# Jornal Oficial C 349/2020

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 349 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 63.° ano20 de outubro de 2020 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 349

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

63.° ano20 de outubro de 2020

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| Índice | Página |
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| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2020/C 349/01 | Comunicação da Comissão, Diretrizes para o cumprimento das obrigações ao abrigo do Regulamento Reciclagem de Navios da UE no respeitante ao inventário de matérias perigosas dos navios que operam em águas europeias | 1 |
| 2020/C 349/02 | Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9928 — QuattroR/HGM/Burgo) (
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  ) | 4 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2020/C 349/01

Comunicação da Comissão, Diretrizes para o cumprimento das obrigações ao abrigo do Regulamento Reciclagem de Navios da UE no respeitante ao inventário de matérias perigosas dos navios que operam em águas europeias

1

2020/C 349/02

Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9928 — QuattroR/HGM/Burgo) (
  1
  )

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| | IV   Informações |
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| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Conselho |
| 2020/C 349/03 | Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2016/1693 do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2020/1516 do Conselho, e no Regulamento (UE) 2016/1686 do Conselho que impõe medidas restritivas adicionais dirigidas ao EIIL (Daexe) e à Alcaida e a pessoas singulares e coletivas, entidades ou organismos a elas associados | 5 |
| 2020/C 349/04 | Aviso à atenção dos titulares de dados a quem são aplicáveis as medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2016/1693 do Conselho e no Regulamento (UE) 2016/1686 do Conselho que impõe medidas restritivas adicionais dirigidas ao EIIL (Daexe) e à Alcaida e a pessoas singulares e coletivas, entidades ou organismos a elas associados | 7 |
| | Comissão Europeia |
| 2020/C 349/05 | Taxas de câmbio do euro — 19 de outubro de 2020 | 8 |
| 2020/C 349/06 | Decisão da Comissão, de 8 de outubro de 2020, que dá instruções ao administrador central do Diário de Operações da União Europeia para introduzir alterações das tabelas nacionais de atribuição da Alemanha no Diário de Operações da União Europeia | 9 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2020/C 349/07 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 16 |
| 2020/C 349/08 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 17 |
| 2020/C 349/09 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 18 |
| 2020/C 349/10 | Informações Comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 19 |
| 2020/C 349/11 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 20 |
| 2020/C 349/12 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 21 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2020/C 349/03

Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2016/1693 do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2020/1516 do Conselho, e no Regulamento (UE) 2016/1686 do Conselho que impõe medidas restritivas adicionais dirigidas ao EIIL (Daexe) e à Alcaida e a pessoas singulares e coletivas, entidades ou organismos a elas associados

5

2020/C 349/04

Aviso à atenção dos titulares de dados a quem são aplicáveis as medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2016/1693 do Conselho e no Regulamento (UE) 2016/1686 do Conselho que impõe medidas restritivas adicionais dirigidas ao EIIL (Daexe) e à Alcaida e a pessoas singulares e coletivas, entidades ou organismos a elas associados

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Comissão Europeia

2020/C 349/05

Taxas de câmbio do euro — 19 de outubro de 2020

8

2020/C 349/06

Decisão da Comissão, de 8 de outubro de 2020, que dá instruções ao administrador central do Diário de Operações da União Europeia para introduzir alterações das tabelas nacionais de atribuição da Alemanha no Diário de Operações da União Europeia

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2020/C 349/07

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

16

2020/C 349/08

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

17

2020/C 349/09

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

18

2020/C 349/10

Informações Comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

19

2020/C 349/11

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

20

2020/C 349/12

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

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| | V   Avisos |
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| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2020/C 349/13 | Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão | 22 |
| 2020/C 349/14 | Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão | 27 |
| 2020/C 349/15 | Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão | 32 |

V   Avisos

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2020/C 349/13

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

o

os

22

2020/C 349/14

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

o

os

27

2020/C 349/15

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

o

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

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| PT | |
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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 20.10.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 349/1 |
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20.10.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 349/1

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Comunicação da Comissão

Diretrizes para o cumprimento das obrigações ao abrigo do Regulamento Reciclagem de Navios da UE no respeitante ao inventário de matérias perigosas dos navios que operam em águas europeias

(2020/C 349/01)

Introdução

O Regulamento Reciclagem de Navios da UE (1) exige que, a partir de 31 de dezembro de 2020, todos os navios existentes que arvoram a bandeira de um Estado-Membro da UE ou a bandeira de um país terceiro, que façam escala num porto ou ancoradouro da UE, realizem um inventário de matérias perigosas com um certificado ou declaração de conformidade, consoante o caso.

A Comissão recebeu relatórios de partes interessadas da indústria que indicam que as restrições relacionadas com a COVID-19 colocaram dificuldades significativas à realização de vistorias dos navios e à elaboração de inventários de matérias perigosas certificados. As medidas de confinamento e as restrições de deslocação generalizadas introduzidas para controlar a COVID-19 terão impedido muitos armadores (ou os seus agentes) de elaborar o inventário de matérias perigosas numa primeira instância, mas também terão impossibilitado que supervisores do Estado de bandeira e de organizações reconhecidas verificassem e certificassem os inventários de matérias perigosas.

Assim, as partes interessadas da indústria estimam haver milhares de navios que, provavelmente, não conseguirão cumprir as obrigações de inventário de matérias perigosas e poderão não ter a certificação necessária até à data-limite de 31 de dezembro de 2020.

Por conseguinte, tendo em conta as perturbações causadas pela COVID-19, convém estabelecer orientações comuns a fim de garantir uma abordagem harmonizada para a execução, pelas autoridades dos Estados do porto da UE, das inspeções de navios, a partir de 1 de janeiro de 2021.

Princípios orientadores gerais

Como princípio de base, a principal responsabilidade pelo cumprimento das obrigações decorrentes do inventário de matérias perigosas continua a ser do armador, e é da responsabilidade das autoridades dos Estados do porto da UE controlar o cumprimento dessas obrigações legais.

Não obstante, poderá ser necessário ter em conta as circunstâncias excecionais associadas à crise da COVID-19 na execução dessas obrigações pelos Estados-Membros, se essas circunstâncias criarem situações em que, temporariamente, não seja possível, ou seja, demasiadamente difícil, cumprir tais obrigações.

Por decorrer do princípio da proporcionalidade (2), a força maior pode ser considerada um princípio geral do direito da União, passível de ser invocado mesmo na ausência de disposições explícitas (3). No respeitante ao conteúdo do conceito de força maior, a jurisprudência do Tribunal de Justiça definiu o conceito da seguinte forma:

«Ora, resulta de jurisprudência constante, fixada em diversos domínios do direito da União, que o conceito de força maior deve ser entendido no sentido de circunstâncias alheias a quem o invoca, anormais e imprevisíveis, cujas consequências não poderiam ter sido evitadas, apesar de todas as diligências efetuadas» (4).

Não obstante, no caso particular da execução das obrigações decorrentes do Regulamento Reciclagem de Navios da UE, não é possível recorrer automaticamente ao conceito de força maior.

Neste contexto, os Estados-Membros são convidados a avaliar cuidadosamente as circunstâncias específicas de cada armador e em que medida esta jurisprudência é aplicável.

Na sua avaliação, os Estados-Membros também são convidados a ter na devida conta o período entre a entrada em vigor do Regulamento Reciclagem de Navios e a data de aplicabilidade do prazo para o inventário de matérias perigosas, e ponderar se, e em que medida, o armador em causa utilizou esse período para preparar o cumprimento das obrigações.

Importa também recordar que, em outubro de 2019, a Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA) publicou orientações sobre as inspeções realizadas pelos Estados do porto da UE para executar as disposições do Regulamento Reciclagem de Navios (5). O objetivo das orientações da EMSA é apoiar os Estados-Membros e os seus inspetores designados nos esforços para cumprir os requisitos do Regulamento Reciclagem de Navios e da Diretiva relativa à inspeção de navios pelo Estado do porto (6), no que diz respeito às inspeções que incidem nos requisitos destes dois instrumentos. Trata-se de um documento de referência não vinculativo, que fornece tanto informações técnicas como orientações processuais, contribuindo, desta forma, para uma aplicação e execução harmonizadas das disposições do Regulamento Reciclagem de Navios e da Diretiva relativa à inspeção de navios pelo Estado do porto. Por conseguinte, durante as inspeções pelos Estados do porto da UE, recomenda-se, em geral, o cumprimento das orientações da EMSA.

Neste contexto, são de referir especificamente os considerandos de caráter geral constantes das orientações da EMSA (ponto 6.3.2), no respeitante às medidas de execução a tomar em caso de incumprimento. As orientações referem que, se forem detetados casos de incumprimento relacionados com a reciclagem de navios, o inspetor deve determinar a medida adequada a tomar. Deve certificar‐se de que qualquer incumprimento em matéria de reciclagem de navios, confirmado ou revelado pela inspeção, é retificado em conformidade com o Regulamento Reciclagem de Navios. As orientações da EMSA salientam ainda que o inspetor deve fazer a sua apreciação profissional para determinar a(s) medida(s) adequada(s) a tomar para qualquer incumprimento identificado em matéria de reciclagem de navios. Estes princípios orientadores gerais também devem ser observados em relação a quaisquer casos de incumprimento identificados no domínio das obrigações de inventário de matérias perigosas que possam resultar da crise de COVID-19.

Cenários específicos decorrentes da COVID-19

No que respeita à execução do Regulamento Reciclagem de Navios, as autoridades dos Estados do porto da UE serão, provavelmente, confrontadas com dois cenários específicos relacionados com a COVID-19, que podem exigir uma abordagem mais harmonizada durante as inspeções, com base nos princípios orientadores gerais supramencionados. Recomenda-se a aplicação temporária desta abordagem harmonizada por um período limitado de seis meses após a entrada em vigor das obrigações relacionadas com o inventário de matérias perigosas, para os navios existentes que arvoram bandeira de um Estado-Membro da UE ou de um país terceiro, que façam escala em portos e ancoradouros da UE (ou seja, até 30 de junho de 2021).

1)   Navios sem inventário válido de matérias perigosas e/ou certificado afim

Neste caso, o navio pode chegar a um porto da UE após 31 de dezembro de 2020 sem ter a bordo um inventário de matérias perigosas válido e/ou o certificado que o acompanha (certificado de inventário ou certificado de navio pronto a reciclar, para navios que arvoram bandeira de um Estado-Membro da UE, ou declaração de conformidade, para navios que arvoram bandeira de um país terceiro) e o armador/comandante pode alegar que este incumprimento se deve à situação da COVID-19.

Em todos os casos que envolvam a falta do inventário de matérias perigosas e/ou do certificado necessário, o ónus da prova recai sobre o armador/comandante, que deve fornecer provas em como tomou todas as medidas possíveis para realizar a tarefa e obter a certificação necessária. Estas provas de ter sido envidados esforços para garantir o cumprimento podem incluir, por exemplo, um contrato de serviço para amostragem, ou uma vistoria. Também podem incluir uma justificação da impossibilidade de obter um inventário de matérias perigosas semipreenchido e o certificado afim, conforme mencionado no n.o 2 abaixo, incluindo provas da impossibilidade de cumprir os restantes elementos da certificação além da inspeção a bordo. Cabe então ao inspetor decidir, caso a caso, se tal é aceitável, consoante as circunstâncias específicas do navio em causa e fazendo a sua apreciação profissional.

Se o inspetor decidir aceitar as provas fornecidas pelo armador/comandante, então deve especificar que, para obtenção do certificado de inventário ou declaração de conformidade, os documentos devem ser preenchidos e aprovados no prazo de quatro meses após a inspeção. Além disso, o navio deve receber um aviso, sendo o resultado da inspeção e o aviso registados no módulo de reciclagem de navios do sistema THETIS – EU.

Se for necessário alterar estes planos após a inspeção, por o navio ter estado em trânsito constante ou ter sido alvo de restrições de acesso, o armador/comandante deve fornecer, por escrito, provas suficientes dos inspetores de inventário de matérias perigosas de que não foi exequível cumprir os planos iniciais. Mais uma vez, cabe ao inspetor que realiza a inspeção seguinte decidir, caso a caso, se tal é aceitável, em função das circunstâncias específicas do navio em causa e fazendo a sua apreciação profissional.

Quanto ao certificado de navio pronto a reciclar, se o inspetor aceitar as provas após a avaliação caso a caso, o armador/comandante do navio deve ser avisado de que tem de obter o certificado de navio pronto a reciclar antes de dar entrada num estaleiro de reciclagem de navios. Uma vez que o certificado de navio pronto a reciclar só é válido por três meses, deve ser preenchido e aprovado o mais rapidamente possível antes de o navio realizar a sua última viagem. O resultado da inspeção e o aviso devem ser registados no módulo de reciclagem de navios do sistema THETIS – EU.

2)   Navios com um inventário de matérias perigosas semipreenchido com um certificado de inventário ou certificado de navio pronto para reciclagem (para navios que arvoram bandeira de um Estado-Membro da UE) ou declaração de conformidade (para navios que arvoram bandeira de um país terceiro) aprovados, que não incluam amostragem, específica ou aleatória, a bordo

Neste caso, o navio pode fazer escala num porto ou ancoradouro da UE, após 31 de dezembro de 2020, com um inventário de matérias perigosas e o certificado afim a bordo, mas o inventário ter sido preparado remotamente, sem qualquer amostragem a bordo. Esta situação pode decorrer da impossibilidade de realizar as vistorias devidas a bordo, para caucionar o inventário de matérias perigosas, devido às restrições à inspeção do navio durante a pandemia de COVID-19.

Em todos os casos em que o certificado se baseia num inventário de matérias perigosas sem o elemento de amostragem a bordo, o inventário de matérias perigosas não deve, em princípio, ser considerado aceitável, pois não está completo (7). Não obstante, tendo em conta que, desde março de 2020, os supervisores tiveram poucas ou nenhumas oportunidades de entrar a bordo de navios para realizar estas vistorias, a vistoria/amostragem remota pode ser aceite, a título excecional, caso existam provas de que o Estado de bandeira deu o seu acordo para o efeito (8). Além disso, neste caso, também devem existir planos e disposições a bordo do navio que indiquem quando será exequível que amostradores qualificados completem o inventário de matérias perigosas, atendendo às limitações decorrentes da pandemia de COVID-19. Cabe, então, ao inspetor decidir, caso a caso, se as provas são aceitáveis, consoante as circunstâncias específicas do navio em causa e fazendo a sua apreciação profissional.

