# Jornal Oficial C 276/2012

| | ISSN 1977-1010
  doi:10.3000/19771010.C_2012.276.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 276 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 55.o ano13 de Setembro de 2012 |

ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.276.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 276

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano13 de Setembro de 2012

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2012/C 276/01 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 276/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (
  1
  )

o

o

1

1

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2012/C 276/02 | Taxas de câmbio do euro | 5 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2012/C 276/03 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 6 |
| 2012/C 276/04 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 7 |
| 2012/C 276/05 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 8 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 276/02

Taxas de câmbio do euro

5

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2012/C 276/03

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

6

2012/C 276/04

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

7

2012/C 276/05

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

8

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão Europeia |
| 2012/C 276/06 | Convite à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho do 7.o Programa-Quadro da CE de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração | 9 |
| | Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO) |
| 2012/C 276/07 | Anúncio de concursos gerais | 10 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2012/C 276/06

Convite à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho do 7.o Programa-Quadro da CE de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração

o

9

Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO)

2012/C 276/07

Anúncio de concursos gerais

10

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE, com exceção dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE, com exceção dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 13.9.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 276/1 |
| --- | --- | --- | --- |

13.9.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 276/1

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Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU

A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções

(Texto relevante para efeitos do EEE, com exceção dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado)

2012/C 276/01

| Data de adoção da decisão | 25.7.2012 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | SA.31651 (N 423/10) |
| Estado-Membro | Itália |
| Região | Lazio | Regiões não assistidas |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Amalattea SpA-ISA SpA |
| Base jurídica | Legge n. 662 del 3 dicembre 1996, art. 2, comma 132;
  Delibera CIPE n. 65 del 31 luglio 2009. |
| Tipo de auxílio | Auxílio individual | Amalattea SpA |
| Objetivo | Capital de risco |
| Forma do auxílio | Outras formas de participação de capital |
| Orçamento | Orçamento global: 2,50 EUR (em milhões) |
| Intensidade | 0 % — Medida que não constitui auxílio |
| Duração | — |
| Setores económicos | Produção vegetal e animal, caça e atividades dos serviços relacionados |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | ISA SpA |
| Via Palestro 64 |
| 00185 Roma RM |
| ITALIA |

Data de adoção da decisão

25.7.2012

Número de referência do auxílio estatal

SA.31651 (N 423/10)

Estado-Membro

Itália

Região

Lazio

Regiões não assistidas

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Amalattea SpA-ISA SpA

Base jurídica

Legge n. 662 del 3 dicembre 1996, art. 2, comma 132;

Delibera CIPE n. 65 del 31 luglio 2009.

Tipo de auxílio

Auxílio individual

Amalattea SpA

Objetivo

Capital de risco

Forma do auxílio

Outras formas de participação de capital

Orçamento

Orçamento global: 2,50 EUR (em milhões)

Intensidade

0 % — Medida que não constitui auxílio

Duração

—

Setores económicos

Produção vegetal e animal, caça e atividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

ISA SpA

Via Palestro 64

00185 Roma RM

ITALIA

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respetivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm

| Data de adoção da decisão | 19.7.2012 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | SA.33555 (11/N) |
| Estado-Membro | Roménia |
| Região | — | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Acordarea de compensații reprezentând contravaloarea masei lemnoase pe care proprietarii nu o recoltează datorită funcțiilor de protecție stabilite prin amenajamente silvice, necesare acoperirii costurilor reclamate de gestionarea durabilă a pădurii |
| Base jurídica | Proiect de Hotărâre pentru aprobarea Normelor metodologice de acordare, utilizare și control a ajutorului de stat pentru compensații reprezentând contravaloarea masei lemnoase pe care proprietarii nu o recoltează datorită funcțiilor de protecție stabilite prin amenajamente silvice, necesare acoperirii costurilor reclamate de gestionarea durabilă a pădurii;
  Articolul 4 litera (s) punctul 11, articolele 5 și 6 din Ordonanța Guvernului nr. 14/2010 privind măsuri financiare pentru reglementarea ajutoarelor de stat acordate producătorilor agricoli, începând cu anul 2010, aprobată cu modificări și completări prin Legea nr. 74/2010, cu modificările și completările ulterioare;
  Prevederile Hotărârii Guvernului nr. 1284/2007 privind declararea ariilor de protecție specială avifaunistică ca parte integrantă a rețelei ecologice europene Natura 2000 în România, Ordinul ministrului mediului și dezvoltării durabile nr. 1964/2007 privind instituirea regimului de arie naturală protejată a siturilor de importanță comunitară, ca parte integrantă a rețelei ecologice europene Natura 2000 în România, precum și reglemetările din domeniul silviculturii cu privire la amenajarea și gestionarea pădurilor cu funcții speciale de protecție. [...] |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios | — |
| Objetivo | Silvicultura |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | | Orçamento global: 258 RON (em milhões) |

