# Jornal Oficial C 354A/23 d

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 354A |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 63.° ano23 de outubro de 2020 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 354A

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

63.° ano23 de outubro de 2020

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| Índice | Página |
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| | V   Avisos |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Parlamento Europeu |
| 2020/C 354 A/01 | Aviso de recrutamento PE/245/S — Diretor-geral (F/M) (grupo de funções AD, grau 15) — Direção-Geral da Inovação e do Apoio Tecnológico | 1 |
| 2020/C 354 A/02 | Aviso de recrutamento PE/246/S — Diretor-geral (M/F) (grupo de funções AD, grau 15) — Direção-Geral da Segurança e da Proteção | 15 |

Índice

Página

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Parlamento Europeu

2020/C 354 A/01

Aviso de recrutamento PE/245/S — Diretor-geral (F/M) (grupo de funções AD, grau 15) — Direção-Geral da Inovação e do Apoio Tecnológico

1

2020/C 354 A/02

Aviso de recrutamento PE/246/S — Diretor-geral (M/F) (grupo de funções AD, grau 15) — Direção-Geral da Segurança e da Proteção

15

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| PT | |
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PT

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Parlamento Europeu

| 23.10.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 354/1 |
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23.10.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 354/1

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AVISO DE RECRUTAMENTO PE/245/S

Diretor-geral (F/M)

(grupo de funções AD, grau 15)

DIREÇÃO-GERAL DA INOVAÇÃO E DO APOIO TECNOLÓGICO

(2020/C 354 A/01)

1.   Lugar a prover

O presidente do Parlamento Europeu decidiu iniciar o processo de provimento de um lugar de diretor-geral (1) (AD, grau 15) na Direção-Geral da Inovação e do Apoio Tecnológico, com base no artigo 29.o, n.o 2, do Estatuto dos Funcionários da União Europeia (2) (a seguir designado «Estatuto»).

Este processo de seleção, que visa alargar as possibilidades de escolha da entidade competente para proceder a nomeações, decorrerá paralelamente aos procedimentos interno e interinstitucional de provimento de lugares.

O recrutamento processa-se no grau AD 15 (3). O vencimento de base é de 16 787,82 euros por mês. Ao vencimento de base, que está sujeito ao imposto comunitário e isento do imposto nacional, podem acrescer, nas condições previstas pelo Estatuto, determinados subsídios.

Chama-se a atenção dos candidatos para o facto de este lugar estar sujeito à regulamentação relativa à política de mobilidade aprovada pela Mesa do Parlamento Europeu em 15 de janeiro de 2018.

O desempenho das funções inerentes a este lugar exige disponibilidade e numerosos contactos a nível interno e externo, nomeadamente com os deputados ao Parlamento Europeu. O diretor-geral deverá efetuar frequentes deslocações em serviço aos locais de trabalho do Parlamento Europeu e fora destes.

2.   Local de afetação

Luxemburgo. Este lugar é suscetível de ser reafetado a um dos outros locais de trabalho do Parlamento Europeu.

3.   Igualdade de oportunidades

O Parlamento Europeu aplica uma política de igualdade de oportunidades e aceita as candidaturas sem discriminação, nomeadamente discriminação baseada no sexo, na raça, na cor, na origem étnica ou social, nas características genéticas, na língua, na religião ou nas convicções, nas opiniões políticas ou em qualquer outra opinião, na pertença a uma minoria nacional, na riqueza, no nascimento, na deficiência, na idade, na orientação sexual, no estado civil ou na situação familiar.

4.   Descrição das funções

Enquanto funcionário de alto nível, será incumbido, no quadro das orientações e decisões adotadas pela autoridade parlamentar e pelo secretário-geral, das seguintes tarefas (4):

| — | garantir o bom funcionamento de um grande departamento do Secretariado-Geral do Parlamento Europeu, que engloba diversas direções que cobrem os domínios de competência da Direção-Geral; |
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—

garantir o bom funcionamento de um grande departamento do Secretariado-Geral do Parlamento Europeu, que engloba diversas direções que cobrem os domínios de competência da Direção-Geral;

| — | propor o desenvolvimento de aspetos específicos, definir objetivos e meios para os atingir, gerir equipas, escolher modos de organização, afetar recursos; |
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propor o desenvolvimento de aspetos específicos, definir objetivos e meios para os atingir, gerir equipas, escolher modos de organização, afetar recursos;

| — | gerir e/ou supervisionar projetos de caráter horizontal; |
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—

gerir e/ou supervisionar projetos de caráter horizontal;

| — | prestar aconselhamento ao Secretariado-Geral e aos deputados ao Parlamento Europeu em questões relacionadas com o seu domínio de competências; cooperar com o Jurisconsulto e com outros diretores-gerais; |
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—

prestar aconselhamento ao Secretariado-Geral e aos deputados ao Parlamento Europeu em questões relacionadas com o seu domínio de competências; cooperar com o Jurisconsulto e com outros diretores-gerais;

| — | representar a instituição, se necessário; |
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—

representar a instituição, se necessário;

| — | exercer as funções de gestor orçamental delegado; |
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—

exercer as funções de gestor orçamental delegado;

| — | desempenhar, se for caso disso, as funções de Secretário-Geral a título interino. |
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desempenhar, se for caso disso, as funções de Secretário-Geral a título interino.

5.   Condições de admissão

Na data-limite fixada para a apresentação das candidaturas, os candidatos deverão preencher as seguintes condições:

| a) | Condições gerais

  Nos termos do artigo 28.o do Estatuto, o candidato deve, nomeadamente:






  — | ser nacional de um dos Estados-Membros da União Europeia; |
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a)

Condições gerais

Nos termos do artigo 28.o do Estatuto, o candidato deve, nomeadamente:

—

ser nacional de um dos Estados-Membros da União Europeia;

| — | encontrar-se no pleno gozo dos seus direitos cívicos; |
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—

encontrar-se no pleno gozo dos seus direitos cívicos;

| — | encontrar-se em situação regular face às leis de recrutamento que lhe são aplicáveis em matéria militar; |
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—

encontrar-se em situação regular face às leis de recrutamento que lhe são aplicáveis em matéria militar;

| — | oferecer as garantias de moralidade requeridas para o exercício das funções em causa. |
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—

oferecer as garantias de moralidade requeridas para o exercício das funções em causa.

| b) | Condições específicas







  i) | Habilitações, diplomas e experiência profissional exigidos







  — | Formação de nível equivalente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovada por um diploma, se a duração normal dessa formação for igual ou superior a quatro anos,
  ou
  formação de nível equivalente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovada por um diploma, e experiência profissional adequada de um ano, no mínimo (5), se a duração normal da formação for de, pelo menos, três anos. |
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b)

Condições específicas

i)

Habilitações, diplomas e experiência profissional exigidos

—

Formação de nível equivalente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovada por um diploma, se a duração normal dessa formação for igual ou superior a quatro anos,

ou

formação de nível equivalente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovada por um diploma, e experiência profissional adequada de um ano, no mínimo (5), se a duração normal da formação for de, pelo menos, três anos.

| — | Experiência profissional de, pelo menos, quinze anos adquirida após a obtenção das qualificações acima mencionadas, nove anos dos quais, no mínimo, em funções de chefia. |
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—

Experiência profissional de, pelo menos, quinze anos adquirida após a obtenção das qualificações acima mencionadas, nove anos dos quais, no mínimo, em funções de chefia.

| ii) | Conhecimentos exigidos







  — | Excelente cultura geral no domínio dos assuntos europeus; |
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ii)

Conhecimentos exigidos

—

Excelente cultura geral no domínio dos assuntos europeus;

| — | excelente compreensão das questões políticas internas, nacionais e internacionais; |
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—

excelente compreensão das questões políticas internas, nacionais e internacionais;

| — | excelente conhecimento dos métodos de direção de uma grande organização do setor público ou privado com uma dimensão política e administrativa; |
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—

excelente conhecimento dos métodos de direção de uma grande organização do setor público ou privado com uma dimensão política e administrativa;

| — | excelente entendimento das diferentes culturas representadas nas Instituições europeias; |
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—

excelente entendimento das diferentes culturas representadas nas Instituições europeias;

| — | excelente conhecimento da estrutura do Secretariado-Geral do Parlamento Europeu, da sua organização, do seu ambiente e dos seus múltiplos intervenientes; |
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—

excelente conhecimento da estrutura do Secretariado-Geral do Parlamento Europeu, da sua organização, do seu ambiente e dos seus múltiplos intervenientes;

| — | excelente conhecimento do Regulamento Financeiro, bem como das disposições internas e de outros textos subordinados do Parlamento Europeu; |
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—

excelente conhecimento do Regulamento Financeiro, bem como das disposições internas e de outros textos subordinados do Parlamento Europeu;

| — | excelente conhecimento das normas e disposições de gestão estatutária e da sua integração; |
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—

excelente conhecimento das normas e disposições de gestão estatutária e da sua integração;

| — | excelentes conhecimentos de natureza administrativa (em matéria de recursos humanos, gestão, orçamento, finanças, informática, questões jurídicas, etc.); |
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—

excelentes conhecimentos de natureza administrativa (em matéria de recursos humanos, gestão, orçamento, finanças, informática, questões jurídicas, etc.);

| — | excelente conhecimento das técnicas de gestão. |
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—

excelente conhecimento das técnicas de gestão.

| iii) | Conhecimentos linguísticos

  É exigido um conhecimento profundo de uma das línguas oficiais da União Europeia (6), bem como muito bons conhecimentos de, pelo menos, uma outra língua oficial.
  O comité consultivo terá em conta o conhecimento de outras línguas oficiais da União Europeia. |
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iii)

Conhecimentos linguísticos

É exigido um conhecimento profundo de uma das línguas oficiais da União Europeia (6), bem como muito bons conhecimentos de, pelo menos, uma outra língua oficial.

O comité consultivo terá em conta o conhecimento de outras línguas oficiais da União Europeia.

| iv) | Aptidões exigidas







  — | Sentido de estratégia; |
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iv)

Aptidões exigidas

—

Sentido de estratégia;

| — | capacidade de chefia; |
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—

capacidade de chefia;

| — | capacidade de antecipação; |
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—

capacidade de antecipação;

| — | capacidade de reação; |
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—

capacidade de reação;

| — | rigor; |
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—

rigor;

| — | capacidade de comunicação. |
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—

capacidade de comunicação.

6.   Processo de seleção

A fim de auxiliar a entidade competente para proceder a nomeações na sua escolha, o comité consultivo para a nomeação de altos-funcionários elabora a lista dos candidatos e recomenda à Mesa do Parlamento Europeu os nomes das pessoas a convocar para uma entrevista. A Mesa aprova a lista e o comité efetua as entrevistas e apresenta o seu relatório final à Mesa, para deliberação. A Mesa pode, então, proceder à audição dos candidatos.

7.   Apresentação das candidaturas

A data-limite para a apresentação das candidaturas é

13 de novembro de 2020, às 12 horas (meio-dia), hora de Bruxelas.

Deve enviar, exclusivamente por correio eletrónico, em formato pdf, uma carta de motivação (com a menção «À atenção do Ex.mo Senhor Secretário-Geral do Parlamento Europeu, Aviso de recrutamento n.o PE/245/S») e um curriculum vitae em formato Europass (7), indicando a referência do aviso de recrutamento (PE/245/S) no assunto da mensagem, para o seguinte endereço:

PERS-EPSeniorManagement@ep.europa.eu

Fazem fé a data e a hora do envio da mensagem de correio eletrónico.

Deve velar por que os documentos digitalizados sejam legíveis.

Chama-se a atenção para o facto de dever apresentar, na data da entrevista, os documentos comprovativos dos estudos efetuados, da experiência profissional e das funções atualmente exercidas unicamente sob a forma de cópias ou fotocópias (8)
  . Nenhum destes documentos lhe será restituído.

Os dados pessoais comunicados no quadro do presente processo de seleção serão tratados em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) 2018/1725do Parlamento Europeu e do Conselho (9).

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(1)  Qualquer referência no presente aviso a uma pessoa do sexo masculino é entendida como sendo igualmente feita a uma pessoa do sexo feminino e vice-versa.

(2)  Ver o Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 259/68 do Conselho (JO L 56 de 4.3.1968, p. 1), alterado pelo Regulamento (CE, Euratom) n.o 723/2004 (JO L 124 de 27.4.2004, p. 1) e com a última redação que lhe foi dada pelo Regulamento (UE, Euratom) n.o 1023/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de outubro de 2013, que altera o Estatuto dos Funcionários da União Europeia e o Regime Aplicável aos Outros Agentes da União Europeia (JO L 287 de 29.10.2013, p. 15).

(3)  No momento do recrutamento, o funcionário é classificado em conformidade com as disposições previstas no artigo 32.o do Estatuto.

(4)  Para as tarefas principais, ver anexo.

(5)  Este ano de experiência não será tido em conta para a avaliação da experiência profissional requerida no parágrafo seguinte.

(6)  As línguas oficiais da União Europeia são: o alemão, o búlgaro, o checo, o croata, o dinamarquês, o eslovaco, o esloveno, o espanhol, o estónio, o finlandês, o francês, o grego, o húngaro, o inglês, o irlandês, o italiano, o letão, o lituano, o maltês, o neerlandês, o polaco, o português, o romeno e o sueco.

(7)  https://europa.eu/europass/pt

(8)  Esta disposição não se aplica aos candidatos que, na data-limite de entrega das candidaturas, se encontrem ao serviço do Parlamento Europeu.

(9)  Regulamento (UE) 2018/1725 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2018, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos e organismos da União e à livre circulação desses dados, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 45/2001 e a Decisão n.o 1247/2002/CE (JO L 295 de 21.11.2018, p. 39).

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ANEXO

DIREÇÃO-GERAL DA INOVAÇÃO E DO APOIO TECNOLÓGICO

PRINCIPAIS FUNÇÕES

(Departamento composto por 461 agentes: 385 funcionários, 24 agentes temporários e 52 agentes contratuais)

| — | Organizar e supervisionar as atividades da direção-geral; |
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Organizar e supervisionar as atividades da direção-geral;

| — | Representar a direção-geral nos órgãos do Parlamento Europeu e nas reuniões internas e externas; |
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—

Representar a direção-geral nos órgãos do Parlamento Europeu e nas reuniões internas e externas;

| — | Encontros e atividades com os deputados, em particular, com os vice-presidentes responsáveis pelas tecnologias da informação, e acompanhamento da atividade parlamentar; |
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Encontros e atividades com os deputados, em particular, com os vice-presidentes responsáveis pelas tecnologias da informação, e acompanhamento da atividade parlamentar;

| — | Exercer as funções de gestor orçamental delegado; |
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Exercer as funções de gestor orçamental delegado;

| — | Assegurar o acompanhamento da gestão do pessoal da DG, incluindo a elaboração dos relatórios de notação; |
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Assegurar o acompanhamento da gestão do pessoal da DG, incluindo a elaboração dos relatórios de notação;

| — | Organizar e gerir o secretariado do diretor-geral e gerir a agenda e a correspondência; |
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Organizar e gerir o secretariado do diretor-geral e gerir a agenda e a correspondência;

| — | Assegurar as relações interinstitucionais e internacionais; |
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Assegurar as relações interinstitucionais e internacionais;

| — | Assegurar a supervisão política da igualdade de oportunidades na DG e representar e/ou assegurar a representação, ou não, da DG nos comités paritários. |
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Assegurar a supervisão política da igualdade de oportunidades na DG e representar e/ou assegurar a representação, ou não, da DG nos comités paritários.

