# Jornal Oficial C 275/2012

| | ISSN 1977-1010
  doi:10.3000/19771010.C_2012.275.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 275 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 55.o ano12 de Setembro de 2012 |

ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.275.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 275

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano12 de Setembro de 2012

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2012/C 275/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6664 — Al Safi Danone/NDL International/ND Logistics LLC JV) (
  1
  ) | 1 |
| 2012/C 275/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6689 — Iridium/LBEIP/Desarrollo De Equipamientos Públicos) (
  1
  ) | 1 |
| 2012/C 275/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6660 — Louis Dreyfus Commodities Suisse/Ecoval Holding BV) (
  1
  ) | 2 |
| 2012/C 275/04 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6455 — SCA/Georgia-Pacific Europe) (
  1
  ) | 2 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 275/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6664 — Al Safi Danone/NDL International/ND Logistics LLC JV) (
  1
  )

1

1

2012/C 275/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6689 — Iridium/LBEIP/Desarrollo De Equipamientos Públicos) (
  1
  )

1

1

2012/C 275/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6660 — Louis Dreyfus Commodities Suisse/Ecoval Holding BV) (
  1
  )

1

2

2012/C 275/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6455 — SCA/Georgia-Pacific Europe) (
  1
  )

1

2

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2012/C 275/05 | Taxas de câmbio do euro | 3 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 275/05

Taxas de câmbio do euro

3

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão Europeia |
| 2012/C 275/06 | Convite à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho do 7.o Programa-Quadro da CE de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração | 4 |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2012/C 275/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6702 — Carlyle/BC Partners/Hamilton Sundstrand Industrial) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 5 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2012/C 275/06

Convite à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho do 7.o Programa-Quadro da CE de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração

o

4

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2012/C 275/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6702 — Carlyle/BC Partners/Hamilton Sundstrand Industrial) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

5

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 12.9.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 275/1 |
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12.9.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 275/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.6664 — Al Safi Danone/NDL International/ND Logistics LLC JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2012/C 275/01

Em 4 de setembro de 2012, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível em língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número de documento 32012M6664. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número de documento 32012M6664.

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| 12.9.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 275/1 |
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12.9.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 275/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.6689 — Iridium/LBEIP/Desarrollo De Equipamientos Públicos)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2012/C 275/02

Em 4 de setembro de 2012, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível em língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número de documento 32012M6689. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número de documento 32012M6689.

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| 12.9.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 275/2 |
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12.9.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 275/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.6660 — Louis Dreyfus Commodities Suisse/Ecoval Holding BV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2012/C 275/03

Em 31 de agosto de 2012, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível em língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número de documento 32012M6660. |
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em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número de documento 32012M6660.

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| 12.9.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 275/2 |
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12.9.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 275/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.6455 — SCA/Georgia-Pacific Europe)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2012/C 275/04

Em 5 de julho de 2012, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível em língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número de documento 32012M6455. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número de documento 32012M6455.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 12.9.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 275/3 |
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12.9.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 275/3

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Taxas de câmbio do euro (1)

11 de setembro de 2012

2012/C 275/05

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar americano | 1,2787 |
| JPY | iene | 99,70 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4522 |
| GBP | libra esterlina | 0,79780 |
| SEK | coroa sueca | 8,4773 |
| CHF | franco suíço | 1,2074 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 7,3890 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 24,548 |
| HUF | forint | 284,88 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6963 |
| PLN | zloti | 4,1082 |
| RON | leu | 4,4848 |
| TRY | lira turca | 2,3065 |
| AUD | dólar australiano | 1,2301 |
| CAD | dólar canadiano | 1,2429 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,9161 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,5690 |
| SGD | dólar de Singapura | 1,5745 |
| KRW | won sul-coreano | 1 441,82 |
| ZAR | rand | 10,4847 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 8,1016 |
| HRK | kuna croata | 7,4203 |
| IDR | rupia indonésia | 12 239,56 |
| MYR | ringgit malaio | 3,9512 |
| PHP | peso filipino | 53,125 |
| RUB | rublo russo | 40,5783 |
| THB | baht tailandês | 39,742 |
| BRL | real brasileiro | 2,5851 |
| MXN | peso mexicano | 16,6711 |
| INR | rupia indiana | 70,7440 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,2787

