# Jornal Oficial C 325/2020

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 325 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 63.° ano2 de outubro de 2020 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 325

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

63.° ano2 de outubro de 2020

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| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2020/C 325/01 | Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9913 — Hella/Minth/JV) (
  1
  ) | 1 |
| 2020/C 325/02 | Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9910 — Mapfre Group/Santander Group/Popular Seguros JV) (
  1
  ) | 2 |
| 2020/C 325/03 | Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9905 — Bridgepoint/EQT Credit Platform) (
  1
  ) | 3 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2020/C 325/01

Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9913 — Hella/Minth/JV) (
  1
  )

1

1

2020/C 325/02

Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9910 — Mapfre Group/Santander Group/Popular Seguros JV) (
  1
  )

1

2

2020/C 325/03

Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9905 — Bridgepoint/EQT Credit Platform) (
  1
  )

1

3

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Conselho |
| 2020/C 325/04 | Aviso à atenção dos titulares de dados a quem se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2015/1333 do Conselho e no Regulamento (UE) 2016/44 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia | 4 |
| 2020/C 325/05 | Aviso à atenção de determinadas pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas no Anexo I da Decisão (PESC) 2017/2074 do Conselho e no Anexo IV do Regulamento (UE) 2017/2063 do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Venezuela | 6 |
| 2020/C 325/06 | Aviso à atenção de determinadas pessoas e entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2019/1894 do Conselho e no Regulamento (UE) 2019/1890 do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta as atividades de perfuração não autorizadas levadas a cabo pela Turquia no Mediterrâneo Oriental | 7 |
| 2020/C 325/07 | Aviso à atenção das pessoas e entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC do Conselho, alterada pela Decisão (PESC) 2020/1368 do Conselho, e no Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2020/1367 do Conselho, que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia | 8 |
| 2020/C 325/08 | Aviso à atenção dos titulares de dados a quem são aplicáveis as medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia | 9 |
| | Comissão Europeia |
| 2020/C 325/09 | Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de outubro de 2020: 0,00 %, Taxas de câmbio do euro — 1 de outubro de 2020 | 10 |
| 2020/C 325/10 | Parecer do Comité Consultivo em matéria de concentrações emitido na sua reunião de 29 de janeiro de 2019 relativo a um anteprojeto de decisão respeitante ao Processo M.8900 —Wieland/Aurubis Rolled Products/Schwermetall, Estado-Membro relator: Irlanda (
  1
  ) | 11 |
| 2020/C 325/11 | Relatório final do Auditor, (Processo M.8900 – Wieland/Aurubis Rolled Products/Schwermetall) (
  1
  ) | 13 |
| 2020/C 325/12 | Resumo da Decisão da Comissão, de 5 de fevereiro de 2019, que declara uma concentração incompatível com o mercado interno e com o funcionamento do Acordo EEE, (Processo M.8900 — Wieland/Aurubis Rolled Products/Schwermetall)
  [notificada com o número C(2019) 922]

   (
  1
  ) | 17 |
| | Tribunal de Contas |
| 2020/C 325/13 | Relatório Especial 20/2020, Luta contra a pobreza infantil – É necessário orientar melhor o apoio da Comissão | 23 |
| 2020/C 325/14 | Relatório Especial 21/2020, Controlo dos auxílios estatais às instituições financeiras na UE: é necessário um balanço de qualidade | 24 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2020/C 325/04

Aviso à atenção dos titulares de dados a quem se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2015/1333 do Conselho e no Regulamento (UE) 2016/44 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

4

2020/C 325/05

Aviso à atenção de determinadas pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas no Anexo I da Decisão (PESC) 2017/2074 do Conselho e no Anexo IV do Regulamento (UE) 2017/2063 do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Venezuela

6

2020/C 325/06

Aviso à atenção de determinadas pessoas e entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2019/1894 do Conselho e no Regulamento (UE) 2019/1890 do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta as atividades de perfuração não autorizadas levadas a cabo pela Turquia no Mediterrâneo Oriental

7

2020/C 325/07

Aviso à atenção das pessoas e entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC do Conselho, alterada pela Decisão (PESC) 2020/1368 do Conselho, e no Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2020/1367 do Conselho, que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

o

8

2020/C 325/08

Aviso à atenção dos titulares de dados a quem são aplicáveis as medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

o

9

Comissão Europeia

2020/C 325/09

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de outubro de 2020: 0,00 %, Taxas de câmbio do euro — 1 de outubro de 2020

10

2020/C 325/10

Parecer do Comité Consultivo em matéria de concentrações emitido na sua reunião de 29 de janeiro de 2019 relativo a um anteprojeto de decisão respeitante ao Processo M.8900 —Wieland/Aurubis Rolled Products/Schwermetall, Estado-Membro relator: Irlanda (
  1
  )

1

11

2020/C 325/11

Relatório final do Auditor, (Processo M.8900 – Wieland/Aurubis Rolled Products/Schwermetall) (
  1
  )

1

13

2020/C 325/12

Resumo da Decisão da Comissão, de 5 de fevereiro de 2019, que declara uma concentração incompatível com o mercado interno e com o funcionamento do Acordo EEE, (Processo M.8900 — Wieland/Aurubis Rolled Products/Schwermetall)
  [notificada com o número C(2019) 922]

   (
  1
  )

[notificada com o número C(2019) 922]

1

17

Tribunal de Contas

2020/C 325/13

Relatório Especial 20/2020, Luta contra a pobreza infantil – É necessário orientar melhor o apoio da Comissão

23

2020/C 325/14

Relatório Especial 21/2020, Controlo dos auxílios estatais às instituições financeiras na UE: é necessário um balanço de qualidade

24

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| | V   Avisos |
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| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2020/C 325/15 | Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.9957 — Advent International/Otto/Hermes Parcelnet/Hermes Germany), Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 25 |
| 2020/C 325/16 | Notificação prévia de uma concentração, Processo M.9941 — Private Theory Luxco/ARC Group, Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 27 |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2020/C 325/17 | Publicação de um pedido de alteração do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, ao abrigo do artigo 97.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho | 28 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2020/C 325/15

Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.9957 — Advent International/Otto/Hermes Parcelnet/Hermes Germany), Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

25

2020/C 325/16

Notificação prévia de uma concentração, Processo M.9941 — Private Theory Luxco/ARC Group, Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

27

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2020/C 325/17

Publicação de um pedido de alteração do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, ao abrigo do artigo 97.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho

o

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

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| PT | |
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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 2.10.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 325/1 |
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2.10.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 325/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9913 — Hella/Minth/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 325/01)

Em 22 de setembro de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9913. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9913.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 2.10.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 325/2 |
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2.10.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 325/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9910 — Mapfre Group/Santander Group/Popular Seguros JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 325/02)

Em 22 de setembro de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9910. |
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em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9910.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 2.10.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 325/3 |
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2.10.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 325/3

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9905 — Bridgepoint/EQT Credit Platform)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 325/03)

Em 22 de setembro de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9905. |
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em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9905.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

| 2.10.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 325/4 |
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2.10.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 325/4

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Aviso à atenção dos titulares de dados a quem se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2015/1333 do Conselho e no Regulamento (UE) 2016/44 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

(2020/C 325/04)

Nos termos do artigo 16.o do Regulamento (UE) 2018/1725 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), chama‐se a atenção dos titulares de dados para as seguintes informações.

As bases jurídicas do tratamento de dados são a Decisão (PESC) 2015/1333 do Conselho (2), alterada pela Decisão (PESC) 2020/1385 do Conselho (3), e o Regulamento (UE) 2016/44 do Conselho (4), executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2020/1380 do Conselho (5).

O responsável pelo referido tratamento é o Conselho da União Europeia, representado pelo diretor‐geral da RELEX (Relações Externas) do Secretariado‐Geral do Conselho, e o serviço encarregado do tratamento é o RELEX.1.C, que pode ser contactado através do seguinte endereço:

| Conselho da União Europeia |
| --- |
| Secretariado‐Geral |
| RELEX.1.C. |
| Rue de la Loi/Wetstraat 175 |
| 1048 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Conselho da União Europeia

Secretariado‐Geral

RELEX.1.C.

Rue de la Loi/Wetstraat 175

1048 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Correio eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu

O objetivo do tratamento dos dados é elaborar e atualizar a lista de pessoas sujeitas a medidas restritivas nos termos da Decisão (PESC) 2015/1333, alterada pela Decisão (PESC) 2020/1385, e do Regulamento (UE) 2016/44, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2020/1380.

Os titulares de dados são as pessoas singulares que preenchem os critérios de inclusão na lista estabelecidos na Decisão (PESC) 2015/1333 e no Regulamento (UE) 2016/44.

Os dados pessoais recolhidos incluem os dados necessários para a identificação correta da pessoa em causa, a fundamentação e os restantes dados conexos.

Se necessário, os dados pessoais recolhidos podem ser comunicados ao Serviço Europeu para a Ação Externa e à Comissão.

Sem prejuízo das limitações impostas pelo artigo 25.o do Regulamento (UE) 2018/1725, o exercício dos direitos dos titulares de dados, como o direito de acesso, e os direitos de retificação ou de oposição serão observados nos termos do Regulamento (UE) 2018/1725.

Os dados pessoais serão guardados durante cinco anos, a contar do momento em que o titular de dados for retirado da lista das pessoas sujeitas às medidas restritivas ou em que a validade da medida caducar, ou enquanto durar o processo em tribunal, caso tenha sido interposta ação judicial.

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso judicial, administrativo ou extrajudicial, os titulares de dados podem apresentar uma reclamação junto da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados, nos termos do Regulamento (UE) 2018/1725 (edps@edps.europa.eu).

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(1)  JO L 295 de 21.11.2018, p. 39.

(2)  JO L 206 de 1.8.2015, p. 34.

(3)  JO L 320 de 3.10.2020, p. 11.

(4)  JO L 12 de 19.1.2016, p. 1.

(5)  JO L 320 de 3.10.2020, p.1.

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| 2.10.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 325/6 |
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2.10.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 325/6

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Aviso à atenção de determinadas pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas no Anexo I da Decisão (PESC) 2017/2074 do Conselho e no Anexo IV do Regulamento (UE) 2017/2063 do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Venezuela

(2020/C 325/05)

Comunica-se a seguinte informação a Alexis Enrique ESCALONA MARRERO (n.o 22), Rafael Antonio FRANCO QUINTERNO (n.o 23), Alexander Enrique GRANKO ARTEAGA (n.o 24), José Adelino ORNELAS FERREIRA (n.o 26) e José Gregorio NORIEGA FIGUEROA (n.o 36), pessoas constantes do Anexo I da Decisão (PESC) 2017/2074 do Conselho (1) e do Anexo IV do Regulamento (UE) 2017/2063 do Conselho (2), que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Venezuela.

O Conselho tenciona manter as medidas restritivas contra as pessoas acima referidas, acompanhando-as de novas exposições de motivos. As pessoas em causa são informadas de que, até 12 de outubro de 2020, podem enviar ao Conselho, para o endereço abaixo indicado, um requerimento no sentido de obter a exposição de motivos relativa à manutenção da sua designação:

| Conselho da União Europeia |
| --- |
| Secretariado-Geral |
| RELEX.1.C |
| Rue de la Loi/Wetstraat 175 |
| 1048 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Conselho da União Europeia

Secretariado-Geral

RELEX.1.C

Rue de la Loi/Wetstraat 175

1048 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Correio eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu

As pessoas em causa podem, em qualquer momento, enviar um requerimento ao Conselho, para o endereço acima referido, acompanhado de eventual documentação justificativa, para que seja reapreciada a decisão de as incluir e manter na lista. Os requerimentos serão analisados logo que sejam recebidos. Neste contexto, chama-se a atenção das pessoas em causa para o facto de o Conselho rever periodicamente a referida lista, nos termos do artigo 13.o da Decisão (PESC) 2017/2074.

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(1)  JO L 295 de 14.11.2017, p. 60.

(2)  JO L 295 de 14.11.2017, p. 21.

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| 2.10.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 325/7 |
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2.10.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 325/7

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Aviso à atenção de determinadas pessoas e entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2019/1894 do Conselho e no Regulamento (UE) 2019/1890 do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta as atividades de perfuração não autorizadas levadas a cabo pela Turquia no Mediterrâneo Oriental

(2020/C 325/06)

Comunica-se a seguinte informação a Mehmet Ferruh AKALIN (n.o 1), e Ali Coscun NAMOGLU (n.o 2), pessoas cujos nomes constam do anexo da Decisão (PESC) 2019/1894 do Conselho (1), e do anexo I do Regulamento (UE) 2019/1890 do Conselho (2), que impõe medidas restritivas tendo em conta as atividades de perfuração não autorizadas levadas a cabo pela Turquia no Mediterrâneo Oriental.

O Conselho tenciona manter as medidas restritivas contra as pessoas acima referidas apresentando novas exposições de motivos. As pessoas em causa são informadas de que, antes de 12 de outubro de 2020, podem enviar ao Conselho, para o endereço abaixo indicado, um pedido no sentido de obter as projetadas exposições de motivos relativas à sua designação:

| Conselho da União Europeia |
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| Secretariado-Geral |
| RELEX.1.C |
| Rue de la Loi/Wetstraat 175 |
| 1048 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Conselho da União Europeia

Secretariado-Geral

RELEX.1.C

Rue de la Loi/Wetstraat 175

1048 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Correio eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu

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(1)  JO L 291 de 12.11.2019, p. 47.

(2)  JO L 291 de 12.11.2019, p. 3.

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| 2.10.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 325/8 |
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2.10.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 325/8

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Aviso à atenção das pessoas e entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC do Conselho, alterada pela Decisão (PESC) 2020/1368 do Conselho, e no Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2020/1367 do Conselho, que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

(2020/C 325/07)

Comunica‐se a seguinte informação às pessoas e entidades cujos nomes constam do anexo da Decisão 2014/145/PESC do Conselho (1), alterada pela Decisão (PESC) 2020/1368 do Conselho (2), e do anexo I do Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho (3), executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2020/1367 do Conselho (4), que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

O Conselho da União Europeia decidiu que essas pessoas e entidades deverão ser incluídas na lista de pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC e no Regulamento (UE) n.o 269/2014, que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Os fundamentos para a designação dessas pessoas e entidades constam das entradas pertinentes dos referidos anexos.

Chama‐se a atenção das pessoas e entidades em causa para a possibilidade de apresentarem às autoridades competentes do(s) Estado(s)‐Membro(s) relevante(s), indicadas nos sítios Web referidos no anexo II do Regulamento (UE) n.o 269/2014, um requerimento no sentido de serem autorizadas a utilizar fundos congelados para suprir necessidades básicas ou efetuar pagamentos específicos (ver artigo 4.o do regulamento).

As pessoas e entidades em causa podem apresentar ao Conselho um requerimento antes de 2 de novembro de 2020, acompanhado de documentação justificativa, para que seja reapreciada a decisão de as incluir na referida lista, o qual deverá ser enviado para o seguinte endereço:

| Conselho da União Europeia |
| --- |
| Secretariado‐Geral |
| RELEX.1.C |
| Rue de la Loi/Wetstraat 175 |
| 1048 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Conselho da União Europeia

Secretariado‐Geral

RELEX.1.C

Rue de la Loi/Wetstraat 175

1048 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Correio eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu

Chama‐se ainda a atenção das pessoas e entidades em causa para a possibilidade de interporem recurso da decisão do Conselho junto do Tribunal Geral da União Europeia, nas condições estabelecidas no artigo 275.o, segundo parágrafo, e no artigo 263.o, quarto e sexto parágrafos, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.