UNIDADE DE ESTRATÉGIA E INOVAÇÃO

| — | Garantia de gestão e funções de controlo interno:






  — | atuar como ponto de contacto único para garantir a disseminação coerente dos pedidos de conformidade das autoridades e dos órgãos do PE e coordenar as atividades da DG nos domínios da auditoria interna, gestão dos riscos, continuidade operacional, proteção dos dados e transparência; |
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—

Garantia de gestão e funções de controlo interno:

—

atuar como ponto de contacto único para garantir a disseminação coerente dos pedidos de conformidade das autoridades e dos órgãos do PE e coordenar as atividades da DG nos domínios da auditoria interna, gestão dos riscos, continuidade operacional, proteção dos dados e transparência;

| — | apoiar a melhoria da aplicação, pela DG ITEC, da norma mínima de controlo interno. |
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—

apoiar a melhoria da aplicação, pela DG ITEC, da norma mínima de controlo interno.

| — | Funções de verificação do cumprimento e de informação:






  — | prestar aconselhamento e apoio ao diretor-geral e a todas as direções em matéria de procedimentos de adjudicação de contratos, execução de contratos, questões orçamentais, jurídicas e financeiras, acesso a documentos, proteção de dados, responsabilidade institucional, regulamentação em matéria de assinatura eletrónica e questões relacionadas com direitos de propriedade intelectual; |
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—

Funções de verificação do cumprimento e de informação:

—

prestar aconselhamento e apoio ao diretor-geral e a todas as direções em matéria de procedimentos de adjudicação de contratos, execução de contratos, questões orçamentais, jurídicas e financeiras, acesso a documentos, proteção de dados, responsabilidade institucional, regulamentação em matéria de assinatura eletrónica e questões relacionadas com direitos de propriedade intelectual;

| — | informação: elaborar e coordenar o programa de trabalho anual e os exercícios periódicos e anuais de apresentação de relatórios na DG ITEC. |
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—

informação: elaborar e coordenar o programa de trabalho anual e os exercícios periódicos e anuais de apresentação de relatórios na DG ITEC.

| — | Coordenação de estratégias:






  — | apoiar o diretor-geral e os diretores no esforço de transformação; |
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—

Coordenação de estratégias:

—

apoiar o diretor-geral e os diretores no esforço de transformação;

| — | SEF/PPP: conduzir a implementação do SEF; |
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—

SEF/PPP: conduzir a implementação do SEF;

| — | avaliação de desempenho: promover e manter a cooperação interinstitucional (CII), internacional e interparlamentar (CEIDP, UIP); |
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—

avaliação de desempenho: promover e manter a cooperação interinstitucional (CII), internacional e interparlamentar (CEIDP, UIP);

| — | coordenar e promover as ações da DG ITEC a favor da estratégia e dos objetivos do EMAS do PE e servir de ponto único de contacto com os serviços centrais. |
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—

coordenar e promover as ações da DG ITEC a favor da estratégia e dos objetivos do EMAS do PE e servir de ponto único de contacto com os serviços centrais.

DIREÇÃO A

DIREÇÃO DO DESENVOLVIMENTO E APOIO

| — | Assegurar a coordenação do PSMO e a governação da estratégia TI; |
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—

Assegurar a coordenação do PSMO e a governação da estratégia TI;

| — | Assegurar a direção, a coordenação e a supervisão das unidades e dos serviços da DES; assegurar a coerência das atividades das unidades com a carta de missão da DES; tomar decisões em matéria de opções estratégicas sobre as tecnologias da informação a nível técnico e de gestão; |
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—

Assegurar a direção, a coordenação e a supervisão das unidades e dos serviços da DES; assegurar a coerência das atividades das unidades com a carta de missão da DES; tomar decisões em matéria de opções estratégicas sobre as tecnologias da informação a nível técnico e de gestão;

| — | Assegurar o exercício das funções de gestor orçamental subdelegado principal; |
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—

Assegurar o exercício das funções de gestor orçamental subdelegado principal;

| — | Assegurar as relações com as autoridades políticas e administrativas e com as DG utilizadoras (nomeadamente o CDI); |
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—

Assegurar as relações com as autoridades políticas e administrativas e com as DG utilizadoras (nomeadamente o CDI);

| — | Gerir os riscos inerentes às atividades da direção; |
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—

Gerir os riscos inerentes às atividades da direção;

| — | Assegurar a coerência dos processos internos da direção; |
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—

Assegurar a coerência dos processos internos da direção;

| — | Gerir as relações com os fornecedores atuais e futuros. |
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—

Gerir as relações com os fornecedores atuais e futuros.

UNIDADE DE APOIO AOS UTILIZADORES

- Gestão operacional

- Gestão dos serviços

- Qualidade

| — | Prestar serviços de apoio informático aos funcionários e outros agentes do PE, da APPF, da AEPD e do CEPD; |
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—

Prestar serviços de apoio informático aos funcionários e outros agentes do PE, da APPF, da AEPD e do CEPD;

| — | Prestar serviços de apoio informático à Unidade de Apoio TI aos Deputados e, indiretamente, aos seus utilizadores. |
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—

Prestar serviços de apoio informático à Unidade de Apoio TI aos Deputados e, indiretamente, aos seus utilizadores.

UNIDADE DE APOIO TI AOS DEPUTADOS

| — | Oferecer serviços IT específicos e de proximidade aos deputados e respetivos assistentes; assegurar o controlo da qualidade, a gestão eficaz dos problemas, incidentes e pedidos, bem como o diálogo com os utilizadores (reações, gestão das reclamações, Digital APA Community); |
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—

Oferecer serviços IT específicos e de proximidade aos deputados e respetivos assistentes; assegurar o controlo da qualidade, a gestão eficaz dos problemas, incidentes e pedidos, bem como o diálogo com os utilizadores (reações, gestão das reclamações, Digital APA Community);

| — | Contribuir para a execução dos projetos da DG relativos aos deputados e respetivos assistentes: informá-los sobre as ferramentas que o PE coloca à sua disposição para trabalhar de forma móvel e digital (sem papel) e prestar apoio informático aos assistentes locais; |
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Contribuir para a execução dos projetos da DG relativos aos deputados e respetivos assistentes: informá-los sobre as ferramentas que o PE coloca à sua disposição para trabalhar de forma móvel e digital (sem papel) e prestar apoio informático aos assistentes locais;

| — | Informar proativamente os deputados e os seus assistentes sobre o equipamento e os meios de comunicação à sua disposição e prestar-lhes aconselhamento e assistência na sua utilização: formações, catálogo de serviços, informação em linha, apresentações em vídeo; |
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—

Informar proativamente os deputados e os seus assistentes sobre o equipamento e os meios de comunicação à sua disposição e prestar-lhes aconselhamento e assistência na sua utilização: formações, catálogo de serviços, informação em linha, apresentações em vídeo;

| — | Contribuir para a atualização das medidas relativas ao equipamento informático e assegurar a distribuição do novo equipamento informático previsto na dotação dos deputados e dos seus assistentes. |
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—

Contribuir para a atualização das medidas relativas ao equipamento informático e assegurar a distribuição do novo equipamento informático previsto na dotação dos deputados e dos seus assistentes.

UNIDADE DOS SISTEMAS INFORMÁTICOS LEGISLATIVOS

- Pacote e-Parliament

- Soluções

- Sistemas parlamentares

- Sistemas legislativos

| — | Assegurar sistemas informáticos para as principais atividades legislativas; desenvolver e manter estes sistemas no âmbito da governação da atividade legislativa; aderir ao quadro estratégico de aplicações informáticas do Parlamento, aplicar os princípios de «comprar antes de construir» e de dar prioridade à computação em nuvem, combater a obsolescência e gerir o ciclo de vida das aplicações, de modo a otimizar a utilização dos recursos financeiros; |
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—

Assegurar sistemas informáticos para as principais atividades legislativas; desenvolver e manter estes sistemas no âmbito da governação da atividade legislativa; aderir ao quadro estratégico de aplicações informáticas do Parlamento, aplicar os princípios de «comprar antes de construir» e de dar prioridade à computação em nuvem, combater a obsolescência e gerir o ciclo de vida das aplicações, de modo a otimizar a utilização dos recursos financeiros;

| — | Aplicar a componente informática do PPP «Dados abertos» com base na gestão do conhecimento; |
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—

Aplicar a componente informática do PPP «Dados abertos» com base na gestão do conhecimento;

| — | Desenvolver, apoiar, manter e promover a seleção e a implantação de soluções tecnológicas inovadoras, um elevado nível de competências tecnológicas para apoiar o desenvolvimento de projetos, desde a conceção até à implantação, e acolher a plataforma de ferramentas de desenvolvimento; |
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—

Desenvolver, apoiar, manter e promover a seleção e a implantação de soluções tecnológicas inovadoras, um elevado nível de competências tecnológicas para apoiar o desenvolvimento de projetos, desde a conceção até à implantação, e acolher a plataforma de ferramentas de desenvolvimento;

| — | Gerir e aplicar o PPP «Do e-Parlamento a e-Legislar»; |
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—

Gerir e aplicar o PPP «Do e-Parlamento a e-Legislar»;

| — | Desenvolver, apoiar, manter, promover e acolher soluções colaborativas; |
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Desenvolver, apoiar, manter, promover e acolher soluções colaborativas;

| — | Realizar tarefas administrativas: recursos humanos e financeiros, relatórios de atividades, contratos, reuniões. |
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Realizar tarefas administrativas: recursos humanos e financeiros, relatórios de atividades, contratos, reuniões.

UNIDADE DOS SISTEMAS INFORMÁTICOS DE GESTÃO

- Sistemas para os deputados

- Sistemas centrais

- Sistemas para recursos humanos

- Sistemas de planeamento de recursos informáticos

- Sistemas de comunicação

| — | Assegurar ou acompanhar a manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva dos sistemas criados nos domínios parlamentar, legislativo, dos recursos humanos, administrativo e do sítio Internet do PE; |
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—

Assegurar ou acompanhar a manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva dos sistemas criados nos domínios parlamentar, legislativo, dos recursos humanos, administrativo e do sítio Internet do PE;

| — | Conceber e realizar projetos informáticos; |
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—

Conceber e realizar projetos informáticos;

| — | Elaborar e gerir o «IT Application Strategy Framework»; assegurar a tradução da estratégia em ações concretas no terreno, a fim de racionalizar a carteira de aplicações da instituição, incluindo a gestão do programa «Obsolescência»; |
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Elaborar e gerir o «IT Application Strategy Framework»; assegurar a tradução da estratégia em ações concretas no terreno, a fim de racionalizar a carteira de aplicações da instituição, incluindo a gestão do programa «Obsolescência»;

| — | Organizar e administrar a unidade (gestão dos contratos, do pessoal, do orçamento, relatórios de atividades do pessoal externo, reuniões internas do serviço, gestão dos e-mails, classificação de notas e documentos, gestão da logística das reuniões: programas informáticos, trabalho administrativo, apresentação); |
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—

Organizar e administrar a unidade (gestão dos contratos, do pessoal, do orçamento, relatórios de atividades do pessoal externo, reuniões internas do serviço, gestão dos e-mails, classificação de notas e documentos, gestão da logística das reuniões: programas informáticos, trabalho administrativo, apresentação);

| — | Organizar e conduzir os centros de competências em matéria de mobilidade das aplicações e «Business Intelligence», a fim de propor uma oferta racionalizada destes serviços; |
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—

Organizar e conduzir os centros de competências em matéria de mobilidade das aplicações e «Business Intelligence», a fim de propor uma oferta racionalizada destes serviços;

| — | Assegurar a atualização de dicionários e bases de dados comuns, a validação dos documentos e dos dados nas cadeias de alimentação das bases de dados e dos fundos documentais, a análise e a indexação dos documentos legislativos; |
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—

Assegurar a atualização de dicionários e bases de dados comuns, a validação dos documentos e dos dados nas cadeias de alimentação das bases de dados e dos fundos documentais, a análise e a indexação dos documentos legislativos;

| — | Participar na elaboração do plano informático anual. |
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—

Participar na elaboração do plano informático anual.

UNIDADE DE APOIO AOS PROJETOS

- Gabinete de gestão do apoio aos projetos

- Garantia da qualidade e testes

- Análise empresarial e metodologias dos projetos

| — | Assegurar a realização de testes funcionais, de segurança, de dispositivos móveis e ergonómicos para projetos informáticos de todo o PE; assegurar a realização de testes de regressão dos lançamentos de Windows10 para as aplicações informáticas mais críticas do PE; |
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—

Assegurar a realização de testes funcionais, de segurança, de dispositivos móveis e ergonómicos para projetos informáticos de todo o PE; assegurar a realização de testes de regressão dos lançamentos de Windows10 para as aplicações informáticas mais críticas do PE;

| — | Gerir os processos de seleção de software e de soluções empresariais do PE; |
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Gerir os processos de seleção de software e de soluções empresariais do PE;

| — | Realizar análises do processo de gestão e gerir o mapa de atividades do PE e do CII; |
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Realizar análises do processo de gestão e gerir o mapa de atividades do PE e do CII;

| — | Prestar serviços transversais aos gestores de projetos informáticos, às partes interessadas nos projetos e nas aplicações informáticas e aos representantes da governação informática, para que as decisões tomadas sobre a execução dos projetos e ao longo do ciclo de vida das aplicações sejam compatíveis com a estratégia informática do PE; |
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—

Prestar serviços transversais aos gestores de projetos informáticos, às partes interessadas nos projetos e nas aplicações informáticas e aos representantes da governação informática, para que as decisões tomadas sobre a execução dos projetos e ao longo do ciclo de vida das aplicações sejam compatíveis com a estratégia informática do PE;

| — | Supervisionar e apoiar a carteira de projetos informáticos do PE e gerir o programa informático anual, ou seja, a apresentação, a avaliação e a aprovação de pedidos de novas iniciativas em matéria de TI; |
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—

Supervisionar e apoiar a carteira de projetos informáticos do PE e gerir o programa informático anual, ou seja, a apresentação, a avaliação e a aprovação de pedidos de novas iniciativas em matéria de TI;

| — | Gerir e supervisionar o ambiente de testes de integração e os serviços de testes da DG ITEC para a validação integrada de testes de aplicações em grande escala; |
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Gerir e supervisionar o ambiente de testes de integração e os serviços de testes da DG ITEC para a validação integrada de testes de aplicações em grande escala;

| — | Definir e melhorar as metodologias de gestão dos projetos. |
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Definir e melhorar as metodologias de gestão dos projetos.

