# Jornal Oficial C 407/2020

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 407 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 63.° ano26 de novembro de 2020 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 407

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

63.° ano26 de novembro de 2020

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | IV   Informações |
| 2020/C 407/01 | Mapa de receitas e despesas do Centro de Tradução dos organismos da União Europeia para o exercício de 2020 — Orçamento retificativo n.o 1 | 1 |
| 2020/C 407/02 | Declaração de rendimentos e despesas da Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL) relativa ao exercício financeiro de 2020 — Orçamento retificativo n.o 1 | 7 |
| 2020/C 407/03 | Mapa de receitas e despesas do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais para o exercício de 2020 — Orçamento retificativo n.o 1 | 12 |
| 2020/C 407/04 | Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2020 — Orçamento retificativo n.o 1 | 18 |
| 2020/C 407/05 | Mapa de receitas e despesas da Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2020 — Orçamento retificativo n.o 1 | 21 |
| 2020/C 407/06 | Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2020 — Orçamento retificativo n.o 1 | 26 |
| 2020/C 407/07 | Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia para a Cibersegurança para o exercício de 2020 — Orçamento retificativo n.o 1 | 32 |
| 2020/C 407/08 | Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia do Conselho Europeu de Investigação para o exercício de 2020 — Orçamento retificativo n.o 1 | 35 |
| 2020/C 407/09 | Mapa de receitas e despesas da empresa comum Fusion For Energy (F4E) para o exercício financeiro de 2020 — Orçamento retificativo n.o 1 | 39 |
| 2020/C 407/10 | Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) para o exercício de 2020 — Orçamento retificativo n.o 1 | 44 |
| 2020/C 407/11 | Mapa de receitas e despesas do Conselho Único de Resolução para o exercício de 2020 — Orçamento retificativo n.o 1 | 48 |
| 2020/C 407/12 | Mapa de receitas e despesas do Centro de Tradução dos organismos da União Europeia para o exercício de 2020 — Orçamento retificativo n.o 2 | 52 |
| 2020/C 407/13 | Declaração de rendimentos e despesas da Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL) relativa ao exercício financeiro de 2020 — Orçamento retificativo n.o 2 | 58 |
| 2020/C 407/14 | Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução para os consumidores, a saúde a Agricultura e a alimentação para o exercício de 2020 — Orçamento retificativo n.o 2 | 64 |
| 2020/C 407/15 | Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2020 — Orçamento retificativo n.o 2 | 68 |
| 2020/C 407/16 | Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas para o exercício de 2020 — Orçamento retificativo n.o 2 | 71 |
| 2020/C 407/17 | Mapa de receitas e despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças para o exercício de 2020 — Orçamento retificativo n.o 2 | 76 |
| 2020/C 407/18 | Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) para o exercício financeiro de 2020 — Orçamento retificativo n.o 2 | 79 |
| 2020/C 407/19 | Mapa de receitas e despesas do Instituto Europeu de Investigação e Tecnologia para o exercício de 2020 — Orçamento retificativo n.o 2 | 85 |
| 2020/C 407/20 | Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) para o exercício de 2020 — Orçamento retificativo n.o 3 | 90 |

Índice

Página

IV   Informações

2020/C 407/01

Mapa de receitas e despesas do Centro de Tradução dos organismos da União Europeia para o exercício de 2020 — Orçamento retificativo n.o 1

o

1

2020/C 407/02

Declaração de rendimentos e despesas da Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL) relativa ao exercício financeiro de 2020 — Orçamento retificativo n.o 1

o

7

2020/C 407/03

Mapa de receitas e despesas do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais para o exercício de 2020 — Orçamento retificativo n.o 1

o

12

2020/C 407/04

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2020 — Orçamento retificativo n.o 1

o

18

2020/C 407/05

Mapa de receitas e despesas da Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2020 — Orçamento retificativo n.o 1

o

21

2020/C 407/06

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2020 — Orçamento retificativo n.o 1

o

26

2020/C 407/07

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia para a Cibersegurança para o exercício de 2020 — Orçamento retificativo n.o 1

o

32

2020/C 407/08

Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia do Conselho Europeu de Investigação para o exercício de 2020 — Orçamento retificativo n.o 1

o

35

2020/C 407/09

Mapa de receitas e despesas da empresa comum Fusion For Energy (F4E) para o exercício financeiro de 2020 — Orçamento retificativo n.o 1

o

39

2020/C 407/10

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) para o exercício de 2020 — Orçamento retificativo n.o 1

o

44

2020/C 407/11

Mapa de receitas e despesas do Conselho Único de Resolução para o exercício de 2020 — Orçamento retificativo n.o 1

o

48

2020/C 407/12

Mapa de receitas e despesas do Centro de Tradução dos organismos da União Europeia para o exercício de 2020 — Orçamento retificativo n.o 2

o

52

2020/C 407/13

Declaração de rendimentos e despesas da Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL) relativa ao exercício financeiro de 2020 — Orçamento retificativo n.o 2

o

58

2020/C 407/14

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução para os consumidores, a saúde a Agricultura e a alimentação para o exercício de 2020 — Orçamento retificativo n.o 2

o

64

2020/C 407/15

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2020 — Orçamento retificativo n.o 2

o

68

2020/C 407/16

Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas para o exercício de 2020 — Orçamento retificativo n.o 2

o

71

2020/C 407/17

Mapa de receitas e despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças para o exercício de 2020 — Orçamento retificativo n.o 2

o

76

2020/C 407/18

Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) para o exercício financeiro de 2020 — Orçamento retificativo n.o 2

o

79

2020/C 407/19

Mapa de receitas e despesas do Instituto Europeu de Investigação e Tecnologia para o exercício de 2020 — Orçamento retificativo n.o 2

o

85

2020/C 407/20

Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) para o exercício de 2020 — Orçamento retificativo n.o 3

o

90

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| PT | |
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PT

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IV Informações

| 26.11.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 407/1 |
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26.11.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 407/1

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Mapa de receitas e despesas do Centro de Tradução dos organismos da União Europeia para o exercício de 2020 — Orçamento retificativo n.o 1

(2020/C 407/01)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2020 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS |
| 1 0 | PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS | 37 644 000 | 37 644 000 | 36 797 500 |
| 1 1 | PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES | 5 128 500 | 5 128 500 | 3 967 300 |
| | Título 1 – Total | 42 772 500 | 42 772 500 | 40 764 800 |
| 2 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Título 2 – Total | p.m. | p.m. | p.m. |
| 3 | COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL |
| 3 0 | COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL | 664 600 | 664 600 | 764 300 |
| | Título 3 – Total | 664 600 | 664 600 | 764 300 |
| 4 | OUTRAS RECEITAS |
| 4 0 | OUTRAS RECEITAS | 624 750 | 624 750 | 609 050 |
| | Título 4 – Total | 624 750 | 624 750 | 609 050 |
| 5 | EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
| 5 0 | EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR | 3 015 250 | 3 015 250 | 3 612 254 |
| | Título 5 – Total | 3 015 250 | 3 015 250 | 3 612 254 |
| 6 | RESTITUIÇÕES |
| 6 0 | RESTITUIÇÕES AOS CLIENTES | p.m. | p.m. | p.m. |
| 6 1 | RESTITUIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Título 6 – Total | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 47 077 100 | 47 077 100 | 45 750 404 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2020

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

1 0

PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

37 644 000

37 644 000

36 797 500

1 1

PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES

5 128 500

5 128 500

3 967 300

Título 1 – Total

42 772 500

42 772 500

40 764 800

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

p.m.

p.m.

p.m.

Título 2 – Total

p.m.

p.m.

p.m.

3

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

3 0

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

664 600

664 600

764 300

Título 3 – Total

664 600

664 600

764 300

4

OUTRAS RECEITAS

4 0

OUTRAS RECEITAS

624 750

624 750

609 050

Título 4 – Total

624 750

624 750

609 050

5

EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

5 0

EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

3 015 250

3 015 250

3 612 254

Título 5 – Total

3 015 250

3 015 250

3 612 254

6

RESTITUIÇÕES

6 0

RESTITUIÇÕES AOS CLIENTES

p.m.

p.m.

p.m.

6 1

RESTITUIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS

p.m.

p.m.

p.m.

Título 6 – Total

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

47 077 100

47 077 100

45 750 404

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2020 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 26 889 500 | 26 889 500 | 25 890 600 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 104 100 | 104 100 | 82 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 456 300 | 456 300 | 262 200 |
| 1 5 | MOBILIDADE | p.m. | p.m. | p.m. |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 86 500 | 86 500 | 84 900 |
| 1 7 | RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 2 500 | 2 500 | 2 500 |
| 1 9 | PENSÕES | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Título 1 – Total | 27 538 900 | 27 538 900 | 26 322 200 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 3 116 700 | 3 116 700 | 3 032 300 |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 3 958 300 | 3 958 300 | 3 428 600 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 54 000 | 54 000 | 54 300 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 260 200 | 260 200 | 245 500 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 261 500 | 261 500 | 153 200 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 37 000 | 37 000 | 8 000 |
| 2 6 | GOVERNAÇÃO DO CENTRO | 59 000 | 59 000 | 57 500 |
| 2 7 | INFORMAÇÃO: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO | 100 000 | 100 000 | 100 000 |
| | Título 2 – Total | 7 846 700 | 7 846 700 | 7 079 400 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA | 10 830 000 | 10 830 000 | 10 610 000 |
| 3 1 | DESPESAS LIGADAS À COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL | 673 200 | 673 200 | 722 800 |
| 3 2 | DESPESAS ASSOCIADAS AO PROGRAMA E-CDT | 188 300 | 188 300 | 370 900 |
| | Título 3 – Total | 11 691 500 | 11 691 500 | 11 703 700 |
| 10 | PROVISÕES |
| 10 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | p.m. | p.m. | 645 104 |
| | Título 10 – Total | p.m. | p.m. | 645 104 |
| | TOTAL GERAL | 47 077 100 | 47 077 100 | 45 750 404 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2020

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

26 889 500

26 889 500

25 890 600

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

104 100

104 100

82 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

456 300

456 300

262 200

1 5

MOBILIDADE

p.m.

p.m.

p.m.

1 6

SERVIÇO SOCIAL

86 500

86 500

84 900

1 7

RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO

2 500

2 500

2 500

1 9

PENSÕES

p.m.

p.m.

p.m.

Título 1 – Total

27 538 900

27 538 900

26 322 200

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

3 116 700

3 116 700

3 032 300

2 1

INFORMÁTICA

3 958 300

3 958 300

3 428 600

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

54 000

54 000

54 300

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

260 200

260 200

245 500

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

261 500

261 500

153 200

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

37 000

37 000

8 000

2 6

GOVERNAÇÃO DO CENTRO

59 000

59 000

57 500

2 7

INFORMAÇÃO: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO

100 000

100 000

100 000

Título 2 – Total

7 846 700

7 846 700

7 079 400

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA

10 830 000

10 830 000

10 610 000

3 1

DESPESAS LIGADAS À COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

673 200

673 200

722 800

3 2

DESPESAS ASSOCIADAS AO PROGRAMA E-CDT

188 300

188 300

370 900

Título 3 – Total

11 691 500

11 691 500

11 703 700

10

PROVISÕES

10 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

p.m.

p.m.

645 104

Título 10 – Total

p.m.

p.m.

645 104

TOTAL GERAL

47 077 100

47 077 100

45 750 404

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2020 | 2019 | 2018 | 2020 | 2019 | 2018 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | 1 | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 13 | 1 | 1 | 1 | — | — | — |
| AD 12 | 16 | 17 | 6 | 11 | 11 | 7 |
| AD 11 | 8 | 7 | 9 | 5 | 4 | 3 |
| AD 10 | 8 | 8 | 5 | 5 | 5 | 6 |
| AD 9 | 5 | 4 | 5 | 13 | 12 | 5 |
| AD 8 | 0 | 1 | 8 | 21 | 21 | 15 |
| AD 7 | 5 | 6 | 4 | 26 | 24 | 15 |
| AD 6 | 1 | 1 | 2 | 8 | 12 | 24 |
| AD 5 | — | — | 1 | — | — | 12 |
| Total AD | 45 | 45 | 41 | 90 | 90 | 88 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | 1 | — | — | — | — | — |
| AST 9 | 3 | 4 | 2 | 1 | — | — |
| AST 8 | 1 | 1 | 2 | 2 | 2 | 2 |
| AST 7 | 0 | 0 | 2 | 4 | 5 | 2 |
| AST 6 | 1 | 1 | 1 | 7 | 6 | 5 |
| AST 5 | 1 | 1 | 1 | 20 | 19 | 13 |
| AST 4 | — | — | 1 | 12 | 12 | 12 |
| AST 3 | — | — | — | 3 | 5 | 8 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | 1 |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | 7 | 7 | 9 | 49 | 49 | 43 |
| AST/SC6 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC5 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC4 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC3 | — | — | — | 1 | 1 | — |
| AST/SC2 | — | — | — | 1 | 1 | 2 |
| AST/SC1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST/SC | — | — | — | 2 | 2 | 2 |
| Total | 52 | 52 | 50 | 141 | 141 | 133 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2020

2019

2018

2020

2019

2018

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

1

—

—

1

1

1

AD 13

1

1

1

—

—

—

AD 12

16

17

6

11

11

7

AD 11

8

7

9

5

4

3

AD 10

8

8

5

5

5

6

AD 9

5

4

5

13

12

5

AD 8

0

1

8

21

21

15

AD 7

5

6

4

26

24

15

AD 6

1

1

2

8

12

24

AD 5

—

—

1

—

—

12

Total AD

45

45

41

90

90

88

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

1

—

—

—

—

—

AST 9

3

4

2

1

—

—

AST 8

1

1

2

2

2

2

AST 7

0

0

2

4

5

2

AST 6

1

1

1

7

6

5

AST 5

1

1

1

20

19

13

AST 4

—

—

1

12

12

12

AST 3

—

—

—

3

5

8

AST 2

—

—

—

—

—

1

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

7

7

9

49

49

43

AST/SC6

—

—

—

—

—

—

AST/SC5

—

—

—

—

—

—

AST/SC4

—

—

—

—

—

—

AST/SC3

—

—

—

1

1

—

AST/SC2

—

—

—

1

1

2

AST/SC1

—

—

—

—

—

—

Total AST/SC

—

—

—

2

2

2

Total

52

52

50

141

141

133

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2020 | 2019 | 2018 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 14 | 16 | 11.3 |
| FG III | 9 | 9 | 5.4 |
| FG II | 5 | 5 | 6.4 |
| FG I | — | — | — |
| Total | 28 | 30 | 23 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | — | — | — |
| Total | 28 | 30 | 23 |

Lugares de agentes contratuais

2020

2019

2018

FG IV

14

16

11.3

FG III

9

9

5.4

FG II

5

5

6.4

FG I

—

—

—

Total

28

30

23

Lugares de peritos nacionais destacados

—

—

—

Total

28

30

23

---

| 26.11.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 407/7 |
| --- | --- | --- | --- |

26.11.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 407/7

---

Declaração de rendimentos e despesas da Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL) relativa ao exercício financeiro de 2020 — Orçamento retificativo n.o 1

(2020/C 407/02)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2020 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBSÍDIO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | SUBSÍDIO DA UNIÃO EUROPEIA | 10 439 000 | | 10 439 000 |
| | Título 1 – Total | 10 439 000 | | 10 439 000 |
| 2 | CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS | p.m. | | p.m. |
| | Título 2 – Total | p.m. | | p.m. |
| 3 | RECEITAS ATRIBUÍDAS AOS PRINCIPAIS PROJETOS OPERACIONAIS |
| 3 0 | RECEITAS ATRIBUÍDAS AOS PRINCIPAIS PROJETOS OPERACIONAIS | p.m. | 130 000 | 130 000 |
| | Título 3 – Total | p.m. | 130 000 | 130 000 |
| 4 | RECEITAS ATRIBUÍDAS AO PROJETO DE LUTA CONTRA O TERRORISMO NOS PAÍSES DA REGIÃO DO NORTE DE ÁFRICA E MÉDIO ORIENTE (PROJETO CT MENA) |
| 4 0 | RECEITAS ATRIBUÍDAS AO PROJETO MENA (1) | 0 | | 0 |
| | Título 4 – Total | 0 | | 0 |
| 5 | RECEITAS ATRIBUÍDAS A OUTROS PROJETOS |
| 5 1 | RECEITAS ATRIBUÍDAS PARA A PARCERIA 2 ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E OS PÁISES DA REGIÃO DO NORTE DE ÁFRICA E MÉDIO ORIENTE PARA FORMAÇÃO CONTRA O TERRORISMO | p.m. | | p.m. |
| 5 2 | RECEITAS ATRIBUÍDAS PARA O PROGRAMA DE ESTÁGIOS DE FORMAÇÃO EM INVESTIGAÇÃO FINANCEIRA NOS BALCÃS OCIDENTAIS | p.m. | | p.m. |
| 5 3 | RECEITAS AFETADAS A AÇÕES DE LUTA CONTRA O TERRORISMO — REFORÇAR O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES E A RESPOSTA DA JUSTIÇA PENAL AO TERRORISMO NO MÉDIO ORIENTE E NO NORTE DE ÁFRICA | p.m. | 3 750 000 | 3 750 000 |
| 5 4 | RECEITAS AFETADAS À EUROMED - POLÍCIA | | 6 960 542 | 6 960 542 |
| 5 5 | RECEITAS AFETADAS À FORMAÇÃO E PARCERIA OPERACIONAL CONTRA A CRIMINALIDADE ORGANIZADA | | 6 000 000 | 6 000 000 |
| | Título 5 – Total | 0 | 16 710 542 | 16 710 542 |
| 9 | OUTRAS RECEITAS |
| 9 0 | OUTRAS RECEITAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 9 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 10 439 000 | 16 840 542 | 27 279 542 |
| (1) |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2020

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBSÍDIO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

SUBSÍDIO DA UNIÃO EUROPEIA

10 439 000

10 439 000

Título 1 – Total

10 439 000

10 439 000

2

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS

p.m.

p.m.

Título 2 – Total

p.m.

p.m.

3

RECEITAS ATRIBUÍDAS AOS PRINCIPAIS PROJETOS OPERACIONAIS

3 0

RECEITAS ATRIBUÍDAS AOS PRINCIPAIS PROJETOS OPERACIONAIS

p.m.

130 000

130 000

Título 3 – Total

p.m.

