### REVISED December 1 7, 2 010

IN THE UNI TED STAT ES COURT OF APPEALS

FOR THE FIF TH CIRCU IT

N o

. 0 9

- 4 0 3 6 1

S u m m a r y C a l e n d a r

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A

,

P l a i n t i f f

- A p p e l l e e

v

.

C E D R I C C A T L I N

,

D e f e n d a n t

- A p p e l l a n t

A p p e a l f

r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t

f o r t h e E a s t e r n D i s t r i c t o f T e x a s U S D C N o

. 4 : 0 1

- C R

- 3 2

- 1

B e f o r e R E A V L E Y

, D E N N I S

, a n d C L E M E N T

, C i r c u i t J u d g e s

.

P E R C U R I A M : *

C e d r i c C a t l i n , f e d e r a l p r i s o n e r # 0 9 2 6 9

- 0 7 8

, a p p e a l s t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s

d e n i a l o f h i s m o t i o n f o r a s e n t e n c e r e d u c t i o n p u r s u a n t t o 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

.

C a t l i n w a s c o n v i c t e d o f c o n s p i r a c y a n d d i s t r i b u t i o n o f c r a c k c o c a i n e

. H e w a s

h e l d a c c o u n t a b l e f

o r 8

. 0 9 5 k i l o g r a m s o f c o c a i n e b a s e a n d s e n t e n c e d t o c o n c u r r e n t

p r i s o n t e r m s o f 3 2 4 a n d 2 4 0 m o n t h s

. U n i te d S ta te s C o u rt o f A p p ea l s
F i ft h C i rc u i t 

### F I L E D

Decem ber 1 7, 2 010

Lyle W . Cayce
Clerk

Purs uant to 5 T H C I R

. R. 47.5

, the cour t has d ete rm ined t hat this op inion sho uld not *

be publ ish ed and is not pr ece dent excep t unde r the lim ite d cir cum st ance s se t for th in 5 T H C I R

. R. 47.5 .4. Case: 09-40361 Document: 00511326153 Page: 1 Date Filed: 12/17/2010N o

. 0 9

- 4 0 3 6 1

I n t h e i n s t a n t a p p e a l

, C a t l i n a r g u e s t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t a p p o i n t e d t h e

F e d e r a l P u b l i c D e f e n d e r ( F P D ) t o r e p r e s e n t h i m i n c o n n e c t i o n w i t h h i s §

3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) p r o c e e d i n g a n d t h e n d e n i e d a s e n t e n c e r e d u c t i o n b e f o r e t h e F P D m a d e

a n a p p e a r a n c e ; t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t v i o l a t e d h i s S i x t h A m e n d m e n t r i g h t t o

c o u n s e l ; t h a t h e w a s d e n i e d t h e r i g h t t o b e h e a r d a n d t h e o p p o r t u n i t y t o f i l e a

p o s i t i o n p a p e r ; a n d t h a t

, i n d e n y i n g h i s m o t i o n , t h e d i s t r i c t c o u r t f a i l e d t o

c o n s i d e r t h e u n j u s t n e s s o f t h e d i s p a r i t y i n p u n i s h m e n t s b e t w e e n p o w d e r a n d

c r a c k c o c a i n e o f

f e n s e s

. H e f

u r t h e r s u g g e s t s t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t i m p r o p e r l y

f a i l e d t o c o n s i d e r a s e n t e n c e r e d u c t i o n u n d e r § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) i n l i g h t o f U n i t e d

S t a t e s v

. B o o k e r , 5 4 3 U

. S

. 2 2 0 ( 2 0 0 5 )

, K i m b r o u g h v

. U n i t e d S t a t e s , 5 5 2 U

. S

. 8 5

( 2 0 0 7 )

, a n d t h e 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 5 3 ( a ) f a c t o r s

.