DIREÇÃO B

DIREÇÃO DA EDIÇÃO, DA INOVAÇÃO E DA GESTÃO DE DADOS

| — | Prosseguir a reestruturação e a evolução da direção; |
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—

Prosseguir a reestruturação e a evolução da direção;

| — | Assegurar a direção, a coordenação e a supervisão das unidades da direção; |
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Assegurar a direção, a coordenação e a supervisão das unidades da direção;

| — | Velar pela afetação e pela boa gestão dos recursos humanos e financeiros da direção; |
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Velar pela afetação e pela boa gestão dos recursos humanos e financeiros da direção;

| — | Assegurar o acompanhamento e os projetos em curso na direção; |
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Assegurar o acompanhamento e os projetos em curso na direção;

| — | Assegurar as funções do secretariado central da direção; |
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Assegurar as funções do secretariado central da direção;

| — | Representar a Instituição junto do Comité de Direção do Serviço das Publicações. |
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Representar a Instituição junto do Comité de Direção do Serviço das Publicações.

UNIDADE DA INOVAÇÃO, INTRANETS E SOLUÇÕES DIGITAIS

- Inovação

- Intranet e instrumentos de edição de TI

| — | Adotar uma abordagem metamórfica, adaptando as capacidades editoriais e as soluções digitais, para que seja possível evoluir permanentemente e satisfazer as novas necessidades dos utilizadores; |
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Adotar uma abordagem metamórfica, adaptando as capacidades editoriais e as soluções digitais, para que seja possível evoluir permanentemente e satisfazer as novas necessidades dos utilizadores;

| — | Analisar o potencial das novas tecnologias emergentes e, se for caso disso, mediar o acesso a elas, a fim de acelerar a respetiva adoção no PE; |
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Analisar o potencial das novas tecnologias emergentes e, se for caso disso, mediar o acesso a elas, a fim de acelerar a respetiva adoção no PE;

| — | Consolidar as atividades dos diferentes serviços para assegurar uma unidade coerente no apoio à transformação 2.0 da DG ITEC; |
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Consolidar as atividades dos diferentes serviços para assegurar uma unidade coerente no apoio à transformação 2.0 da DG ITEC;

| — | Desenvolver capacidades de inteligência artificial para a criação de um centro de excelência no domínio da IA. |
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Desenvolver capacidades de inteligência artificial para a criação de um centro de excelência no domínio da IA.

UNIDADE DE GESTÃO DE DADOS E PRODUÇÃO DE DOCUMENTOS

- Gestão de dados, tratamento de documentos

- Preparação de documentos multilingues

| — | Prestar serviços de edição e revisão de provas em todas as línguas oficiais da União Europeia; |
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Prestar serviços de edição e revisão de provas em todas as línguas oficiais da União Europeia;

| — | Processar e converter os documentos parlamentares em formato XML; assegurar a indexação de um vasto leque de documentos; |
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Processar e converter os documentos parlamentares em formato XML; assegurar a indexação de um vasto leque de documentos;

| — | Criar um centro de conhecimentos especializados em gestão de dados para apoiar o desenvolvimento de um modelo informático baseado em dados; lançar as bases de uma política de gestão de dados; |
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Criar um centro de conhecimentos especializados em gestão de dados para apoiar o desenvolvimento de um modelo informático baseado em dados; lançar as bases de uma política de gestão de dados;

| — | Definir uma estratégia global e coerente para os dados abertos; assegurar a gestão do projeto «Parliamentary Open Data»; |
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Definir uma estratégia global e coerente para os dados abertos; assegurar a gestão do projeto «Parliamentary Open Data»;

| — | Assegurar os contactos com o Serviço das Publicações; fomentar a cooperação a nível interinstitucional em matéria de gestão de dados e de dados abertos. |
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Assegurar os contactos com o Serviço das Publicações; fomentar a cooperação a nível interinstitucional em matéria de gestão de dados e de dados abertos.

UNIDADE DE IMPRESSÃO

- Produção de alta qualidade

- Processos legislativos

- Administração e logística

- Impressão unificada

| — | Assegurar a gestão (incluindo dos projetos PPP), a coordenação, a supervisão e as finanças da Unidade de Impressão e dos seus serviços; |
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—

Assegurar a gestão (incluindo dos projetos PPP), a coordenação, a supervisão e as finanças da Unidade de Impressão e dos seus serviços;

| — | Exercer as funções de correspondente da Direção EDIT (Inovação, Risco, Proteção de Dados, Segurança, EMAS); |
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Exercer as funções de correspondente da Direção EDIT (Inovação, Risco, Proteção de Dados, Segurança, EMAS);

| — | Responsabilizar-se pelas «condições de trabalho» na Direção EDIT. |
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—

Responsabilizar-se pelas «condições de trabalho» na Direção EDIT.

UNIDADE DE APOIO EDITORIAL E PROJETOS VISUAIS

- Clientes e projetos

- Automatização das publicações

| — | Gerir o Serviço de Pedidos dos Clientes e Projetos, a primeira linha de todos os produtos e serviços editoriais da DG ITEC destinados aos deputados, aos grupos políticos, às comissões e às DG; atuar como ponto único de contacto no domínio da conceção e do material visual e impresso e prestar ajuda imediata à elaboração de publicações específicas, documentos legislativos, brochuras, calendários, à distribuição nas caixas de correio e à impressão a pedido; |
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—

Gerir o Serviço de Pedidos dos Clientes e Projetos, a primeira linha de todos os produtos e serviços editoriais da DG ITEC destinados aos deputados, aos grupos políticos, às comissões e às DG; atuar como ponto único de contacto no domínio da conceção e do material visual e impresso e prestar ajuda imediata à elaboração de publicações específicas, documentos legislativos, brochuras, calendários, à distribuição nas caixas de correio e à impressão a pedido;

| — | Ajudar os clientes a melhorar o seu desempenho de forma transparente e eficaz em termos de custos; |
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—

Ajudar os clientes a melhorar o seu desempenho de forma transparente e eficaz em termos de custos;

| — | Gerir o Serviço de Métodos e Automatização da Edição, que desenvolve e assegura a manutenção das aplicações informáticas de edição (Web2Print) e zela pela automatização dos processos de produção de documentos impressos, desde a apresentação dos pedidos em linha até à entrega; |
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Gerir o Serviço de Métodos e Automatização da Edição, que desenvolve e assegura a manutenção das aplicações informáticas de edição (Web2Print) e zela pela automatização dos processos de produção de documentos impressos, desde a apresentação dos pedidos em linha até à entrega;

| — | Avaliar de forma crítica as situações e os processos de trabalho e encontrar soluções inovadoras para melhorar permanentemente a forma de trabalhar e para servir os clientes da melhor forma possível; |
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—

Avaliar de forma crítica as situações e os processos de trabalho e encontrar soluções inovadoras para melhorar permanentemente a forma de trabalhar e para servir os clientes da melhor forma possível;

| — | Gerir eficazmente os recursos humanos e financeiros. |
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Gerir eficazmente os recursos humanos e financeiros.

DIREÇÃO C

DIREÇÃO DOS RECURSOS

| — | Assegurar a direção, a coordenação, a supervisão e a coerência das unidades e dos serviços da direção; |
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—

Assegurar a direção, a coordenação, a supervisão e a coerência das unidades e dos serviços da direção;

| — | Supervisionar a gestão dos contratos e a programação dos procedimentos de contratação pública; |
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—

Supervisionar a gestão dos contratos e a programação dos procedimentos de contratação pública;

| — | Supervisionar a gestão dos recursos humanos da DG e velar pela política de formação; |
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Supervisionar a gestão dos recursos humanos da DG e velar pela política de formação;

| — | Garantir uma execução financeira compatível com o Regulamento Financeiro e supervisionar as atividades de verificação ex ante; |
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Garantir uma execução financeira compatível com o Regulamento Financeiro e supervisionar as atividades de verificação ex ante;

| — | Supervisionar a execução de uma política de comunicação coordenada da DG e coordenar as campanhas de comunicação internas; |
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—

Supervisionar a execução de uma política de comunicação coordenada da DG e coordenar as campanhas de comunicação internas;

| — | Supervisionar as relações «clientes» com as autoridades políticas e administrativas, com as DG utilizadoras e com os grupos políticos; |
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—

Supervisionar as relações «clientes» com as autoridades políticas e administrativas, com as DG utilizadoras e com os grupos políticos;

| — | Assegurar a realização de projetos multimédia complexos, como vídeos, curtas-metragens ou documentários, fotografia; coordenação de campanhas de comunicação internas. |
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Assegurar a realização de projetos multimédia complexos, como vídeos, curtas-metragens ou documentários, fotografia; coordenação de campanhas de comunicação internas.

UNIDADE DOS RECURSOS HUMANOS

- Verificação ex-ante

| — | Assegurar a gestão dos recursos humanos da DG ITEC: provimentos de lugares, exercício de notação anual, estágios, aconselhamento em matéria de recursos humanos, gestão e acompanhamento das dotações orçamentais para os recursos humanos da DG ITEC (agentes contratuais e temporários, deslocações em serviço, compensações de tempos parciais, horas extraordinárias), etc.; |
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—

Assegurar a gestão dos recursos humanos da DG ITEC: provimentos de lugares, exercício de notação anual, estágios, aconselhamento em matéria de recursos humanos, gestão e acompanhamento das dotações orçamentais para os recursos humanos da DG ITEC (agentes contratuais e temporários, deslocações em serviço, compensações de tempos parciais, horas extraordinárias), etc.;

| — | Assegurar a verificação ex ante de todos os dossiês contratuais e financeiros da DG ITEC; |
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Assegurar a verificação ex ante de todos os dossiês contratuais e financeiros da DG ITEC;

| — | Assegurar a planificação e a gestão da política de formação profissional da DG ITEC; |
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Assegurar a planificação e a gestão da política de formação profissional da DG ITEC;

| — | Assegurar as funções de gestor de bens de inventário (GBI) ou de interlocutor para o equipamento telefónico (IET) da DG ITEC; |
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Assegurar as funções de gestor de bens de inventário (GBI) ou de interlocutor para o equipamento telefónico (IET) da DG ITEC;

| — | Assegurar o aconselhamento em matéria de orientação profissional (ReLOP) e contribuir para a política de igualdade de oportunidades na DG ITEC. |
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Assegurar o aconselhamento em matéria de orientação profissional (ReLOP) e contribuir para a política de igualdade de oportunidades na DG ITEC.

UNIDADE DE GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS

| — | Assegurar a iniciativa financeira centralizada da DG ITEC: autorizações de despesas no âmbito de contratos específicos e notas de encomenda PRESTO, emissão de notas de encomenda e logística conexa, emissão de certificados de IVA, logística para a aprovação do pagamento de faturas, ordens de pagamento de despesas, ordens de cobrança, inventário financeiro, classificação dos dossiês financeiros, gestão das ordens de cobrança; |
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—

Assegurar a iniciativa financeira centralizada da DG ITEC: autorizações de despesas no âmbito de contratos específicos e notas de encomenda PRESTO, emissão de notas de encomenda e logística conexa, emissão de certificados de IVA, logística para a aprovação do pagamento de faturas, ordens de pagamento de despesas, ordens de cobrança, inventário financeiro, classificação dos dossiês financeiros, gestão das ordens de cobrança;

| — | Assegurar a coordenação financeira e orçamental da DG: elaboração e supervisão do orçamento, elaboração de relatórios, supervisão com o Tribunal de Contas, transferências, atribuição de poderes e subdelegação, relações com os organismos centrais em matéria de contabilidade e de sistemas financeiros, representação da DG em todos os grupos de trabalho especializados, etc.; |
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Assegurar a coordenação financeira e orçamental da DG: elaboração e supervisão do orçamento, elaboração de relatórios, supervisão com o Tribunal de Contas, transferências, atribuição de poderes e subdelegação, relações com os organismos centrais em matéria de contabilidade e de sistemas financeiros, representação da DG em todos os grupos de trabalho especializados, etc.;

| — | Assegurar a logística para a assinatura de contratos específicos e respetivas adendas: verificação da conformidade dos documentos, da qualidade dos signatários e dos pedidos de garantia bancária, garantia do circuito de assinatura dos contratos/adendas, garantia de envio do original ao fornecedor e do arquivo de um original para o PE. |
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Assegurar a logística para a assinatura de contratos específicos e respetivas adendas: verificação da conformidade dos documentos, da qualidade dos signatários e dos pedidos de garantia bancária, garantia do circuito de assinatura dos contratos/adendas, garantia de envio do original ao fornecedor e do arquivo de um original para o PE.

UNIDADE DE GESTÃO DE COMPRAS E CONTRATOS

- Administração dos concursos públicos

- Administração dos contratos

| — | Assegurar a verificação e a elaboração de contratos específicos e adendas; |
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—

Assegurar a verificação e a elaboração de contratos específicos e adendas;

| — | Assegurar a gestão e a coordenação dos concursos; |
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Assegurar a gestão e a coordenação dos concursos;

| — | Emitir pareceres e prestar apoio de caráter jurídico no âmbito de procedimentos de contratação e execução de contratos; |
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Emitir pareceres e prestar apoio de caráter jurídico no âmbito de procedimentos de contratação e execução de contratos;

| — | Assegurar o arquivamento dos documentos relativos a contratos. |
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Assegurar o arquivamento dos documentos relativos a contratos.

UNIDADE EXPERIÊNCIA DOS CLIENTES

- Gestão das relações com os clientes

- Melhoria do serviço aos clientes

| — | Assegurar as funções de gestão da relação com os clientes, atuar como principal ponto de contacto para as partes interessadas no domínio das TI que têm acesso aos serviços da DG ITEC (deputados, grupos políticos, DG), agir como embaixador da DG ITEC junto dos clientes e representá-los junto da hierarquia e das unidades operacionais da DG ITEC; |
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—

Assegurar as funções de gestão da relação com os clientes, atuar como principal ponto de contacto para as partes interessadas no domínio das TI que têm acesso aos serviços da DG ITEC (deputados, grupos políticos, DG), agir como embaixador da DG ITEC junto dos clientes e representá-los junto da hierarquia e das unidades operacionais da DG ITEC;

| — | Ouvir os clientes e atender às suas necessidades melhorando os serviços; |
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—

Ouvir os clientes e atender às suas necessidades melhorando os serviços;

| — | Facilitar o desenvolvimento dos novos serviços da DG ITEC em consonância com as necessidades dos utilizadores. |
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Facilitar o desenvolvimento dos novos serviços da DG ITEC em consonância com as necessidades dos utilizadores.

