# Jornal Oficial C 284/2020

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 284 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 63.° ano28 de agosto de 2020 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 284

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

63.° ano28 de agosto de 2020

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2020/C 284/01 | Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9901 — GIG Solar/Siemens/JV) (
  1
  ) | 1 |
| 2020/C 284/02 | Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9460 — Capgemini/Altran) (
  1
  ) | 2 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2020/C 284/01

Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9901 — GIG Solar/Siemens/JV) (
  1
  )

1

1

2020/C 284/02

Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9460 — Capgemini/Altran) (
  1
  )

1

2

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2020/C 284/03 | Taxas de câmbio do euro — 27 de agosto de 2020 | 3 |
| 2020/C 284/04 | Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/atualização aplicáveis a partir de 1 de agosto de 2020,
  [Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão, de 21 de abril de 2004( JO L 140 de 30.4.2004, p. 1 ) ] | 4 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2020/C 284/03

Taxas de câmbio do euro — 27 de agosto de 2020

3

2020/C 284/04

Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/atualização aplicáveis a partir de 1 de agosto de 2020,
  [Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão, de 21 de abril de 2004( JO L 140 de 30.4.2004, p. 1 ) ]

[Publicado de acordo com o artigo 10.o

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4

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| | V   Avisos |
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| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2020/C 284/05 | Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.9925 — Lactalis Nestlé produits frais/Certain assets of Parmalat), Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 5 |
| 2020/C 284/06 | Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.9908 — Bonduelle/Unibel/Sparkling Partners/Végéhub/Yumi), Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 7 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2020/C 284/05

Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.9925 — Lactalis Nestlé produits frais/Certain assets of Parmalat), Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

5

2020/C 284/06

Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.9908 — Bonduelle/Unibel/Sparkling Partners/Végéhub/Yumi), Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

7

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

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| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 28.8.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 284/1 |
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28.8.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 284/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9901 — GIG Solar/Siemens/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 284/01)

Em 21 de agosto de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do documento número 32020M9901. |
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—

em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do documento número 32020M9901.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 28.8.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 284/2 |
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28.8.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 284/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9460 — Capgemini/Altran)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 284/02)

Em 23 de outubro de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9460. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9460.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 28.8.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 284/3 |
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28.8.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 284/3

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Taxas de câmbio do euro (1)

27 de agosto de 2020

(2020/C 284/03)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1806 |
| JPY | iene | 125,34 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4429 |
| GBP | libra esterlina | 0,89505 |
| SEK | coroa sueca | 10,3138 |
| CHF | franco suíço | 1,0750 |
| ISK | coroa islandesa | 163,50 |
| NOK | coroa norueguesa | 10,5178 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 26,276 |
| HUF | forint | 355,98 |
| PLN | zlóti | 4,3993 |
| RON | leu romeno | 4,8415 |
| TRY | lira turca | 8,6665 |
| AUD | dólar australiano | 1,6291 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5521 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,1497 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7799 |
| SGD | dólar singapurense | 1,6128 |
| KRW | won sul-coreano | 1 399,75 |
| ZAR | rand | 20,0275 |
| CNY | iuane | 8,1323 |
| HRK | kuna | 7,5262 |
| IDR | rupia indonésia | 17 380,08 |
| MYR | ringgit | 4,9261 |
| PHP | peso filipino | 57,384 |
| RUB | rublo | 88,6400 |
| THB | baht | 36,870 |
| BRL | real | 6,6010 |
| MXN | peso mexicano | 25,9205 |
| INR | rupia indiana | 87,2655 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1806

JPY

iene

125,34

DKK

coroa dinamarquesa

7,4429

GBP

libra esterlina

0,89505

SEK

coroa sueca

10,3138

CHF

franco suíço

1,0750

ISK

coroa islandesa

163,50

NOK

coroa norueguesa

10,5178

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

26,276

HUF

forint

355,98

PLN

zlóti

4,3993

RON

leu romeno

4,8415

TRY

lira turca

8,6665

AUD

dólar australiano

1,6291

CAD

dólar canadiano

1,5521

HKD

dólar de Hong Kong

9,1497

NZD

dólar neozelandês

1,7799

SGD

dólar singapurense

1,6128

KRW

won sul-coreano

1 399,75

ZAR

rand

20,0275

CNY

iuane

8,1323

HRK

kuna

7,5262

IDR

rupia indonésia

17 380,08

MYR

ringgit

4,9261

PHP

peso filipino

57,384

RUB

rublo

88,6400

THB

baht

36,870

BRL

real

6,6010

MXN

peso mexicano

25,9205

INR

rupia indiana

87,2655

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 28.8.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 284/4 |
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28.8.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 284/4

