# Jornal Oficial C 296/2012

| | ISSN 1977-1010
  doi:10.3000/19771010.C_2012.296.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 296 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 55.o ano2 de Outubro de 2012 |

ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.296.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 296

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano2 de Outubro de 2012

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2012/C 296/01 | Comunicação relativa à publicação das quantidades da produção de leite cru referidas no artigo 126.o-C, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho | 1 |
| 2012/C 296/02 | Comunicação da Comissão que prorroga as orientações comunitárias relativas aos auxílios estatais de emergência e à reestruturação a empresas em dificuldade de 1 de outubro de 2004 | 3 |
| 2012/C 296/03 | Comunicação da Comissão relativa à atribuição global de certos contingentes abertos pela União Europeia para produtos do setor do arroz em 2012 | 4 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 296/01

Comunicação relativa à publicação das quantidades da produção de leite cru referidas no artigo 126.o-C, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho

o

o

o

1

2012/C 296/02

Comunicação da Comissão que prorroga as orientações comunitárias relativas aos auxílios estatais de emergência e à reestruturação a empresas em dificuldade de 1 de outubro de 2004

3

2012/C 296/03

Comunicação da Comissão relativa à atribuição global de certos contingentes abertos pela União Europeia para produtos do setor do arroz em 2012

4

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2012/C 296/04 | Taxas de câmbio do euro | 5 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 296/04

Taxas de câmbio do euro

5

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão Europeia |
| 2012/C 296/05 | Convite à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho Ideias 2013 do Sétimo Programa-Quadro da Comunidade Europeia de Atividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração | 6 |
| 2012/C 296/06 | Convite à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho Pessoas 2013 do Sétimo Programa-Quadro de atividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração | 7 |
| 2012/C 296/07 | Convite à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho do 7.o Programa-Quadro da CE de atividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração | 8 |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2012/C 296/08 | Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 9 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2012/C 296/05

Convite à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho Ideias 2013 do Sétimo Programa-Quadro da Comunidade Europeia de Atividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração

6

2012/C 296/06

Convite à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho Pessoas 2013 do Sétimo Programa-Quadro de atividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração

7

2012/C 296/07

Convite à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho do 7.o Programa-Quadro da CE de atividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração

o

8

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2012/C 296/08

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

9

| PT | |
| --- | --- |

PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 2.10.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 296/1 |
| --- | --- | --- | --- |

2.10.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 296/1

---

Comunicação relativa à publicação das quantidades da produção de leite cru referidas no artigo 126.o-C, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho (1)

2012/C 296/01

| Quantidades da produção de leite cru (2) referidas no artigo 126.o-C, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1234/2007
  Dados anuais (1 000 t) |
| --- |
| | Vaca | Ovelha | Cabra | Búfala |
| BE | 3 111,0 | 0,0 | 0,0 | 0,0 |
| BG | 1 124,0 | 85,0 | 60,0 | 8,0 |
| CZ | 2 682,5 | 0,0 (3) | 0,0 | 0,0 |
| DK | 4 910,0 | 0,0 | 0,0 | 0,0 |
| DE | 29 593,9 | 2,1 (3) | 35,0 | 5,1 (3) |
| EE | 675,4 | 0,0 | 0,6 | 0,0 |
| IE | 5 349,7 | 0,0 (3) | 1,4 (3) | 0,0 (3) |
| EL | 743,7 | 752,4 | 394,6 | 0,0 (3) |
| ES | 6 357,1 | 585,2 | 523,9 | 0,0 |
| FR | 24 000,3 | 267,0 | 664,5 | 0,0 |
| IT | 11 399,4 | 511,9 | 48,6 | 201,4 |
| CY | 151,0 | 18,0 | 22,9 | 0,0 |
| LV | 830,9 | 0,0 (3) | 3,6 | 0,0 (3) |
| LT | 1 732,5 | 0,0 | 4,0 | 0,0 |
| LU | 295,3 | 0,0 (3) | 2,2 (3) | 0,0 (3) |
| HU | 1 684,9 | 1,8 | 3,8 | 0,0 |
| MT | 41,8 (3) | 1,8 (3) | 0,0 (3) | 0,0 (3) |
| NL | 11 940,5 | 3,0 (3) | 182,0 | 1,5 (3) |
| AT | 3 257,7 | 9,5 | 18,7 | 0,0 |
| PL | 12 279,0 | 0,0 | 19,0 | 0,0 |
| PT | 1 956,5 | 81,0 | 27,8 | 0,0 |
| RO | 4 500,0 | 430,0 | 222,0 | 21,0 |
| SI | 603,9 | 0,5 | 1,3 | 0,0 (3) |
| SK | 918,0 | 9,4 | 0,1 | 0,0 (3) |
| FI | 2 336,3 | 0,0 | 0,0 (3) | 0,0 |
| SE | 2 862,2 | 0,0 | 0,0 | 0,0 |
| UK | 13 960,0 | 0,0 | 0,0 | 0,0 |
| UE-27 | 149 297,5 | 2 758,6 | 2 236,0 | 237,0 |