130 000

130 000

4

RECEITAS ATRIBUÍDAS AO PROJETO DE LUTA CONTRA O TERRORISMO NOS PAÍSES DA REGIÃO DO NORTE DE ÁFRICA E MÉDIO ORIENTE (PROJETO CT MENA)

4 0

RECEITAS ATRIBUÍDAS AO PROJETO MENA (1)

0

0

Título 4 – Total

0

0

5

RECEITAS ATRIBUÍDAS A OUTROS PROJETOS

5 1

RECEITAS ATRIBUÍDAS PARA A PARCERIA 2 ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E OS PÁISES DA REGIÃO DO NORTE DE ÁFRICA E MÉDIO ORIENTE PARA FORMAÇÃO CONTRA O TERRORISMO

p.m.

p.m.

5 2

RECEITAS ATRIBUÍDAS PARA O PROGRAMA DE ESTÁGIOS DE FORMAÇÃO EM INVESTIGAÇÃO FINANCEIRA NOS BALCÃS OCIDENTAIS

p.m.

p.m.

5 3

RECEITAS AFETADAS A AÇÕES DE LUTA CONTRA O TERRORISMO — REFORÇAR O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES E A RESPOSTA DA JUSTIÇA PENAL AO TERRORISMO NO MÉDIO ORIENTE E NO NORTE DE ÁFRICA

p.m.

3 750 000

3 750 000

5 4

RECEITAS AFETADAS À EUROMED - POLÍCIA

6 960 542

6 960 542

5 5

RECEITAS AFETADAS À FORMAÇÃO E PARCERIA OPERACIONAL CONTRA A CRIMINALIDADE ORGANIZADA

6 000 000

6 000 000

Título 5 – Total

0

16 710 542

16 710 542

9

OUTRAS RECEITAS

9 0

OUTRAS RECEITAS

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

10 439 000

16 840 542

27 279 542

(1)

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2020 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | FUNCIONÁRIOS |
| 1 1 | VENCIMENTOS E ABONOS | 3 797 000 | –10 000 | 3 787 000 |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL | 9 000 | | 9 000 |
| 1 3 | MISSÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 30 000 | –13 000 | 17 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURAS SOCIOMÉDICAS | 434 500 | –12 071 | 422 429 |
| 1 5 | FORMAÇÃO E CURSOS DE LÍNGUAS PARA O PESSOAL | 87 000 | –15 500 | 71 500 |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 233 000 | 12 700 | 245 700 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 3 000 | | 3 000 |
| 1 8 | BEM-ESTAR SOCIAL | 7 500 | | 7 500 |
| | Título 1 – Total | 4 601 000 | –37 871 | 4 563 129 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 32 500 | 25 500 | 58 000 |
| 2 1 | DESPESAS COM AS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 388 000 | 206 371 | 594 371 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 15 500 | 6 000 | 21 500 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 33 000 | | 33 000 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS | 10 000 | | 10 000 |
| | Título 2 – Total | 479 000 | 237 871 | 716 871 |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | ÓRGÃOS E ORGANISMOS | 205 000 | –72 000 | 133 000 |
| 3 1 | CURSOS E SEMINÁRIOS | 3 500 000 | – 462 000 | 3 038 000 |
| 3 2 | OUTRAS ATIVIDADES DO PROGRAMA | 1 037 000 | 210 000 | 1 247 000 |
| 3 3 | AVALIAÇÃO | p.m. | | p.m. |
| 3 5 | MISSÕES | 200 000 | | 200 000 |
| 3 7 | OUTRAS ATIVIDADES OPERACIONAIS | 417 000 | 124 000 | 541 000 |
| | Título 3 – Total | 5 359 000 | – 200 000 | 5 159 000 |
| 4 | PROJETO DE LUTA CONTRA O TERRORISMO NOS PAÍSES DA REGIÃO DO NORTE DE ÁFRICA E DO MÉDIO ORIENTE (CT MENA) |
| 4 1 | DESPESAS RELACIONADAS COM O PESSOAL LIGADO AO PROJETO CT MENA | — | | — |
| 4 2 | VIAGENS | — | | — |
| 4 3 | EQUIPAMENTO E FORNECIMENTOS | — | | — |
| 4 4 | GABINETE LOCAL | — | | — |
| 4 5 | OUTRAS DESPESAS, SERVIÇOS | — | | — |
| 4 6 | OUTROS | — | | — |
| 4 7 | CUSTOS INDIRETOS | — | | — |
| 4 8 | PROVISÃO DA RESERVA PARA IMPREVISTOS | — | | — |
| 4 9 | IMPOSTOS | — | | — |
| | Título 4 – Total | — | | — |
| 5 | OUTROS PROJETOS |
| 5 1 | PARCERIA 2 ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E OS PAÍSES DA REGIÃO DO NORTE DE ÁFRICA E MÉDIO ORIENTE PARA FORMAÇÃO CONTRA O TERRORISMO | p.m. | 2 641 735 | 2 641 735 |
| 5 2 | PROGRAMA DE ESTÁGIOS DE FORMAÇÃO EM INVESTIGAÇÃO FINANCEIRA NOS BALCÃS OCIDENTAIS | p.m. | 599 287 | 599 287 |
| 5 3 | RECEITAS AFETADAS A AÇÕES DE LUTA CONTRA O TERRORISMO — REFORÇAR O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES E A RESPOSTA DA JUSTIÇA PENAL AO TERRORISMO NO MÉDIO ORIENTE E NO NORTE DE ÁFRICA | p.m. | 3 750 000 | 3 750 000 |
| 5 4 | EUROMED - POLÍCIA | | 6 960 542 | 6 960 542 |
| 5 5 | FORMAÇÃO E PARCERIA OPERACIONAL CONTRA A CRIMINALIDADE ORGANIZADA | | 6 000 000 | 6 000 000 |
| | Título 5 – Total | 0 | 19 951 564 | 19 951 564 |
| | TOTAL GERAL | 10 439 000 | 19 951 564 | 30 390 564 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2020

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

FUNCIONÁRIOS

1 1

VENCIMENTOS E ABONOS

3 797 000

–10 000

3 787 000

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL

9 000

9 000

1 3

MISSÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

30 000

–13 000

17 000

1 4

INFRAESTRUTURAS SOCIOMÉDICAS

434 500

–12 071

422 429

1 5

FORMAÇÃO E CURSOS DE LÍNGUAS PARA O PESSOAL

87 000

–15 500

71 500

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

233 000

12 700

245 700

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

3 000

3 000

1 8

BEM-ESTAR SOCIAL

7 500

7 500

Título 1 – Total

4 601 000

–37 871

4 563 129

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

32 500

25 500

58 000

2 1

DESPESAS COM AS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

388 000

206 371

594 371

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

15 500

6 000

21 500

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

33 000

33 000

2 4

FRANQUIAS POSTAIS

10 000

10 000

Título 2 – Total

479 000

237 871

716 871

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

ÓRGÃOS E ORGANISMOS

205 000

–72 000

133 000

3 1

CURSOS E SEMINÁRIOS

3 500 000

– 462 000

3 038 000

3 2

OUTRAS ATIVIDADES DO PROGRAMA

1 037 000

210 000

1 247 000

3 3

AVALIAÇÃO

p.m.

p.m.

3 5

MISSÕES

200 000

200 000

3 7

OUTRAS ATIVIDADES OPERACIONAIS

417 000

124 000

541 000

Título 3 – Total

5 359 000

– 200 000

5 159 000

4

PROJETO DE LUTA CONTRA O TERRORISMO NOS PAÍSES DA REGIÃO DO NORTE DE ÁFRICA E DO MÉDIO ORIENTE (CT MENA)

4 1

DESPESAS RELACIONADAS COM O PESSOAL LIGADO AO PROJETO CT MENA

—

—

4 2

VIAGENS

—

—

4 3

EQUIPAMENTO E FORNECIMENTOS

—

—

4 4

GABINETE LOCAL

—

—

4 5

OUTRAS DESPESAS, SERVIÇOS

—

—

4 6

OUTROS

—

—

4 7

CUSTOS INDIRETOS

—

—

4 8

PROVISÃO DA RESERVA PARA IMPREVISTOS

—

—

4 9

IMPOSTOS

—

—

Título 4 – Total

—

—

5

OUTROS PROJETOS

5 1

PARCERIA 2 ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E OS PAÍSES DA REGIÃO DO NORTE DE ÁFRICA E MÉDIO ORIENTE PARA FORMAÇÃO CONTRA O TERRORISMO

p.m.

2 641 735

2 641 735

5 2

PROGRAMA DE ESTÁGIOS DE FORMAÇÃO EM INVESTIGAÇÃO FINANCEIRA NOS BALCÃS OCIDENTAIS

p.m.

599 287

599 287

5 3

RECEITAS AFETADAS A AÇÕES DE LUTA CONTRA O TERRORISMO — REFORÇAR O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES E A RESPOSTA DA JUSTIÇA PENAL AO TERRORISMO NO MÉDIO ORIENTE E NO NORTE DE ÁFRICA

p.m.

3 750 000

3 750 000

5 4

EUROMED - POLÍCIA

6 960 542

6 960 542

5 5

FORMAÇÃO E PARCERIA OPERACIONAL CONTRA A CRIMINALIDADE ORGANIZADA

6 000 000

6 000 000

Título 5 – Total

0

19 951 564

19 951 564

TOTAL GERAL

10 439 000

19 951 564

30 390 564

---

(1)  Orçamento 2018: orçamento global disponível, dos quais 0 realizados em 2018.

---

| 26.11.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 407/12 |
| --- | --- | --- | --- |

26.11.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 407/12

---

Mapa de receitas e despesas do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais para o exercício de 2020 — Orçamento retificativo n.o 1

(2020/C 407/03)

Receitas

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2020 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | RECEITAS |
| 1 0 | PRODUTOS PROVENIENTES DAS TAXAS | 19 130 000 | 19 130 000 | 17 627 500 |
| | Título 1 – Total | 19 130 000 | 19 130 000 | 17 627 500 |
| 2 | SUBVENÇÕES |
| 2 0 | SUBVENÇÃO PROVENIENTE DA COMUNIDADE EUROPEIA | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Título 2 – Total | p.m. | p.m. | p.m. |
| 3 | RESERVA |
| 3 0 | RESERVA PARA DÉFICE | 756 000 | 756 000 | 750 000 |
| | Título 3 – Total | 756 000 | 756 000 | 750 000 |
| 5 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 5 0 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO | 20 000 | 20 000 | 15 500 |
| | Título 5 – Total | 20 000 | 20 000 | 15 500 |
| 6 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO |
| 6 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DO BOLETIM OFICIAL | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Título 6 – Total | p.m. | p.m. | p.m. |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS |
| 9 1 | JUROS BANCÁRIOS | 80 000 | 80 000 | 82 000 |
| 9 2 | DONATIVOS E LEGADOS | p.m. | p.m. | p.m. |
| 9 3 | PROGRAMA MULTIBENEFICIÁRIOS | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Título 9 – Total | 80 000 | 80 000 | 82 000 |
| | TOTAL GERAL | 19 986 000 | 19 986 000 | 18 475 000 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2020

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

RECEITAS

1 0

PRODUTOS PROVENIENTES DAS TAXAS

19 130 000

19 130 000

17 627 500

Título 1 – Total

19 130 000

19 130 000

17 627 500

2

SUBVENÇÕES

2 0

SUBVENÇÃO PROVENIENTE DA COMUNIDADE EUROPEIA

p.m.

p.m.

p.m.

Título 2 – Total

p.m.

p.m.

p.m.

3

RESERVA

3 0

RESERVA PARA DÉFICE

756 000

756 000

750 000

Título 3 – Total

756 000

756 000

750 000

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

5 0

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

20 000

20 000

15 500

Título 5 – Total

20 000

20 000

15 500

6

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO

6 0

RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DO BOLETIM OFICIAL

p.m.

p.m.

p.m.

Título 6 – Total

p.m.

p.m.

p.m.

9

RECEITAS DIVERSAS

9 1

JUROS BANCÁRIOS

80 000

80 000

82 000

9 2

DONATIVOS E LEGADOS

p.m.

p.m.

p.m.

9 3

PROGRAMA MULTIBENEFICIÁRIOS

p.m.

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

80 000

80 000

82 000

TOTAL GERAL

19 986 000

19 986 000

18 475 000

Despesas

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2020 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | PESSOAS RELACIONADAS COM O OCVV |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 7 830 000 | 7 830 000 | 7 830 000 | 7 830 000 | 7 243 000 | 7 243 000 |
| 1 2 | APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL | 90 000 | 90 000 | 90 000 | 90 000 | 26 000 | 26 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 290 000 | 290 000 | 290 000 | 290 000 | 280 000 | 280 000 |
| 1 4 | PRESTAÇÕES SUPLEMENTARES | 80 000 | 80 000 | 80 000 | 80 000 | 101 000 | 101 000 |
| 1 5 | SERVIÇO SOCIAL | 40 000 | 40 000 | 40 000 | 40 000 | 35 000 | 35 000 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 10 000 | 10 000 | 10 000 | 10 000 | 10 000 | 10 000 |
| | Título 1 – Total | 8 340 000 | 8 340 000 | 8 340 000 | 8 340 000 | 7 695 000 | 7 695 000 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO | 370 000 | 370 000 | 370 000 | 370 000 | 340 000 | 340 000 |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 800 000 | 800 000 | 800 000 | 800 000 | 720 000 | 720 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 60 000 | 60 000 | 60 000 | 60 000 | 63 000 | 63 000 |
| 2 3 | FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 66 000 | 66 000 | 66 000 | 66 000 | 58 500 | 58 500 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 95 000 | 95 000 | 95 000 | 95 000 | 85 000 | 85 000 |
| 2 5 | REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 395 000 | 395 000 | 395 000 | 395 000 | 324 000 | 324 000 |
| 2 6 | AUDITORIA INTERNA E AVALIAÇÕES | 170 000 | 170 000 | 170 000 | 170 000 | 190 000 | 190 000 |
| | Título 2 – Total | 1 956 000 | 1 956 000 | 1 956 000 | 1 956 000 | 1 780 500 | 1 780 500 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | SUBSÍDIOS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DOS ORGANISMOS DE EXAME | 9 000 000 | 8 400 000 | 9 000 000 | 8 400 000 | 8 700 000 | 7 570 000 |
| 3 1 | MANUTENÇÃO DAS COLEÇÕES DE REFERÊNCIA | | | | | p.m. | p.m. |
| 3 2 | AQUISIÇÃO DE OUTROS RELATÓRIOS DE EXAME | 460 000 | 440 000 | 460 000 | 440 000 | 489 500 | 489 500 |
| 3 3 | EXAME DAS DENOMINAÇÕES | | | | | | |
| 3 4 | PUBLICAÇÕES E TRADUÇÕES | 150 000 | 150 000 | 150 000 | 150 000 | 150 000 | 150 000 |
| 3 5 | INQUÉRITOS, ESTUDOS E CONSULTAS TÉCNICAS | 400 000 | 500 000 | 400 000 | 500 000 | 500 000 | 500 000 |
| 3 6 | CONSULTORES ESPECIAIS | 200 000 | 200 000 | 200 000 | 200 000 | 200 000 | 200 000 |
| 3 7 | PROGRAMA MULTIBENEFICIÁRIOS | | | | | | |
| | Título 3 – Total | 10 210 000 | 9 690 000 | 10 210 000 | 9 690 000 | 10 039 500 | 8 909 500 |
| 10 | OUTRAS DESPESAS |
| 10 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | | | | | | |
| 10 1 | RESERVA PARA DESPESAS IMPREVISTAS | | | | | | |
| 10 2 | CONTRIBUIÇÃO PARA O CENTRO DE TRADUÇÃO | | | | | | |
| 10 3 | DEVOLUÇÃO DA SUBVENÇÃO DA UNIÃO | | | | | | |
| | Título 10 – Total | | | | | | |
| | TOTAL GERAL | 20 506 000 | 19 986 000 | 20 506 000 | 19 986 000 | 19 515 000 | 18 385 000 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2020

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAS RELACIONADAS COM O OCVV

1 1

PESSOAL NO ATIVO

7 830 000

7 830 000

7 830 000

7 830 000

7 243 000

7 243 000

1 2

APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL

90 000

90 000

90 000

90 000

26 000

26 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

290 000

290 000

290 000

290 000

280 000

280 000

1 4

PRESTAÇÕES SUPLEMENTARES

80 000

80 000

80 000

80 000

101 000

101 000

1 5

SERVIÇO SOCIAL

40 000

40 000

40 000

40 000

35 000

35 000

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO

10 000

10 000

10 000

10 000

10 000

10 000

Título 1 – Total

8 340 000

8 340 000

8 340 000

8 340 000

7 695 000

7 695 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO

370 000

370 000

370 000

370 000

340 000

340 000

2 1

INFORMÁTICA

800 000

800 000

800 000

800 000

720 000

720 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

60 000

60 000

60 000

60 000

63 000

63 000

2 3

FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

66 000

66 000

66 000

66 000

58 500

58 500

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

95 000

95 000

95 000

95 000

85 000

85 000

2 5

REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

395 000

395 000

395 000

395 000

324 000

324 000

2 6

AUDITORIA INTERNA E AVALIAÇÕES

170 000

170 000

170 000

170 000

190 000

190 000

Título 2 – Total

1 956 000

1 956 000

1 956 000

1 956 000

1 780 500

1 780 500

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

SUBSÍDIOS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DOS ORGANISMOS DE EXAME

9 000 000

8 400 000

9 000 000

8 400 000

8 700 000

7 570 000

3 1

MANUTENÇÃO DAS COLEÇÕES DE REFERÊNCIA

p.m.

p.m.

