# Jornal Oficial C 401/2020

| | ISSN 1977-1010 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 401 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 63.° ano24 de novembro de 2020 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 401

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

63.° ano24 de novembro de 2020

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2020/C 401/01 | Decisão da Comissão, de 14 de outubro de 2020, que dá instruções ao administrador central do Diário de Operações da União Europeia para introduzir alterações das tabelas nacionais de atribuição da Bélgica, da Chéquia, da Dinamarca, da Alemanha, da França, da Letónia, da Lituânia, da Polónia, de Portugal, da Roménia e do Reino Unido no Diário de Operações da União Europeia | 1 |

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2020/C 401/01

Decisão da Comissão, de 14 de outubro de 2020, que dá instruções ao administrador central do Diário de Operações da União Europeia para introduzir alterações das tabelas nacionais de atribuição da Bélgica, da Chéquia, da Dinamarca, da Alemanha, da França, da Letónia, da Lituânia, da Polónia, de Portugal, da Roménia e do Reino Unido no Diário de Operações da União Europeia

1

---

| PT | |
| --- | --- |

PT

---

IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 24.11.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 401/1 |
| --- | --- | --- | --- |

24.11.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 401/1

---

DECISÃO DA COMISSÃO

de 14 de outubro de 2020

que dá instruções ao administrador central do Diário de Operações da União Europeia para introduzir alterações das tabelas nacionais de atribuição da Bélgica, da Chéquia, da Dinamarca, da Alemanha, da França, da Letónia, da Lituânia, da Polónia, de Portugal, da Roménia e do Reino Unido no Diário de Operações da União Europeia

(2020/C 401/01)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta a Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de outubro de 2003, relativa à criação de um sistema de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na União e que altera a Diretiva 96/61/CE do Conselho (1),

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 389/2013 da Comissão, de 2 de maio de 2013, que estabelece um registo da União nos termos da Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e das Decisões n.o 280/2004/CE e n.o 406/2009/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e que revoga os Regulamentos (UE) n.o 920/2010 e (UE) n.o 1193/2011 da Comissão (2), nomeadamente o artigo 52.o, n.o 2, segundo parágrafo,

Considerando o seguinte:

| (1) | Em 27 de abril de 2011, a Comissão adotou a Decisão 2011/278/UE (3) sobre a determinação das regras transitórias da União relativas à atribuição harmonizada de licenças de emissão a título gratuito nos termos do artigo 10.o-A da Diretiva 2003/87/CE. |
| --- | --- |

(1)

Em 27 de abril de 2011, a Comissão adotou a Decisão 2011/278/UE (3) sobre a determinação das regras transitórias da União relativas à atribuição harmonizada de licenças de emissão a título gratuito nos termos do artigo 10.o-A da Diretiva 2003/87/CE.

| (2) | Em 5 de setembro de 2013, a Comissão adotou a Decisão 2013/448/UE (4) relativa às medidas nacionais de execução para a atribuição transitória a título gratuito de licenças de emissão de gases com efeito de estufa para o período de 2013-2020. |
| --- | --- |

(2)

Em 5 de setembro de 2013, a Comissão adotou a Decisão 2013/448/UE (4) relativa às medidas nacionais de execução para a atribuição transitória a título gratuito de licenças de emissão de gases com efeito de estufa para o período de 2013-2020.

| (3) | Através da Decisão 2014/9/UE (5), a Comissão alterou as Decisões 2010/2/UE (6) e 2011/278/UE no respeitante à lista de setores e subsetores considerados expostos a um risco significativo de fuga de carbono (a seguir designada por «lista de fuga de carbono»). |
| --- | --- |

(3)

Através da Decisão 2014/9/UE (5), a Comissão alterou as Decisões 2010/2/UE (6) e 2011/278/UE no respeitante à lista de setores e subsetores considerados expostos a um risco significativo de fuga de carbono (a seguir designada por «lista de fuga de carbono»).

| (4) | Através das Decisões C(2013) 9281 (7), C(2014) 123 (8), C(2014) 674 (9) e C(2014) 1167 (10), a Comissão deu instruções ao administrador central do Diário de Operações da União Europeia para inserir as tabelas nacionais de atribuição e as tabelas nacionais de atribuição revistas da Bélgica, da Bulgária, da Chéquia, da Dinamarca, da Alemanha, da Estónia, da Irlanda, da Grécia, de Espanha, da França, da Croácia, de Itália, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, do Luxemburgo, da Hungria, dos Países Baixos, da Áustria, da Polónia, de Portugal, da Roménia, da Eslovénia, da Eslováquia, da Finlândia, da Suécia e do Reino Unido no Diário de Operações da União Europeia. |
| --- | --- |

(4)

Através das Decisões C(2013) 9281 (7), C(2014) 123 (8), C(2014) 674 (9) e C(2014) 1167 (10), a Comissão deu instruções ao administrador central do Diário de Operações da União Europeia para inserir as tabelas nacionais de atribuição e as tabelas nacionais de atribuição revistas da Bélgica, da Bulgária, da Chéquia, da Dinamarca, da Alemanha, da Estónia, da Irlanda, da Grécia, de Espanha, da França, da Croácia, de Itália, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, do Luxemburgo, da Hungria, dos Países Baixos, da Áustria, da Polónia, de Portugal, da Roménia, da Eslovénia, da Eslováquia, da Finlândia, da Suécia e do Reino Unido no Diário de Operações da União Europeia.

| (5) | Nos termos do artigo 52.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 389/2013, a Bélgica notificou à Comissão, por ofício de 26 de agosto de 2020, alterações da sua tabela nacional de atribuição decorrentes da atribuição de licenças de emissão a título gratuito a novos operadores. |
| --- | --- |

(5)

Nos termos do artigo 52.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 389/2013, a Bélgica notificou à Comissão, por ofício de 26 de agosto de 2020, alterações da sua tabela nacional de atribuição decorrentes da atribuição de licenças de emissão a título gratuito a novos operadores.

| (6) | Nos termos do artigo 52.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 389/2013, a Chéquia notificou à Comissão, por ofício de 28 de setembro de 2020, alterações da sua tabela nacional de atribuição decorrentes da atribuição de licenças de emissão a título gratuito a novos operadores, de reduções significativas de capacidade, de cessações parciais, e da subsequente recuperação de níveis de atividade, bem como alterações da lista de fuga de carbono. |
| --- | --- |

(6)

Nos termos do artigo 52.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 389/2013, a Chéquia notificou à Comissão, por ofício de 28 de setembro de 2020, alterações da sua tabela nacional de atribuição decorrentes da atribuição de licenças de emissão a título gratuito a novos operadores, de reduções significativas de capacidade, de cessações parciais, e da subsequente recuperação de níveis de atividade, bem como alterações da lista de fuga de carbono.

| (7) | Nos termos do artigo 52.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 389/2013, a Dinamarca notificou à Comissão, por ofício de 7 de outubro de 2020, alterações da sua tabela nacional de atribuição decorrentes da atribuição de licenças de emissão a título gratuito a novos operadores, de reduções significativas de capacidade, de cessações parciais, e da subsequente recuperação de níveis de atividade, bem como alterações da lista de fuga de carbono. |
| --- | --- |

(7)

Nos termos do artigo 52.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 389/2013, a Dinamarca notificou à Comissão, por ofício de 7 de outubro de 2020, alterações da sua tabela nacional de atribuição decorrentes da atribuição de licenças de emissão a título gratuito a novos operadores, de reduções significativas de capacidade, de cessações parciais, e da subsequente recuperação de níveis de atividade, bem como alterações da lista de fuga de carbono.

| (8) | Nos termos do artigo 52.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 389/2013, a Alemanha notificou à Comissão, por ofícios de 5, 6 e 7 de outubro de 2020, alterações da sua tabela nacional de atribuição decorrentes da atribuição de licenças de emissão a título gratuito a novos operadores, de reduções significativas de capacidade, de cessações parciais e da subsequente recuperação de níveis de atividade, bem como alterações da lista de fuga de carbono. |
| --- | --- |

(8)

Nos termos do artigo 52.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 389/2013, a Alemanha notificou à Comissão, por ofícios de 5, 6 e 7 de outubro de 2020, alterações da sua tabela nacional de atribuição decorrentes da atribuição de licenças de emissão a título gratuito a novos operadores, de reduções significativas de capacidade, de cessações parciais e da subsequente recuperação de níveis de atividade, bem como alterações da lista de fuga de carbono.

| (9) | Nos termos do artigo 52.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 389/2013, França notificou à Comissão, por ofício de 1 de outubro de 2020, alterações da sua tabela nacional de atribuição decorrentes da atribuição de licenças de emissão a título gratuito a novos operadores, de reduções significativas de capacidade, de cessações parciais e da subsequente recuperação de níveis de atividade, bem como alterações da lista de fuga de carbono. |
| --- | --- |

(9)

