# Jornal Oficial C 289/2020

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 289 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 63.° ano1 de setembro de 2020 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 289

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

63.° ano1 de setembro de 2020

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2020/C 289/01 | Taxas de câmbio do euro — 31 de agosto de 2020 | 1 |

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2020/C 289/01

Taxas de câmbio do euro — 31 de agosto de 2020

1

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2020/C 289/02 | Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.9910 — Mapfre Group/Santander Group/Popular Seguros JV), Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 2 |
| 2020/C 289/03 | Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.9895 — KKR/Waves UK Divestco), Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 4 |
| 2020/C 289/04 | Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.9810 — Natixis Investment Managers/La Banque Postale/JV) (
  1
  ) | 5 |
| 2020/C 289/05 | Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.9741 — Ines Kaindl/Peter Kaindl/M Kaindl) (
  1
  ) | 7 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2020/C 289/02

Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.9910 — Mapfre Group/Santander Group/Popular Seguros JV), Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

2

2020/C 289/03

Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.9895 — KKR/Waves UK Divestco), Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

4

2020/C 289/04

Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.9810 — Natixis Investment Managers/La Banque Postale/JV) (
  1
  )

1

5

2020/C 289/05

Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.9741 — Ines Kaindl/Peter Kaindl/M Kaindl) (
  1
  )

1

7

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 1.9.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 289/1 |
| --- | --- | --- | --- |

1.9.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 289/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

31 de agosto de 2020

(2020/C 289/01)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1940 |
| JPY | iene | 126,47 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4439 |
| GBP | libra esterlina | 0,89605 |
| SEK | coroa sueca | 10,2888 |
| CHF | franco suíço | 1,0774 |
| ISK | coroa islandesa | 164,30 |
| NOK | coroa norueguesa | 10,4550 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 26,208 |
| HUF | forint | 354,54 |
| PLN | zlóti | 4,3971 |
| RON | leu romeno | 4,8398 |
| TRY | lira turca | 8,7770 |
| AUD | dólar australiano | 1,6214 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5601 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,2536 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7728 |
| SGD | dólar singapurense | 1,6235 |
| KRW | won sul-coreano | 1 415,76 |
| ZAR | rand | 19,9589 |
| CNY | iuane | 8,1711 |
| HRK | kuna | 7,5280 |
| IDR | rupia indonésia | 17 404,40 |
| MYR | ringgit | 4,9736 |
| PHP | peso filipino | 57,837 |
| RUB | rublo | 88,2993 |
| THB | baht | 37,098 |
| BRL | real | 6,4739 |
| MXN | peso mexicano | 26,0590 |
| INR | rupia indiana | 87,4685 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1940

JPY

iene

126,47

DKK

coroa dinamarquesa

7,4439

GBP

libra esterlina

0,89605

SEK

coroa sueca

10,2888

CHF

franco suíço

1,0774

ISK

coroa islandesa

164,30

NOK

coroa norueguesa

10,4550

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

26,208

HUF

forint

354,54

PLN

zlóti

4,3971

RON

leu romeno

4,8398

TRY

lira turca

8,7770

AUD

dólar australiano

1,6214

CAD

dólar canadiano

1,5601

HKD

dólar de Hong Kong

9,2536

NZD

dólar neozelandês

1,7728

SGD

dólar singapurense

1,6235

KRW

won sul-coreano

1 415,76

ZAR

rand

19,9589

CNY

iuane

8,1711

HRK

kuna

7,5280

IDR

rupia indonésia

17 404,40

MYR

ringgit

4,9736

PHP

peso filipino

57,837

RUB

rublo

88,2993

THB

baht

37,098

BRL

real

6,4739

MXN

peso mexicano

26,0590

INR

rupia indiana

87,4685

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 1.9.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 289/2 |
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1.9.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 289/2

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9910 — Mapfre Group/Santander Group/Popular Seguros JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 289/02)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Mapfre, S.A. e filiais («grupo Mapfre», Espanha), |
| --- | --- |

—

Mapfre, S.A. e filiais («grupo Mapfre», Espanha),

| — | Banco Santander, S.A. e filiais («grupo Santander», Espanha), |
| --- | --- |

—

Banco Santander, S.A. e filiais («grupo Santander», Espanha),

| — | Popular Seguros — Companhia de Seguros, S.A. («Popular JV», Portugal), controlada pelo Grupo Santander. |
| --- | --- |

—

Popular Seguros — Companhia de Seguros, S.A. («Popular JV», Portugal), controlada pelo Grupo Santander.

O grupo Mapfre e o grupo Santander adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa comum (Popular JV).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | grupo Mapfre: atividades de seguro e de resseguro em 45 países, incluindo Portugal, Espanha e outros países da Europa e do resto do mundo, |
| --- | --- |

—

grupo Mapfre: atividades de seguro e de resseguro em 45 países, incluindo Portugal, Espanha e outros países da Europa e do resto do mundo,

| — | grupo Santander: banca de retalho, banca de empresas, banca de investimento, gestão de ativos e tesouraria em toda a Europa, bem como nos Estados Unidos, na América Latina e na Ásia, |
| --- | --- |

—

grupo Santander: banca de retalho, banca de empresas, banca de investimento, gestão de ativos e tesouraria em toda a Europa, bem como nos Estados Unidos, na América Latina e na Ásia,

| — | Popular JV: oferta de seguros não vida em Portugal. |
| --- | --- |

—

Popular JV: oferta de seguros não vida em Portugal.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9910 — Mapfre Group/Santander Group/Popular Seguros JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 1.9.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 289/4 |
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1.9.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 289/4

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9895 — KKR/Waves UK Divestco)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 289/03)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | KKR & Co. Inc. («KKR», EUA) |
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KKR & Co. Inc. («KKR», EUA)

| — | Waves UK Divestco Limited («Waves», Reino Unido), controlada pela Coty Inc. |
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Waves UK Divestco Limited («Waves», Reino Unido), controlada pela Coty Inc.