Se o inspetor aceitar as provas fornecidas pelo armador/comandante, então, para o certificado de inventário ou declaração de conformidade, o inspetor deve especificar que o inventário de matérias perigosas deve ser preenchido e aprovado no prazo de quatro meses após a inspeção. Além disso, o navio deve receber um aviso, devendo o resultado da inspeção e o aviso ser registados no módulo de reciclagem de navios do sistema THETIS – EU.

Se for necessário alterar estes planos após a inspeção, por o navio ter estado em trânsito constante ou ter sido alvo de restrições de acesso, o armador/comandante deve fornecer, por escrito, provas suficientes dos inspetores de inventário de matérias perigosas de que não foi exequível cumprir os planos iniciais. Mais uma vez, cabe ao inspetor que realiza a inspeção seguinte decidir, caso a caso, se tal é aceitável, em função das circunstâncias específicas do navio em causa e fazendo a sua apreciação profissional.

Quanto ao certificado de navio pronto a reciclar, se o inspetor aceitar as provas após a avaliação caso a caso, o armador/comandante do navio deve ser avisado de que necessita de preencher o inventário de matérias perigosas e de obter o certificado de navio pronto a reciclar atualizado antes de dar entrada num estaleiro de reciclagem de navios. O resultado da inspeção e o aviso devem ser registados no módulo de reciclagem de navios do sistema THETIS – EU.

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(1)  Regulamento (UE) n.o 1257/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de novembro de 2013, relativo à reciclagem de navios e que altera o Regulamento (CE) n.o 1013/2006 e a Diretiva 2009/16/CE (JO L 330 de 10.12.2013, p. 1).

(2)  Ver também, neste sentido, a comunicação da Comissão de 1988 relativa à «força maior» no direito agrícola europeu, C(88) 1696 (JO C 259 de 6.10.1988, p. 10).

(3)  Ver Processo 71/87, Inter-Kom, EU:C:1988:186, n.os 10 a 17, e Processo C-12/92, Huygen e outros, EU:C:1993:914, n.o 31, reiteradamente adotado pelo Tribunal Geral, em especial no Processo T-220/04, Espanha/Comissão, EU:T:2007:97, n.os 165 a 172. Ver também conclusões da advogada-geral Verica Trstenjak, no Processo C-101/08, Audiolux, EU:C:2009:410, n.o 71.

(4)  Processo C‐640/15, Vilkas, EU:C:2017:39, n.o 53.

(5)  http://www.emsa.europa.eu/news-a-press-centre/external-news/item/3721-guidance-on-inspections-of-shipsby-the-port-states-in-accordance-with-regulation-eu-1257-2013-on-ship-recycling.html

(6)  Diretiva 2009/16/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de abril de 2009, relativa à inspeção de navios pelo Estado do porto (JO L 131 de 28.5.2009, p. 57).

(7)  Em conformidade com o artigo 5.o, n.o 3, alínea c), do regulamento, o inventário de matérias perigosas deve ser elaborado tendo em conta as diretrizes pertinentes da Organização Marítima Internacional (OMI). Se o elemento de amostragem não estiver preenchido, o inventário de matérias perigosas não está em conformidade com estas diretrizes.

(8)  Parte-se do princípio de que esta é também a solução que a Associação Internacional das Sociedades de Classificação (IACS) recomenda aos seus membros, acrescentando que a amostragem em falta seja realizada numa data posterior.

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| 20.10.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 349/4 |
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20.10.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 349/4

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9928 — QuattroR/HGM/Burgo)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 349/02)

Em 9 de outubro de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9928. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9928.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

| 20.10.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 349/5 |
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20.10.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 349/5

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Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2016/1693 do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2020/1516 do Conselho, e no Regulamento (UE) 2016/1686 do Conselho que impõe medidas restritivas adicionais dirigidas ao EIIL (Daexe) e à Alcaida e a pessoas singulares e coletivas, entidades ou organismos a elas associados

(2020/C 349/03)

Comunicam‐se as seguintes informações à atenção das pessoas que constam do anexo da Decisão (PESC) 2016/1693 do Conselho (1), com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2020/1516 do Conselho (2), e do anexo I do Regulamento (UE) 2016/1686 do Conselho (3) que impõe medidas restritivas adicionais dirigidas ao EIIL (Daexe) e à Alcaida e a pessoas singulares e coletivas, entidades ou organismos a elas associados.

O Conselho da União Europeia, depois de ter reapreciado a lista das pessoas designadas nos anexos supramencionados, determinou que as medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2016/1693 e no Regulamento (UE) 2016/1686 continuassem a aplicar‐se a essas pessoas.

Chama‐se a atenção das pessoas em causa para a possibilidade de apresentarem às autoridades competentes do Estado‐Membro ou Estados‐Membros relevantes, enumeradas no anexo II do Regulamento (UE) 2016/1686, um requerimento no sentido de obterem autorização para utilizar fundos congelados a fim de suprirem necessidades básicas ou efetuarem pagamentos específicos, nos termos do artigo 5.o desse regulamento.

As pessoas em causa podem fazer um requerimento a fim de obterem a exposição de motivos do Conselho para a sua inclusão na referida lista. O requerimento deverá ser enviado para o seguinte endereço:

| Conselho da União Europeia |
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| Secretariado‐Geral |
| RELEX.1.C |
| Rue de la Loi/Wetstraat 175 |
| 1048 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Conselho da União Europeia

Secretariado‐Geral

RELEX.1.C

Rue de la Loi/Wetstraat 175

1048 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Endereço de correio eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu

As pessoas em causa podem, em qualquer momento, enviar ao Conselho, para o endereço acima referido, um requerimento, acompanhado de documentação justificativa, para que seja reapreciada a decisão de as incluir na lista. Neste contexto, chama‐se a atenção das pessoas em causa para o facto de o Conselho reapreciar periodicamente a referida lista, nos termos do artigo 6.o, n.o 2, da Decisão (PESC) 2016/1693 e do artigo 4.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2016/1686. Para que os requerimentos sejam analisados aquando da próxima reapreciação, deverão ser enviados até 15 de julho de 2021.

Chama‐se ainda a atenção das pessoas em causa para a possibilidade de interporem recurso da decisão do Conselho para o Tribunal Geral da União Europeia, nas condições estabelecidas no artigo 275.o, segundo parágrafo, e no artigo 263.o, quarto e sexto parágrafos, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.

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(1)  JO L 255 de 21.9.2016, p. 25.

(2)  JO L 348 de 20.10.2020, p. 14.

(3)  JO L 255 de 21.9.2016, p. 1.

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| 20.10.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 349/7 |
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20.10.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 349/7

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Aviso à atenção dos titulares de dados a quem são aplicáveis as medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2016/1693 do Conselho e no Regulamento (UE) 2016/1686 do Conselho que impõe medidas restritivas adicionais dirigidas ao EIIL (Daexe) e à Alcaida e a pessoas singulares e coletivas, entidades ou organismos a elas associados

(2020/C 349/04)

Nos termos do artigo 16.o do Regulamento (UE) 2018/1725 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), chama‐se a atenção dos titulares dos dados para as seguintes informações:

As bases jurídicas do tratamento dos dados são a Decisão (PESC) 2016/1693 do Conselho (2), com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2020/1516 do Conselho (3), e o Regulamento (UE) 2016/1686 do Conselho (4).

O responsável pelo referido tratamento é o Conselho da União Europeia, representado pelo diretor‐geral da RELEX (Relações Externas) do Secretariado‐Geral do Conselho, e o serviço encarregado do tratamento é o RELEX.1.C, que pode ser contactado no seguinte endereço:

| Conselho da União Europeia |
| --- |
| Secretariado‐Geral |
| RELEX.1.C |
| Rue de la Loi/Wetstraat 175 |
| 1048 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Conselho da União Europeia

Secretariado‐Geral

RELEX.1.C

Rue de la Loi/Wetstraat 175

1048 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Endereço de correio eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu

O responsável pela proteção de dados do SGC pode ser contactado no seguinte endereço:

Responsável pela proteção de dados

data.protection@consilium.europa.eu

O objetivo do tratamento dos dados é elaborar e atualizar a lista de pessoas sujeitas a medidas restritivas nos termos da Decisão (PESC) 2016/1693, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2020/1516, e do Regulamento (UE) 2016/1686.

Os titulares de dados são as pessoas singulares que preenchem os critérios de inclusão na lista estabelecidos na Decisão (PESC) 2016/1693 e no Regulamento (UE) 2016/1686.

Os dados pessoais recolhidos incluem os dados necessários para a identificação correta da pessoa em causa, a exposição de motivos e os restantes dados conexos.

Se necessário, os dados pessoais recolhidos podem ser comunicados ao Serviço Europeu para a Ação Externa e à Comissão.

Sem prejuízo das limitações impostas pelo artigo 25.o do Regulamento (UE) 2018/1725, o exercício dos direitos dos titulares de dados, como o direito de acesso, e os direitos de retificação ou de oposição serão observados nos termos do Regulamento (UE) 2018/1725.

Os dados pessoais serão guardados durante cinco anos a contar do momento em que o titular de dados for retirado da lista das pessoas sujeitas a medidas restritivas ou a validade da medida caducar, ou enquanto durar o processo em tribunal, caso tenha sido interposta ação judicial.

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso judicial, administrativo ou extrajudicial, os titulares de dados podem apresentar uma reclamação junto da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados, nos termos do Regulamento (UE) 2018/1725 (edps@edps.europa.eu).

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(1)  JO L 295 de 21.11.2018, p. 39.

(2)  JO L 255 de 21.9.2016, p. 25.

(3)  JO L 348 de 20.10.2020, p. 14.

(4)  JO L 255 de 21.9.2016, p. 1.

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Comissão Europeia

| 20.10.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 349/8 |
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20.10.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 349/8

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Taxas de câmbio do euro (1)

19 de outubro de 2020

(2020/C 349/05)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1785 |
| JPY | iene | 124,11 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4410 |
| GBP | libra esterlina | 0,90588 |
| SEK | coroa sueca | 10,3578 |
| CHF | franco suíço | 1,0724 |
| ISK | coroa islandesa | 163,40 |
| NOK | coroa norueguesa | 10,9470 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,346 |
| HUF | forint | 365,05 |
| PLN | zlóti | 4,5723 |
| RON | leu romeno | 4,8768 |
| TRY | lira turca | 9,3057 |
| AUD | dólar australiano | 1,6575 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5523 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,1334 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7751 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5990 |
| KRW | won sul-coreano | 1 341,33 |
| ZAR | rand | 19,3806 |
| CNY | iuane | 7,8767 |
| HRK | kuna | 7,5825 |
| IDR | rupia indonésia | 17 347,64 |
| MYR | ringgit | 4,8819 |
| PHP | peso filipino | 57,231 |
| RUB | rublo | 91,4401 |
| THB | baht | 36,746 |
| BRL | real | 6,6139 |
| MXN | peso mexicano | 24,8118 |
| INR | rupia indiana | 86,3945 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1785

JPY

iene

124,11

DKK

coroa dinamarquesa

7,4410

GBP

libra esterlina

0,90588

SEK

coroa sueca

10,3578

CHF

franco suíço

1,0724

ISK

coroa islandesa

163,40

NOK

coroa norueguesa

10,9470

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,346

HUF

forint

365,05

PLN

zlóti

4,5723

RON

leu romeno

4,8768

TRY

lira turca

9,3057

AUD

dólar australiano

1,6575

CAD

dólar canadiano

1,5523

HKD

dólar de Hong Kong

9,1334

NZD

dólar neozelandês

1,7751

SGD

dólar singapurense

1,5990

KRW

won sul-coreano

1 341,33

ZAR

rand

19,3806

CNY

iuane

7,8767

HRK

kuna

7,5825

IDR

rupia indonésia

17 347,64

MYR

ringgit

4,8819

PHP

peso filipino

57,231

RUB

rublo

91,4401

THB

baht

36,746

BRL

real

6,6139

MXN

peso mexicano

24,8118

INR

rupia indiana

86,3945

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 20.10.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 349/9 |
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20.10.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 349/9

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DECISÃO DA COMISSÃO

de 8 de outubro de 2020

que dá instruções ao administrador central do Diário de Operações da União Europeia para introduzir alterações das tabelas nacionais de atribuição da Alemanha no Diário de Operações da União Europeia

(2020/C 349/06)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta a Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de outubro de 2003, relativa à criação de um sistema de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na União e que altera a Diretiva 96/61/CE do Conselho (1),

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 389/2013 da Comissão, de 2 de maio de 2013, que estabelece um registo da União nos termos da Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e das Decisões n.o 280/2004/CE e n.o 406/2009/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e que revoga os Regulamentos (UE) n.o 920/2010 e (UE) n.o 1193/2011 da Comissão (2), nomeadamente o artigo 52.o, n.o 2, segundo parágrafo,

Considerando o seguinte:

| (1) | Em 27 de abril de 2011, a Comissão adotou a Decisão 2011/278/UE (3) sobre a determinação das regras transitórias da União relativas à atribuição harmonizada de licenças de emissão a título gratuito nos termos do artigo 10.o-A da Diretiva 2003/87/CE. |
| --- | --- |

(1)

Em 27 de abril de 2011, a Comissão adotou a Decisão 2011/278/UE (3) sobre a determinação das regras transitórias da União relativas à atribuição harmonizada de licenças de emissão a título gratuito nos termos do artigo 10.o-A da Diretiva 2003/87/CE.

| (2) | Em 5 de setembro de 2013, a Comissão adotou a Decisão 2013/448/UE (4) relativa às medidas nacionais de execução para a atribuição transitória a título gratuito de licenças de emissão de gases com efeito de estufa para o período de 2013-2020. |
| --- | --- |

(2)

Em 5 de setembro de 2013, a Comissão adotou a Decisão 2013/448/UE (4) relativa às medidas nacionais de execução para a atribuição transitória a título gratuito de licenças de emissão de gases com efeito de estufa para o período de 2013-2020.

| (3) | Através da Decisão 2014/9/UE (5), a Comissão alterou as Decisões 2010/2/UE (6) e 2011/278/UE no respeitante à lista de setores e subsetores considerados expostos a um risco significativo de fuga de carbono (a seguir designada por «lista de fuga de carbono»). |
| --- | --- |

