FI L ED

U.S. COURT OF APPEAL S

EL EVENTH CI RCUI T

OCTOB ER 19, 2009

THOMAS K. KAH

N

CL ERK [ D O N O T P U B L I S H ]

I N T H E U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

F O R T H E E L E V E N T H C I R C U I T

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

N o

. 0 8

- 1 6 6 3 1

N o n

- A r g u m e n t C a l e n d a r

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

D

. C

. D o c k e t N o

. 9 6

- 0 0 0 6 1

- C R

- D H B

- 1

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A

,

P l a i n t i f f

- A p p e l l e e

,

v e r s u s

W I L L I A M C A R L I S L E H O W A R D

, J R

. ,

a

. k

. a

. W i l l

,

a

. k

. a

. B l u e

,

D e f e n d a n t

- A p p e l l a n t

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

A p p e a l f r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t

f o r t h e S o u t h e r n D i s t r i c t o f G e o r g i a

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

( O c t o b e r 1 9

, 2 0 0 9 )

B e f o r e E D M O N D S O N

, M A R C U S a n d A N D E R S O N

, C i r c u i t J u d g e s

.P E R C U R I A M :

W i l l i a m C a r l i s l e H o w a r d

, J r

. , a p r o s e f e d e r a l p r i s o n e r c o n v i c t e d o f a c r a c k

c o c a i n e o f

f e n s e

, a p p e a l s t h e d e n i a l o f h i s m o t i o n f o r a r e d u c e d s e n t e n c e p u r s u a n t t o

1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. N o r e v e r s i b l e e r r o r h a s b e e n s h o w n ; w e a f f i r m

.

A t h i s o r i g i n a l s e n t e n c i n g

, H o w a r d r e c e i v e d a n o f f e n s e l e v e l o f 3 8

. T h e

d i s t r i c t c o u r t g r a n t e d H o w a r d a U

. S

. S

. G

. § 4 A 1

. 3 ( b ) ( 1 ) d o w n w a r d d e p a r t u r e o n h i s

c r i m i n a l h i s t o r y c a t e g o r y f r o m I I I t o I I

. H o w a r d ’ s r e s u l t i n g g u i d e l i n e s r a n g e w a s

2 6 2 t o 3 2 7 m o n t h s ’ i m p r i s o n m e n t ; a n d t h e d i s t r i c t c o u r t i m p o s e d a 2 6 2

- m o n t h

s e n t e n c e

.

I n h i s s e c t i o n 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) m o t i o n

, H o w a r d s o u g h t a s e n t e n c e r e d u c t i o n

p u r s u a n t t o A m e n d m e n t 7 0 6 t o t h e S e n t e n c i n g G u i d e l i n e s

, w h i c h r e t r o a c t i v e l y

r e d u c e d t h e b a s e o f

f e n s e l e v e l s a p p l i c a b l e t o c r a c k c o c a i n e o f f e n s e s

. T h e d i s t r i c t

c o u r t r e d u c e d H o w a r d ’ s o f f e n s e l e v e l t o 3 6 u n d e r A m e n d m e n t 7 0 6

, k e p t h i s

c r i m i n a l h i s t o r y c a t e g o r y a t I I I

, a n d c a l c u l a t e d a n a m e n d e d g u i d e l i n e s r a n g e o f 2 3 5

t o 2 9 3 m o n t h s

. B u t t h e c o u r t g r a n t e d H o w a r d n o s e n t e n c e r e d u c t i o n b e c a u s e h i s

o r i g i n a l s e n t e n c e f

e l l w i t h i n t h e a m e n d e d g u i d e l i n e s r a n g e a n d w a s t h e p r o d u c t o f a

d o w n w a r d d e p a r t u r e a n d b e c a u s e H o w a r d w a s r e s p o n s i b l e f o r a l a r g e q u a n t i t y o f

d r u g s

.

2O n a p p e a l

, H o w a r d a r g u e s t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s a m e n d e d g u i d e l i n e s ’

c a l c u l a t i o n s s h o u l d h a v e r e f l e c t e d t h e o r i g i n a l d o w n w a r d d e p a r t u r e o n h i s c r i m i n a l

h i s t o r y c a t e g o r y

. H e a l s o a r g u e s t h a t t h e c o u r t f a i l e d t o c o n s i d e r t h e s e n t e n c i n g

f a c t o r s i n 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 5 3 ( a )

. W e r e v i e w f o r a n a b u s e o f d i s c r e t i o n a d i s t r i c t

c o u r t ’ s d e c i s i o n w h e t h e r t o r e d u c e a s e n t e n c e u n d e r s e c t i o n 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. U n i t e d

S t a t e s v

. B r o w n

, 3 3 2 F

. 3 d 1 3 4 1

, 1 3 4 3 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 3 )

.