Quantidades da produção de leite cru (2) referidas no artigo 126.o-C, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1234/2007

Dados anuais (1 000 t)

Vaca

Ovelha

Cabra

Búfala

BE

3 111,0

0,0

0,0

0,0

BG

1 124,0

85,0

60,0

8,0

CZ

2 682,5

0,0 (3)

0,0

0,0

DK

4 910,0

0,0

0,0

0,0

DE

29 593,9

2,1 (3)

35,0

5,1 (3)

EE

675,4

0,0

0,6

0,0

IE

5 349,7

0,0 (3)

1,4 (3)

0,0 (3)

EL

743,7

752,4

394,6

0,0 (3)

ES

6 357,1

585,2

523,9

0,0

FR

24 000,3

267,0

664,5

0,0

IT

11 399,4

511,9

48,6

201,4

CY

151,0

18,0

22,9

0,0

LV

830,9

0,0 (3)

3,6

0,0 (3)

LT

1 732,5

0,0

4,0

0,0

LU

295,3

0,0 (3)

2,2 (3)

0,0 (3)

HU

1 684,9

1,8

3,8

0,0

MT

41,8 (3)

1,8 (3)

0,0 (3)

0,0 (3)

NL

11 940,5

3,0 (3)

182,0

1,5 (3)

AT

3 257,7

9,5

18,7

0,0

PL

12 279,0

0,0

19,0

0,0

PT

1 956,5

81,0

27,8

0,0

RO

4 500,0

430,0

222,0

21,0

SI

603,9

0,5

1,3

0,0 (3)

SK

918,0

9,4

0,1

0,0 (3)

FI

2 336,3

0,0

0,0 (3)

0,0

SE

2 862,2

0,0

0,0

0,0

UK

13 960,0

0,0

0,0

0,0

UE-27

149 297,5

2 758,6

2 236,0

237,0

---

(1)  JO L 299 de 16.11.2007, p. 1.

(2)  Produção das explorações leiteiras em 2010 — EUROSTAT — base NewCronos, Produtos obtidos.

(3)  Dados comunicados pelo Estado-Membro e/ou produção estimada/calculada; 0,0: menos de meia unidade.

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| 2.10.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 296/3 |
| --- | --- | --- | --- |

2.10.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 296/3

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Comunicação da Comissão que prorroga as orientações comunitárias relativas aos auxílios estatais de emergência e à reestruturação a empresas em dificuldade de 1 de outubro de 2004

2012/C 296/02

O ponto 102 das Orientações comunitárias relativas aos auxílios estatais de emergência e à reestruturação de empresas em dificuldade (1) estabelece que «A Comissão aplicará as presentes orientações a partir de 10 de outubro de 2004 até 9 de outubro de 2009». Em 2009, a Comissão prorrogou a validade das Orientações até 9 de outubro de 2012 (2).

