# Jornal Oficial C 393/2020

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 393 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 63.° ano18 de novembro de 2020 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 393

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

63.° ano18 de novembro de 2020

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| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2020/C 393/01 | Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9935 — Altor Fund Manager/Stena/Gunnebo) (
  1
  ) | 1 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2020/C 393/01

Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9935 — Altor Fund Manager/Stena/Gunnebo) (
  1
  )

1

1

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| | IV   Informações |
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| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2020/C 393/02 | Taxas de câmbio do euro — 17 de novembro de 2020 | 2 |
| 2020/C 393/03 | Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação | 3 |
| 2020/C 393/04 | Nova face nacional de moedas de euro destinadas à circulação | 4 |
| 2020/C 393/05 | Nova face nacional de moedas de euro destinadas à circulação | 5 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2020/C 393/02

Taxas de câmbio do euro — 17 de novembro de 2020

2

2020/C 393/03

Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação

3

2020/C 393/04

Nova face nacional de moedas de euro destinadas à circulação

4

2020/C 393/05

Nova face nacional de moedas de euro destinadas à circulação

5

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| | V   Avisos |
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| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2020/C 393/06 | Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.9997 — HMM/CMA CGM/DIF/TTIA) (
  1
  ) | 6 |
| 2020/C 393/07 | Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.9990 – Vatttenfall/Engie/GASAG) (
  1
  ) | 8 |
| 2020/C 393/08 | Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.10027 — Lone Star/McCarthy & Stone), Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 10 |
| 2020/C 393/09 | Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.10031 — FSI/WTI/MEL), Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 11 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2020/C 393/06

Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.9997 — HMM/CMA CGM/DIF/TTIA) (
  1
  )

1

6

2020/C 393/07

Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.9990 – Vatttenfall/Engie/GASAG) (
  1
  )

1

8

2020/C 393/08

Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.10027 — Lone Star/McCarthy & Stone), Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

10

2020/C 393/09

Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.10031 — FSI/WTI/MEL), Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

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| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 18.11.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 393/1 |
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18.11.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 393/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9935 — Altor Fund Manager/Stena/Gunnebo)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 393/01)

Em 10 de novembro de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9935. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9935.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 18.11.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 393/2 |
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18.11.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 393/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

17 de novembro de 2020

(2020/C 393/02)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1882 |
| JPY | iene | 123,78 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4480 |
| GBP | libra esterlina | 0,89585 |
| SEK | coroa sueca | 10,2375 |
| CHF | franco suíço | 1,0816 |
| ISK | coroa islandesa | 161,50 |
| NOK | coroa norueguesa | 10,7683 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 26,508 |
| HUF | forint | 361,50 |
| PLN | zlóti | 4,4964 |
| RON | leu romeno | 4,8720 |
| TRY | lira turca | 9,2071 |
| AUD | dólar australiano | 1,6236 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5560 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,2119 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7234 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5962 |
| KRW | won sul-coreano | 1 314,74 |
| ZAR | rand | 18,3062 |
| CNY | iuane | 7,7892 |
| HRK | kuna | 7,5668 |
| IDR | rupia indonésia | 16 779,76 |
| MYR | ringgit | 4,8770 |
| PHP | peso filipino | 57,389 |
| RUB | rublo | 90,7340 |
| THB | baht | 35,836 |
| BRL | real | 6,4375 |
| MXN | peso mexicano | 24,2129 |
| INR | rupia indiana | 88,4825 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1882

JPY

iene

123,78

DKK

coroa dinamarquesa

7,4480

GBP

libra esterlina

0,89585

SEK

coroa sueca

10,2375

CHF

franco suíço

1,0816

ISK

coroa islandesa

161,50

NOK

coroa norueguesa

10,7683

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

26,508

HUF

forint

361,50

PLN

zlóti

4,4964

RON

leu romeno

4,8720

TRY

lira turca

9,2071

AUD

dólar australiano

1,6236

CAD

dólar canadiano

1,5560

HKD

dólar de Hong Kong

9,2119

NZD

dólar neozelandês

1,7234

SGD

dólar singapurense

1,5962

KRW

won sul-coreano

1 314,74

ZAR

rand

18,3062

CNY

iuane

7,7892

HRK

kuna

7,5668

IDR

rupia indonésia

16 779,76

MYR

ringgit

4,8770

PHP

peso filipino

57,389

RUB

rublo

90,7340

THB

baht

35,836

BRL

real

6,4375

MXN

peso mexicano

24,2129

INR

rupia indiana

88,4825

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 18.11.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 393/3 |
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18.11.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 393/3