---

(1)  JO L 78 de 17.3.2014, p. 16.

(2)  JO L 318 de 1.10.2020, p. 5.

(3)  JO L 78 de 17.3.2014, p. 6.

(4)  JO L 318 de 1.10.2020, p. 1.

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| 2.10.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 325/9 |
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2.10.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 325/9

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Aviso à atenção dos titulares de dados a quem são aplicáveis as medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

(2020/C 325/08)

Nos termos do artigo 16.o do Regulamento (UE) 2018/1725 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), chama‐se a atenção dos titulares dos dados para as seguintes informações:

As bases jurídicas do tratamento de dados são a Decisão 2014/145/PESC do Conselho (2), com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2020/1368 do Conselho (3), e o Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho (4), executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2020/1367 do Conselho (5).

O responsável pelo referido tratamento é o Conselho da União Europeia, representado pelo diretor‐geral da RELEX (Relações Externas) do Secretariado‐Geral do Conselho, e o serviço encarregado do tratamento é o RELEX.1.C, que pode ser contactado através do seguinte endereço:

| Conselho da União Europeia |
| --- |
| Secretariado‐Geral |
| RELEX.1.C |
| Rue de la Loi/Wetstraat 175 |
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Conselho da União Europeia

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RELEX.1.C

Rue de la Loi/Wetstraat 175

1048 Bruxelles/Brussel

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Correio eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu

O encarregado da proteção de dados do SGC pode ser contactado no seguinte endereço:

Encarregado da proteção de dados

data.protection@consilium.europa.eu

O objetivo do tratamento dos dados é elaborar e atualizar a lista de pessoas sujeitas a medidas restritivas nos termos da Decisão 2014/145/PESC, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2020/1368 do Conselho, e do Regulamento (UE) n.o 269/2014, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2020/1367 do Conselho.

Os titulares de dados são as pessoas singulares que preenchem os critérios de inclusão na lista estabelecidos na Decisão 2014/145/PESC e no Regulamento (UE) n.o 269/2014.

Os dados pessoais recolhidos incluem os dados necessários para a identificação correta da pessoa em causa, a fundamentação e os restantes dados conexos.

Se necessário, os dados pessoais recolhidos podem ser comunicados ao Serviço Europeu para a Ação Externa e à Comissão.

Sem prejuízo das limitações impostas pelo artigo 25.o do Regulamento (UE) 2018/1725, o exercício dos direitos dos titulares de dados, como o direito de acesso, e os direitos de retificação ou de oposição serão observados nos termos do Regulamento (UE) 2018/1725.

Os dados pessoais serão guardados durante cinco anos a contar do momento em que o titular dos dados for retirado da lista das pessoas sujeitas às medidas restritivas ou em que a validade da medida caducar, ou enquanto durar o processo em tribunal, caso tenha sido interposta ação judicial.

Sem prejuízo de qualquer recurso judicial, administrativo ou extrajudicial, os titulares de dados podem apresentar uma reclamação junto da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados, nos termos do Regulamento (UE) 2018/1725 (edps@edps.europa.eu).

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(1)  JO L 295 de 21.11.2018, p. 39.

(2)  JO L 78 de 17.3.2014, p. 16.

(3)  JO L 318 de 1.10.2020, p. 5.

(4)  JO L 78 de 17.3.2014, p. 6.

(5)  JO L 318 de 1.10.2020, p. 1.

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Comissão Europeia

| 2.10.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 325/10 |
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2.10.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 325/10

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Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de outubro de 2020: 0,00 % (1)

Taxas de câmbio do euro (2)

1 de outubro de 2020

(2020/C 325/09)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1752 |
| JPY | iene | 123,98 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4421 |
| GBP | libra esterlina | 0,90723 |
| SEK | coroa sueca | 10,4853 |
| CHF | franco suíço | 1,0787 |
| ISK | coroa islandesa | 162,20 |
| NOK | coroa norueguesa | 10,9073 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 26,918 |
| HUF | forint | 359,89 |
| PLN | zlóti | 4,4935 |
| RON | leu romeno | 4,8740 |
| TRY | lira turca | 9,0606 |
| AUD | dólar australiano | 1,6319 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5616 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,1082 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7667 |
| SGD | dólar singapurense | 1,6004 |
| KRW | won sul-coreano | 1 365,03 |
| ZAR | rand | 19,5373 |
| CNY | iuane | 7,9805 |
| HRK | kuna | 7,5630 |
| IDR | rupia indonésia | 17 423,28 |
| MYR | ringgit | 4,8788 |
| PHP | peso filipino | 56,931 |
| RUB | rublo | 90,6050 |
| THB | baht | 37,101 |
| BRL | real | 6,5821 |
| MXN | peso mexicano | 25,6764 |
| INR | rupia indiana | 85,8275 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1752

JPY

iene

123,98

DKK

coroa dinamarquesa

7,4421

GBP

libra esterlina

0,90723

SEK

coroa sueca

10,4853

CHF

franco suíço

1,0787

ISK

coroa islandesa

162,20

NOK

coroa norueguesa

10,9073

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

26,918

HUF

forint

359,89

PLN

zlóti

4,4935

RON

leu romeno

4,8740

TRY

lira turca

9,0606

AUD

dólar australiano

1,6319

CAD

dólar canadiano

1,5616

HKD

dólar de Hong Kong

9,1082

NZD

dólar neozelandês

1,7667

SGD

dólar singapurense

1,6004

KRW

won sul-coreano

1 365,03

ZAR

rand

19,5373

CNY

iuane

7,9805

HRK

kuna

7,5630

IDR

rupia indonésia

17 423,28

MYR

ringgit

4,8788

PHP

peso filipino

56,931

RUB

rublo

90,6050

THB

baht

37,101

BRL

real

6,5821

MXN

peso mexicano

25,6764

INR

rupia indiana

85,8275

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(1)  Taxa aplicada a operação mais recente realizada antes da data indicada. No caso de leilão de taxa variável, a taxa de juro é a taxa marginal.

(2)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 2.10.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 325/11 |
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2.10.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 325/11

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Parecer do Comité Consultivo em matéria de concentrações emitido na sua reunião de 29 de janeiro de 2019 relativo a um anteprojeto de decisão respeitante ao Processo M.8900 —Wieland/Aurubis Rolled Products/Schwermetall

Estado-Membro relator: Irlanda

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 325/10)

Operação

| 1. | O Comité Consultivo (11 Estados-Membros) concorda com a Comissão quanto ao facto de a operação notificada constituir uma concentração na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 139/2004 do Conselho («Regulamento das Concentrações»). |
| --- | --- |

1.

Dimensão à escala da União

| 2. | O Comité Consultivo (11 Estados-Membros) concorda com a Comissão quanto ao facto de a operação ter uma dimensão à escala da União nos termos do artigo 1.o, n.o 3, do Regulamento das Concentrações. |
| --- | --- |

2.

Mercado dos produtos

| 3. | O Comité Consultivo (11 Estados-Membros) concorda com as definições dos mercados dos produtos relevantes estabelecidas pela Comissão no projeto de decisão para efeitos de apreciação da presente operação, nomeadamente:






  a. | O fornecimento de cavilhas e barras, deixando em aberto a distinção entre estes dois tipos; |
| --- | --- | --- |

3.

a.

O fornecimento de cavilhas e barras, deixando em aberto a distinção entre estes dois tipos;

| b. | O fornecimento de bandas pré-laminadas; |
| --- | --- |

b.

O fornecimento de bandas pré-laminadas;

| c. | O fornecimento de produtos laminados, com uma diferenciação significativa entre o segmento topo de gama do mercado e o segmento inferior do mercado |
| --- | --- |

c.

O fornecimento de produtos laminados, com uma diferenciação significativa entre o segmento topo de gama do mercado e o segmento inferior do mercado

Mercado geográfico

| 4. | O Comité Consultivo (11 Estados-Membros) concorda com as definições dos mercados geográficos relevantes estabelecidas pela Comissão no projeto de decisão, designadamente:






  a. | Os mercados relevantes do fornecimento de cavilhas ou barras tem uma dimensão correspondente ao EEE; |
| --- | --- | --- |

4.

a.

Os mercados relevantes do fornecimento de cavilhas ou barras tem uma dimensão correspondente ao EEE;

| b. | O mercado relevante do fornecimento de bandas pré-laminadas tem uma dimensão correspondente ao EEE; |
| --- | --- |

b.

O mercado relevante do fornecimento de bandas pré-laminadas tem uma dimensão correspondente ao EEE;

| c. | O mercado relevante do fornecimento de produtos laminados tem uma dimensão correspondente ao EEE. |
| --- | --- |

c.

O mercado relevante do fornecimento de produtos laminados tem uma dimensão correspondente ao EEE.

Apreciação em termos de concorrência

Efeitos horizontais não coordenados

| 5. | O Comité Consultivo (11 Estados-Membros) concorda com a apreciação da Comissão sobre os efeitos horizontais não coordenados, a saber, que






  a. | A operação é suscetível de entravar significativamente a concorrência efetiva, ao eliminar um concorrente importante no mercado dos produtos laminados, com o resultado provável de um aumento dos preços. |
| --- | --- | --- |

5.

a.

A operação é suscetível de entravar significativamente a concorrência efetiva, ao eliminar um concorrente importante no mercado dos produtos laminados, com o resultado provável de um aumento dos preços.

| b. | A operação é suscetível de entravar significativamente a concorrência efetiva através da criação de uma posição dominante da Wieland no mercado dos produtos laminados no EEE. |
| --- | --- |

b.

A operação é suscetível de entravar significativamente a concorrência efetiva através da criação de uma posição dominante da Wieland no mercado dos produtos laminados no EEE.

| 6. | O Comité Consultivo (11 Estados-Membros) concorda com o parecer da Comissão de que a aquisição do controlo exclusivo da Schwermetall agrava os efeitos horizontais, uma vez que reforça a capacidade da Wieland para aumentar os custos dos seus concorrentes no mercado dos produtos laminados e assegurar o acesso da Wieland a informações confidenciais sobre os seus rivais. |
| --- | --- |

6.

Efeitos verticais não coordenados

| 7. | O Comité Consultivo (11 Estados-Membros) concorda com a apreciação da Comissão de que a operação não entravará significativamente a concorrência devido aos efeitos de exclusão de insumos em relação às cavilhas. |
| --- | --- |

7.

Compromissos

| 8. | O Comité Consultivo (11 Estados-Membros) concorda com o parecer da Comissão de que os compromissos não eliminam o entrave significativo à concorrência efetiva resultante i) da eliminação das pressões concorrenciais importantes que a ARP exerce sobre a Wieland e/ou ii) da criação da posição dominante da Wieland. |
| --- | --- |

8.

| 9. | O Comité Consultivo (11 Estados-Membros) concorda com o parecer da Comissão de que os compromissos não abordam as questões relacionadas com o aumento dos custos de terceiros dependentes dos fornecimentos da Schwermetall e do acesso a informações confidenciais sobre os seus rivais através da aquisição da participação de 50 % na Schwermetall. |
| --- | --- |

9.

Compatibilidade com o mercado interno

| 10. | O Comité Consultivo (11 Estados-Membros) concorda com o parecer da Comissão segundo o qual a concentração notificada deve ser declarada incompatível com o mercado interno e com o funcionamento do Acordo EEE, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 3, e com o artigo 8.o, n.o 3, do Regulamento das Concentrações, bem como com o artigo 57.o do Acordo EEE. |
| --- | --- |

10.

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| 2.10.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 325/13 |
| --- | --- | --- | --- |

2.10.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 325/13

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Relatório final do Auditor (1)

(Processo M.8900 – Wieland/Aurubis Rolled Products/Schwermetall)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 325/11)

Introdução

| 1. | Em 13 de junho de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração através da qual a Wieland Werke AG («Wieland») adquiriria, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o controlo exclusivo da totalidade da empresa Aurubis Flat Rolled Products («ARP») e da totalidade da Schwermetall Halbzeugwerk GmbH & Co. KG («Schwermetall») («operação proposta»). |
| --- | --- |

1.

| 2. | Com base na primeira fase da investigação, a Comissão considerou que a operação proposta levantava sérias dúvidas quanto à sua compatibilidade com o mercado interno e com o Acordo EEE. Consequentemente, em 1 de agosto de 2018, a Comissão adotou uma decisão para dar início a um processo nos termos do artigo 6.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento das Concentrações [«decisão nos termos do artigo 6.o, n.o 1, alínea c)»]. |
| --- | --- |

2.

| 3. | Em 3 de agosto de 2018, a Wieland solicitou uma prorrogação de dez dias úteis, em conformidade com o artigo 10.o, n.o 3, segundo parágrafo, primeira frase, do Regulamento das Concentrações. |
| --- | --- |

3.

| 4. | Em 23 de agosto de 2018, a Wieland e a ARP apresentaram observações escritas sobre a decisão nos termos do artigo 6.o, n.o 1, alínea c). |
| --- | --- |

4.

| 5. | Em 4 de outubro de 2018, durante uma reunião formal para fazer o ponto da situação, a Comissão informou a Wieland e a ARP de que a sua opinião preliminar de que a operação era suscetível de conduzir a um entrave significativo à concorrência efetiva persistia nesse momento da segunda fase da investigação. |
| --- | --- |

5.

| 6. | Em 8 de outubro de 2018, a Comissão adotou uma decisão que prorroga o procedimento por dez dias, nos termos do artigo 10.o, n.o 3, segundo parágrafo, terceira frase, do Regulamento das Concentrações. |
| --- | --- |

6.

| 7. | No mesmo dia, a Wieland transmitiu um segundo projeto de proposta de medidas corretivas, que foi formalmente apresentado em 17 de outubro de 2018. A Comissão não submeteu esta série de compromissos proposta a um teste de mercado. |
| --- | --- |

7.

| 8. | Em 24 de outubro de 2018, a Comissão adotou uma comunicação de objeções (CO), que foi notificada à Wieland em 25 de outubro de 2018. Em 8 de novembro de 2018, a ARP e a Schwermetall receberam igualmente versões não confidenciais da CO, em conformidade com o artigo 13.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 802/2004 da Comissão (3). |
| --- | --- |

8.

| 9. | Em 3 de dezembro de 2018, a Wieland apresentou um novo conjunto de compromissos. Estes compromissos foram sujeitos a um teste de mercado em 7 de dezembro de 2018. |
| --- | --- |

9.

| 10. | A Comissão enviou três cartas de comunicação de factos à Wieland, em 30 de novembro de 2018, 11 de dezembro de 2018 e 14 de dezembro de 2018. A Wieland apresentou as suas observações sobre estas cartas de comunicação de factos, em 7 de dezembro de 2018, 17 de dezembro de 2018 e 19 de dezembro de 2018, respetivamente. |
| --- | --- |

10.