S e c t i o n 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) a l l o w s a d i s t r i c t c o u r t t o r e d u c e a t e r m o f i m p r i s o n m e n t

t h a t w a s “ b a s e d o n a s e n t e n c i n g r a n g e t h a t h a s s u b s e q u e n t l y b e e n l o w e r e d b y ”

a n a m e n d m e n t t o t h e S e n t e n c i n g G u i d e l i n e s

. E l i g i b i l i t y f o r a § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

r e d u c t i o n “ i s t r i g g e r e d o n l y b y a n a m e n d m e n t

. . . t h a t l o w e r s t h e a p p l i c a b l e

g u i d e l i n e r a n g e

. ” U

. S

. S

. G

. § 1 B 1

. 1 0 c m t

. n

. 1 ( A ) ; s e e U n i t e d S t a t e s v

.

G o n z a l e z

- B a l d e r a s , 1 0 5 F

. 3 d 9 8 1

, 9 8 2 ( 5 t h C i r

. 1 9 9 7 )

. I n t h i s i n s t a n c e , d u e t o

t h e a m o u n t o f c r a c k c o c a i n e i n v o l v e d

, C a t l i n ’ s o f f e n s e l e v e l w a s n o t r e d u c e d b y

t h e c r a c k c o c a i n e a m e n d m e n t o f 2 0 0 7

. T h e r e f o r e , h e w a s n o t e l i g i b l e f o r a

s e n t e n c e r e d u c t i o n u n d e r § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. S e e U

. S

. S

. G

. § 1 B 1

. 1 0 c m t

. n

. 1 ( A )

.

L i k e w i s e u n a v a i l i n g i s C a t l i n ’ s a r g u m e n t t h a t

, b a s e d u p o n B o o k e r ,

K i m b r o u g h

, 5 5 2 U

. S

. a t 9 8

- 1 0 1

, a n d t h e § 3 5 5 3 ( a ) s e n t e n c i n g f a c t o r s , t h e d i s t r i c t

c o u r t s h o u l d h a v e r e d u c e d h i s s e n t e n c e

. S e e D i l l o n v

. U n i t e d S t a t e s , 1 3 0 S

. C t

.

2 6 8 3

, 2 6 9 1

- 9 4 ( 2 0 1 0 ) ; U n i t e d S t a t e s v

. D o u b l i n , 5 7 2 F

. 3 d 2 3 5

, 2 3 7

- 3 9 ( 5 t h C i r

. )

,

c e r t

. d e n i e d

, 1 3 0 S

. C t

. 5 1 7 ( 2 0 0 9 )

. A m o v a n t u n d e r § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) i s e n t i t l e d a t

m o s t t o t h e r e d u c t i o n a l l o w e d b y t h e a m e n d e d g u i d e l i n e s r a n g e , a n d a

s e n t e n c i n g c o u r t l a c k s d i s c r e t i o n t o r e d u c e t h e s e n t e n c e a n y f u r t h e r t h a n t h a t

a l l o w e d b y t h e a m e n d m e n t

. D o u b l i n , 5 7 2 F

. 3 d a t 2 3 7

- 3 8

. B e c a u s e C a t l i n w a s

2 Case: 09-40361 Document: 00511326153 Page: 2 Date Filed: 12/17/2010N o

. 0 9

- 4 0 3 6 1

n o t e n t i t l e d t o a s e n t e n c e r e d u c t i o n b a s e d o n t h e c r a c k a m e n d m e n t

, n o r e l i e f i s

a v a i l a b l e u n d e r § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. S e e i d

.

A l t h o u g h C a t l i n a r g u e s t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t a p p o i n t e d t h e F P D t o

r e p r e s e n t h i m a n d t h e n d e n i e d h i s § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) m o t i o n b e f o r e t h e F P D ’ s

a p p e a r a n c e , t h e d o c u m e n t t o w h i c h C a t l i n r e f e r s i n s u p p o r t o f t h i s a r g u m e n t

r e f e r e n c e s t h e c o u r t ’ s a p p o i n t m e n t o f t h e F P D f o r o n e o f h i s c o d e f e n d a n t s

.

