# Jornal Oficial C 306/2012

| | ISSN 1977-1010
  doi:10.3000/19771010.C_2012.306.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 306 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 55.o ano10 de Outubro de 2012 |

ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.306.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 306

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano10 de Outubro de 2012

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2012/C 306/01 | Mapa das receitas e das despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2012 — Orçamento retificativo n.o 1 | 1 |
| 2012/C 306/02 | Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2012 — Orçamento retificativo n.o 1 | 5 |
| 2012/C 306/03 | Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2012 — Orçamento retificativo n.o 1 | 11 |
| 2012/C 306/04 | Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação para o exercício de 2012 — Orçamento retificativo n.o 1 | 15 |
| 2012/C 306/05 | Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia das Substâncias Químicas para o exercício de 2012 — Orçamento retificativo n.o 1 | 19 |
| 2012/C 306/06 | Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução para a Investigação para o exercício de 2012 — Orçamento rectificativo n.o 1 | 25 |
| 2012/C 306/07 | Mapa das receitas e das despedas do Instituto Europeu de Investigação e Tecnologia para o exercício de 2012 | 29 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

2012/C 306/01

Mapa das receitas e das despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2012 — Orçamento retificativo n.o 1

o

1

2012/C 306/02

Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2012 — Orçamento retificativo n.o 1

o

5

2012/C 306/03

Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2012 — Orçamento retificativo n.o 1

o

11

2012/C 306/04

Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação para o exercício de 2012 — Orçamento retificativo n.o 1

o

15

2012/C 306/05

Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia das Substâncias Químicas para o exercício de 2012 — Orçamento retificativo n.o 1

o

19

2012/C 306/06

Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução para a Investigação para o exercício de 2012 — Orçamento rectificativo n.o 1

o

25

2012/C 306/07

Mapa das receitas e das despedas do Instituto Europeu de Investigação e Tecnologia para o exercício de 2012

29

Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

| 10.10.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 306/1 |
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10.10.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 306/1

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Mapa das receitas e das despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2012 — Orçamento retificativo n.o 1

(2012/C 306/01)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2012 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 20 384 000 | 605 000 | 20 989 000 |
| | Total do título 1 | 20 384 000 | 605 000 | 20 989 000 |
| 5 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 5 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | — | | — |
| 5 2 | RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS | — | | — |
| 5 4 | RECEITAS VÁRIAS DISPONÍVEIS PARA REAFETAÇÃO MAS QUE NÃO FORAM UTILIZADAS | p.m. | 25 000 | 25 000 |
| 5 9 | OUTRAS RECEITAS DE OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS | p.m. | 250 000 | 250 000 |
| | Total do título 5 | p.m. | 275 000 | 275 000 |
| 6 |
| RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO |
| 6 0 | RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO | 160 000 | 6 000 | 166 000 |
| | Total do título 6 | 160 000 | 6 000 | 166 000 |
| | TOTAL GERAL | 20 544 000 | 886 000 | 21 430 000 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2012

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

20 384 000

605 000

20 989 000

Total do título 1

20 384 000

605 000

20 989 000

5

RECEITAS DIVERSAS

5 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

—

—

5 2

RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

—

—

5 4

RECEITAS VÁRIAS DISPONÍVEIS PARA REAFETAÇÃO MAS QUE NÃO FORAM UTILIZADAS

p.m.

25 000

25 000

5 9

OUTRAS RECEITAS DE OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS

p.m.

250 000

250 000

Total do título 5

p.m.

275 000

275 000

6

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

6 0

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

160 000

6 000

166 000

Total do título 6

160 000

6 000

166 000

TOTAL GERAL

20 544 000

886 000

21 430 000

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2012 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 10 868 000 | 335 000 | 11 203 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 495 000 | | 495 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 141 000 | –17 000 | 124 000 |
| | Total do título 1 | 11 504 000 | 318 000 | 11 822 000 |
| 2 |
| IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | MANUTENÇÃO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS | 708 000 | 229 000 | 937 000 |
| 2 1 | RENDAS | 21 000 | | 21 000 |
| 2 2 | BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 665 000 | 82 000 | 747 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 30 000 | –4 000 | 26 000 |
| 2 4 | FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES | 86 000 | –11 000 | 75 000 |
| | Total do título 2 | 1 510 000 | 296 000 | 1 806 000 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | DESPESAS OPERACIONAIS | 7 530 000 | 272 000 | 7 802 000 |
| | Total do título 3 | 7 530 000 | 272 000 | 7 802 000 |
| | TOTAL GERAL | 20 544 000 | 886 000 | 21 430 000 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2012

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

10 868 000

335 000

11 203 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

495 000

495 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

141 000

–17 000

124 000

Total do título 1

11 504 000

318 000

11 822 000

2

IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

MANUTENÇÃO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS

708 000

229 000

937 000

2 1

RENDAS

21 000

21 000

2 2

BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

665 000

82 000

747 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

30 000

–4 000

26 000

2 4

FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES

86 000

–11 000

75 000

Total do título 2

1 510 000

296 000

1 806 000

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

DESPESAS OPERACIONAIS

7 530 000

272 000

7 802 000

Total do título 3

7 530 000

272 000

7 802 000

TOTAL GERAL

20 544 000

886 000

21 430 000

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| 10.10.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 306/5 |
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10.10.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 306/5

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Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2012 — Orçamento retificativo n.o 1