3 2

AQUISIÇÃO DE OUTROS RELATÓRIOS DE EXAME

460 000

440 000

460 000

440 000

489 500

489 500

3 3

EXAME DAS DENOMINAÇÕES

3 4

PUBLICAÇÕES E TRADUÇÕES

150 000

150 000

150 000

150 000

150 000

150 000

3 5

INQUÉRITOS, ESTUDOS E CONSULTAS TÉCNICAS

400 000

500 000

400 000

500 000

500 000

500 000

3 6

CONSULTORES ESPECIAIS

200 000

200 000

200 000

200 000

200 000

200 000

3 7

PROGRAMA MULTIBENEFICIÁRIOS

Título 3 – Total

10 210 000

9 690 000

10 210 000

9 690 000

10 039 500

8 909 500

10

OUTRAS DESPESAS

10 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

10 1

RESERVA PARA DESPESAS IMPREVISTAS

10 2

CONTRIBUIÇÃO PARA O CENTRO DE TRADUÇÃO

10 3

DEVOLUÇÃO DA SUBVENÇÃO DA UNIÃO

Título 10 – Total

TOTAL GERAL

20 506 000

19 986 000

20 506 000

19 986 000

19 515 000

18 385 000

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2020 | 2019 |
| --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | 1 | — | 1 | — |
| AD 13 | 1 | 1 | 1 | — |
| AD 12 | — | 1 | — | 2 |
| AD 11 | 1 | — | — | — |
| AD 10 | 1 | 2 | 2 | 1 |
| AD 9 | — | 2 | 1 | 1 |
| AD 8 | — | 1 | — | 2 |
| AD 7 | — | 2 | — | — |
| AD 6 | — | 4 | — | 4 |
| AD 5 | — | — | — | — |
| Total | 4 | 14 | 5 | 11 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | 1 | 3 | 2 | 3 |
| AST 9 | — | 4 | — | 3 |
| AST 8 | — | 2 | — | 2 |
| AST 7 | 2 | 6 | 2 | 4 |
| AST 6 | — | 5 | — | 9 |
| AST 5 | — | 3 | — | 2 |
| AST 4 | — | 2 | — | 1 |
| AST 3 | — | — | — | 1 |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Total | 3 | 25 | 4 | 25 |
| Total geral | 7 | 39 | 9 | 36 |

Grupo de funções e grau

2020

2019

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

AD 14

1

—

1

—

AD 13

1

1

1

—

AD 12

—

1

—

2

AD 11

1

—

—

—

AD 10

1

2

2

1

AD 9

—

2

1

1

AD 8

—

1

—

2

AD 7

—

2

—

—

AD 6

—

4

—

4

AD 5

—

—

—

—

Total

4

14

5

11

AST 11

—

—

—

—

AST 10

1

3

2

3

AST 9

—

4

—

3

AST 8

—

2

—

2

AST 7

2

6

2

4

AST 6

—

5

—

9

AST 5

—

3

—

2

AST 4

—

2

—

1

AST 3

—

—

—

1

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Total

3

25

4

25

Total geral

7

39

9

36

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2020 |
| --- | --- |
| FG IV | 5 |
| FG III | 1 |
| FG II | — |
| FG I | — |
| Total FG | — |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 1 |
| Total | 7 |

Lugares de agentes contratuais

2020

FG IV

5

FG III

1

FG II

—

FG I

—

Total FG

—

Lugares de peritos nacionais destacados

1

Total

7

---

| 26.11.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 407/18 |
| --- | --- | --- | --- |

26.11.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 407/18

---

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2020 — Orçamento retificativo n.o 1

(2020/C 407/04)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2020 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 51 458 539,98 | 22 235,42 | 51 480 775,40 |
| | Título 1 – Total | 51 458 539,98 | 22 235,42 | 51 480 775,40 |
| 2 | RECEITAS DIVERSAS |
| 2 3 | REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 2 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 51 458 539,98 | 22 235,42 | 51 480 775,40 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2020

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

51 458 539,98

22 235,42

51 480 775,40

Título 1 – Total

51 458 539,98

22 235,42

51 480 775,40

2

RECEITAS DIVERSAS

2 3

REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

Título 2 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

51 458 539,98

22 235,42

51 480 775,40

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2020 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS | 35 858 287 ,— | – 129 337,48 | 35 728 949,52 |
| 1 2 | DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS | 1 875 000 | –60 000 | 1 815 000 |
| | Título 1 – Total | 37 733 287 ,— | – 189 337,48 | 37 543 949,52 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS | 4 930 000 | 40 000 | 4 970 000 |
| 2 2 | DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC | 2 210 000 | 382 000 | 2 592 000 |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE | 406 000 | –25 000 | 381 000 |
| | Título 2 – Total | 7 546 000 | 397 000 | 7 943 000 |
| 3 | DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA |
| 3 1 | DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS | 6 179 252,98 | – 185 427,10 | 5 993 825,88 |
| | Título 3 – Total | 6 179 252,98 | – 185 427,10 | 5 993 825,88 |
| | TOTAL GERAL | 51 458 539,98 | 22 235,42 | 51 480 775,40 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2020

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS

35 858 287 ,—

– 129 337,48

35 728 949,52

1 2

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS

1 875 000

–60 000

1 815 000

Título 1 – Total

37 733 287 ,—

– 189 337,48

37 543 949,52

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS

4 930 000

40 000

4 970 000

2 2

DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC

2 210 000

382 000

2 592 000

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE

406 000

–25 000

381 000

Título 2 – Total

7 546 000

397 000

7 943 000

3

DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA

3 1

DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS

6 179 252,98

– 185 427,10

5 993 825,88

Título 3 – Total

6 179 252,98

– 185 427,10

5 993 825,88

TOTAL GERAL

51 458 539,98

22 235,42

51 480 775,40

---

| 26.11.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 407/21 |
| --- | --- | --- | --- |

26.11.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 407/21

---

Mapa de receitas e despesas da Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2020 — Orçamento retificativo n.o 1

(2020/C 407/05)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2020 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | TAXAS COBRADAS |
| 1 0 | TAXAS COBRADAS | 125 143 000 | –35 143 000 | 90 000 000 |
| | Título 1 – Total | 125 143 000 | –35 143 000 | 90 000 000 |
| 2 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 37 954 000 | | 37 954 000 |
| | Título 2 – Total | 37 954 000 | | 37 954 000 |
| 3 | CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS | 2 303 000 | | 2 303 000 |
| | Título 3 – Total | 2 303 000 | | 2 303 000 |
| 4 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | p.m. | | p.m. |
| 4 2 | DADOS PARA PROGRAMA EM MATÉRIA DE SEGURANÇA | p.m. | | p.m. |
| | Título 4 – Total | p.m. | | p.m. |
| 5 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA |
| 5 0 | OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS | 628 000 | | 628 000 |
| | Título 5 – Total | 628 000 | | 628 000 |
| 6 | RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
| 6 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS | 565 000 | 90 000 | 655 000 |
| | Título 6 – Total | 565 000 | 90 000 | 655 000 |
| 7 | CORREÇÕES ORÇAMENTAIS |
| 7 0 | CORREÇÕES ORÇAMENTAIS | 52 194 000 | – 692 000 | 51 502 000 |
| | Título 7 – Total | 52 194 000 | – 692 000 | 51 502 000 |
| | TOTAL GERAL | 218 787 000 | –35 745 000 | 183 042 000 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2020

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

TAXAS COBRADAS

1 0

TAXAS COBRADAS

125 143 000

–35 143 000

90 000 000

Título 1 – Total

125 143 000

–35 143 000

90 000 000

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

37 954 000

37 954 000

Título 2 – Total

37 954 000

37 954 000

3

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

3 0

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 303 000

2 303 000

Título 3 – Total

2 303 000

2 303 000

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

p.m.

p.m.

4 2

DADOS PARA PROGRAMA EM MATÉRIA DE SEGURANÇA

p.m.

p.m.

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA

5 0

OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS

628 000

628 000

Título 5 – Total

628 000

628 000

6

RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

6 0

RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

565 000

90 000

655 000

Título 6 – Total

565 000

90 000

655 000

7

CORREÇÕES ORÇAMENTAIS

7 0

CORREÇÕES ORÇAMENTAIS

52 194 000

– 692 000

51 502 000

Título 7 – Total

52 194 000

– 692 000

51 502 000

TOTAL GERAL

218 787 000

–35 745 000

183 042 000

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2020 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 92 067 000 | –1 427 559 | 90 639 441 |
| 1 2 | DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO | 1 053 000 | – 270 441 | 782 559 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 5 519 000 | – 541 000 | 4 978 000 |
| 1 7 | RECEÇÃO E EVENTOS | 97 000 | –38 000 | 59 000 |
| | Título 1 – Total | 98 736 000 | –2 277 000 | 96 459 000 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 10 039 000 | – 142 000 | 9 897 000 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 9 838 000 | – 842 000 | 8 996 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 189 000 | –58 000 | 131 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 945 000 | –8 000 | 937 000 |
| 2 4 | FRANQUIAS DE CORRESPONDÊNCIA E DESPESAS DE PORTE | 173 000 | | 173 000 |
| | Título 2 – Total | 21 184 000 | –1 050 000 | 20 134 000 |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | ATIVIDADES DE CERTIFICAÇÃO | 35 010 000 | –12 747 000 | 22 263 000 |
| 3 1 | ATIVIDADES DE NORMALIZAÇÃO | 171 000 | –95 000 | 76 000 |
| 3 2 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO OPERACIONAIS | 982 000 | | 982 000 |
| 3 3 | COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO | 462 000 | – 248 000 | 214 000 |
| 3 4 | DESPESAS COM REUNIÕES | 854 000 | – 519 000 | 335 000 |
| 3 5 | DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO | 25 000 | –22 000 | 3 000 |
| 3 6 | ATIVIDADES DE REGULAMENTAÇÃO | 1 302 000 | 150 000 | 1 452 000 |
| 3 7 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 6 948 000 | –4 734 000 | 2 214 000 |
| 3 8 | FORMAÇÃO TÉCNICA | 973 000 | – 582 000 | 391 000 |
| 3 9 | ATIVIDADES DO DIRETOR EXECUTIVO E ATIVIDADES ESTRATÉGICAS | 324 000 | 1 302 000 | 1 626 000 |
| | Título 3 – Total | 47 051 000 | –17 495 000 | 29 556 000 |
| 4 | PROGRAMAS RELATIVOS A OPERAÇÕES ESPECIAIS |
| 4 0 | COOPERAÇÃO TÉCNICA COM PAÍSES TERCEIROS | p.m. | | p.m. |
| 4 1 | PROGRAMAS DE INVESTIGAÇÃO | p.m. | | p.m. |
| 4 2 | DADOS PARA PROGRAMA EM MATÉRIA DE SEGURANÇA | p.m. | | p.m. |
| | Título 4 – Total | p.m. | | p.m. |
| 5 | OUTRAS DESPESAS |
| 5 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | 51 816 000 | –14 923 000 | 36 893 000 |
| | Título 5 – Total | 51 816 000 | –14 923 000 | 36 893 000 |
| | TOTAL GERAL | 218 787 000 | –35 745 000 | 183 042 000 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2020

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

92 067 000

–1 427 559

90 639 441

1 2

DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO

1 053 000

– 270 441

782 559

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

5 519 000

– 541 000

4 978 000

1 7

RECEÇÃO E EVENTOS

97 000

–38 000

59 000

Título 1 – Total

98 736 000

–2 277 000

96 459 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

10 039 000

– 142 000

9 897 000

2 1

TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

9 838 000

– 842 000

8 996 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

189 000

–58 000

131 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

945 000

–8 000

937 000

2 4

FRANQUIAS DE CORRESPONDÊNCIA E DESPESAS DE PORTE

173 000

173 000

Título 2 – Total

21 184 000

–1 050 000

20 134 000

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

ATIVIDADES DE CERTIFICAÇÃO

35 010 000

–12 747 000

22 263 000

3 1

ATIVIDADES DE NORMALIZAÇÃO

171 000

–95 000

76 000

3 2

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO OPERACIONAIS

982 000

982 000

3 3

COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO

462 000

– 248 000

214 000

3 4

DESPESAS COM REUNIÕES

854 000

– 519 000

335 000

3 5

DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO

25 000

–22 000

3 000

3 6

ATIVIDADES DE REGULAMENTAÇÃO

1 302 000

150 000

1 452 000

3 7

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

6 948 000

–4 734 000

2 214 000

3 8

FORMAÇÃO TÉCNICA

973 000

– 582 000

391 000

3 9

ATIVIDADES DO DIRETOR EXECUTIVO E ATIVIDADES ESTRATÉGICAS

324 000

1 302 000

1 626 000

Título 3 – Total

47 051 000

–17 495 000

29 556 000

4

PROGRAMAS RELATIVOS A OPERAÇÕES ESPECIAIS

4 0

COOPERAÇÃO TÉCNICA COM PAÍSES TERCEIROS

p.m.

p.m.

4 1

PROGRAMAS DE INVESTIGAÇÃO

p.m.

p.m.

4 2

DADOS PARA PROGRAMA EM MATÉRIA DE SEGURANÇA

p.m.

p.m.

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

5

OUTRAS DESPESAS

5 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

51 816 000

–14 923 000

36 893 000

Título 5 – Total

51 816 000

–14 923 000

36 893 000

TOTAL GERAL

218 787 000

–35 745 000

183 042 000

---

| 26.11.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 407/26 |
| --- | --- | --- | --- |

26.11.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 407/26

---

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2020 — Orçamento retificativo n.o 1

(2020/C 407/06)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2020 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS |
| 1 0 | RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — REACH | 35 700 000 | –6 981 255 | 28 718 745 |
| 1 1 | RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — BIOCIDAS | 4 550 000 | –1 102 977 | 3 447 023 |
| | Título 1 – Total | 40 250 000 | –8 084 232 | 32 165 768 |
| 2 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 71 944 520 | | 71 944 520 |
| | Título 2 – Total | 71 944 520 | | 71 944 520 |
| 3 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA |
| 3 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA | 1 844 661 | 6 331 | 1 850 992 |
| | Título 3 – Total | 1 844 661 | 6 331 | 1 850 992 |
| 4 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | p.m. | | p.m. |
| | Título 4 – Total | p.m. | | p.m. |
| 5 | GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 5 0 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | | p.m. |
| | Título 5 – Total | p.m. | | p.m. |
| 6 | CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS |
| 6 0 | CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS | 2 331 000 | 1 305 505 | 3 636 505 |
| | Título 6 – Total | 2 331 000 | 1 305 505 | 3 636 505 |
| 9 | GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 9 0 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | | p.m. |
| | Título 9 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 116 370 181 | –6 772 396 | 109 597 785 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2020

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS

1 0

RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — REACH

35 700 000

–6 981 255

28 718 745

1 1

RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — BIOCIDAS

4 550 000

–1 102 977

3 447 023

Título 1 – Total

40 250 000

–8 084 232

32 165 768

2

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

71 944 520

71 944 520

Título 2 – Total

71 944 520

71 944 520

3

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA

3 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA

1 844 661

6 331

1 850 992

Título 3 – Total

1 844 661

6 331

1 850 992

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

p.m.

p.m.

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

5

GESTÃO ADMINISTRATIVA

5 0

GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

6

CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS

6 0

CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS

2 331 000

1 305 505

3 636 505

Título 6 – Total

2 331 000

1 305 505

3 636 505

9

GESTÃO ADMINISTRATIVA

9 0

GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

116 370 181

–6 772 396

109 597 785

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2020 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 69 841 800 | 69 841 800 | –1 855 000 | –1 855 000 | 67 986 800 | 67 986 800 |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL | 681 514 | 681 514 | 108 002 | 108 002 | 789 516 | 789 516 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 41 401 | 41 401 | –30 059 | –30 059 | 11 342 | 11 342 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL | 1 921 361 | 1 921 361 | – 162 439 | – 162 439 | 1 758 922 | 1 758 922 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 860 376 | 860 376 | – 416 065 | – 416 065 | 444 311 | 444 311 |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 2 714 301 | 2 714 301 | 205 814 | 205 814 | 2 920 115 | 2 920 115 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Título 1 – Total | 76 060 753 | 76 060 753 | –2 149 747 | –2 149 747 | 73 911 006 | 73 911 006 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 7 885 745 | 7 885 745 | –1 195 790 | –1 195 790 | 6 689 955 | 6 689 955 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 6 546 723 | 6 546 723 | – 331 051 | – 331 051 | 6 215 672 | 6 215 672 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 364 401 | 364 401 | –51 652 | –51 652 | 312 749 | 312 749 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 242 081 | 242 081 | 131 336 | 131 336 | 373 417 | 373 417 |
| 2 5 | DESPESAS DE REUNIÕES, ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO | 14 000 | 14 000 | –9 278 | –9 278 | 4 722 | 4 722 |
| | Título 2 – Total | 15 052 950 | 15 052 950 | –1 456 435 | –1 456 435 | 13 596 515 | 13 596 515 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS – REACH |
| 3 0 | REACH | 17 055 000 | 17 055 000 | –3 801 465 | –3 801 465 | 13 253 535 | 13 253 535 |
| 3 1 | ATIVIDADES PLURIANUAIS | 950 000 | 1 096 000 | – 166 635 | –10 999 | 783 365 | 1 085 001 |
| 3 8 | ATIVIDADES INTERNACIONAIS | 800 000 | 839 000 | –61 595 | – 166 604 | 738 405 | 672 396 |
| | Título 3 – Total | 18 805 000 | 18 990 000 | –4 029 695 | –3 979 068 | 14 775 305 | 15 010 932 |
| 4 | DESPESAS OPERACIONAIS — BIOCIDAS |
| 4 0 | DESPESAS OPERACIONAIS – BIOCIDAS | 2 040 250 | 2 040 250 | – 604 038 | – 604 038 | 1 436 212 | 1 436 212 |
| 4 8 | ATIVIDADES INTERNACIONAIS | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 4 9 | OPERAÇÕES AFETADAS | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Título 4 – Total | 2 040 250 | 2 040 250 | – 604 038 | – 604 038 | 1 436 212 | 1 436 212 |
| 5 | DESPESAS OPERACIONAIS — PIC E POPS |
| 5 0 | DESPESAS OPERACIONAIS — PIC E POPS | 1 895 228 | 1 895 228 | 111 387 | 111 387 | 2 006 615 | 2 006 615 |
| | Título 5 – Total | 1 895 228 | 1 895 228 | 111 387 | 111 387 | 2 006 615 | 2 006 615 |
| 6 | DESPESAS OPERACIONAIS - OUTRAS TAREFAS |
| 6 0 | DESPESAS OPERACIONAIS - OUTRAS TAREFAS | 2 331 000 | 2 331 000 | 1 305 505 | 1 305 505 | 3 636 505 | 3 636 505 |
| | Título 6 – Total | 2 331 000 | 2 331 000 | 1 305 505 | 1 305 505 | 3 636 505 | 3 636 505 |
| 9 | OUTRAS DESPESAS — RESERVA |
| 9 0 | OUTRAS DESPESAS — RESERVA — REACH | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Título 9 – Total | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 116 185 181 | 116 370 181 | –6 823 023 | –6 772 396 | 109 362 158 | 109 597 785 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2020