A KKR adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Waves.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | KKR: sociedade de investimento à escala mundial, que oferece aos investidores uma vasta gama de fundos de ativos alternativos e outros produtos de investimento e fornece soluções para os mercados de capitais à própria empresa, às empresas em carteira e a outros clientes, |
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—

KKR: sociedade de investimento à escala mundial, que oferece aos investidores uma vasta gama de fundos de ativos alternativos e outros produtos de investimento e fornece soluções para os mercados de capitais à própria empresa, às empresas em carteira e a outros clientes,

| — | Waves: desenvolvimento, comercialização, fabrico e distribuição de produtos para o cabelo e as unhas destinados a profissionais e à venda a retalho. |
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—

Waves: desenvolvimento, comercialização, fabrico e distribuição de produtos para o cabelo e as unhas destinados a profissionais e à venda a retalho.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9895 — KKR/Waves UK Divestco

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 1.9.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 289/5 |
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1.9.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 289/5

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9810 — Natixis Investment Managers/La Banque Postale/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 289/04)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Natixis Investment Managers («NIM», França), controlada, em última instância, pelo Banque Populaire Caisse d’Epargne («BPCE», França) e |
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Natixis Investment Managers («NIM», França), controlada, em última instância, pelo Banque Populaire Caisse d’Epargne («BPCE», França) e

| — | La Banque Postale («LBP», França), controlada, em última instância, pela Caisse des Dépôts et Consignations («CDC», França). |
| --- | --- |

—

La Banque Postale («LBP», França), controlada, em última instância, pela Caisse des Dépôts et Consignations («CDC», França).

Natixis Investment Managers e La Banque Postale adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de uma empresa comum recém-criada, que combinará uma grande parte das atividades de gestão de ativos de i) Ostrum AM (França) e ii) LBPAM (França).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.

2.

| — | BPCE: banca de retalho e serviços financeiros, banca de investimento e gestão de ativos e seguros. |
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BPCE: banca de retalho e serviços financeiros, banca de investimento e gestão de ativos e seguros.

| — | NIM: gestão de ativos e administração de fundos. |
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NIM: gestão de ativos e administração de fundos.

| — | Ostrum AM: gestão de ativos. |
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Ostrum AM: gestão de ativos.

| — | CDC: A CDC é uma instituição financeira pública francesa com filiais ativas num vasto leque de setores, incluindo os serviços financeiros e os seguros. |
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CDC: A CDC é uma instituição financeira pública francesa com filiais ativas num vasto leque de setores, incluindo os serviços financeiros e os seguros.

| — | LBP: banca de retalho e comercial, serviços de gestão de ativos e seguros de vida e não vida. |
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LBP: banca de retalho e comercial, serviços de gestão de ativos e seguros de vida e não vida.

| — | LBPAM: gestão de ativos. |
| --- | --- |

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LBPAM: gestão de ativos.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9810 — Natixis Investment Managers/La Banque Postale/JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

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| 1.9.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 289/7 |
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1.9.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 289/7

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9741 — Ines Kaindl/Peter Kaindl/M Kaindl)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 289/05)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | SWISS KRONO Holding AG («SWISS KRONO», Suíça), controlada por Ines Kaindl, |
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SWISS KRONO Holding AG («SWISS KRONO», Suíça), controlada por Ines Kaindl,

| — | Kronospan Group («Kronospan», Áustria), controlada por Peter Kaindl, |
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Kronospan Group («Kronospan», Áustria), controlada por Peter Kaindl,

| — | M. Kaindl OG («M Kaindl», Áustria). |
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M. Kaindl OG («M Kaindl», Áustria).

Ines Kaindl adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da M. Kaindl OG.

A concentração é realizada por via sucessória.

2.

| — | SWISS KRONO: ativa na produção de derivados da madeira, tais como painéis, revestimentos laminados para pavimentos e laminados decorativos. |
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SWISS KRONO: ativa na produção de derivados da madeira, tais como painéis, revestimentos laminados para pavimentos e laminados decorativos.

| — | Kronospan: ativa na produção de derivados da madeira, tais como painéis, revestimentos laminados para pavimentos e laminados decorativos. |
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—

Kronospan: ativa na produção de derivados da madeira, tais como painéis, revestimentos laminados para pavimentos e laminados decorativos.

| — | M Kaindl: ativa na produção de derivados da madeira, tais como painéis, revestimentos laminados para pavimentos e laminados decorativos. |
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—

M Kaindl: ativa na produção de derivados da madeira, tais como painéis, revestimentos laminados para pavimentos e laminados decorativos.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9741 — Ines Kaindl/Peter Kaindl/M Kaindl

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

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