# Jornal Oficial C 297/2012

| | ISSN 1977-1010
  doi:10.3000/19771010.C_2012.297.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 297 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 55.o ano3 de Outubro de 2012 |

ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.297.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 297

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano3 de Outubro de 2012

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2012/C 297/01 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (
  1
  ) | 1 |
| 2012/C 297/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6638 — ABN Amro/Rabobank/Landsbanki/Heiploeg) (
  2
  ) | 2 |
| 2012/C 297/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6600 — AAEC/Entero/BMC Investments) (
  2
  ) | 2 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 297/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (
  1
  )

o

o

1

1

2012/C 297/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6638 — ABN Amro/Rabobank/Landsbanki/Heiploeg) (
  2
  )

2

2

2012/C 297/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6600 — AAEC/Entero/BMC Investments) (
  2
  )

2

2

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2012/C 297/04 | Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de outubro de 2012: 0,75 % — Taxas de câmbio do euro | 3 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 297/04

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de outubro de 2012: 0,75 % — Taxas de câmbio do euro

3

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2012/C 297/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6733 — Ageas/Groupama Insurance Company) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  2
  ) | 4 |
| 2012/C 297/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6732 — Triton/European Directories) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  2
  ) | 6 |
| 2012/C 297/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6727 — Carlyle/DuPont Performance Coatings Business) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  2
  ) | 7 |
| 2012/C 297/08 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6564 — ARM/Giesecke & Devrient/Gemalto/JV) (
  2
  ) | 8 |
| 2012/C 297/09 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6725 — Abertis Infraestructuras/Brookfield/Partícipes) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  2
  ) | 9 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2012/C 297/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6733 — Ageas/Groupama Insurance Company) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  2
  )

2

4

2012/C 297/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6732 — Triton/European Directories) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  2
  )

2

6

2012/C 297/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6727 — Carlyle/DuPont Performance Coatings Business) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  2
  )

2

7

2012/C 297/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6564 — ARM/Giesecke & Devrient/Gemalto/JV) (
  2
  )

2

8

2012/C 297/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6725 — Abertis Infraestructuras/Brookfield/Partícipes) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  2
  )

2

9

| | |
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE, com exceção dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado |
| | (2)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE, com exceção dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado

1

(2)   Texto relevante para efeitos do EEE

2

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 3.10.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 297/1 |
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3.10.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 297/1

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Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU

A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções

(Texto relevante para efeitos do EEE, com exceção dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado)

2012/C 297/01

| Data de adoção da decisão | 17.8.2012 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | SA.34624 (12/N) |
| Estado-Membro | Itália |
| Região | Lombardia | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Progetto speciale agricoltura — Aiuti a favore delle aziende agricole che rientrano nelle aree protette regionali — l.r. 30 novembre 1983, n. 86 |
| Base jurídica | — | Bozza di delibera «Progetto speciale agricoltura — aiuti a favore delle aziende agricole che rientrano nelle aree regionali protette — legge regionale 30 novembre 1983, n. 86 “Piano generale delle aree protette regionali”», |

Data de adoção da decisão

17.8.2012

Número de referência do auxílio estatal

SA.34624 (12/N)

Estado-Membro

Itália

Região

Lombardia

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Progetto speciale agricoltura — Aiuti a favore delle aziende agricole che rientrano nelle aree protette regionali — l.r. 30 novembre 1983, n. 86

Base jurídica

—

Bozza di delibera «Progetto speciale agricoltura — aiuti a favore delle aziende agricole che rientrano nelle aree regionali protette — legge regionale 30 novembre 1983, n. 86 “Piano generale delle aree protette regionali”»,

| — | Legge regionale 30 novembre 1983, n. 86 «Piano generale delle aree regionali protette. Norme per l’istituzione e la gestione delle riserve, dei parchi e dei monumenti naturali nonché delle aree di particolare rilevanza naturale ed ambientale» |
| --- | --- |

—

Legge regionale 30 novembre 1983, n. 86 «Piano generale delle aree regionali protette. Norme per l’istituzione e la gestione delle riserve, dei parchi e dei monumenti naturali nonché delle aree di particolare rilevanza naturale ed ambientale»

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objetivo

Proteção do ambiente, Apoio técnico (AGRI)

Forma do auxílio

Subvenção direta

Orçamento

| | Orçamento global: 4 EUR (em milhões) |
| --- | --- |

Orçamento global: 4 EUR (em milhões)

| | Orçamento anual: 1 EUR (em milhões) |
| --- | --- |

Orçamento anual: 1 EUR (em milhões)

Intensidade

100 %

Duração

até 31.12.2017

Setores económicos

Agricultura, floresta e pesca

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

| Regione Lombardia |
| --- |
| Piazza Città di Lombardia 1 |
| 20124 Milano MI |
| ITALIA |

Regione Lombardia

Piazza Città di Lombardia 1

20124 Milano MI

ITALIA

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respetivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm

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| 3.10.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 297/2 |
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3.10.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 297/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.6638 — ABN Amro/Rabobank/Landsbanki/Heiploeg)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2012/C 297/02

Em 23 de agosto de 2012, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível em língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número de documento 32012M6638. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número de documento 32012M6638.

