto Europeu para a Igualdade do Género — Publicação das contas finais do exercício 2019 | 22 |
| 2020/C 370/23 | Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma — Publicação das contas finais do exercício 2019 | 23 |
| 2020/C 370/24 | Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia — Publicação das contas finais do exercício 2019 | 24 |
| 2020/C 370/25 | Agência Europeia de Medicamentos — Publicação das contas finais do exercício 2019 | 25 |
| 2020/C 370/26 | Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência — Publicação das contas finais do exercício 2019 | 26 |
| 2020/C 370/27 | Agência Europeia da Segurança Marítima — Publicação das contas finais do exercício 2019 | 27 |
| 2020/C 370/28 | Agência da União Europeia para a Cibersegurança — Publicação das contas finais do exercício 2019 | 28 |
| 2020/C 370/29 | Agência Ferroviária da União Europeia — Publicação das contas finais do exercício 2019 | 29 |
| 2020/C 370/30 | Agência de Execução do Conselho Europeu de Investigação — Publicação das contas finais do exercício 2019 | 30 |
| 2020/C 370/31 | Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados — Publicação das contas finais do exercício 2019 | 31 |
| 2020/C 370/32 | Fundação Europeia para a Formação — Publicação das contas finais do exercício 2019 | 32 |
| 2020/C 370/33 | Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia — Publicação das contas finais do exercício 2019 | 33 |
| 2020/C 370/34 | Agência da União Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça — Publicação das contas finais do exercício 2019 | 34 |
| 2020/C 370/35 | Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho — Publicação das contas finais do exercício 2019 | 35 |
| 2020/C 370/36 | Agência de Aprovisionamento da Euratom — Publicação das contas finais do exercício 2019 | 36 |
| 2020/C 370/37 | Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho — Publicação das contas finais do exercício 2019 | 37 |
| 2020/C 370/38 | Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal — Publicação das contas finais do exercício 2019 | 38 |
| 2020/C 370/39 | Agência da União Europeia para a Cooperação Policial — Publicação das contas finais do exercício 2019 | 39 |
| 2020/C 370/40 | Empresa Comum Fusion For Energy — Publicação das contas finais do exercício 2019 | 40 |
| 2020/C 370/41 | Empresa Comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2 — Publicação das contas finais do exercício 2019 | 41 |
| 2020/C 370/42 | Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia — Publicação das contas finais do exercício 2019 | 42 |
| 2020/C 370/43 | Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira — Publicação das contas finais do exercício 2019 | 43 |
| 2020/C 370/44 | Agência do GNSS Europeu — Publicação das contas finais do exercício 2019 | 44 |
| 2020/C 370/45 | Empresa Comum IMI 2 — Publicação das contas finais do exercício 2019 | 45 |
| 2020/C 370/46 | Agência de Execução para a Inovação e as Redes — Publicação das contas finais do exercício 2019 | 46 |
| 2020/C 370/47 | Agência de Execução para a Investigação — Publicação das contas finais do exercício 2019 | 47 |
| 2020/C 370/48 | Empresa Comum Shift2Rail — Publicação das contas finais do exercício 2019 | 48 |
| 2020/C 370/49 | Empresa Comum SESAR — Publicação das contas finais do exercício 2019 | 49 |
| 2020/C 370/50 | Conselho Único de Resolução — Publicação das contas finais do exercício 2019 | 50 |

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

2020/C 370/01

Agência da União Europeia para a Cooperação dos Reguladores da Energia — Publicação das contas finais do exercício 2019

1

2020/C 370/02

Empresa Comum Bioindústrias — Publicação das contas finais do exercício 2019

2

2020/C 370/03

Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas — Publicação das contas finais do exercício 2019

3

2020/C 370/04

Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia — Publicação das contas finais do exercício 2019

4

2020/C 370/05

Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional — Publicação das contas finais do exercício 2019

5

2020/C 370/06

Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL) — Publicação das contas finais do exercício 2019

6

2020/C 370/07

Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação — Publicação das contas finais do exercício 2019