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Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação

(2020/C 393/03)

Image 1

Face nacional da nova moeda comemorativa de 2 euros destinada à circulação, emitida pela Lituânia

As moedas de euros destinadas à circulação têm curso legal em toda a área do euro. Com o objetivo de informar o público e todas as partes que manuseiam as moedas, a Comissão publica uma descrição dos desenhos de todas as novas moedas (1). Em conformidade com as conclusões do Conselho de 10 de fevereiro de 2009 (2), os Estados-Membros da área do euro e os países que tiverem celebrado um acordo monetário com a União Europeia que preveja a emissão de moedas de euros estão autorizados a emitir moedas de euros comemorativas destinadas à circulação, sob certas condições, designadamente a de serem emitidas exclusivamente moedas com o valor facial de 2 euros. Estas moedas têm características técnicas idênticas às das outras moedas de 2 euros, mas a sua face nacional apresenta um desenho comemorativo de elevado simbolismo em termos nacionais ou europeus.

País emissor: Lituânia

Tema da comemoração: Património cultural da UNESCO - Kryžių Kalnas (Colina das Cruzes)

Descrição do desenho: O desenho representa a Colina das Cruzes: fragmentos de cruzes de madeira e de metal, que simbolizam a tradição de fabrico de cruzes e a cultura popular da Lituânia. O fabrico e o simbolismo das cruzes na Lituânia estão incluídos na Lista Representativa do Património Cultural Imaterial da Humanidade da UNESCO. As inscrições em destaque são as seguintes: o nome da Lituânia, «LIETUVA», o ano de emissão «2020» na parte superior, «KRYŽIŲ KALNAS» (Colina das Cruzes) e o símbolo da Casa da Moeda da Lituânia na parte inferior. O desenho foi realizado por Rytas Jonas Belevičius.

No anel exterior da moeda estão representadas as 12 estrelas da bandeira europeia.

Número estimado de moedas a emitir: 500 000

Data de emissão: Quarto trimestre de 2020

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(1)  Cf. JO C 373 de 28.12.2001, p. 1, para as faces nacionais de todas as moedas emitidas em 2002.

(2)  Cf. Conclusões do Conselho «Assuntos Económicos e Financeiros» de 10 de fevereiro de 2009 e a Recomendação da Comissão, de 19 de dezembro de 2008, relativa a orientações comuns para as faces nacionais das moedas em euros destinadas à circulação (JO L 9 de 14.1.2009, p. 52).

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| 18.11.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 393/4 |
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18.11.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 393/4

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Nova face nacional de moedas de euro destinadas à circulação

(2020/C 393/04)

Image 2

Face nacional da nova moeda comemorativa de 2 euros destinada à circulação, emitida pela Finlândia

As moedas de euros destinadas à circulação têm curso legal em toda a área do euro. Com o objetivo de informar o público e todas as partes que manipulam as moedas, a Comissão publica uma descrição dos desenhos de todas as novas moedas (1). Em conformidade com as conclusões do Conselho de 10 de fevereiro de 2009 (2), os Estados-Membros da área do euro e os países que tiverem celebrado um acordo monetário com a União Europeia que preveja a emissão de moedas de euros estão autorizados a emitir moedas de euros comemorativas destinadas à circulação, sob certas condições, designadamente a de serem emitidas exclusivamente moedas com o valor facial de 2 euros. Estas moedas têm características técnicas idênticas às das outras moedas de 2 euros, mas a sua face nacional apresenta um desenho comemorativo altamente simbólico em termos nacionais ou europeus.

País emissor: Finlândia

Tema da comemoração: Väinö Linna - 100 anos

Descrição do desenho: A moeda celebra o bem conhecido escritor finlandês Väinö Linna. Neste ano comemora-se o centenário do seu nascimento em 1920. O desenho reflete o trabalho de Linna numa fábrica de têxteis e apresenta, para além da sua cara, as letras como tecelagem dos seus livros. A inscrição VÄINÖ LINNA encontra-se no lado esquerdo. No fundo apresentam-se as inscrições do ano de emissão «2020», do país de emissão «FI» e do símbolo da casa da moeda.

No anel exterior da moeda estão representadas as 12 estrelas da bandeira europeia.

Número de moedas a emitir: Máximo de 800 000

Data de emissão: setembro-dezembro de 2020

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(1)  Cf. JO C 373 de 28.12.2001, p. 1, para as faces nacionais de todas as moedas emitidas em 2002.