Na sua comunicação de 8 de maio de 2012 relativa à modernização da política da UE no domínio dos auxílios estatais (3), a Comissão estabeleceu um ambicioso programa de reforma dos auxílios estatais. As propostas de reforma incluem a identificação de princípios comuns para a apreciação da compatibilidade do auxílio com o mercado interno. As várias orientações e enquadramentos serão revistas e racionalizadas, a fim de as tornar coerentes com os princípios comuns.

A revisão das Orientações comunitárias relativas aos auxílios estatais de emergência e à reestruturação a empresas em dificuldade deve ser inserida no contexto do processo global de modernização das regras em matéria de auxílios estatais. A fim de não antecipar os resultados das discussões horizontais sobre a modernização das regras em matéria de auxílios estatais, a Comissão decidiu continuar a aplicar as atuais Orientações até serem substituídas pelas novas regras relativas aos auxílios estatais de emergência e à reestruturação concedidos a empresas em dificuldade.

---

(1)  JO C 244 de 1.10.2004, p. 2.

(2)  Comunicação da Comissão relativa à prorrogação das Orientações comunitárias relativas aos auxílios estatais de emergência e à reestruturação a empresas em dificuldade, JO C 156 de 9.7.2009, p. 3.

(3)  Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: «Modernização da política da UE no domínio dos auxílios estatais», COM(2012) 209 final.

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| 2.10.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 296/4 |
| --- | --- | --- | --- |

2.10.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 296/4

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Comunicação da Comissão relativa à atribuição global de certos contingentes abertos pela União Europeia para produtos do setor do arroz em 2012

2012/C 296/03

O Regulamento (UE) n.o 1274/2009 da Comissão (1) abriu contingentes pautais de importação de arroz originário dos países e territórios ultramarinos (PTU).

A atribuição global para 2012 de cada contingente previsto por esse regulamento é fixada no anexo da presente comunicação.

---

(1)  JO L 344 de 23.12.2009, p. 3.

---

ANEXO

Atribuição global para 2012 dos contingentes em aplicação do Regulamento (UE) n.o 1274/2009

| Origem | Número de ordem | Pedidos de certificado de importação apresentados para o subperíodo de setembro de 2012 | Atribuição global do contingente para 2012 |
| --- | --- | --- | --- |
| Antilhas Neerlandesas e Aruba | 09.4189 | (1) | 0 % |
| PTU menos desenvolvidos | 09.4190 | (1) | 0 % |

Origem

Número de ordem

Pedidos de certificado de importação apresentados para o subperíodo de setembro de 2012

Atribuição global do contingente para 2012

Antilhas Neerlandesas e Aruba

09.4189

(1)

0 %

PTU menos desenvolvidos

09.4190

(1)

0 %

---

(1)  Não é aplicado qualquer coeficiente de atribuição para este subperíodo: não foram apresentados pedidos de certificado à Comissão.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 2.10.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 296/5 |
| --- | --- | --- | --- |

2.10.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 296/5

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Taxas de câmbio do euro (1)

1 de outubro de 2012

2012/C 296/04

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,2877 |
| JPY | iene | 100,42 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4554 |
| GBP | libra esterlina | 0,79830 |
| SEK | coroa sueca | 8,4731 |
| CHF | franco suíço | 1,2095 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 7,3780 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,080 |
| HUF | forint | 285,13 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6962 |
| PLN | zloti | 4,1057 |
| RON | leu | 4,5223 |
| TRY | lira turca | 2,3117 |
| AUD | dólar australiano | 1,2431 |
| CAD | dólar canadiano | 1,2667 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,9850 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,5533 |
| SGD | dólar de Singapura | 1,5827 |
| KRW | won sul-coreano | 1 435,49 |
| ZAR | rand | 10,7321 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 8,0926 |
| HRK | kuna croata | 7,4255 |
| IDR | rupia indonésia | 12 334,98 |
| MYR | ringgit malaio | 3,9433 |
| PHP | peso filipino | 53,731 |
| RUB | rublo russo | 40,2230 |
| THB | baht tailandês | 39,648 |
| BRL | real brasileiro | 2,6098 |
| MXN | peso mexicano | 16,5824 |
| INR | rupia indiana | 67,4870 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,2877