UNIDADE DE COMUNICAÇÃO INTERNA E MULTIMÉDIA

| — | Alargar os centros de excelência da unidade em termos de comunicação interna e multimédia para melhorar o nível de satisfação dos clientes através de uma cultura da criatividade inovadora e transversal, de modo a apoiar as necessidades de comunicação predominantemente internas da DG ITEC e do Parlamento; |
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—

Alargar os centros de excelência da unidade em termos de comunicação interna e multimédia para melhorar o nível de satisfação dos clientes através de uma cultura da criatividade inovadora e transversal, de modo a apoiar as necessidades de comunicação predominantemente internas da DG ITEC e do Parlamento;

| — | Intensificar a cooperação:






  — | a nível internacional (em fóruns como a UIP), |
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—

Intensificar a cooperação:

—

a nível internacional (em fóruns como a UIP),

| — | a nível interinstitucional, participando de forma proativa no Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Comunicação Interna, um grupo informal, ou coordenando o conteúdo da comunicação de eventos, como o DIGITEC, |
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a nível interinstitucional, participando de forma proativa no Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Comunicação Interna, um grupo informal, ou coordenando o conteúdo da comunicação de eventos, como o DIGITEC,

| — | a nível do PE, continuando a representar a DG ITEC enquanto membro do Comité Editorial da Citizens’ App e do Comité de Estratégia Intranet (CIS); |
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—

a nível do PE, continuando a representar a DG ITEC enquanto membro do Comité Editorial da Citizens’ App e do Comité de Estratégia Intranet (CIS);

| — | Elaborar, propor e aprovar novos acordos anuais de nível de serviço com as principais DG clientes, a fim de permitir a execução de um plano sistemático e metódico e a realização de tarefas; |
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—

Elaborar, propor e aprovar novos acordos anuais de nível de serviço com as principais DG clientes, a fim de permitir a execução de um plano sistemático e metódico e a realização de tarefas;

| — | Assegurar a gestão do pessoal, a organização, a administração, a coordenação e a gestão orçamental das entidades da Unidade; |
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—

Assegurar a gestão do pessoal, a organização, a administração, a coordenação e a gestão orçamental das entidades da Unidade;

| — | Coordenar, conceber, consultar e implementar soluções criativas e inovadoras em matéria de comunicação interna. |
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—

Coordenar, conceber, consultar e implementar soluções criativas e inovadoras em matéria de comunicação interna.

DIREÇÃO D

DIREÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS E DOS EQUIPAMENTOS

| — | Garantir a disponibilidade e a operacionalidade das infraestruturas e dos serviços TIC ao nível de serviço desejado e a monitorização das infraestruturas TIC e dos sistemas de informação (SI) que apoiam as atividades do PE e do funcionamento das infraestruturas TIC e SI, a fim de garantir os níveis de serviço previstos (SLA e AL); |
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—

Garantir a disponibilidade e a operacionalidade das infraestruturas e dos serviços TIC ao nível de serviço desejado e a monitorização das infraestruturas TIC e dos sistemas de informação (SI) que apoiam as atividades do PE e do funcionamento das infraestruturas TIC e SI, a fim de garantir os níveis de serviço previstos (SLA e AL);

| — | Gerir os serviços de telecomunicações, incluindo equipamento de videoconferência, estúdios, salas de reunião, ligações em rede, distribuição televisiva; gabinetes de informação: gestão dos recursos informáticos (acesso, telefones, rede), correio eletrónico; no caso do equipamento informático do PE: entrega, receção, configuração, envio, mudança, manutenção e reparação, gestão dos catálogos de produtos, planeamento da logística e dos serviços operacionais, desmantelamento, gestão dos recursos de software, votação eletrónica; |
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Gerir os serviços de telecomunicações, incluindo equipamento de videoconferência, estúdios, salas de reunião, ligações em rede, distribuição televisiva; gabinetes de informação: gestão dos recursos informáticos (acesso, telefones, rede), correio eletrónico; no caso do equipamento informático do PE: entrega, receção, configuração, envio, mudança, manutenção e reparação, gestão dos catálogos de produtos, planeamento da logística e dos serviços operacionais, desmantelamento, gestão dos recursos de software, votação eletrónica;

| — | Identificar e implantar novos produtos para outras unidades da DG ITEC e gestores de TI no Parlamento; prestar apoio técnico e aconselhamento de alto nível a outras unidades, investigação, testes e fornecimento de soluções «chave na mão» com base na alteração das necessidades do PE; |
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Identificar e implantar novos produtos para outras unidades da DG ITEC e gestores de TI no Parlamento; prestar apoio técnico e aconselhamento de alto nível a outras unidades, investigação, testes e fornecimento de soluções «chave na mão» com base na alteração das necessidades do PE;

| — | Definir, coordenar, executar e acompanhar a estratégia do Parlamento para a computação nuvem; proceder à integração do local de trabalho digital (comunicações unificadas e correio eletrónico, SharePoint, Office 365, Mac Os e Windows, telefonia) com serviços de computação em nuvem; desenvolver um Centro de Competências Cloud; |
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Definir, coordenar, executar e acompanhar a estratégia do Parlamento para a computação nuvem; proceder à integração do local de trabalho digital (comunicações unificadas e correio eletrónico, SharePoint, Office 365, Mac Os e Windows, telefonia) com serviços de computação em nuvem; desenvolver um Centro de Competências Cloud;

| — | Assegurar a realização de projetos no contexto das infraestruturas informáticas (centro de dados, telefonia, cablagem, redes e videoconferência), a conceção e o apoio de nível 3 às infraestruturas informáticas, a segurança das redes e a vigilância técnica das infraestruturas informáticas; |
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Assegurar a realização de projetos no contexto das infraestruturas informáticas (centro de dados, telefonia, cablagem, redes e videoconferência), a conceção e o apoio de nível 3 às infraestruturas informáticas, a segurança das redes e a vigilância técnica das infraestruturas informáticas;

| — | Assegurar a gestão administrativa e financeira da direção. |
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—

Assegurar a gestão administrativa e financeira da direção.

UNIDADE DE REDES E ACESSO

- Engenharia de redes e acesso às telecomunicações

- Cablagem e projetos específicos de telecomunicações

| — | Elaborar soluções e resolver problemas de funcionamento e desempenho das infraestruturas da rede informática, incluindo os acessos externos (IAM, interligação Cloud, Internet, Testa, EPNet, etc.) e as arquiteturas PKI; assegurar a engenharia do desenvolvimento dos sistemas em causa (Firewall, DNS, Proxy, arquitetura LAN, acessos externos); assegurar a vigilância tecnológica e prestar consultoria às DG e aos grupos políticos; |
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Elaborar soluções e resolver problemas de funcionamento e desempenho das infraestruturas da rede informática, incluindo os acessos externos (IAM, interligação Cloud, Internet, Testa, EPNet, etc.) e as arquiteturas PKI; assegurar a engenharia do desenvolvimento dos sistemas em causa (Firewall, DNS, Proxy, arquitetura LAN, acessos externos); assegurar a vigilância tecnológica e prestar consultoria às DG e aos grupos políticos;

| — | Conduzir projetos relativos às infraestruturas de telecomunicações que contemplem: as infraestruturas de telefonia, bem como as infraestruturas associadas, as infraestruturas de cablagem, as infraestruturas de rede (WAN, LAN, WIFI) e as infraestruturas de videoconferência; prestar serviços nos domínios da cablagem IT e da gestão logística dos centros de cálculos; |
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Conduzir projetos relativos às infraestruturas de telecomunicações que contemplem: as infraestruturas de telefonia, bem como as infraestruturas associadas, as infraestruturas de cablagem, as infraestruturas de rede (WAN, LAN, WIFI) e as infraestruturas de videoconferência; prestar serviços nos domínios da cablagem IT e da gestão logística dos centros de cálculos;

| — | Assegurar a coordenação da unidade, a gestão administrativa e financeira de todos os domínios (aquisições/encomendas/execução/entregas/pagamentos) e a gestão dos recursos humanos. |
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—

Assegurar a coordenação da unidade, a gestão administrativa e financeira de todos os domínios (aquisições/encomendas/execução/entregas/pagamentos) e a gestão dos recursos humanos.

UNIDADE DE EQUIPAMENTO INDIVIDUAL E LOGÍSTICA

- Gestão dos equipamentos TIC

- Gestão dos recursos de software e Cloud

- Votação eletrónica e serviços associados

| — | Assegurar as missões do Serviço de Gestão dos Equipamentos TIC; |
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—

Assegurar as missões do Serviço de Gestão dos Equipamentos TIC;

| — | Assegurar as missões do Serviço de Gestão dos Recursos de Software e Cloud; |
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Assegurar as missões do Serviço de Gestão dos Recursos de Software e Cloud;

| — | Assegurar as missões do Serviço da Votação Eletrónica e Serviços Associados; |
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Assegurar as missões do Serviço da Votação Eletrónica e Serviços Associados;

| — | Assegurar a gestão da unidade e dos serviços. |
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Assegurar a gestão da unidade e dos serviços.

UNIDADE DE OPERAÇÕES E ACOLHIMENTO DAS TIC

- Supervisão e operações

- Capacidade e continuidade

- Gestão dos pedidos de acolhimento e serviço

| — | Assegurar a exploração e o funcionamento do centro informático e da rede informática; |
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—

Assegurar a exploração e o funcionamento do centro informático e da rede informática;

| — | Organizar e gerir os serviços de base para apoiar as operações (gestão da capacidade, gestão da segurança operacional, continuidade dos serviços, etc.); |
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—

Organizar e gerir os serviços de base para apoiar as operações (gestão da capacidade, gestão da segurança operacional, continuidade dos serviços, etc.);

| — | Assegurar o acolhimento dos sistemas informáticos do PE; |
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—

Assegurar o acolhimento dos sistemas informáticos do PE;

| — | Apoiar o desenvolvimento da infraestrutura; |
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—

Apoiar o desenvolvimento da infraestrutura;

| — | Assegurar a gestão dos recursos humanos; |
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Assegurar a gestão dos recursos humanos;

| — | Assegurar a gestão contratual, orçamental e administrativa. |
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Assegurar a gestão contratual, orçamental e administrativa.

UNIDADE DE ARQUITETURA, PLANEAMENTO E COORDENAÇÃO

| — | Consolidar e manter a arquitetura agnóstica das atividades, incluindo software intermédio, bases de dados, sistemas operativos e hardware; |
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—

Consolidar e manter a arquitetura agnóstica das atividades, incluindo software intermédio, bases de dados, sistemas operativos e hardware;

| — | Coordenar e planear os dossiês horizontais: auditorias técnicas, programa de trabalho anual, orçamento anual da ESIO, acompanhamento dos processos com o CISO, consolidação e harmonização do catálogo de serviços; |
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Coordenar e planear os dossiês horizontais: auditorias técnicas, programa de trabalho anual, orçamento anual da ESIO, acompanhamento dos processos com o CISO, consolidação e harmonização do catálogo de serviços;

| — | Supervisionar os processos de revisão e execução: instalação, mudança, alterações, ciclo de vida do hardware e do software, receção de equipamento, salas técnicas; |
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—

Supervisionar os processos de revisão e execução: instalação, mudança, alterações, ciclo de vida do hardware e do software, receção de equipamento, salas técnicas;

| — | Assegurar a gestão e a administração. |
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—

Assegurar a gestão e a administração.

UNIDADE CLOUD

- Ambiente de trabalho digital

- Centro de competências Cloud

| — | Orientação estratégica; |
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—

Orientação estratégica;

| — | Acompanhamento dos projetos, ações e pedidos da responsabilidade da unidade; |
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Acompanhamento dos projetos, ações e pedidos da responsabilidade da unidade;

| — | Apoio aos quadros superiores do PE; |
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—

Apoio aos quadros superiores do PE;

| — | Assegurar a coordenação com outras entidades do PE; |
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—

Assegurar a coordenação com outras entidades do PE;

| — | Desenvolvimento do potencial de execução; |
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—

Desenvolvimento do potencial de execução;

| — | Gestão contratual, orçamental e administrativa; |
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—

Gestão contratual, orçamental e administrativa;

| — | Gestão dos recursos humanos. |
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Gestão dos recursos humanos.

DIRETOR DA SEGURANÇA DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (CISO)

| — | Dar execução à estrutura de governação e a todos os aspetos que lhe estão associados (organização interna, definição do roteiro plurianual); vigilância tecnológica; políticas, normas e orientações em matéria de cibersegurança; |
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—

Dar execução à estrutura de governação e a todos os aspetos que lhe estão associados (organização interna, definição do roteiro plurianual); vigilância tecnológica; políticas, normas e orientações em matéria de cibersegurança;

| — | Acompanhar projetos e iniciativas especiais (por exemplo, participação em comités diretores e no processo de seleção de produtos e equipamentos) com impacto na segurança das TIC; |
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—

Acompanhar projetos e iniciativas especiais (por exemplo, participação em comités diretores e no processo de seleção de produtos e equipamentos) com impacto na segurança das TIC;

| — | Coordenar todos os tipos de atividades de apoio à missão principal, incluindo a participação no conselho de administração da CERT-UE; gerir os recursos humanos e financeiros. |
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—

Coordenar todos os tipos de atividades de apoio à missão principal, incluindo a participação no conselho de administração da CERT-UE; gerir os recursos humanos e financeiros.

| — | Assegurar a gestão de incidentes e a coordenação da lista de ações definida, incluindo a elaboração de relatórios para a administração e as autoridades; avaliação e monitorização da segurança das TIC; |
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Assegurar a gestão de incidentes e a coordenação da lista de ações definida, incluindo a elaboração de relatórios para a administração e as autoridades; avaliação e monitorização da segurança das TIC;

| — | Ações de sensibilização dos utilizadores. |
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Ações de sensibilização dos utilizadores.

UNIDADE DE SEGURANÇA DAS TIC

- Gestão da segurança

- Segurança operacional

| — | Segurança informática: elaborar regras, propor uma política de segurança, apoiar a implementação da governação, coordenar atividades, verificar a criação e a aplicação efetiva; pesquisar e investigar, analisar estatísticas, anomalias, tentativas de intrusão e problemas de funcionamentos em geral; |
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—

Segurança informática: elaborar regras, propor uma política de segurança, apoiar a implementação da governação, coordenar atividades, verificar a criação e a aplicação efetiva; pesquisar e investigar, analisar estatísticas, anomalias, tentativas de intrusão e problemas de funcionamentos em geral;

| — | Assegurar as relações e a coordenação a nível dos projetos com os outros serviços da DG ITEC, do Secretariado-Geral, dos grupos políticos e das outras instituições; dirigir grandes projetos complexos e multidisciplinares; |
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Assegurar as relações e a coordenação a nível dos projetos com os outros serviços da DG ITEC, do Secretariado-Geral, dos grupos políticos e das outras instituições; dirigir grandes projetos complexos e multidisciplinares;

| — | Assegurar a direção, a coordenação e a supervisão da Unidade ICTSECU e dos seus serviços; assegurar a coerência das atividades dos diversos serviços com a missão da unidade; propor opções estratégicas sobre as tecnologias da informação a nível técnico e de gestão; gerir o orçamento e o pessoal da unidade; |
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Assegurar a direção, a coordenação e a supervisão da Unidade ICTSECU e dos seus serviços; assegurar a coerência das atividades dos diversos serviços com a missão da unidade; propor opções estratégicas sobre as tecnologias da informação a nível técnico e de gestão; gerir o orçamento e o pessoal da unidade;

| — | Elaborar soluções para problemas de funcionamento e de desempenho, ligados às infraestruturas, aos ambientes de desenvolvimento e de utilização e às aplicações; |
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Elaborar soluções para problemas de funcionamento e de desempenho, ligados às infraestruturas, aos ambientes de desenvolvimento e de utilização e às aplicações;

| — | Gerir as relações com os fornecedores atuais e futuros nos domínios de responsabilidade da unidade; |
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—

Gerir as relações com os fornecedores atuais e futuros nos domínios de responsabilidade da unidade;

| — | Assegurar a vigilância tecnológica da segurança das TIC, a avaliação dos novos serviços e das novas tecnologias, as evoluções a nível das infraestruturas e dos postos de trabalho, a procura de novos produtos ou tecnologias que possam ser aplicáveis às atividades da Instituição no domínio das TIC; |
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Assegurar a vigilância tecnológica da segurança das TIC, a avaliação dos novos serviços e das novas tecnologias, as evoluções a nível das infraestruturas e dos postos de trabalho, a procura de novos produtos ou tecnologias que possam ser aplicáveis às atividades da Instituição no domínio das TIC;

| — | Redigir os cadernos de encargos para concursos e as especificações técnicas, proceder à triagem técnica dos concursos e proceder à execução dos processos de adjudicação. |
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Redigir os cadernos de encargos para concursos e as especificações técnicas, proceder à triagem técnica dos concursos e proceder à execução dos processos de adjudicação.