(2)  Cf. as conclusões do Conselho de Assuntos Económicos e Financeiros de 10 de fevereiro de 2009 e a Recomendação da Comissão, de 19 de dezembro de 2008, relativa a orientações comuns para as faces nacionais das moedas em euros destinadas à circulação (JO L 9 de 14.1.2009, p. 52).

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| 18.11.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 393/5 |
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18.11.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 393/5

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Nova face nacional de moedas de euro destinadas à circulação

(2020/C 393/05)

Image 3

Face nacional da nova moeda comemorativa de 2 euros destinada à circulação, emitida pela Alemanha

As moedas de euros destinadas à circulação têm curso legal em toda a área do euro. Com o objetivo de informar o público e todas as partes que manipulam as moedas, a Comissão publica uma descrição dos desenhos de todas as novas moedas (1). Em conformidade com as conclusões do Conselho de 10 de fevereiro de 2009 (2), os Estados-Membros da área do euro e os países que tiverem celebrado um acordo monetário com a União Europeia que preveja a emissão de moedas de euro estão autorizados a emitir moedas de euro comemorativas destinadas à circulação, sob certas condições, designadamente a de serem emitidas exclusivamente moedas de 2 euros. Estas moedas têm características técnicas idênticas às das outras moedas de 2 euros, mas a sua face nacional apresenta um desenho comemorativo altamente simbólico em termos nacionais ou europeus.

País emissor: Alemanha

Tema da comemoração: O 50.o aniversário de Kniefall von Warschau de Willy Brandt (genuflexão do chanceler Willy Brandt no monumento à Revolta do Gueto de Varsóvia)

Descrição do desenho: O desenho mostra Willy Brandt, então chanceler da Alemanha, de joelhos perante o monumento aos Heróis do Gueto de Varsóvia, num gesto de humildade. A Revolta do Gueto de Varsóvia de 1943 é evocada pelas imagens pungentes da composição. Lavrados num relevo extremamente fino, no desenho figuram símbolos fortes: uma Menorá de sete braços, as vítimas do gueto, bem como a genuflexão. A parte interna da moeda inclui também as iniciais do artista (em cima), o símbolo da casa da moeda («A», «D», «F», «G» ou «J»), o ano «2020» (no centro do lado esquerdo), o código do país de emissão (Alemanha) «D» (à direita em baixo) e as legendas «50 JAHRE KNIEFALL VON WARSCHAU».

No anel exterior da moeda estão representadas as 12 estrelas da bandeira europeia.

Número estimado de moedas a emitir: 30 000 000

Data de emissão: outubro de 2020

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(1)  Cf. JO C 373 de 28.12.2001, p. 1, para as faces nacionais de todas as moedas emitidas em 2002.

(2)  Cf. Conclusões do Conselho «Assuntos Económicos e Financeiros» de 10 de fevereiro de 2009 e a Recomendação da Comissão, de 19 de dezembro de 2008, relativa a orientações comuns para as faces nacionais das moedas em euros destinadas à circulação (JO L 9 de 14.1.2009, p. 52).

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 18.11.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 393/6 |
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18.11.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 393/6

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9997 — HMM/CMA CGM/DIF/TTIA)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 393/06)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | HMM Co. Ltd («HMM», Coreia do Sul); |
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HMM Co. Ltd («HMM», Coreia do Sul);

| — | CMA CGM S.A. («CMA CGM», França), controlada conjuntamente pela Merit Corporation (Líbano) e pela Banque Publique d’Investissement (Bpifrance, anteriormente FSI, França); |
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—

CMA CGM S.A. («CMA CGM», França), controlada conjuntamente pela Merit Corporation (Líbano) e pela Banque Publique d’Investissement (Bpifrance, anteriormente FSI, França);

| — | DIF Management Holding B.V. («DIF», Países Baixos) através do seu fundo DIF Core Infrastructure Fund I Cooperatief, U.A. («DIF Finance», Países Baixos), |
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DIF Management Holding B.V. («DIF», Países Baixos) através do seu fundo DIF Core Infrastructure Fund I Cooperatief, U.A. («DIF Finance», Países Baixos),

| — | Total Terminal International Algeciras, S.A. («TTIA», Espanha), atualmente sob o controlo exclusivo da HMM. |
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—

Total Terminal International Algeciras, S.A. («TTIA», Espanha), atualmente sob o controlo exclusivo da HMM.