Acesso ao processo

| 11. | Em 25 de outubro de 2018, foi concedido à Wieland acesso ao processo da Comissão. Foi concedido posterior acesso ao processo em 13 de dezembro de 2018, 17 de dezembro de 2018, 21 de dezembro de 2018, 16 de janeiro de 2019 e 23 de janeiro de 2019. O acesso aos dados e informações confidenciais utilizados pela Comissão na CO foi concedido aos consultores económicos da Wieland, em conformidade com o procedimento na sala de consulta de dados, em 30-31 de outubro de 2018, 6 de novembro de 2018 e 4 de dezembro de 2018. |
| --- | --- |

11.

| 12. | O Auditor não recebeu queixas ou outros pedidos relativos ao acesso ao processo. |
| --- | --- |

12.

Resposta à CO e audição oral formal

| 13. | O prazo inicial para a Wieland apresentar as suas observações sobre a CO era 9 de novembro de 2018. Este prazo foi prorrogado até 12 de novembro de 2018 e a Wieland respondeu dentro desse prazo. |
| --- | --- |

13.

| 14. | Na sua resposta à CO, a Wieland solicitou uma audição oral. Em 19 de novembro de 2018 realizou-se uma audição oral formal. |
| --- | --- |

14.

Terceiros interessados

| 15. | Três empresas foram admitidas como terceiros interessados no presente processo. Os três terceiros interessados receberam uma versão não confidencial da CO, tendo‐lhes sido concedido um prazo para apresentarem as suas observações. Foram disponibilizadas à Wieland versões não confidenciais das observações escritas dos terceiros interessados. Nenhum dos terceiros interessados solicitou a sua participação na audição oral. |
| --- | --- |

15.

Queixas relativas ao processo

Alegação de incompletude da investigação de mercado

| 16. | Na sua resposta à CO e durante a audição oral, a Wieland alegou que a Comissão não tinha recolhido dados quantitativos suficientes e que se tinha baseado demasiado em documentos internos como fonte de dados. Mais especificamente, a Wieland considerou que a Comissão deveria ter reunido mais dados quantitativos sobre as capacidades e os volumes de produção de terceiros. A Wieland questionou igualmente a fiabilidade dos dados qualitativos utilizados pela Comissão na CO, nomeadamente no que diz respeito aos documentos internos, alegando que estes são subjetivos, suscetíveis de interpretação errónea, e não são necessariamente representativos de uma posição oficial no seio da Wieland ou da ARP. |
| --- | --- |

16.

| 17. | Em primeiro lugar, há que recordar que a crítica da Wieland ao facto de a Comissão se basear em documentos internos não parece estar em conformidade com a jurisprudência, a qual estabelece que não existe uma hierarquia entre os tipos de elementos de prova utilizados pela Comissão em processos de concentração, uma vez que a tarefa da Comissão consiste em proceder a uma apreciação global do que é demonstrado pelo conjunto de fatores indicativos utilizados para apreciar a situação em termos de concorrência (4). |
| --- | --- |

17.

| 18. | Em segundo lugar, segundo jurisprudência constante do Tribunal Geral, a Comissão não pode ser obrigada a efetuar investigações suplementares, quando entende que a instrução do processo foi suficiente (5). Quanto a este ponto, porém, é de salientar que a questão de saber se o processo de investigação contém ou não elementos de prova suficientes para apoiar a tese de existência de danos da Comissão é, em última análise, uma questão de fundo e não de procedimento. |
| --- | --- |

18.

Crítica ao facto de a Comissão não ter submetido ao teste de mercado as medidas corretivas propostas em 17 de outubro de 2018

| 19. | Na sua resposta à CO, a Wieland criticou a Comissão por (mais uma vez) não ter submetido ao teste de mercado o pacote de medidas corretivas apresentado em 17 de outubro de 2018 (ou seja, alguns dias antes da adoção da CO) (6). A Wieland punha em causa a pertinência da posição da Comissão, argumentando que o facto de os compromissos não terem sido submetidos ao teste de mercado constitui uma violação das «garantias processuais». |
| --- | --- |

19.

| 20. | De acordo com a Comunicação da Comissão sobre as medidas de correção passíveis de serem aceites nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho e do Regulamento (CE) n.o 802/2004 da Comissão («Comunicação sobre as medidas de correção»), para que os compromissos sejam aceites pela Comissão numa fase anterior à CO, estas deverão eliminar as «sérias dúvidas» levantadas pela Comissão na sua decisão nos termos do artigo 6.o, n.o 1, alínea c) (7). A Comunicação sobre as medidas de correção também confirma o poder discricionário da Comissão para consultar terceiros sobre medidas de correção propostas, indicando que a Comissão realizará uma consulta de mercado sobre os compromissos propostos «quando adequado» (8). No caso em apreço, a Comissão não considerou adequado submeter ao teste de mercado as medidas de correção propostas em 17 de outubro de 2018, uma vez que as mesmas não eliminavam as «sérias dúvidas». Tratou-se efetivamente de uma apreciação do mérito do processo que estava ao critério da Comissão e, contrariamente à posição da Wieland, não constitui uma violação das «garantias processuais». |
| --- | --- |

20.

| 21. | Em qualquer caso, note-se que a Comissão submeteu ao teste de mercado os compromissos propostos pela Wieland, na sequência da CO, em 3 de dezembro de 2018. |
| --- | --- |

21.

Cartas de comunicação de factos e pedido de segunda audição oral

| 22. | Tal como acima referido, em 30 de novembro de 2018, a Comissão enviou uma primeira carta de comunicação de factos («primeira CCF») à Wieland. A primeira CCF referiu-se a) a elementos de prova preexistentes que não tinham sido expressamente invocados na CO, mas que, após uma análise mais aprofundada do processo, a Comissão considerou relevantes para apoiar os argumentos apresentados na CO; e b) a elementos de prova suplementares dados a conhecer à Comissão após a adoção da CO. |
| --- | --- |

22.

| 23. | Nas suas observações à primeira CCF, a Wieland alegou que uma carta de comunicação de factos só pode ser utilizada para dar a conhecer às partes novos elementos de prova obtidos após a adoção da CO, e não para apresentar elementos de prova suplementares que já se encontravam disponíveis no momento da CO. Segundo a Wieland, o facto de a primeira CCF se basear principalmente em «elementos de prova preexistentes» retiraria parcialmente à audição oral o seu propósito, uma vez que adiaria uma parte substancial do debate e da defesa até um momento após a audição oral, que é (segundo a Wieland), a única possibilidade de contestar os elementos de prova invocados pela Comissão perante um público mais vasto. Para resolver este alegado problema, a Wieland solicitou uma audição oral adicional. A DG Concorrência rejeitou o pedido da Wieland em 19 de dezembro de 2018, tendo a Wieland remetido a questão para o Auditor em 20 de dezembro de 2018. |
| --- | --- |

23.

| 24. | Em 21 de dezembro de 2018, o Auditor indeferiu o pedido de uma audição oral adicional da Wieland. O ponto de partida para a apreciação é o facto de o Regulamento (CE) n.o 802/2004 apenas prever o direito de solicitar uma audição oral formal quando a Comissão envia uma comunicação de objeções. Após ter analisado a primeira CCF e depois de a comparar com a CO, o Auditor considerou que a primeira CCF não continha quaisquer novas objeções em relação às já estabelecidas na CO, mas somente identificou outros elementos de prova que apoiam as mesmas objeções (9). O facto de alguns destes elementos de prova já fazerem parte do processo no momento em que a CO foi emitida é irrelevante, uma vez que o critério pertinente para a distinção entre uma comunicação de objeções adicional e uma carta de comunicação de factos é a formulação, ou não, de novas objeções. Por último, uma vez que não existe qualquer indicação de que a equipa que gere o processo tenha deliberadamente ocultado elementos de prova até depois da audição oral, de modo a retirar à audição oral o seu propósito, o Auditor não considerou qualquer regra ou princípio jurídico que impeça a Comissão de incluir, numa carta de comunicação de factos, elementos de prova que já constavam do processo no momento da CO. |
| --- | --- |

24.

Projeto de decisão

| 25. | No projeto de decisão, a Comissão conclui que a operação proposta é suscetível de entravar significativamente a concorrência efetiva no mercado dos produtos laminados no EEE, através da eliminação de um concorrente importante e da criação de uma posição dominante da Wieland. O projeto de decisão conclui igualmente que os compromissos de 3 de dezembro de 2018 não eliminariam o entrave significativo à concorrência efetiva resultante da operação proposta. Por conseguinte, o projeto de decisão declara a operação proposta incompatível com o mercado interno e com o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu. |
| --- | --- |

25.

| 26. | Examinei o projeto de decisão nos termos do artigo 16.o, n.o 1, da Decisão 2011/695/UE e cheguei à conclusão de que apenas diz respeito às objeções relativamente às quais a Wieland teve a possibilidade de se pronunciar. |
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26.

| 27. | À luz do que precede, considero que o exercício efetivo dos direitos processuais de todas as partes foi respeitado no presente processo. |
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27.

Bruxelas, em 31 de janeiro de 2019.

Joos STRAGIER

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(1)  Nos termos dos artigos 16.o e 17.o da Decisão 2011/695/UE do Presidente da Comissão Europeia, de 13 de outubro de 2011, relativa às funções e ao mandato do Auditor em determinados procedimentos de concorrência (JO L 275 de 20.10.2011, p. 29) («Decisão 2011/695/UE»).

1

o

o

(2)  Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho, de 20 de janeiro de 2004, relativo ao controlo das concentrações de empresas («Regulamento das Concentrações») (JO L 24 de 29.1.2004, p. 1).

2

o

(3)  Regulamento (CE) n.o 802/2004 da Comissão, de 21 de abril de 2004, de execução do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho relativo ao controlo das concentrações de empresas (JO L 133 de 30.4.2004, p. 1).

3

o

o

(4)  Ver processos T-342/07, Ryanair/Comissão, EU:T:2010:280, n.o 136, e T-175/12, Deutsche Börse/Comissão, EU:T:2015:148, n.o 133.

4

o

o

(5)  Ver, por exemplo, processo T-141/94, Thyssen Stahl/Comissão, EU:T:1999:48, n.o 110; processo T‐758/14, Infineon Technologies AG/Comissão Europeia, EU:T:2016:737, n.o 110.

5

o

o

(6)  Durante a primeira fase da investigação, a Wieland também tinha apresentado medidas corretivas que a Comissão não submetera ao teste de mercado, uma vez que tais medidas não eram de molde a eliminar as suas sérias dúvidas de forma suficiente e clara.

6

(7)  Ver Comunicação sobre as medidas de correção, n.o 18.

7

o

(8)  Ver Comunicação sobre as medidas de correção, n.os 80 e 92.

8

os

(9)  Ver, por analogia, o Acórdão de 20 de março de 2002 no processo T-23/99, LR af 1998 A/S/Comissão, EU:T:2002:75, n.os 186-195.

9

os

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| 2.10.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 325/17 |
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2.10.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 325/17

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Resumo da Decisão da Comissão

de 5 de fevereiro de 2019

que declara uma concentração incompatível com o mercado interno e com o funcionamento do Acordo EEE

(Processo M.8900 — Wieland/Aurubis Rolled Products/Schwermetall)

[notificada com o número C(2019) 922]

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 325/12)

Em 5 de fevereiro de 2019, a Comissão adotou uma decisão relativa a uma concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho, de 20 de janeiro de 2004, relativo ao controlo das concentrações de empresas (1)
  , nomeadamente o artigo 8.o, n.o 3, desse regulamento. Uma versão não confidencial do texto integral da decisão, se for caso disso sob a forma de versão provisória, pode ser consultada na língua que faz fé no sítio da Direção-Geral da Concorrência, no seguinte endereço:
  https://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm?clear=1&policy_area_id=2

(1)

Em 13 de junho de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 («Regulamento das Concentrações»), que resultaria de uma operação proposta pela qual a Wieland Werke AG («Wieland», Alemanha) tenciona adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Aurubis Flat Rolled Products («ARP», Alemanha), e da totalidade da Schwermetall Halbzeugwerk GmbH & Co. KG («Schwermetall», Alemanha), mediante aquisição de ações e ativos («operação»). No presente resumo, a Wieland, a ARP e a Schwermetall são também referidas como «as partes», sendo a Wieland ainda referida como «a parte notificante». A empresa que resultaria da operação é referida como «a entidade resultante da concentração».

I.   AS PARTES

AS PARTES

| (2) | A Wieland, constituída na Alemanha, fabrica e fornece produtos semiacabados de cobre e de ligas de cobre. A Wieland cobre a cadeia de produção de produtos de cobre desde a fundição de formas até à venda de produtos semiacabados. Explora 12 fábricas com cerca de 7 000 trabalhadores. Seis destas fábricas produzem produtos laminados e situam-se na Alemanha, no Reino Unido, nos Estados Unidos e em Singapura. |
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(2)

A Wieland, constituída na Alemanha, fabrica e fornece produtos semiacabados de cobre e de ligas de cobre. A Wieland cobre a cadeia de produção de produtos de cobre desde a fundição de formas até à venda de produtos semiacabados. Explora 12 fábricas com cerca de 7 000 trabalhadores. Seis destas fábricas produzem produtos laminados e situam-se na Alemanha, no Reino Unido, nos Estados Unidos e em Singapura.

| (3) | A ARP é controlada pela Aurubis AG («Aurubis», Alemanha) e exerce a sua atividade no fabrico e fornecimento de produtos semiacabados de cobre e de ligas de cobre. A Aurubis é um fornecedor mundial de metais não ferrosos (incluindo o cobre) e é o maior produtor europeu integrado de cobre a servir todo o espetro vertical a partir da produção de ânodos, cátodos e formas do cobre para a produção de produtos laminados e estirados. |
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(3)

A ARP é controlada pela Aurubis AG («Aurubis», Alemanha) e exerce a sua atividade no fabrico e fornecimento de produtos semiacabados de cobre e de ligas de cobre. A Aurubis é um fornecedor mundial de metais não ferrosos (incluindo o cobre) e é o maior produtor europeu integrado de cobre a servir todo o espetro vertical a partir da produção de ânodos, cátodos e formas do cobre para a produção de produtos laminados e estirados.

| (4) | A Schwermetall é uma empresa detida em partes iguais pela Wieland e pela Aurubis, ativa no fabrico de bandas pré-laminadas e produtos laminados de ligas de cobre. A Schwermetall também fornece bandas pré-laminadas a terceiros. Além disso, a Schwermetall vende bandas para moedas (bandas laminadas utilizadas para a produção de moedas) que podem ser consideradas um produto laminado semiacabado. |
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(4)

A Schwermetall é uma empresa detida em partes iguais pela Wieland e pela Aurubis, ativa no fabrico de bandas pré-laminadas e produtos laminados de ligas de cobre. A Schwermetall também fornece bandas pré-laminadas a terceiros. Além disso, a Schwermetall vende bandas para moedas (bandas laminadas utilizadas para a produção de moedas) que podem ser consideradas um produto laminado semiacabado.

| (5) | A Wieland pretende adquirir o controlo exclusivo da ARP e da Schwermetall, mediante aquisição de ações e ativos e através de dois acordos diferentes (o acordo-quadro de aquisição entre a Wieland e a Aurubis para a aquisição da ARP e o contrato de aquisição da Schwermetall para a aquisição da participação de 50 % da Aurubis na Schwermetall), ambos assinados em 29 de março de 2018, que estão reciprocamente subordinados e constituem uma única concentração. |
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(5)

A Wieland pretende adquirir o controlo exclusivo da ARP e da Schwermetall, mediante aquisição de ações e ativos e através de dois acordos diferentes (o acordo-quadro de aquisição entre a Wieland e a Aurubis para a aquisição da ARP e o contrato de aquisição da Schwermetall para a aquisição da participação de 50 % da Aurubis na Schwermetall), ambos assinados em 29 de março de 2018, que estão reciprocamente subordinados e constituem uma única concentração.

