# Jornal Oficial C 270/2012

| | ISSN 1977-1010
  doi:10.3000/19771010.C_2012.270.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 270 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 55.o ano7 de Setembro de 2012 |

ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.270.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 270

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano7 de Setembro de 2012

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2012/C 270/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 |
| | Tribunal de Contas |
| 2012/C 270/02 | Relatório Especial n.o 11/2012 Ajudas diretas para vacas em aleitamento e para ovelhas e cabras no âmbito da aplicação parcial das disposições do RPU | 2 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2012/C 270/03 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 3 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 270/01

Taxas de câmbio do euro

1

Tribunal de Contas

2012/C 270/02

Relatório Especial n.o 11/2012 Ajudas diretas para vacas em aleitamento e para ovelhas e cabras no âmbito da aplicação parcial das disposições do RPU

o

2

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2012/C 270/03

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

3

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2012/C 270/04 | Anúncio relativo a um pedido nos termos do artigo 30.o da Diretiva 2004/17/CE — Pedido proveniente de uma entidade adjudicante | 4 |

V   Avisos

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2012/C 270/04

Anúncio relativo a um pedido nos termos do artigo 30.o da Diretiva 2004/17/CE — Pedido proveniente de uma entidade adjudicante

o

4

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 7.9.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 270/1 |
| --- | --- | --- | --- |

7.9.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 270/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

6 de setembro de 2012

2012/C 270/01

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,2638 |
| JPY | iene | 99,36 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4514 |
| GBP | libra esterlina | 0,79360 |
| SEK | coroa sueca | 8,5026 |
| CHF | franco suíço | 1,2049 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 7,3725 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 24,703 |
| HUF | forint | 285,44 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6962 |
| PLN | zloti | 4,1594 |
| RON | leu | 4,4828 |
| TRY | lira turca | 2,2951 |
| AUD | dólar australiano | 1,2341 |
| CAD | dólar canadiano | 1,2470 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,8028 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,5830 |
| SGD | dólar de Singapura | 1,5743 |
| KRW | won sul-coreano | 1 432,57 |
| ZAR | rand | 10,5615 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 8,0177 |
| HRK | kuna croata | 7,4450 |
| IDR | rupia indonésia | 12 093,06 |
| MYR | ringgit malaio | 3,9381 |
| PHP | peso filipino | 52,845 |
| RUB | rublo russo | 40,6844 |
| THB | baht tailandês | 39,468 |
| BRL | real brasileiro | 2,5756 |
| MXN | peso mexicano | 16,5162 |
| INR | rupia indiana | 70,3490 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,2638

JPY

iene

99,36

DKK

coroa dinamarquesa

7,4514

GBP

libra esterlina

0,79360

SEK

coroa sueca

8,5026

CHF

franco suíço

1,2049

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

7,3725

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

24,703

HUF

forint

285,44

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6962

PLN

zloti

4,1594

RON

leu

4,4828

TRY

lira turca

2,2951

AUD

dólar australiano

1,2341

CAD

dólar canadiano

1,2470

HKD

dólar de Hong Kong

9,8028

NZD

dólar neozelandês

1,5830

SGD

dólar de Singapura

1,5743

KRW

won sul-coreano

1 432,57

ZAR

rand

10,5615

CNY

yuan-renminbi chinês

8,0177

HRK

kuna croata

7,4450

IDR

rupia indonésia

12 093,06

MYR

ringgit malaio

3,9381

PHP

peso filipino

52,845

RUB

rublo russo

40,6844

THB

baht tailandês

39,468

BRL

real brasileiro

2,5756

MXN

peso mexicano

16,5162

INR

rupia indiana

70,3490

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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Tribunal de Contas

| 7.9.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 270/2 |
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7.9.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 270/2

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Relatório Especial n.o 11/2012 «Ajudas diretas para vacas em aleitamento e para ovelhas e cabras no âmbito da aplicação parcial das disposições do RPU»

2012/C 270/02

O Tribunal de Contas Europeu informa que acaba de ser publicado o seu Relatório Especial n.o 11/2012, «Ajudas diretas para vacas em aleitamento e para ovelhas e cabras no âmbito da aplicação parcial das disposições do RPU».

O relatório está acessível para consulta ou download no sítio Internet do Tribunal de Contas Europeu: http://eca.europa.eu

Pode também obter-se gratuitamente, em versão papel, mediante pedido ao Tribunal de Contas Europeu:

| European Court of Auditors |
| --- |
| Unit ‘Audit: Production of Reports’ |
| 12, rue Alcide de Gasperi |
| 1615 Luxembourg |
| LUXEMBOURG |
| Tel. +352 4398-1 |
| Endereço eletrónico eca-info@eca.europa.eu |

European Court of Auditors

Unit ‘Audit: Production of Reports’

12, rue Alcide de Gasperi

1615 Luxembourg

LUXEMBOURG

Tel. +352 4398-1

Endereço eletrónico eca-info@eca.europa.eu

ou preenchendo uma nota de encomenda eletrónica na EU-Bookshop.

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 7.9.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 270/3 |
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7.9.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 270/3

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

2012/C 270/03

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política (1) comum das pescas, foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 10.8.2012 |
| --- | --- |
| Duração | 10.8.2012-31.12.2012 |
| Estado-Membro | Espanha |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | PRA/N3L |
| Espécie: | Camarão árctico (Pandalus borealis) |
| Zona | NAFO 3L |
| Tipo(s) de navios de pesca | — |
| Número de referência | FS20TQ44 |

Data e hora do encerramento

10.8.2012

Duração

10.8.2012-31.12.2012

Estado-Membro

Espanha

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

PRA/N3L

Espécie:

Camarão árctico (Pandalus borealis)

Zona

NAFO 3L

Tipo(s) de navios de pesca

—

Número de referência

FS20TQ44

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(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

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V Avisos

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 7.9.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 270/4 |
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7.9.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 270/4

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Anúncio relativo a um pedido nos termos do artigo 30.o da Diretiva 2004/17/CE

Pedido proveniente de uma entidade adjudicante

2012/C 270/04

Em 17 de agosto de 2012, a Comissão recebeu um pedido ao abrigo do artigo 30.o, n.o 5, da Diretiva 2004/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de março de 2004, relativa à coordenação dos processos de adjudicação de contratos nos setores da água, da energia, dos transportes e dos serviços postais. O primeiro dia útil seguinte ao da receção do pedido corresponde a 20 de agosto de 2012.

Este pedido, proveniente da Noble Energy International Lda, refere-se à exploração de petróleo e de gás em Chipre. O referido artigo 30.o determina que a Diretiva 2004/17/CE não é aplicável se a atividade em questão estiver diretamente exposta à concorrência em mercados de acesso não limitado. A avaliação destas condições é feita exclusivamente nos termos da Diretiva 2004/17/CE, sem prejuízo da eventual aplicação das regras da concorrência.

A Comissão dispõe de um prazo de três meses a contar do referido dia útil para adotar uma decisão em relação a este pedido. Por conseguinte, o prazo termina no dia 20 de novembro de 2012.

Este prazo poderá eventualmente ser prorrogado por três meses. Essa prorrogação deve ser objeto de publicação.

Nos termos do artigo 30.o, n.o 6, segundo parágrafo, os pedidos subsequentes relativos à exploração e extração de petróleo e gás em Chipre que forem apresentados antes do termo do prazo previsto para o presente pedido não serão considerados novos processos e serão tratados no quadro do presente pedido.

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