(2012/C 306/02)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2012 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO (ARTIGO 15 03 02 DO ORÇAMENTO GERAL) | p.m. | | p.m. |
| 1 1 | ACÇÃO EXTERNA — TACIS, CARDS E MEDA (ARTIGO 15 03 03 DO ORÇAMENTO GERAL) | p.m. | | p.m. |
| 1 2 | FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 15 02 27 DO ORÇAMENTO GERAL) | 19 943 530 | 101 000 | 20 044 530 |
| 1 3 | DG EAC — FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO | 101 000 | –1 000 | 100 000 |
| | Total do título 1 | 20 044 530 | 100 000 | 20 144 530 |
| 4 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES |
| 4 3 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS | p.m. | 2 805 | 2 805 |
| 4 9 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | p.m. | 133 010 | 133 010 |
| | Total do título 4 | p.m. | 135 815 | 135 815 |
| 5 |
| MEDA-ETE |
| 5 0 | MEDA-ETE | — | | — |
| 5 9 | MEDA-ETE — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | — | 248 467 | 248 467 |
| | Total do título 5 | — | 248 467 | 248 467 |
| 8 |
| CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE |
| 8 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE | p.m. | | p.m. |
| | Total do título 8 | p.m. | | p.m. |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | | p.m. |
| | Total do título 9 | p.m. | | p.m. |
| 10 |
| RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
| 10 1 | RESULTADO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | p.m. | | p.m. |
| | Total do título 10 | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 20 044 530 | 484 282 | 20 528 812 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2012

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO (ARTIGO 15 03 02 DO ORÇAMENTO GERAL)

p.m.

p.m.

1 1

ACÇÃO EXTERNA — TACIS, CARDS E MEDA (ARTIGO 15 03 03 DO ORÇAMENTO GERAL)

p.m.

p.m.

1 2

FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 15 02 27 DO ORÇAMENTO GERAL)

19 943 530

101 000

20 044 530

1 3

DG EAC — FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO

101 000

–1 000

100 000

Total do título 1

20 044 530

100 000

20 144 530

4

RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES

4 3

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS

p.m.

2 805

2 805

4 9

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

p.m.

133 010

133 010

Total do título 4

p.m.

135 815

135 815

5

MEDA-ETE

5 0

MEDA-ETE

—

—

5 9

MEDA-ETE — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

—

248 467

248 467

Total do título 5

—

248 467

248 467

8

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE

8 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE

p.m.

p.m.

Total do título 8

p.m.

p.m.

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

Total do título 9

p.m.

p.m.

10

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

10 1

RESULTADO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

p.m.

p.m.

Total do título 10

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

20 044 530

484 282

20 528 812

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2012 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 13 227 564 | 13 227 564 | | | 13 227 564 | 13 227 564 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 108 000 | 108 000 | | | 108 000 | 108 000 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 202 290 | 202 290 | | | 202 290 | 202 290 |
| 1 5 | MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SECTOR PÚBLICO | 68 000 | 68 000 | | | 68 000 | 68 000 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 12 000 | 12 000 | | | 12 000 | 12 000 |
| 1 9 | PENSÕES E SUBSÍDIOS DE PENSÃO | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Total do título 1 | 13 617 854 | 13 617 854 | | | 13 617 854 | 13 617 854 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 516 281 | 516 281 | | | 516 281 | 516 281 |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) | 705 639 | 705 639 | | | 705 639 | 705 639 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 25 800 | 25 800 | | | 25 800 | 25 800 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 90 280 | 90 280 | | | 90 280 | 90 280 |
| 2 4 | FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES | 38 000 | 38 000 | | | 38 000 | 38 000 |
| 2 5 | REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS | 120 000 | 120 000 | | | 120 000 | 120 000 |
| | Total do título 2 | 1 496 000 | 1 496 000 | | | 1 496 000 | 1 496 000 |
| 3 |
| DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS |
| 3 0 | DESPESAS OPERACIONAIS | 883 500 | 883 500 | 20 000 | 20 000 | 903 500 | 903 500 |
| 3 1 | ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ACTIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO | 3 228 600 | 3 228 600 | 70 000 | 70 000 | 3 298 600 | 3 298 600 |
| 3 2 | OPERAÇÕES | 818 576 | 818 576 | 10 000 | 10 000 | 828 576 | 828 576 |
| | Total do título 3 | 4 930 676 | 4 930 676 | 100 000 | 100 000 | 5 030 676 | 5 030 676 |
| 4 |
| DESPESAS AFECTADAS |
| 4 1 | COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS | — | — | | | — | — |
| 4 2 | COOPERAÇÃO COM OUTRAS AGÊNCIAS EUROPEIAS | — | — | | | — | — |
| 4 3 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS | p.m. | p.m. | 135 815 | 135 815 | 135 815 | 135 815 |
| 4 4 | EXECUÇÃO DE PROJECTOS DOS ESTADOS-MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA | — | — | | | — | — |
| | Total do título 4 | p.m. | p.m. | 135 815 | 135 815 | 135 815 | 135 815 |
| 5 |
| DESPESAS AFECTADAS — EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PARA O EMPREGO (ETE), PROJECTO MED 2004/083-494 |
| 5 1 | RECURSOS HUMANOS | — | — | 66 542 | 66 542 | 66 542 | 66 542 |
| 5 2 | DESPESAS DE VIAGEM E AJUDAS DE CUSTO | — | — | 117 067 | 117 067 | 117 067 | 117 067 |
| 5 3 | OUTRAS DESPESAS/SERVIÇOS | — | — | 63 926 | 63 926 | 63 926 | 63 926 |
| 5 4 | ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 3 | — | — | | | — | — |
| 5 5 | ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 4 | — | — | 932 | 932 | 932 | 932 |
| 5 6 | AUDITORIA FINANCEIRA | — | — | | | — | — |
| 5 7 | CONTINGÊNCIAS | — | — | | | — | — |
| | Total do título 5 | — | — | 248 467 | 248 467 | 248 467 | 248 467 |
| 8 |
| CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE |
| 8 0 | CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE | — | — | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do título 8 | — | — | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| 9 |
| DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS |
| 9 9 | DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS | — | — | | | — | — |
| | Total do título 9 | — | — | | | — | — |
| 10 |
| RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
| 10 1 | RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | — | — | | | — | — |
| | Total do título 10 | — | — | | | — | — |
| | TOTAL GERAL | 20 044 530 | 20 044 530 | 484 282 | 484 282 | 20 528 812 | 20 528 812 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2012