(3)

Através da Decisão 2014/9/UE (5), a Comissão alterou as Decisões 2010/2/UE (6) e 2011/278/UE no respeitante à lista de setores e subsetores considerados expostos a um risco significativo de fuga de carbono (a seguir designada por «lista de fuga de carbono»).

| (4) | Através das Decisões C(2013) 9281 (7), C(2014) 123 (8), C(2014) 674 (9) e C(2014) 1167 (10), a Comissão deu instruções ao administrador central do Diário de Operações da União Europeia para inserir as tabelas nacionais de atribuição e as tabelas nacionais de atribuição revistas da Bélgica, da Bulgária, da Chéquia, da Dinamarca, da Alemanha, da Estónia, da Irlanda, da Grécia, de Espanha, da França, da Croácia, de Itália, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, do Luxemburgo, da Hungria, dos Países Baixos, da Áustria, da Polónia, de Portugal, da Roménia, da Eslovénia, da Eslováquia, da Finlândia, da Suécia e do Reino Unido no Diário de Operações da União Europeia. |
| --- | --- |

(4)

Através das Decisões C(2013) 9281 (7), C(2014) 123 (8), C(2014) 674 (9) e C(2014) 1167 (10), a Comissão deu instruções ao administrador central do Diário de Operações da União Europeia para inserir as tabelas nacionais de atribuição e as tabelas nacionais de atribuição revistas da Bélgica, da Bulgária, da Chéquia, da Dinamarca, da Alemanha, da Estónia, da Irlanda, da Grécia, de Espanha, da França, da Croácia, de Itália, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, do Luxemburgo, da Hungria, dos Países Baixos, da Áustria, da Polónia, de Portugal, da Roménia, da Eslovénia, da Eslováquia, da Finlândia, da Suécia e do Reino Unido no Diário de Operações da União Europeia.

| (5) | Através da Decisão C(2016) 1152, no seguimento da notificação, pela autoridade alemã que gere o comércio de licenças de emissão, de que tinha atribuído à instalação DE-206012 menos 61 691 licenças do que as inicialmente previstas, a Comissão deu instruções ao administrador central para alterar a tabela nacional de atribuição da Alemanha. Esta situação gerou-se em consequência da redução, pela autoridade competente alemã, da atribuição pretérita à instalação DE-206012, com base na decisão vinculativa das autoridades federais responsáveis pelos títulos de emissão de gases com efeito de estufa que retirou uma parte da instalação, por não ser abrangida pelo Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE. Esta decisão não foi tida em conta aquando da apresentação inicial da lista de instalações referida no artigo 11.o, n.o 1, da Diretiva 2003/87/UE. Todavia, a apreciação jurídica foi incorreta e, portanto, a tabela de atribuições nacional da Alemanha estabelecida no anexo V da Decisão C(2016) 1152 deve ser alterada no tocante à instalação DE-206012. |
| --- | --- |

(5)

Através da Decisão C(2016) 1152, no seguimento da notificação, pela autoridade alemã que gere o comércio de licenças de emissão, de que tinha atribuído à instalação DE-206012 menos 61 691 licenças do que as inicialmente previstas, a Comissão deu instruções ao administrador central para alterar a tabela nacional de atribuição da Alemanha. Esta situação gerou-se em consequência da redução, pela autoridade competente alemã, da atribuição pretérita à instalação DE-206012, com base na decisão vinculativa das autoridades federais responsáveis pelos títulos de emissão de gases com efeito de estufa que retirou uma parte da instalação, por não ser abrangida pelo Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE. Esta decisão não foi tida em conta aquando da apresentação inicial da lista de instalações referida no artigo 11.o, n.o 1, da Diretiva 2003/87/UE. Todavia, a apreciação jurídica foi incorreta e, portanto, a tabela de atribuições nacional da Alemanha estabelecida no anexo V da Decisão C(2016) 1152 deve ser alterada no tocante à instalação DE-206012.

| (6) | A Comissão considera que as alterações notificadas à tabela de atribuições nacional da Alemanha são conformes com a Diretiva 2003/87/CE e com a Decisão 2011/278/UE. O administrador central do Diário de Operações da União Europeia deve, por conseguinte, receber instruções para introduzir essas alterações no Diário de Operações da União Europeia, |
| --- | --- |

(6)

A Comissão considera que as alterações notificadas à tabela de atribuições nacional da Alemanha são conformes com a Diretiva 2003/87/CE e com a Decisão 2011/278/UE. O administrador central do Diário de Operações da União Europeia deve, por conseguinte, receber instruções para introduzir essas alterações no Diário de Operações da União Europeia,

DECIDE:

Artigo 1.o

O anexo V da Decisão C(2016) 1152 é substituído pelo constante do anexo I da presente decisão.

Artigo 2.o

O administrador central do Diário de Operações da União Europeia fica incumbido de introduzir as alterações da tabela nacional de atribuição da Alemanha constantes do anexo I.

Feito em Bruxelas, em 8 de outubro de 2020.

Pela Comissão

Frans TIMMERMANS

Vice-Presidente Executivo

---

(1)  JO L 275 de 25.10.2003, p. 32.

1

(2)  JO L 122 de 3.5.2013, p. 1.

2

(3)  Decisão 2011/278/UE da Comissão, de 27 de abril de 2011, sobre a determinação das regras transitórias da União relativas à atribuição harmonizada de licenças de emissão a título gratuito nos termos do artigo 10.o-A da Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 130 de 17.5.2011, p. 1).

3

o

(4)  Decisão 2013/448/UE da Comissão, de 5 de setembro de 2013, relativa às medidas nacionais de execução para a atribuição transitória a título gratuito de licenças de emissão de gases com efeito de estufa, em conformidade com o artigo 11.o, n.o 3, da Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 240 de 7.9.2013, p. 27).

4

o

o

(5)  Decisão 2014/9/UE da Comissão, de 18 de dezembro de 2013, que altera as Decisões 2010/2/UE e 2011/278/UE no que respeita aos setores e subsetores considerados expostos a um risco significativo de fuga de carbono (JO L 9 de 14.1.2014, p. 9).

5

(6)  Decisão 2010/2/UE da Comissão, de 24 de dezembro de 2009, que estabelece, nos termos da Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, uma lista dos setores e subsetores considerados expostos a um risco significativo de fuga de carbono (JO L 1 de 5.1.2010, p. 10).

6

(7)  Decisão C(2013) 9281 da Comissão, de 18 de dezembro de 2013, que dá instruções ao administrador central do Diário de Operações da União Europeia para inserir as tabelas nacionais de atribuição da Áustria, da Grécia, da Irlanda, da Letónia, dos Países Baixos, de Portugal, da Suécia e do Reino Unido no Diário de Operações da União Europeia.

7

(8)  Decisão C(2014) 123 da Comissão, de 17 de janeiro de 2014, que dá instruções ao administrador central do Diário de Operações da União Europeia para inserir as tabelas nacionais de atribuição da Dinamarca, da Eslováquia, da França, da Hungria, da Lituânia e da República Checa no diário de operações da União Europeia.

8

(9)  Decisão C(2014) 674 da Comissão, de 12 de fevereiro de 2014, que dá instruções ao administrador central do Diário de Operações da União Europeia para inserir as tabelas nacionais de atribuição da Alemanha, da Bélgica, da Eslovénia, da Estónia, da Finlândia e do Luxemburgo no Diário de Operações da União Europeia.

9

(10)  Decisão C(2014) 1167 da Comissão, de 26 de fevereiro de 2014, que dá instruções ao administrador central do Diário de Operações da União Europeia para inserir as tabelas nacionais de atribuição da Bulgária, Chipre, Croácia, Espanha, Itália, Letónia, Polónia, Reino Unido e Roménia no Diário de Operações da União Europeia.

10

---

ANEXO I

«ANEXO V

Alterações da tabela nacional de atribuição para o período 2013-2020 nos termos do artigo 10.o-A, n.o 7, da Diretiva 2003/87/CE (RNO)

Estado-Membro: Alemanha

| Identificação da instalação (NO e E) | Identificação da instalação (registo da União) | Nome do operador | Nome da instalação | Quantidade a atribuir | Quantidade a atribuir da RNO por instalação |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 |
| DE000000000000490 | 490 | Zellstoff- und Papierfabrik Rosenthal GmbH | Zellstoff- und Papierfabrik Rosenthal GmbH, Zellstofffabrik | 1 723 | 1 916 | 2 680 | 2 632 | 2 583 | 2 535 | 2 487 | 2 438 | 18 994 |
| DE000000000202469 | 202469 | Carl Macher GmbH & Co KG | Papierfabrik Macher Brunnenthal | 0 | 0 | 4 498 | 4 416 | 4 336 | 4 255 | 4 173 | 4 092 | 25 770 |
| DE000000000001544 | 1544 | Energie- und Wasserversorgung Bonn/ Rhein-Sieg GmbH | Heizkraftwerk Karlstraße | 0 | 2 826 | 21 753 | 19 040 | 16 412 | 13 869 | 11 409 | 9 036 | 94 345 |
| DE000000000001697 | 1697 | Arla Foods Deutschland GmbH | Arla Foods Deutschland, Niederlassung Pronsfeld | 0 | 2 436 | 4 573 | 4 490 | 4 408 | 4 325 | 4 243 | 4 161 | 28 636 |
| DE000000000201341 | 201341 | E.ON Gas Storage GmbH | E.ON Gas Storage Werk Etzel - Feuerungsanlage | 1 850 | 1 656 | 1 468 | 1 286 | 1 108 | 937 | 770 | 611 | 9 686 |
| DE000000000203657 | 203657 | Celanese Production Germany GmbH & Co. KG | Vinylacetat-Anlage | 0 | 3 469 | 7 971 | 7 827 | 7 684 | 7 540 | 7 396 | 7 253 | 49 140 |
| DE000000000207007 | 207007 | AIR LIQUIDE Deutschland GmbH | SMR DOR III | 0 | 3 029 | 27 242 | 26 751 | 26 260 | 25 769 | 25 278 | 24 787 | 159 116 |
| DE000000000004164 | 4164 | Milei GmbH | Gasturbinen Heizkraftwerk Milei | 16 634 | 18 502 | 18 901 | 18 560 | 18 220 | 17 879 | 17 538 | 17 197 | 143 431 |
| | TOTAL | 20 207 | 33 834 | 89 086 | 85 002 | 81 011 | 77 109 | 73 294 | 69 575 | 529 118 |

Identificação da instalação (NO e E)

Identificação da instalação (registo da União)

Nome do operador

Nome da instalação

Quantidade a atribuir

Quantidade a atribuir da RNO por instalação

2013

2014

2015

2016

2017

2018

2019

2020

DE000000000000490

490

Zellstoff- und Papierfabrik Rosenthal GmbH

Zellstoff- und Papierfabrik Rosenthal GmbH, Zellstofffabrik

1 723

1 916

2 680

2 632

2 583

2 535

2 487

2 438

18 994

DE000000000202469

202469

Carl Macher GmbH & Co KG

Papierfabrik Macher Brunnenthal

0

0

4 498

4 416

4 336

4 255

4 173

4 092

25 770

DE000000000001544

1544

Energie- und Wasserversorgung Bonn/ Rhein-Sieg GmbH

Heizkraftwerk Karlstraße

0

2 826

21 753

19 040

16 412

13 869

11 409

9 036

94 345

DE000000000001697

1697

Arla Foods Deutschland GmbH

Arla Foods Deutschland, Niederlassung Pronsfeld

0

2 436

4 573

4 490

4 408

4 325

4 243

4 161

28 636

DE000000000201341

201341

E.ON Gas Storage GmbH

E.ON Gas Storage Werk Etzel - Feuerungsanlage

1 850

1 656

1 468

1 286

1 108

937

770

611

9 686

DE000000000203657

203657

Celanese Production Germany GmbH & Co. KG

Vinylacetat-Anlage

0

3 469

7 971

7 827

7 684

7 540

7 396

7 253

49 140

DE000000000207007

207007

AIR LIQUIDE Deutschland GmbH

SMR DOR III

0

3 029

27 242

26 751

26 260

25 769

25 278

24 787

159 116

DE000000000004164

4164

Milei GmbH

Gasturbinen Heizkraftwerk Milei

16 634

18 502

18 901

18 560

18 220

17 879

17 538

17 197

143 431

TOTAL

20 207

33 834

89 086

85 002

81 011

77 109

73 294

69 575

529 118

Alterações da tabela nacional de atribuição para o período 2013-2020 nos termos do artigo 10.o-A da Diretiva 2003/87/CE (MNE)