Nos termos do artigo 52.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 389/2013, França notificou à Comissão, por ofício de 1 de outubro de 2020, alterações da sua tabela nacional de atribuição decorrentes da atribuição de licenças de emissão a título gratuito a novos operadores, de reduções significativas de capacidade, de cessações parciais e da subsequente recuperação de níveis de atividade, bem como alterações da lista de fuga de carbono.

| (10) | Nos termos do artigo 52.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 389/2013, a Letónia notificou à Comissão, por ofício de 2 de abril de 2020, alterações da sua tabela nacional de atribuição decorrentes de reduções significativas de capacidade, de cessações parciais e da subsequente recuperação de níveis de atividade, bem como alterações da lista de fuga de carbono. |
| --- | --- |

(10)

Nos termos do artigo 52.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 389/2013, a Letónia notificou à Comissão, por ofício de 2 de abril de 2020, alterações da sua tabela nacional de atribuição decorrentes de reduções significativas de capacidade, de cessações parciais e da subsequente recuperação de níveis de atividade, bem como alterações da lista de fuga de carbono.

| (11) | Nos termos do artigo 52.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 389/2013, a Lituânia notificou à Comissão, por ofício de 24 de setembro de 2020, alterações da sua tabela nacional de atribuição decorrentes de reduções significativas de capacidade, de cessações parciais e da subsequente recuperação de níveis de atividade, bem como alterações da lista de fuga de carbono. |
| --- | --- |

(11)

Nos termos do artigo 52.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 389/2013, a Lituânia notificou à Comissão, por ofício de 24 de setembro de 2020, alterações da sua tabela nacional de atribuição decorrentes de reduções significativas de capacidade, de cessações parciais e da subsequente recuperação de níveis de atividade, bem como alterações da lista de fuga de carbono.

| (12) | Nos termos do artigo 52.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 389/2013, a Polónia notificou à Comissão, por ofícios de 15 de junho, 8 e 17 de julho, 6 de agosto, 11, 23 e 29 de setembro e 5 de outubro de 2020, alterações da sua tabela nacional de atribuição decorrentes da atribuição de licenças de emissão a título gratuito a novos operadores. |
| --- | --- |

(12)

Nos termos do artigo 52.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 389/2013, a Polónia notificou à Comissão, por ofícios de 15 de junho, 8 e 17 de julho, 6 de agosto, 11, 23 e 29 de setembro e 5 de outubro de 2020, alterações da sua tabela nacional de atribuição decorrentes da atribuição de licenças de emissão a título gratuito a novos operadores.

| (13) | Nos termos do artigo 52.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 389/2013, Portugal notificou à Comissão, por ofício de 2 de outubro de 2020, alterações da sua tabela nacional de atribuição decorrentes da atribuição de licenças de emissão a título gratuito a novos operadores. |
| --- | --- |

(13)

Nos termos do artigo 52.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 389/2013, Portugal notificou à Comissão, por ofício de 2 de outubro de 2020, alterações da sua tabela nacional de atribuição decorrentes da atribuição de licenças de emissão a título gratuito a novos operadores.

| (14) | Nos termos do artigo 52.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 389/2013, a Roménia notificou à Comissão, por ofício de 24 de agosto de 2020, alterações da sua tabela nacional de atribuição decorrentes da atribuição de licenças de emissão a título gratuito a novos operadores. |
| --- | --- |

(14)

Nos termos do artigo 52.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 389/2013, a Roménia notificou à Comissão, por ofício de 24 de agosto de 2020, alterações da sua tabela nacional de atribuição decorrentes da atribuição de licenças de emissão a título gratuito a novos operadores.

| (15) | Nos termos do artigo 52.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 389/2013, o Reino Unido notificou à Comissão, por ofícios de 1 e 28 de setembro e 6 de outubro de 2020, alterações da sua tabela nacional de atribuição decorrentes da atribuição de licenças de emissão a título gratuito a novos operadores, de reduções significativas de capacidade, de cessações parciais e da subsequente recuperação de níveis de atividade, bem como alterações da lista de fuga de carbono. |
| --- | --- |

(15)

Nos termos do artigo 52.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 389/2013, o Reino Unido notificou à Comissão, por ofícios de 1 e 28 de setembro e 6 de outubro de 2020, alterações da sua tabela nacional de atribuição decorrentes da atribuição de licenças de emissão a título gratuito a novos operadores, de reduções significativas de capacidade, de cessações parciais e da subsequente recuperação de níveis de atividade, bem como alterações da lista de fuga de carbono.

| (16) | A Comissão considera que as alterações das tabelas nacionais de atribuição comunicadas pela Bélgica, Chéquia, Dinamarca, Alemanha, França, Letónia, Lituânia, Polónia, Portugal, Roménia e Reino Unido estão em conformidade com a Decisão 2011/278/UE. O administrador central do Diário de Operações da União Europeia deve, por conseguinte, receber instruções para introduzir essas alterações no Diário de Operações da União Europeia, |
| --- | --- |

(16)

A Comissão considera que as alterações das tabelas nacionais de atribuição comunicadas pela Bélgica, Chéquia, Dinamarca, Alemanha, França, Letónia, Lituânia, Polónia, Portugal, Roménia e Reino Unido estão em conformidade com a Decisão 2011/278/UE. O administrador central do Diário de Operações da União Europeia deve, por conseguinte, receber instruções para introduzir essas alterações no Diário de Operações da União Europeia,

DECIDE:

Artigo único

O administrador central do Diário de Operações da União Europeia deve introduzir no Diário de Operações da União Europeia as alterações das tabelas nacionais de atribuição da Bélgica, da Chéquia, da Dinamarca, da Alemanha, da França, da Letónia, da Lituânia, da Polónia, de Portugal, da Roménia e do Reino Unido descritas, respetivamente, nos anexos I a XI.

Feito em Bruxelas, em 14 de outubro de 2020.

Pela Comissão

Frans TIMMERMANS

Vice-Presidente Executivo

---

(1)  JO L 275 de 25.10.2003, p. 32.

1

(2)  JO L 122 de 3.5.2013, p. 1.

2

(3)  Decisão 2011/278/UE da Comissão, de 27 de abril de 2011, sobre a determinação das regras transitórias da União relativas à atribuição harmonizada de licenças de emissão a título gratuito nos termos do artigo 10.o-A da Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 130 de 17.5.2011, p. 1).

3

o

(4)  Decisão 2013/448/UE da Comissão, de 5 de setembro de 2013, relativa às medidas nacionais de execução para a atribuição transitória a título gratuito de licenças de emissão de gases com efeito de estufa, em conformidade com o artigo 11.o, n.o 3, da Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 240 de 7.9.2013, p. 27).

4

o

o

(5)  Decisão 2014/9/UE da Comissão, de 18 de dezembro de 2013, que altera as Decisões 2010/2/UE e 2011/278/UE no que respeita aos setores e subsetores considerados expostos a um risco significativo de fuga de carbono (JO L 9 de 14.1.2014, p. 9).

5

(6)  Decisão 2010/2/UE da Comissão, de 24 de dezembro de 2009, que estabelece, nos termos da Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, uma lista dos setores e subsetores considerados expostos a um risco significativo de fuga de carbono (JO L 1 de 5.1.2010, p. 10).

6

(7)  Decisão C(2013) 9281 da Comissão, de 18 de dezembro de 2013, que dá instruções ao administrador central do Diário de Operações da União Europeia para inserir as tabelas nacionais de atribuição da Áustria, da Grécia, da Irlanda, da Letónia, dos Países Baixos, de Portugal, da Suécia e do Reino Unido no Diário de Operações da União Europeia.

7

(8)  Decisão C(2014) 123 da Comissão, de 17 de janeiro de 2014, que dá instruções ao administrador central do Diário de Operações da União Europeia para inserir as tabelas nacionais de atribuição da República Checa, da Dinamarca, da França, da Lituânia, da Hungria e da Eslováquia no Diário de Operações da União Europeia.

8

(9)  Decisão C(2014) 674 da Comissão, de 12 de fevereiro de 2014, que dá instruções ao administrador central do Diário de Operações da União Europeia para inserir as tabelas nacionais de atribuição da Bélgica, da Alemanha, da Estónia, do Luxemburgo, da Eslovénia e da Finlândia no Diário de Operações da União Europeia.

9

(10)  Decisão C(2014) 1167 da Comissão, de 26 de fevereiro de 2014, que dá instruções ao administrador central do Diário de Operações da União Europeia para inserir as tabelas nacionais de atribuição da Bulgária, de Espanha, da Croácia, da Itália, de Chipre, da Letónia, da Polónia, da Roménia e do Reino Unido no Diário de Operações da União Europeia.