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| 23.10.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 354/15 |
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23.10.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 354/15

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AVISO DE RECRUTAMENTO PE/246/S

Diretor-geral (M/F)

(grupo de funções AD, grau 15)

DIREÇÃO-GERAL DA SEGURANÇA E DA PROTEÇÃO

(2020/C 354 A/02)

1.   Lugar a prover

O presidente do Parlamento Europeu decidiu iniciar o processo de provimento de um lugar de diretor-geral (1) (AD, grau 15) na Direção-Geral da Segurança e da Proteção, com base no artigo 29.o, n.o 2, do Estatuto dos Funcionários da União Europeia (2) (a seguir designado por «Estatuto»).

Este processo de seleção, que visa alargar as possibilidades de escolha da entidade competente para proceder a nomeações, decorrerá paralelamente aos procedimentos interno e interinstitucional de provimento de lugares.

O recrutamento processa-se no grau AD 15 (3). O vencimento de base é de 16 787,82 euros por mês. Ao vencimento de base, que está sujeito ao imposto comunitário e isento do imposto nacional, podem acrescer, nas condições previstas pelo Estatuto, determinados subsídios.

Chama-se a atenção dos candidatos para o facto de este lugar estar sujeito às disposições da regulamentação relativa à política de mobilidade, aprovada pela Mesa do Parlamento Europeu em 15 de janeiro de 2018.

O desempenho das funções inerentes a este lugar exige disponibilidade e numerosos contactos a nível interno e externo, nomeadamente com os deputados ao Parlamento Europeu. O diretor-geral deverá efetuar frequentes deslocações em serviço aos locais de trabalho do Parlamento Europeu e fora destes.

2.   Local de afetação

Bruxelas. Este lugar é suscetível de ser reafetado a um dos outros locais de trabalho do Parlamento Europeu.

3.   Igualdade de oportunidades

O Parlamento Europeu aplica uma política de igualdade de oportunidades e aceita as candidaturas sem discriminação, nomeadamente discriminação baseada no sexo, na raça, na cor, na origem étnica ou social, nas características genéticas, na língua, na religião ou convicções, nas opiniões políticas ou em qualquer outra opinião, na pertença a uma minoria nacional, na riqueza, no nascimento, na deficiência, na idade, na orientação sexual, no estado civil ou na situação familiar.

4.   Descrição das funções

Enquanto funcionário de alto nível, será incumbido, no quadro das orientações e decisões adotadas pela autoridade parlamentar e pelo secretário-geral, das seguintes tarefas (4):

| — | garantir o bom funcionamento de um grande departamento do Secretariado-Geral do Parlamento Europeu que engloba diversas direções que cobrem os domínios de competência da Direção-Geral; |
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—

garantir o bom funcionamento de um grande departamento do Secretariado-Geral do Parlamento Europeu que engloba diversas direções que cobrem os domínios de competência da Direção-Geral;

| — | propor o desenvolvimento de aspetos específicos, definir objetivos e meios para os atingir, gerir equipas, escolher modos de organização, afetar recursos; |
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—

propor o desenvolvimento de aspetos específicos, definir objetivos e meios para os atingir, gerir equipas, escolher modos de organização, afetar recursos;

| — | gerir e/ou fiscalizar projetos de caráter horizontal; |
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—

gerir e/ou fiscalizar projetos de caráter horizontal;

| — | aconselhar o secretário-geral e os deputados ao Parlamento Europeu no seu domínio de competência; cooperar com o Jurisconsulto e com outros diretores-gerais; |
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—

aconselhar o secretário-geral e os deputados ao Parlamento Europeu no seu domínio de competência; cooperar com o Jurisconsulto e com outros diretores-gerais;

| — | representar, quando necessário, a Instituição; |
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—

representar, quando necessário, a Instituição;

| — | exercer a função de gestor orçamental delegado; |
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—

exercer a função de gestor orçamental delegado;

| — | desempenhar, se for caso disso, as funções de secretário-geral a título interino. |
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—

desempenhar, se for caso disso, as funções de secretário-geral a título interino.

5.   Condições de admissão

No prazo fixado para a apresentação das candidaturas, deverá preencher as seguintes condições:

| a) | Condições gerais

  Nos termos do artigo 28.o do Estatuto, o candidato deve, nomeadamente:






  — | ser nacional de um dos Estados-Membros da União Europeia; |
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a)

Condições gerais

Nos termos do artigo 28.o do Estatuto, o candidato deve, nomeadamente:

—

ser nacional de um dos Estados-Membros da União Europeia;

| — | encontrar-se no pleno gozo dos seus direitos cívicos; |
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—

encontrar-se no pleno gozo dos seus direitos cívicos;

| — | encontrar-se em situação regular face às leis de recrutamento que lhe são aplicáveis em matéria militar; |
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—

encontrar-se em situação regular face às leis de recrutamento que lhe são aplicáveis em matéria militar;

| — | oferecer as garantias de idoneidade moral requeridas para o exercício das funções em causa. |
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—

oferecer as garantias de idoneidade moral requeridas para o exercício das funções em causa.

| b) | Condições específicas







  i) | Habilitações, diplomas e experiência profissional exigidos







  — | Formação de nível equivalente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovada por um diploma, se a duração normal dessa formação for igual ou superior a quatro anos,
  ou
  formação de nível equivalente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovada por um diploma, e experiência profissional adequada de um ano, no mínimo (5), se a duração normal da formação for de, pelo menos, três anos. |
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b)

Condições específicas

i)

Habilitações, diplomas e experiência profissional exigidos

—

Formação de nível equivalente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovada por um diploma, se a duração normal dessa formação for igual ou superior a quatro anos,

ou

formação de nível equivalente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovada por um diploma, e experiência profissional adequada de um ano, no mínimo (5), se a duração normal da formação for de, pelo menos, três anos.

| — | Experiência profissional de, pelo menos, quinze anos adquirida após a obtenção das qualificações supramencionadas, nove anos dos quais, no mínimo, em funções de chefia. |
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—

Experiência profissional de, pelo menos, quinze anos adquirida após a obtenção das qualificações supramencionadas, nove anos dos quais, no mínimo, em funções de chefia.

| ii) | Conhecimentos exigidos







  — | Excelente cultura geral no domínio dos assuntos europeus; |
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ii)

Conhecimentos exigidos

—

Excelente cultura geral no domínio dos assuntos europeus;

| — | Excelente compreensão das questões políticas internas, nacionais e internacionais; |
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—

Excelente compreensão das questões políticas internas, nacionais e internacionais;

| — | Excelente conhecimento dos métodos de direção de uma grande organização do setor público ou privado com uma dimensão política e administrativa; |
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—

Excelente conhecimento dos métodos de direção de uma grande organização do setor público ou privado com uma dimensão política e administrativa;

| — | Excelente entendimento das diferentes culturas representadas nas Instituições europeias; |
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—

Excelente entendimento das diferentes culturas representadas nas Instituições europeias;

| — | Excelente conhecimento da estrutura do Secretariado-Geral do Parlamento Europeu, da sua organização, ambiente e diferentes intervenientes; |
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—

Excelente conhecimento da estrutura do Secretariado-Geral do Parlamento Europeu, da sua organização, ambiente e diferentes intervenientes;

| — | Excelente conhecimento do Regulamento Financeiro, das disposições internas e de outros textos subordinados do Parlamento Europeu; |
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—

Excelente conhecimento do Regulamento Financeiro, das disposições internas e de outros textos subordinados do Parlamento Europeu;

| — | Excelente conhecimento das normas e disposições de gestão estatutária e da sua integração; |
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—

Excelente conhecimento das normas e disposições de gestão estatutária e da sua integração;

| — | Excelentes conhecimentos de natureza administrativa (em matéria de recursos humanos, gestão, orçamento, finanças, informática, aspetos jurídicos, etc.); |
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—

Excelentes conhecimentos de natureza administrativa (em matéria de recursos humanos, gestão, orçamento, finanças, informática, aspetos jurídicos, etc.);

| — | Excelentes conhecimentos de técnicas de gestão. |
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—

Excelentes conhecimentos de técnicas de gestão.

| iii) | Conhecimentos linguísticos

  É exigido um conhecimento profundo de uma das línguas oficiais da União Europeia (6), bem como muito bons conhecimentos de, pelo menos, uma outra língua oficial.
  O Comité Consultivo terá em conta o conhecimento de outras línguas oficiais da União Europeia. |
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iii)

Conhecimentos linguísticos

É exigido um conhecimento profundo de uma das línguas oficiais da União Europeia (6), bem como muito bons conhecimentos de, pelo menos, uma outra língua oficial.

O Comité Consultivo terá em conta o conhecimento de outras línguas oficiais da União Europeia.

| iv) | Aptidões exigidas







  — | Sentido de estratégia; |
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iv)

Aptidões exigidas

—

Sentido de estratégia;

| — | Capacidade de chefia; |
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—

Capacidade de chefia;

| — | Capacidade de antecipação; |
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—

Capacidade de antecipação;

| — | Capacidade de reação; |
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—

Capacidade de reação;

| — | Rigor; |
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—

Rigor;

| — | Capacidade de comunicação. |
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—

Capacidade de comunicação.

6.   Processo de seleção

A fim de auxiliar a entidade competente para proceder a nomeações na sua escolha, o Comité Consultivo para a Nomeação de Altos Funcionários elabora a lista dos candidatos e recomenda à Mesa do Parlamento Europeu os nomes das pessoas a convocar para uma entrevista. A Mesa aprova a lista e o Comité efetua as entrevistas e apresenta o seu relatório final à Mesa, para deliberação. A Mesa pode, então, proceder à audição dos candidatos.

7.   Apresentação das candidaturas

A data-limite para a apresentação das candidaturas é

13 de novembro de 2020, às 12 horas (meio-dia), hora de Bruxelas.

Deverá enviar, exclusivamente por correio eletrónico, em formato pdf, uma carta de motivação (com a menção «À atenção do Ex.mo Senhor secretário-geral do Parlamento Europeu, Aviso de recrutamento n.o PE/246/S») e um curriculum vitae em formato Europass (7), indicando a referência do aviso de recrutamento (PE/246/S) no assunto da mensagem, para o seguinte endereço:

PERS-EPSeniorManagement@ep.europa.eu

Fazem fé a data e hora do envio da mensagem de correio eletrónico.

Deve velar por que os documentos digitalizados sejam legíveis.

Chama-se a sua atenção para o facto de dever apresentar, na data da entrevista, os documentos comprovativos dos estudos efetuados, da experiência profissional e das funções atualmente exercidas, unicamente sob a forma de cópias ou fotocópias (8)
  . Nenhum destes documentos lhe será restituído.

Os dados pessoais comunicados no quadro do presente processo de seleção serão tratados em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) 2018/1725 do Parlamento Europeu (9).

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(1)  Qualquer referência no presente aviso a uma pessoa do sexo masculino é entendida como sendo igualmente feita a uma pessoa do sexo feminino e vice-versa.

(2)  Ver Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 259/68 do Conselho (JO L 56 de 4.3.1968, p. 1) alterado pelo Regulamento (CE, Euratom) n.o 723/2004 (JO L 124 de 27.4.2004, p. 1) e com a última redação que lhe foi dada pelo Regulamento (UE, Euratom) n.o 1023/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de outubro de 2013, que altera o Estatuto dos Funcionários da União Europeia e o Regime Aplicável aos Outros Agentes da União Europeia (JO L 287 de 29.10.2013, p. 15).

(3)  No momento do recrutamento, o funcionário é classificado em conformidade com as disposições previstas no artigo 32.o do Estatuto.

(4)  Para as funções principais, ver anexo.

(5)  Este ano de experiência não será tido em conta para a avaliação da experiência profissional requerida no parágrafo seguinte.

(6)  As línguas oficiais da União Europeia são: o alemão, o búlgaro, o checo, o croata, o dinamarquês, o eslovaco, o esloveno, o espanhol, o estónio, o finlandês, o francês, o grego, o húngaro, o inglês, o irlandês, o italiano, o letão, o lituano, o maltês, o neerlandês, o polaco, o português, o romeno e o sueco.

(7)  https://europa.eu/europass/pt

(8)  Esta disposição não se aplica aos candidatos que, na data-limite de entrega das candidaturas, se encontrem ao serviço do Parlamento Europeu.

(9)  Regulamento (UE) 2018/1725 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2018, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos e organismos da União e à livre circulação desses dados, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 45/2001 e a Decisão n.o 1247/2002/CE (JO L 295 de 21.11.2018, p. 39).

