# Jornal Oficial C 402/2020

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 402 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 63.° ano25 de novembro de 2020 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 402

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

63.° ano25 de novembro de 2020

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2020/C 402/01 | Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9883 — INEOS/BP Chemicals Business) (
  1
  ) | 1 |
| 2020/C 402/02 | Retirada da notificação de uma concentração, (Processo M.9997 — HMM/CMA CGM/DIF/TTIA) (
  1
  ) | 2 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2020/C 402/01

Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9883 — INEOS/BP Chemicals Business) (
  1
  )

1

1

2020/C 402/02

Retirada da notificação de uma concentração, (Processo M.9997 — HMM/CMA CGM/DIF/TTIA) (
  1
  )

1

2

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2020/C 402/03 | Taxas de câmbio do euro — 24 de novembro de 2020 | 3 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2020/C 402/04 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 4 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2020/C 402/03

Taxas de câmbio do euro — 24 de novembro de 2020

3

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2020/C 402/04

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

4

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2020/C 402/05 | Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.9968 — TOTAL/Ørsted UK) (
  1
  ) | 5 |
| 2020/C 402/06 | Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.9948 — Allianz/GE/JV), Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 7 |
| 2020/C 402/07 | Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.9972 — Neste/Bunge Loders Croklaan Oils), Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 8 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2020/C 402/05

Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.9968 — TOTAL/Ørsted UK) (
  1
  )

1

5

2020/C 402/06

Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.9948 — Allianz/GE/JV), Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

7

2020/C 402/07

Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.9972 — Neste/Bunge Loders Croklaan Oils), Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

8

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 25.11.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 402/1 |
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25.11.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 402/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9883 — INEOS/BP Chemicals Business)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 402/01)

Em 21 de setembro de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9883. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9883.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 25.11.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 402/2 |
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25.11.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 402/2

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Retirada da notificação de uma concentração

(Processo M.9997 — HMM/CMA CGM/DIF/TTIA)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 402/02)

Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho

Em 9 de novembro de 2020, a Comissão Europeia recebeu a notificação (1) de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2) («Regulamento das Concentrações»).

Em 17 de novembro de 2020, as partes notificantes informaram a Comissão de que retiravam a sua notificação.

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(1)  JO C 393 de 18.11.2020, p. 6.

(2)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 25.11.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 402/3 |
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25.11.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 402/3

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Taxas de câmbio do euro (1)

24 de novembro de 2020

(2020/C 402/03)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1865 |
| JPY | iene | 124,06 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4424 |
| GBP | libra esterlina | 0,89012 |
| SEK | coroa sueca | 10,2040 |
| CHF | franco suíço | 1,0833 |
| ISK | coroa islandesa | 160,90 |
| NOK | coroa norueguesa | 10,6768 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 26,258 |
| HUF | forint | 361,35 |
| PLN | zlóti | 4,4666 |
| RON | leu romeno | 4,8728 |
| TRY | lira turca | 9,4452 |
| AUD | dólar australiano | 1,6175 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5504 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,1970 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7011 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5941 |
| KRW | won sul-coreano | 1 318,77 |
| ZAR | rand | 18,2206 |
| CNY | iuane | 7,8152 |
| HRK | kuna | 7,5610 |
| IDR | rupia indonésia | 16 895,40 |
| MYR | ringgit | 4,8498 |
| PHP | peso filipino | 57,233 |
| RUB | rublo | 90,1119 |
| THB | baht | 36,070 |
| BRL | real | 6,3943 |
| MXN | peso mexicano | 23,8129 |
| INR | rupia indiana | 87,9045 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1865

