# Jornal Oficial C 285E/2012

| | ISSN 1725-2482
doi:10.3000/17252482.CE2012.285.por |
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| Jornal Oficial
da União Europeia | C 285E |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações |

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| Número de informação | Índice | Página |
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| | IV   Informações | |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA | |
| | Parlamento Europeu | |
| | PERGUNTAS ESCRITAS COM RESPOSTA | |
| 2012/C 285E/01 | Lista de títulos de Perguntas Escritas apresentadas por Deputados ao Parlamento Europeu, com indicação do número, língua original, autor, grupo político, instituição visada, data de apresentação e assunto da pergunta | 1 |
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| Aviso ao leitor
A tradução integral das perguntas com pedido de resposta escrita a partir da sexta legislatura não se encontra disponível nas 22 versões linguísticas, com exceção do título.
As perguntas P e E são traduzidas pelo Parlamento nas 11 antigas línguas, bem como na língua do autor, caso a pergunta diga respeito a um dos novos Estados-Membros resultante dos alargamentos de 2004 e 2007.
No que se refere às respostas, a situação é mais complexa:
—
As respostas da Comissão só serão apresentadas na língua do autor e numa outra língua, a escolher entre as versões EN ou FR; —
As respostas dadas pelo Conselho apenas cobrem as 11 línguas da União antes de 2004. Tendo em conta esta situação, o leitor que pretenda tomar conhecimento do conteúdo das perguntas, assim como das respostas, deverá consultar o sítio Web do PE (Europarl) e o Url da rubrica das perguntas parlamentares: http://www.europarl.europa.eu/QP-WEB/home.jsp.
Caso a língua procurada não se encontre disponível, o Europarl proporá ao requerente uma versão linguística de substituição. | — | As respostas da Comissão só serão apresentadas na língua do autor e numa outra língua, a escolher entre as versões EN ou FR; | — | As respostas dadas pelo Conselho apenas cobrem as 11 línguas da União antes de 2004. |
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| — | As respostas da Comissão só serão apresentadas na língua do autor e numa outra língua, a escolher entre as versões EN ou FR; | | | |
| — | As respostas dadas pelo Conselho apenas cobrem as 11 línguas da União antes de 2004. | | | |

| SIGNIFICADO DAS SIGLAS DOS GRUPOS POLÍTICOS
PPE
Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) S&D
Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu ALDE
Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa Verts/ALE
Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia ECR
Conservadores e Reformistas Europeus GUE/NGL
Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde EFD
Europa da Liberdade e da Democracia NI
Não Inscritos | PPE | Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) | S&D | Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu | ALDE | Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa | Verts/ALE | Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia | ECR | Conservadores e Reformistas Europeus | GUE/NGL | Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde | EFD | Europa da Liberdade e da Democracia | NI | Não Inscritos |
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| PPE | Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) | | | | | | | | | | | | | | | |
| S&D | Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu | | | | | | | | | | | | | | | |
| ALDE | Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa | | | | | | | | | | | | | | | |
| Verts/ALE | Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia | | | | | | | | | | | | | | | |
| ECR | Conservadores e Reformistas Europeus | | | | | | | | | | | | | | | |
| GUE/NGL | Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde | | | | | | | | | | | | | | | |
| EFD | Europa da Liberdade e da Democracia | | | | | | | | | | | | | | | |
| NI | Não Inscritos | | | | | | | | | | | | | | | |

| PT | |
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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

PERGUNTAS ESCRITAS COM RESPOSTA

21.9.2012
PT
Jornal Oficial da União Europeia
CE 285/1 http://www.europarl.europa.eu/QP-WEBPERGUNTAS ESCRITAS COM RESPOSTA Lista de títulos de Perguntas Escritas apresentadas por Deputados ao Parlamento Europeu, com indicação do número, língua original, autor, grupo político, instituição visada, data de apresentação e assunto da pergunta (2012/C 285 E/01) P-3770/09 (DE) apresentada por Ulrike Lunacek (Verts/ALE) à Comissão (23 de julho de 2009) Assunto: Introdução de um imposto sobre as transações financeiras aplicável a nível da UE Resposta da Comissão (3 de setembro de 2009) E-4696/09 (IT) apresentada por Gianluca Susta (S-D) à Comissão (6 de outubro de 2009) Assunto: Normas relativas ao «escudo fiscal» em Itália Resposta da Comissão (9 de novembro de 2009) E-5079/09 (IT) apresentada por Luigi de Magistris (ALDE) à Comissão (21 de outubro de 2009) Assunto: Incompatibilidade do artigo 13.o-A do decreto-lei 7/2009 («escudo fiscal») com o Regulamento (CE) n.o 1781/2006 e com a Diretiva 2005/60/CE Resposta comum da Comissão (9 de dezembro de 2009) E-5220/09 (IT) apresentada por Gianni Pittella (S&D), Leonardo Domenici (S&D) e Gianluca Susta (S&D) à Comissão (26 de outubro de 2009) Assunto: Compatibilidade do «escudo fiscal» italiano com a Diretiva europeia «anti-branqueamento de capitais» Resposta comum da Comissão (9 de dezembro de 2009) E-5259/09 (DE) apresentada por Markus Pieper (PPE), Hans-Gert Pöttering (PPE) e Burkhard Balz (PPE) à Comissão (26 de outubro de 2009) Assunto: Auxílios estatais para a ampliação do aeroporto de Twente Resposta da Comissão (25 de novembro de 2009) E-5497/09 (IT) apresentada por Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (10 de novembro de 2009) Assunto: Igualdade de oportunidades Resposta da Comissão (21 de dezembro de 2009) E-5619/09 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (18 de novembro de 2009) Assunto: Política externa antiocidental da Turquia Resposta da Comissão (22 de janeiro de 2010) P-5877/09 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (23 de novembro de 2009) Assunto: Hypo Alpe Adria — Auxílios estatais e garantias Resposta da Comissão (15 de dezembro de 2009) E-6124/09 (EN) apresentada por Brian Simpson (S&D) à Comissão (8 de dezembro de 2009) Assunto: Caça brutal de golfinhos Resposta da Comissão (25 de fevereiro de 2010) E-6295/09 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (15 de dezembro de 2009) Assunto: Controlo do IVA Resposta da Comissão (9 de fevereiro de 2010) E-0057/10 (ES) apresentada por Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (21 de janeiro de 2010) Assunto: Instalação de uma coqueria em Muskiz (Biscaia, Espanha) Resposta da Comissão (2de março de 2010) E-0058/10 (DE) apresentada por Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (21 de janeiro de 2010) Assunto: Gabinete de Conselheiros de Política Europeia (Bureau of European Policy Advisors, BEPA) Resposta da Comissão (11 de março de 2010) E-0200/10 (DE) apresentada por Michael Cramer (Verts/ALE) à Comissão (2 de fevereiro de 2010) Assunto: Utilização transfronteiriça de mega-camiões («Gigaliner») Resposta da Comissão (16 de março de 2010) E-0396/10 (EL) apresentada por Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (10 de fevereiro de 2010) Assunto: Taxa de juro do BCE num contexto de crise financeira, económica e social, penaliza os consumidores Resposta da Comissão (27 de abril de 2010) E-0673/10 (EN) apresentada por Sophia in't Veld (ALDE), Carl Haglund (ALDE), Ramon Tremosa i Balcells (ALDE), Marietje Schaake (ALDE) e Wolf Klinz (ALDE) à Comissão (26 de fevereiro de 2010) Assunto: Aplicação de diferentes taxas de IVA aos livros impressos, livros eletrónicos e audiolivros Resposta da Comissão (25 de março de 2010) E-0744/10 (FI) apresentada por Satu Hassi (Verts/ALE) ao Conselho (22 de fevereiro de 2010) Assunto: Exportação de armas da Finlândia para Israel Resposta do Conselho (3 de maio de 2010) P-0801/10 (DE) apresentada por Thomas Ulmer (PPE) à Comissão (16 de fevereiro de 2010) Assunto: Uniformização do tamanho das embalagens de medicamentos na UE Resposta da Comissão (23 de março de 2010) E-0865/10 (FI) apresentada por Hannu Takkula (ALDE) à Comissão (22 de fevereiro de 2010) Assunto: Abolição da chamada «Educação para o Ódio» (Hate Education) na Palestina e arranque da Educação para a Paz Resposta da Comissão (22 de abril de 2010) E-0869/10 (ES) apresentada por Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) ao Conselho (22 de fevereiro de 2010) Assunto: Proteção de navios de pesca no Índico Resposta do Conselho (19 de abril de 2010) E-0917/10 (EN) apresentada por Fiorello Provera (EFD) e Charles Tannock (ECR) à Comissão (22 de fevereiro de 2010) Assunto: Inspeção de cargas provenientes e com destino ao Irão Resposta da Comissão (11 de maio de 2010) E-1572/10 (NL) apresentada por Peter van Dalen (ECR) à Comissão (17 de março de 2010) Assunto: Condições de admissão dos tubos de pitot Resposta da Comissão (4 de maio de 2010) E-1632/10 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (18 de março de 2010) Assunto: Acesso aos medicamentos Resposta da Comissão (5 de maio de 2010) E-1673/10 (IT) apresentada por Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (19 de março de 2010) Assunto: Preocupação com a política industrial no Mezzogiorno italiano Resposta da Comissão (6 de maio de 2010) E-1749/10 (EN) apresentada por Vasilica Viorica Dăncilă (S&D) à Comissão (22 de março de 2010) Assunto: Proteção dos agricultores Resposta da Comissão (27 de abril de 2010) E-2394/10 (PL) apresentada por Zbigniew Ziobro (ECR) à Comissão (20 de abril de 2010) Assunto: Decurso do processo de seleção de funcionários da UE (EPSO) Resposta da Comissão (31 de maio de 2010) P-2396/10 (IT) apresentada por Alfredo Antoniozzi (PPE) à Comissão (12 de abril de 2010) Assunto: Procedimento de certificação relativo ao exercício de 2009 — Anomalias no processo de seleção dos funcionários Resposta da Comissão (4 de maio de 2010) E-2650/10 (DE) apresentada por Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (22 de abril de 2010) Assunto: Consumo de papel das instituições europeias Resposta preliminar da Comissão (4 de junho de 2010) Resposta complementar da Comissão (19 de julho de 2010) E-2954/10 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE) à Comissão (3 de maio de 2010) Assunto: Modificação dos instrumentos legislativos Resposta da Comissão (14 de junho de 2010) E-3042/10 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (4 de maio de 2010) Assunto: Direitos de trabalhador emigrante na Holanda Resposta da Comissão (7 de junho de 2010) E-3096/10 (EL) apresentada por Ioannis A. Tsoukalas (PPE) ao Conselho (6 de maio de 2010) Assunto: Recolha em massa de automóveis para revisão e negligência da União Europeia em investigar as denúncias de ocultação de dados por parte da indústria Resposta do Conselho (14 de junho de 2010) E-3262/10 (DE) apresentada por Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (10 de maio de 2010) Assunto: Serviços de auditoria a cargo de revisores externos Resposta da Comissão (16 de julho de 2010) E-3718/10 (IT) Sergio Berlato (PPE) à Comissão (27 de maio de 2010) Assunto: Aumento dos episódios de violência no exterior dos estádios Resposta da Comissão (24 de junho de 2010) E-3879/10 (IT) Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (3 de junho de 2010) Assunto: A maré negra ameaça o ambiente Resposta da Comissão (16 de julho de 2010) P-3903/10 (PT) Paulo Rangel (PPE) ao Conselho (1 de junho de 2010) Assunto: Fundo Europeu de Emergência — FMI Resposta do Conselho (8 de setembro de 2010) E-3949/10 (EN) Alan Kelly (S&D) à Comissão (3 de junho de 2010) Assunto: Regime de reforma antecipada na agricultura Resposta preliminar da Comissão (1 de julho de 2010) Resposta complementar da Comissão (19 de julho de 2010) E-4510/10 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (18 de junho de 2010) Assunto: Jihad na Internet — Disseminação de propaganda terrorista Resposta da Comissão (19 de julho de 2010) P-4819/10 (NL) Toine Manders (ALDE) à Comissão (28 de junho de 2010) Assunto: Posição dominante da FIFA durante o Campeonato do Mundo de Futebol na África do Sul Resposta da Comissão (16 de julho de 2010) E-5592/10 (DE) Knut Fleckenstein (S&D) à Comissão (19 de julho de 2010) Assunto: Pedido de concessão de autorização de isenção, artigo 19.o, Diretiva 2003/96/CE do Conselho — isenção do imposto sobre a eletricidade na utilização pelos navios de eletricidade produzida em terra Resposta da Comissão (31 de agosto de 2010) E-6240/10 (DE) Heide Rühle (Verts/ALE) à Comissão (29 de julho de 2010) Assunto: Dedutibilidade fiscal de donativos transfronteiriços Resposta da Comissão (3 de setembro de 2010) E-6620/10 (DE) Daniel Caspary (PPE) à Comissão (19 de agosto de 2010) Assunto: Eventual violação das disposições legais em matéria de direito da concorrência no âmbito do projeto de modernização de uma rede DSL Resposta da Comissão (3 de setembro de 2010) E-6678/10 (EL) Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE) à Comissão (19 de agosto de 2010) Assunto: Cancro da mama — Diagnósticos erróneos e terapias excessivas na Europa Resposta da Comissão (22 de setembro de 2010) E-6866/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (1 de setembro de 2010) Assunto: Aparelhos de reconhecimento da íris Resposta da Comissão (13 de outubro de 2010) E-6876/10 (DE) Angelika Niebler (PPE) à Comissão (3 de setembro de 2010) Assunto: Auditoria às ajudas pela iniciativa Interreg Resposta da Comissão (7 de outubro de 2010) E-9682/10 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (26 de novembro de 2010) Assunto: Corrupção na ajuda ao desenvolvimento Resposta da Comissão (7 de janeiro de 2011) E-010159/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (6 de dezembro de 2010) Assunto: Proposta de diretiva relativa ao tratamento de novas formas de cibercriminalidade Resposta da Comissão (22 de dezembro de 2010) E-010353/10 (EN) Eija-Riitta Korhola (PPE) à Comissão (14 de dezembro de 2010) Assunto: Perturbações no tráfego aéreo provocadas por cinzas vulcânicas Resposta da Comissão (26 de janeiro de 2011) P-010593/10 (FR) Corinne Lepage (ALDE) à Comissão (8 de fevereiro de 2011) Assunto: Cooperação com as autoridades norueguesas em caso de acidente em plataformas de exploração petrolífera em alto mar (offshore) Resposta da Comissão (1 de março de 2011) E-010823/10 (EN) John Stuart Agnew (EFD) à Comissão (20 de dezembro de 2010) Assunto: A corrente do Golfo e a política energética Resposta da Comissão (17 de fevereiro de 2011) E-010865/10 (DA) Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (4 de janeiro de 2011) Assunto: Luta por via do direito penal contra certas formas e manifestações de racismo e xenofobia Resposta da Comissão (21 de janeiro de 2011) E-000022/11 (IT) Mario Borghezio (EFD) à Comissão (20 de janeiro de 2011) Assunto: Presidente AESA/ILSI — revisão dos dados da AESA relativos aos OGM Resposta da Comissão (23 de fevereiro de 2011) E-000344/11 (EN) Daniel Hannan (ECR) à Comissão (31 de janeiro de 2011) Assunto: Compatibilidade dos fundos de resgate com os Tratados europeus Resposta da Comissão (14 de março de 2011) E-000435/11 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (31 de janeiro de 2011) Assunto: Danos ambientais irreversíveis causados ao ambiente natural do rio Castril (Granada) devido a obras ilegais de transferência de águas Resposta da Comissão (21 de março de 2011) E-000464/11 (EL) Ioannis A. Tsoukalas (PPE) e Georgios Koumoutsakos (PPE) à Comissão (4 de fevereiro de 2011) Assunto: Evolução da operação Atalanta contra a pirataria Resposta da Comissão (10 de maio de 2011) E-000757/11 (FI) Hannu Takkula (ALDE) à Comissão (4 de fevereiro de 2011) Assunto: Promover isenções à obrigação de visto entre os Estados-Membros da UE e a Austrália Resposta da Comissão (8 de março de 2011) E-001116/11 (PL) Marek Józef Gróbarczyk (ECR) à Comissão (17 de fevereiro de 2011) Assunto: Proibição da pesca do bacalhau — Regulamento (CE) n.o 804/2007 da Comissão e acesso a dados na posse da Comissão Europeia Resposta da Comissão (6 de maio de 2011) E-001277/11 (FR) Charles Goerens (ALDE), Georges Bach (PPE), Claude Turmes (Verts/ALE), Astrid Lulling (PPE), Robert Goebbels (S&D), Frank Engel (PPE) e Corinne Lepage (ALDE) à Comissão (14 de fevereiro de 2011) Assunto: Suspensão do apoio financeiro a projetos de investigação sobre o desenvolvimento de medicamentos para uso pediátrico Resposta da Comissão (29 de março de 2011) E-001439/11 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (17 de fevereiro de 2011) Assunto: Planos de regulamentação no setor financeiro Resposta da Comissão (26 de abril de 2011) E-001763/11 (LT) Juozas Imbrasas (EFD) à Comissão (3 de março de 2011) Assunto: Controlo técnico dos veículos a motor e seus reboques provenientes de outros Estados-Membros Resposta da Comissão (15 de abril de 2011) E-002403/11 (EN) Filip Kaczmarek (PPE) à Comissão (14 de março de 2011) Assunto: Preservação das florestas por meio do Plano de Ação FLEGT Resposta da Comissão (2 de maio de 2011) E-002513/11 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (18 de março de 2011) Assunto: Detenção de Jovan Divjak Resposta da Comissão (3 de maio de 2011) E-002908/11 (RO) Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (25 de março de 2011) Assunto: Embalagens de alimentos de cartão reciclado Resposta comum da Comissão (20 de abril de 2011) E-002939/11 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (29 de março de 2011) Assunto: Embalagens de cartão reciclado — riscos para a saúde dos consumidores Resposta comum da Comissão (20 de abril de 2011) E-003143/11 (EL) Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (5 de abril de 2011) Assunto: Concessão de garantias para empréstimos a cooperativas agrícolas e empresas privadas Resposta preliminar da Comissão (12 de maio de 2011) Resposta complementar da Comissão (12 de abril de 2012) E-003703/11 (CS) Jan Březina (PPE) e Zuzana Roithová (PPE) à Comissão (14 de abril de 2011) Assunto: Nova taxas da Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) Resposta da Comissão (1 de junho de 2011) E-003704/11 (EL) Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE) à Comissão (14 de abril de 2011) Assunto: Proteção contra a aquisição de empresas nacionais por empresas europeias de outros Estados-Membros da UE e por empresas ou entidades estatais de países terceiros Resposta da Comissão (23 de maio de 2011) E-003795/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (15 de abril de 2011) Assunto: Tunísia e acolhimento de refugiados provenientes da Líbia Resposta da Comissão (1 de junho de 2011) E-005264/11 (PT) Nuno Teixeira (PPE) à Comissão (30 de maio de 2011) Assunto: QREN — Apoios concedidos pelo Estado português às microempresas, pequenas empresas, médias empresas e grandes empresas Resposta da Comissão (25 de julho de 2011) E-005304/11 (EN) Daciana Octavia Sârbu (S&D) à Comissão (31 de maio de 2011) Assunto: População de cavalos selvagens no delta do Danúbio Resposta da Comissão (29 de julho de 2011) P-005356/11 (BG) Iliana Malinova Iotova (S&D) à Comissão (31 de maio de 2011) Assunto: As dificuldades enfrentadas pelos pescadores búlgaros em matéria de igualdade de acesso às águas da União Europeia Resposta da Comissão (11 de julho de 2011) E-005556/11 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (15 de junho de 2011) Assunto: Trenitalia e Deutsche Bahn Resposta da Comissão (13 de julho de 2011) P-005560/11 (ES) Esther Herranz García (PPE) à Comissão (6 de junho de 2011) Assunto: Pepinos contaminados pela bactéria Escherichia coli Resposta comum da Comissão (29 de julho de 2011) E-005592/11 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (14 de junho de 2011) Assunto: Suspensão das importações de frutas e produtos hortícolas andaluzes por parte da Alemanha Resposta comum da Comissão (29 de julho de 2011) E-005621/11 (EN) Nikolaos Chountis (GUE/NGL), Sabine Wils (GUE/NGL), Kartika Tamara Liotard (GUE/NGL) e Bairbre de Brún (GUE/NGL) à Comissão (14 de junho de 2011) Assunto: Contaminação de alimentos pela bactéria E. coli Resposta comum da Comissão (29 de julho de 2011) E-005631/11 (IT) Sergio Berlato (PPE) à Comissão (14 de junho de 2011) Assunto: Intoxicação alimentar provocada pelo consumo de pepinos contaminados Resposta comum da Comissão (29 de julho de 2011) P-005670/11 (EL) Spyros Danellis (S&D) à Comissão (9 de junho de 2011) Assunto: Questões críticas que a recente crise alimentar coloca à UE Resposta comum da Comissão (29 de julho de 2011) E-005680/11 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (14 de junho de 2011) Assunto: Presumível contaminação de pepinos com bactéria causa 10 mortes Resposta comum da Comissão (29 de julho de 2011) E-005693/11 (EL) Kyriakos Mavronikolas (S&D) à Comissão (14 de junho de 2011) Assunto: Bactéria E. coli nos pepinos Resposta comum da Comissão (29 de julho de 2011) E-005705/11 (IT) Lorenzo Fontana (EFD) à Comissão (14 de junho de 2011) Assunto: O caso da bactéria: Escherichia coli Resposta comum da Comissão (29 de julho de 2011) E-005714/11 (NL) Kartika Tamara Liotard (GUE/NGL) à Comissão (15 de junho de 2011) Assunto: Acções concretas no âmbito da luta contra os estereótipos de género Resposta comum da Comissão (25 de agosto de 2011) E-005715/11 (NL) Kartika Tamara Liotard (GUE/NGL) à Comissão (16 de junho de 2011) Assunto: Acções concretas no quadro do combate aos estereótipos de género Resposta comum da Comissão (25 de agosto de 2011) E-005716/11 (NL) Kartika Tamara Liotard (GUE/NGL) à Comissão (16 de junho de 2011) Assunto: Acções concretas no quadro do combate aos estereótipos de género Resposta comum da Comissão (25 de agosto de 2011) E-005717/11 (NL) Kartika Tamara Liotard (GUE/NGL) à Comissão (15 de junho de 2011) Assunto: Acções concretas no quadro do combate aos estereótipos de género Resposta comum da Comissão (25 de agosto de 2011) E-005718/11 (NL) Kartika Tamara Liotard (GUE/NGL) à Comissão (16 de junho de 2011) Assunto: Acções concretas no quadro do combate aos estereótipos de género Resposta comum da Comissão (25 de agosto de 2011) E-005719/11 (NL) Kartika Tamara Liotard (GUE/NGL) à Comissão (16 de junho de 2011) Assunto: Acções concretas no quadro do combate aos estereótipos de género Resposta comum da Comissão (25 de agosto de 2011) E-005720/11 (NL) Kartika Tamara Liotard (GUE/NGL) à Comissão (15 de junho de 2011) Assunto: Acções concretas no quadro do combate aos estereótipos de género Resposta comum da Comissão (25 de agosto de 2011) E-005721/11 (NL) Kartika Tamara Liotard (GUE/NGL) à Comissão (15 de junho de 2011) Assunto: Acções concretas no quadro do combate aos estereótipos de género Resposta comum da Comissão (25 de agosto de 2011) E-005722/11 (NL) Kartika Tamara Liotard (GUE/NGL) à Comissão (15 de junho de 2011) Assunto: Acções concretas no quadro do combate aos estereótipos de género Resposta comum da Comissão (25 de agosto de 2011) E-005723/11 (NL) Kartika Tamara Liotard (GUE/NGL) à Comissão (15 de junho de 2011) Assunto: Acções concretas no quadro do combate aos estereótipos de género Resposta comum da Comissão (25 de agosto de 2011) E-005724/11 (NL) Kartika Tamara Liotard (GUE/NGL) à Comissão (15 de junho de 2011) Assunto: Acções concretas no quadro do combate aos estereótipos de género Resposta comum da Comissão (25 de agosto de 2011) E-005725/11 (NL) Kartika Tamara Liotard (GUE/NGL) à Comissão (16 de junho de 2011) Assunto: Acções concretas no âmbito da luta contra os estereótipos de género Resposta comum da Comissão (25 de agosto de 2011) E-005726/11 (NL) Kartika Tamara Liotard (GUE/NGL) à Comissão (16 de junho de 2011) Assunto: Acções concretas no quadro do combate aos estereótipos de género Resposta comum da Comissão (25 de agosto de 2011) E-005727/11 (PL) Bogusław Sonik (PPE) à Comissão (15 de junho de 2011) Assunto: Produtos hortícolas contaminados com a estirpe EHEC da bactéria E. coli Resposta comum da Comissão (29 de julho de 2011) E-005732/11 (DA) Anna Rosbach (ECR) à Comissão (15 de junho de 2011) Assunto: Reciclagem do plástico Resposta comum da Comissão (10 de agosto de 2011) E-005742/11 (EN) Glenis Willmott (S&D) à Comissão (14 de junho de 2011) Assunto: E. coli Resposta comum da Comissão (29 de julho de 2011) E-005753/11 (PT) Nuno Teixeira (PPE) à Comissão (16 de junho de 2011) Assunto: Posição da União Europeia quanto à contaminação por ingestão de produtos agrícolas importados por um Estado-Membro de outro e eventuais medidas a tomar ao nível europeu Resposta comum da Comissão (29 de julho de 2011) E-005762/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (14 de junho de 2011) Assunto: Escherichia coli, bactéria assassina Resposta comum da Comissão (29 de julho de 2011) E-005763/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (14 de junho de 2011) Assunto: Plástico transformado em óleo combustível Resposta comum da Comissão (10 de agosto de 2011) P-005779/11 (DA) Christel Schaldemose (S&D) à Comissão (14 de junho de 2011) Assunto: Propagação da epidemia da bactéria VTEC através das fronteiras da UE Resposta comum da Comissão (29 de julho de 2011) P-005784/11 