JPY

iene

100,42

DKK

coroa dinamarquesa

7,4554

GBP

libra esterlina

0,79830

SEK

coroa sueca

8,4731

CHF

franco suíço

1,2095

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

7,3780

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,080

HUF

forint

285,13

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6962

PLN

zloti

4,1057

RON

leu

4,5223

TRY

lira turca

2,3117

AUD

dólar australiano

1,2431

CAD

dólar canadiano

1,2667

HKD

dólar de Hong Kong

9,9850

NZD

dólar neozelandês

1,5533

SGD

dólar de Singapura

1,5827

KRW

won sul-coreano

1 435,49

ZAR

rand

10,7321

CNY

yuan-renminbi chinês

8,0926

HRK

kuna croata

7,4255

IDR

rupia indonésia

12 334,98

MYR

ringgit malaio

3,9433

PHP

peso filipino

53,731

RUB

rublo russo

40,2230

THB

baht tailandês

39,648

BRL

real brasileiro

2,6098

MXN

peso mexicano

16,5824

INR

rupia indiana

67,4870

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

| 2.10.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 296/6 |
| --- | --- | --- | --- |

2.10.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 296/6

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Convite à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho «Ideias» 2013 do Sétimo Programa-Quadro da Comunidade Europeia de Atividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração

2012/C 296/05

Anuncia-se por este meio a abertura de um convite à apresentação de propostas no quadro do programa de trabalho «Ideias» 2013 do Sétimo Programa-Quadro da Comunidade Europeia de atividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração (2007 a 2013).

Convidam-se os interessados a apresentarem propostas no âmbito do concurso a seguir indicado. O prazo para apresentação das propostas e o montante global são fornecidos no texto do convite, publicado no sítio Web do Portal dos Participantes na Investigação e Inovação.

Programa de trabalho «Ideias»

| Título do convite | Convite à apresentação de propostas para o apoio à estratégia de monitorização e avaliação (aspetos relacionados com o género) do CEI — Ação de Coordenação e Apoio — Apresentação das propostas ao CEI, avaliação interpares e integração da perspetiva do género |
| --- | --- |
| Referência do convite | ERC-2013-Support-1 |

Título do convite

Convite à apresentação de propostas para o apoio à estratégia de monitorização e avaliação (aspetos relacionados com o género) do CEI — Ação de Coordenação e Apoio — Apresentação das propostas ao CEI, avaliação interpares e integração da perspetiva do género

Referência do convite

ERC-2013-Support-1

O presente convite à apresentação de propostas diz respeito ao programa de trabalho adotado pela Decisão C(2012) 4562 da Comissão, de 9 de julho de 2012.

As informações sobre as modalidades do convite à apresentação de propostas, o programa de trabalho e as orientações para os candidatos sobre a apresentação de propostas encontram-se disponíveis no sítio web pertinente da Comissão Europeia:

http://ec.europa.eu/research/participants/portal/appmanager/participants/portal

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| 2.10.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 296/7 |
| --- | --- | --- | --- |

2.10.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 296/7

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Convite à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho «Pessoas» 2013 do Sétimo Programa-Quadro de atividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração

2012/C 296/06

Anuncia-se por este meio a abertura de um convite à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho «Pessoas» 2013 do Sétimo Programa-Quadro de atividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração (2007 a 2013).

Convidam-se os interessados a apresentarem propostas no âmbito do concurso a seguir indicado. O prazo para a apresentação de propostas e o montante global constam dos textos integrais dos convites publicados no sítio web pertinente da Comissão Europeia.