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| 3.10.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 297/2 |
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3.10.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 297/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.6600 — AAEC/Entero/BMC Investments)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2012/C 297/03

Em 3 de agosto de 2012, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível em língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número de documento 32012M6600. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número de documento 32012M6600.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 3.10.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 297/3 |
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3.10.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 297/3

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Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de outubro de 2012: 0,75 % (1)

Taxas de câmbio do euro (2)

2 de outubro de 2012

2012/C 297/04

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,2930 |
| JPY | iene | 101,02 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4554 |
| GBP | libra esterlina | 0,80060 |
| SEK | coroa sueca | 8,5326 |
| CHF | franco suíço | 1,2102 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 7,3730 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,060 |
| HUF | forint | 285,56 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6963 |
| PLN | zloti | 4,1031 |
| RON | leu | 4,5241 |
| TRY | lira turca | 2,3170 |
| AUD | dólar australiano | 1,2531 |
| CAD | dólar canadiano | 1,2693 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,0266 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,5521 |
| SGD | dólar de Singapura | 1,5885 |
| KRW | won sul-coreano | 1 438,56 |
| ZAR | rand | 10,8000 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 8,1779 |
| HRK | kuna croata | 7,4460 |
| IDR | rupia indonésia | 12 388,38 |
| MYR | ringgit malaio | 3,9462 |
| PHP | peso filipino | 53,758 |
| RUB | rublo russo | 40,1600 |
| THB | baht tailandês | 39,630 |
| BRL | real brasileiro | 2,6174 |
| MXN | peso mexicano | 16,5813 |
| INR | rupia indiana | 67,7470 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,2930

JPY

iene

101,02

DKK

coroa dinamarquesa

7,4554

GBP

libra esterlina

0,80060

SEK

coroa sueca

8,5326

CHF

franco suíço

1,2102

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

7,3730

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,060

HUF

forint

285,56

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6963

PLN

zloti

4,1031

RON

leu

4,5241

TRY

lira turca

2,3170

AUD

dólar australiano

1,2531

CAD

dólar canadiano

1,2693

HKD

dólar de Hong Kong

10,0266

NZD

dólar neozelandês

1,5521

SGD

dólar de Singapura

1,5885

KRW

won sul-coreano

1 438,56

ZAR

rand

10,8000

CNY

yuan-renminbi chinês

8,1779

HRK

kuna croata

7,4460

IDR

rupia indonésia

12 388,38

MYR

ringgit malaio

3,9462

PHP

peso filipino

53,758

RUB

rublo russo

40,1600

THB

baht tailandês

39,630

BRL

real brasileiro

2,6174

MXN

peso mexicano

16,5813

INR

rupia indiana

67,7470

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(1)  Taxa aplicada a operação mais recente realizada antes da data indicada. No caso de leilão de taxa variável, a taxa de juro é a taxa marginal.

(2)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 3.10.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 297/4 |
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3.10.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 297/4

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.6733 — Ageas/Groupama Insurance Company)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2012/C 297/05

| 1. | A Comissão recebeu, em 24 de setembro de 2012, uma notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Ageas (UK) Limited («Ageas UK», Reino Unido), uma filial a 100 % da empresa Ageas SA/NV («Ageas», Bélgica), adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo exclusivo da empresa Groupama Insurance Company Limited («Groupama UK», Reino Unido), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 24 de setembro de 2012, uma notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Ageas (UK) Limited («Ageas UK», Reino Unido), uma filial a 100 % da empresa Ageas SA/NV («Ageas», Bélgica), adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo exclusivo da empresa Groupama Insurance Company Limited («Groupama UK», Reino Unido), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são:






  — | Ageas: serviços de seguros destinados a clientes privados, profissionais e institucionais, produtos e serviços financeiros comercializados pela sua própria rede, bem como através de intermediários e de outros parceiros, |
| --- | --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são:

—

Ageas: serviços de seguros destinados a clientes privados, profissionais e institucionais, produtos e serviços financeiros comercializados pela sua própria rede, bem como através de intermediários e de outros parceiros,

| — | Ageas UK: seguros não-vida, |
| --- | --- |

—

Ageas UK: seguros não-vida,

| — | Groupama UK: companhia de seguros não-vida, com uma carteira de atividades diversificada, presente sobretudo no Reino Unido e, em menor medida, na Irlanda. |
| --- | --- |

—

Groupama UK: companhia de seguros não-vida, com uma carteira de atividades diversificada, presente sobretudo no Reino Unido e, em menor medida, na Irlanda.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é suscetível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é suscetível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6733 — Ageas/Groupama Insurance Company, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6733 — Ageas/Groupama Insurance Company, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32 («Comunicação relativa ao procedimento simplificado»).