II.   DIMENSÃO À ESCALA DA UNIÃO

DIMENSÃO À ESCALA DA UNIÃO

| (6) | As partes têm um volume de negócios agregado a nível mundial superior a 2 500 milhões de EUR e um volume de negócios a nível do EEE superior a 100 milhões de EUR. Na Alemanha, França e Itália, o volume de negócios agregado da Wieland e da ARP é, em cada um destes países, superior a 100 milhões de EUR e o volume de negócios agregado de cada uma dessas empresas é superior a 25 milhões de EUR. Nenhuma das partes realiza mais de dois terços do seu volume de negócios agregado a nível da União num único Estado-Membro. Consequentemente, a concentração tem uma dimensão à escala da União. |
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(6)

As partes têm um volume de negócios agregado a nível mundial superior a 2 500 milhões de EUR e um volume de negócios a nível do EEE superior a 100 milhões de EUR. Na Alemanha, França e Itália, o volume de negócios agregado da Wieland e da ARP é, em cada um destes países, superior a 100 milhões de EUR e o volume de negócios agregado de cada uma dessas empresas é superior a 25 milhões de EUR. Nenhuma das partes realiza mais de dois terços do seu volume de negócios agregado a nível da União num único Estado-Membro. Consequentemente, a concentração tem uma dimensão à escala da União.

III.   PROCEDIMENTO

PROCEDIMENTO

| (7) | Em 1 de agosto de 2018, com base nos resultados da fase I da investigação de mercado, a Comissão levantou sérias dúvidas quanto à compatibilidade da operação com o mercado interno e adotou uma decisão de início do processo, nos termos do artigo 6.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento das Concentrações. |
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(7)

Em 1 de agosto de 2018, com base nos resultados da fase I da investigação de mercado, a Comissão levantou sérias dúvidas quanto à compatibilidade da operação com o mercado interno e adotou uma decisão de início do processo, nos termos do artigo 6.o

o

| (8) | Em 3 de agosto de 2018, a parte notificante solicitou uma primeira prorrogação de dez dias úteis, em conformidade com o artigo 10.o, n.o 3, segundo parágrafo, primeira frase, do Regulamento das Concentrações. Em 8 de outubro de 2018, a pedido da parte notificante, a Comissão adotou uma decisão que prorroga o procedimento por dez dias suplementares, nos termos do artigo 10.o, n.o 3, segundo parágrafo, terceira frase, do Regulamento das Concentrações. |
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(8)

Em 3 de agosto de 2018, a parte notificante solicitou uma primeira prorrogação de dez dias úteis, em conformidade com o artigo 10.o

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o

| (9) | Em 17 de outubro de 2018, a Wieland apresentou compromissos que a Comissão não submeteu ao teste de mercado. |
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(9)

Em 17 de outubro de 2018, a Wieland apresentou compromissos que a Comissão não submeteu ao teste de mercado.

| (10) | Em 24 de outubro de 2018, a Comissão emitiu uma comunicação de objeções («CO»). Na CO, a Comissão chegou à conclusão preliminar de que a operação é suscetível de colocar entraves significativos a uma concorrência efetiva numa parte substancial do mercado interno e de que as preocupações em matéria de concorrência não seriam resolvidas na sua totalidade pelas medidas corretivas propostas pela Wieland em 17 de outubro de 2018. A Comissão considerou que as medidas corretivas propostas não eram exaustivas e eficazes de todos os pontos de vista. |
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(10)

Em 24 de outubro de 2018, a Comissão emitiu uma comunicação de objeções («CO»). Na CO, a Comissão chegou à conclusão preliminar de que a operação é suscetível de colocar entraves significativos a uma concorrência efetiva numa parte substancial do mercado interno e de que as preocupações em matéria de concorrência não seriam resolvidas na sua totalidade pelas medidas corretivas propostas pela Wieland em 17 de outubro de 2018. A Comissão considerou que as medidas corretivas propostas não eram exaustivas e eficazes de todos os pontos de vista.

| (11) | Em 12 de novembro de 2018, a parte notificante respondeu à CO («resposta à CO»). Em 19 de novembro de 2018, realizou-se a audição oral. |
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(11)

Em 12 de novembro de 2018, a parte notificante respondeu à CO («resposta à CO»). Em 19 de novembro de 2018, realizou-se a audição oral.

| (12) | Em 3 de dezembro de 2018 (65.o dia do processo da fase II), a parte notificante apresentou novos compromissos, em conformidade com o artigo 8.o, n.o 2, do Regulamento das Concentrações, com o objetivo de resolver os problemas de concorrência identificados. Em 7 de dezembro de 2018, a Comissão lançou um teste de mercado sobre os compromissos de 3 de dezembro de 2018. |
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(12)

Em 3 de dezembro de 2018 (65.o

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| (13) | Em 19 de dezembro de 2018, a Comissão informou a parte notificante dos resultados negativos do teste de mercado sobre os compromissos de 3 de dezembro de 2018. |
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(13)

Em 19 de dezembro de 2018, a Comissão informou a parte notificante dos resultados negativos do teste de mercado sobre os compromissos de 3 de dezembro de 2018.

| (14) | Em 29 de janeiro de 2019, o Comité Consultivo debateu um anteprojeto de decisão e emitiu um parecer favorável. |
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(14)

Em 29 de janeiro de 2019, o Comité Consultivo debateu um anteprojeto de decisão e emitiu um parecer favorável.

IV.   APRECIAÇÃO

APRECIAÇÃO

| (15) | A operação diz principalmente respeito à produção e ao fornecimento de produtos laminados de cobre e de ligas de cobre («produtos laminados»). Além disso, a Schwermetall está ativa a montante no mercado comercial do fornecimento de bandas pré-laminadas, que são um insumo para os produtos laminados. A ARP também fornece cavilhas a terceiros para a produção de tubos de cobre, o mercado a jusante em que a Wieland exerce a sua atividade. Os mercados do produto e geográfico são definidos abaixo. |
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(15)

A operação diz principalmente respeito à produção e ao fornecimento de produtos laminados de cobre e de ligas de cobre («produtos laminados»). Além disso, a Schwermetall está ativa a montante no mercado comercial do fornecimento de bandas pré-laminadas, que são um insumo para os produtos laminados. A ARP também fornece cavilhas a terceiros para a produção de tubos de cobre, o mercado a jusante em que a Wieland exerce a sua atividade. Os mercados do produto e geográfico são definidos abaixo.

1.   Mercados do produto relevantes

Mercados do produto relevantes

1.1.   
  Formas do cobre (barras e cavilhas)

Formas do cobre (barras e cavilhas)

| (16) | As formas do cobre são utilizadas como insumo para a produção de produtos de cobre semiacabados. Existem dois tipos de formas: cavilhas (biletes cilíndricos) e barras (biletes prismáticos). Embora seja improvável que as cavilhas e as barras pertençam ao mesmo mercado do produto, uma vez que não existe substituição do lado da procura e a substituição do lado da oferta pode não ser imediata, a Comissão deixou em aberto a questão do âmbito exato do mercado relevante. A Comissão considerou que os mercados das cavilhas e das barras têm uma dimensão correspondente ao EEE. |
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(16)

As formas do cobre são utilizadas como insumo para a produção de produtos de cobre semiacabados. Existem dois tipos de formas: cavilhas (biletes cilíndricos) e barras (biletes prismáticos). Embora seja improvável que as cavilhas e as barras pertençam ao mesmo mercado do produto, uma vez que não existe substituição do lado da procura e a substituição do lado da oferta pode não ser imediata, a Comissão deixou em aberto a questão do âmbito exato do mercado relevante. A Comissão considerou que os mercados das cavilhas e das barras têm uma dimensão correspondente ao EEE.

1.2.   
  Bandas pré-laminadas

Bandas pré-laminadas

| (17) | A banda pré-laminada é uma peça fina de cobre ou de liga de cobre, essencial para o fabrico de produtos laminados. A Comissão considerou que o mercado das bandas pré-laminadas é separado do mercado dos produtos laminados, uma vez que não há substituição do lado da procura e existe apenas uma substituição parcial do lado da oferta entre bandas pré-laminadas e produtos laminados. A Comissão considerou que o mercado das bandas pré-laminadas tem uma dimensão correspondente ao EEE. |
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(17)

A banda pré-laminada é uma peça fina de cobre ou de liga de cobre, essencial para o fabrico de produtos laminados. A Comissão considerou que o mercado das bandas pré-laminadas é separado do mercado dos produtos laminados, uma vez que não há substituição do lado da procura e existe apenas uma substituição parcial do lado da oferta entre bandas pré-laminadas e produtos laminados. A Comissão considerou que o mercado das bandas pré-laminadas tem uma dimensão correspondente ao EEE.

1.3.   
  Produtos laminados

Produtos laminados

| (18) | Existe um mercado global dos produtos laminados, que é altamente diferenciado em termos de desempenho do produto, de saber-fazer e tecnologia, de especificações dos clientes, de intensidade da concorrência e de fixação dos preços. Por conseguinte, é possível definir diferentes segmentos no mercado global que apresentam uma intensidade de concorrência diferente, em especial no que diz respeito à concorrência entre produtos padronizados situados no segmento inferior do mercado e produtos mais especializados situados num segmento superior do mercado. Em conformidade com as suas decisões precedentes e com base nos resultados da investigação de mercado, a Comissão considerou que o mercado geográfico para os produtos laminados tem uma dimensão correspondente ao EEE. |
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(18)

Existe um mercado global dos produtos laminados, que é altamente diferenciado em termos de desempenho do produto, de saber-fazer e tecnologia, de especificações dos clientes, de intensidade da concorrência e de fixação dos preços. Por conseguinte, é possível definir diferentes segmentos no mercado global que apresentam uma intensidade de concorrência diferente, em especial no que diz respeito à concorrência entre produtos padronizados situados no segmento inferior do mercado e produtos mais especializados situados num segmento superior do mercado. Em conformidade com as suas decisões precedentes e com base nos resultados da investigação de mercado, a Comissão considerou que o mercado geográfico para os produtos laminados tem uma dimensão correspondente ao EEE.

2.   Apreciação em termos de concorrência

Apreciação em termos de concorrência

2.1.   
  Quadro da apreciação em termos de concorrência no caso em apreço

Quadro da apreciação em termos de concorrência no caso em apreço

Duas operações no mesmo setor

Duas operações no mesmo setor

| (19) | A Wieland notificou a concentração à Comissão em 13 de junho de 2018. Em 4 de junho de 2018, ou seja, antes da notificação da operação, a KME AG («KME») notificou a Comissão da sua intenção de adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da MKM Mansfelder Kupfer und Messing GmbH («MKM»). A operação KME/MKM afeta parcialmente os mesmos mercados que a operação apreciada no presente processo. |
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(19)

A Wieland notificou a concentração à Comissão em 13 de junho de 2018. Em 4 de junho de 2018, ou seja, antes da notificação da operação, a KME AG («KME») notificou a Comissão da sua intenção de adquirir, na aceção do artigo 3.o

o

| (20) | Caso existam investigações paralelas sobre concentrações que afetam os mesmos mercados relevantes, a prática constante da Comissão é a de apreciar a primeira operação notificada com base nos seus próprios méritos e com base na estrutura de mercado existente no momento da notificação. Em contrapartida, a Comissão aprecia a operação notificada subsequentemente com base na estrutura de mercado resultante da provável execução da primeira operação. Por conseguinte, no caso em apreço, o ponto de partida para a Comissão apreciar a operação é uma estrutura de mercado provável em que a KME e a MKM são tratadas como uma entidade única. |
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(20)

Caso existam investigações paralelas sobre concentrações que afetam os mesmos mercados relevantes, a prática constante da Comissão é a de apreciar a primeira operação notificada com base nos seus próprios méritos e com base na estrutura de mercado existente no momento da notificação. Em contrapartida, a Comissão aprecia a operação notificada subsequentemente com base na estrutura de mercado resultante da provável execução da primeira operação. Por conseguinte, no caso em apreço, o ponto de partida para a Comissão apreciar a operação é uma estrutura de mercado provável em que a KME e a MKM são tratadas como uma entidade única.

As aquisições paralelas da ARP e da Schwermetall devem ser apreciadas em conjunto

As aquisições paralelas da ARP e da Schwermetall devem ser apreciadas em conjunto

| (21) | A Comissão considerou que a aquisição da ARP pela Wieland e a sua aquisição do controlo exclusivo da Schwermetall, bem como os efeitos correspondentes de cada uma dessas aquisições, estão estreitamente ligados e não podem, por conseguinte, ser apreciados isoladamente. |
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(21)

A Comissão considerou que a aquisição da ARP pela Wieland e a sua aquisição do controlo exclusivo da Schwermetall, bem como os efeitos correspondentes de cada uma dessas aquisições, estão estreitamente ligados e não podem, por conseguinte, ser apreciados isoladamente.

| (22) | Como tal, numa primeira fase, a Comissão apreciou os efeitos horizontais da combinação das empresas de produtos laminados Wieland, ARP e Schwermetall no mercado dos produtos laminados, de acordo com os princípios estabelecidos nas orientações relativas às concentrações horizontais. Numa segunda fase, a Comissão apreciou se e de que forma a aquisição do controlo exclusivo da Schwermetall pela Wieland reforça esses efeitos através do aumento dos custos dos concorrentes. |
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(22)

Como tal, numa primeira fase, a Comissão apreciou os efeitos horizontais da combinação das empresas de produtos laminados Wieland, ARP e Schwermetall no mercado dos produtos laminados, de acordo com os princípios estabelecidos nas orientações relativas às concentrações horizontais. Numa segunda fase, a Comissão apreciou se e de que forma a aquisição do controlo exclusivo da Schwermetall pela Wieland reforça esses efeitos através do aumento dos custos dos concorrentes.