7

2020/C 370/08

Instituto Comunitário das Variedades Vegetais — Publicação das contas finais do exercício 2019

8

2020/C 370/09

Empresa Comum Clean Sky 2 — Publicação das contas finais do exercício 2019

9

2020/C 370/10

Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura — Publicação das contas finais do exercício 2019

10

2020/C 370/11

Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação — Publicação das contas finais do exercício 2019

11

2020/C 370/12

Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas — Publicação das contas finais do exercício 2019

12

2020/C 370/13

Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo — Publicação das contas finais do exercício 2019

13

2020/C 370/14

Autoridade Bancária Europeia — Publicação das contas finais do exercício 2019

14

2020/C 370/15

Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças — Publicação das contas finais do exercício 2019

15

2020/C 370/16

Agência Europeia dos Produtos Químicos — Publicação das contas finais do exercício 2019

16

2020/C 370/17

Empresa Comum ECSEL — Publicação das contas finais do exercício 2019

17

2020/C 370/18

Agência Europeia de Defesa — Publicação das contas finais do exercício de 2019

18

2020/C 370/19

Agência Europeia do Ambiente — Publicação das contas finais do exercício 2019

19

2020/C 370/20

Agência Europeia de Controlo das Pescas — Publicação das contas finais do exercício 2019

20

2020/C 370/21

Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos — Publicação das contas finais do exercício 2019

21

2020/C 370/22

Instituto Europeu para a Igualdade do Género — Publicação das contas finais do exercício 2019

22

2020/C 370/23

Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma — Publicação das contas finais do exercício 2019

23

2020/C 370/24

Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia — Publicação das contas finais do exercício 2019

24

2020/C 370/25

Agência Europeia de Medicamentos — Publicação das contas finais do exercício 2019

25

2020/C 370/26

Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência — Publicação das contas finais do exercício 2019

26

2020/C 370/27

Agência Europeia da Segurança Marítima — Publicação das contas finais do exercício 2019

27

2020/C 370/28

Agência da União Europeia para a Cibersegurança — Publicação das contas finais do exercício 2019

28

2020/C 370/29

Agência Ferroviária da União Europeia — Publicação das contas finais do exercício 2019

29

2020/C 370/30

Agência de Execução do Conselho Europeu de Investigação — Publicação das contas finais do exercício 2019

30

2020/C 370/31

Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados — Publicação das contas finais do exercício 2019

31

2020/C 370/32

Fundação Europeia para a Formação — Publicação das contas finais do exercício 2019

32

2020/C 370/33

Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia — Publicação das contas finais do exercício 2019

33

2020/C 370/34

Agência da União Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça — Publicação das contas finais do exercício 2019

34

2020/C 370/35

Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho — Publicação das contas finais do exercício 2019

35

2020/C 370/36

Agência de Aprovisionamento da Euratom — Publicação das contas finais do exercício 2019

36

2020/C 370/37

Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho — Publicação das contas finais do exercício 2019

37

2020/C 370/38

Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal — Publicação das contas finais do exercício 2019

38

2020/C 370/39

Agência da União Europeia para a Cooperação Policial — Publicação das contas finais do exercício 2019

39

2020/C 370/40

Empresa Comum Fusion For Energy — Publicação das contas finais do exercício 2019

40

2020/C 370/41

Empresa Comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2 — Publicação das contas finais do exercício 2019

41

2020/C 370/42

Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia — Publicação das contas finais do exercício 2019

42

2020/C 370/43

Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira — Publicação das contas finais do exercício 2019

43

2020/C 370/44

Agência do GNSS Europeu — Publicação das contas finais do exercício 2019

44

2020/C 370/45

Empresa Comum IMI 2 — Publicação das contas finais do exercício 2019

45

2020/C 370/46

Agência de Execução para a Inovação e as Redes — Publicação das contas finais do exercício 2019

46

2020/C 370/47

Agência de Execução para a Investigação — Publicação das contas finais do exercício 2019