W h e n a s e n t e n c i n g g u i d e l i n e i s a m e n d e d a n d g i v e n r e t r o a c t i v e e f f e c t

, t h e

d i s t r i c t c o u r t

, “ a f

t e r c o n s i d e r i n g t h e f

a c t o r s s e t f

o r t h i n s e c t i o n 3 5 5 3 ( a ) t o t h e

e x t e n t t h a t t h e y a r e a p p l i c a b l e

, ” m a y r e d u c e a p r e v i o u s s e n t e n c e u n d e r t h e

a m e n d m e n t “ i f s u c h a r e d u c t i o n i s c o n s i s t e n t w i t h a p p l i c a b l e p o l i c y s t a t e m e n t s

i s s u e d b y t h e S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n

. ” 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) ; s e e a l s o U

. S

. S

. G

.

§ 1 B 1

. 1 0 ( a ) ( 1 )

. A m e n d m e n t 7 0 6

- - w h i c h b e c a m e r e t r o a c t i v e o n 3 M a r c h 2 0 0 8

,

U

. S

. S

. G

. A p p

. C

, A m e n d

. 7 1 3 ( S u p p

. 1 M a y 2 0 0 8 )

- - r e d u c e d b y t w o t h e b a s e

o f f e n s e l e v e l s i n c r a c k c o c a i n e s e n t e n c e s c a l c u l a t e d p u r s u a n t t o t h e d r u g q u a n t i t y

t a b l e

, U

. S

. S

. G

. § 2 D 1

. 1 ( c )

.

I f

, a s h e r e

, a n a m e n d m e n t a p p l i e s t o a d e f e n d a n t

, a “ d i s t r i c t c o u r t m u s t m a k e

t w o d i s t i n c t d e t e r m i n a t i o n s b e f o r e d e c i d i n g w h e t h e r t o r e d u c e a d e f e n d a n t ’ s

s e n t e n c e u n d e r ” s e c t i o n 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. U n i t e d S t a t e s v

. V a u t i e r

, 1 4 4 F

. 3 d 7 5 6

, 7 6 0

( 1 1 t h C i r

. 1 9 9 8 )

. F i r s t

, t h e c o u r t m u s t d e t e r m i n e t h e s e n t e n c e i t w o u l d h a v e

3i m p o s e d

, g i v e n d e f e n d a n t ’ s a m e n d e d g u i d e l i n e s r a n g e a n d k e e p i n g c o n s t a n t a l l

o t h e r g u i d e l i n e d e t e r m i n a t i o n s m a d e a t t h e o r i g i n a l s e n t e n c i n g h e a r i n g

. I d

. T h e n

,

t h e c o u r t m u s t c o n s i d e r t h e f a c t o r s i n s e c t i o n 3 5 5 3 ( a ) a n d d e t e r m i n e

, i n i t s

d i s c r e t i o n

, w h e t h e r t o r e d u c e d e f e n d a n t ’ s s e n t e n c e

. I d

. T h e c o u r t n e e d n o t p r e s e n t

p a r t i c u l a r f

i n d i n g s o n e a c h s e c t i o n 3 5 5 3 ( a ) f a c t o r a s l o n g a s t h e c o u r t c l e a r l y

c o n s i d e r e d t h e f

a c t o r s a n d s e t f

o r t h a d e q u a t e r e a s o n s f

o r r e f u s i n g t o r e d u c e a

p r i s o n e r ’ s s e n t e n c e

. S e e U n i t e d S t a t e s v

. B r o w n

, 1 0 4 F

. 3 d 1 2 5 4

, 1 2 5 6 ( 1 1 t h C i r

.

1 9 9 7 )

.