2.2.   
  Apreciação dos efeitos horizontais não coordenados no mercado dos produtos laminados

Apreciação dos efeitos horizontais não coordenados no mercado dos produtos laminados

| (23) | A operação conduziria a grandes quotas de mercado combinadas em termos de volume ([40-50] %) e muito grandes em termos de valor ([50-60] %) no mercado dos produtos laminados. As quotas de mercado combinadas das partes são significativamente maiores do que a da KME/MKM, o segundo concorrente. |
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(23)

A operação conduziria a grandes quotas de mercado combinadas em termos de volume ([40-50] %) e muito grandes em termos de valor ([50-60] %) no mercado dos produtos laminados. As quotas de mercado combinadas das partes são significativamente maiores do que a da KME/MKM, o segundo concorrente.

| (24) | Além disso, antes da operação, a Wieland é claramente o líder de mercado no mercado dos produtos laminados, com uma elevada quota de mercado, um crescimento significativo e uma vasta gama de produtos, sendo particularmente forte no segmento topo de gama deste mercado. Já antes da operação, a Wieland possui e exerce um poder de mercado significativo, o que lhe permite comportar‐se, em certa medida, de forma independente dos seus concorrentes e clientes no mercado dos produtos laminados, em especial no segmento topo de gama do mercado. |
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(24)

Além disso, antes da operação, a Wieland é claramente o líder de mercado no mercado dos produtos laminados, com uma elevada quota de mercado, um crescimento significativo e uma vasta gama de produtos, sendo particularmente forte no segmento topo de gama deste mercado. Já antes da operação, a Wieland possui e exerce um poder de mercado significativo, o que lhe permite comportar‐se, em certa medida, de forma independente dos seus concorrentes e clientes no mercado dos produtos laminados, em especial no segmento topo de gama do mercado.

| (25) | A ARP é um concorrente importante da Wieland no mercado dos produtos laminados e um concorrente significativo e próximo em segmentos essenciais do mercado dos produtos laminados, em que a Wieland está particularmente ativa (por exemplo, dos conectores). Além disso, a ARP compra bandas pré-laminadas à Schwermetall. A ARP é forte em matéria de eletrónica de potência, setor em que a Wieland está a tentar expandir-se. Os elementos de prova constantes do processo mostram que a importância da ARP em termos de concorrência está a aumentar, pelo que poderia, assim, vir a exercer uma pressão concorrencial ainda mais forte sobre a Wieland no futuro. Por conseguinte, a operação eliminaria uma pressão concorrencial importante que a ARP exerce sobre a Wieland, na aceção do ponto 25 das orientações relativas às concentrações horizontais. |
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(25)

A ARP é um concorrente importante da Wieland no mercado dos produtos laminados e um concorrente significativo e próximo em segmentos essenciais do mercado dos produtos laminados, em que a Wieland está particularmente ativa (por exemplo, dos conectores). Além disso, a ARP compra bandas pré-laminadas à Schwermetall. A ARP é forte em matéria de eletrónica de potência, setor em que a Wieland está a tentar expandir-se. Os elementos de prova constantes do processo mostram que a importância da ARP em termos de concorrência está a aumentar, pelo que poderia, assim, vir a exercer uma pressão concorrencial ainda mais forte sobre a Wieland no futuro. Por conseguinte, a operação eliminaria uma pressão concorrencial importante que a ARP exerce sobre a Wieland, na aceção do ponto 25 das orientações relativas às concentrações horizontais.

| (26) | Os outros concorrentes, em especial no segmento topo de gama do mercado dos produtos laminados (por exemplo, conectores para a indústria automóvel), não têm capacidade nem incentivos para aumentar a produção de modo a serem suficientes para neutralizar quaisquer efeitos negativos prováveis da operação. O segmento topo de gama do mercado dos produtos laminados caracteriza-se por um número reduzido de concorrentes, obstáculos elevados à entrada e limitações de capacidade. Consequentemente, seria difícil para os concorrentes ativos no segmento inferior do mercado reposicionar os seus produtos no segmento topo de gama para neutralizar qualquer aumento de preços por parte da entidade resultante da concentração. |
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(26)

Os outros concorrentes, em especial no segmento topo de gama do mercado dos produtos laminados (por exemplo, conectores para a indústria automóvel), não têm capacidade nem incentivos para aumentar a produção de modo a serem suficientes para neutralizar quaisquer efeitos negativos prováveis da operação. O segmento topo de gama do mercado dos produtos laminados caracteriza-se por um número reduzido de concorrentes, obstáculos elevados à entrada e limitações de capacidade. Consequentemente, seria difícil para os concorrentes ativos no segmento inferior do mercado reposicionar os seus produtos no segmento topo de gama para neutralizar qualquer aumento de preços por parte da entidade resultante da concentração.

| (27) | Após a operação, os clientes teriam poucas possibilidades de mudar de fornecedor, em especial no segmento topo de gama do mercado, em que as atividades da Wieland e da ARP essencialmente se sobrepõem. Existem menos fornecedores alternativos no segmento topo de gama do mercado e o processo de qualificação dos fornecedores torna improvável ou extremamente difícil que os clientes mudem para produtores ativos no segmento inferior do mercado. Além disso, a mudança de fornecedor também é difícil devido a estratégias de fornecedores múltiplos, aplicadas pelos clientes por razões de segurança do aprovisionamento. |
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(27)

Após a operação, os clientes teriam poucas possibilidades de mudar de fornecedor, em especial no segmento topo de gama do mercado, em que as atividades da Wieland e da ARP essencialmente se sobrepõem. Existem menos fornecedores alternativos no segmento topo de gama do mercado e o processo de qualificação dos fornecedores torna improvável ou extremamente difícil que os clientes mudem para produtores ativos no segmento inferior do mercado. Além disso, a mudança de fornecedor também é difícil devido a estratégias de fornecedores múltiplos, aplicadas pelos clientes por razões de segurança do aprovisionamento.

| (28) | Os documentos internos da Wieland e, em especial, os resultados da investigação de mercado dão uma indicação clara dos prováveis efeitos negativos da operação. Os documentos internos da Wieland sugerem que esta espera que a operação reforce a sua posição no mercado e conduza a um aumento dos preços. Os resultados da investigação de mercado na fase I e na fase II mostram que a grande maioria dos clientes e vários concorrentes estão preocupados com os aumentos de preços no mercado dos produtos laminados após a operação. |
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(28)

Os documentos internos da Wieland e, em especial, os resultados da investigação de mercado dão uma indicação clara dos prováveis efeitos negativos da operação. Os documentos internos da Wieland sugerem que esta espera que a operação reforce a sua posição no mercado e conduza a um aumento dos preços. Os resultados da investigação de mercado na fase I e na fase II mostram que a grande maioria dos clientes e vários concorrentes estão preocupados com os aumentos de preços no mercado dos produtos laminados após a operação.

| (29) | A operação conduziria provavelmente à criação de uma posição dominante da Wieland no mercado dos produtos laminados. A este respeito, a Comissão teve em conta, em primeiro lugar, as grandes quotas de mercado combinadas. Em segundo lugar, o facto de a operação eliminar um concorrente importante num mercado já concentrado, em que o concorrente mais próximo seria a KME/MKM, com uma quota de mercado de [20-30 %] e que, de acordo com a própria apreciação das partes, enfrenta dificuldades para servir o mercado. Em terceiro lugar, o facto de vários outros concorrentes dependerem da Schwermetall para o fornecimento de uma matéria-prima essencial que, após a operação, seria controlada pela Wieland. Em quarto lugar, as reações negativas dos clientes quanto aos efeitos da operação. |
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(29)

A operação conduziria provavelmente à criação de uma posição dominante da Wieland no mercado dos produtos laminados. A este respeito, a Comissão teve em conta, em primeiro lugar, as grandes quotas de mercado combinadas. Em segundo lugar, o facto de a operação eliminar um concorrente importante num mercado já concentrado, em que o concorrente mais próximo seria a KME/MKM, com uma quota de mercado de [20-30 %] e que, de acordo com a própria apreciação das partes, enfrenta dificuldades para servir o mercado. Em terceiro lugar, o facto de vários outros concorrentes dependerem da Schwermetall para o fornecimento de uma matéria-prima essencial que, após a operação, seria controlada pela Wieland. Em quarto lugar, as reações negativas dos clientes quanto aos efeitos da operação.

| (30) | Tendo em conta o que precede, a Comissão concluiu que a operação é suscetível de entravar significativamente a concorrência efetiva, ao eliminar um concorrente importante no mercado dos produtos laminados, com o resultado provável de um aumento dos preços. Além disso, a Comissão concluiu que a operação é suscetível de entravar significativamente a concorrência efetiva através da criação de uma posição dominante da Wieland no mercado dos produtos laminados no EEE. |
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(30)

Tendo em conta o que precede, a Comissão concluiu que a operação é suscetível de entravar significativamente a concorrência efetiva, ao eliminar um concorrente importante no mercado dos produtos laminados, com o resultado provável de um aumento dos preços. Além disso, a Comissão concluiu que a operação é suscetível de entravar significativamente a concorrência efetiva através da criação de uma posição dominante da Wieland no mercado dos produtos laminados no EEE.

2.3.   
  A aquisição paralela do controlo exclusivo da Schwermetall agrava os efeitos negativos da operação

A aquisição paralela do controlo exclusivo da Schwermetall agrava os efeitos negativos da operação

| (31) | A aquisição paralela do controlo exclusivo da Schwermetall agravaria os efeitos horizontais acima identificados, uma vez que reforçaria a capacidade da Wieland para aumentar os custos dos seus concorrentes no mercado dos produtos laminados. |
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(31)

A aquisição paralela do controlo exclusivo da Schwermetall agravaria os efeitos horizontais acima identificados, uma vez que reforçaria a capacidade da Wieland para aumentar os custos dos seus concorrentes no mercado dos produtos laminados.

| (32) | Em primeiro lugar, a Schwermetall é o principal fornecedor de bandas pré‐laminadas no mercado comercial. Além disso, a Schwermetall fixa os preços e vende bandas pré-laminadas à Wieland e aos concorrentes da ARP no mercado dos produtos laminados a jusante, independentemente das suas empresas-mãe. Os clientes da Schwermetall são particularmente ativos no segmento topo de gama do mercado. |
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(32)

Em primeiro lugar, a Schwermetall é o principal fornecedor de bandas pré‐laminadas no mercado comercial. Além disso, a Schwermetall fixa os preços e vende bandas pré-laminadas à Wieland e aos concorrentes da ARP no mercado dos produtos laminados a jusante, independentemente das suas empresas-mãe. Os clientes da Schwermetall são particularmente ativos no segmento topo de gama do mercado.

| (33) | Em segundo lugar, a passagem do controlo conjunto para o controlo exclusivo da Schwermetall daria à Wieland acesso a informações comercialmente sensíveis dos seus concorrentes e o direito de decidir sozinha sobre os preços e a gama de produtos oferecidos no mercado comercial. Por conseguinte, aumentaria a capacidade da Wieland para restringir a expansão dos seus concorrentes importantes a jusante, que dependem do fornecimento de bandas pré-laminadas da Schwermetall. |
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(33)

Em segundo lugar, a passagem do controlo conjunto para o controlo exclusivo da Schwermetall daria à Wieland acesso a informações comercialmente sensíveis dos seus concorrentes e o direito de decidir sozinha sobre os preços e a gama de produtos oferecidos no mercado comercial. Por conseguinte, aumentaria a capacidade da Wieland para restringir a expansão dos seus concorrentes importantes a jusante, que dependem do fornecimento de bandas pré-laminadas da Schwermetall.

| (34) | Em terceiro lugar, os clientes da Schwermetall e, em particular, os que concorrem com a Wieland e a ARP a jusante, não poderiam substituir, de forma eficiente e atempada, os fornecimentos da Schwermetall por fornecedores alternativos ou através da expansão das suas capacidades internas. |
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(34)

Em terceiro lugar, os clientes da Schwermetall e, em particular, os que concorrem com a Wieland e a ARP a jusante, não poderiam substituir, de forma eficiente e atempada, os fornecimentos da Schwermetall por fornecedores alternativos ou através da expansão das suas capacidades internas.

| (35) | A aquisição do controlo exclusivo da Schwermetall aumentaria os incentivos da Wieland para subir os custos dos seus rivais, especialmente tendo em conta o aumento do nível de concentração no mercado dos produtos laminados a jusante devido à aquisição da ARP. |
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(35)

A aquisição do controlo exclusivo da Schwermetall aumentaria os incentivos da Wieland para subir os custos dos seus rivais, especialmente tendo em conta o aumento do nível de concentração no mercado dos produtos laminados a jusante devido à aquisição da ARP.

| (36) | Neste contexto, a Comissão considerou que, após a operação, a Wieland teria capacidade e incentivo para reduzir a pressão concorrencial resultante de empresas dependentes dos fornecimentos da Schwermetall, aumentando os seus custos (agravando os preços dos insumos, reduzindo a gama de produtos ou a qualidade das bandas pré-laminadas), e teria pleno conhecimento das necessidades dos seus concorrentes e dos respetivos custos. Tal comportamento teria um impacto negativo na competitividade dos seus concorrentes. Por sua vez, o aumento dos custos dos seus concorrentes e o consequente enfraquecimento da concorrência viria reforçar e aprofundar ainda mais o entrave significativo à concorrência efetiva, identificado no que respeita à aquisição da ARP pela Wieland. |
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(36)

Neste contexto, a Comissão considerou que, após a operação, a Wieland teria capacidade e incentivo para reduzir a pressão concorrencial resultante de empresas dependentes dos fornecimentos da Schwermetall, aumentando os seus custos (agravando os preços dos insumos, reduzindo a gama de produtos ou a qualidade das bandas pré-laminadas), e teria pleno conhecimento das necessidades dos seus concorrentes e dos respetivos custos. Tal comportamento teria um impacto negativo na competitividade dos seus concorrentes. Por sua vez, o aumento dos custos dos seus concorrentes e o consequente enfraquecimento da concorrência viria reforçar e aprofundar ainda mais o entrave significativo à concorrência efetiva, identificado no que respeita à aquisição da ARP pela Wieland.

| (37) | A Comissão apreciou igualmente se a aquisição do controlo exclusivo da Schwermetall criaria ganhos de eficiência decorrentes da concentração. No entanto, os ganhos de eficiência alegados pela parte notificante não foram considerados específicos da concentração. Além disso, estas alegações não podem afetar a conclusão da Comissão de que a aquisição do controlo exclusivo da Schwermetall iria provavelmente aprofundar os efeitos negativos da operação. |
| --- | --- |

(37)

A Comissão apreciou igualmente se a aquisição do controlo exclusivo da Schwermetall criaria ganhos de eficiência decorrentes da concentração. No entanto, os ganhos de eficiência alegados pela parte notificante não foram considerados específicos da concentração. Além disso, estas alegações não podem afetar a conclusão da Comissão de que a aquisição do controlo exclusivo da Schwermetall iria provavelmente aprofundar os efeitos negativos da operação.

2.4.   
  A operação não entrava a concorrência efetiva em termos de exclusão de insumos em relação às cavilhas

A operação não entrava a concorrência efetiva em termos de exclusão de insumos em relação às cavilhas

| (38) | Na sequência da queixa de um cliente da ARP, a Comissão apreciou se a operação poderia conduzir a uma exclusão de insumos em relação às cavilhas. O cliente da ARP alegou que, após a operação, a Wieland, com quem concorre a jusante no mercado dos tubos de cobre, adquiriria o controlo do seu único fornecedor de cavilhas e teria, por conseguinte, o incentivo para alavancar o seu poder de mercado a montante para aumentar as suas próprias vendas de tubos de cobre a jusante. No entanto, a Comissão considerou que não existe qualquer risco de exclusão de insumos em relação às cavilhas porque existem outras fontes alternativas para cavilhas no EEE. |
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(38)

Na sequência da queixa de um cliente da ARP, a Comissão apreciou se a operação poderia conduzir a uma exclusão de insumos em relação às cavilhas. O cliente da ARP alegou que, após a operação, a Wieland, com quem concorre a jusante no mercado dos tubos de cobre, adquiriria o controlo do seu único fornecedor de cavilhas e teria, por conseguinte, o incentivo para alavancar o seu poder de mercado a montante para aumentar as suas próprias vendas de tubos de cobre a jusante. No entanto, a Comissão considerou que não existe qualquer risco de exclusão de insumos em relação às cavilhas porque existem outras fontes alternativas para cavilhas no EEE.