Estado-Membro: Alemanha

As atribuições alteradas na tabela nacional de atribuição para as instalações indicadas são as seguintes:

| Identificação da instalação (NO e E) | Identificação da instalação (registo da União) | Nome do operador | Nome da instalação | Quantidade a atribuir | Quantidade a atribuir, modificada por dados de NO e E, por instalação |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 |
| DE000000000000547 | 547 | Glatfelter Gernsbach GmbH | BW_04188888_Papiermaschinen | 50 636 | 29 031 | 28 512 | 27 987 | 27 457 | 26 922 | 26 380 | 25 836 | 242 761 |
| DE000000000000615 | 615 | Heinrich August Schoeller Söhne GmbH & Co. KG | Papierfabrik Schoellershammer | 64 479 | 63 358 | 58 354 | 57 281 | 56 195 | 55 100 | 53 990 | 52 877 | 461 634 |
| DE000000000000968 | 968 | Nestlé Deutschland AG | Nestlé Deutschland AG - Werk Singen | 10 119 | 9 056 | 5 524 | 4 833 | 4 164 | 3 516 | 2 889 | 2 286 | 42 387 |
| DE000000000001628 | 1628 | Stadtwerke Gießen AG | HKW US-Depot | 6 340 | 5 674 | 5 026 | 4 400 | 3 793 | 3 205 | 2 636 | 2 089 | 33 163 |
| DE000000000001706 | 1706 | Fernwärmeversorgung Zwönitz GmbH (FVZ) | Heizkraftwerk Wiesenstraße | 5 100 | 4 565 | 3 638 | 3 184 | 2 745 | 2 320 | 1 908 | 1 512 | 24 972 |
| DE000000000001708 | 1708 | Stadtwerke Riesa GmbH | SWR HKW Weida | 5 743 | 5 139 | 2 487 | 2 177 | 1 877 | 1 586 | 1 304 | 1 034 | 21 347 |
| DE000000000001799 | 1799 | Open Grid Europe GmbH | Open Grid Europe GmbH Werk Krummhörn | 54 350 | 48 639 | 30 644 | 26 811 | 23 097 | 19 502 | 16 026 | 12 678 | 231 747 |
| DE000000000001819 | 1819 | MEGAL GmbH & Co. KG Mittel-Europäische-Gasleitungsgesellschaft | Mittel-Europäische-Gasleitungsgesellschaft mbH & Co. KG Werk Waidhaus | 92 142 | 82 460 | 69 286 | 60 622 | 52 223 | 44 097 | 36 234 | 28 664 | 465 728 |
| DE000000000202110 | 202110 | Buderus Edelstahl GmbH | Wärmebehandlungsöfen der Vergüterei | 18 682 | 18 124 | 18 671 | 18 327 | 17 980 | 17 630 | 17 275 | 16 918 | 143 607 |
| DE000000000000646 | 646 | Daimler AG Mercedes-Benz Werk Wörth | Heizwerk Ost | 22 496 | 20 133 | 13 569 | 13 319 | 13 067 | 12 812 | 12 554 | 12 295 | 120 245 |
| DE000000000001109 | 1109 | Volkswagen Sachsen GmbH | Heizwerk Zwickau | 22 393 | 20 040 | 23 906 | 22 832 | 21 776 | 20 741 | 19 724 | 18 730 | 170 142 |
| DE000000000001579 | 1579 | VW Kraftwerk GmbH | Heizwerk Emden | 14 336 | 12 829 | 17 293 | 16 975 | 16 653 | 16 328 | 15 999 | 15 670 | 126 083 |
| DE000000000000517 | 517 | german paper solutions GmbH & Co. KG | Papierherstellung | 12 434 | 12 219 | 3 646 | 3 579 | 3 511 | 3 443 | 3 374 | 3 304 | 45 510 |
| DE000000000000578 | 578 | A.Obenauf GmbH & Co. KG | Pappenmaschine 1+2 | 3 252 | 1 847 | 3 138 | 3 080 | 3 022 | 2 963 | 2 903 | 2 843 | 23 048 |
| DE000000000000625 | 625 | Fernwärme Ulm GmbH | Heizwerk Daimlerstraße (HWD) | 4 009 | 1 377 | 305 | 267 | 230 | 195 | 160 | 127 | 6 670 |
| DE000000000000733 | 733 | Stadtwerke Flensburg GmbH | Reserveheizwerk Nord | 8 | 4 | 4 | 4 | 3 | 3 | 2 | 1 | 29 |
| DE000000000000734 | 734 | Stadtwerke Flensburg GmbH | Reserveheizwerk Süd | 7 | 9 | 4 | 4 | 2 | 2 | 1 | 1 | 30 |
| DE000000000000916 | 916 | Zwickauer Energieversorgung GmbH | Heizwerk Eckersbach Zwickau | 8 534 | 7 637 | 3 383 | 2 960 | 2 550 | 2 153 | 1 769 | 1 400 | 30 386 |
| DE000000000000921 | 921 | Zwickauer Energieversorgung GmbH | Heizwerk Süd Zwickau | 23 945 | 20 080 | 8 738 | 6 872 | 5 920 | 4 998 | 4 107 | 3 249 | 77 909 |
| DE000000000000944 | 944 | Stadtwerke Wernigerode GmbH | HW Kupferhammer | 2 863 | 2 562 | 1 135 | 993 | 856 | 723 | 594 | 470 | 10 196 |
| DE000000000001271 | 1271 | RheinEnergie AG | Heizwerk Bocklemünd | 45 | 0 | 141 | 123 | 107 | 90 | 74 | 59 | 639 |
| DE000000000001278 | 1278 | RheinEnergie AG | Heizwerk Ford P0 | 22 | 77 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 99 |
| DE000000000001313 | 1313 | STEAG GmbH | Kraftwerk Lünen | 14 890 | 13 327 | 5 903 | 5 167 | 4 454 | 3 764 | 3 096 | 2 452 | 53 053 |
| DE000000000001320 | 1320 | DK Recycling und Roheisen GmbH | Kraftwerk zur Stromerzeugung | 1 854 | 1 660 | 735 | 644 | 555 | 469 | 386 | 306 | 6 609 |
| DE000000000001339 | 1339 | Deutsche Edelstahlwerke GmbH Witten | Kesselhaus Witten | 2 565 | 2 295 | 1 017 | 890 | 767 | 647 | 532 | 421 | 9 134 |
| DE000000000001357 | 1357 | envia THERM GmbH | Heizwerk Seehaus Feuerungsanlage | 3 182 | 2 848 | 631 | 552 | 476 | 402 | 330 | 261 | 8 682 |
| DE000000000001462 | 1462 | Airbus Defence and Space GmbH | Feuerungsanlage der Airbus | 7 973 | 7 761 | 2 386 | 2 271 | 2 158 | 2 048 | 1 940 | 1 835 | 28 372 |
| DE000000000001556 | 1556 | Energie- und Wasserversorgung Bonn/ Rhein-Sieg GmbH | Heizkraftwerk Süd | 32 174 | 14 397 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 46 571 |
| DE000000000001595 | 1595 | Netrion GmbH | Heizwerk Einspeisung Nord | 226 | 202 | 90 | 79 | 68 | 57 | 47 | 37 | 806 |
| DE000000000001596 | 1596 | Netrion GmbH | Heizwerk Vogelstang | 97 | 0 | 154 | 135 | 116 | 98 | 81 | 64 | 745 |
| DE000000000001739 | 1739 | NürnbergMesse GmbH | MesseNürnberg Heizwerk | 1 154 | 517 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 671 |
| DE000000000001887 | 1887 | GT-HKW Niehl GmbH (vertreten durch die RheinEnergie AG) | GT-HKW Niehl | 5 120 | 4 582 | 1 015 | 889 | 766 | 648 | 533 | 422 | 13 975 |
| DE000000000001805 | 1805 | Gasunie Deutschland Transport Services GmbH | Verdichterstation Ellund - Gasturbinenanlage | 1 181 | 1 056 | 65 | 58 | 50 | 42 | 35 | 28 | 2 515 |
| DE000000000001808 | 1808 | GASCADE Gastransport GmbH | Erdgasverdichterstation Olbernhau | 5 311 | 9 402 | 92 | 81 | 71 | 60 | 49 | 39 | 15 105 |
| DE000000000001867 | 1867 | GASCADE Gastransport GmbH | Erdgasverdichterstation Eischleben | 19 534 | 34 933 | 28 | 24 | 21 | 18 | 15 | 12 | 54 585 |
| DE000000000204562 | 204562 | Dow Deutschland Anlagengesellschaft mbH Werk Stade | B Solvents | 8 676 | 4 263 | 8 373 | 8 219 | 8 063 | 7 906 | 7 747 | 7 587 | 60 834 |
| DE000000000000720 | 720 | Fernwärmeversorgung Hamm GmbH | HW-BHKW Mitte | 3 313 | 2 965 | 2 627 | 2 300 | 1 982 | 1 675 | 1 378 | 1 092 | 17 332 |
| DE000000000000031 | 31 | Shell Deutschland Oil GmbH Rheinland Raffinerie Werk Wesseling | Raffinerieanlagen Wesseling inklusive Kraftwerk, Olefinanlagen (Cracker), Schwerölvergasung und Notstromaggregate | 2 117 573 | 2 080 792 | 1 683 490 | 1 737 032 | 1 704 123 | 1 670 892 | 1 637 247 | 1 603 486 | 14 234 635 |
| DE000000000001090 | 1090 | BTB Blockheizkraftwerks- Träger- und Betreibergesellschaft mbH Berlin | BTB Heizkraftwerk Adlershof | 18 102 | 16 200 | 6 325 | 5 537 | 4 773 | 4 033 | 3 318 | 2 628 | 60 916 |
| DE000000000001125 | 1125 | Stadtwerke Merseburg GmbH | SW Merseburg HW-BHKW | 14 674 | 13 132 | 7 291 | 6 382 | 5 501 | 4 649 | 3 824 | 3 029 | 58 482 |
| DE000000000202934 | 202934 | Georg Fischer Automobilguss GmbH | Gießerei der Georg Fischer Automobilguss GmbH | 120 969 | 118 856 | 116 718 | 114 558 | 112 374 | 110 170 | 107 940 | 105 703 | 907 288 |
| DE000000000000198 | 198 | SAINT-GOBAIN GLASS Deutschland GmbH | Glasschmelzanlage zur Herstellung von Flachglas nach dem Floatverfahren | 98 879 | 96 719 | 94 556 | 92 390 | 90 222 | 88 053 | 85 878 | 83 716 | 730 413 |
| DE000000000001652 | 1652 | Bayer Pharma AG Supply Center Bergkamen | Kraftwerk B311 ohne Kessel 2 | 18 115 | 17 800 | 17 485 | 17 170 | 16 855 | 16 539 | 16 224 | 15 909 | 136 097 |
| DE000000000205282 | 205282 | SchwörerHaus KG | Kraftwerksanlage SchwörerHaus KG | 10 264 | 10 086 | 6 511 | 5 699 | 4 912 | 4 151 | 3 415 | 2 705 | 47 743 |
| DE000000000000787 | 787 | AUDI AG | AUDI AG - Heizwerk Neckarsulm | 34 086 | 30 504 | 41 118 | 40 361 | 39 597 | 38 825 | 38 043 | 37 258 | 299 792 |
| DE000000000000928 | 928 | Amberger Kaolinwerke Eduard Kick GmbH & Co.KG | Kaolintrocknung Werk Hirschau | 12 757 | 12 536 | 12 314 | 12 092 | 11 870 | 11 648 | 11 426 | 11 205 | 95 848 |
| DE000000000001094 | 1094 | ADM Hamburg Aktiengesellschaft, Werk Noblee & Thörl | Heizkraftwerk Noblee & Thörl | 23 723 | 21 231 | 28 622 | 28 106 | 27 590 | 27 074 | 26 558 | 26 042 | 208 946 |
| DE000000000002794 | 2794 | German Pellets GmbH | Anlage zur Erzeugung von Prozesswärme German Pellets; Standort HWI | 56 390 | 55 411 | 54 420 | 53 419 | 52 407 | 51 385 | 50 350 | 49 312 | 423 094 |
| DE000000000002795 | 2795 | German Pellets GmbH | Biomasse Heizwerk Ettenheim | 27 190 | 26 718 | 26 240 | 25 758 | 25 270 | 24 777 | 24 278 | 23 777 | 204 008 |
| DE000000000001583 | 1583 | Milei GmbH | Feuerungsanlage | 10 039 | 23 176 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 33 215 |

Identificação da instalação (NO e E)

Identificação da instalação (registo da União)

Nome do operador

Nome da instalação

Quantidade a atribuir

Quantidade a atribuir, modificada por dados de NO e E, por instalação

2013

2014

2015

2016

2017

2018

2019

2020

DE000000000000547

547

Glatfelter Gernsbach GmbH

BW_04188888_Papiermaschinen

50 636

29 031

28 512

27 987

27 457

26 922

26 380

25 836

242 761

DE000000000000615

615

Heinrich August Schoeller Söhne GmbH & Co. KG

Papierfabrik Schoellershammer

64 479

63 358

58 354

57 281

56 195

55 100

53 990

52 877

461 634

DE000000000000968

968

Nestlé Deutschland AG

Nestlé Deutschland AG - Werk Singen

10 119

9 056

5 524

4 833

4 164

3 516

2 889

2 286

42 387

DE000000000001628

1628

Stadtwerke Gießen AG

HKW US-Depot

6 340

5 674

5 026

4 400

3 793

3 205

2 636

2 089

33 163

DE000000000001706

1706

Fernwärmeversorgung Zwönitz GmbH (FVZ)

Heizkraftwerk Wiesenstraße

5 100

4 565

3 638

3 184

2 745

2 320

1 908

1 512

24 972

DE000000000001708

1708

Stadtwerke Riesa GmbH

SWR HKW Weida

5 743

5 139

2 487

2 177

1 877

1 586

1 304

1 034

21 347

DE000000000001799

1799

Open Grid Europe GmbH

Open Grid Europe GmbH Werk Krummhörn

54 350

48 639

30 644

26 811

23 097

19 502

16 026

12 678

231 747

DE000000000001819

1819

MEGAL GmbH & Co. KG Mittel-Europäische-Gasleitungsgesellschaft

Mittel-Europäische-Gasleitungsgesellschaft mbH & Co. KG Werk Waidhaus

92 142

82 460

69 286

60 622

52 223

44 097

36 234

28 664

465 728

DE000000000202110

202110

Buderus Edelstahl GmbH

Wärmebehandlungsöfen der Vergüterei

18 682

18 124

18 671

18 327

17 980

17 630

17 275

16 918

143 607

DE000000000000646

646

Daimler AG Mercedes-Benz Werk Wörth

Heizwerk Ost

22 496

20 133

13 569

13 319

13 067

12 812

12 554

12 295

120 245

DE000000000001109

1109

Volkswagen Sachsen GmbH

Heizwerk Zwickau

22 393

20 040

23 906

22 832

21 776

20 741

19 724

18 730

170 142

DE000000000001579

1579

VW Kraftwerk GmbH

Heizwerk Emden

14 336

12 829

17 293

16 975

16 653

16 328

15 999

15 670

126 083

DE000000000000517

517

german paper solutions GmbH & Co. KG

Papierherstellung

12 434

12 219

3 646

3 579

3 511

3 443

3 374

3 304

45 510

DE000000000000578

578

A.Obenauf GmbH & Co. KG

Pappenmaschine 1+2

3 252

1 847

3 138

3 080

3 022

2 963

2 903

2 843

23 048

DE000000000000625

625

Fernwärme Ulm GmbH

Heizwerk Daimlerstraße (HWD)