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

69 841 800

69 841 800

–1 855 000

–1 855 000

67 986 800

67 986 800

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL

681 514

681 514

108 002

108 002

789 516

789 516

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

41 401

41 401

–30 059

–30 059

11 342

11 342

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL

1 921 361

1 921 361

– 162 439

– 162 439

1 758 922

1 758 922

1 5

FORMAÇÃO

860 376

860 376

– 416 065

– 416 065

444 311

444 311

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

2 714 301

2 714 301

205 814

205 814

2 920 115

2 920 115

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Título 1 – Total

76 060 753

76 060 753

–2 149 747

–2 149 747

73 911 006

73 911 006

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

7 885 745

7 885 745

–1 195 790

–1 195 790

6 689 955

6 689 955

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

6 546 723

6 546 723

– 331 051

– 331 051

6 215 672

6 215 672

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

364 401

364 401

–51 652

–51 652

312 749

312 749

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

242 081

242 081

131 336

131 336

373 417

373 417

2 5

DESPESAS DE REUNIÕES, ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO

14 000

14 000

–9 278

–9 278

4 722

4 722

Título 2 – Total

15 052 950

15 052 950

–1 456 435

–1 456 435

13 596 515

13 596 515

3

DESPESAS OPERACIONAIS – REACH

3 0

REACH

17 055 000

17 055 000

–3 801 465

–3 801 465

13 253 535

13 253 535

3 1

ATIVIDADES PLURIANUAIS

950 000

1 096 000

– 166 635

–10 999

783 365

1 085 001

3 8

ATIVIDADES INTERNACIONAIS

800 000

839 000

–61 595

– 166 604

738 405

672 396

Título 3 – Total

18 805 000

18 990 000

–4 029 695

–3 979 068

14 775 305

15 010 932

4

DESPESAS OPERACIONAIS — BIOCIDAS

4 0

DESPESAS OPERACIONAIS – BIOCIDAS

2 040 250

2 040 250

– 604 038

– 604 038

1 436 212

1 436 212

4 8

ATIVIDADES INTERNACIONAIS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

4 9

OPERAÇÕES AFETADAS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Título 4 – Total

2 040 250

2 040 250

– 604 038

– 604 038

1 436 212

1 436 212

5

DESPESAS OPERACIONAIS — PIC E POPS

5 0

DESPESAS OPERACIONAIS — PIC E POPS

1 895 228

1 895 228

111 387

111 387

2 006 615

2 006 615

Título 5 – Total

1 895 228

1 895 228

111 387

111 387

2 006 615

2 006 615

6

DESPESAS OPERACIONAIS - OUTRAS TAREFAS

6 0

DESPESAS OPERACIONAIS - OUTRAS TAREFAS

2 331 000

2 331 000

1 305 505

1 305 505

3 636 505

3 636 505

Título 6 – Total

2 331 000

2 331 000

1 305 505

1 305 505

3 636 505

3 636 505

9

OUTRAS DESPESAS — RESERVA

9 0

OUTRAS DESPESAS — RESERVA — REACH

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

116 185 181

116 370 181

–6 823 023

–6 772 396

109 362 158

109 597 785

---

| 26.11.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 407/32 |
| --- | --- | --- | --- |

26.11.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 407/32

---

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia para a Cibersegurança para o exercício de 2020 — Orçamento retificativo n.o 1

(2020/C 407/07)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2020 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 20 646 000 | | 20 646 000 |
| | Título 1 – Total | 20 646 000 | | 20 646 000 |
| 2 | CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS | 503 120 | | 503 120 |
| | Título 2 – Total | 503 120 | | 503 120 |
| 3 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 3 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | 640 000 | – 204 156 | 435 844 |
| | Título 3 – Total | 640 000 | – 204 156 | 435 844 |
| 4 | RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 4 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | 97 920 | 97 920 |
| | Título 4 – Total | p.m. | 97 920 | 97 920 |
| | TOTAL GERAL | 21 789 120 | – 106 236 | 21 682 884 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2020

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

20 646 000

20 646 000

Título 1 – Total

20 646 000

20 646 000

2

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

503 120

503 120

Título 2 – Total

503 120

503 120

3

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

3 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

640 000

– 204 156

435 844

Título 3 – Total

640 000

– 204 156

435 844

4

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

4 0

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

97 920

97 920

Título 4 – Total

p.m.

97 920

97 920

TOTAL GERAL

21 789 120

– 106 236

21 682 884

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2020 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 10 181 000 | –3 054 916 | 7 126 084 |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO | 445 000 | 259 686 | 704 686 |
| 1 3 | SERVIÇOS MÉDICO-SOCIAIS E FORMAÇÃO | 250 000 | 125 738 | 375 738 |
| 1 4 | ASSISTÊNCIA TEMPORÁRIA | 1 165 486 | 1 831 340 | 2 996 826 |
| | Título 1 – Total | 12 041 486 | – 838 152 | 11 203 334 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 180 000 | – 250 180 | 929 820 |
| 2 1 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 99 000 | –44 926 | 54 074 |
| 2 2 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 176 000 | –77 298 | 98 702 |
| 2 3 | TIC | 1 531 000 | 536 972 | 2 067 972 |
| | Título 2 – Total | 2 986 000 | 164 568 | 3 150 568 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | ATIVIDADES RELACIONADAS COM REUNIÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 1 410 000 | – 781 034 | 628 966 |
| 3 2 | ATIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS | 1 001 633 | 516 329 | 1 517 962 |
| 3 6 | ATIVIDADES OPERACIONAIS FULCRAIS | 4 350 000 | 832 053 | 5 182 053 |
| | Título 3 – Total | 6 761 633 | 567 348 | 7 328 981 |
| | TOTAL GERAL | 21 789 119 | – 106 236 | 21 682 883 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2020

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

10 181 000

–3 054 916

7 126 084

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO

445 000

259 686

704 686

1 3

SERVIÇOS MÉDICO-SOCIAIS E FORMAÇÃO

250 000

125 738

375 738

1 4

ASSISTÊNCIA TEMPORÁRIA

1 165 486

1 831 340

2 996 826

Título 1 – Total

12 041 486

– 838 152

11 203 334

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 180 000

– 250 180

929 820

2 1

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

99 000

–44 926

54 074

2 2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

176 000

–77 298

98 702

2 3

TIC

1 531 000

536 972

2 067 972

Título 2 – Total

2 986 000

164 568

3 150 568

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

ATIVIDADES RELACIONADAS COM REUNIÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 410 000

– 781 034

628 966

3 2

ATIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS

1 001 633

516 329

1 517 962

3 6

ATIVIDADES OPERACIONAIS FULCRAIS

4 350 000

832 053

5 182 053

Título 3 – Total

6 761 633

567 348

7 328 981

TOTAL GERAL

21 789 119

– 106 236

21 682 883

---

| 26.11.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 407/35 |
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26.11.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 407/35

---

Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia do Conselho Europeu de Investigação para o exercício de 2020 — Orçamento retificativo n.o 1

(2020/C 407/08)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2020 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 9 2 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 53 840 700 | –1 662 205 | 52 178 495 |
| 9 9 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 9 – Total | 53 840 700 | –1 662 205 | 52 178 495 |
| | TOTAL GERAL | 53 840 700 | –1 662 205 | 52 178 495 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2020

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

9

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

9 2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

53 840 700

–1 662 205

52 178 495

9 9

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

53 840 700

–1 662 205

52 178 495

TOTAL GERAL

53 840 700

–1 662 205

52 178 495

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2020 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS DE PESSOAL |
| 1 1 | REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E ENCARGOS | 40 054 400 | –34 400 | 40 020 000 |
| 1 2 | APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS | 2 180 650 | – 196 792 | 1 983 858 |
| | Título 1 – Total | 42 235 050 | – 231 192 | 42 003 858 |
| 2 | DESPESAS RELATIVAS À INFRAESTRUTURA E DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS | 6 441 900 | – 195 001 | 6 246 899 |
| 2 2 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) | 2 041 900 | 38 180 | 2 080 080 |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE | 265 650 | 30 100 | 295 750 |
| | Título 2 – Total | 8 749 450 | – 126 721 | 8 622 729 |
| 3 | DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS |
| 3 1 | DESPESAS DE GESTÃO DE PROGRAMAS | 2 856 200 | –1 304 292 | 1 551 908 |
| | Título 3 – Total | 2 856 200 | –1 304 292 | 1 551 908 |
| | TOTAL GERAL | 53 840 700 | –1 662 205 | 52 178 495 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2020

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

DESPESAS DE PESSOAL

1 1

REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E ENCARGOS

40 054 400

–34 400

40 020 000

1 2

APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS

2 180 650

– 196 792

1 983 858

Título 1 – Total

42 235 050

– 231 192

42 003 858

2

DESPESAS RELATIVAS À INFRAESTRUTURA E DE FUNCIONAMENTO

2 1

DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS

6 441 900

– 195 001

6 246 899

2 2

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)

2 041 900

38 180

2 080 080

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE

265 650

30 100

295 750

Título 2 – Total

8 749 450

– 126 721

8 622 729

3

DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS

3 1

DESPESAS DE GESTÃO DE PROGRAMAS

2 856 200

–1 304 292

1 551 908

Título 3 – Total

2 856 200

–1 304 292

1 551 908

TOTAL GERAL

53 840 700

–1 662 205

52 178 495

Quadro de pessoal

| Grupos de funções e grau | |
| --- | --- |
| 2020 | 2019 |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 10 | — | 5 |
| AD 13 | — | 7 | — | 8 |
| AD 12 | — | | — | 2 |
| AD 11 | — | 4 | — | 2 |
| AD 10 | — | 38 | — | 32 |
| AD 9 | — | 34 | — | 36 |
| AD 8 | — | 11 | — | 10 |
| AD 7 | — | 20 | — | 13 |
| AD 6 | — | 9 | — | 18 |
| AD 5 | — | | — | |
| Total Grupo de funções AD | — | 133 | — | 126 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — |
| AST 6 | — | — | — | — |
| AST 5 | — | — | — | — |
| AST 4 | — | — | — | — |
| AST 3 | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Total Grupo de funções AST | — | — | — | — |
| Total de Pessoal | — | 133 | — | 126 |

Grupos de funções e grau

2020

2019

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

AD 14

—

10

—

5

AD 13

—

7

—

8

AD 12

—

—

2

AD 11

—

4

—

2

AD 10

—

38

—

32

AD 9

—

34

—

36

AD 8

—

11

—

10

AD 7

—

20

—

13

AD 6

—

9

—

18

AD 5

—

—

Total Grupo de funções AD

—

133

—

126

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

—

AST 5

—

—

—

—

AST 4

—

—

—

—

AST 3

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Total Grupo de funções AST

—

—

—

—

Total de Pessoal

—

133

—

126

---

| 26.11.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 407/39 |
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26.11.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 407/39

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Mapa de receitas e despesas da empresa comum «Fusion For Energy» (F4E) para o exercício financeiro de 2020 — Orçamento retificativo n.o 1

(2020/C 407/09)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2020 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 1 | CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS OPERACIONAIS | | | | | | |
| 1 2 | CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS | | | | | | |
| | Título 1 – Total | | | | | | |
| 2 | CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS |
| 2 1 | CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS | 6 100 000 ,— | 6 100 000 ,— | | | 6 100 000 ,— | 6 100 000 ,— |
| | Título 2 – Total | 6 100 000 ,— | 6 100 000 ,— | | | 6 100 000 ,— | 6 100 000 ,— |
| 3 | RECEITAS AFETADAS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER |
| 3 1 | CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER | 78 945 115 ,— | 150 000 000 ,— | 1 545 735 ,— | 0,— | 80 490 850 ,— | 150 000 000 ,— |
| | Título 3 – Total | 78 945 115 ,— | 150 000 000 ,— | 1 545 735 ,— | 0,— | 80 490 850 ,— | 150 000 000 ,— |
| 4 | RECEITAS DIVERSAS |
| 4 1 | RECEITAS DIVERSAS | 771 042,15 | p.m. | 521 941,48 | 510 691,48 | 1 292 983,63 | 510 691,48 |
| | Título 4 – Total | 771 042,15 | p.m. | 521 941,48 | 510 691,48 | 1 292 983,63 | 510 691,48 |
| 5 | OUTRAS RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS |
| 5 1 | OUTRAS RECEITAS | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 5 2 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNDO DE RESERVA DA OI | p.m. | p.m. | 7 878 563,98 | 13 700 ,— | 7 878 563,98 | 13 700 ,— |
| | Título 5 – Total | p.m. | p.m. | 7 878 563,98 | 13 700 ,— | 7 878 563,98 | 13 700 ,— |
| | TOTAL GERAL | 85 816 157,15 | 156 100 000 ,— | 9 946 240,46 | 524 391,48 | 95 762 397,61 | 156 624 391,48 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2020

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 1

CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS OPERACIONAIS

1 2

CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

Título 1 – Total

2

CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS

2 1

CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS

6 100 000 ,—

6 100 000 ,—

6 100 000 ,—

6 100 000 ,—

Título 2 – Total

6 100 000 ,—

6 100 000 ,—

6 100 000 ,—

6 100 000 ,—

3

RECEITAS AFETADAS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER

3 1

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER

78 945 115 ,—

150 000 000 ,—

1 545 735 ,—

0,—

80 490 850 ,—

150 000 000 ,—

Título 3 – Total

78 945 115 ,—

150 000 000 ,—

1 545 735 ,—

0,—

80 490 850 ,—

150 000 000 ,—

4

RECEITAS DIVERSAS

4 1

RECEITAS DIVERSAS

771 042,15

p.m.

521 941,48

510 691,48

1 292 983,63

510 691,48

Título 4 – Total

771 042,15

p.m.

521 941,48

510 691,48

1 292 983,63

510 691,48

5

OUTRAS RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS

5 1

OUTRAS RECEITAS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

5 2

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNDO DE RESERVA DA OI

p.m.

p.m.

7 878 563,98

13 700 ,—

7 878 563,98

13 700 ,—

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

7 878 563,98

13 700 ,—

7 878 563,98

13 700 ,—

TOTAL GERAL

85 816 157,15

156 100 000 ,—

9 946 240,46

524 391,48

95 762 397,61

156 624 391,48

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2020 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | Capítulo 1 1 – DESPESAS COM O PESSOAL DO QUADRO DO PESSOAL | 35 298 783,52 | 35 298 783,52 | | | 35 298 783,52 | 35 298 783,52 |
| 1 2 | Capítulo 1 2 – DESPESAS COM PESSOAL EXTERNO (AGENTES CONTRATUAIS, PESSOAL TEMPORÁRIO E PERITOS NACIONAIS) | 11 588 500 ,— | 11 588 500 ,— | | | 11 588 500 ,— | 11 588 500 ,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 460 000 ,— | 460 000 ,— | | | 460 000 ,— | 460 000 ,— |
| 1 4 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL | 891 000 ,— | 891 000 ,— | | | 891 000 ,— | 891 000 ,— |
| 1 5 | REPRESENTAÇÃO | 10 000 ,— | 10 000 ,— | | | 10 000 ,— | 10 000 ,— |
| 1 6 | FORMAÇÃO | 676 000 ,— | 676 000 ,— | | | 676 000 ,— | 676 000 ,— |
| 1 7 | OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL | 2 863 000 ,— | 2 863 000 ,— | | | 2 863 000 ,— | 2 863 000 ,— |
| 1 8 | Capítulo 1 8 - ESTÁGIOS | 220 000 ,— | 220 000 ,— | | | 220 000 ,— | 220 000 ,— |
| | Título 1 – Total | 52 007 283,52 | 52 007 283,52 | | | 52 007 283,52 | 52 007 283,52 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 619 000 ,— | 1 619 000 ,— | 240,92 | 240,92 | 1 619 240,92 | 1 619 240,92 |
| 2 2 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 3 642 200 ,— | 3 642 200 ,— | | | 3 642 200 ,— | 3 642 200 ,— |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 231 000 ,— | 231 000 ,— | | | 231 000 ,— | 231 000 ,— |
| 2 4 | Capítulo 2 4 – EVENTOS E COMUNICAÇÃO | 331 000 ,— | 331 000 ,— | | | 331 000 ,— | 331 000 ,— |
| 2 5 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES | 1 410 000 ,— | 1 410 000 ,— | | | 1 410 000 ,— | 1 410 000 ,— |
| 2 6 | Capítulo 2 6 – FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 358 000 ,— | 358 000 ,— | | | 358 000 ,— | 358 000 ,— |
| 2 7 | Capítulo 2 7 - DESPESAS COM REUNIÕES FORMAIS E OUTRAS REUNIÕES | 347 500 ,— | 347 500 ,— | | | 347 500 ,— | 347 500 ,— |
| 2 8 | DOTAÇÃO PROVENIENTE DE TERCEIROS PARA AS DESPESAS DE ADAPTAÇÃO DO IMÓVEL | p.m. | p.m. | 33 161,55 | 33 161,55 | 33 161,55 | 33 161,55 |
| | Título 2 – Total | 7 938 700 ,— | 7 938 700 ,— | 33 402,47 | 33 402,47 | 7 972 102,47 | 7 972 102,47 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | Capítulo 3 1 – INSTALAÇÕES DO ITER, INCLUINDO A REPARAÇÃO DO EDIFÍCIO DO ITER | 640 213 356,54 | 549 787 750,65 | 15 443 374,55 | 315 893,01 | 655 656 731,09 | 550 103 643,66 |
| 3 2 | Capítulo 3 2 – TECNOLOGIA PARA O ITER E DEMO | 3 110 000 ,— | 4 760 000 ,— | –1 432 145 ,— | 161 396 ,— | 1 677 855 ,— | 4 921 396 ,— |
| 3 3 | Capítulo 3 3 – TECNOLOGIA PARA ABORDAGEM MAIS ABRANGENTE E DEMO | 17 401 158,88 | 10 200 000 ,— | 2 403 693,37 | | 19 804 852,25 | 10 200 000 ,— |
| 3 4 | OUTRAS DESPESAS | 13 995 490,50 | 15 000 000 ,— | 1 603 624,85 | | 15 599 115,35 | 15 000 000 ,— |
| 3 5 | Capítulo 3 5 – INSTALAÇÕES DO ITER – DOTAÇÃO PROVENIENTE DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER | 78 945 115 ,— | 150 000 000 ,— | 1 545 735 ,— | | 80 490 850 ,— | 150 000 000 ,— |
| 3 6 | DOTAÇÃO PROVENIENTE DE TERCEIROS PARA DESPESAS ESPECÍFICAS | p.m. | p.m. | 7 878 563,98 | 13 700 ,— | 7 878 563,98 | 13 700 ,— |
| | Título 3 – Total | 753 665 120,92 | 729 747 750,65 | 27 442 846,75 | 490 989,01 | 781 107 967,67 | 730 238 739,66 |
| | TOTAL GERAL | 813 611 104,44 | 789 693 734,17 | 27 476 249,22 | 524 391,48 | 841 087 353,66 | 790 218 125,65 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2020

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

Capítulo 1 1 – DESPESAS COM O PESSOAL DO QUADRO DO PESSOAL

35 298 783,52

35 298 783,52

35 298 783,52

35 298 783,52

1 2

Capítulo 1 2 – DESPESAS COM PESSOAL EXTERNO (AGENTES CONTRATUAIS, PESSOAL TEMPORÁRIO E PERITOS NACIONAIS)

11 588 500 ,—

11 588 500 ,—

11 588 500 ,—

11 588 500 ,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

460 000 ,—

460 000 ,—

460 000 ,—

460 000 ,—

1 4

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL

891 000 ,—

891 000 ,—

891 000 ,—

891 000 ,—

1 5

REPRESENTAÇÃO

10 000 ,—

10 000 ,—

10 000 ,—

10 000 ,—

1 6

FORMAÇÃO

676 000 ,—

676 000 ,—

676 000 ,—

676 000 ,—

1 7

OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL

2 863 000 ,—

2 863 000 ,—

2 863 000 ,—

2 863 000 ,—

1 8

Capítulo 1 8 - ESTÁGIOS

220 000 ,—

220 000 ,—

220 000 ,—

220 000 ,—

Título 1 – Total

52 007 283,52

52 007 283,52

52 007 283,52

52 007 283,52

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 619 000 ,—

1 619 000 ,—

240,92

240,92

1 619 240,92

1 619 240,92

2 2

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3 642 200 ,—

3 642 200 ,—

3 642 200 ,—

3 642 200 ,—

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

231 000 ,—

231 000 ,—

231 000 ,—

231 000 ,—

2 4

Capítulo 2 4 – EVENTOS E COMUNICAÇÃO

331 000 ,—

331 000 ,—

331 000 ,—

331 000 ,—

2 5

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

1 410 000 ,—

1 410 000 ,—

1 410 000 ,—

1 410 000 ,—

2 6

Capítulo 2 6 – FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

358 000 ,—

358 000 ,—

358 000 ,—

358 000 ,—

2 7

Capítulo 2 7 - DESPESAS COM REUNIÕES FORMAIS E OUTRAS REUNIÕES

347 500 ,—

347 500 ,—

347 500 ,—

347 500 ,—

2 8

DOTAÇÃO PROVENIENTE DE TERCEIROS PARA AS DESPESAS DE ADAPTAÇÃO DO IMÓVEL

p.m.

p.m.