3.   Compromissos

Compromissos

3.1.   
  Descrição dos compromissos

Descrição dos compromissos

| (39) | A fim de tornar a operação compatível com o mercado interno, a parte notificante apresentou compromissos propondo a alienação de duas fábricas da ARP (Stolberg, na Alemanha, e Zutphen, nos Países Baixos), bem como, sob reserva da opção do adquirente, de três centros de corte na Eslováquia, em Itália e no Reino Unido («atividade a alienar»), mas não a participação de 50 % da ARP na Schwermetall. A parte notificante ofereceu igualmente um acordo facultativo de fornecimento e de serviços para bandas pré-laminadas às fábricas de Stolberg e Zutphen. |
| --- | --- |

(39)

A fim de tornar a operação compatível com o mercado interno, a parte notificante apresentou compromissos propondo a alienação de duas fábricas da ARP (Stolberg, na Alemanha, e Zutphen, nos Países Baixos), bem como, sob reserva da opção do adquirente, de três centros de corte na Eslováquia, em Itália e no Reino Unido («atividade a alienar»), mas não a participação de 50 % da ARP na Schwermetall. A parte notificante ofereceu igualmente um acordo facultativo de fornecimento e de serviços para bandas pré-laminadas às fábricas de Stolberg e Zutphen.

| (40) | Os compromissos incluíam critérios aplicáveis ao adquirente que exigiam que o comprador tivesse capacidade para assegurar um aprovisionamento suficiente de bandas pré-laminadas necessárias para a atividade a alienar, bem como uma cláusula do adquirente inicial. |
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(40)

Os compromissos incluíam critérios aplicáveis ao adquirente que exigiam que o comprador tivesse capacidade para assegurar um aprovisionamento suficiente de bandas pré-laminadas necessárias para a atividade a alienar, bem como uma cláusula do adquirente inicial.

| (41) | Embora a parte notificante não tivesse celebrado um acordo de compra e venda com um adquirente específico durante o procedimento de reexame, identificou vários potenciais compradores da atividade a alienar. |
| --- | --- |

(41)

Embora a parte notificante não tivesse celebrado um acordo de compra e venda com um adquirente específico durante o procedimento de reexame, identificou vários potenciais compradores da atividade a alienar.

3.2.   
  Apreciação dos compromissos

Apreciação dos compromissos

Resultados do teste de mercado

Resultados do teste de mercado

| (42) | A maioria dos clientes considera que, sem uma participação na Schwermetall, a medida corretiva proposta é estruturalmente inadequada para resolver as preocupações horizontais. Além disso, uma clara maioria dos clientes considera que os compromissos não respondem às preocupações relativas ao aumento dos custos dos concorrentes e ao acesso a informações confidenciais. |
| --- | --- |

(42)

A maioria dos clientes considera que, sem uma participação na Schwermetall, a medida corretiva proposta é estruturalmente inadequada para resolver as preocupações horizontais. Além disso, uma clara maioria dos clientes considera que os compromissos não respondem às preocupações relativas ao aumento dos custos dos concorrentes e ao acesso a informações confidenciais.

Apreciação dos compromissos pela Comissão

Apreciação dos compromissos pela Comissão

| (43) | Devido à exclusão de um ativo fundamental da ARP, ou seja, a participação de 50 % na Schwermetall, a Comissão considerou que os compromissos são estruturalmente inadequados para eliminar o entrave significativo à concorrência efetiva. A Comissão considerou, em especial, que, antes da operação, a Schwermetall era um elemento constitutivo e essencial da viabilidade e da competitividade da fábrica de Stolberg e um elemento importante para a viabilidade e a competitividade da fábrica de Zutphen. |
| --- | --- |

(43)

Devido à exclusão de um ativo fundamental da ARP, ou seja, a participação de 50 % na Schwermetall, a Comissão considerou que os compromissos são estruturalmente inadequados para eliminar o entrave significativo à concorrência efetiva. A Comissão considerou, em especial, que, antes da operação, a Schwermetall era um elemento constitutivo e essencial da viabilidade e da competitividade da fábrica de Stolberg e um elemento importante para a viabilidade e a competitividade da fábrica de Zutphen.

| (44) | Os compromissos conduziriam à exclusão de uma empresa preexistente sem qualquer certeza para a Comissão de que, quando a empresa fosse transferida para o comprador, seria uma atividade viável de forma autónoma e que os riscos para a viabilidade e a competitividade decorrentes da exclusão seriam reduzidos ao mínimo. O acordo de fornecimento temporário proposto pela parte notificante não seria suficiente para o comprador desenvolver fontes de abastecimento independentes e, por conseguinte, poderia criar laços a longo prazo entre os concorrentes. |
| --- | --- |

(44)

Os compromissos conduziriam à exclusão de uma empresa preexistente sem qualquer certeza para a Comissão de que, quando a empresa fosse transferida para o comprador, seria uma atividade viável de forma autónoma e que os riscos para a viabilidade e a competitividade decorrentes da exclusão seriam reduzidos ao mínimo. O acordo de fornecimento temporário proposto pela parte notificante não seria suficiente para o comprador desenvolver fontes de abastecimento independentes e, por conseguinte, poderia criar laços a longo prazo entre os concorrentes.

| (45) | A Comissão considerou igualmente que subsistem incertezas significativas quanto ao facto de os ativos dos potenciais compradores identificados pela parte notificante poderem compensar a falta de acesso às bandas pré-laminadas da Schwermetall ou se a aquisição da atividade a alienar pelos potenciais compradores não suscitaria novas preocupações em termos de concorrência. |
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(45)

A Comissão considerou igualmente que subsistem incertezas significativas quanto ao facto de os ativos dos potenciais compradores identificados pela parte notificante poderem compensar a falta de acesso às bandas pré-laminadas da Schwermetall ou se a aquisição da atividade a alienar pelos potenciais compradores não suscitaria novas preocupações em termos de concorrência.

| (46) | Por último, a Comissão considerou que os compromissos não abordaram as preocupações em termos de concorrência ligadas à capacidade da Wieland para impedir a expansão da importante quota dos restantes concorrentes no mercado dos produtos laminados, que dependem do abastecimento da Schwermetall. |
| --- | --- |

(46)

Por último, a Comissão considerou que os compromissos não abordaram as preocupações em termos de concorrência ligadas à capacidade da Wieland para impedir a expansão da importante quota dos restantes concorrentes no mercado dos produtos laminados, que dependem do abastecimento da Schwermetall.

V.   CONCLUSÃO

CONCLUSÃO

| (47) | Pelas razões acima referidas, a decisão conclui que a concentração proposta entrava de forma significativa uma concorrência efetiva no mercado interno ou numa parte substancial deste. Por conseguinte, a operação de concentração deve ser declarada incompatível com o mercado interno e com o funcionamento do Acordo EEE, em conformidade com o disposto no artigo 2.o, n.o 3, e no artigo 8.o, n.o 3, do Regulamento das Concentrações, bem como no artigo 57.o do Acordo EEE. |
| --- | --- |

(47)

Pelas razões acima referidas, a decisão conclui que a concentração proposta entrava de forma significativa uma concorrência efetiva no mercado interno ou numa parte substancial deste. Por conseguinte, a operação de concentração deve ser declarada incompatível com o mercado interno e com o funcionamento do Acordo EEE, em conformidade com o disposto no artigo 2.o

o

o

o

o

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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Tribunal de Contas

| 2.10.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 325/23 |
| --- | --- | --- | --- |

2.10.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 325/23

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Relatório Especial 20/2020

«Luta contra a pobreza infantil – É necessário orientar melhor o apoio da Comissão»

(2020/C 325/13)

O Tribunal de Contas Europeu informa que acaba de ser publicado o seu Relatório Especial 20/2020, «Luta contra a pobreza infantil – É necessário orientar melhor o apoio da Comissão».

O relatório está acessível para consulta ou download no sítio Internet do Tribunal de Contas Europeu: http://eca.europa.eu.

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| 2.10.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 325/24 |
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2.10.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 325/24

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Relatório Especial 21/2020

Controlo dos auxílios estatais às instituições financeiras na UE: é necessário um balanço de qualidade

(2020/C 325/14)

O Tribunal de Contas Europeu informa que acaba de ser publicado o seu Relatório Especial 21/2020, «Controlo dos auxílios estatais às instituições financeiras na UE: é necessário um balanço de qualidade».

O relatório está acessível para consulta ou download no sítio Internet do Tribunal de Contas Europeu: http://eca.europa.eu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 2.10.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 325/25 |
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2.10.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 325/25

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9957 — Advent International/Otto/Hermes Parcelnet/Hermes Germany)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 325/15)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Advent International Corporation (Estados Unidos, «Advent»), |
| --- | --- |

—

Advent International Corporation (Estados Unidos, «Advent»),

| — | Otto GmbH & Co KG (Alemanha, «Otto»), |
| --- | --- |

—

Otto GmbH & Co KG (Alemanha, «Otto»),

| — | Hermes Parcelnet Limited (Reino Unido, «Hermes UK»), pertencente ao grupo Otto, |
| --- | --- |

—

Hermes Parcelnet Limited (Reino Unido, «Hermes UK»), pertencente ao grupo Otto,

| — | Hermes Germany GmbH (Alemanha, «Hermes Germany»), pertencente ao grupo Otto, |
| --- | --- |

—

Hermes Germany GmbH (Alemanha, «Hermes Germany»), pertencente ao grupo Otto,

A Advent adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Hermes UK; a Advent e a Otto adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Hermes Germany.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | Advent: sociedade de investimento em participações privadas, centrada na tomada de participações e na gestão de fundos de investimento em diversos setores, incluindo serviços às empresas e serviços financeiros; bens e serviços industriais; operações de comércio retalhista, bens de consumo de marca e serviços de lazer; comunicação social, telecomunicações e tecnologias da informação; e serviços de cuidados de saúde e produtos farmacêuticos. As suas empresas em carteira têm atividades à escala, nomeadamente nos Estados Unidos, na Europa, na Ásia e na América do Sul, |
| --- | --- |

—

Advent: sociedade de investimento em participações privadas, centrada na tomada de participações e na gestão de fundos de investimento em diversos setores, incluindo serviços às empresas e serviços financeiros; bens e serviços industriais; operações de comércio retalhista, bens de consumo de marca e serviços de lazer; comunicação social, telecomunicações e tecnologias da informação; e serviços de cuidados de saúde e produtos farmacêuticos. As suas empresas em carteira têm atividades à escala, nomeadamente nos Estados Unidos, na Europa, na Ásia e na América do Sul,

| — | Otto: SGPS de várias sociedades que constituem o grupo Otto. Ativa à escala mundial no setor retalhista e dos serviços conexos, |
| --- | --- |

—

Otto: SGPS de várias sociedades que constituem o grupo Otto. Ativa à escala mundial no setor retalhista e dos serviços conexos,

| — | Hermes UK: explora serviços de entrega e recolha multicanal (serviços de correio expresso) no Reino Unido, |
| --- | --- |

—

Hermes UK: explora serviços de entrega e recolha multicanal (serviços de correio expresso) no Reino Unido,

| — | Hermes Germany: explora serviços de entrega e recolha multicanal (serviços de correio expresso) na Alemanha. |
| --- | --- |

—

Hermes Germany: explora serviços de entrega e recolha multicanal (serviços de correio expresso) na Alemanha.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9957 — Advent International/Otto/Hermes Parcelnet/Hermes Germany

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelas |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 2.10.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 325/27 |
| --- | --- | --- | --- |

2.10.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 325/27

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Notificação prévia de uma concentração

Processo M.9941 — Private Theory Luxco/ARC Group

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 325/16)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Private Theory Luxco Sàrl («Private Theory Luxco», Luxemburgo), controlada por Richard Cashin (cidadão dos EUA); |
| --- | --- |

—

Private Theory Luxco Sàrl («Private Theory Luxco», Luxemburgo), controlada por Richard Cashin (cidadão dos EUA);

| — | ARC Holdings SAS («ARC Holdings», França), sociedade-mãe do grupo ARC. |
| --- | --- |

—

ARC Holdings SAS («ARC Holdings», França), sociedade-mãe do grupo ARC.

A Private Theory Luxco adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da ARC Holdings.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | Private Theory Luxco: dedica-se à aquisição e gestão de participações noutras empresas. A Private Theory Luxco controla igualmente a ADI, uma empresa derivada do grupo ARC que opera no setor da distribuição de artigos de vidro, de mesa e de cozinha em Espanha e em Portugal; |
| --- | --- |

—

Private Theory Luxco: dedica-se à aquisição e gestão de participações noutras empresas. A Private Theory Luxco controla igualmente a ADI, uma empresa derivada do grupo ARC que opera no setor da distribuição de artigos de vidro, de mesa e de cozinha em Espanha e em Portugal;

| — | grupo ARC: dedica-se à produção e distribuição de artigos de mesa, em especial artigos de vidro, serviços de mesa e artigos de cozinha. |
| --- | --- |

—

grupo ARC: dedica-se à produção e distribuição de artigos de mesa, em especial artigos de vidro, serviços de mesa e artigos de cozinha.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

Processo M.9941 — Private Theory Luxco/ARC Group

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelas |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 2.10.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 325/28 |
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2.10.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 325/28

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Publicação de um pedido de alteração do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, ao abrigo do artigo 97.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho

(2020/C 325/17)

A presente publicação confere o direito de oposição ao pedido, nos termos do artigo 98.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), no prazo de dois meses a contar desta data.

PEDIDO DE ALTERAÇÃO DA UNIÃO DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES

«MONTELLO — COLLI ASOLANI»

PDO-IT-A0460-AM02

Data do pedido: 18.6.2019

1.   Requerente e interesse legítimo

Consorzio di Tutela vini DOC Montello e Colli Asolani [Associação de proteção dos vinhos Montello e Colli Asolani DOC]

Agrupamento de produtores para a DOP em causa.

2.   Rubrica do caderno de especificações objeto da(s) alteração(ões)

| ☒ | Denominação do produto |
| --- | --- |

☒

Denominação do produto

| ☐ | Categoria de produtos vitivinícolas |
| --- | --- |

☐

Categoria de produtos vitivinícolas

| ☒ | Relação |
| --- | --- |

☒

Relação

| ☐ | Restrições em matéria de comercialização |
| --- | --- |

☐

Restrições em matéria de comercialização

3.   Descrição e fundamentação da alteração

3.1.   Alteração do nome da denominação

Rubrica do caderno de especificações objeto da(s) alteração(ões)

Artigos 1.o, 2.o, 3.o, 4.o, 5.o, 6.o, 7.o, 8.o e 9.o.

Descrição e justificação

A alteração consiste na substituição do nome da DOP «Montello — Colli Asolani» pelos nomes «Asolo Montello»/«Montello Asolo».

A denominação atual «Colli Asolani» foi reduzida ao nome geográfico «Asolo», seguido do nome geográfico «Montello», que permanece inalterado. O nome completo da denominação será «Montello Asolo», sendo também possível utilizar a designação alternativa «Asolo Montello».

Esta alteração parcial não afeta a identidade geográfica da denominação, nem os limites da respetiva área de produção, que permanece inalterada.