4 009

1 377

305

267

230

195

160

127

6 670

DE000000000000733

733

Stadtwerke Flensburg GmbH

Reserveheizwerk Nord

8

4

4

4

3

3

2

1

29

DE000000000000734

734

Stadtwerke Flensburg GmbH

Reserveheizwerk Süd

7

9

4

4

2

2

1

1

30

DE000000000000916

916

Zwickauer Energieversorgung GmbH

Heizwerk Eckersbach Zwickau

8 534

7 637

3 383

2 960

2 550

2 153

1 769

1 400

30 386

DE000000000000921

921

Zwickauer Energieversorgung GmbH

Heizwerk Süd Zwickau

23 945

20 080

8 738

6 872

5 920

4 998

4 107

3 249

77 909

DE000000000000944

944

Stadtwerke Wernigerode GmbH

HW Kupferhammer

2 863

2 562

1 135

993

856

723

594

470

10 196

DE000000000001271

1271

RheinEnergie AG

Heizwerk Bocklemünd

45

0

141

123

107

90

74

59

639

DE000000000001278

1278

RheinEnergie AG

Heizwerk Ford P0

22

77

0

0

0

0

0

0

99

DE000000000001313

1313

STEAG GmbH

Kraftwerk Lünen

14 890

13 327

5 903

5 167

4 454

3 764

3 096

2 452

53 053

DE000000000001320

1320

DK Recycling und Roheisen GmbH

Kraftwerk zur Stromerzeugung

1 854

1 660

735

644

555

469

386

306

6 609

DE000000000001339

1339

Deutsche Edelstahlwerke GmbH Witten

Kesselhaus Witten

2 565

2 295

1 017

890

767

647

532

421

9 134

DE000000000001357

1357

envia THERM GmbH

Heizwerk Seehaus Feuerungsanlage

3 182

2 848

631

552

476

402

330

261

8 682

DE000000000001462

1462

Airbus Defence and Space GmbH

Feuerungsanlage der Airbus

7 973

7 761

2 386

2 271

2 158

2 048

1 940

1 835

28 372

DE000000000001556

1556

Energie- und Wasserversorgung Bonn/ Rhein-Sieg GmbH

Heizkraftwerk Süd

32 174

14 397

0

0

0

0

0

0

46 571

DE000000000001595

1595

Netrion GmbH

Heizwerk Einspeisung Nord

226

202

90

79

68

57

47

37

806

DE000000000001596

1596

Netrion GmbH

Heizwerk Vogelstang

97

0

154

135

116

98

81

64

745

DE000000000001739

1739

NürnbergMesse GmbH

MesseNürnberg Heizwerk

1 154

517

0

0

0

0

0

0

1 671

DE000000000001887

1887

GT-HKW Niehl GmbH (vertreten durch die RheinEnergie AG)

GT-HKW Niehl

5 120

4 582

1 015

889

766

648

533

422

13 975

DE000000000001805

1805

Gasunie Deutschland Transport Services GmbH

Verdichterstation Ellund - Gasturbinenanlage

1 181

1 056

65

58

50

42

35

28

2 515

DE000000000001808

1808

GASCADE Gastransport GmbH

Erdgasverdichterstation Olbernhau

5 311

9 402

92

81

71

60

49

39

15 105

DE000000000001867

1867

GASCADE Gastransport GmbH

Erdgasverdichterstation Eischleben

19 534

34 933

28

24

21

18

15

12

54 585

DE000000000204562

204562

Dow Deutschland Anlagengesellschaft mbH Werk Stade

B Solvents

8 676

4 263

8 373

8 219

8 063

7 906

7 747

7 587

60 834

DE000000000000720

720

Fernwärmeversorgung Hamm GmbH

HW-BHKW Mitte

3 313

2 965

2 627

2 300

1 982

1 675

1 378

1 092

17 332

DE000000000000031

31

Shell Deutschland Oil GmbH Rheinland Raffinerie Werk Wesseling

Raffinerieanlagen Wesseling inklusive Kraftwerk, Olefinanlagen (Cracker), Schwerölvergasung und Notstromaggregate

2 117 573

2 080 792

1 683 490

1 737 032

1 704 123

1 670 892

1 637 247

1 603 486

14 234 635

DE000000000001090

1090

BTB Blockheizkraftwerks- Träger- und Betreibergesellschaft mbH Berlin

BTB Heizkraftwerk Adlershof

18 102

16 200

6 325

5 537

4 773

4 033

3 318

2 628

60 916

DE000000000001125

1125

Stadtwerke Merseburg GmbH

SW Merseburg HW-BHKW

14 674

13 132

7 291

6 382

5 501

4 649

3 824

3 029

58 482

DE000000000202934

202934

Georg Fischer Automobilguss GmbH

Gießerei der Georg Fischer Automobilguss GmbH

120 969

118 856

116 718

114 558

112 374

110 170

107 940

105 703

907 288

DE000000000000198

198

SAINT-GOBAIN GLASS Deutschland GmbH

Glasschmelzanlage zur Herstellung von Flachglas nach dem Floatverfahren

98 879

96 719

94 556

92 390

90 222

88 053

85 878

83 716

730 413

DE000000000001652

1652

Bayer Pharma AG Supply Center Bergkamen

Kraftwerk B311 ohne Kessel 2

18 115

17 800

17 485

17 170

16 855

16 539

16 224

15 909

136 097

DE000000000205282

205282

SchwörerHaus KG

Kraftwerksanlage SchwörerHaus KG

10 264

10 086

6 511

5 699

4 912

4 151

3 415

2 705

47 743

DE000000000000787

787

AUDI AG

AUDI AG - Heizwerk Neckarsulm

34 086

30 504

41 118

40 361

39 597

38 825

38 043

37 258

299 792

DE000000000000928

928

Amberger Kaolinwerke Eduard Kick GmbH & Co.KG

Kaolintrocknung Werk Hirschau

12 757

12 536

12 314

12 092

11 870

11 648

11 426

11 205

95 848

DE000000000001094

1094

ADM Hamburg Aktiengesellschaft, Werk Noblee & Thörl

Heizkraftwerk Noblee & Thörl

23 723

21 231

28 622

28 106

27 590

27 074

26 558

26 042

208 946

DE000000000002794

2794

German Pellets GmbH

Anlage zur Erzeugung von Prozesswärme German Pellets; Standort HWI

56 390

55 411

54 420

53 419

52 407

51 385

50 350

49 312

423 094

DE000000000002795

2795

German Pellets GmbH

Biomasse Heizwerk Ettenheim

27 190

26 718

26 240

25 758

25 270

24 777

24 278

23 777

204 008

DE000000000001583

1583

Milei GmbH

Feuerungsanlage

10 039

23 176

0

0

0

0

0

0

33 215

---

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 20.10.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 349/16 |
| --- | --- | --- | --- |

20.10.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 349/16

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

(2020/C 349/07)

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime de controlo da União a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 29.9.2020 |
| --- | --- |
| Duração | 29.9.2020 – 31.12.2020 |
| Estado-Membro | França |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | PLE/7HJK. |
| Espécie | Solha (Pleuronectes platessa) |
| Zona | 7h, 7j, 7k |
| Tipos de navio de pesca | --- |
| Número de referência | 28/TQ123 |

Data e hora do encerramento

29.9.2020

Duração

29.9.2020 – 31.12.2020

Estado-Membro

França

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

PLE/7HJK.

Espécie

Solha (Pleuronectes platessa)

Zona

7h, 7j, 7k

Tipos de navio de pesca

---

Número de referência

28/TQ123

---

(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

---

| 20.10.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 349/17 |
| --- | --- | --- | --- |

20.10.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 349/17

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

(2020/C 349/08)

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime de controlo da União a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 25.9.2020 |
| --- | --- |
| Duração | 25.9.2020 – 31.12.2020 |
| Estado-Membro | Bélgica |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | SOL/7HJK. |
| Espécie | Linguado-legítimo (Solea solea) |
| Zona | 7h, 7j, 7k |
| Tipos de navio de pesca | --- |
| Número de referência | 18/TQ123 |

Data e hora do encerramento

25.9.2020

Duração

25.9.2020 – 31.12.2020

Estado-Membro

Bélgica

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

SOL/7HJK.

Espécie

Linguado-legítimo (Solea solea)

Zona

7h, 7j, 7k

Tipos de navio de pesca

---

Número de referência

18/TQ123

---

(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

---

| 20.10.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 349/18 |
| --- | --- | --- | --- |

20.10.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 349/18

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

(2020/C 349/09)

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime de controlo da União a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 25.9.2020 |
| --- | --- |
| Duração | 25.9.2020 – 31.12.2020 |
| Estado-Membro | Bélgica |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | PLE/7HJK. |
| Espécie | Solha (Pleuronectes platessa) |
| Zona | 7h, 7j, 7k |
| Tipos de navio de pesca | --- |
| Número de referência | 19/TQ123 |

Data e hora do encerramento

25.9.2020

Duração

25.9.2020 – 31.12.2020

Estado-Membro

Bélgica

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

PLE/7HJK.

Espécie

Solha (Pleuronectes platessa)

Zona

7h, 7j, 7k

Tipos de navio de pesca

---

Número de referência

19/TQ123

---

(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

---

| 20.10.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 349/19 |
| --- | --- | --- | --- |

20.10.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 349/19

---

Informações Comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

(2020/C 349/10)

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime de controlo da União a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 1.10.2020 |
| --- | --- |
| Duração | 1.10.2020 – 31.12.2020 |
| Estado-Membro | Bélgica |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | SOL/8AB. |
| Espécie | Linguado-legítimo (Solea solea) |
| Zona | 8a, 8b |
| Tipos de navio de pesca | --- |
| Número de referência | 20/TQ123 |

Data e hora do encerramento

1.10.2020

Duração

1.10.2020 – 31.12.2020

Estado-Membro

Bélgica

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

SOL/8AB.

Espécie

Linguado-legítimo (Solea solea)

Zona

8a, 8b

Tipos de navio de pesca

---

Número de referência

20/TQ123

---

(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

---

| 20.10.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 349/20 |
| --- | --- | --- | --- |

20.10.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 349/20

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

(2020/C 349/11)

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime de controlo da União a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 1.10.2020 |
| --- | --- |
| Duração | 1.10.2020 – 31.12.2020 |
| Estado-Membro | Bélgica |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | HKE/8ABDE. incluindo condição especial HKE/*57-14 |
| Espécie | Pescada (Merluccius merluccius) |
| Zona | 8a, 8b, 8d, 8e |
| Tipos de navio de pesca | --- |
| Número de referência | 22/TQ123 |

Data e hora do encerramento

1.10.2020

Duração

1.10.2020 – 31.12.2020

Estado-Membro

Bélgica

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

HKE/8ABDE. incluindo condição especial HKE/*57-14

Espécie

Pescada (Merluccius merluccius)

Zona

8a, 8b, 8d, 8e

Tipos de navio de pesca

---

Número de referência

22/TQ123

| Data e hora do encerramento | 1.10.2020 |
| --- | --- |
| Duração | 1.10.2020 – 31.12.2020 |
| Estado-Membro | Bélgica |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | HKE/*8ABDE (condição especial para HKE/571214) |
| Espécie | Pescada (Merluccius merluccius) |
| Zona | 8a, 8b, 8d, 8e |
| Tipos de navio de pesca | --- |
| Número de referência | 23/TQ123 |

Data e hora do encerramento

1.10.2020

Duração

1.10.2020 – 31.12.2020

Estado-Membro

Bélgica

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

HKE/*8ABDE (condição especial para HKE/571214)

Espécie

Pescada (Merluccius merluccius)

Zona

8a, 8b, 8d, 8e

Tipos de navio de pesca

---

Número de referência

23/TQ123

---

(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

---

| 20.10.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 349/21 |
| --- | --- | --- | --- |

20.10.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 349/21

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

(2020/C 349/12)

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime de controlo da União a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 1.10.2020 |
| --- | --- |
| Duração | 1.10.2020 – 31.12.2020 |
| Estado-Membro | Bélgica |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | POL/*8ABDE (condição especial para POL/07.) |
| Espécie | Juliana (Pollachius pollachius) |
| Zona | 8a, 8b, 8d, 8e |
| Tipos de navio de pesca | --- |
| Número de referência | 25/TQ123 |

Data e hora do encerramento

1.10.2020

Duração

1.10.2020 – 31.12.2020

Estado-Membro

Bélgica

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

POL/*8ABDE (condição especial para POL/07.)

Espécie

Juliana (Pollachius pollachius)

Zona

8a, 8b, 8d, 8e

Tipos de navio de pesca

---

Número de referência

25/TQ123

---

(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

---

V Avisos

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 20.10.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 349/22 |
| --- | --- | --- | --- |

20.10.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 349/22

---

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2020/C 349/13)

A presente comunicação é publicada em conformidade com o artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO RELATIVA À APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA DO DOCUMENTO ÚNICO

«UHLEN BLAUFÜSSER LAY / UHLEN BLAUFÜßER LAY»

PDO-DE-02081-AM01

Data da comunicação: 6.7.2020

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1.   Características analíticas e/ou organoléticas

Os resultados da análise devem ser conformes com os requisitos regulamentares aplicáveis na Alemanha.

Erro de redação.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome do produto

Uhlen Blaufüsser Lay

Uhlen Blaufüßer Lay

2.   Tipo de indicação geográfica

DOP — denominação de origem protegida

3.   Categorias de produtos vitivinícolas

| 1. | Vinho |
| --- | --- |

1.

Vinho

| 5. | Vinho espumante de qualidade |
| --- | --- |

5.

Vinho espumante de qualidade

4.   Descrição do(s) vinho(s)

Vinho de qualidade

A maturação dos vinhos brancos produzidos a partir da casta riesling faz-se na propriedade de Uhlen Blaufüsser Lay. Existem três tipos de produtos vitivinícolas com propriedades ligeiramente diferentes: vinho de qualidade («Qualitätswein»), vinho com atributos especiais («Prädikatswein») e vinho espumante de qualidade de regiões definidas («Sekt b.A.»).

Os vinhos jovens Uhlen Blaufüsser Lay apresentam cor amarela clara, por vezes esverdeada, que se torna mais intensa à medida que o produto vai envelhecendo, adquirindo um dourado exuberante quando o vinho atinge a maturidade plena. Os aromas dos vinhos definem-se pela interação das notas frutadas e minerais típicas da ardósia. Os sedimentos argilosos dos estratos oceânicos profundos conferem ao Uhlen Blaufüsser Lay (Uhlen Blaufüßer Lay) um sabor que pode ser descrito como «ligeiramente fresco». A estrutura e os minerais microcristalinos causam uma sensação de formigueiro tão delicada e ligeira na língua que chegam a evocar o aroma das brisas marítimas. Em certos anos, é mesmo possível sentir o gosto dos sais iodados do mar.