10

---

ANEXO I

Alterações da tabela nacional de atribuição para o período 2013-2020 nos termos do artigo 10.o-A, n.o 7, da Diretiva 2003/87/CE (RNO)

Estado-Membro: Bélgica

| Identificação da instalação (NO e E) | Identificação da instalação (registo da União) | Nome do operador | Nome da instalação | Quantidade a atribuir | Quantidade a atribuir da RNO por instalação |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 |
| BE-new-150 | 204481 | Nippon Shokubai Europe NV | Nippon Shokubai Europe NV | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 32 412 | 63 071 | 61 845 | 157 328 |
| TOTAL | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 32 412 | 63 071 | 61 845 | 157 328 |

Identificação da instalação (NO e E)

Identificação da instalação (registo da União)

Nome do operador

Nome da instalação

Quantidade a atribuir

Quantidade a atribuir da RNO por instalação

2013

2014

2015

2016

2017

2018

2019

2020

BE-new-150

204481

Nippon Shokubai Europe NV

Nippon Shokubai Europe NV

0

0

0

0

0

32 412

63 071

61 845

157 328

TOTAL

0

0

0

0

0

32 412

63 071

61 845

157 328

---

ANEXO II

Alterações da tabela nacional de atribuição para o período 2013-2020 nos termos do artigo 10.o-A, n.o 7, da Diretiva 2003/87/CE (RNO)

Estado-Membro: Chéquia

| Identificação da instalação (NO e E) | Identificação da instalação (registo da União) | Nome do operador | Nome da instalação | Quantidade a atribuir | Quantidade a atribuir da RNO por instalação |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 |
| CZ000000000000021 | 21 | Smurfit Kappa Czech s.r.o. | Smurfit Kappa Czech s.r.o., závod Morava Paper | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 303 | 3 495 | 3 798 |
| TOTAL | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 303 | 3 495 | 3 798 |

Identificação da instalação (NO e E)

Identificação da instalação (registo da União)

Nome do operador

Nome da instalação

Quantidade a atribuir

Quantidade a atribuir da RNO por instalação

2013

2014

2015

2016

2017

2018

2019

2020

CZ000000000000021

21

Smurfit Kappa Czech s.r.o.

Smurfit Kappa Czech s.r.o., závod Morava Paper

0

0

0

0

0

0

303

3 495

3 798

TOTAL

0

0

0

0

0

0

303

3 495

3 798

Alterações da tabela nacional de atribuição para o período 2013-2020 nos termos do artigo 10.o-A da Diretiva 2003/87/CE (MNE)

Estado-Membro: Chéquia

As atribuições alteradas na tabela nacional de atribuição para as instalações indicadas são as seguintes:

| Identificação da instalação (NO e E) | Identificação da instalação (registo da União) | Nome do operador | Nome da instalação | Quantidade a atribuir | Quantidade a atribuir, modificada por dados de NO e E, por instalação |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 |
| CZ000000000000051 | 51 | Heineken Česká republika, a.s. | Královský pivovar Krušovice a.s. | 3 766 | 3 371 | 2 986 | 2 612 | 2 250 | 1 327 | 1 090 | 863 | 18 265 |
| CZ000000000000142 | 142 | Teplárny Brno, a.s. | Teplárny Brno, a.s. - Provoz Špitálka | 93 859 | 81 911 | 72 564 | 63 513 | 54 747 | 46 264 | 38 057 | 15 072 | 465 987 |

Identificação da instalação (NO e E)

Identificação da instalação (registo da União)

Nome do operador

Nome da instalação

Quantidade a atribuir

Quantidade a atribuir, modificada por dados de NO e E, por instalação

2013

2014

2015

2016

2017

2018

2019

2020

CZ000000000000051

51

Heineken Česká republika, a.s.

Královský pivovar Krušovice a.s.

3 766

3 371

2 986

2 612

2 250

1 327

1 090

863

18 265

CZ000000000000142

142

Teplárny Brno, a.s.

Teplárny Brno, a.s. - Provoz Špitálka

93 859

81 911

72 564

63 513

54 747

46 264

38 057

15 072

465 987

---

ANEXO III

Alterações da tabela nacional de atribuição para o período 2013-2020 nos termos do artigo 10.o-A, n.o 7, da Diretiva 2003/87/CE (RNO)

Estado-Membro: Dinamarca

| Identificação da instalação (NO e E) | Identificação da instalação (registo da União) | Nome do operador | Nome da instalação | Quantidade a atribuir | Quantidade a atribuir da RNO por instalação |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 |
| DK-existing-DK-270-1003084683 | 270 | DAKA DENMARK A/S | DAKA DENMARK A/S, Dakavej 10 | | | | | | | 169 | 177 | 346 |
| DK-existing-DK-272-1003084713 | 272 | DAKA DENMARK A/S | Daka Denmark a/s Kronjydevej 8 | | | | | | | 98 | 104 | 202 |
| TOTAL | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 267 | 281 | 548 |

Identificação da instalação (NO e E)

Identificação da instalação (registo da União)

Nome do operador

Nome da instalação

Quantidade a atribuir

Quantidade a atribuir da RNO por instalação

2013

2014

2015

2016

2017

2018

2019

2020

DK-existing-DK-270-1003084683

270

DAKA DENMARK A/S

DAKA DENMARK A/S, Dakavej 10

169

177

346

DK-existing-DK-272-1003084713

272

DAKA DENMARK A/S

Daka Denmark a/s Kronjydevej 8

98

104

202

TOTAL

0

0

0

0

0

0

267

281

548

Alterações da tabela nacional de atribuição para o período 2013-2020 nos termos do artigo 10.o-A da Diretiva 2003/87/CE (MNE)

Estado-Membro: Dinamarca

As atribuições alteradas na tabela nacional de atribuição para as instalações indicadas são as seguintes:

| Identificação da instalação (NO e E) | Identificação da instalação (registo da União) | Nome do operador | Nome da instalação | Quantidade a atribuir | Quantidade a atribuir, modificada por dados de NO e E, por instalação |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 |
| DK-existing-DK-348-1002905302 | 348 | MUNCK ASFALT A/S | Munck Asfalt A/S, Aarup | 1 242 | 1 111 | 984 | 861 | 741 | 626 | 515 | 210 | 6 290 |
| DK-existing-DK-43-1004258440 | 43 | Lyngby Kraftvarmeværk A/S | DTU Kraftvarmeværk | 24 430 | 10 931 | 4 842 | 4 238 | 3 653 | 3 087 | 2 539 | 2 011 | 55 731 |
| DK-existing-DK-150-1003064635 | 150 | Fjernvarme Horsens A.m.b.A | Fjernvarme Horsens A/S - Glentevej | 266 | 237 | 210 | 184 | 159 | 134 | 110 | 87 | 1 387 |
| DK-existing-DK-211-1016563362 | 211 | VORDINGBORG FJERNVARME A/S | Bødkervænget Varmecentral | 0 | 412 | 0 | 0 | 0 | 464 | 0 | 151 | 1 027 |

Identificação da instalação (NO e E)

Identificação da instalação (registo da União)

Nome do operador

Nome da instalação

Quantidade a atribuir

Quantidade a atribuir, modificada por dados de NO e E, por instalação

2013

2014

2015

2016

2017

2018

2019

2020

DK-existing-DK-348-1002905302

348

MUNCK ASFALT A/S

Munck Asfalt A/S, Aarup

1 242

1 111

984

861

741

626

515

210

6 290

DK-existing-DK-43-1004258440

43

Lyngby Kraftvarmeværk A/S

DTU Kraftvarmeværk

24 430

10 931

4 842

4 238

3 653

3 087

2 539

2 011

55 731

DK-existing-DK-150-1003064635

150

Fjernvarme Horsens A.m.b.A

Fjernvarme Horsens A/S - Glentevej

266

237

210

184

159

134

110

87

1 387

DK-existing-DK-211-1016563362

211

VORDINGBORG FJERNVARME A/S

Bødkervænget Varmecentral

0

412

0

0

0

464

0

151

1 027

---

ANEXO IV

Alterações da tabela nacional de atribuição para o período 2013-2020 nos termos do artigo 10.o-A, n.o 7, da Diretiva 2003/87/CE (RNO)