«Asolo» é o nome geográfico da cidade histórica e do município atual situado na província de Treviso, que foi — e ainda é — o centro económico e cultural de referência do território montanhoso onde se situa a área de produção do vinho em causa. Por conseguinte, o nome geográfico «Asolo» é ideal para identificar esta parte do território que costumava ser designado por «Colli Asolani» [colinas de Asolo].

A este respeito, a intenção subjacente ao novo nome da DOP — «Asolo Montello», ou, na versão alternativa, «Montello Asolo» — consiste em sublinhar a ligação entre a denominação do vinho e o território demarcado circundante, conhecido pela cidade histórica de Asolo e pelas colinas de Montello.

Além disso, como as duas zonas geográficas adjacentes acima referidas — que, em conjunto, constituem a área de produção — têm as mesmas características edafoclimáticas e a mesma história cultural, a intenção subjacente ao nome alternativo da DOP «Asolo Montello»/«Montello Asolo» é excluir qualquer possibilidade de um dos nomes geográficos ser considerado mais importante do que o outro.

Esta alteração diz respeito à totalidade do caderno de especificações e do documento único, de cada vez que o nome da DOP é referido.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome do produto

| | Asolo Montello |
| --- | --- |

Asolo Montello

| | Montello Asolo |
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Montello Asolo

2.   Tipo de indicação geográfica

DOP — Denominação de Origem Protegida

3.   Categoria de produtos vitivinícolas

| 1. | Vinho |
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1.

Vinho

| 5. | Vinho espumante de qualidade |
| --- | --- |

5.

Vinho espumante de qualidade

4.   Descrição do(s) vinho(s)

«Asolo Montello»/«Montello Asolo» Bianco (categoria: vinho)

Cor: amarelo-palha com tonalidades de verde pálido;

Nariz: ligeiramente frutado;

Boca: harmonioso, fresco, tornando-se fino com o envelhecimento;

Título alcoométrico volúmico total mínimo: 11,50 %;

Extrato não redutor mínimo: 15,0 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro que se segue cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | 5,0 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

5,0 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

«Asolo Montello»/«Montello Asolo» Chardonnay, Pinot bianco, Pinot grigio (categoria: vinho)

Cor: amarelo-dourado de intensidade variável, no caso do Chardonnay; amarelo-palha, no caso do Pinot Bianco; amarelo-palha com com reflexos dourados, no caso do Pinot Grigio;

Nariz: frutado e distintivo, no caso do Chardonnay; delicado, fino e distintivo, no caso do Pinot Bianco; aroma a frutos exóticos, por vezes com notas de especiarias, no caso do Pinot Grigio;

Boca: sabor frutado, subtil, delicado a intenso, no caso do Chardonnay; sabor fresco, sápido, elegante, no caso do Pinot Bianco; sabor quente, rico, aveludado, no caso do Pinot Grigio;

Título alcoométrico volúmico total mínimo: 11,00 % vol.;

Extrato não redutor mínimo: 16,0 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro que se segue cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | 5,0 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

5,0 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

«Asolo Montello»/«Montello Asolo» Bianchetta (categoria: vinho)

Cor: amarelo-palha, por vezes profundo, com tonalidades de verde pálido;

Nariz: de maçã a frutos exóticos, adquirindo aroma a avelã com o envelhecimento;

Boca: fresco, sápido, com ligeiras notas de taninos;

Título alcoométrico volúmico total mínimo: 11,00 % vol.;

Extrato não redutor mínimo: 16,0 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro que se segue cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | 5,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

5,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

«Asolo Montello»/«Montello Asolo» Manzoni Bianco (categoria: vinho)

Cor: amarelo-palha, por vezes com tonalidades de verde pálido;

Nariz: frutado, distintivo;

Boca: fresco, rico, sápido, aveludado;

Título alcoométrico volúmico total mínimo: 12 % vol.;

Extrato não redutor mínimo: 17,0 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro que se segue cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | 5,0 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

5,0 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

«Asolo Montello»/«Montello Asolo» Chardonnay, Pinot bianco spumante (categoria: vinho espumante de qualidade)

Cor: amarelo-palha brilhante, com espuma persistente, no caso do Chardonnay; amarelo-palha brilhante, com espuma persistente, no caso do Pinot Bianco;

Nariz: frutado e delicado, no caso do Chardonnay; fino e distintivo, no caso do Pinot Bianco;

Boca: sápido, distintivo, de extrabruto a seco, no caso do Chardonnay; distintivo, encorpado, de extrabruto a seco, no caso do Pinot Bianco;

Título alcoométrico volúmico total mínimo: 11,50 % vol.;

Extrato não redutor mínimo: 16,0 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro que se segue cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (%<vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | 5,0 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (%<vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

5,0 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

«Asolo Montello»/«Montello Asolo» Rosso (categoria: vinho)

Cor: vermelho-rubi, tendendo para o grená com o envelhecimento.

Nariz: intenso, distintivo e agradável, tendendo para o etéreo com o envelhecimento;

Boca: sápido, robusto, ligeiramente herbáceo, harmonioso;

Título alcoométrico volúmico total mínimo: 12,00 % vol.;

Extrato não redutor mínimo: 21,0 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro que se segue cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

«Asolo Montello»/«Montello Asolo» Merlot (categoria: vinho)

Cor: vermelho-rubi, tendendo para o vermelho-romã com o envelhecimento.

Nariz: vinoso, intenso, distintivo quando jovem, mais delicado, etéreo e agradável quando envelhecido;

Boca: sápido, encorpado, com notas de taninos, harmonioso;

Título alcoométrico volúmico total mínimo: 11,00 % vol.;

Extrato não redutor mínimo: 21,0 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro que se segue cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
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| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 4,5 |
| Acidez total mínima | |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

4,5

Acidez total mínima

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

«Asolo Montello»/«Montello Asolo» Cabernet, Cabernet Sauvignon; Cabernet Franc (categoria: vinho)

Cor: vermelho-rubi, quase grená com o envelhecimento, no caso do Cabernet e do Cabernet Sauvignon; vermelho-rubi com tonalidades violeta, tendendo para o grená com o envelhecimento, no caso do Cabernet Franc;

Nariz: vinoso, intenso e distintivo, no caso do Cabernet e do Cabernet Sauvignon, vinoso e ligeiramente herbáceo, etéreo quando envelhecido, no caso do Cabernet Franc;

Boca: sápido, encorpado, ligeiramente herbáceo, com notas ligeiras de taninos, harmonioso, distintivo, no caso do Cabernet; encorpado, com boa estrutura, harmonioso, no caso do Cabernet Sauvignon; seco, sápido, encorpado, ligeiramente herbáceo, notas ligeiras de taninos, harmonioso e distintivo, no caso do Cabernet Franc;

Título alcoométrico volúmico total mínimo: 11,50 % vol.;

Extrato não redutor mínimo: 21,0 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro que se segue cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

«Asolo Montello»/«Montello Asolo» Venegazzù e Venegazzù Superiore (categoria: vinho)

Cor: vermelho-rubi intenso ou grená;

Nariz: vinoso, intenso e etéreo;

Boca: robusto, encorpado, harmonioso e bem estruturado;

Título alcoométrico volúmico total mínimo: 12,50 % vol. (13,00 % para a versão «Superiore»);

Extrato não redutor mínimo: 23 g/l (25 g/l para a versão «Superiore»).

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro que se segue cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

«Asolo Montello»/«Montello Asolo» Carmenère (categoria: vinho)

Cor: vermelho-rubi, tendendo para o grená, dependendo do estado de evolução do vinho;

Nariz: gama de aromas ligeiramente herbáceos em progressão para os frutos vermelhos maduros;

Boca: suave, equilibrado e prolongado;

Título alcoométrico volúmico total mínimo: 11,50 % vol.;

Extrato não redutor mínimo: 21,0 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro que se segue cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

«Asolo Montello»/«Montello Asolo» Recanina (categoria: vinho)

Cor: vermelho-violeta, tendendo para o vermelho-granada com o envelhecimento;

Nariz: intenso, distintivo, com tendência para etéreo com a idade;

Boca: seco, com notas de especiarias, sápido, robusto, harmonioso;

Título alcoométrico volúmico total mínimo: 11,50 % vol.;

Extrato não redutor mínimo: 19,0 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro que se segue cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

5.   Práticas vinícolas

a.   Práticas enológicas específicas

Nenhuma

b.   Rendimentos máximos

Venegazzù

70 hectolitros por hectare

Merlot, Bianchetta, Chardonnay, Glera, Pinot bianco

84 hectolitros por hectare

Cabernet Franc, Cabernet Sauvignon, Carmenere, Recantina, Manzoni Bianco, Pinot grigio

77 hectolitros por hectare

6.   Área geográfica delimitada

| A) | A área de produção das uvas aptas à produção de vinhos «Asolo Montello»/«Montello Asolo» abrange a totalidade do território dos municípios de Castelcucco, Cornuda e Monfumo e parte do território dos seguintes municípios: Asolo, Borso del Grappa, Caerano S. Marco, Cavaso del Tomba, Crespano del Grappa, Crocetta del Montello, Fonte, Giavera del Montello, Maser, Montebelluna, Nervesa della Battaglia, Paderno del Grappa, Pederobba, Possagno, S. Zenone degli Ezzelini e Volpago del Montello.
  Esta área é delimitada do seguinte modo: a partir da localidade de Ciano, no município de Crocetta del Montello, a linha divisória segue, rumo a Leste, o traçado da estrada provincial «Panoramica del Montello» até ao cruzamento com a estrada transversal n.o 14 de Montello. A partir do cruzamento, continua perpendicularmente à «Panoramica» até à orla da colina sobranceira ao rio Piave. A partir deste ponto, segue, rumo a Leste, o topo da escarpa do Montello que bordeja o Piave até ao lugar de Case Saccardo, no município de Nervesa della Battaglia. Continua, então, para Sudeste, percorrendo a fronteira entre os municípios de Nervesa e Susegana e a estrada marginal do rio Piave. Passa pelo hidrómetro e desemboca na povoação de Nervesa, virando, nesse ponto, para Oeste e seguindo pela estrada nacional n.o 248 («Schiavonesca Marosticana») até à fronteira entre as províncias de Treviso e Vicenza, já perto do quilómetro 42,500, no município de San Zenona degli Ezzelini.
  Segue, rumo a Norte, a fronteira entre as províncias de Treviso e Vicenza, até atravessar, no município de Borso del Grappa, a curva de nível correspondente aos 400 metros de altitude. Avança, rumo a Leste, acompanhando a curva de nível e passando acima das localidades de Borso del Grappa, Crespano del Grappa, Possagno, Cavaso del Tomba e Pederobba. No município de Pederobba, a partir do ponto de intersecção com a curva de nível dos 400 metros de altitude, segue a estrada Calpiana, em direção a Sul, passando perto da localidade de Pedemontana e continuando, para Sudeste, até Pedemontana del Grappa.
  Desce por esta estrada e regressa a Pedemontana del Grappa, bordejando-a até ao cruzamento com a estrada nacional n.o 348 («Feltrina»), após o centro de Pederobba.
  Continua depois pela estrada nacional até Onigo di Pederobba, virando aqui para Leste e seguindo pela estrada de Covolo. Passa perto de Pieve, Rive, bordeja o canal Brentella e desce até aos 160 metros de altitude; dirige-se depois para Nordeste e chega a Covolo. Atravessa a povoação e chega a Barche, atingindo os 146 metros de altitude perto das margens do Piave. Aos 146 metros de altitude, segue, rumo a Sul, até intercetar a estrada que leva a Crocetta del Montello, perto do quilómetro 27,800.
  Continua, para Sul, acompanhando o traçado da estrada, e vira para Sudeste perto da localidade de Fornace. Continua até Rivasecca, atravessa o lugar e segue, rumo a Sudeste, pela estrada que bordeja o canal de Castelviero, até chegar à localidade de Ciano, de onde partiu. |
| --- | --- |

A)

Esta área é delimitada do seguinte modo: a partir da localidade de Ciano, no município de Crocetta del Montello, a linha divisória segue, rumo a Leste, o traçado da estrada provincial «Panoramica del Montello» até ao cruzamento com a estrada transversal n.o 14 de Montello. A partir do cruzamento, continua perpendicularmente à «Panoramica» até à orla da colina sobranceira ao rio Piave. A partir deste ponto, segue, rumo a Leste, o topo da escarpa do Montello que bordeja o Piave até ao lugar de Case Saccardo, no município de Nervesa della Battaglia. Continua, então, para Sudeste, percorrendo a fronteira entre os municípios de Nervesa e Susegana e a estrada marginal do rio Piave. Passa pelo hidrómetro e desemboca na povoação de Nervesa, virando, nesse ponto, para Oeste e seguindo pela estrada nacional n.o 248 («Schiavonesca Marosticana») até à fronteira entre as províncias de Treviso e Vicenza, já perto do quilómetro 42,500, no município de San Zenona degli Ezzelini.

Segue, rumo a Norte, a fronteira entre as províncias de Treviso e Vicenza, até atravessar, no município de Borso del Grappa, a curva de nível correspondente aos 400 metros de altitude. Avança, rumo a Leste, acompanhando a curva de nível e passando acima das localidades de Borso del Grappa, Crespano del Grappa, Possagno, Cavaso del Tomba e Pederobba. No município de Pederobba, a partir do ponto de intersecção com a curva de nível dos 400 metros de altitude, segue a estrada Calpiana, em direção a Sul, passando perto da localidade de Pedemontana e continuando, para Sudeste, até Pedemontana del Grappa.

Desce por esta estrada e regressa a Pedemontana del Grappa, bordejando-a até ao cruzamento com a estrada nacional n.o 348 («Feltrina»), após o centro de Pederobba.

Continua depois pela estrada nacional até Onigo di Pederobba, virando aqui para Leste e seguindo pela estrada de Covolo. Passa perto de Pieve, Rive, bordeja o canal Brentella e desce até aos 160 metros de altitude; dirige-se depois para Nordeste e chega a Covolo. Atravessa a povoação e chega a Barche, atingindo os 146 metros de altitude perto das margens do Piave. Aos 146 metros de altitude, segue, rumo a Sul, até intercetar a estrada que leva a Crocetta del Montello, perto do quilómetro 27,800.