47

2020/C 370/48

Empresa Comum Shift2Rail — Publicação das contas finais do exercício 2019

48

2020/C 370/49

Empresa Comum SESAR — Publicação das contas finais do exercício 2019

49

2020/C 370/50

Conselho Único de Resolução — Publicação das contas finais do exercício 2019

50

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

| 3.11.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 370/1 |
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3.11.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 370/1

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AGÊNCIA DA UNIÃO EUROPEIA PARA A COOPERAÇÃO DOS REGULADORES DA ENERGIA

Publicação das contas finais do exercício 2019

(2020/C 370/01)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.acer.europa.eu/en/The_agency/Organisation/Administrative_Board/Pages/Opinions.aspx

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| 3.11.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 370/2 |
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3.11.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 370/2

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EMPRESA COMUM BIOINDÚSTRIAS

Publicação das contas finais do exercício 2019

(2020/C 370/02)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.bbi-europe.eu/sites/default/files/documents/annual-accounts-bbiju-financial-year-2019.pdf

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| 3.11.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 370/3 |
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3.11.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 370/3

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GABINETE DO ORGANISMO DE REGULADORES EUROPEUS DAS COMUNICAÇÕES ELETRÓNICAS

Publicação das contas finais do exercício 2019

(2020/C 370/03)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://berec.europa.eu/eng/document_register/subject_matter/berec_office/budget_of_the_office/final_accounts/9370-berec-office-annual-accounts-for-2019

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| 3.11.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 370/4 |
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3.11.2020

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Jornal Oficial da União Europeia

C 370/4

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CENTRO DE TRADUÇÃO DOS ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Publicação das contas finais do exercício 2019

(2020/C 370/04)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://cdt.europa.eu/en/documentation

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| 3.11.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 370/5 |
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3.11.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 370/5

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CENTRO EUROPEU PARA O DESENVOLVIMENTO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Publicação das contas finais do exercício 2019

(2020/C 370/05)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.cedefop.europa.eu/en/about-cedefop/finance-and-budget/annual-accounts

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| 3.11.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 370/6 |
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3.11.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 370/6

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AGÊNCIA DA UNIÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO POLICIAL (CEPOL)

Publicação das contas finais do exercício 2019

(2020/C 370/06)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.cepol.europa.eu/who-we-are/key-documents/annual-accounts

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| 3.11.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 370/7 |
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3.11.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 370/7

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AGÊNCIA DE EXECUÇÃO PARA OS CONSUMIDORES, A SAÚDE, A AGRICULTURA E A ALIMENTAÇÃO

Publicação das contas finais do exercício 2019

(2020/C 370/07)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://ec.europa.eu/chafea/documents-register/final-accounts/index_en.htm

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| 3.11.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 370/8 |
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3.11.2020

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Jornal Oficial da União Europeia

C 370/8

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INSTITUTO COMUNITÁRIO DAS VARIEDADES VEGETAIS

Publicação das contas finais do exercício 2019

(2020/C 370/08)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://cpvo.europa.eu/en/about-us/finance-and-budget

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| 3.11.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 370/9 |
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3.11.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 370/9

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EMPRESA COMUM CLEAN SKY 2

Publicação das contas finais do exercício 2019

(2020/C 370/09)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.cleansky.eu/key-documents

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| 3.11.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 370/10 |
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3.11.2020

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Jornal Oficial da União Europeia

C 370/10

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AGÊNCIA DE EXECUÇÃO RELATIVA À EDUCAÇÃO, AO AUDIOVISUAL E À CULTURA

Publicação das contas finais do exercício 2019

(2020/C 370/10)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://eacea.ec.europa.eu/about-eacea/document-register_fr

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| 3.11.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 370/11 |
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3.11.2020

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Jornal Oficial da União Europeia

C 370/11

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AGÊNCIA DA UNIÃO EUROPEIA PARA A SEGURANÇA DA AVIAÇÃO

Publicação das contas finais do exercício 2019

(2020/C 370/11)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.easa.europa.eu/the-agency/management-board/decisions/easa-mb-decision-03-2020-opinion-management-board-2019-annual