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ANEXO

DIREÇÃO-GERAL DA SEGURANÇA E DA PROTEÇÃO

PRINCIPAIS FUNÇÕES

(Departamento composto por 778 agentes: 158 funcionários, 22 agentes temporários e 598 agentes contratuais)

| — | Garantir a segurança do Parlamento, dos bens e das pessoas nos três locais de trabalho, no pleno respeito da regulamentação em matéria de segurança e proteção no Parlamento Europeu e das regras estabelecidas pelas autoridades políticas. Fornecer serviços de segurança geral e de segurança contra incêndios profissionais e de elevada qualidade, que satisfaçam os mais elevados padrões profissionais e adaptados às atividades parlamentares; |
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—

Garantir a segurança do Parlamento, dos bens e das pessoas nos três locais de trabalho, no pleno respeito da regulamentação em matéria de segurança e proteção no Parlamento Europeu e das regras estabelecidas pelas autoridades políticas. Fornecer serviços de segurança geral e de segurança contra incêndios profissionais e de elevada qualidade, que satisfaçam os mais elevados padrões profissionais e adaptados às atividades parlamentares;

| — | Reforçar o nível global de segurança de todos os edifícios do Parlamento Europeu e do respetivo perímetro através da aplicação de todas as decisões da Mesa em matéria de segurança, prosseguir os procedimentos de verificação da segurança de todos os prestadores de serviços externos empregados no PE (no quadro do memorando de entendimento). Gerir o programa de contramedidas eletrónicas (TSCM) do PE; |
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—

Reforçar o nível global de segurança de todos os edifícios do Parlamento Europeu e do respetivo perímetro através da aplicação de todas as decisões da Mesa em matéria de segurança, prosseguir os procedimentos de verificação da segurança de todos os prestadores de serviços externos empregados no PE (no quadro do memorando de entendimento). Gerir o programa de contramedidas eletrónicas (TSCM) do PE;

| — | Aplicar, nos três locais de trabalho do Parlamento Europeu, medidas de segurança adequadas e definidas com base na avaliação dos riscos. Fornecer um serviço de segurança eficaz e análises de risco ad hoc para a gestão e a receção do público por ocasião de eventos importantes realizados no Parlamento Europeu; |
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—

Aplicar, nos três locais de trabalho do Parlamento Europeu, medidas de segurança adequadas e definidas com base na avaliação dos riscos. Fornecer um serviço de segurança eficaz e análises de risco ad hoc para a gestão e a receção do público por ocasião de eventos importantes realizados no Parlamento Europeu;

| — | Assegurar o recrutamento e a formação de agentes, bem como a organização operacional das suas tarefas de vigilância e prevenção numa base anual, para garantir o mais elevado nível de profissionalização, competência e motivação; |
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—

Assegurar o recrutamento e a formação de agentes, bem como a organização operacional das suas tarefas de vigilância e prevenção numa base anual, para garantir o mais elevado nível de profissionalização, competência e motivação;

| — | Assegurar a proteção pessoal do presidente do Parlamento Europeu e destacar o pessoal armado responsável pela segurança dos pontos estratégicos das instalações da Instituição; |
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—

Assegurar a proteção pessoal do presidente do Parlamento Europeu e destacar o pessoal armado responsável pela segurança dos pontos estratégicos das instalações da Instituição;

| — | Manter e reforçar as relações com as autoridades de segurança locais e nacionais dos países de acolhimento e reforçar a cooperação interinstitucional em matéria de segurança; |
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Manter e reforçar as relações com as autoridades de segurança locais e nacionais dos países de acolhimento e reforçar a cooperação interinstitucional em matéria de segurança;

| — | Assegurar o funcionamento dos sistemas de segurança física da Instituição nos três locais de trabalho e dotar a Instituição de novas tecnologias de ponta em matéria de segurança e de controlo do acesso aptas a assimilar a evolução tecnológica (iPACS); |
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—

Assegurar o funcionamento dos sistemas de segurança física da Instituição nos três locais de trabalho e dotar a Instituição de novas tecnologias de ponta em matéria de segurança e de controlo do acesso aptas a assimilar a evolução tecnológica (iPACS);

| — | Diligenciar no sentido do desenvolvimento de uma cultura de segurança participativa no Parlamento Europeu. Desenvolver campanhas de informação e de sensibilização. |
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—

Diligenciar no sentido do desenvolvimento de uma cultura de segurança participativa no Parlamento Europeu. Desenvolver campanhas de informação e de sensibilização.

UNIDADE DE AVALIAÇÃO DOS RISCOS

| — | Contribuir para a consolidação da gestão da segurança em função dos riscos — prestar aconselhamento no domínio da segurança e da análise dos riscos; analisar os incidentes e acontecimentos externos que afetem a segurança do Parlamento Europeu; |
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Contribuir para a consolidação da gestão da segurança em função dos riscos — prestar aconselhamento no domínio da segurança e da análise dos riscos; analisar os incidentes e acontecimentos externos que afetem a segurança do Parlamento Europeu;

| — | Reforçar o serviço de investigação especializado, nomeadamente através da criação de uma equipa especializada em contramedidas eletrónicas. Alinhar o serviço com as exigências do mandato da DG SAFE; |
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Reforçar o serviço de investigação especializado, nomeadamente através da criação de uma equipa especializada em contramedidas eletrónicas. Alinhar o serviço com as exigências do mandato da DG SAFE;

| — | Reforçar, tirando partido da integração da célula «Need to Know» na unidade, o fluxo de informações e as sinergias entre este serviço e o serviço responsável pela análise de risco aprofundada para os eventos no Parlamento Europeu; |
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Reforçar, tirando partido da integração da célula «Need to Know» na unidade, o fluxo de informações e as sinergias entre este serviço e o serviço responsável pela análise de risco aprofundada para os eventos no Parlamento Europeu;

| — | Garantir a aplicação dos procedimentos internos e gerir o aspeto administrativo das credenciações de segurança, bem como pôr em prática todas as medidas e procedimentos relativos à verificação da segurança dos trabalhadores de empresas externas que necessitem de aceder aos edifícios Parlamento Europeu, à luz do memorando de entendimento assinado com as autoridades belgas; |
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Garantir a aplicação dos procedimentos internos e gerir o aspeto administrativo das credenciações de segurança, bem como pôr em prática todas as medidas e procedimentos relativos à verificação da segurança dos trabalhadores de empresas externas que necessitem de aceder aos edifícios Parlamento Europeu, à luz do memorando de entendimento assinado com as autoridades belgas;

| — | Manter e reforçar, no âmbito do objetivo global da DG SAFE, a cooperação com os serviços de segurança de outras instituições e as autoridades nacionais dos países de acolhimento através da participação ativa e regular nas reuniões de coordenação e de um intercâmbio de informações fluido e permanente; |
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Manter e reforçar, no âmbito do objetivo global da DG SAFE, a cooperação com os serviços de segurança de outras instituições e as autoridades nacionais dos países de acolhimento através da participação ativa e regular nas reuniões de coordenação e de um intercâmbio de informações fluido e permanente;

| — | Contribuir para a revisão e a adaptação das disposições em vigor nos diferentes domínios de atividade da DG SAFE; |
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Contribuir para a revisão e a adaptação das disposições em vigor nos diferentes domínios de atividade da DG SAFE;

| — | Contribuir para a consolidação da profissionalização da DG SAFE. |
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—

Contribuir para a consolidação da profissionalização da DG SAFE.

DIREÇÃO A

DIREÇÃO PARA A PROXIMIDADE E A ASSISTÊNCIA, A SEGURANÇA E A PROTEÇÃO (PASS)

| — | Garantir a segurança das pessoas e dos bens nos três locais de trabalho do PE, no respeito das regras estabelecidas pelas autoridades políticas; garantir o acolhimento, uma segurança de proximidade e a assistência permanente aos utilizadores da Instituição; prestar um serviço de segurança e de acolhimento eficaz para a gestão do público aquando de grandes eventos na Instituição; assegurar a proteção pessoal do presidente; criar e organizar o serviço de pessoal armado; |
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—

Garantir a segurança das pessoas e dos bens nos três locais de trabalho do PE, no respeito das regras estabelecidas pelas autoridades políticas; garantir o acolhimento, uma segurança de proximidade e a assistência permanente aos utilizadores da Instituição; prestar um serviço de segurança e de acolhimento eficaz para a gestão do público aquando de grandes eventos na Instituição; assegurar a proteção pessoal do presidente; criar e organizar o serviço de pessoal armado;

| — | Coordenar, a nível da Direção, a aplicação do novo conceito de segurança global: definir os objetivos e coordenar as unidades da Direção PASS; coordenar as tarefas e assegurar o intercâmbio de informações entre as diferentes unidades da Direção e as direções da DG SAFE; |
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Coordenar, a nível da Direção, a aplicação do novo conceito de segurança global: definir os objetivos e coordenar as unidades da Direção PASS; coordenar as tarefas e assegurar o intercâmbio de informações entre as diferentes unidades da Direção e as direções da DG SAFE;

| — | Representar o Parlamento Europeu no exterior na sua área de competências: assegurar o contacto e organizar as colaborações necessárias com as autoridades competentes dos países de acolhimento e os serviços de segurança das outras instituições; |
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Representar o Parlamento Europeu no exterior na sua área de competências: assegurar o contacto e organizar as colaborações necessárias com as autoridades competentes dos países de acolhimento e os serviços de segurança das outras instituições;

| — | Contribuir para a reavaliação das medidas técnicas necessárias para reforçar a segurança nos três locais de trabalho, contribuir para o reforço e a reorganização de todas as entradas dos edifícios do Parlamento Europeu, contribuir para a execução do projeto iPACS. |
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Contribuir para a reavaliação das medidas técnicas necessárias para reforçar a segurança nos três locais de trabalho, contribuir para o reforço e a reorganização de todas as entradas dos edifícios do Parlamento Europeu, contribuir para a execução do projeto iPACS.

UNIDADE DE ACREDITAÇÃO

| — | Emitir cartões e autorizações de acesso às instalações do Parlamento Europeu nos três locais de trabalho, em conformidade com a regulamentação em vigor e os princípios estabelecidos no conceito global de segurança, o mandato da DG SAFE e a nova cultura de segurança do Parlamento Europeu; |
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Emitir cartões e autorizações de acesso às instalações do Parlamento Europeu nos três locais de trabalho, em conformidade com a regulamentação em vigor e os princípios estabelecidos no conceito global de segurança, o mandato da DG SAFE e a nova cultura de segurança do Parlamento Europeu;

| — | Gerir os direitos gerais e específicos de acesso às instalações do Parlamento, em estreita cooperação com as outras unidades e direções da DG SAFE; |
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Gerir os direitos gerais e específicos de acesso às instalações do Parlamento, em estreita cooperação com as outras unidades e direções da DG SAFE;

| — | Participar e contribuir para: os grupos de trabalho DG SAFE sobre a política de segurança; a colaboração no domínio da segurança a nível interinstitucional e dos países de acolhimento; as PPP («carteiras de projetos parlamentares») inter-DG pertinentes; |
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Participar e contribuir para: os grupos de trabalho DG SAFE sobre a política de segurança; a colaboração no domínio da segurança a nível interinstitucional e dos países de acolhimento; as PPP («carteiras de projetos parlamentares») inter-DG pertinentes;

| — | Trabalhar em estreita colaboração com os serviços competentes na seleção, aquisição e implantação de sistemas de acreditação eletrónicos. |
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Trabalhar em estreita colaboração com os serviços competentes na seleção, aquisição e implantação de sistemas de acreditação eletrónicos.

UNIDADE DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO — BRUXELAS

| — | Assegurar todas as funções operacionais relacionadas com a segurança e a proteção das pessoas e dos bens em Bruxelas, nomeadamente: assegurar o controlo do acesso aos edifícios e às instalações do Parlamento Europeu (pessoas, veículos, fornecimentos e correio); assegurar o bom desenrolamento de visitas oficiais, reuniões e manifestações de todo o tipo; assegurar a aplicação e o cumprimento das legislações nacionais e europeia em matéria de segurança; |
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—

Assegurar todas as funções operacionais relacionadas com a segurança e a proteção das pessoas e dos bens em Bruxelas, nomeadamente: assegurar o controlo do acesso aos edifícios e às instalações do Parlamento Europeu (pessoas, veículos, fornecimentos e correio); assegurar o bom desenrolamento de visitas oficiais, reuniões e manifestações de todo o tipo; assegurar a aplicação e o cumprimento das legislações nacionais e europeia em matéria de segurança;

| — | Executar as decisões tomadas pelas autoridades do Parlamento Europeu em matéria de segurança, nomeadamente: formular pareceres sobre a organização de eventos e assegurar que as regras sejam aplicadas pelo pessoal, participar ativamente, no âmbito das suas competências, na conceção de projetos de construção e remodelação dos edifícios e participar no acompanhamento das obras; |
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Executar as decisões tomadas pelas autoridades do Parlamento Europeu em matéria de segurança, nomeadamente: formular pareceres sobre a organização de eventos e assegurar que as regras sejam aplicadas pelo pessoal, participar ativamente, no âmbito das suas competências, na conceção de projetos de construção e remodelação dos edifícios e participar no acompanhamento das obras;

| — | Contribuir para o desenvolvimento do novo conceito de segurança global nos seus domínios de competência (participação nos procedimentos de seleção, na conceção da organização, das regras e do destacamento de seres humanos, na execução da nova organização operacional anual e na gestão e avaliação do pessoal); |
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Contribuir para o desenvolvimento do novo conceito de segurança global nos seus domínios de competência (participação nos procedimentos de seleção, na conceção da organização, das regras e do destacamento de seres humanos, na execução da nova organização operacional anual e na gestão e avaliação do pessoal);

| — | Assegurar a ligação com as autoridades nacionais e as das outras instituições em matéria de segurança (segurança do bairro europeu, criminalidade, manutenção da ordem pública, boas práticas, etc.). |
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Assegurar a ligação com as autoridades nacionais e as das outras instituições em matéria de segurança (segurança do bairro europeu, criminalidade, manutenção da ordem pública, boas práticas, etc.).

UNIDADE DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO — ESTRASBURGO

| — | Aplicar as decisões tomadas pelas autoridades do Parlamento Europeu em matéria de segurança; assegurar todas as funções operacionais relacionadas com a segurança e a proteção das pessoas e dos bens nas instalações em Estrasburgo; assegurar a abertura e o encerramento de edifícios, de estaleiros e de gabinetes específicos; assegurar o controlo do acesso aos edifícios e às instalações do Parlamento Europeu (pessoas, veículos, fornecimentos e correio); |
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—

Aplicar as decisões tomadas pelas autoridades do Parlamento Europeu em matéria de segurança; assegurar todas as funções operacionais relacionadas com a segurança e a proteção das pessoas e dos bens nas instalações em Estrasburgo; assegurar a abertura e o encerramento de edifícios, de estaleiros e de gabinetes específicos; assegurar o controlo do acesso aos edifícios e às instalações do Parlamento Europeu (pessoas, veículos, fornecimentos e correio);

| — | Contribuir para a transformação das instalações em centro de conferências, formular pareceres sobre os eventos, assegurar que o pessoal cumpra as regras; participar na conceção de projetos de construção e de remodelação de edifícios e no acompanhamento das obras. Assegurar o bom desenrolamento de visitas oficiais, reuniões e manifestações de todo o tipo; assegurar a aplicação e o cumprimento das legislações nacionais e europeia em matéria de segurança; |
| --- | --- |

—

Contribuir para a transformação das instalações em centro de conferências, formular pareceres sobre os eventos, assegurar que o pessoal cumpra as regras; participar na conceção de projetos de construção e de remodelação de edifícios e no acompanhamento das obras. Assegurar o bom desenrolamento de visitas oficiais, reuniões e manifestações de todo o tipo; assegurar a aplicação e o cumprimento das legislações nacionais e europeia em matéria de segurança;

| — | Assegurar a ligação com as autoridades nacionais e as autoridades de outras instituições no domínio da segurança (criminalidade, manutenção da ordem, melhores práticas, organização de eventos de grande envergadura, etc.); |
| --- | --- |

—

Assegurar a ligação com as autoridades nacionais e as autoridades de outras instituições no domínio da segurança (criminalidade, manutenção da ordem, melhores práticas, organização de eventos de grande envergadura, etc.);

| — | Contribuir para o desenvolvimento do novo conceito de segurança global nos seus domínios de competência (participando nos procedimentos de seleção, na conceção da organização, das regras e do destacamento humano, na gestão operacional e na gestão e avaliação do pessoal). |
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—

Contribuir para o desenvolvimento do novo conceito de segurança global nos seus domínios de competência (participando nos procedimentos de seleção, na conceção da organização, das regras e do destacamento humano, na gestão operacional e na gestão e avaliação do pessoal).