Continua, para Sul, acompanhando o traçado da estrada, e vira para Sudeste perto da localidade de Fornace. Continua até Rivasecca, atravessa o lugar e segue, rumo a Sudeste, pela estrada que bordeja o canal de Castelviero, até chegar à localidade de Ciano, de onde partiu.

| B) | A área de produção das uvas destinadas à produção do vinho «Asolo Montello»/«Montello Asolo» Sottozona Venegazzù inclui parte do território do município de Volpago del Montello, mais especificamente a parte de Venegazzù que corresponde à folha cadastral n.o 16.
  Esta área é delimitada do seguinte modo:
  Exatamente a partir do quilómetro 65,000 da estrada nacional n.o 248 «Schiavonesca Marosticana» (aqui designada por «Via Jacopo Gasparini»), em frente da monumental vila paladiana «Spineda Loredan», segue, rumo a Leste, até ao limite cadastral da subdivisão de Venegazzù (representado pela fronteira entre as folhas cadastrais n.os 16 e 21, pertencentes ao município de Volpago del Montello). Vira aqui à esquerda para Norte, seguindo o limite cadastral da subdivisão de Venegazzù até à Via Frà Giocondo, no ponto «Case Semezin». Vira em seguida novamente à esquerda para Oeste, continuando a seguir o limite cadastral da subdivisão de Venegazzù (fronteira entre a folha cadastral n.o 16 e as folhas cadastrais n.os 13 e 12). Bordeja a Via Fra Giocondo, seguindo o canal Brentella desde a floresta de Montello até às fronteiras administrativas dos municípios de Volpago del Montello e Montebelluna [assinalados com pontos contínuos [...] nos mapas técnicos da região]. Após ter passado perto da localidade de Brunetta (a 115 m de altitude), prossegue ao longo das fronteiras administrativas do município de Volpago del Montello até à estrada nacional n.o 248 «Schiavonesca Maroticana» (no quilómetro 63,730), de onde segue a estrada nacional até ao quilómetro 65,000, voltando assim ao ponto de partida.
  A descrição da área de produção do vinho do tipo Venegazzù refere-se aos seguintes elementos do mapa técnico regional: elemento N. 105 024 Volpago del Montello e fronteiras administrativas do município de Volpago del Montello. |
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B)

Esta área é delimitada do seguinte modo:

Exatamente a partir do quilómetro 65,000 da estrada nacional n.o 248 «Schiavonesca Marosticana» (aqui designada por «Via Jacopo Gasparini»), em frente da monumental vila paladiana «Spineda Loredan», segue, rumo a Leste, até ao limite cadastral da subdivisão de Venegazzù (representado pela fronteira entre as folhas cadastrais n.os 16 e 21, pertencentes ao município de Volpago del Montello). Vira aqui à esquerda para Norte, seguindo o limite cadastral da subdivisão de Venegazzù até à Via Frà Giocondo, no ponto «Case Semezin». Vira em seguida novamente à esquerda para Oeste, continuando a seguir o limite cadastral da subdivisão de Venegazzù (fronteira entre a folha cadastral n.o 16 e as folhas cadastrais n.os 13 e 12). Bordeja a Via Fra Giocondo, seguindo o canal Brentella desde a floresta de Montello até às fronteiras administrativas dos municípios de Volpago del Montello e Montebelluna [assinalados com pontos contínuos [...] nos mapas técnicos da região]. Após ter passado perto da localidade de Brunetta (a 115 m de altitude), prossegue ao longo das fronteiras administrativas do município de Volpago del Montello até à estrada nacional n.o 248 «Schiavonesca Maroticana» (no quilómetro 63,730), de onde segue a estrada nacional até ao quilómetro 65,000, voltando assim ao ponto de partida.

A descrição da área de produção do vinho do tipo Venegazzù refere-se aos seguintes elementos do mapa técnico regional: elemento N. 105 024 Volpago del Montello e fronteiras administrativas do município de Volpago del Montello.

7.   Castas de uva de vinho

| | Cabernet-franc N. — cabernet |
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Cabernet-franc N. — cabernet

| | Pinot-bianco B. — pinot-blanc |
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Pinot-bianco B. — pinot-blanc

| | Pinot-grigio — pinot-gris |
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Pinot-grigio — pinot-gris

| | Pinot-grigio — ruländer |
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Pinot-grigio — ruländer

| | Glera-lunga B. — glera |
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Glera-lunga B. — glera

| | Recantina N. |
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Recantina N.

| | Carmenère N. — cabernet |
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Carmenère N. — cabernet

| | Merlot N. |
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Merlot N.

| | Chardonnay B. |
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Chardonnay B.

| | Carmenère N. — cabernet-italiano |
| --- | --- |

Carmenère N. — cabernet-italiano

| | Pinot-grigio — pinot |
| --- | --- |

Pinot-grigio — pinot

| | Pinot-bianco B. — pinot |
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Pinot-bianco B. — pinot

| | Carmenère N. — cabernet-nostrano |
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Carmenère N. — cabernet-nostrano

| | Carmenère N. |
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Carmenère N.

| | Manzoni-bianco B. — incrocio-manzoni 6.0.13 B [híbrido de Manzoni]. |
| --- | --- |

Manzoni-bianco B. — incrocio-manzoni 6.0.13 B [híbrido de Manzoni].

| | Bianchetta-trevigiana B. — bianchetta |
| --- | --- |

Bianchetta-trevigiana B. — bianchetta

| | Cabernet-sauvignon N. — cabernet |
| --- | --- |

Cabernet-sauvignon N. — cabernet

8.   Descrição da(s) relação(ões)

«Asolo Montello»/«Montello Asolo» — Categoria: vinho; vinho espumante de qualidade

Fatores naturais

A área de produção do vinho «Asolo Montello»/«Montello Asolo» situa-se na região de Veneto, a norte de Veneza, na província de Treviso, no sopé das encostas de Montello e de Colli Asolani, no sopé das Dolomitas, entre Nervesa della Battaglia, a Leste, e a aldeia de Fonte, a Oeste. Estes dois sistemas de colinas quase verticais, separados por uma falha profunda de quase um quilómetro, formam uma única entidade geológica. Atingindo uma altitude de 100 a 450 metros, formam uma paisagem distintiva com características marcantes, apresentando curvas e declives suaves e harmoniosos. As colinas são constituídas por grandes formações de agregado duro, formado por rochas cimentadas e cobertas de solos margo-argilosos ou margo-arenosos, adequados para a agricultura e propensos a soltar-se quando expostos aos elementos. A característica coloração vermelha dos solos atesta a sua origem antiga. São descarbonatados e ácidos, de profundidade média, com uma boa capacidade de armazenamento de água e um elevado teor de minerais. Uma vez que não sofreram grandes perturbações, as suas características originais foram preservadas; a estratigrafia manteve-se intacta e a textura não foi alterada. O elevado grau de atividade microbiológica do substrato orgânico garante a disponibilidade imediata de nutrientes. A massa agregada é propensa ao aparecimento frequente de fissuras aproximadamente verticais, que promovem a circulação hídrica subterrânea e a formação de fenómenos cársicos, como as cerca de 2 000 dolinas, especialmente em Montello. Estas aberturas no solo, de diferentes tamanhos, formam um sistema de drenagem subterrânea perfeito. O território possui um clima específico, de primaveras amenas, verões que não são excessivamente quentes e outonos que são, mais uma vez, amenos, graças à exposição favorável das encostas cobertas de vinhas, viradas a Sul, e à formação do relevo, com secções ortogonais expostas ao vento Nordeste, mais fresco. As temperaturas estivais médias rondam os 22,6 °C, ocorrendo em julho as temperaturas mais elevadas. Os outonos são quentes e secos.

A precipitação é de cerca de 700 mm entre abril e setembro, distribuída equitativamente. Ao cair sobre o solo das encostas, a água em excesso é facilmente drenada e rapidamente assimilada devido à textura solta do solo.

Fatores históricos

A presença e o desenvolvimento das vinhas nas encostas de Colli Asolani e Montello deveu-se, primeiro, a monges beneditinos e, mais tarde, à República de Veneza. Os monges beneditinos instalaram-se na zona por volta do ano 1000, nomeadamente no mosteiro de Santa Bona, em Vidor, e na cartuxa de Montello, em Nervesa. O seu trabalho teve um impacto profundo na história agrícola e vitícola da região, tendo contribuído para a cultura centrada no cultivo da vinha e no vinho, que ainda hoje persiste. Na segunda metade do século XIV, quando os venezianos tomaram posse do território, as colinas de Colli Asolani e Montello foram rapidamente identificadas como uma importante área vitícola; os seus vinhos eram já exportados por volta de 1400. No século XVI, a área passou a ser conhecida pelo propósito aristocrático de promover a beleza e a bondade transmitidas pelas tradições vitícolas e vinícolas. É, assim, alvo da admiração das figuras públicas mais prestigiosas, o que torna o vinho um produto muito procurado, colocando os vinhos de Veneza em pé de igualdade com os vinhos provenientes da Grécia.

Fatores humanos

No caso do «Asolo Montello»/«Montello Asolo», as antigas explorações agrícolas familiares, em que o vinho era uma parte importante da alimentação quotidiana e da economia local, criaram uma paisagem que se manteve praticamente inalterada. Nos solos originais preservados e, por conseguinte, bastante adequados para a agricultura, as vinhas não invasivas partilham hoje o espaço com outras culturas.

A forte civilização veneziana deu origem a um empreendedorismo vivo e dinâmico neste domínio. A Escola de Enologia de Conegliano, fundada em 1876, e o Centro de Investigação para a Viticultura, situados a poucos quilómetros, permitiram que os operadores evoluíssem e se especializassem, dando origem a uma cultura vitícola florescente, que tira o melhor partido da esplêndida vocação natural do território.

Estes fatores conjugados constituem uma riqueza inestimável, que contribui de forma significativa para a riqueza varietal e enológica da área de Asolo Montello.

As áreas das encostas são particularmente aptas à produção de vinhos brancos perfumados e de grande sapidez, com notas frutadas e especiadas. Neste ambiente, as correntes frias tornam as uvas mais ricas em ácidos orgânicos, nomeadamente em ácido málico. Estas uvas são ideais para os vinhos espumantes, tipicamente elegantes e aromáticos.

As áreas dos vales e das planícies, por outro lado, com os seus solos mais profundos e férteis, são aptas à produção de vinhos aveludados, aristocráticos, com o elevado teor de fenóis e compostos aromáticos necessários aos vinhos tintos. Esses vinhos apresentam notas herbáceas e de frutos maduros, juntamente com um bom equilíbrio de açúcares e de ácidos e uma estrutura encorpada. As variedades antigas bianchetta e recantina acrescentam originalidade à gama.

«Asolo Montello»/«Montello Asolo» — Categoria: vinho espumante de qualidade

Informações sobre a qualidade/as características do vinho atribuíveis, essencialmente, ao meio geográfico:

Os vinhos da denominação «Asolo Montello»/«Montello Asolo» pertencentes à categoria «vinho espumante de qualidade» são de cor amarelo-palha de intensidade clara a brilhante, apresentando a espuma persistente característica desta categoria de vinhos.

Os exames organoléticos da versão espumante de qualidade da denominação «Asolo Montello»/«Montello Asolo» revelam notas de citrinos e aromas florais, frutados e de frutos secos, realçados por uma acidez refrescante e um corpo elegante.

Interação causal entre os elementos da área geográfica e a qualidade e as características do produto atribuíveis, essencialmente, ao meio geográfico:

As propriedades organoléticas acima descritas dos vinhos da denominação «Asolo Montello»/«Montello Asolo» pertencentes à categoria «vinho espumante de qualidade» devem-se aos efeitos das condições edafoclimáticas na área de produção, combinados com os fatores humanos influenciadores da inovação tecnológica no processo de produção destes vinhos espumantes.

Devido à pluviosidade e à localização dos solos nas encostas, grande parte do trabalho nas vinhas tem se ser realizado manualmente, o que tem impacto no crescimento equilibrado das vinhas. Graças à competência dos viticultores e à textura solta do solo, a água infiltra-se rapidamente no subsolo. Tal permite que as castas de videira destinadas à produção dos vinhos da denominação «Asolo Montello»/«Montello Asolo» pertencentes à categoria «vinho espumante de qualidade» cresçam a um ritmo simultaneamente vigoroso e equilibrado, o que, por sua vez, protege os cachos de uvas e preserva as substâncias que lhes conferem o seu aroma característico e frutado.

A evolução e as inovações das técnicas de viticultura ao longo dos anos, em combinação com os solos ácidos, permitem que as plantas absorvam um número mais elevado de microelementos do que em solos neutros, favorecendo o crescimento vegetativo e produtivo equilibrado das vinhas.

Devido às dimensões e à composição das partículas do solo, as raízes têm acesso a um aprovisionamento regular de água, essencial para a obtenção de vinhas dotadas de aromas frescos e ácidos.

Estas características são reforçadas pela inovação tecnológica do processo de autoclave, tecnologia eficiente na transformação das leveduras que, por conseguinte, realça as notas frutadas e cítricas.

«Asolo Montello»/«Montello Asolo» — Categoria: vinho

Informações sobre a qualidade/as características do vinho atribuíveis, essencialmente, ao meio geográfico:

Os vinhos da denominação «Asolo Montello»/«Montello Asolo» pertencentes à categoria «vinho» são de cor vermelho-rubi, tendendo para o grená com o envelhecimento, no caso dos vinhos tintos, e de cor amarelo-palha a amarelo dourado, de intensidade variável, no caso dos vinhos brancos.

O aroma dos vinhos tintos tende a ser sápido, harmonioso, ligeiramente tânico e herbáceo, com uma sensação de suavidade.

Os vinhos brancos apresentam, pelo contrário, um aroma fresco, sápido, o frutado e harmonioso.

No nariz, os vinhos tintos são intensamente vinosos, com uma estrutura bem equilibrada e uma composição aromática diversificada.

Os vinhos brancos, por outro lado, apresentam aromas intensamente florais e frutados no nariz, com notas de citrinos e frutos frescos, realçadas por uma fresca acidez.

Interação causal entre os elementos da área geográfica e a qualidade e as características do produto atribuíveis, essencialmente, ao meio geográfico:

O caráter distintivo dos vinhos tintos «Asolo Montello»/«Montello Asolo» pertencentes à categoria «vinho» resulta da combinação das condições climáticas na área de produção, dos fatores humanos que tiveram impacto no potencial das uvas para vinificação e das tecnologias vitivinícolas utilizadas no passado e até aos dias de hoje.

O contexto geográfico na área de produção caracteriza-se, em especial, por declives expostos ao sol e protegidos dos ventos frios do Norte, proporcionando condições amenas no outono.

Este facto, aliado à experiência ancestral dos viticultores na implantação e no cultivo de vinhas vigorosas, bem adaptadas às características dos solos da área de produção, permite um período de maturação longo, que vai suavizando as notas grosseiras e herbáceas e favorecendo o desenvolvimento dos açúcares e dos compostos fenólicos, que produzem vinhos suaves e aristocráticos.

Os vinhos tintos, sobretudo quando os solos contêm uma camada fina de marga, apresentam um elevado teor de fenóis, aromas diversos e um bom equilíbrio entre açúcares e ácidos. Tal determina a cor vermelho-rubi, tendendo para o grená com o envelhecimento, e os aromas, desde as notas ligeiramente herbáceas aos frutos vermelhos completamente maduros. O sabor harmonioso, encorpado, apresenta uma boa estrutura e pode ser sápido, ligeiramente tânico, suave, especiado e ligeiramente herbáceo.

Por outro lado, os vinhos brancos «Asolo Montello»/«Montello Asolo» pertencentes à categoria «vinho» são o resultado de verões suaves, que impedem a maturação precoce das uvas, e apresentam níveis de acidez baixos e notas aromáticas muito doces e exóticas.

A combinação da perícia dos viticultores na gestão das vinhas (seleção das variedades, decisão sobre o método de cultivo, gestão do crescimento da vinha) com os solos muito férteis e as variações de temperatura significativas favorece a síntese dos compostos terpénicos e benzénicos responsáveis pelas notas cítricas, florais e frutadas, realçadas por uma acidez refrescante e um corpo elegante.

9.   Outras condições essenciais (engarrafamento, rotulagem, outros requisitos)

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Hiperligação para o caderno de especificações

https://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/15006

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(1)  JO L 347 de 20.12.2013, p. 671.

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