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (14 de junho de 2011) Assunto: Surto de infeção bacteriológica (E. coli) proveniente de alimentos contaminados Resposta comum da Comissão (29 de julho de 2011) E-005785/11 (BG) Dimitar Stoyanov (NI) e Slavi Binev (NI) à Comissão (15 de junho de 2011) Assunto: Controlo da segurança dos alimentos (bactéria escherischia coli) Resposta comum da Comissão (29 de julho de 2011) E-005812/11 (IT) Elisabetta Gardini (PPE) à Comissão (15 de junho de 2011) Assunto: Alerta na Europa por causa da Escherichia coli Resposta comum da Comissão (29 de julho de 2011) E-005848/11 (ES) Gabriel Mato Adrover (PPE) à Comissão (16 de junho de 2011) Assunto: Crise do pepino Resposta comum da Comissão (29 de julho de 2011) E-005849/11 (ES) Gabriel Mato Adrover (PPE) à Comissão (16 de junho de 2011) Assunto: Crise do pepino Resposta comum da Comissão (29 de julho de 2011) E-005850/11 (ES) Gabriel Mato Adrover (PPE) à Comissão (16 de junho de 2011) Assunto: Crise dos pepinos Resposta comum da Comissão (29 de julho de 2011) E-005851/11 (ES) Gabriel Mato Adrover (PPE) à Comissão (16 de junho de 2011) Assunto: Crise dos pepinos Resposta comum da Comissão (29 de julho de 2011) E-005852/11 (ES) Gabriel Mato Adrover (PPE) à Comissão (16 de junho de 2011) Assunto:«Crise dos pepinos» Resposta comum da Comissão (29 de julho de 2011) E-005853/11 (ES) Gabriel Mato Adrover (PPE) à Comissão (16 de junho de 2011) Assunto: Crise dos pepinos Resposta comum da Comissão (29 de julho de 2011) E-005854/11 (ES) Gabriel Mato Adrover (PPE) à Comissão (16 de junho de 2011) Assunto:«Crise dos pepinos» Resposta comum da Comissão (29 de julho de 2011) E-005867/11 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (16 de junho de 2011) Assunto: A «crise do pepino» afeta os produtores catalães Resposta comum da Comissão (29 de julho de 2011) P-005889/11 (NL) Marianne Thyssen (PPE) à Comissão (16 de junho de 2011) Assunto: Bactéria EHEC Resposta comum da Comissão (29 de julho de 2011) E-005928/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (20 de junho de 2011) Assunto: E. coli Resposta comum da Comissão (29 de julho de 2011) E-005955/11 (IT) Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (20 de junho de 2011) Assunto: Como gerir a recente infeção alimentar Resposta comum da Comissão (29 de julho de 2011) E-005965/11 (IT) Sergio Berlato (PPE) à Comissão (20 de junho de 2011) Assunto: Proibição na Rússia de importação de legumes provenientes de toda a União Europeia Resposta comum da Comissão (29 de julho de 2011) P-005966/11 (IT) Rosario Crocetta (S&D) à Comissão (16 de junho de 2011) Assunto: Pânico provocado pela bactéria E. coli e intervenção da UE Resposta comum da Comissão (29 de julho de 2011) E-005968/11 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (20 de junho de 2011) Assunto: O setor hortofrutícola de Lleida reclama que se pressione a Rússia para que não vete a fruta local Resposta comum da Comissão (29 de julho de 2011) E-005970/11 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (20 de junho de 2011) Assunto: Pepino de origem espanhola e crise alimentar alemã Resposta comum da Comissão (29 de julho de 2011) E-005979/11 (EL) Spyros Danellis (S&D) à Comissão (20 de junho de 2011) Assunto: Crise pós-alimentar Resposta comum da Comissão (29 de julho de 2011) E-005989/11 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (20 de junho de 2011) Assunto: Bactéria mortífera Resposta comum da Comissão (29 de julho de 2011) E-006063/11 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (1 de julho de 2011) Assunto: Derrogação ao regulamento relativo aos recursos haliêuticos no mar Mediterrâneo para arrastões na Grécia Resposta da Comissão (14 de setembro de 2011) E-006064/11 (EN) Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (24 de junho de 2011) Assunto: Avaliação do atual sistema de segurança alimentar da UE Resposta comum da Comissão (29 de julho de 2011) E-006070/11 (IT) Barbara Matera (PPE) à Comissão (24 de junho de 2011) Assunto: Crise do setor hortofrutícola por causa da bactéria EHEC Resposta comum da Comissão (29 de julho de 2011) E-006104/11 (DE) Angelika Werthmann (NI) à Comissão (27 de junho de 2011) Assunto: Bactéria Escherichia coli entero-hemorrágica (EHEC) Resposta comum da Comissão (29 de julho de 2011) E-006115/11 (FR) Agnès Le Brun (PPE) à Comissão (24 de junho de 2011) Assunto: Consequências da contaminação pela bactéria E. coli Resposta comum da Comissão (29 de julho de 2011) E-006129/11 (EL) Georgios Stavrakakis (S&D) à Comissão (4 de julho de 2011) Assunto: Política de coesão e sinergias entre os Fundos Estruturais e o Fundo de Coesão Resposta da Comissão (9 de setembro de 2011) E-006155/11 (PL) Elżbieta Katarzyna Łukacijewska (PPE) à Comissão (27 de junho de 2011) Assunto: Ajuda para os produtores de legumes após a contaminação com a bactéria E. coli Resposta comum da Comissão (29 de julho de 2011) E-006250/11 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (1 de julho de 2011) Assunto: Redução das emissões de CO2 — Comissão do Ambiente da UE Resposta da Comissão (16 de agosto de 2011) E-006355/11 (EL) Georgios Koumoutsakos (PPE) à Comissão (30 de junho de 2011) Assunto: Casos de intoxicação alimentar pela bactéria E. coli Resposta comum da Comissão (29 de julho de 2011) P-006461/11 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (4 de julho de 2011) Assunto: Crise financeira e salvamentos na Europa Resposta da Comissão (27 de setembro de 2011) E-006733/11 (DE) Angelika Werthmann (NI) à Comissão (13 de julho de 2011) Assunto: Diretiva relativa à tributação da energia COM(2011)0169 — Custos para os agricultores Resposta da Comissão (9 de setembro de 2011) E-007008/11 (DE) Herbert Reul (PPE) à Comissão (15 de julho de 2011) Assunto: Possibilidade de proibição de sacos de plástico na UE Resposta da Comissão (9 de setembro de 2011) E-007210/11 (DE) Jürgen Creutzmann (ALDE) e Thomas Ulmer (PPE) à Comissão (21 de julho de 2011) Assunto: Diminuição de dádivas de córnea na sequência das chamadas «diretivas relativas aos tecidos humanos» Resposta da Comissão (2 de setembro de 2011) E-007222/11 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (22 de julho de 2011) Assunto: Euro sobrevalorizado Resposta da Comissão (2 de setembro de 2011) E-007614/11 (DE) Paul Rübig (PPE) à Comissão (5 de agosto de 2011) Assunto: Subvenções financeiras da União Europeia à ATTAC, Greenpeace e CEO Resposta da Comissão (9 de setembro de 2011) E-007618/11 (FR) Gaston Franco (PPE) à Comissão (2 de agosto de 2011) Assunto: Aplicação da Diretiva 2006/88/CE e autorização das empresas de produção aquícola para o repovoamento dos cursos de água Resposta da Comissão (19 de setembro de 2011) E-007642/11 (SV) Lena Ek (ALDE) e Olle Schmidt (ALDE) à Comissão (2 de agosto de 2011) Assunto: Medidas realistas para reduzir as emissões de enxofre nas ZCEE Resposta da Comissão (14 de setembro de 2011) E-007769/11 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (26 de agosto de 2011) Assunto: Acesso ao reconhecimento facial automático e a diversas outras ferramentas do Facebook através do Indect aquando do seu funcionamento em condições reais Resposta da Comissão (18 de outubro de 2011) E-007773/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (26 de agosto de 2011) Assunto: Críticas do Parlamento britânico relativamente às medidas de combate à imigração clandestina adoptadas pelo Parlamento turco Resposta da Comissão (6 de outubro de 2011) E-007793/11 (EN) Marian Harkin (ALDE) à Comissão (29 de agosto de 2011) Assunto: Transferência de valores do Estado Irlandês Resposta comum da Comissão (18 de outubro de 2011) E-007794/11 (EN) Marian Harkin (ALDE) à Comissão (29 de agosto de 2011) Assunto: Violação dos direitos dos trabalhadores Resposta comum da Comissão (18 de outubro de 2011) E-007795/11 (EN) Marian Harkin (ALDE) à Comissão (29 de agosto de 2011) Assunto: Intervenção da Autoridade Reguladora dos Serviços Financeiros da Irlanda Resposta comum da Comissão (18 de outubro de 2011) E-007796/11 (EN) Marian Harkin (ALDE) à Comissão (29 de agosto de 2011) Assunto: Responsabilidades do BCE e do FMI Resposta comum da Comissão (18 de outubro de 2011) E-007797/11 (EN) Marian Harkin (ALDE) à Comissão (26 de agosto de 2011) Assunto: Tomada firme de ações de empresas na Irlanda Resposta comum da Comissão (18 de outubro de 2011) E-007798/11 (EN) Marian Harkin (ALDE) à Comissão (26 de agosto de 2011) Assunto: Análise da aquisição do Grupo Quinn pelo Banco Anglo-Irlandês Resposta comum da Comissão (18 de outubro de 2011) E-007992/11 (EL) Maria Eleni Koppa (S&D) à Comissão (9 de setembro de 2011) Assunto: VP/HR — Declarações de Erdoğan e Davutoglu sobre a questão cipriota Resposta comum da Comissão (3 de maio de 2012) E-008211/11 (ES) Francisco Sosa Wagner (NI) à Comissão (15 de setembro de 2011) Assunto: Prejuízos ambientais no sítio de importância comunitária SIC (código ES0000035) do Parque Natural das Serras de Cazorla, Segura e Las Villas (Jaén, Espanha) Resposta preliminar da Comissão (25 de novembro de 2011) Resposta complementar da Comissão (28 de junho de 2012) E-008405/11 (EL) Marietta Giannakou (PPE) à Comissão (20 de setembro de 2011) Assunto: VP/HR — Ameaças de ação militar contra Chipre por parte do Ministro dos Assuntos Europeus da Turquia Resposta comum da Comissão (3 de maio de 2012) E-008556/11 (NL) Johannes Cornelis van Baalen (ALDE) à Comissão (27 de setembro de 2011) Assunto: Declarações do Vice-Primeiro Ministro turco Besir Atalay Resposta comum da Comissão (3 de maio de 2012) E-008583/11 (IT) Lorenzo Fontana (EFD) à Comissão (28 de setembro de 2011) Assunto: VP/HR — Declarações do Governo turco sobre o eventual congelamento das relações com a UE Resposta comum da Comissão (3 de maio de 2012) P-008631/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (27 de setembro de 2011) Assunto: VP/HR — Ameaças da Turquia Resposta comum da Comissão (3 de maio de 2012) E-008751/11 (EN) Alexander Alvaro (ALDE) ao Conselho (23 de novembro de 2011) Assunto: Acesso dos EUA a dados de bancos europeus Resposta do Conselho (18 de janeiro de 2012) E-008825/11 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (6 de outubro de 2011) Assunto: Cartão de residência biométrico Resposta da Comissão (29 de novembro de 2011) E-008859/11 (ES) Francisco Sosa Wagner (NI) à Comissão (6 de outubro de 2011) Assunto: Ruptura do princípio da unidade de gestão da bacia hidrográfrica Resposta preliminar da Comissão (11 de novembro de 2011) Resposta complementar da Comissão (27 de junho de 2012) E-008910/11 (IT) Matteo Salvini (EFD) à Comissão (11 de outubro de 2011) Assunto: Regulamentação da pesca desportiva Resposta da Comissão (10 de novembro de 2011) E-009093/11 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (12 de outubro de 2011) Assunto: Produção e abastecimento de açúcar Resposta da Comissão (18 de novembro de 2011) E-009113/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (14 de outubro de 2011) Assunto: Entrada e residência de estudantes de países terceiros no território da UE Resposta da Comissão (23 de novembro de 2011) E-009133/11 (EN) Marita Ulvskog (S&D), Olle Ludvigsson (S&D), Åsa Westlund (S&D), Göran Färm (S&D) e Anna Hedh (S&D) à Comissão (13 de outubro de 2011) Assunto: VP/HR — Dois jornalistas suecos presos na Etiópia há três meses Resposta da Comissão (3 de maio de 2012) E-009232/11 (DA) Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (17 de outubro de 2011) Assunto: Processos atualmente em curso de conversão de decisões-quadro em diretivas Resposta preliminar da Comissão (24 de novembro de 2011) Resposta complementar da Comissão (17 de janeiro de 2012) E-009432/11 (DE) Ismail Ertug (S&D) à Comissão (20 de outubro de 2011) Assunto: Introdução de uma portagem para ligeiros de passageiros na Alemanha Resposta da Comissão (13 de dezembro de 2011) E-009445/11 (IT) Patrizia Toia (S&D) à Comissão (20 de outubro de 2011) Assunto: VP/HR — Situação das minorias religiosas no Médio Oriente, em especial dos coptas no Egito Resposta comum da Comissão (16 de dezembro de 2011) E-009446/11 (IT) Mario Mauro (PPE) à Comissão (20 de outubro de 2011) Assunto: VP/HR — Acaba em sangue, no Egito, o protesto dos cristãos coptas: 24 mortos e mais de 200 feridos Resposta comum da Comissão (16 de dezembro de 2011) E-009465/11 (IT) Lorenzo Fontana (EFD) à Comissão (20 de outubro de 2011) Assunto: VP/AR — Tensões religiosas no Egito e riscos potenciais para a estabilidade demográfica do país Resposta comum da Comissão (16 de dezembro de 2011) E-009477/11 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (20 de outubro de 2011) Assunto: Alemães desejam regresso ao marco Resposta da Comissão (30 de novembro de 2011) E-009478/11 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (20 de outubro de 2011) Assunto: Poluição em Sabadell Resposta da Comissão (28 de novembro de 2011) E-009513/11 (EN) Syed Kamall (ECR) à Comissão (21 de outubro de 2011) Assunto: Comércio de minérios provenientes da República Democrática do Congo Resposta da Comissão (21 de maio de 2012) E-009633/11 (EN) Fiorello Provera (EFD) à Comissão (25 de outubro de 2011) Assunto: VP/HR — Ataques contra cristãos coptas no Cairo Resposta comum da Comissão (16 de dezembro de 2011) E-009645/11 (EL) Kriton Arsenis (S&D) à Comissão (25 de outubro de 2011) Assunto: Proibição de substâncias perigosas (parabenos) para a saúde pública Resposta da Comissão (19 de janeiro de 2012) E-009901/11 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Medidas de apoio de emergência Resposta da Comissão (12 de dezembro de 2011) P-009941/11 (DA) Jens Rohde (ALDE) à Comissão (31 de outubro de 2011) Assunto: Impostos sobre os automóveis Resposta da Comissão (19 de dezembro de 2011) E-010015/11 (FI) Hannu Takkula (ALDE) à Comissão (9 de novembro de 2011) Assunto: Direito dos deputados ao Parlamento Europeu à titularidade de um passaporte diplomático ou oficial Resposta da Comissão (20 de janeiro de 2012) E-010092/11 (EN) Franziska Katharina Brantner (Verts/ALE) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: VP/HR — Funcionamento das estruturas de gestão de crise e relatório sobre o funcionamento do SEAE Resposta da Comissão (22 de maio de 2012) E-010093/11 (DE) Bernd Lange (S&D) à Comissão (9 de novembro de 2011) Assunto: Epidemia de EHEC em 2011 Resposta da Comissão (12 de dezembro de 2011) E-010245/11 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) ao Conselho (15 de novembro de 2011) Assunto: Desemprego em Espanha atinge os 21,52 % — 4 978 300 pessoas sem trabalho Resposta do Conselho (18 de janeiro de 2012) E-010338/11 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (23 de novembro de 2011) Assunto: VP/HR — Medidas inaceitáveis adoptadas por Israel e pelos Estados Unidos perante a admissão por ampla maioria da Palestina como membro da Unesco Resposta da Comissão (8 de maio de 2012) E-010442/11 (FR) Robert Goebbels (S&D) à Comissão (10 de novembro de 2011) Assunto: VP/HR — As atividades de Tony Blair como consultor Resposta da Comissão (19 de junho de 2012) E-010511/11 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (17 de novembro de 2011) Assunto: VP/HR — Assalto de forças militares israelitas em águas internacionais e detenção de cidadãos irlandeses Resposta da Comissão (10 de maio de 2012) E-010566/11 (IT) Sergio Berlato (PPE) à Comissão (17 de novembro de 2011) Assunto: 118 jovens refugiados eritreus obrigados, pela tortura, a assinar documento de regresso voluntário Resposta comum da Comissão (29 de fevereiro de 2012) E-010586/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (17 de novembro de 2011) Assunto: VP/HR — Resposta dos EUA ao programa nuclear iraniano Resposta da Comissão (10 de maio de 2012) E-010589/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (21 de novembro de 2011) Assunto: VP/AR — Refugiados ruandeses obrigados ao repatriamento Resposta da Comissão (10 de maio de 2012) E-010595/11 (DE) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (17 de novembro de 2011) Assunto: VP/HR — Tensões no Norte do Kosovo Resposta comum da Comissão (8 de maio de 2012) E-010596/11 (DE) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (17 de novembro de 2011) Assunto: VP/HR — Resultados do diálogo servo-kosovar Resposta comum da Comissão (8 de maio de 2012) E-010597/11 (DE) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (17 de novembro de 2011) Assunto: VP/HR — Estatuto especial para o Norte do Kosovo Resposta da Comissão (23 de maio de 2012) E-010720/11 (FR) Brice Hortefeux (PPE) à Comissão (21 de novembro de 2011) Assunto: VP/HR — Ponto da situação sobre a violência pré-eleitoral na República Democrática do Congo Resposta da Comissão (7 de maio de 2012) E-010970/11 (DE) Herbert Reul (PPE) à Comissão (24 de novembro de 2011) Assunto: Efeitos da hora do Verão ao nível da saúde Resposta comum da Comissão (5 de janeiro de 2012) E-011055/11 (PL) Konrad Szymański (ECR) à Comissão (28 de novembro de 2011) Assunto: VP/HR — Abuso da pena de morte no Paquistão e Irão por violação da lei sobre a blasfémia Resposta da Comissão (10 de maio de 2012) E-011132/11 (EN) Charles Tannock (ECR) à Comissão (29 de novembro de 2011) Assunto: VP/HR — A questão de uma delegação da UE no Panamá Resposta da Comissão (11 de maio de 2012) E-011210/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (6 de dezembro de 2011) Assunto: Descarga dos efluentes em Lama San Giorgio Resposta da Comissão (8 de junho de 2012) E-011230/11 (EN) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (1 de dezembro de 2011) Assunto: Modelos e previsões de investimento no setor de produção de energia Resposta da Comissão (19 de janeiro de 2012) E-011233/11 (EN) Fiorello Provera (EFD) à Comissão (1 de dezembro de 2011) Assunto: VP/HR — Reação da UE ao relatório da Agência Internacional da Energia Atómica sobre a República Islâmica do Irão Resposta da Comissão (8 de maio de 2012) E-011380/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (28 de novembro de 2011) Assunto: VP/HR — Diplomacia da União Europeia Resposta da Comissão (14 de maio de 2012) E-011433/11 (EN) Fiorello Provera (EFD) à Comissão (5 de dezembro de 2011) Assunto: VP/HR — Prisão de monges tibetanos Resposta da Comissão (8 de maio de 2012) E-011489/11 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (7 de dezembro de 2011) Assunto: Egito — violações dos direitos humanos pela Junta Militar Resposta comum da Comissão (19 de março de 2012) E-011495/11 (EN) Charles Tannock (ECR) à Comissão (14 de dezembro de 2011) Assunto: Proposta de legislação sobre disponibilização de terras no Brasil Resposta da Comissão (25 de maio de 2012) E-011553/11 (DE) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (8 de dezembro de 2011) Assunto: Carne de bovino contaminada com radioatividade proveniente do Japão Resposta comum da Comissão (27 de janeiro de 2012) E-011568/11 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (8 de dezembro de 2011) Assunto: Direitos dos pescadores portugueses em França Resposta preliminar da Comissão (3 de fevereiro de 2012) Resposta complementar da Comissão (10 de maio de 2012) E-011600/11 (EN) David Casa (PPE) à Comissão (8 de dezembro de 2011) Assunto: Assistência financeira para cuidados de saúde em países em desenvolvimento Resposta da Comissão (25 de janeiro de 2012) E-011601/11 (EN) David Casa (PPE) à Comissão (8 de dezembro de 2011) Assunto: Nova diretiva sobre eficiência energética Resposta da Comissão (30 de janeiro de 2012) E-011602/11 (EN) David Casa (PPE) à Comissão (8 de dezembro de 2011) Assunto: Eurobonds Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012) E-011603/11 (EN) David Casa (PPE) à Comissão (8 de dezembro de 2011) Assunto: Agitação no Egito durante as eleições Resposta comum da Comissão (19 de março de 2012) E-011604/11 (FR) Robert Rochefort (ALDE) à Comissão (8 de dezembro de 2011) Assunto: Riscos associados à utilização de lâmpadas económicas Resposta da Comissão (24 de janeiro de 2012) E-011605/11 (IT) Giancarlo Scottà (EFD) à Comissão (8 de dezembro de 2011) Assunto: Plataforma rural sustentável Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012) E-011606/11 (IT) Mario Borghezio (EFD) à Comissão (8 de dezembro de 2011) Assunto: Aterro de «Quadro Alto» e sítio Unesco Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012) E-011608/11 (PT) Nuno Teixeira (PPE) à Comissão (8 de dezembro de 2011) Assunto: Apoio para as PME no quadro da Política de Coesão (2014/2020) Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012) E-011609/11 (PT) Nuno Teixeira (PPE) à Comissão (8 de dezembro de 2011) Assunto: Transferência de verbas do Fundo de Coesão para o Fundo Ligar a Europa Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012) E-011610/11 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (8 de dezembro de 2011) Assunto: Rendimento mínimo Resposta da Comissão (26 de janeiro de 2012) E-011611/11 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (8 de dezembro de 2011) Assunto: Inseto oriundo da América do Norte é responsável por quebra de 85 % na produção de pinhão em Portugal Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012) E-011612/11 (EN) Elizabeth Lynne (ALDE) à Comissão (8 de dezembro de 2011) Assunto: Tráfico de crianças na indústria do cacau da África Ocidental Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012) E-011613/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (9 de dezembro de 2011) Assunto: Emissões da aviação Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012) E-011614/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (9 de dezembro de 2011) Assunto: Problema do jogo em linha Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012) E-011615/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (9 de dezembro de 2011) Assunto: Investigação farmacêutica e problemática de antibióticos Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012) E-011616/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (9 de dezembro de 2011) Assunto: Crescimento económico e empresas sociais Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012) E-011617/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (12 de dezembro de 2011) Assunto: Zonas protegidas da União Europeia Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012) E-011618/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (9 de dezembro de 2011) Assunto: Pedido da Hungria relativo a uma linha de crédito preventiva Resposta da Comissão (21 de fevereiro de 2012) E-011619/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (9 de dezembro de 2011) Assunto: Forte afluxo de imigrantes no Sul da União Europeia Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012) E-011620/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (9 de dezembro de 2011) Assunto: Proposta da Comissão relativa à limitação do aumento dos vencimentos do pessoal das instituições europeias Resposta da Comissão (30 de janeiro de 2012) E-011621/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (12 de dezembro de 2011) Assunto: Reconhecimento das qualificações profissionais Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012) E-011622/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (9 de dezembro de 2011) Assunto: Regras mais rigorosas para as agências de notação Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012) E-011624/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (9 de dezembro de 2011) Assunto: Problemática das euro-obrigações Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012) E-011625/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (8 de dezembro de 2011) Assunto: Escândalos de corrupção na Croácia Resposta da Comissão (9 de março de 2012) E-011626/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (9 de dezembro de 2011) Assunto: Alterações à legislação europeia relativa ao reagrupamento familiar Resposta da Comissão (6 de fevereiro de 2012) E-011627/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (9 de dezembro de 2011) Assunto: Diminuição da pobreza enquanto força motriz para a inclusão e a retoma do crescimento Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012) E-011628/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (9 de dezembro de 2011) Assunto: Solução do problema do envelhecimento demográfico através de inovações Resposta da Comissão (18 de janeiro de 2012) E-011629/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (8 de dezembro de 2011) Assunto: Aumento dos simpatizantes da extrema-direita Resposta da Comissão (12 de janeiro de 2012) E-011630/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (8 de dezembro de 2011) Assunto: Ensino superior na União Europeia Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012) E-011631/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (8 de dezembro de 2011) Assunto: Rede europeia Enlets Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012) E-011632/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (8 de dezembro de 2011) Assunto: Diretiva relativa à conservação de dados Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012) E-011633/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (8 de dezembro de 2011) Assunto: Greve dos funcionários da União Europeia Resposta da Comissão (16 de janeiro de 2012) E-011635/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (8 de dezembro de 2011) Assunto: Detetores destinados a controlos