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| 3.10.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 297/6 |
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3.10.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 297/6

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.6732 — Triton/European Directories)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2012/C 297/06

| 1. | A Comissão recebeu, em 25 de setembro de 2012, uma notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Triton Managers III Limited e TFF III Limited, por força da suas competências, diretas ou indiretas, de sócios comanditados dos fundos Triton («Triton, Jersey»), pretendem adquirir o controlo exclusivo de European Directories (DH7) B.V («European Directories», Países Baixos), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 25 de setembro de 2012, uma notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Triton Managers III Limited e TFF III Limited, por força da suas competências, diretas ou indiretas, de sócios comanditados dos fundos Triton («Triton, Jersey»), pretendem adquirir o controlo exclusivo de European Directories (DH7) B.V («European Directories», Países Baixos), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são:






  — | Triton: fundo de investimento que presta conselhos em matéria de gestão e de serviços de gestão de investimentos a empresas de diferentes setores estabelecidas na Europa, |
| --- | --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são:

—

Triton: fundo de investimento que presta conselhos em matéria de gestão e de serviços de gestão de investimentos a empresas de diferentes setores estabelecidas na Europa,

| — | European Directories: grupo pan-europeu de pesquisa local e de criação de pistas de clientelas potenciais, exercendo as suas atividades nos mercados das listas telefónicas e mercados conexos, bem como nos mercados da pesquisa em linha e de telefones móveis. |
| --- | --- |

—

European Directories: grupo pan-europeu de pesquisa local e de criação de pistas de clientelas potenciais, exercendo as suas atividades nos mercados das listas telefónicas e mercados conexos, bem como nos mercados da pesquisa em linha e de telefones móveis.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é suscetível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é suscetível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6732 — Triton/European Directories, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6732 — Triton/European Directories, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32 («Comunicação relativa ao procedimento simplificado»).

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| 3.10.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 297/7 |
| --- | --- | --- | --- |

3.10.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 297/7

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.6727 — Carlyle/DuPont Performance Coatings Business)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2012/C 297/07

| 1. | A Comissão recebeu, em 25 de setembro de 2012, uma notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Flash Bermuda Co. Ltd (Bermuda), um veículo de aquisição detido e controlado por fundos controlados pelo grupo Carlyle («Carlyle», EUA), adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo exclusivo de DuPont Performance Coatings («DPC», EUA), uma divisão de negócios da empresa E. I. du Pont de Nemours and Company, mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 25 de setembro de 2012, uma notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Flash Bermuda Co. Ltd (Bermuda), um veículo de aquisição detido e controlado por fundos controlados pelo grupo Carlyle («Carlyle», EUA), adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo exclusivo de DuPont Performance Coatings («DPC», EUA), uma divisão de negócios da empresa E. I. du Pont de Nemours and Company, mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são:






  — | Carlyle: sociedade gestora de ativos alternativos, |
| --- | --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são:

—

Carlyle: sociedade gestora de ativos alternativos,

| — | DPC: fabrico e venda de revestimentos líquidos e em pó. |
| --- | --- |

—

DPC: fabrico e venda de revestimentos líquidos e em pó.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é suscetível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é suscetível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6727 — Carlyle/DuPont Performance Coatings Business, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6727 — Carlyle/DuPont Performance Coatings Business, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32 («Comunicação relativa ao procedimento simplificado»).

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| 3.10.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 297/8 |
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3.10.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 297/8

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.6564 — ARM/Giesecke & Devrient/Gemalto/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2012/C 297/08

| 1. | A Comissão recebeu, em 14 de setembro de 2012, uma notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas ARM Limited («ARM», Reino Unido), Giesecke & Devrient GmbH («G&D», Alemanha) e Gemalto N.V. («Gemalto», Países Baixos) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto da empresa Newincco 1150 Limited («Newincco», Reino Unido), mediante aquisição de ações da nova empresa criada que constitui uma empresa comum. A Comissão recebeu, em 15 de junho de 2012, uma notificação da mesma concentração. Contudo, em 3 de julho de 2012, as partes notificantes informaram a Comissão de que retiravam a notificação. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 14 de setembro de 2012, uma notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas ARM Limited («ARM», Reino Unido), Giesecke & Devrient GmbH («G&D», Alemanha) e Gemalto N.V. («Gemalto», Países Baixos) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto da empresa Newincco 1150 Limited («Newincco», Reino Unido), mediante aquisição de ações da nova empresa criada que constitui uma empresa comum. A Comissão recebeu, em 15 de junho de 2012, uma notificação da mesma concentração. Contudo, em 3 de julho de 2012, as partes notificantes informaram a Comissão de que retiravam a notificação.