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| 3.11.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 370/12 |
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3.11.2020

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Jornal Oficial da União Europeia

C 370/12

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AGÊNCIA DE EXECUÇÃO PARA AS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

Publicação das contas finais do exercício 2019

(2020/C 370/12)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://ec.europa.eu/easme/en/section/about-easme#inline-nav-5

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| 3.11.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 370/13 |
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3.11.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 370/13

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GABINETE EUROPEU DE APOIO EM MATÉRIA DE ASILO

Publicação das contas finais do exercício 2019

(2020/C 370/13)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.easo.europa.eu/governance-documents

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| 3.11.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 370/14 |
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3.11.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 370/14

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AUTORIDADE BANCÁRIA EUROPEIA

Publicação das contas finais do exercício 2019

(2020/C 370/14)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://eba.europa.eu/about-us/budget-and-accounts

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| 3.11.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 370/15 |
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3.11.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 370/15

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CENTRO EUROPEU DE PREVENÇÃO E CONTROLO DAS DOENÇAS

Publicação das contas finais do exercício 2019

(2020/C 370/15)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://ecdc.europa.eu/en/about-us/corporate-documents/financial-documents

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| 3.11.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 370/16 |
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3.11.2020

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Jornal Oficial da União Europeia

C 370/16

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AGÊNCIA EUROPEIA DOS PRODUTOS QUÍMICOS

Publicação das contas finais do exercício 2019

(2020/C 370/16)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://echa.europa.eu/about-us/the-way-we-work/financial-management-and-budgetary-reporting

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| 3.11.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 370/17 |
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3.11.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 370/17

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EMPRESA COMUM ECSEL

Publicação das contas finais do exercício 2019

(2020/C 370/17)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.ecsel.eu/documents?value=refresh&f%5B0%5D=creation_date%3A2020

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| 3.11.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 370/18 |
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3.11.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 370/18

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AGÊNCIA EUROPEIA DE DEFESA

Publicação das contas finais do exercício de 2019

(2020/C 370/18)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://http://www.eda.europa.eu/Aboutus/who-we-are/Finance

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| 3.11.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 370/19 |
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3.11.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 370/19

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AGÊNCIA EUROPEIA DO AMBIENTE

Publicação das contas finais do exercício 2019

(2020/C 370/19)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.eea.europa.eu/about-us/documents/annual-accounts/

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| 3.11.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 370/20 |
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3.11.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 370/20

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AGÊNCIA EUROPEIA DE CONTROLO DAS PESCAS

Publicação das contas finais do exercício 2019

(2020/C 370/20)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.efca.europa.eu/en/library

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| 3.11.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 370/21 |
| --- | --- | --- | --- |

3.11.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 370/21

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AUTORIDADE EUROPEIA PARA A SEGURANÇA DOS ALIMENTOS

Publicação das contas finais do exercício 2019

(2020/C 370/21)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.efsa.europa.eu/sites/default/files/about/Documents/accounts2019.pdf

---

| 3.11.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 370/22 |
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3.11.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 370/22

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INSTITUTO EUROPEU PARA A IGUALDADE DO GÉNERO

Publicação das contas finais do exercício 2019

(2020/C 370/22)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://eige.europa.eu/about/documents-registry/?ct3[]=651

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| 3.11.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 370/23 |
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3.11.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 370/23

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AUTORIDADE EUROPEIA DOS SEGUROS E PENSÕES COMPLEMENTARES DE REFORMA

Publicação das contas finais do exercício 2019

(2020/C 370/23)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.eiopa.europa.eu/about/accountability-and-transparency/budget-and-accounts_en

---

| 3.11.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 370/24 |
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3.11.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 370/24

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INSTITUTO EUROPEU DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA

Publicação das contas finais do exercício 2019

(2020/C 370/24)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://eit.europa.eu/library

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| 3.11.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 370/25 |
| --- | --- | --- | --- |