físicos Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012) E-011636/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (8 de dezembro de 2011) Assunto: Problemática da alteração do Tratado de Lisboa Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012) E-011637/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (8 de dezembro de 2011) Assunto: Comissário húngaro responsável pela proteção de dados pessoais Resposta da Comissão (6 de fevereiro de 2012) E-011638/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (8 de dezembro de 2011) Assunto: Crianças e política de asilo e migração Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012) E-011640/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (9 de dezembro de 2011) Assunto: Igualdade entre mulheres e homens na União Europeia Resposta da Comissão (10 de fevereiro de 2012) E-011641/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (9 de dezembro de 2011) Assunto: Organizações não governamentais e Fundos Estruturais a partir de 2013 Resposta da Comissão (8 de fevereiro de 2012) E-011642/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (9 de dezembro de 2011) Assunto: Direitos das vítimas da criminalidade Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012) E-011643/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (9 de dezembro de 2011) Assunto: Campanha de informação contra a discriminação Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012) E-011644/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (9 de dezembro de 2011) Assunto: Órgãos consultivos da Comissão Resposta da Comissão (20 de janeiro de 2012) E-011645/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (9 de dezembro de 2011) Assunto: Proposta de diretiva polémica relativa à licença de maternidade Resposta da Comissão (23 de janeiro de 2012) E-011646/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (9 de dezembro de 2011) Assunto: Elevado nível de desemprego na União Europeia Resposta da Comissão (26 de janeiro de 2012) E-011647/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (9 de dezembro de 2011) Assunto: Restrições relativas às vendas a descoberto Resposta da Comissão (6 de fevereiro de 2012) E-011648/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (9 de dezembro de 2011) Assunto: Redução das emissões de centrais eléctricas a carvão através do recurso à biomassa Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012) E-011649/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (9 de dezembro de 2011) Assunto: Pacote relativo às infra-estruturas energéticas Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012) E-011650/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (9 de dezembro de 2011) Assunto: Impato da crise no setor das fontes renováveis Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012) E-011651/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (9 de dezembro de 2011) Assunto: União política na Europa Resposta da Comissão (16 de fevereiro de 2012) E-011658/11 (FR) Robert Rochefort (ALDE) e Sylvie Goulard (ALDE) à Comissão (13 de dezembro de 2011) Assunto: Rotulagem e sistema de triagem seletiva na Europa Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012) E-011665/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) ao Conselho (14 de dezembro de 2011) Assunto: Mapa falseado da República de Chipre Resposta do Conselho (1 de fevereiro de 2012) E-011666/11 (DA) Christel Schaldemose (S&D) à Comissão (9 de dezembro de 2011) Assunto: Tintas para o cabelo Resposta da Comissão (18 de janeiro de 2012) E-011667/11 (EN) Franziska Katharina Brantner (Verts/ALE) e Judith Sargentini (Verts/ALE) à Comissão (9 de dezembro de 2011) Assunto: VP/HR — Mandato da UE para possíveis negociações com as autoridades líbias sobre um Acordo-Quadro Resposta da Comissão (25 de abril de 2012) E-011668/11 (FR) Robert Rochefort (ALDE) à Comissão (9 de dezembro de 2011) Assunto: Acessibilidade dos caixas automáticos (ATM) e das máquinas de venda automática de títulos de transporte Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012) E-011669/11 (FR) Robert Rochefort (ALDE) à Comissão (9 de dezembro de 2011) Assunto: Voluntariado dos idosos Resposta da Comissão (30 de janeiro de 2012) E-011671/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) ao Conselho (9 de dezembro de 2011) Assunto: Plano do Governo alemão para regresso ao marco e cunhagem de nova moeda Resposta do Conselho (1 de fevereiro de 2012) E-011673/11 (CS) Olga Sehnalová (S&D) à Comissão (9 de dezembro de 2011) Assunto: Normas mínimas relativas à proteção das galinhas poedeiras Resposta da Comissão (6 de fevereiro de 2012) E-011674/11 (DA) Morten Løkkegaard (ALDE) à Comissão (9 de dezembro de 2011) Assunto: Obras órfãs Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012) E-011675/11 (DE) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (9 de dezembro de 2011) Assunto: Controlo da radioatividade de produtos importados do Japão Resposta comum da Comissão (27 de janeiro de 2012) E-011676/11 (DE) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (9 de dezembro de 2011) Assunto: Controlo da radioatividade de produtos importados do Japão Resposta comum da Comissão (27 de janeiro de 2012) E-011677/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (13 de dezembro de 2011) Assunto: Avaliação da ação da Frontex na Grécia Resposta da Comissão (31 de janeiro de 2012) E-011679/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (9 de dezembro de 2011) Assunto: Revisão das condições que regem os CDS Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012) E-011680/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (9 de dezembro de 2011) Assunto: Prevenção sanitária e exames médicos aos imigrantes ilegais que entram na Grécia Resposta da Comissão (13 de fevereiro de 2012) E-011681/11 (EN) Ana Gomes (S&D) à Comissão (9 de dezembro de 2011) Assunto: VP/HR — Processo de paz no Nepal e a nova Constituição: respeito pela liberdade religiosa/de culto Resposta da Comissão (9 de março de 2012) E-011682/11 (EN) Peter Šťastný (PPE) à Comissão (9 de dezembro de 2011) Assunto: Erosão das preferências em países ACP Resposta da Comissão (31 de janeiro de 2012) E-011683/11 (EN) Chris Davies (ALDE) à Comissão (9 de dezembro de 2011) Assunto: Fazer face à procura de pescado na Europa Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012) E-011684/11 (EN) Louis Grech (S&D) à Comissão (9 de dezembro de 2011) Assunto: Escassez de água Resposta da Comissão (20 de janeiro de 2012) E-011685/11 (EN) Louis Grech (S&D) à Comissão (9 de dezembro de 2011) Assunto: Pensões de serviços Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012) E-011686/11 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) e Vincenzo Iovine (ALDE) à Comissão (9 de dezembro de 2011) Assunto: A «talibanização» de Karachi Resposta da Comissão (15 de fevereiro de 2012) E-011687/11 (IT) Mario Mauro (PPE), Gianni Pittella (S&D), Gabriele Albertini (PPE) e Francesco De Angelis (S&D) à Comissão (9 de dezembro de 2011) Assunto: Tarifas de terminação móvel Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012) E-011688/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (9 de dezembro de 2011) Assunto: Pulseiras numeradas para identificar os clandestinos Resposta da Comissão (6 de fevereiro de 2012) E-011689/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (9 de dezembro de 2011) Assunto: Burla em detrimento da UE por parte de uma empresa agrícola de Sava Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012) E-011690/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (9 de dezembro de 2011) Assunto: Remodelação do hospital de Conversano Resposta da Comissão (26 de janeiro de 2012) E-011691/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (9 de dezembro de 2011) Assunto: Ilva, valores de emissão de dioxinas acima dos limites Resposta da Comissão (9 de fevereiro de 2012) E-011692/11 (IT) Niccolò Rinaldi (ALDE) à Comissão (9 de dezembro de 2011) Assunto: Plataforma logística de Latina Scalo Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012) E-011693/11 (NL) Peter van Dalen (ECR) à Comissão (9 de dezembro de 2011) Assunto: Proibição da utilização transfronteiriça de mega-camiões no Land Nordrhein-Westfalen Resposta da Comissão (17 de janeiro de 2012) E-011694/11 (NL) Peter van Dalen (ECR) à Comissão (9 de dezembro de 2011) Assunto: Ajuda financeira da UE ao Egito Resposta da Comissão (9 de fevereiro de 2012) E-011695/11 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (9 de dezembro de 2011) Assunto: Regra Buffet II Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012) E-011696/11 (EN) Chris Davies (ALDE) à Comissão (9 de dezembro de 2011) Assunto: Projetos de captura e armazenamento de carbono enquanto parte do Programa Energético Europeu para o Relançamento Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012) E-011697/11 (EN) Chris Davies (ALDE) à Comissão (9 de dezembro de 2011) Assunto: Despesas da Comissão com captura e armazenamento de carbono (CAC) Resposta da Comissão (16 de janeiro de 2012) P-011699/11 (CS) Oldřich Vlasák (ECR) à Comissão (8 de dezembro de 2011) Assunto: Implementação da Diretiva 1999/74/CE do Conselho que estabelece as normas mínimas relativas à proteção das galinhas poedeiras Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012) P-011702/11 (IT) Francesco Enrico Speroni (EFD) à Comissão (12 de dezembro de 2011) Assunto: Panasonic e livre concorrência na assistência pós-venda Resposta da Comissão (20 de janeiro de 2012) E-011703/11 (DA) Ole Christensen (S&D) à Comissão (12 de dezembro de 2011) Assunto: Censura pela UE do seu documentário «Love Crimes of Kabul» Resposta comum da Comissão (9 de março de 2012) E-011704/11 (DE) Jürgen Creutzmann (ALDE) à Comissão (12 de dezembro de 2011) Assunto: Revisão das diretivas sobre produtos médicos — Reciclagem de produtos médicos Resposta da Comissão (26 de janeiro de 2012) E-011705/11 (DE) Jürgen Creutzmann (ALDE) à Comissão (12 de dezembro de 2011) Assunto: Revisão das diretivas dos produtos médicos — Auditoria dos «Organismos Notificados» Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012) E-011706/11 (DE) Hermann Winkler (PPE) à Comissão (12 de dezembro de 2011) Assunto: Artigo 3.o, n.o 1, da proposta de regulamento COM(2011)0614 Resposta da Comissão (9 de fevereiro de 2012) E-011707/11 (DE) Hubert Pirker (PPE) à Comissão (12 de dezembro de 2011) Assunto: Flexibilização dos períodos de férias na Europa Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012) E-011708/11 (DE) Hubert Pirker (PPE) à Comissão (12 de dezembro de 2011) Assunto: Harmonização progressiva dos sistemas de classificação de hotéis Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012) E-011709/11 (DE) Evelyne Gebhardt (S&D) à Comissão (12 de dezembro de 2011) Assunto: Segurança dos brinquedos Resposta da Comissão (10 de janeiro de 2012) E-011710/11 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (12 de dezembro de 2011) Assunto: Orçamento da UE: financiamento da energia nuclear e projeto SUSEN Resposta da Comissão (3 de fevereiro de 2012) E-011712/11 (DE) Monika Hohlmeier (PPE) e Renate Sommer (PPE) à Comissão (12 de dezembro de 2011) Assunto: Proteção de indicações de origem geográfica Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012) E-011713/11 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (14 de dezembro de 2011) Assunto: Aumento da criminalidade na Grécia Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012) E-011714/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (12 de dezembro de 2011) Assunto: Continuação das violações do espaço aéreo e das águas territoriais da Grécia pelas forças turcas Resposta da Comissão (31 de janeiro de 2012) E-011715/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (12 de dezembro de 2011) Assunto: Perigo de contaminação por metais pesados provenientes de produtos chineses importados Resposta da Comissão (30 de janeiro de 2012) E-011716/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (13 de dezembro de 2011) Assunto: Não aplicação do Regulamento Reach Resposta da Comissão (13 de fevereiro de 2012) E-011717/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (12 de dezembro de 2011) Assunto: Rede pública de abastecimento de água Resposta da Comissão (20 de janeiro de 2012) E-011718/11 (EN) Angelika Werthmann (NI) à Comissão (12 de dezembro de 2011) Assunto: VP/HR — Os desaparecimentos forçados em Sindh I Resposta comum da Comissão (9 de fevereiro de 2012) E-011719/11 (EN) Angelika Werthmann (NI) à Comissão (12 de dezembro de 2011) Assunto: VP/HR — Os desaparecimentos forçados em Sindh II Resposta comum da Comissão (9 de fevereiro de 2012) E-011720/11 (EN) Gerben-Jan Gerbrandy (ALDE) à Comissão (12 de dezembro de 2011) Assunto: Proibição de microplásticos em produtos de consumo Resposta da Comissão (16 de janeiro de 2012) E-011721/11 (EN) Fiorello Provera (EFD) à Comissão (12 de dezembro de 2011) Assunto: VP/HR — Persistentes violações dos direitos humanos por parte das forças armadas birmanesas Resposta da Comissão (28 de março de 2012) E-011722/11 (EN) Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (12 de dezembro de 2011) Assunto: Definição de «reservatório normal» Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012) E-011723/11 (EN) Sophia in 't Veld (ALDE) e Marietje Schaake (ALDE) à Comissão (12 de dezembro de 2011) Assunto: Ferramentas de software dos EUA para operadoras de telefonia móvel infringem direitos da UE Resposta da Comissão (9 de fevereiro de 2012) E-011724/11 (EN) Jan Březina (PPE) à Comissão (12 de dezembro de 2011) Assunto: Novas regras sobre a privacidade em linha Resposta da Comissão (16 de fevereiro de 2012) E-011725/11 (EN) Jan Březina (PPE) à Comissão (12 de dezembro de 2011) Assunto: Inquérito sobre o apoio público à União Europeia Resposta da Comissão (30 de janeiro de 2012) E-011726/11 (EN) Michael Cashman (S&D) e Richard Howitt (S&D) à Comissão (12 de dezembro de 2011) Assunto: Diretiva relativa ao trabalho temporário Resposta da Comissão (26 de janeiro de 2012) E-011727/11 (EN) Theodoros Skylakakis (ALDE) à Comissão (12 de dezembro de 2011) Assunto: Tratamento dos contentores de 45 pés pelas autoridades gregas Resposta da Comissão (12 de janeiro de 2012) E-011728/11 (IT) Giommaria Uggias (ALDE) e Niccolò Rinaldi (ALDE) à Comissão (12 de dezembro de 2011) Assunto: Pedido de esclarecimento sobre a resposta à pergunta E-009347/2011, «Notificação do “escudo fiscal” à Comissão Europeia» Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012) E-011729/11 (IT) Elisabetta Gardini (PPE) à Comissão (12 de dezembro de 2011) Assunto: O caso Mediator Resposta da Comissão (8 de fevereiro de 2012) E-011730/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (13 de dezembro de 2011) Assunto: Desbloqueamento de financiamentos para obviar às consequências das inundações na Apúlia, Itália Resposta da Comissão (2 de fevereiro de 2012) E-011731/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (12 de dezembro de 2011) Assunto: Propriedades antitumorais do vinho Negramaro Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012) E-011732/11 (LV) Krišjānis Kariņš (PPE) à Comissão (12 de dezembro de 2011) Assunto: Isenções de IVA para as PME Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012) E-011733/11 (LV) Krišjānis Kariņš (PPE) à Comissão (12 de dezembro de 2011) Assunto: Independência das Instituições Superiores de Auditoria dos Estados-Membros da UE Resposta da Comissão (3 de fevereiro de 2012) E-011734/11 (LV) Krišjānis Kariņš (PPE) à Comissão (12 de dezembro de 2011) Assunto: Comunicação da Comissão «Uma agenda digital para a Europa» Resposta da Comissão (20 de janeiro de 2012) E-011735/11 (NL) Wim van de Camp (PPE) e Cornelis de Jong (GUE/NGL) à Comissão (12 de dezembro de 2011) Assunto: Condições desiguais no mercado interno Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012) E-011736/11 (PT) Nuno Teixeira (PPE) à Comissão (12 de dezembro de 2011) Assunto: Apoios à indústria tabaqueira no âmbito do novo regulamento do FEDER (2014/2020) Resposta da Comissão (9 de fevereiro de 2012) E-011737/11 (PT) Nuno Teixeira (PPE) à Comissão (12 de dezembro de 2011) Assunto: FEDER 2014/2020 — Plataforma de Desenvolvimento Urbano Sustentável Resposta da Comissão (31 de janeiro de 2012) E-011738/11 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (12 de dezembro de 2011) Assunto: Apoio a ações de prevenção contra abuso de crianças Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012) E-011739/11 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (12 de dezembro de 2011) Assunto: Pobreza nas regiões ultraperiféricas Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012) E-011740/11 (EL) Marietta Giannakou (PPE), Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE), Georgios Papastamkos (PPE), Konstantinos Poupakis (PPE), Georgios Koumoutsakos (PPE), Georgios Papanikolaou (PPE) e Ioannis A. Tsoukalas (PPE) à Comissão (12 de dezembro de 2011) Assunto: Recrudescimento dos casos de VIH/SIDA na Grécia Resposta da Comissão (26 de janeiro de 2012) E-011741/11 (NL) Kartika Tamara Liotard (GUE/NGL) à Comissão (12 de dezembro de 2011) Assunto: Aplicação das normas europeias em matéria de qualidade do ar Resposta da Comissão (14 de fevereiro de 2012) E-011742/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (13 de dezembro de 2011) Assunto: VP/HR — Indícios de guerra civil na Síria Resposta da Comissão (29 de fevereiro de 2012) P-011744/11 (PL) Michał Tomasz Kamiński (ECR) à Comissão (8 de dezembro de 2011) Assunto: Relatório da Comissão sobre o gás de xisto Resposta da Comissão (16 de janeiro de 2012) E-011745/11 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (12 de dezembro de 2011) Assunto: CIE (Centros de Internamento de Estrangeiros) em Espanha Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012) E-011746/11 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (12 de dezembro de 2011) Assunto: Incumprimento da Diretiva 91/676/CEE relativa à proteção das águas contra a poluição no município de Benicarló (Espanha) Resposta da Comissão (20 de janeiro de 2012) E-011747/11 (EN) Carlos Coelho (PPE) à Comissão (12 de dezembro de 2011) Assunto: Schengen Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012) E-011748/11 (IT) Mario Mauro (PPE) à Comissão (12 de dezembro de 2011) Assunto: Pensão de invalidez suíça para os cidadãos comunitários Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012) E-011749/11 (PL) Marek Henryk Migalski (ECR) à Comissão (12 de dezembro de 2011) Assunto: Detenções de ativistas em São Petersburgo Resposta da Comissão (7 de março de 2012) E-011750/11 (PT) Nuno Teixeira (PPE) à Comissão (12 de dezembro de 2011) Assunto: Estratégia para a Região do Atlântico Resposta da Comissão (24 de janeiro de 2012) P-011751/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (9 de dezembro de 2011) Assunto: Reserva laboral de funcionários públicos na Grécia Resposta da Comissão (26 de janeiro de 2012) E-011752/11 (DE) Renate Sommer (PPE) à Comissão (12 de dezembro de 2011) Assunto: Impacto do acórdão do TJUE sobre pólen transgénico presente no mel Resposta da Comissão (13 de fevereiro de 2012) E-011753/11 (EN) Paul Rübig (PPE) à Comissão (12 de dezembro de 2011) Assunto: Condições inadmissíveis na República Checa para novos produtores de eletricidade a partir de fontes renováveis Resposta da Comissão (16 de janeiro de 2012) E-011754/11 (HU) Béla Kovács (NI) à Comissão (12 de dezembro de 2011) Assunto: Parques eólicos marítimos Resposta da Comissão (6 de fevereiro de 2012) E-011755/11 (HU) Béla Kovács (NI) à Comissão (12 de dezembro de 2011) Assunto: Hora de Verão e de Inverno Resposta comum da Comissão (5 de janeiro de 2012) E-011756/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (12 de dezembro de 2011) Assunto: Especuladores da dívida dos países pobres Resposta da Comissão (20 de janeiro de 2012) E-011757/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (12 de dezembro de 2011) Assunto: Minitransplante alogénico possível também para doentes com mais de 60 anos Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012) E-011758/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (12 de dezembro de 2011) Assunto: Ozono proveniente do subsolo precursor de sismos Resposta da Comissão (18 de janeiro de 2012) E-011759/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (12 de dezembro de 2011) Assunto: Problemas diários dos doentes reumáticos Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012) E-011761/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (12 de dezembro de 2011) Assunto: Perspetivas futuras para as associações de jovens Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012) E-011762/11 (RO) Elena Băsescu (PPE) à Comissão (12 de dezembro de 2011) Assunto: Acompanhamento da Croácia em período de pré-adesão Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012) E-011763/11 (EN) Andrew Henry William Brons (NI) ao Conselho (14 de dezembro de 2011) Assunto: PCE/PEC — Bilderberg Resposta do Conselho (14 de fevereiro de 2012) E-011764/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (13 de dezembro de 2011) Assunto: Crise do grupo Adelchi e risco de despedimento para 720 trabalhadores Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012) E-011765/11 (EN) Jim Higgins (PPE) à Comissão (13 de dezembro de 2011) Assunto: Revisão do Regulamento (CE) n.o 1/2005 relativo à proteção dos animais durante o transporte Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012) E-011766/11 (EN) Jaroslav Paška (EFD), Niki Tzavela (EFD), Mara Bizzotto (EFD), Nikolaos Salavrakos (EFD) e Fiorello Provera (EFD) à Comissão (13 de dezembro de 2011) Assunto: Medidas da UE destinadas a definir taxas de juro aceitáveis para as obrigações dos Estados-Membros da zona euro endividados Resposta da Comissão (16 de fevereiro de 2012) E-011767/11 (DA) Ole Christensen (S&D) à Comissão (13 de dezembro de 2011) Assunto: Nova política de turismo para a Europa e «rótulo europeu de qualidade» Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012) E-011768/11 (DE) Evelyn Regner (S&D) à Comissão (13 de dezembro de 2011) Assunto: Igualdade entre homens e mulheres nas instituições da União Europeia Resposta da Comissão (20 de janeiro de 2012) E-011769/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (13 de dezembro de 2011) Assunto: Estimativas da OCDE sobre a recessão e o desemprego na Grécia Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012) E-011770/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (13 de dezembro de 2011) Assunto: Vírus VIH Resposta da Comissão (18 de janeiro de 2012) E-011771/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (13 de dezembro de 2011) Assunto: Depressão nos jovens Resposta da Comissão (8 de fevereiro de 2012) E-011772/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (13 de dezembro de 2011) Assunto: Cartel da droga no México Resposta da Comissão (15 de fevereiro de 2012) E-011773/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (13 de dezembro de 2011) Assunto: Curdistão e petróleo Resposta da Comissão (7 de março de 2012) E-011777/11 (EN) Ashley Fox (ECR) à Comissão (13 de dezembro de 2011) Assunto: Legislação em matéria de saúde e segurança relativamente a trabalhadores independentes Resposta da Comissão (30 de janeiro de 2012) E-011778/11 (EN) Ashley Fox (ECR) à Comissão (13 de dezembro de 2011) Assunto: Negociação de salários em termos individuais Resposta da Comissão (26 de janeiro de 2012) E-011779/11 (PT) Nuno Teixeira (PPE) à Comissão (13 de dezembro de 2011) Assunto: Erasmus para Todos Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012) E-011781/11 (FI) Anneli Jäätteenmäki (ALDE) à Comissão (13 de dezembro de 2011) Assunto: Combater os paraísos fiscais através da contabilidade por país Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012) E-011782/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (13 de dezembro de 2011) Assunto: Situação de impasse político na Moldávia Resposta da Comissão (16 de fevereiro de 2012) E-011783/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (13 de dezembro de 2011) Assunto: Sistema automático de vigilância nas fronteiras dos Países Baixos Resposta da Comissão (31 de janeiro de 2012) E-011784/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (13 de dezembro de 2011) Assunto: Acordo UE-EUA relativo aos dados dos passageiros Resposta da Comissão (2 de fevereiro de 2012) E-011785/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (13 de dezembro de 2011) Assunto: Regime de vistos entre a União Europeia e a Turquia Resposta da Comissão (9 de março de 2012) E-011786/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (13 de dezembro de 2011) Assunto: Retenção de crianças refugiadas e requerentes de asilo Resposta da Comissão (9 de fevereiro de 2012) E-011787/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (13 de dezembro de 2011) Assunto: Pressão política desproporcionada exercida pela Comissão sobre os países dos Balcãs ocidentais Resposta da Comissão (31 de janeiro de 2012) E-011788/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (13 de dezembro de 2011) Assunto: Procedimentos correntes na gestão das fronteiras contrários aos princípios da democracia Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012) E-011789/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (13 de dezembro de 2011) Assunto: Novas instituições