JPY

iene

99,70

DKK

coroa dinamarquesa

7,4522

GBP

libra esterlina

0,79780

SEK

coroa sueca

8,4773

CHF

franco suíço

1,2074

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

7,3890

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

24,548

HUF

forint

284,88

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6963

PLN

zloti

4,1082

RON

leu

4,4848

TRY

lira turca

2,3065

AUD

dólar australiano

1,2301

CAD

dólar canadiano

1,2429

HKD

dólar de Hong Kong

9,9161

NZD

dólar neozelandês

1,5690

SGD

dólar de Singapura

1,5745

KRW

won sul-coreano

1 441,82

ZAR

rand

10,4847

CNY

yuan-renminbi chinês

8,1016

HRK

kuna croata

7,4203

IDR

rupia indonésia

12 239,56

MYR

ringgit malaio

3,9512

PHP

peso filipino

53,125

RUB

rublo russo

40,5783

THB

baht tailandês

39,742

BRL

real brasileiro

2,5851

MXN

peso mexicano

16,6711

INR

rupia indiana

70,7440

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

| 12.9.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 275/4 |
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12.9.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 275/4

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Convite à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho do 7.o Programa-Quadro da CE de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração

2012/C 275/06

Anuncia-se, por este meio, o lançamento de um convite à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho do 7.o Programa-Quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração (2007 a 2013).

Convidam-se os interessados a apresentarem propostas para o seguinte convite no âmbito do programa específico «Cooperação»: Tecnologias da Informação e das Comunicações: FP7-ICT-2013-EU-Brazil.

A documentação do convite, que inclui o prazo e o orçamento, consta do texto do convite, que é publicado no

http://ec.europa.eu/research/participants/portal/page/home

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 12.9.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 275/5 |
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12.9.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 275/5

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.6702 — Carlyle/BC Partners/Hamilton Sundstrand Industrial)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2012/C 275/07

| 1. | A Comissão recebeu, em 6 de setembro de 2012, uma notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas The Carlyle Group («Carlyle», Estados Unidos) e BC Partners Limited («BCP», Guernsey), através do veículo de aquisição detido conjuntamente, Silver II Acquisition Sàrl (Luxemburgo) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto de Hamilton Sundstrand Industrial («HSI»), uma divisão da empresa Hamilton Sundstrand Corporation (Estados Unidos), que pertence à empresa United Technologies Corporation (Estados Unidos), mediante aquisição de ações das empresas que fazem parte da HSI: Sullair Corporation, Sundyne Coporation e Milton Roy Company. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 6 de setembro de 2012, uma notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas The Carlyle Group («Carlyle», Estados Unidos) e BC Partners Limited («BCP», Guernsey), através do veículo de aquisição detido conjuntamente, Silver II Acquisition Sàrl (Luxemburgo) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto de Hamilton Sundstrand Industrial («HSI»), uma divisão da empresa Hamilton Sundstrand Corporation (Estados Unidos), que pertence à empresa United Technologies Corporation (Estados Unidos), mediante aquisição de ações das empresas que fazem parte da HSI: Sullair Corporation, Sundyne Coporation e Milton Roy Company.

| 2. | As atividades das empresas em causa são:






  — | Carlyle: sociedade gestora de ativos alternativos, que desenvolve a sua atividade à escala global e que patrocina fundos que fazem as suas aplicações em quatro tipos de investimento (aquisições, alternativas do crédito, capital de crescimento e imobiliário) numa série de setores, |
| --- | --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são:

—

Carlyle: sociedade gestora de ativos alternativos, que desenvolve a sua atividade à escala global e que patrocina fundos que fazem as suas aplicações em quatro tipos de investimento (aquisições, alternativas do crédito, capital de crescimento e imobiliário) numa série de setores,

| — | BCP: gestão de fundos de capitais de investimento (private equity), |
| --- | --- |

—

BCP: gestão de fundos de capitais de investimento (private equity),

| — | HSI: fabrico de bombas e compressores industriais. |
| --- | --- |

—

HSI: fabrico de bombas e compressores industriais.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é suscetível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é suscetível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6702 — Carlyle/BC Partners/Hamilton Sundstrand Industrial, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6702 — Carlyle/BC Partners/Hamilton Sundstrand Industrial, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32 («Comunicação relativa ao procedimento simplificado»).

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