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

13 227 564

13 227 564

13 227 564

13 227 564

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

108 000

108 000

108 000

108 000

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

202 290

202 290

202 290

202 290

1 5

MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SECTOR PÚBLICO

68 000

68 000

68 000

68 000

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

12 000

12 000

12 000

12 000

1 9

PENSÕES E SUBSÍDIOS DE PENSÃO

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 1

13 617 854

13 617 854

13 617 854

13 617 854

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

516 281

516 281

516 281

516 281

2 1

TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)

705 639

705 639

705 639

705 639

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

25 800

25 800

25 800

25 800

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

90 280

90 280

90 280

90 280

2 4

FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES

38 000

38 000

38 000

38 000

2 5

REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS

120 000

120 000

120 000

120 000

Total do título 2

1 496 000

1 496 000

1 496 000

1 496 000

3

DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS

3 0

DESPESAS OPERACIONAIS

883 500

883 500

20 000

20 000

903 500

903 500

3 1

ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ACTIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO

3 228 600

3 228 600

70 000

70 000

3 298 600

3 298 600

3 2

OPERAÇÕES

818 576

818 576

10 000

10 000

828 576

828 576

Total do título 3

4 930 676

4 930 676

100 000

100 000

5 030 676

5 030 676

4

DESPESAS AFECTADAS

4 1

COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS

—

—

—

—

4 2

COOPERAÇÃO COM OUTRAS AGÊNCIAS EUROPEIAS

—

—

—

—

4 3

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS

p.m.

p.m.

135 815

135 815

135 815

135 815

4 4

EXECUÇÃO DE PROJECTOS DOS ESTADOS-MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA

—

—

—

—

Total do título 4

p.m.

p.m.

135 815

135 815

135 815

135 815

5

DESPESAS AFECTADAS — EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PARA O EMPREGO (ETE), PROJECTO MED 2004/083-494

5 1

RECURSOS HUMANOS

—

—

66 542

66 542

66 542

66 542

5 2

DESPESAS DE VIAGEM E AJUDAS DE CUSTO

—

—

117 067

117 067

117 067

117 067

5 3

OUTRAS DESPESAS/SERVIÇOS

—

—

63 926

63 926

63 926

63 926

5 4

ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 3

—

—

—

—

5 5

ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 4

—

—

932

932

932

932

5 6

AUDITORIA FINANCEIRA

—

—

—

—

5 7

CONTINGÊNCIAS

—

—

—

—

Total do título 5

—

—

248 467

248 467

248 467

248 467

8

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE

8 0

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE

—

—

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 8

—

—

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

9

DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS

9 9

DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS

—

—

—

—

Total do título 9

—

—

—

—

10

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

10 1

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

—

—

—

—

Total do título 10

—

—

—

—

TOTAL GERAL

20 044 530

20 044 530

484 282

484 282

20 528 812

20 528 812

Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| Autorizações | Pagamentos |
| --- | --- |
| 2012 | 2013 |
| Autorizações concedidas antes de 2012 por liquidar | 144 000 | 144 000 | — |
| Dotações 2012 | 903 500 | 759 500 | 144 000 |
| Total | 1 047 500 | 903 500 | 144 000 |

Autorizações

Pagamentos

2012

2013

Autorizações concedidas antes de 2012 por liquidar

144 000

144 000

—

Dotações 2012

903 500

759 500

144 000

Total

1 047 500

903 500

144 000

Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| Autorizações | Pagamentos |
| --- | --- |
| 2012 | 2013 |
| Autorizações concedidas antes de 2012 por liquidar | 1 763 000 | 1 763 000 | — |
| Dotações 2012 | 3 031 220 | 1 268 220 | 1 763 000 |
| Total | 4 794 220 | 3 031 220 | 1 763 000 |

Autorizações

Pagamentos

2012

2013

Autorizações concedidas antes de 2012 por liquidar

1 763 000

1 763 000

—

Dotações 2012

3 031 220

1 268 220

1 763 000

Total

4 794 220

3 031 220

1 763 000

Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| Autorizações | Pagamentos |
| --- | --- |
| 2012 | 2013 |
| Autorizações concedidas antes de 2010 por liquidar | 170 000 | 170 000 | — |
| Dotações 2012 | 828 576 | 658 576 | 170 000 |
| Total | 998 576 | 828 576 | 170 000 |

Autorizações

Pagamentos

2012

2013

Autorizações concedidas antes de 2010 por liquidar

170 000

170 000

—

Dotações 2012

828 576

658 576

170 000

Total

998 576

828 576

170 000

---

| 10.10.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 306/11 |
| --- | --- | --- | --- |

10.10.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 306/11

---

Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2012 — Orçamento retificativo n.o 1

(2012/C 306/03)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2012 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 49 654 976 | | 49 654 976 |
| | Total do título 1 | 49 654 976 | | 49 654 976 |
| 2 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 2 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | p.m. | | p.m. |
| 2 1 | PRODUTO DE ARRENDAMENTOS | p.m. | | p.m. |
| 2 2 | RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO | p.m. | | p.m. |
| 2 3 | REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS | p.m. | | p.m. |
| 2 4 | DONATIVOS E LEGADOS | p.m. | | p.m. |
| 2 5 | RENDIMENTOS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS | p.m. | | p.m. |
| | Total do título 2 | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 49 654 976 | | 49 654 976 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2012

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

49 654 976

49 654 976

Total do título 1

49 654 976

49 654 976

2

RECEITAS DIVERSAS

2 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

p.m.

p.m.