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Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/atualização aplicáveis a partir de 1 de agosto de 2020

[Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão, de 21 de abril de 2004( JO L 140 de 30.4.2004, p. 1) ]

(2020/C 284/04)

Taxas de base calculadas de acordo com a Comunicação da Comissão sobre a revisão do método de fixação das taxas de referência e de atualização (JO C 14 de 19.1.2008, p. 6). Em função da utilização da taxa de referência, a taxa de base deve ser acrescida de uma margem adequada, estabelecida na comunicação. Para o cálculo da taxa de atualização, isto significa que deve ser acrescentada uma margem de 100 pontos de base. O Regulamento (CE) n.o 271/2008 da Comissão, de 30 de janeiro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 794/2004, prevê que, salvo disposição em contrário prevista numa decisão específica, a taxa de juro aplicável na recuperação dos auxílios estatais também será calculada adicionando 100 pontos de base à taxa de base.

As taxas alteradas são indicadas em negrito.

O quadro anterior foi publicado no JO C 211 de 25.6.2020, p. 10.

| de | a | AT | BE | BG | CY | CZ | DE | DK | EE | EL | ES | FI | FR | HR | HU | IE | IT | LT | LU | LV | MT | NL | PL | PT | RO | SE | SI | SK | UK |
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| 1.8.2020 | ... | -0,11 | -0,11 | 0,00 | -0,11 | 0,62 | -0,11 | 0,22 | -0,11 | -0,11 | -0,11 | -0,11 | -0,11 | 0,22 | 0,93 | -0,11 | -0,11 | -0,11 | -0,11 | -0,11 | -0,11 | -0,11 | 0,61 | -0,11 | 2,54 | 0,32 | -0,11 | -0,11 | 0,75 |
| 1.7.2020 | 31.7.2020 | -0,15 | -0,15 | 0,00 | -0,15 | 1,13 | -0,15 | 0,14 | -0,15 | -0,15 | -0,15 | -0,15 | -0,15 | 0,26 | 0,93 | -0,15 | -0,15 | -0,15 | -0,15 | -0,15 | -0,15 | -0,15 | 0,98 | -0,15 | 3,21 | 0,32 | -0,15 | -0,15 | 0,75 |
| 1.6.2020 | 30.6.2020 | -0,22 | -0,22 | 0,00 | -0,22 | 1,77 | -0,22 | 0,05 | -0,22 | -0,22 | -0,22 | -0,22 | -0,22 | 0,26 | 0,78 | -0,22 | -0,22 | -0,22 | -0,22 | -0,22 | -0,22 | -0,22 | 1,35 | -0,22 | 3,21 | 0,32 | -0,22 | -0,22 | 0,94 |
| 1.5.2020 | 31.5.2020 | -0,31 | -0,31 | 0,00 | -0,31 | 2,25 | -0,31 | -0,05 | -0,31 | -0,31 | -0,31 | -0,31 | -0,31 | 0,26 | 0,52 | -0,31 | -0,31 | -0,31 | -0,31 | -0,31 | -0,31 | -0,31 | 1,84 | -0,31 | 3,21 | 0,26 | -0,31 | -0,31 | 0,94 |
| 1.4.2020 | 30.4.2020 | -0,31 | -0,31 | 0,00 | -0,31 | 2,25 | -0,31 | -0,05 | -0,31 | -0,31 | -0,31 | -0,31 | -0,31 | 0,26 | 0,40 | -0,31 | -0,31 | -0,31 | -0,31 | -0,31 | -0,31 | -0,31 | 1,84 | -0,31 | 3,21 | 0,26 | -0,31 | -0,31 | 0,94 |
| 1.3.2020 | 31.3.2020 | -0,31 | -0,31 | 0,00 | -0,31 | 2,25 | -0,31 | -0,05 | -0,31 | -0,31 | -0,31 | -0,31 | -0,31 | 0,26 | 0,30 | -0,31 | -0,31 | -0,31 | -0,31 | -0,31 | -0,31 | -0,31 | 1,84 | -0,31 | 3,21 | 0,26 | -0,31 | -0,31 | 0,94 |
| 1.2.2020 | 29.2.2020 | -0,31 | -0,31 | 0,00 | -0,31 | 2,25 | -0,31 | -0,07 | -0,31 | -0,31 | -0,31 | -0,31 | -0,31 | 0,26 | 0,30 | -0,31 | -0,31 | -0,31 | -0,31 | -0,31 | -0,31 | -0,31 | 1,84 | -0,31 | 3,21 | 0,18 | -0,31 | -0,31 | 0,94 |
| 1.1.2020 | 31.1.2020 | -0,31 | -0,31 | 0,00 | -0,31 | 2,25 | -0,31 | -0,12 | -0,31 | -0,31 | -0,31 | -0,31 | -0,31 | 0,26 | 0,30 | -0,31 | -0,31 | -0,31 | -0,31 | -0,31 | -0,31 | -0,31 | 1,84 | -0,31 | 3,21 | 0,11 | -0,31 | -0,31 | 0,94 |