33 161,55

33 161,55

33 161,55

33 161,55

Título 2 – Total

7 938 700 ,—

7 938 700 ,—

33 402,47

33 402,47

7 972 102,47

7 972 102,47

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

Capítulo 3 1 – INSTALAÇÕES DO ITER, INCLUINDO A REPARAÇÃO DO EDIFÍCIO DO ITER

640 213 356,54

549 787 750,65

15 443 374,55

315 893,01

655 656 731,09

550 103 643,66

3 2

Capítulo 3 2 – TECNOLOGIA PARA O ITER E DEMO

3 110 000 ,—

4 760 000 ,—

–1 432 145 ,—

161 396 ,—

1 677 855 ,—

4 921 396 ,—

3 3

Capítulo 3 3 – TECNOLOGIA PARA ABORDAGEM MAIS ABRANGENTE E DEMO

17 401 158,88

10 200 000 ,—

2 403 693,37

19 804 852,25

10 200 000 ,—

3 4

OUTRAS DESPESAS

13 995 490,50

15 000 000 ,—

1 603 624,85

15 599 115,35

15 000 000 ,—

3 5

Capítulo 3 5 – INSTALAÇÕES DO ITER – DOTAÇÃO PROVENIENTE DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER

78 945 115 ,—

150 000 000 ,—

1 545 735 ,—

80 490 850 ,—

150 000 000 ,—

3 6

DOTAÇÃO PROVENIENTE DE TERCEIROS PARA DESPESAS ESPECÍFICAS

p.m.

p.m.

7 878 563,98

13 700 ,—

7 878 563,98

13 700 ,—

Título 3 – Total

753 665 120,92

729 747 750,65

27 442 846,75

490 989,01

781 107 967,67

730 238 739,66

TOTAL GERAL

813 611 104,44

789 693 734,17

27 476 249,22

524 391,48

841 087 353,66

790 218 125,65

---

| 26.11.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 407/44 |
| --- | --- | --- | --- |

26.11.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 407/44

---

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) para o exercício de 2020 — Orçamento retificativo n.o 1

(2020/C 407/10)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2020 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 | RECEITAS |
| 9 0 | SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES | 459 955 041 | –64 322 816 | 395 632 225 |
| 9 1 | OUTRAS RECEITAS | — | | — |
| 9 4 | RECEITAS AFETADAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 9 – Total | 459 955 041 | –64 322 816 | 395 632 225 |
| | TOTAL GERAL | 459 955 041 | –64 322 816 | 395 632 225 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2020

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

9

RECEITAS

9 0

SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES

459 955 041

–64 322 816

395 632 225

9 1

OUTRAS RECEITAS

—

—

9 4

RECEITAS AFETADAS

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

459 955 041

–64 322 816

395 632 225

TOTAL GERAL

459 955 041

–64 322 816

395 632 225

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2020 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 80 175 000 | –3 663 901 | 76 511 099 |
| 1 2 | RECRUTAMENTO | 2 100 000 | – 200 000 | 1 900 000 |
| 1 3 | MISSÕES ADMINISTRATIVAS | 1 036 876 | – 711 876 | 325 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL | 300 000 | –60 000 | 240 000 |
| 1 5 | OUTRAS DESPESAS RELATIVAS AO PESSOAL | 4 500 000 | 479 098 | 4 979 098 |
| 1 6 | AÇÃO SOCIAL | 520 000 | 400 000 | 920 000 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | | | |
| | Título 1 – Total | 88 631 876 | –3 756 679 | 84 875 197 |
| 2 | OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | CUSTOS RELATIVOS ÀS RENDAS DE IMÓVEIS E AFINS | 17 076 000 | –3 697 605 | 13 378 395 |
| 2 1 | DATA-PROCESSING E TELECOMUNICAÇÕES | 17 515 012 | | 17 515 012 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 320 000 | –1 024 981 | 295 019 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 4 382 000 | – 540 401 | 3 841 599 |
| 2 4 | DESPESAS POSTAL | — | | — |
| 2 5 | REUNIÕES NÃO OPERACIONAIS | 2 100 000 | –1 014 497 | 1 085 503 |
| 2 6 | MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E RELAÇÕES PÚBLICAS | 1 326 000 | – 205 010 | 1 120 990 |
| | Título 2 – Total | 43 719 012 | –6 482 494 | 37 236 518 |
| 3 | ATIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 0 | RESPOSTA OPERACIONAL | 124 485 000 | –13 389 772 | 111 095 228 |
| 3 1 | CONHECIMENTO E MONITORIZAÇÃO DA SITUAÇÃO | 25 259 589 | –5 078 000 | 20 181 589 |
| 3 2 | FORMAÇÃO | 26 000 000 | –5 479 458 | 20 520 542 |
| 3 3 | INVESTIGAÇÃO E INOVAÇÃO | 1 800 000 | 4 056 380 | 5 856 380 |
| 3 4 | RECURSOS PRÓPRIOS DA AGÊNCIA | 57 575 185 | 8 744 238 | 66 319 423 |
| 3 5 | RESERVA OPERACIONAL | 5 220 175 | –5 220 175 | 0 |
| 3 6 | GABINETE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS | 1 000 000 | – 609 789 | 390 211 |
| 3 7 | CENTRO EUROPEU PARA OS REGRESSOS | 69 149 204 | –32 499 576 | 36 649 628 |
| 3 8 | COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E EUROPEIA | 1 315 000 | – 583 581 | 731 419 |
| 3 9 | PROJETOS ESPECIAIS | 15 800 000 | –4 023 910 | 11 776 090 |
| | Título 3 – Total | 327 604 153 | –54 083 643 | 273 520 510 |
| 4 | DESPESAS AFETADAS |
| 4 1 | SUBVENÇÕES AD-HOC | p.m. | | p.m. |
| 4 2 | COPERNICUS | p.m. | | p.m. |
| | Título 4 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 459 955 041 | –64 322 816 | 395 632 225 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2020

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

80 175 000

–3 663 901

76 511 099

1 2

RECRUTAMENTO

2 100 000

– 200 000

1 900 000

1 3

MISSÕES ADMINISTRATIVAS

1 036 876

– 711 876

325 000

1 4

INFRAESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL

300 000

–60 000

240 000

1 5

OUTRAS DESPESAS RELATIVAS AO PESSOAL

4 500 000

479 098

4 979 098

1 6

AÇÃO SOCIAL

520 000

400 000

920 000

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

Título 1 – Total

88 631 876

–3 756 679

84 875 197

2

OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

CUSTOS RELATIVOS ÀS RENDAS DE IMÓVEIS E AFINS

17 076 000

–3 697 605

13 378 395

2 1

DATA-PROCESSING E TELECOMUNICAÇÕES

17 515 012

17 515 012

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 320 000

–1 024 981

295 019

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

4 382 000

– 540 401

3 841 599

2 4

DESPESAS POSTAL

—

—

2 5

REUNIÕES NÃO OPERACIONAIS

2 100 000

–1 014 497

1 085 503

2 6

MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E RELAÇÕES PÚBLICAS

1 326 000

– 205 010

1 120 990

Título 2 – Total

43 719 012

–6 482 494

37 236 518

3

ATIVIDADES OPERACIONAIS

3 0

RESPOSTA OPERACIONAL

124 485 000

–13 389 772

111 095 228

3 1

CONHECIMENTO E MONITORIZAÇÃO DA SITUAÇÃO

25 259 589

–5 078 000

20 181 589

3 2

FORMAÇÃO

26 000 000

–5 479 458

20 520 542

3 3

INVESTIGAÇÃO E INOVAÇÃO

1 800 000

4 056 380

5 856 380

3 4

RECURSOS PRÓPRIOS DA AGÊNCIA

57 575 185

8 744 238

66 319 423

3 5

RESERVA OPERACIONAL

5 220 175

–5 220 175

0

3 6

GABINETE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

1 000 000

– 609 789

390 211

3 7

CENTRO EUROPEU PARA OS REGRESSOS

69 149 204

–32 499 576

36 649 628

3 8

COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E EUROPEIA

1 315 000

– 583 581

731 419

3 9

PROJETOS ESPECIAIS

15 800 000

–4 023 910

11 776 090

Título 3 – Total

327 604 153

–54 083 643

273 520 510

4

DESPESAS AFETADAS

4 1

SUBVENÇÕES AD-HOC

p.m.

p.m.

4 2

COPERNICUS

p.m.

p.m.

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

459 955 041

–64 322 816

395 632 225

---

| 26.11.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 407/48 |
| --- | --- | --- | --- |

26.11.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 407/48

---

Mapa de receitas e despesas do Conselho Único de Resolução para o exercício de 2020 — Orçamento retificativo n.o 1

(2020/C 407/11)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2020 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | CONTRIBUIÇÕES DAS INSTITUÇÕES DE CRÉDITO |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÕES DAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO | 117 800 000 | | 117 800 000 |
| | Título 1 – Total | 117 800 000 | | 117 800 000 |
| 2 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | — | | — |
| | Título 2 – Total | — | | — |
| 3 | RECEITAS DIVERSAS |
| 3 0 | RECEITAS DIVERSAS | — | | — |
| | Título 3 – Total | — | | — |
| 4 | FUNDO ÚNICO DE RESOLUÇÃO |
| 4 0 | FUNDO ÚNICO DE RESOLUÇÃO | 8 015 423 680 | | 8 015 423 680 |
| 4 9 | RESULTADO ORÇAMENTAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO | p.m. | | p.m. |
| | Título 4 – Total | 8 015 423 680 | | 8 015 423 680 |
| 9 | RESERVA |
| 9 0 | RESERVA | p.m. | 59 359 169,28 | 59 359 169,28 |
| | Título 9 – Total | p.m. | 59 359 169,28 | 59 359 169,28 |
| | TOTAL GERAL | 8 133 223 680 | 59 359 169,28 | 8 192 582 849,28 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2020

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

CONTRIBUIÇÕES DAS INSTITUÇÕES DE CRÉDITO

1 0

CONTRIBUIÇÕES DAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

117 800 000

117 800 000

Título 1 – Total

117 800 000

117 800 000

2

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

—

—

Título 2 – Total

—

—

3

RECEITAS DIVERSAS

3 0

RECEITAS DIVERSAS

—

—

Título 3 – Total

—

—

4

FUNDO ÚNICO DE RESOLUÇÃO

4 0

FUNDO ÚNICO DE RESOLUÇÃO

8 015 423 680

8 015 423 680

4 9

RESULTADO ORÇAMENTAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO

p.m.

p.m.

Título 4 – Total

8 015 423 680

8 015 423 680

9

RESERVA

9 0

RESERVA

p.m.

59 359 169,28

59 359 169,28

Título 9 – Total

p.m.

59 359 169,28

59 359 169,28

TOTAL GERAL

8 133 223 680

59 359 169,28

8 192 582 849,28

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2020 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 45 513 000 | – 430 500 | 45 082 500 |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL | 1 414 000 | | 1 414 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 20 000 | | 20 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL | 1 151 000 | | 1 151 000 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 683 000 | | 683 000 |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 1 678 000 | | 1 678 000 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 1 000 | | 1 000 |
| | Título 1 – Total | 50 460 000 | – 430 500 | 50 029 500 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 5 317 000 ,— | –57 002,45 | 5 259 997,55 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO | 3 580 000 | 1 170 000 | 4 750 000 |
| 2 2 | BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 224 000 | | 1 224 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 834 000 ,— | 487 502,45 | 1 321 502,45 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 695 000 | | 695 000 |
| | Título 2 – Total | 11 650 000 ,— | 1 600 500 ,— | 13 250 500 ,— |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | OPERAÇÕES CUR | 21 590 000 | –1 170 000 | 20 420 000 |
| 3 2 | RESERVA PARA IMPREVISTOS CUR | 34 100 000 | | 34 100 000 |
| | Título 3 – Total | 55 690 000 | –1 170 000 | 54 520 000 |
| 4 | FUNDO ÚNICO DE RESOLUÇÃO |
| 4 0 | UTILIZAÇÃO DO FUNDO NO ÂMBITO DE PROGRAMAS DE RESOLUÇÃO | 8 015 423 680 | | 8 015 423 680 |
| 4 9 | OUTRAS DESPESAS DE FUNCIONAMENTO | — | | — |
| | Título 4 – Total | 8 015 423 680 | | 8 015 423 680 |
| 9 | COMPENSAÇÃO A PARTIR DA RESERVA |
| 9 0 | COMPENSAÇÃO A PARTIR DA RESERVA | p.m. | 59 359 169,28 | 59 359 169,28 |
| | Título 9 – Total | p.m. | 59 359 169,28 | 59 359 169,28 |
| | TOTAL GERAL | 8 133 223 680 ,— | 59 359 169,28 | 8 192 582 849,28 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2020

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

45 513 000

– 430 500

45 082 500

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL

1 414 000

1 414 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

20 000

20 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL

1 151 000

1 151 000

1 5

FORMAÇÃO

683 000

683 000

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

1 678 000

1 678 000

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

1 000

1 000

Título 1 – Total

50 460 000

– 430 500

50 029 500

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

5 317 000 ,—

–57 002,45

5 259 997,55

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO

3 580 000

1 170 000

4 750 000

2 2

BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 224 000

1 224 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

834 000 ,—

487 502,45

1 321 502,45

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

695 000

695 000

Título 2 – Total

11 650 000 ,—

1 600 500 ,—

13 250 500 ,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

OPERAÇÕES CUR

21 590 000

–1 170 000

20 420 000

3 2

RESERVA PARA IMPREVISTOS CUR

34 100 000

34 100 000

Título 3 – Total

55 690 000

–1 170 000

54 520 000

4

FUNDO ÚNICO DE RESOLUÇÃO

4 0

UTILIZAÇÃO DO FUNDO NO ÂMBITO DE PROGRAMAS DE RESOLUÇÃO

8 015 423 680

8 015 423 680

4 9

OUTRAS DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

—

—

Título 4 – Total

8 015 423 680

8 015 423 680

9

COMPENSAÇÃO A PARTIR DA RESERVA

9 0

COMPENSAÇÃO A PARTIR DA RESERVA

p.m.

59 359 169,28

59 359 169,28

Título 9 – Total

p.m.

59 359 169,28

59 359 169,28

TOTAL GERAL

8 133 223 680 ,—

59 359 169,28

8 192 582 849,28

---

| 26.11.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 407/52 |
| --- | --- | --- | --- |

26.11.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 407/52

---

Mapa de receitas e despesas do Centro de Tradução dos organismos da União Europeia para o exercício de 2020 — Orçamento retificativo n.o 2

(2020/C 407/12)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2020 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS |
| 1 0 | PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS | 37 644 000 | –1 555 400 | 36 088 600 |
| 1 1 | PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES | 5 128 500 | 318 900 | 5 447 400 |
| | Título 1 – Total | 42 772 500 | –1 236 500 | 41 536 000 |
| 2 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | p.m. | | p.m. |
| | Título 2 – Total | p.m. | | p.m. |
| 3 | COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL |
| 3 0 | COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL | 664 600 | | 664 600 |
| | Título 3 – Total | 664 600 | | 664 600 |
| 4 | OUTRAS RECEITAS |
| 4 0 | OUTRAS RECEITAS | 624 750 | 85 250 | 710 000 |
| | Título 4 – Total | 624 750 | 85 250 | 710 000 |
| 5 | EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
| 5 0 | EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR | 3 015 250 | 878 834 | 3 894 084 |
| | Título 5 – Total | 3 015 250 | 878 834 | 3 894 084 |
| 6 | RESTITUIÇÕES |
| 6 0 | RESTITUIÇÕES AOS CLIENTES | p.m. | | p.m. |
| 6 1 | RESTITUIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 6 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 47 077 100 | – 272 416 | 46 804 684 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2020

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

1 0

PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

37 644 000

–1 555 400

36 088 600

1 1

PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES

5 128 500

318 900

5 447 400

Título 1 – Total

42 772 500

–1 236 500

41 536 000

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

p.m.

p.m.

Título 2 – Total

p.m.

p.m.