No que se refere às características analíticas para as quais não existem dados quantitativos, aplica-se a legislação em vigor.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total de anidrido sulfuroso (em miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo total de anidrido sulfuroso (em miligramas por litro)

Vinho com atributos especiais («Prädikatswein»), complementado por «Auslese»

A maturação dos vinhos brancos produzidos a partir da casta riesling faz-se na propriedade de Uhlen Blaufüsser Lay. Existem três tipos de produtos vitivinícolas com propriedades ligeiramente diferentes: vinho de qualidade («Qualitätswein»), vinho com atributos especiais («Prädikatswein») e vinho espumante de qualidade de regiões definidas («Sekt b.A.»).

Os vinhos jovens Uhlen Blaufüsser Lay apresentam cor amarela clara, por vezes esverdeada, que se torna mais intensa à medida que o produto vai envelhecendo, adquirindo um dourado exuberante quando o vinho atinge a maturidade plena. Os aromas dos vinhos definem-se pela interação das notas frutadas e minerais típicas da ardósia. Os sedimentos argilosos dos estratos oceânicos profundos conferem ao Uhlen Blaufüsser Lay (Uhlen Blaufüßer Lay) um sabor que pode ser descrito como «ligeiramente fresco». A estrutura e os minerais microcristalinos causam uma sensação de formigueiro tão delicada e ligeira na língua que chegam a evocar o aroma das brisas marítimas. Em certos anos, é mesmo possível sentir o gosto dos sais iodados do mar. À gama de aromas e sabores acima descritos acresce um toque adocicado, delicado no caso dos vinhos «Auslese».

No que se refere às características analíticas para as quais não existem dados quantitativos, aplica-se a legislação em vigor.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total de anidrido sulfuroso (em miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo total de anidrido sulfuroso (em miligramas por litro)

Vinho com atributos especiais («Prädikatswein»), complementado por «Beerenauslese», «Trockenbeerenauslese» ou «Eiswein»

A maturação dos vinhos brancos produzidos a partir da casta riesling faz-se na propriedade de Uhlen Blaufüsser Lay. Existem três tipos de produtos vitivinícolas com propriedades ligeiramente diferentes: vinho de qualidade («Qualitätswein»), vinho com atributos especiais («Prädikatswein») e vinho espumante de qualidade de regiões definidas («Sekt b.A.»).

Os vinhos jovens Uhlen Blaufüsser Lay apresentam cor amarela clara, por vezes esverdeada, que se torna mais intensa à medida que o produto vai envelhecendo, adquirindo um dourado exuberante quando o vinho atinge a maturidade plena. Os aromas dos vinhos definem-se pela interação das notas frutadas e minerais típicas da ardósia. Os sedimentos argilosos dos estratos oceânicos profundos conferem ao Uhlen Blaufüsser Lay (Uhlen Blaufüßer Lay) um sabor que pode ser descrito como «ligeiramente fresco». A estrutura e os minerais microcristalinos causam uma sensação de formigueiro tão delicada e ligeira na língua que chegam a evocar o aroma das brisas marítimas. Em certos anos, é mesmo possível sentir o gosto dos sais iodados do mar. À paleta de aromas e sabores acima descritos acresce um toque adocicado, delicado no caso dos vinhos «Auslese» e mais cremoso nos vinhos «Beerenauslese», que podem ainda conter notas de mel. Esta paleta de aromas é ainda mais pronunciada nos vinhos «Trockenbeerenauslese». No caso dos vinhos «Eiswein», a paleta de aromas e sabores acima descrita inclui uma acidez especiada.

No que se refere às características analíticas para as quais não existem dados quantitativos, aplica-se a legislação em vigor.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total de anidrido sulfuroso (em miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo total de anidrido sulfuroso (em miligramas por litro)

Vinho espumante de qualidade de regiões definidas («Sekt b.A.»)

A maturação dos vinhos brancos produzidos a partir da casta riesling faz-se na propriedade de Uhlen Blaufüsser Lay. Existem três tipos de produtos vitivinícolas com propriedades ligeiramente diferentes: vinho de qualidade («Qualitätswein»), vinho com atributos especiais («Prädikatswein») e vinho espumante de qualidade de regiões definidas («Sekt b.A.»).

Os vinhos jovens Uhlen Blaufüsser Lay apresentam cor amarela clara, por vezes esverdeada, que se torna mais intensa à medida que o produto vai envelhecendo, adquirindo um dourado exuberante quando o vinho atinge a maturidade plena.

Os aromas dos vinhos definem-se pela interação das notas frutadas e minerais típicas da ardósia. Os sedimentos argilosos dos estratos oceânicos profundos conferem ao Uhlen Blaufüsser Lay (Uhlen Blaufüßer Lay) um sabor que pode ser descrito como «ligeiramente fresco». A estrutura e os minerais microcristalinos causam uma sensação de formigueiro tão delicada e ligeira na língua que chegam a evocar o aroma das brisas marítimas. Em certos anos, é mesmo possível sentir o gosto dos sais iodados do mar. No caso dos vinhos «Sekt b.A.», a paleta de aromas e sabores dos vinhos «Prädikatswein» acima descrita é realçada e intensificada pelo dióxido de carbono utilizado na produção de vinhos espumantes.

No que se refere às características analíticas para as quais não existem dados quantitativos, aplica-se a legislação em vigor.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | 13,5 |
| Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.) | 11,5 |
| Acidez total mínima | |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total de anidrido sulfuroso (em miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

13,5

Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.)

11,5

Acidez total mínima

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo total de anidrido sulfuroso (em miligramas por litro)

5.   Práticas vitivinícolas

a)   Práticas enológicas específicas

Restrições aplicáveis à vinificação:

Não é permitida a utilização de sorbato de potássio, lisozima, dicarbonato de dimetilo, a eletrodiálise, a desalcoolização, a permuta catiónica, a concentração (crioconcentração, osmose, centrifugação), a edulcoração, a utilização de preparados e de aparas de madeira de carvalho.

Vinho de qualidade

Prática enológica específica

Pelo menos 88 oOechsle ou acidez total máxima (expressa em ácido tartárico) = 7,5 g/l

Até 100 °Oechsle e vinhos fortificados: teor máximo de açúcares residuais = «meio-seco» conforme a legislação vitivinícola.

Mais de 100 °Oechsle: teor máximo de açúcar residual = peso do mosto/3

Vinho com atributos especiais

Prática enológica específica

«Auslese»: pelo menos 105 °Oechsle; teor mínimo de açúcares residuais = 90 g/l

«Beerenauslese»: pelo menos 130 °Oechsle; teor mínimo de açúcares residuais = 150 g/l

«Trockenbeerenauslese»: pelo menos 180 °Oechsle; teor mínimo de açúcares residuais = 180 g/l

«Eiswein»: pelo menos 130 °Oechsle; teor mínimo de açúcares residuais = 150 g/l

Vinho espumante de qualidade de regiões definidas («Sekt b.A.»)

Prática enológica específica

fermentação tradicional em garrafa

b)   Rendimentos máximos

70 hectolitros por hectare

6.   Zona geográfica delimitada

Os vinhos Uhlen Blaufüsser Lay fazem parte da DOP «Mosel» (registo n.o PDO-DE-A1270).

As vinhas de Uhlen Blaufüsser Lay situam-se no município de Winningen, no distrito de Mayen-Coblença, no estado federal da Renânia-Palatinado. O nome «Blaufüßer Lay» consta do registo predial como divisão em campo aberto. Há mais de 10 anos que o seu nome figura nos rótulos como indicação da formação xistosa. O termo «Blumslay» (proveniente de Blaufüßer Lay – Blauslay – Blooslay – Blumslay), um termo dialetal reapropriado pelo alto alemão, designa um posto de vigia no cimo das vinhas. A área começa na parcela n.o 2219/1 e termina a jusante nas parcelas n.os 2179, 2181/1, 2186, 2190 e 2189/2.

Os produtos com a DOP «Uhlen Blaufüsser Lay» podem ser produzidos na área DOP «Mosel» (registo n.o PDO-DE-A1270). A área delimitada situa-se na zona da DOP «Mosel».

A propriedade de Uhlen Blaufüßer Lay ocupa uma superfície de 1,96 hectares.

7.   Principais castas

Riesling branco — Riesling, Riesling renano, Rheinriesling e Klingelberger

8.   Descrição da(s) relação(ões)

As vinhas de Uhlen Blaufüsser Lay são parte integrante da paisagem em socalcos do Baixo Mosela. Os socalcos da região de Uhlen Blaufüsser Lay seguem a configuração tradicional, com orientação a sudoeste, e situam-se a uma altitude entre 75 m e 210 m acima do nível do mar. A temperatura média dos últimos cinco anos, de 11,6 °C, foi relativamente elevada, como é de esperar a tão baixa altitude. Os reduzidos níveis de pluviosidade (aproximadamente 620 mm) e o número elevado de horas de sol (1 922) produzem um microclima que se distingue claramente das outras zonas DOP «Mosel» e que é responsável pela maturação particular das uvas (título alcoométrico potencialmente elevado, baixa acidez e teores de fenóis característicos da maturidade). Os vinhos em causa são conhecidos pela sua expressividade e plenitude de sabor. As condições geológicas particulares da região de Uhlen Blaufüsser Lay contribuem de forma significativa para que as uvas atinjam a maturidade fisiológica e desenvolvam o aroma particular dos vinhos que aí se produzem.

Em termos geológicos, a região de Uhlen Blaufüßer Lay insere-se no sistema devónico (série devónico inferior). Mais concretamente, a área é formada por sedimentos dos subníveis Oberems/Laubach e sedimentos mais antigos dos estratos de Laubach. A maior profundidade do mar é visível na espessura das placas de silte e ardósia. Os solos rochosos resultantes destes sedimentos constituem um regossolo de diferentes tipos de xistos argilosos e limosos. O elevado teor de argila do solo comparativamente às DOP vizinhas propicia uma maior capacidade de retenção e uma temperatura média do solo mais baixa nos estratos inferiores. Existem, portanto, diferenças organoléticas consideráveis em relação às DOP vizinhas. O bouquet do Uhlen Blaufüsser Lay, geralmente pouco expressivo, tem uma proporção menor de componentes frutados. A impressão olfativa de mineralidade que daí resulta continua no palato deixando uma sensação geralmente descrita de «pureza, frescura e limpidez».

A influência humana tem por base uma tradição vitícola milenar. A técnica de plantação da vinha em socalcos sustidos por muros de pedra seca remonta à época romana. No ano 380 da nossa era, o poeta latino Ausónio descreveu este tipo de construções como «anfiteatros». A descoberta de moedas romanas — muito provavelmente oferendas — nos socalcos constitui prova suplementar desta prática. A vinha é cultivada na área desde então. Ao longo dos séculos, a qualidade da produção tem vindo a melhorar através do desenvolvimento de novas variedades de uvas (riesling, desde o início do século XIX) e novos sistemas de condução das videiras (em taça, em estaca ou em estrutura de arame). Nas últimas décadas, a crescente sensibilização para o ambiente resultou numa utilização cada vez menor de fertilizantes minerais altamente solúveis. A microflora e microfauna naturais regressaram ao solo, levando à absorção crescente de nutrientes e processos de permuta catiónica graças à incorporação de moléculas complexas que interagem em simbiose com os microrganismos presentes no cabelame radicular. Estes microrganismos podem ser utilizados como transmissores de substâncias orgânicas específicas e minerais contidas no solo, o que torna o aroma do vinho ainda mais característico.

A relação acima descrita aplica-se igualmente ao vinho espumante de qualidade de regiões definidas.

9.   Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Quadro jurídico

Legislação nacional

Tipo de condição adicional

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição

As informações a fornecer nos rótulos e nas embalagens são definidas pelas disposições legislativas e regulamentares em vigor na União Europeia, na República Federal da Alemanha e no Estado Federal da Renânia-Palatinado. Para que as menções tradicionais associadas a esta denominação de origem possam ser utilizadas no seu rótulo, o vinho deverá ser submetido a inspeção oficial. Só aos vinhos que cumpram os requisitos específicos desta inspeção oficial é atribuído um número de inspeção oficial, composto por vários dígitos (um número «AP»), indicando o organismo de controlo, o número da exploração, o número de vinhos submetidos a inspeção e o ano em que foram submetidos ou em que lhes foi atribuído o número de inspeção. O número de inspeção deve ser indicado no rótulo. As menções tradicionais «Qualitätswein», «Prädikatswein» e «Sekt b.A.» estão associadas à denominação de origem e podem substituir a menção «DOP».

Hiperligação para o caderno de especificações

www.ble.de/eu-qualitaetskennzeichen-wein

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(1)  JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.

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| 20.10.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 349/27 |
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20.10.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 349/27

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Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2020/C 349/14)

A presente comunicação é publicada em conformidade com o artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA DO DOCUMENTO ÚNICO

«UHLEN LAUBACH»

PDO-DE-02082-AM01

Data de comunicação: 6 de julho de 2020

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1.   Características analíticas e/ou organoléticas

As características analíticas têm de cumprir os requisitos legais em vigor na Alemanha.

Erro de redação

2.   Descrição do território

O serviço geológico responsável verificou que outras áreas da região de Uhlen fazem parte das camadas de Laubach.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome do produto

«Uhlen Laubach»

2.   Tipo de indicação geográfica

DOP – Denominação de Origem Protegida

3.   Categoria de produtos vitivinícolas

| 1. | Vinho |
| --- | --- |

1.

Vinho

| 5. | Vinho espumante de qualidade |
| --- | --- |

5.

Vinho espumante de qualidade

4.   Descrição do(s) vinho(s)

Vinho de qualidade

A maturação dos vinhos brancos produzidos a partir da casta riesling faz-se na herdade de Uhlen Laubach. O produto vitivinícola é constituído por três tipos, com propriedades ligeiramente diferentes: vinho de qualidade, vinho com atributos especiais («Prädikatswein») e vinho espumante de qualidade de regiões definidas («Sekt b.A.»).