JPY

iene

124,06

DKK

coroa dinamarquesa

7,4424

GBP

libra esterlina

0,89012

SEK

coroa sueca

10,2040

CHF

franco suíço

1,0833

ISK

coroa islandesa

160,90

NOK

coroa norueguesa

10,6768

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

26,258

HUF

forint

361,35

PLN

zlóti

4,4666

RON

leu romeno

4,8728

TRY

lira turca

9,4452

AUD

dólar australiano

1,6175

CAD

dólar canadiano

1,5504

HKD

dólar de Hong Kong

9,1970

NZD

dólar neozelandês

1,7011

SGD

dólar singapurense

1,5941

KRW

won sul-coreano

1 318,77

ZAR

rand

18,2206

CNY

iuane

7,8152

HRK

kuna

7,5610

IDR

rupia indonésia

16 895,40

MYR

ringgit

4,8498

PHP

peso filipino

57,233

RUB

rublo

90,1119

THB

baht

36,070

BRL

real

6,3943

MXN

peso mexicano

23,8129

INR

rupia indiana

87,9045

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 25.11.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 402/4 |
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25.11.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 402/4

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

(2020/C 402/04)

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime de controlo da União a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 27.10.2020 |
| --- | --- |
| Duração | 27.10.2020 – 31.12.2020 |
| Estado-Membro | Portugal |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | BET/ATLANT |
| Espécie | Atum-patudo (Thunnus obesus), incluindo condição especial BET/*ATLLL e BET/*ATLPS |
| Zona | Oceano Atlântico |
| Tipos de navio de pesca | --- |
| Número de referência | 30/TQ123 |

Data e hora do encerramento

27.10.2020

Duração

27.10.2020 – 31.12.2020

Estado-Membro

Portugal

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

BET/ATLANT

Espécie

Atum-patudo (Thunnus obesus), incluindo condição especial BET/*ATLLL e BET/*ATLPS

Zona

Oceano Atlântico

Tipos de navio de pesca

---

Número de referência

30/TQ123

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(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 25.11.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 402/5 |
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25.11.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 402/5

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9968 — TOTAL/Ørsted UK)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 402/05)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | TOTAL SE («TOTAL», França); |
| --- | --- |

—

TOTAL SE («TOTAL», França);

| — | Uma carteira de contratos entre empresas da Ørsted Sales (UK) Limited e da Ørsted Power Sales (UK) com vista ao fornecimento retalhista de gás e eletricidade e outros ativos conexos («Ørsted UK», Reino Unido), controlada pela Ørsted A/S. |
| --- | --- |

—

Uma carteira de contratos entre empresas da Ørsted Sales (UK) Limited e da Ørsted Power Sales (UK) com vista ao fornecimento retalhista de gás e eletricidade e outros ativos conexos («Ørsted UK», Reino Unido), controlada pela Ørsted A/S.

A TOTAL adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Ørsted UK.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ativos.

2.

| — | TOTAL: opera em todos os setores da indústria do petróleo e do gás, nomeadamente a montante (exploração, desenvolvimento e produção de hidrocarbonetos) e a jusante (refinação, petroquímica, produtos químicos de especialidade, comércio e transporte de petróleo bruto e produtos petrolíferos e comercialização); |
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—

TOTAL: opera em todos os setores da indústria do petróleo e do gás, nomeadamente a montante (exploração, desenvolvimento e produção de hidrocarbonetos) e a jusante (refinação, petroquímica, produtos químicos de especialidade, comércio e transporte de petróleo bruto e produtos petrolíferos e comercialização);

| — | Ørsted UK: contratos entre empresas para o fornecimento retalhista de gás e eletricidade e outros ativos conexos. |
| --- | --- |

—

Ørsted UK: contratos entre empresas para o fornecimento retalhista de gás e eletricidade e outros ativos conexos.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva‐se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9968 — TOTAL/Ørsted UK

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BÉLGICA

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

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| 25.11.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 402/7 |
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25.11.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 402/7

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9948 — Allianz/GE/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 402/06)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Pacific Investment Management Company LLC («PIMCO», Estados Unidos), controlada em última instância pela Allianz SE (Alemanha), |
| --- | --- |