Estado-Membro: Alemanha

| Identificação da instalação (NO e E) | Identificação da instalação (registo da União) | Nome do operador | Nome da instalação | Quantidade a atribuir | Quantidade a atribuir da RNO por instalação |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 |
| DE000000000206158 | 206158 | Storengy Deutschland GmbH | Kavernenspeicher Peckensen | 381 | 1 074 | 951 | 833 | 718 | 607 | 499 | 99 | 5 162 |
| DE000000000209444 | 209444 | GASCADE Gastransport GmbH | Erdgasverdichterstation Rehden | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 846 | 498 | 198 | 1 542 |
| DE000000000000158 | 158 | Johann Bergmann GmbH & Co. | Bergmann Kalkofen 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 9 693 | 14 637 | 24 330 |
| DE000000000000423 | 423 | Deppe Backstein-Keramik GmbH | Ziegelei | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 181 | 3 557 | 6 738 |
| DE000000000205616 | 205616 | Weser-Metall GmbH | Bleihütte Nordenham | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 5 734 | 19 740 | 19 357 | 44 831 |
| DE000000000206843 | 206843 | Aviretta GmbH | Aviretta_Ettringen | 0 | 0 | 17 576 | 32 325 | 31 732 | 31 138 | 36 099 | 36 902 | 185 772 |
| DE000000000210456 | 210456 | Bayerische Motoren Werke Aktiengesellschaft | BMW Werk München Energiezentrale | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 191 | 7 935 | 11 126 |
| DE000000000210457 | 210457 | Bayerische Motoren Werke Aktiengesellschaft | BMW FIZ Energiezentrale | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 693 | 6 419 | 9 112 |
| DE000000000210458 | 210458 | Bayerische Motoren Werke Aktiengesellschaft | Werk 1.31 Kesselhaus | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 995 | 4 622 | 6 617 |
| DE000000000210483 | 210483 | Stadtwerke Kiel AG | Küsten-Kraftwerk Kiel | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 261 | 22 287 | 49 462 | 73 010 |
| DE000000000210880 | 210880 | Stadtwerke Ingolstadt Energie GmbH | Blockheizkraftwerk Hollerstauden | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 750 | 679 | 1 429 |
| DE000000000212600 | 212600 | Takeda GmbH | Energiezentrale Takeda GmbH | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 7 119 | 7 629 | 14 748 |
| TOTAL | 381 | 1 074 | 18 527 | 33 158 | 32 450 | 39 586 | 107 745 | 151 496 | 384 417 |

Identificação da instalação (NO e E)

Identificação da instalação (registo da União)

Nome do operador

Nome da instalação

Quantidade a atribuir

Quantidade a atribuir da RNO por instalação

2013

2014

2015

2016

2017

2018

2019

2020

DE000000000206158

206158

Storengy Deutschland GmbH

Kavernenspeicher Peckensen

381

1 074

951

833

718

607

499

99

5 162

DE000000000209444

209444

GASCADE Gastransport GmbH

Erdgasverdichterstation Rehden

0

0

0

0

0

846

498

198

1 542

DE000000000000158

158

Johann Bergmann GmbH & Co.

Bergmann Kalkofen 2

0

0

0

0

0

0

9 693

14 637

24 330

DE000000000000423

423

Deppe Backstein-Keramik GmbH

Ziegelei

0

0

0

0

0

0

3 181

3 557

6 738

DE000000000205616

205616

Weser-Metall GmbH

Bleihütte Nordenham

0

0

0

0

0

5 734

19 740

19 357

44 831

DE000000000206843

206843

Aviretta GmbH

Aviretta_Ettringen

0

0

17 576

32 325

31 732

31 138

36 099

36 902

185 772

DE000000000210456

210456

Bayerische Motoren Werke Aktiengesellschaft

BMW Werk München Energiezentrale

0

0

0

0

0

0

3 191

7 935

11 126

DE000000000210457

210457

Bayerische Motoren Werke Aktiengesellschaft

BMW FIZ Energiezentrale

0

0

0

0

0

0

2 693

6 419

9 112

DE000000000210458

210458

Bayerische Motoren Werke Aktiengesellschaft

Werk 1.31 Kesselhaus

0

0

0

0

0

0

1 995

4 622

6 617

DE000000000210483

210483

Stadtwerke Kiel AG

Küsten-Kraftwerk Kiel

0

0

0

0

0

1 261

22 287

49 462

73 010

DE000000000210880

210880

Stadtwerke Ingolstadt Energie GmbH

Blockheizkraftwerk Hollerstauden

0

0

0

0

0

0

750

679

1 429

DE000000000212600

212600

Takeda GmbH

Energiezentrale Takeda GmbH

0

0

0

0

0

0

7 119

7 629

14 748

TOTAL

381

1 074

18 527

33 158

32 450

39 586

107 745

151 496

384 417

Alterações da tabela nacional de atribuição para o período 2013-2020 nos termos do artigo 10.o-A da Diretiva 2003/87/CE (MNE)

Estado-Membro: Alemanha

As atribuições alteradas na tabela nacional de atribuição para as instalações indicadas são as seguintes:

| Identificação da instalação (NO e E) | Identificação da instalação (registo da União) | Nome do operador | Nome da instalação | Quantidade a atribuir | Quantidade a atribuir, modificada por dados de NO e E, por instalação |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 |
| DE000000000000284 | 284 | Magnesita Refractories GmbH | Magnesita Refractories GmbH, Werk Hagen | 35 688 | 35 068 | 34 441 | 33 808 | 33 167 | 32 520 | 31 865 | 18 532 | 255 089 |
| DE000000000000361 | 361 | Ziegelwerk Stengel GmbH | Ziegelwerk Stengel Werk Neuburg | 2 636 | 2 591 | 2 544 | 2 113 | 2 451 | 3 143 | 3 080 | 2 305 | 20 863 |
| DE000000000000410 | 410 | Girnghuber GmbH | Werk 1 HMz | 10 657 | 10 472 | 10 285 | 10 096 | 9 904 | 14 169 | 9 516 | 13 598 | 88 697 |
| DE000000000000620 | 620 | Chemitas GmbH | Dampfkesselanlage im Kesselhaus H105 | 16 961 | 16 666 | 16 368 | 16 067 | 15 763 | 15 455 | 15 144 | 7 416 | 119 840 |
| DE000000000000830 | 830 | Brauerei Beck GmbH & Co. KG | Beck's Kesselhaus-001 | 29 896 | 26 755 | 11 851 | 20 746 | 17 883 | 7 556 | 6 216 | 9 846 | 130 749 |
| DE000000000000872 | 872 | Stadtwerke Lemgo GmbH | HKW-West | 7 082 | 12 675 | 5 615 | 4 914 | 4 236 | 7 159 | 5 889 | 2 333 | 49 903 |
| DE000000000000927 | 927 | ExxonMobil Production Deutschland GmbH | Thermalanlage SD 2 Osterwald | 29 343 | 28 833 | 14 159 | 13 898 | 13 635 | 13 369 | 6 550 | 12 830 | 132 617 |
| DE000000000000928 | 928 | Amberger Kaolinwerke Eduard Kick GmbH & Co. KG | Kaolintrocknung Werk Hirschau | 12 757 | 12 536 | 12 314 | 12 092 | 11 870 | 11 648 | 11 426 | 1 306 | 85 949 |
| DE000000000000944 | 944 | Stadtwerke Wernigerode GmbH | HW Kupferhammer | 2 863 | 2 562 | 1 135 | 993 | 856 | 1 445 | 1 187 | 470 | 11 511 |
| DE000000000000963 | 963 | Onyx Kraftwerk Zolling GmbH & Co. KGaA | Kraftwerk Zolling, Block 5 und Hilfskesselanlage | 34 438 | 30 553 | 26 915 | 23 530 | 20 386 | 17 474 | 14 783 | 10 215 | 178 294 |
| DE000000000001008 | 1008 | Roche Real Estate Services Mannheim GmbH | Heizwerk RES bei Roche Diagnostics Mannheim | 21 892 | 21 075 | 20 272 | 19 486 | 21 693 | 20 476 | 19 289 | 6 995 | 151 178 |
| DE000000000001058 | 1058 | Energieversorgung Schwerin GmbH & Co. Erzeugung KG | HW Lankow | 2 453 | 2 195 | 1 944 | 1 701 | 1 465 | 1 238 | 1 017 | 403 | 12 416 |
| DE000000000001089 | 1089 | Fernwärmeversorgungs- GmbH Dessau | Heizwerk Ost | 183 | 43 | 134 | 30 | 101 | 22 | 71 | 29 | 613 |
| DE000000000001257 | 1257 | swb Erzeugung AG & Co. KG | Kraftwerk Hastedt Spitzenkessel 1+2 | 7 654 | 6 849 | 7 353 | 6 834 | 6 326 | 5 834 | 5 353 | 2 445 | 48 648 |
| DE000000000001329 | 1329 | Saarstahl AG | Dampfkesselanlage Saarstahl AG | 17 929 | 18 142 | 8 909 | 8 745 | 8 579 | 8 412 | 8 243 | 16 145 | 95 104 |
| DE000000000001524 | 1524 | Stadtwerke Cottbus GmbH | HKW Cottbus Gesamtanlage | 158 841 | 131 319 | 106 741 | 85 031 | 66 056 | 29 210 | 35 856 | 13 354 | 626 408 |
| DE000000000001778 | 1778 | Constellium Singen GmbH | Kesselhaus | 3 768 | 3 702 | 3 636 | 3 569 | 3 501 | 3 433 | 1 682 | 3 295 | 26 586 |
| DE000000000001831 | 1831 | Open Grid Europe GmbH | Open Grid Europe GmbH Werk Werne | 78 368 | 70 134 | 62 120 | 54 352 | 46 822 | 39 536 | 16 243 | 25 700 | 393 275 |
| DE000000000004120 | 4120 | Erlanger Stadtwerke AG | Heizwerk ESTW AG | 42 | 37 | 33 | 28 | 21 | 22 | 20 | 15 | 218 |
| DE000000000201734 | 201734 | Salzgitter Mannesmann Grobblech GmbH | Grobblechwalzwerk | 78 419 | 38 529 | 75 679 | 74 286 | 72 879 | 71 458 | 70 019 | 34 288 | 515 557 |
| DE000000000202382 | 202382 | Aktien-Gesellschaft der Dillinger Hüttenwerke | DH-Weiterverarbeitung | 4 267 | 4 162 | 4 058 | 3 954 | 3 850 | 3 747 | 3 643 | 1 828 | 29 509 |
| DE000000000203768 | 203768 | Hydro Aluminium Rolled Products GmbH (HARP) Werk Grevenbroich | Veredlung | 6 119 | 6 013 | 5 905 | 5 796 | 5 687 | 5 576 | 5 464 | 4 350 | 44 910 |
| DE000000000204904 | 204904 | Saint-Gobain PAM Deutschland GmbH | Eisengießerei | 61 253 | 60 190 | 59 114 | 58 026 | 56 926 | 55 817 | 54 692 | 33 892 | 439 910 |
| DE000000000205004 | 205004 | Bochumer Verein Verkehrstechnik GmbH | Anlage zum Walzen von Stahl, inkl. Wärmebehandlung | 20 288 | 18 157 | 16 082 | 14 071 | 12 122 | 10 236 | 8 411 | 3 332 | 102 699 |
| DE000000000002699 | 2699 | Odenwald Faserplattenwerk GmbH | Anlage zum Schmelzen mineralischer Stoffe und Herstellung von Mineralfasern | 20 706 | 20 332 | 19 956 | 19 576 | 19 193 | 18 806 | 18 417 | 16 717 | 153 703 |