UNIDADE DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO — LUXEMBURGO

| — | Assegurar as funções operacionais relacionadas com a segurança e a proteção das pessoas e dos bens no Luxemburgo, nomeadamente: assegurar o controlo do acesso aos edifícios e às instalações do Parlamento Europeu (pessoas, veículos, fornecimentos e correio); assegurar o bom desenrolamento de visitas oficiais, reuniões e manifestações de todo o tipo; assegurar a aplicação e o cumprimento das legislações nacionais e europeia em matéria de segurança; |
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—

Assegurar as funções operacionais relacionadas com a segurança e a proteção das pessoas e dos bens no Luxemburgo, nomeadamente: assegurar o controlo do acesso aos edifícios e às instalações do Parlamento Europeu (pessoas, veículos, fornecimentos e correio); assegurar o bom desenrolamento de visitas oficiais, reuniões e manifestações de todo o tipo; assegurar a aplicação e o cumprimento das legislações nacionais e europeia em matéria de segurança;

| — | Executar as decisões tomadas pelas autoridades do Parlamento Europeu em matéria de segurança, nomeadamente: prestar aconselhamento sobre a organização de eventos e assegurar que o pessoal cumpra as regras; participar ativamente, no seu domínio de competências, na conceção de projetos de construção e remodelação de edifícios e participar no acompanhamento dos trabalhos; |
| --- | --- |

—

Executar as decisões tomadas pelas autoridades do Parlamento Europeu em matéria de segurança, nomeadamente: prestar aconselhamento sobre a organização de eventos e assegurar que o pessoal cumpra as regras; participar ativamente, no seu domínio de competências, na conceção de projetos de construção e remodelação de edifícios e participar no acompanhamento dos trabalhos;

| — | Contribuir para o desenvolvimento do novo conceito de segurança global nos seus domínios de competência (participando nos procedimentos de seleção, na conceção da organização, das regras e do destacamento humano, na gestão operacional e na gestão e avaliação do pessoal, incluindo os fornecedores de serviços e equipamento da empresa de segurança). |
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—

Contribuir para o desenvolvimento do novo conceito de segurança global nos seus domínios de competência (participando nos procedimentos de seleção, na conceção da organização, das regras e do destacamento humano, na gestão operacional e na gestão e avaliação do pessoal, incluindo os fornecedores de serviços e equipamento da empresa de segurança).

| — | Assegurar a ligação com as autoridades nacionais e das outras instituições no domínio da segurança; |
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—

Assegurar a ligação com as autoridades nacionais e das outras instituições no domínio da segurança;

| — | Outras funções: dispatching (controlo), acreditação. |
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—

Outras funções: dispatching (controlo), acreditação.

UNIDADE DA PROTEÇÃO

| — | Assegurar a proteção pessoal do presidente do Parlamento Europeu nos três locais de trabalho e em qualquer outro país de visita; |
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—

Assegurar a proteção pessoal do presidente do Parlamento Europeu nos três locais de trabalho e em qualquer outro país de visita;

| — | Contribuir para o planeamento e a coordenação dos dispositivos de proteção pessoal por ocasião de eventos de grande envergadura, visitas oficiais ou outras atividades em que participe o presidente; |
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—

Contribuir para o planeamento e a coordenação dos dispositivos de proteção pessoal por ocasião de eventos de grande envergadura, visitas oficiais ou outras atividades em que participe o presidente;

| — | Manter a colaboração com os parceiros internos e externos na preparação das atividades e na execução das tarefas, em especial com o Serviço do Protocolo e o Gabinete do presidente; |
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—

Manter a colaboração com os parceiros internos e externos na preparação das atividades e na execução das tarefas, em especial com o Serviço do Protocolo e o Gabinete do presidente;

| — | Preparar a interação operacional entre o pessoal armado e os outros serviços de segurança do Parlamento Europeu, em especial com o serviço de proteção pessoal do presidente e as Unidades de Segurança e Proteção de Bruxelas e de Estrasburgo durante as sessões plenárias e as visitas oficiais, e com a equipa armada destacada no terreno; |
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—

Preparar a interação operacional entre o pessoal armado e os outros serviços de segurança do Parlamento Europeu, em especial com o serviço de proteção pessoal do presidente e as Unidades de Segurança e Proteção de Bruxelas e de Estrasburgo durante as sessões plenárias e as visitas oficiais, e com a equipa armada destacada no terreno;

| — | Manter um elevado nível de colaboração com a polícia federal belga, a fim de assegurar a formação profissional contínua dos agentes de proteção pessoal e dos agentes armados. |
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—

Manter um elevado nível de colaboração com a polícia federal belga, a fim de assegurar a formação profissional contínua dos agentes de proteção pessoal e dos agentes armados.

DIREÇÃO B

DIREÇÃO DA PREVENÇÃO, DOS PRIMEIROS SOCORROS E DA SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS

| — | Assegurar a direção, a coordenação e a dinamização das unidades da Direção; |
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—

Assegurar a direção, a coordenação e a dinamização das unidades da Direção;

| — | Assegurar o cumprimento das legislações nacionais e europeia aplicáveis em matéria de segurança contra incêndios e assegurar a ligação e a colaboração necessárias com as autoridades competentes dos países de acolhimento e das outras instituições; |
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—

Assegurar o cumprimento das legislações nacionais e europeia aplicáveis em matéria de segurança contra incêndios e assegurar a ligação e a colaboração necessárias com as autoridades competentes dos países de acolhimento e das outras instituições;

| — | Garantir a segurança da Instituição e dos utilizadores contra incêndios e incidentes técnicos; |
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—

Garantir a segurança da Instituição e dos utilizadores contra incêndios e incidentes técnicos;

| — | Definir objetivos e estratégias no domínio da segurança contra incêndios e coordenar, em nome do secretário-geral, a sua aplicação pelas organizações em causa; |
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—

Definir objetivos e estratégias no domínio da segurança contra incêndios e coordenar, em nome do secretário-geral, a sua aplicação pelas organizações em causa;

| — | Integrar aspetos organizacionais e operacionais da segurança contra incêndios e das operações de emergência; |
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—

Integrar aspetos organizacionais e operacionais da segurança contra incêndios e das operações de emergência;

| — | Realizar análises de risco, investigações e auditorias de segurança contra incêndios a título preventivo ou na sequência de incidentes de segurança. |
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—

Realizar análises de risco, investigações e auditorias de segurança contra incêndios a título preventivo ou na sequência de incidentes de segurança.

| — | Assegurar a ligação com os órgãos da Parlamento Europeu, aconselhar os órgãos e, também, o Secretariado do Parlamento Europeu no seu domínio de competências, aplicar as decisões dos organismos competentes do Parlamento Europeu em matéria de segurança contra incêndios. |
| --- | --- |

—

Assegurar a ligação com os órgãos da Parlamento Europeu, aconselhar os órgãos e, também, o Secretariado do Parlamento Europeu no seu domínio de competências, aplicar as decisões dos organismos competentes do Parlamento Europeu em matéria de segurança contra incêndios.

UNIDADE DA PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS — BRUXELAS

| — | Elaborar pareceres sobre a segurança contra incêndios para os projetos de construção e de organização dos edifícios e participar no acompanhamento dos trabalhos; |
| --- | --- |

—

Elaborar pareceres sobre a segurança contra incêndios para os projetos de construção e de organização dos edifícios e participar no acompanhamento dos trabalhos;

| — | Desenvolver e aplicar medidas de combate aos riscos de incêndio e de pânico em conformidade com as regulamentações nacionais e europeias; |
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—

Desenvolver e aplicar medidas de combate aos riscos de incêndio e de pânico em conformidade com as regulamentações nacionais e europeias;

| — | Assegurar e coordenar a formação dos vários intervenientes da Instituição em matéria de primeiros socorros, de incêndio e de evacuação. Aplicar o novo conceito de evacuação e de formação do pessoal nos serviços das DG SAFE, COMM, INLO, PERS, etc. |
| --- | --- |

—

Assegurar e coordenar a formação dos vários intervenientes da Instituição em matéria de primeiros socorros, de incêndio e de evacuação. Aplicar o novo conceito de evacuação e de formação do pessoal nos serviços das DG SAFE, COMM, INLO, PERS, etc.

| — | Assegurar as intervenções em matéria de primeiros socorros, de incêndio e de pânico e de incidentes resultantes da utilização dos edifícios; |
| --- | --- |

—

Assegurar as intervenções em matéria de primeiros socorros, de incêndio e de pânico e de incidentes resultantes da utilização dos edifícios;

| — | prestar aconselhamento sobre a organização de eventos e assegurar o cumprimento das regras; |
| --- | --- |

—

prestar aconselhamento sobre a organização de eventos e assegurar o cumprimento das regras;

| — | Assegurar a ligação com as autoridades nacionais e das outras instituições no domínio da segurança contra incêndios; |
| --- | --- |

—

Assegurar a ligação com as autoridades nacionais e das outras instituições no domínio da segurança contra incêndios;

| — | Aplicar as decisões tomadas pelas autoridades do Parlamento Europeu em matéria de segurança contra incêndios. |
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—

Aplicar as decisões tomadas pelas autoridades do Parlamento Europeu em matéria de segurança contra incêndios.

UNIDADE DA PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS — ESTRASBURGO

| — | Elaborar pareceres sobre a segurança contra incêndios para os projetos de construção e de organização dos edifícios e participar no acompanhamento dos trabalhos; |
| --- | --- |

—

Elaborar pareceres sobre a segurança contra incêndios para os projetos de construção e de organização dos edifícios e participar no acompanhamento dos trabalhos;

| — | Desenvolver e aplicar medidas de combate aos riscos de incêndio e de pânico em conformidade com as regulamentações nacionais e europeias; |
| --- | --- |

—

Desenvolver e aplicar medidas de combate aos riscos de incêndio e de pânico em conformidade com as regulamentações nacionais e europeias;

| — | Prestar aconselhamento sobre a organização de eventos e assegurar o cumprimento das regras; |
| --- | --- |

—

Prestar aconselhamento sobre a organização de eventos e assegurar o cumprimento das regras;

| — | Assegurar as intervenções em matéria de primeiros socorros, de incêndio e de pânico e de incidentes resultantes da utilização dos edifícios; |
| --- | --- |

—

Assegurar as intervenções em matéria de primeiros socorros, de incêndio e de pânico e de incidentes resultantes da utilização dos edifícios;

| — | Assegurar a ligação com as autoridades nacionais e das outras instituições em matéria de segurança contra incêndios; |
| --- | --- |

—

Assegurar a ligação com as autoridades nacionais e das outras instituições em matéria de segurança contra incêndios;

| — | Assegurar e coordenar a formação dos vários intervenientes em matéria de primeiros socorros, incêndio e evacuação; |
| --- | --- |

—

Assegurar e coordenar a formação dos vários intervenientes em matéria de primeiros socorros, incêndio e evacuação;

| — | Aplicar as decisões tomadas pelas autoridades do Parlamento Europeu em matéria de segurança contra incêndios. |
| --- | --- |

—

Aplicar as decisões tomadas pelas autoridades do Parlamento Europeu em matéria de segurança contra incêndios.

UNIDADE DA PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS — LUXEMBURGO

| — | Desenvolver e aplicar medidas de combate aos riscos de incêndio e pânico em conformidade com as legislações nacionais e europeia; |
| --- | --- |

—

Desenvolver e aplicar medidas de combate aos riscos de incêndio e pânico em conformidade com as legislações nacionais e europeia;

| — | Elaborar pareceres sobre a segurança contra incêndios para os projetos de construção e de organização dos edifícios e participar no acompanhamento dos trabalhos; |
| --- | --- |

—

Elaborar pareceres sobre a segurança contra incêndios para os projetos de construção e de organização dos edifícios e participar no acompanhamento dos trabalhos;

| — | Prestar aconselhamento sobre a organização de eventos e assegurar o cumprimento das regras; |
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—

Prestar aconselhamento sobre a organização de eventos e assegurar o cumprimento das regras;

| — | Assegurar as intervenções em matéria de primeiros socorros, incêndio e pânico e de incidentes resultantes da utilização dos edifícios; |
| --- | --- |

—

Assegurar as intervenções em matéria de primeiros socorros, incêndio e pânico e de incidentes resultantes da utilização dos edifícios;

| — | Assegurar a ligação com as autoridades nacionais e das outras instituições em matéria de segurança contra incêndios; |
| --- | --- |

—

Assegurar a ligação com as autoridades nacionais e das outras instituições em matéria de segurança contra incêndios;

| — | Aplicar as decisões tomadas pelas autoridades do Parlamento Europeu em matéria de segurança contra incêndios; |
| --- | --- |

—

Aplicar as decisões tomadas pelas autoridades do Parlamento Europeu em matéria de segurança contra incêndios;

| — | Assegurar e coordenar a formação dos vários intervenientes da Instituição em matéria de primeiros socorros, incêndio e evacuação. |
| --- | --- |

—

Assegurar e coordenar a formação dos vários intervenientes da Instituição em matéria de primeiros socorros, incêndio e evacuação.

UNIDADE DA FORMAÇÃO E SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS

| — | Assegurar a coordenação das atividades realizadas ao nível da Direção B e das unidades operacionais; |
| --- | --- |

—

Assegurar a coordenação das atividades realizadas ao nível da Direção B e das unidades operacionais;

| — | Contribuir para, e adaptar, o novo conceito de segurança global nos seus domínios de competência; |
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—

Contribuir para, e adaptar, o novo conceito de segurança global nos seus domínios de competência;

| — | Assegurar a uniformização dos procedimentos operacionais de segurança da Instituição no seu domínio de competências; |
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—

Assegurar a uniformização dos procedimentos operacionais de segurança da Instituição no seu domínio de competências;

| — | Organizar cursos de formação específicos em matéria de prevenção e gestão de incêndios para equipas das unidades pertinentes da DG SAFE; |
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—

Organizar cursos de formação específicos em matéria de prevenção e gestão de incêndios para equipas das unidades pertinentes da DG SAFE;

| — | Participar em iniciativas de comunicação, formação e sensibilização do pessoal da Instituição em matéria de prevenção e gestão de incêndios e, de um modo mais geral, cultura de segurança, em colaboração com os serviços competentes; |
| --- | --- |

—

Participar em iniciativas de comunicação, formação e sensibilização do pessoal da Instituição em matéria de prevenção e gestão de incêndios e, de um modo mais geral, cultura de segurança, em colaboração com os serviços competentes;

| — | Coordenar a formação de todos os intervenientes envolvidos na segurança de pessoas e bens e na prevenção de acidentes. |
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—

Coordenar a formação de todos os intervenientes envolvidos na segurança de pessoas e bens e na prevenção de acidentes.