C a t l i n ’ s r e l a t e d a r g u m e n t t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t v i o l a t e d h i s S i x t h A m e n d m e n t

r i g h t t o c o u n s e l a l s o f a i l s

. T h i s c o u r t h a s p r e v i o u s l y h e l d t h a t t h e r e i s n o r i g h t

t o c o u n s e l a t a § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) p r o c e e d i n g

. U n i t e d S t a t e s v

. W h i t e b i r d

, 5 5 F

. 3 d

1 0 0 7

, 1 0 1 0

- 1 1 ( 5 t h C i r

. 1 9 9 5 )

. H o w e v e r , m o r e r e c e n t l y , t h i s c o u r t h a s s u g g e s t e d

t h a t “ [ t ] h e q u e s t i o n

. . . o f w h e t h e r a § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) m o t i o n t r i g g e r s e i t h e r a

s t a t u t o r y o r c o n s t i t u t i o n a l r i g h t t o a n a t t o r n e y

— i n e i t h e r t h i s c o u r t o r t h e

d i s t r i c t c o u r t

— i s a d i f f e r e n t q u e s t i o n n o w t h a n i t w a s b e f o r e t h e [ 2 0 0 8 ]

a m e n d m e n t s t o U

. S

. S

. G

. § 1 B 1

. 1 0 ( b )

, ” b e c a u s e t h e a m e n d m e n t s a l l o w d i s t r i c t

c o u r t s t o e x e r c i s e d i s c r e t i o n i n a § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) p r o c e e d i n g , w h e r e p r e v i o u s l y t h e y

h a d n o n e

. U n i t e d S t a t e s v

. R o b i n s o n , 5 4 2 F

. 3 d 1 0 4 5

, 1 0 5 2 ( 5 t h C i r

. 2 0 0 8 )

. 1

N o n e t h e l e s s , b e c a u s e C a t l i n w a s n o t e v e n e l i g i b l e f o r a s e n t e n c e r e d u c t i o n u n d e r

§ 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

, w e c o n c l u d e t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t d i d n o t n e e d t o e x e r c i s e

d i s c r e t i o n t o d e n y h i s m o t i o n , a n d t h u s h e w a s n o t e n t i t l e d t o c o u n s e l

.

F i n a l l y , C a t l i n f

i l e d a 1 5

- p a g e m o t i o n a n d m e m o r a n d u m i n s u p p o r t o f h i s

r e q u e s t f

o r a s e n t e n c e r e d u c t i o n , a n d w a s t h u s a f f o r d e d a n o p p o r t u n i t y t o m a k e

h i s v i e w s k n o w n t o t h e d i s t r i c t c o u r t

. R e g a r d i n g t h e r i g h t t o b e h e a r d

, C a t l i n

w a s n o t e n t i t l e d t o b e p r e s e n t a t a h e a r i n g i n c o n n e c t i o n w i t h h i s § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

p r o c e e d i n g

. S e e F e d

. R

. C r i m

. P

. 4 3 ( b ) ( 4 ) ; s e e a l s o U n i t e d S t a t e s v

. P a t t e r s o n , 4 2

U. S. S. G. § 1B1.1 0(b) lays out the se nten cing pr oce dur es to be fol low ed in § 3582( c) (2) 1

hear ings. The changes note d in Robi nson are at U. S. S. G. § 1B1.1 0 cm t. n.1( B), wh ich allow s dis tri ct cour ts to exerc ise dis cre tio n in det erm ining “th e natur e and se riou sne ss of the danger
to any per so n or the com mun ity that m ay be pos ed by a reduc tio n in the def enda nt' s te rm of

im p r iso nme nt” as we ll as the “p os t- se nten cing cond uct of the def enda nt that occ urr ed aft er im pos itio n of the origi nal ter m of im pr iso nme nt. ” 542 F.3d at 1052 (quo ting U. S. S. G. § 1B1.1 0

cm t. n. 1(B) (ii ) and (ii i))

.