Programa Específico «Pessoas»:

| Título do convite | Identificador do convite |
| --- | --- |
| Noite do investigador | FP7-PEOPLE-2013-NIGHT |
| Parcerias e pontes entre as empresas e as universidades | FP7-PEOPLE-2013-IAPP |

Título do convite

Identificador do convite

Noite do investigador

FP7-PEOPLE-2013-NIGHT

Parcerias e pontes entre as empresas e as universidades

FP7-PEOPLE-2013-IAPP

O presente convite à apresentação de propostas diz respeito ao programa de trabalho 2013 adoptado pela Decisão C(2012) 4561 da Comissão, de 9 de julho de 2012.

As informações sobre as modalidades do convite à apresentação de propostas, os programas de trabalho e as orientações para os candidatos sobre a apresentação de propostas encontram-se disponíveis no sítio web pertinente da Comissão Europeia.

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| 2.10.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 296/8 |
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2.10.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 296/8

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Convite à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho do 7.o Programa-Quadro da CE de atividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração

2012/C 296/07

Anuncia-se, por este meio, o lançamento de um convite à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho do 7.o Programa-Quadro da Comunidade Europeia de atividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração (2007 a 2013).

Convidam-se os interessados a apresentarem propostas para o seguinte convite no âmbito do programa específico «Cooperação»: Tecnologias da Informação e das Comunicações: FP7-ICT-2013-EU-Japan.

A documentação do convite, que inclui o prazo e o orçamento, consta do texto do convite, que é publicado no:

http://ec.europa.eu/research/participants/portal/page/home

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 2.10.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 296/9 |
| --- | --- | --- | --- |

2.10.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 296/9

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Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2012/C 296/08

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data do presente aviso.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«FRAISES DE NÎMES»

N.o CE: FR-PGI-0005-0809-02.06.2010

IGP ( X ) DOP ( )

1.   Nome:

«Fraises de Nîmes»

2.   Estado-Membro ou país terceiro:

França

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício:

3.1.   Tipo de produto:

| Classe 1.6: | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
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Classe 1.6:

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2.   Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1:

Os «Fraises de Nîmes» apresentam-se em estado fresco.

O fruto deve apresentar-se saudável, sem deformidades, brilhante e isento de sujidade. Os frutos devem conter um teor mínimo de açúcar de 7,5 % Brix e apresentar uma cor uniforme no momento da colheita.

O fruto inclui obrigatoriamente um pedúnculo e um cálice frescos e verdes.

Os frutos comercializados são dispostos em camadas (ordenados), independentemente do tipo de embalagem utilizado (pequenas caixas, tabuleiro).

Os «Fraises de Nîmes» são obrigatoriamente comercializados na categoria Extra ou I.

O calibre de um lote deve ser uniforme e não pode ser inferior a 18 mm.

Os «Fraises de Nîmes» são provenientes de variedades referenciadas pelo agrupamento requerente.

Até ao presente, o agrupamento escolheu, em colaboração com o Centre Technique Interprofessionnel de Fruits et Légumes de Balandran, duas variedades:

| — | Ciflorette, |
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Ciflorette,

| — | Gariguette. |
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Gariguette.

Os produtores têm a obrigação de usar plantas certificadas.

O melhoramento das plantas e a seleção das variedades deve permitir criar novas variedades de morangos com qualidades gustativas superiores às das variedades atuais. Além disso, foi igualmente estabelecido um procedimento de introdução de novas variedades elegíveis para a IGP «Fraises de Nîmes».

A escolha das variedades é efetuada de acordo com os seguintes critérios:

| — | variedades precoces, |
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variedades precoces,

| — | qualidades gustativas, nomeadamente através do teor de açúcar, |
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qualidades gustativas, nomeadamente através do teor de açúcar,

| — | forma oblonga, |
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forma oblonga,

| — | qualidade de conservação, |
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qualidade de conservação,

| — | resistência a doenças, particularmente ao oídio, |
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resistência a doenças, particularmente ao oídio,

| — | variedade em que a soma de horas de frio necessárias para a quebra de dormência dos gomos é sensivelmente a mesma (entre 700 e 900 horas). |
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variedade em que a soma de horas de frio necessárias para a quebra de dormência dos gomos é sensivelmente a mesma (entre 700 e 900 horas).