| 2. | As atividades das empresas em causa são:






  — | ARM: fornecedor de propriedade intelectual para semicondutores. Esta empresa concebe e fornece soluções de propriedade intelectual para microprocessadores, memórias-cache e sistemas em pastilha, produtos normalizados para aplicações específicas, aplicações informáticas conexas e instrumentos de desenvolvimento, |
| --- | --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são:

—

ARM: fornecedor de propriedade intelectual para semicondutores. Esta empresa concebe e fornece soluções de propriedade intelectual para microprocessadores, memórias-cache e sistemas em pastilha, produtos normalizados para aplicações específicas, aplicações informáticas conexas e instrumentos de desenvolvimento,

| — | G&D: opera no domínio das soluções de segurança para a produção e tratamento de notas de banco e fornece cartões inteligentes e outros produtos e serviços para a segurança das telecomunicações, pagamentos sem numerário, aplicações móveis para as empresas, transportes públicos, Internet e redes, |
| --- | --- |

—

G&D: opera no domínio das soluções de segurança para a produção e tratamento de notas de banco e fornece cartões inteligentes e outros produtos e serviços para a segurança das telecomunicações, pagamentos sem numerário, aplicações móveis para as empresas, transportes públicos, Internet e redes,

| — | Gemalto: produção de soluções em matéria de segurança digital em diversos domínios, nomeadamente o das comunicações móveis, comunicação entre máquinas e transações seguras, |
| --- | --- |

—

Gemalto: produção de soluções em matéria de segurança digital em diversos domínios, nomeadamente o das comunicações móveis, comunicação entre máquinas e transações seguras,

| — | Newincco: esta empresa irá desenvolver e vender soluções em matéria de segurança digital, que consistem em «ambientes de execução confiáveis» para que os dados sensíveis existentes nos aparelhos eletrónicos dos consumidores sejam armazenados, processados e protegidos com toda a segurança. |
| --- | --- |

—

Newincco: esta empresa irá desenvolver e vender soluções em matéria de segurança digital, que consistem em «ambientes de execução confiáveis» para que os dados sensíveis existentes nos aparelhos eletrónicos dos consumidores sejam armazenados, processados e protegidos com toda a segurança.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6564 — ARM/Giesecke & Devrient/Gemalto/JV, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6564 — ARM/Giesecke & Devrient/Gemalto/JV, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

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| 3.10.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 297/9 |
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3.10.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 297/9

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.6725 — Abertis Infraestructuras/Brookfield/Partícipes)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2012/C 297/09

| 1. | A Comissão recebeu, em 21 de setembro de 2012, uma notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Abertis Infraestructuras SA («Abertis», Espanha) e Brookfield Brazil Motor Holdings Srl, controlada por Brookfield Asset Management Inc. («Brookfield», Canada), adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto da empresa Partícipes en Brasil SLU («Partícipes», Espanha), mediante aquisição de ações numa empresa comum. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 21 de setembro de 2012, uma notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Abertis Infraestructuras SA («Abertis», Espanha) e Brookfield Brazil Motor Holdings Srl, controlada por Brookfield Asset Management Inc. («Brookfield», Canada), adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto da empresa Partícipes en Brasil SLU («Partícipes», Espanha), mediante aquisição de ações numa empresa comum.

| 2. | As atividades das empresas em causa são:






  — | Abertis: serviços de infraestruturas no domínio da mobilidade e das telecomunicações, |
| --- | --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são:

—

Abertis: serviços de infraestruturas no domínio da mobilidade e das telecomunicações,

| — | Brookfield: gestão de ativos que exerce as suas atividades nos setores imobiliário, das energias renováveis e das infraestruturas, |
| --- | --- |

—

Brookfield: gestão de ativos que exerce as suas atividades nos setores imobiliário, das energias renováveis e das infraestruturas,

| — | Partícipes: exploração e gestão de concessões de estradas com portagem no Brasil. |
| --- | --- |

—

Partícipes: exploração e gestão de concessões de estradas com portagem no Brasil.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é suscetível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é suscetível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6725 — Abertis Infraestructuras/Brookfield/Partícipes, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6725 — Abertis Infraestructuras/Brookfield/Partícipes, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32 («Comunicação relativa ao procedimento simplificado»).

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