da União Europeia criadas pelo Tratado de Lisboa Resposta da Comissão (16 de janeiro de 2012) E-011790/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (13 de dezembro de 2011) Assunto: Estratégias nacionais de luta contra a condição de sem-abrigo Resposta da Comissão (26 de janeiro de 2012) E-011791/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (13 de dezembro de 2011) Assunto: Segundo Programa Europeu para a Integração Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012) E-011792/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (13 de dezembro de 2011) Assunto: O envelhecimento da população e o mercado de trabalho na UE Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012) E-011793/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (13 de dezembro de 2011) Assunto: Problemática dos serviços públicos Resposta da Comissão (19 de janeiro de 2012) E-011794/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (13 de dezembro de 2011) Assunto: Conhecimentos jurídicos insuficientes da legislação da UE em matéria de luta contra a discriminação Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012) E-011795/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (13 de dezembro de 2011) Assunto: Análise Anual do Crescimento para 2012 Resposta da Comissão (3 de fevereiro de 2012) E-011796/11 (EN) Philip Bradbourn (ECR) à Comissão (13 de dezembro de 2011) Assunto: Regras do Espaço Aéreo da AESA (SERA) Resposta da Comissão (2 de fevereiro de 2012) E-011797/11 (BG) Dimitar Stoyanov (NI) à Comissão (13 de dezembro de 2011) Assunto: Violação dos direitos políticos da minoria búlgara na Sérvia Resposta da Comissão (14 de fevereiro de 2012) E-011798/11 (BG) Dimitar Stoyanov (NI) à Comissão (13 de dezembro de 2011) Assunto: Controlo da imigração clandestina Resposta da Comissão (2 de fevereiro de 2012) E-011799/11 (BG) Dimitar Stoyanov (NI) e Slavi Binev (NI) à Comissão (13 de dezembro de 2011) Assunto: Violações dos direitos dos utilizadores de energia térmica na Bulgária Resposta da Comissão (17 de janeiro de 2012) E-011800/11 (BG) Dimitar Stoyanov (NI) e Slavi Binev (NI) à Comissão (13 de dezembro de 2011) Assunto: Controlo da utilização dos fundos do programa de apoio aos Búlgaros com espírito empreendedor Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012) E-011801/11 (BG) Dimitar Stoyanov (NI) e Slavi Binev (NI) à Comissão (13 de dezembro de 2011) Assunto: Harmonização das disposições aplicáveis ao arrendamento de terras agrícolas nos Estados-Membros Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012) E-011802/11 (BG) Dimitar Stoyanov (NI) e Slavi Binev (NI) à Comissão (13 de dezembro de 2011) Assunto: Garantia dos direitos da minoria búlgara na Sérvia Resposta da Comissão (2 de fevereiro de 2012) E-011803/11 (BG) Dimitar Stoyanov (NI) e Slavi Binev (NI) à Comissão (13 de dezembro de 2011) Assunto: Prevenção da construção ilegal no território da União Europeia Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012) E-011804/11 (BG) Dimitar Stoyanov (NI) e Slavi Binev (NI) à Comissão (13 de dezembro de 2011) Assunto: Regulamentação do estatuto de mãe só na União Europeia Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012) E-011805/11 (BG) Dimitar Stoyanov (NI) e Slavi Binev (NI) à Comissão (13 de dezembro de 2011) Assunto: Controlo da corrupção no desporto Resposta da Comissão (6 de fevereiro de 2012) E-011806/11 (BG) Dimitar Stoyanov (NI) e Slavi Binev (NI) à Comissão (14 de dezembro de 2011) Assunto: Direito à liberdade de expressão e de informação na última campanha para as eleições municipais e presidenciais na Bulgária Resposta da Comissão (2 de fevereiro de 2012) E-011808/11 (BG) Dimitar Stoyanov (NI) e Slavi Binev (NI) à Comissão (13 de dezembro de 2011) Assunto: Programa «Desenvolvimento regional» — âmbito de aplicação Resposta da Comissão (3 de fevereiro de 2012) P-011810/11 (FR) Louis Michel (ALDE) à Comissão (9 de dezembro de 2011) Assunto: Programa Erasmus para todos: 2014/2020 Resposta da Comissão (6 de janeiro de 2012) E-011811/11 (DA) Anne E. Jensen (ALDE) à Comissão (13 de dezembro de 2011) Assunto: Aplicação de imposições a veículos pesados de mercadorias pela utilização de certas infra-estruturas Resposta da Comissão (23 de janeiro de 2012) E-011813/11 (EN) George Lyon (ALDE) à Comissão (13 de dezembro de 2011) Assunto: Convenção de Viena de 1978 sobre Sucessão de Estados em matéria de Tratados Resposta da Comissão (21 de dezembro de 2011) E-011814/11 (EN) George Lyon (ALDE) à Comissão (13 de dezembro de 2011) Assunto: Benefícios da adesão à UE Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012) E-011815/11 (EN) George Lyon (ALDE) à Comissão (13 de dezembro de 2011) Assunto: Acção da Comissão relativamente à «crise da área do euro» Resposta da Comissão (16 de fevereiro de 2012) E-011816/11 (EN) George Lyon (ALDE) à Comissão (13 de dezembro de 2011) Assunto: Diretiva relativa ao Reconhecimento das Qualificações Profissionais Resposta comum da Comissão (9 de fevereiro de 2012) E-011817/11 (FR) Sandrine Bélier (Verts/ALE) e José Bové (Verts/ALE) à Comissão (13 de dezembro de 2011) Assunto: Efeitos dos miARN de plantas geneticamente modificadas Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012) E-011818/11 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (13 de dezembro de 2011) Assunto: Barragem do Arnoia Resposta da Comissão (3 de fevereiro de 2012) P-011821/11 (IT) Lorenzo Fontana (EFD) à Comissão (9 de dezembro de 2011) Assunto: Execução das Diretivas 1999/74/CE e 2002/4/CE para a proteção das galinhas poedeiras Resposta da Comissão (16 de janeiro de 2012) E-011822/11 (EN) Jill Evans (Verts/ALE) à Comissão (13 de dezembro de 2011) Assunto: Condicionalidades macroeconómicas Resposta da Comissão (3 de fevereiro de 2012) E-011823/11 (EN) Charles Tannock (ECR) à Comissão (13 de dezembro de 2011) Assunto: Pergunta complementar à Pergunta E-007839/2011 à Comissão — Preocupações com a utilização ineficaz de empréstimos do BEI à Zâmbia para propósitos ambientais Resposta da Comissão (8 de março de 2012) E-011824/11 (EN) Charles Tannock (ECR) à Comissão (14 de dezembro de 2011) Assunto: VP/HR — alegada brutalidade policial contra deputados da oposição em protesto no Bangladesh Resposta da Comissão (15 de fevereiro de 2012) E-011825/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (13 de dezembro de 2011) Assunto: Apoio ao emprego na Campânia Resposta da Comissão (7 de março de 2012) E-011826/11 (NL) Bastiaan Belder (EFD) à Comissão (13 de dezembro de 2011) Assunto: PAC — 30 % do pagamento está associado à «ecologização»? Resposta da Comissão (6 de fevereiro de 2012) P-011827/11 (EN) Vital Moreira (S&D) à Comissão (9 de dezembro de 2011) Assunto: Violação dos Tratados por parte de Estados-Membros que celebraram Tratados Bilaterais de Investimento (BIT) desde 1 de dezembro de 2009 Resposta da Comissão (6 de janeiro de 2012) P-011828/11 (IT) Antonio Cancian (PPE) à Comissão (9 de dezembro de 2011) Assunto: Resultados do Fundo Europeu para a Eficiência Energética Resposta da Comissão (11 de janeiro de 2012) E-011829/11 (PL) Filip Kaczmarek (PPE) à Comissão (13 de dezembro de 2011) Assunto: Situação de Yulia Tymoshenko Resposta da Comissão (17 de fevereiro de 2012) E-011830/11 (PT) Nuno Teixeira (PPE) à Comissão (13 de dezembro de 2011) Assunto: Gás Natural Liquefeito para o transporte marítimo Resposta da Comissão (3 de fevereiro de 2012) E-011831/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (13 de dezembro de 2011) Assunto: Aumento do número de suicídios na Grécia após a eclosão da crise económica Resposta da Comissão (8 de fevereiro de 2012) E-011832/11 (EN) Nessa Childers (S&D), Marian Harkin (ALDE), Jean Lambert (Verts/ALE) e Antonyia Parvanova (ALDE) à Comissão (13 de dezembro de 2011) Assunto: Designação do ano 2014 como o Ano Europeu da Saúde Mental e do Cérebro Resposta da Comissão (26 de janeiro de 2012) E-011833/11 (NL) Ivo Belet (PPE) à Comissão (13 de dezembro de 2011) Assunto: Proteção das aves migratórias Resposta da Comissão (20 de janeiro de 2012) E-011834/11 (EN) Marian Harkin (ALDE) à Comissão (13 de dezembro de 2011) Assunto: Discriminação contra pessoas não casadas Resposta da Comissão (26 de janeiro de 2012) P-011835/11 (DE) Franziska Keller (Verts/ALE) à Comissão (14 de dezembro de 2011) Assunto: ACTA Resposta da Comissão (14 de fevereiro de 2012) E-011848/11 (EN) Bill Newton Dunn (ALDE) à Comissão (14 de dezembro de 2011) Assunto: Lanternas chinesas/do céu Resposta da Comissão (18 de janeiro de 2012) E-011850/11 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (14 de dezembro de 2011) Assunto: Encerramento das linhas ferroviárias do Vale do Vouga e do Oeste Resposta da Comissão (3 de fevereiro de 2012) E-011851/11 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (14 de dezembro de 2011) Assunto: Apoios ao pequeno comércio tradicional Resposta da Comissão (6 de fevereiro de 2012) E-011853/11 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (14 de dezembro de 2011) Assunto: Valorização ecológica e recreativa de manchas florestais e turismo ambiental Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012) E-011856/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (14 de dezembro de 2011) Assunto: Iniciativas de luta contra a propagação do escaravelho asiático Resposta comum da Comissão (13 de fevereiro de 2012) E-011857/11 (IT) Roberta Angelilli (PPE) e Marco Scurria (PPE) à Comissão (14 de dezembro de 2011) Assunto: Normas europeias relativas ao turismo Resposta da Comissão (31 de janeiro de 2012) E-011858/11 (FR) Jean-Luc Bennahmias (ALDE) à Comissão (14 de dezembro de 2011) Assunto: Classificação europeia das universidades Resposta da Comissão (14 de fevereiro de 2012) E-011860/11 (PL) Filip Kaczmarek (PPE) à Comissão (14 de dezembro de 2011) Assunto: Exploração de mineiros zambianos por empresas chinesas Resposta da Comissão (21 de fevereiro de 2012) E-011861/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) ao Conselho (14 de dezembro de 2011) Assunto: Turquia-UE Resposta do Conselho (14 de fevereiro de 2012) E-011862/11 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (14 de dezembro de 2011) Assunto: Relatório da «Transparency International»: papel da corrupção na crise do euro Resposta da Comissão (8 de março de 2012) E-011863/11 (EN) George Lyon (ALDE) à Comissão (14 de dezembro de 2011) Assunto: Comportamento ameaçador e discriminatório Resposta da Comissão (30 de janeiro de 2012) E-011867/11 (EN) David Casa (PPE) à Comissão (14 de dezembro de 2011) Assunto: Corrupção nos Estados-Membros da UE Resposta da Comissão (9 de fevereiro de 2012) E-011868/11 (EN) David Casa (PPE) à Comissão (14 de dezembro de 2011) Assunto: Cumprimento da legislação em matéria de produtos químicos Resposta da Comissão (16 de fevereiro de 2012) E-011869/11 (EN) David Casa (PPE) à Comissão (14 de dezembro de 2011) Assunto: Normas de qualidade do ar Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012) E-011871/11 (EN) Antonyia Parvanova (ALDE) à Comissão (14 de dezembro de 2011) Assunto: Aplicação da Diretiva de alteração 2011/62/UE que estabelece um código comunitário relativo aos medicamentos para uso humano Resposta da Comissão (3 de fevereiro de 2012) E-011872/11 (EN) Filip Kaczmarek (PPE) à Comissão (14 de dezembro de 2011) Assunto: Violação da liberdade de expressão pela Lei do Segredo de Estado adoptada pelo Governo da África do Sul Resposta da Comissão (24 de fevereiro de 2012) P-011873/11 (SV) Marita Ulvskog (S&D) à Comissão (12 de dezembro de 2011) Assunto: Proposta da Comissão para melhorar o sistema de tacógrafos Resposta da Comissão (19 de janeiro de 2012) E-011874/11 (EN) Sir Graham Watson (ALDE) e Baroness Sarah Ludford (ALDE) à Comissão (14 de dezembro de 2011) Assunto: O acesso das universidades do Norte de Chipre ao programa Erasmus Resposta da Comissão (10 de janeiro de 2012) E-011875/11 (IT) Mario Mauro (PPE) à Comissão (14 de dezembro de 2011) Assunto: Emprego juvenil na Itália Resposta da Comissão (3 de fevereiro de 2012) E-011876/11 (IT) Mario Mauro (PPE) à Comissão (14 de dezembro de 2011) Assunto: Emprego informal em Itália Resposta da Comissão (3 de fevereiro de 2012) E-011877/11 (IT) Andrea Zanoni (ALDE) à Comissão (14 de dezembro de 2011) Assunto: Carcinogenicidade dos telemóveis e urgente necessidade de adoptar medidas de precaução ao nível da UE Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012) E-011878/11 (IT) Giovanni La Via (PPE) à Comissão (14 de dezembro de 2011) Assunto: Estado de execução da rubrica 2 do orçamento geral da UE para o exercício de 2011: capítulo: 05 02 — Intervenções nos mercados agrícolas Resposta comum da Comissão (21 de fevereiro de 2012) E-011879/11 (IT) Giovanni La Via (PPE) à Comissão (14 de dezembro de 2011) Assunto: Estado de execução da Rubrica 2 — do orçamento geral da UE para o exercício financeiro 2011 : 05 03 — Ajudas diretas Resposta comum da Comissão (21 de fevereiro de 2012) E-011880/11 (IT) Giovanni La Via (PPE) à Comissão (14 de dezembro de 2011) Assunto: Estado de execução da rubrica 2 do orçamento geral da UE para o exercício de 2011: capítulo: 05 04 — Desenvolvimento rural Resposta comum da Comissão (21 de fevereiro de 2012) E-011881/11 (IT) Giovanni La Via (PPE) à Comissão (14 de dezembro de 2011) Assunto: Estado de execução da Rubrica 2 — do orçamento geral da UE para o exercício financeiro 2011: 05 05 — Medidas de pré-adesão Ajudas Resposta comum da Comissão (21 de fevereiro de 2012) E-011882/11 (IT) Giovanni La Via (PPE) à Comissão (14 de dezembro de 2011) Assunto: Estado de execução da rubrica 2 do orçamento geral da UE para o exercício de 2011: capítulo 05 06 — Aspetos internacionais do domínio de intervenção «agricultura e desenvolvimento rural» Resposta comum da Comissão (21 de fevereiro de 2012) E-011883/11 (IT) Giovanni La Via (PPE) à Comissão (14 de dezembro de 2011) Assunto: Estado de execução da rubrica 2 do orçamento geral da UE para o exercício de 2011: capítulo: 05 08 — Estratégia política e coordenação no domínio de intervenção «agricultura e desenvolvimento rural» Resposta comum da Comissão (21 de fevereiro de 2012) E-011884/11 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (14 de dezembro de 2011) Assunto: Discriminações salariais no Grupo BA Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012) E-011886/11 (EL) Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (14 de dezembro de 2011) Assunto: Oficialização da «bandeira verde» Resposta da Comissão (14 de fevereiro de 2012) E-011893/11 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (14 de dezembro de 2011) Assunto: Problemas dos agricultores da Ria de Aveiro Resposta da Comissão (8 de fevereiro de 2012) E-011894/11 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) e João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (14 de dezembro de 2011) Assunto: Habitação Social Resposta da Comissão (8 de fevereiro de 2012) E-011899/11 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (14 de dezembro de 2011) Assunto: Cultivo de OGM pela Monsanto e o mercado de cereais francês — consequências para a União Europeia no seu conjunto Resposta da Comissão (10 de fevereiro de 2012) E-011902/11 (FR) Christine De Veyrac (PPE) à Comissão (14 de dezembro de 2011) Assunto: Reconhecimento dos diplomas nos concursos do EPSO Resposta da Comissão (9 de fevereiro de 2012) E-011904/11 (NL) Barry Madlener (NI) à Comissão (14 de dezembro de 2011) Assunto: A Turquia jamais renunciará a Chipre a troco da adesão à UE Resposta da Comissão (6 de fevereiro de 2012) E-011905/11 (NL) Barry Madlener (NI) à Comissão (14 de dezembro de 2011) Assunto: Possibilidade de a Turquia pôr termo às negociações de adesão em 2014 Resposta da Comissão (14 de fevereiro de 2012) E-011906/11 (NL) Lambert van Nistelrooij (PPE) e Wim van de Camp (PPE) à Comissão (14 de dezembro de 2011) Assunto: Custos macroeconómicos dos ataques cibernéticos Resposta da Comissão (9 de fevereiro de 2012) P-011907/11 (EN) Christian Engström (Verts/ALE) à Comissão (9 de dezembro de 2011) Assunto: Parecer sobre o Pacote das Patentes Resposta da Comissão (18 de janeiro de 2012) P-011908/11 (FR) François Alfonsi (Verts/ALE) à Comissão (9 de dezembro de 2011) Assunto: Riscos associados à prospeção de petróleo no mar Mediterrâneo Resposta da Comissão (17 de janeiro de 2012) E-011922/11 (DE) Ulrike Rodust (S&D) à Comissão (12 de dezembro de 2011) Assunto: Rotulagem de produtos da pesca — menção «descongelado» no salmão fumado fatiado Resposta da Comissão (23 de fevereiro de 2012) P-011933/11 (FR) Véronique Mathieu (PPE) à Comissão (12 de dezembro de 2011) Assunto: Fontes de introdução de espécies invasoras Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012) P-011940/11 (ES) Esther Herranz García (PPE) à Comissão (12 de dezembro de 2011) Assunto: Ajudas pela crise da E. coli Resposta da Comissão (17 de janeiro de 2012) P-011941/11 (EN) Gerard Batten (EFD) à Comissão (12 de dezembro de 2011) Assunto: Mandado de Detenção Europeu (MDE), Julian Assange e a aplicação do princípio do reconhecimento mútuo Resposta da Comissão (26 de janeiro de 2012) E-011944/11 (DA) Ole Christensen (S&D) à Comissão (15 de dezembro de 2011) Assunto: Novos critérios de rastreabilidade («regra dos 30 kg») Resposta preliminar da Comissão (10 de fevereiro de 2012) Resposta complementar da Comissão (11 de julho de 2012) E-011945/11 (IT) Mario Borghezio (EFD) à Comissão (15 de dezembro de 2011) Assunto: Acções empreendidas pela Comissão em defesa dos cidadãos da UE no Congo Resposta da Comissão (30 de maio de 2012) E-011948/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (9 de dezembro de 2011) Assunto: VP/HR — Enriquecimento nuclear: sanções contra o Irão Resposta da Comissão (23 de fevereiro de 2012) P-011950/11 (EN) Zuzana Roithová (PPE) à Comissão (14 de dezembro de 2011) Assunto: Fusão do programa Juventude em Acção Resposta da Comissão (23 de janeiro de 2012) P-011951/11 (NL) Derk Jan Eppink (ECR) à Comissão (15 de dezembro de 2011) Assunto: Recusa do Comissário europeu para o Comércio de dar à Bijzondere Belastinginspectie [Inspeção Especial dos Impostos] (BBI) van de Belgische FOD Financiën [Serviços do Governo Federal Finanças da Bélgica] acesso às suas contas bancárias Resposta da Comissão (16 de janeiro de 2012) E-011952/11 (BG) Evgeni Kirilov (S&D) à Comissão (16 de dezembro de 2011) Assunto: Execução financeira dos compromissos assumidos pela Bulgária perante o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural Resposta da Comissão (8 de fevereiro de 2012) E-011953/11 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (16 de dezembro de 2011) Assunto: Distorção da livre concorrência entre aeroportos devido a tratados bilaterais discriminatórios Resposta da Comissão (10 de fevereiro de 2012) E-011954/11 (DE) Herbert Reul (PPE) à Comissão (16 de dezembro de 2011) Assunto: Reduções de CO2 através de parques eólicos Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012) E-011955/11 (DE) Angelika Werthmann (NI) à Comissão (19 de dezembro de 2011) Assunto: Seguimento da pergunta relativa à liberalização dos vistos para a Macedónia, a Sérvia e o Montenegro Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012) E-011956/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (16 de dezembro de 2011) Assunto: Violação da Diretiva 2009/72/CE Resposta da Comissão (6 de fevereiro de 2012) E-011957/11 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (5 de janeiro de 2012) Assunto: Aplicação geral do sistema de reserva laboral na Indústria Aeroespacial Grega Resposta da Comissão (20 de fevereiro de 2012) E-011958/11 (EL) Georgios Koumoutsakos (PPE) à Comissão (16 de dezembro de 2011) Assunto: Financiamento da Turquia através do IPA para combater a imigração ilegal Resposta da Comissão (7 de fevereiro de 2012) E-011960/11 (EN) Emma McClarkin (ECR) à Comissão (16 de dezembro de 2011) Assunto: Programa de Financiamento para o Desporto Resposta da Comissão (18 de janeiro de 2012) E-011961/11 (EN) George Lyon (ALDE) à Comissão (16 de dezembro de 2011) Assunto: Implementação da Diretiva 2008/120/CE relativa às normas mínimas de proteção de suínos — interdições impostas às celas individuais para porcas Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012) E-011962/11 (EN) George Lyon (ALDE) à Comissão (16 de dezembro de 2011) Assunto: Implementação da Diretiva 2008/120/CE relativa às normas mínimas de proteção de suínos — interdições impostas às celas individuais para porcas (2) Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012) E-011963/11 (EN) George Lyon (ALDE) à Comissão (16 de dezembro de 2011) Assunto: Aplicação da Diretiva 2008/120/CE sobre proteção de suínos — abolição dos compartimentos individuais para porcas (3) Resposta da Comissão (3 de fevereiro de 2012) E-011964/11 (EN) George Lyon (ALDE) à Comissão (16 de dezembro de 2011) Assunto: Aplicação da Diretiva 2008/120/CE sobre proteção de suínos — abolição dos compartimentos individuais para porcas (4) Resposta da Comissão (18 de janeiro de 2012) E-011965/11 (EN) Vicky Ford (ECR) à Comissão (16 de dezembro de 2011) Assunto: Tratamento das queixas sobre o 7.o PQ Resposta da Comissão (6 de fevereiro de 2012) E-011966/11 (EN) Vicky Ford (ECR) à Comissão (16 de dezembro de 2011) Assunto: Informação atualizada sobre o comité de troca de informações da investigação Resposta da Comissão (12 de março de 2012) E-011967/11 (EN) Theodoros Skylakakis (ALDE) à Comissão (16 de dezembro de 2011) Assunto: Influência dos mais recentes desenvolvimentos no programa de privatizações grego Resposta da Comissão (10 de fevereiro de 2012) E-011968/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (16 de dezembro de 2011) Assunto: Bloguistas e jornalistas detidos no Egito Resposta da Comissão (28 de fevereiro de 2012) E-011969/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (3 de janeiro de 2012) Assunto: Crise na Franzoni Resposta da Comissão (7 de março de 2012) E-011971/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (16 de dezembro de 2011) Assunto: Tráfico ilícito de resíduos tóxicos Resposta da Comissão (14 de fevereiro de 2012) E-011972/11 (NL) Kathleen Van Brempt (S&D) à Comissão (16 de dezembro de 2011) Assunto: Caça de aves migratórias em Itália Resposta da Comissão (13 de fevereiro de 2012) E-011973/11 (NL) Auke Zijlstra (NI) à Comissão (16 de dezembro de 2011) Assunto: A Comissão pretende mais solidariedade no acolhimento de requerentes de asilo Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012) E-011974/11 (PL) Janusz Władysław Zemke (S&D) à Comissão (16 de dezembro de 2011) Assunto: Projeto de linha ferroviária de alta velocidade na Polónia, entre Varsóvia e Gdansk Resposta da Comissão (7 de fevereiro de 2012) E-011975/11 (PL) Paweł Zalewski (PPE) à Comissão (16 de dezembro de 2011) Assunto: Ajuda a Asia Bibi Resposta da Comissão (17 de fevereiro de 2012) E-011976/11 (PL) Paweł Zalewski (PPE) à Comissão (16 de dezembro de 2011) Assunto: Perseguição de cristãos em pleno século XXI Resposta da Comissão (24 de fevereiro de 2012) E-011977/11 (PL) Paweł Zalewski (PPE) à Comissão (16 de dezembro de 2011) Assunto: Violação dos direitos humanos no Azerbaijão Resposta da Comissão (7 de março de 2012) E-011978/11 (PT) Nuno Teixeira (PPE) à Comissão (16 de dezembro de 2011) Assunto: Regime de transição entre a categoria intermédia e a categoria de competitividade e emprego no âmbito do novo quadro da Política de Coesão 2014/2020 Resposta da Comissão (10 de fevereiro de 2012) E-011979/11 (RO) Corina Creţu (S&D) à Comissão (16 de dezembro de 2011) Assunto: Erasmus Resposta da Comissão (10 de fevereiro de 2012) E-011980/11 (EN) David Martin (S&D) à Comissão (12 de dezembro de 2011) Assunto: VP/HR — Eleitores da minha circunscrição detidos pelas autoridades israelitas Resposta da Comissão (27 de abril de 2012) E-011981/11 (EN) Pat the Cope Gallagher (ALDE), Brian Crowley (ALDE) e Liam Aylward (ALDE) ao Conselho (19 de dezembro de 2011) Assunto: Relações diplomáticas entre os Estados-Membros da União Europeia e a Santa Sé Resposta do Conselho (1 de fevereiro de 2012) E-011983/11 (FR) Jean-Luc Bennahmias (ALDE) à Comissão (16 de dezembro de 2011) Assunto: Direitos dos consumidores europeus Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012) E-011984/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (16 de dezembro de 2011) Assunto: Passagem da economia europeia da produção para os serviços Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012) E-011985/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (16 de dezembro de 2011) Assunto: Modelo europeu de flexigurança Resposta da Comissão (10 de fevereiro de 2012) E-011986/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (16 de dezembro de 2011) Assunto: Sanções contra os setores energético e financeiro no Irão Resposta da Comissão (17 de fevereiro de 2012) E-011987/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (16 de dezembro de 2011) Assunto: Apátridas que vivem na Grã-Bretanha Resposta da Comissão (16 de fevereiro de 2012) E-011988/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (16 de dezembro de 2011) Assunto: Processo de desmantelamento da central nuclear na Lituânia Resposta da Comissão (23 de janeiro de 2012) E-011989/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (16 de dezembro de 2011) Assunto: Violação dos direitos humanos e das liberdades fundamentais na Ucrânia