A colheita faz-se dia sim, dia não, no início da campanha, e, seguidamente, todos os dias.

Os «Fraises de Nîmes» são entregues o mais tardar no dia seguinte ao da colheita.

3.3.   Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados):

Não aplicável

3.4.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal):

Não aplicável

3.5.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada:

O cultivo e a colheita dos «Fraises de Nîmes» devem realizar-se na área geográfica.

3.6.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.:

O acondicionamento faz-se em pequenas caixas ou tabuleiros e os morangos devem sempre ser ordenados (dispostos em camadas).

Os morangos são colhidos no campo e diretamente colocados na unidade destinada ao consumidor (pequena caixa ou tabuleiro de 2 kg IGP «Fraises de Nîmes»), no campo, de modo a reduzir o seu manuseio.

Na embalagem procede-se à verificação do peso das unidades destinadas aos consumidores, à colocação de rótulos, à disposição dos frutos nos tabuleiros e ao estabelecimento da rastreabilidade.

Os morangos devem ser acondicionados e embalados na área geográfica definida, de modo a reduzir o manuseio de um produto frágil, que poderia prejudicar a sua qualidade e conservação.

O produtor é igualmente o embalador, o que permite um manuseio mínimo dos morangos.

3.7.   Regras específicas relativas à rotulagem:

Dos rótulos apostos às unidades destinadas ao consumidor devem constar obrigatoriamente:

| — | As menções mínimas de rotulagem legais, |
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—

As menções mínimas de rotulagem legais,

| — | O nome da Indicação Geográfica Protegida: «Fraises de Nîmes», |
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O nome da Indicação Geográfica Protegida: «Fraises de Nîmes»,

| — | Um folheto que indique o nome e o endereço do organismo de certificação (Qualité-France), precedido da menção «Certifié par:». |
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—

Um folheto que indique o nome e o endereço do organismo de certificação (Qualité-France), precedido da menção «Certifié par:».

O logótipo IGP da União Europeia é obrigatório nas caixas e nos tabuleiros.

4.   Delimitação concisa da área geográfica:

A área geográfica da IGP «Fraises de Nîmes» situa-se no departamento do Gard, na região de Languedoc-Roussillon.

Caracteriza-se principalmente pela unidade geológica que forma o planalto des Costières de Nîmes.

A área geográfica foi delimitada com base numa unidade geológica bem caracterizada, separada da garriga de Nîmes, a norte e a oeste, pelo vale do Vistre. Trata-se de um planalto sub-horizontal elevado, situado entre 20 e 147 metros acima do nível do mar, composto de colinas formadas por um leito de cascalho.

É formada por 28 municípios situados na zona geográfica de Costières de Nîmes. Os morangos são exclusivamente produzidos, acondicionados e embalados nesta área.

Os municípios abrangidos são os seguintes:

Aubord, Beaucaire, Beauvoisin, Bellegarde, Bernis, Bezouce, Bouillargues, Le Cailar, Caissargues, Comps, Garons, Générac, Jonquières-saint-Vincent, Ledenon, Manduel, Marguerittes, Meynes, Milhaud, Montfrin, Nîmes, Redessan, Rodilhan, Saint-Gervasy, Saint-Gilles, Sernhac, Uchaud, Vauvert e Vestric-et-Candiac.

5.   Relação com a área geográfica:

5.1.   Especificidade da área geográfica:

5.1.1.   Fatores edafoclimáticos

A área de produção dos «Fraises de Nîmes» faz parte de um território geológico e geográfico situado entre Meynes, Vauvert, Saint-Gilles e Beaucaire, a sudeste de Nîmes e a norte da região da Camargue, na junção da Occitânia e da Provença, a que se dá o nome de «Plateau des Costières». Trata-se de uma unidade geológica bem caracterizada, separada da garriga de Nîmes, a norte e a oeste, pelo vale do Vistre. As suas fronteiras naturais são, a nordeste, o vale do Gardon, e a este, a planície do Petit Rhône. A sul, estende-se por colinas até à região pantanosa da Petite Camargue.