3

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

3 0

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

664 600

664 600

Título 3 – Total

664 600

664 600

4

OUTRAS RECEITAS

4 0

OUTRAS RECEITAS

624 750

85 250

710 000

Título 4 – Total

624 750

85 250

710 000

5

EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

5 0

EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

3 015 250

878 834

3 894 084

Título 5 – Total

3 015 250

878 834

3 894 084

6

RESTITUIÇÕES

6 0

RESTITUIÇÕES AOS CLIENTES

p.m.

p.m.

6 1

RESTITUIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS

p.m.

p.m.

Título 6 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

47 077 100

– 272 416

46 804 684

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2020 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 26 889 500 | –2 070 300 | 24 819 200 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 104 100 | –37 500 | 66 600 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 456 300 | 100 000 | 556 300 |
| 1 5 | MOBILIDADE | p.m. | | p.m. |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 86 500 | –4 500 | 82 000 |
| 1 7 | RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 2 500 | | 2 500 |
| 1 9 | PENSÕES | p.m. | | p.m. |
| | Título 1 – Total | 27 538 900 | –2 012 300 | 25 526 600 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 3 116 700 | 5 100 | 3 121 800 |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 3 958 300 | –11 500 | 3 946 800 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 54 000 | –3 100 | 50 900 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 260 200 | –10 800 | 249 400 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 261 500 | | 261 500 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 37 000 | | 37 000 |
| 2 6 | GOVERNAÇÃO DO CENTRO | 59 000 | | 59 000 |
| 2 7 | INFORMAÇÃO: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO | 100 000 | | 100 000 |
| | Título 2 – Total | 7 846 700 | –20 300 | 7 826 400 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA | 10 830 000 | – 360 000 | 10 470 000 |
| 3 1 | DESPESAS LIGADAS À COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL | 673 200 | 38 900 | 712 100 |
| 3 2 | DESPESAS ASSOCIADAS AO PROGRAMA E-CDT | 188 300 | | 188 300 |
| | Título 3 – Total | 11 691 500 | – 321 100 | 11 370 400 |
| 10 | PROVISÕES |
| 10 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | p.m. | 2 081 284 | 2 081 284 |
| | Título 10 – Total | p.m. | 2 081 284 | 2 081 284 |
| | TOTAL GERAL | 47 077 100 | – 272 416 | 46 804 684 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2020

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

26 889 500

–2 070 300

24 819 200

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

104 100

–37 500

66 600

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

456 300

100 000

556 300

1 5

MOBILIDADE

p.m.

p.m.

1 6

SERVIÇO SOCIAL

86 500

–4 500

82 000

1 7

RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO

2 500

2 500

1 9

PENSÕES

p.m.

p.m.

Título 1 – Total

27 538 900

–2 012 300

25 526 600

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

3 116 700

5 100

3 121 800

2 1

INFORMÁTICA

3 958 300

–11 500

3 946 800

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

54 000

–3 100

50 900

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

260 200

–10 800

249 400

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

261 500

261 500

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

37 000

37 000

2 6

GOVERNAÇÃO DO CENTRO

59 000

59 000

2 7

INFORMAÇÃO: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO

100 000

100 000

Título 2 – Total

7 846 700

–20 300

7 826 400

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA

10 830 000

– 360 000

10 470 000

3 1

DESPESAS LIGADAS À COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

673 200

38 900

712 100

3 2

DESPESAS ASSOCIADAS AO PROGRAMA E-CDT

188 300

188 300

Título 3 – Total

11 691 500

– 321 100

11 370 400

10

PROVISÕES

10 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

p.m.

2 081 284

2 081 284

Título 10 – Total

p.m.

2 081 284

2 081 284

TOTAL GERAL

47 077 100

– 272 416

46 804 684

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2020 | 2019 | 2018 | 2020 | 2019 | 2018 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | 1 | — | — | 1 | 0 | 1 |
| AD 13 | 1 | 1 | 1 | — | — | — |
| AD 12 | 16 | 9 | 6 | 11 | 5 | 7 |
| AD 11 | 8 | 4 | 9 | 5 | 4 | 3 |
| AD 10 | 8 | 5 | 5 | 5 | 7 | 6 |
| AD 9 | 5 | 5 | 5 | 13 | 4 | 5 |
| AD 8 | 0 | 6 | 8 | 21 | 16 | 15 |
| AD 7 | 5 | 7 | 4 | 26 | 18 | 15 |
| AD 6 | 1 | 3 | 2 | 8 | 20 | 24 |
| AD 5 | — | 1 | 1 | — | 12 | 12 |
| Total AD | 45 | 41 | 41 | 90 | 86 | 88 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | 1 | — | — | — | — | — |
| AST 9 | 3 | 4 | 2 | 1 | — | — |
| AST 8 | 1 | 1 | 2 | 2 | 3 | 2 |
| AST 7 | 0 | 0 | 2 | 4 | 2 | 2 |
| AST 6 | 1 | 1 | 1 | 7 | 7 | 5 |
| AST 5 | 0 | 1 | 1 | 20 | 14 | 13 |
| AST 4 | — | — | 1 | 12 | 8 | 12 |
| AST 3 | — | — | — | 4 | 10 | 8 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | 1 |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | 6 | 7 | 9 | 50 | 44 | 43 |
| AST/SC6 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC5 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC4 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC3 | — | — | — | 1 | 1 | — |
| AST/SC2 | — | — | — | 1 | 1 | 2 |
| AST/SC1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST/SC | — | — | — | 2 | 2 | 2 |
| Total | 51 | 48 | 50 | 142 | 132 | 133 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2020

2019

2018

2020

2019

2018

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

1

—

—

1

0

1

AD 13

1

1

1

—

—

—

AD 12

16

9

6

11

5

7

AD 11

8

4

9

5

4

3

AD 10

8

5

5

5

7

6

AD 9

5

5

5

13

4

5

AD 8

0

6

8

21

16

15

AD 7

5

7

4

26

18

15

AD 6

1

3

2

8

20

24

AD 5

—

1

1

—

12

12

Total AD

45

41

41

90

86

88

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

1

—

—

—

—

—

AST 9

3

4

2

1

—

—

AST 8

1

1

2

2

3

2

AST 7

0

0

2

4

2

2

AST 6

1

1

1

7

7

5

AST 5

0

1

1

20

14

13

AST 4

—

—

1

12

8

12

AST 3

—

—

—

4

10

8

AST 2

—

—

—

—

—

1

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

6

7

9

50

44

43

AST/SC6

—

—

—

—

—

—

AST/SC5

—

—

—

—

—

—

AST/SC4

—

—

—

—

—

—

AST/SC3

—

—

—

1

1

—

AST/SC2

—

—

—

1

1

2

AST/SC1

—

—

—

—

—

—

Total AST/SC

—

—

—

2

2

2

Total

51

48

50

142

132

133

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2020 | 2019 | 2018 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 14 | 9.4 | 11.3 |
| FG III | 14 | 5.7 | 5.4 |
| FG II | 0 | 6.9 | 6.4 |
| FG I | — | — | — |
| Total | 28 | 22 | 23 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | — | — | — |
| Total | 28 | 22 | 23.1 |

Lugares de agentes contratuais

2020

2019

2018

FG IV

14

9.4

11.3

FG III

14

5.7

5.4

FG II

0

6.9

6.4

FG I

—

—

—

Total

28

22

23

Lugares de peritos nacionais destacados

—

—

—

Total

28

22

23.1

---

| 26.11.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 407/58 |
| --- | --- | --- | --- |

26.11.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 407/58

---

Declaração de rendimentos e despesas da Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL) relativa ao exercício financeiro de 2020 — Orçamento retificativo n.o 2

(2020/C 407/13)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2020 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBSÍDIO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | SUBSÍDIO DA UNIÃO EUROPEIA | 10 439 000 | | 10 439 000 |
| | Título 1 – Total | 10 439 000 | | 10 439 000 |
| 2 | CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS | p.m. | | p.m. |
| | Título 2 – Total | p.m. | | p.m. |
| 3 | RECEITAS ATRIBUÍDAS AOS PRINCIPAIS PROJETOS OPERACIONAIS |
| 3 0 | RECEITAS ATRIBUÍDAS AOS PRINCIPAIS PROJETOS OPERACIONAIS | 130 000 | | 130 000 |
| | Título 3 – Total | 130 000 | | 130 000 |
| 4 | RECEITAS ATRIBUÍDAS AO PROJETO DE LUTA CONTRA O TERRORISMO NOS PAÍSES DA REGIÃO DO NORTE DE ÁFRICA E MÉDIO ORIENTE (PROJETO CT MENA) |
| 4 0 | RECEITAS ATRIBUÍDAS AO PROJETO MENA (1) | 0 | | 0 |
| | Título 4 – Total | 0 | | 0 |
| 5 | RECEITAS ATRIBUÍDAS A OUTROS PROJETOS |
| 5 1 | RECEITAS ATRIBUÍDAS PARA A PARCERIA 2 ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E OS PÁISES DA REGIÃO DO NORTE DE ÁFRICA E MÉDIO ORIENTE PARA FORMAÇÃO CONTRA O TERRORISMO | p.m. | | p.m. |
| 5 2 | RECEITAS AFETADAS A PROJETOS DOS BALCÃS OCIDENTAIS | p.m. | 3 000 000 | 3 000 000 |
| 5 3 | RECEITAS AFETADAS A AÇÕES DE LUTA CONTRA O TERRORISMO — REFORÇAR O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES E A RESPOSTA DA JUSTIÇA PENAL AO TERRORISMO NO MÉDIO ORIENTE E NO NORTE DE ÁFRICA | 3 750 000 | | 3 750 000 |
| 5 4 | RECEITAS AFETADAS À EUROMED - POLÍCIA | 6 960 542 | | 6 960 542 |
| 5 5 | RECEITAS AFETADAS À FORMAÇÃO E PARCERIA OPERACIONAL CONTRA A CRIMINALIDADE ORGANIZADA | 6 000 000 | | 6 000 000 |
| | Título 5 – Total | 16 710 542 | 3 000 000 | 19 710 542 |
| 9 | OUTRAS RECEITAS |
| 9 0 | OUTRAS RECEITAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 9 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 27 279 542 | 3 000 000 | 30 279 542 |
| (1) |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2020

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

SUBSÍDIO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

SUBSÍDIO DA UNIÃO EUROPEIA

10 439 000

10 439 000

Título 1 – Total

10 439 000

10 439 000

2

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS

p.m.

p.m.

Título 2 – Total

p.m.

p.m.

3

RECEITAS ATRIBUÍDAS AOS PRINCIPAIS PROJETOS OPERACIONAIS

3 0

RECEITAS ATRIBUÍDAS AOS PRINCIPAIS PROJETOS OPERACIONAIS

130 000

130 000

Título 3 – Total

130 000

130 000

4

RECEITAS ATRIBUÍDAS AO PROJETO DE LUTA CONTRA O TERRORISMO NOS PAÍSES DA REGIÃO DO NORTE DE ÁFRICA E MÉDIO ORIENTE (PROJETO CT MENA)

4 0

RECEITAS ATRIBUÍDAS AO PROJETO MENA (1)

0

0

Título 4 – Total

0

0

5

RECEITAS ATRIBUÍDAS A OUTROS PROJETOS

5 1

RECEITAS ATRIBUÍDAS PARA A PARCERIA 2 ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E OS PÁISES DA REGIÃO DO NORTE DE ÁFRICA E MÉDIO ORIENTE PARA FORMAÇÃO CONTRA O TERRORISMO

p.m.

p.m.

5 2

RECEITAS AFETADAS A PROJETOS DOS BALCÃS OCIDENTAIS

p.m.

3 000 000

3 000 000

5 3

RECEITAS AFETADAS A AÇÕES DE LUTA CONTRA O TERRORISMO — REFORÇAR O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES E A RESPOSTA DA JUSTIÇA PENAL AO TERRORISMO NO MÉDIO ORIENTE E NO NORTE DE ÁFRICA

3 750 000

3 750 000

5 4

RECEITAS AFETADAS À EUROMED - POLÍCIA

6 960 542

6 960 542

5 5

RECEITAS AFETADAS À FORMAÇÃO E PARCERIA OPERACIONAL CONTRA A CRIMINALIDADE ORGANIZADA

6 000 000

6 000 000

Título 5 – Total

16 710 542

3 000 000

19 710 542

9

OUTRAS RECEITAS

9 0

OUTRAS RECEITAS

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

27 279 542

3 000 000

30 279 542

(1)

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2020 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | FUNCIONÁRIOS |
| 1 1 | VENCIMENTOS E ABONOS | 3 787 000 | | 3 787 000 |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL | 9 000 | | 9 000 |
| 1 3 | MISSÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 17 000 | | 17 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURAS SOCIOMÉDICAS | 422 429 | | 422 429 |
| 1 5 | FORMAÇÃO E CURSOS DE LÍNGUAS PARA O PESSOAL | 71 500 | | 71 500 |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 245 700 | | 245 700 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 3 000 | | 3 000 |
| 1 8 | BEM-ESTAR SOCIAL | 7 500 | | 7 500 |
| | Título 1 – Total | 4 563 129 | | 4 563 129 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 58 000 | | 58 000 |
| 2 1 | DESPESAS COM AS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 594 371 | | 594 371 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 21 500 | | 21 500 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 33 000 | | 33 000 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS | 10 000 | | 10 000 |
| | Título 2 – Total | 716 871 | | 716 871 |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | ÓRGÃOS E ORGANISMOS | 133 000 | | 133 000 |
| 3 1 | CURSOS E SEMINÁRIOS | 3 038 000 | | 3 038 000 |
| 3 2 | OUTRAS ATIVIDADES DO PROGRAMA | 1 247 000 | | 1 247 000 |
| 3 3 | AVALIAÇÃO | p.m. | | p.m. |
| 3 5 | MISSÕES | 200 000 | | 200 000 |
| 3 7 | OUTRAS ATIVIDADES OPERACIONAIS | 541 000 | | 541 000 |
| | Título 3 – Total | 5 159 000 | | 5 159 000 |
| 4 | PROJETO DE LUTA CONTRA O TERRORISMO NOS PAÍSES DA REGIÃO DO NORTE DE ÁFRICA E DO MÉDIO ORIENTE (CT MENA) |
| 4 1 | DESPESAS RELACIONADAS COM O PESSOAL LIGADO AO PROJETO CT MENA | — | | — |
| 4 2 | VIAGENS | — | | — |
| 4 3 | EQUIPAMENTO E FORNECIMENTOS | — | | — |
| 4 4 | GABINETE LOCAL | — | | — |
| 4 5 | OUTRAS DESPESAS, SERVIÇOS | — | | — |
| 4 6 | OUTROS | — | | — |
| 4 7 | CUSTOS INDIRETOS | — | | — |
| 4 8 | PROVISÃO DA RESERVA PARA IMPREVISTOS | — | | — |
| 4 9 | IMPOSTOS | — | | — |
| | Título 4 – Total | — | | — |
| 5 | OUTROS PROJETOS |
| 5 1 | PARCERIA 2 ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E OS PAÍSES DA REGIÃO DO NORTE DE ÁFRICA E MÉDIO ORIENTE PARA FORMAÇÃO CONTRA O TERRORISMO | 2 641 735 | | 2 641 735 |
| 5 2 | PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM SERVIÇO EM INVESTIGAÇÃO FINANCEIRA NOS BALCÃS OCIDENTAIS E PARCERIA CONTRA A CRIMINALIDADE E O TERRORISMO NOS BALCÃS OCIDENTAIS | 599 287 | 3 000 000 | 3 599 287 |
| 5 3 | RECEITAS AFETADAS A AÇÕES DE LUTA CONTRA O TERRORISMO — REFORÇAR O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES E A RESPOSTA DA JUSTIÇA PENAL AO TERRORISMO NO MÉDIO ORIENTE E NO NORTE DE ÁFRICA | 3 750 000 | | 3 750 000 |
| 5 4 | EUROMED - POLÍCIA | 6 960 542 | | 6 960 542 |
| 5 5 | FORMAÇÃO E PARCERIA OPERACIONAL CONTRA A CRIMINALIDADE ORGANIZADA | 6 000 000 | | 6 000 000 |
| | Título 5 – Total | 19 951 564 | 3 000 000 | 22 951 564 |
| | TOTAL GERAL | 30 390 564 | 3 000 000 | 33 390 564 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2020

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

FUNCIONÁRIOS

1 1

VENCIMENTOS E ABONOS

3 787 000

3 787 000

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL

9 000

9 000

1 3

MISSÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

17 000

17 000

1 4

INFRAESTRUTURAS SOCIOMÉDICAS

422 429

422 429

1 5

FORMAÇÃO E CURSOS DE LÍNGUAS PARA O PESSOAL

71 500

71 500

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

245 700

245 700

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

3 000

3 000

1 8

BEM-ESTAR SOCIAL

7 500

7 500

Título 1 – Total

4 563 129

4 563 129

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

58 000

58 000

2 1

DESPESAS COM AS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

594 371

594 371

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

21 500

21 500

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

33 000

33 000

2 4

FRANQUIAS POSTAIS

10 000

10 000

Título 2 – Total

716 871

716 871

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

ÓRGÃOS E ORGANISMOS

133 000

133 000

3 1

CURSOS E SEMINÁRIOS

3 038 000

3 038 000

3 2

OUTRAS ATIVIDADES DO PROGRAMA

1 247 000

1 247 000

3 3

AVALIAÇÃO

p.m.

p.m.

3 5

MISSÕES

200 000

200 000

3 7

OUTRAS ATIVIDADES OPERACIONAIS

541 000

541 000

Título 3 – Total

5 159 000

5 159 000

4

PROJETO DE LUTA CONTRA O TERRORISMO NOS PAÍSES DA REGIÃO DO NORTE DE ÁFRICA E DO MÉDIO ORIENTE (CT MENA)

4 1

DESPESAS RELACIONADAS COM O PESSOAL LIGADO AO PROJETO CT MENA

—

—

4 2

VIAGENS

—

—

4 3

EQUIPAMENTO E FORNECIMENTOS

—

—

4 4

GABINETE LOCAL

—

—

4 5

OUTRAS DESPESAS, SERVIÇOS

—

—

4 6

OUTROS

—

—

4 7

CUSTOS INDIRETOS

—

—

4 8

PROVISÃO DA RESERVA PARA IMPREVISTOS

—

—

4 9

IMPOSTOS

—

—

Título 4 – Total

—

—

5

OUTROS PROJETOS

5 1

PARCERIA 2 ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E OS PAÍSES DA REGIÃO DO NORTE DE ÁFRICA E MÉDIO ORIENTE PARA FORMAÇÃO CONTRA O TERRORISMO

2 641 735

2 641 735

5 2

PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM SERVIÇO EM INVESTIGAÇÃO FINANCEIRA NOS BALCÃS OCIDENTAIS E PARCERIA CONTRA A CRIMINALIDADE E O TERRORISMO NOS BALCÃS OCIDENTAIS

599 287

3 000 000

3 599 287

5 3

RECEITAS AFETADAS A AÇÕES DE LUTA CONTRA O TERRORISMO — REFORÇAR O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES E A RESPOSTA DA JUSTIÇA PENAL AO TERRORISMO NO MÉDIO ORIENTE E NO NORTE DE ÁFRICA

3 750 000

3 750 000

5 4

EUROMED - POLÍCIA

6 960 542

6 960 542

5 5

FORMAÇÃO E PARCERIA OPERACIONAL CONTRA A CRIMINALIDADE ORGANIZADA

6 000 000

6 000 000

Título 5 – Total

19 951 564

3 000 000

22 951 564

TOTAL GERAL

30 390 564

3 000 000

33 390 564

---

(1)  Orçamento 2018: orçamento global disponível, dos quais 0 realizados em 2018.