Identificação da instalação (NO e E)

Identificação da instalação (registo da União)

Nome do operador

Nome da instalação

Quantidade a atribuir

Quantidade a atribuir, modificada por dados de NO e E, por instalação

2013

2014

2015

2016

2017

2018

2019

2020

DE000000000000284

284

Magnesita Refractories GmbH

Magnesita Refractories GmbH, Werk Hagen

35 688

35 068

34 441

33 808

33 167

32 520

31 865

18 532

255 089

DE000000000000361

361

Ziegelwerk Stengel GmbH

Ziegelwerk Stengel Werk Neuburg

2 636

2 591

2 544

2 113

2 451

3 143

3 080

2 305

20 863

DE000000000000410

410

Girnghuber GmbH

Werk 1 HMz

10 657

10 472

10 285

10 096

9 904

14 169

9 516

13 598

88 697

DE000000000000620

620

Chemitas GmbH

Dampfkesselanlage im Kesselhaus H105

16 961

16 666

16 368

16 067

15 763

15 455

15 144

7 416

119 840

DE000000000000830

830

Brauerei Beck GmbH & Co. KG

Beck's Kesselhaus-001

29 896

26 755

11 851

20 746

17 883

7 556

6 216

9 846

130 749

DE000000000000872

872

Stadtwerke Lemgo GmbH

HKW-West

7 082

12 675

5 615

4 914

4 236

7 159

5 889

2 333

49 903

DE000000000000927

927

ExxonMobil Production Deutschland GmbH

Thermalanlage SD 2 Osterwald

29 343

28 833

14 159

13 898

13 635

13 369

6 550

12 830

132 617

DE000000000000928

928

Amberger Kaolinwerke Eduard Kick GmbH & Co. KG

Kaolintrocknung Werk Hirschau

12 757

12 536

12 314

12 092

11 870

11 648

11 426

1 306

85 949

DE000000000000944

944

Stadtwerke Wernigerode GmbH

HW Kupferhammer

2 863

2 562

1 135

993

856

1 445

1 187

470

11 511

DE000000000000963

963

Onyx Kraftwerk Zolling GmbH & Co. KGaA

Kraftwerk Zolling, Block 5 und Hilfskesselanlage

34 438

30 553

26 915

23 530

20 386

17 474

14 783

10 215

178 294

DE000000000001008

1008

Roche Real Estate Services Mannheim GmbH

Heizwerk RES bei Roche Diagnostics Mannheim

21 892

21 075

20 272

19 486

21 693

20 476

19 289

6 995

151 178

DE000000000001058

1058

Energieversorgung Schwerin GmbH & Co. Erzeugung KG

HW Lankow

2 453

2 195

1 944

1 701

1 465

1 238

1 017

403

12 416

DE000000000001089

1089

Fernwärmeversorgungs- GmbH Dessau

Heizwerk Ost

183

43

134

30

101

22

71

29

613

DE000000000001257

1257

swb Erzeugung AG & Co. KG

Kraftwerk Hastedt Spitzenkessel 1+2

7 654

6 849

7 353

6 834

6 326

5 834

5 353

2 445

48 648

DE000000000001329

1329

Saarstahl AG

Dampfkesselanlage Saarstahl AG

17 929

18 142

8 909

8 745

8 579

8 412

8 243

16 145

95 104

DE000000000001524

1524

Stadtwerke Cottbus GmbH

HKW Cottbus Gesamtanlage

158 841

131 319

106 741

85 031

66 056

29 210

35 856

13 354

626 408

DE000000000001778

1778

Constellium Singen GmbH

Kesselhaus

3 768

3 702

3 636

3 569

3 501

3 433

1 682

3 295

26 586

DE000000000001831

1831

Open Grid Europe GmbH

Open Grid Europe GmbH Werk Werne

78 368

70 134

62 120

54 352

46 822

39 536

16 243

25 700

393 275

DE000000000004120

4120

Erlanger Stadtwerke AG

Heizwerk ESTW AG

42

37

33

28

21

22

20

15

218

DE000000000201734

201734

Salzgitter Mannesmann Grobblech GmbH

Grobblechwalzwerk

78 419

38 529

75 679

74 286

72 879

71 458

70 019

34 288

515 557

DE000000000202382

202382

Aktien-Gesellschaft der Dillinger Hüttenwerke

DH-Weiterverarbeitung

4 267

4 162

4 058

3 954

3 850

3 747

3 643

1 828

29 509

DE000000000203768

203768

Hydro Aluminium Rolled Products GmbH (HARP) Werk Grevenbroich

Veredlung

6 119

6 013

5 905

5 796

5 687

5 576

5 464

4 350

44 910

DE000000000204904

204904

Saint-Gobain PAM Deutschland GmbH

Eisengießerei

61 253

60 190

59 114

58 026

56 926

55 817

54 692

33 892

439 910

DE000000000205004

205004

Bochumer Verein Verkehrstechnik GmbH

Anlage zum Walzen von Stahl, inkl. Wärmebehandlung

20 288

18 157

16 082

14 071

12 122

10 236

8 411

3 332

102 699

DE000000000002699

2699

Odenwald Faserplattenwerk GmbH

Anlage zum Schmelzen mineralischer Stoffe und Herstellung von Mineralfasern

20 706

20 332

19 956

19 576

19 193

18 806

18 417

16 717

153 703

---

ANEXO V

Alterações da tabela nacional de atribuição para o período 2013-2020 nos termos do artigo 10.o-A, n.o 7, da Diretiva 2003/87/CE (RNO)

Estado-Membro: França

| Identificação da instalação (NO e E) | Identificação da instalação (registo da União) | Nome do operador | Nome da instalação | Quantidade a atribuir | Quantidade a atribuir da RNO por instalação |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 |
| FR-new-10400104 | 205940 | NOVAPEX | NOVAPEX | 0 | 1 332 | 1 443 | 1 417 | 1 391 | 2 201 | 3 794 | 3 720 | 15 298 |
| FR-new-07000778 | 206382 | MAXAM TAN | MAXAM | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 8 454 | 9 430 | 9 247 | 27 131 |
| FR000000000000869 | 869 | AIRBUS OPERATIONS SAS | AIRBUS OPERATIONS SAS Site de Clément Ader | 0 | 0 | 0 | 0 | 888 | 6 769 | 6 640 | 6 511 | 20 808 |
| FR000000000000385 | 385 | Rhodia Opérations | Rhodia opérations etablissement du Pont de Claix | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 713 | 7 792 | 6 172 | 15 677 |
| FR000000000000217 | 217 | Société de Distribution de Chaleur de Moulins | Société de Distribution de Chaleur de Moulins | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 537 | 1 362 | 1 899 |
| FR000000000000837 | 837 | Tereos Starch & Sweeteners Europe | Tereos Starch & Sweeteners Europe | 18 192 | 17 875 | 17 559 | 18 194 | 36 982 | 36 290 | 35 599 | 34 906 | 215 597 |
| FR-new-03801634 | 211758 | SPIE batignolles malet | SPIE batignolles malet - Grands Chantiers - PE 15 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 466 | 621 | 1 087 |
| TOTAL | 18 192 | 19 207 | 19 002 | 19 611 | 39 261 | 55 427 | 64 258 | 62 539 | 297 497 |