3.11.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 370/25

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AGÊNCIA EUROPEIA DE MEDICAMENTOS

Publicação das contas finais do exercício 2019

(2020/C 370/25)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.ema.europa.eu/en/about-us/how-we-work/governance-documents/financial-management-budgetary-reporting#accounts-section

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| 3.11.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 370/26 |
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3.11.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 370/26

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OBSERVATÓRIO EUROPEU DA DROGA E DA TOXICODEPENDÊNCIA

Publicação das contas finais do exercício 2019

(2020/C 370/26)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.emcdda.europa.eu/publications/annual-account/annual-accounts-2019_en

---

| 3.11.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 370/27 |
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3.11.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 370/27

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AGÊNCIA EUROPEIA DA SEGURANÇA MARÍTIMA

Publicação das contas finais do exercício 2019

(2020/C 370/27)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.emsa.europa.eu/emsa-documents/financial-documents/26-financial-statements.html

---

| 3.11.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 370/28 |
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3.11.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 370/28

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AGÊNCIA DA UNIÃO EUROPEIA PARA A CIBERSEGURANÇA

Publicação das contas finais do exercício 2019

(2020/C 370/28)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.enisa.europa.eu/about-enisa/accounting-finance

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| 3.11.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 370/29 |
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3.11.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 370/29

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AGÊNCIA FERROVIÁRIA DA UNIÃO EUROPEIA

Publicação das contas finais do exercício 2019

(2020/C 370/29)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.era.europa.eu/agency/management-board/management-board-decisions_en

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| 3.11.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 370/30 |
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3.11.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 370/30

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AGÊNCIA DE EXECUÇÃO DO CONSELHO EUROPEU DE INVESTIGAÇÃO

Publicação das contas finais do exercício 2019

(2020/C 370/30)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://erc.europa.eu/document-library/results?f%5B0%5D=field_document_category%253Aparents_all%3A32

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| 3.11.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 370/31 |
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3.11.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 370/31

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AUTORIDADE EUROPEIA DOS VALORES MOBILIÁRIOS E DOS MERCADOS

Publicação das contas finais do exercício 2019

(2020/C 370/31)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.esma.europa.eu/sites/default/files/library/esma02-91-3007_final_accounts_2019.pdf

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| 3.11.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 370/32 |
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3.11.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 370/32

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FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO

Publicação das contas finais do exercício 2019

(2020/C 370/32)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.etf.europa.eu/en/etf-search?kw=annual+accounts

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| 3.11.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 370/33 |
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3.11.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 370/33

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INSTITUTO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL DA UNIÃO EUROPEIA

Publicação das contas finais do exercício 2019

(2020/C 370/33)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://euipo.europa.eu/tunnel-web/secure/webdav/guest/document_library/contentPdfs/about_euipo/the_office/annual_accounts/annual_accounts_2019_en.pdf

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| 3.11.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 370/34 |
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3.11.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 370/34

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AGÊNCIA DA UNIÃO EUROPEIA PARA A GESTÃO OPERACIONAL DE SISTEMAS INFORMÁTICOS DE GRANDE ESCALA NO ESPAÇO DE LIBERDADE, SEGURANÇA E JUSTIÇA

Publicação das contas finais do exercício 2019

(2020/C 370/34)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.eulisa.europa.eu/About-Us/Finance

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| 3.11.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 370/35 |
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3.11.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 370/35

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AGÊNCIA EUROPEIA PARA A SEGURANÇA E A SAÚDE NO TRABALHO

Publicação das contas finais do exercício 2019

(2020/C 370/35)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://osha.europa.eu/en/about-eu-osha/what-we-do/how-we-work/finance/finance-and-budget-information

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| 3.11.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 370/36 |
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3.11.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 370/36

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AGÊNCIA DE APROVISIONAMENTO DA EURATOM

Publicação das contas finais do exercício 2019

(2020/C 370/36)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://ec.europa.eu/euratom/accounts.html