---

| 26.11.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 407/64 |
| --- | --- | --- | --- |

26.11.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 407/64

---

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução para os consumidores, a saúde a Agricultura e a alimentação para o exercício de 2020 — Orçamento retificativo n.o 2

(2020/C 407/14)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2020 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 11 301 000 | – 704 700 | 10 596 300 |
| | Título 1 – Total | 11 301 000 | – 704 700 | 10 596 300 |
| 2 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES DA AECL NA AGÊNCIA DE EXECUÇÃO | 153 879 | | 153 879 |
| | Título 2 – Total | 153 879 | | 153 879 |
| | TOTAL GERAL | 11 454 879 | – 704 700 | 10 750 179 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2020

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

1 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

11 301 000

– 704 700

10 596 300

Título 1 – Total

11 301 000

– 704 700

10 596 300

2

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES DA AECL NA AGÊNCIA DE EXECUÇÃO

153 879

153 879

Título 2 – Total

153 879

153 879

TOTAL GERAL

11 454 879

– 704 700

10 750 179

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2020 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS | 7 403 650 | – 422 600 | 6 981 050 |
| 1 2 | DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS | 319 652 | | 319 652 |
| | Título 1 – Total | 7 723 302 | – 422 600 | 7 300 702 |
| 2 | INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS | 1 032 248 | | 1 032 248 |
| 2 2 | DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC | 286 000 | | 286 000 |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE | 212 400 | 50 000 | 262 400 |
| | Título 2 – Total | 1 530 648 | 50 000 | 1 580 648 |
| 3 | DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA |
| 3 1 | DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS | 2 200 929 | – 332 100 | 1 868 829 |
| | Título 3 – Total | 2 200 929 | – 332 100 | 1 868 829 |
| | TOTAL GERAL | 11 454 879 | – 704 700 | 10 750 179 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2020

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS

7 403 650

– 422 600

6 981 050

1 2

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS

319 652

319 652

Título 1 – Total

7 723 302

– 422 600

7 300 702

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS

1 032 248

1 032 248

2 2

DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC

286 000

286 000

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE

212 400

50 000

262 400

Título 2 – Total

1 530 648

50 000

1 580 648

3

DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA

3 1

DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS

2 200 929

– 332 100

1 868 829

Título 3 – Total

2 200 929

– 332 100

1 868 829

TOTAL GERAL

11 454 879

– 704 700

10 750 179

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2020 | 2019 | 2020 | 2019 |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — |
| AD 14 | __ | — | 3 | 2 |
| AD 13 | — | — | | 1 |
| AD 12 | — | — | 2 | 2 |
| AD 11 | — | — | 2 | 0 |
| AD 10 | — | — | | 1 |
| AD 9 | — | — | 1 | 2 |
| AD 8 | — | — | 2 | 1 |
| AD 7 | — | — | | 2 |
| AD 6 | — | — | 3 | 2 |
| AD 5 | — | — | 5 | 5 |
| Subtotal A | — | — | 18 | 18 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | 1 | 1 |
| AST 7 | — | — | - | - |
| AST 6 | — | — | — | — |
| AST 5 | — | — | 1 | 1 |
| AST 4 | — | — | — | — |
| AST 3 | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | — | 2 | 2 |
| Total | — | — | 20 | 20 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2020

2019

2020

2019

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

AD 14

__

—

3

2

AD 13

—

—

1

AD 12

—

—

2

2

AD 11

—

—

2

0

AD 10

—

—

1

AD 9

—

—

1

2

AD 8

—

—

2

1

AD 7

—

—

2

AD 6

—

—

3

2

AD 5

—

—

5

5

Subtotal A

—

—

18

18

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

AST 8

—

—

1

1

AST 7

—

—

-

-

AST 6

—

—

—

—

AST 5

—

—

1

1

AST 4

—

—

—

—

AST 3

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

—

2

2

Total

—

—

20

20

---

| 26.11.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 407/68 |
| --- | --- | --- | --- |

26.11.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 407/68

---

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2020 — Orçamento retificativo n.o 2

(2020/C 407/15)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2020 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 51 458 539,98 | – 229 426,10 | 51 229 113,88 |
| | Título 1 – Total | 51 458 539,98 | – 229 426,10 | 51 229 113,88 |
| 2 | RECEITAS DIVERSAS |
| 2 3 | REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 2 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 51 458 539,98 | – 229 426,10 | 51 229 113,88 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2020

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

51 458 539,98

– 229 426,10

51 229 113,88

Título 1 – Total

51 458 539,98

– 229 426,10

51 229 113,88

2

RECEITAS DIVERSAS

2 3

REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

Título 2 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

51 458 539,98

– 229 426,10

51 229 113,88

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2020 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS | 35 858 287 | –1 002 999 | 34 855 288 |
| 1 2 | DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS | 1 875 000 | – 230 000 | 1 645 000 |
| | Título 1 – Total | 37 733 287 | –1 232 999 | 36 500 288 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS | 4 930 000 | 35 000 | 4 965 000 |
| 2 2 | DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC | 2 210 000 | 482 000 | 2 692 000 |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE | 406 000 | –87 000 | 319 000 |
| | Título 2 – Total | 7 546 000 | 430 000 | 7 976 000 |
| 3 | DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA |
| 3 1 | DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS | 6 179 252,98 | 573 572,90 | 6 752 825,88 |
| | Título 3 – Total | 6 179 252,98 | 573 572,90 | 6 752 825,88 |
| | TOTAL GERAL | 51 458 539,98 | – 229 426,10 | 51 229 113,88 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2020

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS

35 858 287

–1 002 999

34 855 288

1 2

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS

1 875 000

– 230 000

1 645 000

Título 1 – Total

37 733 287

–1 232 999

36 500 288

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS

4 930 000

35 000

4 965 000

2 2

DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC

2 210 000

482 000

2 692 000

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE

406 000

–87 000

319 000

Título 2 – Total

7 546 000

430 000

7 976 000

3

DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA

3 1

DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS

6 179 252,98

573 572,90

6 752 825,88

Título 3 – Total

6 179 252,98

573 572,90

6 752 825,88

TOTAL GERAL

51 458 539,98

– 229 426,10

51 229 113,88

---

| 26.11.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 407/71 |
| --- | --- | --- | --- |

26.11.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 407/71

---

Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas para o exercício de 2020 — Orçamento retificativo n.o 2

(2020/C 407/16)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2020 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 51 527 150 | –2 286 346 | 49 240 804 |
| | Título 2 – Total | 51 527 150 | –2 286 346 | 49 240 804 |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 9 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 51 527 150 | –2 286 346 | 49 240 804 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2020

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

51 527 150

–2 286 346

49 240 804

Título 2 – Total

51 527 150

–2 286 346

49 240 804

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

51 527 150

–2 286 346

49 240 804

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2020 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS | 37 697 000 | | 37 697 000 |
| 1 2 | DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS | 2 391 900 | – 363 500 | 2 028 400 |
| | Título 1 – Total | 40 088 900 | – 363 500 | 39 725 400 |
| 2 | INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS | 5 465 500 | –17 346 | 5 448 154 |
| 2 2 | DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC | 2 155 000 | –45 000 | 2 110 000 |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE | 248 000 | –42 000 | 206 000 |
| | Título 2 – Total | 7 868 500 | – 104 346 | 7 764 154 |
| 3 | DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA |
| 3 1 | DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS | 3 569 750 | –1 818 500 | 1 751 250 |
| | Título 3 – Total | 3 569 750 | –1 818 500 | 1 751 250 |
| | TOTAL GERAL | 51 527 150 | –2 286 346 | 49 240 804 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2020

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS

37 697 000

37 697 000

1 2

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS

2 391 900

– 363 500

2 028 400

Título 1 – Total

40 088 900

– 363 500

39 725 400

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS

5 465 500

–17 346

5 448 154

2 2

DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC

2 155 000

–45 000

2 110 000

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE

248 000

–42 000

206 000

Título 2 – Total

7 868 500

– 104 346

7 764 154

3

DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA

3 1

DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS

3 569 750

–1 818 500

1 751 250

Título 3 – Total

3 569 750

–1 818 500

1 751 250

TOTAL GERAL

51 527 150

–2 286 346

49 240 804

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2020 | 2019 | 2020 | 2019 |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | 5 | 5 |
| AD 13 | — | — | 6 | 7 |
| AD 12 | — | — | 5 | 4 |
| AD 11 | — | — | 6 | 6 |
| AD 10 | — | — | 12 | 10 |
| AD 9 | — | — | 13 | 14 |
| AD 8 | — | — | 8 | 6 |
| AD 7 | — | — | 8 | 7 |
| AD 6 | — | — | 18 | 19 |
| AD 5 | — | — | 31 | 27 |
| Total AD | — | — | 112 | 105 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | 0 | 1 |
| AST 6 | — | — | 2 | — |
| AST 5 | — | — | 8 | 10 |
| AST 4 | — | — | 4 | 4 |
| AST 3 | — | — | - | - |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | 14 | 15 |
| Total | — | — | 126 | 120 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2020

2019

2020

2019

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

AD 14

—

—

5

5

AD 13

—

—

6

7

AD 12

—

—

5

4

AD 11

—

—

6

6

AD 10

—

—

12

10

AD 9

—

—

13

14

AD 8

—

—

8

6

AD 7

—

—

8

7

AD 6

—

—

18

19

AD 5

—

—

31

27

Total AD

—

—

112

105

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

AST 7

—

—

0

1

AST 6

—

—

2

—

AST 5

—

—

8

10

AST 4

—

—

4

4

AST 3

—

—

-

-

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Total AST

—

—

14

15

Total

—

—

126

120

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2020 | 2019 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 204 | 193 |
| FG III | 139 | 137 |
| FG II | 35 | 37 |
| FG I | 2 | 2 |
| Total FG | 380 | 369 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | — | — |
| Total | 380 | 369 |

Lugares de agentes contratuais

2020

2019

FG IV

204

193

FG III

139

137

FG II

35

37

FG I

2

2

Total FG

380

369

Lugares de peritos nacionais destacados

—

—

Total

380

369

---

| 26.11.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 407/76 |
| --- | --- | --- | --- |

26.11.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 407/76

---

Mapa de receitas e despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças para o exercício de 2020 — Orçamento retificativo n.o 2

(2020/C 407/17)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2020 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 59 059 000 | 1 942 000 | 61 001 000 |
| | Título 1 – Total | 59 059 000 | 1 942 000 | 61 001 000 |
| 2 | SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU | 1 400 000 | 89 000 | 1 489 000 |
| | Título 2 – Total | 1 400 000 | 89 000 | 1 489 000 |
| 3 | RECEITAS DIVERSAS |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DE ACORDOS ESPECÍFICOS — RECEITAS AFETADAS | 4 064 512 | | 4 064 512 |
| | Título 3 – Total | 4 064 512 | | 4 064 512 |
| | TOTAL GERAL | 64 523 512 | 2 031 000 | 66 554 512 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2020

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

59 059 000

1 942 000

61 001 000

Título 1 – Total

59 059 000

1 942 000

61 001 000

2

SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

2 0

SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

1 400 000

89 000

1 489 000

Título 2 – Total

1 400 000

89 000

1 489 000

3

RECEITAS DIVERSAS

3 0

CONTRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DE ACORDOS ESPECÍFICOS — RECEITAS AFETADAS

4 064 512

4 064 512

Título 3 – Total

4 064 512

4 064 512

TOTAL GERAL

64 523 512

2 031 000

66 554 512

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2020 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 29 628 000 | 2 520 000 | 32 148 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 600 000 | – 220 000 | 380 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 160 000 | 20 000 | 180 000 |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 335 000 | 21 000 | 356 000 |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO | 9 000 | | 9 000 |
| 1 8 | SEGUROS E ORÇAMENTO SOCIAL | 913 000 | 35 000 | 948 000 |
| | Título 1 – Total | 31 645 000 | 2 376 000 | 34 021 000 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 4 124 000 | 264 417 | 4 388 417 |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 2 319 000 | 315 675 | 2 634 675 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 65 000 | 287 034 | 352 034 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 290 000 | 7 000 | 297 000 |
| 2 4 | FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES | 185 000 | 32 200 | 217 200 |
| 2 5 | REUNIÕES E CONSULTADORIA EM MATÉRIA DE GESTÃO | 569 000 | 144 674 | 713 674 |
| | Título 2 – Total | 7 552 000 | 1 051 000 | 8 603 000 |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO | 21 262 000 | –1 396 000 | 19 866 000 |
| | Título 3 – Total | 21 262 000 | –1 396 000 | 19 866 000 |
| | TOTAL GERAL | 60 459 000 | 2 031 000 | 62 490 000 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2020

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

29 628 000

2 520 000

32 148 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

600 000

– 220 000

380 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

160 000

20 000

180 000

1 5

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

335 000

21 000

356 000

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

9 000

9 000

1 8

SEGUROS E ORÇAMENTO SOCIAL

913 000

35 000

948 000

Título 1 – Total

31 645 000

2 376 000

34 021 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

4 124 000

264 417

4 388 417

2 1

INFORMÁTICA

2 319 000

315 675

2 634 675

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

65 000

287 034

352 034

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

290 000

7 000

297 000

2 4

FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES

185 000

32 200

217 200

2 5

REUNIÕES E CONSULTADORIA EM MATÉRIA DE GESTÃO

569 000

144 674

713 674

Título 2 – Total

7 552 000

1 051 000

8 603 000

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

21 262 000

–1 396 000

19 866 000

Título 3 – Total

21 262 000

–1 396 000

19 866 000

TOTAL GERAL

60 459 000

2 031 000

62 490 000

---

| 26.11.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 407/79 |
| --- | --- | --- | --- |

26.11.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 407/79

---

Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) para o exercício financeiro de 2020 — Orçamento retificativo n.o 2

(2020/C 407/18)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2020 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO | 18 266 398 | – 775 363 | 17 491 035 |
| | Título 1 – Total | 18 266 398 | – 775 363 | 17 491 035 |
| 2 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 10 804 000 | – 314 637 | 10 489 363 |
| | Título 2 – Total | 10 804 000 | – 314 637 | 10 489 363 |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | 406 000 | 56 000 | 406 000 |
| | Título 9 – Total | 406 000 | 56 000 | 406 000 |
| | TOTAL GERAL | 29 476 398 | –1 034 000 | 28 386 398 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2020

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

1 0

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

18 266 398

– 775 363

17 491 035

Título 1 – Total

18 266 398

– 775 363

17 491 035

2

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

10 804 000

– 314 637

10 489 363

Título 2 – Total

10 804 000

– 314 637

10 489 363

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

406 000

56 000

406 000

Título 9 – Total

406 000

56 000

406 000

TOTAL GERAL

29 476 398

–1 034 000

28 386 398

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2020 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 19 438 000 | –2 016 977 | 17 421 023 |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS | 120 000 | –45 000 | 75 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 795 000 | – 235 000 | 560 000 |
| 1 6 | FORMAÇÃO | 230 000 | –80 000 | 150 000 |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS | 6 000 | –3 000 | 3 000 |
| | Título 1 – Total | 20 589 000 | –2 379 977 | 18 209 023 |
| 2 | INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 2 880 000 | –49 000 | 2 831 000 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 261 000 | 19 000 | 280 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 234 000 | –34 000 | 200 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 154 000 | 30 000 | 184 000 |
| 2 4 | CAPÍTULO 2 4 – FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 90 000 | 217 500 | 307 500 |
| 2 5 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES | 37 000 | –2 000 | 35 000 |
| 2 6 | DESPESAS COM REUNIÕES | 27 000 | –7 000 | 20 000 |
| | Título 2 – Total | 3 683 000 | 174 500 | 3 857 500 |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 1 | CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS | 186 000 | –26 000 | 160 000 |
| 3 2 | GESTÃO DE INFORMAÇÕES OPERACIONAIS E DADOS | 3 654 598 | 1 836 277 | 5 434 875 |
| 3 3 | DESPESAS OPERACIONAIS GERAIS | 1 363 800 | – 638 800 | 725 000 |
| | Título 3 – Total | 5 204 398 | 1 171 477 | 6 319 875 |
| 9 | ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS |
| 9 0 | ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS | | | |
| | Título 9 – Total | | | |
| | TOTAL GERAL | 29 476 398 | –1 034 000 | 28 386 398 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2020