Identificação da instalação (NO e E)

Identificação da instalação (registo da União)

Nome do operador

Nome da instalação

Quantidade a atribuir

Quantidade a atribuir da RNO por instalação

2013

2014

2015

2016

2017

2018

2019

2020

FR-new-10400104

205940

NOVAPEX

NOVAPEX

0

1 332

1 443

1 417

1 391

2 201

3 794

3 720

15 298

FR-new-07000778

206382

MAXAM TAN

MAXAM

0

0

0

0

0

8 454

9 430

9 247

27 131

FR000000000000869

869

AIRBUS OPERATIONS SAS

AIRBUS OPERATIONS SAS Site de Clément Ader

0

0

0

0

888

6 769

6 640

6 511

20 808

FR000000000000385

385

Rhodia Opérations

Rhodia opérations etablissement du Pont de Claix

0

0

0

0

0

1 713

7 792

6 172

15 677

FR000000000000217

217

Société de Distribution de Chaleur de Moulins

Société de Distribution de Chaleur de Moulins

0

0

0

0

0

0

537

1 362

1 899

FR000000000000837

837

Tereos Starch & Sweeteners Europe

Tereos Starch & Sweeteners Europe

18 192

17 875

17 559

18 194

36 982

36 290

35 599

34 906

215 597

FR-new-03801634

211758

SPIE batignolles malet

SPIE batignolles malet - Grands Chantiers - PE 15

0

0

0

0

0

0

466

621

1 087

TOTAL

18 192

19 207

19 002

19 611

39 261

55 427

64 258

62 539

297 497

Alterações da tabela nacional de atribuição para o período 2013-2020 nos termos do artigo 10.o-A da Diretiva 2003/87/CE (MNE)

Estado-Membro: França

As atribuições alteradas na tabela nacional de atribuição para as instalações indicadas são as seguintes:

| Identificação da instalação (NO e E) | Identificação da instalação (registo da União) | Identificação da instalação (registo da União) | Nome da instalação | Quantidade a atribuir | Quantidade a atribuir, modificada por dados de NO e E, por instalação |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 |
| FR000000000001137 | 1137 | TEREOS STARCH & SWEETENERS LBN | TEREOS STARCH & SWEETENERS LBN | 159 832 | 157 056 | 154 247 | 79 571 | 78 064 | 55 101 | 53 991 | 52 877 | 790 739 |
| FR000000000000507 | 507 | RAON CIRCULAR REGENERATION | RAON CIRCULAR REGENERATION | 19 393 | 19 054 | 18 714 | 18 370 | 18 022 | 17 671 | 10 368 | 10 156 | 131 748 |
| FR-new-05201951 | 206042 | EURALIS CEREALES | EURALIS CEREALES silo de SOLFERINO | 1 597 | 1 429 | 1 266 | 1 108 | 477 | 403 | 331 | 0 | 6 611 |
| FR000000000000615 | 615 | GEOGAZ | GEOGAZ-LAVERA | 623 | 558 | 494 | 216 | 186 | 157 | 65 | 102 | 2 401 |
| FR000000000000978 | 978 | C&D Foods France | C&D Foods - Chaufferie Montebello-62200 Boulogne sur Mer | 10 843 | 9 703 | 8 594 | 6 418 | 5 528 | 4 668 | 3 835 | 3 035 | 52 624 |

Identificação da instalação (NO e E)

Identificação da instalação (registo da União)

Identificação da instalação (registo da União)

Nome da instalação

Quantidade a atribuir

Quantidade a atribuir, modificada por dados de NO e E, por instalação

2013

2014

2015

2016

2017

2018

2019

2020

FR000000000001137

1137

TEREOS STARCH & SWEETENERS LBN

TEREOS STARCH & SWEETENERS LBN

159 832

157 056

154 247

79 571

78 064

55 101

53 991

52 877

790 739

FR000000000000507

507

RAON CIRCULAR REGENERATION

RAON CIRCULAR REGENERATION

19 393

19 054

18 714

18 370

18 022

17 671

10 368

10 156

131 748

FR-new-05201951

206042

EURALIS CEREALES

EURALIS CEREALES silo de SOLFERINO

1 597

1 429

1 266

1 108

477

403

331

0

6 611

FR000000000000615

615

GEOGAZ

GEOGAZ-LAVERA

623

558

494

216

186

157

65

102

2 401

FR000000000000978

978

C&D Foods France

C&D Foods - Chaufferie Montebello-62200 Boulogne sur Mer

10 843

9 703

8 594

6 418

5 528

4 668

3 835

3 035

52 624

---

ANEXO VI

Alterações da tabela nacional de atribuição para o período 2013-2020 nos termos do artigo 10.o-A da Diretiva 2003/87/CE (MNE)

Estado-Membro: Letónia

As atribuições alteradas na tabela nacional de atribuição para as instalações indicadas são as seguintes:

| Identificação da instalação (NO e E) | Identificação da instalação (registo da União) | Nome do operador | Nome da instalação | Quantidade a atribuir | Quantidade a atribuir, modificada por dados de NO e E, por instalação |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 |
| LV000000000000048 | 48 | Katlu māja "Dienvidi" | SIA "Liepājas enerģija" | 14 298 | 12 795 | 11 335 | 4 961 | 4 276 | 3 614 | 2 973 | 4 709 | 58 960 |
| LV000000000000022 | 22 | Katlu māja | SIA "Wesemann-Sigulda" | 3 232 | 2 893 | 2 562 | 2 242 | 1 931 | 1 631 | 1 340 | 2 119 | 17 948 |

Identificação da instalação (NO e E)

Identificação da instalação (registo da União)

Nome do operador

Nome da instalação

Quantidade a atribuir

Quantidade a atribuir, modificada por dados de NO e E, por instalação

2013

2014

2015

2016

2017

2018

2019

2020

LV000000000000048

48

Katlu māja "Dienvidi"

SIA "Liepājas enerģija"

14 298

12 795

11 335

4 961

4 276

3 614

2 973

4 709

58 960

LV000000000000022

22

Katlu māja

SIA "Wesemann-Sigulda"

3 232

2 893

2 562

2 242

1 931

1 631

1 340

2 119

17 948

---

ANEXO VII

Alterações da tabela nacional de atribuição para o período 2013-2020 nos termos do artigo 10.o-A da Diretiva 2003/87/CE (MNE)

Estado-Membro: Lituânia

As atribuições alteradas na tabela nacional de atribuição para as instalações indicadas são as seguintes:

| Identificação da instalação (NO e E) | Identificação da instalação (registo da União) | Nome do operador | Nome da instalação | Quantidade a atribuir | Quantidade a atribuir, modificada por dados de NO e E, por instalação |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 |
| LT000000000000002 | 2 | Kalkių gamybos krosnys | AB Naujasis kalcitas | 46 969 | 46 153 | 45 328 | 44 494 | 43 651 | 42 800 | 0 | 0 | 269 395 |
| LT000000000000003 | 3 | Keraminės produkcijos degimo krosnys | UAB «Švenčionėlių keramika» | 5 579 | 5 482 | 5 383 | 5 285 | 5 185 | 249 | 244 | 0 | 27 407 |
| LT000000000000006 | 6 | Keraminės produkcijos degimo krosnys | UAB «Rokų keramika» | 8 478 | 8 331 | 8 181 | 8 031 | 7 879 | 7 725 | 7 570 | 0 | 56 195 |
| LT000000000000032 | 32 | Katilinė | UAB «Idavang» | 2 099 | 1 879 | 1 664 | 1 457 | 1 255 | 1 059 | 218 | 0 | 9 631 |
| LT000000000000035 | 35 | Katilinė | UAB «Matuizų plytinė» | 6 912 | 6 539 | 6 173 | 5 817 | 5 467 | 5 126 | 4 793 | 1 118 | 41 945 |
| LT000000000000036 | 36 | Jonavos RK | AB «Jonavos šilumos tinklai» | 25 493 | 22 814 | 20 207 | 17 680 | 15 230 | 12 861 | 2 642 | 0 | 116 927 |
| LT000000000000045 | 45 | Termofikacinė elektrinė Nr. 3 (E-3) | «Lietuvos energijos gamyba», AB | 208 780 | 173 281 | 153 195 | 134 087 | 0 | 0 | 0 | 0 | 669 343 |
| LT000000000000055 | 55 | Elektrinė | AB «Klaipėdos energija» | 65 996 | 59 060 | 52 321 | 45 795 | 39 474 | 33 358 | 6 860 | 0 | 302 864 |
| LT000000000000063 | 63 | Panevėžio RK-2 | AB «Panevėžio energija» | 36 631 | 32 779 | 29 034 | 25 403 | 21 883 | 18 478 | 15 182 | 6 006 | 185 396 |
| LT000000000000066 | 66 | Pasvalio RK | AB «Panevėžio energija» | 6 141 | 5 495 | 4 867 | 4 259 | 3 668 | 3 098 | 2 545 | 1 007 | 31 080 |
| LT000000000000068 | 68 | Vandens šildymo katilai | UAB «Geoterma» | 24 306 | 21 752 | 19 267 | 16 858 | 14 522 | 0 | 0 | 0 | 96 705 |
| LT000000000000079 | 79 | Biržų Rotušės katilinė | UAB «Litesko» filialas «Biržų šiluma» | 2 298 | 2 056 | 1 821 | 1 594 | 1 373 | 1 160 | 953 | 377 | 11 632 |
| LT000000000000083 | 83 | Palangos rajoninė katilinė | UAB «Palangos šilumos tinklai» | 14 824 | 13 266 | 11 751 | 10 282 | 8 857 | 7 479 | 1 536 | 4 861 | 72 856 |
| LT000000000000091 | 91 | Klaipėdos rajoninė katilinė | AB «Klaipėdos energija» | 59 049 | 51 693 | 45 787 | 40 061 | 34 510 | 29 140 | 11 972 | 4 736 | 276 948 |
| LT000000000000092 | 92 | Lypkių rajoninė katilinė | AB «Klaipėdos energija» | 33 024 | 29 554 | 26 177 | 22 904 | 19 730 | 16 660 | 3 422 | 0 | 151 471 |
| LT000000000000097 | 97 | Garo katilinė ir rezervinė dyzelinė elektros stotis | VĮ Ignalinos atominė elektrinė | 6 975 | 6 243 | 5 530 | 4 838 | 4 168 | 3 519 | 2 891 | 1 144 | 35 308 |
| LT000000000000102 | 102 | Panevėžio termofikacinė elektrinė | AB «Panevėžio energija» | 31 974 | 28 614 | 25 349 | 22 187 | 19 125 | 16 162 | 13 294 | 0 | 156 705 |
| LT000000000000114 | 114 | Katilinė | UAB «Pramonės energija» | 16 004 | 15 726 | 15 444 | 15 160 | 14 873 | 14 583 | 0 | 0 | 91 790 |