Neste planalto há antigos aluviões, essencialmente representados por vastas extensões de areia e saibro do Plio-Quaternário (villafranchien) trazidos pelo Rhône e o Durance entre Avignon e Montpellier. Esta formação é composta em grande parte por cascalho, a 5-10 metros de profundidade, numa Matriz argilo-areno-limosa a areno-limo-argilosa, cuja cor varia entre amarelo claro e vermelho escuro e da qual estão ausentes os elementos calcários mais brandos. Este cascalho restitui durante a noite o calor do sol armazenado durante o dia.

Este tipo de solo, simultaneamente quente e poroso, é favorável ao cultivo do morangueiro (enraizamento limitado, solos pouco calcários e tendencialmente ácidos) e propicia o crescimento precoce dos frutos.

O clima da região distingue-se por três características essenciais: o vento, o regime pluviométrico e os longos períodos de sol. Os longos períodos de sol favorecem o crescimento precoce dos frutos (mais de 2 500 horas de sol por ano, ou seja mais de 250 dias). O regime pluviométrico permite não irrigar durante o outono e o inverno (período em que se abrem os abrigos), dado que a precipitação é abundante e a água bem drenada graças à presença do cascalho nos solos. Na primavera, os períodos de precipitação são intensos, mas de curta duração, e a humidade ambiente é rapidamente reduzida pelo vento, contribuindo deste modo o vento para a saúde das plantações, uma vez que os produtores podem abrir os túneis quando a humidade aumenta e voltar a fechá-los em caso de nevoeiro.

5.1.2.   Fatores humanos

Tradicionalmente, o cultivo do morango na região do Gard e na área IGP era uma produção marginal e realizada em quantidades reduzidas.

A partir do início dos anos sessenta, na área IGP, o morango foi considerado uma das espécies cultivadas suscetíveis de se adaptar a esta região depois do ordenamento hidráulico. Rapidamente se revelaram as capacidades da área em termos de quantidade de produção e rapidez de crescimento dos morangos. As áreas de produção eram constituídas pelo planalto des Costières, com a variedade precoce «Surprise des Halles», e a região de Cévennes, com a variedade pouco precoce «Madame Moutot». A produção de morangos no Gard tem o seu apogeu no fim dos anos setenta, com 70 hectares cultivados em 145 explorações.

Verifica-se uma utilização sistemática no território de túneis ou abrigos com cobertura plástica. Estes túneis protegem os morangos do Mistral, vento poderoso e destrutivo que danifica as folhas e o fruto dos morangueiros, e contribuem para o crescimento precoce da produção.

Os produtores foram capazes de controlar a produção sob abrigo, a irrigação e a fertilização azotada para obter morangos de qualidade e colhidos maduros, controlando também o acondicionamento deste fruto delicado, colocando-os em pequenas caixas ainda no campo.

Na área IGP assiste-se a um crescimento cada vez mais precoce, de cerca de 15 dias, dos morangos da bacia hidrográfica de Carpentras. As qualidades gustativas da produção são reconhecidas por vários profissionais (grossistas, distribuidores, etc.) e os circuitos de comercialização são curtos para a produção de alta qualidade na Côte d’Azur, em Paris, em Estrasburgo, etc. Hoje em dia, este morango beneficia de uma reputação, conquistada recentemente, junto do setor da restauração local, como os irmãos POURCEL do «Jardin des sens», em Montpellier, e os chefes Philippe FAURE-BRAC do «Bistrot des Sommeliers», em Paris, e Pierre INFANTE, da Confrérie des Restaurateurs de Métier du Gard. Foi ainda criado um evento bienal de grande divulgação, «la Fraise de Nîmes fait son cinéma», que tem por objetivo dar a provar o fruto primaveril aos habitantes de Nîmes em vários locais da cidade, como cinemas, restaurantes, pastelarias, postos de turismo, etc.

5.2.   Especificidade do produto:

Os «Fraises de Nîmes» devem a sua especificidade ao seu caráter precoce.