Os vinhos novos «Uhlen Laubach» apresentam cor amarela clara, por vezes esverdeada, que se torna mais intensa à medida que o produto vai envelhecendo, adquirindo um dourado exuberante quando o vinho atinge a maturidade plena. Os aromas dos vinhos definem-se pela interação das notas frutadas e das notas de mineralidade típicas da ardósia. Com um teor de calcário de 25 a 45%, a ardósia cinzenta de Laubach é uma das rochas mais calcárias da região do Mosela. Por este motivo, os vinhos aí produzidos têm, com frequência, um aroma reminiscente de fumo fresco e avelãs, assim como um sabor pleno e suave. Quentes e aveludados, muitos destes vinhos fascinam pela sua plenitude e profundidade. São vinhos cremosos, geralmente prontos a consumir após um breve período de maturação.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro que se segue cumprem os limites estabelecidos na legislação vigente.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico volúmico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Dióxido de enxofre total máximo (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico volúmico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Dióxido de enxofre total máximo (miligramas por litro)

Vinho com atributos especiais («Prädikatsweine»), complementado por: «Auslese»

A maturação dos vinhos brancos produzidos a partir da casta riesling faz-se na herdade de Uhlen Laubach. O produto vitivinícola é constituído por três tipos, com propriedades ligeiramente diferentes: vinho de qualidade, vinho com atributos especiais («Prädikatswein») e vinho espumante de qualidade de regiões definidas («Sekt b.A.»).

Os vinhos novos «Uhlen Laubach» apresentam cor amarela clara, por vezes esverdeada, que se torna mais intensa à medida que o produto vai envelhecendo, adquirindo um dourado exuberante quando o vinho atinge a maturidade plena. Os aromas dos vinhos definem-se pela interação das notas frutadas e das notas de mineralidade típicas da ardósia. Com um teor de calcário de 25 a 45%, a ardósia cinzenta de Laubach é uma das rochas mais calcárias da região do Mosela. Por este motivo, os vinhos aí produzidos têm, com frequência, um aroma reminiscente de fumo fresco e avelãs, assim como um sabor pleno e suave. Quentes e aveludados, muitos destes vinhos fascinam pela sua plenitude e profundidade. São vinhos cremosos, geralmente prontos a consumir após um breve período de maturação.

À paleta de aromas e sabores acima descritos acresce um toque adocicado, delicado no caso dos vinhos «Auslese» e mais cremosos no caso dos vinhos «Beerenauslese», que podem ainda conter notas de mel. Esta paleta de aromas dos vinhos é ainda mais pronunciada nos vinhos «Trockenbeerenauslese». No caso dos vinhos «Eiswein», a paleta de aromas e sabores acima descrita inclui uma acidez especiada.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro que se segue cumprem os limites estabelecidos na legislação vigente.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico volúmico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Dióxido de enxofre total máximo (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico volúmico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Dióxido de enxofre total máximo (miligramas por litro)

Vinho com atributos especiais («Prädikatsweine»), complementado por: «Beerenauslese», «Trockenbeerenauslese» ou «Eiswein»

A maturação dos vinhos brancos produzidos a partir da casta riesling faz-se na herdade de Uhlen Laubach. O produto vitivinícola é constituído por três tipos, com propriedades ligeiramente diferentes: vinho de qualidade, vinho com atributos especiais («Prädikatswein») e vinho espumante de qualidade de regiões definidas («Sekt b.A.»).

Os vinhos novos «Uhlen Laubach» apresentam cor amarela clara, por vezes esverdeada, que se torna mais intensa à medida que o produto vai envelhecendo, adquirindo um dourado exuberante quando o vinho atinge a maturidade plena. Os aromas dos vinhos definem-se pela interação das notas frutadas e das notas de mineralidade típicas da ardósia. Com um teor de calcário de 25 a 45%, a ardósia cinzenta de Laubach é uma das rochas mais calcárias da região do Mosela. Por este motivo, os vinhos aí produzidos têm, com frequência, um aroma reminiscente de fumo fresco e avelãs, assim como um sabor pleno e suave. Quentes e aveludados, muitos destes vinhos fascinam pela sua plenitude e profundidade. São vinhos cremosos, geralmente prontos a consumir após um breve período de maturação.

À paleta de aromas e sabores acima descritos acresce um toque adocicado, delicado no caso dos vinhos «Auslese»; os vinhos «Beerenauslese», mais cremosos, podem ainda conter notas de mel. Esta paleta de aromas dos vinhos é ainda mais pronunciada nos vinhos «Trockenbeerenauslese». No caso dos vinhos «Eiswein», a paleta de aromas e sabores acima descrita inclui uma acidez especiada.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro que se segue cumprem os limites estabelecidos na legislação vigente.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico volúmico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Dióxido de enxofre total máximo (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico volúmico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Dióxido de enxofre total máximo (miligramas por litro)

«Sekt b.A.» (vinho espumante de qualidade de regiões definidas)

A maturação dos vinhos brancos produzidos a partir da casta riesling faz-se na herdade de Uhlen Laubach. O produto vitivinícola é constituído por três tipos, com propriedades ligeiramente diferentes: vinho de qualidade, vinho com atributos especiais («Prädikatswein») e vinho espumante de qualidade de regiões definidas («Sekt b.A.»).

Os vinhos novos «Uhlen Laubach» apresentam cor amarela clara, por vezes esverdeada, que se torna mais intensa à medida que o produto vai envelhecendo, adquirindo um dourado exuberante quando o vinho atinge a maturidade plena. Os aromas dos vinhos definem-se pela interação das notas frutadas e das notas de mineralidade típicas da ardósia. Com um teor de calcário de 25 a 45%, a ardósia cinzenta de Laubach é uma das rochas mais calcárias da região do Mosela. Por este motivo, os vinhos aí produzidos têm, com frequência, um aroma reminiscente de fumo fresco e avelãs, assim como um sabor pleno e suave. Quentes e aveludados, muitos destes vinhos fascinam pela sua plenitude e profundidade. São vinhos cremosos, geralmente prontos a consumir após um breve período de maturação. Nos vinhos «Sekt b.A.», a paleta de aromas e sabores descrita para os vinhos «Prädikatswein» é realçada e intensificada pelo dióxido de carbono utilizado na produção de vinhos espumantes.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro que se segue cumprem os limites estabelecidos na legislação vigente.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico volúmico total máximo (% vol.) | 13,5 |
| Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.) | 11,5 |
| Acidez total mínima | |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Dióxido de enxofre total máximo (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico volúmico total máximo (% vol.)

13,5

Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.)

11,5

Acidez total mínima

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Dióxido de enxofre total máximo (miligramas por litro)

5.   Práticas vitivinícolas

a.   Práticas enológicas específicas

Restrições aplicáveis à vinificação

Não é permitida: a utilização de sorbato de potássio, lisozima, dicarbonato de dimetilo; a eletrodiálise; a desalcoolização; a permuta catiónica, a concentração (crioconcentração, osmose, centrifugação com coluna); a edulcoração; a utilização de preparados e de aparas de madeira de carvalho.

Vinho de qualidade

Prática enológica específica

Mínimo 88 oOechsle ou acidez máxima (expressa em ácido tartárico) = 7,5 g/l

Até 100 oOechsle e vinhos fortificados: teor máximo de açúcares residuais = «meio-seco», conforme legislação vitivinícola

Mais de 100 oOechsle: teor máximo de açúcares residuais = peso do mosto/3

Vinho com atributos especiais («Prädikatswein»)

Prática enológica específica

Vinho «Auslese» com um mínimo de 105 °Oechsle; teor mínimo de açúcares residuais = 90 g/l

Beerenauslese: mínimo 130 °Oechsle; teor mínimo de açúcares residuais = 150 g/l

Trockenbeerenauslese: mínimo 180 °Oechsle; teor mínimo de açúcares residuais = 180 g/l

Eiswein: mínimo 130 °Oechsle; teor mínimo de açúcares residuais = 150 g/l

Sekt b.A. (vinho espumante de qualidade de regiões definidas)

Prática enológica específica

Fermentação tradicional em garrafa

b.   Rendimentos máximos

70 hectolitros por hectare

6.   Área geográfica delimitada

Uhlen Laubach faz parte da DOP «Mosel» (registo n.o PDO-DE-A1270).

As vinhas de Uhlen Laubach situam-se no município de Winningen, do distrito rural de Mayen-Koblenz, do Estado federado da Renânia-Palatinado. Esta parte da região de Uhlen é conhecida no mundo do vinho e noutros círculos, há mais de dez anos, como «Laubach», nome que tem origem na definição geológica exata da ardósia da região. A área começa nas parcelas 256/112, 2571/118, 2581/119, 2398/0, 2395/3, 2393/0, a jusante, e termina na parcela 2222/1, também a jusante.

Os produtos com a designação DOP «Uhlen Laubach» podem ser produzidos na área DOP «Mosel» (registo n.o PDO-DE-A1270). A zona delimitada é abrangida pela DOP «Mosel». A herdade de Uhlen Laubach ocupa uma área de 13,83 ha.

7.   Principais castas

Riesling branco – Riesling, Riesling renano, Rheinriesling, Klingelberger

8.   Descrição da(s) relação(ões)

As vinhas de Uhlen Laubach fazem parte integrante da paisagem em socalcos do Baixo Mosela. Os terrenos de Uhlen Laubach, dispostos em socalcos, seguem a configuração tradicional, com orientação a sudoeste, e situam-se a uma altitude de cerca de 75 m–210 m acima do nível do mar. A temperatura média dos últimos cinco anos (11,6 °C) tem sido relativamente elevada, como é de esperar a tão baixa altitude. Os reduzidos níveis de pluviosidade (aproximadamente 620 mm) e o elevado número de horas de sol (1 922) resultam num microclima que se distingue claramente de outras zonas DOP «Mosel» e a que se deve maturação particular das uvas (título alcoométrico potencialmente elevado, baixa acidez e teores de fenóis característicos da maturidade). Os vinhos em causa são conhecidos pela sua expressividade e plenitude de sabor. As condições geológicas particulares da região de Uhlen Laubach contribuem para que as uvas atinjam a maturidade fisiológica e desenvolvam os aromas individuais dos vinhos que aí se produzem. Em termos geológicos, o Uhlen Laubach insere-se no sistema devónico (Devónico Inferior). Mais concretamente, os solos da área são formados por sedimentos provenientes dos subníveis Oberems/Laubach e Lahnstein e dos estratos Laubach e Hohenrhein.

O elevado teor de calcário da ardósia encontrada na região revela o nivelamento progressivo dos fundos marinhos. A uma profundidade de 10 a 20 metros, o mar tropical continha originalmente oxigénio suficiente para permitir o crescimento de corais e bivalves, que fazem agora parte da ardósia. Os solos resultantes da erosão destes sedimentos constituem um regossolo de diferentes tipos de xisto, na sua maioria limosos. O teor de calcário é muito mais elevado do que nas DOP limítrofes, pelo que o pH do solo é igualmente mais elevado (7,5, contra 6,0 nas zonas vizinhas). As partículas de solo estão, na sua grande maioria, agregadas por carbonatos. O solo contém relativamente poucas partículas de argila, mas, sendo muito grosseiro (mais de 50 %), é bem arejado até às camadas mais profundas. Este facto, conjugado com o elevado teor de calcário e a microfauna e microflora específicas, confere aos vinhos da região características organoléticas muito diferentes das que têm os vinhos produzidos nas vizinhas DOP. Os vinhos Uhlen Laubach têm muitas vezes um aroma ligeiramente fumado. São geralmente descritos como cheios e suaves, macios e aveludados. São muito mais cremosos do que os vinhos das DOP vizinhas. Estão geralmente prontos a consumir após um brevíssimo período de maturação. A influência humana assenta numa tradição vitícola milenar. A técnica de plantação da vinha em socalcos sustidos por muros de pedra seca remonta à época romana. No ano 380 da nossa era, o poeta latino Ausónio descreveu estas construções como «anfiteatros». A descoberta, nos socalcos, de moedas romanas – muito provavelmente oferendas – constitui prova suplementar desta prática. A vinha é cultivada na área desde então. Ao longo dos séculos, a qualidade da produção tem vindo a melhorar com o desenvolvimento de novas variedades de uva (desde o início do século XIX, a variedade riesling) e novos sistemas de condução das videiras (em taça, em estaca ou em estrutura de arame). Nas últimas décadas, a crescente sensibilização ambiental resultou fundamentalmente no recurso cada vez menor a fertilizantes minerais altamente solúveis. O solo recuperou a sua microflora e microfauna naturais, desencadeando a crescente absorção de nutrientes e os processos de permuta catiónica, devido à incorporação de moléculas complexas que interagem em simbiose com os microrganismos existentes no cabelame radicular. Estes microrganismos podem ser utilizados como transmissores das substâncias orgânicas específicas e dos minerais contidos no solo, o que torna o aroma do vinho ainda mais característico.

A relação atrás descrita aplica-se igualmente à qualificação do vinho espumante de qualidade de regiões definidas.

9.   Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Requisitos adicionais de rotulagem

Descrição da condição:

As informações que devem figurar nos rótulos e nas embalagens são definidas pelas disposições legislativas e regulamentares em vigor na União Europeia, na República Federal da Alemanha e no Estado federado da Renânia-Palatinado. Para que as menções tradicionais associadas a esta denominação de origem possam ser utilizadas no seu rótulo, o vinho deve ser submetido a inspeção oficial. Só aos vinhos que cumpram os requisitos específicos desta inspeção oficial é atribuído um número de inspeção oficial, composto por vários dígitos, indicando o organismo de controlo, o número da exploração, o número de vinhos submetidos a inspeção e o ano em que foram submetidos ou em que lhes foi atribuído o número de inspeção O número de inspeção deve figurar no rótulo. As menções tradicionais «Qualitätswein», «Prädikatswein» e «Sekt b.A.» estão associadas à denominação de origem e podem substituir a designação «DOP».

Hiperligação para o caderno de especificações

www.ble.de/eu-qualitaetskennzeichen-wein

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(1)  JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.

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| 20.10.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 349/32 |
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20.10.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 349/32

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Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2020/C 349/15)

A presente comunicação é publicada em conformidade com o artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 (1).