Identificação da instalação (NO e E)

Identificação da instalação (registo da União)

Nome do operador

Nome da instalação

Quantidade a atribuir

Quantidade a atribuir, modificada por dados de NO e E, por instalação

2013

2014

2015

2016

2017

2018

2019

2020

LT000000000000002

2

Kalkių gamybos krosnys

AB Naujasis kalcitas

46 969

46 153

45 328

44 494

43 651

42 800

0

0

269 395

LT000000000000003

3

Keraminės produkcijos degimo krosnys

UAB «Švenčionėlių keramika»

5 579

5 482

5 383

5 285

5 185

249

244

0

27 407

LT000000000000006

6

Keraminės produkcijos degimo krosnys

UAB «Rokų keramika»

8 478

8 331

8 181

8 031

7 879

7 725

7 570

0

56 195

LT000000000000032

32

Katilinė

UAB «Idavang»

2 099

1 879

1 664

1 457

1 255

1 059

218

0

9 631

LT000000000000035

35

Katilinė

UAB «Matuizų plytinė»

6 912

6 539

6 173

5 817

5 467

5 126

4 793

1 118

41 945

LT000000000000036

36

Jonavos RK

AB «Jonavos šilumos tinklai»

25 493

22 814

20 207

17 680

15 230

12 861

2 642

0

116 927

LT000000000000045

45

Termofikacinė elektrinė Nr. 3 (E-3)

«Lietuvos energijos gamyba», AB

208 780

173 281

153 195

134 087

0

0

0

0

669 343

LT000000000000055

55

Elektrinė

AB «Klaipėdos energija»

65 996

59 060

52 321

45 795

39 474

33 358

6 860

0

302 864

LT000000000000063

63

Panevėžio RK-2

AB «Panevėžio energija»

36 631

32 779

29 034

25 403

21 883

18 478

15 182

6 006

185 396

LT000000000000066

66

Pasvalio RK

AB «Panevėžio energija»

6 141

5 495

4 867

4 259

3 668

3 098

2 545

1 007

31 080

LT000000000000068

68

Vandens šildymo katilai

UAB «Geoterma»

24 306

21 752

19 267

16 858

14 522

0

0

0

96 705

LT000000000000079

79

Biržų Rotušės katilinė

UAB «Litesko» filialas «Biržų šiluma»

2 298

2 056

1 821

1 594

1 373

1 160

953

377

11 632

LT000000000000083

83

Palangos rajoninė katilinė

UAB «Palangos šilumos tinklai»

14 824

13 266

11 751

10 282

8 857

7 479

1 536

4 861

72 856

LT000000000000091

91

Klaipėdos rajoninė katilinė

AB «Klaipėdos energija»

59 049

51 693

45 787

40 061

34 510

29 140

11 972

4 736

276 948

LT000000000000092

92

Lypkių rajoninė katilinė

AB «Klaipėdos energija»

33 024

29 554

26 177

22 904

19 730

16 660

3 422

0

151 471

LT000000000000097

97

Garo katilinė ir rezervinė dyzelinė elektros stotis

VĮ Ignalinos atominė elektrinė

6 975

6 243

5 530

4 838

4 168

3 519

2 891

1 144

35 308

LT000000000000102

102

Panevėžio termofikacinė elektrinė

AB «Panevėžio energija»

31 974

28 614

25 349

22 187

19 125

16 162

13 294

0

156 705

LT000000000000114

114

Katilinė

UAB «Pramonės energija»

16 004

15 726

15 444

15 160

14 873

14 583

0

0

91 790

---

ANEXO VIII

Alterações da tabela nacional de atribuição para o período 2013-2020 nos termos do artigo 10.o-A, n.o 7, da Diretiva 2003/87/CE (RNO)

Estado-Membro: Polónia

| Identificação da instalação (NO e E) | Identificação da instalação (registo da União) | Nome do operador | Nome da instalação | Quantidade a atribuir | Quantidade a atribuir da RNO por instalação |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 |
| PL000000000000094 | 94 | "Ciepłownia Łańcut" Sp. z o.o. | "Ciepłownia Łańcut" Sp. z o.o. | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 760 | 3 228 | 5 988 |
| PL000000000000866 | 866 | Zakładowa kotłownia | Tymbark - MWS Sp. z o.o. Sp.k. | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 912 | 1 395 | 2 307 |
| PL000000000209565 | 209565 | Polcolorit S.A. | Zakład "A" - MARCONI | 0 | 0 | 0 | 0 | 10 057 | 13 763 | 28 737 | 28 399 | 80 956 |
| PL000000000000942 | 942 | Zakład Produkcji Etanolu "Goświnowice" | BIOAGRA S.A. | 0 | 0 | 273 | 4 901 | 4 811 | 4 721 | 15 593 | 23 964 | 54 263 |
| PL000000000210697 | 210697 | Schumacher Packaging Zakład Grudziądz Sp z o.o. | Instalacja do produkcji papieru | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 31 833 | 25 253 | 57 086 |
| PL-new-PL-1117-13-210718 | 210718 | Zakład Produkcji Bibuły | Zakład Poligraficzny POL-MAK Przemysław Makowiak, Danuta Makowiak S.J. | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 9 588 | 7 824 | 17 412 |
| PL000000000000410 | 410 | HEINZ-GLAS Działdowo sp. z o.o. | HEINZ-GLAS Działdowo sp. z o.o. | 0 | 0 | 3 457 | 3 394 | 3 331 | 3 270 | 4 785 | 6 229 | 24 466 |
| PL-new-PL-1113-13-210521 | 210521 | CHP Zabrze | Fortum Silesia SA | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 70 144 | 44 246 | 114 390 |
| PL000000000203089 | 203089 | Zakłady Górniczo- Hutnicze "Bolesław" S.A. | Zakłady Górniczo- Hutnicze "Bolesław" S.A. | 0 | 7 067 | 13 771 | 13 522 | 13 274 | 13 026 | 12 778 | 39 325 | 112 763 |
| PL000000000000509 | 509 | huta szkła | Zignago Vetro Polska S.A. | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 6 398 | 10 456 | 16 854 |
| PL000000000203105 | 203105 | KGHM Polska Miedź S.A., Oddział Huta Miedzi LEGNICA | KGHM Polska Miedź S.A. | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 364 | 11 282 | 13 646 |
| PL000000000000512 | 512 | Huta Szkła | Signify Poland Sp. z o.o. | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 702 | 8 129 | 12 831 |
| PL000000000000878 | 878 | Kronospan HPL Sp. z o.o. | Kronospan HPL Sp. z o.o. Kotłownia Zakładowa | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 846 | 1 822 | 3 668 |
| TOTAL | 0 | 7 067 | 17 501 | 21 817 | 31 473 | 34 780 | 192 440 | 211 552 | 516 630 |

Identificação da instalação (NO e E)

Identificação da instalação (registo da União)

Nome do operador

Nome da instalação

Quantidade a atribuir

Quantidade a atribuir da RNO por instalação

2013

2014

2015

2016

2017

2018

2019

2020

PL000000000000094

94

"Ciepłownia Łańcut" Sp. z o.o.