2 1

PRODUTO DE ARRENDAMENTOS

p.m.

p.m.

2 2

RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO

p.m.

p.m.

2 3

REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

2 4

DONATIVOS E LEGADOS

p.m.

p.m.

2 5

RENDIMENTOS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS

p.m.

p.m.

Total do título 2

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

49 654 976

49 654 976

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2012 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 28 159 000 | 356 500 | 28 515 500 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 700 000 | | 700 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 446 000 | | 446 000 |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | p.m. | | p.m. |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 630 000 | 70 000 | 700 000 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 5 000 | | 5 000 |
| | Total do título 1 | 29 940 000 | 426 500 | 30 366 500 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 5 199 000 | –37 000 | 5 162 000 |
| 2 1 | TRATAMENTO DE DADOS | 4 087 000 | 299 000 | 4 386 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 281 500 | –58 000 | 223 500 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 244 000 | –5 500 | 238 500 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 885 000 | 14 000 | 899 000 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | p.m. | | p.m. |
| 2 6 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS COM AS ATIVIDADES OPERACIONAIS | 9 018 476 | – 639 000 | 8 379 476 |
| | Total do título 2 | 19 714 976 | – 426 500 | 19 288 476 |
| | TOTAL GERAL | 49 654 976 | 0 | 49 654 976 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2012

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

28 159 000

356 500

28 515 500

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

700 000

700 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

446 000

446 000

1 5

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

p.m.

p.m.

1 6

SERVIÇO SOCIAL

630 000

70 000

700 000

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO

5 000

5 000

Total do título 1

29 940 000

426 500

30 366 500

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

5 199 000

–37 000

5 162 000

2 1

TRATAMENTO DE DADOS

4 087 000

299 000

4 386 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

281 500

–58 000

223 500

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

244 000

–5 500

238 500

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

885 000

14 000

899 000

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

p.m.

p.m.

2 6

DESPESAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS COM AS ATIVIDADES OPERACIONAIS

9 018 476

– 639 000

8 379 476

Total do título 2

19 714 976

– 426 500

19 288 476

TOTAL GERAL

49 654 976

0

49 654 976

---

| 10.10.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 306/15 |
| --- | --- | --- | --- |

10.10.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 306/15

---

Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação para o exercício de 2012 — Orçamento retificativo n.o 1

(2012/C 306/04)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2012 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 16 377 500 | –3 460 | 16 374 040 |
| | Total do título 2 | 16 377 500 | –3 460 | 16 374 040 |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | | p.m. |
| | Total do título 9 | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 16 377 500 | –3 460 | 16 374 040 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2012

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

16 377 500

–3 460

16 374 040

Total do título 2

16 377 500

–3 460

16 374 040

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

Total do título 9

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

16 377 500

–3 460

16 374 040

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2012 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS DE PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS | 9 919 500 | | 9 919 500 |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL | 161 000 | | 161 000 |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 250 000 | | 250 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER SOCIAL, FORMAÇÃO | 334 800 | –10 000 | 324 800 |
| 1 7 | RECEÇÕES E EVENTOS | 6 000 | | 6 000 |
| | Total do título 1 | 10 671 300 | –10 000 | 10 661 300 |
| 2 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INSTALAÇÕES | 2 405 800 | | 2 405 800 |
| 2 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL INFORMÁTICO | 814 300 | 30 000 | 844 300 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 22 000 | | 22 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 99 800 | | 99 800 |
| 2 4 | TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS DE EXPEDIÇÃO | 30 100 | | 30 100 |
| | Total do título 2 | 3 372 000 | 30 000 | 3 402 000 |
| 3 |
| DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO |
| 3 1 | REUNIÕES DE PERITOS | 1 358 000 | | 1 358 000 |
| 3 2 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES | 67 050 | | 67 050 |
| 3 3 | OUTRAS DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO | 905 690 | –20 000 | 885 690 |
| | Total do título 3 | 2 330 740 | –20 000 | 2 310 740 |
| | TOTAL GERAL | 16 374 040 | | 16 374 040 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2012

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

DESPESAS DE PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS

9 919 500

9 919 500

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL

161 000

161 000

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

250 000

250 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER SOCIAL, FORMAÇÃO

334 800

–10 000

324 800

1 7

RECEÇÕES E EVENTOS

6 000

6 000

Total do título 1

10 671 300

–10 000

10 661 300

2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INSTALAÇÕES

2 405 800

2 405 800

2 1

AQUISIÇÃO DE MATERIAL INFORMÁTICO

814 300

30 000

844 300

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

22 000

22 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

99 800

99 800

2 4

TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS DE EXPEDIÇÃO

30 100

30 100

Total do título 2

3 372 000

30 000

3 402 000

3

DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

3 1

REUNIÕES DE PERITOS

1 358 000

1 358 000

3 2

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

67 050

67 050

3 3

OUTRAS DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

905 690

–20 000

885 690

Total do título 3

2 330 740

–20 000

2 310 740

TOTAL GERAL

16 374 040

16 374 040

---

| 10.10.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 306/19 |
| --- | --- | --- | --- |

10.10.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 306/19

---

Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia das Substâncias Químicas para o exercício de 2012 — Orçamento retificativo n.o 1