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| 3.11.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 370/37 |
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3.11.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 370/37

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FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E DE TRABALHO

Publicação das contas finais do exercício 2019

(2020/C 370/37)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.eurofound.europa.eu/about-eurofound/what-we-do/financial-information

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| 3.11.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 370/38 |
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3.11.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 370/38

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AGÊNCIA DA UNIÃO EUROPEIA PARA A COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA PENAL

Publicação das contas finais do exercício 2019

(2020/C 370/38)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.eurojust.europa.eu/about-us/budget-and-finance/annual-accounts

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| 3.11.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 370/39 |
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3.11.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 370/39

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AGÊNCIA DA UNIÃO EUROPEIA PARA A COOPERAÇÃO POLICIAL

Publicação das contas finais do exercício 2019

(2020/C 370/39)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.europol.europa.eu/publications-documents/annual-accounts

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| 3.11.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 370/40 |
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3.11.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 370/40

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EMPRESA COMUM FUSION FOR ENERGY

Publicação das contas finais do exercício 2019

(2020/C 370/40)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://fusionforenergy.europa.eu/key-reference-documents/

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| 3.11.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 370/41 |
| --- | --- | --- | --- |

3.11.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 370/41

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EMPRESA COMUM PILHAS DE COMBUSTÍVEL E HIDROGÉNIO 2

Publicação das contas finais do exercício 2019

(2020/C 370/41)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.fch.europa.eu/page/budget-and-annual-accounts

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| 3.11.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 370/42 |
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3.11.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 370/42

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AGÊNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIÃO EUROPEIA

Publicação das contas finais do exercício 2019

(2020/C 370/42)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://fra.europa.eu/en/about-fra/finance-and-budget/financial-documents

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| 3.11.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 370/43 |
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3.11.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 370/43

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AGÊNCIA EUROPEIA DA GUARDA DE FRONTEIRAS E COSTEIRA

Publicação das contas finais do exercício 2019

(2020/C 370/43)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://frontex.europa.eu/about-frontex/key-documents/?category=final-accounts&year=2019

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| 3.11.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 370/44 |
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3.11.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 370/44

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AGÊNCIA DO GNSS EUROPEU

Publicação das contas finais do exercício 2019

(2020/C 370/44)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.gsa.europa.eu/sites/default/files/annual-accounts-2019.pdf

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| 3.11.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 370/45 |
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3.11.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 370/45

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EMPRESA COMUM IMI 2

Publicação das contas finais do exercício 2019

(2020/C 370/45)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.imi.europa.eu/about-imi/reference-documents#reference-doc-collapsible-6

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| 3.11.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 370/46 |
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3.11.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 370/46

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AGÊNCIA DE EXECUÇÃO PARA A INOVAÇÃO E AS REDES

Publicação das contas finais do exercício 2019

(2020/C 370/46)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://europa.eu/!fh47BJ

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| 3.11.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 370/47 |
| --- | --- | --- | --- |

3.11.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 370/47

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AGÊNCIA DE EXECUÇÃO PARA A INVESTIGAÇÃO

Publicação das contas finais do exercício 2019

(2020/C 370/47)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://ec.europa.eu/info/publications/research-executive-agency-financial-year-2019-0_en

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| 3.11.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 370/48 |
| --- | --- | --- | --- |

3.11.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 370/48

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EMPRESA COMUM SHIFT2RAIL

Publicação das contas finais do exercício 2019

(2020/C 370/48)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://shift2rail.org/about-shift2rail/reference-documents/annual-accounts/

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| 3.11.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 370/49 |
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3.11.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 370/49

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EMPRESA COMUM SESAR

Publicação das contas finais do exercício 2019

(2020/C 370/49)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.sesarju.eu/node/3630

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| 3.11.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 370/50 |
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3.11.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 370/50

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CONSELHO ÚNICO DE RESOLUÇÃO

Publicação das contas finais do exercício 2019

(2020/C 370/50)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://srb.europa.eu/en/content/annual-accounts

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