Data de adoção da decisão

19.7.2012

Número de referência do auxílio estatal

SA.33555 (11/N)

Estado-Membro

Roménia

Região

—

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Acordarea de compensații reprezentând contravaloarea masei lemnoase pe care proprietarii nu o recoltează datorită funcțiilor de protecție stabilite prin amenajamente silvice, necesare acoperirii costurilor reclamate de gestionarea durabilă a pădurii

Base jurídica

Proiect de Hotărâre pentru aprobarea Normelor metodologice de acordare, utilizare și control a ajutorului de stat pentru compensații reprezentând contravaloarea masei lemnoase pe care proprietarii nu o recoltează datorită funcțiilor de protecție stabilite prin amenajamente silvice, necesare acoperirii costurilor reclamate de gestionarea durabilă a pădurii;

Articolul 4 litera (s) punctul 11, articolele 5 și 6 din Ordonanța Guvernului nr. 14/2010 privind măsuri financiare pentru reglementarea ajutoarelor de stat acordate producătorilor agricoli, începând cu anul 2010, aprobată cu modificări și completări prin Legea nr. 74/2010, cu modificările și completările ulterioare;

Prevederile Hotărârii Guvernului nr. 1284/2007 privind declararea ariilor de protecție specială avifaunistică ca parte integrantă a rețelei ecologice europene Natura 2000 în România, Ordinul ministrului mediului și dezvoltării durabile nr. 1964/2007 privind instituirea regimului de arie naturală protejată a siturilor de importanță comunitară, ca parte integrantă a rețelei ecologice europene Natura 2000 în România, precum și reglemetările din domeniul silviculturii cu privire la amenajarea și gestionarea pădurilor cu funcții speciale de protecție. [...]

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objetivo

Silvicultura

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Orçamento global: 258 RON (em milhões)

| | Orçamento anual: 86 RON (em milhões) |
| --- | --- |

Orçamento anual: 86 RON (em milhões)

Intensidade

100 %

Duração

até 31.12.2013

Setores económicos

Silvicultura e exploração florestal

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

| Ministerul Mediului și Pădurilor |
| --- |
| Bd. Libertății nr. 12, sector 5 |
| București |
| ROMÂNIA |

Ministerul Mediului și Pădurilor

Bd. Libertății nr. 12, sector 5

București

ROMÂNIA

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respetivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm

| Data de adoção da decisão | 13.7.2012 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | SA.34243 (12/N) |
| Estado-Membro | Chipre |
| Região | Cyprus | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Καθεστώς κρατικών ενισχύσεων για τις ζημιές στους τομείς της γεωργοκτηνοτροφίας, ένεκα της έκρηξης στη Ναυτική Βάση «Αντιστράτηγος Ευάγγελος Φλωράκης» στο Μαρί, στις 11 Ιουλίου 2011 |
| Base jurídica | Απόφαση του Υπουργικού Συμβουλίου για το καθεστώς με ημ. 20 Δεκεμβρίου 2011 η οποία θα τεθεί σε ισχύ μετά την έγκριση του καθεστώτος από την Ευρωπαϊκή Επιτροπή |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios | — |
| Objetivo | Desastres naturais ou circunstâncias excepcionais |
| Forma do auxílio | Subvenção direta |
| Orçamento | | Orçamento global: 0,10 EUR (em milhões) |

Data de adoção da decisão

13.7.2012

Número de referência do auxílio estatal

SA.34243 (12/N)

Estado-Membro

Chipre

Região

Cyprus

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Καθεστώς κρατικών ενισχύσεων για τις ζημιές στους τομείς της γεωργοκτηνοτροφίας, ένεκα της έκρηξης στη Ναυτική Βάση «Αντιστράτηγος Ευάγγελος Φλωράκης» στο Μαρί, στις 11 Ιουλίου 2011

Base jurídica

Απόφαση του Υπουργικού Συμβουλίου για το καθεστώς με ημ. 20 Δεκεμβρίου 2011 η οποία θα τεθεί σε ισχύ μετά την έγκριση του καθεστώτος από την Ευρωπαϊκή Επιτροπή

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objetivo

Desastres naturais ou circunstâncias excepcionais

Forma do auxílio

Subvenção direta

Orçamento

Orçamento global: 0,10 EUR (em milhões)

| | Orçamento anual: 0,10 EUR (em milhões) |
| --- | --- |

Orçamento anual: 0,10 EUR (em milhões)

Intensidade

100 %

Duração

até 31.12.2012

Setores económicos

Cultura de produtos hortícolas e melões, raízes e tubérculos, Criação de ovinos e caprinos