(2012/C 306/05)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2012 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS |
| 1 0 | RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS | 232 933 607 | 14 472 560 | 247 406 167 |
| | Total do título 1 | 232 933 607 | 14 472 560 | 247 406 167 |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 500 000 | 4 184 040 | 4 684 040 |
| | Total do título 2 | 500 000 | 4 184 040 | 4 684 040 |
| 3 |
| PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA |
| 3 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA | p.m. | | p.m. |
| | Total do título 3 | p.m. | | p.m. |
| 4 |
| OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | p.m. | | p.m. |
| | Total do título 4 | p.m. | | p.m. |
| 5 |
| GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 5 0 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | 1 745 000 | | 1 745 000 |
| | Total do título 5 | 1 745 000 | | 1 745 000 |
| 6 |
| CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS |
| 6 0 | CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS | p.m. | | p.m. |
| | Total do título 6 | p.m. | | p.m. |
| 9 |
| GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 9 0 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | | p.m. |
| | Total do título 9 | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 235 178 607 | 18 656 600 | 253 835 207 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2012

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS

1 0

RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS

232 933 607

14 472 560

247 406 167

Total do título 1

232 933 607

14 472 560

247 406 167

2

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

500 000

4 184 040

4 684 040

Total do título 2

500 000

4 184 040

4 684 040

3

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA

3 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA

p.m.

p.m.

Total do título 3

p.m.

p.m.

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

p.m.

p.m.

Total do título 4

p.m.

p.m.

5

GESTÃO ADMINISTRATIVA

5 0

GESTÃO ADMINISTRATIVA

1 745 000

1 745 000

Total do título 5

1 745 000

1 745 000

6

CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS

6 0

CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS

p.m.

p.m.

Total do título 6

p.m.

p.m.

9

GESTÃO ADMINISTRATIVA

9 0

GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

Total do título 9

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

235 178 607

18 656 600

253 835 207

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2012 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 54 900 050 | 54 900 050 | 1 119 618 | 1 119 618 | 56 019 668 | 56 019 668 |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL | 945 700 | 945 700 | 150 000 | 150 000 | 1 095 700 | 1 095 700 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 60 000 | 60 000 | 23 000 | 23 000 | 83 000 | 83 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL | 975 650 | 975 650 | 1 127 | 1 127 | 976 777 | 976 777 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 1 717 200 | 1 717 200 | 23 000 | 23 000 | 1 740 200 | 1 740 200 |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 1 317 100 | 1 317 100 | 180 000 | 180 000 | 1 497 100 | 1 497 100 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 35 000 | 35 000 | 2 000 | 2 000 | 37 000 | 37 000 |
| | Total do título 1 | 59 950 700 | 59 950 700 | 1 498 745 | 1 498 745 | 61 449 445 | 61 449 445 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 8 320 050 | 8 320 050 | 170 475 | 170 475 | 8 490 525 | 8 490 525 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 5 432 650 | 5 432 650 | 136 045 | 136 045 | 5 568 695 | 5 568 695 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 312 000 | 312 000 | 25 324 | 25 324 | 337 324 | 337 324 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 923 400 | 923 400 | 6 156 | 6 156 | 929 556 | 929 556 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | | | | | | |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 32 000 | 32 000 | 400 | 400 | 32 400 | 32 400 |
| | Total do título 2 | 15 020 100 | 15 020 100 | 338 400 | 338 400 | 15 358 500 | 15 358 500 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS — REACH |
| 3 0 | REACH | 27 072 760 | 27 072 760 | | | 27 072 760 | 27 072 760 |
| 3 1 | HELPDESK E ASSISTÊNCIA TÉCNICA | | | | | | |
| 3 2 | COMUNICAÇÃO | | | | | | |
| 3 3 | OS COMITÉS E O FÓRUM | | | | | | |
| 3 4 | APOIO TI ÀS OPERAÇÕES REACH | | | | | | |
| 3 5 | OPERAÇÕES REACH | | | | | | |
| 3 6 | CÂMARA DE RECURSO | | | | | | |
| 3 7 | ATIVIDADES COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ESTADOS-MEMBROS | | | | | | |
| 3 8 | ATIVIDADES INTERNACIONAIS | 210 000 | 622 440 | | | 210 000 | 622 440 |
| 3 9 | DESPESAS IPA REFERENTES A RECEITAS CONSIGNADAS | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Total do título 3 | 27 282 760 | 27 695 200 | | | 27 282 760 | 27 695 200 |
| 4 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO — BIOCIDAS |
| 4 0 | DESPESAS OPERACIONAIS — BIOCIDAS | p.m. | p.m. | 1 225 610 | 1 225 610 | 1 225 610 | 1 225 610 |
| 4 8 | ATIVIDADES INTERNACIONAIS | p.m. | p.m. | 10 900 | 10 900 | 10 900 | 10 900 |
| 4 9 | OPERAÇÕES AFETADAS | 500 000 | 500 000 | | | 500 000 | 500 000 |
| | Total do título 4 | 500 000 | 500 000 | 1 236 510 | 1 236 510 | 1 736 510 | 1 736 510 |
| 5 |
| DESPESAS OPERACIONAIS — PIC |
| 5 0 | DESPESAS OPERACIONAIS — PIC | p.m. | p.m. | 1 110 386 | 1 110 386 | 1 110 386 | 1 110 386 |
| | Total do título 5 | p.m. | p.m. | 1 110 386 | 1 110 386 | 1 110 386 | 1 110 386 |
| 9 |
| OUTRAS DESPESAS — RESERVA |
| 9 0 | OUTRAS DESPESAS — RESERVA — REACH | 132 012 607 | 132 012 607 | 14 472 559 | 14 472 559 | 146 485 166 | 146 485 166 |
| | Total do título 9 | 132 012 607 | 132 012 607 | 14 472 559 | 14 472 559 | 146 485 166 | 146 485 166 |
| | TOTAL GERAL | 234 766 167 | 235 178 607 | 18 656 600 | 18 656 600 | 253 422 767 | 253 835 207 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2012