Resposta da Comissão (9 de março de 2012) E-011990/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (16 de dezembro de 2011) Assunto: Regras das autoridades reguladoras austríacas relativas à restrição de empréstimos a países da Europa Oriental Resposta da Comissão (3 de fevereiro de 2012) E-011991/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (16 de dezembro de 2011) Assunto: Testes de resistência às centrais nucleares europeias Resposta da Comissão (30 de janeiro de 2012) E-011993/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (16 de dezembro de 2011) Assunto: Acordo de comércio livre com a Geórgia Resposta da Comissão (17 de fevereiro de 2012) E-011994/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (16 de dezembro de 2011) Assunto: Combate a atividades ilegais na Internet Resposta da Comissão (25 de janeiro de 2012) E-011995/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (16 de dezembro de 2011) Assunto: Obrigações de elite Resposta da Comissão (10 de fevereiro de 2012) P-011997/11 (EN) Charles Tannock (ECR) ao Conselho (13 de dezembro de 2011) Assunto: O acórdão do Tribunal Internacional de Justiça, de 5 de dezembro de 2011, relativo à oposição da Grécia à adesão da República da Macedónia à NATO Resposta do Conselho (27 de fevereiro de 2012) P-011998/11 (EN) Kartika Tamara Liotard (GUE/NGL) à Comissão (13 de dezembro de 2011) Assunto: Falta de legislação que estabeleça normas mínimas em matéria de proteção do gado leiteiro e dos peixes de piscicultura Resposta da Comissão (13 de fevereiro de 2012) P-011999/11 (IT) Matteo Salvini (EFD) ao Conselho (13 de dezembro de 2011) Assunto: Candidatura de Milão a sede do Tribunal Europeu de Patentes Resposta do Conselho (8 de fevereiro de 2012) E-012000/11 (EN) Sir Graham Watson (ALDE) à Comissão (16 de dezembro de 2011) Assunto: Detenção de ativistas da juventude católica no Vietname Resposta da Comissão (27 de fevereiro de 2012) E-012001/11 (EN) Sir Graham Watson (ALDE) à Comissão (16 de dezembro de 2011) Assunto: Avaliação do impacto financeiro da Agência Europeia para a Segurança da Aviação incluída na sua notificação de proposta de alteração Resposta da Comissão (7 de fevereiro de 2012) E-012002/11 (EN) Sir Graham Watson (ALDE) à Comissão (16 de dezembro de 2011) Assunto: Procedimento de Aviso de Proposta de Alteração da Agência Europeia para a Segurança da Aviação sobre a qualificação das Condições Meteorológicas de Voo por Instrumentos (IMC) Resposta da Comissão (3 de fevereiro de 2012) E-012003/11 (IT) Niccolò Rinaldi (ALDE) à Comissão (16 de dezembro de 2011) Assunto: Aquila: concessão do estatuto de zona franca urbana Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012) E-012004/11 (IT) Mario Borghezio (EFD) à Comissão (16 de dezembro de 2011) Assunto: A UE deve solicitar à Croácia que apresente um pedido de desculpas pelo holocausto das dolinas («foibe») e indemnize os exilados Resposta da Comissão (10 de fevereiro de 2012) E-012005/11 (EN) Kathleen Van Brempt (S&D) à Comissão (16 de dezembro de 2011) Assunto: Redução das capturas de aves marinhas nas artes de pesca Resposta da Comissão (10 de fevereiro de 2012) E-012006/11 (PL) Janusz Wojciechowski (ECR) à Comissão (16 de dezembro de 2011) Assunto: Superfície agrícola abrangida por pagamentos diretos nos Estados-Membros da UE Resposta preliminar da Comissão (24 de janeiro de 2012) Resposta complementar da Comissão (22 de fevereiro de 2012) E-012007/11 (PL) Janusz Wojciechowski (ECR) à Comissão (16 de dezembro de 2011) Assunto: Utilização pelos Estados-Membros dos fundos destinados a pagamentos diretos Resposta da Comissão (17 de janeiro de 2012) E-012008/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (16 de dezembro de 2011) Assunto: Regras relativas aos direitos dos passageiros Resposta da Comissão (24 de janeiro de 2012) E-012009/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (16 de dezembro de 2011) Assunto: VP/HR — Sanções da União Europeia contra a Bielorrússia Resposta da Comissão (4 de maio de 2012) E-012010/11 (NL) Bart Staes (Verts/ALE) e Judith Sargentini (Verts/ALE) à Comissão (16 de dezembro de 2011) Assunto: Credibilidade do Processo de Kimberley Resposta da Comissão (7 de fevereiro de 2012) E-012011/11 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (16 de dezembro de 2011) Assunto: O relatório da delegação da OIT sobre a desregulamentação do mercado de trabalho na Grécia Resposta da Comissão (3 de fevereiro de 2012) E-012012/11 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (16 de dezembro de 2011) Assunto: Corte do acesso a prestações sociais e pensões de invalidez para os seropositivos na Grécia Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012) E-012013/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (16 de dezembro de 2011) Assunto: Aumento do fluxo de imigrantes ilegais provenientes da Turquia Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012) E-012015/11 (EN) Liam Aylward (ALDE), Brian Crowley (ALDE) e Pat the Cope Gallagher (ALDE) à Comissão (19 de dezembro de 2011) Assunto: Diretiva REEE e empresas em linha Resposta da Comissão (14 de fevereiro de 2012) E-012016/11 (EN) Syed Kamall (ECR) à Comissão (16 de dezembro de 2011) Assunto: Refugiados palestinianos no Iraque Resposta da Comissão (17 de fevereiro de 2012) E-012017/11 (EN) Syed Kamall (ECR) à Comissão (16 de dezembro de 2011) Assunto: Violação da legislação em matéria de proteção da vida privada pelas administrações locais Resposta da Comissão (17 de fevereiro de 2012) E-012018/11 (EN) Syed Kamall (ECR) à Comissão (16 de dezembro de 2011) Assunto: Circunstâncias jurídicas da mudança da hora Resposta comum da Comissão (24 de janeiro de 2012) E-012019/11 (EN) Syed Kamall (ECR) à Comissão (16 de dezembro de 2011) Assunto: Pagamento do estudo multicêntrico «Relação Custo-Eficácia da Dosagem Assistida por Computador» efetuado pela EAA (QLG4 CT-200 02175) Resposta da Comissão (3 de fevereiro de 2012) E-012020/11 (EN) Derek Roland Clark (EFD) à Comissão (16 de dezembro de 2011) Assunto: O Wash Resposta da Comissão (7 de fevereiro de 2012) E-012021/11 (EN) Phil Prendergast (S&D) à Comissão (16 de dezembro de 2011) Assunto: Diretiva 1999/74/CE relativa às galinhas poedeiras Resposta da Comissão (10 de fevereiro de 2012) E-012022/11 (EN) Phil Prendergast (S&D) à Comissão (16 de dezembro de 2011) Assunto: Política de concertação de preços no setor retalhista irlandês Resposta da Comissão (9 de fevereiro de 2012) E-012023/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (13 de dezembro de 2011) Assunto: VP/HR — O Irão e as armas nucleares Resposta da Comissão (4 de junho de 2012) P-012024/11 (EN) Jim Higgins (PPE) à Comissão (14 de dezembro de 2011) Assunto: Financiamento para um centro de prevenção de acidentes vasculares cerebrais e doenças cardíacas Resposta da Comissão (26 de janeiro de 2012) P-012025/11 (EN) Cecilia Wikström (ALDE) à Comissão (13 de dezembro de 2011) Assunto: VP/HR — Melhorar a cooperação entre os defensores dos direitos humanos no terreno e as instituições e agências europeias Resposta da Comissão (6 de março de 2012) P-012027/11 (PT) Nuno Teixeira (PPE) à Comissão (14 de dezembro de 2011) Assunto: Dotação específica adicional para as RUP de 2007/2013 e 2014/2020: valores e diferença com base nos preços atuais de 2011 Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012) P-012028/11 (EN) Nicole Sinclaire (NI) à Comissão (14 de dezembro de 2011) Assunto: VP/HR — Violações dos direitos humanos e trabalho infantil forçado no Uzbequistão Resposta da Comissão (14 de fevereiro de 2012) E-012030/11 (ES) Antolín Sánchez Presedo (S&D) à Comissão (20 de dezembro de 2011) Assunto: Paralisação da atividade do viveiro de amêijoa de semente em Santa Uxía de Ribeira (Galiza, Espanha) Resposta da Comissão (21 de fevereiro de 2012) E-012031/11 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (5 de janeiro de 2012) Assunto: Brutalidade policial nos despejos: maus-tratos, lesões, uso desproporcionado da força e humilhação por parte dos agentes do Corpo Nacional de Polícia Resposta da Comissão (9 de fevereiro de 2012) E-012032/11 (DE) Matthias Groote (S&D) à Comissão (20 de dezembro de 2011) Assunto: Medição da potência dos motores de embarcações de pesca Resposta da Comissão (8 de fevereiro de 2012) E-012033/11 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (20 de dezembro de 2011) Assunto: Subvenções agrícolas no período de apoio 2014/2020 Resposta da Comissão (8 de fevereiro de 2012) E-012034/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (20 de dezembro de 2011) Assunto: Relações UE-Israel Resposta da Comissão (28 de fevereiro de 2012) E-012035/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (5 de janeiro de 2012) Assunto: Resíduos nucleares na Alemanha Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012) E-012036/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (20 de dezembro de 2011) Assunto: NATO Resposta da Comissão (15 de fevereiro de 2012) E-012037/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (20 de dezembro de 2011) Assunto: Ciberameaça Resposta da Comissão (3 de fevereiro de 2012) E-012038/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (20 de dezembro de 2011) Assunto: Relatório da Comissão sobre a absorção de verbas do QREN Resposta da Comissão (13 de fevereiro de 2012) E-012040/11 (EN) Derk Jan Eppink (ECR) à Comissão (20 de dezembro de 2011) Assunto: Autoridades nacionais de auditoria e fundos de desenvolvimento regional Resposta da Comissão (10 de fevereiro de 2012) E-012041/11 (EN) Corina Creţu (S&D) à Comissão (20 de dezembro de 2011) Assunto: A situação dos direitos humanos na Eritreia Resposta da Comissão (7 de março de 2012) E-012042/11 (EN) Karin Kadenbach (S&D) à Comissão (20 de dezembro de 2011) Assunto: Literacia em saúde Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012) E-012043/11 (EN) Robert Sturdy (ECR) à Comissão (20 de dezembro de 2011) Assunto: Vietname e novas medidas reguladoras para bebidas espirituosas Resposta da Comissão (14 de fevereiro de 2012) E-012044/11 (EN) Robert Sturdy (ECR) à Comissão (20 de dezembro de 2011) Assunto: Geórgia e SPG+ Resposta da Comissão (21 de fevereiro de 2012) E-012045/11 (EN) Emine Bozkurt (S&D) à Comissão (20 de dezembro de 2011) Assunto: A retirada do apoio da Transparência Internacional ao programa anticorrupção da FIFA Resposta da Comissão (20 de fevereiro de 2012) E-012046/11 (EN) Michał Tomasz Kamiński (ECR) à Comissão (20 de dezembro de 2011) Assunto: Grupo de Trabalho de Alto Nível UE-EUA sobre o Emprego e o Crescimento Resposta da Comissão (24 de janeiro de 2012) E-012047/11 (EN) Michał Tomasz Kamiński (ECR) à Comissão (20 de dezembro de 2011) Assunto: As negociações com a Geórgia e a Moldávia sobre a ZCLAA Resposta da Comissão (17 de fevereiro de 2012) E-012048/11 (EN) Michał Tomasz Kamiński (ECR) à Comissão (20 de dezembro de 2011) Assunto: Discriminação das empresas da UE na China Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012) E-012049/11 (FR) Marc Tarabella (S&D) à Comissão (20 de dezembro de 2011) Assunto: O futuro do programa Daphne Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012) E-012050/11 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (20 de dezembro de 2011) Assunto: Possíveis financiamentos a favor das pessoas com deficiência e suas famílias Resposta da Comissão (10 de fevereiro de 2012) E-012051/11 (IT) Mario Borghezio (EFD) à Comissão (20 de dezembro de 2011) Assunto: Controlo dos brinquedos importados por parte da Comissão Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012) E-012052/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (20 de dezembro de 2011) Assunto: Itália sancionada pela denominação «chocolate puro» nos rótulos Resposta da Comissão (3 de fevereiro de 2012) E-012053/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (20 de dezembro de 2011) Assunto: Direitos das mulheres no Irão Resposta da Comissão (7 de março de 2012) E-012054/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (20 de dezembro de 2011) Assunto: Fundamentalismo islâmico e ataques a cristãos Resposta da Comissão (24 de fevereiro de 2012) E-012055/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (20 de dezembro de 2011) Assunto: Medicina estética e publicidade enganosa Resposta da Comissão (15 de fevereiro de 2012) E-012057/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (20 de dezembro de 2011) Assunto: Financiamentos noruegueses para o produtor de óleo de palma indonésio «PT Munte Waniq Jaya Perkasa» e luta contra a desflorestação Resposta da Comissão (16 de fevereiro de 2012) E-012058/11 (NL) Auke Zijlstra (NI) à Comissão (20 de dezembro de 2011) Assunto: Bulgária: «porta de entrada» para a UE Resposta da Comissão (14 de fevereiro de 2012) E-012059/11 (NL) Auke Zijlstra (NI) à Comissão (20 de dezembro de 2011) Assunto: Financiamento da investigação Resposta da Comissão (3 de fevereiro de 2012) E-012060/11 (PL) Konrad Szymański (ECR) à Comissão (20 de dezembro de 2011) Assunto: Citação e notificação de atos a partes que residam num Estado-Membro diferente daquele onde decorre a ação Resposta da Comissão (10 de fevereiro de 2012) E-012061/11 (PL) Janusz Wojciechowski (ECR) à Comissão (20 de dezembro de 2011) Assunto: Revisão da Diretiva 2001/37/CE Resposta da Comissão (3 de fevereiro de 2012) E-012062/11 (PL) Zbigniew Ziobro (ECR) à Comissão (20 de dezembro de 2011) Assunto: A nova estratégia energética da Ucrânia no âmbito da política para as alterações climáticas da UE Resposta da Comissão (7 de fevereiro de 2012) E-012063/11 (PL) Marek Henryk Migalski (ECR) à Comissão (20 de dezembro de 2011) Assunto: Eleições legislativas na Rússia Resposta da Comissão (21 de fevereiro de 2012) E-012067/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (20 de dezembro de 2011) Assunto: Violência contra as mulheres Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012) E-012068/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (20 de dezembro de 2011) Assunto: Luta contra a obesidade Resposta da Comissão (10 de fevereiro de 2012) E-012069/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (20 de dezembro de 2011) Assunto: Violência doméstica Resposta da Comissão (3 de fevereiro de 2012) E-012070/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (20 de dezembro de 2011) Assunto: Conferência sobre o modelo de flexigurança Resposta da Comissão (3 de fevereiro de 2012) E-012071/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (20 de dezembro de 2011) Assunto: Problemática da computação em nuvem Resposta da Comissão (20 de fevereiro de 2012) E-012073/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (20 de dezembro de 2011) Assunto: Política energética da Dinamarca Resposta da Comissão (15 de fevereiro de 2012) E-012074/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (20 de dezembro de 2011) Assunto: O problema do Chipre do Norte Resposta da Comissão (10 de fevereiro de 2012) E-012075/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (20 de dezembro de 2011) Assunto: Acordo sobre poupanças de energia Resposta da Comissão (14 de fevereiro de 2012) E-012076/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (20 de dezembro de 2011) Assunto: Danos para a saúde e o meio ambiente causados pela poluição atmosférica Resposta da Comissão (6 de fevereiro de 2012) E-012077/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (20 de dezembro de 2011) Assunto: Tabagismo em crianças na União Europeia Resposta da Comissão (10 de fevereiro de 2012) E-012078/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (20 de dezembro de 2011) Assunto: Segurança nuclear na Europa Resposta da Comissão (30 de janeiro de 2012) E-012079/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) ao Conselho (13 de dezembro de 2011) Assunto: Sanções da UE contra funcionários russos Resposta do Conselho (12 de abril de 2012) P-012080/11 (FR) Marc Tarabella (S&D) à Comissão (14 de dezembro de 2011) Assunto: Gestão dos conflitos de interesse no seio da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (AESA) Resposta da Comissão (6 de janeiro de 2012) P-012081/11 (IT) Claudio Morganti (EFD) à Comissão (14 de dezembro de 2011) Assunto: Taxa anual cobrada pelas Câmaras de Comércio Resposta da Comissão (23 de janeiro de 2012) E-012082/11 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (20 de dezembro de 2011) Assunto: VP/HR — Situação dramática na Líbia: mais de 7 000 pessoas à mercê das milícias Resposta da Comissão (27 de abril de 2012) E-012083/11 (EN) David Martin (S&D) à Comissão (20 de dezembro de 2011) Assunto: A situação dos direitos humanos na Gâmbia Resposta da Comissão (7 de março de 2012) E-012084/11 (EN) Marian Harkin (ALDE) à Comissão (20 de dezembro de 2011) Assunto: Cuidados de saúde e segurança do paciente Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012) E-012085/11 (EN) Marian Harkin (ALDE) à Comissão (20 de dezembro de 2011) Assunto: Vencer as disparidades na saúde, a nível da UE Resposta da Comissão (10 de fevereiro de 2012) E-012086/11 (EN) Cătălin Sorin Ivan (S&D) e Daciana Octavia Sârbu (S&D) à Comissão (20 de dezembro de 2011) Assunto: Caça no Delta do Danúbio Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012) E-012087/11 (EN) Sirpa Pietikäinen (PPE) à Comissão (20 de dezembro de 2011) Assunto: Experiências com animais — controlo das inspeções nacionais por parte da Comissão Resposta da Comissão (15 de fevereiro de 2012) E-012088/11 (FR) Frédérique Ries (ALDE) à Comissão (5 de janeiro de 2012) Assunto: Violação da Carta dos Direitos Fundamentais pelo município de Grimbergen, Bélgica Resposta da Comissão (9 de fevereiro de 2012) E-012089/11 (IT) Debora Serracchiani (S&D) à Comissão (20 de dezembro de 2011) Assunto: Situação dos refugiados no Sinai Resposta comum da Comissão (29 de fevereiro de 2012) E-012090/11 (IT) Debora Serracchiani (S&D) à Comissão (20 de dezembro de 2011) Assunto: Agência nacional italiana de regulação do setor postal Resposta da Comissão (9 de fevereiro de 2012) E-012091/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (20 de dezembro de 2011) Assunto: Tensões na República Democrática do Congo Resposta da Comissão (9 de março de 2012) E-012092/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (20 de dezembro de 2011) Assunto: Luta contra o escaravelho asiático Resposta comum da Comissão (13 de fevereiro de 2012) E-012093/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (20 de dezembro de 2011) Assunto: Descoberto o ADN do super-anticorpo: quem o possui nunca tem gripe Resposta da Comissão (10 de fevereiro de 2012) E-012094/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (20 de dezembro de 2011) Assunto: Energia obtida a partir do movimento das águas Resposta da Comissão (13 de fevereiro de 2012) E-012095/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (3 de janeiro de 2012) Assunto: Sanita ecológica sem desperdício de água Resposta da Comissão (16 de fevereiro de 2012) E-012096/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (5 de janeiro de 2012) Assunto: Infeções ou problemas de funcionamento dos desfibriladores depois do transplante Resposta da Comissão (14 de fevereiro de 2012) E-012097/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (20 de dezembro de 2011) Assunto: Coração artificial controlável através da internet Resposta da Comissão (10 de fevereiro de 2012) E-012098/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (20 de dezembro de 2011) Assunto: Emergência sobre uma alimentação não correta também nos países do Mediterrâneo Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012) E-012099/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (20 de dezembro de 2011) Assunto: Descoberta da proteína responsável pela formação de metástases Resposta da Comissão (3 de fevereiro de 2012) E-012100/11 (NL) Laurence J.A.J. Stassen (NI) à Comissão (20 de dezembro de 2011) Assunto: A UE recusa denunciar através de um documentário a opressão das mulheres no Afeganistão. Parte I Resposta comum da Comissão (9 de março de 2012) E-012101/11 (NL) Laurence J.A.J. Stassen (NI) à Comissão (5 de janeiro de 2012) Assunto: A UE recusa denunciar através de um documentário a opressão das mulheres no Afeganistão. Parte II Resposta comum da Comissão (9 de março de 2012) E-012103/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (20 de dezembro de 2011) Assunto: Os Roma e matrimónios entre menores Resposta da Comissão (15 de fevereiro de 2012) E-012105/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (20 de dezembro de 2011) Assunto: Royal Bank of Scotland e financiamentos a Lukashenko Resposta da Comissão (21 de março de 2012) E-012106/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (20 de dezembro de 2011) Assunto: Virus H1N1 e utilização das vacinas Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012) E-012122/11 (DA) Jens Rohde (ALDE) à Comissão (20 de dezembro de 2011) Assunto: Separação de atividades das grandes empresas de auditoria Resposta da Comissão (9 de fevereiro de 2012) E-012124/11 (DA) Jens Rohde (ALDE) à Comissão (20 de dezembro de 2011) Assunto: Limiar dos montantes de depósitos Resposta da Comissão (9 de fevereiro de 2012) E-012125/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (20 de dezembro de 2011) Assunto: Fluxo de remessas na UE Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012) E-012126/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (20 de dezembro de 2011) Assunto: Ameaça de pobreza nos Estados-Membros sujeitos a uma forte pressão orçamental Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012) E-012127/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (20 de dezembro de 2011) Assunto: Declarações de Horst Reichenbach, chefe da «Task Force» da União Europeia para a Grécia Resposta da Comissão (12 de março de 2012) E-012128/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (20 de dezembro de 2011) Assunto: Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo na Grécia Resposta da Comissão (9 de fevereiro de 2012) E-012129/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (20 de dezembro de 2011) Assunto: Custo da corrupção no PIB dos Estados-Membros Resposta da Comissão (3 de fevereiro de 2012) E-012131/11 (EN) Charles Tannock (ECR) à Comissão (20 de dezembro de 2011) Assunto: VP/AR — Legislação contra os homossexuais na Nigéria Resposta da Comissão (23 de fevereiro de 2012) E-012132/11 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (20 de dezembro de 2011) Assunto: Boas práticas no acesso a serviços de saúde de qualidade Resposta da Comissão (10 de fevereiro de 2012) E-012133/11 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (20 de dezembro de 2011) Assunto: Programa «Saúde para o crescimento» Resposta da Comissão (23 de fevereiro de 2012) E-012134/11 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (20 de dezembro de 2011) Assunto: Investigação sobre o suicídio Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012) E-012135/11 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (20 de dezembro de 2011) Assunto: Implementação do cartão azul Resposta da Comissão (9 de fevereiro de 2012) E-012136/11 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (20 de dezembro de 2011) Assunto: Relatório sobre o andamento do Processo C-31/07 (antigo NN17/07) Resposta da Comissão (9 de fevereiro de 2012) E-012137/11 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (20 de dezembro de 2011) Assunto: Preocupações quanto à vacina HPV Resposta da Comissão (10 de fevereiro de 2012) E-012139/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (5 de janeiro de 2012) Assunto: Assassinatos políticos na Europa Resposta da Comissão (28 de março de 2012) E-012140/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (20 de dezembro de 2011) Assunto: Possibilidades de fontes alternativas de financiamento do programa de distribuição de géneros alimentícios às pessoas carenciadas na Grécia Resposta da Comissão (3 de fevereiro de 2012) E-012141/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (20 de dezembro de 2011) Assunto: Desflorestação no Brasil Resposta da Comissão (20 de janeiro de 2012) E-012142/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (20 de dezembro de 2011) Assunto: Oleoduto Burgas-Alexandroupolis Resposta da Comissão (30 de janeiro de 2012) E-012143/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (20 de dezembro de 2011) Assunto: Infertilidade na UE Resposta da Comissão (10 de fevereiro de 2012) E-012144/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (20 de dezembro de 2011) Assunto: Detenção de jornalistas Resposta da Comissão (26 de março de 2012) E-012145/11 (EN) George Lyon (ALDE) à Comissão (20 de dezembro de 2011) Assunto: Preço mínimo de bebidas alcoólicas (I) Resposta da Comissão (10 de fevereiro de 2012) E-012146/11 (EN) George Lyon (ALDE) à Comissão (20 de dezembro de 2011) Assunto: Proteção dos direitos dos animais Resposta da Comissão (13 de fevereiro de 2012) E-012148/11 (EN) George Lyon (ALDE) à Comissão (20 de dezembro de 2011) Assunto: Diretiva relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais (II) Resposta comum da Comissão (9 de fevereiro de 2012) E-012149/11 (EN) Konrad Szymański (ECR) à Comissão (20 de dezembro de 2011) Assunto: Financiamento da Comissão para a Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexuais Resposta da Comissão (9 de fevereiro de 2012) P-012151/11 