A HMM, CMA CGM e FSD adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações , o controlo conjunto da TTIA.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | HMM: empresa de logística integrada que opera cerca de 110 navios modernos e várias instalações logísticas de uma rede mundial de portos, juntamente com os principais sistemas informáticos relacionados com o transporte marítimo, |
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HMM: empresa de logística integrada que opera cerca de 110 navios modernos e várias instalações logísticas de uma rede mundial de portos, juntamente com os principais sistemas informáticos relacionados com o transporte marítimo,

| — | CMA CGM: grupo de empresas de dimensão internacional dedicado principalmente ao transporte marítimo regular de contentores e aos serviços em terminais portuário. Opera também no mercado dos serviços de expedição e da logística contratada, |
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CMA CGM: grupo de empresas de dimensão internacional dedicado principalmente ao transporte marítimo regular de contentores e aos serviços em terminais portuário. Opera também no mercado dos serviços de expedição e da logística contratada,

| — | DIF: sociedade independente de gestão de fundos centrada nos ativos e mercados de infraestruturas de longo prazo, |
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DIF: sociedade independente de gestão de fundos centrada nos ativos e mercados de infraestruturas de longo prazo,

| — | TTIA: operador de terminais de contentores localizado no porto de Algeciras, Espanha. |
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TTIA: operador de terminais de contentores localizado no porto de Algeciras, Espanha.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9997 - HMM/CMA CGM/DIF/TTIA

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BÉLGICA

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

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| 18.11.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 393/8 |
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18.11.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 393/8

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9990 –
  Vatttenfall/Engie/GASAG)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 393/07)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Vattenfall GmbH («Vattenfall», Alemanha), pertencente ao grupo Vattenfall AB (Suécia), |
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Vattenfall GmbH («Vattenfall», Alemanha), pertencente ao grupo Vattenfall AB (Suécia),

| — | Engie Beteiligungs GmbH («Engie», Alemanha), pertencente ao grupo Engie SA (França), |
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Engie Beteiligungs GmbH («Engie», Alemanha), pertencente ao grupo Engie SA (França),

| — | GASAG AG («GASAG», Alemanha). |
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GASAG AG («GASAG», Alemanha).

Vattenfall e Engie adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da GASAG.

A concentração é efetuada mediante acordo de gestão.

Esta concentração já tinha sido notificada à Comissão em 3 de novembro de 2015. A concentração tinha sido autorizada pela Comissão em 8 de dezembro de 2015 sob o Processo M.7778, mas, finalmente, as partes em causa não a concretizaram na altura.

2.

| — | A Vattenfall exerce a sua atividade principalmente na Alemanha, nos Países Baixos, na Suécia e no Reino Unido. Na Alemanha, está principalmente ativa na produção, comercialização, distribuição e venda de eletricidade. Em Berlim opera igualmente no setor do aquecimento urbano. Além disso, desenvolve atividades mais limitadas nos setores dos serviços energéticos, da distribuição e do armazenamento de gás e, numa escala mais importante, no da comercialização de gás. |
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A Vattenfall exerce a sua atividade principalmente na Alemanha, nos Países Baixos, na Suécia e no Reino Unido. Na Alemanha, está principalmente ativa na produção, comercialização, distribuição e venda de eletricidade. Em Berlim opera igualmente no setor do aquecimento urbano. Além disso, desenvolve atividades mais limitadas nos setores dos serviços energéticos, da distribuição e do armazenamento de gás e, numa escala mais importante, no da comercialização de gás.

| — | A Engie opera, a nível internacional, nos domínios do gás, da eletricidade e dos serviços energéticos ao longo da cadeia de valor energético nos setores da eletricidade e do gás natural, nomeadamente na aquisição, produção e comercialização de gás natural e eletricidade, armazenamento, distribuição, exploração e desenvolvimento de grandes infraestruturas de gás, bem como nos serviços energéticos. A Engie está presente no setor do aquecimento urbano em Gera, Wuppertal e Saarbrücken. |
| --- | --- |

—

A Engie opera, a nível internacional, nos domínios do gás, da eletricidade e dos serviços energéticos ao longo da cadeia de valor energético nos setores da eletricidade e do gás natural, nomeadamente na aquisição, produção e comercialização de gás natural e eletricidade, armazenamento, distribuição, exploração e desenvolvimento de grandes infraestruturas de gás, bem como nos serviços energéticos. A Engie está presente no setor do aquecimento urbano em Gera, Wuppertal e Saarbrücken.