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

54 900 050

54 900 050

1 119 618

1 119 618

56 019 668

56 019 668

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL

945 700

945 700

150 000

150 000

1 095 700

1 095 700

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

60 000

60 000

23 000

23 000

83 000

83 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL

975 650

975 650

1 127

1 127

976 777

976 777

1 5

FORMAÇÃO

1 717 200

1 717 200

23 000

23 000

1 740 200

1 740 200

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

1 317 100

1 317 100

180 000

180 000

1 497 100

1 497 100

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

35 000

35 000

2 000

2 000

37 000

37 000

Total do título 1

59 950 700

59 950 700

1 498 745

1 498 745

61 449 445

61 449 445

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

8 320 050

8 320 050

170 475

170 475

8 490 525

8 490 525

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

5 432 650

5 432 650

136 045

136 045

5 568 695

5 568 695

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

312 000

312 000

25 324

25 324

337 324

337 324

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

923 400

923 400

6 156

6 156

929 556

929 556

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

32 000

32 000

400

400

32 400

32 400

Total do título 2

15 020 100

15 020 100

338 400

338 400

15 358 500

15 358 500

3

DESPESAS OPERACIONAIS — REACH

3 0

REACH

27 072 760

27 072 760

27 072 760

27 072 760

3 1

HELPDESK E ASSISTÊNCIA TÉCNICA

3 2

COMUNICAÇÃO

3 3

OS COMITÉS E O FÓRUM

3 4

APOIO TI ÀS OPERAÇÕES REACH

3 5

OPERAÇÕES REACH

3 6

CÂMARA DE RECURSO

3 7

ATIVIDADES COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ESTADOS-MEMBROS

3 8

ATIVIDADES INTERNACIONAIS

210 000

622 440

210 000

622 440

3 9

DESPESAS IPA REFERENTES A RECEITAS CONSIGNADAS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 3

27 282 760

27 695 200

27 282 760

27 695 200

4

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO — BIOCIDAS

4 0

DESPESAS OPERACIONAIS — BIOCIDAS

p.m.

p.m.

1 225 610

1 225 610

1 225 610

1 225 610

4 8

ATIVIDADES INTERNACIONAIS

p.m.

p.m.

10 900

10 900

10 900

10 900

4 9

OPERAÇÕES AFETADAS

500 000

500 000

500 000

500 000

Total do título 4

500 000

500 000

1 236 510

1 236 510

1 736 510

1 736 510

5

DESPESAS OPERACIONAIS — PIC

5 0

DESPESAS OPERACIONAIS — PIC

p.m.

p.m.

1 110 386

1 110 386

1 110 386

1 110 386

Total do título 5

p.m.

p.m.

1 110 386

1 110 386

1 110 386

1 110 386

9

OUTRAS DESPESAS — RESERVA

9 0

OUTRAS DESPESAS — RESERVA — REACH

132 012 607

132 012 607

14 472 559

14 472 559

146 485 166

146 485 166

Total do título 9

132 012 607

132 012 607

14 472 559

14 472 559

146 485 166

146 485 166

TOTAL GERAL

234 766 167

235 178 607

18 656 600

18 656 600

253 422 767

253 835 207

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares temporários | Orçamento retificativo n.o 1/2012 |
| --- | --- | --- |
| 2010 | 2011 | 2012 | REACH | Biocides | PIC |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | 1 | 1 | 1 | 1 | — | — |
| AD 14 | 1 | 1 | 2 | 2 | — | — |
| AD 13 | 9 | 9 | 11 | 11 | — | — |
| AD 12 | 16 | 21 | 23 | 23 | 1 | — |
| AD 11 | 22 | 26 | 25 | 25 | 1 | — |
| AD 10 | 25 | 28 | 30 | 30 | 1 | — |
| AD 9 | 34 | 36 | 42 | 42 | 1 | — |
| AD 8 | 32 | 36 | 39 | 39 | 3 | 1 |
| AD 7 | 46 | 51 | 47 | 47 | 2 | — |
| AD 6 | 43 | 50 | 63 | 63 | 2 | — |
| AD 5 | 59 | 52 | 28 | 28 | — | — |
| Total AD | 288 | 311 | 311 | 311 | 11 | 1 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | 1 | 1 | 1 | — | — |
| AST 9 | 1 | 4 | 5 | 5 | — | — |
| AST 8 | 7 | 7 | 7 | 7 | — | — |
| AST 7 | 10 | 12 | 14 | 14 | — | 1 |
| AST 6 | 17 | 19 | 20 | 20 | — | — |
| AST 5 | 20 | 22 | 27 | 27 | — | — |
| AST 4 | 27 | 28 | 28 | 28 | — | — |
| AST 3 | 28 | 25 | 21 | 21 | — | 1 |
| AST 2 | 14 | 15 | 17 | 17 | — | — |
| AST 1 | 14 | 12 | 5 | 5 | — | — |
| Total AST | 138 | 145 | 145 | 145 | — | 2 |
| Total | 426 | 456 | 456 | 456 | 11 | 3 |