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

| Τμήμα Γεωργίας |
| --- |
| Υπουργείο Γεωργίας, Φυσικών Πόρων και Περιβάλλοντος |
| 1411 Λευκωσία/Nicosia |
| ΚYΠΡΟΣ/CYPRUS |

Τμήμα Γεωργίας

Υπουργείο Γεωργίας, Φυσικών Πόρων και Περιβάλλοντος

1411 Λευκωσία/Nicosia

ΚYΠΡΟΣ/CYPRUS

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respetivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm

| Data de adoção da decisão | 1.8.2012 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | SA.34959 (12/N) |
| Estado-Membro | Itália |
| Região | Emilia-Romagna | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Delibera di giunta regionale n. 619/2012 recante «Legge 24 dicembre 2004, n. 313 recante disciplina dell'apicoltura. Istituzione nuovo regime in relazione agli Orientamenti Comunitari per gli aiuti di Stato nel settore agricolo e forestale 2007-2013. Approvazione criteri e modalita' per la concessione di contributi relativi agli investimenti nelle aziende» |
| Base jurídica | DGR n. 619/2012
  Legge n. 313/2004 — Disciplina dell'apicoltura —
  Decreto del Ministero delle politiche agricole, alimentari e forestali del 10 gennaio 2007 |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios | — |
| Objetivo | Investimentos em explorações agrícolas, Sector pecuário |
| Forma do auxílio | Outros — Contributo in conto capitale |
| Orçamento | Orçamento global: 0,16 EUR (em milhões) |
| Intensidade | 60 % |
| Duração | até 30.6.2014 |
| Setores económicos | Outra produção animal |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Regione Emilia Romagna, Assessorato Agricoltura |
| Economia Ittica, Attivita' Faunistico Venatorie |
| Viale della Fiera 8 |
| 40127 Bologna BO |
| ITALIA |

Data de adoção da decisão

1.8.2012

Número de referência do auxílio estatal

SA.34959 (12/N)

Estado-Membro

Itália

Região

Emilia-Romagna

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Delibera di giunta regionale n. 619/2012 recante «Legge 24 dicembre 2004, n. 313 recante disciplina dell'apicoltura. Istituzione nuovo regime in relazione agli Orientamenti Comunitari per gli aiuti di Stato nel settore agricolo e forestale 2007-2013. Approvazione criteri e modalita' per la concessione di contributi relativi agli investimenti nelle aziende»

Base jurídica

DGR n. 619/2012

Legge n. 313/2004 — Disciplina dell'apicoltura —

Decreto del Ministero delle politiche agricole, alimentari e forestali del 10 gennaio 2007

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objetivo

Investimentos em explorações agrícolas, Sector pecuário

Forma do auxílio

Outros — Contributo in conto capitale

Orçamento

Orçamento global: 0,16 EUR (em milhões)

Intensidade

60 %

Duração

até 30.6.2014

Setores económicos

Outra produção animal

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Regione Emilia Romagna, Assessorato Agricoltura

Economia Ittica, Attivita' Faunistico Venatorie

Viale della Fiera 8

40127 Bologna BO

ITALIA

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respetivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 13.9.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 276/5 |
| --- | --- | --- | --- |

13.9.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 276/5

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Taxas de câmbio do euro (1)

12 de setembro de 2012

2012/C 276/02

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,2896 |
| JPY | iene | 100,45 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4541 |
| GBP | libra esterlina | 0,80170 |
| SEK | coroa sueca | 8,4735 |
| CHF | franco suíço | 1,2083 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 7,4070 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 24,440 |
| HUF | forint | 283,33 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6961 |
| PLN | zloti | 4,0927 |
| RON | leu | 4,5010 |
| TRY | lira turca | 2,3284 |
| AUD | dólar australiano | 1,2322 |
| CAD | dólar canadiano | 1,2566 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,0006 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,5739 |
| SGD | dólar de Singapura | 1,5844 |
| KRW | won sul-coreano | 1 453,36 |
| ZAR | rand | 10,7313 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 8,1592 |
| HRK | kuna croata | 7,4070 |
| IDR | rupia indonésia | 12 343,39 |
| MYR | ringgit malaio | 3,9640 |
| PHP | peso filipino | 53,583 |
| RUB | rublo russo | 40,4920 |
| THB | baht tailandês | 39,926 |
| BRL | real brasileiro | 2,6036 |
| MXN | peso mexicano | 16,7652 |
| INR | rupia indiana | 71,2230 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,2896