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

19 438 000

–2 016 977

17 421 023

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS

120 000

–45 000

75 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

795 000

– 235 000

560 000

1 6

FORMAÇÃO

230 000

–80 000

150 000

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS

6 000

–3 000

3 000

Título 1 – Total

20 589 000

–2 379 977

18 209 023

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 880 000

–49 000

2 831 000

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

261 000

19 000

280 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

234 000

–34 000

200 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

154 000

30 000

184 000

2 4

CAPÍTULO 2 4 – FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

90 000

217 500

307 500

2 5

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

37 000

–2 000

35 000

2 6

DESPESAS COM REUNIÕES

27 000

–7 000

20 000

Título 2 – Total

3 683 000

174 500

3 857 500

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 1

CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS

186 000

–26 000

160 000

3 2

GESTÃO DE INFORMAÇÕES OPERACIONAIS E DADOS

3 654 598

1 836 277

5 434 875

3 3

DESPESAS OPERACIONAIS GERAIS

1 363 800

– 638 800

725 000

Título 3 – Total

5 204 398

1 171 477

6 319 875

9

ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS

9 0

ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS

Título 9 – Total

TOTAL GERAL

29 476 398

–1 034 000

28 386 398

Quadro de pessoal

| Grupos de funções e grau | 2020 | 2019 | 2018 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 1 | — | 2 | — | 1 |
| AD 13 | — | 4 | — | 5 | — | 4 |
| AD 12 | — | 11 | — | 11 | — | 11 |
| AD 11 | — | 14 | — | 14 | — | 14 |
| AD 10 | — | 14 | — | 14 | — | 14 |
| AD 9 | — | 19 | — | 19 | — | 15 |
| AD 8 | — | 15 | — | 12 | — | 14 |
| AD 7 | — | 15 | — | 14 | — | 11 |
| AD 6 | — | 7 | — | 8 | — | 10 |
| AD 5 | — | 11 | — | 0 | — | 2 |
| Total AD | — | 113 | — | 101 | — | 98 |
| AST 11 | — | 1 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | 1 | — | 1 | — | — |
| AST 9 | — | 2 | — | 1 | — | 1 |
| AST 8 | — | 3 | — | 3 | — | 3 |
| AST 7 | — | 3 | — | 3 | — | 3 |
| AST 6 | — | 2 | — | 2 | — | 2 |
| AST 5 | — | 2 | — | 3 | — | 3 |
| AST 4 | — | 0 | — | 1 | — | 2 |
| AST 3 | — | — | — | — | — | 0 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | 14 | — | 14 | — | 14 |
| Total | — | 127 | — | 115 | — | 112 |
| Total geral | 127 | 115 | 112 |

Grupos de funções e grau

2020

2019

2018

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

1

—

1

—

1

AD 15

—

1

—

1

—

1

AD 14

—

1

—

2

—

1

AD 13

—

4

—

5

—

4

AD 12

—

11

—

11

—

11

AD 11

—

14

—

14

—

14

AD 10

—

14

—

14

—

14

AD 9

—

19

—

19

—

15

AD 8

—

15

—

12

—

14

AD 7

—

15

—

14

—

11

AD 6

—

7

—

8

—

10

AD 5

—

11

—

0

—

2

Total AD

—

113

—

101

—

98

AST 11

—

1

—

—

—

—

AST 10

—

1

—

1

—

—

AST 9

—

2

—

1

—

1

AST 8

—

3

—

3

—

3

AST 7

—

3

—

3

—

3

AST 6

—

2

—

2

—

2

AST 5

—

2

—

3

—

3

AST 4

—

0

—

1

—

2

AST 3

—

—

—

—

—

0

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

14

—

14

—

14

Total

—

127

—

115

—

112

Total geral

127

115

112

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2020 | 2019 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 19 | 18 |
| FG III | 19 | 16 |
| FG II | 1 | 1 |
| FG I | — | — |
| Total FG | 39 | 35 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 27 | 25 |
| Total | 66 | 60 |

Lugares de agentes contratuais

2020

2019

FG IV

19

18

FG III

19

16

FG II

1

1

FG I

—

—

Total FG

39

35

Lugares de peritos nacionais destacados

27

25

Total

66

60

1 Agente contratual com contracto de curto prazo com efeito a partir de junho de 2020

---

| 26.11.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 407/85 |
| --- | --- | --- | --- |

26.11.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 407/85

---

Mapa de receitas e despesas do Instituto Europeu de Investigação e Tecnologia para o exercício de 2020 — Orçamento retificativo n.o 2

(2020/C 407/19)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2020 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA | 473 631 001,96 | 24 000 000 ,— | 497 631 001,96 |
| | Título 2 – Total | 473 631 001,96 | 24 000 000 ,— | 497 631 001,96 |
| 3 | CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS (INCLUINDO PAÍSES AECL E PAÍSES CANDIDATOS) |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÕES DOS PAÍSES DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE | 11 411 725 ,— | | 11 411 725 ,— |
| 3 1 | CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS | 37 586 455,78 | | 37 586 455,78 |
| | Título 3 – Total | 48 998 180,78 | | 48 998 180,78 |
| 4 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 1 | CONTRIBUIÇÕES DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO | — | | — |
| | Título 4 – Total | — | | — |
| 5 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO |
| 5 2 | RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁROS E OUTROS | p.m. | | p.m. |
| 5 7 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES LIGADAS AO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DAS INSTITUIÇÕES | 7 599,79 | 1 021,70 | 8 621,49 |
| 5 9 | OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO | 2,42 | | 2,42 |
| | Título 5 – Total | 7 602,21 | 1 021,70 | 8 623,91 |
| 6 | EXCEDENTES, SALDOS |
| 6 0 | EXCEDENTES, SALDOS | 9 636 514,85 | | 9 636 514,85 |
| | Título 6 – Total | 9 636 514,85 | | 9 636 514,85 |
| 7 | CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES LIGADAS AO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO |
| 7 0 | REEMBOLSO DE BOLSAS DE COMUNIDADES DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO | p.m. | | p.m. |
| 7 1 | REEMBOLSO DE MONTANTES PAGOS NO DOMÍNIO DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO | p.m. | | p.m. |
| | Título 7 – Total | p.m. | | p.m. |
| 9 | DOTAÇÕES ANULADAS |
| 9 0 | DOTAÇÕES ANULADAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 9 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 532 273 299,80 | 24 001 021,70 | 556 274 321,50 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2020

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA

473 631 001,96

24 000 000 ,—

497 631 001,96

Título 2 – Total

473 631 001,96

24 000 000 ,—

497 631 001,96

3

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS (INCLUINDO PAÍSES AECL E PAÍSES CANDIDATOS)

3 0

CONTRIBUIÇÕES DOS PAÍSES DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE

11 411 725 ,—

11 411 725 ,—

3 1

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS

37 586 455,78

37 586 455,78

Título 3 – Total

48 998 180,78

48 998 180,78

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 1

CONTRIBUIÇÕES DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO

—

—

Título 4 – Total

—

—

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

5 2

RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁROS E OUTROS

p.m.

p.m.

5 7

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES LIGADAS AO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DAS INSTITUIÇÕES

7 599,79

1 021,70

8 621,49

5 9

OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

2,42

2,42

Título 5 – Total

7 602,21

1 021,70

8 623,91

6

EXCEDENTES, SALDOS

6 0

EXCEDENTES, SALDOS

9 636 514,85

9 636 514,85

Título 6 – Total

9 636 514,85

9 636 514,85

7

CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES LIGADAS AO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

7 0

REEMBOLSO DE BOLSAS DE COMUNIDADES DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO

p.m.

p.m.

7 1

REEMBOLSO DE MONTANTES PAGOS NO DOMÍNIO DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

p.m.

p.m.

Título 7 – Total

p.m.

p.m.

9

DOTAÇÕES ANULADAS

9 0

DOTAÇÕES ANULADAS

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

532 273 299,80

24 001 021,70

556 274 321,50

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2020 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 5 113 599,79 | 5 113 599,79 | 340 000 ,— | 340 000 ,— | 5 453 599,79 | 5 453 599,79 |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO | 24 000 | 24 000 | | | 24 000 | 24 000 |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 220 000 ,— | 220 000 ,— | 1 021,70 | 1 021,70 | 221 021,70 | 221 021,70 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 136 800 | 136 800 | | | 136 800 | 136 800 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 60 000 | 60 000 | | | 60 000 | 60 000 |
| 1 6 | PESSOAL EXTERNO E APOIO LINGUÍSTICO | 812 000 ,— | 812 000 ,— | 93 000 ,— | 93 000 ,— | 905 000 ,— | 905 000 ,— |
| 1 7 | REPRESENTAÇÃO | 2 000 | 2 000 | | | 2 000 | 2 000 |
| | Título 1 – Total | 6 368 399,79 | 6 368 399,79 | 434 021,70 | 434 021,70 | 6 802 421,49 | 6 802 421,49 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 183 102,42 | 183 102,42 | | | 183 102,42 | 183 102,42 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 365 920 | 365 920 | 20 000 | 20 000 | 385 920 | 385 920 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 78 800 | 78 800 | | | 78 800 | 78 800 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 211 000 | 211 000 | 5 000 | 5 000 | 216 000 | 216 000 |
| 2 4 | PUBLICAÇÕES, INFORMAÇÃO, ESTUDOS E INQUÉRITOS | 2 000 | 2 000 | | | 2 000 | 2 000 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 175 000 | 175 000 | | | 175 000 | 175 000 |
| | Título 2 – Total | 1 015 822,42 | 1 015 822,42 | 25 000 | 25 000 | 1 040 822,42 | 1 040 822,42 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | BOLSAS | 560 274 581,96 | 517 837 577,59 | 43 402 244,04 | 23 542 000 ,— | 603 676 826 ,— | 541 379 577,59 |
| 3 1 | COMUNIDADES DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO | 3 061 000 | 3 144 000 | | | 3 061 000 | 3 144 000 |
| 3 2 | IMPACTO DO EIT | 2 825 000 | 3 495 000 | | | 2 825 000 | 3 495 000 |
| 3 3 | SIMPLIFICAÇÃO, MONITORIZAÇÃO E AVALIAÇÃO | 361 500 | 412 500 | | | 361 500 | 412 500 |
| | Título 3 – Total | 566 522 081,96 | 524 889 077,59 | 43 402 244,04 | 23 542 000 ,— | 609 924 326 ,— | 548 431 077,59 |
| 4 | DOTAÇÕES ANULADAS |
| 4 0 | DOTAÇÕES ANULADAS NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO N | 47 786 687,19 | 0,— | –43 860 244,04 | | 3 926 443,15 | 0,— |
| | Título 4 – Total | 47 786 687,19 | 0,— | –43 860 244,04 | | 3 926 443,15 | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 621 692 991,36 | 532 273 299,80 | 1 021,70 | 24 001 021,70 | 621 694 013,06 | 556 274 321,50 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2020

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

5 113 599,79

5 113 599,79

340 000 ,—

340 000 ,—

5 453 599,79

5 453 599,79

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO

24 000

24 000

24 000

24 000

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

220 000 ,—

220 000 ,—

1 021,70

1 021,70

221 021,70

221 021,70

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

136 800

136 800

136 800

136 800

1 5

FORMAÇÃO

60 000

60 000

60 000

60 000

1 6

PESSOAL EXTERNO E APOIO LINGUÍSTICO

812 000 ,—

812 000 ,—

93 000 ,—

93 000 ,—

905 000 ,—

905 000 ,—

1 7

REPRESENTAÇÃO

2 000

2 000

2 000

2 000

Título 1 – Total

6 368 399,79

6 368 399,79

434 021,70

434 021,70

6 802 421,49

6 802 421,49

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

183 102,42

183 102,42

183 102,42

183 102,42

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

365 920

365 920

20 000

20 000

385 920

385 920

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

78 800

78 800

78 800

78 800

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

211 000

211 000

5 000

5 000

216 000

216 000

2 4

PUBLICAÇÕES, INFORMAÇÃO, ESTUDOS E INQUÉRITOS

2 000

2 000

2 000

2 000

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

175 000

175 000

175 000

175 000

Título 2 – Total

1 015 822,42

1 015 822,42

25 000

25 000

1 040 822,42

1 040 822,42

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

BOLSAS

560 274 581,96

517 837 577,59

43 402 244,04

23 542 000 ,—

603 676 826 ,—

541 379 577,59

3 1

COMUNIDADES DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO

3 061 000

3 144 000

3 061 000

3 144 000

3 2

IMPACTO DO EIT

2 825 000

3 495 000

2 825 000

3 495 000

3 3

SIMPLIFICAÇÃO, MONITORIZAÇÃO E AVALIAÇÃO

361 500

412 500

361 500

412 500

Título 3 – Total

566 522 081,96

524 889 077,59

43 402 244,04

23 542 000 ,—

609 924 326 ,—

548 431 077,59

4

DOTAÇÕES ANULADAS

4 0

DOTAÇÕES ANULADAS NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO N

47 786 687,19

0,—

–43 860 244,04

3 926 443,15

0,—

Título 4 – Total

47 786 687,19

0,—

–43 860 244,04

3 926 443,15

0,—

TOTAL GERAL

621 692 991,36

532 273 299,80

1 021,70

24 001 021,70

621 694 013,06

556 274 321,50

---

| 26.11.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 407/90 |
| --- | --- | --- | --- |

26.11.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 407/90

---

Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) para o exercício de 2020 — Orçamento retificativo n.o 3

(2020/C 407/20)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2020 | Orçamento retificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO | 22 015 379 | – 800 212 | 21 215 167 |
| | Título 1 – Total | 22 015 379 | – 800 212 | 21 215 167 |
| 2 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 17 389 880 | –1 725 723 | 15 664 157 |
| | Título 2 – Total | 17 389 880 | –1 725 723 | 15 664 157 |
| 3 | TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES |
| 3 0 | TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES | 13 383 007 | 1 399 484 | 14 782 491 |
| | Título 3 – Total | 13 383 007 | 1 399 484 | 14 782 491 |
| 4 | CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES |
| 4 0 | CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES | 625 437 | –22 734 | 602 703 |
| | Título 4 – Total | 625 437 | –22 734 | 602 703 |
| 6 | GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 6 0 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | 0 | | 0 |
| | Título 6 – Total | 0 | | 0 |
| 7 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS PARA AS COMPETÊNCIAS DELEGADAS |
| 7 0 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS PARA AS COMPETÊNCIAS DELEGADAS | 1 697 615 | | 1 697 615 |
| | Título 7 – Total | 1 697 615 | | 1 697 615 |
| | TOTAL GERAL | 55 111 318 | –1 149 185 | 53 962 133 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2020

Orçamento retificativo n.o 3

Novo montante

1

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

1 0

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

22 015 379

– 800 212

21 215 167

Título 1 – Total

22 015 379

– 800 212

21 215 167

2

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

17 389 880

–1 725 723

15 664 157

Título 2 – Total

17 389 880

–1 725 723

15 664 157

3

TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES

3 0

TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES

13 383 007

1 399 484

14 782 491

Título 3 – Total

13 383 007

1 399 484

14 782 491

4

CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES

4 0

CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES

625 437

–22 734

602 703

Título 4 – Total

625 437

–22 734

602 703

6

GESTÃO ADMINISTRATIVA

6 0

GESTÃO ADMINISTRATIVA

0

0

Título 6 – Total

0

0

7

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS PARA AS COMPETÊNCIAS DELEGADAS

7 0

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS PARA AS COMPETÊNCIAS DELEGADAS

1 697 615

1 697 615

Título 7 – Total

1 697 615

1 697 615

TOTAL GERAL

55 111 318

–1 149 185

53 962 133

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2020 | Orçamento retificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 31 775 318 | –1 499 385 | 30 275 933 |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM A GESTÃO E O RECRUTAMENTO DE PESSOAL | 500 000 | | 500 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 770 000 | –49 000 | 721 000 |
| 1 6 | FORMAÇÃO | 230 000 | 57 000 | 287 000 |
| | Título 1 – Total | 33 275 318 | –1 491 385 | 31 783 933 |
| 2 | INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 6 380 000 | | 6 380 000 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 450 000 | | 450 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 1 045 000 | 170 000 | 1 215 000 |
| 2 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS | 6 000 | | 6 000 |
| | Título 2 – Total | 7 881 000 | 170 000 | 8 051 000 |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 1 | FORMAÇÃO PARA UMA CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO | 50 000 | –25 000 | 25 000 |
| 3 2 | RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA | 9 145 000 | 550 000 | 9 695 000 |
| 3 4 | ESTUDOS E ACONSELHAMENTO JURÍDICO | 150 000 | –75 000 | 75 000 |
| 3 5 | BASES DE DADOS PARA INVESTIGAÇÃO EM ECONOMIA | 600 000 | | 600 000 |
| 3 6 | DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS | 600 000 | – 350 000 | 250 000 |
| 3 7 | COMUNICAÇÕES | 460 000 | 267 200 | 727 200 |
| 3 8 | DESPESAS COM REUNIÕES | 415 000 | – 135 000 | 280 000 |
| 3 9 | SERVIÇOS RELATIVOS A ASSUNTOS OPERACIONAIS | 85 000 | –60 000 | 25 000 |
| | Título 3 – Total | 11 505 000 | 172 200 | 11 677 200 |
| 4 | COMPETÊNCIAS DELEGADAS |
| 4 0 | INTERFACE ÚNICA PARA OS REPOSITÓRIOS DE TRANSAÇÕES | 400 000 | | 400 000 |
| 4 1 | DADOS DE REFERÊNCIA DOS INSTRUMENTOS | 2 050 000 | | 2 050 000 |
| | Título 4 – Total | 2 450 000 | | 2 450 000 |
| 9 | ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS |
| 9 0 | ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS | | | |
| | Título 9 – Total | | | |
| | TOTAL GERAL | 55 111 318 | –1 149 185 | 53 962 133 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2020

Orçamento retificativo n.o 3

Novo montante

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

31 775 318

–1 499 385

30 275 933

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM A GESTÃO E O RECRUTAMENTO DE PESSOAL

500 000

500 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

770 000

–49 000

721 000

1 6

FORMAÇÃO

230 000

57 000

287 000

Título 1 – Total

33 275 318

–1 491 385

31 783 933

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

6 380 000

6 380 000

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

450 000

450 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

1 045 000

170 000

1 215 000

2 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS

6 000

6 000

Título 2 – Total

7 881 000

170 000

8 051 000

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 1

FORMAÇÃO PARA UMA CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO

50 000

–25 000

25 000

3 2

RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA

9 145 000

550 000

9 695 000

3 4

ESTUDOS E ACONSELHAMENTO JURÍDICO

150 000

–75 000

75 000

3 5

BASES DE DADOS PARA INVESTIGAÇÃO EM ECONOMIA

600 000

600 000

3 6

DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS

600 000

– 350 000

250 000

3 7

COMUNICAÇÕES

460 000

267 200

727 200

3 8

DESPESAS COM REUNIÕES

415 000

– 135 000

280 000

3 9

SERVIÇOS RELATIVOS A ASSUNTOS OPERACIONAIS

85 000

–60 000

25 000

Título 3 – Total

11 505 000

172 200

11 677 200

4

COMPETÊNCIAS DELEGADAS

4 0

INTERFACE ÚNICA PARA OS REPOSITÓRIOS DE TRANSAÇÕES

400 000

400 000

4 1

DADOS DE REFERÊNCIA DOS INSTRUMENTOS

2 050 000

2 050 000

Título 4 – Total

2 450 000

2 450 000

9

ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS

9 0

ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS

Título 9 – Total

TOTAL GERAL

55 111 318

–1 149 185

53 962 133

---