Grupo de funções e grau

Lugares temporários

Orçamento retificativo n.o 1/2012

2010

2011

2012

REACH

Biocides

PIC

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

1

1

1

1

—

—

AD 14

1

1

2

2

—

—

AD 13

9

9

11

11

—

—

AD 12

16

21

23

23

1

—

AD 11

22

26

25

25

1

—

AD 10

25

28

30

30

1

—

AD 9

34

36

42

42

1

—

AD 8

32

36

39

39

3

1

AD 7

46

51

47

47

2

—

AD 6

43

50

63

63

2

—

AD 5

59

52

28

28

—

—

Total AD

288

311

311

311

11

1

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

1

1

1

—

—

AST 9

1

4

5

5

—

—

AST 8

7

7

7

7

—

—

AST 7

10

12

14

14

—

1

AST 6

17

19

20

20

—

—

AST 5

20

22

27

27

—

—

AST 4

27

28

28

28

—

—

AST 3

28

25

21

21

—

1

AST 2

14

15

17

17

—

—

AST 1

14

12

5

5

—

—

Total AST

138

145

145

145

—

2

Total

426

456

456

456

11

3

---

| 10.10.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 306/25 |
| --- | --- | --- | --- |

10.10.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 306/25

---

Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução para a Investigação para o exercício de 2012 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2012/C 306/06)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2012 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO EUROPEIA PARA A AGÊNCIA DE EXECUÇÃO | 48 569 814 | –2 220 839,09 | 46 348 974,91 |
| | Total do título 2 | 48 569 814 | –2 220 839,09 | 46 348 974,91 |
| 4 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OU ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| 4 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DE PAGAMENTOS PROVENIENTES DE INDEMNIZAÇÕES LOCATIVAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OU ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA | — | | — |
| | Total do título 4 | — | | — |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | 57 855,09 | 57 855,09 |
| | Total do título 9 | p.m. | 57 855,09 | 57 855,09 |
| | TOTAL GERAL | 48 569 814 | –2 162 984 ,00 | 46 406 830 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2012

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

CONTRIBUIÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO EUROPEIA PARA A AGÊNCIA DE EXECUÇÃO

48 569 814

–2 220 839,09

46 348 974,91

Total do título 2

48 569 814

–2 220 839,09

46 348 974,91

4

RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OU ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

4 0

RECEITAS PROVENIENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DE PAGAMENTOS PROVENIENTES DE INDEMNIZAÇÕES LOCATIVAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OU ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

—

—

Total do título 4

—

—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

57 855,09

57 855,09

Total do título 9

p.m.

57 855,09

57 855,09

TOTAL GERAL

48 569 814

–2 162 984 ,00

46 406 830

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2012 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E OUTRAS DESPESAS COM O PESSOAL | 28 442 000 | – 747 000 | 27 695 000 |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E DE MUDANÇA DO PESSOAL | 87 000 | 7 000 | 94 000 |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 627 000 | – 163 000 | 464 000 |
| 1 4 | DESPESAS INFRAESTRUTURAIS, DE CARÁTER SOCIAL E DE FORMAÇÃO | 1 204 800 | – 380 950 | 823 850 |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, EVENTOS E REUNIÕES INTERNAS | 20 000 | | 20 000 |
| | Total do título 1 | 30 380 800 | –1 283 950 | 29 096 850 |
| 2 |
| INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | GABINETES | 6 960 000 | –63 000 | 6 897 000 |
| 2 1 | COMPRA DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO E MANUTENÇÃO | 5 667 714 | 117 956 | 5 785 670 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 190 400 | –4 900 | 185 500 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 92 000 | 22 300 | 114 300 |
| 2 4 | TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS POSTAIS | 62 000 | –2 200 | 59 800 |
| | Total do título 2 | 12 972 114 | 70 156 | 13 042 270 |
| 3 |
| DESPESAS RESULTANTES DO APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO |
| 3 1 | REUNIÕES DE PERITOS, CONFERÊNCIAS E SEMINÁRIOS | 37 000 | 24 000 | 61 000 |
| 3 2 | INFORMAÇÃO, PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÃO | 380 600 | –19 350 | 361 250 |
| 3 3 | OUTRAS DESPESAS RESULTANTES DO APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO | 4 799 300 | – 953 840 | 3 845 460 |
| | Total do título 3 | 5 216 900 | – 949 190 | 4 267 710 |
| | TOTAL GERAL | 48 569 814 | –2 162 984 | 46 406 830 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2012

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E OUTRAS DESPESAS COM O PESSOAL

28 442 000

– 747 000

27 695 000

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E DE MUDANÇA DO PESSOAL

87 000

7 000

94 000

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

627 000

– 163 000

464 000

1 4

DESPESAS INFRAESTRUTURAIS, DE CARÁTER SOCIAL E DE FORMAÇÃO

1 204 800

– 380 950

823 850

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, EVENTOS E REUNIÕES INTERNAS

20 000

20 000

Total do título 1

30 380 800

–1 283 950

29 096 850

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

GABINETES

6 960 000

–63 000

6 897 000

2 1

COMPRA DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO E MANUTENÇÃO

5 667 714

117 956

5 785 670

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

190 400

–4 900

185 500

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

92 000

22 300

114 300

2 4

TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS POSTAIS

62 000

–2 200

59 800

Total do título 2

12 972 114

70 156

13 042 270

3

DESPESAS RESULTANTES DO APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

3 1

REUNIÕES DE PERITOS, CONFERÊNCIAS E SEMINÁRIOS

37 000

24 000

61 000

3 2

INFORMAÇÃO, PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÃO

380 600

–19 350

361 250

3 3

OUTRAS DESPESAS RESULTANTES DO APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

4 799 300

– 953 840

3 845 460

Total do título 3

5 216 900

– 949 190

4 267 710

TOTAL GERAL

48 569 814

–2 162 984

46 406 830

---

| 10.10.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 306/29 |
| --- | --- | --- | --- |