Os «Fraises de Nîmes» são os únicos morangos produzidos em França ao ar livre e disponíveis nos mercados desde o início de março e até ao fim de maio, o mais tardar, com a chegada dos primeiros frutos de caroço.

Esta característica está diretamente relacionada com os solos (nomeadamente com a presença do cascalho), mas também com as condições climatéricas e com o facto de os morangos serem produzidos sob abrigo.

Os produtores dos «Fraises de Nîmes» desenvolveram uma técnica de produção precoce que permite que o fruto seja o primeiro do ano a ser cultivado ao ar livre.

O cultivo faz-se em parte sob abrigo, devendo os túneis serem fechados a partir de 15 de fevereiro. Com efeito, antes desta data, procura-se garantir um número de horas de frio suficientes para quebrar a dormência dos gomos (entre 700 e 900 horas). Após esta data, os túneis são fechados para favorecer a recuperação vegetativa da planta e garantir a precocidade do produto. O encerramento dos abrigos faz-se tendo em conta as condições climatéricas, de modo a reagir, por exemplo, contra uma humidade demasiado forte suscetível de provocar o aparecimento de doenças criptogâmicas nos morangueiros, com a abertura parcial dos túneis durante algumas horas.

5.3.   Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP):

A precocidade, característica essencial do produto, é possível graças às condições climatéricas e ao modo de cultivo desenvolvido pelos produtores.

A produção do morango foi implantada na área IGP devido às condições climatéricas favoráveis e às características do solo, tendo persistido por se ter adaptado particularmente bem ao calendário dos produtores, que são antes de mais arboricultores.

É a combinação de fatores edafoclimáticos, varietais e humanos que permite a obtenção de frutos precoces:

| — | as variedades utilizadas (a «Gariguette» e a «Ciflorette» são variedades precoces), |
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as variedades utilizadas (a «Gariguette» e a «Ciflorette» são variedades precoces),

| — | o ambiente em que são cultivados (um solo de cascalho — presença de, pelo menos, 20 % de cascalho — que aquece rapidamente e restitui durante a noite o calor do sol armazenado durante o dia; uma generosa exposição solar, porém com um inverno suficientemente frio para quebrar a dormência dos gomos), |
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o ambiente em que são cultivados (um solo de cascalho — presença de, pelo menos, 20 % de cascalho — que aquece rapidamente e restitui durante a noite o calor do sol armazenado durante o dia; uma generosa exposição solar, porém com um inverno suficientemente frio para quebrar a dormência dos gomos),

| — | as práticas de cultivo dos agricultores (cultivo sob abrigo, de modo a estimular um crescimento precoce em virtude de um aumento da eficiência térmica, e a proteger o morangueiro de ventos secos e frios que provocam a queda das folhas) ao ar livre, a fim de aproveitar as qualidades do solo (boa drenagem, fácil aquecimento graças à presença de cascalho). |
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as práticas de cultivo dos agricultores (cultivo sob abrigo, de modo a estimular um crescimento precoce em virtude de um aumento da eficiência térmica, e a proteger o morangueiro de ventos secos e frios que provocam a queda das folhas) ao ar livre, a fim de aproveitar as qualidades do solo (boa drenagem, fácil aquecimento graças à presença de cascalho).

O modo de produção dos «Fraises de Nîmes», cultivados ao ar livre e colhidos sob abrigo, permite a obtenção de um fruto limpo, brilhante, com um teor mínimo de açúcar de 7,5 % Brix.

O morango deste território faz parte da história do morango na região do Gard; hoje, graças a ele, a área IGP abrange mais de 50 % da superfície utilizada no Gard para o cultivo do morango. Esta cultura está em perfeita sintonia com o ambiente e, dado o seu calendário de cultivo, complementa perfeitamente a seleção de culturas produzidas nesta área agrícola pelos produtores de morangos, que são frequentemente também arboricultores.

Referência à publicação do caderno de especificações:

[Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

https://www.inao.gouv.fr/fichier/CDCIGPFraisesDeNimesV2.pdf

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(1)  JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.

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