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1.8.2020

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1.7.2020

31.7.2020

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1.6.2020

30.6.2020

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1,77

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0,78

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1,35

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1.5.2020

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0,52

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1,84

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1.4.2020

30.4.2020

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0,94

1.3.2020

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1.2.2020

29.2.2020

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1,84

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31.1.2020

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 28.8.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 284/5 |
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28.8.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 284/5

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9925 — Lactalis Nestlé produits frais/Certain assets of Parmalat)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 284/05)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | B.S.A (França) |
| --- | --- |

—

B.S.A (França)

| — | Nestlé S.A (Suíça) |
| --- | --- |

—

Nestlé S.A (Suíça)

| — | Lactalis Nestlé produits frais «LNPF» (França) |
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Lactalis Nestlé produits frais «LNPF» (França)

A B.S.A e a Nestlé adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da LNPF.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ativos.

2.

| — | A B.S.A. é a empresa-mãe do grupo Lactalis, ativo principalmente na produção e comercialização de leite e de produtos lácteos. |
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A B.S.A. é a empresa-mãe do grupo Lactalis, ativo principalmente na produção e comercialização de leite e de produtos lácteos.

| — | A Nestlé S.A é a empresa-mãe de um grupo internacional que opera principalmente na indústria alimentar. A Nestlé está primordialmente envolvida na produção, na comercialização e na venda de uma grande variedade de produtos alimentares e bebidas, incluindo produtos lácteos. |
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A Nestlé S.A é a empresa-mãe de um grupo internacional que opera principalmente na indústria alimentar. A Nestlé está primordialmente envolvida na produção, na comercialização e na venda de uma grande variedade de produtos alimentares e bebidas, incluindo produtos lácteos.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9925 — Lactalis Nestlé produits frais/Certain assets of Parmalat

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 28.8.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 284/7 |
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28.8.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 284/7

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9908 — Bonduelle/Unibel/Sparkling Partners/Végéhub/Yumi)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 284/06)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Bonduelle SA («Bonduelle», França), |
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Bonduelle SA («Bonduelle», França),

| — | Unibel SA («Unibel», França), |
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Unibel SA («Unibel», França),

| — | Sparkling Partners (França), |
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Sparkling Partners (França),

| — | Végéhub (França), atualmente controlada pela Sparkling Partners, |
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Végéhub (França), atualmente controlada pela Sparkling Partners,

| — | Yumi (França). |
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Yumi (França).

A Bonduelle, a Unibel e a Sparkling Partners adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade de Végéhub e Yumi.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | Bonduelle: fabrico e comercialização de produtos hortícolas transformados (produtos hortícolas enlatados, frescos e congelados), |
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Bonduelle: fabrico e comercialização de produtos hortícolas transformados (produtos hortícolas enlatados, frescos e congelados),

| — | Unibel: fabrico e comercialização de queijo industrial e frutos transformados (compotas e doces), |
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Unibel: fabrico e comercialização de queijo industrial e frutos transformados (compotas e doces),

| — | Sparkling Partners: investimento em empresas em fase de arranque ativas, por exemplo, nos setores agroalimentar e da saúde, |
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Sparkling Partners: investimento em empresas em fase de arranque ativas, por exemplo, nos setores agroalimentar e da saúde,

| — | Végéhub: fabrico e comercialização de sumos de frutas e de produtos hortícolas, |
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Végéhub: fabrico e comercialização de sumos de frutas e de produtos hortícolas,

| — | Yumi: fabrico e comercialização de sumos de frutas e de produtos hortícolas. |
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Yumi: fabrico e comercialização de sumos de frutas e de produtos hortícolas.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9908 — Bonduelle/Unibel/Sparkling Partners/Végéhub/Yumi

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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