"Ciepłownia Łańcut" Sp. z o.o.

0

0

0

0

0

0

2 760

3 228

5 988

PL000000000000866

866

Zakładowa kotłownia

Tymbark - MWS Sp. z o.o. Sp.k.

0

0

0

0

0

0

912

1 395

2 307

PL000000000209565

209565

Polcolorit S.A.

Zakład "A" - MARCONI

0

0

0

0

10 057

13 763

28 737

28 399

80 956

PL000000000000942

942

Zakład Produkcji Etanolu "Goświnowice"

BIOAGRA S.A.

0

0

273

4 901

4 811

4 721

15 593

23 964

54 263

PL000000000210697

210697

Schumacher Packaging Zakład Grudziądz Sp z o.o.

Instalacja do produkcji papieru

0

0

0

0

0

0

31 833

25 253

57 086

PL-new-PL-1117-13-210718

210718

Zakład Produkcji Bibuły

Zakład Poligraficzny POL-MAK Przemysław Makowiak, Danuta Makowiak S.J.

0

0

0

0

0

0

9 588

7 824

17 412

PL000000000000410

410

HEINZ-GLAS Działdowo sp. z o.o.

HEINZ-GLAS Działdowo sp. z o.o.

0

0

3 457

3 394

3 331

3 270

4 785

6 229

24 466

PL-new-PL-1113-13-210521

210521

CHP Zabrze

Fortum Silesia SA

0

0

0

0

0

0

70 144

44 246

114 390

PL000000000203089

203089

Zakłady Górniczo- Hutnicze "Bolesław" S.A.

Zakłady Górniczo- Hutnicze "Bolesław" S.A.

0

7 067

13 771

13 522

13 274

13 026

12 778

39 325

112 763

PL000000000000509

509

huta szkła

Zignago Vetro Polska S.A.

0

0

0

0

0

0

6 398

10 456

16 854

PL000000000203105

203105

KGHM Polska Miedź S.A., Oddział Huta Miedzi LEGNICA

KGHM Polska Miedź S.A.

0

0

0

0

0

0

2 364

11 282

13 646

PL000000000000512

512

Huta Szkła

Signify Poland Sp. z o.o.

0

0

0

0

0

0

4 702

8 129

12 831

PL000000000000878

878

Kronospan HPL Sp. z o.o.

Kronospan HPL Sp. z o.o. Kotłownia Zakładowa

0

0

0

0

0

0

1 846

1 822

3 668

TOTAL

0

7 067

17 501

21 817

31 473

34 780

192 440

211 552

516 630

---

ANEXO IX

Alterações da tabela nacional de atribuição para o período 2013-2020 nos termos do artigo 10.o-A, n.o 7, da Diretiva 2003/87/CE (RNO)

Estado-Membro: Portugal

| Identificação da instalação (NO e E) | Identificação da instalação (registo da União) | Nome do operador | Nome da instalação | Quantidade a atribuir | Quantidade a atribuir da RNO por instalação |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 |
| PT000000000210683 | 210683 | Navigator Tissue Aveiro, S.A. | Navigator Tissue Aveiro, S.A. | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 483 | 10 633 | 10 427 | 24 543 |
| TOTAL | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 483 | 10 633 | 10 427 | 24 543 |

Identificação da instalação (NO e E)

Identificação da instalação (registo da União)

Nome do operador

Nome da instalação

Quantidade a atribuir

Quantidade a atribuir da RNO por instalação

2013

2014

2015

2016

2017

2018

2019

2020

PT000000000210683

210683

Navigator Tissue Aveiro, S.A.

Navigator Tissue Aveiro, S.A.

0

0

0

0

0

3 483

10 633

10 427

24 543

TOTAL

0

0

0

0

0

3 483

10 633

10 427

24 543

---

ANEXO X

Alterações da tabela nacional de atribuição para o período 2013-2020 nos termos do artigo 10.o-A, n.o 7, da Diretiva 2003/87/CE (RNO)

Estado-Membro: Roménia

| Identificação da instalação (NO e E) | Identificação da instalação (registo da União) | Nome do operador | Nome da instalação | Quantidade a atribuir | Quantidade a atribuir da RNO por instalação |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 |
| RO000000000000166 | 166 | Centrala termica Pirelli Tyres Romania SRL | PIRELLI TYRES ROMANIA SRL | 12 834 | 12 611 | 12 387 | 12 164 | 11 941 | 11 717 | 20 572 | 27 849 | 122 075 |
| TOTAL | 12 834 | 12 611 | 12 387 | 12 164 | 11 941 | 11 717 | 20 572 | 27 849 | 122 075 |

Identificação da instalação (NO e E)

Identificação da instalação (registo da União)

Nome do operador

Nome da instalação

Quantidade a atribuir

Quantidade a atribuir da RNO por instalação

2013

2014

2015

2016

2017

2018

2019

2020

RO000000000000166

166

Centrala termica Pirelli Tyres Romania SRL

PIRELLI TYRES ROMANIA SRL

12 834

12 611

12 387

12 164

11 941

11 717

20 572

27 849

122 075

TOTAL

12 834

12 611

12 387

12 164

11 941

11 717

20 572

27 849

122 075

---

ANEXO XI

Alterações da tabela nacional de atribuição para o período 2013-2020 nos termos do artigo 10.o-A, n.o 7, da Diretiva 2003/87/CE (RNO)

Estado-Membro: Reino Unido

| Identificação da instalação (NO e E) | Identificação da instalação (registo da União) | Nome do operador | Nome da instalação | Quantidade a atribuir | Quantidade a atribuir da RNO por instalação |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 |
| UK-existing-GB-207103-DTI9910 | 207103 | EnQuest Heather Limited | EnQuest Producer FPSO | | | 14 726 | 79 970 | 78 502 | 38 517 | 18 891 | 0 | 230 606 |
| UK-new-DTI9920-GB-209344 | 209344 | Equinor UK Limited | Mariner PDQ | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 6 012 | 7 390 | 13 402 |
| UK-new-DTI9994-GB-209462 | 209462 | Premier Oil UK Limited | BW Catcher | 0 | 0 | 0 | 0 | 445 | 21 007 | 36 355 | 35 649 | 93 456 |
| TOTAL | 0 | 0 | 14 726 | 79 970 | 78 947 | 59 524 | 61 258 | 43 039 | 337 464 |

Identificação da instalação (NO e E)

Identificação da instalação (registo da União)

Nome do operador

Nome da instalação

Quantidade a atribuir

Quantidade a atribuir da RNO por instalação

2013

2014

2015

2016

2017

2018

2019

2020

UK-existing-GB-207103-DTI9910

207103

EnQuest Heather Limited

EnQuest Producer FPSO

14 726

79 970

78 502

38 517

18 891

0

230 606

UK-new-DTI9920-GB-209344

209344

Equinor UK Limited

Mariner PDQ

0

0

0

0

0

0

6 012

7 390

13 402

UK-new-DTI9994-GB-209462

209462

Premier Oil UK Limited

BW Catcher

0

0

0

0

445

21 007

36 355

35 649

93 456

TOTAL

0

0

14 726

79 970

78 947

59 524

61 258

43 039

337 464

Alterações da tabela nacional de atribuição para o período 2013-2020 nos termos do artigo 10.o-A da Diretiva 2003/87/CE (MNE)

Estado-Membro: Reino Unido

As atribuições alteradas na tabela nacional de atribuição para as instalações indicadas são as seguintes:

| Identificação da instalação (NO e E) | Identificação da instalação (registo da União) | Nome do operador | Nome da instalação | Quantidade a atribuir | Quantidade a atribuir, modificada por dados de NO e E, por instalação |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 |
| UK-existing-GB-207103-DTI9910 | 207103 | EnQuest Heather Limited | EnQuest Producer FPSO | | | 0 | 0 | 0 | 0 | | 0 | 0 |
| UK000000000001077 | 1077 | Lakeland Dairies (N.I.) Ltd | Lakeland Dairies (N.I.) Ltd | 12 200 | 11 909 | 11 617 | 11 327 | 11 037 | 2 484 | 2 362 | 2 242 | 65 178 |

Identificação da instalação (NO e E)

Identificação da instalação (registo da União)

Nome do operador

Nome da instalação

Quantidade a atribuir

Quantidade a atribuir, modificada por dados de NO e E, por instalação

2013

2014

2015

2016

2017

2018

2019

2020

UK-existing-GB-207103-DTI9910

207103

EnQuest Heather Limited

EnQuest Producer FPSO

0

0

0

0

0

0

UK000000000001077

1077

Lakeland Dairies (N.I.) Ltd

Lakeland Dairies (N.I.) Ltd

12 200

11 909

11 617

11 327

11 037

2 484

2 362

2 242

65 178

---