A b o u t t h e f

i r s t s t e p

, t h e d i s t r i c t c o u r t c a l c u l a t e d c o r r e c t l y t h e a m e n d e d

g u i d e l i n e s r a n g e

. H o w a r d ’ s o r i g i n a l b a s e o f f e n s e l e v e l o f 3 8 w a s b a s e d o n 1

, 9 1 6

g r a m s o f c r a c k c o c a i n e ; a n d a f t e r A m e n d m e n t 7 0 6

, t h i s d r u g q u a n t i t y c o r r e s p o n d s

t o a b a s e o f

f e n s e l e v e l o f 3 6

. S e e U

. S

. S

. G

. § 2 D 1

. 1 ( c ) ( 2 )

. H o w a r d ’ s c o n t e n t i o n

t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t s h o u l d h a v e d e p a r t e d t o a c r i m i n a l h i s t o r y c a t e g o r y o f I I i s

u n a v a i l i n g : t h e d i s t r i c t c o u r t h a d d i s c r e t i o n o n w h e t h e r t o i m p o s e i t s p r e v i o u s

d e p a r t u r e

. S e e V a u t i e r

, 1 4 4 F

. 3 d a t 7 6 1 ( e x p l a i n i n g t h a t i n a s e c t i o n 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

p r o c e e d i n g

, “ w h e t h e r t o c o n s i d e r a d o w n w a r d d e p a r t u r e i n d e t e r m i n i n g w h a t

s e n t e n c e t h e c o u r t w o u l d h a v e i m p o s e d u n d e r t h e a m e n d e d g u i d e l i n e r e m a i n s

d i s c r e t i o n a r y

, a n d t h e c o u r t i s n o t b o u n d b y i t s e a r l i e r d e c i s i o n a t t h e o r i g i n a l

4s e n t e n c i n g t o d e p a r t d o w n w a r d f r o m t h e s e n t e n c i n g g u i d e l i n e s r a n g e ” )

. 1

A b o u t t h e s e c o n d s t e p

, w e c o n c l u d e t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t a d e q u a t e l y

c o n s i d e r e d t h e s e c t i o n 3 5 5 3 ( a ) f a c t o r s a n d a b u s e d n o d i s c r e t i o n i n r e f u s i n g t o

r e d u c e H o w a r d ’ s s e n t e n c e

. T h e c o u r t e x p l a i n e d w h y a s e n t e n c e r e d u c t i o n w a s

u n w a r r a n t e d : H o w a r d ’ s o r i g i n a l s e n t e n c e a l r e a d y r e f l e c t e d a d o w n w a r d d e p a r t u r e

a n d h e h a d b e e n h e l d a c c o u n t a b l e f o r a l a r g e q u a n t i t y o f d r u g s

. T h a t t h e d i s t r i c t

c o u r t ’ s o r d e r w a s s h o r t a n d f a i l e d t o a r t i c u l a t e s p e c i f i c a l l y t h a t i t h a d c o n s i d e r e d

t h e s e c t i o n 3 5 5 3 ( a ) f

a c t o r s i s n o t r e v e r s i b l e e r r o r

. S e e U n i t e d S t a t e s v

.

E g g e r s d o r f

, 1 2 6 F

. 3 d 1 3 1 8

, 1 3 2 2 ( 1 1 t h C i r

. 1 9 9 7 ) ( e x p l a i n i n g t h a t t h e r e c o r d m u s t

d e m o n s t r a t e t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t t o o k t h e p e r t i n e n t f a c t o r s i n t o a c c o u n t )

. A n d t h e

d r u g a m o u n t b o r e o n t h e n a t u r e a n d c i r c u m s t a n c e s o f t h e o f f e n s e

. 1 8 U

. S

. C

. §

3 5 5 3 ( a ) ( 1 )

. 2

B e c a u s e t h e d i s t r i c t c o u r t c a l c u l a t e d p r o p e r l y t h e a m e n d e d s e n t e n c i n g r a n g e

,

a n d t h e r e c o r d i n d i c a t e s t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t c o n s i d e r e d t h e s e c t i o n 3 5 5 3 ( a )

f a c t o r s

, w e c o n c l u d e t h a t n o a b u s e o f d i s c r e t i o n o c c u r r e d

.

Even if the c ourt had imposed its previous downwa rd depa rture, H owar d’s orig inal 262- 1

month sentence still would have be en within the amende d g uidelines rang e of 210 to 262

months.

On appe al, Howa rd points out that the Sentencing Commi ssion determined that a 2

defe ndant re sponsible for less than 4.5 kilog rams of c rac k coca ine is elig ible for a sentenc e

reduc tion. But whethe r to g rant that re duction rema ins within t he discre tion of the district court.

See Va utier, 144 F .3d at 760.

5A F F I R M E D

.

6