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (3 de janeiro de 2012) Assunto: Possível reforma dos tribunais de contas dos Estados-Membros Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012) E-012152/11 (EL) Georgios Koumoutsakos (PPE) à Comissão (20 de dezembro de 2011) Assunto: Programa europeu de ajuda alimentar às pessoas mais carenciadas (PEAD) Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012) P-012153/11 (EN) Corien Wortmann-Kool (PPE) à Comissão (16 de dezembro de 2011) Assunto: Estudo sobre o impacto cumulativo das principais medidas relacionadas com os serviços financeiros que afetam a economia real Resposta da Comissão (20 de janeiro de 2012) P-012154/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (16 de dezembro de 2011) Assunto: Risco decorrente da liberalização dos fármacos com receita do grupo C Resposta da Comissão (18 de janeiro de 2012) E-012155/11 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (21 de dezembro de 2011) Assunto: VP/HR — Novo incumprimento do Acordo de Associação UE-Israel: bombardeamentos de Israel sobre Gaza, repressão de manifestantes e expansão dos colonatos ilegais de Efrat Resposta da Comissão (27 de abril de 2012) E-012157/11 (ES) María Irigoyen Pérez (S&D) à Comissão (21 de dezembro de 2011) Assunto: Medidas para rentabilizar a sobrequalificação profissional a favor da excelência e ajudas à excelência europeia Resposta da Comissão (2 de março de 2012) E-012158/11 (DE) Jan Philipp Albrecht (Verts/ALE) à Comissão (21 de dezembro de 2011) Assunto: Karl-Theodor zu Guttenberg e a estratégia «No disconnect» da Comissão Resposta da Comissão (21 de fevereiro de 2012) E-012160/11 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (21 de dezembro de 2011) Assunto: Desminagem Resposta da Comissão (23 de março de 2012) E-012161/11 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (3 de janeiro de 2012) Assunto: Vistos com adendas ilegais Resposta da Comissão (15 de fevereiro de 2012) E-012162/11 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (21 de dezembro de 2011) Assunto: Migração de espécies animais Resposta da Comissão (16 de fevereiro de 2012) E-012163/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (21 de dezembro de 2011) Assunto: Falta de pagamento das horas extraordinárias às pessoas que trabalharam no recenseamento da população Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012) E-012164/11 (EN) David Campbell Bannerman (ECR) à Comissão (21 de dezembro de 2011) Assunto: Agência Europeia de Defesa — visitas da Comissão Resposta da Comissão (15 de fevereiro de 2012) E-012167/11 (EN) David Campbell Bannerman (ECR) à Comissão (3 de janeiro de 2012) Assunto: Artigo 50.o do Tratado de Lisboa — negociação da saída — acordo Resposta da Comissão (6 de janeiro de 2012) E-012168/11 (EN) David Campbell Bannerman (ECR) ao Conselho (21 de dezembro de 2011) Assunto: Desmembramento do euro Resposta do Conselho (8 de fevereiro de 2012) E-012169/11 (EN) David Campbell Bannerman (ECR) à Comissão (21 de dezembro de 2011) Assunto: Desmembramento do euro Resposta da Comissão (10 de fevereiro de 2012) E-012172/11 (EN) David Campbell Bannerman (ECR) à Comissão (21 de dezembro de 2011) Assunto: High Speed 2 Resposta comum da Comissão (15 de fevereiro de 2012) E-012174/11 (EN) David Campbell Bannerman (ECR) à Comissão (21 de dezembro de 2011) Assunto: High Speed 2 — redes de alta velocidade Resposta comum da Comissão (15 de fevereiro de 2012) E-012176/11 (EN) David Campbell Bannerman (ECR) à Comissão (21 de dezembro de 2011) Assunto: High Speed 2 — reuniões Resposta comum da Comissão (15 de fevereiro de 2012) E-012177/11 (EN) Stephen Hughes (S&D) à Comissão (21 de dezembro de 2011) Assunto: Papel da Comissão na qualidade de guardiã dos Tratados no mercado de apostas em linha Resposta da Comissão (7 de fevereiro de 2012) E-012178/11 (FR) Gaston Franco (PPE) à Comissão (21 de dezembro de 2011) Assunto: Promoção do turismo desportivo sustentável na UE Resposta da Comissão (9 de fevereiro de 2012) E-012179/11 (IT) Lorenzo Fontana (EFD) à Comissão (21 de dezembro de 2011) Assunto: Acordo TRIPS no âmbito da OMC e «proteção das concessões e das vantagens» Resposta da Comissão (17 de fevereiro de 2012) E-012180/11 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (5 de janeiro de 2012) Assunto: Recusa da Suíça de conceder pensões de invalidez aos cidadãos comunitários Resposta da Comissão (3 de fevereiro de 2012) E-012182/11 (RO) Petru Constantin Luhan (PPE) à Comissão (21 de dezembro de 2011) Assunto: Envelhecimento ativo Resposta da Comissão (13 de fevereiro de 2012) E-012183/11 (RO) Petru Constantin Luhan (PPE) à Comissão (21 de dezembro de 2011) Assunto: Necessidades de aquisição de conhecimento por parte das cidades Resposta da Comissão (8 de fevereiro de 2012) P-012184/11 (DE) Herbert Dorfmann (PPE) à Comissão (16 de dezembro de 2011) Assunto: Formação profissional de técnicos de próteses dentárias e criação de um enquadramento profissional europeu Resposta da Comissão (31 de janeiro de 2012) P-012185/11 (EN) Brian Simpson (S&D) à Comissão (16 de dezembro de 2011) Assunto: Homologação de eixos Resposta da Comissão (16 de janeiro de 2012) E-012186/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) e Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (21 de dezembro de 2011) Assunto: Venda de leite para bebés na Grécia Resposta da Comissão (3 de fevereiro de 2012) E-012187/11 (EN) Sonia Alfano (ALDE) ao Conselho (21 de dezembro de 2011) Assunto: Resolução do PE sobre a criminalidade organizada e participação do Parlamento Europeu no ciclo de políticas da União Europeia Resposta do Conselho (20 de fevereiro de 2012) E-012188/11 (EN) Cristian Silviu Buşoi (ALDE) à Comissão (21 de dezembro de 2011) Assunto: Tributação do IVA: o mecanismo romeno de recuperação do IVA e sua conformidade com o direito comunitário Resposta da Comissão (15 de fevereiro de 2012) E-012189/11 (IT) Mario Borghezio (EFD) à Comissão (21 de dezembro de 2011) Assunto: Situação da corrupção na Croácia Resposta da Comissão (17 de fevereiro de 2012) P-012191/11 (FI) Sari Essayah (PPE) à Comissão (20 de dezembro de 2011) Assunto: Refugiados e direitos humanos no Sinai Resposta comum da Comissão (29 de fevereiro de 2012) E-012192/11 (PL) Elżbieta Katarzyna Łukacijewska (PPE) à Comissão (3 de janeiro de 2012) Assunto: A indústria cosmética e o desenvolvimento de métodos alternativos às experiências em animais Resposta da Comissão (13 de fevereiro de 2012) P-012193/11 (PT) Rui Tavares (Verts/ALE) à Comissão (20 de dezembro de 2011) Assunto: Compra da quota do Estado português na EDP Resposta da Comissão (6 de fevereiro de 2012) E-012194/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (20 de dezembro de 2011) Assunto: VP/HR — Distúrbios na Síria Resposta da Comissão (10 de abril de 2012) E-012195/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (14 de dezembro de 2011) Assunto: Assassinatos neo-nazis na Alemanha Resposta da Comissão (20 de março de 2012) E-012196/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (3 de janeiro de 2012) Assunto: Legislação discriminatória e estigmatizante em França Resposta da Comissão (14 de fevereiro de 2012) E-012197/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (3 de janeiro de 2012) Assunto: Tratamento discriminatório das minorias Resposta da Comissão (16 de fevereiro de 2012) E-012198/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (3 de janeiro de 2012) Assunto: Sistema eletrónico de controlo das fronteiras externas Resposta da Comissão (3 de fevereiro de 2012) E-012199/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (3 de janeiro de 2012) Assunto: Normas europeias relativas à proteção de menores não acompanhados Resposta da Comissão (9 de fevereiro de 2012) E-012200/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (3 de janeiro de 2012) Assunto: Sistema de Informação do Mercado Interno Resposta da Comissão (14 de fevereiro de 2012) E-012201/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (3 de janeiro de 2012) Assunto: Migrantes e requerentes de asilo na Grécia Resposta da Comissão (6 de fevereiro de 2012) E-012202/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (3 de janeiro de 2012) Assunto: Mutilação genital feminina Resposta da Comissão (14 de fevereiro de 2012) E-012203/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (3 de janeiro de 2012) Assunto: Condições insustentáveis em centros abertos para refugiados em Malta Resposta da Comissão (10 de fevereiro de 2012) E-012204/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (3 de janeiro de 2012) Assunto: Violação dos direitos humanos em Malta Resposta da Comissão (14 de fevereiro de 2012) E-012205/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (3 de janeiro de 2012) Assunto: Problemática das migrantes sem registo Resposta da Comissão (9 de fevereiro de 2012) E-012206/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (4 de janeiro de 2012) Assunto: O estágio como elemento importante do desenvolvimento profissional dos jovens na UE Resposta da Comissão (3 de fevereiro de 2012) E-012208/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (3 de janeiro de 2012) Assunto: Sistema de salvamento marítimo Resposta da Comissão (14 de fevereiro de 2012) E-012209/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (3 de janeiro de 2012) Assunto: Problemática do terrorismo Resposta da Comissão (20 de fevereiro de 2012) E-012210/11 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (3 de janeiro de 2012) Assunto: Intoxicação de animais de criação devido à utilização descontrolada de produtos fitossanitários no estuário do rio Axios, zona pertencente à rede Natura 2000 Resposta da Comissão (7 de março de 2012) E-012211/11 (EN) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (3 de janeiro de 2012) Assunto: O destino das aldeias situadas na proximidade da mina de ouro de Krumovgrad na sequência da aprovação da avaliação de impacto ambiental pelo Alto Conselho de Peritos em Ecologia da Bulgária Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012) E-012212/11 (BG) Dimitar Stoyanov (NI) e Slavi Binev (NI) à Comissão (3 de janeiro de 2012) Assunto: Plano de salvamento da empresa búlgara de caminhos de ferro e liberdade de a Bulgária conceder um auxílio estatal a esta empresa Resposta da Comissão (14 de fevereiro de 2012) E-012213/11 (IT) Mario Borghezio (EFD) à Comissão (3 de janeiro de 2012) Assunto: Perigosa tendência dos swap de risco de incumprimento de dívida Resposta da Comissão (9 de fevereiro de 2012) P-012214/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) ao Conselho (21 de dezembro de 2011) Assunto: Fracasso do PSI Resposta do Conselho (26 de março de 2012) E-012215/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) ao Conselho (4 de janeiro de 2012) Assunto: Disciplina orçamental na zona euro Resposta do Conselho (30 de abril de 2012) E-012216/11 (IT) Francesco Enrico Speroni (EFD) à Comissão (3 de janeiro de 2012) Assunto: Limite à percentagem de desconto aplicável à venda de livros ao consumidor final e livre concorrência Resposta da Comissão (13 de março de 2012) E-012217/11 (FR) Marc Tarabella (S&D) à Comissão (3 de janeiro de 2012) Assunto: Crime de honra Resposta da Comissão (6 de fevereiro de 2012) E-012218/11 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (5 de janeiro de 2012) Assunto: Aumentos dos preços dos produtos do tabaco — Proibição do cigarro eletrónico Resposta da Comissão (16 de fevereiro de 2012) E-012219/11 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (5 de janeiro de 2012) Assunto: Desconhecimento dos funcionários da função pública ou do setor público em geral no que respeita ao montante real do seu salário mensal Resposta da Comissão (16 de fevereiro de 2012) E-012220/11 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (3 de janeiro de 2012) Assunto: Necessidade de apoio e financiamento das instituições de assistência social e dos centros de educação especial na Grécia Resposta da Comissão (14 de março de 2012) P-012222/11 (DE) Angelika Werthmann (NI) à Comissão (21 de dezembro de 2011) Assunto: Violação dos direitos humanos no Egito Resposta da Comissão (15 de fevereiro de 2012) P-012223/11 (FR) Véronique De Keyser (S&D) à Comissão (20 de dezembro de 2011) Assunto: Resolução sobre os sistemas de cuidados de saúde na África subsariana e a saúde mundial Resposta da Comissão (3 de fevereiro de 2012) P-012224/11 (FR) Michèle Rivasi (Verts/ALE) à Comissão (20 de dezembro de 2011) Assunto: Perigo decorrente da utilização do fluido refrigerante 1234yf em sistemas de ar condicionado de veículos a motor Resposta da Comissão (31 de janeiro de 2012) E-012227/11 (DA) Dan Jørgensen (S&D) à Comissão (3 de janeiro de 2012) Assunto: Implementação da Diretiva-Quadro da Água da UE Resposta da Comissão (15 de fevereiro de 2012) E-012228/11 (DA) Dan Jørgensen (S&D) à Comissão (3 de janeiro de 2012) Assunto: Preparativos da Comissão para a COP 17 Resposta da Comissão (14 de fevereiro de 2012) E-012229/11 (DA) Dan Jørgensen (S&D) à Comissão (4 de janeiro de 2012) Assunto: Avaliação da COP 17 pela Comissão Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012) E-012230/11 (DA) Dan Jørgensen (S&D) à Comissão (3 de janeiro de 2012) Assunto: Unidades de quantidade atribuída no segundo período de compromissos do Protocolo de Quioto Resposta da Comissão (14 de fevereiro de 2012) E-012231/11 (DA) Dan Jørgensen (S&D) à Comissão (3 de janeiro de 2012) Assunto: O Fundo Verde para o Clima Resposta da Comissão (27 de fevereiro de 2012) E-012232/11 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (3 de janeiro de 2012) Assunto: Escândalo na produção alimentar — Produtores biológicos — Itália Resposta da Comissão (10 de fevereiro de 2012) E-012233/11 (EN) Kriton Arsenis (S&D) à Comissão (3 de janeiro de 2012) Assunto: Sequência da aprovação do Plano de Ação para as Aves Marinhas da União Europeia Resposta da Comissão (31 de janeiro de 2012) E-012234/11 (EN) Michał Tomasz Kamiński (ECR) à Comissão (3 de janeiro de 2012) Assunto: Birmânia — o caso de Khun Bedu, Khun Kawrio e Khun Dee De Resposta da Comissão (21 de fevereiro de 2012) E-012235/11 (EN) Michał Tomasz Kamiński (ECR) à Comissão (3 de janeiro de 2012) Assunto: Bielorrússia: o caso de Heorhiy Stankevich Resposta da Comissão (7 de março de 2012) E-012236/11 (EN) Michał Tomasz Kamiński (ECR) à Comissão (3 de janeiro de 2012) Assunto: Azerbaijão — morte de Rafiq Tagi Resposta da Comissão (16 de fevereiro de 2012) E-012237/11 (EN) Michał Tomasz Kamiński (ECR) à Comissão (3 de janeiro de 2012) Assunto: Indonésia — o caso de Johan Teterissa Resposta da Comissão (20 de fevereiro de 2012) E-012238/11 (EN) Michał Tomasz Kamiński (ECR) à Comissão (3 de janeiro de 2012) Assunto: Gâmbia — o caso de Ebrima B. Manneh Resposta da Comissão (21 de fevereiro de 2012) E-012239/11 (EN) Arlene McCarthy (S&D) à Comissão (3 de janeiro de 2012) Assunto: Recolha de estatísticas sobre evasão fiscal pelo Eurostat Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012) E-012242/11 (EN) Kriton Arsenis (S&D) à Comissão (3 de janeiro de 2012) Assunto: Acordos de Parceria Voluntários FLEGT e a capacidade da CE Resposta da Comissão (10 de fevereiro de 2012) E-012243/11 (EN) Kriton Arsenis (S&D) à Comissão (3 de janeiro de 2012) Assunto: Política Comum de Pescas e bem-estar dos peixes de viveiro Resposta da Comissão (1 de março de 2012) E-012244/11 (FR) Brice Hortefeux (PPE) à Comissão (4 de janeiro de 2012) Assunto: Acesso ao digital nas zonas de montanha Resposta da Comissão (15 de fevereiro de 2012) E-012245/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (3 de janeiro de 2012) Assunto: Um drone para a deteção de resíduos tóxicos Resposta da Comissão (16 de fevereiro de 2012) E-012246/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (3 de janeiro de 2012) Assunto: Confrontos e assassinatos na Síria Resposta da Comissão (4 de abril de 2012) E-012247/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (3 de janeiro de 2012) Assunto: Direitos aduaneiros relativos à China Resposta da Comissão (19 de janeiro de 2012) E-012248/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (5 de janeiro de 2012) Assunto: Situação e liberdades das mulheres no Egito Resposta da Comissão (6 de março de 2012) E-012249/11 (IT) Marco Scurria (PPE) à Comissão (3 de janeiro de 2012) Assunto: Aquário do Trasimeno Resposta da Comissão (8 de fevereiro de 2012) E-012250/11 (NL) Ivo Belet (PPE) à Comissão (4 de janeiro de 2012) Assunto: Deslocação de coffeeshops de Maastricht para a fronteira belga Resposta da Comissão (13 de fevereiro de 2012) E-012251/11 (NL) Judith Sargentini (Verts/ALE) à Comissão (4 de janeiro de 2012) Assunto: Seguimento à pergunta escrita E-007181/2011 Resposta da Comissão (15 de fevereiro de 2012) E-012252/11 (PL) Jarosław Leszek Wałęsa (PPE) à Comissão (4 de janeiro de 2012) Assunto: Ameaça nuclear: risco de explosão na central nuclear de Fukushima e introdução de regulamentação em matéria de segurança Resposta da Comissão (16 de janeiro de 2012) E-012253/11 (PL) Jarosław Leszek Wałęsa (PPE) à Comissão (4 de janeiro de 2012) Assunto: Avaliação da atual situação económica e risco da perda de liquidez bancária Resposta da Comissão (20 de fevereiro de 2012) E-012255/11 (PL) Jarosław Leszek Wałęsa (PPE) à Comissão (3 de janeiro de 2012) Assunto: Pescas ilegais que prejudicam o setor das pescas e formas de melhorar esta situação Resposta da Comissão (7 de fevereiro de 2012) E-012256/11 (PT) Marisa Matias (GUE/NGL) à Comissão (5 de janeiro de 2012) Assunto: Apoios públicos ao investimento da Nissan e da Renault em Aveiro, entretanto cancelado Resposta da Comissão (29 de fevereiro de 2012) E-012257/11 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (3 de janeiro de 2012) Assunto: Barragem Foz Tua II Resposta da Comissão (23 de fevereiro de 2012) E-012258/11 (PT) Nuno Teixeira (PPE) à Comissão (4 de janeiro de 2012) Assunto: Obrigação de alocar 50 % da dotação adicional das RUP à «diversificação e à modernização» das economias (e não nas regiões de baixa densidade populacional) Resposta da Comissão (10 de fevereiro de 2012) E-012259/11 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (4 de janeiro de 2012) Assunto: 580 trabalhadores falecidos em acidentes de trabalho nos primeiros 10 meses de 2011 em Espanha Resposta da Comissão (10 de fevereiro de 2012) E-012260/11 (DE) Herbert Reul (PPE) à Comissão (3 de janeiro de 2012) Assunto: Possível proibição de sacos de plástico — terceira parte Resposta da Comissão (7 de fevereiro de 2012) E-012261/11 (EN) Syed Kamall (ECR) à Comissão (4 de janeiro de 2012) Assunto: Dados pessoais e redes sociais Resposta da Comissão (10 de fevereiro de 2012) E-012262/11 (EN) Cristian Silviu Buşoi (ALDE) à Comissão (5 de janeiro de 2012) Assunto: Projeto de lei moldavo contra a discriminação Resposta da Comissão (2 de março de 2012) E-012263/11 (EN) Alfreds Rubiks (GUE/NGL) à Comissão (4 de janeiro de 2012) Assunto: Modernização do sistema de transporte ferroviário suburbano de Riga e renovação do material circulante das locomotivas diesel Resposta da Comissão (15 de fevereiro de 2012) E-012264/11 (NL) Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (5 de janeiro de 2012) Assunto: Relatório de avaliação dos artigos 4.o, 13.o, n.o 2, 14.o e 15.o da Diretiva 2008/62/CE Resposta da Comissão (14 de fevereiro de 2012) E-012265/11 (NL) Esther de Lange (PPE) e Wim van de Camp (PPE) à Comissão (4 de janeiro de 2012) Assunto: Boicote romeno aos legumes dos Países Baixos Resposta da Comissão (14 de fevereiro de 2012) P-012266/11 (EN) Julie Girling (ECR) à Comissão (20 de dezembro de 2011) Assunto: O relatório de avaliação da Comissão e a aprovação assimétrica de culturas OGM Resposta da Comissão (18 de janeiro de 2012) P-012267/11 (NL) Ivo Belet (PPE) à Comissão (21 de dezembro de 2011) Assunto: Manipulação dos resultados desportivos Resposta da Comissão (7 de fevereiro de 2012) P-012268/11 (DE) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (21 de dezembro de 2011) Assunto: Cortes de corrente para a regulação da energia eólica e solar Resposta da Comissão (20 de janeiro de 2012) E-012271/11 (EL) Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (9 de janeiro de 2012) Assunto: maior contribuição da UE para o Programa de Desenvolvimento Rural da Grécia 2007/2013 Resposta da Comissão (9 de fevereiro de 2012) E-012272/11 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) e Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (5 de janeiro de 2012) Assunto: Necessidade de reforçar a instituição do acolhimento de crianças na Grécia Resposta da Comissão (15 de fevereiro de 2012) E-012273/11 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) e Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (5 de janeiro de 2012) Assunto: Aumento dos maus-tratos a crianças, na Grécia, e grande risco de criação de uma «geração agressiva» Resposta da Comissão (10 de fevereiro de 2012) E-012274/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) ao Conselho (6 de janeiro de 2012) Assunto: Sanções contra o Irão Resposta do Conselho (27 de fevereiro de 2012) E-012275/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (5 de janeiro de 2012) Assunto: Sanções contra o Irão Resposta da Comissão (15 de fevereiro de 2012) E-012276/11 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (5 de janeiro de 2012) Assunto: Processo polémico na aprovação da batata geneticamente modificada Amflora para cultivo na UE Resposta da Comissão (14 de fevereiro de 2012) E-012277/11 (NL) Ivo Belet (PPE) à Comissão (9 de janeiro de 2012) Assunto: Aprendizagem eletrónica para as crianças com doenças de longa duração Resposta da Comissão (6 de março de 2012) E-012278/11 (NL) Ivo Belet (PPE) à Comissão (10 de janeiro de 2012) Assunto: Preço real dos bilhetes de avião — resultados de um estudo Resposta da Comissão (14 de fevereiro de 2012) E-012279/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) e Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (5 de janeiro de 2012) Assunto: Ativação do Fundo de Garantia para Empresas Resposta da Comissão (28 de fevereiro de 2012) E-012280/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) e Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (5 de janeiro de 2012) Assunto: Instituições de assistência social em risco devido à crise económica na Grécia Resposta da Comissão (15 de fevereiro de 2012) E-012281/11 (IT) Sonia Alfano (ALDE) à Comissão (4 de janeiro de 2012) Assunto: Obras de requalificação da SP 21 e envolvente natural e paisagística da ZPE 010021 (salinas de Marsala e de Stagnone) Resposta da Comissão (15 de fevereiro de 2012) E-012282/11 (DE) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (6 de janeiro de 2012) Assunto: Representação de grupos em risco de pobreza Resposta da Comissão (15 de fevereiro de 2012) E-012283/11 (DE) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (6 de janeiro de 2012) Assunto: VP/HR — Exportação de armas e equipamento militar Resposta da Comissão (8 de maio de 2012) E-012284/11 (DE) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (5 de janeiro de 2012) Assunto: Transparência de grupos de peritos da Comissão Resposta da Comissão (6 de fevereiro de 2012) E-012285/11 (DE) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (5 de janeiro de 2012) Assunto: Sistema de quotas na nomeação dos membros de grupos de peritos Resposta comum da Comissão (10 de fevereiro de 2012) E-012286/11 (DE) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (4 de janeiro de 2012) Assunto: Critérios para nomeação de grupos de peritos Resposta comum da Comissão (10 de fevereiro de 2012) E-012287/11 (DE) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (4 de janeiro de 2012) Assunto: Orientação dos Estados-Membros na superação da pobreza e exclusão social Resposta da Comissão (10 de fevereiro de 2012) E-012289/11 (DE) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (5 de janeiro de 2012) Assunto: Situação jurídica nos EUA e a ICANN Resposta da Comissão (10 de fevereiro de 2012) E-012290/11 (NL) Auke Zijlstra (NI) à Comissão (6 de janeiro de 2012) Assunto: Aumento dos preços da energia Resposta da Comissão (19 de março de 2012) E-012291/11 (FI) Anneli Jäätteenmäki (ALDE) ao Conselho (5 de janeiro de 2012) Assunto: Intervenções da União Europeia em organizações multilaterais e em países terceiros Resposta do Conselho (12 de março de 2012) E-012292/11 (DE) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (6 de janeiro de 2012) Assunto: Resultados do Índice de Perceção da Corrupção Resposta da Comissão (17 de fevereiro de 2012) E-012293/11 (DE) Hans-Peter Martin (NI) ao Conselho (4 de janeiro de 2012) Assunto: Planeamento do depósito provisório e do centro de eliminação de resíduos nucleares em Murmansk Resposta do Conselho (14 de fevereiro de 2012) E-012294/11 (DE) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (4 de janeiro de 2012) Assunto: Contaminação radioativa pelo centro de eliminação de resíduos nucleares e pelo depósito temporário de Murmansk Resposta da Comissão (6 de fevereiro de 2012) E-012295/11 (DE) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (4 de janeiro de 2012) Assunto: Construção do depósito provisório e do centro de eliminação de resíduos nucleares em Murmansk Resposta da Comissão (16 de fevereiro de 2012) E-012298/11 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (4 