—

Pacific Investment Management Company LLC («PIMCO», Estados Unidos), controlada em última instância pela Allianz SE (Alemanha),

| — | GE USA Equity Holdings Inc. e GE Capital Aviation Services Limited (juntamente com as suas filiais aplicáveis «GECAS», Estados Unidos), controlada em última instância pela General Electric Company (Estados Unidos). |
| --- | --- |

—

GE USA Equity Holdings Inc. e GE Capital Aviation Services Limited (juntamente com as suas filiais aplicáveis «GECAS», Estados Unidos), controlada em última instância pela General Electric Company (Estados Unidos).

PIMCO e GECAS adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de uma empresa recém-criada que constitui uma empresa comum («JV»).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | PIMCO: sociedade de gestão de carteiras que gere ativos para bancos centrais, fundos soberanos, fundos de pensões, sociedades, fundações e doações e investidores individuais em todo o mundo, |
| --- | --- |

—

PIMCO: sociedade de gestão de carteiras que gere ativos para bancos centrais, fundos soberanos, fundos de pensões, sociedades, fundações e doações e investidores individuais em todo o mundo,

| — | GECAS: Empresa que fornece uma vasta gama de produtos e serviços de financiamento vinculados a ativos, nomeadamente locações operacionais, operações de compra e de locação retroativa, mercados de capitais e gestão de peças da fuselagem, |
| --- | --- |

—

GECAS: Empresa que fornece uma vasta gama de produtos e serviços de financiamento vinculados a ativos, nomeadamente locações operacionais, operações de compra e de locação retroativa, mercados de capitais e gestão de peças da fuselagem,

| — | Empresa comum (JV): aquisição, locação financeira e venda de aeronaves a nível mundial. |
| --- | --- |

—

Empresa comum (JV): aquisição, locação financeira e venda de aeronaves a nível mundial.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9948 — Allianz/GE/JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 25.11.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 402/8 |
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25.11.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 402/8

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9972 — Neste/Bunge Loders Croklaan Oils)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 402/07)

1.

A presente notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Neste Oyj («Neste», Finlândia), |
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—

Neste Oyj («Neste», Finlândia),

| — | Bunge Loders Croklaan Oils B.V. («Bunge Loders Croklaan Oils», Países Baixos). |
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—

Bunge Loders Croklaan Oils B.V. («Bunge Loders Croklaan Oils», Países Baixos).

A Neste adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da Bunge Loders Croklaan Oils, nos Países Baixos. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | Neste: refinação e comercialização de combustíveis de alta qualidade e baixo teor de emissões, produção de combustíveis tanto fósseis como renováveis. A Neste possui e explora atualmente uma instalação de produção de combustíveis renováveis num local adjacente à Bunge Loders Croklaan Oils, |
| --- | --- |

—

Neste: refinação e comercialização de combustíveis de alta qualidade e baixo teor de emissões, produção de combustíveis tanto fósseis como renováveis. A Neste possui e explora atualmente uma instalação de produção de combustíveis renováveis num local adjacente à Bunge Loders Croklaan Oils,

| — | Bunge Loders Croklaan Oils: produção e ativos conexos (ativos de carga/descarga, tanques de armazenagem e uma refinaria para óleos vegetais e seus derivados) situados no porto de Roterdão, bem como o respetivo pessoal, com exclusão de quaisquer acordos de aprovisionamento e de fornecimento de matérias-primas. |
| --- | --- |

—

Bunge Loders Croklaan Oils: produção e ativos conexos (ativos de carga/descarga, tanques de armazenagem e uma refinaria para óleos vegetais e seus derivados) situados no porto de Roterdão, bem como o respetivo pessoal, com exclusão de quaisquer acordos de aprovisionamento e de fornecimento de matérias-primas.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9972 — Neste/Bunge Loders Croklann Oils

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio para o seguinte endereço: Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Telecopiador +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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