JPY

iene

100,45

DKK

coroa dinamarquesa

7,4541

GBP

libra esterlina

0,80170

SEK

coroa sueca

8,4735

CHF

franco suíço

1,2083

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

7,4070

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

24,440

HUF

forint

283,33

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6961

PLN

zloti

4,0927

RON

leu

4,5010

TRY

lira turca

2,3284

AUD

dólar australiano

1,2322

CAD

dólar canadiano

1,2566

HKD

dólar de Hong Kong

10,0006

NZD

dólar neozelandês

1,5739

SGD

dólar de Singapura

1,5844

KRW

won sul-coreano

1 453,36

ZAR

rand

10,7313

CNY

yuan-renminbi chinês

8,1592

HRK

kuna croata

7,4070

IDR

rupia indonésia

12 343,39

MYR

ringgit malaio

3,9640

PHP

peso filipino

53,583

RUB

rublo russo

40,4920

THB

baht tailandês

39,926

BRL

real brasileiro

2,6036

MXN

peso mexicano

16,7652

INR

rupia indiana

71,2230

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 13.9.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 276/6 |
| --- | --- | --- | --- |

13.9.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 276/6

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

2012/C 276/03

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 10.8.2012 |
| --- | --- |
| Duração | 10.8.2012-31.12.2012 |
| Estado-Membro | Bélgica |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | ANF/8ABDE |
| Espécie | Tamboril (Lophiidae) |
| Zona | VIIIa, VIIIb, VIIId e VIIIe |
| Tipo(s) de navios de pesca | — |
| Número de referência | FS22TQ43 |

Data e hora do encerramento

10.8.2012

Duração

10.8.2012-31.12.2012

Estado-Membro

Bélgica

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

ANF/8ABDE

Espécie

Tamboril (Lophiidae)

Zona

VIIIa, VIIIb, VIIId e VIIIe

Tipo(s) de navios de pesca

—

Número de referência

FS22TQ43

---

(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

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| 13.9.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 276/7 |
| --- | --- | --- | --- |

13.9.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 276/7

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

2012/C 276/04

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 10.8.2012 |
| --- | --- |
| Duração | 10.8.2012-31.12.2012 |
| Estado-Membro | Bélgica |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | WHG/08. |
| Espécie | Badejo (Merlangius merlangus) |
| Zona | VIII |
| Tipo(s) de navios de pesca | — |
| Número de referência | FS23TQ43 |

Data e hora do encerramento

10.8.2012

Duração

10.8.2012-31.12.2012

Estado-Membro

Bélgica

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

WHG/08.

Espécie

Badejo (Merlangius merlangus)

Zona

VIII

Tipo(s) de navios de pesca

—

Número de referência

FS23TQ43

---

(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

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| 13.9.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 276/8 |
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13.9.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 276/8

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

2012/C 276/05

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 10.4.2012 |
| --- | --- |
| Duração | 10.4.2012-31.12.2012 |
| Estado-Membro | Espanha |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | COD/1N2AB. |
| Espécie | BACALHAU (Gadus Morhua) |
| Zona | Águas norueguesas das subzonas I, II |
| Tipo(s) de navios de pesca | — |
| Número de referência | FS24TQ44 |

Data e hora do encerramento

10.4.2012

Duração

10.4.2012-31.12.2012

Estado-Membro

Espanha

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

COD/1N2AB.

Espécie

BACALHAU (Gadus Morhua)

Zona

Águas norueguesas das subzonas I, II

Tipo(s) de navios de pesca

—

Número de referência

FS24TQ44

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(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

| 13.9.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 276/9 |
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13.9.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 276/9

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Convite à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho do 7.o Programa-Quadro da CE de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração

2012/C 276/06

Anuncia-se, por este meio, o lançamento de um convite à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho do 7.o Programa-Quadro da Comunidade Europeia de atividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração (2007 a 2013).

Convidam-se os interessados a apresentarem propostas para o seguinte convite no âmbito do programa específico «Cooperação»: Tecnologias da Informação e das Comunicações: FP7-ICT-2013-X.

A documentação do convite, que inclui o prazo e o orçamento, consta do texto do convite, que é publicado no:

http://ec.europa.eu/research/participants/portal/page/home

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Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO)

| 13.9.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 276/10 |
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13.9.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 276/10

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ANÚNCIO DE CONCURSOS GERAIS

2012/C 276/07

O Serviço Europeu de Seleção de Pessoal (EPSO) organiza os seguintes concursos gerais:

| — | EPSO/AD/244/12 — Administradores croatas (AD 5) |
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EPSO/AD/244/12 — Administradores croatas (AD 5)

| — | EPSO/AD/245-246/12 — Chefes de unidade (AD 9/AD 12) de língua croata no domínio da tradução |
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EPSO/AD/245-246/12 — Chefes de unidade (AD 9/AD 12) de língua croata no domínio da tradução

Os anúncios de concurso são publicados exclusivamente em alemão, francês e inglês no Jornal Oficial C 276 A de 13 de setembro de 2012.

Podem ser consultadas todas as informações no sítio Internet do EPSO: http://www.eu-careers.info

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