| — | A GASAG opera exclusivamente na Alemanha, embora sejam também celebradas transações comerciais com empresas estabelecidas no estrangeiro. As atividades centram-se principalmente na distribuição e venda de gás na região de Berlim, bem como no Land de Brandeburgo e numa parte dos Länder da Saxónia-Anhalt e da Saxónia. Além disso a GASAG opera igualmente no setor dos serviços energéticos e da venda de eletricidade e, de forma marginal, no setor da produção, distribuição e venda de eletricidade, bem como no do aquecimento urbano. |
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—

A GASAG opera exclusivamente na Alemanha, embora sejam também celebradas transações comerciais com empresas estabelecidas no estrangeiro. As atividades centram-se principalmente na distribuição e venda de gás na região de Berlim, bem como no Land de Brandeburgo e numa parte dos Länder da Saxónia-Anhalt e da Saxónia. Além disso a GASAG opera igualmente no setor dos serviços energéticos e da venda de eletricidade e, de forma marginal, no setor da produção, distribuição e venda de eletricidade, bem como no do aquecimento urbano.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9990 — Vattenfall/Engie/GASAG

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por via postal, utilizando os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax n.o +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

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| 18.11.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 393/10 |
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18.11.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 393/10

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10027 — Lone Star/McCarthy & Stone)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 393/08)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Lone Star Real Estate Fund VI, L.P (Bermudas), pertencente ao grupo Lone Star Funds (EUA & Bermudas), |
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—

Lone Star Real Estate Fund VI, L.P (Bermudas), pertencente ao grupo Lone Star Funds (EUA & Bermudas),

| — | McCarthy & Stone (Reino Unido). |
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McCarthy & Stone (Reino Unido).

A Lone Star Real Estate Fund VI, L.P adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da McCarthy & Stone PLC.

A concentração é efetuada mediante oferta pública de aquisição anunciada em 23 de outubro de 2020.

2.

| — | Lone Star: sociedade de participações privadas que investe, à escala mundial, em bens imobiliários, capital próprio, créditos e outros ativos financeiros; |
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—

Lone Star: sociedade de participações privadas que investe, à escala mundial, em bens imobiliários, capital próprio, créditos e outros ativos financeiros;

| — | McCarthy & Stone PLC: desenvolve e gere bens imobiliários destinados aos reformados no Reino Unido. |
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—

McCarthy & Stone PLC: desenvolve e gere bens imobiliários destinados aos reformados no Reino Unido.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10027 — Lone Star/McCarthy & Stone

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 18.11.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 393/11 |
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18.11.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 393/11

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10031 — FSI/WTI/MEL)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 393/09)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | First Sentier Investors International IM Limited («FSI», Reino Unido), pertencente ao Grupo Mitsubishi UFJ Financial Group Inc (Japão); |
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First Sentier Investors International IM Limited («FSI», Reino Unido), pertencente ao Grupo Mitsubishi UFJ Financial Group Inc (Japão);

| — | Wheelabrator Technologies Holdings Inc. («WTI», Estados Unidos), controlada pelo Grupo Macquarie (Reino Unido); |
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Wheelabrator Technologies Holdings Inc. («WTI», Estados Unidos), controlada pelo Grupo Macquarie (Reino Unido);

| — | Multifuel Energy Limited e Multifuel Energy 2 Limited («MEL», Reino Unido), atualmente controlada conjuntamente pela WTI e pela SSE Generation Limited (Reino Unido). |
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Multifuel Energy Limited e Multifuel Energy 2 Limited («MEL», Reino Unido), atualmente controlada conjuntamente pela WTI e pela SSE Generation Limited (Reino Unido).

A FSI e a TIL adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da MEL.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | FSI: gestão de investimentos e ativos em nome dos seus clientes; |
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FSI: gestão de investimentos e ativos em nome dos seus clientes;

| — | WTI: opera instalações de produção de energia a partir de resíduos no Reino Unido e nos Estados Unidos; |
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WTI: opera instalações de produção de energia a partir de resíduos no Reino Unido e nos Estados Unidos;

| — | MEL: opera instalações multicombustíveis de produção de energia a partir de resíduos no Reino Unid. |
| --- | --- |

—

MEL: opera instalações multicombustíveis de produção de energia a partir de resíduos no Reino Unid.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10031 — FSI/WTI/MEL

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BÉLGICA

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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