10.10.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 306/29

---

Mapa das receitas e das despedas do Instituto Europeu de Investigação e Tecnologia para o exercício de 2012

(2012/C 306/07)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2012 | Exercício 2011 | Exercício 2010 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 68 681 628 | | |
| | Total do título 2 | 68 681 628 | | |
| 3 |
| CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS (INCLUINDO PAÍSES AECL E PAÍSES CANDIDATOS) |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÕES DOS PAÍSES DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE | 1 785 722 | | |
| | Total do título 3 | 1 785 722 | | |
| 4 |
| OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 1 | CONTRIBUIÇÕES DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO | 1 560 000 | | |
| | Total do título 4 | 1 560 000 | | |
| | TOTAL GERAL | 72 027 350 | | |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2012

Exercício 2011

Exercício 2010

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

68 681 628

Total do título 2

68 681 628

3

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS (INCLUINDO PAÍSES AECL E PAÍSES CANDIDATOS)

3 0

CONTRIBUIÇÕES DOS PAÍSES DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE

1 785 722

Total do título 3

1 785 722

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 1

CONTRIBUIÇÕES DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO

1 560 000

Total do título 4

1 560 000

TOTAL GERAL

72 027 350

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2012 | Dotações 2011 | Execução 2010 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 3 295 814 | 3 295 814 | | | | |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO | 242 263 | 242 263 | | | | |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 281 321 | 281 321 | | | | |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 67 200 | 67 200 | | | | |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 103 500 | 103 500 | | | | |
| 1 6 | PESSOAL EXTERNO E APOIO LINGUÍSTICO | 443 520 | 443 520 | | | | |
| 1 7 | REPRESENTAÇÃO | 5 400 | 5 400 | | | | |
| | Total do título 1 | 4 439 018 | 4 439 018 | | | | |
| 2 |
| INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 247 190 | 247 190 | | | | |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 512 310 | 512 310 | | | | |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 341 000 | 341 000 | | | | |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 317 700 | 317 700 | | | | |
| 2 4 | PUBLICAÇÕES, INFORMAÇÃO, ESTUDOS E INQUÉRITOS | 31 100 | 31 100 | | | | |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 281 500 | 281 500 | | | | |
| | Total do título 2 | 1 730 800 | 1 730 800 | | | | |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | BOLSAS | 81 718 473 | 63 503 400 | | | | |
| 3 1 | COMUNIDADES DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO | 820 100 | 870 260 | | | | |
| 3 2 | COMUNICAÇÃO E PROMOÇÃO | 1 425 000 | 1 397 012 | | | | |
| 3 3 | ESTRATÉGIA E RELAÇÕES COM AS PARTES INTERESSADAS | 105 000 | 86 860 | | | | |
| | Total do título 3 | 84 068 573 | 65 857 532 | | | | |
| | TOTAL GERAL | 90 238 391 | 72 027 350 | | | | |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2012

Dotações 2011

Execução 2010

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

3 295 814

3 295 814

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO

242 263

242 263

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

281 321

281 321

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

67 200

67 200

1 5

FORMAÇÃO

103 500

103 500

1 6

PESSOAL EXTERNO E APOIO LINGUÍSTICO

443 520

443 520

1 7

REPRESENTAÇÃO

5 400

5 400

Total do título 1

4 439 018

4 439 018

2

INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

247 190

247 190

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

512 310

512 310

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

341 000

341 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

317 700

317 700

2 4

PUBLICAÇÕES, INFORMAÇÃO, ESTUDOS E INQUÉRITOS

31 100

31 100

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

281 500

281 500

Total do título 2

1 730 800

1 730 800

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

BOLSAS

81 718 473

63 503 400

3 1

COMUNIDADES DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO

820 100

870 260

3 2

COMUNICAÇÃO E PROMOÇÃO

1 425 000

1 397 012

3 3

ESTRATÉGIA E RELAÇÕES COM AS PARTES INTERESSADAS

105 000

86 860

Total do título 3

84 068 573

65 857 532

TOTAL GERAL

90 238 391

72 027 350

Quadro do pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2012 | 2011 | 2010 | 2012 | 2011 | 2010 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | — | 1 | 1 | — |
| AD 13 | — | — | — | — | — | — |
| AD 12 | — | — | — | — | — | — |
| AD 11 | — | — | — | 2 | 1 | 1 |
| AD 10 | — | — | — | 1 | — | — |
| AD 9 | — | — | — | 2 | 2 | 2 |
| AD 8 | — | — | — | 8 | 3 | 4 |
| AD 7 | — | — | — | 2 | 1 | 1 |
| AD 6 | — | — | — | 4 | 7 | 4 |
| AD 5 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| Total AD | — | — | — | 21 | 16 | 13 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — | — | — |
| AST 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST 5 | — | — | — | 1 | — | — |
| AST 4 | — | — | — | 3 | 4 | 1 |
| AST 3 | — | — | — | 3 | 3 | 1 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | 7 | 7 | 2 |
| Total geral | — | — | — | 28 | 23 | 15 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2012

2011

2010

2012

2011

2010

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

—

—

1

1

—

AD 13

—

—

—

—

—

—

AD 12

—

—

—

—

—

—

AD 11

—

—

—

2

1

1

AD 10

—

—

—

1

—

—

AD 9

—

—

—

2

2

2

AD 8

—

—

—

8

3

4

AD 7

—

—

—

2

1

1

AD 6

—

—

—

4

7

4

AD 5

—

—

—

1

1

1

Total AD

—

—

—

21

16

13

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

—

—

—

AST 5

—

—

—

1

—

—

AST 4

—

—

—

3

4

1

AST 3

—

—

—

3

3

1

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

7

7

2

Total geral

—

—

—

28

23

15

---