3 Case: 09-40361 Document: 00511326153 Page: 3 Date Filed: 12/17/2010N o

. 0 9

- 4 0 3 6 1

F

. 3 d 2 4 6

, 2 4 8

- 4 9 ( 5 t h C i r

. 1 9 9 4 ) ( h o l d i n g t h a t a d e f e n d a n t d o e s n o t h a v e t h e

r i g h t t o a h e a r i n g w h e n t h e d i s t r i c t c o u r t m e r e l y m o d i f i e s a n e x i s t i n g s e n t e n c e ,

r a t h e r t h a n i m p o s i n g a n e w s e n t e n c e a f t e r t h e o r i g i n a l s e n t e n c e h a s b e e n s e t

a s i d e )

. M o r e r e c e n t l y , i n u n p u b l i s h e d o p i n i o n s , t h i s c o u r t h a s h e l d t h a t a n

e v i d e n t i a r y h e a r i n g i s g e n e r a l l y o n l y r e q u i r e d i n a § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) p r o c e e d i n g i f a

f a c t u a l d i s p u t e e x i s t s

. U n i t e d S t a t e s v

. E d w a r d s , N o

. 9 7

- 6 0 3 2 6

, 1 9 9 8 W L 5 4 6 4 7 1

a t * 3 ( 5 t h C i r

. A u g

. 6

, 1 9 9 8 ) ( u n p u b l i s h e d ) ; s e e U n i t e d S t a t e s v

. Jo n e s , 3 7 0 F

.

A p p ' x 4 7 7

, 4 7 8 ( 5 t h C i r

. 2 0 1 0 ) ( u n p u b l i s h e d )

, p e t i t i o n f o r c e r t

. f

i l e d ( J u n e 1 0

,

2 0 1 0 ) ( N o

. 0 9

- 1 1 3 4 6 ) ( f i n d i n g n o e n t i t l e m e n t t o h e a r i n g d u e t o t h e a b s e n c e o f a

f a c t u a l d i s p u t e )

. H e r e , C a t l i n h a s n o t i d e n t i f i e d a n y f a c t u a l d i s p u t e

n e c e s s i t a t i n g a n e v i d e n t i a r y h e a r i n g

. M o r e o v e r , b e c a u s e t h e d i s t r i c t c o u r t c o u l d

n o t h a v e g r a n t e d a s e n t e n c e r e d u c t i o n , a n y e r r o r r e s u l t i n g f r o m t h e f a i l u r e t o

p r o v i d e a h e a r i n g w a s h a r m l e s s

. S e e F e d

. R

. C r i m

. P

. 5 2 ( a ) ; U n i t e d S t a t e s v

.

B u h l

, 3 1 3 F

. A p p ' x 7 1 7

, 7 1 8 ( 5 t h C i r

. 2 0 0 9 ) ( u n p u b l i s h e d ) ( h o l d i n g t h a t a n y

p r o c e d u r a l e r r o r i n d e n y i n g t h e d e f e n d a n t ’ s § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) m o t i o n w a s h a r m l e s s

b e c a u s e t h e d e f e n d a n t w a s n o t e l i g i b l e f o r a s e n t e n c e r e d u c t i o n )

.

T h e G o v e r n m e n t ’ s m o t i o n f o r s u m m a r y a f

f i r m a n c e i s G R A N T E D

, a n d t h e

j u d g m e n t o f t h e d i s t r i c t c o u r t i s A F F I R M E D

. T h e G o v e r n m e n t ’ s a l t e r n a t i v e

m o t i o n f

o r a n e x t e n s i o n o f t i m e t o f i l e a b r i e f i s D E N I E D

.

4 Case: 09-40361 Document: 00511326153 Page: 4 Date Filed: 12/17/2010