DIREÇÃO C

DIREÇÃO DA ESTRATÉGIA E DOS RECURSOS

| — | Assegurar e adotar uma política de gestão do pessoal específica e adaptada às necessidades da DG SAFE com a otimização dos recursos humanos por setor de atividade, a formação inicial e contínua do pessoal, e consolidar a nova organização operacional das tarefas de vigilância e prevenção numa base anual em Bruxelas e Estrasburgo; |
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—

Assegurar e adotar uma política de gestão do pessoal específica e adaptada às necessidades da DG SAFE com a otimização dos recursos humanos por setor de atividade, a formação inicial e contínua do pessoal, e consolidar a nova organização operacional das tarefas de vigilância e prevenção numa base anual em Bruxelas e Estrasburgo;

| — | Assegurar em permanência (24/7), através do dispatching único de segurança e nos três locais de trabalho, o bom funcionamento dos dispositivos de segurança do Parlamento Europeu mediante a recolha e difusão de informações pertinentes entre os serviços, a implementação de procedimentos comuns de intervenção e gestão de crises e a coordenação de eventuais intervenções; |
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—

Assegurar em permanência (24/7), através do dispatching único de segurança e nos três locais de trabalho, o bom funcionamento dos dispositivos de segurança do Parlamento Europeu mediante a recolha e difusão de informações pertinentes entre os serviços, a implementação de procedimentos comuns de intervenção e gestão de crises e a coordenação de eventuais intervenções;

| — | Assegurar a gestão orçamental e financeira dos contratos, da planificação e dos concursos da DG SAFE — coordenação, acompanhamento, aconselhamento e assistência a todos os serviços da DG SAFE a fim de assegurar a elaboração e a execução do orçamento, bem como a planificação e o acompanhamento dos concursos da DG; |
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—

Assegurar a gestão orçamental e financeira dos contratos, da planificação e dos concursos da DG SAFE — coordenação, acompanhamento, aconselhamento e assistência a todos os serviços da DG SAFE a fim de assegurar a elaboração e a execução do orçamento, bem como a planificação e o acompanhamento dos concursos da DG;

| — | Assegurar a instalação, o funcionamento e a manutenção dos sistemas de segurança físicos da Instituição nos três locais de trabalho — dotar a Instituição de um conceito e de uma tecnologia modernos em matéria de segurança, garantindo o seu funcionamento em permanência (iPACS); |
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—

Assegurar a instalação, o funcionamento e a manutenção dos sistemas de segurança físicos da Instituição nos três locais de trabalho — dotar a Instituição de um conceito e de uma tecnologia modernos em matéria de segurança, garantindo o seu funcionamento em permanência (iPACS);

| — | Executar as decisões da Mesa relativas ao reforço do nível de proteção de todos os edifícios do Parlamento nos três locais de trabalho, bem como à criação de perímetros externos de segurança em redor destes; |
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—

Executar as decisões da Mesa relativas ao reforço do nível de proteção de todos os edifícios do Parlamento nos três locais de trabalho, bem como à criação de perímetros externos de segurança em redor destes;

| — | Avaliar, adaptar e harmonizar as medidas de segurança aplicadas aos gabinetes de informação do Parlamento Europeu nos Estados-Membros; |
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—

Avaliar, adaptar e harmonizar as medidas de segurança aplicadas aos gabinetes de informação do Parlamento Europeu nos Estados-Membros;

| — | Assegurar o secretariado do Comité Diretor de Gestão da Segurança e a gestão da «Network of Security Correspondants». |
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Assegurar o secretariado do Comité Diretor de Gestão da Segurança e a gestão da «Network of Security Correspondants».

UNIDADE «DISPATCHING»

| — | Garantir a permanência 24/7, o acompanhamento e o balanço de todos os aspetos inerentes à segurança geral e à segurança contra incêndios, empregando a mesma coerência de ação nos três locais de trabalho do Parlamento Europeu; garantir a prestação de serviços de segurança geral e de segurança contra incêndios fora do horário de trabalho (noites — fins de semana, feriados), em Bruxelas e Estrasburgo. |
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Garantir a permanência 24/7, o acompanhamento e o balanço de todos os aspetos inerentes à segurança geral e à segurança contra incêndios, empregando a mesma coerência de ação nos três locais de trabalho do Parlamento Europeu; garantir a prestação de serviços de segurança geral e de segurança contra incêndios fora do horário de trabalho (noites — fins de semana, feriados), em Bruxelas e Estrasburgo.

| — | Garantir uma comunicação ótima e uma interação pró-ativa com as Direções A e B da DG SAFE e todos os serviços pertinentes do Parlamento Europeu em geral; adaptar em tempo real, em cada situação de crise que afete o bom funcionamento dos serviços do Parlamento Europeu, os dispositivos de segurança às necessidades da Instituição, assegurar uma ligação eficaz entre os serviços envolvidos, bem como a comunicação com os serviços nacionais de emergência e segurança; |
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—

Garantir uma comunicação ótima e uma interação pró-ativa com as Direções A e B da DG SAFE e todos os serviços pertinentes do Parlamento Europeu em geral; adaptar em tempo real, em cada situação de crise que afete o bom funcionamento dos serviços do Parlamento Europeu, os dispositivos de segurança às necessidades da Instituição, assegurar uma ligação eficaz entre os serviços envolvidos, bem como a comunicação com os serviços nacionais de emergência e segurança;

| — | Projetos estratégicos — Implementação dos novos centros de dispatching em Estrasburgo e no Luxemburgo, em parceria com as unidades pertinentes da DG SAFE e DG INLO/DG ITEC/DG LINC; |
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Projetos estratégicos — Implementação dos novos centros de dispatching em Estrasburgo e no Luxemburgo, em parceria com as unidades pertinentes da DG SAFE e DG INLO/DG ITEC/DG LINC;

| — | Gerir o dossiê relativo à internalização no Luxemburgo, continuando a garantir a continuidade das tarefas realizadas pela empresa de segurança; renovar os processos/procedimentos existentes em conformidade com as normas em vigor nos serviços de dispatching de Bruxelas e de Estrasburgo, em estreita cooperação com a Unidade da Prevenção de Incêndios — Luxemburgo (UPIL) e a Unidade de Segurança e Proteção — Luxemburgo (USSL); |
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Gerir o dossiê relativo à internalização no Luxemburgo, continuando a garantir a continuidade das tarefas realizadas pela empresa de segurança; renovar os processos/procedimentos existentes em conformidade com as normas em vigor nos serviços de dispatching de Bruxelas e de Estrasburgo, em estreita cooperação com a Unidade da Prevenção de Incêndios — Luxemburgo (UPIL) e a Unidade de Segurança e Proteção — Luxemburgo (USSL);

| — | Prestar assistência aos deputados, ao pessoal, às delegações e aos visitantes, em colaboração com as unidades de segurança e de prevenção durante o horário de trabalho; prestar uma assistência direta fora do horário de trabalho da Instituição, a fim de assegurar a mesma continuidade de ação, ou seja, recolher as informações para depois as tratar e classificar. Encontrar soluções adequadas, coordenar as ações e velar pelo seu acompanhamento. |
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Prestar assistência aos deputados, ao pessoal, às delegações e aos visitantes, em colaboração com as unidades de segurança e de prevenção durante o horário de trabalho; prestar uma assistência direta fora do horário de trabalho da Instituição, a fim de assegurar a mesma continuidade de ação, ou seja, recolher as informações para depois as tratar e classificar. Encontrar soluções adequadas, coordenar as ações e velar pelo seu acompanhamento.

UNIDADE DO PESSOAL E DO PLANEAMENTO

| — | Gerir, em matéria de recursos humanos e planeamento, a internalização das instalações do Luxemburgo; assegurar a gestão eficaz dos recursos humanos da Direção-Geral: carreiras dos funcionários e outros agentes (concursos, recrutamento, classificação, mobilidade, atividades externas, demissões, subsídios, etc.), condições de trabalho, lugares no organigrama e dotações orçamentais da Direção-Geral; |
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Gerir, em matéria de recursos humanos e planeamento, a internalização das instalações do Luxemburgo; assegurar a gestão eficaz dos recursos humanos da Direção-Geral: carreiras dos funcionários e outros agentes (concursos, recrutamento, classificação, mobilidade, atividades externas, demissões, subsídios, etc.), condições de trabalho, lugares no organigrama e dotações orçamentais da Direção-Geral;

| — | Consolidar a nova organização operacional anual relativa a mais de 600 colegas da DG SAFE, desenvolver as sinergias com os serviços operacionais, nomeadamente a célula «Need to Know», para cobrir todas as necessidades de segurança da Instituição em função da atividade parlamentar e, também, garantir a conciliação entre a vida profissional e a vida privada dos agentes. desenvolver as ferramentas informáticas de planeamento para satisfazer os requisitos da Instituição em matéria de capacidade, flexibilidade e transparência; |
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Consolidar a nova organização operacional anual relativa a mais de 600 colegas da DG SAFE, desenvolver as sinergias com os serviços operacionais, nomeadamente a célula «Need to Know», para cobrir todas as necessidades de segurança da Instituição em função da atividade parlamentar e, também, garantir a conciliação entre a vida profissional e a vida privada dos agentes. desenvolver as ferramentas informáticas de planeamento para satisfazer os requisitos da Instituição em matéria de capacidade, flexibilidade e transparência;

| — | Desenvolver um programa de profissionalização do pessoal de segurança e de gestão de talentos orientado para as necessidades da DG SAFE; criar um instrumento integrado de gestão em matéria de desenvolvimento de competências; identificar as necessidades de formação da Direção-Geral para assegurar a aquisição de novas competências e técnicas de segurança, bem como dar resposta às exigências de segurança do PE; elaborar o plano de formação da Direção-Geral e garantir a sua correta execução, a fim de alcançar os objetivos de formação; |
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Desenvolver um programa de profissionalização do pessoal de segurança e de gestão de talentos orientado para as necessidades da DG SAFE; criar um instrumento integrado de gestão em matéria de desenvolvimento de competências; identificar as necessidades de formação da Direção-Geral para assegurar a aquisição de novas competências e técnicas de segurança, bem como dar resposta às exigências de segurança do PE; elaborar o plano de formação da Direção-Geral e garantir a sua correta execução, a fim de alcançar os objetivos de formação;

| — | Executar a política do bem-estar da DG SAFE, a fim de assegurar aos agentes desta DG as melhores condições de trabalho possíveis, respeitando as normas em vigor; |
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Executar a política do bem-estar da DG SAFE, a fim de assegurar aos agentes desta DG as melhores condições de trabalho possíveis, respeitando as normas em vigor;

| — | Elaborar uma visão de conjunto da ocupação dos gabinetes pela DG SAFE, assegurar a gestão dos bens imóveis (GBI), o equipamento e a entrega anual de fardas de serviço e de proteção. |
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Elaborar uma visão de conjunto da ocupação dos gabinetes pela DG SAFE, assegurar a gestão dos bens imóveis (GBI), o equipamento e a entrega anual de fardas de serviço e de proteção.

UNIDADE DO ORÇAMENTO

| — | Gestão orçamental: coordenação, acompanhamento das unidades operacionais de FMS, aconselhamento e assistência aos serviços, a fim de assegurar a elaboração e a execução do orçamento; monitorização orçamental e acompanhamento da execução dos contratos e/ou das notas de encomenda (preparação e acompanhamento dos processos de autorização e de pagamento e das ordens de cobrança, gestão das receitas afetadas); regularização das despesas de segurança das Casas da Europa; |
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Gestão orçamental: coordenação, acompanhamento das unidades operacionais de FMS, aconselhamento e assistência aos serviços, a fim de assegurar a elaboração e a execução do orçamento; monitorização orçamental e acompanhamento da execução dos contratos e/ou das notas de encomenda (preparação e acompanhamento dos processos de autorização e de pagamento e das ordens de cobrança, gestão das receitas afetadas); regularização das despesas de segurança das Casas da Europa;

| — | Concursos públicos e contratos: elaboração e acompanhamento da planificação anual dos concursos; coordenação, acompanhamento, aconselhamento e assistência a todos os serviços operacionais da GD SAFE; redação dos documentos de concurso, lançamento dos procedimentos, gestão e acompanhamento dos concursos públicos até à adjudicação e assinatura dos contratos; acompanhamento contratual da execução dos contratos, elaboração de adendas e resolução de litígios/sanções; |
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Concursos públicos e contratos: elaboração e acompanhamento da planificação anual dos concursos; coordenação, acompanhamento, aconselhamento e assistência a todos os serviços operacionais da GD SAFE; redação dos documentos de concurso, lançamento dos procedimentos, gestão e acompanhamento dos concursos públicos até à adjudicação e assinatura dos contratos; acompanhamento contratual da execução dos contratos, elaboração de adendas e resolução de litígios/sanções;

| — | Controlo ex ante dos procedimentos de contratação e de todos os atos orçamentais, da boa manutenção do inventário financeiro e da conservação de todos os atos orçamentais e documentos comprovativos correspondentes, bem como dos documentos relativos aos procedimentos de contratação; |
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Controlo ex ante dos procedimentos de contratação e de todos os atos orçamentais, da boa manutenção do inventário financeiro e da conservação de todos os atos orçamentais e documentos comprovativos correspondentes, bem como dos documentos relativos aos procedimentos de contratação;

| — | Redação de relatórios periódicos e anuais de atividade, de respostas às resoluções orçamentais, aos questionários do Parlamento (comissões BUDG e CONT) e aos organismos de controlo (auditor interno, Tribunal de Contas); acompanhamento dos indicadores de capacidade da unidade (compras e orçamento). Acompanhamento das normas mínimas de controlo interno, incluindo as funções sensíveis e o registo de riscos; |
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Redação de relatórios periódicos e anuais de atividade, de respostas às resoluções orçamentais, aos questionários do Parlamento (comissões BUDG e CONT) e aos organismos de controlo (auditor interno, Tribunal de Contas); acompanhamento dos indicadores de capacidade da unidade (compras e orçamento). Acompanhamento das normas mínimas de controlo interno, incluindo as funções sensíveis e o registo de riscos;

| — | representar a DG SAFE nos grupos de trabalho FMP, no grupo diretor inter-DG para as finanças e no EMAS, no GIDOC, no comité diretor ERMS, no comité diretor GEDA. |
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representar a DG SAFE nos grupos de trabalho FMP, no grupo diretor inter-DG para as finanças e no EMAS, no GIDOC, no comité diretor ERMS, no comité diretor GEDA.

UNIDADE DAS TECNOLOGIAS E DA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

| — | Assegurar a instalação, o funcionamento e a manutenção dos sistemas de segurança física nos três locais de trabalho (Bruxelas, Estrasburgo e Luxemburgo); dotar a Instituição de um conceito e de uma tecnologia moderna em matéria de segurança, garantindo o seu funcionamento em permanência (iPACS); |
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Assegurar a instalação, o funcionamento e a manutenção dos sistemas de segurança física nos três locais de trabalho (Bruxelas, Estrasburgo e Luxemburgo); dotar a Instituição de um conceito e de uma tecnologia moderna em matéria de segurança, garantindo o seu funcionamento em permanência (iPACS);

| — | Garantir as operações no domínio das TIC, o apoio informático e o desenvolvimento de sistemas de informação (SI); |
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—

Garantir as operações no domínio das TIC, o apoio informático e o desenvolvimento de sistemas de informação (SI);

| — | Assegurar o planeamento e a execução dos concursos, a execução do orçamento e das despesas financeiras associadas aos sistemas tecnológicos e de segurança física; |
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Assegurar o planeamento e a execução dos concursos, a execução do orçamento e das despesas financeiras associadas aos sistemas tecnológicos e de segurança física;

| — | Assegurar a monitorização das instalações e dos sistemas de segurança física nos gabinetes de ligação do PE em colaboração com outros serviços competentes; |
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Assegurar a monitorização das instalações e dos sistemas de segurança física nos gabinetes de ligação do PE em colaboração com outros serviços competentes;

| — | Assegurar a elaboração, a gestão e o controlo da execução da política de segurança das informações. |
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Assegurar a elaboração, a gestão e o controlo da execução da política de segurança das informações.

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