de janeiro de 2012) Assunto: Detenção de Eduardo León, fotojornalista do jornal La Diagonal Resposta da Comissão (14 de fevereiro de 2012) E-012299/11 (EN) Gerard Batten (EFD) ao Conselho (3 de janeiro de 2012) Assunto: Mandado de Detenção Europeu — autoridades judiciais competentes Resposta do Conselho (20 de fevereiro de 2012) E-012300/11 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (4 de janeiro de 2012) Assunto: Prolongamento do Corredor Báltico-Adriático Resposta da Comissão (10 de fevereiro de 2012) E-012301/11 (SV) Åsa Westlund (S&D) à Comissão (4 de janeiro de 2012) Assunto: Triclosan e triclocarban no vestuário e nos produtos de uso doméstico Resposta da Comissão (15 de fevereiro de 2012) P-012302/11 (IT) Andrea Zanoni (ALDE) à Comissão (20 de dezembro de 2011) Assunto: Poluição insustentável do ar nos municípios de Este e Monselice (Pádua) devido às emissões das cimenteiras Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012) E-012303/11 (DE) Herbert Dorfmann (PPE) à Comissão (5 de janeiro de 2012) Assunto: Bem-estar dos animais Resposta da Comissão (3 de fevereiro de 2012) E-012305/11 (FR) Robert Goebbels (S&D) à Comissão (5 de janeiro de 2012) Assunto: Grupos de peritos independentes da Comissão Europeia Resposta da Comissão (22 de fevereiro de 2012) E-012306/11 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (5 de janeiro de 2012) Assunto: Queda significativa do PIB per capita e do total da despesa de consumo na Grécia Resposta da Comissão (21 de fevereiro de 2012) E-012307/11 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (9 de janeiro de 2012) Assunto: Elevada taxa de iliteracia digital na Grécia Resposta da Comissão (16 de fevereiro de 2012) E-012309/11 (FR) Constance Le Grip (PPE) à Comissão (4 de janeiro de 2012) Assunto: IVA aplicável aos centros equestres Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012) E-012310/11 (LV) Inese Vaidere (PPE) à Comissão (4 de janeiro de 2012) Assunto: Proposta da Comissão relativa aos pagamentos diretos no âmbito da PAC: impacto da proposta na lealdade da concorrência entre os agricultores da UE Resposta da Comissão (15 de fevereiro de 2012) E-012311/11 (LV) Inese Vaidere (PPE) à Comissão (4 de janeiro de 2012) Assunto: Propostas da Comissão para o financiamento da política de coesão de 2014 a 2020 Resposta da Comissão (10 de fevereiro de 2012) E-012312/11 (SV) Åsa Westlund (S&D) à Comissão (4 de janeiro de 2012) Assunto: Rotulagem energética das máquinas de secar roupa Resposta da Comissão (7 de fevereiro de 2012) E-012313/11 (EN) Konrad Szymański (ECR) à Comissão (4 de janeiro de 2012) Assunto: VP/HR — Ataques a cristãos no Iraque Resposta da Comissão (25 de abril de 2012) E-012314/11 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (5 de janeiro de 2012) Assunto: Consequências da suspensão da prorrogação do Acordo de Pescas UE-Marrocos Resposta da Comissão (14 de fevereiro de 2012) E-012315/11 (IT) Mario Borghezio (EFD) à Comissão (4 de janeiro de 2012) Assunto: Crise económica na Croácia Resposta da Comissão (14 de fevereiro de 2012) E-012316/11 (EN) Louis Grech (S&D) à Comissão (5 de janeiro de 2012) Assunto: Obesidade na UE Resposta da Comissão (3 de fevereiro de 2012) E-012317/11 (NL) Auke Zijlstra (NI) à Comissão (5 de janeiro de 2012) Assunto: A corrupção custa anualmente aos Estados-Membros da UE 120 000 milhões de euros Resposta da Comissão (3 de fevereiro de 2012) E-012318/11 (NL) Barry Madlener (NI) e Auke Zijlstra (NI) à Comissão (5 de janeiro de 2012) Assunto: Deslocação da criminalidade da Europa Oriental para a Europa Ocidental Resposta da Comissão (15 de fevereiro de 2012) E-012319/11 (EN) Derek Vaughan (S&D) à Comissão (5 de janeiro de 2012) Assunto: Cofinanciamento de fundos europeus Resposta da Comissão (8 de fevereiro de 2012) E-012320/11 (DE) Klaus-Heiner Lehne (PPE) à Comissão (5 de janeiro de 2012) Assunto: Proteção dos direitos das vítimas em casos de criminalidade transfronteiriça Resposta da Comissão (20 de fevereiro de 2012) E-012321/11 (IT) Carlo Casini (PPE) à Comissão (5 de janeiro de 2012) Assunto: Utilização das dotações do sétimo programa quadro de investigação Resposta da Comissão (10 de fevereiro de 2012) E-012322/11 (EN) Teresa Riera Madurell (S&D), Judith A. Merkies (S&D), Christel Schaldemose (S&D), Marita Ulvskog (S&D), Matthias Groote (S&D), Robert Goebbels (S&D), Catherine Trautmann (S&D), Kathleen Van Brempt (S&D), Evelyn Regner (S&D) e Marc Tarabella (S&D) à Comissão (21 de dezembro de 2011) Assunto: Cartelização de preços/itinerância (roaming) de dados Resposta da Comissão (20 de fevereiro de 2012) E-012323/11 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (5 de janeiro de 2012) Assunto: Setor financeiro Resposta da Comissão (20 de fevereiro de 2012) E-012324/11 (DA) Dan Jørgensen (S&D) à Comissão (5 de janeiro de 2012) Assunto: Importação de peles de animais capturados com laços e com armadilhas de mandíbulas Resposta da Comissão (20 de fevereiro de 2012) E-012325/11 (EL) Maria Eleni Koppa (S&D) à Comissão (6 de janeiro de 2012) Assunto: VP/HR — Congelamento, por parte da Turquia, da cooperação no domínio da defesa e segurança Resposta da Comissão (12 de abril de 2012) E-012326/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (6 de janeiro de 2012) Assunto: Atraso na execução de fundos comunitários por parte da Grécia Resposta da Comissão (14 de fevereiro de 2012) E-012327/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (6 de janeiro de 2012) Assunto: Centros de detenção e de primeiro acolhimento para imigrantes ilegais na Grécia Resposta da Comissão (20 de fevereiro de 2012) E-012328/11 (EN) Barbara Lochbihler (Verts/ALE) ao Conselho (5 de janeiro de 2012) Assunto: Regime de isenção de vistos com países dos Balcãs Ocidentais — desenvolvimentos recentes Resposta do Conselho (20 de fevereiro de 2012) E-012329/11 (EN) Barbara Lochbihler (Verts/ALE) à Comissão (5 de janeiro de 2012) Assunto: Regime de isenção de vistos com países dos Balcãs Ocidentais — desenvolvimentos recentes Resposta da Comissão (9 de fevereiro de 2012) E-012330/11 (FR) Marc Tarabella (S&D) à Comissão (5 de janeiro de 2012) Assunto: Medidas relativas à resolução extrajudicial de litígios entre consumidores e empresas Resposta da Comissão (16 de fevereiro de 2012) E-012331/11 (FR) Marc Tarabella (S&D) à Comissão (5 de janeiro de 2012) Assunto: Lançamento de um painel de avaliação dos consumidores relativamente aos carburantes Resposta da Comissão (10 de fevereiro de 2012) E-012332/11 (FR) Marc Tarabella (S&D) à Comissão (5 de janeiro de 2012) Assunto: Programa 2014/2020 relativo à saúde e aos consumidores Resposta da Comissão (18 de janeiro de 2012) E-012333/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (5 de janeiro de 2012) Assunto: Pequenas e médias empresas italianas que exportam para os BRIC Resposta da Comissão (15 de fevereiro de 2012) E-012335/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE), Paolo De Castro (S&D), Giovanni La Via (PPE), Clemente Mastella (PPE), Vincenzo Iovine (ALDE), Raffaele Baldassarre (PPE), Salvatore Caronna (S&D), Carlo Fidanza (PPE) e Lorenzo Fontana (EFD) à Comissão (5 de janeiro de 2012) Assunto: Azeite virgem extra: revisão do parâmetro dos ésteres alquílicos Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012) E-012336/11 (NL) Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (6 de janeiro de 2012) Assunto: Provedor de Justiça Europeu pede explicações sobre a abordagem da AESA Resposta da Comissão (14 de fevereiro de 2012) E-012337/11 (DE) Klaus-Heiner Lehne (PPE) à Comissão (5 de janeiro de 2012) Assunto: Novas regras relativas ao reconhecimento de receitas Resposta da Comissão (10 de fevereiro de 2012) E-012338/11 (EN) Jörg Leichtfried (S&D) à Comissão (5 de janeiro de 2012) Assunto: Adoção do ensaio alargado de toxicidade reprodutiva numa geração para efeitos do REACH Resposta da Comissão (7 de março de 2012) E-012339/11 (FR) Jean-Luc Bennahmias (ALDE) à Comissão (5 de janeiro de 2012) Assunto: Orçamento afetado ao projeto ITER Resposta da Comissão (3 de fevereiro de 2012) E-012340/11 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (5 de janeiro de 2012) Assunto: Possíveis financiamentos para uma estrutura de cuidados de saúde em Anzio (RM) Resposta da Comissão (1 de março de 2012) E-012341/11 (RO) Iosif Matula (PPE) à Comissão (5 de janeiro de 2012) Assunto: Mecanismo para a interconexão na Europa Resposta da Comissão (16 de fevereiro de 2012) E-012342/11 (PL) Janusz Wojciechowski (ECR) à Comissão (12 de janeiro de 2012) Assunto: A situação difícil dos agricultores de lúpulo na Polónia e os planos de ação da Comissão em relação ao setor de lúpulo Resposta da Comissão (14 de fevereiro de 2012) E-012343/11 (DE) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (4 de janeiro de 2012) Assunto: Apoio da UE ao projeto RTE Estugarda-Wendlingen Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012) E-012344/11 (DE) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (5 de janeiro de 2012) Assunto: Efeitos dos atrasos no projeto RTE Estugarda XXI Resposta comum da Comissão (10 de fevereiro de 2012) E-012345/11 (DE) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (4 de janeiro de 2012) Assunto: Conclusão do projeto «Stuttgart 21» Resposta comum da Comissão (10 de fevereiro de 2012) E-012346/11 (DE) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (5 de janeiro de 2012) Assunto: Liberalização do mercado de transporte ferroviário Resposta da Comissão (21 de fevereiro de 2012) E-012347/11 (DE) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (5 de janeiro de 2012) Assunto: Ligações ferroviárias de passageiros para Itália Resposta da Comissão (7 de fevereiro de 2012) E-012348/11 (DE) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (5 de janeiro de 2012) Assunto: Pontualidade dos pagamentos da RTE Resposta preliminar da Comissão (10 de fevereiro de 2012) Resposta complementar da Comissão (1 de março de 2012) E-012349/11 (EN) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (5 de janeiro de 2012) Assunto: Revisão das regras do imposto sobre o valor acrescentado Resposta da Comissão (3 de fevereiro de 2012) E-012350/11 (EN) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (4 de janeiro de 2012) Assunto: Limitações relativas ao uso das isenções do IVA por parte dos Estados-Membros Resposta da Comissão (14 de fevereiro de 2012) E-012351/11 (EN) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (4 de janeiro de 2012) Assunto: Desvantagens das novas regras do IVA Resposta da Comissão (9 de fevereiro de 2012) E-012352/11 (EN) Keith Taylor (Verts/ALE), Daniel Caspary (PPE), David Martin (S&D) e Helmut Scholz (GUE/NGL) à Comissão (4 de janeiro de 2012) Assunto: Relações comerciais euro-nipónicas: oportunidades de abordar a conservação dos mamíferos marinhos Resposta da Comissão (7 de fevereiro de 2012) E-012354/11 (DE) Hans-Peter Martin (NI) ao Conselho (4 de janeiro de 2012) Assunto: Cortes de corrente para a regulação da energia eólica e solar Resposta do Conselho (27 de fevereiro de 2012) E-012355/11 (DE) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (5 de janeiro de 2012) Assunto: Definição de «auto-suficiência» no que se refere a unidades de sangue Resposta comum da Comissão (13 de fevereiro de 2012) E-012356/11 (DE) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (5 de janeiro de 2012) Assunto: Sistema de intercâmbio de sangue e componentes sanguíneos Resposta comum da Comissão (13 de fevereiro de 2012) E-012357/11 (DE) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (5 de janeiro de 2012) Assunto: Estudo sobre as necessidades e a oferta de sangue e componentes sanguíneos Resposta comum da Comissão (13 de fevereiro de 2012) E-012358/11 (DE) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (5 de janeiro de 2012) Assunto: Centro de alerta de tsunami para as águas setentrionais da UE Resposta da Comissão (10 de fevereiro de 2012) E-012359/11 (DE) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (5 de janeiro de 2012) Assunto: Centro de alerta de tsunami na bacia do Mediterrâneo Resposta da Comissão (17 de fevereiro de 2012) E-012360/11 (DE) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (5 de janeiro de 2012) Assunto: Acidificação da água do mar Resposta da Comissão (20 de fevereiro de 2012) E-012361/11 (DE) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (5 de janeiro de 2012) Assunto: Dimensão dos fundos de capitais de risco Resposta da Comissão (10 de fevereiro de 2012) E-012362/11 (DE) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (5 de janeiro de 2012) Assunto: Documentos da Comissão sobre o êxito das PME financiadas por capitais de risco Resposta da Comissão (16 de fevereiro de 2012) E-012363/11 (DE) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (5 de janeiro de 2012) Assunto: Êxito das PME devido ao exame rigoroso dos fundos de capital de risco Resposta da Comissão (10 de fevereiro de 2012) E-012364/11 (DE) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (5 de janeiro de 2012) Assunto: Certificação de produção justa — Selo «Fair Production» Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012) E-012365/11 (DE) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (5 de janeiro de 2012) Assunto: Dados relativos ao branqueamento de capitais Resposta da Comissão (10 de fevereiro de 2012) E-012366/11 (DE) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (5 de janeiro de 2012) Assunto: Privação material nas zonas urbanas e rurais Resposta da Comissão (16 de fevereiro de 2012) E-012367/11 (DE) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (5 de janeiro de 2012) Assunto: Procura de um depósito para o armazenamento definitivo de resíduos nucleares radioativos Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012) E-012368/11 (DE) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (4 de janeiro de 2012) Assunto: Projeto de produção de eletricidade no deserto Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012) E-012370/11 (NL) Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (10 de janeiro de 2012) Assunto: Exigência de reposição de subvenções europeias concedidas à Itália Resposta da Comissão (16 de fevereiro de 2012) E-012371/11 (EN) Nigel Farage (EFD) à Comissão (5 de janeiro de 2012) Assunto: Maus-tratos infligidos a vinte crocodilos caimões-de-lunetas Resposta da Comissão (24 de fevereiro de 2012) E-012373/11 (DE) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (5 de janeiro de 2012) Assunto: Governação correta de fundos soberanos Resposta comum da Comissão (15 de fevereiro de 2012) E-012374/11 (DE) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (5 de janeiro de 2012) Assunto: Transparência dos fundos soberanos Resposta comum da Comissão (15 de fevereiro de 2012) E-012375/11 (DE) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (5 de janeiro de 2012) Assunto: Análise dos instrumentos de reação às intervenções de fundos soberanos Resposta comum da Comissão (15 de fevereiro de 2012) E-012376/11 (DE) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (5 de janeiro de 2012) Assunto: Atividades dos fundos soberanos Resposta comum da Comissão (15 de fevereiro de 2012) E-012377/11 (DE) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (9 de janeiro de 2012) Assunto: Défice estrutural abaixo de 0,5 % Resposta da Comissão (8 de março de 2012) E-012378/11 (EN) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (5 de janeiro de 2012) Assunto: VP/HR — Detenção de cidadãos da UE pelas forças militares dos EUA Resposta da Comissão (26 de março de 2012) E-012380/11 (DE) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (5 de janeiro de 2012) Assunto: VP/HR — Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas contra a violência na Síria Resposta da Comissão (15 de março de 2012) E-012381/11 (DE) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (5 de janeiro de 2012) Assunto: VP/HR — Direitos de soberania no Mar da China do Sul Resposta da Comissão (9 de março de 2012) E-012383/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (6 de janeiro de 2012) Assunto: Uso generalizado do ácido hialurónico — alastra o mercado negro na Internet Resposta da Comissão (13 de fevereiro de 2012) E-012384/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (6 de janeiro de 2012) Assunto: O fumo passivo é causa de 15 % dos casos de asma nas crianças Resposta da Comissão (14 de fevereiro de 2012) E-012385/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (4 de janeiro de 2012) Assunto: Alerta devido à invasão de partículas de poliéster nos oceanos Resposta da Comissão (15 de fevereiro de 2012) E-012386/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (5 de janeiro de 2012) Assunto: Alerta contra a subnutrição no Sahel Resposta da Comissão (9 de fevereiro de 2012) E-012387/11 (EN) Sir Graham Watson (ALDE) à Comissão (6 de janeiro de 2012) Assunto: A conservação do tubarão Resposta da Comissão (16 de fevereiro de 2012) E-012388/11 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (6 de janeiro de 2012) Assunto: Apoio à produção artesanal de vidro soprado na Marinha Grande Resposta da Comissão (21 de fevereiro de 2012) P-012389/11 (SV) Mikael Gustafsson (GUE/NGL) à Comissão (4 de janeiro de 2012) Assunto: Orientações para as infraestruturas energéticas europeias Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012) E-012390/11 (DE) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (6 de janeiro de 2012) Assunto: Segurança dos componentes informáticos Resposta da Comissão (15 de fevereiro de 2012) E-012391/11 (DE) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (6 de janeiro de 2012) Assunto: Mecanismos de proteção de dados nas instituições da UE Resposta da Comissão (24 de fevereiro de 2012) E-012394/11 (DE) Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (6 de janeiro de 2012) Assunto: Indicadores de pobreza Resposta da Comissão (14 de fevereiro de 2012) E-012395/11 (EN) András Gyürk (PPE) à Comissão (6 de janeiro de 2012) Assunto: As consequências da primeira cimeira do Fórum dos Países Exportadores de Gás Resposta da Comissão (15 de fevereiro de 2012) E-012396/11 (EN) Fiorello Provera (EFD) à Comissão (6 de janeiro de 2012) Assunto: Trabalho infantil na exploração de minas no Mali Resposta da Comissão (14 de fevereiro de 2012) E-012397/11 (EN) Fiorello Provera (EFD) à Comissão (6 de janeiro de 2012) Assunto: VP/HR — Violência interna varre o Iraque Resposta da Comissão (15 de março de 2012) E-012398/11 (EN) Sir Graham Watson (ALDE) à Comissão (6 de janeiro de 2012) Assunto: Orientações da AESA sobre literatura científica revista e pesticidas Resposta comum da Comissão (3 de fevereiro de 2012) E-012399/11 (EN) Sir Graham Watson (ALDE) à Comissão (6 de janeiro de 2012) Assunto: Orientações da AESA sobre literatura científica revista e pesticidas Resposta comum da Comissão (3 de fevereiro de 2012) E-012400/11 (EN) Sir Graham Watson (ALDE) à Comissão (6 de janeiro de 2012) Assunto: Orientações da AESA sobre literatura científica revista e pesticidas Resposta comum da Comissão (3 de fevereiro de 2012) E-012401/11 (EN) Adrian Severin (NI) à Comissão (6 de janeiro de 2012) Assunto: VP/HR — Decisão do Conselho Europeu de não concessão à Sérvia do estatuto de país candidato à União Europeia Resposta da Comissão (12 de junho de 2012) E-012402/11 (EN) Adrian Severin (NI) à Comissão (6 de janeiro de 2012) Assunto: Decisão do Conselho Europeu de não concessão à Sérvia do estatuto de país candidato à União Europeia Resposta da Comissão (15 de fevereiro de 2012) P-012405/11 (ES) Gabriel Mato Adrover (PPE) à Comissão (4 de janeiro de 2012) Assunto: Acordo de pesca com Marrocos Resposta da Comissão (10 de fevereiro de 2012) E-012406/11 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (10 de janeiro de 2012) Assunto: Aumento do défice tarifário do Estado espanhol Resposta da Comissão (20 de março de 2012) E-012407/11 (EL) Georgios Koumoutsakos (PPE) à Comissão (9 de janeiro de 2012) Assunto: Proteção de dados pessoais dos utilizadores de «smartphones» Resposta da Comissão (10 de fevereiro de 2012) E-012408/11 (EN) Franziska Keller (Verts/ALE) e Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (6 de janeiro de 2012) Assunto: Vigilância das fronteiras gregas Resposta da Comissão (27 de fevereiro de 2012) E-012409/11 (EN) Isabella Lövin (Verts/ALE) e Satu Hassi (Verts/ALE) à Comissão (6 de janeiro de 2012) Assunto: Aplicação da Diretiva «IPPC» pela empresa industrial Outokumpu (Finlândia) Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012) E-012410/11 (EN) Phil Prendergast (S&D) à Comissão (6 de janeiro de 2012) Assunto: Desempenho do sistema de travagem antibloqueio (ABS) Resposta da Comissão (15 de fevereiro de 2012) E-012411/11 (EN) Catherine Bearder (ALDE) à Comissão (6 de janeiro de 2012) Assunto: Importação de crocodilos caimões para o Chipre Resposta da Comissão (14 de fevereiro de 2012) E-012412/11 (EN) Catherine Bearder (ALDE) à Comissão (9 de janeiro de 2012) Assunto: Diretiva sobre o bem-estar das vacas leiteiras Resposta da Comissão (3 de fevereiro de 2012) E-012413/11 (EN) Catherine Bearder (ALDE) à Comissão (6 de janeiro de 2012) Assunto: Taxas de sobrevivência ao cancro Resposta da Comissão (6 de março de 2012) E-012414/11 (EN) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (9 de janeiro de 2012) Assunto: O bem-estar dos peixes de piscicultura Resposta da Comissão (21 de fevereiro de 2012) E-012415/11 (EN) George Lyon (ALDE) à Comissão (6 de janeiro de 2012) Assunto: Preço mínimo das bebidas alcoólicas Resposta da Comissão (12 de março de 2012) E-012416/11 (EN) George Lyon (ALDE) à Comissão (6 de janeiro de 2012) Assunto: Diretiva relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais Resposta da Comissão (20 de fevereiro de 2012) E-012417/11 (IT) Andrea Zanoni (ALDE) à Comissão (6 de janeiro de 2012) Assunto: Pedido urgente de encerramento do estabelecimento de criação de cães destinados à vivissecção da Green Hill em Montichiari (Brescia) Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012) E-012418/11 (IT) Roberto Gualtieri (S&D), Leonardo Domenici (S&D), Guido Milana (S&D), Silvia Costa (S&D), Gianni Pittella (S&D), Vittorio Prodi (S&D) e Pino Arlacchi (S&D) à Comissão (6 de janeiro de 2012) Assunto: Aterro sanitário de Corcolle/San Vittorino Resposta da Comissão (20 de fevereiro de 2012) E-012420/11 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (6 de janeiro de 2012) Assunto: VP/HR — Detenção de Maikel Nabil Resposta da Comissão (13 de abril de 2012) E-012421/11 (EN) Linda McAvan (S&D) à Comissão (6 de janeiro de 2012) Assunto: Igualdade de tratamento dos leitores universitários não italianos em Itália — relatório Gelmini e seu acompanhamento Resposta da Comissão (13 de fevereiro de 2012) E-012422/11 (EN) Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (6 de janeiro de 2012) Assunto: VP/HR — Alegação de que o Senado nigeriano pretende criminalizar as uniões civis e os casamentos entre pessoas do mesmo sexo Resposta da Comissão (2 de março de 2012) E-012423/11 (EN) Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (6 de janeiro de 2012) Assunto: VP/HR — Medidas de transparência eficazes para revelar o uso indevido de recursos e a corrupção em África Resposta da Comissão (7 de março de 2012) E-012424/11 (EN) Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (6 de janeiro de 2012) Assunto: VP/HR — Apelo ao Presidente sírio Bashar al-Assad para renunciar imediatamente Resposta da Comissão (23 de maio de 2012) E-012425/11 (EN) Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (6 de janeiro de 2012) Assunto: VP/HR — A controversa política japonesa de matar golfinhos para preservar os recursos de pesca Resposta da Comissão (13 de março de 2012) E-012426/11 (EN) Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (6 de janeiro de 2012) Assunto: VP/HR — Definição do Processo de Kimberley para «diamantes de conflito» Resposta da Comissão (28 de março de 2012) E-012427/11 (EN) Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (6 de janeiro de 2012) Assunto: Alegada tributação em Espanha em relação a verbas não recebidas relativas ao mercado imobiliário espanhol Resposta da Comissão (3 de fevereiro de 2012) E-012428/11 (EN) Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (6 de janeiro de 2012) Assunto: Lâmpadas LFC e LED Resposta da Comissão (3 de fevereiro de 2012) E-012429/11 (EN) Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (6 de janeiro de 2012) Assunto: Direito a assistência financeira caso um cidadão do Reino Unido seja vítima de um crime num Estado-Membro da UE Resposta da Comissão (15 de fevereiro de 2012) E-012430/11 (EN) Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (10 de janeiro de 2012) Assunto: Mudança de hora nos Estados-Membros Resposta comum da Comissão (24 de janeiro de 2012) E-012431/11 (EN) Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (6 de janeiro de 2012) Assunto: Reforma da política comum da pesca Resposta da Comissão (15 de março de 2012) E-012432/11 (EN) Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (6 de janeiro de 2012) Assunto: Métodos alegadamente desumanos e cruéis das explorações pecuárias «sem terra» por toda a UE Resposta da Comissão (14 de fevereiro de 2012) E-012434/11 (EN) Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (10 de janeiro de 2012) Assunto: Regulamento relativo às alegações nutricionais e de saúde Resposta da