COMUNICAÇÃO RELATIVA À APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA DO DOCUMENTO ÚNICO

«UHLEN ROTH LAY»

PDO-DE-02083-AM01

Data da comunicação: 6.7.2020

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1.   Características analíticas e/ou organoléticas

Os resultados da análise devem ser conformes com os requisitos regulamentares aplicáveis na Alemanha.

Erro de redação.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome do produto

Uhlen Roth Lay

2.   Tipo de indicação geográfica

DOP — denominação de origem protegida

3.   Categorias de produtos vitivinícolas

| 1. | Vinho |
| --- | --- |

1.

Vinho

| 5. | Vinho espumante de qualidade |
| --- | --- |

5.

Vinho espumante de qualidade

4.   DESCRIÇÃO DO(S) VINHO(S)

Vinho de qualidade

A maturação dos vinhos brancos produzidos a partir da casta riesling é feita na herdade de Uhlen Roth Lay. Existem três tipos de produtos vitivinícolas com propriedades ligeiramente diferentes: vinho de qualidade («Qualitätswein»), vinho com atributos especiais («Prädikatswein») e vinho espumante de qualidade de regiões definidas («Sekt b.A.»).

Os vinhos jovens Uhlen Roth Lay apresentam cor amarela clara, por vezes esverdeada, que se torna mais intensa à medida que o produto vai envelhecendo, adquirindo um dourado exuberante quando o vinho atinge a maturidade plena. Os aromas dos vinhos definem-se pela interação das notas frutadas e das notas de mineralidade típicas da ardósia, muitas vezes caracterizadas por uma acidez metálica contida que produz uma sensação refinada no palato. Na maioria dos casos, estes vinhos apresentam um número reduzido de aromas de fruta conhecidos. Às vezes, notas de maçã madura no outono, outras, um aroma delicado de violeta e alcaçuz.

No que se refere às características analíticas para as quais não existem dados quantitativos, aplica-se a legislação em vigor.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total de anidrido sulfuroso (em miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo total de anidrido sulfuroso (em miligramas por litro)

Vinho com atributos especiais («Prädikatswein») («Auslese»)

A maturação dos vinhos brancos produzidos a partir da casta riesling é feita na herdade de Uhlen Roth Lay. Existem três tipos de produtos vitivinícolas com propriedades ligeiramente diferentes: vinho de qualidade («Qualitätswein»), vinho com atributos especiais («Prädikatswein») e vinho espumante de qualidade de regiões definidas («Sekt b.A.»).

Os vinhos jovens Uhlen Roth Lay apresentam cor amarela clara, por vezes esverdeada, que se torna mais intensa à medida que o produto vai envelhecendo, adquirindo um dourado exuberante quando o vinho atinge a maturidade plena. Os aromas dos vinhos definem-se pela interação das notas frutadas e das notas de mineralidade típicas da ardósia, muitas vezes caracterizadas por uma acidez metálica contida que produz uma sensação refinada no palato. Na maioria dos casos, estes vinhos apresentam um número reduzido de aromas de fruta conhecidos. Às vezes, notas de maçã madura no outono, outras, um aroma delicado de violeta e alcaçuz. À paleta de aromas e sabores acima descritos, acresce um toque adamado, delicado no caso dos vinhos «Auslese».

No que se refere às características analíticas para as quais não existem dados quantitativos, aplica-se a legislação em vigor.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total de anidrido sulfuroso (em miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo total de anidrido sulfuroso (em miligramas por litro)

Vinho com atributos especiais («Prädikatswein») («Beerenauslese», «Trockenbeerenauslese» e «Eiswein»)

A maturação dos vinhos brancos produzidos a partir da casta riesling é feita na herdade de Uhlen Roth Lay. Existem três tipos de produtos vitivinícolas com propriedades ligeiramente diferentes: vinho de qualidade («Qualitätswein»), vinho com atributos especiais («Prädikatswein») e vinho espumante de qualidade de regiões definidas («Sekt b.A.»).

Os vinhos jovens Uhlen Roth Lay apresentam cor amarela clara, por vezes esverdeada, que se torna mais intensa à medida que o produto vai envelhecendo, adquirindo um dourado exuberante quando o vinho atinge a maturidade plena. Os aromas dos vinhos definem-se pela interação das notas frutadas e das notas de mineralidade típicas da ardósia, muitas vezes caracterizadas por uma acidez metálica contida que produz uma sensação refinada no palato. Na maioria dos casos, estes vinhos apresentam um número reduzido de aromas de fruta conhecidos. Às vezes, notas de maçã madura no outono, outras, um aroma delicado de violeta e alcaçuz. À paleta de aromas e sabores acima descritos acresce um toque adamado, que é delicado no caso dos vinhos «Auslese» e mais cremosos no caso dos vinhos «Beerenauslese», que podem ainda conter notas de mel. Esta paleta de aromas dos vinhos é ainda mais pronunciada nos vinhos «Trockenbeerenauslese». No caso dos vinhos «Eiswein», a paleta de aromas e sabores acima descrita inclui uma acidez especiada.

No que se refere às características analíticas para as quais não existem dados quantitativos, aplica-se a legislação em vigor.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total de anidrido sulfuroso (em miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo total de anidrido sulfuroso (em miligramas por litro)

Vinho espumante de qualidade de regiões definidas («Sekt b.A.»)

A maturação dos vinhos brancos produzidos a partir da casta riesling é feita na herdade de Uhlen Roth Lay. Existem três tipos de produtos vitivinícolas com propriedades ligeiramente diferentes: vinho de qualidade («Qualitätswein»), vinho com atributos especiais («Prädikatswein») e vinho espumante de qualidade de regiões definidas («Sekt b.A.»).

Os vinhos jovens Uhlen Roth Lay apresentam cor amarela clara, por vezes esverdeada, que se torna mais intensa à medida que o produto vai envelhecendo, adquirindo um dourado exuberante quando o vinho atinge a maturidade plena. Os aromas dos vinhos definem-se pela interação das notas frutadas e das notas de mineralidade típicas da ardósia, muitas vezes caracterizadas por uma acidez metálica contida que produz uma sensação refinada no palato. Na maioria dos casos, estes vinhos apresentam um número reduzido de aromas de fruta conhecidos. Às vezes, notas de maçã madura no outono, outras, um aroma delicado de violeta e alcaçuz. Nos vinhos «Sekt b.A.», a paleta de aromas e sabores dos vinhos «Prädikatswein» é realçada e intensificada pelo dióxido de carbono utilizado na produção de vinhos espumantes.

No que se refere às características analíticas para as quais não existem dados quantitativos, aplica-se a legislação em vigor.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | 13,5 |
| Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.) | 11,5 |
| Acidez total mínima | |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total de anidrido sulfuroso (em miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

13,5

Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.)

11,5

Acidez total mínima

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo total de anidrido sulfuroso (em miligramas por litro)

5.   Práticas vitivinícolas

a)   Práticas enológicas específicas

Restrições pertinentes aplicáveis à vinificação

Não é permitida a utilização de sorbato de potássio, lisozima, dicarbonato de dimetilo, a eletrodiálise, a desalcoolização, a permuta catiónica, a concentração (crioconcentração, osmose, centrifugação), a edulcoração, a utilização de preparados e de aparas de madeira de carvalho.

Vinho de qualidade

Prática enológica específica

Pelo menos 88 oOechsle ou acidez total máxima (expressa em ácido tartárico) = 7,5 g/l

Até 100 °Oechsle e vinhos fortificados: teor máximo de açúcar residual = «meio-seco», conforme legislação vitivinícola.

Mais de 100 °Oechsle: teor máximo de açúcar residual = peso do mosto/3

Vinho com atributos especiais («Prädikatswein»), complementado por «Auslese», «Beerenauslese», «Trockenbeerenauslese», «Eiswein»

Prática enológica específica

«Auslese»: pelo menos 105 °Oechsle; teor mínimo de açúcar residual = 90 g/l

«Beerenauslese»: pelo menos 130 °Oechsle; teor mínimo de açúcar residual = 150 g/l

«Trockenbeerenauslese»: pelo menos 180 °Oechsle; teor mínimo de açúcar residual = 180 g/l

«Eiswein»: pelo menos 130 °Oechsle; teor mínimo de açúcar residual = 150 g/l

Vinho espumante de qualidade de regiões definidas («Sekt b.A.»)

Prática enológica específica

fermentação tradicional em garrafa

b)   Rendimentos máximos

70 hectolitros por hectare

6.   Zona geográfica delimitada

Os vinhos Uhlen Roth Lay fazem parte da DOP «Mosel» (registo n.o DOP-DE-A1270).

As vinhas de Uhlen Roth Lay situam-se nos municípios de Kobern e Winningen, no distrito rural de Mayen-Coblença, no estado federal da Renânia-Palatinado. Recebe o seu nome do ponto mais alto da floresta acima da vinha e das rochas avermelhadas, esta parte da herdade de Uhlen é conhecida desde tempos imemoriais como «Uhlen Roth Lay». A área começa com as primeiras vinhas situadas a jusante do vale Belltal – parcelas n.os 262/54 e 156/53 – e termina a jusante com as parcelas seguintes: n.os 6/1, 117/1 e 2394/3.

Os produtos com a DOP «Uhlen Roth Lay» podem ser produzidos na área da DOP «Mosel» (registo n.o PDO-DE-A1270). A área delimitada situa-se na zona da DOP «Mosel».

A herdade de Uhlen Roth Lay ocupa uma superfície de 15,97 hectares.

7.   Principais castas

Riesling branco — Riesling, Riesling renano, Rheinriesling e Klingelberger

8.   Descrição da(s) relação(ões)

As vinhas da DOP Uhlen Roth Lay são parte integrante da paisagem em socalcos do Baixo Mosela. Os terrenos dispostos em socalcos da região de Uhlen Roth Lay seguem a configuração tradicional, com orientação a sudoeste, e situam-se a uma altitude entre 75 m e 210 m acima do nível do mar. A temperatura média dos últimos cinco anos, de 11,6 °C, foi relativamente elevada, como é de esperar a tão baixa altitude. Os reduzidos níveis de pluviosidade (aproximadamente 620 mm) e o elevado número de horas de sol (1 922) produzem um microclima que se distingue claramente de outras zonas com a DOP «Mosel» e que é responsável pela maturação particular das uvas (título alcoométrico potencialmente elevado, baixa acidez e teores de fenóis característicos da maturidade). Os vinhos em causa são conhecidos pela sua expressividade e plenitude de sabor. As condições geológicas particulares da região de Uhlen Roth Lay contribuem para que as uvas atinjam a maturidade fisiológica e desenvolvam os aromas individuais dos vinhos que aí se produzem. Em termos geológicos, a região de Uhlen Roth Lay insere-se no sistema devónico (série devónico inferior). Mais concretamente, a área é formada por sedimentos dos substratos Oberems/Lahnstein que contêm quartzito de Ems e sedimentos mais antigos dos estratos de Hohenrhein. As rochas têm um teor muito elevado de magnésio, alumínio e ferro, em particular. Algumas são constituídas por 8% de óxidos de ferro, encerrados em glóbulos diminutos de 0,25 mm entre os grãos de areia. Os grãos são agregados por sílica, que é o que confere dureza à rocha. Os solos rochosos resultantes destes sedimentos constituem um regossolo de diferentes tipos de xistos, na sua maioria limo arenoso. O pH do solo é inferior ao das DOP limítrofes (cerca de 6,0 comparativamente aos 7,5 das zonas vizinhas). O solo contém relativamente poucas partículas de argila, mas como é muito pedregoso (mais de 50%), é bem arejado até às camadas mais profundas. Este facto, conjugado com a microfauna e microflora específicas, confere aos vinhos desta região características organoléticas muito diferentes daquelas que têm os vinhos produzidos nas áreas vizinhas da DOP. Muitos dos vinhos da região de Uhlen Roth Lay têm um caráter muito refinado. Os vinhos jovens, embora sejam normalmente muito fechados, têm um enorme potencial de envelhecimento. A influência humana tem por base uma tradição vitícola milenar. A técnica de plantação da vinha em socalcos sustidos por muros de pedra seca remonta à época romana. No ano 380 da nossa era, o poeta latino Ausónio descreveu estas construções como «anfiteatros». A descoberta de moedas romanas nestes socalcos, muito provavelmente oferendas, constitui prova suplementar desta prática. A vinha é cultivada na área desde então. Ao longo dos séculos, a qualidade da produção tem vindo a melhorar através do desenvolvimento de novas variedades de uvas (riesling, desde o início do século XIX) e novos sistemas de condução das videiras (em taça, em estaca ou em estrutura de arame). Nas últimas décadas, a crescente sensibilização ambiental resultou fundamentalmente numa utilização cada vez menor de fertilizantes minerais altamente solúveis. A microflora e microfauna naturais regressaram ao solo, levando à absorção crescente de nutrientes e processos de permuta catiónica graças à incorporação de moléculas complexas que interagem em simbiose com os microrganismos presentes no cabelame radicular. Estes microrganismos podem ser utilizados como transmissores das substâncias orgânicas específicas e minerais contidas no solo, tornando o aroma do vinho ainda mais característico.

A relação acima descrita aplica-se igualmente ao vinho espumante de qualidade de regiões definidas.

9.   Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Quadro jurídico

Legislação nacional

Tipo de condição adicional

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição

As informações a fornecer nos rótulos e nas embalagens são definidas pelas disposições legislativas e regulamentares em vigor na União Europeia, na República Federal da Alemanha e no Estado Federal da Renânia-Palatinado. Para que as menções tradicionais associadas a esta denominação de origem possam ser utilizadas no rótulo, o vinho deverá ser submetido a uma inspeção oficial. Só aos vinhos que cumpram os requisitos específicos dessa inspeção oficial é atribuído um número de inspeção oficial, composto por vários dígitos, indicando o organismo que realizou a inspeção, o número da exploração, o número de vinhos submetidos a inspeção e o ano em que foram submetidos ou em que lhes foi atribuído o número de inspeção. O número de inspeção deve ser indicado no rótulo. As menções tradicionais «Qualitätswein», «Prädikatswein» e «Sekt b.A.» estão associadas à denominação de origem e podem substituir a menção «DOP».

Hiperligação para o caderno de especificações

www.ble.de/eu-qualitaetskennzeichen-wein

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(1)  JO L 9 de 11.1.2019, p. 2

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