Comissão (6 de fevereiro de 2012) E-012435/11 (EN) Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (11 de janeiro de 2012) Assunto: Interdição da prática de remoção das barbatanas de tubarão Resposta da Comissão (31 de janeiro de 2012) E-012436/11 (EN) Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (10 de janeiro de 2012) Assunto: Reuniões sobre o «pacote fiscal» Resposta da Comissão (7 de fevereiro de 2012) E-012437/11 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (10 de janeiro de 2012) Assunto: Burlas com diretórios de empresas enganosos Resposta da Comissão (9 de fevereiro de 2012) E-012438/11 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (10 de janeiro de 2012) Assunto: Reforma compulsiva aos 60 anos Resposta da Comissão (15 de fevereiro de 2012) E-012439/11 (EN) Liam Aylward (ALDE), Brian Crowley (ALDE) e Pat the Cope Gallagher (ALDE) à Comissão (11 de janeiro de 2012) Assunto: Cumprimento da diretiva REEE por parte dos Estados-Membros Resposta da Comissão (21 de fevereiro de 2012) E-012440/11 (FR) Patrick Le Hyaric (GUE/NGL) à Comissão (6 de janeiro de 2012) Assunto: VP/HR — Reconhecimento dos direitos fundamentais dos beduínos árabes israelitas do Neguev Resposta da Comissão (7 de junho de 2012) E-012441/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (6 de janeiro de 2012) Assunto: Luta contra o tráfego internacional de droga Resposta da Comissão (16 de fevereiro de 2012) E-012442/11 (ES) Francisco Sosa Wagner (NI) à Comissão (6 de janeiro de 2012) Assunto: Poluição marinha na costa de Algeciras (Espanha) Resposta da Comissão (7 de março de 2012) E-012443/11 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (10 de janeiro de 2012) Assunto: Peixe Pangasius do Vietname — Crítica Resposta da Comissão (15 de março de 2012) E-012444/11 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (10 de janeiro de 2012) Assunto: Apoios duvidosos da UE — George Soros — Desfile de moda cigana Resposta da Comissão (21 de fevereiro de 2012) E-012445/11 (EN) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (9 de janeiro de 2012) Assunto: VP/HR — Cambodja: membro da oposição do parlamento assediado, contínua violação dos princípios democráticos e sistema judicial utilizado para eliminar rivais políticos Resposta da Comissão (28 de fevereiro de 2012) E-012446/11 (EN) Diane Dodds (NI) à Comissão (9 de janeiro de 2012) Assunto: Poda das sebes Resposta da Comissão (2 de março de 2012) E-012447/11 (EN) Diane Dodds (NI) à Comissão (10 de janeiro de 2012) Assunto: Despesas de viagem adicionais para pessoas com deficiência Resposta da Comissão (6 de fevereiro de 2012) E-012449/11 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (6 de janeiro de 2012) Assunto: Limite de 9 horas para viagens de cavalos Resposta da Comissão (13 de fevereiro de 2012) E-012451/11 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (11 de janeiro de 2012) Assunto: VP/HR — Minoria árabe em Israel Resposta da Comissão (29 de março de 2012) E-012454/11 (NL) Laurence J.A.J. Stassen (NI) à Comissão (11 de janeiro de 2012) Assunto: Falência da Saab, reembolso do empréstimo do BEI Resposta da Comissão (20 de março de 2012) P-012455/11 (NL) Frank Vanhecke (EFD) à Comissão (5 de janeiro de 2012) Assunto: Idade de reforma e pensão de reforma antecipada para os funcionários europeus Resposta da Comissão (15 de março de 2012) E-012456/11 (EN) Jutta Steinruck (S&D) e Ole Christensen (S&D) à Comissão (10 de janeiro de 2012) Assunto: Transposição e aplicação de certas diretivas na Alemanha Resposta da Comissão (14 de fevereiro de 2012) E-012457/11 (EN) Michael Cashman (S&D) à Comissão (9 de janeiro de 2012) Assunto: Registo de veículos a motor em Espanha Resposta da Comissão (3 de fevereiro de 2012) E-012458/11 (FR) Patrick Le Hyaric (GUE/NGL) à Comissão (9 de janeiro de 2012) Assunto: VP/HR — Libertação de Salah Hamouri e medidas da Vice-Presidente/Alta Representante para defender os direitos fundamentais dos cidadãos europeus Resposta da Comissão (2 de maio de 2012) E-012459/11 (FR) Patrick Le Hyaric (GUE/NGL) à Comissão (9 de janeiro de 2012) Assunto: VP/HR — Condições de vida dos residentes palestinianos de Jerusalém Oriental Resposta da Comissão (23 de abril de 2012) E-012460/11 (IT) Silvia Costa (S&D) à Comissão (9 de janeiro de 2012) Assunto: Programa MEDIA Resposta da Comissão (6 de fevereiro de 2012) E-012461/11 (NL) Frank Vanhecke (EFD) à Comissão (11 de janeiro de 2012) Assunto: Financiamento europeu das eleições no Congo Resposta da Comissão (17 de fevereiro de 2012) E-012462/11 (NL) Frank Vanhecke (EFD) à Comissão (11 de janeiro de 2012) Assunto: Maus-tratos causados aos animais na Ucrânia Resposta da Comissão (1 de março de 2012) E-012463/11 (NL) Frank Vanhecke (EFD) à Comissão (6 de janeiro de 2012) Assunto: Liberdade de informação e de expressão na África do Sul Resposta da Comissão (7 de março de 2012) E-012466/11 (NL) Auke Zijlstra (NI) à Comissão (9 de janeiro de 2012) Assunto: Livro Verde da Senhora Comissária Malmström relativo ao reagrupamento familiar Resposta da Comissão (15 de fevereiro de 2012) E-012467/11 (RO) Daciana Octavia Sârbu (S&D) à Comissão (9 de janeiro de 2012) Assunto: Apoio à luta contra as doenças neurodegenerativas Resposta da Comissão (13 de fevereiro de 2012) E-012468/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (10 de janeiro de 2012) Assunto: Retenção de ajudas agrícolas comunitárias aos agricultores Resposta da Comissão (15 de fevereiro de 2012) E-012469/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (10 de janeiro de 2012) Assunto: Discriminação em razão da idade em concurso para a contratação de agentes na Polícia grega Resposta da Comissão (3 de fevereiro de 2012) E-012470/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (9 de janeiro de 2012) Assunto: Acordo entre a UE e a Suíça sobre a tributação dos depósitos bancários Resposta da Comissão (16 de fevereiro de 2012) E-012471/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (10 de janeiro de 2012) Assunto: Denúncia de tratamento degradante Resposta da Comissão (15 de fevereiro de 2012) E-012472/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (9 de janeiro de 2012) Assunto: Distribuição de produtos agrícolas e géneros alimentícios às pessoas mais necessitadas da União Resposta da Comissão (14 de fevereiro de 2012) E-012473/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (9 de janeiro de 2012) Assunto: Contratos sucessivos de trabalho a termo para o pessoal científico e de laboratório dos estabelecimentos de ensino superior Resposta da Comissão (23 de fevereiro de 2012) E-012474/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (9 de janeiro de 2012) Assunto: Pessoal científico e de laboratório dos estabelecimentos de ensino superior Resposta da Comissão (23 de fevereiro de 2012) E-012475/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (9 de janeiro de 2012) Assunto: Acordo sobre as fronteiras do Kosovo Resposta comum da Comissão (17 de fevereiro de 2012) E-012476/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (9 de janeiro de 2012) Assunto: Eleições presidenciais e parlamentares no Congo Resposta da Comissão (17 de fevereiro de 2012) E-012477/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (9 de janeiro de 2012) Assunto: Conflito fronteiriço entre a Sérvia e o Kosovo Resposta comum da Comissão (17 de fevereiro de 2012) E-012478/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (9 de janeiro de 2012) Assunto: Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização Resposta da Comissão (15 de fevereiro de 2012) E-012479/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (10 de janeiro de 2012) Assunto: Restrição do Espaço Schengen Resposta da Comissão (28 de fevereiro de 2012) E-012480/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (9 de janeiro de 2012) Assunto: Novo código de conduta Resposta da Comissão (6 de fevereiro de 2012) E-012481/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (9 de janeiro de 2012) Assunto: Investigação e inovação europeias Resposta da Comissão (20 de fevereiro de 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à investigação após 2014 Resposta da Comissão (13 de fevereiro de 2012) P-012488/11 (EN) Roger Helmer (ECR) à Comissão (11 de janeiro de 2012) Assunto: Formação em primeiros socorros na República da Irlanda Resposta da Comissão (15 de fevereiro de 2012) E-012490/11 (EN) Sophia in 't Veld (ALDE), Baroness Sarah Ludford (ALDE) e Marietje Schaake (ALDE) ao Conselho (10 de janeiro de 2012) Assunto: Impacto da Lei de Autorização de Defesa Nacional (NDAA) norte-americana na ordem jurídica da UE Resposta do Conselho (5 de março de 2012) E-012491/11 (EN) Sophia in 't Veld (ALDE), Baroness Sarah Ludford (ALDE) e Marietje Schaake (ALDE) à Comissão (10 de janeiro de 2012) Assunto: Impacto da Lei de Autorização de Defesa Nacional (NDAA) norte-americana na ordem jurídica da UE Resposta da Comissão (27 de março de 2012) E-012492/11 (EN) Vincenzo Iovine (ALDE), Catherine Grèze (Verts/ALE) e Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (13 de janeiro de 2012) Assunto: VP/HR — Os direitos do povo mapuche Resposta da Comissão (15 de março de 2012) E-012493/11 (EN) Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (11 de janeiro de 2012) Assunto: A licença sabática de Magnus Ovilius Resposta da Comissão (27 de março de 2012) E-012495/11 (EN) Michał Tomasz Kamiński (ECR) à Comissão (13 de janeiro de 2012) Assunto: Não prossecução de crimes pelos sistemas policial e judicial Resposta da Comissão (19 de março de 2012) E-012496/11 (EN) Michał Tomasz Kamiński (ECR) à Comissão (13 de janeiro de 2012) Assunto: O gás de xisto como opção de diversificação energética na Bulgária Resposta da Comissão (15 de fevereiro de 2012) E-012497/11 (EN) Spyros Danellis (S&D), Brian Simpson (S&D), Saïd El Khadraoui (S&D), Jörg Leichtfried (S&D), Inés Ayala Sender (S&D), Olga Sehnalová (S&D) e David-Maria Sassoli (S&D) à Comissão (13 de janeiro de 2012) Assunto: Ação legislativa em matéria de insolvência de companhias de transporte aéreo Resposta da Comissão (9 de fevereiro de 2012) E-012498/11 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (9 de janeiro de 2012) Assunto: Redução do IVA para transações com cartões de crédito Resposta da Comissão (20 de fevereiro de 2012) E-012499/11 (FR) Jean-Luc Bennahmias (ALDE) à Comissão (9 de janeiro de 2012) Assunto: Multilinguismo Resposta da Comissão (15 de fevereiro de 2012) E-012500/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (9 de janeiro de 2012) Assunto: Escândalo das apostas no futebol em Itália Resposta da Comissão (6 de fevereiro de 2012) E-012501/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (9 de janeiro de 2012) Assunto: Protesto dos manifestantes — o Bispo procura uma solução de compromisso Resposta da Comissão (7 de março de 2012) E-012502/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (16 de janeiro de 2012) Assunto: Líbia, massacre de civis durante os bombardeamentos Resposta da Comissão (6 de março de 2012) E-012503/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (16 de janeiro de 2012) Assunto: Trabalhador precário explorado para vender beneficência Resposta da Comissão (16 de fevereiro de 2012) E-012504/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (9 de janeiro de 2012) Assunto: Desaparecimento da atriz paquistanesa Veena Malik Resposta da Comissão (28 de fevereiro de 2012) E-012505/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (10 de janeiro de 2012) Assunto: VP/HR — Tufão nas Filipinas Resposta da Comissão (15 de março de 2012) E-012506/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (9 de janeiro de 2012) Assunto: Graves carências estruturais para o tratamento da dor no Hospital Perrino, de Brindisi Resposta da Comissão (27 de fevereiro de 2012) E-012507/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (9 de janeiro de 2012) Assunto: Acidentes de trabalho na Apúlia Resposta da Comissão (14 de fevereiro de 2012) E-012508/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (9 de janeiro de 2012) Assunto: Acordo entre a UE e a Suíça para combater a evasão fiscal Resposta da Comissão (15 de fevereiro de 2012) E-012509/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (9 de janeiro de 2012) Assunto:«Caporalato» (contratação ilegal e exploração de trabalhadores) em Salento Resposta da Comissão (24 de fevereiro de 2012) E-012510/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (10 de janeiro de 2012) Assunto: Fundos europeus para incrementar o mercado portuário de Brindisi Resposta da Comissão (21 de fevereiro de 2012) P-012514/11 (EN) Antigoni Papadopoulou (S&D) à Comissão (13 de janeiro de 2012) Assunto: Bandeira turca no Monte Pentadáctilos Resposta da Comissão (25 de janeiro de 2012) P-012515/11 (NL) Esther de Lange (PPE) à Comissão (5 de janeiro de 2012) Assunto: Reivindicações dos Estados-Membros relativamente ao fundo de emergência respeitante ao EHEC (2) Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012) E-012516/11 (EN) Antigoni Papadopoulou (S&D) à Comissão (9 de janeiro de 2012) Assunto: Resultados do recenseamento da população na parte ocupada de Chipre Resposta da Comissão (27 de janeiro de 2012) E-012517/11 (EN) Jim Higgins (PPE) à Comissão (12 de janeiro de 2012) Assunto: Suspensão da proibição de líquidos em aeroportos Resposta comum da Comissão (8 de fevereiro de 2012) E-012518/11 (EN) Jim Higgins (PPE) à Comissão (12 de janeiro de 2012) Assunto: Progressos registados no que se refere ao levantamento da proibição de transportar líquidos Resposta comum da Comissão (8 de fevereiro de 2012) E-012519/11 (EN) Emma McClarkin (ECR) à Comissão (9 de janeiro de 2012) Assunto: VP/HR — A destruição de projetos financiados pela UE na Cisjordânia Resposta da Comissão (17 de abril de 2012) E-012520/11 (EN) Charles Tannock (ECR) à Comissão (13 de janeiro de 2012) Assunto: VP/HR — Ajuda da UE ao Vietname Resposta da Comissão (3 de maio de 2012) E-012521/11 (EN) Charles Tannock (ECR) à Comissão (12 de janeiro de 2012) Assunto: Os direitos e as liberdades das mulheres em partes ultraortodoxas de Israel Resposta da Comissão (9 de março de 2012) E-012522/11 (EN) Chris Davies (ALDE) à Comissão (13 de janeiro de 2012) Assunto: Evasão fiscal através da arbitragem de dividendos Resposta da Comissão (15 de fevereiro de 2012) E-012523/11 (EN) George Lyon (ALDE) à Comissão (13 de janeiro de 2012) Assunto: Fixação de preços mínimos de venda no setor das bebidas alcoólicas Resposta da Comissão (15 de fevereiro de 2012) E-012524/11 (EN) Arlene McCarthy (S&D) à Comissão (13 de janeiro de 2012) Assunto: Restrições à aceitação de meios de pagamento Resposta da Comissão (21 de fevereiro de 2012) E-012525/11 (EN) Kay Swinburne (ECR) à Comissão (9 de janeiro de 2012) Assunto: Política da UE no Ártico Resposta da Comissão (7 de março de 2012) E-012526/11 (EN) Kay Swinburne (ECR) à Comissão (13 de janeiro de 2012) Assunto: Mercado de auditoria Resposta da Comissão (16 de fevereiro de 2012) E-012527/11 (EN) Kay Swinburne (ECR) à Comissão (10 de janeiro de 2012) Assunto: Tribunal de Contas Europeu Resposta da Comissão (14 de fevereiro de 2012) E-012528/11 (EN) Kay Swinburne (ECR) à Comissão (12 de janeiro de 2012) Assunto: Programa de autenticação de «chips» Resposta da Comissão (5 de março de 2012) E-012529/11 (EN) Kay Swinburne (ECR) à Comissão (12 de janeiro de 2012) Assunto: Agenda Digital I Resposta da Comissão (9 de fevereiro de 2012) E-012530/11 (EN) Kay Swinburne (ECR) à Comissão (12 de janeiro de 2012) Assunto: Agenda Digital II Resposta da Comissão (14 de fevereiro de 2012) E-012531/11 (EN) Kay Swinburne (ECR) à Comissão (12 de janeiro de 2012) Assunto: Acordos em matéria de preço único dos livros Resposta da Comissão (17 de fevereiro de 2012) E-012532/11 (EN) Kay Swinburne (ECR) à Comissão (12 de janeiro de 2012) Assunto: Consultora científica da UE Resposta da Comissão (6 de fevereiro de 2012) E-012533/11 (EN) Kay Swinburne (ECR) à Comissão (12 de janeiro de 2012) Assunto: Imposto sobre as transações financeiras Resposta da Comissão (15 de fevereiro de 2012) E-012534/11 (EN) Kay Swinburne (ECR) à Comissão (13 de janeiro de 2012) Assunto: Explorações agrícolas industriais Resposta da Comissão (10 de fevereiro de 2012) E-012535/11 (EN) Kay Swinburne (ECR) à Comissão (13 de janeiro de 2012) Assunto: Localização de infra-estruturas de mercado Resposta da Comissão (6 de março de 2012) E-012536/11 (EN) Kay Swinburne (ECR) à Comissão (13 de janeiro de 2012) Assunto: Captura de tubarões para remoção das barbatanas Resposta da Comissão (15 de fevereiro de 2012) E-012537/11 (EN) Kay Swinburne (ECR) à Comissão (12 de janeiro de 2012) Assunto: Diretiva Timeshare Resposta da Comissão (22 de fevereiro de 2012) E-012538/11 (EN) Marta Andreasen (EFD) à Comissão (9 de janeiro de 2012) Assunto: Pergunta suplementar sobre a licença sabática na Comissão Resposta da Comissão (14 de fevereiro de 2012) E-012539/11 (EN) Giles Chichester (ECR) à Comissão (12 de janeiro de 2012) Assunto: Abertura dos mercados da energia em França Resposta da Comissão (17 de fevereiro de 2012) E-012540/11 (FR) Patrick Le Hyaric (GUE/NGL) à Comissão (9 de janeiro de 2012) Assunto: Auxílios estatais à PSA Peugeot-Citroën Resposta da Comissão (29 de fevereiro de 2012) E-012541/11 (FR) Patrick Le Hyaric (GUE/NGL) à Comissão (9 de janeiro de 2012) Assunto: VP/HR — Colonização dos territórios ocupados e estratégia da Comissão Resposta da Comissão (10 de julho de 2012) E-012542/11 (FR) Patrick Le Hyaric (GUE/NGL) à Comissão (13 de janeiro de 2012) Assunto: Aplicação das normas bancárias de Basileia III Resposta da Comissão (27 de fevereiro de 2012) E-012544/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (10 de janeiro de 2012) Assunto: Melhoria da memória através de exercício físico Resposta da Comissão (6 de fevereiro de 2012) E-012545/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (13 de janeiro de 2012) Assunto: Dispositivo de luta contra a seca Resposta da Comissão (15 de fevereiro de 2012) E-012546/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (9 de janeiro de 2012) Assunto: A saúde na União Europeia Resposta da Comissão (6 de fevereiro de 2012) E-012547/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (9 de janeiro de 2012) Assunto: Reparação da aorta mediante uma técnica muito pouco invasiva num transplante Resposta da Comissão (13 de fevereiro de 2012) E-012548/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (13 de janeiro de 2012) Assunto: Despesas incorridas com a participação na Conferência de Durban Resposta da Comissão (15 de fevereiro de 2012) E-012549/11 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (9 de janeiro de 2012) Assunto: Conformidade de uma boneca munida de câmara vídeo com as normas europeias relativas à proteção dos menores contra a pedofilia e a pedopornografia Resposta da Comissão (9 de fevereiro de 2012) E-012550/11 (PL) Marek Henryk Migalski (ECR) à Comissão (9 de janeiro de 2012) Assunto: Distúrbios no Cazaquistão Resposta da Comissão (21 de fevereiro de 2012) E-012551/11 (PT) Mário David (PPE) à Comissão (10 de janeiro de 2012) Assunto: VP/HR — Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a Comunidade Europeia e o Reino de Marrocos Resposta da Comissão (25 de abril de 2012) E-012552/11 (PT) Mário David (PPE) à Comissão (11 de janeiro de 2012) Assunto: Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a Comunidade Europeia e o Reino de Marrocos Resposta da Comissão (15 de fevereiro de 2012) P-012553/11 (DA) Emilie Turunen (Verts/ALE) à Comissão (9 de janeiro de 2012) Assunto: Proposta sobre minimização da carga regulamentar que incide sobre as empresas Resposta da Comissão (9 de fevereiro de 2012) E-012554/11 (EN) Romana Jordan Cizelj (PPE), Françoise Grossetête (PPE), Frédérique Ries (ALDE) e Richard Seeber (PPE) à Comissão (13 de janeiro de 2012) Assunto: Relação entre os telemóveis e o cancro Resposta da Comissão (14 de fevereiro de 2012) E-012560/11 (EN) János Áder (PPE) à Comissão (10 de janeiro de 2012) Assunto: Emissões de gases com efeito de estufa Resposta da Comissão (14 de fevereiro de 2012) E-012561/11 (PL) Elżbieta Katarzyna Łukacijewska (PPE) à Comissão (11 de janeiro de 2012) Assunto: Ajuda aos produtores de papoila com baixo teor de morfina, na Polónia Resposta da Comissão (8 de fevereiro de 2012) E-012562/11 (PL) Elżbieta Katarzyna Łukacijewska (PPE) à Comissão (9 de janeiro de 2012) Assunto: A raça em extinção da cabra branca dos Cárpatos Resposta da Comissão (15 de fevereiro de 2012) E-012563/11 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE), Ramon Tremosa i Balcells (ALDE), Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE), Salvador Sedó i Alabart (PPE), Maria Badia i Cutchet (S&D), Raimon Obiols (S&D) e Santiago Fisas Ayxela (PPE) ao Conselho (10 de janeiro de 2012) Assunto: Europa das Regiões Resposta do Conselho (14 de fevereiro de 2012) E-012564/11 (EN) Anne E. Jensen (ALDE) e Bendt Bendtsen (PPE) à Comissão (12 de janeiro de 2012) Assunto: Pagamentos no âmbito do 6.o e do 7.o PQ Resposta da Comissão (14 de fevereiro de 2012) E-012565/11 (EN) Sir Graham Watson (ALDE) à Comissão (9 de janeiro de 2012) Assunto: Diretiva 98/34/CE Resposta da Comissão (20 de fevereiro de 2012) E-012566/11 (EN) Sir Graham Watson (ALDE) à Comissão (9 de janeiro de 2012) Assunto: A norma francesa 12566-3 e a Diretiva 98/34/CE Resposta da Comissão (15 de fevereiro de 2012) E-012567/11 (EN) Sir Graham Watson (ALDE) à Comissão (13 de janeiro de 2012) Assunto: Norma EN 12566-3 para sistemas de tratamento de águas residuais Resposta da Comissão (6 de fevereiro de 2012) E-012568/11 (EN) Sir Graham Watson (ALDE) à Comissão (9 de janeiro de 2012) Assunto: Sanções criminais e a Diretiva Serviços Resposta da Comissão (14 de fevereiro de 2012) E-012569/11 (EN) Sir Graham Watson (ALDE) à Comissão (9 de janeiro de 2012) Assunto: Definição de serviços no âmbito da Diretiva Serviços (2006/123/CE) Resposta da Comissão (9 de fevereiro de 2012) E-012570/11 (EN) Sir Graham Watson (ALDE) à Comissão (13 de janeiro de 2012) Assunto: Nível de cumprimento da decisão judicial sobre pólen geneticamente modificado no mel Resposta da Comissão (21 de fevereiro de 2012) E-012571/11 (EN) Sir Graham Watson (ALDE) à Comissão (9 de janeiro de 2012) Assunto: Cordas de catgut Resposta da Comissão (20 de fevereiro de 2012) E-012572/11 (EN) Sir Graham Watson (ALDE) à Comissão (13 de janeiro de 2012) Assunto: VP/HR — Missão Minurso no Sara Ocidental Resposta da Comissão (7 de março de 2012) E-012573/11 (EN) Sir Graham Watson (ALDE) à Comissão (13 de janeiro de 2012) Assunto: VP/HR — Povo indígena Guaraní Resposta da Comissão (6 de março de 2012) P-012574/11 (NL) Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (9 de janeiro de 2012) Assunto: Economizar em eficácia energética Resposta da Comissão (14 de fevereiro de 2012) E-012575/11 (EN) Catherine Stihler (S&D) à Comissão (13 de janeiro de 2012) Assunto: Financiamento para mulheres empreendedoras Resposta da Comissão (15 de fevereiro de 2012) E-012576/11 (EN) Thijs Berman (S&D) à Comissão (13 de janeiro de 2012) Assunto: Idosos nos países em desenvolvimento Resposta da Comissão (8 de fevereiro de 2012) E-012578/11 (EN) Kay Swinburne (ECR) à Comissão (11 de janeiro de 2012) Assunto: Ano do Cérebro Resposta da Comissão (14 de fevereiro de 2012) E-012579/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (11 de janeiro de 2012) Assunto: Terras raras Resposta da Comissão (17 de fevereiro de 2012) E-012580/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (11 de janeiro de 2012) Assunto: Escassez de alimentos no Norte de África Resposta da Comissão (8 de fevereiro de 2012) E-012581/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (9 de janeiro de 2012) Assunto: Investigação sobre livros eletrónicos (e-books) Resposta da Comissão (17 de fevereiro de 2012) E-012582/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (9 de janeiro de 2012) Assunto: Compras on-line de cupões Resposta da Comissão (21 de fevereiro de 2012) E-012583/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (11 de janeiro de 2012) Assunto: A China e as ajudas à Europa Resposta da Comissão (9 de março de 2012) E-012584/11 (PL) Zbigniew Ziobro (EFD) à Comissão (9 de janeiro de 2012) Assunto: Lista de projetos de transporte e seu financiamento no âmbito da agência TEN-T para os anos 2013/2020 Resposta da Comissão (10 de fevereiro de 2012) E-012585/11 (DA) Bendt Bendtsen (PPE) à Comissão (9 de janeiro de 2012) Assunto: Conciliação do sistema de comércio de emissões com as políticas nacionais em matéria de clima e de energia Resposta da Comissão (15 de fevereiro de 2012) E-012586/11 (DA) Bendt Bendtsen (PPE) à Comissão (9 de janeiro de 2012) Assunto: As terras raras e a Gronelândia Resposta da Comissão (22 de fevereiro de 2012) E-012587/11 (DE) Elisabeth Schroedter (Verts/ALE) à Comissão (13 de janeiro de 2012) Assunto: Violação da acessibilidade nos termos do Regulamento (CE) n.o 1083/2006 por parte do governo do Land de Brandeburgo Resposta da Comissão (22 de fevereiro de 2012) E-012588/11 (EN) Paweł Zalewski (PPE) à Comissão (16 de janeiro de 2012) Assunto: Atitude dos EUA relativamente ao ACTA Resposta da Comissão (2 de fevereiro de 2012) E-012589/11 (EN) Paweł Zalewski (PPE) à Comissão (13 de janeiro de 2012) Assunto: Rotulagem «fabricado em Israel» Resposta da Comissão (29 de fevereiro de 2012)